Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 8646, de 13 de janeiro de 2020
Nº 8646/2020
TÍTULO ÚNICO – DO ORÇAMENTO DO ESTADO
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1.
Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Sergipe para o Exercício de 2020, compreendendo:
Io Orçamento Fiscal e o da Seguridade Social, referente aos Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive Fundações, instituídas e mantidas pelo Poder Público Estadual;
IIo Orçamento de Investimentos das Empresas em que o Estado de Sergipe, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto.
CAPÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL Seção I Da Estimativa da Receita
Art. 2.
A Receita do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, para o Exercício de 2020, estimada no mesmo valor da Despesa Total, em R$ 9.931.537.500,00 (nove bilhões, novecentos e trinta e um milhões, quinhentos e trinta e sete mil e quinhentos reais). LEI Nº 8.646 DE 08 DE JANEIRO DE 2020
Art. 3.
As receitas decorrentes de arrecadação de Tributos, Contribuições, Transferências e de outras receitas previstas na legislação vigente e, classificadas segundo Categorias Econômicas, encontram-se discriminadas no Anexo I desta Lei, atendendo ao que dispõe a Lei 4.320, de Seção II Da Fixação da Despesa
Art. 4.
A Despesa Orçamentária, para o Exercício de 2020, no mesmo valor estimado da Receita Orçamentária, está fixada em R$ 9.931.537.500,00 (nove bilhões, novecentos e trinta e um milhões, quinhentos e trinta e sete mil e quinhentos reais).
Art. 5.
A despesa fixada, discriminada por função, por Poder, por Órgão, por categoria econômica e por grupo de despesa encontra-se no Anexo I desta Lei, atendendo ao que dispõe a Lei 4.320, de 17 de março de 1964.
CAPÍTULO III
DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
Art. 6.
A Despesa do Orçamento de Investimentos das Empresas Independentes, para o Exercício de 2020, foi fixada em R$ 113.325.680,00 (cento e treze milhões, trezentos e vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta reais), com o seguinte desdobramento por Entidade:
IServiços Gráficos de Sergipe: R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).
IIBanco do Estado de Sergipe: R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais);
IIICompanhia de Saneamento de Sergipe: R$ 81.850.000,00 (oitenta e um milhões, oitocentos e cinquenta reais);
IVSergipe Gás S/A: R$ 7.875.680,00 (sete milhões, oitocentos e setenta e cinco mil e seiscentos e oitenta reais);
CAPÍTULO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LEI Nº 8.646 DE 08 DE JANEIRO DE 2020 CRÉDITOS SUPLEMENTARES E PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 7.
Durante a execução orçamentária do Exercício de 2020, fica o Poder Executivo Estadual autorizado a abrir Créditos Suplementares até o limite de 50% (cinquenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, com a finalidade de atender insuficiência de dotações constantes do Orçamento Fiscal, e da Seguridade Social e de Créditos Adicionais, na forma do que dispõem os arts. 7º e 40 a 43 da Lei (Federal) nº 4.320, de 17 de março de 1964, para alterações ou inclusões de grupos de despesa em categorias econômicas de atividades, projetos e operações especiais.
§ 1ºAs aberturas de Créditos Suplementares por anulação de dotação, referentes à Pessoal e Encargos Sociais e as decorrentes do superávit financeiro apurado em balanço, não oneram o limite previsto no “caput” deste artigo.
§ 2ºNa abertura de Créditos Suplementares previstos no “Caput” deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a transpor, remanejar ou transferir recursos, de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro.
§ 3ºFica delegada competência ao Secretário de Estado da Fazenda (SEFAZ), através de portaria, para dispor sobre a abertura de créditos orçamentários suplementares.
§ 4ºAs alterações ou inclusões de modalidade de aplicação, bem como as permutas de fontes de recursos, nos grupos de despesas de que trata o “caput” deste artigo, realizadas numa ação, não constituem créditos adicionais ao Orçamento, nos termos do art. 38 e seu parágrafo único da Lei nº 8.558, de portaria do Secretário de Estado da Fazenda (SEFAZ).
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
Art. 8.
Para efeito da execução orçamentária, a discriminação, o remanejamento e a inclusão dos elementos de cada grupo de despesa das atividades, projetos e operações especiais constantes da presente Lei e de seus créditos adicionais serão efetuados mediante registro contábil diretamente no Sistema de Gestão Integrado (i-Gesp). LEI Nº 8.646 DE 08 DE JANEIRO DE 2020
Art. 9.
As unidades responsáveis pela execução dos créditos orçamentários aprovados processarão o empenho da despesa, fixados para cada grupo de despesa, modalidade de aplicação e fonte de recursos indicando, em campo próprio do empenho, o elemento de despesa a que se refere.
Art. 10.
s créditos especiais e extraordinários autorizados no exercício financeiro de 2019, ao serem reabertos, no Exercício de 2020, na forma do § 2º do art. 152 da Constituição Estadual, devem obedecer à classificação adotada nesta Lei.
Art. 11.
s valores iniciais das dotações constantes do Orçamento Estadual de que trata esta Lei podem ser atualizados, a partir de 1º de janeiro de 2020, com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou outro que o substituir, no período de julho a novembro de 2019, mais a previsão do respectivo índice de dezembro de 2019, de acordo com o que estabelece o art. 13, da Lei nº 8.558, de 24 de julho de 2019.
Art. 12.
As alterações do orçamento aprovadas pelo Poder Legislativo serão consideradas incisos deste artigo e darão origem ao Anexo II desta Lei.
Parágrafo únicoAs disposições do Anexo II desta Lei serão, salvo em caso de veto, incorporadas pelo Poder Executivo ao Anexo I.
Art. 13.
Orçamento Estadual tratado nesta Lei compreende também os Orçamentos das Autarquias, Fundações e Fundos, que incluem os recursos decorrentes do Tesouro do Estado e os provenientes de Outras Fontes, englobando as respectivas Receitas e Despesas.
Parágrafo únicoA abertura de créditos adicionais nos orçamentos das Entidades Supervisionadas da Administração Estadual Indireta, nos termos desta Lei ou de legislação pertinente que venha posteriormente ser aprovada, deve ser feita por ato do Poder Executivo Estadual.
Art. 14.
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), no prazo de até 30 (trinta) dias após a publicação desta Lei Orçamentária, deve divulgar a programação das ações de cada Órgão e Entidade que integram os Orçamentos de que trata esta mesma Lei, e indicar, quando couber, o detalhamento de ações, com suas metas físicas e financeiras, dentro dos valores estabelecidos. LEI Nº 8.646 DE 08 DE JANEIRO DE 2020
Art. 15.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2020.
Art. 16.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 08 de janeiro de 2020; 199º da Independência e 132º da República. BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO Marco Antônio Queiroz Secretário de Estado da Fazenda George da Trindade Góis Secretário de Estado da Administração José Carlos Felizola Soares Filho Secretário de Estado Geral de Governo PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2020 JRNC. DISPÕE 3007012019 LOA PL 229 ANEXO I LOA 2020 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Lei Nº 8.646, de 08 de janeiro de 2020 2020 MARCO ANTONIO QUEIROZ Secretário de Estado da Fazenda CRISTIANO BARRETO GUIMARÃES Secretário de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO Secretário de Estado Geral de Governo GEORGE DA TRINDADE GOIS Secretário de Estado da Administração JOÃO ELOY DE MENEZES Secretário de Estado da Segurança Pública JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO Secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura ANDRÉ LUIZ BOMFIM FERREIRA Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca UBIRAJARA BARRETO SANTOS Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia LEDA LÚCIA COUTO DE VASCONCELOS Secretária de Estado da Inclusão, Assistência Social e do Trabalho JOSÉ SALES NETO Secretário de Estado da Comunicação Social JOSÉ LEO DE CARVALHO NETO Defensor Público - Geral do Estado de Sergipe ALEXANDRE BRITO DE FIGUEIREDO Secretário de Estado da Transparência e Controle GUSTAVO MELO DE MATOS Chefe do Gabinete Militar do Governo do Estado (Em exercício) VINÍCIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA Procurador-Geral do Estado JOSÉ SALES NETO Secretário de Estado do Tutismo (Interino) VALBERTO DE OLIVEIRA Secretário de Estado da Saúde BELIVALDO CHAGAS SILVA Governador do Estado Vice - Governadora do Estado ELIANE AQUINO CUSTODIO LOA Lei Orçamentária Anual ÍNDICE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 5 ENTIDADES SUPERVISIONADAS PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES 118 LOA Lei Orçamentária Anual ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS 431 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Demonstrativos Orçamentários Consolidados LOA Lei Orçamentária Anual RECURSOS DE TODAS AS FONTES RECEITA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS R$ 1,00 RECEITA PATRIMONIAL DESPESAS DE CAPITAL TOTAL TOTAL DESPESAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITAS CORRENTES
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES RECEITA AGROPECUÁRIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES ALIENAÇÃO DE BENS OPERAÇÕES DE CRÉDITO TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEITA INDUSTRIAL RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS RECEITA DE SERVIÇOS OUTRAS RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA TOTAL RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INVERSÕES FINANCEIRAS
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE RESUMO RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS CORRENTES 10.455.242.350 330.618.100 64.440.940 0 0 395.358.940 5.227.278.400 94.219.520 884.402.643 - 2.363.864.000 8.975.780.993 205.300.000 403.842.107 0 336.514.400 955.756.507 955.756.507 168.377.300 2.617.860.403 8.975.780.993 560.540.208 82.150.000 287.620.000 19.400.019 930.310.208 11.339.644.993 - 2.363.864.000 9.931.537.500 8.981.827.273 930.310.208 19.400.019 9.931.537.500 RECEITAS DE CAPITAL 955.756.507 DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE - 6.046.280 8.981.827.273 949.710.227 949.710.227 TOTAL TOTAL 4.343.326.450 6.195.589.570 - 6.046.280 10.100.000 DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE RECURSOS DO TESOURO RECEITA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS R$ 1,00 RECEITA PATRIMONIAL DESPESAS DE CAPITAL TOTAL TOTAL DESPESAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITAS CORRENTES
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES RECEITA AGROPECUÁRIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES ALIENAÇÃO DE BENS OPERAÇÕES DE CRÉDITO TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEITA INDUSTRIAL RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS RECEITA DE SERVIÇOS OUTRAS RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA TOTAL RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INVERSÕES FINANCEIRAS
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE RESUMO RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS CORRENTES 9.204.356.600 0 34.075.097 0 0 57.794.262 4.805.050.000 30.672.806 0 - 2.363.864.000 6.840.492.600 0 0 0 0 10.000.000 10.000.000 168.377.300 1.646.787.930 6.840.492.600 100.746.778 300.000 286.950.000 19.400.019 387.996.778 9.204.356.600 - 2.363.864.000 6.850.492.600 6.443.095.803 387.996.778 19.400.019 6.850.492.600 RECEITAS DE CAPITAL 10.000.000 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 397.396.797 6.443.095.803 407.396.797 407.396.797 TOTAL TOTAL 4.276.764.435 4.627.930.573 397.396.797 10.000.000 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE RECURSOS DE OUTRAS FONTES RECEITA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS R$ 1,00 RECEITA PATRIMONIAL DESPESAS DE CAPITAL TOTAL TOTAL DESPESAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITAS CORRENTES
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES RECEITA AGROPECUÁRIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES ALIENAÇÃO DE BENS OPERAÇÕES DE CRÉDITO TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEITA INDUSTRIAL RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS RECEITA DE SERVIÇOS OUTRAS RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA TOTAL RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INVERSÕES FINANCEIRAS
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE RESUMO RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS CORRENTES 1.250.885.750 330.618.100 30.365.843 0 0 337.564.678 422.228.400 63.546.714 884.402.643 0 2.135.288.393 205.300.000 403.842.107 0 336.514.400 945.756.507 945.756.507 0 971.072.473 2.135.288.393 459.793.430 81.850.000 670.000 0 542.313.430 2.135.288.393 0 3.081.044.900 2.538.731.470 542.313.430 0 3.081.044.900 RECEITAS DE CAPITAL 945.756.507 DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE - 403.443.077 2.538.731.470 542.313.430 542.313.430 TOTAL TOTAL 66.562.015 1.567.658.997 - 403.443.077 100.000 DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 RECURSOS DE TODAS AS FONTES RESUMO GERAL DA RECEITA R$1,00
ISOMA DAS RECEITAS CORRENTES 2.135.288.393 11.339.644.993 9.204.356.600 1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 9.204.356.600 10.455.242.350 1.250.885.750 1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.276.764.435 66.562.015 4.343.326.450 1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 0 330.618.100 330.618.100 1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 34.075.097 30.365.843 64.440.940 1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 57.794.262 337.564.678 395.358.940 1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 4.805.050.000 422.228.400 5.227.278.400 1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 30.672.806 63.546.714 94.219.520 7.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 0 884.402.643 884.402.643 7.2.0.0.00.0.0 Receitas de Contribuições - Operações Intraorçamentárias 0 755.320.650 755.320.650 7.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços - Operações Intraorçamentárias 0 129.031.993 129.031.993 7.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 0 50.000 50.000
IISOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 945.756.507 955.756.507 10.000.000 2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 10.000.000 955.756.507 945.756.507 2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito 0 205.300.000 205.300.000 2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 0 403.842.107 403.842.107 2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 0 336.514.400 336.514.400 2.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas de Capital 10.000.000 100.000 10.100.000
IIIDEDUÇÕES 0 - 2.363.864.000 - 2.363.864.000 9.0.0.0.00.0.0 Deduções da Receita Corrente - 2.363.864.000 - 2.363.864.000 0 9.1.0.0.00.0.0 Dedução sobre a Receita Tributária - 1.546.210.000 0 - 1.546.210.000 9.7.0.0.00.0.0 Dedução sobre Transferências Correntes - 817.654.000 0 - 817.654.000 TOTAL 6.850.492.600 3.081.044.900 9.931.537.500 ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 RESUMO GERAL DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 3000.00.00 Despesas Correntes 6.443.095.803 8.981.827.273 2.538.731.470 3100.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 4.627.930.573 1.567.658.997 6.195.589.570 3200.00.00 Juros e Encargos da Dívida 168.377.300 168.377.300 3300.00.00 Outras Despesas Correntes 1.646.787.930 971.072.473 2.617.860.403 4000.00.00 Despesas de Capital 387.996.778 930.310.208 542.313.430 4400.00.00 Investimentos 100.746.778 459.793.430 560.540.208 4500.00.00 Inversões Financeiras 300.000 81.850.000 82.150.000 4600.00.00 Amortização da Dívida 286.950.000 670.000 287.620.000 9000.00.00 Reservas (Contigência e RPPS) 19.400.019 19.400.019 9900.00.00 Reserva de Contingência 19.400.019 19.400.019 TOTAL 6.850.492.600 3.081.044.900 9.931.537.500 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL - 2020 R$1,00 RECURSO DE TODAS AS FONTES EVOLUÇÃO DA RECEITA DO ESTADO (2016-2020) REALIZADA ORÇADA ESTIMADA ESPECIFICAÇÃO Demais Receitas Correntes 10.455.242.350 10.065.737.249 9.143.992.037 9.267.883.261 10.001.085.294 4.153.267.692 4.343.326.450 3.598.031.227 4.207.186.185 3.801.172.830 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 336.675.907 330.618.100 468.369.490 394.000.000 447.877.072 Contribuições 90.687.570 64.440.940 189.010.332 100.956.784 173.224.277 Receita Patrimonial 6.840 0 14.511 0 180 Receita Agropecuária 344.466.593 395.358.940 143.684.300 316.564.880 187.050.766 Receita de Serviços 4.922.866.397 5.227.278.400 4.621.862.572 4.968.789.200 4.507.820.588 Transferências Correntes 153.114.295 94.219.520 123.019.606 78.240.200 150.737.547 Outras Receitas Correntes Demais Receitas de Capital 955.756.507 1.178.685.741 158.775.169 241.000.474 289.386.145 235.400.941 205.300.000 123.434.602 329.380.000 160.058.791 Operações de Crédito 2.627.314 403.842.107 1.620.410 437.913.311 2.281.628 Alienação de Bens 51.327.890 336.514.400 33.292.449 328.592.430 77.928.984 Transferências de Capital 30.000 10.100.000 0 82.800.000 0 Outras Receitas de Capital Demais Receitas Correntes 884.402.643 882.377.300 606.080.531 636.163.219 742.218.771 655.652.131 755.320.650 598.269.784 728.127.300 626.128.810 Receitas de Contribuições - Operações Intraorçamentárias 86.560.286 129.031.993 7.810.702 154.200.000 9.313.791 Receita de Serviços - Operações Intraorçamentárias 6.354 50.000 45 50.000 720.618 Outras Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias Receitas de Capital - Operações Intraorçamentárias 0 0 0 0 0 Dedução sobre Demais Receitas Correntes -2.363.864.000 -2.279.175.000 -2.068.426.307 -2.128.576.124 -2.365.334.008 -1.549.095.341 -1.546.210.000 -1.263.288.176 -1.500.481.000 -1.343.965.645 Dedução sobre a Receita Tributária -158.102 0 0 0 0 Dedução da Receita Patrimonial -816.080.565 -817.654.000 -782.093.471 -778.694.000 -757.984.094 Dedução sobre Transferências Correntes FONTE: Balanços e Orçamentos dos respectivos exercícios. TOTAL 7.840.421.430 8.016.470.829 9.931.537.500 9.847.625.290 8.667.356.202 EVOLUÇÃO DA DESPESA DO ESTADO (2016-2020) RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL - 2020 R$1,00 REALIZADA ORÇADA ESTIMADA GRUPO DE DESPESA DESPESAS CORRENTES 8.981.827.273 8.778.905.403 7.138.760.274 7.881.639.207 8.115.886.425 5.521.939.845 5.561.626.595 6.195.589.570 4.888.923.115 6.139.918.374 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 158.739.378 156.209.951 168.377.300 148.565.813 163.540.363 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.200.959.983 2.398.049.879 2.617.860.403 2.101.271.346 2.475.446.666 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL 930.310.208 1.053.719.887 638.310.523 613.287.993 671.934.406 311.832.489 385.599.929 560.540.208 369.675.557 699.086.216 INVESTIMENTOS 30.679.789 11.447.648 82.150.000 37.324.013 32.500.000 INVERSÕES FINANCEIRAS 270.775.715 274.886.829 287.620.000 231.310.953 322.133.671 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVAS 19.400.019 15.000.000 0 0 0 RESERVA DE CONTINGÊNCIA FONTE: Balanços e Orçamentos dos respectivos exercícios. TOTAL 7.777.070.797 8.494.927.200 9.931.537.500 9.847.625.290 8.787.820.831 CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES TESOURO DO ESTADO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR NATUREZA
ITOTAL DE RECEITAS CORRENTES 9.204.356.600 2.135.288.393 11.339.644.993 1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 9.204.356.600 1.250.885.750 10.455.242.350 1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.276.764.435 66.562.015 4.343.326.450 1.1.1.0.00.0.0 Impostos 4.273.650.000 0 4.273.650.000 1.1.1.3.00.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 400.000.000 0 400.000.000 1.1.1.3.03.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 400.000.000 0 400.000.000 1.1.1.3.03.1.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 389.400.000 0 389.400.000 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 389.400.000 0 389.400.000 1.1.1.3.03.4.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 10.600.000 0 10.600.000 1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 10.600.000 0 10.600.000 1.1.1.8.00.0.0 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 3.873.650.000 0 3.873.650.000 1.1.1.8.01.0.0 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 298.950.000 0 298.950.000 1.1.1.8.01.2.0 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 251.350.000 0 251.350.000 1.1.1.8.01.2.1 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal 240.900.000 0 240.900.000 1.1.1.8.01.2.2 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas e Juros 5.450.000 0 5.450.000 1.1.1.8.01.2.3 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa 5.000.000 0 5.000.000 1.1.1.8.01.3.0 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos 47.600.000 0 47.600.000 1.1.1.8.01.3.1 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - Principal 45.500.000 0 45.500.000 1.1.1.8.01.3.2 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - Multas e Juros 2.000.000 0 2.000.000 1.1.1.8.01.3.3 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - Dívida Ativa 100.000 0 100.000 1.1.1.8.02.0.0 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 3.574.700.000 0 3.574.700.000 1.1.1.8.02.1.0 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação 3.464.700.000 0 3.464.700.000 1.1.1.8.02.1.1 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Principal 3.419.800.000 0 3.419.800.000 1.1.1.8.02.1.2 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Multas e Juros 13.700.000 0 13.700.000 1.1.1.8.02.1.3 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa 26.200.000 0 26.200.000 1.1.1.8.02.1.4 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa - Multas e Juros 5.000.000 0 5.000.000 1.1.1.8.02.2.0 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza 110.000.000 0 110.000.000 1.1.1.8.02.2.1 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Principal 110.000.000 0 110.000.000 CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES TESOURO DO ESTADO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR NATUREZA 1.1.2.0.00.0.0 Taxas 3.114.435 66.562.015 69.676.450 1.1.2.1.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 986.100 2.300.900 3.287.000 1.1.2.1.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 984.600 2.297.400 3.282.000 1.1.2.1.01.1.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 984.600 2.297.400 3.282.000 1.1.2.1.01.1.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 984.600 2.297.400 3.282.000 1.1.2.1.04.0.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 1.500 3.500 5.000 1.1.2.1.04.1.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 1.500 3.500 5.000 1.1.2.1.04.1.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 1.500 3.500 5.000 1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 2.128.335 64.261.115 66.389.450 1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 2.128.335 13.661.115 15.789.450 1.1.2.2.01.1.0 Taxas pela Prestação de Serviços 2.128.335 13.661.115 15.789.450 1.1.2.2.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 2.128.335 13.661.115 15.789.450 1.1.2.2.02.0.0 Emolumentos e Custas Judiciais 0 50.600.000 50.600.000 1.1.2.2.02.1.0 Emolumentos e Custas Judiciais 0 50.600.000 50.600.000 1.1.2.2.02.1.1 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 0 50.600.000 50.600.000 1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 0 330.618.100 330.618.100 1.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais 0 330.618.100 330.618.100 1.2.1.8.00.0.0 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios 1.2.1.8.01.0.0 Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN 1.2.1.8.01.1.0 CPSSS do Servidor Civil Ativo 0 197.892.950 197.892.950 1.2.1.8.01.1.1 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 0 195.013.950 195.013.950 1.2.1.8.01.1.2 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora 0 2.879.000 2.879.000 1.2.1.8.01.2.0 CPSSS do Servidor Civil Inativo 0 34.864.000 34.864.000 1.2.1.8.01.2.1 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 0 34.864.000 34.864.000 1.2.1.8.01.3.0 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas 0 23.519.300 23.519.300 1.2.1.8.01.3.1 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 0 23.519.300 23.519.300 1.2.1.8.03.0.0 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de Est/DF/Mun 1.2.1.8.03.1.0 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 0 855.050 855.050 1.2.1.8.03.1.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 0 839.150 839.150 1.2.1.8.03.1.2 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora 1.2.1.8.05.0.0 Contribuição dos Militares e Pensionistas para Previdência Militar de Estados e DF 1.2.1.8.05.1.0 Contribuição do Militar Ativo 0 51.289.650 51.289.650 1.2.1.8.05.1.1 Contribuição do Militar Ativo - Principal 0 51.289.650 51.289.650 1.2.1.8.05.2.0 Contribuição do Militar Inativo 0 22.142.700 22.142.700 1.2.1.8.05.2.1 Contribuição do Militar Inativo - Principal 0 22.142.700 22.142.700 1.2.1.8.05.3.0 Contribuição dos Pensionistas Militares 0 54.450 54.450 1.2.1.8.05.3.1 Contribuição dos Pensionistas Militares - Principal 0 54.450 54.450 1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 34.075.097 30.365.843 64.440.940 1.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 5.181.600 10.961.400 16.143.000 1.3.1.0.01.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 2.388.900 5.845.100 8.234.000 1.3.1.0.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos 2.388.900 5.845.100 8.234.000 1.3.1.0.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 2.388.900 5.845.100 8.234.000 1.3.1.0.02.0.0 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito 600.000 0 600.000 CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES TESOURO DO ESTADO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR NATUREZA de Uso de Bens Imóveis Públicos 1.3.1.0.02.1.0 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 600.000 0 600.000 1.3.1.0.02.1.1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal 600.000 0 600.000 1.3.1.0.99.0.0 Outras Receitas Imobiliárias 2.192.700 5.116.300 7.309.000 1.3.1.0.99.1.0 Outras Receitas Imobiliárias 2.192.700 5.116.300 7.309.000 1.3.1.0.99.1.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 2.192.700 5.116.300 7.309.000 1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários 28.869.497 19.348.443 48.217.940 1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 7.326.762 19.348.128 26.674.890 1.3.2.1.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários 7.326.762 17.218.528 24.545.290 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 7.326.762 17.218.528 24.545.290 1.3.2.1.00.2.0 Remuneração de Depósitos Especiais 0 3.500 3.500 1.3.2.1.00.2.1 Remuneração de Depósitos Especiais - Principal 0 3.500 3.500 1.3.2.1.00.4.0 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1.3.2.1.00.4.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 1.3.2.2.00.0.0 Dividendos 21.542.735 315 21.543.050 1.3.2.2.00.1.0 Dividendos 21.542.735 315 21.543.050 1.3.2.2.00.1.1 Dividendos - Principal 21.542.735 315 21.543.050 1.3.4.0.00.0.0 Exploração de Recursos Naturais 24.000 56.000 80.000 1.3.4.5.00.0.0 Exploração de Recursos Hídricos 24.000 56.000 80.000 1.3.4.5.01.0.0 Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos 24.000 56.000 80.000 1.3.4.5.01.1.0 Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos 24.000 56.000 80.000 1.3.4.5.01.1.1 Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos - Principal 24.000 56.000 80.000 1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 57.794.262 337.564.678 395.358.940 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 53.523.102 141.986.838 195.509.940 1.6.1.0.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 8.043.798 35.844.862 43.888.660 1.6.1.0.01.1.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 8.043.798 35.844.862 43.888.660 1.6.1.0.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 8.043.798 35.844.862 43.888.660 1.6.1.0.02.0.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 0 23.600 23.600 1.6.1.0.02.1.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 0 23.600 23.600 1.6.1.0.02.1.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 0 23.600 23.600 1.6.1.0.03.0.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 45.236.304 105.551.376 150.787.680 1.6.1.0.03.1.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 45.236.304 105.551.376 150.787.680 1.6.1.0.03.1.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 45.236.304 105.551.376 150.787.680 1.6.1.0.04.0.0 Serviços de Informação e Tecnologia 243.000 567.000 810.000 1.6.1.0.04.1.0 Serviços de Informação e Tecnologia 243.000 567.000 810.000 1.6.1.0.04.1.1 Serviços de Informação e Tecnologia - Principal 243.000 567.000 810.000 1.6.3.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 600.000 187.011.800 187.611.800 1.6.3.0.01.0.0 Serviços de Atendimento à Saúde 600.000 59.279.400 59.879.400 1.6.3.0.01.1.0 Serviços de Atendimento à Saúde 600.000 59.279.400 59.879.400 1.6.3.0.01.1.1 Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 600.000 59.279.400 59.879.400 1.6.3.0.02.0.0 Serviços de Assistência à Saúde de Servidores Civis e Militares 1.6.3.0.02.1.0 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar do Servidor Civil CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES TESOURO DO ESTADO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR NATUREZA 1.6.3.0.02.1.1 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar do Servidor Civil - Principal 1.6.3.0.02.2.0 Serviços de Assistência Médico-Hospitalar do Militar 0 4.995.900 4.995.900 1.6.3.0.02.2.1 Serviços de Assistência Médico-Hospitalar do Militar - Principal 1.6.9.0.00.0.0 Outros Serviços 3.671.160 8.566.040 12.237.200 1.6.9.0.99.0.0 Outros Serviços 3.671.160 8.566.040 12.237.200 1.6.9.0.99.1.0 Outros Serviços 3.671.160 8.566.040 12.237.200 1.6.9.0.99.1.1 Outros Serviços - Principal 3.671.160 8.566.040 12.237.200 1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 4.805.050.000 422.228.400 5.227.278.400 1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 4.112.050.000 416.651.000 4.528.701.000 1.7.1.8.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 4.112.050.000 416.651.000 4.528.701.000 1.7.1.8.01.0.0 Participação na Receita da União 4.011.600.000 0 4.011.600.000 1.7.1.8.01.1.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 3.988.600.000 0 3.988.600.000 1.7.1.8.01.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - Principal 3.988.600.000 0 3.988.600.000 1.7.1.8.01.6.0 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados Estados Exportadores de Produtos Industrializados 3.000.000 0 3.000.000 1.7.1.8.01.6.1 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados Estados Exportadores de Produtos Industrializados - Principal 3.000.000 0 3.000.000 1.7.1.8.01.7.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 20.000.000 0 20.000.000 1.7.1.8.01.7.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 20.000.000 0 20.000.000 1.7.1.8.02.0.0 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 96.780.000 0 96.780.000 1.7.1.8.02.1.0 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 4.500.000 0 4.500.000 1.7.1.8.02.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal 4.500.000 0 4.500.000 1.7.1.8.02.2.0 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 3.200.000 0 3.200.000 1.7.1.8.02.2.1 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 3.200.000 0 3.200.000 1.7.1.8.02.3.0 Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei nº 7.990/89 52.000.000 0 52.000.000 1.7.1.8.02.3.1 Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei nº 7.990/89 - Principal 52.000.000 0 52.000.000 1.7.1.8.02.4.0 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 24.500.000 0 24.500.000 1.7.1.8.02.4.1 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal 24.500.000 0 24.500.000 1.7.1.8.02.5.0 Cota-parte Royalties pela Participação Especial Lei nº 9.478/97, artigo 50 80.000 0 80.000 1.7.1.8.02.5.1 Cota-parte Royalties pela Participação Especial Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 80.000 0 80.000 1.7.1.8.02.6.0 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 12.500.000 0 12.500.000 1.7.1.8.02.6.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 12.500.000 0 12.500.000 1.7.1.8.03.0.0 Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.7.1.8.03.1.0 Transferência de Recursos do SUS Atenção Básica 0 8.500.000 8.500.000 1.7.1.8.03.1.1 Transferência de Recursos do SUS Atenção Básica - 0 8.500.000 8.500.000 CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES TESOURO DO ESTADO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR NATUREZA Principal 1.7.1.8.03.2.0 Transferência de Recursos do SUS Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 1.7.1.8.03.2.1 Transferência de Recursos do SUS-Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-Prin 1.7.1.8.03.3.0 Transferência de Recursos do SUS Vigilância em Saúde 0 7.500.000 7.500.000 1.7.1.8.03.3.1 Transferência de Recursos do SUS Vigilância em SaúdePrincipal 1.7.1.8.03.4.0 Transferência de Recursos do SUS Assistência Farmacêutica 1.7.1.8.03.4.1 Transferência de Recursos do SUS Assistência Farmacêutica-Principal 1.7.1.8.03.5.0 Transferência de Recursos do SUS Gestão do SUS 0 150.000 150.000 1.7.1.8.03.5.1 Transferência de Recursos do SUS Gestão do SUSPrincipal 1.7.1.8.03.9.0 Transferência de Recursos do SUS Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo 1.7.1.8.03.9.1 Transferência de Recursos do SUS-Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo-Pri. 1.7.1.8.05.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE 1.7.1.8.05.1.0 Transferências do Salário-Educação 0 26.000.000 26.000.000 1.7.1.8.05.1.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 0 26.000.000 26.000.000 1.7.1.8.05.2.0 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE 1.7.1.8.05.2.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE - Principal 1.7.1.8.05.3.0 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE 1.7.1.8.05.3.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Principal 1.7.1.8.05.4.0 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE 1.7.1.8.05.4.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Principal 1.7.1.8.05.9.0 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE 1.7.1.8.05.9.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE - Principal 1.7.1.8.06.0.0 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. Nº 87/96 3.670.000 0 3.670.000 1.7.1.8.06.1.0 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. Nº 87/96 3.670.000 0 3.670.000 1.7.1.8.06.1.1 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. Nº 87/96 - Principal 3.670.000 0 3.670.000 1.7.1.8.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.7.1.8.10.1.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde SUS 1.7.1.8.10.1.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde SUS - Principal 1.7.1.8.10.2.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 1.7.1.8.10.2.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES TESOURO DO ESTADO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR NATUREZA 1.7.1.8.10.3.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 1.7.1.8.10.3.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 1.7.1.8.10.5.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 1.7.1.8.10.5.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 1.7.1.8.10.9.0 Outras Transferências de Convênios da União 0 17.426.000 17.426.000 1.7.1.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 0 17.426.000 17.426.000 1.7.1.8.11.0.0 Outras Transferências de Recursos Fundo a Fundo 0 8.000.000 8.000.000 1.7.1.8.11.1.0 Transferência de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - Fupen 1.7.1.8.11.1.1 Transferência de Recursos Fundo a Fundo do Depen - Principal 1.7.1.8.12.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 1.7.1.8.12.1.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 1.7.1.8.12.1.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal 1.7.1.8.99.0.0 Outras Transferências da União 0 6.500.000 6.500.000 1.7.1.8.99.1.0 Outras Transferências da União 0 6.500.000 6.500.000 1.7.1.8.99.1.1 Outras Transferências da União - Principal 0 6.500.000 6.500.000 1.7.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 0 5.577.400 5.577.400 1.7.4.8.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas - Específicas de Estados, DF e Municípios 1.7.4.8.10.0.0 Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN - Não Especificadas Anteriormente 1.7.4.8.10.1.0 Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN - Não Especificadas Anteriormente 1.7.4.8.10.1.1 Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN-Não Especificadas Anteriorm.-Principal 1.7.5.0.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas 693.000.000 0 693.000.000 1.7.5.8.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 693.000.000 0 693.000.000 1.7.5.8.01.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB 693.000.000 0 693.000.000 1.7.5.8.01.1.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB 693.000.000 0 693.000.000 1.7.5.8.01.1.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB - Principal 693.000.000 0 693.000.000 1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 30.672.806 63.546.714 94.219.520 1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 30.168.366 56.835.604 87.003.970 1.9.1.0.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 30.149.766 54.482.204 84.631.970 1.9.1.0.01.1.0 Multas Previstas em Legislação Específica 30.149.766 54.482.204 84.631.970 1.9.1.0.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 25.134.206 45.942.204 71.076.410 1.9.1.0.01.1.3 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 5.015.560 8.540.000 13.555.560 1.9.1.0.06.0.0 Multas por Danos Ambientais 3.600 8.400 12.000 1.9.1.0.06.1.0 Multas Administrativas por Danos Ambientais 3.600 8.400 12.000 1.9.1.0.06.1.1 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 3.600 8.400 12.000 CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES TESOURO DO ESTADO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR NATUREZA 1.9.1.0.07.0.0 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 0 910.000 910.000 1.9.1.0.07.1.0 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 0 910.000 910.000 1.9.1.0.07.1.1 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 0 910.000 910.000 1.9.1.0.08.0.0 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 15.000 1.435.000 1.450.000 1.9.1.0.08.1.0 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 15.000 1.435.000 1.450.000 1.9.1.0.08.1.1 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 15.000 1.435.000 1.450.000 1.9.2.0.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 61.940 92.660 154.600 1.9.2.2.00.0.0 Restituições 61.940 92.660 154.600 1.9.2.2.03.0.0 Restituição de Benefícios Previdenciários 0 49.850 49.850 1.9.2.2.03.1.0 Restituição de Benefícios Previdenciários 0 49.850 49.850 1.9.2.2.03.1.1 Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal 0 49.850 49.850 1.9.2.2.06.0.0 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores 5.490 42.810 48.300 1.9.2.2.06.1.0 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores 5.490 42.810 48.300 1.9.2.2.06.1.1 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal 5.490 42.810 48.300 1.9.2.2.99.0.0 Outras Restituições 56.450 0 56.450 1.9.2.2.99.1.0 Outras Restituições 56.450 0 56.450 1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições - Principal 56.450 0 56.450 1.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 442.500 6.618.450 7.060.950 1.9.9.0.03.0.0 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 1.9.9.0.03.1.0 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 1.9.9.0.03.1.1 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Principal 1.9.9.0.12.0.0 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 1.9.9.0.12.2.0 Ônus de Sucumbência 0 458.650 458.650 1.9.9.0.12.2.1 Ônus de Sucumbência - Principal 0 458.650 458.650 1.9.9.0.99.0.0 Outras Receitas 442.500 4.552.300 4.994.800 1.9.9.0.99.1.0 Outras Receitas - Primárias 442.500 2.354.500 2.797.000 1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 442.500 2.354.500 2.797.000 1.9.9.0.99.2.0 Outras Receitas - Financeiras 0 2.197.800 2.197.800 1.9.9.0.99.2.1 Outras Receitas - Financeiras - Principal 0 2.197.800 2.197.800 7.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 0 884.402.643 884.402.643 7.2.0.0.00.0.0 Receitas de Contribuições - Operações Intraorçamentárias 0 755.320.650 755.320.650 7.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais 0 755.320.650 755.320.650 7.2.1.8.00.0.0 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios 7.2.1.8.03.0.0 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN 7.2.1.8.03.1.0 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 0 388.000.000 388.000.000 7.2.1.8.03.1.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 0 388.000.000 388.000.000 7.2.1.8.03.2.0 CPSSS Patronal - Servidor Civil Inativo 0 95.000.000 95.000.000 7.2.1.8.03.2.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil Inativo - Principal 0 95.000.000 95.000.000 7.2.1.8.03.3.0 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas 0 31.198.900 31.198.900 7.2.1.8.03.3.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Principal 0 31.198.900 31.198.900 7.2.1.8.07.0.0 Contribuição Patronal para Previdência Militar de Estados e DF CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES TESOURO DO ESTADO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR NATUREZA 7.2.1.8.07.1.0 Contribuição Patronal - Militar Ativo 0 196.599.250 196.599.250 7.2.1.8.07.1.1 Contribuição Patronal - Militar Ativo - Principal 0 196.599.250 196.599.250 7.2.1.8.07.2.0 Contribuição Patronal - Militar Inativo 0 31.006.200 31.006.200 7.2.1.8.07.2.1 Contribuição Patronal - Militar Inativo - Principal 0 31.006.200 31.006.200 7.2.1.8.07.3.0 Contribuição Patronal - Pensionistas Militares 0 13.516.300 13.516.300 7.2.1.8.07.3.1 Contribuição Patronal - Pensionistas Militares - Principal 0 13.516.300 13.516.300 7.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços - Operações Intraorçamentárias 0 129.031.993 129.031.993 7.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Operações Intraorçamentárias 7.6.1.0.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0 9.819.993 9.819.993 7.6.1.0.01.1.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0 9.819.993 9.819.993 7.6.1.0.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 0 9.819.993 9.819.993 7.6.3.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Saúde - Operações Intraorçamentárias 7.6.3.0.02.0.0 Serviços de Assistência à Saúde de Servidores Civis e Militares 7.6.3.0.02.1.0 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar do Servidor Civil 7.6.3.0.02.1.1 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar do Servidor Civil - Principal 7.6.3.0.02.2.0 Serviços de Assistência Médico-Hospitalar do Militar - Empregador 7.6.3.0.02.2.1 Serviços de Assistência Médico-Hospitalar do Militar - Empregador - Principal 7.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 0 50.000 50.000 7.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 0 50.000 50.000 7.9.9.0.99.0.0 Outras Receitas 0 50.000 50.000 7.9.9.0.99.1.0 Outras Receitas - Primárias 0 50.000 50.000 7.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 0 50.000 50.000
IITOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 10.000.000 945.756.507 955.756.507 2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 10.000.000 945.756.507 955.756.507 2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito 0 205.300.000 205.300.000 2.1.1.0.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Interno 0 153.300.000 153.300.000 2.1.1.9.00.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 0 153.300.000 153.300.000 2.1.1.9.00.1.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 0 153.300.000 153.300.000 2.1.1.9.00.1.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 0 153.300.000 153.300.000 2.1.2.0.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Externo 0 52.000.000 52.000.000 2.1.2.9.00.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Externo 0 52.000.000 52.000.000 2.1.2.9.00.1.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Externo 0 52.000.000 52.000.000 2.1.2.9.00.1.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Externo - Principal 2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 0 403.842.107 403.842.107 2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 0 351.000.000 351.000.000 2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 0 1.000.000 1.000.000 2.2.1.3.00.1.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 0 1.000.000 1.000.000 2.2.1.3.00.1.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 0 1.000.000 1.000.000 2.2.1.8.00.0.0 Alienação de Bens Móveis Específica para Estados, Distrito Federal e Municípios 2.2.1.8.01.0.0 Alienação de Títulos Mobiliários 0 350.000.000 350.000.000 CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES TESOURO DO ESTADO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR NATUREZA 2.2.1.8.01.2.0 Alienação de Investimentos Permanentes 0 350.000.000 350.000.000 2.2.1.8.01.2.1 Alienação de Investimentos Permanentes-Principal 0 350.000.000 350.000.000 2.2.2.0.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 0 52.842.107 52.842.107 2.2.2.0.00.1.0 Alienação de Bens Imóveis 0 52.842.107 52.842.107 2.2.2.0.00.1.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal 0 52.842.107 52.842.107 2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 0 336.514.400 336.514.400 2.4.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 0 305.180.000 305.180.000 2.4.1.8.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 2.4.1.8.03.0.0 Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.4.1.8.03.1.0 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Básica 0 1.500.000 1.500.000 2.4.1.8.03.1.1 Transferência de Recursos do SUS Atenção Básica - Principal 2.4.1.8.03.2.0 Transferência de Recursos do SUS Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 2.4.1.8.03.2.1 Transferência de Recursos do SUS-Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-Pri. 2.4.1.8.03.3.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS destinados à Vigilância em Saúde 2.4.1.8.03.3.1 Transferências de Recursos do SUS destinados à Vigilância em Saúde - Principal 2.4.1.8.03.4.0 Transferência de Recursos do SUS Assistência Farmacêutica 2.4.1.8.03.4.1 Transferência de Recursos do SUS Assistência Farmacêutica-Principal 2.4.1.8.03.5.0 Transferência de Recursos do SUS Gestão do SUS 0 150.000 150.000 2.4.1.8.03.5.1 Transferência de Recursos do SUS Gestão do SUS - Principal 2.4.1.8.03.9.0 Transferência de Recursos do SUS Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo 2.4.1.8.03.9.1 Transferência de Recursos do SUS Outros Programas Financiados por Transf. Fundo a Fundo -Principal 2.4.1.8.10.0.0 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 0 254.240.000 254.240.000 2.4.1.8.10.1.0 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde SUS 2.4.1.8.10.1.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde SUS - Principal 2.4.1.8.10.2.0 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 2.4.1.8.10.2.1 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal 2.4.1.8.10.5.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 2.4.1.8.10.5.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 2.4.1.8.10.7.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 2.4.1.8.10.7.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal 2.4.1.8.10.9.0 Outras Transferências de Convênios da União 0 91.460.000 91.460.000 2.4.1.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 0 91.460.000 91.460.000 2.4.1.8.99.0.0 Outras Transferências da União 0 27.490.000 27.490.000 2.4.1.8.99.1.0 Outras Transferências da União 0 27.490.000 27.490.000 CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES TESOURO DO ESTADO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR NATUREZA 2.4.1.8.99.1.1 Outras Transferências da União - Principal 0 27.490.000 27.490.000 2.4.2.0.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.4.2.8.00.0.0 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 2.4.2.8.05.0.0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 2.4.2.8.05.1.0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 2.4.2.8.05.1.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 2.4.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 0 1.334.400 1.334.400 2.4.4.0.00.1.0 Transferências de Instituições Privadas 0 1.334.400 1.334.400 2.4.4.0.00.1.1 Transferências de Instituições Privadas - Principal 0 1.334.400 1.334.400 2.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas de Capital 10.000.000 100.000 10.100.000 2.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas de Capital 10.000.000 100.000 10.100.000 2.9.9.0.00.1.0 Demais Receitas de Capital 10.000.000 100.000 10.100.000 2.9.9.0.00.1.1 Demais Receitas de Capital - Principal 10.000.000 100.000 10.100.000
IIITOTAL DE DEDUÇÕES -2.363.864.000 0 -2.363.864.000 9.0.0.0.00.0.0 Deduções da Receita Corrente -2.363.864.000 0 -2.363.864.000 9.1.0.0.00.0.0 Dedução sobre a Receita Tributária -1.546.210.000 0 -1.546.210.000 9.1.1.0.00.0.0 Dedução sobre a Receita de Impostos -1.546.210.000 0 -1.546.210.000 9.1.1.8.00.0.0 Deduções dos Impostos Específicos de Estados/DF Municípios -1.546.210.000 0 -1.546.210.000 9.1.1.8.01.0.0 Deduções dos Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios -160.330.000 0 -160.330.000 9.1.1.8.01.2.0 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -150.810.000 0 -150.810.000 9.1.1.8.01.2.1 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal - Fundeb -24.090.000 0 -24.090.000 9.1.1.8.01.2.2 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal - Municípios -120.450.000 0 -120.450.000 9.1.1.8.01.2.3 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas e Juros de Mora - Fundeb -545.000 0 -545.000 9.1.1.8.01.2.4 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas e Juros de Mora - Municípios -2.725.000 0 -2.725.000 9.1.1.8.01.2.5 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa - Fundeb -500.000 0 -500.000 9.1.1.8.01.2.6 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa - Municípios -2.500.000 0 -2.500.000 9.1.1.8.01.3.0 Dedução do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos -9.520.000 0 -9.520.000 9.1.1.8.01.3.1 Dedução do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - Principal - Fundeb -9.100.000 0 -9.100.000 9.1.1.8.01.3.3 Dedução do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - Multas e Juros de Mora - Fundeb -400.000 0 -400.000 9.1.1.8.01.3.5 Dedução do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - Dívida Ativa - Fundeb -20.000 0 -20.000 9.1.1.8.02.0.0 Dedução do Imposto sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços -1.385.880.000 0 -1.385.880.000 9.1.1.8.02.1.0 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de -1.385.880.000 0 -1.385.880.000 CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES TESOURO DO ESTADO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR NATUREZA Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação 9.1.1.8.02.1.1 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Principal - Fundeb -512.970.000 0 -512.970.000 9.1.1.8.02.1.2 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Principal - Municípios -854.950.000 0 -854.950.000 9.1.1.8.02.1.3 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Multas e Juros de Mora -Fundeb -2.055.000 0 -2.055.000 9.1.1.8.02.1.4 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Multas e Juros de Mora - Municí -3.425.000 0 -3.425.000 9.1.1.8.02.1.5 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa -Fundeb -3.930.000 0 -3.930.000 9.1.1.8.02.1.6 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa - Municípios -6.550.000 0 -6.550.000 9.1.1.8.02.1.7 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa - Multas e Juros d -750.000 0 -750.000 9.1.1.8.02.1.8 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida AtivaMultas e Juros de -1.250.000 0 -1.250.000 9.7.0.0.00.0.0 Dedução sobre Transferências Correntes -817.654.000 0 -817.654.000 9.7.1.0.00.0.0 Dedução sobre Transferências da União e de suas Entidades -817.654.000 0 -817.654.000 9.7.1.8.00.0.0 Dedução sobre Transferências da União - Específica E/M -817.654.000 0 -817.654.000 9.7.1.8.01.0.0 Dedução sobre Participação na Receita da União -803.920.000 0 -803.920.000 9.7.1.8.01.1.0 Dedução sobre Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal -797.720.000 0 -797.720.000 9.7.1.8.01.1.1 Dedução sobre Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - Principal - Fundeb -797.720.000 0 -797.720.000 9.7.1.8.01.6.0 Dedução sobre Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados Estados Exportadores de Produtos Industrializados -1.200.000 0 -1.200.000 9.7.1.8.01.6.1 Dedução sobre Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados Estados Exportadores de Produtos Industrializados - Principal - Fundeb -450.000 0 -450.000 9.7.1.8.01.6.2 Dedução sobre Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados Estados Exportadores de Produtos Industrializados - Principal - Municípios -750.000 0 -750.000 9.7.1.8.01.7.0 Dedução sobre Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -5.000.000 0 -5.000.000 9.7.1.8.01.7.1 Dedução sobre Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal - Municípios -5.000.000 0 -5.000.000 9.7.1.8.02.0.0 Dedução sobre Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais -13.000.000 0 -13.000.000 9.7.1.8.02.3.0 Dedução sobre Cota-parte Royalties Compensação -13.000.000 0 -13.000.000 CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES TESOURO DO ESTADO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR NATUREZA Financeira pela Produção de Petróleo Lei nº 7.990/89 9.7.1.8.02.3.1 Dedução sobre Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei nº 7.990/89 - Principal - Municípios -13.000.000 0 -13.000.000 9.7.1.8.06.0.0 Dedução da Receita de Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. Nº 87/96 -734.000 0 -734.000 9.7.1.8.06.1.0 Dedução da Receita de Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. Nº 87/96 -734.000 0 -734.000 9.7.1.8.06.1.1 Dedução da Receita de Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. Nº 87/96 - Principal - Fundeb -734.000 0 -734.000 TOTAL 9.931.537.500 6.850.492.600 3.081.044.900 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA, FONTE E DETALHAMENTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR Tesouro - Recursos Ordinários 0101000000 4.654.857.470 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 243.100.472 1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 6.617.527 1.1.1.8.01.2.1 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal 219.736.333 1.1.1.8.01.2.2 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas e Juros 4.986.750 1.1.1.8.01.2.3 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa 4.575.000 1.1.1.8.01.3.1 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - Principal 37.505.422 1.1.1.8.01.3.2 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - Multas e Juros 1.660.000 1.1.1.8.01.3.3 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - Dívida Ativa 83.000 1.1.1.8.02.1.1 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Principal 2.969.143.031 1.1.1.8.02.1.2 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Multas e Juros 11.953.250 1.1.1.8.02.1.3 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa 22.859.500 1.1.1.8.02.1.4 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa - Multas e Juros 4.362.500 1.1.1.8.02.2.1 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Principal 33.000.000 1.1.2.1.01.1.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 984.600 1.1.2.1.04.1.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 1.500 1.1.2.2.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 2.128.335 1.3.1.0.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 2.388.900 1.3.1.0.02.1.1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal 600.000 1.3.1.0.99.1.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 2.192.700 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 6.646.762 1.3.2.2.00.1.1 Dividendos - Principal 21.542.735 1.3.4.5.01.1.1 Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos - Principal 24.000 1.6.1.0.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 8.043.798 1.6.1.0.03.1.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 45.236.304 1.6.1.0.04.1.1 Serviços de Informação e Tecnologia - Principal 243.000 1.6.3.0.01.1.1 Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 600.000 1.6.9.0.99.1.1 Outros Serviços - Principal 3.671.160 1.7.1.8.01.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - Principal 3.310.538.000 1.7.1.8.01.6.1 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados Estados Exportadores de Produtos Industrializados - Principal 2.617.500 1.7.1.8.06.1.1 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. Nº 87/96 - Principal 3.046.100 1.9.1.0.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 25.134.206 1.9.1.0.01.1.3 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 5.015.560 1.9.1.0.06.1.1 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 3.600 1.9.1.0.08.1.1 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 15.000 1.9.2.2.06.1.1 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal 5.490 1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições - Principal 16.935 1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 442.500 9.1.1.8.01.2.1 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal - Fundeb -24.090.000 9.1.1.8.01.2.2 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal - Municípios -120.450.000 9.1.1.8.01.2.3 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas e Juros de Mora - Fundeb -545.000 9.1.1.8.01.2.4 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas e Juros de Mora - Municípios -2.725.000 9.1.1.8.01.2.5 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa - Fundeb -500.000 9.1.1.8.01.2.6 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa - Municípios -2.500.000 9.1.1.8.01.3.1 Dedução do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - Principal - Fundeb -9.100.000 9.1.1.8.01.3.3 Dedução do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - Multas e Juros de Mora - Fundeb -400.000 9.1.1.8.01.3.5 Dedução do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - Dívida Ativa - Fundeb -20.000 9.1.1.8.02.1.1 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Principal - Fundeb -512.970.000 9.1.1.8.02.1.2 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Principal - Municípios -854.950.000 9.1.1.8.02.1.3 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de -2.055.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA, FONTE E DETALHAMENTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Multas e Juros de Mora -Fundeb 9.1.1.8.02.1.4 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Multas e Juros de Mora - Municí -3.425.000 9.1.1.8.02.1.5 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa -Fundeb -3.930.000 9.1.1.8.02.1.6 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa - Municípios -6.550.000 9.1.1.8.02.1.7 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa - Multas e Juros d -750.000 9.1.1.8.02.1.8 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida AtivaMultas e Juros de -1.250.000 9.7.1.8.01.1.1 Dedução sobre Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - Principal - Fundeb -797.720.000 9.7.1.8.01.6.1 Dedução sobre Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados Estados Exportadores de Produtos Industrializados - Principal - Fundeb -450.000 9.7.1.8.01.6.2 Dedução sobre Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados Estados Exportadores de Produtos Industrializados - Principal - Municípios -750.000 9.7.1.8.06.1.1 Dedução da Receita de Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. Nº 87/96 - Principal - Fundeb -734.000 Receitas e Transferências de Impostos - Saúde 0102000000 859.968.400 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 46.728.000 1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.272.000 1.1.1.8.01.2.1 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal 14.454.000 1.1.1.8.01.2.2 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas e Juros 327.000 1.1.1.8.01.2.3 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa 300.000 1.1.1.8.01.3.1 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - Principal 5.460.000 1.1.1.8.01.3.2 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - Multas e Juros 240.000 1.1.1.8.01.3.3 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - Dívida Ativa 12.000 1.1.1.8.02.1.1 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Principal 307.782.000 1.1.1.8.02.1.2 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Multas e Juros 1.233.000 1.1.1.8.02.1.3 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa 2.358.000 1.1.1.8.02.1.4 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa - Multas e Juros 450.000 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 10.000 1.7.1.8.01.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - Principal 478.632.000 1.7.1.8.01.6.1 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados Estados Exportadores de Produtos Industrializados - Principal 270.000 1.7.1.8.06.1.1 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. Nº 87/96 - Principal 440.400 Recursos para Ações do FUNDEB 0103000000 693.400.000 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 400.000 1.7.5.8.01.1.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB - Principal 693.000.000 Outros Recursos Vinculados a MDE 0104000000 438.316.000 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 97.350.000 1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 2.650.000 1.1.1.8.01.2.1 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal 6.022.500 1.1.1.8.01.2.2 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas e Juros 136.250 1.1.1.8.01.2.3 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa 125.000 1.1.1.8.01.3.1 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - Principal 2.275.000 1.1.1.8.01.3.2 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - Multas e Juros 100.000 1.1.1.8.01.3.3 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - Dívida Ativa 5.000 1.1.1.8.02.1.1 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Principal 128.242.500 1.1.1.8.02.1.2 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Multas e Juros 513.750 1.1.1.8.02.1.3 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa 982.500 1.1.1.8.02.1.4 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa - Multas e Juros 187.500 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA, FONTE E DETALHAMENTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 1.7.1.8.01.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - Principal 199.430.000 1.7.1.8.01.6.1 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados Estados Exportadores de Produtos Industrializados - Principal 112.500 1.7.1.8.06.1.1 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. Nº 87/96 - Principal 183.500 Fundo Estadual para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico 0105000000 10.997.315 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.362.900 1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 37.100 1.1.1.8.01.2.1 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal 421.575 1.1.1.8.01.3.1 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - Principal 159.250 1.1.1.8.02.1.1 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Principal 8.976.975 1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições - Principal 39.515 Fundo Estadual de Recursos Hídricos 0106000000 6.903.415 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 858.628 1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 23.373 1.1.1.8.01.2.1 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal 265.592 1.1.1.8.01.3.1 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - Principal 100.328 1.1.1.8.02.1.1 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Principal 5.655.494 Cota-Parte da CIDE 0112000000 15.050.000 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 50.000 1.7.1.8.01.7.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 20.000.000 9.7.1.8.01.7.1 Dedução sobre Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal - Municípios -5.000.000 Royalties - Petróleo, Xisto e Gás 0120000000 83.860.000 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 80.000 1.7.1.8.02.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal 4.500.000 1.7.1.8.02.2.1 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 3.200.000 1.7.1.8.02.3.1 Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei nº 7.990/89 - Principal 52.000.000 1.7.1.8.02.4.1 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal 24.500.000 1.7.1.8.02.5.1 Cota-parte Royalties pela Participação Especial Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 80.000 1.7.1.8.02.6.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 12.500.000 9.7.1.8.02.3.1 Dedução sobre Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei nº 7.990/89 - Principal - Municípios -13.000.000 Recursos para o Fundo de Combate a Pobreza 0130000000 77.140.000 1.1.1.8.02.2.1 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Principal 77.000.000 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 140.000 Recursos de Depósitos Judiciais 0196000000 10.000.000 2.9.9.0.00.1.1 Demais Receitas de Capital - Principal 10.000.000 Recursos do Salário Educação 0204000000 26.500.000 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 500.000 1.7.1.8.05.1.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 26.000.000 Outros Recursos Vinculados à Educação - FNDE 0205000000 82.805.000 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.000.000 1.7.1.8.05.2.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE - Principal 5.000 1.7.1.8.05.3.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Principal 13.800.000 1.7.1.8.05.4.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Principal 4.000.000 1.7.1.8.05.9.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE - Principal 34.000.000 2.4.2.8.05.1.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 30.000.000 Contribuição sobre a Receita de Loterias Esportivas 0208000000 1.200.000 1.7.1.8.99.1.1 Outras Transferências da União - Principal 1.200.000 Serviços Recreativos e Culturais 0209000000 560.000 1.3.1.0.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 35.000 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 35.000 1.6.1.0.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 420.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA, FONTE E DETALHAMENTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 1.9.1.0.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 70.000 Transferência de Recursos do SUS 0214000000 328.603.500 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 4.000.000 1.3.2.1.00.2.1 Remuneração de Depósitos Especiais - Principal 3.500 1.7.1.8.03.1.1 Transferência de Recursos do SUS Atenção Básica -Principal 8.500.000 1.7.1.8.03.2.1 Transferência de Recursos do SUSAtenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-Prin 271.000.000 1.7.1.8.03.3.1 Transferência de Recursos do SUS Vigilância em Saúde-Principal 7.500.000 1.7.1.8.03.4.1 Transferência de Recursos do SUS Assistência Farmacêutica-Principal 9.000.000 1.7.1.8.03.5.1 Transferência de Recursos do SUS Gestão do SUSPrincipal 150.000 1.7.1.8.03.9.1 Transferência de Recursos do SUSOutros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo-Pri. 5.000.000 2.4.1.8.03.1.1 Transferência de Recursos do SUS Atenção Básica -Principal 1.500.000 2.4.1.8.03.2.1 Transferência de Recursos do SUS-Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-Pri. 17.000.000 2.4.1.8.03.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS destinados à Vigilância em Saúde - Princi 1.200.000 2.4.1.8.03.4.1 Transferência de Recursos do SUS Assistência Farmacêutica-Principal 600.000 2.4.1.8.03.5.1 Transferência de Recursos do SUS Gestão do SUS - Principal 150.000 2.4.1.8.03.9.1 Transferência de Recursos do SUS Outros Programas Financiados por Transf. Fundo a Fundo -Principal 3.000.000 Transferência de Convênios - Educação 0222000000 13.000.000 1.7.1.8.10.2.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 280.000 2.4.1.8.10.2.1 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - - Principal 12.720.000 Transferência de Convênios - Saúde 0223000000 15.150.000 1.7.1.8.10.1.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde SUS - Principal 150.000 2.4.1.8.10.1.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde SUS - Principal 15.000.000 Transferência de Convênios - Outros 0224000000 251.500.000 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 3.664.000 1.7.1.8.10.2.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 490.000 1.7.1.8.10.3.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 900.000 1.7.1.8.10.5.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 2.500.000 1.7.1.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 17.426.000 2.4.1.8.10.2.1 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - - Principal 20.080.000 2.4.1.8.10.5.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 1.980.000 2.4.1.8.10.7.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal 113.000.000 2.4.1.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 91.460.000 Transferência de Recursos do FNAS 0229000000 1.670.000 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 220.000 1.7.1.8.12.1.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal 1.450.000 Geração Própria / Outros Recursos de Longo Prazo 0230000000 1.000.000 2.4.1.8.99.1.1 Outras Transferências da União - Principal 1.000.000 Transferência de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional 0232000000 30.000.000 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.000.000 1.7.1.8.11.1.1 Transferência de Recursos Fundo a Fundo do Depen - Principal 8.000.000 2.4.1.8.99.1.1 Outras Transferências da União - Principal 20.000.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil 0233000000 1.500.000 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 10.000 2.4.1.8.99.1.1 Outras Transferências da União - Principal 1.490.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública 0234000000 10.300.000 1.7.1.8.99.1.1 Outras Transferências da União - Principal 5.300.000 2.4.1.8.99.1.1 Outras Transferências da União - Principal 5.000.000 Recursos de Patrocínios 0250000000 8.182.800 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 50.000 1.7.4.8.10.1.1 Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN-Não Especificadas Anteriorm.-Principal 5.577.400 1.9.1.0.08.1.1 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 1.000.000 1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 221.000 2.4.4.0.00.1.1 Transferências de Instituições Privadas - Principal 1.334.400 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA, FONTE E DETALHAMENTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR Transporte de Passageiros Intermunicipal e Interestadual 0252000000 2.352.000 1.1.2.2.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 581.000 1.3.1.0.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 945.000 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 35.000 1.6.1.0.03.1.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 301.000 1.9.1.0.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 490.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0270000000 1.697.529.493 1.1.2.1.01.1.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 2.297.400 1.1.2.1.04.1.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 3.500 1.1.2.2.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 13.080.115 1.1.2.2.02.1.1 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 50.600.000 1.2.1.8.01.1.1 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 195.013.950 1.2.1.8.01.1.2 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora 2.879.000 1.2.1.8.01.2.1 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 34.864.000 1.2.1.8.01.3.1 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 23.519.300 1.2.1.8.03.1.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 839.150 1.2.1.8.03.1.2 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora 15.900 1.2.1.8.05.1.1 Contribuição do Militar Ativo - Principal 51.289.650 1.2.1.8.05.2.1 Contribuição do Militar Inativo - Principal 22.142.700 1.2.1.8.05.3.1 Contribuição dos Pensionistas Militares - Principal 54.450 1.3.1.0.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 4.865.100 1.3.1.0.99.1.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 5.116.300 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 5.654.528 1.3.2.1.00.4.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 2.126.100 1.3.2.2.00.1.1 Dividendos - Principal 315 1.3.4.5.01.1.1 Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos - Principal 56.000 1.6.1.0.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 35.424.862 1.6.1.0.02.1.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 23.600 1.6.1.0.03.1.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 105.250.376 1.6.1.0.04.1.1 Serviços de Informação e Tecnologia - Principal 567.000 1.6.3.0.01.1.1 Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 59.279.400 1.6.3.0.02.1.1 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar do Servidor Civil - Principal 122.736.500 1.6.3.0.02.2.1 Serviços de Assistência Médico-Hospitalar do Militar - Principal 4.995.900 1.6.9.0.99.1.1 Outros Serviços - Principal 8.566.040 1.9.1.0.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 45.382.204 1.9.1.0.01.1.3 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 8.540.000 1.9.1.0.06.1.1 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 8.400 1.9.1.0.07.1.1 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 910.000 1.9.1.0.08.1.1 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 435.000 1.9.2.2.03.1.1 Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal 49.850 1.9.2.2.06.1.1 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal 42.810 1.9.9.0.03.1.1 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Principal 1.607.500 1.9.9.0.12.2.1 Ônus de Sucumbência - Principal 458.650 1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 2.133.500 1.9.9.0.99.2.1 Outras Receitas - Financeiras - Principal 2.197.800 2.9.9.0.00.1.1 Demais Receitas de Capital - Principal 100.000 7.2.1.8.03.1.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 388.000.000 7.2.1.8.03.2.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil Inativo - Principal 95.000.000 7.2.1.8.03.3.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Principal 31.198.900 7.2.1.8.07.1.1 Contribuição Patronal - Militar Ativo - Principal 196.599.250 7.2.1.8.07.2.1 Contribuição Patronal - Militar Inativo - Principal 31.006.200 7.2.1.8.07.3.1 Contribuição Patronal - Pensionistas Militares - Principal 13.516.300 7.6.1.0.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 9.819.993 7.6.3.0.02.1.1 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar do Servidor Civil - Principal 90.386.500 7.6.3.0.02.2.1 Serviços de Assistência Médico-Hospitalar do Militar - Empregador - Principal 28.825.500 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA, FONTE E DETALHAMENTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 7.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 50.000 Operações de Crédito Internas 0290000000 153.300.000 2.1.1.9.00.1.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 153.300.000 Operações de Crédito Externas 0291000000 52.000.000 2.1.2.9.00.1.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Externo - Principal 52.000.000 Alienação de Bens 0293000000 403.892.107 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 50.000 2.2.1.3.00.1.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 1.000.000 2.2.1.8.01.2.1 Alienação de Investimentos Permanentes-Principal 350.000.000 2.2.2.0.00.1.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal 52.842.107 TOTAL 9.931.537.500 CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES TESOURO DO ESTADO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RECEITAS CORRENTES 9.204.356.600 1.250.885.750 10.455.242.350 Receita de Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.276.764.435 66.562.015 4.343.326.450 ICMS 3.464.700.000 0 3.464.700.000 IPVA 251.350.000 0 251.350.000 ITCMD 47.600.000 0 47.600.000 IRRF 400.000.000 0 400.000.000 Outros Impostos, Taxas e Contribuições 113.114.435 66.562.015 179.676.450 Receita de Contribuições 0 330.618.100 330.618.100 Receita Patrimonial 34.075.097 30.365.843 64.440.940 Receita Agropecuária 0 0 0 Receita de Serviços 57.794.262 337.564.678 395.358.940 Transferências Correntes 4.805.050.000 422.228.400 5.227.278.400 Cota - Parte do FPE 3.988.600.000 0 3.988.600.000 Transferências da L.C nº 87/1996 (Desoneração de ICMS) 3.670.000 0 3.670.000 Transferências da L.C nº 61/89 (IPI-Exportação) 3.000.000 0 3.000.000 Tranferências do FUNDEB 693.000.000 0 693.000.000 Outras Transferências Correntes 116.780.000 422.228.400 539.008.400 Outras Receitas Correntes 30.672.806 63.546.714 94.219.520 DEDUÇÕES 2.363.864.000 331.370.550 2.695.234.550 Transferências Constitucionais e Legais 1.005.600.000 0 1.005.600.000 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 1.358.264.000 0 1.358.264.000 Contribuição dos Servidores para Previdência 0 329.763.050 329.763.050 Compensação Financeira entre Regimes de Previdência 0 1.607.500 1.607.500 TOTAL 7.760.007.800 6.840.492.600 919.515.200 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - DEMONSTRATIVO DE DESVINCULAÇÃO DA RECEITA (EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 93/2016) UO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR DESVINCULADO 1.1.2.1.01.1.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 270 984.600 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 270 15.000 1.6.1.0.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 270 105.000 Total da UO 1.104.600 Total da UO 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 270 15.000 1.6.1.0.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 270 450.000 Total da UO 465.000 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 270 792.000 1.9.1.0.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 270 14.833.720 1.9.1.0.01.1.3 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 270 3.660.000 Total da UO 19.285.720 AVAL 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 270 108.000 AVAL 1.6.1.0.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 270 12.000 Total da UO 120.000 1.3.1.0.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 270 900 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 270 600 1.6.1.0.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 270 467.700 Total da UO 469.200 1.6.1.0.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 270 810.000 Total da UO 810.000 1.3.1.0.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 270 108.000 Total da UO 108.000 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 270 1.500 1.6.1.0.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 270 180.000 1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 270 30.000 Total da UO 211.500 1.1.2.2.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 270 1.548.750 Total da UO 1.548.750 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 270 6.000 1.6.1.0.04.1.1 Serviços de Informação e Tecnologia - Principal 270 243.000 Total da UO 249.000 1.3.1.0.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 270 1.860.000 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 270 9.000 Total da UO 1.869.000 1.3.1.0.99.1.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 270 135.090 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 270 360 Total da UO 135.450 1.1.1.3.03.1.1 IRRF - Trabalho - Principal 105 584.100 1.1.1.3.03.4.1 IRRF - Outros Rendimentos - Principal 105 15.900 1.1.1.8.01.2.1 IPVA - Principal 105 180.675 1.1.1.8.01.3.1 ITCMD - Principal 105 68.250 1.1.1.8.02.1.1 ICMS - Principal 105 3.847.275 1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições - Principal 105 16.935 Total da UO 4.713.135 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 270 12.000 1.9.1.0.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 270 78.000 1.9.1.0.08.1.1 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 270 15.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - DEMONSTRATIVO DE DESVINCULAÇÃO DA RECEITA (EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 93/2016) UO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR DESVINCULADO 1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 270 78.000 Total da UO 183.000 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 270 6.000 1.9.1.0.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 270 19.500 1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 270 4.500 Total da UO 30.000 1.6.3.0.01.1.1 Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 270 600.000 Total da UO 600.000 1.6.1.0.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 270 2.658.240 1.6.1.0.03.1.1 Serv. de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 270 25.984.734 1.6.9.0.99.1.1 Outros Serviços - Principal 270 2.202.720 1.9.1.0.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 270 2.141.421 Total da UO 32.987.115 1.1.2.2.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 270 131.400 1.6.1.0.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 270 797.460 1.6.1.0.03.1.1 Serv. de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 270 7.795.410 1.6.9.0.99.1.1 Outros Serviços - Principal 270 660.810 1.9.1.0.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 270 642.420 Total da UO 10.027.500 1.1.2.2.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 270 185.685 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 270 60.000 1.6.1.0.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 270 1.575.240 1.6.1.0.03.1.1 Serv. de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 270 1.732.350 1.6.9.0.99.1.1 Outros Serviços - Principal 270 146.820 1.9.1.0.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 270 142.755 Total da UO 3.842.850 1.1.1.8.02.2.1 Adic. ICMS - Fundo Estad. de Comb. à Pobreza – Princ. 130 33.000.000 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 130 60.000 Total da UO 33.060.000 1.6.1.0.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 270 797.460 1.6.1.0.03.1.1 Serv. de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 270 7.795.410 1.6.9.0.99.1.1 Outros Serviços - Principal 270 660.810 1.9.1.0.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 270 642.420 Total da UO 9.896.100 1.1.2.2.01.1.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 252 249.000 1.3.1.0.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 252 405.000 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 252 15.000 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 270 10.714 1.6.1.0.03.1.1 Serv. de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 252 129.000 1.9.1.0.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal Total da UO 1.117.714 1.3.1.0.99.1.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 270 90.000 Total da UO 90.000 1.3.1.0.99.1.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 270 1.967.610 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 270 702 1.6.1.0.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 270 10.698 1.9.2.2.06.1.1 Restit. de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal 270 5.490 Total da UO 1.984.500 1.3.1.0.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 209 15.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - DEMONSTRATIVO DE DESVINCULAÇÃO DA RECEITA (EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 93/2016) UO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR DESVINCULADO 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 209 15.000 1.6.1.0.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 209 180.000 1.9.1.0.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 209 30.000 Total da UO 240.000 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 270 600 1.6.1.0.03.1.1 Serv. de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 270 1.799.400 1.9.1.0.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 270 900.000 Total da UO 2.700.000 Taxas de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 270 1.500 1.1.2.2.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 270 6.000 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 270 3.000 1.9.1.0.06.1.1 Multas Administrat. por Danos Ambientais - Principal 270 3.600 Total da UO 14.100 1.1.1.3.03.1.1 IRRF - Trabalho - Principal 106 367.982 1.1.1.3.03.4.1 IRRF - Outros Rendimentos - Principal 106 10.017 1.1.1.8.01.2.1 IPVA - Principal 106 113.825 1.1.1.8.01.3.1 ITCMD - Principal 106 42.998 1.1.1.8.02.1.1 ICMS - Principal 106 2.423.783 1.1.2.2.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 270 7.500 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 270 16.286 1.3.4.5.01.1.1 Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos 270 24.000 1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 270 231.000 Total da UO 3.237.391 TOTAL GERAL 131.099.760 ITEM DA RECEITA VALOR CÓDIGO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 R$1,00 DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS (RDA) TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE 1.106.000 1.3.1.0.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 36.000 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 240.000 1.9.1.0.07.1.1 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 830.000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE 79.040.000 1.1.2.2.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 8.695.000 1.1.2.2.02.1.1 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 50.600.000 1.3.1.0.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 200.000 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.600.000 1.6.1.0.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 16.800.000 1.9.1.0.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 65.000 1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 80.000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 142.000 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 12.000 1.9.1.0.07.1.1 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 80.000 7.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 50.000 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE 60.000 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 10.000 1.9.1.0.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 50.000 FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE 226.000 1.3.1.0.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 35.000 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 40.000 1.6.1.0.02.1.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 10.000 1.9.1.0.08.1.1 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 140.000 1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 1.000 FUNDO PARA RECONSTITUIÇÃO DE BENS LESADOS 268.000 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 8.000 1.9.1.0.08.1.1 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 260.000 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE 2.577.400 1.1.2.1.01.1.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 2.297.400 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 35.000 1.6.1.0.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 245.000 EMPRESA SERGIPANA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 315 1.3.2.2.00.1.1 Dividendos - Principal 315 INSTITUTO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DE SERGIPE 305.000.000 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 176.200 1.6.3.0.01.1.1 Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 57.879.400 1.6.3.0.02.1.1 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar do Servidor Civil - Principal 122.736.500 1.6.3.0.02.2.1 Serviços de Assistência Médico-Hospitalar do Militar - Principal 4.995.900 7.6.3.0.02.1.1 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar do Servidor Civil - Principal 90.386.500 7.6.3.0.02.2.1 Serviços de Assistência Médico-Hospitalar do Militar - Empregador - Principal 28.825.500 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 1.085.000 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 35.000 1.6.1.0.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1.050.000 FUNDO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 45.000.000 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.848.000 1.9.1.0.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 34.612.000 1.9.1.0.01.1.3 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 8.540.000 ITEM DA RECEITA VALOR CÓDIGO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 R$1,00 DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS (RDA) FUNDO DE AVAL DO ESTADO DE SERGIPE 280.000 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 252.000 1.6.1.0.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 28.000 EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE 1.094.800 1.3.1.0.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 2.100 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.400 1.6.1.0.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1.091.300 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE 1.890.000 1.6.1.0.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1.890.000 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA CULTURA 252.000 1.3.1.0.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 252.000 FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE 493.500 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 3.500 1.6.1.0.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 420.000 1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 70.000 JUNTA COMERCIAL DE SERGIPE 3.613.750 1.1.2.2.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 3.613.750 INSTITUTO TECNOLÓGICO E DE PESQUISAS DO ESTADO DE SERGIPE 581.000 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 14.000 1.6.1.0.04.1.1 Serviços de Informação e Tecnologia - Principal 567.000 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SERGIPE 4.361.000 1.3.1.0.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 4.340.000 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 21.000 EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO 316.050 1.3.1.0.99.1.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 315.210 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 840 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE 427.000 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 28.000 1.9.1.0.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 182.000 1.9.1.0.08.1.1 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 35.000 1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 182.000 FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 70.000 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 14.000 1.9.1.0.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 45.500 1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 10.500 HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR 1.400.000 1.6.3.0.01.1.1 Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 1.400.000 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SERGIPE 76.969.935 1.6.1.0.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 6.202.560 1.6.1.0.03.1.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 60.631.046 1.6.9.0.99.1.1 Outros Serviços - Principal 5.139.680 1.9.1.0.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 4.996.649 FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANÇA PÚBLICA 23.397.500 1.1.2.2.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 306.600 1.6.1.0.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1.860.740 1.6.1.0.03.1.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 18.189.290 1.6.9.0.99.1.1 Outros Serviços - Principal 1.541.890 1.9.1.0.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1.498.980 ITEM DA RECEITA VALOR CÓDIGO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 R$1,00 DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS (RDA) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 8.966.650 1.1.2.2.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 433.265 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 140.000 1.6.1.0.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 3.675.560 1.6.1.0.03.1.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 4.042.150 1.6.9.0.99.1.1 Outros Serviços - Principal 342.580 1.9.1.0.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 333.095 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 23.090.900 1.6.1.0.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1.860.740 1.6.1.0.03.1.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 18.189.290 1.6.9.0.99.1.1 Outros Serviços - Principal 1.541.890 1.9.1.0.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1.498.980 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE 256.000 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 25.000 1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 231.000 DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 210.000 1.3.1.0.99.1.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 210.000 COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 4.630.500 1.3.1.0.99.1.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 4.591.090 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.638 1.6.1.0.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 24.962 1.9.2.2.06.1.1 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal 12.810 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE 513.800 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 41.550 1.6.1.0.02.1.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 13.600 1.9.9.0.12.2.1 Ônus de Sucumbência - Principal 458.650 ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 6.300.000 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.400 1.6.1.0.03.1.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 4.198.600 1.9.1.0.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 2.100.000 FUNDO DE DEFESA DE MEIO AMBIENTE DE SERGIPE 32.900 1.1.2.1.04.1.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 3.500 1.1.2.2.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 14.000 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 7.000 1.9.1.0.06.1.1 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 8.400 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS 750.500 1.1.2.2.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 17.500 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 38.000 1.3.4.5.01.1.1 Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos - Principal 56.000 1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 539.000 2.9.9.0.00.1.1 Demais Receitas de Capital - Principal 100.000 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE 1.103.126.993 1.2.1.8.01.1.1 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 195.013.950 1.2.1.8.01.1.2 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora 2.879.000 1.2.1.8.01.2.1 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 34.864.000 1.2.1.8.01.3.1 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 23.519.300 1.2.1.8.03.1.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 839.150 1.2.1.8.03.1.2 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora 15.900 ITEM DA RECEITA VALOR CÓDIGO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 R$1,00 DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS (RDA) 1.2.1.8.05.1.1 Contribuição do Militar Ativo - Principal 51.289.650 1.2.1.8.05.2.1 Contribuição do Militar Inativo - Principal 22.142.700 1.2.1.8.05.3.1 Contribuição dos Pensionistas Militares - Principal 54.450 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 61.000 1.3.2.1.00.4.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 2.126.100 1.6.1.0.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 276.000 1.9.2.2.03.1.1 Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal 49.850 1.9.2.2.06.1.1 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal 30.000 1.9.9.0.03.1.1 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Principal 1.607.500 1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 1.020.000 1.9.9.0.99.2.1 Outras Receitas - Financeiras - Principal 2.197.800 7.2.1.8.03.1.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 388.000.000 7.2.1.8.03.2.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil Inativo - Principal 95.000.000 7.2.1.8.03.3.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Principal 31.198.900 7.2.1.8.07.1.1 Contribuição Patronal - Militar Ativo - Principal 196.599.250 7.2.1.8.07.2.1 Contribuição Patronal - Militar Inativo - Principal 31.006.200 7.2.1.8.07.3.1 Contribuição Patronal - Pensionistas Militares - Principal 13.516.300 7.6.1.0.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 9.819.993 TOTAL 1.697.529.493 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL 6.850.492.600 3.081.044.900 9.931.537.500 ESPECIFICAÇÃO TOTAL OUTRAS FONTES TESOURO DO ESTADO CÓDIGO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO 220.980.068 0 220.980.068 144.132.128 1.106.000 145.238.128 392.862.129 34.858.555 427.720.684 3.839.798 0 3.839.798 482.214 0 482.214 1.777.668.904 260.560.260 2.038.229.164 80.050.000 81.850.000 161.900.000 3.251.300 1.000.000 4.251.300 28.805.079 33.497.418 62.302.497 25.654.861 6.679.000 32.333.861 500.000 0 500.000 9.755.343 1.200.000 10.955.343 610.151.999 40.884.022 651.036.021 93.279.643 19.766.650 113.046.293 248.333 7.350.000 7.598.333 317.157 111.000 428.157 200.000 0 200.000 14.645.000 446.785 15.091.785 45.186.632 5.241.098 50.427.730 788.591.875 1.474.242.107 2.262.833.982 3.000.000 200.000 3.200.000 686.256.721 569.964.776 1.256.221.497 14.815.000 20.140.000 34.955.000 1.300.000 1.300.000 60.000 9.690.000 9.750.000 150.000 650.000 800.000 100.000 150.000 250.000 337.012.751 40.885.000 377.897.751 750.272.415 80.570.000 830.842.415 44.930.000 3.150.000 48.080.000 980.834 0 980.834 900.000 900.000 483.000 7.770.000 8.253.000 1.730.332 2.153.500 3.883.832 97.628.093 51.907.000 149.535.093 689.566 1.858.000 2.547.566 9.659.951 74.105.000 83.764.951 200.000 500.000 700.000 300.000 4.330.000 4.630.000 20.000 30.000.000 30.020.000 2.407.666 7.379.900 9.787.566 800.000 0 800.000 4.462.586 24.005.500 28.468.086 200.000 120.000 320.000 10.417.315 4.784.400 15.201.715 300.000 1.500.000 1.800.000 ESPECIFICAÇÃO TOTAL OUTRAS FONTES TESOURO DO ESTADO CÓDIGO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO 4.319.052 1.740.000 6.059.052 1.070.000 10.000.000 11.070.000 905.691 12.475.000 13.380.691 2.290.000 3.100.000 5.390.000 1.400.000 30.000 1.430.000 60.000 1.150.000 1.210.000 120.000 11.900.000 12.020.000 576.333 300.000 876.333 6.075.715 20.800.000 26.875.715 23.860.063 63.050.000 86.910.063 8.330.733 22.632.000 30.962.733 100.000 1.000.000 1.100.000 2.939.001 6.700.000 9.639.001 66.750.000 0 66.750.000 300.137.300 50.000 300.187.300 88.500.000 0 88.500.000 115.280.000 17.146.724 132.426.724 19.400.019 0 19.400.019 TOTAL 6.850.492.600 3.081.044.900 9.931.537.500 TOTAL OUTRAS FONTES CÓDIGO TESOURO DO ESTADO ESPECIFICAÇÃO R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 RECURSOS DE TODAS AS FONTES 7.089.066 24.980.000 32.069.066 390.000 1.070.000 1.460.000 393.289.322 45.758.555 439.047.877 10.145.695 554.000 10.699.695 741.878.400 342.823.500 1.084.701.900 858.586.171 113.025.000 971.611.171 2.163.332 5.023.500 7.186.832 975.801.715 128.748.918 1.104.550.633 62.305.998 8.391.000 70.696.998 15.590.146 56.686.300 72.276.446 39.655.015 155.875.000 195.530.015 11.128.815 20.529.400 31.658.215 3.682.126 35.280.000 38.962.126 2.949.935 21.900.000 24.849.935 8.936.001 134.599.400 143.535.401 211.225.612 0 211.225.612 134.234.548 36.000 134.270.548 142.230.380 33.281.445 175.511.825 41.544.900 50.000 41.594.900 192.031.705 0 192.031.705 840.000 0 840.000 27.700.900 2.508.100 30.209.000 1.042.998.553 1.787.202.691 2.830.201.244 251.386.660 0 251.386.660 118.590.369 2.624.800 121.215.169 293.784.729 11.862.000 305.646.729 38.377.550 14.680.750 53.058.300 115.977.000 1.230.000 117.207.000 157.730.900 1.847.000 159.577.900 43.555.950 95.353.467 138.909.417 e Trabalho 47.176.860 50.000 47.226.860 75.099.380 12.902.500 88.001.880 64.106.450 513.800 64.620.250 6.342.300 0 6.342.300 6.444.480 316.050 6.760.530 3.251.300 0 3.251.300 672.910.862 21.341.724 694.252.586 9.959.456 0 9.959.456 19.400.019 0 19.400.019 TOTAL 6.850.492.600 3.081.044.900 9.931.537.500 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE 40.525.000 0 40.525.000 3.190.000 650.000 3.840.000 818.000 3.800.000 4.618.000 910.000 300.000 1.210.000 775.000 200.000 975.000 125.000 50.000 175.000 350.000 100.000 450.000 50.000 0 50.000 250.000 0 250.000 989.200 0 989.200 20.000 0 20.000 745.000 1.100.000 1.845.000 50.000 30.000 80.000 25.000 50.000 75.000 10.815.000 7.073.480 17.888.480 25.000 3.145.131 3.170.131 55.255.200 0 55.255.200 3.115.206 304.800 3.420.006 1.400.000 0 1.400.000 22.559.000 0 22.559.000 3.543.950 0 3.543.950 468.500 0 468.500 10.000 0 10.000 160.628.726 0 160.628.726 226.333 220.000 446.333 19.470.511 0 19.470.511 11.932.468 0 11.932.468 754.668 0 754.668 58.140.460 0 58.140.460 334.348.551 0 334.348.551 427.193 0 427.193 142.230.380 0 142.230.380 373.118 0 373.118 111.360 60.000 171.360 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE 30.862.640 1.600.000 32.462.640 6.572.077 0 6.572.077 57.433.028 0 57.433.028 13.000 0 13.000 1.000 0 1.000 19.000 0 19.000 150.000 0 150.000 3.081.300 0 3.081.300 1.477.786 15.000 1.492.786 39.944.900 35.000 39.979.900 50.000 0 50.000 45.000 50.000 95.000 3.068.600 30.000 3.098.600 9.162.500 0 9.162.500 8.260.000 0 8.260.000 19.270.900 0 19.270.900 40.000 0 40.000 100.000 0 100.000 30.000 0 30.000 20.000 0 20.000 266.000 571.000 837.000 1.590.000 0 1.590.000 1.000 0 1.000 17.900.000 0 17.900.000 7.625.030 0 7.625.030 9.452.900 0 9.452.900 745.000 0 745.000 85.000 0 85.000 10.000 0 10.000 540.000 0 540.000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE 6.030.000 0 6.030.000 13.000.000 0 13.000.000 238.386.660 0 238.386.660 40.000 0 40.000 140.000 0 140.000 208.225.612 0 208.225.612 7.154.456 0 7.154.456 205.000 0 205.000 1.820.000 0 1.820.000 4.422.300 0 4.422.300 100.000 0 100.000 50.000 0 50.000 50.000 4.000.000 4.050.000 2.000.000 2.000.000 4.000.000 40.000 0 40.000 3.500.000 0 3.500.000 500.000 0 500.000 2.000.000 0 2.000.000 1.119.000 315 1.119.315 8.122.210 0 8.122.210 4.452.600 0 4.452.600 200.000 0 200.000 500.000 0 500.000 35.000 0 35.000 Monitoramento, Gerenciamento e Captação de Recursos 10.000 0 10.000 516.000 0 516.000 2.569.780 0 2.569.780 1.807.000 0 1.807.000 96.197.400 0 96.197.400 59.726.500 0 59.726.500 776.257.893 1.473.742.107 2.250.000.000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE 800.000 0 800.000 19.180.750 0 19.180.750 12.715.200 0 12.715.200 20.000 0 20.000 2.400.000 0 2.400.000 100.000 200.000 300.000 3.810.000 110.000 3.920.000 21.672.500 0 21.672.500 13.530.000 0 13.530.000 20.780 10.000 30.780 50.000 0 50.000 840.000 1.500.000 2.340.000 100.000 0 100.000 50.000 50.000 100.000 70.000 0 70.000 500.000 0 500.000 594.953 0 594.953 150.000 650.000 800.000 1.917.000 0 1.917.000 9.533.347 0 9.533.347 65.000 0 65.000 173.166 0 173.166 1.500.000 0 1.500.000 5.700.000 0 5.700.000 200.000 0 200.000 14.830.000 0 14.830.000 300.000 0 300.000 50.000 20.000 70.000 100.000 50.000 150.000 700.000 242.883 942.883 TRABALHO 20.780 40.000 60.780 31.513.950 0 31.513.950 3.210.000 0 3.210.000 2.005.500 0 2.005.500 2.000.000 250.000 2.250.000 35.000 0 35.000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE Sergipe 10.000 0 10.000 1.400.000 0 1.400.000 200.000.000 0 200.000.000 14.500.000 0 14.500.000 550.000 0 550.000 2.160.000 0 2.160.000 740.000 0 740.000 50.000 0 50.000 650.000 1.000.000 1.650.000 2.367.530 4.000.000 6.367.530 3.741.200 1.952.000 5.693.200 13.563.040 0 13.563.040 200.000 120.000 320.000 50.000 10.000 60.000 Conservação) 750.000 0 750.000 2.869.415 250.000 3.119.415 100.000 85.000 185.000 2.300.000 0 2.300.000 22.300.495 320.000 22.620.495 do Ensino Fundamental 28.386.456 10.000 28.396.456 do Ensino Médio 32.502.878 0 32.502.878 da Educação Profissional 570.000 1.150.000 1.720.000 124.920 10.000 134.920 100.000 160.000 260.000 200.000 10.000 210.000 200.000 30.000 230.000 200.000 30.500 230.500 150.000 0 150.000 1.330.000 0 1.330.000 76.990.000 0 76.990.000 1.270.000 0 1.270.000 7.490.000 0 7.490.000 9.760.000 0 9.760.000 38.300.000 0 38.300.000 51.600.000 0 51.600.000 445.658.365 0 445.658.365 300.000 500.000 800.000 30.000 30.000 60.000 1.930.000 0 1.930.000 30.000 0 30.000 29.630.000 0 29.630.000 76.930.000 0 76.930.000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE 12.300.000 0 12.300.000 116.333 550.000 666.333 10.000 250.000 260.000 110.000 950.000 1.060.000 100.000 600.000 700.000 200.000 250.000 450.000 10.000 550.000 560.000 10.000 550.000 560.000 2.500.000 700.000 3.200.000 2.500.000 800.000 3.300.000 300.000 0 300.000 1.768.000 252.000 2.020.000 3.505.800 0 3.505.800 19.200.000 0 19.200.000 55.426.333 0 55.426.333 Fundamental 8.562.000 0 8.562.000 Médio 17.208.500 0 17.208.500 360.000 0 360.000 58.000 216.050 274.050 3.270.700 100.000 3.370.700 70.000 0 70.000 457.000 0 457.000 39.186.532 36.000 39.222.532 93.325.016 0 93.325.016 1.146.000 0 1.146.000 50.000 0 50.000 282.667 800.000 1.082.667 598.200.000 0 598.200.000 270.258.418 0 270.258.418 11.399.632 0 11.399.632 93.000.000 280.000 93.280.000 372.000 0 372.000 11.715.000 15.000.000 26.715.000 83.277.000 0 83.277.000 2.300.000 9.270.000 11.570.000 35.000.000 8.000.000 43.000.000 24.176.000 2.150.000 26.326.000 40.200.000 110.120.500 150.320.500 3.000.000 0 3.000.000 28.950.000 630.000 29.580.000 3.750.000 600.000 4.350.000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE de Ações Especificas de Saúde 40.467.587 3.130.000 43.597.587 300.000 0 300.000 500.000 500.000 1.000.000 Integral à Saúde Prisional 10.500.000 0 10.500.000 102.750.000 158.142.000 260.892.000 SAMU 192 SE 2.220.000 2.500.000 4.720.000 959.677 700.000 1.659.677 para Ostomizados. 3.100.000 5.000.000 8.100.000 215.800.000 0 215.800.000 387.700.000 0 387.700.000 TOTAL 5.986.022.316 2.442.002.284 8.428.024.600 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO de Bancada 50.000 1.000.000 1.050.000 5.439.869 0 5.439.869 Industrial 50.000 0 50.000 60.000 0 60.000 10.000 0 10.000 10.000 0 10.000 1.500 1.400.000 1.401.500 80.000 0 80.000 600.000 0 600.000 180.000 0 180.000 3.700.000 0 3.700.000 180.000 0 180.000 100.000 0 100.000 504.000 0 504.000 2.780.800 0 2.780.800 359.600 0 359.600 300.000 0 300.000 400.000 0 400.000 900.000 0 900.000 400.000 0 400.000 Sergipe. 300.000 0 300.000 3.839.798 0 3.839.798 0 200.000 200.000 212.915 0 212.915 5.102 340.000 345.102 9.692 350.000 359.692 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO 24.000 0 24.000 20.000 0 20.000 4.000 0 4.000 5.000 0 5.000 85.000 42.000 127.000 72.214 0 72.214 803.666 998.500 1.802.166 153.000 70.000 223.000 100.000 325.000 425.000 71.000 170.000 241.000 100.000 0 100.000 256.333 500.000 756.333 40.000 0 40.000 60.000 550.000 610.000 270.000 6.000.000 6.270.000 Abastecimento Simplificados 1.022.666 2.000.000 3.022.666 900.000 0 900.000 800.000 0 800.000 800.000 0 800.000 7.290.000 7.000.000 14.290.000 600.000 0 600.000 1.000.000 0 1.000.000 306.334 0 306.334 8.380.000 5.000.000 13.380.000 1.400.000 0 1.400.000 199.666 3.425.000 3.624.666 70.000 8.000.000 8.070.000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO 200.000 0 200.000 135.000 1.270.000 1.405.000 7.000 80.000 87.000 191.333 510.000 701.333 285.000 100.000 385.000 60.000 610.000 670.000 120.000 750.000 870.000 653.000 6.280.000 6.933.000 1.000.000 0 1.000.000 160.000 11.900.000 12.060.000 400.333 8.670.000 9.070.333 76.333 3.563.000 3.639.333 217.000 7.350.000 7.567.000 17.000 10.700.000 10.717.000 10.000 50.000 60.000 86.199 50.000 136.199 317.157 40.000 357.157 500.000 0 500.000 212.643 50.000 262.643 100.000 150.000 250.000 100.000 200.000 300.000 140.000 310.000 450.000 10.000 0 10.000 2.000.000 2.500.000 4.500.000 150.000 0 150.000 231.400 0 231.400 10.000.000 0 10.000.000 200.000 0 200.000 250.000 0 250.000 4.100.000 0 4.100.000 600.000 0 600.000 313.800 0 313.800 300.000 0 300.000 50.000 0 50.000 782.248 0 782.248 130.000 0 130.000 10.000 0 10.000 1.200.000 0 1.200.000 150.000 0 150.000 100.000 0 100.000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO 50.000 503.215 553.215 100.000 150.000 250.000 5.162.766 0 5.162.766 6.950.400 0 6.950.400 150.000 20.000 170.000 200.000 0 200.000 100.000 0 100.000 200.000 100.000 300.000 183.168 25.000 208.168 700.000 600.000 1.300.000 50.000 42.117 92.117 496.334 0 496.334 500.000 0 500.000 Econômico Sergipe 2055 150.000 0 150.000 100.000 0 100.000 165.000 9.275.000 9.440.000 160.000 4.100.000 4.260.000 700.000 3.500.000 4.200.000 150.000 3.500.000 3.650.000 200.000 3.500.000 3.700.000 90.000 0 90.000 100.000 500.000 600.000 576.333 300.000 876.333 100.000 2.500.000 2.600.000 1.010.000 3.000.000 4.010.000 792.214 0 792.214 500.000 0 500.000 4.928.669 17.000.000 21.928.669 101.948 500.000 601.948 da Seca 200.000 0 200.000 150.000 1.650.000 1.800.000 50.000 0 50.000 Pirambu e Pacatuba 500.000 20.000.000 20.500.000 500.000 20.000.000 20.500.000 50.000 2.750.000 2.800.000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO Sergipe 400.000 0 400.000 460.000 0 460.000 Bioma 1.000.000 2.000.000 3.000.000 100.000 5.000.000 5.100.000 200.000 200.000 400.000 200.000 1.300.000 1.500.000 100.000 400.000 500.000 250.000 15.000 265.000 364.000 0 364.000 20.000 11.000.000 11.020.000 276.334 500.000 776.334 150.000 15.000 165.000 400.000 0 400.000 400.000 15.000 415.000 600.000 0 600.000 231.333 0 231.333 Sergipe 200.000 10.000 210.000 636.334 500.000 1.136.334 1.100.000 500.000 1.600.000 de Execução do Programa Águas de Sergipe Implantação para as Unidades Executoras do PAS da Água Bombeamento p/irrigação nos Perímetros de Jacarecica I e Gov. João Alves Filho e Sede da EMDAGRO Conservação de Água e Solo Reatividade Álcali-Agregado das Barragens Jacarecica I e II, Gov.João Alves Filho e Jaime Umbelino (Poxim) Governador João Alves Filho e Jaime Umbelino Souza e Realizar Monitoramento CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO Jacarecica II e do Stop Log e Grade de Proteção da Adução do Reservatório Gov. João Alves Filho Gov. João Alves Filho e Jaime Umbelino Souza Concreto da Água dos Reservatórios das Barragens Jacarecica I e II, Gov. João Alves Filho e Jaime Umbelino Souza 42.000 350.000 392.000 Lourdes 24.000 100.000 124.000 2.239.002 720.000 2.959.002 Executoras do Programa Águas de Sergipe de Preservação, Conservação e Recuperação de Mananciais na região da BHSE (Recuperação de Áreas Degradadas) Beneficiário Microbacias Hidrográficas Filho e II, Gov. João Alves Filho e Jaime Umbelino de Souza 300.000 661.000 961.000 Jacarecica I 200.000 200.000 400.000 50.000 4.900.000 4.950.000 30.000 50.000 80.000 50.000 100.000 150.000 200.000 1.300.000 1.500.000 1.400.000 7.900.000 9.300.000 490.000 0 490.000 850.000 1.600.000 2.450.000 850.000 30.000 880.000 1.532.000 0 1.532.000 1.468.000 0 1.468.000 40.000 250.000 290.000 200.000 1.900.000 2.100.000 10.000 250.000 260.000 500.000 4.270.000 4.770.000 400.000 0 400.000 1.004.958 550.000 1.554.958 700.000 550.000 1.250.000 Machado,no Municipio de Lagarto 200.000 1.350.000 1.550.000 100.000 1.200.000 1.300.000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO 1.738.001 7.865.000 9.603.001 2.445.833 11.440.000 13.885.833 1.000.000 1.500.000 2.500.000 1.540.000 1.700.000 3.240.000 3.800.000 0 3.800.000 Fundamental 1.200.000 0 1.200.000 1.000.000 1.000.000 2.000.000 Bebe Àgua) 162.000 2.950.000 3.112.000 100.000 0 100.000 140.000 0 140.000 100.000 0 100.000 500.000 0 500.000 202.470 8.334.000 8.536.470 50.000 0 50.000 2.091.500 8.100.000 10.191.500 3.370.376 7.320.000 10.690.376 500.000 0 500.000 5.760.263 11.846.000 17.606.263 800.000 0 800.000 300.000 0 300.000 50.000 0 50.000 Pública Estadual 10.000 0 10.000 150.000 0 150.000 35.000 975.000 1.010.000 5.000 500.000 505.000 100.000 1.000.000 1.100.000 100.000 1.000.000 1.100.000 0 100.000 100.000 100.000 500.000 600.000 100.000 2.000.000 2.100.000 PPP´s 500.000 0 500.000 2.267.836 0 2.267.836 754.500 0 754.500 Específicas de Assistência Social 1.694.748 0 1.694.748 263.168 0 263.168 226.334 0 226.334 1.280.334 0 1.280.334 283.167 0 283.167 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO 102.666 0 102.666 459.333 0 459.333 81.602 0 81.602 376.333 0 376.333 256.333 0 256.333 45.266 0 45.266 31.333 0 31.333 372.666 0 372.666 200.000 0 200.000 5.000.000 10.180.000 15.180.000 Rede de Atenção a Saúde 4.463.502 6.150.830 10.614.332 4.338.100 2.158.928 6.497.028 com Deficiência - CER IV 100.000 850.000 950.000 35.000 590.242 625.242 Adolescente com Deficiência - CER IV 1.505.000 2.800.000 4.305.000 TOTAL 169.044.058 535.570.892 704.614.950 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR OPERAÇÃO ESPECIAL 1.100.000 200.000 1.300.000 20.000 0 20.000 1.579.000 0 1.579.000 650.000 50.000 700.000 130.000 300.000 430.000 3.776.094 0 3.776.094 902.000 0 902.000 2.657.000 0 2.657.000 50.000 10.000 60.000 280.000 0 280.000 1.650.000 0 1.650.000 112.000.000 0 112.000.000 100.000 0 100.000 50.000 0 50.000 79.900.000 0 79.900.000 100.000 0 100.000 65.200.000 0 65.200.000 290.872.000 0 290.872.000 88.500.000 0 88.500.000 8.557.888 0 8.557.888 185.000 0 185.000 50.000 0 50.000 1.364.300 0 1.364.300 2.000 2.030.000 2.032.000 1.500.000 0 1.500.000 50.000 0 50.000 3.000.000 0 3.000.000 15.345 0 15.345 10.000 0 10.000 102.980 0 102.980 155.000 0 155.000 9.404.600 0 9.404.600 19.400.019 0 19.400.019 2.113.000 0 2.113.000 TOTAL 695.426.226 103.471.724 798.897.950 ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL 6.850.492.600 3.081.044.900 9.931.537.500 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR GRUPO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO TOTAL OUTRAS FONTES Pessoal e Encargos Sociais 4.627.930.573 6.195.589.570 1 1.567.658.997 Juros e Encargos da Dívida 168.377.300 168.377.300 2 Outras Despesas Correntes 1.646.787.930 2.617.860.403 3 971.072.473 Investimentos 100.746.778 560.540.208 4 459.793.430 Inversões Financeiras 300.000 82.150.000 5 81.850.000 Amortização da Dívida 286.950.000 287.620.000 6 670.000 Reserva de Contingência 19.400.019 19.400.019 9 TOTAL 6.850.492.600 3.081.044.900 9.931.537.500 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO TOTAL CÓDIGO OUTRAS FONTES Tranferências à União 1.400.000 100.000 1.500.000 20 Transferências a Municípios 74.932.058 291.000 75.223.058 40 Transferências a Municípios Fundo a Fundo 12.000.000 12.000.000 41 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 19.406.082 14.350.000 33.756.082 50 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 400.000 4.331.400 4.731.400 60 Execução de Contrato de Parceria Público-Privada PPP 200.000 200.000 67 Aplicações Diretas 5.890.925.529 3.044.412.329 8.935.337.858 90 Aplicação Direta Decorrente de Operações entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 831.828.912 17.560.171 849.389.083 91 Reserva de Contingência 19.400.019 19.400.019 99 TOTAL 6.850.492.600 3.081.044.900 9.931.537.500 ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 OUTRAS FONTES CÓDIGO TOTAL TESOURO DO ESTADO ESPECIFICAÇÃO 3.0.00 Despesas Correntes 6.443.095.803 2.538.731.470 8.981.827.273 3.1.00 6.195.589.570 4.627.930.573 1.567.658.997 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90 5.358.672.912 3.797.741.593 1.560.931.319 Aplicações Diretas 3.1.91 836.916.658 830.188.980 6.727.678 Aplicação Direta Decorrente de Operações entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.2.00 168.377.300 168.377.300 0 Juros e Encargos da Dívida 3.2.90 168.377.300 168.377.300 0 Aplicações Diretas 3.3.00 2.617.860.403 1.646.787.930 971.072.473 Outras Despesas Correntes 3.3.20 1.500.000 1.400.000 100.000 Tranferências à União 3.3.40 66.712.315 66.661.315 51.000 Transferências a Municípios 3.3.41 8.435.730 8.435.730 0 Transferências a Municípios Fundo a Fundo 3.3.50 24.225.250 17.340.250 6.885.000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.3.60 4.331.400 300.000 4.031.400 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 3.3.67 200.000 200.000 0 Execução de Contrato de Parceria Público-Privada PPP 3.3.90 2.500.146.283 1.550.830.703 949.315.580 Aplicações Diretas 3.3.91 12.309.425 1.619.932 10.689.493 Aplicação Direta Decorrente de Operações entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 4.0.00 Despesas de Capital 387.996.778 542.313.430 930.310.208 4.4.00 560.540.208 100.746.778 459.793.430 Investimentos 4.4.40 8.510.743 8.270.743 240.000 Transferências a Municípios 4.4.41 3.564.270 3.564.270 0 Transferências a Municípios Fundo a Fundo 4.4.50 9.530.832 2.065.832 7.465.000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 4.4.60 400.000 100.000 300.000 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 4.4.90 538.371.363 86.725.933 451.645.430 Aplicações Diretas 4.4.91 163.000 20.000 143.000 Aplicação Direta Decorrente de Operações entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 4.5.00 82.150.000 300.000 81.850.000 Inversões Financeiras 4.5.90 82.150.000 300.000 81.850.000 Aplicações Diretas 4.6.00 287.620.000 286.950.000 670.000 Amortização da Dívida 4.6.90 287.620.000 286.950.000 670.000 Aplicações Diretas 9.0.00 Reserva de Contingência 19.400.019 0 19.400.019 9.9.00 19.400.019 19.400.019 0 Reserva de Contingência 9.9.99 19.400.019 19.400.019 0 Reserva de Contingência TOTAL 9.931.537.500 6.850.492.600 3.081.044.900 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ELEMENTO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 R$1,00 RECURSO DE TODAS AS FONTES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL TESOURO OUTRAS Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 628.619.314 1.228.155.634 1.856.774.948 01 Pensões do RPPS e do Militar 147.733.579 234.786.473 382.520.052 03 Contratação por Tempo Determinado 40.400.000 0 40.400.000 04 Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 0 49.680 49.680 05 Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência 508.016 0 508.016 07 Outros Benefícios Assitências do Servidor e do Militar 18.704.500 299.257 19.003.757 08 Salário-Família 105.273 28.641 133.914 09 Seguro Desemprego e Abono Salarial 300.000 0 300.000 10 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.224.656.361 33.845.495 2.258.501.856 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 529.862.000 3.879 529.865.879 12 Obrigações Patronais 892.715.979 9.848.477 902.564.456 13 Diárias-Civil 5.863.341 3.554.371 9.417.712 14 Diárias-Militar 766.000 501.067 1.267.067 15 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 34.398.500 45.574.819 79.973.319 16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 11.301.900 51.173 11.353.073 17 Auxílio Financeiro a Estudantes 3.284.800 10.000 3.294.800 18 Auxílio Financeiro a Pesquisadores 2.645.600 990.000 3.635.600 20 Juros Sobre a Dívida por Contrato 158.890.000 0 158.890.000 21 Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato 9.487.300 0 9.487.300 22 Outros Encargos Sobre a Dívida Mobiliária 280.000 0 280.000 24 Encargos Pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 0 279.000 279.000 27 Material de Consumo 52.317.525 61.424.781 113.742.306 30 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 787.200 1.450.000 2.237.200 31 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15.237.434 23.839.600 39.077.034 32 Passagens e Despesas com Locomoção 100.602.043 16.041.904 116.643.947 33 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 50.000 0 50.000 34 Serviços de Consultoria 1.746.920 10.187.291 11.934.211 35 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 19.632.207 17.806.166 37.438.373 36 Locação de Mão-de-Obra 96.478.060 58.063.181 154.541.241 37 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 930.153.260 695.494.865 1.625.648.125 39 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 28.613.473 11.966.400 40.579.873 40 Contribuições 94.196.656 8.598.000 102.794.656 41 Auxílios 701.084 5.030.000 5.731.084 42 Subvenções Sociais 380.000 180.000 560.000 43 Subvenções Econômicas 300.000 4.284.400 4.584.400 45 Auxílio-Alimentação 80.845.216 2.350.903 83.196.119 46 Obrigações Tributárias e Contributivas 81.227.630 8.145.358 89.372.988 47 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 25.428.397 1.227.957 26.656.354 48 Auxílio-Transporte 3.956.000 627.876 4.583.876 49 Obras e Instalações 36.978.566 289.325.170 326.303.736 51 Equipamentos e Material Permanente 29.493.110 128.585.260 158.078.370 52 Aquisição de Imóveis 700.000 0 700.000 61 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 0 81.850.000 81.850.000 65 Rateios pela Participação em Consórcio Público 100.000 0 100.000 70 Principal da Dívida Contratual Resgatado 264.900.000 540.000 265.440.000 71 Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 22.000.000 130.000 22.130.000 77 Aporte de Recursos pelo Parceiro Público em Favor do Parceiro Privado Decorrente de Contrato de PPP 100.000 0 100.000 82 Sentenças Judiciárias 126.237.000 6.366.931 132.603.931 91 Despesas de Exercícios Anteriores 30.866.747 67.059.108 97.925.855 92 Indenizações e Restituições 53.020.208 21.363.980 74.384.188 93 Indenizações e Restituições Trabalhistas 14.054.282 181.274 14.235.556 94 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 6.467.100 546.529 7.013.629 96 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 3.000.000 0 3.000.000 97 Compensações ao RGPS 0 400.000 400.000 98 Reserva de Contigência 19.400.019 0 19.400.019 99 3.081.044.900 9.931.537.500 6.850.492.600 TOTAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA R$1,00 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 RECURSOS DE TODAS AS FONTES PODER LEGISLATIVO 1.106.000 374.981.084 373.875.084 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE 0 229.742.956 229.742.956 1000 Despesas Correntes 3.0.00.00 227.342.956 0 227.342.956 Despesas de Capital 4.0.00.00 2.400.000 0 2.400.000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE 1.106.000 144.132.128 145.238.128 2000 Despesas Correntes 3.0.00.00 143.536.128 36.000 143.572.128 Despesas de Capital 4.0.00.00 596.000 0 596.000 de Sergipe Despesas Correntes 3.0.00.00 0 570.000 570.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 0 500.000 500.000 PODER JUDICIÁRIO 79.040.000 618.335.796 539.295.796 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE 79.040.000 539.295.796 618.335.796 5000 Despesas Correntes 3.0.00.00 539.241.721 0 539.241.721 Despesas de Capital 4.0.00.00 54.075 0 54.075 Despesas Correntes 3.0.00.00 0 75.116.327 75.116.327 Despesas de Capital 4.0.00.00 0 3.923.673 3.923.673 PODER EXECUTIVO 3.000.898.900 8.938.220.620 5.937.321.720 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 142.000 156.117.114 156.259.114 10000 Despesas Correntes 3.0.00.00 42.447.114 92.000 42.539.114 Despesas de Capital 4.0.00.00 20.000 50.000 70.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 98.650.000 0 98.650.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 15.000.000 0 15.000.000 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE 554.000 202.177.400 202.731.400 11000 Despesas Correntes 3.0.00.00 196.675.385 60.000 196.735.385 Despesas de Capital 4.0.00.00 5.502.015 0 5.502.015 Despesas Correntes 3.0.00.00 0 45.000 45.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 0 181.000 181.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 0 130.000 130.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 0 138.000 138.000 VICE-GOVERNADORIA ESTADUAL 0 840.000 840.000 12000 Despesas Correntes 3.0.00.00 820.000 0 820.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 20.000 0 20.000 SECRETARIA DE ESTADO GERAL DE GOVERNO 2.577.400 28.640.900 31.218.300 13000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA R$1,00 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Despesas Correntes 3.0.00.00 28.620.900 0 28.620.900 Despesas de Capital 4.0.00.00 20.000 0 20.000 Sergipe Despesas Correntes 3.0.00.00 0 2.527.400 2.527.400 Despesas de Capital 4.0.00.00 0 50.000 50.000 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 1.813.454.415 1.045.353.119 2.858.807.534 15000 Despesas Correntes 3.0.00.00 10.081.210 0 10.081.210 Despesas de Capital 4.0.00.00 140.000 315 140.315 Despesas Correntes 3.0.00.00 38.854.450 3.000.000 41.854.450 Despesas de Capital 4.0.00.00 155.266 7.500.000 7.655.266 Despesas Correntes 3.0.00.00 218.200.000 0 218.200.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 300.000 0 300.000 Servidores do Estado de Sergipe Despesas Correntes 3.0.00.00 0 302.780.000 302.780.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 0 2.220.000 2.220.000 Administração Estadual Despesas Correntes 3.0.00.00 0 1.015.000 1.015.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 0 70.000 70.000 Sergipe Despesas Correntes 3.0.00.00 0 9.896.993 9.896.993 Despesas de Capital 4.0.00.00 0 230.000 230.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 776.272.193 1.486.742.107 2.263.014.300 Despesas de Capital 4.0.00.00 1.350.000 0 1.350.000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 55.280.000 782.888.660 838.168.660 16000 Despesas Correntes 3.0.00.00 257.416.660 6.100.000 263.516.660 Despesas de Capital 4.0.00.00 900.000 3.900.000 4.800.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 247.172.000 0 247.172.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 277.400.000 0 277.400.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 0 43.310.000 43.310.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 0 1.690.000 1.690.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 0 280.000 280.000 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 27.079.800 124.536.495 151.616.295 17000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA R$1,00 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 RECURSOS DE TODAS AS FONTES DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA 27.079.800 124.536.495 151.616.295 17000 Sergipe 7.676.030 0 7.676.030 Despesas Correntes 3.0.00.00 7.676.030 0 7.676.030 Agrário e da Pesca 8.214.932 20.375.000 28.589.932 Despesas Correntes 3.0.00.00 7.529.839 2.075.000 9.604.839 Despesas de Capital 4.0.00.00 685.093 18.300.000 18.985.093 Despesas Correntes 3.0.00.00 59.915.200 4.064.800 63.980.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 876.333 750.000 1.626.333 Irrigação de Sergipe 47.854.000 1.890.000 49.744.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 47.249.000 1.580.000 48.829.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 605.000 310.000 915.000 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA CULTURA 149.690.500 1.161.243.298 1.310.933.798 18000 Despesas Correntes 3.0.00.00 428.643.790 77.865.000 506.508.790 Despesas de Capital 4.0.00.00 12.572.210 44.740.000 57.312.210 Despesas Correntes 3.0.00.00 13.854.099 1.373.500 15.227.599 Despesas de Capital 4.0.00.00 104.000 3.020.000 3.124.000 Básica e Valorização dos Profissionais da Educação 693.400.000 0 693.400.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 693.400.000 0 693.400.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 256.333 640.000 896.333 Despesas de Capital 4.0.00.00 0 20.000 20.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 6.951.301 1.890.000 8.841.301 Despesas de Capital 4.0.00.00 5.461.565 20.142.000 25.603.565 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 35.190.150 50.606.365 85.796.515 19000 Ciência e Tecnologia 4.153.950 1.400.000 5.553.950 Despesas Correntes 3.0.00.00 4.133.950 400.000 4.533.950 Despesas de Capital 4.0.00.00 20.000 1.000.000 1.020.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 0 3.593.750 3.593.750 Despesas de Capital 4.0.00.00 0 20.000 20.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 9.718.900 4.061.000 13.779.900 Despesas de Capital 4.0.00.00 0 1.020.000 1.020.000 de Sergipe 1.259.200 2.000.000 3.259.200 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA R$1,00 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Despesas Correntes 3.0.00.00 1.239.200 1.400.000 2.639.200 Despesas de Capital 4.0.00.00 20.000 600.000 620.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 23.377.000 4.161.000 27.538.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 1.100.000 14.550.000 15.650.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 0 100.000 100.000 Tecnológico 10.997.315 4.284.400 15.281.715 Despesas Correntes 3.0.00.00 10.617.315 3.984.400 14.601.715 Despesas de Capital 4.0.00.00 380.000 300.000 680.000 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 344.053.500 859.968.400 1.204.021.900 20000 Despesas Correntes 3.0.00.00 839.646.812 317.162.500 1.156.809.312 Despesas de Capital 4.0.00.00 20.321.588 26.891.000 47.212.588 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR 52.597.000 159.347.233 211.944.233 21000 Despesas Correntes 3.0.00.00 158.010.900 2.000.000 160.010.900 Despesas de Capital 4.0.00.00 1.336.333 20.000.000 21.336.333 Despesas Correntes 3.0.00.00 0 8.097.000 8.097.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 0 22.430.000 22.430.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 0 65.000 65.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 0 5.000 5.000 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 141.919.835 315.139.332 457.059.167 22000 Despesas Correntes 3.0.00.00 313.651.500 3.150.000 316.801.500 Despesas de Capital 4.0.00.00 641.499 25.600.000 26.241.499 Despesas Correntes 3.0.00.00 770.000 1.125.000 1.895.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 0 275.000 275.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 0 76.369.935 76.369.935 Despesas de Capital 4.0.00.00 0 1.702.400 1.702.400 Despesas Correntes 3.0.00.00 0 25.157.500 25.157.500 Despesas de Capital 4.0.00.00 76.333 8.540.000 8.616.333 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 8.966.650 93.000.000 101.966.650 23000 Despesas Correntes 3.0.00.00 93.000.000 7.126.650 100.126.650 Despesas de Capital 4.0.00.00 0 1.840.000 1.840.000 SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, 8.441.000 109.482.858 117.923.858 24000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA R$1,00 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO 8.441.000 109.482.858 117.923.858 24000 Despesas Correntes 3.0.00.00 2.004.953 1.550.000 3.554.953 Despesas de Capital 4.0.00.00 262.643 50.000 312.643 Trabalho 16.427.829 3.446.785 19.874.614 Despesas Correntes 3.0.00.00 15.005.414 396.785 15.402.199 Despesas de Capital 4.0.00.00 1.422.415 3.050.000 4.472.415 Despesas Correntes 3.0.00.00 33.180.000 0 33.180.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 590.000 0 590.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 20.780 64.000 84.780 Despesas de Capital 4.0.00.00 0 86.000 86.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 20.780 86.000 106.780 Despesas de Capital 4.0.00.00 317.157 35.000 352.157 Despesas Correntes 3.0.00.00 11.186.814 1.272.883 12.459.697 Despesas de Capital 4.0.00.00 4.355.854 397.117 4.752.971 Despesas Correntes 3.0.00.00 39.516.048 0 39.516.048 Despesas de Capital 4.0.00.00 1.200.000 0 1.200.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 310.000 1.253.215 1.563.215 Despesas de Capital 4.0.00.00 90.000 200.000 290.000 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 23.090.900 609.404.000 632.494.900 25000 Despesas Correntes 3.0.00.00 609.314.000 21.495.275 630.809.275 Despesas de Capital 4.0.00.00 90.000 1.595.625 1.685.625 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE 316.231.900 129.494.396 445.726.296 26000 Despesas de Capital 4.0.00.00 500.000 2.000.000 2.500.000 Sustentabilidade 35.768.055 230.308.000 266.076.055 Despesas Correntes 3.0.00.00 22.275.770 4.746.000 27.021.770 Despesas de Capital 4.0.00.00 13.492.285 225.562.000 239.054.285 Despesas Correntes 3.0.00.00 39.648.834 7.060.000 46.708.834 Despesas de Capital 4.0.00.00 10.426.199 34.150.000 44.576.199 Despesas Correntes 3.0.00.00 31.251.640 4.550.500 35.802.140 Despesas de Capital 4.0.00.00 3.500.000 80.000 3.580.000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA R$1,00 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Sergipe Despesas Correntes 3.0.00.00 0 6.900.000 6.900.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 0 24.100.000 24.100.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 0 6.280.000 6.280.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 0 20.000 20.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 0 32.900 32.900 Despesas Correntes 3.0.00.00 7.420.253 695.000 8.115.253 Despesas de Capital 4.0.00.00 979.415 55.500 1.034.915 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE 513.800 64.106.450 64.620.250 28000 Despesas Correntes 3.0.00.00 64.069.950 0 64.069.950 Despesas de Capital 4.0.00.00 36.500 0 36.500 Pública do Estado de Sergipe Despesas Correntes 3.0.00.00 0 90.000 90.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 0 423.800 423.800 SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 0 12.764.966 12.764.966 29000 Despesas Correntes 3.0.00.00 12.744.966 0 12.744.966 Despesas de Capital 4.0.00.00 20.000 0 20.000 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 21.116.050 9.559.415 30.675.465 33000 Despesas Correntes 3.0.00.00 3.328.700 316.050 3.644.750 Despesas de Capital 4.0.00.00 155.000 0 155.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 3.593.715 2.900.000 6.493.715 Despesas de Capital 4.0.00.00 2.482.000 17.900.000 20.382.000 SECRETARIA DE ESTADO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE Despesas Correntes 3.0.00.00 3.231.300 0 3.231.300 Despesas de Capital 4.0.00.00 20.000 0 20.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 19.400.019 19.400.019 90000 Reserva de Contingência 9.0.00.00 19.400.019 0 19.400.019 3.0.00.00 Despesas Correntes 6.443.095.803 2.538.731.470 8.981.827.273 4.0.00.00 Despesas de Capital 387.996.778 542.313.430 930.310.208 9.0.00.00 Reserva de Contingência 19.400.019 0 19.400.019 TOTAL DO ESTADO 6.850.492.600 3.081.044.900 9.931.537.500 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DOS RECURSOS, TESOURO E ENTIDADES RECURSOS DE TODAS AS FONTES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO 6.850.492.600 0100 4.654.857.470 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 Pessoal e Encargos Sociais 1 3.600.390.573 Juros e Encargos da Dívida 2 168.284.300 Outras Despesas Correntes 3 543.960.263 Investimentos 4 37.592.315 Inversões Financeiras 5 300.000 Amortização da Dívida 6 284.930.000 Reserva de Contingência 9 19.400.019 859.968.400 Receitas e Transferências de Impostos - Saúde 0102 Pessoal e Encargos Sociais 1 82.300.000 Juros e Encargos da Dívida 2 93.000 Outras Despesas Correntes 3 757.253.812 Investimentos 4 18.301.588 Amortização da Dívida 6 2.020.000 Reserva de Contingência 9 0 693.400.000 Recursos para Ações do FUNDEB 0103 Pessoal e Encargos Sociais 1 693.400.000 438.316.000 Recursos Vinculados a MDE 0104 Pessoal e Encargos Sociais 1 213.800.000 Outras Despesas Correntes 3 211.943.790 Investimentos 4 12.572.210 Reserva de Contingência 9 0 10.997.315 Fundo Estadual para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico 0105 Outras Despesas Correntes 3 10.617.315 Investimentos 4 380.000 6.903.415 Fundo Estadual de Recursos Hídricos 0106 Outras Despesas Correntes 3 6.584.000 Investimentos 4 319.415 15.050.000 Cota-Parte da CIDE 0112 Outras Despesas Correntes 3 7.050.000 Investimentos 4 8.000.000 83.860.000 Royalties - Recursos Naturais 0120 Pessoal e Encargos Sociais 1 38.040.000 Outras Despesas Correntes 3 30.172.820 Investimentos 4 15.647.180 77.140.000 Recursos para o Fundo de Combate a Pobreza 0130 Outras Despesas Correntes 3 69.205.930 Investimentos 4 7.934.070 10.000.000 Recursos de Depósitos Judiciais 0196 Outras Despesas Correntes 3 10.000.000 RECURSOS DE OUTRAS FONTES 3.081.044.900 0200 26.500.000 Recursos do Salário Educação 0204 Outras Despesas Correntes 3 25.900.000 Investimentos 4 600.000 82.805.000 Transferências Diretas - Educação 0205 Outras Despesas Correntes 3 51.385.000 Investimentos 4 31.420.000 1.200.000 Contribuição sobre a Receita de Loterias Esportivas 0208 Outras Despesas Correntes 3 1.200.000 560.000 Serviços Recreativos e Culturais 0209 Outras Despesas Correntes 3 540.000 Investimentos 4 20.000 328.603.500 Transferência de Recursos do SUS 0214 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL Outras Despesas Correntes 3 317.012.500 Investimentos 4 11.591.000 13.000.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - Educação 0222 Outras Despesas Correntes 3 280.000 Investimentos 4 12.720.000 15.150.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - Saúde 0223 Outras Despesas Correntes 3 150.000 Investimentos 4 15.000.000 251.500.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - Demais Áreas 0224 Pessoal e Encargos Sociais 1 2.040.000 Outras Despesas Correntes 3 20.390.000 Investimentos 4 184.220.000 Inversões Financeiras 5 44.850.000 1.670.000 Transferência de Recursos do FNAS 0229 Outras Despesas Correntes 3 1.272.883 Investimentos 4 397.117 1.000.000 Transferência do Fundo de Amapro ao Trabalhador 0230 Outras Despesas Correntes 3 800.000 Investimentos 4 200.000 30.000.000 Transferência de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional 0232 Outras Despesas Correntes 3 7.660.000 Investimentos 4 22.340.000 1.500.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e 0233 Outras Despesas Correntes 3 1.500.000 10.300.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública 0234 Outras Despesas Correntes 3 3.770.000 Investimentos 4 6.530.000 8.182.800 Recursos de Patrocínios 0250 Outras Despesas Correntes 3 5.359.400 Investimentos 4 2.823.400 2.352.000 Transporte de Passageiros Intermunicipal e Interestadual 0252 Outras Despesas Correntes 3 2.000.000 Investimentos 4 352.000 1.697.529.493 Recursos Diretamente Arrecadados 0270 Pessoal e Encargos Sociais 1 1.171.876.890 Outras Despesas Correntes 3 508.352.690 Investimentos 4 16.629.913 Amortização da Dívida 6 670.000 153.300.000 Operações de Crédito Internas 0290 Outras Despesas Correntes 3 7.000.000 Investimentos 4 123.300.000 Inversões Financeiras 5 23.000.000 52.000.000 Operações de Crédito Externas 0291 Outras Despesas Correntes 3 16.500.000 Investimentos 4 21.500.000 Inversões Financeiras 5 14.000.000 403.892.107 Alienação de Bens 0293 Pessoal e Encargos Sociais 1 393.742.107 Investimentos 4 10.150.000 TOTAL 9.931.537.500 FONTES DO TESOURO OUTRAS FONTES 6.850.492.600 3.081.044.900 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO 2020 R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES INVESTIMENTOS CONSOLIDADOS - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS CÓDIGO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO DO ESTADO ESPECIFICAÇÃO ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE 2.400.000 0 2.400.000 1000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE 596.000 500.000 1.096.000 2000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE 54.075 3.923.673 3.977.748 5000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 15.020.000 50.000 15.070.000 10000 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE 5.502.015 319.000 5.821.015 11000 VICE-GOVERNADORIA ESTADUAL 20.000 0 20.000 12000 SECRETARIA DE ESTADO GERAL DE GOVERNO 20.000 1.650.000 1.670.000 13000 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 175.266 9.600.315 9.775.581 15000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 900.000 27.590.000 28.490.000 16000 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA 911.426 19.310.000 20.221.426 17000 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA CULTURA 18.137.775 67.922.000 86.059.775 18000 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 420.000 25.265.680 25.685.680 19000 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 18.301.588 26.891.000 45.192.588 20000 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR 1.336.333 42.435.000 43.771.333 21000 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 717.832 36.117.400 36.835.232 22000 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 0 1.840.000 1.840.000 23000 SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO 8.238.069 3.818.117 12.056.186 24000 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 90.000 1.595.625 1.685.625 25000 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE 25.347.899 285.967.500 311.315.399 26000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE 36.500 423.800 460.300 28000 SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 20.000 0 20.000 29000 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 2.482.000 17.900.000 20.382.000 33000 SECRETARIA DE ESTADO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE 20.000 0 20.000 36000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0 90000 100.746.778 673.865.888 TOTAL 573.119.110 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 8.463.696.820 Receitas Correntes 8.463.646.820 1.0.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.861.596.485 1.1.0.0.00.0.0 Impostos 3.798.172.785 1.1.1.0.00.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 349.717.999 1.1.1.3.00.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 340.450.472 1.1.1.3.03.1.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 340.450.472 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 9.267.527 1.1.1.3.03.4.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 9.267.527 1.1.1.3.03.4.1 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 3.448.454.786 1.1.1.8.00.0.0 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 235.581.833 1.1.1.8.01.2.0 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal 225.758.833 1.1.1.8.01.2.1 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas e Juros 5.123.000 1.1.1.8.01.2.2 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa 4.700.000 1.1.1.8.01.2.3 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos 41.628.422 1.1.1.8.01.3.0 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - Principal 39.780.422 1.1.1.8.01.3.1 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - Multas e Juros 1.760.000 1.1.1.8.01.3.2 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - Dívida Ativa 88.000 1.1.1.8.01.3.3 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação 3.138.244.531 1.1.1.8.02.1.0 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Principal 3.097.385.531 1.1.1.8.02.1.1 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Multas e Juros 12.467.000 1.1.1.8.02.1.2 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa 23.842.000 1.1.1.8.02.1.3 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa - Multas e Juros 4.550.000 1.1.1.8.02.1.4 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza 33.000.000 1.1.1.8.02.2.0 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Principal 33.000.000 1.1.1.8.02.2.1 Taxas 63.423.700 1.1.2.0.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 986.100 1.1.2.1.00.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 984.600 1.1.2.1.01.1.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 984.600 1.1.2.1.01.1.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 1.500 1.1.2.1.04.1.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 1.500 1.1.2.1.04.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços 62.437.600 1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 11.837.600 1.1.2.2.01.1.0 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 11.837.600 1.1.2.2.01.1.1 Emolumentos e Custas Judiciais 50.600.000 1.1.2.2.02.1.0 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 50.600.000 1.1.2.2.02.1.1 Receita Patrimonial 43.402.647 1.3.0.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 6.614.600 1.3.1.0.00.0.0 Aluguéis e Arrendamentos 3.821.900 1.3.1.0.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 3.821.900 1.3.1.0.01.1.1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 600.000 1.3.1.0.02.1.0 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal 600.000 1.3.1.0.02.1.1 Outras Receitas Imobiliárias 2.192.700 1.3.1.0.99.1.0 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 2.192.700 1.3.1.0.99.1.1 Valores Mobiliários 36.764.047 1.3.2.0.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 15.221.312 1.3.2.1.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 15.221.312 1.3.2.1.00.1.1 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO Dividendos 21.542.735 1.3.2.2.00.1.0 Dividendos - Principal 21.542.735 1.3.2.2.00.1.1 Exploração de Recursos Naturais 24.000 1.3.4.0.00.0.0 Exploração de Recursos Hídricos 24.000 1.3.4.5.00.0.0 Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos 24.000 1.3.4.5.01.1.0 Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos - Principal 24.000 1.3.4.5.01.1.1 Receita de Serviços 104.561.072 1.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 98.405.442 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 30.380.098 1.6.1.0.01.1.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 30.380.098 1.6.1.0.01.1.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 13.600 1.6.1.0.02.1.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 13.600 1.6.1.0.02.1.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 67.768.744 1.6.1.0.03.1.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 67.768.744 1.6.1.0.03.1.1 Serviços de Informação e Tecnologia 243.000 1.6.1.0.04.1.0 Serviços de Informação e Tecnologia - Principal 243.000 1.6.1.0.04.1.1 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 600.000 1.6.3.0.00.0.0 Serviços de Atendimento à Saúde 600.000 1.6.3.0.01.1.0 Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 600.000 1.6.3.0.01.1.1 Outros Serviços 5.555.630 1.6.9.0.00.0.0 Outros Serviços 5.555.630 1.6.9.0.99.1.0 Outros Serviços - Principal 5.555.630 1.6.9.0.99.1.1 Transferências Correntes 4.418.636.600 1.7.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 3.724.761.600 1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 3.724.761.600 1.7.1.8.00.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 3.509.968.000 1.7.1.8.01.1.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - Principal 3.509.968.000 1.7.1.8.01.1.1 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados Estados Exportadores de Produtos Industrializados 2.730.000 1.7.1.8.01.6.0 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados Estados Exportadores de Produtos Industrializados - Principal 2.730.000 1.7.1.8.01.6.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 20.000.000 1.7.1.8.01.7.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 20.000.000 1.7.1.8.01.7.1 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 4.500.000 1.7.1.8.02.1.0 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal 4.500.000 1.7.1.8.02.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 3.200.000 1.7.1.8.02.2.0 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 3.200.000 1.7.1.8.02.2.1 Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei nº 7.990/89 52.000.000 1.7.1.8.02.3.0 Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei nº 7.990/89 - Principal 52.000.000 1.7.1.8.02.3.1 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 24.500.000 1.7.1.8.02.4.0 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal 24.500.000 1.7.1.8.02.4.1 Cota-parte Royalties pela Participação Especial Lei nº 9.478/97, artigo 50 80.000 1.7.1.8.02.5.0 Cota-parte Royalties pela Participação Especial Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 80.000 1.7.1.8.02.5.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 12.500.000 1.7.1.8.02.6.0 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 12.500.000 1.7.1.8.02.6.1 Transferências do Salário-Educação 26.000.000 1.7.1.8.05.1.0 Transferências do Salário-Educação - Principal 26.000.000 1.7.1.8.05.1.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE 5.000 1.7.1.8.05.2.0 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE - Principal 5.000 1.7.1.8.05.2.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE 13.800.000 1.7.1.8.05.3.0 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Principal 13.800.000 1.7.1.8.05.3.1 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE 4.000.000 1.7.1.8.05.4.0 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Principal 4.000.000 1.7.1.8.05.4.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE 34.000.000 1.7.1.8.05.9.0 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE - Principal 34.000.000 1.7.1.8.05.9.1 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. Nº 87/96 3.229.600 1.7.1.8.06.1.0 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. Nº 87/96 - Principal 3.229.600 1.7.1.8.06.1.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 770.000 1.7.1.8.10.2.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 770.000 1.7.1.8.10.2.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 900.000 1.7.1.8.10.3.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 900.000 1.7.1.8.10.3.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 2.500.000 1.7.1.8.10.5.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 2.500.000 1.7.1.8.10.5.1 Outras Transferências de Convênios da União 8.879.000 1.7.1.8.10.9.0 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 8.879.000 1.7.1.8.10.9.1 Outras Transferências da União 1.200.000 1.7.1.8.99.1.0 Outras Transferências da União - Principal 1.200.000 1.7.1.8.99.1.1 Transferências de Instituições Privadas 875.000 1.7.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas - Específicas de Estados, DF e Municípios 875.000 1.7.4.8.00.0.0 Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN - Não Especificadas Anteriormente 875.000 1.7.4.8.10.1.0 Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN-Não Especificadas Anteriorm.- Principal 875.000 1.7.4.8.10.1.1 Transferências de Outras Instituições Públicas 693.000.000 1.7.5.0.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 693.000.000 1.7.5.8.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB 693.000.000 1.7.5.8.01.1.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB - Principal 693.000.000 1.7.5.8.01.1.1 Outras Receitas Correntes 35.450.016 1.9.0.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 34.215.441 1.9.1.0.00.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 32.586.841 1.9.1.0.01.1.0 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 27.571.281 1.9.1.0.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 5.015.560 1.9.1.0.01.1.3 Multas Administrativas por Danos Ambientais 3.600 1.9.1.0.06.1.0 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 3.600 1.9.1.0.06.1.1 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 910.000 1.9.1.0.07.1.0 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 910.000 1.9.1.0.07.1.1 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 715.000 1.9.1.0.08.1.0 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 715.000 1.9.1.0.08.1.1 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 22.425 1.9.2.0.00.0.0 Restituições 22.425 1.9.2.2.00.0.0 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores 5.490 1.9.2.2.06.1.0 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal 5.490 1.9.2.2.06.1.1 Outras Restituições 16.935 1.9.2.2.99.1.0 Outras Restituições - Principal 16.935 1.9.2.2.99.1.1 Demais Receitas Correntes 1.212.150 1.9.9.0.00.0.0 Ônus de Sucumbência 458.650 1.9.9.0.12.2.0 Ônus de Sucumbência - Principal 458.650 1.9.9.0.12.2.1 Outras Receitas - Primárias 753.500 1.9.9.0.99.1.0 Outras Receitas - Primárias - Principal 753.500 1.9.9.0.99.1.1 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 50.000 7.0.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 50.000 7.9.0.0.00.0.0 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO Demais Receitas Correntes 50.000 7.9.9.0.00.0.0 Outras Receitas - Primárias 50.000 7.9.9.0.99.1.0 Outras Receitas - Primárias - Principal 50.000 7.9.9.0.99.1.1
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 429.140.000 Receitas de Capital 429.140.000 2.0.0.0.00.0.0 Operações de Crédito 169.300.000 2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Interno 117.300.000 2.1.1.0.00.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 117.300.000 2.1.1.9.00.1.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 117.300.000 2.1.1.9.00.1.1 Operações de Crédito - Mercado Externo 52.000.000 2.1.2.0.00.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Externo 52.000.000 2.1.2.9.00.1.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Externo - Principal 52.000.000 2.1.2.9.00.1.1 Transferências de Capital 259.840.000 2.4.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 229.490.000 2.4.1.0.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 229.490.000 2.4.1.8.00.0.0 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 32.800.000 2.4.1.8.10.2.0 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal 32.800.000 2.4.1.8.10.2.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 113.000.000 2.4.1.8.10.7.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal 113.000.000 2.4.1.8.10.7.1 Outras Transferências de Convênios da União 82.200.000 2.4.1.8.10.9.0 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 82.200.000 2.4.1.8.10.9.1 Outras Transferências da União 1.490.000 2.4.1.8.99.1.0 Outras Transferências da União - Principal 1.490.000 2.4.1.8.99.1.1 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 30.000.000 2.4.2.0.00.0.0 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 30.000.000 2.4.2.8.00.0.0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 30.000.000 2.4.2.8.05.1.0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 30.000.000 2.4.2.8.05.1.1 Transferências de Instituições Privadas 350.000 2.4.4.0.00.1.0 Transferências de Instituições Privadas - Principal 350.000 2.4.4.0.00.1.1
IIITOTAL DAS DEDUÇÕES -2.363.864.000 Deduções da Receita Corrente -2.363.864.000 9.0.0.0.00.0.0 Dedução sobre a Receita Tributária -1.546.210.000 9.1.0.0.00.0.0 Dedução sobre a Receita de Impostos -1.546.210.000 9.1.1.0.00.0.0 Deduções dos Impostos Específicos de Estados/DF Municípios -1.546.210.000 9.1.1.8.00.0.0 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -150.810.000 9.1.1.8.01.2.0 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal - Fundeb -24.090.000 9.1.1.8.01.2.1 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal - Municípios -120.450.000 9.1.1.8.01.2.2 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas e Juros de Mora - Fundeb -545.000 9.1.1.8.01.2.3 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas e Juros de Mora - Municípios -2.725.000 9.1.1.8.01.2.4 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa - Fundeb -500.000 9.1.1.8.01.2.5 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa - Municípios -2.500.000 9.1.1.8.01.2.6 Dedução do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos -9.520.000 9.1.1.8.01.3.0 Dedução do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - Principal - Fundeb -9.100.000 9.1.1.8.01.3.1 Dedução do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - Multas e Juros de Mora - Fundeb -400.000 9.1.1.8.01.3.3 Dedução do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - Dívida Ativa - Fundeb -20.000 9.1.1.8.01.3.5 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação -1.385.880.000 9.1.1.8.02.1.0 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Principal - Fundeb -512.970.000 9.1.1.8.02.1.1 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Principal - Municípios -854.950.000 9.1.1.8.02.1.2 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Multas e Juros de Mora - Fundeb -2.055.000 9.1.1.8.02.1.3 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Multas e Juros de Mora - Municí -3.425.000 9.1.1.8.02.1.4 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa -Fundeb -3.930.000 9.1.1.8.02.1.5 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa - Municípios -6.550.000 9.1.1.8.02.1.6 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa - Multas e Juros d -750.000 9.1.1.8.02.1.7 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida AtivaMultas e Juros de -1.250.000 9.1.1.8.02.1.8 Dedução sobre Transferências Correntes -817.654.000 9.7.0.0.00.0.0 Dedução sobre Transferências da União e de suas Entidades -817.654.000 9.7.1.0.00.0.0 Dedução sobre Transferências da União - Específica E/M -817.654.000 9.7.1.8.00.0.0 Dedução sobre Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal -797.720.000 9.7.1.8.01.1.0 Dedução sobre Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - Principal - Fundeb -797.720.000 9.7.1.8.01.1.1 Dedução sobre Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados Estados Exportadores de Produtos Industrializados -1.200.000 9.7.1.8.01.6.0 Dedução sobre Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados Estados Exportadores de Produtos Industrializados - Principal - Fundeb -450.000 9.7.1.8.01.6.1 Dedução sobre Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados Estados Exportadores de Produtos Industrializados - Principal - Municípios -750.000 9.7.1.8.01.6.2 Dedução sobre Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -5.000.000 9.7.1.8.01.7.0 Dedução sobre Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal - Municípios -5.000.000 9.7.1.8.01.7.1 Dedução sobre Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei nº 7.990/89 -13.000.000 9.7.1.8.02.3.0 Dedução sobre Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei nº 7.990/89 - Principal - Municípios -13.000.000 9.7.1.8.02.3.1 Dedução da Receita de Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. Nº 87/96 -734.000 9.7.1.8.06.1.0 Dedução da Receita de Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. Nº 87/96 - Principal - Fundeb -734.000 9.7.1.8.06.1.1 6.528.972.820 TOTAL DAS RECEITAS DO TESOURO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 11401 - Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Sergipe
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 226.000 Receitas Correntes 226.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 75.000 1.3.0.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 35.000 1.3.1.0.00.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 35.000 1.3.1.0.01.0.0 Aluguéis e Arrendamentos 35.000 1.3.1.0.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 35.000 1.3.1.0.01.1.1 Valores Mobiliários 40.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 40.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 40.000 1.3.2.1.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 40.000 1.3.2.1.00.1.1 Receita de Serviços 10.000 1.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 10.000 1.6.1.0.00.0.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 10.000 1.6.1.0.02.0.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 10.000 1.6.1.0.02.1.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 10.000 1.6.1.0.02.1.1 Outras Receitas Correntes 141.000 1.9.0.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 140.000 1.9.1.0.00.0.0 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 140.000 1.9.1.0.08.0.0 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 140.000 1.9.1.0.08.1.0 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 140.000 1.9.1.0.08.1.1 Demais Receitas Correntes 1.000 1.9.9.0.00.0.0 Outras Receitas 1.000 1.9.9.0.99.0.0 Outras Receitas - Primárias 1.000 1.9.9.0.99.1.0 Outras Receitas - Primárias - Principal 1.000 1.9.9.0.99.1.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 226.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 11402 - Fundo para Reconstituicao de Bens Lesados TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 268.000 Receitas Correntes 268.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 8.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 8.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 8.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 8.000 1.3.2.1.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 8.000 1.3.2.1.00.1.1 Outras Receitas Correntes 260.000 1.9.0.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 260.000 1.9.1.0.00.0.0 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 260.000 1.9.1.0.08.0.0 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 260.000 1.9.1.0.08.1.0 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 260.000 1.9.1.0.08.1.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 268.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 13201 - Agencia Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 2.577.400 Receitas Correntes 2.577.400 1.0.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.297.400 1.1.0.0.00.0.0 Taxas 2.297.400 1.1.2.0.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 2.297.400 1.1.2.1.00.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 2.297.400 1.1.2.1.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 2.297.400 1.1.2.1.01.1.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 2.297.400 1.1.2.1.01.1.1 Receita Patrimonial 35.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 35.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 35.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 35.000 1.3.2.1.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 35.000 1.3.2.1.00.1.1 Receita de Serviços 245.000 1.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 245.000 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 245.000 1.6.1.0.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 245.000 1.6.1.0.01.1.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 245.000 1.6.1.0.01.1.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 2.577.400 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 13301 - Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 315 Receitas Correntes 315 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 315 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 315 1.3.2.0.00.0.0 Dividendos 315 1.3.2.2.00.0.0 Dividendos 315 1.3.2.2.00.1.0 Dividendos - Principal 315 1.3.2.2.00.1.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 315 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14401 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 20.000 Receitas Correntes 20.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 20.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 20.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 20.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 20.000 1.3.2.1.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 20.000 1.3.2.1.00.1.1
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 1.980.000 Receitas de Capital 1.980.000 2.0.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 1.980.000 2.4.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 1.980.000 2.4.1.0.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 1.980.000 2.4.1.8.00.0.0 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 1.980.000 2.4.1.8.10.0.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 1.980.000 2.4.1.8.10.5.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 1.980.000 2.4.1.8.10.5.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 2.000.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15204 - Instituto de Promoção e de Assistência a Saúde de Servidores do Estado de Sergipe
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 305.000.000 Receitas Correntes 185.788.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 176.200 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 176.200 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 176.200 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 176.200 1.3.2.1.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 176.200 1.3.2.1.00.1.1 Receita de Serviços 185.611.800 1.6.0.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 185.611.800 1.6.3.0.00.0.0 Serviços de Atendimento à Saúde 57.879.400 1.6.3.0.01.0.0 Serviços de Atendimento à Saúde 57.879.400 1.6.3.0.01.1.0 Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 57.879.400 1.6.3.0.01.1.1 Serviços de Assistência à Saúde de Servidores Civis e Militares 127.732.400 1.6.3.0.02.0.0 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar do Servidor Civil 122.736.500 1.6.3.0.02.1.0 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar do Servidor Civil - Principal 122.736.500 1.6.3.0.02.1.1 Serviços de Assistência Médico-Hospitalar do Militar 4.995.900 1.6.3.0.02.2.0 Serviços de Assistência Médico-Hospitalar do Militar - Principal 4.995.900 1.6.3.0.02.2.1 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 119.212.000 7.0.0.0.00.0.0 Receita de Serviços - Operações Intraorçamentárias 119.212.000 7.6.0.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Saúde - Operações Intraorçamentárias 119.212.000 7.6.3.0.00.0.0 Serviços de Assistência à Saúde de Servidores Civis e Militares 119.212.000 7.6.3.0.02.0.0 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar do Servidor Civil 90.386.500 7.6.3.0.02.1.0 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar do Servidor Civil - Principal 90.386.500 7.6.3.0.02.1.1 Serviços de Assistência Médico-Hospitalar do Militar - Empregador 28.825.500 7.6.3.0.02.2.0 Serviços de Assistência Médico-Hospitalar do Militar - Empregador - Principal 28.825.500 7.6.3.0.02.2.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 305.000.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15401 - Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Administração Estadual TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 1.085.000 Receitas Correntes 1.085.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 35.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 35.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 35.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 35.000 1.3.2.1.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 35.000 1.3.2.1.00.1.1 Receita de Serviços 1.050.000 1.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.050.000 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.050.000 1.6.1.0.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.050.000 1.6.1.0.01.1.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1.050.000 1.6.1.0.01.1.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 1.085.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16402 - Fundo de Incentivo à Arrecadação Tributária TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 45.000.000 Receitas Correntes 45.000.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 1.848.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 1.848.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 1.848.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 1.848.000 1.3.2.1.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.848.000 1.3.2.1.00.1.1 Outras Receitas Correntes 43.152.000 1.9.0.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 43.152.000 1.9.1.0.00.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 43.152.000 1.9.1.0.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 43.152.000 1.9.1.0.01.1.0 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 34.612.000 1.9.1.0.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 8.540.000 1.9.1.0.01.1.3 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 45.000.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16403 - Fundo de Aval do Estado de Sergipe TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 280.000 Receitas Correntes 280.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 252.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 252.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 252.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 252.000 1.3.2.1.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 252.000 1.3.2.1.00.1.1 Receita de Serviços 28.000 1.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 28.000 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 28.000 1.6.1.0.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 28.000 1.6.1.0.01.1.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 28.000 1.6.1.0.01.1.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 280.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17301 - Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 4.134.800 Receitas Correntes 4.134.800 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 181.500 1.3.0.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 2.100 1.3.1.0.00.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 2.100 1.3.1.0.01.0.0 Aluguéis e Arrendamentos 2.100 1.3.1.0.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 2.100 1.3.1.0.01.1.1 Valores Mobiliários 179.400 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 179.400 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 179.400 1.3.2.1.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 179.400 1.3.2.1.00.1.1 Receita de Serviços 1.091.300 1.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.091.300 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.091.300 1.6.1.0.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.091.300 1.6.1.0.01.1.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1.091.300 1.6.1.0.01.1.1 Transferências Correntes 2.862.000 1.7.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 2.862.000 1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 2.862.000 1.7.1.8.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 2.862.000 1.7.1.8.10.0.0 Outras Transferências de Convênios da União 2.862.000 1.7.1.8.10.9.0 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 2.862.000 1.7.1.8.10.9.1
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 680.000 Receitas de Capital 680.000 2.0.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 680.000 2.4.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 680.000 2.4.1.0.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 680.000 2.4.1.8.00.0.0 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 680.000 2.4.1.8.10.0.0 Outras Transferências de Convênios da União 680.000 2.4.1.8.10.9.0 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 680.000 2.4.1.8.10.9.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 4.814.800 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17302 - Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 1.890.000 Receitas Correntes 1.890.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 1.890.000 1.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.890.000 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.890.000 1.6.1.0.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.890.000 1.6.1.0.01.1.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1.890.000 1.6.1.0.01.1.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 1.890.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18201 - Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 1.393.500 Receitas Correntes 1.393.500 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 18.500 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 18.500 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 18.500 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 18.500 1.3.2.1.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 18.500 1.3.2.1.00.1.1 Receita de Serviços 420.000 1.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 420.000 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 420.000 1.6.1.0.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 420.000 1.6.1.0.01.1.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 420.000 1.6.1.0.01.1.1 Transferências Correntes 885.000 1.7.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 785.000 1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 785.000 1.7.1.8.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 785.000 1.7.1.8.10.0.0 Outras Transferências de Convênios da União 785.000 1.7.1.8.10.9.0 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 785.000 1.7.1.8.10.9.1 Transferências de Instituições Privadas 100.000 1.7.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas - Específicas de Estados, DF e Municípios 100.000 1.7.4.8.00.0.0 Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN - Não Especificadas Anteriormente 100.000 1.7.4.8.10.0.0 Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN - Não Especificadas Anteriormente 100.000 1.7.4.8.10.1.0 Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN-Não Especificadas Anteriorm.- Principal 100.000 1.7.4.8.10.1.1 Outras Receitas Correntes 70.000 1.9.0.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 70.000 1.9.9.0.00.0.0 Outras Receitas 70.000 1.9.9.0.99.0.0 Outras Receitas - Primárias 70.000 1.9.9.0.99.1.0 Outras Receitas - Primárias - Principal 70.000 1.9.9.0.99.1.1
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 3.000.000 Receitas de Capital 3.000.000 2.0.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 3.000.000 2.4.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 3.000.000 2.4.1.0.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 3.000.000 2.4.1.8.00.0.0 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 3.000.000 2.4.1.8.10.0.0 Outras Transferências de Convênios da União 3.000.000 2.4.1.8.10.9.0 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 3.000.000 2.4.1.8.10.9.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 4.393.500 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19201 - Junta Comercial de Sergipe
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 3.613.750 Receitas Correntes 3.613.750 1.0.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.613.750 1.1.0.0.00.0.0 Taxas 3.613.750 1.1.2.0.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 3.613.750 1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 3.613.750 1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 3.613.750 1.1.2.2.01.1.0 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 3.613.750 1.1.2.2.01.1.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 3.613.750 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19202 - Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 4.081.000 Receitas Correntes 4.081.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 14.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 14.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 14.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 14.000 1.3.2.1.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 14.000 1.3.2.1.00.1.1 Receita de Serviços 567.000 1.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 567.000 1.6.1.0.00.0.0 Serviços de Informação e Tecnologia 567.000 1.6.1.0.04.0.0 Serviços de Informação e Tecnologia 567.000 1.6.1.0.04.1.0 Serviços de Informação e Tecnologia - Principal 567.000 1.6.1.0.04.1.1 Transferências Correntes 3.500.000 1.7.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 3.500.000 1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 3.500.000 1.7.1.8.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 3.500.000 1.7.1.8.10.0.0 Outras Transferências de Convênios da União 3.500.000 1.7.1.8.10.9.0 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 3.500.000 1.7.1.8.10.9.1
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 1.000.000 Receitas de Capital 1.000.000 2.0.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 1.000.000 2.4.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 1.000.000 2.4.1.0.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 1.000.000 2.4.1.8.00.0.0 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 1.000.000 2.4.1.8.10.0.0 Outras Transferências de Convênios da União 1.000.000 2.4.1.8.10.9.0 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 1.000.000 2.4.1.8.10.9.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 5.081.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19203 - Fundação de Apoio a Pesquisa e a Inovação Tecnológica de Sergipe
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 1.400.000 Receitas Correntes 1.400.000 1.0.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 1.400.000 1.7.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 1.400.000 1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 1.400.000 1.7.1.8.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.400.000 1.7.1.8.10.0.0 Outras Transferências de Convênios da União 1.400.000 1.7.1.8.10.9.0 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 1.400.000 1.7.1.8.10.9.1
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 600.000 Receitas de Capital 600.000 2.0.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 600.000 2.4.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 600.000 2.4.1.0.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 600.000 2.4.1.8.00.0.0 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 600.000 2.4.1.8.10.0.0 Outras Transferências de Convênios da União 600.000 2.4.1.8.10.9.0 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 600.000 2.4.1.8.10.9.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 2.000.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19301 - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 4.431.000 Receitas Correntes 4.431.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 4.431.000 1.3.0.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 4.340.000 1.3.1.0.00.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 4.340.000 1.3.1.0.01.0.0 Aluguéis e Arrendamentos 4.340.000 1.3.1.0.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 4.340.000 1.3.1.0.01.1.1 Valores Mobiliários 91.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 91.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 91.000 1.3.2.1.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 91.000 1.3.2.1.00.1.1
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 13.980.000 Receitas de Capital 13.980.000 2.0.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 10.000.000 2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 10.000.000 2.2.2.0.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 10.000.000 2.2.2.0.00.1.0 Alienação de Bens Imóveis - Principal 10.000.000 2.2.2.0.00.1.1 Transferências de Capital 3.980.000 2.4.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 3.980.000 2.4.1.0.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 3.980.000 2.4.1.8.00.0.0 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 3.980.000 2.4.1.8.10.0.0 Outras Transferências de Convênios da União 3.980.000 2.4.1.8.10.9.0 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 3.980.000 2.4.1.8.10.9.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 18.411.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19302 - Empresa Sergipana de Turismo
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 316.050 Receitas Correntes 316.050 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 316.050 1.3.0.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 315.210 1.3.1.0.00.0.0 Outras Receitas Imobiliárias 315.210 1.3.1.0.99.0.0 Outras Receitas Imobiliárias 315.210 1.3.1.0.99.1.0 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 315.210 1.3.1.0.99.1.1 Valores Mobiliários 840 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 840 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 840 1.3.2.1.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 840 1.3.2.1.00.1.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 316.050 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19401 - Fundo de Apoio a Industrialização
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 100.000 Receitas de Capital 100.000 2.0.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 100.000 2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 100.000 2.2.2.0.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 100.000 2.2.2.0.00.1.0 Alienação de Bens Imóveis - Principal 100.000 2.2.2.0.00.1.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 100.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19402 - Fundo Estadual para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 14.297.315 Receitas Correntes 14.297.315 1.0.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 10.957.800 1.1.0.0.00.0.0 Impostos 10.957.800 1.1.1.0.00.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.400.000 1.1.1.3.00.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.400.000 1.1.1.3.03.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.362.900 1.1.1.3.03.1.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.362.900 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 37.100 1.1.1.3.03.4.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 37.100 1.1.1.3.03.4.1 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 9.557.800 1.1.1.8.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 580.825 1.1.1.8.01.0.0 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 421.575 1.1.1.8.01.2.0 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal 421.575 1.1.1.8.01.2.1 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos 159.250 1.1.1.8.01.3.0 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - Principal 159.250 1.1.1.8.01.3.1 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 8.976.975 1.1.1.8.02.0.0 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação 8.976.975 1.1.1.8.02.1.0 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Principal 8.976.975 1.1.1.8.02.1.1 Transferências Correntes 3.300.000 1.7.0.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 3.300.000 1.7.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas - Específicas de Estados, DF e Municípios 3.300.000 1.7.4.8.00.0.0 Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN - Não Especificadas Anteriormente 3.300.000 1.7.4.8.10.0.0 Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN - Não Especificadas Anteriormente 3.300.000 1.7.4.8.10.1.0 Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN-Não Especificadas Anteriorm.- Principal 3.300.000 1.7.4.8.10.1.1 Outras Receitas Correntes 39.515 1.9.0.0.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 39.515 1.9.2.0.00.0.0 Restituições 39.515 1.9.2.2.00.0.0 Outras Restituições 39.515 1.9.2.2.99.0.0 Outras Restituições 39.515 1.9.2.2.99.1.0 Outras Restituições - Principal 39.515 1.9.2.2.99.1.1
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 984.400 Receitas de Capital 984.400 2.0.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 984.400 2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 984.400 2.4.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 984.400 2.4.4.0.00.1.0 Transferências de Instituições Privadas - Principal 984.400 2.4.4.0.00.1.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 15.281.715 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 20401 - Fundo Estadual de Saúde
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 1.165.571.900 Receitas Correntes 1.165.571.900 1.0.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 380.616.000 1.1.0.0.00.0.0 Impostos 380.616.000 1.1.1.0.00.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 48.000.000 1.1.1.3.00.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 48.000.000 1.1.1.3.03.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 46.728.000 1.1.1.3.03.1.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 46.728.000 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 1.272.000 1.1.1.3.03.4.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.272.000 1.1.1.3.03.4.1 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 332.616.000 1.1.1.8.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 20.793.000 1.1.1.8.01.0.0 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 15.081.000 1.1.1.8.01.2.0 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal 14.454.000 1.1.1.8.01.2.1 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas e Juros 327.000 1.1.1.8.01.2.2 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa 300.000 1.1.1.8.01.2.3 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos 5.712.000 1.1.1.8.01.3.0 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - Principal 5.460.000 1.1.1.8.01.3.1 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - Multas e Juros 240.000 1.1.1.8.01.3.2 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - Dívida Ativa 12.000 1.1.1.8.01.3.3 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 311.823.000 1.1.1.8.02.0.0 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação 311.823.000 1.1.1.8.02.1.0 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Principal 307.782.000 1.1.1.8.02.1.1 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Multas e Juros 1.233.000 1.1.1.8.02.1.2 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa 2.358.000 1.1.1.8.02.1.3 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa - Multas e Juros 450.000 1.1.1.8.02.1.4 Receita Patrimonial 4.013.500 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 4.013.500 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 4.013.500 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 4.010.000 1.3.2.1.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 4.010.000 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Especiais 3.500 1.3.2.1.00.2.0 Remuneração de Depósitos Especiais - Principal 3.500 1.3.2.1.00.2.1 Transferências Correntes 780.642.400 1.7.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 780.642.400 1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 780.642.400 1.7.1.8.00.0.0 Participação na Receita da União 478.902.000 1.7.1.8.01.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 478.632.000 1.7.1.8.01.1.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - Principal 478.632.000 1.7.1.8.01.1.1 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados Estados Exportadores de Produtos Industrializados 270.000 1.7.1.8.01.6.0 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados Estados Exportadores de Produtos Industrializados - Principal 270.000 1.7.1.8.01.6.1 Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 301.150.000 1.7.1.8.03.0.0 Transferência de Recursos do SUS Atenção Básica 8.500.000 1.7.1.8.03.1.0 Transferência de Recursos do SUS Atenção Básica -Principal 8.500.000 1.7.1.8.03.1.1 Transferência de Recursos do SUS Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 271.000.000 1.7.1.8.03.2.0 Transferência de Recursos do SUS-Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e HospitalarPrin 271.000.000 1.7.1.8.03.2.1 Transferência de Recursos do SUS Vigilância em Saúde 7.500.000 1.7.1.8.03.3.0 Transferência de Recursos do SUS Vigilância em Saúde-Principal 7.500.000 1.7.1.8.03.3.1 Transferência de Recursos do SUS Assistência Farmacêutica 9.000.000 1.7.1.8.03.4.0 Transferência de Recursos do SUS Assistência Farmacêutica-Principal 9.000.000 1.7.1.8.03.4.1 Transferência de Recursos do SUS Gestão do SUS 150.000 1.7.1.8.03.5.0 Transferência de Recursos do SUS Gestão do SUSPrincipal 150.000 1.7.1.8.03.5.1 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Transferência de Recursos do SUS Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo 5.000.000 1.7.1.8.03.9.0 Transferência de Recursos do SUS-Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a FundoPri. 5.000.000 1.7.1.8.03.9.1 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. Nº 87/96 440.400 1.7.1.8.06.0.0 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. Nº 87/96 440.400 1.7.1.8.06.1.0 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. Nº 87/96 - Principal 440.400 1.7.1.8.06.1.1 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 150.000 1.7.1.8.10.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde SUS 150.000 1.7.1.8.10.1.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde SUS - Principal 150.000 1.7.1.8.10.1.1 Outras Receitas Correntes 300.000 1.9.0.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 300.000 1.9.1.0.00.0.0 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 300.000 1.9.1.0.08.0.0 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 300.000 1.9.1.0.08.1.0 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 300.000 1.9.1.0.08.1.1
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 38.450.000 Receitas de Capital 38.450.000 2.0.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 38.450.000 2.4.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 38.450.000 2.4.1.0.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 38.450.000 2.4.1.8.00.0.0 Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 23.450.000 2.4.1.8.03.0.0 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Básica 1.500.000 2.4.1.8.03.1.0 Transferência de Recursos do SUS Atenção Básica -Principal 1.500.000 2.4.1.8.03.1.1 Transferência de Recursos do SUS Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 17.000.000 2.4.1.8.03.2.0 Transferência de Recursos do SUS-Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e HospitalarPri. 17.000.000 2.4.1.8.03.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS destinados à Vigilância em Saúde 1.200.000 2.4.1.8.03.3.0 Transferências de Recursos do SUS destinados à Vigilância em Saúde - Principal 1.200.000 2.4.1.8.03.3.1 Transferência de Recursos do SUS Assistência Farmacêutica 600.000 2.4.1.8.03.4.0 Transferência de Recursos do SUS Assistência Farmacêutica-Principal 600.000 2.4.1.8.03.4.1 Transferência de Recursos do SUS Gestão do SUS 150.000 2.4.1.8.03.5.0 Transferência de Recursos do SUS Gestão do SUS - Principal 150.000 2.4.1.8.03.5.1 Transferência de Recursos do SUS Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo 3.000.000 2.4.1.8.03.9.0 Transferência de Recursos do SUS Outros Programas Financiados por Transf. Fundo a Fundo - Principal 3.000.000 2.4.1.8.03.9.1 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 15.000.000 2.4.1.8.10.0.0 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde SUS 15.000.000 2.4.1.8.10.1.0 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde SUS - Principal 15.000.000 2.4.1.8.10.1.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 1.204.021.900 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 21401 - Fundo Penitenciário do Estado de Sergipe
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 10.527.000 Receitas Correntes 10.527.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 2.028.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 2.028.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 2.028.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 2.028.000 1.3.2.1.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.028.000 1.3.2.1.00.1.1 Transferências Correntes 8.100.000 1.7.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 8.000.000 1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 8.000.000 1.7.1.8.00.0.0 Outras Transferências de Recursos Fundo a Fundo 8.000.000 1.7.1.8.11.0.0 Transferência de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - Fupen 8.000.000 1.7.1.8.11.1.0 Transferência de Recursos Fundo a Fundo do Depen - Principal 8.000.000 1.7.1.8.11.1.1 Transferências de Instituições Privadas 100.000 1.7.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas - Específicas de Estados, DF e Municípios 100.000 1.7.4.8.00.0.0 Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN - Não Especificadas Anteriormente 100.000 1.7.4.8.10.0.0 Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN - Não Especificadas Anteriormente 100.000 1.7.4.8.10.1.0 Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN-Não Especificadas Anteriorm.- Principal 100.000 1.7.4.8.10.1.1 Outras Receitas Correntes 399.000 1.9.0.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 217.000 1.9.1.0.00.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 182.000 1.9.1.0.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 182.000 1.9.1.0.01.1.0 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 182.000 1.9.1.0.01.1.1 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 35.000 1.9.1.0.08.0.0 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 35.000 1.9.1.0.08.1.0 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 35.000 1.9.1.0.08.1.1 Demais Receitas Correntes 182.000 1.9.9.0.00.0.0 Outras Receitas 182.000 1.9.9.0.99.0.0 Outras Receitas - Primárias 182.000 1.9.9.0.99.1.0 Outras Receitas - Primárias - Principal 182.000 1.9.9.0.99.1.1
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 20.000.000 Receitas de Capital 20.000.000 2.0.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 20.000.000 2.4.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 20.000.000 2.4.1.0.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 20.000.000 2.4.1.8.00.0.0 Outras Transferências da União 20.000.000 2.4.1.8.99.0.0 Outras Transferências da União 20.000.000 2.4.1.8.99.1.0 Outras Transferências da União - Principal 20.000.000 2.4.1.8.99.1.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 30.527.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 21402 - Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 70.000 Receitas Correntes 70.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 14.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 14.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 14.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 14.000 1.3.2.1.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 14.000 1.3.2.1.00.1.1 Outras Receitas Correntes 56.000 1.9.0.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 45.500 1.9.1.0.00.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 45.500 1.9.1.0.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 45.500 1.9.1.0.01.1.0 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 45.500 1.9.1.0.01.1.1 Demais Receitas Correntes 10.500 1.9.9.0.00.0.0 Outras Receitas 10.500 1.9.9.0.99.0.0 Outras Receitas - Primárias 10.500 1.9.9.0.99.1.0 Outras Receitas - Primárias - Principal 10.500 1.9.9.0.99.1.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 70.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22102 - Hospital da Polícia Militar TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 1.400.000 Receitas Correntes 1.400.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 1.400.000 1.6.0.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 1.400.000 1.6.3.0.00.0.0 Serviços de Atendimento à Saúde 1.400.000 1.6.3.0.01.0.0 Serviços de Atendimento à Saúde 1.400.000 1.6.3.0.01.1.0 Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 1.400.000 1.6.3.0.01.1.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 1.400.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22201 - Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 78.072.335 Receitas Correntes 78.072.335 1.0.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 71.973.286 1.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 66.833.606 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 6.202.560 1.6.1.0.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 6.202.560 1.6.1.0.01.1.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 6.202.560 1.6.1.0.01.1.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 60.631.046 1.6.1.0.03.0.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 60.631.046 1.6.1.0.03.1.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 60.631.046 1.6.1.0.03.1.1 Outros Serviços 5.139.680 1.6.9.0.00.0.0 Outros Serviços 5.139.680 1.6.9.0.99.0.0 Outros Serviços 5.139.680 1.6.9.0.99.1.0 Outros Serviços - Principal 5.139.680 1.6.9.0.99.1.1 Transferências Correntes 1.102.400 1.7.0.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 1.102.400 1.7.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas - Específicas de Estados, DF e Municípios 1.102.400 1.7.4.8.00.0.0 Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN - Não Especificadas Anteriormente 1.102.400 1.7.4.8.10.0.0 Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN - Não Especificadas Anteriormente 1.102.400 1.7.4.8.10.1.0 Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN-Não Especificadas Anteriorm.- Principal 1.102.400 1.7.4.8.10.1.1 Outras Receitas Correntes 4.996.649 1.9.0.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 4.996.649 1.9.1.0.00.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 4.996.649 1.9.1.0.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 4.996.649 1.9.1.0.01.1.0 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 4.996.649 1.9.1.0.01.1.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 78.072.335 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22401 - Fundo Especial para Segurança Pública TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 28.697.500 Receitas Correntes 28.697.500 1.0.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 306.600 1.1.0.0.00.0.0 Taxas 306.600 1.1.2.0.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 306.600 1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 306.600 1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 306.600 1.1.2.2.01.1.0 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 306.600 1.1.2.2.01.1.1 Receita de Serviços 21.591.920 1.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 20.050.030 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.860.740 1.6.1.0.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.860.740 1.6.1.0.01.1.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1.860.740 1.6.1.0.01.1.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 18.189.290 1.6.1.0.03.0.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 18.189.290 1.6.1.0.03.1.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 18.189.290 1.6.1.0.03.1.1 Outros Serviços 1.541.890 1.6.9.0.00.0.0 Outros Serviços 1.541.890 1.6.9.0.99.0.0 Outros Serviços 1.541.890 1.6.9.0.99.1.0 Outros Serviços - Principal 1.541.890 1.6.9.0.99.1.1 Transferências Correntes 5.300.000 1.7.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 5.300.000 1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 5.300.000 1.7.1.8.00.0.0 Outras Transferências da União 5.300.000 1.7.1.8.99.0.0 Outras Transferências da União 5.300.000 1.7.1.8.99.1.0 Outras Transferências da União - Principal 5.300.000 1.7.1.8.99.1.1 Outras Receitas Correntes 1.498.980 1.9.0.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.498.980 1.9.1.0.00.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 1.498.980 1.9.1.0.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 1.498.980 1.9.1.0.01.1.0 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1.498.980 1.9.1.0.01.1.1
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 5.000.000 Receitas de Capital 5.000.000 2.0.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 5.000.000 2.4.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 5.000.000 2.4.1.0.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 5.000.000 2.4.1.8.00.0.0 Outras Transferências da União 5.000.000 2.4.1.8.99.0.0 Outras Transferências da União 5.000.000 2.4.1.8.99.1.0 Outras Transferências da União - Principal 5.000.000 2.4.1.8.99.1.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 33.697.500 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24401 - Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 150.000 Receitas Correntes 150.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 30.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 30.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 30.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 30.000 1.3.2.1.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 30.000 1.3.2.1.00.1.1 Outras Receitas Correntes 120.000 1.9.0.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 120.000 1.9.9.0.00.0.0 Outras Receitas 120.000 1.9.9.0.99.0.0 Outras Receitas - Primárias 120.000 1.9.9.0.99.1.0 Outras Receitas - Primárias - Principal 120.000 1.9.9.0.99.1.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 150.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24402 - Fundo Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 121.000 Receitas Correntes 121.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 20.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 20.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 20.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 20.000 1.3.2.1.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 20.000 1.3.2.1.00.1.1 Outras Receitas Correntes 101.000 1.9.0.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 101.000 1.9.9.0.00.0.0 Outras Receitas 101.000 1.9.9.0.99.0.0 Outras Receitas - Primárias 101.000 1.9.9.0.99.1.0 Outras Receitas - Primárias - Principal 101.000 1.9.9.0.99.1.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 121.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24403 - Fundo Estadual de Assistência Social TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 1.670.000 Receitas Correntes 1.670.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 220.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 220.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 220.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 220.000 1.3.2.1.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 220.000 1.3.2.1.00.1.1 Transferências Correntes 1.450.000 1.7.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 1.450.000 1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 1.450.000 1.7.1.8.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 1.450.000 1.7.1.8.12.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 1.450.000 1.7.1.8.12.1.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal 1.450.000 1.7.1.8.12.1.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 1.670.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24404 - Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 77.140.000 Receitas Correntes 77.140.000 1.0.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 77.000.000 1.1.0.0.00.0.0 Impostos 77.000.000 1.1.1.0.00.0.0 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 77.000.000 1.1.1.8.00.0.0 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 77.000.000 1.1.1.8.02.0.0 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza 77.000.000 1.1.1.8.02.2.0 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Principal 77.000.000 1.1.1.8.02.2.1 Receita Patrimonial 140.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 140.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 140.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 140.000 1.3.2.1.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 140.000 1.3.2.1.00.1.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 77.140.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24405 - Fundo do Trabalho do Estado de Sergipe
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 1.000.000 Receitas de Capital 1.000.000 2.0.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 1.000.000 2.4.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 1.000.000 2.4.1.0.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 1.000.000 2.4.1.8.00.0.0 Outras Transferências da União 1.000.000 2.4.1.8.99.0.0 Outras Transferências da União 1.000.000 2.4.1.8.99.1.0 Outras Transferências da União - Principal 1.000.000 2.4.1.8.99.1.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 1.000.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26203 - Departamento de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 210.000 Receitas Correntes 210.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 210.000 1.3.0.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 210.000 1.3.1.0.00.0.0 Outras Receitas Imobiliárias 210.000 1.3.1.0.99.0.0 Outras Receitas Imobiliárias 210.000 1.3.1.0.99.1.0 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 210.000 1.3.1.0.99.1.1
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 36.000.000 Receitas de Capital 36.000.000 2.0.0.0.00.0.0 Operações de Crédito 36.000.000 2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Interno 36.000.000 2.1.1.0.00.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 36.000.000 2.1.1.9.00.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 36.000.000 2.1.1.9.00.1.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 36.000.000 2.1.1.9.00.1.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 36.210.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26301 - Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 4.630.500 Receitas Correntes 4.630.500 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 4.592.728 1.3.0.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 4.591.090 1.3.1.0.00.0.0 Outras Receitas Imobiliárias 4.591.090 1.3.1.0.99.0.0 Outras Receitas Imobiliárias 4.591.090 1.3.1.0.99.1.0 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 4.591.090 1.3.1.0.99.1.1 Valores Mobiliários 1.638 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 1.638 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 1.638 1.3.2.1.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.638 1.3.2.1.00.1.1 Receita de Serviços 24.962 1.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 24.962 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 24.962 1.6.1.0.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 24.962 1.6.1.0.01.1.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 24.962 1.6.1.0.01.1.1 Outras Receitas Correntes 12.810 1.9.0.0.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 12.810 1.9.2.0.00.0.0 Restituições 12.810 1.9.2.2.00.0.0 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores 12.810 1.9.2.2.06.0.0 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores 12.810 1.9.2.2.06.1.0 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal 12.810 1.9.2.2.06.1.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 4.630.500 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 27401 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Cultural e Artístico TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 660.000 Receitas Correntes 660.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 70.000 1.3.0.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 35.000 1.3.1.0.00.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 35.000 1.3.1.0.01.0.0 Aluguéis e Arrendamentos 35.000 1.3.1.0.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 35.000 1.3.1.0.01.1.1 Valores Mobiliários 35.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 35.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 35.000 1.3.2.1.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 35.000 1.3.2.1.00.1.1 Receita de Serviços 420.000 1.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 420.000 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 420.000 1.6.1.0.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 420.000 1.6.1.0.01.1.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 420.000 1.6.1.0.01.1.1 Transferências Correntes 100.000 1.7.0.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 100.000 1.7.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas - Específicas de Estados, DF e Municípios 100.000 1.7.4.8.00.0.0 Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN - Não Especificadas Anteriormente 100.000 1.7.4.8.10.0.0 Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN - Não Especificadas Anteriormente 100.000 1.7.4.8.10.1.0 Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN-Não Especificadas Anteriorm.- Principal 100.000 1.7.4.8.10.1.1 Outras Receitas Correntes 70.000 1.9.0.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 70.000 1.9.1.0.00.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 70.000 1.9.1.0.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 70.000 1.9.1.0.01.1.0 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 70.000 1.9.1.0.01.1.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 660.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32201 - Administração Estadual do Meio Ambiente TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 6.300.000 Receitas Correntes 6.300.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 1.400 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 1.400 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 1.400 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 1.400 1.3.2.1.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.400 1.3.2.1.00.1.1 Receita de Serviços 4.198.600 1.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 4.198.600 1.6.1.0.00.0.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 4.198.600 1.6.1.0.03.0.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 4.198.600 1.6.1.0.03.1.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 4.198.600 1.6.1.0.03.1.1 Outras Receitas Correntes 2.100.000 1.9.0.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 2.100.000 1.9.1.0.00.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 2.100.000 1.9.1.0.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 2.100.000 1.9.1.0.01.1.0 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 2.100.000 1.9.1.0.01.1.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 6.300.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32401 - Fundo de Defesa de Meio Ambiente de Sergipe TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 32.900 Receitas Correntes 32.900 1.0.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 17.500 1.1.0.0.00.0.0 Taxas 17.500 1.1.2.0.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 3.500 1.1.2.1.00.0.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 3.500 1.1.2.1.04.0.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 3.500 1.1.2.1.04.1.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 3.500 1.1.2.1.04.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços 14.000 1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 14.000 1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 14.000 1.1.2.2.01.1.0 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 14.000 1.1.2.2.01.1.1 Receita Patrimonial 7.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 7.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 7.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 7.000 1.3.2.1.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 7.000 1.3.2.1.00.1.1 Outras Receitas Correntes 8.400 1.9.0.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 8.400 1.9.1.0.00.0.0 Multas por Danos Ambientais 8.400 1.9.1.0.06.0.0 Multas Administrativas por Danos Ambientais 8.400 1.9.1.0.06.1.0 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 8.400 1.9.1.0.06.1.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 32.900 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32402 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 7.553.915 Receitas Correntes 7.553.915 1.0.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.920.915 1.1.0.0.00.0.0 Impostos 6.903.415 1.1.1.0.00.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 882.001 1.1.1.3.00.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 882.001 1.1.1.3.03.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 858.628 1.1.1.3.03.1.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 858.628 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 23.373 1.1.1.3.03.4.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 23.373 1.1.1.3.03.4.1 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 6.021.414 1.1.1.8.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 365.920 1.1.1.8.01.0.0 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 265.592 1.1.1.8.01.2.0 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal 265.592 1.1.1.8.01.2.1 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos 100.328 1.1.1.8.01.3.0 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - Principal 100.328 1.1.1.8.01.3.1 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 5.655.494 1.1.1.8.02.0.0 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação 5.655.494 1.1.1.8.02.1.0 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Principal 5.655.494 1.1.1.8.02.1.1 Taxas 17.500 1.1.2.0.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 17.500 1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 17.500 1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 17.500 1.1.2.2.01.1.0 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 17.500 1.1.2.2.01.1.1 Receita Patrimonial 94.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 38.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 38.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 38.000 1.3.2.1.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 38.000 1.3.2.1.00.1.1 Exploração de Recursos Naturais 56.000 1.3.4.0.00.0.0 Exploração de Recursos Hídricos 56.000 1.3.4.5.00.0.0 Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos 56.000 1.3.4.5.01.0.0 Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos 56.000 1.3.4.5.01.1.0 Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos - Principal 56.000 1.3.4.5.01.1.1 Outras Receitas Correntes 539.000 1.9.0.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 539.000 1.9.9.0.00.0.0 Outras Receitas 539.000 1.9.9.0.99.0.0 Outras Receitas - Primárias 539.000 1.9.9.0.99.1.0 Outras Receitas - Primárias - Principal 539.000 1.9.9.0.99.1.1
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 100.000 Receitas de Capital 100.000 2.0.0.0.00.0.0 Outras Receitas de Capital 100.000 2.9.0.0.00.0.0 Demais Receitas de Capital 100.000 2.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas de Capital 100.000 2.9.9.0.00.1.0 Demais Receitas de Capital - Principal 100.000 2.9.9.0.00.1.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 7.653.915 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 37201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 10.126.993 Receitas Correntes 307.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 31.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 31.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 31.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 31.000 1.3.2.1.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 31.000 1.3.2.1.00.1.1 Receita de Serviços 276.000 1.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 276.000 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 276.000 1.6.1.0.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 276.000 1.6.1.0.01.1.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 276.000 1.6.1.0.01.1.1 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 9.819.993 7.0.0.0.00.0.0 Receita de Serviços - Operações Intraorçamentárias 9.819.993 7.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Operações Intraorçamentárias 9.819.993 7.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 9.819.993 7.6.1.0.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 9.819.993 7.6.1.0.01.1.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 9.819.993 7.6.1.0.01.1.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 10.126.993 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 37401 - Fundo Financeiro de Previdência do Estado de Sergipe TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 337.679.350 Receitas Correntes 337.679.350 1.0.0.0.00.0.0 Contribuições 330.618.100 1.2.0.0.00.0.0 Contribuições Sociais 330.618.100 1.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios 330.618.100 1.2.1.8.00.0.0 Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN 256.276.250 1.2.1.8.01.0.0 CPSSS do Servidor Civil Ativo 197.892.950 1.2.1.8.01.1.0 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 195.013.950 1.2.1.8.01.1.1 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora 2.879.000 1.2.1.8.01.1.2 CPSSS do Servidor Civil Inativo 34.864.000 1.2.1.8.01.2.0 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 34.864.000 1.2.1.8.01.2.1 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas 23.519.300 1.2.1.8.01.3.0 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 23.519.300 1.2.1.8.01.3.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de Est/DF/Mun 855.050 1.2.1.8.03.0.0 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 855.050 1.2.1.8.03.1.0 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 839.150 1.2.1.8.03.1.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora 15.900 1.2.1.8.03.1.2 Contribuição dos Militares e Pensionistas para Previdência Militar de Estados e DF 73.486.800 1.2.1.8.05.0.0 Contribuição do Militar Ativo 51.289.650 1.2.1.8.05.1.0 Contribuição do Militar Ativo - Principal 51.289.650 1.2.1.8.05.1.1 Contribuição do Militar Inativo 22.142.700 1.2.1.8.05.2.0 Contribuição do Militar Inativo - Principal 22.142.700 1.2.1.8.05.2.1 Contribuição dos Pensionistas Militares 54.450 1.2.1.8.05.3.0 Contribuição dos Pensionistas Militares - Principal 54.450 1.2.1.8.05.3.1 Receita Patrimonial 2.156.100 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 2.156.100 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 2.156.100 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 30.000 1.3.2.1.00.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 30.000 1.3.2.1.00.1.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.126.100 1.3.2.1.00.4.0 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 2.126.100 1.3.2.1.00.4.1 Outras Receitas Correntes 4.905.150 1.9.0.0.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 79.850 1.9.2.0.00.0.0 Restituições 79.850 1.9.2.2.00.0.0 Restituição de Benefícios Previdenciários 49.850 1.9.2.2.03.0.0 Restituição de Benefícios Previdenciários 49.850 1.9.2.2.03.1.0 Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal 49.850 1.9.2.2.03.1.1 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores 30.000 1.9.2.2.06.0.0 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores 30.000 1.9.2.2.06.1.0 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal 30.000 1.9.2.2.06.1.1 Demais Receitas Correntes 4.825.300 1.9.9.0.00.0.0 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 1.607.500 1.9.9.0.03.0.0 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 1.607.500 1.9.9.0.03.1.0 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Principal 1.607.500 1.9.9.0.03.1.1 Outras Receitas 3.217.800 1.9.9.0.99.0.0 Outras Receitas - Primárias 1.020.000 1.9.9.0.99.1.0 Outras Receitas - Primárias - Principal 1.020.000 1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Financeiras 2.197.800 1.9.9.0.99.2.0 Outras Receitas - Financeiras - Principal 2.197.800 1.9.9.0.99.2.1
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 403.742.107 Receitas de Capital 403.742.107 2.0.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 393.742.107 2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 351.000.000 2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 1.000.000 2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 1.000.000 2.2.1.3.00.1.0 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 1.000.000 2.2.1.3.00.1.1 Alienação de Bens Móveis Específica para Estados, Distrito Federal e Municípios 350.000.000 2.2.1.8.00.0.0 Alienação de Títulos Mobiliários 350.000.000 2.2.1.8.01.0.0 Alienação de Investimentos Permanentes 350.000.000 2.2.1.8.01.2.0 Alienação de Investimentos Permanentes-Principal 350.000.000 2.2.1.8.01.2.1 Alienação de Bens Imóveis 42.742.107 2.2.2.0.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 42.742.107 2.2.2.0.00.1.0 Alienação de Bens Imóveis - Principal 42.742.107 2.2.2.0.00.1.1 Outras Receitas de Capital 10.000.000 2.9.0.0.00.0.0 Demais Receitas de Capital 10.000.000 2.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas de Capital 10.000.000 2.9.9.0.00.1.0 Demais Receitas de Capital - Principal 10.000.000 2.9.9.0.00.1.1
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 755.320.650 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 755.320.650 7.0.0.0.00.0.0 Receitas de Contribuições - Operações Intraorçamentárias 755.320.650 7.2.0.0.00.0.0 Contribuições Sociais 755.320.650 7.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios 755.320.650 7.2.1.8.00.0.0 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN 514.198.900 7.2.1.8.03.0.0 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 388.000.000 7.2.1.8.03.1.0 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 388.000.000 7.2.1.8.03.1.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil Inativo 95.000.000 7.2.1.8.03.2.0 CPSSS Patronal - Servidor Civil Inativo - Principal 95.000.000 7.2.1.8.03.2.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas 31.198.900 7.2.1.8.03.3.0 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Principal 31.198.900 7.2.1.8.03.3.1 Contribuição Patronal para Previdência Militar de Estados e DF 241.121.750 7.2.1.8.07.0.0 Contribuição Patronal - Militar Ativo 196.599.250 7.2.1.8.07.1.0 Contribuição Patronal - Militar Ativo - Principal 196.599.250 7.2.1.8.07.1.1 Contribuição Patronal - Militar Inativo 31.006.200 7.2.1.8.07.2.0 Contribuição Patronal - Militar Inativo - Principal 31.006.200 7.2.1.8.07.2.1 Contribuição Patronal - Pensionistas Militares 13.516.300 7.2.1.8.07.3.0 Contribuição Patronal - Pensionistas Militares - Principal 13.516.300 7.2.1.8.07.3.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 1.496.742.107 LOA Lei Orçamentária Anual ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Programação Anual de Trabalho por Órgãos e Entidades PODER LEGISLATIVO LOA Lei Orçamentária Anual Legislação: Lei nº 16, de 12 de agosto de 1834; Resolução nº 50 e nº 51, de 20 de dezembro de 2018. Finalidades: Fiscalizar o Poder Executivo, votar leis ordinárias, e, em situações específicas, julgar o Governador do Estado ou os próprios membros da assembléia. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Modernizar a estrutura tecnológica com o intuito de produzir serviços ágeis e otimizados, na esfera legislativa, administrativa, contratuais, entre outros, a fim de simplificar as rotinas e a reformulação dos processos de trabalho de modo a reduzir substancialmente o uso de papéis nos diversos procedimentos internos; e Ampliar os mecanismos de garantia de transparência, cidadania e modernizar a gestão para melhor atendimento à sociedade. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 01101.01.031.0062.0280 - Reforma do Prédio Sede da ALESE Finalidade: Reformar e adequar o prédio sede da ALESE Unidade Meta Produto Projeto: 01101.01.031.0062.0367 - Construção do Prédio Anexo à ALESE Finalidade: Reduzir os gastos com aluguéis e custos com a logística funcional. De modo geral, A ALESE pretende proporcionar aos seus membros, colaboradores e ao cidadão sergipano maior conforto e comodidade. Unidade Meta Produto Atividade: 01101.01.031.0062.0278 - Manutenção da TV ALESE Finalidade: Garantir de transparência e cidadania, estimulando o a participação ativa dos cidadãos na vida pública do Estado de Sergipe Unidade Meta Produto Atividade: 01101.01.128.0062.0281 - Capacitação de Recursos Humanos Finalidade: Propiciar aos deputados e servidores um processo educativo que contribua para os seus desenvolvimentos profissionais, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Unidade Meta Produto Atividade: 01101.01.031.0062.0374 - Modernização Administrativa e de Tecnologia da Informação Finalidade: Produzir serviços ágeis e otimizados, na esfera legislativa, administrativa, contratuais, entre outros. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 01101.01.031.0026.0276 - Coordenação da Ação Legislativa Finalidade: Permitir que as funções inerentes ao Poder Legislativo sejam exercidas de acordo com os princípios estabelecidos na Constituição Estadual do Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Operação Especial: 01101.01.031.0026.0415 - Exigível Atuarial do IPLESE Finalidade: Garantir o atendimento dos benefícios previdenciários dos Deputados aposentados e pensões de seus dependentes através do Instituto de Previdência do Legislativo de Sergipe - IPLESE. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 01101.01.272.0054.0277 - Aporte para Cobertura de Déficit Previdenciário Financeiro do RPPS/SE Finalidade: Contribuir para garantir que os aposentados e pensionistas da Assembleia Legislativa recebam seus proventos, conforme Art.96 da Lei Complementar nº 113/2005. Unidade Meta Produto - Sem Produto - RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (G): 0026 - Gestão e Manutenção da Assembléia Legislativa 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 124.905.612 124.905.612 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 7.900.000 7.900.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 77.820.000 77.820.000 4.4.90 Investimentos 0101 600.000 600.000 Atividade : 01.031.0026.0276 - Coordenação da Ação Legislativa 0 208.225.612 208.225.612 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 124.905.612 0 124.905.612 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 7.900.000 0 7.900.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 74.820.000 0 74.820.000 4.4.90 Investimentos 0101 600.000 0 600.000 Operação 01.031.0026.0415 - Exigível Atuarial do IPLESE 0 3.000.000 3.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 3.000.000 0 3.000.000 PROGRAMA (G): 0054 - Encargos de Natureza Especial 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 8.557.888 8.557.888 Operação 01.272.0054.0277 - Aporte para Cobertura de Déficit Previdenciário Financeiro do RPPS/SE 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 8.557.888 0 8.557.888 PROGRAMA (T): 0062 - Legislativo Cidadão 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 8.159.456 8.159.456 4.4.90 Investimentos 0101 1.800.000 1.800.000 Atividade : 01.031.0062.0278 - Manutenção da TV ALESE 0 7.154.456 7.154.456 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 6.854.456 0 6.854.456 4.4.90 Investimentos 0101 300.000 0 300.000 Projeto : 01.031.0062.0280 - Reforma do Prédio Sede da ALESE 0 800.000 800.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 300.000 0 300.000 4.4.90 Investimentos 0101 500.000 0 500.000 Atividade : 01.128.0062.0281 - Capacitação de Recursos Humanos 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 205.000 0 205.000 Projeto : 01.031.0062.0367 - Construção do Prédio Anexo à ALESE 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 500.000 0 500.000 4.4.90 Investimentos 0101 500.000 0 500.000 Atividade : 01.031.0062.0374 - Modernização Administrativa e de Tecnologia da Informação 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 300.000 0 300.000 4.4.90 Investimentos 0101 500.000 0 500.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 229.742.956 229.742.956 0 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 229.742.956 0 229.742.956 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 141.363.500 0 141.363.500 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 85.979.456 0 85.979.456 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 2.400.000 0 2.400.000 FONTES DE RECURSO 229.742.956 0 229.742.956 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 229.742.956 0 229.742.956 Legislação: Emenda Constitucional nº 02, de 30 de dezembro de 1969. Finalidades: Julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos, e exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e entidades jurisdicionados. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Modernização do Sistema de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 02101.01.032.0002.0726 - Aquisição de Veículos Finalidade: Renovação de frota e otimização de serviços. Unidade Meta Produto Projeto: 02101.01.032.0002.0727 - Ampliação das Instalações do Tribunal de Contas Finalidade: Dotar o Órgão de melhor instalação funcional. Unidade Meta Produto Projeto: 02101.01.032.0002.0728 - Ampliação da Infraestrutura Tecnológica do Tribunal de Contas Finalidade: Dotar o Órgão de melhor estrutura tecnológica. Unidade Meta Produto Projeto: 02101.01.032.0002.0738 - Implantação de Projeto de Ações Energéticas e Socioambientais no TCE/SE Finalidade: Aperfeiçoamento energético e socioambiental no âmbito do TCE/SE, reduzindo gastos com energia elétrica. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários à gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 02101.01.032.0027.0760 - Operacionalização da Escola de Contas Finalidade: Elevar níveis de qualificação dos servidores que atuam na área de controle externo bem como os jurisdicionados. Unidade Meta Produto Atividade: 02101.01.032.0027.0761 - Comunicação Institucional do Tribunal de Contas Finalidade: Promover ações que envolvam a coordenação, divulgação, produção e veiculação de informações institucionais do Tribunal de Contas. Unidade Meta Produto Atividade: 02101.01.032.0027.0762 - Controle Legal da Administração Pública Finalidade: Fiscalizar os atos dos poderes constituídos inclusive da administração descentralizada e exercer o controle externo das contas públicas. Unidade Meta Produto Atividade: 02101.01.032.0027.0763 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais. Unidade Meta Produto Atividade: 02101.01.032.0027.0764 - Manutenção da Infraestrutura Tecnológica do Tribunal de Contas Finalidade: Promover o Tribunal de Contas de recursos de tecnologia da informação. Unidade Meta Produto Atividade: 02101.01.032.0027.0766 - Manutenção de Ações Energéticas e Socioambiental no TCE/SE Finalidade: Dotar de infraestrutura necessária para a manutenção Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 02101.01.032.0054.0736 - Parcela Autônoma de Equivalência Finalidade: Pagamento de diferença de subsídios. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 02101.01.032.0054.0759 - Aporte para Cobertura de Déficit Previdenciário Financeiro do RPPS/SE Finalidade: Contribuir para garantir o pagamento de aposentados e pensionistas oriundos do Tribunal de Contas, conforme art. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Modernização do Sistema de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 02401.01.032.0002.0723 - Modernização do TCE/SE Finalidade: Aquisição, construção, instalação, adaptação, reforma e restauração de bens. Unidade Meta Produto Atividade: 02401.01.032.0002.0722 - Capacitação de Recursos Humanos Finalidade: Capacitar os servidores da Corte de Contas para o desenvolvimento de suas atividades funcionais. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0002 - Controle Externo 4.4.90 Investimentos 0101 390.000 390.000 Projeto : 01.032.0002.0726 - Aquisição de Veículos 0 100.000 100.000 4.4.90 Investimentos 0101 100.000 0 100.000 Projeto : 01.032.0002.0727 - Ampliação das Instalações do Tribunal de Contas 4.4.90 Investimentos 0101 140.000 0 140.000 Projeto : 01.032.0002.0728 - Ampliação da Infraestrutura Tecnológica do Tribunal de Contas 4.4.90 Investimentos 0101 100.000 0 100.000 Projeto : 01.032.0002.0738 - Implantação de Projeto de Ações Energéticas e Socioambientais no TCE/SE 4.4.90 Investimentos 0101 50.000 0 50.000 PROGRAMA (G): 0027 - Gestão e Manutenção do Tribunal de Contas 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 79.894.016 79.894.016 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 13.431.000 13.431.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 40.700.500 40.700.500 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 36.000 36.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 3.032 3.032 4.4.90 Investimentos 0101 206.000 206.000 Atividade : 01.032.0027.0760 - Operacionalização da Escola de Contas 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 70.000 0 70.000 Atividade : 01.032.0027.0761 - Comunicação Institucional do Tribunal de Contas 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 457.000 0 457.000 Atividade : 01.032.0027.0762 - Controle Legal da Administração Pública 36.000 39.222.532 39.186.532 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 38.977.500 0 38.977.500 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 36.000 0270 36.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 3.032 0 3.032 4.4.90 Investimentos 0101 206.000 0 206.000 Atividade : 01.032.0027.0763 - Pagamento de Pessoal Ativo 0 93.325.016 93.325.016 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 79.894.016 0 79.894.016 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 13.431.000 0 13.431.000 Atividade : 01.032.0027.0764 - Manutenção da Infraestrutura Tecnológica do Tribunal de Contas 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 1.146.000 0 1.146.000 Atividade : 01.032.0027.0766 - Manutenção de Ações Energéticas e Socioambiental no TCE/SE 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 50.000 0 50.000 PROGRAMA (G): 0054 - Encargos de Natureza Especial 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 102.980 102.980 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 9.404.600 9.404.600 Operação 01.032.0054.0736 - Parcela Autônoma de Equivalência 0 102.980 102.980 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 102.980 0 102.980 Operação 01.032.0054.0759 - Aporte para Cobertura de Déficit Previdenciário Financeiro do RPPS/SE 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 9.404.600 0 9.404.600 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 144.132.128 144.168.128 36.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 144.132.128 36.000 144.168.128 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 102.832.596 0 102.832.596 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 40.703.532 0 40.703.532 Recursos Diretamente Arrecadados 0 36.000 0270 36.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 596.000 0 596.000 FONTES DE RECURSO 144.132.128 36.000 144.168.128 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 144.132.128 0 144.132.128 Recursos Diretamente Arrecadados 0 36.000 0270 36.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0002 - Controle Externo 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 570.000 570.000 4.4.90 Investimentos 0270 500.000 500.000 Atividade : 01.032.0002.0722 - Capacitação de Recursos Humanos 250.000 250.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 250.000 0270 250.000 Projeto : 01.032.0002.0723 - Modernização do TCE/SE 820.000 820.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 320.000 0270 320.000 4.4.90 Investimentos 0 500.000 0270 500.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0 1.070.000 1.070.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 0 1.070.000 1.070.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 570.000 0270 570.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 500.000 0270 500.000 FONTES DE RECURSO 0 1.070.000 1.070.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 1.070.000 0270 1.070.000 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Programação Anual de Trabalho por Órgãos e Entidades PODER JUDICIÁRIO LOA Lei Orçamentária Anual Legislação: Constituição Estadual de Sergipe, de 18 de maio de 1892. Finalidades: Articular as ações de curto, médio e longo prazos, com o objetivo de conferir suporte e sustentabilidade aos propósitos constitucionais. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Facilitar o acesso a Justiça. PROGRAMA (T): Objetivo: Atividade: 05101.02.061.0003.0095 - Prestação Jurisdicional do 2° Grau Finalidade: Proporcionar à sociedade o acesso à justiça, atenuado as desigualdades socais, garantindo os direitos de minorias na resolução dos conflitos, por meio de um atendimento de qualidade. Unidade Meta Produto Atividade: 05101.02.061.0003.0096 - Prestação Jurisdicional do 1° Grau Finalidade: Proporcionar à sociedade o acesso à justiça, atenuando as desigualdade socais, garantindo os direitos de minorias na resolução dos conflitos, por meio de um atendimento de qualidade. Unidade Meta Produto Atividade: 05101.02.128.0003.0097 - Escola Judicial do Estado de Sergipe Finalidade: Potencializar o capital humano de forma a desenvolver seus conhecimentos, habilidades e atitudes de acordo com a competência e técnicas dos servidores e magistrado no órgão do poder judiciário. Unidade Meta Produto Atividade: 05101.02.061.0003.0106 - Implementação das Ações da Corregedoria Geral de Justiça Finalidade: Garantir a prestação jurisdicional efetiva e ágil, com segurança jurídica e procedimental na tramitação dos processos judiciais, bem como elevar a produtividade dos serviços e magistrados. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários à gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 05101.02.122.0028.0105 - Manutenção dos Serviços Administrativos Finalidade: Assegurar a estrutura administrativa necessária para o funcionamento adequando das atividades da justiça, nas diversas unidades do poder judiciário. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 05101.02.272.0054.0108 - Aporte para Cobertura de Déficit Previdenciario Financeiro do RPPS/SE Finalidade: Contribuir para garantir o pagamento dos inativos e pensionistas oriundos do poder judiciário, conforme art.96 da lei completar 113/2005. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Facilitar o acesso a Justiça. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 05401.02.126.0003.0101 - Ampliação do Parque Computacional do Poder Judiciário Finalidade: Garantir a confiabilidade, integridade e disponibilidade das informações, dos serviços sistema essenciais da justiça, por meio do incremento e modernização dos mecanismo tecnológicos e controle. Unidade Meta Produto Projeto: 05401.02.061.0003.0102 - Ampliação de Unidades do Poder Judiciário Finalidade: Expandir a capacidade de atendimento de prestação de serviços jurisdicional, inclusive com ampliação de comarcas, juizados especiais, varas s Distritos. Unidade Meta Produto Projeto: 05401.02.061.0003.0103 - Contrução de Unidade do Poder Judiciário Finalidade: Expandir a capacidade de atendimento de prestação de serviços jurisdicionais, inclusive com instalações de Comarcas, juizados Especiais, Varas e Distritos. Unidade Meta Produto Projeto: 05401.02.061.0003.0104 - Reforma de Unidade do Poder Judiciario Finalidade: Garantir a infraestrutura física do judiciário em condições adequada de funcionamento , inclusive com reforma e ampliação de instalações elétricas e de lógicas. Unidade Meta Produto Projeto: 05401.02.122.0003.0107 - Aparelhamento das Unidades Administrativa do Poder Judiciário Finalidade: Dotar as unidades administrativa do poder judiciário de mobiliários,equipamentos e outras Aquisições para melhor consecução da prestação jurisdicional. Unidade Meta Produto Atividade: 05401.02.061.0003.0093 - Prestação Jurisdicional do 1° Grau Finalidade: Proporcionar à sociedade do Estado de Sergipe o acesso à justiça e a resolução dos conflitos, por meio de um atendimento de qualidade, promovendo a paz social. Unidade Meta Produto Atividade: 05401.02.061.0003.0094 - Prestação Jurisdicional do 2° Grau Finalidade: Proporcionar à sociedade do Estado de Sergipe o acesso à Justiça e resolução dos conflitos, por meio de um atendimento de qualidade promovendo a a paz social. Unidade Meta Produto Atividade: 05401.02.061.0003.0098 - Fundo de Apoio ao Registro Civil Finalidade: Suprir o custeio dos atos praticados gratuitamente pelos registros civis de pessoas naturais. Unidade Meta Produto Atividade: 05401.02.126.0003.0099 - Manutenção da Tecnologia e informação Finalidade: Garantir confiabilidade, integridade e disponibilidade das informações, dos serviços e sistemas essenciais da justiça, por meio do incremento e modernização dos mecanismo tecnológicos e controles. Unidade Meta Produto Atividade: 05401.02.128.0003.0100 - Escola Judicial do Estado de Sergipe Finalidade: Potencializar o capital humano de forma a desenvolver seus conhecimentos, habilidade e atitudes de acordo com competência e técnicas dos servidores e magistrado no órgão do poder judiciário. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários à gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 05401.02.122.0028.0090 - Manutenção dos Serviços Administrativos Finalidade: Assegurar a estrutura administrativa necessária para o funcionamento adequando das atividades da justiça, nas diversas unidades do poder judiciário. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0003 - Justiça 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 272.814.411 272.814.411 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 58.918.600 58.918.600 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 61.502.236 61.502.236 4.4.90 Investimentos 0101 54.075 54.075 Atividade : 02.061.0003.0095 - Prestação Jurisdicional do 2° Grau 0 58.140.460 58.140.460 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 43.575.860 0 43.575.860 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 8.264.600 0 8.264.600 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 6.300.000 0 6.300.000 Atividade : 02.061.0003.0096 - Prestação Jurisdicional do 1° Grau 0 334.348.551 334.348.551 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 229.238.551 0 229.238.551 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 50.654.000 0 50.654.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 54.456.000 0 54.456.000 Atividade : 02.128.0003.0097 - Escola Judicial do Estado de Sergipe 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 427.193 0 427.193 Atividade : 02.061.0003.0106 - Implementação das Ações da Corregedoria Geral de Justiça 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 319.043 0 319.043 4.4.90 Investimentos 0101 54.075 0 54.075 PROGRAMA (G): 0028 - Gestão e Manutenção do Tribunal de Justiça 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 99.983.800 99.983.800 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 19.328.500 19.328.500 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 22.888.080 22.888.080 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 30.000 30.000 Atividade : 02.122.0028.0105 - Manutenção dos Serviços Administrativos 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 99.983.800 0 99.983.800 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 19.328.500 0 19.328.500 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 22.888.080 0 22.888.080 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 30.000 0 30.000 PROGRAMA (G): 0054 - Encargos de Natureza Especial 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 3.776.094 3.776.094 Operação 02.272.0054.0108 - Aporte para Cobertura de Déficit Previdenciario Financeiro do RPPS/SE 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 3.776.094 0 3.776.094 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 539.295.796 539.295.796 0 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 539.295.796 0 539.295.796 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 454.821.405 0 454.821.405 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 84.420.316 0 84.420.316 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 54.075 0 54.075 FONTES DE RECURSO 539.295.796 0 539.295.796 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 539.295.796 0 539.295.796 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0003 - Justiça 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 41.834.882 41.834.882 4.4.90 Investimentos 0270 3.923.673 3.923.673 Atividade : 02.061.0003.0093 - Prestação Jurisdicional do 1° Grau 26.417.955 26.417.955 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 25.764.882 0270 25.764.882 4.4.90 Investimentos 0 653.073 0270 653.073 Atividade : 02.061.0003.0094 - Prestação Jurisdicional do 2° Grau 840.600 840.600 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 820.000 0270 820.000 4.4.90 Investimentos 0 20.600 0270 20.600 Atividade : 02.061.0003.0098 - Fundo de Apoio ao Registro Civil 5.200.000 5.200.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 5.200.000 0270 5.200.000 Atividade : 02.126.0003.0099 - Manutenção da Tecnologia e informação 5.950.000 5.950.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 5.900.000 0270 5.900.000 4.4.90 Investimentos 0 50.000 0270 50.000 Atividade : 02.128.0003.0100 - Escola Judicial do Estado de Sergipe 1.000.000 1.000.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 900.000 0270 900.000 4.4.90 Investimentos 0 100.000 0270 100.000 Projeto : 02.126.0003.0101 - Ampliação do Parque Computacional do Poder Judiciário 3.550.000 3.550.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 2.550.000 0270 2.550.000 4.4.90 Investimentos 0 1.000.000 0270 1.000.000 Projeto : 02.061.0003.0102 - Ampliação de Unidades do Poder Judiciário 200.000 200.000 0 4.4.90 Investimentos 0 200.000 0270 200.000 Projeto : 02.061.0003.0103 - Contrução de Unidade do Poder Judiciário 1.500.000 1.500.000 0 4.4.90 Investimentos 0 1.500.000 0270 1.500.000 Projeto : 02.061.0003.0104 - Reforma de Unidade do Poder Judiciario 700.000 700.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 700.000 0270 700.000 Projeto : 02.122.0003.0107 - Aparelhamento das Unidades Administrativa do Poder Judiciário 400.000 400.000 0 4.4.90 Investimentos 0 400.000 0270 400.000 PROGRAMA (G): 0028 - Gestão e Manutenção do Tribunal de Justiça 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 33.281.445 33.281.445 Atividade : 02.122.0028.0090 - Manutenção dos Serviços Administrativos 33.281.445 33.281.445 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 33.281.445 0270 33.281.445 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0 79.040.000 79.040.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 0 79.040.000 79.040.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 75.116.327 0270 75.116.327 Recursos Diretamente Arrecadados 0 3.923.673 0270 3.923.673 FONTES DE RECURSO 0 79.040.000 79.040.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 79.040.000 0270 79.040.000 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Programação Anual de Trabalho por Órgãos e Entidades PODER EXECUTIVO LOA Lei Orçamentária Anual Legislação: Lei nº 2.203, de 14 de março de 1979; Lei nº 2.410, de 14 de março de 1983; e Lei Complementar nº 27, de de fevereiro 1996. Finalidades: A representação judicial e extrajudicial, a consultoria e o assessoramento jurídicos do Estado; a manutenção do sistema estadual de controle de requisitórios judiciais; a execução das multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado aos administradores e servidores públicos da Administração Pública Estadual; a promoção privativa da cobrança da dívida ativa estadual, bem como a cobrança de todo e qualquer crédito, tributário ou não; a defesa do patrimônio imóvel do Estado;a promoção do controle interno de legalidade e da moralidade dos atos administrativos; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 10101.03.128.0017.0157 - Capacitação de Pessoal Finalidade: Capacitação de pessoal com intuito de promoção do desenvolvimento institucional Unidade Meta Produto Projeto: 10101.03.122.0017.0532 - Desenvolvimento Institucional da PGE (Consórcio Nordeste) Finalidade: Dinamizar ações que otimizem o desenvolvimento e execução de políticas públicas , através da modernização tecnológica e fluxos de processos facilitados, utilizando-se de ações preventivas. Unidade Meta Produto Atividade: 10101.03.126.0017.0156 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Desenvolver um parque tecnológico de equipamentos adequados e soluções de TI e consultoria dentro dos padrões aceitáveis. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Projeto: 10101.03.121.0030.0158 - Reforma da Sede da PGE Finalidade: Dotar a PGE de uma estrutura compatível com sua missão institucional. Unidade Meta Produto Atividade: 10101.03.122.0030.0153 - Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Estado Finalidade: Aprimoramento da gestão, agregando elementos que objetivam um modelo de administração de excelência, em busca de resultados que possam ser mensurados de modo a conferir transparência e visibilidade. Unidade Meta Produto Atividade: 10101.03.122.0030.0154 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Pagamento de Pessoal ativo que prestam serviços à PGE, juntamente com as despesas de encargos que advém da própria folha. Unidade Meta Produto Atividade: 10101.03.123.0030.0155 - Pagamento de Honorários Periciais Finalidade: Pagamentos de Honorários Periciais. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 10102.28.846.0054.0159 - Pagamento de Requisições de Pequeno Valor -RPV Finalidade: A Legislação Federal excepciona os pagamentos de pequenos valores, denominados de Requisição de Pequeno Valor - RPV. Estes poderão ser quitados sem a necessidade de expedição de precatório. A finalidade da ação se dedica ao atendimento da legislação. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 10102.28.846.0054.0160 - Pagamento de Precatórios Finalidade: Compete à Procuradoria-Geral do Estado , através da Subprocuradoria , administrar e acompanhar os trâmites processuais e as negociações dos precatórios, cujos pagamentos são efetivados. Unidade Meta Produto - Sem Produto - RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0017 - Planejamento e Gestão Pública 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 922.214 922.214 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 42.000 42.000 4.4.90 Investimentos 0270 50.000 50.000 Atividade : 03.126.0017.0156 - Gestão da Tecnologia da Informação 50.000 95.000 45.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 45.000 0 45.000 4.4.90 Investimentos 0 50.000 0270 50.000 Projeto : 03.128.0017.0157 - Capacitação de Pessoal 42.000 127.000 85.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 85.000 0 85.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 42.000 0270 42.000 Projeto : 03.122.0017.0532 - Desenvolvimento Institucional da PGE (Consórcio Nordeste) 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 792.214 0 792.214 PROGRAMA (G): 0030 - Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Estado 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 32.392.000 32.392.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 7.502.900 7.502.900 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 1.630.000 1.630.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 50.000 50.000 4.4.90 Investimentos 0101 20.000 20.000 Atividade : 03.122.0030.0153 - Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Estado 15.000 1.492.786 1.477.786 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 1.457.786 0 1.457.786 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 15.000 0270 15.000 4.4.90 Investimentos 0101 20.000 0 20.000 Atividade : 03.122.0030.0154 - Pagamento de Pessoal Ativo 35.000 39.979.900 39.944.900 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 32.392.000 0 32.392.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 7.502.900 0 7.502.900 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 50.000 0 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 35.000 0270 35.000 Atividade : 03.123.0030.0155 - Pagamento de Honorários Periciais 0 50.000 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 50.000 0 50.000 Projeto : 03.121.0030.0158 - Reforma da Sede da PGE 0 72.214 72.214 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 72.214 0 72.214 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 42.467.114 42.609.114 142.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 42.467.114 142.000 42.609.114 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 39.894.900 0 39.894.900 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 2.552.214 0 2.552.214 Recursos Diretamente Arrecadados 0 92.000 0270 92.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 20.000 0 20.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 50.000 0270 50.000 FONTES DE RECURSO 42.467.114 142.000 42.609.114 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 42.467.114 0 42.467.114 Recursos Diretamente Arrecadados 0 142.000 0270 142.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (G): 0054 - Encargos de Natureza Especial 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 85.950.000 85.950.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 2.700.000 2.700.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0196 10.000.000 10.000.000 4.4.90 Investimentos 0101 15.000.000 15.000.000 Operação 28.846.0054.0159 - Pagamento de Requisições de Pequeno Valor -RPV 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 950.000 0 950.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 700.000 0 700.000 Operação 28.846.0054.0160 - Pagamento de Precatórios 0 112.000.000 112.000.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 85.000.000 0 85.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 2.000.000 0 2.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0196 10.000.000 0 10.000.000 4.4.90 Investimentos 0101 15.000.000 0 15.000.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 113.650.000 113.650.000 0 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 113.650.000 0 113.650.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 85.950.000 0 85.950.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 2.700.000 0 2.700.000 Recursos de Depósitos Judiciais 0196 10.000.000 0 10.000.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 15.000.000 0 15.000.000 FONTES DE RECURSO 113.650.000 0 113.650.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 103.650.000 0 103.650.000 Recursos de Depósitos Judiciais 0196 10.000.000 0 10.000.000 Legislação: Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990. Finalidades: Defender a ordem jurídica, o regime democrático, os interesses sociais e individuais indisponíveis, a fim de garantir a cidadania plena e o desenvolvimento sustentável. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Cumprir a destinação constitucional. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 11101.03.126.0004.0047 - Modernização da Infraestrutura Tecnológica Finalidade: Modernizar e adequar a infraestrutura tecnológica, de comunicação e processamento de dados do Ministério Público de Sergipe de forma a promover a interligação das Promotorias de Justiça com a sede do MPSE, a implantação do site backup e a renovação do parque tecnológico do MPSE. Unidade Meta Produto Projeto: 11101.03.091.0004.0087 - Adequação da Infraestrutura Física das Unidades do Ministério Público Finalidade: Modernizar e adequar a infraestrutura das unidades do Ministério Público objetivando proporcionar melhores condições de trabalho e visando a implantação de tecnologias em ações de segurança preventiva e reativa. Adquirir veículos que atendam às necessidades da Instituição. Unidade Meta Produto Atividade: 11101.03.128.0004.0091 - Capacitação de Recursos Humanos Finalidade: Capacitar continuamente Membros e Servidores do Órgão com o auxílio da Escola Superior do Ministério Público - ESMP e outras Instituições. Unidade Meta Produto Atividade: 11101.03.421.0004.0114 - Ações Institucionais Finalidade: Promover o fortalecimento da cidadania, defender os interesses sociais, individuais e Indisponíveis da população; integrar a sociedade com o MP, bem como entre Membros e Servidores. Oportunizar aos presos e egressos do sistema prisional de Sergipe o fortalecimento da cidadania, através do estímulo à informação e sua inserção no mercado de trabalho. Unidade Meta Produto Objetivo: Atividade: 11101.03.122.0031.0083 - Pagamento de Pessoal Finalidade: Promover o pagamento de pessoal ativo, inativo e pensionista do Ministério Público e dos seus respectivos encargos sociais, direitos legais, judiciais e extrajudiciais. Unidade Meta Produto Atividade: 11101.03.122.0031.0088 - Auxílios para Membros e Servidores do Ministério Público Finalidade: Concessão de auxílios para Membros e Servidores do Ministério Público Unidade Meta Produto Atividade: 11101.03.122.0031.0089 - Operacionalização das Atividades do Ministério Público Finalidade: Prover o Ministério Público Estado das condições básicas para garantir sua sustentabilidade na esfera administrativa e operacional. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 6.257, de 14 de dezembro de 2007. Finalidades: Suprir o Ministério Público com os recursos financeiros necessários para fazer face às despesas com: aquisição, construção, ampliação e reforma de imóveis sob a administração do Ministério Público ou a ele destinados;
IIaquisição de equipamentos e material permanente;
IIIimplementação dos serviços de tecnologia da informação;
IVelaboração e execuação de programas e projetos de atuação para implementar sua política institucional, inclusive, nas áreas de proteção dos direitos difusos e coletivos;
Vaquisição, construção, adaptação e manutenção de materiais e equipamentos que proporcionem o acesso de pessoas idosas e portadoras de deficiências, em imóveis do poder público; e
VIdespesas com pagamento de professores visitantes que ministrem cursos ou palestras na Escola Superior do Ministério Público. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Cumprir a destinação constitucional. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 11401.03.541.0004.0115 - Implementação da Política Institucional do MP Finalidade: Adequar a infraestrutura física e tecnológica da Sede, Subsedes e demais imóveis sob a administração do Ministério Público e realizar o aperfeiçoamento profissional de Membros e Servidores. Unidade Meta Produto Legislação: LEI Nº 8.565, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 Finalidades: Destina-se a compensar a coletividade por lesões indivisíveis ou não susceptíveis de individualização causadas ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, histórico, estético, turístico e paisagístico, à ordem urbanística, à ordem econômica, ao patrimônio público, à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos, ou a qualquer outro interesse difuso ou coletivo DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Cumprir a destinação constitucional. PROGRAMA (T): Objetivo: Atividade: 11402.03.422.0004.0777 - Reconstituição de Bens e Direitos Difusos Lesados Finalidade: Compensar a coletividade por lesões indivisíveis ou nãos susceptíveis de individualização causadas ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, histórico, estético, turístico e paisagístico, à ordem urbanística, à ordem econômica, ao patrimônio público, à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos, ou a qualquer outro interesse difuso e coletivo. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0004 - Defesa da Ordem Jurídica e Social 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 4.660.788 4.660.788 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 60.000 60.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 60.000 60.000 4.4.90 Investimentos 0101 5.424.907 5.424.907 Projeto : 03.126.0004.0047 - Modernização da Infraestrutura Tecnológica 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 2.852.158 0 2.852.158 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 60.000 0 60.000 4.4.90 Investimentos 0101 2.527.711 0 2.527.711 Projeto : 03.091.0004.0087 - Adequação da Infraestrutura Física das Unidades do Ministério Público 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 942.602 0 942.602 4.4.90 Investimentos 0101 2.897.196 0 2.897.196 Atividade : 03.128.0004.0091 - Capacitação de Recursos Humanos 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 754.668 0 754.668 Atividade : 03.421.0004.0114 - Ações Institucionais 60.000 171.360 111.360 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 111.360 0 111.360 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 60.000 0270 60.000 PROGRAMA (G): 0031 - Gestão e Manutenção do Ministério Público 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 134.545.172 134.545.172 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 26.083.554 26.083.554 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 31.325.871 31.325.871 4.4.90 Investimentos 0101 77.108 77.108 Atividade : 03.122.0031.0083 - Pagamento de Pessoal 0 160.628.726 160.628.726 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 134.545.172 0 134.545.172 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 26.083.554 0 26.083.554 Atividade : 03.122.0031.0088 - Auxílios para Membros e Servidores do Ministério Público 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 19.470.511 0 19.470.511 Atividade : 03.122.0031.0089 - Operacionalização das Atividades do Ministério Público 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 11.855.360 0 11.855.360 4.4.90 Investimentos 0101 77.108 0 77.108 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 202.177.400 202.237.400 60.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 202.177.400 60.000 202.237.400 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 160.628.726 0 160.628.726 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 36.046.659 0 36.046.659 Recursos Diretamente Arrecadados 0 60.000 0270 60.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 5.502.015 0 5.502.015 FONTES DE RECURSO 202.177.400 60.000 202.237.400 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 202.177.400 0 202.177.400 Recursos Diretamente Arrecadados 0 60.000 0270 60.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0004 - Defesa da Ordem Jurídica e Social 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 45.000 45.000 4.4.90 Investimentos 0270 181.000 181.000 Projeto : 03.541.0004.0115 - Implementação da Política Institucional do MP 226.000 226.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 45.000 0270 45.000 4.4.90 Investimentos 0 181.000 0270 181.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0 226.000 226.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 0 226.000 226.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 45.000 0270 45.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 181.000 0270 181.000 FONTES DE RECURSO 0 226.000 226.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 226.000 0270 226.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0004 - Defesa da Ordem Jurídica e Social 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0270 130.000 130.000 4.4.91 Investimentos 0270 138.000 138.000 Atividade : 03.422.0004.0777 - Reconstituição de Bens e Direitos Difusos Lesados 268.000 268.000 0 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0 130.000 0270 130.000 4.4.91 Investimentos 0 138.000 0270 138.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0 268.000 268.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 0 268.000 268.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 130.000 0270 130.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 138.000 0270 138.000 FONTES DE RECURSO 0 268.000 268.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 268.000 0270 268.000 Legislação: Lei nº 3.593, de 09 de janeiro de 1995; Lei nº 4.749, de 17 de janeiro de 2003 ; e Lei nº 6.130 de 02 de abril de 2007. Finalidades: Além das atribuições previstas no art. 13, especialmente no que diz respeito às questões, providências e iniciativas do expediente de trabalho do Vice-Governador, a recepção, triagem, o estudo e o encaminhamento dos expedientes a ele enviados; a transmissão e o controle da execução das ordens dele emanadas; o assessoramento especial de imprensa e divulgação; o serviço de apoio ao cerimonial público e quaisquer outras missões ou atividades por ele determinadas; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 12101.04.122.0032.0221 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Prover as despesas com pagamento da folha de pessoal da Vice Governadoria, incluindo as obrigações patronais e indenizatórias. Unidade Meta Produto Atividade: 12101.04.122.0032.0222 - Gestão Administrativa da Vice-Governadoria Estadual Finalidade: Acompanhar e fiscalizar a estrutura física e material do órgão, para aprimorar as condições de trabalho do servidor,e assim poder prestar um melhor assessoramento ao gabinete do vice-governador e ao cidadão. Unidade Meta Produto Atividade: 12101.04.122.0032.0224 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Informatizar, manter os setores que estão desprovidos de equipamentos de informática; substituir os existentes devido a defasagem de componentes; e Aquisição de software para desenvolver e acompanhar as ações prioritárias do governo, bem como realizar manutenção em equipamentos de informática e rede lógica. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (G): 0032 - Gestão e Manutenção da ViceGovernadoria 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 720.000 720.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 20.000 20.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 80.000 80.000 4.4.90 Investimentos 0101 20.000 20.000 Atividade : 04.122.0032.0221 - Pagamento de Pessoal Ativo 0 745.000 745.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 720.000 0 720.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 20.000 0 20.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 5.000 0 5.000 Atividade : 04.122.0032.0222 - Gestão Administrativa da ViceGovernadoria Estadual 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 75.000 0 75.000 4.4.90 Investimentos 0101 10.000 0 10.000 Atividade : 04.122.0032.0224 - Gestão da Tecnologia da Informação 4.4.90 Investimentos 0101 10.000 0 10.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 840.000 840.000 0 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 840.000 0 840.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 740.000 0 740.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 80.000 0 80.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 20.000 0 20.000 FONTES DE RECURSO 840.000 0 840.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 840.000 0 840.000 Legislação: Lei nº 3591, de 09 de janeiro de1995;Lei nº 4.749, de 17 de janeiro de 2003; Lei nº 6.130, de 02 de abril de 2007; Lei nº 6.615 de 18 de Junho de 2009; Lei nº 7.116, de 25 de março de 2011. Lei nº 8.496, de 29 de dezembro de 2018; e Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: A assistência direta e imediata ao Governador do Estado no desempenho de suas atribuições, em especial nos assuntos relacionados com a coordenação e integração das ações de governo; a avaliação e o monitoramento da ação governamental e dos Órgãos e das Entidades da Administração Pública Estadual, em especial das metas e programas prioritários definidos pelo Governador do Estado; a supervisão e a execução das atividades administrativas da Governadoria Estadual e, supletivamente, da Vice-Governadoria Estadual; a avaliação da ação governamental e do resultado da gestão dos administradores no âmbito dos Órgãos integrantes da Governadoria Estadual e da Vice-Governadoria Estadual; a recepção, triagem, o estudo e o encaminhamento do expediente enviado ao Governador do Estado e a transmissão e o controle da execução das ordens e determinações dele emanadas; a coordenação política entre os Poderes e as esferas administrativas; o cerimonial público; a agenda e coordenação de audiências governamentais e de participação do Governador do Estado em eventos; a administração, manutenção e o controle da ordem dos Palácios de Governo e da residência oficial do Governador do Estado; a supervisão quanto à regulação dos serviços públicos; o assessoramento nas áreas administrativa e parlamentar; a realização do controle prévio das proposições legislativas de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Estadual; a análise técnica dos projetos de lei oriundos da Assembleia Legislativa, em concurso com a PGE; a promoção, a elaboração e o controle de atos oficiais; a análise do mérito, da oportunidade e da compatibilidade das propostas, inclusive das matérias em tramitação na Assembleia Legislativa, com as diretrizes governamentais; a supervisão das atividades de imprensa oficial; a coordenação de ações de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos; a articulação de políticas, visando à eliminação das discriminações que atingem a mulher, garantindo condições de liberdade e equidade de direito; a coordenação de políticas para a promoção da igualdade racial e o combate à discriminação racial e étnica; a coordenação de políticas públicas voltadas à promoção e defesa da cidadania da população LGBT, a partir da inclusão, do combate às desigualdades, violências e discriminações relacionadas às diversidades sexuais e de gênero; o planejamento e a coordenação da ação governamental, mediante a elaboração, o acompanhamento e o controle de planos, programas e projetos, bem como o estudo e a proposição de diretrizes para o desenvolvimento econômico e social sustentável de Sergipe; a elaboração, coordenação, controle e avaliação de planos, programas e projetos governamentais e seus resultados; a coordenação da política de investimentos do Estado; a coordenação e elaboração de projetos e ações para captação de recursos visando ao financiamento de políticas públicas em áreas estratégicas do Estado; a elaboração de estudos, pesquisas, estatísticas e levantamentos geográficos e cartográficos; o relatório anual das atividades do Governo do Estado; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Dinamizar as expressões artísticas e culturais através do apoio à sua criação, produção e difusão, valorizando a diversidade cultural, em articulação com setores da economia e turismo. PROGRAMA (T): Objetivo: Atividade: 13101.13.391.0009.0268 - Incentivo às Atividades Socioculturais Finalidade: Subvencionar anualmente o Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe e outras instituições que possam ser indicados através de Lei especifica. Unidade Meta Produto Atividade: 13101.13.391.0009.0269 - Preservação do Acervo Museológico do Palácio Museu Olímpio Campos - PMOC Finalidade: Manter, preservar e restaurar o acervo museológico, as pinturas (interna e externa), o mobiliário, a iluminação, as obras de artes, as gravuras das paredes e dos tetos do Palácio Museu Olimpio Campos - PMOC para promover o conhecimento histórico, cultural e político do Estado de Sergipe, mantendo em condições adequadas de exposição de visitação. Unidade Meta Produto Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 13101.04.126.0017.0343 - Implantação do Sistema de Gestão dos Programas e Ações Prioritários do Governo Finalidade: Dispor de um sistema gerencial e estatístico com métodos eficientes de gerenciamento de informações sobre as ações governamentais, permitir maior acessibilidade e praticidade aos seus usuários, em especial ao Chefe do Poder Executivo e demais membros da gestão governamental. Unidade Meta Produto Projeto: 13101.04.126.0017.0483 - Implantação da Plataforma Digital de Gestão de Políticas de Desenvolvimento Econômico Sergipe 2055 Finalidade: Proporcionar à sociedade sergipana o acesso às discussões, estudos e indicadores sobre o desenvolvimento, bem como estimular a participação e a reflexão sobre o papel de cada segmento da sociedade na tarefa do desenvolvimento de longo prazo do estado Unidade Meta Produto Atividade: 13101.04.121.0017.0308 - Realização de Estudos e Pesquisas Sócioeconômicas Finalidade: Constituir instrumentos que sirvam para compreensão da realidade socioeconômica de Sergipe e dar direcionamento às políticas públicas. Unidade Meta Produto Atividade: 13101.04.121.0017.0341 - Capacitar e Fortalecer a Qualificação de Servidores para Planejamento, Monitoramento, Gerenciamento e Captação de Recursos Finalidade: Promover a melhoria no desempenho dos servidores desenvolvendo novas habilidades funcionais e melhorar a qualidade dos serviços prestados no âmbito da administração pública estadual, bem como a valorização do servidor por meio de sua capacitação, fortalecimento da qualificação de servidores para planejamento, monitoramento, gerenciamento e captação de recursos. Unidade Meta Produto Atividade: 13101.04.121.0017.0751 - Atuação do Estado de Sergipe no Ciclo Orçamentário da União - OGU Finalidade: Contribuir para a difusão de uma cultura orçamentária que redundará em ganho de qualidade e quantidade de recursos captados junto à União, cooperando para que o Estado de Sergipe atue em sua plenitude, segundo os ditames legais, garantindo uma ação constante e eficaz no relevante segmento que é o Orçamento Geral da União dando mais transparência e apresentando uma prestação de contas à sociedade com dados que reflitam a sua atuação e seu trabalho à frente do Governo. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 13101.04.122.0033.0166 - Gestão Administrativa da Secretaria Finalidade: Administrar e manter a Secretaria de Estado Geral de Governo e suas unidades. Unidade Meta Produto Atividade: 13101.04.122.0033.0168 - Pagamento com Pessoal Ativo Finalidade: Pagamento da Folha, dos encargos sociais, das indenizações e Restituições Trabalhistas referentes os servidores desta Secretaria. Unidade Meta Produto Atividade: 13101.04.126.0033.0169 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Informatizar, manter os setores que estão desprovidos de equipamentos de informática; substituir os existentes devido a defasagem de componentes; e Aquisição de software para desenvolver e acompanhar as ações prioritárias do governo, bem como realizar manutenção em equipamentos de informática, do tipo mapeamento com arrumação e adequações de cabos com identificação na rede lógica nos pacthes panels e voice em rack vertical. Unidade Meta Produto Atividade: 13101.04.122.0033.0187 - Reforma das Unidades Administrativas Finalidade: Adequar a estrutura física de forma a proporcionar melhor funcionalidade e segurança, a todos que diariamente circulam nas dependências da secretaria e suas unidades. Unidade Meta Produto Atividade: 13101.04.122.0033.0188 - Realização de Solenidades e Eventos Finalidade: Promover eventos e solenidades do Governo. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 6.661, de 28 de agosto de 2009; e Lei nº 8.442, de 5 de julho de 2018. Finalidades: Exercer o poder de regular e de fiscalizar as concessões e permissões de serviços públicos nas quais o Estado de Sergipe, por disposição legal ou delegação, figure como Poder Concedente ou Permitente, nos termos das normas legais, regulamentares e contratuais pertinentes, e, em especial, das disposições da Lei n° 3.800, de 26 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão de prestação de serviços públicos, pelo Estado de Sergipe. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 13201.04.125.0017.0309 - Implantação de Câmaras Técnicas Setoriais Finalidade: Implantação para fiscalização e regulação dos serviços públicos concedidos aos concessionários e permissionários dos serviços públicos. Unidade Meta Produto Atividade: 13201.04.125.0017.0327 - Capacitação de Servidores da AGRESE Finalidade: Capacitar servidores, que atuam no âmbito da AGRESE para fiscalização dos concessionários e permissionários dos serviços públicos delegados, buscando promover a melhoria no desempenho dos servidores desenvolvendo novas habilidades funcionais e melhorar a qualidade dos serviços prestados no âmbito AGRESE, bem como a valorização do servidor por meio de sua capacitação. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 13201.04.122.0033.0163 - Pagamento com Pessoal Ativo Finalidade: Pagamento da Folha de Pessoal da AGRESE, Encargos Sociais Trabalhistas e outras Despesas Referente aos Servidores da AGRESE. Unidade Meta Produto Atividade: 13201.04.122.0033.0164 - Gestão Administrativa da AGRESE Finalidade: Assegurar o Adequado funcionamento da AGRESE, Tanto na Implementação de Melhorias como no Desenvolvimento de suas Rotinas. mediante provimentos de Materiais, Serviços e Recursos Humanos, dentre outros. Unidade Meta Produto Atividade: 13201.04.125.0033.0256 - Gestão de Câmaras Técnicas Setoriais Finalidade: Fiscalizar e regular os serviços públicos concedidos aos concessionários e permissionários dos serviços públicos. Unidade Meta Produto Atividade: 13201.04.126.0033.0259 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Informatizar, manter os setores que estão desprovidos de equipamentos de informática; substituir os existentes devido a defasagem de componentes; e Aquisição de software para desenvolver e acompanhar as ações prioritárias da AGRESE, bem como realizar manutenção em equipamentos de informática. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0009 - Cultura e Radiodifusão de Sergipe 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0101 40.000 40.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 140.000 140.000 Atividade : 13.391.0009.0268 - Incentivo às Atividades Socioculturais 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0101 40.000 0 40.000 Atividade : 13.391.0009.0269 - Preservação do Acervo Museológico do Palácio Museu Olímpio Campos - PMOC 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 140.000 0 140.000 PROGRAMA (T): 0017 - Planejamento e Gestão Pública 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 760.000 760.000 Atividade : 04.121.0017.0308 - Realização de Estudos e Pesquisas Sócioeconômicas 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 40.000 0 40.000 Atividade : 04.121.0017.0341 - Capacitar e Fortalecer a Qualificação de Servidores para Planejamento, Monitoramento, Gerenciamento e Captação de Recursos 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 10.000 0 10.000 Projeto : 04.126.0017.0343 - Implantação do Sistema de Gestão dos Programas e Ações Prioritários do Governo 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 200.000 0 200.000 Projeto : 04.126.0017.0483 - Implantação da Plataforma Digital de Gestão de Políticas de Desenvolvimento Econômico Sergipe 2055 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 150.000 0 150.000 Atividade : 04.121.0017.0751 - Atuação do Estado de Sergipe no Ciclo Orçamentário da União - OGU 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 360.000 0 360.000 PROGRAMA (G): 0033 - Gestão e Manutenção Geral do Governo 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 17.170.900 17.170.900 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 2.000.000 2.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 8.509.000 8.509.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 1.000 1.000 4.4.90 Investimentos 0101 20.000 20.000 Atividade : 04.122.0033.0166 - Gestão Administrativa da Secretaria 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 8.250.000 0 8.250.000 4.4.90 Investimentos 0101 10.000 0 10.000 Atividade : 04.122.0033.0168 - Pagamento com Pessoal Ativo 0 19.270.900 19.270.900 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 17.170.900 0 17.170.900 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 2.000.000 0 2.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 100.000 0 100.000 Atividade : 04.126.0033.0169 - Gestão da Tecnologia da Informação 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 30.000 0 30.000 4.4.90 Investimentos 0101 10.000 0 10.000 Atividade : 04.122.0033.0187 - Reforma das Unidades Administrativas 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 99.000 0 99.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 1.000 0 1.000 Atividade : 04.122.0033.0188 - Realização de Solenidades e Eventos 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 30.000 0 30.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 28.640.900 28.640.900 0 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 28.640.900 0 28.640.900 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 19.170.900 0 19.170.900 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 9.450.000 0 9.450.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 20.000 0 20.000 FONTES DE RECURSO 28.640.900 0 28.640.900 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 28.640.900 0 28.640.900 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0017 - Planejamento e Gestão Pública 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 29.300 29.300 4.4.90 Investimentos 0270 40.000 40.000 Projeto : 04.125.0017.0309 - Implantação de Câmaras Técnicas Setoriais 40.000 40.000 0 4.4.90 Investimentos 0 40.000 0270 40.000 Atividade : 04.125.0017.0327 - Capacitação de Servidores da AGRESE 29.300 29.300 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 29.300 0270 29.300 PROGRAMA (G): 0033 - Gestão e Manutenção Geral do Governo 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0270 1.702.579 1.702.579 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0270 69.221 69.221 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 726.300 726.300 4.4.90 Investimentos 0270 10.000 10.000 Atividade : 04.122.0033.0163 - Pagamento com Pessoal Ativo 1.921.500 1.921.500 0 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0 1.702.579 0270 1.702.579 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0 69.221 0270 69.221 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 149.700 0270 149.700 Atividade : 04.122.0033.0164 - Gestão Administrativa da AGRESE 314.200 314.200 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 304.200 0270 304.200 4.4.90 Investimentos 0 10.000 0270 10.000 Atividade : 04.125.0033.0256 - Gestão de Câmaras Técnicas Setoriais 270.000 270.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 270.000 0270 270.000 Atividade : 04.126.0033.0259 - Gestão da Tecnologia da Informação 2.400 2.400 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 2.400 0270 2.400 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0 2.577.400 2.577.400 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 0 2.577.400 2.577.400 Recursos Diretamente Arrecadados 0 1.771.800 0270 1.771.800 Recursos Diretamente Arrecadados 0 755.600 0270 755.600 Recursos Diretamente Arrecadados 0 50.000 0270 50.000 FONTES DE RECURSO 0 2.577.400 2.577.400 Recursos Diretamente Arrecadados 0 2.577.400 0270 2.577.400 Legislação: Lei Delegada nº 04, de 25 de julho de 1971; Lei nº 7.116, de 25 de março de 2011; Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018; e Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: A formulação de políticas e diretrizes para a administração de recursos humanos, inclusive quanto à seguridade social, aos benefícios, às relações de trabalho, às carreiras, à remuneração, ao desenvolvimento de pessoal, ao dimensionamento da força de trabalho, à realização de concurso público; ações de modernização da gestão; à administração centralizada das licitações, contratos, compras governamentais, à gestão integrada da cadeia logística para aquisição de materiais e serviços auxiliares; os serviços de atendimento ao cidadão; a gestão e o controle do patrimônio móvel e imóvel do Estado; a articulação com o Sistema Federal de Administração; a centralização do Sistema de Administração Geral do Estado; a perícia médica do serviço público estadual; a promoção e o fortalecimento de mecanismos de controle da ética na prestação do serviço público estadual; o fortalecimento dos mecanismos de avaliação de desempenho dos servidores públicos; a formulação de políticas gerais, diretrizes, projetos estruturantes e estratégicos de tecnologia da informação no âmbito da Administração Pública Estadual; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 15104.04.122.0017.0807 - Apoio para Modernizar a Gestão Pública Municipal Finalidade: Monitoramento das atividades públicas e aprimoramento dos processos e sistemas de gestão administrativa nos municípios, por meio de métodos de inovação e evolução tecnológicas e sistemáticas, visando maior eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos. Unidade Meta Produto Planejar, construir e manter a rede viária estadual e logradouros públicos do estado. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 15104.15.451.0018.0769 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Municipal Finalidade: Melhoria no acesso ao povoado, visando a melhor locomoção de veículos e pedestre, bem como o fomento do turismo e a ampliação do cenário econômico da região. Unidade Meta Produto Ampliar a capacidade produtiva da agricultura mediante incremento da prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER), fortalecimento, expansão e consolidação de cadeias produtivas e intensificação de parcerias institucionais para articulação da agricultura familiar com o mercado. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 15104.20.544.0022.0496 - Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água na Zona Rural Finalidade: Ampliar o acesso à água para à população rural de baixa renda Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 15104.04.122.0035.0491 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Garantir o pagamento da folha de pessoal dos servidores ativos do Estado. Unidade Meta Produto Atividade: 15104.04.122.0035.0492 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEAD Finalidade: Garantir a continuidade da gestão administrativa e financeira desenvolvidas pela SEAD, possibilitando a realização de suas atividades. Unidade Meta Produto Atividade: 15104.04.122.0035.0493 - Manutenção dos Centros de Atendimento ao Cidadão - CEAC's Finalidade: Garantir à sociedade a oferta de serviços públicos integrados. Unidade Meta Produto Atividade: 15104.04.126.0035.0494 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Promover a gestão das ações de TI no âmbito da Administração Pública Estadual. Unidade Meta Produto Atividade: 15104.04.122.0035.0495 - Adequação da Estrutura Física da SEAD Finalidade: Modernizar a adequação da estrutura física da SEAD, com reforma total e pequenos reparos no prédio e assim adequando a melhor acessibilidade aos servidores e ao atendimento ao cidadão. Unidade Meta Produto Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 15105.04.130.0017.0794 - Acompanhamento dos Contratos de Concessão das Parcerias Público-Privadas - PPP´s Finalidade: Acompanhar a execução dos contratos de concessão, assegurando a adoção de medidas necessárias ao seu cumprimento. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 15105.04.122.0035.0520 - Pagamento de Encargos de Inativos Finalidade: Garantir o pagamento dos encargos de inativos Unidade Meta Produto Atividade: 15105.04.122.0035.0521 - Pagamento de Pensões Finalidade: Garantir o pagamento de pensões conforme requisitos da legislação em vigor. Unidade Meta Produto Atividade: 15105.04.122.0035.0522 - Pagamento de Auxílio Funeral Finalidade: Garantir o pagamento de despesas inerentes ao auxílio funeral. Unidade Meta Produto Atividade: 15105.04.131.0035.0523 - Publicação de Atos Oficiais Finalidade: Viabilizar à publicação dos atos oficiais, proporcionando maior transparência para que a população tenha o conhecimento de todas as suas atuações e decisões, respeitando assim o princípio da publicidade. Unidade Meta Produto Atividade: 15105.04.122.0035.0524 - Pagamento de Indenizações à Servidores Finalidade: Regularizar pagamentos a servidores ativos e inativos de natureza indenizatória. Unidade Meta Produto Atividade: 15105.04.126.0035.0525 - Modernização da Folha de Pagamento Finalidade: Operacionalizar e desenvolver atividades dos processos de gestão de recursos humanos e folha de pagamento dos servidores e empregados públicos estaduais. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 2.147 de 21 de dezembro de 1977; Decreto nº 5.414, de 26 de agosto de 2004; Lei Nº 6.396, de 04 de abril de 2008; e Lei nº 7.950 de 29de dezembro de 2014. Finalidades: A promoção, execução e gestão da Política Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito da Administração Pública Estadual. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. PROGRAMA (T): Objetivo: Atividade: 13301.04.126.0017.0506 - Capacitação do Corpo Técnico da Emgetis Finalidade: Capacitar o corpo de Técnicos da Emgetis para trabalhar com os diversos equipamentos e serviços disponíveis no Data Center do Governo do Estado de Sergipe e na Rede Governo, a fim de melhor prestar os serviços de tecnologias da informação e comunicação. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 13301.04.126.0035.0326 - Manutenção da EMGETIS Finalidade: Manter as atividades operacionais com qualidade na prestação dos serviços. Unidade Meta Produto Atividade: 13301.04.126.0035.0328 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Manter atualizados os pagamentos da folha de pessoal (funcionários, estagiários e contratados). Unidade Meta Produto Atividade: 13301.04.126.0035.0332 - Gestão do e-Doc Finalidade: Atender aos órgãos do Governo do Estado para as atuais e novas demandas de funcionalidades a serem implementadas no projeto e-Doc. Unidade Meta Produto Atividade: 13301.04.126.0035.0333 - Gestão da Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado Finalidade: Manter o funcionamento da infraestrutura de comunicação de dados do Governo do Estado. Unidade Meta Produto Atividade: 13301.04.126.0035.0335 - Manutenção do Parque Computacional Finalidade: Manter a infraestrutura tecnológica dos serviços em alta disponibilidade. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 13301.04.126.0054.0324 - Pagamentos de Dividas da EMGETIS Finalidade: Efetuar pagamento de dividas relativa à amortização do REFIS. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 13301.04.126.0054.0334 - Pagamento de Sentenças Judiciais Finalidade: Cumprir as determinações judiciais oriundas de ações que transitaram em julgado. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei nº 1.091 de 16 de dezembro de 1961; Lei nº 4.352, de 05 de janeiro de 2001; Lei nº 5.853, de 30 de março de 2006; e Lei nº 7.950, de 30 de dezembro de 2014. Finalidades: Essencial a realização de ações de medicina preventiva e curativa, a serem desenvolvidas mediante aplicação de programas de assistência médica, ambulatorial e hospitalar, por meio de serviços próprios, e, se necessário, complementados por meio de entidades e/ou unidades de saúde credenciadas, abrangendo, ainda, programa básico de atendimento odontológico, de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo ou empregos, e de postos ou graduações policiais-militares ou bombeiros-militares, integrantes dos Quadros de Pessoal dos Órgãos da Administração Direta, dos Poderes Constituídos do Estado de Sergipe, do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público Estadual, e das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais, ativos e inativos, civis ou militares, bem como dos pensionistas resultantes dos mesmos servidores. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Projeto: 15204.04.302.0035.0414 - Modernização de Unidades de Saúde e Pronto Atendimento Finalidade: Melhorar a qualidade e a oferta da prestação da assistência básica de saúde através da Rede Própria do Ipesaúde. Unidade Meta Produto Atividade: 15204.04.126.0035.0407 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Manter e otimizar os serviços relacionados à Tecnologia da Informação. Unidade Meta Produto Atividade: 15204.04.302.0035.0408 - Prestação da Assistência Médica e Odontológica Finalidade: Prestar assistência médica e odontológica de qualidade aos beneficiários do Plano. Unidade Meta Produto Atividade: 15204.04.122.0035.0409 - Manutenção dos Serviços Administrativos Finalidade: Manter as atividades administrativas imprescindíveis para o bom funcionamento do órgão. Unidade Meta Produto Atividade: 15204.04.122.0035.0410 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Assegurar o adequado funcionamento do Ipesaúde, mediante o pagamento da folha de pessoal e encargos. Unidade Meta Produto Atividade: 15204.04.124.0035.0412 - Realização da Regulação Médica Finalidade: Redução dos gastos com a ação de Manutenção da Assistência Médica e Odontológica através da redução do valor das contas médicas apresentadas pela Rede Credenciada, de forma ética e técnica, de acordo com as regras estabelecidas pelo Instituto. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 15204.28.846.0054.0411 - Amortização de Dívidas Finalidade: Amortizar dívida em parcelamentos existentes com a Receita Federal do Brasil, referente a débitos previdenciários. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 15204.28.846.0054.0413 - Pagamento de Débitos Judiciais Transitados em Julgado Finalidade: Atender às respectivas ordens judiciais referentes aos processos precatórios listados anteriormente. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei nº 3.685, de 26 de dezembro de 1995; Lei nº 6.399 ,de 30 de abril de 2008. Finalidades: Captação e aplicação de recursos financeiros para implementação de programas, projetos ou atividades de treinamento, formação e/ou aperfeiçoamento, inclusive técnico e profissional, do servidor público estadual, objetivando a sua valorização. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. PROGRAMA (T): Objetivo: Atividade: 15401.04.128.0017.0497 - Capacitação de Servidores Finalidade: Promover o apoio financeiro para as atividades inerentes à capacitação, treinamento e aperfeiçoamento técnico e profissional, elevando o desenvolvimento contínuo do potencial humano, com vistas à melhoria do atendimento ao público. Unidade Meta Produto Atividade: 15401.04.128.0017.0498 - Modernização da Escola de Administração Pública e Gestão Governamental de Sergipe Finalidade: Promover a modernização e atualização da Escola de Administração Pública e Gestão Governamental de Sergipe, assegurando condições físicas/técnicas e administrativas ao desenvolvimento das ações de treinamento, capacitação e formação continuada dos servidores. Unidade Meta Produto Atividade: 15401.04.128.0017.0518 - Realização de Recrutamento Finalidade: Melhorar a eficiência da gestão pública no que diz respeito ao recrutamento, seleção e curso de formação, contribuindo para uma maior valorização dos serviços públicos. Unidade Meta Produto Atividade: 15401.04.126.0017.0519 - Modernização da Gestão Finalidade: Aprimorar os processos e sistemas de gestão administrativa, por meio de métodos de inovação e evolução tecnológicos e sistemáticos, visando maior eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 1.091, de 16 de dezembro de 1961; Lei Complementar nº 113, de 01 de novembro de 2005; Lei nº 5.852, de 20 de março de 2006; Decreto nº 24.041, de outubro de 2006; Lei Complementar nº 151, de 02 de janeiro de 2008; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: Gerir o Regime Próprio de Previdência do Estado, o RPPS/SE, uma vez que com a promulgação da Emenda Constitucional nº 20/98 e da Lei Federal n.º 9.717/98, Estados e Municípios foram obrigados a organizar seus Regimes Próprios de Previdência, com base em critérios que assegurassem o equilíbrio financeiro e atuarial dos mesmos. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 37201.09.122.0017.0385 - Organização do Arquivo Finalidade: Otimizar a gestão do arquivo bem como o atendimento ao segurado. Unidade Meta Produto Atividade: 37201.09.126.0017.0384 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Equipar e estruturar tecnologicamente os setores da unidade gestora Unidade Meta Produto Atividade: 37201.09.128.0017.0386 - Desenvolvimento e Capacitação dos Servidores do SERGIPEPREVIDENCIA Finalidade: Capacitar os servidores do SERGIPEPREVIDENCIA para aprimorar os níveis de qualidade e eficiência dos serviços prestados aos segurados. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 37201.09.122.0035.0382 - Manutenção Geral do SERGIPEPREVIDENCIA Finalidade: Garantir o adequado funcionamento da Autarquia Previdenciária. Unidade Meta Produto Atividade: 37201.09.122.0035.0383 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Garantir o pagamento dos servidores da autarquia previdenciária. Unidade Meta Produto Atividade: 37201.09.126.0035.0778 - Manutenção do Sistema de Gestão Previdenciária Finalidade: Proporcionar através da implantação do sistema de gestão previdenciária, a prestação de um serviço público de qualidade. Unidade Meta Produto Atividade: 37401.09.272.0035.0371 - Pagamento dos Benefícios Previdenciários - FINANPREV Finalidade: Assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários aos servidores do FINANPREV. Unidade Meta Produto Atividade: 37401.09.272.0035.0378 - Compensação Previdenciária Finalidade: Equilibrar o repasse dos fluxos de compensação previdenciária entre os regimes de preevidência. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 37401.28.846.0054.0373 - Pagamentos de Sentenças Judiciais Finalidade: Dar cumprimento às sentenças judiciais. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 37401.28.843.0054.0375 - Amortização da Dívida Fundada por Contrato Finalidade: Dar cumprimento às obrigações contratuais. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 37401.28.846.0054.0376 - Pagamento da Taxa de Administração ao Órgão Gestor Finalidade: Garantir o funcionamento do órgão gestor do fundo - SERGIPEPREVIDÊNCIA. Unidade Meta Produto - Sem Produto - RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0017 - Planejamento e Gestão Pública 4.4.90 Investimentos 0101 45.266 45.266 Projeto : 04.122.0017.0807 - Apoio para Modernizar a Gestão Pública Municipal 4.4.90 Investimentos 0101 45.266 0 45.266 PROGRAMA (T): 0018 - Infraestrutura Logística e Desenvolvimento Urbano 4.4.90 Investimentos 0101 35.000 35.000 4.4.90 Investimentos 0224 975.000 975.000 Projeto : 15.451.0018.0769 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Municipal 975.000 1.010.000 35.000 4.4.90 Investimentos 0101 35.000 0 35.000 4.4.90 Investimentos 0 975.000 0224 975.000 PROGRAMA (T): 0022 - Desenvolvimento Rural e Inclusão Produtiva 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 110.000 110.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0224 3.000.000 3.000.000 4.4.90 Investimentos 0101 55.000 55.000 4.4.90 Investimentos 0224 6.275.000 6.275.000 Projeto : 20.544.0022.0496 - Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água na Zona Rural 9.275.000 9.440.000 165.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 110.000 0 110.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 3.000.000 0224 3.000.000 4.4.90 Investimentos 0101 55.000 0 55.000 4.4.90 Investimentos 0 6.275.000 0224 6.275.000 PROGRAMA (G): 0035 - Gestão e Manutenção da Administração 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 27.075.950 27.075.950 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 3.738.000 3.738.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 7.930.500 7.930.500 4.4.90 Investimentos 0101 20.000 20.000 4.4.90 Investimentos 0224 250.000 250.000 Atividade : 04.122.0035.0491 - Pagamento de Pessoal Ativo 0 31.513.950 31.513.950 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 27.075.950 0 27.075.950 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 3.738.000 0 3.738.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 700.000 0 700.000 Atividade : 04.122.0035.0492 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEAD 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 3.200.000 0 3.200.000 4.4.90 Investimentos 0101 10.000 0 10.000 Atividade : 04.122.0035.0493 - Manutenção dos Centros de Atendimento ao Cidadão - CEAC's 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 1.995.500 0 1.995.500 4.4.90 Investimentos 0101 10.000 0 10.000 Atividade : 04.126.0035.0494 - Gestão da Tecnologia da Informação 250.000 2.250.000 2.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 2.000.000 0 2.000.000 4.4.90 Investimentos 0 250.000 0224 250.000 Atividade : 04.122.0035.0495 - Adequação da Estrutura Física da SEAD 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 35.000 0 35.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 39.009.716 49.509.716 10.500.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 39.009.716 10.500.000 49.509.716 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 30.813.950 0 30.813.950 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 8.040.500 0 8.040.500 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 3.000.000 0224 3.000.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 155.266 0 155.266 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 7.500.000 0224 7.500.000 FONTES DE RECURSO 39.009.716 10.500.000 49.509.716 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 39.009.716 0 39.009.716 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 10.500.000 0224 10.500.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0017 - Planejamento e Gestão Pública 3.3.67 Outras Despesas Correntes 0101 200.000 200.000 4.5.90 Inversões Financeiras 0101 300.000 300.000 Projeto : 04.130.0017.0794 - Acompanhamento dos Contratos de Concessão das Parcerias Público-Privadas - PPP´s 3.3.67 Outras Despesas Correntes 0101 200.000 0 200.000 4.5.90 Inversões Financeiras 0101 300.000 0 300.000 PROGRAMA (G): 0035 - Gestão e Manutenção da Administração 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 15.000.000 15.000.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 200.000.000 200.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 3.000.000 3.000.000 Atividade : 04.122.0035.0520 - Pagamento de Encargos de Inativos 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 200.000.000 0 200.000.000 Atividade : 04.122.0035.0521 - Pagamento de Pensões 0 14.500.000 14.500.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 14.500.000 0 14.500.000 Atividade : 04.122.0035.0522 - Pagamento de Auxílio Funeral 0 550.000 550.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 550.000 0 550.000 Atividade : 04.131.0035.0523 - Publicação de Atos Oficiais 0 2.160.000 2.160.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 2.160.000 0 2.160.000 Atividade : 04.122.0035.0524 - Pagamento de Indenizações à Servidores 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 500.000 0 500.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 240.000 0 240.000 Atividade : 04.126.0035.0525 - Modernização da Folha de Pagamento 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 50.000 0 50.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 218.500.000 218.500.000 0 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 218.500.000 0 218.500.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 215.000.000 0 215.000.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 3.200.000 0 3.200.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 300.000 0 300.000 FONTES DE RECURSO 218.500.000 0 218.500.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 218.500.000 0 218.500.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0017 - Planejamento e Gestão Pública 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 10.000 10.000 Atividade : 04.126.0017.0506 - Capacitação do Corpo Técnico da Emgetis 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 10.000 0 10.000 PROGRAMA (G): 0035 - Gestão e Manutenção da Administração 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 7.965.210 7.965.210 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 1.000 1.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 1.983.000 1.983.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 7.000 7.000 4.4.90 Investimentos 0101 20.000 20.000 4.4.90 Investimentos 0270 315 315 Atividade : 04.126.0035.0326 - Manutenção da EMGETIS 315 1.119.315 1.119.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 1.097.000 0 1.097.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 7.000 0 7.000 4.4.90 Investimentos 0101 15.000 0 15.000 4.4.90 Investimentos 0 315 0270 315 Atividade : 04.126.0035.0328 - Pagamento de Pessoal Ativo 0 8.122.210 8.122.210 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 7.965.210 0 7.965.210 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 1.000 0 1.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 156.000 0 156.000 Atividade : 04.126.0035.0332 - Gestão do e-Doc 0 200.000 200.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 200.000 0 200.000 Atividade : 04.126.0035.0333 - Gestão da Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 500.000 0 500.000 Atividade : 04.126.0035.0335 - Manutenção do Parque Computacional 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 30.000 0 30.000 4.4.90 Investimentos 0101 5.000 0 5.000 PROGRAMA (G): 0054 - Encargos de Natureza Especial 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 25.000 25.000 3.2.90 Juros e Encargos da Dívida 0101 65.000 65.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 25.000 25.000 4.6.90 Amortização da Dívida 0101 120.000 120.000 Operação 04.126.0054.0324 - Pagamentos de Dividas da EMGETIS 3.2.90 Juros e Encargos da Dívida 0101 65.000 0 65.000 4.6.90 Amortização da Dívida 0101 120.000 0 120.000 Operação 04.126.0054.0334 - Pagamento de Sentenças Judiciais 0 50.000 50.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 25.000 0 25.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 25.000 0 25.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 10.221.210 10.221.525 315 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 10.221.210 315 10.221.525 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 7.991.210 0 7.991.210 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 65.000 0 65.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 2.025.000 0 2.025.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 20.000 0 20.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 315 0270 315 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 120.000 0 120.000 FONTES DE RECURSO 10.221.210 315 10.221.525 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 10.221.210 0 10.221.210 Recursos Diretamente Arrecadados 0 315 0270 315 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (G): 0035 - Gestão e Manutenção da Administração 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0270 20.500.000 20.500.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0270 3.400.000 3.400.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 277.323.276 277.323.276 4.4.90 Investimentos 0270 1.800.000 1.800.000 Atividade : 04.126.0035.0407 - Gestão da Tecnologia da Informação 4.000.000 4.000.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 2.800.000 0270 2.800.000 4.4.90 Investimentos 0 1.200.000 0270 1.200.000 Atividade : 04.302.0035.0408 - Prestação da Assistência Médica e Odontológica 250.961.276 250.961.276 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 250.961.276 0270 250.961.276 Atividade : 04.122.0035.0409 - Manutenção dos Serviços Administrativos 22.000.000 22.000.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 22.000.000 0270 22.000.000 Atividade : 04.122.0035.0410 - Pagamento de Pessoal Ativo 23.962.000 23.962.000 0 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0 20.500.000 0270 20.500.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0 3.400.000 0270 3.400.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 62.000 0270 62.000 Atividade : 04.124.0035.0412 - Realização da Regulação Médica 1.000.000 1.000.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.000.000 0270 1.000.000 Projeto : 04.302.0035.0414 - Modernização de Unidades de Saúde e Pronto Atendimento 1.100.000 1.100.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 500.000 0270 500.000 4.4.90 Investimentos 0 600.000 0270 600.000 PROGRAMA (G): 0054 - Encargos de Natureza Especial 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0270 1.330.036 1.330.036 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 226.688 226.688 4.6.90 Amortização da Dívida 0270 420.000 420.000 Operação 28.846.0054.0411 - Amortização de Dívidas 420.000 420.000 0 4.6.90 Amortização da Dívida 0 420.000 0270 420.000 Operação 28.846.0054.0413 - Pagamento de Débitos Judiciais Transitados em Julgado 1.556.724 1.556.724 0 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0 1.330.036 0270 1.330.036 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 226.688 0270 226.688 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0 305.000.000 305.000.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 0 305.000.000 305.000.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 25.230.036 0270 25.230.036 Recursos Diretamente Arrecadados 0 277.549.964 0270 277.549.964 Recursos Diretamente Arrecadados 0 1.800.000 0270 1.800.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 420.000 0270 420.000 FONTES DE RECURSO 0 305.000.000 305.000.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 305.000.000 0270 305.000.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0017 - Planejamento e Gestão Pública 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 1.015.000 1.015.000 4.4.90 Investimentos 0270 70.000 70.000 Atividade : 04.128.0017.0497 - Capacitação de Servidores 385.000 385.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 385.000 0270 385.000 Atividade : 04.128.0017.0498 - Modernização da Escola de Administração Pública e Gestão Governamental de Sergipe 50.000 50.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 30.000 0270 30.000 4.4.90 Investimentos 0 20.000 0270 20.000 Atividade : 04.128.0017.0518 - Realização de Recrutamento 100.000 100.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 100.000 0270 100.000 Atividade : 04.126.0017.0519 - Modernização da Gestão 550.000 550.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 500.000 0270 500.000 4.4.90 Investimentos 0 50.000 0270 50.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0 1.085.000 1.085.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 0 1.085.000 1.085.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 1.015.000 0270 1.015.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 70.000 0270 70.000 FONTES DE RECURSO 0 1.085.000 1.085.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 1.085.000 0270 1.085.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0017 - Planejamento e Gestão Pública 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 230.000 230.000 4.4.90 Investimentos 0270 210.000 210.000 Atividade : 09.126.0017.0384 - Gestão da Tecnologia da Informação 260.000 260.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 50.000 0270 50.000 4.4.90 Investimentos 0 210.000 0270 210.000 Projeto : 09.122.0017.0385 - Organização do Arquivo 150.000 150.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 150.000 0270 150.000 Atividade : 09.128.0017.0386 - Desenvolvimento e Capacitação dos Servidores do SERGIPEPREVIDENCIA 30.000 30.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 30.000 0270 30.000 PROGRAMA (G): 0035 - Gestão e Manutenção da Administração 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0270 3.075.091 3.075.091 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0270 255.457 255.457 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 6.336.445 6.336.445 4.4.90 Investimentos 0270 20.000 20.000 Atividade : 09.122.0035.0382 - Manutenção Geral do SERGIPEPREVIDENCIA 5.526.993 5.526.993 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 5.506.993 0270 5.506.993 4.4.90 Investimentos 0 20.000 0270 20.000 Atividade : 09.122.0035.0383 - Pagamento de Pessoal Ativo 3.500.000 3.500.000 0 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0 3.075.091 0270 3.075.091 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0 255.457 0270 255.457 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 169.452 0270 169.452 Atividade : 09.126.0035.0778 - Manutenção do Sistema de Gestão Previdenciária 660.000 660.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 660.000 0270 660.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0 10.126.993 10.126.993 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 0 10.126.993 10.126.993 Recursos Diretamente Arrecadados 0 3.330.548 0270 3.330.548 Recursos Diretamente Arrecadados 0 6.566.445 0270 6.566.445 Recursos Diretamente Arrecadados 0 230.000 0270 230.000 FONTES DE RECURSO 0 10.126.993 10.126.993 Recursos Diretamente Arrecadados 0 10.126.993 0270 10.126.993 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (G): 0035 - Gestão e Manutenção da Administração 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 738.217.893 738.217.893 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0120 38.040.000 38.040.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0270 1.078.920.000 1.078.920.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0293 393.742.107 393.742.107 3.3.20 Outras Despesas Correntes 0270 100.000 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 1.480.000 1.480.000 Atividade : 09.272.0035.0371 - Pagamento dos Benefícios Previdenciários - FINANPREV 1.473.742.107 2.250.000.000 776.257.893 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 738.217.893 0 738.217.893 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0120 38.040.000 0 38.040.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0 1.078.920.000 0270 1.078.920.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0 393.742.107 0293 393.742.107 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.080.000 0270 1.080.000 Atividade : 09.272.0035.0378 - Compensação Previdenciária 500.000 500.000 0 3.3.20 Outras Despesas Correntes 0 100.000 0270 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 400.000 0270 400.000 PROGRAMA (G): 0054 - Encargos de Natureza Especial 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0270 1.723.007 1.723.007 3.2.90 Juros e Encargos da Dívida 0101 14.300 14.300 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 650.000 650.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0270 10.126.993 10.126.993 4.6.90 Amortização da Dívida 0101 1.350.000 1.350.000 Operação 28.846.0054.0373 - Pagamentos de Sentenças Judiciais 2.373.007 2.373.007 0 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0 1.723.007 0270 1.723.007 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 650.000 0270 650.000 Operação 28.843.0054.0375 - Amortização da Dívida Fundada por Contrato 3.2.90 Juros e Encargos da Dívida 0101 14.300 0 14.300 4.6.90 Amortização da Dívida 0101 1.350.000 0 1.350.000 Operação 28.846.0054.0376 - Pagamento da Taxa de Administração ao Órgão Gestor 10.126.993 10.126.993 0 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0 10.126.993 0270 10.126.993 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 777.622.193 2.264.364.300 1.486.742.107 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 777.622.193 1.486.742.107 2.264.364.300 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 738.217.893 0 738.217.893 Royalties - Recursos Naturais 0120 38.040.000 0 38.040.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 1.080.643.007 0270 1.080.643.007 Alienação de Bens 0 393.742.107 0293 393.742.107 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 14.300 0 14.300 Recursos Diretamente Arrecadados 0 12.356.993 0270 12.356.993 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 1.350.000 0 1.350.000 FONTES DE RECURSO 777.622.193 1.486.742.107 2.264.364.300 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 739.582.193 0 739.582.193 Royalties - Recursos Naturais 0120 38.040.000 0 38.040.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 1.093.000.000 0270 1.093.000.000 Alienação de Bens 0 393.742.107 0293 393.742.107 Legislação: Lei nº 46, de 1º de dezembro de 1936; Lei nº 4.182, de 22 de dezembro de 1999; Lei nº 4.483, de 18 de dezembro de 2001; Lei nº 5.209, de 12 de dezembro de 2003; Lei nº 5.888, de 26 de maio de 2006; Lei 7.934, de 19 de novembro de 2014; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014; Lei 8.171, de 21 de dezembro de 2016; Lei nº 8.496 de 28 de dezembro de 2018; e Lei n º 8.496, de 28 de dezembro de 2018. Finalidades: A arrecadação e fiscalização das receitas tributárias e não-tributárias do Tesouro Estadual; a contabilidade geral do Estado a administração financeira; a administração tributária; a política fiscal e extrafiscal do Estado; o controle de títulos e valores mobiliários; o registro e o controle contábil do patrimônio do Estado; a administração da dívida pública estadual; a elaboração e a coordenação das prestações de contas do Estado; a elaboração e a coordenação da programação de desembolso financeiro, gestão de fundos e de recursos para execução do orçamento anual de investimentos da Administração Direta e Indireta; a centralização do sistema de administração financeira e contábil; a política creditícia e o fomento ao desenvolvimento econômico; a coordenação do sistema de gestão pública integrada; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares; auxiliar o planejamento governamental por meio da coordenação, supervisão e elaboração das propostas do Plano Plurianual de Ações (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), ajustando-as aos objetivos e metas da política de desenvolvimento estadual; o acompanhamento, o controle e avaliação da execução orçamentária dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual; e a compatibilização dos orçamentos anuais das Entidades da Administração Indireta com o planejamento governamental. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 16101.04.368.0017.0258 - Projeto de Disseminação do PEF/SE Finalidade: Promover e institucionalizar a educação fiscal em Sergipe, favorecendo ao pleno exercício da cidadania, por meio da adoção de uma nova prática educacional de discutir a relação financeira do Estado com o cidadão. Unidade Meta Produto Projeto: 16101.04.122.0017.0270 - Gestão Fazendária e Transparência Fiscal - PROFISCO II/SE Finalidade: Aprimorar o desempenho da governança pública, contribuindo para o aumento da eficiência no planejamento, monitoramento e avaliação dos resultados, a mitigação dos riscos fiscais, o fortalecimento dos mecanismos de transparência e a melhoria da prestação de serviços. Unidade Meta Produto Projeto: 16101.04.122.0017.0271 - Administração Tributária e Contencioso Fiscal - PROFISCO II/SE Finalidade: Aprimorar o desempenho da administração tributária e do contencioso fiscal, contribuindo para o aumento da arrecadação das receitas próprias, a redução de tempos para cumprimento das obrigações tributárias, a celeridade na tramitação do processo administrativo fiscal e a recuperação da dívida ativa. Unidade Meta Produto Projeto: 16101.04.122.0017.0272 - Administração Financeira e Gasto Público - PROFISCO II/SE Finalidade: Aprimorar o desempenho da administração contábil e financeira contribuindo para o aumento da eficiência no planejamento dos investimentos e no planejamento e execução das despesas de custeio, a avaliação da qualidade do gasto público, a apuração de custos e a melhoria da gestão da dívida pública e dos passivos contingentes. Unidade Meta Produto Projeto: 16101.04.122.0017.0273 - Gestão do PROFISCO II/SE Finalidade: Gerir o PROFISCO II/SE durante seus cinco anos de execução. Unidade Meta Produto Atividade: 16101.04.126.0017.0261 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Atender adequadamente às demandas de Tecnologia da Informação da SEFAZ, favorecendo a melhorias na qualidade do serviço público prestado. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 16101.04.122.0036.0262 - Manutenção Geral Finalidade: Assegurar a continuidade na execução das atividades administrativas e financeiras da Secretaria. Unidade Meta Produto Atividade: 16101.04.122.0036.0263 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Pagar a remuneração mensal dos servidores fazendários, de modo a assegurar a continuidade na execução das atividades administrativas e financeiras da Secretaria. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 16102.04.123.0054.0232 - Contribuição para o PASEP Finalidade: Prover o pagamento da contribuição do Estado para o PASEP, de modo a manter sua regularidade fiscal/previdenciária. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 16102.04.123.0054.0236 - Encargos de Atividades Centralizadas Finalidade: Atender às demandas emergentes de encargos de atividades centralizadas de Sergipe, com pagamento sob a responsabilidade da SEFAZ. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 16102.28.841.0054.0237 - Amortização e Encargos da Dívida por Contrato Refinanciado Finalidade: Gerenciar adequadamente o endividamento por contrato refinanciado do Estado, mantendo sua adimplência, com responsabilidade contratual e fiscal. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 16102.28.843.0054.0238 - Amortização e Encargos da Dívida Interna Finalidade: Gerenciar adequadamente o endividamento interno do Estado, mantendo sua adimplência, com responsabilidade contratual e fiscal. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 16102.28.844.0054.0241 - Amortização e Encargos da Dívida Externa Finalidade: Gerenciar adequadamente o endividamento externo do Estado, mantendo sua adimplência, com responsabilidade contratual e fiscal. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei nº 2.730, de 17 de outubro de 1989. Finalidades: Conceder estímulo ao melhor e mais eficaz desempenho das atividades de fiscalização e arrecadação dos tributos estaduais. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 16402.04.122.0017.0249 - Reforma de Unidades Fazendárias Finalidade: Atender adequadamente às demandas organizacionais por manter e realizar melhorias na infraestrutura das unidades fazendárias, melhorando a qualidade do serviço público prestado. Unidade Meta Produto Projeto: 16402.04.122.0017.0251 - Aquisição de Equipamentos Finalidade: Adquirir equipamentos operacionais necessários para a adequada consecução das ações da SEFAZ, financiados pelo Fundo de Incentivo à Arrecadação Tributária Estadual - FINATE. Unidade Meta Produto Projeto: 16402.04.122.0017.0255 - Ampliação de Unidades Fazendárias Finalidade: Atender adequadamente às demandas organizacionais por realizar melhorias na infraestrutura das unidades fazendárias, melhorando a qualidade do serviço público prestado. Unidade Meta Produto Projeto: 16402.04.122.0017.0257 - Construção de Unidades Fazendárias Finalidade: Atender adequadamente às demandas organizacionais de necessidade de construção de uma nova unidade externa, melhorando a qualidade do serviço público prestado. Unidade Meta Produto Atividade: 16402.04.126.0017.0243 - Gestão da Tecnologia da Informação - FINATE Finalidade: Atender adequadamente às demandas de Tecnologia da Informação da SEFAZ, de modo a obter uma constante atualização de seu parque tecnológico, favorecendo a melhorias na qualidade do serviço público prestado. Unidade Meta Produto Atividade: 16402.04.122.0017.0247 - Pagamento da Retribuição Variável a Servidores Finalidade: Dar incentivo ao servidor fazendário pela contribuição ao desempenho arrecadatório, visando ao incremento das receitas tributárias estaduais. Unidade Meta Produto Atividade: 16402.04.128.0017.0254 - Capacitação de Recursos Humanos Finalidade: Otimizar o desempenho dos servidores da Secretaria, especialmente no que se refere ao atendimento ao cidadão, por meio de um corpo funcional melhor qualificado nos aspectos técnico e psicossocial. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 4.182, de 22 de dezembro de 1999. Finalidades: De conceder garantias complementares, necessárias à contratação de financiamentos junto às instituições ou agentes financeiros, a microempresas e empresas de pequeno porte, inclusive em fase de implantação; os pequenos produtores rurais e extrativistas, pescadores artesanais e artesãos, de forma individual ou organizado em associações ou Cooperativo; e a pessoas físicas. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. PROGRAMA (T): Objetivo: Operação Especial: 16403.04.694.0021.0231 - Prestação de Garantias aos Empréstimos do Fundo de Aval Finalidade: Permitir aos trabalhadores de baixa-renda, desempregados e micro e pequenos empresários contrair operações de crédito junto ao BANESE, com a garantia do Estado, de modo a fomentar o desenvolvimento econômico de Sergipe. Unidade Meta Produto - Sem Produto - RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0017 - Planejamento e Gestão Pública 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 6.030.000 6.030.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0291 6.100.000 6.100.000 4.4.90 Investimentos 0101 900.000 900.000 4.4.90 Investimentos 0291 3.900.000 3.900.000 Projeto : 04.368.0017.0258 - Projeto de Disseminação do PEF/SE 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 900.000 0 900.000 Atividade : 04.126.0017.0261 - Gestão da Tecnologia da Informação 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 5.130.000 0 5.130.000 4.4.90 Investimentos 0101 900.000 0 900.000 Projeto : 04.122.0017.0270 - Gestão Fazendária e Transparência Fiscal - PROFISCO II/SE 6.100.000 6.100.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 3.100.000 0291 3.100.000 4.4.90 Investimentos 0 3.000.000 0291 3.000.000 Projeto : 04.122.0017.0271 - Administração Tributária e Contencioso Fiscal - PROFISCO II/SE 1.700.000 1.700.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.000.000 0291 1.000.000 4.4.90 Investimentos 0 700.000 0291 700.000 Projeto : 04.122.0017.0272 - Administração Financeira e Gasto Público - PROFISCO II/SE 2.000.000 2.000.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.800.000 0291 1.800.000 4.4.90 Investimentos 0 200.000 0291 200.000 Projeto : 04.122.0017.0273 - Gestão do PROFISCO II/SE 200.000 200.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 200.000 0291 200.000 PROGRAMA (G): 0036 - Gestão e Manutenção da Fazenda 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 188.096.660 188.096.660 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 50.220.000 50.220.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 13.070.000 13.070.000 Atividade : 04.122.0036.0262 - Manutenção Geral 0 13.000.000 13.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 13.000.000 0 13.000.000 Atividade : 04.122.0036.0263 - Pagamento de Pessoal Ativo 0 238.386.660 238.386.660 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 188.096.660 0 188.096.660 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 50.220.000 0 50.220.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 70.000 0 70.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 258.316.660 268.316.660 10.000.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 258.316.660 10.000.000 268.316.660 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 238.316.660 0 238.316.660 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 19.100.000 0 19.100.000 Operações de Crédito Externas 0 6.100.000 0291 6.100.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 900.000 0 900.000 Operações de Crédito Externas 0 3.900.000 0291 3.900.000 FONTES DE RECURSO 258.316.660 10.000.000 268.316.660 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 258.316.660 0 258.316.660 Operações de Crédito Externas 0 10.000.000 0291 10.000.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (G): 0054 - Encargos de Natureza Especial 3.2.90 Juros e Encargos da Dívida 0101 167.172.000 167.172.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 80.000.000 80.000.000 4.6.90 Amortização da Dívida 0101 277.400.000 277.400.000 Operação 04.123.0054.0232 - Contribuição para o PASEP 0 79.900.000 79.900.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 79.900.000 0 79.900.000 Operação 04.123.0054.0236 - Encargos de Atividades Centralizadas 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 100.000 0 100.000 Operação 28.841.0054.0237 - Amortização e Encargos da Dívida por Contrato Refinanciado 3.2.90 Juros e Encargos da Dívida 0101 44.000.000 0 44.000.000 4.6.90 Amortização da Dívida 0101 21.200.000 0 21.200.000 Operação 28.843.0054.0238 - Amortização e Encargos da Dívida Interna 3.2.90 Juros e Encargos da Dívida 0101 85.672.000 0 85.672.000 4.6.90 Amortização da Dívida 0101 205.200.000 0 205.200.000 Operação 28.844.0054.0241 - Amortização e Encargos da Dívida Externa 3.2.90 Juros e Encargos da Dívida 0101 37.500.000 0 37.500.000 4.6.90 Amortização da Dívida 0101 51.000.000 0 51.000.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 524.572.000 524.572.000 0 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 524.572.000 0 524.572.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 167.172.000 0 167.172.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 80.000.000 0 80.000.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 277.400.000 0 277.400.000 FONTES DE RECURSO 524.572.000 0 524.572.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 524.572.000 0 524.572.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0017 - Planejamento e Gestão Pública 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0270 40.700.000 40.700.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 2.610.000 2.610.000 4.4.90 Investimentos 0270 1.690.000 1.690.000 Atividade : 04.126.0017.0243 - Gestão da Tecnologia da Informação - FINATE 1.000.000 1.000.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 500.000 0270 500.000 4.4.90 Investimentos 0 500.000 0270 500.000 Atividade : 04.122.0017.0247 - Pagamento da Retribuição Variável a Servidores 40.700.000 40.700.000 0 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0 40.700.000 0270 40.700.000 Projeto : 04.122.0017.0249 - Reforma de Unidades Fazendárias 1.000.000 1.000.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.000.000 0270 1.000.000 Projeto : 04.122.0017.0251 - Aquisição de Equipamentos 480.000 480.000 0 4.4.90 Investimentos 0 480.000 0270 480.000 Atividade : 04.128.0017.0254 - Capacitação de Recursos Humanos 600.000 600.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 600.000 0270 600.000 Projeto : 04.122.0017.0255 - Ampliação de Unidades Fazendárias 1.200.000 1.200.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 500.000 0270 500.000 4.4.90 Investimentos 0 700.000 0270 700.000 Projeto : 04.122.0017.0257 - Construção de Unidades Fazendárias 20.000 20.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 10.000 0270 10.000 4.4.90 Investimentos 0 10.000 0270 10.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0 45.000.000 45.000.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 0 45.000.000 45.000.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 40.700.000 0270 40.700.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 2.610.000 0270 2.610.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 1.690.000 0270 1.690.000 FONTES DE RECURSO 0 45.000.000 45.000.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 45.000.000 0270 45.000.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0021 - Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 280.000 280.000 Operação 04.694.0021.0231 - Prestação de Garantias aos Empréstimos do Fundo de Aval 280.000 280.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 280.000 0270 280.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0 280.000 280.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 0 280.000 280.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 280.000 0270 280.000 FONTES DE RECURSO 0 280.000 280.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 280.000 0270 280.000 Legislação: Lei nº 46, de 1º de dezembro de 1936; Lei nº 7.116 de 25 de março 2011. Finalidades: A política de incentivo à agricultura, pecuária, aquicultura e pesca; o incentivo à utilização de recursos naturais renováveis; a capacitação de mão-de-obra para o setor; o estímulo ao associativismo e à colonização; a assistência técnica e extensão rural; o abastecimento,a ensilagem e o armazenamento da produção agrícola; a pesquisa e experimentação animal e vegetal; a defesa sanitária animal e vegetal; a realização e organização de exposições e feiras agropecuárias; a gestão de políticas governamentais dirigidas ao desenvolvimento do agronegócio; a discriminação de terras devolutas do Estado; o abastecimento de água e o esgotamento sanitário de comunidades rurais; a perenização de cursos dágua, açudes, barragens, cisternas e poços; a irrigação e drenagem; o apoio à reforma agrária, em articulação com o Governo Federal; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Ampliar a capacidade produtiva da agricultura mediante incremento da prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER), fortalecimento, expansão e consolidação de cadeias produtivas e intensificação de parcerias institucionais para articulação da agricultura familiar com o mercado. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 17101.20.607.0022.0229 - Recuperação de Infraestruturas de Perímetros Irrigados Finalidade: Dotar perímetros irrigados de estrutura produtiva adequada ao fortalecimento de cadeias produtivas. Unidade Meta Produto Projeto: 17101.21.631.0022.0242 - Fortalecimento de Programas Voltados para o Acesso à Terra Finalidade: Adquirir imóveis rurais e assentar trabalhadores rurais sem terra, minifundiários e posseiros, para promoção de renda e cidadania de famílias da agricultura familiar. Unidade Meta Produto Projeto: 17101.20.606.0022.0246 - Desenvolvimento de Negócios Rurais para Pequenos Produtores Dom Távora Finalidade: Assistir a familias rurais pobres, com ou sem terra, promovendo ações na agricultura e em atividades rurais não agrícolas geradoras de trabalho e renda para garantia da sustentabilidade e elevação da qualidade de vida. Unidade Meta Produto Projeto: 17101.20.544.0022.0248 - Viabilizar o Acesso à Água em Áreas Rurais Dispersas por Sistemas de Abastecimento Simplificados Finalidade: Garantir o suprimento de água para consumo humano em áreas rurais dispersas, onde não há oferta de água por adutoras. Unidade Meta Produto Projeto: 17101.20.608.0022.0323 - Programa Nacional do Garantia Safra Finalidade: Cobrir perdas agrícolas de agricultores familiares com renda de até 1,5 salário mínimo que tenha aderido ao Programa. Unidade Meta Produto Projeto: 17101.20.606.0022.0325 - Fortalecimento de Arranjos Produtivos para a Agricultura Familiar Finalidade: Elevar os níveis de produção e renda de agricultores familiares. Unidade Meta Produto Projeto: 17101.20.605.0022.0329 - Implantação do Terminal Pesqueiro de Aracaju Finalidade: Fortalecer a cadeia produtiva da pesca em Sergipe, garantindo mais qualidade ao pescado e mais renda aos segmentos produtivos envolvidos com a atividade pesqueira. Unidade Meta Produto Projeto: 17101.20.606.0022.0810 - Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva Finalidade: Oferecer suporte para o desenvolvimento rural e a inclusão produtiva nos municípios sergipanos. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 17101.20.122.0037.0226 - Manutenção dos Serviços Administrativos Finalidade: Assegurar o adequado funcionamento do órgão mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros. Unidade Meta Produto Atividade: 17101.20.122.0037.0331 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Operar as despesas com Pessoal e Encargos na Seagri. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 17101.28.846.0054.0330 - Encargos de Natureza Especial Finalidade: Destina-se a recolhimento de recursos junto aos órgãos convenentes de esferas externas ao Estado. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei nº 4.498, de 02 de janeiro de 2002; e Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: A coordenação e execução de programas relacionados às atividades de promoção do desenvolvimento estadual sustentável, exercendo a gestão executiva de projetos especiais oriundos de financiamentos internos e externos, visando a redução e combate à pobreza rural, assistência e assessoramento técnico aos órgãos governamentais e municipais no tocante ao planejamento e execução de programas e projetos de desenvolvimento sustentável. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 14301.20.122.0037.0199 - Regularização do Funcionamento da Empresa Finalidade: Manter o pagamento de obrigações legais para o funcionamento da empresa. Unidade Meta Produto Atividade: 14301.20.122.0037.0202 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Assegurar o perfeito funcionamento da Pronese. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 14301.28.846.0054.0209 - Sentenças judiciais Finalidade: Assegurar o pagamento de processos trabalhistas, em fase de execução, impetrados pelos empregados contra a Empresa. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei 2.960, de 09 de abril de 1991; Lei nº 2.986, de 23 de maio de 1991; Lei nº 5.416, de agosto de 2004; Lei nº 6.333, de 02 de janeiro de 2008, Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014; Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; Decreto nº 8.945 de 27 de dezembro de 2016. Finalidades: Executar a política de desenvolvimento agropecuário do Estado, compreendendo as atividades inerentes à assistência técnica e extensão rural, à pesquisa agropecuária, ao fomento, à sanidade vegetal e animal, à organização agrária e rural, aos serviços de apoio à comercialização e ao abastecimento. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Ampliar a capacidade produtiva da agricultura mediante incremento da prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER), fortalecimento, expansão e consolidação de cadeias produtivas e intensificação de parcerias institucionais para articulação da agricultura familiar com o mercado. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 17301.20.606.0022.0117 - Renovação da Frota de Veículos Finalidade: Prover a Emdagro de veículos para prestar serviços aos agricultores familiares do Estado Unidade Meta Produto Projeto: 17301.20.573.0022.0119 - Fortalecimento da Pesquisa Agropecuária Finalidade: Gerar e disponibilizar tecnologias para os agricultores, capazes de agregar valor e tornar seus produtos mais competitivos e economicamente sustentáveis. Unidade Meta Produto Projeto: 17301.20.606.0022.0120 - Assistência Técnica e Extensão Rural à Agricultura Familiar (PRONAF) Finalidade: Promover o desenvolvimento sustentável do meio rural a partir da implementação de ações com o aumento da capacidade produtiva, a geração e manutenção do trabalho e elevação da renda. Unidade Meta Produto Projeto: 17301.20.606.0022.0121 - Capacitação de Recursos Humanos Finalidade: Capacitar e qualificar os empregados/funcionários da EMDAGRO, como forma de melhor atender as demandas dos agricultores familiares. Unidade Meta Produto Projeto: 17301.20.631.0022.0122 - Regularização Fundiária de Imóveis Rurais Finalidade: Regularizar as ocupações das terras do Estado, propiciando aos agricultores familiares segurança jurídica da posse do imóvel e inserindo-os no processo de desenvolvimento. Unidade Meta Produto Projeto: 17301.20.606.0022.0123 - Reforma de Unidades Desecentralizadas Finalidade: Preservar o patrimônio estadual e oferecer mais segurança e condições de trabalho aos empregados/funcionários que atuam na empresa. Unidade Meta Produto Projeto: 17301.20.606.0022.0124 - Promoção da Defesa Sanitária Animal Finalidade: Promover assistência ao produtor numa abordagem que engloba a prevenção e manutenção da sanidade do rebanho animal. Unidade Meta Produto Projeto: 17301.20.606.0022.0125 - Operacionalização do Projeto Dom Helder Câmara Finalidade: Beneficiar ás famílias de agricultores familiares através da disponibilização de diversas políticas públicas dos governos federal, estadual e municipal, contribuindo para melhoria das condições de trabalho, proporcionando ainda, aumento da produção, produtividade e renda com consequente elevação do padrão de vida do agricultor familiar. Unidade Meta Produto Projeto: 17301.20.606.0022.0127 - Construção de Escritórios Locais e Outras Unidades Descentralizadas Finalidade: Proporcionar condições efetivas de atendimento ao agricultor familiar prestando-lhes assistência técnica e extensão rural. Unidade Meta Produto Projeto: 17301.20.606.0022.0750 - Promoção da Defesa Sanitária Vegetal Finalidade: Garantir a qualidade e a sanidade dos produtos vegetais para o abastecimento e consumo da população em geral. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 17301.20.122.0037.0048 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Proporcionar, através de práticas de gestão eficiente e eficaz a partir da otimização de recursos materiais, orçamentários e financeiros a efetividade do pagamento da folha de pessoal e encargos. Unidade Meta Produto Atividade: 17301.20.122.0037.0049 - Manutenção Geral Finalidade: Manter a sustentabilidade operacional da empresa utilizando-se de práticas de gestão com foco na eficiência, eficácia e efetividade. Unidade Meta Produto Atividade: 17301.20.122.0037.0053 - Manutenção do Parque da Cidade Finalidade: Manter o funcionamento da estrutura física e condições sanitárias e alimentar dos animais do zoológico do Parque José Rolemberg Leite (Parque da Cidade) Unidade Meta Produto Atividade: 17301.20.606.0037.0085 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Proporcionar a atualização constante a partir da aquisição de softwares e equipamentos de informática para manutenção da melhoria estrutural da área de TI da empresa Unidade Meta Produto Atividade: 17301.20.606.0037.0086 - Aquisição de Equipamentos Finalidade: Prover a Emdagro de equipamentos de natureza diversa, capazes de proporcionar uma estrutura mínima de apoio que propicie condições efetivas de eficiência e eficácia no atendimento ao seu público alvo, no caso o agricultor familiar. Unidade Meta Produto Atividade: 17301.20.122.0037.0669 - Comunicação Rural, Social e Marketing Finalidade: Divulgar amplamente à sociedade em geral e em especial aos agricultores, as ações realizadas pela empresa, em apoio ao desenvolvimento econômico e social sustentável do setor. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 17301.28.843.0054.0057 - Encargos e Amortização da Dívida Finalidade: Proporcionar o pagamento de encargos e amortização da dívida da empresa junto aos seus credores. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 17301.28.846.0054.0084 - Sentenças Judiciais Finalidade: Garantir o cumprimento das decisões judiciais, através de sentenças Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei n° 2.410, de 14 de Março de 1983; Decreto n° 5.718, de 13 de Abril de 1983; Lei nº 5.415, de 26 de agosto de 2004; Lei nº 6.332, de 02 de janeiro de 2008; Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: Executar as políticas de desenvolvimento de recursos hídricos, irrigação, abastecimento d¿água, saneamento básico para comunidades rurais, bem como promover estudos e pesquisas na área de recursos hídricos e prestação de serviços mecanizados. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Ampliar a capacidade produtiva da agricultura mediante incremento da prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER), fortalecimento, expansão e consolidação de cadeias produtivas e intensificação de parcerias institucionais para articulação da agricultura familiar com o mercado. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 17302.20.544.0022.0662 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos Finalidade: Fortalecer a base operacional da empresa com aquisição de novos equipamentos, melhorando a logística da empresa, contribuindo para o desenvolvimento das atividades agrícolas do Estado. Unidade Meta Produto Projeto: 17302.20.544.0022.0664 - Perfuração de Poços Tubulares Finalidade: Promover o aumento da oferta da água no meio rural para o consumo humano e animal, através da perfuração de poços e desenvolvimento sustentável da agricultura irrigada como alternativa econômica. Unidade Meta Produto Projeto: 17302.20.607.0022.0666 - Implantação de Sistema Singelo de Abastecimento de Água Finalidade: Viabilizar a distribuição racional de recursos hídricos com a implantação de pequenos sistemas singelos de abastecimento para o desenvolvimento econômico e social das comunidades rurais. Unidade Meta Produto Projeto: 17302.20.608.0022.0668 - Apoio as Cadeias Produtivas do Agronegócio - Perimetro Irrigados Finalidade: Apoiar Projetos de Agronegócio em Cadeias Produtivas nos Perímetros Irrigados, visando aumentar a oferta de emprego e renda as famílias e produtores rurais, através da agricultura sustentável. Unidade Meta Produto Projeto: 17302.20.607.0022.0670 - Revitalização dos Perimetros Irrigados Finalidade: Revitalizar, Reformar e Modernizar os Perímetros Públicos com novas tecnologias através da Política de Irrigação Sustentável no fortalecimento das cadeias produtivas e do Agronegócio no Estado Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 17302.20.122.0037.0006 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Assegurar a todos servidores o pagamento dos honorários salariais com isonomia e imparcialidades, através de um política salarial condizente com a estrutura organizacional da empresa. Unidade Meta Produto Atividade: 17302.20.122.0037.0007 - Manutenção das Atividades da Cohidro Finalidade: Assegurar o pleno funcionamento de todas as atividades operacionais da empresa com eficiência e eficácia dentro dos padrões organizacionais da empresa. Unidade Meta Produto Atividade: 17302.20.544.0037.0012 - Recuperação de Poços Tubulares Finalidade: Recuperar e manter o funcionamento operacional de todos os poços inativos, objetivando aumentar a oferta de água as famílias e irrigantes no alto Sertão Sergipano Unidade Meta Produto Atividade: 17302.20.607.0037.0014 - Manutenção do Perímetro Irrigado Califórnia Finalidade: Assegurar o adequado funcionamento do Perímetro Irrigado, a fim de garantir níveis reais de eficiência de distribuição da água, aumentando a oferta hídrica e a produção agrícola Unidade Meta Produto Atividade: 17302.20.607.0037.0015 - Manutenção do Perímetro Irrigado Ribeira Finalidade: Assegurar o adequado funcionamento do Perímetro Irrigado, a fim de garantir níveis reais de eficiência de distribuição da água, aumentando a oferta hídrica e a produção agrícola Unidade Meta Produto Atividade: 17302.20.607.0037.0016 - Manutenção do Perímetro Irrigado Jacarecica I Finalidade: Assegurar o adequado funcionamento do Perímetro Irrigado, a fim de garantir níveis reais de eficiência de distribuição da água, aumentando a oferta hídrica e a produção agrícola Unidade Meta Produto Atividade: 17302.20.607.0037.0018 - Manutenção do Perímetro Irrigado Piaui Finalidade: Assegurar o adequado funcionamento do perímetro irrigado, a fim de garantir níveis reais de eficiência de distribuição de água, aumentando a oferta hídrica e a produção agrícola Unidade Meta Produto Atividade: 17302.20.607.0037.0019 - Manutenção do Perímetro Irrigado Jacaré - Curituba Finalidade: Assegurar o adequado funcionamento do perímetro irrigado, a fim de garantir níveis reais de eficiência de distribuição de água, aumentando a oferta hídrica e a produção agrícola Unidade Meta Produto Atividade: 17302.20.126.0037.0032 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Fortalecer as unidades administrativas da empresa com tecnologia de informação sobre os aspectos organizacionais nas áreas de informática e processamento de dados. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 17302.20.846.0054.0020 - Pagamentto de Sentença Judiciais Finalidade: Promover o pagamento de sentenças judiciais autorizada por lei em cumprimento das decisões judiciais pelos Tribunais do Estado. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 17302.20.843.0054.0022 - Amortização e Encargos da Divida Interna Finalidade: Assegurar os pagamentos referente a amortização e encargos da Dívida Pública Interna.. Unidade Meta Produto - Sem Produto - RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0022 - Desenvolvimento Rural e Inclusão Produtiva 3.3.20 Outras Despesas Correntes 0101 1.400.000 1.400.000 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0101 26.333 26.333 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0101 50.000 50.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0291 950.000 950.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 1.060.906 1.060.906 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0224 1.000.000 1.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0250 75.000 75.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0291 50.000 50.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 20.000 20.000 4.4.40 Investimentos 0101 63.333 63.333 4.4.50 Investimentos 0101 50.000 50.000 4.4.50 Investimentos 0291 4.950.000 4.950.000 4.4.90 Investimentos 0101 551.760 551.760 4.4.90 Investimentos 0224 12.900.000 12.900.000 4.4.90 Investimentos 0290 300.000 300.000 4.4.90 Investimentos 0291 50.000 50.000 Projeto : 20.607.0022.0229 - Recuperação de Infraestruturas de Perímetros Irrigados 300.000 300.000 0 4.4.90 Investimentos 0 300.000 0290 300.000 Projeto : 21.631.0022.0242 - Fortalecimento de Programas Voltados para o Acesso à Terra 550.000 610.000 60.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 60.000 0 60.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 550.000 0224 550.000 Projeto : 20.606.0022.0246 - Desenvolvimento de Negócios Rurais para Pequenos Produtores Dom Távora 6.000.000 6.270.000 270.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0 950.000 0291 950.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 200.000 0 200.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 50.000 0291 50.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 20.000 0 20.000 4.4.50 Investimentos 0 4.950.000 0291 4.950.000 4.4.90 Investimentos 0101 50.000 0 50.000 4.4.90 Investimentos 0 50.000 0291 50.000 Projeto : 20.544.0022.0248 - Viabilizar o Acesso à Água em Áreas Rurais Dispersas por Sistemas de Abastecimento Simplificados 2.000.000 3.022.666 1.022.666 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 570.906 0 570.906 4.4.90 Investimentos 0101 451.760 0 451.760 4.4.90 Investimentos 0 2.000.000 0224 2.000.000 Projeto : 20.608.0022.0323 - Programa Nacional do Garantia Safra 3.3.20 Outras Despesas Correntes 0101 1.400.000 0 1.400.000 Projeto : 20.606.0022.0325 - Fortalecimento de Arranjos Produtivos para a Agricultura Familiar 3.425.000 3.624.666 199.666 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0101 26.333 0 26.333 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 110.000 0 110.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 450.000 0224 450.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 75.000 0250 75.000 4.4.40 Investimentos 0101 13.333 0 13.333 4.4.90 Investimentos 0101 50.000 0 50.000 4.4.90 Investimentos 0 2.900.000 0224 2.900.000 Projeto : 20.605.0022.0329 - Implantação do Terminal Pesqueiro de Aracaju 8.000.000 8.070.000 70.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 70.000 0 70.000 4.4.90 Investimentos 0 8.000.000 0224 8.000.000 Projeto : 20.606.0022.0810 - Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0101 50.000 0 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 50.000 0 50.000 4.4.40 Investimentos 0101 50.000 0 50.000 4.4.50 Investimentos 0101 50.000 0 50.000 PROGRAMA (G): 0037 - Gestão e Manutenção da Agricultura, do Desenvolvimento Agrario e da Pesca 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 3.882.600 3.882.600 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 490.000 490.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 594.800 594.800 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 5.200 5.200 4.4.90 Investimentos 0101 20.000 20.000 Atividade : 20.122.0037.0226 - Manutenção dos Serviços Administrativos 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 514.800 0 514.800 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 5.200 0 5.200 4.4.90 Investimentos 0101 20.000 0 20.000 Atividade : 20.122.0037.0331 - Pagamento de Pessoal Ativo 0 4.452.600 4.452.600 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 3.882.600 0 3.882.600 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 490.000 0 490.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 80.000 0 80.000 PROGRAMA (G): 0054 - Encargos de Natureza Especial 4.4.90 Investimentos 0224 100.000 100.000 Operação 28.846.0054.0330 - Encargos de Natureza Especial 100.000 100.000 0 4.4.90 Investimentos 0 100.000 0224 100.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 8.214.932 28.589.932 20.375.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 8.214.932 20.375.000 28.589.932 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 4.372.600 0 4.372.600 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 3.157.239 0 3.157.239 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 1.000.000 0224 1.000.000 Recursos de Patrocínios 0 75.000 0250 75.000 Operações de Crédito Externas 0 1.000.000 0291 1.000.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 685.093 0 685.093 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 13.000.000 0224 13.000.000 Operações de Crédito Internas 0 300.000 0290 300.000 Operações de Crédito Externas 0 5.000.000 0291 5.000.000 FONTES DE RECURSO 8.214.932 20.375.000 28.589.932 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 8.214.932 0 8.214.932 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 14.000.000 0224 14.000.000 Recursos de Patrocínios 0 75.000 0250 75.000 Operações de Crédito Internas 0 300.000 0290 300.000 Operações de Crédito Externas 0 6.000.000 0291 6.000.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (G): 0037 - Gestão e Manutenção da Agricultura, do Desenvolvimento Agrario e da Pesca 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 6.744.250 6.744.250 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 300.000 300.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 580.780 580.780 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 1.000 1.000 Atividade : 20.122.0037.0199 - Regularização do Funcionamento da Empresa 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 1.000 0 1.000 Atividade : 20.122.0037.0202 - Pagamento de Pessoal Ativo 0 7.625.030 7.625.030 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 6.744.250 0 6.744.250 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 300.000 0 300.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 580.780 0 580.780 PROGRAMA (G): 0054 - Encargos de Natureza Especial 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 40.000 40.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 10.000 10.000 Operação 28.846.0054.0209 - Sentenças judiciais 0 50.000 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 40.000 0 40.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 10.000 0 10.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 7.676.030 7.676.030 0 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 7.676.030 0 7.676.030 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 7.044.250 0 7.044.250 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 631.780 0 631.780 FONTES DE RECURSO 7.676.030 0 7.676.030 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 7.676.030 0 7.676.030 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0022 - Desenvolvimento Rural e Inclusão Produtiva 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 14.794 14.794 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0224 2.790.000 2.790.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 100.000 100.000 4.4.90 Investimentos 0224 330.000 330.000 Projeto : 20.606.0022.0117 - Renovação da Frota de Veículos 230.000 230.000 0 4.4.90 Investimentos 0 230.000 0224 230.000 Projeto : 20.573.0022.0119 - Fortalecimento da Pesquisa Agropecuária 340.000 345.102 5.102 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 5.102 0 5.102 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 340.000 0224 340.000 Projeto : 20.606.0022.0120 - Assistência Técnica e Extensão Rural à Agricultura Familiar (PRONAF) 350.000 359.692 9.692 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 9.692 0 9.692 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 350.000 0224 350.000 Projeto : 20.606.0022.0121 - Capacitação de Recursos Humanos 120.000 120.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 100.000 0224 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 20.000 0270 20.000 Projeto : 20.631.0022.0122 - Regularização Fundiária de Imóveis Rurais 600.000 600.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 600.000 0224 600.000 Projeto : 20.606.0022.0123 - Reforma de Unidades Desecentralizadas 300.000 300.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 300.000 0224 300.000 Projeto : 20.606.0022.0124 - Promoção da Defesa Sanitária Animal 160.000 160.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 100.000 0224 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 60.000 0270 60.000 Projeto : 20.606.0022.0125 - Operacionalização do Projeto Dom Helder Câmara 900.000 900.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 900.000 0224 900.000 Projeto : 20.606.0022.0127 - Construção de Escritórios Locais e Outras Unidades Descentralizadas 100.000 100.000 0 4.4.90 Investimentos 0 100.000 0224 100.000 Projeto : 20.606.0022.0750 - Promoção da Defesa Sanitária Vegetal 120.000 120.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 100.000 0224 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 20.000 0270 20.000 PROGRAMA (G): 0037 - Gestão e Manutenção da Agricultura, do Desenvolvimento Agrario e da Pesca 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 51.715.200 51.715.200 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 2.100.000 2.100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 5.902.206 5.902.206 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0224 250.000 250.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 594.800 594.800 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 53.000 53.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0270 30.000 30.000 4.4.90 Investimentos 0101 226.333 226.333 4.4.90 Investimentos 0224 350.000 350.000 4.4.90 Investimentos 0270 20.000 20.000 Atividade : 20.122.0037.0048 - Pagamento de Pessoal Ativo 0 55.255.200 55.255.200 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 51.715.200 0 51.715.200 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 2.100.000 0 2.100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 1.440.000 0 1.440.000 Atividade : 20.122.0037.0049 - Manutenção Geral 304.800 3.420.006 3.115.206 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 3.062.206 0 3.062.206 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 274.800 0270 274.800 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 53.000 0 53.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0 30.000 0270 30.000 Atividade : 20.122.0037.0053 - Manutenção do Parque da Cidade 0 1.400.000 1.400.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 1.400.000 0 1.400.000 Atividade : 20.606.0037.0085 - Gestão da Tecnologia da Informação 550.000 550.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 100.000 0224 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 300.000 0270 300.000 4.4.90 Investimentos 0 150.000 0224 150.000 Atividade : 20.606.0037.0086 - Aquisição de Equipamentos 220.000 446.333 226.333 4.4.90 Investimentos 0101 226.333 0 226.333 4.4.90 Investimentos 0 200.000 0224 200.000 4.4.90 Investimentos 0 20.000 0270 20.000 Atividade : 20.122.0037.0669 - Comunicação Rural, Social e Marketing 170.000 170.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 150.000 0224 150.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 20.000 0270 20.000 PROGRAMA (G): 0054 - Encargos de Natureza Especial 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 100.000 100.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0270 250.000 250.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 10.000 10.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 10.000 10.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 20.000 20.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0270 40.000 40.000 4.6.90 Amortização da Dívida 0101 650.000 650.000 4.6.90 Amortização da Dívida 0270 50.000 50.000 Operação 28.843.0054.0057 - Encargos e Amortização da Dívida 50.000 700.000 650.000 4.6.90 Amortização da Dívida 0101 650.000 0 650.000 4.6.90 Amortização da Dívida 0 50.000 0270 50.000 Operação 28.846.0054.0084 - Sentenças Judiciais 300.000 430.000 130.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 100.000 0 100.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0 250.000 0270 250.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 10.000 0 10.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 10.000 0270 10.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 20.000 0 20.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0 40.000 0270 40.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 60.791.533 65.606.333 4.814.800 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 60.791.533 4.814.800 65.606.333 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 53.915.200 0 53.915.200 Recursos Diretamente Arrecadados 0 250.000 0270 250.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 6.000.000 0 6.000.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 3.040.000 0224 3.040.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 774.800 0270 774.800 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 226.333 0 226.333 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 680.000 0224 680.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 20.000 0270 20.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 650.000 0 650.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 50.000 0270 50.000 FONTES DE RECURSO 60.791.533 4.814.800 65.606.333 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 60.791.533 0 60.791.533 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 3.720.000 0224 3.720.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 1.094.800 0270 1.094.800 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0022 - Desenvolvimento Rural e Inclusão Produtiva 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 280.000 280.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 230.000 230.000 4.4.90 Investimentos 0270 280.000 280.000 Projeto : 20.544.0022.0662 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos 130.000 130.000 0 4.4.90 Investimentos 0 130.000 0270 130.000 Projeto : 20.544.0022.0664 - Perfuração de Poços Tubulares 200.000 400.000 200.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 200.000 0 200.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 150.000 0270 150.000 4.4.90 Investimentos 0 50.000 0270 50.000 Projeto : 20.607.0022.0666 - Implantação de Sistema Singelo de Abastecimento de Água 50.000 80.000 30.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 30.000 0 30.000 4.4.90 Investimentos 0 50.000 0270 50.000 Projeto : 20.608.0022.0668 - Apoio as Cadeias Produtivas do Agronegócio - Perimetro Irrigados 30.000 30.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 30.000 0270 30.000 Projeto : 20.607.0022.0670 - Revitalização dos Perimetros Irrigados 100.000 150.000 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 50.000 0 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 50.000 0270 50.000 4.4.90 Investimentos 0 50.000 0270 50.000 PROGRAMA (G): 0037 - Gestão e Manutenção da Agricultura, do Desenvolvimento Agrario e da Pesca 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 38.575.000 38.575.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 7.200.000 7.200.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 1.350.000 1.350.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 200.000 200.000 4.4.90 Investimentos 0270 30.000 30.000 Atividade : 20.122.0037.0006 - Pagamento de Pessoal Ativo 0 40.525.000 40.525.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 38.575.000 0 38.575.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 1.950.000 0 1.950.000 Atividade : 20.122.0037.0007 - Manutenção das Atividades da Cohidro 650.000 3.840.000 3.190.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 2.990.000 0 2.990.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 650.000 0270 650.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 200.000 0 200.000 Atividade : 20.544.0037.0012 - Recuperação de Poços Tubulares 50.000 50.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 50.000 0270 50.000 Atividade : 20.607.0037.0014 - Manutenção do Perímetro Irrigado Califórnia 300.000 1.210.000 910.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 910.000 0 910.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 300.000 0270 300.000 Atividade : 20.607.0037.0015 - Manutenção do Perímetro Irrigado Ribeira 200.000 975.000 775.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 775.000 0 775.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 200.000 0270 200.000 Atividade : 20.607.0037.0016 - Manutenção do Perímetro Irrigado Jacarecica I 50.000 175.000 125.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 125.000 0 125.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 50.000 0270 50.000 Atividade : 20.607.0037.0018 - Manutenção do Perímetro Irrigado Piaui 100.000 450.000 350.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 350.000 0 350.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 100.000 0270 100.000 Atividade : 20.607.0037.0019 - Manutenção do Perímetro Irrigado Jacaré - Curituba 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 50.000 0 50.000 Atividade : 20.126.0037.0032 - Gestão da Tecnologia da Informação 30.000 80.000 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 50.000 0 50.000 4.4.90 Investimentos 0 30.000 0270 30.000 PROGRAMA (G): 0054 - Encargos de Natureza Especial 3.2.90 Juros e Encargos da Dívida 0101 974.000 974.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 20.000 20.000 4.6.90 Amortização da Dívida 0101 605.000 605.000 Operação 20.846.0054.0020 - Pagamentto de Sentença Judiciais 0 20.000 20.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 20.000 0 20.000 Operação 20.843.0054.0022 - Amortização e Encargos da Divida Interna 3.2.90 Juros e Encargos da Dívida 0101 974.000 0 974.000 4.6.90 Amortização da Dívida 0101 605.000 0 605.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 47.854.000 49.744.000 1.890.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 47.854.000 1.890.000 49.744.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 38.575.000 0 38.575.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 974.000 0 974.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 7.700.000 0 7.700.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 1.580.000 0270 1.580.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 310.000 0270 310.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 605.000 0 605.000 FONTES DE RECURSO 47.854.000 1.890.000 49.744.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 47.854.000 0 47.854.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 1.890.000 0270 1.890.000 Legislação: Lei n º 981, de 05 de abril de 1960; Lei nº 2.608, de 27 de fevereiro de 1987; Lei nº 2.703, de 17 fevereiro de 1989; Decreto nº 10.301, de 27 de fevereiro de 1989; Lei nº 3.373, de 31 de agosto de 1993; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014; Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018. Finalidades: Elaboração da política educacional de ensino; o gerenciamento do Sistema Educacional de Ensino; a política do magistério; a assistência técnica e financeira aos municípios, vinculada ao desenvolvimento do ensino; a administração das unidades escolares da Rede Oficial de Ensino do Estado; o controle e a fiscalização do funcionamento dos estabelecimentos de ensino público e particular; a elaboração de políticas públicas, planos, programas e projetos nas áreas da educação, da cultura e do esporte; o desenvolvimento do desporto e do esporte em geral; a administração, ampliação e melhoria de estádios esportivos, praças de esporte, espaços e equipamentos desportivos e de lazer e outros similares; o planejamento, a coordenação e gestão de iniciativas dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual em articulação com os Municípios, com os diversos setores econômicos e sociais e com a sociedade civil organizada, visando à realização de eventos esportivos de âmbito estadual, nacional ou internacional; a coordenação, integração e articulação de políticas públicas voltadas para a juventude, além da promoção de programas de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados para o seguimento juvenil; a política estadual de cultura; o fomento à cultura, às letras, às artes, à arte-educação, ao folclore e às manifestações artísticas e culturais populares; a preservação, a guarda e a gestão do patrimônio histórico, artístico, cultural, arqueológico, paleontológico e ecológico; a administração dos equipamentos culturais e artísticos; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Garantir a estruturação de espaços que proporcione, aos sergipanos, o desenvolvimento de suas potencialidades, além de implementar projetos esportivos que estimulem a participação dos jovens, principalmente aqueles em situação de vulnerabilidade social. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 18101.12.362.0001.0749 - Implementação de Políticas Públicas para Juventude Finalidade: Desenvolver ações que consolidem a juventude como um instrumento de transformação da vida e da sociedade brasileira. Unidade Meta Produto Objetivo: Projeto: 18101.12.361.0007.0678 - Alfabetização de Jovens e Adultos Finalidade: Alfabetizar jovens e adultos a partir de 15 anos de idade, contribuindo com a redução dos índices de analfabetismo do Estado. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0007.0682 - Desenvolvimento de Políticas Inclusivas da Educação Especial Finalidade: Atender a todos os estudantes com necessidades especiais, proporcionando às Unidades Escolares da Rede Estadual as condições estruturais necessárias ao desenvolvimento das atividades pedagógicas específicas, tanto na formação dos professores e técnicos que atuam na área, como nas condições materiais, fundamentais para o desenvolvimento do ensino especial inclusivo de qualidade Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0007.0685 - Qualificação de Servidores do Ensino Fundamental Finalidade: Capacitar tecnicamente e de forma contínua os servidores da SEDUC, Diretorias de Educação e Unidades Escolares, de modo a otimizar o exercício de suas funções no âmbito da educação. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0007.0686 - Qualificação de Servidores do Ensino Médio Finalidade: Capacitar tecnicamente e de forma contínua os servidores da SEDUC, Diretorias de Educação e Unidades Escolares, de modo a otimizar o exercício de suas funções no âmbito da educação. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0007.0687 - Sistema de Avaliação da Educação Básica - Ensino Fundamental Finalidade: Realizar diagnósticos periódicos acerca da efetividade do aprendizado dos alunos do Ensino Fundamental, sob os diversos aspectos que envolvem o ensino, de modo a subsidiar as políticas públicas na área da educação Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0007.0689 - Sistema de Avaliação da Educação Básica - Ensino Médio Finalidade: Realizar diagnósticos periódicos acerca da efetividade do aprendizado dos alunos do Ensino Médio, sob os diversos aspectos que envolvem o ensino, de modo a subsidiar as políticas públicas na área da educação. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0007.0690 - Implantação da Educação Integral no Ensino Médio Finalidade: Implantar nas Unidades Escolares de Ensino Médio o processo de educação integral, ampliando o tempo escolar dos estudantes, possibilitando o desenvolvimento de atividades integradoras que articulam as dimensões do trabalho, da ciência, da cultura e da tecnologia, contemplando as diversas áreas do conhecimento. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0007.0694 - Implantação de Centros de Educação Profissional Finalidade: Ampliação do número de vagas da Educação Profissional. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0007.0697 - Pré-Universitário da SEDUC Finalidade: Incentivar a participação de alunos da Rede Estadual no Exame Nacional do Ensino Médio ENEM, promovendo aos alunos do Ensino Médio, bem como aos egressos do sistema público, o suporte pedagógico, administrativo e logístico necessários ao alcance do acesso ao ensino superior. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0007.0699 - Realização de Projetos Pedagógicos do Ensino Fundamental Finalidade: Disponibilizar às unidades escolares de Ensino Fundamental o suporte pedagógico, material e logístico necessário ao desenvolvimento das políticas públicas educacionais, com ênfase no acesso universal ao ensino, a melhoria nos indicadores de desempenho escolar, a garantia da aprendizagem, o apoio à Educação de Jovens e Adultos e o fortalecimento da Gestão Democrática. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0007.0700 - Realização de Projetos Pedagógicos do Ensino Médio Finalidade: Disponibilizar às unidades escolares de Ensino Médio o suporte pedagógico, material e logístico necessário ao desenvolvimento das políticas públicas educacionais, com ênfase no acesso universal ao ensino, a melhoria nos indicadores de desempenho escolar, a garantia da aprendizagem, o apoio à Educação de Jovens e Adultos e o fortalecimento da Gestão Democrática. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0007.0706 - Construção de Unidades Escolares do Ensino Médio Finalidade: Ampliar a oferta de vagas no Ensino Médio e suprir a necessidade em determinadas localidades onde não há a oferta de matrículas, ou cuja demanda seja maior do que a oferta. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0007.0707 - Reforma de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Finalidade: Manter as unidades escolares de Ensino Fundamental dentro de um padrão mínimo de condições físicas necessárias ao bom desempenho das atividades educacionais Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0007.0708 - Reforma de Unidades Escolares do Ensino Médio Finalidade: Manter as unidades escolares de Ensino Médio dentro de um padrão mínimo de condições físicas necessárias ao bom desempenho das atividades educacionais Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0007.0709 - Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Finalidade: Dotar as Unidades Escolares de Ensino Fundamental de ambientes necessário ao seu eficiente funcionamento, em consonância a um padrão construtivo de qualidade. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0007.0710 - Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Médio Finalidade: Dotar as Unidades Escolares de Ensino Médio de ambientes necessário ao seu eficiente funcionamento, em consonância a um padrão construtivo de qualidade. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0007.0711 - Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental Finalidade: Garantir o exercício do desporto escolar para os alunos do Ensino Fundamental e a realização de atividades extraclasse que exijam a disponibilidade de espaço físico adequado. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0007.0712 - Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares do Ensino Médio Finalidade: Garantir o exercício do desporto escolar para os alunos da Ensino Médio e a realização de atividades extraclasse que exijam a disponibilidade de espaço físico adequado. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0007.0714 - Desenvolvimento do Programa Alfabetizar pra Valer Finalidade: Fortalecer o regime de colaboração com os municípios do Estado de Sergipe, estabelecendo as bases do Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa, visando a garantia da alfabetização de crianças até os 7 (sete) anos de idade. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0007.0715 - Reestruturação de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental Finalidade: Garantir o exercício do desporto escolar para os alunos do Ensino Fundamental e a realização de atividades extraclasse que exijam a disponibilidade de espaço físico adequado. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0007.0716 - Reestruturação de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares do Ensino Médio Finalidade: Garantir o exercício do desporto escolar para os alunos do Ensino Médio e a realização de atividades extraclasse que exijam a disponibilidade de espaço físico adequado. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0007.0740 - Melhoria da Infraestrutura de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Finalidade: Melhorar a eficiência e eficácia dos serviços administrativos e pedagógicos executados pelas Unidades Escolares do Ensino Fundamental, disponibilizando equipamentos e mobiliários adequados às suas propostas educacionais, de modo a assegurar um ambiente propício para a elevação do desempenho acadêmico nas escolas. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0007.0741 - Melhoria da Infraestrutura de Unidades Escolares do Ensino Médio Finalidade: Melhorar a eficiência e eficácia dos serviços administrativos e pedagógicos executados pelas Unidades Escolares do Ensino Médio, disponibilizando equipamentos e mobiliários adequados às suas propostas educacionais, de modo a assegurar um ambiente propício para a elevação do desempenho acadêmico nas escolas. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.363.0007.0742 - Melhoria da Infraestrutura de Unidades Escolares da Educação Profissional Finalidade: Melhorar a eficiência e eficácia das atividades pedagógicas executadas pelas Unidades Escolares da Educação Profissional, disponibilizando equipamentos e mobiliários adequados às suas propostas educacionais. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0007.0744 - Desenvolvimento do Programa Sergipe na Idade Certa Finalidade: Possibilitar intervenções pedagógicas para promover o avanço das aprendizagens dos estudantes do Ensino Fundamental que estão em Distorção Idade-série, no âmbito das redes públicas de ensino. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0007.0747 - Realização de Eventos Culturais do Ensino Público Finalidade: Desenvolver formação integral dos alunos, oferecendo atividades complementares à sala de aula, com ênfase na valorização da identidade cultural do Estado. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0007.0795 - Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Fundamental Finalidade: Manter e/ou ampliar as unidades escolares de Ensino Fundamental dentro de um padrão mínimo de condições físicas necessárias ao bom desempenho das atividades educacionais, e assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino público e do ensino desenvolvido por entidades filantrópicas. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.365.0007.0796 - Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Infantil Finalidade: Manter e/ou ampliar as unidades escolares de Ensino infantil dentro de um padrão mínimo de condições físicas necessárias ao bom desempenho das atividades educacionais, e assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino público e do ensino desenvolvido por entidades filantrópicas. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.365.0007.0799 - Aquisição de Veículo para a Educação Finalidade: Renovar a frota de veículos, garantir segurança, qualidade e celeridade no atendimento à população estudantil, bem como possibilitar condições de deslocamento para o apoio administrativo. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.363.0007.0675 - Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental, incluindo vantagens e encargos sociais. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.362.0007.0676 - Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Médio Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais do magistério do Ensino Médio, incluindo vantagens e encargos sociais. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.363.0007.0677 - Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Profissional Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos Profissionais do Magistério da Educação Profissional, incluindo vantagens e encargos sociais. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.361.0007.0680 - Alimentação Escolar do Ensino Fundamental Finalidade: Atender as necessidades nutricionais dos alunos do Ensino Fundamental durante sua permanência na escola, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.362.0007.0681 - Alimentação Escolar do Ensino Médio Finalidade: Atender as necessidades nutricionais dos alunos do Ensino Médio durante sua permanência na escola, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.361.0007.0704 - Transferência de Recursos às Escolas de Ensino Fundamental Finalidade: Dotar as unidades escolares de Ensino Fundamental de autonomia financeira em relação ao desenvolvimento das atividades administrativas e pedagógicas. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.362.0007.0705 - Transferência de Recursos às Escolas de Ensino Médio Finalidade: Dotar as unidades escolares de Ensino Médio de autonomia financeira em relação ao desenvolvimento das atividades administrativas e pedagógicas. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.361.0007.0724 - Transporte Escolar do Ensino Fundamental Finalidade: Garantir o acesso à educação básica aos alunos residentes em áreas rurais ou deficitárias de vagas, de modo a atender aos alunos matriculados no Ensino Fundamental. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.362.0007.0725 - Transporte Escolar do Ensino Médio Finalidade: Garantir o acesso à educação básica aos alunos residentes em áreas rurais ou deficitárias de vagas, de modo a atender aos alunos matriculados no Ensino Médio. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.361.0007.0745 - Formalização de Parcerias com os Municípios para o Transporte Escolar do Ensino Fundamental Finalidade: Garantir o acesso à Educação Básica aos alunos do Ensino Fundamental da Rede Estadual residentes em áreas rurais ou deficitárias de vagas, por meio do fortalecimento do Regime de Colaboração Estado/Municípios na gestão da logística do transporte escolar. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.362.0007.0746 - Formalização de Parcerias com os Municipios para o Transporte Escolar do Ensino Médio Finalidade: Garantir o acesso à Educação Básica aos alunos do Ensino Médio da Rede Estadual residentes em áreas rurais ou deficitárias de vagas, por meio do fortalecimento do Regime de Colaboração Estado/Municípios na gestão da logística do transporte escolar. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Projeto: 18101.12.362.0038.0611 - Melhoria da Infraestrutura da SEDUC Finalidade: Melhorar a eficiência dos serviços administrativos e atividades pedagógicas executadas pela SEDUC. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.362.0038.0596 - Manutenção das Diretorias de Educação da SEDUC Finalidade: Assegurar o funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas realizadas pelas Diretorias de Educação. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.362.0038.0597 - Manutenção dos Serviços Administrativos da SEDUC Finalidade: Assegurar o funcionamento das atividades administrativas e de suporte às ações pedagógicas realizadas pela SEDUC. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.361.0038.0598 - Manutenção de Atividades Administrativas e Pedagógicas das Unidades Escolares do Ensino Fundamental Finalidade: Assegurar a manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Rede Estadual de Ensino, no âmbito das Unidades Escolares respectivas, sob os aspectos de infraestrutura pedagógica e administrativa. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.362.0038.0599 - Manutenção de Atividades Administrativas e Pedagógicas das Unidades Escolares do Ensino Médio Finalidade: Assegurar a manutenção e desenvolvimento do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino, no âmbito das Unidades Escolares respectivas, sob os aspectos de infraestrutura pedagógica e administrativa. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.363.0038.0600 - Manutenção de Atividades Administrativas e Pedagógicas das Unidades Escolares da Educação Profissional Finalidade: Assegurar a manutenção e desenvolvimento da Educação Profissional na Rede Estadual de Ensino, no âmbito das Unidades Escolares especializadas, sob os aspectos de infraestrutura pedagógica e administrativa. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.361.0038.0608 - Manutenção da Estrutura Física de Unidades Escolares de Ensino Fundamental Finalidade: Assegurar a manutenção das condições ambientais necessárias à realização de uma educação de qualidade, notadamente quanto a estrutura física das unidades escolares de Ensino Fundamental. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.362.0038.0609 - Manutenção da Estrutura Física de Unidades Escolares de Ensino Médio Finalidade: Assegurar a manutenção das condições ambientais necessárias à realização de uma educação de qualidade, notadamente quanto a estrutura física das unidades escolares de Ensino Médio. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.122.0038.0610 - Manutenção do Arquivo Público e Biblioteca Pública Finalidade: Assegurar a oferta dos serviços do Arquivo Público e Biblioteca Pública aos órgãos estatais e sociedade em geral. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.362.0038.0614 - Comunicação das Ações Educacionais Finalidade: Informar a comunidade educacional e sociedade em geral sobre as ações realizadas pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura e pelas Unidades Escolares vinculadas, bem como publicação dos atos administrativos do órgão. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.362.0038.0626 - Remuneração dos Servidores Administrativos da SEDUC Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos Profissionais Técnico-administrativos dos órgãos centrais da educação estadual, incluindo vantagens e encargos sociais. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.122.0038.0627 - Remuneração dos Servidores do Arquivo Público e Biblioteca Pública Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos servidores lotados no Arquivo Público e Biblioteca Pública de Sergipe, incluindo vantagens e encargos sociais. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.361.0038.0628 - Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Fundamental Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais administrativos do Ensino Fundamental, incluindo vantagens e encargos sociais. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.362.0038.0629 - Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Médio Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais administrativos do Ensino Médio, incluindo vantagens e encargos sociais. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.363.0038.0667 - Remuneração dos Profissionais Administrativos da Educação Profissional Finalidade: Assegurar o Pagamento da Remuneração mensal dos Servidores Administrativos da Educação Profissional, incluindo vantagens e encargos sociais. Unidade Meta Produto Objetivo: Atividade: 18402.12.361.0007.3299 - Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental FUNDEB Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental, incluindo vantagens e encargos sociais. Unidade Meta Produto Atividade: 18402.12.362.0007.4299 - Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Médio - FUNDEB Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais do magistério do Ensino Médio, incluindo vantagens e encargos sociais. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 18402.12.361.0038.0631 - Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Fundamental - FUNDEB Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais administrativos do Ensino Fundamental beneficiários do FUNDEB, incluindo vantagens e encargos sociais. Unidade Meta Produto Atividade: 18402.12.362.0038.0632 - Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Médio - FUNDEB Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais administrativos do Ensino Médio beneficiários do FUNDEB, incluindo vantagens e encargos sociais. Unidade Meta Produto Garantir a estruturação de espaços que proporcione, aos sergipanos, o desenvolvimento de suas potencialidades, além de implementar projetos esportivos que estimulem a participação dos jovens, principalmente aqueles em situação de vulnerabilidade social. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 39101.12.811.0001.0733 - Realização de Eventos Esportivos Estudantis Finalidade: Estimular a prática de atividades esportivas e de lazer nas instituições de ensino, visando a melhoria da qualidade de vida e possibilitar aos estudantes o acesso a atividades que auxiliem em sua inclusão e emancipação social. Unidade Meta Produto Projeto: 39101.12.811.0001.0735 - Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Ações do Esporte e Lazer Finalidade: Estimular a prática de atividades esportivas e de lazer, visando a melhoria da qualidade de vida e possibilitar aos jovens acesso a atividades que auxiliem em sua inclusão e emancipação social. Unidade Meta Produto Projeto: 39101.12.811.0001.0743 - Melhoria da Infraestrutura Esportiva e de Lazer Finalidade: Melhorar a infraestrutura esportiva e de lazer do Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Projeto: 39101.12.813.0001.0748 - Construção de Espaços Esportivos Finalidade: Ampliar a disponibilidade de infraestrutura esportiva e de lazer do Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Projeto: 39101.27.813.0001.0805 - Apoio Financeiro para a Melhoria do Esporte, Lazer e Juventude Finalidade: Oferecer suporte para o desenvolvimento e o fortalecimento da prática esportiva, do lazer e criar oportunidades à juventude nos municípios sergipanos. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 39101.12.122.0038.0719 - Manutenção das Atividades Administrativas da Superintendência Especial de Esporte Finalidade: Assegurar o funcionamento das atividades administrativas e de suporte às ações esportivas realizadas pela Superintendência Especial de Esporte. Unidade Meta Produto Atividade: 39101.12.811.0038.0720 - Manutenção de Espaços Esportivos e de Lazer Finalidade: Proporcionar a conservação e manutenção dos ambientes dedicados às práticas esportivas e de lazer. Unidade Meta Produto Atividade: 39101.12.122.0038.0721 - Remuneração de Servidores Ligados à Superintendência Especial do Esporte Finalidade: Assegurar o cumprimento do pagamento da remuneração dos recursos humanos lotados na Superintendência Especial de Esporte e suas unidades administrativas subordinadas. Unidade Meta Produto Legislação: Lei 1.759, de 11 de dezembro de 1972; Lei 3.631, de 05 de julho de 1995; Lei 4.746, de 27 de dezembro de 2002; Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018; Lei nº 8.505, de 04 de janeiro de 2019. Finalidades: A operacionalização da gestão da política estadual de cultura; o fomento à cultura, às letras, às artes, à arte-educação, ao folclore e às manifestações artísticas e culturais populares; a preservação, a guarda e a gestão do patrimônio histórico, artístico, cultural, arqueológico, paleontológico e ecológico; a administração dos equipamentos culturais e artísticos; a defesa e o aprimoramento integral da pessoa humana; a promoção e a conscientização pública para proteção do meio ambiente; a valorização das peculiaridades regionais e do folclore do Estado de Sergipe; a divulgação das atividades culturais de artistas sergipanos; a promoção, organização, execução e administração, abrangendo operacionalização, de programas e projetos de desenvolvimento e expansão das ações e atividades de comunicação, através do sistema de Rádio, Televisão, e Internet, prestando serviços de transmissão de sons (radiodifusão sonora) e de transmissão de sons e imagens (televisão e internet), bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Dinamizar as expressões artísticas e culturais através do apoio à sua criação, produção e difusão, valorizando a diversidade cultural, em articulação com setores da economia e turismo. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 18201.13.392.0009.0165 - Realização de Eventos Culturais Finalidade: Realizar e apoiar eventos e projetos culturais, que visem o fortalecimento da Identidade Cultural Sergipana, na capital e no Interior do Estado, tais como Simpósio de Laranjeiras, Festival Artes Cênicas, Encontro Cultural Nordestino, Festival de Verão e editais para premiação ou contratação de artistas, dentre outros. Unidade Meta Produto Projeto: 18201.13.391.0009.0167 - Modernização de Unidades Culturais e do Sistema de Radiodifusão Aperipê Finalidade: Modernizar e reformar as estruturas da Funcap, considerando área administrativa, seus espaços culturais e os estúdios da Rádio e TV Aperipê, visando realização de serviços de melhoria e/ou aquisição de equipamentos. Unidade Meta Produto Projeto: 18201.13.392.0009.0171 - Desenvolvimento de Produto Audiovisual Finalidade: Divulgar o trabalho realizado pela Aperipê tornando-a reconhecida e mais abrangente. Unidade Meta Produto Projeto: 18201.13.392.0009.0172 - Aquisição de Equipamentos para a FUNCAP Finalidade: Promover a ampliação da cobertura do sinal digital da TV Aperipê, áreas de retransmissão e demais equipamentos necessários para o melhor funcionamento da Funcap. Unidade Meta Produto Projeto: 18201.13.391.0009.0173 - Restauração de Prédios Tombados com Azulejos Portugueses Finalidade: Preservar remanescentes estéticos e históricos dos prédios tombados revestidos de azulejos portugueses, no município de Estância. Unidade Meta Produto Projeto: 18201.13.391.0009.0174 - PAC Cidades Históricas Finalidade: Restaurar os elementos artísticos e integrados existentes no Museu de Arte Sacra e do Convento São Francisco, ambos localizados no município de S. Cristovão, visando impedir o seu processo de degradação, recuperando a parte artística que as compõe. Unidade Meta Produto Projeto: 18201.13.392.0009.0186 - Apoio a Entidade Sócio-Cultural Finalidade: Promover e manter as atividades sócio-culturais da Academia Sergipana de Letras, considerando sua relevância cultural no Estado, em acordo ao disposto na Lei 4.489/2011. Unidade Meta Produto Projeto: 18201.13.392.0009.0803 - Apoio para Entes Municipais e Entidades Finalidade: Oferecer suporte para o desenvolvimento e o fortalecimento da cultura nos municípios sergipanos. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 18201.13.122.0038.0161 - Gestão e Manutenção da Pasta Finalidade: Assegurar o adequado funcionamento da Entidade em sua Sede e Unidades. Unidade Meta Produto Atividade: 18201.13.122.0038.0162 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Assegurar os recursos necessários para manutenção do pessoal ativo da Secretaria. Unidade Meta Produto Dinamizar as expressões artísticas e culturais através do apoio à sua criação, produção e difusão, valorizando a diversidade cultural, em articulação com setores da economia e turismo. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 27401.13.392.0009.0182 - Promoção das atividades Culturais e de Radiodifusão Finalidade: Realizar e/ou apoiar ações culturais que contribuam para o fortalecimento da identidade sergipana, na capital e no interior do Estado, tais como o FASC, Bienal do Livro, Festival de Artes Cênicas, Culturart, edital de Intercâmbio, Demandas Espontâneas, edital da Galeria J. Inácio, dentre outros. Unidade Meta Produto Atividade: 27401.13.392.0009.0183 - Manutenção das Unidades Culturais e do Sistema de Radiodifusão Finalidade: Modernizar e reformar as unidades culturais e o Sistema de Radiodifusão Aperipê de Sergipe. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0001 - Esporte, Lazer e Juventude 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 50.000 50.000 Projeto : 12.362.0001.0749 - Implementação de Políticas Públicas para Juventude 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 50.000 0 50.000 PROGRAMA (T): 0007 - Educação Básica de Qualidade 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0104 91.780.000 91.780.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0104 26.980.000 26.980.000 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0104 28.033.169 28.033.169 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0104 6.215.667 6.215.667 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0204 1.500.000 1.500.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 700.000 700.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 89.805.125 89.805.125 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0204 14.400.000 14.400.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0205 51.335.000 51.335.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0250 300.000 300.000 4.4.40 Investimentos 0104 970.334 970.334 4.4.90 Investimentos 0104 10.601.876 10.601.876 4.4.90 Investimentos 0204 600.000 600.000 4.4.90 Investimentos 0205 31.420.000 31.420.000 4.4.90 Investimentos 0222 11.470.000 11.470.000 Atividade : 12.363.0007.0675 - Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0104 21.700.000 0 21.700.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0104 7.880.000 0 7.880.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 50.000 0 50.000 Atividade : 12.362.0007.0676 - Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Médio 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0104 59.080.000 0 59.080.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0104 17.800.000 0 17.800.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 50.000 0 50.000 Atividade : 12.363.0007.0677 - Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Profissional 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0104 11.000.000 0 11.000.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0104 1.300.000 0 1.300.000 Projeto : 12.361.0007.0678 - Alfabetização de Jovens e Adultos 800.000 800.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 800.000 0205 800.000 Atividade : 12.361.0007.0680 - Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 13.000.000 13.000.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 6.000.000 0204 6.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 7.000.000 0205 7.000.000 Atividade : 12.362.0007.0681 - Alimentação Escolar do Ensino Médio 13.800.000 13.800.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 7.000.000 0204 7.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 6.800.000 0205 6.800.000 Projeto : 12.361.0007.0682 - Desenvolvimento de Políticas 0 490.000 490.000 Inclusivas da Educação Especial 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0104 300.000 0 300.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 190.000 0 190.000 Projeto : 12.361.0007.0685 - Qualificação de Servidores do Ensino Fundamental 1.600.000 2.450.000 850.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 850.000 0 850.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.600.000 0205 1.600.000 Projeto : 12.362.0007.0686 - Qualificação de Servidores do Ensino Médio 30.000 880.000 850.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 850.000 0 850.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 30.000 0205 30.000 Projeto : 12.361.0007.0687 - Sistema de Avaliação da Educação Básica - Ensino Fundamental 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 1.532.000 0 1.532.000 Projeto : 12.362.0007.0689 - Sistema de Avaliação da Educação Básica - Ensino Médio 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 1.468.000 0 1.468.000 Projeto : 12.362.0007.0690 - Implantação da Educação Integral no Ensino Médio 30.000.000 30.000.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 16.000.000 0205 16.000.000 4.4.90 Investimentos 0 14.000.000 0205 14.000.000 Projeto : 12.362.0007.0694 - Implantação de Centros de Educação Profissional 4.270.000 4.770.000 500.000 4.4.90 Investimentos 0104 500.000 0 500.000 4.4.90 Investimentos 0 4.270.000 0222 4.270.000 Projeto : 12.362.0007.0697 - Pré-Universitário da SEDUC 0 400.000 400.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 400.000 0 400.000 Projeto : 12.361.0007.0699 - Realização de Projetos Pedagógicos do Ensino Fundamental 550.000 1.554.958 1.004.958 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 1.004.958 0 1.004.958 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 400.000 0205 400.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 150.000 0250 150.000 Projeto : 12.362.0007.0700 - Realização de Projetos Pedagógicos do Ensino Médio 550.000 1.250.000 700.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 700.000 0 700.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 400.000 0205 400.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 150.000 0250 150.000 Atividade : 12.361.0007.0704 - Transferência de Recursos às Escolas de Ensino Fundamental 700.000 3.200.000 2.500.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0104 2.500.000 0 2.500.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0 700.000 0204 700.000 Atividade : 12.362.0007.0705 - Transferência de Recursos às Escolas de Ensino Médio 800.000 3.300.000 2.500.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0104 2.500.000 0 2.500.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0 800.000 0204 800.000 Projeto : 12.362.0007.0706 - Construção de Unidades Escolares do Ensino Médio 4.000.000 4.000.000 0 4.4.90 Investimentos 0 4.000.000 0222 4.000.000 Projeto : 12.361.0007.0707 - Reforma de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 7.865.000 9.603.001 1.738.001 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 1.738.001 0 1.738.001 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 500.000 0204 500.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 7.365.000 0205 7.365.000 Projeto : 12.362.0007.0708 - Reforma de Unidades Escolares do Ensino Médio 11.440.000 13.885.833 2.445.833 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 2.445.833 0 2.445.833 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 500.000 0204 500.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 10.940.000 0205 10.940.000 Projeto : 12.361.0007.0709 - Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 1.500.000 2.500.000 1.000.000 4.4.90 Investimentos 0104 1.000.000 0 1.000.000 4.4.90 Investimentos 0 1.500.000 0222 1.500.000 Projeto : 12.362.0007.0710 - Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Médio 1.700.000 3.240.000 1.540.000 4.4.90 Investimentos 0104 1.540.000 0 1.540.000 4.4.90 Investimentos 0 1.700.000 0222 1.700.000 Projeto : 12.361.0007.0711 - Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental 1.000.000 1.000.000 0 4.4.90 Investimentos 0 1.000.000 0205 1.000.000 Projeto : 12.362.0007.0712 - Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares do Ensino Médio 1.000.000 1.000.000 0 4.4.90 Investimentos 0 1.000.000 0205 1.000.000 Projeto : 12.361.0007.0714 - Desenvolvimento do Programa Alfabetizar pra Valer 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0104 900.000 0 900.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 2.900.000 0 2.900.000 Projeto : 12.361.0007.0715 - Reestruturação de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 600.000 0 600.000 4.4.90 Investimentos 0104 600.000 0 600.000 Projeto : 12.362.0007.0716 - Reestruturação de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares do Ensino Médio 1.000.000 2.000.000 1.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 400.000 0204 400.000 4.4.90 Investimentos 0104 1.000.000 0 1.000.000 4.4.90 Investimentos 0 600.000 0204 600.000 Atividade : 12.361.0007.0724 - Transporte Escolar do Ensino Fundamental 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 19.200.000 0 19.200.000 Atividade : 12.362.0007.0725 - Transporte Escolar do Ensino Médio 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 55.426.333 0 55.426.333 Projeto : 12.361.0007.0740 - Melhoria da Infraestrutura de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 8.100.000 10.191.500 2.091.500 4.4.90 Investimentos 0104 2.091.500 0 2.091.500 4.4.90 Investimentos 0 8.100.000 0205 8.100.000 Projeto : 12.362.0007.0741 - Melhoria da Infraestrutura de Unidades Escolares do Ensino Médio 7.320.000 10.690.376 3.370.376 4.4.90 Investimentos 0104 3.370.376 0 3.370.376 4.4.90 Investimentos 0 7.320.000 0205 7.320.000 Projeto : 12.363.0007.0742 - Melhoria da Infraestrutura de Unidades Escolares da Educação Profissional 4.4.90 Investimentos 0104 500.000 0 500.000 Projeto : 12.361.0007.0744 - Desenvolvimento do Programa Sergipe na Idade Certa 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 800.000 0 800.000 Atividade : 12.361.0007.0745 - Formalização de Parcerias com os Municípios para o Transporte Escolar do Ensino Fundamental 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0104 8.562.000 0 8.562.000 Atividade : 12.362.0007.0746 - Formalização de Parcerias com os Municipios para o Transporte Escolar do Ensino Médio 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0104 17.208.500 0 17.208.500 Projeto : 12.362.0007.0747 - Realização de Eventos Culturais do Ensino Público 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 300.000 0 300.000 Projeto : 12.361.0007.0795 - Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Fundamental 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0104 1.571.336 0 1.571.336 4.4.40 Investimentos 0104 696.500 0 696.500 Projeto : 12.365.0007.0796 - Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Infantil 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0104 691.333 0 691.333 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0104 15.667 0 15.667 4.4.40 Investimentos 0104 47.500 0 47.500 Projeto : 12.365.0007.0799 - Aquisição de Veículo para a Educação 4.4.40 Investimentos 0104 226.334 0 226.334 PROGRAMA (G): 0038 - Gestão e Manutenção da Educação, do Esporte e da Cultura 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 1.177.000 1.177.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0104 80.100.000 80.100.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 73.000 73.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0104 14.940.000 14.940.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 900.000 900.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 87.589.829 87.589.829 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0204 10.000.000 10.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0205 50.000 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0222 280.000 280.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0104 300.000 300.000 4.4.90 Investimentos 0104 1.000.000 1.000.000 4.4.90 Investimentos 0222 1.250.000 1.250.000 Atividade : 12.362.0038.0596 - Manutenção das Diretorias de Educação da SEDUC 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 2.300.000 0 2.300.000 Atividade : 12.362.0038.0597 - Manutenção dos Serviços Administrativos da SEDUC 320.000 22.620.495 22.300.495 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 22.000.495 0 22.000.495 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 40.000 0205 40.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 280.000 0222 280.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0104 300.000 0 300.000 Atividade : 12.361.0038.0598 - Manutenção de Atividades Administrativas e Pedagógicas das Unidades Escolares do Ensino Fundamental 10.000 28.396.456 28.386.456 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 28.386.456 0 28.386.456 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 10.000 0205 10.000 Atividade : 12.362.0038.0599 - Manutenção de Atividades Administrativas e Pedagógicas das Unidades Escolares do Ensino Médio 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 32.502.878 0 32.502.878 Atividade : 12.363.0038.0600 - Manutenção de Atividades Administrativas e Pedagógicas das Unidades Escolares da Educação Profissional 1.150.000 1.720.000 570.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 570.000 0 570.000 4.4.90 Investimentos 0 1.150.000 0222 1.150.000 Atividade : 12.361.0038.0608 - Manutenção da Estrutura Física de Unidades Escolares de Ensino Fundamental 5.760.000 5.760.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 5.760.000 0204 5.760.000 Atividade : 12.362.0038.0609 - Manutenção da Estrutura Física de Unidades Escolares de Ensino Médio 3.840.000 3.840.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 3.840.000 0204 3.840.000 Atividade : 12.122.0038.0610 - Manutenção do Arquivo Público e Biblioteca Pública 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 150.000 0 150.000 Projeto : 12.362.0038.0611 - Melhoria da Infraestrutura da SEDUC 500.000 1.600.000 1.100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 100.000 0 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 400.000 0204 400.000 4.4.90 Investimentos 0104 1.000.000 0 1.000.000 4.4.90 Investimentos 0 100.000 0222 100.000 Atividade : 12.362.0038.0614 - Comunicação das Ações Educacionais 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 730.000 0 730.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 600.000 0 600.000 Atividade : 12.362.0038.0626 - Remuneração dos Servidores Administrativos da SEDUC 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0104 65.200.000 0 65.200.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0104 11.540.000 0 11.540.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 250.000 0 250.000 Atividade : 12.122.0038.0627 - Remuneração dos Servidores do Arquivo Público e Biblioteca Pública 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 1.177.000 0 1.177.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 73.000 0 73.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 20.000 0 20.000 Atividade : 12.361.0038.0628 - Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Fundamental 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0104 5.740.000 0 5.740.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0104 1.300.000 0 1.300.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 450.000 0 450.000 Atividade : 12.362.0038.0629 - Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Médio 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0104 7.660.000 0 7.660.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0104 1.700.000 0 1.700.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 400.000 0 400.000 Atividade : 12.363.0038.0667 - Remuneração dos Profissionais Administrativos da Educação Profissional 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0104 1.500.000 0 1.500.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0104 400.000 0 400.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 30.000 0 30.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 441.216.000 563.821.000 122.605.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 441.216.000 122.605.000 563.821.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 1.250.000 0 1.250.000 Recursos Vinculados a MDE 0104 213.800.000 0 213.800.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 1.650.000 0 1.650.000 Recursos Vinculados a MDE 0104 211.943.790 0 211.943.790 Recursos do Salário Educação 0 25.900.000 0204 25.900.000 Transferências Diretas - Educação 0 51.385.000 0205 51.385.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 280.000 0222 280.000 Recursos de Patrocínios 0 300.000 0250 300.000 Recursos Vinculados a MDE 0104 12.572.210 0 12.572.210 Recursos do Salário Educação 0 600.000 0204 600.000 Transferências Diretas - Educação 0 31.420.000 0205 31.420.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 12.720.000 0222 12.720.000 FONTES DE RECURSO 441.216.000 122.605.000 563.821.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 2.900.000 0 2.900.000 Recursos Vinculados a MDE 0104 438.316.000 0 438.316.000 Recursos do Salário Educação 0 26.500.000 0204 26.500.000 Transferências Diretas - Educação 0 82.805.000 0205 82.805.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 13.000.000 0222 13.000.000 Recursos de Patrocínios 0 300.000 0250 300.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0007 - Educação Básica de Qualidade 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0103 488.100.000 488.100.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0103 115.400.000 115.400.000 Atividade : 12.361.0007.3299 - Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental FUNDEB 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0103 172.500.000 0 172.500.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0103 43.300.000 0 43.300.000 Atividade : 12.362.0007.4299 - Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Médio - FUNDEB 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0103 315.600.000 0 315.600.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0103 72.100.000 0 72.100.000 PROGRAMA (G): 0038 - Gestão e Manutenção da Educação, do Esporte e da Cultura 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0103 73.600.000 73.600.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0103 16.300.000 16.300.000 Atividade : 12.361.0038.0631 - Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Fundamental - FUNDEB 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0103 31.500.000 0 31.500.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0103 6.800.000 0 6.800.000 Atividade : 12.362.0038.0632 - Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Médio - FUNDEB 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0103 42.100.000 0 42.100.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0103 9.500.000 0 9.500.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 693.400.000 693.400.000 0 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 693.400.000 0 693.400.000 Recursos para Ações do FUNDEB 0103 693.400.000 0 693.400.000 FONTES DE RECURSO 693.400.000 0 693.400.000 Recursos para Ações do FUNDEB 0103 693.400.000 0 693.400.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0001 - Esporte, Lazer e Juventude 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0101 192.131 192.131 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 797.470 797.470 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0120 387.900 387.900 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0208 1.200.000 1.200.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0224 490.000 490.000 4.4.40 Investimentos 0101 251.333 251.333 4.4.50 Investimentos 0101 150.000 150.000 4.4.90 Investimentos 0101 165.000 165.000 4.4.90 Investimentos 0120 4.895.232 4.895.232 4.4.90 Investimentos 0224 20.090.000 20.090.000 Projeto : 12.811.0001.0733 - Realização de Eventos Esportivos Estudantis 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 500.000 0 500.000 Projeto : 12.811.0001.0735 - Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Ações do Esporte e Lazer 8.334.000 8.536.470 202.470 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 202.470 0 202.470 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.200.000 0208 1.200.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 490.000 0224 490.000 4.4.90 Investimentos 0 6.644.000 0224 6.644.000 Projeto : 12.811.0001.0743 - Melhoria da Infraestrutura Esportiva e de Lazer 11.846.000 17.606.263 5.760.263 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0101 192.131 0 192.131 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 95.000 0 95.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0120 387.900 0 387.900 4.4.40 Investimentos 0101 25.000 0 25.000 4.4.90 Investimentos 0101 165.000 0 165.000 4.4.90 Investimentos 0120 4.895.232 0 4.895.232 4.4.90 Investimentos 0 11.846.000 0224 11.846.000 Projeto : 12.813.0001.0748 - Construção de Espaços Esportivos 1.600.000 1.600.000 0 4.4.90 Investimentos 0 1.600.000 0224 1.600.000 Projeto : 27.813.0001.0805 - Apoio Financeiro para a Melhoria do Esporte, Lazer e Juventude 4.4.40 Investimentos 0101 226.333 0 226.333 4.4.50 Investimentos 0101 150.000 0 150.000 PROGRAMA (G): 0038 - Gestão e Manutenção da Educação, do Esporte e da Cultura 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 3.110.000 3.110.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 370.800 370.800 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 2.093.000 2.093.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 200.000 200.000 4.4.90 Investimentos 0270 52.000 52.000 Atividade : 12.122.0038.0719 - Manutenção das Atividades Administrativas da Superintendência Especial de Esporte 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 300.000 0 300.000 Atividade : 12.811.0038.0720 - Manutenção de Espaços 252.000 2.020.000 1.768.000 Esportivos e de Lazer 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 1.768.000 0 1.768.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 200.000 0270 200.000 4.4.90 Investimentos 0 52.000 0270 52.000 Atividade : 12.122.0038.0721 - Remuneração de Servidores Ligados à Superintendência Especial do Esporte 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 3.110.000 0 3.110.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 370.800 0 370.800 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 25.000 0 25.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 12.412.866 34.444.866 22.032.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 12.412.866 22.032.000 34.444.866 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 3.480.800 0 3.480.800 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 3.082.601 0 3.082.601 Royalties - Recursos Naturais 0120 387.900 0 387.900 Contribuição sobre a Receita de Loterias Esportivas 0 1.200.000 0208 1.200.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 490.000 0224 490.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 200.000 0270 200.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 566.333 0 566.333 Royalties - Recursos Naturais 0120 4.895.232 0 4.895.232 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 20.090.000 0224 20.090.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 52.000 0270 52.000 FONTES DE RECURSO 12.412.866 22.032.000 34.444.866 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 7.129.734 0 7.129.734 Royalties - Recursos Naturais 0120 5.283.132 0 5.283.132 Contribuição sobre a Receita de Loterias Esportivas 0 1.200.000 0208 1.200.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 20.580.000 0224 20.580.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 252.000 0270 252.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0009 - Cultura e Radiodifusão de Sergipe 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0101 150.000 150.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0101 133.000 133.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 1.339.999 1.339.999 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0224 800.000 800.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0250 100.000 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 453.500 453.500 4.4.60 Investimentos 0101 100.000 100.000 4.4.90 Investimentos 0101 4.000 4.000 4.4.90 Investimentos 0224 3.000.000 3.000.000 4.4.90 Investimentos 0270 10.000 10.000 Projeto : 13.392.0009.0165 - Realização de Eventos Culturais 998.500 1.802.166 803.666 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 803.666 0 803.666 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 800.000 0224 800.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 100.000 0250 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 98.500 0270 98.500 Projeto : 13.391.0009.0167 - Modernização de Unidades Culturais e do Sistema de Radiodifusão Aperipê 70.000 223.000 153.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 150.000 0 150.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 20.000 0270 20.000 4.4.90 Investimentos 0101 3.000 0 3.000 4.4.90 Investimentos 0 50.000 0224 50.000 Projeto : 13.392.0009.0171 - Desenvolvimento de Produto Audiovisual 325.000 425.000 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 100.000 0 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 325.000 0270 325.000 Projeto : 13.392.0009.0172 - Aquisição de Equipamentos para a FUNCAP 170.000 241.000 71.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 70.000 0 70.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 10.000 0270 10.000 4.4.90 Investimentos 0101 1.000 0 1.000 4.4.90 Investimentos 0 150.000 0224 150.000 4.4.90 Investimentos 0 10.000 0270 10.000 Projeto : 13.391.0009.0173 - Restauração de Prédios Tombados com Azulejos Portugueses 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 100.000 0 100.000 Projeto : 13.391.0009.0174 - PAC Cidades Históricas 2.800.000 2.800.000 0 4.4.90 Investimentos 0 2.800.000 0224 2.800.000 Projeto : 13.392.0009.0186 - Apoio a Entidade Sócio-Cultural 0 40.000 40.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0101 40.000 0 40.000 Projeto : 13.392.0009.0803 - Apoio para Entes Municipais e Entidades 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0101 150.000 0 150.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0101 93.000 0 93.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 116.333 0 116.333 4.4.60 Investimentos 0101 100.000 0 100.000 PROGRAMA (G): 0038 - Gestão e Manutenção da Educação, do Esporte e da Cultura 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 8.532.500 8.532.500 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 600.000 600.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 3.098.600 3.098.600 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 20.000 20.000 4.4.90 Investimentos 0270 10.000 10.000 Atividade : 13.122.0038.0161 - Gestão e Manutenção da Pasta 30.000 3.098.600 3.068.600 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 3.068.600 0 3.068.600 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 20.000 0270 20.000 4.4.90 Investimentos 0 10.000 0270 10.000 Atividade : 13.122.0038.0162 - Pagamento de Pessoal Ativo 0 9.162.500 9.162.500 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 8.532.500 0 8.532.500 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 600.000 0 600.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 30.000 0 30.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 13.958.099 18.351.599 4.393.500 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 13.958.099 4.393.500 18.351.599 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 9.132.500 0 9.132.500 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 4.721.599 0 4.721.599 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 800.000 0224 800.000 Recursos de Patrocínios 0 100.000 0250 100.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 473.500 0270 473.500 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 104.000 0 104.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 3.000.000 0224 3.000.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 20.000 0270 20.000 FONTES DE RECURSO 13.958.099 4.393.500 18.351.599 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 13.958.099 0 13.958.099 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 3.800.000 0224 3.800.000 Recursos de Patrocínios 0 100.000 0250 100.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 493.500 0270 493.500 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0009 - Cultura e Radiodifusão de Sergipe 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0209 50.000 50.000 3.3.60 Outras Despesas Correntes 0209 47.000 47.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 256.333 256.333 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0209 443.000 443.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0250 100.000 100.000 4.4.90 Investimentos 0209 20.000 20.000 Projeto : 13.392.0009.0182 - Promoção das atividades Culturais e de Radiodifusão 500.000 756.333 256.333 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0 50.000 0209 50.000 3.3.60 Outras Despesas Correntes 0 47.000 0209 47.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 256.333 0 256.333 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 303.000 0209 303.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 100.000 0250 100.000 Atividade : 13.392.0009.0183 - Manutenção das Unidades Culturais e do Sistema de Radiodifusão 160.000 160.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 140.000 0209 140.000 4.4.90 Investimentos 0 20.000 0209 20.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 256.333 916.333 660.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 256.333 660.000 916.333 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 256.333 0 256.333 Serviços Recreativos e Culturais 0 540.000 0209 540.000 Recursos de Patrocínios 0 100.000 0250 100.000 Serviços Recreativos e Culturais 0 20.000 0209 20.000 FONTES DE RECURSO 256.333 660.000 916.333 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 256.333 0 256.333 Serviços Recreativos e Culturais 0 560.000 0209 560.000 Recursos de Patrocínios 0 100.000 0250 100.000 Legislação: Lei nº 6.615, de 18 de junho de 2009; Lei nº 6.130, de 02 de fevereiro de 2007; Lei nº 2.960, de 09 de abril de 1991; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014 Finalidades: A política governamental relativa ao desenvolvimento econômico, científico e tecnológico; a promoção do desenvolvimento da atividade empresarial e respectivos incentivos; a promoção do aproveitamento econômico dos recursos minerais; a implantação de distritos industriais; o registro do comércio; a realização e organização de exposições e feiras empresariais; a capacitação de mão-de-obra para as empresas; a pesquisa e o fomento à produção científica e tecnológica; a elaboração de projetos que estimulem a criação e o desenvolvimento das micro e pequenas empresas; a organização da atividade empresarial através de arranjos e cadeias produtivas; a promoção, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura - SEDUC, da educação profissional e tecnológica, visando à capacitação e qualificação para o mercado; a elaboração e execução de planos,programas e projetos de pesquisas e de desenvolvimento energético sustentável; a supervisão da distribuição de gás canalizado;bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 19105.22.661.0021.0056 - Elaboração de Estudos de Viabilidade para Implantação do Complexo PortuárioIndustrial Finalidade: Viabilizar a implantação e operação de um complexo portuário-industrial, no entorno do Terminal Marítimo Inácio Barbosa - TMIB, possibilitando a oferta de uma extensa área para instalação de indústrias, armazéns e centros de distribuição. O complexo portuário-industrial contemplaria também a delimitação do distrito industrial do município de Santo Amaro, viabilizando um novo pólo de desenvolvimento industrial para o estado, com importantes características competitivas. Unidade Meta Produto Projeto: 19105.22.661.0021.0059 - Apoio à Realização de Eventos Finalidade: Promover, apoiar e realizar eventos em geral, alinhados com a missão da SEDETEC. Unidade Meta Produto Projeto: 19105.22.661.0021.0060 - Estruturação de Cadeias Produtivas Finalidade: Apoiar com ações de natureza gerencial e tecnológica unidades instaladas em arranjos produtivos locais, com prioridade a iniciativas que integram a cadeia de petróleo e gás. Unidade Meta Produto Projeto: 19105.19.573.0021.0062 - Manutenção de Centros Vocacionais Tecnológicos-CVT's Finalidade: Manter e dotar de recursos materiais e humanos os Centros Vocacionais Tecnológicos - CVT, com a finalidade de promover impactos econômicos e sociais positivos nas regiões do Estado onde estão implantados . Unidade Meta Produto Projeto: 19105.19.573.0021.0063 - Implantação do Centro de Tecnologias Sociais no Município de Santa Luzia do Itanhy Finalidade: Promover o desenvolvimento do território sul sergipano baseado na integração entre arte, ciência e tecnologia. A proposta é que o centro gere inovações tecnológicas voltadas à promoção do desenvolvimento sócio-econômico, nas áreas de educação, economia criativa e saúde. Com isso, o centro de pesquisas de Santa Luzia do Itanhy se converterá em referência na geração e disseminação de conhecimento técnico e científico. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 19105.19.573.0039.0064 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Pagamento da Folha de Pessoal Ativo da SEDETEC. Unidade Meta Produto Atividade: 19105.19.573.0039.0065 - Manutenção da SEDETEC Finalidade: Assegurar o adequado funcionamento da instituição, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros. Unidade Meta Produto Atividade: 19105.19.573.0039.0066 - Gestão da Tecnologia da Informação - TI Finalidade: Adquirir e manter, no âmbito da SEDETEC, uma estrutura de TI como forma de auxiliar a execução das ações técnicas e administrativas sob a responsabilidade da pasta. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 245, de 08 de novembro 1897; Lei nº 2.068, de 27 de fevereiro 1987; Decreto Estadual nº 8.591, de 28 de julho de 1978; Lei Federal nº 8.934, de 19 de novembro de 1994; Decreto Federal nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996; Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014; Finalidades: Tem por finalidade o planejamento, coordenação, fiscalização, controle e execução do registro do comércio e atividade afins, no âmbito de sua circunscrição territorial, competindo-lhe todas as atribuições enumeradas nas leis que regem a matéria. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 19201.04.122.0021.0191 - Ampliação da REDESIM no Estado de Sergipe. Finalidade: Unificar o Registro Mercantil, de modo a facilitar abertura, transformação e a extinção de empresas no Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 19201.04.122.0039.0189 - Manutenção Das Atividades Administrativas e Financeiras da Jucese Finalidade: Manter condições favoráveis ao bom desempenho das atividades administrativas e financeiras da JUCESE. Unidade Meta Produto Atividade: 19201.04.122.0039.0190 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Suprir a folha de pagamento da instituição. Unidade Meta Produto Atividade: 19201.04.122.0039.0194 - Gestão da Tecnologica de Informação da Jucese Finalidade: Criar ferramentas e facilidades para o acesso ao registro mercantil sergipano. Unidade Meta Produto Atividade: 19201.04.122.0039.0195 - Propaganda Institucional Finalidade: Dar conhecimento à sociedade sergipana, especialmente aos usuários da JUCESE (empresários, contadores, advogados, etc.) das atividades e novidades ligadas ao registro mercantil. Unidade Meta Produto Legislação: Decreto n° 942, de 16 de julho de 1926; Decreto Lei nº 7.778, de 1986; Decreto n° 3.918, de 1987; Lei nº 5.511, de 28 de dezembro de 2004; Lei nº 5.771, de 12 de dezembro de 2005; Lei nº 5.866, de 19 de abril de 2006; Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: Atuar como entidade operacional da Administração Estadual, participante da implementação e execução da política de C&T do Governo, bem como a prestação de serviços técnicos, sob a forma de ensaios, testes e análises, nas áreas da ciência, da tecnologia, da metrologia, qualidade de bens e serviços e de química, microbiologia e resistência de materiais. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 19202.19.122.0039.0196 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do ITPS Finalidade: Assegurar o adequado funcionamento da Instituição, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros. Unidade Meta Produto Atividade: 19202.19.122.0039.0206 - Gestão das Atividades Delegadas (Convênio ITPS/INMETRO) Finalidade: Manter e ampliar os serviços delegados que são prestados à população através do convênio, nas áreas de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial. Unidade Meta Produto Atividade: 19202.19.122.0039.0207 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Garantir o pagamento da folha de pessoal dos servidores do ITPS. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 19202.19.846.0054.0210 - Pagamento de Sentença Judicial Finalidade: Cumprir a Determinação Judicial conforme ofícios do Tribunal de Justiça de Sergipe. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei 5.771, de 12 de dezembro de 2005; Lei nº 2.960, de 09 de abril de 1991. Finalidades: Promover o apoio e o desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica, e também da inovação tecnológica, bem como do empreendedorismo, no território estadual, atendendo com prioridade a maximização das potencialidades locais, em consonância com a Política Estadual de Ciência e Tecnologia, contribuindo, assim, para o desenvolvimento social e econômico do Estado. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 19203.19.572.0021.0025 - Apoio ao Sistema Estadual de Inovação - SEI. Finalidade: Apoiar o desenvolvimento do parque tecnológico através de aquisição de equipamentos, implementação dos laboratórios para atração e consolidação das incubadoras tecnológicas nele instaladas. Unidade Meta Produto Projeto: 19203.19.572.0021.0026 - Ações de Inovação e Subvenção Econômica para Empresas Finalidade: Financiar projetos de interesse em empresas e startups instaladas em Sergipe, a serem desenvolvidos em parcerias com Instituição de Pesquisa Científica e Tecnológica, com o intuito de geração de novos produtos e serviços inovadores. Unidade Meta Produto Projeto: 19203.19.571.0021.0027 - Concessão de Auxílio de Apoio a Ciência e Políticas Públicas. Finalidade: Apoiar projetos de pesquisa visando aplicação de recursos voltados para a ciência, com o objetivo de promover políticas públicas, assegurando um desenvolvimento local sustentável. Unidade Meta Produto Projeto: 19203.19.571.0021.0028 - Concessão de Bolsas de Pós-Graduação. Finalidade: Conceder bolsas de mestrado, doutorado, pós-doutorado com os objetivos de qualificar os profissionais recémformados, atrair pesquisadores de outros Estados e fortalecer e ampliar os programas de pós-graduação em Sergipe. Unidade Meta Produto Projeto: 19203.19.571.0021.0029 - Concessão de Bolsas de Iniciação Científica e de Apoio Técnico Finalidade: Conceder Bolsas com o objetivo de qualificar alunos de ensino fundamental, médio e graduação, buscando incentiva-los à participar de atividades científicas curriculares vinculadas aos grupos de pesquisas e, apoia-los mediante colaboração técnica e profissional Unidade Meta Produto Projeto: 19203.19.571.0021.0031 - Concessão de Bolsas de Iniciação Tecnológica e Desenvolvimento Tecnológico Finalidade: Proporcionar através das Bolsas a participação de profissionais graduados e graduandos em projetos de desenvolvimento e inovação tecnológica para o Estado de Sergipe, em empresas, instituições de pesquisas ou nas universidades. Unidade Meta Produto Projeto: 19203.19.572.0021.0039 - Concessão de Auxílio para Realização de Pesquisa Científica e Tecnológica e Taxa de Bancada Finalidade: Dar suporte financeiro à execução de projetos de cunho científico e tecnológico, apresentados por pesquisadores vinculados a instituições de ensino e pesquisa que contribuem para o desenvolvimento da ciência no Estado de Sergipe, além de valorizar suas ações no tocante a produção científica e colaboração com a avaliação de projetos desenvolvimentos no Estado. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 19203.19.122.0039.0021 - Manutenção dos Serviços Administrativo e Financeiro da FAPITEC/SE Finalidade: Assegurar o adequado funcionamento da Fundação de Apoio à Pesquisa e a Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe, mediante o provimento de recursos materiais e financeiros. Unidade Meta Produto Atividade: 19203.19.122.0039.0023 - Pagamento do Pessoal da FAPITEC/SE Finalidade: Assegurar o adequado funcionamento da Fundação de Apoio à Pesquisa e a Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe, mediante o provimento de recursos humanos. Unidade Meta Produto Atividade: 19203.19.122.0039.0024 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Dotar de maior de capacidade tecnológica a gestão administrativa e operacional, por meio da modernização e efetivo funcionamento da infraestrutura de TI. Unidade Meta Produto Legislação: Lei Estadual nº 1.917, de 18 de dezembro de 1974; Decreto n° 3.353, de 15 de março de 1976, Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976; Lei Estadual nº 3.140, de 23 de dezembro de 1991; Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016; Lei Estadual nº 7.522, de 27 de dezembro de 2012; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: Executar a política de desenvolvimento industrial e de aproveitamento dos recursos minerais de Sergipe como também a execução da política de desenvolvimento da atividade empresarial, e, através do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial PSDI, executar ações nas áreas do turismo e da ciência e tecnologia. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 19301.22.661.0021.0051 - Realização de Investimentos em Áreas Industriais Finalidade: Atrair empreendedores através da oferta de áreas dotadas de completa infraestrutura (saneamento, água, energia, galpões e outros) para a instalação de unidades empresariais, visando a atender a demanda dos investidores. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 19301.22.122.0039.0011 - Manutenção Geral da CODISE Finalidade: Garantir a continuidade da gestão das atividades administrativas e financeiras desenvolvidas pela CODISE, possibilitando a realização das atividades sob a sua responsabilidade. Unidade Meta Produto Atividade: 19301.22.126.0039.0013 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Modernizar a operacionalidade administrativa da CODISE. Unidade Meta Produto Atividade: 19301.22.122.0039.0046 - Gestão de Unidades Operacionais da CODISE Finalidade: Adequar as estruturas às necessidades operacionais da CODISE. Unidade Meta Produto Atividade: 19301.22.122.0039.0054 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Garantir o pagamento da folha de pessoal dos servidores da CODISE. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 19301.28.846.0054.0008 - Pagamento de Sentenças Judiciais Finalidade: Cumprir as determinações judiciais que transitaram em julgado. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 19301.28.846.0054.0009 - Pagamento da Dívida de Refinanciamento Finalidade: Quitar dívidas de refinanciamento do PIS/COFINS-INSS Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei nº 3.140, de 23 de dezembro de 1991; Lei nº 3.377, de 15 de setembro de 1993; Lei 3.590, de 27 de dezembro de 1994. Finalidades: Incrementar as atividades das empresas que, na área industrial, promovam o desenvolvimento Sócio-econômico do Estado, dentro do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial - PSDI. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 19401.22.661.0021.0017 - Ampliação de Infraestrutura de Distritos Industriais Finalidade: Melhorar e/ou ampliar a infraestrutura dos Distritos Industriais e de Serviços existentes no Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 2.407, de 15 de dezembro de 1982; Lei nº 4.299, de 16 de novembro de 2000; Lei 5.773, de 12 de dezembro de 2005. Finalidades: Proporcionar os recursos financeiros necessários à realização de: I. Pesquisas e experimentações científica e tecnológicas orientadas para os setores de produção considerados prioritários para a economia estadual; II. Pesquisas e experimentações, científicas e tecnológicas orientadas para defesa do meio ambiente e a preservação do equilíbrio ecológico; III. Projetos que visem à transferência do "know-how", absorção e difusão de tecnologias pelos departamentos universitários, institutos de pesquisas e por empresas industriais e agrícolas nacionais; IV. Projetos de formação e aperfeiçoamento de recursos humanos, diretamente vinculados às pesquisas e experimentação enunciadas nos incisos I e II deste artigo. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 19402.19.571.0021.0067 - Concessão de Auxilio Pesquisa Finalidade: Conceder auxilio pesquisa, visando contribuir significativamente para o desenvolvimento científico do Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Projeto: 19402.19.571.0021.0068 - Apoio a Divulgação Científica Finalidade: Promover, através da(s) vinculada(s), a publicação dos resultados das pesquisas e tecnologias desenvolvidas no âmbito do Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Projeto: 19402.19.571.0021.0069 - Aquisição de Equipamentos de Pesquisas Finalidade: Incentivar a realização de pesquisas e experimentações científicas e tecnologicas orientadas para os setores de produção, através da adequação e/ou ampliação dos laboratórios do ITPS e de outras instituições que possuam laboratórios referenciados no Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Projeto: 19402.19.571.0021.0070 - Apoio ao Sergipe Parque Tecnológico Finalidade: Consolidar o Parque Tecnológico como forma de atrair empreendimentos de base tecnológica para o Estado de Sergipe visando a realização de projetos de pesquisa e inovação. Unidade Meta Produto Projeto: 19402.19.573.0021.0071 - Adequação de Laboratórios Finalidade: Tornar o Estado de Sergipe em igualdade de condições com outros centros laboratoriais do país. Unidade Meta Produto Projeto: 19402.19.573.0021.0072 - Apoio a Realização de Eventos Científicos Finalidade: Realizar, promover e apoiar eventos em geral, especialmente os que estão voltados para as áreas de biotecnologia, nanotecnologia e novos materiais, energia, recursos naturais e biodiversidade, agronegócios, tecnologias da informação e da comunicação. Unidade Meta Produto Projeto: 19402.19.571.0021.0073 - Concessão de Bolsas de Iniciação Científica e Apoio Técnico Finalidade: Conceder bolsas para alunos de ensino fundamental, médio e graduação, objetivando incentivá-los a participar de atividades cientificas extra-curriculares vinculadas aos grupos de pesquisas. Unidade Meta Produto Projeto: 19402.19.571.0021.0074 - Concessão de Bolsas de Pós-graduação. Finalidade: Destinar aos alunos dos programas de Pós-graduação institucional emergentes ou já estabelecidos e recomendados pela CAPES bolsas para o seu aperfeiçoamento. Unidade Meta Produto Projeto: 19402.19.571.0021.0075 - Concessão de Bolsas de Iniciação Tecnológica Finalidade: Proporcionar a participação de profissionais e alunos de graduação em projetos de desenvolvimento tecnológico e de inovação para o estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Projeto: 19402.19.571.0021.0076 - Concessão de Bolsas Especiais e de Atração e/ou Fixação de Doutores Finalidade: Atrair pesquisadores com titulo de doutor, sem vinculo empregatício e gerar condições para dedicação integral a programa ou projetos e pesquisas relevante, em instituição de ensino e pesquisa. Unidade Meta Produto Projeto: 19402.19.571.0021.0077 - Auxilio para Realização de Pesquisas e Desenvolvimento e Extensão Tecnológica. Finalidade: Fomentar a realização de pesquisas, a partir de demandas induzidas, em áreas que efetivamente estejam alinhadas e possuam elevado interesse estratégico para o desenvolvimento do Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Projeto: 19402.19.571.0021.0078 - Auxílio para Realização de Pesquisas Científicas e Taxa de Bancada. Finalidade: Dar suporte financeiro à execução de projetos apresentados por pesquisadores individuais e que representem contribuição significativa para o desenvolvimento científico do Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Projeto: 19402.19.571.0021.0079 - Disseminação de Tecnologias Desenvolvidas para a Inclusão Social Finalidade: Promover a inclusão social através do conhecimento e da disseminação das tecnologias sociais, como forma de reduzir as desigualdades nos territórios sergipanos. Unidade Meta Produto Projeto: 19402.19.571.0021.0080 - Apoio à Criação de Empreendimentos Inovadores de Base Tecnológica no Estado de Sergipe. Finalidade: Oferecer soluções para as demandas oriundas do setor produtivo sergipano com foco em inovação tecnológica. Unidade Meta Produto Projeto: 19402.19.572.0021.0081 - Auxílio para Ações de Inovação e Subvenção Econômica Finalidade: Financiar projetos de interesse de empresas instaladas em Sergipe, a serem desenvolvidos em parceria com as instituições sergipanas de pesquisa científica e tecnológica e co-financiados pelas próprias empresas. Unidade Meta Produto Projeto: 19402.19.571.0021.0116 - Implantação de Rede de Extensão Tecnológica de Sergipe-REDETEC Finalidade: Dotar o Estado de Sergipe de um sistema estadual capaz de oferecer soluções para as demandas oriundas do setor produtivo e de toda a sociedade. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0021 - Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0101 10.000 10.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 117.500 117.500 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0224 400.000 400.000 4.4.90 Investimentos 0101 4.000 4.000 4.4.90 Investimentos 0224 1.000.000 1.000.000 Projeto : 22.661.0021.0056 - Elaboração de Estudos de Viabilidade para Implantação do Complexo PortuárioIndustrial 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 48.000 0 48.000 4.4.90 Investimentos 0101 2.000 0 2.000 Projeto : 22.661.0021.0059 - Apoio à Realização de Eventos 0 60.000 60.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 60.000 0 60.000 Projeto : 22.661.0021.0060 - Estruturação de Cadeias Produtivas 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0101 10.000 0 10.000 Projeto : 19.573.0021.0062 - Manutenção de Centros Vocacionais Tecnológicos-CVT's 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 8.000 0 8.000 4.4.90 Investimentos 0101 2.000 0 2.000 Projeto : 19.573.0021.0063 - Implantação do Centro de Tecnologias Sociais no Município de Santa Luzia do Itanhy 1.400.000 1.401.500 1.500 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 1.500 0 1.500 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 400.000 0224 400.000 4.4.90 Investimentos 0 1.000.000 0224 1.000.000 PROGRAMA (G): 0039 - Gestão e Manutenção do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 3.463.450 3.463.450 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 60.500 60.500 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 482.500 482.500 4.4.90 Investimentos 0101 16.000 16.000 Atividade : 19.573.0039.0064 - Pagamento de Pessoal Ativo 0 3.543.950 3.543.950 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 3.463.450 0 3.463.450 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 60.500 0 60.500 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 20.000 0 20.000 Atividade : 19.573.0039.0065 - Manutenção da SEDETEC 0 468.500 468.500 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 460.000 0 460.000 4.4.90 Investimentos 0101 8.500 0 8.500 Atividade : 19.573.0039.0066 - Gestão da Tecnologia da Informação - TI 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 2.500 0 2.500 4.4.90 Investimentos 0101 7.500 0 7.500 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 4.153.950 5.553.950 1.400.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 4.153.950 1.400.000 5.553.950 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 3.523.950 0 3.523.950 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 610.000 0 610.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 400.000 0224 400.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 20.000 0 20.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 1.000.000 0224 1.000.000 FONTES DE RECURSO 4.153.950 1.400.000 5.553.950 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 4.153.950 0 4.153.950 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 1.400.000 0224 1.400.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0021 - Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 605.000 605.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0270 55.000 55.000 4.4.91 Investimentos 0270 5.000 5.000 Projeto : 04.122.0021.0191 - Ampliação da REDESIM no Estado de Sergipe. 665.000 665.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 605.000 0270 605.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0 55.000 0270 55.000 4.4.91 Investimentos 0 5.000 0270 5.000 PROGRAMA (G): 0039 - Gestão e Manutenção do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0270 1.093.440 1.093.440 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0270 103.000 103.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 1.737.310 1.737.310 4.4.90 Investimentos 0270 15.000 15.000 Atividade : 04.122.0039.0189 - Manutenção Das Atividades Administrativas e Financeiras da Jucese 663.310 663.310 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 658.310 0270 658.310 4.4.90 Investimentos 0 5.000 0270 5.000 Atividade : 04.122.0039.0190 - Pagamento de Pessoal Ativo 1.575.440 1.575.440 0 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0 1.093.440 0270 1.093.440 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0 103.000 0270 103.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 379.000 0270 379.000 Atividade : 04.122.0039.0194 - Gestão da Tecnologica de Informação da Jucese 610.000 610.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 600.000 0270 600.000 4.4.90 Investimentos 0 10.000 0270 10.000 Atividade : 04.122.0039.0195 - Propaganda Institucional 100.000 100.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 100.000 0270 100.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0 3.613.750 3.613.750 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 0 3.613.750 3.613.750 Recursos Diretamente Arrecadados 0 1.196.440 0270 1.196.440 Recursos Diretamente Arrecadados 0 2.397.310 0270 2.397.310 Recursos Diretamente Arrecadados 0 20.000 0270 20.000 FONTES DE RECURSO 0 3.613.750 3.613.750 Recursos Diretamente Arrecadados 0 3.613.750 0270 3.613.750 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (G): 0039 - Gestão e Manutenção do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 8.398.900 8.398.900 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0224 2.040.000 2.040.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 1.000.000 1.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 320.000 320.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0224 1.460.000 1.460.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 551.000 551.000 4.4.90 Investimentos 0224 1.000.000 1.000.000 4.4.90 Investimentos 0270 20.000 20.000 Atividade : 19.122.0039.0196 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do ITPS 571.000 837.000 266.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 266.000 0 266.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 551.000 0270 551.000 4.4.90 Investimentos 0 20.000 0270 20.000 Atividade : 19.122.0039.0206 - Gestão das Atividades Delegadas (Convênio ITPS/INMETRO) 4.500.000 4.500.000 0 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0 2.040.000 0224 2.040.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.460.000 0224 1.460.000 4.4.90 Investimentos 0 1.000.000 0224 1.000.000 Atividade : 19.122.0039.0207 - Pagamento de Pessoal Ativo 0 9.452.900 9.452.900 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 8.398.900 0 8.398.900 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 1.000.000 0 1.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 54.000 0 54.000 PROGRAMA (G): 0054 - Encargos de Natureza Especial 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 10.000 10.000 Operação 19.846.0054.0210 - Pagamento de Sentença Judicial 10.000 10.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 10.000 0270 10.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 9.718.900 14.799.900 5.081.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 9.718.900 5.081.000 14.799.900 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 9.398.900 0 9.398.900 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 2.040.000 0224 2.040.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 320.000 0 320.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 1.460.000 0224 1.460.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 561.000 0270 561.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 1.000.000 0224 1.000.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 20.000 0270 20.000 FONTES DE RECURSO 9.718.900 5.081.000 14.799.900 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 9.718.900 0 9.718.900 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 4.500.000 0224 4.500.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 581.000 0270 581.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0021 - Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0224 1.400.000 1.400.000 4.4.90 Investimentos 0224 600.000 600.000 Projeto : 19.572.0021.0025 - Apoio ao Sistema Estadual de Inovação - SEI. 100.000 100.000 0 4.4.90 Investimentos 0 100.000 0224 100.000 Projeto : 19.572.0021.0026 - Ações de Inovação e Subvenção Econômica para Empresas 900.000 900.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 900.000 0224 900.000 Projeto : 19.571.0021.0027 - Concessão de Auxílio de Apoio a Ciência e Políticas Públicas. 485.000 485.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 485.000 0224 485.000 Projeto : 19.571.0021.0028 - Concessão de Bolsas de PósGraduação. 5.000 5.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 5.000 0224 5.000 Projeto : 19.571.0021.0029 - Concessão de Bolsas de Iniciação Científica e de Apoio Técnico 5.000 5.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 5.000 0224 5.000 Projeto : 19.571.0021.0031 - Concessão de Bolsas de Iniciação Tecnológica e Desenvolvimento Tecnológico 5.000 5.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 5.000 0224 5.000 Projeto : 19.572.0021.0039 - Concessão de Auxílio para Realização de Pesquisa Científica e Tecnológica e Taxa de Bancada 500.000 500.000 0 4.4.90 Investimentos 0 500.000 0224 500.000 PROGRAMA (G): 0039 - Gestão e Manutenção do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 912.000 912.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 7.200 7.200 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 320.000 320.000 4.4.90 Investimentos 0101 20.000 20.000 Atividade : 19.122.0039.0021 - Manutenção dos Serviços Administrativo e Financeiro da FAPITEC/SE 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 250.000 0 250.000 Atividade : 19.122.0039.0023 - Pagamento do Pessoal da FAPITEC/SE 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 912.000 0 912.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 7.200 0 7.200 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 70.000 0 70.000 Atividade : 19.122.0039.0024 - Gestão da Tecnologia da Informação 4.4.90 Investimentos 0101 20.000 0 20.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.259.200 3.259.200 2.000.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 1.259.200 2.000.000 3.259.200 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 919.200 0 919.200 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 320.000 0 320.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 1.400.000 0224 1.400.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 20.000 0 20.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 600.000 0224 600.000 FONTES DE RECURSO 1.259.200 2.000.000 3.259.200 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 1.259.200 0 1.259.200 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 2.000.000 0224 2.000.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0021 - Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação 4.4.90 Investimentos 0224 4.000.000 4.000.000 4.4.90 Investimentos 0290 300.000 300.000 4.4.90 Investimentos 0293 7.500.000 7.500.000 Projeto : 22.661.0021.0051 - Realização de Investimentos em Áreas Industriais 11.800.000 11.800.000 0 4.4.90 Investimentos 0 4.000.000 0224 4.000.000 4.4.90 Investimentos 0 300.000 0290 300.000 4.4.90 Investimentos 0 7.500.000 0293 7.500.000 PROGRAMA (G): 0039 - Gestão e Manutenção do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 19.657.000 19.657.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 520.000 520.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0270 180.000 180.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 3.194.000 3.194.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 3.923.000 3.923.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 6.000 6.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0270 8.000 8.000 4.4.90 Investimentos 0293 2.550.000 2.550.000 Atividade : 22.122.0039.0011 - Manutenção Geral da CODISE 3.800.000 4.618.000 818.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0 180.000 0270 180.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 812.000 0 812.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 3.612.000 0270 3.612.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 6.000 0 6.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0 8.000 0270 8.000 Atividade : 22.126.0039.0013 - Gestão da Tecnologia da Informação 2.050.000 2.050.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 150.000 0270 150.000 4.4.90 Investimentos 0 1.900.000 0293 1.900.000 Atividade : 22.122.0039.0046 - Gestão de Unidades Operacionais da CODISE 811.000 811.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 161.000 0270 161.000 4.4.90 Investimentos 0 650.000 0293 650.000 Atividade : 22.122.0039.0054 - Pagamento de Pessoal Ativo 0 22.559.000 22.559.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 19.657.000 0 19.657.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 520.000 0 520.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 2.382.000 0 2.382.000 PROGRAMA (G): 0054 - Encargos de Natureza Especial 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 10.000 10.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0270 40.000 40.000 4.6.90 Amortização da Dívida 0101 1.100.000 1.100.000 4.6.90 Amortização da Dívida 0270 200.000 200.000 Operação 28.846.0054.0008 - Pagamento de Sentenças Judiciais 50.000 50.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 10.000 0270 10.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0 40.000 0270 40.000 Operação 28.846.0054.0009 - Pagamento da Dívida de Refinanciamento 200.000 1.300.000 1.100.000 4.6.90 Amortização da Dívida 0101 1.100.000 0 1.100.000 4.6.90 Amortização da Dívida 0 200.000 0270 200.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 24.477.000 43.188.000 18.711.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 24.477.000 18.711.000 43.188.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 20.177.000 0 20.177.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 3.200.000 0 3.200.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 4.161.000 0270 4.161.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 4.000.000 0224 4.000.000 Operações de Crédito Internas 0 300.000 0290 300.000 Alienação de Bens 0 10.050.000 0293 10.050.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 1.100.000 0 1.100.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 200.000 0270 200.000 FONTES DE RECURSO 24.477.000 18.711.000 43.188.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 24.477.000 0 24.477.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 4.000.000 0224 4.000.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 4.361.000 0270 4.361.000 Operações de Crédito Internas 0 300.000 0290 300.000 Alienação de Bens 0 10.050.000 0293 10.050.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0021 - Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação 4.4.90 Investimentos 0293 100.000 100.000 Projeto : 22.661.0021.0017 - Ampliação de Infraestrutura de Distritos Industriais 100.000 100.000 0 4.4.90 Investimentos 0 100.000 0293 100.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0 100.000 100.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 0 100.000 100.000 Alienação de Bens 0 100.000 0293 100.000 FONTES DE RECURSO 0 100.000 100.000 Alienação de Bens 0 100.000 0293 100.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0021 - Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0105 4.312.915 4.312.915 3.3.60 Outras Despesas Correntes 0105 300.000 300.000 3.3.60 Outras Despesas Correntes 0250 3.984.400 3.984.400 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0105 6.004.400 6.004.400 4.4.60 Investimentos 0250 300.000 300.000 4.4.90 Investimentos 0105 380.000 380.000 Projeto : 19.571.0021.0067 - Concessão de Auxilio Pesquisa 0 80.000 80.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0105 60.000 0 60.000 4.4.90 Investimentos 0105 20.000 0 20.000 Projeto : 19.571.0021.0068 - Apoio a Divulgação Científica 0 600.000 600.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0105 600.000 0 600.000 Projeto : 19.571.0021.0069 - Aquisição de Equipamentos de Pesquisas 4.4.90 Investimentos 0105 180.000 0 180.000 Projeto : 19.571.0021.0070 - Apoio ao Sergipe Parque Tecnológico 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0105 3.700.000 0 3.700.000 Projeto : 19.573.0021.0071 - Adequação de Laboratórios 0 180.000 180.000 4.4.90 Investimentos 0105 180.000 0 180.000 Projeto : 19.573.0021.0072 - Apoio a Realização de Eventos Científicos 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0105 100.000 0 100.000 Projeto : 19.571.0021.0073 - Concessão de Bolsas de Iniciação Científica e Apoio Técnico 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0105 504.000 0 504.000 Projeto : 19.571.0021.0074 - Concessão de Bolsas de Pósgraduação. 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0105 2.780.800 0 2.780.800 Projeto : 19.571.0021.0075 - Concessão de Bolsas de Iniciação Tecnológica 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0105 359.600 0 359.600 Projeto : 19.571.0021.0076 - Concessão de Bolsas Especiais e de Atração e/ou Fixação de Doutores 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0105 300.000 0 300.000 Projeto : 19.571.0021.0077 - Auxilio para Realização de Pesquisas e Desenvolvimento e Extensão Tecnológica. 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0105 400.000 0 400.000 Projeto : 19.571.0021.0078 - Auxílio para Realização de Pesquisas Científicas e Taxa de Bancada. 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0105 900.000 0 900.000 Projeto : 19.571.0021.0079 - Disseminação de Tecnologias Desenvolvidas para a Inclusão Social 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0105 400.000 0 400.000 Projeto : 19.571.0021.0080 - Apoio à Criação de Empreendimentos Inovadores de Base Tecnológica no Estado de Sergipe. 4.284.400 4.284.400 0 3.3.60 Outras Despesas Correntes 0 3.984.400 0250 3.984.400 4.4.60 Investimentos 0 300.000 0250 300.000 Projeto : 19.572.0021.0081 - Auxílio para Ações de Inovação e Subvenção Econômica 3.3.60 Outras Despesas Correntes 0105 300.000 0 300.000 Projeto : 19.571.0021.0116 - Implantação de Rede de Extensão Tecnológica de Sergipe-REDETEC 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0105 212.915 0 212.915 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 10.997.315 15.281.715 4.284.400 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 10.997.315 4.284.400 15.281.715 Fundo Estadual para o Desenvolvimento Científico e 0105 10.617.315 0 10.617.315 Recursos de Patrocínios 0 3.984.400 0250 3.984.400 Fundo Estadual para o Desenvolvimento Científico e 0105 380.000 0 380.000 Recursos de Patrocínios 0 300.000 0250 300.000 FONTES DE RECURSO 10.997.315 4.284.400 15.281.715 Fundo Estadual para o Desenvolvimento Científico e 0105 10.997.315 0 10.997.315 Recursos de Patrocínios 0 4.284.400 0250 4.284.400 Legislação: Lei nº 3525, de 27 de setembro de 1994; Lei nº 6303, de 19 de dezembro de 2007; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: Captação, gerenciamento e aplicação de recursos financeiros, objetivando promover, manter e garantir o desempenho de ações e a execução de atividades da política estadual de saúde desenvolvida pelo Sistema Único de Saúde - SUS. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Estruturar a atenção à saúde do Estado de Sergipe, de forma a garantir à saúde como direito e a construção do Sistema Único de Saúde - SUS como Política Pública Estadual. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 20401.10.302.0006.0645 - Construção do Centro de Parto Normal na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes Finalidade: Organizar a rede de cuidado integral às mulheres e às crianças com ênfase na humanização, garantindo o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis, atendendo estratégia inovadora do Ministério da Saúde Unidade Meta Produto Projeto: 20401.10.302.0006.0646 - Adequação da Ambiência do Serviço de Parto na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes Finalidade: Organizar a rede materno infantil promovendo a atenção humanizada ao parto e ao puerpério, e garantindo o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis Unidade Meta Produto Projeto: 20401.10.122.0006.0648 - Aquisição de Veículos Finalidade: Renovar a frota de veículos, garantir segurança, qualidade e celeridade no atendimento à população, bem como, possibilitar condições de deslocamento para o apoio administrativo. Unidade Meta Produto Projeto: 20401.10.302.0006.0660 - Construção de Oficina Ortopédica Finalidade: Garantir a ampliação do acesso e a oferta de tecnologia assistiva, concedendo, confeccionando e adaptando órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, a partir da prescrição de profissional habilitado, mediante avaliação multidisciplinar, favorecendo o desenvolvimento da autonomia pessoal, familiar e a inclusão escolar, social e ou profissional da pessoa com deficiência. Unidade Meta Produto Projeto: 20401.10.302.0006.0801 - Construção de Unidades Hospitalares Finalidade: Apoiar e ampliar com seguridade o acesso do usuário no tratamento médico, dentro de um estabelecimento provido de toda a ambiência necessária a prestação da assistência à saúde, de forma qualificada e humanizada. Unidade Meta Produto Projeto: 20401.10.302.0006.1284 - Construção do Hospital do Câncer de Sergipe - HOSE Finalidade: Ampliar com seguridade o acesso do usuário no tratamento oncológico, dentro de um estabelecimento provido de toda a ambiência necessária a prestação da assistência à saúde, de forma qualificada e humanizada Unidade Meta Produto Projeto: 20401.10.302.0006.1287 - Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde Finalidade: Manter as áreas adequadas ao padrão de ambiência e à Política de Humanização do Ministério da Saúde Unidade Meta Produto Projeto: 20401.10.302.0006.1288 - Estruturação Física das Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde Finalidade: Estruturar as áreas e a infraestrutura dos Estabelecimentos de Saúde de acordo com as legislações regulamentadoras vigentes e a Política de Humanização do Ministério da Saúde Unidade Meta Produto Projeto: 20401.10.302.0006.1335 - Finalização da Construção do Centro de Apoio Integral à Criança e ao Adolescente com Deficiência - CER IV Finalidade: Ofertar qualidade de vida melhorando a atenção e os cuidados às pessoas com deficiência auditiva, intelectual, motora e visual no Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Projeto: 20401.10.302.0006.1366 - Estruturação em Unidades do HEMOSE Finalidade: Adequar as áreas físicas das Unidades do HEMOSE, incluindo o Hemocentro coordenador, visando prestar o melhor atendimento aos usuários e bem como para a Certificação do HEMOSE. Unidade Meta Produto Projeto: 20401.10.302.0006.1370 - Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para as Unidades do HEMOSE Finalidade: Manter o sangue produzido, seguro e com qualidade ofertando melhor atendimento aos usuários que necessitam dos serviços do Hemocentro. Unidade Meta Produto Projeto: 20401.10.302.0006.2465 - Aquisição de Equipamentos para Centro de Apoio Integral à Criança e ao Adolescente com Deficiência - CER IV Finalidade: Adquirir equipamentos e materiais permanentes para estruturar o Centro de Apoio Integral à Criança e ao Adolescente com Deficiência - CER IV, para melhoria do cuidado às pessoas com deficiência auditiva, intelectual, física e visual no Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.302.0006.0647 - Manutenção dos Serviços da Fundação Hospitalar de Saúde - FHS Finalidade: Garantir os serviços executados pela Fundação Hospitalar de Saúde FHS Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.302.0006.0649 - Implementação das Ações de Saúde via Consórcio Nordeste Finalidade: Promover a celeridade e economicidade nas aquisições e serviços via Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.422.0006.0650 - Fortalecimento da Ouvidoria, do Controle Social e da Gestão no SUS Finalidade: Fortalecer canal de comunicação com o cidadão por meio da Ouvidoria e do Controle Social. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.122.0006.1207 - Manutenção do Conselho Estadual de Saúde Finalidade: Assegurar o pleno funcionamento do Conselho Estadual de Saúde, enquanto instância normativa, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS). Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.303.0006.1231 - Aquisição de Produtos Farmacêuticos e Fórmulas Alimentares para Dispensação Finalidade: Dar suporte às ações de saúde, garantindo a continuidade da assistência, a qualidade de vida dos usuários e a assistência farmacêuticos integral ao sistema de saúde. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.302.0006.1354 - Acesso ao Tratamento Fora do Domicilio Interestadual Finalidade: Oferecer tratamento especializado aos usuários do SUS de forma irrestrita. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.302.0006.1360 - Manutenção dos Serviços da Fundação de Saúde Parreiras Horta-FSPH Finalidade: Garantir a prestação de serviços e produtos de saúde das unidades que compõem a Fundação de Saúde Parreiras Horta. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.128.0006.1361 - Manutenção dos Serviços da Fundação Estadual de SaúdeFUNESA Finalidade: Garantir a capacitação dos profissionais que atuam no Sistema Estadual de Saúde bem como o acesso aos procedimentos especializados em odontologia, o apoio às Secretarias Municipais de Saúde no controle do Aedes aegypti e execução dos serviços de elaboração e publicação de material didático-pedagógico. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.302.0006.1363 - Contratação de Serviços Laboratoriais, Ambulatoriais e Hospitalares Finalidade: Manter o acesso aos serviços ambulatoriais, laboratoriais e hospitalares contratados para atender a necessidades dos usuários do SUS do Estado. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.301.0006.1365 - Apoio Estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos Municípios Finalidade: Atender aos usuários do SUS no tocante aos medicamentos e insumos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.304.0006.1369 - Execução de Ações da Vigilância Sanitária Finalidade: Promover e proteger a saúde da população através do controle sanitário de produtos e serviços de saúde e de interesse à saúde. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.305.0006.1377 - Manutenção Técnica e Operacional da Rede Estadual de Vigilância em Saúde Finalidade: Fortalecer as ações de Vigilância e emergências em saúde pública; divulgar e realizar ações de promoção, prevenção e controle das Doenças Transmissíveis. Ampliar ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador. Qualificar o banco de dados dos sistemas de informação. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.302.0006.1518 - Apoio Financeiro a Órgãos Publicos e Entidades Filantropicas para Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde Finalidade: Oferecer suporte financeiro e repasse a órgãos públicos e Entidades Filantrópicas para desenvolvimento de ações específicas de saúde Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.122.0006.1764 - Implementação do Centro de Informações e Decisões Estratégicas da SES - CIDES Finalidade: Aprimorar o Planejamento Estratégico através do fortalecimento do Centro de Informações e Decisões Estratégicas da SES Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.302.0006.1765 - Fortalecimento da Política Estadual de Regulação Finalidade: Fortalecer a Política Estadual de Regulação para garantia do acesso universal, qualificando o atendimento à população em situação de urgência e emergência, bem como ampliação da consciência social no que tange a doação de órgãos Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.303.0006.1841 - Aquisição de Medicamentos no Âmbito do PNAISP - Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Prisional Finalidade: Atender as unidades do sistema prisional no tocante aos medicamentos e insumos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.301.0006.2360 - Fortalecimento da Política Estadual de Atenção Integral à Saúde Finalidade: Fortalecer a política estadual de atenção à saúde com base na integralidade das linhas de cuidado. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.122.0006.2365 - Atendimento de Demandas de Judicialização Finalidade: Atender as demandas oriundas de determinações judiciais, a fim de melhorar a qualidade de vida dos Usuários dos SUS. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.302.0006.2367 - Manutenção Operacional das Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde Finalidade: Dotar as Unidades Pré-hospitalares, Hospitalares e Especializada Ambulatorial de condições apropriadas ao funcionamento de suas atividades, visando a consecução da sua missão. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.302.0006.2398 - Manutenção Técnica e Operacional do Serviço de Atendimento Móvel as Urgências - SAMU 192 SE Finalidade: Dotar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU de condições apropriadas ao funcionamento de suas atividades visando a consecução da sua missão Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.131.0006.2411 - Desenvolvimento de Ações em Promoção e Educação em Saúde Finalidade: Promover a disseminação do conhecimento conforme necessidade do SUS, contribuindo para levar à população informações e ações que possam colaborar na prevenção de doenças e na adoção de medidas para uma vida mais saudável. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.303.0006.2464 - Aquisição para Dispensação de Órteses, Próteses, Meios de Locomoção e Bolsas para Ostomizados. Finalidade: Melhorar a qualidade de vida dos usuários do SUS que vivem com deficiência física ou limitações temporária ou permanente, por meio de oferta de órteses, próteses e meios de locomoção - OPMS Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.306.0006.2487 - Organização da Atenção Nutricional na Rede de Atenção à Saúde - FAN Finalidade: Promover a organização da Atenção Nutricional na Rede de Atenção à Saúde, especialmente na Atenção Primária à Saúde Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 20401.10.122.0040.1338 - Pagamento da Folha de Pessoal Ativo Finalidade: Garantir o pagamento dos servidores de diversos setores da Secretaria Estadual de Saúde Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.122.0040.1411 - Manutenção Geral da SES e Unidades Subordinadas Finalidade: Dotar a Secretaria e unidades com as condições apropriadas ao funcionamento de suas atividades visando a consecução da sua missão. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.126.0040.1505 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Modernizar a gestão da saúde, com foco na melhoria dos processos internos priorizando a implantação de novas tecnologias. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 20401.10.843.0054.1402 - Amortização e Encargos da Divida Finalidade: Honrar compromissos assumidos pelo Estado através da SES. Unidade Meta Produto - Sem Produto - RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0006 - Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0102 35.740.752 35.740.752 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0214 50.000 50.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0102 4.679.500 4.679.500 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0214 3.000.000 3.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0102 683.656.560 683.656.560 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0214 313.332.500 313.332.500 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0223 150.000 150.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0102 500.000 500.000 4.4.40 Investimentos 0102 2.610.919 2.610.919 4.4.40 Investimentos 0214 80.000 80.000 4.4.50 Investimentos 0102 799.500 799.500 4.4.90 Investimentos 0102 13.891.169 13.891.169 4.4.90 Investimentos 0214 10.911.000 10.911.000 4.4.90 Investimentos 0223 15.000.000 15.000.000 4.4.90 Investimentos 0250 300.000 300.000 Projeto : 10.302.0006.0645 - Construção do Centro de Parto Normal na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes 350.000 392.000 42.000 4.4.90 Investimentos 0102 42.000 0 42.000 4.4.90 Investimentos 0 350.000 0223 350.000 Projeto : 10.302.0006.0646 - Adequação da Ambiência do Serviço de Parto na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes 100.000 124.000 24.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0102 24.000 0 24.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 100.000 0223 100.000 Atividade : 10.302.0006.0647 - Manutenção dos Serviços da Fundação Hospitalar de Saúde - FHS 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0102 445.658.365 0 445.658.365 Projeto : 10.122.0006.0648 - Aquisição de Veículos 720.000 2.959.002 2.239.002 4.4.40 Investimentos 0102 1.838.002 0 1.838.002 4.4.50 Investimentos 0102 140.000 0 140.000 4.4.90 Investimentos 0102 261.000 0 261.000 4.4.90 Investimentos 0 720.000 0214 720.000 Atividade : 10.302.0006.0649 - Implementação das Ações de Saúde via Consórcio Nordeste 500.000 800.000 300.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0102 200.000 0 200.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 250.000 0214 250.000 4.4.90 Investimentos 0102 100.000 0 100.000 4.4.90 Investimentos 0 250.000 0214 250.000 Atividade : 10.422.0006.0650 - Fortalecimento da Ouvidoria, do Controle Social e da Gestão no SUS 30.000 60.000 30.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0102 30.000 0 30.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 30.000 0214 30.000 Projeto : 10.302.0006.0660 - Construção de Oficina Ortopédica 661.000 961.000 300.000 4.4.90 Investimentos 0102 300.000 0 300.000 4.4.90 Investimentos 0 661.000 0214 661.000 Projeto : 10.302.0006.0801 - Construção de Unidades Hospitalares 4.4.40 Investimentos 0102 283.167 0 283.167 Atividade : 10.122.0006.1207 - Manutenção do Conselho Estadual de Saúde 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0102 322.000 0 322.000 4.4.90 Investimentos 0102 50.000 0 50.000 Atividade : 10.303.0006.1231 - Aquisição de Produtos Farmacêuticos e Fórmulas Alimentares para Dispensação 15.000.000 26.715.000 11.715.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0102 11.715.000 0 11.715.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 15.000.000 0214 15.000.000 Projeto : 10.302.0006.1284 - Construção do Hospital do Câncer de Sergipe - HOSE 10.180.000 15.180.000 5.000.000 4.4.90 Investimentos 0102 5.000.000 0 5.000.000 4.4.90 Investimentos 0 10.180.000 0223 10.180.000 Projeto : 10.302.0006.1287 - Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde 6.150.830 10.614.332 4.463.502 4.4.90 Investimentos 0102 4.463.502 0 4.463.502 4.4.90 Investimentos 0 5.280.000 0214 5.280.000 4.4.90 Investimentos 0 870.830 0223 870.830 Projeto : 10.302.0006.1288 - Estruturação Física das Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde 2.158.928 6.497.028 4.338.100 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0102 3.338.100 0 3.338.100 4.4.90 Investimentos 0102 1.000.000 0 1.000.000 4.4.90 Investimentos 0 2.158.928 0223 2.158.928 Projeto : 10.302.0006.1335 - Finalização da Construção do Centro de Apoio Integral à Criança e ao Adolescente com Deficiência - CER IV 850.000 950.000 100.000 4.4.90 Investimentos 0102 100.000 0 100.000 4.4.90 Investimentos 0 850.000 0223 850.000 Atividade : 10.302.0006.1354 - Acesso ao Tratamento Fora do Domicilio Interestadual 9.270.000 11.570.000 2.300.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0102 2.300.000 0 2.300.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 9.270.000 0214 9.270.000 Atividade : 10.302.0006.1360 - Manutenção dos Serviços da Fundação de Saúde Parreiras Horta-FSPH 8.000.000 43.000.000 35.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0102 35.000.000 0 35.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 8.000.000 0214 8.000.000 Atividade : 10.128.0006.1361 - Manutenção dos Serviços da Fundação Estadual de SaúdeFUNESA 2.150.000 26.326.000 24.176.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0102 24.176.000 0 24.176.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 2.100.000 0214 2.100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 50.000 0223 50.000 Atividade : 10.302.0006.1363 - Contratação de Serviços Laboratoriais, Ambulatoriais e Hospitalares 110.120.500 150.320.500 40.200.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0102 40.200.000 0 40.200.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 110.120.500 0214 110.120.500 Atividade : 10.301.0006.1365 - Apoio Estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos Municípios 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0102 3.000.000 0 3.000.000 Projeto : 10.302.0006.1366 - Estruturação em Unidades do HEMOSE 590.242 625.242 35.000 4.4.90 Investimentos 0102 35.000 0 35.000 4.4.90 Investimentos 0 590.242 0223 590.242 Atividade : 10.304.0006.1369 - Execução de Ações da Vigilância Sanitária 990.000 990.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 890.000 0214 890.000 4.4.90 Investimentos 0 100.000 0214 100.000 Projeto : 10.302.0006.1370 - Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para as Unidades do HEMOSE 500.000 500.000 0 4.4.90 Investimentos 0 500.000 0214 500.000 Atividade : 10.305.0006.1377 - Manutenção Técnica e Operacional da Rede Estadual de Vigilância em Saúde 1.300.000 1.300.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.200.000 0214 1.200.000 4.4.90 Investimentos 0 100.000 0214 100.000 Atividade : 10.302.0006.1518 - Apoio Financeiro a Órgãos Publicos e Entidades Filantropicas para Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde 3.130.000 43.597.587 40.467.587 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0102 32.681.002 0 32.681.002 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0 50.000 0214 50.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0102 4.679.500 0 4.679.500 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0 3.000.000 0214 3.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0102 1.573.168 0 1.573.168 4.4.40 Investimentos 0102 489.750 0 489.750 4.4.40 Investimentos 0 80.000 0214 80.000 4.4.50 Investimentos 0102 659.500 0 659.500 4.4.90 Investimentos 0102 384.667 0 384.667 Atividade : 10.122.0006.1764 - Implementação do Centro de Informações e Decisões Estratégicas da SES - CIDES 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0102 300.000 0 300.000 Atividade : 10.302.0006.1765 - Fortalecimento da Política Estadual de Regulação 500.000 1.000.000 500.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0102 500.000 0 500.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 500.000 0214 500.000 Atividade : 10.303.0006.1841 - Aquisição de Medicamentos no Âmbito do PNAISP - Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Prisional 140.000 140.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 140.000 0214 140.000 Atividade : 10.301.0006.2360 - Fortalecimento da Política Estadual de Atenção Integral à Saúde 200.000 200.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 200.000 0214 200.000 Atividade : 10.122.0006.2365 - Atendimento de Demandas de Judicialização 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0102 10.000.000 0 10.000.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0102 500.000 0 500.000 Atividade : 10.302.0006.2367 - Manutenção Operacional das Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde 158.142.000 260.892.000 102.750.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0102 102.500.000 0 102.500.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 158.142.000 0214 158.142.000 4.4.90 Investimentos 0102 250.000 0 250.000 Atividade : 10.302.0006.2398 - Manutenção Técnica e Operacional do Serviço de Atendimento Móvel as Urgências - SAMU 2.500.000 4.720.000 2.220.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0102 1.920.000 0 1.920.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.700.000 0214 1.700.000 4.4.90 Investimentos 0102 300.000 0 300.000 4.4.90 Investimentos 0 800.000 0214 800.000 Atividade : 10.131.0006.2411 - Desenvolvimento de Ações em Promoção e Educação em Saúde 700.000 1.659.677 959.677 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0102 59.750 0 59.750 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0102 899.927 0 899.927 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 700.000 0214 700.000 Atividade : 10.303.0006.2464 - Aquisição para Dispensação de Órteses, Próteses, Meios de Locomoção e Bolsas para Ostomizados. 5.000.000 8.100.000 3.100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0102 3.000.000 0 3.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 5.000.000 0214 5.000.000 4.4.90 Investimentos 0102 100.000 0 100.000 Projeto : 10.302.0006.2465 - Aquisição de Equipamentos para Centro de Apoio Integral à Criança e ao Adolescente com Deficiência - CER IV 2.800.000 4.305.000 1.505.000 4.4.90 Investimentos 0102 1.505.000 0 1.505.000 4.4.90 Investimentos 0 2.500.000 0214 2.500.000 4.4.90 Investimentos 0 300.000 0250 300.000 Atividade : 10.306.0006.2487 - Organização da Atenção Nutricional na Rede de Atenção à Saúde - FAN 90.000 90.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 90.000 0214 90.000 PROGRAMA (G): 0040 - Gestão e Manutenção da Saúde 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0102 73.800.000 73.800.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0102 8.500.000 8.500.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0102 32.636.500 32.636.500 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0214 630.000 630.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0102 40.500 40.500 4.4.90 Investimentos 0102 1.000.000 1.000.000 4.4.90 Investimentos 0214 600.000 600.000 Atividade : 10.122.0040.1338 - Pagamento da Folha de Pessoal Ativo 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0102 73.800.000 0 73.800.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0102 8.500.000 0 8.500.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0102 977.000 0 977.000 Atividade : 10.122.0040.1411 - Manutenção Geral da SES e Unidades Subordinadas 630.000 29.580.000 28.950.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0102 28.909.500 0 28.909.500 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 630.000 0214 630.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0102 40.500 0 40.500 Atividade : 10.126.0040.1505 - Gestão da Tecnologia da Informação 600.000 4.350.000 3.750.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0102 2.750.000 0 2.750.000 4.4.90 Investimentos 0102 1.000.000 0 1.000.000 4.4.90 Investimentos 0 600.000 0214 600.000 PROGRAMA (G): 0054 - Encargos de Natureza Especial 3.2.90 Juros e Encargos da Dívida 0102 93.000 93.000 4.6.90 Amortização da Dívida 0102 2.020.000 2.020.000 Operação 10.843.0054.1402 - Amortização e Encargos da Divida 0 2.113.000 2.113.000 3.2.90 Juros e Encargos da Dívida 0102 93.000 0 93.000 4.6.90 Amortização da Dívida 0102 2.020.000 0 2.020.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 859.968.400 1.204.021.900 344.053.500 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 859.968.400 344.053.500 1.204.021.900 Receitas e Transferências de Impostos - Saúde 0102 82.300.000 0 82.300.000 Receitas e Transferências de Impostos - Saúde 0102 93.000 0 93.000 Receitas e Transferências de Impostos - Saúde 0102 757.253.812 0 757.253.812 Transferência de Recursos do SUS 0 317.012.500 0214 317.012.500 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 150.000 0223 150.000 Receitas e Transferências de Impostos - Saúde 0102 18.301.588 0 18.301.588 Transferência de Recursos do SUS 0 11.591.000 0214 11.591.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 15.000.000 0223 15.000.000 Recursos de Patrocínios 0 300.000 0250 300.000 Receitas e Transferências de Impostos - Saúde 0102 2.020.000 0 2.020.000 FONTES DE RECURSO 859.968.400 344.053.500 1.204.021.900 Receitas e Transferências de Impostos - Saúde 0102 859.968.400 0 859.968.400 Transferência de Recursos do SUS 0 328.603.500 0214 328.603.500 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 15.150.000 0223 15.150.000 Recursos de Patrocínios 0 300.000 0250 300.000 Legislação: Lei nº 46, de 01 de dezembro de 1936; Lei nº 3.611, de 25 de maio de 1995; Lei nº 5.665, de 23 de junho de 2005; Lei nº 5.784, de 22 de dezembro de 2005; Lei nº 6.533, de 18 de dezembro de 2008; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: A promoção do respeito à ordem jurídica e às garantias constitucionais; a administração do Sistema Penitenciário e da Segurança Prisional; a política estadual de proteção e defesa do consumidor; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Integrar as Unidades Policiais e Corpo de Bombeiros para o desenvolvimento de ações direcionadas a alvos específicos nos territórios de planejamento. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 21101.14.421.0010.0352 - Profissionalizando Presos do Sistema Prisional Sergipano Finalidade: A profissionalização dos presos tem como finalidade a reinserção dos internos ao mercado de trabalho, reduzindo os índices de reincidência, tendo em vista que existe uma relação direta entre o desemprego e reincidência criminal. Unidade Meta Produto Projeto: 21101.14.128.0010.0353 - Capacitação de Servidores do Sistema Prisional Finalidade: Qualificar os servidores, para atuarem de forma eficaz nas atividades ligadas ao sistema prisional, o que acarreta maior segurança dentro do Sistema Penitenciário, inclusive respondendo adequadamente em situações complexas (rebeliões, motins, fugas etc) que podem ocorrer no interior dos estabelecimentos penais. Unidade Meta Produto Projeto: 21101.14.421.0010.0358 - Aquisição de Armamentos e Equipamentos de Segurança Finalidade: Dotar de maior segurança as unidades prisionais do estado, evitando possibilidade de fugas e rebeliões, além de proporcionar melhores condições para a aplicação de projetos de ressocialização. Unidade Meta Produto Projeto: 21101.14.126.0010.0361 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Dotar de maior capacidade tecnológica a gestão administrativa/operacional da SEJUC, por meio da modernização e efetivo funcionamento da infraestrutura de TI, contribuindo para a segurança das unidades prisionais do estado, com sistemas de monitoração com o objetivo de reduzir o número de fugas, rebeliões e/ou motins. Unidade Meta Produto Projeto: 21101.14.421.0010.0362 - Implantar Central de Penas e Medidas Alternativas Finalidade: A Implantação de um espaço para acompanhamento e fiscalização das penas e medidas alternativas visando atender as demandas do Judiciário e possibilitar a redução da população nas unidades prisionais, além de contribuir com a redução da reincidência criminal através de espaços de educação, responsabilização e reflexão do cumpridor da pena alternativa. Unidade Meta Produto Projeto: 21101.14.421.0010.0364 - Implantação de Central de Monitoração Eletrônica de Pessoas Finalidade: A Implantação de um espaço para acompanhamento e fiscalização das pessoas com monitoração eletrônica, visando atender as demandas do Judiciário e possibilitar a redução da população nas unidades prisionais, além de contribuir com a redução da reincidência criminal através de integração social do monitorado em face da proximidade familiar e da humanização e individualização da pena. Unidade Meta Produto Projeto: 21101.14.421.0010.0366 - Readequação de Unidade Prisional Finalidade: Dotar as unidades prisionais de maior segurança e condições de custódia e ressocialização. Unidade Meta Produto Projeto: 21101.14.421.0010.0368 - Construção de Unidade Prisional Finalidade: Possibilitar o acolhimento presos das unidades já existentes que estão superlotadas em especial os internos provisórios, tendo em vista que estes totalizam cerca de 70% da população carcerária do Estado, além dos novos internos demandados da Justiça. Unidade Meta Produto Projeto: 21101.14.422.0010.0770 - Implantação do PROCON Móvel Finalidade: Dinamizar o atendimento do PROCON ao público, por meio da aquisição de uma Unidade Móvel de Atendimento e utilização de estagiários, os quais serão treinados e capacitados para promover as ações de orientações, esclarecimentos e resolução de conflitos, acerca dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 21101.14.122.0041.0354 - Manutenção dos Serviços Administrativos Finalidade: Subsidiar as despesas administrativas, no que tange às ações de custódia e ressocialização de internos e de defesa ao consumidor. Unidade Meta Produto Atividade: 21101.14.421.0041.0355 - Manutenção das Unidades Prisionais Finalidade: Possibilitar a manutenção e a logística dos serviços necessários ao bom funcionamento das unidades prisionais. Unidade Meta Produto Atividade: 21101.14.122.0041.0356 - Pagamento de Pessoal Ativo da SEJUC Finalidade: Proporcionar o pagamento do Pessoal e Encargos Sociais da SEJUC, no exercício de 2020. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 5.783, de 22 de dezembro de 2005; Lei nº 150, de 18 de dezembro de 2007; Lei nº 289, de 30 de março de 2017. Finalidades: Captação e aplicação de recursos orçamentários e financeiros na implantação, operacionalização, atuação, desenvolvimento de atividades e realização de ações, referentes à manutenção, ao funcionamento, à capacitação de recursos humanos, à assistência ao preso e ao egresso, e sua reinserção social, e ao aperfeiçoamento dos serviços, do Sistema Penitenciário do Estado de Sergipe. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Integrar as Unidades Policiais e Corpo de Bombeiros para o desenvolvimento de ações direcionadas a alvos específicos nos territórios de planejamento. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 21401.14.421.0010.0290 - Capacitação de Presos do Sistema Prisional Finalidade: Dotar o preso de maior qualificação com a finalidade de diminuição da reincidência, tendo em vista que existe uma relação direta entre desemprego e reincidência. Unidade Meta Produto Projeto: 21401.14.421.0010.0294 - Construção de Estabelecimento Penal Finalidade: Possibilitar o acolhimento de novos presos e das demais unidades que estão superlotadas. Unidade Meta Produto Projeto: 21401.14.421.0010.0345 - Aparelhamento da Segurança nos Estabelecimentos Penais Finalidade: Dotar de maior segurança as unidades prisionais do estado. Unidade Meta Produto Projeto: 21401.14.421.0010.0347 - Readequação de Estabelecimento Penal Finalidade: Cumprir com as exigências constantes nas novas regulamentações da legislação atual (DEPEN, Bombeiros e etc), referentes a segurança e infraestrutura das unidades, possibilitando melhores condições de ressocialização e trabalho. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 21401.14.421.0041.0287 - Manutenção das Unidades do Sistema Prisional Finalidade: Assegurar o adequado funcionamento e logística das atividades das Unidades Prisionais, do Fundo Penitenciário Estadual e do Conselho Penitenciário Estadual. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 4.534, de 12 de abril de 2002; Lei nº 288, de 30 de março de 2017. Finalidades: Captação, gerenciamento e aplicação de recursos financeiros para suporte e atendimento às despesas de promoção e execução das ações, das atividades e dos serviços da política estadual de proteção e defesa do consumidor. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 21402.14.422.0041.0285 - Manutenção do PROCON Estadual Finalidade: Promover o funcionamento do PROCON e a garantia aos direitos do consumidor. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0010 - Segurança Pública e Administração Penitenciária 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 300.000 300.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0224 2.000.000 2.000.000 4.4.90 Investimentos 0101 1.316.333 1.316.333 4.4.90 Investimentos 0224 20.000.000 20.000.000 Projeto : 14.421.0010.0352 - Profissionalizando Presos do Sistema Prisional Sergipano 1.270.000 1.405.000 135.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 103.000 0 103.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 850.000 0224 850.000 4.4.90 Investimentos 0101 32.000 0 32.000 4.4.90 Investimentos 0 420.000 0224 420.000 Projeto : 14.128.0010.0353 - Capacitação de Servidores do Sistema Prisional 80.000 87.000 7.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 7.000 0 7.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 80.000 0224 80.000 Projeto : 14.421.0010.0358 - Aquisição de Armamentos e Equipamentos de Segurança 510.000 701.333 191.333 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 5.000 0 5.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 10.000 0224 10.000 4.4.90 Investimentos 0101 186.333 0 186.333 4.4.90 Investimentos 0 500.000 0224 500.000 Projeto : 14.126.0010.0361 - Gestão da Tecnologia da Informação 100.000 385.000 285.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 5.000 0 5.000 4.4.90 Investimentos 0101 280.000 0 280.000 4.4.90 Investimentos 0 100.000 0224 100.000 Projeto : 14.421.0010.0362 - Implantar Central de Penas e Medidas Alternativas 610.000 670.000 60.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 60.000 0 60.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 310.000 0224 310.000 4.4.90 Investimentos 0 300.000 0224 300.000 Projeto : 14.421.0010.0364 - Implantação de Central de Monitoração Eletrônica de Pessoas 750.000 870.000 120.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 120.000 0 120.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 750.000 0224 750.000 Projeto : 14.421.0010.0366 - Readequação de Unidade Prisional 6.280.000 6.933.000 653.000 4.4.90 Investimentos 0101 653.000 0 653.000 4.4.90 Investimentos 0 6.280.000 0224 6.280.000 Projeto : 14.421.0010.0368 - Construção de Unidade Prisional 11.900.000 12.060.000 160.000 4.4.90 Investimentos 0101 160.000 0 160.000 4.4.90 Investimentos 0 11.900.000 0224 11.900.000 Projeto : 14.422.0010.0770 - Implantação do PROCON Móvel 500.000 505.000 5.000 4.4.90 Investimentos 0101 5.000 0 5.000 4.4.90 Investimentos 0 500.000 0224 500.000 PROGRAMA (G): 0041 - Gestão e Manutenção da Justiça e da Defesa ao Consumidor 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 48.616.500 48.616.500 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 10.510.000 10.510.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 76.554.400 76.554.400 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0120 22.000.000 22.000.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 30.000 30.000 4.4.90 Investimentos 0101 20.000 20.000 Atividade : 14.122.0041.0354 - Manutenção dos Serviços Administrativos 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 1.770.000 0 1.770.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 30.000 0 30.000 4.4.90 Investimentos 0101 7.000 0 7.000 Atividade : 14.421.0041.0355 - Manutenção das Unidades Prisionais 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 74.184.400 0 74.184.400 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0120 22.000.000 0 22.000.000 4.4.90 Investimentos 0101 13.000 0 13.000 Atividade : 14.122.0041.0356 - Pagamento de Pessoal Ativo da SEJUC 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 48.616.500 0 48.616.500 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 10.510.000 0 10.510.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 600.000 0 600.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 159.347.233 181.347.233 22.000.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 159.347.233 22.000.000 181.347.233 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 59.126.500 0 59.126.500 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 76.884.400 0 76.884.400 Royalties - Recursos Naturais 0120 22.000.000 0 22.000.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 2.000.000 0224 2.000.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 1.336.333 0 1.336.333 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 20.000.000 0224 20.000.000 FONTES DE RECURSO 159.347.233 22.000.000 181.347.233 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 137.347.233 0 137.347.233 Royalties - Recursos Naturais 0120 22.000.000 0 22.000.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 22.000.000 0224 22.000.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0010 - Segurança Pública e Administração Penitenciária 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0232 6.160.000 6.160.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0250 100.000 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 100.000 100.000 4.4.90 Investimentos 0232 22.340.000 22.340.000 4.4.90 Investimentos 0270 50.000 50.000 Projeto : 14.421.0010.0290 - Capacitação de Presos do Sistema Prisional 200.000 200.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 100.000 0250 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 100.000 0270 100.000 Projeto : 14.421.0010.0294 - Construção de Estabelecimento Penal 14.050.000 14.050.000 0 4.4.90 Investimentos 0 14.000.000 0232 14.000.000 4.4.90 Investimentos 0 50.000 0270 50.000 Projeto : 14.421.0010.0345 - Aparelhamento da Segurança nos Estabelecimentos Penais 13.900.000 13.900.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 6.160.000 0232 6.160.000 4.4.90 Investimentos 0 7.740.000 0232 7.740.000 Projeto : 14.421.0010.0347 - Readequação de Estabelecimento Penal 600.000 600.000 0 4.4.90 Investimentos 0 600.000 0232 600.000 PROGRAMA (G): 0041 - Gestão e Manutenção da Justiça e da Defesa ao Consumidor 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0270 110.000 110.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0232 1.500.000 1.500.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 127.000 127.000 4.4.90 Investimentos 0270 40.000 40.000 Atividade : 14.421.0041.0287 - Manutenção das Unidades do Sistema Prisional 1.777.000 1.777.000 0 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0 110.000 0270 110.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.500.000 0232 1.500.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 127.000 0270 127.000 4.4.90 Investimentos 0 40.000 0270 40.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0 30.527.000 30.527.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 0 30.527.000 30.527.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 110.000 0270 110.000 Transferência de Recursos do Fundo Penitenciário 0 7.660.000 0232 7.660.000 Recursos de Patrocínios 0 100.000 0250 100.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 227.000 0270 227.000 Transferência de Recursos do Fundo Penitenciário 0 22.340.000 0232 22.340.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 90.000 0270 90.000 FONTES DE RECURSO 0 30.527.000 30.527.000 Transferência de Recursos do Fundo Penitenciário 0 30.000.000 0232 30.000.000 Recursos de Patrocínios 0 100.000 0250 100.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 427.000 0270 427.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (G): 0041 - Gestão e Manutenção da Justiça e da Defesa ao Consumidor 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0270 24.500 24.500 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 40.500 40.500 4.4.90 Investimentos 0270 5.000 5.000 Atividade : 14.422.0041.0285 - Manutenção do PROCON Estadual 70.000 70.000 0 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0 24.500 0270 24.500 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 40.500 0270 40.500 4.4.90 Investimentos 0 5.000 0270 5.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0 70.000 70.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 0 70.000 70.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 24.500 0270 24.500 Recursos Diretamente Arrecadados 0 40.500 0270 40.500 Recursos Diretamente Arrecadados 0 5.000 0270 5.000 FONTES DE RECURSO 0 70.000 70.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 70.000 0270 70.000 Legislação: Lei nº 36, de 22 de maio de1948; Lei nº 6.615, de 18 de junho de 2009; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: A organização, promoção, execução e o acompanhamento da política de segurança pública do Estado, concernente ao desempenho e à expansão da segurança interna e da preservação da ordem pública; a coordenação da Polícia Civil, da CoordenadoriaGeral de Perícias, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, órgãos integrantes do Sistema de Segurança Pública Estadual; a realização de ações empreendidas nas suas atividades que objetivem a definição estratégica da política de segurança pública do Estado; a integração dos órgãos componentes do Sistema Estadual de Segurança Pública e deste com o Sistema Nacional de Segurança Pública; a política estadual de trânsito, abrangendo a coordenação das ações do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe DETRAN/SE; a fiscalização, operacionalização e o controle do trânsito nas rodovias estaduais; a aplicação dos dispositivos legais do Código de Trânsito Brasileiro; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Integrar as Unidades Policiais e Corpo de Bombeiros para o desenvolvimento de ações direcionadas a alvos específicos nos territórios de planejamento. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 22101.06.181.0010.0369 - Reaparelhar a Polícia Civil, Militar e Perícia Finalidade: Prover as Unidades de Polícia Civil, Militar e de Perícia com equipamentos e materiais adequados ao trabalho dos servidores para dar suporte às ações de segurança pública, para otimizar o policiamento ostensivo (preventivo e repressivo) e qualificar a investigação criminal, ampliando a capacidade de resposta às demandas da sociedade para reduzir os índices de violência e criminalidade, especialmente os crimes violentos contra a vida, e a impunidade. Unidade Meta Produto Projeto: 22101.06.183.0010.0393 - Fortalecer o Sistema Estadual de Inteligência em Segurança Pública Finalidade: Estabelecer a integração das instituições com a SSP para uma troca ágil e segura de informações sobre atividades de indivíduos e grupos criminosos, assim como atuar na produção de conhecimentos para assessorar o processo decisório dos gestores e, de forma subsidiária, em investigações criminais. Unidade Meta Produto Projeto: 22101.06.182.0010.0396 - Reaparelhar o Corpo de Bombeiros Militar Finalidade: Prover a Unidade do CBM de equipamentos adequados visando à melhoria das condições de trabalho dos servidores e à prestação de um atendimento eficaz à população. Unidade Meta Produto Projeto: 22101.06.181.0010.0802 - Apoio à Estruturação de Guardas Municipais Finalidade: Manter e dotar as guardas municipais de mais estrutura física e automobilística com o objetivo de otimizar as atividades exercidas por esta instituição, e permitir que os profissionais estejam munidos de equipamentos de proteção individual, visando a manutenção de sua saúde física e proteção contra os riscos de acidentes do trabalho e/ou de doenças profissionais. Unidade Meta Produto Atividade: 22101.06.122.0010.0771 - Pagamento de Pessoal Ativo da Polícia Civil Finalidade: Garantir o pagamento de espécies remuneratórias aos servidores da Polícia Civil. Unidade Meta Produto Atividade: 22101.06.122.0010.0772 - Pagamento de Pessoal Ativo da Perícia Finalidade: Garantir o pagamento de espécies remuneratórias aos servidores da Perícia. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 22101.06.122.0042.0377 - Pagamento de Pessoal Ativo da SSP Finalidade: Garantir o pagamento de espécies remuneratórias aos servidores dos diversos setores e unidades da SSP. Unidade Meta Produto Atividade: 22101.06.122.0042.0380 - Promover a Manutenção Geral da SSP Finalidade: Garantir a continuidade dos serviços administrativos dos diversos setores e unidades da SSP. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 22101.06.122.0054.0395 - Encargos de Natureza Especial Finalidade: Garantir o pagamento de indenizações às empresas e devoluções de saldo remanescentes de convênios firmados com o Governo Federal. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei nº 3.241, de 28 de outubro 1992; Decreto nº 13.850, de 03 de agosto de 1993. Finalidades: Prestar assistência médica e hospitalar aos policiais militares, policiais civis e seus dependentes e pacientes vinculados ao Ipesaúde. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Integrar as Unidades Policiais e Corpo de Bombeiros para o desenvolvimento de ações direcionadas a alvos específicos nos territórios de planejamento. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 22102.06.302.0010.0033 - Aquisição de Equipamentos para o Hospital da Polícia Militar de Sergipe. Finalidade: Promover a modernização do Hospital da Polícia Militar de Sergipe para melhorar a realização dos trabalhos e atendimento ao público. Unidade Meta Produto Projeto: 22102.06.302.0010.0035 - Aquisição de Veículos para o Hospital da Polícia Militar de Sergipe. Finalidade: Possibilitar o transporte de pacientes internos no Hospital da Polícia Militar de Sergipe e a realização de serviços administrativos. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 22102.06.302.0042.0030 - Manutenção do Hospital da Polícia Militar de Sergipe. Finalidade: Manter o adequado funcionamento do Hospital da Polícia Militar de Sergipe, garantindo um bom atendimento aos seus pacientes. Unidade Meta Produto Atividade: 22102.06.302.0042.0034 - Gestão da Tecnologia da Informação. Finalidade: Modernizar o Hospital da Polícia Militar de Sergipe com recursos de tecnologia da informação para desenvolvimento de seus serviços. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 2.608, de 27 de fevereiro de 1987; Decreto Governamental de nº 8.358, de 30 março de 1987; Lei nº 3.144, de 26 de fevereiro de 1992; Lei nº 5.785, de 22 de dezembro de 2005; Lei nº 6.130, de 02 de abril de 2007; Lei n° 6.615, de 18 de junho de 2009; Decreto n° 26.268, de 01 de julho de 2009; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014; Finalidades: Exercer as funções cartoriais, continuando com as atribuições de licenciamento, registro, vistoria e emplacamento de veículos, além da habilitação de motoristas. Aplica e recolhe multas referentes às infrações nas áreas de sua competência. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Integrar as Unidades Policiais e Corpo de Bombeiros para o desenvolvimento de ações direcionadas a alvos específicos nos territórios de planejamento. PROGRAMA (T): Objetivo: Atividade: 22201.06.122.0010.0314 - Gestão de Serviços em Atendimento ao Cidadão. Finalidade: Prover os meios necessários para a continuidade dos serviços executados pela Diretoria de Atendimento e de Operações, possibilitando a realização das atividades sob a sua responsabilidade. Unidade Meta Produto Atividade: 22201.06.128.0010.0315 - Capacitação de Recursos Humanos Finalidade: Capacitar servidores ao desempenho de atividades meio e fim do DETRAN/SE. Unidade Meta Produto Atividade: 22201.06.181.0010.0316 - Gestão dos Grupamentos Ostensivo do Policiamento de Trânsito Finalidade: Prover os meios necessários para a continuidade dos serviços ostensivos e táticos dos grupamentos de policiamento. Unidade Meta Produto Atividade: 22201.06.422.0010.0317 - Gestão da Educação para o Trânsito Finalidade: Promover a Educação para o Trânsito a fim de conscientizar condutores, de modo a evitar e diminuir os índices de acidentes. Unidade Meta Produto Atividade: 22201.06.131.0010.0319 - Gestão das Campanhas Públicas de Trânsito Finalidade: Divulgar as informações educativas, institucionais e legais de trânsito para a sociedade. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 22201.06.122.0042.0310 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Prover os meios necessários para pagamento das despesas com vencimentos, vantagens, encargos e outras despesas da folha. Unidade Meta Produto Atividade: 22201.06.122.0042.0311 - Manutenção do DETRAN Finalidade: Prover os meios necessários para a continuidade dos serviços administrativos do DETRAN, possibilitando a realização das atividades de manutenção e melhor funcionamento do órgão. Unidade Meta Produto Atividade: 22201.06.126.0042.0312 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Prover os meios necessários para a continuidade dos serviços executados pelo setor de TI, possibilitando a realização das atividades sob a sua responsabilidade, das despesas com aquisição de equipamentos de informática para melhor funcionalidade. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 22201.06.122.0054.0313 - Pagamento de Precatório Finalidade: Prover os Meios Necessários para Pagamento de Sentenças Judiciais Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei nº 3.218, de 11 de setembro de 1992. Finalidades: Proporcionar recursos financeiros para promover e manter a operacionalização e modernização do funcionamento e atuação, bem como a renovação e ampliação do equipamento material, dos órgãos e entidades que integram a estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Segurança Pública. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Integrar as Unidades Policiais e Corpo de Bombeiros para o desenvolvimento de ações direcionadas a alvos específicos nos territórios de planejamento. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 22401.06.181.0010.0379 - Reaparelhar as Forças de Segurança Pública Finalidade: Prover as Unidades Policiais, de Bombeiros e Administrativas da SSP de equipamentos adequados, visando à melhoria das condições de trabalho dos servidores e à prestação de um atendimento eficaz à população. Unidade Meta Produto Projeto: 22401.06.181.0010.0391 - Estruturar as Unidades Funcionais de Segurança Pública - FUNESP Finalidade: Dotar a Secretaria de Segurança Pública de unidades com instalações modernas, seguras, representativas, funcionais que permitam a adequada integração entre todos os órgãos de Segurança Pública, com o objetivo principal de representar e exercer, efetivamente, a segurança Poder de Polícia nas diversas áreas do estado. Unidade Meta Produto Projeto: 22401.06.128.0010.0511 - Valorizar os Profissionais de Segurança Pública Finalidade: Realizar ações de capacitação e requalificação de profissionais e operadores de segurança pública objetivando o estabelecimento de novos paradigmas sob a ótica dos direitos humanos; promoção da valorização profissional e da saúde dos profissionais de segurança pública por meio de atualização constante e uma boa qualidade de vida. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 22401.06.122.0042.0372 - Promover a Manutenção Geral da Polícia Civil FUNESP Finalidade: Garantir a continuidade dos serviços administrativos dos diversos setores e unidades da Polícia. Unidade Meta Produto Atividade: 22401.06.126.0042.0381 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Assegurar o adequado funcionamento das unidades policiais no que diz respeito à tecnologia da informação, visando à melhoria do atendimento prestado aos cidadãos e à otimização do tratamento das informações de planejamento, investigação e do policiamento ostensivo. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0010 - Segurança Pública e Administração Penitenciária 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 229.222.710 229.222.710 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 52.435.340 52.435.340 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0101 64.500 64.500 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 52.000 52.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0224 2.970.000 2.970.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0250 150.000 150.000 4.4.40 Investimentos 0101 264.499 264.499 4.4.90 Investimentos 0101 356.000 356.000 4.4.90 Investimentos 0224 23.000.000 23.000.000 4.4.90 Investimentos 0250 600.000 600.000 Projeto : 06.181.0010.0369 - Reaparelhar a Polícia Civil, Militar e Perícia 8.670.000 9.070.333 400.333 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 10.000 0 10.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.370.000 0224 1.370.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 150.000 0250 150.000 4.4.40 Investimentos 0101 226.333 0 226.333 4.4.90 Investimentos 0101 164.000 0 164.000 4.4.90 Investimentos 0 6.550.000 0224 6.550.000 4.4.90 Investimentos 0 600.000 0250 600.000 Projeto : 06.183.0010.0393 - Fortalecer o Sistema Estadual de Inteligência em Segurança Pública 7.350.000 7.567.000 217.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 40.000 0 40.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 600.000 0224 600.000 4.4.90 Investimentos 0101 177.000 0 177.000 4.4.90 Investimentos 0 6.750.000 0224 6.750.000 Projeto : 06.182.0010.0396 - Reaparelhar o Corpo de Bombeiros Militar 10.700.000 10.717.000 17.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 2.000 0 2.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.000.000 0224 1.000.000 4.4.90 Investimentos 0101 15.000 0 15.000 4.4.90 Investimentos 0 9.700.000 0224 9.700.000 Atividade : 06.122.0010.0771 - Pagamento de Pessoal Ativo da Polícia Civil 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 219.945.310 0 219.945.310 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 50.313.108 0 50.313.108 Atividade : 06.122.0010.0772 - Pagamento de Pessoal Ativo da Perícia 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 9.277.400 0 9.277.400 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 2.122.232 0 2.122.232 Projeto : 06.181.0010.0802 - Apoio à Estruturação de Guardas Municipais 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0101 64.500 0 64.500 4.4.40 Investimentos 0101 38.166 0 38.166 PROGRAMA (G): 0042 - Gestão e Manutenção da Segurança Pública 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 14.927.291 14.927.291 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 3.414.659 3.414.659 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 13.478.000 13.478.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 56.000 56.000 4.4.90 Investimentos 0101 20.000 20.000 Atividade : 06.122.0042.0377 - Pagamento de Pessoal Ativo da SSP 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 14.927.291 0 14.927.291 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 3.414.659 0 3.414.659 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 838.800 0 838.800 Atividade : 06.122.0042.0380 - Promover a Manutenção Geral da SSP 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 12.639.200 0 12.639.200 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 56.000 0 56.000 4.4.90 Investimentos 0101 20.000 0 20.000 PROGRAMA (G): 0054 - Encargos de Natureza Especial 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 1.000 1.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0224 30.000 30.000 4.4.90 Investimentos 0101 1.000 1.000 4.4.90 Investimentos 0224 2.000.000 2.000.000 Operação 06.122.0054.0395 - Encargos de Natureza Especial 2.030.000 2.032.000 2.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 1.000 0 1.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 30.000 0224 30.000 4.4.90 Investimentos 0101 1.000 0 1.000 4.4.90 Investimentos 0 2.000.000 0224 2.000.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 314.292.999 343.042.999 28.750.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 314.292.999 28.750.000 343.042.999 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 300.000.000 0 300.000.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 13.651.500 0 13.651.500 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 3.000.000 0224 3.000.000 Recursos de Patrocínios 0 150.000 0250 150.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 641.499 0 641.499 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 25.000.000 0224 25.000.000 Recursos de Patrocínios 0 600.000 0250 600.000 FONTES DE RECURSO 314.292.999 28.750.000 343.042.999 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 314.292.999 0 314.292.999 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 28.000.000 0224 28.000.000 Recursos de Patrocínios 0 750.000 0250 750.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0010 - Segurança Pública e Administração Penitenciária 4.4.90 Investimentos 0270 250.000 250.000 Projeto : 06.302.0010.0033 - Aquisição de Equipamentos para o Hospital da Polícia Militar de Sergipe. 150.000 150.000 0 4.4.90 Investimentos 0 150.000 0270 150.000 Projeto : 06.302.0010.0035 - Aquisição de Veículos para o Hospital da Polícia Militar de Sergipe. 100.000 100.000 0 4.4.90 Investimentos 0 100.000 0270 100.000 PROGRAMA (G): 0042 - Gestão e Manutenção da Segurança Pública 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0101 1.000 1.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0270 1.000 1.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 769.000 769.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 1.124.000 1.124.000 4.4.90 Investimentos 0270 25.000 25.000 Atividade : 06.302.0042.0030 - Manutenção do Hospital da Polícia Militar de Sergipe. 1.100.000 1.845.000 745.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0101 1.000 0 1.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0 1.000 0270 1.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 744.000 0 744.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.099.000 0270 1.099.000 Atividade : 06.302.0042.0034 - Gestão da Tecnologia da Informação. 50.000 75.000 25.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 25.000 0 25.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 25.000 0270 25.000 4.4.90 Investimentos 0 25.000 0270 25.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 770.000 2.170.000 1.400.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 770.000 1.400.000 2.170.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 770.000 0 770.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 1.125.000 0270 1.125.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 275.000 0270 275.000 FONTES DE RECURSO 770.000 1.400.000 2.170.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 770.000 0 770.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 1.400.000 0270 1.400.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0010 - Segurança Pública e Administração Penitenciária 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0250 320.000 320.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 30.016.518 30.016.518 4.4.90 Investimentos 0250 402.400 402.400 4.4.90 Investimentos 0270 350.000 350.000 Atividade : 06.122.0010.0314 - Gestão de Serviços em Atendimento ao Cidadão. 24.787.665 24.787.665 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 160.000 0250 160.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 24.075.265 0270 24.075.265 4.4.90 Investimentos 0 302.400 0250 302.400 4.4.90 Investimentos 0 250.000 0270 250.000 Atividade : 06.128.0010.0315 - Capacitação de Recursos Humanos 100.000 100.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 100.000 0270 100.000 Atividade : 06.181.0010.0316 - Gestão dos Grupamentos Ostensivo do Policiamento de Trânsito 5.221.253 5.221.253 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 80.000 0250 80.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 4.941.253 0270 4.941.253 4.4.90 Investimentos 0 100.000 0250 100.000 4.4.90 Investimentos 0 100.000 0270 100.000 Atividade : 06.422.0010.0317 - Gestão da Educação para o Trânsito 480.000 480.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 80.000 0250 80.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 400.000 0270 400.000 Atividade : 06.131.0010.0319 - Gestão das Campanhas Públicas de Trânsito 500.000 500.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 500.000 0270 500.000 PROGRAMA (G): 0042 - Gestão e Manutenção da Segurança Pública 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0270 10.523.500 10.523.500 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0270 2.250.000 2.250.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0270 390.000 390.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0250 80.000 80.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 30.693.917 30.693.917 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0270 1.000 1.000 4.4.90 Investimentos 0250 300.000 300.000 4.4.90 Investimentos 0270 650.000 650.000 Atividade : 06.122.0042.0310 - Pagamento de Pessoal Ativo 15.973.500 15.973.500 0 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0 10.523.500 0270 10.523.500 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0 2.250.000 0270 2.250.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 3.200.000 0270 3.200.000 Atividade : 06.122.0042.0311 - Manutenção do DETRAN 18.434.200 18.434.200 0 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0 390.000 0270 390.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 17.793.200 0270 17.793.200 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0 1.000 0270 1.000 4.4.90 Investimentos 0 250.000 0270 250.000 Atividade : 06.126.0042.0312 - Gestão da Tecnologia da Informação 10.480.717 10.480.717 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 80.000 0250 80.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 9.700.717 0270 9.700.717 4.4.90 Investimentos 0 300.000 0250 300.000 4.4.90 Investimentos 0 400.000 0270 400.000 PROGRAMA (G): 0054 - Encargos de Natureza Especial 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0270 1.142.059 1.142.059 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 852.941 852.941 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0270 100.000 100.000 Operação 06.122.0054.0313 - Pagamento de Precatório 2.095.000 2.095.000 0 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0 1.142.059 0270 1.142.059 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 852.941 0270 852.941 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0 100.000 0270 100.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0 78.072.335 78.072.335 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 0 78.072.335 78.072.335 Recursos Diretamente Arrecadados 0 13.915.559 0270 13.915.559 Recursos de Patrocínios 0 400.000 0250 400.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 62.054.376 0270 62.054.376 Recursos de Patrocínios 0 702.400 0250 702.400 Recursos Diretamente Arrecadados 0 1.000.000 0270 1.000.000 FONTES DE RECURSO 0 78.072.335 78.072.335 Recursos de Patrocínios 0 1.102.400 0250 1.102.400 Recursos Diretamente Arrecadados 0 76.969.935 0270 76.969.935 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0010 - Segurança Pública e Administração Penitenciária 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0234 3.770.000 3.770.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 550.000 550.000 4.4.90 Investimentos 0101 76.333 76.333 4.4.90 Investimentos 0234 6.530.000 6.530.000 4.4.90 Investimentos 0270 1.710.000 1.710.000 Projeto : 06.181.0010.0379 - Reaparelhar as Forças de Segurança Pública 6.930.000 6.930.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 500.000 0234 500.000 4.4.90 Investimentos 0 4.930.000 0234 4.930.000 4.4.90 Investimentos 0 1.500.000 0270 1.500.000 Projeto : 06.181.0010.0391 - Estruturar as Unidades Funcionais de Segurança Pública - FUNESP 3.563.000 3.639.333 76.333 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 2.003.000 0234 2.003.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 550.000 0270 550.000 4.4.90 Investimentos 0101 76.333 0 76.333 4.4.90 Investimentos 0 800.000 0234 800.000 4.4.90 Investimentos 0 210.000 0270 210.000 Projeto : 06.128.0010.0511 - Valorizar os Profissionais de Segurança Pública 2.067.000 2.067.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.267.000 0234 1.267.000 4.4.90 Investimentos 0 800.000 0234 800.000 PROGRAMA (G): 0042 - Gestão e Manutenção da Segurança Pública 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 20.777.500 20.777.500 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0270 60.000 60.000 4.4.90 Investimentos 0270 300.000 300.000 Atividade : 06.122.0042.0372 - Promover a Manutenção Geral da Polícia Civil FUNESP 19.277.500 19.277.500 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 19.217.500 0270 19.217.500 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0 60.000 0270 60.000 Atividade : 06.126.0042.0381 - Gestão da Tecnologia da Informação 1.860.000 1.860.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.560.000 0270 1.560.000 4.4.90 Investimentos 0 300.000 0270 300.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 76.333 33.773.833 33.697.500 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 76.333 33.697.500 33.773.833 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 0 3.770.000 0234 3.770.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 21.387.500 0270 21.387.500 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 76.333 0 76.333 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 0 6.530.000 0234 6.530.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 2.010.000 0270 2.010.000 FONTES DE RECURSO 76.333 33.697.500 33.773.833 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 76.333 0 76.333 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 0 10.300.000 0234 10.300.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 23.397.500 0270 23.397.500 Legislação: Decreto n° 791, de 01 de outubro de 1920; Lei nº 10, de 02 de dezembro de 1935; Ato nº 87, de 29 de novembro de 1936; Constituição do Estado de Sergipe; Lei nº 4.194, de 23 de dezembro de 1999; Lei nº 5.653, de 16 de maio de 2005; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014; Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018. Finalidades: Proteção à vida e ao patrimônio. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Integrar as Unidades Policiais e Corpo de Bombeiros para o desenvolvimento de ações direcionadas a alvos específicos nos territórios de planejamento. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 23101.06.182.0010.0286 - Aquisição de Equipamentos de Proteção e Defesa Finalidade: Proporcionar ao Bombeiro militar o desempenho de suas atividades com segurança visando uma excelência na resposta a emergências com uso da tecnologia. Unidade Meta Produto Projeto: 23101.06.182.0010.0288 - Aquisição de Veículos para o CBMSE Finalidade: Renovar a frota própria do CBMSE, atualizando os veículos de combate a incêndio, salvamentos, ambulâncias, fiscalização e administrativos, dinamizando e otimizando o trabalho preventivo através da oferta de veículos em condições operacionais com novas tecnologias para atender com excelência a sociedade. Unidade Meta Produto Projeto: 23101.06.182.0010.0289 - Reforma de Unidades Militares Finalidade: Manter, melhorar e modernizar as unidades de bombeiro militar adaptando os espaços físicos para atender as necessidades administrativas e operacionais readequando-as ao exercício da atividade para o cumprimento da missão. Unidade Meta Produto Projeto: 23101.06.182.0010.0292 - Construção de Unidades Militares Finalidade: Construção de novas Unidades Militares descentralizando e otimizando a saída dos veículos operacionais diminuindo tempo de resposta. Unidade Meta Produto Atividade: 23101.06.182.0010.0773 - Pagamento de Pessoal do Corpo de Bombeiros Finalidade: Promover a remuneração dos militares ativos do Corpo de Bombeiros e demais pagamentos que envolva pessoal como estagiários e obrigações patronais Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Projeto: 23101.06.182.0042.0275 - Aquisição de Eletroeletrônicos e Mobiliarios Finalidade: Ofertar e estabelecer melhores condições de trabalho para o desempenho das funções diárias do Corpo de Bombeiros Unidade Meta Produto Atividade: 23101.06.182.0042.0228 - Gestão de Frota Finalidade: Assegurar abastecimento de combustível, manutenção da frota e locação dos veículos utilizados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe nas respostas de emergências e atividades preventivas. Unidade Meta Produto Atividade: 23101.06.182.0042.0230 - Gestão da Alimentação Finalidade: Proporcionar o pleno Fornecimento de alimentação aos militares do CBMSE Unidade Meta Produto Atividade: 23101.06.182.0042.0234 - Gestão da Comunicação Finalidade: Promover o perfeito funcionamento do sistema de telecomunicação e internet, bem como da comunicação institucional Unidade Meta Produto Atividade: 23101.06.182.0042.0239 - Gestão de Fornecimento de Água Finalidade: Proporcionar a manutenção do fornecimento de água e esgoto das unidades do CBMSE Unidade Meta Produto Atividade: 23101.06.182.0042.0245 - Gestão do Fornecimento de Energia Elétrica Finalidade: Proporcionar a manutenção do fornecimento de energia elétrica às unidades do CBMSE. Unidade Meta Produto Atividade: 23101.06.182.0042.0253 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Modernizar o Corpo de Bombeiros com recursos de tecnologia da informação para melhor prestação de serviços. Unidade Meta Produto Atividade: 23101.06.182.0042.0260 - Valorizar e Capacitar os Profissionais do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe Finalidade: Realizar ações de Aprimoramento na capacitação operacional, estratégica e administrativa dos Bombeiros Militares. Atualizar a capacitação continuada operacional com base na gestão de riscos. Realizar campanhas e ações abrangendo atividades de prevenção de acidentes de trabalho e doença ocupacional. Unidade Meta Produto Atividade: 23101.06.182.0042.0267 - Manutenção do Corpo de Bombeiros Militar Finalidade: Dotar a Corporação de condições apropriadas ao funcionamento de suas atividades visando a consecução de sua missão Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0010 - Segurança Pública e Administração Penitenciária 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 73.200.000 73.200.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 19.800.000 19.800.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 1.680.000 1.680.000 4.4.90 Investimentos 0270 1.400.000 1.400.000 Projeto : 06.182.0010.0286 - Aquisição de Equipamentos de Proteção e Defesa 1.750.000 1.750.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.000.000 0270 1.000.000 4.4.90 Investimentos 0 750.000 0270 750.000 Projeto : 06.182.0010.0288 - Aquisição de Veículos para o CBMSE 550.000 550.000 0 4.4.90 Investimentos 0 550.000 0270 550.000 Projeto : 06.182.0010.0289 - Reforma de Unidades Militares 400.000 400.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 400.000 0270 400.000 Projeto : 06.182.0010.0292 - Construção de Unidades Militares 100.000 100.000 0 4.4.90 Investimentos 0 100.000 0270 100.000 Atividade : 06.182.0010.0773 - Pagamento de Pessoal do Corpo de Bombeiros 280.000 93.280.000 93.000.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 73.200.000 0 73.200.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 19.800.000 0 19.800.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 280.000 0270 280.000 PROGRAMA (G): 0042 - Gestão e Manutenção da Segurança Pública 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 5.446.650 5.446.650 4.4.90 Investimentos 0270 440.000 440.000 Atividade : 06.182.0042.0228 - Gestão de Frota 1.580.000 1.580.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.580.000 0270 1.580.000 Atividade : 06.182.0042.0230 - Gestão da Alimentação 1.250.000 1.250.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.250.000 0270 1.250.000 Atividade : 06.182.0042.0234 - Gestão da Comunicação 220.000 220.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 220.000 0270 220.000 Atividade : 06.182.0042.0239 - Gestão de Fornecimento de Água 190.000 190.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 190.000 0270 190.000 Atividade : 06.182.0042.0245 - Gestão do Fornecimento de Energia Elétrica 290.000 290.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 290.000 0270 290.000 Atividade : 06.182.0042.0253 - Gestão da Tecnologia da Informação 540.000 540.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 400.000 0270 400.000 4.4.90 Investimentos 0 140.000 0270 140.000 Atividade : 06.182.0042.0260 - Valorizar e Capacitar os Profissionais do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe 310.000 310.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 310.000 0270 310.000 Atividade : 06.182.0042.0267 - Manutenção do Corpo de Bombeiros Militar 1.456.650 1.456.650 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.206.650 0270 1.206.650 4.4.90 Investimentos 0 250.000 0270 250.000 Projeto : 06.182.0042.0275 - Aquisição de Eletroeletrônicos e Mobiliarios 50.000 50.000 0 4.4.90 Investimentos 0 50.000 0270 50.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 93.000.000 101.966.650 8.966.650 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 93.000.000 8.966.650 101.966.650 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 93.000.000 0 93.000.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 7.126.650 0270 7.126.650 Recursos Diretamente Arrecadados 0 1.840.000 0270 1.840.000 FONTES DE RECURSO 93.000.000 8.966.650 101.966.650 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 93.000.000 0 93.000.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 8.966.650 0270 8.966.650 Legislação: Lei nº 7.116, de 25 de março de 2011; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014; Lei nº 8.496, de 28/12/2018. Finalidades: A proteção e a promoção da inclusão social, por meio de políticas públicas de desenvolvimento e assistência social, realizadas, de forma integrada, com as políticas setoriais de nutrição, habitação de interesse social, saúde, cultura e educação; a elaboração e execução de programas e ações que visem à inclusão de cidadãos e grupos que se encontrem em situações de vulnerabilidade e risco; a inclusão, a assistência e o desenvolvimento social compreendendo a inclusão produtiva, a segurança alimentar e nutricional, a proteção ao usuário de substância psicoativa, aos grupos e indivíduos vítimas de violência de qualquer natureza; a administração do sistema socioeducativo do Estado; a coordenação, execução e o controle das atividades de defesa civil; a formulação de políticas e diretrizes voltadas para a promoção dos direitos da cidadania, da criança, do idoso e das minorias e à defesa dos direitos das pessoas com deficiência e promoção de sua integração à vida comunitária; o apoio a projetos voltados para a proteção e promoção dos direitos humanos em âmbito estadual, tanto por organismos governamentais, incluindo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, como por organizações da sociedade civil; o exercício das funções de ouvidoria-geral da cidadania, da criança, do adolescente, da pessoa portadora de deficiência, do idoso e de outros grupos sociais vulneráveis; a elaboração e implementação de campanhas educativas e não discriminatórias de caráter estadual; o apoio a ações relativas aos direitos humanos, igualdade racial, política para mulheres e população LGBT; a elaboração de políticas públicas direcionadas ao mercado de trabalho, à mão de obra, ao sistema de emprego, à geração de postos de trabalho, à formação e ao desenvolvimento profisisonais e ao artesanato; o fomento às políticas públicas direcionadas ao fortalecimento da economia solidária; o incentivo ao cooperativismo e ao associativismo; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Potencializar o processo educativo considerando as variáveis pedagógicas e sociais e possibilitando a interação entre escola, vida, desenvolvimento humano, conhecimento, cultura e cidadania. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 24110.08.182.0011.0425 - Aparelhamento do Departamento Estudal de Proteção e Defesa Civil Finalidade: Dotar a Defesa Civil de uma estrutura adequada para pronto atendimento às vitimas dos desastres naturais. Unidade Meta Produto Atividade: 24110.08.244.0011.0423 - Ações Emergenciais Finalidade: Garantir o atendimento integral a todos os afetados por qualquer desastre que venha a ocorrer e o restabelecimento imediata da situação em sua normalidade. Unidade Meta Produto Atividade: 24110.08.182.0011.0427 - Capacitação dos Servidores da Defesa Civil Finalidade: Promover formação continuada aos atores municipais de Defesa Civil do Estado de Sergipe, para atender a nova Politica Nacional de Proteção e Defesa Civil. Unidade Meta Produto Atividade: 24110.08.244.0011.0429 - Ações Preventivas Finalidade: Promover ações de prevenção e mitigação, no tocante a erradicação e diminuição de riscos de desastres. Unidade Meta Produto SOCIAL E TRABALHO Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 24110.08.126.0043.0428 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Atender adequadamente às demandas de Tecnologia da Informação da DEPEC, de modo a obter uma constante atualização de seu parque tecnológico. Unidade Meta Produto Atividade: 24110.08.122.0043.0430 - Pagamento de Pessoal Ativo do DEPEC Finalidade: Pagamento regular e continuo do pessoal ativo do DEPEC. Unidade Meta Produto Potencializar o processo educativo considerando as variáveis pedagógicas e sociais e possibilitando a interação entre escola, vida, desenvolvimento humano, conhecimento, cultura e cidadania. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 24113.08.422.0011.0434 - Implantação da Casa da Mulher Brasileira Finalidade: Atender e orientar mulheres vitima de qualquer tipo de violência por meio de serviços especializados. Unidade Meta Produto Projeto: 24113.08.422.0011.0435 - Apoio a Projetos de Enfrentamento a Vunerabilidade Social Finalidade: Melhorar a qualidade de vida da população em vulnerabilidade social Unidade Meta Produto Projeto: 24113.08.244.0011.0436 - Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar Finalidade: Fortalecer as Politicas do SISAN através da consolidação do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e NutricionalCOSEAN/SE e da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional -CAISAN. Unidade Meta Produto Projeto: 24113.08.422.0011.0437 - Atendimento a Mulher por Meio de Unidades Móveis Finalidade: Atender e orientar mulheres da área rural, sobre seus direitos, por meio de unidades móveis. Unidade Meta Produto Projeto: 24113.08.244.0011.0438 - Apoio aos Arranjos Produtivos Locais Finalidade: Proporcionar o desenvolvimento local sustentável, através de apoio financeiro para realização de projetos. Unidade Meta Produto Projeto: 24113.08.244.0011.0441 - Ampliação dos Espaços Intersetoriais de Cuidado Integral Regionalizados Finalidade: Reorganizar os Espaços Cuidar na lógica da oferta de ações e serviços Intersetoriais de Cuidado por meio da oferta de serviços de saúde, atividades culturais, esportivas, educacionais, profissionalizantes, entre outras. Unidade Meta Produto Projeto: 24113.08.422.0011.0443 - Realização de Atividades de Proteção e Promoção dos Direitos Humanos Finalidade: Formular e implementar políticas e diretrizes voltadas à proteção dos Direitos Humanos e promoção dos direitos da cidadania da criança e adolescente, do idoso, da mulher, de povos e comunidades tradicionais, da população negra, da população LGBTQI+, das minorias e populações vulneráveis e à defesa dos direitos das pessoas com deficiência e promoção de sua integração à vida comunitária; Unidade Meta Produto Projeto: 24113.08.244.0011.0765 - Implantação dos Espaços Intersetoriais de Cuidado Integral Regionalizados Finalidade: Reorganizar os Espaços Cuidar na lógica da oferta de ações e serviços intersetoriais de cuidado por meio da oferta de serviços de saúde, atividades culturais, esportivas, educacionais, profissionalizantes, entre outras. Unidade Meta Produto Projeto: 24113.08.244.0011.0797 - Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social Finalidade: Oferecer suporte a órgãos públicos e Entidades Filantrópicas para desenvolvimento de ações específicas de assistência social. Unidade Meta Produto Projeto: 24113.08.244.0011.0798 - Aquisição de Veículo Finalidade: Renovar a frota de veículos, garantir a segurança, qualidade e celeridade no atendimento dos usuários, bem como possibilitar condições de deslocamento para apoio administrativo. Unidade Meta Produto Atividade: 24113.08.243.0011.0433 - Capacitação de Profissionais do SINASE Finalidade: Qualificar e aprimorar profissionais que atuam junto aos adolescentes em atendimento socioeducativos. Unidade Meta Produto Atividade: 24113.08.243.0011.0442 - Implementar o Sistema de Informação para Infância e Adolescência - SIPIA Finalidade: Manter o funcionamento regular do Núcleo Estadual do Sistema de Informações para Infância e Adolescência; Unidade Meta Produto Atividade: 24113.08.422.0011.0444 - Realização de Atividades de Capacitação e Formação em Direitos Humanos Finalidade: Ofertar capacitações técnicas para servidores e agentes do governo e da sociedade civil organizada que contribuam com a construção de metodologias e práticas de proteção e promoção dos Direitos Humanos no serviço público e estimulem a participação social. Unidade Meta Produto SOCIAL E TRABALHO Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 24113.08.122.0043.0439 - Manutenção Geral da SEIT Finalidade: Manter o funcionamento regular da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência Social e do Trabalho. Unidade Meta Produto Atividade: 24113.08.122.0043.0440 - Pagamento de Pessoal Ativo da SEIT Finalidade: Pagamento regular e continuo do pessoal ativo da SEIT. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 2009, de 30 de abril de 1976; Lei n.º 2.960, de 9 de abril de 1991; Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: Operacionalizar e executar a Política Estadual de Assistência e Proteção a Criança e ao Adolescente em situação de risco pessoal e social DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Potencializar o processo educativo considerando as variáveis pedagógicas e sociais e possibilitando a interação entre escola, vida, desenvolvimento humano, conhecimento, cultura e cidadania. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 24202.11.243.0011.0417 - Melhoria das Unidades de Medidas Socioeducativas Finalidade: Possibilitar o atendimento adequado aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativa de acordo com o SINASE e ECA Unidade Meta Produto Atividade: 24202.11.243.0011.0418 - Manutenção das Unidades de Medidas Socioeducativas Finalidade: Garantir a manutenção e o adequado funcionamento das unidades de atendimento socioeducativo. Unidade Meta Produto Atividade: 24202.11.243.0011.0422 - Manutenção da Escola da SINASE Finalidade: Proporcionar a realização de cursos de capacitação para os servidores da Fundação Renascer. Unidade Meta Produto Atividade: 24202.11.243.0011.0426 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Aprimorar os sistemas de tecnologia da informação existentes. Unidade Meta Produto SOCIAL E TRABALHO Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 24202.08.122.0043.0198 - Manutenção da Fundação Renascer Finalidade: Garantir o pleno funcionamento da manutenção da Fundação Renascer Unidade Meta Produto Atividade: 24202.08.122.0043.0201 - Pagamento Pessoal Ativo da Fundação Renascer Finalidade: Garantir o pagamento da folha de pessoal ativo Unidade Meta Produto Operação Especial: 24202.08.243.0043.0203 - Pagamento de Precatório Finalidade: Garantir o pagamento de precatórios e sentenças judiciais Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei nº 3.393, de 24 de setembro de 1993; Lei nº 7.372, de 29 de dezembro de 2011. Finalidades: Captação, gerenciamento e aplicação de recursos financeiros, objetivando promover, manter e garantir o desempenho de ações e a execução de atividades da política estadual de proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Potencializar o processo educativo considerando as variáveis pedagógicas e sociais e possibilitando a interação entre escola, vida, desenvolvimento humano, conhecimento, cultura e cidadania. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 24401.08.243.0011.0486 - Apoio a Proteção da Politica dos Direitos da Criança e do Adolescente Finalidade: Financiar projetos desenvolvidos por organizações da sociedade Civil, com foco na melhoria Proteção Integral de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Unidade Meta Produto Projeto: 24401.08.243.0011.0488 - Implementação da Politica da Criança e Adolescente Finalidade: Articulação com as entidades governamental e não governamental do Estado e Governo Federal, tendo em vista o apoio a política da criança e do adolescente objetivando a realização dos serviços. Unidade Meta Produto Projeto: 24401.08.243.0011.0489 - Fortalecer o Sistema de Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente Finalidade: Articulação com as entidades governamental e não governamental do Estado e Governo Federal, tendo em vista o apoio a política da criança e do adolescente. Objetivando a realização dos serviços de Proteção Social. Unidade Meta Produto SOCIAL E TRABALHO Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 24401.08.122.0043.0490 - Implementação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Finalidade: Manter o funcionamento regular do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 3.394, de 24 de setembro; Lei nº 7.374, de 29 de dezembro de 2011. Finalidades: Captação, gerenciamento e aplicação de recursos financeiros, objetivando promover, manter e garantir a execução da política estadual de defesa dos direitos e de proteção do idoso. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Potencializar o processo educativo considerando as variáveis pedagógicas e sociais e possibilitando a interação entre escola, vida, desenvolvimento humano, conhecimento, cultura e cidadania. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 24402.08.241.0011.0416 - Apoio a Politica dos Direitos e Proteção do Idoso Finalidade: Articular com as entidades governamental e não governamental do Estado e Governo Federal, tendo em vista o apoio a política de proteção do idoso junto as instituições de longa permanência. Unidade Meta Produto Projeto: 24402.08.241.0011.0419 - Apoiar Ações Desenvolvidas para Pessoas da Terceira Idade Finalidade: Promover autonomia, a inclusão social e a qualidade de vida das pessoas idosas que participam dos grupos de convivência. Unidade Meta Produto Projeto: 24402.08.241.0011.0420 - Realização de Atividades do Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso Finalidade: Permitir ao conselho o cumprimento do seu plano de trabalho com vista aprimorar a política dos direitos e proteção do idoso. Unidade Meta Produto SOCIAL E TRABALHO Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 24402.08.122.0043.0421 - Manutenção do Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso Finalidade: Manter o funcionamento regular do Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 3.686, de 26 de dezembro de 1995; Lei nº 6.410, de 02 de maio de 2008; Lei nº 7.251, de 31 de outubro de 2011; Lei nº 7.705, de 01 de outubro de 2013. Finalidades: Captação e aplicação de recursos financeiros, destinados a propiciar apoio e financiamento na área da assistência social. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Potencializar o processo educativo considerando as variáveis pedagógicas e sociais e possibilitando a interação entre escola, vida, desenvolvimento humano, conhecimento, cultura e cidadania. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 24403.08.244.0011.0466 - Apoio aos Serviços da Proteção Social Básica Finalidade: Assessorar tecnicamente os Municípios Sergipanos no que se refere à execução dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais visando ao alcance das metas estabelecidas no Pacto de Aprimoramento do SUAS. Unidade Meta Produto Projeto: 24403.08.244.0011.0467 - Apoio aos Serviços da Proteção Social Especial Finalidade: Assessorar tecnicamente os Municípios Sergipanos no que se refere à execução dos serviços socioassistenciais visando ao alcance das metas estabelecidas no Pacto de Aprimoramento do SUAS. Unidade Meta Produto Projeto: 24403.08.122.0011.0468 - Implementação da Vigilância Socioassitencial Finalidade: "Apoiar atividades de planejamento, organização e execução de ações desenvolvidas pela gestão e pelos serviços, produzindo, sistematizando e analisando informações territorializadas: sobre as situações de vulnerabilidade e risco que incidem sobre famílias e indivíduos; sobre os padrões de oferta dos serviços e benefícios socioassistenciais, considerando questões afetas ao padrão de financiamento, ao tipo, volume, localização e qualidade das ofertas e das respectivas condições de acesso" Unidade Meta Produto Projeto: 24403.08.244.0011.0469 - Estruturação da Rede de Proteção Social Especial Finalidade: Potencializar a oferta técnica e metodológica dos serviços socioassistenciais. Unidade Meta Produto Projeto: 24403.08.244.0011.0470 - Estruturação da Rede de Proteção Social Básica Finalidade: Potencializar a oferta técnica e metodológica dos serviços socioassistenciais. Unidade Meta Produto Projeto: 24403.08.243.0011.0471 - Implementar a Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz Finalidade: Promover o desenvolvimento humano a partir do atendimento integral de equipe multidisciplinar na primeira infância e fortalecer vínculos familiares. Unidade Meta Produto Projeto: 24403.08.244.0011.0472 - Implantação da Republica para Jovens Finalidade: Oferecer proteção, apoio e moradia subsidiada a grupos de jovens em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social com vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados sem condições de moradia e auto sustentação, desligados do serviço de acolhimento institucional por ter completado a maioridade . Unidade Meta Produto Projeto: 24403.08.122.0011.0473 - Implementação da Gestão do Trabalho Finalidade: Tratar das questões relacionadas ao trabalho social e aos trabalhadores (as) que atuam na política de assistência social, compreendendo na gestão do trabalho o planejamento, a org. e a exec. das ações relativas à valorização e capacit. do trabalhador, qualificar e aprimorar a gestão do SUAS, através de atualização, capacitação, fortalecimento téc. dos profissionais e C. social envolvidos na execução da Politica de Assist. Social e executar 2ª e 3ª etapa do Programa Nacional Capacita SUAS. Unidade Meta Produto Projeto: 24403.08.122.0011.0474 - Aprimoramento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social Finalidade: Fortalecer a Gestão do SUAS, Controle Social e aprimorar os serviços , programas, projetos e benefícios socioassistenciais. Unidade Meta Produto Projeto: 24403.08.122.0011.0475 - Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família - PBF Finalidade: Aprimorar e fortalecer os serviços promovendo cursos, oficinas, seminários e reuniões referente a Gestão do Sistema do Cadastro Único, Programa Bolsa Família e Controle Social. Unidade Meta Produto Projeto: 24403.08.122.0011.0480 - Implantar Sala Multimídia - CONECTA SUAS Finalidade: Dispor de equipamentos multimídia para interlocução informatizada com os municípios Sergipanos e o Governo Federal no que diz respeito a pauta do SUAS e do Programa Criança Feliz. Unidade Meta Produto Projeto: 24403.08.244.0011.0481 - Adquirir kits Emergenciais para as Famílias em Calamidade Pública Finalidade: Promover apoio e proteção em parceria com os municípios á população atingida por situação de emergência e calamidade, assegurando provimento de materiais necessários em casos emergenciais. Unidade Meta Produto Projeto: 24403.08.244.0011.0482 - Estruturar Unidade de Acolhimento Institucional Finalidade: Garantir estrutura física adequada para o acolhimento de Crianças e Adolescentes em medidas protetivas por determinação judicial, em decorrência de violação de direitos (abandono, negligência, violênciadado e proteção, etc) Unidade Meta Produto Atividade: 24403.08.122.0011.0476 - Manutenção do Conselho Estadual da Assistência Social Finalidade: Manter o funcionamento regular do Conselho Estadual da Assistência Social. Unidade Meta Produto Atividade: 24403.08.243.0011.0477 - Fortalecer o Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil -PETI Finalidade: Prevenir, Combater e Erradicar todas as formas de trabalho infantil, através de intervenções socioassistenciais articulada com a rede intersetorial. Unidade Meta Produto Atividade: 24403.08.244.0011.0478 - Manutenção das Unidades de Acolhimento Institucional da Alta Complexidade Finalidade: Manter o funcionamento regular e qualitativo das unidades de acolhimento da alta complexidade com execução estadual. Unidade Meta Produto Atividade: 24403.08.244.0011.0479 - Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO Finalidade: Desenvolver ações de assessoramento e capacitação que possibilitem os municípios a executar o programa com mobilização, promoção do protagonismo, a participação cidadã e a mediação do acesso ao mundo do trabalho. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 4.731, de 27 de dezembro 2002; Lei nº 4.982, de 30 de setembro de 2003; Lei nº 4.911, de 22 de agosto de 2003; Lei nº 6.833, de 18 de dezembro de 2009; Lei nº 8.042, de 01 de outubro de 2015; Lei nº 8.214, de 27 de abril de 2017. Finalidades: Viabilizar ou possibilitar, à população do Estado que precisar, o acesso a níveis dignos de subsistência. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Potencializar o processo educativo considerando as variáveis pedagógicas e sociais e possibilitando a interação entre escola, vida, desenvolvimento humano, conhecimento, cultura e cidadania. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 24404.08.244.0011.0447 - Transferência de Renda Estadual - Mão Amiga Finalidade: Transferência direta de renda à família, visando reduzir a vulnerabilidade social dos trabalhadores da cana - de - açúcar, citricultura e bacia leiteira. Unidade Meta Produto Projeto: 24404.08.242.0011.0448 - Ampliar a Central de Interpretação de Libras Finalidade: Oferecer as pessoas portadoras de deficiência auditiva um atendimento otimizado, proporcionando uma melhor qualidade de vida. Unidade Meta Produto Projeto: 24404.08.244.0011.0449 - Realização de exames de DNAPaternidade Responsável Finalidade: Reconhecimento formal da paternidade para promover o direito de percepção a pensão alimentícia, inserindo-as na sociedade de acordo com seus paradigmas. Unidade Meta Produto Projeto: 24404.08.244.0011.0450 - Apoio a Agricultura Familiar e População de Baixa Renda Finalidade: Promover condições ao pequeno produtor familiar, proporcionando um melhor preparo do solo e do plantio. Unidade Meta Produto Projeto: 24404.08.244.0011.0451 - Apoio a Rede Socioassistencial não Govenamental Finalidade: Potencializar a Rede de serviços Socioassistenciais por meio das Organização da Sociedade Civil como atores legítimos na proposição e implementação de políticas publicas em regime de mutua cooperação com o estado. Unidade Meta Produto Projeto: 24404.08.244.0011.0452 - Realização de Eventos Socioassistencial Finalidade: Fortalecer política estadual de qualificação de recursos humanos de forma sistemática e continuada, propiciando uma maior capacidade de gestão dos operadores das políticas publicas, consequentemente melhorias nas condições de vida dos Sergipanos. Unidade Meta Produto Projeto: 24404.08.244.0011.0453 - Apoio a projetos Intersetoriais na Área Social Finalidade: Promover ações de inclusão social a população em situação de risco e vulnerabilidade social por meio de ações e/ou projetos em cooperação com outros órgãos de Governo. Unidade Meta Produto Projeto: 24404.08.306.0011.0454 - Fomentar Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Finalidade: Contribuir para o aumento do consumo de produtos oriundos da Agricultura Familiar, prioritariamente pelas famílias que se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional, beneficiários da rede socioassistencial. Além de elevar o número de agricultores contemplados e incentivar a produção familiar. Unidade Meta Produto Projeto: 24404.08.244.0011.0455 - Distribuição de Cestas de Alimentos Finalidade: Atender em caráter emergencial e complementar, famílias que se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional. Unidade Meta Produto Projeto: 24404.08.244.0011.0456 - Realização de Feiras da Agricultura Familiar Finalidade: Potencializar o SISAN em Sergipe, em torno de ações de fortalecimento e qualificação, incentivando a criação de espaços de comercialização para produtos da agricultura familiar. Unidade Meta Produto Projeto: 24404.08.306.0011.0457 - Implantar Programa de Educação Alimentar e Nutricional Finalidade: Ação estratégica para o alcance da Segurança Alimentar e Nutricional e da garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). Unidade Meta Produto Projeto: 24404.08.244.0011.0458 - Implantação do Banco de Alimentos Finalidade: "Promover o Direito Humano à Alimentação Adequada através do serviço de captação e/ou recepção e distribuição gratuita de gêneros alimentícios aptos ao consumo oriundos de doações dos setores privados e/ou públicos, que seriam desperdiçados, e destiná-los às instituições sociais que atendem um público em situação de alta vulnerabilidade social." Unidade Meta Produto Projeto: 24404.08.244.0011.0459 - Apoio a Agricultura Orgânica e Agroecológica Finalidade: Fomentar a produção agroecológicos e sustentável. Unidade Meta Produto Atividade: 24404.08.244.0011.0445 - Transferência de Renda para Aluguel Social Finalidade: Beneficiar por meio financeino pagamentos de aluguéis provisórios, destinado a socorrer e a assistir pessoas ou famílias atingidas por desastres, ou famílias abrigadas sob a responsabilidade do Estado e cadastradas em programas habitacionais de qualquer esfera do governo. Unidade Meta Produto Atividade: 24404.08.244.0011.0446 - Manutenção do Restaurante Popular Padre Pedro Finalidade: Promover o direito humano à alimentação adequada - DHAA, conforme preconiza o art. 6º da Constituição Federal. Unidade Meta Produto SOCIAL E TRABALHO Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Projeto: 24404.08.244.0043.0460 - Aquisição de Equipamentos para Qualificação do Atendimento Socioassistencial Finalidade: Dotar as unidades de uma melhor infraestrutura, para oferecer um atendimento socioassistencial adequado. Unidade Meta Produto Atividade: 24404.08.131.0043.0461 - Comunicação das Ações Socioassistenciais Finalidade: Dar conhecimento das ações realizadas pela SEIT visando garantir a transparência dos serviços públicos. Unidade Meta Produto Atividade: 24404.08.122.0043.0462 - Manuntenção das Unidades Socioassitenciais Finalidade: Garantir a manutenção dos serviços socioassistenciais e o funcionamento dos Equipamentos Públicos Unidade Meta Produto Atividade: 24404.08.126.0043.0463 - Gestão de Tecnologia da Informação Finalidade: Atender adequadamente às demandas de Tecnologia da Informação dos equipamentos sociosassistenciais, de modo a obter uma constante atualização de seu parque tecnológico,favorecendo a melhorias na qualidade do serviço público prestado. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 8.530, de 16 de maio de 2019. Finalidades: Destinar recursos para execução das ações e serviços, bem como atendimento e apoio técnico e financeiro à política estadual do trabalho, emprego e renda, em regime de financiamento compartilhado, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego no Estado de Sergipe. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Potencializar o processo educativo considerando as variáveis pedagógicas e sociais e possibilitando a interação entre escola, vida, desenvolvimento humano, conhecimento, cultura e cidadania. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 24405.11.244.0011.0431 - Prover Ações Voltadas para Economia Solidária Finalidade: Promover o desenvolvimento local e territorial sustentável e superação da extrema pobreza, por meio da geração de trabalho e renda em iniciativas econômicas solidárias, por meio da capacitação e atuação de agentes comunitários de desenvolvimento solidário e de Centro Público de Economia Solidária. Unidade Meta Produto Projeto: 24405.11.244.0011.0464 - Qualifiação Profissional Finalidade: Oferecer qualificação profissional a população em vulnerabilidade social , visando sua inserção no mercado de trabalho. Unidade Meta Produto Projeto: 24405.11.334.0011.0465 - Fortalecimento do Artesanato Finalidade: Propor ao artesão condições técnicas para um melhor desenvolvimento e/ou aprimoramento da arte, bem como também envolvendo-ló nas oficinas e feiras a serem realizadas. Unidade Meta Produto Atividade: 24405.11.331.0011.0432 - Serviço de Apoio ao Trabalhador NAT/SINE Finalidade: Ampliar o atendimento ao trabalhador que busca uma colocação a partir de programas gratuitos oferecidos pelo Núcleo de Apoio ao Trabalhador - NAT/SINE, contribuindo para melhoria do bem-estar dos trabalhadores, redução do desemprego e a sua inclusão no mundo do trabalho. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0011 - Garantia e Proteção de Direitos, Inclusão, Assistência Social 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 1.390.000 1.390.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0224 50.000 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0233 1.500.000 1.500.000 4.4.90 Investimentos 0130 212.643 212.643 4.4.90 Investimentos 0224 50.000 50.000 Atividade : 08.244.0011.0423 - Ações Emergenciais 1.500.000 2.340.000 840.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 840.000 0 840.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.500.000 0233 1.500.000 Projeto : 08.182.0011.0425 - Aparelhamento do Departamento Estudal de Proteção e Defesa Civil 50.000 262.643 212.643 4.4.90 Investimentos 0130 212.643 0 212.643 4.4.90 Investimentos 0 50.000 0224 50.000 Atividade : 08.182.0011.0427 - Capacitação dos Servidores da Defesa Civil 50.000 100.000 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 50.000 0 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 50.000 0224 50.000 Atividade : 08.244.0011.0429 - Ações Preventivas 0 500.000 500.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 500.000 0 500.000 PROGRAMA (G): 0043 - Gestão e Manutenção da Garantia e Proteção de Direitos,Inclusão, Assistência Social e 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 554.953 554.953 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 5.000 5.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 35.000 35.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 20.000 20.000 4.4.90 Investimentos 0130 50.000 50.000 Atividade : 08.126.0043.0428 - Gestão da Tecnologia da Informação 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 20.000 0 20.000 4.4.90 Investimentos 0130 50.000 0 50.000 Atividade : 08.122.0043.0430 - Pagamento de Pessoal Ativo do DEPEC 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 554.953 0 554.953 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 5.000 0 5.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 35.000 0 35.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.267.596 3.867.596 1.600.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 2.267.596 1.600.000 3.867.596 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 559.953 0 559.953 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 35.000 0 35.000 Recursos para o Fundo de Combate a Pobreza 0130 1.410.000 0 1.410.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 50.000 0224 50.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional para 0 1.500.000 0233 1.500.000 Recursos para o Fundo de Combate a Pobreza 0130 262.643 0 262.643 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 50.000 0224 50.000 FONTES DE RECURSO 2.267.596 1.600.000 3.867.596 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 594.953 0 594.953 Recursos para o Fundo de Combate a Pobreza 0130 1.672.643 0 1.672.643 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 100.000 0224 100.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional para 0 1.500.000 0233 1.500.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0011 - Garantia e Proteção de Direitos, Inclusão, Assistência Social 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0101 1.030.748 1.030.748 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0101 98.168 98.168 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0130 1.500.000 1.500.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 279.751 279.751 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 666.400 666.400 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0224 396.785 396.785 4.4.40 Investimentos 0101 259.500 259.500 4.4.50 Investimentos 0101 236.332 236.332 4.4.50 Investimentos 0130 500.000 500.000 4.4.50 Investimentos 0224 2.500.000 2.500.000 4.4.90 Investimentos 0101 216.583 216.583 4.4.90 Investimentos 0130 190.000 190.000 4.4.90 Investimentos 0224 550.000 550.000 Atividade : 08.243.0011.0433 - Capacitação de Profissionais do SINASE 186.785 186.785 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 186.785 0224 186.785 Projeto : 08.422.0011.0434 - Implantação da Casa da Mulher Brasileira 200.000 300.000 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 100.000 0 100.000 4.4.90 Investimentos 0 200.000 0224 200.000 Projeto : 08.422.0011.0435 - Apoio a Projetos de Enfrentamento a Vunerabilidade Social 310.000 450.000 140.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 90.000 0 90.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 50.000 0 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 10.000 0224 10.000 4.4.90 Investimentos 0 300.000 0224 300.000 Projeto : 08.244.0011.0436 - Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar 250.000 250.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 200.000 0224 200.000 4.4.90 Investimentos 0 50.000 0224 50.000 Projeto : 08.422.0011.0437 - Atendimento a Mulher por Meio de Unidades Móveis 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 10.000 0 10.000 Projeto : 08.244.0011.0438 - Apoio aos Arranjos Produtivos Locais 2.500.000 4.500.000 2.000.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0130 1.500.000 0 1.500.000 4.4.50 Investimentos 0130 500.000 0 500.000 4.4.50 Investimentos 0 2.500.000 0224 2.500.000 Projeto : 08.244.0011.0441 - Ampliação dos Espaços Intersetoriais de Cuidado Integral Regionalizados 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 75.000 0 75.000 4.4.90 Investimentos 0130 75.000 0 75.000 Atividade : 08.243.0011.0442 - Implementar o Sistema de Informação para Infância e Adolescência - SIPIA 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 45.000 0 45.000 4.4.90 Investimentos 0130 20.000 0 20.000 Projeto : 08.422.0011.0443 - Realização de Atividades de Proteção e Promoção dos Direitos Humanos 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 211.400 0 211.400 4.4.90 Investimentos 0130 20.000 0 20.000 Atividade : 08.422.0011.0444 - Realização de Atividades de Capacitação e Formação em Direitos Humanos 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0101 13.166 0 13.166 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 60.000 0 60.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 100.000 0 100.000 Projeto : 08.244.0011.0765 - Implantação dos Espaços Intersetoriais de Cuidado Integral Regionalizados 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 75.000 0 75.000 4.4.90 Investimentos 0130 75.000 0 75.000 Projeto : 08.244.0011.0797 - Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0101 1.017.582 0 1.017.582 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0101 98.168 0 98.168 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 129.751 0 129.751 4.4.40 Investimentos 0101 106.332 0 106.332 4.4.50 Investimentos 0101 236.332 0 236.332 4.4.90 Investimentos 0101 106.583 0 106.583 Projeto : 08.244.0011.0798 - Aquisição de Veículo 0 263.168 263.168 4.4.40 Investimentos 0101 153.168 0 153.168 4.4.90 Investimentos 0101 110.000 0 110.000 PROGRAMA (G): 0043 - Gestão e Manutenção da Garantia e Proteção de Direitos,Inclusão, Assistência Social e 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 8.575.347 8.575.347 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 930.000 930.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 1.925.000 1.925.000 4.4.90 Investimentos 0101 20.000 20.000 Atividade : 08.122.0043.0439 - Manutenção Geral da SEIT 0 1.917.000 1.917.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 1.897.000 0 1.897.000 4.4.90 Investimentos 0101 20.000 0 20.000 Atividade : 08.122.0043.0440 - Pagamento de Pessoal Ativo da SEIT 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 8.575.347 0 8.575.347 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 930.000 0 930.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 28.000 0 28.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.427.829 19.874.614 3.446.785 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 16.427.829 3.446.785 19.874.614 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 9.505.347 0 9.505.347 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 3.333.667 0 3.333.667 Recursos para o Fundo de Combate a Pobreza 0130 2.166.400 0 2.166.400 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 396.785 0224 396.785 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 732.415 0 732.415 Recursos para o Fundo de Combate a Pobreza 0130 690.000 0 690.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 3.050.000 0224 3.050.000 FONTES DE RECURSO 16.427.829 3.446.785 19.874.614 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 13.571.429 0 13.571.429 Recursos para o Fundo de Combate a Pobreza 0130 2.856.400 0 2.856.400 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 3.446.785 0224 3.446.785 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0011 - Garantia e Proteção de Direitos, Inclusão, Assistência Social 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 30.000 30.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 13.560.000 13.560.000 4.4.90 Investimentos 0130 590.000 590.000 Projeto : 11.243.0011.0417 - Melhoria das Unidades de Medidas Socioeducativas 4.4.90 Investimentos 0130 500.000 0 500.000 Atividade : 11.243.0011.0418 - Manutenção das Unidades de Medidas Socioeducativas 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 30.000 0 30.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 13.500.000 0 13.500.000 Atividade : 11.243.0011.0422 - Manutenção da Escola da SINASE 0 50.000 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 50.000 0 50.000 Atividade : 11.243.0011.0426 - Gestão da Tecnologia da Informação 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 10.000 0 10.000 4.4.90 Investimentos 0130 90.000 0 90.000 PROGRAMA (G): 0043 - Gestão e Manutenção da Garantia e Proteção de Direitos,Inclusão, Assistência Social e 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 15.900.000 15.900.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 1.200.000 1.200.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 900.000 900.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 1.590.000 1.590.000 Atividade : 08.122.0043.0198 - Manutenção da Fundação Renascer 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 1.590.000 0 1.590.000 Atividade : 08.122.0043.0201 - Pagamento Pessoal Ativo da Fundação Renascer 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 15.800.000 0 15.800.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 1.200.000 0 1.200.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 900.000 0 900.000 Operação 08.243.0043.0203 - Pagamento de Precatório 0 100.000 100.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 100.000 0 100.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 33.770.000 33.770.000 0 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 33.770.000 0 33.770.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 17.100.000 0 17.100.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 930.000 0 930.000 Recursos para o Fundo de Combate a Pobreza 0130 15.150.000 0 15.150.000 Recursos para o Fundo de Combate a Pobreza 0130 590.000 0 590.000 FONTES DE RECURSO 33.770.000 0 33.770.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 18.030.000 0 18.030.000 Recursos para o Fundo de Combate a Pobreza 0130 15.740.000 0 15.740.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0011 - Garantia e Proteção de Direitos, Inclusão, Assistência Social 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0250 10.000 10.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0250 34.000 34.000 4.4.50 Investimentos 0250 10.000 10.000 4.4.90 Investimentos 0250 56.000 56.000 Projeto : 08.243.0011.0486 - Apoio a Proteção da Politica dos Direitos da Criança e do Adolescente 20.000 20.000 0 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0 10.000 0250 10.000 4.4.50 Investimentos 0 10.000 0250 10.000 Projeto : 08.243.0011.0488 - Implementação da Politica da Criança e Adolescente 66.000 66.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 20.000 0250 20.000 4.4.90 Investimentos 0 46.000 0250 46.000 Projeto : 08.243.0011.0489 - Fortalecer o Sistema de Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente 24.000 24.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 14.000 0250 14.000 4.4.90 Investimentos 0 10.000 0250 10.000 PROGRAMA (G): 0043 - Gestão e Manutenção da Garantia e Proteção de Direitos,Inclusão, Assistência Social e 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 20.780 20.780 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0250 20.000 20.000 4.4.90 Investimentos 0250 20.000 20.000 Atividade : 08.122.0043.0490 - Implementação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. 40.000 60.780 20.780 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 20.780 0 20.780 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 20.000 0250 20.000 4.4.90 Investimentos 0 20.000 0250 20.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 20.780 170.780 150.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 20.780 150.000 170.780 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 20.780 0 20.780 Recursos de Patrocínios 0 64.000 0250 64.000 Recursos de Patrocínios 0 86.000 0250 86.000 FONTES DE RECURSO 20.780 150.000 170.780 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 20.780 0 20.780 Recursos de Patrocínios 0 150.000 0250 150.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0011 - Garantia e Proteção de Direitos, Inclusão, Assistência Social 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0250 1.000 1.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0250 4.000 4.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0250 71.000 71.000 4.4.40 Investimentos 0130 287.157 287.157 4.4.40 Investimentos 0250 30.000 30.000 4.4.50 Investimentos 0101 30.000 30.000 4.4.50 Investimentos 0250 5.000 5.000 Projeto : 08.241.0011.0416 - Apoio a Politica dos Direitos e Proteção do Idoso 40.000 357.157 317.157 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0 1.000 0250 1.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0 4.000 0250 4.000 4.4.40 Investimentos 0130 287.157 0 287.157 4.4.40 Investimentos 0 30.000 0250 30.000 4.4.50 Investimentos 0101 30.000 0 30.000 4.4.50 Investimentos 0 5.000 0250 5.000 Projeto : 08.241.0011.0419 - Apoiar Ações Desenvolvidas para Pessoas da Terceira Idade 50.000 50.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 50.000 0250 50.000 Projeto : 08.241.0011.0420 - Realização de Atividades do Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso 21.000 21.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 21.000 0250 21.000 PROGRAMA (G): 0043 - Gestão e Manutenção da Garantia e Proteção de Direitos,Inclusão, Assistência Social e 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 20.780 20.780 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0250 10.000 10.000 Atividade : 08.122.0043.0421 - Manutenção do Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso 10.000 30.780 20.780 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 20.780 0 20.780 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 10.000 0250 10.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 337.937 458.937 121.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 337.937 121.000 458.937 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 20.780 0 20.780 Recursos de Patrocínios 0 86.000 0250 86.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 30.000 0 30.000 Recursos para o Fundo de Combate a Pobreza 0130 287.157 0 287.157 Recursos de Patrocínios 0 35.000 0250 35.000 FONTES DE RECURSO 337.937 121.000 458.937 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 50.780 0 50.780 Recursos para o Fundo de Combate a Pobreza 0130 287.157 0 287.157 Recursos de Patrocínios 0 121.000 0250 121.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0011 - Garantia e Proteção de Direitos, Inclusão, Assistência Social 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0101 113.166 113.166 3.3.41 Outras Despesas Correntes 0130 8.435.730 8.435.730 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 137.918 137.918 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 2.500.000 2.500.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0229 1.272.883 1.272.883 4.4.41 Investimentos 0130 3.564.270 3.564.270 4.4.90 Investimentos 0101 41.584 41.584 4.4.90 Investimentos 0130 750.000 750.000 4.4.90 Investimentos 0229 397.117 397.117 Projeto : 08.244.0011.0466 - Apoio aos Serviços da Proteção Social Básica 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0101 113.166 0 113.166 3.3.41 Outras Despesas Correntes 0130 3.570.450 0 3.570.450 4.4.41 Investimentos 0130 1.479.150 0 1.479.150 Projeto : 08.244.0011.0467 - Apoio aos Serviços da Proteção Social Especial 3.3.41 Outras Despesas Correntes 0130 4.865.280 0 4.865.280 4.4.41 Investimentos 0130 2.085.120 0 2.085.120 Projeto : 08.122.0011.0468 - Implementação da Vigilância Socioassitencial 20.000 170.000 150.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 50.000 0 50.000 4.4.90 Investimentos 0130 100.000 0 100.000 4.4.90 Investimentos 0 20.000 0229 20.000 Projeto : 08.244.0011.0469 - Estruturação da Rede de Proteção Social Especial 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 100.000 0 100.000 4.4.90 Investimentos 0130 100.000 0 100.000 Projeto : 08.244.0011.0470 - Estruturação da Rede de Proteção Social Básica 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 50.000 0 50.000 4.4.90 Investimentos 0130 50.000 0 50.000 Projeto : 08.243.0011.0471 - Implementar a Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz 100.000 300.000 200.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 200.000 0 200.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 100.000 0229 100.000 Projeto : 08.244.0011.0472 - Implantação da Republica para Jovens 25.000 208.168 183.168 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 41.584 0 41.584 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 50.000 0 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 10.000 0229 10.000 4.4.90 Investimentos 0101 41.584 0 41.584 4.4.90 Investimentos 0130 50.000 0 50.000 4.4.90 Investimentos 0 15.000 0229 15.000 Projeto : 08.122.0011.0473 - Implementação da Gestão do Trabalho 600.000 1.300.000 700.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 700.000 0 700.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 600.000 0229 600.000 Projeto : 08.122.0011.0474 - Aprimoramento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social 100.000 100.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 100.000 0229 100.000 Projeto : 08.122.0011.0475 - Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família - PBF 400.000 400.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 100.000 0229 100.000 4.4.90 Investimentos 0 300.000 0229 300.000 Atividade : 08.122.0011.0476 - Manutenção do Conselho Estadual da Assistência Social 20.000 70.000 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 50.000 0 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 20.000 0229 20.000 Atividade : 08.243.0011.0477 - Fortalecer o Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil -PETI 50.000 150.000 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 100.000 0 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 50.000 0229 50.000 Atividade : 08.244.0011.0478 - Manutenção das Unidades de Acolhimento Institucional da Alta Complexidade 242.883 942.883 700.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 600.000 0 600.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 222.883 0229 222.883 4.4.90 Investimentos 0130 100.000 0 100.000 4.4.90 Investimentos 0 20.000 0229 20.000 Atividade : 08.244.0011.0479 - Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO 70.000 70.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 70.000 0229 70.000 Projeto : 08.122.0011.0480 - Implantar Sala Multimídia - CONECTA SUAS 42.117 92.117 50.000 4.4.90 Investimentos 0130 50.000 0 50.000 4.4.90 Investimentos 0 42.117 0229 42.117 Projeto : 08.244.0011.0481 - Adquirir kits Emergenciais para as Famílias em Calamidade Pública 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 96.334 0 96.334 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 400.000 0 400.000 Projeto : 08.244.0011.0482 - Estruturar Unidade de Acolhimento Institucional 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 200.000 0 200.000 4.4.90 Investimentos 0130 300.000 0 300.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 15.542.668 17.212.668 1.670.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 15.542.668 1.670.000 17.212.668 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 251.084 0 251.084 Recursos para o Fundo de Combate a Pobreza 0130 10.935.730 0 10.935.730 Transferência de Recursos do FNAS 0 1.272.883 0229 1.272.883 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 41.584 0 41.584 Recursos para o Fundo de Combate a Pobreza 0130 4.314.270 0 4.314.270 Transferência de Recursos do FNAS 0 397.117 0229 397.117 FONTES DE RECURSO 15.542.668 1.670.000 17.212.668 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 292.668 0 292.668 Recursos para o Fundo de Combate a Pobreza 0130 15.250.000 0 15.250.000 Transferência de Recursos do FNAS 0 1.670.000 0229 1.670.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0011 - Garantia e Proteção de Direitos, Inclusão, Assistência Social 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0101 182.248 182.248 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0130 300.000 300.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 100.000 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 23.703.800 23.703.800 4.4.50 Investimentos 0130 300.000 300.000 4.4.90 Investimentos 0130 700.000 700.000 Atividade : 08.244.0011.0445 - Transferência de Renda para Aluguel Social 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 1.500.000 0 1.500.000 Atividade : 08.244.0011.0446 - Manutenção do Restaurante Popular Padre Pedro 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 5.700.000 0 5.700.000 Projeto : 08.244.0011.0447 - Transferência de Renda Estadual - Mão Amiga 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 10.000.000 0 10.000.000 Projeto : 08.242.0011.0448 - Ampliar a Central de Interpretação de Libras 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 200.000 0 200.000 Projeto : 08.244.0011.0449 - Realização de exames de DNAPaternidade Responsável 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 250.000 0 250.000 Projeto : 08.244.0011.0450 - Apoio a Agricultura Familiar e População de Baixa Renda 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 100.000 0 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 4.000.000 0 4.000.000 Projeto : 08.244.0011.0451 - Apoio a Rede Socioassistencial não Govenamental 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0130 300.000 0 300.000 4.4.50 Investimentos 0130 300.000 0 300.000 Projeto : 08.244.0011.0452 - Realização de Eventos Socioassistencial 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 313.800 0 313.800 Projeto : 08.244.0011.0453 - Apoio a projetos Intersetoriais na Área Social 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 300.000 0 300.000 Projeto : 08.306.0011.0454 - Fomentar Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 50.000 0 50.000 Projeto : 08.244.0011.0455 - Distribuição de Cestas de Alimentos 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0101 182.248 0 182.248 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 600.000 0 600.000 Projeto : 08.244.0011.0456 - Realização de Feiras da Agricultura Familiar 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 30.000 0 30.000 4.4.90 Investimentos 0130 100.000 0 100.000 Projeto : 08.306.0011.0457 - Implantar Programa de Educação Alimentar e Nutricional 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 10.000 0 10.000 Projeto : 08.244.0011.0458 - Implantação do Banco de Alimentos 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 600.000 0 600.000 4.4.90 Investimentos 0130 600.000 0 600.000 Projeto : 08.244.0011.0459 - Apoio a Agricultura Orgânica e Agroecológica 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 150.000 0 150.000 PROGRAMA (G): 0043 - Gestão e Manutenção da Garantia e Proteção de Direitos,Inclusão, Assistência Social e 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 15.230.000 15.230.000 4.4.90 Investimentos 0130 200.000 200.000 Projeto : 08.244.0043.0460 - Aquisição de Equipamentos para Qualificação do Atendimento Socioassistencial 4.4.90 Investimentos 0130 100.000 0 100.000 Atividade : 08.131.0043.0461 - Comunicação das Ações Socioassistenciais 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 200.000 0 200.000 Atividade : 08.122.0043.0462 - Manuntenção das Unidades Socioassitenciais 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 14.830.000 0 14.830.000 Atividade : 08.126.0043.0463 - Gestão de Tecnologia da Informação 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 200.000 0 200.000 4.4.90 Investimentos 0130 100.000 0 100.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 40.716.048 40.716.048 0 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 40.716.048 0 40.716.048 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 282.248 0 282.248 Recursos para o Fundo de Combate a Pobreza 0130 39.233.800 0 39.233.800 Recursos para o Fundo de Combate a Pobreza 0130 1.200.000 0 1.200.000 FONTES DE RECURSO 40.716.048 0 40.716.048 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 282.248 0 282.248 Recursos para o Fundo de Combate a Pobreza 0130 40.433.800 0 40.433.800 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0011 - Garantia e Proteção de Direitos, Inclusão, Assistência Social 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 310.000 310.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0224 453.215 453.215 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0230 800.000 800.000 4.4.90 Investimentos 0130 90.000 90.000 4.4.90 Investimentos 0230 200.000 200.000 Projeto : 11.244.0011.0431 - Prover Ações Voltadas para Economia Solidária 150.000 250.000 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 80.000 0 80.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 100.000 0224 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 50.000 0230 50.000 4.4.90 Investimentos 0130 20.000 0 20.000 Atividade : 11.331.0011.0432 - Serviço de Apoio ao Trabalhador NAT/SINE 650.000 800.000 150.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 100.000 0 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 50.000 0224 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 400.000 0230 400.000 4.4.90 Investimentos 0130 50.000 0 50.000 4.4.90 Investimentos 0 200.000 0230 200.000 Projeto : 11.244.0011.0464 - Qualifiação Profissional 503.215 553.215 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 50.000 0 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 203.215 0224 203.215 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 300.000 0230 300.000 Projeto : 11.334.0011.0465 - Fortalecimento do Artesanato 150.000 250.000 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 80.000 0 80.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 100.000 0224 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 50.000 0230 50.000 4.4.90 Investimentos 0130 20.000 0 20.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 400.000 1.853.215 1.453.215 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 400.000 1.453.215 1.853.215 Recursos para o Fundo de Combate a Pobreza 0130 310.000 0 310.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 453.215 0224 453.215 Transferência do Fundo de Amapro ao Trabalhador 0 800.000 0230 800.000 Recursos para o Fundo de Combate a Pobreza 0130 90.000 0 90.000 Transferência do Fundo de Amapro ao Trabalhador 0 200.000 0230 200.000 FONTES DE RECURSO 400.000 1.453.215 1.853.215 Recursos para o Fundo de Combate a Pobreza 0130 400.000 0 400.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 453.215 0224 453.215 Transferência do Fundo de Amapro ao Trabalhador 0 1.000.000 0230 1.000.000 Legislação: Decreto nº 585, de 3 de novembro de 1914; Lei nº 674, de 30 de setembro de 1915; Decreto nº 658, de 26 de dezembro de 1917; Lei nº 791, de 01 de outubro de 1920; Decreto-Lei nº26, de 31 de dezembro de 1937; Lei nº 38, de 10 de novembro de 1936; Decreto-Lei nº 26, de 31 de dezembro de 1937; Lei nº 1.360, de 22 de dezembro de 1965; Lei nº 3.669, de 09 de novembro de 1995; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: Polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Integrar as Unidades Policiais e Corpo de Bombeiros para o desenvolvimento de ações direcionadas a alvos específicos nos territórios de planejamento. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 25101.06.183.0010.0808 - Realização de Projetos de Prevenção a Violência e a Criminalidade Finalidade: Executar projetos de prevenção, controle e repressão qualificada da criminalidade, com o intuito principal de reduzir as taxas de violência. Unidade Meta Produto Atividade: 25101.06.181.0010.0767 - Reforma de Quartéis Finalidade: Proporcionar melhores condições de trabalho para os Policiais Militares e um maior conforto para a população que procuram a PMSE. Unidade Meta Produto Atividade: 25101.06.181.0010.0768 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Pagamento das Despesas de Pessoal e dos Encargos Patronais da Polícia Militar. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Projeto: 25101.06.181.0042.0045 - Aquisição de Coletes Balísticos Finalidade: Resguardar a vida e a integridade física do policial militar, permitindo que ele tenha maior segurança no desempenho de suas atividades laborais. Unidade Meta Produto Atividade: 25101.06.181.0042.0037 - Gestão de Frota Finalidade: Zelar pelo pleno funcionamento da frota de veículos utilizada pela PMSE. Unidade Meta Produto Atividade: 25101.06.181.0042.0038 - Manutenção da Polícia Militar Finalidade: Manutenção dos Quartéis da Corporação e das atividades operacionais e administrativas da Policia Militar. Unidade Meta Produto Atividade: 25101.06.306.0042.0040 - Gestão da Alimentação Finalidade: Proporcionar o pleno fornecimento de alimentação aos Policiais Militares. Unidade Meta Produto Atividade: 25101.06.181.0042.0041 - Manutenção de Animais Finalidade: Zelar pela manutenção dos animais utilizados pela PMSE no Policiamento Preventivo. Unidade Meta Produto Atividade: 25101.06.722.0042.0042 - Gestão da Comunicação Finalidade: Zelar pela manutenção da comunicação no âmbito da Polícia Militar através do pagamento de contas e reparos na telefonia móvel, fixa e dados. Unidade Meta Produto Atividade: 25101.06.126.0042.0043 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Manutenir e repor os Recursos de Tecnologia da Informação da Polícia Militar. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0010 - Segurança Pública e Administração Penitenciária 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 466.300.000 466.300.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 131.700.000 131.700.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 474.000 474.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 800.000 800.000 4.4.90 Investimentos 0101 40.000 40.000 Atividade : 06.181.0010.0767 - Reforma de Quartéis 800.000 1.082.667 282.667 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 242.667 0 242.667 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 800.000 0270 800.000 4.4.90 Investimentos 0101 40.000 0 40.000 Atividade : 06.181.0010.0768 - Pagamento de Pessoal Ativo 0 598.200.000 598.200.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 466.300.000 0 466.300.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 131.700.000 0 131.700.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 200.000 0 200.000 Projeto : 06.183.0010.0808 - Realização de Projetos de Prevenção a Violência e a Criminalidade 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 31.333 0 31.333 PROGRAMA (G): 0042 - Gestão e Manutenção da Segurança Pública 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 10.840.000 10.840.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 20.695.275 20.695.275 4.4.90 Investimentos 0101 50.000 50.000 4.4.90 Investimentos 0270 1.595.625 1.595.625 Atividade : 06.181.0042.0037 - Gestão de Frota 7.073.480 17.888.480 10.815.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 10.815.000 0 10.815.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 7.073.480 0270 7.073.480 Atividade : 06.181.0042.0038 - Manutenção da Polícia Militar 3.145.131 3.170.131 25.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 25.000 0 25.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 2.779.890 0270 2.779.890 4.4.90 Investimentos 0 365.241 0270 365.241 Atividade : 06.306.0042.0040 - Gestão da Alimentação 9.600.000 9.600.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 9.600.000 0270 9.600.000 Atividade : 06.181.0042.0041 - Manutenção de Animais 981.158 981.158 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 956.000 0270 956.000 4.4.90 Investimentos 0 25.158 0270 25.158 Atividade : 06.722.0042.0042 - Gestão da Comunicação 285.905 285.905 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 285.905 0270 285.905 Atividade : 06.126.0042.0043 - Gestão da Tecnologia da Informação 205.226 205.226 0 4.4.90 Investimentos 0 205.226 0270 205.226 Projeto : 06.181.0042.0045 - Aquisição de Coletes Balísticos 1.000.000 1.050.000 50.000 4.4.90 Investimentos 0101 50.000 0 50.000 4.4.90 Investimentos 0 1.000.000 0270 1.000.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 609.404.000 632.494.900 23.090.900 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 609.404.000 23.090.900 632.494.900 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 598.000.000 0 598.000.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 11.314.000 0 11.314.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 21.495.275 0270 21.495.275 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 90.000 0 90.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 1.595.625 0270 1.595.625 FONTES DE RECURSO 609.404.000 23.090.900 632.494.900 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 609.404.000 0 609.404.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 23.090.900 0270 23.090.900 Legislação: Lei nº 4.248, de 31 de maio de 2000; Lei nº 6.130, de 02 de abril de 2007; Lei nº 6.615, de 18 de junho de 2009; Lei nº 7.116, de 25 de março de 2011; Lei nº 7.950, de 29 dezembro 2014; Lei nº 8.496, de 28 dezembro de 2018. Finalidades: O planejamento, a organização, a coordenação, a regulação e o controle das ações referentes à política estadual de infraestrutura, meio ambiente, transportes e obras públicas; a política estadual de desenvolvimento urbano; as políticas setoriais de habitação e saneamento básico e ambiental; a política de incentivo à habitação popular e saneamento; o planejamento, regulação, normatização e gestão da aplicação de recursos em políticas de desenvolvimento urbano, urbanização, habitação, saneamento básico e ambiental; a participação na formulação das diretrizes gerais para conservação dos sistemas urbanos de água e para a adoção de bacias hidrográficas como unidades básicas do planejamento e gestão do saneamento; a coordenação e auxílio no desenvolvimento das ações de interesse das Regiões Metropolitanas; a formulação e a gestão de políticas estaduais de governo relativas ao meio ambiente, recursos hídricos e educação ambiental; a preservação, conservação e restauração de processos ecológicos; a preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do Estado; a preservação, conservação e utilização sustentável de ecossistemas, biodiversidade e florestas; o zoneamento ecológico-econômico; a formulação e a gestão de política setorial da destinação dos resíduos sólidos, urbanos e industriais; a revitalização de bacias hidrográficas; a formulação e a gestão de políticas para a integração do meio ambiente, da produção e do consumo; a proposição de estratégias, mecanismos e instrumentos econômicos e sociais para a melhoria da qualidade ambiental e do uso sustentável dos recursos naturais; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Garantir a estruturação de espaços que proporcione, aos sergipanos, o desenvolvimento de suas potencialidades, além de implementar projetos esportivos que estimulem a participação dos jovens, principalmente aqueles em situação de vulnerabilidade social. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 26106.27.812.0001.0783 - Construção de Quadras Esportivas Finalidade: Proporcionar a população beneficiária, a inclusão social através do esporte. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.27.811.0001.0784 - Recuperação de Estádios de Futebol Finalidade: Proporcionar a população beneficiária, estádios de futebol modernizados e seguros, adequados a prática esportes. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.27.811.0001.0785 - Recuperação de Ginásios de Esportes Finalidade: Proporcionar a população beneficiária, ginásios de esportes modernizados e seguros, adequados a prática esportes. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.27.811.0001.0786 - Construção de Ginásio de Esportes Finalidade: Proporcionar inclusão social através do esporte. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.27.811.0001.0787 - Construção de Estádio de Futebol Finalidade: Inclusão social através do esporte, atendendo a prática de diversas modalidades. Unidade Meta Produto Objetivo: Projeto: 26106.12.363.0007.0792 - Implantação de Escola Profissionalizante Finalidade: Ampliar o numero de vagas da educação profissional, como forma de democratizar o acesso a essa categoria de ensino. Unidade Meta Produto Integrar as Unidades Policiais e Corpo de Bombeiros para o desenvolvimento de ações direcionadas a alvos específicos nos territórios de planejamento. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 26106.06.181.0010.0788 - Construção de Delegacias Finalidade: Diminuir a superpopulação das delegacias existentes e ampliar a capacidade e segurança do atendimento das ocorrências delituosas. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.06.181.0010.0789 - Reforma de Delegacias Finalidade: Diminuir a superpopulação das delegacias existentes e ampliar a capacidade e segurança do atendimento das ocorrências delituosas. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.06.181.0010.0790 - Construção do Instituto Médico Legal em Aracaju Finalidade: Construir um prédio com infraestrutura adequada e modernizada para atender as necessidades do Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Planejar, construir e manter a rede viária estadual e logradouros públicos do estado. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 26106.15.452.0018.0485 - Construção de Prédios Públicos Finalidade: Construir prédios públicos, visando proporcionar uma melhor prestação de serviços à comunidade. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.27.813.0018.0500 - Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários Finalidade: Proporcionar melhorias em equipamentos comunitários, visando organizar, fortalecer e revitalizar estruturas, atendendo ao anseio da população beneficiária. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.15.451.0018.0501 - Realização de Estudos/Proj. Sobre Viabilização de Obras/Serviços Finalidade: Serviços de estudos técnicos de engenharia consultiva para viabilização e supervisão de apoio às obras e projetos sob responsabilidade da SEINFRA. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.15.451.0018.0502 - Infraestrutura em Núcleos Habitacionais Finalidade: Melhorar a qualidade de vida da população, proporcionando uma infraestrutura adequada. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.15.451.0018.0505 - Pavimentação de Estradas Vicinais Finalidade: Proporcionar a população desses loteamentos melhor qualidade de vida. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.27.813.0018.0512 - Recuperação de Equipamentos Comunitários Finalidade: Proporcionar melhorias em equipamentos comunitários, visando organizar, fortalecer e revitalizar estruturas, atendendo ao anseio da população beneficiária. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.15.452.0018.0513 - Recuperação de Bens Públicos do Estado Finalidade: Proporcionar melhorias em prédios públicos do estado, visando valorizar e revitalizar estruturas, atendendo ao anseio da população beneficiária Unidade Meta Produto Projeto: 26106.15.451.0018.0514 - Intervenção em Molhes e Atracadoros em Barras Fluviais Finalidade: Revitalizar molhes em barras fluviais, que estejam necessitando de intervenções. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.23.692.0018.0517 - Reforma de Mercados Territoriais e Municipais Finalidade: Proporcionar a população beneficiaria uma estrutura adequada à comercialização de produtos, com higiene e segurança. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.15.451.0018.0527 - Urbanização de Praças Públicas Finalidade: Proporcionar as comunidades beneficiárias, espaços públicos adequados, seguros e arborizados. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.26.782.0018.0528 - Construção de Pontes e Pontilhões Finalidade: Atender ao anseio da população beneficiária. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.27.782.0018.0529 - Recuperação de Pontes e Pontilhões Finalidade: Proporcionar segurança a população beneficiária que precisa transitar pelo local. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.26.782.0018.0530 - Implantação de Rodovias Estaduais Finalidade: Proporcionar alternativa em rodovias, visando fluidez do tráfego, atendendo ao anseio da população beneficiária. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.15.451.0018.0534 - Desapropriação e Aquisição de Áreas para Utilidade Pública Finalidade: Viabilizar obras prioritárias do governo. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.15.451.0018.0535 - Urbanização de Vias Públicas Finalidade: Proporcionar melhorias em vias urbanas, visando fluidez do tráfego, segurança ao pedestre, atendendo ao anseio da população beneficiária. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.15.451.0018.0536 - Infraestrutura em Comunidades na Grande Aracaju Finalidade: Proporcionar as comunidades beneficiárias, uma melhor qualidade de vida. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.15.451.0018.0541 - Obras do Viaduto e Ponte na Av. Beira Mar com a Av. Tancredo Neves Finalidade: Planejar as melhorias no sistema viário existente e projetar novas vias de acesso e interligações, dentro de um Plano de Mobilidade Urbana. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.15.451.0018.0546 - Urbanização da Comunidade das Malvinas Finalidade: Prover um conjunto de trabalhos necessários para dotar uma área com infraestrutura de água, esgoto, contribuindo para o crescimento da comunidade. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.26.451.0018.0548 - Implantação da Rodovia SE-100 Norte, Trecho: Aguilhadas / Atalho nos Municipios Pirambu e Pacatuba Finalidade: Proporcionar a comunidade local melhores condições de deslocamento, e consequentemente melhor qualidade de vida. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.26.451.0018.0549 - Implantação da Rodovia Entr. BR-235 (Itabaiana) / Entr. BR-101 (Itaporanga D'Ajuda) Finalidade: Proporcionar a comunidade local melhores condições de deslocamento, e consequentemente melhor qualidade de vida. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.26.451.0018.0550 - Implantação da Avenida Perimetral Oeste (BR-235 / SE-050) Finalidade: Proporcionar a comunidade local melhores condições de deslocamento, e conseqüentemente melhor qualidade de vida. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.26.451.0018.0551 - Implantação da Linha Vermelha (obras complementares do Aeroporto de Aracaju) Finalidade: Obras de implementação e melhoramentos das vias adjacentes ao Aeroporto Santa Maria, em Aracaju-SE. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.15.605.0018.0561 - Implantação de Mercados Territoriais e Municipais Finalidade: Facilitar a comercialização e distribuição de produtos agrícolas produzidos no Estado, respeitando as normas sanitárias. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.26.782.0018.0563 - Melhoria de Terminiais Rodoviários de Passageiros Finalidade: Proporcionar a comunidade um serviço que permita melhor conforto e acomodação aos usuários do transporte público. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.26.782.0018.0564 - Construção de Terminiais Rodoviários de Passageiros Finalidade: Proporcionar a comunidade um serviço que permita melhor conforto e acomodação aos usuários do transporte público. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.26.782.0018.0570 - Regulação do Transporte Público Coletivo Intermunicipal de Passageiros. Finalidade: Formalizar contratualmente a concessão de serviços públicos, no âmbito do transporte intermunicipal de passageiros. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.26.782.0018.0571 - Manutenção dos Serviços de Transportes Finalidade: Controle e fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros adequado e eficiente. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.16.482.0018.0572 - Construção de Unidades Habitacionais Finalidade: Proporcionar uma vida mais digna a população, através da diretriz de política habitacional. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.27.813.0018.0578 - Construção de Praças Públicas Finalidade: Proporcionar a população beneficiária, ambientes propícios a atividades de esporte e lazer. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.27.813.0018.0607 - Reforma e Ampliação de Praças Públicas Finalidade: Proporcionar a população beneficiária, ambientes propícios a atividades de esporte e lazer. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.15.391.0018.0665 - Restauração de Patrimônios Tombados Finalidade: Proporcionar recuperação, manutenção e melhorias Prédios Tombados a fim de preservar a estrutura original do imóvel e proporcionar o conforto das pessoas que utilizam o ambiente. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.15.451.0018.0800 - Apoio para Melhoria da Infraestrutura Finalidade: Manter e/ou ampliar a infraestrutura de Órgãos Públicos e Entidades dentro de um padrão mínimo de condições físicas, em benefício da população sergipana. Unidade Meta Produto Atividade: 26106.26.782.0018.0526 - Manutenção de Estradas Vicinais Finalidade: Proporcionar as comunidades beneficiarias uma melhor qualidade de vida. Unidade Meta Produto Atividade: 26106.26.782.0018.0531 - Manutenção de Rodovias Finalidade: Proporcionar recuperação, manutenção e melhorias em rodovias, visando fluidez do tráfego, atendendo ao anseio da população beneficiária. Unidade Meta Produto Ampliar a capacidade produtiva da agricultura mediante incremento da prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER), fortalecimento, expansão e consolidação de cadeias produtivas e intensificação de parcerias institucionais para articulação da agricultura familiar com o mercado. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 26106.20.607.0022.0540 - Projeto Perímetro Irrigado Manoel Dionísio Finalidade: Complementação de levantamentos realizados, com execução de levantamentos pedológico e de drenabilidade, visando à classificação de solos e terras para irrigação, em um total de 6.000ha. Unidade Meta Produto Promover o fortalecimento, qualificação e competitividade de produtos e serviços turísticos de Sergipe. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 26106.23.691.0023.0793 - Construção do Centro de Convenções e de Exposições Finalidade: Criar uma alternativa versátil e funcional para a realização dos mais variados eventos: exposições, congressos, convenções, lançamentos, festas etc. Unidade Meta Produto Fortalecer a gestão ambiental e de recursos hídricos do Estado de Sergipe por meio de ações voltadas à proteção, preservação, conservação e recuperação de recursos naturais, favorecendo condições para a produção de conhecimentos, aplicação de práticas e tecnologias ambientalmente sustentáveis, com participação e controle dos diversos segmentos da sociedade que utilizam desses recursos no seu dia a dia. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 26106.18.544.0024.0544 - Implementação de Sistemas de Dessalinização do Programa Água Doce em Sergipe Finalidade: Aplicar a metodologia do Programa Água Doce na recuperação, implantação e gestão de sistemas de dessalinização garantindo água potável para o consumo humano em comunidades do semiárido do Estado de Sergipe, no contexto do Programa Água para Todos e no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.18.541.0024.0545 - Apoio e Fortalecimento de Consórcios Públicos de Saneamento Básico Finalidade: Agregar ações que resultaram em políticas públicas regionais, fortalecer a troca de experiências, informações e reflexões que visa o fortalecimento dos consórcios intermunicipais do Estado, para definição de prioridades dos municípios integrantes e também no incentivo a participação da sociedade civil na busca de soluções de problemas comuns na gestão integrada dos resíduos sólidos e serviços públicos de saneamento básico. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.18.541.0024.0552 - Inclusão Socioambiental e Produtiva de Catadores e Coletores de Recicláveis em Sergipe Finalidade: Constituir e/ou reforçar a inclusão socioambiental produtiva dos catadores e coletores, na consolidação da coleta seletiva e da logística reversa, oportunizando a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos setenta e cinco (75) municípios beneficiários do projeto. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.18.541.0024.0556 - Criação de Unidades de Conservação da Natureza Finalidade: Ampliar o percentual de áreas protegidas no território sergipano de ecossistemas representativos dos biomas Mata Atlântica e Caatinga. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.18.541.0024.0558 - Produção de Livros Vermelhos da Fauna e Flora Ameaçadas de Sergipe Finalidade: Dotar o estado de Sergipe de instrumento técnico que caracterize a situação da biodiversidade sergipana (fauna de vertebrados e flora), com definição de categorias de ameaças. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.18.541.0024.0559 - Produção de Material Gráfico Educativo Finalidade: O objetivo deste material será o de desenvolver conhecimentos, comportamentos e atitudes capazes de gerar a mudança de mentalidade dos cidadãos que se reconhecem como sujeitos consumidores de bens e produtores de resíduos sólidos e, portanto, responsáveis pelo seu tratamento adequado, pela disposição final dos rejeitos e pelos impactos ao meio ambiente. Este material constituirá um acervo para consultas posteriores. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.18.541.0024.0560 - Elaboração de Planos de Mata Atlântica dos Municípios nos Entorno das UC'S do Bioma Finalidade: Legalizar os municípios trabalhados, tornando-os aptos a receber recursos diversos do Fundo da Mata Atlântica, bem como as diversas ações voltadas à conservação e recuperação ambiental desenvolvidas pela entidade SOS Mata Atlântica. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.17.512.0024.0576 - Implantar Sistemas de Coleta e Tratamento de Esgotos Finalidade: Melhorar a qualidade de vida da população urbana/rural através da cobertura dos serviços de saneamento básico. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.17.512.0024.0577 - Implantação de Sistemas de Abastecimento de Àgua Finalidade: Ampliar a cobertura dos serviços de abastecimento de água. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.18.541.0024.0587 - Elaboração de Anteprojeto de Lei para Pagamento de Serviços Ecossistêmicos Finalidade: Viabilizar a remuneração por serviços ambientais, dotando o Estado de Sergipe de instrumentos econômicos capazes de possibilitar a proteção de recursos ambientais, com ênfase na manutenção de florestas nativas enquanto mantenedores de bens e serviços ambientais à sociedade. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.18.541.0024.0752 - Realização de Eventos para Construção da Cidadania Ambiental Finalidade: Disponibilizar os serviços e informações da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, como forma de realizar atividades conjuntas de Educação e Gestão Ambiental, contextualizando com a realidade ambiental local, visando sensibilizar e despertar a consciência ambiental dos participantes (gestores públicos e sociedade em geral) dos municípios dos oito territórios sergipanos Unidade Meta Produto Projeto: 26106.18.541.0024.0753 - Implantação de Ações de Sensibilização para a A3P em Órgãos da Administração Pública Estadual Finalidade: Implementar a gestão socioambiental sustentável da atividade administrativas e operacionais do Governo, considerando os princípios dos critérios ambientais que vão desde uma mudança nos investimentos, compras e contratação de serviços pelo governo, até uma gestão adequada dos resíduos gerados e dos recursos naturais utilizados, tendo como principal objetivo a melhoria na qualidade de vida no ambiente de trabalho e o uso racional dos recursos. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.18.541.0024.0806 - Apoio para a Melhoria da Gestão Ambiental e Saneamento Básico Finalidade: Manter e/ou ampliar a infraestrutura de gestão ambiental e saneamento básico dentro de um padrão mínimo de condições físicas em benefício da população sergipana. Unidade Meta Produto Atividade: 26106.18.541.0024.0557 - Gestão e Manejo de Unidades de Conservação da Natureza Finalidade: Proteger os ecossistemas representativos dos biomas Mata Atlântica e Caatinga, assegurando o uso sustentável dos recursos naturais. Unidade Meta Produto Atividade: 26106.18.128.0024.0758 - Capacitação de Servidores da Secretaria Finalidade: Viabilizar aos servidores da Secretaria melhoria na qualidade de seus serviços, atualizando-os, ampliando seus conhecimentos, dando-lhes autonomia para aprimoramento dos serviços prestados, além de promover discussões e reflexões coletivas sobre conceitos e práticas relacionadas ao fazer da Secretaria, a fim de aumentar o índice de produtividade e de capacidade de resolução dos problemas caso efetuando inscrição e viabilizando o afastamento do servidor. Unidade Meta Produto Operação Especial: 26106.17.123.0024.0791 - Participação Acionária na DESO Finalidade: Aporte de recursos para aumento de capital da empresa. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 26106.27.813.0044.0515 - Manutenção da Orla da Atalaia Velha Finalidade: Assegurar a manutenção, limpeza, recuperação de equipamentos e conservação, da Orla de Atalaia do município de Aracaju-SE. Unidade Meta Produto Atividade: 26106.15.122.0044.0538 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros Finalidade: A manutenção das atividades da Secretaria é fator importante para que a Secretaria de Estado possa cumprir com as funções. Unidade Meta Produto Atividade: 26106.15.122.0044.0539 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Efetuar os pagamento de pessoal e seus encargos sociais Unidade Meta Produto Atividade: 26106.18.126.0044.0547 - Gestão de Tecnologia da Informação Finalidade: Manter em perfeitas condições de trabalho os diversos equipamentos de tecnologia da informação existentes na Secretaria, através da contínua assistência técnica. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 26106.28.846.0054.0553 - Encargos de Natureza Especial Finalidade: Regularizar despesas com encargos diversos. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Fortalecer a gestão ambiental e de recursos hídricos do Estado de Sergipe por meio de ações voltadas à proteção, preservação, conservação e recuperação de recursos naturais, favorecendo condições para a produção de conhecimentos, aplicação de práticas e tecnologias ambientalmente sustentáveis, com participação e controle dos diversos segmentos da sociedade que utilizam desses recursos no seu dia a dia. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 32103.18.122.0024.0612 - Aquisição de Veículos, Barcos, Trator, Máquinas e Equipamentos para as Unidades de Execução do Programa Águas de Sergipe Finalidade: Otimizar o desempenho operacional da EMDAGRO, COHIDRO e da SEDURBS. Unidade Meta Produto Projeto: 32103.18.126.0024.0615 - Aquisição de Mobiliário, Equipamentos de Tecnologia da Informação e Multimídia e Implantação para as Unidades Executoras do PAS Finalidade: Fortalecer institucionalmente as unidades executoras do PAS, melhorando a infraestrutura de informática dos mesmos, dotando-as de mobiliários e equipamentos modernos para melhor servir à sociedade. Unidade Meta Produto Projeto: 32103.18.541.0024.0616 - Modernização do Horto de Produção de Mudas Finalidade: Aumentar a capacidade e qualificar a produção de mudas visando atender a demanda do Programa. Unidade Meta Produto Projeto: 32103.18.541.0024.0618 - Apoio Técnico-Operacional da UAPAS Finalidade: Apoiar a equipe da UAPAS na análise e avaliação dos Estudos de Concepção e dos Projetos Básicos, em elaboração, no que se refere aos aspectos ambientais em consonância com os Critérios e Procedimentos Ambientais para Concepção e Avaliação de Projetos constantes do Manual Operacional. Unidade Meta Produto Projeto: 32103.18.544.0024.0619 - Divulgação do Programa Águas de Sergipe Finalidade: Contribuir para melhorar o nível de consciência ambiental das comunidades visando o uso racional da água e a preservação ambiental. Unidade Meta Produto Projeto: 32103.18.544.0024.0620 - Implantação do Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental e de Outorga do Uso da Água Finalidade: Fortalecer os Sistemas de Informações de Recursos Hídricos e de Meio Ambiente e sua articulação visando a integração, para um melhor atendimento aos empreendedores ou interessados e controle social dos processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos e de licenciamento ambiental Unidade Meta Produto Projeto: 32103.18.544.0024.0621 - Realização de Auditoria Independente do Programa Finalidade: Dispor de opinião profissional dos auditores sobre as demonstrações financeiras do Projeto conforme a clausula do Acordo de Empréstimo referentes aos períodos de (número de meses) terminado(s) em (data). Unidade Meta Produto Projeto: 32103.18.544.0024.0623 - Implantação do Projeto de Modernização e Automação dos Sistema de Bombeamento p/irrigação nos Perímetros de Jacarecica I e Gov. João Alves Filho Finalidade: Otimizar o uso de água no processo de produção hidroagrícola com a substituição do sistema de irrigação por Aspersão para Microaspersão Unidade Meta Produto Projeto: 32103.18.122.0024.0624 - Execução de Obras de Construção, Reforma e Ampliação nos Escritórios Municipais e Sede da EMDAGRO Finalidade: Melhorar a estrutura física e conseqüentemente as condições de trabalho das equipes de profissionais lotados nos escritórios locais na área da bacia e Sede da Emdagro, qualificando o atendimento ao público alvo do Programa. Unidade Meta Produto Projeto: 32103.18.122.0024.0625 - Execução de Obras para Instalação de Unidade Demonstrativa Piloto de Práticas de Conservação de Água e Solo Finalidade: Dispor de área piloto para demonstração de práticas de caráter conservacionistas (práticas edáficas, mecânicas e vegetativas) para mitigação dos processos erosivos. Unidade Meta Produto Projeto: 32103.18.544.0024.0636 - Execução de Serviços de Coleta de Amostras para Realizar Ensaios de Verificação e Reatividade Álcali-Agregado das Barragens Jacarecica I e II, Gov.João Alves Filho e Jaime Umbelino (Poxim) Finalidade: Verificar a reatividade álcali-agregado das barragens Jacarecica I, Jacarecica II, Governador João Alves Filho e Jaime Umbelino Souza. Unidade Meta Produto Projeto: 32103.18.544.0024.0637 - Implantação da Instrumentação Geotécnica nas Barragens Jacarecica I e II, Governador João Alves Filho e Jaime Umbelino Souza e Realizar Monitoramento Finalidade: Realizar o monitoramento geotécnico das barragens. Unidade Meta Produto Projeto: 32103.18.544.0024.0640 - Recuperação da Ombreira Direta, a jusante, da Barragem Jacarecica I. Finalidade: Recompor a ombreira direita da barragem do Jacarecica I. Unidade Meta Produto Projeto: 32103.18.544.0024.0641 - Recuperação e Substituição Equipamentos da Tomada DÁgua da Barragem Jacarecica II e do Stop Log e Grade de Proteção da Adução do Reservatório Gov. João Alves Filho Finalidade: Permitir as ações de manutenção e operação da rede de adução e descarga de fundo dos reservatórios das barragens. Unidade Meta Produto Projeto: 32103.18.544.0024.0642 - Revitalização com Recuperação da Estrutura Física das Barragens Jacarecica I e II, Gov. João Alves Filho e Jaime Umbelino Souza Finalidade: Revitalizar as estruturas físicas das barragens dos reservatórios, dos escritórios dos Perímetros e das Diretorias Técnicas na sede da COHIDRO. Unidade Meta Produto Projeto: 32103.18.544.0024.0643 - Execução de Serviços de Coleta de Amostras Ensaios para Verificar Agressivid. ao Concreto da Água dos Reservatórios das Barragens Jacarecica I e II, Gov. João Alves Filho e Jaime Umbelino Souza Finalidade: Verificar a agressividade ao concreto da água dos reservatórios das barragens Jacarecica I, Jacarecica II, Governador João Alves Filho e Jaime Umbelino Souza. Unidade Meta Produto Projeto: 32103.18.122.0024.0644 - Execução da Obra de Construção e Reforma da Sede da Secretaria Finalidade: Dotar o órgão gestor de meio ambiente e recursos hídricos de Sergipe da infraestrutura física adequada às suas funções. Unidade Meta Produto Projeto: 32103.18.126.0024.0651 - Desenvolvimento de Software para Fortalecimento Institucional das Unidades Executoras do Programa Águas de Sergipe Finalidade: Otimizar o desempenho operacional das Unidades executoras do Programa. Unidade Meta Produto Projeto: 32103.18.541.0024.0652 - Execução de Serviços de Cercamento, Reflorestamento e Revegetação para Projetos de Preservação, Conservação e Recuperação de Mananciais na região da BHSE (Recuperação de Áreas Degradadas) Finalidade: Preservar e recuperar mananciais hídricos, matas ciliares, reservas legais e bosques energéticos, e oferecer alternativas de combustíveis (lenha e carvão) preservando as áreas de reserva de mata nativa, e estabelecer sistemas de produção agropecuários sustentáveis, possibilitando a manutenção da vida silvestre, como indispensável ao equilíbrio dos agroecosistemas. Unidade Meta Produto Projeto: 32103.18.541.0024.0653 - Aquisição e Instalação de Kits de Irrigação Localizada e Capacitação do Público Beneficiário Finalidade: Otimizar o uso de água no processo de produção hidroagrícola com a substituição do sistema de irrigação por Aspersão para Microaspersão. Unidade Meta Produto Projeto: 32103.18.544.0024.0654 - Contratação de Consultoria Especializada para Painel de Segurança de Barragens Finalidade: Contratar consultores especialistas em Hidrologia, Hidráulica, Geotecnia e Maciço de Concreto de Barragens para compor o Painel de Segurança de Barragens com a finalidade de diagnosticar as condições físicas e apresentar soluções para os problemas das barragens: Jacarecica I, Jacarecica II, Poção da Ribeira e Barragem Jaime Umbelino Souza (Poxim). Unidade Meta Produto Projeto: 32103.18.544.0024.0655 - Implantação de Stop-Log na Barragem do Reservatório Jacarecica II Finalidade: Instalar materiais e equipamentos na tomada dágua da barragem; Modernizar e recuperar o Perímetro público de irrigação Jacarecica II de infraestrutura hídrica na bacia do rio Jacarecica para o desenvolvimento rural. Unidade Meta Produto Projeto: 32103.18.541.0024.0656 - Contratação de Especialista em Tecnologia para Conservação de Água e Solo em Microbacias Hidrográficas Finalidade: Para assessorar os técnicos da Emdagro na analise do Projeto Executivo da Unidade Demonstrativa Piloto de Conservação de Água e Solo e na fiscalização da instalação da Unidade Demonstrativa Piloto. Unidade Meta Produto Projeto: 32103.18.544.0024.0657 - Instalação de Descarga de Fundo nas Barragens Jacarecica II e Gov. João Alves Filho Finalidade: Melhorar a segurança e a qualidade da água das barragens. Unidade Meta Produto Projeto: 32103.18.544.0024.0658 - Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Sergipe Finalidade: Possibilitar que cada comitê cumpra sua atribuição legal de promover e acompanhar a execução dos Planos de Bacia, da cobrança pelo uso da água e do Enquadramento dos Corpos dágua. Unidade Meta Produto Projeto: 32103.18.544.0024.0659 - Elaboração do Plano de Segurança de Barragens dos Reservatórios de Jacarecica I e II, Gov. João Alves Filho e Jaime Umbelino de Souza Finalidade: Para atender quanto ao disposto na Lei n° 12.334, de 20/09/2010 - Lei de Segurança de Barragens que estabeleceu a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), esta atribui aos empreendedores e aos responsáveis técnicos por eles escolhidos, a responsabilidade por desenvolver e implementar o Plano de Segurança da Barragem (PSB), de acordo com metodologias e procedimentos adequados para garantir as condições de segurança necessárias em cada barragem. Unidade Meta Produto Projeto: 32103.18.544.0024.0661 - Realização de Estudo para Implantação da Instrumentação Geotécnica na Barragem Jacarecica I Finalidade: Para estabelecer as normas, critérios, condições contratuais principais, fornecimento de todas as informações que permitam a elaboração de propostas e, posteriormente, a seleção e a contratação de empresa para execução de serviços de engenharia destinados a implantação da instrumentação geotécnica na Barragem do Reservatório Jacarecica I Unidade Meta Produto Operação Especial: 32103.18.123.0024.0613 - Participação Acionária na DESO Finalidade: Aportar recursos na DESO objetivando a execução de um conjunto de ações voltadas à operacionalização do Programa Águas de Sergipe visando a revitalização da bacia hidrográfica do rio Sergipe. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei nº 6.501, de 01 de dezembro de 2008; e Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: Centralizar e gerenciar recursos orçamentários para os programas destinados a implementar políticas habitacionais direcionadas à população de menor renda. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Planejar, construir e manter a rede viária estadual e logradouros públicos do estado. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 14401.16.482.0018.0565 - Elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social Finalidade: Estabelecer diretrizes para melhor planejamento e as estratégias das ações de intervenção do Estado na área de habitação de interesse social. Unidade Meta Produto Projeto: 14401.16.122.0018.0566 - Regularização Fundiária. Finalidade: Identificar áreas com necessidade de regularização fundiária com vistas à ordenar e desenvolver as funções sociais das cidades no sentido de garantir ao cidadão o direito à terra e à moradia. Unidade Meta Produto Projeto: 14401.16.451.0018.0567 - Construção de Infraestrutura para as Unidades Habitacionais. Finalidade: Melhorar as condições de habitabilidade das comunidades que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social. Unidade Meta Produto Projeto: 14401.16.482.0018.0568 - Construção de Moradias. Finalidade: Reduzir o déficit habitacional do Estado através da construção de novas moradias proporcionando a elevação dos padrões de qualidade de vida e inclusão social da população de menor renda, mediante a integração de políticas públicas. Unidade Meta Produto Projeto: 14401.16.482.0018.0569 - Construção de Empreendimentos Residenciais Pró-Moradia Finalidade: Reduzir o déficit habitacional do Estado através da construção de novas moradias proporcionando a elevação dos padrões de qualidade de vida e inclusão social da população de menor renda, mediante a integração de políticas públicas. Unidade Meta Produto Legislação: Decreto nº 194, de 23 de dezembro 1933; Decreto Lei nº 8.463, de 27 de dezembro de 1945; Decreto Lei nº 1.036, de 31 de julho de 1946; Decreto Lei nº 345, de 03 de setembro de 1946; Decreto Lei nº 8.463; Lei nº 149, de 06 de junho de 1949; Lei nº 7.950, de Finalidades: Atuar nas rodovias estaduais e no apoio aos municípios em suas malhas viárias. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Planejar, construir e manter a rede viária estadual e logradouros públicos do estado. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 26203.26.782.0018.0283 - Reconstrução de Rodovias Finalidade: Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção, melhorando a segurança na circulação de veículos e pessoas. Unidade Meta Produto Projeto: 26203.26.543.0018.0284 - Recuperação de Áreas Degradadas Finalidade: Implantar medidas mitigadoras de ações para um meio ambiente sustentável. Unidade Meta Produto Projeto: 26203.26.782.0018.0293 - Conservação e Restauração Rodovias Finalidade: Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Unidade Meta Produto Projeto: 26203.26.782.0018.0295 - Realização de Estudos e Projetos Finalidade: Estudos e projetos necessários a manutenção e expansão da malha rodoviária estadual e recuperação de áreas degradadas, visando promover o desenvolvimento sócio econômico do Estado. Unidade Meta Produto Projeto: 26203.26.782.0018.0296 - Desapropriações e Indenizações Finalidade: Desapropriar e indenizar proprietários de imóveis em locais de construção de rodovias. Unidade Meta Produto Projeto: 26203.26.782.0018.0297 - Conservação e Restauração de Estradas Vicinais Finalidade: Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Unidade Meta Produto Projeto: 26203.26.782.0018.0301 - Construção de Acessos Viários Finalidade: Facilitar o acesso, promovendo melhorias na circulação de veículos e pessoas. Unidade Meta Produto Projeto: 26203.26.782.0018.0303 - Implantação de Rodovias Finalidade: Facilitar o deslocamento de pessoas, o escoamento da produção e melhorar o fluxo turistico Unidade Meta Produto Projeto: 26203.26.782.0018.0304 - Construção de Obras D' Artes Especiais Finalidade: Facilitar o deslocamento de pessoas e escoamento da produção. Unidade Meta Produto Projeto: 26203.26.782.0018.0307 - Implantação da Rod.SE-160, Trecho: Pedrinhas/Entronc.SE-235 Finalidade: Facilitar o deslocamento de pessoas, do escoamento da produção e melhorar o fluxo turístico. Unidade Meta Produto Projeto: 26203.15.541.0018.0388 - Realização de Estabilização em Barras Fluviais Finalidade: Recuperar pontes e leitos de rios, proporcionando as comunidades beneficiárias segurança e qualidade de vida. Unidade Meta Produto Projeto: 26203.26.782.0018.0399 - Implantação da Variante da SE-100, Trecho: P.Nangola/Entroncamento Finalidade: Facilitar o deslocamento de pessoas, o escoamento da produção e incrementar o fluxo turístico e geração de emprego e renda Unidade Meta Produto Projeto: 26203.26.122.0018.0400 - Melhoramento da Estrutura Fisica das Instalações do DER Finalidade: Melhorar o desempenho operacional do órgão. Unidade Meta Produto Projeto: 26203.26.782.0018.0402 - Aquisição de Veículos, Equipamentos e Máquinas para o DER-SE Finalidade: Melhorar o desempenho operacional do DER-SE Unidade Meta Produto Atividade: 26203.26.782.0018.0305 - Restauração com Melhoramento de Rodovias Finalidade: Facilitar o deslocamento de pessoas e escoamento da produção Unidade Meta Produto Atividade: 26203.26.782.0018.0306 - Recuperação de Obras D' Artes Especiais Finalidade: Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção proporcionando maior segurança, promovendo ainda o desenvolvimento social e econômico. Unidade Meta Produto Atividade: 26203.26.782.0018.0397 - Assessoramento Técnico e Supervisão de Rodovias Finalidade: Prestação de serviços de apoio as ações do órgão. Unidade Meta Produto Atividade: 26203.26.122.0018.0398 - Manutenção da Frota de Veículos , Equipamentos e Máquinas Finalidade: Manter a Frota de Veículos , os Equipamentos e as máquinas do DER/SE em bom estado de funcionamento Unidade Meta Produto Atividade: 26203.26.451.0018.0401 - Melhoramento de Vias Urbanas Finalidade: Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 26203.26.122.0044.0403 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros Finalidade: Dotar o órgão de condições de desenvolver a contento as suas ações administrativas e financeiras. Unidade Meta Produto Atividade: 26203.26.122.0044.0404 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Promover o pagamento das remunerações dos servidores do órgão Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 26203.28.841.0054.0405 - Pagamento de Sentença Judicial Finalidade: Pagamento dos precatórios conforme Sentença Judicial Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 26203.28.841.0054.0406 - Pagamento de Dívida de Refinanciamento Finalidade: Cumprir com as obrigações financeiras do orgão Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014; Resolução nº 24/65 CONDESE; Lei nº 1.277, de 08 de junho de 1964; Lei nº 2.960, de 9 de abril de 1991; Lei nº 5.413, de 26 de agosto de 2004; Lei nº 6.334 de 02 de janeiro de 2008. Finalidades: Projetar, produzir e comercializar unidades habitacionais, lotes urbanizados, equipamentos complementares e outros de interesse social, obedecidos os critérios e normas estabelecidas no Planejamento Setorial Estadual, Legislação Federal e/ou metas específicas do Sistema Financeiro da Habitação - SFH e do Plano Nacional da Habitação Popular - PLANHAP; Planejar, projetar, executar, privativamente todas as atividades que couberem à Administração Estadual relativas à construção, reforma, manutenção e ampliação de Edifícios e obras públicas e outras atividades de engenharia civil. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 26301.16.122.0044.0129 - Gestão da Administração Geral Finalidade: Pagamento de despesas relacionadas com a conservação e manutenção das instalações físicas e dos serviços administrativo, visando o funcionamento da máquina administrativa. Unidade Meta Produto Atividade: 26301.16.122.0044.0130 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Desenvolvimento e manutenção dos serviços e dos sistema de informática da empresa. Unidade Meta Produto Atividade: 26301.16.122.0044.0131 - Manutenção de Veículos Finalidade: Pagamento das despesas relacionadas com a manutenção de serviços de transportes tais como: manutenção, revisão e reparos, combustíveis, peças e acessórios, aquisição de veículos, licenciamento, multas, IPVA e seguros e alugueis ou contratação de serviços de transporte. Unidade Meta Produto Atividade: 26301.16.122.0044.0133 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Abranger de forma completa e integrada todos os assuntos que envolvam o pagamento dos empregados e seus encargos. Unidade Meta Produto Atividade: 26301.16.451.0044.0140 - Serviços Topograficos para Projetos e Obras Finalidade: Serviços de levantamentos topográficos planialtimétrico e semi-cadastrais para subsidiarem a elaboração de projetos e no acompanhamento da execução de obras no Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 26301.28.843.0054.0136 - Parcelamento de Dívidas de Tributos - COFINS, IPTU, INSS e REFIS Finalidade: Cumprir obrigações de pagamentos parcelados de débitos com o COFINS, INSS, IPTU, REFIS e outros afins. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 26301.28.843.0054.0137 - Amortização e Encargos da Dívida com o SFH Finalidade: Pagamentos de prestações de retornos de empréstimos para construção de unidades habitacionais. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 26301.16.846.0054.0138 - Pagamento de Sentença Judicial Finalidade: Cumprir determinação da justiça quanto ao pagamento de sentenças judiciais. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 26301.16.846.0054.0139 - Obrigações com o SFH - Sistema Financeiro de Habitação Finalidade: Repasse dos créditos relativos ao Seguro Habitacional. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei nº 2.181, de 12 de outubro de 1978; alterada pela Lei 5.057, de 07 de novembro de 2003; Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018; Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: Formular e executar políticas de gestão ambiental com a participação da sociedade promovendo o desenvolvimento ecologicamente equilibrado de forma integrada, garantindo a proteção dos recursos naturais para as presentes e futuras gerações. Promover um modelo de desenvolvimento equitativo e equilibrado entre o Homem e o Meio Ambiente. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Fortalecer a gestão ambiental e de recursos hídricos do Estado de Sergipe por meio de ações voltadas à proteção, preservação, conservação e recuperação de recursos naturais, favorecendo condições para a produção de conhecimentos, aplicação de práticas e tecnologias ambientalmente sustentáveis, com participação e controle dos diversos segmentos da sociedade que utilizam desses recursos no seu dia a dia. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 32201.18.542.0024.0344 - Reestruturação do Laboratório da ADEMA Finalidade: Modernizar o laboratório com intuito de atender as demandas do Licenciamento Ambiental com relação ao nível de poluentes (análise físico-químicas e bacteriológicas) provenientes de atividades industriais e de serviços nos corpos hídricos do Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Atividade: 32201.18.542.0024.0322 - Fiscalização Ambiental Finalidade: Fiscalizar os empreendimentos potencialmente poluidores e verificar sua conformidade com a legislação ambiental. Unidade Meta Produto Atividade: 32201.18.541.0024.0337 - Licenciamento Ambiental Finalidade: Licenciar os empreendimentos potencialmente poluidores e degradadores para verificar sua conformidade com a legislação ambiental. Unidade Meta Produto Atividade: 32201.18.542.0024.0338 - Monitoramento Ambiental Finalidade: Monitorar as condições ambientais dos empreendimentos potencialmente poluidores, as condições de balneabilidade de praias e lagos e verificar a conformidade das amostras com a legislação ambiental, emitindo alertas caso necessário. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 32201.18.122.0044.0339 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Efetuar a centralização das despesas relacionados a folha de pessoal ativo da ADEMA. Unidade Meta Produto Atividade: 32201.18.122.0044.0340 - Manutenção Administrativa e Financeira Finalidade: Manter a Administração Estadual do Meio Ambiente, ofertando condições operacionais e suporte administrativos e financeiro às atividades da ADEMA. Unidade Meta Produto Atividade: 32201.18.126.0044.0342 - Gestão de Tecnologia da Informação Finalidade: Melhorar a infraestrutura de informática do órgão, mantendo em perfeitas condições de funcionamento todos os equipamentos de tecnologia da informação. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 32201.18.092.0054.0346 - Pagamento de Precatório Finalidade: Para Pagamento de cunho mandamental, à Pessoa Física ou Jurídica decorrente de decisão transitada em julgado contra a ADEMA. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei nº 5.360, de 04 de junho de 2004; Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018; Decreto nº 40.258, de 11 de janeiro de 2019. Finalidades: Captação e aplicação de recursos orçamentários e financeiros para implementação e/ou desenvolvimento de ações, atividades, programas e/ou projetos de defesa e preservação do meio ambiente, abrangendo prevenção, recuperação e melhoria da qualidade ambiental, no Estado de Sergipe. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Fortalecer a gestão ambiental e de recursos hídricos do Estado de Sergipe por meio de ações voltadas à proteção, preservação, conservação e recuperação de recursos naturais, favorecendo condições para a produção de conhecimentos, aplicação de práticas e tecnologias ambientalmente sustentáveis, com participação e controle dos diversos segmentos da sociedade que utilizam desses recursos no seu dia a dia. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 32401.18.541.0024.0663 - Implantação de Projeto Demonstrativo para Manejo Florestal Comunitário Finalidade: Viabilizar o uso sustentável de recursos florestais, garantindo a oferta de bens e serviços ambientais advindas da manutenção de florestas. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 3.870, de 25 de setembro de 1997; Decreto nº 19.079, de 05 de setembro de 2000; Lei nº 4.60, de 13 de setembro de 2002; Decreto nº 20.989, de 18 de setembro de 2002; Emenda Constitucional nº 40, de 03 de agosto de 2007; Lei nº 6.964, de 12 de julho de 2010; Lei nº 6.968, de 25 de outubro de 2010; Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018; Decreto nº 40.258, de 11 de janeiro de 2019. Finalidades: Assegurar os meios necessários a execução das ações programadas do Plano Estadual de Recursos Hídricos. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Fortalecer a gestão ambiental e de recursos hídricos do Estado de Sergipe por meio de ações voltadas à proteção, preservação, conservação e recuperação de recursos naturais, favorecendo condições para a produção de conhecimentos, aplicação de práticas e tecnologias ambientalmente sustentáveis, com participação e controle dos diversos segmentos da sociedade que utilizam desses recursos no seu dia a dia. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 32402.18.541.0024.0542 - Implantação do Plano Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca Finalidade: Identificar os entes responsáveis pelo comando e que responderá pelas resoluções diretas da execução de ações modificativas dos quadros ambientais e sociais decorrentes dos processos de desertificação e de ocorrências de secas em Sergipe; agregar ações que resultarem em Políticas Públicas municipais;que visa o fortalecimento dos PAEs municipais; contribuir para a elaboração das leis municipais de combate a desertificação e Mitigação dos efeitos da seca. Unidade Meta Produto Projeto: 32402.18.541.0024.0554 - Elaboração do Plano Estadual de Educação Ambiental Finalidade: Promover o direcionamento e o planejamento das estratégias e ações de educação ambiental do Estado de Sergipe, atendendo o preconizado pela Lei Estadual 6.882/2010 que instituiu a Política Estadual de Educação Ambiental. Unidade Meta Produto Projeto: 32402.18.541.0024.0555 - Apoio a Municípios na Implantação da Coleta Seletiva Finalidade: Disseminar a implantação Programa Estadual de Coleta Seletiva em todo o Estado de Sergipe alinhando e, objetivando estabelecer princípios, diretrizes e estratégias para incentivar e apoiar a implantação ou ampliação dos serviços de coleta seletiva, bem como estabelecer critérios para a definição de prioridades para o apoio às administrações municipais, observados os preceitos das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos. Unidade Meta Produto Projeto: 32402.18.544.0024.0573 - Ampliação da Rede Meteorológica Finalidade: Aumentar a densidade de cobertura climática no Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Projeto: 32402.18.451.0024.0574 - Elaboração do Programa Estadual de Coleta Seletiva Finalidade: Disseminar a elaboração do Programa Estadual de Coleta Seletiva em todo o Estado de Sergipe alinhando e, objetivando estabelecer princípios, diretrizes e estratégias para incentivar e apoiar a implantação ou ampliação dos serviços de coleta seletiva Unidade Meta Produto Projeto: 32402.18.544.0024.0588 - Segurança de Barragens e Eventos Críticos Finalidade: Para atender o quanto disposto na Lei n° 12.334, de 20/09/2010 - Lei de Segurança de Barragens que estabeleceu a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), esta atribui aos empreendedores e aos responsáveis técnicos por eles escolhidos, a responsabilidade por desenvolver e implementar o Plano de Segurança da Barragem (PSB), de acordo com metodologias e procedimentos adequados para garantir as condições de segurança necessárias em cada barragem. Unidade Meta Produto Projeto: 32402.18.544.0024.0589 - Atualização dos Planos de Recursos Hídricos Finalidade: Implementar as políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, a fim de se ter uma gestão integrada e participativa dos recursos hídricos. visa a manter os planos de Recursos Hídricos atualizados em freqüência de 5 anos. Unidade Meta Produto Projeto: 32402.18.544.0024.0590 - Implantação de Comitês de Bacias Hidrográficas no Estado de Sergipe Finalidade: Implementar as políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, a fim de se ter uma gestão integrada e participativa dos recursos hídricos. Unidade Meta Produto Projeto: 32402.18.544.0024.0592 - Recuperação de Áreas de Preservação Permanente em Sub-Bacias Hidrográficas Finalidade: O Projeto Preservando Nascentes e Municípios é concebido com a perspectiva de atuar numa realidade urbana e rural que os municípios têm vivido, caracterizada pela ocupação desordenada do solo urbano e rural e pelas desigualdades sociais que geram conflitos na relação homem-natureza. Unidade Meta Produto Projeto: 32402.18.541.0024.0593 - Capacitação Continuada para a Gestão Ambiental Sustentável Finalidade: Fortalecer o sistema estadual de gestão ambiental a partir da capacitação dos gestores públicos e representantes da sociedade civil, promovendo a descentralização, o compartilhamento e a sustentabilidade ambiental Unidade Meta Produto Projeto: 32402.18.544.0024.0601 - Aquisição de Equipamentos para o Sistema de Informações de Recursos Hídricos de Sergipe Finalidade: Dotar o órgão executivo da Política Estadual de Recursos Hídricos, Superintendência de Recursos Hídricos SRH, de infraestrutura de processamento de dados para a gestão do uso da água em Sergipe Unidade Meta Produto Atividade: 32402.15.545.0024.0543 - Manutenção da Sala de Situação Hidrometeorologica de Sergipe Finalidade: Manter em funcionamento em plena operação todos os equipamentos que compõe este sistema. Unidade Meta Produto Atividade: 32402.18.541.0024.0591 - Consolidação de Sistemas de UCs da Natureza (Gestão e Manejo de Unidades de Conservação) Finalidade: Proteger os ecossistemas, biodiversidade local e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais Unidade Meta Produto Atividade: 32402.18.122.0024.0594 - Manutenção do Órgão Gestor de Recursos Hídricos Finalidade: Dar suporte administrativo e financeiro às ações da Secretaria como um todo. Unidade Meta Produto Atividade: 32402.18.544.0024.0595 - Apoio à Manutenção de Comitês de Bacias Hidrográficas Finalidade: Implementar os instrumentos operacionais e propiciar apoio logístico ao pleno funcionamento dos comitês de bacias hidrográficas implantados. Unidade Meta Produto Atividade: 32402.18.544.0024.0602 - Autorização de Direito de Uso dos Recursos Hídricos Finalidade: Regular o uso dos recursos hídricos de domínio do Estado. Unidade Meta Produto Atividade: 32402.18.544.0024.0603 - Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos Finalidade: Realizar ações de fiscalização ambiental voltadas à preservação e conservação dos corpos dágua estaduais. Unidade Meta Produto Atividade: 32402.18.544.0024.0604 - Manutenção da Rede Hidrométrica Finalidade: Realizar o monitoramento qualitativo e quantitativo dos mananciais superficiais e reservatórios do Estado de Sergipe de forma compartilhada, para fins de subsidiar o planejamento e a gestão dos recursos hídricos Unidade Meta Produto Atividade: 32402.18.544.0024.0605 - Manutenção da Rede Meteorológica Finalidade: Realizar o monitoramento do tempo e clima no Estado de Sergipe para fins de subsidiar o planejamento, a gestão dos recursos hídricos e a previsão de eventos extremos Unidade Meta Produto Atividade: 32402.18.544.0024.0606 - Manutenção da Rede de Qualidade de Água Finalidade: Realizar o monitoramento qualitativo dos recursos hídricos para subsidiar o planejamento e a gestão da água em Sergipe Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0001 - Esporte, Lazer e Juventude 4.4.90 Investimentos 0120 200.000 200.000 4.4.90 Investimentos 0290 3.200.000 3.200.000 Projeto : 27.812.0001.0783 - Construção de Quadras Esportivas 1.000.000 1.100.000 100.000 4.4.90 Investimentos 0120 100.000 0 100.000 4.4.90 Investimentos 0 1.000.000 0290 1.000.000 Projeto : 27.811.0001.0784 - Recuperação de Estádios de Futebol 100.000 100.000 0 4.4.90 Investimentos 0 100.000 0290 100.000 Projeto : 27.811.0001.0785 - Recuperação de Ginásios de Esportes 1.000.000 1.100.000 100.000 4.4.90 Investimentos 0120 100.000 0 100.000 4.4.90 Investimentos 0 1.000.000 0290 1.000.000 Projeto : 27.811.0001.0786 - Construção de Ginásio de Esportes 1.000.000 1.000.000 0 4.4.90 Investimentos 0 1.000.000 0290 1.000.000 Projeto : 27.811.0001.0787 - Construção de Estádio de Futebol 100.000 100.000 0 4.4.90 Investimentos 0 100.000 0290 100.000 PROGRAMA (T): 0007 - Educação Básica de Qualidade 4.4.90 Investimentos 0224 1.000.000 1.000.000 4.4.90 Investimentos 0290 1.000.000 1.000.000 Projeto : 12.363.0007.0792 - Implantação de Escola Profissionalizante 2.000.000 2.000.000 0 4.4.90 Investimentos 0 1.000.000 0224 1.000.000 4.4.90 Investimentos 0 1.000.000 0290 1.000.000 PROGRAMA (T): 0010 - Segurança Pública e Administração Penitenciária 4.4.90 Investimentos 0120 200.000 200.000 4.4.90 Investimentos 0224 500.000 500.000 4.4.90 Investimentos 0290 3.000.000 3.000.000 Projeto : 06.181.0010.0788 - Construção de Delegacias 1.000.000 1.000.000 0 4.4.90 Investimentos 0 500.000 0224 500.000 4.4.90 Investimentos 0 500.000 0290 500.000 Projeto : 06.181.0010.0789 - Reforma de Delegacias 500.000 600.000 100.000 4.4.90 Investimentos 0120 100.000 0 100.000 4.4.90 Investimentos 0 500.000 0290 500.000 Projeto : 06.181.0010.0790 - Construção do Instituto Médico Legal em Aracaju 2.000.000 2.100.000 100.000 4.4.90 Investimentos 0120 100.000 0 100.000 4.4.90 Investimentos 0 2.000.000 0290 2.000.000 PROGRAMA (T): 0018 - Infraestrutura Logística e Desenvolvimento Urbano 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0101 779.000 779.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 1.337.530 1.337.530 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0120 1.270.000 1.270.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0224 2.000.000 2.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0252 300.000 300.000 4.4.40 Investimentos 0101 3.152.335 3.152.335 4.4.40 Investimentos 0120 75.000 75.000 4.4.40 Investimentos 0224 60.000 60.000 4.4.40 Investimentos 0290 70.000 70.000 4.4.90 Investimentos 0101 1.236.669 1.236.669 4.4.90 Investimentos 0120 8.226.948 8.226.948 4.4.90 Investimentos 0224 34.940.000 34.940.000 4.4.90 Investimentos 0252 100.000 100.000 4.4.90 Investimentos 0290 74.330.000 74.330.000 Projeto : 15.452.0018.0485 - Construção de Prédios Públicos 0 100.000 100.000 4.4.90 Investimentos 0120 100.000 0 100.000 Projeto : 27.813.0018.0500 - Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários 4.100.000 4.260.000 160.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 20.000 0 20.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.100.000 0224 1.100.000 4.4.90 Investimentos 0101 40.000 0 40.000 4.4.90 Investimentos 0120 100.000 0 100.000 4.4.90 Investimentos 0 3.000.000 0290 3.000.000 Projeto : 15.451.0018.0501 - Realização de Estudos/Proj. Sobre Viabilização de Obras/Serviços 3.500.000 4.200.000 700.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 700.000 0 700.000 4.4.90 Investimentos 0 3.500.000 0290 3.500.000 Projeto : 15.451.0018.0502 - Infraestrutura em Núcleos Habitacionais 3.500.000 3.650.000 150.000 4.4.90 Investimentos 0101 50.000 0 50.000 4.4.90 Investimentos 0120 100.000 0 100.000 4.4.90 Investimentos 0 2.500.000 0224 2.500.000 4.4.90 Investimentos 0 1.000.000 0290 1.000.000 Projeto : 15.451.0018.0505 - Pavimentação de Estradas Vicinais 3.500.000 3.700.000 200.000 4.4.90 Investimentos 0120 200.000 0 200.000 4.4.90 Investimentos 0 2.000.000 0224 2.000.000 4.4.90 Investimentos 0 1.500.000 0290 1.500.000 Projeto : 27.813.0018.0512 - Recuperação de Equipamentos Comunitários 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 90.000 0 90.000 Projeto : 15.452.0018.0513 - Recuperação de Bens Públicos do Estado 500.000 600.000 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 100.000 0 100.000 4.4.90 Investimentos 0 500.000 0290 500.000 Projeto : 15.451.0018.0514 - Intervenção em Molhes e Atracadoros em Barras Fluviais 20.000 20.000 0 4.4.90 Investimentos 0 20.000 0290 20.000 Projeto : 23.692.0018.0517 - Reforma de Mercados Territoriais e Municipais 300.000 876.333 576.333 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0101 76.333 0 76.333 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0120 500.000 0 500.000 4.4.90 Investimentos 0 300.000 0290 300.000 Atividade : 26.782.0018.0526 - Manutenção de Estradas Vicinais 1.000.000 1.650.000 650.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 50.000 0 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0120 600.000 0 600.000 4.4.90 Investimentos 0 1.000.000 0290 1.000.000 Projeto : 15.451.0018.0527 - Urbanização de Praças Públicas 2.500.000 2.600.000 100.000 4.4.90 Investimentos 0120 100.000 0 100.000 4.4.90 Investimentos 0 500.000 0224 500.000 4.4.90 Investimentos 0 2.000.000 0290 2.000.000 Projeto : 26.782.0018.0528 - Construção de Pontes e Pontilhões 2.400.000 2.400.000 0 4.4.90 Investimentos 0 2.000.000 0224 2.000.000 4.4.90 Investimentos 0 400.000 0290 400.000 Projeto : 27.782.0018.0529 - Recuperação de Pontes e Pontilhões 3.000.000 4.010.000 1.010.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 10.000 0 10.000 4.4.90 Investimentos 0120 1.000.000 0 1.000.000 4.4.90 Investimentos 0 3.000.000 0224 3.000.000 Projeto : 26.782.0018.0530 - Implantação de Rodovias Estaduais 400.000 400.000 0 4.4.90 Investimentos 0 400.000 0290 400.000 Atividade : 26.782.0018.0531 - Manutenção de Rodovias 4.000.000 6.367.530 2.367.530 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 287.530 0 287.530 4.4.90 Investimentos 0101 80.000 0 80.000 4.4.90 Investimentos 0120 2.000.000 0 2.000.000 4.4.90 Investimentos 0 2.000.000 0224 2.000.000 4.4.90 Investimentos 0 2.000.000 0290 2.000.000 Projeto : 15.451.0018.0534 - Desapropriação e Aquisição de Áreas para Utilidade Pública 4.4.90 Investimentos 0120 500.000 0 500.000 Projeto : 15.451.0018.0535 - Urbanização de Vias Públicas 17.000.000 21.928.669 4.928.669 4.4.40 Investimentos 0101 2.083.334 0 2.083.334 4.4.40 Investimentos 0120 75.000 0 75.000 4.4.40 Investimentos 0 60.000 0224 60.000 4.4.40 Investimentos 0 70.000 0290 70.000 4.4.90 Investimentos 0101 845.335 0 845.335 4.4.90 Investimentos 0120 1.925.000 0 1.925.000 4.4.90 Investimentos 0 6.940.000 0224 6.940.000 4.4.90 Investimentos 0 9.930.000 0290 9.930.000 Projeto : 15.451.0018.0536 - Infraestrutura em Comunidades na Grande Aracaju 500.000 601.948 101.948 4.4.90 Investimentos 0120 101.948 0 101.948 4.4.90 Investimentos 0 500.000 0290 500.000 Projeto : 15.451.0018.0541 - Obras do Viaduto e Ponte na Av. Beira Mar com a Av. Tancredo Neves 1.000.000 1.000.000 0 4.4.90 Investimentos 0 1.000.000 0290 1.000.000 Projeto : 15.451.0018.0546 - Urbanização da Comunidade das Malvinas 500.000 500.000 0 4.4.90 Investimentos 0 500.000 0290 500.000 Projeto : 26.451.0018.0548 - Implantação da Rodovia SE-100 Norte, Trecho: Aguilhadas / Atalho nos Municipios Pirambu e Pacatuba 20.000.000 20.500.000 500.000 4.4.90 Investimentos 0120 500.000 0 500.000 4.4.90 Investimentos 0 20.000.000 0290 20.000.000 Projeto : 26.451.0018.0549 - Implantação da Rodovia Entr. BR- 20.000.000 20.500.000 500.000 4.4.90 Investimentos 0120 500.000 0 500.000 4.4.90 Investimentos 0 20.000.000 0290 20.000.000 Projeto : 26.451.0018.0550 - Implantação da Avenida Perimetral Oeste (BR-235 / SE-050) 500.000 500.000 0 4.4.90 Investimentos 0 500.000 0290 500.000 Projeto : 26.451.0018.0551 - Implantação da Linha Vermelha (obras complementares do Aeroporto de Aracaju) 200.000 200.000 0 4.4.90 Investimentos 0 200.000 0290 200.000 Projeto : 15.605.0018.0561 - Implantação de Mercados Territoriais e Municipais 2.000.000 3.000.000 1.000.000 4.4.90 Investimentos 0120 1.000.000 0 1.000.000 4.4.90 Investimentos 0 2.000.000 0290 2.000.000 Projeto : 26.782.0018.0563 - Melhoria de Terminiais Rodoviários de Passageiros 7.600.000 7.600.000 0 4.4.90 Investimentos 0 5.000.000 0224 5.000.000 4.4.90 Investimentos 0 100.000 0252 100.000 4.4.90 Investimentos 0 2.500.000 0290 2.500.000 Projeto : 26.782.0018.0564 - Construção de Terminiais Rodoviários de Passageiros 5.000.000 5.100.000 100.000 4.4.90 Investimentos 0120 100.000 0 100.000 4.4.90 Investimentos 0 5.000.000 0224 5.000.000 Projeto : 26.782.0018.0570 - Regulação do Transporte Público Coletivo Intermunicipal de Passageiros. 100.000 100.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 100.000 0252 100.000 Projeto : 26.782.0018.0571 - Manutenção dos Serviços de Transportes 200.000 200.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 200.000 0252 200.000 Projeto : 16.482.0018.0572 - Construção de Unidades Habitacionais 2.580.000 2.580.000 0 4.4.90 Investimentos 0 2.000.000 0224 2.000.000 4.4.90 Investimentos 0 580.000 0290 580.000 Projeto : 27.813.0018.0578 - Construção de Praças Públicas 500.000 776.334 276.334 4.4.40 Investimentos 0101 276.334 0 276.334 4.4.90 Investimentos 0 500.000 0290 500.000 Projeto : 27.813.0018.0607 - Reforma e Ampliação de Praças Públicas 500.000 1.136.334 636.334 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0101 356.334 0 356.334 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0120 150.000 0 150.000 4.4.40 Investimentos 0101 130.000 0 130.000 4.4.90 Investimentos 0 500.000 0290 500.000 Projeto : 15.391.0018.0665 - Restauração de Patrimônios Tombados 4.900.000 4.950.000 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 30.000 0 30.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0120 20.000 0 20.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 900.000 0224 900.000 4.4.90 Investimentos 0 4.000.000 0224 4.000.000 Projeto : 15.451.0018.0800 - Apoio para Melhoria da Infraestrutura 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0101 346.333 0 346.333 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 50.000 0 50.000 4.4.40 Investimentos 0101 662.667 0 662.667 4.4.90 Investimentos 0101 221.334 0 221.334 PROGRAMA (T): 0022 - Desenvolvimento Rural e Inclusão Produtiva 4.4.90 Investimentos 0224 2.000.000 2.000.000 Projeto : 20.607.0022.0540 - Projeto Perímetro Irrigado Manoel Dionísio 2.000.000 2.000.000 0 4.4.90 Investimentos 0 2.000.000 0224 2.000.000 PROGRAMA (T): 0023 - Turismo Sustentável 4.4.90 Investimentos 0224 1.000.000 1.000.000 4.4.90 Investimentos 0290 100.000 100.000 Projeto : 23.691.0023.0793 - Construção do Centro de Convenções e de Exposições 1.100.000 1.100.000 0 4.4.90 Investimentos 0 1.000.000 0224 1.000.000 4.4.90 Investimentos 0 100.000 0290 100.000 PROGRAMA (T): 0024 - Gestão Ambiental e Saneamento Básico 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 80.000 80.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0120 109.000 109.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0224 450.000 450.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 246.000 246.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0120 1.000 1.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0224 50.000 50.000 4.4.40 Investimentos 0101 226.333 226.333 4.4.90 Investimentos 0120 100.000 100.000 4.4.90 Investimentos 0224 29.150.000 29.150.000 4.4.90 Investimentos 0290 5.000.000 5.000.000 4.4.91 Investimentos 0101 20.000 20.000 4.5.90 Inversões Financeiras 0224 44.850.000 44.850.000 4.5.90 Inversões Financeiras 0290 23.000.000 23.000.000 Projeto : 18.544.0024.0544 - Implementação de Sistemas de Dessalinização do Programa Água Doce em Sergipe 1.650.000 1.800.000 150.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0120 49.000 0 49.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 350.000 0224 350.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0120 1.000 0 1.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0 50.000 0224 50.000 4.4.90 Investimentos 0120 100.000 0 100.000 4.4.90 Investimentos 0 1.250.000 0224 1.250.000 Projeto : 18.541.0024.0545 - Apoio e Fortalecimento de Consórcios Públicos de Saneamento Básico 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 50.000 0 50.000 Projeto : 18.541.0024.0552 - Inclusão Socioambiental e Produtiva de Catadores e Coletores de Recicláveis em Sergipe 2.750.000 2.800.000 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0120 50.000 0 50.000 4.4.90 Investimentos 0 2.750.000 0224 2.750.000 Projeto : 18.541.0024.0556 - Criação de Unidades de Conservação da Natureza 10.000 10.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 10.000 0270 10.000 Atividade : 18.541.0024.0557 - Gestão e Manejo de Unidades de Conservação da Natureza 10.000 10.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 10.000 0270 10.000 Projeto : 18.541.0024.0558 - Produção de Livros Vermelhos da Fauna e Flora Ameaçadas de Sergipe 10.000 10.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 10.000 0270 10.000 Projeto : 18.541.0024.0559 - Produção de Material Gráfico Educativo 160.000 160.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 10.000 0270 10.000 4.4.90 Investimentos 0 150.000 0224 150.000 Projeto : 18.541.0024.0560 - Elaboração de Planos de Mata Atlântica dos Municípios nos Entorno das UC'S do Bioma 10.000 10.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 10.000 0270 10.000 Projeto : 17.512.0024.0576 - Implantar Sistemas de Coleta e Tratamento de Esgotos 19.000.000 19.000.000 0 4.4.90 Investimentos 0 15.000.000 0224 15.000.000 4.4.90 Investimentos 0 4.000.000 0290 4.000.000 Projeto : 17.512.0024.0577 - Implantação de Sistemas de Abastecimento de Àgua 11.000.000 11.020.000 20.000 4.4.90 Investimentos 0 10.000.000 0224 10.000.000 4.4.90 Investimentos 0 1.000.000 0290 1.000.000 4.4.91 Investimentos 0101 20.000 0 20.000 Projeto : 18.541.0024.0587 - Elaboração de Anteprojeto de Lei para Pagamento de Serviços Ecossistêmicos 5.000 5.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 5.000 0270 5.000 Projeto : 18.541.0024.0752 - Realização de Eventos para Construção da Cidadania Ambiental 266.000 266.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 100.000 0224 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 166.000 0270 166.000 Projeto : 18.541.0024.0753 - Implantação de Ações de Sensibilização para a A3P em Órgãos da Administração Pública Estadual 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0120 10.000 0 10.000 Atividade : 18.128.0024.0758 - Capacitação de Servidores da Secretaria 25.000 25.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 25.000 0270 25.000 Operação 17.123.0024.0791 - Participação Acionária na DESO 67.850.000 67.850.000 0 4.5.90 Inversões Financeiras 0 44.850.000 0224 44.850.000 4.5.90 Inversões Financeiras 0 23.000.000 0290 23.000.000 Projeto : 18.541.0024.0806 - Apoio para a Melhoria da Gestão Ambiental e Saneamento Básico 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 30.000 0 30.000 4.4.40 Investimentos 0101 226.333 0 226.333 PROGRAMA (G): 0044 - Gestão e Manutenção do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 12.813.040 12.813.040 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 600.000 600.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 5.107.000 5.107.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0252 1.686.000 1.686.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 179.200 179.200 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0252 14.000 14.000 4.4.90 Investimentos 0101 55.000 55.000 4.4.90 Investimentos 0252 252.000 252.000 4.4.90 Investimentos 0270 10.000 10.000 Atividade : 27.813.0044.0515 - Manutenção da Orla da Atalaia Velha 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 1.400.000 0 1.400.000 Atividade : 15.122.0044.0538 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros 1.952.000 5.693.200 3.741.200 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 3.567.000 0 3.567.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.686.000 0252 1.686.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 144.200 0 144.200 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0 14.000 0252 14.000 4.4.90 Investimentos 0101 30.000 0 30.000 4.4.90 Investimentos 0 252.000 0252 252.000 Atividade : 15.122.0044.0539 - Pagamento de Pessoal Ativo 0 13.563.040 13.563.040 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 12.813.040 0 12.813.040 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 600.000 0 600.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 115.000 0 115.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 35.000 0 35.000 Atividade : 18.126.0044.0547 - Gestão de Tecnologia da Informação 10.000 60.000 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 25.000 0 25.000 4.4.90 Investimentos 0101 25.000 0 25.000 4.4.90 Investimentos 0 10.000 0270 10.000 PROGRAMA (G): 0054 - Encargos de Natureza Especial 4.4.90 Investimentos 0224 2.000.000 2.000.000 Operação 28.846.0054.0553 - Encargos de Natureza Especial 2.000.000 2.000.000 0 4.4.90 Investimentos 0 2.000.000 0224 2.000.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 35.768.055 266.076.055 230.308.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 35.768.055 230.308.000 266.076.055 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 13.413.040 0 13.413.040 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 7.482.730 0 7.482.730 Royalties - Recursos Naturais 0120 1.380.000 0 1.380.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 2.500.000 0224 2.500.000 Transporte de Passageiros Intermunicipal e 0 2.000.000 0252 2.000.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 246.000 0270 246.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 4.690.337 0 4.690.337 Royalties - Recursos Naturais 0120 8.801.948 0 8.801.948 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 70.650.000 0224 70.650.000 Transporte de Passageiros Intermunicipal e 0 352.000 0252 352.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 10.000 0270 10.000 Operações de Crédito Internas 0 86.700.000 0290 86.700.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 44.850.000 0224 44.850.000 Operações de Crédito Internas 0 23.000.000 0290 23.000.000 FONTES DE RECURSO 35.768.055 230.308.000 266.076.055 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 25.586.107 0 25.586.107 Royalties - Recursos Naturais 0120 10.181.948 0 10.181.948 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 118.000.000 0224 118.000.000 Transporte de Passageiros Intermunicipal e 0 2.352.000 0252 2.352.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 256.000 0270 256.000 Operações de Crédito Internas 0 109.700.000 0290 109.700.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0024 - Gestão Ambiental e Saneamento Básico 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0291 6.900.000 6.900.000 4.4.90 Investimentos 0291 10.100.000 10.100.000 4.5.90 Inversões Financeiras 0291 14.000.000 14.000.000 Projeto : 18.122.0024.0612 - Aquisição de Veículos, Barcos, Trator, Máquinas e Equipamentos para as Unidades de Execução do Programa Águas de Sergipe 200.000 200.000 0 4.4.90 Investimentos 0 200.000 0291 200.000 Operação 18.123.0024.0613 - Participação Acionária na DESO 14.000.000 14.000.000 0 4.5.90 Inversões Financeiras 0 14.000.000 0291 14.000.000 Projeto : 18.126.0024.0615 - Aquisição de Mobiliário, Equipamentos de Tecnologia da Informação e Multimídia e Implantação para as Unidades Executoras do PAS 1.000.000 1.000.000 0 4.4.90 Investimentos 0 1.000.000 0291 1.000.000 Projeto : 18.541.0024.0616 - Modernização do Horto de Produção de Mudas 250.000 250.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 50.000 0291 50.000 4.4.90 Investimentos 0 200.000 0291 200.000 Projeto : 18.541.0024.0618 - Apoio Técnico-Operacional da UAPAS 400.000 400.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 400.000 0291 400.000 Projeto : 18.544.0024.0619 - Divulgação do Programa Águas de Sergipe 50.000 50.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 50.000 0291 50.000 Projeto : 18.544.0024.0620 - Implantação do Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental e de Outorga do Uso da Água 100.000 100.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 100.000 0291 100.000 Projeto : 18.544.0024.0621 - Realização de Auditoria Independente do Programa 100.000 100.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 100.000 0291 100.000 Projeto : 18.544.0024.0623 - Implantação do Projeto de Modernização e Automação dos Sistema de Bombeamento p/irrigação nos Perímetros de Jacarecica I e Gov. João Alves Filho 5.120.000 5.120.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.000.000 0291 1.000.000 4.4.90 Investimentos 0 4.120.000 0291 4.120.000 Projeto : 18.122.0024.0624 - Execução de Obras de Construção, Reforma e Ampliação nos Escritórios Municipais e Sede da EMDAGRO 1.000.000 1.000.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 300.000 0291 300.000 4.4.90 Investimentos 0 700.000 0291 700.000 Projeto : 18.122.0024.0625 - Execução de Obras para Instalação de Unidade Demonstrativa Piloto de Práticas de Conservação de Água e Solo 300.000 300.000 0 4.4.90 Investimentos 0 300.000 0291 300.000 Projeto : 18.544.0024.0636 - Execução de Serviços de Coleta de Amostras para Realizar Ensaios de Verificação e Reatividade Álcali-Agregado das Barragens Jacarecica I e II, Gov.João Alves Filho e Jaime Umbelino (Poxim) 100.000 100.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 100.000 0291 100.000 Projeto : 18.544.0024.0637 - Implantação da Instrumentação Geotécnica nas Barragens Jacarecica I e II, Governador João Alves Filho e Jaime Umbelino Souza e Realizar Monitoramento 900.000 900.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 800.000 0291 800.000 4.4.90 Investimentos 0 100.000 0291 100.000 Projeto : 18.544.0024.0640 - Recuperação da Ombreira Direta, a jusante, da Barragem Jacarecica I. 500.000 500.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 400.000 0291 400.000 4.4.90 Investimentos 0 100.000 0291 100.000 Projeto : 18.544.0024.0641 - Recuperação e Substituição Equipamentos da Tomada DÁgua da Barragem Jacarecica II e do Stop Log e Grade de Proteção da Adução do Reservatório Gov. João Alves Filho 600.000 600.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 150.000 0291 150.000 4.4.90 Investimentos 0 450.000 0291 450.000 Projeto : 18.544.0024.0642 - Revitalização com Recuperação da Estrutura Física das Barragens Jacarecica I e II, Gov. João Alves Filho e Jaime Umbelino Souza 550.000 550.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 50.000 0291 50.000 4.4.90 Investimentos 0 500.000 0291 500.000 Projeto : 18.544.0024.0643 - Execução de Serviços de Coleta de Amostras Ensaios para Verificar Agressivid. ao Concreto da Água dos Reservatórios das Barragens Jacarecica I e II, Gov. João Alves Filho e Jaime Umbelino Souza 300.000 300.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 300.000 0291 300.000 Projeto : 18.122.0024.0644 - Execução da Obra de Construção e Reforma da Sede da Secretaria 1.000.000 1.000.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 200.000 0291 200.000 4.4.90 Investimentos 0 800.000 0291 800.000 Projeto : 18.126.0024.0651 - Desenvolvimento de Software para Fortalecimento Institucional das Unidades Executoras do Programa Águas de Sergipe 800.000 800.000 0 4.4.90 Investimentos 0 800.000 0291 800.000 Projeto : 18.541.0024.0652 - Execução de Serviços de Cercamento, Reflorestamento e Revegetação para Projetos de Preservação, Conservação e Recuperação de Mananciais na região da BHSE (Recuperação de Áreas Degradadas) 1.300.000 1.300.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.300.000 0291 1.300.000 Projeto : 18.541.0024.0653 - Aquisição e Instalação de Kits de Irrigação Localizada e Capacitação do Público Beneficiário 300.000 300.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 100.000 0291 100.000 4.4.90 Investimentos 0 200.000 0291 200.000 Projeto : 18.544.0024.0654 - Contratação de Consultoria Especializada para Painel de Segurança de Barragens 240.000 240.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 240.000 0291 240.000 Projeto : 18.544.0024.0655 - Implantação de Stop-Log na Barragem do Reservatório Jacarecica II 150.000 150.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 20.000 0291 20.000 4.4.90 Investimentos 0 130.000 0291 130.000 Projeto : 18.541.0024.0656 - Contratação de Especialista em Tecnologia para Conservação de Água e Solo em Microbacias Hidrográficas 130.000 130.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 130.000 0291 130.000 Projeto : 18.544.0024.0657 - Instalação de Descarga de Fundo nas Barragens Jacarecica II e Gov. João Alves Filho 670.000 670.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 170.000 0291 170.000 4.4.90 Investimentos 0 500.000 0291 500.000 Projeto : 18.544.0024.0658 - Fortalecimento dos Comitês de 90.000 90.000 0 Bacias Hidrográficas do Estado de Sergipe 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 90.000 0291 90.000 Projeto : 18.544.0024.0659 - Elaboração do Plano de Segurança de Barragens dos Reservatórios de Jacarecica I e II, Gov. João Alves Filho e Jaime Umbelino de Souza 800.000 800.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 800.000 0291 800.000 Projeto : 18.544.0024.0661 - Realização de Estudo para Implantação da Instrumentação Geotécnica na Barragem Jacarecica I 50.000 50.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 50.000 0291 50.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0 31.000.000 31.000.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 0 31.000.000 31.000.000 Operações de Crédito Externas 0 6.900.000 0291 6.900.000 Operações de Crédito Externas 0 10.100.000 0291 10.100.000 Operações de Crédito Externas 0 14.000.000 0291 14.000.000 FONTES DE RECURSO 0 31.000.000 31.000.000 Operações de Crédito Externas 0 31.000.000 0291 31.000.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0018 - Infraestrutura Logística e Desenvolvimento Urbano 4.4.90 Investimentos 0130 500.000 500.000 4.4.90 Investimentos 0224 2.000.000 2.000.000 Projeto : 16.482.0018.0565 - Elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social 50.000 50.000 0 4.4.90 Investimentos 0 50.000 0224 50.000 Projeto : 16.122.0018.0566 - Regularização Fundiária. 50.000 50.000 0 4.4.90 Investimentos 0 50.000 0224 50.000 Projeto : 16.451.0018.0567 - Construção de Infraestrutura para as Unidades Habitacionais. 200.000 400.000 200.000 4.4.90 Investimentos 0130 200.000 0 200.000 4.4.90 Investimentos 0 200.000 0224 200.000 Projeto : 16.482.0018.0568 - Construção de Moradias. 1.300.000 1.500.000 200.000 4.4.90 Investimentos 0130 200.000 0 200.000 4.4.90 Investimentos 0 1.300.000 0224 1.300.000 Projeto : 16.482.0018.0569 - Construção de Empreendimentos Residenciais Pró-Moradia 400.000 500.000 100.000 4.4.90 Investimentos 0130 100.000 0 100.000 4.4.90 Investimentos 0 400.000 0224 400.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 500.000 2.500.000 2.000.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 500.000 2.000.000 2.500.000 Recursos para o Fundo de Combate a Pobreza 0130 500.000 0 500.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 2.000.000 0224 2.000.000 FONTES DE RECURSO 500.000 2.000.000 2.500.000 Recursos para o Fundo de Combate a Pobreza 0130 500.000 0 500.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 2.000.000 0224 2.000.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0018 - Infraestrutura Logística e Desenvolvimento Urbano 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 2.086.334 2.086.334 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0112 7.050.000 7.050.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0120 4.290.000 4.290.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0290 7.000.000 7.000.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 40.000 40.000 4.4.90 Investimentos 0101 176.199 176.199 4.4.90 Investimentos 0112 8.000.000 8.000.000 4.4.90 Investimentos 0120 1.400.000 1.400.000 4.4.90 Investimentos 0270 100.000 100.000 4.4.90 Investimentos 0290 34.000.000 34.000.000 Projeto : 26.782.0018.0283 - Reconstrução de Rodovias 10.000.000 10.000.000 0 4.4.90 Investimentos 0 10.000.000 0290 10.000.000 Projeto : 26.543.0018.0284 - Recuperação de Áreas Degradadas 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 800.000 0 800.000 Projeto : 26.782.0018.0293 - Conservação e Restauração Rodovias 7.000.000 14.290.000 7.290.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 160.000 0 160.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0112 7.050.000 0 7.050.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0120 40.000 0 40.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 7.000.000 0290 7.000.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 40.000 0 40.000 Projeto : 26.782.0018.0295 - Realização de Estudos e Projetos 0 600.000 600.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 400.000 0 400.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0120 200.000 0 200.000 Projeto : 26.782.0018.0296 - Desapropriações e Indenizações 0 1.000.000 1.000.000 4.4.90 Investimentos 0120 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : 26.782.0018.0297 - Conservação e Restauração de Estradas Vicinais 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 306.334 0 306.334 Projeto : 26.782.0018.0301 - Construção de Acessos Viários 1.500.000 1.500.000 0 4.4.90 Investimentos 0 1.500.000 0290 1.500.000 Projeto : 26.782.0018.0303 - Implantação de Rodovias 5.000.000 13.380.000 8.380.000 4.4.90 Investimentos 0101 80.000 0 80.000 4.4.90 Investimentos 0112 8.000.000 0 8.000.000 4.4.90 Investimentos 0120 300.000 0 300.000 4.4.90 Investimentos 0 5.000.000 0290 5.000.000 Projeto : 26.782.0018.0304 - Construção de Obras D' Artes Especiais 4.000.000 4.000.000 0 4.4.90 Investimentos 0 4.000.000 0290 4.000.000 Atividade : 26.782.0018.0305 - Restauração com Melhoramento de Rodovias 4.000.000 4.050.000 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0120 50.000 0 50.000 4.4.90 Investimentos 0 4.000.000 0290 4.000.000 Atividade : 26.782.0018.0306 - Recuperação de Obras D' Artes 2.000.000 4.000.000 2.000.000 Especiais 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0120 2.000.000 0 2.000.000 4.4.90 Investimentos 0 2.000.000 0290 2.000.000 Projeto : 26.782.0018.0307 - Implantação da Rod.SE-160, Trecho: Pedrinhas/Entronc.SE-235 5.000.000 5.000.000 0 4.4.90 Investimentos 0 5.000.000 0290 5.000.000 Projeto : 15.541.0018.0388 - Realização de Estabilização em Barras Fluviais 1.500.000 1.500.000 0 4.4.90 Investimentos 0 1.500.000 0290 1.500.000 Atividade : 26.782.0018.0397 - Assessoramento Técnico e Supervisão de Rodovias 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 20.000 0 20.000 Atividade : 26.122.0018.0398 - Manutenção da Frota de Veículos , Equipamentos e Máquinas 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 400.000 0 400.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0120 2.000.000 0 2.000.000 Projeto : 26.782.0018.0399 - Implantação da Variante da SE- 100, Trecho: P.Nangola/Entroncamento 800.000 800.000 0 4.4.90 Investimentos 0 800.000 0290 800.000 Projeto : 26.122.0018.0400 - Melhoramento da Estrutura Fisica das Instalações do DER 50.000 60.000 10.000 4.4.90 Investimentos 0101 10.000 0 10.000 4.4.90 Investimentos 0 50.000 0270 50.000 Atividade : 26.451.0018.0401 - Melhoramento de Vias Urbanas 200.000 300.000 100.000 4.4.90 Investimentos 0120 100.000 0 100.000 4.4.90 Investimentos 0 200.000 0290 200.000 Projeto : 26.782.0018.0402 - Aquisição de Veículos, Equipamentos e Máquinas para o DER-SE 50.000 136.199 86.199 4.4.90 Investimentos 0101 86.199 0 86.199 4.4.90 Investimentos 0 50.000 0270 50.000 PROGRAMA (G): 0044 - Gestão e Manutenção do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 21.072.500 21.072.500 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 400.000 400.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 2.650.000 2.650.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0120 1.310.000 1.310.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 60.000 60.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 50.000 50.000 4.4.90 Investimentos 0270 50.000 50.000 Atividade : 26.122.0044.0403 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros 110.000 3.920.000 3.810.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 2.450.000 0 2.450.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0120 1.310.000 0 1.310.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 60.000 0270 60.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 50.000 0 50.000 4.4.90 Investimentos 0 50.000 0270 50.000 Atividade : 26.122.0044.0404 - Pagamento de Pessoal Ativo 0 21.672.500 21.672.500 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 21.072.500 0 21.072.500 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 400.000 0 400.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 200.000 0 200.000 PROGRAMA (G): 0054 - Encargos de Natureza Especial 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 700.000 700.000 4.4.90 Investimentos 0101 800.000 800.000 4.6.90 Amortização da Dívida 0101 50.000 50.000 Operação 28.841.0054.0405 - Pagamento de Sentença Judicial 0 1.500.000 1.500.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 700.000 0 700.000 4.4.90 Investimentos 0101 800.000 0 800.000 Operação 28.841.0054.0406 - Pagamento de Dívida de Refinanciamento 4.6.90 Amortização da Dívida 0101 50.000 0 50.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 50.075.033 91.285.033 41.210.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 50.075.033 41.210.000 91.285.033 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 21.472.500 0 21.472.500 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 5.526.334 0 5.526.334 Cota-Parte da CIDE 0112 7.050.000 0 7.050.000 Royalties - Recursos Naturais 0120 5.600.000 0 5.600.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 60.000 0270 60.000 Operações de Crédito Internas 0 7.000.000 0290 7.000.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 976.199 0 976.199 Cota-Parte da CIDE 0112 8.000.000 0 8.000.000 Royalties - Recursos Naturais 0120 1.400.000 0 1.400.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 150.000 0270 150.000 Operações de Crédito Internas 0 34.000.000 0290 34.000.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 50.000 0 50.000 FONTES DE RECURSO 50.075.033 41.210.000 91.285.033 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 28.025.033 0 28.025.033 Cota-Parte da CIDE 0112 15.050.000 0 15.050.000 Royalties - Recursos Naturais 0120 7.000.000 0 7.000.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 210.000 0270 210.000 Operações de Crédito Internas 0 41.000.000 0290 41.000.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (G): 0044 - Gestão e Manutenção do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 30.662.640 30.662.640 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 200.000 200.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0270 800.000 800.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 3.716.000 3.716.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0270 24.500 24.500 4.4.90 Investimentos 0270 80.000 80.000 Atividade : 16.122.0044.0129 - Gestão da Administração Geral 2.006.000 2.006.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.946.000 0270 1.946.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0 20.000 0270 20.000 4.4.90 Investimentos 0 40.000 0270 40.000 Atividade : 16.122.0044.0130 - Gestão da Tecnologia da Informação 720.000 720.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 680.000 0270 680.000 4.4.90 Investimentos 0 40.000 0270 40.000 Atividade : 16.122.0044.0131 - Manutenção de Veículos 284.500 284.500 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 280.000 0270 280.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0 4.500 0270 4.500 Atividade : 16.122.0044.0133 - Pagamento de Pessoal Ativo 1.600.000 32.462.640 30.862.640 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 30.662.640 0 30.662.640 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 200.000 0 200.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0 800.000 0270 800.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 800.000 0270 800.000 Atividade : 16.451.0044.0140 - Serviços Topograficos para Projetos e Obras 10.000 10.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 10.000 0270 10.000 PROGRAMA (G): 0054 - Encargos de Natureza Especial 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 50.000 50.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0270 5.000 5.000 3.2.90 Juros e Encargos da Dívida 0101 59.000 59.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 280.000 280.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 5.000 5.000 4.6.90 Amortização da Dívida 0101 3.500.000 3.500.000 Operação 28.843.0054.0136 - Parcelamento de Dívidas de Tributos - COFINS, IPTU, INSS e REFIS 3.2.90 Juros e Encargos da Dívida 0101 2.000 0 2.000 4.6.90 Amortização da Dívida 0101 900.000 0 900.000 Operação 28.843.0054.0137 - Amortização e Encargos da Dívida com o SFH 3.2.90 Juros e Encargos da Dívida 0101 57.000 0 57.000 4.6.90 Amortização da Dívida 0101 2.600.000 0 2.600.000 Operação 16.846.0054.0138 - Pagamento de Sentença Judicial 10.000 60.000 50.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 50.000 0 50.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0 5.000 0270 5.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 5.000 0270 5.000 Operação 16.846.0054.0139 - Obrigações com o SFH - Sistema Financeiro de Habitação 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 280.000 0 280.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 34.751.640 39.382.140 4.630.500 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 34.751.640 4.630.500 39.382.140 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 30.912.640 0 30.912.640 Recursos Diretamente Arrecadados 0 5.000 0270 5.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 59.000 0 59.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 280.000 0 280.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 4.545.500 0270 4.545.500 Recursos Diretamente Arrecadados 0 80.000 0270 80.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 3.500.000 0 3.500.000 FONTES DE RECURSO 34.751.640 4.630.500 39.382.140 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 34.751.640 0 34.751.640 Recursos Diretamente Arrecadados 0 4.630.500 0270 4.630.500 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0024 - Gestão Ambiental e Saneamento Básico 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 70.000 70.000 Atividade : 18.542.0024.0322 - Fiscalização Ambiental 20.000 20.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 20.000 0270 20.000 Atividade : 18.541.0024.0337 - Licenciamento Ambiental 20.000 20.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 20.000 0270 20.000 Atividade : 18.542.0024.0338 - Monitoramento Ambiental 20.000 20.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 20.000 0270 20.000 Projeto : 18.542.0024.0344 - Reestruturação do Laboratório da ADEMA 10.000 10.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 10.000 0270 10.000 PROGRAMA (G): 0044 - Gestão e Manutenção do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0270 4.050.000 4.050.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0270 650.000 650.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 1.490.000 1.490.000 4.4.90 Investimentos 0270 20.000 20.000 Atividade : 18.122.0044.0339 - Pagamento de Pessoal Ativo 4.940.000 4.940.000 0 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0 4.050.000 0270 4.050.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0 650.000 0270 650.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 240.000 0270 240.000 Atividade : 18.122.0044.0340 - Manutenção Administrativa e Financeira 1.260.000 1.260.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.240.000 0270 1.240.000 4.4.90 Investimentos 0 20.000 0270 20.000 Atividade : 18.126.0044.0342 - Gestão de Tecnologia da Informação 10.000 10.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 10.000 0270 10.000 PROGRAMA (G): 0054 - Encargos de Natureza Especial 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 20.000 20.000 Operação 18.092.0054.0346 - Pagamento de Precatório 20.000 20.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 20.000 0270 20.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0 6.300.000 6.300.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 0 6.300.000 6.300.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 4.700.000 0270 4.700.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 1.580.000 0270 1.580.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 20.000 0270 20.000 FONTES DE RECURSO 0 6.300.000 6.300.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 6.300.000 0270 6.300.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0024 - Gestão Ambiental e Saneamento Básico 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 32.900 32.900 Projeto : 18.541.0024.0663 - Implantação de Projeto Demonstrativo para Manejo Florestal Comunitário 32.900 32.900 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 32.900 0270 32.900 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0 32.900 32.900 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 0 32.900 32.900 Recursos Diretamente Arrecadados 0 32.900 0270 32.900 FONTES DE RECURSO 0 32.900 32.900 Recursos Diretamente Arrecadados 0 32.900 0270 32.900 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0024 - Gestão Ambiental e Saneamento Básico 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0101 31.333 31.333 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0106 100.000 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0106 6.484.000 6.484.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0120 804.920 804.920 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 695.000 695.000 4.4.40 Investimentos 0101 110.000 110.000 4.4.90 Investimentos 0106 319.415 319.415 4.4.90 Investimentos 0120 550.000 550.000 4.4.90 Investimentos 0270 55.500 55.500 Projeto : 18.541.0024.0542 - Implantação do Plano Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0106 200.000 0 200.000 Atividade : 15.545.0024.0543 - Manutenção da Sala de Situação Hidrometeorologica de Sergipe 120.000 320.000 200.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0106 200.000 0 200.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 120.000 0270 120.000 Projeto : 18.541.0024.0554 - Elaboração do Plano Estadual de Educação Ambiental 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0106 400.000 0 400.000 Projeto : 18.541.0024.0555 - Apoio a Municípios na Implantação da Coleta Seletiva 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0106 100.000 0 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0106 250.000 0 250.000 4.4.40 Investimentos 0101 110.000 0 110.000 Projeto : 18.544.0024.0573 - Ampliação da Rede Meteorológica 15.000 265.000 250.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0106 250.000 0 250.000 4.4.90 Investimentos 0 15.000 0270 15.000 Projeto : 18.451.0024.0574 - Elaboração do Programa Estadual de Coleta Seletiva 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0106 364.000 0 364.000 Projeto : 18.544.0024.0588 - Segurança de Barragens e Eventos Críticos 15.000 165.000 150.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0106 150.000 0 150.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 15.000 0270 15.000 Projeto : 18.544.0024.0589 - Atualização dos Planos de Recursos Hídricos 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0106 150.000 0 150.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0120 250.000 0 250.000 Projeto : 18.544.0024.0590 - Implantação de Comitês de Bacias Hidrográficas no Estado de Sergipe 15.000 415.000 400.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0120 400.000 0 400.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 15.000 0270 15.000 Atividade : 18.541.0024.0591 - Consolidação de Sistemas de UCs da Natureza (Gestão e Manejo de Unidades de Conservação) 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0106 600.000 0 600.000 4.4.90 Investimentos 0106 150.000 0 150.000 Projeto : 18.544.0024.0592 - Recuperação de Áreas de Preservação Permanente em Sub-Bacias Hidrográficas 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0106 400.000 0 400.000 4.4.90 Investimentos 0120 200.000 0 200.000 Projeto : 18.541.0024.0593 - Capacitação Continuada para a Gestão Ambiental Sustentável 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0101 31.333 0 31.333 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0106 200.000 0 200.000 Atividade : 18.122.0024.0594 - Manutenção do Órgão Gestor de Recursos Hídricos 250.000 3.119.415 2.869.415 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0106 2.800.000 0 2.800.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 250.000 0270 250.000 4.4.90 Investimentos 0106 69.415 0 69.415 Atividade : 18.544.0024.0595 - Apoio à Manutenção de Comitês de Bacias Hidrográficas 85.000 185.000 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0106 100.000 0 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 85.000 0270 85.000 Projeto : 18.544.0024.0601 - Aquisição de Equipamentos para o Sistema de Informações de Recursos Hídricos de Sergipe 10.000 210.000 200.000 4.4.90 Investimentos 0120 200.000 0 200.000 4.4.90 Investimentos 0 10.000 0270 10.000 Atividade : 18.544.0024.0602 - Autorização de Direito de Uso dos Recursos Hídricos 10.000 134.920 124.920 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0106 70.000 0 70.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0120 54.920 0 54.920 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 10.000 0270 10.000 Atividade : 18.544.0024.0603 - Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos 160.000 260.000 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0106 50.000 0 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 160.000 0270 160.000 4.4.90 Investimentos 0120 50.000 0 50.000 Atividade : 18.544.0024.0604 - Manutenção da Rede Hidrométrica 10.000 210.000 200.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0106 100.000 0 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 10.000 0270 10.000 4.4.90 Investimentos 0106 100.000 0 100.000 Atividade : 18.544.0024.0605 - Manutenção da Rede Meteorológica 30.000 230.000 200.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0106 200.000 0 200.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 15.000 0270 15.000 4.4.90 Investimentos 0 15.000 0270 15.000 Atividade : 18.544.0024.0606 - Manutenção da Rede de Qualidade de Água 30.500 230.500 200.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0120 100.000 0 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 15.000 0270 15.000 4.4.90 Investimentos 0120 100.000 0 100.000 4.4.90 Investimentos 0 15.500 0270 15.500 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 8.399.668 9.150.168 750.500 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 8.399.668 750.500 9.150.168 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 31.333 0 31.333 Fundo Estadual de Recursos Hídricos 0106 6.584.000 0 6.584.000 Royalties - Recursos Naturais 0120 804.920 0 804.920 Recursos Diretamente Arrecadados 0 695.000 0270 695.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 110.000 0 110.000 Fundo Estadual de Recursos Hídricos 0106 319.415 0 319.415 Royalties - Recursos Naturais 0120 550.000 0 550.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 55.500 0270 55.500 FONTES DE RECURSO 8.399.668 750.500 9.150.168 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 141.333 0 141.333 Fundo Estadual de Recursos Hídricos 0106 6.903.415 0 6.903.415 Royalties - Recursos Naturais 0120 1.354.920 0 1.354.920 Recursos Diretamente Arrecadados 0 750.500 0270 750.500 Legislação: Lei complementar 15, de 20 de dezembro de 1994; Alteradas pela Lei Complementar Estadual 183, de 31 de março de 2010; Lei Complementar Federal 80, de 12 janeiro de 1994. Finalidades: A prestação de assistência jurídica - judicial e extrajudicial - gratuita aos necessitados, compreendendo orientação, postulação e defesa de seus direitos e interesses, na forma prevista nas Constituições Federal e Estadual, regendo-se por legislação específica; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Projeto: 28101.03.126.0046.0144 - Gestao de Tecnologia da Informação Finalidade: Adquirir equipamentos de informática e serviços pra suprir as necessidades da DPE/SE Unidade Meta Produto Projeto: 28101.03.244.0046.0147 - Realização de Mutirões da DPE Finalidade: Proporcionar à população menos favorecida, serviços de qualidade e suma importância à existência do cidadão. Unidade Meta Produto Projeto: 28101.03.122.0046.0148 - Modernização dos Fóruns Finalidade: Proporcionar à população carente uma infraestrutura adequada no atendimento às demandas jurídicas Unidade Meta Produto Projeto: 28101.03.122.0046.0149 - Aquisição de Mobiliário Finalidade: Proporcionar à população carente uma estrutura adequada no atendimento das demandas jurídicas. Unidade Meta Produto Atividade: 28101.03.122.0046.0141 - Manutenção da Defensoria Pública Finalidade: Dar suporte ao órgão, no que se refere aos contratos e às necessidades básicas tais como: energia, água, telefone, estagiários, etc, objetivando o bom andamento da máquina pública. Unidade Meta Produto Atividade: 28101.03.122.0046.0142 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Efetuar o pagamento da folha e de seus encargos, de acordo com a legislação vigente Unidade Meta Produto Atividade: 28101.03.131.0046.0143 - Divulgação das Campanhas Publicitárias da DPE Finalidade: Esclarecer à população sergipana os seus direitos no âmbito jurídico e suas formas de acesso. Unidade Meta Produto Atividade: 28101.03.122.0046.0146 - Ajustes de Pagamento dos Advogados Dativos Finalidade: Efetuar o pagamento dos advogados dativos para ajustar débitos antigos. Sendo esta u,a obrigação do estado, conforme Constituição Federal Unidade Meta Produto Atividade: 28101.03.122.0046.0150 - Aquisição de Material Eletro Eletrônico Finalidade: Estruturar a Defensoria Pública Unidade Meta Produto Operação Especial: 28101.03.122.0046.0533 - Aporte para Cobertura de Déficit Previenciário Financeiro do RPPS/SE Finalidade: Contribuir para garantir o pagamento dos aposentados e pensionistas oriundos da defensoria, conforme art. 96 da Lei Complementar 113/2005 Unidade Meta Produto - Sem Produto - Projeto: 28401.03.122.0046.0132 - Ampliação, Modernização e Aparelhamento das Instalações da DPE Finalidade: Ampliar, modernizar e aparelhar as unidades da defensoria, tendo em vista o aumento da demanda. Unidade Meta Produto Projeto: 28401.03.122.0046.0484 - Aquisição de Veículos Finalidade: Garantir sua independência e economicidade em terceirizações de veículos. Unidade Meta Produto Projeto: 28401.03.126.0046.1441 - Aquisição de Equipamentos de Informática Finalidade: A DPE por meio da Resolução nº 12, possui um Fundo - FUNDEPES, que arrecada recursos por meio de sucumbências, que permite que seja utilizado o valor arrecadado para este tipo de ação Unidade Meta Produto Projeto: 28401.03.122.0046.1579 - Aquisição de Mobiliário Finalidade: Adquirir mobiliário para atender as necessidade dos servidores e defensores Unidade Meta Produto Atividade: 28401.03.122.0046.0134 - Aquisição de Material Eletro Eletrônico Finalidade: Estruturar as unidades de atendimento onde a DPE atua. Unidade Meta Produto Atividade: 28401.03.128.0046.1440 - Capacitação dos Defensores Finalidade: Por meio do Fundepes a DPE arrecada recursos sucumbenciais e os transforma em receita própria, esta podendo ser utilizada para capacitação dos Defensores. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (G): 0046 - Gestão e Manutenção da Defensoria Pública 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 46.587.028 46.587.028 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 10.015.345 10.015.345 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 7.467.577 7.467.577 4.4.90 Investimentos 0101 36.500 36.500 Atividade : 03.122.0046.0141 - Manutenção da Defensoria Pública 0 6.572.077 6.572.077 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 6.564.577 0 6.564.577 4.4.90 Investimentos 0101 7.500 0 7.500 Atividade : 03.122.0046.0142 - Pagamento de Pessoal Ativo 0 57.433.028 57.433.028 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 46.587.028 0 46.587.028 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 10.000.000 0 10.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 846.000 0 846.000 Atividade : 03.131.0046.0143 - Divulgação das Campanhas Publicitárias da DPE 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 13.000 0 13.000 Projeto : 03.126.0046.0144 - Gestao de Tecnologia da Informação 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 19.000 0 19.000 4.4.90 Investimentos 0101 5.000 0 5.000 Atividade : 03.122.0046.0146 - Ajustes de Pagamento dos Advogados Dativos 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 1.000 0 1.000 Projeto : 03.244.0046.0147 - Realização de Mutirões da DPE 0 20.000 20.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 20.000 0 20.000 Projeto : 03.122.0046.0148 - Modernização dos Fóruns 0 4.000 4.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 4.000 0 4.000 Projeto : 03.122.0046.0149 - Aquisição de Mobiliário 0 5.000 5.000 4.4.90 Investimentos 0101 5.000 0 5.000 Atividade : 03.122.0046.0150 - Aquisição de Material Eletro Eletrônico 4.4.90 Investimentos 0101 19.000 0 19.000 Operação 03.122.0046.0533 - Aporte para Cobertura de Déficit Previenciário Financeiro do RPPS/SE 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 15.345 0 15.345 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 64.106.450 64.106.450 0 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 64.106.450 0 64.106.450 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 56.602.373 0 56.602.373 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 7.467.577 0 7.467.577 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 36.500 0 36.500 FONTES DE RECURSO 64.106.450 0 64.106.450 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 64.106.450 0 64.106.450 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (G): 0046 - Gestão e Manutenção da Defensoria Pública 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 90.000 90.000 4.4.90 Investimentos 0270 423.800 423.800 Projeto : 03.122.0046.0132 - Ampliação, Modernização e Aparelhamento das Instalações da DPE 100.000 100.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 50.000 0270 50.000 4.4.90 Investimentos 0 50.000 0270 50.000 Atividade : 03.122.0046.0134 - Aquisição de Material Eletro Eletrônico 65.040 65.040 0 4.4.90 Investimentos 0 65.040 0270 65.040 Projeto : 03.122.0046.0484 - Aquisição de Veículos 120.000 120.000 0 4.4.90 Investimentos 0 120.000 0270 120.000 Atividade : 03.128.0046.1440 - Capacitação dos Defensores 50.000 50.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 40.000 0270 40.000 4.4.90 Investimentos 0 10.000 0270 10.000 Projeto : 03.126.0046.1441 - Aquisição de Equipamentos de Informática 78.760 78.760 0 4.4.90 Investimentos 0 78.760 0270 78.760 Projeto : 03.122.0046.1579 - Aquisição de Mobiliário 100.000 100.000 0 4.4.90 Investimentos 0 100.000 0270 100.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0 513.800 513.800 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 0 513.800 513.800 Recursos Diretamente Arrecadados 0 90.000 0270 90.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 423.800 0270 423.800 FONTES DE RECURSO 0 513.800 513.800 Recursos Diretamente Arrecadados 0 513.800 0270 513.800 Legislação: Lei nº 4.208, de 29 de dezembro de 1999; Lei nº 7.116, de 25 de março de 2011; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: A assistência ao Governo do Estado nas áreas de programação, promoção e realização das atividades de publicidade governamental; a organização, execução e o acompanhamento da política governamental relativa ao desempenho, expansão e desenvolvimento das atividades ligadas à comunicação social do Governo do Estado; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 29105.04.131.0017.0809 - Apoio para Eventos Culturais, Artísticos e de Comunicação Social Finalidade: Oferecer suporte para o desenvolvimento de eventos culturais, artísticos e de comunicação social pelo Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Atividade: 29105.04.131.0017.0302 - Divulgação de Atos Legais de Interesse Público - Publicidade Legal Finalidade: Tornar público os atos legais, levados a efeito, como forma de contribuir para transparência dos atos do Poder Executivo Estadual. Unidade Meta Produto Atividade: 29105.04.131.0017.0318 - Divulgação das Ações do Estado Publicidade Institucional Finalidade: Promover a disseminação de informações de interesse público; das ações; dos projetos e das políticas públicas do Governo, bem como, ampliar a divulgação das obras e ações do Governo nas Redes Sociais, possibilitando interação e inclusão social; e dando publicidade e tranparência aos atos da Administração. Unidade Meta Produto Atividade: 29105.04.131.0017.0320 - Divulgação das Ações do Estado Publicidade de Utilidade Pública Finalidade: Informar, educar, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população para adotar comportamentos que lhe tragam benefícios individuais ou coletivos e que melhorem a sua qualidade de vida, bem como ampliar a divulgação das ações e obras do Governo nas Redes Sociais. Unidade Meta Produto Atividade: 29105.04.131.0017.0321 - Realização de Eventos Finalidade: Realizar, com excelência, eventos e solenidades em benefício do Estado de Sergipe, contribuindo para a execução das políticas de governo e para o desenvolvimento sócio-cultural do Estado. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 29105.04.122.0047.0298 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros Finalidade: Assegurar o pagamento das despesas administrativas da SECOM. Unidade Meta Produto Atividade: 29105.04.122.0047.0299 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Garantir o pagamento da Folha de Pessoal Unidade Meta Produto Atividade: 29105.04.126.0047.0300 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Adquirir equipamentos e serviços de tecnologia para modernização dos computadores usados nos setores de criação, redação, marketing e financeiro, englobando assim os pontos vitais deste órgão, fazendo com que essa modernização de equipamentos e serviços de tecnologia afete de imediato e positivamente, dando mais qualidade e agilidade na execução dos serviços prestados por este governo a população. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0017 - Planejamento e Gestão Pública 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 6.422.666 6.422.666 Atividade : 04.131.0017.0302 - Divulgação de Atos Legais de Interesse Público - Publicidade Legal 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 50.000 0 50.000 Atividade : 04.131.0017.0318 - Divulgação das Ações do Estado Publicidade Institucional 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 3.500.000 0 3.500.000 Atividade : 04.131.0017.0320 - Divulgação das Ações do Estado Publicidade de Utilidade Pública 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 500.000 0 500.000 Atividade : 04.131.0017.0321 - Realização de Eventos 0 2.000.000 2.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 2.000.000 0 2.000.000 Projeto : 04.131.0017.0809 - Apoio para Eventos Culturais, Artísticos e de Comunicação Social 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 372.666 0 372.666 PROGRAMA (G): 0047 - Gestão e Manutenção da Comunicação Social 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 4.267.300 4.267.300 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 105.000 105.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 1.950.000 1.950.000 4.4.90 Investimentos 0101 20.000 20.000 Atividade : 04.122.0047.0298 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 1.800.000 0 1.800.000 4.4.90 Investimentos 0101 20.000 0 20.000 Atividade : 04.122.0047.0299 - Pagamento de Pessoal Ativo 0 4.422.300 4.422.300 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 4.267.300 0 4.267.300 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 105.000 0 105.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 50.000 0 50.000 Atividade : 04.126.0047.0300 - Gestão da Tecnologia da Informação 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 100.000 0 100.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 12.764.966 12.764.966 0 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 12.764.966 0 12.764.966 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 4.372.300 0 4.372.300 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 8.372.666 0 8.372.666 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 20.000 0 20.000 FONTES DE RECURSO 12.764.966 0 12.764.966 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 12.764.966 0 12.764.966 Legislação: Lei nº 7.116, de 25 de março de 2011; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014; Lei nº 8.197, de 28 de dezembro de 2016; Lei nº 8.120, de 30 de março de 2017. Finalidades: Elaboração de políticas públicas na área de turismo; realizar o desenvolvimento turístico e respectivos incentivos; realizar a ampliação e o melhoramento de espaços turísticos; a realizar e organizar exposições, feiras e outros eventos de divulgação de potencialidades turísticas do Estado; capacitar mão-de-obra para o turismo, bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Promover o fortalecimento, qualificação e competitividade de produtos e serviços turísticos de Sergipe. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 33101.23.695.0023.0673 - Adequação Urbanistica e Delimitações das Praias do Litoral Sul de Aracaju Finalidade: Possibilitar à comunidade e ao turista melhoria do acesso às praias e equipamentos disponíveis para as práticas de ecoturismo e de atividades náuticas Unidade Meta Produto Projeto: 33101.23.695.0023.0674 - Ampliação do Centro de Convenções de Sergipe Finalidade: Oferecer um centro de convenções mais moderno ampliado e climatizado. Unidade Meta Produto Projeto: 33101.23.695.0023.0691 - Capacitação Profissional para o Turismo Finalidade: Executar o plano de capacitação profissional para os trabalhadores e dotar o setor turístico de assistência técnica em diversas áreas de atuação. Unidade Meta Produto Projeto: 33101.23.695.0023.0692 - Construção, Revitalização e Urbanização de Orlas Finalidade: Melhorar infraestrutura turística local possibilitando passeios turísticos pelos rios da região com aumento do fluxo turístico. Unidade Meta Produto Projeto: 33101.23.695.0023.0693 - Elaboração de Estudos para o Desenvolvimento do Turismo no Estado Finalidade: Viabilizar a disponibilização de Estudos e Projetos existentes ou não para realização de obras nos polos. Unidade Meta Produto Projeto: 33101.23.695.0023.0702 - Revitalização e Implementação de Infraestrutura na Barragem Dionísio de Araújo Machado,no Municipio de Lagarto Finalidade: Revitalizar um ponto turístico da região Centro-Sul do Estado de Sergipe que possui um grande fluxo de pessoas. Unidade Meta Produto Projeto: 33101.23.695.0023.0703 - Revitalização de Espaço de Interesse Turístico Finalidade: Revitalização e criação de novos produtos e segmentos turísticos visando desenvolvimento do setor turístico Unidade Meta Produto Projeto: 33101.23.695.0023.0717 - Reabilitação do Pavimento com Melhoramentos da Rodovia SE- 095 (Rodovia João Bebe Àgua) Finalidade: Recuperar rodovias de interesse turístico. Unidade Meta Produto Projeto: 33101.23.695.0023.0804 - Apoio para a Melhoria da Infraestrutura Turística Finalidade: Manter e/ou ampliar a infraestrutura turística, e desenvolver a atividade turística nos municípios sergipanos. Unidade Meta Produto Atividade: 33101.23.695.0023.0679 - Apoio a Eventos de Promoção Turistica Finalidade: Criar mecanismos de divulgação do destino Sergipe no cenário turístico. Unidade Meta Produto Atividade: 33101.23.695.0023.0684 - Apoio ao Gerenciamento , Supervisão e Fiscalização de Obras Finalidade: Prover a Unidade Coordenadora de Projetos ( UCP) com apoio técnico, gerencial e de um sistema de monitoramento e avaliação do programa. Unidade Meta Produto Atividade: 33101.23.695.0023.0688 - Aquisição de Produtos/Serviços para o Turismo Estadual Finalidade: Aquisição e criação de novos produtos e segmentos turísticos visando desenvolvimento do setor turístico Unidade Meta Produto Atividade: 33101.23.695.0023.0695 - Fomento e Formalização de Negócios Turísticos Finalidade: Proporcionar assistência técnica para o aprimoramento da qualidade nos produtos da cadeia produtiva localizada nos municípios integrantes dos Pólos Costa dos Coqueirais e Velho Chico, de forma a proporcionar maior satisfação por parte dos turistas e consequente aumento no valor agregado. Unidade Meta Produto Atividade: 33101.23.695.0023.0696 - Manutenção dos Equipamentos Turísticos da Orla de Atalaia Finalidade: Assegurar a iluminação pública da Orla de Atalaia em 22 (vinte e dois) pontos ao longo de sua extensão e a manutenção de espaços. Unidade Meta Produto Atividade: 33101.23.695.0023.0698 - Marketing e Divulgação do Estado de Sergipe Finalidade: Criar mecanismos de divulgação do destino Sergipe no cenário turístico. Unidade Meta Produto Atividade: 33101.23.695.0023.0701 - Participação em Feira e Eventos de Promoção Turistica Finalidade: Divulgar o Estado e seus Produtos Turísticos. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 33101.23.695.0051.0350 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros Finalidade: Assegurar o Adequado Funcionamento da SETUR Mediante o Provimento de Serviços Essenciais ,Materiais e Recursos Financeiros. Unidade Meta Produto Atividade: 33101.23.695.0051.0351 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Assegurar o cumprimento do pagamento com o pessoal e encargos sociais. Unidade Meta Produto Atividade: 33101.23.695.0051.0672 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Promover aos funcionários um ambiente de trabalho adequado para o pleno funcionamento do órgão bem como aos visitantes e aos turistas. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 33101.23.695.0054.0718 - Encargos de Natureza Especial Finalidade: Pagamento de indenizações, devoluções e possíveis glosas de convênios. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei 1.721, de 09 de dezembro de 1971; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: Elaborar e desenvolver a política de turismo do Estado de Sergipe. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 19302.23.122.0051.0754 - Manutenção dos serviços Administrativos e Financeiros Finalidade: Assegurar o adequado funcionamento da Sede mediante provimento de serviços essenciais, materiais, equipamentos e recursos financeiros. Unidade Meta Produto Atividade: 19302.23.122.0051.0755 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Assegurar o pagamento com Folha de Pessoal e Encargos Sociais da sede Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 19302.23.122.0054.0757 - Amortização das Dividas Finalidade: Honrar o pagamento de acordos judiciais firmados através de sentenças judicias, transitadas em julgado. Unidade Meta Produto - Sem Produto - RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0023 - Turismo Sustentável 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0101 217.935 217.935 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 270.000 270.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0224 400.000 400.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0291 2.500.000 2.500.000 4.4.90 Investimentos 0101 2.462.000 2.462.000 4.4.90 Investimentos 0224 12.600.000 12.600.000 4.4.90 Investimentos 0250 800.000 800.000 4.4.90 Investimentos 0290 2.000.000 2.000.000 4.4.90 Investimentos 0291 2.500.000 2.500.000 Projeto : 23.695.0023.0673 - Adequação Urbanistica e Delimitações das Praias do Litoral Sul de Aracaju 1.300.000 1.500.000 200.000 4.4.90 Investimentos 0101 200.000 0 200.000 4.4.90 Investimentos 0 1.000.000 0224 1.000.000 4.4.90 Investimentos 0 100.000 0290 100.000 4.4.90 Investimentos 0 200.000 0291 200.000 Projeto : 23.695.0023.0674 - Ampliação do Centro de Convenções de Sergipe 7.900.000 9.300.000 1.400.000 4.4.90 Investimentos 0101 1.400.000 0 1.400.000 4.4.90 Investimentos 0 6.500.000 0224 6.500.000 4.4.90 Investimentos 0 1.400.000 0290 1.400.000 Atividade : 23.695.0023.0679 - Apoio a Eventos de Promoção Turistica 550.000 666.333 116.333 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0101 106.333 0 106.333 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 10.000 0 10.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 50.000 0224 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 500.000 0291 500.000 Atividade : 23.695.0023.0684 - Apoio ao Gerenciamento , Supervisão e Fiscalização de Obras 250.000 260.000 10.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 10.000 0 10.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 50.000 0224 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 200.000 0291 200.000 Atividade : 23.695.0023.0688 - Aquisição de Produtos/Serviços para o Turismo Estadual 950.000 1.060.000 110.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 10.000 0 10.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 50.000 0224 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 200.000 0291 200.000 4.4.90 Investimentos 0101 100.000 0 100.000 4.4.90 Investimentos 0 400.000 0250 400.000 4.4.90 Investimentos 0 300.000 0291 300.000 Projeto : 23.695.0023.0691 - Capacitação Profissional para o Turismo 250.000 290.000 40.000 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0101 30.000 0 30.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 10.000 0 10.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 50.000 0224 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 200.000 0291 200.000 Projeto : 23.695.0023.0692 - Construção, Revitalização e Urbanização de Orlas 1.900.000 2.100.000 200.000 4.4.90 Investimentos 0101 200.000 0 200.000 4.4.90 Investimentos 0 1.000.000 0224 1.000.000 4.4.90 Investimentos 0 100.000 0290 100.000 4.4.90 Investimentos 0 800.000 0291 800.000 Projeto : 23.695.0023.0693 - Elaboração de Estudos para o Desenvolvimento do Turismo no Estado 250.000 260.000 10.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 10.000 0 10.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 50.000 0224 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 200.000 0291 200.000 Atividade : 23.695.0023.0695 - Fomento e Formalização de Negócios Turísticos 600.000 700.000 100.000 4.4.90 Investimentos 0101 100.000 0 100.000 4.4.90 Investimentos 0 300.000 0250 300.000 4.4.90 Investimentos 0 300.000 0291 300.000 Atividade : 23.695.0023.0696 - Manutenção dos Equipamentos Turísticos da Orla de Atalaia 250.000 450.000 200.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 200.000 0 200.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 50.000 0224 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 200.000 0291 200.000 Atividade : 23.695.0023.0698 - Marketing e Divulgação do Estado de Sergipe 550.000 560.000 10.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 10.000 0 10.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 50.000 0224 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 500.000 0291 500.000 Atividade : 23.695.0023.0701 - Participação em Feira e Eventos de Promoção Turistica 550.000 560.000 10.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 10.000 0 10.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 50.000 0224 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 500.000 0291 500.000 Projeto : 23.695.0023.0702 - Revitalização e Implementação de Infraestrutura na Barragem Dionísio de Araújo Machado,no Municipio de Lagarto 1.350.000 1.550.000 200.000 4.4.90 Investimentos 0101 200.000 0 200.000 4.4.90 Investimentos 0 1.000.000 0224 1.000.000 4.4.90 Investimentos 0 150.000 0290 150.000 4.4.90 Investimentos 0 200.000 0291 200.000 Projeto : 23.695.0023.0703 - Revitalização de Espaço de Interesse Turístico 1.200.000 1.300.000 100.000 4.4.90 Investimentos 0101 100.000 0 100.000 4.4.90 Investimentos 0 500.000 0224 500.000 4.4.90 Investimentos 0 100.000 0250 100.000 4.4.90 Investimentos 0 100.000 0290 100.000 4.4.90 Investimentos 0 500.000 0291 500.000 Projeto : 23.695.0023.0717 - Reabilitação do Pavimento com Melhoramentos da Rodovia SE- 095 (Rodovia João Bebe Àgua) 2.950.000 3.112.000 162.000 4.4.90 Investimentos 0101 162.000 0 162.000 4.4.90 Investimentos 0 2.600.000 0224 2.600.000 4.4.90 Investimentos 0 150.000 0290 150.000 4.4.90 Investimentos 0 200.000 0291 200.000 Projeto : 23.695.0023.0804 - Apoio para a Melhoria da Infraestrutura Turística 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0101 81.602 0 81.602 PROGRAMA (G): 0051 - Gestão e Manutenção do 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 2.379.780 2.379.780 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 150.000 150.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 562.000 562.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 4.000 4.000 4.4.90 Investimentos 0101 20.000 20.000 Atividade : 23.695.0051.0350 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 492.000 0 492.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 4.000 0 4.000 4.4.90 Investimentos 0101 20.000 0 20.000 Atividade : 23.695.0051.0351 - Pagamento de Pessoal Ativo 0 2.569.780 2.569.780 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 2.379.780 0 2.379.780 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 150.000 0 150.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 40.000 0 40.000 Atividade : 23.695.0051.0672 - Gestão da Tecnologia da Informação 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 30.000 0 30.000 PROGRAMA (G): 0054 - Encargos de Natureza Especial 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 10.000 10.000 Operação 23.695.0054.0718 - Encargos de Natureza Especial 0 10.000 10.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 10.000 0 10.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6.075.715 26.875.715 20.800.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 6.075.715 20.800.000 26.875.715 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 2.529.780 0 2.529.780 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 1.063.935 0 1.063.935 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 400.000 0224 400.000 Operações de Crédito Externas 0 2.500.000 0291 2.500.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 2.482.000 0 2.482.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 12.600.000 0224 12.600.000 Recursos de Patrocínios 0 800.000 0250 800.000 Operações de Crédito Internas 0 2.000.000 0290 2.000.000 Operações de Crédito Externas 0 2.500.000 0291 2.500.000 FONTES DE RECURSO 6.075.715 20.800.000 26.875.715 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 6.075.715 0 6.075.715 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - 0 13.000.000 0224 13.000.000 Recursos de Patrocínios 0 800.000 0250 800.000 Operações de Crédito Internas 0 2.000.000 0290 2.000.000 Operações de Crédito Externas 0 5.000.000 0291 5.000.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (G): 0051 - Gestão e Manutenção do 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 3.200.700 3.200.700 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 20.000 20.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 105.000 105.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 306.050 306.050 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 3.000 3.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0270 10.000 10.000 Atividade : 23.122.0051.0754 - Manutenção dos serviços Administrativos e Financeiros 216.050 274.050 58.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 55.000 0 55.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 206.050 0270 206.050 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 3.000 0 3.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0 10.000 0270 10.000 Atividade : 23.122.0051.0755 - Pagamento de Pessoal Ativo 100.000 3.370.700 3.270.700 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 3.200.700 0 3.200.700 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 20.000 0 20.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 50.000 0 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 100.000 0270 100.000 PROGRAMA (G): 0054 - Encargos de Natureza Especial 4.6.90 Amortização da Dívida 0101 155.000 155.000 Operação 23.122.0054.0757 - Amortização das Dividas 0 155.000 155.000 4.6.90 Amortização da Dívida 0101 155.000 0 155.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.483.700 3.799.750 316.050 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 3.483.700 316.050 3.799.750 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 3.220.700 0 3.220.700 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 108.000 0 108.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 316.050 0270 316.050 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 155.000 0 155.000 FONTES DE RECURSO 3.483.700 316.050 3.799.750 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 3.483.700 0 3.483.700 Recursos Diretamente Arrecadados 0 316.050 0270 316.050 Legislação: Decreto Estadual nº 5819, de 28 de julho de 1983; Lei nº 3.591, de 09 de janeiro de 1995; Lei nº 3.630, de 26 de junho de 1995; Lei nº 6.130, de 02 de abril de 2007; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: Como órgão central do sistema estadual de controle interno,a orientação, o acompanhamento e a proteção da gestão estadual; o exercício pleno da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado quanto à legalidade,legitimidade, economicidade e demais princípios que regem a administração pública, e da aplicação de subvenções e renúncia de receitas, visando a salvaguarda do erário e patrimônio públicos do Estado; a verificação da exatidão e regularidade das contas dos órgãos e entidades do Poder Executivo e a adequada execução do orçamento; o incremento da transparência da gestão pública estadual; a supervisão e o controle da regularidade da Administração Pública Estadual junto ao cadastro único de convênios da União Federal; a prevenção e o combate, em concurso com a Procuradoria-Geral do Estado, à improbidade administrativa e às demais formas de irregularidades administrativas no âmbito da Administração Pública Estadual;bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 36101.04.124.0053.0151 - Manutenção Administrativa da SETC Finalidade: Assegurar o provimento de recursos materiais e financeiros necessários ao o adequado funcionamento do Órgão. Unidade Meta Produto Atividade: 36101.04.124.0053.0152 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Prover a disponibilidade de pessoal qualificado para a execução das atividades da Secretaria de Estado da Transparência e Controle. Unidade Meta Produto Atividade: 36101.04.124.0053.0192 - Gestão do Controle Interno Estadual Finalidade: Esta ação tem por finalidade o efetivo cumprimento da missão do Órgão Central de Controle Interno do Governo Estadual. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (G): 0053 - Gestão e Manutenção da Transparência e Controle 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 2.864.300 2.864.300 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 180.000 180.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 187.000 187.000 4.4.90 Investimentos 0101 20.000 20.000 Atividade : 04.124.0053.0151 - Manutenção Administrativa da SETC 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 130.000 0 130.000 4.4.90 Investimentos 0101 20.000 0 20.000 Atividade : 04.124.0053.0152 - Pagamento de Pessoal Ativo 0 3.081.300 3.081.300 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 2.864.300 0 2.864.300 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 180.000 0 180.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 37.000 0 37.000 Atividade : 04.124.0053.0192 - Gestão do Controle Interno Estadual 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 20.000 0 20.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.251.300 3.251.300 0 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 3.251.300 0 3.251.300 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 3.044.300 0 3.044.300 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 187.000 0 187.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 20.000 0 20.000 FONTES DE RECURSO 3.251.300 0 3.251.300 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 3.251.300 0 3.251.300 Legislação: Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Finalidades: Atender aos passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2020 Dotação global destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 90999.99.999.9999.0775 - Reserva de Contingência Finalidade: Atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. Unidade Meta Produto - Sem Produto - RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 PROGRAMA (G): 9999 - Reserva de Contingência 9.9.99 Reserva de Contingência 0101 19.400.019 19.400.019 Operação 99.999.9999.0775 - Reserva de Contingência 0 19.400.019 19.400.019 9.9.99 Reserva de Contingência 0101 19.400.019 0 19.400.019 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 19.400.019 19.400.019 0 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2020 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 19.400.019 0 19.400.019 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 19.400.019 0 19.400.019 FONTES DE RECURSO 19.400.019 0 19.400.019 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 19.400.019 0 19.400.019 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO Discriminação da Programação dos Investimentos por Empresas LOA Lei Orçamentária Anual RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO - 2020 R$1,00 RESUMO DAS FONTES DE INVESTIMENTOS TOTAL TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES ESPECIFICAÇÃO Geração Própria / Outros Recursos de Longo Prazo 0 31.475.680 31.475.680 Recursos para Aumento de Capital 0 81.850.000 81.850.000 TOTAL 113.325.680 0 113.325.680 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO INVESTIMENTO 2020 R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL 0 113.325.680 113.325.680 ESPECIFICAÇÃO TOTAL OUTRAS FONTES TESOURO DO ESTADO CÓDIGO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO INVESTIMENTO - 2020 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO 15.300.000 15.300.000 300.000 300.000 81.850.000 81.850.000 7.000.000 7.000.000 7.875.680 7.875.680 TOTAL 0 113.325.680 113.325.680 TOTAL OUTRAS FONTES CÓDIGO TESOURO DO ESTADO ESPECIFICAÇÃO R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO INVESTIMENTO - 2020 RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL 0 113.325.680 113.325.680 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO INVESTIMENTO - 2020 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO TOTAL 0 113.325.680 113.325.680 Legislação: A Serviços Gráficos de Sergipe (Segrase) foi criada através do Decreto-Lei de número 168, de 21 de outubro de 1969, assinado pelo ex-governador Lourival Baptista, com a competência de imprimir, comercializar, prioritariamente, o Diário Oficial do Estado, suas seções e partes, e outras publicações oficiais do Estado, compreendendo os seus poderes constituídos. Finalidade: A impressão do Diário Oficial do Estado de Sergipe e serviços conexos, edição e distribuição de livros, revistas e informativos, bem como a venda de jornais e outros periódicos, artigos de livraria e produtos de artes gráficas, para o Governo do Estado, entidades públicas e privadas e o público em geral. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (MS/T): Objetivo: Projeto: 09301.41260033.0357 - Aquisição de Equipamentos de Informática Finalidade1: Produto Adquirir equipamentos de informática modernos que viabilizem o desenvolvimento das atividades da SEGRASE. Unidade Meta Equipamento Adquirido UNIDADE 50 Projeto: 09301.41220033.0360 - Aquisição de Máquinas Gráficas Finalidade1: Produto Melhoria na qualidade das atividades prestadas no âmbito da SEGRASE Unidade Meta Máquina Adquirida UNIDADE 1 Projeto: 09301.42420033.0363 - Melhoria da Infraestrutura da SEGRASE Finalidade1: Produto Facilitar o acesso dos usuários portadores de dependências físicas às dependências da SEGRASE Unidade Meta Infraestrutura Modernizada PERCENTUAL 100 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - 2020 R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO VALOR Geração Própria / Outros Recursos de Longo Prazo 1.600.000 TOTAL 1.600.000 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - 2020 R$ 1,00 DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL TESOURO OUTRAS PROGRAMA 0033 - Gestão e Manutenção Geral do Governo 1.600.000 1.600.000 0 Projeto : 04.01260033.0357 - Aquisição de Equipamentos de Informática 0 300.000 300.000 Projeto : 04.01220033.0360 - Aquisição de Máquinas Gráficas 0 1.000.000 1.000.000 Projeto : 04.02420033.0363 - Melhoria da Infraestrutura da SEGRASE 0 300.000 300.000 TOTAL DAS APLICAÇÕES 1.600.000 1.600.000 0 Legislação: Lei nº 1.068, de 13 de novembro de 1961; Lei nº 2.998, de 27 de junho de 1991; e Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014. Finalidade: Prestação de serviços financeiros. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (MS/T): Objetivo: Projeto: 16302.231260036.0264 - Atualização do Parque Tecnológico Finalidade1: Produto Criar condições tecnológicas para ampliação da oferta de produtos nos canais eletrônicos visando o aumento da competitividade do Banco no mercado. Unidade Meta Equipamento Adquirido UNIDADE 100 Projeto: 16302.235720036.0265 - Realização na Melhoria na Rede de Agências Finalidade1: Produto Oferecer maior conforto para clientes e colaboradores dotando as agências do banco com instalações físicas mais adequadas. Unidade Meta Unidade Melhorada UNIDADE 10 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - 2020 R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO VALOR Geração Própria / Outros Recursos de Longo Prazo 22.000.000 TOTAL 22.000.000 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - 2020 R$ 1,00 DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL TESOURO OUTRAS PROGRAMA 0036 - Gestão e Manutenção da Fazenda 22.000.000 22.000.000 0 Projeto : 23.01260036.0264 - Atualização do Parque Tecnológico 0 15.000.000 15.000.000 Projeto : 23.05720036.0265 - Realização na Melhoria na Rede de Agências 0 7.000.000 7.000.000 TOTAL DAS APLICAÇÕES 22.000.000 22.000.000 0 Legislação: Lei nº 1.195, 13 de agosto de 1963; Decreto-Lei nº 109, de agosto de 1969 ; Lei nº 7.950 de 30 de dezembro de 2014. Finalidade: Responsável pela prestação e administração dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotos sanitários em todo território do Estado de Sergipe, cabendo-lhe estudos, projetos, construção, operação e exploração desses serviços. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO Fortalecer a gestão ambiental e de recursos hídricos do Estado de Sergipe por meio de ações voltadas à proteção, preservação, conservação e recuperação de recursos naturais, favorecendo condições para a produção de conhecimentos, aplicação de práticas e tecnologias ambientalmente sustentáveis, com participação e controle dos diversos segmentos da sociedade que utilizam desses recursos no seu dia a dia. PROGRAMA (MS/T): Objetivo: Projeto: 26302.175120024.0499 - Avaliação de Ativos Finalidade1: Produto Calcular a remuneração dos ativos para fins tarifários. Unidade Meta Patrimônio Atualizado PERCENTUAL 100 Projeto: 26302.175120024.0503 - Implantar Sistema de Esgotamento Sanitaria/Drenagem em Itabaiana Finalidade1: Produto Implantar o Sistema de esgotamento Sanitário e drenagem da sede do município de Itabaiana, contribuindo para melhoria da qualidade de vida da população. Unidade Meta Sistema Implantado UNIDADE 1 Projeto: 26302.175120024.0504 - Melhorar a Capacidade Operacional da Deso Finalidade1: Produto Melhorar a prestação dos serviços de água e esgoto. Unidade Meta Serviço Estruturado UNIDADE 24 Projeto: 26302.175120024.0507 - Ampliar o Sistema de Ampliação de Água do Piauitinga Finalidade1: Produto Melhorar o abastecimento de água na região Sul do Estado. Unidade Meta Sistema Ampliado UNIDADE 2 Projeto: 26302.175120024.0508 - Ampliar o Sistema de Abastecimento de Água do Agreste Finalidade1: Produto Melhorar o abastecimento de água na região Centro-Oeste do Estado Unidade Meta Sistema Ampliado UNIDADE 1 Projeto: 26302.175120024.0509 - Ampliar o Sistema de Esgotamento Sanitário da Zona Norte Finalidade1: Produto Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário na Região Norte de Aracaju. Unidade Meta Sistema Ampliado UNIDADE 1 Projeto: 26302.175120024.0510 - Implantar Sistema de Esgotamento Sanitário do Jabotiana Finalidade1: Produto Implantar sistema de esgotamento sanitário no bairro Jabotiana. Unidade Meta Sistema Implantado UNIDADE 1 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - 2020 R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO VALOR Recursos para Aumento de Capital 81.850.000 TOTAL 81.850.000 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - 2020 R$ 1,00 DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL TESOURO OUTRAS PROGRAMA 0024 - Gestão Ambiental e Saneamento Básico 81.850.000 81.850.000 0 Projeto : 17.05120024.0499 - Avaliação de Ativos 0 1.500.000 1.500.000 Projeto : 17.05120024.0503 - Implantar Sistema de Esgotamento Sanitaria/Drenagem em Itabaiana Projeto : 17.05120024.0504 - Melhorar a Capacidade Operacional da Deso 0 2.500.000 2.500.000 Projeto : 17.05120024.0507 - Ampliar o Sistema de Ampliação de Água do Piauitinga Projeto : 17.05120024.0508 - Ampliar o Sistema de Abastecimento de Água do Agreste Projeto : 17.05120024.0509 - Ampliar o Sistema de Esgotamento Sanitário da Zona Norte Projeto : 17.05120024.0510 - Implantar Sistema de Esgotamento Sanitário do Jabotiana TOTAL DAS APLICAÇÕES 81.850.000 81.850.000 0 Legislação: Lei Estadual n° 3.305, de 28 de janeiro de 1993; Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014. Finalidade: A exploração, produção, aquisição, armazenamento, transporte, distribuição, comercialização e prestação de serviços correlatos na área de gás nos diversos segmentos de mercado, seja para fins de matéria-prima, geração de energia e outras finalidades e usos que os avanços tecnológicos permitirem contribuir com o desenvolvimento econômico e social do Estado de Sergipe, observada a Legislação Federal pertinente à matéria. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. PROGRAMA (MS/T): Objetivo: Projeto: 26303.257530021.0279 - Ampliação da Rede de distribuição de Gás Canalizado Finalidade1: Produto Atender a uma parcela maior da sociedade sergipana proporcionando soluções energéticas por meio da distribuição de gás natural canalizado. Unidade Meta Rede Ampliada QUILÔMETRO 4 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - 2020 R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO VALOR Geração Própria / Outros Recursos de Longo Prazo 7.875.680 TOTAL 7.875.680 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - 2020 R$ 1,00 DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL TESOURO OUTRAS PROGRAMA 0021 - Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e 7.875.680 7.875.680 0 Projeto : 25.07530021.0279 - Ampliação da Rede de distribuição de Gás Canalizado TOTAL DAS APLICAÇÕES 7.875.680 7.875.680 0 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO - 2020 R$1,00 RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO TOTAL TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SERVIÇOS GRÁFICOS DE SERGIPE 0 1.600.000 1.600.000 09301 BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A 0 22.000.000 22.000.000 16302 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE 0 81.850.000 81.850.000 26302 SERGIPE ENERGIAS RENOVÁVEIS E GÁS S.A 0 7.875.680 7.875.680 26303 TOTAL 113.325.680 0 113.325.680
Dispõe sobre o Orçamento do Estado de Sergipe para o Exercício Financeiro de 2020, estimando a Receita e fixando a Despesa, e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: