Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 9591, de 15 de janeiro de 2025
Nº 9591/2025
TÍTULO ÚNICO – DO ORÇAMENTO DO ESTADO
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1.
Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Sergipe para o Exercício de 2025, compreendendo:
Io Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Estado, do Ministério Público e da Defensoria Pública, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, e estatais dependentes;
IIo Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ele vinculados, da Administração Pública Estadual direta e indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público;
IIIo Orçamento de Investimentos das empresas estatais não dependentes em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto.
CAPÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL Seção I Da Estimativa da Receita
Art. 2.
A Receita Total do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, para o Exercício de 2025, estimada no mesmo valor da Despesa Total de que trata o art. 4º desta Lei, é de R$ 17.288.865.023,00 (dezessete bilhões, duzentos e oitenta e oito milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil e vinte e três reais).
Art. 3.
As receitas, decorrentes de arrecadação de tributos, contribuições, transferências e de outras receitas previstas na legislação vigente e classificadas segundo Categorias Econômicas, encontram-se discriminadas no Anexo I desta Lei, atendendo ao que dispõe a Lei (Federal) nº 4.320, de 17 de março de 1964. Seção II Da Fixação da Despesa
Art. 4.
A Despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, para o Exercício de 2025, no mesmo valor estimado da Receita Total de que trata o art. 2º desta Lei, está fixada em R$ 17.288.865.023,00 (dezessete bilhões, duzentos e oitenta e oito milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil e vinte e três reais).
Art. 5.
A despesa fixada, discriminada por função, por Poder, por órgão, por categoria econômica e por grupo de despesa, encontra-se nos Anexos desta Lei, atendendo ao que dispõe a Lei (Federal) nº 4.320, de 17 de março de 1964.
CAPÍTULO III
DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
Art. 6.
A Despesa do Orçamento de Investimentos das Empresas Independentes, para o Exercício de 2025, foi fixada em R$ 432.132.041,00 (quatrocentos e trinta e dois milhões, cento e trinta e dois mil e quarenta e um reais), com o seguinte desdobramento por entidade:
IImprensa Oficial de Sergipe - IOSE: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais);
IIBanco do Estado de Sergipe S.A. - BANESE: R$ 58.300.000,00 (cinquenta e oito milhões e trezentos mil reais);
IIICompanhia de Saneamento de Sergipe - DESO: R$ 349.631.490,00 (trezentos e quarenta e nove milhões, seisentos e trinta e um mil e quatrocentos e noventa reais);
IVSergipe Energias Renováveis e Gás S/A - SERGAS: R$ 20.200.551,00 (vinte milhões, duzentos mil e quinhentos e cinquenta e um reais);
VAgência Sergipe de Desenvolvimento S/A - DESENVOLVESE: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
CAPÍTULO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 7.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Créditos Suplementares até o limite de 50% (cinquenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, para o aumento de dotações constantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e suas alterações, na forma do que dispõem os artigos 7º e inclusões de categorias econômicas, grupos de despesa e modalidades de aplicação de atividades, projetos e operações especiais.
§ 1ºAs aberturas de Créditos Suplementares por anulação de dotação referentes a Pessoal e Encargos Sociais e as decorrentes do superávit financeiro apurado em balanço não oneram o limite previsto no “caput” deste artigo.
§ 2ºNa abertura de Créditos Suplementares previstos no “caput” deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a transpor, remanejar ou transferir recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro.
§ 3ºO Governador do Estado pode delegar competência ao Secretário Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação, para que, através de Portaria, disponha sobre a abertura de créditos orçamentários suplementares, nos termos do “caput” do art. 40 da Lei nº 9.536, de 09 de setembro de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
§ 4ºAs alterações ou inclusões de modalidade de aplicação, complementos orçamentários bem como as permutas de fontes de recursos, nos grupos de despesas de que trata o “caput” deste artigo, realizadas numa mesma atividade, projeto ou operação especial, não constituem créditos adicionais ao Orçamento, nos termos do parágrafo único do art. 39 da Lei nº 9.536, de 09 de setembro de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), devendo essas alterações serem oriundas de portaria do Secretário de Estado da Fazenda.
§ 5ºA mera alteração de elemento de despesa sem modificação de projeto, atividade ou operação especial e sem mudança de categoria econômica, grupo de despesa ou modalidade de aplicação configura ajuste de nível gerencial, não caracterizando crédito adicional nem remanejamento, podendo ser feita pelo próprio órgão ou entidade titular da dotação através do Sistema de Gestão Integrado (i-Gesp).
CAPÍTULO V
DA INTEGRAÇÃO COM O PLANO PLURIANUAL
Art. 8.
A Lei Orçamentária Anual é elaborada seguindo a estrutura programática, a regionalização e metas definidas no Plano Plurianual – PPA
§ 1ºOs recursos constantes da peça orçamentária para 2025 apresentam a regionalização em 08 (oito) territórios de planejamento, conforme adotado no PPA 2024 - 2027.
§ 2ºA relação de programas e ações orçamentárias consta em Demonstrativos específicos dos Anexos desta Lei.
§ 3ºOs orçamentos anuais, bem como suas alterações por créditos adicionais, devem atualizar os valores orçamentários dos programas para o período de 2024 a 2027.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
Art. 9.
As unidades responsáveis pela execução dos créditos orçamentários aprovados devem processar o empenho da despesa, fixado para cada grupo de despesa, modalidade de aplicação e fonte de recursos, indicando, em campo próprio do empenho, o elemento de despesa a que se refere.
Art. 10.
s créditos especiais e extraordinários autorizados no exercício financeiro de 2024, ao serem reabertos, no Exercício de 2025, na forma do §2º do art. 152 da Constituição Estadual, devem obedecer à classificação adotada nesta Lei.
Art. 11.
s valores iniciais das dotações constantes do Orçamento Estadual de que trata esta Lei podem ser atualizados, a partir de 1º de janeiro de 2025, com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou outro que o substituir, no período de julho a novembro de 2024, mais a previsão do respectivo índice de dezembro de 2024, de acordo com o que estabelece a Lei nº 9.536, de 09 de setembro de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Art. 12.
As alterações do orçamento aprovadas pelo Poder Legislativo integram o Orçamento e dão origem ao Anexo II desta Lei, salvo em caso de veto.
Parágrafo únicoAs disposições do Anexo II desta Lei devem ser incorporadas pelo Poder Executivo ao Anexo I.
Art. 13.
Orçamento Estadual tratado nesta Lei compreende também os Orçamentos das autarquias, fundações e fundos, que incluem os recursos decorrentes do Tesouro do Estado e os provenientes de Outras Fontes, englobando as respectivas Receitas e Despesas.
Parágrafo únicoA abertura de créditos adicionais nos orçamentos das entidades supervisionadas da Administração Estadual Indireta, nos termos desta Lei ou de legislação pertinente que venha posteriormente a ser aprovada, deve ser feita por ato do Poder Executivo.
Art. 14.
A Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, no prazo de até 30 (trinta) dias após a publicação desta Lei Orçamentária, em conjunto com a Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação - SEPLAN, deve divulgar a programação orçamentária e financeira de cada órgão e entidade que integra os orçamentos de que trata esta mesma Lei e indicar, quando couber, o detalhamento de ações, com suas metas físicas e financeiras, dentro dos valores estabelecidos.
Art. 15.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
Art. 16.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 14 de janeiro de 2025; 204º da Independência e 137º da República. FÁBIO MITIDIERI GOVERNADOR DO ESTADO Jorge Araujo Filho Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil Sarah Tarsila Araújo Andreozzi Secretária de Estado da Fazenda Júlio César Monzu Filgueira Secretário Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação Cristiano Barreto Guimarães Secretário Especial de Governo Iniciativa do Governador do Estado PUBLICADA DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2025. LOA 2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL FÁBIO CRUZ MITIDIERI Governador do Estado JOSÉ MACEDO SOBRAL Vice-Governador do Estado JULIO CESAR MONZÚ FILGUEIRA Secretário Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação CRISTIANO BARRETO GUIMARÃES Secretário de Especial de Governo JORGE ARAÚJO FILHO Secretário Estado-Chefe da Casa Civil LUCIVANDA NUNES RODRIGUES Secretária de Estado da Administração SARAH TARSILA ARAÚJO ANDREOZZI Secretária de Estado da Fazenda ERICA LIMA CAVALCANTE MITIDIERI Secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania JOÃO ELOY DE MENEZES Secretário de Estado da Segurança Pública VIVIANE CRUZ PESSOA Secretária de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor DANIELLE GARCIA ALVES Secretária de Estado de Políticas para Mulheres TIAGO ANDRADE ARAUJO Secretário Especial do Gabinete do Governador JOSÉ MACEDO SOBRAL Secretário de Estado da Educação e da Cultura LUIZ ROBERTO DANTAS DE SANTANA Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura VALMOR BARBOSA BEZERRA Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia JORGE ELIAS MENEZES TELES Secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo MARIANA DANTAS MENDONÇA GOIS Secretária de Estado do Esporte e Lazer MARCOS LEITE FRANCO SOBRINHO Secretário de Estado do Turismo WALTER PEREIRA LIMA Secretário Especial de Gestão das Contratações, Licitações e Logística ZECA RAMOS DA SILVA Secretário de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca DEBORAH CRISTINA DE ANDRADE MENEZES DIAS Secretária de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climaticas CLEON MENEZES DO NASCIMENTO Secretário Especial de Comunicação Social FÁBIO DE ALMEIDA REIS Secretário Especial de Reprentação de Sergipe em Brasília SILVANA MARIA LISBOA LIMA Secretária de Estado da Transparência e Controle VENÂNCIO FONSECA FILHO Secretário Especial de Articulação com os Municípios (em exercício) CLÁUDIO MITIDIERI SIMÕES Secretário de Estado da Saúde CARLOS PINNA DE ASSIS JÚNIOR Procurador-Geral do Estado LEI N° 9.591 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 LOA Lei Orçamentária Anual ÍNDICE ANEXO I FONTES ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE 124 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE 129 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE 137 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 146 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE 152 VICE-GOVERNADORIA ESTADUAL 161 LEI N° 9.591 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 LOA Lei Orçamentária Anual SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 164 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 181 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 207 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA 221 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA 240 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 270 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 297 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR 308 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 319 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 337 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 342 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 369 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA 374 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE 399 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 406 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E AÇÕES CLIMÁTICAS 414 SECRETARIA DE ESTADO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE 434 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER 437 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO 442 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 451 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 456 IMPRENSA OFICIAL DE SERGIPE - IOSE 465 BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE 470 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO 473 SERGIPE GÁS S/A - SERGÁS 477 AGÊNCIA SERGIPE DE DESENVOLVIMENTO S.A 480 ANEXO II LOA 2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANEXO I RECURSOS DE TODAS AS FONTES RECEITA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS R$ 1,00 RECEITA PATRIMONIAL DESPESAS DE CAPITAL TOTAL TOTAL DESPESAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITAS CORRENTES
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES RECEITA AGROPECUÁRIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES ALIENAÇÃO DE BENS OPERAÇÕES DE CRÉDITO TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEITA INDUSTRIAL RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS RECEITA DE SERVIÇOS OUTRAS RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA TOTAL RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INVERSÕES FINANCEIRAS
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE RESUMO RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS CORRENTES 19.024.481.761 511.880.396 244.834.704 0 0 357.118.035 10.026.812.889 162.816.750 907.319.851 - 4.126.573.010 15.805.228.602 1.118.597.055 53.000.000 0 312.039.366 1.483.636.421 1.483.636.421 303.825.000 5.355.424.047 15.805.228.602 1.390.627.260 126.905.000 809.131.000 143.982.932 2.326.663.260 19.931.801.612 - 4.126.573.010 17.288.865.023 14.818.218.831 2.326.663.260 143.982.932 17.288.865.023 RECEITAS DE CAPITAL 1.483.636.421 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 987.009.771 14.818.218.831 2.470.646.192 2.470.646.192 TOTAL TOTAL 7.721.018.987 9.158.969.784 987.009.771 0 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 RECURSOS DE TODAS AS FONTES RESUMO GERAL DA RECEITA R$1,00
ISOMA DAS RECEITAS CORRENTES 19.931.801.612 1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 19.024.481.761 1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 7.721.018.987 1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 511.880.396 1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 244.834.704 1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 357.118.035 1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 10.026.812.889 1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 162.816.750 7.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 907.319.851 7.2.0.0.00.0.0 Contribuições - Receitas Intraorçamentárias 691.710.886 7.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços -Operações Intraorçamentárias 213.675.665 7.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes INTRAS 1.933.300
IISOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 1.483.636.421 2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 1.483.636.421 2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito 1.118.597.055 2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 53.000.000 2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 312.039.366
IIIDEDUÇÕES - 4.126.573.010 1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes - 4.126.573.010 1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - 2.575.082.100 1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes - 1.551.490.910 TOTAL 17.288.865.023 ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 RESUMO GERAL DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 3000.00.00 Despesas Correntes 14.818.218.831 3100.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 9.158.969.784 3200.00.00 Juros e Encargos da Dívida 303.825.000 3300.00.00 Outras Despesas Correntes 5.355.424.047 4000.00.00 Despesas de Capital 2.326.663.260 4400.00.00 Investimentos 1.390.627.260 4500.00.00 Inversões Financeiras 126.905.000 4600.00.00 Amortização da Dívida 809.131.000 9000.00.00 Reservas (Contigência e RPPS) 143.982.932 9900.00.00 Reserva de Contingência 143.982.932 TOTAL 17.288.865.023 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL - 2025 R$1,00 RECURSO DE TODAS AS FONTES EVOLUÇÃO DA RECEITA DO ESTADO (2021-2025) REALIZADA ORÇADA ESTIMADA ESPECIFICAÇÃO Receitas Correntes 19.024.481.761 17.086.438.041 13.152.731.389 15.219.856.884 13.180.230.750 4.627.404.159 7.721.018.987 5.533.375.659 6.806.074.603 6.139.603.777 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 466.205.883 511.880.396 579.185.104 480.438.431 502.576.862 Contribuições 252.661.812 244.834.704 81.187.555 143.445.154 224.849.263 Receita Patrimonial 386.568.903 357.118.035 259.926.668 318.460.823 289.713.342 Receita de Serviços 7.260.748.775 10.026.812.889 6.565.411.986 9.175.961.010 7.872.965.849 Transferências Correntes 186.641.219 162.816.750 133.616.983 162.058.020 190.147.791 Outras Receitas Correntes Receitas de Capital 1.483.636.421 811.941.109 293.624.421 409.342.485 331.807.427 229.585.396 1.118.597.055 153.752.313 372.437.416 309.751.682 Operações de Crédito 2.087.668 53.000.000 6.858.861 58.050.000 8.106.894 Alienação de Bens 100.130.778 312.039.366 132.979.635 381.453.693 91.456.723 Transferências de Capital 3.585 0 17.636 0 27.186 Outras Receitas de Capital Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 907.319.851 877.161.592 1.086.315.650 889.082.867 787.706.734 622.560.809 691.710.886 961.653.166 688.920.092 762.507.447 Contribuições - Receitas Intraorçamentárias 1.713 0 0 0 0 Exploração de Recursos Hídricos 163.145.588 213.675.665 123.015.767 188.241.500 124.939.493 Receita de Serviços -Operações Intraorçamentárias 1.998.624 1.933.300 1.646.717 0 1.635.927 Outras Receitas Correntes INTRAS Receitas de Capital - Operação Intraorçamentária 0 0 0 0 3.200.000 3.200.000 0 0 0 0 Outras Receitas de Capital - Operações Deduções da Receita Corrente -4.126.573.010 -3.726.305.053 -2.866.288.373 -3.314.303.351 0 FONTE: Balanços e Orçamentos dos respectivos exercícios. TOTAL 11.666.383.087 13.203.978.886 17.288.865.023 15.049.235.689 14.302.944.911 EVOLUÇÃO DA DESPESA DO ESTADO (2021-2025) RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL - 2025 R$1,00 REALIZADA ORÇADA ESTIMADA GRUPO DE DESPESA DESPESAS CORRENTES 14.818.218.831 13.203.041.900 10.225.984.219 11.706.401.589 12.207.091.687 7.449.265.864 7.745.326.270 9.158.969.784 6.740.051.743 8.459.033.641 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 183.753.714 238.342.645 303.825.000 147.006.361 301.139.375 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4.073.382.011 4.223.422.772 5.355.424.047 3.338.926.115 4.442.868.884 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL 2.326.663.260 1.717.436.843 754.191.336 1.264.936.974 1.066.000.918 988.347.714 778.917.898 1.390.627.260 417.221.924 1.338.394.848 INVESTIMENTOS 67.681.869 80.791.177 126.905.000 76.791.256 122.500.000 INVERSÕES FINANCEIRAS 208.907.392 206.291.844 809.131.000 260.178.156 256.541.995 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVAS 143.982.932 128.756.946 0 0 0 RESERVA DE CONTINGÊNCIA FONTE: Balanços e Orçamentos dos respectivos exercícios. TOTAL 10.980.175.555 12.971.338.564 17.288.865.023 15.049.235.689 13.273.092.606 CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR NATUREZA
ITOTAL DE RECEITAS CORRENTES 19.931.801.612 1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 19.024.481.761 1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 7.721.018.987 1.1.1.0.00.0.0 Impostos 7.275.105.764 1.1.1.2.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio 594.327.640 1.1.1.2.51.0.0 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 539.326.400 1.1.1.2.51.0.1 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal 516.186.750 1.1.1.2.51.0.2 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas e Juros de Mora 13.713.355 1.1.1.2.51.0.3 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa 5.514.945 1.1.1.2.51.0.4 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 3.911.350 1.1.1.2.52.0.0 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos 55.001.240 1.1.1.2.52.0.1 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Principal 52.879.965 1.1.1.2.52.0.2 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Multas e Juros de Mora 1.305.775 1.1.1.2.52.0.3 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Dívida Ativa 441.670 1.1.1.2.52.0.4 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 373.830 1.1.1.3.00.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 968.797.882 1.1.1.3.03.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 968.797.882 1.1.1.3.03.1.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 904.664.757 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 904.664.757 1.1.1.3.03.4.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 64.133.125 1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 64.133.125 1.1.1.4.00.0.0 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 5.711.980.242 1.1.1.4.50.0.0 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 5.711.980.242 1.1.1.4.50.1.0 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação 5.509.839.985 1.1.1.4.50.1.1 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Principal 5.403.133.875 1.1.1.4.50.1.2 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Multas e Juros de Mora 41.217.210 1.1.1.4.50.1.3 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa 40.649.990 1.1.1.4.50.1.4 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 24.838.910 CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR NATUREZA da Dívida Ativa 1.1.1.4.50.2.0 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza 202.140.257 1.1.1.4.50.2.1 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Principal 201.679.320 1.1.1.4.50.2.2 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Multas e Juros de Mora 460.937 1.1.2.0.00.0.0 Taxas 445.913.223 1.1.2.1.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 15.059.339 1.1.2.1.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 14.339.339 1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 14.339.339 1.1.2.1.04.0.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 50.000 1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 50.000 1.1.2.1.50.0.0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 670.000 1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 370.000 1.1.2.1.50.0.2 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora 300.000 1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 430.853.884 1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 330.403.884 1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 330.403.884 1.1.2.2.02.0.0 Emolumentos e Custas Judiciais 85.450.000 1.1.2.2.02.0.1 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 84.500.000 1.1.2.2.02.0.3 Emolumentos e Custas Judiciais - Dívida Ativa 600.000 1.1.2.2.02.0.4 Emolumentos e Custas Judiciais - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 350.000 1.1.2.2.50.0.0 Taxas Judiciais 15.000.000 1.1.2.2.50.0.1 Taxas Judiciais - Principal 15.000.000 1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 511.880.396 1.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais 511.880.396 1.2.1.5.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 510.480.396 1.2.1.5.01.0.0 Contribuição do Servidor Civil 347.669.853 1.2.1.5.01.1.0 Contribuição do Servidor Civil Ativo 288.207.506 1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 288.207.506 1.2.1.5.01.2.0 Contribuição do Servidor Civil Inativo 47.111.000 1.2.1.5.01.2.1 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 47.111.000 1.2.1.5.01.3.0 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 12.351.347 1.2.1.5.01.3.1 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 12.351.347 1.2.1.5.02.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil 26.810.543 1.2.1.5.02.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 26.810.543 1.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 26.810.543 1.2.1.5.52.0.0 Contribuição do Militar para o Sistema de Proteção Social dos Militares 136.000.000 1.2.1.5.52.1.0 Contribuição do Militar Ativo 72.700.000 1.2.1.5.52.1.1 Contribuição do Militar Ativo - Principal 72.700.000 1.2.1.5.52.2.0 Contribuição do Militar Inativo 44.400.000 1.2.1.5.52.2.1 Contribuição do Militar Inativo - Principal 44.400.000 1.2.1.5.52.3.0 Contribuição dos Pensionistas Militares 18.900.000 CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR NATUREZA 1.2.1.5.52.3.1 Contribuição dos Pensionistas Militares - Principal 18.900.000 1.2.1.7.00.0.0 Contribuições sobre Concursos de Prognósticos e Sorteios 1.400.000 1.2.1.7.01.0.0 Contribuição sobre a Loteria Federal 1.400.000 1.2.1.7.01.1.0 Contribuição sobre a Loteria Federal 1.400.000 1.2.1.7.01.1.1 Contribuição sobre a Loteria Federal - Principal 1.400.000 1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 244.834.704 1.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 12.589.753 1.3.1.1.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 12.589.753 1.3.1.1.01.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 6.199.753 1.3.1.1.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos 6.199.753 1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 6.199.753 1.3.1.1.02.0.0 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 4.750.000 1.3.1.1.02.0.1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal 4.600.000 1.3.1.1.02.0.2 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Multas e Juros de Mora 150.000 1.3.1.1.99.0.0 Outras Receitas Imobiliárias 1.640.000 1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 1.550.000 1.3.1.1.99.0.2 Outras Receitas Imobiliárias - Multas e Juros de Mora 90.000 1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários 229.594.951 1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 185.647.976 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 182.647.976 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 182.647.976 1.3.2.1.04.0.0 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 3.000.000 1.3.2.1.04.0.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 3.000.000 1.3.2.2.00.0.0 Dividendos 43.946.975 1.3.2.2.01.0.0 Dividendos 43.946.975 1.3.2.2.01.0.1 Dividendos - Principal 43.946.975 1.3.4.0.00.0.0 Exploração de Recursos Naturais 2.650.000 1.3.4.5.00.0.0 Exploração de Recursos Hídricos 750.000 1.3.4.5.01.0.0 Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos 750.000 1.3.4.5.01.0.1 Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos - Principal 750.000 1.3.4.9.00.0.0 Exploração de Outros Recursos Naturais 1.900.000 1.3.4.9.01.0.0 Compensações Ambientais 1.900.000 1.3.4.9.01.0.1 Compensações Ambientais - Principal 1.900.000 1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 357.118.035 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 17.846.035 1.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 17.846.035 1.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral 6.910.500 1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral - Principal 6.910.500 1.6.1.1.02.0.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 1.962.000 1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - 1.962.000 CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR NATUREZA Principal 1.6.1.1.03.0.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 7.773.535 1.6.1.1.03.0.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 7.773.535 1.6.1.1.04.0.0 Serviços de Informação e Tecnologia 1.200.000 1.6.1.1.04.0.1 Serviços de Informação e Tecnologia - Principal 1.200.000 1.6.3.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 335.772.000 1.6.3.2.00.0.0 Serviços de Assistência à Saúde de Servidores Civis e Militares 335.772.000 1.6.3.2.01.0.0 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar de Servidores Civis 335.772.000 1.6.3.2.01.0.1 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar de Servidores Civis - Principal 335.772.000 1.6.9.0.00.0.0 Outros Serviços 3.500.000 1.6.9.9.00.0.0 Outros Serviços 3.500.000 1.6.9.9.99.0.0 Outros Serviços 3.500.000 1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 3.500.000 1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 10.026.812.889 1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 8.765.411.204 1.7.1.1.00.0.0 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 7.690.015.786 1.7.1.1.50.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE 7.681.897.491 1.7.1.1.50.0.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE - Principal 7.681.897.491 1.7.1.1.53.0.0 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos Industrializados 1.719.255 1.7.1.1.53.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos Industrializados - Principal 1.719.255 1.7.1.1.54.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 6.399.040 1.7.1.1.54.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 6.399.040 1.7.1.2.00.0.0 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 131.754.830 1.7.1.2.52.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 131.754.830 1.7.1.2.52.1.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 51.302.615 1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal 51.302.615 1.7.1.2.52.2.0 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 35.840.905 1.7.1.2.52.2.1 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal 35.840.905 1.7.1.2.52.3.0 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 3.550 1.7.1.2.52.3.1 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 3.550 1.7.1.2.52.4.0 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 44.607.760 1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 44.607.760 1.7.1.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 750.500.000 1.7.1.3.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 750.500.000 CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR NATUREZA Saúde 1.7.1.3.50.1.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 5.000.000 1.7.1.3.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 5.000.000 1.7.1.3.50.2.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 655.000.000 1.7.1.3.50.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 655.000.000 1.7.1.3.50.3.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 12.000.000 1.7.1.3.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 12.000.000 1.7.1.3.50.4.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 11.500.000 1.7.1.3.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal 11.500.000 1.7.1.3.50.5.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 67.000.000 1.7.1.3.50.5.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal 67.000.000 1.7.1.4.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 124.318.000 1.7.1.4.50.0.0 Transferências do Salário-Educação 74.618.000 1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 74.618.000 1.7.1.4.52.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 24.000.000 1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 24.000.000 1.7.1.4.99.0.0 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 25.700.000 1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 25.700.000 1.7.1.6.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 850.000 1.7.1.6.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 850.000 1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 850.000 1.7.1.7.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 48.642.000 1.7.1.7.50.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 850.000 1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 850.000 1.7.1.7.51.0.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 160.000 1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 160.000 1.7.1.7.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 47.632.000 1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 47.632.000 CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR NATUREZA 1.7.1.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 19.330.588 1.7.1.9.53.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - Fupen 1.000.000 1.7.1.9.53.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - Fupen - Principal 1.000.000 1.7.1.9.54.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP 12.141.348 1.7.1.9.54.2.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP - Acordadas 12.141.348 1.7.1.9.54.2.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP - Acordadas - Principal 12.141.348 1.7.1.9.58.0.0 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 4.898.840 1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 4.898.840 1.7.1.9.59.0.0 Transferência de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT 200.000 1.7.1.9.59.0.1 Transferência de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT 200.000 1.7.1.9.99.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.090.400 1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1.090.400 1.7.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 3.765.000 1.7.4.1.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 3.765.000 1.7.4.1.99.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas 3.765.000 1.7.4.1.99.0.1 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 3.765.000 1.7.5.0.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas 1.257.636.685 1.7.5.1.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 1.257.336.685 1.7.5.1.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 1.257.336.685 1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal 1.257.336.685 1.7.5.9.00.0.0 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 300.000 1.7.5.9.99.0.0 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 300.000 1.7.5.9.99.0.1 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal 300.000 1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 162.816.750 1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 78.001.941 1.9.1.1.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 78.001.941 1.9.1.1.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 42.576.225 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 16.081.305 1.9.1.1.01.0.2 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora 2.748.600 1.9.1.1.01.0.3 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 14.918.700 1.9.1.1.01.0.4 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 8.827.620 CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR NATUREZA 1.9.1.1.06.0.0 Multas por Danos Ambientais 499.000 1.9.1.1.06.1.0 Multas Administrativas por Danos Ambientais 499.000 1.9.1.1.06.1.1 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 499.000 1.9.1.1.07.0.0 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 700.000 1.9.1.1.07.0.1 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 700.000 1.9.1.1.08.0.0 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 1.360.135 1.9.1.1.08.0.1 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 1.360.085 1.9.1.1.08.0.2 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Multas e Juros de Mora 50 1.9.1.1.14.0.0 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB 32.866.581 1.9.1.1.14.0.1 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Principal 32.866.581 1.9.2.0.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 4.283.399 1.9.2.1.00.0.0 Indenizações 554.420 1.9.2.1.01.0.0 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 12.000 1.9.2.1.01.0.1 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 12.000 1.9.2.1.99.0.0 Outras Indenizações 542.420 1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal 542.420 1.9.2.2.00.0.0 Restituições 926.259 1.9.2.2.03.0.0 Restituição de Benefícios Previdenciários 1.020 1.9.2.2.03.0.1 Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal 1.020 1.9.2.2.06.0.0 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores 570.105 1.9.2.2.06.3.0 Restituição de Despesas Primárias de Exercícios Anteriores 97.230 1.9.2.2.06.3.1 Restituição de Despesas Primárias de Exercícios Anteriores - Principal 97.230 1.9.2.2.06.4.0 Restituição de Despesas Financeiras de Exercícios Anteriores 472.875 1.9.2.2.06.4.1 Restituição de Despesas Financeiras de Exercícios Anteriores - Principal 472.875 1.9.2.2.99.0.0 Outras Restituições 355.134 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 355.134 1.9.2.3.00.0.0 Ressarcimentos 2.802.720 1.9.2.3.99.0.0 Outros Ressarcimentos 2.802.720 1.9.2.3.99.0.1 Outros Ressarcimentos - Principal 2.802.720 1.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 80.531.410 1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas Correntes 80.531.410 1.9.9.9.03.0.0 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 15.000.000 1.9.9.9.03.0.1 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal 15.000.000 1.9.9.9.12.0.0 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 216.445 1.9.9.9.12.2.0 Ônus de Sucumbência 216.445 1.9.9.9.12.2.1 Ônus de Sucumbência - Principal 216.445 1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas 65.314.965 1.9.9.9.99.2.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 65.314.965 1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas 65.136.825 CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR NATUREZA pela RFB - Primárias - Principal 1.9.9.9.99.2.2 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Multas e Juros de Mora 103.140 1.9.9.9.99.2.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa 75.000 7.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 907.319.851 7.2.0.0.00.0.0 Contribuições - Receitas Intraorçamentárias 691.710.886 7.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais - Receitas Intraorçamentárias 691.710.886 7.2.1.5.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Operações Intraorçamentárias 691.710.886 7.2.1.5.02.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil 572.867.210 7.2.1.5.02.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 572.867.210 7.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 572.867.210 7.2.1.5.50.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionistas 118.843.676 7.2.1.5.50.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo 94.221.997 7.2.1.5.50.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Principal 94.221.997 7.2.1.5.50.2.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas 24.621.679 7.2.1.5.50.2.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Principal 24.621.679 7.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços -Operações Intraorçamentárias 213.675.665 7.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 11.175.665 7.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 11.175.665 7.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 11.175.665 7.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 11.175.665 7.6.3.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 202.500.000 7.6.3.2.00.0.0 Serviços de Assistência à Saúde de Servidores Civis e Militares 202.500.000 7.6.3.2.01.0.0 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar de Servidores Civis 202.500.000 7.6.3.2.01.0.1 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar de Servidores Civis - Principal 202.500.000 7.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes INTRAS 1.933.300 7.9.2.0.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.933.300 7.9.2.3.00.0.0 Ressarcimentos INTRAS 1.933.300 7.9.2.3.99.0.0 Outros Ressarcimentos 1.933.300 7.9.2.3.99.0.1 Outros Ressarcimentos INTRA - Principal 1.933.300
IITOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 1.483.636.421 2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 1.483.636.421 2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito 1.118.597.055 2.1.1.0.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Interno 407.665.055 2.1.1.2.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 15.150.000 2.1.1.2.52.0.0 Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento 15.150.000 2.1.1.2.52.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento - Principal 15.150.000 2.1.1.9.00.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 392.515.055 2.1.1.9.99.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 392.515.055 2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - 392.515.055 CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR NATUREZA Principal 2.1.2.0.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Externo 710.932.000 2.1.2.2.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo 50.000.000 2.1.2.2.51.0.0 Operações de Crédito Externas para Programas de Saúde 50.000.000 2.1.2.2.51.0.1 Operações de Crédito Externas para Programas de Saúde - Principal 50.000.000 2.1.2.9.00.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Externo 660.932.000 2.1.2.9.99.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Externo 660.932.000 2.1.2.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Externo - Principal 660.932.000 2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 53.000.000 2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 50.400.000 2.2.1.1.00.0.0 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres 50.000.000 2.2.1.1.01.0.0 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres Temporárias 50.000.000 2.2.1.1.01.0.1 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres Temporárias - Principal 50.000.000 2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 400.000 2.2.1.3.01.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 400.000 2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 400.000 2.2.2.0.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 2.600.000 2.2.2.1.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 2.600.000 2.2.2.1.01.0.0 Alienação de Bens Imóveis 2.600.000 2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal 2.600.000 2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 312.039.366 2.4.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 312.019.366 2.4.1.1.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 68.350.000 2.4.1.1.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 350.000 2.4.1.1.50.1.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 350.000 2.4.1.1.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 350.000 2.4.1.1.51.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 68.000.000 2.4.1.1.51.1.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 2.500.000 2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 2.500.000 2.4.1.1.51.2.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 60.000.000 2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 60.000.000 2.4.1.1.51.4.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de 5.500.000 CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR NATUREZA Saúde - Vigilância em Saúde 2.4.1.1.51.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 5.500.000 2.4.1.2.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 29.900.000 2.4.1.2.50.0.0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 29.900.000 2.4.1.2.50.9.0 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 29.900.000 2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 29.900.000 2.4.1.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 150.000 2.4.1.3.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 150.000 2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 150.000 2.4.1.4.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 180.110.000 2.4.1.4.50.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 25.000.000 2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 25.000.000 2.4.1.4.51.0.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 110.000 2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 110.000 2.4.1.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 155.000.000 2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 155.000.000 2.4.1.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 33.509.366 2.4.1.9.53.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN 2.910.000 2.4.1.9.53.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN - Principal 2.910.000 2.4.1.9.54.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP 25.800.366 2.4.1.9.54.2.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP - Acordadas 25.800.366 2.4.1.9.54.2.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP - Acordadas - Principal 25.800.366 2.4.1.9.59.0.0 Transferência de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT 3.300.000 2.4.1.9.59.0.1 Transferência de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT - Principal 3.300.000 2.4.1.9.99.0.0 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 1.499.000 2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1.499.000 2.4.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 20.000 2.4.4.1.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 20.000 2.4.4.1.99.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas 20.000 2.4.4.1.99.0.1 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 20.000
IIITOTAL DE DEDUÇÕES -4.126.573.010 QUALIFICADOR 1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes -2.465.966.765 Fundeb CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR NATUREZA 1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes -1.660.606.245 Municípios 1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria -929.331.080 Fundeb 1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria -1.645.751.020 Municípios 1.1.1.0.00.0.0 Impostos -929.331.080 Fundeb 1.1.1.0.00.0.0 Impostos -1.645.751.020 Municípios 1.1.1.2.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio -64.932.890 Fundeb 1.1.1.2.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio -269.663.215 Municípios 1.1.1.2.51.0.0 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -53.932.640 Fundeb 1.1.1.2.51.0.0 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -269.663.215 Municípios 1.1.1.2.51.0.1 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal -51.618.675 Fundeb 1.1.1.2.51.0.1 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal -258.093.380 Municípios 1.1.1.2.51.0.2 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas e Juros de Mora -1.371.335 Fundeb 1.1.1.2.51.0.2 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas e Juros de Mora -6.856.680 Municípios 1.1.1.2.51.0.3 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa -551.495 Fundeb 1.1.1.2.51.0.3 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa -2.757.475 Municípios 1.1.1.2.51.0.4 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa -391.135 Fundeb 1.1.1.2.51.0.4 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa -1.955.680 Municípios 1.1.1.2.52.0.0 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos -11.000.250 Fundeb 1.1.1.2.52.0.1 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Principal -10.575.995 Fundeb 1.1.1.2.52.0.2 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Multas e Juros de Mora -261.155 Fundeb 1.1.1.2.52.0.3 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Dívida Ativa -88.335 Fundeb 1.1.1.2.52.0.4 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa -74.765 Fundeb 1.1.1.4.00.0.0 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços -864.398.190 Fundeb 1.1.1.4.00.0.0 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços -1.376.087.805 Municípios 1.1.1.4.50.0.0 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços -864.398.190 Fundeb 1.1.1.4.50.0.0 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços -1.376.087.805 Municípios 1.1.1.4.50.1.0 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação -825.652.675 Fundeb 1.1.1.4.50.1.0 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação -1.376.087.805 Municípios 1.1.1.4.50.1.1 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Principal -810.469.925 Fundeb 1.1.1.4.50.1.1 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de -1.350.783.215 Municípios CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR NATUREZA Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Principal 1.1.1.4.50.1.2 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Multas e Juros de Mora -6.182.580 Fundeb 1.1.1.4.50.1.2 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Multas e Juros de Mora -10.304.300 Municípios 1.1.1.4.50.1.3 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa -5.274.335 Fundeb 1.1.1.4.50.1.3 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa -8.790.560 Municípios 1.1.1.4.50.1.4 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa -3.725.835 Fundeb 1.1.1.4.50.1.4 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa -6.209.730 Municípios 1.1.1.4.50.2.0 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza -38.745.515 Fundeb 1.1.1.4.50.2.1 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Principal -38.745.515 Fundeb 1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes -1.536.635.685 Fundeb 1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes -14.855.225 Municípios 1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades -1.536.635.685 Fundeb 1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades -14.855.225 Municípios 1.7.1.1.00.0.0 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União -1.536.635.685 Fundeb 1.7.1.1.00.0.0 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União -2.029.575 Municípios 1.7.1.1.50.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE -1.536.377.800 Fundeb 1.7.1.1.50.0.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE - Principal -1.536.377.800 Fundeb 1.7.1.1.53.0.0 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos Industrializados -257.885 Fundeb 1.7.1.1.53.0.0 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos Industrializados -429.815 Municípios 1.7.1.1.53.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos Industrializados - Principal -257.885 Fundeb 1.7.1.1.53.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos Industrializados - Principal -429.815 Municípios 1.7.1.1.54.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -1.599.760 Municípios 1.7.1.1.54.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal -1.599.760 Municípios 1.7.1.2.00.0.0 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -12.825.650 Municípios CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR NATUREZA 1.7.1.2.52.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo -12.825.650 Municípios 1.7.1.2.52.1.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 -12.825.650 Municípios 1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal -12.825.650 Municípios TOTAL 17.288.865.023 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR Recursos não Vinculados de Impostos 1500000000 10.838.901.210 1.1.1.2.51.0.1 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal 206.474.695 1.1.1.2.51.0.2 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas e Juros de Mora 5.485.340 1.1.1.2.51.0.3 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa 2.205.975 1.1.1.2.51.0.4 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.564.535 1.1.1.2.52.0.1 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Principal 42.303.970 1.1.1.2.52.0.2 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Multas e Juros de Mora 1.044.620 1.1.1.2.52.0.3 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Dívida Ativa 353.335 1.1.1.2.52.0.4 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 299.065 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 904.664.757 1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 64.133.125 1.1.1.4.50.1.1 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Principal 3.241.880.735 1.1.1.4.50.1.2 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Multas e Juros de Mora 24.730.330 1.1.1.4.50.1.3 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa 26.585.095 1.1.1.4.50.1.4 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 14.903.345 1.1.1.4.50.2.1 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Principal 17.638.110 1.1.1.4.50.2.2 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Multas e Juros de Mora 460.937 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 133.213.395 1.7.1.1.50.0.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE - Principal 6.145.519.691 1.7.1.1.53.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos Industrializados - Principal 1.031.555 1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal 271.210 1.9.2.2.03.0.1 Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal 1.020 1.9.2.2.06.3.1 Restituição de Despesas Primárias de Exercícios Anteriores - Principal 97.230 1.9.2.2.06.4.1 Restituição de Despesas Financeiras de Exercícios Anteriores - Principal 472.875 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 231.605 1.9.2.3.99.0.1 Outros Ressarcimentos - Principal 1.401.360 7.9.2.3.99.0.1 Outros Ressarcimentos INTRA - Principal 1.933.300 Outros Recursos não Vinculados 1501000000 89.310.780 1.3.2.2.01.0.1 Dividendos - Principal 43.946.075 1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 4.898.840 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 4.848.375 1.9.1.1.01.0.2 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora 351.600 1.9.1.1.01.0.3 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 1.638.700 1.9.1.1.01.0.4 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 899.620 1.9.1.1.08.0.2 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Multas e Juros de Mora 35 1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal 271.210 1.9.2.3.99.0.1 Outros Ressarcimentos - Principal 1.401.360 1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 30.951.825 1.9.9.9.99.2.2 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Multas e Juros de Mora 103.140 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1540000000 1.261.336.685 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 4.000.000 1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal 1.257.336.685 Transferência do Salário-Educação 1550000000 75.418.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 800.000 1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 74.618.000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 400.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 24.000.000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1569000000 55.600.000 1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 25.700.000 2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 29.900.000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 160.000 2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 110.000 Outros Recursos Vinculados à Educação 1599000000 5.000.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 5.000.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 8.600.000 1.7.1.3.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 5.000.000 1.7.1.3.50.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 655.000.000 1.7.1.3.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 12.000.000 1.7.1.3.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal 11.500.000 1.7.1.3.50.5.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal 1.000.000 2.4.1.1.51.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 5.500.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 2.4.1.1.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 350.000 2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 2.500.000 2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 60.000.000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 1.7.1.3.50.5.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal 66.000.000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 70.000 1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 850.000 2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 25.000.000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde 1634000000 50.000.000 2.1.2.2.51.0.1 Operações de Crédito Externas para Programas de Saúde - Principal 50.000.000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 1659000000 970.000 1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 370.000 1.1.2.1.50.0.2 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora 300.000 1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 300.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1660000000 1.500.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 500.000 1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 850.000 2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 150.000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 1665000000 19.050.000 1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 8.350.000 2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 10.700.000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 1669000000 300.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 115.000 1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 185.000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1700000000 169.910.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.328.000 1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 24.282.000 2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 144.300.000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades 1703000000 4.207.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 122.000 1.7.4.1.99.0.1 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 3.765.000 1.7.5.9.99.0.1 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal 300.000 2.4.4.1.99.0.1 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 20.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN 1712000000 5.910.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.000.000 1.7.1.9.53.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - Fupen - Principal 1.000.000 2.4.1.9.53.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN - Principal 2.910.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP 1713000000 46.900.492 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 8.958.778 1.7.1.9.54.2.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP - Acordadas - Principal 12.141.348 2.4.1.9.54.2.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP - Acordadas - Principal 25.800.366 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT 1714000000 18.500.000 1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 15.000.000 1.7.1.9.59.0.1 Transferência de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT 200.000 2.4.1.9.59.0.1 Transferência de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT - Principal 3.300.000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal 38.476.965 1.7.1.2.52.2.1 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal 35.840.905 1.7.1.2.52.3.1 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 3.550 1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 44.607.760 Outras vinculações de transferências 1749000000 4.025.400 1.2.1.7.01.1.1 Contribuição sobre a Loteria Federal - Principal 1.400.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 36.000 1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1.090.400 2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1.499.000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 1750000000 4.799.280 1.7.1.1.54.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 4.799.280 Recursos Vinculados ao Trânsito 1752000000 32.866.581 1.9.1.1.14.0.1 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Principal 32.866.581 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 1753000000 348.114.581 1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 12.339.339 1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 50.000 1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 330.403.884 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 5.321.358 Recursos de Operações de Crédito 1754000000 1.069.482.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 884.945 2.1.1.2.52.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento - Principal 15.150.000 2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 392.515.055 2.1.2.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Externo - Principal 660.932.000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 1755000000 500.000 2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 400.000 2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal 100.000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta 1756000000 52.500.000 2.2.1.1.01.0.1 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres Temporárias - Principal 50.000.000 2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal 2.500.000 Recursos Vinculados a Fundos 1759000000 80.544.074 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 185.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 5.272.500 1.3.4.5.01.0.1 Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos - Principal 750.000 1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral - Principal 2.291.500 1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 1.962.000 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 10.478.000 1.9.1.1.01.0.2 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora 2.397.000 1.9.1.1.01.0.3 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 13.280.000 1.9.1.1.01.0.4 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 7.928.000 1.9.1.1.07.0.1 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 700.000 1.9.1.1.08.0.1 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 1.360.085 1.9.1.1.08.0.2 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Multas e Juros de Mora 15 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 23.529 1.9.9.9.12.2.1 Ônus de Sucumbência - Principal 216.445 1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 33.700.000 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 1760000000 102.930.000 1.1.2.2.02.0.1 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 84.500.000 1.1.2.2.02.0.3 Emolumentos e Custas Judiciais - Dívida Ativa 600.000 1.1.2.2.02.0.4 Emolumentos e Custas Judiciais - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 350.000 1.1.2.2.50.0.1 Taxas Judiciais - Principal 15.000.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.480.000 Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 1761000000 146.865.695 1.1.1.4.50.2.1 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Principal 145.295.695 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.570.000 Outras Vinculações Legais 1799000000 554.675.535 1.3.1.1.02.0.1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal 2.300.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.761.000 1.3.4.9.01.0.1 Compensações Ambientais - Principal 1.900.000 1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral - Principal 175.000 1.6.1.1.03.0.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 7.773.535 1.6.1.1.04.0.1 Serviços de Informação e Tecnologia - Principal 1.200.000 1.6.3.2.01.0.1 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar de Servidores Civis - Principal 335.772.000 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 670.000 1.9.1.1.06.1.1 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 499.000 7.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 125.000 7.6.3.2.01.0.1 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar de Servidores Civis - Principal 202.500.000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 1801000000 1.084.191.282 1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 288.207.506 1.2.1.5.01.2.1 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 47.111.000 1.2.1.5.01.3.1 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 12.351.347 1.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 26.810.543 1.3.2.1.04.0.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 3.000.000 1.9.9.9.03.0.1 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal 15.000.000 7.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 572.867.210 7.2.1.5.50.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Principal 94.221.997 7.2.1.5.50.2.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Principal 24.621.679 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1802000000 11.060.665 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 10.000 7.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 11.050.665 Recursos Vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM) 1803000000 136.000.000 1.2.1.5.52.1.1 Contribuição do Militar Ativo - Principal 72.700.000 1.2.1.5.52.2.1 Contribuição do Militar Inativo - Principal 44.400.000 1.2.1.5.52.3.1 Contribuição dos Pensionistas Militares - Principal 18.900.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR Outros Recursos Vinculados 1899000000 20.526.583 1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 2.000.000 1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 6.014.753 1.3.1.1.02.0.1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal 2.300.000 1.3.1.1.02.0.2 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Multas e Juros de Mora 150.000 1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 1.550.000 1.3.1.1.99.0.2 Outras Receitas Imobiliárias - Multas e Juros de Mora 90.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 205.000 1.3.2.2.01.0.1 Dividendos - Principal 900 1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral - Principal 4.444.000 1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 3.500.000 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 84.930 1.9.2.1.01.0.1 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 12.000 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 100.000 1.9.9.9.99.2.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa 75.000 TOTAL 17.288.865.023 CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RECEITAS CORRENTES 19.024.481.761 Receita de Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 7.721.018.987 ICMS 5.711.980.242 IPVA 539.326.400 ITCMD 55.001.240 IRRF 968.797.882 Outros Impostos, Taxas e Contribuições 445.913.223 Receita de Contribuições 511.880.396 Receita Patrimonial 244.834.704 Receita Agropecuária 0 Receita de Serviços 357.118.035 Transferências Correntes 10.026.812.889 Cota - Parte do FPE 7.681.897.491 Transferências da L.C nº 61/89 (IPI-Exportação) 1.719.255 Tranferências do FUNDEB 1.257.336.685 Outras Transferências Correntes 1.085.859.458 Outras Receitas Correntes 162.816.750 DEDUÇÕES -4.628.242.863 Transferências Constitucionais e Legais - Municípios -1.660.606.245 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB -2.465.966.765 Contribuição dos Servidores para o Plano de Previdência -483.669.853 Compensação Financeira entre Regimes de Previdência -15.000.000 Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários -3.000.000 TOTAL 14.396.238.898 ITEM DA RECEITA VALOR CÓDIGO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 R$1,00 DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS (RDA) TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE 807.200 1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 7.200 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 100.000 1.9.1.1.07.0.1 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 700.000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE 140.000.000 1.1.2.2.02.0.1 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 84.500.000 1.1.2.2.02.0.3 Emolumentos e Custas Judiciais - Dívida Ativa 600.000 1.1.2.2.02.0.4 Emolumentos e Custas Judiciais - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 350.000 1.1.2.2.50.0.1 Taxas Judiciais - Principal 15.000.000 1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 150.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 5.480.000 1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral - Principal 220.000 1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 33.700.000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 243.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 50.000 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 118.000 1.9.9.9.99.2.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa 75.000 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE 90.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 30.000 1.9.1.1.08.0.1 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 60.000 FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE 485.000 1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 35.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 100.000 1.9.1.1.08.0.1 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 350.000 FUNDO PARA RECONSTITUIÇÃO DE BENS LESADOS 710.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 60.000 1.9.1.1.08.0.1 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 650.000 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE 6.458.012 1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 5.128.012 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 430.000 1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral - Principal 900.000 EMPRESA SERGIPANA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 900 1.3.2.2.01.0.1 Dividendos - Principal 900 Fundação Sergipana de Comunicacao 300.000 1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral - Principal 175.000 7.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 125.000 INSTITUTO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DE SERGIPE 540.000.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.728.000 1.6.3.2.01.0.1 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar de Servidores Civis - Principal 335.772.000 7.6.3.2.01.0.1 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar de Servidores Civis - Principal 202.500.000 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 4.400.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 950.000 1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral - Principal 1.500.000 1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 1.950.000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 2.370.000 1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 2.090.000 ITEM DA RECEITA VALOR CÓDIGO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 R$1,00 DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS (RDA) 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 280.000 FUNDO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 31.805.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 200.000 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 10.000.000 1.9.1.1.01.0.2 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora 2.397.000 1.9.1.1.01.0.3 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 13.280.000 1.9.1.1.01.0.4 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 5.928.000 FUNDO DE AVAL DO ESTADO DE SERGIPE 720.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 695.000 1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral - Principal 25.000 EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE 7.131.980 1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 7.000.000 1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 43.050 1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral - Principal 4.000 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 84.930 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SERGIPE 8.610.000 1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 2.640.000 1.3.1.1.02.0.1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal 2.300.000 1.3.1.1.02.0.2 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Multas e Juros de Mora 150.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 20.000 1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 3.500.000 FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE 777.000 1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 140.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 30.500 1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral - Principal 546.500 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 60.000 JUNTA COMERCIAL DE SERGIPE 9.500.000 1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 9.500.000 INSTITUTO TECNOLÓGICO E DE PESQUISAS DO ESTADO DE SERGIPE 1.210.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 10.000 1.6.1.1.04.0.1 Serviços de Informação e Tecnologia - Principal 1.200.000 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SERGIPE 4.540.000 1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 2.000.000 1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 2.500.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 40.000 EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO 53.000 1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 50.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 3.000 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 970.000 1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 370.000 1.1.2.1.50.0.2 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora 300.000 1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 300.000 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE 400.100 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 100.000 1.9.1.1.08.0.1 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 300.085 1.9.1.1.08.0.2 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Multas e Juros de Mora 15 ITEM DA RECEITA VALOR CÓDIGO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 R$1,00 DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS (RDA) FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 374.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 74.000 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 300.000 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SERGIPE 187.479.051 1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 180.882.042 1.9.1.1.14.0.1 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Principal 6.597.009 FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANÇA PÚBLICA 60.035.623 1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 71.327 1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 57.096.492 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 544.269 1.6.1.1.03.0.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 23.535 1.9.1.1.14.0.1 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Principal 2.300.000 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 22.815.350 1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 20.355.350 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.010.000 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 70.000 1.9.1.1.14.0.1 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Principal 380.000 FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 150.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 65.000 1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 85.000 FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO 150.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 50.000 1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 100.000 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 61.862.000 1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 58.480.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.520.000 1.9.1.1.14.0.1 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Principal 1.850.000 1.9.2.1.01.0.1 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 12.000 DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 27.431.164 1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 2.000.000 1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 224.503 1.3.1.1.02.0.1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal 2.300.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 567.089 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 600.000 1.9.1.1.14.0.1 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Principal 21.739.572 COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 1.742.000 1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 1.500.000 1.3.1.1.99.0.2 Outras Receitas Imobiliárias - Multas e Juros de Mora 90.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 12.000 1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral - Principal 40.000 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 100.000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE 256.974 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 5.000 1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 12.000 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 23.529 1.9.9.9.12.2.1 Ônus de Sucumbência - Principal 216.445 ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 8.250.000 ITEM DA RECEITA VALOR CÓDIGO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 R$1,00 DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS (RDA) 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.000 1.6.1.1.03.0.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 7.750.000 1.9.1.1.06.1.1 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 499.000 FUNDO DE DEFESA DE MEIO AMBIENTE DE SERGIPE 50.000 1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 50.000 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS 750.000 1.3.4.5.01.0.1 Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos - Principal 750.000 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 400.000 1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 400.000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E AÇÕES CLIMÁTICAS 1.900.000 1.3.4.9.01.0.1 Compensações Ambientais - Principal 1.900.000 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE 3.500.000 1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral - Principal 3.500.000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER 200.000 1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 200.000 FUNDO ESTADUAL DE RECOMPOSIÇÃO DE DANOS TRABALHISTAS 2.000.000 1.9.1.1.01.0.4 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 2.000.000 TOTAL 1.140.927.354 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL TOTAL 17.288.865.023 ESPECIFICAÇÃO TOTAL CÓDIGO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL CÓDIGO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO TOTAL 17.288.865.023 TOTAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Empreendedorismo 22.695.000 da Agricultura Familiar 8.219.070 Políticas Públicas para a Juventude 18.342.000 a Garantia e Proteção de Direitos 105.713.494 TOTAL 17.288.865.023 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE 49.703.970 4.150.900 11.300.800 7.800.000 1.635.000 91.353.780 470.875.508 620.000 637.000 460.380.000 Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde 179.353.250 32.800.000 Atenção à Saúde 675.260.767 62.000.000 65.000.000 50.000 55.000 1.400.000 500.000 10.952.789 390.000 323.000 36.962.330 1.500.000 60.000 10.757.980 6.000 11.545.740 23.965.004 35.482.500 18.150.542 43.000.000 289.777.000 49.571.150 185.273.992 90.850 118.017.040 3.623.050 50.500 840.439 190.061 11.977.548 227.028.365 37.757.000 178.111.055 39.239.160 85.385.894 4.645.350 6.100.000 560.000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE 156.575 2.735.583 23.820.000 3.650.000 710.000 2.103.120 89.000 5.000 678.000 1.260.000 28.767.605 32.421.487 39.601.377 68.742.544 4.087.813 Assistência Farmacêutica e Fórmulas Alimentares 40.000.000 374.826.090 33.026.400 651.710 1.471.108 3.864.505 1.480.000 1.552.504 504.705 6.950.036 100.000 465.490.000 3.775.000 2.595.000 8.300.000 Bolsas para Ostomizados. 10.850.000 247.381 SES/PROREDES - BID 270.000 4.700.000 19.800.000 2.800.000 36.260.000 35.000.000 51.629.590 2.260.000 1.100.000 4.230.000 166.430.000 5.433.170 6.500.000 13.062.000 73.500.000 142.400.000 2.640.000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE 10.020.000 15.520.000 290.100.000 755.336.685 23.820.000 16.750.000 48.080.000 22.550.000 36.250.000 36.500.000 47.500.000 Fundamental 13.750.000 Médio 41.250.000 160.000 374.000 6.375.100 97.733.675 805.000 Integral à Saúde Prisional 250.000 2.371.700 14.291.125 1.368.000 2.440.480 1.100.000 550.000 30.000 14.520.698 11.545.746 646.000 150.000 400.000 1.172.000 9.554.200 100.000 332.000 5.117.630 52.322.268 114.840 19.600.000 268.722 64.980.620 1.000.000 9.082.530 228.399.500 20.000.500 600.000 3.200.000 400.000 200.000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE 80.000 355.000 3.700.000 8.866.821 1.739.595 290.000 44.396.990 22.235.000 619.055 Nordeste Consórcio Nordeste 800.000 16.000.000 400.000 50.000 150.000 5.768.000 90.000 132.000 4.000.000 200.000 51.200 61.569.900 6.000.000 840.000 400.000 7.006.205 15.449.490 1.230.000 625.200 Estado de Sergipe (CIEASE) 30.000 310.000 4.210.000 2.300.000 1.000.000 1.800.000 40.000 707.711 6.050.000 150.000 4.140.000 112.500 3.639.080 1.300.000 1.900.000 3.150.000 376.680 2.531.455 3.099.200 1.920.000 30.000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE 80.000 2.382.000 3.516.000 2.500.000 171.000 374.600 8.100.000 770.000 721.840 100.000 523.000 3.900.000 1.900.000 6.310.000 7.110.270 1.800.000 CEAS) 218.000 710.000 100.000 Juvenis 100.000 Juventude 105.000 110.000 15.920.000 1.580.000 200.000 2.612.000 21.705.941 250.000 1.950.000 2.150.000 200.000 4.025.000 214.000 Trabalho do Servidor Público Estadual 12.000.000 2.500.000 1.990.000 Sergipe 700.000 70.000 800.000 840.000 2.636.296.247 6.000.000 11.050.000 3.550.000 1.400.000 40.000 1.210.000 360.000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE 150.000 5.145.000 408.503.458 5.000.000 80.214.750 111.500 20.715.095 298.350.000 18.022.000 17.076.830 4.550.000 63.342.000 7.063.480 900.000 5.050.000 4.545.810 24.206.290 17.804.620 42.489.550 46.335.623 4.794.980 6.540.580 2.815.000 164.286.170 60.000 210.800 1.949.485 7.740.000 18.074.503 24.245.790 8.749.410 310.000 61.200 312.200 3.510.430 1.865.470 FUNESP 13.592.800 150.000 810.000 5.049.234 34.235.780 8.950.000 22.300.000 6.250.000 733.078.530 7.660.665 4.635.000 825.000 443.179.085 Bombeiros 142.820.915 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE 540.000 300.000 1.800.000 4.180.000 6.353.252 2.665.000 2.247.000 785.000 400.000 28.807.650 Enfermagem 66.000.000 123.764.390 4.300.000 22.800.000 300.000 1.000.000 2.165.000 4.000.000 538.600 1.743.386 40.000 300.000 510.000 30.000 100.000 110.000 130.000 550.000 Mulheres 390.000 425.630 1.595.242 3.486.860 1.250.000 37.000 75.000 100.000 26.000 Fiscalização Ambiental 400.000 20.000 7.610.000 96.259.199 9.000 124.250 (CECS-SE) 100.000 1.000 300.000 elaboração dos Planos de GERCO Municipal. 1.000 1.220.000 250.000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE 272.000 53.944.485 400.000 6.305.300 3.657.400 TOTAL 13.414.134.293 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO 51.106.710 5.999.980 50.000 50.000 5.400.000 1.700.000 Rede de Atenção a Saúde. 27.250.000 4.867.900 1.067.100 4.000.000 751.980 155.090 300.000 15.000 55.000 11.810.000 180.000 23.348.295 SES - PROREDES/BID 10.925.000 1.935.995 6.265.000 180.000 500.000 800.000 255.000 600.000 4.599.990 800.000 1.000.000 100.000 1.876.200 3.689.218 Agropecuária. 8.020.000 3.000.000 1.428.660 15.750.442 10.230.850 1.576.156 312.500 2.638.200 6.480.321 3.031.946 485.000 1.100.000 32.152.338 14.454.996 1.962.000 300.000 460.000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO 10.000 100.000 150.000 54.894.395 3.000.000 - SAMU 192 SE 30.980.000 405.000 10.000 7.600.000 7.400.000 2.100.000 18.110.000 1.600.000 1.000.000 1.500.000 300.000 100.000 7.150.000 1.350.000 3.500.000 3.500.000 5.130.000 1.605.000 7.395.000 8.200.000 46.918.000 17.100.000 9.600.000 6.100.000 4.200.000 11.200.000 4.600.000 Fundamental 2.900.000 2.850.000 19.400.000 31.300.000 Integral 2.500.000 16.900.000 Tempo Integral 1.500.000 Integral 6.000.000 1.000.000 11.000.000 19.150.000 500.000 800.000 1.550.000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO 2.880.000 8.000.000 4.829.000 24.145.000 450.000 1.050.000 750.000 1.250.000 1.500.000 2.500.000 ProTec/SE 14.500.000 Fundamental 10.110.000 11.400.000 Fundamental 2.150.000 Médio 2.150.000 2.000.000 1.255.000 6.025.000 1.000.000 2.180.000 670.000 audiovisual 250.000 800.000 3.135.000 1.340.000 393.500 123.000 100.000 3.129.100 2.015.000 6.096.942 150.000 92.167 11.300.000 15.700.000 37.150.000 60.000 310.000 4.230.000 525.000 50.000 310.000 635.000 40.000 40.038.000 11.000.000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO 1.800.000 2.700.000 26.750.000 21.000.000 24.400.000 16.000.000 500.000 79.600.000 70.000 540.000 133.500 969.000 2.000 700.000 Criminalidade - FUNESP 2.675.000 FUNESP 3.890.000 3.000.000 2.550.492 Segurança Pública - FUNESP 3.750.000 3.030.000 11.000.000 16.000.000 7.890.000 210.000 145.500 5.550.000 1.370.000 1.800.000 3.725.000 901.000 30.000 ao Município de Barra dos Coqueiros 9.000.000 Neves no Município de Aracaju 92.750.000 18.452.900 1.201.500 5.665.600 50.000 500.000 750.000 46.400 18.700.000 100.000 1.435.000 50.000 965.000 Humanos 450.000 Ameaçados de Morte em Sergipe 200.000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO 350.000 5.984.140 8.681.860 40.000 180.000 105.000 4.858.500 443.500 500.000 400.000 500.000 Infantil. 32.400.000 6.600.000 800.000 12.130.000 16.335.617 8.267.000 7.023.783 757.000 4.717.910 500.000 1.000.000 16.800.000 500.000 4.693.420 59.538.300 2.175.050 13.735.830 4.000.000 100.000 16.350.000 500.000 14.250.410 1.152.227 10.000 530.000 1.000 18.530.000 1.370.750 68.000 30.000 10.000 5.000.000 22.201.000 55.104.000 21.590.000 21.695.387 413.000 320.000 700.000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO 400.000 7.310.000 1.000.000 405.000 180.000 30.000 23.000 400.000 1.005.000 900.000 160.000 1.000.000 1.000.000 190.000 Audiovisual 300.000 Lei dos Mestres 150.000 35.000 Sergipe-ZPE/SE 100.000 Produtivos para Sergipe. 2.010.000 Tecnologia e Inovação no Estado de Sergipe. 4.036.214 4.626.000 250.000 9.756.000 6.534.546 4.121.263 500.000 5.364.542 571.396 10.000.000 7.003.235 2.000 100.000 1.000.000 Infantil 46.015.000 40.000 790.800 500.000 29.445.000 4.379.115 790.000 20.000 1.204.000 Mulheres 20.000 400.000 110.000 15.000 Estado de Sergipe 100.000 Sergipe 194.974 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO protetores independentes 5.000 100.000 50.000 50.000 300.000 10.000 Urbanos de Sergipe 900.000 2.000.000 2.830.000 1.450.000 144.250 300.000 145.250 144.250 50.000 100.000 Ações Climáticas (SEMAC) 50.000 100.000 20.400 2.200.000 49.000 5.000 700.000 628.580 1.200.000 olhares pelo caminho. 600.000 1.750.000 2.150.000 2.000.000 9.000.000 40.000.000 10.000 100.000 novo PAC) 10.700 100.000 180.000 17.609.951 270.000 5.237.000 1.760.000 2.647.000 510.000 200.000 8.859.750 125.000 Especializada na Atenção à Saúde Física e Mental da População LGBTQIAPN+ 100.000 100.000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO Mulheres e Meninas 80.000 100.000 TOTAL 1.947.399.763 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR OPERAÇÃO ESPECIAL 2.000 800.000 200.000 250.000 286.000 3.120.000 9.100.000 17.146.764 16.600.000 9.000.000 1.998.993 7.524.229 236.207.049 8.000 79.000 11.075.000 70.100.000 50.000 100.000 913.335 8.650.000 11.060.665 170.000.000 6.350.000 82.225.000 2.000.000 845.100.000 280.000 10.000 175.800.000 720.000 50.000.000 143.982.932 100.000 6.800.000 16.000 51.000 24.515.000 2.000.000 5.000 13.105.000 TOTAL 1.927.330.967 ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL 17.288.865.023 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR GRUPO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL Pessoal e Encargos Sociais 9.158.969.784 1 Juros e Encargos da Dívida 303.825.000 2 Outras Despesas Correntes 5.355.424.047 3 Investimentos 1.390.627.260 4 Inversões Financeiras 126.905.000 5 Amortização da Dívida 809.131.000 6 Reserva de Contingência 143.982.932 9 TOTAL 17.288.865.023 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL CÓDIGO Tranferências à União 4.980.000 20 Transferências a Municípios 201.262.750 40 Transferências a Municípios Fundo a Fundo 24.072.000 41 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 174.606.240 50 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 50.612.500 60 Transferências a Consórcios Públicos 800.000 71 Aplicações Diretas 15.742.478.606 90 Aplicação Direta Decorrente de Operações entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 946.069.995 91 Reserva de Contingência 143.982.932 99 TOTAL 17.288.865.023 ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO 3.0.00 Despesas Correntes 14.818.218.831 3.1.00 9.158.969.784 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90 8.228.345.562 Aplicações Diretas 3.1.91 930.624.222 Aplicação Direta Decorrente de Operações entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.2.00 303.825.000 Juros e Encargos da Dívida 3.2.90 303.825.000 Aplicações Diretas 3.3.00 5.355.424.047 Outras Despesas Correntes 3.3.20 4.350.000 Tranferências à União 3.3.40 173.677.750 Transferências a Municípios 3.3.41 24.072.000 Transferências a Municípios Fundo a Fundo 3.3.50 157.525.240 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.3.60 612.500 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 3.3.71 800.000 Transferências a Consórcios Públicos 3.3.90 4.979.250.784 Aplicações Diretas 3.3.91 15.135.773 Aplicação Direta Decorrente de Operações entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 4.0.00 Despesas de Capital 2.326.663.260 4.4.00 1.390.627.260 Investimentos 4.4.20 630.000 Tranferências à União 4.4.40 27.585.000 Transferências a Municípios 4.4.50 17.081.000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 4.4.90 1.345.021.260 Aplicações Diretas 4.4.91 310.000 Aplicação Direta Decorrente de Operações entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 4.5.00 126.905.000 Inversões Financeiras 4.5.60 50.000.000 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 4.5.90 76.905.000 Aplicações Diretas 4.6.00 809.131.000 Amortização da Dívida 4.6.90 809.131.000 Aplicações Diretas 9.0.00 Reserva de Contingência 143.982.932 9.9.00 143.982.932 Reserva de Contingência 9.9.99 143.982.932 Reserva de Contingência TOTAL 17.288.865.023 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ELEMENTO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 R$1,00 RECURSO DE TODAS AS FONTES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 2.913.019.221 01 Pensões 303.591.792 03 Contratação por Tempo Determinado 494.531.707 04 Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 30.939 05 Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência 831.700 07 Outros Benefícios Assitências do Servidor e do Militar 28.358.393 08 Salário-Família 33.109 09 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.962.278.419 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 789.663.400 12 Obrigações Patronais 1.148.835.089 13 Diárias-Civil 14.937.313 14 Diárias-Militar 2.106.000 15 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 191.592.298 16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 92.477.674 17 Auxílio Financeiro a Estudantes 13.457.050 18 Auxílio Financeiro a Pesquisadores 2.886.156 20 Juros Sobre a Dívida por Contrato 283.500.000 21 Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato 20.325.000 22 Outros Encargos Sobre a Dívida Mobiliária 500 24 Encargos Pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 760.500 27 Material de Consumo 273.702.875 30 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 26.965.000 31 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 107.156.831 32 Passagens e Despesas com Locomoção 185.495.119 33 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 30.000 34 Serviços de Consultoria 51.102.302 35 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 239.673.622 36 Locação de Mão-de-Obra 404.278.052 37 Arrendamento Mercantil 6.443.460 38 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.520.013.314 39 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 272.105.950 40 Contribuições 405.110.990 41 Subvenções Sociais 590.000 43 Subvenções Econômicas 612.500 45 Auxílio-Alimentação 126.331.199 46 Obrigações Tributárias e Contributivas 223.639.665 47 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 101.181.318 48 Auxílio-Transporte 8.023.606 49 Obras e Instalações 830.340.699 51 Equipamentos e Material Permanente 347.069.549 52 Pensões Especiais 20.020.700 59 Aquisição de Imóveis 1.100.000 61 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 126.905.000 65 Rateios pela Participação em Consórcio Público 800.000 70 Principal da Dívida Contratual Resgatado 809.031.000 71 Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 100.000 77 Compensações a regimes de previdência 5.000.000 86 Sentenças Judiciárias 282.963.148 91 Despesas de Exercícios Anteriores 272.627.378 92 Indenizações e Restituições 130.269.883 93 Indenizações e Restituições Trabalhistas 93.518.398 94 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 9.449.273 96 Reserva de Contigência 143.982.932 99 17.288.850.023 TOTAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA R$1,00 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 RECURSOS DE TODAS AS FONTES PODER LEGISLATIVO 535.964.749 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE 331.341.445 1000 Despesas Correntes 3.0.00.00 296.857.148 Despesas de Capital 4.0.00.00 34.484.297 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE 204.623.304 2000 Despesas Correntes 3.0.00.00 200.666.304 Despesas de Capital 4.0.00.00 1.317.000 de Sergipe 2.640.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 2.590.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 50.000 PODER JUDICIÁRIO 897.860.280 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE 897.860.280 5000 Despesas Correntes 3.0.00.00 757.743.780 Despesas de Capital 4.0.00.00 116.500 Despesas Correntes 3.0.00.00 134.145.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 5.855.000 PODER EXECUTIVO 15.855.039.994 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 301.646.905 10000 Despesas Correntes 3.0.00.00 57.496.532 Despesas de Capital 4.0.00.00 150.373 Despesas Correntes 3.0.00.00 173.219.007 Despesas de Capital 4.0.00.00 70.780.993 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE 288.500.680 11000 Despesas Correntes 3.0.00.00 282.151.103 Despesas de Capital 4.0.00.00 5.154.577 Despesas Correntes 3.0.00.00 200.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 285.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 400.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 310.000 VICE-GOVERNADORIA ESTADUAL 2.197.120 12000 Despesas Correntes 3.0.00.00 2.192.120 Despesas de Capital 4.0.00.00 5.000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA R$1,00 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 RECURSOS DE TODAS AS FONTES SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 223.823.565 13000 Despesas Correntes 3.0.00.00 139.656.045 Despesas de Capital 4.0.00.00 46.499.951 Reserva de Contingência 9.0.00.00 0 Sergipe 6.458.012 Despesas Correntes 3.0.00.00 6.304.012 Despesas de Capital 4.0.00.00 154.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 20.360.505 Despesas de Capital 4.0.00.00 1.340.800 Despesas Correntes 3.0.00.00 9.318.252 Despesas de Capital 4.0.00.00 190.000 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 4.210.675.262 15000 Despesas Correntes 3.0.00.00 51.553.865 Despesas de Capital 4.0.00.00 205.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 285.800.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 200.000 Servidores do Estado de Sergipe 540.000.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 533.064.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 6.936.000 Administração Estadual 4.400.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 3.500.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 900.000 Sergipe 68.520.150 Despesas Correntes 3.0.00.00 67.910.150 Despesas de Capital 4.0.00.00 610.000 Sergipe 586.000.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 586.000.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 2.665.346.247 Despesas de Capital 4.0.00.00 8.650.000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 1.860.578.482 16000 Despesas Correntes 3.0.00.00 372.350.482 Despesas de Capital 4.0.00.00 74.228.000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA R$1,00 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Despesas Correntes 3.0.00.00 482.175.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 849.300.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 81.465.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 340.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 720.000 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA 260.290.195 17000 Sergipe 11.801.740 Despesas Correntes 3.0.00.00 11.801.740 Agrário e da Pesca 82.038.755 Despesas Correntes 3.0.00.00 38.911.755 Despesas de Capital 4.0.00.00 43.127.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 73.517.550 Despesas de Capital 4.0.00.00 1.350.000 Irrigação de Sergipe 91.582.150 Despesas Correntes 3.0.00.00 87.723.150 Despesas de Capital 4.0.00.00 3.859.000 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA 2.435.300.420 18000 Despesas Correntes 3.0.00.00 858.310.760 Despesas de Capital 4.0.00.00 204.245.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 106.412.975 Despesas de Capital 4.0.00.00 4.250.000 Básica e Valorização dos Profissionais da Educação 1.261.336.685 Despesas Correntes 3.0.00.00 1.261.336.685 Despesas Correntes 3.0.00.00 745.000 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 132.332.270 19000 Ciência e Tecnologia 12.122.700 Despesas Correntes 3.0.00.00 11.972.700 Despesas de Capital 4.0.00.00 150.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 9.450.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 50.000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA R$1,00 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Despesas Correntes 3.0.00.00 18.274.895 Despesas de Capital 4.0.00.00 497.000 de Sergipe 3.471.986 Despesas Correntes 3.0.00.00 3.351.986 Despesas de Capital 4.0.00.00 120.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 48.295.119 Despesas de Capital 4.0.00.00 13.310.000 Exportação de Sergipe 100.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 100.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 100.000 Tecnológico 26.660.570 Despesas Correntes 3.0.00.00 24.086.070 Despesas de Capital 4.0.00.00 2.574.500 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 2.638.714.517 20000 Despesas Correntes 3.0.00.00 2.455.429.912 Despesas de Capital 4.0.00.00 183.284.605 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR 284.199.545 21000 Consumidor 272.795.445 Despesas Correntes 3.0.00.00 266.915.445 Despesas de Capital 4.0.00.00 5.880.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 7.700.100 Despesas de Capital 4.0.00.00 3.330.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 279.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 95.000 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 805.429.626 22000 Despesas Correntes 3.0.00.00 468.475.560 Despesas de Capital 4.0.00.00 24.991.100 Despesas Correntes 3.0.00.00 1.040.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 50.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 185.195.051 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA R$1,00 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Despesas de Capital 4.0.00.00 3.284.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 90.443.423 Despesas de Capital 4.0.00.00 31.950.492 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 162.319.740 23000 Despesas Correntes 3.0.00.00 143.669.740 Despesas de Capital 4.0.00.00 18.650.000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA 226.699.475 24000 Cidadania 70.553.368 Despesas Correntes 3.0.00.00 57.398.368 Despesas de Capital 4.0.00.00 13.155.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 40.367.090 Despesas de Capital 4.0.00.00 880.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 451.200 Despesas Correntes 3.0.00.00 431.200 Despesas Correntes 3.0.00.00 32.438.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 3.915.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 76.758.617 Despesas de Capital 4.0.00.00 905.000 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 808.633.310 25000 Despesas Correntes 3.0.00.00 806.614.310 Despesas de Capital 4.0.00.00 2.019.000 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA 773.187.779 26000 Despesas Correntes 3.0.00.00 3.650.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 3.245.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 576.680 Despesas de Capital 4.0.00.00 3.145.500 Infraestrutura 512.068.695 Despesas Correntes 3.0.00.00 35.745.695 Despesas de Capital 4.0.00.00 476.323.000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA R$1,00 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Despesas Correntes 3.0.00.00 63.426.234 Despesas de Capital 4.0.00.00 130.219.020 Despesas Correntes 3.0.00.00 56.720.650 Despesas de Capital 4.0.00.00 136.000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE 106.994.173 28000 Despesas Correntes 3.0.00.00 106.054.699 Despesas de Capital 4.0.00.00 532.500 Pública do Estado de Sergipe 406.974 Despesas Correntes 3.0.00.00 109.974 Despesas de Capital 4.0.00.00 297.000 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 27.972.235 33000 Despesas Correntes 3.0.00.00 3.741.580 Despesas de Capital 4.0.00.00 10.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 17.230.655 Despesas de Capital 4.0.00.00 6.990.000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E AÇÕES CLIMÁTICAS 59.585.651 35000 Despesas Correntes 3.0.00.00 14.660.270 Despesas de Capital 4.0.00.00 700.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 8.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 42.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 13.152.313 Despesas de Capital 4.0.00.00 6.961.052 e Ações Climáticas 24.062.016 Despesas Correntes 3.0.00.00 20.819.016 Despesas de Capital 4.0.00.00 3.243.000 SECRETARIA DE ESTADO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE 6.458.100 36000 Despesas Correntes 3.0.00.00 6.418.100 Despesas de Capital 4.0.00.00 40.000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER 51.210.720 38000 Despesas Correntes 3.0.00.00 34.330.720 Despesas de Capital 4.0.00.00 16.880.000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA R$1,00 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 RECURSOS DE TODAS AS FONTES SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO 34.030.560 40000 Despesas Correntes 3.0.00.00 16.810.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 3.300.000 Empreendedorismo 11.920.560 Despesas Correntes 3.0.00.00 11.745.560 Despesas de Capital 4.0.00.00 175.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 2.000.000 SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA AS MULHERES - SPM 10.276.732 41000 Despesas Correntes 3.0.00.00 10.036.732 Despesas de Capital 4.0.00.00 240.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 143.982.932 90000 Reserva de Contingência 9.0.00.00 143.982.932 3.0.00.00 Despesas Correntes 14.818.218.831 4.0.00.00 Despesas de Capital 2.326.663.260 9.0.00.00 Reserva de Contingência 143.982.932 TOTAL DO ESTADO 17.288.865.023 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE, CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO E GRUPO RECURSOS DE TODAS AS FONTES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL 6.222.613.463 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 Sem Complemento Orçamentário 0000 Pessoal e Encargos Sociais 1 4.045.056.468 Juros e Encargos da Dívida 2 303.825.000 Outras Despesas Correntes 3 1.168.254.835 Investimentos 4 327.299.228 Inversões Financeiras 5 6.800.000 Amortização da Dívida 6 227.395.000 Reserva de Contingência 9 143.982.932 26.660.570 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 Identificação dos Repasses Destinados ao Fundo Estadual para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNTEC 0001 Outras Despesas Correntes 3 24.086.070 Investimentos 4 2.574.500 16.262.945 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 Identificação dos Repasses Destinados ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH 0002 Outras Despesas Correntes 3 11.680.473 Investimentos 4 4.582.472 72.000.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 Controle de Emendas Parlamentares Estaduais de Livre Aplicação 0003 Outras Despesas Correntes 3 52.277.000 Investimentos 4 19.723.000 Reserva de Contingência 9 0 866.847.590 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1001 Pessoal e Encargos Sociais 1 240.000.000 Outras Despesas Correntes 3 503.997.590 Investimentos 4 122.850.000 1.704.176.267 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1002 Pessoal e Encargos Sociais 1 288.015.000 Outras Despesas Correntes 3 1.364.531.267 Investimentos 4 51.630.000 Reserva de Contingência 9 0 1.422.575.785 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 Benefícios previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 2111 Pessoal e Encargos Sociais 1 1.422.575.785 19.359.420 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 Benefícios previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 2121 Pessoal e Encargos Sociais 1 19.359.420 31.123.985 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 Benefícios previdenciários - Tribunal de Contas - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 2122 Pessoal e Encargos Sociais 1 31.123.985 4.929.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 Benefícios previdenciários - Tribunal de Justiça - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 2131 Pessoal e Encargos Sociais 1 4.929.000 2.352.185 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 Benefícios previdenciários - Defensoria Pública - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 2151 Pessoal e Encargos Sociais 1 2.352.185 450.000.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 Benefícios Previdenciários Militares SPSM 2211 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL Pessoal e Encargos Sociais 1 450.000.000 89.310.780 Outros Recursos não Vinculados 1501 Sem Complemento Orçamentário 0000 Outras Despesas Correntes 3 39.310.780 Inversões Financeiras 5 50.000.000 1.261.336.685 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1540 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício 1070 Pessoal e Encargos Sociais 1 1.261.336.685 75.418.000 Transferência do Salário-Educação 1550 Sem Complemento Orçamentário 0000 Outras Despesas Correntes 3 25.400.000 Investimentos 4 50.018.000 24.400.000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1552 Sem Complemento Orçamentário 0000 Outras Despesas Correntes 3 24.400.000 39.000.000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1569 Sem Complemento Orçamentário 0000 Outras Despesas Correntes 3 24.000.000 Investimentos 4 15.000.000 1.200.000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1569 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 3110 Outras Despesas Correntes 3 500.000 Investimentos 4 700.000 15.400.000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1569 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 3120 Outras Despesas Correntes 3 1.000.000 Investimentos 4 14.400.000 270.000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 1570 Sem Complemento Orçamentário 0000 Outras Despesas Correntes 3 160.000 Investimentos 4 110.000 5.000.000 Outros Recursos Vinculados à Educação 1599 Sem Complemento Orçamentário 0000 Outras Despesas Correntes 3 5.000.000 683.600.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1600 Sem Complemento Orçamentário 0000 Outras Despesas Correntes 3 678.100.000 Investimentos 4 5.500.000 5.000.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1600 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 3110 Outras Despesas Correntes 3 5.000.000 10.000.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1600 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 3120 Outras Despesas Correntes 3 10.000.000 62.850.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 1601 Sem Complemento Orçamentário 0000 Investimentos 4 62.850.000 66.000.000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 1605 Sem Complemento Orçamentário 0000 Pessoal e Encargos Sociais 1 10.000.000 Outras Despesas Correntes 3 56.000.000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL 5.070.000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 1631 Sem Complemento Orçamentário 0000 Outras Despesas Correntes 3 70.000 Investimentos 4 5.000.000 850.000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 1631 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 3110 Outras Despesas Correntes 3 850.000 20.000.000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 1631 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 3120 Investimentos 4 20.000.000 50.000.000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde 1634 Sem Complemento Orçamentário 0000 Outras Despesas Correntes 3 19.883.395 Investimentos 4 30.116.605 970.000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 1659 Sem Complemento Orçamentário 0000 Outras Despesas Correntes 3 670.000 Investimentos 4 300.000 1.500.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1660 Sem Complemento Orçamentário 0000 Outras Despesas Correntes 3 1.350.000 Investimentos 4 150.000 9.506.809 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 1665 Sem Complemento Orçamentário 0000 Outras Despesas Correntes 3 2.668.527 Investimentos 4 6.838.282 455.000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 1665 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 3110 Outras Despesas Correntes 3 350.000 Investimentos 4 105.000 9.088.191 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 1665 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 3120 Outras Despesas Correntes 3 5.331.473 Investimentos 4 3.756.718 300.000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 1669 Sem Complemento Orçamentário 0000 Outras Despesas Correntes 3 300.000 113.194.000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1700 Sem Complemento Orçamentário 0000 Pessoal e Encargos Sociais 1 2.040.000 Outras Despesas Correntes 3 18.354.000 Investimentos 4 34.700.000 Inversões Financeiras 5 58.100.000 13.250.000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1700 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 3110 Outras Despesas Correntes 3 4.250.000 Investimentos 4 9.000.000 43.466.000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1700 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 3120 Outras Despesas Correntes 3 466.000 Investimentos 4 43.000.000 4.207.000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades 1703 Sem Complemento Orçamentário 0000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL Outras Despesas Correntes 3 4.187.000 Investimentos 4 20.000 5.910.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN 1712 Sem Complemento Orçamentário 0000 Outras Despesas Correntes 3 2.910.000 Investimentos 4 3.000.000 46.900.492 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP 1713 Sem Complemento Orçamentário 0000 Outras Despesas Correntes 3 17.250.000 Investimentos 4 29.650.492 3.500.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT 1714 Sem Complemento Orçamentário 0000 Outras Despesas Correntes 3 200.000 Investimentos 4 3.300.000 15.000.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT 1714 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 3120 Outras Despesas Correntes 3 15.000.000 118.929.180 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 1720 Sem Complemento Orçamentário 0000 Pessoal e Encargos Sociais 1 59.464.590 Outras Despesas Correntes 3 11.650.000 Investimentos 4 47.814.590 4.025.400 Outras vinculações de transferências 1749 Sem Complemento Orçamentário 0000 Outras Despesas Correntes 3 2.515.400 Investimentos 4 1.510.000 4.799.280 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 1750 Sem Complemento Orçamentário 0000 Outras Despesas Correntes 3 4.699.280 Investimentos 4 100.000 32.866.581 Recursos Vinculados ao Trânsito 1752 Sem Complemento Orçamentário 0000 Outras Despesas Correntes 3 16.782.581 Investimentos 4 16.084.000 348.114.581 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 1753 Sem Complemento Orçamentário 0000 Pessoal e Encargos Sociais 1 30.916.606 Outras Despesas Correntes 3 308.540.975 Investimentos 4 8.657.000 1.069.482.000 Recursos de Operações de Crédito 1754 Sem Complemento Orçamentário 0000 Outras Despesas Correntes 3 60.623.000 Investimentos 4 424.859.000 Inversões Financeiras 5 12.000.000 Amortização da Dívida 6 572.000.000 500.000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 1755 Sem Complemento Orçamentário 0000 Investimentos 4 500.000 52.500.000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta 1756 Sem Complemento Orçamentário 0000 Pessoal e Encargos Sociais 1 50.000.000 Investimentos 4 2.495.000 Inversões Financeiras 5 5.000 80.544.074 Recursos Vinculados a Fundos 1759 Sem Complemento Orçamentário 0000 Pessoal e Encargos Sociais 1 30.294.750 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL Outras Despesas Correntes 3 47.547.295 Investimentos 4 2.702.029 102.930.000 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 1760 Sem Complemento Orçamentário 0000 Outras Despesas Correntes 3 97.555.000 Investimentos 4 5.375.000 146.865.695 Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 1761 Sem Complemento Orçamentário 0000 Pessoal e Encargos Sociais 1 1.862.968 Outras Despesas Correntes 3 141.692.727 Investimentos 4 3.310.000 554.675.535 Outras Vinculações Legais 1799 Sem Complemento Orçamentário 0000 Pessoal e Encargos Sociais 1 23.535.004 Outras Despesas Correntes 3 521.149.531 Investimentos 4 9.705.000 Amortização da Dívida 6 286.000 18.000.000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 1801 Sem Complemento Orçamentário 0000 Pessoal e Encargos Sociais 1 500.000 Outras Despesas Correntes 3 17.500.000 729.397.302 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 1801 Benefícios previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 2111 Pessoal e Encargos Sociais 1 709.697.302 Outras Despesas Correntes 3 11.050.000 Amortização da Dívida 6 8.650.000 22.441.129 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 1801 Benefícios previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 2121 Pessoal e Encargos Sociais 1 22.441.129 36.984.651 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 1801 Benefícios previdenciários - Tribunal de Contas - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 2122 Pessoal e Encargos Sociais 1 36.984.651 189.235.079 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 1801 Benefícios previdenciários - Tribunal de Justiça - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 2131 Pessoal e Encargos Sociais 1 189.235.079 62.724.285 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 1801 Benefícios previdenciários - Ministério Público - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 2141 Pessoal e Encargos Sociais 1 62.724.285 25.408.836 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 1801 Benefícios previdenciários - Defensoria Pública - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 2151 Pessoal e Encargos Sociais 1 25.408.836 11.060.665 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1802 Sem Complemento Orçamentário 0000 Pessoal e Encargos Sociais 1 4.457.590 Outras Despesas Correntes 3 5.993.075 Investimentos 4 610.000 136.000.000 Recursos Vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM) 1803 Benefícios Previdenciários Militares SPSM 2211 Pessoal e Encargos Sociais 1 134.653.466 Outras Despesas Correntes 3 1.346.534 20.526.583 Outros Recursos Vinculados 1899 Sem Complemento Orçamentário 0000 Pessoal e Encargos Sociais 1 5.000 Outras Despesas Correntes 3 18.990.239 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL Investimentos 4 731.344 Amortização da Dívida 6 800.000 TOTAL 17.288.865.023 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO 2025 R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES INVESTIMENTOS CONSOLIDADOS - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE 34.484.297 1000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE 1.367.000 2000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE 5.971.500 5000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 70.931.366 10000 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE 5.749.577 11000 VICE-GOVERNADORIA ESTADUAL 5.000 12000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 41.384.751 13000 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 8.565.000 15000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 74.568.000 16000 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA 48.257.000 17000 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA 208.495.000 18000 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 16.096.500 19000 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 183.284.605 20000 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR 9.305.000 21000 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 60.275.592 22000 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 18.650.000 23000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA 18.855.000 24000 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 2.019.000 25000 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA 542.952.520 26000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE 829.500 28000 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 7.000.000 33000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E AÇÕES CLIMÁTICAS 10.946.052 35000 SECRETARIA DE ESTADO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE 40.000 36000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER 16.880.000 38000 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO 3.475.000 40000 SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA AS MULHERES - SPM 240.000 41000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 90000 1.390.627.260 TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 16.784.720.499 Receitas Correntes 16.782.787.199 1.0.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 7.272.439.904 1.1.0.0.00.0.0 Impostos 7.091.064.554 1.1.1.0.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio 594.327.640 1.1.1.2.00.0.0 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 539.326.400 1.1.1.2.51.0.0 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal 516.186.750 1.1.1.2.51.0.1 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas e Juros de Mora 13.713.355 1.1.1.2.51.0.2 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa 5.514.945 1.1.1.2.51.0.3 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 3.911.350 1.1.1.2.51.0.4 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos 55.001.240 1.1.1.2.52.0.0 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Principal 52.879.965 1.1.1.2.52.0.1 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Multas e Juros de Mora 1.305.775 1.1.1.2.52.0.2 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Dívida Ativa 441.670 1.1.1.2.52.0.3 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 373.830 1.1.1.2.52.0.4 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 968.797.882 1.1.1.3.00.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 904.664.757 1.1.1.3.03.1.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 904.664.757 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 64.133.125 1.1.1.3.03.4.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 64.133.125 1.1.1.3.03.4.1 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 5.527.939.032 1.1.1.4.00.0.0 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação 5.509.839.985 1.1.1.4.50.1.0 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Principal 5.403.133.875 1.1.1.4.50.1.1 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Multas e Juros de Mora 41.217.210 1.1.1.4.50.1.2 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa 40.649.990 1.1.1.4.50.1.3 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 24.838.910 1.1.1.4.50.1.4 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza 18.099.047 1.1.1.4.50.2.0 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Principal 17.638.110 1.1.1.4.50.2.1 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Multas e Juros de Mora 460.937 1.1.1.4.50.2.2 Taxas 181.375.350 1.1.2.0.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 181.375.350 1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 80.925.350 1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 80.925.350 1.1.2.2.01.0.1 Emolumentos e Custas Judiciais 85.450.000 1.1.2.2.02.0.0 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 84.500.000 1.1.2.2.02.0.1 Emolumentos e Custas Judiciais - Dívida Ativa 600.000 1.1.2.2.02.0.3 Emolumentos e Custas Judiciais - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 350.000 1.1.2.2.02.0.4 Taxas Judiciais 15.000.000 1.1.2.2.50.0.0 Taxas Judiciais - Principal 15.000.000 1.1.2.2.50.0.1 Contribuições 1.400.000 1.2.0.0.00.0.0 Contribuições Sociais 1.400.000 1.2.1.0.00.0.0 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO Contribuições sobre Concursos de Prognósticos e Sorteios 1.400.000 1.2.1.7.00.0.0 Contribuição sobre a Loteria Federal 1.400.000 1.2.1.7.01.1.0 Contribuição sobre a Loteria Federal - Principal 1.400.000 1.2.1.7.01.1.1 Receita Patrimonial 201.702.615 1.3.0.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 757.200 1.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 757.200 1.3.1.1.00.0.0 Aluguéis e Arrendamentos 757.200 1.3.1.1.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 757.200 1.3.1.1.01.1.1 Valores Mobiliários 199.045.415 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 155.099.340 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 155.099.340 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 155.099.340 1.3.2.1.01.0.1 Dividendos 43.946.075 1.3.2.2.00.0.0 Dividendos 43.946.075 1.3.2.2.01.0.0 Dividendos - Principal 43.946.075 1.3.2.2.01.0.1 Exploração de Recursos Naturais 1.900.000 1.3.4.0.00.0.0 Exploração de Outros Recursos Naturais 1.900.000 1.3.4.9.00.0.0 Compensações Ambientais 1.900.000 1.3.4.9.01.0.0 Compensações Ambientais - Principal 1.900.000 1.3.4.9.01.0.1 Receita de Serviços 232.000 1.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 232.000 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 232.000 1.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral 220.000 1.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral - Principal 220.000 1.6.1.1.01.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 12.000 1.6.1.1.02.0.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 12.000 1.6.1.1.02.0.1 Transferências Correntes 9.226.866.541 1.7.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 7.969.529.856 1.7.1.0.00.0.0 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 7.690.015.786 1.7.1.1.00.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE 7.681.897.491 1.7.1.1.50.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE - Principal 7.681.897.491 1.7.1.1.50.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos Industrializados 1.719.255 1.7.1.1.53.0.0 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos Industrializados - Principal 1.719.255 1.7.1.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 6.399.040 1.7.1.1.54.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 6.399.040 1.7.1.1.54.0.1 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 131.754.830 1.7.1.2.00.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 51.302.615 1.7.1.2.52.1.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal 51.302.615 1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 35.840.905 1.7.1.2.52.2.0 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal 35.840.905 1.7.1.2.52.2.1 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 3.550 1.7.1.2.52.3.0 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 3.550 1.7.1.2.52.3.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 44.607.760 1.7.1.2.52.4.0 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 44.607.760 1.7.1.2.52.4.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 124.318.000 1.7.1.4.00.0.0 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO Transferências do Salário-Educação 74.618.000 1.7.1.4.50.0.0 Transferências do Salário-Educação - Principal 74.618.000 1.7.1.4.50.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 24.000.000 1.7.1.4.52.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 24.000.000 1.7.1.4.52.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 25.700.000 1.7.1.4.99.0.0 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 25.700.000 1.7.1.4.99.0.1 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 18.152.000 1.7.1.7.00.0.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 160.000 1.7.1.7.51.0.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 160.000 1.7.1.7.51.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 17.992.000 1.7.1.7.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 17.992.000 1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 5.289.240 1.7.1.9.00.0.0 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 4.898.840 1.7.1.9.58.0.0 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 4.898.840 1.7.1.9.58.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 390.400 1.7.1.9.99.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 390.400 1.7.1.9.99.0.1 Transferências de Outras Instituições Públicas 1.257.336.685 1.7.5.0.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 1.257.336.685 1.7.5.1.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 1.257.336.685 1.7.5.1.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal 1.257.336.685 1.7.5.1.50.0.1 Outras Receitas Correntes 80.146.139 1.9.0.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 10.916.330 1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 10.916.330 1.9.1.1.00.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 7.926.295 1.9.1.1.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 5.036.375 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora 351.600 1.9.1.1.01.0.2 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 1.638.700 1.9.1.1.01.0.3 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 899.620 1.9.1.1.01.0.4 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 700.000 1.9.1.1.07.0.0 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 700.000 1.9.1.1.07.0.1 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 60.035 1.9.1.1.08.0.0 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 60.000 1.9.1.1.08.0.1 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Multas e Juros de Mora 35 1.9.1.1.08.0.2 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB 2.230.000 1.9.1.1.14.0.0 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Principal 2.230.000 1.9.1.1.14.0.1 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 4.183.399 1.9.2.0.00.0.0 Indenizações 554.420 1.9.2.1.00.0.0 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 12.000 1.9.2.1.01.0.0 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 12.000 1.9.2.1.01.0.1 Outras Indenizações 542.420 1.9.2.1.99.0.0 Outras Indenizações - Principal 542.420 1.9.2.1.99.0.1 Restituições 826.259 1.9.2.2.00.0.0 Restituição de Benefícios Previdenciários 1.020 1.9.2.2.03.0.0 Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal 1.020 1.9.2.2.03.0.1 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO Restituição de Despesas Primárias de Exercícios Anteriores 97.230 1.9.2.2.06.3.0 Restituição de Despesas Primárias de Exercícios Anteriores - Principal 97.230 1.9.2.2.06.3.1 Restituição de Despesas Financeiras de Exercícios Anteriores 472.875 1.9.2.2.06.4.0 Restituição de Despesas Financeiras de Exercícios Anteriores - Principal 472.875 1.9.2.2.06.4.1 Outras Restituições 255.134 1.9.2.2.99.0.0 Outras Restituições - Principal 255.134 1.9.2.2.99.0.1 Ressarcimentos 2.802.720 1.9.2.3.00.0.0 Outros Ressarcimentos 2.802.720 1.9.2.3.99.0.0 Outros Ressarcimentos - Principal 2.802.720 1.9.2.3.99.0.1 Demais Receitas Correntes 65.046.410 1.9.9.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 65.046.410 1.9.9.9.00.0.0 Ônus de Sucumbência 216.445 1.9.9.9.12.2.0 Ônus de Sucumbência - Principal 216.445 1.9.9.9.12.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 64.829.965 1.9.9.9.99.2.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 64.651.825 1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Multas e Juros de Mora 103.140 1.9.9.9.99.2.2 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa 75.000 1.9.9.9.99.2.3 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 1.933.300 7.0.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes INTRAS 1.933.300 7.9.0.0.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.933.300 7.9.2.0.00.0.0 Ressarcimentos INTRAS 1.933.300 7.9.2.3.00.0.0 Outros Ressarcimentos 1.933.300 7.9.2.3.99.0.0 Outros Ressarcimentos INTRA - Principal 1.933.300 7.9.2.3.99.0.1
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 1.197.726.055 Receitas de Capital 1.197.726.055 2.0.0.0.00.0.0 Operações de Crédito 1.028.597.055 2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Interno 367.665.055 2.1.1.0.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 15.150.000 2.1.1.2.00.0.0 Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento 15.150.000 2.1.1.2.52.0.0 Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento - Principal 15.150.000 2.1.1.2.52.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 352.515.055 2.1.1.9.00.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 352.515.055 2.1.1.9.99.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 352.515.055 2.1.1.9.99.0.1 Operações de Crédito - Mercado Externo 660.932.000 2.1.2.0.00.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Externo 660.932.000 2.1.2.9.00.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Externo 660.932.000 2.1.2.9.99.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Externo - Principal 660.932.000 2.1.2.9.99.0.1 Alienação de Bens 400.000 2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 400.000 2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 400.000 2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 400.000 2.2.1.3.01.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 400.000 2.2.1.3.01.0.1 Transferências de Capital 168.729.000 2.4.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 168.709.000 2.4.1.0.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 29.900.000 2.4.1.2.00.0.0 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 29.900.000 2.4.1.2.50.9.0 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 29.900.000 2.4.1.2.50.9.1 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 137.310.000 2.4.1.4.00.0.0 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 110.000 2.4.1.4.51.0.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 110.000 2.4.1.4.51.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 137.200.000 2.4.1.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 137.200.000 2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.499.000 2.4.1.9.00.0.0 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 1.499.000 2.4.1.9.99.0.0 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1.499.000 2.4.1.9.99.0.1 Transferências de Instituições Privadas 20.000 2.4.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 20.000 2.4.4.1.00.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas 20.000 2.4.4.1.99.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 20.000 2.4.4.1.99.0.1
IIITOTAL DAS DEDUÇÕES -4.087.827.495 QUALIFICADOR Receitas Correntes -2.427.221.250 1.0.0.0.00.0.0 Fundeb Receitas Correntes -1.660.606.245 1.0.0.0.00.0.0 Transferências Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria -890.585.565 1.1.0.0.00.0.0 Fundeb Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria -1.645.751.020 1.1.0.0.00.0.0 Transferências Impostos -890.585.565 1.1.1.0.00.0.0 Fundeb Impostos -1.645.751.020 1.1.1.0.00.0.0 Transferências Impostos sobre o Patrimônio -64.932.890 1.1.1.2.00.0.0 Fundeb Impostos sobre o Patrimônio -269.663.215 1.1.1.2.00.0.0 Transferências Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -53.932.640 1.1.1.2.51.0.0 Fundeb Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -269.663.215 1.1.1.2.51.0.0 Transferências Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal -51.618.675 1.1.1.2.51.0.1 Fundeb Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal -258.093.380 1.1.1.2.51.0.1 Transferências Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas e Juros de Mora -1.371.335 1.1.1.2.51.0.2 Fundeb Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas e Juros de Mora -6.856.680 1.1.1.2.51.0.2 Transferências Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa -551.495 1.1.1.2.51.0.3 Fundeb Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa -2.757.475 1.1.1.2.51.0.3 Transferências Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa -391.135 1.1.1.2.51.0.4 Fundeb Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa -1.955.680 1.1.1.2.51.0.4 Transferências Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos -11.000.250 1.1.1.2.52.0.0 Fundeb Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Principal -10.575.995 1.1.1.2.52.0.1 Fundeb Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Multas e Juros de Mora -261.155 1.1.1.2.52.0.2 Fundeb Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Dívida Ativa -88.335 1.1.1.2.52.0.3 Fundeb Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa -74.765 1.1.1.2.52.0.4 Fundeb Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços -825.652.675 1.1.1.4.00.0.0 Fundeb Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços -1.376.087.805 1.1.1.4.00.0.0 Transferências Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação -825.652.675 1.1.1.4.50.1.0 Fundeb Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação -1.376.087.805 1.1.1.4.50.1.0 Transferências Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Principal -810.469.925 1.1.1.4.50.1.1 Fundeb Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Principal -1.350.783.215 1.1.1.4.50.1.1 Transferências GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Multas e Juros de Mora -6.182.580 1.1.1.4.50.1.2 Fundeb Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Multas e Juros de Mora -10.304.300 1.1.1.4.50.1.2 Transferências Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa -5.274.335 1.1.1.4.50.1.3 Fundeb Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa -8.790.560 1.1.1.4.50.1.3 Transferências Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa -3.725.835 1.1.1.4.50.1.4 Fundeb Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa -6.209.730 1.1.1.4.50.1.4 Transferências Transferências Correntes -1.536.635.685 1.7.0.0.00.0.0 Fundeb Transferências Correntes -14.855.225 1.7.0.0.00.0.0 Transferências Transferências da União e de suas Entidades -1.536.635.685 1.7.1.0.00.0.0 Fundeb Transferências da União e de suas Entidades -14.855.225 1.7.1.0.00.0.0 Transferências Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União -1.536.635.685 1.7.1.1.00.0.0 Fundeb Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União -2.029.575 1.7.1.1.00.0.0 Transferências Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE -1.536.377.800 1.7.1.1.50.0.0 Fundeb Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE - Principal -1.536.377.800 1.7.1.1.50.0.1 Fundeb Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos Industrializados -257.885 1.7.1.1.53.0.0 Fundeb Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos Industrializados -429.815 1.7.1.1.53.0.0 Transferências Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos Industrializados - Principal -257.885 1.7.1.1.53.0.1 Fundeb Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos Industrializados - Principal -429.815 1.7.1.1.53.0.1 Transferências Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -1.599.760 1.7.1.1.54.0.0 Transferências Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal -1.599.760 1.7.1.1.54.0.1 Transferências Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -12.825.650 1.7.1.2.00.0.0 Transferências Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 -12.825.650 1.7.1.2.52.1.0 Transferências Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal -12.825.650 1.7.1.2.52.1.1 Transferências 13.894.619.059 TOTAL DAS RECEITAS GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 11401 - Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Sergipe
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 485.000 Receitas Correntes 485.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 135.000 1.3.0.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 35.000 1.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 35.000 1.3.1.1.00.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 35.000 1.3.1.1.01.0.0 Aluguéis e Arrendamentos 35.000 1.3.1.1.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 35.000 1.3.1.1.01.1.1 Valores Mobiliários 100.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 100.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 100.000 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 100.000 1.3.2.1.01.0.1 Outras Receitas Correntes 350.000 1.9.0.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 350.000 1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 350.000 1.9.1.1.00.0.0 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 350.000 1.9.1.1.08.0.0 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 350.000 1.9.1.1.08.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 485.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 11402 - Fundo para Reconstituicao de Bens Lesados TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 710.000 Receitas Correntes 710.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 60.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 60.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 60.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 60.000 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 60.000 1.3.2.1.01.0.1 Outras Receitas Correntes 650.000 1.9.0.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 650.000 1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 650.000 1.9.1.1.00.0.0 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 650.000 1.9.1.1.08.0.0 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 650.000 1.9.1.1.08.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 710.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 13201 - Agencia Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 6.458.012 Receitas Correntes 6.458.012 1.0.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.128.012 1.1.0.0.00.0.0 Taxas 5.128.012 1.1.2.0.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 5.128.012 1.1.2.1.00.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 5.128.012 1.1.2.1.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 5.128.012 1.1.2.1.01.0.1 Receita Patrimonial 430.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 430.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 430.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 430.000 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 430.000 1.3.2.1.01.0.1 Receita de Serviços 900.000 1.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 900.000 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 900.000 1.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral 900.000 1.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral - Principal 900.000 1.6.1.1.01.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 6.458.012 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 13301 - Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 900 Receitas Correntes 900 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 900 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 900 1.3.2.0.00.0.0 Dividendos 900 1.3.2.2.00.0.0 Dividendos 900 1.3.2.2.01.0.0 Dividendos - Principal 900 1.3.2.2.01.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 900 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 13601 - Fundação Sergipana de Comunicação TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 300.000 Receitas Correntes 175.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 175.000 1.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 175.000 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 175.000 1.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral 175.000 1.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral - Principal 175.000 1.6.1.1.01.0.1 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 125.000 7.0.0.0.00.0.0 Receita de Serviços -Operações Intraorçamentárias 125.000 7.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 125.000 7.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 125.000 7.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 125.000 7.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 125.000 7.6.1.1.01.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 300.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14401 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 1.500.000 Receitas de Capital 1.500.000 2.0.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 1.500.000 2.4.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 1.500.000 2.4.1.0.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.500.000 2.4.1.4.00.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.500.000 2.4.1.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.500.000 2.4.1.4.99.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 1.500.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15204 - Instituto de Promoção e de Assistência a Saúde de Servidores do Estado de Sergipe
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 540.000.000 Receitas Correntes 337.500.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 1.728.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 1.728.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 1.728.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 1.728.000 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.728.000 1.3.2.1.01.0.1 Receita de Serviços 335.772.000 1.6.0.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 335.772.000 1.6.3.0.00.0.0 Serviços de Assistência à Saúde de Servidores Civis e Militares 335.772.000 1.6.3.2.00.0.0 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar de Servidores Civis 335.772.000 1.6.3.2.01.0.0 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar de Servidores Civis - Principal 335.772.000 1.6.3.2.01.0.1 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 202.500.000 7.0.0.0.00.0.0 Receita de Serviços -Operações Intraorçamentárias 202.500.000 7.6.0.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 202.500.000 7.6.3.0.00.0.0 Serviços de Assistência à Saúde de Servidores Civis e Militares 202.500.000 7.6.3.2.00.0.0 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar de Servidores Civis 202.500.000 7.6.3.2.01.0.0 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar de Servidores Civis - Principal 202.500.000 7.6.3.2.01.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 540.000.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15401 - Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Administração Estadual TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 4.400.000 Receitas Correntes 4.400.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 950.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 950.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 950.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 950.000 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 950.000 1.3.2.1.01.0.1 Receita de Serviços 3.450.000 1.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 3.450.000 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 3.450.000 1.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral 1.500.000 1.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral - Principal 1.500.000 1.6.1.1.01.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 1.950.000 1.6.1.1.02.0.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 1.950.000 1.6.1.1.02.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 4.400.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16402 - Fundo de Incentivo à Arrecadação Tributária TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 31.805.000 Receitas Correntes 31.805.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 200.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 200.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 200.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 200.000 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 200.000 1.3.2.1.01.0.1 Outras Receitas Correntes 31.605.000 1.9.0.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 31.605.000 1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 31.605.000 1.9.1.1.00.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 31.605.000 1.9.1.1.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 10.000.000 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora 2.397.000 1.9.1.1.01.0.2 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 13.280.000 1.9.1.1.01.0.3 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 5.928.000 1.9.1.1.01.0.4 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 31.805.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16403 - Fundo de Aval do Estado de Sergipe TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 720.000 Receitas Correntes 720.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 695.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 695.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 695.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 695.000 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 695.000 1.3.2.1.01.0.1 Receita de Serviços 25.000 1.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 25.000 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 25.000 1.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral 25.000 1.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral - Principal 25.000 1.6.1.1.01.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 720.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17301 - Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 7.631.980 Receitas Correntes 7.631.980 1.0.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 7.000.000 1.1.0.0.00.0.0 Taxas 7.000.000 1.1.2.0.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 7.000.000 1.1.2.1.00.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 7.000.000 1.1.2.1.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 7.000.000 1.1.2.1.01.0.1 Receita Patrimonial 43.050 1.3.0.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 43.050 1.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 43.050 1.3.1.1.00.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 43.050 1.3.1.1.01.0.0 Aluguéis e Arrendamentos 43.050 1.3.1.1.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 43.050 1.3.1.1.01.1.1 Receita de Serviços 4.000 1.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 4.000 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 4.000 1.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral 4.000 1.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral - Principal 4.000 1.6.1.1.01.0.1 Transferências Correntes 500.000 1.7.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 500.000 1.7.1.0.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 500.000 1.7.1.7.00.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 500.000 1.7.1.7.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 500.000 1.7.1.7.99.0.1 Outras Receitas Correntes 84.930 1.9.0.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 84.930 1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 84.930 1.9.1.1.00.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 84.930 1.9.1.1.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 84.930 1.9.1.1.01.0.1
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 1.000.000 Receitas de Capital 1.000.000 2.0.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 1.000.000 2.4.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 1.000.000 2.4.1.0.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.000.000 2.4.1.4.00.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.000.000 2.4.1.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.000.000 2.4.1.4.99.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 8.631.980 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17302 - Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 8.610.000 Receitas Correntes 8.610.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 5.110.000 1.3.0.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 5.090.000 1.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 5.090.000 1.3.1.1.00.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 2.640.000 1.3.1.1.01.0.0 Aluguéis e Arrendamentos 2.640.000 1.3.1.1.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 2.640.000 1.3.1.1.01.1.1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 2.450.000 1.3.1.1.02.0.0 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal 2.300.000 1.3.1.1.02.0.1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Multas e Juros de Mora 150.000 1.3.1.1.02.0.2 Valores Mobiliários 20.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 20.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 20.000 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 20.000 1.3.2.1.01.0.1 Receita de Serviços 3.500.000 1.6.0.0.00.0.0 Outros Serviços 3.500.000 1.6.9.0.00.0.0 Outros Serviços 3.500.000 1.6.9.9.00.0.0 Outros Serviços 3.500.000 1.6.9.9.99.0.0 Outros Serviços - Principal 3.500.000 1.6.9.9.99.0.1
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 3.000.000 Receitas de Capital 3.000.000 2.0.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 3.000.000 2.4.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 3.000.000 2.4.1.0.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 3.000.000 2.4.1.4.00.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 3.000.000 2.4.1.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 3.000.000 2.4.1.4.99.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 11.610.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18201 - Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 7.812.000 Receitas Correntes 7.812.000 1.0.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 140.000 1.1.0.0.00.0.0 Taxas 140.000 1.1.2.0.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 140.000 1.1.2.1.00.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 140.000 1.1.2.1.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 140.000 1.1.2.1.01.0.1 Receita Patrimonial 32.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 32.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 32.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 32.000 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 32.000 1.3.2.1.01.0.1 Transferências Correntes 7.640.000 1.7.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 5.690.000 1.7.1.0.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 5.690.000 1.7.1.7.00.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 5.690.000 1.7.1.7.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 5.690.000 1.7.1.7.99.0.1 Transferências de Instituições Privadas 1.950.000 1.7.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 1.950.000 1.7.4.1.00.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas 1.950.000 1.7.4.1.99.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 1.950.000 1.7.4.1.99.0.1
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 2.000.000 Receitas de Capital 2.000.000 2.0.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 2.000.000 2.4.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 2.000.000 2.4.1.0.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 2.000.000 2.4.1.4.00.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 2.000.000 2.4.1.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 2.000.000 2.4.1.4.99.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 9.812.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19201 - Junta Comercial de Sergipe
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 9.500.000 Receitas Correntes 9.500.000 1.0.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 9.500.000 1.1.0.0.00.0.0 Taxas 9.500.000 1.1.2.0.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 9.500.000 1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 9.500.000 1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 9.500.000 1.1.2.2.01.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 9.500.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19202 - Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 9.020.000 Receitas Correntes 9.020.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 70.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 70.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 70.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 70.000 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 70.000 1.3.2.1.01.0.1 Receita de Serviços 1.200.000 1.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.200.000 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.200.000 1.6.1.1.00.0.0 Serviços de Informação e Tecnologia 1.200.000 1.6.1.1.04.0.0 Serviços de Informação e Tecnologia - Principal 1.200.000 1.6.1.1.04.0.1 Transferências Correntes 7.750.000 1.7.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 7.450.000 1.7.1.0.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 7.450.000 1.7.1.7.00.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 7.450.000 1.7.1.7.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 7.450.000 1.7.1.7.99.0.1 Transferências de Outras Instituições Públicas 300.000 1.7.5.0.00.0.0 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 300.000 1.7.5.9.00.0.0 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 300.000 1.7.5.9.99.0.0 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal 300.000 1.7.5.9.99.0.1
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 250.000 Receitas de Capital 250.000 2.0.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 250.000 2.4.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 250.000 2.4.1.0.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 250.000 2.4.1.4.00.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 250.000 2.4.1.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 250.000 2.4.1.4.99.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 9.270.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19203 - Fundação de Apoio a Pesquisa e a Inovação Tecnológica de Sergipe
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 1.000.000 Receitas Correntes 1.000.000 1.0.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 1.000.000 1.7.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 1.000.000 1.7.1.0.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.000.000 1.7.1.7.00.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.000.000 1.7.1.7.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.000.000 1.7.1.7.99.0.1
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 50.000 Receitas de Capital 50.000 2.0.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 50.000 2.4.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 50.000 2.4.1.0.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 50.000 2.4.1.4.00.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 50.000 2.4.1.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 50.000 2.4.1.4.99.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 1.050.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19301 - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 4.540.000 Receitas Correntes 4.540.000 1.0.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.000.000 1.1.0.0.00.0.0 Taxas 2.000.000 1.1.2.0.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 2.000.000 1.1.2.1.00.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 2.000.000 1.1.2.1.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 2.000.000 1.1.2.1.01.0.1 Receita Patrimonial 2.540.000 1.3.0.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 2.500.000 1.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 2.500.000 1.3.1.1.00.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 2.500.000 1.3.1.1.01.0.0 Aluguéis e Arrendamentos 2.500.000 1.3.1.1.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 2.500.000 1.3.1.1.01.1.1 Valores Mobiliários 40.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 40.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 40.000 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 40.000 1.3.2.1.01.0.1
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 12.500.000 Receitas de Capital 12.500.000 2.0.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 2.500.000 2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 2.500.000 2.2.2.0.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 2.500.000 2.2.2.1.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 2.500.000 2.2.2.1.01.0.0 Alienação de Bens Imóveis - Principal 2.500.000 2.2.2.1.01.0.1 Transferências de Capital 10.000.000 2.4.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 10.000.000 2.4.1.0.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 10.000.000 2.4.1.4.00.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 10.000.000 2.4.1.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 10.000.000 2.4.1.4.99.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 17.040.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19302 - Empresa Sergipana de Turismo
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 53.000 Receitas Correntes 53.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 53.000 1.3.0.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 50.000 1.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 50.000 1.3.1.1.00.0.0 Outras Receitas Imobiliárias 50.000 1.3.1.1.99.0.0 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 50.000 1.3.1.1.99.0.1 Valores Mobiliários 3.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 3.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 3.000 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 3.000 1.3.2.1.01.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 53.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19401 - Fundo de Apoio a Industrialização
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 100.000 Receitas de Capital 100.000 2.0.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 100.000 2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 100.000 2.2.2.0.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 100.000 2.2.2.1.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 100.000 2.2.2.1.01.0.0 Alienação de Bens Imóveis - Principal 100.000 2.2.2.1.01.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 100.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 20401 - Fundo Estadual de Saúde
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 761.100.000 Receitas Correntes 761.100.000 1.0.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 670.000 1.1.0.0.00.0.0 Taxas 670.000 1.1.2.0.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 670.000 1.1.2.1.00.0.0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 670.000 1.1.2.1.50.0.0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 370.000 1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora 300.000 1.1.2.1.50.0.2 Receita Patrimonial 8.780.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 8.780.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 8.780.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 8.780.000 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 8.780.000 1.3.2.1.01.0.1 Transferências Correntes 751.350.000 1.7.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 751.350.000 1.7.1.0.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 750.500.000 1.7.1.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 750.500.000 1.7.1.3.50.0.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 5.000.000 1.7.1.3.50.1.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 5.000.000 1.7.1.3.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 655.000.000 1.7.1.3.50.2.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 655.000.000 1.7.1.3.50.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 12.000.000 1.7.1.3.50.3.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 12.000.000 1.7.1.3.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 11.500.000 1.7.1.3.50.4.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal 11.500.000 1.7.1.3.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 67.000.000 1.7.1.3.50.5.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal 67.000.000 1.7.1.3.50.5.1 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 850.000 1.7.1.7.00.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 850.000 1.7.1.7.50.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 850.000 1.7.1.7.50.0.1 Outras Receitas Correntes 300.000 1.9.0.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 300.000 1.9.9.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 300.000 1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas 300.000 1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 300.000 1.9.9.9.99.2.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 300.000 1.9.9.9.99.2.1
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 143.350.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Receitas de Capital 143.350.000 2.0.0.0.00.0.0 Operações de Crédito 50.000.000 2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Externo 50.000.000 2.1.2.0.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo 50.000.000 2.1.2.2.00.0.0 Operações de Crédito Externas para Programas de Saúde 50.000.000 2.1.2.2.51.0.0 Operações de Crédito Externas para Programas de Saúde - Principal 50.000.000 2.1.2.2.51.0.1 Transferências de Capital 93.350.000 2.4.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 93.350.000 2.4.1.0.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 68.350.000 2.4.1.1.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 350.000 2.4.1.1.50.0.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 350.000 2.4.1.1.50.1.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 350.000 2.4.1.1.50.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 68.000.000 2.4.1.1.51.0.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 2.500.000 2.4.1.1.51.1.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 2.500.000 2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 60.000.000 2.4.1.1.51.2.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 60.000.000 2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 5.500.000 2.4.1.1.51.4.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 5.500.000 2.4.1.1.51.4.1 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 25.000.000 2.4.1.4.00.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 25.000.000 2.4.1.4.50.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 25.000.000 2.4.1.4.50.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 904.450.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 21401 - Fundo Penitenciário do Estado de Sergipe
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 4.200.100 Receitas Correntes 4.200.100 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 2.100.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 2.100.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 2.100.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 2.100.000 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.100.000 1.3.2.1.01.0.1 Transferências Correntes 1.800.000 1.7.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 1.000.000 1.7.1.0.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.000.000 1.7.1.9.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - Fupen 1.000.000 1.7.1.9.53.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - Fupen - Principal 1.000.000 1.7.1.9.53.0.1 Transferências de Instituições Privadas 800.000 1.7.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 800.000 1.7.4.1.00.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas 800.000 1.7.4.1.99.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 800.000 1.7.4.1.99.0.1 Outras Receitas Correntes 300.100 1.9.0.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 300.100 1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 300.100 1.9.1.1.00.0.0 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 300.100 1.9.1.1.08.0.0 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 300.085 1.9.1.1.08.0.1 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Multas e Juros de Mora 15 1.9.1.1.08.0.2
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 2.910.000 Receitas de Capital 2.910.000 2.0.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 2.910.000 2.4.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 2.910.000 2.4.1.0.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.910.000 2.4.1.9.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN 2.910.000 2.4.1.9.53.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN - Principal 2.910.000 2.4.1.9.53.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 7.110.100 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 21402 - Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 374.000 Receitas Correntes 374.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 74.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 74.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 74.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 74.000 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 74.000 1.3.2.1.01.0.1 Outras Receitas Correntes 300.000 1.9.0.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 300.000 1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 300.000 1.9.1.1.00.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 300.000 1.9.1.1.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 300.000 1.9.1.1.01.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 374.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22201 - Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 188.479.051 Receitas Correntes 188.479.051 1.0.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 180.882.042 1.1.0.0.00.0.0 Taxas 180.882.042 1.1.2.0.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 180.882.042 1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 180.882.042 1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 180.882.042 1.1.2.2.01.0.1 Transferências Correntes 1.000.000 1.7.0.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 1.000.000 1.7.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 1.000.000 1.7.4.1.00.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas 1.000.000 1.7.4.1.99.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 1.000.000 1.7.4.1.99.0.1 Outras Receitas Correntes 6.597.009 1.9.0.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 6.597.009 1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 6.597.009 1.9.1.1.00.0.0 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB 6.597.009 1.9.1.1.14.0.0 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Principal 6.597.009 1.9.1.1.14.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 188.479.051 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22401 - Fundo Especial para Segurança Pública TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 81.135.749 Receitas Correntes 81.135.749 1.0.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 57.167.819 1.1.0.0.00.0.0 Taxas 57.167.819 1.1.2.0.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 71.327 1.1.2.1.00.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 71.327 1.1.2.1.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 71.327 1.1.2.1.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços 57.096.492 1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 57.096.492 1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 57.096.492 1.1.2.2.01.0.1 Receita Patrimonial 9.503.047 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 9.503.047 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 9.503.047 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 9.503.047 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 9.503.047 1.3.2.1.01.0.1 Receita de Serviços 23.535 1.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 23.535 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 23.535 1.6.1.1.00.0.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 23.535 1.6.1.1.03.0.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 23.535 1.6.1.1.03.0.1 Transferências Correntes 12.141.348 1.7.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 12.141.348 1.7.1.0.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 12.141.348 1.7.1.9.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP 12.141.348 1.7.1.9.54.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP - Acordadas 12.141.348 1.7.1.9.54.2.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP - Acordadas - Principal 12.141.348 1.7.1.9.54.2.1 Outras Receitas Correntes 2.300.000 1.9.0.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 2.300.000 1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 2.300.000 1.9.1.1.00.0.0 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB 2.300.000 1.9.1.1.14.0.0 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Principal 2.300.000 1.9.1.1.14.0.1
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 25.800.366 Receitas de Capital 25.800.366 2.0.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 25.800.366 2.4.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 25.800.366 2.4.1.0.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 25.800.366 2.4.1.9.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP 25.800.366 2.4.1.9.54.0.0 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP - Acordadas 25.800.366 2.4.1.9.54.2.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP - Acordadas - Principal 25.800.366 2.4.1.9.54.2.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 106.936.115 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24401 - Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 150.000 Receitas Correntes 150.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 65.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 65.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 65.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 65.000 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 65.000 1.3.2.1.01.0.1 Outras Receitas Correntes 85.000 1.9.0.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 85.000 1.9.9.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 85.000 1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas 85.000 1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 85.000 1.9.9.9.99.2.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 85.000 1.9.9.9.99.2.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 150.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24402 - Fundo Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 150.000 Receitas Correntes 150.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 50.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 50.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 50.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 50.000 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 50.000 1.3.2.1.01.0.1 Outras Receitas Correntes 100.000 1.9.0.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 100.000 1.9.9.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 100.000 1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas 100.000 1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 100.000 1.9.9.9.99.2.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 100.000 1.9.9.9.99.2.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 150.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24403 - Fundo Estadual de Assistência Social TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 1.400.000 Receitas Correntes 1.400.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 550.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 550.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 550.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 550.000 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 550.000 1.3.2.1.01.0.1 Transferências Correntes 850.000 1.7.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 850.000 1.7.1.0.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 850.000 1.7.1.6.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 850.000 1.7.1.6.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 850.000 1.7.1.6.50.0.1
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 150.000 Receitas de Capital 150.000 2.0.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 150.000 2.4.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 150.000 2.4.1.0.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 150.000 2.4.1.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 150.000 2.4.1.3.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 150.000 2.4.1.3.50.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 1.550.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24404 - Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 185.541.210 Receitas Correntes 185.541.210 1.0.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 184.041.210 1.1.0.0.00.0.0 Impostos 184.041.210 1.1.1.0.00.0.0 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 184.041.210 1.1.1.4.00.0.0 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 184.041.210 1.1.1.4.50.0.0 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza 184.041.210 1.1.1.4.50.2.0 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Principal 184.041.210 1.1.1.4.50.2.1 Receita Patrimonial 1.500.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 1.500.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 1.500.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 1.500.000 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.500.000 1.3.2.1.01.0.1
IIITOTAL DAS DEDUÇÕES -38.745.515 QUALIFICADOR Receitas Correntes -38.745.515 1.0.0.0.00.0.0 Fundeb Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria -38.745.515 1.1.0.0.00.0.0 Fundeb Impostos -38.745.515 1.1.1.0.00.0.0 Fundeb Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços -38.745.515 1.1.1.4.00.0.0 Fundeb Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços -38.745.515 1.1.1.4.50.0.0 Fundeb Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza -38.745.515 1.1.1.4.50.2.0 Fundeb Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Principal -38.745.515 1.1.1.4.50.2.1 Fundeb SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 146.795.695 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24405 - Fundo do Trabalho do Estado de Sergipe
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 15.200.000 Receitas Correntes 15.200.000 1.0.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 15.200.000 1.7.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 15.200.000 1.7.1.0.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 15.000.000 1.7.1.7.00.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 15.000.000 1.7.1.7.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 15.000.000 1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 200.000 1.7.1.9.00.0.0 Transferência de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT 200.000 1.7.1.9.59.0.0 Transferência de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT 200.000 1.7.1.9.59.0.1
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 3.300.000 Receitas de Capital 3.300.000 2.0.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 3.300.000 2.4.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 3.300.000 2.4.1.0.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 3.300.000 2.4.1.9.00.0.0 Transferência de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT 3.300.000 2.4.1.9.59.0.0 Transferência de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT - Principal 3.300.000 2.4.1.9.59.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 18.500.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26203 - Departamento de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 27.431.164 Receitas Correntes 27.431.164 1.0.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.000.000 1.1.0.0.00.0.0 Taxas 2.000.000 1.1.2.0.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 2.000.000 1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 2.000.000 1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 2.000.000 1.1.2.2.01.0.1 Receita Patrimonial 3.091.592 1.3.0.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 2.524.503 1.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 2.524.503 1.3.1.1.00.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 224.503 1.3.1.1.01.0.0 Aluguéis e Arrendamentos 224.503 1.3.1.1.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 224.503 1.3.1.1.01.1.1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 2.300.000 1.3.1.1.02.0.0 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal 2.300.000 1.3.1.1.02.0.1 Valores Mobiliários 567.089 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 567.089 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 567.089 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 567.089 1.3.2.1.01.0.1 Outras Receitas Correntes 22.339.572 1.9.0.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 22.339.572 1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 22.339.572 1.9.1.1.00.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 600.000 1.9.1.1.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 600.000 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB 21.739.572 1.9.1.1.14.0.0 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Principal 21.739.572 1.9.1.1.14.0.1
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 40.000.000 Receitas de Capital 40.000.000 2.0.0.0.00.0.0 Operações de Crédito 40.000.000 2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Interno 40.000.000 2.1.1.0.00.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 40.000.000 2.1.1.9.00.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 40.000.000 2.1.1.9.99.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 40.000.000 2.1.1.9.99.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 67.431.164 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26301 - Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 1.742.000 Receitas Correntes 1.742.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 1.602.000 1.3.0.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1.590.000 1.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1.590.000 1.3.1.1.00.0.0 Outras Receitas Imobiliárias 1.590.000 1.3.1.1.99.0.0 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 1.500.000 1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias - Multas e Juros de Mora 90.000 1.3.1.1.99.0.2 Valores Mobiliários 12.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 12.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 12.000 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 12.000 1.3.2.1.01.0.1 Receita de Serviços 40.000 1.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 40.000 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 40.000 1.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral 40.000 1.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral - Principal 40.000 1.6.1.1.01.0.1 Outras Receitas Correntes 100.000 1.9.0.0.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 100.000 1.9.2.0.00.0.0 Restituições 100.000 1.9.2.2.00.0.0 Outras Restituições 100.000 1.9.2.2.99.0.0 Outras Restituições - Principal 100.000 1.9.2.2.99.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 1.742.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 27401 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Cultural e Artístico TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 615.000 Receitas Correntes 615.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 8.500 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 8.500 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 8.500 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 8.500 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 8.500 1.3.2.1.01.0.1 Receita de Serviços 546.500 1.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 546.500 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 546.500 1.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral 546.500 1.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral - Principal 546.500 1.6.1.1.01.0.1 Outras Receitas Correntes 60.000 1.9.0.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 60.000 1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 60.000 1.9.1.1.00.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 60.000 1.9.1.1.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 60.000 1.9.1.1.01.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 615.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32201 - Administração Estadual do Meio Ambiente TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 8.250.000 Receitas Correntes 8.250.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 1.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 1.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 1.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 1.000 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.000 1.3.2.1.01.0.1 Receita de Serviços 7.750.000 1.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 7.750.000 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 7.750.000 1.6.1.1.00.0.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 7.750.000 1.6.1.1.03.0.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 7.750.000 1.6.1.1.03.0.1 Outras Receitas Correntes 499.000 1.9.0.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 499.000 1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 499.000 1.9.1.1.00.0.0 Multas por Danos Ambientais 499.000 1.9.1.1.06.0.0 Multas Administrativas por Danos Ambientais 499.000 1.9.1.1.06.1.0 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 499.000 1.9.1.1.06.1.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 8.250.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32401 - Fundo de Defesa de Meio Ambiente de Sergipe TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 50.000 Receitas Correntes 50.000 1.0.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 50.000 1.1.0.0.00.0.0 Taxas 50.000 1.1.2.0.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 50.000 1.1.2.1.00.0.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 50.000 1.1.2.1.04.0.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 50.000 1.1.2.1.04.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 50.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32402 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 1.450.000 Receitas Correntes 1.450.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 750.000 1.3.0.0.00.0.0 Exploração de Recursos Naturais 750.000 1.3.4.0.00.0.0 Exploração de Recursos Hídricos 750.000 1.3.4.5.00.0.0 Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos 750.000 1.3.4.5.01.0.0 Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos - Principal 750.000 1.3.4.5.01.0.1 Transferências Correntes 700.000 1.7.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 700.000 1.7.1.0.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 700.000 1.7.1.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 700.000 1.7.1.9.99.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 700.000 1.7.1.9.99.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 1.450.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 37201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 14.575.665 Receitas Correntes 3.525.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 10.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 10.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 10.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 10.000 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 10.000 1.3.2.1.01.0.1 Receita de Serviços 3.500.000 1.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 3.500.000 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 3.500.000 1.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral 3.500.000 1.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral - Principal 3.500.000 1.6.1.1.01.0.1 Transferências Correntes 15.000 1.7.0.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 15.000 1.7.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 15.000 1.7.4.1.00.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas 15.000 1.7.4.1.99.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 15.000 1.7.4.1.99.0.1 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 11.050.665 7.0.0.0.00.0.0 Receita de Serviços -Operações Intraorçamentárias 11.050.665 7.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 11.050.665 7.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 11.050.665 7.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 11.050.665 7.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 11.050.665 7.6.1.1.01.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 14.575.665 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 37202 - Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Sergipe TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 136.000.000 Receitas Correntes 136.000.000 1.0.0.0.00.0.0 Contribuições 136.000.000 1.2.0.0.00.0.0 Contribuições Sociais 136.000.000 1.2.1.0.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 136.000.000 1.2.1.5.00.0.0 Contribuição do Militar para o Sistema de Proteção Social dos Militares 136.000.000 1.2.1.5.52.0.0 Contribuição do Militar Ativo 72.700.000 1.2.1.5.52.1.0 Contribuição do Militar Ativo - Principal 72.700.000 1.2.1.5.52.1.1 Contribuição do Militar Inativo 44.400.000 1.2.1.5.52.2.0 Contribuição do Militar Inativo - Principal 44.400.000 1.2.1.5.52.2.1 Contribuição dos Pensionistas Militares 18.900.000 1.2.1.5.52.3.0 Contribuição dos Pensionistas Militares - Principal 18.900.000 1.2.1.5.52.3.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 136.000.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 37401 - Fundo Financeiro de Previdência do Estado de Sergipe TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 1.084.191.282 Receitas Correntes 392.480.396 1.0.0.0.00.0.0 Contribuições 374.480.396 1.2.0.0.00.0.0 Contribuições Sociais 374.480.396 1.2.1.0.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 374.480.396 1.2.1.5.00.0.0 Contribuição do Servidor Civil 347.669.853 1.2.1.5.01.0.0 Contribuição do Servidor Civil Ativo 288.207.506 1.2.1.5.01.1.0 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 288.207.506 1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil Inativo 47.111.000 1.2.1.5.01.2.0 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 47.111.000 1.2.1.5.01.2.1 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 12.351.347 1.2.1.5.01.3.0 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 12.351.347 1.2.1.5.01.3.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil 26.810.543 1.2.1.5.02.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 26.810.543 1.2.1.5.02.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 26.810.543 1.2.1.5.02.1.1 Receita Patrimonial 3.000.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 3.000.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 3.000.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 3.000.000 1.3.2.1.04.0.0 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 3.000.000 1.3.2.1.04.0.1 Outras Receitas Correntes 15.000.000 1.9.0.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 15.000.000 1.9.9.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 15.000.000 1.9.9.9.00.0.0 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 15.000.000 1.9.9.9.03.0.0 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal 15.000.000 1.9.9.9.03.0.1 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 691.710.886 7.0.0.0.00.0.0 Contribuições - Receitas Intraorçamentárias 691.710.886 7.2.0.0.00.0.0 Contribuições Sociais - Receitas Intraorçamentárias 691.710.886 7.2.1.0.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Operações Intraorçamentárias 691.710.886 7.2.1.5.00.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil 572.867.210 7.2.1.5.02.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 572.867.210 7.2.1.5.02.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 572.867.210 7.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionistas 118.843.676 7.2.1.5.50.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo 94.221.997 7.2.1.5.50.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Principal 94.221.997 7.2.1.5.50.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas 24.621.679 7.2.1.5.50.2.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Principal 24.621.679 7.2.1.5.50.2.1 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 50.000.000 Receitas de Capital 50.000.000 2.0.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 50.000.000 2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 50.000.000 2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres 50.000.000 2.2.1.1.00.0.0 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres Temporárias 50.000.000 2.2.1.1.01.0.0 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres Temporárias - Principal 50.000.000 2.2.1.1.01.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 1.134.191.282 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 40401 - Fundo Estadual de Recomposição de Danos Trabalhistas
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 2.000.000 Receitas Correntes 2.000.000 1.0.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 2.000.000 1.9.0.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 2.000.000 1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 2.000.000 1.9.1.1.00.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 2.000.000 1.9.1.1.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 2.000.000 1.9.1.1.01.0.4 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 2.000.000 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Quadro de Detalhamento da Despesa PODER LEGISLATIVO LOA Lei Orçamentária Anual Legislação: Lei nº 16, de 12 de agosto de 1834; Resolução nº 50 e nº 51, de 20 de dezembro de 2018. Finalidades: Fiscalizar o Poder Executivo, votar leis ordinárias, e, em situações específicas, julgar o Governador do Estado ou os próprios membros da assembléia. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Modernização da gestão e ampliação dos mecanismos de garantia de transparência e cidadania para melhor atendimento à sociedade PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 01101.01.122.0009.0176 - Reforma e Adaptações das Instalações Físicas Finalidade: Reformar as instalações físicas existentes do Poder Legislativo e oferecer condições adequadas da estrutura física existente. Unidade Meta Produto Projeto: 01101.01.122.0009.0189 - Construção do Prédio Anexo Finalidade: Gerar mais espaços físicos (salas de trabalho, auditório, banheiros, estacionamento) visando facilitar a locomoção nas dependências do Poder Legislativo com segurança e conforto para as pessoas; elevar a qualidade de trabalho com aumento da eficiência das atividades e processos internos Unidade Meta Produto Atividade: 01101.01.131.0009.0169 - Transmissão e Divulgação dos Trabalhos Legislativos Finalidade: Difundir informações do Poder Legislativo, bem como garantir a transparência e a cidadania, estimulando o acesso e a participação dos cidadãos na vida pública do Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Atividade: 01101.01.128.0009.0182 - Desenvolvimento de Recursos Humanos Finalidade: Melhorar a capacitação das pessoas através de um processo educativo que contribua para o desenvolvimento profissional e cidadão. Unidade Meta Produto Atividade: 01101.01.126.0009.0187 - Modernização Administrativa e de Tecnologia da Informação Finalidade: Produzir serviços ágeis e otimizados, garantir maior eficiência administrativa e segurança de rede e dados do Poder Legislativo. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento da Assembleia Legislativa, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção do órgão PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 01101.01.122.0037.0163 - Gestão de Pessoal Finalidade: Manter o funcionamento da casa através de pagamentos de salários aos seus funcionários. Unidade Meta Produto Atividade: 01101.01.031.0037.0165 - Gestão dos Serviços Administrativos e Legislativos Finalidade: Permitir que as funções inerentes ao Poder Legislativo sejam efetivamente exercidas, garantindo sua sustentabilidade administrativa e operacional. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 01101.01.272.0042.0166 - Aporte para Cobertura de Déficit Previdenciário Financeiro do RPPS/SE Finalidade: Contribuir para garantir que os aposentados e pensionistas da Assembleia Legislativa recebam seus proventos, conforme Art.96 da Lei Complementar nº 113/2005. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 01101.01.274.0042.0188 - Aporte para Cobertura de Déficit Financeiro do IPLESE Finalidade: Complementar recursos para atendimento de benefícios, conforme a Lei nº 8.877 de 29 de julho de 2021. Unidade Meta Produto - Sem Produto - RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 8.125.624 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1500 34.575 0000 4.4.90 Investimentos 1500 34.084.297 0000 Atividade : 01.131.0009.0169 - Transmissão e Divulgação dos Trabalhos Legislativos 6.100.000 Projeto : 01.122.0009.0176 - Reforma e Adaptações das Instalações Físicas 1.100.000 Atividade : 01.128.0009.0182 - Desenvolvimento de Recursos Humanos 156.575 Atividade : 01.126.0009.0187 - Modernização Administrativa e de Tecnologia da Informação 2.735.583 Projeto : 01.122.0009.0189 - Construção do Prédio Anexo 32.152.338 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 166.644.375 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 11.466.680 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 83.675.661 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1500 1.310.233 0000 4.4.90 Investimentos 1500 400.000 0000 Atividade : 01.122.0037.0163 - Gestão de Pessoal 178.111.055 Atividade : 01.031.0037.0165 - Gestão dos Serviços Administrativos e Legislativos 85.385.894 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 9.000.000 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 16.600.000 0000 Operação 01.272.0042.0166 - Aporte para Cobertura de Déficit Previdenciário Financeiro do RPPS/SE 16.600.000 Operação 01.274.0042.0188 - Aporte para Cobertura de Déficit Financeiro do IPLESE 9.000.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 331.341.445 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 331.341.445 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 203.711.055 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 93.146.093 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 34.484.297 0000 FONTES DE RECURSO 331.341.445 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 331.341.445 0000 Legislação: Emenda Constitucional nº 02, de 30 de dezembro de 1969. Finalidades: Julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos, e exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e entidades jurisdicionados. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Fomento da correta aplicação do recurso público, realizando um controle de forma eficiente PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 02101.01.032.0043.0213 - Ampliação das Instalações do Tribunal de Contas Finalidade: Dotar o Órgão de melhor instalação funcional. Unidade Meta Produto Projeto: 02101.01.032.0043.0214 - Ampliação da Infraestrutura Tecnológica do Tribunal de Contas Finalidade: Dotar o Órgão de melhor estrutura tecnológica. Unidade Meta Produto Projeto: 02101.01.032.0043.0217 - Implantação de Projeto de Ações Energéticas e Socioambientais no TCE/SE Finalidade: Aperfeiçoar as ações energética e socioambiental no âmbito do TCE/SE, reduzindo gastos com energia elétrica. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento do Tribunal de Contas do Estado, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção do órgão PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 02101.01.032.0038.0145 - Operacionalização da Escola de Contas Finalidade: Elevar níveis de qualificação dos servidores que atuam na área de controle externo bem como os jurisdicionados. Unidade Meta Produto Atividade: 02101.01.032.0038.0148 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Efetuar Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais. Unidade Meta Produto Atividade: 02101.01.032.0038.0149 - Manutenção da Infraestrutura Tecnológica do Tribunal de Contas Finalidade: Manter a Infraestrutura Tecnológica do Tribunal de Contas. Unidade Meta Produto Atividade: 02101.01.032.0038.0150 - Manutenção de Ações Energéticas e Socioambiental no TCE/SE Finalidade: Manter a infraestrutura necessária para a manutenção energética e socioambiental no âmbito do TCE/SE. Unidade Meta Produto Atividade: 02101.01.032.0038.0465 - Controle Legal da Administração Pública Finalidade: Manter o funcionamento administrativo do Órgão para viabilizar a fiscalização dos atos dos poderes constituídos inclusive da administração descentralizada e exercer o controle externo das contas públicas. Unidade Meta Produto Atividade: 02101.01.032.0038.0498 - Comunicação Institucional do Tribunal de Contas Finalidade: Manter o funcionamento administrativo da Diretoria de Comunicação e Mídia com objetivo de promover ações que envolvam a coordenação, divulgação, produção e veiculação de informações institucionais do Tribunal de Contas. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 02101.01.032.0042.0151 - Aporte para Cobertura de Déficit Previdenciário Financeiro do RPPS/SE Finalidade: Contribuir para garantir o pagamento de aposentados e pensionistas oriundos do Tribunal de Contas, conforme art. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Fomento da correta aplicação do recurso público, realizando um controle de forma eficiente PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 02401.01.032.0043.0211 - Modernização do TCE/SE Finalidade: Modernizar o Órgão mediante a aquisição, construção, instalação, adaptação, reforma e restauração de bens. Unidade Meta Produto Atividade: 02401.01.032.0043.0200 - Capacitação de Recursos Humanos Finalidade: Capacitar os servidores da Corte de Contas para o desenvolvimento de suas atividades funcionais. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 101.692.040 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 16.325.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 65.445.300 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1899 57.200 0000 4.4.90 Investimentos 1500 107.000 0000 4.4.90 Investimentos 1755 350.000 0000 Atividade : 01.032.0038.0145 - Operacionalização da Escola de Contas 90.850 Atividade : 01.032.0038.0148 - Pagamento de Pessoal Ativo 118.017.040 Atividade : 01.032.0038.0149 - Manutenção da Infraestrutura Tecnológica do Tribunal de Contas 3.623.050 Atividade : 01.032.0038.0150 - Manutenção de Ações Energéticas e Socioambiental no TCE/SE 50.500 Atividade : 01.032.0038.0465 - Controle Legal da Administração Pública 61.569.900 Atividade : 01.032.0038.0498 - Comunicação Institucional do Tribunal de Contas 625.200 PROGRAMA (G): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 17.146.764 0000 Operação 01.032.0042.0151 - Aporte para Cobertura de Déficit Previdenciário Financeiro do RPPS/SE 17.146.764 PROGRAMA (F): 4.4.50 Investimentos 1500 560.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 300.000 0000 Projeto : 01.032.0043.0213 - Ampliação das Instalações do Tribunal de Contas 300.000 Projeto : 01.032.0043.0214 - Ampliação da Infraestrutura Tecnológica do Tribunal de Contas 460.000 Projeto : 01.032.0043.0217 - Implantação de Projeto de Ações Energéticas e Socioambientais no TCE/SE 100.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 201.983.304 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 201.983.304 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 118.017.040 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 82.592.064 0000 Outros Recursos Vinculados 1899 57.200 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 967.000 0000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta FONTES DE RECURSO 201.983.304 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 201.576.104 0000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta Outros Recursos Vinculados 1899 57.200 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 1.890.000 0003 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1759 700.000 0000 4.4.90 Investimentos 1759 50.000 0000 Atividade : 01.032.0043.0200 - Capacitação de Recursos Humanos 678.000 Projeto : 01.032.0043.0211 - Modernização do TCE/SE 1.962.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.640.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 2.640.000 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 1.890.000 0003 Recursos Vinculados a Fundos 1759 700.000 0000 Recursos Vinculados a Fundos 1759 50.000 0000 FONTES DE RECURSO 2.640.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 1.890.000 0003 Recursos Vinculados a Fundos 1759 750.000 0000 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Quadro de Detalhamento da Despesa PODER JUDICIÁRIO LOA Lei Orçamentária Anual Legislação: Constituição Estadual de Sergipe, de 18 de maio de 1892. Finalidades: Articular as ações de curto, médio e longo prazos, com o objetivo de conferir suporte e sustentabilidade aos propósitos constitucionais. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Desenvolver ações que propiciem, ao cidadão, o amplo direito de acessar os serviços judiciais do Tribunal de Justiça de Sergipe PROGRAMA (F): Objetivo: Atividade: 05101.02.061.0006.0013 - Prestação Jurisdicional do 2° Grau Finalidade: Garantir à sociedade o direito de entrar com um recurso para que a sentença proferida anteriormente seja reexaminada. Unidade Meta Produto Atividade: 05101.02.061.0006.0014 - Prestação Jurisdicional do 1° Grau Finalidade: Proporcionar à sociedade do Estado de Sergipe o acesso à justiça e a resolução dos conflitos, por meio de um atendimento de qualidade, promovendo a paz social. Unidade Meta Produto Atividade: 05101.02.128.0006.0015 - Escola Judicial do Estado de Sergipe Finalidade: Potencializar o capital humano de forma a desenvolver seus conhecimentos, habilidades e atitudes de acordo com as competências e técnicas dos servidores e magistrados no órgão do poder judiciário. Unidade Meta Produto Atividade: 05101.02.061.0006.0017 - Implementação das Ações da Corregedoria Geral de Justiça Finalidade: Garantir a prestação jurisdicional efetiva e ágil, com segurança jurídica e procedimental na tramitação dos processos judiciais, bem como elevar a produtividade dos serviços e magistrados. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção do órgão PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 05101.02.122.0040.0141 - Manutenção dos Serviços Administrativos Finalidade: Assegurar a estrutura administrativa necessária para o funcionamento adequado das atividades da justiça, nas diversas unidades do poder judiciário. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 05101.02.272.0042.0144 - Aporte para Cobertura de Déficit Previdenciario Financeiro do RPPS/SE Finalidade: Contribuir para garantir o pagamento dos inativos e pensionistas oriundos do poder judiciário, conforme art.96 da lei completar 113/2005. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Desenvolver ações que propiciem, ao cidadão, o amplo direito de acessar os serviços judiciais do Tribunal de Justiça de Sergipe PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 05401.02.126.0006.0003 - Ampliação do Parque Computacional do Poder Judiciário Finalidade: Garantir a confiabilidade, integridade e disponibilidade das informações dos serviços essenciais da justiça, por meio do incremento e modernização dos mecanismo tecnológicos. Unidade Meta Produto Projeto: 05401.02.061.0006.0005 - Ampliação de Unidades do Poder Judiciário Finalidade: Expandir a capacidade da prestação jurisdicional, através da ampliação de comarcas, juizados especiais, varas e Distritos. Unidade Meta Produto Projeto: 05401.02.061.0006.0010 - Construção de Unidade do Poder Judiciário Finalidade: Expandir a capacidade de atendimento de prestação de serviços jurisdicionais, inclusive com instalações de Comarcas, juizados Especiais, Varas e Distritos. Unidade Meta Produto Projeto: 05401.02.061.0006.0011 - Reforma de Unidade do Poder Judiciário Finalidade: Garantir a infraestrutura física do judiciário em condições adequada de funcionamento , inclusive com reforma e ampliação de instalações elétricas e de lógicas. Unidade Meta Produto Projeto: 05401.02.122.0006.0012 - Aparelhamento das Unidades Administrativa do Poder Judiciário Finalidade: Suprir as unidades administrativa do poder judiciário com mobiliários, equipamentos e outras aquisições para viabilizar um melhor atendimento na prestação dos serviços. Unidade Meta Produto Projeto: 05401.02.126.0006.0124 - Segurança da Informação e Cibernética do Poder Judiciário Finalidade: Garantir, através de ações estratégicas, a segurança cibernética do ecossistema judicial. Unidade Meta Produto Atividade: 05401.02.061.0006.0004 - Prestação Jurisdicional do 1° Grau Finalidade: Proporcionar à sociedade do Estado de Sergipe o acesso à justiça e a resolução dos conflitos, por meio de um atendimento de qualidade, promovendo a paz social. Unidade Meta Produto Atividade: 05401.02.061.0006.0006 - Prestação Jurisdicional do 2° Grau Finalidade: Garantir à sociedade o direito de entrar com um recurso para que a sentença proferida anteriormente seja reexaminada. Unidade Meta Produto Atividade: 05401.02.061.0006.0007 - Fundo de Apoio ao Registro Civil Finalidade: Suprir o custeio dos atos praticados gratuitamente pelos registros civis de pessoas naturais. Unidade Meta Produto Atividade: 05401.02.126.0006.0008 - Manutenção da Tecnologia e Informação Finalidade: Garantir confiabilidade, integridade e disponibilidade das informações, dos serviços e sistemas essenciais da justiça, por meio da modernização tecnológica. Unidade Meta Produto Atividade: 05401.02.128.0006.0009 - Escola Judicial do Estado de Sergipe Finalidade: Capacitar magistrados e servidores, aumentando seus conhecimentos, desenvolvendo habilidades e atitudes para um melhor desempenho de suas competências. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado, contemplando um conjunto de PROGRAMA (G): Objetivo: ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção do órgão Atividade: 05401.02.122.0040.0135 - Manutenção dos Serviços Administrativos Finalidade: Assegurar a estrutura administrativa necessária para o funcionamento adequado das atividades da justiça, nas diversas unidades do poder judiciário. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 403.375.800 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 84.877.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 75.116.988 0000 4.4.90 Investimentos 1500 116.500 0000 Atividade : 02.061.0006.0013 - Prestação Jurisdicional do 2° Grau 91.353.780 Atividade : 02.061.0006.0014 - Prestação Jurisdicional do 1° Grau 470.875.508 Atividade : 02.128.0006.0015 - Escola Judicial do Estado de Sergipe 620.000 Atividade : 02.061.0006.0017 - Implementação das Ações da Corregedoria Geral de Justiça 637.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 136.126.000 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 26.780.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 22.247.992 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1500 120.000 0000 Atividade : 02.122.0040.0141 - Manutenção dos Serviços Administrativos 185.273.992 PROGRAMA (G): 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 9.100.000 0000 Operação 02.272.0042.0144 - Aporte para Cobertura de Déficit Previdenciario Financeiro do RPPS/SE 9.100.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 757.860.280 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 757.860.280 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 660.258.800 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 97.484.980 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 116.500 0000 FONTES DE RECURSO 757.860.280 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 757.860.280 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1759 13.611.100 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1760 70.962.750 0000 4.4.90 Investimentos 1759 480.000 0000 4.4.90 Investimentos 1760 5.375.000 0000 Projeto : 02.126.0006.0003 - Ampliação do Parque Computacional do Poder Judiciário 5.999.980 Atividade : 02.061.0006.0004 - Prestação Jurisdicional do 1° Grau 49.703.970 Projeto : 02.061.0006.0005 - Ampliação de Unidades do Poder Judiciário 50.000 Atividade : 02.061.0006.0006 - Prestação Jurisdicional do 2° Grau 4.150.900 Atividade : 02.061.0006.0007 - Fundo de Apoio ao Registro Civil 11.300.800 Atividade : 02.126.0006.0008 - Manutenção da Tecnologia e Informação 7.800.000 Atividade : 02.128.0006.0009 - Escola Judicial do Estado de Sergipe 1.635.000 Projeto : 02.061.0006.0010 - Construção de Unidade do Poder Judiciário 50.000 Projeto : 02.061.0006.0011 - Reforma de Unidade do Poder Judiciário 5.400.000 Projeto : 02.122.0006.0012 - Aparelhamento das Unidades Administrativa do Poder Judiciário 1.700.000 Projeto : 02.126.0006.0124 - Segurança da Informação e Cibernética do Poder Judiciário 2.638.200 PROGRAMA (G): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1759 22.978.900 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1760 26.532.250 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1760 60.000 0000 Atividade : 02.122.0040.0135 - Manutenção dos Serviços 49.571.150 Administrativos TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 140.000.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 140.000.000 FONTE CO Recursos Vinculados a Fundos 1759 36.590.000 0000 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 1760 97.555.000 0000 Recursos Vinculados a Fundos 1759 480.000 0000 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 1760 5.375.000 0000 FONTES DE RECURSO 140.000.000 Recursos Vinculados a Fundos 1759 37.070.000 0000 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 1760 102.930.000 0000 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Quadro de Detalhamento da Despesa PODER EXECUTIVO LOA Lei Orçamentária Anual Legislação: Lei nº 2.203, de 14 de março de 1979; Lei nº 2.410, de 14 de março de 1983; e Lei Complementar nº 27, de de fevereiro 1996. Finalidades: A representação judicial e extrajudicial, a consultoria e o assessoramento jurídicos do Estado; a manutenção do sistema estadual de controle de requisitórios judiciais; a execução das multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado aos administradores e servidores públicos da Administração Pública Estadual; a promoção privativa da cobrança da dívida ativa estadual, bem como a cobrança de todo e qualquer crédito, tributário ou não; a defesa do patrimônio imóvel do Estado;a promoção do controle interno de legalidade e da moralidade dos atos administrativos; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Fortalecer o planejamento governamental e inovar na gestão, com foco em transformação digital e produção de resultados à sociedade PROGRAMA (F): Objetivo: Atividade: 10101.03.126.0033.0395 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Desenvolver um parque tecnológico de equipamentos adequados e soluções de TI e consultoria dentro dos padrões aceitáveis. Unidade Meta Produto Promover a transformação da Administração Pública, por meio da adoção de práticas modernas, inovadoras e tecnológicas, visando a eficiência, transparência, participação social e qualidade na prestação de serviços, com foco no atendimento às necessidades dos cidadãos e no desenvolvimento sustentável do país PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 10101.03.128.0048.0396 - Capacitação de Pessoal Finalidade: Ofertar capacitação de pessoal com intuito de promoção do desenvolvimento institucional Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 10101.03.122.0036.0393 - Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Estado Finalidade: Aprimorar a gestão agregando elementos que objetivam um modelo de administração de excelência, em busca de resultados que possam ser mensurados de modo a conferir transparência e visibilidade. Unidade Meta Produto Atividade: 10101.03.122.0036.0394 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Realizar o pagamento de pessoal ativo que prestam serviços à PGE, juntamente com as despesas de encargos que advém da própria folha. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 10102.02.061.0042.0402 - Pagamento de Honorários Periciais Finalidade: Pagamento de honorários periciais referente a ações do Estado Unidade Meta Produto Operação Especial: 10102.28.846.0042.0398 - Pagamento de Requisições de Pequeno Valor -RPV Finalidade: A Legislação Federal excepciona os pagamentos de pequenos valores, denominados de Requisição de Pequeno Valor - RPV. Estes poderão ser quitados sem a necessidade de expedição de precatório. A finalidade da ação se dedica ao atendimento da legislação. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 10102.28.846.0042.0401 - Pagamento de Precatórios Finalidade: Compete à Procuradoria-Geral do Estado , através da Subprocuradoria, administrar e acompanhar os trâmites processuais e as negociações dos precatórios, cujos pagamentos são efetivados. Unidade Meta Produto - Sem Produto - RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 10.601 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1759 9.210 0000 4.4.90 Investimentos 1500 50.000 0000 4.4.90 Investimentos 1759 45.029 0000 Atividade : 03.126.0033.0395 - Gestão da Tecnologia da Informação 114.840 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 45.200.625 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 7.089.015 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 5.020.258 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1899 74.656 0000 4.4.90 Investimentos 1500 5.000 0000 4.4.90 Investimentos 1899 50.344 0000 Atividade : 03.122.0036.0393 - Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Estado 5.117.630 Atividade : 03.122.0036.0394 - Pagamento de Pessoal Ativo 52.322.268 PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 28.406 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1759 63.761 0000 Projeto : 03.128.0048.0396 - Capacitação de Pessoal 92.167 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 57.646.905 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 57.646.905 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 52.289.640 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 5.059.265 0000 Recursos Vinculados a Fundos 1759 72.971 0000 Outros Recursos Vinculados 1899 74.656 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 55.000 0000 Recursos Vinculados a Fundos 1759 45.029 0000 Outros Recursos Vinculados 1899 50.344 0000 FONTES DE RECURSO 57.646.905 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 57.403.905 0000 Recursos Vinculados a Fundos 1759 118.000 0000 Outros Recursos Vinculados 1899 125.000 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 143.713.447 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 29.505.560 0000 4.4.90 Investimentos 1500 70.780.993 0000 Operação 28.846.0042.0398 - Pagamento de Requisições de Pequeno Valor -RPV 7.524.229 Operação 28.846.0042.0401 - Pagamento de Precatórios 236.207.049 Atividade : 02.061.0042.0402 - Pagamento de Honorários Periciais 268.722 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 244.000.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 244.000.000 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 143.713.447 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 29.505.560 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 70.780.993 0000 FONTES DE RECURSO 244.000.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 244.000.000 0000 Legislação: Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990. Finalidades: Defender a ordem jurídica, o regime democrático, os interesses sociais e individuais indisponíveis, a fim de garantir a cidadania plena e o desenvolvimento sustentável. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Garantir aos cidadãos os seus plenos direitos transindividuais e coletivos PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 11101.03.126.0007.0152 - Modernização da Infraestrutura Tecnológica Finalidade: Modernizar e adequar a infraestrutura tecnológica, de comunicação e processamento de dados do Ministério Público de Sergipe de forma a promover a interligação das Promotorias de Justiça com a sede do MPSE e com o cidadão e renovar o Parque Tecnológico do Órgão. Unidade Meta Produto Projeto: 11101.03.091.0007.0153 - Adequação da Infraestrutura Física das Unidades do Ministério Público Finalidade: Modernizar e adequar a infraestrutura da Sede, Subsedes e demais imóveis sob a administração do Ministério Público, objetivando proporcionar melhores condições de trabalho e atendimento à população, visando a implantação de tecnologias em ações de segurança preventiva e reativa. Unidade Meta Produto Atividade: 11101.03.128.0007.0154 - Capacitação de Recursos Humanos Finalidade: Capacitar continuamente Membros, Servidores e Estagiários do Órgão com o auxílio da Escola Superior do Ministério Público - ESMP e outras Instituições. Unidade Meta Produto Atividade: 11101.03.421.0007.0155 - Ações Institucionais Finalidade: Promover o fortalecimento da cidadania, os interesses sociais, individuais e Indisponíveis da população, principalmente com ações voltadas aos presos e egressos do sistema prisional de Sergipe, inserindo-o no mercado de trabalho e convívio social. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento do Ministério Público do Estado, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção do órgão PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 11101.03.122.0039.0158 - Operacionalização das Atividades do Ministério Público Finalidade: Prover o Ministério Público de Sergipe de materiais e serviços de terceiros de forma a garantir condições básicas para sua sustentabilidade na esfera administrativa e operacional. Unidade Meta Produto Atividade: 11101.03.122.0039.0159 - Pagamento de Pessoal Finalidade: Promover o pagamento de pessoal ativo, inativo, pensionista e exonerado do Ministério Público e dos seus respectivos encargos sociais, direitos legais, judiciais e extrajudiciais. Unidade Meta Produto Atividade: 11101.03.122.0039.0160 - Auxílios para Membros e Servidores do Ministério Público Finalidade: Conceder auxílios para Membros e Servidores do Ministério Público, melhorando as condições de trabalho, saúde e alimentação. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 6.257, de 14 de dezembro de 2007. Finalidades: Suprir o Ministério Público com os recursos financeiros necessários para fazer face às despesas com: aquisição, construção, ampliação e reforma de imóveis sob a administração do Ministério Público ou a ele destinados;
IIaquisição de equipamentos e material permanente;
IIIimplementação dos serviços de tecnologia da informação;
IVelaboração e execuação de programas e projetos de atuação para implementar sua política institucional, inclusive, nas áreas de proteção dos direitos difusos e coletivos;
Vaquisição, construção, adaptação e manutenção de materiais e equipamentos que proporcionem o acesso de pessoas idosas e portadoras de deficiências, em imóveis do poder público; e
VIdespesas com pagamento de professores visitantes que ministrem cursos ou palestras na Escola Superior do Ministério Público. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Garantir aos cidadãos os seus plenos direitos transindividuais e coletivos PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 11401.03.541.0007.0156 - Implementação da Política Institucional do MP Finalidade: Adequar a infraestrutura física e tecnológica da Sede, Subsedes e demais imóveis sob a administração do Ministério Público e realizar o aperfeiçoamento profissional de Membros e Servidores de forma a garantir a implementação da Política Institucional do Órgão. Unidade Meta Produto Legislação: LEI Nº 8.565, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 Finalidades: Destina-se a compensar a coletividade por lesões indivisíveis ou não susceptíveis de individualização causadas ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, histórico, estético, turístico e paisagístico, à ordem urbanística, à ordem econômica, ao patrimônio público, à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos, ou a qualquer outro interesse difuso ou coletivo DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Garantir aos cidadãos os seus plenos direitos transindividuais e coletivos PROGRAMA (F): Objetivo: Atividade: 11402.03.422.0007.0196 - Reconstituição de Bens e Direitos Difusos Lesados Finalidade: Compensar a coletividade por lesões indivisíveis ou não susceptíveis de individualização causadas ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, histórico, estético, turístico e paisagístico, à ordem urbanística, à ordem econômica, ao patrimônio público, à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos, ou a qualquer outro interesse difuso e coletivo. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 5.298.190 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1759 90.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 4.454.577 0000 4.4.90 Investimentos 1500 700.000 0003 Projeto : 03.126.0007.0152 - Modernização da Infraestrutura Tecnológica 6.480.321 Projeto : 03.091.0007.0153 - Adequação da Infraestrutura Física das Unidades do Ministério Público 3.031.946 Atividade : 03.128.0007.0154 - Capacitação de Recursos Humanos 840.439 Atividade : 03.421.0007.0155 - Ações Institucionais 190.061 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 192.428.365 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 34.600.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 49.734.548 0000 Atividade : 03.122.0039.0158 - Operacionalização das Atividades do Ministério Público 11.977.548 Atividade : 03.122.0039.0159 - Pagamento de Pessoal 227.028.365 Atividade : 03.122.0039.0160 - Auxílios para Membros e Servidores do Ministério Público 37.757.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 287.305.680 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 287.305.680 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 227.028.365 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 55.032.738 0000 Recursos Vinculados a Fundos 1759 90.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 4.454.577 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 700.000 0003 FONTES DE RECURSO 287.305.680 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 700.000 0003 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 286.515.680 0000 Recursos Vinculados a Fundos 1759 90.000 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1759 200.000 0000 4.4.90 Investimentos 1759 285.000 0000 Projeto : 03.541.0007.0156 - Implementação da Política Institucional do MP 485.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 485.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 485.000 FONTE CO Recursos Vinculados a Fundos 1759 200.000 0000 Recursos Vinculados a Fundos 1759 285.000 0000 FONTES DE RECURSO 485.000 Recursos Vinculados a Fundos 1759 485.000 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1759 400.000 0000 4.4.91 Investimentos 1759 310.000 0000 Atividade : 03.422.0007.0196 - Reconstituição de Bens e Direitos Difusos Lesados 710.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 710.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 710.000 FONTE CO Recursos Vinculados a Fundos 1759 400.000 0000 Recursos Vinculados a Fundos 1759 310.000 0000 FONTES DE RECURSO 710.000 Recursos Vinculados a Fundos 1759 710.000 0000 Legislação: Lei nº 3.593, de 09 de janeiro de 1995; Lei nº 4.749, de 17 de janeiro de 2003 ; e Lei nº 6.130 de 02 de abril de 2007. Finalidades: Além das atribuições previstas no art. 13, especialmente no que diz respeito às questões, providências e iniciativas do expediente de trabalho do Vice-Governador, a recepção, triagem, o estudo e o encaminhamento dos expedientes a ele enviados; a transmissão e o controle da execução das ordens dele emanadas; o assessoramento especial de imprensa e divulgação; o serviço de apoio ao cerimonial público e quaisquer outras missões ou atividades por ele determinadas; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 12101.04.122.0036.0197 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Prover as despesas com pagamento da folha de pessoal da Vice Governadoria, incluindo as obrigações patronais, indenizatórias e ressarcimento de pessoal requisitado. Unidade Meta Produto Atividade: 12101.04.122.0036.0198 - Gestão Administrativa da Vice-Governadoria Estadual Finalidade: Acompanhar e fiscalizar a estrutura física e material do órgão para aprimorar as condições de trabalho do servidor e assim poder prestar um melhor assessoramento ao gabinete do vice-governador e ao cidadão. Unidade Meta Produto Atividade: 12101.04.126.0036.0199 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Informatizar e manter os setores que estão desprovidos de equipamentos de informática; substituir os existentes devido a defasagem de componentes; adquirir software para desenvolver e acompanhar as ações prioritárias do governo, bem como realizar manutenção em equipamentos de informática e rede lógica. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 2.048.120 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 40.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 104.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 5.000 0000 Atividade : 04.122.0036.0197 - Pagamento de Pessoal Ativo 2.103.120 Atividade : 04.122.0036.0198 - Gestão Administrativa da ViceGovernadoria Estadual 89.000 Atividade : 04.126.0036.0199 - Gestão da Tecnologia da Informação 5.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.197.120 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 2.197.120 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 2.088.120 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 104.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 5.000 0000 FONTES DE RECURSO 2.197.120 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 2.197.120 0000 Legislação: Lei nº 3591, de 09 de janeiro de1995;Lei nº 4.749, de 17 de janeiro de 2003; Lei nº 6.130, de 02 de abril de 2007; Lei nº 6.615 de 18 de Junho de 2009; Lei nº 7.116, de 25 de março de 2011. Lei nº 8.496, de 29 de dezembro de 2018; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014; Lei nº 8.678, de 18 de março de 2020; Lei nº 9.156, de 08 de janeiro de 2023; Lei n° 9.373 de 15 de janeiro de 2024 e Lei nº 9.434 de 26 de março de 2024. Finalidades: A assistência direta e imediata ao Governador do Estado no desempenho de suas atribuições, em especial nos assuntos relacionados com a coordenação e integração das ações de governo; a avaliação e o monitoramento da ação governamental e dos Órgãos e das Entidades da Administração Pública Estadual, em especial das metas e programas prioritários definidos pelo Governador do Estado; a supervisão e a execução das atividades administrativas da Governadoria Estadual e, supletivamente, da Vice-Governadoria Estadual; a avaliação da ação governamental e do resultado da gestão dos administradores no âmbito dos Órgãos integrantes da Governadoria Estadual e da Vice-Governadoria Estadual; a recepção, triagem, o estudo e o encaminhamento do expediente enviado ao Governador do Estado e a transmissão e o controle da execução das ordens e determinações dele emanadas; a coordenação política entre os Poderes e as esferas administrativas; o cerimonial público; a agenda e coordenação de audiências governamentais e de participação do Governador do Estado em eventos; a administração, manutenção e o controle da ordem dos Palácios de Governo e da residência oficial do Governador do Estado; a supervisão quanto à regulação dos serviços públicos; o assessoramento nas áreas administrativa e parlamentar; a realização do controle prévio das proposições legislativas de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Estadual; a análise técnica dos projetos de lei oriundos da Assembleia Legislativa, em concurso com a PGE; a promoção, a elaboração e o controle de atos oficiais; a análise do mérito, da oportunidade e da compatibilidade das propostas, inclusive das matérias em tramitação na Assembleia Legislativa, comas diretrizes governamentais; a supervisão das atividades de imprensa oficial;a assistência ao Governo do Estado nas áreas de programação, promoção e realização das atividades de publicidade governamental; a organização, execução e o acompanhamento da política governamental relativa ao desempenho, expansão e desenvolvimento das atividades ligadas à comunicação social do Governo do Estado; o planejamento e a coordenação da ação governamental, mediante a elaboração, o acompanhamento e o controle de planos, programas e projetos, bem como o estudo e a proposição de diretrizes para o desenvolvimento econômico e social sustentável de Sergipe; a elaboração, coordenação, controlee avaliação de planos, programas e projetos governamentais e seus resultados; a coordenação da política de investimentos do Estado; a coordenação e elaboração de projetos e ações para captação de recursos visando ao financiamento de políticas públicas em áreas estratégicas do Estado; a elaboração de estudos, pesquisas, estatísticas e levantamentos geográficos e cartográficos; o relatório anual das atividades do Governo do Estado; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Preservar, Fomentar, produzir, difundir, apoiar e valorizar a diversidade cultural dinamizando as expressões artísticas e culturais em articulação com os setores da economia, turismo e rádio difusão PROGRAMA (F): Objetivo: Atividade: 13101.13.391.0016.0754 - Incentivo às Atividades Socioculturais Finalidade: Subvencionar anualmente o Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe e outras instituições que possam ser indicadas através de Lei específica. Unidade Meta Produto Atividade: 13101.13.391.0016.0755 - Preservação do Acervo Museológico do Palácio Museu Olímpio Campos - PMOC Finalidade: Manter, preservar e restaurar o acervo museológico, as pinturas (interna e externa), o mobiliário, a iluminação, as obras de artes, as gravuras das paredes e dos tetos do Palácio Museu Olímpio Campos - PMOC para promover o conhecimento histórico, cultural e político do Estado de Sergipe, mantendo em condições adequadas de exposição de visitação. Unidade Meta Produto Fortalecer o planejamento governamental e inovar na gestão, com foco em transformação digital e produção de resultados à sociedade PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 13101.04.126.0033.1075 - Estruturar Projeto de Aceleração Digital do Estado de Sergipe CONECTA-SE Finalidade: Permitir melhor qualidade de acesso à internet em todo o estado, além de promover um canal de diálogo mais moderno e eficaz entre o governo e a população, aprimorando a cobertura em fibra ótica, conexão de banda larga e portal único de serviços públicos em todas as regiões, impactando positivamente em todas as áreas estratégicas para o desenvolvimento de Sergipe, como: economia, educação, saúde, segurança pública, serviços públicos. Unidade Meta Produto Projeto: 13101.04.121.0033.1088 - Implantação do Programa de Parcerias Estratégicas do Estado Finalidade: Implantar o Programa de Parcerias Estratégicas do Estado de Sergipe destinado à ampliação e fortalecimento da interação entre a administração estadual e a iniciativa privada por meio da celebração de negócios público-privados estratégicos, com vista a propiciar a racionalização dos ativos públicos, a ampliação da eficiência e da qualidade dos empreendimentos públicos e dos serviços estatais e a atração de investimentos para o desenvolvimento do Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Projeto: 13101.04.121.0033.1089 - Implantação de Projetos Estratégicos Finalidade: Garantir recursos para a execução de projetos estratégicos do planejamento do Governo Unidade Meta Produto Projeto: 13101.04.122.0033.1092 - Apoio para Melhoria das Estruturas da União no Estado de Sergipe Finalidade: Ampliar as estruturas físicas e móveis dentro de um padrão mínimo de condições físicas necessárias ao bom desempenho das atividades da União no Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Atividade: 13101.04.121.0033.0449 - Implementação de um Modelo de Gestão Estratégica Integrada Finalidade: Promover estratégias para uma atuação coordenada, capaz de integrar os diversos órgãos de governo e produzir resultados à sociedade de maneira eficiente e que preze pela qualidade do gasto público, implementando um modelo de Gestão Estratégica Integrada das políticas públicas que promova o alinhamento estratégico das ações governamentais desde a alta administração. Unidade Meta Produto Atividade: 13101.04.126.0033.0450 - Gestão e Acompanhamento dos Programas e Ações Estratégicos do Governo Finalidade: Gerenciar os projetos e ações estratégicas do Governo, conferindo maior agilidade, transparência e efetividade à atividade, além de permitir o acompanhamento da execução em tempo real pela Alta Gestão, auxiliando o processo de tomada de decisão e a avaliação das políticas públicas. Unidade Meta Produto Atividade: 13101.04.121.0033.0451 - Realização de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas Finalidade: Explorar e fornecer informações detalhadas sobre diferentes áreas, incluindo sociais, econômicas, demográficas, culturais e outras, contribuem para a tomada de decisões e avaliação de políticas públicas. Unidade Meta Produto Atividade: 13101.04.126.0033.0452 - Governança de Inovação e Tecnologia da Informação Finalidade: Implantar uma legislação moderna e adequada para promoção da governança eficiente da TIC pública e da inovação da gestão pública; centralizar a gestão de ativos, contratos e sistemas corporativos de TIC; elaborar, implantar e gerenciar um Plano de Segurança da Informação capaz de atender a todos os órgãos públicos estaduais; expandir a infraestrutura tecnológica e o acesso à internet pública. Unidade Meta Produto Atividade: 13101.04.121.0033.0756 - Atuação do Estado de Sergipe no Ciclo Orçamentário da União Finalidade: Contribuir para a difusão de uma cultura orçamentária que redundará em ganho de qualidade e quantidade de recursos captados junto à União, cooperando para que o Estado de Sergipe atue em sua plenitude, segundo os ditames legais, garantindo uma ação constante e eficaz no relevante segmento que é o Orçamento Geral da União dando mais transparência e apresentando uma prestação de contas à sociedade com dados que reflitam a sua atuação e seu trabalho à frente do Governo. Unidade Meta Produto Atividade: 13101.04.128.0033.0757 - Capacitação Profissional de Servidores da SECC e unidades vinculadas Finalidade: Promover a melhoria no desempenho dos servidores desenvolvendo novas habilidades funcionais e melhorar a qualidade dos serviços prestados no âmbito da administração pública estadual, bem como a valorização do servidor por meio de sua capacitação, fortalecimento da qualificação de servidores nas áreas de planejamento, monitoramento, gerenciamento de projetos e captação de recursos. Unidade Meta Produto Garantir os direitos da juventude, como forma de assegurar o pleno desenvolvimento dos jovens e a realização dos seus potenciais individuais e coletivos, para que possam concretizar sonhos, aprender, inovar e participar ativamente da economia e da sociedade, como protagonistas em todas as suas esferas PROGRAMA (F): Objetivo: Atividade: 13101.04.128.0034.0652 - Implementação dos Centros Tecnológicos de Juventude Finalidade: Capacitar as juventudes, criando ambientes de aprendizados, participação ativa, empregabilidade, estimular o crescimento econômico e criativo nos municípios e combater os altos índices de jovens que não estão nas escolas e no mercado de trabalho. Unidade Meta Produto Atividade: 13101.04.122.0034.0653 - Ampliação e Intensificação do Diálogo Social dos Movimentos, Entidades e Redes Juvenis Finalidade: Inserir os mecanismos de participação e de controle, em busca de estabelecer uma um ambiente propício para a criação de políticas públicas eficazes e com impactos reais, trazendo-o para o centro das discussões. Unidade Meta Produto Atividade: 13101.04.128.0034.0654 - Implementação de Projetos de Formação em Arte e Cultura para Inclusão da Juventude Finalidade: Promover a expressão artística e cultural dos jovens, proporcionar oportunidades de networking, capacitar para as novas práticas artísticas e culturais e abordar questões sociais. Unidade Meta Produto Atividade: 13101.04.128.0034.0655 - Capacitação e Qualificação Profissional para Jovens Finalidade: Profissionalizar os jovens para o mercado de trabalho e formar mão de obra qualificada Unidade Meta Produto Fortalecer a articulação com os municípios e as relações institucionais PROGRAMA (F): Objetivo: Atividade: 13101.04.122.0035.0758 - Realização de Edições do Governo Itinerante Sergipe é Aqui Finalidade: Democratizar, Proporcionar e facilitar o acesso da população às informações e aos serviços públicos essenciais em áreas como saúde, educação, cidadania, infraestrutura, entre outras, ofertados por secretarias e órgãos da administração estadual, e outros parceiros institucionais aos cidadãos de todos os territórios sergipanos. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Projeto: 13101.04.122.0036.0440 - Reforma das Unidades Adminstrativas Finalidade: Adequar a estrutura física de forma a proporcionar melhor funcionalidade e segurança, a todos que diariamente circulam nas dependências da secretaria e suas unidades. Unidade Meta Produto Atividade: 13101.04.122.0036.0437 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Pagamento da Folha salarial, dos encargos sociais, das indenizações e restituições trabalhistas referentes aos servidores desta Secretaria. Unidade Meta Produto Atividade: 13101.04.122.0036.0438 - Gestão Administrativa da Secretaria Finalidade: Administrar e manter a Secretaria de Estado da Casa Civil, Secretarias Especiais e suas unidades. Unidade Meta Produto Atividade: 13101.04.126.0036.0439 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Informatizar, manter os setores que estão desprovidos de equipamentos de informática; Adquirir para substituir os existentes devido a defasagem de componentes; e Aquisição e/ou locação de software para desenvolver e acompanhar as ações prioritárias do governo, bem como realizar manutenção em equipamentos de informática, do tipo mapeamento com arrumação e adequações de cabos com identificação na rede lógica nos pacthes panels e voice em rack vertical; Atualização dos softwares antivírus. Unidade Meta Produto Atividade: 13101.04.121.0036.0444 - Funcionamento do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste Consórcio Nordeste Finalidade: Administrar parceria com os Estados, diminuir preços de prod/serv, através de compras conj visando mais economia/qualidade; processo de cooperação mais eficiente; melhorar condições de exportação de produtos produzidos, atrair investidores internos e externos, intercâmbio estudantil e de profissionais na área de educação e segurança pública, permitir a troca de informações, conhecimento e tecnologia de maneira acelerada entre os consorciados, criação de fundos para facilitar obtenção de recursos Unidade Meta Produto Atividade: 13101.04.131.0036.0445 - Divulgação das Ações do Estado Publicidade Institucional Finalidade: Promover a disseminação de informações de interesse público, com finalidade informativa, educativa e orientação social quanto aos atos, programas, ações, projetos e das políticas públicas do Governo, bem como, ampliar a divulgação de informações do Governo nas redes sociais, possibilitando interação e inclusão social; e dando publicidade e transparência aos atos da Administração. Unidade Meta Produto Atividade: 13101.04.131.0036.0446 - Divulgação das Ações do Estado Publicidade de Utilidade Pública Finalidade: Informar, educar, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população para adotar comportamentos que lhe tragam benefícios individuais ou coletivos e que melhorem a sua qualidade de vida, bem como ampliar a divulgação das ações e obras do Governo nas Redes Sociais. Unidade Meta Produto Atividade: 13101.04.131.0036.0447 - Divulgação de Atos Legais de Interesse Público - Publicidade Legal Finalidade: Tornar público os atos legais, levados a efeito, como forma de contribuir para transparência dos atos do Poder Executivo Estadual Unidade Meta Produto Atividade: 13101.04.122.0036.0466 - Realização de Solenidades e Eventos Finalidade: Realizar, com excelência, eventos e solenidades em benefício do Estado de Sergipe, contribuindo para a execução das políticas de governo e para o desenvolvimento sociocultural do Estado. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 13101.04.123.0042.0907 - Participação Acionária na DESENVOLVE-SE Finalidade: Aporte de recursos de capital nos termos das Leis nº 9.145/2024 e Lei nº 9.346/2023. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 13101.28.845.0042.1091 - Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva Finalidade: Devem ser aplicadas em programações finalísticas das áreas de competência do Poder Executivo do Município beneficiado, observando o disposto no § 5º do art. 151-A da Constituição Estadual. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei nº 6.661, de 28 de agosto de 2009; e Lei nº 8.442, de 5 de julho de 2018. Finalidades: Exercer o poder de regular e de fiscalizar as concessões e permissões de serviços públicos nas quais o Estado de Sergipe, por disposição legal ou delegação, figure como Poder Concedente ou Permitente, nos termos das normas legais, regulamentares e contratuais pertinentes, e, em especial, das disposições da Lei n° 3.800, de 26 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão de prestação de serviços públicos, pelo Estado de Sergipe. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Harmonização e modernização do arcabouço regulatório da Agrese aos normativos federais, com vistas ao alcance da eficiência e qualidade dos serviços concedidos PROGRAMA (F): Objetivo: Atividade: 13201.04.125.0019.0247 - Atualização Regulatória da Agrese Finalidade: Realizar modernização e adequação no conjunto de normas e regulamentos utilizados no estado de Sergipe com vistas à promoção de ambiente regulatório amigável e adequado ao novos moldes do setor de saneamento, gás canalizado, transporte e espaços concedidos com publicação dos novos normativos por meio de ato da agência. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 13201.04.122.0036.0210 - Pagamento de Pessoal da AGRESE Finalidade: Garantir o cumprimento quanto ao pagamento das folhas e demais obrigações. Unidade Meta Produto Atividade: 13201.04.122.0036.0226 - Gestão Administrativa da AGRESE Finalidade: Garantir o resultado eficiente integro de acordo com as leis da Administração Pública Unidade Meta Produto Atividade: 13201.04.122.0036.0230 - Gestão e Manutenção das Câmaras Técnicas Finalidade: Garantir o resultado eficiente nas fiscalizações e regulações. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 2.147, de 21 de dezembro de 1977; Decreto nº 5.414, de 26 de agosto de 2004; Lei Nº 6.396, de 04 de abril de 2008; e Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014 e Lei nº 9.373, de 15 de janeiro de 2024. Finalidades: A promoção, execução e gestão da Política Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito da Administração Pública Estadual. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 13301.04.122.0036.0358 - Manutenção da EMGETIS Finalidade: Manter as atividades operacionais com qualidade na prestação dos serviços. Unidade Meta Produto Atividade: 13301.04.122.0036.0359 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Manter atualizados os pagamentos da folha de pessoal (funcionários, estagiários e contratados). Unidade Meta Produto Atividade: 13301.04.126.0036.0364 - Gestão do E-Doc Finalidade: Atender aos órgãos do Governo do Estado para as atuais e novas demandas de funcionalidades a serem implementadas no sistema e-Doc. Unidade Meta Produto Atividade: 13301.04.126.0036.0367 - Gestão da Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado Finalidade: Manter o funcionamento da infraestrutura de comunicação de dados do Governo do Estado. Unidade Meta Produto Atividade: 13301.04.126.0036.0371 - Gestão de Tecnologias da Informação e Comunicação Finalidade: Manter a infraestrutura tecnológica dos serviços de Tecnologias da Informação e Comunicação em alta disponibilidade e qualidade. Unidade Meta Produto Atividade: 13301.04.128.0036.0373 - Capacitação do Corpo Técnico da Emgetis Finalidade: Capacitar o corpo de Técnicos da Emgetis para trabalhar com as Tecnologias da Informação e Comunicação mais recentes e utilizadas pelo Governo do Estado de Sergipe, bem como o pessoal de serviços administrativos, a fim de melhor prestar os serviços de responsabilidade da Emgetis. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 13301.28.846.0042.0848 - Pagamento de Sentenças Judicais Finalidade: Pagar custas judiciais e obrigações oriundas de sentenças transitadas em julgado Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei nº 9.374, de 16 de janeiro de 2024. Finalidades: A promoção, organização, execução e administração, abrangendo operacionalização de programas e projetos de desenvolvimento e expansão das ações e atividades de comunicação, através do sistema de Rádio, Televisão e Internet, prestando serviços de transmissão de sons (radiodifusão sonora) e de transmissão de sons e imagens (televisão e internet), bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e regulamentares DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Preservar, Fomentar, produzir, difundir, apoiar e valorizar a diversidade cultural dinamizando as expressões artísticas e culturais em articulação com os setores da economia, turismo e rádio difusão PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 13601.24.131.0016.0911 - Aquisição de Equipamentos para a FUNSECOM Finalidade: Promover a ampliação ou modernização FUNSECOM, com aquisição de equipamentos necessários para o melhor funcionamento da gestão. Unidade Meta Produto Projeto: 13601.24.131.0016.0912 - Criação, Produção e Veiculação de Programas e Produções de Conteúdo Audiovisual Finalidade: Divulgar, criar, veicular na TV e Rádio Aperipê e produzir conteúdos audiovisuais realizados pela Aperipê tornando-a reconhecida e mais abrangente. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 13601.24.122.0036.0913 - Gestão e Manutenção da FUNSECOM e suas Unidades Finalidade: Manter a sustentabilidade operacional da Fundação utilizando-se de práticas de gestão com foco na eficiência, eficácia e efetividade. Unidade Meta Produto Atividade: 13601.24.122.0036.0914 - Pagamento de Pessoal Finalidade: Viabilizar o pagamento da folha de pessoal da Fundação através de práticas de gestão eficiente e eficaz de modo a contribuir com a otimização de recursos materiais, orçamentários e financeiros. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 40.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 1.206.000 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1500 4.000 0000 Atividade : 13.391.0016.0754 - Incentivo às Atividades Socioculturais 40.000 Atividade : 13.391.0016.0755 - Preservação do Acervo Museológico do Palácio Museu Olímpio Campos - PMOC 1.210.000 PROGRAMA (F): 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 80.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 6.698.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 50.000 0003 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1754 30.000.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 17.611.951 0000 4.4.90 Investimentos 1500 270.000 0003 4.4.90 Investimentos 1754 10.000.000 0000 Atividade : 04.121.0033.0449 - Implementação de um Modelo de Gestão Estratégica Integrada 150.000 Atividade : 04.126.0033.0450 - Gestão e Acompanhamento dos Programas e Ações Estratégicos do Governo 5.768.000 Atividade : 04.121.0033.0451 - Realização de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas 90.000 Atividade : 04.126.0033.0452 - Governança de Inovação e Tecnologia da Informação 132.000 Atividade : 04.121.0033.0756 - Atuação do Estado de Sergipe no Ciclo Orçamentário da União 360.000 Atividade : 04.128.0033.0757 - Capacitação Profissional de Servidores da SECC e unidades vinculadas 150.000 Projeto : 04.126.0033.1075 - Estruturar Projeto de Aceleração Digital do Estado de Sergipe CONECTA-SE 40.000.000 Projeto : 04.121.0033.1088 - Implantação do Programa de Parcerias Estratégicas do Estado 180.000 Projeto : 04.121.0033.1089 - Implantação de Projetos Estratégicos 17.609.951 Projeto : 04.122.0033.1092 - Apoio para Melhoria das Estruturas da União no Estado de Sergipe 270.000 PROGRAMA (F): 3.3.40 Outras Despesas Correntes 1500 10.000 0000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 55.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 300.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 50.000 0003 Atividade : 04.128.0034.0652 - Implementação dos Centros Tecnológicos de Juventude 100.000 Atividade : 04.122.0034.0653 - Ampliação e Intensificação do Diálogo Social dos Movimentos, Entidades e Redes Juvenis 100.000 Atividade : 04.128.0034.0654 - Implementação de Projetos de Formação em Arte e Cultura para Inclusão da Juventude 105.000 Atividade : 04.128.0034.0655 - Capacitação e Qualificação Profissional para Jovens 110.000 PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 5.145.000 0000 Atividade : 04.122.0035.0758 - Realização de Edições do Governo Itinerante Sergipe é Aqui 5.145.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 40.741.990 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 3.010.000 0000 3.3.71 Outras Despesas Correntes 1500 800.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 48.461.055 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 100.000 0003 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1500 30.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 1.588.000 0000 Atividade : 04.122.0036.0437 - Pagamento de Pessoal Ativo 44.396.990 Atividade : 04.122.0036.0438 - Gestão Administrativa da Secretaria 22.235.000 Atividade : 04.126.0036.0439 - Gestão da Tecnologia da Informação 619.055 Projeto : 04.122.0036.0440 - Reforma das Unidades Adminstrativas 4.230.000 Atividade : 04.121.0036.0444 - Funcionamento do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste Consórcio Nordeste 800.000 Atividade : 04.131.0036.0445 - Divulgação das Ações do Estado Publicidade Institucional 16.000.000 Atividade : 04.131.0036.0446 - Divulgação das Ações do Estado Publicidade de Utilidade Pública 400.000 Atividade : 04.131.0036.0447 - Divulgação de Atos Legais de Interesse Público - Publicidade Legal 50.000 Atividade : 04.122.0036.0466 - Realização de Solenidades e Eventos 6.000.000 PROGRAMA (G): 3.3.40 Outras Despesas Correntes 1500 2.875.000 0000 4.4.40 Investimentos 1500 10.230.000 0000 4.5.90 Inversões Financeiras 1500 6.800.000 0000 Operação 04.123.0042.0907 - Participação Acionária na DESENVOLVE-SE 6.800.000 Operação 28.845.0042.1091 - Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva 13.105.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 186.155.996 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 186.155.996 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 43.751.990 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 65.704.055 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 200.000 0003 Recursos de Operações de Crédito 1754 30.000.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 29.429.951 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 270.000 0003 Recursos de Operações de Crédito 1754 10.000.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 6.800.000 0000 FONTES DE RECURSO 186.155.996 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 145.685.996 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 0 1002 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 470.000 0003 Recursos de Operações de Crédito 1754 40.000.000 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1753 107.689 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1899 139.692 0000 de Sergipe Atividade : 04.125.0019.0247 - Atualização Regulatória da Agrese 247.381 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1753 3.789.209 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1753 187.765 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1753 1.312.349 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1899 731.308 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1753 36.000 0000 4.4.90 Investimentos 1753 95.000 0000 4.4.90 Investimentos 1899 59.000 0000 Atividade : 04.122.0036.0210 - Pagamento de Pessoal da AGRESE 4.087.813 Atividade : 04.122.0036.0226 - Gestão Administrativa da AGRESE 651.710 Atividade : 04.122.0036.0230 - Gestão e Manutenção das Câmaras Técnicas 1.471.108 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6.458.012 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 6.458.012 FONTE CO Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Outros Recursos Vinculados 1899 871.000 0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Outros Recursos Vinculados 1899 59.000 0000 FONTES DE RECURSO 6.458.012 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Outros Recursos Vinculados 1899 930.000 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 14.000.440 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 190.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 6.059.165 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1899 900 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1500 10.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 1.340.800 0000 Atividade : 04.122.0036.0358 - Manutenção da EMGETIS 2.371.700 Atividade : 04.122.0036.0359 - Pagamento de Pessoal Ativo 14.291.125 Atividade : 04.126.0036.0364 - Gestão do E-Doc 1.368.000 Atividade : 04.126.0036.0367 - Gestão da Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado 2.440.480 Atividade : 04.126.0036.0371 - Gestão de Tecnologias da Informação e Comunicação 1.100.000 Atividade : 04.128.0036.0373 - Capacitação do Corpo Técnico da Emgetis 30.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 100.000 0000 Operação 28.846.0042.0848 - Pagamento de Sentenças Judicais 100.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 21.701.305 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 21.701.305 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 14.290.440 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 6.069.165 0000 Outros Recursos Vinculados 1899 900 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 1.340.800 0000 FONTES DE RECURSO 21.701.305 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 21.700.405 0000 Outros Recursos Vinculados 1899 900 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1799 300.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 190.000 0000 Projeto : 24.131.0016.0911 - Aquisição de Equipamentos para a FUNSECOM 190.000 Projeto : 24.131.0016.0912 - Criação, Produção e Veiculação de Programas e Produções de Conteúdo Audiovisual 300.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 2.191.800 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 473.200 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 6.353.252 0000 Atividade : 24.122.0036.0913 - Gestão e Manutenção da FUNSECOM e suas Unidades 6.353.252 Atividade : 24.122.0036.0914 - Pagamento de Pessoal 2.665.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 9.508.252 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 9.508.252 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 2.665.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 6.353.252 0000 Outras Vinculações Legais 1799 300.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 190.000 0000 FONTES DE RECURSO 9.508.252 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 9.208.252 0000 Outras Vinculações Legais 1799 300.000 0000 Legislação: Lei Delegada nº 04, de 25 de julho de 1971; Lei nº 7.116, de 25 de março de 2011; Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018; e Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: A formulação de políticas e diretrizes para a administração de recursos humanos, inclusive quanto à seguridade social, aos benefícios, às relações de trabalho, às carreiras, à remuneração, ao desenvolvimento de pessoal, ao dimensionamento da força de trabalho, à realização de concurso público; ações de modernização da gestão; à administração centralizada das licitações, contratos, compras governamentais, à gestão integrada da cadeia logística para aquisição de materiais e serviços auxiliares; os serviços de atendimento ao cidadão; a gestão e o controle do patrimônio móvel e imóvel do Estado; a articulação com o Sistema Federal de Administração; a centralização do Sistema de Administração Geral do Estado; a perícia médica do serviço público estadual; a promoção e o fortalecimento de mecanismos de controle da ética na prestação do serviço público estadual; o fortalecimento dos mecanismos de avaliação de desempenho dos servidores públicos; a formulação de políticas gerais, diretrizes, projetos estruturantes e estratégicos de tecnologia da informação no âmbito da Administração Pública Estadual; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Proporcionar um atendimento ao cidadão de qualidade, pautado na eficiência, transparência, acessibilidade, humanização do atendimento e no fortalecimento da cidadania, de modo que serviços prestados atendam às necessidades e expectativas dos cidadãos PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 15104.04.122.0030.0883 - Implantação de Novos Centros de Atendimento ao Cidadão - CEAC Finalidade: Garantir à sociedade a oferta de serviços públicos integrados com atendimento humanizado. Executando os seus serviços por meios de supervisão, coordenação, avaliando e supervisionando o funcionamento do CEAC. Unidade Meta Produto Atividade: 15104.04.122.0030.0882 - Manutenção dos Centros de Atendimento ao Cidadão - CEAC's Finalidade: Garantir à sociedade a oferta de serviços públicos integrados com atendimento humanizado. Executando os seus serviços por meios de supervisão, coordenação, avaliando e supervisionando o funcionamento do CEAC. Unidade Meta Produto Promover a transformação da Administração Pública, por meio da adoção de práticas modernas, inovadoras e tecnológicas, visando a eficiência, transparência, participação social e qualidade na prestação de serviços, com foco no atendimento às necessidades dos cidadãos e no desenvolvimento sustentável do país PROGRAMA (F): Objetivo: Atividade: 15104.04.126.0048.0721 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Promover a gestão das ações de TI no âmbito da Administração Pública Estadual, voltada para atuação na SEAD e nos Centros de atendimentos ao Cidadão - CEAC Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 15104.04.122.0036.0164 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Garantir o pagamento da Folha de Pessoal dos Servidores Ativos do Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Atividade: 15104.04.122.0036.0193 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEAD Finalidade: Garantir a continuidade da gestão administrativa e financeira desenvolvidas pela SEAD, possibilitando a realização de suas atividades. Unidade Meta Produto Atividade: 15104.04.122.0036.0236 - Adequação da Estrutura Física da SEAD Finalidade: Modernizar a adequação da estrutura física da SEAD, com reforma total e pequenos reparos no prédio e assim adequando a melhor acessibilidade aos servidores e ao atendimento ao cidadão. Unidade Meta Produto SUSTENTÁVEL Promover a cidadania no meio rural e a democratização do acesso às terras devolutas, por meio da Regularização Fundiária Rural, no direito à legalização jurídica das terras públicas, e, a melhoria da qualidade de vida de agricultores familiares e seus descendentes, contribuindo, assim, para o acesso a direitos e serviços públicos institucionalizados PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 15105.16.122.0023.0815 - Regularização Fundiária Finalidade: Identificar áreas com necessidade de regularização fundiária com vistas à ordenar e desenvolver as funções sociais das cidades no sentido de garantir ao cidadão o direito à terra e à moradia. Unidade Meta Produto Promover a transformação da Administração Pública, por meio da adoção de práticas modernas, inovadoras e tecnológicas, visando a eficiência, transparência, participação social e qualidade na prestação de serviços, com foco no atendimento às necessidades dos cidadãos e no desenvolvimento sustentável do país PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 15105.04.122.0048.1065 - Modernização da Gestão com Estratégicas Integradas Finalidade: Melhorar a eficiência e a transparência da gestão pública. Unidade Meta Produto Atividade: 15105.04.126.0048.0423 - Modernização da Folha de Pagamento - SIPES Finalidade: Operacionalizar e desenvolver atividades dos processos de gestão de recursos humanos e folha de pagamento dos servidores e empregados públicos estaduais. Unidade Meta Produto Atividade: 15105.04.122.0048.0728 - Implantar Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho do Servidor Público Estadual Finalidade: Cumprir a legislação vigente, visando atender às necessidades em identificar os riscos ocupacionais , saúde e segurança dos servidores de cada órgão, promovendo a redução dos danos e proteção dos servidores. Unidade Meta Produto Atividade: 15105.04.122.0048.0770 - Programa de Valorização do Servidor e Humanização do Trabalho Finalidade: Entalecer, Valorizar e Reconhecer o trabalho do Servidor Público Estadual. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 15105.04.122.0036.0415 - Pagamento de Encargos de Inativos Finalidade: Garantir o pagamento dos encargos de inativos do estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Atividade: 15105.04.122.0036.0416 - Pagamento de Pensões Finalidade: Garantir o pagamento de pensões conforme requisitos da legislação em vigor. Unidade Meta Produto Atividade: 15105.04.122.0036.0417 - Pagamento de Auxílio Funeral Finalidade: Garantir o pagamento de despesas inerentes ao auxílio funeral. Unidade Meta Produto Atividade: 15105.04.131.0036.0418 - Publicação de Atos Oficiais Finalidade: Viabilizar à publicação dos atos oficiais, proporcionando maior transparência para que a população tenha o conhecimento de todas as suas atuações e decisões, respeitando assim o princípio da publicidade. Unidade Meta Produto Atividade: 15105.04.122.0036.0422 - Pagamento de Indenizações à Servidores Finalidade: Regularizar pagamentos de indenização a servidores ativos e inativos (servidores que estão em processos de aposentadoria) de natureza indenizatória. Nessa ação contempla o pagamento por indenização por invalidez ou por morte de PM. Unidade Meta Produto Atividade: 15105.04.122.0036.0426 - Regularização de Imóveis do Governo do Estado de Sergipe Finalidade: Adotar providências destinadas ao registro e averbações junto aos cartórios de registro de imóveis. Unidade Meta Produto Atividade: 15105.04.122.0036.0729 - Credenciamento dos Médicos da Perícia Médica do Estado de Sergipe Finalidade: Prestar de serviços médicos com as seguintes atribuições: Exames Admissionais em candidatos para Processos Seletivos, Licença para tratamento da própria saúde; Licença para tratamento de saúde por motivo de doença em pessoa da própria família;Avaliação para Aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez);Remoção por motivo de saúde do servidor; Inspeção de saúde do servidor;Revisão para reversão de aposentadoria por Incapacidade Permanente (invalidez);entre outros, Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 1.091 de 16 de dezembro de 1961; Lei nº 4.352, de 05 de janeiro de 2001; Lei nº 5.853, de 30 de março de 2006; e Lei nº 7.950, de 30 de dezembro de 2014. Finalidades: Essencial a realização de ações de medicina preventiva e curativa, a serem desenvolvidas mediante aplicação de programas de assistência médica, ambulatorial e hospitalar, por meio de serviços próprios, e, se necessário, complementados por meio de entidades e/ou unidades de saúde credenciadas, abrangendo, ainda, programa básico de atendimento odontológico, de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo ou empregos, e de postos ou graduações policiais-militares ou bombeiros-militares, integrantes dos Quadros de Pessoal dos Órgãos da Administração Direta, dos Poderes Constituídos do Estado de Sergipe, do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público Estadual, e das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais, ativos e inativos, civis ou militares, bem como dos pensionistas resultantes dos mesmos servidores. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Atender na integralidade as demandas dos serviços de saúde ofertados pelo IPESAÚDE PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 15204.04.302.0031.0192 - Modernização de Unidades de Saúde e Pronto Atendimento Finalidade: Melhorar a qualidade e a oferta da prestação da assistência básica de saúde através da Rede Própria do Ipesaúde. Unidade Meta Produto Atividade: 15204.04.302.0031.0191 - Manutenção da Assistência Médica Finalidade: Assegurar o adequado funcionamento das atividades assistenciais na rede própria. Unidade Meta Produto Atividade: 15204.04.302.0031.0759 - Prestação da Assistência Médica-Hospitalar e Odontológica Finalidade: Realizar ações de medicina preventiva e de assistência médica, ambulatorial, hospitalar, bem como de programa básico de atendimento odontológico. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 15204.04.122.0036.0111 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Assegurar o adequado funcionamento do Ipesaúde, mediante o pagamento da folha de pessoal e encargos. Unidade Meta Produto Atividade: 15204.04.126.0036.0113 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Manter e otimizar os serviços relacionados à Tecnologia da Informação. Unidade Meta Produto Atividade: 15204.04.122.0036.0114 - Manutenção dos Serviços Administrativos Finalidade: Manter as atividades administrativas imprescindíveis para o bom funcionamento do órgão. Unidade Meta Produto Atividade: 15204.04.124.0036.0258 - Realização da Regulação Médica Finalidade: Reduzir gastos com a Assistência Médica/Odontológica através da avaliação das contas médicas apresentadas pela Rede Credenciada, de forma ética e técnica, de acordo com as regras estabelecidas pelo Instituto. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 15204.28.846.0042.0127 - Amortização de Dívidas Finalidade: Amortizar dívida em parcelamentos existentes com a Receita Federal do Brasil, referente a débitos não previdenciários. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 15204.28.846.0042.0128 - Pagamento de Débitos Judiciais Transitados em Julgado Finalidade: Atender às respectivas ordens judiciais referentes aos processos judiciais de RPV, pagamento de honorários advocatícios e periciais, depósitos judiciais e precatórios. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei nº 3.685, de 26 de dezembro de 1995; Lei nº 6.399 ,de 30 de abril de 2008. Finalidades: Captação e aplicação de recursos financeiros para implementação de programas, projetos ou atividades de treinamento, formação e/ou aperfeiçoamento, inclusive técnico e profissional, do servidor público estadual, objetivando a sua valorização. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 15401.04.128.0036.0730 - Capacitação de Servidores Finalidade: Promover o apoio financeiro para as atividades inerentes à capacitação, Congressos, treinamento e aperfeiçoamento técnico e profissional, na escola de governo e/ou juntamente a cursos realizados fora da escola de governo, elevando o desenvolvimento contínuo do potencial humano, com vistas à melhoria do atendimento ao público. Unidade Meta Produto Atividade: 15401.04.128.0036.0731 - Modernização da Escola de Administração Pública e Gestão Governamental de Sergipe Finalidade: Promover a modernização e atualização da Escola de Administração Pública e Gestão Governamental de Sergipe, assegurando condições físicas/técnicas e administrativas ao desenvolvimento das ações de treinamento, capacitação e formação continuada dos servidores. Unidade Meta Produto Atividade: 15401.04.128.0036.0732 - Realização de Recrutamento Finalidade: Melhorar a eficiência da gestão pública no que diz respeito ao recrutamento, seleção e curso de formação, contribuindo para uma maior valorização dos serviços públicos. Unidade Meta Produto Atividade: 15401.04.126.0036.0733 - Modernização da Gestão Finalidade: Aprimorar os processos e sistemas de gestão administrativa, por meio de métodos de inovação e evolução tecnológicos e sistemáticos, visando maior eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos. Unidade Meta Produto Atividade: 15401.04.122.0036.0734 - Realização de Concursos Públicos Finalidade: Melhorar a eficiência na realização de concursos públicos, desde da abertura do edital até a homologação dos aprovados. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 1.091, de 16 de dezembro de 1961; Lei Complementar nº 113, de 01 de novembro de 2005; Lei nº 5.852, de 20 de março de 2006; Decreto nº 24.041, de outubro de 2006; Lei Complementar nº 151, de 02 de janeiro de 2008; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: Gerir o Regime Próprio de Previdência do Estado, o RPPS/SE, uma vez que com a promulgação da Emenda Constitucional nº 20/98 e da Lei Federal n.º 9.717/98, Estados e Municípios foram obrigados a organizar seus Regimes Próprios de Previdência, com base em critérios que assegurassem o equilíbrio financeiro e atuarial dos mesmos. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo SergipePrevidência PROGRAMA (F): Objetivo: Atividade: 37201.09.128.0032.0048 - Desenvolvimento e Capacitação dos Servidores do SERGIPEPREVIDENCIA Finalidade: Capacitar os servidores do SERGIPEPREVIDENCIA para aprimorar os níveis de qualidade e eficiência dos serviços prestados aos segurados. Unidade Meta Produto Atividade: 37201.09.126.0032.0049 - Manutenção do Sistema de Gestão Previdenciária Finalidade: Proporcionar através da implantação do sistema de gestão previdenciária, a prestação de um serviço público de qualidade. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 37201.09.122.0036.0869 - Manutenção Geral do SERGIPEPREVIDENCIA Finalidade: Garantir o adequado funcionamento da Autarquia Previdenciária. Unidade Meta Produto Atividade: 37201.09.122.0036.0870 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Garantir o pagamento dos servidores da autarquia previdenciária. Unidade Meta Produto Atividade: 37201.09.126.0036.0871 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Equipar e estruturar tecnologicamente os setores da unidade gestora Unidade Meta Produto Atividade: 37201.09.122.0036.1078 - Pagamento do Adicional por PERICULOSIDADE Finalidade: Garantir o pagamento da periculosidade para as polícias civil e militar e para o corpo de bombeiros militar nos termos da lei 9.204 Unidade Meta Produto Atividade: 37202.09.274.0036.0872 - Pagamentos das Obrigações do Sistema de Proteção Social da Polícia Militar Finalidade: Garantir o pagamento das obrigações previdenciárias do Sistema de Proteção Social dos integrantes da Polícia Militar do Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Atividade: 37202.09.274.0036.0873 - Pagamento das Obrigações do Sistema de Proteção Social dos Militares - Corpo de Bombeiros Finalidade: Garantir o pagamento das obrigações previdenciárias do Sistema de Proteção Social dos Militares dos integrantes do Corpo de Bombeiros. Unidade Meta Produto Atividade: 37401.09.272.0036.0736 - Pagamento dos Benefícios Previdenciários - FINANPREV Finalidade: Assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários aos servidores do FINANPREV. Unidade Meta Produto Atividade: 37401.09.272.0036.0740 - Compensação Previdenciária Finalidade: Equilibrar o repasse dos fluxos de compensação previdenciária entre os regimes de preevidência. Unidade Meta Produto Atividade: 37401.09.272.0036.0741 - Contribuição para o PASEP Finalidade: Evidenciar o recolhimento do PASEP sobre a receita de contribuições previdenciárias. Unidade Meta Produto Atividade: 37401.09.846.0036.1011 - Condomínio João Sales de Campos Finalidade: Realizar o pagamento da taxa de condomínio de cinco apartamentos pertencentes ao FINANPREV no prédio Condomínio João Sales de Campos Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 37401.28.846.0042.0737 - Pagamentos de Sentenças Judiciais Finalidade: Dar cumprimento às sentenças judiciais. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 37401.28.843.0042.0738 - Amortização da Dívida Fundada por Contrato Finalidade: Dar cumprimento às obrigações contratuais. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 37401.28.846.0042.0739 - Pagamento da Taxa de Administração ao Órgão Gestor Finalidade: Garantir o funcionamento do órgão gestor do fundo - SERGIPEPREVIDÊNCIA. Unidade Meta Produto - Sem Produto - RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 4.210.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 130.000 0000 Atividade : 04.122.0030.0882 - Manutenção dos Centros de Atendimento ao Cidadão - CEAC's 4.180.000 Projeto : 04.122.0030.0883 - Implantação de Novos Centros de Atendimento ao Cidadão - CEAC 160.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 29.134.160 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 9.000.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 5.209.705 0000 4.4.90 Investimentos 1500 50.000 0000 Atividade : 04.122.0036.0164 - Pagamento de Pessoal Ativo 39.239.160 Atividade : 04.122.0036.0193 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEAD 3.650.000 Atividade : 04.122.0036.0236 - Adequação da Estrutura Física da SEAD 504.705 PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 4.000.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 25.000 0000 Atividade : 04.126.0048.0721 - Gestão da Tecnologia da Informação 4.025.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 51.758.865 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 51.758.865 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 38.134.160 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 13.419.705 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 205.000 0000 FONTES DE RECURSO 51.758.865 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 51.758.865 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 1.000.000 0000 Desenvolvimento Agrário Sustentável Projeto : 16.122.0023.0815 - Regularização Fundiária 1.000.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 250.000 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 228.399.500 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 29.870.500 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1500 80.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 200.000 0000 Atividade : 04.122.0036.0415 - Pagamento de Encargos de Inativos 228.399.500 Atividade : 04.122.0036.0416 - Pagamento de Pensões 20.000.500 Atividade : 04.122.0036.0417 - Pagamento de Auxílio Funeral 600.000 Atividade : 04.131.0036.0418 - Publicação de Atos Oficiais 3.200.000 Atividade : 04.122.0036.0422 - Pagamento de Indenizações à Servidores 400.000 Atividade : 04.122.0036.0426 - Regularização de Imóveis do Governo do Estado de Sergipe 3.700.000 Atividade : 04.122.0036.0729 - Credenciamento dos Médicos da Perícia Médica do Estado de Sergipe 2.500.000 PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 26.200.000 0000 Atividade : 04.126.0048.0423 - Modernização da Folha de Pagamento - SIPES 200.000 Atividade : 04.122.0048.0728 - Implantar Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho do Servidor Público Estadual 12.000.000 Atividade : 04.122.0048.0770 - Programa de Valorização do Servidor e Humanização do Trabalho 5.000.000 Projeto : 04.122.0048.1065 - Modernização da Gestão com Estratégicas Integradas 9.000.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 286.000.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 286.000.000 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 228.649.500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 57.150.500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 200.000 0000 FONTES DE RECURSO 286.000.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 286.000.000 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1799 441.628.454 0000 4.4.90 Investimentos 1799 5.150.000 0000 Atividade : 04.302.0031.0191 - Manutenção da Assistência Médica 23.820.000 Projeto : 04.302.0031.0192 - Modernização de Unidades de Saúde e Pronto Atendimento 14.454.996 Atividade : 04.302.0031.0759 - Prestação da Assistência MédicaHospitalar e Odontológica 408.503.458 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1799 20.078.637 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1799 3.336.367 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1799 64.900.542 0000 4.4.90 Investimentos 1799 1.500.000 0000 Atividade : 04.122.0036.0111 - Pagamento de Pessoal Ativo 23.965.004 Atividade : 04.126.0036.0113 - Gestão da Tecnologia da Informação 18.150.542 Atividade : 04.122.0036.0114 - Manutenção dos Serviços Administrativos 43.000.000 Atividade : 04.124.0036.0258 - Realização da Regulação Médica 4.700.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1799 120.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1799 2.950.000 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1799 50.000 0000 4.6.90 Amortização da Dívida 1799 286.000 0000 Operação 28.846.0042.0127 - Amortização de Dívidas 286.000 Operação 28.846.0042.0128 - Pagamento de Débitos Judiciais Transitados em Julgado 3.120.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 540.000.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 540.000.000 FONTE CO Outras Vinculações Legais 1799 23.535.004 0000 Outras Vinculações Legais 1799 509.528.996 0000 Outras Vinculações Legais 1799 6.650.000 0000 Outras Vinculações Legais 1799 286.000 0000 FONTES DE RECURSO 540.000.000 Outras Vinculações Legais 1799 540.000.000 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (G): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1759 3.500.000 0000 4.4.90 Investimentos 1759 900.000 0000 Atividade : 04.128.0036.0730 - Capacitação de Servidores 1.990.000 Atividade : 04.128.0036.0731 - Modernização da Escola de Administração Pública e Gestão Governamental de Sergipe 700.000 Atividade : 04.128.0036.0732 - Realização de Recrutamento 70.000 Atividade : 04.126.0036.0733 - Modernização da Gestão 800.000 Atividade : 04.122.0036.0734 - Realização de Concursos Públicos 840.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 4.400.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 4.400.000 FONTE CO Recursos Vinculados a Fundos 1759 3.500.000 0000 Recursos Vinculados a Fundos 1759 900.000 0000 FONTES DE RECURSO 4.400.000 Recursos Vinculados a Fundos 1759 4.400.000 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1802 1.455.000 0000 Atividade : 09.128.0032.0048 - Desenvolvimento e Capacitação dos Servidores do SERGIPEPREVIDENCIA 55.000 Atividade : 09.126.0032.0049 - Manutenção do Sistema de Gestão Previdenciária 1.400.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 53.944.485 0000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1802 4.189.938 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1802 267.652 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1703 15.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1802 4.538.075 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1899 3.500.000 0000 4.4.90 Investimentos 1802 610.000 0000 Atividade : 09.122.0036.0869 - Manutenção Geral do SERGIPEPREVIDENCIA 7.660.665 Atividade : 09.122.0036.0870 - Pagamento de Pessoal Ativo 4.635.000 Atividade : 09.126.0036.0871 - Gestão da Tecnologia da Informação 825.000 Atividade : 09.122.0036.1078 - Pagamento do Adicional por PERICULOSIDADE 53.944.485 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 68.520.150 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 68.520.150 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 53.944.485 0000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1802 4.457.590 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1802 5.993.075 0000 Outros Recursos Vinculados 1899 3.500.000 0000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1802 610.000 0000 FONTES DE RECURSO 68.520.150 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 53.944.485 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Outros Recursos Vinculados 1899 3.500.000 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 435.535.531 2211 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1803 134.653.466 2211 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 14.464.469 2211 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1803 1.346.534 2211 Atividade : 09.274.0036.0872 - Pagamentos das Obrigações do Sistema de Proteção Social da Polícia Militar 443.179.085 Atividade : 09.274.0036.0873 - Pagamento das Obrigações do Sistema de Proteção Social dos Militares - Corpo de Bombeiros 142.820.915 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 586.000.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 586.000.000 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 450.000.000 2211 Recursos Vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM) Recursos Vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM) FONTES DE RECURSO 586.000.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 450.000.000 2211 Recursos Vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM) RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 1.422.575.785 2111 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 19.359.420 2121 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 31.123.985 2122 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 4.929.000 2131 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 2.352.185 2151 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1720 59.464.590 0000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1756 50.000.000 0000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1801 709.697.302 2111 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1801 22.441.129 2121 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1801 36.984.651 2122 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1801 189.235.079 2131 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1801 62.724.285 2141 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1801 25.408.836 2151 3.3.20 Outras Despesas Correntes 1801 1.000.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1801 5.026.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1801 11.050.000 2111 Atividade : 09.272.0036.0736 - Pagamento dos Benefícios Previdenciários - FINANPREV 2.636.296.24 Atividade : 09.272.0036.0740 - Compensação Previdenciária 6.000.000 Atividade : 09.272.0036.0741 - Contribuição para o PASEP 11.050.000 Atividade : 09.846.0036.1011 - Condomínio João Sales de Campos 26.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1801 500.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1801 413.335 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1801 11.060.665 0000 4.6.90 Amortização da Dívida 1801 8.650.000 2111 Operação 28.846.0042.0737 - Pagamentos de Sentenças 913.335 Judiciais Operação 28.843.0042.0738 - Amortização da Dívida Fundada por Contrato 8.650.000 Operação 28.846.0042.0739 - Pagamento da Taxa de Administração ao Órgão Gestor 11.060.665 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.673.996.247 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 2.673.996.247 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 2.352.185 2151 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 31.123.985 2122 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 19.359.420 2121 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 1.422.575.785 2111 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 4.929.000 2131 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) FONTES DE RECURSO 2.673.996.247 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 19.359.420 2121 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 31.123.985 2122 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 1.422.575.785 2111 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 4.929.000 2131 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 2.352.185 2151 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Legislação: Lei nº 46, de 1º de dezembro de 1936; Lei nº 4.182, de 22 de dezembro de 1999; Lei nº 4.483, de 18 de dezembro de 2001; Lei nº 5.209, de 12 de dezembro de 2003; Lei nº 5.888, de 26 de maio de 2006; Lei 7.934, de 19 de novembro de 2014; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014; Lei 8.171, de 21 de dezembro de 2016; Lei nº 8.496 de 28 de dezembro de 2018; e Lei n º 8.496, de 28 de dezembro de 2018 e Lei nº 9.373, de 15 de janeiro de 2024. Finalidades: A arrecadação e fiscalização das receitas tributárias e não-tributárias do Tesouro Estadual; a contabilidade geral do Estado a administração financeira; a administração tributária; a política fiscal e extrafiscal do Estado; o controle de títulos e valores mobiliários; o registro e o controle contábil do patrimônio do Estado; a administração da dívida pública estadual; a elaboração e a coordenação das prestações de contas do Estado; a elaboração e a coordenação da programação de desembolso financeiro, gestão de fundos e de recursos para execução do orçamento anual de investimentos da Administração Direta e Indireta; a centralização do sistema de administração financeira e contábil; a política creditícia e o fomento ao desenvolvimento econômico; a coordenação do sistema de gestão pública integrada; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares; auxiliar o planejamento governamental por meio da coordenação, supervisão e elaboração das propostas do Plano Plurianual de Ações (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), ajustando-as aos objetivos e metas da política de desenvolvimento estadual; o acompanhamento, o controle e avaliação da execução orçamentária dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual; e a compatibilização dos orçamentos anuais das Entidades da Administração Indireta com o planejamento governamental. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Aumentar a capacidade do Estado de realização de políticas públicas através da garantia de sua sustentabilidade fiscal, com equidade. PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 16101.04.368.0054.0786 - Projeto de Disseminação do PEF/SE Finalidade: Promover e institucionalizar a educação fiscal em Sergipe, favorecendo ao pleno exercício da cidadania, por meio da adoção de uma nova prática educacional de discutir a relação financeira do Estado com o cidadão. Unidade Meta Produto Projeto: 16101.04.126.0054.0787 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Atender adequadamente às demandas de Tecnologia da Informação da SEFAZ, favorecendo a melhorias na qualidade do serviço público prestado. Unidade Meta Produto Projeto: 16101.04.122.0054.0788 - Gestão Fazendária e Transparência Fiscal - PROFISCO II/SE Finalidade: Aprimorar o desempenho da governança pública, contribuindo para o aumento da eficiência no planejamento, monitoramento e avaliação dos resultados, a mitigação dos riscos fiscais, o fortalecimento dos mecanismos de transparência e a melhoria da prestação de serviços. Unidade Meta Produto Projeto: 16101.04.122.0054.0789 - Administração Tributária e Contencioso Fiscal - PROFISCO II/SE Finalidade: Aprimorar o desempenho da administração tributária e do contencioso fiscal, contribuindo para o aumento da arrecadação das receitas próprias, a redução de tempos para cumprimento das obrigações tributárias, a celeridade na tramitação do processo administrativo fiscal e a recuperação da dívida ativa. Unidade Meta Produto Projeto: 16101.04.122.0054.0790 - Administração Financeira e Gasto Público - PROFISCO II/SE Finalidade: Aprimorar o desempenho da administração contábil e financeira contribuindo para o aumento da eficiência no planejamento dos investimentos e no planejamento e execução das despesas de custeio, a avaliação da qualidade do gasto público, a apuração de custos e a melhoria da gestão da dívida pública e dos passivos contingentes. Unidade Meta Produto Projeto: 16101.04.122.0054.0791 - Gestão do PROFISCO II/SE Finalidade: Gerir o PROFISCO II/SE durante seus cinco anos de execução. Unidade Meta Produto Projeto: 16101.04.122.0054.0795 - Reforma de Unidades Fazendárias Finalidade: Atender adequadamente às demandas organizacionais por manter e realizar melhorias na infraestrutura das unidades fazendárias, melhorando a qualidade do serviço público prestado. Unidade Meta Produto Projeto: 16101.04.122.0054.0796 - Ampliação de Unidades Fazendárias Finalidade: Atender adequadamente às demandas organizacionais por realizar melhorias na infraestrutura das unidades fazendárias, melhorando a qualidade do serviço público prestado. Unidade Meta Produto Projeto: 16101.04.122.0054.1076 - Construção de Unidades Fazendárias Finalidade: Atender adequadamente às demandas organizacionais de necessidade de construção de uma nova unidade externa, melhorando a qualidade do serviço público prestado. Unidade Meta Produto Atividade: 16101.04.128.0054.1079 - Capacitação de Recursos Humanos Finalidade: Otimizar o desempenho dos servidores da Secretaria, especialmente no que se refere ao atendimento ao cidadão, por meio de um corpo funcional melhor qualificado nos aspectos técnico e psicossocial. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 16101.04.122.0036.0793 - Manutenção Geral Finalidade: Realização das despesas de custeio e manutenção da SEFAZ. Unidade Meta Produto Atividade: 16101.04.122.0036.0794 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Pagar a remuneração mensal dos servidores fazendários, de modo a assegurar a continuidade na execução das atividades administrativas e financeiras da Secretaria. Unidade Meta Produto Garantir a inclusão financeira do cidadão sergipano no Sistema Financeiro Nacional PROGRAMA (F): Objetivo: Operação Especial: 16102.04.123.0052.0832 - Participação Acionária no BANESE Finalidade: Apoiar o BANESE com participação acionária do Estado assegurando que o índice de Basileia esteja em conformidade com seu planejamento estratégico. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 16102.04.123.0042.0773 - Contribuição para o PASEP Finalidade: Prover o pagamento da contribuição do Estado para o PASEP, de modo a manter sua regularidade fiscal/previdenciária. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 16102.04.123.0042.0774 - Encargos de Atividades Centralizadas Finalidade: Atender às demandas emergentes de encargos de atividades centralizadas de Sergipe, com pagamento sob a responsabilidade da SEFAZ. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 16102.28.841.0042.0775 - Amortização e Encargos da Dívida por Contrato Refinanciado Finalidade: Gerenciar adequadamente o endividamento por contrato refinanciado do Estado, mantendo sua adimplência, com responsabilidade contratual e fiscal. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 16102.04.123.0042.0776 - Encargos provenientes de Demandas Judiciais do Estado Finalidade: Realizar pagamentos de demandas judiciais do Estado de Sergipe, especialmente as provenientes da prestação de serviços de apoio à justiça gratuita, tais como Justiça Restaurativa e Honorár Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 16102.28.843.0042.0777 - Amortização e Encargos da Dívida Interna Finalidade: Gerenciar adequadamente o endividamento interno do Estado, mantendo sua adimplência, com responsabilidade contratual e fiscal. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 16102.28.844.0042.0828 - Amortização e Encargos da Dívida Externa Finalidade: Gerenciar adequadamente o endividamento externo do Estado, mantendo sua adimplência, com responsabilidade contratual e fiscal. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei nº 2.730, de 17 de outubro de 1989. Finalidades: Conceder estímulo ao melhor e mais eficaz desempenho das atividades de fiscalização e arrecadação dos tributos estaduais. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Aumentar a capacidade do Estado de realização de políticas públicas através da garantia de sua sustentabilidade fiscal, com equidade. PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 16402.04.126.0054.0779 - Gestão da Tecnologia da Informação - FINATE Finalidade: Atender adequadamente às demandas de Tecnologia da Informação da SEFAZ, de modo a obter uma constante atualização de seu parque tecnológico, favorecendo a melhorias na qualidade do serviço público prestado. Unidade Meta Produto Projeto: 16402.04.122.0054.0781 - Reforma de Unidades Fazendárias - FINATE Finalidade: Atender adequadamente às demandas organizacionais por manter e realizar melhorias na infraestrutura das unidades fazendárias, melhorando a qualidade do serviço público prestado. Unidade Meta Produto Projeto: 16402.04.122.0054.0782 - Aquisição de Equipamentos - FINATE Finalidade: Adquirir equipamentos operacionais necessários para a adequada consecução das ações da SEFAZ, financiados pelo Fundo de Incentivo à Arrecadação Tributária Estadual - FINATE. Unidade Meta Produto Projeto: 16402.04.122.0054.0784 - Ampliação de Unidades Fazendárias - FINATE Finalidade: Atender adequadamente às demandas organizacionais por realizar melhorias na infraestrutura das unidades fazendárias, melhorando a qualidade do serviço público prestado. Unidade Meta Produto Atividade: 16402.04.122.0054.0780 - Pagamento de Bônus do PESF - FINATE Finalidade: Pagar bônus ao servidor fazendário pela contribuição ao desempenho arrecadatório, visando ao incremento das receitas tributárias estaduais. Unidade Meta Produto Atividade: 16402.04.128.0054.0783 - Capacitação de Recursos Humanos - FINATE Finalidade: Otimizar o desempenho dos servidores da Secretaria, especialmente no que se refere ao atendimento ao cidadão, por meio de um corpo funcional melhor qualificado nos aspectos técnico e psicossocial. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 4.182, de 22 de dezembro de 1999. Finalidades: De conceder garantias complementares, necessárias à contratação de financiamentos junto às instituições ou agentes financeiros, a microempresas e empresas de pequeno porte, inclusive em fase de implantação; os pequenos produtores rurais e extrativistas, pescadores artesanais e artesãos, de forma individual ou organizado em associações ou Cooperativo; e a pessoas físicas. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Garantir a inclusão financeira do cidadão sergipano no Sistema Financeiro Nacional PROGRAMA (F): Objetivo: Operação Especial: 16403.04.694.0052.0829 - Prestação de Garantias aos Empréstimos do Fundo de Aval Finalidade: ermitir aos trabalhadores de baixa-renda, desempregados e micro e pequenos empresários contrair operações de crédito junto ao BANESE, com a garantia do Estado, de modo a fomentar o desenvolvimento econômico de Sergipe. Unidade Meta Produto - Sem Produto - RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 247.850.000 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 50.300.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 20.915.095 0000 Atividade : 04.122.0036.0793 - Manutenção Geral 20.715.095 Atividade : 04.122.0036.0794 - Pagamento de Pessoal Ativo 298.350.000 PROGRAMA (F): 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 400.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 27.677.387 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1754 25.208.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 8.134.000 0000 4.4.90 Investimentos 1753 2.370.000 0000 4.4.90 Investimentos 1754 63.724.000 0000 Projeto : 04.368.0054.0786 - Projeto de Disseminação do PEF/SE 5.000.000 Projeto : 04.126.0054.0787 - Gestão da Tecnologia da Informação 22.201.000 Projeto : 04.122.0054.0788 - Gestão Fazendária e Transparência Fiscal - PROFISCO II/SE 55.104.000 Projeto : 04.122.0054.0789 - Administração Tributária e Contencioso Fiscal - PROFISCO II/SE 21.590.000 Projeto : 04.122.0054.0790 - Administração Financeira e Gasto Público - PROFISCO II/SE 21.695.387 Projeto : 04.122.0054.0791 - Gestão do PROFISCO II/SE 413.000 Projeto : 04.122.0054.0795 - Reforma de Unidades Fazendárias 700.000 Projeto : 04.122.0054.0796 - Ampliação de Unidades Fazendárias 400.000 Projeto : 04.122.0054.1076 - Construção de Unidades Fazendárias 10.000 Atividade : 04.128.0054.1079 - Capacitação de Recursos Humanos 400.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 446.578.482 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 446.578.482 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 298.150.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 48.992.482 0000 Recursos de Operações de Crédito 1754 25.208.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 8.134.000 0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Recursos de Operações de Crédito 1754 63.724.000 0000 FONTES DE RECURSO 446.578.482 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 355.276.482 0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Recursos de Operações de Crédito 1754 88.932.000 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (G): 3.2.90 Juros e Encargos da Dívida 1500 303.825.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 139.039.220 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1501 39.310.780 0000 4.6.90 Amortização da Dívida 1500 227.300.000 0000 4.6.90 Amortização da Dívida 1754 572.000.000 0000 Operação 04.123.0042.0773 - Contribuição para o PASEP 170.000.000 Operação 04.123.0042.0774 - Encargos de Atividades Centralizadas 6.350.000 Operação 28.841.0042.0775 - Amortização e Encargos da Dívida por Contrato Refinanciado 82.225.000 Operação 04.123.0042.0776 - Encargos provenientes de Demandas Judiciais do Estado 2.000.000 Operação 28.843.0042.0777 - Amortização e Encargos da Dívida Interna 845.100.000 Operação 28.844.0042.0828 - Amortização e Encargos da Dívida Externa 175.800.000 PROGRAMA (F): 4.5.60 Inversões Financeiras 1501 50.000.000 0000 Operação 04.123.0052.0832 - Participação Acionária no BANESE 50.000.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.331.475.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 1.331.475.000 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 303.825.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 139.039.220 0000 Outros Recursos não Vinculados 1501 39.310.780 0000 Outros Recursos não Vinculados 1501 50.000.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 227.300.000 0000 Recursos de Operações de Crédito 1754 572.000.000 0000 FONTES DE RECURSO 1.331.475.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 670.164.220 0000 Outros Recursos não Vinculados 1501 89.310.780 0000 Recursos de Operações de Crédito 1754 572.000.000 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 50.000.000 0000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1759 30.214.750 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1759 1.250.250 0000 4.4.90 Investimentos 1759 340.000 0000 Projeto : 04.126.0054.0779 - Gestão da Tecnologia da Informação - FINATE 1.370.750 Atividade : 04.122.0054.0780 - Pagamento de Bônus do PESF - FINATE 80.214.750 Projeto : 04.122.0054.0781 - Reforma de Unidades Fazendárias - FINATE 68.000 Projeto : 04.122.0054.0782 - Aquisição de Equipamentos - FINATE 30.000 Atividade : 04.128.0054.0783 - Capacitação de Recursos Humanos - FINATE 111.500 Projeto : 04.122.0054.0784 - Ampliação de Unidades Fazendárias - FINATE 10.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 81.805.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 81.805.000 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 50.000.000 0000 Recursos Vinculados a Fundos 1759 30.214.750 0000 Recursos Vinculados a Fundos 1759 1.250.250 0000 Recursos Vinculados a Fundos 1759 340.000 0000 FONTES DE RECURSO 81.805.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 50.000.000 0000 Recursos Vinculados a Fundos 1759 31.805.000 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1759 720.000 0000 Operação 04.694.0052.0829 - Prestação de Garantias aos Empréstimos do Fundo de Aval 720.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 720.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 720.000 FONTE CO Recursos Vinculados a Fundos 1759 720.000 0000 FONTES DE RECURSO 720.000 Recursos Vinculados a Fundos 1759 720.000 0000 Legislação: Lei nº 46, de 1º de dezembro de 1936; Lei nº 7.116 de 25 de março 2011. Finalidades: A política de incentivo à agricultura, pecuária, aquicultura e pesca; o incentivo à utilização de recursos naturais renováveis; a capacitação de mão-de-obra para o setor; o estímulo ao associativismo e à colonização; a assistência técnica e extensão rural; o abastecimento,a ensilagem e o armazenamento da produção agrícola; a pesquisa e experimentação animal e vegetal; a defesa sanitária animal e vegetal; a realização e organização de exposições e feiras agropecuárias; a gestão de políticas governamentais dirigidas ao desenvolvimento do agronegócio; a discriminação de terras devolutas do Estado; o abastecimento de água e o esgotamento sanitário de comunidades rurais; a perenização de cursos dágua, açudes, barragens, cisternas e poços; a irrigação e drenagem; o apoio à reforma agrária, em articulação com o Governo Federal; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 E DA AGRICULTURA FAMILIAR Viabilizar o acesso às políticas públicas de desenvolvimento agropecuário disponíveis, ao conjunto dos agricultores sergipanos, garantindo atendimento técnico em aspectos do processo produtivo, e de agregação de valores aos produtos, para ampla inserção nos mercados de comercialização, de forma que resultem em apropriação de ganhos econômicos e sociais, ambientalmente sustentáveis para os produtores diretos, e subsequentemente para os demais elos das cadeias produtivas, e finalmente para economia do Estado, em geral PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 17101.20.606.0021.1093 - Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva Finalidade: Oferecer suporte para o desenvolvimento rural e a inclusão produtiva de entidades e municípios sergipanos. Unidade Meta Produto Aprimorar a gestão dos recursos hídricos concentrando-se em ações de segurança hídrica e de convivência com a seca, viabilizando tecnologias de acesso à água em comunidades rurais dispersas; prestando assistência técnica aos agricultores irrigantes dos perímetros públicos do Estado, para garantir o incremento da produção e geração de emprego e renda; e, introduzindo atividades de saneamento rural em nível de comunidades PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 17101.20.544.0022.0980 - Adutora do Leite Finalidade: Aumentar a oferta hídrica para garantir a perenidade e elevação da produção leiteira. Unidade Meta Produto SUSTENTÁVEL Promover a cidadania no meio rural e a democratização do acesso às terras devolutas, por meio da Regularização Fundiária Rural, no direito à legalização jurídica das terras públicas, e, a melhoria da qualidade de vida de agricultores familiares e seus descendentes, contribuindo, assim, para o acesso a direitos e serviços públicos institucionalizados PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 17101.21.631.0023.0097 - Fortalecimento de Programas Voltados para o Acesso à Terra. Finalidade: Adquirir imóveis rurais e assentar trabalhadores rurais sem terra, minifundiários e posseiros, para a promoção de renda e cidadania de famílias da agricultura familiar. Unidade Meta Produto Projeto: 17101.20.544.0023.0099 - Viabilizar o Acesso à Água em Áreas Rurais Dispersas para Uso Humano e da Agropecuária. Finalidade: Garantir o suprimento de água no meio rural onde não há oferta de água por adutoras. Unidade Meta Produto Projeto: 17101.20.608.0023.0102 - Programa Nacional do Garantia Safra. Finalidade: Cobrir perdas agrícolas de agricultores familiares com renda de até 1,5 salário mínimo que tenham aderido ao Programa. Unidade Meta Produto Projeto: 17101.20.606.0023.0104 - Fortalecimento de Arranjos Produtivos da Agropecuária, da Pesca e da Aquicultura. Finalidade: Elevar os níveis de produção e renda de agricultores familiares. Unidade Meta Produto Projeto: 17101.20.608.0023.0979 - Sertão Vivo Finalidade: Reduzir o impacto da mudança climática e aumentar a resiliência da população afetada no Semiárido do Nordeste brasileiro. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 17101.20.122.0036.0085 - Manutenção dos Serviços Administrativos. Finalidade: Assegurar o adequado funcionamento do Órgão mediante provimento de recursos humanos, materiais e financeiros. Unidade Meta Produto Atividade: 17101.20.126.0036.0087 - Gestão e Tecnologia da Informação. Finalidade: Suprir a SEAGRI de ferramentas adequadas para assegurar com agilidade e qualidade o funcionamento dos serviços. Unidade Meta Produto Atividade: 17101.20.122.0036.0089 - Pagamento de Pessoal Ativo. Finalidade: Operar as despesas com pessoal e encargos na SEAGRI. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 17101.28.846.0042.0094 - Encargos de Natureza Especial. Finalidade: Destina-se a recolhimento de recursos junto aos órgãos convenentes de esferas externas ao Estado. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei nº 4.498, de 02 de janeiro de 2002; e Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: A coordenação e execução de programas relacionados às atividades de promoção do desenvolvimento estadual sustentável, exercendo a gestão executiva de projetos especiais oriundos de financiamentos internos e externos, visando a redução e combate à pobreza rural, assistência e assessoramento técnico aos órgãos governamentais e municipais no tocante ao planejamento e execução de programas e projetos de desenvolvimento sustentável. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 14301.20.122.0036.0107 - Regularização do Funcionamento da Empresa Finalidade: Manter o pagamento de obrigações legais para o funcionamento da empresa. Unidade Meta Produto Atividade: 14301.20.122.0036.0108 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Assegurar o perfeito funcionamento da Pronese. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 14301.28.846.0042.0110 - Sentenças Judiciais Finalidade: Assegurar o pagamento de processos trabalhistas, em fase de execução, impetrados pelos empregados contra a Empresa. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei 2.960, de 09 de abril de 1991; Lei nº 2.986, de 23 de maio de 1991; Lei nº 5.416, de agosto de 2004; Lei nº 6.333, de 02 de janeiro de 2008, Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014; Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; Decreto nº 8.945 de 27 de dezembro de 2016. Finalidades: Executar a política de desenvolvimento agropecuário do Estado, compreendendo as atividades inerentes à assistência técnica e extensão rural, à pesquisa agropecuária, ao fomento, à sanidade vegetal e animal, à organização agrária e rural, aos serviços de apoio à comercialização e ao abastecimento. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 E DA AGRICULTURA FAMILIAR Viabilizar o acesso às políticas públicas de desenvolvimento agropecuário disponíveis, ao conjunto dos agricultores sergipanos, garantindo atendimento técnico em aspectos do processo produtivo, e de agregação de valores aos produtos, para ampla inserção nos mercados de comercialização, de forma que resultem em apropriação de ganhos econômicos e sociais, ambientalmente sustentáveis para os produtores diretos, e subsequentemente para os demais elos das cadeias produtivas, e finalmente para economia do Estado, em geral PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 17301.20.606.0021.0037 - Fortalecimento da Defesa Sanitária Animal Finalidade: Proporcionar assistência ao produtor numa abordagem que engloba a prevenção, controle e manutenção da sanidade do rebanho animal Unidade Meta Produto Projeto: 17301.20.606.0021.0038 - Assistência Técnica e Extensão Rural a Agicultura Familiar - PRONAF Finalidade: Promover o desenvolvimento sustentável do meio rural a partir da implementação de ações com o aumento da capacidade produtiva, a geração e manutenção do trabalho e elevação da renda. Unidade Meta Produto Projeto: 17301.20.573.0021.0040 - Fortalecimento da Pesquisa Agropecuária Finalidade: Gerar e disponibilizar tecnologias para os agricultores, capazes de agregar valor e tornar seus produtos mais competitivos e economicamente sustentáveis. Unidade Meta Produto Projeto: 17301.20.606.0021.0041 - Capacitação de Recursos Humanos Finalidade: Capacitar e qualificar os empregados/funcionários da EMDAGRO, como forma de melhor atender as demandas dos agricultores familiares Unidade Meta Produto Projeto: 17301.20.606.0021.0073 - Reforma de Unidades Descentralizadas Finalidade: Preservar o patrimônio estadual e oferecer mais segurança e condições de trabalho aos empregados/funcionários que atuam na empresa. Unidade Meta Produto Projeto: 17301.20.606.0021.0075 - Fortalecimento da Defesa Sanitária Vegetal Finalidade: Preservar e assegurar a qualidade e a sanidade dos vegetais, através da vigilância fitossanitária, controle, prevenção e erradicação de pragas e doenças dos vegetais. Unidade Meta Produto Projeto: 17301.20.606.0021.0076 - Renovação da Frota de Veículos Finalidade: Prover a Emdagro de veículos para prestar serviços aos agricultores familiares do Estado Unidade Meta Produto Projeto: 17301.20.606.0021.0092 - Operacionalização do Projeto Dom Helder Cãmara Finalidade: Beneficiar ás famílias de agricultores familiares através da disponibilização de diversas políticas públicas dos governos federal, estadual e municipal, contribuindo para melhoria das condições de vida, trabalho, proporcionando ainda, aumento da produção e produtividade. Unidade Meta Produto Atividade: 17301.20.122.0021.0042 - Comunicação Rural, Social e Marketing Finalidade: Divulgar amplamente à sociedade em geral e em especial aos agricultores, as ações realizadas pela empresa, em apoio ao desenvolvimento econômico e social sustentável do setor. Unidade Meta Produto Atividade: 17301.20.606.0021.0057 - Aquisição de Equipamentos Finalidade: Prover a Emdagro de equipamentos de natureza diversa, capazes de proporcionar uma estrutura mínima de apoio que propicie condições efetivas de eficiência e eficácia no atendimento ao seu público alvo. Unidade Meta Produto SUSTENTÁVEL Promover a cidadania no meio rural e a democratização do acesso às terras devolutas, por meio da Regularização Fundiária Rural, no direito à legalização jurídica das terras públicas, e, a melhoria da qualidade de vida de agricultores familiares e seus descendentes, contribuindo, assim, para o acesso a direitos e serviços públicos institucionalizados PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 17301.20.631.0023.0039 - Regularização Fundiária de Imóveis Rurais Finalidade: Regularizar as ocupações das terras do Estado, propiciando aos agricultores familiares segurança jurídica da posse do imóvel e inserindo-os no processo de desenvolvimento. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 17301.20.122.0036.0801 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Proporcionar, através de práticas de gestão eficiente e eficaz a partir da otimização de recursos materiais, orçamentários e financeiros a efetividade do pagamento da folha de pessoal e encargos. Unidade Meta Produto Atividade: 17301.20.122.0036.0802 - Manutenção Geral Finalidade: Manter a sustentabilidade operacional da empresa utilizando-se de práticas de gestão com foco na eficiência, eficácia e efetividade. Unidade Meta Produto Atividade: 17301.20.606.0036.0806 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Proporcionar atualização constante a partir da aquisição de softwares e equipamentos de informática para manutenção da melhoria estrutural área de TI da empresa Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 17301.28.846.0042.0804 - Sentenças Judiciais e Pagamento de Precatórios Finalidade: Garantir o cumprimento das decisões judiciais, proferidas em sentenças ou acórdãos Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei n° 2.410, de 14 de Março de 1983; Decreto n° 5.718, de 13 de Abril de 1983; Lei nº 5.415, de 26 de agosto de 2004; Lei nº 6.332, de 02 de janeiro de 2008; Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014; Lei n ] 9.156, de 08 de janeiro 2023. Finalidades: Executar as políticas de desenvolvimento de recursos hídricos, irrigação, abastecimento d¿água, saneamento básico para comunidades rurais, bem como promover estudos e pesquisas na área de recursos hídricos e prestação de serviços mecanizados. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Aprimorar a gestão dos recursos hídricos concentrando-se em ações de segurança hídrica e de convivência com a seca, viabilizando tecnologias de acesso à água em comunidades rurais dispersas; prestando assistência técnica aos agricultores irrigantes dos perímetros públicos do Estado, para garantir o incremento da produção e geração de emprego e renda; e, introduzindo atividades de saneamento rural em nível de comunidades PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 17302.20.544.0022.0215 - Recuperação de Poços Tubulares Finalidade: Recuperar e manter funcionamento operacional de todos os poços inativos, objetivando aumentar a oferta hídrica nas regiões do semiárido e alto sertão sergipano. Unidade Meta Produto Projeto: 17302.20.607.0022.0261 - Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento e Barragens Finalidade: Viabilizar a distribuição racional de recursos hídricos com a implantação de sistema singelo de abastecimento na oferta de água para desenvolvimento socioeconômico e regional. Unidade Meta Produto Projeto: 17302.20.608.0022.0262 - Apoio as Cadeias Produtivas e do Agronegócio Finalidade: Apoiar projetos de agronegócios visando aumentar a oferta de emprego e renda das famílias e produtores rurais através das inclusão produtiva no desenvolvimento rural. Unidade Meta Produto Projeto: 17302.20.607.0022.0344 - Revitalização, Modernização dos Perimetros Irrigados Finalidade: Revitalizar, modernizar os perímetros públicos com novas tecnologias através da política de irrigação sustentável tornando auto eficiente no fortalecimento das cadeias produtivas e do agronegócio no Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Projeto: 17302.20.544.0022.0345 - Perfuração de Poços e Irrigação Sustentavel Finalidade: Promover a oferta de recursos hídricos no meio rural para consumo humano e animal com projetos de irrigação sustentável dentro das políticas do governo no fortalecimento do agronegócio no Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Projeto: 17302.20.544.0022.1043 - Implantação de Plano de Seguraça de Barragem Finalidade: Desenvolver Políticas Governamentais de Segurança de Barragens em todo Estado Sergipe através de manejo sustentável na segurança hídrica para fortalecer a agronegócio e a renda da população. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Projeto: 17302.20.122.0036.0957 - Revitalização e Modernização da Ceasa Finalidade: Desenvolver a Revitalização, Modernização da Ceasa na sua estrutura operacional interligando especialmente as cadeias produtiva do Estado, gerando emprego renda aos agricultores e a comunidade. Unidade Meta Produto Atividade: 17302.20.122.0036.0408 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Assegurar a todos servidores o pagamento dos honorários salariais com isonomia e imparciabilidade, através de política salarial condizente com a estrutura organizacional da empresa. Unidade Meta Produto Atividade: 17302.20.122.0036.0413 - Manutenção das atividades da Coderse Finalidade: Assegurar o pleno funcionamento de todas as atividades operacionais com eficiência e eficácia dentro dos padrões organizacionais da empresa Unidade Meta Produto Atividade: 17302.20.126.0036.0424 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Fortalecer a empresa e as unidades administrativas com programas de alta tecnologias nas áreas de processamentos de dados e informática. Unidade Meta Produto Atividade: 17302.20.122.0036.0425 - Gestão de Bens, Material Permanente e Equipamentos Finalidade: Fortalecer a base operacional da empresa com aquisição de novos equipamentos, adequando a logística da empresa aeficiência administrativas, contribuindo para o desenvolvimento estrutural das suas atividades. Unidade Meta Produto Atividade: 17302.20.607.0036.0523 - Manutenção do Perímetro Irrigado California Finalidade: Assegurar o funcionamento dos perímetros irrigados a fim de garantir a eficiência na distribuição de agua com a finalidade de aumentar a oferta hídrica aos irrigantes e produtores. Unidade Meta Produto Atividade: 17302.20.607.0036.0526 - Manutenção do Perímetro Irrigado Ribeira Finalidade: Assegurar o funcionamento dos perímetros irrigados a fim de garantir a eficiência na distribuição de agua com a finalidade de aumentar a oferta hídrica aos irrigantes e produtores. Unidade Meta Produto Atividade: 17302.20.607.0036.0528 - Manutenção do Perímetro Irrigado Jacarecica I Finalidade: Assegurar o funcionamento dos perímetros irrigados a fim de garantir a eficiência na distribuição de agua com a finalidade de aumentar a oferta hídrica aos irrigantes e produtores. Unidade Meta Produto Atividade: 17302.20.607.0036.0532 - Manutenção do Perímetro Irrigado Piauí Finalidade: Assegurar o funcionamento dos perímetros irrigados a fim de garantir a eficiência na distribuição de agua com a finalidade de aumentar a oferta hídrica aos irrigantes e produtores. Unidade Meta Produto Atividade: 17302.20.122.0036.0956 - Manutençao das Atividades da CEASA Finalidade: Promover o pleno funcionamento de todas as atividades do Ceasa com eficiência e eficácia dentro dos padrões organizacional da empresa para atender novas demandas da comunidade e do agronegócio Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 17302.20.846.0042.0414 - Pagamento de Sentenças Judiciais Finalidade: Promover o pagamento de sentenças judiciais autorizadas por lei em cumprimento das decisões judiciais pelos tribunais estaduais e federais Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 17302.20.846.0042.0420 - Amortização e Encargos da Dívida Interna Finalidade: Assegurar pagamentos de dívidas contraídas pela empresa no âmbito da esfera estadual e federal. Unidade Meta Produto - Sem Produto - RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 1.170.000 0000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 1.255.000 0003 4.4.40 Investimentos 1500 500.000 0003 4.4.50 Investimentos 1500 1.422.000 0000 4.4.50 Investimentos 1500 455.000 0003 4.4.90 Investimentos 1500 45.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 390.000 0003 Defesa Agropecuária e da Agricultura Familiar Projeto : 20.606.0021.1093 - Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva 5.237.000 PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 1.000.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1700 500.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 838.337 0000 4.4.90 Investimentos 1700 2.040.778 0000 Projeto : 20.544.0022.0980 - Adutora do Leite 4.379.115 PROGRAMA (F): 3.3.20 Outras Despesas Correntes 1500 3.000.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 11.828.775 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1700 1.500.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1700 1.000.000 3110 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1754 5.400.000 0000 4.4.50 Investimentos 1500 50.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 766.663 0000 4.4.90 Investimentos 1700 7.759.222 0000 4.4.90 Investimentos 1700 5.000.000 3110 4.4.90 Investimentos 1700 2.000.000 3120 4.4.90 Investimentos 1754 21.600.000 0000 Desenvolvimento Agrário Sustentável Projeto : 21.631.0023.0097 - Fortalecimento de Programas Voltados para o Acesso à Terra. 3.689.218 Projeto : 20.544.0023.0099 - Viabilizar o Acesso à Água em Áreas Rurais Dispersas para Uso Humano e da Agropecuária. 8.020.000 Projeto : 20.608.0023.0102 - Programa Nacional do Garantia Safra. 3.000.000 Projeto : 20.606.0023.0104 - Fortalecimento de Arranjos Produtivos da Agropecuária, da Pesca e da Aquicultura. 15.750.442 Projeto : 20.608.0023.0979 - Sertão Vivo 29.445.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 9.757.980 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 700.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 1.800.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 60.000 0000 Atividade : 20.122.0036.0085 - Manutenção dos Serviços Administrativos. 1.500.000 Atividade : 20.126.0036.0087 - Gestão e Tecnologia da Informação. 60.000 Atividade : 20.122.0036.0089 - Pagamento de Pessoal Ativo. 10.757.980 PROGRAMA (G): 4.4.90 Investimentos 1700 200.000 0000 Operação 28.846.0042.0094 - Encargos de Natureza Especial. 200.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 82.038.755 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 82.038.755 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 10.457.980 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 1.255.000 0003 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 18.798.775 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Recursos de Operações de Crédito 1754 5.400.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 3.182.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 1.345.000 0003 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Recursos de Operações de Crédito 1754 21.600.000 0000 FONTES DE RECURSO 82.038.755 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 2.600.000 0003 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 32.438.755 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Recursos de Operações de Crédito 1754 27.000.000 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 10.161.740 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 600.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 788.000 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1500 2.000 0000 Atividade : 20.122.0036.0107 - Regularização do Funcionamento da Empresa 6.000 Atividade : 20.122.0036.0108 - Pagamento de Pessoal Ativo 11.545.740 PROGRAMA (G): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 125.000 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1500 125.000 0000 Operação 28.846.0042.0110 - Sentenças Judiciais 250.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 11.801.740 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 11.801.740 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 10.761.740 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 1.040.000 0000 FONTES DE RECURSO 11.801.740 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 11.801.740 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 4.090 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1700 400.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1753 1.346.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1899 131.980 0000 4.4.90 Investimentos 1700 800.000 0000 4.4.90 Investimentos 1753 300.000 0000 Defesa Agropecuária e da Agricultura Familiar Projeto : 20.606.0021.0037 - Fortalecimento da Defesa Sanitária Animal 751.980 Projeto : 20.606.0021.0038 - Assistência Técnica e Extensão Rural a Agicultura Familiar - PRONAF 155.090 Projeto : 20.573.0021.0040 - Fortalecimento da Pesquisa Agropecuária 15.000 Projeto : 20.606.0021.0041 - Capacitação de Recursos Humanos 55.000 Atividade : 20.122.0021.0042 - Comunicação Rural, Social e Marketing 50.000 Atividade : 20.606.0021.0057 - Aquisição de Equipamentos 500.000 Projeto : 20.606.0021.0073 - Reforma de Unidades Descentralizadas 500.000 Projeto : 20.606.0021.0075 - Fortalecimento da Defesa Sanitária Vegetal 255.000 Projeto : 20.606.0021.0076 - Renovação da Frota de Veículos 600.000 Projeto : 20.606.0021.0092 - Operacionalização do Projeto Dom Helder Cãmara 100.000 PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1700 100.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1753 200.000 0000 Desenvolvimento Agrário Sustentável Projeto : 20.631.0023.0039 - Regularização Fundiária de Imóveis Rurais 300.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 57.557.000 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 2.665.000 0000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 30.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 5.949.480 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1753 4.554.000 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1500 30.000 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1753 270.000 0000 4.4.90 Investimentos 1700 200.000 0000 4.4.90 Investimentos 1753 50.000 0000 Atividade : 20.122.0036.0801 - Pagamento de Pessoal Ativo 63.342.000 Atividade : 20.122.0036.0802 - Manutenção Geral 7.063.480 Atividade : 20.606.0036.0806 - Gestão da Tecnologia da Informação 900.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1753 100.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1753 150.000 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1753 30.000 0000 Operação 28.846.0042.0804 - Sentenças Judiciais e Pagamento de Precatórios 280.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 74.867.550 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 74.867.550 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 60.222.000 0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Recursos não Vinculados de Impostos 1500 6.013.570 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Outros Recursos Vinculados 1899 131.980 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos FONTES DE RECURSO 74.867.550 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 66.235.570 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Outros Recursos Vinculados 1899 131.980 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 130.000 0003 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 130.000 0000 4.4.50 Investimentos 1500 25.000 0003 4.4.90 Investimentos 1500 400.000 0003 4.4.90 Investimentos 1700 2.000.000 3110 4.4.90 Investimentos 1700 1.000.000 3120 Projeto : 20.544.0022.0215 - Recuperação de Poços Tubulares 10.000 Projeto : 20.607.0022.0261 - Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento e Barragens 405.000 Projeto : 20.608.0022.0262 - Apoio as Cadeias Produtivas e do Agronegócio 10.000 Projeto : 20.607.0022.0344 - Revitalização, Modernização dos Perimetros Irrigados 2.000.000 Projeto : 20.544.0022.0345 - Perfuração de Poços e Irrigação Sustentavel 1.255.000 Projeto : 20.544.0022.1043 - Implantação de Plano de Seguraça de Barragem 5.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 60.200.620 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 2.500.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 16.289.530 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1899 8.250.000 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1500 155.000 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1899 60.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 55.000 0000 4.4.90 Investimentos 1899 300.000 0000 Atividade : 20.122.0036.0408 - Pagamento de Pessoal Ativo 64.980.620 Atividade : 20.122.0036.0413 - Manutenção das atividades da Coderse 9.082.530 Atividade : 20.126.0036.0424 - Gestão da Tecnologia da Informação 80.000 Atividade : 20.122.0036.0425 - Gestão de Bens, Material Permanente e Equipamentos 355.000 Atividade : 20.607.0036.0523 - Manutenção do Perímetro Irrigado California 4.210.000 Atividade : 20.607.0036.0526 - Manutenção do Perímetro Irrigado Ribeira 2.300.000 Atividade : 20.607.0036.0528 - Manutenção do Perímetro Irrigado Jacarecica I 1.000.000 Atividade : 20.607.0036.0532 - Manutenção do Perímetro Irrigado Piauí 1.800.000 Atividade : 20.122.0036.0956 - Manutençao das Atividades da CEASA 4.000.000 Projeto : 20.122.0036.0957 - Revitalização e Modernização da Ceasa 2.000 PROGRAMA (G): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 8.000 0000 4.6.90 Amortização da Dívida 1500 79.000 0000 Operação 20.846.0042.0414 - Pagamento de Sentenças Judiciais 8.000 Operação 20.846.0042.0420 - Amortização e Encargos da Dívida Interna 79.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 91.582.150 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 91.582.150 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 62.700.620 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 16.582.530 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 130.000 0003 Outros Recursos Vinculados 1899 8.310.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 425.000 0003 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 55.000 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Outros Recursos Vinculados 1899 300.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 79.000 0000 FONTES DE RECURSO 91.582.150 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 79.417.150 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 555.000 0003 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Outros Recursos Vinculados 1899 8.610.000 0000 Legislação: Lei n º 981, de 05 de abril de 1960; Lei nº 2.608, de 27 de fevereiro de 1987; Lei nº 2.703, de 17 fevereiro de 1989; Decreto nº 10.301, de 27 de fevereiro de 1989; Lei nº 3.373, de 31 de agosto de 1993; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014; Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018; Lei nº 9.156, de 08 de janeiro de 2023. Finalidades: Elaboração da política educacional de ensino; o gerenciamento do Sistema Educacional de Ensino; a política do magistério; a assistência técnica e financeira aos municípios, vinculada ao desenvolvimento do ensino; a administração das unidades escolares da Rede Oficial de Ensino do Estado; o controle e a fiscalização do funcionamento dos estabelecimentos de ensino público e particular; a elaboração de políticas públicas, planos, programas e projetos nas áreas da educação e da cultura; a política estadual de cultura; o fomento à cultura, às letras, às artes, à arte-educação, ao folclore e às manifestações artísticas e culturais populares; a preservação, a guarda e a gestão do patrimônio histórico, artístico, cultural, arqueológico, paleontológico e ecológico; a administração dos equipamentos culturais e artísticos; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Garantir, em articulação com os municípios, o acesso, a permanência e a aprendizagem, com qualidade, inclusão e equidade para todos os estudantes da Educação Básica PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 18101.12.367.0013.0288 - Implementação de Políticas Inclusivas da Educação Especial Finalidade: Atender a todos os estudantes com necessidades especiais, proporcionando às Unidades Escolares da Rede Estadual as condições estruturais necessárias ao desenvolvimento das atividades pedagógicas específicas, tanto na formação dos professores e técnicos que atuam na área, como nas condições materiais, fundamentais para o desenvolvimento do ensino especial inclusivo de qualidade. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0013.0289 - Implementar Política de Formação dos Profissionais do Ensino Fundamental Finalidade: Capacitar tecnicamente e de forma contínua os servidores da SEDUC, Diretorias de Educação e Unidades Escolares, de modo a otimizar o exercício de suas funções no âmbito da educação do Ensino Fundamental. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0013.0290 - Implementar Política de Formação dos Profissionais do Ensino Médio Finalidade: Capacitar tecnicamente e de forma contínua os servidores da SEDUC, Diretorias de Educação e Unidades Escolares, de modo a otimizar o exercício de suas funções no âmbito da educação no Ensino Médio. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0013.0291 - Implementar Políticas de Diversidade e Cidadania no Ensino Fundamental Finalidade: Disseminar ações educacionais que fomentem a vivência e o desenvolvimento consciente da cidadania e do respeito a diversidade de estudantes, profissionais da educação e comunidade escolar, com vistas a construção de uma escola mais inclusiva e equitativa para o Ensino Fundamental. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0013.0292 - Implementar Políticas de Diversidade e Cidadania no Ensino Médio Finalidade: Disseminar ações educacionais que fomentem a vivência e o desenvolvimento consciente da cidadania e do respeito a diversidade de estudantes, profissionais da educação e comunidade escolar, com vistas a construção de uma escola mais inclusiva e equitativa para o Ensino Médio. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0013.0293 - Sistema de Avaliação da Educação Básica no Ensino Fundamental Finalidade: Realizar diagnósticos periódicos acerca da efetividade do aprendizado dos alunos do Ensino Fundamental, sob os diversos aspectos que envolvem o ensino, de modo a subsidiar as políticas públicas na área da educação Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0013.0294 - Sistema de Avaliação da Educação Básica no Ensino Médio Finalidade: Realizar diagnósticos periódicos acerca da efetividade do aprendizado dos alunos do Ensino Médio, sob os diversos aspectos que envolvem o ensino, de modo a subsidiar as políticas públicas na área da educação. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0013.0295 - Implementação da Educação em Tempo Integral no Ensino Fundamental Finalidade: Melhorar os indicadores educacionais por meio da ampliação do tempo escolar dos estudantes do Ensino Fundamental, conjuntamente com a reestruturação pedagógica necessária ao desenvolvimento da metodologia educacional. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0013.0296 - Implementação da Educação em Tempo Integral no Ensino Médio Finalidade: Melhorar os indicadores educacionais por meio da ampliação do tempo escolar dos estudantes do Ensino Médio, conjuntamente com a reestruturação pedagógica necessária ao desenvolvimento da metodologia. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0013.0297 - Desenvolvimento do Programa Pré-Universitário da SEDUC Finalidade: Ampliar a aprovação de alunos da Rede Estadual de Ensino, e egressos do sistema estadual, no Exame Nacional do Ensino Médio ENEM, com o respectivo ingresso em cursos de nível superior Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0013.0298 - Realização de Projetos Pedagógicos do Ensino Fundamental Finalidade: Disponibilizar às unidades escolares de Ensino Fundamental o suporte pedagógico, material e logístico necessário ao desenvolvimento das políticas públicas educacionais, com ênfase no acesso universal ao ensino, a melhoria nos indicadores de desempenho escolar, a garantia da aprendizagem, o apoio à Educação de Jovens e Adultos e o fortalecimento da Gestão Democrática. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0013.0299 - Realização de Projetos Pedagógicos do Ensino Médio Finalidade: Disponibilizar às unidades escolares de Ensino Médio o suporte pedagógico, material e logístico necessário ao desenvolvimento das políticas públicas educacionais, com ênfase no acesso universal ao ensino, a melhoria nos indicadores de desempenho escolar, a garantia da aprendizagem, o apoio à Educação de Jovens e Adultos e o fortalecimento da Gestão Democrática. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0013.0324 - Desenvolvimento do Programa Alfabetizar pra Valer Finalidade: Fortalecer o regime de colaboração com os municípios do Estado de Sergipe, estabelecendo as bases do Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa, visando a garantia da alfabetização de crianças até os 7 (sete) anos de idade. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0013.0325 - Desenvolvimento do Programa Sergipe na Idade Certa no Ensino Fundamental Finalidade: Contribuir para a redução da distorção idade-série no Ensino Fundamental das Redes Estadual e Municipal de ensino, auxiliando na aceleração dos estudos e avanço nos anos em que os alunos se encontram matriculados, tendo como público alvo os alunos que estão ao menos com dois anos de atraso escolar em relação à sua idade. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0013.0326 - Desenvolvimento do Programa Sergipe na Idade Certa no Ensino Médio Finalidade: Contribuir para a redução da distorção idade-série no Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino, auxiliando na aceleração dos estudos e avanço nas séries em que o aluno se encontra matriculado, tendo como público alvo os alunos que estão ao menos com dois anos de atraso escolar em relação à sua idade. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0013.0327 - Realização de Eventos Culturais do Ensino Fundamental Finalidade: Desenvolver formação integral dos alunos, oferecendo atividades complementares à sala de aula, com ênfase na valorização da identidade cultural do Estado no Ensino Fundamental. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0013.0328 - Realização de Eventos Culturais do Ensino Médio Finalidade: Desenvolver formação integral dos alunos, oferecendo atividades complementares à sala de aula, com ênfase na valorização da identidade cultural do Estado no Ensino Médio. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0013.0329 - Desenvolvimento do Programa Sergipe no Mundo Finalidade: Valorizar o ensino de línguas no ensino médio da Rede Pública Estadual, difundir o domínio de uma segunda língua entre os brasileiros, promover a atratividade do ambiente escolar para os estudantes da Rede Pública, fornecer experiências de imersão, troca cultural e vivência de uma cidadania global e fortalecer os laços de cooperação entre o Brasil e países amigos por meio do intercâmbio estudantil. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0013.0330 - Desenvolvimento do Programa Estudante Monitor do Ensino Fundamental Finalidade: Permitir aos monitores a vivência do auxílio à prática docente e de melhoria do desempenho escolar dos estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino Fundamental, por meio da potencialização do processo de ensino e aprendizagem, principalmente nas disciplinas de Português e Matemática. Propicia também, aos estudantes monitores, a atuação colaborativa nas atividades de busca ativa e de transporte escolar, contribuindo com a permanência dos estudantes na escola e com a aprendizagem. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0013.0331 - Desenvolvimento do Programa Estudante Monitor do Ensino Médio Finalidade: Permitir aos monitores a vivência do auxílio à prática docente e de melhoria do desempenho escolar dos estudantes da Rede Pública Estadual do Ensino Médio, por meio da potencialização do processo de ensino e aprendizagem, principalmente nas disciplinas de Português e Matemática. Propicia também, aos estudantes monitores, a atuação colaborativa nas atividades de busca ativa e de transporte escolar, contribuindo com a permanência dos estudantes na escola e com a aprendizagem. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0013.0332 - Desenvolvimento do Programa Pesquisa na Escola no Ensino Fundamental Finalidade: Estimular a pesquisa e a produção científica nas instituições educacionais, integrantes da Rede Pública Estadual de Ensino; incentivar a participação de estudantes da Rede Pública Estadual em atividades científicas; impulsionar o desenvolvimento de soluções inovadoras; e fomentar a interação entre escolas de educação básica, instituições de ensino superior, espaços de ciência e outras instituições de ciência, tecnologia e inovação voltadas ao Ensino Fundamental. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0013.0333 - Desenvolvimento do Programa Pesquisa na Escola no Ensino Médio Finalidade: Estimular a pesquisa e a produção científica nas instituições educacionais integrantes da Rede Pública Estadual de Ensino; incentivar a participação de estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino em atividades científicas; impulsionar o desenvolvimento de soluções inovadoras; fomentar a interação entre escolas de educação básica, instituições de ensino superior, espaços de ciência e outras instituições de ciência, tecnologia e inovação voltadas ao Ensino Médio. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0013.0334 - Implementação de Políticas de Incentivo ao Esporte Escolar no Ensino Fundamental Finalidade: Estimular a prática de atividades esportivas nas instituições de ensino, impactando positivamente os indicadores de desenvolvimento pedagógico dos alunos das Redes Públicas, na medida em que o esporte tem um papel fundamental na formação infanto-juvenil, auxiliando no desenvolvimento físico, motor e cognitivo, além de trabalhar aspectos emocionais e sociais dos estudantes do Ensino Fundamental. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0013.0335 - Implementação de Políticas de Incentivo ao Esporte Escolar no Ensino Médio Finalidade: Estimular a prática de atividades esportivas nas instituições de ensino, impactando positivamente os indicadores de desenvolvimento pedagógico dos alunos das Redes Públicas de Ensino, na medida em que o esporte tem um papel fundamental na formação infanto-juvenil, auxiliando no desenvolvimento físico, motor e cognitivo, além de trabalhar aspectos emocionais e sociais dos estudantes do Ensino Médio. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0013.0337 - Desenvolvimento do Programa Acolher no Ensino Fundamental Finalidade: Reduzir os índices de casos de violência escolar, nas suas mais diversas formas, agindo de forma preventiva e corretiva no Ensino Fundamental. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0013.0338 - Desenvolvimento do Programa Acolher no Ensino Médio Finalidade: Reduzir os índices de casos de violência escolar, nas suas mais diversas formas, agindo de forma preventiva e corretiva no Ensino Médio. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0013.0340 - Implementação de Políticas de Incentivo à Melhoria Educacional no Ensino Fundamental Finalidade: Criar um ambiente de motivação em prol da melhoria na qualidade do ensino público, valorizando o desempenho dos entes, alunos e profissionais da educação no Ensino Fundamental, envolvidos com os avanços educacionais na Rede Estadual de Ensino. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0013.0341 - Implementação de Políticas de Incentivo à Melhoria Educacional no Ensino Médio Finalidade: Criar um ambiente de motivação em prol da melhoria na qualidade do ensino público, valorizando o desempenho dos entes, alunos e profissionais da educação no Ensino Médio, envolvidos com os avanços educacionais na Rede Estadual de Ensino. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0013.0342 - Implementar Política de Formação para Qualificação Docente - PQD4 no Ensino Fundamental Finalidade: Capacitar tecnicamente profissionais do Magistério Público Municipal e Estadual, que atuam na Educação Básica sem formação adequada, na perspectiva de melhorar os índices de Adequação da Formação por Área de Atuação da Educação Básica no Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0013.0343 - Implementar Política de Formação para Qualificação Docente - PQD4 no Ensino Médio Finalidade: Capacitar tecnicamente profissionais do Magistério Público Municipal e Estadual, que atuam na Educação Básica sem formação adequada, na perspectiva de melhorar os índices de Adequação da Formação por Área de Atuação da Educação Básica no Estado de Sergipe no âmbito do Ensino médio. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.365.0013.0666 - Implementação de Políticas de Apoio aos Municípios para a Expansão da Educação Infantil. Finalidade: Garantir às crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos o acesso à educação infantil, proporcionando um desenvolvimento integral nos aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando as ações da família e da comunidade. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0013.0908 - Aquisição de Imóveis para Melhoria e Expansão do Ensino Médio Finalidade: Assegurar a oferta de vagas no Ensino Médio em localidades onde haja carência de unidades escolares que suportem a demanda existente, observada a necessária ampliação da capacidade de vagas da rede física estadual de Ensino Médio para dar suporte à expansão do Ensino Médio em Tempo Integral, bem como para garantir o padrão mínimo estrutural de funcionamento escolar da rede estadual. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.366.0013.1064 - Implementar Políticas de Alfabetização para Jovens e Adultos Finalidade: Assegurar o direito à alfabetização de jovens e adultos a partir de 15 anos de idade, contribuindo com a redução dos índices de analfabetismo em todo o estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.361.0013.0277 - Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental, incluindo vantagens e encargos sociais. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.362.0013.0278 - Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Médio Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais do magistério do Ensino Médio, incluindo vantagens e encargos sociais. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.362.0013.0336 - Estruturação dos Polos da Universidade Aberta do Brasil em Sergipe Finalidade: Assegurar a infraestrutura adequada ao funcionamento dos Polos da Universidade Aberta do Brasil em Sergipe, como condição essencial, estabelecida em Termo de Cooperação firmado com o Governo Federal, para a continuidade da oferta a professores das redes públicas de cursos de educação à distância em nível superior no âmbito da Universidade Aberta do Brasil - UAB. Unidade Meta Produto Garantir a aprendizagem dos estudantes, tendo em vista o desenvolvimento de competências e habilidades profissionais e técnicas que potencializem a inserção no mundo do trabalho, de modo a promover a inclusão social e produtiva dos jovens no exercício PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 18101.12.363.0014.0339 - Desenvolvimento do Programa Educação Profissional e Tecnológica de Sergipe - ProTec/SE Finalidade: Expandir e democratizar o acesso dos jovens e adultos à educação técnica de qualidade, sejam alunos cursistas do ensino regular, sejam egressos da educação básica, por meio da ampliação da oferta de vagas de educação profissional e tecnológica para inserção do estudante no mercado de trabalho. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.363.0014.0281 - Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Profissional Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos Profissionais do Magistério da Educação Profissional, incluindo vantagens e encargos sociais Unidade Meta Produto Aprimorar, em colaboração com os municípios, a infraestrutura das escolas da rede pública, com foco na modernização, acolhimento, funcionalidade e segurança do ambiente escolar, com vistas ao desenvolvimento das aprendizagens e à inclusão social, arquitetônica e digital dos estudantes, dos profissionais da educação e da comunidade escolar, bem como a garantia de acessibilidade física, com adequação para pessoas com deficiência e para crianças e jovens autistas PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 18101.12.361.0015.0282 - Melhoria da Estrutura Física de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Finalidade: Assegurar condições ambientais necessárias à realização de uma educação de qualidade, notadamente quanto a estrutura física das unidades escolares de Ensino Fundamental. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0015.0283 - Melhoria da Estrutura Física de Unidades Escolares do Ensino Médio Finalidade: Assegurar condições ambientais necessárias à realização de uma educação de qualidade, notadamente quanto a estrutura física das unidades escolares de Ensino Médio. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0015.0284 - Melhoria da Estrutura Física de Unidades Administrativas da SEDUC Finalidade: Assegurar a manutenção das condições ambientais necessárias à realização das atividades administrativas, no que tange a estrutura física das unidades administrativas da SEDUC. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0015.0285 - Modernização e Melhoria das Unidades Administrativas da SEDUC Finalidade: Melhorar a eficiência dos serviços administrativos da SEDUC e das diretorias de educação jurisdicionadas. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0015.0302 - Construção de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Finalidade: Ampliar a oferta de vagas no Ensino Fundamental objetivando a garantia de acesso ao ensino público a todos os estudantes que por ele demandarem. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0015.0303 - Construção de Unidades Escolares do Ensino Médio Finalidade: Ampliar a oferta de vagas no Ensino Médio objetivando a garantia de acesso ao ensino público a todos os estudantes que por ele demandarem. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0015.0304 - Reforma de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Finalidade: Manter as unidades escolares de Ensino Fundamental dentro de um padrão mínimo de condições físicas necessárias ao bom desempenho das atividades educacionais Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0015.0305 - Reforma de Unidades Escolares do Ensino Médio Finalidade: Manter as unidades escolares de Ensino Médio dentro de um padrão mínimo de condições físicas necessárias ao bom desempenho das atividades educacionais. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0015.0306 - Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Finalidade: Dotar as Unidades Escolares de Ensino Fundamental de ambientes necessário ao seu eficiente funcionamento, em consonância a um padrão construtivo de qualidade. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0015.0307 - Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Médio Finalidade: Dotar as Unidades Escolares de Ensino Médio de ambientes necessário ao seu eficiente funcionamento, em consonância a um padrão construtivo de qualidade. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0015.0308 - Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental Finalidade: Garantir o exercício do desporto escolar para os alunos do Ensino Fundamental e a realização de atividades extraclasse que exijam a disponibilidade de espaço físico adequado. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0015.0309 - Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares do Ensino Médio Finalidade: Garantir o exercício do desporto escolar para os alunos do Ensino Médio e a realização de atividades extraclasse que exijam a disponibilidade de espaço físico adequado. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0015.0310 - Reestruturação de Quadras Esportivas em Unidades Escolares do Ensino Fundamental Finalidade: Garantir o exercício do desporto escolar para os alunos do Ensino Fundamental e a realização de atividades extraclasse que exijam a disponibilidade de espaço físico adequado. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0015.0311 - Reestruturação de Quadras Esportivas em Unidades Escolares do Ensino Médio Finalidade: Garantir o exercício do desporto escolar para os alunos do Ensino Médio e a realização de atividades extraclasse que exijam a disponibilidade de espaço físico adequado. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0015.0316 - Modernização e Melhoria dos Espaços Escolares do Ensino Fundamental Finalidade: Melhorar a eficiência e eficácia dos serviços administrativos e pedagógicos executados pelas Unidades Escolares do Ensino Fundamental, disponibilizando equipamentos e mobiliários adequados às suas propostas educacionais, de modo a assegurar um ambiente propício para a elevação do desempenho acadêmico nas escolas. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0015.0317 - Modernização e Melhoria dos Espaços Escolares do Ensino Médio Finalidade: Melhorar a eficiência e eficácia dos serviços administrativos e pedagógicos executados pelas Unidades Escolares do Ensino Médio, disponibilizando equipamentos e mobiliários adequados às suas propostas educacionais, de modo a assegurar um ambiente propício para a elevação do desempenho acadêmico nas escolas. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0015.0318 - Reforma e Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental em Tempo Integral Finalidade: Implementar um padrão de estrutura física que seja condizente com a oferta do Ensino Fundamental em Tempo Integral, alinhado com a proposta pedagógica e de funcionamento das unidades escolares ofertantes dessa modalidade de ensino, garantindo a existência e qualidade de ambientes essenciais como quadras esportivas, refeitórios, bibliotecas, laboratórios, dentre outros. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0015.0319 - Reforma e Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Médio em Tempo Integral Finalidade: Implementar um padrão de estrutura física que seja condizente com a oferta do Ensino Médio em Tempo Integral, alinhado com a proposta pedagógica e de funcionamento das unidades escolares ofertantes dessa modalidade de ensino, garantindo a existência e qualidade de ambientes essenciais como quadras esportivas, refeitórios, bibliotecas, laboratórios, dentre outros. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0015.0320 - Implementação de Quadras Esportivas Escolares do Ensino Fundamental em Tempo Integral Finalidade: Garantir o exercício do desporto escolar para os alunos do Ensino Fundamental em Tempo Integral e a realização de atividades extraclasse que exijam a disponibilidade de espaço físico adequado. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0015.0321 - Implementação de Quadras Esportivas Escolares do Ensino Médio em Tempo Integral Finalidade: Garantir o exercício do desporto escolar para os alunos do Ensino Médio em Tempo Integral e a realização de atividades extraclasse que exijam a disponibilidade de espaço físico adequado. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0015.0322 - Desenvolvimento do Programa Conectividade para o Ensino Fundamental Finalidade: Garantir aos alunos o acesso ao Ensino Fundamental por meio da internet gratuita e assegurar ferramentas tecnológicas a professores das redes públicas de ensino, promovendo o atendimento educacional obrigatório a estudantes, para o ambiente educacional, oportunizando uma significativa melhoria no desenvolvimento do ensino público, somada à oferta de condições tecnológicas para que os docentes potencializem as metodologias de ensino. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0015.0323 - Desenvolvimento do Programa Conectividade para o Ensino Médio Finalidade: Garantir aos alunos o acesso ao Ensino Médio por meio da internet gratuita e assegurar ferramentas tecnológicas a professores das redes públicas de ensino, promovendo o atendimento educacional obrigatório a estudantes, potencializando a atratividade do ambiente educacional para uma significativa melhoria no desenvolvimento do ensino, somada à oferta de condições tecnológicas para os docentes potencializarem suas metodologias de ensino. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.365.0015.1094 - Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Infantil Finalidade: Manter e/ou ampliar as unidades escolares de Ensino infantil dentro de um padrão mínimo de condições físicas necessárias ao bom desempenho das atividades educacionais, e assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino público e do ensino desenvolvido por entidades filantrópicas. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0015.1095 - Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Fundamental Finalidade: Manter e/ou ampliar as unidades escolares de Ensino Fundamental dentro de um padrão mínimo de condições físicas necessárias ao bom desempenho das atividades educacionais, e assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino público e do ensino desenvolvido por entidades filantrópicas. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0015.1096 - Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Médio Finalidade: Manter e/ou ampliar as unidades escolares de Ensino Médio dentro de um padrão mínimo de condições físicas necessárias ao bom desempenho das atividades educacionais, e assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino público e do ensino desenvolvido por entidades filantrópicas. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.364.0015.1097 - Apoio para Melhoria da Rede de Ensino Superior Finalidade: Manter e/ou ampliar as unidades escolares de Ensino Superior dentro de um padrão mínimo de condições físicas necessárias ao bom desempenho das atividades educacionais, e assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino público e do ensino desenvolvido por entidades filantrópicas. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.361.0015.0286 - Desenvolvimento do Programa de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental Finalidade: Atender as necessidades nutricionais dos alunos do Ensino Fundamental durante sua permanência na escola, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.362.0015.0287 - Desenvolvimento do Programa de Alimentação Escolar do Ensino Médio Finalidade: Atender as necessidades nutricionais dos alunos do Ensino Médio durante sua permanência na escola, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.361.0015.0300 - Transferência de Recursos às Escolas de Ensino Fundamental - PROFIN Finalidade: Dotar as unidades escolares de Ensino Fundamental de autonomia financeira em relação ao desenvolvimento das atividades administrativas e pedagógicas. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.362.0015.0301 - Transferência de Recursos às Escolas de Ensino Médio - PROFIN Finalidade: Dotar as unidades escolares de Ensino Médio de autonomia financeira em relação ao desenvolvimento das atividades administrativas e pedagógicas. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.361.0015.0312 - Realização do Transporte Escolar no Ensino Fundamental Finalidade: Garantir o acesso à educação básica aos alunos residentes em áreas rurais ou deficitárias de vagas, de modo a atender aos alunos matriculados no Ensino Fundamental. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.362.0015.0313 - Realização do Transporte Escolar no Ensino Médio Finalidade: Garantir o acesso à educação básica aos alunos residentes em áreas rurais ou deficitárias de vagas, de modo a atender aos alunos matriculados no Ensino Médio. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.361.0015.0314 - Formalização de Parcerias com os Municípios para o Transporte Escolar do Ensino Fundamental Finalidade: Garantir o acesso à Educação Básica aos alunos do Ensino Fundamental da Rede Estadual residentes em áreas rurais ou deficitárias de vagas, por meio do fortalecimento do Regime de Colaboração Estado/Municípios na gestão da logística do transporte escolar. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.362.0015.0315 - Formalização de Parcerias com os Municípios para o Transporte Escolar do Ensino Médio Finalidade: Garantir o acesso à Educação Básica aos alunos do Ensino Médio da Rede Estadual residentes em áreas rurais ou deficitárias de vagas, por meio do fortalecimento do Regime de Colaboração Estado/Municípios na gestão da logística do transporte escolar. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 18101.12.362.0036.0263 - Manutenção das Diretorias de Educação da SEDUC Finalidade: Assegurar o funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas realizadas pelas Diretorias de Educação. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.362.0036.0264 - Manutenção dos Serviços Administrativos da SEDUC Finalidade: Assegurar o funcionamento das atividades administrativas e de suporte às ações pedagógicas realizadas pela SEDUC. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.361.0036.0265 - Manutenção de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Finalidade: Assegurar o funcionamento das atividades administrativas e de suporte às ações pedagógicas realizadas pelas unidades escolares de Ensino Fundamental. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.362.0036.0266 - Manutenção de Unidades Escolares do Ensino Médio Finalidade: Assegurar o funcionamento das atividades administrativas e de suporte às ações pedagógicas realizadas pelas unidades escolares de Ensino Médio. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.363.0036.0267 - Manutenção de Unidades Escolares da Educação Profissional Finalidade: Assegurar o funcionamento das atividades administrativas e de suporte às ações pedagógicas realizadas pelas unidades escolares de Educação Profissional. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.13.122.0036.0268 - Manutenção do Arquivo Público e Biblioteca Pública Finalidade: Assegurar a oferta dos serviços do Arquivo Público e Biblioteca Pública aos órgãos estatais e sociedade em geral. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.362.0036.0269 - Comunicação das Ações Educacionais Finalidade: Informar a comunidade educacional e sociedade em geral sobre as ações realizadas pela Secretaria de Estado da Educação e da Cultura e pelas Unidades Escolares vinculadas, bem como publicação dos atos administrativos do órgão. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.362.0036.0270 - Remuneração dos Servidores Administrativos da SEDUC Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos Profissionais Técnico-administrativos dos órgãos centrais da educação estadual, incluindo vantagens e encargos sociais. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.13.122.0036.0271 - Remuneração dos Servidores do Arquivo Público e Biblioteca Pública Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos servidores lotados no Arquivo Público e Biblioteca Pública de Sergipe, incluindo vantagens e encargos sociais. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.361.0036.0272 - Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Fundamental Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais administrativos do Ensino Fundamental, incluindo vantagens e encargos sociais. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.362.0036.0273 - Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Médio Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais administrativos do Ensino Médio, incluindo vantagens e encargos sociais. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.363.0036.0276 - Remuneração dos Profissionais Administrativos da Educação Profissional Finalidade: Assegurar o Pagamento da Remuneração mensal dos Servidores Administrativos da Educação Profissional, incluindo vantagens e encargos sociais. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.362.0036.1063 - Manutenção do Conselho Estadual de Educação Finalidade: Assegurar o funcionamento das atividades administrativas e técnicas do Conselho Estadual de Educação. Unidade Meta Produto Garantir, em articulação com os municípios, o acesso, a permanência e a aprendizagem, com qualidade, inclusão e equidade para todos os estudantes da Educação Básica PROGRAMA (F): Objetivo: Atividade: 18402.12.361.0013.0279 - Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental FUNDEB Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental, incluindo vantagens e encargos sociais. Unidade Meta Produto Atividade: 18402.12.362.0013.0280 - Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Médio - FUNDEB Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais do magistério do Ensino Médio, incluindo vantagens e encargos sociais. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 18402.12.361.0036.0274 - Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Fundamental - FUNDEB Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais administrativos do Ensino Fundamental beneficiários do FUNDEB, incluindo vantagens e encargos sociais. Unidade Meta Produto Atividade: 18402.12.362.0036.0275 - Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Médio - FUNDEB Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais administrativos do Ensino Médio beneficiários do FUNDEB, incluindo vantagens e encargos sociais. Unidade Meta Produto Legislação: Lei 1.759, de 11 de dezembro de 1972; Lei 3.631, de 05 de julho de 1995; Lei 4.746, de 27 de dezembro de 2002; Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018; Lei nº 8.505, de 04 de janeiro de 2019. Finalidades: A operacionalização da gestão da política estadual de cultura; o fomento à cultura, às letras, às artes, à arte-educação, ao folclore e às manifestações artísticas e culturais populares; a preservação, a guarda e a gestão do patrimônio histórico, artístico, cultural, arqueológico, paleontológico e ecológico; a administração dos equipamentos culturais e artísticos; a defesa e o aprimoramento integral da pessoa humana; a promoção e a conscientização pública para proteção do meio ambiente; a valorização das peculiaridades regionais e do folclore do Estado de Sergipe; a divulgação das atividades culturais de artistas sergipanos; a promoção, organização, execução e administração, abrangendo operacionalização, de programas e projetos de desenvolvimento e expansão das ações e atividades de comunicação, através do sistema de Rádio, Televisão, e Internet, prestando serviços de transmissão de sons (radiodifusão sonora) e de transmissão de sons e imagens (televisão e internet), bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Preservar, Fomentar, produzir, difundir, apoiar e valorizar a diversidade cultural dinamizando as expressões artísticas e culturais em articulação com os setores da economia, turismo e rádio difusão PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 18201.13.392.0016.0227 - Realização e Apoio a Eventos Culturais Finalidade: Realizar e apoiar eventos e projetos culturais, que visem o fortalecimento da cultura e da indentidade sergipana, a sergipaniedade para fomento e difusão da cadeia produtiva cultural. Unidade Meta Produto Projeto: 18201.13.392.0016.0352 - Preservação, Implantação e Ampliação dos Equipamentos Culturais Finalidade: Modernizar e reformar as estruturas das unidades geridas pela FUNCAP, considerando área administrativa, seus espaços culturais, museus e os estúdios da Rádio e TV Aperipê, visando realização de serviços de melhoria e/ou aquisição de equipamentos. Unidade Meta Produto Projeto: 18201.13.392.0016.0360 - Criação, Produção e Veiculação de Programas e Produções de conteúdo audiovisual Finalidade: Divulgar, criar, veicular na TV e Rádio Aperipê, produzir conteúdos audiovisuais realizados pela Aperipê tornando-a reconhecida e mais abrangente. Unidade Meta Produto Projeto: 18201.13.392.0016.0363 - PAC Cidades Históricas Finalidade: Restaurar os elementos artísticos e integrados existentes no Museu de Arte Sacra e do Convento São Francisco, ambos localizados no município de S. Cristovão, visando impedir o seu processo de degradação, recuperando a parte artística que as compõe. Unidade Meta Produto Projeto: 18201.13.392.0016.0365 - Restauração e Manutenção de Bens Pertecentes ao Patrimônio Histórico e Artístico Finalidade: Preservar remanescentes artístico, estéticos e históricos dos prédios tombados pelo patrimônio histórico e artístico no estado de Sergipe Unidade Meta Produto Projeto: 18201.13.392.0016.0375 - Aquisição de Equipamentos para a FUNCAP Finalidade: Promover a ampliação ou modernização FUNCAP, com aquisição de equipamentos necessários para o melhor funcionamento da gestão. Unidade Meta Produto Projeto: 18201.13.392.0016.0723 - Implementação do Sistema Estadual de Cultura Finalidade: Integrar os 75 municípios sergipanos ao Sistema Nacional de Cultura para fortalecer a captação de recursos e estruturar a política pública de cultura. Unidade Meta Produto Projeto: 18201.13.392.0016.0916 - Desenvolvimento do Programa de Registro de Patrimônio Vivo da Cultura Sergipana Lei dos Mestres Finalidade: Preservar, valorizar e promover o patrimônio cultural imaterial de Sergipe, incentivando a continuidade das tradições culturais locais. Ao conceder um benefício financeiro mensal, o programa visa reconhecer o papel crucial dos Mestres da Cultura na manutenção e transmissão dos saberes e práticas tradicionais, fortalecendo a identidade cultural sergipana e garantindo a sustentabilidade dessas manifestações culturais. Unidade Meta Produto Projeto: 18201.13.392.0016.1098 - Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana Finalidade: Oferecer suporte para o desenvolvimento e o fortalecimento da cultura sergipana. Unidade Meta Produto Projeto: 18201.13.392.0016.1103 - Inclusão Digital para os Fazedores de Cultura de Sergipe Finalidade: Promover a capacitação tecnológica e a inclusão digital dos fazedores de cultura de Sergipe, por meio de ações educativas que facilitem o acesso as ferramentas digitais, plataformas de comunicação e comercialização cultural, com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva da cultura do Estado. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 18201.13.122.0036.0798 - Gestão e Manutenção da FUNCAP e suas Unidades Finalidade: Assegurar o adequado funcionamento da Entidade em sua Sede e Unidades. Unidade Meta Produto Atividade: 18201.13.122.0036.0799 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Assegurar os recursos necessários para manutenção do pessoal ativo da Fundação. Unidade Meta Produto Preservar, Fomentar, produzir, difundir, apoiar e valorizar a diversidade cultural dinamizando as expressões artísticas e culturais em articulação com os setores da economia, turismo e rádio difusão PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 27401.13.392.0016.0725 - Promoção das atividades Culturais e de Radiodifusão Finalidade: Realizar e/ou apoiar ações culturais que contribuam para o fortalecimento da identidade sergipana, com o compromisso de execução de ações afirmativas de recorte racial, na capital e no interior do Estado, tais como o FASC, Bienal do Livro, Festival de Artes Cênicas, Culturart, edital de Intercâmbio, Demandas Espontâneas, edital da Galeria J. Inácio, dentre outros. Unidade Meta Produto Projeto: 27401.13.392.0016.0726 - Apoio ao Setor Cultural Decorrente de Repasses Federais Finalidade: Apoiar os profissionais que atuam no setor cultural nos termos da lei Aldir Blanc e Paulo Gustavo bem como, incentivar e fomentar a economia criativa cultural. Unidade Meta Produto Atividade: 27401.13.392.0016.0724 - Manutenção das Unidades Culturais e do Sistema de Radiodifusão Finalidade: Modernizar e reformar as unidades culturais e o Sistema de Radiodifusão Aperipê de Sergipe. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 24.950.000 1001 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 4.050.000 1001 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 6.800.000 1001 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 1.530.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 104.754.000 1001 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1569 10.150.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1569 400.000 3110 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1500 210.000 1001 4.4.50 Investimentos 1500 900.000 1001 4.4.90 Investimentos 1500 30.650.000 1001 4.4.90 Investimentos 1569 6.000.000 0000 Atividade : 12.361.0013.0277 - Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental 10.020.000 Atividade : 12.362.0013.0278 - Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Médio 15.520.000 Projeto : 12.367.0013.0288 - Implementação de Políticas Inclusivas da Educação Especial 1.600.000 Projeto : 12.361.0013.0289 - Implementar Política de Formação dos Profissionais do Ensino Fundamental 1.000.000 Projeto : 12.362.0013.0290 - Implementar Política de Formação dos Profissionais do Ensino Médio 1.500.000 Projeto : 12.361.0013.0291 - Implementar Políticas de Diversidade e Cidadania no Ensino Fundamental 300.000 Projeto : 12.362.0013.0292 - Implementar Políticas de Diversidade e Cidadania no Ensino Médio 100.000 Projeto : 12.361.0013.0293 - Sistema de Avaliação da Educação Básica no Ensino Fundamental 7.150.000 Projeto : 12.362.0013.0294 - Sistema de Avaliação da Educação Básica no Ensino Médio 1.350.000 Projeto : 12.361.0013.0295 - Implementação da Educação em Tempo Integral no Ensino Fundamental 3.500.000 Projeto : 12.362.0013.0296 - Implementação da Educação em Tempo Integral no Ensino Médio 3.500.000 Projeto : 12.362.0013.0297 - Desenvolvimento do Programa PréUniversitário da SEDUC 5.130.000 Projeto : 12.361.0013.0298 - Realização de Projetos Pedagógicos do Ensino Fundamental 1.605.000 Projeto : 12.362.0013.0299 - Realização de Projetos Pedagógicos do Ensino Médio 7.395.000 Projeto : 12.361.0013.0324 - Desenvolvimento do Programa Alfabetizar pra Valer 19.150.000 Projeto : 12.361.0013.0325 - Desenvolvimento do Programa Sergipe na Idade Certa no Ensino Fundamental 500.000 Projeto : 12.362.0013.0326 - Desenvolvimento do Programa Sergipe na Idade Certa no Ensino Médio 800.000 Projeto : 12.361.0013.0327 - Realização de Eventos Culturais do Ensino Fundamental 1.550.000 Projeto : 12.362.0013.0328 - Realização de Eventos Culturais do Ensino Médio 2.880.000 Projeto : 12.362.0013.0329 - Desenvolvimento do Programa Sergipe no Mundo 8.000.000 Projeto : 12.361.0013.0330 - Desenvolvimento do Programa Estudante Monitor do Ensino Fundamental 4.829.000 Projeto : 12.362.0013.0331 - Desenvolvimento do Programa Estudante Monitor do Ensino Médio 24.145.000 Projeto : 12.361.0013.0332 - Desenvolvimento do Programa Pesquisa na Escola no Ensino Fundamental 450.000 Projeto : 12.362.0013.0333 - Desenvolvimento do Programa Pesquisa na Escola no Ensino Médio 1.050.000 Projeto : 12.361.0013.0334 - Implementação de Políticas de Incentivo ao Esporte Escolar no Ensino Fundamental 750.000 Projeto : 12.362.0013.0335 - Implementação de Políticas de Incentivo ao Esporte Escolar no Ensino Médio 1.250.000 Atividade : 12.362.0013.0336 - Estruturação dos Polos da Universidade Aberta do Brasil em Sergipe 160.000 Projeto : 12.361.0013.0337 - Desenvolvimento do Programa Acolher no Ensino Fundamental 1.500.000 Projeto : 12.362.0013.0338 - Desenvolvimento do Programa Acolher no Ensino Médio 2.500.000 Projeto : 12.361.0013.0340 - Implementação de Políticas de Incentivo à Melhoria Educacional no Ensino Fundamental 10.110.000 Projeto : 12.362.0013.0341 - Implementação de Políticas de Incentivo à Melhoria Educacional no Ensino Médio 11.400.000 Projeto : 12.361.0013.0342 - Implementar Política de Formação para Qualificação Docente - PQD4 no Ensino Fundamental 2.150.000 Projeto : 12.362.0013.0343 - Implementar Política de Formação para Qualificação Docente - PQD4 no Ensino Médio 2.150.000 Projeto : 12.365.0013.0666 - Implementação de Políticas de Apoio aos Municípios para a Expansão da Educação Infantil. 32.400.000 Projeto : 12.362.0013.0908 - Aquisição de Imóveis para Melhoria e Expansão do Ensino Médio 1.000.000 Projeto : 12.366.0013.1064 - Implementar Políticas de Alfabetização para Jovens e Adultos 2.000.000 PROGRAMA (F): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 21.900.000 1001 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 1.900.000 1001 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 4.020.000 1001 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1569 500.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 10.000.000 1001 Tecnológica EPT Atividade : 12.363.0014.0281 - Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Profissional 23.820.000 Projeto : 12.363.0014.0339 - Desenvolvimento do Programa Educação Profissional e Tecnológica de Sergipe - ProTec/SE 14.500.000 PROGRAMA (F): 3.3.40 Outras Despesas Correntes 1500 1.620.000 0000 Infraestrutura das Escolas 3.3.40 Outras Despesas Correntes 1500 2.400.000 0003 3.3.40 Outras Despesas Correntes 1500 55.000.000 1001 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 20.000 0000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 110.000 0003 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 49.073.000 1001 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1550 5.400.000 0000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1599 5.000.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 20.430.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 151.827.000 1001 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1550 20.000.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1552 24.400.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1569 13.350.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1569 100.000 3110 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1569 1.000.000 3120 4.4.20 Investimentos 1500 200.000 0003 4.4.50 Investimentos 1500 467.000 0000 4.4.50 Investimentos 1500 300.000 0003 4.4.90 Investimentos 1500 81.300.000 1001 4.4.90 Investimentos 1550 50.018.000 0000 4.4.90 Investimentos 1569 9.000.000 0000 4.4.90 Investimentos 1569 700.000 3110 4.4.90 Investimentos 1569 14.400.000 3120 4.4.90 Investimentos 1570 110.000 0000 Projeto : 12.361.0015.0282 - Melhoria da Estrutura Física de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 7.600.000 Projeto : 12.362.0015.0283 - Melhoria da Estrutura Física de Unidades Escolares do Ensino Médio 7.400.000 Projeto : 12.362.0015.0284 - Melhoria da Estrutura Física de Unidades Administrativas da SEDUC 2.100.000 Projeto : 12.362.0015.0285 - Modernização e Melhoria das Unidades Administrativas da SEDUC 18.110.000 Atividade : 12.361.0015.0286 - Desenvolvimento do Programa de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 16.750.000 Atividade : 12.362.0015.0287 - Desenvolvimento do Programa de Alimentação Escolar do Ensino Médio 48.080.000 Atividade : 12.361.0015.0300 - Transferência de Recursos às Escolas de Ensino Fundamental - PROFIN 22.550.000 Atividade : 12.362.0015.0301 - Transferência de Recursos às Escolas de Ensino Médio - PROFIN 36.250.000 Projeto : 12.361.0015.0302 - Construção de Unidades 8.200.000 Escolares do Ensino Fundamental Projeto : 12.362.0015.0303 - Construção de Unidades Escolares do Ensino Médio 46.918.000 Projeto : 12.361.0015.0304 - Reforma de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 17.100.000 Projeto : 12.362.0015.0305 - Reforma de Unidades Escolares do Ensino Médio 9.600.000 Projeto : 12.361.0015.0306 - Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 6.100.000 Projeto : 12.362.0015.0307 - Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Médio 4.200.000 Projeto : 12.361.0015.0308 - Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental 11.200.000 Projeto : 12.362.0015.0309 - Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares do Ensino Médio 4.600.000 Projeto : 12.361.0015.0310 - Reestruturação de Quadras Esportivas em Unidades Escolares do Ensino Fundamental 2.900.000 Projeto : 12.362.0015.0311 - Reestruturação de Quadras Esportivas em Unidades Escolares do Ensino Médio 2.850.000 Atividade : 12.361.0015.0312 - Realização do Transporte Escolar no Ensino Fundamental 36.500.000 Atividade : 12.362.0015.0313 - Realização do Transporte Escolar no Ensino Médio 47.500.000 Atividade : 12.361.0015.0314 - Formalização de Parcerias com os Municípios para o Transporte Escolar do Ensino Fundamental 13.750.000 Atividade : 12.362.0015.0315 - Formalização de Parcerias com os Municípios para o Transporte Escolar do Ensino Médio 41.250.000 Projeto : 12.361.0015.0316 - Modernização e Melhoria dos Espaços Escolares do Ensino Fundamental 19.400.000 Projeto : 12.362.0015.0317 - Modernização e Melhoria dos Espaços Escolares do Ensino Médio 31.300.000 Projeto : 12.361.0015.0318 - Reforma e Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental em Tempo Integral 2.500.000 Projeto : 12.362.0015.0319 - Reforma e Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Médio em Tempo Integral 16.900.000 Projeto : 12.361.0015.0320 - Implementação de Quadras Esportivas Escolares do Ensino Fundamental em Tempo Integral 1.500.000 Projeto : 12.362.0015.0321 - Implementação de Quadras Esportivas Escolares do Ensino Médio em Tempo Integral 6.000.000 Projeto : 12.361.0015.0322 - Desenvolvimento do Programa Conectividade para o Ensino Fundamental 1.000.000 Projeto : 12.362.0015.0323 - Desenvolvimento do Programa Conectividade para o Ensino Médio 11.000.000 Projeto : 12.365.0015.1094 - Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Infantil 1.760.000 Projeto : 12.361.0015.1095 - Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Fundamental 2.647.000 Projeto : 12.362.0015.1096 - Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Médio 510.000 Projeto : 12.364.0015.1097 - Apoio para Melhoria da Rede de Ensino Superior 200.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 4.600.000 0000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 161.190.000 1001 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 813.170 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 26.010.000 1001 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 30.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 2.300.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 131.913.590 1001 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1570 160.000 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1500 400.000 1001 4.4.40 Investimentos 1500 200.000 0003 Atividade : 12.362.0036.0263 - Manutenção das Diretorias de Educação da SEDUC 2.800.000 Atividade : 12.362.0036.0264 - Manutenção dos Serviços Administrativos da SEDUC 36.260.000 Atividade : 12.361.0036.0265 - Manutenção de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 35.000.000 Atividade : 12.362.0036.0266 - Manutenção de Unidades Escolares do Ensino Médio 51.629.590 Atividade : 12.363.0036.0267 - Manutenção de Unidades Escolares da Educação Profissional 2.260.000 Atividade : 13.122.0036.0268 - Manutenção do Arquivo Público e Biblioteca Pública 1.100.000 Atividade : 12.362.0036.0269 - Comunicação das Ações Educacionais 4.230.000 Atividade : 12.362.0036.0270 - Remuneração dos Servidores Administrativos da SEDUC 166.430.000 Atividade : 13.122.0036.0271 - Remuneração dos Servidores do Arquivo Público e Biblioteca Pública 5.433.170 Atividade : 12.361.0036.0272 - Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Fundamental 6.500.000 Atividade : 12.362.0036.0273 - Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Médio 13.062.000 Atividade : 12.363.0036.0276 - Remuneração dos Profissionais Administrativos da Educação Profissional 2.640.000 Atividade : 12.362.0036.1063 - Manutenção do Conselho Estadual de Educação 272.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.062.555.760 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 1.062.555.760 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 240.000.000 1001 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 5.413.170 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 2.510.000 0003 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 25.930.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 503.997.590 1001 Transferência do Salário-Educação 1550 25.400.000 0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Outras Transferências de Recursos do FNDE 1569 500.000 3110 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1569 24.000.000 0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1569 1.000.000 3120 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Outros Recursos Vinculados à Educação 1599 5.000.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 467.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 700.000 0003 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 122.850.000 1001 Transferência do Salário-Educação 1550 50.018.000 0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1569 14.400.000 3120 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1569 15.000.000 0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1569 700.000 3110 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação FONTES DE RECURSO 1.062.555.760 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 866.847.590 1001 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 31.810.170 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 3.210.000 0003 Transferência do Salário-Educação 1550 75.418.000 0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Outras Transferências de Recursos do FNDE 1569 15.400.000 3120 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1569 1.200.000 3110 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1569 39.000.000 0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Outros Recursos Vinculados à Educação 1599 5.000.000 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1540 883.700.000 1070 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1540 161.736.685 1070 Atividade : 12.361.0013.0279 - Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental FUNDEB 290.100.000 Atividade : 12.362.0013.0280 - Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Médio - FUNDEB 755.336.685 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1540 188.400.000 1070 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1540 27.500.000 1070 Atividade : 12.361.0036.0274 - Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Fundamental - FUNDEB 73.500.000 Atividade : 12.362.0036.0275 - Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Médio - FUNDEB 142.400.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.261.336.685 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 1.261.336.685 FONTE CO Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FONTES DE RECURSO 1.261.336.685 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.40 Outras Despesas Correntes 1500 580.000 0000 3.3.40 Outras Despesas Correntes 1500 2.694.750 0003 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 1.380.000 0000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 2.005.000 0003 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 47.764.395 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 9.100.000 0003 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1700 2.500.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1700 3.200.000 3110 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1703 1.950.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1753 140.000 0000 4.4.50 Investimentos 1500 1.145.000 0000 4.4.50 Investimentos 1500 265.000 0003 4.4.90 Investimentos 1500 800.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 40.000 0003 4.4.90 Investimentos 1700 1.000.000 0000 4.4.90 Investimentos 1700 1.000.000 3110 Projeto : 13.392.0016.0227 - Realização e Apoio a Eventos Culturais 54.894.395 Projeto : 13.392.0016.0352 - Preservação, Implantação e Ampliação dos Equipamentos Culturais 6.025.000 Projeto : 13.392.0016.0360 - Criação, Produção e Veiculação de Programas e Produções de conteúdo audiovisual 250.000 Projeto : 13.392.0016.0363 - PAC Cidades Históricas 800.000 Projeto : 13.392.0016.0365 - Restauração e Manutenção de Bens Pertecentes ao Patrimônio Histórico e Artístico 3.135.000 Projeto : 13.392.0016.0375 - Aquisição de Equipamentos para a FUNCAP 1.340.000 Projeto : 13.392.0016.0723 - Implementação do Sistema Estadual de Cultura 10.000 Projeto : 13.392.0016.0916 - Desenvolvimento do Programa de Registro de Patrimônio Vivo da Cultura Sergipana Lei dos Mestres 150.000 Projeto : 13.392.0016.1098 - Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana 8.859.750 Projeto : 13.392.0016.1103 - Inclusão Digital para os Fazedores de Cultura de Sergipe 100.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 15.106.830 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 1.200.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 18.765.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1799 22.000 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1500 5.000 0000 Atividade : 13.122.0036.0798 - Gestão e Manutenção da FUNCAP e suas Unidades 18.022.000 Atividade : 13.122.0036.0799 - Pagamento de Pessoal Ativo 17.076.830 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 110.662.975 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 110.662.975 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 16.306.830 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 13.799.750 0003 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 68.494.395 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Outras Vinculações Legais 1799 22.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 305.000 0003 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 1.945.000 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União FONTES DE RECURSO 110.662.975 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 14.104.750 0003 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 86.746.225 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Outras Vinculações Legais 1799 22.000 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 130.000 0003 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1759 615.000 0000 Atividade : 13.392.0016.0724 - Manutenção das Unidades Culturais e do Sistema de Radiodifusão 214.000 Projeto : 13.392.0016.0725 - Promoção das atividades Culturais e de Radiodifusão 530.000 Projeto : 13.392.0016.0726 - Apoio ao Setor Cultural Decorrente de Repasses Federais 1.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 745.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 745.000 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 130.000 0003 Recursos Vinculados a Fundos 1759 615.000 0000 FONTES DE RECURSO 745.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 130.000 0003 Recursos Vinculados a Fundos 1759 615.000 0000 Legislação: Lei nº 6.615, de 18 de junho de 2009; Lei nº 6.130, de 02 de fevereiro de 2007; Lei nº 2.960, de 09 de abril de 1991; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014 e Lei nº 9.373, de 15 de janeiro de 2024. Finalidades: A política governamental relativa ao desenvolvimento econômico, científico e tecnológico; a promoção do desenvolvimento da atividade empresarial e respectivos incentivos; a promoção do aproveitamento econômico dos recursos minerais; a implantação de distritos industriais; o registro do comércio; a realização e organização de exposições e feiras empresariais; a capacitação de mão-de-obra para as empresas; a pesquisa e o fomento à produção científica e tecnológica; a elaboração de projetos que estimulem a criação e o desenvolvimento das micro e pequenas empresas; a organização da atividade empresarial através de arranjos e cadeias produtivas; a promoção, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura - SEDUC, da educação profissional e tecnológica, visando à capacitação e qualificação para o mercado; a elaboração e execução de planos,programas e projetos de pesquisas e de desenvolvimento energético sustentável; a supervisão da distribuição de gás canalizado;bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Estabelecer uma nova estratégia de desenvolvimento através da promoção, atração e integração de novos investimentos para o Estado de Sergipe visando melhorar a competitividade e a inserção dos produtos e serviços locais no mercado estadual, nacional e internacional PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 19105.22.661.0027.0927 - Promoção e Divulgação das Potencialidades Locais para Atração de Investimentos Produtivos para Sergipe. Finalidade: Estimular o desenvolvimento econômico sergipano pelo surgimento, expansão e consolidação de atividades produtivas alinhadas às potencialidades regionais do Estado, apoiado em uma base sólida de conhecimentos e informações sobre diretrizes estratégicas para a implementação eficaz de projetos que promovam o crescimento econômico sustentável em Sergipe, fortalecendo a economia local e melhorando a qualidade de vida da população. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 19105.19.126.0036.0547 - Gestão da Tecnologia da Informação - TI Finalidade: Adquirir e manter, no âmbito da SEDETEC, uma estrutura de TI como forma de auxiliar a execução das ações técnicas e administrativas sob a responsabilidade da pasta. Unidade Meta Produto Atividade: 19105.04.122.0036.1085 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Assegurar o pagamento da Folha de Pessoal Ativo da SEDETEC e o recolhimento de encargos e compromissos sociais em atendimento à legislação vigente. Unidade Meta Produto Atividade: 19105.04.122.0036.1086 - Manutenção da SEDETEC Finalidade: Assegurar o adequado funcionamento da instituição, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros. Unidade Meta Produto Estabelecer uma nova estratégia de desenvolvimento através da promoção, atração e integração de novos investimentos para o Estado de Sergipe visando melhorar a competitividade e a inserção dos produtos e serviços locais no mercado estadual, nacional e internacional PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 19303.22.661.0027.1084 - Implantação e Gestão da ZPE/SE Finalidade: Atrair empreendedores por meio da oferta de uma área devidamente alfandegada para processamento de exportações e promover o desenvolvimento econômico do Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 245, de 08 de novembro 1897; Lei nº 2.068, de 27 de fevereiro 1987; Decreto Estadual nº 8.591, de 28 de julho de 1978; Lei Federal nº 8.934, de 19 de novembro de 1994; Decreto Federal nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996; Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014; Finalidades: Tem por finalidade o planejamento, coordenação, fiscalização, controle e execução do registro do comércio e atividade afins, no âmbito de sua circunscrição territorial, competindo-lhe todas as atribuições enumeradas nas leis que regem a matéria. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Estabelecer uma nova estratégia de desenvolvimento através da promoção, atração e integração de novos investimentos para o Estado de Sergipe visando melhorar a competitividade e a inserção dos produtos e serviços locais no mercado estadual, nacional e internacional PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 19201.04.126.0027.0575 - Ampliação do Sistema Agiliza Sergipe Finalidade: Ampliar a prestação de serviços digitais da JUCESE, por meio de tecnologias que garantam a celeridade e autenticidade dos atos praticados, bem como agilidade no registro, na liberação de licenças e emissão de certificação digital Unidade Meta Produto Projeto: 19201.04.128.0027.0576 - Oferta de capacitação profissional - Escola de Negócios da JUCESE Finalidade: Capacitar contribuintes e usuários da Junta Comercial do Estado (JUCESE) para fortalecer o ambiente empreendedor e promover o desenvolvimento econômico da região Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 19201.04.122.0036.0580 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras da Jucese Finalidade: Manter condições favoráveis ao bom desempenho das atividades administrativas e financeiras da JUCESE. Unidade Meta Produto Atividade: 19201.04.122.0036.0582 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Assegurar pagamento de folha de pessoal, 13º, férias, gratificações, encargos, entre outras contribuições. Unidade Meta Produto Atividade: 19201.04.126.0036.0583 - Gestão da Tecnologia de Informação da Jucese Finalidade: Criar ferramentas e facilidades para o acesso ao registro mercantil sergipano. Unidade Meta Produto Atividade: 19201.04.122.0036.0584 - Propaganda Institucional Finalidade: Dar conhecimento à sociedade sergipana, especialmente aos usuários da JUCESE (empresários, contadores, advogados, etc.) das atividades e novidades ligadas ao registro mercantil. Unidade Meta Produto Legislação: Decreto n° 942, de 16 de julho de 1926; Decreto Lei nº 7.778, de 1986; Decreto n° 3.918, de 1987; Lei nº 5.511, de 28 de dezembro de 2004; Lei nº 5.771, de 12 de dezembro de 2005; Lei nº 5.866, de 19 de abril de 2006; Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: Atuar como entidade operacional da Administração Estadual, participante da implementação e execução da política de C&T do Governo, bem como a prestação de serviços técnicos, sob a forma de ensaios, testes e análises, nas áreas da ciência, da tecnologia, da metrologia, qualidade de bens e serviços e de química, microbiologia e resistência de materiais. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Projeto: 19202.19.122.0036.0842 - Modernização e Expansão Laboratorial Finalidade: Reformar e ampliar as instalações, ampliando o número de ensaios acreditados na norma ISSO-IEC-17025, nos laboratórios. Instalar energia fotovoltaica e Implantar laboratório para suporte e análise de gás natural. Unidade Meta Produto Atividade: 19202.19.122.0036.0836 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do ITPS Finalidade: Assegurar o adequado funcionamento da instituição, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros. Unidade Meta Produto Atividade: 19202.19.122.0036.0837 - Gestão das Atividades Delegadas (Convênio ITPS/INMETRO) Finalidade: Manter e ampliar os serviços delegados que são prestados à população através do convênio, nas áreas de Metrologia, Normalização e Qualidade, tendo como objetivo principal a proteção do consumidor. Unidade Meta Produto Atividade: 19202.19.122.0036.0840 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Garantir o pagamento da folha de pessoal dos servidores do ITPS. Unidade Meta Produto Atividade: 19202.19.122.0036.0841 - Gestão do Acordo de Destinação de Recursos Finalidade: Destinar recursos financeiros para a ampliação do escopo de serviços do Laboratório de Química Orgânica, com a implantação de análises de agrotóxicos em alimentos, água e solos. Unidade Meta Produto Legislação: Lei 5.771, de 12 de dezembro de 2005; Lei nº 2.960, de 09 de abril de 1991. Finalidades: Promover o apoio e o desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica, e também da inovação tecnológica, bem como do empreendedorismo, no território estadual, atendendo com prioridade a maximização das potencialidades locais, em consonância com a Política Estadual de Ciência e Tecnologia, contribuindo, assim, para o desenvolvimento social e econômico do Estado. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Reorientar e executar a política estadual de ciência e tecnologia, priorizando estratégias que conduzam à inovação, focando iniciativas que gerem significativos benefícios sociais, econômicos e culturais para o Estado de Sergipe PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 19203.19.571.0028.1077 - Fortalecimento do Sistema estadual de C, T & I Finalidade: Estabelecer parcerias estratégicas para capacitações dos servidores, estudos e pesquisas com órgãos estaduais, federais e instituições privadas Unidade Meta Produto Atividade: 19203.19.571.0028.0966 - Ações de Inovação e Subvenção Econômica para Empresas. Finalidade: Financiar projetos de interesse tecnológico e inovador em empresas e startups instaladas em Sergipe, com o intuito de geração de novos produtos, serviços e processos inovadores. Unidade Meta Produto Atividade: 19203.19.571.0028.0967 - Concessão de Auxílio para Realização de Pesquisas Finalidade: Dar suporte financeiro à execução de projetos de caráter científico, tecnológico e inovador, apresentados por pesquisadores vinculados a instituições de ensino e pesquisa que contribuem para o desenvolvimento da ciência no Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Atividade: 19203.19.571.0028.0968 - Apoio a Divulgação e a Realização de Eventos Científicos Finalidade: Promover e apoiar eventos científicos que contribuam para o fomento da ciência e da inovação no estado, além de promover a publicação dos resultados das pesquisas e tecnologias desenvolvidas no âmbito do Estado de Sergipe Unidade Meta Produto Atividade: 19203.19.571.0028.0969 - Concessão de bolsas para pesquisa Finalidade: Incentivar a produção de conhecimento científico, tecnológico e de inovação, por meio do apoio à concessão de bolsas a pesquisadores e empreendedores que desenvolvam projetos de pesquisa e inovação em áreas estratégicas para o desenvolvimento do estado. Além disso, contribui para a formação e qualificação de recursos humanos, gerando e difundindo o conhecimento. Unidade Meta Produto Atividade: 19203.19.571.0028.0971 - Gestão de convênios e termos de parcerias. Finalidade: Gerir convênios através de recursos provenientes do instrumento de ação transversal, para pagamento de diárias, passagens aéreas, compra de equipamentos, capacitação de servidores, contratação de serviços de terceiros, etc. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 19203.19.122.0036.0963 - Manutenção dos Serviços Administrativo e Financeiro da FAPITEC/SE Finalidade: Assegurar o adequado funcionamento da Fundação de Apoio à Pesquisa e a Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe, mediante o provimento dos recursos necessários para execução de suas atividades. Unidade Meta Produto Atividade: 19203.19.122.0036.0964 - Pagamento do Pessoal da FAPITEC/SE Finalidade: Pagar folha de pessoal ativo da fundação e seus encargos sociais. Além do pagamento de jetons, indenizações e etc. Unidade Meta Produto Atividade: 19203.19.122.0036.0965 - Gestão de equipamentos e material permanente Finalidade: Dotar de maior capacidade mobiliária e tecnológica a gestão administrativa e operacional, por meio da modernização e efetivo funcionamento da infraestrutura. Unidade Meta Produto Legislação: Lei Estadual nº 1.917, de 18 de dezembro de 1974; Decreto n° 3.353, de 15 de março de 1976, Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976; Lei Estadual nº 3.140, de 23 de dezembro de 1991; Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016; Lei Estadual nº 7.522, de 27 de dezembro de 2012; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: Executar a política de desenvolvimento industrial e de aproveitamento dos recursos minerais de Sergipe como também a execução da política de desenvolvimento da atividade empresarial, e, através do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial PSDI, executar ações nas áreas do turismo e da ciência e tecnologia. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Estabelecer uma nova estratégia de desenvolvimento através da promoção, atração e integração de novos investimentos para o Estado de Sergipe visando melhorar a competitividade e a inserção dos produtos e serviços locais no mercado estadual, nacional e internacional PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 19301.22.661.0027.0046 - Investimentos em Infraestrutura de Áreas Industriais Finalidade: Atrair empreendedores através da oferta de áreas dotadas de completa estrutura/infraestrutura (saneamento, água, energia, galpões e outros) para a instalação de unidades empresariais, visando a atender a demanda dos investidores. Unidade Meta Produto Projeto: 19301.22.661.0027.0050 - Divulgação e Concessão de Incentivos do PSDI Finalidade: Divulgar o PSDI e seus incentivos para potenciais empreendedores, com vistas a aumentar a atração de investimentos produtivos para o estado. Unidade Meta Produto Projeto: 19301.22.661.0027.0059 - Estruturação e Adensamento de Cadeias Produtivas Finalidade: Apoiar, com ações de natureza gerencial e tecnológica, unidades instaladas que façam parte das principais cadeias produtivas do estado, além de dotar a Sedetec/Codise de um mapa retratando a realidade hodierna dessas mesmas cadeias. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 19301.22.122.0036.0065 - Manutenção Geral da CODISE Finalidade: Garantir a continuidade da gestão das atividades administrativas e financeiras desenvolvidas pela CODISE, possibilitando a realização das tarefas finalísticas sob a sua responsabilidade. Unidade Meta Produto Atividade: 19301.22.126.0036.0066 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Modernizar a gestão administrativa das atividades e tarefas desenvolvidas pela CODISE. Unidade Meta Produto Atividade: 19301.22.122.0036.0067 - Gestão de Unidades Operacionais da CODISE Finalidade: Adequar as estruturas às necessidades operacionais da CODISE. Unidade Meta Produto Atividade: 19301.22.122.0036.0068 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Garantir o pagamento da folha salarial dos funcionários, servidores e empregados públicos da CODISE. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 19301.28.846.0042.0069 - Pagamento de Sentenças Judiciais Finalidade: Cumprir as determinações judiciais que transitaram em julgado. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 19301.28.846.0042.0070 - Pagamento da Dívida de Refinanciamento Finalidade: Quitar dívidas de refinanciamento do PIS, COFINS, INSS, dentre outras Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 19301.04.123.0042.1087 - Participação Acionária na DESENVOLVE-SE Finalidade: Aporte de recursos de capital nos termos das Leis nº 9.145/2024 e Lei nº 9.346/2023. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei nº 3.140, de 23 de dezembro de 1991; Lei nº 3.377, de 15 de setembro de 1993; Lei 3.590, de 27 de dezembro de 1994. Finalidades: Incrementar as atividades das empresas que, na área industrial, promovam o desenvolvimento Sócio-econômico do Estado, dentro do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial - PSDI. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Estabelecer uma nova estratégia de desenvolvimento através da promoção, atração e integração de novos investimentos para o Estado de Sergipe visando melhorar a competitividade e a inserção dos produtos e serviços locais no mercado estadual, nacional e internacional PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 19401.22.661.0027.0926 - Estruturação de Áreas Especiais para Produção e Exportação no Estado de SergipeZPE/SE Finalidade: Estabelecer diretrizes estratégicas para a implantação de projetos que promovam o crescimento econômico sustentável em Sergipe, permitindo identificar oportunidades de negócios em setores estratégicos que fortaleçam a economia local e melhorem a qualidade de vida da população. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 2.407, de 15 de dezembro de 1982; Lei nº 4.299, de 16 de novembro de 2000; Lei 5.773, de 12 de dezembro de 2005. Finalidades: Proporcionar os recursos financeiros necessários à realização de: I. Pesquisas e experimentações científica e tecnológicas orientadas para os setores de produção considerados prioritários para a economia estadual; II. Pesquisas e experimentações, científicas e tecnológicas orientadas para defesa do meio ambiente e a preservação do equilíbrio ecológico; III. Projetos que visem à transferência do "know-how", absorção e difusão de tecnologias pelos departamentos universitários, institutos de pesquisas e por empresas industriais e agrícolas nacionais; IV. Projetos de formação e aperfeiçoamento de recursos humanos, diretamente vinculados às pesquisas e experimentação enunciadas nos incisos I e II deste artigo. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Reorientar e executar a política estadual de ciência e tecnologia, priorizando estratégias que conduzam à inovação, focando iniciativas que gerem significativos benefícios sociais, econômicos e culturais para o Estado de Sergipe PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 19402.19.571.0028.0074 - Aquisição de Equipamentos de Pesquisas Finalidade: Incorporar modernidade e desempenho operacional aos laboratórios e pesquisadores que se dedicam ao desenvolvimento de pesquisas no Estado de Sergipe, tornando-os competitivos e com o mesmo patamar tecnológico dos laboratórios existentes em outros estados brasileiros e de outros países. Unidade Meta Produto Projeto: 19402.19.573.0028.0077 - Apoio ao Sergipe Parque Tecnológico Finalidade: Consolidar o Parque Tecnológico como forma de atrair empreendimentos de base tecnológica para o Estado de Sergipe visando a realização de projetos de pesquisa e inovação. Unidade Meta Produto Projeto: 19402.19.571.0028.0078 - Adequação de Laboratórios Finalidade: Tornar o Estado de Sergipe em igualdade de condições com outros centros laboratoriais do país no desenvolvimento de pesquisas e experimentações. Unidade Meta Produto Projeto: 19402.19.573.0028.0080 - Disseminação de Tecnologias Desenvolvidas para a Inclusão Social Finalidade: Promover a inclusão social através do conhecimento e da disseminação das tecnologias sociais, como forma de reduzir as desigualdades nos territórios sergipanos. Unidade Meta Produto Projeto: 19402.19.573.0028.0096 - Concessão de Bolsas para Pesquisas em Inovação Finalidade: Propiciar a inserção de recursos humanos qualificados, de nível médio, técnico e superior, no desenvolvimento de projetos de PD&I através de programas de inovação. Unidade Meta Produto Projeto: 19402.19.571.0028.0103 - Apoio e Promoção de Eventos Científicos Finalidade: Promover a publicação dos resultados das pesquisas e tecnologias desenvolvidas no âmbito do Estado de Sergipe, além de promover e apoiar eventos científicos que contribuam para o fomento da ciência e da inovação. Unidade Meta Produto Projeto: 19402.19.571.0028.0117 - Concessão de Bolsas para Pesquisas Finalidade: Incentivar a produção de conhecimento científico e tecnológico, por meio do apoio a concessão de bolsas a pesquisadores que desenvolvam projetos de pesquisa em áreas estratégicas para o desenvolvimento do Estado de Sergipe, contribuindo para a formação e qualificação de recursos humanos. Unidade Meta Produto Projeto: 19402.19.571.0028.0118 - Concessão de Auxílio para Realização de Pesquisas Finalidade: Dar suporte financeiro à execução de projetos de caráter científico, tecnológico e inovador, apresentados por pesquisadores vinculados a instituições de ensino e pesquisa que contribuem para o desenvolvimento da ciência no Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Projeto: 19402.19.571.0028.0122 - Auxílios para Ações de Inovação e Subvenção Econômica para Empresas Finalidade: Financiar projetos de interesse tecnológico e inovador em empresas e startups instaladas em Sergipe, com o intuito de geração de novos produtos, serviços e processos inovadores. Unidade Meta Produto Projeto: 19402.19.571.0028.0928 - Apoio a Ações e Projetos Estratégicos para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Estado de Sergipe. Finalidade: Assegurar a alocação adequada de recursos financeiros para fomentar a ciência, tecnologia e inovação, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico sustentável do Estado de Sergipe, buscando criar um ecossistema integrado e dinâmico que propicie a geração de conhecimento, a aplicação de inovações tecnológicas e o fortalecimento da competitividade do Estado de Sergipe no cenário nacional e internacional. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 990.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 1.000.000 0003 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1700 20.000 0000 Sergipano Projeto : 22.661.0027.0927 - Promoção e Divulgação das Potencialidades Locais para Atração de Investimentos Produtivos para Sergipe. 2.010.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 6.100.000 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 200.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 3.661.700 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1500 1.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 150.000 0000 Atividade : 19.126.0036.0547 - Gestão da Tecnologia da Informação - TI 150.000 Atividade : 04.122.0036.1085 - Pagamento de Pessoal Ativo 6.305.300 Atividade : 04.122.0036.1086 - Manutenção da SEDETEC 3.657.400 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 12.122.700 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 12.122.700 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 6.300.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 4.652.700 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 1.000.000 0003 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Recursos não Vinculados de Impostos 1500 150.000 0000 FONTES DE RECURSO 12.122.700 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 11.102.700 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 1.000.000 0003 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 4.4.90 Investimentos 1500 100.000 0000 Sergipano Projeto : 22.661.0027.1084 - Implantação e Gestão da ZPE/SE 100.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 100.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 100.000 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 100.000 0000 FONTES DE RECURSO 100.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 100.000 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1753 931.000 0000 Sergipano Projeto : 04.126.0027.0575 - Ampliação do Sistema Agiliza Sergipe 901.000 Projeto : 04.128.0027.0576 - Oferta de capacitação profissional - Escola de Negócios da JUCESE 30.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1753 2.065.000 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1753 160.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1753 6.294.000 0000 4.4.90 Investimentos 1753 50.000 0000 Atividade : 04.122.0036.0580 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras da Jucese 2.382.000 Atividade : 04.122.0036.0582 - Pagamento de Pessoal Ativo 3.516.000 Atividade : 04.126.0036.0583 - Gestão da Tecnologia de Informação da Jucese 2.500.000 Atividade : 04.122.0036.0584 - Propaganda Institucional 171.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 9.500.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 9.500.000 FONTE CO Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos FONTES DE RECURSO 9.500.000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 7.000.000 0000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1700 2.040.000 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 1.669.410 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 832.485 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1700 5.460.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1703 310.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1799 963.000 0000 4.4.90 Investimentos 1700 250.000 0000 4.4.90 Investimentos 1799 247.000 0000 Atividade : 19.122.0036.0836 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do ITPS 1.949.485 Atividade : 19.122.0036.0837 - Gestão das Atividades Delegadas (Convênio ITPS/INMETRO) 7.740.000 Atividade : 19.122.0036.0840 - Pagamento de Pessoal Ativo 8.749.410 Atividade : 19.122.0036.0841 - Gestão do Acordo de Destinação de Recursos 310.000 Projeto : 19.122.0036.0842 - Modernização e Expansão Laboratorial 23.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 18.771.895 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 18.771.895 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 8.669.410 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Recursos não Vinculados de Impostos 1500 832.485 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades Outras Vinculações Legais 1799 963.000 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Outras Vinculações Legais 1799 247.000 0000 FONTES DE RECURSO 18.771.895 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 9.501.895 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades Outras Vinculações Legais 1799 1.210.000 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.60 Outras Despesas Correntes 1700 300.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 70.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1700 700.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 30.000 0000 4.4.90 Investimentos 1700 50.000 0000 Inovação Atividade : 19.571.0028.0966 - Ações de Inovação e Subvenção Econômica para Empresas. 300.000 Atividade : 19.571.0028.0967 - Concessão de Auxílio para Realização de Pesquisas 510.000 Atividade : 19.571.0028.0968 - Apoio a Divulgação e a Realização de Eventos Científicos 30.000 Atividade : 19.571.0028.0969 - Concessão de bolsas para pesquisa 100.000 Atividade : 19.571.0028.0971 - Gestão de convênios e termos de parcerias. 110.000 Projeto : 19.571.0028.1077 - Fortalecimento do Sistema estadual de C, T & I 100.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 1.561.986 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 30.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 690.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 40.000 0000 Atividade : 19.122.0036.0963 - Manutenção dos Serviços Administrativo e Financeiro da FAPITEC/SE 538.600 Atividade : 19.122.0036.0964 - Pagamento do Pessoal da FAPITEC/SE 1.743.386 Atividade : 19.122.0036.0965 - Gestão de equipamentos e material permanente 40.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.471.986 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 3.471.986 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 1.591.986 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 760.000 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Recursos não Vinculados de Impostos 1500 70.000 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União FONTES DE RECURSO 3.471.986 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 2.421.986 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 300.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1899 20.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 10.000 0000 4.4.90 Investimentos 1700 10.000.000 3120 4.4.90 Investimentos 1756 1.840.000 0000 Sergipano Projeto : 22.661.0027.0046 - Investimentos em Infraestrutura de Áreas Industriais 11.810.000 Projeto : 22.661.0027.0050 - Divulgação e Concessão de Incentivos do PSDI 180.000 Projeto : 22.661.0027.0059 - Estruturação e Adensamento de Cadeias Produtivas 180.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 33.342.330 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 650.000 0000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 250.000 0000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1899 300.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 9.962.789 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1899 3.318.000 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1500 50.000 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1899 100.000 0000 4.4.90 Investimentos 1756 655.000 0000 Atividade : 22.122.0036.0065 - Manutenção Geral da CODISE 10.952.789 Atividade : 22.126.0036.0066 - Gestão da Tecnologia da Informação 390.000 Atividade : 22.122.0036.0067 - Gestão de Unidades Operacionais da CODISE 323.000 Atividade : 22.122.0036.0068 - Pagamento de Pessoal Ativo 36.962.330 PROGRAMA (G): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1899 1.000 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1899 1.000 0000 4.5.90 Inversões Financeiras 1756 5.000 0000 4.6.90 Amortização da Dívida 1899 800.000 0000 Operação 28.846.0042.0069 - Pagamento de Sentenças Judiciais 2.000 Operação 28.846.0042.0070 - Pagamento da Dívida de Refinanciamento 800.000 Operação 04.123.0042.1087 - Participação Acionária na DESENVOLVE-SE 5.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 61.605.119 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 61.605.119 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 33.992.330 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 10.562.789 0000 Outros Recursos Vinculados 1899 3.740.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 10.000 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta Outros Recursos Vinculados 1899 800.000 0000 FONTES DE RECURSO 61.605.119 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 44.565.119 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta Outros Recursos Vinculados 1899 4.540.000 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 4.4.90 Investimentos 1755 100.000 0000 Sergipano Projeto : 22.661.0027.0926 - Estruturação de Áreas Especiais para Produção e Exportação no Estado de Sergipe-ZPE/SE 100.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 100.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 100.000 FONTE CO Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta FONTES DE RECURSO 100.000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 5.599.990 0001 3.3.60 Outras Despesas Correntes 1500 312.500 0001 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 18.173.580 0001 4.4.90 Investimentos 1500 2.574.500 0001 Inovação Projeto : 19.571.0028.0074 - Aquisição de Equipamentos de Pesquisas 800.000 Projeto : 19.573.0028.0077 - Apoio ao Sergipe Parque Tecnológico 4.599.990 Projeto : 19.571.0028.0078 - Adequação de Laboratórios 800.000 Projeto : 19.573.0028.0080 - Disseminação de Tecnologias Desenvolvidas para a Inclusão Social 1.000.000 Projeto : 19.573.0028.0096 - Concessão de Bolsas para Pesquisas em Inovação 1.876.200 Projeto : 19.571.0028.0103 - Apoio e Promoção de Eventos Científicos 1.428.660 Projeto : 19.571.0028.0117 - Concessão de Bolsas para Pesquisas 10.230.850 Projeto : 19.571.0028.0118 - Concessão de Auxílio para Realização de Pesquisas 1.576.156 Projeto : 19.571.0028.0122 - Auxílios para Ações de Inovação e Subvenção Econômica para Empresas 312.500 Projeto : 19.571.0028.0928 - Apoio a Ações e Projetos Estratégicos para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Estado de Sergipe. 4.036.214 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 26.660.570 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 26.660.570 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 24.086.070 0001 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 2.574.500 0001 FONTES DE RECURSO 26.660.570 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 26.660.570 0001 Legislação: Lei nº 3525, de 27 de setembro de 1994; Lei nº 6303, de 19 de dezembro de 2007; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: Captação, gerenciamento e aplicação de recursos financeiros, objetivando promover, manter e garantir o desempenho de ações e a execução de atividades da política estadual de saúde desenvolvida pelo Sistema Único de Saúde - SUS. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Fortalecer as capacidades do planejamento visando qualificar a gestão do sistema de saúde em resposta às necessidades da população PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 20401.10.302.0017.0001 - Construção do Hospital do Câncer de Sergipe - HOSE Finalidade: Ampliar com seguridade o acesso do usuário no tratamento oncológico, dentro de um estabelecimento provido de toda a ambiência necessária a prestação da assistência à saúde, de forma qualificada e humanizada Unidade Meta Produto Projeto: 20401.10.302.0017.0019 - Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde. Finalidade: Manter as áreas adequadas ao padrão de ambiência e à Política de Humanização do Ministério da Saúde Unidade Meta Produto Projeto: 20401.10.302.0017.0020 - Estruturação Física das Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde Finalidade: Estruturar as áreas e a infraestrutura dos Estabelecimentos de Saúde de acordo com as legislações regulamentadoras vigentes e a Política de Humanização do Ministério da Saúde Unidade Meta Produto Projeto: 20401.10.305.0017.0021 - Estruturação em Unidades do HEMOSE e LACEN Finalidade: Adequar as áreas físicas das Unidades do HEMOSE e LACEN incluindo o Hemocentro coordenador, visando prestar o melhor atendimento aos usuários, bem como para a Certificação do HEMOSE. Unidade Meta Produto Projeto: 20401.10.305.0017.0022 - Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para o HEMOSE e LACEN Finalidade: Garantir o aporte de sangue e promover a segurança e a qualidade do serviço ofertado, para melhor atendimento aos usuários que necessitam dos serviços do Hemocentro. Unidade Meta Produto Projeto: 20401.10.302.0017.0052 - Ampliação do Acesso e da Qualidade do Serviços - PROREDES / BID Finalidade: Ampliar e melhorar o acesso e a oferta dos serviços de apoio à Rede de Atenção a Saúde. Unidade Meta Produto Projeto: 20401.10.122.0017.0055 - Implementação da UGP - Unidade de Gestão do PROREDES/BID Finalidade: Implementar o Programa PROREDES do ponto de vista técnico e operacional, tendo como objetivo possibilitar os instrumentos e procedimentos necessários para o planejamento, monitoramento e avaliação das ações do Programa. Unidade Meta Produto Projeto: 20401.10.302.0017.0056 - Fortalecimento da Gestão do Sistema de Saúde - PROREDES / BID Finalidade: Melhorar a capacidade institucional, estratégica e gerencial do Sistema de Saúde. Unidade Meta Produto Projeto: 20401.10.122.0017.0218 - Manutenção do Conselho Estadual de Saúde Finalidade: Assegurar o pleno funcionamento do Conselho Estadual de Saúde, enquanto instância normativa, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando a universalização do SUS, bem como, seus instrumentos de execução. Unidade Meta Produto Projeto: 20401.10.302.0017.0242 - Manutenção Técnica e Operacional do Serviço de Atendimento Móvel as Urgências - SAMU 192 SE Finalidade: Dotar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU de condições apropriadas ao funcionamento de suas atividades visando a consecução da sua missão. Unidade Meta Produto Projeto: 20401.10.302.0017.0960 - Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Complexo Materno e Infantil Finalidade: Proporcionar aumento na qualidade da assistência obstétrica, reduzindo as complicações de saúde durante o parto e melhorando os indicadores de saúde materna e neonatal. Unidade Meta Produto Projeto: 20401.10.302.0017.1062 - Equipar o Hospital do Câncer de Sergipe - HOSE - SES -PROREDES/BID Finalidade: Dotar as áreas adequadas no padrão de ambiência e à Política de Humanização do Ministério da Saúde, proporcionando qualidade e assistência ao paciente. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.302.0017.0023 - Manutenção dos Serviços da Fundação Hospitalar de Saúde - FHS Finalidade: Garantir os serviços executados pela Fundação Hospitalar de Saúde FHS Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.302.0017.0025 - Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde Finalidade: Oferecer suporte financeiro e repasse a órgãos públicos e Entidades Filantrópicas para desenvolvimento de ações complementares de saúde. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.122.0017.0026 - Atendimento de Demandas Judicializadas da SES/SE Finalidade: Cumprir decisões judiciais em matéria de saúde de forma planejada, com menor custo-efetividade, evitando-se sequestros de valores e aplicação de multas (pessoal) por descumprimento do comando judicial, a fim de promover a saúde, tratar a doença ou prevenir agravos à saúde, bem como de melhorar a qualidade de vida dos usuários dos SUS Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.302.0017.0027 - Manutenção das Unidades Assistenciais da Rede Própria e Complementar de Atenção à Saúde Finalidade: Dotar as Unidades Pré-hospitalares Fixas, Hospitalares e Especializada Ambulatorial de condições apropriadas ao funcionamento de suas atividades, visando a consecução da sua missão. Fortalecimento das Redes de Atenção Prioritárias (Materno Infantil, Condições Crônicas e Saúde Mental). Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.305.0017.0032 - Manutenção dos Serviços da Fundação de Saúde Parreiras Horta - FSPH Finalidade: Garantir a prestação de serviços e produtos de saúde das unidades que compõem a Fundação de Saúde Parreiras Horta. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.128.0017.0034 - Manutenção dos Serviços da Fundação Estadual de Saúde FUNESA Finalidade: Executar ações e serviços complementares de Atenção Primária à Saúde (APS), de atenção especializada e de vigilância em saúde, no âmbito da promoção, prevenção, cura e reabilitação da saúde coletiva e individual, de formação profissional e de educação permanente na área de saúde pública, devendo manter a Escola de Saúde Pública do Estado de Sergipe (ESP/SE). Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.422.0017.0203 - Fortalecimento da Ouvidoria do SUS Finalidade: Fortalecer canal de comunicação com o cidadão por meio da Ouvidoria. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.303.0017.0219 - Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica e Fórmulas Alimentares Finalidade: Promover o acesso a medicamentos e insumos padronizados em tempo oportuno. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.302.0017.0240 - Contratação de Serviços Laboratoriais, Ambulatoriais e Hospitalares Finalidade: Manter o acesso aos serviços de apoio diagnóstico, terapêutico, ambulatoriais, laboratoriais e hospitalares contratados (incluindo o Hospital do Câncer do Município de Lagarto e o Programa Opera Sergipe) para atender a necessidades dos usuários do SUS do Estado. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.305.0017.0241 - Implementação do Sistema Estadual de Vigilância em Saúde Finalidade: Implementar os serviços que compõem o Sistema Estadual de Vigilância e Emergências em Saúde. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.304.0017.0243 - Execução de Ações da Vigilância Sanitária Finalidade: Promover e proteger a saúde da população através do controle sanitário de produtos e serviços de saúde e de interesse à saúde. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.303.0017.0245 - Aquisição para Dispensação de Órteses, Próteses, auxiliares de Locomoção e Bolsas para Ostomizados. Finalidade: Promover qualidade de vida aos usuários do SUS com deficiência nas 3 modalidades:Física, auditiva e visual, limitações temporárias ou permanentes, por meio da oferta de órteses, próteses, bolsas para ostomias e meios de locomoção OPMS. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.302.0017.0260 - Implementação do Complexo Regulatório Estadual Finalidade: Implementar a Política Estadual de Regulação para garantia do acesso universal, qualificando o atendimento à população, bem como ampliação da consciência social no que tange a doação de órgãos Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.303.0017.0357 - Aquisição de Medicamentos no Âmbito do PNAISP - Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Prisional Finalidade: Atender as unidades do sistema prisional no tocante aos medicamentos e insumos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.306.0017.0372 - Organização da Atenção Nutricional na Rede de Atenção à Saúde - FAN Finalidade: Promover a organização da Atenção Nutricional na Rede de Atenção à Saúde, especialmente na Atenção Primária à Saúde Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.571.0017.0560 - Desenvolvimento de Ações de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde. Finalidade: Promover a saúde, prevenir doenças e agravos, de forma articulada com as redes de atenção a saúde e estratégias de Educação em Saúde. Fomentar processos de formação com ênfase na interprofissionalidade que promova o desenvolvimento profissional e qualificação da saúde, articulada com necessidades locais. Implantar e Coordenar a Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.301.0017.0633 - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no Estado de Sergipe Finalidade: Fortalecer a atenção à saúde com base na integralidade das linhas de cuidado. Unidade Meta Produto Incorporar novas tecnologias para melhorar a capacidade produtiva e operacional, visando a tomada de decisão da gestão e a qualificação dos serviços ofertados a população PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 20401.10.126.0018.0053 - Modernização da Gestão da Informação e do Uso de Novas Tecnologias da Saúde - SES - PROREDES/BID Finalidade: Modernizar o setor saúde, através do Plano de Saúde Digital. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.122.0018.0255 - Implementação do Centro de Informações e Decisões Estratégicas da SES-CIDES - SES/PROREDES - BID Finalidade: Implementar o Planejamento Estratégico, Monitoramento e avaliação da situação de saúde através do fortalecimento do Centro de Informações e Decisões Estratégicas da SES Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 20401.10.122.0036.0112 - Manutenção Geral da SES e Unidades Subordinadas Finalidade: Dotar a Secretaria e unidades com as condições apropriadas ao funcionamento de suas atividades visando a consecução da sua missão. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.122.0036.0116 - Pagamento da Folha de Pessoal Ativo Finalidade: Garantir o pagamento dos servidores de diversos setores da Secretaria Estadual de Saúde Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.126.0036.0244 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Gerenciar a gestão da saúde, com foco na melhoria dos processos internos priorizando a implantação de novas tecnologias. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.122.0036.0925 - Assistência Financeira Complementar da União aos Profissionais da Área de Enfermagem Finalidade: Garantir a implementação do piso para profissionais da enfermagem estaduais e municipais, ou que atuam em estabelecimentos que atendem pelo menos 60% dos seus pacientes pelo SUS Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.20 Outras Despesas Correntes 1500 100.000 0003 3.3.20 Outras Despesas Correntes 1500 250.000 1002 3.3.40 Outras Despesas Correntes 1500 580.000 0000 3.3.40 Outras Despesas Correntes 1500 9.610.000 0003 3.3.40 Outras Despesas Correntes 1500 85.200.000 1002 3.3.40 Outras Despesas Correntes 1600 7.000.000 0000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 505.000 0000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 10.170.250 0003 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 11.461.000 1002 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1600 25.000.000 0000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1600 4.700.000 3110 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1600 10.000.000 3120 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 1.235.000 0003 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 1.222.425.767 1002 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1600 646.100.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1600 300.000 3110 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1631 70.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1631 850.000 3110 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1634 17.008.395 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1659 670.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1703 110.000 0000 4.4.20 Investimentos 1500 200.000 0003 4.4.20 Investimentos 1500 200.000 1002 4.4.40 Investimentos 1500 600.000 0000 4.4.40 Investimentos 1500 2.690.000 0003 4.4.40 Investimentos 1500 10.410.000 1002 4.4.50 Investimentos 1500 170.000 0000 4.4.50 Investimentos 1500 3.328.000 0003 4.4.50 Investimentos 1500 2.429.000 1002 4.4.90 Investimentos 1500 900.000 0003 4.4.90 Investimentos 1500 38.121.000 1002 4.4.90 Investimentos 1600 5.500.000 0000 4.4.90 Investimentos 1601 62.850.000 0000 4.4.90 Investimentos 1631 5.000.000 0000 4.4.90 Investimentos 1631 20.000.000 3120 4.4.90 Investimentos 1634 21.916.605 0000 4.4.90 Investimentos 1659 300.000 0000 Projeto : 10.302.0017.0001 - Construção do Hospital do Câncer de Sergipe - HOSE 51.106.710 Projeto : 10.302.0017.0019 - Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde. 27.250.000 Projeto : 10.302.0017.0020 - Estruturação Física das Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde 4.867.900 Projeto : 10.305.0017.0021 - Estruturação em Unidades do HEMOSE e LACEN 1.067.100 Projeto : 10.305.0017.0022 - Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para o HEMOSE e LACEN 4.000.000 Atividade : 10.302.0017.0023 - Manutenção dos Serviços da Fundação Hospitalar de Saúde - FHS 460.380.000 Atividade : 10.302.0017.0025 - Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde 179.353.250 Atividade : 10.122.0017.0026 - Atendimento de Demandas Judicializadas da SES/SE 32.800.000 Atividade : 10.302.0017.0027 - Manutenção das Unidades Assistenciais da Rede Própria e Complementar de Atenção à Saúde 675.260.767 Atividade : 10.305.0017.0032 - Manutenção dos Serviços da Fundação de Saúde Parreiras Horta - FSPH 62.000.000 Atividade : 10.128.0017.0034 - Manutenção dos Serviços da Fundação Estadual de Saúde FUNESA 65.000.000 Projeto : 10.302.0017.0052 - Ampliação do Acesso e da Qualidade do Serviços - PROREDES / BID 23.348.295 Projeto : 10.122.0017.0055 - Implementação da UGP - Unidade de Gestão do PROREDES/BID 1.935.995 Projeto : 10.302.0017.0056 - Fortalecimento da Gestão do Sistema de Saúde - PROREDES / BID 6.265.000 Atividade : 10.422.0017.0203 - Fortalecimento da Ouvidoria do SUS 1.260.000 Projeto : 10.122.0017.0218 - Manutenção do Conselho Estadual de Saúde 150.000 Atividade : 10.303.0017.0219 - Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica e Fórmulas Alimentares 40.000.000 Atividade : 10.302.0017.0240 - Contratação de Serviços Laboratoriais, Ambulatoriais e Hospitalares 465.490.000 Atividade : 10.305.0017.0241 - Implementação do Sistema Estadual de Vigilância em Saúde 3.775.000 Projeto : 10.302.0017.0242 - Manutenção Técnica e Operacional do Serviço de Atendimento Móvel as Urgências - SAMU 192 SE 30.980.000 Atividade : 10.304.0017.0243 - Execução de Ações da Vigilância Sanitária 2.595.000 Atividade : 10.303.0017.0245 - Aquisição para Dispensação de Órteses, Próteses, auxiliares de Locomoção e Bolsas para Ostomizados. 10.850.000 Atividade : 10.302.0017.0260 - Implementação do Complexo Regulatório Estadual 19.800.000 Atividade : 10.303.0017.0357 - Aquisição de Medicamentos no Âmbito do PNAISP - Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Prisional 250.000 Atividade : 10.306.0017.0372 - Organização da Atenção Nutricional na Rede de Atenção à Saúde - FAN 550.000 Atividade : 10.571.0017.0560 - Desenvolvimento de Ações de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde. 3.150.000 Atividade : 10.301.0017.0633 - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no Estado de Sergipe 6.310.000 Projeto : 10.302.0017.0960 - Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Complexo Materno e Infantil 46.015.000 Projeto : 10.302.0017.1062 - Equipar o Hospital do Câncer de Sergipe - HOSE - SES -PROREDES/BID 2.150.000 PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 50.000 1002 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1634 2.875.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 70.000 1002 4.4.90 Investimentos 1634 8.200.000 0000 Projeto : 10.126.0018.0053 - Modernização da Gestão da Informação e do Uso de Novas Tecnologias da Saúde - SES - PROREDES/BID 10.925.000 Atividade : 10.122.0018.0255 - Implementação do Centro de Informações e Decisões Estratégicas da SES-CIDES - SES/PROREDES - BID 270.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 273.015.000 1002 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1605 10.000.000 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 15.000.000 1002 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1605 65.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 45.112.000 1002 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1605 55.935.000 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1500 32.500 1002 4.4.90 Investimentos 1500 400.000 1002 Atividade : 10.122.0036.0112 - Manutenção Geral da SES e Unidades Subordinadas 35.482.500 Atividade : 10.122.0036.0116 - Pagamento da Folha de Pessoal Ativo 289.777.000 Atividade : 10.126.0036.0244 - Gestão da Tecnologia da Informação 8.300.000 Atividade : 10.122.0036.0925 - Assistência Financeira Complementar da União aos Profissionais da Área de Enfermagem 66.000.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.638.714.517 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 2.638.714.517 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 288.015.000 1002 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem Recursos não Vinculados de Impostos 1500 1.085.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 1.364.531.267 1002 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 21.115.250 0003 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Operações de Crédito vinculadas à Saúde 1634 19.883.395 0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 1659 670.000 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades Recursos não Vinculados de Impostos 1500 770.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 51.630.000 1002 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 7.118.000 0003 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Operações de Crédito vinculadas à Saúde 1634 30.116.605 0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 1659 300.000 0000 FONTES DE RECURSO 2.638.714.517 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 1.855.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 1.704.176.267 1002 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 28.233.250 0003 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Operações de Crédito vinculadas à Saúde 1634 50.000.000 0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 1659 970.000 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades Legislação: Lei nº 46, de 01 de dezembro de 1936; Lei nº 3.611, de 25 de maio de 1995; Lei nº 5.665, de 23 de junho de 2005; Lei nº 5.784, de 22 de dezembro de 2005; Lei nº 6.533, de 18 de dezembro de 2008; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014; Lei nº 8.633, de Finalidades: Promoção do respeito à ordem jurídica e às garantias constitucionais; a administração do Sistema Penitenciário e da Segurança Prisional; a política estadual de proteção e defesa do consumidor; e bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Aperfeiçoar os mecanismos de gestão institucional e qualificar os atendimentos e serviços por meio dos órgãos de segurança pública, Justiça e defesa social PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 21101.06.421.0025.0380 - Aquisição de Armamentos e Equipamentos de Segurança Finalidade: Dotar de maior segurança as unidades prisionais do estado, evitando possibilidade de fugas e rebeliões, além de proporcionar melhores condições para a aplicação de projetos de ressocialização. Unidade Meta Produto Projeto: 21101.06.126.0025.0381 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Dotar de maior capacidade tecnológica a gestão administrativa/operacional da SEJUC, por meio da modernização e efetivo funcionamento da infraestrutura de TI, contribuindo para a segurança das unidades prisionais do estado, com sistemas de monitoração com o objetivo de reduzir o número de fugas, rebeliões e/ou motins. Unidade Meta Produto Projeto: 21101.06.421.0025.0386 - Readequação de Unidade Prisional Finalidade: Melhorar e ampliar as instalações, proporcionando maior segurança e funcionalidade, dotando as unidades prisionais de maior segurança e condições de custódia e ressocialização, bem como de mais salubridade e melhores espaços físicos voltados a atividades educacionais, sociais e de convívio humanizado para profissionais de segurança pública, presos e presas. Unidade Meta Produto Projeto: 21101.06.421.0025.0389 - Construção de Unidade Prisional Finalidade: Possibilitar o acolhimento presos das unidades já existentes que estão superlotadas em especial os internos provisórios, tendo em vista que estes totalizam cerca de 70% da população carcerária do Estado, além dos novos internos demandados da Justiça. Unidade Meta Produto Atividade: 21101.06.421.0025.0349 - Manutenção das Unidades Prisionais Finalidade: Possibilitar a manutenção e a logística dos serviços necessários ao bom funcionamento das unidades prisionais. Unidade Meta Produto Atividade: 21101.06.421.0025.0378 - Assistência a Presos do Sistema Prisional Finalidade: Permitir a reintegração social da pessoa presa e a redução da reincidência no sistema prisional. Unidade Meta Produto Atividade: 21101.06.421.0025.0385 - Gerenciamento das Medidas Alternativas à Prisão Finalidade: Atender as demandas do Judiciário e possibilitar a redução da população nas unidades prisionais, além de contribuir com a redução da reincidência criminal através de integração social do monitorado em face da proximidade familiar e da humanização e individualização da pena. Unidade Meta Produto Atividade: 21101.06.421.0025.0390 - Assistência ao Egresso do Sistema Prisional Finalidade: Promover a reinserção social através da regularização da documentação civil. Intermediar a relação de trabalho com empresas e órgãos públicos, buscando reduzir os índices de reincidência, possibilitando uma vida pós-cárcere apartado do crime. Unidade Meta Produto Proporcionar qualificação adequada por meio da profissionalização, da atenção psicossocial e de saúde no trabalho aos servidores da segurança pública, justiça e defesa social PROGRAMA (F): Objetivo: Atividade: 21101.06.128.0026.0379 - Capacitação de Servidores do Sistema Prisional Finalidade: Qualificar os servidores para atuarem de forma eficaz nas atividades ligadas ao sistema prisional, acarretando maior segurança dentro do Sistema Penitenciário, inclusive respondendo adequadamente em situações complexas que podem ocorrer no interior dos estabelecimentos penais e em favor da própria integridade física. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 21101.06.122.0036.0824 - Manutenção dos Serviços Administrativos da SEJUC Finalidade: Subsidiar as despesas administrativas, no que tange às ações de custódia e ressocialização de internos e de defesa ao consumidor. Unidade Meta Produto Atividade: 21101.06.122.0036.0825 - Pagamento de Pessoal Ativo da SEJUC Finalidade: Proporcionar o pagamento do Pessoal e Encargos Sociais da SEJUC, no exercício de 2025. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 5.783, de 22 de dezembro de 2005; Lei nº 150, de 18 de dezembro de 2007; Lei nº 289, de 30 de março de 2017. Finalidades: Captação e aplicação de recursos orçamentários e financeiros na implantação, operacionalização, atuação, desenvolvimento de atividades e realização de ações, referentes à manutenção, ao funcionamento, à capacitação de recursos humanos, à assistência ao preso e ao egresso, e sua reinserção social, e ao aperfeiçoamento dos serviços, do Sistema Penitenciário do Estado de Sergipe. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Aperfeiçoar os mecanismos de gestão institucional e qualificar os atendimentos e serviços por meio dos órgãos de segurança pública, Justiça e defesa social PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 21401.06.421.0025.0354 - Construção de Estabelecimento Penal Finalidade: Possibilitar o acolhimento presos das unidades já existentes que estão superlotadas em especial os internos provisórios, tendo em vista que estes totalizam cerca de 70% da população carcerária do Estado, além dos novos internos demandados da Justiça. Unidade Meta Produto Projeto: 21401.06.421.0025.0355 - Aparelhamento da Segurança nos Estabelecimentos Penais Finalidade: Dotar de maior segurança as unidades prisionais do estado, evitando possibilidade de fugas e rebeliões, além de proporcionar melhores condições para a aplicação de projetos de ressocialização. Unidade Meta Produto Projeto: 21401.06.421.0025.0356 - Readequação de Estabelecimento Penal Finalidade: Melhorar e ampliar as instalações, proporcionando maior segurança e funcionalidade, dotando as unidades prisionais de maior segurança e condições de custódia e ressocialização. Unidade Meta Produto Atividade: 21401.06.421.0025.0347 - Manutenção das Unidades do Sistema Prisional Finalidade: Possibilitar a manutenção e a logística dos serviços necessários ao bom funcionamento das unidades prisionais, do Fundo Penitenciário Estadual e do Conselho Penitenciário Estadual. Unidade Meta Produto Atividade: 21401.06.421.0025.0353 - Assistência a Presos das Unidades Prisionais Finalidade: Reintegração social da pessoa presa e a redução da reincidência no sistema prisional. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 4.534, de 12 de abril de 2002; Lei nº 288, de 30 de março de 2017. Finalidades: Captação, gerenciamento e aplicação de recursos financeiros para suporte e atendimento às despesas de promoção e execução das ações, das atividades e dos serviços da política estadual de proteção e defesa do consumidor. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Aperfeiçoar os mecanismos de gestão institucional e qualificar os atendimentos e serviços por meio dos órgãos de segurança pública, Justiça e defesa social PROGRAMA (F): Objetivo: Atividade: 21402.14.422.0025.0346 - Manutenção do PROCON Estadual Finalidade: Promover o funcionamento do PROCON e a garantia aos direitos do consumidor. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 98.248.275 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 70.000 0003 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1700 1.360.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1703 1.000 0000 4.4.50 Investimentos 1500 20.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 2.685.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 140.000 0003 4.4.90 Investimentos 1700 3.000.000 0000 4.4.90 Investimentos 1703 20.000 0000 Atividade : 06.421.0025.0349 - Manutenção das Unidades Prisionais 97.733.675 Atividade : 06.421.0025.0378 - Assistência a Presos do Sistema Prisional 646.000 Projeto : 06.421.0025.0380 - Aquisição de Armamentos e Equipamentos de Segurança 393.500 Projeto : 06.126.0025.0381 - Gestão da Tecnologia da Informação 123.000 Atividade : 06.421.0025.0385 - Gerenciamento das Medidas Alternativas à Prisão 1.172.000 Projeto : 06.421.0025.0386 - Readequação de Unidade Prisional 3.129.100 Projeto : 06.421.0025.0389 - Construção de Unidade Prisional 2.015.000 Atividade : 06.421.0025.0390 - Assistência ao Egresso do Sistema Prisional 332.000 PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 10.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1700 140.000 0000 Atividade : 06.128.0026.0379 - Capacitação de Servidores do Sistema Prisional 150.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 134.486.170 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 29.100.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 3.279.700 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 50.000 0003 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1500 170.300 0000 4.4.90 Investimentos 1500 15.000 0000 Atividade : 06.122.0036.0824 - Manutenção dos Serviços Administrativos da SEJUC 2.815.000 Atividade : 06.122.0036.0825 - Pagamento de Pessoal Ativo da SEJUC 164.286.170 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 272.795.445 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 272.795.445 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 163.586.170 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 101.708.275 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 120.000 0003 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades Recursos não Vinculados de Impostos 1500 2.720.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 140.000 0003 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades FONTES DE RECURSO 272.795.445 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 260.000 0003 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 268.014.445 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1759 60.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 3.640.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1703 800.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1712 2.910.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1759 290.100 0000 4.4.90 Investimentos 1500 200.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 80.000 0003 4.4.90 Investimentos 1712 3.000.000 0000 4.4.90 Investimentos 1759 50.000 0000 Atividade : 06.421.0025.0347 - Manutenção das Unidades do Sistema Prisional 6.375.100 Atividade : 06.421.0025.0353 - Assistência a Presos das Unidades Prisionais 805.000 Projeto : 06.421.0025.0354 - Construção de Estabelecimento Penal 1.000.000 Projeto : 06.421.0025.0355 - Aparelhamento da Segurança nos Estabelecimentos Penais 2.180.000 Projeto : 06.421.0025.0356 - Readequação de Estabelecimento Penal 670.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 11.030.100 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 11.030.100 FONTE CO Recursos Vinculados a Fundos 1759 60.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 3.640.000 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN Recursos Vinculados a Fundos 1759 290.100 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 200.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 80.000 0003 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN Recursos Vinculados a Fundos 1759 50.000 0000 FONTES DE RECURSO 11.030.100 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 3.840.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 80.000 0003 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN Recursos Vinculados a Fundos 1759 400.100 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1759 20.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1759 259.000 0000 4.4.90 Investimentos 1759 95.000 0000 Atividade : 14.422.0025.0346 - Manutenção do PROCON Estadual 374.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 374.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 374.000 FONTE CO Recursos Vinculados a Fundos 1759 20.000 0000 Recursos Vinculados a Fundos 1759 259.000 0000 Recursos Vinculados a Fundos 1759 95.000 0000 FONTES DE RECURSO 374.000 Recursos Vinculados a Fundos 1759 374.000 0000 Legislação: Lei nº 36, de 22 de maio de1948; Lei nº 6.615, de 18 de junho de 2009; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: A organização, promoção, execução e o acompanhamento da política de segurança pública do Estado, concernente ao desempenho e à expansão da segurança interna e da preservação da ordem pública; a coordenação da Polícia Civil, da CoordenadoriaGeral de Perícias, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, órgãos integrantes do Sistema de Segurança Pública Estadual; a realização de ações empreendidas nas suas atividades que objetivem a definição estratégica da política de segurança pública do Estado; a integração dos órgãos componentes do Sistema Estadual de Segurança Pública e deste com o Sistema Nacional de Segurança Pública; a política estadual de trânsito, abrangendo a coordenação das ações do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe DETRAN/SE; a fiscalização, operacionalização e o controle do trânsito nas rodovias estaduais; a aplicação dos dispositivos legais do Código de Trânsito Brasileiro; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Aperfeiçoar os mecanismos de gestão institucional e qualificar os atendimentos e serviços por meio dos órgãos de segurança pública, Justiça e defesa social PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 22101.06.181.0025.0585 - Reaparelhar a Polícia Civil, Militar e Perícia Finalidade: Prover as Unidades de Polícia Civil, Militar e de Perícia com equipamentos e materiais adequados ao trabalho dos servidores para dar suporte às ações de segurança pública, para otimizar o policiamento ostensivo (preventivo e repressivo) e qualificar a investigação criminal, ampliando a capacidade de resposta às demandas da sociedade para reduzir os índices de violência e criminalidade, especialmente os crimes violentos contra a vida, e a impunidade. Unidade Meta Produto Projeto: 22101.06.182.0025.0586 - Reaparelhar o Corpo de Bombeiros Militar Finalidade: Prover a Unidade do CBM de equipamentos adequados visando à melhoria das condições de trabalho dos servidores e à prestação de um atendimento eficaz à população. Unidade Meta Produto Projeto: 22101.06.181.0025.0587 - Estruturar as Unidades Funcionais de Segurança Pública Finalidade: Dotar a Secretaria de Segurança Pública de unidades com instalações modernas, seguras, representativas, funcionais que permitam a adequada integração entre todos os órgãos de Segurança Pública, com o objetivo principal de representar e exercer, efetivamente, a segurança Poder de Polícia nas diversas áreas do estado. Unidade Meta Produto Atividade: 22101.06.122.0025.0221 - Pagamento de Pessoal Ativo da Polícia Civil Finalidade: Garantir o pagamento de espécies remuneratórias aos servidores da Polícia Civil. Unidade Meta Produto Atividade: 22101.06.122.0025.0222 - Pagamento de Pessoal Ativo da Perícia Finalidade: Garantir o pagamento de espécies remuneratórias aos servidores da Perícia. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 22101.06.122.0036.0816 - Promover a Manutenção Geral da SSP Finalidade: Garantir a continuidade dos serviços administrativos dos diversos setores e unidades da SSP. Unidade Meta Produto Atividade: 22101.06.122.0036.0817 - Pagamento de Pessoal Ativo da SSP Finalidade: Garantir o pagamento de espécies remuneratórias aos servidores dos diversos setores e unidades da SSP. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 3.241, de 28 de outubro 1992; Decreto nº 13.850, de 03 de agosto de 1993. Finalidades: Prestar assistência médica e hospitalar aos policiais militares, policiais civis e seus dependentes e pacientes vinculados ao Ipesaúde. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Projeto: 22102.06.302.0036.0830 - Aquisição de Equipamentos para o Hospital da Polícia Militar de Sergipe. Finalidade: Promover a modernização do Hospital da Polícia Militar de Sergipe para melhorar a realização dos trabalhos e atendimento ao público. Unidade Meta Produto Atividade: 22102.06.302.0036.0412 - Manutenção do Hospital da Polícia Militar de Sergipe. Finalidade: Manter o adequado funcionamento do Hospital da Polícia Militar de Sergipe, garantindo um bom atendimento aos seus pacientes. Unidade Meta Produto Atividade: 22102.06.302.0036.0831 - Gestão da Tecnologia da Informação. Finalidade: Modernizar o Hospital da Polícia Militar de Sergipe com recursos de tecnologia da informação para desenvolvimento de seus serviços. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 2.608, de 27 de fevereiro de 1987; Decreto Governamental de nº 8.358, de 30 março de 1987; Lei nº 3.144, de 26 de fevereiro de 1992; Lei nº 5.785, de 22 de dezembro de 2005; Lei nº 6.130, de 02 de abril de 2007; Lei n° 6.615, de 18 de junho de 2009; Decreto n° 26.268, de 01 de julho de 2009; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014; Finalidades: Exercer as funções cartoriais, continuando com as atribuições de licenciamento, registro, vistoria e emplacamento de veículos, além da habilitação de motoristas. Aplica e recolhe multas referentes às infrações nas áreas de sua competência. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Aperfeiçoar os mecanismos de gestão institucional e qualificar os atendimentos e serviços por meio dos órgãos de segurança pública, Justiça e defesa social PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 22201.06.422.0025.0235 - Programa CNH Social Finalidade: Permitir o acesso de pessoas de baixo poder aquisitivo à obtenção da Permissão para Dirigir (PPD) nas categorias A ou B Unidade Meta Produto Atividade: 22201.06.122.0025.0209 - Gestão de Serviços em Atendimento ao Cidadão. Finalidade: Prover os meios necessários para a continuidade dos serviços executados pela Diretoria de Atendimento e de Operações, possibilitando a realização das atividades sob a sua responsabilidade. Unidade Meta Produto Atividade: 22201.06.181.0025.0232 - Gestão dos Grupamentos Ostensivo do Policiamento de Trânsito Finalidade: Prover os meios necessários para a continuidade dos serviços ostensivos e táticos dos grupamentos de policiamento. Unidade Meta Produto Atividade: 22201.06.422.0025.0233 - Gestão da Educação para o Trânsito Finalidade: Promover a Educação para o Trânsito a fim de conscientizar condutores, de modo a evitar e diminuir os índices de acidentes. Unidade Meta Produto Atividade: 22201.06.131.0025.0234 - Gestão das Campanhas Públicas de Trânsito Finalidade: Divulgar as informações educativas, institucionais e legais de trânsito para a sociedade. Unidade Meta Produto Atividade: 22201.06.128.0025.0238 - Capacitação de Recursos Humanos Finalidade: Capacitar servidores ao desempenho de atividades meio e fim do DETRAN/SE. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 22201.06.122.0036.0205 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Prover os meios necessários para pagamento das despesas com vencimentos, vantagens, encargos e outras despesas da folha. Unidade Meta Produto Atividade: 22201.06.122.0036.0206 - Manutenção do DETRAN Finalidade: Prover os meios necessários para a continuidade dos serviços administrativos do DETRAN, possibilitando a realização das atividades de manutenção e melhor funcionamento do órgão. Unidade Meta Produto Atividade: 22201.06.126.0036.0207 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Prover os meios necessários para a continuidade dos serviços executados pelo setor de TI, possibilitando a realização das atividades sob a sua responsabilidade, das despesas com aquisição de equipamentos de informática para melhor funcionalidade. Unidade Meta Produto Atividade: 22201.06.181.0036.0237 - Manutenção da Polícia Militar Finalidade: Prover os meios necessários para a continuidade dos serviços ostensivos da Policia, possibilitando a realização das atividades de manutenção e melhor funcionamento do órgão. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 22201.06.846.0042.0208 - Pagamento de Precatório Finalidade: Prover os Meios Necessários para Pagamento de Sentenças Judiciais Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei nº 3.218, de 11 de setembro de 1992. Finalidades: Proporcionar recursos financeiros para promover e manter a operacionalização e modernização do funcionamento e atuação, bem como a renovação e ampliação do equipamento material, dos órgãos e entidades que integram a estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Segurança Pública. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Aperfeiçoar os mecanismos de gestão institucional e qualificar os atendimentos e serviços por meio dos órgãos de segurança pública, Justiça e defesa social PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 22401.06.181.0025.0399 - Estruturar as Unidades Funcionais de Segurança Pública - FUNESP Finalidade: Dotar a Secretaria de Segurança Pública de unidades com instalações modernas, seguras, representativas, funcionais que permitam a adequada integração entre todos os órgãos de Segurança Pública, com o objetivo principal de representar e exercer, efetivamente, a segurança Poder de Polícia nas diversas áreas do estado. Unidade Meta Produto Projeto: 22401.06.181.0025.0400 - Reaparelhar a Polícia Civil, Militar e Perícia - FUNESP Finalidade: Aparelhar o Núcleo que realiza estudos ligados à Segurança Pública, a fim de embasar a construção de políticas públicas contínuas e eficazes e prover as Unidades Policiais e Administrativas da SSP de equipamentos adequados, visando à melhoria das condições de trabalho dos servidores e à prestação de um atendimento eficaz à população. Unidade Meta Produto Projeto: 22401.06.181.0025.0513 - Fomentar a Indução e a Disseminação de Ações de Prevenção à Violência e à Criminalidade - FUNESP Finalidade: Realizar ações que visem reduzir os fatores de risco e aumentar os de proteção, que afetam a incidência do crime e da violência e seu impacto sobre os indivíduos, famílias, grupos e comunidades, com políticas públicas e ações afirmativas para a população negra. Unidade Meta Produto Projeto: 22401.06.181.0025.0514 - Fomentar o Combate à Violência Contra a Mulher e Demais Grupos Vulneráveis - FUNESP Finalidade: Promover o enfrentamento à violência contra a mulher e demais grupos vulneráveis, aproximando as unidades policiais da comunidade, reduzindo, assim, sua ocorrência. Unidade Meta Produto Projeto: 22401.06.182.0025.0515 - Reaparelhar o Corpo de Bombeiros Militar - FUNESP Finalidade: Prover a Unidade do CBM de equipamentos adequados visando à melhoria das condições de trabalho dos servidores e à prestação de um atendimento eficaz à população. Unidade Meta Produto Atividade: 22401.06.183.0025.0397 - Gestão da Tecnologia da Informação e Inteligência - FUNESP Finalidade: Assegurar o adequado funcionamento das unidades policiais no que diz respeito à tecnologia da informação, visando à melhoria do atendimento prestado aos cidadãos e à otimização do tratamento das informações de planejamento, investigação e do policiamento ostensivo. Unidade Meta Produto Proporcionar qualificação adequada por meio da profissionalização, da atenção psicossocial e de saúde no trabalho aos servidores da segurança pública, justiça e defesa social PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 22401.06.331.0026.0516 - Valorizar os Profissionais de Segurança Pública - FUNESP Finalidade: Realizar ações de capacitação e requalificação de profissionais e operadores de segurança pública objetivando o estabelecimento de novos paradigmas sob a ótica dos direitos humanos; promoção da valorização profissional e da saúde dos profissionais de segurança pública por meio de atualização constante e uma boa qualidade de vida. Unidade Meta Produto Projeto: 22401.06.181.0026.0517 - Estruturar as Unidades de Apoio à Qualidade de Vida dos Profissionais da Segurança Pública - FUNESP Finalidade: Dotar a Secretaria de Segurança Pública de unidades com instalações modernas, seguras, representativas, funcionais, inclusive, com veículos, equipamentos e materiais adequados ao trabalho da instituição, que permitam a adequada integração entre todos os órgãos de Segurança Pública, com o objetivo principal de acolher e apoiar os profissionais de segurança pública quanto a sua qualidade de vida. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 22401.06.122.0036.0818 - Promover a Manutenção Geral da Polícia Civil FUNESP Finalidade: Garantir a continuidade dos serviços administrativos dos diversos setores e unidades da Polícia. Unidade Meta Produto Atividade: 22401.06.122.0036.0850 - Manutenção do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP) - FUNESP Finalidade: Garantir a continuidade dos serviços realizados pelo Centro aos diversos órgãos da administração pública do estado de Sergipe. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 332.955.790 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 74.894.900 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 5.700 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1700 124.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1700 50.000 3110 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1700 466.000 3120 4.4.90 Investimentos 1500 501.100 0000 4.4.90 Investimentos 1500 175.000 0003 4.4.90 Investimentos 1700 3.000.000 0000 4.4.90 Investimentos 1700 1.000.000 3110 4.4.90 Investimentos 1700 20.000.000 3120 Atividade : 06.122.0025.0221 - Pagamento de Pessoal Ativo da Polícia Civil 374.826.090 Atividade : 06.122.0025.0222 - Pagamento de Pessoal Ativo da Perícia 33.026.400 Projeto : 06.181.0025.0585 - Reaparelhar a Polícia Civil, Militar e Perícia 18.452.900 Projeto : 06.182.0025.0586 - Reaparelhar o Corpo de Bombeiros Militar 1.201.500 Projeto : 06.181.0025.0587 - Estruturar as Unidades Funcionais de Segurança Pública 5.665.600 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 32.001.800 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 7.018.700 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 20.797.670 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 150.000 0003 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1500 11.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 315.000 0000 Atividade : 06.122.0036.0816 - Promover a Manutenção Geral da SSP 17.804.620 Atividade : 06.122.0036.0817 - Pagamento de Pessoal Ativo da SSP 42.489.550 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 493.466.660 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 493.466.660 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 446.871.190 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 150.000 0003 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 20.814.370 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Recursos não Vinculados de Impostos 1500 816.100 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 175.000 0003 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União FONTES DE RECURSO 493.466.660 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 468.501.660 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 325.000 0003 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (G): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 1.040.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 50.000 0000 Atividade : 06.302.0036.0412 - Manutenção do Hospital da Polícia Militar de Sergipe. 1.000.000 Projeto : 06.302.0036.0830 - Aquisição de Equipamentos para o Hospital da Polícia Militar de Sergipe. 30.000 Atividade : 06.302.0036.0831 - Gestão da Tecnologia da Informação. 60.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.090.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 1.090.000 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 1.040.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 50.000 0000 FONTES DE RECURSO 1.090.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 1.090.000 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1752 450.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1703 500.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1752 5.163.009 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1753 71.342.544 0000 4.4.90 Investimentos 1752 984.000 0000 4.4.90 Investimentos 1753 300.000 0000 Atividade : 06.122.0025.0209 - Gestão de Serviços em Atendimento ao Cidadão. 68.742.544 Atividade : 06.181.0025.0232 - Gestão dos Grupamentos Ostensivo do Policiamento de Trânsito 3.864.505 Atividade : 06.422.0025.0233 - Gestão da Educação para o Trânsito 1.480.000 Atividade : 06.131.0025.0234 - Gestão das Campanhas Públicas de Trânsito 1.552.504 Projeto : 06.422.0025.0235 - Programa CNH Social 3.000.000 Atividade : 06.128.0025.0238 - Capacitação de Recursos Humanos 100.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1753 19.554.889 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1753 4.222.210 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1703 500.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1753 81.462.406 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1753 1.000 0000 4.4.90 Investimentos 1753 2.000.000 0000 Atividade : 06.122.0036.0205 - Pagamento de Pessoal Ativo 28.767.605 Atividade : 06.122.0036.0206 - Manutenção do DETRAN 32.421.487 Atividade : 06.126.0036.0207 - Gestão da Tecnologia da Informação 39.601.377 Atividade : 06.181.0036.0237 - Manutenção da Polícia Militar 6.950.036 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1753 837.533 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1753 1.091.460 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1753 70.000 0000 Operação 06.846.0042.0208 - Pagamento de Precatório 1.998.993 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 188.479.051 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 188.479.051 FONTE CO Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades Recursos Vinculados ao Trânsito 1752 5.613.009 0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Recursos Vinculados ao Trânsito 1752 984.000 0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos FONTES DE RECURSO 188.479.051 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades Recursos Vinculados ao Trânsito 1752 6.597.009 0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 20.000 0000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 70.000 0003 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 25.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 50.000 0003 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1713 14.700.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1753 13.100.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 1.500.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 200.000 0003 4.4.90 Investimentos 1713 25.900.000 0000 4.4.90 Investimentos 1753 600.000 0000 Atividade : 06.183.0025.0397 - Gestão da Tecnologia da Informação e Inteligência - FUNESP 19.600.000 Projeto : 06.181.0025.0399 - Estruturar as Unidades Funcionais de Segurança Pública - FUNESP 11.300.000 Projeto : 06.181.0025.0400 - Reaparelhar a Polícia Civil, Militar e Perícia - FUNESP 15.700.000 Projeto : 06.181.0025.0513 - Fomentar a Indução e a Disseminação de Ações de Prevenção à Violência e à Criminalidade - FUNESP 2.675.000 Projeto : 06.181.0025.0514 - Fomentar o Combate à Violência Contra a Mulher e Demais Grupos Vulneráveis - FUNESP 3.890.000 Projeto : 06.182.0025.0515 - Reaparelhar o Corpo de Bombeiros Militar - FUNESP 3.000.000 PROGRAMA (F): 0026 - Valorização Profissional da Segurança Pública 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1713 2.550.000 0000 4.4.90 Investimentos 1713 3.750.492 0000 Projeto : 06.331.0026.0516 - Valorizar os Profissionais de Segurança Pública - FUNESP 2.550.492 Projeto : 06.181.0026.0517 - Estruturar as Unidades de Apoio à Qualidade de Vida dos Profissionais da Segurança Pública - FUNESP 3.750.000 PROGRAMA (G): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 13.592.800 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1752 2.300.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1753 43.962.088 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1799 23.535 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1753 50.000 0000 Atividade : 06.122.0036.0818 - Promover a Manutenção Geral da Polícia Civil FUNESP 46.335.623 Atividade : 06.122.0036.0850 - Manutenção do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP) - FUNESP 13.592.800 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 122.393.915 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 122.393.915 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 120.000 0003 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 13.637.800 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP Recursos Vinculados ao Trânsito 1752 2.300.000 0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Outras Vinculações Legais 1799 23.535 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 200.000 0003 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 1.500.000 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos FONTES DE RECURSO 122.393.915 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 15.137.800 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 320.000 0003 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP Recursos Vinculados ao Trânsito 1752 2.300.000 0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Outras Vinculações Legais 1799 23.535 0000 Legislação: Decreto n° 791, de 01 de outubro de 1920; Lei nº 10, de 02 de dezembro de 1935; Ato nº 87, de 29 de novembro de 1936; Constituição do Estado de Sergipe; Lei nº 4.194, de 23 de dezembro de 1999; Lei nº 5.653, de 16 de maio de 2005; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014; Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018. Finalidades: Proteção à vida e ao patrimônio. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Fortalecer as capacidades do planejamento visando qualificar a gestão do sistema de saúde em resposta às necessidades da população PROGRAMA (F): Objetivo: Atividade: 23101.06.182.0017.0947 - Atendimento Pré-Hospitalar do CBMSE Finalidade: promover atendimentos pré-hospitalares com objetivo de Descongestionamento do Sistema de saúde e Redução de Mortalidade através Intervenções rápidas no APH, como suporte básico de vida, podem reduzir significativamente a mortalidade e melhorar o prognóstico das vítimas, diminuindo o impacto sobre os serviços hospitalares; Unidade Meta Produto Aperfeiçoar os mecanismos de gestão institucional e qualificar os atendimentos e serviços por meio dos órgãos de segurança pública, Justiça e defesa social PROGRAMA (F): Objetivo: Atividade: 23101.06.182.0025.0929 - Pagamento de pessoal Ativo do Corpo de Bombeiros Finalidade: Promover a remuneração dos militares da ativa do Corpo de Bombeiros e estagiários para cumprimento da missão de salvaguardar a vida, meio ambiente e patrimônio Unidade Meta Produto Atividade: 23101.06.182.0025.0930 - Gestão da Frota de Viaturas do Corpo de Bombeiros Finalidade: Operacionalizar as ações do Corpo de Bombeiros e facilitar o atendimento a população em emergências através do pleno funcionamento das viaturas para atividades de prevenção e combate a incêndios, salvamentos e resgates. Unidade Meta Produto Atividade: 23101.06.182.0025.0931 - Reaparelhamento, Expansão e Interiorização do CBMSE Finalidade: Proporcionar melhores estrutura físicas e logística para diminuir o tempo de resposta a emergências, bem como promover melhores condições de trabalho de trabalho para os bombeiros militares, visando ações de estruturação das unidades do Corpo de Bombeiros de modo que possam ter materiais e equipamentos para atender as emergências de combate a incêndios, salvamentos e resgate. Unidade Meta Produto Atividade: 23101.06.182.0025.0934 - Ações Preventivas e Educativas de Segurança e Sustentabilidade do CBMSE Finalidade: Salvaguardar a vida o meio ambiente e o patrimônio promovendo desenvolvimento responsável e sustentável para o bem estar da sociedade atraves de projetos sociais internos e externos. Unidade Meta Produto Proporcionar qualificação adequada por meio da profissionalização, da atenção psicossocial e de saúde no trabalho aos servidores da segurança pública, justiça e defesa social PROGRAMA (F): Objetivo: Atividade: 23101.06.182.0026.0178 - Valorizar e Capacitar os Profissionais do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe Finalidade: Instituir a capacitação e Gestão de Pessoas por competências, com foco estratégico e operacional. Estimular o desenvolvimento operacional e disciplinar por meio de medalhas e horárias, estimular atividades de saúde através de competição Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 23101.06.182.0036.0168 - Manutenção do Corpo de Bombeiros Militar Finalidade: Dotar a Corporação de condições apropriadas ao funcionamento de suas atividades visando a consecução de sua missão Unidade Meta Produto Atividade: 23101.06.182.0036.0749 - Gestão da Alimentação Finalidade: Proporcionar o pleno fornecimento de alimentação aos militares do CBMSE. Unidade Meta Produto Atividade: 23101.06.182.0036.0753 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Modernizar o Corpo de Bombeiros com recursos de tecnologia da informação para melhor prestação de serviços. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1753 400.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 400.000 0000 4.4.90 Investimentos 1753 200.000 0000 Atividade : 06.182.0017.0947 - Atendimento Pré-Hospitalar do CBMSE 1.000.000 PROGRAMA (F): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 120.104.390 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 3.000.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1753 10.460.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 15.500.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 100.000 0003 4.4.90 Investimentos 1753 2.000.000 0000 Atividade : 06.182.0025.0929 - Pagamento de pessoal Ativo do Corpo de Bombeiros 123.764.390 Atividade : 06.182.0025.0930 - Gestão da Frota de Viaturas do Corpo de Bombeiros 4.300.000 Atividade : 06.182.0025.0931 - Reaparelhamento, Expansão e Interiorização do CBMSE 22.800.000 Atividade : 06.182.0025.0934 - Ações Preventivas e Educativas de Segurança e Sustentabilidade do CBMSE 300.000 PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1753 560.000 0000 Atividade : 06.182.0026.0178 - Valorizar e Capacitar os Profissionais do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe 560.000 PROGRAMA (G): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1752 380.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1753 8.695.350 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1799 70.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 400.000 0000 4.4.90 Investimentos 1753 50.000 0000 Atividade : 06.182.0036.0168 - Manutenção do Corpo de Bombeiros Militar 4.645.350 Atividade : 06.182.0036.0749 - Gestão da Alimentação 3.550.000 Atividade : 06.182.0036.0753 - Gestão da Tecnologia da Informação 1.400.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 162.319.740 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 162.319.740 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 123.104.390 0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 1752 380.000 0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Outras Vinculações Legais 1799 70.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 16.300.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 100.000 0003 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos FONTES DE RECURSO 162.319.740 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 100.000 0003 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 139.404.390 0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 1752 380.000 0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Outras Vinculações Legais 1799 70.000 0000 Legislação: Lei nº 7.116, de 25 de março de 2011; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014; Lei nº 8.496, de 28/12/2018; Lei nº 8.633, de Finalidades: A proteção e a promoção da inclusão social, por meio de políticas públicas de desenvolvimento e assistência social, realizadas, de forma integrada, com as políticas setoriais de nutrição, habitação de interesse social, saúde, cultura e educação; a elaboração e execução de programas e ações que visem à inclusão de cidadãos e grupos que se encontrem em situações de vulnerabilidade e risco; a inclusão, a assistência e o desenvolvimento social compreendendo a inclusão produtiva, a segurança alimentar e nutricional, a proteção ao usuário de substância psicoativa, aos grupos e indivíduos vítimas de violência de qualquer natureza; a administração do sistema socioeducativo do Estado; a formulação e a coordenação de ações de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos; a formulação de políticas e diretrizes voltadas para a promoção dos direitos da cidadania, da criança, do idoso e das minorias e à defesa dos direitos das pessoas com deficiência e promoção de sua integração à vida comunitária; o apoio a projetos voltados para a proteção e promoção dos direitos humanos em âmbito estadual, tanto por organismos governamentais, incluindo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, como por organizações da sociedade civil; o exercício das funções de ouvidoria-geral da cidadania, da criança, do adolescente, da pessoa com deficiência, do idoso e de outros grupos sociais vulneráveis; a articulação de políticas, visando à eliminação das discriminações que atingem a mulher, garantindo condições de liberdade e equidade de direito; a elaboração e implementação de campanhas educativas e não discriminatórias de caráter estadual; a coordenação e o apoio a ações relativas aos direitos humanos, igualdade racial, política para população LGBT; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Promover a plena cidadania das mulheres, com foco em inclusão produtiva, enfrentamento de todas as formas de violências e fortalecimento das políticas intersetoriais PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 24113.08.244.0012.1102 - Promoção de Campanhas de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres e Meninas Finalidade: Desenvolver campanhas educativas que capacitem a sociedade a identificar sinais de violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas, incluindo as formas mais sutis de violência, e incentivar a denúncia de casos/suspeitos. Promover o acesso a redes de proteção, fortalecer a cultura de prevenção e enfrentamento à violência e ampliar o Programa de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica, com foco no Programa de Educação, para garantir que a população conheça a legislação. Unidade Meta Produto POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE Fortalecer a proteção à primeira infância, crianças e adolescentes, bem como promover e consolidar políticas públicas eficientes, visando garantir seu pleno desenvolvimento e a construção de um futuro mais inclusivo e equitativo PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 24113.08.243.0049.0627 - Implementação do PPCAM - Programa e Proteção à Criança e Adolescentes Ameaçados de Morte em Sergipe Finalidade: Combater à violência letal contra crianças e adolescentes e, excepcionalmente, jovens adultos de até 21 anos, se egressos do sistema socioeducativo. Baseado na proteção integral e nos demais princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o programa destina-se a situações de risco à vida, haja ou não situação de vulnerabilidade. Unidade Meta Produto Atividade: 24113.08.243.0049.0622 - Manutenção do Sistema de Informação para Infância e Adolescência - SIPIA Finalidade: Manutenção do sistema do SIPIA e Capacitação dos Conselheiros no Sistema de Informação para Infância e AdolescênciaSIPIA. Unidade Meta Produto A informar PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 24113.08.306.0050.0948 - Ampliação e Manutenção do Programa Prato do Povo Finalidade: Promover o Direito Humano à Alimentação Adequada - DHAA, facilitando o acesso à alimentação em diversos municípios do Estado de Sergipe Unidade Meta Produto Projeto: 24113.08.244.0050.0949 - Implantação dos Equipamentos de Segurança Alimentar Finalidade: Promover a Segurança Alimentar e Nutricional através da coleta e doação de alimentos via banco de alimentos; assistir a população em vulnerabilidade alimentar através de cozinhas comunitárias; estimular ações para a redução das perdas de alimentos, o fortalecimento da agricultura familiar e a distribuição equitativa de gêneros alimentícios no estado de Sergipe via centrais para distribuição facilitando ainda a logística de entregas de alimentos aos municípios sergipanos. Unidade Meta Produto Projeto: 24113.08.244.0050.0952 - Programa Cisternas Finalidade: Fomento da Agricultura Familiar através da inclusão ao acesso à água, combatendo os índices de insegurança alimentar e insegurança hídrica do Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Projeto: 24113.08.306.0050.0953 - Apoio a Agricultura Orgânica e Agroecologica Finalidade: Fomentar a produção de base agroecológica e sustentável. Unidade Meta Produto Projeto: 24113.08.244.0050.1101 - Implementação do Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PLEAPO) Finalidade: Incentivar a transição para sistemas produtivos sustentáveis por meio de implementação do Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, com apoio financeiro aos agricultores na produção de alimentos orgânicos e agroecológicos. Promover práticas que fortaleçam a segurança alimentar e o desenvolvimento socioambiental no Estado. Unidade Meta Produto CIDADANIA E A GARANTIA E PROTEÇÃO DE DIREITOS A informar PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 24113.08.422.0051.0391 - Apoio a Projetos de Enfrentamento a Vulnerabilidade Social Finalidade: Melhorar a qualidade de vida da população em vulnerabilidade social, com o compromisso de execução de ações afirmativas de recorte racial. Unidade Meta Produto Projeto: 24113.08.244.0051.0592 - Manutenção dos Espaços Intersetoriais de Cuidado Integral Regionalizados Finalidade: Manter o funcionamento regular e qualificado dos Espaços CUIDAR Unidade Meta Produto Projeto: 24113.08.422.0051.0623 - Realização de Atividades de Proteção, Promoção e Formação dos Direitos Humanos Finalidade: Promover ações articuladas para o fortalecimento e implementação da política pública em defesa dos direitos humanos. Visando garantir uma sociedade mais justa e inclusiva para as pessoas em situação de vulnerabilidade, reunindo a sociedade civil e entidades governamentais em ações pelas causas e pautas sensíveis a PSR, LGBT, PCDs, pela Igualdade Racial, pelos Idosos. Unidade Meta Produto Projeto: 24113.08.422.0051.0628 - Fomentar Ações e Projetos de Defesa dos Direitos Humanos no Estado de Sergipe Finalidade: Promover ações articuladas para o fortalecimento e implementação da política pública em defesa dos direitos da criança e do adolescente. Disponibilizar serviços e equipamentos de autonomia aos grupos em situação de vulnerabilidade, através dos projetos voltados a cada grupo, através de mutirões intersetoriais com órgão governamentais e sociedade civil. Promoção de Oficinas de Pintura nos espaços da SEASIC e no Sergipe é Aqui. Unidade Meta Produto Projeto: 24113.08.244.0051.0950 - Manuntenção do Programa Ciranda Sergipe Finalidade: Promover o combate à vulnerabilidade social nos municípios sergipanos Unidade Meta Produto Projeto: 24113.08.482.0051.0954 - Regularização Fundiária de Interesse Social Urbana Finalidade: Promoção do Direito de Garantia Constitucional de Propriedade a Habitação de Interesse Social Unidade Meta Produto Projeto: 24113.08.482.0051.0955 - Realização de Projeto para Construção de Habitação de Interesse Social Finalidade: Promoção do Direito de Garantia Constitucional na Área de Habitação de Interesse Social. Unidade Meta Produto Projeto: 24113.08.245.0051.1100 - Implementação de Ambulatório Trans no Estado de Sergipe e Unidade de Saúde Especializada na Atenção à Saúde Física e Mental da População LGBTQIAPN+ Finalidade: Prestação de serviços como de saúde hormonal, acompanhamento pré e pós cirurgia de redesignação sexual, suporte psicossocial, e demais cuidados para a promoção da saúde integral da população LGBTQIAPN+ Unidade Meta Produto Atividade: 24113.08.244.0051.0951 - Fortalecimento dos Conselhos de Direitos e Comitês vinculados a SEASIC Finalidade: Manter o funcionamento regular e qualificado dos Conselhos de Direitos e Comitês vinculados a SEASIC. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 24113.08.122.0036.0376 - Pagamento de Pessoal Ativo da SEASIC Finalidade: Possibilitar o pagamento regular e contínuo do pessoal ativo da SEASIC e equipamentos vinculados. Unidade Meta Produto Atividade: 24113.08.122.0036.0377 - Manutenção Geral da SEASIC Finalidade: Manter o funcionamento regular da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 2009, de 30 de abril de 1976; Lei n.º 2.960, de 9 de abril de 1991; Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: Operacionalizar e executar a Política Estadual de Assistência e Proteção a Criança e ao Adolescente em situação de risco pessoal e social DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Qualificar o processo socioeducativo na perspectiva da garantia de direitos dos adolescentes que cometeram atos infracionais através do fortalecimento do sistema socioeducativo estadual em meio fechado e semiaberto PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 24202.08.243.0011.0657 - Melhoria da Infraestrutura Física e Tecnologica do Sistema Socioeducativo Finalidade: Implantar o sistema de tecnologia de informação, sistema de vídeo o monitoramento na sede administrativa e Unidades de Atendimento Unidade Meta Produto Projeto: 24202.08.243.0011.0658 - Melhoria das Comunidades de Atendimento Socioeducativo Finalidade: Promover o adequado atendimento socioeducativo aos adolescentes sob restrição de liberdade e internação, de acordo com o SINASE, ECA e CONANDA Unidade Meta Produto Atividade: 24202.08.243.0011.0659 - Manutenção das Comunidades de Atendimento Socioeducativo Finalidade: Garantir a manutenção e pleno funcionamento das Comunidades de Atendimento Socioeducativo de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 24202.08.122.0036.0813 - Pagamento de Pessoal Ativo da Fundação Renascer Finalidade: Garantir o pagamento da folha de pessoal Unidade Meta Produto Atividade: 24202.08.122.0036.0834 - Manutenção da Fundação Renascer Finalidade: Garantir o pleno funcionamento de manutenção da Fundação Renascer Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 24202.28.846.0042.0814 - Pagamento de Precatório Finalidade: Garantir o pagamento de precatórios e sentenças judiciais Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei nº 3.393, de 24 de setembro de 1993; Lei nº 7.372, de 29 de dezembro de 2011 e Lei nº 9.737, de 15 de janeiro de 2024. Finalidades: Captação, gerenciamento e aplicação de recursos financeiros, objetivando promover, manter e garantir o desempenho de ações e a execução de atividades da política estadual de proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE Fortalecer a proteção à primeira infância, crianças e adolescentes, bem como promover e consolidar políticas públicas eficientes, visando garantir seu pleno desenvolvimento e a construção de um futuro mais inclusivo e equitativo PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 24401.08.243.0049.0458 - Apoio a Proteção da Política dos Direitos da Criança e do Adolescente Finalidade: Financiar projetos desenvolvidos por organizações da sociedade Civil, com foco na melhoria Proteção Integral de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Unidade Meta Produto Projeto: 24401.08.243.0049.0460 - Implementação da Política da Criança e Adolescente Finalidade: Articular com as entidades governamental e não governamental do Estado e Governo Federal, tendo em vista o apoio a política da criança e do adolescente objetivando a realização dos serviços. Unidade Meta Produto Projeto: 24401.08.243.0049.0462 - Fortalecer o Sistema de Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente Finalidade: Articular com as entidades governamental e não governamental do Estado e Governo Federal, tendo em vista o apoio a política da criança e do adolescente. Objetivando a realização dos serviços de Proteção Social. Unidade Meta Produto Atividade: 24401.08.243.0049.0463 - Manutenção do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente Finalidade: Manter o funcionamento regular do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 3.394, de 24 de setembro; Lei nº 7.374, de 29 de dezembro de 2011 e Lei nº 9.373 de 15 de janeiro de 2024. Finalidades: Captação, gerenciamento e aplicação de recursos financeiros, objetivando promover, manter e garantir a execução da política estadual de defesa dos direitos e de proteção do idoso. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 CIDADANIA E A GARANTIA E PROTEÇÃO DE DIREITOS A informar PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 24402.08.241.0051.0430 - Fortalecimento da Política e das Ações dos Direitos da Pessoa Idosa Finalidade: Articular com as Entidades Governamental e não Governamental do Estado e Governo Federal, tendo em vista o apoio a Política da Pessoa Idosa junto as ILPI's. Promover autonomia, a inclusão social e a qualidade de vida das Pessoas Idosas que participam dos grupos de convivência. Unidade Meta Produto Projeto: 24402.08.241.0051.0435 - Realização de Atividades do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa Finalidade: Permitir ao conselho o cumprimento do seu plano de trabalho com vista aprimorar a política dos direitos da pessoa idosa. Unidade Meta Produto Atividade: 24402.08.122.0051.0843 - Manutenção do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa Finalidade: Manter o funcionamento regular do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 3.686, de 26 de dezembro de 1995; Lei nº 6.410, de 02 de maio de 2008; Lei nº 7.251, de 31 de outubro de 2011; Lei nº 7.705, de 01 de outubro de 2013 e Lei nº 9.373, de 15 de janeiro de 2024. Finalidades: Captação e aplicação de recursos financeiros, destinados a propiciar apoio e financiamento na área da assistência social. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 CIDADANIA E A GARANTIA E PROTEÇÃO DE DIREITOS A informar PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 24403.08.245.0051.0631 - Bloco da Proteção Social Basica Finalidade: Potencializar a oferta dos serviços na proteção social básica nos 75 municípios Sergipanos. Fortalecer a mobilização, promoção do protagonismo, a participação cidadã e a mediação do acesso ao mundo do trabalho. Unidade Meta Produto Projeto: 24403.08.245.0051.0634 - Bloco da Proteção Social Especial Finalidade: Potencializar a oferta dos serviços na Proteção Social Especial de média e alta complexidade nos 75 municípios Sergipanos. Fortalecer as intervenções socioassistenciais articulada com a rede intersetorial de enfrentamento ao Trabalho Infantil. Unidade Meta Produto Projeto: 24403.08.122.0051.0635 - Implementação da Vigilância Socioassitencial Finalidade: Apoiar atividades de planejamento, organização e execução de ações desenvolvidas pela gestão e pelos serviços; produzindo, sistematizando e analisando informações territorializadas sobre as situações de vulnerabilidade e risco que incidem sobre famílias e indivíduos; sobre os padrões de oferta dos serviços e benefícios socioassistenciais, considerando questões afetas ao padrão de financiamento, ao tipo, volume, localização e qualidade das ofertas e das respectivas condições de acesso. Unidade Meta Produto Projeto: 24403.08.243.0051.0637 - Primeira Infância no SUAS Finalidade: Promover a integração, ampliação e o fortalecimento das ações de políticas públicas direcionadas na primeira infância e seus familiares Unidade Meta Produto Projeto: 24403.08.245.0051.0638 - Implantação da República para Jovens Finalidade: Oferecer proteção, apoio e moradia subsidiada a grupos de jovens em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social com vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados sem condições de moradia e auto sustentação, desligados do serviço de acolhimento institucional por ter completado a maioridade. Unidade Meta Produto Projeto: 24403.08.122.0051.0643 - Bloco de Gestão do SUAS - (IGD-SUAS) Finalidade: Fortalecer a Gestão do SUAS, Controle Social e aprimorar os serviços , programas, projetos e benefícios socioassistenciais. Tratar das questões relacionadas ao trabalho social e aos trabalhadores (as) que atuam na política de assistência social,através do Programa Nacional Capacita SUAS e da Gestão de Educação Permanente. Unidade Meta Produto Projeto: 24403.08.122.0051.0644 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único Finalidade: Aprimorar e fortalecer os serviços promovendo cursos, oficinas, seminários e reuniões referente a Gestão do Sistema do Cadastro Único, Programa Bolsa Família e Controle Social. Qualificar e fortalecer o Cadastro Único como tecnologia social de identificação de famílias em situação de vulnerabilidade a partir da correção das distorções na sua base de dados. Unidade Meta Produto Projeto: 24403.08.245.0051.0651 - Serviços de Proteção em Situação de Calamidade Pública e Emergências Finalidade: Promover apoio e proteção em parceria com os municípios à população atingida por situação de emergência e calamidade, assegurando provimento de materiais e outros necessários em casos emergenciais. Unidade Meta Produto Projeto: 24403.08.244.0051.0933 - Gestão de Benefícios Eventuais Finalidade: Potencializar a oferta dos serviços na Proteção Social nos 75 municípios Sergipanos. Unidade Meta Produto Projeto: 24403.08.244.0051.0936 - Realização da Conferência Estadual de Assistência Social Finalidade: Apoiar e fortalecer o controle social, na consolidação da política de assistência social. Unidade Meta Produto Projeto: 24403.08.245.0051.0937 - Execução de Emendas para Assistência Social Finalidade: Fortalecer as ações da Proteção Social do SUAS Unidade Meta Produto Atividade: 24403.08.122.0051.0645 - Fortalecimento do Controle Social (Conselho Estadual da Assistência Social - CEAS) Finalidade: Manter o funcionamento regular e qualificado do Conselho Estadual da Assistência Social. Unidade Meta Produto Atividade: 24403.08.245.0051.0647 - Manuntenção das Unidades de Acolhimento Institucional da Alta Complexidadedade Finalidade: Manter as instituições de acolhimento (Abrigo Estadual para mulheres vitimas de violência, Abrigo Regional de Frei Paulo, Abrigo Regional de Carmópolis, Casa de passagem, Residência Inclusiva, República para jovens (1 masculina e 1 feminina) e Abrigo para pessoa Idosa, vinculadas a SEASIC e apoio as atividades socioeducativas. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 4.731, de 27 de dezembro 2002; Lei nº 4.982, de 30 de setembro de 2003; Lei nº 4.911, de 22 de agosto de 2003; Lei nº 6.833, de 18 de dezembro de 2009; Lei nº 8.042, de 01 de outubro de 2015; Lei nº 8.214, de 27 de abril de 2017 e Lei nº 9.373 de 15 de janeiro de 2024. Finalidades: Viabilizar ou possibilitar, à população do Estado que precisar, o acesso a níveis dignos de subsistência. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE Fortalecer a proteção à primeira infância, crianças e adolescentes, bem como promover e consolidar políticas públicas eficientes, visando garantir seu pleno desenvolvimento e a construção de um futuro mais inclusivo e equitativo PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 24404.08.246.0049.0703 - Transferência de Renda Estadual - Cartão Mais Inclusão - CMAIS SER CRIANÇA Finalidade: Promover o desenvolvimento infantil e gerar possibilidades para o desenvolvimento integral da criança de forma intersetorial. Prestar assistência social e econômica às mulheres em situação de pobreza que criam seus filhos sozinhos, sem o apoio ou presença do cônjuge ou companheiro. Unidade Meta Produto Projeto: 24404.08.243.0049.0962 - Fortalecer a Politica Estadual da Primeira Infância Finalidade: Potencializar a Política da Primeira Infância no Estado de Sergipe Unidade Meta Produto A informar PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 24404.08.244.0050.0599 - Fortalecer o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) Finalidade: Fortalecer as Políticas do SISAN através da consolidação do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e NutricionalCOSEAN/SE e da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional -CAISAN, Elaborar o Plano Estadual de SAN. Unidade Meta Produto Projeto: 24404.08.306.0050.0602 - Distribuição de Cestas de Alimento Finalidade: Atender em caráter emergencial, famílias que se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional. Unidade Meta Produto Projeto: 24404.08.244.0050.0615 - Realizações de ações de Educação Alimentar e Nutricional - EAN Finalidade: Promover o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), abordando recursos educacionais que favoreçam a reflexão e o diálogo junto às/aos cidadãos, órgãos e entidades, considerando todas as fases do curso da vida, as interações e os significados que compõem o comportamento alimentar. Unidade Meta Produto Projeto: 24404.08.244.0050.0617 - Reestruturar as Feiras da Agricultura Familiar Finalidade: Fortalecimento da agricultura familiar no Estado de Sergipe , promoção de alimentação saudável , estímulo aos circuitos curtos de comercialização e aumento de renda para agricultores familiares. Unidade Meta Produto Projeto: 24404.08.244.0050.0958 - Apoio a Agricultura Familiar e População de Baixa Renda Finalidade: Promover a produção e acesso à alimentação de qualidade para a população sergipana, inclusive por meio de compras de produtos da agricultura familiar. Unidade Meta Produto Projeto: 24404.08.306.0050.0959 - Implantar Programa de Aquisição de Alimentos Estadual - PEAA Finalidade: Fomento da Agricultura Familiar através da inclusão social e econômica dos agricultores e entidades, bem como, para a garantia do acesso à alimentação adequada para populações em maior vulnerabilidade socioeconômica. Unidade Meta Produto Atividade: 24404.08.306.0050.0600 - Manutenção do Restaurante Padre Pedro Finalidade: Promover o direito humano à alimentação adequada - DHAA, conforme preconiza o art. 6º da Constituição Federal. Unidade Meta Produto CIDADANIA E A GARANTIA E PROTEÇÃO DE DIREITOS A informar PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 24404.08.244.0051.0392 - Realização de Eventos Socioassistenciais Finalidade: Fortalecer política estadual de qualificação de recursos humanos de forma sistemática e continuada, propiciando uma maior capacidade de gestão dos operadores das políticas publicas, consequentemente melhorias nas condições de vida dos Sergipanos. Unidade Meta Produto Projeto: 24404.08.244.0051.0590 - Apoio aos Arranjos Produtivos Locais Finalidade: Proporcionar o desenvolvimento local sustentável, a inclusão produtiva e a redução da pobreza. Unidade Meta Produto Projeto: 24404.08.244.0051.0597 - Transferência de Renda Estadual - Mão Amiga Finalidade: Transferência direta de renda à família, visando reduzir a vulnerabilidade social dos trabalhadores da laranja, cana - de -açúcar, bovinocultor de leite , rizicultores e aquicultores inscritos no CadÚnico. Unidade Meta Produto Projeto: 24404.08.246.0051.0683 - Transferência de Renda Estadual - Cartão Mais Inclusão - CMAIS Finalidade: Promover o acesso à alimentação das pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, sob a perspectiva do direito humano à alimentação adequada e saudável. Unidade Meta Produto Projeto: 24404.08.244.0051.0961 - Realização de exames de DNA (Paternidade Responsável) Finalidade: Realizar exames para o reconhecimento formal da paternidade para promover o direito de percepção a pensão alimentícia, inserindo-as na sociedade de acordo com seus paradigmas. Unidade Meta Produto Atividade: 24404.08.246.0051.0573 - Transferência de Renda para Aluguel Social Finalidade: Beneficiar por meio financeiro pagamentos de aluguéis provisórios, destinado a socorrer e a assistir pessoas ou famílias atingidas por desastres, ou famílias abrigadas sob a responsabilidade do Estado e cadastradas em programas habitacionais de qualquer esfera do governo. Unidade Meta Produto Atividade: 24404.08.242.0051.0625 - Manutenção da Central de Interpretação de Libras Finalidade: Oferecer as pessoas com deficiência auditiva um atendimento humanizado, proporcionando uma melhor qualidade de vida. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Projeto: 24404.08.244.0036.0382 - Aquisição de Equipamentos para Qualificação do Atendimento Socioassistencial Finalidade: Dotar as unidades de uma melhor infraestrutura, para oferecer um atendimento socioassistencial adequado. Unidade Meta Produto Atividade: 24404.08.131.0036.0384 - Comunicação das Ações Socioassistenciais Finalidade: Dar conhecimento das ações realizadas pela SEASIC visando garantir a transparência dos serviços públicos. Unidade Meta Produto Atividade: 24404.08.122.0036.0387 - Manuntenção das Unidades Socioassitenciais Finalidade: Garantir a manutenção dos serviços socioassistenciais e o funcionamento dos Equipamentos Públicos Unidade Meta Produto Atividade: 24404.08.126.0036.0388 - Gestão de Tecnologia da Informação Finalidade: Atender adequadamente às demandas de Tecnologia da Informação dos equipamentos sociosassistenciais, de modo a obter uma constante atualização de seu parque tecnológico,favorecendo a melhorias na qualidade do serviço público prestado. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 80.000 0000 Mulher Projeto : 08.244.0012.1102 - Promoção de Campanhas de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres e Meninas 80.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 11.797.730 0000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1761 1.812.968 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 800.000 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1761 50.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 9.996.284 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1761 10.000 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1500 5.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 1.594.462 0000 Atividade : 08.122.0036.0376 - Pagamento de Pessoal Ativo da SEASIC 14.520.698 Atividade : 08.122.0036.0377 - Manutenção Geral da SEASIC 11.545.746 PROGRAMA (F): 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 200.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 100.000 0000 Fortalecimento das Políticas Públicas para a Juventude Atividade : 08.243.0049.0622 - Manutenção do Sistema de Informação para Infância e Adolescência - SIPIA 100.000 Projeto : 08.243.0049.0627 - Implementação do PPCAM - Programa e Proteção à Criança e Adolescentes Ameaçados de Morte em Sergipe 200.000 PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 303.476 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1665 1.054.542 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1665 350.000 3110 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1665 5.331.473 3120 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1761 1.400.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 80.538 0000 4.4.90 Investimentos 1665 4.310.000 0000 4.4.90 Investimentos 1665 105.000 3110 Nutricional 4.4.90 Investimentos 1665 3.756.718 3120 Projeto : 08.306.0050.0948 - Ampliação e Manutenção do Programa Prato do Povo 6.534.546 Projeto : 08.244.0050.0949 - Implantação dos Equipamentos de Segurança Alimentar 4.121.263 Projeto : 08.244.0050.0952 - Programa Cisternas 5.364.542 Projeto : 08.306.0050.0953 - Apoio a Agricultura Orgânica e Agroecologica 571.396 Projeto : 08.244.0050.1101 - Implementação do Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PLEAPO) 100.000 PROGRAMA (F): 3.3.40 Outras Despesas Correntes 1500 400.000 0000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 80.000 0000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 80.000 0003 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 1.925.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 140.000 0003 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1665 1.613.985 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1761 19.867.910 0000 4.4.40 Investimentos 1500 80.000 0003 4.4.90 Investimentos 1500 550.000 0000 4.4.90 Investimentos 1665 2.528.282 0000 4.4.90 Investimentos 1761 150.000 0000 Produtiva a Cidadania e a Garantia e Proteção de Direitos Projeto : 08.422.0051.0391 - Apoio a Projetos de Enfrentamento a Vulnerabilidade Social 6.096.942 Projeto : 08.244.0051.0592 - Manutenção dos Espaços Intersetoriais de Cuidado Integral Regionalizados 750.000 Projeto : 08.422.0051.0623 - Realização de Atividades de Proteção, Promoção e Formação dos Direitos 450.000 Humanos Projeto : 08.422.0051.0628 - Fomentar Ações e Projetos de Defesa dos Direitos Humanos no Estado de Sergipe 350.000 Projeto : 08.244.0051.0950 - Manuntenção do Programa Ciranda Sergipe 500.000 Atividade : 08.244.0051.0951 - Fortalecimento dos Conselhos de Direitos e Comitês vinculados a SEASIC 2.165.000 Projeto : 08.482.0051.0954 - Regularização Fundiária de Interesse Social Urbana 10.000.000 Projeto : 08.482.0051.0955 - Realização de Projeto para Construção de Habitação de Interesse Social 7.003.235 Projeto : 08.245.0051.1100 - Implementação de Ambulatório Trans no Estado de Sergipe e Unidade de Saúde Especializada na Atenção à Saúde Física e Mental da População LGBTQIAPN+ 100.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 70.553.368 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 70.553.368 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 12.597.730 0000 Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza Recursos não Vinculados de Impostos 1500 13.089.760 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 220.000 0003 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza Recursos não Vinculados de Impostos 1500 2.225.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 80.000 0003 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza FONTES DE RECURSO 70.553.368 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 27.912.490 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 300.000 0003 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1761 15.940.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 80.000 0003 4.4.90 Investimentos 1761 800.000 0000 Projeto : 08.243.0011.0657 - Melhoria da Infraestrutura Física e Tecnologica do Sistema Socioeducativo 400.000 Projeto : 08.243.0011.0658 - Melhoria das Comunidades de Atendimento Socioeducativo 500.000 Atividade : 08.243.0011.0659 - Manutenção das Comunidades de Atendimento Socioeducativo 15.920.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 20.226.290 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 3.800.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 390.800 0000 Atividade : 08.122.0036.0813 - Pagamento de Pessoal Ativo da Fundação Renascer 24.206.290 Atividade : 08.122.0036.0834 - Manutenção da Fundação Renascer 210.800 PROGRAMA (G): 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 10.000 0000 Operação 28.846.0042.0814 - Pagamento de Precatório 10.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 41.247.090 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 41.247.090 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 24.036.290 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 390.800 0000 Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza Recursos não Vinculados de Impostos 1500 80.000 0003 Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza FONTES DE RECURSO 41.247.090 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 24.427.090 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 80.000 0003 Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1669 50.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 51.200 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1669 100.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1761 250.000 0000 Fortalecimento das Políticas Públicas para a Juventude Projeto : 08.243.0049.0458 - Apoio a Proteção da Política dos Direitos da Criança e do Adolescente 50.000 Projeto : 08.243.0049.0460 - Implementação da Política da Criança e Adolescente 310.000 Projeto : 08.243.0049.0462 - Fortalecer o Sistema de Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente 40.000 Atividade : 08.243.0049.0463 - Manutenção do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente 51.200 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 451.200 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 451.200 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 51.200 0000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 1669 150.000 0000 Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza FONTES DE RECURSO 451.200 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 51.200 0000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 1669 150.000 0000 Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.40 Outras Despesas Correntes 1669 10.000 0000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1669 50.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 31.200 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1669 90.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1761 250.000 0000 Produtiva a Cidadania e a Garantia e Proteção de Direitos Projeto : 08.241.0051.0430 - Fortalecimento da Política e das Ações dos Direitos da Pessoa Idosa 60.000 Projeto : 08.241.0051.0435 - Realização de Atividades do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa 310.000 Atividade : 08.122.0051.0843 - Manutenção do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa 61.200 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 431.200 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 431.200 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 31.200 0000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 1669 150.000 0000 Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza FONTES DE RECURSO 431.200 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 31.200 0000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 1669 150.000 0000 Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.40 Outras Despesas Correntes 1500 366.000 0000 3.3.40 Outras Despesas Correntes 1500 1.350.000 0003 3.3.41 Outras Despesas Correntes 1761 24.072.000 0000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 1.795.000 0000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 2.190.000 0003 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1660 150.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 25.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 200.000 0003 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1660 1.200.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1761 1.090.000 0000 4.4.20 Investimentos 1500 30.000 0000 4.4.40 Investimentos 1500 100.000 0003 4.4.50 Investimentos 1500 2.495.000 0000 4.4.50 Investimentos 1500 930.000 0003 4.4.90 Investimentos 1660 150.000 0000 4.4.90 Investimentos 1761 210.000 0000 Produtiva a Cidadania e a Garantia e Proteção de Direitos Projeto : 08.245.0051.0631 - Bloco da Proteção Social Basica 5.984.140 Projeto : 08.245.0051.0634 - Bloco da Proteção Social Especial 8.681.860 Projeto : 08.122.0051.0635 - Implementação da Vigilância Socioassitencial 40.000 Projeto : 08.243.0051.0637 - Primeira Infância no SUAS 180.000 Projeto : 08.245.0051.0638 - Implantação da República para Jovens 105.000 Projeto : 08.122.0051.0643 - Bloco de Gestão do SUAS - (IGD-SUAS) 4.858.500 Projeto : 08.122.0051.0644 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 443.500 Atividade : 08.122.0051.0645 - Fortalecimento do Controle Social (Conselho Estadual da Assistência Social - CEAS) 218.000 Atividade : 08.245.0051.0647 - Manuntenção das Unidades de Acolhimento Institucional da Alta Complexidadedade 710.000 Projeto : 08.245.0051.0651 - Serviços de Proteção em Situação de Calamidade Pública e Emergências 500.000 Projeto : 08.244.0051.0933 - Gestão de Benefícios Eventuais 4.626.000 Projeto : 08.244.0051.0936 - Realização da Conferência Estadual de Assistência Social 250.000 Projeto : 08.245.0051.0937 - Execução de Emendas para Assistência Social 9.756.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 36.353.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 36.353.000 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 3.740.000 0003 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 2.186.000 0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza Recursos não Vinculados de Impostos 1500 1.030.000 0003 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 2.525.000 0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza FONTES DE RECURSO 36.353.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 4.770.000 0003 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 4.711.000 0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (G): 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 20.000 0003 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1761 9.944.200 0000 4.4.50 Investimentos 1500 40.000 0003 4.4.90 Investimentos 1761 150.000 0000 Projeto : 08.244.0036.0382 - Aquisição de Equipamentos para Qualificação do Atendimento Socioassistencial 100.000 Atividade : 08.131.0036.0384 - Comunicação das Ações Socioassistenciais 400.000 Atividade : 08.122.0036.0387 - Manuntenção das Unidades Socioassitenciais 9.554.200 Atividade : 08.126.0036.0388 - Gestão de Tecnologia da Informação 100.000 PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 40.800 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 100.000 0003 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1761 17.350.000 0000 4.4.90 Investimentos 1761 100.000 0000 Fortalecimento das Políticas Públicas para a Juventude Projeto : 08.246.0049.0703 - Transferência de Renda Estadual - Cartão Mais Inclusão - CMAIS SER CRIANÇA 16.800.000 Projeto : 08.243.0049.0962 - Fortalecer a Politica Estadual da Primeira Infância 790.800 PROGRAMA (F): 3.3.40 Outras Despesas Correntes 1500 280.000 0003 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 630.000 0000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 175.000 0003 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 350.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1761 9.700.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 65.000 0000 4.4.90 Investimentos 1761 550.000 0000 Nutricional Projeto : 08.244.0050.0599 - Fortalecer o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) 100.000 Atividade : 08.306.0050.0600 - Manutenção do Restaurante Padre Pedro 8.100.000 Projeto : 08.306.0050.0602 - Distribuição de Cestas de Alimento 1.435.000 Projeto : 08.244.0050.0615 - Realizações de ações de Educação Alimentar e Nutricional - EAN 50.000 Projeto : 08.244.0050.0617 - Reestruturar as Feiras da Agricultura Familiar 965.000 Projeto : 08.244.0050.0958 - Apoio a Agricultura Familiar e População de Baixa Renda 100.000 Projeto : 08.306.0050.0959 - Implantar Programa de Aquisição de Alimentos Estadual - PEAA 1.000.000 PROGRAMA (F): 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1761 500.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1761 37.668.617 0000 Produtiva a Cidadania e a Garantia e Proteção de Direitos Projeto : 08.244.0051.0392 - Realização de Eventos Socioassistenciais 150.000 Atividade : 08.246.0051.0573 - Transferência de Renda para Aluguel Social 1.920.000 Projeto : 08.244.0051.0590 - Apoio aos Arranjos Produtivos Locais 500.000 Projeto : 08.244.0051.0597 - Transferência de Renda Estadual - Mão Amiga 18.700.000 Atividade : 08.242.0051.0625 - Manutenção da Central de Interpretação de Libras 523.000 Projeto : 08.246.0051.0683 - Transferência de Renda Estadual - Cartão Mais Inclusão - CMAIS 16.335.617 Projeto : 08.244.0051.0961 - Realização de exames de DNA (Paternidade Responsável) 40.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 77.663.617 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 77.663.617 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 1.020.800 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 575.000 0003 Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza Recursos não Vinculados de Impostos 1500 65.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 40.000 0003 Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza FONTES DE RECURSO 77.663.617 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 615.000 0003 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 1.085.800 0000 Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza Legislação: Decreto nº 585, de 3 de novembro de 1914; Lei nº 674, de 30 de setembro de 1915; Decreto nº 658, de 26 de dezembro de 1917; Lei nº 791, de 01 de outubro de 1920; Decreto-Lei nº26, de 31 de dezembro de 1937; Lei nº 38, de 10 de novembro de 1936; Decreto-Lei nº 26, de 31 de dezembro de 1937; Lei nº 1.360, de 22 de dezembro de 1965; Lei nº 3.669, de 09 de novembro de 1995; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: Polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Aperfeiçoar os mecanismos de gestão institucional e qualificar os atendimentos e serviços por meio dos órgãos de segurança pública, Justiça e defesa social PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 25101.06.181.0025.0697 - Reaparelhamento da PMSE Finalidade: Proporcionar melhores condições de trabalho aos policiais militares, permitindo que tenham maior proteção no desempenho de suas funções laborais; Fortalecer as ações de policiamento. Unidade Meta Produto Atividade: 25101.06.181.0025.0695 - Gestão da Infraestrutura dos Quartéis Finalidade: Proporcionar melhores condições de trabalho aos policiais militares e um atendimento mais qualificado à população. Unidade Meta Produto Atividade: 25101.06.181.0025.0868 - Pagamento de Pessoal Ativo da PMSE Finalidade: Pagar as Despesas de Pessoal e dos Encargos Patronais da Polícia Militar. Unidade Meta Produto Proporcionar qualificação adequada por meio da profissionalização, da atenção psicossocial e de saúde no trabalho aos servidores da segurança pública, justiça e defesa social PROGRAMA (F): Objetivo: Atividade: 25101.06.128.0026.0701 - Gestão do Ensino e Instrução Finalidade: Melhorar o funcionamento das unidades de ensino e instrução; e aumentar do número de profissionais capacitados. Unidade Meta Produto Atividade: 25101.06.303.0026.0717 - Gestão da Qualidade de Vida do Policial Militar Finalidade: Prevenir e combater problemas de saúde física e mental relacionados à atividade policial militar, bem como proporcionar o acesso do policial a serviços de saúde especializados e de qualidade. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 25101.06.181.0036.0864 - Gestão da Frota Finalidade: Zelar pelo pleno funcionamento da frota de veículos utilizada pela PMSE. Unidade Meta Produto Atividade: 25101.06.181.0036.0865 - Manutenção da Polícia Militar Finalidade: Manter os Quartéis da Corporação e as atividades operacionais e administrativas da Policia Militar, visando atendimento qualificado à população. Unidade Meta Produto Atividade: 25101.06.306.0036.0866 - Gestão da Alimentação Finalidade: Proporcionar o pleno fornecimento de alimentação aos Policiais Militares. Unidade Meta Produto Atividade: 25101.06.181.0036.0867 - Gestão de Animais Finalidade: Zelar pela manutenção dos animais utilizados pela PMSE no Policiamento Preventivo. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 709.398.010 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 23.050.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 630.520 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1753 1.702.000 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1753 10.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 77.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 1.080.000 0003 4.4.90 Investimentos 1753 500.000 0000 Atividade : 06.181.0025.0695 - Gestão da Infraestrutura dos Quartéis 2.612.000 Projeto : 06.181.0025.0697 - Reaparelhamento da PMSE 757.000 Atividade : 06.181.0025.0868 - Pagamento de Pessoal Ativo da PMSE 733.078.530 PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1752 300.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 150.000 0003 Atividade : 06.128.0026.0701 - Gestão do Ensino e Instrução 250.000 Atividade : 06.303.0026.0717 - Gestão da Qualidade de Vida do Policial Militar 200.000 PROGRAMA (G): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 12.235.780 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 50.000 0003 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1752 1.550.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1753 57.688.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 50.000 0000 4.4.90 Investimentos 1753 100.000 0000 4.4.90 Investimentos 1755 50.000 0000 4.4.90 Investimentos 1899 12.000 0000 Atividade : 06.181.0036.0864 - Gestão da Frota 34.235.780 Atividade : 06.181.0036.0865 - Manutenção da Polícia Militar 8.950.000 Atividade : 06.306.0036.0866 - Gestão da Alimentação 22.300.000 Atividade : 06.181.0036.0867 - Gestão de Animais 6.250.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 808.633.310 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 808.633.310 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 732.448.010 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 12.866.300 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 50.000 0003 Recursos Vinculados ao Trânsito 1752 1.850.000 0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Recursos não Vinculados de Impostos 1500 1.230.000 0003 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 127.000 0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta Outros Recursos Vinculados 1899 12.000 0000 FONTES DE RECURSO 808.633.310 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 1.280.000 0003 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 745.441.310 0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 1752 1.850.000 0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta Outros Recursos Vinculados 1899 12.000 0000 Legislação: Lei nº 4.248, de 31 de maio de 2000; Lei nº 6.130, de 02 de abril de 2007; Lei nº 6.615, de 18 de junho de 2009; Lei nº 7.116, de 25 de março de 2011; Lei nº 7.950, de 29 dezembro 2014; Lei nº 8.496, de 28 dezembro de 2018; Lei nº 8.633, de 27 de dezembro de 2019; Lei nº 9.156, de 08 de janeiro de 2023. Finalidades: O planejamento, a organização, a coordenação, a regulação e o controle das ações referentes à política estadual de infraestrutura, transportes e obras públicas; a política estadual de desenvolvimento urbano; as políticas setoriais de habitação e saneamento básico e ambiental; a política de incentivo à habitação popular e saneamento; o planejamento, regulação, normatização e gestão da aplicação de recursos em políticas de desenvolvimento urbano, urbanização, habitação, saneamento básico e ambiental; a participação na formulação das diretrizes gerais para conservação dos sistemas urbanos de água e para a adoção de bacias hidrográficas como unidades básicas do planejamento e gestão do saneamento; a coordenação e auxílio no desenvolvimento das ações de interesse das Regiões Metropolitanas; a coordenação, execução e o controle das atividades de defesa civil; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 CIDADANIA E A GARANTIA E PROTEÇÃO DE DIREITOS A informar PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 24110.08.182.0051.0558 - Aparelhamento do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil Finalidade: Dotar a Defesa Civil de uma estrutura adequada para pronto atendimento às vitimas dos desastres naturais. Unidade Meta Produto Atividade: 24110.08.244.0051.0557 - Ações Emergenciais Finalidade: Garantir o atendimento integral a todos os afetados por qualquer desastre que venha a ocorrer e o restabelecimento imediata da situação em sua normalidade. Unidade Meta Produto Atividade: 24110.08.244.0051.0559 - Ações Preventivas Finalidade: Promover ações de prevenção e mitigação, no tocante a erradicação e diminuição de riscos de desastres. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 24110.08.122.0036.0561 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros Finalidade: A manutenção das atividades da Superintendência de Defesa Civil é fator importante para o Estado possa cumprir com as funções. Tais como, capacitação de servidores, Gestão de tecnologia de informação etc. Unidade Meta Produto Dotar o Estado de Sergipe de uma infraestrutura urbana, social, viária e de transporte, de forma sustentável, que viabilize a atração de investimentos, a geração de empregos, o crescimento econômico, o aumento na competitividade do Estado frente ao mercado nacional e a melhoria em serviços públicos à sociedade PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 26106.26.782.0020.0404 - Realização de Infraestrutura Viária Finalidade: Prover a infraestrutura viária voltada para implantação e/ou melhorias em rodovias ou estradas vicinais, visando o desenvolvimento econômico e social, proporcionando um incremento da qualidade de vida da população beneficiária. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.15.451.0020.0471 - Construção de Equipamentos Públicos Finalidade: Construir instalações e espaços de infraestrutura urbana voltados à prestação de serviços públicos, destinados a educação, saúde, cultura, assistência social, lazer, segurança pública e congêneres, em diversos municípios do Estado. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.15.451.0020.0473 - Realização de Estudos/Projetos para Viabilização de Obras/Serviços Finalidade: Realizar estudos técnicos para viabilização e orientação das intervenções estabelecidas no escopo de atuação da Secretaria. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.15.451.0020.0474 - Realização de Infraestrutura Habitacional Finalidade: Melhorar a qualidade de vida da população, através uma infraestrutura habitacional adequada. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.15.451.0020.0478 - Requalificação de Bens Públicos Finalidade: Preservar o patrimônio e realizar melhorias visando a valorização e revitalização das estruturas em bens públicos. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.15.451.0020.0482 - Requalificação de Equipamentos Públicos Finalidade: Reformar e/ou Ampliar de instalações e espaços de infraestrutura urbana voltados à prestação de serviços públicos, destinados a educação, saúde, cultura, assistência social, lazer, segurança pública e congêneres, em diversos municípios do Estado. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.15.451.0020.0484 - Construção de Equipamentos Turísticos Finalidade: Construir instalações e espaços de infraestrutura turística voltados ao estimulo do desenvolvimento econômico local, ampliar o turismo, melhorar a infraestrutura da região, promover o esporte e lazer em diversos municípios do Estado. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.26.782.0020.0485 - Realização de Infraestrutura de Obras de Artes Especiais Finalidade: Construir pontes, pontilhões e complexos viários que atendam as necessidades de melhorias na mobilidade urbana, conectar regiões e fomentar o desenvolvimento regional. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.15.451.0020.0487 - Requalificação de Equipamentos Turísticos Finalidade: Reformar e/ou Ampliar a infraestrutura turística voltados ao estimulo do desenvolvimento econômico local, ampliar o turismo, melhorar a infraestrutura da região, promover o esporte e lazer em diversos municípios do Estado. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.15.451.0020.0489 - Desapropriação e Aquisição de Áreas para Utilidade Pública Finalidade: Viabilizar a implementação de melhoria de serviços públicos essenciais e obras de utilidade pública. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.15.451.0020.0490 - Urbanização de Vias Públicas Finalidade: Melhorar a mobilidade urbana, implantar medidas de segurança viária e garantir vias públicas acessíveis. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.15.391.0020.0529 - Restauração de Patrimônios Tombados Finalidade: Proporcionar recuperação, manutenção e melhorias de Prédios Tombados a fim de preservar a estrutura original do imóvel e proporcionar o conforto das pessoas que utilizam o ambiente. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.27.812.0020.0530 - Construção de Equipamentos Esportivos Finalidade: Promover a prática de atividades físicas e esportivas, além de contribuir para o desenvolvimento social e a saúde da população. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.27.811.0020.0531 - Requalificação de Equipamentos Esportivos Finalidade: Promover através de Reforma e / ou Ampliação de equipamentos esportivos a prática de atividades físicas, além de contribuir para o desenvolvimento social e a saúde da população. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.15.451.0020.0552 - Apoio para Melhoria da Infraestrutura Finalidade: Prover o desenvolvimento econômico e sustentável, garantir a inclusão social e uma melhoria da infraestrutura de Órgãos Públicos, Municípios e Entidades dentro de um padrão mínimo de condições físicas e funcionamento. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.15.451.0020.0578 - Elaboração dos Estudos para Construção da Segunda Ponte Interligando Aracaju ao Município de Barra dos Coqueiros Finalidade: Subsidiar a definição de alternativas, através de estudos técnicos, para viabilização da construção da segunda ponte interligando Aracaju ao município de Barra dos Coqueiros. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.26.782.0020.0581 - Construção de Complexo Viário interligando o Bairro Coroa do Meio à Av. Tancredo Neves no Município de Aracaju Finalidade: Contribuir para melhoria da mobilidade urbana na região de implantação da intervenção. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.15.451.0020.0667 - Construção de Bens Públicos Finalidade: Construir bens públicos, visando a melhoria da organização e a funcionalidade dos Órgãos e Entidades Públicas, provendo a prestação de serviços essenciais. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 26106.04.122.0036.0493 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros Finalidade: Manter a Secretaria funcionando de maneira harmoniosa, eficiente e sustentável, permitindo que ela cumpra suas obrigações. Unidade Meta Produto Atividade: 26106.04.122.0036.0494 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Criar um ambiente de trabalho saudável e produtivo, contribuindo para o sucesso e a sustentabilidade da organização e do Estado. Unidade Meta Produto Atividade: 26106.04.126.0036.0495 - Gestão de Tecnologia da Informação Finalidade: Manter em perfeitas condições de trabalho os diversos equipamentos de tecnologia da informação existentes na Secretaria, através da contínua assistência técnica. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 26106.28.846.0042.0496 - Encargos de Natureza Especial Finalidade: Regularizar despesas com encargos diversos e devolver recursos não utilizados em convênios federais, para prestação de contas final. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 26106.17.512.0042.0548 - Participação Acionária na DESO Finalidade: Transferir recursos para a DESO através de subvenções para investimentos. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei nº 6.501, de 01 de dezembro de 2008; e Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: Centralizar e gerenciar recursos orçamentários para os programas destinados a implementar políticas habitacionais direcionadas à população de menor renda. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Dotar o Estado de Sergipe de uma infraestrutura urbana, social, viária e de transporte, de forma sustentável, que viabilize a atração de investimentos, a geração de empregos, o crescimento econômico, o aumento na competitividade do Estado frente ao mercado nacional e a melhoria em serviços públicos à sociedade PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 14401.16.482.0020.0565 - Regularização Fundiária de Unidades Habitacionais em Área Urbana Finalidade: Identificar áreas com necessidade de regularização fundiária com vistas à ordenar e desenvolver as funções sociais das cidades, no sentido de garantir ao cidadão o direito à terra e à moradia. Unidade Meta Produto Projeto: 14401.16.482.0020.0568 - Implantação de Programa Habitacional de Interesse Social Finalidade: Melhorar as condições de habitabilidade das comunidades que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social. Unidade Meta Produto Projeto: 14401.16.482.0020.0569 - Requalificação de Unidades Habitacionais Finalidade: Resgatar a autoestima dessas comunidades mediante a recuperação dos componentes estruturais, das condições sanitárias e estéticas das suas residências. Unidade Meta Produto Legislação: Decreto nº 194, de 23 de dezembro 1933; Decreto Lei nº 8.463, de 27 de dezembro de 1945; Decreto Lei nº 1.036, de 31 de julho de 1946; Decreto Lei nº 345, de 03 de setembro de 1946; Decreto Lei nº 8.463; Lei nº 149, de 06 de junho de 1949; Lei nº 7.950, de Finalidades: Atuar nas rodovias estaduais e no apoio aos municípios em suas malhas viárias. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Dotar o Estado de Sergipe de uma infraestrutura urbana, social, viária e de transporte, de forma sustentável, que viabilize a atração de investimentos, a geração de empregos, o crescimento econômico, o aumento na competitividade do Estado frente ao mercado nacional e a melhoria em serviços públicos à sociedade PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 26203.26.782.0020.0692 - Reconstrução de Rodovias Finalidade: Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção, melhorando a segurança na circulação de veículos e pessoas. Unidade Meta Produto Projeto: 26203.26.543.0020.0699 - Recuperação de Áreas Degradadas Finalidade: Implantar medidas mitigadoras de ações para um meio ambiente sustentável. Unidade Meta Produto Projeto: 26203.26.782.0020.0702 - Realização de Estudos e Projetos Finalidade: Realizar estudos e projetos necessários a manutenção e expansão da malha rodoviária estadual e recuperação de áreas degradadas, visando promover o desenvolvimento sócio econômico do Estado. Unidade Meta Produto Projeto: 26203.26.782.0020.0704 - Desapropriações e Indenizações Finalidade: Desapropriar e indenizar proprietários de imóveis em locais de construção de rodovias. Unidade Meta Produto Projeto: 26203.26.782.0020.0706 - Construção de Acessos Viários Finalidade: Facilitar o acesso, promovendo melhorias na circulação de veículos e pessoas. Unidade Meta Produto Projeto: 26203.26.782.0020.0707 - Implantação de Rodovias Finalidade: Facilitar o deslocamento de pessoas, o escoamento da produção e melhorar o fluxo turistico Unidade Meta Produto Projeto: 26203.26.782.0020.0708 - Construção de Obras D' Artes Especiais Finalidade: Facilitar o deslocamento de pessoas e escoamento da produção. Unidade Meta Produto Projeto: 26203.26.782.0020.0709 - Restauração com Melhoramento de Rodovias Finalidade: Facilitar o deslocamento de pessoas e escoamento da produção Unidade Meta Produto Projeto: 26203.26.782.0020.0710 - Recuperação de Obras D' Artes Especiais Finalidade: Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção proporcionando maior segurança, promovendo ainda o desenvolvimento social e econômico. Unidade Meta Produto Projeto: 26203.26.782.0020.0711 - Realização de Estabilização em Barras Fluviais Finalidade: Recuperar pontes e leitos de rios, proporcionando as comunidades beneficiárias segurança e qualidade de vida. Unidade Meta Produto Projeto: 26203.26.782.0020.0712 - Assessoramento Técnico e Supervisão de Rodovias Finalidade: Prestar serviços de apoio as ações do órgão. Unidade Meta Produto Projeto: 26203.26.122.0020.0714 - Melhoramento da Estrutura Fisica das Instalações do DER Finalidade: Melhorar o desempenho operacional do órgão. Unidade Meta Produto Projeto: 26203.26.451.0020.0715 - Melhoramento de Vias Urbanas e Áreas Públicas do estado Finalidade: Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção e recuperação e melhoria de áreas públicas do Estado Unidade Meta Produto Projeto: 26203.26.782.0020.0716 - Aquisição de Veículos, Equipamentos e Máquinas para o DER-SE Finalidade: Melhorar o desempenho operacional do DER-SE Unidade Meta Produto Atividade: 26203.26.782.0020.0700 - Conservação e Restauração Rodovias Finalidade: Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Unidade Meta Produto Atividade: 26203.26.782.0020.0705 - Conservação e Restauração de Estradas Vicinais Finalidade: Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Unidade Meta Produto Atividade: 26203.26.122.0020.0713 - Manutenção da Frota de Veículos , Equipamentos e Máquinas Finalidade: Manter a Frota de Veículos , os Equipamentos e as máquinas do DER/SE em bom estado de funcionamento Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 26203.26.122.0036.0838 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros Finalidade: Dotar o órgão de condições de desenvolver a contento as suas ações administrativas e financeiras. Unidade Meta Produto Atividade: 26203.26.122.0036.0839 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Promover o pagamento das remunerações dos servidores do órgão Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014; Resolução nº 24/65 CONDESE; Lei nº 1.277, de 08 de junho de 1964; Lei nº 2.960, de 9 de abril de 1991; Lei nº 5.413, de 26 de agosto de 2004; Lei nº 6.334 de 02 de janeiro de 2008. Finalidades: Projetar, produzir e comercializar unidades habitacionais, lotes urbanizados, equipamentos complementares e outros de interesse social, obedecidos os critérios e normas estabelecidas no Planejamento Setorial Estadual, Legislação Federal e/ou metas específicas do Sistema Financeiro da Habitação - SFH e do Plano Nacional da Habitação Popular - PLANHAP; Planejar, projetar, executar, privativamente todas as atividades que couberem à Administração Estadual relativas à construção, reforma, manutenção e ampliação de Edifícios e obras públicas e outras atividades de engenharia civil. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Projeto: 26301.16.121.0036.0924 - Elaboração de Projetos Finalidade: Pagar pelos Serviços Contratados de Planejamento, Elaboração de Projetos e Serviços de Engenharia para Execução de Obras.. Unidade Meta Produto Atividade: 26301.16.122.0036.0917 - Gestão da Administração Geral Finalidade: Pagar despesas relacionadas com a conservação e manutenção das instalações físicas e dos serviços administrativos, visando o funcionamento da máquina administrativa. Unidade Meta Produto Atividade: 26301.16.126.0036.0918 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Pagar despesas relacionadas com a tecnologia da informação tais como: serviços de atendimento e manutenção de Softwares, manutenção de equipamentos e desenvolvimento de aplicativos, contratação de serviços, aquisição e locação de equipamentos, locação e aquisição de softwares básicos. Unidade Meta Produto Atividade: 26301.16.122.0036.0919 - Manutenção de Veículos Finalidade: Pagar despesas relacionadas com a manutenção de serviços de transportes tais como: manutenção, revisão, reparos, combustíveis, peças e acessórios, aquisição de veículos e documentação. Unidade Meta Produto Atividade: 26301.16.122.0036.0920 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Abranger de forma completa e integrada todos os assuntos que envolvam o pagamento dos empregados e seus encargos. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 26301.16.846.0042.0921 - Parcelamento de Dívidas de Tributos - COFINS, IPTU, INSS e REFIS. Finalidade: Cumprir obrigações de pagamentos parcelados de débitos com o COFINS, INSS, IPTU e outros afins. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 26301.16.846.0042.0922 - Obrigações com o SFH Finalidade: Cumprir com os Repasses dos Créditos Relativos ao Seguro Habitacional. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 26301.16.846.0042.0923 - Pagamento de Sentença Judicial Finalidade: Cumprir determinação da justiça quanto ao pagamento de sentenças judiciais. Unidade Meta Produto - Sem Produto - RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (G): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 376.680 0000 Atividade : 08.122.0036.0561 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros 376.680 PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 200.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 145.500 0000 4.4.90 Investimentos 1700 1.500.000 0000 4.4.90 Investimentos 1749 1.500.000 0000 Produtiva a Cidadania e a Garantia e Proteção de Direitos Atividade : 08.244.0051.0557 - Ações Emergenciais 1.300.000 Projeto : 08.182.0051.0558 - Aparelhamento do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil 145.500 Atividade : 08.244.0051.0559 - Ações Preventivas 1.900.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.722.180 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 3.722.180 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 576.680 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 145.500 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Outras vinculações de transferências 1749 1.500.000 0000 FONTES DE RECURSO 3.722.180 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 722.180 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Outras vinculações de transferências 1749 1.500.000 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.40 Outras Despesas Correntes 1500 830.000 0000 3.3.40 Outras Despesas Correntes 1500 1.965.000 0003 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 690.000 0000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 280.000 0003 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 3.830.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 850.000 0003 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1700 1.000.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1720 3.500.000 0000 4.4.40 Investimentos 1500 200.000 0000 4.4.40 Investimentos 1500 2.100.000 0003 4.4.50 Investimentos 1500 940.000 0000 4.4.50 Investimentos 1500 535.000 0003 4.4.90 Investimentos 1500 68.833.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 750.000 0003 4.4.90 Investimentos 1700 4.400.000 0000 4.4.90 Investimentos 1700 5.000.000 3120 4.4.90 Investimentos 1720 26.500.000 0000 4.4.90 Investimentos 1754 285.005.000 0000 Projeto : 26.782.0020.0404 - Realização de Infraestrutura Viária 37.150.000 Projeto : 15.451.0020.0471 - Construção de Equipamentos Públicos 40.038.000 Projeto : 15.451.0020.0473 - Realização de Estudos/Projetos para Viabilização de Obras/Serviços 11.000.000 Projeto : 15.451.0020.0474 - Realização de Infraestrutura Habitacional 1.800.000 Projeto : 15.451.0020.0478 - Requalificação de Bens Públicos 2.700.000 Projeto : 15.451.0020.0482 - Requalificação de Equipamentos Públicos 26.750.000 Projeto : 15.451.0020.0484 - Construção de Equipamentos Turísticos 21.000.000 Projeto : 26.782.0020.0485 - Realização de Infraestrutura de Obras de Artes Especiais 24.400.000 Projeto : 15.451.0020.0487 - Requalificação de Equipamentos Turísticos 16.000.000 Projeto : 15.451.0020.0489 - Desapropriação e Aquisição de Áreas para Utilidade Pública 500.000 Projeto : 15.451.0020.0490 - Urbanização de Vias Públicas 79.600.000 Projeto : 15.391.0020.0529 - Restauração de Patrimônios Tombados 3.030.000 Projeto : 27.812.0020.0530 - Construção de Equipamentos Esportivos 11.000.000 Projeto : 27.811.0020.0531 - Requalificação de Equipamentos Esportivos 16.000.000 Projeto : 15.451.0020.0552 - Apoio para Melhoria da Infraestrutura 7.890.000 Projeto : 15.451.0020.0578 - Elaboração dos Estudos para Construção da Segunda Ponte Interligando Aracaju ao Município de Barra dos Coqueiros 9.000.000 Projeto : 26.782.0020.0581 - Construção de Complexo Viário interligando o Bairro Coroa do Meio à Av. Tancredo Neves no Município de Aracaju 92.750.000 Projeto : 15.451.0020.0667 - Construção de Bens Públicos 6.600.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 14.485.000 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 824.490 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 7.290.205 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1703 1.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1749 55.000 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1500 100.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 930.000 0000 Atividade : 04.122.0036.0493 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros 7.006.205 Atividade : 04.122.0036.0494 - Pagamento de Pessoal Ativo 15.449.490 Atividade : 04.126.0036.0495 - Gestão de Tecnologia da Informação 1.230.000 PROGRAMA (G): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 30.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1754 15.000 0000 4.4.90 Investimentos 1700 6.500.000 0000 4.4.90 Investimentos 1754 4.530.000 0000 4.5.90 Inversões Financeiras 1700 58.100.000 0000 4.5.90 Inversões Financeiras 1754 12.000.000 0000 Operação 28.846.0042.0496 - Encargos de Natureza Especial 11.075.000 Operação 17.512.0042.0548 - Participação Acionária na DESO 70.100.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 512.068.695 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 512.068.695 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 15.309.490 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 12.770.205 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 3.095.000 0003 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 Outras vinculações de transferências 1749 55.000 0000 Recursos de Operações de Crédito 1754 15.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 3.385.000 0003 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 70.903.000 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 Recursos de Operações de Crédito 1754 289.535.000 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Recursos de Operações de Crédito 1754 12.000.000 0000 FONTES DE RECURSO 512.068.695 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 6.480.000 0003 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 98.982.695 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 Outras vinculações de transferências 1749 55.000 0000 Recursos de Operações de Crédito 1754 301.550.000 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1761 3.650.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 395.000 0000 4.4.90 Investimentos 1700 1.500.000 0000 4.4.90 Investimentos 1761 1.350.000 0000 Projeto : 16.482.0020.0565 - Regularização Fundiária de Unidades Habitacionais em Área Urbana 1.370.000 Projeto : 16.482.0020.0568 - Implantação de Programa Habitacional de Interesse Social 1.800.000 Projeto : 16.482.0020.0569 - Requalificação de Unidades Habitacionais 3.725.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6.895.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 6.895.000 FONTE CO Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza Recursos não Vinculados de Impostos 1500 395.000 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza FONTES DE RECURSO 6.895.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 395.000 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 15.100.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1720 4.150.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1750 4.699.280 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1752 6.639.572 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1753 567.089 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1899 50.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 43.443.010 0000 4.4.90 Investimentos 1500 1.540.000 0003 4.4.90 Investimentos 1720 18.936.010 0000 4.4.90 Investimentos 1750 100.000 0000 4.4.90 Investimentos 1752 15.000.000 0000 4.4.90 Investimentos 1754 40.000.000 0000 4.4.90 Investimentos 1799 1.000.000 0000 4.4.90 Investimentos 1899 100.000 0000 Projeto : 26.782.0020.0692 - Reconstrução de Rodovias 7.023.783 Projeto : 26.543.0020.0699 - Recuperação de Áreas Degradadas 500.000 Atividade : 26.782.0020.0700 - Conservação e Restauração Rodovias 21.705.941 Projeto : 26.782.0020.0702 - Realização de Estudos e Projetos 1.000.000 Projeto : 26.782.0020.0704 - Desapropriações e Indenizações 500.000 Atividade : 26.782.0020.0705 - Conservação e Restauração de Estradas Vicinais 1.950.000 Projeto : 26.782.0020.0706 - Construção de Acessos Viários 4.693.420 Projeto : 26.782.0020.0707 - Implantação de Rodovias 59.538.300 Projeto : 26.782.0020.0708 - Construção de Obras D' Artes Especiais 2.175.050 Projeto : 26.782.0020.0709 - Restauração com Melhoramento de Rodovias 13.735.830 Projeto : 26.782.0020.0710 - Recuperação de Obras D' Artes Especiais 4.000.000 Projeto : 26.782.0020.0711 - Realização de Estabilização em Barras Fluviais 100.000 Projeto : 26.782.0020.0712 - Assessoramento Técnico e Supervisão de Rodovias 16.350.000 Atividade : 26.122.0020.0713 - Manutenção da Frota de Veículos , Equipamentos e Máquinas 2.150.000 Projeto : 26.122.0020.0714 - Melhoramento da Estrutura Fisica das Instalações do DER 500.000 Projeto : 26.451.0020.0715 - Melhoramento de Vias Urbanas e Áreas Públicas do estado 14.250.410 Projeto : 26.782.0020.0716 - Aquisição de Veículos, Equipamentos e Máquinas para o DER-SE 1.152.227 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 17.470.790 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 2.000.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 4.775.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1720 4.000.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1753 2.000.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1799 1.900.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1899 74.503 0000 4.4.90 Investimentos 1500 10.000.000 0000 4.4.90 Investimentos 1752 100.000 0000 Atividade : 26.122.0036.0838 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros 18.074.503 Atividade : 26.122.0036.0839 - Pagamento de Pessoal Ativo 24.245.790 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 193.645.254 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 193.645.254 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 19.470.790 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 19.875.000 0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE Recursos Vinculados ao Trânsito 1752 6.639.572 0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Outras Vinculações Legais 1799 1.900.000 0000 Outros Recursos Vinculados 1899 124.503 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 53.443.010 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 1.540.000 0003 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE Recursos Vinculados ao Trânsito 1752 15.100.000 0000 Recursos de Operações de Crédito 1754 40.000.000 0000 Outras Vinculações Legais 1799 1.000.000 0000 Outros Recursos Vinculados 1899 100.000 0000 FONTES DE RECURSO 193.645.254 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 92.788.800 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 1.540.000 0003 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE Recursos Vinculados ao Trânsito 1752 21.739.572 0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Recursos de Operações de Crédito 1754 40.000.000 0000 Outras Vinculações Legais 1799 2.900.000 0000 Outros Recursos Vinculados 1899 224.503 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 27.163.650 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 430.000 0000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 556.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 2.393.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1899 1.587.000 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1899 25.000 0000 4.4.90 Investimentos 1899 120.000 0000 Atividade : 16.122.0036.0917 - Gestão da Administração Geral 2.247.000 Atividade : 16.126.0036.0918 - Gestão da Tecnologia da Informação 785.000 Atividade : 16.122.0036.0919 - Manutenção de Veículos 400.000 Atividade : 16.122.0036.0920 - Pagamento de Pessoal Ativo 28.807.650 Projeto : 16.121.0036.0924 - Elaboração de Projetos 35.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1899 5.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 24.556.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1899 5.000 0000 4.6.90 Amortização da Dívida 1500 16.000 0000 Operação 16.846.0042.0921 - Parcelamento de Dívidas de Tributos - COFINS, IPTU, INSS e REFIS. 16.000 Operação 16.846.0042.0922 - Obrigações com o SFH 51.000 Operação 16.846.0042.0923 - Pagamento de Sentença Judicial 24.515.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 56.856.650 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 56.856.650 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 27.593.650 0000 Outros Recursos Vinculados 1899 5.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 27.505.000 0000 Outros Recursos Vinculados 1899 1.617.000 0000 Outros Recursos Vinculados 1899 120.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 16.000 0000 FONTES DE RECURSO 56.856.650 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 55.114.650 0000 Outros Recursos Vinculados 1899 1.742.000 0000 Legislação: Lei complementar 15, de 20 de dezembro de 1994; Alteradas pela Lei Complementar Estadual 183, de 31 de março de 2010; Lei Complementar Federal 80, de 12 janeiro de 1994. Finalidades: A prestação de assistência jurídica - judicial e extrajudicial - gratuita aos necessitados, compreendendo orientação, postulação e defesa de seus direitos e interesses, na forma prevista nas Constituições Federal e Estadual, regendo-se por legislação específica; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Consolidar a função da defensoria pública do estado de Sergipe como instrumento do estado democrático de direito e promotora de direitos humanos (art. 134, CF), instalando novas unidades da defensoria, levando seus serviços a todas as comarcas do estado de Sergipe, de forma estruturada e sustentável, servindo à população vulnerabilizada do estado como verdadeira colaboradora protagonista na elaboração, promoção e execução de políticas públicas, garantido que, além do acesso ao sistema de justiça PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 28101.03.122.0008.1036 - Implantação de Novas Unidades da DPE/SE Finalidade: Proporcionar serviços de qualidade à população menos favorecida, garantindo o direito da assistência jurídica ao cidadão. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento da Defensoria Pública do Estado, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção do órgão PROGRAMA (G): Objetivo: Projeto: 28101.03.126.0041.1024 - Gestão de Tecnologia da Informação Finalidade: Adquirir equipamentos de informática para suprir as necessidades da DPE/SE. Unidade Meta Produto Projeto: 28101.03.122.0041.1026 - Modernização dos Fóruns Finalidade: Proporcionar à população carente uma infraestrutura adequada no atendimento às demandas jurídicas. Unidade Meta Produto Projeto: 28101.03.122.0041.1028 - Aquisição de Mobiliário Finalidade: Proporcionar à população carente uma estrutura adequada durante o atendimento das demandas jurídicas. Unidade Meta Produto Projeto: 28101.03.244.0041.1029 - Realização de Mutirôes da DPE Finalidade: Realizar mutirões junto a população mais carente do Estado de Sergipe, levando os serviços da Defensoria, com o objetivo de otimizar e dar celeridade aos atendimentos. Unidade Meta Produto Atividade: 28101.03.122.0041.1020 - Manutenção da Defensoria Pública do Estado de Sergipe Finalidade: Das suporte ao órgão no que se refere aos contratos e às necessidades básicas tais como: energia elétrica, água potável, telefonia, estagiários, etc; objetivando o bom andamento da instituição. Unidade Meta Produto Atividade: 28101.03.122.0041.1021 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Efetuar o pagamento da folha de pessoal e seus encargos, de acordo com a legislação vigente. Unidade Meta Produto Atividade: 28101.03.131.0041.1022 - Dvulgação das campanhas Publicitárias da DPE/SE Finalidade: Esclarecer a população Sergipana os seus direitos no âmbito jurídico e suas formas de acesso. Unidade Meta Produto Atividade: 28101.03.122.0041.1027 - Aquisição de Material de Eletro Eletrônico Finalidade: Estruturar a Defensoria Pública de Sergipe,em virtude de novos postos de atendimento que serão implantados. Unidade Meta Produto Atividade: 28101.03.122.0041.1037 - Ajustes de Pagamento dos Advogados Dativos Finalidade: Efetuar o pagamento dos advogados dativos, para ajustar débitos antigos. Esta é uma obrigação do Estado, conforme Constituição Federal. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 28101.03.122.0042.1058 - Aporte para Cobertura do Deficit Previdenciario e Financeiro RPPS/SE Finalidade: Contribuir para garantir o pagamento dos aposentados e pensionistas oriundos da Defensoria, conforme Art. 96 da Lei Complementar 113/2005. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Permitir o correto funcionamento da Defensoria Pública do Estado, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção do órgão PROGRAMA (G): Objetivo: Projeto: 28401.03.122.0041.0996 - Ampliação, Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado de Sergipe Finalidade: Ampliar, modernizar e aparelhar as unidades da Defensoria, tendo em vista o aumento da demanda. Unidade Meta Produto Projeto: 28401.03.126.0041.1002 - Aquisição de Equipamento de Informática Finalidade: Adquirir equipamentos de TI para atender as necessidades da instituição. Unidade Meta Produto Projeto: 28401.03.122.0041.1003 - Aquisição de Mobiliário Finalidade: Adquirir mobiliários para atender as necessidades dos defensores e servidores. Unidade Meta Produto Atividade: 28401.03.122.0041.0997 - Aquisição de Material de Eletro Eletrônico Finalidade: Estruturar as unidades de atendimento onde a DPE atua. Unidade Meta Produto Atividade: 28401.03.128.0041.0999 - Capacitação e Consultoria Finalidade: Capacitar e realizar consultorias por meio do FUNDEPES. A DPE arrecada sucumbências e os transforma em receita própria, a qual poderá ser utilizada em capacitação e consultorias. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 50.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 50.000 0000 Projeto : 03.122.0008.1036 - Implantação de Novas Unidades da DPE/SE 100.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 73.237.199 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 13.350.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 17.416.500 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1500 1.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 482.500 0000 Atividade : 03.122.0041.1020 - Manutenção da Defensoria Pública do Estado de Sergipe 7.610.000 Atividade : 03.122.0041.1021 - Pagamento de Pessoal Ativo 96.259.199 Atividade : 03.131.0041.1022 - Dvulgação das campanhas Publicitárias da DPE/SE 9.000 Projeto : 03.126.0041.1024 - Gestão de Tecnologia da Informação 144.250 Projeto : 03.122.0041.1026 - Modernização dos Fóruns 145.250 Atividade : 03.122.0041.1027 - Aquisição de Material de Eletro Eletrônico 124.250 Projeto : 03.122.0041.1028 - Aquisição de Mobiliário 144.250 Projeto : 03.244.0041.1029 - Realização de Mutirôes da DPE 50.000 Atividade : 03.122.0041.1037 - Ajustes de Pagamento dos Advogados Dativos 1.000 PROGRAMA (G): 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 2.000.000 0000 Operação 03.122.0042.1058 - Aporte para Cobertura do Deficit Previdenciario e Financeiro RPPS/SE 2.000.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 106.587.199 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 106.587.199 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 88.587.199 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 17.467.500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 532.500 0000 FONTES DE RECURSO 106.587.199 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 106.587.199 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (G): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1759 109.974 0000 4.4.90 Investimentos 1500 150.000 0003 4.4.90 Investimentos 1759 147.000 0000 Projeto : 03.122.0041.0996 - Ampliação, Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado de Sergipe 194.974 Atividade : 03.122.0041.0997 - Aquisição de Material de Eletro Eletrônico 37.000 Atividade : 03.128.0041.0999 - Capacitação e Consultoria 75.000 Projeto : 03.126.0041.1002 - Aquisição de Equipamento de Informática 50.000 Projeto : 03.122.0041.1003 - Aquisição de Mobiliário 50.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 406.974 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 406.974 FONTE CO Recursos Vinculados a Fundos 1759 109.974 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 150.000 0003 Recursos Vinculados a Fundos 1759 147.000 0000 FONTES DE RECURSO 406.974 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 150.000 0003 Recursos Vinculados a Fundos 1759 256.974 0000 Legislação: Lei nº 7.116, de 25 de março de 2011; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014; Lei nº 8.197, de 28 de dezembro de 2016; Lei nº 8.120, de 30 de março de 2017. Finalidades: Elaboração de políticas públicas na área de turismo; realizar o desenvolvimento turístico e respectivos incentivos; realizar a ampliação e o melhoramento de espaços turísticos; a realizar e organizar exposições, feiras e outros eventos de divulgação de potencialidades turísticas do Estado; capacitar mão-de-obra para o turismo, bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Fortalecer o turismo, com foco na promoção dos destinos e atrativos, na melhoria da infraestrutura e na qualificação profissional PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 33101.23.695.0002.0501 - Capacitação Profissional para o Turismo Finalidade: Executar o plano de capacitação profissional para os trabalhadores e dotar o setor turístico de assistência técnica em diversas áreas de atuação. Unidade Meta Produto Projeto: 33101.23.695.0002.0504 - Elaboração de Estudos e Projetos para o Desenvolvimento do Turismo no Estado Finalidade: Viabilizar a disponibilização de Estudos e Projetos para realização de obras nos polos. Unidade Meta Produto Projeto: 33101.23.695.0002.0554 - Revitalização de Espaço de Interesse Turístico Finalidade: Revitalizar e criar novos produtos e segmentos turísticos visando desenvolvimento do setor turístico. Unidade Meta Produto Projeto: 33101.23.695.0002.0562 - Apoio para a Melhoria da Infraestrutura Turística Finalidade: Ampliar a infraestrutura turística de forma a colaborar e desenvolver a atividade turística nos municípios sergipanos. Unidade Meta Produto Projeto: 33101.23.695.0002.0792 - Construção de Infraestrutura Turistica Finalidade: Melhorar infraestrutura turística local possibilitando o aumento do fluxo turístico. Unidade Meta Produto Atividade: 33101.23.695.0002.0488 - Apoio a Eventos de Promoção Turistica Finalidade: Fomentar mecanismos de divulgação para tornar o Estado de Sergipe cada vez mais atrativo no cenário turístico. Unidade Meta Produto Atividade: 33101.23.695.0002.0492 - Aquisição de Produtos/Serviços para o Turismo Estadual Finalidade: Adquirir e criar novos produtos e segmentos turísticos visando desenvolvimento do setor turístico. Unidade Meta Produto Atividade: 33101.23.695.0002.0505 - Fomento e Formalização de Negócios Turísticos Finalidade: Proporcionar assistência técnica para o aprimoramento da qualidade nos produtos da cadeia produtiva localizada nos municípios integrantes dos Pólos Costa dos Coqueirais e Velho Chico, de forma a proporcionar maior satisfação por parte dos turistas e consequente aumento no valor agregado. Unidade Meta Produto Atividade: 33101.23.695.0002.0545 - Marketing e Divulgação do Estado de Sergipe Finalidade: Criar mecanismos de divulgação do destino Sergipe no cenário turístico. Unidade Meta Produto Atividade: 33101.23.695.0002.0549 - Participação em Feira e Eventos de Promoção Turistica Finalidade: Divulgar o Estado por meio de produtos turísticos do Destino Sergipe em feiras e eventos. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 33101.23.695.0036.0571 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros Finalidade: Assegurar o Adequado Funcionamento da SETUR Mediante o Provimento de Serviços Essenciais, Materiais e Recursos Financeiros. Unidade Meta Produto Atividade: 33101.23.122.0036.0572 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Assegurar o cumprimento do pagamento com o pessoal e encargos sociais. Unidade Meta Produto Atividade: 33101.23.126.0036.0574 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Promover aos funcionários um ambiente de trabalho adequado para o pleno funcionamento do órgão a fim de facilitar a interação com visitantes e nos turistas no Estado. Unidade Meta Produto Atividade: 33101.23.695.0036.0577 - Manutenção de Espaço de Interesse Turístico Finalidade: Realizar manutenção preventiva anual dos equipamentos turísticos de responsabilidade da SETUR. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 33101.28.846.0042.0566 - Encargos de Natureza Especial Finalidade: Realizar Pagamentos de indenizações, devoluções e possíveis glosas de convênios. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei 1.721, de 09 de dezembro de 1971; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: Elaborar e desenvolver a política de turismo do Estado de Sergipe. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 19302.23.122.0036.0550 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros Finalidade: Assegurar o adequado funcionamento da sede mediante provimento de serviços essenciais, materiais, equipamento e recursos financeiros. Unidade Meta Produto Atividade: 19302.23.122.0036.0553 - Gestão de Pessoal Finalidade: Assegurar o pagamento com Folha de Pessoal e Encargos Sociais da EMSETUR Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.40 Outras Despesas Correntes 1500 50.000 0000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 2.500.000 0000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1899 10.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 9.020.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1899 190.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 1.600.000 0000 4.4.90 Investimentos 1700 5.000.000 3120 4.4.90 Investimentos 1899 60.000 0000 Atividade : 23.695.0002.0488 - Apoio a Eventos de Promoção Turistica 840.000 Atividade : 23.695.0002.0492 - Aquisição de Produtos/Serviços para o Turismo Estadual 400.000 Projeto : 23.695.0002.0501 - Capacitação Profissional para o Turismo 70.000 Projeto : 23.695.0002.0504 - Elaboração de Estudos e Projetos para o Desenvolvimento do Turismo no Estado 540.000 Atividade : 23.695.0002.0505 - Fomento e Formalização de Negócios Turísticos 310.000 Atividade : 23.695.0002.0545 - Marketing e Divulgação do Estado de Sergipe 6.050.000 Atividade : 23.695.0002.0549 - Participação em Feira e Eventos de Promoção Turistica 4.140.000 Projeto : 23.695.0002.0554 - Revitalização de Espaço de Interesse Turístico 210.000 Projeto : 23.695.0002.0562 - Apoio para a Melhoria da Infraestrutura Turística 5.550.000 Projeto : 23.695.0002.0792 - Construção de Infraestrutura Turistica 320.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 2.971.200 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 60.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 2.259.455 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1899 108.000 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1500 10.000 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1899 2.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 300.000 0000 4.4.90 Investimentos 1899 30.000 0000 Atividade : 23.695.0036.0571 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros 2.531.455 Atividade : 23.122.0036.0572 - Pagamento de Pessoal Ativo 3.099.200 Atividade : 23.126.0036.0574 - Gestão da Tecnologia da Informação 30.000 Atividade : 23.695.0036.0577 - Manutenção de Espaço de Interesse Turístico 80.000 PROGRAMA (G): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 50.000 0000 Operação 28.846.0042.0566 - Encargos de Natureza Especial 50.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 24.220.655 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 24.220.655 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 3.031.200 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 13.889.455 0000 Outros Recursos Vinculados 1899 310.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 1.900.000 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Outros Recursos Vinculados 1899 90.000 0000 FONTES DE RECURSO 24.220.655 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 18.820.655 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Outros Recursos Vinculados 1899 400.000 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 3.249.080 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 200.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 234.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1899 45.000 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1500 5.500 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1899 8.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 10.000 0000 Atividade : 23.122.0036.0550 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros 112.500 Atividade : 23.122.0036.0553 - Gestão de Pessoal 3.639.080 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.751.580 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 3.751.580 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 3.449.080 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 239.500 0000 Outros Recursos Vinculados 1899 53.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 10.000 0000 FONTES DE RECURSO 3.751.580 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 3.698.580 0000 Outros Recursos Vinculados 1899 53.000 0000 Legislação: LEI 9.156, DE 08 DE JANEIRO DE 2023. Finalidades: O planejamento, a organização, a coordenação, a regulação e o controle das ações referentes à política estadual de meio ambiente; o planejamento, a regulação, a normatização e a gestão da aplicação de recursos em políticas ambientais; a formulação e a gestão de políticas estaduais de governo relativas ao meio ambiente, desenvolvimento sustentável, recursos hídricos, energias renováveis e educação ambiental; a preservação, a conservação e a restauração de processos ecológicos; a preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do Estado; a preservação, conservação e utilização sustentável de ecossistemas, biodiversidade e florestas; o zoneamento ecológico-econômico; a formulação e a gestão de política setorial da destinação dos resíduos sólidos, urbanos e industriais; a revitalização de bacias hidrográficas; a formulação e a gestão de políticas para a integração do meio ambiente, da produção e do consumo; a estruturação, a implementação, a execução e o acompanhamento do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, bem como a promoção da articulação intersetorial entre integrantes do Sistema Estadual de Gerenciamento Costeiro; a proposição de estratégias, de mecanismos e de instrumentos econômicos e sociais para a melhoria da qualidade ambiental e do uso sustentável dos recursos naturais; o monitoramento e a avaliação do impacto das mudanças climáticas no Estado de Sergipe, em articulação com demais atores envolvidos, propondo e adotando medidas preventivas e mitigatórias a esse respeito; o planejamento, a organização e a coordenação das ações referentes à política estadual de proteção animal; outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Aprimorar a gestão dos recursos hídricos, concentrando-se em ações de segurança hídrica, convivência com a seca e adaptação às mudanças climáticas PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 35101.18.541.0044.0509 - Gestão e Manejo de Unidades de Conservação Finalidade: Realizar a Manutenção e o funcionamentos das unidades adminstrativas das UC estaduais, com atividades previstas nos planos de manejo elaborados e aprovados. Unidade Meta Produto Projeto: 35101.18.541.0044.0510 - Consolidação de Sistemas de Unidades de Conservação da Natureza Finalidade: Cumprir o SEUC (Lei n° 5.858/2006), pois a SEMAC é o Órgão coordenador e executor do referido sistema, e a presente ação recepciona a necessidade do cumprimento dos parâmetros de consolidação de UC recomendados pelo MMA. em especial ao que se refere ao PE Marituba, UC de Proteção Integral, que necessita de regularização fundiária para com a propriedade da terra podermos cumprir os parâmetros 3, 4, 6 e 7 e ARIE Mata do Cipó com implantação de cerca e pórtico de entrada. Unidade Meta Produto Projeto: 35101.18.541.0044.0511 - Apoio a Criação de Unidade de Conservação Municipal. Finalidade: Proporcionar a consolidação do SEUC sob a coordenação da SEMAC e o aumento das áreas protegidas (UC) no Estado, atendendo aos municípios que desejam criar uma unidade de conservação municipal e não possuem condições técnicas para executar os procedimentos legais para criar uma nova unidade de conservação. Unidade Meta Produto Projeto: 35101.18.544.0044.0589 - Capacitação em Recursos Hídricos Finalidade: Cumprir o que preconiza a Lei Estadual n° 3.870/1997 que instituiu a Política Estadual de Recursos Hídricos e a Meta I.2 do Progestão 3º Ciclo - Capacitação em Recursos Hídricos, conforme Contrato nº 17/2023, firmado pela ANA e SEMAC, em 03/08/2023023. Unidade Meta Produto Projeto: 35101.18.541.0044.0973 - Implementação da Política Estadual de Recursos Minerais em Sergipe Finalidade: Dotar o estado de Sergipe dos instrumentos de gestão da atividade de mineração no território estadual. Unidade Meta Produto Projeto: 35101.18.541.0044.1007 - Revisão da Política Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos de Sergipe Finalidade: Fortalecer a Gestão dos Resíduos Sólidos no Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Projeto: 35101.18.541.0044.1034 - Implantação da A3P na Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (SEMAC) Finalidade: Promover e incentivar os gestores e servidores da SEMAC a adotar ações sustentáveis no ambiente de trabalho e nas atividades externas. Unidade Meta Produto Projeto: 35101.18.544.0044.1038 - Implantação de Comitês de Bacias Hidrográficas em Sergipe Finalidade: Legalizar o funcionamento dos novos Comitês criados por Resoluções do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e Decretos governamentais Unidade Meta Produto Projeto: 35101.18.542.0044.1080 - - Ampliação da cobertura da coleta seletiva nos municípios elegíveis de Sergipe.( novo PAC) Finalidade: Fortalecimento dos serviços da coleta seletiva nos 38 municípios elegíveis com a participação de catadoras e catadores de materiais recicláveis, oportunizando a aquisição de equipamentos e veículos, contribuindo para a ampliação e melhoria da qualidade dos serviços prestados à população com a integração da cadeia produtiva, em rede, que envolve segregação, coleta seletiva e as embalagens em geral, da logística reversa e da reciclagem, constituintes do sistema de coleta seletiva. Unidade Meta Produto Projeto: 35101.18.541.0044.1099 - Apoio para Melhoria da Gestão Ambiental e Saneamento Básico Finalidade: Manter e/ou ampliar a infraestrutura de gestão ambiental e saneamento básico dentro de um padrão mínimo de condições físicas em benefício da população sergipana. Unidade Meta Produto Atividade: 35101.18.541.0044.1015 - Gestão Compartilhada do Cadastro Técnico Estadual e Federal de Controle e Fiscalização Ambiental Finalidade: Executar as metas e atividades contidas no Plano de Trabalho do ACT 57/2021 para implementar a gestão integrada dos Cadastro Técnico Estadual e Federal de Controle e Fiscalização Ambiental, para atividades licenciadas e fiscalizadas pela ADEMA e pelo IBAMA no Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Atividade: 35101.18.544.0044.1039 - Manutenção dos Comitês de Bacias Hidrográficas de Sergipe Finalidade: Apoiar e fortalecer os Colegiados na promoção do gerenciamento participativo e democrático dos recursos hídricos, visando o melhor uso possível da água no âmbito de suas bacias hidrográficas. Unidade Meta Produto Promover o bem-estar animal, combater os maus-tratos de animais, a caça e a comercialização ilegais da fauna silvestre e controlar a população de animais em situação de rua PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 35101.18.542.0046.0457 - Distribuição de Ração para ONGs e Protetores independentes (Banco de Ração) Finalidade: Distribuir Rações Animais. Unidade Meta Produto Projeto: 35101.18.542.0046.0461 - Realização de Castração de Animais Domésticos (Castramóvel) Finalidade: Controlar a população de animais domésticos, prevenindo abandono e doenças, e promovendo a saúde pública. Unidade Meta Produto Projeto: 35101.18.541.0046.0995 - Realização de Estudo Técnico de Viabilidade de Hospital Veterinário Público do Estado de Sergipe Finalidade: Analisar a viabilidade e os requisitos para a implementação de um hospital veterinário público, visando oferecer atendimento gratuito. Unidade Meta Produto Projeto: 35101.18.541.0046.1000 - Elaboração de Projeto de Lei para Fortalecer e Apoiar ONGs de Proteção Animal e protetores independentes Finalidade: Apoiar ONGs em suas atividades de proteção animal, garantindo recursos e suporte necessários para seu funcionamento eficaz. Unidade Meta Produto Projeto: 35101.18.541.0046.1001 - Elaboração de Plano de Assistência a Animais de Tração Finalidade: Garantir a saúde e bem-estar dos animais de tração, melhorando suas condições de trabalho e vida. Unidade Meta Produto Projeto: 35101.18.541.0046.1014 - Criação de Espaço de Reabilitação de Fauna Doméstica Finalidade: Proporcionar um local especializado para recuperação e reabilitação de animais domésticos resgatados, melhorando suas chances de adoção ou reintegração. Unidade Meta Produto Atividade: 35101.18.542.0046.0456 - Realização de Atendimento Veterinário Gratuito (Pet Saúde) Finalidade: Aumentar o acesso a cuidados veterinários, melhorando a saúde e o bem-estar dos animais de estimação. Unidade Meta Produto Atividade: 35101.18.541.0046.0459 - Microchipagem de Animais Domésticos Finalidade: Identificar animais de modo a facilitar o resgate, controlar a população e garantir a responsabilidade dos proprietários. Unidade Meta Produto Atividade: 35101.18.541.0046.0972 - Realização de Campanhas de Conscientização a Proteção Animal Finalidade: Aumentar a conscientização da população sobre os direitos dos animais, reduzir maus-tratos e abandono, e promover a adoção responsável. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Projeto: 35101.18.122.0036.0512 - Reforma do Prédio Sede da SEMAC Finalidade: Dotar a SEDE de infraestrutra adequada objetivando o bom atendimento ao cidadão . Unidade Meta Produto Projeto: 35101.18.541.0036.1040 - Manutenção do Parque da Cidade Gov. José Rollemberg Leite Finalidade: Manter o funcionamento da estrutura fisica e condicões sanitárias e alimentar dos animais do zoológico do Parque José Rolemberg Leite (Parque da Cidade) Unidade Meta Produto Atividade: 35101.18.122.0036.0431 - Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais Finalidade: Operar as despesas com Pessoal e Encargos da SEMAC Unidade Meta Produto Atividade: 35101.18.122.0036.0432 - Manutenção Geral do Órgão Finalidade: Prover as condições institucionais e materiais para apoio à coordenação das políticas setoriais de desenvolvimento ambiental e sustentável. Unidade Meta Produto Atividade: 35101.18.126.0036.0433 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Desenvolver soluções com base em recursos computacionais no intuito de viabilizar a produção, o armazenamento, o acesso, o processamento, a comunicação, a segurança e o uso de dados e informações. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 2.181, de 12 de outubro de 1978; alterada pela Lei 5.057, de 07 de novembro de 2003; Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018; Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014; Lei nº 9.156, de 08 de janeiro de 2023. Finalidades: Formular e executar políticas de gestão ambiental com a participação da sociedade promovendo o desenvolvimento ecologicamente equilibrado de forma integrada, garantindo a proteção dos recursos naturais para as presentes e futuras gerações. Promover um modelo de desenvolvimento equitativo e equilibrado entre o Homem e o Meio Ambiente. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Aprimorar a gestão dos recursos hídricos, concentrando-se em ações de segurança hídrica, convivência com a seca e adaptação às mudanças climáticas PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 32201.18.542.0044.0855 - Reestruturação do Auditório e Sede da ADEMA Finalidade: Modernizar o auditório com intuito de atender as demandas da Adema, reformar e reestruturar setores necessários do prédio da Adema. Unidade Meta Produto Atividade: 32201.18.541.0044.0852 - Fiscalização/Monitoramento/Licenciamento Ambiental Finalidade: Fiscalizar Empreendimentos Potencialmente Poluidores, Monitorar Áreas de Proteção Ambiental, Balneabilidade, Qualidade dos Recursos Fluviais, Licenciar os Empreendimentos Potencialmente Poluidores e Degradadores para verificar sua conformidade com a legislação ambiental. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 32201.18.122.0036.0630 - Manutenção Administrativa e Financeira Finalidade: Manter a Administração Estadual do Meio Ambiente, ofertando condições operacionais e suporte administrativos e financeiro às atividades da ADEMA. Unidade Meta Produto Atividade: 32201.18.541.0036.0632 - Manutenção do Parque da Cidade e Cetas Finalidade: Manter o funcionamento da estrutura física e condições sanitárias e alimentar dos animais do zoológico do Parque José Rolemberg Leite (Parque da Cidade) Unidade Meta Produto Atividade: 32201.18.122.0036.0636 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Efetuar a centralização das despesas relacionados a folha de pessoal ativo da ADEMA. Unidade Meta Produto Atividade: 32201.18.126.0036.0639 - Gestão de Tecnologia da Informação Finalidade: Melhorar a infraestrutura de informática do órgão, mantendo em perfeitas condições de funcionamento todos os equipamentos de tecnologia da informação. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 32201.18.846.0042.0641 - Pagamento de Precatório Finalidade: Pagar à Pessoa Física ou Jurídica verbas decorrentes de decisão transitada em julgado contra a ADEMA. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei nº 5.360, de 04 de junho de 2004; Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018; Decreto nº 40.258, de 11 de janeiro de 2019. Finalidades: Captação e aplicação de recursos orçamentários e financeiros para implementação e/ou desenvolvimento de ações, atividades, programas e/ou projetos de defesa e preservação do meio ambiente, abrangendo prevenção, recuperação e melhoria da qualidade ambiental, no Estado de Sergipe. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Aprimorar a gestão dos recursos hídricos, concentrando-se em ações de segurança hídrica, convivência com a seca e adaptação às mudanças climáticas PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 32401.18.541.0044.1041 - Consolidação de Sistemas de Unidades de Conservação da Natureza Finalidade: Cumprir o SEUC (Lei n° 5.858/2006), pois a SEMAC é o Órgão coordenador e executor do referido sistema, e a presente ação recepciona a necessidade do cumprimento dos parâmetros de consolidação de UC recomendados pelo MMA. em especial ao que se refere ao PE Marituba, UC de Proteção Integral, que necessita de regularização fundiária para com a propriedade da terra podermos cumprir os parâmetros 3, 4, 6 e 7 e ARIE Mata do Cipó com implantação de cerca e pórtico de entrada. Unidade Meta Produto Atividade: 32401.18.541.0044.1042 - Apoio aos Municípios na Adequação dos Planos Diretores ao ZEEC e na elaboração dos Planos de GERCO Municipal. Finalidade: Cumprir o que preconiza a Lei Estadual n° 8.634/2019 que institui o Plano e o Sistema Estadual de Gerenciamento Costeiro de Sergipe, com base na legislação federal n° 7.661/1988, e que traz as diretrizes necessárias à Gestão Costeira no Estado de Ser Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 3.870, de 25 de setembro de 1997; Decreto nº 19.079, de 05 de setembro de 2000; Lei nº 4.60, de 13 de setembro de 2002; Decreto nº 20.989, de 18 de setembro de 2002; Emenda Constitucional nº 40, de 03 de agosto de 2007; Lei nº 6.964, de 12 de julho de 2010; Lei nº 6.968, de 25 de outubro de 2010; Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018; Decreto nº 40.258, de 11 de janeiro de 2019. Finalidades: Assegurar os meios necessários a execução das ações programadas do Plano Estadual de Recursos Hídricos. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Aprimorar a gestão dos recursos hídricos, concentrando-se em ações de segurança hídrica, convivência com a seca e adaptação às mudanças climáticas PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 32402.18.544.0044.0595 - Implantação de Comitês de Bacias Hidrográficas em Sergipe Finalidade: Legalizar o funcionamento dos novos Comitês criados por Resoluções do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e Decretos governamentais Unidade Meta Produto Projeto: 32402.18.544.0044.0856 - Ampliação da Rede Estdual de Monitoramento Meteorológico Finalidade: Subsidiar o monitoramento de tempo e clima, além de fortalecer as ações de prevenção e alerta para eventos hidrológicos críticos (secas e inundações). As informações resultantes do monitoramento constituem a base para a emissão de boletins climáticos, de tempo, hidrometeorológicos e de alerta. Unidade Meta Produto Projeto: 32402.18.544.0044.0861 - Elaboração do Plano Estadual de Segurança Hídrica Finalidade: Subsidiar a gestão de recursos hídricos no Estado de Sergipe com a definição de áreas prioritárias para atuação do Estado com vistas à segurança hídrica, hierarquizando-as e estabelecendo a urgência para a implementação das ações por unidade de planejamento. Propor banco de projetos com a definição de ações estruturantes e não estruturantes. Unidade Meta Produto Projeto: 32402.18.541.0044.1006 - Inclusão Socioambiental de Catadores de Materiais Recicláveis (Coleta do Bem). Finalidade: Valorizar os catadores (as) com a entrega de EPIs para um trabalho com mais segurança e qualidade durante a coleta seletiva de materiais e embalagens recicláveis em geral. Unidade Meta Produto Projeto: 32402.18.541.0044.1008 - Revisão do Plano Estadual de Regionalização da Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos de Sergipe Finalidade: Atualizar o Plano Estadual de Regionalização da Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos de Sergipe dando continuidade à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010. Unidade Meta Produto Projeto: 32402.18.545.0044.1017 - Aquisição e Instalação de Radar Meteorológico Finalidade: Melhorar a Rede Meteorológica do Estado de Sergipe com o monitoramento do clima, através da Previsão do tempo, Alertas de tempo severo, Monitoramento de desastres naturais, Gerenciamento de recursos hídricos e Pesquisa meteorológica, contribuindo para a segurança pública, o bem-estar da população e o desenvolvimento de diversas atividades socioeconômicas. Unidade Meta Produto Projeto: 32402.18.544.0044.1023 - Modernização dos Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos Finalidade: Otimizar os processos administrativos relacionados à Outorga, Cobrança e Fiscalização dos recursos hídricos, contribuindo para a melhoria na arrecadação de receitas, fortalecer a fiscalização e promover o uso sustentável da água. Unidade Meta Produto Projeto: 32402.18.541.0044.1025 - Execução do Projeto Educação pelas Águas de Sergipe (Barco Escola) Finalidade: Realizar ações de sensibilização em Educação Ambiental com o barco escola nas Bacias Hidrográficas de Sergipe, com as comunidades ribeirinhas. Unidade Meta Produto Projeto: 32402.18.541.0044.1030 - Formação Dialogar: Construção da Ecocidadania Finalidade: Fomentar o enraizamento da Educação Ambiental em Sergipe, bem como implementar o que estabelece na lei 6.882/2010, que institui a Política Estadual de Educação Ambiental e no Plano Estadual de Educação Ambiental PlanEA. Unidade Meta Produto Projeto: 32402.18.544.0044.1050 - Enquadramento dos Corpos de Água da Bacia Hidrográfica do rio Japaratuba Finalidade: Criar diretrizes que possibilitem a manutenção da qualidade das águas, a mitigação da degradação ambiental e a promoção de práticas sustentáveis na região da bacia do rio Japaratuba. Unidade Meta Produto Projeto: 32402.18.544.0044.1051 - Enquadramento dos Corpos de Água da Bacia Hidrográfica do rio Piauí Finalidade: Criar diretrizes que possibilitem a manutenção da qualidade das águas, a mitigação da degradação ambiental e a promoção de práticas sustentáveis na região da bacia do rio Piauí. Unidade Meta Produto Projeto: 32402.18.544.0044.1056 - Elaboração do Plano Estadual de Ações Climáticas Finalidade: Enfrentamento e adaptação aos efeitos adversos das Ações climáticas Unidade Meta Produto Projeto: 32402.18.541.0044.1057 - Implementação de processo de Educação Ambiental Itinerante: transformando olhares pelo caminho. Finalidade: Realizar processos de Educação Ambiental no entorno das UCs estaduais. Unidade Meta Produto Atividade: 32402.18.541.0044.0500 - Apoio e Fortalecimento da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Sergipe (CIEASE) Finalidade: Fomentar o enraizamento da Educação Ambiental em Sergipe. Unidade Meta Produto Atividade: 32402.18.544.0044.0540 - Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos Finalidade: Contribuir para uma maior eficiência da gestão da água visando o atendimento das necessidades da população e do desenvolvimento das atividades econômicas do Estado. Unidade Meta Produto Atividade: 32402.18.544.0044.0543 - Operação da Rede Estadual de Monitoramento da Qualidade das Águas Finalidade: Contribuir para a melhoria da qualidade da água nos mananciais e permitir um maior controle dos efluentes lançados nos rios e reservatórios. Unidade Meta Produto Atividade: 32402.18.544.0044.0588 - Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas de Sergipe Finalidade: Apoiar e fortalecer os Colegiados na promoção do gerenciamento participativo e democrático dos recursos hídricos, visando o melhor uso possível da água no âmbito de suas bacias hidrográficas. Unidade Meta Produto Atividade: 32402.18.544.0044.0607 - Operação da Rede Estadual de Monitoramento Hidrométrico (REHIDRO) Finalidade: Contribuir para o gerenciamento dos recursos hídricos através do conhecimento da real disponibilidade das águas superficiais, de modo a subsidiar as autorizações emitidas pelo órgão gestor estadual dos recursos hídricos e estimativa da água acumulada nos reservatórios. Unidade Meta Produto Atividade: 32402.18.544.0044.0858 - Manutenção da Sala de Situação Hidrometeorológica de Sergipe Finalidade: Manter local e estrutura apropriada, com manutenção das equipes de campo e escritório, visando a tomada de decisões assertivas com base no monitoramento do tempo e clima, no gerenciamento de eventos hidrológicos críticos e na integração com os órgãos estaduais e municipais da Defesa Civil e áreas afins. Unidade Meta Produto Atividade: 32402.18.544.0044.0862 - Manutenção do Órgão Gestor de Recursos Hídricos Finalidade: Atender as atribuições do órgão gestor de recursos hídricos, conforme estabelecidos na Lei n.º 3.870/97 Unidade Meta Produto Atividade: 32402.18.542.0044.1005 - Implementação da Logística Reversa no Estado de Sergipe Finalidade: Implantar e implementar o Sistema de Logística Reversa no Estado de Sergipe visando o desenvolvimento econômico através de conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta seletiva e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada. Unidade Meta Produto Atividade: 32402.18.541.0044.1033 - Funcionamento do Centro de Educação e Cooperação Socioambiental de Sergipe (CECS-SE) Finalidade: Sensibilizar e conscientizar a população, mas também promover a formação dessa comunidade; Unidade Meta Produto Atividade: 32402.18.544.0044.1049 - Operação da Rede Estadual Meteorológica Finalidade: Renovar a Rede Meteorológica do Estado de Sergipe Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 8.223.821 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 480.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 4.992.595 0000 4.4.90 Investimentos 1500 100.000 0000 Atividade : 18.122.0036.0431 - Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais 8.866.821 Atividade : 18.122.0036.0432 - Manutenção Geral do Órgão 1.739.595 Atividade : 18.126.0036.0433 - Gestão da Tecnologia da Informação 290.000 Projeto : 18.122.0036.0512 - Reforma do Prédio Sede da SEMAC 700.000 Projeto : 18.541.0036.1040 - Manutenção do Parque da Cidade Gov. José Rollemberg Leite 2.200.000 PROGRAMA (F): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 100.000 0000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 80.000 0000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 20.000 0003 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 75.200 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1749 360.400 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1799 792.000 0000 4.4.50 Investimentos 1500 25.000 0000 4.4.90 Investimentos 1749 10.000 0000 4.4.90 Investimentos 1799 1.108.000 0000 Ambiente Projeto : 18.541.0044.0509 - Gestão e Manejo de Unidades de Conservação 133.500 Projeto : 18.541.0044.0510 - Consolidação de Sistemas de Unidades de Conservação da Natureza 969.000 Projeto : 18.541.0044.0511 - Apoio a Criação de Unidade de Conservação Municipal. 2.000 Projeto : 18.544.0044.0589 - Capacitação em Recursos Hídricos 50.000 Projeto : 18.541.0044.0973 - Implementação da Política Estadual de Recursos Minerais em Sergipe 500.000 Projeto : 18.541.0044.1007 - Revisão da Política Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos de Sergipe 10.000 Atividade : 18.541.0044.1015 - Gestão Compartilhada do Cadastro Técnico Estadual e Federal de Controle e Fiscalização Ambiental 400.000 Projeto : 18.541.0044.1034 - Implantação da A3P na Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (SEMAC) 50.000 Projeto : 18.544.0044.1038 - Implantação de Comitês de Bacias Hidrográficas em Sergipe 20.400 Atividade : 18.544.0044.1039 - Manutenção dos Comitês de Bacias Hidrográficas de Sergipe 300.000 Projeto : 18.542.0044.1080 - - Ampliação da cobertura da coleta seletiva nos municípios elegíveis de Sergipe.( novo PAC) 10.700 Projeto : 18.541.0044.1099 - Apoio para Melhoria da Gestão Ambiental e Saneamento Básico 125.000 PROGRAMA (F): 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 80.000 0003 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 5.615.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 2.000.000 0000 Atividade : 18.542.0046.0456 - Realização de Atendimento Veterinário Gratuito (Pet Saúde) 4.000.000 Projeto : 18.542.0046.0457 - Distribuição de Ração para ONGs e Protetores independentes (Banco de Ração) 525.000 Atividade : 18.541.0046.0459 - Microchipagem de Animais Domésticos 200.000 Projeto : 18.542.0046.0461 - Realização de Castração de Animais Domésticos (Castramóvel) 635.000 Atividade : 18.541.0046.0972 - Realização de Campanhas de Conscientização a Proteção Animal 130.000 Projeto : 18.541.0046.0995 - Realização de Estudo Técnico de Viabilidade de Hospital Veterinário Público do Estado de Sergipe 100.000 Projeto : 18.541.0046.1000 - Elaboração de Projeto de Lei para Fortalecer e Apoiar ONGs de Proteção Animal e protetores independentes 5.000 Projeto : 18.541.0046.1001 - Elaboração de Plano de Assistência a Animais de Tração 100.000 Projeto : 18.541.0046.1014 - Criação de Espaço de Reabilitação de Fauna Doméstica 2.000.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 24.062.016 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 24.062.016 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 8.803.821 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 10.762.795 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 100.000 0003 Outras vinculações de transferências 1749 360.400 0000 Outras Vinculações Legais 1799 792.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 2.125.000 0000 Outras vinculações de transferências 1749 10.000 0000 Outras Vinculações Legais 1799 1.108.000 0000 FONTES DE RECURSO 24.062.016 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 100.000 0003 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 21.691.616 0000 Outras vinculações de transferências 1749 370.400 0000 Outras Vinculações Legais 1799 1.900.000 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 6.580.000 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 400.270 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 130.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1799 7.000.000 0000 4.4.90 Investimentos 1799 600.000 0000 Atividade : 18.122.0036.0630 - Manutenção Administrativa e Financeira 3.900.000 Atividade : 18.541.0036.0632 - Manutenção do Parque da Cidade e Cetas 1.900.000 Atividade : 18.122.0036.0636 - Pagamento de Pessoal Ativo 7.110.270 Atividade : 18.126.0036.0639 - Gestão de Tecnologia da Informação 1.800.000 PROGRAMA (G): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1799 100.000 0000 Operação 18.846.0042.0641 - Pagamento de Precatório 100.000 PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1799 450.000 0000 4.4.90 Investimentos 1799 100.000 0000 Ambiente Atividade : 18.541.0044.0852 - Fiscalização/Monitoramento/Licenciamento Ambiental 150.000 Projeto : 18.542.0044.0855 - Reestruturação do Auditório e Sede da ADEMA 400.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 15.360.270 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 15.360.270 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 6.980.270 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 130.000 0000 Outras Vinculações Legais 1799 7.550.000 0000 Outras Vinculações Legais 1799 700.000 0000 FONTES DE RECURSO 15.360.270 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 7.110.270 0000 Outras Vinculações Legais 1799 8.250.000 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1753 8.000 0000 4.4.90 Investimentos 1753 42.000 0000 Ambiente Projeto : 18.541.0044.1041 - Consolidação de Sistemas de Unidades de Conservação da Natureza 49.000 Atividade : 18.541.0044.1042 - Apoio aos Municípios na Adequação dos Planos Diretores ao ZEEC e na elaboração dos Planos de GERCO Municipal. 1.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 50.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 50.000 FONTE CO Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos FONTES DE RECURSO 50.000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 21.840 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 11.680.473 0002 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1749 700.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1759 750.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 4.582.472 0002 4.4.90 Investimentos 1720 2.378.580 0000 Ambiente Atividade : 18.541.0044.0500 - Apoio e Fortalecimento da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Sergipe (CIEASE) 30.000 Atividade : 18.544.0044.0540 - Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos 40.000 Atividade : 18.544.0044.0543 - Operação da Rede Estadual de Monitoramento da Qualidade das Águas 707.711 Atividade : 18.544.0044.0588 - Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas de Sergipe 374.600 Projeto : 18.544.0044.0595 - Implantação de Comitês de Bacias Hidrográficas em Sergipe 46.400 Atividade : 18.544.0044.0607 - Operação da Rede Estadual de Monitoramento Hidrométrico (REHIDRO) 721.840 Projeto : 18.544.0044.0856 - Ampliação da Rede Estdual de Monitoramento Meteorológico 1.005.000 Atividade : 18.544.0044.0858 - Manutenção da Sala de Situação Hidrometeorológica de Sergipe 810.000 Projeto : 18.544.0044.0861 - Elaboração do Plano Estadual de Segurança Hídrica 900.000 Atividade : 18.544.0044.0862 - Manutenção do Órgão Gestor de Recursos Hídricos 5.049.234 Atividade : 18.542.0044.1005 - Implementação da Logística Reversa no Estado de Sergipe 100.000 Projeto : 18.541.0044.1006 - Inclusão Socioambiental de Catadores de Materiais Recicláveis (Coleta do Bem). 300.000 Projeto : 18.541.0044.1008 - Revisão do Plano Estadual de Regionalização da Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos de Sergipe 900.000 Projeto : 18.545.0044.1017 - Aquisição e Instalação de Radar Meteorológico 2.830.000 Projeto : 18.544.0044.1023 - Modernização dos Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos 1.450.000 Projeto : 18.541.0044.1025 - Execução do Projeto Educação pelas Águas de Sergipe (Barco Escola) 300.000 Projeto : 18.541.0044.1030 - Formação Dialogar: Construção da Ecocidadania 100.000 Atividade : 18.541.0044.1033 - Funcionamento do Centro de Educação e Cooperação Socioambiental de Sergipe (CECS-SE) 100.000 Atividade : 18.544.0044.1049 - Operação da Rede Estadual Meteorológica 1.220.000 Projeto : 18.544.0044.1050 - Enquadramento dos Corpos de Água da Bacia Hidrográfica do rio Japaratuba 700.000 Projeto : 18.544.0044.1051 - Enquadramento dos Corpos de Água da Bacia Hidrográfica do rio Piauí 628.580 Projeto : 18.544.0044.1056 - Elaboração do Plano Estadual de Ações Climáticas 1.200.000 Projeto : 18.541.0044.1057 - Implementação de processo de Educação Ambiental Itinerante: transformando olhares pelo caminho. 600.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 20.113.365 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 20.113.365 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 11.680.473 0002 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 21.840 0000 Outras vinculações de transferências 1749 700.000 0000 Recursos Vinculados a Fundos 1759 750.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 4.582.472 0002 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 FONTES DE RECURSO 20.113.365 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 16.262.945 0002 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 21.840 0000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 Outras vinculações de transferências 1749 700.000 0000 Recursos Vinculados a Fundos 1759 750.000 0000 Legislação: Decreto Estadual nº 5819, de 28 de julho de 1983; Lei nº 3.591, de 09 de janeiro de 1995; Lei nº 3.630, de 26 de junho de 1995; Lei nº 6.130, de 02 de abril de 2007; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: Como órgão central do sistema estadual de controle interno,a orientação, o acompanhamento e a proteção da gestão estadual; o exercício pleno da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado quanto à legalidade,legitimidade, economicidade e demais princípios que regem a administração pública, e da aplicação de subvenções e renúncia de receitas, visando a salvaguarda do erário e patrimônio públicos do Estado; a verificação da exatidão e regularidade das contas dos órgãos e entidades do Poder Executivo e a adequada execução do orçamento; o incremento da transparência da gestão pública estadual; a supervisão e o controle da regularidade da Administração Pública Estadual junto ao cadastro único de convênios da União Federal; a prevenção e o combate, em concurso com a Procuradoria-Geral do Estado, à improbidade administrativa e às demais formas de irregularidades administrativas no âmbito da Administração Pública Estadual;bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Fortalecimento do controle interno estadual e fomento do controle social através dos mecanismos de transparência PROGRAMA (F): Objetivo: Atividade: 36101.04.124.0005.0601 - Gestão do Controle Interno Estadual Finalidade: Efetivar o cumprimento da missão do Órgão Central de Controle Interno do Governo Estadual. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 36101.04.122.0036.0844 - Manutenção Administrativa da SETC Finalidade: Assegurar o provimento de recursos materiais e financeiros necessários ao o adequado funcionamento do Órgão. Unidade Meta Produto Atividade: 36101.04.122.0036.0845 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Prover a disponibilidade de pessoal qualificado para a execução das atividades da Secretaria de Estado da Transparência e Controle. Unidade Meta Produto Atividade: 36101.04.126.0036.0846 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Desenvolver ações em tecnologia da Informação dentro dos padrões exigíveis. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 770.000 0000 Atividade : 04.124.0005.0601 - Gestão do Controle Interno Estadual 770.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 3.162.230 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 290.200 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 2.195.670 0000 4.4.90 Investimentos 1500 40.000 0000 Atividade : 04.122.0036.0844 - Manutenção Administrativa da SETC 312.200 Atividade : 04.122.0036.0845 - Pagamento de Pessoal Ativo 3.510.430 Atividade : 04.126.0036.0846 - Gestão da Tecnologia da Informação 1.865.470 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6.458.100 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 6.458.100 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 3.452.430 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 2.965.670 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 40.000 0000 FONTES DE RECURSO 6.458.100 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 6.458.100 0000 Legislação: LEI 9.156, DE 08/01/2023 Finalidades: Elaborar políticas públicas, planos, programas e projetos nas áreas do esporte e do lazer; a coordenação, integração e articulação de políticas públicas voltadas para a juventude, além da promoção de programas de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados para o seguimento juvenil; o desenvolvimento do desporto em geral; a administração, ampliação e melhoria de estádios esportivos, praças de esporte, espaços e equipamentos desportivos e de lazer e outros similares; o planejamento, a coordenação e gestão de iniciativas dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual em articulação com os Municípios, com os diversos setores econômicos e sociais e com a sociedade civil organizada, visando à realização de eventos esportivos de âmbito estadual, nacional ou internacional; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Incentivo a iniciação esportiva, o lazer e atletas de alto rendimento, oferecendo a segurança de participação nas competições escolares, nacionais e de alto rendimento dentro e fora do estado, para que a pratica esportiva seja mais democrática e consigamos chegar em todas as camadas sociais e nos 75 municípios PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 38101.27.811.0047.0677 - Melhoria da Infraestrutura Esportiva e de Lazer Finalidade: Melhorar a infraestrutura esportiva e de lazer do Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Projeto: 38101.27.812.0047.0680 - Construção de Espaços Esportivos Finalidade: Ampliar a disponibilidade de infraestrutura esportiva e de lazer do Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Projeto: 38101.27.813.0047.0688 - Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer Finalidade: Oferecer suporte para o desenvolvimento e o fortalecimento da prática esportiva, do lazer e criar oportunidades à juventude nos municípios sergipanos. Unidade Meta Produto Projeto: 38101.27.131.0047.0698 - Comunicação e Eventos Esportivos Finalidade: Ofertar capacitação, cursos, fórum e palestras aos servidores, assim como participar de congressos, palestras, cursos e eventos dentro e fora do estado. Dando conhecimento das ações realizadas pela SEEL visando garantir a transparência dos serviços públicos. Unidade Meta Produto Projeto: 38101.27.811.0047.0812 - Desenvolvimento de Atividades e Apoio da Ações do Esporte e Lazer Finalidade: Estimular a prática de atividades esportivas e de lazer, visando a melhoria da qualidade de vida e possibilitar aos jovens acesso a atividades que auxiliem em sua inclusão e emancipação social. Unidade Meta Produto Projeto: 38101.27.813.0047.0895 - Implantação do Programa Gol da Gente Finalidade: Valorizar o futebol sergipano, garantindo aos cidadãos por meio de troca de cupons fiscais o acesso aos estádios e jogos estaduais, fortalecendo assim o comercio local e combatendo a sonegação fiscal. Unidade Meta Produto Atividade: 38101.27.126.0047.0694 - Gestão de Tecnologia da Informação Finalidade: Atender adequadamente às demandas de Tecnologia da Informação da SEEL e seus equipamentos, de modo a obter uma constante atualização de seu parque tecnológico, favorecendo a melhorias na qualidade do serviço público prestado. Unidade Meta Produto Atividade: 38101.27.811.0047.0879 - Programa Sergipe no Pódio Finalidade: Apoiar o esporte de alto rendimento, por meio do fornecimento de passagens aéreas. Unidade Meta Produto Atividade: 38101.27.811.0047.0880 - Programa Seleções Finalidade: Subsidiar os custos da formação e treinamento das seleções sergipanas através das federações esportivas de modalidades coletivas . Unidade Meta Produto Atividade: 38101.27.812.0047.0881 - Programa Bolsa Atleta Finalidade: Conceder bolsa-atleta e bolsa-técnico, baseando-se no desempenho dos atletas, técnicos, paratletas e atletas-guia praticantes do desporto de rendimento em modalidades prioritariamente olímpicas e paralímpicas, individuais e coletivas, bem como aos seus técnicos, desde que haja um registro válido nas entidades estaduais e/ou nacionais de administração e de prática do desporto. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 38101.27.122.0036.0800 - Manutenção das Atividades Administrativas da SEEL Finalidade: Assegurar o funcionamento das atividades administrativas e de suporte às ações esportivas realizadas pela SEEL. Unidade Meta Produto Atividade: 38101.27.122.0036.0810 - Manutenção de Espaços Esportivos e de Lazer Finalidade: Proporcionar a conservação e manutenção dos ambientes dedicados às práticas esportivas e de lazer. Unidade Meta Produto Atividade: 38101.27.122.0036.0811 - Pagamento de Pessoal Ativo da SEEL Finalidade: Possibilitar o pagamento regular e continuo do pessoal ativo da SEEL e unidades vinculadas. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 4.265.810 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 180.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 9.400.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1899 100.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 200.000 0000 Atividade : 27.122.0036.0800 - Manutenção das Atividades Administrativas da SEEL 4.550.000 Atividade : 27.122.0036.0810 - Manutenção de Espaços Esportivos e de Lazer 5.050.000 Atividade : 27.122.0036.0811 - Pagamento de Pessoal Ativo da SEEL 4.545.810 PROGRAMA (F): 3.3.40 Outras Despesas Correntes 1500 40.000 0000 3.3.40 Outras Despesas Correntes 1500 817.000 0003 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 4.250.000 0000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 750.000 0003 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1749 500.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 9.977.910 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 50.000 0003 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1700 3.000.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1749 900.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1899 100.000 0000 4.4.40 Investimentos 1500 300.000 0000 4.4.40 Investimentos 1500 150.000 0003 4.4.50 Investimentos 1500 80.000 0000 4.4.50 Investimentos 1500 350.000 0003 4.4.90 Investimentos 1500 13.300.000 0000 4.4.90 Investimentos 1700 2.500.000 0000 Esporte e ao Lazer Projeto : 27.811.0047.0677 - Melhoria da Infraestrutura Esportiva e de Lazer 800.000 Projeto : 27.812.0047.0680 - Construção de Espaços Esportivos 12.130.000 Projeto : 27.813.0047.0688 - Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer 8.267.000 Atividade : 27.126.0047.0694 - Gestão de Tecnologia da Informação 200.000 Projeto : 27.131.0047.0698 - Comunicação e Eventos Esportivos 4.717.910 Projeto : 27.811.0047.0812 - Desenvolvimento de Atividades e Apoio da Ações do Esporte e Lazer 7.310.000 Atividade : 27.811.0047.0879 - Programa Sergipe no Pódio 540.000 Atividade : 27.811.0047.0880 - Programa Seleções 300.000 Atividade : 27.812.0047.0881 - Programa Bolsa Atleta 1.800.000 Projeto : 27.813.0047.0895 - Implantação do Programa Gol da Gente 1.000.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 51.210.720 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 51.210.720 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 4.445.810 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 1.617.000 0003 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 23.667.910 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Outras vinculações de transferências 1749 1.400.000 0000 Outros Recursos Vinculados 1899 200.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 500.000 0003 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 13.880.000 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União FONTES DE RECURSO 51.210.720 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 41.993.720 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 2.117.000 0003 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Outras vinculações de transferências 1749 1.400.000 0000 Outros Recursos Vinculados 1899 200.000 0000 Legislação: LEI Nº 9.183, DE 10/04/2023 Finalidades: Elaborar de políticas públicas direcionadas ao mercado de trabalho, à mão de obra, ao sistema de emprego e renda, ao empreendedorismo, à geração de postos de trabalho, à formação e ao desenvolvimento profissional e ao artesanato; o incentivo à capacitação de mão de obra; a promoção da educação profissionalizante e tecnológica, visando à capacitação e qualificação para o mercado; o fomento às políticas públicas direcionadas ao fortalecimento da economia solidária; o incentivo ao empreendedorismo, ao cooperativismo e ao associativismo; o fomento à criação e ao desenvolvimento das micro e pequenas empresas; e outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 EMPREENDEDORISMO Ampliar a empregabilidade através da capacitação profissional e incentivar a inserção de jovens no mercado de trabalho por parte das empresas sediadas no Estado de Sergipe PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 40101.11.333.0001.0819 - Prover Ações Voltadas para Economia Solidária Finalidade: Promover o desenvolvimento local e territorial sustentável e superação da extrema pobreza, por meio da geração de trabalho e renda em iniciativas econômicas solidárias, com o compromisso de elaboração de ações afirmativas para cidadãos que estejam em vulnerabilidade social e risco, por meio de assessoramento técnico e capacitação, promovendo o desenvolvimento de Centros Públicos de Economia Solidária. Unidade Meta Produto Projeto: 40101.11.333.0001.0820 - Fortalecimento do Artesanato Sergipano Finalidade: Garantir ao artesão sergipano alternativas geradoras de renda através da comercialização de produtos artesanais, oferecendo condições técnicas para um melhor desenvolvimento e/ou aprimoramento da arte, proporcionando-os condições de formação e comercialização para o escoamento da produção artesanal. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 40101.11.122.0036.0821 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Operar as despesas com Pessoal e Encargos da SETEEM. Unidade Meta Produto Atividade: 40101.11.122.0036.0822 - Manutenção Geral da SETEEM Finalidade: Prover às condições institucionais e materiais para apoio à coordenação das políticas setoriais de desenvolvimento ao Trabalho, Emprego e Empreendedorismo. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 8.530, de 16 de maio de 2019; Lei nº 8.633, de 27 dezembro de 2019; Decreto nº 40.507, de 13 de janeiro de 2020; Lei nº 9.156, de 08 de janeiro de 2023. Finalidades: Destinar recursos para execução das ações e serviços, bem como atendimento e apoio técnico e financeiro à política estadual do trabalho, emprego e renda, em regime de financiamento compartilhado, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego no Estado de Sergipe. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 EMPREENDEDORISMO Ampliar a empregabilidade através da capacitação profissional e incentivar a inserção de jovens no mercado de trabalho por parte das empresas sediadas no Estado de Sergipe PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 24405.11.333.0001.0742 - Qualificação Profissional Finalidade: Oferecer cursos de qualificação social e profissional aos trabalhadores sergipanos em situação de desemprego, ou que busquem o primeiro emprego e/ou alternativas geradoras de renda, que se encontrem em situações de vulnerabilidade e risco. Unidade Meta Produto Atividade: 24405.11.333.0001.0691 - Serviço de Apoio ao Trabalho - NAT/SINE Finalidade: Aumentar o número de vagas e colocações dos trabalhadores sergipanos no mercado de trabalho. Unidade Meta Produto Legislação: LEI Nº 9.462, DE 09 DE MAIO DE 2024. Finalidades: Gestão e execução de ações promocionais de recomposição de danos trabalhistas no Estado de Sergipe DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 EMPREENDEDORISMO Ampliar a empregabilidade através da capacitação profissional e incentivar a inserção de jovens no mercado de trabalho por parte das empresas sediadas no Estado de Sergipe PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 40401.11.333.0001.1061 - Capacitação em Geração de Renda. Finalidade: Oferecer cursos de capacitação em alternativas geradoras de renda, aos trabalhadores sergipanos em situação de vulnerabilidade social. Unidade Meta Produto Atividade: 40401.11.333.0001.1060 - Atendimento à Trabalhadores em Vulnerabilidade Social Finalidade: Gerar renda e aumentar o número de vagas e colocações dos trabalhadores sergipanos em situação de vulnerabilidade social, no mercado de trabalho. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 60.000 0003 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 250.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 250.000 0003 4.4.40 Investimentos 1500 25.000 0000 Estímulo ao Empreendedorismo Projeto : 11.333.0001.0819 - Prover Ações Voltadas para Economia Solidária 405.000 Projeto : 11.333.0001.0820 - Fortalecimento do Artesanato Sergipano 180.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 4.394.980 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 400.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 6.390.580 0000 4.4.90 Investimentos 1500 150.000 0000 Atividade : 11.122.0036.0821 - Pagamento de Pessoal Ativo 4.794.980 Atividade : 11.122.0036.0822 - Manutenção Geral da SETEEM 6.540.580 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 11.920.560 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 11.920.560 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 4.794.980 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 310.000 0003 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 6.640.580 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 175.000 0000 FONTES DE RECURSO 11.920.560 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 310.000 0003 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 11.610.560 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 1.610.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1714 200.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1714 15.000.000 3120 4.4.90 Investimentos 1714 3.300.000 0000 Estímulo ao Empreendedorismo Atividade : 11.333.0001.0691 - Serviço de Apoio ao Trabalho - NAT/SINE 1.580.000 Projeto : 11.333.0001.0742 - Qualificação Profissional 18.530.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 20.110.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 20.110.000 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 1.610.000 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT FONTES DE RECURSO 20.110.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 1.610.000 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1759 2.000.000 0000 Estímulo ao Empreendedorismo Atividade : 11.333.0001.1060 - Atendimento à Trabalhadores em Vulnerabilidade Social 250.000 Projeto : 11.333.0001.1061 - Capacitação em Geração de Renda. 1.750.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.000.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 2.000.000 FONTE CO Recursos Vinculados a Fundos 1759 2.000.000 0000 FONTES DE RECURSO 2.000.000 Recursos Vinculados a Fundos 1759 2.000.000 0000 Legislação: Lei nº 9.373, de 15 de janeiro de 2024. Finalidades: Desenvolver ações e projetos, em articulação e cooperação com os demais órgãos e entidades do Poder Executivo; planejar, desenvolver e apoiar os projetos de caráter preventivo, educativo e de capacitação profissional; promover e o apoiar às iniciativas para a inclusão social das mulheres de baixa renda; realizar de parcerias com a União, outros Estados e Municípios, visando ampliar e melhorar a qualidade dos serviços de atenção às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual; articular políticas públicas de prevenção e atenção integral às mulheres em situação de violência. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Promover a plena cidadania das mulheres, com foco em inclusão produtiva, enfrentamento de todas as formas de violências e fortalecimento das políticas intersetoriais PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 41101.08.244.0012.0981 - Implementação do Projeto Equidade de Gênero Finalidade: Sensibilizar a população acerca da equidade de gênero e proteção das meninas e mulheres. Unidade Meta Produto Projeto: 41101.08.244.0012.0982 - Promoção de Saúde e Bem Estar para Meninas e Mulheres Finalidade: Promover saúde e bem estar para meninas e mulheres, bem como o atendimento e acolhimento das mulheres vítimas de violência nos estabelecimentos de saúde. Unidade Meta Produto Projeto: 41101.08.244.0012.0983 - Promoção da Inclusão Produtiva e Autonomia Econômica Finalidade: Promover a igualdade de oportunidades e a autonomia econômica das mulheres, buscando qualificar as mulheres para o mercado de trabalho, reduzir a vulnerabilidade social e o desemprego, e fortalecer o protagonismo feminino tanto no ambiente agrícola quanto urbano, gerando oportunidades de emprego e renda através do incentivo ao empreendedorismo e programas de capacitação profissional. Unidade Meta Produto Projeto: 41101.08.128.0012.0984 - Realização de Atividades de Capacitação e Formação em Políticas para as Mulheres Finalidade: Sensibilizar os servidores e a população para a proteção da mulher e equidade de gênero. Unidade Meta Produto Projeto: 41101.08.244.0012.0987 - Promoção da Proteção e Enfrentamento à Violência Finalidade: Reduzir os índices de violência em todas as suas formas contra meninas e mulheres e monitoramento, fiscalização e fomento da execução dos planos estaduais de políticas para mulheres e de prevenção e enfrentamento à violência. Unidade Meta Produto Projeto: 41101.08.244.0012.0988 - Produção e Consolidação de Dados e Evidências Finalidade: Aprimorar o entendimento da realidade das meninas e mulheres sergipanas por meio de dados estatísticos regionais por meio de pesquisas, avaliação programas de prevenção e atendimento à violência, e produz diagnósticos. Unidade Meta Produto Projeto: 41101.08.122.0012.0989 - Estruturação da Casa da Mulher Brasileira Finalidade: Estruturar a Casa da Mulher Brasileira para implantação da casa que ira atender e orientar mulheres vítima de qualquer tipo de violência por meio de serviços especializados oferecidos por diversos órgãos públicos. Unidade Meta Produto Atividade: 41101.08.244.0012.0985 - Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas Finalidade: Oferecer suporte a órgãos públicos e Entidades Filantrópicas para desenvolvimento de ações especificas de proteção a mulher Unidade Meta Produto Atividade: 41101.08.244.0012.0986 - Promoção da Articulação e da Estruturação dos Organismos de Políticas para as Mulheres Finalidade: Estruturar e articular a rede estadual de organismos de políticas para mulheres (OPMs). Unidade Meta Produto Atividade: 41101.08.244.0012.1018 - Promoção de transferência de renda para vítimas de violência Finalidade: Prestar assistência econômica, social, jurídica e psicológica às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 41101.08.126.0036.0990 - Gestão da Tecnologia da Informação da SPM Finalidade: Manter o funcionamento regular do sistema de gestão da tecnologia da informação da SPM Unidade Meta Produto Atividade: 41101.08.122.0036.0991 - Manutenção Geral da sede da SPM Finalidade: Manter o funcionamento regular da sede da SPM. Unidade Meta Produto Atividade: 41101.08.122.0036.0993 - Pagamento de Pessoal Ativo da SPM Finalidade: Possibilitar o pagamento regular e contínuo do pessoal ativo da SPM Unidade Meta Produto Atividade: 41101.08.122.0036.0994 - Manutenção Geral da Casa da Mulher Brasileira Finalidade: Manter o funcionamento regular da Casa da Mulher Brasileira Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 110.000 0000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 150.000 0003 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 3.039.000 0000 4.4.50 Investimentos 1500 70.000 0000 4.4.50 Investimentos 1500 80.000 0003 4.4.90 Investimentos 1500 20.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 50.000 0003 Mulher Projeto : 08.244.0012.0981 - Implementação do Projeto Equidade de Gênero 790.000 Projeto : 08.244.0012.0982 - Promoção de Saúde e Bem Estar para Meninas e Mulheres 20.000 Projeto : 08.244.0012.0983 - Promoção da Inclusão Produtiva e Autonomia Econômica 1.204.000 Projeto : 08.128.0012.0984 - Realização de Atividades de Capacitação e Formação em Políticas para as Mulheres 20.000 Atividade : 08.244.0012.0985 - Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas 550.000 Atividade : 08.244.0012.0986 - Promoção da Articulação e da Estruturação dos Organismos de Políticas para as Mulheres 390.000 Projeto : 08.244.0012.0987 - Promoção da Proteção e Enfrentamento à Violência 400.000 Projeto : 08.244.0012.0988 - Produção e Consolidação de Dados e Evidências 110.000 Projeto : 08.122.0012.0989 - Estruturação da Casa da Mulher Brasileira 15.000 Atividade : 08.244.0012.1018 - Promoção de transferência de renda para vítimas de violência 20.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 3.213.321 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 172.539 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 2.101.872 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1700 1.250.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 20.000 0000 Atividade : 08.126.0036.0990 - Gestão da Tecnologia da Informação da SPM 425.630 Atividade : 08.122.0036.0991 - Manutenção Geral da sede da SPM 1.595.242 Atividade : 08.122.0036.0993 - Pagamento de Pessoal Ativo da SPM 3.486.860 Atividade : 08.122.0036.0994 - Manutenção Geral da Casa da Mulher Brasileira 1.250.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 10.276.732 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 10.276.732 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 3.385.860 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 150.000 0003 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 5.250.872 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Recursos não Vinculados de Impostos 1500 110.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 130.000 0003 FONTES DE RECURSO 10.276.732 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 280.000 0003 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 8.746.732 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Legislação: Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Finalidades: Atender aos passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 Dotação global destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 90999.99.999.9999.0847 - Reserva de Contingência Finalidade: Para atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. Unidade Meta Produto - Sem Produto - RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (G): 9.9.99 Reserva de Contingência 1500 143.982.932 0000 Operação 99.999.9999.0847 - Reserva de Contingência 143.982.932 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 143.982.932 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2025 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 143.982.932 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 143.982.932 0000 FONTES DE RECURSO 143.982.932 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 143.982.932 0000 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO Discriminação dos Investimentos das Empresas Não Dependentes LOA Lei Orçamentária Anual RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO - 2025 R$1,00 RESUMO DAS FONTES DE FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS TOTAL ESPECIFICAÇÃO Geração Própria / Outros Recursos de Longo Prazo 82.500.551 Recursos para Aumento de Capital 349.631.490 TOTAL 432.132.041 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO INVESTIMENTO 2025 R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL TOTAL 432.132.041 ESPECIFICAÇÃO TOTAL CÓDIGO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO INVESTIMENTO - 2025 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO TOTAL 432.132.041 TOTAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO INVESTIMENTO - 2025 RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL 432.132.041 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO INVESTIMENTO - 2025 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO 42.500.000 15.800.000 Aracaju - 1a Etapa 1.600.000 Etapa 23.961.037 Itabaianinha e Umbaúba 6.013.131 4.966.000 20.200.551 19.376.948 9.200.000 Aracaju 83.140.579 201.373.795 1.000.000 600.000 400.000 500.000 1.500.000 TOTAL 432.132.041 Legislação: Decreto-Lei de número 168, de 21 de outubro de 1969; Lei nº 9.156, de 08 de janeiro de 2023. Finalidade: A impressão do Diário Oficial do Estado de Sergipe e serviços conexos, edição e distribuição de livros, revistas e informativos, bem como a venda de jornais e outros periódicos, artigos de livraria e produtos de artes gráficas, para o Governo do Estado, entidades públicas e privadas e o público em geral. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO PROGRAMA (MS/T): 0036 - Coordenação e Manutenção do Poder Executivo Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. Objetivo: Projeto: 04.02420036.1053 - Melhoria da Infraestrutura da IOSE Finalidade: Facilitar o acesso dos usuários portadores de dependências físicas às dependências da IOSE. Infraestrutura Modernizada PERCENTUAL Produto 100 Unidade Meta Projeto: 04.01260036.1054 - Aquisição de Softwares e Equipamentos de Informática Finalidade: Adquirir equipamentos de informática modernos que viabilizem o desenvolvimento das atividades da IOSE. Produto Adquirido UNIDADE Produto 25 Unidade Meta Projeto: 04.01220036.1055 - Aquisição de Máquinas Gráficas e Equipamentos Finalidade: Melhoria na qualidade das atividades prestadas pela IOSE. Máquina Adquirida UNIDADE Produto 150 Unidade Meta ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - 2025 R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO VALOR Geração Própria / Outros Recursos de Longo Prazo 2.000.000 TOTAL 2.000.000 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - 2025 R$ 1,00 DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL PROGRAMA 0027 - Programa de Promoção do Desenvolvimento Produtivo Sergipano 500.000 Projeto : 04.01260027.1067 - Aquisição de Softwares e Equipamentos de Informática 500.000 PROGRAMA 0036 - Coordenação e Manutenção do Poder Executivo 3.500.000 Projeto : 04.02420036.1053 - Melhoria da Infraestrutura da IOSE 1.000.000 Projeto : 04.01260036.1054 - Aquisição de Softwares e Equipamentos de Informática 600.000 Projeto : 04.01220036.1055 - Aquisição de Máquinas Gráficas e Equipamentos 400.000 Projeto : 04.01220036.1068 - Melhoria da Infraestrutura da Desenvolve-se 1.500.000 TOTAL 4.000.000 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - 2025 R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO VALOR Geração Própria / Outros Recursos de Longo Prazo 2.000.000 TOTAL 4.000.000 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - 2025 R$ 1,00 DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL PROGRAMA 0027 - Programa de Promoção do Desenvolvimento Produtivo Sergipano 500.000 Projeto : 04.01260027.1067 - Aquisição de Softwares e Equipamentos de Informática 500.000 PROGRAMA 0036 - Coordenação e Manutenção do Poder Executivo 3.500.000 Projeto : 04.02420036.1053 - Melhoria da Infraestrutura da IOSE 1.000.000 Projeto : 04.01260036.1054 - Aquisição de Softwares e Equipamentos de Informática 600.000 Projeto : 04.01220036.1055 - Aquisição de Máquinas Gráficas e Equipamentos 400.000 Projeto : 04.01220036.1068 - Melhoria da Infraestrutura da Desenvolve-se 1.500.000 TOTAL 4.000.000 Legislação: Lei nº 1.068, de 13 de novembro de 1961; Lei nº 2.998, de 27 de junho de 1991; e Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014. Finalidade: Prestação de serviços financeiros. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO PROGRAMA (MS/T): 0052 - Garantia da Cidadania Financeira de Sergipe Garantir a inclusão financeira do cidadão sergipano no Sistema Financeiro Nacional Objetivo: Projeto: 23.01260052.0480 - Atualização do Parque Tecnológico Finalidade: Criar condições tecnológicas para ampliação da oferta de produtos nos canais eletrônicos visando garantir a continuidade da transformação digital. Equipamento Adquirido UNIDADE Produto 100 Unidade Meta Projeto: 23.05720052.0483 - Realização na Melhoria na Rede de Agências Finalidade: Oferecer maior conforto para clientes e colaboradores dotando as agências do banco com instalações físicas mais adequadas. Unidade Melhorada UNIDADE Produto 10 Unidade Meta ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - 2025 R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO VALOR Geração Própria / Outros Recursos de Longo Prazo 58.300.000 TOTAL 58.300.000 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - 2025 R$ 1,00 DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL PROGRAMA 0052 - Garantia da Cidadania Financeira de Sergipe 58.300.000 Projeto : 23.01260052.0480 - Atualização do Parque Tecnológico 42.500.000 Projeto : 23.05720052.0483 - Realização na Melhoria na Rede de Agências 15.800.000 TOTAL 58.300.000 Legislação: Lei nº 1.195, 13 de agosto de 1963; Decreto-Lei nº 109, de agosto de 1969 ; Lei nº 7.950 de 30 de dezembro de 2014. Finalidade: Responsável pela prestação e administração dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotos sanitários em todo território do Estado de Sergipe, cabendo-lhe estudos, projetos, construção, operação e exploração desses serviços. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO PROGRAMA (MS/T): 0020 - PROINFRA Sergipe Dotar o Estado de Sergipe de uma infraestrutura urbana, social, viária e de transporte, de forma sustentável, que viabilize a atração de investimentos, a geração de empregos, o crescimento econômico, o aumento na competitividade do Estado frente ao mercado nacional e a melhoria em serviços públicos à sociedade Objetivo: Projeto: 17.05120020.0661 - Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Zona Norte e Centro Oeste de Aracaju - 1a Etapa Finalidade: Ampliar o esgotamento sanitário no município de Aracaju (Bairros Jabotiana, Sol Nascente, Santa Lucia e 18 do Forte) Esgoto Sanitário Implantado PERCENTUAL Produto 100 Unidade Meta Projeto: 17.05120020.0662 - Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Zona Norte de Aracaju - 2a Etapa Finalidade: Ampliar o esgotamento sanitário no município de Aracaju (bairros Bugio, Olaria, Jardim Centenário e Lamarão) Esgoto Sanitário Implantado PERCENTUAL Produto 72 Unidade Meta Projeto: 17.05120020.0664 - Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Tomar do Geru, Itabaianinha e Umbaúba Finalidade: Melhorar o abastecimento de Água nos municípios de Tomar do Geru, Itabaianinha e Umbaúba Sistema de Abastecimento de Água Ampliado PERCENTUAL Produto 100 Unidade Meta Projeto: 17.05120020.0665 - Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Alto Sertão Finalidade: Melhorar o Abastecimento de Água nos municípios de Frei Paulo, Moita Bonita, Nossa Senhora de Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora das Dores, Pedra Mole, Pião, Ribeirópolis e São Miguel do Aleixo. Sistema de Abastecimento de Água Ampliado PERCENTUAL Produto 100 Unidade Meta Projeto: 17.05120020.1045 - Ampliação dos Sistema de Abastecimento de Água do Município de Malhador Finalidade: Ampliar o sistema de abastecimento de água do município de Malhador. Sistema de Abastecimento de Água Ampliado PERCENTUAL Produto 100 Unidade Meta Projeto: 17.05120020.1046 - Ampliação da 3ª Etapa da Adutora do São Francisco Finalidade: Ampliar a Adutora do São Francisco Sistema de Abastecimento de Água Ampliado PERCENTUAL Produto 100 Unidade Meta Projeto: 17.05120020.1047 - Recuperação de Trechos de Interceptores do Sistema de Esgotamento Sanitário de Aracaju Finalidade: Recuperar trechos de interceptores do sistema de esgotamento sanitário de Aracaju Esgoto Sanitário Implantado PERCENTUAL Produto 100 Unidade Meta Projeto: 17.05120020.1048 - Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Itabaiana - 2ª Etapa Finalidade: Ampliar o sistema de esgotamento sanitário de Itabaiana - 2ª etapa Esgoto Sanitário Implantado PERCENTUAL Produto 100 Unidade Meta ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - 2025 R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO VALOR Recursos para Aumento de Capital 349.631.490 TOTAL 349.631.490 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - 2025 R$ 1,00 DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL PROGRAMA 0020 - PROINFRA Sergipe 349.631.490 Projeto : 17.05120020.0661 - Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Zona Norte e Centro Oeste de Aracaju - 1a Etapa 1.600.000 Projeto : 17.05120020.0662 - Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Zona Norte de Aracaju - 2a Etapa 23.961.037 Projeto : 17.05120020.0664 - Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Tomar do Geru, Itabaianinha e Umbaúba 6.013.131 Projeto : 17.05120020.0665 - Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Alto Sertão 4.966.000 Projeto : 17.05120020.1045 - Ampliação dos Sistema de Abastecimento de Água do Município de Malhador 19.376.948 Projeto : 17.05120020.1046 - Ampliação da 3ª Etapa da Adutora do São Francisco 9.200.000 Projeto : 17.05120020.1047 - Recuperação de Trechos de Interceptores do Sistema de Esgotamento Sanitário de Aracaju 83.140.579 Projeto : 17.05120020.1048 - Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Itabaiana - 2ª Etapa 201.373.795 TOTAL 349.631.490 Legislação: Lei Estadual n° 3.305, de 28 de janeiro de 1993; Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014. Finalidade: A exploração, produção, aquisição, armazenamento, transporte, distribuição, comercialização e prestação de serviços correlatos na área de gás nos diversos segmentos de mercado, seja para fins de matéria-prima, geração de energia e outras finalidades e usos que os avanços tecnológicos permitirem contribuir com o desenvolvimento econômico e social do Estado de Sergipe, observada a Legislação Federal pertinente à matéria. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO PROGRAMA (MS/T): 0028 - Programa de Apoio e Incentivo à Ciência, Tecnologia e Inovação Reorientar e executar a política estadual de ciência e tecnologia, priorizando estratégias que conduzam à inovação, focando iniciativas que gerem significativos benefícios sociais, econômicos e culturais para o Estado de Sergipe Objetivo: Projeto: 25.07530028.0745 - Ampliação da Rede de Distribuição de Gás Canalizado Finalidade: Atender a uma parcela maior da sociedade sergipana, proporcionando soluções energéticas por meio da distribuição de gás natural canalizado. Rede Ampliada QUILÔMETRO Produto 16625 Unidade Meta ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - 2025 R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO VALOR Geração Própria / Outros Recursos de Longo Prazo 20.200.551 TOTAL 20.200.551 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - 2025 R$ 1,00 DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL PROGRAMA 0028 - Programa de Apoio e Incentivo à Ciência, Tecnologia e Inovação 20.200.551 Projeto : 25.07530028.0745 - Ampliação da Rede de Distribuição de Gás Canalizado 20.200.551 TOTAL 20.200.551 Legislação: Lei n° 9.180, de 10 abril de 2023 Finalidade: Visa cumprir papel de relevante interesse coletivo, tendo como objeto social impulsionamento econômico do estado de Sergipe, conforme planejamento estratégico do Governo. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO PROGRAMA (MS/T): 0027 - Programa de Promoção do Desenvolvimento Produtivo Sergipano Estabelecer uma nova estratégia de desenvolvimento através da promoção, atração e integração de novos investimentos para o Estado de Sergipe visando melhorar a competitividade e a inserção dos produtos e serviços locais no mercado estadual, nacional e internacional Objetivo: Projeto: 04.01260027.1067 - Aquisição de Softwares e Equipamentos de Informática Finalidade: Modernizar e auxiliar na produtividade das atividades da Agência. Equipamento Adquirido UNIDADE Produto 50 Unidade Meta PROGRAMA (MS/T): 0036 - Coordenação e Manutenção do Poder Executivo Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. Objetivo: Projeto: 04.01220036.1068 - Melhoria da Infraestrutura da Desenvolve-se Finalidade: Melhorar e modernizar as instalações da sede da Agencia a fim de cumprir a exigência da parte ambiental, social e de governança. Infraestrutura Melhorada PERCENTUAL Produto 100 Unidade Meta ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - 2025 R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO VALOR Geração Própria / Outros Recursos de Longo Prazo 2.000.000 TOTAL 2.000.000 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - 2025 R$ 1,00 DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL PROGRAMA 0027 - Programa de Promoção do Desenvolvimento Produtivo Sergipano 500.000 Projeto : 04.01260027.1067 - Aquisição de Softwares e Equipamentos de Informática 500.000 PROGRAMA 0036 - Coordenação e Manutenção do Poder Executivo 3.500.000 Projeto : 04.02420036.1053 - Melhoria da Infraestrutura da IOSE 1.000.000 Projeto : 04.01260036.1054 - Aquisição de Softwares e Equipamentos de Informática 600.000 Projeto : 04.01220036.1055 - Aquisição de Máquinas Gráficas e Equipamentos 400.000 Projeto : 04.01220036.1068 - Melhoria da Infraestrutura da Desenvolve-se 1.500.000 TOTAL 4.000.000 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - 2025 R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO VALOR Geração Própria / Outros Recursos de Longo Prazo 2.000.000 TOTAL 4.000.000 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - 2025 R$ 1,00 DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL PROGRAMA 0027 - Programa de Promoção do Desenvolvimento Produtivo Sergipano 500.000 Projeto : 04.01260027.1067 - Aquisição de Softwares e Equipamentos de Informática 500.000 PROGRAMA 0036 - Coordenação e Manutenção do Poder Executivo 3.500.000 Projeto : 04.02420036.1053 - Melhoria da Infraestrutura da IOSE 1.000.000 Projeto : 04.01260036.1054 - Aquisição de Softwares e Equipamentos de Informática 600.000 Projeto : 04.01220036.1055 - Aquisição de Máquinas Gráficas e Equipamentos 400.000 Projeto : 04.01220036.1068 - Melhoria da Infraestrutura da Desenvolve-se 1.500.000 TOTAL 4.000.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO - 2025 R$1,00 RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR EMPRESA TOTAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO IMPRENSA OFICIAL DE SERGIPE 2.000.000 09301 AGENCIA SERGIPE DE DESENVOLVIMENTO S.A 2.000.000 13501 BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A 58.300.000 16302 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE 349.631.490 26302 SERGIPE GÁS S.A 20.200.551 26303 TOTAL 432.132.041 LOA 2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANEXO II GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO NA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE INVESTIMENTO NA ÁREA DE SAÚDE. LOCALIDADE: SANTANA DO SAO FRANCISCO. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO NA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM INVESTIMENTO NA ÁREA DE SAÚDE. LOCALIDADE: MURIBECA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO NO PAGAMENTO DE BANDAS EM EVENTOS FESTIVOS. LOCALIDADE: SANTANA DO SAO FRANCISCO. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO NO PAGAMENTO DE BANDAS EM EVENTOS FESTIVOS. LOCALIDADE: MURIBECA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM INVESTIMENTO NA ÁREA SAÚDE. LOCALIDADE: SANTO AMARO DAS BROTAS. EXECUTOR: MUNICIPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS CNPJ: 13.110.218/0001-40. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde. OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: SAO CRISTOVAO. EXECUTOR: INSTITUTO BATALHAO DA RESTAURACAO CNPJ: 32.701.542/0001-88. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA CNPJ: 13.016.332/0001-06. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: BARRA DOS COQUEIROS. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO OLIMAR CNPJ: 32.701.765/0001-45. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: BARRA DOS COQUEIROS. EXECUTOR: MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS CNPJ: 13.128.863/0001-90. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO INTERIOR DO ESTADO DE SERGIPE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE CNPJ: CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Realização e Apoio a Eventos Culturais OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO. LOCALIDADE: ESTANCIA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESTANCIA/SE CNPJ: 11.816.665/0001-94. CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSE CNPJ: 13.002.704/0001-45. CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO. LOCALIDADE: ARAUA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAUA CNPJ: 11.447.826/0001-10. CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: CAPELA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPELA CNPJ: 11.639.262/0001-17. CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: AMPLIAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO. LOCALIDADE: ITABAIANINHA. EXECUTOR: HOSPITAL SAO LUIZ GONZAGA CNPJ: 13.098.041/0001-04. CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: UMBAUBA. EXECUTOR: ASSOC DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE UMBAUBA CNPJ: 16.455.586/0001-19. CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Realização e Apoio a Eventos Culturais OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO MACAQUINHO, EM UMBAÚBA. LOCALIDADE: UMBAUBA. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO NOSSA SENHORA DOS MILAGRES DO POVOADO MACAQUINHO CNPJ: 07.131.892/0001-09. CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. LOCALIDADE: PROPRIA. EXECUTOR: COLONIA DE PESCADORES Z 8 CNPJ: 13.154.471/0001-04. CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Distribuição de Cestas de Alimento OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: UMBAUBA. EXECUTOR: ASSOCIACAO SERGIPANA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO E RESGATE DA CIDADANIA - ASDECRAC CNPJ: 07.772.070/0001-07. CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: TELHA. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO MUNICIPIO DE TELHA DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 24.484.189/0001-01. CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: CRISTINAPOLIS. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POVOADO AGUA BRANCA CRISTINAPOLIS E REGIAO CNPJ: 03.757.428/0001-71. CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO DA GARAGEM DO GRUPO DE JOVENS COOPERATIVISTA DA COLÔNIA SUCUPIRA. LOCALIDADE: ARAUA. EXECUTOR: GRUPO DE JOVENS COOPERATIVISTA DA COLONIA SUCUPIRA CNPJ: CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 TRATOR. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DE LOURDES. EXECUTOR: SOCIEDADE SOCIO AMBIENTAL DO SEMI ARIDO SERGIPANO NOVO SERTAO CNPJ: 08.587.386/0001-91. CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO. LOCALIDADE: ITABAIANINHA. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA DO POVOADO PATU CNPJ: 00.776.578/0001-34. CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: TERREIRO CENTRO SAO LAZARO CNPJ: 11.312.676/0001-37. CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA LAGARTENSE CNPJ: 08.881.517/0001-49. CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA CNPJ: 13.025.507/0001-41. CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL SAO JOSE CNPJ: 13.016.621/0001-05. CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO. LOCALIDADE: ILHA DAS FLORES. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO. LOCALIDADE: ILHA DAS FLORES. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO. LOCALIDADE: CAPELA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO. LOCALIDADE: ILHA DAS FLORES. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.513.054/0001-77. CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO. LOCALIDADE: CAPELA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPELA CNPJ: 11.639.262/0001-17. CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APLICAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA SEDE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: GRUPO DE APOIO A CRIANCA COM CANCER DE SERGIPE (GACC/SE) CNPJ: 03.628.747/0001-87. CLAILTON BATISTA SANTOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE POÇO VERDE. LOCALIDADE: POCO VERDE. EXECUTOR: FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE CNPJ: 15.609.787/0001-60. CLAILTON BATISTA SANTOS Realização e Apoio a Eventos Culturais GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE ESPORTIVA E CULTURAL NO COLÉGIO ESTADUAL ABELARDO BARRETO DO ROSÁRIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO. LOCALIDADE: TOBIAS BARRETO. EXECUTOR: CONSELHO ESCOLAR DO COLEGIO ESTADUAL ABELARDO BARRETO DO ROSARIO CNPJ: 01.884.579/0001-65. CLAILTON BATISTA SANTOS Realização de Eventos Culturais do Ensino Médio OBJETO: DESENVOLVIMENTO DO PROJETO CNH SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO. LOCALIDADE: TOBIAS BARRETO. EXECUTOR: MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO CNPJ: 13.119.300/0001-36. CLAILTON BATISTA SANTOS Apoio a Projetos de Enfrentamento a Vulnerabilidade Social OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO PADRE PEDRO, NO MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO. LOCALIDADE: TOBIAS BARRETO. EXECUTOR: MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO CNPJ: 13.119.300/0001-36. CLAILTON BATISTA SANTOS Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS. LOCALIDADE: TOBIAS BARRETO. EXECUTOR: MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO CNPJ: 13.119.300/0001-36. CLAILTON BATISTA SANTOS Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Médio OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORRAGEIRA. LOCALIDADE: ITABAIANINHA. EXECUTOR: ASSOC COM E PROD MOR POV BORDA DA MATA E ADJACENCIAS CNPJ: 00.956.526/0001-40. CLAILTON BATISTA SANTOS Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO. LOCALIDADE: TOBIAS BARRETO. EXECUTOR: MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO CNPJ: 13.119.300/0001-36. CLAILTON BATISTA SANTOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA CNPJ: 13.025.507/0001-41. CLAILTON BATISTA SANTOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA CNPJ: 13.016.332/0001-06. CLAILTON BATISTA SANTOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO E MANUTENÇÃO. LOCALIDADE: ITABAIANINHA. EXECUTOR: MUNICIPIO DE ITABAIANINHA CNPJ: 13.098.181/0001-82. CLAILTON BATISTA SANTOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO ( AMBULÂNCIA). LOCALIDADE: ITABAIANINHA. EXECUTOR: MUNICIPIO DE ITABAIANINHA CNPJ: 13.098.181/0001-82. CLAILTON BATISTA SANTOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CENTRO SOCIAL AMOR E ESPERANCA DE SERGIPE CNPJ: 19.321.012/0001-46. CLAILTON BATISTA SANTOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ( AMBULÂNCIA). LOCALIDADE: TOBIAS BARRETO. EXECUTOR: MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO CNPJ: 13.119.300/0001-36. CLAILTON BATISTA SANTOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA. LOCALIDADE: SAO DOMINGOS. EXECUTOR: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS CNPJ: 13.104.732/0001-73. CLAILTON BATISTA SANTOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA. LOCALIDADE: POCO VERDE. EXECUTOR: MUNICIPIO DE POCO VERDE CNPJ: 13.106.935/0001-07. CLAILTON BATISTA SANTOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APLICAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) SÃO VICENTE DE PAULO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO. LOCALIDADE: TOBIAS BARRETO. EXECUTOR: ESTADO DE SERGIPE CNPJ: CLAILTON BATISTA SANTOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. LOCALIDADE: RIACHUELO. EXECUTOR: ASSOC BENEF HOSPITAL DE CARIDADE DE RIACHUEL CNPJ: 32.728.420/0001-85. CLAILTON BATISTA SANTOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA. LOCALIDADE: ITABAIANINHA. EXECUTOR: MUNICIPIO DE ITABAIANINHA CNPJ: 13.098.181/0001-82. CLAILTON BATISTA SANTOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ENDOSCOPIA. LOCALIDADE: ESTANCIA. EXECUTOR: FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE CNPJ: 10.436.979/0011-70. CLAILTON BATISTA SANTOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA OFICINAS E SEMINÁRIOS. LOCALIDADE: POCO REDONDO. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DO JACARE CURITUBA CNPJ: 17.862.751/0001-10. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Comunicação das Ações Educacionais OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA GLORIENSE - ADAG, CNPJ Nº 09 330 802/0001- 34. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DA GLORIA. EXECUTOR: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA CNPJ: FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DA GLORIA. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE VAQUEIROS DE NOSSA SENHORA DA GLORIA CNPJ: 05.440.676/0001-10. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: PORTO DA FOLHA. EXECUTOR: ASSOCIACAO ATLETICA GUARANY CNPJ: 13.001.169/0001-08. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A POLÍCIA MILITAR DE SERGIPE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 34.850.014/0001-16. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Reaparelhamento da PMSE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DA CAATINGA. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 34.850.014/0001-16. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Reaparelhamento da PMSE OBJETO: APOIO PARA FINANCEIRO PARA A REFORMA DO PRÉDIO. LOCALIDADE: PORTO DA FOLHA. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS APICULTORES DE PORTO DA FOLHA (SE) CNPJ: 04.344.351/0001-70. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Manutenção Geral OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CERCAMENTO DO TERRENO DA UNIDADE PRODUTIVA DA ACMBC. LOCALIDADE: BARRA DOS COQUEIROS. EXECUTOR: ASSOCIACAO DAS CATADORAS E CATADORES DE MANGABA DO MUNICIPIO DA BARRA DOS COQUEIROS CNPJ: 14.326.447/0001-60. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEAR A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ORATORIO FESTIVO SAO JOAO BOSCO CNPJ: 13.039.391/0001-08. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DE LOURDES. EXECUTOR: ASSOCIACAO LOURDENSE JUVENTUDE VIVA CNPJ: 17.818.991/0001-17. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Execução de Emendas para Assistência Social GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SIMAO DIAS. EXECUTOR: ASSOCIACAO EDUCACIONAL RACA GUERREIRA CNPJ: 17.338.115/0001-93. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DA GLORIA. EXECUTOR: CENTRO DE CONVIVENCIA PARA IDOSOS PADRE LEON GREGORIO CNPJ: 28.993.802/0001-69. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: JAPARATUBA. EXECUTOR: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E CLUBE DE MAES, PADRE GERALDO CNPJ: 13.093.711/0001-08. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEAR OBRAS E INSTALAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO. LOCALIDADE: INDIAROBA. EXECUTOR: ASSOCIACAO DAS CATADORAS DE MANGABA E INDIAROBA CNPJ: 11.979.071/0001-02. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: PORTO DA FOLHA. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE MULHERES 'RESGATANDO SUA HISTORIA' CNPJ: 08.830.799/0001-55. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas OBJETO: APOIO FINANCEIRO AO PROJETO ALMA AFRICANA: RECONHECENDO AS DIFERENÇAS, ESPERANÇANDO A EQUIDADE PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO DE EXCELENCIA NELSON MANDELA CNPJ: 01.889.092/0001-75. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Médio OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: VILLAZOO - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E PROTECAO DOS ANIMAIS CNPJ: 04.729.345/0001-31. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio para Melhoria da Gestão Ambiental e Saneamento Básico GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MOTOCICLETA BROS PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ITABÍ - SE, CNPJ Nº 13 113 055/0001-50. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DA PESCA CNPJ: 34.841.271/0001-91. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: MONTE ALEGRE DE SERGIPE. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 05.693.469/0001-77. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CENTRO DE ASSESSORIA E SERVICO AOS TRABALHADORES DA TERRA - D. JOSE BRANDAO DE CASTRO CNPJ: 00.702.064/0001-34. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA COMPRA DE 04 (QUATRO) ORDENHADEIRAS A SEREM DISTRIBUÍDAS VIA ASSOCIAÇÃO DO POVOADO SERRADINHA/MUCAMBO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI CNPJ: 03.149.084/0001-18. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) MAQUINAS DE COSTURA. LOCALIDADE: PORTO DA FOLHA. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA TERRA CNPJ: 00.057.073/0001-10. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: POCO REDONDO. EXECUTOR: ASSOCIACAO CULTURAL RAIZES NORDESTINAS CNPJ: 07.717.704/0001-29. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: PORTO DA FOLHA. EXECUTOR: SOCIEDADE RECREATIVA PARQUE NILO DOS SANTOS CNPJ: 07.446.423/0001-89. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: ASSOCIACAO VIVER FELIZ CNPJ: 18.163.804/0001-77. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA COMPRA DE 01 (UMA) PRENSA. LOCALIDADE: JAPOATA. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA PADRE NESTOR CNPJ: 02.308.569/0001-44. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: RIBEIROPOLIS. EXECUTOR: INSTITUTO DE MUSICA MAESTRO ANTONIO SILVA CNPJ: 30.257.515/0001-32. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA. LOCALIDADE: GRACCHO CARDOSO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.582.140/0001-31. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA PARA CUSTEIO NA ÁREA DA SAÚDE. LOCALIDADE: ITABI. EXECUTOR: MUNICIPIO DE ITABI CNPJ: 13.113.063/0001-04. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SAO CRISTOVAO. EXECUTOR: HOSPITAL NOSSO SENHOR DOS PASSOS CNPJ: 13.092.374/0001-26. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO. LOCALIDADE: POCO REDONDO. EXECUTOR: MUNICIPIO DE POCO REDONDO CNPJ: 13.114.004/0001-42. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA A REFORMA DE UBS. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DE LOURDES. EXECUTOR: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES CNPJ: 13.113.766/0001-24. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA. LOCALIDADE: CANINDE DE SAO FRANCISCO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 10.441.233/0001-83. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: GRACCHO CARDOSO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.582.140/0001-31. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: GARARU. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.523.119/0001-65. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA APARECIDA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.497.605/0001-56. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBÍLIA. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DA GLORIA. EXECUTOR: FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE CNPJ: 10.436.979/0010-90. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA CNPJ: 13.016.332/0001-06. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SAO CRISTOVAO. EXECUTOR: INSTITUTO BATALHAO DA RESTAURACAO CNPJ: 32.701.542/0001-88. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACAJU CNPJ: 13.046.636/0001-16. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: PROPRIA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.478.938/0001-38. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ONCOLOGIA. CNPJ: 01.556.211/0001-78. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSE CNPJ: 13.002.704/0001-45. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: GRUPO DE APOIO A CRIANCA COM CANCER DE SERGIPE (GACC/SE) CNPJ: 03.628.747/0001-87. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA CNPJ: 13.025.507/0001-41. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL SAO JOSE CNPJ: 13.016.621/0001-05. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE APOIO AO ADULTO COM CANCER DO ESTADO DE SERGIPE - AAACASE CNPJ: 05.437.350/0001-33. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA A REFORMA DA UPA. LOCALIDADE: PORTO DA FOLHA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO DA FOLHA CNPJ: 10.319.517/0001-00. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA. LOCALIDADE: GARARU. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.523.119/0001-65. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA. LOCALIDADE: FEIRA NOVA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.385.775/0001-49. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DAS DORES. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOSSA SENHORA DAS DORES CNPJ: 11.389.851/0001-94. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA. LOCALIDADE: SALGADO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.323.077/0001-19. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DA GLORIA. EXECUTOR: ASSOCIACAO LUZ DO SOL CNPJ: 02.922.535/0001-45. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA O CLUB SPORTIVO SERGIPE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FEDERACAO SERGIPANA DE FUTEBOL CNPJ: 13.081.781/0001-38. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ADS. LOCALIDADE: SIRIRI. EXECUTOR: ASSOCIACAO DESPORTIVA DE SIRIRI - ADS CNPJ: 13.216.811/0001-76. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: CUSTEIO DAS AÇÕES DA LIGA DESPORTIVA DE BAIRROS DA GRANDE ARACAJU. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: LIGA DESPORTIVA DE BAIRROS DA GRANDE ARACAJU CNPJ: 47.735.792/0001-06. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: CUSTEIO PARA AS ATIVIDADES DA FSEFUT 7. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FEDERACAO SERGIPANA DE FUT GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: CUSTEIO PARA AS ATIVIDADES DA A ESCOLINHA DE FUTEBOL BOLA NO PÉ LIVRO NA MÃO. LOCALIDADE: ITABI. EXECUTOR: ASSOCIACAO ESCOLINHA DE FUTEBOL BOLA NO PE LIVRO NA MAO CNPJ: 45.019.829/0001-74. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: AQUISIÇÃO DE CÃES PARA O CIPCÃES. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 34.850.014/0001-16. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Reaparelhamento da PMSE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. LOCALIDADE: DIVINA PASTORA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NO TREVO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO (ROTA DO SERTÃO). LOCALIDADE: NOSSA SENHORA APARECIDA. EXECUTOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA DE SERGIPE - DER/SE CNPJ: 07.555.286/0001-10. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Construção de Equipamentos Públicos OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA ESPERA DE ÔNIBUS A SEREM CONSTRUÍDOS NO ACESSO DAS ESTRADAS DOS POVOADOS EUGÊNIA E SAPÉ NO MUNICÍPIO DE ARAUÁ. LOCALIDADE: ARAUA. EXECUTOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA DE SERGIPE - DER/SE CNPJ: 07.555.286/0001-10. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Construção de Equipamentos Públicos OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO PROERD/PMSE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 34.850.014/0001-16. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Fomentar a Indução e a Disseminação de Ações de Prevenção à Violência e à Criminalidade - FUNESP OBJETO: APOIO PARA O CUSTEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: MUNICIPIO DE ARACAJU CNPJ: 13.128.780/0099-05. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio para a Melhoria da Infraestrutura Turística OBJETO: APOIO PARA O CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA CUFA ARACAJU. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO DAS FAVELAS DE SERGIPE CNPJ: 12.407.005/0001-12. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Implementação de Projetos de Formação em Arte e Cultura para Inclusão da Juventude OBJETO: CUSTEIO PARA AS ATIVIDADES DA FUNDAT. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDACAO MUNICIPAL DE FORMACAO PARA O TRABALHO CNPJ: 00.796.598/0001-77. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Capacitação e Qualificação Profissional para Jovens GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ITABAIANINHA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: CUSTEIO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA APARECIDA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: PARA OBRA NO POVOADO TABULEIRO EM MONTE ALEGRE DE SERGIPE. LOCALIDADE: MONTE ALEGRE DE SERGIPE. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: INVESTIMENTO. LOCALIDADE: PROPRIA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: INVESTIMENTO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA APARECIDA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: APOIO À REFORMA DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE RIBEIRÓPOLIS. LOCALIDADE: RIBEIROPOLIS. EXECUTOR: MUNICIPIO DE RIBEIROPOLIS CNPJ: 13.104.427/0001-81. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. LOCALIDADE: FREI PAULO. EXECUTOR: ASSOCIACAO ARTESANAL FREI PAULO ART CNPJ: 48.361.179/0001-39. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Execução de Emendas para Assistência Social GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA AMMAGA. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO METROPOLITANA DOS MOTORISTAS POR APLICATIVOS DA GRANDE ARACAJU - AMMAGA CNPJ: 37.178.093/0001-59. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ASDV. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO SERGIPANA DE DEFICIENTES VISUAIS CNPJ: 30.731.770/0001-75. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAMI. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: ASSOC DE PROT E ASSIST A MAT E A INFANCIA DE ITABAIANA CNPJ: 16.451.700/0001-32. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES ASSOCIAÇÃO MÃE JULIANA DOS SANTOS SILVA. LOCALIDADE: ITABAIANINHA. EXECUTOR: ASSOCIACAO MAE JULIANA DOS SANTOS SILVA CNPJ: 09.119.184/0001-88. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA AMAST. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DO CONJ SANTA TEREZA CNPJ: 13.380.365/0001-30. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: CUSTEIO DAS AÇÕES DO FMAS DE MOITA BONITA. LOCALIDADE: MOITA BONITA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ: 14.525.629/0001-60. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: REFORMA DA QUADRA DO COLÉGIO MUNICIPAL JOSUÉ PASSOS. LOCALIDADE: RIBEIROPOLIS. EXECUTOR: MUNICIPIO DE RIBEIROPOLIS CNPJ: 13.104.427/0001-81. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Fundamental GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APRCJG. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DAS DORES. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS P R DA C JOAO VENTURA & GONCALAO CNPJ: 00.634.920/0001-61. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR ATRAVÉS DO FORTALECIMENTO DE PROJETOS DE AVICULTURA E OVINOCULTURA. LOCALIDADE: AQUIDABA. EXECUTOR: SOCIEDADE COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA I CNPJ: 06.023.231/0001-05. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: CUSTEIO DAS AÇÕES DA ONG RENASCER. LOCALIDADE: AQUIDABA. EXECUTOR: ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL RENASCER CNPJ: 05.536.368/0001-92. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: CUSTEIO DAS AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO MEU CORAÇÃO TEM QUATRO PATINHAS. LOCALIDADE: BARRA DOS COQUEIROS. EXECUTOR: MEU CORACAO TEM QUATRO PATINHAS CNPJ: 34.849.371/0001-64. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. LOCALIDADE: GARARU. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CACHOEIRINHA CNPJ: 05.198.176/0001-13. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ADJC. LOCALIDADE: POCO REDONDO. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DO JACARE CURITUBA CNPJ: 17.862.751/0001-10. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. LOCALIDADE: POCO REDONDO. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DO JACARE CURITUBA CNPJ: 17.862.751/0001-10. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. LOCALIDADE: ITABAIANINHA. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DO POVOADO ROSARIA CNPJ: 03.334.856/0001-91. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: AMPLIAÇÃO DE REDE DE ÁGUA. LOCALIDADE: ITABAIANINHA. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA E PRODUTIVA DO POVOADO QUEIMADINHASE ADJACENCIAS CNPJ: 02.135.082/0001-07. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS. LOCALIDADE: POCO VERDE. EXECUTOR: ASSOCIACAO MUSICAL FILARMONICA LIRA SANTA CRUZ CNPJ: 08.528.370/0001-08. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. LOCALIDADE: SAO CRISTOVAO. EXECUTOR: ASSOCIACAO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL E CULTURAL ALAROKE CNPJ: 20.804.857/0001-71. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA SOCIEDADE COOPERATIVA. LOCALIDADE: AQUIDABA. EXECUTOR: SOCIEDADE COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA I CNPJ: 06.023.231/0001-05. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DA POCO VERDE FM. LOCALIDADE: POCO VERDE. EXECUTOR: ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA E CULTURAL DE POCO VERDE FM CNPJ: 02.351.900/0001-09. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS. LOCALIDADE: RIBEIROPOLIS. EXECUTOR: INSTITUTO DE MUSICA MAESTRO ANTONIO SILVA CNPJ: 30.257.515/0001-32. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: CUSTEAR O FESTIVAL DE JUVENTUDE DA CIDADE DE PROPRIÁ. LOCALIDADE: PROPRIA. EXECUTOR: MUNICIPIO DE PROPRIA CNPJ: 13.117.320/0001-78. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL REGIONAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DA GLORIA. EXECUTOR: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE CNPJ: 04.384.829/0001-96. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde. OBJETO: PARA DESPESAS DE CAPITAL DO ORATÓRIO SANTA DULCE DOS POBRES. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: ORATORIO BENEFICENTE SANTA DULCE DOS POBRES CNPJ: 05.617.437/0001-92. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO AURORA - DESPERTANDO CONSCIÊNCIAS, TRANSFORMANDO VIDAS NA CIDADE DE RIBEIRÓPOLIS. LOCALIDADE: RIBEIROPOLIS. EXECUTOR: INSTITUTO MARIA RITA CNPJ: 48.312.191/0001-53. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA APAE ARACAJU. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACAJU CNPJ: 13.046.636/0001-16. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO GACC. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: GRUPO DE APOIO A CRIANCA COM CANCER DE SERGIPE (GACC/SE) CNPJ: 03.628.747/0001-87. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. LOCALIDADE: RIBEIROPOLIS. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE PROT AOS IDOSOS MARIA DO CARMO N ALVES CNPJ: 13.006.168/0001-56. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSE CNPJ: 13.002.704/0001-45. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO DE AÇÕES DO IFA. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: INSTITUTO FABINHO DO ABRIGO - IFA CNPJ: 15.120.504/0001-12. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE COMBATE AO CÂNCER DO ESTADO DE SERGIPE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE COMBATE AO CANCER DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 51.470.576/0001-53. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA CNPJ: 13.016.332/0001-06. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA CNPJ: 13.025.507/0001-41. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO DAS AÇÕES DA ABRAZ. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ABRAZ - ASSOC BRASILEIRA DE ALZHEIMER E DOENCAS SIMILARES - REGIONAL DE SERGIPE CNPJ: 11.127.688/0001-91. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO DAS AÇÕES DE SAÚDE. LOCALIDADE: PROPRIA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.478.938/0001-38. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: CUSTEIO DAS AÇÕES DO FMS DE MOITA BONITA. LOCALIDADE: MOITA BONITA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOITA BONITA CNPJ: 11.340.850/0001-55. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA O CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS IDOSOS MARIA DO CARMO NASCIMENTO ALVES. LOCALIDADE: RIBEIROPOLIS. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE PROT AOS IDOSOS MARIA DO CARMO N ALVES CNPJ: 13.006.168/0001-56. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO. LOCALIDADE: SANTA ROSA DE LIMA. EXECUTOR: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA CNPJ: 13.109.954/0007-74. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA APARECIDA. EXECUTOR: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA CNPJ: 13.101.308/0001-75. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE EXCLUSIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEUROATÍPICOS. LOCALIDADE: SAO MIGUEL DO ALEIXO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.349.738/0001-85. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO PARA AS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO MARANATA. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: ASSOCIACAO MARANATA CNPJ: 05.614.085/0001-11. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO PARA AS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO MARANATA. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: ASSOCIACAO MARANATA CNPJ: 05.614.085/0001-11. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: REFORMA DAS INSTALAÇÕES. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: INST PIAS MESTRAS VENERINI CNPJ: 14.303.135/0001-30. IBRAIN SILVA MONTEIRO Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS. LOCALIDADE: RIACHAO DO DANTAS. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE DESENV. COMUN. DO POVOADO CURRALINHO CNPJ: 01.966.717/0001-55. IBRAIN SILVA MONTEIRO Distribuição de Cestas de Alimento OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS. LOCALIDADE: PEDRINHAS. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DO MUTUMBO CNPJ: 32.766.024/0001-42. IBRAIN SILVA MONTEIRO Distribuição de Cestas de Alimento OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS. LOCALIDADE: PEDRINHAS. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO VEREADOR AROALDO FONTES DO NASCIMENTO CNPJ: 17.714.894/0001-84. IBRAIN SILVA MONTEIRO Distribuição de Cestas de Alimento OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA COMUNITARIO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL VOVO MONTEIRO CNPJ: 02.649.025/0001-46. IBRAIN SILVA MONTEIRO Distribuição de Cestas de Alimento OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: ASSOCIACAO BENEFICENTE SOCIO CULTURAL DA CIDADE DE LAGARTO - LAGARTO FM CNPJ: 08.919.816/0001-25. IBRAIN SILVA MONTEIRO Distribuição de Cestas de Alimento OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DO POVOADO JENIPAPO - LAGARTO/SE CNPJ: 08.873.476/0001-49. IBRAIN SILVA MONTEIRO Distribuição de Cestas de Alimento GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: CAPACITAÇÃO. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA COMUNITARIO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL VOVO MONTEIRO CNPJ: 02.649.025/0001-46. IBRAIN SILVA MONTEIRO Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINARIO. LOCALIDADE: CRISTINAPOLIS. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POVOADO AGUA BRANCA CRISTINAPOLIS E REGIAO CNPJ: 03.757.428/0001-71. IBRAIN SILVA MONTEIRO Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: COMPRA DE FERTILIZANTES. LOCALIDADE: SALGADO. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO ESTACAO CNPJ: 03.227.115/0001-01. IBRAIN SILVA MONTEIRO Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: CUSTEAR MANUTENÇÃO DA RÁDIO. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA LAGARTENSE CNPJ: 08.881.517/0001-49. IBRAIN SILVA MONTEIRO Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOVÉIS. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA COMUNITARIO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL VOVO MONTEIRO CNPJ: 02.649.025/0001-46. IBRAIN SILVA MONTEIRO Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: AQUISIÇÃO DE EPIS. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE CNPJ: 05.000.601/0001- 18. IBRAIN SILVA MONTEIRO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEAR MANUTENÇÃO DA SAÚDE. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE CNPJ: 05.000.601/0001-18. IBRAIN SILVA MONTEIRO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOVÉIS PARA MANUTENÇÃO DAS UBS. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE CNPJ: 05.000.601/0001-18. IBRAIN SILVA MONTEIRO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: RECURSOS FINANCEIROS PARA ATENDER AO MUNICÍPIO. LOCALIDADE: BREJO GRANDE. EXECUTOR: MUNICIPIO DE BREJO GRANDE CNPJ: 13.110.903/0001-77. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. LOCALIDADE: LARANJEIRAS. EXECUTOR: MUNICIPIO DE LARANJEIRAS CNPJ: 13.120.613/0001-04. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: CEDRO DE SAO JOAO. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL. LOCALIDADE: CEDRO DE SAO JOAO. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: RECURSOS PARA CUSTEIO DE DESPESAS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. LOCALIDADE: MARUIM. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ: 14.524.190/0001-50. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CULTURA. LOCALIDADE: ESTANCIA. EXECUTOR: MUNICIPIO DE ESTANCIA CNPJ: 13.097.050/0001-80. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: RECURSOS FINANCEIROS PARA SAÚDE. LOCALIDADE: CRISTINAPOLIS. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRISTINAPOLIS CNPJ: 11.398.566/0001-30. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. LOCALIDADE: AMPARO DE SAO FRANCISCO. EXECUTOR: MUNICIPIO DE AMPARO DE SAO FRANCISCO CNPJ: 13.110.564/0001-29. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA. LOCALIDADE: SAO FRANCISCO. EXECUTOR: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO CNPJ: 13.118.435/0001-87. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DA SAÚDE. LOCALIDADE: PACATUBA. EXECUTOR: MUNICIPIO DE PACATUBA CNPJ: 13.112.222/0001-48. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. LOCALIDADE: CAMPO DO BRITO. EXECUTOR: MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO CNPJ: 13.134.614/0001-08. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: RECURSOS PARA CUSTEIO DA SAÚDE. LOCALIDADE: GARARU. EXECUTOR: MUNICIPIO DE GARARU CNPJ: 13.112.669/0001-17. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA. LOCALIDADE: ITABI. EXECUTOR: MUNICIPIO DE ITABI CNPJ: 13.113.063/0001-04. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA A ABASTECIMENTO DA FROTA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LOCALIDADE: MALHADA DOS BOIS. EXECUTOR: MUNICIPIO DE MALHADA DOS BOIS CNPJ: 13.115.993/0001-99. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: REFORMA ESTRUTURAL DO CENTRO DE ATENÇÃO E DIAGNÓSTICOS E IMAGEM - CADI. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE CNPJ: 04.384.829/0001-96. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Ampliação do Acesso e da Qualidade do Serviços - PROREDES / BID OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DA SAÚDE. LOCALIDADE: ITABAIANINHA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.261.188/0001-48. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA SAÚDE. LOCALIDADE: PROPRIA. EXECUTOR: MUNICIPIO DE PROPRIA CNPJ: 13.117.320/0001-78. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DAS AÇÕES DA ENTIDADE. LOCALIDADE: PROPRIA. EXECUTOR: INSTITUTO SAO PEREGRINO DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCACIONAL CNPJ: 28.385.550/0001-95. JORGE ARAUJO FILHO Apoio a Projetos de Enfrentamento a Vulnerabilidade Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DAS AÇÕES DA ENTIDADE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CEINFA - CENTRO DE INTEGRACAO DA FAMILIA CNPJ: 08.364.607/0001-62. JORGE ARAUJO FILHO Apoio a Projetos de Enfrentamento a Vulnerabilidade Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FEDERACAO SERGIPANA DE FUTEBOL CNPJ: 13.081.781/0001-38. JORGE ARAUJO FILHO Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO DESPORTIVA CONFIANCA CNPJ: 13.029.087/0001-71. JORGE ARAUJO FILHO Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO. LOCALIDADE: UMBAUBA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JORGE ARAUJO FILHO Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE AÇÕES DO MUNICÍPIO DE MALHADOR. LOCALIDADE: MALHADOR. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JORGE ARAUJO FILHO Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: MOITA BONITA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ: 14.525.629/0001-60. JORGE ARAUJO FILHO Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DAS AÇÕES DA ENTIDADE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ESPACO CULTURAL MAMULENGO DE CHEIROSO CNPJ: 15.606.932/0001-50. JORGE ARAUJO FILHO Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DAS AÇÕES DA ENTIDADE. LOCALIDADE: ESTANCIA. EXECUTOR: ASSOCIACAO MUSICAL LIRA CARLOS GOMES CNPJ: 13.096.656/0001-00. JORGE ARAUJO FILHO Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DAS AÇÕES DA ENTIDADE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: INCA - INSTITUTO CANARINHOS DE ARACAJU LTDA CNPJ: 07.534.577/0001-22. JORGE ARAUJO FILHO Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DA ENTIDADE. LOCALIDADE: SAO CRISTOVAO. EXECUTOR: INSTITUTO BATALHAO DA RESTAURACAO CNPJ: 32.701.542/0001-88. JORGE ARAUJO FILHO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DAS AÇÕES DE SAÚDE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CENTRO DE INTEGRACAO RAIO DE SOL CNPJ: 03.748.932/0001-05. JORGE ARAUJO FILHO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DAS AÇÕES DE SAÚDE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: GRUPO DE APOIO A CRIANCA COM CANCER DE SERGIPE (GACC/SE) CNPJ: 03.628.747/0001-87. JORGE ARAUJO FILHO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DAS AÇÕES DE SAÚDE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACAJU CNPJ: 13.046.636/0001-16. JORGE ARAUJO FILHO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DAS AÇÕES DE SAÚDE. LOCALIDADE: RIACHUELO. EXECUTOR: ASSOC BENEF HOSPITAL DE CARIDADE DE RIACHUEL CNPJ: 32.728.420/0001-85. JORGE ARAUJO FILHO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA. LOCALIDADE: UMBAUBA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.623.979/0001-70. JORGE ARAUJO FILHO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DA SAÚDE. LOCALIDADE: MOITA BONITA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOITA BONITA CNPJ: 11.340.850/0001-55. JORGE ARAUJO FILHO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DA SAÚDE. LOCALIDADE: SAO MIGUEL DO ALEIXO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.349.738/0001-85. JORGE ARAUJO FILHO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISICAO DE AMBULANCIA. LOCALIDADE: SAO MIGUEL DO ALEIXO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.349.738/0001-85. JORGE ARAUJO FILHO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DA SAÚDE. LOCALIDADE: MALHADOR. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.216.362/0001-30. JORGE ARAUJO FILHO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DA SAÚDE. LOCALIDADE: MALHADA DOS BOIS. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.509.366/0001-07. JORGE ARAUJO FILHO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO DO ÓRGÃO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SERGIPE MINISTERIO PUBLICO CNPJ: 13.168.687/0001-10. JORGE ARAUJO FILHO Modernização da Infraestrutura Tecnológica OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE CNPJ: 15.609.787/0001-60. JORGE ARAUJO FILHO Realização e Apoio a Eventos Culturais OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DA FUNCAP/SE. LOCALIDADE: GARARU. EXECUTOR: FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE CNPJ: 15.609.787/0001-60. JORGE ARAUJO FILHO Realização e Apoio a Eventos Culturais GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DA FUNCAP/SE. LOCALIDADE: UMBAUBA. EXECUTOR: FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE CNPJ: 15.609.787/0001-60. JORGE ARAUJO FILHO Realização e Apoio a Eventos Culturais OBJETO: APOIO FINANCEIRO. LOCALIDADE: CAPELA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JOSE BATALHA DE GOES NETO Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO. LOCALIDADE: CAPELA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JOSE BATALHA DE GOES NETO Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES COMPLEMENTARES DE SAÚDE. LOCALIDADE: CAPELA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPELA CNPJ: 11.639.262/0001-17. JOSE BATALHA DE GOES NETO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES COMPLEMENTARES DE SAÚDE. LOCALIDADE: CAPELA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPELA CNPJ: 11.639.262/0001-17. JOSE BATALHA DE GOES NETO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: MODERNIZAÇAO DO PARQUE LUMINOTÉCNICO DO MUNICIPIO, EM SUBSTITUIÇAO DE LAMPADAS DE VAPOR METÁLICO POR LAMPADAS DE LED. LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE ACOES E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELO MUNICIPIO DE ITAPORANGA D´AJUDA. LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE ACOES E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELO MUNICIPIO DE MOITA BONITA. LOCALIDADE: MOITA BONITA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOITA BONITA CNPJ: 11.340.850/0001-55. JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE AÇÕES DA ENTIDADE. LOCALIDADE: ESTANCIA. EXECUTOR: ASSOCIACAO BENEFICENCIA AMPARO DE MARIA CNPJ: 13.258.637/0001-24. JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE AÇÕES E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA ENTIDADE. LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: ACAO SOCIAL MANECA SOBRAL CNPJ: 32.746.208/0001-40. JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. LOCALIDADE: SALGADO. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE QUEBRADAS IV CNPJ: 16.456.253/0001-04. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Distribuição de Cestas de Alimento OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO. LOCALIDADE: SALGADO. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE QUEBRADAS IV CNPJ: 16.456.253/0001-04. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Implementação de Projetos de Formação em Arte e Cultura para Inclusão da Juventude OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: SANTA ROSA DE LIMA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: LARANJEIRAS. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: BREJO GRANDE. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: MALHADOR. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARAUA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: DIVINA PASTORA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: CANINDE DE SAO FRANCISCO. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: CANINDE DE SAO FRANCISCO. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SALGADO. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE QUEBRADAS IV CNPJ: 16.456.253/0001-04. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO PARA CUSTEIO. LOCALIDADE: SANTA ROSA DE LIMA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.427.684/0001-29. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA CUSTEIO. LOCALIDADE: DIVINA PASTORA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.544.537/0001-39. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA CUSTEIO. LOCALIDADE: LARANJEIRAS. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.368.711/0001-30. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA CUSTEIO. LOCALIDADE: BREJO GRANDE. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BREJO GRANDE CNPJ: 11.367.495/0001-08. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA CUSTEIO. LOCALIDADE: MALHADOR. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.216.362/0001- 30. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA CUSTEIO. LOCALIDADE: ARAUA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAUA CNPJ: 11.447.826/0001-10. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO. LOCALIDADE: SALGADO. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA MACEDINA DE SALGADO CNPJ: 01.276.640/0001-91. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: INVESTIMENTO. LOCALIDADE: JAPOATA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: CALÇAMENTO. LOCALIDADE: SANTO AMARO DAS BROTAS. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: INVESTIMENTO. LOCALIDADE: SAO FRANCISCO. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: CUSTEIO. LOCALIDADE: JAPOATA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: COMPRA DE MATERIAL. LOCALIDADE: AREIA BRANCA. EXECUTOR: DESAFIO JOVEM DO BRASIL CNPJ: 11.625.657.0001-60. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: COMPRA DE MATERIAL. LOCALIDADE: JAPOATA. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO POVOADO LADEIRINHA A CNPJ: 16.457.830/0001-82. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO. LOCALIDADE: MURIBECA. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE MORADORES JOSE AUGUSTO DOS SANTOS CNPJ: 04.434.088/0001-00. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Execução de Emendas para Assistência Social GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SAO CRISTOVAO. EXECUTOR: CENTRO SOCIAL NOVAIS SANTANA CNPJ: 33.908.702/0001-27. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTE NO SEU CONTRATURNO ESCOLAR. LOCALIDADE: SIMAO DIAS. EXECUTOR: ASSOCIACAO EDUCACIONAL RACA GUERREIRA CNPJ: 17.338.115/0001-93. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: MONTE ALEGRE DE SERGIPE. EXECUTOR: ASS COMUNITARIA DOS PROD RURAIS DO POV LAGOA DO ROCADO CNPJ: 32.712.820/0001-00. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALEVINO DE TILÁPIA. LOCALIDADE: SANTANA DO SAO FRANCISCO. EXECUTOR: AGROVILA CODISE CNPJ: 04.234.843/0001-03. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: AÇÕES CULTURAIS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE CNPJ: 15.609.787/0001-60. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SAO FRANCISCO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.446.327/0001-08. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: SANTANA DO SAO FRANCISCO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.429.331/0001-68. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: JAPOATA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPOATA CNPJ: 11.367.566/0001-72. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: MATERIAL DE CONSUMO. LOCALIDADE: SAO FRANCISCO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.446.327/0001-08. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: MATERIAL DE CONSUMO. LOCALIDADE: PINHAO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHAO CNPJ: 11.336.033/0001-23. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: SERVIÇO DE TERCEIROS PJ/PF. LOCALIDADE: PINHAO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHAO CNPJ: 11.336.033/0001-23. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: ASSOC DE PROT E ASSIST A MAT E A INFANCIA DE ITABAIANA CNPJ: 16.451.700/0001-32. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: MATERIAL DE CONSUMO. LOCALIDADE: JAPOATA. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA NSA DO DESTERRO CNPJ: 32.784.571/0001-50. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: MATERIAL DE CONSUMO. LOCALIDADE: CAPELA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPELA CNPJ: 11.639.262/0001-17. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: MATERIAL DE CONSUMO. LOCALIDADE: SALGADO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.323.077/0001- 19. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: COMPRA DE CESTAS BÁSICAS. LOCALIDADE: GRACCHO CARDOSO. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CIDADE DE GRACCHO CARDOSO CNPJ: 03.004.014/0001-71. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Distribuição de Cestas de Alimento OBJETO: AJUDA PARA FINS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: AQUIDABA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: AJUDA PARA FINS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: AQUIDABA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: AJUDA PARA FINS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DE LOURDES. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: AJUDA PARA FINS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: PORTO DA FOLHA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: AJUDA PARA FINS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: MALHADA DOS BOIS. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: AJUDA PARA FINS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: CANHOBA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: AJUDA PARA FINS DE CUSTEIO DA APLICAÇÃO DE CURSOS PARA AGRICULTORES(AS) FAMILIARES. LOCALIDADE: MONTE ALEGRE DE SERGIPE. EXECUTOR: CENTRO COMUNITARIO DE FORMACAO EM AGROPECUARIA DOM JOSE BRANDAO DE CASTRO - CFAC CNPJ: 07.837.437/0001-23. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: AJUDA PARA FINS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: AQUIDABA. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE AQUIDABA CNPJ: 02.555.293/0001-07. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: AJUDA PARA FINS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: AQUIDABA. EXECUTOR: FUNDACAO MEDICA SANTA CECILIA CNPJ: 05.977.636/0001-01. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AJUDA PARA FINS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: PORTO DA FOLHA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO DA FOLHA CNPJ: 10.319.517/0001-00. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AJUDA PARA FINS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: MALHADA DOS BOIS. EXECUTOR: MUNICIPIO DE MALHADA DOS BOIS CNPJ: 13.115.993/0001-99. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AJUDA PARA FINS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DE LOURDES. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.512.469/0001-26. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: AJUDA PARA FINS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: CANHOBA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.640.517/0001-61. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: PROJETO: ESCOLA SEM ARMÁRIOS. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: CONSELHO ESCOLAR DO COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR ANTONIO FONTES FREITAS CNPJ: 01.902.200/0001-00. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Médio OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. LOCALIDADE: UMBAUBA. EXECUTOR: CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PREFEITO ANFILOFIO FERNANDES VIANA CNPJ: 04.668.464/0001-21. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Médio OBJETO: FOMENTO À INTEGRAÇÃO ESCOLA-COMUNIDADE. LOCALIDADE: INDIAROBA. EXECUTOR: CONSELHO CENTRO DE EXCELENCIA ARQUIBALDO MENDONCA CNPJ: 01.933.146/0001-52. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Médio OBJETO: APOIO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: CONSELHO ESCOLAR DO COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR ABELARDO ROMERO DANTAS CNPJ: 01.936.136/0001-70. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Médio OBJETO: LETRAMENTO QUEER: INTERCÂMBIO DE SABERES E INCLUSÃO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO DE EXCELENCIA PROFESSOR JOAO COSTA CNPJ: 01.930.824/0001-23. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Médio OBJETO: PROJETO UM QUÊ DE NEGRITUDE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO DE EXCELENCIA ATHENEU SERGIPENSE CNPJ: 01.908.042/0001-98. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Médio GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: PROJETO: SOMOS 1000, ABRACE ESSA CAUSA. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO DE EXCELENCIA JOSE ROLLEMBERG LEITE CNPJ: 01.886.682/0001-44. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Médio OBJETO: AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RAÇÕES PARA SI E JUNTO A ENTIDADES DO SETOR. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FRATERNIDADE PET CNPJ: 34.864.107/0001-08. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ASSENTAMENTO QUISSAMÃ (MST). LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: CENTRO COMUNITARIO DE FORMACAO EM AGROPECUARIA DOM JOSE BRANDAO DE CASTRO - CFAC CNPJ: 07.837.437/0001-23. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO À CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTE DE QUILOMBO DOM JOSÉ BRANDÃO DE CASTRO, EM BREJO GRANDE. LOCALIDADE: BREJO GRANDE. EXECUTOR: DIOCESE DE PROPRIA CNPJ: 13.374.525/0008-05. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO À CONSTRUÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO JOSÉ EMÍDIO. LOCALIDADE: CAPELA. EXECUTOR: ASSOCIACAO REFORMA AGRARIA BOA SAFRA CNPJ: 34.451.600/0001-98. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO A PROJETO DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A COMUNIDADE. LOCALIDADE: ESTANCIA. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA PRO MELHORAMENTO DO POVOADO OURICURI E ADJACENCIAS CNPJ: 00.899.257/0001-27. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO NA COMPRA DE MOBILIÁRIO E MATERIAL DO GRUPO DE MULHERES DA CONAQ (COORDENAÇÃO NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS). LOCALIDADE: CANHOBA. EXECUTOR: ASSOCIACAO DONA PAQUEZA PILOTO CNPJ: 10.621.322/0001-01. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO À REESTRUTURAÇÃO DO GRUPO CULTURAL DA JUVENTUDE. LOCALIDADE: ILHA DAS FLORES. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO - BONGUE CNPJ: 13.350.775/0001-39. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO CULTURAL ARTES CENICAS UNIDOS EM ASA BRANCA - ACUAB CNPJ: 32.825.861/0001-03. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO MUNHECA: MOSTRA DE ESCRITA CRIATIVA. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: GRUPO TEATRAL BOCA DE CENA CNPJ: 10.637.756/0001-08. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FEDERACAO SERGIPANA DE CAPOEIRA CNPJ: 16.223.679/0001-18. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: COMPANHIA DE ARTES MAFUA CNPJ: 06.915.919/0001-91. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO À REFORMA DOS INSTRUMENTOS DE SOPRO E AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA BANDA DE CONCERTO DA ORQUESTRA FILARMÔNICA PADRE MANOEL. LOCALIDADE: RIBEIROPOLIS. EXECUTOR: INSTITUTO DE MUSICA MAESTRO ANTONIO SILVA CNPJ: 30.257.515/0001-32. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS E APRESENTAÇÕES. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ESPACO CULTURAL MAMULENGO DE CHEIROSO CNPJ: 15.606.932/0001-50. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: CUSTEIO. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA LAGARTENSE CNPJ: 08.881.517/0001-49. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO EST DE SE CNPJ: 13.163.530/0001-00. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: PROJETO: MITOS E MITOLOGIAS: UMA ODISSEIA PELA CRIAÇÃO DO MUNDO E SUAS ENTIDADES. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO DE EXCELENCIA JOSE ROLLEMBERG LEITE CNPJ: 01.886.682/0001- LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Médio OBJETO: PROJETO: ALMA AFRICANA: RECONHECENDO AS DIFERENÇAS, ESPERANÇANDO A EQUIDADE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO DE EXCELENCIA NELSON MANDELA CNPJ: 01.889.092/0001-75. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Médio OBJETO: PROJETO: SERGIPANIDADE - O MEU LUGAR NO FOCO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CONSELHO ESCOLAR DO COLEGIO ESTADUAL JORNALISTA PAULO COSTA CNPJ: 01.932.270/0001-01. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Médio OBJETO: CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIO , TELEVISAO ABERTA POR ASSINATURA E PUBLICIDADE DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 15.594.567/0001-00. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO À REALIZAÇÃO DO EVENTO ARRUDEIO 2026, ENGLOBANDO AS ETAPAS DE PRÉ-PRODUÇÃO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: INSTITUTO CAMALEAO URBANO (ICAUR) CNPJ: 40.669.922/0001-00. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO AO PROJETO INCORPÓREA: CIRCUITO DE PERFOMANCE POR ARACAJU. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: INSTITUTO CAMALEAO URBANO (ICAUR) CNPJ: 40.669.922/0001-00. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: MANUTENÇÃO DO CINE VITÓRIA. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: TERREIRO CENTRO SAO LAZARO CNPJ: 11.312.676/0001-37. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO PARA REALIZAÇÃO DE MOSTRAS E FESTIVAIS DE CINEMA EM SERGIPE PELO CINE VITÓRIA. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: TERREIRO CENTRO SAO LAZARO CNPJ: 11.312.676/0001-37. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE MOSTRA DE CINEMA ÁRABE EM SERGIPE JUNTO AO CENTRO DE ESTUDOS ÁRABES. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: TERREIRO CENTRO SAO LAZARO CNPJ: 11.312.676/0001-37. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS, MICROFONE E CAIXAS DE SOM. LOCALIDADE: ILHA DAS FLORES. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO - BONGUE CNPJ: LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAL DE ARTE E CULTURA DA AGROECOLOGIA DE SERGIPE, EM PARCERIA COM A RESEA (REDE SERGIPANA DE AGROECOLOGIA). LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ESPACO CULTURAL MAMULENGO DE CHEIROSO CNPJ: 15.606.932/0001-50. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS MATERIAIS PARA O EVENTO ENCONTRO DOS CACUMBIS E CONVIDADOS 2025. LOCALIDADE: LARANJEIRAS. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS BRINCANTES DO CACUMBI MESTRE DECA CNPJ: 14.163.477/0001-00. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: CUSTEIO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE CNPJ: 10.436.979/0009-56. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Manutenção dos Serviços da Fundação Hospitalar de Saúde - FHS OBJETO: CUSTEIO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DA GLORIA. EXECUTOR: FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE CNPJ: 10.436.979/0010-90. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Manutenção dos Serviços da Fundação Hospitalar de Saúde - FHS OBJETO: CUSTEIO. LOCALIDADE: ESTANCIA. EXECUTOR: FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE CNPJ: 10.436.979/0011-70. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Manutenção dos Serviços da Fundação Hospitalar de Saúde - FHS OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE HPP DO MUNICÍPIO. LOCALIDADE: RIACHAO DO DANTAS. EXECUTOR: MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS CNPJ: 13.107.180/0001-57. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA O PROGRAMA IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE ARACAJU (CEMAR). LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.718.406/0001-20. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA CNPJ: 13.016.332/0001-06. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA CNPJ: 13.025.507/0001- 41. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE APOIO AO ADULTO COM CANCER DO ESTADO DE SERGIPE - AAACASE CNPJ: 05.437.350/0001-33. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL SAO JOSE CNPJ: 13.016.621/0001-05. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: FUNDACAO PIO XII CNPJ: 49.150.352/0023-28. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO. LOCALIDADE: CAPELA. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE CARIDADE DE CAPELA CNPJ: 13.911.698/0001-49. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO. LOCALIDADE: ESTANCIA. EXECUTOR: ASSOCIACAO BENEFICENCIA AMPARO DE MARIA CNPJ: 13.258.637/0001-24. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH CNPJ: 15.126.437/0031-69. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AUXÍLIO NA CONSTRUÇÃO DA NOVA CASA DE APOIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ONCOLOGIA. CNPJ: 01.556.211/0001-78. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO NA CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA CONSTRUÇÃO DA SEDE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: GRUPO DE APOIO A CRIANCA COM CANCER DE SERGIPE (GACC/SE) CNPJ: 03.628.747/0001-87. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO. LOCALIDADE: SAO CRISTOVAO. EXECUTOR: HOSPITAL NOSSO SENHOR DOS PASSOS CNPJ: 13.092.374/0001-26. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ANTIRACISTA, ANTICAPACITISTA E ANTILGBTFÓBICA. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDACAO ESTADUAL DE SAUDE CNPJ: 10.437.005/0001-30. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Fortalecimento da Gestão do Sistema de Saúde - PROREDES / BID OBJETO: APOIO PARA CUSTEIO DO PROGRAMA HIV/AIDS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE CNPJ: 34.841.207/0001-00. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Contratação de Serviços Laboratoriais, Ambulatoriais e Hospitalares OBJETO: PROJETO: EDUCAÇÃO MULTIMODAL. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO DE EXCELENCIA GOVERNADOR DJENAL TAVARES QUEIROZ CNPJ: 02.631.266/0001-68. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Médio OBJETO: APOIO AO PROJETO ABRINDO JANELAS: ACESSANDO DIREITOS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUCAO PENAL CCEP CNPJ: 13.895.116/0001-88. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Assistência a Presos do Sistema Prisional OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO ESCRITÓRIO SOCIAL NO ESTADO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SEJUC CNPJ: 34.841.226/0001-37. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Assistência ao Egresso do Sistema Prisional GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, INCLUSAO E CIDADANIA - SEASIC CNPJ: 34.841.186/0001-23. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Manutenção do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS LGBTI+. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 13.128.798/0021-47. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Fomentar a Indução e a Disseminação de Ações de Prevenção à Violência e à Criminalidade - FUNESP OBJETO: CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO INTEGRADA DE MULHERES DA SEGURANCA PUBLICA EM SERGIPE CNPJ: 12.654.058/0001-38. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Fomentar o Combate à Violência Contra a Mulher e Demais Grupos Vulneráveis - FUNESP OBJETO: REFORMA NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR, AV CARLOS FIRPO, N° 413. LOCALIDADE: RIBEIROPOLIS. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ: 14.150.763/0001-23. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO CATOLICA BOM PASTOR CNPJ: 32.845.729/0001-55. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: INSTITUTO DE EDUCACAO , ARTE E ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS CNPJ: 07.986.800/0001-72. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: INSTITUTO SOCIAL AGATHA EM DEFESA DA MULHER CNPJ: 22.144.635/0001-03. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Execução de Emendas para Assistência Social GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: REATIVAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO SÓCIO-PSICO-JURÍDICO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA LGBT CNPJ: 04.850.745/0001-09. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO AO PROJETO ARADUDU - FORMAÇÃO VOLTADA PARA EDUCADORES/PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO. LOCALIDADE: SAO CRISTOVAO. EXECUTOR: CENTRO DE PROMOCAO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL OXOGUM LADE CNPJ: 04.871.339/0001-14. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA NO BOJO DO PLANO DE AÇÃO PERIFERIA VIVA EM SERGIPE, VINCULADO A RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM HABITAÇÃO E DIREITO À CIDADE - HABCIDADE. LOCALIDADE: SAO CRISTOVAO. EXECUTOR: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE CNPJ: LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO SERGIPANA DE OSTOMIZADOS E AMIGOS CNPJ: 27.462.663/0001-84. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO AO PROJETO ARTE DE SENTIR. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: INSTITUTO PEDAGOGICO DE APOIO A EDUCACAO DO SURDO DE SERGIPE - IPAESE CNPJ: 04.211.650/0001-37. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SOCIEDADE FILANTROPICA MARIA DE NAZARE CNPJ: 86.853.181/0001- 14. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: MUNICIPIO DE ARACAJU CNPJ: 13.128.780/0045-12. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Execução de Emendas para Assistência Social GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO NA ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS DE COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS DA ENTIDADE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CENTRO DE ASSESSORIA E SERVICO AOS TRABALHADORES DA TERRA - D. JOSE BRANDAO DE CASTRO CNPJ: 00.702.064/0001-34. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE. LOCALIDADE: PROPRIA. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA REMANESCENTE DE QUILOMBOS SANTO ANTONIO E CANAFISTULA CNPJ: 36.546.241/0001-88. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE DOIS GRUPOS DE MULHERES DO TERRITÓRIO SUL SERGIPANO E SERTÃO OCIDENTAL. LOCALIDADE: ITABAIANINHA. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE CAMPONESAS E CAMPONESES DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 24.321.998/0001-94. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: CUSTEIO. LOCALIDADE: MALHADOR. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE JOVENS E AMIGOS DO MEIO AMBIENTE DE MALHADOR CNPJ: 06.105.146/0001-88. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO ESTADUAL DA MULHER. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, INCLUSAO E CIDADANIA - SEASIC CNPJ: 34.841.186/0001-23. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Fortalecimento dos Conselhos de Direitos e Comitês vinculados a SEASIC OBJETO: APOIO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA QUADRA ESPORTIVA. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: CONSELHO ESCOLAR MONSENHOR DALTRO CNPJ: 01.940.672/0001-40. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Fundamental OBJETO: APOIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. LOCALIDADE: SAO CRISTOVAO. EXECUTOR: CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LAURO ROCHA DE ANDRADE CNPJ: 03.201.741/0001-29. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Fundamental GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO À CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PARA CONFECÇÃO E ARTESANATO. LOCALIDADE: PORTO DA FOLHA. EXECUTOR: CONSELHO ESCOLAR DO COLEGIO INDIGENA ESTADUAL DOM JOSE BRANDAO DE CASTRO CNPJ: 04.385.445/0001- LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Fundamental OBJETO: PROJETO CONSCIÊNCIA NEGRA NA ESCOLA. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL SAO JOSE CNPJ: 01.943.945/0001-00. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Fundamental OBJETO: ESTRUTURAÇÃO DA ORQUESTRA DE VIOLÃO DO BAIXO SÃO FRANCISCO. LOCALIDADE: NEOPOLIS. EXECUTOR: CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL AGONALTO PACHECO DA SILVA CNPJ: 22.729.304/0001-27. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Médio OBJETO: APOIO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO ""TOBIAS, SOU EU"", DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO BRASILEIRA FILHOS DE OBÁ. LOCALIDADE: TOBIAS BARRETO. EXECUTOR: CONSELHO ESCOLAR DO COLEGIO ESTADUAL ABELARDO BARRETO DO ROSARIO CNPJ: 01.884.579/0001-65. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Médio OBJETO: APOIO NA CONSTRUÇÃO DE RÁDIO ESCOLAR. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CONSELHO ESCOLAR DO COLEGIO ESTADUAL JACKSON DE FIGUEIREDO CNPJ: 01.912.598/0001-58. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Médio OBJETO: PROJETO: OFICINAS DE ARTES CÊNICAS E MONTAGENS DE ESPETÁCULOS. LOCALIDADE: TOBIAS BARRETO. EXECUTOR: CONSELHO ESCOLAR DO COLEGIO ESTADUAL ABELARDO BARRETO DO ROSARIO CNPJ: 01.884.579/0001-65. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Médio OBJETO: PROJETO: ESCOLA, COMUNIDADE E MEIO AMBIENTE: UNINDO SABERES POPULARES E CIÊNCIA EM PROL DA SUSTENTABILIDADE E DA QUALIDADE DE VIDA. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO DE EXCELENCIA POETA JOSE SAMPAIO CNPJ: 01.899.891/0001-22. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Médio GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: PROJETO: CIDADANIA CALAZANS. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DAS DORES. EXECUTOR: CONSELHO ESCOLAR DO COLEGIO ESTADUAL GENERAL CALAZANS CNPJ: 01.899.813/0001-28. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Médio OBJETO: REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELATIVAS A QUESTÕES AFRO BRASILEIRAS. LOCALIDADE: ROSARIO DO CATETE. EXECUTOR: CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO DE EXCELENCIA LEANDRO MACIEL CNPJ: 01.899.832/0001-54. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Médio OBJETO: PROJETO: FOTOGRAFIA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE MARUIM. LOCALIDADE: MARUIM. EXECUTOR: CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO DE EXCELENCIA DOUTOR ALCIDES PEREIRA CNPJ: 01.889.091/0001-20. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Médio OBJETO: APOIO AO PROJETO: OFICINA JEITO QUE O CORPO DÁ - OFICINAS DE ARTES CÊNICAS E MONTAGENS DE ESPETÁCULOS. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO DE EXCELENCIA GILBERTO FREYRE CNPJ: 01.904.268/0001-10. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Médio OBJETO: PROJETO: REAPRENDENDO NOSSA HISTÓRIA. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO DE EXCELENCIA DEPUTADO JONAS AMARAL CNPJ: 06.634.946/0001-96. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Médio OBJETO: PROJETO: AÇÃO FORMATIVA MOSTRA EGBÉ. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO DE EXCELENCIA DEPUTADO JONAS AMARAL CNPJ: 06.634.946/0001-96. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Médio OBJETO: REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. LOCALIDADE: PEDRINHAS. EXECUTOR: MUNICIPIO DE PEDRINHAS CNPJ: 13.098.736/0001-96. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Apoio para Melhoria da Infraestrutura GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: INVESTIMENTO NA APLIAÇÃO DO TERREIRO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: TERREIRO CENTRO SAO LAZARO CNPJ: 11.312.676/0001-37. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: INVESTIMENTO EM CONSTRUÇÃO DA 3* ETAPA DO CENTRO REGIONAL DE REABILITAÇÃO E MEDICINA INTEGRATIVA DO BAIXO SÃO FRANCISCO. LOCALIDADE: NEOPOLIS. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS TRABALHADDORES ARTEZANAIS PASSAGENSE CNPJ: 02.395.899/0001-14. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: INVESTIMENTO EM EQUIPAMENTOS. LOCALIDADE: ITABAIANINHA. EXECUTOR: ASSOCIACAO MAE JULIANA DOS SANTOS SILVA CNPJ: 09.119.184/0001-88. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: CUSTEIO EM CESTAS BÁSICAS. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DE LOURDES. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNIT DE LAGOA DO ESCURIAL E ADJACENCIAS CNPJ: 32.727.919/0001-78. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Distribuição de Cestas de Alimento OBJETO: CUSTEIO. LOCALIDADE: PORTO DA FOLHA. EXECUTOR: ASSOCIACAO ATLETICA GUARANY CNPJ: 13.001.169/0001-08. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Desenvolvimento de Atividades e Apoio da Ações do Esporte e Lazer OBJETO: CUSTEIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E OFICINAS DE ARTESANATOS. LOCALIDADE: MARUIM. EXECUTOR: ASSOCIACAO SOCIAL SENHOR DOS PASSOS CNPJ: 13.438.744/0001-34. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: CUSTEIO EM CURSOS. LOCALIDADE: LARANJEIRAS. EXECUTOR: INSTITUTO BENEFICENTE JULIANO SOARES CNPJ: 50.555.063/0001-82. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Execução de Emendas para Assistência Social GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: INVESTIMENTO EM UMA MÁQUINA DE ESCAVAR POÇO ARTESIANO. LOCALIDADE: ITABAIANINHA. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE VAQUEJADA DE ITABAIANINHA - AVINN CNPJ: 19.269.526/0001-08. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: CUSTEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ASSOCIADOS NA ÁREA DA AGRICULTURA FAMILIAR. LOCALIDADE: RIACHAO DO DANTAS. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNIT DO POV PAI ANTONIO E CIRCUNVIZINHANCA DE RIACHAO DO DANTAS CNPJ: 04.492.988/0001-04. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: CUSTEIO EM MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO. LOCALIDADE: SAO DOMINGOS. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA UNIAO DOS ESTUDANTES E AGRICULTORES DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 11.006.555/0001-67. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: INVESTIMENTO EM INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, E AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO MODELO FIORINO. LOCALIDADE: SAO DOMINGOS. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA UNIAO DOS ESTUDANTES E AGRICULTORES DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 11.006.555/0001-67. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA DE ITAPORANGA D AJUDA-SE CNPJ: 10.665.269/0001-40. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: INVESTIMENTO EM COMPRA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS. LOCALIDADE: ITABAIANINHA. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA RECREATIVA CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO MORRO CNPJ: 17.714.568/0001-77. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: INVESTIMENTO EM INTRUMENTOS MUSICAIS. LOCALIDADE: ITABAIANINHA. EXECUTOR: SOCIEDADE FILARMONICA MAESTRO ABILIO PEREIRA LEITE CNPJ: 18.026.686/0001-55. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: INVESTIMENTO EM APARELHO DE AR-CONDICIONADO. LOCALIDADE: POCO VERDE. EXECUTOR: ASSOCIACAO MUSICAL FILARMONICA LIRA SANTA CRUZ CNPJ: 08.528.370/0001-08. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: CUSTEIO NA ÁREA DA SAÚDE. LOCALIDADE: CARMOPOLIS. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.417.909/0001-66. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA. LOCALIDADE: PROPRIA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.478.938/0001-38. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: INVETIMENTO EM EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIOS. LOCALIDADE: SIMAO DIAS. EXECUTOR: MUNICIPIO DE SIMAO DIAS CNPJ: 13.108.089/0001-56. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: CENTRO DE ACOLHIMENTO MAO ESTENDIDA - CEAME CNPJ: 22.116.409/0001-00. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: TOMAR DO GERU. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS GERUENSES - APAAG CNPJ: 50.907.539/0001-05. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO PARA DESPESAS ORDINÁRIAS. LOCALIDADE: RIACHUELO. EXECUTOR: ASSOC BENEF HOSPITAL DE CARIDADE DE RIACHUEL CNPJ: 32.728.420/0001-85. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: CUSTEIO NA ÁREA DA SAÚDE. LOCALIDADE: SANTA ROSA DE LIMA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.427.684/0001-29. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO NA ÁREA DA SAÚDE. LOCALIDADE: GRACCHO CARDOSO. EXECUTOR: MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO CNPJ: 13.112.875/0001-27. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO NA ÁREA DA SAÚDE. LOCALIDADE: CUMBE. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.442.847/0001-42. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: REFORMA DO PRÉDIO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: ASSOCIACAO ATLETICA DE ITABAIANA CNPJ: 16.451.981/0001-23. LUCIANO BISPO DE LIMA Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: APOIO PARA CUSTEIO. LOCALIDADE: FREI PAULO. EXECUTOR: ASSOCIACAO DESPORTIVA PAULISTANO CNPJ: 16.452.252/0001-91. LUCIANO BISPO DE LIMA Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: PORTO DA FOLHA. EXECUTOR: ASSOCIACAO DA COMUNIDADE R QUILOMBO DO POVOADO MOCAMBO CNPJ: 01.139.371/0001-11. LUCIANO BISPO DE LIMA Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: RIBEIROPOLIS. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO POVOADO MILAGRES CNPJ: 00.775.376/0001-78. LUCIANO BISPO DE LIMA Execução de Emendas para Assistência Social GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: RIACHUELO. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DE MALHADOR E ADJACENCIAS CNPJ: 13.000.144/0001-90. LUCIANO BISPO DE LIMA Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO DO ARTESANATO DE SERGIPE - AAS CNPJ: 57.911.294/0001-20. LUCIANO BISPO DE LIMA Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SAO CRISTOVAO. EXECUTOR: ASSOCIACAO BENEFICENTE '' FREI JOSE PRAZERES DE BULHOES'' CNPJ: 03.118.649/0001-08. LUCIANO BISPO DE LIMA Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: COMPRA DE MATERIAIS. LOCALIDADE: CAMPO DO BRITO. EXECUTOR: CENTRO ESPIRITA UNIDOS NA FE CNPJ: 05.259.984/0001-43. LUCIANO BISPO DE LIMA Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO PARA CUSTEIO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA DO POVOADO RIBEIRA CNPJ: 16.451.734/0001-27. LUCIANO BISPO DE LIMA Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO PARA CUSTEIO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DO POVOADO MANGUEIRA CNPJ: 02.717.231/0001-46. LUCIANO BISPO DE LIMA Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO PARA CUSTEIO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA DO POVOADO BOM JARDIM CNPJ: 16.219.750/0001-99. LUCIANO BISPO DE LIMA Execução de Emendas para Assistência Social GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: ASSOCIACAO ITABAIANENSE DOS UNIVESITARIOS CNPJ: 04.095.617/0001-99. LUCIANO BISPO DE LIMA Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS BICHOS CARENTES DE ITABAIANA-SE (ABCITA) CNPJ: 09.528.817/0001-01. LUCIANO BISPO DE LIMA Apoio para Melhoria da Gestão Ambiental e Saneamento Básico OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: AREIA BRANCA. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE MORADORES E PRODUTORES DA VILA RURAL AREIA BRANCA CNPJ: 07.436.746/0001-91. LUCIANO BISPO DE LIMA Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: AREIA BRANCA. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE DESENVOLV DA COLONIA SAO PAULO A BRANCA CNPJ: 16.219.644/0001-05. LUCIANO BISPO DE LIMA Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA DO CONJUNTO JESSE PINTO FREIRE - ACCJPF CNPJ: 11.256.956/0001-75. LUCIANO BISPO DE LIMA Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: SOCIEDADE FILARMONICA 28 DE AGOSTO CNPJ: 13.780.130/0001-36. LUCIANO BISPO DE LIMA Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CENTRO SOCIAL SECULO VINTE CNPJ: 13.166.673/0001-68. LUCIANO BISPO DE LIMA Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: SOCIEDADE BENEFICENTE DOS TRABALHADORES DE ITABAIANA CNPJ: 13.000.583/0001-00. LUCIANO BISPO DE LIMA Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE CNPJ: 10.436.979/0009-56. LUCIANO BISPO DE LIMA Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde. OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: POCO REDONDO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POCO REDONDO CNPJ: 11.443.804/0001-81. LUCIANO BISPO DE LIMA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: RIACHAO DO DANTAS. EXECUTOR: MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS CNPJ: 13.107.180/0001-57. LUCIANO BISPO DE LIMA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SAO CRISTOVAO. EXECUTOR: INSTITUTO BATALHAO DA RESTAURACAO CNPJ: 32.701.542/0001-88. LUCIANO BISPO DE LIMA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: MOITA BONITA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOITA BONITA CNPJ: 11.340.850/0001-55. LUCIANO BISPO DE LIMA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: JAPOATA. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA NSA DO DESTERRO CNPJ: 32.784.571/0001-50. LUCIANO BISPO DE LIMA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA CNPJ: 13.016.332/0001-06. LUCIANO BISPO DE LIMA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: GRACCHO CARDOSO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.582.140/0001-31. LUCIANO BISPO DE LIMA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS CNPJ: 07.194.668/0001-66. LUCIANO BISPO DE LIMA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CAISM - CENTRO DE ASSITENCIA INTEGRAL A SAUDE DA MULHER LTDA CNPJ: 03.481.888/0001-10. LUCIANO BISPO DE LIMA Manutenção das Unidades Assistenciais da Rede Própria e Complementar de Atenção à Saúde OBJETO: APOIO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSE CNPJ: 13.002.704/0001-45. LUCIANO BISPO DE LIMA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ITABAIANINHA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.261.188/0001-48. LUCIANO BISPO DE LIMA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ACAO SOLIDARIA SANTO ANTONIO CNPJ: 32.720.856/0001-28. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para Melhoria da Infraestrutura GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SINDICATO DOS ENGENHEIROS DE SERGIPE CNPJ: 13.360.961/0001-59. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CLUBE DE ENGENHARIA DE SERGIPE CNPJ: 13.043.377/0001-70. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ARQUIDIOCESE DE ARACAJU CNPJ: 13.043.021/0047-19. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE TAEKWONDO DE ARACAJU CNPJ: 05.021.770/0001-34. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO DESPORTIVA DE QUARENTOES DE SERGIPE CNPJ: 00.692.866/0001-00. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASS.DE GARANTIA AO ATLETA PROFISSIONAL DO ESTADO DE SE. CNPJ: 13.380.266/0001-59. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FEDERACAO SERGIPANA DE BASKET BALL CNPJ: 13.169.081/0001-08. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO SERGIPANA COMUNITARIA DE ATLETISMO - ASCA CNPJ: 04.957.077/0001-05. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Desenvolvimento de Atividades e Apoio da Ações do Esporte e Lazer OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: ASSOCIACAO AMIGOS CONTRA A FOME-ACF CNPJ: 48.854.338/0001-37. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CENTRO ESPIRITA CABOCLO SETE FLECHAS CNPJ: 13.163.159/0001-79. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: IGREJA RENOVADA MINISTERIO ALARGANDO AS TENDAS CNPJ: 11.915.520/0001-40. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Implantação do Programa de Parcerias Estratégicas do Estado OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: LARANJEIRAS. EXECUTOR: INSTITUTO FOGO RESTAURADOR - IFOR CNPJ: 23.316.856/0001-76. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Implantação do Programa de Parcerias Estratégicas do Estado OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SAO CRISTOVAO. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE COOPERACAO AGRICOLA ROSA LUXEMBURGO II CNPJ: 10.772.212/0001-40. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: COLONIA DE PESCADORES Z6 CNPJ: 01.735.798/0001-82. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FRATERNIDADE PET CNPJ: 34.864.107/0001-08. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: FEIRA NOVA. EXECUTOR: ASSOCIACAO BENEFICENTE DO POVOADO LAGOA DOS PORCOS CNPJ: 11.884.895/0001-90. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: PORTO DA FOLHA. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE LINDA FLOR CNPJ: 32.712.564/0001-43. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SANTO AMARO DAS BROTAS. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE COOPERACAO AGRICOLA CAIO PRADO JUNIOR CNPJ: 17.182.712/0001-71. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ITABAIANINHA. EXECUTOR: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE ITABAIANINHA-SE - COOPERINN CNPJ: 15.786.860/0001-70. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS CRIADORES E PRESERVADORES DE AVES DA RACA MURA DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 33.313.772/0001-32. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: NEOPOLIS. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA SANTA CRUZ CNPJ: 01.150.809/0001-62. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIO , TELEVISAO ABERTA POR ASSINATURA E PUBLICIDADE DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 15.594.567/0001-00. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA IMPRENSA FM CNPJ: 21.873.733/0001-00. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO BATALA SERGIPE DE PERCUSSAO CNPJ: 33.236.417/0001-07. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE ENSINO E CULTURA PAZ E BEM CNPJ: 00.498.195/0001-41. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO RECREATIVA, CULTURAL E ESPORTIVA UNIDOS DOS CONRADINHOS CNPJ: 20.919.909/0001-55. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO CULTURAL ARTES CENICAS UNIDOS EM ASA BRANCA - ACUAB CNPJ: 32.825.861/0001-03. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CONFRARIA DO CARRO QUEBRADO CNPJ: 11.957.449/0001-69. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: MINPA-MOVIMENTO INTERNACIONAL DA PAZ CNPJ: 04.970.867/0001-20. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: GRUPO CULTURAL E RECREATIVO ASSUM PRETO CNPJ: 07.821.230/0001-60. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: GRUPO CULTURAL, SOCIAL E RECREATIVO QUADRILHA JUNINA XODO DA VILA CNPJ: 09.584.844/0001-00. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CENTRO SOCIAL SECULO VINTE CNPJ: 13.166.673/0001-68. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ESTANCIA. EXECUTOR: FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE CNPJ: 10.436.979/0011-70. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Manutenção dos Serviços da Fundação Hospitalar de Saúde - FHS OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ESTANCIA. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE PROTECAO A VELHICE DESAMPARADA DE ESTANCIA CNPJ: 13.004.486/0001-88. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SAO MIGUEL DO ALEIXO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.349.738/0001-85. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: PROPRIA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.478.938/0001-38. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS VOLUNTARIOS A SERVICO DA ONCOLOGIA EM SE CNPJ: 16.219.446/0001-41. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SAO CRISTOVAO. EXECUTOR: INSTITUTO SAO CRISTOVAO CNPJ: 32.746.364/0001-01. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ITABAIANINHA. EXECUTOR: SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DE ITABAIANINHA SERGIPE CNPJ: 23.594.867/0001-18. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: BOQUIM. EXECUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE BOQUIM - SE CNPJ: 13.211.222/0001-03. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE APOIO AO ADULTO COM CANCER DO ESTADO DE SERGIPE - AAACASE CNPJ: 05.437.350/0001-33. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS CNPJ: 07.194.668/0001-66. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ONCOLOGIA. CNPJ: 01.556.211/0001-78. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACAJU CNPJ: 13.046.636/0001-16. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CENTRO DE INTEGRACAO RAIO DE SOL CNPJ: 03.748.932/0001-05. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITABAIANA CNPJ: 00.962.972/0001-67. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: GRUPO DE APOIO A CRIANCA COM CANCER DE SERGIPE (GACC/SE) CNPJ: 03.628.747/0001-87. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS VOLUNTARIOS A SERVICO DA ONCOLOGIA EM SE CNPJ: 16.219.446/0001-41. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARAUA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAUA CNPJ: 11.447.826/0001-10. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL SAO JOSE CNPJ: 13.016.621/0001-05. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ESTANCIA. EXECUTOR: ASSOCIACAO BENEFICENCIA AMPARO DE MARIA CNPJ: 13.258.637/0001-24. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA CNPJ: 13.016.332/0001-06. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM INVESTIMENTO. LOCALIDADE: MONTE ALEGRE DE SERGIPE. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE CICLISTAS SUCUARANAS DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE CNPJ: 35.689.320/0001-85. MAISA CRUZ MITIDIERI Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM INVESTIMENTO. LOCALIDADE: RIACHAO DO DANTAS. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO SAO FRANCISCO DE ASSIS CNPJ: 24.019.524/0001-92. MAISA CRUZ MITIDIERI Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM INVESTIMENTO. LOCALIDADE: MONTE ALEGRE DE SERGIPE. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. MAISA CRUZ MITIDIERI Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM INVESTIMENTO. LOCALIDADE: CARIRA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. MAISA CRUZ MITIDIERI Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM INVESTIMENTO. LOCALIDADE: RIBEIROPOLIS. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. MAISA CRUZ MITIDIERI Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM INVESTIMENTO. LOCALIDADE: TOMAR DO GERU. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. MAISA CRUZ MITIDIERI Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM INVESTIMENTO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DAS DORES. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. MAISA CRUZ MITIDIERI Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM INVESTIMENTO. LOCALIDADE: SANTA LUZIA DO ITANHY. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. MAISA CRUZ MITIDIERI Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM INVESTIMENTO. LOCALIDADE: RIACHAO DO DANTAS. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. MAISA CRUZ MITIDIERI Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM INVESTIMENTO. LOCALIDADE: BOQUIM. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. MAISA CRUZ MITIDIERI Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM INVESTIMENTO. LOCALIDADE: BOQUIM. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE M LEGUA CNPJ: 16.455.008/0001-82. MAISA CRUZ MITIDIERI Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM INVESTIMENTO. LOCALIDADE: RIACHAO DO DANTAS. EXECUTOR: ASSOCIACAO PRODUTORES RURAIS JOAQUIM LOPES DE ALMEIDA CNPJ: 48.635.618/0001-54. MAISA CRUZ MITIDIERI Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM INVESTIMENTO. LOCALIDADE: JAPOATA. EXECUTOR: ACSL - ASSOCIACAO COMUNITARIA SANTA LUZIA CNPJ: 18.160.818/0001-37. MAISA CRUZ MITIDIERI Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM CUSTEIO. LOCALIDADE: RIACHAO DO DANTAS. EXECUTOR: ASSOCIACAO OTAVIANO OLIVEIRA DE SOUZA CNPJ: 01.576.870/0001-76. MAISA CRUZ MITIDIERI Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM INVESTIMENTO. LOCALIDADE: BOQUIM. EXECUTOR: SOCIEDADE MUSICAL SENHORA SANTANA CNPJ: 13.003.181/0001-51. MAISA CRUZ MITIDIERI Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM CUSTEIO. LOCALIDADE: ESTANCIA. EXECUTOR: MUNICIPIO DE ESTANCIA CNPJ: 13.097.050/0001-80. MAISA CRUZ MITIDIERI Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM CUSTEIO. LOCALIDADE: MONTE ALEGRE DE SERGIPE. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.602.838/0001-71. MAISA CRUZ MITIDIERI Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM CUSTEIO. LOCALIDADE: CARIRA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.402.080/0001-28. MAISA CRUZ MITIDIERI Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM CUSTEIO. LOCALIDADE: RIBEIROPOLIS. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.401.979/0001-26. MAISA CRUZ MITIDIERI Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM CUSTEIO. LOCALIDADE: TOMAR DO GERU. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TOMAR DO GERU CNPJ: 11.412.389/0001-07. MAISA CRUZ MITIDIERI Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM CUSTEIO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DAS DORES. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOSSA SENHORA DAS DORES CNPJ: 11.389.851/0001-94. MAISA CRUZ MITIDIERI Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM CUSTEIO. LOCALIDADE: SANTA LUZIA DO ITANHY. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.244.267/0001-40. MAISA CRUZ MITIDIERI Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM CUSTEIO. LOCALIDADE: RIACHAO DO DANTAS. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.439.872/0001-77. MAISA CRUZ MITIDIERI Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM INVESTIMENTO. LOCALIDADE: BOQUIM. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.270.608/0001-52. MAISA CRUZ MITIDIERI Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: PARA AS DESPESAS COM MERENDA ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL. LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA CNPJ: 13.128.889/0001-39. MARCELO OLIVEIRA SOBRAL Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Infantil GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: PARA AS DESPESAS COM MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL. LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA CNPJ: 13.128.889/0001-39. MARCELO OLIVEIRA SOBRAL Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Fundamental OBJETO: PARA AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS. LOCALIDADE: PIRAMBU. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRAMBU CNPJ: 11.370.675/0001-49. MARCELO OLIVEIRA SOBRAL Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: PARA AS DESPESAS DE CUSTEIO DA SAÚDE. LOCALIDADE: MACAMBIRA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.278.364/0001-54. MARCELO OLIVEIRA SOBRAL Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: INSTITUTO EMANOEL SOBRAL CNPJ: 32.101.716/0001-71. MARCELO OLIVEIRA SOBRAL Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: PARA AS DESPESAS DE CUSTEIO DA UPA - ANA MARIA DE MENEZES GARCEZ. LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.382.690/0001-07. MARCELO OLIVEIRA SOBRAL Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: COLOCAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA PONTE DO RIO VAZA-BARRIS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA - SEDURBI CNPJ: MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA A INSTITUIÇÃO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: ASSOCIACAO OLIMPICA DE ITABAIANA CNPJ: 13.002.563/0001-60. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDACAO MUNICIPAL DE FORMACAO PARA O TRABALHO CNPJ: 00.796.598/0001-77. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Prover Ações Voltadas para Economia Solidária OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO - SECRETARIA DE OBRAS. LOCALIDADE: AREIA BRANCA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO FRANCISCO PAES DA COSTA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABAIANA/SE, COM A COMPRA DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCALIDADE: AREIA BRANCA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO - SECRETARIA DE OBRAS. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA PARA O 3º GBM - ITABAIANA/SE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 13.128.798/0031-19. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Reaparelhamento, Expansão e Interiorização do CBMSE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO. LOCALIDADE: CAMPO DO BRITO. EXECUTOR: ASSOC. COM. PROD. MOR. POV. CERCADO E ADJACENCIAS CNPJ: 00.625.138/0001-86. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Execução de Emendas para Assistência Social GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: MALHADOR. EXECUTOR: CENTRO SOCIAL SAO JOSE CNPJ: 02.471.956/0001-05. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: INSTITUTO ECOTEC DE SERGIPE CNPJ: 16.215.162/0001-87. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: PROPRIA. EXECUTOR: ASSOCIACAO DO RECANTO DOS IDOSOS DE PROPRIA CNPJ: 13.374.293/0001-19. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: CAMPO DO BRITO. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CAMPO DO BRITO CNPJ: 16.451.940/0001-37. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: PROPRIA. EXECUTOR: DIOCESE DE PROPRIA CNPJ: 13.374.525/0008-05. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA A INSTITUIÇÃO. LOCALIDADE: SAO CRISTOVAO. EXECUTOR: INSTITUTO BATALHAO DA RESTAURACAO CNPJ: 32.701.542/0001-88. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: CAMPO DO BRITO. EXECUTOR: CENTRO ESPIRITA UNIDOS NA FE CNPJ: 05.259.984/0001-43. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Execução de Emendas para Assistência Social GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: INSTITUTO FABINHO DO ABRIGO - IFA CNPJ: 15.120.504/0001-12. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: CENTRO DE ACAO SOCIAL CATOLICA DE ITABAIANA CNPJ: 13.005.905/0001-04. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: ORATORIO BENEFICENTE SANTA DULCE DOS POBRES CNPJ: 05.617.437/0001-92. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: UNIDOS POR UMA ITABAIANA SOLIDARIA CNPJ: 27.568.570/0001-39. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITABAIANA CNPJ: 00.962.972/0001-67. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA A INSTITUIÇÃO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: ASSOCIACAO ITABAIANENSE DOS UNIVESITARIOS CNPJ: 04.095.617/0001-99. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO MULHERES DE PEITO CNPJ: 25.292.584/0001-47. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA A INSTITUIÇÃO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONOMICO, CIENTIFICO, AMBIENTAL E TECNOLOGICO - PARQUE DOS FALCOES CNPJ: 06.180.843/0001-01. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio para Melhoria da Gestão Ambiental e Saneamento Básico OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: MALHADOR. EXECUTOR: ASSOCIACAO COM DOS PRODUTORES RURAIS DO SACO TORTO CNPJ: 00.069.909/0001-04. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ITABAIANA SERGIPE CNPJ: 13.101.670/0001-46. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: SAO DOMINGOS. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA UNIAO DOS ESTUDANTES E AGRICULTORES DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 11.006.555/0001-67. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE SERGIPE CNPJ: 13.352.547/0001-06. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIO , TELEVISAO ABERTA POR ASSINATURA E PUBLICIDADE DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ: MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: DIVINA PASTORA. EXECUTOR: ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA RENDA I. DE DIVINA PASTORA CNPJ: 04.254.805/0001-12. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: RIBEIROPOLIS. EXECUTOR: INSTITUTO DE MUSICA MAESTRO ANTONIO SILVA CNPJ: 30.257.515/0001-32. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: FILARMONICA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO CNPJ: 00.076.359/0001-42. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: SOCIEDADE FILARMONICA 28 DE AGOSTO CNPJ: 13.780.130/0001-36. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO. LOCALIDADE: AREIA BRANCA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.402.091/0001-08. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABAIANA SERGIPE CNPJ: 12.219.015/0001-24. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA A INSTITUIÇÃO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ONCOLOGIA. CNPJ: 01.556.211/0001-78. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: GRUPO DE APOIO A CRIANCA COM CANCER DE SERGIPE (GACC/SE) CNPJ: 03.628.747/0001-87. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. LOCALIDADE: MACAMBIRA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.278.364/0001-54. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: CARMOPOLIS. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.417.909/0001-66. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSE CNPJ: 13.002.704/0001-45. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: FUNDACAO PIO XII CNPJ: 49.150.352/0023- 28. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. LOCALIDADE: RIBEIROPOLIS. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.401.979/0001-26. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. LOCALIDADE: RIACHUELO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHUELO CNPJ: 11.757.681/0001-53. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: AREIA BRANCA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.402.091/0001-08. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: REFORMA DE POSTOS DE SAÚDE. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABAIANA SERGIPE CNPJ: 12.219.015/0001-24. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA APARECIDA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.497.605/0001-56. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE 3 VEÍCULOS. LOCALIDADE: PINHAO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHAO CNPJ: 11.336.033/0001-23. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DA TAICOCA DE FORA CNPJ: 31.624.178/0001-37. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Fortalecimento de Arranjos Produtivos da Agropecuária, da Pesca e da Aquicultura. OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SAO CRISTOVAO. EXECUTOR: INSTITUTO SAO CRISTOVAO CNPJ: 32.746.364/0001-01. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA PRODUTIVA DO POVOADO CAMPOS CNPJ: 04.641.229/0001-66. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES NOVA ESPERANCA DO POVOADO BITA CNPJ: 50.237.703/0001-06. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Execução de Emendas para Assistência Social GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ESTANCIA. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA DO POVOADO DIZILENA CNPJ: 01.253.049/0001-19. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: LARANJEIRAS. EXECUTOR: ASSOCIACAO DAS COSTUREIRAS E ARTESOES DO BAIRRO PEDRA BRANCA MUNICIPIO DE LARANJEIRAS CNPJ: 08.369.900/0001-12. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ROSARIO DO CATETE. EXECUTOR: ONG REVERTER CNPJ: 21.508.495/0001-34. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: SANTANA DO SAO FRANCISCO. EXECUTOR: ASSOCIACAO MAOS DO MESTRE CASA DE DAVI CNPJ: 14.480.714/0001-59. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: NUCLEO DE ACAO COMUNITARIA CNPJ: 04.189.639/0001-18. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: PIRAMBU. EXECUTOR: CASA DA CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PIRAMBU - CACIPI CNPJ: 07.467.937/0001-10. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: GRUPO DE APOIO AO RENAL - GAREN CNPJ: 08.800.717/0001-20. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Execução de Emendas para Assistência Social GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: MARUIM. EXECUTOR: ASSOCIACAO EVANGELICA CRISTA DE BAIRROS E POVOADOS DA CIDADE DE MARUIM CNPJ: 02.431.505/0001-36. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: FEDERACAO ESTADUAL DAS ENTIDADES COMUNITARIAS DE SERGIPE CNPJ: 14.709.659/0001-26. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: FEDERACAO MUNICIPAL DAS ENTIDADES COMUNITARIAS DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE - FEMECS/SOCORRO CNPJ: 21.693.473/0001-91. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: AREIA BRANCA. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA PONTO CHIC (POVOADO BRAZ) CNPJ: 04.690.133/0001-98. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: INSTITUTO SERTAO SOLIDARIO CNPJ: 46.560.205/0001-22. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE MORADORES DO LOTEAMENTO NOVO RUMO - ASSOL-NR CNPJ: 33.027.793/0001-91. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: PROPRIA. EXECUTOR: INSTITUTO SAO PEREGRINO DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCACIONAL CNPJ: 28.385.550/0001-95. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Execução de Emendas para Assistência Social GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO INTEGRADA DE MULHERES DA SEGURANCA PUBLICA EM SERGIPE CNPJ: 12.654.058/0001-38. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA CNPJ: 13.016.332/0001-06. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO PARA ATENCAO PRIMARIA. LOCALIDADE: ESTANCIA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESTANCIA/SE CNPJ: 11.816.665/0001-94. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: GRUPO DE APOIO A CRIANCA COM CANCER DE SERGIPE (GACC/SE) CNPJ: 03.628.747/0001-87. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ONCOLOGIA. CNPJ: 01.556.211/0001-78. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA CNPJ: 13.025.507/0001-41. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: SAO CRISTOVAO. EXECUTOR: HOSPITAL NOSSO SENHOR DOS PASSOS CNPJ: 13.092.374/0001-26. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH CNPJ: 15.126.437/0010-34. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FEDERACAO DAS APAES DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 07.892.683/0001-88. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL SAO JOSE CNPJ: 13.016.621/0001-05. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS CNPJ: 07.194.668/0001-66. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE APOIO AO ADULTO COM CANCER DO ESTADO DE SERGIPE - AAACASE CNPJ: 05.437.350/0001-33. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ITABAIANINHA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.261.188/0001-48. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: PEDRINHAS. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRINHAS CNPJ: 11.701.954/0001-48. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA 18ª EDIÇÃO DA CONFRARIA DO CARRO QUEBRADO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE CNPJ: 15.609.787/0001-60. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Realização e Apoio a Eventos Culturais OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE CNPJ: 15.609.787/0001-60. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Realização e Apoio a Eventos Culturais OBJETO: APOIO FINANCEIRO AO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D´AJUDA. LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO AO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO. LOCALIDADE: SAO CRISTOVAO. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE. LOCALIDADE: SAO CRISTOVAO. EXECUTOR: ACAO POPULAR E CIDADANIA JOAO BEBE AGUA CNPJ: 02.661.709/0001-63. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO TIMBÓ PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE. LOCALIDADE: SAO CRISTOVAO. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO POVOADO TIMBO CNPJ: 16.451.510/0001-15. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO AO ROTARY CLUB SAO CRISTOVÃO SE. LOCALIDADE: SAO CRISTOVAO. EXECUTOR: ROTARY CLUB SAO CRISTOVAO SE CNPJ: 86.933.264/0001-13. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Execução de Emendas para Assistência Social GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO AO GRUPO COMUNITÁRIO NOVA DESCOBERTA. LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: GRUPO COMUNITARIO DA NOVA DESCOBERTA CNPJ: 16.463.986/0001-76. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO AO INSTITUTO LOURIVAL FONTES. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: INSTITUTO LOURIVAL FONTES CNPJ: 15.603.954/0001-66. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. LOCALIDADE: CANINDE DE SAO FRANCISCO. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO CNPJ: 32.712.044/0001-30. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO CATÓLICA BOM PASTOR. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO CATOLICA BOM PASTOR CNPJ: 32.845.729/0001-55. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE. LOCALIDADE: SAO CRISTOVAO. EXECUTOR: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE PRESERVACAO A NATUREZA IMBA CNPJ: 09.604.942/0001-53. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Apoio para Melhoria da Gestão Ambiental e Saneamento Básico OBJETO: APOIO FINANCEIRO A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DE SERGIPE-FETASE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FEDERACAO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DE SERGIPE - FETASE CNPJ: 00.647.378/0001-81. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PADRE NESTOR. LOCALIDADE: JAPOATA. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA PADRE NESTOR CNPJ: 02.308.569/0001-44. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO FILARMÔNICA LIRA SANCRISTOVENSE. LOCALIDADE: SAO CRISTOVAO. EXECUTOR: ASSOCIACAO FILARMONICA LIRA SANCRISTOVENSE CNPJ: 11.053.316/0001-68. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA LAGARTENSE. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA LAGARTENSE CNPJ: 08.881.517/0001-49. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA A LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS DE ARACAJU E SERGIPE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS DE ARACAJU E SERGIPE CNPJ: 18.224.322/0001-80. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO NA ÁREA DE SAÚDE DESENVOLVIDO PELA ENTIDADE. LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: INSTITUTO EMANOEL SOBRAL CNPJ: 32.101.716/0001-71. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DAS DORES. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOSSA SENHORA DAS DORES CNPJ: 11.389.851/0001-94. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALGADO. LOCALIDADE: SALGADO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.323.077/0001-19. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D´AJUDA. LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.382.690/0001-07. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL NOSSO SENHOR DOS PASSOS. LOCALIDADE: SAO CRISTOVAO. EXECUTOR: HOSPITAL NOSSO SENHOR DOS PASSOS CNPJ: 13.092.374/0001-26. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORANGA D´AJUDA. LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.382.690/0001-07. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO. LOCALIDADE: SAO CRISTOVAO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.370.658/0001-01. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA CNPJ: 13.025.507/0001-41. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL CIRURGIA. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA CNPJ: 13.016.332/0001-06. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA O ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO CNPJ: 13 128 814/0001-58. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: ASSOCIACAO MARANATA CNPJ: 05.614.085/0001-11. SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Execução de Emendas para Assistência Social GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: LAR EVANGELICO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO ESTADO DE SE CNPJ: 13.037.460/0001-36. SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: LAR EVANGELICO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO ESTADO DE SE CNPJ: 13.037.460/0001-36. SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ESTANCIA. EXECUTOR: ASSOCIACAO MARANATA DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ: 06.070.915/0001-50. SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: JAPOATA. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA NSA DO DESTERRO CNPJ: 32.784.571/0001-50. SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO CNPJ: 06.113.056/0001-39. SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ PEQUENO, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO CNPJ: 06.113.056/0001-39. SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIA 30X30 SEM PISO, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO CNPJ: 06.113.056/0001-39. SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde TOTAL: 72.000.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 13.128.798/0021-47. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Estruturar as Unidades Funcionais de Segurança Pública OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACAJU CNPJ: 13.046.636/0001-16. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: FEIRA NOVA. EXECUTOR: ASSOCIACAO BENEFICENTE DO POVOADO LAGOA DOS PORCOS CNPJ: 11.884.895/0001-90. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: AQUIDABA. EXECUTOR: ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL RENASCER CNPJ: 05.536.368/0001-92. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE BANDAS EM EVENTOS FESTIVOS. LOCALIDADE: PEDRA MOLE. EXECUTOR: MUNICIPIO DE PEDRA MOLE CNPJ: 13.100.482/0001-01. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ESTANCIA. EXECUTOR: ASSOCIACAO BENEFICENCIA AMPARO DE MARIA CNPJ: 13.258.637/0001-24. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ONCOLOGIA. CNPJ: 01.556.211/0001-78. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: BARRA DOS COQUEIROS. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO OLIMAR CNPJ: 32.701.765/0001-45. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ARACAJU/SE CNPJ: 48.861.105/0001-61. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE. LOCALIDADE: AREIA BRANCA. EXECUTOR: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA CNPJ: 13.100.995/0001-04. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: SIRIRI. EXECUTOR: MUNICIPIO DE SIRIRI CNPJ: 13.110.408/0001-68. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AS DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DERSE CNPJ: 13.151.220/0001-68. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: FUNDACAO PIO XII CNPJ: 49.150.352/0023-28. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: BARRA DOS COQUEIROS. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO OLIMAR CNPJ: 32.701.765/0001-45. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AS DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE APOIO AO ADULTO COM CANCER DO ESTADO DE SERGIPE - AAACASE CNPJ: 05.437.350/0001-33. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AS DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS VOLUNTARIOS A SERVICO DA ONCOLOGIA EM SE CNPJ: 16.219.446/0001-41. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AS DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL SAO JOSE CNPJ: 13.016.621/0001-05. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AS DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA CNPJ: 13.025.507/0001-41. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AS DESPESAS DE INVESTIMENTO NA ÁREA DE SAUDE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SAME - LAR DE IDOSOS NOSSA SENHORA DA CONCEICAO CNPJ: 13.034.517/0001-43. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO NAS ATIVIDADES DE SAÚDE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: GRUPO DE APOIO A CRIANCA COM CANCER DE SERGIPE (GACC/SE) CNPJ: 03.628.747/0001-87. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SERGIPE MINISTERIO PUBLICO CNPJ: 13.168.687/0001-10. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Modernização da Infraestrutura Tecnológica OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA REFORMA DO PRÉDIO DO TCE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 13.170.790/0001-03. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Modernização do TCE/SE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SEJUC CNPJ: 34.841.226/0001-37. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Aquisição de Armamentos e Equipamentos de Segurança OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: JAPARATUBA. EXECUTOR: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E CLUBE DE MAES, PADRE GERALDO CNPJ: 13.093.711/0001-08. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: JAPARATUBA. EXECUTOR: SOCIEDADE FILARMONICA EUTERPE JAPARATUBENSE CNPJ: 13.093.802/0001-35. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE BANDAS EM EVENTOS FESTIVOS. LOCALIDADE: AMPARO DE SAO FRANCISCO. EXECUTOR: MUNICIPIO DE AMPARO DE SAO FRANCISCO CNPJ: 13.110.564/0001-29. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: JAPARATUBA. EXECUTOR: SOCIEDADE CULTURAL E MUSICAL SANTA TEREZINHA CNPJ: 13.093.638/0001-66. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ROSARIO DO CATETE. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS MUSICOS DE ROSARIO DO CATETE CNPJ: 08.286.942/0001-90. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE BANDAS EM EVENTOS FESTIVOS. LOCALIDADE: SANTO AMARO DAS BROTAS. EXECUTOR: MUNICIPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS CNPJ: 13.110.218/0001-40. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CENTRO DE INTEGRACAO RAIO DE SOL CNPJ: 03.748.932/0001-05. CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACAJU CNPJ: 13.046.636/0001-16. CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA CNPJ: 13.016.332/0001-06. CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: REFORMA DO PRÉDIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 13.170.790/0001-03. CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Modernização do TCE/SE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO INTERIOR DO ESTADO DE SERGIPE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE CNPJ: CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Realização e Apoio a Eventos Culturais GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: ASFALTAMENTO DA VIA PRINCIPAL QUE CONECTA OS POVOADOS ESTIVA E MATINHA, NO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA. LOCALIDADE: UMBAUBA. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA - SEDURBI CNPJ: 34.841.267/0001-23. CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Urbanização de Vias Públicas OBJETO: CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NO POVOADO MATINHA, EM UMBAÚBA. LOCALIDADE: UMBAUBA. EXECUTOR: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 34.850.014/0001-16. CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Gestão da Infraestrutura dos Quartéis OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SEJUC CNPJ: 34.841.226/0001-37. CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Manutenção dos Serviços Administrativos da SEJUC OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES E KITS DE MATERIAL ESCOLAR (ENSINO INFANTIL). LOCALIDADE: UMBAUBA. EXECUTOR: MUNICIPIO DE UMBAUBA CNPJ: 13.099.395/0001-73. CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Infantil OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA COMPRA DE MERENDA ESCOLAR. LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA CNPJ: 13.128.889/0001-39. CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Fundamental APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURAL SERGIPANA E SUBVENCIONAR ANUALMENTE A ACADEMIA SERGIPANA DE LETRAS, CONFORME LEI Nº 7.488, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, E OUTRAS INSTITUIÇÕES QUE POSSAM SER INDICADAS ATRAVÉS DE LEI ESPECÍFICA. CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Construção de Acessos Viários GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ALESE CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Gestão dos Serviços Administrativos e Legislativos Construção do Prédio Anexo CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ALESE CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Gestão dos Serviços Administrativos e Legislativos Construção do Prédio Anexo CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ALESE CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Gestão dos Serviços Administrativos e Legislativos Construção do Prédio Anexo CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ALESE CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Gestão dos Serviços Administrativos e Legislativos Construção do Prédio Anexo CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ALESE CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Gestão dos Serviços Administrativos e Legislativos Construção do Prédio Anexo CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ALESE CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Implantação de Projetos Estratégicos Construção do Prédio Anexo CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ALESE CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Melhoramento de Vias Urbanas e Áreas Públicas do estado Construção do Prédio Anexo CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ALESE CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Restauração com Melhoramento de Rodovias Construção do Prédio Anexo CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ALESE CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Implantação de Rodovias Construção do Prédio Anexo CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ALESE CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Construção de Acessos Viários Construção do Prédio Anexo OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. LOCALIDADE: GENERAL MAYNARD. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GENERAL MAYNARD CNPJ: 11.498.627/0001-30. CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DAS DORES. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOSSA SENHORA DAS DORES CNPJ: 11.389.851/0001-94. CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO. LOCALIDADE: TELHA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.443.189/0001-03. CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO. LOCALIDADE: SIRIRI. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.365.532/0001-49. CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO. LOCALIDADE: DIVINA PASTORA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.544.537/0001-39. CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO. LOCALIDADE: CAPELA. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE CARIDADE DE CAPELA CNPJ: 13.911.698/0001-49. CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE VÍDEO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL SAO JOSE CNPJ: 13.016.621/0001-05. CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA CNPJ: 13.025.507/0001-41. CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: COMPRA DE AMBULÂNCIA DE MÉDIO PORTE. LOCALIDADE: GRACCHO CARDOSO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.582.140/0001-31. CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA REFORMA DO PRÉDIO DO TCE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 13.170.790/0001-03. CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Modernização do TCE/SE OBJETO: APOIO A EVENTOS CULTURAIS. LOCALIDADE: CAPELA. EXECUTOR: FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE CNPJ: 15.609.787/0001-60. CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Realização e Apoio a Eventos Culturais OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. LOCALIDADE: NEOPOLIS. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE PROMOCAO E BEM ESTAR SOCIAL DE NEOPOLIS CNPJ: 01.845.066/0001-45. CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: APOIO NA CONSTRUÇÃO DA NOVA CASA DE APOIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ONCOLOGIA. CNPJ: 01.556.211/0001-78. CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA SEDE PRÓPRIA. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: GRUPO DE APOIO A CRIANCA COM CANCER DE SERGIPE (GACC/SE) CNPJ: 03.628.747/0001-87. CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA COMPRA DE CESTAS BÁSICA. LOCALIDADE: MURIBECA. EXECUTOR: MUNICIPIO DE MURIBECA CNPJ: 13.094.222/0001-62. CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Distribuição de Cestas de Alimento OBJETO: REFORMA DA SEDE. LOCALIDADE: CAPELA. EXECUTOR: RIO BRANCO ESPORTE CLUBE CNPJ: 18.044.618/0001-19. CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: CRIAÇÃO DO CARTÃO DE ALIMENTAÇÃO. LOCALIDADE: NEOPOLIS. EXECUTOR: MUNICIPIO DE NEOPOLIS CNPJ: 13.111.679/0001-38. CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO. LOCALIDADE: BOQUIM. EXECUTOR: ASSISTENCIA SOCIAL E ACAO COMUNITARIA JOSE BARBOSA -ASACJB CNPJ: 13.365.945/0001-59. CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: COMPRA DE UMA CÂMARA FRIGORÍFICA PARA ARMAZENAMENTO DE GELO. LOCALIDADE: MURIBECA. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COM. DO POVOADO PAU ALTO CNPJ: 02.621.689/0001-05. CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA COMPRA DE VEÍCULO. LOCALIDADE: FEIRA NOVA. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE MORADORES DO POVODO ALGODAO CNPJ: 03.754.281/0001-66. CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E INCLUSÃO PRODUTIVA. LOCALIDADE: PEDRA MOLE. EXECUTOR: UNIAO DOS MORADORES DA COMUNIDADE GRAVATA CNPJ: 00.483.563/0001-88. CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO DA UNIAO DAS BANDAS DE SERGIPE-AUBS CNPJ: 58.391.963/0001-43. CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DA INDUMENTÁRIA. LOCALIDADE: CAPELA. EXECUTOR: ASSOCIACAO CULTURAL QUADRILHA JUNINA AMOR CAIPIRA CNPJ: 33.661.577/0001-01. CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO A EVENTOS CULTURAIS. LOCALIDADE: JAPARATUBA. EXECUTOR: MUNICIPIO DE JAPARATUBA CNPJ: 13.093.786/0001-80. CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: REFORMA DO ÓRGÃO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 13.170.790/0001-03. CLAILTON BATISTA SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Modernização do TCE/SE OBJETO: APOIO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ""REDINHA DO CORAÇÃO VALENTE"". LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE CNPJ: 15.609.787/0001-60. CLAILTON BATISTA SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Realização e Apoio a Eventos Culturais OBJETO: SERVIÇO CASTRAÇÃO DE ANIMAIS E PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA COM FORNECIMENTO DE RAÇÃO AOS ANIMAIS RESGATADOS. LOCALIDADE: ITABAIANINHA. EXECUTOR: ONG AMIGO FIEL DO MUNICIPIO DE ITABAIANINHA CNPJ: 24.910.552/0001-03. CLAILTON BATISTA SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Realização de Castração de Animais Domésticos (Castramóvel) OBJETO: REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO BOTÃO,( MONTE COELHOS), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO. LOCALIDADE: TOBIAS BARRETO. EXECUTOR: MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO CNPJ: 13.119.300/0001-36. CLAILTON BATISTA SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO POVOADO JABIBERI, NO MUNICÍPIO TOBIAS BARRETO. LOCALIDADE: TOBIAS BARRETO. EXECUTOR: MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO CNPJ: 13.119.300/0001-36. CLAILTON BATISTA SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: REFORMA DO SALÃO DA ASSOCIAÇÃO ACOPJB. LOCALIDADE: TOBIAS BARRETO. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PROD DO P IRRIG DO JABIBERI CNPJ: 16.456.576/0001-06. CLAILTON BATISTA SANTOS GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: APOIO A PROJETO SOCIAL DE BOX OLÍMPICO NO MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: COTINGUIBA ESPORTE CLUBE CNPJ: 13.045.273/0001-02. CLAILTON BATISTA SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FEDERACAO SERGIPANA DE FUTEBOL DE SALAO CNPJ: 13.084.348/0001-56. CLAILTON BATISTA SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Desenvolvimento de Atividades e Apoio da Ações do Esporte e Lazer OBJETO: APOIO CUSTEIO. LOCALIDADE: UMBAUBA. EXECUTOR: ASSOCIACAO UMBAUBENSE DE ARTESOES CNPJ: 06.016.186/0001-53. CLAILTON BATISTA SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: CUSTEIO DA INSTITUIÇÃO. LOCALIDADE: SAO CRISTOVAO. EXECUTOR: INSTITUTO BATALHAO DA RESTAURACAO CNPJ: 32.701.542/0001-88. CLAILTON BATISTA SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO PARA CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA. LOCALIDADE: BOQUIM. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE POLPA DE FRUTAS DO POVOADO NOVA DESCOBERTA CNPJ: 10.789.374/0001-91. CLAILTON BATISTA SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: CUSTEIO E MANUTENÇÃO. LOCALIDADE: UMBAUBA. EXECUTOR: ASSOCIACAO UMBAUBENSE DE ARTESOES CNPJ: 06.016.186/0001-53. CLAILTON BATISTA SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. LOCALIDADE: TOBIAS BARRETO. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNIDADE CATOLICA AGAPE CNPJ: 30.710.884/0001-39. CLAILTON BATISTA SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA MÁQUINA DE SILAGEM. LOCALIDADE: TOBIAS BARRETO. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE DESENV COMUNITARIO DO POVOADO CANDEIAS CNPJ: 32.744.104/0001-05. CLAILTON BATISTA SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINA AGRÍCOLA. LOCALIDADE: CRISTINAPOLIS. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POVOADO AGUA BRANCA CRISTINAPOLIS E REGIAO CNPJ: 03.757.428/0001-71. CLAILTON BATISTA SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINA DE TRATOR. LOCALIDADE: POCO VERDE. EXECUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE POCO VERDE - SE CNPJ: 13.156.229/0001-61. CLAILTON BATISTA SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO LINHA POPULAR. LOCALIDADE: POCO VERDE. EXECUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE POCO VERDE - SE CNPJ: 13.156.229/0001-61. CLAILTON BATISTA SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE ARTES E CULTURAIS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE CNPJ: 15.609.787/0001-60. CLAILTON BATISTA SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO PARA CUSTEIO. LOCALIDADE: ITABAIANINHA. EXECUTOR: MUNICIPIO DE ITABAIANINHA CNPJ: 13.098.181/0001- 82. CLAILTON BATISTA SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: EXECUÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS. LOCALIDADE: POCO VERDE. EXECUTOR: MUNICIPIO DE POCO VERDE CNPJ: 13.106.935/0001-07. CLAILTON BATISTA SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: CONTRIBUIR NO CUSTEIO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO. LOCALIDADE: TOBIAS BARRETO. EXECUTOR: ASSOCIACAO CULTURAL QUADRILHA JUNINA MEU XAMEGO CNPJ: 27.633.860/0001-19. CLAILTON BATISTA SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: TERREIRO CENTRO SAO LAZARO CNPJ: 11.312.676/0001-37. CLAILTON BATISTA SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA. LOCALIDADE: CARIRA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.402.080/0001-28. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA A REFORMA DO PRÉDIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 13.170.790/0001-03. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Modernização do TCE/SE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS PVC RÍGIDO SOLDÁVEL P/ ÁGUA MARROM, PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANO (AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA). LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DA PESCA CNPJ: 34.841.271/0001-91. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento e Barragens OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA REFORMA DA ASSOCIAÇÃO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DA GLORIA. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA BARRA DO BOI CNPJ: 02.319.607/0001-64. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO COM REFORMA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO. LOCALIDADE: SAO MIGUEL DO ALEIXO. EXECUTOR: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ALEIXO CNPJ: 13.114.533/0001-46. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA A COMPRA DE 02 (DUAS) CAÇAMBAS. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DA GLORIA. EXECUTOR: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA CNPJ: 13.113.626/0001-56. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria da Infraestrutura GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA DE SERGIPE - DER/SE CNPJ: 07.555.286/0001-10. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Aquisição de Veículos, Equipamentos e Máquinas para o DERSE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA A SEASIC - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, INCLUSAO E CIDADANIA - SEASIC CNPJ: 34.841.186/0001-23. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLA PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO PIAS E ADJACÊNCIAS, CNPJ Nº 01 204 675/0001-15. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DA PESCA CNPJ: 34.841.271/0001-91. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) FORRAGEIRAS, PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO POVOADO IMBIRA FEIRA NOVA - SERGIPE, CNPJ Nº 52 449 673/0001-27. LOCALIDADE: FEIRA NOVA. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI CNPJ: 03.149.084/0001-18. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MOTOCICLETA BROS PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE PORTO DA FOLHA - SE, CNPJ Nº 13 131 990/0001-49. LOCALIDADE: PORTO DA FOLHA. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DA PESCA CNPJ: 34.841.271/0001- FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MOTOCICLETA BROS PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE POCO REDONDO - SE, CNPJ Nº 13 945 530/0001-54. LOCALIDADE: POCO REDONDO. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DA PESCA CNPJ: 34.841.271/0001- FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MOTOCICLETA BROS PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE NOSSA SENHORA DE LOURDES - SE, CNPJ Nº 13 178 512/0001-94. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DE LOURDES. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DA PESCA CNPJ: 34.841.271/0001-91. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MOTOCICLETA BROS PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE GRACCHO CARDOSO - SE, CNPJ Nº 00 853 700/0001-29. LOCALIDADE: GRACCHO CARDOSO. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DA PESCA CNPJ: 34.841.271/0001- FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MOTOCICLETA BROS PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE GARARU - SE, CNPJ Nº 13 154 323/0001-81. LOCALIDADE: GARARU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DA PESCA CNPJ: 34.841.271/0001-91. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MOTOCICLETA BROS PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO ¿ SE, CNPJ Nº 01 327 987/0001-16. LOCALIDADE: CANINDE DE SAO FRANCISCO. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DA PESCA CNPJ: 34.841.271/0001-91. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PARA O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DA GLORIA. EXECUTOR: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA CNPJ: FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA A COMPRA DE TANQUE DE RESFRIAMENTO PARA A COOPERATIVA MASTER LEITE DO SERTÃO SERGIPANO LTDA - COOPMASTERLEITE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DA PESCA CNPJ: 34.841.271/0001-91. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE. LOCALIDADE: MONTE ALEGRE DE SERGIPE. EXECUTOR: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE CNPJ: 13.113.287/0001-08. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO PRINCIPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO. LOCALIDADE: CANINDE DE SAO FRANCISCO. EXECUTOR: MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCO CNPJ: 13.120.225/0001- FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: SOCIEDADE FILARMONICA FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: CUSTEIO DE AÇÕES DO PROJETO ANJO AZUL. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: PROJETO ANJO AZUL CNPJ: 48.173.986/0001-28. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO DE DESPESAS ORDINÁRIAS. LOCALIDADE: RIACHUELO. EXECUTOR: ASSOC BENEF HOSPITAL DE CARIDADE DE RIACHUEL CNPJ: 32.728.420/0001-85. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. LOCALIDADE: SAO CRISTOVAO. EXECUTOR: INSTITUTO BATALHAO DA RESTAURACAO CNPJ: 32.701.542/0001-88. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE EQUOTERAPIA. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: MUNICIPIO DE LAGARTO CNPJ: 13.124.052/0001-11. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO DAS AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO. LOCALIDADE: JAPOATA. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA NSA DO DESTERRO CNPJ: 32.784.571/0001-50. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEAR DESPESAS DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE RIACHÃO DO DANTAS. LOCALIDADE: RIACHAO DO DANTAS. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.439.872/0001-77. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AÇÕES DE CUSTEIO DO FMS DE MOITA BONITA. LOCALIDADE: MOITA BONITA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOITA BONITA CNPJ: 11.340.850/0001-55. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: REFORMA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 13.170.790/0001-03. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Modernização do TCE/SE OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS PARA O POVOADO LAGOA D'AGUA. LOCALIDADE: RIBEIROPOLIS. EXECUTOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA DE SERGIPE - DER/SE CNPJ: 07.555.286/0001-10. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Conservação e Restauração de Estradas Vicinais OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE CNPJ: 05.000.601/0001-18. IBRAIN SILVA MONTEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO. LOCALIDADE: SALGADO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.323.077/0001- 19. IBRAIN SILVA MONTEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.447.284/0001-85. IBRAIN SILVA MONTEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE MACAS E COLCHOES. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: PIA UNIAO DOS POBRES DE SANTO ANTONIO CNPJ: 16.223.505/0001-55. IBRAIN SILVA MONTEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: CUSTEAR ATENDIMENTOS PROFISSIONAIS. LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: INSTITUTO EMANOEL SOBRAL CNPJ: 32.101.716/0001-71. IBRAIN SILVA MONTEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: DESPESAS E MANUTENÇÃO DOS USUARIOS. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA CNPJ: 48.555.775/0012-02. IBRAIN SILVA MONTEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LAGARTO CNPJ: 16.456.121/0001-82. IBRAIN SILVA MONTEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO PARA ENDOSCOPIA. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: FUNDACAO PIO XII CNPJ: 49.150.352/0023-28. IBRAIN SILVA MONTEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTOS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SERGIPE MINISTERIO PUBLICO CNPJ: 13.168.687/0001-10. IBRAIN SILVA MONTEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Modernização da Infraestrutura Tecnológica OBJETO: APOIO PARA REFORMA DO PRÉDIO DO TCE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 13.170.790/0001-03. IBRAIN SILVA MONTEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Modernização do TCE/SE OBJETO: CUSTEAR TIME LAGARTO FUTEBOL CLUB. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: MUNICIPIO DE LAGARTO CNPJ: 13.124.052/0001-11. IBRAIN SILVA MONTEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: CUSTEAR TIME DE FUTSAL. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: MUNICIPIO DE LAGARTO CNPJ: 13.124.052/0001-11. IBRAIN SILVA MONTEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: CUSTEAR FESTIVIDADES DA MADERETA. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: MUNICIPIO DE LAGARTO CNPJ: 13.124.052/0001-11. IBRAIN SILVA MONTEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARRO. LOCALIDADE: RIACHAO DO DANTAS. EXECUTOR: ASSOCIACAO PRODUTORES RURAIS JOAQUIM LOPES DE ALMEIDA CNPJ: 48.635.618/0001-54. IBRAIN SILVA MONTEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARRO DE GRANDE PORTE. LOCALIDADE: PEDRINHAS. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DO MUTUMBO CNPJ: 32.766.024/0001-42. IBRAIN SILVA MONTEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Desenvolvimento de Atividades e Apoio da Ações do Esporte e Lazer OBJETO: AQUISIÇÃO DE ENERGIA SOLAR E REFRIGERAÇÃO. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: INST PIAS MESTRAS VENERINI CNPJ: 14.303.135/0001-30. IBRAIN SILVA MONTEIRO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Fundamental OBJETO: CUSTEAR MANUTENÇÃO AGRICOLA. LOCALIDADE: CRISTINAPOLIS. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POVOADO AGUA BRANCA CRISTINAPOLIS E REGIAO CNPJ: 03.757.428/0001-71. IBRAIN SILVA MONTEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: MANUTENÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR. LOCALIDADE: ESTANCIA. EXECUTOR: FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE CNPJ: 10.436.979/0011-70. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: MANUTENÇÃO DE CUSTEIO DA UNIDADE HOSPITALAR. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA CNPJ: 13.025.507/0001-41. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AMPLIAR DOS SERVIÇOS PRESTADOS DO NOSOCÔMIO. LOCALIDADE: ITABAIANINHA. EXECUTOR: HOSPITAL SAO LUIZ GONZAGA CNPJ: 13.098.041/0001-04. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: RECURSOS FINANCEIROS. LOCALIDADE: JAPOATA. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA NSA DO DESTERRO CNPJ: 32.784.571/0001-50. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: RECURSOS PARA CUSTEIO DO HOPSITAL. LOCALIDADE: SAO CRISTOVAO. EXECUTOR: HOSPITAL NOSSO SENHOR DOS PASSOS CNPJ: 13.092.374/0001-26. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: REFORMA DO HOSPITAL. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL SAO JOSE CNPJ: 13.016.621/0001-05. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSE CNPJ: 13.002.704/0001-45. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: RECURSOS FINANCEIROS. LOCALIDADE: CAPELA. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE CARIDADE DE CAPELA CNPJ: 13.911.698/0001-49. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOES DE SAÚDE. LOCALIDADE: ESTANCIA. EXECUTOR: ASSOCIACAO BENEFICENCIA AMPARO DE MARIA CNPJ: 13.258.637/0001-24. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO DO NOSOCÔMIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA CNPJ: 13.016.332/0001-06. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: RECURSOS FINANCEIROS DE CUSTEIO PARA SAÚDE. LOCALIDADE: GARARU. EXECUTOR: MUNICIPIO DE GARARU CNPJ: 13.112.669/0001-17. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: RECURSOS FINACEIROS PARA SAÚDE. LOCALIDADE: CRISTINAPOLIS. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRISTINAPOLIS CNPJ: 11.398.566/0001-30. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. LOCALIDADE: CAMPO DO BRITO. EXECUTOR: MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO CNPJ: 13.134.614/0001-08. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: RECURSOS FINANCEIROS PARA SAÚDE. LOCALIDADE: AREIA BRANCA. EXECUTOR: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA CNPJ: 13.100.995/0001-04. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LOCALIDADE: MALHADA DOS BOIS. EXECUTOR: MUNICIPIO DE MALHADA DOS BOIS CNPJ: 13.115.993/0001-99. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. LOCALIDADE: TOMAR DO GERU. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TOMAR DO GERU CNPJ: 11.412.389/0001-07. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: REFORMA ESTRUTURAL DO CENTRO DE ATENÇÃO E DIAGNÓSTICO DE IMAGEM - CADI. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE CNPJ: 04.384.829/0001-96. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Ampliação do Acesso e da Qualidade do Serviços - PROREDES / BID OBJETO: APOIO PARA DEPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SERGIPE MINISTERIO PUBLICO CNPJ: 13.168.687/0001-10. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Modernização da Infraestrutura Tecnológica OBJETO: APOIO PARA REFORMA DO PRÉDIO DO TCE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 13.170.790/0001-03. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Modernização do TCE/SE OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA MARIA NAUDE PORTO DE MORAIS NO LOTEAMENTO MANOEL PEREIRA DE MORAIS. LOCALIDADE: MURIBECA. EXECUTOR: MUNICIPIO DE MURIBECA CNPJ: 13.094.222/0001-62. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Urbanização de Vias Públicas OBJETO: CONSTRUÇÃO DA PRIMETIRA ETAPA DA SEDE PRÓPRIA. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: GRUPO DE APOIO A CRIANCA COM CANCER DE SERGIPE (GACC/SE) CNPJ: 03.628.747/0001-87. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria da Infraestrutura GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. LOCALIDADE: LARANJEIRAS. EXECUTOR: MUNICIPIO DE LARANJEIRAS CNPJ: 13.120.613/0001-04. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: RECURSOS FINANCEIROS. LOCALIDADE: BREJO GRANDE. EXECUTOR: MUNICIPIO DE BREJO GRANDE CNPJ: 13.110.903/0001-77. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO. LOCALIDADE: CEDRO DE SAO JOAO. EXECUTOR: MUNICIPIO DE CEDRO DE SAO JOAO CNPJ: 13.117.601/0001-20. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 34.850.014/0001-16. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Reaparelhamento da PMSE OBJETO: RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA INSTITUIÇÃO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS CNPJ: 07.194.668/0001-66. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM PROL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACAJU CNPJ: JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCALIDADE: MARUIM. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ: 14.524.190/0001-50. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO. LOCALIDADE: AMPARO DE SAO FRANCISCO. EXECUTOR: MUNICIPIO DE AMPARO DE SAO FRANCISCO CNPJ: 13.110.564/0001-29. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: CUSTEIO PARA DESPESAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCALIDADE: PACATUBA. EXECUTOR: MUNICIPIO DE PACATUBA CNPJ: 13.112.222/0001-48. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO DE DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: PROPRIA. EXECUTOR: MUNICIPIO DE PROPRIA CNPJ: 13.117.320/0001-78. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO DE DESPESAS PARA CUSTEIO. LOCALIDADE: TELHA. EXECUTOR: MUNICIPIO DE TELHA CNPJ: 13.118.591/0001-48. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. LOCALIDADE: PROPRIA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.478.938/0001- 38. JORGE ARAUJO FILHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DAS AÇÕES DE SAÚDE. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA E PROTECAO A MATERNIDADE E A IN FANCIA DE LAGARTO CNPJ: 16.457.053/0001-76. JORGE ARAUJO FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DAS AÇÕES DE SAÚDE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL SAO JOSE CNPJ: 13.016.621/0001-05. JORGE ARAUJO FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DAS AÇÕES DE SAÚDE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA CNPJ: 13.025.507/0001-41. JORGE ARAUJO FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DAS AÇÕES DE SAÚDE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA CNPJ: 13.016.332/0001-06. JORGE ARAUJO FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DAS AÇÕES DE SAÚDE. LOCALIDADE: ESTANCIA. EXECUTOR: ASSOCIACAO BENEFICENCIA AMPARO DE MARIA CNPJ: 13.258.637/0001-24. JORGE ARAUJO FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: AQUISICAO DE AMBULANCIA. LOCALIDADE: POCO REDONDO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POCO REDONDO CNPJ: 11.443.804/0001-81. JORGE ARAUJO FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DA ENTIDADE. LOCALIDADE: JAPOATA. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA NSA DO DESTERRO CNPJ: 32.784.571/0001-50. JORGE ARAUJO FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA REFORMA DO PRÉDIO DO TCE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 13.170.790/0001-03. JORGE ARAUJO FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Modernização do TCE/SE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DA FUNCAP. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE CNPJ: 15.609.787/0001-60. JORGE ARAUJO FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Realização e Apoio a Eventos Culturais OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. LOCALIDADE: RIACHUELO. EXECUTOR: MUNICIPIO DE RIACHUELO CNPJ: 13.128.897/0001-85. JORGE ARAUJO FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio a Projetos de Enfrentamento a Vulnerabilidade Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DA ENTIDADE. LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: ACAO SOCIAL MANECA SOBRAL CNPJ: 32.746.208/0001-40. JORGE ARAUJO FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Apoio a Projetos de Enfrentamento a Vulnerabilidade Social OBJETO: APOIO FINANCEIERO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DA SUPERJUV. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL CNPJ: 34.839.420/0001-88. JORGE ARAUJO FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Ampliação e Intensificação do Diálogo Social dos Movimentos, Entidades e Redes Juvenis OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DA ENTIDADE. LOCALIDADE: MALHADOR. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE BENEFICENCIA SENHOR DO BONFIM CNPJ: 00.684.199/0001-14. JORGE ARAUJO FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Prover Ações Voltadas para Economia Solidária OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA FOMENTAR O ARTESANATO SERGIPANO. LOCALIDADE: DIVINA PASTORA. EXECUTOR: ASSOCIACAO DAS RENDEIRAS INDEPENDENTES DE DIVINA PASTORA - ASDRIN CNPJ: 52.472.256/0001-03. JORGE ARAUJO FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Fortalecimento do Artesanato Sergipano OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 34.850.014/0001-16. JORGE ARAUJO FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Manutenção da Polícia Militar OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SAO CRISTOVAO. EXECUTOR: INSTITUTO BATALHAO DA RESTAURACAO CNPJ: 32.701.542/0001-88. JOSE BATALHA DE GOES NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: ""APOIO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO"". LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SERGIPE MINISTERIO PUBLICO CNPJ: 13.168.687/0001-10. JOSE BATALHA DE GOES NETO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Modernização da Infraestrutura Tecnológica OBJETO: APOIO PARA REFORMA DO PRÉDIO DO TCE"". LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 13.170.790/0001-03. JOSE BATALHA DE GOES NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Modernização do TCE/SE OBJETO: PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E DE RADIODIFUSÃO. LOCALIDADE: CAPELA. EXECUTOR: FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE CNPJ: 15.609.787/0001-60. JOSE BATALHA DE GOES NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Realização e Apoio a Eventos Culturais OBJETO: AQUISIÇÃO DE LOUSAS DIGITAIS INTERATIVAS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 34.850.014/0001-16. JOSE BATALHA DE GOES NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Gestão do Ensino e Instrução OBJETO: ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SERGIPANO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA CNPJ: 34.849.691/0001-14. JOSE BATALHA DE GOES NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Promoção e Divulgação das Potencialidades Locais para Atração de Investimentos Produtivos para Sergipe. OBJETO: INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE CNPJ: 34.841.207/0001-00. JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO. LOCALIDADE: ILHA DAS FLORES. EXECUTOR: MUNICIPIO DE ILHA DAS FLORES CNPJ: 13.111.224/0001-12. JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE ACOES E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA ENTIDADE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FEDERACAO DAS APAES DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 07.892.683/0001-88. JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO. LOCALIDADE: CAPELA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPELA CNPJ: 11.639.262/0001-17. JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: INVESTIMENTO. LOCALIDADE: RIACHUELO. EXECUTOR: ASSOC BENEF HOSPITAL DE CARIDADE DE RIACHUEL CNPJ: 32.728.420/0001-85. JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: ACAO SOCIAL MANECA SOBRAL CNPJ: 32.746.208/0001-40. JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: INVESTIMENTO. LOCALIDADE: SAO CRISTOVAO. EXECUTOR: INSTITUTO BATALHAO DA RESTAURACAO CNPJ: 32.701.542/0001-88. JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: INSTITUTO FABINHO DO ABRIGO - IFA CNPJ: 15.120.504/0001- 12. JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSE CNPJ: 13.002.704/0001- 45. JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: INVESTIMENTO. LOCALIDADE: SAO CRISTOVAO. EXECUTOR: HOSPITAL NOSSO SENHOR DOS PASSOS CNPJ: 13.092.374/0001-26. JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ONCOLOGIA. CNPJ: 01.556.211/0001-78. JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE APOIO AO ADULTO COM CANCER DO ESTADO DE SERGIPE - AAACASE CNPJ: 05.437.350/0001-33. JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA CNPJ: 13.025.507/0001-41. JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL SAO JOSE CNPJ: 13.016.621/0001-05. JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: GRUPO DE APOIO A CRIANCA COM CANCER DE SERGIPE (GACC/SE) CNPJ: 03.628.747/0001-87. JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANCA PUBLICA - FUNESP CNPJ: 09.389.806/0001-98. JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Estruturar as Unidades Funcionais de Segurança Pública OBJETO: INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: ASSOCIACAO OLIMPICA DE ITABAIANA CNPJ: 13.002.563/0001- 60. JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: INVESTIMENTO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: ASSOCIACAO MARANATA CNPJ: 05.614.085/0001-11. JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE ACOES E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA ENTIDADE. LOCALIDADE: SAO CRISTOVAO. EXECUTOR: ARQUIDIOCESE DE ARACAJU CNPJ: 13.043.021/0005-60. JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE ACOES E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA ENTIDADE. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: ORATORIO BENEFICENTE SANTA DULCE DOS POBRES CNPJ: 05.617.437/0001-92. JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: CUSTEIO. LOCALIDADE: MOITA BONITA. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DE MOITA BONITA CNPJ: 05.804.106/0001-61. JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: UNIDOS POR UMA ITABAIANA SOLIDARIA CNPJ: 27.568.570/0001-39. JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE ACOES E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA ENTIDADE. LOCALIDADE: CAMPO DO BRITO. EXECUTOR: CENTRO ESPIRITA UNIDOS NA FE CNPJ: 05.259.984/0001-43. JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO INTEGRADA DE MULHERES DA SEGURANCA PUBLICA EM SERGIPE CNPJ: 12.654.058/0001-38. JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE ACOES E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PARA SEABA PELA ENTIDADE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DE SERGIPEFAESE CNPJ: 13.034.400/0001-60. JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE ACOES E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA ENTIDADE. LOCALIDADE: CRISTINAPOLIS. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POVOADO AGUA BRANCA CRISTINAPOLIS E REGIAO CNPJ: 03.757.428/0001-71. JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE ACOES E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA ENTIDADE. LOCALIDADE: NEOPOLIS. EXECUTOR: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DE NEOPOLIS CNPJ: 28.984.754/0001-42. JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO CULTURAL ARTES CENICAS UNIDOS EM ASA BRANCA - ACUAB CNPJ: 32.825.861/0001-03. JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: CUSTEIO. LOCALIDADE: SIMAO DIAS. EXECUTOR: ASSOCIACAO EDUCACIONAL RACA GUERREIRA CNPJ: 17.338.115/0001-93. JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESAS NA MANUTENÇÃO DE AÇÕES COM CRIANÇAS PORTADORES COM CÂNCER. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: GRUPO DE APOIO A CRIANCA COM CANCER DE SERGIPE (GACC/SE) CNPJ: 03.628.747/0001-87. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA CNPJ: 13.016.332/0001-06. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL SAO JOSE CNPJ: 13.016.621/0001-05. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTOS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SERGIPE MINISTERIO PUBLICO CNPJ: 13.168.687/0001-10. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Modernização da Infraestrutura Tecnológica OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM CUSTEIO REFERENTE A REFORMA PRÉDIO DO TRIBUNAL DE CONTAS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 13.170.790/0001-03. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Modernização do TCE/SE OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: CLUBE DE MAES SANTA HELENA CNPJ: 00.806.110/0001-45. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Realização e Apoio a Eventos Culturais GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SALGADO. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CABRAL CNPJ: 32.741.886/0001-10. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Realização e Apoio a Eventos Culturais OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SALGADO. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA DO POVOADO SAO RAIMUNDO CNPJ: 01.902.202/0001-91. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Realização e Apoio a Eventos Culturais OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SALGADO. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE AGRICULTURA ESPORTE E LAZER DE QUEBRADAS I CNPJ: 05.545.752/0001-51. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Realização e Apoio a Eventos Culturais OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE PRODUTORES DA MARIQUITA CNPJ: 16.456.493/0001-09. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Realização e Apoio a Eventos Culturais OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: MACAMBIRA. EXECUTOR: ASSOCIACAO MACAMBIRENSE DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO E RESGATE DA CIDADANIA EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE CNPJ: 15.780.840/0001-91. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Realização e Apoio a Eventos Culturais OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: ASSOCIACAO EDUCACIONAIS DE ESPORTE E JUDO COMUNITARIO CNPJ: 00.075.420/0001-37. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Realização e Apoio a Eventos Culturais OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS JOVENS RURAIS DO POVOADO BRASILIA CNPJ: 16.212.128/0001-59. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Realização e Apoio a Eventos Culturais OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: ASSOCIACAO EDUCACIONAIS DE ESPORTE E JUDO COMUNITARIO CNPJ: 00.075.420/0001-37. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Manuntenção das Unidades Socioassitenciais OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: PROPRIA. EXECUTOR: FUNDACAO DR. JOSE NELSON BARBOSA CNPJ: 04.084.235/0001-60. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Manuntenção das Unidades Socioassitenciais OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO PARA MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA. LOCALIDADE: RIACHAO DO DANTAS. EXECUTOR: MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS CNPJ: 13.107.180/0001-57. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO PARA MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA. LOCALIDADE: TOBIAS BARRETO. EXECUTOR: MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO CNPJ: 13.119.300/0001-36. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO PARA MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA. LOCALIDADE: MOITA BONITA. EXECUTOR: MUNICIPIO DE MOITA BONITA CNPJ: 13.104.112/0001-34. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: APOIO PARA CUSTEIO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA. LOCALIDADE: MALHADOR. EXECUTOR: MUNICIPIO DE MALHADOR CNPJ: 13.104.757/0001-77. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Distribuição de Cestas de Alimento OBJETO: APOIO PARA CUSTEIO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA. LOCALIDADE: AREIA BRANCA. EXECUTOR: DESAFIO JOVEM DO BRASIL CNPJ: 11.625.657.0001-60. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Distribuição de Cestas de Alimento OBJETO: APOIO PARA CUSTEIO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA. LOCALIDADE: TOMAR DO GERU. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BASTIAO CNPJ: 00.155.863/0001-38. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Distribuição de Cestas de Alimento OBJETO: APOIO PARA CUSTEIO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA DO POVOADO RIO FUNDO CNPJ: 16.456.238/0001-66. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIA DO POVOADO JUERANA E ADJACENCIAS CNPJ: 07.807.434/0001-47. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: ASSOC. COMUNIT. E PRODUT. DOS MORAD. DO POV. QUILOMBO E ADJACENCIAS CNPJ: 02.546.647/0001-49. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO DE CUSTEIO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL. LOCALIDADE: ITABAIANINHA. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE CAMPONESAS E CAMPONESES DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 24.321.998/0001-94. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA SANTA RITA DO ACUZINHO CNPJ: 02.681.208/0001-49. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: BARRA DOS COQUEIROS. EXECUTOR: CENTRO COMUNITARIO SOCIO CULTURAL DE BARRA DOS COQUEIROS CNPJ: 13.176.953/0001-57. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: RIACHAO DO DANTAS. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE E CULTURAL DE RIACHAO DO DANTAS CNPJ: 16.456.956/0001-32. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: CARMOPOLIS. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE CARIDADE MONTE CARMELO CNPJ: 06.098.870/0001-21. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA CARCARENSE CNPJ: 32.743.908/0001-81. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA LAGARTENSE CNPJ: 08.881.517/0001-49. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: CUSTEIO. LOCALIDADE: AREIA BRANCA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.402.091/0001-08. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: MATERIAL DE CONSUMO. LOCALIDADE: LARANJEIRAS. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.368.711/0001-30. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: MATERIAL DE CONSUMO. LOCALIDADE: CAPELA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPELA CNPJ: 11.639.262/0001-17. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO DE SERVIÇO COM ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE. LOCALIDADE: CANHOBA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.640.517/0001-61. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: MATERIAL DE CONSUMO. LOCALIDADE: SALGADO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.323.077/0001- 19. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO. LOCALIDADE: CANHOBA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.640.517/0001-61. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA CNPJ: 13.025.507/0001-41. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA CNPJ: 13.016.332/0001-06. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: PROGRAMA DE ATENÇÃO AO DIAGNOSTICO PRECOCE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: GRUPO DE APOIO A CRIANCA COM CANCER DE SERGIPE (GACC/SE) CNPJ: 03.628.747/0001-87. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: COMPRA DE EQUIPAMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL SAO JOSE CNPJ: 13.016.621/0001-05. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: COMPRA DE AMBULÂNCIA. LOCALIDADE: PROPRIA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.478.938/0001- 38. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: COMPRA DE EQUIPAMENTOS. LOCALIDADE: JAPOATA. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA NSA DO DESTERRO CNPJ: 32.784.571/0001-50. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: OBRA DE ENGENHARIA. LOCALIDADE: JAPOATA. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA NSA DO DESTERRO CNPJ: 32.784.571/0001-50. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: SERVIÇOS DE TERCEIRO. LOCALIDADE: JAPOATA. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA NSA DO DESTERRO CNPJ: 32.784.571/0001-50. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ONCOLOGIA. CNPJ: 01.556.211/0001-78. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CENTRO DE INTEGRACAO RAIO DE SOL CNPJ: 03.748.932/0001-05. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACAJU CNPJ: 13.046.636/0001-16. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: ""APOIO PARA REFORMA DO PRÉDIO DO TCE"". LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 13.170.790/0001-03. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Modernização do TCE/SE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA O EVENTO DESPORTIVO, REDINHA CORAÇÃO VALENTE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE CNPJ: 15.609.787/0001-60. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Realização e Apoio a Eventos Culturais OBJETO: APOIO CULTURAL. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE CNPJ: 15.609.787/0001-60. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Realização e Apoio a Eventos Culturais OBJETO: REALIZAÇÃO DA 18º EDIÇÃO DO CARNAVAL DO CARRO QUEBRADO 2025. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE CNPJ: 15.609.787/0001-60. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Realização e Apoio a Eventos Culturais OBJETO: COMPRA DE EQUIPAMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SEJUC CNPJ: 34.841.226/0001-37. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Aquisição de Armamentos e Equipamentos de Segurança OBJETO: REFORMA. LOCALIDADE: PROPRIA. EXECUTOR: ASSOCIACAO DO RECANTO DOS IDOSOS DE PROPRIA CNPJ: 13.374.293/0001-19. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: CALÇAMENTO. LOCALIDADE: TOBIAS BARRETO. EXECUTOR: MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO CNPJ: 13.119.300/0001- 36. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: REALIZAÇÃO DE PINTURA DA CATEDRAL DIOCESANA DE PRÓPRIA. LOCALIDADE: PROPRIA. EXECUTOR: DIOCESE DE PROPRIA CNPJ: 13.374.525/0008-05. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: COMPRA DE MATERIAL. LOCALIDADE: JAPOATA. EXECUTOR: MUNICIPIO DE JAPOATA CNPJ: 13.115.910/0001-61. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: ASSOC.COM.DOS MOR.DE PAIS E AMIGOS DO CJ.GOV.JOAO A.FILHO E ADJACE. CNPJ: 04.786.529/0001-33. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: TOBIAS BARRETO. EXECUTOR: O ABRIGO SAO VICENTE CNPJ: 13.000.039/0001-50. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: COMPRA DE MAQUINA DE COSTURA. LOCALIDADE: ITABAIANINHA. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DO POVOADO PIABAS CNPJ: 03.677.459/0001-12. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO. LOCALIDADE: SANTA ROSA DE LIMA. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA SANTA ROSENSE CNPJ: 07.693.991/0001-84. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: PROPRIA. EXECUTOR: INSTITUTO SAO PEREGRINO DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCACIONAL CNPJ: 28.385.550/0001-95. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS CNPJ: 13.945.845/0001-00. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: CUSTEIO COM DESPESAS. LOCALIDADE: SAO FRANCISCO. EXECUTOR: ASSOCIACAO BENEFICIENTE ANTIGA JACARE CNPJ: 04.712.144/0001-21. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: LAR EVANGELICO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO ESTADO DE SE CNPJ: 13.037.460/0001-36. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: LAR INFANTIL NOSSA SENHORA SANTANA CNPJ: 13.041.249/0001-97. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: COMPRA DE IMOBILIÁRIO. LOCALIDADE: ROSARIO DO CATETE. EXECUTOR: ONG REVERTER CNPJ: 21.508.495/0001- 34. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA. LOCALIDADE: JAPOATA. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA NSA DO DESTERRO CNPJ: 32.784.571/0001-50. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS. LOCALIDADE: TOBIAS BARRETO. EXECUTOR: MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO CNPJ: 13.119.300/0001-36. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA DO CONJUNTO JESSE PINTO FREIRE - ACCJPF CNPJ: 11.256.956/0001-75. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: DESPESAS COM MANUTENÇÃO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA IMPRENSA FM CNPJ: 21.873.733/0001-00. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE SERGIPE CNPJ: 13.352.547/0001-06. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: AJUDA PARA FINS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ROSARIO DO CATETE. EXECUTOR: MUNICIPIO DE ROSARIO DO CATETE CNPJ: 13.109.756/0001-15. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AJUDA PARA FINS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: AQUIDABA. EXECUTOR: FUNDACAO MEDICA SANTA CECILIA CNPJ: 05.977.636/0001-01. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: AJUDA PARA FINS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: MALHADOR. EXECUTOR: ASSOCIACAO CENTRAL JOVEM CNPJ: 27.259.729/0001-33. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AJUDA PARA FINS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL SAO JOSE CNPJ: 13.016.621/0001-05. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AJUDA PARA FINS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA CNPJ: 13.016.332/0001-06. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AJUDA PARA FINS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA CNPJ: 13.025.507/0001-41. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AJUDA PARA FINS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CENTRO DE INTEGRACAO RAIO DE SOL CNPJ: 03.748.932/0001-05. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AJUDA PARA FINS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITABAIANA CNPJ: 00.962.972/0001-67. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AJUDA PARA FINS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACAJU CNPJ: 13.046.636/0001-16. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AJUDA PARA FINS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: GRUPO DE APOIO A CRIANCA COM CANCER DE SERGIPE (GACC/SE) CNPJ: 03.628.747/0001-87. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AJUDA PARA FINS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: MONTE ALEGRE DE SERGIPE. EXECUTOR: CENTRO COMUNITARIO DE FORMACAO EM AGROPECUARIA DOM JOSE BRANDAO DE CASTRO - CFAC CNPJ: 07.837.437/0001-23. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AJUDA PARA FINS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: CARIRA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.402.080/0001-28. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AJUDA PARA FINS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DAS DORES. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOSSA SENHORA DAS DORES CNPJ: 11.389.851/0001-94. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AJUDA PARA FINS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: JAPARATUBA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPARATUBA CNPJ: 11.750.074/0001-61. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AJUDA PARA FINS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: PIRAMBU. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRAMBU CNPJ: 11.370.675/0001-49. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AJUDA PARA FINS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: FEIRA NOVA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.385.775/0001-49. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AJUDA PARA FINS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: MALHADA DOS BOIS. EXECUTOR: MUNICIPIO DE MALHADA DOS BOIS CNPJ: 13.115.993/0001-99. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AJUDA PARA FINS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: CANHOBA. EXECUTOR: MUNICIPIO DE CANHOBA CNPJ: 13.115.381/0001-04. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AJUDA PARA FINS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: TELHA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.443.189/0001-03. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: AJUDA PARA FINS DE CUSTEIO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (CADI). LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE CNPJ: 34.841.207/0001-00. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Manutenção das Unidades Assistenciais da Rede Própria e Complementar de Atenção à Saúde OBJETO: AJUDA PARA FINS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SERGIPE MINISTERIO PUBLICO CNPJ: 13.168.687/0001-10. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Modernização da Infraestrutura Tecnológica OBJETO: APOIO PARA REFORMA DO PRÉDIO DO TCE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 13.170.790/0001-03. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Modernização do TCE/SE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO. LOCALIDADE: AQUIDABA. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE MORADORES DO POVOADO LAGOA DA VARZEA CNPJ: 32.727.869/0001-29. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: AJUDA PARA FINS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: AQUIDABA. EXECUTOR: ACAO SOCIAL SANTANA DE AQUIDABA CNPJ: 02.753.881/0001-47. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA ESTÁTUA EM ALUSÃO A NOSSA SENHORA, PARA O POVOADO ALTOS VERDES, NO MUNICÍPIO SUPRACITADO. LOCALIDADE: CARIRA. EXECUTOR: MUNICIPIO DE CARIRA CNPJ: 13.099.882/0001-36. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: AJUDA PARA COMPRA DE CESTAS BÁSICAS. LOCALIDADE: MALHADOR. EXECUTOR: ASSOCIACAO CENTRAL JOVEM CNPJ: 27.259.729/0001-33. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Distribuição de Cestas de Alimento OBJETO: AJUDA PARA FINS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SERGIPE SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA CNPJ: 13.130.539/0004-50. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Promover a Manutenção Geral da SSP OBJETO: AJUDA PARA FINS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: AQUIDABA. EXECUTOR: ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL RENASCER CNPJ: 05.536.368/0001-92. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DAS DORES. EXECUTOR: ASSOCIACAO BOA VISTA BORDADOS CNPJ: 48.848.358/0001-03. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: AJUDA PARA FINS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: AQUIDABA. EXECUTOR: MUNICIPIO DE AQUIDABA CNPJ: 13.000.609/0001-02. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana INCLUSÃO DIGITAL PARA OS FAZEDORES DE CULTURA DE SERGIPE A FIM DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA E A INCLUSÃO DIGITAL DOS FAZEDORES DE CULTURA DE SERGIPE, POR MEIO DE AÇÕES EDUCATIVAS QUE FACILITEM O ACESSO AS FERRAMENTAS DIGITAIS, PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA DO ESTADO. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Implantação de Projetos Estratégicos Inclusão Digital para os Fazedores de Cultura de Sergipe PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES E MENINAS LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Implantação de Projetos Estratégicos Promoção de Campanhas de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres e Meninas IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA (PLEAPO), NO ÂMBITO DA POLITICA ESTADUAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA (PEAPO), COM O FOMENTO DE LINHAS DE CRÉDITO RURAL E OUTROS MECANISMOS DE FINANCIAMENTO VOLTADOS À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS E DE BASE LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Implantação de Projetos Estratégicos Implementação do Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PLEAPO) IMPLEMENTAÇÃO DE AMBULATÓRIO TRANS NO ESTADO DE SERGIPE E UNIDADE DE SAÚDE ESPECIALIZADA NA ATENÇÃO À SAÚDE FÍSICA E MENTAL DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Implantação de Projetos Estratégicos Implementação de Ambulatório Trans no Estado de Sergipe e Unidade de Saúde Especializada na Atenção à Saúde Física e Mental da População LGBTQIAPN+ OBJETO: CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CENTRO DE INTEGRACAO RAIO DE SOL CNPJ: 03.748.932/0001-05. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO. LOCALIDADE: SAO CRISTOVAO. EXECUTOR: HOSPITAL NOSSO SENHOR DOS PASSOS CNPJ: 13.092.374/0001-26. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO AO PROGRAMA DE IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CEMAR - CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS E DIAGNOSTICOS DE ARUJA LTDA CNPJ: 63.897.698/0001-00. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA CNPJ: 13.016.332/0001-06. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA CNPJ: 13.025.507/0001- 41. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL SAO JOSE CNPJ: 13.016.621/0001-05. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: FUNDACAO PIO XII CNPJ: 49.150.352/0023-28. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO. LOCALIDADE: CAPELA. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE CARIDADE DE CAPELA CNPJ: 13.911.698/0001-49. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO. LOCALIDADE: ESTANCIA. EXECUTOR: ASSOCIACAO BENEFICENCIA AMPARO DE MARIA CNPJ: 13.258.637/0001-24. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH CNPJ: 15.126.437/0031-69. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: GRUPO DE APOIO A CRIANCA COM CANCER DE SERGIPE (GACC/SE) CNPJ: 03.628.747/0001-87. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA CASA DE APOIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ONCOLOGIA. CNPJ: 01.556.211/0001-78. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO. LOCALIDADE: ESTANCIA. EXECUTOR: FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE CNPJ: 10.436.979/0011-70. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Contratação de Serviços Laboratoriais, Ambulatoriais e Hospitalares OBJETO: CUSTEIO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE CNPJ: 10.436.979/0009-56. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Contratação de Serviços Laboratoriais, Ambulatoriais e Hospitalares OBJETO: CUSTEIO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DA GLORIA. EXECUTOR: FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE CNPJ: 10.436.979/0010-90. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Contratação de Serviços Laboratoriais, Ambulatoriais e Hospitalares OBJETO: APOIO PARA CUSTEIO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE PARA PESSOAS TRANS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE CNPJ: 34.841.207/0001-00. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Contratação de Serviços Laboratoriais, Ambulatoriais e Hospitalares OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO ESCRITÓRIO SOCIAL NO ESTADO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SEJUC CNPJ: 34.841.226/0001-37. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Assistência ao Egresso do Sistema Prisional OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA JUVENTUDE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL CNPJ: 34.839.420/0001-88. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Gestão Administrativa da Secretaria OBJETO: APOIO À REALIZAÇÃO DE PESQUISAS SOCIOECONÔMICAS SOBRE GRUPOS SOCIAIS MARGINALIZADOS NO ESTADO DE SERGIPE (PESSOAS PRETAS, LGBTQIA+, QUILOMBOLAS, INDÍGENAS, MULHERES, DENTRE OUTROS) PELO OBSERVATÓRIO DE SERGIPE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL CNPJ: 34.839.420/0001-88. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Realização de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS LGBTI+. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 13.128.798/0021-47. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Fomentar a Indução e a Disseminação de Ações de Prevenção à Violência e à Criminalidade - FUNESP OBJETO: APOIO AO PROGRAMA PRÓ-VIDA, VIA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DE SALA DE FISIOTERAPIA. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 34.850.014/0001-16. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Gestão da Qualidade de Vida do Policial Militar OBJETO: CUSTEIO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DOS CONSELHOS TUTELARES. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ: 14.810.888/0001-32. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO ESTANCIANO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DIREITOS HUMANOS (NEDSDH). LOCALIDADE: ESTANCIA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ: 14.734.139/0001-73. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: CUSTEIO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DOS CONSELHOS TUTELARES. LOCALIDADE: SAO CRISTOVAO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ: 14.813.434/0001-15. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: CUSTEIO DO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA LGBTQIAPN+. LOCALIDADE: SAO CRISTOVAO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ: 14.813.434/0001-15. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SOCIEDADE FILANTROPICA MARIA DE NAZARE CNPJ: 86.853.181/0001- 14. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: INSTITUTO PEDAGOGICO DE APOIO A EDUCACAO DO SURDO DE SERGIPE - IPAESE CNPJ: 04.211.650/0001-37. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE ENSINO E CULTURA PAZ E BEM CNPJ: 00.498.195/0001-41. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: MUNICIPIO DE ARACAJU CNPJ: 13.128.780/0045-12. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: CUSTEIO DE PAGAMENTO COM PESSOAL. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: INSTITUTO LOURIVAL FONTES CNPJ: 15.603.954/0001-66. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: A CHAVE DO FUTURO CNPJ: 33.574.060/0001-77. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL SANTA RITA - ADESCRITA CNPJ: 43.914.314/0001-02. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: CUSTEIO DE ATIVIDADES DO CONSELHO ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E E ALTAS HABILIDADES EM SERGIPE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, INCLUSAO E CIDADANIA - SEASIC CNPJ: 34.841.186/0001-23. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Fortalecimento dos Conselhos de Direitos e Comitês vinculados a SEASIC OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, INCLUSAO E CIDADANIA - SEASIC CNPJ: 34.841.186/0001-23. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Fortalecimento dos Conselhos de Direitos e Comitês vinculados a SEASIC OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, INCLUSAO E CIDADANIA - SEASIC CNPJ: 34.841.186/0001-23. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Fortalecimento dos Conselhos de Direitos e Comitês vinculados a SEASIC OBJETO: CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO DEFENSORA DOS ANIMAIS SAO FRANCISCO DE ASSIS - ADASFA/SE CNPJ: 07.173.074/0001-79. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Realização de Campanhas de Conscientização a Proteção Animal GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 13.128.798/0029-02. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Ampliação, Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado de Sergipe OBJETO: APOIO À CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA DE ESPORTES. LOCALIDADE: ESTANCIA. EXECUTOR: CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL GILBERTO AMADO CNPJ: 01.935.124/0001-21. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Fundamental OBJETO: CUSTEIO. LOCALIDADE: ILHA DAS FLORES. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE PESCADORES SAO JOSE DO POVOADO BOLIVA CNPJ: 09.295.219/0001-30. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE SERGIPE CNPJ: 13.352.547/0001-06. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: CUSTEIO NA ÁREA VDA SAÚDE. LOCALIDADE: ESTANCIA. EXECUTOR: ASSOCIACAO BENEFICENCIA AMPARO DE MARIA CNPJ: 13.258.637/0001-24. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO NA ÁREA DA SAÚDE. LOCALIDADE: ARAUA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAUA CNPJ: 11.447.826/0001-10. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO NA ÁREA DA SAÚDE. LOCALIDADE: SANTA ROSA DE LIMA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.427.684/0001-29. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO NA ÁREA DA SAÚDE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA CNPJ: 13.016.332/0001-06. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO NA ÁREA DA SAÚDE. LOCALIDADE: CARMOPOLIS. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.417.909/0001-66. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO NA ÁREA DA SAÚDE. LOCALIDADE: SIMAO DIAS. EXECUTOR: MUNICIPIO DE SIMAO DIAS CNPJ: 13.108.089/0001-56. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA. LOCALIDADE: SANTA ROSA DE LIMA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.427.684/0001-29. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA. LOCALIDADE: PROPRIA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.478.938/0001-38. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: INVESTIMENTO EM AMBULÂNCIA. LOCALIDADE: CUMBE. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.442.847/0001-42. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO NA ÁREA DA SAÚDE. LOCALIDADE: GRACCHO CARDOSO. EXECUTOR: MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO CNPJ: 13.112.875/0001-27. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA REFORMA DO PRÉDIO DO TCE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 13.170.790/0001-03. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Modernização do TCE/SE OBJETO: INVESTIMENTO EM PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO. LOCALIDADE: SIMAO DIAS. EXECUTOR: ASSOCIACAO DAS MULHERES ARTESA E DOS AGRICULTORES DO POVOADO APERTADO DE PEDRAS SIMAO DIAS-SE CNPJ: 17.915.078/0001-39. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Perfuração de Poços e Irrigação Sustentavel OBJETO: REFORMA DO PRÉDIO. LOCALIDADE: SIMAO DIAS. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS AMIGOS E FAMILIARES UNIDOS PELO TEA NA INCLUSAO SOCIAL ATRAVES DOS ESPORTES CNPJ: 34.657.238/0001-06. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria da Infraestrutura GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: INVESTIMENTO EM CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO MUMBAÇA. LOCALIDADE: ITABAIANINHA. EXECUTOR: MUNICIPIO DE ITABAIANINHA CNPJ: 13.098.181/0001-82. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: INVESTIMENTO EM REFORMA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO. LOCALIDADE: PEDRINHAS. EXECUTOR: ASSOCIACAO BENEFICENTE DA JUVENTUDE DE PEDRINHAS CNPJ: 01.957.248/0001-08. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: INVESTIMENTO EM MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA SEDE. LOCALIDADE: RIACHUELO. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DA CONSTRUCAO CIVIL DE RIACHUELO-SERGIPE CNPJ: 12.272.854/0001-06. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO MARIVAN/ ARACAJU. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 34.850.014/0001-16. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Gestão da Infraestrutura dos Quartéis OBJETO: INVESTIMENTO EM EQUIPAMENTOS DE PESCA. LOCALIDADE: SANTANA DO SAO FRANCISCO. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE PESCADORES E PESCADORAS SENHORA DA SAUDE CNPJ: 20.645.301/0001-80. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: CUSTEIO DE AÇÕES CULTURAIS. LOCALIDADE: NEOPOLIS. EXECUTOR: ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE NEOPOLIS CNPJ: 24.375.201/0001-31. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITABAIANA CNPJ: 00.962.972/0001-67. LUCIANO BISPO DE LIMA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO. LOCALIDADE: CAPELA. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE CARIDADE DE CAPELA CNPJ: 13.911.698/0001-49. LUCIANO BISPO DE LIMA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: RIACHUELO. EXECUTOR: ASSOC BENEF HOSPITAL DE CARIDADE DE RIACHUEL CNPJ: 32.728.420/0001-85. LUCIANO BISPO DE LIMA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: FUNDACAO PIO XII CNPJ: 49.150.352/0023-28. LUCIANO BISPO DE LIMA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ESTANCIA. EXECUTOR: ASSOCIACAO BENEFICENCIA AMPARO DE MARIA CNPJ: 13.258.637/0001-24. LUCIANO BISPO DE LIMA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA A REFORMA DO TCE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 13.170.790/0001-03. LUCIANO BISPO DE LIMA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Modernização do TCE/SE OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO PARA REALIZAÇÃO DO ITABAIANA FESTIVAL. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE CNPJ: 15.609.787/0001-60. LUCIANO BISPO DE LIMA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Realização e Apoio a Eventos Culturais OBJETO: APOIO PARA CONSTRUÇÃO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: ORATORIO BENEFICENTE SANTA DULCE DOS POBRES CNPJ: 05.617.437/0001-92. LUCIANO BISPO DE LIMA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: ASSOCIACAO OLIMPICA DE ITABAIANA CNPJ: 13.002.563/0001-60. LUCIANO BISPO DE LIMA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: APOIO PARA INVESTIMENTO PARA O 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 34.850.014/0001-16. LUCIANO BISPO DE LIMA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Reaparelhamento da PMSE OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: UNIDOS POR UMA ITABAIANA SOLIDARIA CNPJ: 27.568.570/0001-39. LUCIANO BISPO DE LIMA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DA ASSOCIAÇÃO O PROJETO ANJO AZUL DE CNPJ: 48 173 986/0001-28. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, INCLUSAO E CIDADANIA - SEASIC CNPJ: 34.841.186/0001-23. LUCIANO BISPO DE LIMA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO PARA PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SIMAO DIAS. EXECUTOR: ASSOCIACAO EDUCACIONAL RACA GUERREIRA CNPJ: 17.338.115/0001-93. LUCIANO BISPO DE LIMA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ROSARIO DO CATETE. EXECUTOR: ONG REVERTER CNPJ: 21.508.495/0001-34. LUCIANO BISPO DE LIMA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: CENTRO ESPIRITA PAZ E FRATERNIDADE CNPJ: 86.990.470/0001-65. LUCIANO BISPO DE LIMA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: ASSOCIACAO VIVER FELIZ CNPJ: 18.163.804/0001-77. LUCIANO BISPO DE LIMA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: CONSELHO ESCOLAR DO COLEGIO ESTADUAL MURILO BRAGA CNPJ: 01.902.229/0001-84. LUCIANO BISPO DE LIMA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Médio OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: INSTITUTO BRASIL MINHA GENTE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL CNPJ: 06.317.017/0001-53. LUCIANO BISPO DE LIMA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: CRISTINAPOLIS. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POVOADO AGUA BRANCA CRISTINAPOLIS E REGIAO CNPJ: 03.757.428/0001-71. LUCIANO BISPO DE LIMA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO DE DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: RIBEIROPOLIS. EXECUTOR: INSTITUTO DE MUSICA MAESTRO ANTONIO SILVA CNPJ: 30.257.515/0001-32. LUCIANO BISPO DE LIMA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO DE DESPESAS PARA CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CONFRARIA DO CARRO QUEBRADO CNPJ: 11.957.449/0001-69. LUCIANO BISPO DE LIMA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE SERGIPE CNPJ: 13.352.547/0001-06. LUCIANO BISPO DE LIMA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ACADEMIA SERGIPANA DE LETRAS CNPJ: 13.089.347/0001-02. LUCIANO BISPO DE LIMA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: ""APOIO AO 28º BATALHÃO DE CAÇADORES¿. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL CNPJ: 34.839.420/0001-88. LUCIANO BISPO DE LIMA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria das Estruturas da União no Estado de Sergipe OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: COMPANHIA DE ARTES MAFUA CNPJ: 06.915.919/0001-91. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO DAS QUADRILHAS JUNINAS DE SERGIPE CNPJ: 22.198.195/0001-69. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO AO 28º BATALHÃO DE CAÇADORES. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL CNPJ: 34.839.420/0001-88. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria das Estruturas da União no Estado de Sergipe OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO. LOCALIDADE: ESTANCIA. EXECUTOR: FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE CNPJ: 10.436.979/0011-70. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Manutenção dos Serviços da Fundação Hospitalar de Saúde - FHS GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: JAPOATA. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA NSA DO DESTERRO CNPJ: 32.784.571/0001-50. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ESTANCIA. EXECUTOR: ASSOCIACAO BENEFICENCIA AMPARO DE MARIA CNPJ: 13.258.637/0001-24. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA CNPJ: 13.016.332/0001-06. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL SAO JOSE CNPJ: 13.016.621/0001-05. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA CNPJ: 13.025.507/0001-41. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE APOIO AO ADULTO COM CANCER DO ESTADO DE SERGIPE - AAACASE CNPJ: 05.437.350/0001-33. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: AREIA BRANCA. EXECUTOR: DESAFIO JOVEM DO BRASIL CNPJ: 11.625.657.0001-60. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SAO CRISTOVAO. EXECUTOR: HOSPITAL NOSSO SENHOR DOS PASSOS CNPJ: 13.092.374/0001-26. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SAO CRISTOVAO. EXECUTOR: INSTITUTO BATALHAO DA RESTAURACAO CNPJ: 32.701.542/0001-88. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SERGIPE MINISTERIO PUBLICO CNPJ: 13.168.687/0001-10. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Modernização da Infraestrutura Tecnológica OBJETO: ""APOIO PARA REFORMA DO PRÉDIO DO TCE"". LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 13.170.790/0001-03. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Modernização do TCE/SE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SERGIPE - CODERSE CNPJ: 15.613.813/0001-24. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Perfuração de Poços e Irrigação Sustentavel OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO INTEGRADA DE MULHERES DA SEGURANCA PUBLICA EM SERGIPE CNPJ: 12.654.058/0001-38. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Fomentar o Combate à Violência Contra a Mulher e Demais Grupos Vulneráveis - FUNESP OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARAUA. EXECUTOR: MUNICIPIO DE ARAUA CNPJ: 13.095.260/0001-30. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: COTINGUIBA ESPORTE CLUBE CNPJ: 13.045.273/0001-02. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARAUA. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA CNPJ: 16.455.230/0001-85. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: LIGA DESPORTIVA DE BAIRROS DA GRANDE ARACAJU CNPJ: 47.735.792/0001-06. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: DIVINA PASTORA. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA CNPJ: 06.309.343/0001-19. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CENTRO SOCIAL PORTO DANTA CNPJ: 13.165.469/0001-22. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE CNPJ: 15.609.787/0001-60. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Promoção das atividades Culturais e de Radiodifusão OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 13.128.798/0030-38. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Promover a Manutenção Geral da SSP OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 34.850.068/0001-81. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Reaparelhamento, Expansão e Interiorização do CBMSE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: INSTITUTO PEDAGOGICO DE APOIO A EDUCACAO DO SURDO DE SERGIPE - IPAESE CNPJ: 04.211.650/0001-37. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SALGADO. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA MACEDINA DE SALGADO CNPJ: 01.276.640/0001-91. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ITABAIANINHA. EXECUTOR: ASSOCIACAO MAE JULIANA DOS SANTOS SILVA CNPJ: 09.119.184/0001-88. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: MOVIMENTO DE CURSILHOS DE CRISTANDADE DE ARACAJU CNPJ: 05.260.956/0001-46. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: PROPRIA. EXECUTOR: DIOCESE DE PROPRIA CNPJ: 13.374.525/0008-05. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: ASSOCIACAO VIVER FELIZ CNPJ: 18.163.804/0001-77. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DO LOTEAMENTO ANGELA CATARINA CNPJ: 01.967.357/0001-06. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DE ENSINO MÉDIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO DE EXCELENCIA ATHENEU SERGIPENSE CNPJ: 01.908.042/0001-98. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Médio OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: POCO VERDE. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS APICULTORES DO MUNICIPIO DE POCO VERDE CNPJ: 06.308.294/0001-08. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: POCO REDONDO. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS VAQUEIROS DE SANTA ROSA DO ERMIRIO CNPJ: 03.758.035/0001-82. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DA GLORIA. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO RETIRO DOIS CNPJ: 02.327.966/0001-63. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE PROTECAO SONHO ANIMAL CNPJ: 47.483.337/0001-60. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CLUBE SERGIPANO DE POMBOS CORREIOS CNPJ: 04.222.847/0001-71. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO CULTURAL RASGADINHO - ACRA CNPJ: 28.229.556/0001-73. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM CUSTEIO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: ASSOC DE PROT E ASSIST A MAT E A INFANCIA DE ITABAIANA CNPJ: 16.451.700/0001-32. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: GRUPO DE APOIO A CRIANCA COM CANCER DE SERGIPE (GACC/SE) CNPJ: 03.628.747/0001-87. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: INSTITUTO BATALHAO DA RESTAURACAO CNPJ: 32.701.542/0001-88. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ONCOLOGIA. CNPJ: 01.556.211/0001-78. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CENTRO DE INTEGRACAO RAIO DE SOL CNPJ: 03.748.932/0001-05. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA CNPJ: 13.016.332/0001-06. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL SAO JOSE CNPJ: 13.016.621/0001-05. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA CNPJ: 13.025.507/0001-41. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM CUSTEIO. LOCALIDADE: MONTE ALEGRE DE SERGIPE. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.602.838/0001-71. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM CUSTEIO. LOCALIDADE: AREIA BRANCA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.402.091/0001-08. MAISA CRUZ MITIDIERI GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM INVESTIMENTO. LOCALIDADE: TOMAR DO GERU. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TOMAR DO GERU CNPJ: 11.412.389/0001-07. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM INVESTIMENTO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DAS DORES. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOSSA SENHORA DAS DORES CNPJ: 11.389.851/0001-94. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM CUSTEIO. LOCALIDADE: SANTA LUZIA DO ITANHY. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.244.267/0001-40. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM CUSTEIO. LOCALIDADE: RIBEIROPOLIS. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.401.979/0001-26. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: ""APOIO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO"". LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SERGIPE MINISTERIO PUBLICO CNPJ: 13.168.687/0001-10. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Modernização da Infraestrutura Tecnológica GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: ""APOIO PARA REFORMA DO PRÉDIO DO TCE"". LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 13.170.790/0001-03. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Modernização do TCE/SE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE CNPJ: 15.609.787/0001-60. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Realização e Apoio a Eventos Culturais OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM INVESTIMENTO. LOCALIDADE: RIACHAO DO DANTAS. EXECUTOR: MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS CNPJ: 13.107.180/0001-57. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Manutenção dos Serviços Administrativos da SEDUC OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SEJUC CNPJ: 34.841.226/0001-37. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Aquisição de Armamentos e Equipamentos de Segurança OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 13 099 882/0002-17. LOCALIDADE: CARIRA. EXECUTOR: MUNICIPIO DE CARIRA CNPJ: 13.099.882/0001-36. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER - SEEL CNPJ: 49.334.482/0001-05. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM CUSTEIO. LOCALIDADE: BOQUIM. EXECUTOR: ASSISTENCIA SOCIAL E ACAO COMUNITARIA JOSE BARBOSA -ASACJB CNPJ: 13.365.945/0001-59. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: POCO VERDE. EXECUTOR: CLUBE DAS MAES ZIFINHA DOREA CNPJ: 13.366.794/0001-53. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. LOCALIDADE: SANTA LUZIA DO ITANHY. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE MORADORES INDEPENDENTE DO POVOADO CRASTO CNPJ: 05.854.986/0001-80. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM CUSTEIO. LOCALIDADE: SANTA LUZIA DO ITANHY. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE MORADORES INDEPENDENTE DO POVOADO CRASTO CNPJ: 05.854.986/0001-80. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM CUSTEIO. LOCALIDADE: CARIRA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ: 14.535.072/0001-48. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM CUSTEIO. LOCALIDADE: SANTA LUZIA DO ITANHY. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ: 14.644.515/0001-39. MAISA CRUZ MITIDIERI GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM CUSTEIO. LOCALIDADE: RIACHAO DO DANTAS. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIACHAO DO DANTAS CNPJ: 14.600.158/0001-07. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM CUSTEIO. LOCALIDADE: BOQUIM. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ: 14.534.934/0001-18. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM CUSTEIO. LOCALIDADE: RIBEIROPOLIS. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ: 14.150.763/0001-23. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AS AÇÕES COM A PRIMEIRA INFÂNCIA. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, INCLUSAO E CIDADANIA - SEASIC CNPJ: 34.841.186/0001-23. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Fortalecer a Politica Estadual da Primeira Infância OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO COM AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DE MULHERES. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: INSTITUTO SOCIAL AGATHA EM DEFESA DA MULHER CNPJ: 22.144.635/0001-03. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA AS MULHERES - SPM CNPJ: 54.127.680/0001-38. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Promoção da Articulação e da Estruturação dos Organismos de Políticas para as Mulheres OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: UNIAO ESPIRITA SERGIPANA CNPJ: 13.018.221/0001-39. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Infantil OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM CUSTEIO. LOCALIDADE: MONTE ALEGRE DE SERGIPE. EXECUTOR: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE CNPJ: 13.113.287/0001-08. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Infantil OBJETO: APOIO FINANCEIRO DE CUSTEIO PARA PRODUÇÃO DE GRÃOS. LOCALIDADE: CARIRA. EXECUTOR: ASSOCIACAO BENEFICIENTE PAULINA SANTOS REIS CNPJ: 32.777.070/0001-47. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE MATRIZES OVINAS. LOCALIDADE: CARIRA. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA DO POVOADO FORTUNA CNPJ: 01.070.104/0001-35. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: PARA AS DESPESAS DE CUSTEIO DA SAÚDE. LOCALIDADE: NEOPOLIS. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.367.491/0001-20. MARCELO OLIVEIRA SOBRAL Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA. LOCALIDADE: SALGADO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.323.077/0001-19. MARCELO OLIVEIRA SOBRAL Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: PARA AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE. LOCALIDADE: PORTO DA FOLHA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO DA FOLHA CNPJ: 10.319.517/0001-00. MARCELO OLIVEIRA SOBRAL Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: PARA CUSTEAR EVENTOS NOS MUNICÍPIOS SERGIPANOS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE CNPJ: 15.609.787/0001-60. MARCELO OLIVEIRA SOBRAL Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Realização e Apoio a Eventos Culturais OBJETO: PARA A REALIZAÇÃO DO TORNEIO DE REDINHA CORAÇÃO VALENTE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA DO CONJUNTO JESSE PINTO FREIRE - ACCJPF CNPJ: 11.256.956/0001-75. MARCELO OLIVEIRA SOBRAL Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: PARA AS DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: CENTRO DE ACOLHIMENTO MAO ESTENDIDA - CEAME CNPJ: 22.116.409/0001-00. MARCELO OLIVEIRA SOBRAL Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: PARA DESPESAS COM MERENDA ESCOLAR. LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA CNPJ: 13.128.889/0001-39. MARCELO OLIVEIRA SOBRAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Infantil OBJETO: PARA AS DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE PEQUENOS ANIMAIS DE ITAPORANGA CNPJ: 08.708.180/0001-72. MARCELO OLIVEIRA SOBRAL Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria da Gestão Ambiental e Saneamento Básico OBJETO: PARA CUSTEAR SERVIÇOS COM RETROESCAVADEIRA. LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: INSTITUTO EMANOEL SOBRAL CNPJ: 32.101.716/0001-71. MARCELO OLIVEIRA SOBRAL Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS. LOCALIDADE: RIBEIROPOLIS. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.401.979/0001-26. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO NO HOSPITAL REGIONAL DE ITABAIANA. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE CNPJ: 10.436.979/0009-56. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DA ONCOLOGIA EM SERGIPE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE CNPJ: 04.384.829/0001-96. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Contratação de Serviços Laboratoriais, Ambulatoriais e Hospitalares GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: COLOCAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO DURANTE TODA A EXTENSÃO DA PONTE DO RIO VAZA-BARRIS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA - SEDURBI CNPJ: 34.841.267/0001-23. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Realização de Infraestrutura Viária OBJETO: RESTAURAÇÃO DA RODOVIA ITABAIANA/ITAPORANGA. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA - SEDURBI CNPJ: 34.841.267/0001-23. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Realização de Infraestrutura Viária OBJETO: REFORMA DO ESTÁDIO MENDONÇÃO EM ITABAIANA/SE. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA - SEDURBI CNPJ: 34.841.267/0001-23. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Requalificação de Bens Públicos OBJETO: MELHORIA PERÍMETRO IRRIGADO DA RIBEIRA. LOCALIDADE: ITABAIANINHA. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DA PESCA CNPJ: 34.841.271/0001-91. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Requalificação de Equipamentos Públicos OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM CNPJ: 50.686.322/0001-04. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Prover Ações Voltadas para Economia Solidária OBJETO: APOIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA. LOCALIDADE: SAO CRISTOVAO. EXECUTOR: INSTITUTO BATALHAO DA RESTAURACAO CNPJ: 32.701.542/0001-88. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DE SERGIPEFAESE CNPJ: 13.034.400/0001-60. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO AO CUSTEIO DA SAÚDE DE CARIRA. LOCALIDADE: CARIRA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.402.080/0001-28. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO AO CUSTEIO DA SAÚDE DE CAMPO DO BRITO. LOCALIDADE: CAMPO DO BRITO. EXECUTOR: MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO CNPJ: 13.134.614/0001-08. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INFRAESTRUTURA EM MALHADOR. LOCALIDADE: MALHADOR. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.216.362/0001-30. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE FREI PAULO. LOCALIDADE: FREI PAULO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.270.247/0001-44. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: GRUPO DE APOIO A CRIANCA COM CANCER DE SERGIPE (GACC/SE) CNPJ: 03.628.747/0001-87. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SAO CRISTOVAO. EXECUTOR: HOSPITAL NOSSO SENHOR DOS PASSOS CNPJ: 13.092.374/0001-26. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA CNPJ: 13.025.507/0001-41. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH CNPJ: 15.126.437/0010-34. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ONCOLOGIA. CNPJ: 01.556.211/0001-78. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE APOIO AO ADULTO COM CANCER DO ESTADO DE SERGIPE - AAACASE CNPJ: 05.437.350/0001-33. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA CNPJ: 13.016.332/0001-06. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA A REFORMA DO PRÉDIO DO TCE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 13.170.790/0001-03. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Modernização do TCE/SE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SEJUC CNPJ: 34.841.226/0001-37. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Aparelhamento da Segurança nos Estabelecimentos Penais OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A RADIO E TV APERIPE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE CNPJ: 15.609.787/0001-60. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Aquisição de Equipamentos para a FUNCAP OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO PARA O REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADA DE MOTOPATRULHAMENTO (GETAM). LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 13.128.798/0030-38. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Reaparelhar a Polícia Civil, Militar e Perícia - FUNESP OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE OPERAÇÕES POLICIAIS EM AREA DE CAATINGA. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DA GLORIA. EXECUTOR: ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 13.128.798/0030- MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reaparelhar a Polícia Civil, Militar e Perícia - FUNESP OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO NA UNIDADE DA COMUNIDADE DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO MASCULINO - CASEM. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: FUNDACAO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 13.136.825/0001-80. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Manutenção das Comunidades de Atendimento Socioeducativo OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: INSTITUTO SAO CRISTOVAO CNPJ: 32.746.364/0001-01. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: MALHADOR. EXECUTOR: ACAO SOCIAL MILAGRES DE DULCE CNPJ: 48.007.177/0001-46. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: SANTANA DO SAO FRANCISCO. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CARRAPICHO CNPJ: 15.051.022/0001-58. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS MOVIMENTOS POPULARES DE COMBATE A POBREZA DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 13.721.564/0001-65. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: CEDRO DE SAO JOAO. EXECUTOR: ASSOCIACAO PARA PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE DE CEDRO CNPJ: 03.895.805/0001-39. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO INTEGRADA DE MULHERES DA SEGURANCA PUBLICA EM SERGIPE CNPJ: 12.654.058/0001-38. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: MARUIM. EXECUTOR: SOCIEDADE MUSICAL FILARMONICA EUTERPE MARUINENSE CNPJ: 32.901.282/0001-94. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: MARUIM. EXECUTOR: GRUPO CULTURAL RECREATIVO E DANCA QUADRILHA JUNINA RALA-RALA CNPJ: 11.334.086/0001-05. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIO , TELEVISAO ABERTA POR ASSINATURA E PUBLICIDADE DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 15.594.567/0001-00. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: DIVINA PASTORA. EXECUTOR: ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA RENDA I. DE DIVINA PASTORA CNPJ: 04.254.805/0001-12. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultura Sergipana GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE CNPJ: 10.728.444/0011-73. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria da Rede de Ensino Superior OBJETO: APOIO AO BENEFÍCIO DO 28° BATALHÃO DE CAÇADORES. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL CNPJ: 34.839.420/0001-88. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria das Estruturas da União no Estado de Sergipe OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO NO CENTRO DE NEFROLOGIA DOUTOR LÚCIO DA COSTA PINTO DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE SERGIPE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE CNPJ: 04.384.829/0001-96. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde. OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO NO HOSPITAL JOSE DO PRADO FRANCO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE CNPJ: 04.384.829/0001-96. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde. OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO. LOCALIDADE: PROPRIA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.478.938/0001-38. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA O HOSPITAL DE URGÊNCIA DE SERGIPE, PARA REMOÇÃO DE PACIENTES. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE CNPJ: 10.436.979/0004-41. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde. OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES PARA ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA OU COODEPENDÊNCIA QUÍMICA. LOCALIDADE: SAO CRISTOVAO. EXECUTOR: INSTITUTO BATALHAO DA RESTAURACAO CNPJ: 32.701.542/0001-88. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE MUNICIPAL. LOCALIDADE: GRACCHO CARDOSO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 11.582.140/0001-31. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE NA ÁREA DE SAÚDE. LOCALIDADE: JAPOATA. EXECUTOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA NSA DO DESTERRO CNPJ: 32.784.571/0001-50. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DAS DORES. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOSSA SENHORA DAS DORES CNPJ: 11.389.851/0001-94. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO DOMICILIO. LOCALIDADE: CANINDE DE SAO FRANCISCO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ: 10.441.233/0001-83. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL NOSSO SENHOR DOS PASSOS. LOCALIDADE: SAO CRISTOVAO. EXECUTOR: HOSPITAL NOSSO SENHOR DOS PASSOS CNPJ: 13.092.374/0001-26. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL AMPARO DE MARIA. LOCALIDADE: ESTANCIA. EXECUTOR: ASSOCIACAO BENEFICENCIA AMPARO DE MARIA CNPJ: 13.258.637/0001-24. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE DA FUNDAÇÃO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA CNPJ: 13.016.332/0001-06. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA DE BENEFICENCIAARACAJU. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA CNPJ: 13.025.507/0001-41. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SERGIPE MINISTERIO PUBLICO CNPJ: 13.168.687/0001-10. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Modernização da Infraestrutura Tecnológica OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA REFORMA DA SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 13.170.790/0001-03. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Modernização do TCE/SE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS NO ESTADO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE CNPJ: 15.609.787/0001-60. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Realização e Apoio a Eventos Culturais OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA 21º EDIÇÃO DO CARNAVAL DO RASGADINHO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE CNPJ: 15.609.787/0001-60. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Realização e Apoio a Eventos Culturais OBJETO: APOIO FINANCEIRO PRA AMPLIAÇÃO DO PAC DO CONJUNTO EDUARDO GOMES EM SÃO CRISTÓVÃO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 34.850.014/0001-16. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Gestão da Infraestrutura dos Quartéis OBJETO: APOIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO INTEGRADA DE MULHERES DA SEGURANÇA PÚBLICA EM SERGIPEARACAJU. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO INTEGRADA DE MULHERES DA SEGURANCA PUBLICA EM SERGIPE CNPJ: 12.654.058/0001-38. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas OBJETO: APOIO AO 28º BATALHÃO DE CAÇADORES. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL CNPJ: 34.839.420/0001-88. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria das Estruturas da União no Estado de Sergipe OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA DA REDE DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO CNPJ: 06.113.056/0001-39. SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2025 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: MINISTERIO APOCALIPSE - MAP CNPJ: 03.623.996/0001-80. SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Execução de Emendas para Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NAS UNIDADES DE ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO CNPJ: 13.128.814/0010-49. SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Infantil OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES E KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO CNPJ: 13.128.814/0010-49. SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Infantil OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES E KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO CNPJ: 13.128.814/0010-49. SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Fundamental OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO CNPJ: 13.128.814/0010-49. SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Fundamental TOTAL: 104.322.338
Dispõe sobre o Orçamento do Estado de Sergipe para o Exercício de 2025, estimando a Receita e fixando a Despesa, e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: