Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 9372, de 15 de janeiro de 2024
Nº 9372/2024
TÍTULO ÚNICO – DO ORÇAMENTO DO ESTADO
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1.
Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Sergipe para o Exercício de 2024, compreendendo:
Io Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Estado, do Ministério Público e Defensoria Pública, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, e estatais dependentes;
IIo Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ele vinculados, da Administração Pública Estadual direta e indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público;
IIIo Orçamento de Investimentos das empresas estatais não dependentes em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.
CAPÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL Seção I Da Estimativa da Receita
Art. 2.
A Receita Total do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, para o Exercício de 2024, estimada no mesmo valor da Despesa Total de que trata o art. 4º desta Lei, é de R$ 15.049.235.689,00 (quinze bilhões, quarenta e nove milhões, duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais).
Art. 3.
As receitas, decorrentes de arrecadação de tributos, contribuições, transferências e de outras receitas previstas na legislação vigente e classificadas segundo Categorias Econômicas, encontram-se discriminadas no Anexo I desta Lei, atendendo ao que dispõe a Lei (Federal) nº 4.320, de 17 de março de 1964. Seção II Da Fixação da Despesa
Art. 4.
A Despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, para o Exercício de 2024, no mesmo valor estimado da Receita Total de que trata o art. 2º desta Lei, está fixada em R$ 15.049.235.689,00 (quinze bilhões, quarenta e nove milhões, duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais).
Art. 5.
A despesa fixada, discriminada por função, por Poder, por órgão, por categoria econômica e por grupo de despesa, encontra-se no Anexo desta Lei, atendendo ao que dispõe a Lei (Federal) nº 4.320, de 17 de março de 1964.
CAPÍTULO III
DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
Art. 6.
A Despesa do Orçamento de Investimentos das Empresas Independentes, para o Exercício de 2024, foi fixada em R$ 168.995.609,00 (cento e sessenta e oito milhões, novecentos e noventa e cinco mil e seiscentos e nove reais), com o seguinte desdobramento por entidade:
IImprensa Oficial de Sergipe – IOSE: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais);
IIBanco do Estado de Sergipe S.A. - BANESE: R$ 57.000.000,00 (cinquenta e sete milhões de reais);
IIICompanhia de Saneamento de Sergipe - DESO: R$ 88.000.000,00 (oitenta e oito milhões de reais);
IVSergipe Energias Renováveis e Gás S/A - SERGAS: R$ 21.995.609,00 (vinte e um milhões, novecentos e noventa e cinco mil e seiscentos e nove reais).
CAPÍTULO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 7.
Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a abrir Créditos Suplementares até o limite de 50% (cinquenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, para o aumento de dotações constantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e suas alterações, na forma do que dispõem os arts. 7º e 40 a 43 da Lei (Federal) nº 4.320, de 17 de março de 1964, para alterações ou inclusões de categorias econômicas, grupos de despesa e modalidades de aplicação de atividades, projetos e operações especiais.
§ 1ºAs aberturas de Créditos Suplementares por anulação de dotação referentes a Pessoal e Encargos Sociais e as decorrentes do superávit financeiro apurado em balanço não oneram o limite previsto no “caput” deste artigo.
§ 2ºNa abertura de Créditos Suplementares previstos no “caput” deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a transpor, remanejar ou transferir recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro.
§ 3ºO Governador pode delegar competência ao Secretário de Estado da Fazenda, para que, através de Portaria, disponha sobre a abertura de créditos orçamentários suplementares, nos termos do art. 40, “caput”, da Lei nº 9.245, de 10 de agosto de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
§ 4ºAs alterações ou inclusões de modalidade de aplicação, complementos orçamentários bem como as permutas de fontes de recursos, nos grupos de despesas de que trata o “caput” deste artigo, realizadas numa mesma atividade, projeto ou operação especial, não constituem créditos adicionais ao Orçamento, nos termos do art. 39 e seu parágrafo único da Lei nº 9.245, de 10 de agosto de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), devendo essas alterações serem oriundas de portaria do Secretário de Estado da Fazenda.
§ 5ºA mera alteração de elemento de despesa sem modificação de projeto, atividade ou operação especial e sem mudança de categoria econômica, grupo de despesa ou modalidade de aplicação configura ajuste de nível gerencial, não caracterizando crédito adicional nem remanejamento, podendo ser feita pelo próprio órgão ou entidade titular da dotação através do Sistema de Gestão Integrado (i-Gesp).
CAPÍTULO V
DA INTEGRAÇÃO COM O PLANO PLURIANUAL
Art. 8.
A Lei Orçamentária Anual é elaborada seguindo a estrutura programática, a regionalização e metas definidas no Plano Plurianual – PPA 2024 - 2027.
§ 1ºOs recursos constantes da peça orçamentária para 2024 apresentam a regionalização em 8 (oito) territórios de planejamento, conforme adotado no PPA 2024 - 2027.
§ 2ºA relação de programas e ações orçamentárias consta em Demonstrativos específicos do Anexo desta Lei.
§ 3ºOs orçamentos anuais, bem como suas alterações por créditos adicionais, devem atualizar os valores orçamentários dos programas para o período de 2024 a 2027.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
Art. 9.
As unidades responsáveis pela execução dos créditos orçamentários aprovados devem processar o empenho da despesa, fixado para cada grupo de despesa, modalidade de aplicação e fonte de recursos, indicando, em campo próprio do empenho, o elemento de despesa a que se refere.
Art. 10.
s créditos especiais e extraordinários autorizados no exercício financeiro de 2023, ao serem reabertos, no Exercício de 2024, na forma do § 2º do art. 152 da Constituição Estadual, devem obedecer à classificação adotada nesta Lei.
Art. 11.
s valores iniciais das dotações constantes do Orçamento Estadual de que trata esta Lei podem ser atualizados, a partir de 1º de janeiro de 2024, com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou outro que o substituir, no período de julho a novembro de 2023, mais a previsão do respectivo índice de dezembro de 2023, de acordo com o que estabelece a Lei nº 9.245, de 10 de agosto de
Art. 12.
As alterações do orçamento aprovadas pelo Poder Legislativo integram o Orçamento e dão origem ao Anexo II desta Lei, salvo em caso de veto.
Parágrafo únicoAs disposições do Anexo II desta Lei devem ser incorporadas pelo Poder Executivo ao Anexo I.
Art. 13.
Orçamento Estadual tratado nesta Lei compreende também os Orçamentos das autarquias, fundações e fundos, que incluem os recursos decorrentes do Tesouro do Estado e os provenientes de Outras Fontes, englobando as respectivas Receitas e Despesas.
Parágrafo únicoA abertura de créditos adicionais nos orçamentos das entidades supervisionadas da Administração Estadual Indireta, nos termos desta Lei ou de legislação pertinente que venha posteriormente a ser aprovada, deve ser feita por ato do Poder Executivo Estadual.
Art. 14.
A Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, no prazo de até 30 (trinta) dias após a publicação desta Lei Orçamentária, deve divulgar a programação orçamentária e financeira de cada órgão e entidade que integra os orçamentos de que trata esta mesma Lei e indicar, quando couber, o detalhamento de ações, com suas metas físicas e financeiras, dentro dos valores estabelecidos.
Art. 15.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.
Art. 16.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 12 de janeiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República. FÁBIO MITIDIERI GOVERNADOR DO ESTADO Jorge Araujo Filho Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil Laércio Marques da Afonseca Júnior Secretário de Estado da Fazenda, em exercício Cristiano Barreto Guimarães Secretário Especial de Governo Iniciativa do Governador do Estado PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2024. LOA 2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANEXOS LEI N° 9.372 DE 12 DE JANEIRO DE 2024 2024 FÁBIO CRUZ MITIDIERI Governador do Estado Vice-Governador do Estado JOSÉ MACEDO SOBRAL Secretária de Estado da Fazenda SARAH TARSILA ARAÚJO ANDREOZZI CRISTIANO BARRETO GUIMARÃES Secretário de Especial de Governo JORGE ARAUJO FILHO Secretário Estado-Chefe da Casa Civil LUCIVANDA NUNES RODRIGUES Secretária de Estado da Administração WALTER GOMES PINHEIRO JUNIOR Secretário de Estado da Saúde ERICA LIMA CAVALCANTE MITIDIERI Secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania JOÃO ELOY DE MENEZES Secretário de Estado da Segurança Pública VIVIANE CRUZ PESSOA Secretária de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor DANIELLE GARCIA ALVES Secretária Especial de Políticas para Mulheres TIAGO ANDRADE ARAUJO Secretário Especial do Gabinete do Governador JOSÉ MACEDO SOBRAL Secretário de Estado da Educação e da Cultura LUIZ ROBERTO DANTAS DE SANTANA Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura VALMOR BARBOSA BEZERRA Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia JORGE ELIAS MENEZES TELES Secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo MARIANA DANTAS MENDONÇA GOIS Secretária de Estado do Esporte e Lazer MARCOS LEITE FRANCO SOBRINHO Secretário de Estado do Turismo WALTER PEREIRA LIMA Secretário Especial de Gestão das Contratações, Licitações e Logística 2024 ZECA RAMOS DA SILVA Secretário de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca DEBORAH CRISTINA DE ANDRADE MENEZES DIAS Secretária de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climaticas CLEON MENEZES DO NASCIMENTO Secretário Especial de Comunicação Social ARTUR SERGIO DE ALMEIDA REIS Secretário Especial de Reprentação de Sergipe em Brasília SILVANA MARIA LISBOA LIMA Secretária de Estado da Transparência e Controle CARLOS PINNA DE ASSIS JÚNIOR Procurador-Geral do Estado LEI N° 9.372 DE 12 DE JANEIRO DE 2024 LOA Lei Orçamentária Anual ÍNDICE ANEXO I FONTES ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE 127 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE 132 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE 139 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 148 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE 154 LEI N° 9.372 DE 12 DE JANEIRO DE 2024 LOA Lei Orçamentária Anual VICE-GOVERNADORIA ESTADUAL 163 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 166 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 181 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 206 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA 220 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA 239 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 267 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 293 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR 304 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 315 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 333 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 338 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 343 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA 372 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE 401 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 409 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E AÇÕES CLIMÁTICAS 417 SECRETARIA DE ESTADO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE 433 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER 436 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO 441 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 447 IMPRENSA OFICIAL DE SERGIPE - IOSE 456 BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE 459 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO 462 SERGIPE GÁS S/A - SERGÁS 465 ANEXO II LOA 2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANEXO I LEI N° 9.372 DE 12 DE JANEIRO DE 2024 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Demonstrativos Orçamentários Consolidados LOA Lei Orçamentária Anual RECURSOS DE TODAS AS FONTES RECEITA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS R$ 1,00 RECEITA PATRIMONIAL DESPESAS DE CAPITAL TOTAL TOTAL DESPESAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITAS CORRENTES
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES RECEITA AGROPECUÁRIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES ALIENAÇÃO DE BENS OPERAÇÕES DE CRÉDITO TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEITA INDUSTRIAL RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS RECEITA DE SERVIÇOS OUTRAS RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA TOTAL RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INVERSÕES FINANCEIRAS
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE RESUMO RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS CORRENTES 17.086.438.041 480.438.431 143.445.154 0 0 318.460.823 9.175.961.010 162.058.020 877.161.592 - 3.726.305.053 14.237.294.580 372.437.416 58.050.000 0 381.453.693 811.941.109 811.941.109 301.139.375 4.442.868.884 14.237.294.580 1.338.394.848 122.500.000 256.541.995 128.756.946 1.717.436.843 17.963.599.633 - 3.726.305.053 15.049.235.689 13.203.041.900 1.717.436.843 128.756.946 15.049.235.689 RECEITAS DE CAPITAL 811.941.109 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 1.034.252.680 13.203.041.900 1.846.193.789 1.846.193.789 TOTAL TOTAL 6.806.074.603 8.459.033.641 1.034.252.680 0 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 RECURSOS DE TODAS AS FONTES RESUMO GERAL DA RECEITA R$1,00
ISOMA DAS RECEITAS CORRENTES 17.963.599.633 1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 17.086.438.041 1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.806.074.603 1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 480.438.431 1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 143.445.154 1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 318.460.823 1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 9.175.961.010 1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 162.058.020 7.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 877.161.592 7.2.0.0.00.0.0 Contribuições - Receitas Intraorçamentárias 688.920.092 7.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços -Operações Intraorçamentárias 188.241.500
IISOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 811.941.109 2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 811.941.109 2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito 372.437.416 2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 58.050.000 2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 381.453.693
IIIDEDUÇÕES - 3.726.305.053 1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes - 3.726.305.053 1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - 2.270.793.042 1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes - 1.455.512.011 TOTAL 15.049.235.689 ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 RESUMO GERAL DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 3000.00.00 Despesas Correntes 13.203.041.900 3100.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 8.459.033.641 3200.00.00 Juros e Encargos da Dívida 301.139.375 3300.00.00 Outras Despesas Correntes 4.442.868.884 4000.00.00 Despesas de Capital 1.717.436.843 4400.00.00 Investimentos 1.338.394.848 4500.00.00 Inversões Financeiras 122.500.000 4600.00.00 Amortização da Dívida 256.541.995 9000.00.00 Reservas (Contigência e RPPS) 128.756.946 9900.00.00 Reserva de Contingência 128.756.946 TOTAL 15.049.235.689 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL - 2024 R$1,00 RECURSO DE TODAS AS FONTES EVOLUÇÃO DA RECEITA DO ESTADO (2020-2024) REALIZADA ORÇADA ESTIMADA ESPECIFICAÇÃO Receitas Correntes 17.086.438.041 14.897.098.872 11.552.567.166 13.152.731.389 15.219.856.884 6.139.603.777 6.806.074.603 4.435.087.215 6.037.252.805 5.533.375.659 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 502.576.862 480.438.431 542.102.306 457.799.412 579.185.104 Contribuições 224.849.263 143.445.154 47.967.563 137.840.517 81.187.555 Receita Patrimonial 289.713.342 318.460.823 400.289.545 255.610.842 259.926.668 Receita de Serviços 7.872.965.849 9.175.961.010 5.947.023.785 7.830.137.846 6.565.411.986 Transferências Correntes 190.147.791 162.058.020 180.050.076 178.457.450 133.616.983 Outras Receitas Correntes Receitas de Capital 811.941.109 898.675.181 252.380.348 293.624.421 409.342.485 309.751.682 372.437.416 97.990.243 317.876.782 153.752.313 Operações de Crédito 8.106.894 58.050.000 5.041.897 191.718.529 6.858.861 Alienação de Bens 91.456.723 381.453.693 149.327.067 389.076.870 132.979.635 Transferências de Capital 27.186 0 2.936 3.000 17.636 Outras Receitas de Capital Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 877.161.592 752.193.055 918.484.204 1.086.315.650 889.082.867 762.507.447 688.920.092 749.059.540 643.556.325 961.653.166 Contribuições - Receitas Intraorçamentárias 124.939.493 188.241.500 168.298.089 108.636.730 123.015.767 Receita de Serviços -Operações Intraorçamentárias 1.635.927 0 1.126.575 0 1.646.717 Outras Receitas Correntes INTRAS Receitas de Capital - Operação Intraorçamentária 0 0 0 0 0 Deduções da Receita Corrente -3.726.305.053 -3.237.701.888 -2.307.215.707 -2.866.288.373 -3.314.303.351 -2.058.358.200 -2.270.793.042 -1.523.402.740 -2.007.234.081 -1.832.177.876 Dedução sobre Impostos, Taxas e Contribuições de -2.812.784 0 -4.358.460 0 -3.124.605 Dedução da Receita Patrimonial -1.253.132.367 -1.455.512.011 -779.450.156 -1.230.467.807 -1.030.985.872 Dedução sobre Transferências Correntes FONTE: Balanços e Orçamentos dos respectivos exercícios. TOTAL 10.416.216.011 11.666.383.087 15.049.235.689 13.310.265.220 13.203.978.886 EVOLUÇÃO DA DESPESA DO ESTADO (2020-2024) RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL - 2024 R$1,00 REALIZADA ORÇADA ESTIMADA GRUPO DE DESPESA DESPESAS CORRENTES 13.198.765.404 11.842.085.520 9.222.392.260 10.225.984.219 11.706.401.589 6.740.051.743 7.449.265.864 8.459.033.641 6.326.567.213 7.969.621.807 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 147.006.361 183.753.714 301.139.375 85.896.721 227.345.966 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.338.926.115 4.073.382.011 4.438.592.388 2.809.928.326 3.645.117.747 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL 1.713.885.571 1.357.179.700 668.607.980 754.191.336 1.264.936.974 417.221.924 988.347.714 1.334.843.576 282.282.033 1.075.017.721 INVESTIMENTOS 76.791.256 67.681.869 122.500.000 132.834.145 71.900.000 INVERSÕES FINANCEIRAS 260.178.156 208.907.392 256.541.995 253.491.802 210.261.979 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVAS 128.756.946 111.000.000 0 0 0 RESERVA DE CONTINGÊNCIA FONTE: Balanços e Orçamentos dos respectivos exercícios. TOTAL 9.891.000.240 10.980.175.555 15.041.407.921 13.310.265.220 12.971.338.564 CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR NATUREZA
ITOTAL DE RECEITAS CORRENTES 17.963.599.633 1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 17.086.438.041 1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.806.074.603 1.1.1.0.00.0.0 Impostos 6.427.793.710 1.1.1.2.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio 499.313.110 1.1.1.2.51.0.0 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 456.453.250 1.1.1.2.51.0.1 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal 425.152.590 1.1.1.2.51.0.2 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas e Juros de Mora 19.258.490 1.1.1.2.51.0.3 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa 8.601.550 1.1.1.2.51.0.4 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 3.440.620 1.1.1.2.52.0.0 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos 42.859.860 1.1.1.2.52.0.1 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Principal 40.903.580 1.1.1.2.52.0.2 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Multas e Juros de Mora 1.130.375 1.1.1.2.52.0.3 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Dívida Ativa 524.940 1.1.1.2.52.0.4 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 300.965 1.1.1.3.00.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 898.995.715 1.1.1.3.03.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 898.995.715 1.1.1.3.03.1.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 872.025.845 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 872.025.845 1.1.1.3.03.4.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 26.969.870 1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 26.969.870 1.1.1.4.00.0.0 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 5.029.484.885 1.1.1.4.50.0.0 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 5.029.484.885 1.1.1.4.50.1.0 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação 4.912.260.710 1.1.1.4.50.1.1 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Principal 4.836.404.930 1.1.1.4.50.1.2 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Multas e Juros de Mora 24.273.845 1.1.1.4.50.1.3 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa 32.617.985 1.1.1.4.50.1.4 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 18.963.950 CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR NATUREZA da Dívida Ativa 1.1.1.4.50.2.0 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza 117.224.175 1.1.1.4.50.2.1 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Principal 117.224.175 1.1.2.0.00.0.0 Taxas 378.280.893 1.1.2.1.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 12.922.014 1.1.2.1.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 12.250.944 1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 12.250.944 1.1.2.1.04.0.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 21.070 1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 21.070 1.1.2.1.50.0.0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 650.000 1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 350.000 1.1.2.1.50.0.2 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora 300.000 1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 365.358.879 1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 269.827.679 1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 269.807.679 1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 20.000 1.1.2.2.02.0.0 Emolumentos e Custas Judiciais 80.931.200 1.1.2.2.02.0.1 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 80.245.000 1.1.2.2.02.0.3 Emolumentos e Custas Judiciais - Dívida Ativa 478.200 1.1.2.2.02.0.4 Emolumentos e Custas Judiciais - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 208.000 1.1.2.2.50.0.0 Taxas Judiciais 14.600.000 1.1.2.2.50.0.1 Taxas Judiciais - Principal 14.600.000 1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 480.438.431 1.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais 480.438.431 1.2.1.5.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 480.438.431 1.2.1.5.01.0.0 Contribuição do Servidor Civil 344.460.042 1.2.1.5.01.1.0 Contribuição do Servidor Civil Ativo 279.417.097 1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 279.417.097 1.2.1.5.01.2.0 Contribuição do Servidor Civil Inativo 51.373.667 1.2.1.5.01.2.1 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 51.373.667 1.2.1.5.01.3.0 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 13.669.278 1.2.1.5.01.3.1 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 13.669.278 1.2.1.5.02.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil 20.000.000 1.2.1.5.02.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 20.000.000 1.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 20.000.000 1.2.1.5.52.0.0 Contribuição do Militar para o Sistema de Proteção Social dos Militares 115.978.389 1.2.1.5.52.1.0 Contribuição do Militar Ativo 60.819.842 1.2.1.5.52.1.1 Contribuição do Militar Ativo - Principal 60.819.842 1.2.1.5.52.2.0 Contribuição do Militar Inativo 37.152.867 1.2.1.5.52.2.1 Contribuição do Militar Inativo - Principal 37.152.867 1.2.1.5.52.3.0 Contribuição dos Pensionistas Militares 18.005.680 CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR NATUREZA 1.2.1.5.52.3.1 Contribuição dos Pensionistas Militares - Principal 18.005.680 1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 143.445.154 1.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 11.666.552 1.3.1.1.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 11.666.552 1.3.1.1.01.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 4.762.347 1.3.1.1.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos 4.762.347 1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 4.762.347 1.3.1.1.02.0.0 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 5.063.212 1.3.1.1.02.0.1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal 4.883.212 1.3.1.1.02.0.2 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Multas e Juros de Mora 180.000 1.3.1.1.99.0.0 Outras Receitas Imobiliárias 1.840.993 1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 1.746.944 1.3.1.1.99.0.2 Outras Receitas Imobiliárias - Multas e Juros de Mora 94.049 1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários 131.278.602 1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 101.277.802 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 101.274.648 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 101.274.648 1.3.2.1.02.0.0 Remuneração de Depósitos Especiais 3.154 1.3.2.1.02.0.1 Remuneração de Depósitos Especiais - Principal 3.154 1.3.2.2.00.0.0 Dividendos 30.000.800 1.3.2.2.01.0.0 Dividendos 30.000.800 1.3.2.2.01.0.1 Dividendos - Principal 30.000.800 1.3.4.0.00.0.0 Exploração de Recursos Naturais 500.000 1.3.4.5.00.0.0 Exploração de Recursos Hídricos 250.000 1.3.4.5.01.0.0 Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos 250.000 1.3.4.5.01.0.1 Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos - Principal 250.000 1.3.4.9.00.0.0 Exploração de Outros Recursos Naturais 250.000 1.3.4.9.01.0.0 Compensações Ambientais 250.000 1.3.4.9.01.0.1 Compensações Ambientais - Principal 250.000 1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 318.460.823 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 17.260.823 1.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 17.260.823 1.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 6.736.168 1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 6.736.168 1.6.1.1.02.0.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 1.742.580 1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 1.742.580 1.6.1.1.03.0.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 7.682.075 1.6.1.1.03.0.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 7.682.075 1.6.1.1.04.0.0 Serviços de Informação e Tecnologia 1.100.000 1.6.1.1.04.0.1 Serviços de Informação e Tecnologia - Principal 1.100.000 1.6.3.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 298.500.000 1.6.3.2.00.0.0 Serviços de Assistência à Saúde de Servidores Civis 298.500.000 CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR NATUREZA e Militares 1.6.3.2.01.0.0 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar de Servidores Civis 298.500.000 1.6.3.2.01.0.1 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar de Servidores Civis - Principal 298.500.000 1.6.9.0.00.0.0 Outros Serviços 2.700.000 1.6.9.9.00.0.0 Outros Serviços 2.700.000 1.6.9.9.99.0.0 Outros Serviços 2.700.000 1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 2.700.000 1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 9.175.961.010 1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 8.017.820.275 1.7.1.1.00.0.0 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 7.202.990.025 1.7.1.1.50.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE 7.192.264.375 1.7.1.1.50.0.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE - Principal 7.192.264.375 1.7.1.1.53.0.0 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos Industrializados 2.375.650 1.7.1.1.53.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos Industrializados - Principal 2.375.650 1.7.1.1.54.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 8.350.000 1.7.1.1.54.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 8.350.000 1.7.1.2.00.0.0 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 143.784.351 1.7.1.2.50.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos 5.600.000 1.7.1.2.50.0.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos - Principal 5.600.000 1.7.1.2.51.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 3.200.000 1.7.1.2.51.0.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 3.200.000 1.7.1.2.52.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 134.984.351 1.7.1.2.52.1.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 56.085.510 1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal 56.085.510 1.7.1.2.52.2.0 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 39.182.320 1.7.1.2.52.2.1 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal 39.182.320 1.7.1.2.52.3.0 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 3.880 1.7.1.2.52.3.1 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 3.880 1.7.1.2.52.4.0 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 39.712.641 1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 39.712.641 1.7.1.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 438.300.000 1.7.1.3.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 438.300.000 CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR NATUREZA 1.7.1.3.50.1.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 4.000.000 1.7.1.3.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 4.000.000 1.7.1.3.50.2.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 360.000.000 1.7.1.3.50.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 360.000.000 1.7.1.3.50.3.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 54.000.000 1.7.1.3.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 54.000.000 1.7.1.3.50.4.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 5.000.000 1.7.1.3.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal 5.000.000 1.7.1.3.50.5.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 300.000 1.7.1.3.50.5.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal 300.000 1.7.1.3.50.9.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas 15.000.000 1.7.1.3.50.9.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal 15.000.000 1.7.1.4.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 127.930.000 1.7.1.4.50.0.0 Transferências do Salário-Educação 26.000.000 1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 26.000.000 1.7.1.4.52.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 24.000.000 1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 24.000.000 1.7.1.4.99.0.0 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 77.930.000 1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 77.930.000 1.7.1.6.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 500.000 1.7.1.6.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 500.000 1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 500.000 1.7.1.7.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 82.598.549 1.7.1.7.50.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 552.100 1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 552.100 1.7.1.7.51.0.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 60.000 1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 60.000 CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR NATUREZA 1.7.1.7.52.0.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 20.025.813 1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 20.025.813 1.7.1.7.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 61.960.636 1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 61.960.636 1.7.1.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 21.717.350 1.7.1.9.53.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - Fupen 860.000 1.7.1.9.53.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - Fupen - Principal 860.000 1.7.1.9.54.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP 11.700.000 1.7.1.9.54.2.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP - Acordadas 11.700.000 1.7.1.9.54.2.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP - Acordadas - Principal 11.700.000 1.7.1.9.58.0.0 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 3.757.350 1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 3.757.350 1.7.1.9.59.0.0 Transferência de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT 1.300.000 1.7.1.9.59.0.1 Transferência de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT 1.300.000 1.7.1.9.99.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 4.100.000 1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 4.100.000 1.7.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 8.352.400 1.7.4.1.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 8.352.400 1.7.4.1.99.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas 8.352.400 1.7.4.1.99.0.1 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 8.352.400 1.7.5.0.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas 1.149.788.335 1.7.5.1.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 1.149.188.335 1.7.5.1.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 1.149.188.335 1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal 1.149.188.335 1.7.5.9.00.0.0 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 600.000 1.7.5.9.99.0.0 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 600.000 1.7.5.9.99.0.1 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal 600.000 1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 162.058.020 1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 75.385.675 1.9.1.1.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 75.385.675 1.9.1.1.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 56.581.850 CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR NATUREZA 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 34.713.816 1.9.1.1.01.0.2 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora 2.987.577 1.9.1.1.01.0.3 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 11.854.841 1.9.1.1.01.0.4 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 7.025.616 1.9.1.1.06.0.0 Multas por Danos Ambientais 1.006.020 1.9.1.1.06.1.0 Multas Administrativas por Danos Ambientais 1.006.020 1.9.1.1.06.1.1 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 1.006.020 1.9.1.1.07.0.0 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 550.000 1.9.1.1.07.0.1 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 550.000 1.9.1.1.08.0.0 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 300.924 1.9.1.1.08.0.1 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 300.924 1.9.1.1.14.0.0 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB 16.946.881 1.9.1.1.14.0.1 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Principal 16.946.881 1.9.2.0.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 213.004 1.9.2.1.00.0.0 Indenizações 10.000 1.9.2.1.01.0.0 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 10.000 1.9.2.1.01.0.1 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 10.000 1.9.2.2.00.0.0 Restituições 203.004 1.9.2.2.04.0.0 Restituição de Benefícios Assistenciais 66.000 1.9.2.2.04.0.1 Restituição de Benefícios Assistenciais - Principal 66.000 1.9.2.2.99.0.0 Outras Restituições 137.004 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 137.004 1.9.4.0.00.0.0 Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 50.000 1.9.4.2.00.0.0 Multas e Juros de Mora das Alienações de Bens Imóveis 50.000 1.9.4.2.01.0.0 Multas e Juros de Mora das Alienações de Bens Imóveis em Geral 50.000 1.9.4.2.01.0.2 Multas e Juros de Mora das Alienações de Bens Imóveis em Geral - Multas e Juros de Mora 50.000 1.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 86.409.341 1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas Correntes 86.409.341 1.9.9.9.03.0.0 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 24.000.000 1.9.9.9.03.0.1 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Principal 24.000.000 1.9.9.9.12.0.0 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 247.616 1.9.9.9.12.2.0 Ônus de Sucumbência 247.616 1.9.9.9.12.2.1 Ônus de Sucumbência - Principal 247.616 1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas 62.161.725 1.9.9.9.99.2.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 62.161.725 1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 62.102.620 CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR NATUREZA 1.9.9.9.99.2.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa 59.105 7.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 877.161.592 7.2.0.0.00.0.0 Contribuições - Receitas Intraorçamentárias 688.920.092 7.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais - Receitas Intraorçamentárias 688.920.092 7.2.1.5.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Operações Intraorçamentárias 688.920.092 7.2.1.5.02.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil 558.834.198 7.2.1.5.02.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 558.834.198 7.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 558.834.198 7.2.1.5.50.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionistas 130.085.894 7.2.1.5.50.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo 102.747.335 7.2.1.5.50.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Principal 102.747.335 7.2.1.5.50.2.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas 27.338.559 7.2.1.5.50.2.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Principal 27.338.559 7.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços -Operações Intraorçamentárias 188.241.500 7.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 8.241.500 7.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 8.241.500 7.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 8.241.500 7.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 8.241.500 7.6.3.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 180.000.000 7.6.3.2.00.0.0 Serviços de Assistência à Saúde de Servidores Civis e Militares 180.000.000 7.6.3.2.01.0.0 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar de Servidores Civis 180.000.000 7.6.3.2.01.0.1 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar de Servidores Civis - Principal 180.000.000
IITOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 811.941.109 2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 811.941.109 2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito 372.437.416 2.1.1.0.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Interno 311.250.000 2.1.1.2.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 5.280.000 2.1.1.2.52.0.0 Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento 5.280.000 2.1.1.2.52.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento - Principal 5.280.000 2.1.1.9.00.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 305.970.000 2.1.1.9.99.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 305.970.000 2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 305.970.000 2.1.2.0.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Externo 61.187.416 2.1.2.2.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo 26.528.413 2.1.2.2.51.0.0 Operações de Crédito Externas para Programas de Saúde 26.528.413 2.1.2.2.51.0.1 Operações de Crédito Externas para Programas de Saúde - Principal 26.528.413 2.1.2.9.00.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Externo 34.659.003 CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR NATUREZA 2.1.2.9.99.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Externo 34.659.003 2.1.2.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Externo - Principal 34.659.003 2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 58.050.000 2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 50.450.000 2.2.1.1.00.0.0 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres 50.000.000 2.2.1.1.01.0.0 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres Temporárias 50.000.000 2.2.1.1.01.0.1 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres Temporárias - Principal 50.000.000 2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 450.000 2.2.1.3.01.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 450.000 2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 450.000 2.2.2.0.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 7.600.000 2.2.2.1.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 7.600.000 2.2.2.1.01.0.0 Alienação de Bens Imóveis 7.600.000 2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal 7.600.000 2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 381.453.693 2.4.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 381.423.693 2.4.1.1.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 33.550.000 2.4.1.1.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.250.000 2.4.1.1.50.1.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 1.000.000 2.4.1.1.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 1.000.000 2.4.1.1.50.2.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 5.000.000 2.4.1.1.50.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 5.000.000 2.4.1.1.50.3.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 2.000.000 2.4.1.1.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 2.000.000 2.4.1.1.50.4.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 3.000.000 2.4.1.1.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal 3.000.000 2.4.1.1.50.5.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 250.000 2.4.1.1.50.5.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal 250.000 2.4.1.1.50.9.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas 4.000.000 2.4.1.1.50.9.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 4.000.000 CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR NATUREZA Saúde - Outros Programas - Principal 2.4.1.1.51.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 18.300.000 2.4.1.1.51.1.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 300.000 2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 300.000 2.4.1.1.51.2.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 15.000.000 2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 15.000.000 2.4.1.1.51.4.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 3.000.000 2.4.1.1.51.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 3.000.000 2.4.1.2.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 46.396.000 2.4.1.2.50.0.0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 46.396.000 2.4.1.2.50.9.0 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 46.396.000 2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 46.396.000 2.4.1.4.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 274.297.693 2.4.1.4.50.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 81.700.000 2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 81.700.000 2.4.1.4.51.0.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 185.000 2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 185.000 2.4.1.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 192.412.693 2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 192.412.693 2.4.1.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 27.180.000 2.4.1.9.53.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN 1.480.000 2.4.1.9.53.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN 1.480.000 2.4.1.9.54.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP 22.700.000 2.4.1.9.54.2.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP - Acordadas 22.700.000 2.4.1.9.54.2.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP - Acordadas 22.700.000 2.4.1.9.59.0.0 Transferência de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT 500.000 2.4.1.9.59.0.1 Transferência de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT - Principal 500.000 2.4.1.9.99.0.0 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 2.500.000 CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR NATUREZA 2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 2.500.000 2.4.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 30.000 2.4.4.1.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 30.000 2.4.4.1.99.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas 30.000 2.4.4.1.99.0.1 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 30.000
IIITOTAL DE DEDUÇÕES -3.726.305.053 QUALIFICADOR 1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes -2.253.310.461 Fundeb 1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes -1.472.994.592 Municípios 1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria -814.501.239 Fundeb 1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria -1.456.291.803 Municípios 1.1.1.0.00.0.0 Impostos -814.501.239 Fundeb 1.1.1.0.00.0.0 Impostos -1.456.291.803 Municípios 1.1.1.2.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio -54.217.297 Fundeb 1.1.1.2.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio -228.226.625 Municípios 1.1.1.2.51.0.0 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -45.645.325 Fundeb 1.1.1.2.51.0.0 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -228.226.625 Municípios 1.1.1.2.51.0.1 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal -42.515.259 Fundeb 1.1.1.2.51.0.1 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal -212.576.295 Municípios 1.1.1.2.51.0.2 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas e Juros de Mora -1.925.849 Fundeb 1.1.1.2.51.0.2 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas e Juros de Mora -9.629.245 Municípios 1.1.1.2.51.0.3 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa -860.155 Fundeb 1.1.1.2.51.0.3 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa -4.300.775 Municípios 1.1.1.2.51.0.4 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa -344.062 Fundeb 1.1.1.2.51.0.4 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa -1.720.310 Municípios 1.1.1.2.52.0.0 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos -8.571.972 Fundeb 1.1.1.2.52.0.1 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Principal -8.180.716 Fundeb 1.1.1.2.52.0.2 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Multas e Juros de Mora -226.075 Fundeb 1.1.1.2.52.0.3 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Dívida Ativa -104.988 Fundeb 1.1.1.2.52.0.4 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa -60.193 Fundeb 1.1.1.4.00.0.0 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços -760.283.942 Fundeb 1.1.1.4.00.0.0 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços -1.228.065.178 Municípios 1.1.1.4.50.0.0 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços -760.283.942 Fundeb 1.1.1.4.50.0.0 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços -1.228.065.178 Municípios CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR NATUREZA 1.1.1.4.50.1.0 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação -736.839.107 Fundeb 1.1.1.4.50.1.0 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação -1.228.065.178 Municípios 1.1.1.4.50.1.1 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Principal -725.460.740 Fundeb 1.1.1.4.50.1.1 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Principal -1.209.101.233 Municípios 1.1.1.4.50.1.2 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Multas e Juros de Mora -3.641.077 Fundeb 1.1.1.4.50.1.2 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Multas e Juros de Mora -6.068.461 Municípios 1.1.1.4.50.1.3 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa -4.892.698 Fundeb 1.1.1.4.50.1.3 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa -8.154.496 Municípios 1.1.1.4.50.1.4 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa -2.844.592 Fundeb 1.1.1.4.50.1.4 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa -4.740.988 Municípios 1.1.1.4.50.2.0 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza -23.444.835 Fundeb 1.1.1.4.50.2.1 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Principal -23.444.835 Fundeb 1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes -1.438.809.222 Fundeb 1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes -16.702.789 Municípios 1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades -1.438.809.222 Fundeb 1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades -16.702.789 Municípios 1.7.1.1.00.0.0 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União -1.438.809.222 Fundeb 1.7.1.1.00.0.0 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União -2.681.412 Municípios 1.7.1.1.50.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE -1.438.452.875 Fundeb 1.7.1.1.50.0.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE - Principal -1.438.452.875 Fundeb 1.7.1.1.53.0.0 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos Industrializados -356.347 Fundeb 1.7.1.1.53.0.0 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos Industrializados -593.912 Municípios CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR NATUREZA 1.7.1.1.53.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos Industrializados - Principal -356.347 Fundeb 1.7.1.1.53.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos Industrializados - Principal -593.912 Municípios 1.7.1.1.54.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -2.087.500 Municípios 1.7.1.1.54.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal -2.087.500 Municípios 1.7.1.2.00.0.0 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -14.021.377 Municípios 1.7.1.2.52.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo -14.021.377 Municípios 1.7.1.2.52.1.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 -14.021.377 Municípios 1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal -14.021.377 Municípios TOTAL 15.049.235.689 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR Recursos não Vinculados de Impostos 1500000000 9.883.740.428 1.1.1.2.51.0.1 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal 170.061.036 1.1.1.2.51.0.2 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas e Juros de Mora 7.703.396 1.1.1.2.51.0.3 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa 3.440.620 1.1.1.2.51.0.4 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.376.248 1.1.1.2.52.0.1 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Principal 32.722.864 1.1.1.2.52.0.2 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Multas e Juros de Mora 904.300 1.1.1.2.52.0.3 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Dívida Ativa 419.952 1.1.1.2.52.0.4 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 240.772 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 872.025.845 1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 26.969.870 1.1.1.4.50.1.1 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Principal 2.901.842.957 1.1.1.4.50.1.2 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação Multa e Juros do Principal 14.564.307 1.1.1.4.50.1.3 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Divida Ativa 19.570.791 1.1.1.4.50.1.4 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Multa e Juros da Divida Ativa 11.378.370 1.1.1.4.50.2.1 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Principal 5.861.209 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 59.421.000 1.7.1.1.50.0.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE - Principal 5.753.811.500 1.7.1.1.53.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos Industrializados - Principal 1.425.391 Outros Recursos não Vinculados 1501000000 76.742.785 1.3.2.2.01.0.1 Dividendos - Principal 30.000.000 1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 3.757.350 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 3.326.010 1.9.1.1.01.0.2 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora 298.760 1.9.1.1.01.0.3 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 1.185.485 1.9.1.1.01.0.4 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 702.560 1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 37.472.620 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1540000000 1.149.788.335 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 600.000 1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal 1.149.188.335 Transferência do Salário-Educação 1550000000 26.100.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 100.000 1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 26.000.000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 400.000 1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 24.000.000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1569000000 124.326.000 1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 77.930.000 2.4.1.2.50.9.1 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação - Principal 46.396.000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 60.000 2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 185.000 Outros Recursos Vinculados à Educação 1599000000 2.000.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.000.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.500.000 1.7.1.3.50.1.1 Transf. de Rec. do Bloco de Manutenção das Ações e Serv. Púb. de Saúde-Atenção Primária - Principal 4.000.000 1.7.1.3.50.2.1 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Púb. de Saúde-Atenção Especializada - Principal 360.000.000 1.7.1.3.50.3.1 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Púb. de Saúde-Vigilância em Saúde - Principal 54.000.000 1.7.1.3.50.4.1 Transf. de Rec. do Bl. de Manut. das Ações e Serv. Púb. de Saúde-Assist. Farmacêutica -Principal 5.000.000 1.7.1.3.50.5.1 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Gestão do SUS - Principal 300.000 1.7.1.3.50.9.1 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públicos de Saúde-Outros Programas - Principal 15.000.000 2.4.1.1.51.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 3.000.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 2.4.1.1.50.1.1 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públicos de Saúde-Atenção Primária - Principal 1.000.000 2.4.1.1.50.2.1 Transf. de Rec. do Bl. de Man. das Ações e Serv. Púb. de Saúde Atenção Especializada - Principal 5.000.000 2.4.1.1.50.3.1 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Púb. de Saúde-Vig. em Saúde - Principal 2.000.000 2.4.1.1.50.4.1 Transf. de Rec. do Bl.o de Manut. das Ações e Serv. Públicos de Saúde-Assistência Farmacêutica 3.000.000 2.4.1.1.50.5.1 Transf. de Rec. do Bloco de Manut.o das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Gestão do SUS-Principal 250.000 2.4.1.1.50.9.1 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Outros Programas-Principal 4.000.000 2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 300.000 2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 15.000.000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.000.000 1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 552.100 2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 81.700.000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde 1634000000 26.528.413 2.1.2.2.51.0.1 Operações de Crédito Externas para Programas de Saúde - Principal 26.528.413 Outros Recursos Vinculados à Saúde 1659000000 2.650.000 1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 350.000 1.1.2.1.50.0.2 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora 300.000 1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 2.000.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1660000000 1.000.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 500.000 1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 500.000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 1665000000 31.627.504 1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 20.025.813 2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 11.601.691 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 1669000000 450.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 50.000 1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 400.000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1700000000 247.477.698 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 4.702.906 1.3.2.1.02.0.1 Remuneração de Depósitos Especiais - Principal 3.154 1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 61.960.636 2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 180.811.002 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades 1703000000 9.099.900 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 117.500 1.7.4.1.99.0.1 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 8.352.400 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 1.7.5.9.99.0.1 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal 600.000 2.4.4.1.99.0.1 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 30.000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1708000000 3.200.000 1.7.1.2.51.0.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 3.200.000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 1709000000 5.600.000 1.7.1.2.50.0.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos - Principal 5.600.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN 1712000000 4.240.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.900.000 1.7.1.9.53.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - Fupen - Principal 860.000 2.4.1.9.53.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN 1.480.000 Transferências Fundo a Fundo de Segurança Pública - FSP 1713000000 44.134.542 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 9.734.542 1.7.1.9.54.2.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP - Acordadas - Principal 11.700.000 2.4.1.9.54.2.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP - Acordadas 22.700.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT 1714000000 1.810.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 10.000 1.7.1.9.59.0.1 Transferência de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT 1.300.000 2.4.1.9.59.0.1 Transferência de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT - Principal 500.000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 1719000000 1.000.000 1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1.000.000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo-Lei nº 7.990/89 - Principal 42.064.133 1.7.1.2.52.2.1 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo-Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal 39.182.320 1.7.1.2.52.3.1 Cota-parte pela Participação Especial-Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 3.880 1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo-FEP - Principal 39.712.641 Outras vinculações de transferências 1749000000 5.771.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 171.000 1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 3.100.000 2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 2.500.000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 1750000000 6.262.500 1.7.1.1.54.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 6.262.500 Recursos Vinculados ao Trânsito 1752000000 16.946.881 1.9.1.1.14.0.1 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Principal 16.946.881 Recursos provenientes de taxas e contribuições 1753000000 284.742.435 1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 10.250.944 1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 21.070 1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 269.807.679 1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 20.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 4.642.742 Recursos de Operações de Crédito 1754000000 347.259.003 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.350.000 2.1.1.2.52.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento - Principal 5.280.000 2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 305.970.000 2.1.2.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Externo - Principal 34.659.003 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 1755000000 550.000 2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 450.000 2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal 100.000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta 1756000000 57.550.000 1.9.4.2.01.0.2 Multas e Juros de Mora das Alienações de Bens Imóveis em Geral - Multas e Juros de Mora 50.000 2.2.1.1.01.0.1 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres Temporárias - Principal 50.000.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal 7.500.000 Recursos Vinculados a Fundos 1759000000 84.388.198 1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 203.300 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 6.778.700 1.3.4.5.01.0.1 Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos - Principal 250.000 1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 2.249.340 1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 1.742.580 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 30.114.119 1.9.1.1.01.0.2 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora 2.688.817 1.9.1.1.01.0.3 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 10.669.356 1.9.1.1.01.0.4 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 6.323.056 1.9.1.1.06.1.1 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 6.020 1.9.1.1.07.0.1 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 550.000 1.9.1.1.08.0.1 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 300.000 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 35.294 1.9.9.9.12.2.1 Ônus de Sucumbência - Principal 247.616 1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 22.230.000 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 1760000000 97.731.700 1.1.2.2.02.0.1 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 80.245.000 1.1.2.2.02.0.3 Emolumentos e Custas Judiciais - Dívida Ativa 478.200 1.1.2.2.02.0.4 Emolumentos e Custas Judiciais - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 208.000 1.1.2.2.50.0.1 Taxas Judiciais - Principal 14.600.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.200.500 Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 1761000000 89.278.631 1.1.1.4.50.2.1 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Principal 87.918.131 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.360.500 Outras Vinculações Legais 1799000000 491.606.229 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.532.560 1.3.4.9.01.0.1 Compensações Ambientais - Principal 250.000 1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 233.980 1.6.1.1.03.0.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 7.682.075 1.6.1.1.04.0.1 Serviços de Informação e Tecnologia - Principal 1.100.000 1.6.3.2.01.0.1 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar de Servidores Civis - Principal 298.500.000 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1.066.114 1.9.1.1.06.1.1 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 1.000.000 7.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 241.500 7.6.3.2.01.0.1 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar de Servidores Civis - Principal 180.000.000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 1801000000 1.077.380.134 1.2.1.5.01.1.1 CPSSS - Servidor Civil Ativo - Principal 279.417.097 1.2.1.5.01.2.1 CPSSS - Servidor Civil Inativo - Principal 51.373.667 1.2.1.5.01.3.1 CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas - Principal 13.669.278 1.2.1.5.02.1.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Principal 20.000.000 1.9.9.9.03.0.1 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Principal 24.000.000 7.2.1.5.02.1.1 Intra - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 558.834.198 7.2.1.5.50.1.1 Intra-Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Principal 102.747.335 7.2.1.5.50.2.1 Intra-Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Principal 27.338.559 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1802000000 8.010.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 10.000 7.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 8.000.000 Recursos Vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM) 1803000000 115.978.389 1.2.1.5.52.1.1 Contribuição do Militar Ativo - Principal 60.819.842 1.2.1.5.52.2.1 Contribuição do Militar Inativo - Principal 37.152.867 1.2.1.5.52.3.1 Contribuição dos Pensionistas Militares - Principal 18.005.680 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR Outros Recursos Vinculados 1899000000 21.054.910 1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 2.000.000 1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 4.559.047 1.3.1.1.02.0.1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal 4.883.212 1.3.1.1.02.0.2 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Multas e Juros de Mora 180.000 1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 1.746.944 1.3.1.1.99.0.2 Outras Receitas Imobiliárias - Multas e Juros de Mora 94.049 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 192.698 1.3.2.2.01.0.1 Dividendos - Principal 800 1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 4.252.848 1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 2.700.000 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 207.573 1.9.1.1.08.0.1 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 924 1.9.2.1.01.0.1 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 10.000 1.9.2.2.04.0.1 Restituição de Benefícios Assistenciais - Principal 66.000 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 101.710 1.9.9.9.99.2.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Divida Ativa 59.105 TOTAL 15.049.235.689 CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RECEITAS CORRENTES 17.086.438.041 Receita de Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.806.074.603 ICMS 5.029.484.885 IPVA 456.453.250 ITCMD 42.859.860 IRRF 898.995.715 Outros Impostos, Taxas e Contribuições 378.280.893 Receita de Contribuições 480.438.431 Receita Patrimonial 143.445.154 Receita Agropecuária 0 Receita de Serviços 318.460.823 Transferências Correntes 9.175.961.010 Cota - Parte do FPE 7.192.264.375 Transferências da L.C nº 61/89 (IPI-Exportação) 2.375.650 Tranferências do FUNDEB 1.149.188.335 Outras Transferências Correntes 832.132.650 Outras Receitas Correntes 162.058.020 DEDUÇÕES -4.210.743.484 Transferências Constitucionais e Legais - Municípios -1.472.994.592 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB -2.253.310.461 Contribuição dos Servidores para o Plano de Previdência -460.438.431 Compensação Financeira entre Regimes de Previdência -24.000.000 Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 0 TOTAL 12.875.694.557 ITEM DA RECEITA VALOR CÓDIGO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 R$1,00 DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS (RDA) TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE 726.000 1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 8.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 168.000 1.9.1.1.07.0.1 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 550.000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE 120.000.000 1.1.2.2.02.0.1 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 80.245.000 1.1.2.2.02.0.3 Emolumentos e Custas Judiciais - Dívida Ativa 478.200 1.1.2.2.02.0.4 Emolumentos e Custas Judiciais - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 208.000 1.1.2.2.50.0.1 Taxas Judiciais - Principal 14.600.000 1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 163.300 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.200.500 1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 125.000 1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 21.980.000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 202.787 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 10.332 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 133.350 1.9.9.9.99.2.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa 59.105 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE 30.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 20.000 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 10.000 FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE 255.000 1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 40.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 100.000 1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 10.000 1.9.1.1.08.0.1 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 105.000 FUNDO PARA RECONSTITUIÇÃO DE BENS LESADOS 230.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 35.000 1.9.1.1.08.0.1 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 195.000 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE 6.047.835 1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 4.929.004 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 400.000 1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 718.831 EMPRESA SERGIPANA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 800 1.3.2.2.01.0.1 Dividendos - Principal 800 INSTITUTO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DE SERGIPE 480.000.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.500.000 1.6.3.2.01.0.1 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar de Servidores Civis - Principal 298.500.000 7.6.3.2.01.0.1 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar de Servidores Civis - Principal 180.000.000 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 3.183.445 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 82.979 1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1.400.466 1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 1.700.000 FUNDO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 55.186.973 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 5.571.625 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 29.934.119 1.9.1.1.01.0.2 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora 2.688.817 1.9.1.1.01.0.3 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 10.669.356 1.9.1.1.01.0.4 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 6.323.056 ITEM DA RECEITA VALOR CÓDIGO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 R$1,00 DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS (RDA) FUNDO DE AVAL DO ESTADO DE SERGIPE 699.520 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 675.646 1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 23.874 EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE 5.287.152 1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 5.175.926 1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 30.000 1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 6.079 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 74.223 1.9.1.1.08.0.1 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 924 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SERGIPE 5.430.000 1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 30.000 1.3.1.1.02.0.1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal 2.500.000 1.3.1.1.02.0.2 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Multas e Juros de Mora 180.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 20.000 1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 2.700.000 FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE 1.401.749 1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 137.679 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 30.030 1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 932.540 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 60.000 7.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 241.500 JUNTA COMERCIAL DE SERGIPE 8.023.740 1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 8.023.740 INSTITUTO TECNOLÓGICO E DE PESQUISAS DO ESTADO DE SERGIPE 1.110.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 10.000 1.6.1.1.04.0.1 Serviços de Informação e Tecnologia - Principal 1.100.000 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SERGIPE 5.350.000 1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 2.000.000 1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 3.200.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 84.000 1.9.2.2.04.0.1 Restituição de Benefícios Assistenciais - Principal 66.000 EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO 110.000 1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 80.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 30.000 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 2.650.000 1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 350.000 1.1.2.1.50.0.2 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora 300.000 1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 2.000.000 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE 280.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 30.000 1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 250.000 FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 182.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 72.000 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 110.000 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SERGIPE 157.160.652 1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 149.806.624 1.9.1.1.14.0.1 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Principal 7.354.028 ITEM DA RECEITA VALOR CÓDIGO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 R$1,00 DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS (RDA) FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANÇA PÚBLICA 49.449.849 1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 8.335 1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 45.087.984 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 284.029 1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1.440 1.6.1.1.03.0.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 1.682.075 1.9.1.1.14.0.1 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Principal 2.385.986 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 17.920.414 1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 14.955.410 1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 20.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.804.735 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 650.000 1.9.1.1.14.0.1 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Principal 490.269 FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 230.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 30.000 1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 200.000 FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO 220.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 20.000 1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 200.000 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 51.718.020 1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 47.968.020 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.440.000 1.9.1.1.14.0.1 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Principal 2.300.000 1.9.2.1.01.0.1 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 10.000 DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 12.136.509 1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 3.945.560 1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 251.047 1.3.1.1.02.0.1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal 2.383.212 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 723.978 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 416.114 1.9.1.1.14.0.1 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Principal 4.416.598 COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 1.921.348 1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 20.341 1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 1.666.944 1.3.1.1.99.0.2 Outras Receitas Imobiliárias - Multas e Juros de Mora 94.049 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 10.366 1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 27.938 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 101.710 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE 358.470 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 42.980 1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 32.580 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 35.294 1.9.9.9.12.2.1 Ônus de Sucumbência - Principal 247.616 ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 7.001.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.000 1.6.1.1.03.0.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 6.000.000 1.9.1.1.06.1.1 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 1.000.000 FUNDO DE DEFESA DE MEIO AMBIENTE DE SERGIPE 27.090 ITEM DA RECEITA VALOR CÓDIGO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 R$1,00 DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS (RDA) 1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 21.070 1.9.1.1.06.1.1 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 6.020 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS 250.000 1.3.4.5.01.0.1 Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos - Principal 250.000 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 840.000 1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 840.000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E AÇÕES CLIMÁTICAS 250.000 1.3.4.9.01.0.1 Compensações Ambientais - Principal 250.000 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE 3.500.000 1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 3.500.000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER 200.000 1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 200.000 TOTAL 999.570.353 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL TOTAL 15.049.235.689 ESPECIFICAÇÃO TOTAL CÓDIGO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL CÓDIGO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO TOTAL 15.049.235.689 TOTAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Empreendedorismo 31.062.000 da Agricultura Familiar 7.259.191 Produtivas de Fertilizantes, Petróleo e Gás e Energia Renovável 1.573.750 Políticas Públicas para a Juventude 5.529.498 a Garantia e Proteção de Direitos 67.991.155 TOTAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL 15.049.235.689 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE 31.277.700 984.000 9.000.000 8.400.000 1.550.000 78.465.800 444.226.000 700.000 440.748 460.839.300 3.000.000 Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde 169.445.625 19.233.800 491.882.000 60.000.000 43.000.000 50.000 55.000 2.220.000 300.000 6.322.300 8.637.217 2.050.000 455.000 35.769.951 37.000 30.000 1.054.200 50.000 9.823.950 2.250.341 705.000 410.000 29.841.877 6.000 11.079.912 20.617.058 25.900.000 11.507.472 38.324.894 248.175.000 8.680.571 84.000.000 9.000 1.000 475.000 30.000 1.580.775 48.188.300 10.000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE 170.000 198.479.264 1.870.000 10.000 160.000 106.264.000 1.442.506 50.000 734.740 218.252 10.746.030 196.654.829 32.953.213 170.402.566 33.135.337 92.355.238 106.180.880 3.080.000 5.973.765 400.000 159.450 2.287.261 14.770.224 3.233.560 230.000 1.987.376 90.000 5.000 200.000 460.000 25.300.000 30.411.507 25.826.236 60.211.692 3.247.612 Assistência Farmacêutica e Fórmulas Alimentares 35.000.000 335.930.000 24.479.641 599.316 17.100.000 1.658.267 5.254.028 1.540.200 1.100.000 1.353.000 6.060.298 100.000 366.945.000 2.920.000 2.120.000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE 4.000.000 Bolsas para Ostomizados. 4.500.000 512.640 2.500.000 30.000 SES/PROREDES - BID 1.160.000 3.500.000 850.000 2.750.000 44.485.000 44.605.000 55.320.000 2.450.000 1.060.000 4.000.000 134.366.544 3.747.303 15.650.000 17.600.000 76.228.000 114.625.000 2.540.000 13.520.000 22.020.000 295.444.000 663.491.335 28.020.000 15.055.000 41.433.000 17.670.000 24.812.000 25.636.000 48.794.000 Fundamental 12.000.000 Médio 35.600.000 160.000 182.000 5.520.000 94.932.186 705.000 Integral à Saúde Prisional 250.000 1.864.800 8.929.409 200.000 110.000 100.000 120.000 550.000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE 30.800 11.799.135 12.179.384 950.200 270.000 345.000 2.174.000 10.051.000 100.000 602.000 3.664.220 50.662.230 196.006 10.800.000 300.000 61.901.396 955.000 7.110.000 295.800.000 20.420.000 500.000 2.900.000 357.000 160.000 50.000 155.000 697.000 7.869.633 680.000 90.000 39.060.458 13.650.000 610.000 Nordeste Consórcio Nordeste 792.214 5.000.000 400.000 30.000 380.000 600.000 90.000 295.554 30.000 51.239.800 1.500.000 Pública Estadual(Sergipe mais Sustentável) 470.000 150.000 150.000 50.000 1.060.750 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE 72.000 6.396.500 15.004.849 1.630.000 578.000 284.000 45.000 Fiscalização Ambiental 30.000 Estaduais. 97.000 4.008.741 2.300.000 600.000 1.000.000 108.000 400.176 380.000 3.610.000 2.943.950 60.000 2.600.000 165.290 3.141.328 1.500.000 1.601.000 1.750.000 100.000 2.003.500 2.698.550 1.920.000 30.000 10.000 1.719.240 3.147.500 1.970.000 187.000 150.000 735.000 8.073.959 20.000 elaboração dos Planos de GERCO Municipal. 1.000 545.500 100.000 523.000 (CAPS) no Território 2.500.000 3.351.000 2.200.000 1.150.000 5.795.920 150.000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE 91.500 785.000 TRABALHO 20.000 300.000 Juvenis 50.000 Juventude 420.000 100.000 15.100.000 1.172.000 603.400 2.662.000 11.883.000 207.000 350.000 6.100.000 190.000 3.821.000 277.000 Trabalho do Servidor Público Estadual 22.000.000 1.300.000 635.000 Sergipe 540.000 130.000 1.040.000 838.445 PPP´s 500.000 2.515.299.015 7.000.000 11.500.000 3.120.000 2.650.414 80.000 240.000 600.000 1.150.000 70.000 1.100.000 360.000 150.000 1.800.000 377.628.352 40.000 200.000 290.000 100.000 1.000.000 50.220.000 856.973 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE 17.800.000 269.250.608 8.830.975 13.144.540 3.690.000 59.279.716 6.029.267 700.000 3.032.307 5.970.000 24.824.966 17.051.966 37.295.850 38.119.849 1.378.780 6.285.173 2.300.000 1.845.000 126.926.225 65.000 254.000 1.847.463 9.990.000 11.485.652 23.380.936 8.238.143 610.000 71.000 190.000 3.760.000 20.000 10.000.000 FUNESP 4.000.000 100.000 450.000 100.000 Críticos 320.000 505.000 9.082.335 27.236.722 11.356.198 19.130.000 1.913.000 623.299.089 5.271.800 3.500.000 525.000 408.195.602 Bombeiros 144.428.032 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE 480.000 200.000 3.000.000 3.800.000 TOTAL 11.982.395.372 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO 109.811.000 8.000.000 50.000 50.000 8.000.000 2.500.000 Rede de Atenção a Saúde. 21.994.780 3.036.970 1.156.100 9.876.000 611.226 105.090 150.000 65.000 100.000 100.000 6.110.000 250.000 7.609.654 SES - PROREDES/BID 4.000.000 933.750 4.489.654 3.789.654 50.000 250.000 Luzia do Itanhy 56.250 Fertilizantes, Petróleo e Gás e Energias Renováveis 590.000 1.000.000 50.000 150.000 500.000 150.000 1.600.000 5.878.440 500.000 1.000.000 Sergipe 60.000 71.470 160.000 de Sergipe. 500.000 50.000 621.479 2.550.000 agropecuária. 12.709.000 839.479 2.000.000 952.416 24.944.699 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO 6.225.650 1.852.500 1.271.000 54.000 2.000.000 50.000 51.000 50.000 6.413.988 3.025.948 255.000 377.000 1.580.000 2.560.000 3.100.000 850.000 300.000 9.780.000 10.270.000 José Leonel Ferreira Aquino - CER IV 6.515.000 490.000 300.000 200.000 10.000 100.000 150.000 24.313.602 1.500.000 - SAMU 192 SE 9.465.000 10.000 10.000 9.500.000 8.482.000 1.800.000 9.785.000 1.600.000 3.450.000 3.475.000 500.000 500.000 3.850.000 2.800.000 3.000.000 9.000.000 6.600.000 1.850.000 1.600.000 3.070.000 12.000.000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO 28.440.000 24.700.000 5.500.000 4.500.000 15.080.000 5.000.000 Fundamental 3.000.000 6.500.000 13.763.000 15.198.000 Integral 3.400.000 13.000.000 Tempo Integral 2.900.000 Integral 6.000.000 2.000.000 49.850.000 14.800.000 450.000 670.000 1.840.000 2.010.000 2.000.000 5.800.000 23.180.000 340.000 2.860.000 360.000 640.000 2.025.000 1.975.000 ProTec/SE 5.500.000 Fundamental 3.500.000 6.500.000 Fundamental 3.800.000 Médio 1.000.000 4.658.604 2.372.886 1.695.000 900.000 1.445.000 350.000 audiovisual 100.000 300.000 1.300.000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO 32.800 1.300.000 864.800 223.000 300.000 8.282.000 10.010.000 1.790.000 120.000 105.727 12.100.000 17.200.000 26.780.000 100.000 10.000 110.000 59.000 1.700.000 106.007 100.000 475.375 135.000 125.000 50.000 55.000 184.750 50.000 100.000 Sustentável) 400.000 1.100.000 6.000.000 1.200.000 400.000 1.050.000 17.150.000 2.050.000 9.000.000 800.000 51.380.000 500.000 de Sergipe - CIEASE 185.000 90.000 250.000 400.000 27.090 135.000 375.000 Sustentável) 80.000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO 1.785.179 Criminalidade - FUNESP 2.750.000 FUNESP 3.759.292 1.000.000 3.050.000 Segurança Pública - FUNESP 2.550.000 392.500 710.000 30.000 2.500.000 1.100.000 5.000.000 3.250.000 5.190.000 3.525.000 1.700.000 500.000 1.000.000 1.000.000 710.000 1.000.000 500.000 1.300.000 11.732.316 712.500 2.500.000 500.000 4.545.395 200.000 1.000.000 500.000 500.000 100.000 900.000 100.000 ao Município de Barra dos Coqueiros 5.500.000 Município de Aracaju 60.300.000 14.201.442 750.000 10.260.000 545.000 10.000 mais Sustentável) 250.000 100.000 Regionalizados 200.000 50.000 13.700.000 30.000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO 850.000 124.000 211.000 55.000 4.264.410 15.000 49.138 Nutricional. 50.000 74.142 20.525.414 360.000 200.000 40.000 Ameaçados de Morte em Sergipe 160.000 de Sergipe 40.000 10.600.140 8.671.860 35.000 137.823 40.000 100.000 25.000 150.000 250.000 95.000 2.659.451 42.177 em Casos de Emergência e Calamidade Pública 200.000 1.140.000 500.000 Sustentável) 1.250.000 Infantil. 10.225.250 450.000 6.883.802 2.048.000 1.300.000 1.250.000 9.000.000 9.277.209 178.562.227 3.565.000 5.410.000 1.000.000 1.000.000 Infância 4.869.498 500.000 10.300.000 63.462.500 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO 5.000.000 16.679.951 6.000.000 1.520.000 7.660.857 1.300.000 14.800.000 1.100.000 199.995 491.470 1.000.000 29.640.000 790.000 10.000 692.000 10.000 120.000 2.000.000 610.000 200.000 1.200.000 100.000 1.100.000 12.244.912 15.009.003 15.230.000 5.800.000 450.000 82.000 10.000 20.000 4.806.732 366.000 100.000 150.000 30.000 23.000 200.000 350.000 120.000 334.075 300.000 975.000 172.560.040 200.000 4.606.250 4.027.875 Específicas de Assistência Social 14.480.375 148.250 1.550.375 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO 1.238.000 40.000 80.000 100.000 de Saúde Especializada na Atenção à Saúde Física e Mental da População LGBTQIAPN+ 250.000 TOTAL 1.775.869.663 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR OPERAÇÃO ESPECIAL 10.000 620.000 200.000 500.000 50.000 250.000 282.000 3.100.000 30.000 6.500.000 16.135.000 14.011.127 7.625.063 1.206.891 136.000 8.400.000 263.700.000 10.000 65.000 4.000.000 72.700.000 169.000 10.000 100.000 2.400.000 2.484.737 8.250.000 8.010.000 125.000.000 5.270.000 80.251.803 1.500.000 368.486.665 350.000 500.000 10.000 98.570.902 699.520 50.000.000 128.756.946 50.000 10.570.000 TOTAL 1.290.970.654 ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL 15.049.235.689 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR GRUPO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL Pessoal e Encargos Sociais 8.459.033.641 1 Juros e Encargos da Dívida 301.139.375 2 Outras Despesas Correntes 4.442.868.884 3 Investimentos 1.338.394.848 4 Inversões Financeiras 122.500.000 5 Amortização da Dívida 256.541.995 6 Reserva de Contingência 128.756.946 9 TOTAL 15.049.235.689 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL CÓDIGO Tranferências à União 4.550.000 20 Transferências a Municípios 203.517.875 40 Transferências a Municípios Fundo a Fundo 19.272.000 41 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 139.285.047 50 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 53.356.000 60 Execução de Contrato de Parceria Público-Privada PPP 500.000 67 Transferências a Consórcios Públicos 792.214 71 Aplicações Diretas 13.553.200.338 90 Aplicação Direta Decorrente de Operações entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 946.005.269 91 Reserva de Contingência 128.756.946 99 TOTAL 15.049.235.689 ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO 3.0.00 Despesas Correntes 13.203.041.900 3.1.00 8.459.033.641 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90 7.528.738.162 Aplicações Diretas 3.1.91 930.295.479 Aplicação Direta Decorrente de Operações entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.2.00 301.139.375 Juros e Encargos da Dívida 3.2.90 301.139.375 Aplicações Diretas 3.3.00 4.442.868.884 Outras Despesas Correntes 3.3.20 4.310.000 Tranferências à União 3.3.40 177.297.950 Transferências a Municípios 3.3.41 15.246.162 Transferências a Municípios Fundo a Fundo 3.3.50 122.587.072 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.3.60 3.256.000 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 3.3.67 500.000 Execução de Contrato de Parceria Público-Privada PPP 3.3.71 792.214 Transferências a Consórcios Públicos 3.3.90 4.105.387.608 Aplicações Diretas 3.3.91 13.491.878 Aplicação Direta Decorrente de Operações entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 4.0.00 Despesas de Capital 1.717.436.843 4.4.00 1.338.394.848 Investimentos 4.4.20 240.000 Tranferências à União 4.4.40 26.219.925 Transferências a Municípios 4.4.41 4.025.838 Transferências a Municípios Fundo a Fundo 4.4.50 16.697.975 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 4.4.60 100.000 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 4.4.90 1.288.893.198 Aplicações Diretas 4.4.91 2.217.912 Aplicação Direta Decorrente de Operações entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 4.5.00 122.500.000 Inversões Financeiras 4.5.60 50.000.000 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 4.5.90 72.500.000 Aplicações Diretas 4.6.00 256.541.995 Amortização da Dívida 4.6.90 256.541.995 Aplicações Diretas 9.0.00 Reserva de Contingência 128.756.946 9.9.00 128.756.946 Reserva de Contingência 9.9.99 128.756.946 Reserva de Contingência TOTAL 15.049.235.689 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ELEMENTO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 R$1,00 RECURSO DE TODAS AS FONTES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 2.749.468.587 01 Pensões 296.087.238 03 Contratação por Tempo Determinado 416.807.785 04 Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 210.092 05 Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência 778.000 07 Outros Benefícios Assitências do Servidor e do Militar 29.765.074 08 Salário-Família 74.673 09 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.846.661.092 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 668.803.569 12 Obrigações Patronais 1.083.640.879 13 Diárias-Civil 13.909.290 14 Diárias-Militar 2.046.818 15 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 147.576.535 16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 39.053.000 17 Auxílio Financeiro a Estudantes 10.159.129 18 Auxílio Financeiro a Pesquisadores 3.504.916 20 Juros Sobre a Dívida por Contrato 287.669.363 21 Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato 13.470.012 22 Outros Encargos Sobre a Dívida Mobiliária 500 24 Encargos Pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 759.000 27 Material de Consumo 269.686.578 30 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1.128.167 31 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 87.602.051 32 Passagens e Despesas com Locomoção 155.026.768 33 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 30.000 34 Serviços de Consultoria 14.187.653 35 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 196.318.689 36 Locação de Mão-de-Obra 360.412.388 37 Arrendamento Mercantil 5.538.520 38 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.029.180.023 39 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 157.611.205 40 Contribuições 367.134.922 41 Subvenções Sociais 740.000 43 Subvenções Econômicas 3.356.000 45 Auxílio-Alimentação 122.182.410 46 Obrigações Tributárias e Contributivas 171.399.769 47 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 68.363.470 48 Auxílio-Transporte 5.578.326 49 Obras e Instalações 767.662.687 51 Equipamentos e Material Permanente 411.085.702 52 Pensões Especiais 25.526.400 59 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 122.500.000 65 Rateios pela Participação em Consórcio Público 792.214 70 Principal da Dívida Contratual Resgatado 256.181.995 71 Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 360.000 77 Aporte de Recursos pelo Parceiro Público em Favor do Parceiro Privado Decorrente de Contrato de PPP 500.000 82 Compensações a regimes de previdência 5.000.000 86 Sentenças Judiciárias 285.796.608 91 Despesas de Exercícios Anteriores 275.483.574 92 Indenizações e Restituições 109.995.303 93 Indenizações e Restituições Trabalhistas 24.628.797 94 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 1.000 95 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 9.041.972 96 Reserva de Contigência 128.756.946 99 15.049.235.689 TOTAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA R$1,00 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 RECURSOS DE TODAS AS FONTES PODER LEGISLATIVO 481.333.776 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE 304.174.470 1000 Despesas Correntes 3.0.00.00 292.163.045 Despesas de Capital 4.0.00.00 12.011.425 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE 177.159.306 2000 Despesas Correntes 3.0.00.00 175.439.306 Despesas de Capital 4.0.00.00 1.030.000 de Sergipe 690.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 307.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 383.000 PODER JUDICIÁRIO 848.811.812 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE 848.811.812 5000 Despesas Correntes 3.0.00.00 728.701.812 Despesas de Capital 4.0.00.00 110.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 111.790.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 8.210.000 PODER EXECUTIVO 13.719.090.101 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 327.028.183 10000 Despesas Correntes 3.0.00.00 54.529.501 Despesas de Capital 4.0.00.00 98.682 Despesas Correntes 3.0.00.00 193.380.564 Despesas de Capital 4.0.00.00 79.019.436 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE 251.232.000 11000 Despesas Correntes 3.0.00.00 244.441.982 Despesas de Capital 4.0.00.00 6.305.018 Despesas Correntes 3.0.00.00 100.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 155.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 130.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 100.000 VICE-GOVERNADORIA ESTADUAL 2.082.376 12000 Despesas Correntes 3.0.00.00 2.077.376 Despesas de Capital 4.0.00.00 5.000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA R$1,00 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 RECURSOS DE TODAS AS FONTES SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 96.549.870 13000 Despesas Correntes 3.0.00.00 69.065.226 Despesas de Capital 4.0.00.00 9.963.000 Sergipe 6.047.835 Despesas Correntes 3.0.00.00 5.709.448 Despesas de Capital 4.0.00.00 338.387 Despesas Correntes 3.0.00.00 11.367.809 Despesas de Capital 4.0.00.00 106.000 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 3.991.465.528 15000 Despesas Correntes 3.0.00.00 45.337.897 Despesas de Capital 4.0.00.00 205.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 345.930.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 70.000 Servidores do Estado de Sergipe 480.000.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 473.518.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 6.482.000 Administração Estadual 3.183.445 Despesas Correntes 3.0.00.00 2.283.445 Despesas de Capital 4.0.00.00 900.000 Sergipe 11.571.800 Despesas Correntes 3.0.00.00 11.011.800 Despesas de Capital 4.0.00.00 560.000 Sergipe 552.623.634 Despesas Correntes 3.0.00.00 552.623.634 Despesas Correntes 3.0.00.00 2.544.293.752 Despesas de Capital 4.0.00.00 8.250.000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 1.294.440.426 16000 Despesas Correntes 3.0.00.00 312.214.523 Despesas de Capital 4.0.00.00 24.700.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 432.829.375 Despesas de Capital 4.0.00.00 468.810.035 Reserva de Contingência 9.0.00.00 0 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA R$1,00 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Despesas Correntes 3.0.00.00 52.986.973 Despesas de Capital 4.0.00.00 2.200.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 699.520 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA 223.197.562 17000 Sergipe 11.335.912 Despesas Correntes 3.0.00.00 11.335.912 Agrário e da Pesca 57.359.724 Despesas Correntes 3.0.00.00 27.259.891 Despesas de Capital 4.0.00.00 30.099.833 Despesas Correntes 3.0.00.00 67.720.299 Despesas de Capital 4.0.00.00 2.520.000 Irrigação de Sergipe 84.261.627 Despesas Correntes 3.0.00.00 76.195.512 Despesas de Capital 4.0.00.00 8.066.115 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA 2.194.745.889 18000 Despesas Correntes 3.0.00.00 865.300.047 Despesas de Capital 4.0.00.00 122.098.675 Despesas Correntes 3.0.00.00 52.055.362 Despesas de Capital 4.0.00.00 3.735.000 Básica e Valorização dos Profissionais da Educação 1.149.788.335 Despesas Correntes 3.0.00.00 1.149.788.335 Despesas Correntes 3.0.00.00 1.588.470 Despesas de Capital 4.0.00.00 180.000 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 119.197.503 19000 Ciência e Tecnologia 10.956.250 Despesas Correntes 3.0.00.00 10.830.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 126.250 Despesas Correntes 3.0.00.00 7.743.740 Despesas de Capital 4.0.00.00 280.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 19.958.606 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA R$1,00 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Despesas de Capital 4.0.00.00 750.000 de Sergipe 4.115.775 Despesas Correntes 3.0.00.00 3.975.775 Despesas de Capital 4.0.00.00 140.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 44.972.168 Despesas de Capital 4.0.00.00 9.180.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 100.000 Tecnológico 21.140.964 Despesas Correntes 3.0.00.00 18.724.742 Despesas de Capital 4.0.00.00 2.416.222 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 2.159.883.988 20000 Despesas Correntes 3.0.00.00 1.970.927.850 Despesas de Capital 4.0.00.00 188.956.138 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR 256.181.411 21000 Consumidor 247.079.411 Despesas Correntes 3.0.00.00 227.409.411 Despesas de Capital 4.0.00.00 19.670.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 7.190.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 1.730.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 127.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 55.000 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 694.858.892 22000 Despesas Correntes 3.0.00.00 418.986.300 Despesas de Capital 4.0.00.00 20.982.599 Despesas Correntes 3.0.00.00 1.000.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 50.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 155.132.882 Despesas de Capital 4.0.00.00 3.377.970 Despesas Correntes 3.0.00.00 63.495.712 Despesas de Capital 4.0.00.00 31.833.429 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 124.311.294 23000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA R$1,00 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Despesas Correntes 3.0.00.00 118.951.294 Despesas de Capital 4.0.00.00 5.360.000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 193.870.723 24000 Despesas Correntes 3.0.00.00 39.088.019 Despesas de Capital 4.0.00.00 14.186.677 Despesas Correntes 3.0.00.00 40.428.966 Despesas de Capital 4.0.00.00 1.400.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 260.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 250.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 17.207.662 Despesas de Capital 4.0.00.00 4.035.838 Despesas Correntes 3.0.00.00 72.826.998 Despesas de Capital 4.0.00.00 4.186.563 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 689.559.009 25000 Despesas Correntes 3.0.00.00 684.868.609 Despesas de Capital 4.0.00.00 4.690.400 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA 739.964.933 26000 Despesas de Capital 4.0.00.00 2.300.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 200.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 3.501.000 Infraestrutura 325.188.665 Despesas Correntes 3.0.00.00 40.572.849 Despesas de Capital 4.0.00.00 284.615.816 Despesas Correntes 3.0.00.00 62.410.445 Despesas de Capital 4.0.00.00 299.674.678 Despesas Correntes 3.0.00.00 33.212.884 Despesas de Capital 4.0.00.00 680.341 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA R$1,00 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Despesas Correntes 3.0.00.00 12.246.920 Despesas de Capital 4.0.00.00 550.000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE 96.161.041 28000 Despesas Correntes 3.0.00.00 95.051.571 Despesas de Capital 4.0.00.00 751.000 Pública do Estado de Sergipe 358.470 Despesas Correntes 3.0.00.00 80.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 278.470 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 21.445.313 33000 Despesas Correntes 3.0.00.00 3.286.618 Despesas de Capital 4.0.00.00 189.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 13.974.675 Despesas de Capital 4.0.00.00 3.995.020 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E AÇÕES CLIMÁTICAS 32.421.613 35000 Despesas Correntes 3.0.00.00 27.090 Despesas Correntes 3.0.00.00 15.224.410 Despesas de Capital 4.0.00.00 2.670.176 e Ações Climáticas 14.499.937 Despesas Correntes 3.0.00.00 14.219.937 Despesas de Capital 4.0.00.00 280.000 SECRETARIA DE ESTADO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE 3.990.000 36000 Despesas Correntes 3.0.00.00 3.950.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 40.000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER 39.019.648 38000 Despesas Correntes 3.0.00.00 31.976.998 Despesas de Capital 4.0.00.00 7.042.650 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO 38.725.953 40000 Despesas Correntes 3.0.00.00 30.312.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 500.000 Empreendedorismo 7.913.953 Despesas Correntes 3.0.00.00 7.763.953 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA R$1,00 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Despesas de Capital 4.0.00.00 150.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 128.756.946 90000 Reserva de Contingência 9.0.00.00 128.756.946 3.0.00.00 Despesas Correntes 13.203.041.900 4.0.00.00 Despesas de Capital 1.717.436.843 9.0.00.00 Reserva de Contingência 128.756.946 TOTAL DO ESTADO 15.049.235.689 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE, CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO E GRUPO RECURSOS DE TODAS AS FONTES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL 6.134.846.431 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 Sem Complemento Orçamentário 0000 Pessoal e Encargos Sociais 1 4.085.758.190 Juros e Encargos da Dívida 2 301.139.375 Outras Despesas Correntes 3 886.166.187 Investimentos 4 435.355.738 Inversões Financeiras 5 50.000.000 Amortização da Dívida 6 247.669.995 Reserva de Contingência 9 128.756.946 23.898.896 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 Identificação dos Repasses Destinados ao Fundo Estadual para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNTEC 0001 Outras Despesas Correntes 3 21.594.646 Investimentos 4 2.304.250 14.578.327 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 Identificação dos Repasses Destinados ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH 0002 Outras Despesas Correntes 3 11.944.151 Investimentos 4 2.634.176 788.076.544 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1001 Pessoal e Encargos Sociais 1 243.636.544 Outras Despesas Correntes 3 471.950.000 Investimentos 4 72.490.000 1.566.282.100 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1002 Pessoal e Encargos Sociais 1 241.565.000 Outras Despesas Correntes 3 1.270.904.500 Investimentos 4 53.812.600 Reserva de Contingência 9 0 1.301.975.304 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 Benefícios previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 2111 Pessoal e Encargos Sociais 1 1.301.975.304 18.125.501 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 Benefícios previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 2121 Pessoal e Encargos Sociais 1 18.125.501 29.140.220 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 Benefícios previdenciários - Tribunal de Contas - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 2122 Pessoal e Encargos Sociais 1 29.140.220 4.614.841 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 Benefícios previdenciários - Tribunal de Justiça - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 2131 Pessoal e Encargos Sociais 1 4.614.841 2.202.264 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 Benefícios previdenciários - Defensoria Pública - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 2151 Pessoal e Encargos Sociais 1 2.202.264 76.742.785 Outros Recursos não Vinculados 1501 Sem Complemento Orçamentário 0000 Outras Despesas Correntes 3 76.742.785 1.149.788.335 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1540 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício 1070 Pessoal e Encargos Sociais 1 1.149.788.335 26.100.000 Transferência do Salário-Educação 1550 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL Sem Complemento Orçamentário 0000 Outras Despesas Correntes 3 26.100.000 24.400.000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1552 Sem Complemento Orçamentário 0000 Outras Despesas Correntes 3 24.400.000 91.800.000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1569 Sem Complemento Orçamentário 0000 Outras Despesas Correntes 3 57.575.000 Investimentos 4 34.225.000 2.300.000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1569 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 3110 Outras Despesas Correntes 3 1.600.000 Investimentos 4 700.000 30.226.000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1569 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 3120 Outras Despesas Correntes 3 17.240.000 Investimentos 4 12.986.000 245.000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 1570 Sem Complemento Orçamentário 0000 Outras Despesas Correntes 3 60.000 Investimentos 4 185.000 2.000.000 Outros Recursos Vinculados à Educação 1599 Sem Complemento Orçamentário 0000 Pessoal e Encargos Sociais 1 2.000.000 399.800.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1600 Sem Complemento Orçamentário 0000 Outras Despesas Correntes 3 396.800.000 Investimentos 4 3.000.000 7.700.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1600 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 3110 Outras Despesas Correntes 3 7.700.000 36.300.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1600 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 3120 Outras Despesas Correntes 3 36.300.000 20.550.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 1601 Sem Complemento Orçamentário 0000 Investimentos 4 20.550.000 10.000.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 1601 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 3110 Investimentos 4 10.000.000 20.000.000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 1631 Sem Complemento Orçamentário 0000 Investimentos 4 20.000.000 552.100 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 1631 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 3110 Outras Despesas Correntes 3 552.100 62.700.000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 1631 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 3120 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL Investimentos 4 62.700.000 26.528.413 Operações de Crédito vinculadas à Saúde 1634 Sem Complemento Orçamentário 0000 Outras Despesas Correntes 3 7.800.000 Investimentos 4 18.728.413 2.650.000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 1659 Sem Complemento Orçamentário 0000 Outras Despesas Correntes 3 2.250.000 Investimentos 4 400.000 1.000.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1660 Sem Complemento Orçamentário 0000 Outras Despesas Correntes 3 1.000.000 1.165.000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 1665 Sem Complemento Orçamentário 0000 Investimentos 4 1.165.000 30.462.504 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 1665 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 3120 Outras Despesas Correntes 3 20.025.813 Investimentos 4 10.436.691 450.000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 1669 Sem Complemento Orçamentário 0000 Outras Despesas Correntes 3 450.000 163.569.953 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1700 Sem Complemento Orçamentário 0000 Pessoal e Encargos Sociais 1 2.390.000 Outras Despesas Correntes 3 22.049.953 Investimentos 4 76.630.000 Inversões Financeiras 5 62.500.000 17.130.504 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1700 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 3110 Outras Despesas Correntes 3 5.898.293 Investimentos 4 11.232.211 66.777.241 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1700 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 3120 Outras Despesas Correntes 3 32.789.390 Investimentos 4 33.987.851 9.099.900 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades 1703 Sem Complemento Orçamentário 0000 Outras Despesas Correntes 3 9.069.900 Investimentos 4 30.000 3.200.000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1708 Sem Complemento Orçamentário 0000 Pessoal e Encargos Sociais 1 3.136.000 Outras Despesas Correntes 3 64.000 5.600.000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 1709 Sem Complemento Orçamentário 0000 Pessoal e Encargos Sociais 1 5.488.000 Outras Despesas Correntes 3 112.000 4.240.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN 1712 Sem Complemento Orçamentário 0000 Outras Despesas Correntes 3 2.760.000 Investimentos 4 1.480.000 44.134.542 Transferências Fundo a Fundo de Segurança Pública - FSP 1713 Sem Complemento Orçamentário 0000 Outras Despesas Correntes 3 16.461.113 Investimentos 4 27.673.429 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL 1.810.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT 1714 Sem Complemento Orçamentário 0000 Outras Despesas Correntes 3 1.310.000 Investimentos 4 500.000 1.000.000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 1719 Sem Complemento Orçamentário 0000 Outras Despesas Correntes 3 1.000.000 120.962.974 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 1720 Sem Complemento Orçamentário 0000 Pessoal e Encargos Sociais 1 60.481.488 Outras Despesas Correntes 3 11.409.259 Investimentos 4 49.072.227 5.771.000 Outras vinculações de transferências 1749 Sem Complemento Orçamentário 0000 Outras Despesas Correntes 3 4.044.000 Investimentos 4 1.727.000 6.262.500 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 1750 Sem Complemento Orçamentário 0000 Outras Despesas Correntes 3 5.000.000 Investimentos 4 1.262.500 16.946.881 Recursos Vinculados ao Trânsito 1752 Sem Complemento Orçamentário 0000 Outras Despesas Correntes 3 15.142.174 Investimentos 4 1.804.707 284.742.435 Recursos provenientes de taxas e contribuições 1753 Sem Complemento Orçamentário 0000 Pessoal e Encargos Sociais 1 26.930.632 Outras Despesas Correntes 3 243.857.412 Investimentos 4 13.954.391 347.259.003 Recursos de Operações de Crédito 1754 Sem Complemento Orçamentário 0000 Outras Despesas Correntes 3 15.559.003 Investimentos 4 321.700.000 Inversões Financeiras 5 10.000.000 550.000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 1755 Sem Complemento Orçamentário 0000 Investimentos 4 550.000 57.550.000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta 1756 Sem Complemento Orçamentário 0000 Pessoal e Encargos Sociais 1 50.000.000 Investimentos 4 7.550.000 84.388.198 Recursos Vinculados a Fundos 1759 Sem Complemento Orçamentário 0000 Pessoal e Encargos Sociais 1 50.282.300 Outras Despesas Correntes 3 28.304.428 Investimentos 4 5.801.470 97.731.700 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 1760 Sem Complemento Orçamentário 0000 Outras Despesas Correntes 3 91.021.700 Investimentos 4 6.710.000 89.278.631 Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 1761 Sem Complemento Orçamentário 0000 Pessoal e Encargos Sociais 1 1.130.000 Outras Despesas Correntes 3 82.444.119 Investimentos 4 5.704.512 491.606.229 Outras Vinculações Legais 1799 Sem Complemento Orçamentário 0000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL Pessoal e Encargos Sociais 1 20.266.818 Outras Despesas Correntes 3 463.707.411 Investimentos 4 7.350.000 Amortização da Dívida 6 282.000 44.000.000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 1801 Sem Complemento Orçamentário 0000 Pessoal e Encargos Sociais 1 8.570.946 Outras Despesas Correntes 3 27.179.054 Amortização da Dívida 6 8.250.000 699.982.734 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 1801 Benefícios previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 2111 Pessoal e Encargos Sociais 1 699.982.734 21.237.702 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 1801 Benefícios previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 2121 Pessoal e Encargos Sociais 1 21.237.702 41.405.853 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 1801 Benefícios previdenciários - Tribunal de Contas - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 2122 Pessoal e Encargos Sociais 1 41.405.853 180.443.281 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 1801 Benefícios previdenciários - Tribunal de Justiça - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 2131 Pessoal e Encargos Sociais 1 180.443.281 61.711.352 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 1801 Benefícios previdenciários - Ministério Público - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 2141 Pessoal e Encargos Sociais 1 61.711.352 28.599.212 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 1801 Benefícios previdenciários - Defensoria Pública - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 2151 Pessoal e Encargos Sociais 1 28.599.212 8.010.000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1802 Sem Complemento Orçamentário 0000 Pessoal e Encargos Sociais 1 3.331.036 Outras Despesas Correntes 3 4.118.964 Investimentos 4 560.000 115.978.389 Recursos Vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM) 1803 Sem Complemento Orçamentário 0000 Pessoal e Encargos Sociais 1 114.830.088 Outras Despesas Correntes 3 1.148.301 21.054.910 Outros Recursos Vinculados 1899 Sem Complemento Orçamentário 0000 Pessoal e Encargos Sociais 1 10.000 Outras Despesas Correntes 3 19.263.228 Investimentos 4 1.441.682 Amortização da Dívida 6 340.000 TOTAL 15.049.235.689 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO 2024 R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES INVESTIMENTOS CONSOLIDADOS - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE 12.011.425 1000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE 1.413.000 2000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE 8.320.000 5000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 79.118.118 10000 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE 6.560.018 11000 VICE-GOVERNADORIA ESTADUAL 5.000 12000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 10.351.387 13000 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 7.935.000 15000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 199.460.040 16000 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA 40.270.948 17000 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA 126.013.675 18000 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 12.372.472 19000 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 188.956.138 20000 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR 21.455.000 21000 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 56.243.998 22000 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 5.360.000 23000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 23.809.078 24000 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 4.690.400 25000 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA 518.321.835 26000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE 1.029.470 28000 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 4.015.020 33000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E AÇÕES CLIMÁTICAS 2.950.176 35000 SECRETARIA DE ESTADO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE 40.000 36000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER 7.042.650 38000 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO 650.000 40000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 90000 1.338.394.848 TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 15.297.254.419 Receitas Correntes 15.297.254.419 1.0.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.474.905.374 1.1.0.0.00.0.0 Impostos 6.316.430.744 1.1.1.0.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio 499.313.110 1.1.1.2.00.0.0 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 456.453.250 1.1.1.2.51.0.0 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal 425.152.590 1.1.1.2.51.0.1 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas e Juros de Mora 19.258.490 1.1.1.2.51.0.2 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa 8.601.550 1.1.1.2.51.0.3 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 3.440.620 1.1.1.2.51.0.4 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos 42.859.860 1.1.1.2.52.0.0 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Principal 40.903.580 1.1.1.2.52.0.1 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Multas e Juros de Mora 1.130.375 1.1.1.2.52.0.2 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Dívida Ativa 524.940 1.1.1.2.52.0.3 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 300.965 1.1.1.2.52.0.4 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 898.995.715 1.1.1.3.00.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 872.025.845 1.1.1.3.03.1.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 872.025.845 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 26.969.870 1.1.1.3.03.4.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 26.969.870 1.1.1.3.03.4.1 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 4.918.121.919 1.1.1.4.00.0.0 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação 4.912.260.710 1.1.1.4.50.1.0 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Principal 4.836.404.930 1.1.1.4.50.1.1 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Multas e Juros de Mora 24.273.845 1.1.1.4.50.1.2 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa 32.617.985 1.1.1.4.50.1.3 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 18.963.950 1.1.1.4.50.1.4 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza 5.861.209 1.1.1.4.50.2.0 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Principal 5.861.209 1.1.1.4.50.2.1 Taxas 158.474.630 1.1.2.0.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 158.474.630 1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 62.943.430 1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 62.923.430 1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 20.000 1.1.2.2.01.0.2 Emolumentos e Custas Judiciais 80.931.200 1.1.2.2.02.0.0 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 80.245.000 1.1.2.2.02.0.1 Emolumentos e Custas Judiciais - Dívida Ativa 478.200 1.1.2.2.02.0.3 Emolumentos e Custas Judiciais - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 208.000 1.1.2.2.02.0.4 Taxas Judiciais 14.600.000 1.1.2.2.50.0.0 Taxas Judiciais - Principal 14.600.000 1.1.2.2.50.0.1 Receita Patrimonial 105.694.847 1.3.0.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1.211.300 1.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1.211.300 1.3.1.1.00.0.0 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO Aluguéis e Arrendamentos 1.211.300 1.3.1.1.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.211.300 1.3.1.1.01.1.1 Valores Mobiliários 104.233.547 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 74.233.547 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 74.233.547 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 74.233.547 1.3.2.1.01.0.1 Dividendos 30.000.000 1.3.2.2.00.0.0 Dividendos 30.000.000 1.3.2.2.01.0.0 Dividendos - Principal 30.000.000 1.3.2.2.01.0.1 Exploração de Recursos Naturais 250.000 1.3.4.0.00.0.0 Exploração de Outros Recursos Naturais 250.000 1.3.4.9.00.0.0 Compensações Ambientais 250.000 1.3.4.9.01.0.0 Compensações Ambientais - Principal 250.000 1.3.4.9.01.0.1 Receita de Serviços 157.580 1.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 157.580 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 157.580 1.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 125.000 1.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 125.000 1.6.1.1.01.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 32.580 1.6.1.1.02.0.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 32.580 1.6.1.1.02.0.1 Transferências Correntes 8.647.045.549 1.7.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 7.497.857.214 1.7.1.0.00.0.0 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 7.202.990.025 1.7.1.1.00.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE 7.192.264.375 1.7.1.1.50.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE - Principal 7.192.264.375 1.7.1.1.50.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos Industrializados 2.375.650 1.7.1.1.53.0.0 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos Industrializados - Principal 2.375.650 1.7.1.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 8.350.000 1.7.1.1.54.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 8.350.000 1.7.1.1.54.0.1 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 143.784.351 1.7.1.2.00.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos 5.600.000 1.7.1.2.50.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos - Principal 5.600.000 1.7.1.2.50.0.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 3.200.000 1.7.1.2.51.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 3.200.000 1.7.1.2.51.0.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 56.085.510 1.7.1.2.52.1.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal 56.085.510 1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 39.182.320 1.7.1.2.52.2.0 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal 39.182.320 1.7.1.2.52.2.1 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 3.880 1.7.1.2.52.3.0 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 3.880 1.7.1.2.52.3.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 39.712.641 1.7.1.2.52.4.0 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 39.712.641 1.7.1.2.52.4.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 127.930.000 1.7.1.4.00.0.0 Transferências do Salário-Educação 26.000.000 1.7.1.4.50.0.0 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO Transferências do Salário-Educação - Principal 26.000.000 1.7.1.4.50.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 24.000.000 1.7.1.4.52.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 24.000.000 1.7.1.4.52.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 77.930.000 1.7.1.4.99.0.0 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 77.930.000 1.7.1.4.99.0.1 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 16.595.488 1.7.1.7.00.0.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 60.000 1.7.1.7.51.0.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 60.000 1.7.1.7.51.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 16.535.488 1.7.1.7.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 16.535.488 1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 6.557.350 1.7.1.9.00.0.0 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 3.757.350 1.7.1.9.58.0.0 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 3.757.350 1.7.1.9.58.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.800.000 1.7.1.9.99.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 2.800.000 1.7.1.9.99.0.1 Transferências de Outras Instituições Públicas 1.149.188.335 1.7.5.0.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 1.149.188.335 1.7.5.1.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 1.149.188.335 1.7.5.1.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal 1.149.188.335 1.7.5.1.50.0.1 Outras Receitas Correntes 69.451.069 1.9.0.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 9.646.434 1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 9.646.434 1.9.1.1.00.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 6.306.165 1.9.1.1.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 4.119.360 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora 298.760 1.9.1.1.01.0.2 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 1.185.485 1.9.1.1.01.0.3 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 702.560 1.9.1.1.01.0.4 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 550.000 1.9.1.1.07.0.0 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 550.000 1.9.1.1.07.0.1 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB 2.790.269 1.9.1.1.14.0.0 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Principal 2.790.269 1.9.1.1.14.0.1 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 45.294 1.9.2.0.00.0.0 Indenizações 10.000 1.9.2.1.00.0.0 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 10.000 1.9.2.1.01.0.0 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 10.000 1.9.2.1.01.0.1 Restituições 35.294 1.9.2.2.00.0.0 Outras Restituições 35.294 1.9.2.2.99.0.0 Outras Restituições - Principal 35.294 1.9.2.2.99.0.1 Demais Receitas Correntes 59.759.341 1.9.9.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 59.759.341 1.9.9.9.00.0.0 Ônus de Sucumbência 247.616 1.9.9.9.12.2.0 Ônus de Sucumbência - Principal 247.616 1.9.9.9.12.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 59.511.725 1.9.9.9.99.2.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 59.452.620 1.9.9.9.99.2.1 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO - Principal Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa 59.105 1.9.9.9.99.2.3
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 352.447.553 Receitas de Capital 352.447.553 2.0.0.0.00.0.0 Operações de Crédito 127.089.003 2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Interno 92.430.000 2.1.1.0.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 5.280.000 2.1.1.2.00.0.0 Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento 5.280.000 2.1.1.2.52.0.0 Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento - Principal 5.280.000 2.1.1.2.52.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 87.150.000 2.1.1.9.00.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 87.150.000 2.1.1.9.99.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 87.150.000 2.1.1.9.99.0.1 Operações de Crédito - Mercado Externo 34.659.003 2.1.2.0.00.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Externo 34.659.003 2.1.2.9.00.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Externo 34.659.003 2.1.2.9.99.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Externo - Principal 34.659.003 2.1.2.9.99.0.1 Alienação de Bens 450.000 2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 450.000 2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 450.000 2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 450.000 2.2.1.3.01.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 450.000 2.2.1.3.01.0.1 Transferências de Capital 224.908.550 2.4.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 224.878.550 2.4.1.0.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 46.396.000 2.4.1.2.00.0.0 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 46.396.000 2.4.1.2.50.9.0 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 46.396.000 2.4.1.2.50.9.1 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 176.132.550 2.4.1.4.00.0.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 185.000 2.4.1.4.51.0.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 185.000 2.4.1.4.51.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 175.947.550 2.4.1.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 175.947.550 2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.350.000 2.4.1.9.00.0.0 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 2.350.000 2.4.1.9.99.0.0 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 2.350.000 2.4.1.9.99.0.1 Transferências de Instituições Privadas 30.000 2.4.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 30.000 2.4.4.1.00.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas 30.000 2.4.4.1.99.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 30.000 2.4.4.1.99.0.1
IIITOTAL DAS DEDUÇÕES -3.702.860.218 QUALIFICADOR Receitas Correntes -2.229.865.626 1.0.0.0.00.0.0 Fundeb Receitas Correntes -1.472.994.592 1.0.0.0.00.0.0 Transferências Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria -791.056.404 1.1.0.0.00.0.0 Fundeb Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria -1.456.291.803 1.1.0.0.00.0.0 Transferências Impostos -791.056.404 1.1.1.0.00.0.0 Fundeb Impostos -1.456.291.803 1.1.1.0.00.0.0 Transferências Impostos sobre o Patrimônio -54.217.297 1.1.1.2.00.0.0 Fundeb GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO Impostos sobre o Patrimônio -228.226.625 1.1.1.2.00.0.0 Transferências Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -45.645.325 1.1.1.2.51.0.0 Fundeb Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -228.226.625 1.1.1.2.51.0.0 Transferências Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal -42.515.259 1.1.1.2.51.0.1 Fundeb Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal -212.576.295 1.1.1.2.51.0.1 Transferências Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas e Juros de Mora -1.925.849 1.1.1.2.51.0.2 Fundeb Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas e Juros de Mora -9.629.245 1.1.1.2.51.0.2 Transferências Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa -860.155 1.1.1.2.51.0.3 Fundeb Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa -4.300.775 1.1.1.2.51.0.3 Transferências Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa -344.062 1.1.1.2.51.0.4 Fundeb Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa -1.720.310 1.1.1.2.51.0.4 Transferências Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos -8.571.972 1.1.1.2.52.0.0 Fundeb Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Principal -8.180.716 1.1.1.2.52.0.1 Fundeb Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Multas e Juros de Mora -226.075 1.1.1.2.52.0.2 Fundeb Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Dívida Ativa -104.988 1.1.1.2.52.0.3 Fundeb Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa -60.193 1.1.1.2.52.0.4 Fundeb Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços -736.839.107 1.1.1.4.00.0.0 Fundeb Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços -1.228.065.178 1.1.1.4.00.0.0 Transferências Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação -736.839.107 1.1.1.4.50.1.0 Fundeb Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação -1.228.065.178 1.1.1.4.50.1.0 Transferências Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Principal -725.460.740 1.1.1.4.50.1.1 Fundeb Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Principal -1.209.101.233 1.1.1.4.50.1.1 Transferências Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Multas e Juros de Mora -3.641.077 1.1.1.4.50.1.2 Fundeb Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Multas e Juros de Mora -6.068.461 1.1.1.4.50.1.2 Transferências Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa -4.892.698 1.1.1.4.50.1.3 Fundeb Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa -8.154.496 1.1.1.4.50.1.3 Transferências Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa -2.844.592 1.1.1.4.50.1.4 Fundeb Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa -4.740.988 1.1.1.4.50.1.4 Transferências Transferências Correntes -1.438.809.222 1.7.0.0.00.0.0 Fundeb Transferências Correntes -16.702.789 1.7.0.0.00.0.0 Transferências Transferências da União e de suas Entidades -1.438.809.222 1.7.1.0.00.0.0 Fundeb Transferências da União e de suas Entidades -16.702.789 1.7.1.0.00.0.0 Transferências Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União -1.438.809.222 1.7.1.1.00.0.0 Fundeb Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União -2.681.412 1.7.1.1.00.0.0 Transferências Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE -1.438.452.875 1.7.1.1.50.0.0 Fundeb Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE - Principal -1.438.452.875 1.7.1.1.50.0.1 Fundeb GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos Industrializados -356.347 1.7.1.1.53.0.0 Fundeb Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos Industrializados -593.912 1.7.1.1.53.0.0 Transferências Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos Industrializados - Principal -356.347 1.7.1.1.53.0.1 Fundeb Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos Industrializados - Principal -593.912 1.7.1.1.53.0.1 Transferências Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -2.087.500 1.7.1.1.54.0.0 Transferências Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal -2.087.500 1.7.1.1.54.0.1 Transferências Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -14.021.377 1.7.1.2.00.0.0 Transferências Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 -14.021.377 1.7.1.2.52.1.0 Transferências Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal -14.021.377 1.7.1.2.52.1.1 Transferências 11.946.841.754 TOTAL DAS RECEITAS GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 11401 - Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Sergipe
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 255.000 Receitas Correntes 255.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 140.000 1.3.0.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 40.000 1.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 40.000 1.3.1.1.00.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 40.000 1.3.1.1.01.0.0 Aluguéis e Arrendamentos 40.000 1.3.1.1.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 40.000 1.3.1.1.01.1.1 Valores Mobiliários 100.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 100.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 100.000 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 100.000 1.3.2.1.01.0.1 Receita de Serviços 10.000 1.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 10.000 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 10.000 1.6.1.1.00.0.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 10.000 1.6.1.1.02.0.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 10.000 1.6.1.1.02.0.1 Outras Receitas Correntes 105.000 1.9.0.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 105.000 1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 105.000 1.9.1.1.00.0.0 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 105.000 1.9.1.1.08.0.0 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 105.000 1.9.1.1.08.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 255.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 11402 - Fundo para Reconstituicao de Bens Lesados TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 230.000 Receitas Correntes 230.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 35.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 35.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 35.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 35.000 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 35.000 1.3.2.1.01.0.1 Outras Receitas Correntes 195.000 1.9.0.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 195.000 1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 195.000 1.9.1.1.00.0.0 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 195.000 1.9.1.1.08.0.0 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 195.000 1.9.1.1.08.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 230.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 13201 - Agencia Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 6.047.835 Receitas Correntes 6.047.835 1.0.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.929.004 1.1.0.0.00.0.0 Taxas 4.929.004 1.1.2.0.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 4.929.004 1.1.2.1.00.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 4.929.004 1.1.2.1.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 4.929.004 1.1.2.1.01.0.1 Receita Patrimonial 400.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 400.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 400.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 400.000 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 400.000 1.3.2.1.01.0.1 Receita de Serviços 718.831 1.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 718.831 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 718.831 1.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 718.831 1.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 718.831 1.6.1.1.01.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 6.047.835 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 13301 - Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 800 Receitas Correntes 800 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 800 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 800 1.3.2.0.00.0.0 Dividendos 800 1.3.2.2.00.0.0 Dividendos 800 1.3.2.2.01.0.0 Dividendos - Principal 800 1.3.2.2.01.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 800 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14401 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 1.500.000 Receitas de Capital 1.500.000 2.0.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 1.500.000 2.4.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 1.500.000 2.4.1.0.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.500.000 2.4.1.4.00.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.500.000 2.4.1.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.500.000 2.4.1.4.99.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 1.500.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15204 - Instituto de Promoção e de Assistência a Saúde de Servidores do Estado de
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 480.000.000 Receitas Correntes 300.000.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 1.500.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 1.500.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 1.500.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 1.500.000 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.500.000 1.3.2.1.01.0.1 Receita de Serviços 298.500.000 1.6.0.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 298.500.000 1.6.3.0.00.0.0 Serviços de Assistência à Saúde de Servidores Civis e Militares 298.500.000 1.6.3.2.00.0.0 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar de Servidores Civis 298.500.000 1.6.3.2.01.0.0 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar de Servidores Civis - Principal 298.500.000 1.6.3.2.01.0.1 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 180.000.000 7.0.0.0.00.0.0 Receita de Serviços -Operações Intraorçamentárias 180.000.000 7.6.0.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 180.000.000 7.6.3.0.00.0.0 Serviços de Assistência à Saúde de Servidores Civis e Militares 180.000.000 7.6.3.2.00.0.0 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar de Servidores Civis 180.000.000 7.6.3.2.01.0.0 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar de Servidores Civis - Principal 180.000.000 7.6.3.2.01.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 480.000.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15401 - Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Administração Estadual TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 3.183.445 Receitas Correntes 3.183.445 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 82.979 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 82.979 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 82.979 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 82.979 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 82.979 1.3.2.1.01.0.1 Receita de Serviços 3.100.466 1.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 3.100.466 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 3.100.466 1.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.400.466 1.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1.400.466 1.6.1.1.01.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 1.700.000 1.6.1.1.02.0.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 1.700.000 1.6.1.1.02.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 3.183.445 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16402 - Fundo de Incentivo à Arrecadação Tributária TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 55.186.973 Receitas Correntes 55.186.973 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 5.571.625 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 5.571.625 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 5.571.625 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 5.571.625 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 5.571.625 1.3.2.1.01.0.1 Outras Receitas Correntes 49.615.348 1.9.0.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 49.615.348 1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 49.615.348 1.9.1.1.00.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 49.615.348 1.9.1.1.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 29.934.119 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora 2.688.817 1.9.1.1.01.0.2 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 10.669.356 1.9.1.1.01.0.3 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 6.323.056 1.9.1.1.01.0.4 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 55.186.973 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16403 - Fundo de Aval do Estado de Sergipe TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 699.520 Receitas Correntes 699.520 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 675.646 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 675.646 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 675.646 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 675.646 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 675.646 1.3.2.1.01.0.1 Receita de Serviços 23.874 1.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 23.874 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 23.874 1.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 23.874 1.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 23.874 1.6.1.1.01.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 699.520 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17301 - Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 5.925.212 Receitas Correntes 5.925.212 1.0.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.175.926 1.1.0.0.00.0.0 Taxas 5.175.926 1.1.2.0.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 5.175.926 1.1.2.1.00.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 5.175.926 1.1.2.1.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 5.175.926 1.1.2.1.01.0.1 Receita Patrimonial 168.060 1.3.0.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 30.000 1.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 30.000 1.3.1.1.00.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 30.000 1.3.1.1.01.0.0 Aluguéis e Arrendamentos 30.000 1.3.1.1.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 30.000 1.3.1.1.01.1.1 Valores Mobiliários 138.060 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 138.060 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 134.906 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 134.906 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Especiais 3.154 1.3.2.1.02.0.0 Remuneração de Depósitos Especiais - Principal 3.154 1.3.2.1.02.0.1 Receita de Serviços 6.079 1.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 6.079 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 6.079 1.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 6.079 1.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 6.079 1.6.1.1.01.0.1 Transferências Correntes 500.000 1.7.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 500.000 1.7.1.0.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 500.000 1.7.1.7.00.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 500.000 1.7.1.7.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 500.000 1.7.1.7.99.0.1 Outras Receitas Correntes 75.147 1.9.0.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 75.147 1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 75.147 1.9.1.1.00.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 74.223 1.9.1.1.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 74.223 1.9.1.1.01.0.1 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 924 1.9.1.1.08.0.0 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 924 1.9.1.1.08.0.1
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 1.861.940 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Receitas de Capital 1.861.940 2.0.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 1.861.940 2.4.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 1.861.940 2.4.1.0.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.861.940 2.4.1.4.00.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.861.940 2.4.1.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.861.940 2.4.1.4.99.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 7.787.152 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17302 - Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 5.430.000 Receitas Correntes 5.430.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 2.730.000 1.3.0.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 2.710.000 1.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 2.710.000 1.3.1.1.00.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 30.000 1.3.1.1.01.0.0 Aluguéis e Arrendamentos 30.000 1.3.1.1.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 30.000 1.3.1.1.01.1.1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 2.680.000 1.3.1.1.02.0.0 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal 2.500.000 1.3.1.1.02.0.1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Multas e Juros de Mora 180.000 1.3.1.1.02.0.2 Valores Mobiliários 20.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 20.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 20.000 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 20.000 1.3.2.1.01.0.1 Receita de Serviços 2.700.000 1.6.0.0.00.0.0 Outros Serviços 2.700.000 1.6.9.0.00.0.0 Outros Serviços 2.700.000 1.6.9.9.00.0.0 Outros Serviços 2.700.000 1.6.9.9.99.0.0 Outros Serviços - Principal 2.700.000 1.6.9.9.99.0.1
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 6.556.640 Receitas de Capital 6.556.640 2.0.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 6.556.640 2.4.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 6.556.640 2.4.1.0.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 6.556.640 2.4.1.4.00.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 6.556.640 2.4.1.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 6.556.640 2.4.1.4.99.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 11.986.640 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18201 - Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 7.188.827 Receitas Correntes 6.947.327 1.0.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 137.679 1.1.0.0.00.0.0 Taxas 137.679 1.1.2.0.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 137.679 1.1.2.1.00.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 137.679 1.1.2.1.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 137.679 1.1.2.1.01.0.1 Receita Patrimonial 31.560 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 31.560 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 31.560 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 31.560 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 31.560 1.3.2.1.01.0.1 Receita de Serviços 232.540 1.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 232.540 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 232.540 1.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 232.540 1.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 232.540 1.6.1.1.01.0.1 Transferências Correntes 6.545.548 1.7.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 4.605.148 1.7.1.0.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 4.605.148 1.7.1.7.00.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 4.605.148 1.7.1.7.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 4.605.148 1.7.1.7.99.0.1 Transferências de Instituições Privadas 1.940.400 1.7.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 1.940.400 1.7.4.1.00.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas 1.940.400 1.7.4.1.99.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 1.940.400 1.7.4.1.99.0.1 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 241.500 7.0.0.0.00.0.0 Receita de Serviços -Operações Intraorçamentárias 241.500 7.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 241.500 7.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 241.500 7.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 241.500 7.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 241.500 7.6.1.1.01.0.1
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 1.200.000 Receitas de Capital 1.200.000 2.0.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 1.200.000 2.4.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 1.200.000 2.4.1.0.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.200.000 2.4.1.4.00.0.0 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.200.000 2.4.1.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.200.000 2.4.1.4.99.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 8.388.827 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19201 - Junta Comercial de Sergipe
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 8.023.740 Receitas Correntes 8.023.740 1.0.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 8.023.740 1.1.0.0.00.0.0 Taxas 8.023.740 1.1.2.0.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 8.023.740 1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 8.023.740 1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 8.023.740 1.1.2.2.01.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 8.023.740 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19202 - Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 11.220.000 Receitas Correntes 11.220.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 70.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 70.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 70.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 70.000 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 70.000 1.3.2.1.01.0.1 Receita de Serviços 1.100.000 1.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.100.000 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.100.000 1.6.1.1.00.0.0 Serviços de Informação e Tecnologia 1.100.000 1.6.1.1.04.0.0 Serviços de Informação e Tecnologia - Principal 1.100.000 1.6.1.1.04.0.1 Transferências Correntes 10.050.000 1.7.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 9.450.000 1.7.1.0.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 9.450.000 1.7.1.7.00.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 9.450.000 1.7.1.7.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 9.450.000 1.7.1.7.99.0.1 Transferências de Outras Instituições Públicas 600.000 1.7.5.0.00.0.0 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 600.000 1.7.5.9.00.0.0 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 600.000 1.7.5.9.99.0.0 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal 600.000 1.7.5.9.99.0.1
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 500.000 Receitas de Capital 500.000 2.0.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 500.000 2.4.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 500.000 2.4.1.0.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 500.000 2.4.1.4.00.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 500.000 2.4.1.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 500.000 2.4.1.4.99.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 11.720.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19203 - Fundação de Apoio a Pesquisa e a Inovação Tecnológica de Sergipe
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 1.870.000 Receitas Correntes 1.870.000 1.0.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 1.870.000 1.7.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 1.870.000 1.7.1.0.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.870.000 1.7.1.7.00.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.870.000 1.7.1.7.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.870.000 1.7.1.7.99.0.1
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 130.000 Receitas de Capital 130.000 2.0.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 130.000 2.4.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 130.000 2.4.1.0.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 130.000 2.4.1.4.00.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 130.000 2.4.1.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 130.000 2.4.1.4.99.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 2.000.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19301 - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 5.400.000 Receitas Correntes 5.400.000 1.0.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.000.000 1.1.0.0.00.0.0 Taxas 2.000.000 1.1.2.0.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 2.000.000 1.1.2.1.00.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 2.000.000 1.1.2.1.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 2.000.000 1.1.2.1.01.0.1 Receita Patrimonial 3.284.000 1.3.0.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 3.200.000 1.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 3.200.000 1.3.1.1.00.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 3.200.000 1.3.1.1.01.0.0 Aluguéis e Arrendamentos 3.200.000 1.3.1.1.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 3.200.000 1.3.1.1.01.1.1 Valores Mobiliários 84.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 84.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 84.000 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 84.000 1.3.2.1.01.0.1 Outras Receitas Correntes 116.000 1.9.0.0.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 66.000 1.9.2.0.00.0.0 Restituições 66.000 1.9.2.2.00.0.0 Restituição de Benefícios Assistenciais 66.000 1.9.2.2.04.0.0 Restituição de Benefícios Assistenciais - Principal 66.000 1.9.2.2.04.0.1 Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 50.000 1.9.4.0.00.0.0 Multas e Juros de Mora das Alienações de Bens Imóveis 50.000 1.9.4.2.00.0.0 Multas e Juros de Mora das Alienações de Bens Imóveis em Geral 50.000 1.9.4.2.01.0.0 Multas e Juros de Mora das Alienações de Bens Imóveis em Geral - Multas e Juros de Mora 50.000 1.9.4.2.01.0.2
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 8.500.000 Receitas de Capital 8.500.000 2.0.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 7.500.000 2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 7.500.000 2.2.2.0.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 7.500.000 2.2.2.1.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 7.500.000 2.2.2.1.01.0.0 Alienação de Bens Imóveis - Principal 7.500.000 2.2.2.1.01.0.1 Transferências de Capital 1.000.000 2.4.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 1.000.000 2.4.1.0.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.000.000 2.4.1.4.00.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.000.000 2.4.1.4.99.0.0 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.000.000 2.4.1.4.99.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 13.900.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19302 - Empresa Sergipana de Turismo
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 110.000 Receitas Correntes 110.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 110.000 1.3.0.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 80.000 1.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 80.000 1.3.1.1.00.0.0 Outras Receitas Imobiliárias 80.000 1.3.1.1.99.0.0 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 80.000 1.3.1.1.99.0.1 Valores Mobiliários 30.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 30.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 30.000 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 30.000 1.3.2.1.01.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 110.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19401 - Fundo de Apoio a Industrialização
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 100.000 Receitas de Capital 100.000 2.0.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 100.000 2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 100.000 2.2.2.0.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 100.000 2.2.2.1.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 100.000 2.2.2.1.01.0.0 Alienação de Bens Imóveis - Principal 100.000 2.2.2.1.01.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 100.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 20401 - Fundo Estadual de Saúde
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 450.102.100 Receitas Correntes 450.102.100 1.0.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 650.000 1.1.0.0.00.0.0 Taxas 650.000 1.1.2.0.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 650.000 1.1.2.1.00.0.0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 650.000 1.1.2.1.50.0.0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 350.000 1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora 300.000 1.1.2.1.50.0.2 Receita Patrimonial 3.600.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 3.600.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 3.600.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 3.600.000 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 3.600.000 1.3.2.1.01.0.1 Transferências Correntes 443.852.100 1.7.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 438.852.100 1.7.1.0.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 438.300.000 1.7.1.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 438.300.000 1.7.1.3.50.0.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 4.000.000 1.7.1.3.50.1.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 4.000.000 1.7.1.3.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 360.000.000 1.7.1.3.50.2.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 360.000.000 1.7.1.3.50.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 54.000.000 1.7.1.3.50.3.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 54.000.000 1.7.1.3.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 5.000.000 1.7.1.3.50.4.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal 5.000.000 1.7.1.3.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 300.000 1.7.1.3.50.5.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal 300.000 1.7.1.3.50.5.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas 15.000.000 1.7.1.3.50.9.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal 15.000.000 1.7.1.3.50.9.1 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 552.100 1.7.1.7.00.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 552.100 1.7.1.7.50.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 552.100 1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Instituições Privadas 5.000.000 1.7.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 5.000.000 1.7.4.1.00.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas 5.000.000 1.7.4.1.99.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 5.000.000 1.7.4.1.99.0.1 Outras Receitas Correntes 2.000.000 1.9.0.0.00.0. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 0 Demais Receitas Correntes 2.000.000 1.9.9.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 2.000.000 1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas 2.000.000 1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 2.000.000 1.9.9.9.99.2.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 2.000.000 1.9.9.9.99.2.1
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 141.778.413 Receitas de Capital 141.778.413 2.0.0.0.00.0.0 Operações de Crédito 26.528.413 2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Externo 26.528.413 2.1.2.0.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo 26.528.413 2.1.2.2.00.0.0 Operações de Crédito Externas para Programas de Saúde 26.528.413 2.1.2.2.51.0.0 Operações de Crédito Externas para Programas de Saúde - Principal 26.528.413 2.1.2.2.51.0.1 Transferências de Capital 115.250.000 2.4.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 115.250.000 2.4.1.0.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 33.550.000 2.4.1.1.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.250.000 2.4.1.1.50.0.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 1.000.000 2.4.1.1.50.1.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 1.000.000 2.4.1.1.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 5.000.000 2.4.1.1.50.2.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 5.000.000 2.4.1.1.50.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 2.000.000 2.4.1.1.50.3.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 2.000.000 2.4.1.1.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 3.000.000 2.4.1.1.50.4.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal 3.000.000 2.4.1.1.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 250.000 2.4.1.1.50.5.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal 250.000 2.4.1.1.50.5.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas 4.000.000 2.4.1.1.50.9.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal 4.000.000 2.4.1.1.50.9.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 18.300.000 2.4.1.1.51.0.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 300.000 2.4.1.1.51.1.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 300.000 2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 15.000.000 2.4.1.1.51.2.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 15.000.000 2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 3.000.000 2.4.1.1.51.4.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 3.000.000 2.4.1.1.51.4.1 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 81.700.000 2.4.1.4.00.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 81.700.000 2.4.1.4.50.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 81.700.000 2.4.1.4.50.0.1 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 591.880.513 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 21401 - Fundo Penitenciário do Estado de Sergipe
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 3.740.000 Receitas Correntes 3.740.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 1.930.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 1.930.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 1.930.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 1.930.000 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.930.000 1.3.2.1.01.0.1 Transferências Correntes 1.560.000 1.7.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 860.000 1.7.1.0.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 860.000 1.7.1.9.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - Fupen 860.000 1.7.1.9.53.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - Fupen - Principal 860.000 1.7.1.9.53.0.1 Transferências de Instituições Privadas 700.000 1.7.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 700.000 1.7.4.1.00.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas 700.000 1.7.4.1.99.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 700.000 1.7.4.1.99.0.1 Outras Receitas Correntes 250.000 1.9.0.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 250.000 1.9.9.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 250.000 1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas 250.000 1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 250.000 1.9.9.9.99.2.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 250.000 1.9.9.9.99.2.1
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 1.480.000 Receitas de Capital 1.480.000 2.0.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 1.480.000 2.4.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 1.480.000 2.4.1.0.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.480.000 2.4.1.9.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN 1.480.000 2.4.1.9.53.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN 1.480.000 2.4.1.9.53.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 5.220.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 21402 - Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 182.000 Receitas Correntes 182.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 72.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 72.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 72.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 72.000 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 72.000 1.3.2.1.01.0.1 Outras Receitas Correntes 110.000 1.9.0.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 110.000 1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 110.000 1.9.1.1.00.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 110.000 1.9.1.1.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 110.000 1.9.1.1.01.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 182.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22201 - Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 157.810.852 Receitas Correntes 157.810.852 1.0.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 149.806.624 1.1.0.0.00.0.0 Taxas 149.806.624 1.1.2.0.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 149.806.624 1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 149.806.624 1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 149.806.624 1.1.2.2.01.0.1 Transferências Correntes 650.200 1.7.0.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 650.200 1.7.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 650.200 1.7.4.1.00.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas 650.200 1.7.4.1.99.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 650.200 1.7.4.1.99.0.1 Outras Receitas Correntes 7.354.028 1.9.0.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 7.354.028 1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 7.354.028 1.9.1.1.00.0.0 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB 7.354.028 1.9.1.1.14.0.0 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Principal 7.354.028 1.9.1.1.14.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 157.810.852 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22401 - Fundo Especial para Segurança Pública TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 70.884.391 Receitas Correntes 70.884.391 1.0.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 45.096.319 1.1.0.0.00.0.0 Taxas 45.096.319 1.1.2.0.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 8.335 1.1.2.1.00.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 8.335 1.1.2.1.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 8.335 1.1.2.1.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços 45.087.984 1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 45.087.984 1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 45.087.984 1.1.2.2.01.0.1 Receita Patrimonial 10.018.571 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 10.018.571 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 10.018.571 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 10.018.571 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 10.018.571 1.3.2.1.01.0.1 Receita de Serviços 1.683.515 1.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.683.515 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.683.515 1.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.440 1.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1.440 1.6.1.1.01.0.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 1.682.075 1.6.1.1.03.0.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 1.682.075 1.6.1.1.03.0.1 Transferências Correntes 11.700.000 1.7.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 11.700.000 1.7.1.0.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 11.700.000 1.7.1.9.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP 11.700.000 1.7.1.9.54.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP - Acordadas 11.700.000 1.7.1.9.54.2.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP - Acordadas - Principal 11.700.000 1.7.1.9.54.2.1 Outras Receitas Correntes 2.385.986 1.9.0.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 2.385.986 1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 2.385.986 1.9.1.1.00.0.0 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB 2.385.986 1.9.1.1.14.0.0 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Principal 2.385.986 1.9.1.1.14.0.1
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 22.700.000 Receitas de Capital 22.700.000 2.0.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 22.700.000 2.4.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 22.700.000 2.4.1.0.00.0.0 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 22.700.000 2.4.1.9.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP 22.700.000 2.4.1.9.54.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP - Acordadas 22.700.000 2.4.1.9.54.2.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP - Acordadas 22.700.000 2.4.1.9.54.2.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 93.584.391 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24401 - Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 230.000 Receitas Correntes 230.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 30.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 30.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 30.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 30.000 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 30.000 1.3.2.1.01.0.1 Outras Receitas Correntes 200.000 1.9.0.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 200.000 1.9.9.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 200.000 1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas 200.000 1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 200.000 1.9.9.9.99.2.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 200.000 1.9.9.9.99.2.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 230.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24402 - Fundo Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 220.000 Receitas Correntes 220.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 20.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 20.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 20.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 20.000 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 20.000 1.3.2.1.01.0.1 Outras Receitas Correntes 200.000 1.9.0.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 200.000 1.9.9.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 200.000 1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas 200.000 1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 200.000 1.9.9.9.99.2.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 200.000 1.9.9.9.99.2.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 220.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24403 - Fundo Estadual de Assistência Social TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 1.050.000 Receitas Correntes 1.050.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 550.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 550.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 550.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 550.000 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 550.000 1.3.2.1.01.0.1 Transferências Correntes 500.000 1.7.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 500.000 1.7.1.0.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 500.000 1.7.1.6.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 500.000 1.7.1.6.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 500.000 1.7.1.6.50.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 1.050.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24404 - Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 132.688.779 Receitas Correntes 132.688.779 1.0.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 111.362.966 1.1.0.0.00.0.0 Impostos 111.362.966 1.1.1.0.00.0.0 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 111.362.966 1.1.1.4.00.0.0 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 111.362.966 1.1.1.4.50.0.0 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza 111.362.966 1.1.1.4.50.2.0 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Principal 111.362.966 1.1.1.4.50.2.1 Receita Patrimonial 1.300.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 1.300.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 1.300.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 1.300.000 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.300.000 1.3.2.1.01.0.1 Transferências Correntes 20.025.813 1.7.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 20.025.813 1.7.1.0.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 20.025.813 1.7.1.7.00.0.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 20.025.813 1.7.1.7.52.0.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 20.025.813 1.7.1.7.52.0.1
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 3.716.563 Receitas de Capital 3.716.563 2.0.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 3.716.563 2.4.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 3.716.563 2.4.1.0.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 3.716.563 2.4.1.4.00.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 3.716.563 2.4.1.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 3.716.563 2.4.1.4.99.0.1
IIITOTAL DAS DEDUÇÕES -23.444.835 QUALIFICADOR Receitas Correntes -23.444.835 1.0.0.0.00.0.0 Fundeb Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria -23.444.835 1.1.0.0.00.0.0 Fundeb Impostos -23.444.835 1.1.1.0.00.0.0 Fundeb Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços -23.444.835 1.1.1.4.00.0.0 Fundeb Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços -23.444.835 1.1.1.4.50.0.0 Fundeb Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza -23.444.835 1.1.1.4.50.2.0 Fundeb Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Principal -23.444.835 1.1.1.4.50.2.1 Fundeb SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 112.960.507 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24405 - Fundo do Trabalho do Estado de Sergipe
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 30.310.000 Receitas Correntes 30.310.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 10.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 10.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 10.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 10.000 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 10.000 1.3.2.1.01.0.1 Transferências Correntes 30.300.000 1.7.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 30.300.000 1.7.1.0.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 29.000.000 1.7.1.7.00.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 29.000.000 1.7.1.7.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 29.000.000 1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.300.000 1.7.1.9.00.0.0 Transferência de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT 1.300.000 1.7.1.9.59.0.0 Transferência de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT 1.300.000 1.7.1.9.59.0.1
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 500.000 Receitas de Capital 500.000 2.0.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 500.000 2.4.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 500.000 2.4.1.0.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 500.000 2.4.1.9.00.0.0 Transferência de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT 500.000 2.4.1.9.59.0.0 Transferência de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT - Principal 500.000 2.4.1.9.59.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 30.810.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26203 - Departamento de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 12.136.509 Receitas Correntes 12.136.509 1.0.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.945.560 1.1.0.0.00.0.0 Taxas 3.945.560 1.1.2.0.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 3.945.560 1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 3.945.560 1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 3.945.560 1.1.2.2.01.0.1 Receita Patrimonial 3.358.237 1.3.0.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 2.634.259 1.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 2.634.259 1.3.1.1.00.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 251.047 1.3.1.1.01.0.0 Aluguéis e Arrendamentos 251.047 1.3.1.1.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 251.047 1.3.1.1.01.1.1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 2.383.212 1.3.1.1.02.0.0 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal 2.383.212 1.3.1.1.02.0.1 Valores Mobiliários 723.978 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 723.978 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 723.978 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 723.978 1.3.2.1.01.0.1 Outras Receitas Correntes 4.832.712 1.9.0.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 4.832.712 1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 4.832.712 1.9.1.1.00.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 416.114 1.9.1.1.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 416.114 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB 4.416.598 1.9.1.1.14.0.0 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Principal 4.416.598 1.9.1.1.14.0.1
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 218.820.000 Receitas de Capital 218.820.000 2.0.0.0.00.0.0 Operações de Crédito 218.820.000 2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Interno 218.820.000 2.1.1.0.00.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 218.820.000 2.1.1.9.00.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 218.820.000 2.1.1.9.99.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 218.820.000 2.1.1.9.99.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 230.956.509 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26301 - Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 1.921.348 Receitas Correntes 1.921.348 1.0.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 20.341 1.1.0.0.00.0.0 Taxas 20.341 1.1.2.0.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 20.341 1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 20.341 1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 20.341 1.1.2.2.01.0.1 Receita Patrimonial 1.771.359 1.3.0.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1.760.993 1.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1.760.993 1.3.1.1.00.0.0 Outras Receitas Imobiliárias 1.760.993 1.3.1.1.99.0.0 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 1.666.944 1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias - Multas e Juros de Mora 94.049 1.3.1.1.99.0.2 Valores Mobiliários 10.366 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 10.366 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 10.366 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 10.366 1.3.2.1.01.0.1 Receita de Serviços 27.938 1.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 27.938 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 27.938 1.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 27.938 1.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 27.938 1.6.1.1.01.0.1 Outras Receitas Correntes 101.710 1.9.0.0.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 101.710 1.9.2.0.00.0.0 Restituições 101.710 1.9.2.2.00.0.0 Outras Restituições 101.710 1.9.2.2.99.0.0 Outras Restituições - Principal 101.710 1.9.2.2.99.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 1.921.348 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 27401 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Cultural e Artístico TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 1.768.470 Receitas Correntes 1.768.470 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 8.470 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 8.470 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 8.470 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 8.470 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 8.470 1.3.2.1.01.0.1 Receita de Serviços 700.000 1.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 700.000 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 700.000 1.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 700.000 1.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 700.000 1.6.1.1.01.0.1 Transferências Correntes 1.000.000 1.7.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 1.000.000 1.7.1.0.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.000.000 1.7.1.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.000.000 1.7.1.9.99.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1.000.000 1.7.1.9.99.0.1 Outras Receitas Correntes 60.000 1.9.0.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 60.000 1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 60.000 1.9.1.1.00.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 60.000 1.9.1.1.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 60.000 1.9.1.1.01.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 1.768.470 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32201 - Administração Estadual do Meio Ambiente TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 7.001.000 Receitas Correntes 7.001.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 1.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 1.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 1.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 1.000 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.000 1.3.2.1.01.0.1 Receita de Serviços 6.000.000 1.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 6.000.000 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 6.000.000 1.6.1.1.00.0.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 6.000.000 1.6.1.1.03.0.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 6.000.000 1.6.1.1.03.0.1 Outras Receitas Correntes 1.000.000 1.9.0.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.000.000 1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.000.000 1.9.1.1.00.0.0 Multas por Danos Ambientais 1.000.000 1.9.1.1.06.0.0 Multas Administrativas por Danos Ambientais 1.000.000 1.9.1.1.06.1.0 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 1.000.000 1.9.1.1.06.1.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 7.001.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32401 - Fundo de Defesa de Meio Ambiente de Sergipe TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 27.090 Receitas Correntes 27.090 1.0.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 21.070 1.1.0.0.00.0.0 Taxas 21.070 1.1.2.0.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 21.070 1.1.2.1.00.0.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 21.070 1.1.2.1.04.0.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 21.070 1.1.2.1.04.0.1 Outras Receitas Correntes 6.020 1.9.0.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 6.020 1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 6.020 1.9.1.1.00.0.0 Multas por Danos Ambientais 6.020 1.9.1.1.06.0.0 Multas Administrativas por Danos Ambientais 6.020 1.9.1.1.06.1.0 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 6.020 1.9.1.1.06.1.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 27.090 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32402 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 571.000 Receitas Correntes 571.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 271.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 21.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 21.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 21.000 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 21.000 1.3.2.1.01.0.1 Exploração de Recursos Naturais 250.000 1.3.4.0.00.0.0 Exploração de Recursos Hídricos 250.000 1.3.4.5.00.0.0 Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos 250.000 1.3.4.5.01.0.0 Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos - Principal 250.000 1.3.4.5.01.0.1 Transferências Correntes 300.000 1.7.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 300.000 1.7.1.0.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 300.000 1.7.1.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 300.000 1.7.1.9.99.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 300.000 1.7.1.9.99.0.1
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 150.000 Receitas de Capital 150.000 2.0.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 150.000 2.4.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 150.000 2.4.1.0.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 150.000 2.4.1.9.00.0.0 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 150.000 2.4.1.9.99.0.0 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 150.000 2.4.1.9.99.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 721.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 37201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 11.571.800 Receitas Correntes 3.571.800 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 10.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 10.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 10.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 10.000 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 10.000 1.3.2.1.01.0.1 Receita de Serviços 3.500.000 1.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 3.500.000 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 3.500.000 1.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 3.500.000 1.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 3.500.000 1.6.1.1.01.0.1 Transferências Correntes 61.800 1.7.0.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 61.800 1.7.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 61.800 1.7.4.1.00.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas 61.800 1.7.4.1.99.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 61.800 1.7.4.1.99.0.1 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 8.000.000 7.0.0.0.00.0.0 Receita de Serviços -Operações Intraorçamentárias 8.000.000 7.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 8.000.000 7.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 8.000.000 7.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 8.000.000 7.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 8.000.000 7.6.1.1.01.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 11.571.800 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 37202 - Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Sergipe TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 115.978.389 Receitas Correntes 115.978.389 1.0.0.0.00.0.0 Contribuições 115.978.389 1.2.0.0.00.0.0 Contribuições Sociais 115.978.389 1.2.1.0.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 115.978.389 1.2.1.5.00.0.0 Contribuição do Militar para o Sistema de Proteção Social dos Militares 115.978.389 1.2.1.5.52.0.0 Contribuição do Militar Ativo 60.819.842 1.2.1.5.52.1.0 Contribuição do Militar Ativo - Principal 60.819.842 1.2.1.5.52.1.1 Contribuição do Militar Inativo 37.152.867 1.2.1.5.52.2.0 Contribuição do Militar Inativo - Principal 37.152.867 1.2.1.5.52.2.1 Contribuição dos Pensionistas Militares 18.005.680 1.2.1.5.52.3.0 Contribuição dos Pensionistas Militares - Principal 18.005.680 1.2.1.5.52.3.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 115.978.389 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 37401 - Fundo Financeiro de Previdência do Estado de Sergipe TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 1.077.380.134 Receitas Correntes 388.460.042 1.0.0.0.00.0.0 Contribuições 364.460.042 1.2.0.0.00.0.0 Contribuições Sociais 364.460.042 1.2.1.0.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 364.460.042 1.2.1.5.00.0.0 Contribuição do Servidor Civil 344.460.042 1.2.1.5.01.0.0 Contribuição do Servidor Civil Ativo 279.417.097 1.2.1.5.01.1.0 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 279.417.097 1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil Inativo 51.373.667 1.2.1.5.01.2.0 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 51.373.667 1.2.1.5.01.2.1 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 13.669.278 1.2.1.5.01.3.0 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 13.669.278 1.2.1.5.01.3.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil 20.000.000 1.2.1.5.02.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 20.000.000 1.2.1.5.02.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 20.000.000 1.2.1.5.02.1.1 Outras Receitas Correntes 24.000.000 1.9.0.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 24.000.000 1.9.9.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 24.000.000 1.9.9.9.00.0.0 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 24.000.000 1.9.9.9.03.0.0 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Principal 24.000.000 1.9.9.9.03.0.1 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 688.920.092 7.0.0.0.00.0.0 Contribuições - Receitas Intraorçamentárias 688.920.092 7.2.0.0.00.0.0 Contribuições Sociais - Receitas Intraorçamentárias 688.920.092 7.2.1.0.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Operações Intraorçamentárias 688.920.092 7.2.1.5.00.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil 558.834.198 7.2.1.5.02.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 558.834.198 7.2.1.5.02.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 558.834.198 7.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionistas 130.085.894 7.2.1.5.50.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo 102.747.335 7.2.1.5.50.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Principal 102.747.335 7.2.1.5.50.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas 27.338.559 7.2.1.5.50.2.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Principal 27.338.559 7.2.1.5.50.2.1
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 50.000.000 Receitas de Capital 50.000.000 2.0.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 50.000.000 2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 50.000.000 2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres 50.000.000 2.2.1.1.00.0.0 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres Temporárias 50.000.000 2.2.1.1.01.0.0 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres Temporárias - Principal 50.000.000 2.2.1.1.01.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 1.127.380.134 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Quadro de Detalhamento da Despesa PODER LEGISLATIVO LOA Lei Orçamentária Anual Legislação: Lei nº 16, de 12 de agosto de 1834; Resolução nº 50 e nº 51, de 20 de dezembro de 2018. Finalidades: Fiscalizar o Poder Executivo, votar leis ordinárias, e, em situações específicas, julgar o Governador do Estado ou os próprios membros da assembléia. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 Modernização da gestão e ampliação dos mecanismos de garantia de transparência e cidadania para melhor atendimento à sociedade PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 01101.01.122.0009.0176 - Reforma e Adaptações das Instalações Físicas Finalidade: Reformar as instalações físicas existentes do Poder Legislativo e oferecer condições adequadas da estrutura física existente. Unidade Meta Produto Projeto: 01101.01.122.0009.0189 - Construção do Prédio Anexo Finalidade: Gerar mais espaços físicos (salas de trabalho, auditório, banheiros, estacionamento) visando facilitar a locomoção nas dependências do Poder Legislativo com segurança e conforto para as pessoas; elevar a qualidade de trabalho com aumento da eficiência das atividades e processos internos Unidade Meta Produto Atividade: 01101.01.131.0009.0169 - Transmissão e Divulgação dos Trabalhos Legislativos Finalidade: Difundir informações do Poder Legislativo, bem como garantir a transparência e a cidadania, estimulando o acesso e a participação dos cidadãos na vida pública do Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Atividade: 01101.01.128.0009.0182 - Desenvolvimento de Recursos Humanos Finalidade: Melhorar a capacitação das pessoas através de um processo educativo que contribua para o desenvolvimento profissional e cidadão. Unidade Meta Produto Atividade: 01101.01.126.0009.0187 - Modernização Administrativa e de Tecnologia da Informação Finalidade: Produzir serviços ágeis e otimizados, garantir maior eficiência administrativa e segurança de rede e dados do Poder Legislativo. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento da Assembleia Legislativa, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção do órgão PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 01101.01.122.0037.0163 - Gestão de Pessoal Finalidade: Manter o funcionamento da casa através de pagamentos de salários aos seus funcionários. Unidade Meta Produto Atividade: 01101.01.031.0037.0165 - Gestão dos Serviços Administrativos e Legislativos Finalidade: Permitir que as funções inerentes ao Poder Legislativo sejam efetivamente exercidas, garantindo sua sustentabilidade administrativa e operacional. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 01101.01.272.0042.0166 - Aporte para Cobertura de Déficit Previdenciário Financeiro do RPPS/SE Finalidade: Contribuir para garantir que os aposentados e pensionistas da Assembleia Legislativa recebam seus proventos, conforme Art.96 da Lei Complementar nº 113/2005. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 01101.01.274.0042.0188 - Aporte para Cobertura de Déficit Financeiro do IPLESE Finalidade: Complementar recursos para atendimento de benefícios, conforme a Lei nº 8.877 de 29 de julho de 2021. Unidade Meta Produto - Sem Produto - RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 8.351.051 0000 4.4.90 Investimentos 1500 11.429.425 0000 Atividade : 01.131.0009.0169 - Transmissão e Divulgação dos Trabalhos Legislativos 5.973.765 Projeto : 01.122.0009.0176 - Reforma e Adaptações das Instalações Físicas 1.580.000 Atividade : 01.128.0009.0182 - Desenvolvimento de Recursos Humanos 159.450 Atividade : 01.126.0009.0187 - Modernização Administrativa e de Tecnologia da Informação 2.287.261 Projeto : 01.122.0009.0189 - Construção do Prédio Anexo 9.780.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 158.684.328 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 11.718.238 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 90.588.060 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1500 1.185.178 0000 4.4.90 Investimentos 1500 582.000 0000 Atividade : 01.122.0037.0163 - Gestão de Pessoal 170.402.566 Atividade : 01.031.0037.0165 - Gestão dos Serviços Administrativos e Legislativos 92.355.238 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 7.625.063 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 14.011.127 0000 Operação 01.272.0042.0166 - Aporte para Cobertura de Déficit Previdenciário Financeiro do RPPS/SE 14.011.127 Operação 01.274.0042.0188 - Aporte para Cobertura de Déficit Financeiro do IPLESE 7.625.063 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 304.174.470 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 304.174.470 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 192.038.756 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 100.124.289 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 12.011.425 0000 FONTES DE RECURSO 304.174.470 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 304.174.470 0000 Legislação: Emenda Constitucional nº 02, de 30 de dezembro de 1969. Finalidades: Julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos, e exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e entidades jurisdicionados. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 Fomento da correta aplicação do recurso público, realizando um controle de forma eficiente PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 02101.01.032.0043.0213 - Ampliação das Instalações do Tribunal de Contas Finalidade: Dotar o Órgão de melhor instalação funcional. Unidade Meta Produto Projeto: 02101.01.032.0043.0214 - Ampliação da Infraestrutura Tecnológica do Tribunal de Contas Finalidade: Dotar o Órgão de melhor estrutura tecnológica. Unidade Meta Produto Projeto: 02101.01.032.0043.0217 - Implantação de Projeto de Ações Energéticas e Socioambientais no TCE/SE Finalidade: Aperfeiçoar as ações energética e socioambiental no âmbito do TCE/SE, reduzindo gastos com energia elétrica. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento do Tribunal de Contas do Estado, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção do órgão PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 02101.01.032.0038.0145 - Operacionalização da Escola de Contas Finalidade: Elevar níveis de qualificação dos servidores que atuam na área de controle externo bem como os jurisdicionados. Unidade Meta Produto Atividade: 02101.01.032.0038.0148 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Efetuar Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais. Unidade Meta Produto Atividade: 02101.01.032.0038.0149 - Manutenção da Infraestrutura Tecnológica do Tribunal de Contas Finalidade: Manter a Infraestrutura Tecnológica do Tribunal de Contas. Unidade Meta Produto Atividade: 02101.01.032.0038.0150 - Manutenção de Ações Energéticas e Socioambiental no TCE/SE Finalidade: Manter a infraestrutura necessária para a manutenção energética e socioambiental no âmbito do TCE/SE. Unidade Meta Produto Atividade: 02101.01.032.0038.0465 - Controle Legal da Administração Pública Finalidade: Manter o funcionamento administrativo do Órgão para viabilizar a fiscalização dos atos dos poderes constituídos inclusive da administração descentralizada e exercer o controle externo das contas públicas. Unidade Meta Produto Atividade: 02101.01.032.0038.0498 - Comunicação Institucional do Tribunal de Contas Finalidade: Manter o funcionamento administrativo da Diretoria de Comunicação e Mídia com objetivo de promover ações que envolvam a coordenação, divulgação, produção e veiculação de informações institucionais do Tribunal de Contas. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 02101.01.032.0042.0151 - Aporte para Cobertura de Déficit Previdenciário Financeiro do RPPS/SE Finalidade: Contribuir para garantir o pagamento de aposentados e pensionistas oriundos do Tribunal de Contas, conforme art. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Fomento da correta aplicação do recurso público, realizando um controle de forma eficiente PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 02401.01.032.0043.0211 - Modernização do TCE/SE Finalidade: Modernizar o Órgão mediante a aquisição, construção, instalação, adaptação, reforma e restauração de bens. Unidade Meta Produto Atividade: 02401.01.032.0043.0200 - Capacitação de Recursos Humanos Finalidade: Capacitar os servidores da Corte de Contas para o desenvolvimento de suas atividades funcionais. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 90.408.000 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 15.856.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 53.004.306 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1899 36.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 430.000 0000 Atividade : 01.032.0038.0145 - Operacionalização da Escola de Contas 160.000 Atividade : 01.032.0038.0148 - Pagamento de Pessoal Ativo 106.264.000 Atividade : 01.032.0038.0149 - Manutenção da Infraestrutura Tecnológica do Tribunal de Contas 1.442.506 Atividade : 01.032.0038.0150 - Manutenção de Ações Energéticas e Socioambiental no TCE/SE 50.000 Atividade : 01.032.0038.0465 - Controle Legal da Administração Pública 51.239.800 Atividade : 01.032.0038.0498 - Comunicação Institucional do Tribunal de Contas 578.000 PROGRAMA (G): 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 16.135.000 0000 Operação 01.032.0042.0151 - Aporte para Cobertura de Déficit Previdenciário Financeiro do RPPS/SE 16.135.000 PROGRAMA (F): 4.4.90 Investimentos 1500 600.000 0000 Projeto : 01.032.0043.0213 - Ampliação das Instalações do Tribunal de Contas 300.000 Projeto : 01.032.0043.0214 - Ampliação da Infraestrutura Tecnológica do Tribunal de Contas 200.000 Projeto : 01.032.0043.0217 - Implantação de Projeto de Ações Energéticas e Socioambientais no TCE/SE 100.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 176.469.306 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 176.469.306 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 122.399.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 53.004.306 0000 Outros Recursos Vinculados 1899 36.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 1.030.000 0000 FONTES DE RECURSO 176.469.306 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 176.433.306 0000 Outros Recursos Vinculados 1899 36.000 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1759 307.000 0000 4.4.90 Investimentos 1759 383.000 0000 Atividade : 01.032.0043.0200 - Capacitação de Recursos Humanos 200.000 Projeto : 01.032.0043.0211 - Modernização do TCE/SE 490.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 690.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 690.000 FONTE CO Recursos Vinculados a Fundos 1759 307.000 0000 Recursos Vinculados a Fundos 1759 383.000 0000 FONTES DE RECURSO 690.000 Recursos Vinculados a Fundos 1759 690.000 0000 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Quadro de Detalhamento da Despesa PODER JUDICIÁRIO LOA Lei Orçamentária Anual Legislação: Constituição Estadual de Sergipe, de 18 de maio de 1892. Finalidades: Articular as ações de curto, médio e longo prazos, com o objetivo de conferir suporte e sustentabilidade aos propósitos constitucionais. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 Desenvolver ações que propiciem, ao cidadão, o amplo direito de acessar os serviços judiciais do Tribunal de Justiça de Sergipe PROGRAMA (F): Objetivo: Atividade: 05101.02.061.0006.0013 - Prestação Jurisdicional do 2° Grau Finalidade: Garantir à sociedade o direito de entrar com um recurso para que a sentença proferida anteriormente seja reexaminada. Unidade Meta Produto Atividade: 05101.02.061.0006.0014 - Prestação Jurisdicional do 1° Grau Finalidade: Proporcionar à sociedade do Estado de Sergipe o acesso à justiça e a resolução dos conflitos, por meio de um atendimento de qualidade, promovendo a paz social. Unidade Meta Produto Atividade: 05101.02.128.0006.0015 - Escola Judicial do Estado de Sergipe Finalidade: Potencializar o capital humano de forma a desenvolver seus conhecimentos, habilidades e atitudes de acordo com as competências e técnicas dos servidores e magistrados no órgão do poder judiciário. Unidade Meta Produto Atividade: 05101.02.061.0006.0017 - Implementação das Ações da Corregedoria Geral de Justiça Finalidade: Garantir a prestação jurisdicional efetiva e ágil, com segurança jurídica e procedimental na tramitação dos processos judiciais, bem como elevar a produtividade dos serviços e magistrados. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção do órgão PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 05101.02.122.0040.0141 - Manutenção dos Serviços Administrativos Finalidade: Assegurar a estrutura administrativa necessária para o funcionamento adequado das atividades da justiça, nas diversas unidades do poder judiciário. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 05101.02.272.0042.0144 - Aporte para Cobertura de Déficit Previdenciario Financeiro do RPPS/SE Finalidade: Contribuir para garantir o pagamento dos inativos e pensionistas oriundos do poder judiciário, conforme art.96 da lei completar 113/2005. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Desenvolver ações que propiciem, ao cidadão, o amplo direito de acessar os serviços judiciais do Tribunal de Justiça de Sergipe PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 05401.02.126.0006.0003 - Ampliação do Parque Computacional do Poder Judiciário Finalidade: Garantir a confiabilidade, integridade e disponibilidade das informações dos serviços essenciais da justiça, por meio do incremento e modernização dos mecanismo tecnológicos. Unidade Meta Produto Projeto: 05401.02.061.0006.0005 - Ampliação de Unidades do Poder Judiciário Finalidade: Expandir a capacidade da prestação jurisdicional, através da ampliação de comarcas, juizados especiais, varas e Distritos. Unidade Meta Produto Projeto: 05401.02.061.0006.0010 - Construção de Unidade do Poder Judiciário Finalidade: Expandir a capacidade de atendimento de prestação de serviços jurisdicionais, inclusive com instalações de Comarcas, juizados Especiais, Varas e Distritos. Unidade Meta Produto Projeto: 05401.02.061.0006.0011 - Reforma de Unidade do Poder Judiciário Finalidade: Garantir a infraestrutura física do judiciário em condições adequada de funcionamento , inclusive com reforma e ampliação de instalações elétricas e de lógicas. Unidade Meta Produto Projeto: 05401.02.122.0006.0012 - Aparelhamento das Unidades Administrativa do Poder Judiciário Finalidade: Suprir as unidades administrativa do poder judiciário com mobiliários, equipamentos e outras aquisições para viabilizar um melhor atendimento na prestação dos serviços. Unidade Meta Produto Projeto: 05401.02.126.0006.0124 - Segurança da Informação e Cibernética do Poder Judiciário Finalidade: Garantir, através de ações estratégicas, a segurança cibernética do ecossistema judicial. Unidade Meta Produto Atividade: 05401.02.061.0006.0004 - Prestação Jurisdicional do 1° Grau Finalidade: Proporcionar à sociedade do Estado de Sergipe o acesso à justiça e a resolução dos conflitos, por meio de um atendimento de qualidade, promovendo a paz social. Unidade Meta Produto Atividade: 05401.02.061.0006.0006 - Prestação Jurisdicional do 2° Grau Finalidade: Garantir à sociedade o direito de entrar com um recurso para que a sentença proferida anteriormente seja reexaminada. Unidade Meta Produto Atividade: 05401.02.061.0006.0007 - Fundo de Apoio ao Registro Civil Finalidade: Suprir o custeio dos atos praticados gratuitamente pelos registros civis de pessoas naturais. Unidade Meta Produto Atividade: 05401.02.126.0006.0008 - Manutenção da Tecnologia e Informação Finalidade: Garantir confiabilidade, integridade e disponibilidade das informações, dos serviços e sistemas essenciais da justiça, por meio da modernização tecnológica. Unidade Meta Produto Atividade: 05401.02.128.0006.0009 - Escola Judicial do Estado de Sergipe Finalidade: Capacitar magistrados e servidores, aumentando seus conhecimentos, desenvolvendo habilidades e atitudes para um melhor desempenho de suas competências. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado, contemplando um conjunto de PROGRAMA (G): Objetivo: ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção do órgão Atividade: 05401.02.122.0040.0135 - Manutenção dos Serviços Administrativos Finalidade: Assegurar a estrutura administrativa necessária para o funcionamento adequado das atividades da justiça, nas diversas unidades do poder judiciário. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 367.060.588 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 74.000.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 82.661.960 0000 4.4.90 Investimentos 1500 110.000 0000 Atividade : 02.061.0006.0013 - Prestação Jurisdicional do 2° Grau 78.465.800 Atividade : 02.061.0006.0014 - Prestação Jurisdicional do 1° Grau 444.226.000 Atividade : 02.128.0006.0015 - Escola Judicial do Estado de Sergipe 700.000 Atividade : 02.061.0006.0017 - Implementação das Ações da Corregedoria Geral de Justiça 440.748 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 144.870.000 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 29.000.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 24.509.264 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 100.000 1002 Atividade : 02.122.0040.0141 - Manutenção dos Serviços Administrativos 198.479.264 PROGRAMA (G): 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 6.500.000 0000 Operação 02.272.0042.0144 - Aporte para Cobertura de Déficit Previdenciario Financeiro do RPPS/SE 6.500.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 728.811.812 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 728.811.812 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 621.430.588 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 100.000 1002 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 107.171.224 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 110.000 0000 FONTES DE RECURSO 728.811.812 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 728.711.812 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 100.000 1002 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1759 14.380.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1760 49.221.700 0000 4.4.90 Investimentos 1759 1.500.000 0000 4.4.90 Investimentos 1760 6.710.000 0000 Projeto : 02.126.0006.0003 - Ampliação do Parque Computacional do Poder Judiciário 8.000.000 Atividade : 02.061.0006.0004 - Prestação Jurisdicional do 1° Grau 31.277.700 Projeto : 02.061.0006.0005 - Ampliação de Unidades do Poder Judiciário 50.000 Atividade : 02.061.0006.0006 - Prestação Jurisdicional do 2° Grau 984.000 Atividade : 02.061.0006.0007 - Fundo de Apoio ao Registro Civil 9.000.000 Atividade : 02.126.0006.0008 - Manutenção da Tecnologia e Informação 8.400.000 Atividade : 02.128.0006.0009 - Escola Judicial do Estado de Sergipe 1.550.000 Projeto : 02.061.0006.0010 - Construção de Unidade do Poder Judiciário 50.000 Projeto : 02.061.0006.0011 - Reforma de Unidade do Poder Judiciário 8.000.000 Projeto : 02.122.0006.0012 - Aparelhamento das Unidades Administrativa do Poder Judiciário 2.500.000 Projeto : 02.126.0006.0124 - Segurança da Informação e Cibernética do Poder Judiciário 2.000.000 PROGRAMA (G): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1759 6.388.300 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1760 41.800.000 0000 Atividade : 02.122.0040.0135 - Manutenção dos Serviços Administrativos 48.188.300 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 120.000.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 120.000.000 FONTE CO Recursos Vinculados a Fundos 1759 20.768.300 0000 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 1760 91.021.700 0000 Recursos Vinculados a Fundos 1759 1.500.000 0000 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 1760 6.710.000 0000 FONTES DE RECURSO 120.000.000 Recursos Vinculados a Fundos 1759 22.268.300 0000 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 1760 97.731.700 0000 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Quadro de Detalhamento da Despesa PODER EXECUTIVO LOA Lei Orçamentária Anual Legislação: Lei nº 2.203, de 14 de março de 1979; Lei nº 2.410, de 14 de março de 1983; e Lei Complementar nº 27, de de fevereiro 1996. Finalidades: A representação judicial e extrajudicial, a consultoria e o assessoramento jurídicos do Estado; a manutenção do sistema estadual de controle de requisitórios judiciais; a execução das multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado aos administradores e servidores públicos da Administração Pública Estadual; a promoção privativa da cobrança da dívida ativa estadual, bem como a cobrança de todo e qualquer crédito, tributário ou não; a defesa do patrimônio imóvel do Estado;a promoção do controle interno de legalidade e da moralidade dos atos administrativos; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 Fortalecer o planejamento governamental e inovar na gestão, com foco em transformação digital e produção de resultados à sociedade PROGRAMA (F): Objetivo: Atividade: 10101.03.126.0033.0395 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Desenvolver um parque tecnológico de equipamentos adequados e soluções de TI e consultoria dentro dos padrões aceitáveis. Unidade Meta Produto Promover a transformação da Administração Pública, por meio da adoção de práticas modernas, inovadoras e tecnológicas, visando a eficiência, transparência, participação social e qualidade na prestação de serviços, com foco no atendimento às necessidades dos cidadãos e no desenvolvimento sustentável do país PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 10101.03.128.0048.0396 - Capacitação de Pessoal Finalidade: Capacitação de pessoal com intuito de promoção do desenvolvimento institucional Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 10101.03.122.0036.0393 - Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Estado Finalidade: Aprimoramento da gestão, agregando elementos que objetivam um modelo de administração de excelência, em busca de resultados que possam ser mensurados de modo a conferir transparência e visibilidade. Unidade Meta Produto Atividade: 10101.03.122.0036.0394 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Pagamento de Pessoal ativo que prestam serviços à PGE, juntamente com as despesas de encargos que advém da própria folha. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 10102.02.061.0042.0402 - Pagamento de Honorários Periciais Finalidade: Pagamento de honorários periciais referente a ações do Estado Unidade Meta Produto Operação Especial: 10102.28.846.0042.0398 - Pagamento de Requisições de Pequeno Valor -RPV Finalidade: A Legislação Federal excepciona os pagamentos de pequenos valores, denominados de Requisição de Pequeno Valor - RPV. Estes poderão ser quitados sem a necessidade de expedição de precatório. A finalidade da ação se dedica ao atendimento da legislação. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 10102.28.846.0042.0401 - Pagamento de Precatórios Finalidade: Compete à Procuradoria-Geral do Estado , através da Subprocuradoria, administrar e acompanhar os trâmites processuais e as negociações dos precatórios, cujos pagamentos são efetivados. Unidade Meta Produto - Sem Produto - RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 171.496 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1899 7.686 0000 4.4.90 Investimentos 1500 5.000 0000 4.4.90 Investimentos 1899 11.824 0000 Atividade : 03.126.0033.0395 - Gestão da Tecnologia da Informação 196.006 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 42.894.475 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 7.736.245 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 3.560.663 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1899 53.209 0000 4.4.90 Investimentos 1500 5.000 0000 4.4.90 Investimentos 1899 76.858 0000 Atividade : 03.122.0036.0393 - Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Estado 3.664.220 Atividade : 03.122.0036.0394 - Pagamento de Pessoal Ativo 50.662.230 PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 52.517 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1899 53.210 0000 Projeto : 03.128.0048.0396 - Capacitação de Pessoal 105.727 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 54.628.183 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 54.628.183 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 50.630.720 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 3.784.676 0000 Outros Recursos Vinculados 1899 114.105 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 10.000 0000 Outros Recursos Vinculados 1899 88.682 0000 FONTES DE RECURSO 54.628.183 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 54.425.396 0000 Outros Recursos Vinculados 1899 202.787 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 160.440.750 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 32.939.814 0000 4.4.90 Investimentos 1500 79.019.436 0000 Operação 28.846.0042.0398 - Pagamento de Requisições de Pequeno Valor -RPV 8.400.000 Operação 28.846.0042.0401 - Pagamento de Precatórios 263.700.000 Atividade : 02.061.0042.0402 - Pagamento de Honorários Periciais 300.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 272.400.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 272.400.000 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 160.440.750 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 32.939.814 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 79.019.436 0000 FONTES DE RECURSO 272.400.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 272.400.000 0000 Legislação: Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990. Finalidades: Defender a ordem jurídica, o regime democrático, os interesses sociais e individuais indisponíveis, a fim de garantir a cidadania plena e o desenvolvimento sustentável. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 Garantir aos cidadãos os seus plenos direitos transindividuais e coletivos PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 11101.03.126.0007.0152 - Modernização da Infraestrutura Tecnológica Finalidade: Modernizar e adequar a infraestrutura tecnológica, de comunicação e processamento de dados do Ministério Público de Sergipe de forma a promover a interligação das Promotorias de Justiça com a sede do MPSE e com o cidadão e renovar o Parque Tecnológico do Órgão. Unidade Meta Produto Projeto: 11101.03.091.0007.0153 - Adequação da Infraestrutura Física das Unidades do Ministério Público Finalidade: Modernizar e adequar a infraestrutura da Sede, Subsedes e demais imóveis sob a administração do Ministério Público, objetivando proporcionar melhores condições de trabalho e atendimento à população, visando a implantação de tecnologias em ações de segurança preventiva e reativa. Unidade Meta Produto Atividade: 11101.03.128.0007.0154 - Capacitação de Recursos Humanos Finalidade: Capacitar continuamente Membros, Servidores e Estagiários do Órgão com o auxílio da Escola Superior do Ministério Público - ESMP e outras Instituições. Unidade Meta Produto Atividade: 11101.03.421.0007.0155 - Ações Institucionais Finalidade: Promover o fortalecimento da cidadania, os interesses sociais, individuais e Indisponíveis da população, principalmente com ações voltadas aos presos e egressos do sistema prisional de Sergipe, inserindo-o no mercado de trabalho e convívio social. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento do Ministério Público do Estado, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção do órgão PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 11101.03.122.0039.0158 - Operacionalização das Atividades do Ministério Público Finalidade: Prover o Ministério Público de Sergipe de materiais e serviços de terceiros de forma a garantir condições básicas para sua sustentabilidade na esfera administrativa e operacional. Unidade Meta Produto Atividade: 11101.03.122.0039.0159 - Pagamento de Pessoal Finalidade: Promover o pagamento de pessoal ativo, inativo, pensionista e exonerado do Ministério Público e dos seus respectivos encargos sociais, direitos legais, judiciais e extrajudiciais. Unidade Meta Produto Atividade: 11101.03.122.0039.0160 - Auxílios para Membros e Servidores do Ministério Público Finalidade: Conceder auxílios para Membros e Servidores do Ministério Público, melhorando as condições de trabalho, saúde e alimentação. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 6.257, de 14 de dezembro de 2007. Finalidades: Suprir o Ministério Público com os recursos financeiros necessários para fazer face às despesas com:
Iaquisição, construção, ampliação e reforma de imóveis sob a administração do Ministério Público ou a ele destinados;
IIaquisição de equipamentos e material permanente;
IIIimplementação dos serviços de tecnologia da informação;
IVelaboração e execuação de programas e projetos de atuação para implementar sua política institucional, inclusive, nas áreas de proteção dos direitos difusos e coletivos;
Vaquisição, construção, adaptação e manutenção de materiais e equipamentos que proporcionem o acesso de pessoas idosas e portadoras de deficiências, em imóveis do poder público; e
VIdespesas com pagamento de professores visitantes que ministrem cursos ou palestras na Escola Superior do Ministério Público. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 Garantir aos cidadãos os seus plenos direitos transindividuais e coletivos PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 11401.03.541.0007.0156 - Implementação da Política Institucional do MP Finalidade: Adequar a infraestrutura física e tecnológica da Sede, Subsedes e demais imóveis sob a administração do Ministério Público e realizar o aperfeiçoamento profissional de Membros e Servidores de forma a garantir a implementação da Política Institucional do Órgão. Unidade Meta Produto Legislação: LEI Nº 8.565, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 Finalidades: Destina-se a compensar a coletividade por lesões indivisíveis ou não susceptíveis de individualização causadas ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, histórico, estético, turístico e paisagístico, à ordem urbanística, à ordem econômica, ao patrimônio público, à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos, ou a qualquer outro interesse difuso ou coletivo DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 Garantir aos cidadãos os seus plenos direitos transindividuais e coletivos PROGRAMA (F): Objetivo: Atividade: 11402.03.422.0007.0196 - Reconstituição de Bens e Direitos Difusos Lesados Finalidade: Compensar a coletividade por lesões indivisíveis ou não susceptíveis de individualização causadas ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, histórico, estético, turístico e paisagístico, à ordem urbanística, à ordem econômica, ao patrimônio público, à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos, ou a qualquer outro interesse difuso e coletivo. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 4.057.910 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1759 30.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 6.305.018 0000 Projeto : 03.126.0007.0152 - Modernização da Infraestrutura Tecnológica 6.413.988 Projeto : 03.091.0007.0153 - Adequação da Infraestrutura Física das Unidades do Ministério Público 3.025.948 Atividade : 03.128.0007.0154 - Capacitação de Recursos Humanos 734.740 Atividade : 03.421.0007.0155 - Ações Institucionais 218.252 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 163.070.485 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 33.584.344 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 43.699.243 0000 Atividade : 03.122.0039.0158 - Operacionalização das Atividades do Ministério Público 10.746.030 Atividade : 03.122.0039.0159 - Pagamento de Pessoal 196.654.829 Atividade : 03.122.0039.0160 - Auxílios para Membros e Servidores do Ministério Público 32.953.213 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 250.747.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 250.747.000 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 196.654.829 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 47.757.153 0000 Recursos Vinculados a Fundos 1759 30.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 6.305.018 0000 FONTES DE RECURSO 250.747.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 250.717.000 0000 Recursos Vinculados a Fundos 1759 30.000 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1759 100.000 0000 4.4.90 Investimentos 1759 155.000 0000 Projeto : 03.541.0007.0156 - Implementação da Política Institucional do MP 255.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 255.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 255.000 FONTE CO Recursos Vinculados a Fundos 1759 100.000 0000 Recursos Vinculados a Fundos 1759 155.000 0000 FONTES DE RECURSO 255.000 Recursos Vinculados a Fundos 1759 255.000 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1759 130.000 0000 4.4.91 Investimentos 1759 100.000 0000 Atividade : 03.422.0007.0196 - Reconstituição de Bens e Direitos Difusos Lesados 230.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 230.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 230.000 FONTE CO Recursos Vinculados a Fundos 1759 130.000 0000 Recursos Vinculados a Fundos 1759 100.000 0000 FONTES DE RECURSO 230.000 Recursos Vinculados a Fundos 1759 230.000 0000 Legislação: Lei nº 3.593, de 09 de janeiro de 1995; Lei nº 4.749, de 17 de janeiro de 2003 ; e Lei nº 6.130 de 02 de abril de 2007. Finalidades: Além das atribuições previstas no art. 13, especialmente no que diz respeito às questões, providências e iniciativas do expediente de trabalho do Vice-Governador, a recepção, triagem, o estudo e o encaminhamento dos expedientes a ele enviados; a transmissão e o controle da execução das ordens dele emanadas; o assessoramento especial de imprensa e divulgação; o serviço de apoio ao cerimonial público e quaisquer outras missões ou atividades por ele determinadas; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 12101.04.122.0036.0197 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Prover as despesas com pagamento da folha de pessoal da Vice Governadoria, incluindo as obrigações patronais, indenizatórias e ressarcimento de pessoal requisitado. Unidade Meta Produto Atividade: 12101.04.122.0036.0198 - Gestão Administrativa da Vice-Governadoria Estadual Finalidade: Acompanhar e fiscalizar a estrutura física e material do órgão para aprimorar as condições de trabalho do servidor e assim poder prestar um melhor assessoramento ao gabinete do vice-governador e ao cidadão. Unidade Meta Produto Atividade: 12101.04.126.0036.0199 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Informatizar e manter os setores que estão desprovidos de equipamentos de informática; substituir os existentes devido a defasagem de componentes; adquirir software para desenvolver e acompanhar as ações prioritárias do governo, bem como realizar manutenção em equipamentos de informática e rede lógica. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 1.927.376 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 50.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 100.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 5.000 0000 Atividade : 04.122.0036.0197 - Pagamento de Pessoal Ativo 1.987.376 Atividade : 04.122.0036.0198 - Gestão Administrativa da ViceGovernadoria Estadual 90.000 Atividade : 04.126.0036.0199 - Gestão da Tecnologia da Informação 5.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.082.376 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 2.082.376 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 1.977.376 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 100.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 5.000 0000 FONTES DE RECURSO 2.082.376 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 2.082.376 0000 Legislação: Lei nº 3591, de 09 de janeiro de1995;Lei nº 4.749, de 17 de janeiro de 2003; Lei nº 6.130, de 02 de abril de 2007; Lei nº 6.615 de 18 de Junho de 2009; Lei nº 7.116, de 25 de março de 2011. Lei nº 8.496, de 29 de dezembro de 2018; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014; e Lei nº 8.678, de 18 de março de 2020; Lei nº 9.156, de 08 de janeiro de 2023. Finalidades: A assistência direta e imediata ao Governador do Estado no desempenho de suas atribuições, em especial nos assuntos relacionados com a coordenação e integração das ações de governo; a avaliação e o monitoramento da ação governamental e dos Órgãos e das Entidades da Administração Pública Estadual, em especial das metas e programas prioritários definidos pelo Governador do Estado; a supervisão e a execução das atividades administrativas da Governadoria Estadual e, supletivamente, da Vice-Governadoria Estadual; a avaliação da ação governamental e do resultado da gestão dos administradores no âmbito dos Órgãos integrantes da Governadoria Estadual e da Vice-Governadoria Estadual; a recepção, triagem, o estudo e o encaminhamento do expediente enviado ao Governador do Estado e a transmissão e o controle da execução das ordens e determinações dele emanadas; a coordenação política entre os Poderes e as esferas administrativas; o cerimonial público; a agenda e coordenação de audiências governamentais e de participação do Governador do Estado em eventos; a administração, manutenção e o controle da ordem dos Palácios de Governo e da residência oficial do Governador do Estado; a supervisão quanto à regulação dos serviços públicos; o assessoramento nas áreas administrativa e parlamentar; a realização do controle prévio das proposições legislativas de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Estadual; a análise técnica dos projetos de lei oriundos da Assembleia Legislativa, em concurso com a PGE; a promoção, a elaboração e o controle de atos oficiais; a análise do mérito, da oportunidade e da compatibilidade das propostas, inclusive das matérias em tramitação na Assembleia Legislativa, comas diretrizes governamentais; a supervisão das atividades de imprensa oficial;a assistência ao Governo do Estado nas áreas de programação, promoção e realização das atividades de publicidade governamental; a organização, execução e o acompanhamento da política governamental relativa ao desempenho, expansão e desenvolvimento das atividades ligadas à comunicação social do Governo do Estado; o planejamento e a coordenação da ação governamental, mediante a elaboração, o acompanhamento e o controle de planos, programas e projetos, bem como o estudo e a proposição de diretrizes para o desenvolvimento econômico e social sustentável de Sergipe; a elaboração, coordenação, controlee avaliação de planos, programas e projetos governamentais e seus resultados; a coordenação da política de investimentos do Estado; a coordenação e elaboração de projetos e ações para captação de recursos visando ao financiamento de políticas públicas em áreas estratégicas do Estado; a elaboração de estudos, pesquisas, estatísticas e levantamentos geográficos e cartográficos; o relatório anual das atividades do Governo do Estado; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 Preservar, Fomentar, produzir, difundir, apoiar e valorizar a diversidade cultural dinamizando as expressões artísticas e culturais em articulação com os setores da economia, turismo e rádio difusão PROGRAMA (F): Objetivo: Atividade: 13101.13.391.0016.0754 - Incentivo às Atividades Socioculturais Finalidade: Subvencionar anualmente o Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe e outras instituições que possam ser indicadas através de Lei específica. Unidade Meta Produto Atividade: 13101.13.391.0016.0755 - Preservação do Acervo Museológico do Palácio Museu Olímpio Campos - PMOC Finalidade: Manter, preservar e restaurar o acervo museológico, as pinturas (interna e externa), o mobiliário, a iluminação, as obras de artes, as gravuras das paredes e dos tetos do Palácio Museu Olímpio Campos - PMOC para promover o conhecimento histórico, cultural e político do Estado de Sergipe, mantendo em condições adequadas de exposição de visitação. Unidade Meta Produto Fortalecer o planejamento governamental e inovar na gestão, com foco em transformação digital e produção de resultados à sociedade PROGRAMA (F): Objetivo: Atividade: 13101.04.121.0033.0449 - Implementação de um Modelo de Gestão Estratégica Integrada Finalidade: Promover estratégias para uma atuação coordenada, capaz de integrar os diversos órgãos de governo e produzir resultados à sociedade de maneira eficiente e que preze pela qualidade do gasto público, implementando um modelo de Gestão Estratégica Integrada das políticas públicas que promova o alinhamento estratégico das ações governamentais desde a alta administração. Unidade Meta Produto Atividade: 13101.04.126.0033.0450 - Gestão e Acompanhamento dos Programas e Ações Estratégicos do Governo Finalidade: Gerenciar os projetos e ações estratégicas do Governo, conferindo maior agilidade, transparência e efetividade à atividade, além de permitir o acompanhamento da execução em tempo real pela Alta Gestão, auxiliando o processo de tomada de decisão e a avaliação das políticas públicas. Unidade Meta Produto Atividade: 13101.04.121.0033.0451 - Realização de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas Finalidade: Explorar e fornecer informações detalhadas sobre diferentes áreas, incluindo sociais, econômicas, demográficas, culturais e outras, contribuem para a tomada de decisões e avaliação de políticas públicas. Unidade Meta Produto Atividade: 13101.04.126.0033.0452 - Governança de Inovação e Tecnologia da Informação Finalidade: Implantar uma legislação moderna e adequada para promoção da governança eficiente da TIC pública e da inovação da gestão pública; centralizar a gestão de ativos, contratos e sistemas corporativos de TIC; elaborar, implantar e gerenciar um Plano de Segurança da Informação capaz de atender a todos os órgãos públicos estaduais; expandir a infraestrutura tecnológica e o acesso à internet pública. Unidade Meta Produto Atividade: 13101.04.121.0033.0756 - Atuação do Estado de Sergipe no Ciclo Orçamentário da União Finalidade: Contribuir para a difusão de uma cultura orçamentária que redundará em ganho de qualidade e quantidade de recursos captados junto à União, cooperando para que o Estado de Sergipe atue em sua plenitude, segundo os ditames legais, garantindo uma ação constante e eficaz no relevante segmento que é o Orçamento Geral da União dando mais transparência e apresentando uma prestação de contas à sociedade com dados que reflitam a sua atuação e seu trabalho à frente do Governo. Unidade Meta Produto Atividade: 13101.04.128.0033.0757 - Estruturação e Qualificação da Rede Estadual de Planejamento Finalidade: Promover a melhoria no desempenho dos servidores desenvolvendo novas habilidades funcionais e melhorar a qualidade dos serviços prestados no âmbito da administração pública estadual, bem como a valorização do servidor por meio de sua capacitação, fortalecimento da qualificação de servidores nas áreas de planejamento, monitoramento, gerenciamento de projetos e captação de recursos. Unidade Meta Produto Garantir os direitos da juventude, como forma de assegurar o pleno desenvolvimento dos jovens e a realização dos seus potenciais individuais e coletivos, para que possam concretizar sonhos, aprender, inovar e participar ativamente da economia e da sociedade, como protagonistas em todas as suas esferas PROGRAMA (F): Objetivo: Atividade: 13101.04.128.0034.0652 - Implementação dos Centros Tecnológicos de Juventude Finalidade: Capacitar as juventudes, criando ambientes de aprendizados, participação ativa, empregabilidade, estimular o crescimento econômico e criativo nos municípios e combater os altos índices de jovens que não estão nas escolas e no mercado de trabalho. Unidade Meta Produto Atividade: 13101.04.122.0034.0653 - Ampliação e Intensificação do Diálogo Social dos Movimentos, Entidades e Redes Juvenis Finalidade: Inserir os mecanismos de participação e de controle, em busca de estabelecer uma um ambiente propício para a criação de políticas públicas eficazes e com impactos reais, trazendo-o para o centro das discussões. Unidade Meta Produto Atividade: 13101.04.128.0034.0654 - Implementação de Projetos de Formação em Arte e Cultura para Inclusão da Juventude Finalidade: Promover a expressão artística e cultural dos jovens, proporcionar oportunidades de networking, capacitar para as novas práticas artísticas e culturais e abordar questões sociais. Unidade Meta Produto Atividade: 13101.04.128.0034.0655 - Capacitação e Qualificação Profissional para Jovens Finalidade: Profissionalizar os jovens para o mercado de trabalho e formar mão de obra qualificada Unidade Meta Produto Fortalecer a articulação com os municípios e as relações institucionais PROGRAMA (F): Objetivo: Atividade: 13101.04.122.0035.0758 - Realização de Edições do Governo Itinerante Sergipe é Aqui Finalidade: Democratizar, Proporcionar e facilitar o acesso da população às informações e aos serviços públicos essenciais em áreas como saúde, educação, cidadania, infraestrutura, entre outras, ofertados por secretarias e órgãos da administração estadual, e outros parceiros institucionais aos cidadãos de todos os territórios sergipanos. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Projeto: 13101.04.122.0036.0440 - Reforma das Unidades Adminstrativas Finalidade: Adequar a estrutura física de forma a proporcionar melhor funcionalidade e segurança, a todos que diariamente circulam nas dependências da secretaria e suas unidades. Unidade Meta Produto Atividade: 13101.04.122.0036.0437 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Pagamento da Folha salarial, dos encargos sociais, das indenizações e restituições trabalhistas referentes aos servidores desta Secretaria. Unidade Meta Produto Atividade: 13101.04.122.0036.0438 - Gestão Administrativa da Secretaria Finalidade: Administrar e manter a Secretaria de Estado da Casa Civil, Secretarias Especiais e suas unidades. Unidade Meta Produto Atividade: 13101.04.126.0036.0439 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Informatizar, manter os setores que estão desprovidos de equipamentos de informática; Adquirir para substituir os existentes devido a defasagem de componentes; e Aquisição e/ou locação de software para desenvolver e acompanhar as ações prioritárias do governo, bem como realizar manutenção em equipamentos de informática, do tipo mapeamento com arrumação e adequações de cabos com identificação na rede lógica nos pacthes panels e voice em rack vertical; Atualização dos softwares antivírus. Unidade Meta Produto Atividade: 13101.04.121.0036.0444 - Funcionamento do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste Consórcio Nordeste Finalidade: Administrar parceria com os Estados, diminuir preços de prod/serv, através de compras conj visando mais economia/qualidade; processo de cooperação mais eficiente; melhorar condições de exportação de produtos produzidos, atrair investidores internos e externos, intercâmbio estudantil e de profissionais na área de educação e segurança pública, permitir a troca de informações, conhecimento e tecnologia de maneira acelerada entre os consorciados, criação de fundos para facilitar obtenção de recursos Unidade Meta Produto Atividade: 13101.04.131.0036.0445 - Divulgação das Ações do Estado Publicidade Institucional Finalidade: Promover a disseminação de informações de interesse público, com finalidade informativa, educativa e orientação social quanto aos atos, programas, ações, projetos e das políticas públicas do Governo, bem como, ampliar a divulgação de informações do Governo nas redes sociais, possibilitando interação e inclusão social; e dando publicidade e transparência aos atos da Administração. Unidade Meta Produto Atividade: 13101.04.131.0036.0446 - Divulgação das Ações do Estado Publicidade de Utilidade Pública Finalidade: Informar, educar, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população para adotar comportamentos que lhe tragam benefícios individuais ou coletivos e que melhorem a sua qualidade de vida, bem como ampliar a divulgação das ações e obras do Governo nas Redes Sociais. Unidade Meta Produto Atividade: 13101.04.131.0036.0447 - Divulgação de Atos Legais de Interesse Público - Publicidade Legal Finalidade: Tornar público os atos legais, levados a efeito, como forma de contribuir para transparência dos atos do Poder Executivo Estadual Unidade Meta Produto Atividade: 13101.04.122.0036.0466 - Realização de Solenidades e Eventos Finalidade: Realizar, com excelência, eventos e solenidades em benefício do Estado de Sergipe, contribuindo para a execução das políticas de governo e para o desenvolvimento sociocultural do Estado. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 13101.28.845.0042.0887 - Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva Finalidade: Devem ser aplicadas em programações finalísticas das áreas de competência do Poder Executivo do Município beneficiado, observando o disposto no § 5º do art. 151-A da Constituição Estadual. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei nº 6.661, de 28 de agosto de 2009; e Lei nº 8.442, de 5 de julho de 2018. Finalidades: Exercer o poder de regular e de fiscalizar as concessões e permissões de serviços públicos nas quais o Estado de Sergipe, por disposição legal ou delegação, figure como Poder Concedente ou Permitente, nos termos das normas legais, regulamentares e contratuais pertinentes, e, em especial, das disposições da Lei n° 3.800, de 26 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão de prestação de serviços públicos, pelo Estado de Sergipe. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 Harmonização e modernização do arcabouço regulatório da Agrese aos normativos federais, com vistas ao alcance da eficiência e qualidade dos serviços concedidos PROGRAMA (F): Objetivo: Atividade: 13201.04.125.0019.0247 - Reestruturação, Modernização e Harmonização Regulatória da Agrese Finalidade: Realizar modernização e adequação no conjunto de normas e regulamentos utilizados no estado de Sergipe com vistas à promoção de ambiente regulatório amigável e adequado ao novos moldes do setor de saneamento, gás canalizado, transporte e espaços concedidos com publicação dos novos normativos por meio de ato da agência. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 13201.04.122.0036.0210 - Pagamento de Pessoal da AGRESE Finalidade: Garantir o cumprimento quanto ao pagamento das folhas e demais obrigações. Unidade Meta Produto Atividade: 13201.04.122.0036.0226 - Gestão Administrativa da AGRESE Finalidade: Garantir o resultado eficiente integro de acordo com as leis da Administração Pública Unidade Meta Produto Atividade: 13201.04.122.0036.0230 - Gestão e Manutenção das Câmaras Técnicas Finalidade: Garantir o resultado eficiente nas fiscalizações e regulações. Unidade Meta Produto Atividade: 13201.04.122.0036.0250 - Capacitação de Servidores Finalidade: Promover a eficiência na prestação de serviço realizado através dos colaboradores capacitador. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 2.147 de 21 de dezembro de 1977; Decreto nº 5.414, de 26 de agosto de 2004; Lei Nº 6.396, de 04 de abril de 2008; e Lei nº 7.950 de 29de dezembro de 2014. Finalidades: A promoção, execução e gestão da Política Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito da Administração Pública Estadual. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Projeto: 13301.04.126.0036.0374 - Transformação Digital Finalidade: Centralizar as funcionalidades voltadas ao atendimento ao cidadão que hoje são fornecidas por diversos sítios eletrônicos em barramento único centralizado, integrando essas funcionalidades e entregando serviços digitais ao cidadão. Unidade Meta Produto Atividade: 13301.04.122.0036.0358 - Manutenção da EMGETIS Finalidade: Manter as atividades operacionais com qualidade na prestação dos serviços. Unidade Meta Produto Atividade: 13301.04.122.0036.0359 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Manter atualizados os pagamentos da folha de pessoal (funcionários, estagiários e contratados). Unidade Meta Produto Atividade: 13301.04.126.0036.0364 - Gestão do e-Doc Finalidade: Atender aos órgãos do Governo do Estado para as atuais e novas demandas de funcionalidades a serem implementadas no sistema e-Doc. Unidade Meta Produto Atividade: 13301.04.126.0036.0367 - Gestão da Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado Finalidade: Manter o funcionamento da infraestrutura de comunicação de dados do Governo do Estado. Unidade Meta Produto Atividade: 13301.04.126.0036.0371 - Manutenção do Parque Computacional Finalidade: Manter a infraestrutura tecnológica dos serviços em alta disponibilidade. Unidade Meta Produto Atividade: 13301.04.128.0036.0373 - Capacitação do Corpo Técnico da Emgetis Finalidade: Capacitar o corpo de Técnicos da Emgetis para trabalhar com os diversos equipamentos e serviços disponíveis no Data Center do Governo do Estado de Sergipe e na Rede Governo, a fim de melhor prestar os serviços de tecnologias da informação e comunicação. Unidade Meta Produto Operação Especial: 13301.28.841.0036.0351 - Pagamentos de Dívidas da EMGETIS Finalidade: Efetuar pagamento de dívidas relativa à amortização do REFIS. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 13301.28.846.0042.0848 - Pagamento de Sentenças Judicais Finalidade: Pagamento de Custas Judiciais e obrigações oriundas de sentenças transitadas em julgado Unidade Meta Produto - Sem Produto - RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 40.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 1.096.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 30.000 1002 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1500 4.000 0000 Atividade : 13.391.0016.0754 - Incentivo às Atividades Socioculturais 70.000 Atividade : 13.391.0016.0755 - Preservação do Acervo Museológico do Palácio Museu Olímpio Campos - PMOC 1.100.000 PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 1.824.554 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 50.000 1002 4.4.90 Investimentos 1500 1.000 0000 Atividade : 04.121.0033.0449 - Implementação de um Modelo de Gestão Estratégica Integrada 380.000 Atividade : 04.126.0033.0450 - Gestão e Acompanhamento dos Programas e Ações Estratégicos do Governo 600.000 Atividade : 04.121.0033.0451 - Realização de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas 90.000 Atividade : 04.126.0033.0452 - Governança de Inovação e Tecnologia da Informação 295.554 Atividade : 04.121.0033.0756 - Atuação do Estado de Sergipe no Ciclo Orçamentário da União 360.000 Atividade : 04.128.0033.0757 - Estruturação e Qualificação da Rede Estadual de Planejamento 150.000 PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 820.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 50.000 0000 Atividade : 04.128.0034.0652 - Implementação dos Centros Tecnológicos de Juventude 300.000 Atividade : 04.122.0034.0653 - Ampliação e Intensificação do Diálogo Social dos Movimentos, Entidades e Redes Juvenis 50.000 Atividade : 04.128.0034.0654 - Implementação de Projetos de Formação em Arte e Cultura para Inclusão da Juventude 420.000 Atividade : 04.128.0034.0655 - Capacitação e Qualificação Profissional para Jovens 100.000 PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 1.800.000 0000 Atividade : 04.122.0035.0758 - Realização de Edições do Governo Itinerante Sergipe é Aqui 1.800.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 36.150.000 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 2.510.458 0000 3.3.71 Outras Despesas Correntes 1500 792.214 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 21.771.000 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1500 20.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 1.499.000 0000 Atividade : 04.122.0036.0437 - Pagamento de Pessoal Ativo 39.060.458 Atividade : 04.122.0036.0438 - Gestão Administrativa da Secretaria 13.650.000 Atividade : 04.126.0036.0439 - Gestão da Tecnologia da Informação 610.000 Projeto : 04.122.0036.0440 - Reforma das Unidades Adminstrativas 1.700.000 Atividade : 04.121.0036.0444 - Funcionamento do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste Consórcio Nordeste 792.214 Atividade : 04.131.0036.0445 - Divulgação das Ações do Estado Publicidade Institucional 5.000.000 Atividade : 04.131.0036.0446 - Divulgação das Ações do Estado Publicidade de Utilidade Pública 400.000 Atividade : 04.131.0036.0447 - Divulgação de Atos Legais de Interesse Público - Publicidade Legal 30.000 Atividade : 04.122.0036.0466 - Realização de Solenidades e Eventos 1.500.000 PROGRAMA (G): 3.3.40 Outras Despesas Correntes 1500 2.157.000 0000 4.4.40 Investimentos 1500 8.413.000 0000 Operação 28.845.0042.0887 - Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva 10.570.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 79.028.226 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 79.028.226 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 38.660.458 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 30.324.768 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 80.000 1002 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 9.963.000 0000 FONTES DE RECURSO 79.028.226 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 78.948.226 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 80.000 1002 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1753 355.640 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1899 97.000 0000 4.4.90 Investimentos 1753 60.000 0000 de Sergipe Atividade : 04.125.0019.0247 - Reestruturação, Modernização e Harmonização Regulatória da Agrese 512.640 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1753 3.073.632 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1753 117.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1753 1.602.345 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1899 438.831 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1753 25.000 0000 4.4.90 Investimentos 1753 85.387 0000 4.4.90 Investimentos 1899 193.000 0000 Atividade : 04.122.0036.0210 - Pagamento de Pessoal da AGRESE 3.247.612 Atividade : 04.122.0036.0226 - Gestão Administrativa da AGRESE 599.316 Atividade : 04.122.0036.0230 - Gestão e Manutenção das Câmaras Técnicas 1.658.267 Atividade : 04.122.0036.0250 - Capacitação de Servidores 30.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6.047.835 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 6.047.835 FONTE CO Recursos provenientes de taxas e contribuições 1753 3.190.632 0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 1753 1.982.985 0000 Outros Recursos Vinculados 1899 535.831 0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 1753 145.387 0000 Outros Recursos Vinculados 1899 193.000 0000 FONTES DE RECURSO 6.047.835 Recursos provenientes de taxas e contribuições 1753 5.319.004 0000 Outros Recursos Vinculados 1899 728.831 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 8.826.009 0000 3.2.90 Juros e Encargos da Dívida 1500 80.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 2.392.800 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1899 800 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1500 18.200 0000 4.4.90 Investimentos 1500 50.000 0000 4.6.90 Amortização da Dívida 1500 56.000 0000 Operação 28.841.0036.0351 - Pagamentos de Dívidas da EMGETIS 136.000 Atividade : 04.122.0036.0358 - Manutenção da EMGETIS 1.864.800 Atividade : 04.122.0036.0359 - Pagamento de Pessoal Ativo 8.929.409 Atividade : 04.126.0036.0364 - Gestão do e-Doc 200.000 Atividade : 04.126.0036.0367 - Gestão da Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado 110.000 Atividade : 04.126.0036.0371 - Manutenção do Parque Computacional 120.000 Atividade : 04.128.0036.0373 - Capacitação do Corpo Técnico da Emgetis 30.800 Projeto : 04.126.0036.0374 - Transformação Digital 32.800 PROGRAMA (G): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 50.000 0000 Operação 28.846.0042.0848 - Pagamento de Sentenças Judicais 50.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 11.473.809 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 11.473.809 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 8.826.009 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 80.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 2.461.000 0000 Outros Recursos Vinculados 1899 800 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 50.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 56.000 0000 FONTES DE RECURSO 11.473.809 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 11.473.009 0000 Outros Recursos Vinculados 1899 800 0000 Legislação: Lei Delegada nº 04, de 25 de julho de 1971; Lei nº 7.116, de 25 de março de 2011; Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018; e Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: A formulação de políticas e diretrizes para a administração de recursos humanos, inclusive quanto à seguridade social, aos benefícios, às relações de trabalho, às carreiras, à remuneração, ao desenvolvimento de pessoal, ao dimensionamento da força de trabalho, à realização de concurso público; ações de modernização da gestão; à administração centralizada das licitações, contratos, compras governamentais, à gestão integrada da cadeia logística para aquisição de materiais e serviços auxiliares; os serviços de atendimento ao cidadão; a gestão e o controle do patrimônio móvel e imóvel do Estado; a articulação com o Sistema Federal de Administração; a centralização do Sistema de Administração Geral do Estado; a perícia médica do serviço público estadual; a promoção e o fortalecimento de mecanismos de controle da ética na prestação do serviço público estadual; o fortalecimento dos mecanismos de avaliação de desempenho dos servidores públicos; a formulação de políticas gerais, diretrizes, projetos estruturantes e estratégicos de tecnologia da informação no âmbito da Administração Pública Estadual; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 Proporcionar um atendimento ao cidadão de qualidade, pautado na eficiência, transparência, acessibilidade, humanização do atendimento e no fortalecimento da cidadania, de modo que serviços prestados atendam às necessidades e expectativas dos cidadãos PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 15104.04.122.0030.0883 - Implantação de Novos Centros de Atendimento ao Cidadão - CEAC Finalidade: Garantir à sociedade a oferta de serviços públicos integrados com atendimento humanizado. Executando os seus serviços por meios de supervisão, coordenação, avaliando e supervisionando o funcionamento do CEAC. Unidade Meta Produto Atividade: 15104.04.122.0030.0882 - Manutenção dos Centros de Atendimento ao Cidadão - CEAC's Finalidade: Garantir à sociedade a oferta de serviços públicos integrados com atendimento humanizado. Executando os seus serviços por meios de supervisão, coordenação, avaliando e supervisionando o funcionamento do CEAC. Unidade Meta Produto Promover a transformação da Administração Pública, por meio da adoção de práticas modernas, inovadoras e tecnológicas, visando a eficiência, transparência, participação social e qualidade na prestação de serviços, com foco no atendimento às necessidades dos cidadãos e no desenvolvimento sustentável do país PROGRAMA (F): Objetivo: Atividade: 15104.04.126.0048.0721 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Promover a gestão das ações de TI no âmbito da Administração Pública Estadual, voltada para atuação na SEAD e nos Centros de atendimentos ao Cidadão - CEAC Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 15104.04.122.0036.0164 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Garantir o pagamento da Folha de Pessoal dos Servidores Ativos do Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Atividade: 15104.04.122.0036.0193 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEAD Finalidade: Garantir a continuidade da gestão administrativa e financeira desenvolvidas pela SEAD, possibilitando a realização de suas atividades. Unidade Meta Produto Atividade: 15104.04.122.0036.0236 - Adequação da Estrutura Física da SEAD Finalidade: Modernizar a adequação da estrutura física da SEAD, com reforma total e pequenos reparos no prédio e assim adequando a melhor acessibilidade aos servidores e ao atendimento ao cidadão. Unidade Meta Produto SUSTENTÁVEL Promover a cidadania no meio rural e a democratização do acesso às terras devolutas, por meio da Regularização Fundiária Rural, no direito à legalização jurídica das terras públicas, e, a melhoria da qualidade de vida de agricultores familiares e seus descendentes, contribuindo, assim, para o acesso a direitos e serviços públicos institucionalizados PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 15105.16.122.0023.0815 - Regularização Fundiária Finalidade: Identificar áreas com necessidade de regularização fundiária com vistas à ordenar e desenvolver as funções sociais das cidades no sentido de garantir ao cidadão o direito à terra e à moradia. Unidade Meta Produto Promover a transformação da Administração Pública, por meio da adoção de práticas modernas, inovadoras e tecnológicas, visando a eficiência, transparência, participação social e qualidade na prestação de serviços, com foco no atendimento às necessidades dos cidadãos e no desenvolvimento sustentável do país PROGRAMA (F): Objetivo: Atividade: 15105.04.126.0048.0423 - Modernização da Folha de Pagamento - SIPES Finalidade: Operacionalizar e desenvolver atividades dos processos de gestão de recursos humanos e folha de pagamento dos servidores e empregados públicos estaduais. Unidade Meta Produto Atividade: 15105.04.122.0048.0728 - Implantar Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho do Servidor Público Estadual Finalidade: Ação tem finalidade em cumprimento a legislação vigente, visando atender às necessidades em identificar os riscos ocupacionais , saúde e segurança dos servidores de cada órgão, promovendo a redução dos danos e proteção dos servidores. Unidade Meta Produto Atividade: 15105.04.122.0048.0770 - Programa de Valorização do Servidor e Humanização do Trabalho Finalidade: Entalecer, Valorizar e Reconhecer o trabalho do Servidor Público Estadual. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 15105.04.122.0036.0415 - Pagamento de Encargos de Inativos Finalidade: Garantir o pagamento dos encargos de inativos do estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Atividade: 15105.04.122.0036.0416 - Pagamento de Pensões Finalidade: Garantir o pagamento de pensões conforme requisitos da legislação em vigor. Unidade Meta Produto Atividade: 15105.04.122.0036.0417 - Pagamento de Auxílio Funeral Finalidade: Garantir o pagamento de despesas inerentes ao auxílio funeral. Unidade Meta Produto Atividade: 15105.04.131.0036.0418 - Publicação de Atos Oficiais Finalidade: Viabilizar à publicação dos atos oficiais, proporcionando maior transparência para que a população tenha o conhecimento de todas as suas atuações e decisões, respeitando assim o princípio da publicidade. Unidade Meta Produto Atividade: 15105.04.122.0036.0422 - Pagamento de Indenizações à Servidores Finalidade: Regularizar pagamentos de indenização a servidores ativos e inativos (servidores que estão em processos de aposentadoria) de natureza indenizatória. Nessa ação contempla o pagamento por indenização por invalidez ou por morte de PM. Unidade Meta Produto Atividade: 15105.04.122.0036.0426 - Regularização de Imóveis do Governo do Estado de Sergipe Finalidade: Adotar providências destinadas ao registro e averbações junto aos cartórios de registro de imóveis. Unidade Meta Produto Atividade: 15105.04.122.0036.0729 - Credenciamento dos Médicos da Perícia Médica do Estado de Sergipe Finalidade: Tem como finalidade prestação de serviços médicos com as seguintes atribuições: Exames Admissionais em candidatos para Processos Seletivos,Licença para tratamento da própria saúde;Licença para tratamento de saúde por motivo de doença em pessoa da própria família;Avaliação para Aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez);Remoção por motivo de saúde do servidor; Inspeção de saúde do servidor;Revisão para reversão de aposentadoria por Incapacidade Permanente (invalidez);entre outros, Unidade Meta Produto Atividade: 15105.04.130.0036.0735 - Acompanhamento dos Contratos de Concessão das Parcerias Público-Privadas - PPP´s Finalidade: Acompanhar a execução dos contratos de concessão, assegurando a adoção de medidas necessárias ao seu cumprimento. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 1.091 de 16 de dezembro de 1961; Lei nº 4.352, de 05 de janeiro de 2001; Lei nº 5.853, de 30 de março de 2006; e Lei nº 7.950, de 30 de dezembro de 2014. Finalidades: Essencial a realização de ações de medicina preventiva e curativa, a serem desenvolvidas mediante aplicação de programas de assistência médica, ambulatorial e hospitalar, por meio de serviços próprios, e, se necessário, complementados por meio de entidades e/ou unidades de saúde credenciadas, abrangendo, ainda, programa básico de atendimento odontológico, de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo ou empregos, e de postos ou graduações policiais-militares ou bombeiros-militares, integrantes dos Quadros de Pessoal dos Órgãos da Administração Direta, dos Poderes Constituídos do Estado de Sergipe, do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público Estadual, e das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais, ativos e inativos, civis ou militares, bem como dos pensionistas resultantes dos mesmos servidores. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 Atender na integralidade as demandas dos serviços de saúde ofertados pelo IPESAÚDE PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 15204.04.302.0031.0192 - Modernização de Unidades de Saúde e Pronto Atendimento Finalidade: Melhorar a qualidade e a oferta da prestação da assistência básica de saúde através da Rede Própria do Ipesaúde. Unidade Meta Produto Atividade: 15204.04.302.0031.0191 - Manutenção da Assistência Médica Finalidade: Assegurar o adequado funcionamento das atividades assistenciais na rede própria. Unidade Meta Produto Atividade: 15204.04.302.0031.0759 - Prestação da Assistência Médica-Hospitalar e Odontológica Finalidade: Realizar ações de medicina preventiva e de assistência médica, ambulatorial, hospitalar, bem como de programa básico de atendimento odontológico. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 15204.04.122.0036.0111 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Assegurar o adequado funcionamento do Ipesaúde, mediante o pagamento da folha de pessoal e encargos. Unidade Meta Produto Atividade: 15204.04.126.0036.0113 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Manter e otimizar os serviços relacionados à Tecnologia da Informação. Unidade Meta Produto Atividade: 15204.04.122.0036.0114 - Manutenção dos Serviços Administrativos Finalidade: Manter as atividades administrativas imprescindíveis para o bom funcionamento do órgão. Unidade Meta Produto Atividade: 15204.04.124.0036.0258 - Realização da Regulação Médica Finalidade: Reduzir gastos com a Assistência Médica/Odontológica através da avaliação das contas médicas apresentadas pela Rede Credenciada, de forma ética e técnica, de acordo com as regras estabelecidas pelo Instituto. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 15204.28.846.0042.0127 - Amortização de Dívidas Finalidade: Amortizar dívida em parcelamentos existentes com a Receita Federal do Brasil, referente a débitos não previdenciários. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 15204.28.846.0042.0128 - Pagamento de Débitos Judiciais Transitados em Julgado Finalidade: Atender às respectivas ordens judiciais referentes aos processos judiciais de RPV, pagamento de honorários advocatícios e periciais, depósitos judiciais e precatórios. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei nº 3.685, de 26 de dezembro de 1995; Lei nº 6.399 ,de 30 de abril de 2008. Finalidades: Captação e aplicação de recursos financeiros para implementação de programas, projetos ou atividades de treinamento, formação e/ou aperfeiçoamento, inclusive técnico e profissional, do servidor público estadual, objetivando a sua valorização. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 15401.04.128.0036.0730 - Capacitação de Servidores Finalidade: Promover o apoio financeiro para as atividades inerentes à capacitação, Congressos, treinamento e aperfeiçoamento técnico e profissional, na escola de governo e/ou juntamente a cursos realizados fora da escola de governo, elevando o desenvolvimento contínuo do potencial humano, com vistas à melhoria do atendimento ao público. Unidade Meta Produto Atividade: 15401.04.128.0036.0731 - Modernização da Escola de Administração Pública e Gestão Governamental de Sergipe Finalidade: Promover a modernização e atualização da Escola de Administração Pública e Gestão Governamental de Sergipe, assegurando condições físicas/técnicas e administrativas ao desenvolvimento das ações de treinamento, capacitação e formação continuada dos servidores. Unidade Meta Produto Atividade: 15401.04.128.0036.0732 - Realização de Recrutamento Finalidade: Melhorar a eficiência da gestão pública no que diz respeito ao recrutamento, seleção e curso de formação, contribuindo para uma maior valorização dos serviços públicos. Unidade Meta Produto Atividade: 15401.04.126.0036.0733 - Modernização da Gestão Finalidade: Aprimorar os processos e sistemas de gestão administrativa, por meio de métodos de inovação e evolução tecnológicos e sistemáticos, visando maior eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos. Unidade Meta Produto Atividade: 15401.04.122.0036.0734 - Realização de Concursos Públicos Finalidade: Melhorar a eficiência na realização de concursos públicos, desde da abertura do edital até a homologação dos aprovados. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 1.091, de 16 de dezembro de 1961; Lei Complementar nº 113, de 01 de novembro de 2005; Lei nº 5.852, de 20 de março de 2006; Decreto nº 24.041, de outubro de 2006; Lei Complementar nº 151, de 02 de janeiro de 2008; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: Gerir o Regime Próprio de Previdência do Estado, o RPPS/SE, uma vez que com a promulgação da Emenda Constitucional nº 20/98 e da Lei Federal n.º 9.717/98, Estados e Municípios foram obrigados a organizar seus Regimes Próprios de Previdência, com base em critérios que assegurassem o equilíbrio financeiro e atuarial dos mesmos. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 Melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo SergipePrevidência PROGRAMA (F): Objetivo: Atividade: 37201.09.128.0032.0048 - Desenvolvimento e Capacitação dos Servidores do SERGIPEPREVIDENCIA Finalidade: Capacitar os servidores do SERGIPEPREVIDENCIA para aprimorar os níveis de qualidade e eficiência dos serviços prestados aos segurados. Unidade Meta Produto Atividade: 37201.09.126.0032.0049 - Manutenção do Sistema de Gestão Previdenciária Finalidade: Proporcionar através da implantação do sistema de gestão previdenciária, a prestação de um serviço público de qualidade. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 37201.09.122.0036.0869 - Manutenção Geral do SERGIPEPREVIDENCIA Finalidade: Garantir o adequado funcionamento da Autarquia Previdenciária. Unidade Meta Produto Atividade: 37201.09.122.0036.0870 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Garantir o pagamento dos servidores da autarquia previdenciária. Unidade Meta Produto Atividade: 37201.09.126.0036.0871 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Equipar e estruturar tecnologicamente os setores da unidade gestora Unidade Meta Produto Atividade: 37202.09.274.0036.0872 - Pagamentos das Obrigações do Sistema de Proteção Social da Polícia Militar Finalidade: Garantir o pagamento das obrigações previdenciárias do Sistema de Proteção Social dos integrantes da Polícia Militar do Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Atividade: 37202.09.274.0036.0873 - Pagamento das Obrigações do Sistema de Proteção Social dos Militares - Corpo de Bombeiros Finalidade: Garantir o pagamento das obrigações previdenciárias do Sistema de Proteção Social dos Militares dos integrantes do Corpo de Bombeiros. Unidade Meta Produto Atividade: 37401.09.272.0036.0736 - Pagamento dos Benefícios Previdenciários - FINANPREV Finalidade: Assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários aos servidores do FINANPREV. Unidade Meta Produto Atividade: 37401.09.272.0036.0740 - Compensação Previdenciária Finalidade: Equilibrar o repasse dos fluxos de compensação previdenciária entre os regimes de preevidência. Unidade Meta Produto Atividade: 37401.09.272.0036.0741 - Contribuição para o PASEP Finalidade: Evidenciar o recolhimento do PASEP sobre a receita de contribuições previdenciárias. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 37401.28.846.0042.0737 - Pagamentos de Sentenças Judiciais Finalidade: Dar cumprimento às sentenças judiciais. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 37401.28.843.0042.0738 - Amortização da Dívida Fundada por Contrato Finalidade: Dar cumprimento às obrigações contratuais. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 37401.28.846.0042.0739 - Pagamento da Taxa de Administração ao Órgão Gestor Finalidade: Garantir o funcionamento do órgão gestor do fundo - SERGIPEPREVIDÊNCIA. Unidade Meta Produto - Sem Produto - RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 3.800.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 200.000 0000 Atividade : 04.122.0030.0882 - Manutenção dos Centros de Atendimento ao Cidadão - CEAC's 3.800.000 Projeto : 04.122.0030.0883 - Implantação de Novos Centros de Atendimento ao Cidadão - CEAC 200.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 28.434.337 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 4.000.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 5.283.560 0000 4.4.90 Investimentos 1500 4.000 0000 Atividade : 04.122.0036.0164 - Pagamento de Pessoal Ativo 33.135.337 Atividade : 04.122.0036.0193 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEAD 3.233.560 Atividade : 04.122.0036.0236 - Adequação da Estrutura Física da SEAD 1.353.000 PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 3.820.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 1.000 0000 Atividade : 04.126.0048.0721 - Gestão da Tecnologia da Informação 3.821.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 45.542.897 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 45.542.897 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 32.434.337 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 12.903.560 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 205.000 0000 FONTES DE RECURSO 45.542.897 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 45.542.897 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 366.000 0000 Desenvolvimento Agrário Sustentável Projeto : 16.122.0023.0815 - Regularização Fundiária 366.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 755.000 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 295.700.000 0000 3.3.67 Outras Despesas Correntes 1500 500.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 25.402.000 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1500 47.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 70.000 0000 Atividade : 04.122.0036.0415 - Pagamento de Encargos de Inativos 295.800.000 Atividade : 04.122.0036.0416 - Pagamento de Pensões 20.420.000 Atividade : 04.122.0036.0417 - Pagamento de Auxílio Funeral 500.000 Atividade : 04.131.0036.0418 - Publicação de Atos Oficiais 2.900.000 Atividade : 04.122.0036.0422 - Pagamento de Indenizações à Servidores 357.000 Atividade : 04.122.0036.0426 - Regularização de Imóveis do Governo do Estado de Sergipe 697.000 Atividade : 04.122.0036.0729 - Credenciamento dos Médicos da Perícia Médica do Estado de Sergipe 1.300.000 Atividade : 04.130.0036.0735 - Acompanhamento dos Contratos de Concessão das Parcerias Público-Privadas - PPP´s 500.000 PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 23.160.000 0000 Atividade : 04.126.0048.0423 - Modernização da Folha de Pagamento - SIPES 160.000 Atividade : 04.122.0048.0728 - Implantar Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho do Servidor Público Estadual 22.000.000 Atividade : 04.122.0048.0770 - Programa de Valorização do Servidor e Humanização do Trabalho 1.000.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 346.000.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 346.000.000 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 296.455.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 49.475.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 70.000 0000 FONTES DE RECURSO 346.000.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 346.000.000 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1799 397.558.576 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1799 10.000 0000 4.4.90 Investimentos 1799 5.100.000 0000 Atividade : 04.302.0031.0191 - Manutenção da Assistência Médica 14.770.224 Projeto : 04.302.0031.0192 - Modernização de Unidades de Saúde e Pronto Atendimento 10.270.000 Atividade : 04.302.0031.0759 - Prestação da Assistência MédicaHospitalar e Odontológica 377.628.352 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1799 17.306.818 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1799 2.860.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1799 52.682.606 0000 4.4.90 Investimentos 1799 1.100.000 0000 Atividade : 04.122.0036.0111 - Pagamento de Pessoal Ativo 20.617.058 Atividade : 04.126.0036.0113 - Gestão da Tecnologia da Informação 11.507.472 Atividade : 04.122.0036.0114 - Manutenção dos Serviços Administrativos 38.324.894 Atividade : 04.124.0036.0258 - Realização da Regulação Médica 3.500.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1799 100.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1799 2.990.000 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1799 10.000 0000 4.6.90 Amortização da Dívida 1799 282.000 0000 Operação 28.846.0042.0127 - Amortização de Dívidas 282.000 Operação 28.846.0042.0128 - Pagamento de Débitos Judiciais Transitados em Julgado 3.100.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 480.000.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 480.000.000 FONTE CO Outras Vinculações Legais 1799 20.266.818 0000 Outras Vinculações Legais 1799 453.251.182 0000 Outras Vinculações Legais 1799 6.200.000 0000 Outras Vinculações Legais 1799 282.000 0000 FONTES DE RECURSO 480.000.000 Outras Vinculações Legais 1799 480.000.000 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (G): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1759 2.283.445 0000 4.4.90 Investimentos 1759 900.000 0000 Atividade : 04.128.0036.0730 - Capacitação de Servidores 635.000 Atividade : 04.128.0036.0731 - Modernização da Escola de Administração Pública e Gestão Governamental de Sergipe 540.000 Atividade : 04.128.0036.0732 - Realização de Recrutamento 130.000 Atividade : 04.126.0036.0733 - Modernização da Gestão 1.040.000 Atividade : 04.122.0036.0734 - Realização de Concursos Públicos 838.445 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.183.445 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 3.183.445 FONTE CO Recursos Vinculados a Fundos 1759 2.283.445 0000 Recursos Vinculados a Fundos 1759 900.000 0000 FONTES DE RECURSO 3.183.445 Recursos Vinculados a Fundos 1759 3.183.445 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1802 2.275.000 0000 Atividade : 09.128.0032.0048 - Desenvolvimento e Capacitação dos Servidores do SERGIPEPREVIDENCIA 55.000 Atividade : 09.126.0032.0049 - Manutenção do Sistema de Gestão Previdenciária 2.220.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1802 3.076.129 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1802 254.907 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1703 61.800 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1802 1.843.964 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1899 3.500.000 0000 4.4.90 Investimentos 1802 560.000 0000 Atividade : 09.122.0036.0869 - Manutenção Geral do SERGIPEPREVIDENCIA 5.271.800 Atividade : 09.122.0036.0870 - Pagamento de Pessoal Ativo 3.500.000 Atividade : 09.126.0036.0871 - Gestão da Tecnologia da Informação 525.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 11.571.800 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 11.571.800 FONTE CO Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de 1802 3.331.036 0000 Outras Transferências de Convênios ou 1703 61.800 0000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de 1802 4.118.964 0000 Outros Recursos Vinculados 1899 3.500.000 0000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de 1802 560.000 0000 FONTES DE RECURSO 11.571.800 Outras Transferências de Convênios ou 1703 61.800 0000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de 1802 8.010.000 0000 Outros Recursos Vinculados 1899 3.500.000 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 436.645.245 0000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1803 114.830.088 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1803 1.148.301 0000 Atividade : 09.274.0036.0872 - Pagamentos das Obrigações do Sistema de Proteção Social da Polícia Militar 408.195.602 Atividade : 09.274.0036.0873 - Pagamento das Obrigações do Sistema de Proteção Social dos Militares - Corpo de Bombeiros 144.428.032 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 552.623.634 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 552.623.634 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 436.645.245 0000 Recursos Vinculados ao Sistema de Proteção 1803 114.830.088 0000 Recursos Vinculados ao Sistema de Proteção 1803 1.148.301 0000 FONTES DE RECURSO 552.623.634 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 436.645.245 0000 Recursos Vinculados ao Sistema de Proteção 1803 115.978.389 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 1.301.975.304 2111 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 18.125.501 2121 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 29.140.220 2122 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 4.614.841 2131 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 2.202.264 2151 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1708 3.136.000 0000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1709 5.488.000 0000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1720 60.481.488 0000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1756 50.000.000 0000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1801 6.755.263 0000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1801 699.982.734 2111 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1801 21.237.702 2121 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1801 41.405.853 2122 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1801 180.443.281 2131 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1801 61.711.352 2141 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1801 28.599.212 2151 3.3.20 Outras Despesas Correntes 1801 2.000.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1801 16.500.000 0000 Atividade : 09.272.0036.0736 - Pagamento dos Benefícios Previdenciários - FINANPREV 2.515.299.01 Atividade : 09.272.0036.0740 - Compensação Previdenciária 7.000.000 Atividade : 09.272.0036.0741 - Contribuição para o PASEP 11.500.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1801 1.815.683 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1801 669.054 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1801 8.010.000 0000 4.6.90 Amortização da Dívida 1801 8.250.000 0000 Operação 28.846.0042.0737 - Pagamentos de Sentenças Judiciais 2.484.737 Operação 28.843.0042.0738 - Amortização da Dívida Fundada por Contrato 8.250.000 Operação 28.846.0042.0739 - Pagamento da Taxa de Administração ao Órgão Gestor 8.010.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.552.543.752 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 2.552.543.752 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 1.301.975.304 2111 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 2.202.264 2151 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 29.140.220 2122 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 4.614.841 2131 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 18.125.501 2121 Transferência da União Referente à 1708 3.136.000 0000 Transferência da União referente à Compensação 1709 5.488.000 0000 Transferências da União Referentes às 1720 60.481.488 0000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 1756 50.000.000 0000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em 1801 699.982.734 2111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em 1801 8.570.946 0000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em 1801 61.711.352 2141 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em 1801 180.443.281 2131 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em 1801 41.405.853 2122 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em 1801 21.237.702 2121 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em 1801 28.599.212 2151 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em 1801 27.179.054 0000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em 1801 8.250.000 0000 FONTES DE RECURSO 2.552.543.752 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 2.202.264 2151 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 4.614.841 2131 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 18.125.501 2121 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 29.140.220 2122 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 1.301.975.304 2111 Transferência da União Referente à 1708 3.136.000 0000 Transferência da União referente à 1709 5.488.000 0000 Transferências da União Referentes às 1720 60.481.488 0000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 1756 50.000.000 0000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em 1801 41.405.853 2122 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em 1801 699.982.734 2111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em 1801 180.443.281 2131 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em 1801 44.000.000 0000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em 1801 61.711.352 2141 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em 1801 21.237.702 2121 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em 1801 28.599.212 2151 Legislação: Lei nº 46, de 1º de dezembro de 1936; Lei nº 4.182, de 22 de dezembro de 1999; Lei nº 4.483, de 18 de dezembro de 2001; Lei nº 5.209, de 12 de dezembro de 2003; Lei nº 5.888, de 26 de maio de 2006; Lei 7.934, de 19 de novembro de 2014; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014; Lei 8.171, de 21 de dezembro de 2016; Lei nº 8.496 de 28 de dezembro de 2018; e Lei n º 8.496, de 28 de dezembro de 2018. Finalidades: A arrecadação e fiscalização das receitas tributárias e não-tributárias do Tesouro Estadual; a contabilidade geral do Estado a administração financeira; a administração tributária; a política fiscal e extrafiscal do Estado; o controle de títulos e valores mobiliários; o registro e o controle contábil do patrimônio do Estado; a administração da dívida pública estadual; a elaboração e a coordenação das prestações de contas do Estado; a elaboração e a coordenação da programação de desembolso financeiro, gestão de fundos e de recursos para execução do orçamento anual de investimentos da Administração Direta e Indireta; a centralização do sistema de administração financeira e contábil; a política creditícia e o fomento ao desenvolvimento econômico; a coordenação do sistema de gestão pública integrada; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares; auxiliar o planejamento governamental por meio da coordenação, supervisão e elaboração das propostas do Plano Plurianual de Ações (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), ajustando-as aos objetivos e metas da política de desenvolvimento estadual; o acompanhamento, o controle e avaliação da execução orçamentária dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual; e a compatibilização dos orçamentos anuais das Entidades da Administração Indireta com o planejamento governamental. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 Aumentar a capacidade do Estado de realização de políticas públicas através da garantia de sua sustentabilidade fiscal, com equidade. PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 16101.04.368.0054.0786 - Projeto de Disseminação do PEF/SE Finalidade: Promover e institucionalizar a educação fiscal em Sergipe, favorecendo ao pleno exercício da cidadania, por meio da adoção de uma nova prática educacional de discutir a relação financeira do Estado com o cidadão. Unidade Meta Produto Projeto: 16101.04.126.0054.0787 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Atender adequadamente às demandas de Tecnologia da Informação da SEFAZ, favorecendo a melhorias na qualidade do serviço público prestado. Unidade Meta Produto Projeto: 16101.04.122.0054.0788 - Gestão Fazendária e Transparência Fiscal - PROFISCO II/SE Finalidade: Aprimorar o desempenho da governança pública, contribuindo para o aumento da eficiência no planejamento, monitoramento e avaliação dos resultados, a mitigação dos riscos fiscais, o fortalecimento dos mecanismos de transparência e a melhoria da prestação de serviços. Unidade Meta Produto Projeto: 16101.04.122.0054.0789 - Administração Tributária e Contencioso Fiscal - PROFISCO II/SE Finalidade: Aprimorar o desempenho da administração tributária e do contencioso fiscal, contribuindo para o aumento da arrecadação das receitas próprias, a redução de tempos para cumprimento das obrigações tributárias, a celeridade na tramitação do processo administrativo fiscal e a recuperação da dívida ativa. Unidade Meta Produto Projeto: 16101.04.122.0054.0790 - Administração Financeira e Gasto Público - PROFISCO II/SE Finalidade: Aprimorar o desempenho da administração contábil e financeira contribuindo para o aumento da eficiência no planejamento dos investimentos e no planejamento e execução das despesas de custeio, a avaliação da qualidade do gasto público, a apuração de custos e a melhoria da gestão da dívida pública e dos passivos contingentes. Unidade Meta Produto Projeto: 16101.04.122.0054.0791 - Gestão do PROFISCO II/SE Finalidade: Gerir o PROFISCO II/SE durante seus cinco anos de execução. Unidade Meta Produto Projeto: 16101.04.122.0054.0795 - Reforma de Unidades Fazendárias Finalidade: Atender adequadamente às demandas organizacionais por manter e realizar melhorias na infraestrutura das unidades fazendárias, melhorando a qualidade do serviço público prestado. Unidade Meta Produto Projeto: 16101.04.122.0054.0796 - Ampliação de Unidades Fazendárias Finalidade: Atender adequadamente às demandas organizacionais por realizar melhorias na infraestrutura das unidades fazendárias, melhorando a qualidade do serviço público prestado. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 16101.04.122.0036.0793 - Manutenção Geral Finalidade: Realização das despesas de custeio e manutenção da SEFAZ. Unidade Meta Produto Atividade: 16101.04.122.0036.0794 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Pagar a remuneração mensal dos servidores fazendários, de modo a assegurar a continuidade na execução das atividades administrativas e financeiras da Secretaria. Unidade Meta Produto Garantir a inclusão financeira do cidadão sergipano no Sistema Financeiro Nacional PROGRAMA (F): Objetivo: Operação Especial: 16102.04.123.0052.0832 - Participação Acionária no BANESE Finalidade: Apoiar o BANESE com participação acionária do Estado assegurando que o índice de Basileia esteja em conformidade com seu planejamento estratégico. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Aumentar a capacidade do Estado de realização de políticas públicas através da garantia de sua sustentabilidade fiscal, com equidade. PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 16102.04.121.0054.0878 - Implantação de Projetos Estratégicos Finalidade: Garantir recursos para a execução de projetos estratégicos do planejamento do Governo Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 16102.04.123.0042.0773 - Contribuição para o PASEP Finalidade: Prover o pagamento da contribuição do Estado para o PASEP, de modo a manter sua regularidade fiscal/previdenciária. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 16102.04.123.0042.0774 - Encargos de Atividades Centralizadas Finalidade: Atender às demandas emergentes de encargos de atividades centralizadas de Sergipe, com pagamento sob a responsabilidade da SEFAZ. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 16102.28.841.0042.0775 - Amortização e Encargos da Dívida por Contrato Refinanciado Finalidade: Gerenciar adequadamente o endividamento por contrato refinanciado do Estado, mantendo sua adimplência, com responsabilidade contratual e fiscal. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 16102.04.123.0042.0776 - Encargos provenientes de Demandas Judiciais do Estado Finalidade: Realizar pagamentos de demandas judiciais do Estado de Sergipe, especialmente as provenientes da prestação de serviços de apoio à justiça gratuita, tais como Justiça Restaurativa e Honorár Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 16102.28.843.0042.0777 - Amortização e Encargos da Dívida Interna Finalidade: Gerenciar adequadamente o endividamento interno do Estado, mantendo sua adimplência, com responsabilidade contratual e fiscal. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 16102.28.844.0042.0828 - Amortização e Encargos da Dívida Externa Finalidade: Gerenciar adequadamente o endividamento externo do Estado, mantendo sua adimplência, com responsabilidade contratual e fiscal. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei nº 2.730, de 17 de outubro de 1989. Finalidades: Conceder estímulo ao melhor e mais eficaz desempenho das atividades de fiscalização e arrecadação dos tributos estaduais. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 Aumentar a capacidade do Estado de realização de políticas públicas através da garantia de sua sustentabilidade fiscal, com equidade. PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 16402.04.126.0054.0779 - Gestão da Tecnologia da Informação - FINATE Finalidade: Atender adequadamente às demandas de Tecnologia da Informação da SEFAZ, de modo a obter uma constante atualização de seu parque tecnológico, favorecendo a melhorias na qualidade do serviço público prestado. Unidade Meta Produto Projeto: 16402.04.122.0054.0781 - Reforma de Unidades Fazendárias - FINATE Finalidade: Atender adequadamente às demandas organizacionais por manter e realizar melhorias na infraestrutura das unidades fazendárias, melhorando a qualidade do serviço público prestado. Unidade Meta Produto Projeto: 16402.04.122.0054.0782 - Aquisição de Equipamentos - FINATE Finalidade: Adquirir equipamentos operacionais necessários para a adequada consecução das ações da SEFAZ, financiados pelo Fundo de Incentivo à Arrecadação Tributária Estadual - FINATE. Unidade Meta Produto Projeto: 16402.04.122.0054.0784 - Ampliação de Unidades Fazendárias - FINATE Finalidade: Atender adequadamente às demandas organizacionais por realizar melhorias na infraestrutura das unidades fazendárias, melhorando a qualidade do serviço público prestado. Unidade Meta Produto Projeto: 16402.04.122.0054.0785 - Construção de Unidades Fazendárias - FINATE Finalidade: Atender adequadamente às demandas organizacionais de necessidade de construção de uma nova unidade externa, melhorando a qualidade do serviço público prestado. Unidade Meta Produto Atividade: 16402.04.122.0054.0780 - Pagamento de Bônus do PESF - FINATE Finalidade: Pagar bônus ao servidor fazendário pela contribuição ao desempenho arrecadatório, visando ao incremento das receitas tributárias estaduais. Unidade Meta Produto Atividade: 16402.04.128.0054.0783 - Capacitação de Recursos Humanos - FINATE Finalidade: Otimizar o desempenho dos servidores da Secretaria, especialmente no que se refere ao atendimento ao cidadão, por meio de um corpo funcional melhor qualificado nos aspectos técnico e psicossocial. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 4.182, de 22 de dezembro de 1999. Finalidades: De conceder garantias complementares, necessárias à contratação de financiamentos junto às instituições ou agentes financeiros, a microempresas e empresas de pequeno porte, inclusive em fase de implantação; os pequenos produtores rurais e extrativistas, pescadores artesanais e artesãos, de forma individual ou organizado em associações ou Cooperativo; e a pessoas físicas. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 Garantir a inclusão financeira do cidadão sergipano no Sistema Financeiro Nacional PROGRAMA (F): Objetivo: Operação Especial: 16403.04.694.0052.0829 - Prestação de Garantias aos Empréstimos do Fundo de Aval Finalidade: ermitir aos trabalhadores de baixa-renda, desempregados e micro e pequenos empresários contrair operações de crédito junto ao BANESE, com a garantia do Estado, de modo a fomentar o desenvolvimento econômico de Sergipe. Unidade Meta Produto - Sem Produto - RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 216.910.608 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 52.160.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 17.980.000 0000 Atividade : 04.122.0036.0793 - Manutenção Geral 17.800.000 Atividade : 04.122.0036.0794 - Pagamento de Pessoal Ativo 269.250.608 PROGRAMA (F): 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 700.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 9.904.912 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1754 14.559.003 0000 4.4.90 Investimentos 1500 4.600.000 0000 4.4.90 Investimentos 1754 20.100.000 0000 Projeto : 04.368.0054.0786 - Projeto de Disseminação do PEF/SE 1.100.000 Projeto : 04.126.0054.0787 - Gestão da Tecnologia da Informação 12.244.912 Projeto : 04.122.0054.0788 - Gestão Fazendária e Transparência Fiscal - PROFISCO II/SE 15.009.003 Projeto : 04.122.0054.0789 - Administração Tributária e Contencioso Fiscal - PROFISCO II/SE 15.230.000 Projeto : 04.122.0054.0790 - Administração Financeira e Gasto Público - PROFISCO II/SE 5.800.000 Projeto : 04.122.0054.0791 - Gestão do PROFISCO II/SE 450.000 Projeto : 04.122.0054.0795 - Reforma de Unidades Fazendárias 10.000 Projeto : 04.122.0054.0796 - Ampliação de Unidades Fazendárias 20.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 336.914.523 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 336.914.523 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 269.070.608 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 28.584.912 0000 Recursos de Operações de Crédito 1754 14.559.003 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 4.600.000 0000 Recursos de Operações de Crédito 1754 20.100.000 0000 FONTES DE RECURSO 336.914.523 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 302.255.520 0000 Recursos de Operações de Crédito 1754 34.659.003 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (G): 3.2.90 Juros e Encargos da Dívida 1500 301.059.375 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 55.027.215 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1501 76.742.785 0000 4.6.90 Amortização da Dívida 1500 246.249.995 0000 Operação 04.123.0042.0773 - Contribuição para o PASEP 125.000.000 Operação 04.123.0042.0774 - Encargos de Atividades Centralizadas 5.270.000 Operação 28.841.0042.0775 - Amortização e Encargos da Dívida por Contrato Refinanciado 80.251.803 Operação 04.123.0042.0776 - Encargos provenientes de Demandas Judiciais do Estado 1.500.000 Operação 28.843.0042.0777 - Amortização e Encargos da Dívida Interna 368.486.665 Operação 28.844.0042.0828 - Amortização e Encargos da Dívida Externa 98.570.902 PROGRAMA (F): 4.5.60 Inversões Financeiras 1500 50.000.000 0000 Operação 04.123.0052.0832 - Participação Acionária no BANESE 50.000.000 PROGRAMA (F): 4.4.90 Investimentos 1500 172.560.040 0000 Projeto : 04.121.0054.0878 - Implantação de Projetos Estratégicos 172.560.040 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 901.639.410 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 901.639.410 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 301.059.375 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 55.027.215 0000 Outros Recursos não Vinculados 1501 76.742.785 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 172.560.040 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 50.000.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 246.249.995 0000 FONTES DE RECURSO 901.639.410 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 824.896.625 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 0 1002 Outros Recursos não Vinculados 1501 76.742.785 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1759 50.220.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1759 2.766.973 0000 4.4.90 Investimentos 1759 2.200.000 0000 Projeto : 04.126.0054.0779 - Gestão da Tecnologia da Informação - FINATE 2.000.000 Atividade : 04.122.0054.0780 - Pagamento de Bônus do PESF - FINATE 50.220.000 Projeto : 04.122.0054.0781 - Reforma de Unidades Fazendárias - FINATE 610.000 Projeto : 04.122.0054.0782 - Aquisição de Equipamentos - FINATE 200.000 Atividade : 04.128.0054.0783 - Capacitação de Recursos Humanos - FINATE 856.973 Projeto : 04.122.0054.0784 - Ampliação de Unidades Fazendárias - FINATE 1.200.000 Projeto : 04.122.0054.0785 - Construção de Unidades Fazendárias - FINATE 100.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 55.186.973 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 55.186.973 FONTE CO Recursos Vinculados a Fundos 1759 50.220.000 0000 Recursos Vinculados a Fundos 1759 2.766.973 0000 Recursos Vinculados a Fundos 1759 2.200.000 0000 FONTES DE RECURSO 55.186.973 Recursos Vinculados a Fundos 1759 55.186.973 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1759 699.520 0000 Operação 04.694.0052.0829 - Prestação de Garantias aos Empréstimos do Fundo de Aval 699.520 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 699.520 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 699.520 FONTE CO Recursos Vinculados a Fundos 1759 699.520 0000 FONTES DE RECURSO 699.520 Recursos Vinculados a Fundos 1759 699.520 0000 Legislação: Lei nº 46, de 1º de dezembro de 1936; Lei nº 7.116 de 25 de março 2011. Finalidades: A política de incentivo à agricultura, pecuária, aquicultura e pesca; o incentivo à utilização de recursos naturais renováveis; a capacitação de mão-de-obra para o setor; o estímulo ao associativismo e à colonização; a assistência técnica e extensão rural; o abastecimento,a ensilagem e o armazenamento da produção agrícola; a pesquisa e experimentação animal e vegetal; a defesa sanitária animal e vegetal; a realização e organização de exposições e feiras agropecuárias; a gestão de políticas governamentais dirigidas ao desenvolvimento do agronegócio; a discriminação de terras devolutas do Estado; o abastecimento de água e o esgotamento sanitário de comunidades rurais; a perenização de cursos dágua, açudes, barragens, cisternas e poços; a irrigação e drenagem; o apoio à reforma agrária, em articulação com o Governo Federal; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 E DA AGRICULTURA FAMILIAR Viabilizar o acesso às políticas públicas de desenvolvimento agropecuário disponíveis, ao conjunto dos agricultores sergipanos, garantindo atendimento técnico em aspectos do processo produtivo, e de agregação de valores aos produtos, para ampla inserção nos mercados de comercialização, de forma que resultem em apropriação de ganhos econômicos e sociais, ambientalmente sustentáveis para os produtores diretos, e subsequentemente para os demais elos das cadeias produtivas, e finalmente para economia do Estado, em geral PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 17101.20.606.0021.0885 - Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva Finalidade: Oferecer suporte para o desenvolvimento rural e a inclusão produtiva de entidades e municípios sergipanos. Unidade Meta Produto SUSTENTÁVEL Promover a cidadania no meio rural e a democratização do acesso às terras devolutas, por meio da Regularização Fundiária Rural, no direito à legalização jurídica das terras públicas, e, a melhoria da qualidade de vida de agricultores familiares e seus descendentes, contribuindo, assim, para o acesso a direitos e serviços públicos institucionalizados PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 17101.21.631.0023.0097 - Fortalecimento de programas voltados para o acesso à terra. Finalidade: Adquirir imóveis rurais e assentar trabalhadores rurais sem terra, minifundiários e posseiros, para a promoção de renda e cidadania de famílias da agricultura familiar. Unidade Meta Produto Projeto: 17101.20.544.0023.0099 - Viabilizar o acesso à água em áreas rurais dispersas para uso humano e da agropecuária. Finalidade: Garantir o suprimento de água no meio rural onde não há oferta de água por adutoras. Unidade Meta Produto Projeto: 17101.20.608.0023.0102 - Programa Nacional do Garantia Safra. Finalidade: Cobrir perdas agrícolas de agricultores familiares com renda de até 1,5 salário mínimo que tenham aderido ao Programa. Unidade Meta Produto Projeto: 17101.20.606.0023.0104 - Fortalecimento de arranjos produtivos da agropecuária, da pesca e da aquicultura. Finalidade: Elevar os níveis de produção e renda de agricultores familiares. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 17101.20.122.0036.0085 - Manutenção dos serviços administrativos. Finalidade: Assegurar o adequado funcionamento do Órgão mediante provimento de recursos humanos, materiais e financeiros. Unidade Meta Produto Atividade: 17101.20.126.0036.0087 - Gestão e tecnologia da informação. Finalidade: Suprir a SEAGRI de ferramentas adequadas para assegurar com agilidade e qualidade o funcionamento dos serviços. Unidade Meta Produto Atividade: 17101.20.122.0036.0089 - Pagamento de pessoal ativo. Finalidade: Operar as despesas com pessoal e encargos na SEAGRI. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 17101.28.846.0042.0094 - Encargos de natureza especial. Finalidade: Destina-se a recolhimento de recursos junto aos órgãos convenentes de esferas externas ao Estado. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei nº 4.498, de 02 de janeiro de 2002; e Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: A coordenação e execução de programas relacionados às atividades de promoção do desenvolvimento estadual sustentável, exercendo a gestão executiva de projetos especiais oriundos de financiamentos internos e externos, visando a redução e combate à pobreza rural, assistência e assessoramento técnico aos órgãos governamentais e municipais no tocante ao planejamento e execução de programas e projetos de desenvolvimento sustentável. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 14301.20.122.0036.0107 - Regularização do funcionamento da Empresa. Finalidade: Manter o pagamento de obrigações legais para o funcionamento da empresa. Unidade Meta Produto Atividade: 14301.20.122.0036.0108 - Pagamento de pessoal ativo. Finalidade: Assegurar o perfeito funcionamento da Pronese. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 14301.28.846.0042.0110 - Sentenças judiciais. Finalidade: Assegurar o pagamento de processos trabalhistas, em fase de execução, impetrados pelos empregados contra a Empresa. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei 2.960, de 09 de abril de 1991; Lei nº 2.986, de 23 de maio de 1991; Lei nº 5.416, de agosto de 2004; Lei nº 6.333, de 02 de janeiro de 2008, Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014; Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; Decreto nº 8.945 de 27 de dezembro de 2016. Finalidades: Executar a política de desenvolvimento agropecuário do Estado, compreendendo as atividades inerentes à assistência técnica e extensão rural, à pesquisa agropecuária, ao fomento, à sanidade vegetal e animal, à organização agrária e rural, aos serviços de apoio à comercialização e ao abastecimento. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 E DA AGRICULTURA FAMILIAR Viabilizar o acesso às políticas públicas de desenvolvimento agropecuário disponíveis, ao conjunto dos agricultores sergipanos, garantindo atendimento técnico em aspectos do processo produtivo, e de agregação de valores aos produtos, para ampla inserção nos mercados de comercialização, de forma que resultem em apropriação de ganhos econômicos e sociais, ambientalmente sustentáveis para os produtores diretos, e subsequentemente para os demais elos das cadeias produtivas, e finalmente para economia do Estado, em geral PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 17301.20.606.0021.0037 - Fortalecimento da Defesa Sanitária Animal Finalidade: Proporcionar assistência ao produtor numa abordagem que engloba a prevenção, controle e manutenção da sanidade do rebanho animal Unidade Meta Produto Projeto: 17301.20.606.0021.0038 - Assistência Técnica e Extensão Rural a Agicultura Familiar - PRONAF Finalidade: Promover o desenvolvimento sustentável do meio rural a partir da implementação de ações com o aumento da capacidade produtiva, a geração e manutenção do trabalho e elevação da renda. Unidade Meta Produto Projeto: 17301.20.573.0021.0040 - Fortalecimento da Pesquisa Agropecuária Finalidade: Gerar e disponibilizar tecnologias para os agricultores, capazes de agregar valor e tornar seus produtos mais competitivos e economicamente sustentáveis. Unidade Meta Produto Projeto: 17301.20.606.0021.0041 - Capacitação de Recursos Humanos Finalidade: Capacitar e qualificar os empregados/funcionários da EMDAGRO, como forma de melhor atender as demandas dos agricultores familiares Unidade Meta Produto Projeto: 17301.20.606.0021.0072 - Construção de Escritórios e Outras Unidades Descentralizadas Finalidade: Proporcionar condições efetivas de atendimento ao agricultor familiar prestando-lhes assistência técnica e extensão rural. Unidade Meta Produto Projeto: 17301.20.606.0021.0073 - Reforma de Unidades Descentralizadas Finalidade: Preservar o patrimônio estadual e oferecer mais segurança e condições de trabalho aos empregados/funcionários que atuam na empresa. Unidade Meta Produto Projeto: 17301.20.606.0021.0075 - Fortalecimento da Defesa Sanitária Vegetal Finalidade: Preservar e assegurar a qualidade e a sanidade dos vegetais, através da vigilância fitossanitária, controle, prevenção e erradicação de pragas e doenças dos vegetais. Unidade Meta Produto Projeto: 17301.20.606.0021.0076 - Renovação da Frota de Veículos Finalidade: Prover a Emdagro de veículos para prestar serviços aos agricultores familiares do Estado Unidade Meta Produto Projeto: 17301.20.606.0021.0092 - Operacionalização do Projeto Dom Helder Cãmara Finalidade: Beneficiar ás famílias de agricultores familiares através da disponibilização de diversas políticas públicas dos governos federal, estadual e municipal, contribuindo para melhoria das condições de vida, trabalho, proporcionando ainda, aumento da produção e produtividade. Unidade Meta Produto Atividade: 17301.20.122.0021.0042 - Comunicação Rural, Social e Marketing Finalidade: Divulgar amplamente à sociedade em geral e em especial aos agricultores, as ações realizadas pela empresa, em apoio ao desenvolvimento econômico e social sustentável do setor. Unidade Meta Produto Atividade: 17301.20.606.0021.0057 - Aquisição de Equipamentos Finalidade: Prover a Emdagro de equipamentos de natureza diversa, capazes de proporcionar uma estrutura mínima de apoio que propicie condições efetivas de eficiência e eficácia no atendimento ao seu público alvo. Unidade Meta Produto SUSTENTÁVEL Promover a cidadania no meio rural e a democratização do acesso às terras devolutas, por meio da Regularização Fundiária Rural, no direito à legalização jurídica das terras públicas, e, a melhoria da qualidade de vida de agricultores familiares e seus descendentes, contribuindo, assim, para o acesso a direitos e serviços públicos institucionalizados PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 17301.20.631.0023.0039 - Regularização Fundiária de Imóveis Rurais Finalidade: Regularizar as ocupações das terras do Estado, propiciando aos agricultores familiares segurança jurídica da posse do imóvel e inserindo-os no processo de desenvolvimento. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 17301.20.122.0036.0801 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Proporcionar, através de práticas de gestão eficiente e eficaz a partir da otimização de recursos materiais, orçamentários e financeiros a efetividade do pagamento da folha de pessoal e encargos. Unidade Meta Produto Atividade: 17301.20.122.0036.0802 - Manutenção Geral Finalidade: Manter a sustentabilidade operacional da empresa utilizando-se de práticas de gestão com foco na eficiência, eficácia e efetividade. Unidade Meta Produto Atividade: 17301.20.606.0036.0806 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Proporcionar atualização constante a partir da aquisição de softwares e equipamentos de informática para manutenção da melhoria estrutural área de TI da empresa Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 17301.28.843.0042.0803 - Encargos e Amortização da Dívida Finalidade: Proporcionar o pagamento de encargos e amortização da dívida da empresa junto aos seus credores. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 17301.28.846.0042.0804 - Sentenças Judiciais e Pagamento de Precatórios Finalidade: Garantir o cumprimento das decisões judiciais, proferidas em sentenças ou acórdãos Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei n° 2.410, de 14 de Março de 1983; Decreto n° 5.718, de 13 de Abril de 1983; Lei nº 5.415, de 26 de agosto de 2004; Lei nº 6.332, de 02 de janeiro de 2008; Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014; Lei n ] 9.156, de 08 de janeiro 2023. Finalidades: Executar as políticas de desenvolvimento de recursos hídricos, irrigação, abastecimento d¿água, saneamento básico para comunidades rurais, bem como promover estudos e pesquisas na área de recursos hídricos e prestação de serviços mecanizados. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 Aprimorar a gestão dos recursos hídricos concentrando-se em ações de segurança hídrica e de convivência com a seca, viabilizando tecnologias de acesso à água em comunidades rurais dispersas; prestando assistência técnica aos agricultores irrigantes dos perímetros públicos do Estado, para garantir o incremento da produção e geração de emprego e renda; e, introduzindo atividades de saneamento rural em nível de comunidades PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 17302.20.544.0022.0215 - Recuperação de Poços Tubulares Finalidade: Recuperar e manter funcionamento operacional de todos os poços inativos, objetivando aumentar a oferta hídrica nas regiões do semiárido e alto sertão sergipano. Unidade Meta Produto Projeto: 17302.20.607.0022.0261 - Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento Finalidade: Viabilizar a distribuição racional de recursos hídricos com a implantação de sistema singelo de abastecimento na oferta de água para desenvolvimento socioeconômico e regional. Unidade Meta Produto Projeto: 17302.20.608.0022.0262 - Apoio as Cadeias Produtivas e do Agronegócio Finalidade: Apoiar projetos de agronegócios visando aumentar a oferta de emprego e renda das famílias e produtores rurais através das inclusão produtiva no desenvolvimento rural. Unidade Meta Produto Projeto: 17302.20.607.0022.0344 - Revitalização, Modernização dos Perimetros Irrigados Finalidade: Revitalizar, modernizar os perímetros públicos com novas tecnologias através da política de irrigação sustentável tornando auto eficiente no fortalecimento das cadeias produtivas e do agronegócio no Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Projeto: 17302.20.544.0022.0345 - Perfuração de Poços e Irrigação Sustentavel Finalidade: Promover a oferta de recursos hídricos no meio rural para consumo humano e animal com projetos de irrigação sustentável dentro das políticas do governo no fortalecimento do agronegócio no Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 17302.20.122.0036.0408 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Assegurar a todos servidores o pagamento dos honorários salariais com isonomia e imparciabilidade, através de política salarial condizente com a estrutura organizacional da empresa. Unidade Meta Produto Atividade: 17302.20.122.0036.0413 - Manutenção da atividades da Coderse Finalidade: Assegurar o pleno funcionamento de todas as atividades operacionais com eficiência e eficácia dentro dos padrões organizacionais da empresa Unidade Meta Produto Atividade: 17302.20.126.0036.0424 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Fortalecer a empresa e as unidades administrativas com programas de alta tecnologias nas áreas de processamentos de dados e informática. Unidade Meta Produto Atividade: 17302.20.122.0036.0425 - Gestão de Bens, Material Permanente e Equipamentos Finalidade: Fortalecer a base operacional da empresa com aquisição de novos equipamentos, adequando a logística da empresa aeficiência administrativas, contribuindo para o desenvolvimento estrutural das suas atividades. Unidade Meta Produto Atividade: 17302.20.607.0036.0523 - Manutenção do Perímetro Irrigado California Finalidade: Assegurar o funcionamento dos perímetros irrigados a fim de garantir a eficiência na distribuição de agua com a finalidade de aumentar a oferta hídrica aos irrigantes e produtores. Unidade Meta Produto Atividade: 17302.20.607.0036.0526 - Manutenção do Perímetro Irrigado Ribeira Finalidade: Assegurar o funcionamento dos perímetros irrigados a fim de garantir a eficiência na distribuição de agua com a finalidade de aumentar a oferta hídrica aos irrigantes e produtores. Unidade Meta Produto Atividade: 17302.20.607.0036.0528 - Manutenção do Perímetro Irrigaado Jacarecica I Finalidade: Assegurar o funcionamento dos perímetros irrigados a fim de garantir a eficiência na distribuição de agua com a finalidade de aumentar a oferta hídrica aos irrigantes e produtores. Unidade Meta Produto Atividade: 17302.20.607.0036.0532 - Manutenção do Perímetro Irrigado Piauí Finalidade: Assegurar o funcionamento dos perímetros irrigados a fim de garantir a eficiência na distribuição de agua com a finalidade de aumentar a oferta hídrica aos irrigantes e produtores. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 17302.20.846.0042.0414 - Pagamento de Sentenças Judiciais Finalidade: Promover o pagamento de sentenças judiciais autorizadas por lei em cumprimento das decisões judiciais pelos tribunais estaduais e federais Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 17302.20.846.0042.0420 - Amortização e Encargops da Interna Finalidade: Assegurar pagamentos de dívidas contraídas pela empresa no âmbito da esfera estadual e federal. Unidade Meta Produto - Sem Produto - RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 1.802.500 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 1.325.375 0000 4.4.50 Investimentos 1500 817.500 0000 4.4.90 Investimentos 1500 82.500 0000 Defesa Agropecuária e da Agricultura Familiar Projeto : 20.606.0021.0885 - Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva 4.027.875 PROGRAMA (F): 3.3.20 Outras Despesas Correntes 1500 2.000.000 0000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 400.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 6.749.930 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1700 4.000.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1700 103.936 3110 4.4.90 Investimentos 1500 2.587.495 0000 4.4.90 Investimentos 1500 1.475.375 1002 4.4.90 Investimentos 1700 15.800.000 0000 4.4.90 Investimentos 1700 3.086.963 3110 4.4.90 Investimentos 1700 6.000.000 3120 Desenvolvimento Agrário Sustentável Projeto : 21.631.0023.0097 - Fortalecimento de programas voltados para o acesso à terra. 2.550.000 Projeto : 20.544.0023.0099 - Viabilizar o acesso à água em áreas rurais dispersas para uso humano e da agropecuária. 12.709.000 Projeto : 20.608.0023.0102 - Programa Nacional do Garantia Safra. 2.000.000 Projeto : 20.606.0023.0104 - Fortalecimento de arranjos produtivos da agropecuária, da pesca e da aquicultura. 24.944.699 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 8.941.950 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 620.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 1.316.200 0000 4.4.90 Investimentos 1500 50.000 0000 Atividade : 20.122.0036.0085 - Manutenção dos serviços administrativos. 1.054.200 Atividade : 20.126.0036.0087 - Gestão e tecnologia da informação. 50.000 Atividade : 20.122.0036.0089 - Pagamento de pessoal ativo. 9.823.950 PROGRAMA (G): 4.4.90 Investimentos 1700 200.000 0000 Operação 28.846.0042.0094 - Encargos de natureza especial. 200.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 57.359.724 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 57.359.724 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 9.561.950 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 13.594.005 0000 Outras Transferências de Convênios ou 1700 103.936 3110 Outras Transferências de Convênios ou 1700 4.000.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 3.537.495 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 1.475.375 1002 Outras Transferências de Convênios ou 1700 16.000.000 0000 Outras Transferências de Convênios ou 1700 6.000.000 3120 Outras Transferências de Convênios ou 1700 3.086.963 3110 FONTES DE RECURSO 57.359.724 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 26.693.450 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 1.475.375 1002 Outras Transferências de Convênios ou 1700 3.190.899 3110 Outras Transferências de Convênios ou 1700 6.000.000 3120 Outras Transferências de Convênios ou 1700 20.000.000 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 9.835.912 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 500.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 748.000 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1500 2.000 0000 Atividade : 20.122.0036.0107 - Regularização do funcionamento da Empresa. 6.000 Atividade : 20.122.0036.0108 - Pagamento de pessoal ativo. 11.079.912 PROGRAMA (G): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 125.000 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1500 125.000 0000 Operação 28.846.0042.0110 - Sentenças judiciais. 250.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 11.335.912 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 11.335.912 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 10.335.912 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 1.000.000 0000 FONTES DE RECURSO 11.335.912 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 11.335.912 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 4.090 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1700 400.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1753 766.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1899 111.226 0000 4.4.90 Investimentos 1700 1.800.000 0000 4.4.90 Investimentos 1753 150.000 0000 Defesa Agropecuária e da Agricultura Familiar Projeto : 20.606.0021.0037 - Fortalecimento da Defesa Sanitária Animal 611.226 Projeto : 20.606.0021.0038 - Assistência Técnica e Extensão Rural a Agicultura Familiar - PRONAF 105.090 Projeto : 20.573.0021.0040 - Fortalecimento da Pesquisa Agropecuária 65.000 Projeto : 20.606.0021.0041 - Capacitação de Recursos Humanos 100.000 Atividade : 20.122.0021.0042 - Comunicação Rural, Social e Marketing 50.000 Atividade : 20.606.0021.0057 - Aquisição de Equipamentos 300.000 Projeto : 20.606.0021.0072 - Construção de Escritórios e Outras Unidades Descentralizadas 50.000 Projeto : 20.606.0021.0073 - Reforma de Unidades Descentralizadas 150.000 Projeto : 20.606.0021.0075 - Fortalecimento da Defesa Sanitária Vegetal 150.000 Projeto : 20.606.0021.0076 - Renovação da Frota de Veículos 1.600.000 Projeto : 20.606.0021.0092 - Operacionalização do Projeto Dom Helder Cãmara 50.000 PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1700 100.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1753 50.000 0000 Desenvolvimento Agrário Sustentável Projeto : 20.631.0023.0039 - Regularização Fundiária de Imóveis Rurais 150.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 54.249.716 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 2.100.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 5.719.341 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1753 3.489.926 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1500 30.000 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1753 200.000 0000 4.4.90 Investimentos 1700 200.000 0000 4.4.90 Investimentos 1753 20.000 0000 Atividade : 20.122.0036.0801 - Pagamento de Pessoal Ativo 59.279.716 Atividade : 20.122.0036.0802 - Manutenção Geral 6.029.267 Atividade : 20.606.0036.0806 - Gestão da Tecnologia da Informação 700.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1753 300.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1753 95.000 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1753 105.000 0000 4.6.90 Amortização da Dívida 1500 350.000 0000 Operação 28.843.0042.0803 - Encargos e Amortização da Dívida 350.000 Operação 28.846.0042.0804 - Sentenças Judiciais e Pagamento de Precatórios 500.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 70.240.299 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 70.240.299 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 56.349.716 0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 1753 300.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 5.753.431 0000 Outras Transferências de Convênios ou 1700 500.000 0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 1753 4.705.926 0000 Outros Recursos Vinculados 1899 111.226 0000 Outras Transferências de Convênios ou 1700 2.000.000 0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 1753 170.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 350.000 0000 FONTES DE RECURSO 70.240.299 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 62.453.147 0000 Outras Transferências de Convênios ou 1700 2.500.000 0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 1753 5.175.926 0000 Outros Recursos Vinculados 1899 111.226 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 190.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 35.375 1002 4.4.40 Investimentos 1500 60.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 169.475 0000 4.4.90 Investimentos 1500 50.000 1002 4.4.90 Investimentos 1700 4.493.728 3110 4.4.91 Investimentos 1700 2.062.912 3120 Projeto : 20.544.0022.0215 - Recuperação de Poços Tubulares 10.000 Projeto : 20.607.0022.0261 - Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento 10.000 Projeto : 20.608.0022.0262 - Apoio as Cadeias Produtivas e do Agronegócio 10.000 Projeto : 20.607.0022.0344 - Revitalização, Modernização dos Perimetros Irrigados 4.658.604 Projeto : 20.544.0022.0345 - Perfuração de Poços e Irrigação Sustentavel 2.372.886 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 58.701.396 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 1.000.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 10.928.741 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1899 5.330.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 1.010.000 0000 4.4.90 Investimentos 1899 100.000 0000 4.4.91 Investimentos 1500 55.000 0000 Atividade : 20.122.0036.0408 - Pagamento de Pessoal Ativo 61.901.396 Atividade : 20.122.0036.0413 - Manutenção da atividades da Coderse 7.110.000 Atividade : 20.126.0036.0424 - Gestão da Tecnologia da Informação 50.000 Atividade : 20.122.0036.0425 - Gestão de Bens, Material Permanente e Equipamentos 155.000 Atividade : 20.607.0036.0523 - Manutenção do Perímetro Irrigado California 4.008.741 Atividade : 20.607.0036.0526 - Manutenção do Perímetro Irrigado Ribeira 2.300.000 Atividade : 20.607.0036.0528 - Manutenção do Perímetro Irrigaado Jacarecica I 600.000 Atividade : 20.607.0036.0532 - Manutenção do Perímetro Irrigado Piauí 1.000.000 PROGRAMA (G): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 10.000 0000 4.6.90 Amortização da Dívida 1500 65.000 0000 Operação 20.846.0042.0414 - Pagamento de Sentenças Judiciais 10.000 Operação 20.846.0042.0420 - Amortização e Encargops da Interna 65.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 84.261.627 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 84.261.627 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 59.701.396 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 11.128.741 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 35.375 1002 Outros Recursos Vinculados 1899 5.330.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 50.000 1002 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 1.294.475 0000 Outras Transferências de Convênios ou 1700 2.062.912 3120 Outras Transferências de Convênios ou 1700 4.493.728 3110 Outros Recursos Vinculados 1899 100.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 65.000 0000 FONTES DE RECURSO 84.261.627 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 85.375 1002 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 72.189.612 0000 Outras Transferências de Convênios ou 1700 4.493.728 3110 Outras Transferências de Convênios ou 1700 2.062.912 3120 Outros Recursos Vinculados 1899 5.430.000 0000 Legislação: Lei n º 981, de 05 de abril de 1960; Lei nº 2.608, de 27 de fevereiro de 1987; Lei nº 2.703, de 17 fevereiro de 1989; Decreto nº 10.301, de 27 de fevereiro de 1989; Lei nº 3.373, de 31 de agosto de 1993; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014; Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018; Lei nº 9.156, de 08 de janeiro de 2023. Finalidades: Elaboração da política educacional de ensino; o gerenciamento do Sistema Educacional de Ensino; a política do magistério; a assistência técnica e financeira aos municípios, vinculada ao desenvolvimento do ensino; a administração das unidades escolares da Rede Oficial de Ensino do Estado; o controle e a fiscalização do funcionamento dos estabelecimentos de ensino público e particular; a elaboração de políticas públicas, planos, programas e projetos nas áreas da educação e da cultura; a política estadual de cultura; o fomento à cultura, às letras, às artes, à arte-educação, ao folclore e às manifestações artísticas e culturais populares; a preservação, a guarda e a gestão do patrimônio histórico, artístico, cultural, arqueológico, paleontológico e ecológico; a administração dos equipamentos culturais e artísticos; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 Garantir, em articulação com os municípios, o acesso, a permanência e a aprendizagem, com qualidade, inclusão e equidade para todos os estudantes da Educação Básica PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 18101.12.361.0013.0288 - Implementação de Políticas Inclusivas da Educação Especial Finalidade: Atender a todos os estudantes com necessidades especiais, proporcionando às Unidades Escolares da Rede Estadual as condições estruturais necessárias ao desenvolvimento das atividades pedagógicas específicas, tanto na formação dos professores e técnicos que atuam na área, como nas condições materiais, fundamentais para o desenvolvimento do ensino especial inclusivo de qualidade. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0013.0289 - Implementar Política de Formação dos Profissionais do Ensino Fundamental Finalidade: Capacitar tecnicamente e de forma contínua os servidores da SEDUC, Diretorias de Educação e Unidades Escolares, de modo a otimizar o exercício de suas funções no âmbito da educação. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0013.0290 - Implementar Política de Formação dos Profissionais do Ensino Médio Finalidade: Capacitar tecnicamente e de forma contínua os servidores da SEDUC, Diretorias de Educação e Unidades Escolares, de modo a otimizar o exercício de suas funções no âmbito da educação. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0013.0291 - Implementar Políticas de Diversidade e Cidadania no ensino Fundamental Finalidade: Disseminar ações educacionais que fomentem a vivência e o desenvolvimento consciente da cidadania e do respeito a diversidade de estudantes, profissionais da educação e comunidade escolar, com vistas a construção de uma escola mais inclusiva e equitativa. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0013.0292 - Implementar Políticas de Diversidade e Cidadania no Ensino Médio Finalidade: Disseminar ações educacionais que fomentem a vivência e o desenvolvimento consciente da cidadania e do respeito a diversidade de estudantes, profissionais da educação e comunidade escolar, com vistas a construção de uma escola mais inclusiva e equitativa Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0013.0293 - Sistema de Avaliação da Educação Básica - Ensino Fundamental Finalidade: Realizar diagnósticos periódicos acerca da efetividade do aprendizado dos alunos do Ensino Fundamental, sob os diversos aspectos que envolvem o ensino, de modo a subsidiar as políticas públicas na área da educação Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0013.0294 - Sistema de Avaliação da Educação Básica - Ensino Médio Finalidade: Realizar diagnósticos periódicos acerca da efetividade do aprendizado dos alunos do Ensino Médio, sob os diversos aspectos que envolvem o ensino, de modo a subsidiar as políticas públicas na área da educação. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0013.0295 - Implementação da Educação em Tempo Integral no Ensino Fundamental Finalidade: Melhoria dos indicadores educacionais por meio da ampliação do tempo escolar dos estudantes do Ensino Fundamental, conjuntamente com a reestruturação pedagógica necessária ao desenvolvimento da metodologia educacional. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0013.0296 - Implementação da Educação Integral no Ensino Médio Finalidade: Melhoria dos indicadores educacionais por meio da ampliação do tempo escolar dos estudantes do Ensino Fundamental, conjuntamente com a reestruturação pedagógica necessária ao desenvolvimento da metodologia. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0013.0297 - Desenvolvimento do Programa Pré-Universitário da SEDUC Finalidade: Ampliar a aprovação de alunos da Rede Estadual de Ensino, e egressos do sistema estadual, no Exame Nacional do Ensino Médio ENEM, com o respectivo ingresso em cursos de nível superior Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0013.0298 - Realização de Projetos Pedagógicos do Ensino Fundamental Finalidade: Disponibilizar às unidades escolares de Ensino Fundamental o suporte pedagógico, material e logístico necessário ao desenvolvimento das políticas públicas educacionais, com ênfase no acesso universal ao ensino, a melhoria nos indicadores de desempenho escolar, a garantia da aprendizagem, o apoio à Educação de Jovens e Adultos e o fortalecimento da Gestão Democrática. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0013.0299 - Realização de Projetos Pedagógicos do Ensino Médio Finalidade: Disponibilizar às unidades escolares de Ensino Médio o suporte pedagógico, material e logístico necessário ao desenvolvimento das políticas públicas educacionais, com ênfase no acesso universal ao ensino, a melhoria nos indicadores de desempenho escolar, a garantia da aprendizagem, o apoio à Educação de Jovens e Adultos e o fortalecimento da Gestão Democrática. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0013.0324 - Desenvolvimento do Programa Alfabetizar pra Valer Finalidade: Fortalecer o regime de colaboração com os municípios do Estado de Sergipe, estabelecendo as bases do Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa, visando a garantia da alfabetização de crianças até os 7 (sete) anos de idade. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0013.0325 - Desenvolvimento do Programa Sergipe na Idade Certa no Ensino Fundamental Finalidade: Contribuir para a redução da distorção idade-série no Ensino Fundamental das Redes Estadual e Municipal de ensino, auxiliando na aceleração dos estudos e avanço nos anos em que os alunos se encontram matriculados, tendo como público alvo os alunos que estão ao menos com dois anos de atraso escolar em relação à sua idade. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0013.0326 - Desenvolvimento do Programa Sergipe na Idade Certa no Ensino Médio Finalidade: Contribuir para a redução da distorção idade-série no Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino, auxiliando na aceleração dos estudos e avanço nas séries em que o aluno se encontra matriculado, tendo como público alvo os alunos que estão ao menos com dois anos de atraso escolar em relação à sua idade. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0013.0327 - Realização de Eventos Culturais do Ensino do Ensino Fundamental Finalidade: Desenvolver formação integral dos alunos, oferecendo atividades complementares à sala de aula, com ênfase na valorização da identidade cultural do Estado. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0013.0328 - Realização de Eventos Culturais do Ensino do Ensino Médio Finalidade: Desenvolver formação integral dos alunos, oferecendo atividades complementares à sala de aula, com ênfase na valorização da identidade cultural do Estado. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0013.0329 - Desenvolvimento do Programa Sergipe no Mundo Finalidade: Valorizar o ensino de línguas no ensino médio da Rede Pública Estadual, difundir o domínio de uma segunda língua entre os brasileiros, promover a atratividade do ambiente escolar para os estudantes da Rede Pública, fornecer experiências de imersão, troca cultural e vivência de uma cidadania global e fortalecer os laços de cooperação entre o Brasil e países amigos por meio do intercâmbio estudantil. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0013.0330 - Desenvolvimento do Programa Estudante Monitor do Ensino Fundamental Finalidade: Permitir aos monitores a vivência do auxílio à prática docente e de melhoria do desempenho escolar dos estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino, por meio da potencialização do processo de ensino e aprendizagem, principalmente nas disciplinas de Português e Matemática. Propicia também, aos estudantes monitores, a atuação colaborativa nas atividades de busca ativa e de transporte escolar, contribuindo com a permanência dos estudantes na escola e com a aprendizagem. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0013.0331 - Desenvolvimento do Programa Estudante Monitor do Ensino Médio Finalidade: Permitir aos monitores a vivência do auxílio à prática docente e de melhoria do desempenho escolar dos estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino, por meio da potencialização do processo de ensino e aprendizagem, principalmente nas disciplinas de Português e Matemática. Propicia também, aos estudantes monitores, a atuação colaborativa nas atividades de busca ativa e de transporte escolar, contribuindo com a permanência dos estudantes na escola e com a aprendizagem. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0013.0332 - Desenvolvimento do Programa Pesquisa na Escola no Ensino Fundamental Finalidade: Estimular a pesquisa e a produção científica nas instituições educacionais integrantes da Rede Pública Estadual de Ensino; incentivar a participação de estudantes da Rede Pública Estadual em atividades científicas; impulsionar o desenvolvimento de soluções inovadoras; e fomentar a interação entre escolas de educação básica, instituições de ensino superior, espaços de ciência e outras instituições de ciência, tecnologia e inovação. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0013.0333 - Desenvolvimento do Programa Pesquisa na Escola no Ensino Médio Finalidade: Estimular a pesquisa e a produção científica nas instituições educacionais integrantes da Rede Pública Estadual de Ensino; incentivar a participação de estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino em atividades científicas; impulsionar o desenvolvimento de soluções inovadoras; fomentar a interação entre escolas de educação básica, instituições de ensino superior, espaços de ciência e outras instituições de ciência, tecnologia e inovação. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0013.0334 - Implementação de Políticas de Incentivo ao Esporte Escolar no Ensino Fundamental Finalidade: Estimular a prática de atividades esportivas nas instituições de ensino, impactando positivamente os indicadores de desenvolvimento pedagógico dos alunos das Redes Públicas de Ensino, na medida em que o esporte tem um papel fundamental na formação infanto-juvenil, auxiliando no desenvolvimento físico, motor e cognitivo, além de trabalhar aspectos emocionais e sociais dos estudantes. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0013.0335 - Implementação de Políticas de Incentivo ao Esporte Escolar no Ensino Médio Finalidade: Estimular a prática de atividades esportivas nas instituições de ensino, impactando positivamente os indicadores de desenvolvimento pedagógico dos alunos das Redes Públicas de Ensino, na medida em que o esporte tem um papel fundamental na formação infanto-juvenil, auxiliando no desenvolvimento físico, motor e cognitivo, além de trabalhar aspectos emocionais e sociais dos estudantes Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0013.0337 - Desenvolvimento do Programa Acolher no Ensino Fundamental Finalidade: Reduzir os índices de casos de violência escolar, nas suas mais diversas formas, agindo de forma preventiva e corretiva. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0013.0338 - Desenvolvimento do Programa Acolher no Ensino Médio Finalidade: Reduzir os índices de casos de violência escolar, nas suas mais diversas formas, agindo de forma preventiva e corretiva. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0013.0340 - Implementação de Políticas de Incentivo à Melhoria Educacional no Ensino Fundamental Finalidade: Criar um ambiente de motivação em prol da melhoria na qualidade do ensino público, valorizando o desempenho dos entes, alunos e profissionais da educação envolvidos com os avanços educacionais na Rede Estadual de Ensino. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0013.0341 - Implementação de Políticas de Incentivo à Melhoria Educacional no Ensino Médio Finalidade: Criar um ambiente de motivação em prol da melhoria na qualidade do ensino público, valorizando o desempenho dos entes, alunos e profissionais da educação envolvidos com os avanços educacionais na Rede Estadual de Ensino. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0013.0342 - Implementar Política de Formação para Qualificação Docente - PQD4 no Ensino Fundamental Finalidade: Capacitar tecnicamente profissionais do Magistério Público Municipal e Estadual, que atuam na Educação Básica sem formação adequada, na perspectiva de melhorar os índices de Adequação da Formação por Área de Atuação da Educação Básica no Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0013.0343 - Implementar Política de Formação para Qualificação Docente - PQD4 no Ensino Médio Finalidade: Capacitar tecnicamente profissionais do Magistério Público Municipal e Estadual, que atuam na Educação Básica sem formação adequada, na perspectiva de melhorar os índices de Adequação da Formação por Área de Atuação da Educação Básica no Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.365.0013.0666 - Implementação de Políticas de Apoio aos Municípios para a Expansão da Educação Infantil. Finalidade: Garantir às crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos o acesso à educação infantil, proporcionando um desenvolvimento integral nos aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando as ações da família e da comunidade. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.361.0013.0277 - Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental, incluindo vantagens e encargos sociais. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.362.0013.0278 - Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Médio Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais do magistério do Ensino Médio, incluindo vantagens e encargos sociais. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.362.0013.0336 - Estruturação dos Polos da Universidade Aberta do Brasil em Sergipe Finalidade: Assegurar a infraestrutura adequada ao funcionamento dos Polos da Universidade Aberta do Brasil em Sergipe, como condição essencial, estabelecida em Termo de Cooperação firmado com o Governo Federal, para a continuidade da oferta a professores das redes públicas de cursos de educação à distância em nível superior no âmbito da Universidade Aberta do Brasil - UAB. Unidade Meta Produto Garantir a aprendizagem dos estudantes, tendo em vista o desenvolvimento de competências e habilidades profissionais e técnicas que potencializem a inserção no mundo do trabalho, de modo a promover a inclusão social e produtiva dos jovens no exercício PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 18101.12.363.0014.0339 - Desenvolvimento do Programa Educação Profissional e Tecnológica de Sergipe - ProTec/SE Finalidade: Expandir e democratizar o acesso dos jovens e adultos à educação técnica de qualidade, sejam alunos cursistas do ensino regular, sejam egressos da educação básica, por meio da ampliação da oferta de vagas de educação profissional e tecnológica para inserção do estudante no mercado de trabalho. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.363.0014.0281 - Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Profissional Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos Profissionais do Magistério da Educação Profissional, incluindo vantagens e encargos sociais Unidade Meta Produto Aprimorar, em colaboração com os municípios, a infraestrutura das escolas da rede pública, com foco na modernização, acolhimento, funcionalidade e segurança do ambiente escolar, com vistas ao desenvolvimento das aprendizagens e à inclusão social, arquitetônica e digital dos estudantes, dos profissionais da educação e da comunidade escolar, bem como a garantia de acessibilidade física, com adequação para pessoas com deficiência e para crianças e jovens autistas PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 18101.12.361.0015.0282 - Melhoria da Estrutura Física de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Finalidade: Assegurar condições ambientais necessárias à realização de uma educação de qualidade, notadamente quanto a estrutura física das unidades escolares de Ensino Fundamental. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0015.0283 - Melhoria da Estrutura Física de Unidades Escolares de Ensino Médio Finalidade: Assegurar condições ambientais necessárias à realização de uma educação de qualidade, notadamente quanto a estrutura física das unidades escolares de Ensino Médio. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0015.0284 - Melhoria da Estrutura Física de Unidades Administrativas da SEDUC Finalidade: Assegurar a manutenção das condições ambientais necessárias à realização das atividades administrativas, no que tange a estrutura física das unidades administrativas da SEDUC. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0015.0285 - Modernização e Melhoria das Unidades Administrativas da SEDUC Finalidade: Melhorar a eficiência dos serviços administrativos da SEDUC e das diretorias de educação jurisdicionadas. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0015.0302 - Construção de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Finalidade: Ampliar a oferta de vagas no Ensino Fundamental objetivando a garantia de acesso ao ensino público a todos os estudantes que por ele demandarem. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0015.0303 - Construção de Unidades Escolares do Ensino Médio Finalidade: Ampliar a oferta de vagas no Ensino Médio objetivando a garantia de acesso ao ensino público a todos os estudantes que por ele demandarem. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0015.0304 - Reforma de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Finalidade: Manter as unidades escolares de Ensino Fundamental dentro de um padrão mínimo de condições físicas necessárias ao bom desempenho das atividades educacionais Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0015.0305 - Reforma de Unidades Escolares do Ensino Médio Finalidade: Manter as unidades escolares de Ensino Médio dentro de um padrão mínimo de condições físicas necessárias ao bom desempenho das atividades educacionais. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0015.0306 - Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Finalidade: Dotar as Unidades Escolares de Ensino Fundamental de ambientes necessário ao seu eficiente funcionamento, em consonância a um padrão construtivo de qualidade. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0015.0307 - Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Médio Finalidade: Dotar as Unidades Escolares de Ensino Médio de ambientes necessário ao seu eficiente funcionamento, em consonância a um padrão construtivo de qualidade. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0015.0308 - Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental Finalidade: Garantir o exercício do desporto escolar para os alunos do Ensino Fundamental e a realização de atividades extraclasse que exijam a disponibilidade de espaço físico adequado. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0015.0309 - Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares do Ensino Médio Finalidade: Garantir o exercício do desporto escolar para os alunos do Ensino Médio e a realização de atividades extraclasse que exijam a disponibilidade de espaço físico adequado. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0015.0310 - Reestruturação de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental Finalidade: Garantir o exercício do desporto escolar para os alunos do Ensino Fundamental e a realização de atividades extraclasse que exijam a disponibilidade de espaço físico adequado. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0015.0311 - Reestruturação de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares do Ensino Médio Finalidade: Garantir o exercício do desporto escolar para os alunos do Ensino Médio e a realização de atividades extraclasse que exijam a disponibilidade de espaço físico adequado. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0015.0316 - Modernização e Melhoria dos Espaços Escolares do Ensino Fundamental Finalidade: Melhorar a eficiência e eficácia dos serviços administrativos e pedagógicos executados pelas Unidades Escolares do Ensino Fundamental, disponibilizando equipamentos e mobiliários adequados às suas propostas educacionais, de modo a assegurar um ambiente propício para a elevação do desempenho acadêmico nas escolas. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0015.0317 - Modernização e Melhoria dos Espaços Escolares do Ensino Médio Finalidade: Melhorar a eficiência e eficácia dos serviços administrativos e pedagógicos executados pelas Unidades Escolares do Ensino Médio, disponibilizando equipamentos e mobiliários adequados às suas propostas educacionais, de modo a assegurar um ambiente propício para a elevação do desempenho acadêmico nas escolas. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0015.0318 - Reforma e Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental em Tempo Integral Finalidade: Implementar um padrão de estrutura física que seja condizente com a oferta do Ensino Fundamental em Tempo Integral, alinhado com a proposta pedagógica e de funcionamento das unidades escolares ofertantes dessa modalidade de ensino, garantindo a existência e qualidade de ambientes essenciais como quadras esportivas, refeitórios, bibliotecas, laboratórios, dentre outros. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0015.0319 - Reforma e Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Médio em Tempo Integral Finalidade: Implementar um padrão de estrutura física que seja condizente com a oferta do Ensino Médio em Tempo Integral, alinhado com a proposta pedagógica e de funcionamento das unidades escolares ofertantes dessa modalidade de ensino, garantindo a existência e qualidade de ambientes essenciais como quadras esportivas, refeitórios, bibliotecas, laboratórios, dentre outros. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0015.0320 - Implementação de Quadras Esportivas Escolares do Ensino Fundamental em Tempo Integral Finalidade: Garantir o exercício do desporto escolar para os alunos do Ensino Fundamental em Tempo Integral e a realização de atividades extraclasse que exijam a disponibilidade de espaço físico adequado. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0015.0321 - Implementação de Quadras Esportivas Escolares do Ensino Médio em Tempo Integral Finalidade: Garantir o exercício do desporto escolar para os alunos do Ensino Médio em Tempo Integral e a realização de atividades extraclasse que exijam a disponibilidade de espaço físico adequado. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0015.0322 - Desenvolvimento do Programa Conectividade para o Ensino Fundamental Finalidade: Garantir aos alunos o acesso ao Ensino Fundamental por meio da internet gratuita e assegurar ferramentas tecnológicas a professores das redes públicas de ensino, promovendo o atendimento educacional obrigatório a estudantes, para o ambiente educacional, oportunizando uma significativa melhoria no desenvolvimento do ensino público, somada à oferta de condições tecnológicas para que os docentes potencializem as metodologias de ensino. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0015.0323 - Desenvolvimento do Programa Conectividade para o Ensino Médio Finalidade: Garantir aos alunos o acesso ao Ensino Médio por meio da internet gratuita e assegurar ferramentas tecnológicas a professores das redes públicas de ensino, promovendo o atendimento educacional obrigatório a estudantes, potencializando a atratividade do ambiente educacional para uma significativa melhoria no desenvolvimento do ensino, somada à oferta de condições tecnológicas para os docentes potencializarem suas metodologias de ensino. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.365.0015.0888 - Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Infantil Finalidade: Manter e/ou ampliar as unidades escolares de Ensino infantil dentro de um padrão mínimo de condições físicas necessárias ao bom desempenho das atividades educacionais, e assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino público e do ensino desenvolvido por entidades filantrópicas. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0015.0889 - Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Fundamental Finalidade: Manter e/ou ampliar as unidades escolares de Ensino Fundamental dentro de um padrão mínimo de condições físicas necessárias ao bom desempenho das atividades educacionais, e assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino público e do ensino desenvolvido por entidades filantrópicas. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0015.0890 - Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Médio Finalidade: Manter e/ou ampliar as unidades escolares de Ensino Fundamental dentro de um padrão mínimo de condições físicas necessárias ao bom desempenho das atividades educacionais, e assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino público e do ensino desenvolvido por entidades filantrópicas Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.361.0015.0286 - Desenvolvimento do Programa de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental Finalidade: Atender as necessidades nutricionais dos alunos do Ensino Fundamental durante sua permanência na escola, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.362.0015.0287 - Desenvolvimento do Programa de Alimentação Escolar do Ensino Médio Finalidade: Atender as necessidades nutricionais dos alunos do Ensino Médio durante sua permanência na escola, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.361.0015.0300 - Transferência de Recursos às Escolas de Ensino Fundamental - PROFIN Finalidade: Dotar as unidades escolares de Ensino Fundamental de autonomia financeira em relação ao desenvolvimento das atividades administrativas e pedagógicas. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.362.0015.0301 - Transferência de Recursos às Escolas de Ensino Médio - PROFIN Finalidade: Dotar as unidades escolares de Ensino Médio de autonomia financeira em relação ao desenvolvimento das atividades administrativas e pedagógicas. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.361.0015.0312 - Realização do Transporte Escolar no Ensino Fundamental Finalidade: Garantir o acesso à educação básica aos alunos residentes em áreas rurais ou deficitárias de vagas, de modo a atender aos alunos matriculados no Ensino Fundamental. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.362.0015.0313 - Realização do Transporte Escolar no Ensino Médio Finalidade: Garantir o acesso à educação básica aos alunos residentes em áreas rurais ou deficitárias de vagas, de modo a atender aos alunos matriculados no Ensino Médio. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.361.0015.0314 - Formalização de Parcerias com os Municípios para o Transporte Escolar do Ensino Fundamental Finalidade: Garantir o acesso à Educação Básica aos alunos do Ensino Fundamental da Rede Estadual residentes em áreas rurais ou deficitárias de vagas, por meio do fortalecimento do Regime de Colaboração Estado/Municípios na gestão da logística do transporte escolar. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.362.0015.0315 - Formalização de Parcerias com os Municípios para o Transporte Escolar do Ensino Médio Finalidade: Garantir o acesso à Educação Básica aos alunos do Ensino Médio da Rede Estadual residentes em áreas rurais ou deficitárias de vagas, por meio do fortalecimento do Regime de Colaboração Estado/Municípios na gestão da logística do transporte escolar. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 18101.12.362.0036.0263 - Manutenção das Diretorias de Educação da SEDUC Finalidade: Assegurar o funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas realizadas pelas Diretorias de Educação. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.362.0036.0264 - Manutenção dos Serviços Administrativos da SEDUC Finalidade: Assegurar o funcionamento das atividades administrativas e de suporte às ações pedagógicas realizadas pela SEDUC. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.361.0036.0265 - Manutenção de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Finalidade: Assegurar o funcionamento das atividades administrativas e de suporte às ações pedagógicas realizadas pelas unidades escolares de Ensino Fundamental. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.362.0036.0266 - Manutenção de Unidades Escolares do Ensino Médio Finalidade: Assegurar o funcionamento das atividades administrativas e de suporte às ações pedagógicas realizadas pelas unidades escolares de Ensino Médio. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.363.0036.0267 - Manutenção de Unidades Escolares da Educação Profissional Finalidade: Assegurar o funcionamento das atividades administrativas e de suporte às ações pedagógicas realizadas pelas unidades escolares de Educação Profissional. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.13.122.0036.0268 - Manutenção do Arquivo Público e Biblioteca Pública Finalidade: Assegurar a oferta dos serviços do Arquivo Público e Biblioteca Pública aos órgãos estatais e sociedade em geral. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.362.0036.0269 - Comunicação das Ações Educacionais Finalidade: Informar a comunidade educacional e sociedade em geral sobre as ações realizadas pela Secretaria de Estado da Educação e da Cultura e pelas Unidades Escolares vinculadas, bem como publicação dos atos administrativos do órgão. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.362.0036.0270 - Remuneração dos Servidores Administrativos da SEDUC Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos Profissionais Técnico-administrativos dos órgãos centrais da educação estadual, incluindo vantagens e encargos sociais. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.13.122.0036.0271 - Remuneração dos Servidores do Arquivo Público e Biblioteca Pública Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos servidores lotados no Arquivo Público e Biblioteca Pública de Sergipe, incluindo vantagens e encargos sociais. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.361.0036.0272 - Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Fundamental Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais administrativos do Ensino Fundamental, incluindo vantagens e encargos sociais. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.362.0036.0273 - Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Médio Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais administrativos do Ensino Médio, incluindo vantagens e encargos sociais. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.363.0036.0276 - Remuneração dos Profissionais Administrativos da Educação Profissional Finalidade: Assegurar o Pagamento da Remuneração mensal dos Servidores Administrativos da Educação Profissional, incluindo vantagens e encargos sociais. Unidade Meta Produto Garantir, em articulação com os municípios, o acesso, a permanência e a aprendizagem, com qualidade, inclusão e equidade para todos os estudantes da Educação Básica PROGRAMA (F): Objetivo: Atividade: 18402.12.361.0013.0279 - Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental FUNDEB Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental, incluindo vantagens e encargos sociais. Unidade Meta Produto Atividade: 18402.12.362.0013.0280 - Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Médio - FUNDEB Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais do magistério do Ensino Médio, incluindo vantagens e encargos sociais. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 18402.12.361.0036.0274 - Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Fundamental - FUNDEB Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais administrativos do Ensino Fundamental beneficiários do FUNDEB, incluindo vantagens e encargos sociais. Unidade Meta Produto Atividade: 18402.12.362.0036.0275 - Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Médio - FUNDEB Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais administrativos do Ensino Médio beneficiários do FUNDEB, incluindo vantagens e encargos sociais. Unidade Meta Produto Legislação: Lei 1.759, de 11 de dezembro de 1972; Lei 3.631, de 05 de julho de 1995; Lei 4.746, de 27 de dezembro de 2002; Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018; Lei nº 8.505, de 04 de janeiro de 2019. Finalidades: A operacionalização da gestão da política estadual de cultura; o fomento à cultura, às letras, às artes, à arte-educação, ao folclore e às manifestações artísticas e culturais populares; a preservação, a guarda e a gestão do patrimônio histórico, artístico, cultural, arqueológico, paleontológico e ecológico; a administração dos equipamentos culturais e artísticos; a defesa e o aprimoramento integral da pessoa humana; a promoção e a conscientização pública para proteção do meio ambiente; a valorização das peculiaridades regionais e do folclore do Estado de Sergipe; a divulgação das atividades culturais de artistas sergipanos; a promoção, organização, execução e administração, abrangendo operacionalização, de programas e projetos de desenvolvimento e expansão das ações e atividades de comunicação, através do sistema de Rádio, Televisão, e Internet, prestando serviços de transmissão de sons (radiodifusão sonora) e de transmissão de sons e imagens (televisão e internet), bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 Preservar, Fomentar, produzir, difundir, apoiar e valorizar a diversidade cultural dinamizando as expressões artísticas e culturais em articulação com os setores da economia, turismo e rádio difusão PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 18201.13.392.0016.0227 - Realização e Apoio a Eventos Culturais Finalidade: Realizar e apoiar eventos e projetos culturais, que visem o fortalecimento da cultura e da indentidade sergipana, a sergipaniedade para fomento e difusão da cadeia produtiva cultural. Unidade Meta Produto Projeto: 18201.13.392.0016.0352 - Preservação, Implantação e Ampliação dos Equipamentos Culturais Finalidade: Modernizar e reformar as estruturas das unidades geridas pela FUNCAP, considerando área administrativa, seus espaços culturais, museus e os estúdios da Rádio e TV Aperipê, visando realização de serviços de melhoria e/ou aquisição de equipamentos. Unidade Meta Produto Projeto: 18201.13.392.0016.0360 - Criação, Produção e Veiculação de Programas e Produções de conteúdo audiovisual Finalidade: Divulgar, criar, veicular na TV e Rádio Aperipê, produzir conteúdos audiovisuais realizados pela Aperipê tornando-a reconhecida e mais abrangente. Unidade Meta Produto Projeto: 18201.13.392.0016.0363 - PAC Cidades Históricas Finalidade: Restaurar os elementos artísticos e integrados existentes no Museu de Arte Sacra e do Convento São Francisco, ambos localizados no município de S. Cristovão, visando impedir o seu processo de degradação, recuperando a parte artística que as compõe. Unidade Meta Produto Projeto: 18201.13.392.0016.0365 - Restauração e Manutenção de Bens Pertecentes ao Patrimônio Histórico e Artístico Finalidade: Preservar remanescentes artístico, estéticos e históricos dos prédios tombados pelo patrimônio histórico e artístico no estado de Sergipe Unidade Meta Produto Projeto: 18201.13.392.0016.0375 - Aquisição de Equipamentos para a FUNCAP Finalidade: Promover a ampliação ou modernização FUNCAP, com aquisição de equipamentos necessários para o melhor funcionamento da gestão. Unidade Meta Produto Projeto: 18201.13.392.0016.0723 - Implementação do Sistema Estadual de Cultura Finalidade: Integrar os 75 municípios sergipanos ao Sistema Nacional de Cultura para fortalecer a captação de recursos e estruturar a política pública de cultura. Unidade Meta Produto Projeto: 18201.13.392.0016.0884 - Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana Finalidade: Oferecer suporte para o desenvolvimento e o fortalecimento da cultura sergipana. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 18201.13.122.0036.0798 - Gestão e Manutenção da FUNCAP e suas Unidades Finalidade: Assegurar o adequado funcionamento da Entidade em sua Sede e Unidades. Unidade Meta Produto Atividade: 18201.13.122.0036.0799 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Assegurar os recursos necessários para manutenção do pessoal ativo da Fundação. Unidade Meta Produto Preservar, Fomentar, produzir, difundir, apoiar e valorizar a diversidade cultural dinamizando as expressões artísticas e culturais em articulação com os setores da economia, turismo e rádio difusão PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 27401.13.392.0016.0725 - Promoção das atividades Culturais e de Radiodifusão Finalidade: Realizar e/ou apoiar ações culturais que contribuam para o fortalecimento da identidade sergipana, com o compromisso de execução de ações afirmativas de recorte racial, na capital e no interior do Estado, tais como o FASC, Bienal do Livro, Festival de Artes Cênicas, Culturart, edital de Intercâmbio, Demandas Espontâneas, edital da Galeria J. Inácio, dentre outros. Unidade Meta Produto Projeto: 27401.13.392.0016.0726 - Apoio ao Setor Cultural Decorrente de Repasses Federais Finalidade: Apoiar os profissionais que atuam no setor cultural nos termos da lei Aldir Blanc e Paulo Gustavo bem como, incentivar e fomentar a economia criativa cultural. Unidade Meta Produto Atividade: 27401.13.392.0016.0724 - Manutenção das Unidades Culturais e do Sistema de Radiodifusão Finalidade: Modernizar e reformar as unidades culturais e o Sistema de Radiodifusão Aperipê de Sergipe. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 42.850.000 1001 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1599 1.000.000 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 5.350.000 1001 3.3.40 Outras Despesas Correntes 1500 67.575 0000 3.3.40 Outras Despesas Correntes 1500 10.000.000 1001 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 50.000 0000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 7.400.000 1001 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 1.450.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 69.960.000 1001 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1569 10.925.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1569 1.450.000 3110 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1500 250.000 1001 4.4.40 Investimentos 1500 157.675 0000 4.4.50 Investimentos 1500 900.000 1001 4.4.90 Investimentos 1500 1.090.000 1001 4.4.90 Investimentos 1569 5.000.000 0000 Atividade : 12.361.0013.0277 - Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental 13.520.000 Atividade : 12.362.0013.0278 - Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Médio 22.020.000 Projeto : 12.361.0013.0288 - Implementação de Políticas Inclusivas da Educação Especial 1.600.000 Projeto : 12.361.0013.0289 - Implementar Política de Formação dos Profissionais do Ensino Fundamental 3.450.000 Projeto : 12.362.0013.0290 - Implementar Política de Formação dos Profissionais do Ensino Médio 3.475.000 Projeto : 12.361.0013.0291 - Implementar Políticas de Diversidade e Cidadania no ensino Fundamental 500.000 Projeto : 12.362.0013.0292 - Implementar Políticas de Diversidade e Cidadania no Ensino Médio 500.000 Projeto : 12.361.0013.0293 - Sistema de Avaliação da Educação Básica - Ensino Fundamental 3.850.000 Projeto : 12.362.0013.0294 - Sistema de Avaliação da Educação Básica - Ensino Médio 2.800.000 Projeto : 12.361.0013.0295 - Implementação da Educação em Tempo Integral no Ensino Fundamental 3.000.000 Projeto : 12.362.0013.0296 - Implementação da Educação Integral no Ensino Médio 9.000.000 Projeto : 12.362.0013.0297 - Desenvolvimento do Programa PréUniversitário da SEDUC 6.600.000 Projeto : 12.361.0013.0298 - Realização de Projetos Pedagógicos do Ensino Fundamental 1.850.000 Projeto : 12.362.0013.0299 - Realização de Projetos Pedagógicos do Ensino Médio 1.600.000 Projeto : 12.361.0013.0324 - Desenvolvimento do Programa Alfabetizar pra Valer 14.800.000 Projeto : 12.361.0013.0325 - Desenvolvimento do Programa Sergipe na Idade Certa no Ensino Fundamental 450.000 Projeto : 12.362.0013.0326 - Desenvolvimento do Programa Sergipe na Idade Certa no Ensino Médio 670.000 Projeto : 12.361.0013.0327 - Realização de Eventos Culturais do Ensino do Ensino Fundamental 1.840.000 Projeto : 12.362.0013.0328 - Realização de Eventos Culturais do Ensino do Ensino Médio 2.010.000 Projeto : 12.362.0013.0329 - Desenvolvimento do Programa Sergipe no Mundo 2.000.000 Projeto : 12.361.0013.0330 - Desenvolvimento do Programa Estudante Monitor do Ensino Fundamental 5.800.000 Projeto : 12.362.0013.0331 - Desenvolvimento do Programa Estudante Monitor do Ensino Médio 23.180.000 Projeto : 12.361.0013.0332 - Desenvolvimento do Programa Pesquisa na Escola no Ensino Fundamental 340.000 Projeto : 12.362.0013.0333 - Desenvolvimento do Programa Pesquisa na Escola no Ensino Médio 2.860.000 Projeto : 12.361.0013.0334 - Implementação de Políticas de Incentivo ao Esporte Escolar no Ensino Fundamental 360.000 Projeto : 12.362.0013.0335 - Implementação de Políticas de Incentivo ao Esporte Escolar no Ensino Médio 640.000 Atividade : 12.362.0013.0336 - Estruturação dos Polos da Universidade Aberta do Brasil em Sergipe 160.000 Projeto : 12.361.0013.0337 - Desenvolvimento do Programa Acolher no Ensino Fundamental 2.025.000 Projeto : 12.362.0013.0338 - Desenvolvimento do Programa Acolher no Ensino Médio 1.975.000 Projeto : 12.361.0013.0340 - Implementação de Políticas de Incentivo à Melhoria Educacional no Ensino Fundamental 3.500.000 Projeto : 12.362.0013.0341 - Implementação de Políticas de Incentivo à Melhoria Educacional no Ensino Médio 6.500.000 Projeto : 12.361.0013.0342 - Implementar Política de Formação para Qualificação Docente - PQD4 no Ensino Fundamental 3.800.000 Projeto : 12.362.0013.0343 - Implementar Política de Formação para Qualificação Docente - PQD4 no Ensino Médio 1.000.000 Projeto : 12.365.0013.0666 - Implementação de Políticas de Apoio aos Municípios para a Expansão da Educação Infantil. 10.225.250 PROGRAMA (F): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 25.500.000 1001 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 2.500.000 1001 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 2.520.000 1001 4.4.90 Investimentos 1500 3.000.000 1001 Tecnológica EPT Atividade : 12.363.0014.0281 - Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Profissional 28.020.000 Projeto : 12.363.0014.0339 - Desenvolvimento do Programa Educação Profissional e Tecnológica de Sergipe - ProTec/SE 5.500.000 PROGRAMA (F): 0015 - Fortalecimento e Modernização da Gestão e da Infraestrutura das Escolas 3.3.40 Outras Despesas Correntes 1500 905.750 0000 3.3.40 Outras Despesas Correntes 1500 47.600.000 1001 3.3.40 Outras Despesas Correntes 1500 490.375 1002 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 295.500 0000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 38.800.000 1001 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1550 5.382.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 11.572.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 141.300.000 1001 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1550 20.718.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1552 24.400.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1569 46.650.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1569 100.000 3110 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1569 17.240.000 3120 4.4.40 Investimentos 1500 1.125.000 0000 4.4.50 Investimentos 1500 60.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 152.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 67.500.000 1001 4.4.90 Investimentos 1500 18.000 1002 4.4.90 Investimentos 1569 29.225.000 0000 4.4.90 Investimentos 1569 700.000 3110 4.4.90 Investimentos 1569 12.986.000 3120 4.4.90 Investimentos 1570 185.000 0000 Projeto : 12.361.0015.0282 - Melhoria da Estrutura Física de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 9.500.000 Projeto : 12.362.0015.0283 - Melhoria da Estrutura Física de Unidades Escolares de Ensino Médio 8.482.000 Projeto : 12.362.0015.0284 - Melhoria da Estrutura Física de Unidades Administrativas da SEDUC 1.800.000 Projeto : 12.362.0015.0285 - Modernização e Melhoria das Unidades Administrativas da SEDUC 9.785.000 Atividade : 12.361.0015.0286 - Desenvolvimento do Programa de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 15.055.000 Atividade : 12.362.0015.0287 - Desenvolvimento do Programa de Alimentação Escolar do Ensino Médio 41.433.000 Atividade : 12.361.0015.0300 - Transferência de Recursos às Escolas de Ensino Fundamental - PROFIN 17.670.000 Atividade : 12.362.0015.0301 - Transferência de Recursos às Escolas de Ensino Médio - PROFIN 24.812.000 Projeto : 12.361.0015.0302 - Construção de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 3.070.000 Projeto : 12.362.0015.0303 - Construção de Unidades Escolares do Ensino Médio 12.000.000 Projeto : 12.361.0015.0304 - Reforma de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 28.440.000 Projeto : 12.362.0015.0305 - Reforma de Unidades Escolares do Ensino Médio 24.700.000 Projeto : 12.361.0015.0306 - Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 5.500.000 Projeto : 12.362.0015.0307 - Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Médio 4.500.000 Projeto : 12.361.0015.0308 - Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental 15.080.000 Projeto : 12.362.0015.0309 - Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares do Ensino Médio 5.000.000 Projeto : 12.361.0015.0310 - Reestruturação de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental 3.000.000 Projeto : 12.362.0015.0311 - Reestruturação de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares do Ensino Médio 6.500.000 Atividade : 12.361.0015.0312 - Realização do Transporte Escolar no Ensino Fundamental 25.636.000 Atividade : 12.362.0015.0313 - Realização do Transporte Escolar no Ensino Médio 48.794.000 Atividade : 12.361.0015.0314 - Formalização de Parcerias com os Municípios para o Transporte Escolar do Ensino Fundamental 12.000.000 Atividade : 12.362.0015.0315 - Formalização de Parcerias com os Municípios para o Transporte Escolar do Ensino Médio 35.600.000 Projeto : 12.361.0015.0316 - Modernização e Melhoria dos Espaços Escolares do Ensino Fundamental 13.763.000 Projeto : 12.362.0015.0317 - Modernização e Melhoria dos Espaços Escolares do Ensino Médio 15.198.000 Projeto : 12.361.0015.0318 - Reforma e Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental em Tempo Integral 3.400.000 Projeto : 12.362.0015.0319 - Reforma e Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Médio em Tempo Integral 13.000.000 Projeto : 12.361.0015.0320 - Implementação de Quadras Esportivas Escolares do Ensino Fundamental em Tempo Integral 2.900.000 Projeto : 12.362.0015.0321 - Implementação de Quadras Esportivas Escolares do Ensino Médio em Tempo Integral 6.000.000 Projeto : 12.361.0015.0322 - Desenvolvimento do Programa Conectividade para o Ensino Fundamental 2.000.000 Projeto : 12.362.0015.0323 - Desenvolvimento do Programa Conectividade para o Ensino Médio 49.850.000 Projeto : 12.365.0015.0888 - Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Infantil 148.250 Projeto : 12.361.0015.0889 - Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Fundamental 1.550.375 Projeto : 12.362.0015.0890 - Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Médio 1.238.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 3.190.000 0000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 145.086.544 1001 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1599 1.000.000 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 537.303 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 22.350.000 1001 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 2.180.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 153.623.000 1001 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1569 50.000 3110 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1570 60.000 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1500 497.000 1001 Atividade : 12.362.0036.0263 - Manutenção das Diretorias de Educação da SEDUC 2.750.000 Atividade : 12.362.0036.0264 - Manutenção dos Serviços Administrativos da SEDUC 44.485.000 Atividade : 12.361.0036.0265 - Manutenção de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 44.605.000 Atividade : 12.362.0036.0266 - Manutenção de Unidades Escolares do Ensino Médio 55.320.000 Atividade : 12.363.0036.0267 - Manutenção de Unidades Escolares da Educação Profissional 2.450.000 Atividade : 13.122.0036.0268 - Manutenção do Arquivo Público e Biblioteca Pública 1.060.000 Atividade : 12.362.0036.0269 - Comunicação das Ações Educacionais 4.000.000 Atividade : 12.362.0036.0270 - Remuneração dos Servidores Administrativos da SEDUC 134.366.544 Atividade : 13.122.0036.0271 - Remuneração dos Servidores do Arquivo Público e Biblioteca Pública 3.747.303 Atividade : 12.361.0036.0272 - Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Fundamental 15.650.000 Atividade : 12.362.0036.0273 - Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Médio 17.600.000 Atividade : 12.363.0036.0276 - Remuneração dos Profissionais Administrativos da Educação Profissional 2.540.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 987.398.722 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 987.398.722 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 3.727.303 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 243.636.544 1001 Outros Recursos Vinculados à Educação 1599 2.000.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 471.950.000 1001 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 490.375 1002 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 16.520.825 0000 Transferência do Salário-Educação 1550 26.100.000 0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes 1552 24.400.000 0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1569 1.600.000 3110 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1569 17.240.000 3120 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1569 57.575.000 0000 Transferências do Governo Federal referentes a 1570 60.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 72.490.000 1001 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 1.494.675 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 18.000 1002 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1569 34.225.000 0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1569 700.000 3110 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1569 12.986.000 3120 Transferências do Governo Federal referentes a 1570 185.000 0000 FONTES DE RECURSO 987.398.722 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 508.375 1002 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 788.076.544 1001 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 21.742.803 0000 Transferência do Salário-Educação 1550 26.100.000 0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes 1552 24.400.000 0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1569 30.226.000 3120 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1569 2.300.000 3110 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1569 91.800.000 0000 Transferências do Governo Federal referentes a 1570 245.000 0000 Outros Recursos Vinculados à Educação 1599 2.000.000 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1540 815.466.000 1070 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1540 143.469.335 1070 Atividade : 12.361.0013.0279 - Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental FUNDEB 295.444.000 Atividade : 12.362.0013.0280 - Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Médio - FUNDEB 663.491.335 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1540 169.153.000 1070 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1540 21.700.000 1070 Atividade : 12.361.0036.0274 - Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Fundamental - FUNDEB 76.228.000 Atividade : 12.362.0036.0275 - Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Médio - FUNDEB 114.625.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.149.788.335 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 1.149.788.335 FONTE CO Transferências do FUNDEB - Impostos e 1540 1.149.788.335 1070 FONTES DE RECURSO 1.149.788.335 Transferências do FUNDEB - Impostos e 1540 1.149.788.335 1070 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.40 Outras Despesas Correntes 1500 445.000 0000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 1.980.500 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 19.295.745 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 1.445.375 1002 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1700 500.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1700 4.115.148 3110 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1703 1.940.400 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1753 137.679 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1799 220.000 0000 4.4.40 Investimentos 1500 40.000 1002 4.4.50 Investimentos 1500 605.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 1.460.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 380.000 1002 4.4.90 Investimentos 1700 1.000.000 0000 4.4.90 Investimentos 1700 200.000 3110 4.4.90 Investimentos 1799 50.000 0000 Projeto : 13.392.0016.0227 - Realização e Apoio a Eventos Culturais 24.313.602 Projeto : 13.392.0016.0352 - Preservação, Implantação e Ampliação dos Equipamentos Culturais 1.695.000 Projeto : 13.392.0016.0360 - Criação, Produção e Veiculação de Programas e Produções de conteúdo audiovisual 100.000 Projeto : 13.392.0016.0363 - PAC Cidades Históricas 300.000 Projeto : 13.392.0016.0365 - Restauração e Manutenção de Bens Pertecentes ao Patrimônio Histórico e Artístico 1.300.000 Projeto : 13.392.0016.0375 - Aquisição de Equipamentos para a FUNCAP 1.300.000 Projeto : 13.392.0016.0723 - Implementação do Sistema Estadual de Cultura 199.995 Projeto : 13.392.0016.0884 - Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana 4.606.250 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 11.514.540 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 1.180.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 9.055.375 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1799 225.600 0000 Atividade : 13.122.0036.0798 - Gestão e Manutenção da FUNCAP e suas Unidades 8.830.975 Atividade : 13.122.0036.0799 - Pagamento de Pessoal Ativo 13.144.540 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 55.790.362 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 55.790.362 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 12.694.540 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 1.445.375 1002 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 30.776.620 0000 Outras Transferências de Convênios ou 1700 4.115.148 3110 Outras Transferências de Convênios ou 1700 500.000 0000 Outras Transferências de Convênios ou 1703 1.940.400 0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 1753 137.679 0000 Outras Vinculações Legais 1799 445.600 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 2.065.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 420.000 1002 Outras Transferências de Convênios ou 1700 200.000 3110 Outras Transferências de Convênios ou 1700 1.000.000 0000 Outras Vinculações Legais 1799 50.000 0000 FONTES DE RECURSO 55.790.362 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 45.536.160 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 1.865.375 1002 Outras Transferências de Convênios ou 1700 1.500.000 0000 Outras Transferências de Convênios ou 1700 4.315.148 3110 Outras Transferências de Convênios ou 1703 1.940.400 0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 1753 137.679 0000 Outras Vinculações Legais 1799 495.600 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1719 1.000.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1759 588.470 0000 4.4.90 Investimentos 1759 180.000 0000 Atividade : 13.392.0016.0724 - Manutenção das Unidades Culturais e do Sistema de Radiodifusão 277.000 Projeto : 13.392.0016.0725 - Promoção das atividades Culturais e de Radiodifusão 491.470 Projeto : 13.392.0016.0726 - Apoio ao Setor Cultural Decorrente de Repasses Federais 1.000.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.768.470 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 1.768.470 FONTE CO Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de 1719 1.000.000 0000 Recursos Vinculados a Fundos 1759 588.470 0000 Recursos Vinculados a Fundos 1759 180.000 0000 FONTES DE RECURSO 1.768.470 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc 1719 1.000.000 0000 Recursos Vinculados a Fundos 1759 768.470 0000 Legislação: Lei nº 6.615, de 18 de junho de 2009; Lei nº 6.130, de 02 de fevereiro de 2007; Lei nº 2.960, de 09 de abril de 1991; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014 Finalidades: A política governamental relativa ao desenvolvimento econômico, científico e tecnológico; a promoção do desenvolvimento da atividade empresarial e respectivos incentivos; a promoção do aproveitamento econômico dos recursos minerais; a implantação de distritos industriais; o registro do comércio; a realização e organização de exposições e feiras empresariais; a capacitação de mão-de-obra para as empresas; a pesquisa e o fomento à produção científica e tecnológica; a elaboração de projetos que estimulem a criação e o desenvolvimento das micro e pequenas empresas; a organização da atividade empresarial através de arranjos e cadeias produtivas; a promoção, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura - SEDUC, da educação profissional e tecnológica, visando à capacitação e qualificação para o mercado; a elaboração e execução de planos,programas e projetos de pesquisas e de desenvolvimento energético sustentável; a supervisão da distribuição de gás canalizado;bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 Reorientar e executar a política estadual de ciência e tecnologia, priorizando estratégias que conduzam à inovação, focando iniciativas que gerem significativos benefícios sociais, econômicos e culturais para o Estado de Sergipe PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 19105.19.573.0028.0060 - Implantação e Operação do Centro de Tecnologias Sociais do Município de Santa Luzia do Itanhy Finalidade: Promover o desenvolvimento do território sul sergipano baseado na integração entre arte, ciência e tecnologia. A proposta é que o centro gere inovações tecnológicas voltadas à promoção do desenvolvimento sócio-econômico, nas áreas de educação, economia criativa e saúde. Unidade Meta Produto PRODUTIVAS DE FERTILIZANTES, PETRÓLEO E GÁS E ENERGIA RENOVÁVEL Estruturar o Complexo Industrial-Portuário para servir como eixo estruturante de uma nova política de desenvolvimento, atraindo para o Estado investimentos capazes de adensar a cadeia produtiva de petróleo e gás, além de priorizar ações que possibilitem consolidar o nascente pólo de fertilizantes e o conhecimento das potencialidades de energias renováveis em Sergipe PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 19105.22.661.0029.0054 - Estruturação do Complexo Industrial-Portuário Finalidade: Tornar o Complexo Industrial-Portuário, adjacente ao TMIB - Porto de Sergipe, o projeto estruturante de maior repercussão econômica e social, recolocando a economia sergipana em um novo patamar de crescimento e estabilidade . Unidade Meta Produto Projeto: 19105.22.661.0029.0058 - Apoio à Realização de Eventos Finalidade: Promover, apoiar e realizar eventos em geral, alinhados à missão da SEDETEC e que tragam repercussão na execução dos programas, projetos e atividades. Unidade Meta Produto Projeto: 19105.22.661.0029.0061 - Realização de Estudos para Atração de Investimentos nas Cadeias Produtivas de Fertilizantes, Petróleo e Gás e Energias Renováveis Finalidade: Aprofundar o conhecimento das potencialidades do Estado de Sergipe em abrigar novos projetos nos setores de fertilizantes e energias renováveis com a finalidade de atrair investimentos capazes de transformar o Estado em um hub de energia com capacidade para atender suas necessidades como também para ofertar e atender o consumo da região nordeste e de todo o Brasil. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 19105.19.661.0036.0062 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Assegurar o pagamento da Folha de Pessoal Ativo da SEDETEC e o recolhimento de encargos e compromissos sociais em atendimento à legislação vigente. Unidade Meta Produto Atividade: 19105.19.661.0036.0546 - Manutenção da SEDETEC Finalidade: Assegurar o adequado funcionamento da instituição, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros. Unidade Meta Produto Atividade: 19105.19.126.0036.0547 - Gestão da Tecnologia da Informação - TI Finalidade: Adquirir e manter, no âmbito da SEDETEC, uma estrutura de TI como forma de auxiliar a execução das ações técnicas e administrativas sob a responsabilidade da pasta. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 245, de 08 de novembro 1897; Lei nº 2.068, de 27 de fevereiro 1987; Decreto Estadual nº 8.591, de 28 de julho de 1978; Lei Federal nº 8.934, de 19 de novembro de 1994; Decreto Federal nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996; Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014; Finalidades: Tem por finalidade o planejamento, coordenação, fiscalização, controle e execução do registro do comércio e atividade afins, no âmbito de sua circunscrição territorial, competindo-lhe todas as atribuições enumeradas nas leis que regem a matéria. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 Estabelecer uma nova estratégia de desenvolvimento através da promoção, atração e integração de novos investimentos para o Estado de Sergipe visando melhorar a competitividade e a inserção dos produtos e serviços locais no mercado estadual, nacional e internacional PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 19201.04.126.0027.0575 - Ampliação do Sistema Agiliza Sergipe Finalidade: Ampliar a prestação de serviços digitais da JUCESE, por meio de tecnologias que garantam a celeridade e autenticidade dos atos praticados, bem como agilidade no registro, na liberação de licenças e emissão de certificação digital Unidade Meta Produto Projeto: 19201.04.128.0027.0576 - Oferta de capacitação profissional - Escola de Negócios da JUCESE Finalidade: Capacitar contribuintes e usuários da Junta Comercial do Estado (JUCESE) para fortalecer o ambiente empreendedor e promover o desenvolvimento econômico da região Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 19201.04.122.0036.0580 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras da Jucese Finalidade: Manter condições favoráveis ao bom desempenho das atividades administrativas e financeiras da JUCESE. Unidade Meta Produto Atividade: 19201.04.122.0036.0582 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Assegurar pagamento de folha de pessoal, 13º, férias, gratificações, encargos, entre outras contribuições. Unidade Meta Produto Atividade: 19201.04.126.0036.0583 - Gestão da Tecnologia de Informação da Jucese Finalidade: Criar ferramentas e facilidades para o acesso ao registro mercantil sergipano. Unidade Meta Produto Atividade: 19201.04.122.0036.0584 - Propaganda Institucional Finalidade: Dar conhecimento à sociedade sergipana, especialmente aos usuários da JUCESE (empresários, contadores, advogados, etc.) das atividades e novidades ligadas ao registro mercantil. Unidade Meta Produto Legislação: Decreto n° 942, de 16 de julho de 1926; Decreto Lei nº 7.778, de 1986; Decreto n° 3.918, de 1987; Lei nº 5.511, de 28 de dezembro de 2004; Lei nº 5.771, de 12 de dezembro de 2005; Lei nº 5.866, de 19 de abril de 2006; Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: Atuar como entidade operacional da Administração Estadual, participante da implementação e execução da política de C&T do Governo, bem como a prestação de serviços técnicos, sob a forma de ensaios, testes e análises, nas áreas da ciência, da tecnologia, da metrologia, qualidade de bens e serviços e de química, microbiologia e resistência de materiais. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Projeto: 19202.19.122.0036.0842 - Modernização e Expansão Laboratorial Finalidade: Reforma e ampliação das instalações. Adequação dos laboratórios. Ampliação dos números de ensaios acreditados na norma ISSO-IEC-17025, nos laboratórios. Instalação de energia fotovoltaica. Implantação do laboratório para suporte e análise de gás natural. Unidade Meta Produto Atividade: 19202.19.122.0036.0836 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do ITPS Finalidade: Assegurar o adequado funcionamento da instituição, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros. Unidade Meta Produto Atividade: 19202.19.122.0036.0837 - Gestão das Atividades Delegadas (Convênio ITPS/INMETRO) Finalidade: Manter e ampliar os serviços delegados que são prestados à população através do convênio, nas áreas de Metrologia, Normalização e Qualidade, tendo como objetivo principal a proteção do consumidor. Unidade Meta Produto Atividade: 19202.19.122.0036.0840 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Garantir o pagamento da folha de pessoal dos servidores do ITPS. Unidade Meta Produto Atividade: 19202.19.122.0036.0841 - Gestão do Acordo de Destinação de Recursos Finalidade: Destinar recursos financeiros para a ampliação do escopo de serviços do Laboratório de Química Orgânica, com a implantação de análises de agrotóxicos em alimentos, água e solos. Unidade Meta Produto Legislação: Lei 5.771, de 12 de dezembro de 2005; Lei nº 2.960, de 09 de abril de 1991. Finalidades: Promover o apoio e o desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica, e também da inovação tecnológica, bem como do empreendedorismo, no território estadual, atendendo com prioridade a maximização das potencialidades locais, em consonância com a Política Estadual de Ciência e Tecnologia, contribuindo, assim, para o desenvolvimento social e econômico do Estado. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 Reorientar e executar a política estadual de ciência e tecnologia, priorizando estratégias que conduzam à inovação, focando iniciativas que gerem significativos benefícios sociais, econômicos e culturais para o Estado de Sergipe PROGRAMA (F): Objetivo: Atividade: 19203.19.122.0028.0140 - Concessão de Auxílio para Realização de Pesquisas Finalidade: Dar suporte financeiro à execução de projetos de caráter científico, tecnológico e inovador, apresentados por pesquisadores vinculados a instituições de ensino e pesquisa que contribuem para o desenvolvimento da ciência no Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Atividade: 19203.19.122.0028.0142 - Ações de Inovação e Subvenção Econômica para Empresas Finalidade: Financiar projetos de interesse tecnológico e inovador em empresas e startups instaladas em Sergipe, com o intuito de geração de novos produtos, serviços e processos inovadores. Unidade Meta Produto Atividade: 19203.19.122.0028.0143 - Apoio a Divulgação e a Realização de Eventos Científicos Finalidade: Promover a publicação dos resultados das pesquisas e tecnologias desenvolvidas no âmbito do Estado de Sergipe, além de promover e apoiar eventos científicos que contribuam para o fomento da ciência e da inovação no estado. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 19203.19.122.0036.0131 - Manutenção dos Serviços Administrativo e Financeiro da FAPITEC/SE Finalidade: Assegurar o adequado funcionamento da Fundação de Apoio à Pesquisa e a Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe, mediante o provimento dos recursos necessários para execução das atividades. Unidade Meta Produto Atividade: 19203.19.122.0036.0134 - Pagamento do Pessoal da FAPITEC/SE Finalidade: Assegurar o adequado funcionamento da Fundação de Apoio à Pesquisa e a Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe, mediante o provimento de recursos humanos. Unidade Meta Produto Atividade: 19203.19.122.0036.0136 - Gestão de Equipamentos de TI e Mobiliários Finalidade: Dotar de maior capacidade mobiliária e tecnológica a gestão administrativa e operacional, por meio da modernização e efetivo funcionamento da infraestrutura. Unidade Meta Produto Legislação: Lei Estadual nº 1.917, de 18 de dezembro de 1974; Decreto n° 3.353, de 15 de março de 1976, Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976; Lei Estadual nº 3.140, de 23 de dezembro de 1991; Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016; Lei Estadual nº 7.522, de 27 de dezembro de 2012; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: Executar a política de desenvolvimento industrial e de aproveitamento dos recursos minerais de Sergipe como também a execução da política de desenvolvimento da atividade empresarial, e, através do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial PSDI, executar ações nas áreas do turismo e da ciência e tecnologia. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 Estabelecer uma nova estratégia de desenvolvimento através da promoção, atração e integração de novos investimentos para o Estado de Sergipe visando melhorar a competitividade e a inserção dos produtos e serviços locais no mercado estadual, nacional e internacional PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 19301.22.661.0027.0046 - Investimentos em Infraestrutura de Áreas Industriais Finalidade: Atrair empreendedores através da oferta de áreas dotadas de completa estrutura/infraestrutura (saneamento, água, energia, galpões e outros) para a instalação de unidades empresariais, visando a atender a demanda dos investidores. Unidade Meta Produto Projeto: 19301.22.661.0027.0050 - Divulgação e Concessão de Incentivos do PSDI Finalidade: Divulgar o PSDI e seus incentivos para potenciais empreendedores, com vistas a aumentar a atração de investimentos produtivos para o estado. Unidade Meta Produto Projeto: 19301.22.661.0027.0059 - Estruturação e Adensamento de Cadeias Produtivas Finalidade: Apoiar, com ações de natureza gerencial e tecnológica, unidades instaladas que façam parte das principais cadeias produtivas do estado, além de dotar a Sedetec/Codise de um mapa retratando a realidade hodierna dessas mesmas cadeias. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 19301.22.122.0036.0065 - Manutenção Geral da CODISE Finalidade: Garantir a continuidade da gestão das atividades administrativas e financeiras desenvolvidas pela CODISE, possibilitando a realização das tarefas finalísticas sob a sua responsabilidade. Unidade Meta Produto Atividade: 19301.22.126.0036.0066 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Modernizar a gestão administrativa das atividades e tarefas desenvolvidas pela CODISE. Unidade Meta Produto Atividade: 19301.22.122.0036.0067 - Gestão de Unidades Operacionais da CODISE Finalidade: Adequar as estruturas às necessidades operacionais da CODISE. Unidade Meta Produto Atividade: 19301.22.122.0036.0068 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Garantir o pagamento da folha salarial dos funcionários, servidores e empregados públicos da CODISE. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 19301.28.846.0042.0069 - Pagamento de Sentenças Judiciais Finalidade: Cumprir as determinações judiciais que transitaram em julgado. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 19301.28.846.0042.0070 - Pagamento da Dívida de Refinanciamento Finalidade: Quitar dívidas de refinanciamento do PIS, COFINS, INSS, dentre outras Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei nº 3.140, de 23 de dezembro de 1991; Lei nº 3.377, de 15 de setembro de 1993; Lei 3.590, de 27 de dezembro de 1994. Finalidades: Incrementar as atividades das empresas que, na área industrial, promovam o desenvolvimento Sócio-econômico do Estado, dentro do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial - PSDI. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 Estabelecer uma nova estratégia de desenvolvimento através da promoção, atração e integração de novos investimentos para o Estado de Sergipe visando melhorar a competitividade e a inserção dos produtos e serviços locais no mercado estadual, nacional e internacional PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 19401.22.661.0027.0044 - Ampliação de Infraestrutura de Distritos Industriais Finalidade: Melhorar e/ou ampliar a infraestrutura dos Distritos Industriais e de Serviços existentes no Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 2.407, de 15 de dezembro de 1982; Lei nº 4.299, de 16 de novembro de 2000; Lei 5.773, de 12 de dezembro de 2005. Finalidades: Proporcionar os recursos financeiros necessários à realização de: I. Pesquisas e experimentações científica e tecnológicas orientadas para os setores de produção considerados prioritários para a economia estadual; II. Pesquisas e experimentações, científicas e tecnológicas orientadas para defesa do meio ambiente e a preservação do equilíbrio ecológico; III. Projetos que visem à transferência do "know-how", absorção e difusão de tecnologias pelos departamentos universitários, institutos de pesquisas e por empresas industriais e agrícolas nacionais; IV. Projetos de formação e aperfeiçoamento de recursos humanos, diretamente vinculados às pesquisas e experimentação enunciadas nos incisos I e II deste artigo. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 Reorientar e executar a política estadual de ciência e tecnologia, priorizando estratégias que conduzam à inovação, focando iniciativas que gerem significativos benefícios sociais, econômicos e culturais para o Estado de Sergipe PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 19402.19.571.0028.0071 - Concessão de Auxilio Pesquisa Finalidade: Aprofundar o conhecimento sobre a metodologia, formatação e execução de políticas públicas que poderão ser desenvolvidas pelo poder público com foco em áreas que possibilitem incorporar ganhos tecnológicos e um novo perfil de competitividade para a economia sergipana. Unidade Meta Produto Projeto: 19402.19.571.0028.0074 - Aquisição de Equipamentos de Pesquisas Finalidade: Incorporar modernidade e desempenho operacional aos laboratórios e pesquisadores que se dedicam ao desenvolvimento de pesquisas no Estado de Sergipe, tornando-os competitivos e com o mesmo patamar tecnológico dos laboratórios existentes em outros estados brasileiros e de outros países. Unidade Meta Produto Projeto: 19402.19.573.0028.0077 - Apoio ao Sergipe Parque Tecnológico Finalidade: Consolidar o Parque Tecnológico como forma de atrair empreendimentos de base tecnológica para o Estado de Sergipe visando a realização de projetos de pesquisa e inovação. Unidade Meta Produto Projeto: 19402.19.571.0028.0078 - Adequação de Laboratórios Finalidade: Tornar o Estado de Sergipe em igualdade de condições com outros centros laboratoriais do país no desenvolvimento de pesquisas e experimentações. Unidade Meta Produto Projeto: 19402.19.573.0028.0080 - Disseminação de Tecnologias Desenvolvidas para a Inclusão Social Finalidade: Promover a inclusão social através do conhecimento e da disseminação das tecnologias sociais, como forma de reduzir as desigualdades nos territórios sergipanos. Unidade Meta Produto Projeto: 19402.19.571.0028.0088 - Apoio à Criação de Empreendimentos Inovadores de Base Tecnológica no Estado de Sergipe. Finalidade: Oferecer soluções para as demandas oriundas do setor produtivo sergipano com foco em inovação tecnológica. Unidade Meta Produto Projeto: 19402.19.573.0028.0096 - Concessão de bolsas para pesquisas em Inovação Finalidade: Propiciar a inserção de recursos humanos qualificados, de nível médio, técnico e superior, no desenvolvimento de projetos de PD&I através de programas de inovação. Unidade Meta Produto Projeto: 19402.19.571.0028.0101 - Apoio a Realização de Eventos Científicos Finalidade: Divulgar as ações e inciativas dos diversos órgãos públicos e privados ligados a área de Ciência, Tecnologia e Inovação no Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Projeto: 19402.19.571.0028.0103 - Apoio a Divulgação e a Realização de Eventos Científicos Finalidade: Promover a publicação dos resultados das pesquisas e tecnologias desenvolvidas no âmbito do Estado de Sergipe, além de promover e apoiar eventos científicos que contribuam para o fomento da ciência e da inovação. Unidade Meta Produto Projeto: 19402.19.571.0028.0117 - Concessão de bolsas para pesquisas. Finalidade: Incentivar a produção de conhecimento científico e tecnológico, por meio do apoio a concessão de bolsas a pesquisadores que desenvolvam projetos de pesquisa em áreas estratégicas para o desenvolvimento do Estado de Sergipe, contribuindo para a formação e qualificação de recursos humanos. Unidade Meta Produto Projeto: 19402.19.571.0028.0118 - Concessão de auxílio para realização de pesquisas. Finalidade: Dar suporte financeiro à execução de projetos de caráter científico, tecnológico e inovador, apresentados por pesquisadores vinculados a instituições de ensino e pesquisa que contribuem para o desenvolvimento da ciência no Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Projeto: 19402.19.571.0028.0122 - Auxílios para Ações de Inovação e Subvenção Econômica para Empresas Finalidade: Financiar projetos de interesse tecnológico e inovador em empresas e startups instaladas em Sergipe, com o intuito de geração de novos produtos, serviços e processos inovadores. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1700 56.250 0000 Inovação Projeto : 19.573.0028.0060 - Implantação e Operação do Centro de Tecnologias Sociais do Município de Santa Luzia do Itanhy 56.250 PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 1.473.750 0000 4.4.90 Investimentos 1500 100.000 0000 e das Cadeias Produtivas de Fertilizantes, Petróleo e Gás e Energia Renovável Projeto : 22.661.0029.0054 - Estruturação do Complexo IndustrialPortuário 933.750 Projeto : 22.661.0029.0058 - Apoio à Realização de Eventos 50.000 Projeto : 22.661.0029.0061 - Realização de Estudos para Atração de Investimentos nas Cadeias Produtivas de Fertilizantes, Petróleo e Gás e Energias Renováveis 590.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 6.299.000 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 1.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 22.300 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 2.977.700 0001 4.4.90 Investimentos 1500 26.250 0001 Atividade : 19.661.0036.0062 - Pagamento de Pessoal Ativo 6.322.300 Atividade : 19.661.0036.0546 - Manutenção da SEDETEC 2.943.950 Atividade : 19.126.0036.0547 - Gestão da Tecnologia da Informação - TI 60.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 10.956.250 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 10.956.250 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 6.300.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 1.496.050 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 2.977.700 0001 Outras Transferências de Convênios ou 1700 56.250 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 100.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 26.250 0001 FONTES DE RECURSO 10.956.250 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 3.003.950 0001 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 7.896.050 0000 Outras Transferências de Convênios ou 1700 56.250 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1753 1.000.000 0000 Sergipano Projeto : 04.126.0027.0575 - Ampliação do Sistema Agiliza Sergipe 900.000 Projeto : 04.128.0027.0576 - Oferta de capacitação profissional - Escola de Negócios da JUCESE 100.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1753 1.905.000 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1753 35.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1753 4.803.740 0000 4.4.40 Investimentos 1753 150.000 0000 4.4.90 Investimentos 1753 130.000 0000 Atividade : 04.122.0036.0580 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras da Jucese 1.719.240 Atividade : 04.122.0036.0582 - Pagamento de Pessoal Ativo 3.147.500 Atividade : 04.126.0036.0583 - Gestão da Tecnologia de Informação da Jucese 1.970.000 Atividade : 04.122.0036.0584 - Propaganda Institucional 187.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 8.023.740 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 8.023.740 FONTE CO Recursos provenientes de taxas e contribuições 1753 1.940.000 0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 1753 5.803.740 0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 1753 280.000 0000 FONTES DE RECURSO 8.023.740 Recursos provenientes de taxas e contribuições 1753 8.023.740 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 6.800.000 0000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1700 2.390.000 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 1.388.143 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 800.463 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1700 7.110.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1703 610.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1799 860.000 0000 4.4.90 Investimentos 1700 500.000 0000 4.4.90 Investimentos 1799 250.000 0000 Atividade : 19.122.0036.0836 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do ITPS 1.847.463 Atividade : 19.122.0036.0837 - Gestão das Atividades Delegadas (Convênio ITPS/INMETRO) 9.990.000 Atividade : 19.122.0036.0840 - Pagamento de Pessoal Ativo 8.238.143 Atividade : 19.122.0036.0841 - Gestão do Acordo de Destinação de Recursos 610.000 Projeto : 19.122.0036.0842 - Modernização e Expansão Laboratorial 23.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 20.708.606 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 20.708.606 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 8.188.143 0000 Outras Transferências de Convênios ou 1700 2.390.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 800.463 0000 Outras Transferências de Convênios ou 1700 7.110.000 0000 Outras Transferências de Convênios ou 1703 610.000 0000 Outras Vinculações Legais 1799 860.000 0000 Outras Transferências de Convênios ou 1700 500.000 0000 Outras Vinculações Legais 1799 250.000 0000 FONTES DE RECURSO 20.708.606 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 8.988.606 0000 Outras Transferências de Convênios ou 1700 10.000.000 0000 Outras Transferências de Convênios ou 1703 610.000 0000 Outras Vinculações Legais 1799 1.110.000 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.60 Outras Despesas Correntes 1700 1.635.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 50.000 1002 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1700 235.000 0000 4.4.90 Investimentos 1700 130.000 0000 Inovação Atividade : 19.122.0028.0140 - Concessão de Auxílio para Realização de Pesquisas 170.000 Atividade : 19.122.0028.0142 - Ações de Inovação e Subvenção Econômica para Empresas 1.870.000 Atividade : 19.122.0028.0143 - Apoio a Divulgação e a Realização de Eventos Científicos 10.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 1.400.000 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 27.775 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 628.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 10.000 0000 Atividade : 19.122.0036.0131 - Manutenção dos Serviços Administrativo e Financeiro da FAPITEC/SE 475.000 Atividade : 19.122.0036.0134 - Pagamento do Pessoal da FAPITEC/SE 1.580.775 Atividade : 19.122.0036.0136 - Gestão de Equipamentos de TI e Mobiliários 10.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 4.115.775 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 4.115.775 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 1.427.775 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 628.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 50.000 1002 Outras Transferências de Convênios ou 1700 1.870.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 10.000 0000 Outras Transferências de Convênios ou 1700 130.000 0000 FONTES DE RECURSO 4.115.775 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 2.065.775 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 50.000 1002 Outras Transferências de Convênios ou 1700 2.000.000 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 300.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1899 100.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 10.000 0000 4.4.90 Investimentos 1700 1.000.000 3110 4.4.90 Investimentos 1756 5.200.000 0000 Sergipano Projeto : 22.661.0027.0046 - Investimentos em Infraestrutura de Áreas Industriais 6.110.000 Projeto : 22.661.0027.0050 - Divulgação e Concessão de Incentivos do PSDI 250.000 Projeto : 22.661.0027.0059 - Estruturação e Adensamento de Cadeias Produtivas 250.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 31.169.951 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 1.000.000 0000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 300.000 0000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1899 400.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 7.102.217 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1899 4.390.000 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1500 90.000 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1899 110.000 0000 4.4.90 Investimentos 1756 2.350.000 0000 Atividade : 22.122.0036.0065 - Manutenção Geral da CODISE 8.637.217 Atividade : 22.126.0036.0066 - Gestão da Tecnologia da Informação 2.050.000 Atividade : 22.122.0036.0067 - Gestão de Unidades Operacionais da CODISE 455.000 Atividade : 22.122.0036.0068 - Pagamento de Pessoal Ativo 35.769.951 PROGRAMA (G): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1899 2.500 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1899 7.500 0000 4.6.90 Amortização da Dívida 1500 280.000 0000 4.6.90 Amortização da Dívida 1899 340.000 0000 Operação 28.846.0042.0069 - Pagamento de Sentenças Judiciais 10.000 Operação 28.846.0042.0070 - Pagamento da Dívida de Refinanciamento 620.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 54.152.168 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 54.152.168 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 32.169.951 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 7.792.217 0000 Outros Recursos Vinculados 1899 5.010.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 10.000 0000 Outras Transferências de Convênios ou 1700 1.000.000 3110 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 1756 7.550.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 280.000 0000 Outros Recursos Vinculados 1899 340.000 0000 FONTES DE RECURSO 54.152.168 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 40.252.168 0000 Outras Transferências de Convênios ou 1700 1.000.000 3110 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 1756 7.550.000 0000 Outros Recursos Vinculados 1899 5.350.000 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 4.4.90 Investimentos 1755 100.000 0000 Sergipano Projeto : 22.661.0027.0044 - Ampliação de Infraestrutura de Distritos Industriais 100.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 100.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 100.000 FONTE CO Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 1755 100.000 0000 FONTES DE RECURSO 100.000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 1755 100.000 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 20.000 0000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 6.432.422 0001 3.3.60 Outras Despesas Correntes 1500 1.621.000 0001 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 65.796 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 10.563.524 0001 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 22.000 1002 4.4.50 Investimentos 1500 200.000 0001 4.4.60 Investimentos 1500 100.000 0001 4.4.90 Investimentos 1500 38.222 0000 4.4.90 Investimentos 1500 1.978.000 0001 4.4.90 Investimentos 1500 100.000 1002 Inovação Projeto : 19.571.0028.0071 - Concessão de Auxilio Pesquisa 1.000.000 Projeto : 19.571.0028.0074 - Aquisição de Equipamentos de Pesquisas 500.000 Projeto : 19.573.0028.0077 - Apoio ao Sergipe Parque Tecnológico 5.878.440 Projeto : 19.571.0028.0078 - Adequação de Laboratórios 500.000 Projeto : 19.573.0028.0080 - Disseminação de Tecnologias Desenvolvidas para a Inclusão Social 1.000.000 Projeto : 19.571.0028.0088 - Apoio à Criação de Empreendimentos Inovadores de Base Tecnológica no Estado de Sergipe. 500.000 Projeto : 19.573.0028.0096 - Concessão de bolsas para pesquisas em Inovação 621.479 Projeto : 19.571.0028.0101 - Apoio a Realização de Eventos Científicos 839.479 Projeto : 19.571.0028.0103 - Apoio a Divulgação e a Realização de Eventos Científicos 952.416 Projeto : 19.571.0028.0117 - Concessão de bolsas para pesquisas. 6.225.650 Projeto : 19.571.0028.0118 - Concessão de auxílio para realização de pesquisas. 1.852.500 Projeto : 19.571.0028.0122 - Auxílios para Ações de Inovação e Subvenção Econômica para Empresas 1.271.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 21.140.964 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 21.140.964 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 18.616.946 0001 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 85.796 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 22.000 1002 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 38.222 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 2.278.000 0001 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 100.000 1002 FONTES DE RECURSO 21.140.964 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 124.018 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 122.000 1002 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 20.894.946 0001 Legislação: Lei nº 3525, de 27 de setembro de 1994; Lei nº 6303, de 19 de dezembro de 2007; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: Captação, gerenciamento e aplicação de recursos financeiros, objetivando promover, manter e garantir o desempenho de ações e a execução de atividades da política estadual de saúde desenvolvida pelo Sistema Único de Saúde - SUS. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 Fortalecer as capacidades do planejamento visando qualificar a gestão do sistema de saúde em resposta às necessidades da população PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 20401.10.302.0017.0001 - Construção do Hospital do Câncer de Sergipe - HOSE Finalidade: Ampliar com seguridade o acesso do usuário no tratamento oncológico, dentro de um estabelecimento provido de toda a ambiência necessária a prestação da assistência à saúde, de forma qualificada e humanizada Unidade Meta Produto Projeto: 20401.10.302.0017.0019 - Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde. Finalidade: Manter as áreas adequadas ao padrão de ambiência e à Política de Humanização do Ministério da Saúde Unidade Meta Produto Projeto: 20401.10.302.0017.0020 - Estruturação Física das Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde Finalidade: Estruturar as áreas e a infraestrutura dos Estabelecimentos de Saúde de acordo com as legislações regulamentadoras vigentes e a Política de Humanização do Ministério da Saúde Unidade Meta Produto Projeto: 20401.10.303.0017.0021 - Estruturação em Unidades do HEMOSE e LACEN Finalidade: Adequar as áreas físicas das Unidades do HEMOSE e LACEN incluindo o Hemocentro coordenador, visando prestar o melhor atendimento aos usuários, bem como para a Certificação do HEMOSE. Unidade Meta Produto Projeto: 20401.10.303.0017.0022 - Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para o HEMOSE e LACEN Finalidade: Garantir o aporte de sangue e promover a segurança e a qualidade do serviço ofertado, para melhor atendimento aos usuários que necessitam dos serviços do Hemocentro. Unidade Meta Produto Projeto: 20401.10.302.0017.0052 - Ampliação do Acesso e da Qualidade do Serviços - PROREDES / BID Finalidade: Ampliar e melhorar o acesso e a oferta dos serviços de apoio à Rede de Atenção a Saúde. Unidade Meta Produto Projeto: 20401.10.122.0017.0055 - Implantação da UGP - Unidade de Gestão do PROREDES/BID Finalidade: Executar o Programa PROREDES do ponto de vista técnico e operacional, tendo como objetivo possibilitar os instrumentos e procedimentos necessários para o planejamento, monitoramento e avaliação das ações do Programa. Unidade Meta Produto Projeto: 20401.10.302.0017.0056 - Fortalecimento da Gestão do Sistema de Saúde - PROREDES / BID Finalidade: Melhorar a capacidade institucional, estratégica e gerencial do Sistema de Saúde. Unidade Meta Produto Projeto: 20401.10.302.0017.0202 - Aquisição de Equipamentos e Insumos para Centro Especializado em Reabilitação José Leonel Ferreira Aquino - CER IV Finalidade: Adquirir equipamentos, materiais permanentes e consumo para estruturar o CER IV, proporcionando condições favoráveis à qualificação do cuidado às pessoas com deficiência auditiva, intelectual, física e visual no Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Projeto: 20401.10.122.0017.0218 - Manutenção do Conselho Estadual de Saúde Finalidade: Assegurar o pleno funcionamento do Conselho Estadual de Saúde, enquanto instância normativa, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando a universalização do SUS, bem como, seus instrumentos de execução. Unidade Meta Produto Projeto: 20401.10.302.0017.0242 - Manutenção Técnica e Operacional do Serviço de Atendimento Móvel as Urgências - SAMU 192 SE Finalidade: Dotar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU de condições apropriadas ao funcionamento de suas atividades visando a consecução da sua missão. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.302.0017.0023 - Manutenção dos Serviços da Fundação Hospitalar de Saúde - FHS Finalidade: Garantir os serviços executados pela Fundação Hospitalar de Saúde FHS Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.303.0017.0024 - Apoio Estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos Municípios Finalidade: Atender aos usuários do SUS no tocante aos medicamentos e insumos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.302.0017.0025 - Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde Finalidade: Oferecer suporte financeiro e repasse a órgãos públicos e Entidades Filantrópicas para desenvolvimento de ações específicas de saúde Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.122.0017.0026 - Atendimento de Demandas de Judicializadas da SES/SE Finalidade: Cumprir decisões judiciais em matéria de saúde de forma planejada, com menor custo-efetividade, evitando-se sequestros de valores e aplicação de multas (pessoal) por descumprimento do comando judicial, a fim de promover a saúde, tratar a doença ou prevenir agravos à saúde, bem como de melhorar a qualidade de vida dos usuários dos SUS Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.302.0017.0027 - Manutenção Operacional das Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde Finalidade: Dotar as Unidades Pré-hospitalares Fixas, Hospitalares e Especializada Ambulatorial de condições apropriadas ao funcionamento de suas atividades, visando a consecução da sua missão. Fortalecimento das Redes de Atenção Prioritárias (Materno Infantil, Condições Crônicas e Saúde Mental). Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.302.0017.0032 - Manutenção dos Serviços da Fundação de Saúde Parreiras Horta - FSPH Finalidade: Garantir a prestação de serviços e produtos de saúde das unidades que compõem a Fundação de Saúde Parreiras Horta. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.128.0017.0034 - Manutenção dos Serviços da Fundação Estadual de Saúde FUNESA Finalidade: Executar ações e serviços complementares de Atenção Primária à Saúde (APS), de atenção especializada e de vigilância em saúde, no âmbito da promoção, prevenção, cura e reabilitação da saúde coletiva e individual, de formação profissional e de educação permanente na área de saúde pública, devendo manter a Escola de Saúde Pública do Estado de Sergipe (ESP/SE). Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.422.0017.0203 - Fortalecimento da Ouvidoria do SUS Finalidade: Fortalecer canal de comunicação com o cidadão por meio da Ouvidoria. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.303.0017.0219 - Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica e Fórmulas Alimentares Finalidade: Promover o acesso a medicamentos e insumos padronizados em tempo oportuno. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.302.0017.0229 - Acesso ao Tratamento Fora do Domicilio Interestadual Finalidade: Viabilizar tratamento especializado aos usuários do SUS de forma irrestrita. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.302.0017.0240 - Contratação de Serviços Laboratoriais, Ambulatoriais e Hospitalares Finalidade: Manter o acesso aos serviços de apoio diagnóstico, terapêutico, ambulatoriais, laboratoriais e hospitalares contratados (incluindo o Hospital do Câncer do Município de Lagarto e o Programa Opera Sergipe) para atender a necessidades dos usuários do SUS do Estado. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.305.0017.0241 - Implementação do Sistema Estadual de Vigilância em Saúde Finalidade: Fortalecer o Sistema Estadual de Vigilância e Emergências em Saúde. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.304.0017.0243 - Execução de Ações da Vigilância Sanitária Finalidade: Promover e proteger a saúde da população através do controle sanitário de produtos e serviços de saúde e de interesse à saúde. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.303.0017.0245 - Aquisição para Dispensação de Órteses, Próteses, auxiliares de Locomoção e Bolsas para Ostomizados. Finalidade: Promover qualidade de vida aos usuários do SUS com deficiência nas 3 modalidades:Física, auditiva e visual, limitações temporárias ou permanentes, por meio da oferta de órteses, próteses, bolsas para ostomias e meios de locomoção OPMS. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.301.0017.0248 - Co-Financiamento Estadual para Atenção Primária a Saúde (APS). Finalidade: Fortalecimento Estadual para Atenção Primária a Saúde (APS), através de repasse fincanceiro do Fundo Estadual para os Fundos Municipais. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.302.0017.0260 - Implementação do Complexo Regulatório Estadual Finalidade: Fortalecer a Política Estadual de Regulação para garantia do acesso universal, qualificando o atendimento à população, bem como ampliação da consciência social no que tange a doação de órgãos Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.303.0017.0357 - Aquisição de Medicamentos no Âmbito do PNAISP - Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Prisional Finalidade: Atender as unidades do sistema prisional no tocante aos medicamentos e insumos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.301.0017.0368 - Implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Prisional PNAISP Finalidade: Atender as unidades prisionais no tocante a contratação de profissionais. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.306.0017.0372 - Organização da Atenção Nutricional na Rede de Atenção à Saúde - FAN Finalidade: Promover a organização da Atenção Nutricional na Rede de Atenção à Saúde, especialmente na Atenção Primária à Saúde Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.571.0017.0560 - Desenvolvimento de Ações de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde. Finalidade: Promover a saúde, prevenir doenças e agravos, de forma articulada com as redes de atenção a saúde e estratégias de Educação em Saúde. Fomentar processos de formação com ênfase na interprofissionalidade que promova o desenvolvimento profissional e qualificação da saúde, articulada com necessidades locais. Implantar e Coordenar a Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.302.0017.0629 - Co-financiamento Estadual para Municípios com Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no Território Finalidade: Fortalecer a rede de atenção psicossocial no Estado. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.301.0017.0633 - Fortalecimento das Práticas em Saúde na Atenção Primária em Sergipe. Finalidade: Fortalecer a atenção à saúde com base na integralidade das linhas de cuidado. Unidade Meta Produto Incorporar novas tecnologias para melhorar a capacidade produtiva e operacional, visando a tomada de decisão da gestão e a qualificação dos serviços ofertados a população PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 20401.10.126.0018.0053 - Modernização da Gestão da Informação e do Uso de Novas Tecnologias da Saúde - SES - PROREDES/BID Finalidade: Transformar o setor saúde em digital executando os indicadores do PPA e as Entrega do Programa de acordo com as metas pactuadas Unidade Meta Produto Projeto: 20401.10.302.0018.0649 - Equipar o Hospital do Câncer de Sergipe - HOSE - SES -PROREDES/BID Finalidade: Dotar as áreas adequadas no padrão de ambiência e à Política de Humanização do Ministério da Saúde, proporcionando qualidade e assistência ao paciente. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.122.0018.0255 - Manutenção do Centro de Informações e Decisões Estratégicas da SES-CIDES - SES/PROREDES - BID Finalidade: Aprimorar o Planejamento Estratégico através do fortalecimento do Centro de Informações e Decisões Estratégicas da SES Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.303.0018.0849 - Inovação Tecnológica em Produtos de Saúde Finalidade: Promover o acesso, aos usuários do SUS, a produtos a base de cannabis, com registro válido na ANVISA. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 20401.10.122.0036.0112 - Manutenção Geral da SES e Unidades Subordinadas Finalidade: Dotar a Secretaria e unidades com as condições apropriadas ao funcionamento de suas atividades visando a consecução da sua missão. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.122.0036.0116 - Pagamento da Folha de Pessoal Ativo Finalidade: Garantir o pagamento dos servidores de diversos setores da Secretaria Estadual de Saúde Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.126.0036.0244 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Modernizar a gestão da saúde, com foco na melhoria dos processos internos priorizando a implantação de novas tecnologias. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.20 Outras Despesas Correntes 1500 310.000 1002 3.3.40 Outras Despesas Correntes 1500 2.518.625 0000 3.3.40 Outras Despesas Correntes 1500 98.454.125 1002 3.3.40 Outras Despesas Correntes 1600 5.000.000 0000 3.3.40 Outras Despesas Correntes 1600 1.218.000 3110 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 3.852.125 0000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 21.042.775 1002 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1600 10.000.000 0000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1600 2.353.000 3110 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1600 12.100.000 3120 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 345.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 1.105.268.100 1002 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1600 376.800.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1600 4.129.000 3110 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1600 24.200.000 3120 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1631 552.100 3110 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1634 5.300.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1659 2.250.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1703 5.100.000 0000 4.4.20 Investimentos 1500 240.000 1002 4.4.40 Investimentos 1500 652.500 0000 4.4.40 Investimentos 1500 11.021.750 1002 4.4.50 Investimentos 1500 3.046.000 0000 4.4.50 Investimentos 1500 6.086.725 1002 4.4.90 Investimentos 1500 190.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 31.740.750 1002 4.4.90 Investimentos 1600 3.000.000 0000 4.4.90 Investimentos 1601 20.550.000 0000 4.4.90 Investimentos 1601 10.000.000 3110 4.4.90 Investimentos 1631 20.000.000 0000 4.4.90 Investimentos 1631 62.700.000 3120 4.4.90 Investimentos 1634 13.568.962 0000 4.4.90 Investimentos 1659 400.000 0000 Projeto : 10.302.0017.0001 - Construção do Hospital do Câncer de Sergipe - HOSE 109.811.000 Projeto : 10.302.0017.0019 - Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde. 21.994.780 Projeto : 10.302.0017.0020 - Estruturação Física das Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde 3.036.970 Projeto : 10.303.0017.0021 - Estruturação em Unidades do HEMOSE e LACEN 1.156.100 Projeto : 10.303.0017.0022 - Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para o HEMOSE e LACEN 9.876.000 Atividade : 10.302.0017.0023 - Manutenção dos Serviços da Fundação Hospitalar de Saúde - FHS 460.839.300 Atividade : 10.303.0017.0024 - Apoio Estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos Municípios 3.000.000 Atividade : 10.302.0017.0025 - Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde 169.445.625 Atividade : 10.122.0017.0026 - Atendimento de Demandas de Judicializadas da SES/SE 19.233.800 Atividade : 10.302.0017.0027 - Manutenção Operacional das Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde 491.882.000 Atividade : 10.302.0017.0032 - Manutenção dos Serviços da Fundação de Saúde Parreiras Horta - FSPH 60.000.000 Atividade : 10.128.0017.0034 - Manutenção dos Serviços da Fundação Estadual de Saúde FUNESA 43.000.000 Projeto : 10.302.0017.0052 - Ampliação do Acesso e da Qualidade do Serviços - PROREDES / BID 7.609.654 Projeto : 10.122.0017.0055 - Implantação da UGP - Unidade de Gestão do PROREDES/BID 4.489.654 Projeto : 10.302.0017.0056 - Fortalecimento da Gestão do Sistema de Saúde - PROREDES / BID 3.789.654 Projeto : 10.302.0017.0202 - Aquisição de Equipamentos e Insumos para Centro Especializado em Reabilitação José Leonel Ferreira Aquino - CER IV 6.515.000 Atividade : 10.422.0017.0203 - Fortalecimento da Ouvidoria do SUS 460.000 Projeto : 10.122.0017.0218 - Manutenção do Conselho Estadual de Saúde 150.000 Atividade : 10.303.0017.0219 - Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica e Fórmulas Alimentares 35.000.000 Atividade : 10.302.0017.0229 - Acesso ao Tratamento Fora do Domicilio Interestadual 17.100.000 Atividade : 10.302.0017.0240 - Contratação de Serviços Laboratoriais, Ambulatoriais e Hospitalares 366.945.000 Atividade : 10.305.0017.0241 - Implementação do Sistema Estadual de Vigilância em Saúde 2.920.000 Projeto : 10.302.0017.0242 - Manutenção Técnica e Operacional do Serviço de Atendimento Móvel as Urgências - SAMU 192 SE 9.465.000 Atividade : 10.304.0017.0243 - Execução de Ações da Vigilância Sanitária 2.120.000 Atividade : 10.303.0017.0245 - Aquisição para Dispensação de Órteses, Próteses, auxiliares de Locomoção e Bolsas para Ostomizados. 4.500.000 Atividade : 10.301.0017.0248 - Co-Financiamento Estadual para Atenção Primária a Saúde (APS). 2.500.000 Atividade : 10.302.0017.0260 - Implementação do Complexo Regulatório Estadual 850.000 Atividade : 10.303.0017.0357 - Aquisição de Medicamentos no Âmbito do PNAISP - Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Prisional 250.000 Atividade : 10.301.0017.0368 - Implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Prisional PNAISP 100.000 Atividade : 10.306.0017.0372 - Organização da Atenção Nutricional na Rede de Atenção à Saúde - FAN 550.000 Atividade : 10.571.0017.0560 - Desenvolvimento de Ações de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde. 1.750.000 Atividade : 10.302.0017.0629 - Co-financiamento Estadual para Municípios com Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no Território 2.500.000 Atividade : 10.301.0017.0633 - Fortalecimento das Práticas em Saúde na Atenção Primária em Sergipe. 1.150.000 PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 10.060.000 1002 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1634 2.500.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 100.000 1002 4.4.90 Investimentos 1634 5.159.451 0000 Projeto : 10.126.0018.0053 - Modernização da Gestão da Informação e do Uso de Novas Tecnologias da Saúde - 4.000.000 SES - PROREDES/BID Atividade : 10.122.0018.0255 - Manutenção do Centro de Informações e Decisões Estratégicas da SES-CIDES - SES/PROREDES - BID 1.160.000 Projeto : 10.302.0018.0649 - Equipar o Hospital do Câncer de Sergipe - HOSE - SES -PROREDES/BID 2.659.451 Atividade : 10.303.0018.0849 - Inovação Tecnológica em Produtos de Saúde 10.000.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 226.565.000 1002 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 15.000.000 1002 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 31.010.000 1002 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1600 5.000.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 500.000 1002 Atividade : 10.122.0036.0112 - Manutenção Geral da SES e Unidades Subordinadas 25.900.000 Atividade : 10.122.0036.0116 - Pagamento da Folha de Pessoal Ativo 248.175.000 Atividade : 10.126.0036.0244 - Gestão da Tecnologia da Informação 4.000.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.159.883.988 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 2.159.883.988 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 241.565.000 1002 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 1.266.145.000 1002 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 6.715.750 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 1600 7.700.000 3110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 1600 36.300.000 3120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 1600 396.800.000 0000 Transferências do Governo Federal referentes a 1631 552.100 3110 Operações de Crédito vinculadas à Saúde 1634 7.800.000 0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 1659 2.250.000 0000 Outras Transferências de Convênios ou 1703 5.100.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 3.888.500 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 49.689.225 1002 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 1600 3.000.000 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 1601 20.550.000 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 1601 10.000.000 3110 Transferências do Governo Federal referentes a 1631 20.000.000 0000 Transferências do Governo Federal referentes a 1631 62.700.000 3120 Operações de Crédito vinculadas à Saúde 1634 18.728.413 0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 1659 400.000 0000 FONTES DE RECURSO 2.159.883.988 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 1.557.399.225 1002 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 10.604.250 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 1600 399.800.000 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 1600 36.300.000 3120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 1600 7.700.000 3110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 1601 10.000.000 3110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 1601 20.550.000 0000 Transferências do Governo Federal referentes a 1631 20.000.000 0000 Transferências do Governo Federal referentes a 1631 552.100 3110 Transferências do Governo Federal referentes a 1631 62.700.000 3120 Operações de Crédito vinculadas à Saúde 1634 26.528.413 0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 1659 2.650.000 0000 Outras Transferências de Convênios ou 1703 5.100.000 0000 Legislação: Lei nº 46, de 01 de dezembro de 1936; Lei nº 3.611, de 25 de maio de 1995; Lei nº 5.665, de 23 de junho de 2005; Lei nº 5.784, de 22 de dezembro de 2005; Lei nº 6.533, de 18 de dezembro de 2008; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014; Lei nº 8.633, de Finalidades: Promoção do respeito à ordem jurídica e às garantias constitucionais; a administração do Sistema Penitenciário e da Segurança Prisional; a política estadual de proteção e defesa do consumidor; e bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 Aperfeiçoar os mecanismos de gestão institucional e qualificar os atendimentos e serviços por meio dos órgãos de segurança pública, Justiça e defesa social PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 21101.06.421.0025.0380 - Aquisição de Armamentos e Equipamentos de Segurança Finalidade: Dotar de maior segurança as unidades prisionais do estado, evitando possibilidade de fugas e rebeliões, além de proporcionar melhores condições para a aplicação de projetos de ressocialização. Unidade Meta Produto Projeto: 21101.06.126.0025.0381 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Dotar de maior capacidade tecnológica a gestão administrativa/operacional da SEJUC, por meio da modernização e efetivo funcionamento da infraestrutura de TI, contribuindo para a segurança das unidades prisionais do estado, com sistemas de monitoração com o objetivo de reduzir o número de fugas, rebeliões e/ou motins. Unidade Meta Produto Projeto: 21101.06.421.0025.0386 - Readequação de Unidade Prisional Finalidade: Melhorar e ampliar as instalações, proporcionando maior segurança e funcionalidade, dotando as unidades prisionais de maior segurança e condições de custódia e ressocialização, bem como de mais salubridade e melhores espaços físicos voltados a atividades educacionais, sociais e de convívio humanizado para profissionais de segurança pública, presos e presas. Unidade Meta Produto Projeto: 21101.06.421.0025.0389 - Construção de Unidade Prisional Finalidade: Possibilitar o acolhimento presos das unidades já existentes que estão superlotadas em especial os internos provisórios, tendo em vista que estes totalizam cerca de 70% da população carcerária do Estado, além dos novos internos demandados da Justiça. Unidade Meta Produto Atividade: 21101.06.421.0025.0349 - Manutenção das Unidades Prisionais Finalidade: Possibilitar a manutenção e a logística dos serviços necessários ao bom funcionamento das unidades prisionais. Unidade Meta Produto Atividade: 21101.06.421.0025.0378 - Assistência a Presos do Sistema Prisional Finalidade: Reintegração social da pessoa presa e a redução da reincidência no sistema prisional. Unidade Meta Produto Atividade: 21101.06.421.0025.0385 - Gerenciamento das Medidas Alternativas à Prisão Finalidade: Atender as demandas do Judiciário e possibilitar a redução da população nas unidades prisionais, além de contribuir com a redução da reincidência criminal através de integração social do monitorado em face da proximidade familiar e da humanização e individualização da pena. Unidade Meta Produto Atividade: 21101.06.421.0025.0390 - Assistência ao Egresso do Sistema Prisional Finalidade: Promover a reinserção social através da regularização da documentação civil. Intermediar a relação de trabalho com empresas e órgãos públicos, buscando reduzir os índices de reincidência, possibilitando uma vida pós-cárcere apartado do crime. Unidade Meta Produto Proporcionar qualificação adequada por meio da profissionalização, da atenção psicossocial e de saúde no trabalho aos servidores da segurança pública, justiça e defesa social PROGRAMA (F): Objetivo: Atividade: 21101.06.128.0026.0379 - Capacitação de Servidores do Sistema Prisional Finalidade: Qualificar os servidores para atuarem de forma eficaz nas atividades ligadas ao sistema prisional, acarretando maior segurança dentro do Sistema Penitenciário, inclusive respondendo adequadamente em situações complexas que podem ocorrer no interior dos estabelecimentos penais e em favor da própria integridade física. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 21101.06.122.0036.0824 - Manutenção dos Serviços Administrativos da SEJUC Finalidade: Subsidiar as despesas administrativas, no que tange às ações de custódia e ressocialização de internos e de defesa ao consumidor. Unidade Meta Produto Atividade: 21101.06.122.0036.0825 - Pagamento de Pessoal Ativo da SEJUC Finalidade: Proporcionar o pagamento do Pessoal e Encargos Sociais da SEJUC, no exercício de 2024. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 5.783, de 22 de dezembro de 2005; Lei nº 150, de 18 de dezembro de 2007; Lei nº 289, de 30 de março de 2017. Finalidades: Captação e aplicação de recursos orçamentários e financeiros na implantação, operacionalização, atuação, desenvolvimento de atividades e realização de ações, referentes à manutenção, ao funcionamento, à capacitação de recursos humanos, à assistência ao preso e ao egresso, e sua reinserção social, e ao aperfeiçoamento dos serviços, do Sistema Penitenciário do Estado de Sergipe. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 Aperfeiçoar os mecanismos de gestão institucional e qualificar os atendimentos e serviços por meio dos órgãos de segurança pública, Justiça e defesa social PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 21401.06.421.0025.0354 - Construção de Estabelecimento Penal Finalidade: Possibilitar o acolhimento presos das unidades já existentes que estão superlotadas em especial os internos provisórios, tendo em vista que estes totalizam cerca de 70% da população carcerária do Estado, além dos novos internos demandados da Justiça. Unidade Meta Produto Projeto: 21401.06.421.0025.0355 - Aparelhamento da Segurança nos Estabelecimentos Penais Finalidade: Dotar de maior segurança as unidades prisionais do estado, evitando possibilidade de fugas e rebeliões, além de proporcionar melhores condições para a aplicação de projetos de ressocialização. Unidade Meta Produto Projeto: 21401.06.421.0025.0356 - Readequação de Estabelecimento Penal Finalidade: Melhorar e ampliar as instalações, proporcionando maior segurança e funcionalidade, dotando as unidades prisionais de maior segurança e condições de custódia e ressocialização. Unidade Meta Produto Atividade: 21401.06.421.0025.0347 - Manutenção das Unidades do Sistema Prisional Finalidade: Possibilitar a manutenção e a logística dos serviços necessários ao bom funcionamento das unidades prisionais, do Fundo Penitenciário Estadual e do Conselho Penitenciário Estadual. Unidade Meta Produto Atividade: 21401.06.421.0025.0353 - Assistência a Presos das Unidades Prisionais Finalidade: Reintegração social da pessoa presa e a redução da reincidência no sistema prisional. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 4.534, de 12 de abril de 2002; Lei nº 288, de 30 de março de 2017. Finalidades: Captação, gerenciamento e aplicação de recursos financeiros para suporte e atendimento às despesas de promoção e execução das ações, das atividades e dos serviços da política estadual de proteção e defesa do consumidor. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 Aperfeiçoar os mecanismos de gestão institucional e qualificar os atendimentos e serviços por meio dos órgãos de segurança pública, Justiça e defesa social PROGRAMA (F): Objetivo: Atividade: 21402.14.422.0025.0346 - Manutenção do PROCON Estadual Finalidade: Promover o funcionamento do PROCON e a garantia aos direitos do consumidor. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 95.537.186 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1700 2.840.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1703 6.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 2.725.000 0000 4.4.90 Investimentos 1700 16.900.000 0000 4.4.90 Investimentos 1703 30.000 0000 Atividade : 06.421.0025.0349 - Manutenção das Unidades Prisionais 94.932.186 Atividade : 06.421.0025.0378 - Assistência a Presos do Sistema Prisional 950.200 Projeto : 06.421.0025.0380 - Aquisição de Armamentos e Equipamentos de Segurança 864.800 Projeto : 06.126.0025.0381 - Gestão da Tecnologia da Informação 223.000 Atividade : 06.421.0025.0385 - Gerenciamento das Medidas Alternativas à Prisão 2.174.000 Projeto : 06.421.0025.0386 - Readequação de Unidade Prisional 8.282.000 Projeto : 06.421.0025.0389 - Construção de Unidade Prisional 10.010.000 Atividade : 06.421.0025.0390 - Assistência ao Egresso do Sistema Prisional 602.000 PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 10.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1700 260.000 0000 Atividade : 06.128.0026.0379 - Capacitação de Servidores do Sistema Prisional 270.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 101.573.000 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 24.753.225 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 2.200.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 50.000 1002 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1500 180.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 15.000 0000 Atividade : 06.122.0036.0824 - Manutenção dos Serviços Administrativos da SEJUC 1.845.000 Atividade : 06.122.0036.0825 - Pagamento de Pessoal Ativo da SEJUC 126.926.225 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 247.079.411 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 247.079.411 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 126.326.225 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 50.000 1002 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 97.927.186 0000 Outras Transferências de Convênios ou 1700 3.100.000 0000 Outras Transferências de Convênios ou 1703 6.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 2.740.000 0000 Outras Transferências de Convênios ou 1700 16.900.000 0000 Outras Transferências de Convênios ou 1703 30.000 0000 FONTES DE RECURSO 247.079.411 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 226.993.411 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 50.000 1002 Outras Transferências de Convênios ou 1700 20.000.000 0000 Outras Transferências de Convênios ou 1703 36.000 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1759 50.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 3.500.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1703 700.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1712 2.760.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1759 180.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 200.000 0000 4.4.90 Investimentos 1712 1.480.000 0000 4.4.90 Investimentos 1759 50.000 0000 Atividade : 06.421.0025.0347 - Manutenção das Unidades do Sistema Prisional 5.520.000 Atividade : 06.421.0025.0353 - Assistência a Presos das Unidades Prisionais 705.000 Projeto : 06.421.0025.0354 - Construção de Estabelecimento Penal 900.000 Projeto : 06.421.0025.0355 - Aparelhamento da Segurança nos Estabelecimentos Penais 1.445.000 Projeto : 06.421.0025.0356 - Readequação de Estabelecimento Penal 350.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 8.920.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 8.920.000 FONTE CO Recursos Vinculados a Fundos 1759 50.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 3.500.000 0000 Outras Transferências de Convênios ou 1703 700.000 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 1712 2.760.000 0000 Recursos Vinculados a Fundos 1759 180.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 200.000 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 1712 1.480.000 0000 Recursos Vinculados a Fundos 1759 50.000 0000 FONTES DE RECURSO 8.920.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 3.700.000 0000 Outras Transferências de Convênios ou 1703 700.000 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 1712 4.240.000 0000 Recursos Vinculados a Fundos 1759 280.000 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1759 12.300 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1759 114.700 0000 4.4.90 Investimentos 1759 55.000 0000 Atividade : 14.422.0025.0346 - Manutenção do PROCON Estadual 182.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 182.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 182.000 FONTE CO Recursos Vinculados a Fundos 1759 12.300 0000 Recursos Vinculados a Fundos 1759 114.700 0000 Recursos Vinculados a Fundos 1759 55.000 0000 FONTES DE RECURSO 182.000 Recursos Vinculados a Fundos 1759 182.000 0000 Legislação: Lei nº 36, de 22 de maio de1948; Lei nº 6.615, de 18 de junho de 2009; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: A organização, promoção, execução e o acompanhamento da política de segurança pública do Estado, concernente ao desempenho e à expansão da segurança interna e da preservação da ordem pública; a coordenação da Polícia Civil, da CoordenadoriaGeral de Perícias, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, órgãos integrantes do Sistema de Segurança Pública Estadual; a realização de ações empreendidas nas suas atividades que objetivem a definição estratégica da política de segurança pública do Estado; a integração dos órgãos componentes do Sistema Estadual de Segurança Pública e deste com o Sistema Nacional de Segurança Pública; a política estadual de trânsito, abrangendo a coordenação das ações do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe DETRAN/SE; a fiscalização, operacionalização e o controle do trânsito nas rodovias estaduais; a aplicação dos dispositivos legais do Código de Trânsito Brasileiro; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 Aperfeiçoar os mecanismos de gestão institucional e qualificar os atendimentos e serviços por meio dos órgãos de segurança pública, Justiça e defesa social PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 22101.06.181.0025.0585 - Reaparelhar a Polícia Civil, Militar e Perícia Finalidade: Prover as Unidades de Polícia Civil, Militar e de Perícia com equipamentos e materiais adequados ao trabalho dos servidores para dar suporte às ações de segurança pública, para otimizar o policiamento ostensivo (preventivo e repressivo) e qualificar a investigação criminal, ampliando a capacidade de resposta às demandas da sociedade para reduzir os índices de violência e criminalidade, especialmente os crimes violentos contra a vida, e a impunidade. Unidade Meta Produto Projeto: 22101.06.182.0025.0586 - Reaparelhar o Corpo de Bombeiros Militar Finalidade: Prover a Unidade do CBM de equipamentos adequados visando à melhoria das condições de trabalho dos servidores e à prestação de um atendimento eficaz à população. Unidade Meta Produto Projeto: 22101.06.181.0025.0587 - Estruturar as Unidades Funcionais de Segurança Pública Finalidade: Dotar a Secretaria de Segurança Pública de unidades com instalações modernas, seguras, representativas, funcionais que permitam a adequada integração entre todos os órgãos de Segurança Pública, com o objetivo principal de representar e exercer, efetivamente, a segurança Poder de Polícia nas diversas áreas do estado. Unidade Meta Produto Atividade: 22101.06.122.0025.0221 - Pagamento de Pessoal Ativo da Polícia Civil Finalidade: Garantir o pagamento de espécies remuneratórias aos servidores da Polícia Civil. Unidade Meta Produto Atividade: 22101.06.122.0025.0222 - Pagamento de Pessoal Ativo da Perícia Finalidade: Garantir o pagamento de espécies remuneratórias aos servidores da Perícia. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 22101.06.122.0036.0816 - Promover a Manutenção Geral da SSP Finalidade: Garantir a continuidade dos serviços administrativos dos diversos setores e unidades da SSP. Unidade Meta Produto Atividade: 22101.06.122.0036.0817 - Pagamento de Pessoal Ativo da SSP Finalidade: Garantir o pagamento de espécies remuneratórias aos servidores dos diversos setores e unidades da SSP. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 3.241, de 28 de outubro 1992; Decreto nº 13.850, de 03 de agosto de 1993. Finalidades: Prestar assistência médica e hospitalar aos policiais militares, policiais civis e seus dependentes e pacientes vinculados ao Ipesaúde. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Projeto: 22102.06.302.0036.0830 - Aquisição de Equipamentos para o Hospital da Polícia Militar de Sergipe. Finalidade: Promover a modernização do Hospital da Polícia Militar de Sergipe para melhorar a realização dos trabalhos e atendimento ao público. Unidade Meta Produto Atividade: 22102.06.302.0036.0412 - Manutenção do Hospital da Polícia Militar de Sergipe. Finalidade: Manter o adequado funcionamento do Hospital da Polícia Militar de Sergipe, garantindo um bom atendimento aos seus pacientes. Unidade Meta Produto Atividade: 22102.06.302.0036.0831 - Gestão da Tecnologia da Informação. Finalidade: Modernizar o Hospital da Polícia Militar de Sergipe com recursos de tecnologia da informação para desenvolvimento de seus serviços. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 2.608, de 27 de fevereiro de 1987; Decreto Governamental de nº 8.358, de 30 março de 1987; Lei nº 3.144, de 26 de fevereiro de 1992; Lei nº 5.785, de 22 de dezembro de 2005; Lei nº 6.130, de 02 de abril de 2007; Lei n° 6.615, de 18 de junho de 2009; Decreto n° 26.268, de 01 de julho de 2009; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014; Finalidades: Exercer as funções cartoriais, continuando com as atribuições de licenciamento, registro, vistoria e emplacamento de veículos, além da habilitação de motoristas. Aplica e recolhe multas referentes às infrações nas áreas de sua competência. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 Aperfeiçoar os mecanismos de gestão institucional e qualificar os atendimentos e serviços por meio dos órgãos de segurança pública, Justiça e defesa social PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 22201.06.422.0025.0235 - Programa CNH Social Finalidade: Permitir o acesso de pessoas de baixo poder aquisitivo à obtenção da Permissão para Dirigir (PPD) nas categorias A ou B Unidade Meta Produto Atividade: 22201.06.122.0025.0209 - Gestão de Serviços em Atendimento ao Cidadão. Finalidade: Prover os meios necessários para a continuidade dos serviços executados pela Diretoria de Atendimento e de Operações, possibilitando a realização das atividades sob a sua responsabilidade. Unidade Meta Produto Atividade: 22201.06.181.0025.0232 - Gestão dos Grupamentos Ostensivo do Policiamento de Trânsito Finalidade: Prover os meios necessários para a continuidade dos serviços ostensivos e táticos dos grupamentos de policiamento. Unidade Meta Produto Atividade: 22201.06.422.0025.0233 - Gestão da Educação para o Trânsito Finalidade: Promover a Educação para o Trânsito a fim de conscientizar condutores, de modo a evitar e diminuir os índices de acidentes. Unidade Meta Produto Atividade: 22201.06.131.0025.0234 - Gestão das Campanhas Públicas de Trânsito Finalidade: Divulgar as informações educativas, institucionais e legais de trânsito para a sociedade. Unidade Meta Produto Atividade: 22201.06.128.0025.0238 - Capacitação de Recursos Humanos Finalidade: Capacitar servidores ao desempenho de atividades meio e fim do DETRAN/SE. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 22201.06.122.0036.0205 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Prover os meios necessários para pagamento das despesas com vencimentos, vantagens, encargos e outras despesas da folha. Unidade Meta Produto Atividade: 22201.06.122.0036.0206 - Manutenção do DETRAN Finalidade: Prover os meios necessários para a continuidade dos serviços administrativos do DETRAN, possibilitando a realização das atividades de manutenção e melhor funcionamento do órgão. Unidade Meta Produto Atividade: 22201.06.126.0036.0207 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Prover os meios necessários para a continuidade dos serviços executados pelo setor de TI, possibilitando a realização das atividades sob a sua responsabilidade, das despesas com aquisição de equipamentos de informática para melhor funcionalidade. Unidade Meta Produto Atividade: 22201.06.181.0036.0237 - Manutenção da Polícia Militar Finalidade: Prover os meios necessários para a continuidade dos serviços ostensivos da Policia, possibilitando a realização das atividades de manutenção e melhor funcionamento do órgão. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 22201.06.846.0042.0208 - Pagamento de Precatório Finalidade: Prover os Meios Necessários para Pagamento de Sentenças Judiciais Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei nº 3.218, de 11 de setembro de 1992. Finalidades: Proporcionar recursos financeiros para promover e manter a operacionalização e modernização do funcionamento e atuação, bem como a renovação e ampliação do equipamento material, dos órgãos e entidades que integram a estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Segurança Pública. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 Aperfeiçoar os mecanismos de gestão institucional e qualificar os atendimentos e serviços por meio dos órgãos de segurança pública, Justiça e defesa social PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 22401.06.181.0025.0399 - Estruturar as Unidades Funcionais de Segurança Pública - FUNESP Finalidade: Dotar a Secretaria de Segurança Pública de unidades com instalações modernas, seguras, representativas, funcionais que permitam a adequada integração entre todos os órgãos de Segurança Pública, com o objetivo principal de representar e exercer, efetivamente, a segurança Poder de Polícia nas diversas áreas do estado. Unidade Meta Produto Projeto: 22401.06.181.0025.0400 - Reaparelhar a Polícia Civil, Militar e Perícia - FUNESP Finalidade: Aparelhar o Núcleo que realiza estudos ligados à Segurança Pública, a fim de embasar a construção de políticas públicas contínuas e eficazes e prover as Unidades Policiais e Administrativas da SSP de equipamentos adequados, visando à melhoria das condições de trabalho dos servidores e à prestação de um atendimento eficaz à população. Unidade Meta Produto Projeto: 22401.06.181.0025.0513 - Fomentar a Indução e a Disseminação de Ações de Prevenção à Violência e à Criminalidade - FUNESP Finalidade: Realizar ações que visem reduzir os fatores de risco e aumentar os de proteção, que afetam a incidência do crime e da violência e seu impacto sobre os indivíduos, famílias, grupos e comunidades, com políticas públicas e ações afirmativas para a população negra. Unidade Meta Produto Projeto: 22401.06.181.0025.0514 - Fomentar o Combate à Violência Contra a Mulher e Demais Grupos Vulneráveis - FUNESP Finalidade: Promover o enfrentamento à violência contra a mulher e demais grupos vulneráveis, aproximando as unidades policiais da comunidade, reduzindo, assim, sua ocorrência. Unidade Meta Produto Projeto: 22401.06.182.0025.0515 - Reaparelhar o Corpo de Bombeiros Militar - FUNESP Finalidade: Prover a Unidade do CBM de equipamentos adequados visando à melhoria das condições de trabalho dos servidores e à prestação de um atendimento eficaz à população. Unidade Meta Produto Atividade: 22401.06.183.0025.0397 - Gestão da Tecnologia da Informação e Inteligência - FUNESP Finalidade: Assegurar o adequado funcionamento das unidades policiais no que diz respeito à tecnologia da informação, visando à melhoria do atendimento prestado aos cidadãos e à otimização do tratamento das informações de planejamento, investigação e do policiamento ostensivo. Unidade Meta Produto Proporcionar qualificação adequada por meio da profissionalização, da atenção psicossocial e de saúde no trabalho aos servidores da segurança pública, justiça e defesa social PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 22401.06.331.0026.0516 - Valorizar os Profissionais de Segurança Pública - FUNESP Finalidade: Realizar ações de capacitação e requalificação de profissionais e operadores de segurança pública objetivando o estabelecimento de novos paradigmas sob a ótica dos direitos humanos; promoção da valorização profissional e da saúde dos profissionais de segurança pública por meio de atualização constante e uma boa qualidade de vida. Unidade Meta Produto Projeto: 22401.06.181.0026.0517 - Estruturar as Unidades de Apoio à Qualidade de Vida dos Profissionais da Segurança Pública - FUNESP Finalidade: Dotar a Secretaria de Segurança Pública de unidades com instalações modernas, seguras, representativas, funcionais que permitam a adequada integração entre todos os órgãos de Segurança Pública, com o objetivo principal de acolher e apoiar os profissionais de segurança pública quanto a sua qualidade de vida. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 22401.06.122.0036.0818 - Promover a Manutenção Geral da Polícia Civil FUNESP Finalidade: Garantir a continuidade dos serviços administrativos dos diversos setores e unidades da Polícia. Unidade Meta Produto Atividade: 22401.06.122.0036.0850 - Manutenção do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP) - FUNESP Finalidade: Garantir a continuidade dos serviços realizados pelo Centro aos diversos órgãos da administração pública do estado de Sergipe. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 294.861.441 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 65.547.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 176.950 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1700 513.703 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1700 50.000 3110 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1700 3.789.390 3120 4.4.90 Investimentos 1500 182.660 0000 4.4.90 Investimentos 1500 125.000 1002 4.4.90 Investimentos 1700 200.000 0000 4.4.90 Investimentos 1700 250.000 3110 4.4.90 Investimentos 1700 19.924.939 3120 Atividade : 06.122.0025.0221 - Pagamento de Pessoal Ativo da Polícia Civil 335.930.000 Atividade : 06.122.0025.0222 - Pagamento de Pessoal Ativo da Perícia 24.479.641 Projeto : 06.181.0025.0585 - Reaparelhar a Polícia Civil, Militar e Perícia 14.201.442 Projeto : 06.182.0025.0586 - Reaparelhar o Corpo de Bombeiros Militar 750.000 Projeto : 06.181.0025.0587 - Estruturar as Unidades Funcionais de Segurança Pública 10.260.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 28.989.450 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 4.834.500 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 20.062.991 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 149.875 1002 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1500 11.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 300.000 0000 Atividade : 06.122.0036.0816 - Promover a Manutenção Geral da SSP 17.051.966 Atividade : 06.122.0036.0817 - Pagamento de Pessoal Ativo da SSP 37.295.850 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 439.968.899 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 439.968.899 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 394.232.391 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 149.875 1002 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 20.250.941 0000 Outras Transferências de Convênios ou 1700 50.000 3110 Outras Transferências de Convênios ou 1700 3.789.390 3120 Outras Transferências de Convênios ou 1700 513.703 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 125.000 1002 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 482.660 0000 Outras Transferências de Convênios ou 1700 19.924.939 3120 Outras Transferências de Convênios ou 1700 200.000 0000 Outras Transferências de Convênios ou 1700 250.000 3110 FONTES DE RECURSO 439.968.899 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 274.875 1002 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 414.965.992 0000 Outras Transferências de Convênios ou 1700 23.714.329 3120 Outras Transferências de Convênios ou 1700 300.000 3110 Outras Transferências de Convênios ou 1700 713.703 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (G): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 1.000.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 50.000 0000 Atividade : 06.302.0036.0412 - Manutenção do Hospital da Polícia Militar de Sergipe. 955.000 Projeto : 06.302.0036.0830 - Aquisição de Equipamentos para o Hospital da Polícia Militar de Sergipe. 30.000 Atividade : 06.302.0036.0831 - Gestão da Tecnologia da Informação. 65.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.050.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 1.050.000 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 1.000.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 50.000 0000 FONTES DE RECURSO 1.050.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 1.050.000 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1752 450.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 700.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1703 600.200 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1752 5.919.321 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1753 60.971.692 0000 4.4.90 Investimentos 1752 984.707 0000 4.4.90 Investimentos 1753 80.000 0000 Atividade : 06.122.0025.0209 - Gestão de Serviços em Atendimento ao Cidadão. 60.211.692 Atividade : 06.181.0025.0232 - Gestão dos Grupamentos Ostensivo do Policiamento de Trânsito 5.254.028 Atividade : 06.422.0025.0233 - Gestão da Educação para o Trânsito 1.540.200 Atividade : 06.131.0025.0234 - Gestão das Campanhas Públicas de Trânsito 1.100.000 Projeto : 06.422.0025.0235 - Programa CNH Social 1.500.000 Atividade : 06.128.0025.0238 - Capacitação de Recursos Humanos 100.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1753 17.535.612 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1753 3.464.388 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1703 50.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1753 64.233.778 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1753 1.000 0000 4.4.90 Investimentos 1753 2.313.263 0000 Atividade : 06.122.0036.0205 - Pagamento de Pessoal Ativo 25.300.000 Atividade : 06.122.0036.0206 - Manutenção do DETRAN 30.411.507 Atividade : 06.126.0036.0207 - Gestão da Tecnologia da Informação 25.826.236 Atividade : 06.181.0036.0237 - Manutenção da Polícia Militar 6.060.298 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1753 500.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1753 656.891 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1753 50.000 0000 Operação 06.846.0042.0208 - Pagamento de Precatório 1.206.891 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 158.510.852 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 158.510.852 FONTE CO Recursos provenientes de taxas e contribuições 1753 21.500.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 700.000 0000 Outras Transferências de Convênios ou 1703 650.200 0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 1752 6.369.321 0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 1753 125.913.361 0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 1752 984.707 0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 1753 2.393.263 0000 FONTES DE RECURSO 158.510.852 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 700.000 0000 Outras Transferências de Convênios ou 1703 650.200 0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 1752 7.354.028 0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 1753 149.806.624 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 14.750 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 150.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1713 14.661.113 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1753 4.750.000 0000 4.4.50 Investimentos 1500 10.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 1.500.000 0000 4.4.90 Investimentos 1713 23.873.429 0000 4.4.90 Investimentos 1753 2.650.000 0000 Atividade : 06.183.0025.0397 - Gestão da Tecnologia da Informação e Inteligência - FUNESP 10.800.000 Projeto : 06.181.0025.0399 - Estruturar as Unidades Funcionais de Segurança Pública - FUNESP 12.100.000 Projeto : 06.181.0025.0400 - Reaparelhar a Polícia Civil, Militar e Perícia - FUNESP 17.200.000 Projeto : 06.181.0025.0513 - Fomentar a Indução e a Disseminação de Ações de Prevenção à Violência e à Criminalidade - FUNESP 2.750.000 Projeto : 06.181.0025.0514 - Fomentar o Combate à Violência Contra a Mulher e Demais Grupos Vulneráveis - FUNESP 3.759.292 Projeto : 06.182.0025.0515 - Reaparelhar o Corpo de Bombeiros Militar - FUNESP 1.000.000 PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1713 1.800.000 0000 4.4.90 Investimentos 1713 3.800.000 0000 Projeto : 06.331.0026.0516 - Valorizar os Profissionais de Segurança Pública - FUNESP 3.050.000 Projeto : 06.181.0026.0517 - Estruturar as Unidades de Apoio à Qualidade de Vida dos Profissionais da Segurança Pública - FUNESP 2.550.000 PROGRAMA (G): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 70.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1752 2.385.986 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1753 37.950.348 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1799 1.683.515 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1753 30.000 0000 Atividade : 06.122.0036.0818 - Promover a Manutenção Geral da Polícia Civil FUNESP 38.119.849 Atividade : 06.122.0036.0850 - Manutenção do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP) - FUNESP 4.000.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 95.329.141 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 95.329.141 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 234.750 0000 Transferências Fundo a Fundo de Segurança 1713 16.461.113 0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 1752 2.385.986 0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 1753 42.730.348 0000 Outras Vinculações Legais 1799 1.683.515 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 1.510.000 0000 Transferências Fundo a Fundo de Segurança 1713 27.673.429 0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 1753 2.650.000 0000 FONTES DE RECURSO 95.329.141 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 1.744.750 0000 Transferências Fundo a Fundo de Segurança 1713 44.134.542 0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 1752 2.385.986 0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 1753 45.380.348 0000 Outras Vinculações Legais 1799 1.683.515 0000 Legislação: Decreto n° 791, de 01 de outubro de 1920; Lei nº 10, de 02 de dezembro de 1935; Ato nº 87, de 29 de novembro de 1936; Constituição do Estado de Sergipe; Lei nº 4.194, de 23 de dezembro de 1999; Lei nº 5.653, de 16 de maio de 2005; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014; Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018. Finalidades: Proteção à vida e ao patrimônio. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 Aperfeiçoar os mecanismos de gestão institucional e qualificar os atendimentos e serviços por meio dos órgãos de segurança pública, Justiça e defesa social PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 23101.06.182.0025.0179 - Aquisição de Equipamentos de Proteção e Defesa Finalidade: Proporcionar ao Bombeiro militar o desempenho de suas atividades com segurança visando uma excelência na resposta a emergências com uso da tecnologia. Unidade Meta Produto Projeto: 23101.06.182.0025.0180 - Aquisição de Veículos para o CBMSE Finalidade: Renovar a frota própria do CBMSE, atualizando os veículos de combate a incêndio, salvamentos, ambulâncias, fiscalização e administrativos, dinamizando e otimizando o trabalho preventivo através da oferta de veículos em condições operacionais com novas tecnologias para atender com excelência a sociedade. Unidade Meta Produto Projeto: 23101.06.182.0025.0183 - Reforma de Unidades Militares Finalidade: Manter, melhorar e modernizar as unidades de bombeiro militar adaptando os espaços físicos para atender as necessidades administrativas e operacionais readequando-as ao exercício da atividade para o cumprimento da missão. Unidade Meta Produto Projeto: 23101.06.182.0025.0184 - Construção de Unidades Militares Finalidade: Construir novas unidades militares descentralizando e otimizando a saída dos veículos operacionais diminuindo tempo de resposta. Unidade Meta Produto Proporcionar qualificação adequada por meio da profissionalização, da atenção psicossocial e de saúde no trabalho aos servidores da segurança pública, justiça e defesa social PROGRAMA (F): Objetivo: Atividade: 23101.06.182.0026.0178 - Valorizar e Capacitar os Profissionais do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe Finalidade: Instituir a capacitação e Gestão de Pessoas por competências, com foco estratégico e operacional. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 23101.06.182.0036.0167 - Pagamento de Pessoal do Corpo de Bombeiros Finalidade: Promover a remuneração dos militares ativos do Corpo de Bombeiros e demais pagamentos que envolva pessoal como estagiários e obrigações patronais Unidade Meta Produto Atividade: 23101.06.182.0036.0168 - Manutenção do Corpo de Bombeiros Militar Finalidade: Dotar a Corporação de condições apropriadas ao funcionamento de suas atividades visando a consecução de sua missão Unidade Meta Produto Atividade: 23101.06.182.0036.0748 - Gestão de Frota Finalidade: Zelar pelo pleno funcionamento da frota de veículos utilizada pelo Corpo de Bombeiros Unidade Meta Produto Atividade: 23101.06.182.0036.0749 - Gestão da Alimentação Finalidade: Proporcionar o pleno fornecimento de alimentação aos militares do CBMSE. Unidade Meta Produto Atividade: 23101.06.182.0036.0750 - Gestão da Comunicação Finalidade: Promover o perfeito funcionamento do sistema de telecomunicação e internet. Unidade Meta Produto Atividade: 23101.06.182.0036.0751 - Gestão de Fornecimento de Água Finalidade: Proporcionar a manutenção do fornecimento de água e esgoto das unidades do CBMSE Unidade Meta Produto Atividade: 23101.06.182.0036.0752 - Gestão do Fornecimento de Energia Elétrica Finalidade: Proporcionar a continuidade do fornecimento de energia elétrica às unidades do CBMSE. Unidade Meta Produto Atividade: 23101.06.182.0036.0753 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Modernizar o Corpo de Bombeiros com recursos de tecnologia da informação para melhor prestação de serviços. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1753 2.350.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 200.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 310.000 1002 4.4.90 Investimentos 1753 3.950.000 0000 Projeto : 06.182.0025.0179 - Aquisição de Equipamentos de Proteção e Defesa 2.560.000 Projeto : 06.182.0025.0180 - Aquisição de Veículos para o CBMSE 3.100.000 Projeto : 06.182.0025.0183 - Reforma de Unidades Militares 850.000 Projeto : 06.182.0025.0184 - Construção de Unidades Militares 300.000 PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1753 400.000 0000 Atividade : 06.182.0026.0178 - Valorizar e Capacitar os Profissionais do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe 400.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 102.580.880 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 3.120.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 180.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1752 490.269 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1753 9.180.145 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1799 650.000 0000 4.4.90 Investimentos 1753 900.000 0000 Atividade : 06.182.0036.0167 - Pagamento de Pessoal do Corpo de Bombeiros 106.180.880 Atividade : 06.182.0036.0168 - Manutenção do Corpo de Bombeiros Militar 3.080.000 Atividade : 06.182.0036.0748 - Gestão de Frota 3.120.000 Atividade : 06.182.0036.0749 - Gestão da Alimentação 2.650.414 Atividade : 06.182.0036.0750 - Gestão da Comunicação 80.000 Atividade : 06.182.0036.0751 - Gestão de Fornecimento de Água 240.000 Atividade : 06.182.0036.0752 - Gestão do Fornecimento de Energia Elétrica 600.000 Atividade : 06.182.0036.0753 - Gestão da Tecnologia da Informação 1.150.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 124.311.294 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 124.311.294 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 105.700.880 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 180.000 0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 1752 490.269 0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 1753 11.930.145 0000 Outras Vinculações Legais 1799 650.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 310.000 1002 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 200.000 0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 1753 4.850.000 0000 FONTES DE RECURSO 124.311.294 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 106.080.880 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 310.000 1002 Recursos Vinculados ao Trânsito 1752 490.269 0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 1753 16.780.145 0000 Outras Vinculações Legais 1799 650.000 0000 Legislação: Decreto nº 585, de 3 de novembro de 1914; Lei nº 674, de 30 de setembro de 1915; Decreto nº 658, de 26 de dezembro de 1917; Lei nº 791, de 01 de outubro de 1920; Decreto-Lei nº26, de 31 de dezembro de 1937; Lei nº 38, de 10 de novembro de 1936; Decreto-Lei nº 26, de 31 de dezembro de 1937; Lei nº 1.360, de 22 de dezembro de 1965; Lei nº 3.669, de 09 de novembro de 1995; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: Polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 Aperfeiçoar os mecanismos de gestão institucional e qualificar os atendimentos e serviços por meio dos órgãos de segurança pública, Justiça e defesa social PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 25101.06.181.0025.0697 - REAPARELHAMENTO DA PMSE Finalidade: Proporcionar melhores condições de trabalho aos policiais militares, permitindo que tenham maior proteção no desempenho de suas funções laborais; Fortalecer as ações de policiamento. Unidade Meta Produto Atividade: 25101.06.181.0025.0695 - GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DOS QUARTÉIS Finalidade: Proporcionar melhores condições de trabalho aos policiais militares e um atendimento mais qualificado à população. Unidade Meta Produto Atividade: 25101.06.181.0025.0868 - PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO DA PMSE Finalidade: Pagamento das Despesas de Pessoal e dos Encargos Patronais da Polícia Militar. Unidade Meta Produto Proporcionar qualificação adequada por meio da profissionalização, da atenção psicossocial e de saúde no trabalho aos servidores da segurança pública, justiça e defesa social PROGRAMA (F): Objetivo: Atividade: 25101.06.128.0026.0701 - GESTÃO DO ENSINO E INSTRUÇÃO Finalidade: Melhoria do funcionamento das unidades de ensino e instrução; e aumento do número de profissionais capacitados. Unidade Meta Produto Atividade: 25101.06.303.0026.0717 - GESTÃO DA QUALIDADE DE VIDA DO POLICIAL MILITAR Finalidade: Prevenir e combater problemas de saúde física e mental relacionados à atividade policial militar, bem como proporcionar o acesso do policial a serviços de saúde especializados e de qualidade. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 25101.06.181.0036.0864 - GESTÃO DA FROTA Finalidade: Zelar pelo pleno funcionamento da frota de veículos utilizada pela PMSE. Unidade Meta Produto Atividade: 25101.06.181.0036.0865 - MANUTENÇÃO DA POLÍCIA MILITAR Finalidade: Manutenção dos Quartéis da Corporação e das atividades operacionais e administrativas da Policia Militar, visando atendimento qualificado à população. Unidade Meta Produto Atividade: 25101.06.306.0036.0866 - GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO Finalidade: Proporcionar o pleno fornecimento de alimentação aos Policiais Militares. Unidade Meta Produto Atividade: 25101.06.181.0036.0867 - GESTÃO DE ANIMAIS Finalidade: Zelar pela manutenção dos animais utilizados pela PMSE no Policiamento Preventivo. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 601.259.689 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 21.450.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 1.219.400 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1753 1.982.000 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1753 80.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 680.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 1.085.000 1002 4.4.90 Investimentos 1753 1.620.000 0000 4.4.90 Investimentos 1755 150.000 0000 Atividade : 06.181.0025.0695 - GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DOS QUARTÉIS 2.662.000 Projeto : 06.181.0025.0697 - REAPARELHAMENTO DA PMSE 3.565.000 Atividade : 06.181.0025.0868 - PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO DA PMSE 623.299.089 PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1752 277.000 0000 4.4.90 Investimentos 1752 120.000 0000 Atividade : 06.128.0026.0701 - GESTÃO DO ENSINO E INSTRUÇÃO 207.000 Atividade : 06.303.0026.0717 - GESTÃO DA QUALIDADE DE VIDA DO POLICIAL MILITAR 190.000 PROGRAMA (G): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 11.646.900 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1752 1.903.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1753 45.050.620 0000 4.4.90 Investimentos 1500 50.000 0000 4.4.90 Investimentos 1753 675.400 0000 4.4.90 Investimentos 1755 300.000 0000 4.4.90 Investimentos 1899 10.000 0000 Atividade : 06.181.0036.0864 - GESTÃO DA FROTA 27.236.722 Atividade : 06.181.0036.0865 - MANUTENÇÃO DA POLÍCIA MILITAR 11.356.198 Atividade : 06.306.0036.0866 - GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO 19.130.000 Atividade : 06.181.0036.0867 - GESTÃO DE ANIMAIS 1.913.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 689.559.009 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 689.559.009 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 622.709.689 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 12.866.300 0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 1752 2.180.000 0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 1753 47.112.620 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 730.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 1.085.000 1002 Recursos Vinculados ao Trânsito 1752 120.000 0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 1753 2.295.400 0000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 1755 450.000 0000 Outros Recursos Vinculados 1899 10.000 0000 FONTES DE RECURSO 689.559.009 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 1.085.000 1002 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 636.305.989 0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 1752 2.300.000 0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 1753 49.408.020 0000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 1755 450.000 0000 Outros Recursos Vinculados 1899 10.000 0000 Legislação: Lei nº 7.116, de 25 de março de 2011; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014; Lei nº 8.496, de 28/12/2018; Lei nº 8.633, de Finalidades: A proteção e a promoção da inclusão social, por meio de políticas públicas de desenvolvimento e assistência social, realizadas, de forma integrada, com as políticas setoriais de nutrição, habitação de interesse social, saúde, cultura e educação; a elaboração e execução de programas e ações que visem à inclusão de cidadãos e grupos que se encontrem em situações de vulnerabilidade e risco; a inclusão, a assistência e o desenvolvimento social compreendendo a inclusão produtiva, a segurança alimentar e nutricional, a proteção ao usuário de substância psicoativa, aos grupos e indivíduos vítimas de violência de qualquer natureza; a administração do sistema socioeducativo do Estado; a formulação e a coordenação de ações de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos; a formulação de políticas e diretrizes voltadas para a promoção dos direitos da cidadania, da criança, do idoso e das minorias e à defesa dos direitos das pessoas com deficiência e promoção de sua integração à vida comunitária; o apoio a projetos voltados para a proteção e promoção dos direitos humanos em âmbito estadual, tanto por organismos governamentais, incluindo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, como por organizações da sociedade civil; o exercício das funções de ouvidoria-geral da cidadania, da criança, do adolescente, da pessoa com deficiência, do idoso e de outros grupos sociais vulneráveis; a articulação de políticas, visando à eliminação das discriminações que atingem a mulher, garantindo condições de liberdade e equidade de direito; a elaboração e implementação de campanhas educativas e não discriminatórias de caráter estadual; a coordenação e o apoio a ações relativas aos direitos humanos, igualdade racial, política para população LGBT; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 Promover a plena cidadania das mulheres, com foco em inclusão produtiva, enfrentamento de todas as formas de violências e fortalecimento das políticas intersetoriais PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 24113.08.422.0012.0671 - Implantação da Casa da Mulher Brasileira Finalidade: Atender e orientar mulheres vítima de qualquer tipo de violência por meio de serviços especializados. Unidade Meta Produto Projeto: 24113.08.244.0012.0760 - Promoção de Inclusão Produtiva e Empreendedorismo Feminino (SPM) Finalidade: Qualificar a mulher para inserção no mercado de trabalho contribuindo para a redução do número de mulheres em vulnerabilidade social e desempregadas bem como visando aumentar o protagonismo feminino no ambiente agrícola e urbano. Unidade Meta Produto Projeto: 24113.08.244.0012.0761 - Implantação do Barracão das Marias (SPM) Finalidade: Disponibilizar um espaço de artesanato para mulheres artesãs de todo o Estado de Sergipe promovendo o artesanato sergipano em diversas categorias através da disponibilização para venda e aperfeiçoamento da apresentação dos produtos. Unidade Meta Produto Projeto: 24113.08.244.0012.0763 - Promoção de Eventos e Campanhas Temáticas (SPM) Finalidade: Promover eventos com recorte de gênero para o público em geral e promover as conferências com temáticas voltadas ao universo feminino para a sociedade. Unidade Meta Produto Projeto: 24113.08.244.0012.0764 - Promoção de Saúde e Bem Estar de Territórios Femininos (SPM) Finalidade: Realizar capacitações regionais de formação de multiplicadores em promoção e vigilância em saúde, ambiente e trabalho. Unidade Meta Produto Projeto: 24113.08.244.0012.0765 - Articulação da Rede de Proteção à Mulher e Combate à Violência (SPM) Finalidade: Articular com a rede de proteção à mulher e combate à violência com a capacitação dos profissionais da rede para interligar os serviços de proteção integral às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Unidade Meta Produto Atividade: 24113.08.122.0012.0762 - Capacitação de servidores (SPM) Finalidade: Capacitação de servidores públicos da administração direta e indireta sobre equidade de gênero a fim de promover a conscientização da relações interpessoais de respeito mútuo. Unidade Meta Produto Atividade: 24113.08.244.0012.0769 - Manutenção das Unidades Socioassistenciais das Mulheres (SPM) Finalidade: Garantir a manutenção dos serviços socioassistenciais das mulheres vítimas de violência. Unidade Meta Produto POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE Fortalecer a proteção à primeira infância, crianças e adolescentes, bem como promover e consolidar políticas públicas eficientes, visando garantir seu pleno desenvolvimento e a construção de um futuro mais inclusivo e equitativo PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 24113.08.243.0049.0627 - Implementação do PPCA Programa e Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte em Sergipe Finalidade: Combater à violência letal contra crianças e adolescentes e, excepcionalmente, jovens adultos de até 21 anos, se egressos do sistema socioeducativo. Baseado na proteção integral e nos demais princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o programa destina-se a situações de risco à vida, haja ou não situação de vulnerabilidade. Unidade Meta Produto Projeto: 24113.08.243.0049.0893 - Criação do Plano Estadual de Combate ao Trabalho Infantil Finalidade: Traçar caminhos e metas locais para atuação em conjunto com o Plano de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) nacional. Unidade Meta Produto Atividade: 24113.08.243.0049.0622 - Implementar o Sistema de Informação para Infância e Adolescência - SIPIA Finalidade: Manter o funcionamento regular do Núcleo Estadual do Sistema de Informações para Infância e Adolescência; Unidade Meta Produto CIDADANIA E A GARANTIA E PROTEÇÃO DE DIREITOS A informar PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 24113.08.422.0051.0391 - Apoio a Projetos de Enfrentamento a Vulnerabilidade Social Finalidade: Melhorar a qualidade de vida da população em vulnerabilidade social, com o compromisso de execução de ações afirmativas de recorte racial. Unidade Meta Produto Projeto: 24113.08.244.0051.0592 - Implementação dos Espaços Intersetoriais de Cuidado Integral Regionalizados Finalidade: Reorganizar os Espaços Cuidar para absorver serviços Intersetoriais de cursos, oficinas e atividades culturais. Unidade Meta Produto Projeto: 24113.08.244.0051.0594 - Implantar e Estruturar as Atividades Intersetoriais de Cuidado Integral Regionalizados Finalidade: Reorganizar os Espaços Cuidar na lógica da oferta de ações e serviços intersetoriais de cuidado por meio da oferta de serviços de saúde, atividades culturais, esportivas, educacionais, profissionalizantes, entre outras. Unidade Meta Produto Projeto: 24113.08.422.0051.0623 - Realização de Atividades de Proteção e Promoção dos Direitos Humanos Finalidade: Formular e implementar políticas e diretrizes voltadas à proteção dos Direitos Humanos e promoção dos direitos da cidadania da criança e adolescente, do idoso, da mulher, de povos e comunidades tradicionais, da população negra, da população LGBTQIAPN+, da população em situação de rua, das minorias e populações vulneráveis e à defesa dos direitos das pessoas com deficiência e promoção de sua integração à vida comunitária; Unidade Meta Produto Projeto: 24113.08.422.0051.0624 - Realização de Atividades de Capacitação e Formação em Direitos Humanos Finalidade: Ofertar capacitações técnicas para servidores e agentes do governo e da sociedade civil organizada que contribuam com a construção de metodologias e práticas de proteção e promoção dos Direitos Humanos no serviço público e estimulem a participação social. Unidade Meta Produto Projeto: 24113.08.422.0051.0628 - Promover Projetos e Ações de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos no Estado de Sergipe Finalidade: Garantir a dignidade e a integridade das pessoas em condição de vulnerabilidade e que os interesses dos indivíduos sejam resguardados, mesmo que não pertençam à maioria. Unidade Meta Produto Projeto: 24113.08.244.0051.0886 - Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social Finalidade: Oferecer suporte a órgãos públicos e Entidades Filantrópicas para desenvolvimento de ações específicas de assistência social. Unidade Meta Produto Projeto: 24113.08.422.0051.0892 - Implementação do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura Finalidade: Atender à solicitação do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura Unidade Meta Produto Projeto: 24113.08.244.0051.0894 - Implementação e Ampliação de Ambulatório Trans no Estado de Sergipe e Unidade de Saúde Especializada na Atenção à Saúde Física e Mental da População LGBTQIAPN+ Finalidade: Prestação de serviços como de saúde hormonal, acompanhamento pré e pós cirurgia de redesignação sexual, suporte psicossocial, e demais cuidados para a promoção da saúde integral da população LGBTQIA+. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 24113.08.122.0036.0376 - Pagamento de Pessoal Ativo da SEASC Finalidade: Possibilitar o pagamento regular e contínuo do pessoal ativo da SEASC e equipamentos vinculados. Unidade Meta Produto Atividade: 24113.08.122.0036.0377 - Manutenção Geral da SEASC Finalidade: Manter o funcionamento regular da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania Unidade Meta Produto Atividade: 24113.08.122.0036.0766 - Gestão da Tecnologia da Informação da SPM Finalidade: Implementar e manter a gestão da tecnologia da informação da SPM Unidade Meta Produto Atividade: 24113.08.122.0036.0767 - Manutenção Geral da SPM Finalidade: Manter o funcionamento regular da SPM. Unidade Meta Produto Atividade: 24113.08.122.0036.0823 - Pagamento de Pessoal Ativo da SPM Finalidade: Possibilitar o pagamento regular e contínuo do pessoal ativo da SPM. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 2009, de 30 de abril de 1976; Lei n.º 2.960, de 9 de abril de 1991; Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: Operacionalizar e executar a Política Estadual de Assistência e Proteção a Criança e ao Adolescente em situação de risco pessoal e social DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 Qualificar o processo socioeducativo na perspectiva da garantia de direitos dos adolescentes que cometeram atos infracionais através do fortalecimento do sistema socioeducativo estadual em meio fechado e semiaberto PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 24202.08.243.0011.0657 - Melhoria da Infraestrutura Física e Tecnologica do Sistema Socioeducativo Finalidade: Implantar o sistema de tecnologia de informação, sistema de vídeo o monitoramento na sede administrativa e Unidades de Atendimento Unidade Meta Produto Projeto: 24202.08.243.0011.0658 - Melhoria das Comunidades de Atendimento Socioeducativo Finalidade: Promover o adequado atendimento socioeducativo aos adolescentes sob restrição de liberdade e internação, de acordo com o SINASE, ECA e CONANDA Unidade Meta Produto Atividade: 24202.08.243.0011.0659 - Manutenção das Comunidades de Atendimento Socioeducativo Finalidade: Garantir a manutenção e pleno funcionamento das Comunidades de Atendimento Socioeducativo de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 24202.08.122.0036.0813 - Pagamento de Pessoal Ativo da Fundação Renascer Finalidade: Garantir o pagamento da folha de pessoal Unidade Meta Produto Atividade: 24202.08.122.0036.0834 - Manutenção da Fundação Renascer Finalidade: Garantir o pleno funcionamento de manutenção da Fundação Renascer Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 24202.28.846.0042.0814 - Pagamento de Precatório Finalidade: Garantir o pagamento de precatórios e sentenças judiciais Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei nº 3.393, de 24 de setembro de 1993; Lei nº 7.372, de 29 de dezembro de 2011. Finalidades: Captação, gerenciamento e aplicação de recursos financeiros, objetivando promover, manter e garantir o desempenho de ações e a execução de atividades da política estadual de proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE Fortalecer a proteção à primeira infância, crianças e adolescentes, bem como promover e consolidar políticas públicas eficientes, visando garantir seu pleno desenvolvimento e a construção de um futuro mais inclusivo e equitativo PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 24401.08.243.0049.0458 - Apoio a Proteção da Politica dos Direitos da Criança e do Adolescente Finalidade: Financiar projetos desenvolvidos por organizações da sociedade Civil, com foco na melhoria Proteção Integral de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Unidade Meta Produto Projeto: 24401.08.243.0049.0460 - Implementação da Politica da Criança e Adolescente Finalidade: Articular com as entidades governamental e não governamental do Estado e Governo Federal, tendo em vista o apoio a política da criança e do adolescente objetivando a realização dos serviços. Unidade Meta Produto Projeto: 24401.08.243.0049.0462 - Fortalecer o Sistema de Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente Finalidade: Articular com as entidades governamental e não governamental do Estado e Governo Federal, tendo em vista o apoio a política da criança e do adolescente. Objetivando a realização dos serviços de Proteção Social. Unidade Meta Produto Atividade: 24401.08.243.0049.0463 - Implementação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Finalidade: Manter o funcionamento regular do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 3.394, de 24 de setembro; Lei nº 7.374, de 29 de dezembro de 2011. Finalidades: Captação, gerenciamento e aplicação de recursos financeiros, objetivando promover, manter e garantir a execução da política estadual de defesa dos direitos e de proteção do idoso. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 CIDADANIA E A GARANTIA E PROTEÇÃO DE DIREITOS A informar PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 24402.08.241.0051.0430 - Apoio a Politica dos Direitos da Pessoa Idosa Finalidade: Articular com as entidades governamental e não governamental do Estado e Governo Federal, tendo em vista o apoio a política da pessoa idosa junto as ILPI's. Unidade Meta Produto Projeto: 24402.08.241.0051.0434 - Apoiar Ações Desenvolvidas para Pessoas Idosas Finalidade: Promover autonomia, a inclusão social e a qualidade de vida das Pessoas Idosas que participam dos grupos de convivência. Unidade Meta Produto Projeto: 24402.08.241.0051.0435 - Realização de Atividades do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa Finalidade: Permitir ao conselho o cumprimento do seu plano de trabalho com vista aprimorar a política dos direitos da pessoa idosa. Unidade Meta Produto Atividade: 24402.08.122.0051.0843 - Manutenção do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa Finalidade: Manter o funcionamento regular do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 3.686, de 26 de dezembro de 1995; Lei nº 6.410, de 02 de maio de 2008; Lei nº 7.251, de 31 de outubro de 2011; Lei nº 7.705, de 01 de outubro de 2013. Finalidades: Captação e aplicação de recursos financeiros, destinados a propiciar apoio e financiamento na área da assistência social. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 CIDADANIA E A GARANTIA E PROTEÇÃO DE DIREITOS A informar PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 24403.08.244.0051.0631 - Apoio aos Serviços da Proteção Social Básica Finalidade: Potencializar a oferta dos serviços na proteção social básica nos 75 municípios Sergipanos. Unidade Meta Produto Projeto: 24403.08.244.0051.0634 - Apoio aos Serviços da Proteção Social Especial Finalidade: Potencializar a oferta dos serviços na Proteção Social Especial de média e alta complexidade nos 75 municípios Sergipanos Unidade Meta Produto Projeto: 24403.08.244.0051.0635 - Implementação da Vigilância Socioassitencial Finalidade: Apoiar atividades de planejamento, organização e execução de ações desenvolvidas pela gestão e pelos serviços; produzindo, sistematizando e analisando informações territorializadas sobre as situações de vulnerabilidade e risco que incidem sobre famílias e indivíduos; sobre os padrões de oferta dos serviços e benefícios socioassistenciais, considerando questões afetas ao padrão de financiamento, ao tipo, volume, localização e qualidade das ofertas e das respectivas condições de acesso. Unidade Meta Produto Projeto: 24403.08.243.0051.0637 - Primeira Infância no SUAS Finalidade: Promover a integração, ampliação e o fortalecimento das ações de políticas públicas direcionadas na primeira infância e seus familiares Unidade Meta Produto Projeto: 24403.08.244.0051.0638 - Implantação da República para Jovens Finalidade: Oferecer proteção, apoio e moradia subsidiada a grupos de jovens em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social com vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados sem condições de moradia e auto sustentação, desligados do serviço de acolhimento institucional por ter completado a maioridade. Unidade Meta Produto Projeto: 24403.08.244.0051.0640 - Implementação da Gestão do Trabalho Finalidade: Tratar das questões relacionadas ao trabalho social e aos trabalhadores (as) que atuam na política de assistência social, compreendendo na gestão do trabalho o planejamento, a organização e a execução das ações relativas à valorização e capacitação do trabalhador bem como executar 2ª e 3ª etapa do Programa Nacional Capacita SUAS. Unidade Meta Produto Projeto: 24403.08.244.0051.0642 - Implantação de Ações Estratégicas para População em Situação de Rua Finalidade: Desenvolver ações de intervenções socioassistenciais articulada com a rede intersetorial para melhoria de vida da População em Situação de Rua Unidade Meta Produto Projeto: 24403.08.122.0051.0643 - Aprimoramento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social Finalidade: Fortalecer a Gestão do SUAS, Controle Social e aprimorar os serviços , programas, projetos e benefícios socioassistenciais. Unidade Meta Produto Projeto: 24403.08.122.0051.0644 - Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família - PBF Finalidade: Aprimorar e fortalecer os serviços promovendo cursos, oficinas, seminários e reuniões referente a Gestão do Sistema do Cadastro Único, Programa Bolsa Família e Controle Social. Unidade Meta Produto Projeto: 24403.08.243.0051.0646 - Fortalecer o Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil -PETI Finalidade: Prevenir, combater e erradicar todas as formas de trabalho infantil, através de intervenções socioassistenciais articulada com a rede intersetorial. Unidade Meta Produto Projeto: 24403.08.122.0051.0650 - Implantar a Sala Multimídia - CONECTA SUAS Finalidade: Dispor de equipamentos multimídia para interlocução informatizada com os municípios Sergipanos e o Governo Federal no que diz respeito a pauta do SUAS e do Programa Criança Feliz. Unidade Meta Produto Projeto: 24403.08.244.0051.0651 - Adquirir Kits de Higiene, Limpeza e Cestas de Alimentos para Atenção as Famílias em Casos de Emergência e Calamidade Pública Finalidade: Promover apoio e proteção em parceria com os municípios á população atingida por situação de emergência e calamidade, assegurando provimento de materiais necessários em casos emergenciais. Unidade Meta Produto Atividade: 24403.08.122.0051.0645 - Manutenção e Estruturação do Conselho Estadual da Assistência Social Finalidade: Manter o funcionamento regular do Conselho Estadual da Assistência Social. Unidade Meta Produto Atividade: 24403.08.244.0051.0647 - Manuntenção das Unidades de Acolhimento Institucional da Alta Complexidade Finalidade: Manter as instituições de acolhimento (Abrigo Estadual para mulheres vitimas de violência, Abrigo Regional de Frei Paulo, Abrigo Regional de Carmópolis e Casa de passagem) vinculadas a SEASC e apoio as atividades socioeducativas Unidade Meta Produto Atividade: 24403.08.244.0051.0648 - Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO Finalidade: Desenvolver ações de assessoramento e capacitação que possibilitem os municípios a executar o programa com mobilização, promoção do protagonismo, a participação cidadã e a mediação do acesso ao mundo do trabalho. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 4.731, de 27 de dezembro 2002; Lei nº 4.982, de 30 de setembro de 2003; Lei nº 4.911, de 22 de agosto de 2003; Lei nº 6.833, de 18 de dezembro de 2009; Lei nº 8.042, de 01 de outubro de 2015; Lei nº 8.214, de 27 de abril de 2017. Finalidades: Viabilizar ou possibilitar, à população do Estado que precisar, o acesso a níveis dignos de subsistência. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 Promover a plena cidadania das mulheres, com foco em inclusão produtiva, enfrentamento de todas as formas de violências e fortalecimento das políticas intersetoriais PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 24404.08.244.0012.0676 - Transferência de Renda Estadual - Cartão Mais Inclusão - MULHER Finalidade: Prestar assistência econômica, social, jurídica e psicológica às mulheres em situação de pobreza ou extrema pobreza vítimas de violência doméstica e familiar; Promover o empoderamento feminino voltado ao enfrentamento do ciclo da violência e da dependência emocional, bem como à conscientização dos direitos da mulher na sociedade brasileira. Unidade Meta Produto POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE Fortalecer a proteção à primeira infância, crianças e adolescentes, bem como promover e consolidar políticas públicas eficientes, visando garantir seu pleno desenvolvimento e a construção de um futuro mais inclusivo e equitativo PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 24404.08.244.0049.0626 - Realização de exames de DNAPaternidade Responsável Finalidade: Realizar exames para o reconhecimento formal da paternidade para promover o direito de percepção a pensão alimentícia, inserindo-as na sociedade de acordo com seus paradigmas. Unidade Meta Produto Projeto: 24404.08.244.0049.0703 - Transferência de Renda Estadual - Cartão Mais Inclusão - CMAIS Sergipe pela Infância Finalidade: Promover o desenvolvimento infantil e gerar possibilidades para o desenvolvimento integral da criança de forma intersetorial. Prestar assistência social e econômica às mulheres em situação de pobreza que criam seus filhos sozinhos, seu o apoio ou presença do cônjuge ou companheiro. Unidade Meta Produto A informar PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 24404.08.244.0050.0599 - Fortalecer o Sistema Nacional Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) Finalidade: Fortalecer as Políticas do SISAN através da consolidação do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e NutricionalCOSEAN/SE e da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional -CAISAN. Unidade Meta Produto Projeto: 24404.08.244.0050.0602 - Distribuição de Cestas de Alimentos Finalidade: Atender em caráter emergencial e complementar, famílias que se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional. Unidade Meta Produto Projeto: 24404.08.306.0050.0615 - Implantar Programa Estadual de Educação Alimentar e Nutricional Finalidade: Fazer estratégia para o alcance da Segurança Alimentar e Nutricional e da garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). Unidade Meta Produto Projeto: 24404.08.244.0050.0616 - Implantar Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional Finalidade: Promover o direito humano à alimentação adequada - DHAA, conforme preconiza o art. 6º da Constituição Federal. Unidade Meta Produto Projeto: 24404.08.244.0050.0617 - Restruturar as Feiras da Agricultura Familiar Finalidade: Fortalecimento da agricultura familiar no Estado de Sergipe e promoção de alimentação saudável e aumento de renda para agricultores familiares. Unidade Meta Produto Projeto: 24404.08.244.0050.0619 - Realização de Atividades de Capacitação sobre Política de Segurança Alimentar e Nutricional. Finalidade: Diminuir a Insegurança Alimentar no Estado de Sergipe por meio da promoção da conscientização acerca da Segurança Alimentar e Nutricional e a adoção de metodologias que embasem o fortalecimento da Política Estadual de Segurança Alimentar e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Unidade Meta Produto Projeto: 24404.08.244.0050.0621 - Manutenção do Programa Prato do Povo Finalidade: Promover o Direito Humano à Alimentação Adequada - DHAA, facilitando o acesso à alimentação em diversos municípios do Estado de Sergipe Unidade Meta Produto Atividade: 24404.08.244.0050.0600 - Manutenção do Restaurante Padre Pedro Finalidade: Promover o direito humano à alimentação adequada - DHAA, conforme preconiza o art. 6º da Constituição Federal. Unidade Meta Produto CIDADANIA E A GARANTIA E PROTEÇÃO DE DIREITOS A informar PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 24404.08.244.0051.0392 - Realização de Eventos Socioassistenciais Finalidade: Fortalecer política estadual de qualificação de recursos humanos de forma sistemática e continuada, propiciando uma maior capacidade de gestão dos operadores das políticas publicas, consequentemente melhorias nas condições de vida dos Sergipanos. Unidade Meta Produto Projeto: 24404.08.244.0051.0590 - Apoio aos Arranjos Produtivos Locais Finalidade: Proporcionar o desenvolvimento local sustentável, através de apoio financeiro para realização de projetos. Unidade Meta Produto Projeto: 24404.08.244.0051.0597 - Transferência de Renda Estadual - Mão Amiga Finalidade: Transferência direta de renda à família, visando reduzir a vulnerabilidade social dos trabalhadores da cana - de - açúcar, citricultura, bacia leiteira, rizicultura e outras culturas. Unidade Meta Produto Projeto: 24404.08.244.0051.0618 - Apoio à Agricultura Orgânica e Agroecológica Finalidade: Fomentar a produção agroecológicos e sustentável. Unidade Meta Produto Projeto: 24404.08.244.0051.0620 - Apoio a Agricultura Familiar e População de Baixa Renda Finalidade: Promover a produção e acesso à alimentação de qualidade para a população sergipana, inclusive por meio de compras de produtos da agricultura familiar. Unidade Meta Produto Projeto: 24404.08.244.0051.0683 - Transferência de Renda Estadual - Cartão Mais Inclusão - CMAIS Finalidade: Promover o acesso à alimentação das pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, sob a perspectiva do direito humano à alimentação adequada e saudável. Unidade Meta Produto Atividade: 24404.08.244.0051.0573 - Transferência de Renda para Aluguel Social Finalidade: Beneficiar por meio financeiro pagamentos de aluguéis provisórios, destinado a socorrer e a assistir pessoas ou famílias atingidas por desastres, ou famílias abrigadas sob a responsabilidade do Estado e cadastradas em programas habitacionais de qualquer esfera do governo. Unidade Meta Produto Atividade: 24404.08.242.0051.0625 - Manutenção da Central de Interpretação de Libras Finalidade: Oferecer as pessoas com deficiência auditiva um atendimento humanizado, proporcionando uma melhor qualidade de vida. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Projeto: 24404.08.244.0036.0382 - Aquisição de Equipamentos para Qualificação do Atendimento Socioassistencial Finalidade: Dotar as unidades de uma melhor infraestrutura, para oferecer um atendimento socioassistencial adequado. Unidade Meta Produto Atividade: 24404.08.131.0036.0384 - Comunicação das Ações Socioassistenciais Finalidade: Dar conhecimento das ações realizadas pela SEASC visando garantir a transparência dos serviços públicos. Unidade Meta Produto Atividade: 24404.08.122.0036.0387 - Manuntenção das Unidades Socioassitenciais Finalidade: Garantir a manutenção dos serviços socioassistenciais e o funcionamento dos Equipamentos Públicos Unidade Meta Produto Atividade: 24404.08.126.0036.0388 - Gestão de Tecnologia da Informação Finalidade: Atender adequadamente às demandas de Tecnologia da Informação dos equipamentos sociosassistenciais, de modo a obter uma constante atualização de seu parque tecnológico,favorecendo a melhorias na qualidade do serviço público prestado. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 1.712.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 50.000 1002 4.4.90 Investimentos 1500 50.000 0000 4.4.90 Investimentos 1665 6.720.128 3120 4.4.90 Investimentos 1761 113.674 0000 Mulher Projeto : 08.422.0012.0671 - Implantação da Casa da Mulher Brasileira 6.883.802 Projeto : 08.244.0012.0760 - Promoção de Inclusão Produtiva e Empreendedorismo Feminino (SPM) 790.000 Projeto : 08.244.0012.0761 - Implantação do Barracão das Marias (SPM) 10.000 Atividade : 08.122.0012.0762 - Capacitação de servidores (SPM) 40.000 Projeto : 08.244.0012.0763 - Promoção de Eventos e Campanhas Temáticas (SPM) 692.000 Projeto : 08.244.0012.0764 - Promoção de Saúde e Bem Estar de Territórios Femininos (SPM) 10.000 Projeto : 08.244.0012.0765 - Articulação da Rede de Proteção à Mulher e Combate à Violência (SPM) 120.000 Atividade : 08.244.0012.0769 - Manutenção das Unidades Socioassistenciais das Mulheres (SPM) 100.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 11.758.135 0000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1761 1.123.000 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 1.120.000 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1761 7.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 10.909.384 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1761 11.000 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1500 25.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 1.815.000 0000 Atividade : 08.122.0036.0376 - Pagamento de Pessoal Ativo da SEASC 11.799.135 Atividade : 08.122.0036.0377 - Manutenção Geral da SEASC 12.179.384 Atividade : 08.122.0036.0766 - Gestão da Tecnologia da Informação da SPM 200.000 Atividade : 08.122.0036.0767 - Manutenção Geral da SPM 290.000 Atividade : 08.122.0036.0823 - Pagamento de Pessoal Ativo da SPM 2.300.000 PROGRAMA (F): 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 100.000 0000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1761 60.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 200.000 0000 Fortalecimento das Políticas Públicas para a Juventude Atividade : 08.243.0049.0622 - Implementar o Sistema de Informação para Infância e Adolescência - SIPIA 100.000 Projeto : 08.243.0049.0627 - Implementação do PPCA Programa e Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte em Sergipe 160.000 Projeto : 08.243.0049.0893 - Criação do Plano Estadual de Combate ao Trabalho Infantil 100.000 PROGRAMA (F): 3.3.40 Outras Despesas Correntes 1500 4.881.500 0000 3.3.40 Outras Despesas Correntes 1500 1.390.000 1002 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 3.321.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 2.100.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 320.000 1002 4.4.40 Investimentos 1500 1.160.000 0000 4.4.40 Investimentos 1500 140.000 1002 4.4.50 Investimentos 1500 2.072.500 0000 4.4.90 Investimentos 1500 720.375 0000 4.4.90 Investimentos 1500 230.000 1002 4.4.90 Investimentos 1665 1.165.000 0000 Produtiva a Cidadania e a Garantia e Proteção de Direitos Projeto : 08.422.0051.0391 - Apoio a Projetos de Enfrentamento a Vulnerabilidade Social 1.790.000 Projeto : 08.244.0051.0592 - Implementação dos Espaços Intersetoriais de Cuidado Integral Regionalizados 100.000 Projeto : 08.244.0051.0594 - Implantar e Estruturar as Atividades Intersetoriais de Cuidado Integral Regionalizados 200.000 Projeto : 08.422.0051.0623 - Realização de Atividades de Proteção e Promoção dos Direitos Humanos 360.000 Projeto : 08.422.0051.0624 - Realização de Atividades de Capacitação e Formação em Direitos Humanos 200.000 Projeto : 08.422.0051.0628 - Promover Projetos e Ações de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos no Estado de Sergipe 40.000 Projeto : 08.244.0051.0886 - Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social 14.480.375 Projeto : 08.422.0051.0892 - Implementação do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura 80.000 Projeto : 08.244.0051.0894 - Implementação e Ampliação de Ambulatório Trans no Estado de Sergipe e Unidade de Saúde Especializada na Atenção à Saúde Física e Mental da População LGBTQIAPN+ 250.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 53.274.696 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 53.274.696 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 12.878.135 0000 Recursos vinculados ao Fundo de Combate e 1761 1.130.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 23.248.884 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 1.760.000 1002 Recursos vinculados ao Fundo de Combate e 1761 71.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 5.817.875 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 370.000 1002 Transferências de Convênios e Instrumentos 1665 1.165.000 0000 Transferências de Convênios e Instrumentos 1665 6.720.128 3120 Recursos vinculados ao Fundo de Combate e 1761 113.674 0000 FONTES DE RECURSO 53.274.696 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 2.130.000 1002 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 41.944.894 0000 Transferências de Convênios e Instrumentos 1665 1.165.000 0000 Transferências de Convênios e Instrumentos 1665 6.720.128 3120 Recursos vinculados ao Fundo de Combate e 1761 1.314.674 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1761 15.340.000 0000 4.4.90 Investimentos 1761 1.400.000 0000 Projeto : 08.243.0011.0657 - Melhoria da Infraestrutura Física e Tecnologica do Sistema Socioeducativo 1.140.000 Projeto : 08.243.0011.0658 - Melhoria das Comunidades de Atendimento Socioeducativo 500.000 Atividade : 08.243.0011.0659 - Manutenção das Comunidades de Atendimento Socioeducativo 15.100.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 22.228.000 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 2.450.966 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 400.000 0000 Atividade : 08.122.0036.0813 - Pagamento de Pessoal Ativo da Fundação Renascer 24.824.966 Atividade : 08.122.0036.0834 - Manutenção da Fundação Renascer 254.000 PROGRAMA (G): 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 10.000 0000 Operação 28.846.0042.0814 - Pagamento de Precatório 10.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 41.828.966 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 41.828.966 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 24.688.966 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 400.000 0000 Recursos vinculados ao Fundo de Combate e 1761 15.340.000 0000 Recursos vinculados ao Fundo de Combate e 1761 1.400.000 0000 FONTES DE RECURSO 41.828.966 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 25.088.966 0000 Recursos vinculados ao Fundo de Combate e 1761 16.740.000 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1669 125.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 30.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1669 105.000 0000 Fortalecimento das Políticas Públicas para a Juventude Projeto : 08.243.0049.0458 - Apoio a Proteção da Politica dos Direitos da Criança e do Adolescente 125.000 Projeto : 08.243.0049.0460 - Implementação da Politica da Criança e Adolescente 55.000 Projeto : 08.243.0049.0462 - Fortalecer o Sistema de Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente 50.000 Atividade : 08.243.0049.0463 - Implementação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. 30.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 260.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 260.000 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 30.000 0000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 1669 230.000 0000 FONTES DE RECURSO 260.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 30.000 0000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 1669 230.000 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.40 Outras Despesas Correntes 1669 5.000 0000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1669 5.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 30.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1669 210.000 0000 Produtiva a Cidadania e a Garantia e Proteção de Direitos Projeto : 08.241.0051.0430 - Apoio a Politica dos Direitos da Pessoa Idosa 10.000 Projeto : 08.241.0051.0434 - Apoiar Ações Desenvolvidas para Pessoas Idosas 110.000 Projeto : 08.241.0051.0435 - Realização de Atividades do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa 59.000 Atividade : 08.122.0051.0843 - Manutenção do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa 71.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 250.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 250.000 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 30.000 0000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 1669 220.000 0000 FONTES DE RECURSO 250.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 30.000 0000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 1669 220.000 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.41 Outras Despesas Correntes 1761 15.246.162 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1660 1.000.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1761 961.500 0000 4.4.41 Investimentos 1761 4.025.838 0000 4.4.90 Investimentos 1761 10.000 0000 Produtiva a Cidadania e a Garantia e Proteção de Direitos Projeto : 08.244.0051.0631 - Apoio aos Serviços da Proteção Social Básica 10.600.140 Projeto : 08.244.0051.0634 - Apoio aos Serviços da Proteção Social Especial 8.671.860 Projeto : 08.244.0051.0635 - Implementação da Vigilância Socioassitencial 35.000 Projeto : 08.243.0051.0637 - Primeira Infância no SUAS 137.823 Projeto : 08.244.0051.0638 - Implantação da República para Jovens 40.000 Projeto : 08.244.0051.0640 - Implementação da Gestão do Trabalho 100.000 Projeto : 08.244.0051.0642 - Implantação de Ações Estratégicas para População em Situação de Rua 25.000 Projeto : 08.122.0051.0643 - Aprimoramento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social 150.000 Projeto : 08.122.0051.0644 - Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família - PBF 250.000 Atividade : 08.122.0051.0645 - Manutenção e Estruturação do Conselho Estadual da Assistência Social 91.500 Projeto : 08.243.0051.0646 - Fortalecer o Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil -PETI 95.000 Atividade : 08.244.0051.0647 - Manuntenção das Unidades de Acolhimento Institucional da Alta Complexidade 785.000 Atividade : 08.244.0051.0648 - Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO 20.000 Projeto : 08.122.0051.0650 - Implantar a Sala Multimídia - CONECTA SUAS 42.177 Projeto : 08.244.0051.0651 - Adquirir Kits de Higiene, Limpeza e Cestas de Alimentos para Atenção as Famílias em Casos de Emergência e Calamidade Pública 200.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 21.243.500 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 21.243.500 FONTE CO Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 1660 1.000.000 0000 Recursos vinculados ao Fundo de Combate e 1761 16.207.662 0000 Recursos vinculados ao Fundo de Combate e 1761 4.035.838 0000 FONTES DE RECURSO 21.243.500 Transferência de Recursos do Fundo Nacional 1660 1.000.000 0000 Recursos vinculados ao Fundo de Combate e 1761 20.243.500 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 50.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1761 1.998.000 0000 Mulher Projeto : 08.244.0012.0676 - Transferência de Renda Estadual - Cartão Mais Inclusão - MULHER 2.048.000 PROGRAMA (G): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 100.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1761 10.346.000 0000 4.4.50 Investimentos 1500 250.000 0000 4.4.90 Investimentos 1761 100.000 0000 Projeto : 08.244.0036.0382 - Aquisição de Equipamentos para Qualificação do Atendimento Socioassistencial 300.000 Atividade : 08.131.0036.0384 - Comunicação das Ações Socioassistenciais 345.000 Atividade : 08.122.0036.0387 - Manuntenção das Unidades Socioassitenciais 10.051.000 Atividade : 08.126.0036.0388 - Gestão de Tecnologia da Informação 100.000 PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1761 4.909.498 0000 Fortalecimento das Políticas Públicas para a Juventude Projeto : 08.244.0049.0626 - Realização de exames de DNAPaternidade Responsável 40.000 Projeto : 08.244.0049.0703 - Transferência de Renda Estadual - Cartão Mais Inclusão - CMAIS Sergipe pela Infância 4.869.498 PROGRAMA (F): 3.3.40 Outras Despesas Correntes 1500 100.000 0000 3.3.40 Outras Despesas Correntes 1500 25.000 1002 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 525.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 1.092.448 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1665 20.025.813 3120 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1761 8.258.959 0000 4.4.90 Investimentos 1500 65.000 0000 4.4.90 Investimentos 1665 3.716.563 3120 4.4.90 Investimentos 1761 55.000 0000 Nutricional Projeto : 08.244.0050.0599 - Fortalecer o Sistema Nacional Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) 30.000 Atividade : 08.244.0050.0600 - Manutenção do Restaurante Padre Pedro 8.073.959 Projeto : 08.244.0050.0602 - Distribuição de Cestas de Alimentos 850.000 Projeto : 08.306.0050.0615 - Implantar Programa Estadual de Educação Alimentar e Nutricional 55.000 Projeto : 08.244.0050.0616 - Implantar Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional 4.264.410 Projeto : 08.244.0050.0617 - Restruturar as Feiras da Agricultura Familiar 15.000 Projeto : 08.244.0050.0619 - Realização de Atividades de Capacitação sobre Política de Segurança Alimentar e Nutricional. 50.000 Projeto : 08.244.0050.0621 - Manutenção do Programa Prato do Povo 20.525.414 PROGRAMA (F): 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1761 10.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 83.280 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1761 25.303.000 0000 Produtiva a Cidadania e a Garantia e Proteção de Direitos Projeto : 08.244.0051.0392 - Realização de Eventos Socioassistenciais 120.000 Atividade : 08.244.0051.0573 - Transferência de Renda para Aluguel Social 1.920.000 Projeto : 08.244.0051.0590 - Apoio aos Arranjos Produtivos Locais 10.000 Projeto : 08.244.0051.0597 - Transferência de Renda Estadual - Mão Amiga 13.700.000 Projeto : 08.244.0051.0618 - Apoio à Agricultura Orgânica e Agroecológica 49.138 Projeto : 08.244.0051.0620 - Apoio a Agricultura Familiar e População de Baixa Renda 74.142 Atividade : 08.242.0051.0625 - Manutenção da Central de Interpretação de Libras 523.000 Projeto : 08.244.0051.0683 - Transferência de Renda Estadual - Cartão Mais Inclusão - CMAIS 9.000.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 77.013.561 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 77.013.561 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 1.950.728 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 25.000 1002 Transferências de Convênios e Instrumentos 1665 20.025.813 3120 Recursos vinculados ao Fundo de Combate e 1761 50.825.457 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 315.000 0000 Transferências de Convênios e Instrumentos 1665 3.716.563 3120 Recursos vinculados ao Fundo de Combate e 1761 155.000 0000 FONTES DE RECURSO 77.013.561 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 2.265.728 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 25.000 1002 Transferências de Convênios e Instrumentos 1665 23.742.376 3120 Recursos vinculados ao Fundo de Combate e 1761 50.980.457 0000 Legislação: Lei nº 4.248, de 31 de maio de 2000; Lei nº 6.130, de 02 de abril de 2007; Lei nº 6.615, de 18 de junho de 2009; Lei nº 7.116, de 25 de março de 2011; Lei nº 7.950, de 29 dezembro 2014; Lei nº 8.496, de 28 dezembro de 2018; Lei nº 8.633, de 27 de dezembro de 2019; Lei nº 9.156, de 08 de janeiro de 2023. Finalidades: O planejamento, a organização, a coordenação, a regulação e o controle das ações referentes à política estadual de infraestrutura, transportes e obras públicas; a política estadual de desenvolvimento urbano; as políticas setoriais de habitação e saneamento básico e ambiental; a política de incentivo à habitação popular e saneamento; o planejamento, regulação, normatização e gestão da aplicação de recursos em políticas de desenvolvimento urbano, urbanização, habitação, saneamento básico e ambiental; a participação na formulação das diretrizes gerais para conservação dos sistemas urbanos de água e para a adoção de bacias hidrográficas como unidades básicas do planejamento e gestão do saneamento; a coordenação e auxílio no desenvolvimento das ações de interesse das Regiões Metropolitanas; a coordenação, execução e o controle das atividades de defesa civil; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 CIDADANIA E A GARANTIA E PROTEÇÃO DE DIREITOS A informar PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 24110.08.182.0051.0558 - Aparelhamento do Departamento Estudal de Proteção e Defesa Civil Finalidade: Dotar a Defesa Civil de uma estrutura adequada para pronto atendimento às vitimas dos desastres naturais. Unidade Meta Produto Atividade: 24110.08.244.0051.0557 - Ações Emergenciais Finalidade: Garantir o atendimento integral a todos os afetados por qualquer desastre que venha a ocorrer e o restabelecimento imediata da situação em sua normalidade. Unidade Meta Produto Atividade: 24110.08.244.0051.0559 - Ações Preventivas Finalidade: Promover ações de prevenção e mitigação, no tocante a erradicação e diminuição de riscos de desastres. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 24110.08.122.0036.0561 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros Finalidade: A manutenção das atividades da Superintendência de Defesa Civil é fator importante para o Estado possa cumprir com as funções. Tais como, capacitação de servidores, Gestão de tecnologia de informação etc. Unidade Meta Produto Dotar o Estado de Sergipe de uma infraestrutura urbana, social, viária e de transporte, de forma sustentável, que viabilize a atração de investimentos, a geração de empregos, o crescimento econômico, o aumento na competitividade do Estado frente ao mercado nacional e a melhoria em serviços públicos à sociedade PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 26106.26.782.0020.0404 - Realização de Infraestrutura de Rodovias Finalidade: Realizar Infraestrutura, Proporcionar reestruturação, manutenção e melhorias em rodovias, visando fluidez do tráfego, atendendo ao anseio da população beneficiária. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.15.451.0020.0471 - Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários Finalidade: Proporcionar melhorias em equipamentos comunitários, visando organizar, fortalecer e revitalizar estruturas, atendendo ao anseio da população beneficiária. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.15.451.0020.0473 - Realização de Estudos/Proj. Sobre Viabilização de Obras/Serviços Finalidade: Serviços de estudos técnicos de engenharia consultiva para viabilização e supervisão de apoio às obras e projetos sob responsabilidade da SEDURBS. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.15.451.0020.0474 - Infraestrutura em Núcleos Habitacionais Finalidade: Melhorar a qualidade de vida da população, proporcionando uma infraestrutura adequada. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.15.452.0020.0478 - Recuperação de Bens Públicos do Estado Finalidade: Proporcionar melhorias em prédios públicos do estado, visando valorizar e revitalizar estruturas, atendendo ao anseio da população beneficiária. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.23.692.0020.0482 - Reforma de Mercados Territoriais e Municipais Finalidade: Proporcionar a população beneficiaria uma estrutura adequada à comercialização de produtos, com higiene e segurança. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.26.782.0020.0484 - Realização de Infraestrutura de Estradas Vicinais Finalidade: Realizar infraestrutura e proporcionar as comunidades beneficiarias uma melhor qualidade de vida. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.26.782.0020.0485 - Realização de Infraestrutura de Obras de Artes Especiais Finalidade: Atender ao anseio da população beneficiária através da melhoria de infraestrutura de pontes e pontilhões do Estado. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.26.782.0020.0487 - Implantação de Rodovias Estaduais Finalidade: Proporcionar alternativa em Rodovias, visando fluidez do tráfego, viabilizando escoamento de produção agrícola, melhorando a atividade econômica do Estado, atendendo ao anseio da população beneficiária. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.15.451.0020.0489 - Desapropriação e Aquisição de Áreas para Utilidade Pública Finalidade: Viabilizar obras prioritárias do governo. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.15.451.0020.0490 - Urbanização de Vias Públicas Finalidade: Proporcionar melhorias em vias urbanas, visando fluidez do tráfego, segurança ao pedestre, atendendo ao anseio da população beneficiária. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.15.605.0020.0497 - Implantação de Mercados Territoriais e Municipais Finalidade: Facilitar a comercialização e distribuição de produtos agrícolas produzidos no Estado, respeitando as normas sanitárias. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.26.782.0020.0521 - Melhoria de Terminiais Rodoviários de Passageiros Finalidade: Proporcionar a comunidade um serviço que permita melhor conforto e acomodação aos usuários do transporte público. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.26.782.0020.0522 - Construção de Terminiais Rodoviários de Passageiros Finalidade: Proporcionar a comunidade um serviço que permita melhor conforto e acomodação aos usuários do transporte público. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.16.482.0020.0524 - Construção de Unidades Habitacionais Finalidade: Proporcionar uma vida mais digna a população, através da diretriz de política habitacional. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.27.813.0020.0525 - Construção de Praças Públicas Finalidade: Proporcionar a população beneficiária, ambientes propícios a atividades de esporte e lazer. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.27.813.0020.0527 - Reforma e Ampliação de Praças Públicas Finalidade: Proporcionar a população beneficiária, ambientes propícios a atividades de esporte e lazer. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.15.391.0020.0529 - Restauração de Patrimônios Tombados Finalidade: Proporcionar recuperação, manutenção e melhorias Prédios Tombados a fim de preservar a estrutura original do imóvel e proporcionar o conforto das pessoas que utilizam o ambiente. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.27.812.0020.0530 - Construção de Quadras Esportivas Finalidade: Proporcionar a população beneficiária, a inclusão social através do esporte. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.27.811.0020.0531 - Recuperação de Estádios de Futebol Finalidade: Proporcionar a população beneficiária, estádios de futebol modernizados e seguros, adequados a prática esportes. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.27.811.0020.0533 - Recuperação de Ginásios de Esportes Finalidade: Proporcionar a população beneficiária, ginásios de esportes modernizados e seguros, adequados a prática esportes. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.27.811.0020.0534 - Construção de Ginásio de Esportes Finalidade: Proporcionar inclusão social através do esporte. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.06.181.0020.0539 - Construção de Delegacias Finalidade: Diminuir a superpopulação das delegacias existentes e ampliar a capacidade e segurança do atendimento das ocorrências delituosas. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.06.181.0020.0541 - Reforma de Delegacias Finalidade: Diminuir a superpopulação das delegacias existentes e ampliar a capacidade e segurança do atendimento das ocorrências delituosas. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.12.363.0020.0551 - Implantação de Escola Profissionalizante Finalidade: Ampliar o numero de vagas da educação profissional, como forma de democratizar o acesso a essa categoria de ensino. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.15.451.0020.0552 - Apoio para Melhoria da Infraestrutura Finalidade: Manter e/ou ampliar a infraestrutura de Órgãos Públicos e Entidades dentro de um padrão mínimo de condições físicas, em benefício da população sergipana. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.27.813.0020.0555 - Revitalização de Parques Finalidade: Entregar o Parques totalmente restaurado com execução de obras dos passeios, iluminação, paisagismo, quadra poliesportiva, campo de futebol society e quiosques.Reestruturar o local para um melhor espaço, para a prática de esporte e lazer para o público. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.15.451.0020.0578 - Elaboração dos Estudos para Construção da Segunda Ponte Interligando Aracaju ao Município de Barra dos Coqueiros Finalidade: Serviços de estudos técnicos de engenharia consultiva para viabilização e supervisão de apoio às obras e projetos sob responsabilidade da SEDURBI/DER. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.26.782.0020.0581 - Construção da Ponte interligando o Bairro Coroa do Meio à Av. Tancredo Neves no Município de Aracaju Finalidade: Atender ao anseio da população beneficiária. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.15.452.0020.0667 - Construção de Prédios Públicos Finalidade: Construir prédios públicos, visando proporcionar uma melhor prestação de serviços à comunidade. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 26106.04.122.0036.0493 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros Finalidade: A manutenção das atividades da Secretaria é fator importante para que a Secretaria de Estado possa cumprir com as funções. Unidade Meta Produto Atividade: 26106.04.122.0036.0494 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Efetuar os pagamento de pessoal e seus encargos sociais e contribuições. Unidade Meta Produto Atividade: 26106.04.126.0036.0495 - Gestão de Tecnologia da Informação Finalidade: Manter em perfeitas condições de trabalho os diversos equipamentos de tecnologia da informação existentes na Secretaria, através da contínua assistência técnica. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 26106.28.846.0042.0496 - Encargos de Natureza Especial Finalidade: Regularizar despesas com encargos diversos. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 26106.17.512.0042.0548 - Participação Acionária na DESO Finalidade: Aporte de recursos para aumento de capital da empresa. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei nº 6.501, de 01 de dezembro de 2008; e Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: Centralizar e gerenciar recursos orçamentários para os programas destinados a implementar políticas habitacionais direcionadas à população de menor renda. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 Dotar o Estado de Sergipe de uma infraestrutura urbana, social, viária e de transporte, de forma sustentável, que viabilize a atração de investimentos, a geração de empregos, o crescimento econômico, o aumento na competitividade do Estado frente ao mercado nacional e a melhoria em serviços públicos à sociedade PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 14401.16.482.0020.0564 - Atualização do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social Finalidade: Estabelecer diretrizes para melhor planejamento e as estratégias das ações de intervenção do Estado na área de habitação de interesse social. Unidade Meta Produto Projeto: 14401.16.482.0020.0565 - Regularização Fundiária de Unidades Habitacionais em Área Urbana Finalidade: Identificar áreas com necessidade de regularização fundiária com vistas à ordenar e desenvolver as funções sociais das cidades no sentido de garantir ao cidadão o direito à terra e à moradia. Unidade Meta Produto Projeto: 14401.16.451.0020.0567 - Construção de Infraestrutura para as Unidades Habitacionais. Finalidade: Melhorar as condições de habitabilidade das comunidades que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social. Unidade Meta Produto Projeto: 14401.16.482.0020.0568 - Implantação de Programa Habitacional para População de Baixa Renda Finalidade: Reduzir o déficit habitacional do Estado através da construção de novas moradias proporcionando a elevação dos padrões de qualidade de vida e inclusão social da população de menor renda, mediante a integração de políticas públicas. Unidade Meta Produto Projeto: 14401.16.482.0020.0569 - Requalificação de Unidades Habitacionais Finalidade: A finalidade do programa é resgatar a autoestima dessas comunidades mediante a recuperação dos componentes estruturais, das condições sanitárias e estéticas das suas residências. Unidade Meta Produto Legislação: Decreto nº 194, de 23 de dezembro 1933; Decreto Lei nº 8.463, de 27 de dezembro de 1945; Decreto Lei nº 1.036, de 31 de julho de 1946; Decreto Lei nº 345, de 03 de setembro de 1946; Decreto Lei nº 8.463; Lei nº 149, de 06 de junho de 1949; Lei nº 7.950, de Finalidades: Atuar nas rodovias estaduais e no apoio aos municípios em suas malhas viárias. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 Dotar o Estado de Sergipe de uma infraestrutura urbana, social, viária e de transporte, de forma sustentável, que viabilize a atração de investimentos, a geração de empregos, o crescimento econômico, o aumento na competitividade do Estado frente ao mercado nacional e a melhoria em serviços públicos à sociedade PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 26203.26.782.0020.0692 - Reconstrução de Rodovias Finalidade: Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção, melhorando a segurança na circulação de veículos e pessoas. Unidade Meta Produto Projeto: 26203.26.543.0020.0699 - Recuperação de Áreas Degradadas Finalidade: Implantar medidas mitigadoras de ações para um meio ambiente sustentável. Unidade Meta Produto Projeto: 26203.26.782.0020.0702 - Realização de Estudos e Projetos Finalidade: Estudos e projetos necessários a manutenção e expansão da malha rodoviária estadual e recuperação de áreas degradadas, visando promover o desenvolvimento sócio econômico do Estado. Unidade Meta Produto Projeto: 26203.26.782.0020.0704 - Desapropriações e Indenizações Finalidade: Desapropriar e indenizar proprietários de imóveis em locais de construção de rodovias. Unidade Meta Produto Projeto: 26203.26.782.0020.0706 - Construção de Acessos Viários Finalidade: Facilitar o acesso, promovendo melhorias na circulação de veículos e pessoas. Unidade Meta Produto Projeto: 26203.26.782.0020.0707 - Implantação de Rodovias Finalidade: Facilitar o deslocamento de pessoas, o escoamento da produção e melhorar o fluxo turistico Unidade Meta Produto Projeto: 26203.26.782.0020.0708 - Construção de Obras D' Artes Especiais Finalidade: Facilitar o deslocamento de pessoas e escoamento da produção. Unidade Meta Produto Projeto: 26203.26.782.0020.0709 - Restauração com Melhoramento de Rodovias Finalidade: Facilitar o deslocamento de pessoas e escoamento da produção Unidade Meta Produto Projeto: 26203.26.782.0020.0710 - Recuperação de Obras D' Artes Especiais Finalidade: Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção proporcionando maior segurança, promovendo ainda o desenvolvimento social e econômico. Unidade Meta Produto Projeto: 26203.26.782.0020.0711 - Realização de Estabilização em Barras Fluviais Finalidade: Recuperar pontes e leitos de rios, proporcionando as comunidades beneficiárias segurança e qualidade de vida. Unidade Meta Produto Projeto: 26203.26.782.0020.0712 - Assessoramento Técnico e Supervisão de Rodovias Finalidade: Prestação de serviços de apoio as ações do órgão. Unidade Meta Produto Projeto: 26203.26.122.0020.0714 - Melhoramento da Estrutura Fisica das Instalações do DER Finalidade: Melhorar o desempenho operacional do órgão. Unidade Meta Produto Projeto: 26203.26.451.0020.0715 - Melhoramento de Vias Urbanas e Áreas Públicas do estado Finalidade: Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção e recuperação e melhoria de áreas públicas do Estado Unidade Meta Produto Projeto: 26203.26.782.0020.0716 - Aquisição de Veículos, Equipamentos e Máquinas para o DER-SE Finalidade: Melhorar o desempenho operacional do DER-SE Unidade Meta Produto Atividade: 26203.26.782.0020.0700 - Conservação e Restauração Rodovias Finalidade: Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Unidade Meta Produto Atividade: 26203.26.782.0020.0705 - Conservação e Restauração de Estradas Vicinais Finalidade: Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Unidade Meta Produto Atividade: 26203.26.122.0020.0713 - Manutenção da Frota de Veículos , Equipamentos e Máquinas Finalidade: Manter a Frota de Veículos , os Equipamentos e as máquinas do DER/SE em bom estado de funcionamento Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 26203.26.122.0036.0838 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros Finalidade: Dotar o órgão de condições de desenvolver a contento as suas ações administrativas e financeiras. Unidade Meta Produto Atividade: 26203.26.122.0036.0839 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Promover o pagamento das remunerações dos servidores do órgão Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014; Resolução nº 24/65 CONDESE; Lei nº 1.277, de 08 de junho de 1964; Lei nº 2.960, de 9 de abril de 1991; Lei nº 5.413, de 26 de agosto de 2004; Lei nº 6.334 de 02 de janeiro de 2008. Finalidades: Projetar, produzir e comercializar unidades habitacionais, lotes urbanizados, equipamentos complementares e outros de interesse social, obedecidos os critérios e normas estabelecidas no Planejamento Setorial Estadual, Legislação Federal e/ou metas específicas do Sistema Financeiro da Habitação - SFH e do Plano Nacional da Habitação Popular - PLANHAP; Planejar, projetar, executar, privativamente todas as atividades que couberem à Administração Estadual relativas à construção, reforma, manutenção e ampliação de Edifícios e obras públicas e outras atividades de engenharia civil. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Projeto: 26301.16.121.0036.0454 - Elaboração de Projetos Finalidade: Definir os elementos técnicos, físicos e orçamentos dos projetos de engenharia, arquitetura e urbanismo, visando a melhor relação custo/benefício das obras públicas e dos recursos disponíveis. Unidade Meta Produto Atividade: 26301.16.122.0036.0093 - Gestão da Administração Geral Finalidade: Pagamento de despesas relacionadas com a conservação e manutenção das instalações físicas e dos serviços administrativos, visando o funcionamento da máquina. Unidade Meta Produto Atividade: 26301.16.126.0036.0095 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Desenvolvimento e manutenção dos serviços e dos sistemas de informática da empresa. Unidade Meta Produto Atividade: 26301.16.122.0036.0098 - Manutenção de Veículos Finalidade: Pagamento de despesas relacionadas com a manutenção de serviços de transportes tais como: manutenção, revisão, reparos, combustíveis, peças e acessórios, aquisição de veículos. Unidade Meta Produto Atividade: 26301.16.122.0036.0100 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Abranger a forma completa e integrada todos os assuntos que envolvam o pagamento dos empregados e seus encargos. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 26301.16.846.0042.0106 - Parcelamento de Dívidas de Tributos - COFINS, IPTU, INSS e REFIS Finalidade: Cumprir obrigações de pagamentos parcelados de débitos com o COFINS, INSS, IPTU e outros afins. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 26301.16.846.0042.0109 - Amortização e Encargos da Dívida com o SFH Finalidade: Pagamentos de prestação de retornos de empréstimos para construção de unidades habitacionais. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 26301.16.846.0042.0137 - Pagamento de Sentença Judicial Finalidade: Cumprir determinação da Justiça, quanto ao pagamento de sentenças judiciais. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei nº 2.181, de 12 de outubro de 1978; alterada pela Lei 5.057, de 07 de novembro de 2003; Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018; Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: Formular e executar políticas de gestão ambiental com a participação da sociedade promovendo o desenvolvimento ecologicamente equilibrado de forma integrada, garantindo a proteção dos recursos naturais para as presentes e futuras gerações. Promover um modelo de desenvolvimento equitativo e equilibrado entre o Homem e o Meio Ambiente. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 Aprimorar a gestão dos recursos hídricos, concentrando-se em ações de segurança hídrica, convivência com a seca e adaptação às mudanças climáticas PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 32201.18.122.0044.0854 - Realização de Concurso Público Finalidade: Renovar o quadro de pessoal da ADEMA Unidade Meta Produto Projeto: 32201.18.542.0044.0855 - Reestruturação do Laboratório da ADEMA Finalidade: Modernizar o laboratório com intuito de atender as demandas do Licenciamento Ambiental com relação ao nível de poluentes (análise físico-químicas e bacteriológicas) provenientes de atividades industriais e de serviços nos corpos hídricos do Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Atividade: 32201.18.542.0044.0851 - Fiscalização Ambiental Finalidade: Fiscalizar os empreendimentos potencialmente poluidores e verificar sua conformidade com a legislação ambiental. Unidade Meta Produto Atividade: 32201.18.541.0044.0852 - Licenciamento Ambiental Finalidade: Licenciar os empreendimentos potencialmente poluidores e degradadores para verificar sua conformidade com a legislação ambiental. Unidade Meta Produto Atividade: 32201.18.542.0044.0853 - Monitoramento Ambiental Finalidade: Monitorar as condições ambientais dos empreendimentos potencialmente poluidores, as condições de balneabilidade de praias e lagos e verificar a conformidade das amostras com a legislação ambiental, emitindo alertas caso necessário. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 32201.18.122.0036.0630 - Manutenção Administrativa e Financeira Finalidade: Manter a Administração Estadual do Meio Ambiente, ofertando condições operacionais e suporte administrativos e financeiro às atividades da ADEMA. Unidade Meta Produto Atividade: 32201.18.541.0036.0632 - Manutenção do Parque da Cidade Finalidade: Manter o funcionamento da estrutura física e condições sanitárias e alimentar dos animais do zoológico do Parque José Rolemberg Leite (Parque da Cidade) Unidade Meta Produto Atividade: 32201.18.122.0036.0636 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Efetuar a centralização das despesas relacionados a folha de pessoal ativo da ADEMA. Unidade Meta Produto Atividade: 32201.18.126.0036.0639 - Gestão de Tecnologia da Informação Finalidade: Melhorar a infraestrutura de informática do órgão, mantendo em perfeitas condições de funcionamento todos os equipamentos de tecnologia da informação. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 32201.18.846.0042.0641 - Pagamento de Precatório Finalidade: Para Pagamento de cunho mandamental, à Pessoa Física ou Jurídica decorrente de decisão transitada em julgado contra a ADEMA. Unidade Meta Produto - Sem Produto - RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (G): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 100.000 0000 Atividade : 08.122.0036.0561 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros 100.000 PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 100.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 500.000 0000 4.4.90 Investimentos 1700 1.500.000 0000 4.4.90 Investimentos 1749 1.501.000 0000 Produtiva a Cidadania e a Garantia e Proteção de Direitos Atividade : 08.244.0051.0557 - Ações Emergenciais 1.500.000 Projeto : 08.182.0051.0558 - Aparelhamento do Departamento Estudal de Proteção e Defesa Civil 500.000 Atividade : 08.244.0051.0559 - Ações Preventivas 1.601.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.701.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 3.701.000 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 200.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 500.000 0000 Outras Transferências de Convênios ou 1700 1.500.000 0000 Outras vinculações de transferências 1749 1.501.000 0000 FONTES DE RECURSO 3.701.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 700.000 0000 Outras Transferências de Convênios ou 1700 1.500.000 0000 Outras vinculações de transferências 1749 1.501.000 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.40 Outras Despesas Correntes 1500 840.000 0000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 1.272.500 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 4.303.625 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 25.375 1002 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1700 3.000.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1720 9.000.000 0000 4.4.40 Investimentos 1500 3.180.000 0000 4.4.50 Investimentos 1500 2.227.500 0000 4.4.90 Investimentos 1500 63.228.316 0000 4.4.90 Investimentos 1500 100.000 1002 4.4.90 Investimentos 1700 27.500.000 0000 4.4.90 Investimentos 1700 6.000.000 3120 4.4.90 Investimentos 1720 21.000.000 0000 4.4.90 Investimentos 1754 83.780.000 0000 Projeto : 26.782.0020.0404 - Realização de Infraestrutura de Rodovias 26.780.000 Projeto : 15.451.0020.0471 - Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários 1.100.000 Projeto : 15.451.0020.0473 - Realização de Estudos/Proj. Sobre Viabilização de Obras/Serviços 6.000.000 Projeto : 15.451.0020.0474 - Infraestrutura em Núcleos Habitacionais 1.200.000 Projeto : 15.452.0020.0478 - Recuperação de Bens Públicos do Estado 400.000 Projeto : 23.692.0020.0482 - Reforma de Mercados Territoriais e Municipais 1.050.000 Projeto : 26.782.0020.0484 - Realização de Infraestrutura de Estradas Vicinais 17.150.000 Projeto : 26.782.0020.0485 - Realização de Infraestrutura de Obras de Artes Especiais 2.050.000 Projeto : 26.782.0020.0487 - Implantação de Rodovias Estaduais 9.000.000 Projeto : 15.451.0020.0489 - Desapropriação e Aquisição de Áreas para Utilidade Pública 800.000 Projeto : 15.451.0020.0490 - Urbanização de Vias Públicas 51.380.000 Projeto : 15.605.0020.0497 - Implantação de Mercados Territoriais e Municipais 500.000 Projeto : 26.782.0020.0521 - Melhoria de Terminiais Rodoviários de Passageiros 2.500.000 Projeto : 26.782.0020.0522 - Construção de Terminiais Rodoviários de Passageiros 1.100.000 Projeto : 16.482.0020.0524 - Construção de Unidades Habitacionais 5.000.000 Projeto : 27.813.0020.0525 - Construção de Praças Públicas 3.250.000 Projeto : 27.813.0020.0527 - Reforma e Ampliação de Praças Públicas 5.190.000 Projeto : 15.391.0020.0529 - Restauração de Patrimônios Tombados 3.525.000 Projeto : 27.812.0020.0530 - Construção de Quadras Esportivas 1.700.000 Projeto : 27.811.0020.0531 - Recuperação de Estádios de Futebol 500.000 Projeto : 27.811.0020.0533 - Recuperação de Ginásios de 1.000.000 Esportes Projeto : 27.811.0020.0534 - Construção de Ginásio de Esportes 1.000.000 Projeto : 06.181.0020.0539 - Construção de Delegacias 1.000.000 Projeto : 06.181.0020.0541 - Reforma de Delegacias 500.000 Projeto : 12.363.0020.0551 - Implantação de Escola Profissionalizante 1.300.000 Projeto : 15.451.0020.0552 - Apoio para Melhoria da Infraestrutura 11.732.316 Projeto : 27.813.0020.0555 - Revitalização de Parques 2.500.000 Projeto : 15.451.0020.0578 - Elaboração dos Estudos para Construção da Segunda Ponte Interligando Aracaju ao Município de Barra dos Coqueiros 5.500.000 Projeto : 26.782.0020.0581 - Construção da Ponte interligando o Bairro Coroa do Meio à Av. Tancredo Neves no Município de Aracaju 60.300.000 Projeto : 15.452.0020.0667 - Construção de Prédios Públicos 450.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 13.979.849 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 950.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 6.450.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1703 1.500 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1749 670.000 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1500 80.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 900.000 0000 Atividade : 04.122.0036.0493 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros 6.396.500 Atividade : 04.122.0036.0494 - Pagamento de Pessoal Ativo 15.004.849 Atividade : 04.126.0036.0495 - Gestão de Tecnologia da Informação 1.630.000 PROGRAMA (G): 4.4.90 Investimentos 1500 200.000 0000 4.4.90 Investimentos 1700 4.000.000 0000 4.5.90 Inversões Financeiras 1700 62.500.000 0000 4.5.90 Inversões Financeiras 1754 10.000.000 0000 Operação 28.846.0042.0496 - Encargos de Natureza Especial 4.000.000 Operação 17.512.0042.0548 - Participação Acionária na DESO 72.700.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 325.188.665 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 325.188.665 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 14.929.849 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 25.375 1002 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 12.946.125 0000 Outras Transferências de Convênios ou 1700 3.000.000 0000 Outras Transferências de Convênios ou 1703 1.500 0000 Transferências da União Referentes às 1720 9.000.000 0000 Outras vinculações de transferências 1749 670.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 69.735.816 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 100.000 1002 Outras Transferências de Convênios ou 1700 6.000.000 3120 Outras Transferências de Convênios ou 1700 31.500.000 0000 Transferências da União Referentes às 1720 21.000.000 0000 Recursos de Operações de Crédito 1754 83.780.000 0000 Outras Transferências de Convênios ou 1700 62.500.000 0000 Recursos de Operações de Crédito 1754 10.000.000 0000 FONTES DE RECURSO 325.188.665 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 97.611.790 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 125.375 1002 Outras Transferências de Convênios ou 1700 97.000.000 0000 Outras Transferências de Convênios ou 1700 6.000.000 3120 Outras Transferências de Convênios ou 1703 1.500 0000 Transferências da União Referentes às 1720 30.000.000 0000 Outras vinculações de transferências 1749 670.000 0000 Recursos de Operações de Crédito 1754 93.780.000 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 4.4.90 Investimentos 1500 800.000 0000 4.4.90 Investimentos 1700 1.500.000 0000 Projeto : 16.482.0020.0564 - Atualização do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social 200.000 Projeto : 16.482.0020.0565 - Regularização Fundiária de Unidades Habitacionais em Área Urbana 1.000.000 Projeto : 16.451.0020.0567 - Construção de Infraestrutura para as Unidades Habitacionais. 500.000 Projeto : 16.482.0020.0568 - Implantação de Programa Habitacional para População de Baixa Renda 500.000 Projeto : 16.482.0020.0569 - Requalificação de Unidades Habitacionais 100.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.300.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 2.300.000 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 800.000 0000 Outras Transferências de Convênios ou 1700 1.500.000 0000 FONTES DE RECURSO 2.300.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 800.000 0000 Outras Transferências de Convênios ou 1700 1.500.000 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 13.143.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1750 5.000.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1752 3.616.598 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1753 1.500.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1754 1.000.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1899 1.634.259 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1500 2.100.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 49.479.951 0000 4.4.90 Investimentos 1720 28.062.227 0000 4.4.90 Investimentos 1750 1.262.500 0000 4.4.90 Investimentos 1752 700.000 0000 4.4.90 Investimentos 1753 900.000 0000 4.4.90 Investimentos 1754 217.820.000 0000 4.4.90 Investimentos 1799 300.000 0000 4.4.90 Investimentos 1899 700.000 0000 Projeto : 26.782.0020.0692 - Reconstrução de Rodovias 178.562.227 Projeto : 26.543.0020.0699 - Recuperação de Áreas Degradadas 1.000.000 Atividade : 26.782.0020.0700 - Conservação e Restauração Rodovias 11.883.000 Projeto : 26.782.0020.0702 - Realização de Estudos e Projetos 1.000.000 Projeto : 26.782.0020.0704 - Desapropriações e Indenizações 500.000 Atividade : 26.782.0020.0705 - Conservação e Restauração de Estradas Vicinais 350.000 Projeto : 26.782.0020.0706 - Construção de Acessos Viários 10.300.000 Projeto : 26.782.0020.0707 - Implantação de Rodovias 63.462.500 Projeto : 26.782.0020.0708 - Construção de Obras D' Artes Especiais 5.000.000 Projeto : 26.782.0020.0709 - Restauração com Melhoramento de Rodovias 16.679.951 Projeto : 26.782.0020.0710 - Recuperação de Obras D' Artes Especiais 6.000.000 Projeto : 26.782.0020.0711 - Realização de Estabilização em Barras Fluviais 1.520.000 Projeto : 26.782.0020.0712 - Assessoramento Técnico e Supervisão de Rodovias 7.660.857 Atividade : 26.122.0020.0713 - Manutenção da Frota de Veículos , Equipamentos e Máquinas 6.100.000 Projeto : 26.122.0020.0714 - Melhoramento da Estrutura Fisica das Instalações do DER 1.300.000 Projeto : 26.451.0020.0715 - Melhoramento de Vias Urbanas e Áreas Públicas do estado 14.800.000 Projeto : 26.782.0020.0716 - Aquisição de Veículos, Equipamentos e Máquinas para o DER-SE 1.100.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 16.000.000 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 1.880.936 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 14.000.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1752 100.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1753 2.019.538 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1799 116.114 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1899 300.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 200.000 0000 4.4.90 Investimentos 1753 250.000 0000 Atividade : 26.122.0036.0838 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros 11.485.652 Atividade : 26.122.0036.0839 - Pagamento de Pessoal Ativo 23.380.936 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 362.085.123 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 362.085.123 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 17.880.936 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 29.243.000 0000 Recursos da Contribuição de Intervenção no 1750 5.000.000 0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 1752 3.716.598 0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 1753 3.519.538 0000 Recursos de Operações de Crédito 1754 1.000.000 0000 Outras Vinculações Legais 1799 116.114 0000 Outros Recursos Vinculados 1899 1.934.259 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 49.679.951 0000 Transferências da União Referentes às 1720 28.062.227 0000 Recursos da Contribuição de Intervenção no 1750 1.262.500 0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 1752 700.000 0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 1753 1.150.000 0000 Recursos de Operações de Crédito 1754 217.820.000 0000 Outras Vinculações Legais 1799 300.000 0000 Outros Recursos Vinculados 1899 700.000 0000 FONTES DE RECURSO 362.085.123 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 96.803.887 0000 Transferências da União Referentes às 1720 28.062.227 0000 Recursos da Contribuição de Intervenção no 1750 6.262.500 0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 1752 4.416.598 0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 1753 4.669.538 0000 Recursos de Operações de Crédito 1754 218.820.000 0000 Outras Vinculações Legais 1799 416.114 0000 Outros Recursos Vinculados 1899 2.634.259 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 28.266.546 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 320.000 0000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 525.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 2.310.331 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1899 1.681.007 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1899 30.000 0000 4.4.90 Investimentos 1753 20.341 0000 4.4.90 Investimentos 1899 160.000 0000 Atividade : 16.122.0036.0093 - Gestão da Administração Geral 2.250.341 Atividade : 16.126.0036.0095 - Gestão da Tecnologia da Informação 705.000 Atividade : 16.122.0036.0098 - Manutenção de Veículos 410.000 Atividade : 16.122.0036.0100 - Pagamento de Pessoal Ativo 29.841.877 Projeto : 16.121.0036.0454 - Elaboração de Projetos 106.007 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1899 10.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 50.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1899 20.000 0000 4.6.90 Amortização da Dívida 1500 500.000 0000 Operação 16.846.0042.0106 - Parcelamento de Dívidas de Tributos - COFINS, IPTU, INSS e REFIS 500.000 Operação 16.846.0042.0109 - Amortização e Encargos da Dívida com o SFH 50.000 Operação 16.846.0042.0137 - Pagamento de Sentença Judicial 30.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 33.893.225 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 33.893.225 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 28.586.546 0000 Outros Recursos Vinculados 1899 10.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 2.885.331 0000 Outros Recursos Vinculados 1899 1.731.007 0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 1753 20.341 0000 Outros Recursos Vinculados 1899 160.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 500.000 0000 FONTES DE RECURSO 33.893.225 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 31.971.877 0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 1753 20.341 0000 Outros Recursos Vinculados 1899 1.901.007 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 5.090.920 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 580.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 125.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1799 5.351.000 0000 4.4.90 Investimentos 1799 350.000 0000 Atividade : 18.122.0036.0630 - Manutenção Administrativa e Financeira 3.351.000 Atividade : 18.541.0036.0632 - Manutenção do Parque da Cidade 2.200.000 Atividade : 18.122.0036.0636 - Pagamento de Pessoal Ativo 5.795.920 Atividade : 18.126.0036.0639 - Gestão de Tecnologia da Informação 150.000 PROGRAMA (G): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1799 100.000 0000 Operação 18.846.0042.0641 - Pagamento de Precatório 100.000 PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1799 1.000.000 0000 4.4.90 Investimentos 1799 200.000 0000 Ambiente Atividade : 18.542.0044.0851 - Fiscalização Ambiental 100.000 Atividade : 18.541.0044.0852 - Licenciamento Ambiental 450.000 Atividade : 18.542.0044.0853 - Monitoramento Ambiental 100.000 Projeto : 18.122.0044.0854 - Realização de Concurso Público 200.000 Projeto : 18.542.0044.0855 - Reestruturação do Laboratório da ADEMA 350.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 12.796.920 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 12.796.920 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 5.670.920 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 125.000 0000 Outras Vinculações Legais 1799 6.451.000 0000 Outras Vinculações Legais 1799 550.000 0000 FONTES DE RECURSO 12.796.920 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 5.795.920 0000 Outras Vinculações Legais 1799 7.001.000 0000 Legislação: Lei complementar 15, de 20 de dezembro de 1994; Alteradas pela Lei Complementar Estadual 183, de 31 de março de 2010; Lei Complementar Federal 80, de 12 janeiro de 1994. Finalidades: A prestação de assistência jurídica - judicial e extrajudicial - gratuita aos necessitados, compreendendo orientação, postulação e defesa de seus direitos e interesses, na forma prevista nas Constituições Federal e Estadual, regendo-se por legislação específica; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 Consolidar a função da defensoria pública do estado de Sergipe como instrumento do estado democrático de direito e promotora de direitos humanos (art. 134, CF), instalando novas unidades da defensoria, levando seus serviços a todas as comarcas do estado de Sergipe, de forma estruturada e sustentável, servindo à população vulnerabilizada do estado como verdadeira colaboradora protagonista na elaboração, promoção e execução de políticas públicas, garantido que, além do acesso ao sistema de justiça PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 28101.03.244.0008.0126 - Realização de Mutirões da DPE Finalidade: Proporcionar mutirões à população mais carente do Estado Sergipano, levando os serviços da Defensoria no sentido de otimizar e dar celeridade aos atendimentos populacionais. Unidade Meta Produto Projeto: 28101.03.122.0008.0129 - Modernização dos Fóruns Finalidade: Proporcionar à população carente uma infraestrutura adequada no atendimento às demandas jurídicas. Unidade Meta Produto Projeto: 28101.03.122.0008.0130 - Aquisição de Mobiliário Finalidade: Proporcionar à população carente uma estrutura adequada no atendimento das demandas jurídicas. Unidade Meta Produto Projeto: 28101.03.122.0008.0407 - Implantação de Novas Unidades da DPE/SE Finalidade: Proporcionar serviços de qualidade à população menos favorecida, garantindo o direito da assistência jurídica ao cidadão. Unidade Meta Produto Atividade: 28101.03.122.0008.0132 - Aquisição de Material Eletro Eletrônico Finalidade: Estruturar a Defensoria Pública do Estado de Sergipe, em virtude de novos postos de atendimentos que serão implantados. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento da Defensoria Pública do Estado, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção do órgão PROGRAMA (G): Objetivo: Projeto: 28101.03.126.0041.0123 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Adquirir equipamentos de informática para suprir as necessidades da DPE/SE. Unidade Meta Produto Projeto: 28101.03.122.0041.0161 - Aquisição de Veículo Finalidade: Garantir sua independência e economicidade em terceirização de veículos Unidade Meta Produto Atividade: 28101.03.122.0041.0119 - Manutenção da Defensoria Pública Finalidade: Dar suporte ao órgão, no que se refere aos contratos e às necessidades básicas tais como: energia, água, estagiários, etc; objetivando o bom andamento da instituição. Unidade Meta Produto Atividade: 28101.03.122.0041.0120 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Efetuar o pagamento da folha de pessoal e seus encargos, de acordo com a legislação vigente. Unidade Meta Produto Atividade: 28101.03.131.0041.0121 - Divulgação das Campanhas Publicitárias da DPE Finalidade: Esclarecer a população sergipana os seus direitos no âmbito jurídico e suas formas de acesso. Unidade Meta Produto Atividade: 28101.03.122.0041.0125 - Ajustes de Pagamento dos Advogados Dativos Finalidade: Efetuar o pagamento dos Advogados Dativos para ajustar débitos antigos. Esta é uma obrigação do Estado, conforme Constituição Federal. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 28101.03.122.0042.0684 - Aporte para Cobertura do Deficit Previdenciário e Financeiro do RPPS/SE Finalidade: Contribuir para garantir o pagamento dos aposentados e pensionistas oriundos da Defensoria, conforme Art. 96 da Lei Complementar 113/2005 Unidade Meta Produto - Sem Produto - Permitir o correto funcionamento da Defensoria Pública do Estado, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção do órgão PROGRAMA (G): Objetivo: Projeto: 28401.03.122.0041.0081 - Ampliação, Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado de Sergipe Finalidade: Ampliar, modernizar e aparelhar as unidades da Defensoria, tendo em vista o aumento da demanda. Unidade Meta Produto Projeto: 28401.03.126.0041.0084 - Aquisição de Equipamento de Informática Finalidade: Adquirir equipamentos de TI para atender as necessidades da instituição. Unidade Meta Produto Projeto: 28401.03.122.0041.0086 - Aquisição de Mobiliário Finalidade: Adquirir mobiliário para atender as necessidades dos defensores e servidores. Unidade Meta Produto Atividade: 28401.03.122.0041.0082 - Aquisição de Material Eletro Eletrônico Finalidade: Estruturar as unidades de atendimento onde a DPE atua. Unidade Meta Produto Atividade: 28401.03.128.0041.0083 - Capacitação e Consultoria Finalidade: Capacitar e realizar consultorias por meio do FUNDEPES. A DPE arrecada sucumbências e os transforma em receita própria, esta podendo ser utilizada em capacitação e consultorias. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 140.000 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1500 1.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 140.000 0000 Projeto : 03.244.0008.0126 - Realização de Mutirões da DPE 50.000 Projeto : 03.122.0008.0129 - Modernização dos Fóruns 51.000 Projeto : 03.122.0008.0130 - Aquisição de Mobiliário 50.000 Atividade : 03.122.0008.0132 - Aquisição de Material Eletro Eletrônico 30.000 Projeto : 03.122.0008.0407 - Implantação de Novas Unidades da DPE/SE 100.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 67.500.000 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 10.000.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 15.010.571 0000 4.4.90 Investimentos 1500 611.000 0000 Atividade : 03.122.0041.0119 - Manutenção da Defensoria Pública 8.680.571 Atividade : 03.122.0041.0120 - Pagamento de Pessoal Ativo 84.000.000 Atividade : 03.131.0041.0121 - Divulgação das Campanhas Publicitárias da DPE 9.000 Projeto : 03.126.0041.0123 - Gestão da Tecnologia da Informação 54.000 Atividade : 03.122.0041.0125 - Ajustes de Pagamento dos Advogados Dativos 1.000 Projeto : 03.122.0041.0161 - Aquisição de Veículo 377.000 PROGRAMA (G): 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 2.400.000 0000 Operação 03.122.0042.0684 - Aporte para Cobertura do Deficit Previdenciário e Financeiro do RPPS/SE 2.400.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 95.802.571 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 95.802.571 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 79.900.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 15.151.571 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 751.000 0000 FONTES DE RECURSO 95.802.571 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 95.802.571 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (G): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1759 80.000 0000 4.4.90 Investimentos 1759 278.470 0000 Projeto : 03.122.0041.0081 - Ampliação, Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado de Sergipe 60.000 Atividade : 03.122.0041.0082 - Aquisição de Material Eletro Eletrônico 37.000 Atividade : 03.128.0041.0083 - Capacitação e Consultoria 30.000 Projeto : 03.126.0041.0084 - Aquisição de Equipamento de Informática 71.470 Projeto : 03.122.0041.0086 - Aquisição de Mobiliário 160.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 358.470 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 358.470 FONTE CO Recursos Vinculados a Fundos 1759 80.000 0000 Recursos Vinculados a Fundos 1759 278.470 0000 FONTES DE RECURSO 358.470 Recursos Vinculados a Fundos 1759 358.470 0000 Legislação: Lei nº 7.116, de 25 de março de 2011; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014; Lei nº 8.197, de 28 de dezembro de 2016; Lei nº 8.120, de 30 de março de 2017. Finalidades: Elaboração de políticas públicas na área de turismo; realizar o desenvolvimento turístico e respectivos incentivos; realizar a ampliação e o melhoramento de espaços turísticos; a realizar e organizar exposições, feiras e outros eventos de divulgação de potencialidades turísticas do Estado; capacitar mão-de-obra para o turismo, bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 Fortalecer o turismo, com foco na promoção dos destinos e atrativos, na melhoria da infraestrutura e na qualificação profissional PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 33101.23.695.0002.0501 - Capacitação Profissional para o Turismo Finalidade: Executar o plano de capacitação profissional para os trabalhadores e dotar o setor turístico de assistência técnica em diversas áreas de atuação. Unidade Meta Produto Projeto: 33101.23.695.0002.0504 - Elaboração de Estudos e Projetos para o Desenvolvimento do Turismo no Estado Finalidade: Viabilizar a disponibilização de Estudos e Projetos para realização de obras nos polos. Unidade Meta Produto Projeto: 33101.23.695.0002.0554 - Revitalização de Espaço de Interesse Turístico Finalidade: Revitalização e criação de novos produtos e segmentos turísticos visando desenvolvimento do setor turístico. Unidade Meta Produto Projeto: 33101.23.695.0002.0562 - Apoio para a Melhoria da Infraestrutura Turística Finalidade: Ampliar a infraestrutura turística de forma a colaborar e desenvolver a atividade turística nos municípios sergipanos. Unidade Meta Produto Projeto: 33101.23.695.0002.0792 - Construção de Infraestrutura Turistica Finalidade: Melhorar infraestrutura turística local possibilitando o aumento do fluxo turístico. Unidade Meta Produto Atividade: 33101.23.695.0002.0488 - Apoio a Eventos de Promoção Turistica Finalidade: Fomenta mecanismos de divulgação tornando o Estado de Sergipe cada vez mais atrativo no cenário turístico. Unidade Meta Produto Atividade: 33101.23.695.0002.0492 - Aquisição de Produtos/Serviços para o Turismo Estadual Finalidade: Aquisição e criação de novos produtos e segmentos turísticos visando desenvolvimento do setor turístico. Unidade Meta Produto Atividade: 33101.23.695.0002.0505 - Fomento e Formalização de Negócios Turísticos Finalidade: Proporcionar assistência técnica para o aprimoramento da qualidade nos produtos da cadeia produtiva localizada nos municípios integrantes dos Pólos Costa dos Coqueirais e Velho Chico, de forma a proporcionar maior satisfação por parte dos turistas e consequente aumento no valor agregado. Unidade Meta Produto Atividade: 33101.23.695.0002.0545 - Marketing e Divulgação do Estado de Sergipe Finalidade: Criar mecanismos de divulgação do destino Sergipe no cenário turístico. Unidade Meta Produto Atividade: 33101.23.695.0002.0549 - Participação em Feira e Eventos de Promoção Turistica Finalidade: Divulgar o Estado por meio de produtos turísticos do Destino Sergipe em feiras e eventos. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 33101.23.695.0036.0571 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros Finalidade: Assegurar o Adequado Funcionamento da SETUR Mediante o Provimento de Serviços Essenciais, Materiais e Recursos Financeiros. Unidade Meta Produto Atividade: 33101.23.122.0036.0572 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Assegurar o cumprimento do pagamento com o pessoal e encargos sociais. Unidade Meta Produto Atividade: 33101.23.126.0036.0574 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Promover aos funcionários um ambiente de trabalho adequado para o pleno funcionamento do órgão a fim de facilitar a interação com visitantes e nos turistas no Estado. Unidade Meta Produto Atividade: 33101.23.695.0036.0577 - Manutenção de Espaço de Interesse Turístico Finalidade: Realizar manutenção preventiva anual dos equipamentos turísticos de responsabilidade da SETUR. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 33101.28.846.0042.0566 - Encargos de Natureza Especial Finalidade: Pagamento de indenizações, devoluções e possíveis glosas de convênios. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei 1.721, de 09 de dezembro de 1971; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: Elaborar e desenvolver a política de turismo do Estado de Sergipe. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 19302.23.122.0036.0550 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros Finalidade: Assegurar o adequado funcionamento da sede mediante provimento de serviços essenciais, materiais, equipamento e recursos financeiros. Unidade Meta Produto Atividade: 19302.23.122.0036.0553 - Pagamento de Pessoal Finalidade: Assegurar o pagamento com Folha de Pessoal e Encargos Sociais da EMSETUR Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 19302.23.122.0042.0556 - Amortização das Dívidas Finalidade: Honrar o pagamento de acordos firmado junto a diversos órgãos Unidade Meta Produto - Sem Produto - RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.40 Outras Despesas Correntes 1500 1.200.000 0000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 300.000 0000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1899 20.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 7.090.375 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 250.750 1002 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1899 420.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 16.500 0000 4.4.90 Investimentos 1700 2.800.000 0000 4.4.90 Investimentos 1700 960.020 3110 4.4.90 Investimentos 1899 160.000 0000 Atividade : 23.695.0002.0488 - Apoio a Eventos de Promoção Turistica 1.060.750 Atividade : 23.695.0002.0492 - Aquisição de Produtos/Serviços para o Turismo Estadual 72.000 Projeto : 23.695.0002.0501 - Capacitação Profissional para o Turismo 90.000 Projeto : 23.695.0002.0504 - Elaboração de Estudos e Projetos para o Desenvolvimento do Turismo no Estado 400.000 Atividade : 23.695.0002.0505 - Fomento e Formalização de Negócios Turísticos 45.000 Atividade : 23.695.0002.0545 - Marketing e Divulgação do Estado de Sergipe 3.610.000 Atividade : 23.695.0002.0549 - Participação em Feira e Eventos de Promoção Turistica 2.600.000 Projeto : 23.695.0002.0554 - Revitalização de Espaço de Interesse Turístico 712.500 Projeto : 23.695.0002.0562 - Apoio para a Melhoria da Infraestrutura Turística 4.545.395 Projeto : 23.695.0002.0792 - Construção de Infraestrutura Turistica 82.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 2.583.550 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 50.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 1.820.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1899 217.000 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1500 10.000 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1899 3.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 38.500 0000 4.4.90 Investimentos 1899 20.000 0000 Atividade : 23.695.0036.0571 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros 2.003.500 Atividade : 23.122.0036.0572 - Pagamento de Pessoal Ativo 2.698.550 Atividade : 23.126.0036.0574 - Gestão da Tecnologia da Informação 30.000 Atividade : 23.695.0036.0577 - Manutenção de Espaço de Interesse Turístico 10.000 PROGRAMA (G): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 10.000 0000 Operação 28.846.0042.0566 - Encargos de Natureza Especial 10.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 17.969.695 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 17.969.695 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 2.633.550 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 10.430.375 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 250.750 1002 Outros Recursos Vinculados 1899 660.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 55.000 0000 Outras Transferências de Convênios ou 1700 960.020 3110 Outras Transferências de Convênios ou 1700 2.800.000 0000 Outros Recursos Vinculados 1899 180.000 0000 FONTES DE RECURSO 17.969.695 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 250.750 1002 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 13.118.925 0000 Outras Transferências de Convênios ou 1700 960.020 3110 Outras Transferências de Convênios ou 1700 2.800.000 0000 Outros Recursos Vinculados 1899 840.000 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 2.756.328 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 200.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 225.290 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1899 90.000 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1500 5.000 0000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 1899 10.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 10.000 0000 4.4.90 Investimentos 1899 10.000 0000 Atividade : 23.122.0036.0550 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros 165.290 Atividade : 23.122.0036.0553 - Pagamento de Pessoal 3.141.328 PROGRAMA (G): 4.6.90 Amortização da Dívida 1500 169.000 0000 Operação 23.122.0042.0556 - Amortização das Dívidas 169.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.475.618 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 3.475.618 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 2.956.328 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 230.290 0000 Outros Recursos Vinculados 1899 100.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 10.000 0000 Outros Recursos Vinculados 1899 10.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 169.000 0000 FONTES DE RECURSO 3.475.618 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 3.365.618 0000 Outros Recursos Vinculados 1899 110.000 0000 Legislação: LEI 9.156, DE 08 DE JANEIRO DE 2023. Finalidades: O planejamento, a organização, a coordenação, a regulação e o controle das ações referentes à política estadual de meio ambiente; o planejamento, a regulação, a normatização e a gestão da aplicação de recursos em políticas ambientais; a formulação e a gestão de políticas estaduais de governo relativas ao meio ambiente, desenvolvimento sustentável, recursos hídricos, energias renováveis e educação ambiental; a preservação, a conservação e a restauração de processos ecológicos; a preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do Estado; a preservação, conservação e utilização sustentável de ecossistemas, biodiversidade e florestas; o zoneamento ecológico-econômico; a formulação e a gestão de política setorial da destinação dos resíduos sólidos, urbanos e industriais; a revitalização de bacias hidrográficas; a formulação e a gestão de políticas para a integração do meio ambiente, da produção e do consumo; a estruturação, a implementação, a execução e o acompanhamento do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, bem como a promoção da articulação intersetorial entre integrantes do Sistema Estadual de Gerenciamento Costeiro; a proposição de estratégias, de mecanismos e de instrumentos econômicos e sociais para a melhoria da qualidade ambiental e do uso sustentável dos recursos naturais; o monitoramento e a avaliação do impacto das mudanças climáticas no Estado de Sergipe, em articulação com demais atores envolvidos, propondo e adotando medidas preventivas e mitigatórias a esse respeito; o planejamento, a organização e a coordenação das ações referentes à política estadual de proteção animal; outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 Aprimorar a gestão dos recursos hídricos, concentrando-se em ações de segurança hídrica, convivência com a seca e adaptação às mudanças climáticas PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 35101.18.541.0044.0468 - Produção de Material Gráfico Educativo Finalidade: Produzir material para sensibilização da sociedade sobre a necessidade de uma transição ecológica Unidade Meta Produto Projeto: 35101.18.541.0044.0509 - Gestão e Manejo de Unidades de Conservação Finalidade: Realizar a Manutenção e o funcionamentos das unidades adminstrativas das UC estaduais, com atividades previstas nos planos de manejo elaborados e aprovados. Unidade Meta Produto Projeto: 35101.18.541.0044.0510 - Consolidação de Sistemas de Unidades de Conservação da Natureza Finalidade: Impementar os parâmetrps de consolidação de unidades de conservação. Unidade Meta Produto Projeto: 35101.18.541.0044.0511 - Apoio à Criação de Unidades de Conservação Municipais.(Sergipe mais Sustentável) Finalidade: Ampliação das Áreas protegidas no Estados, como instrumento de conservação e ecoturismo. Unidade Meta Produto Projeto: 35101.18.544.0044.0589 - Capacitação em Gerenciamento de Recursos Hídricos Finalidade: Cumprir o que preconiza a Lei Estadual n° 3.870/1997 que instituiu a Política Estadual de Recursos Hídricos e a Meta I.2 do Progestão 3º Ciclo - Capacitação em Recursos Hídricos, conforme Contrato nº 17/2023, firmado pela ANA e SEMAC, em 03/08/2023. Unidade Meta Produto Projeto: 35101.18.541.0044.0604 - Revisão do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro Finalidade: Cumprir o que preconiza as Leis Estaduais n°. 8.924 de 22 de novembro de 2021; nº. 9.146 de 29 de dezembro de 2022; n° 9.147 de 29 de dezembro de 2022; que institui os Zoneamentos Ecológicos Econômicos Costeiros do Litoral Sul, litoral centro e litoral norte, respectivamente, que trazem as diretrizes à Gestão Costeira no Estado de Sergipe como instrumento da Política Estadual de Meio Ambiente. Unidade Meta Produto Projeto: 35101.18.544.0044.0605 - Implantação do Sistema Estadual de Informações de Gerenciamento Costeiro Finalidade: Cumprir o que preconiza a Lei Estadual n° 8.634/2019 que instituiu o Plano e o Sistema Estadual de Informações de Gerenciamento Costeiro - SEIGERCO com base na Legislação Federal n° 7.661/1988, e que traz as diretrizes necessárias à Gestão Costeira no Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Projeto: 35101.18.541.0044.0891 - Apoio para Melhoria da Gestão Ambiental e Saneamento Básico Finalidade: Manter e/ou ampliar a infraestrutura de gestão ambiental e saneamento básico dentro de um padrão mínimo de condições físicas em benefício da população sergipana. Unidade Meta Produto Atividade: 35101.18.541.0044.0472 - Implantação de Ações de Sensibilização para a A3P em Órgãos da Administração Pública Estadual(Sergipe mais Sustentável) Finalidade: A ação tem como finilidade trazer possiblidades de redução de consumo e mudanças de atitudes relacionadas ao bem estar dos colaboradores Unidade Meta Produto Atividade: 35101.18.131.0044.0499 - Publicidade Institucional Finalidade: Dar transparência as ações realizadas pela SEMAC. Unidade Meta Produto Atividade: 35101.18.544.0044.0596 - Manutenção de Comitês de Bacias Hidrográficas de Sergipe Finalidade: Apoiar e fortalecer os Colegiados na promoção do gerenciamento participativo e democrático dos recursos hídricos, visando o melhor uso possível da água no âmbito de suas bacias hidrográficas. Unidade Meta Produto Atividade: 35101.18.541.0044.0606 - Apoio aos Municípios na Adequação dos Planos Diretores ao ZEEC e na elaboração dos Planos de GERCO Municipal. Finalidade: Cumprir o que preconiza a Lei Estadual n° 8.634/2019 que institui o Plano e o Sistema Estadual de Gerenciamento Costeiro de Sergipe, com base na legislação federal n° 7.661/1988, e que traz as diretrizes necessárias à Gestão Costeira no Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Promover o bem-estar animal, combater os maus-tratos de animais, a caça e a comercialização ilegais da fauna silvestre e controlar a população de animais em situação de rua PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 35101.18.542.0046.0455 - Criar espaço de reabilitação de fauna doméstica Finalidade: Menejo e reabilitação de animais em situação de Abandono. Unidade Meta Produto Projeto: 35101.18.542.0046.0456 - Pet Saúde (Sergipe mais Sustentável) Finalidade: Prestação de Serviços de Saude Animal. Unidade Meta Produto Projeto: 35101.18.542.0046.0457 - Banco de ração Finalidade: Distribuir Rações Animais. Unidade Meta Produto Projeto: 35101.18.542.0046.0459 - Microchipagem de animais domésticos Finalidade: Criar o Registro Geral dos Animais (RGA) . Unidade Meta Produto Projeto: 35101.18.542.0046.0461 - Unidade Móvel de Castração Animal Doméstico -CASTRAMÓVEL Finalidade: Controle de Natalidade Animal Unidade Meta Produto Atividade: 35101.18.541.0046.0506 - Gestão Compartilhada do Cadastro Técnico Estadual e Federal de Controle e Fiscalização Ambiental Finalidade: Implementar o Cadastro Técnico Estadual para aprimorar a gestão e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Projeto: 35101.18.122.0036.0512 - Reforma do Prédio Sede da SEMAC Finalidade: Dotar a SEDE de infraestrutra adequada objetivando o bom atendimento ao cidadão . Unidade Meta Produto Atividade: 35101.18.122.0036.0431 - Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais Finalidade: Operar as despesas com Pessoal e Encargos da SEMAC Unidade Meta Produto Atividade: 35101.18.122.0036.0432 - Manutenção Geral do Órgão Finalidade: Prover as condições institucionais e materiais para apoio à coordenação das políticas setoriais de desenvolvimento ambiental e sustentável. Unidade Meta Produto Atividade: 35101.18.126.0036.0433 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Desenvolver soluções com base em recursos computacionais no intuito de viabilizar a produção, o armazenamento, o acesso, o processamento, a comunicação, a segurança e o uso de dados e informações. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 5.360, de 04 de junho de 2004; Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018; Decreto nº 40.258, de 11 de janeiro de 2019. Finalidades: Captação e aplicação de recursos orçamentários e financeiros para implementação e/ou desenvolvimento de ações, atividades, programas e/ou projetos de defesa e preservação do meio ambiente, abrangendo prevenção, recuperação e melhoria da qualidade ambiental, no Estado de Sergipe. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 Aprimorar a gestão dos recursos hídricos, concentrando-se em ações de segurança hídrica, convivência com a seca e adaptação às mudanças climáticas PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 32401.18.541.0044.0508 - Monitoramento do Projeto Arborizar-SE implantados nos municípios. Finalidade: Monitorar a execução das etapas de implementação dos Planos de Arborização Urbana elaborados pelo projeto Arborizar-SE e entregue aos municípios. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 3.870, de 25 de setembro de 1997; Decreto nº 19.079, de 05 de setembro de 2000; Lei nº 4.60, de 13 de setembro de 2002; Decreto nº 20.989, de 18 de setembro de 2002; Emenda Constitucional nº 40, de 03 de agosto de 2007; Lei nº 6.964, de 12 de julho de 2010; Lei nº 6.968, de 25 de outubro de 2010; Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018; Decreto nº 40.258, de 11 de janeiro de 2019. Finalidades: Assegurar os meios necessários a execução das ações programadas do Plano Estadual de Recursos Hídricos. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 Aprimorar a gestão dos recursos hídricos, concentrando-se em ações de segurança hídrica, convivência com a seca e adaptação às mudanças climáticas PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 32402.18.541.0044.0470 - Realização de Eventos para Construção da Cidadania Ambiental (Sergipe mais Sustentável) Finalidade: A realização de eventos tem a finalidade de discutir questões ambientais que são centrais para a nossa sociedade Unidade Meta Produto Projeto: 32402.18.125.0044.0500 - Apoiar e Fortalecer a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Sergipe - CIEASE Finalidade: Regulamentação da Política Estadual de Educação Ambiental. Unidade Meta Produto Projeto: 32402.18.541.0044.0502 - Criação de Centro de Referência de Educação Ambiental(Sergipe mais Sustentável) Finalidade: Essa ação tem como finalidade estabelecer polos de educação ambiental no estado de Sergipe para o enraizamento e transição Unidade Meta Produto Projeto: 32402.18.541.0044.0518 - Apoio a Municípios na Implantação da Coleta Seletiva Finalidade: Avanço na coleta seletiva do Estado e cumprimento com a PNRS Unidade Meta Produto Projeto: 32402.18.541.0044.0519 - Revisão dos Planos Estaduais de Resíduos Sólidos e de Coleta Seletiva Finalidade: Atualização dos planos de modo a garantir a eficiência e aplicabilidade dos mesmos Unidade Meta Produto Projeto: 32402.18.544.0044.0520 - Monitoramento da Gestão Ambiental Municipal Finalidade: Analisar a gestão do Poder Público Ambiental dos municípios sergipanos, com foco na organização e ampliação da capacidade dos municípios. Unidade Meta Produto Projeto: 32402.18.126.0044.0537 - Consolidação do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos Finalidade: Disponibilizar os dados sobre recursos hídricos para a sociedade e gestores através de um sistema informatizado e transparente. Unidade Meta Produto Projeto: 32402.18.544.0044.0591 - Elaboração do Plano Diretor de Afluentes do Rio São Francisco em Sergipe(Sergipe mais Sustentável) Finalidade: Respaldar e orientar a implementação de obras e serviços para uma boa gestão dos recursos hídricos, de forma a garantir o bem estar dos usuários da água e da população em geral. Unidade Meta Produto Projeto: 32402.18.544.0044.0595 - Implantação de Comitês de Bacias Hidrográficas em Sergipe Finalidade: Legalizar o funcionamento dos novos comitês criados por resoluções do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e decretos governamentais. Unidade Meta Produto Projeto: 32402.18.541.0044.0660 - Resíduo Zero e Inclusão Socioambiental dos Catadores de Sergipe(Sergipe mais Sustentável) Finalidade: Avançar na coleta seletiva e inclusão socioambiental dos catadores de Sergipe. Unidade Meta Produto Projeto: 32402.18.545.0044.0856 - Ampliação da Rede Estdual de Monitoramento Meteorológico Finalidade: Subsidiar o monitoramento de tempo e clima, além de fortalecer as ações de prevenção e alerta para eventos hidrológicos críticos (secas e inundações). As informações resultantes do monitoramento constituem a base para a emissão de boletins climáticos, de tempo, hidrometeorológicos e de alerta. Unidade Meta Produto Projeto: 32402.18.545.0044.0859 - Adaptação e Enfrentamento às Mudanças Climáticas(Sergipe mais Sustentável) Finalidade: Mitigar efeitos extremos das mudanças climáticas (secas e inundações); Ampliar a rede de monitoramento de eventos extremos; Sensibilizar a população sobre os efeitos das mudanças climáticas; Melhorar o atendimento da população aos efeitos dos eventos extremos; Ampliar mecanismos de compensação dos efeitos decorrentes das mudanças climáticas; Reduzir a emissão de carbono nos meios de produção; Combater o processo de desertificação. Unidade Meta Produto Projeto: 32402.18.544.0044.0860 - Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Finalidade: Execução técnica e científica de atividades de gerenciamento de recursos hídricos, como aprimoramento do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos de Sergipe, apoio à Sala de Situação, estudos hidrológicos e de qualidade das águas e outras. Unidade Meta Produto Projeto: 32402.18.544.0044.0861 - Elaboração do Plano Estadual de Segurança Hídrica Finalidade: Subsidiar a gestão de recursos hídricos no Estado de Sergipe com a definição de áreas prioritárias para atuação do Estado com vistas à segurança hídrica, hierarquizando-as e estabelecendo a urgência para a implementação das ações por unidade de planejamento. Propor banco de projetos com a definição de ações estruturantes e não estruturantes. Unidade Meta Produto Atividade: 32402.18.541.0044.0477 - Implantação do Plano Estadual de Educação Ambiental (Sergipe mais Sustentável) Finalidade: Estruturar as diretrizes e enraizar a educação ambiental no estado de Sergipe Unidade Meta Produto Atividade: 32402.18.541.0044.0481 - Implantação e Funcionamento da Sala Verde na SEMAC Finalidade: Estabelecer um polo de educação ambiental concatenado com o MMA em Sergipe Unidade Meta Produto Atividade: 32402.18.542.0044.0540 - Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos Finalidade: Contribuir para uma maior eficiência da gestão da água visando o atendimento das necessidades da população e do desenvolvimento das atividades econômicas do Estado. Unidade Meta Produto Atividade: 32402.18.544.0044.0543 - Operação da Rede Estadual de Monitoramento da Qualidade das Águas Finalidade: Contribuir para a melhoria da qualidade da água nos mananciais e permitir um maior controle dos efluentes lançados nos rios e reservatórios. Unidade Meta Produto Atividade: 32402.18.544.0044.0544 - Recuperação da Rede Estadual de Monitoramento Hidrométrico Finalidade: Contribuir para o gerenciamento dos recursos hídricos através do conhecimento da real disponibilidade das águas superficiais, de modo a subsidiar as autorizações emitidas pelo órgão gestor estadual dos recursos hídricos. Unidade Meta Produto Atividade: 32402.18.544.0044.0588 - Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas de Sergipe Finalidade: Apoiar e fortalecer os Colegiados na promoção do gerenciamento participativo e democrático dos recursos hídricos, visando o melhor uso possível da água no âmbito de suas bacias hidrográficas. Unidade Meta Produto Atividade: 32402.18.544.0044.0607 - Operação da Rede Estadual de Monitoramento Hidrométrico Finalidade: Contribuir para o gerenciamento dos recursos hídricos através do conhecimento da real disponibilidade das águas superficiais, de modo a subsidiar as autorizações emitidas pelo órgão gestor estadual dos recursos hídricos e estimativa da água acumulada nos reservatórios. Unidade Meta Produto Atividade: 32402.18.545.0044.0857 - Manutenção da Rede Estadual de Monitoramento Meteorológico e de Eventos Críticos Finalidade: Subsidiar o monitoramento de tempo e clima, além de fortalecer às ações de prevenção e alerta para eventos hidrológicos críticos (secas e inundações). As informações resultantes do monitoramento constituem a base para a emissão de boletins climáticos, de tempo, hidrológicos e de alerta. Unidade Meta Produto Atividade: 32402.18.545.0044.0858 - Manutenção da Sala de Situação Hidrometeorológica de Sergipe Finalidade: Manter local e estrutura apropriada, com manutenção das equipes de campo e escritório, visando a tomada de decisões assertivas com base no monitoramento do tempo e clima, no gerenciamento de eventos hidrológicos críticos e na integração com os órgãos estaduais e municipais da Defesa Civil e áreas afins. Unidade Meta Produto Atividade: 32402.18.544.0044.0862 - Manutenção do Órgão Gestor de Recursos Hídricos Finalidade: Atender as atribuições do órgão gestor de recursos hídricos, conforme estabelecidos na Lei n.º 3.870/97 Unidade Meta Produto Promover o bem-estar animal, combater os maus-tratos de animais, a caça e a comercialização ilegais da fauna silvestre e controlar a população de animais em situação de rua PROGRAMA (F): Objetivo: Atividade: 32402.18.541.0046.0475 - Capacitação Continuada para a Gestão Ambiental Sustentável Finalidade: Realizar uma educação ambiental permanente e contínua fortalecendo a gestão ambiental no estado Unidade Meta Produto Atividade: 32402.18.541.0046.0507 - Implementação da Rede Coletores de Sementes e Viveiros Educadores das UC Estaduais. Finalidade: Realizar a recuperação da zona de recuperação das UC Estaduais e promover a educação ambiental com as comunidades de entorno conforme Plano de Manejo. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 7.030.000 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 444.633 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 2.870.179 0000 4.4.90 Investimentos 1500 80.000 0000 Atividade : 18.122.0036.0431 - Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais 7.869.633 Atividade : 18.122.0036.0432 - Manutenção Geral do Órgão 680.000 Atividade : 18.126.0036.0433 - Gestão da Tecnologia da Informação 90.000 Projeto : 18.122.0036.0512 - Reforma do Prédio Sede da SEMAC 1.785.179 PROGRAMA (F): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 50.000 0000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 40.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 840.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1749 1.735.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1799 235.000 0000 4.4.90 Investimentos 1749 200.000 0000 Ambiente Projeto : 18.541.0044.0468 - Produção de Material Gráfico Educativo 100.000 Atividade : 18.541.0044.0472 - Implantação de Ações de Sensibilização para a A3P em Órgãos da Administração Pública Estadual(Sergipe mais Sustentável) 470.000 Atividade : 18.131.0044.0499 - Publicidade Institucional 284.000 Projeto : 18.541.0044.0509 - Gestão e Manejo de Unidades de Conservação 135.000 Projeto : 18.541.0044.0510 - Consolidação de Sistemas de Unidades de Conservação da Natureza 375.000 Projeto : 18.541.0044.0511 - Apoio à Criação de Unidades de Conservação Municipais.(Sergipe mais Sustentável) 80.000 Projeto : 18.544.0044.0589 - Capacitação em Gerenciamento de Recursos Hídricos 545.000 Atividade : 18.544.0044.0596 - Manutenção de Comitês de Bacias Hidrográficas de Sergipe 735.000 Projeto : 18.541.0044.0604 - Revisão do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro 124.000 Projeto : 18.544.0044.0605 - Implantação do Sistema Estadual de Informações de Gerenciamento Costeiro 211.000 Atividade : 18.541.0044.0606 - Apoio aos Municípios na Adequação dos Planos Diretores ao ZEEC e na elaboração dos Planos de GERCO Municipal. 1.000 Projeto : 18.541.0044.0891 - Apoio para Melhoria da Gestão Ambiental e Saneamento Básico 40.000 PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 869.750 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 75.375 1002 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1749 15.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1799 15.000 0000 Projeto : 18.542.0046.0455 - Criar espaço de reabilitação de fauna doméstica 100.000 Projeto : 18.542.0046.0456 - Pet Saúde (Sergipe mais Sustentável) 475.375 Projeto : 18.542.0046.0457 - Banco de ração 135.000 Projeto : 18.542.0046.0459 - Microchipagem de animais domésticos 50.000 Projeto : 18.542.0046.0461 - Unidade Móvel de Castração Animal Doméstico -CASTRAMÓVEL 184.750 Atividade : 18.541.0046.0506 - Gestão Compartilhada do Cadastro Técnico Estadual e Federal de Controle e Fiscalização Ambiental 30.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 14.499.937 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 14.499.937 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 7.524.633 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 75.375 1002 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 4.619.929 0000 Outras vinculações de transferências 1749 1.750.000 0000 Outras Vinculações Legais 1799 250.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 80.000 0000 Outras vinculações de transferências 1749 200.000 0000 FONTES DE RECURSO 14.499.937 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 75.375 1002 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 12.224.562 0000 Outras vinculações de transferências 1749 1.950.000 0000 Outras Vinculações Legais 1799 250.000 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1753 21.070 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1759 6.020 0000 Ambiente Projeto : 18.541.0044.0508 - Monitoramento do Projeto Arborizar-SE implantados nos municípios. 27.090 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 27.090 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 27.090 FONTE CO Recursos provenientes de taxas e contribuições 1753 21.070 0000 Recursos Vinculados a Fundos 1759 6.020 0000 FONTES DE RECURSO 27.090 Recursos provenientes de taxas e contribuições 1753 21.070 0000 Recursos Vinculados a Fundos 1759 6.020 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 200.000 0002 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 21.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 11.609.151 0002 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1708 64.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1709 112.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1720 2.299.259 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1749 422.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1759 250.000 0000 4.4.50 Investimentos 1500 300.000 0002 4.4.90 Investimentos 1500 2.334.176 0002 4.4.90 Investimentos 1720 10.000 0000 4.4.90 Investimentos 1749 26.000 0000 Ambiente Projeto : 18.541.0044.0470 - Realização de Eventos para Construção da Cidadania Ambiental (Sergipe mais Sustentável) 400.000 Atividade : 18.541.0044.0477 - Implantação do Plano Estadual de Educação Ambiental (Sergipe mais Sustentável) 150.000 Atividade : 18.541.0044.0481 - Implantação e Funcionamento da Sala Verde na SEMAC 50.000 Projeto : 18.125.0044.0500 - Apoiar e Fortalecer a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Sergipe - CIEASE 185.000 Projeto : 18.541.0044.0502 - Criação de Centro de Referência de Educação Ambiental(Sergipe mais Sustentável) 250.000 Projeto : 18.541.0044.0518 - Apoio a Municípios na Implantação da Coleta Seletiva 392.500 Projeto : 18.541.0044.0519 - Revisão dos Planos Estaduais de Resíduos Sólidos e de Coleta Seletiva 710.000 Projeto : 18.544.0044.0520 - Monitoramento da Gestão Ambiental Municipal 30.000 Projeto : 18.126.0044.0537 - Consolidação do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos 710.000 Atividade : 18.542.0044.0540 - Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos 108.000 Atividade : 18.544.0044.0543 - Operação da Rede Estadual de Monitoramento da Qualidade das Águas 400.176 Atividade : 18.544.0044.0544 - Recuperação da Rede Estadual de Monitoramento Hidrométrico 380.000 Atividade : 18.544.0044.0588 - Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas de Sergipe 150.000 Projeto : 18.544.0044.0591 - Elaboração do Plano Diretor de Afluentes do Rio São Francisco em Sergipe(Sergipe mais Sustentável) 250.000 Projeto : 18.544.0044.0595 - Implantação de Comitês de Bacias Hidrográficas em Sergipe 50.000 Atividade : 18.544.0044.0607 - Operação da Rede Estadual de Monitoramento Hidrométrico 545.500 Projeto : 18.541.0044.0660 - Resíduo Zero e Inclusão Socioambiental dos Catadores de Sergipe(Sergipe mais Sustentável) 1.250.000 Projeto : 18.545.0044.0856 - Ampliação da Rede Estdual de Monitoramento Meteorológico 120.000 Atividade : 18.545.0044.0857 - Manutenção da Rede Estadual de Monitoramento Meteorológico e de Eventos Críticos 320.000 Atividade : 18.545.0044.0858 - Manutenção da Sala de Situação Hidrometeorológica de Sergipe 505.000 Projeto : 18.545.0044.0859 - Adaptação e Enfrentamento às Mudanças Climáticas(Sergipe mais Sustentável) 334.075 Projeto : 18.544.0044.0860 - Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 300.000 Projeto : 18.544.0044.0861 - Elaboração do Plano Estadual de Segurança Hídrica 975.000 Atividade : 18.544.0044.0862 - Manutenção do Órgão Gestor de Recursos Hídricos 9.082.335 PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 135.000 0002 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1720 110.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1749 2.000 0000 Atividade : 18.541.0046.0475 - Capacitação Continuada para a Gestão Ambiental Sustentável 150.000 Atividade : 18.541.0046.0507 - Implementação da Rede Coletores de Sementes e Viveiros Educadores das UC Estaduais. 97.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 17.894.586 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 17.894.586 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 11.944.151 0002 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 21.000 0000 Transferência da União Referente à 1708 64.000 0000 Transferência da União referente à Compensação 1709 112.000 0000 Transferências da União Referentes às 1720 2.409.259 0000 Outras vinculações de transferências 1749 424.000 0000 Recursos Vinculados a Fundos 1759 250.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 2.634.176 0002 Transferências da União Referentes às 1720 10.000 0000 Outras vinculações de transferências 1749 26.000 0000 FONTES DE RECURSO 17.894.586 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 14.578.327 0002 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 21.000 0000 Transferência da União Referente à 1708 64.000 0000 Transferência da União referente à 1709 112.000 0000 Transferências da União Referentes às 1720 2.419.259 0000 Outras vinculações de transferências 1749 450.000 0000 Recursos Vinculados a Fundos 1759 250.000 0000 Legislação: Decreto Estadual nº 5819, de 28 de julho de 1983; Lei nº 3.591, de 09 de janeiro de 1995; Lei nº 3.630, de 26 de junho de 1995; Lei nº 6.130, de 02 de abril de 2007; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: Como órgão central do sistema estadual de controle interno,a orientação, o acompanhamento e a proteção da gestão estadual; o exercício pleno da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado quanto à legalidade,legitimidade, economicidade e demais princípios que regem a administração pública, e da aplicação de subvenções e renúncia de receitas, visando a salvaguarda do erário e patrimônio públicos do Estado; a verificação da exatidão e regularidade das contas dos órgãos e entidades do Poder Executivo e a adequada execução do orçamento; o incremento da transparência da gestão pública estadual; a supervisão e o controle da regularidade da Administração Pública Estadual junto ao cadastro único de convênios da União Federal; a prevenção e o combate, em concurso com a Procuradoria-Geral do Estado, à improbidade administrativa e às demais formas de irregularidades administrativas no âmbito da Administração Pública Estadual;bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 Fortalecimento do controle interno estadual e fomento do controle social através dos mecanismos de transparência PROGRAMA (F): Objetivo: Atividade: 36101.04.124.0005.0601 - Gestão do Controle Interno Estadual Finalidade: Efetivar o cumprimento da missão do Órgão Central de Controle Interno do Governo Estadual. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 36101.04.122.0036.0844 - Manutenção Administrativa da SETC Finalidade: Assegurar o provimento de recursos materiais e financeiros necessários ao o adequado funcionamento do Órgão. Unidade Meta Produto Atividade: 36101.04.122.0036.0845 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Prover a disponibilidade de pessoal qualificado para a execução das atividades da Secretaria de Estado da Transparência e Controle. Unidade Meta Produto Atividade: 36101.04.126.0036.0846 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Desenvolver um parque tecnológico de equipamentos adequados e soluções de TI e consultoria dentro dos padrões aceitáveis. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 20.000 0000 Atividade : 04.124.0005.0601 - Gestão do Controle Interno Estadual 20.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 2.414.800 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 1.285.200 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 230.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 40.000 0000 Atividade : 04.122.0036.0844 - Manutenção Administrativa da SETC 190.000 Atividade : 04.122.0036.0845 - Pagamento de Pessoal Ativo 3.760.000 Atividade : 04.126.0036.0846 - Gestão da Tecnologia da Informação 20.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.990.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 3.990.000 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 3.700.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 250.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 40.000 0000 FONTES DE RECURSO 3.990.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 3.990.000 0000 Legislação: LEI 9.156, DE 08/01/2023 Finalidades: Elaborar políticas públicas, planos, programas e projetos nas áreas do esporte e do lazer; a coordenação, integração e articulação de políticas públicas voltadas para a juventude, além da promoção de programas de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados para o seguimento juvenil; o desenvolvimento do desporto em geral; a administração, ampliação e melhoria de estádios esportivos, praças de esporte, espaços e equipamentos desportivos e de lazer e outros similares; o planejamento, a coordenação e gestão de iniciativas dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual em articulação com os Municípios, com os diversos setores econômicos e sociais e com a sociedade civil organizada, visando à realização de eventos esportivos de âmbito estadual, nacional ou internacional; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 Incentivo a iniciação esportiva, o lazer e atletas de alto rendimento, oferecendo a segurança de participação nas competições escolares, nacionais e de alto rendimento dentro e fora do estado, para que a pratica esportiva seja mais democrática e consigamos chegar em todas as camadas sociais e nos 75 municípios PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 38101.27.811.0047.0677 - Melhoria da Infraestrutura Esportiva e de Lazer Finalidade: Melhorar a infraestrutura esportiva e de lazer do Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Projeto: 38101.27.812.0047.0680 - Construção de Espaços Esportivos Finalidade: Ampliar a disponibilidade de infraestrutura esportiva e de lazer do Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Projeto: 38101.27.813.0047.0688 - Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer Finalidade: Oferecer suporte para o desenvolvimento e o fortalecimento da prática esportiva, do lazer e criar oportunidades à juventude nos municípios sergipanos. Unidade Meta Produto Projeto: 38101.27.131.0047.0698 - Comunicação e Eventos Esportivos Finalidade: Ofertar capacitação, cursos, fórum e palestras aos servidores, assim como participar de congressos, palestras, cursos e eventos dentro e fora do estado. Dando conhecimento das ações realizadas pela SEEL visando garantir a transparência dos serviços públicos. Unidade Meta Produto Projeto: 38101.27.811.0047.0812 - Desenvolvimento de Atividades e Apoio da Ações do Esporte e Lazer Finalidade: Estimular a prática de atividades esportivas e de lazer, visando a melhoria da qualidade de vida e possibilitar aos jovens acesso a atividades que auxiliem em sua inclusão e emancipação social. Unidade Meta Produto Atividade: 38101.27.126.0047.0694 - Gestão de Tecnologia da Informação Finalidade: Atender adequadamente às demandas de Tecnologia da Informação da SEEL e seus equipamentos, de modo a obter uma constante atualização de seu parque tecnológico, favorecendo a melhorias na qualidade do serviço público prestado. Unidade Meta Produto Atividade: 38101.27.811.0047.0879 - Programa Sergipe no Pódio Finalidade: Apoiar o esporte de alto rendimento, por meio do fornecimento de passagens aéreas. Unidade Meta Produto Atividade: 38101.27.811.0047.0880 - Programa Seleções Finalidade: Subsidiar os custos da formação e treinamento das seleções sergipanas através das federações esportivas de modalidades coletivas . Unidade Meta Produto Atividade: 38101.27.812.0047.0881 - Programa Bolsa Atleta Finalidade: Concessão de bolsa-atleta e bolsa-técnico, baseando-se no desempenho dos atletas, técnicos, paratletas e atletasguia praticantes do desporto de rendimento em modalidades prioritariamente olímpicas e paralímpicas, individuais e coletivas, bem como aos seus técnicos, desde que haja um registro válido nas entidades estaduais e/ou nacionais de administração e de prática do desporto. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 38101.27.122.0036.0800 - Manutenção das Atividades Administrativas da SEEL Finalidade: Assegurar o funcionamento das atividades administrativas e de suporte às ações esportivas realizadas pela SEEL. Unidade Meta Produto Atividade: 38101.27.122.0036.0810 - Manutenção de Espaços Esportivos e de Lazer Finalidade: Proporcionar a conservação e manutenção dos ambientes dedicados às práticas esportivas e de lazer. Unidade Meta Produto Atividade: 38101.27.122.0036.0811 - Pagamento de Pessoal Ativo da SEEL Finalidade: Possibilitar o pagamento regular e continuo do pessoal ativo da SEEL e unidades vinculadas. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 5.740.000 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 200.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 6.352.307 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1899 200.000 0000 4.4.90 Investimentos 1500 200.000 0000 Atividade : 27.122.0036.0800 - Manutenção das Atividades Administrativas da SEEL 3.690.000 Atividade : 27.122.0036.0810 - Manutenção de Espaços Esportivos e de Lazer 3.032.307 Atividade : 27.122.0036.0811 - Pagamento de Pessoal Ativo da SEEL 5.970.000 PROGRAMA (F): 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1500 2.068.000 0000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 1749 200.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 12.987.482 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 200.000 1002 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1700 1.400.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1700 1.629.209 3110 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1749 1.000.000 0000 4.4.40 Investimentos 1500 100.000 0000 4.4.40 Investimentos 1500 20.000 1002 4.4.50 Investimentos 1500 122.750 0000 4.4.90 Investimentos 1500 2.708.400 0000 4.4.90 Investimentos 1500 50.000 1002 4.4.90 Investimentos 1700 2.600.000 0000 4.4.90 Investimentos 1700 1.241.500 3110 Esporte e ao Lazer Projeto : 27.811.0047.0677 - Melhoria da Infraestrutura Esportiva e de Lazer 1.300.000 Projeto : 27.812.0047.0680 - Construção de Espaços Esportivos 1.250.000 Projeto : 27.813.0047.0688 - Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer 9.277.209 Atividade : 27.126.0047.0694 - Gestão de Tecnologia da Informação 603.400 Projeto : 27.131.0047.0698 - Comunicação e Eventos Esportivos 5.410.000 Projeto : 27.811.0047.0812 - Desenvolvimento de Atividades e Apoio da Ações do Esporte e Lazer 4.806.732 Atividade : 27.811.0047.0879 - Programa Sergipe no Pódio 480.000 Atividade : 27.811.0047.0880 - Programa Seleções 200.000 Atividade : 27.812.0047.0881 - Programa Bolsa Atleta 3.000.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 39.019.648 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 39.019.648 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 5.940.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 200.000 1002 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 21.407.789 0000 Outras Transferências de Convênios ou 1700 1.400.000 0000 Outras Transferências de Convênios ou 1700 1.629.209 3110 Outras vinculações de transferências 1749 1.200.000 0000 Outros Recursos Vinculados 1899 200.000 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 70.000 1002 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 3.131.150 0000 Outras Transferências de Convênios ou 1700 1.241.500 3110 Outras Transferências de Convênios ou 1700 2.600.000 0000 FONTES DE RECURSO 39.019.648 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 270.000 1002 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 30.478.939 0000 Outras Transferências de Convênios ou 1700 4.000.000 0000 Outras Transferências de Convênios ou 1700 2.870.709 3110 Outras vinculações de transferências 1749 1.200.000 0000 Outros Recursos Vinculados 1899 200.000 0000 Legislação: LEI Nº 9.183, DE 10/04/2023 Finalidades: Elaborar de políticas públicas direcionadas ao mercado de trabalho, à mão de obra, ao sistema de emprego e renda, ao empreendedorismo, à geração de postos de trabalho, à formação e ao desenvolvimento profissional e ao artesanato; o incentivo à capacitação de mão de obra; a promoção da educação profissionalizante e tecnológica, visando à capacitação e qualificação para o mercado; o fomento às políticas públicas direcionadas ao fortalecimento da economia solidária; o incentivo ao empreendedorismo, ao cooperativismo e ao associativismo; o fomento à criação e ao desenvolvimento das micro e pequenas empresas; e outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 EMPREENDEDORISMO Ampliar a empregabilidade através da capacitação profissional e incentivar a inserção de jovens no mercado de trabalho por parte das empresas sediadas no Estado de Sergipe PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 40101.11.333.0001.0819 - Prover Ações Voltadas para Economia Solidária Finalidade: Promover o desenvolvimento local e territorial sustentável e superação da extrema pobreza, por meio da geração de trabalho e renda em iniciativas econômicas solidárias, com o compromisso de elaboração de ações afirmativas para cidadãos que estejam em vulnerabilidade social e risco, por meio de assessoramento técnico e capacitação, promovendo o desenvolvimento de Centros Públicos de Economia Solidária. Unidade Meta Produto Projeto: 40101.11.333.0001.0820 - Fortalecimento do Artesanato Sergipano Finalidade: Garantir ao artesão sergipano alternativas geradoras de renda através da comercialização de produtos artesanais, oferecendo condições técnicas para um melhor desenvolvimento e/ou aprimoramento da arte, proporcionando-os condições de formação e comercialização para o escoamento da produção artesanal. Unidade Meta Produto Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 40101.11.122.0036.0821 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Operar as despesas com Pessoal e Encargos da SETEEM. Unidade Meta Produto Atividade: 40101.11.122.0036.0822 - Manutenção Geral da SETEEM Finalidade: Prover às condições institucionais e materiais para apoio à coordenação das políticas setoriais de desenvolvimento ao Trabalho, Emprego e Empreendedorismo. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 8.530, de 16 de maio de 2019; Lei nº 8.633, de 27 dezembro de 2019; Decreto nº 40.507, de 13 de janeiro de 2020; Lei nº 9.156, de 08 de janeiro de 2023. Finalidades: Destinar recursos para execução das ações e serviços, bem como atendimento e apoio técnico e financeiro à política estadual do trabalho, emprego e renda, em regime de financiamento compartilhado, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego no Estado de Sergipe. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 EMPREENDEDORISMO Ampliar a empregabilidade através da capacitação profissional e incentivar a inserção de jovens no mercado de trabalho por parte das empresas sediadas no Estado de Sergipe PROGRAMA (F): Objetivo: Projeto: 24405.11.333.0001.0742 - Qualificação Profissional Finalidade: Oferecer cursos de qualificação social e profissional aos trabalhadores sergipanos em situação de desemprego, ou que busquem o primeiro emprego e/ou alternativas geradoras de renda, que se encontrem em situações de vulnerabilidade e risco. Unidade Meta Produto Atividade: 24405.11.333.0001.0691 - Serviço de Apoio ao Trabalho - NAT/SINE Finalidade: Aumentar o número de vagas e colocações dos trabalhadores sergipanos no mercado de trabalho. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 250.000 0000 Estímulo ao Empreendedorismo Projeto : 11.333.0001.0819 - Prover Ações Voltadas para Economia Solidária 100.000 Projeto : 11.333.0001.0820 - Fortalecimento do Artesanato Sergipano 150.000 PROGRAMA (G): 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 1500 1.103.024 0000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 1500 275.756 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 6.135.173 0000 4.4.90 Investimentos 1500 150.000 0000 Atividade : 11.122.0036.0821 - Pagamento de Pessoal Ativo 1.378.780 Atividade : 11.122.0036.0822 - Manutenção Geral da SETEEM 6.285.173 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 7.913.953 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 7.913.953 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 1.378.780 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 6.385.173 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 150.000 0000 FONTES DE RECURSO 7.913.953 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 7.913.953 0000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (F): 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1500 2.000 0000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1700 29.000.000 3120 3.3.90 Outras Despesas Correntes 1714 1.310.000 0000 4.4.90 Investimentos 1714 500.000 0000 Estímulo ao Empreendedorismo Atividade : 11.333.0001.0691 - Serviço de Apoio ao Trabalho - NAT/SINE 1.172.000 Projeto : 11.333.0001.0742 - Qualificação Profissional 29.640.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 30.812.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 30.812.000 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 2.000 0000 Outras Transferências de Convênios ou 1700 29.000.000 3120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 1714 1.310.000 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 1714 500.000 0000 FONTES DE RECURSO 30.812.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 2.000 0000 Outras Transferências de Convênios ou 1700 29.000.000 3120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 1714 1.810.000 0000 Legislação: Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Finalidades: Atender aos passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2024 Dotação global destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 90999.99.999.9999.0847 - Reserva de Contingência Finalidade: Para atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. Unidade Meta Produto - Sem Produto - RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 FONTE CO PROGRAMA (G): 9.9.99 Reserva de Contingência 1500 128.756.946 0000 Operação 99.999.9999.0847 - Reserva de Contingência 128.756.946 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 128.756.946 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2024 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 128.756.946 FONTE CO Recursos não Vinculados de Impostos 1500 128.756.946 0000 FONTES DE RECURSO 128.756.946 Recursos não Vinculados de Impostos 1500 128.756.946 0000 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO Discriminação dos Investimentos das Empresas Não Dependentes LOA Lei Orçamentária Anual RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO - 2024 R$1,00 RESUMO DAS FONTES DE FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS TOTAL ESPECIFICAÇÃO Geração Própria / Outros Recursos de Longo Prazo 80.995.609 Recursos para Aumento de Capital 88.000.000 TOTAL 168.995.609 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO INVESTIMENTO 2024 R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL TOTAL 168.995.609 ESPECIFICAÇÃO TOTAL CÓDIGO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO INVESTIMENTO - 2024 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO TOTAL 168.995.609 TOTAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO INVESTIMENTO - 2024 RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL 168.995.609 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO INVESTIMENTO - 2024 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO 33.000.000 24.000.000 400.000 600.000 1.000.000 Aracaju - 1a Etapa 10.000.000 Etapa 36.000.000 30.000.000 Itabaianinha e Umbaúba 5.000.000 7.000.000 21.995.609 TOTAL 168.995.609 Legislação: Decreto-Lei de número 168, de 21 de outubro de 1969; Lei nº 9.156, de 08 de janeiro de 2023. Finalidade: A impressão do Diário Oficial do Estado de Sergipe e serviços conexos, edição e distribuição de livros, revistas e informativos, bem como a venda de jornais e outros periódicos, artigos de livraria e produtos de artes gráficas, para o Governo do Estado, entidades públicas e privadas e o público em geral. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO PROGRAMA (MS/T): 0036 - Coordenação e Manutenção do Poder Executivo Permitir o correto funcionamento dos órgãos, contemplando um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. Objetivo: Projeto: 04.01220036.0535 - Aquisição de Máquinas Gráficas e Equipamentos Finalidade: Melhoria na qualidade das atividades prestadas pela IOSE. Máquina Adquirida UNIDADE Produto 25 Unidade Meta Projeto: 04.01260036.0538 - Aquisição de Softwares e Equipamentos de Informática Finalidade: Adquirir equipamentos de informática modernos que viabilizem o desenvolvimento das atividades da IOSE. Produto Adquirido UNIDADE Produto 150 Unidade Meta Projeto: 04.02420036.0542 - Melhoria da Infraestrutura da IOSE Finalidade: Facilitar o acesso dos usuários portadores de dependências físicas às dependências da IOSE. Infraestrutura Modernizada PERCENTUAL Produto 100 Unidade Meta ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - 2024 R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO VALOR Geração Própria / Outros Recursos de Longo Prazo 2.000.000 TOTAL 2.000.000 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - 2024 R$ 1,00 DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL PROGRAMA 0036 - Coordenação e Manutenção do Poder Executivo 2.000.000 Projeto : 04.01220036.0535 - Aquisição de Máquinas Gráficas e Equipamentos 400.000 Projeto : 04.01260036.0538 - Aquisição de Softwares e Equipamentos de Informática 600.000 Projeto : 04.02420036.0542 - Melhoria da Infraestrutura da IOSE 1.000.000 TOTAL 2.000.000 Legislação: Lei nº 1.068, de 13 de novembro de 1961; Lei nº 2.998, de 27 de junho de 1991; e Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014. Finalidade: Prestação de serviços financeiros. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO PROGRAMA (MS/T): 0052 - Garantia da Cidadania Financeira de Sergipe Garantir a inclusão financeira do cidadão sergipano no Sistema Financeiro Nacional Objetivo: Projeto: 23.01260052.0480 - Atualização do Parque Tecnológico Finalidade: Criar condições tecnológicas para ampliação da oferta de produtos nos canais eletrônicos visando garantir a continuidade da transformação digital. Equipamento Adquirido UNIDADE Produto 100 Unidade Meta Projeto: 23.05720052.0483 - Realização na Melhoria na Rede de Agências Finalidade: Oferecer maior conforto para clientes e colaboradores dotando as agências do banco com instalações físicas mais adequadas. Unidade Melhorada UNIDADE Produto 10 Unidade Meta ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - 2024 R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO VALOR Geração Própria / Outros Recursos de Longo Prazo 57.000.000 TOTAL 57.000.000 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - 2024 R$ 1,00 DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL PROGRAMA 0052 - Garantia da Cidadania Financeira de Sergipe 57.000.000 Projeto : 23.01260052.0480 - Atualização do Parque Tecnológico 33.000.000 Projeto : 23.05720052.0483 - Realização na Melhoria na Rede de Agências 24.000.000 TOTAL 57.000.000 Legislação: Lei nº 1.195, 13 de agosto de 1963; Decreto-Lei nº 109, de agosto de 1969 ; Lei nº 7.950 de 30 de dezembro de 2014. Finalidade: Responsável pela prestação e administração dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotos sanitários em todo território do Estado de Sergipe, cabendo-lhe estudos, projetos, construção, operação e exploração desses serviços. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO PROGRAMA (MS/T): 0020 - PROINFRA Sergipe Dotar o Estado de Sergipe de uma infraestrutura urbana, social, viária e de transporte, de forma sustentável, que viabilize a atração de investimentos, a geração de empregos, o crescimento econômico, o aumento na competitividade do Estado frente ao mercado nacional e a melhoria em serviços públicos à sociedade Objetivo: Projeto: 17.05120020.0661 - Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Zona Norte e Centro Oeste de Aracaju - 1a Etapa Finalidade: Ampliar o esgotamento sanitário no município de Aracaju (Bairros Jabotiana, Sol Nascente, Santa Lucia e 18 do Forte) Esgoto Sanitário Implantado UNIDADE Produto 1 Unidade Meta Projeto: 17.05120020.0662 - Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Zona Norte de Aracaju - 2a Etapa Finalidade: Ampliar o esgotamento sanitário no município de Aracaju (bairros Bugio, Olaria, Jardim Centenário e Lamarão) Esgoto Sanitário Implantado UNIDADE Produto 1 Unidade Meta Projeto: 17.05120020.0663 - Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Lagarto Finalidade: Ampliar o esgotamento sanitário na sede do município de Lagarto Esgoto Sanitário Implantado UNIDADE Produto 1 Unidade Meta Projeto: 17.05120020.0664 - Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Tomar do Geru, Itabaianinha e Umbaúba Finalidade: Melhorar o abastecimento de Água nos municípios de Tomar do Geru, Itabaianinha e Umbaúba Sistema Ampliado UNIDADE Produto 1 Unidade Meta Projeto: 17.05120020.0665 - Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Alto Sertão Finalidade: Melhorar o Abastecimento de Água nos municípios de Frei Paulo, Moita Bonita, Nossa Senhora de Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora das Dores, Pedra Mole, Pião, Ribeirópolis e São Miguel do Aleixo. Sistema Ampliado UNIDADE Produto 2 Unidade Meta ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - 2024 R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO VALOR Recursos para Aumento de Capital 88.000.000 TOTAL 88.000.000 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - 2024 R$ 1,00 DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL PROGRAMA 0020 - PROINFRA Sergipe 88.000.000 Projeto : 17.05120020.0661 - Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Zona Norte e Centro Oeste de Aracaju - 1a Etapa 10.000.000 Projeto : 17.05120020.0662 - Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Zona Norte de Aracaju - 2a Etapa 36.000.000 Projeto : 17.05120020.0663 - Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Lagarto 30.000.000 Projeto : 17.05120020.0664 - Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Tomar do Geru, Itabaianinha e Umbaúba 5.000.000 Projeto : 17.05120020.0665 - Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Alto Sertão 7.000.000 TOTAL 88.000.000 Legislação: Lei Estadual n° 3.305, de 28 de janeiro de 1993; Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014. Finalidade: A exploração, produção, aquisição, armazenamento, transporte, distribuição, comercialização e prestação de serviços correlatos na área de gás nos diversos segmentos de mercado, seja para fins de matéria-prima, geração de energia e outras finalidades e usos que os avanços tecnológicos permitirem contribuir com o desenvolvimento econômico e social do Estado de Sergipe, observada a Legislação Federal pertinente à matéria. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO PROGRAMA (MS/T): 0028 - Programa de Apoio e Incentivo à Ciência, Tecnologia e Inovação Reorientar e executar a política estadual de ciência e tecnologia, priorizando estratégias que conduzam à inovação, focando iniciativas que gerem significativos benefícios sociais, econômicos e culturais para o Estado de Sergipe Objetivo: Projeto: 25.07530028.0745 - Ampliação da Rede de Distribuição de Gás Canalizado Finalidade: Atender a uma parcela maior da sociedade sergipana, proporcionando soluções energéticas por meio da distribuição de gás natural canalizado. Rede Ampliada QUILÔMETRO Produto 19 Unidade Meta ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - 2024 R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO VALOR Geração Própria / Outros Recursos de Longo Prazo 21.995.609 TOTAL 21.995.609 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - 2024 R$ 1,00 DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL PROGRAMA 0028 - Programa de Apoio e Incentivo à Ciência, Tecnologia e Inovação 21.995.609 Projeto : 25.07530028.0745 - Ampliação da Rede de Distribuição de Gás Canalizado 21.995.609 TOTAL 21.995.609 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO - 2024 R$1,00 RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR EMPRESA TOTAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO IMPRENSA OFICIAL DE SERGIPE 2.000.000 09301 BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A 57.000.000 16302 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE 88.000.000 26302 SERGIPE GÁS S.A 21.995.609 26303 TOTAL 168.995.609 LOA 2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANEXO II LEI N° 9.372 DE 12 DE JANEIRO DE 2024 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA DA REDE DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SANTO AMARO. LOCALIDADE: SANTO AMARO DAS BROTAS. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA DESPESAS COM CUSTEIO . LOCALIDADE: SANTANA DO SÃO FRANCISCO. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Apoio para a Melhoria da Infraestrutura Turística OBJETO: APOIO PARA DESPESAS COM CUSTEIO . LOCALIDADE: MURIBECA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Apoio para a Melhoria da Infraestrutura Turística OBJETO: APOIO PARA DESPESAS COM CUSTEIO . LOCALIDADE: SANTO AMARO DAS BROTAS. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Apoio para a Melhoria da Infraestrutura Turística OBJETO: VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA DA REDE DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE MURIBECA. LOCALIDADE: MURIBECA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA DA REDE DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FEIRA NOVA. LOCALIDADE: FEIRA NOVA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA DA REDE DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE PEDRA MOLE. LOCALIDADE: PEDRA MOLE. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA DA REDE DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO. LOCALIDADE: SANTANA DO SÃO FRANCISCO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA DA REDE DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FEIRA NOVA. LOCALIDADE: FEIRA NOVA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AMBULÂNCIA . LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE DOIS APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO VAN. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO . LOCALIDADE: RIACHUELO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO PARA AÇÕES DA ENTIDADE. LOCALIDADE: MACAMBIRA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO MACAMBIRENSE DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E RESGATE DA CIDADANIA EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CNPJ: 15.780.840/0001-91). JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO PARA AÇÕES DA ENTIDADE. LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRODUTIVA DO POVOADO CAMPOS (CNPJ: 04.641.229/0001-66). JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO PARA AÇÕES DA ENTIDADE. LOCALIDADE: PROPRIÁ. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DR. JOSÉ NELSON BARBOSA (CNPJ: 04.084.235/0001-60). JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO PARA AÇÕES DA ENTIDADE. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DAS ATIVIDADES FOLCLORISTAS DA CIDADE DE LAGARTO ¿ SE (CNPJ: 02.231.855/0001-59). JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO PARA AÇÕES DA ENTIDADE. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA ¿ FAZENDA DA ESPERANÇA (CNPJ: 48.555.775/0012-02). JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO PARA AÇÕES DA ENTIDADE. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LAGARTO (CNPJ: 16.456.121/0001-82). JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO PARA AÇÕES DA ENTIDADE. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS RURAIS DA BRASÍLIA (CNPJ: 16.212.128/0001-59). JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO PARA AÇÕES DA ENTIDADE. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: LAGARTO FUTEBOL CLUBE (CNPJ: 10.951.627/0001-81). JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO PARA AÇÕES DA ENTIDADE. LOCALIDADE: SIMÃO DIAS. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CNPJ: 08.846.574/0001-97). JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA. LOCALIDADE: PORTO DA FOLHA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO . LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ATLÉTICO GLORIENSE (ADAG) (CNPJ: 09.330.802/0001-34). FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA. LOCALIDADE: POÇO REDONDO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER DE SERGIPE (GACC) (CNPJ:03.628.747/0001-87). FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO. LOCALIDADE: ESTÂNCIA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICÊNCIA AMPARO DE MARIA (CNPJ: 13.258.637/0001-24). FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ONCOLOGIA (AMO) (CNPJ: 01.556.211/0001-78). FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO ADULTO COM CÂNCER DO ESTADO DE SERGIPE (AAACASE) (CNPJ: 05.437.350/0001-33). FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL REGIONAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA . LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde. OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL SÃO JOSÉ (CNPJ: 13.016.621/0001-05). FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL (CNPJ: 13.025.507/0001-41). FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: HA INSTITUTO DE PREVENÇÃO - HOSPITAL DE AMOR (CNPJ: 49.150.352/0023-28). FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CIRURGIA (CNPJ: 13.016.332/0001-06). FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. LOCALIDADE: FEIRA NOVA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS CRONISTAS DESPORTIVOS DE SERGIPE (CNPJ:13.180.591/0001-78). FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: FILARMÔNICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (CNPJ: 00.076.359/0001-42). FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MOTOCICLETA BROS PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE NOSSA SENHORA APARECIDA ¿ SE (CNPJ: Nº 13.181.615/0001-03). LOCALIDADE: NOSSA SENHORA APARECIDA. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIO, TELEVISÃO ABERTA POR ASSINATURA E PUBLICIDADE DO ESTADO DE SERGIPE (STERTS) (CNPJ: 15.594.567/0001-
00). LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE (FUNCAP/SE). FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTOCICLETA BROS PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DE MONTE ALEGRE/SE (CNPJ: 13.146.212/0001-23). LOCALIDADE: MONTE ALEGRE DE SERGIPE. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA (SEAGRI). FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA E MOBILIÁRIO PARA O BATALHÃO DE POLÍCIA DE CAATINGA . LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO REAPARELHAMENTO DA PMSE OBJETO: INVESTIMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: SOCIEDADE FILARMÔNICA 28 DE AGOSTO (SOFIVA) (CNPJ: 13.780.130/0001-36). FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO . LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE VAQUEIROS DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA (RAID DA AMIZADE) (CNPJ: 05.440.676/0001-10). FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO . LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. EXECUTOR: CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS PADRE LEON GREGÓRIO (CNPJ: 28.993.802/0001-69). FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO . LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO CULTURAL SERTÃO NA ARTE (CNPJ: 13.304.024/0001-86). FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO . LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE (DER/SE). FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO . LOCALIDADE: PORTO DA FOLHA. EXECUTOR: SOCIEDADE RECREATIVA PARQUE NILO DOS SANTOS (CNPJ: 07.446.423/0001-89). FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTOCICLETA BROS PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE (CNPJ: 13.345.970/0001-70). LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA (SEAGRI). FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA. LOCALIDADE: MONTE ALEGRE DE SERGIPE. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO. LOCALIDADE: CAPELA. EXECUTOR: AÇÃO SOCIAL DRA ANA LUIZA DORTAS VALADARES (CNPJ: 16.219.487/0001-38). CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO. LOCALIDADE: PORTO DA FOLHA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO MUSICAL PORTOFOLHENSE (CNPJ: 07.331.970/0001-19). CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO. LOCALIDADE: CAPELA. EXECUTOR: COLEGIO IMACULADA CONCEIÇÃO (CNPJ: 13.233.093/0001-
46). CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Sistema de Avaliação da Educação Básica - Ensino Fundamental GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO. LOCALIDADE: FEIRA NOVA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO ALGODÃO (CNPJ: 03.754.281/0001-66). CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Aquisição de Equipamentos para Qualificação do Atendimento Socioassistencial OBJETO: APOIO FINANCEIRO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ARQUIDIOCESE DE ARACAJU (CNPJ: 13.043.021/0001-36). CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Aquisição de Equipamentos para Qualificação do Atendimento Socioassistencial OBJETO: APOIO FINANCEIRO. LOCALIDADE: CAPELA. EXECUTOR: RIO BRANCO ESPORTE CLUBE (CNPJ: 18.044.618/0001-19). CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: APOIO FINANCEIRO. LOCALIDADE: ILHA DAS FLORES. EXECUTOR: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE ILHA DAS FLORES (COOPERFLORES) (CNPJ: 11.862.684/0001-57). CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Fortalecimento de arranjos produtivos da agropecuária, da pesca e da aquicultura. OBJETO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. LOCALIDADE: CAPELA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. LOCALIDADE: AMPARO DE SÃO FRANCISCO. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. LOCALIDADE: TELHA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO ADULTO COM CÂNCER DO ESTADO DE SERGIPE (AAACASE) (CNPJ: 05.437.350/0001-33). CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO. LOCALIDADE: CAPELA. EXECUTOR: HOSPITAL SÃO PEDRO DE ALCANTARA (CNPJ: 13.911.698/0001-49). CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA. LOCALIDADE: JAPARATUBA. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA. CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO. LOCALIDADE: ILHA DAS FLORES. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHA DAS FLORES . CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO. LOCALIDADE: CAPELA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPELA. CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: REESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES. LOCALIDADE: CAPELA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPELA. CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO PARA O HOSPITAL REGIONAL JOSÉ DO PRADO FRANCO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SANTA LUZIA DO ITANHY. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES INDEPENDENTE DO POVOADO CRASTO (CNPJ: 05.854.986/0001-80). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: PROPRIÁ. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DR. JOSÉ NELSON BARBOSA (CNPJ: 04.084.235/0001-60). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: PORTO DA FOLHA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA GUARANY (CNPJ: 13.001.169/0001-08). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Desenvolvimento de Atividades e Apoio da Ações do Esporte e Lazer OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: PORTO DA FOLHA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO MUSICAL PORTOFOLHENSE (CNPJ: 07.331.970/0001-19). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: INSTITUTO CRISTÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (ICEAS) (CNPJ: 08.720.788/0001-12). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AMIGOS DA PIABETA (ASCAPI) (CNPJ: 05.696.017/0001-49). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE TABOCAS (CNPJ: 73.874.752/0001-55). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO MARANATA (CNPJ: 05.614.085/0001-11). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE (FUNCAP/SE). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Realização e Apoio a Eventos Culturais OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ESTÂNCIA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO MARANATA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (AMAS) (CNPJ: 06.070.915/0001-50). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ESTÂNCIA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO MARANATA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (AMAS) (CNPJ: 06.070.915/0001-50). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO MULHERES DE PEITO (CNPJ 25.292.584/0001-47). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO PARA O BATALHÃO DE POLÍCIA DE RADIOPATRULHA PMSE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE. SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR REAPARELHAMENTO DA PMSE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO PARA O GRUPAMENTO ESPECIAL TÁTICO DE MOTOS (GETAM). LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE. SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR REAPARELHAMENTO DA PMSE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE SERGIPE (CNPJ: 13.352.547/0001-06). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS LESTE (ADRA LESTE) (CNPJ: 17.798.849/0002-36). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS (CNPJ: 13.945.845/0001-00). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: LAR EVANGÉLICO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO ESTADO DE SE (CNPJ: 13.037.460/0001-36). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: LAR EVANGÉLICO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO ESTADO DE SE (CNPJ: 13.037.460/0001-36). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DE SERGIPE (CNPJ: 22.198.195/0001-69). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. LOCALIDADE: AQUIDABÃ. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. LOCALIDADE: AQUIDABÃ. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: HOSPITAL NOSSO SENHOR DOS PASSOS (CNPJ: 13.092.374/0001-26). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL REGIONAL JOSÉ DO PRADO FRANCO . LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde. OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: INSTITUTO EMANOEL SOBRAL (CNPJ: 32.101.716/0001-71). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: AREIA BRANCA. EXECUTOR: DESAFIO JOVEM DO BRASIL (DJB) (CNPJ: 11.625.657.0001-60). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA O CENTRO DE ATENÇÃO E DIAGNÓSTICO DE IMAGEM (CADI). LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde. OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: AQUIDABÃ. EXECUTOR: FUNDAÇÃO MÉDICA SANTA CECÍLIA (CNPJ: 05.977.636/0001-01). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO E INCENTIVO PARA O REISADO BAILE ESTRELA. LOCALIDADE: MOITA BONITA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ESCOLA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS ESPERANÇA (CNPJ: 19.353.113/0001-07). GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO GRANDE ROSA ELZE (AMOR/GRE). LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO GRANDE ROSA ELZE (AMOR ¿ GRE) (CNPJ: 08.710.851/0001-30). GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DA QUADRILHA JUNINA UNIDOS EM ASA BRANCA. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTES CÊNICAS UNIDOS EM ASA BRANCA (CNPJ: 32.825.861/0001-03). GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AS DESPESAS DE CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO CONJUNTO SANTA TEREZA. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO CONJUNTO SANTA TEREZA (CNPJ: 13.380.365/0001-30). GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA O FESTIVAL INTERNACIONAL ¿AGORA É AVERA¿ VIA SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE JUVENTUDE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Implementação de Projetos de Formação em Arte e Cultura para Inclusão da Juventude OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR SEDIADA NA CIDADE DE RIBEIRÓPOLIS (3ª CIA DO 3º BPM). LOCALIDADE: RIBEIRÓPOLIS. EXECUTOR: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS REAPARELHAMENTO DA PMSE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO MAIS INCLUSÃO (CMAIS MULHER). LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA (FUNCEP). GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Transferência de Renda Estadual - Cartão Mais Inclusão - MULHER OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE SIRIRI (ADS). LOCALIDADE: SIRIRI. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE SIRIRI (ADS) (CNPJ: 13.216.811/0001-76). GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AS DESPESAS DE CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO LOURDENSE DE JUDÔ. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DE LOURDES. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO LOURDENSE DE JUDÔ CENTRO DE TREINAMENTO LIA (CNPJ: 34.920.554/0001-29). GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. LOCALIDADE: MONTE ALEGRE DE SERGIPE. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA C BAIXA DA COXA (CNPJ: 01.126.024/0001-54). GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AS DESPESAS DE CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO TIMBAUBA E ADJACÊNCIAS. LOCALIDADE: GARARU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO TIMBAUBA E ADJACÊNCIAS (CNPJ: 05.252.446/0001-27). GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AS DESPESAS DE CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO POVOADO LAGOA DE DENTRO. LOCALIDADE: ARAUÁ. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO POVOADO LAGOA DE DENTRO (CNPJ: 16.455.313/0001-74). GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO PARA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTSAL FEMININO NAS CATEGORIAS SUB 12 E SUB 14. LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ESCOLINHA DE FUTEBOL PAZ E AMOR. LOCALIDADE: ITABAIANINHA. EXECUTOR: ESCOLINHA DE FUTEBOL PAZ E AMOR (CNPJ: 21.213.015/0001-08). GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: APOIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE JOÃO VENTURA. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DAS DORES. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE JOÃO VENTURA E GONÇALÃO (CNPJ: 00.634.920/0001-61). GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO DA POLÍCIA CIVIL NA DELEGACIA DE RIBEIRÓPOLIS. LOCALIDADE: RIBEIRÓPOLIS. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Reaparelhar a Polícia Civil, Militar e Perícia OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES E EMPRESAS DE RÁDIO, TELEVISÃO ABERTA POR ASSINATURA E PUBLICIDADE DO ESTADO DE SERGIPE (CNPJ: 15.594.567/0001- GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS CRONISTAS DESPORTIVOS DE SERGIPE (CNPJ:13.180.591/0001-78). GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL PARA REALIZAREM A PROVA DO ENEM. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (SEDUC). GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Realização do Transporte Escolar no Ensino Médio OBJETO: APOIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA AQUIDABÃ. LOCALIDADE: AQUIDABÃ. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA AQUIDABÃ (CNPJ: 33.023.784/0001-22). GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA SOCIEDADE FILARMÔNICA MAESTRO ABÍLIO PEREIRA LEITE. LOCALIDADE: ITABAIANINHA. EXECUTOR: SOCIEDADE FILARMÔNICA MAESTRO ABÍLIO PEREIRA LEITE (CNPJ: 18.026.686/0001- GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE TRANSGÊNEROS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE TRANSGÊNEROS (ASTRA) (CNPJ: 04.850.745/0001-09). GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÓCIO-CULTURAL HERMES FONTES. LOCALIDADE: BOQUIM. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÓCIO-CULTURAL HERMES FONTES (CNPJ: GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. LOCALIDADE: BOQUIM. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÓCIOCULTURAL HERMES FONTES (CNPJ: 01.101.634/0001-01). GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO CANDEIAS. LOCALIDADE: MOITA BONITA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO CANDEIAS (CNPJ: 32.777.419/0001-40). GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO INTEGRADA DE MULHERES DA SEGURANÇA PÚBLICA EM SERGIPE (ASIMUSEP-SE) (CNPJ: 12.654.058/0001-38). GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DA QUADRILHA JUNINA DO ASSENTAMENTO JOSÉ FELIX DE SÁ. LOCALIDADE: AQUIDABÃ. EXECUTOR: SOCIEDADE COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA I (CNPJ: 06.023.231/0001- GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. LOCALIDADE: AQUIDABÃ. EXECUTOR: ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL RENASCER (CNPJ: 05.536.368/0001-92). GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ESCOLA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS ESPERANÇA (CNPJ: 19.353.113/0001-07). GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DO CENTRO ESPÍRITA VELEIRO DE LUZ. LOCALIDADE: RIBEIRÓPOLIS. EXECUTOR: CENTRO ESPÍRITA VELEIRO DE LUZ (CNPJ: 09.058.573/0001-40). GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO ESTADO DE SERGIPE (CNPJ: 31.144.463/0001-50) . GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DA LIRA NOSSA SENHORA IMPERATRIZ DOS CAMPOS. LOCALIDADE: TOBIAS BARRETO. EXECUTOR: LIRA NOSSA SENHORA IMPERATRIZ DOS CAMPOS (CNPJ: 13.366.521/0001-09). GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO CULTURAL SERTÃO NA ARTE (CNPJ: 13.304.024/0001-86). GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: REFORMA DO ORATÓRIO FESTIVO SÃO JOÃO BOSCO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ORATÓRIO FESTIVO SÃO JOÃO BOSCO (CNPJ: 13.039.391/0001-08). GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. LOCALIDADE: MOITA BONITA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA APARECIDA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. LOCALIDADE: MOITA BONITA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOITA BONITA. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. LOCALIDADE: MOITA BONITA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOITA BONITA. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AS DESPESAS DE CUSTEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FREI PAULO. LOCALIDADE: FREI PAULO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FREI PAULO. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DA ASSOCIAÇÃO MULHERES DE PEITO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO MULHERES DE PEITO (CNPJ 25.292.584/0001-47). GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CONSTRUÇÃO DE POSTO MÉDICO VETERINÁRIO. LOCALIDADE: RIBEIRÓPOLIS. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÓPOLIS. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AS DESPESAS DE CUSTEIO DA LEGIÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: LEGIÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER (CNPJ: 13.076.443/0001-08). GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AS DESPESAS DE CUSTEIO DA APAE. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITABAIANA (CNPJ: 00.962.972/0001-67). GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CIRURGIA (CNPJ: 13.016.332/0001-06). GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AS DESPESAS DE CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM CÂNCER. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER DE SERGIPE (GACC) (CNPJ:03.628.747/0001-87). GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AS DESPESAS DE CUSTEIO DE CASA DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS. LOCALIDADE: RIBEIRÓPOLIS. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS IDOSOS DRA. MARIA DO CARMO NASCIMENTO ALVES (CNPJ: 13.006.168/0001-56). GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA. LOCALIDADE: MOITA BONITA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOITA BONITA. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA APARECIDA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA APARECIDA. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. LOCALIDADE: SÃO MIGUEL DO ALEIXO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE LAGARTO (CNPJ: 02.649.025/0001-46). IBRAIN SILVA MONTEIRO Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: APOIO PARA DESPESAS E CUSTEIO. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE LAGARTO (CNPJ: 02.649.025/0001-46). IBRAIN SILVA MONTEIRO Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COLÔNIA MIRANDA (CNPJ: 16.464.000/0001-82). IBRAIN SILVA MONTEIRO Distribuição de Cestas de Alimentos OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE LAGARTO (CNPJ: 02.649.025/0001-46). IBRAIN SILVA MONTEIRO Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO AGRÍCOLAS. LOCALIDADE: RIACHÃO DO DANTAS. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE DESENV.COMUNITARIO DO POV CURRALINHO (CNPJ: 01.966.717/0001-55). IBRAIN SILVA MONTEIRO Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO AGRÍCOLAS. LOCALIDADE: RIACHÃO DO DANTAS. EXECUTOR: ASSOC. COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO SÃO FRANCISCO DE ASSIS (CNPJ: 24.019.524/0001-92). IBRAIN SILVA MONTEIRO Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO AGRÍCOLAS. LOCALIDADE: CRISTINÁPOLIS. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES RURAIS FAMILIARES DO POV. AGUA BRANCA CRIST, E REGIÃO (CNPJ: 03.757.428/0001-71). IBRAIN SILVA MONTEIRO Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DE CESTAS BÁSICAS. LOCALIDADE: PORTO DA FOLHA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE LAGOA DA ENTRADA (CNPJ: 97.498.059/0001-93). IBRAIN SILVA MONTEIRO Distribuição de Cestas de Alimentos OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DE CARRO PIPA. LOCALIDADE: PORTO DA FOLHA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE LAGOA DA ENTRADA (CNPJ: 97.498.059/0001-93). IBRAIN SILVA MONTEIRO Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIO CULTURAL DA CIDADE DE LAGARTO FM (CNPJ: 08.919.816/0001-25). IBRAIN SILVA MONTEIRO Distribuição de Cestas de Alimentos OBJETO: APOIO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA E CULTURAL DO POVOADO JENIPAPO (CNPJ: 08.873.476/0001-49). IBRAIN SILVA MONTEIRO Distribuição de Cestas de Alimentos OBJETO: APOIO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE LAGARTO (CNPJ: 02.649.025/0001-46). IBRAIN SILVA MONTEIRO Distribuição de Cestas de Alimentos OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE EPIS. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE SERGIPE (CNPJ: 13.366.414/0001-80). IBRAIN SILVA MONTEIRO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE SERGIPE (CNPJ: 13.366.414/0001-80). IBRAIN SILVA MONTEIRO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: INSTITUTO EMANOEL SOBRAL (CNPJ: 32.101.716/0001-71). IBRAIN SILVA MONTEIRO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE LAGARTO (CNPJ: 02.649.025/0001-46). IBRAIN SILVA MONTEIRO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO.. LOCALIDADE: LARANJEIRAS. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO PARA SAÚDE. LOCALIDADE: SANTA ROSA DE LIMA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POSTO DE SAÚDE NO POVOADO CARRO QUEBRADO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DE LOURDES. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE ITAPORANGA D´AJUDA (CAUEIRA FM) (CNPJ: 10.665.269/0001-40). JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. LOCALIDADE: SÃO FRANCISCO. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. LOCALIDADE: GRACHO CARDOSO. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. LOCALIDADE: BREJO GRANDE. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. LOCALIDADE: TELHA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. LOCALIDADE: CEDRO DE SÃO JOÃO. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. LOCALIDADE: PORTO DA FOLHA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. LOCALIDADE: GARARU. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. LOCALIDADE: CAMPO DO BRITO. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. LOCALIDADE: CAMPO DO BRITO. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DA SAÚDE. LOCALIDADE: DIVINA PASTORA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: RECURSOS PARA CUSTEIO DA SAÚDE . LOCALIDADE: MALHADA DOS BOIS. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ODONTOMÓVEL. LOCALIDADE: PACATUBA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE TRANSLADO. LOCALIDADE: MARUIM. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA (CARRO PIPA). LOCALIDADE: PORTO DA FOLHA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO BAIXA DA QUIXABEIRA (CNPJ: 49.969.898/0001-61). LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: COMPRA DE CESTAS BÁSICAS. LOCALIDADE: MARUIM. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALTO DA BOA VISTA - MARUIM/SE (CNPJ: 50.616.856/0001-64). LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: COMPRA DE CESTAS BÁSICAS. LOCALIDADE: RIACHÃO DO DANTAS. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO POVOADO BABU (CNPJ: 10.222.899/0001-40). LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: REFORMA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO. LOCALIDADE: GRACHO CARDOSO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO BOA VISTA (CNPJ: 01.589.453/0001-68). LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: REFORMA DA SEDE DO SINDICATO. LOCALIDADE: MONTE ALEGRE DE SERGIPE. EXECUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE (CNPJ: LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO. LOCALIDADE: AQUIDABÃ. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO JENIPAPO (CNPJ: 11.118.481/0001-50). LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: AJUDA PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: AQUIDABÃ. EXECUTOR: ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL RENASCER (CNPJ: 05.536.368/0001-92). LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: AJUDA PARA FINS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: AQUIDABÃ. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE AQUIDABÃ (CNPJ: 02.555.293/0001-07). LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS. LOCALIDADE: AQUIDABÃ. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO CULTURAL RENASCER AQUIDABÃ (CNPJ: 47.233.180/0001-15). LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: AJUDA PARA FINS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: LARANJEIRAS. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DAS COSTUREIRAS E ARTESÕES DO BAIRRO PEDRA BRANCA MUNICIPIO DE LARANJEIRAS (CNPJ: 08.369.900/0001-12) . LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO. LOCALIDADE: JAPOATÃ. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTO ANTÔNIO (CNPJ: 08.489.316/0001-09). LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: AJUDA PARA FINS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO MARANATA (CNPJ: 05.614.085/0001-11). LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. LOCALIDADE: AQUIDABÃ. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. LOCALIDADE: AQUIDABÃ. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. LOCALIDADE: CANHOBA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. LOCALIDADE: CANHOBA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: AJUDA PARA FINS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: AQUIDABÃ. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AJUDA PARA FINS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: AQUIDABÃ. EXECUTOR: FUNDAÇÃO MÉDICA SANTA CECÍLIA (CNPJ: 05.977.636/0001-01). LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AJUDA PARA FINS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: AQUIDABÃ. EXECUTOR: FUNDAÇÃO MÉDICA SANTA CECÍLIA (CNPJ: 05.977.636/0001-01). LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AJUDA PARA FINS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: FEIRA NOVA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AJUDA PARA FINS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: CANHOBA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO DE FARDAMENTO DO GRUPO CULTURAL REISADO DE SABAL DO POVOADO MARIMBONDO. LOCALIDADE: PIRAMBU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E CONSERVADORES DA NATUREZA DO ESTADO DE SERGIPE (APECONS) (CNPJ: 04.672.258/0001-95). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS: DOIS COMPUTADORES, IMPRESSORA, CADEIRAS DE ESCRITÓRIO, 50 CADEIRAS DE PLÁSTICO PARA REUNIÕES, ARMÁRIOS E OUTROS MATERIAIS DE ESCRITÓRIO. LOCALIDADE: ILHA DAS FLORES. EXECUTOR: ASSOCIACÃO DE MULHERES PESCADORAS DE N. SRA. APARECIDA DO POVOADO DE SERRÃO (CNPJ: 11.406.938/0001-22). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO PARA PREPARATIVOS E REALIZAÇÕES DE AÇÕES LIGADAS AOS FESTEJOS JUNINOS . LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DE SERGIPE (CNPJ: 22.198.195/0001-69). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ROCK SERTÃO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO CULTURAL SERTÃO NA ARTE (CNPJ: 13.304.024/0001-86). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: CUSTEIO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE EQUIPE DE TRABALHO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVO DE SERGIPE PIABINHAS DO SÃO BRAS (CNPJ: 15.276.530/0001-34). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: REFORMA DA ESTRUTURA DO TERREIRO. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL ALAROKE (CNPJ: 20.804.857/0001-71). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO: FORNO INDUSTRIAL. LOCALIDADE: JAPARATUBA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO AGROINDUSTRIAL DOCE LAR (CNPJ: 32.183.726/0001-01). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ENTIDADE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ACADEMIA SERGIPANA DE LETRAS (CNPJ: 13.089.347/0001-02). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO PARA REALIZAÇÃO DO CORTEJO AFRO, EM 8 DE DEZEMBRO DE 2024. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ABASSÁ SÃO JORGE (CNPJ: 11.580.389/0001-08). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: CUSTEIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: HA INSTITUTO DE PREVENÇÃO - HOSPITAL DE AMOR (CNPJ: 49.150.352/0023-28). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO. LOCALIDADE: CAPELA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DE CAPELA (CNPJ: 13.911.698/0001-49). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: FORTALECIMENTO DO PROJETO DA CASA DAS MARIAS, QUE VISA PRESTAR UMA MELHOR ASSISTÊNCIA AS GESTANTES, EVITANDO A PEREGRINAÇÃO DAS PACIENTES. LOCALIDADE: ESTÂNCIA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICÊNCIA AMPARO DE MARIA (CNPJ: 13.258.637/0001-24). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS NO ÂMBITO DO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR . LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE LAGARTO (CNPJ: 15.126.437/0031-69). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE TESTAGEM E CONSCIENTIZAÇÃO PARA ISTS NA POPULAÇÃO LGBTQIA+ DO ESTADO DE SERGIPE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE TRANSGÊNEROS (ASTRA) (CNPJ: LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CASTRAÇÃO ANIMAL VISANDO O CONTROLE DE ANIMAIS DE RUA E CONSEQUENTE CONTROLE DE DISSEMINAÇÃO DE DOENÇAS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DEFENSORA DOS ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS (ADASFA) (CNPJ: 07.173.074/0001-79). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO PARA A CONSTRUÇÃO DE CASA DE APOIO PARA PESSOAS COM CÂNCER. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ONCOLOGIA (AMO) (CNPJ: 01.556.211/0001-78). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL SÃO JOSÉ (CNPJ: 13.016.621/0001-05). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LGBT+ VIA AMBULATÓRIO TRANS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL (CNPJ: 13.025.507/0001-41). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: PROGRAMA DE ATENÇÃO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER DE SERGIPE (GACC) (CNPJ:03.628.747/0001-87). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DANDALUNDA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A MULHERES GESTANTES. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: TEMPLO DE CARIDADE UMBANDISTA CABLOCO PENA BRANCA E PRETO VELHO PAI CIPRIANO DAS ALMAS (CNPJ: 37.826.183/0001-09). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 FREEZER DE 534 LITROS E 20 CONJUNTOS DE MESAS COM CADEIRAS PLÁSTICAS E DE TOLDOS DE PROTEÇÃO PARA A QUADRA ESPORTIVA. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO NORDESTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - EXTERNATO SÃO FRANCISCO DE ASSIS (CNPJ: 10.970.689/0010-21). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: DESPESAS DE CUSTEIO PARA O PROJETO MROSC EM MOVIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: D. JOSÉ BRANDÃO DE CASTRO (CNPJ: 00.702.064/0001-34). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO PARA A COMPRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE NOVA SEDE DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE IRMÃ BRÍGIDA (NIB) . LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SOCIEDADE FILANTRÓPICA MARIA DE NAZARÉ (CNPJ: 86.853.181/0001-14). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: CUSTEIO DE PROJETOS DE PESQUISA, FORTALECIMENTO E DEFESA DOS TERRITÓRIOS E COMUNIDADES RIBEIRINHAS E QUILOMBOLAS (NONSUCESSO, RESINA, CARAPITANGA, SANTA CRUZ, BREJÃO, MOCAMBO, MUCULANDUBA, PORTO DO MATO E PONTAL). LOCALIDADE: SIMÃO DIAS. EXECUTOR: SOCIEDADE DE APOIO SÓCIO AMBIENTALISTA E CULTURAL (CNPJ: 05.550.187/0001-10). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: CUSTEIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES . LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES E EMPRESAS DE RÁDIO, TELEVISÃO ABERTA POR ASSINATURA E PUBLICIDADE DO ESTADO DE SERGIPE (CNPJ: LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA PROFISSIONALIZANTE PARA ARTISTAS TRANSFORMISTAS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SINDICATO DOS ARTISTAS E TÉCNICOS EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES DO ESTADO DE SERGIPE (SATED) (CNPJ: 32.746.182/0001-30). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: VIABILIZAÇÃO DO PROJETO ELLAS POR ELLAS, INCLUINDO IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO NA ÁREA DE SAÚDE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: INSTITUTO SOCIAL ÁGATHA EM DEFESA DA MULHER (CNPJ: 22.144.635/0001-03). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: CUSTEIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS DE ARACAJU E SERGIPE (CNPJ: 18.224.322/0001-80). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS DE PESSOAS SURDAS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: INSTITUTO PEDAGÓGICO DE APOIO À EDUCAÇÃO DO SURDO DE SERGIPE (IPAESE) (CNPJ: 04.211.650/0001-37). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS JUNTO AO MOVIMENTO DAS CATADORAS DE MANGABA DO ESTADO DE SERGIPE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: INSTITUTO PANGEA - MEIO AMBIENTE, CULTURA E EDUCAÇÃO (CNPJ: 13.588.373/0001-77). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: CUSTEIO DE AÇÕES LIGADAS A PROJETOS DE PROTEÇÃO ÀS DEFENSORAS E DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS EM SERGIPE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: INSTITUTO BRAÇOS (CNPJ: 10.642.293/0001-64 ). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: CUSTEIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES . LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: GRUPO TEATRAL BOCA DE CENA (CNPJ: 10.637.756/0001-08). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE 8 APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: GRUPO IMBUAÇA (CNPJ: 13.161.351/0001-26). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO PARA A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO-MEMÓRIA. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ESPAÇO CULTURAL MAMULENGO DE CHEIROSO (CNPJ: 15.606.932/0001-50). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO. LOCALIDADE: BREJO GRANDE. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBO DOM JOSÉ BRANDÃO DE CASTRO (CNPJ: 21.050.853/0001-08). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: PROJETO DA CONSCIÊNCIA NEGRA (ENSINO FUNDAMENTAL). LOCALIDADE: CAPELA. EXECUTOR: CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DEBORA CRUZ SANTOS (CNPJ: 03.111.496/0001-69). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Fundamental GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE PROJETO VOLTADO À PRÁTICA DE CAPOEIRA NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO (ENSINO MÉDIO). LOCALIDADE: ESTÂNCIA. EXECUTOR: CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL GILBERTO AMADO (CNPJ: 01.935.124/0001- LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Médio OBJETO: CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE 2 PORTÕES DE FERRO (ENSINO MÉDIO). LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL 11 DE AGOSTO (CNPJ: 01.912.631/0001-40). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Médio OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA CRIAÇÃO DE FANFARRA (ENSINO MÉDIO). LOCALIDADE: GARARU. EXECUTOR: CONSELHO ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO DA ROCHA LIMA (CNPJ: LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Médio OBJETO: VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS DE ARTES E NA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (ENSINO MÉDIO). LOCALIDADE: UMBAÚBA. EXECUTOR: CONSELHO ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO ANFILÓFIO FERNANDES (CNPJ: LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Médio OBJETO: PROJETO DA CONSCIÊNCIA NEGRA, AÇÕES PEDAGÓGICAS DA ESCOLA. INCLUI: DESFILE DA BELEZA NEGRA, CINE ÁFRICA, PALESTRAS, OFICINAS, MARCHA DA CONSCIÊNCIA NEGRA ETC. (ENSINO MÉDIO). LOCALIDADE: CARMÓPOLIS. EXECUTOR: CONSELHO ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL POETA JOSÉ SAMPAIO (CNPJ: 01.910.109/0001-29). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Médio OBJETO: INVESTIMENTO NA ESTRUTURAÇÃO DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS (ENSINO MÉDIO). LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CONSELHO ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA PAULO COSTA (CNPJ: 01.932.270/0001-01). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Médio OBJETO: DESENVOLVIMENTO DO PROJETO UM QUÊ DE NEGRITUE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO DE EXCELÊNCIA ATHENEU SERGIPENSE (CNPJ: 01.908.042/0001-98). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Médio GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: CUSTEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS LGBT+. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Fomentar a Indução e a Disseminação de Ações de Prevenção à Violência e à Criminalidade - FUNESP OBJETO: PROJETO CONEXÃO CIDADÃ, AÇÕES PEDAGÓGICAS PARA EDUCAÇÃO POLÍTICA. (ENSINO MÉDIO). LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO DE EXCELÊNCIA PROFESSOR ABELARDO ROMERO (CNPJ: 01.936.136/0001-70). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Médio OBJETO: VIABILIZAÇÃO DO ESPETÁCULO SOBREVIVENTES DE PALMARES (ENSINO MÉDIO). LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO DE EXCELÊNCIA NELSON MANDELA (CNPJ: 01.889.092/0001-75). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Médio OBJETO: PROJETO DA CONSCIÊNCIA NEGRA (ENSINO MÉDIO). LOCALIDADE: ROSÁRIO DO CATETE. EXECUTOR: CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO DE EXCELÊNCIA LEANDRO MACIEL (CNPJ: 01.899.832/0001-54). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Médio OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE CIÊNCIA (ENSINO MÉDIO). LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO DE EXCELÊNCIA JOSÉ ROLLEMBERG LEITE (CNPJ: 01.886.682/0001- LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Médio OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ARQUIVO ESCOLAR (ENSINO MÉDIO) . LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO DE EXCELÊNCIA JOSÉ ROLLEMBERG LEITE (CNPJ: 01.886.682/0001-44). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Médio OBJETO: MANUTENÇÃO DA ORQUESTRA DA ESCOLA (ENSINO MÉDIO). LOCALIDADE: POÇO VERDE. EXECUTOR: CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO DE EXCELÊNCIA EPIFÂNIO DÓRIA (CNPJ: 01.929.946/0001-08). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Médio GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: IMPLEMENTAÇÃO DE HORTA ESCOLAR (ENSINO MÉDIO). LOCALIDADE: MARUIM. EXECUTOR: CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO DE EXCELÊNCIA DR. ALCIDES PEREIRA (CNPJ: 01.889.091/0001-20). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Médio OBJETO: FORTALECIMENTO DA BANDA ESCOLAR (ENSINO MÉDIO). LOCALIDADE: MONTE ALEGRE DE SERGIPE. EXECUTOR: CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO DE EXCELÊNCIA 28 DE JANEIRO (CNPJ: 01.883.475/0001-36). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Médio OBJETO: EXPANSÃO DA ESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULAS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO CULTURAL ODE CAÇADOR (ERUKERE) (CNPJ: 28.982.615/0001-80). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: CUSTEIO PARA 42ª CAMINHADA DA LAVAGEM DA CONCEIÇÃO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE MULHERES TRABALHADORAS NEGRAS (ASSERMAN) (CNPJ: 07.243.013/0001-30). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE SAÚDE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL (CNPJ: 13.025.507/0001-41). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO DE PROJETOS DA ENTIDADE. LOCALIDADE: LARANJEIRAS. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL ÁGUIA DE OURO (CNPJ: 05.160.626/0001-89). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: CUSTEIO PARA A ESCOLA DE SAMBA. LOCALIDADE: ESTÂNCIA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS REMANESCENTES DO QUILOMBO DO BAIRRO PORTO D'AREIA ESTANCIA SERGIPE (CNPJ: 14.936.548/0001-52). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APETRECHOS PARA VIABILIZAÇÃO DO TRABALHO DA COMUNIDADE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO MISTA DE PESCADORES DA COROA DO MEIO (APPCM) (CNPJ: 32.825.689/0001-80). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: AMPLIAÇÃO DA SEDE DA ENTIDADE E AUMENTO DO ALCANCE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO INTEGRADA DE MULHERES DA SEGURANÇA PÚBLICA EM SERGIPE (ASIMUSEP-SE) (CNPJ: 12.654.058/0001-38). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Fomentar o Combate à Violência Contra a Mulher e Demais Grupos Vulneráveis - FUNESP OBJETO: APOIO NA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ENTIDADE . LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DE LAGARTO (ASFLAG) (CNPJ: 02.231.855/0001-59). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO A MESTRE DECA, FALECIDO EM 2022 POR COMPLICAÇÕES DA COVID . LOCALIDADE: LARANJEIRAS. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS BRINCANTES CACUMBI MESTRE DECA (CNPJ: 14.163.477/0001-00). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMO: 1 COMPUTADOR, IMPRESSORA, MESA DE ESCRITÓRIO, ARMÁRIO DE ESCRITÓRIO, CADEIRAS DE PLÁSTICO, 1 BEBEDOURO, 4 VENTILADORES. LOCALIDADE: NEÓPOLIS. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E PESCADORAS EVANGÉLICOS DO BETUME (APESB) (CNPJ: 10.193.147/0001-07). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO . LOCALIDADE: AREIA BRANCA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. LUCIANO BISPO DE LIMA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: FREI PAULO. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. LUCIANO BISPO DE LIMA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO . LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: LEGIÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER (CNPJ: 13.076.443/0001-08). LUCIANO BISPO DE LIMA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: CAPELA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DE CAPELA (CNPJ: 13.911.698/0001-49). LUCIANO BISPO DE LIMA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DE LOURDES. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DE LOURDES/SE. LUCIANO BISPO DE LIMA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO DE DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER (CAISM) . LUCIANO BISPO DE LIMA Manutenção Operacional das Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde OBJETO: APOIO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITABAIANA (APAE) (CNPJ: 00.962.972/0001-67). LUCIANO BISPO DE LIMA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ (CNPJ: 13.002.704/0001-45).. LUCIANO BISPO DE LIMA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO - HOSPITAL REGIONAL DE ITABAIANA DR. PEDRO GARCIA MORENO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE . LUCIANO BISPO DE LIMA Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES . LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: INSTITUTO BATALHÃO DA RESTAURAÇÃO (CNPJ: 32.701.542/0001-88). LUCIANO BISPO DE LIMA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO . LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO JESSÉ PINTO FREIRE (ACCJPF) (CNPJ: 11.256.956/0001-75). LUCIANO BISPO DE LIMA Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO . LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA DO ITABAIANA (CNPJ: 13.002.563/0001-60). LUCIANO BISPO DE LIMA Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: APOIO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: MALHADOR. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DE MALHADOR E ADJACÊNCIAS (CNPJ: 13.000.144/0001-90). LUCIANO BISPO DE LIMA Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: CAMPO DO BRITO. EXECUTOR: CENTRO ESPÍRITA UNIDOS NA FÉ (CNPJ: 05.259.984/0001-43). LUCIANO BISPO DE LIMA Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO . LOCALIDADE: ROSÁRIO DO CATETE. EXECUTOR: ONG REVERTER (CNPJ: 21.508.495/0001-34). LUCIANO BISPO DE LIMA Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: RIBEIRÓPOLIS . EXECUTOR: INSTITUTO DE MÚSICA MAESTRO ANTÔNIO SILVA (CNPJ: 30.257.515/0001-32). LUCIANO BISPO DE LIMA Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: ORATÓRIO BENEFICENTE SANTA DULCE DOS POBRES (CNPJ: 05.617.437/0001-92). LUCIANO BISPO DE LIMA Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO . LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: UNIDOS POR UMA ITABAIANA SOLIDÁRIA - CASA SANTA DULCE DOS POBRES (CNPJ: 27.568.570/0001-39). LUCIANO BISPO DE LIMA Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: CAMPO DO BRITO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO TERRA VERMELHA CAMPO DO BRITO (CNPJ: 00.977.799/0001-70). LUCIANO BISPO DE LIMA Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: ACESE ITABAIANA (CNPJ: 04.071.944/0001-00). LUCIANO BISPO DE LIMA Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO POVOADO MANGUEIRA (CNPJ: 02.717.231/0001-46). LUCIANO BISPO DE LIMA Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. LOCALIDADE: FREI PAULO. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. LUCIANO BISPO DE LIMA Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO . LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO RIBEIRA (CNPJ: 16.451.734/0001-27). LUCIANO BISPO DE LIMA Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO BOM JARDIM (CNPJ: 16.219.750/0001-99). LUCIANO BISPO DE LIMA Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE ITABAIANA (CNPJ: 16.451.981/0001-23). LUCIANO BISPO DE LIMA Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: APOIO NAS DESPESAS DA CONSTRUÇÃO DA SEDE . LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: SOCIEDADE FILARMÔNICA LUCIANO BISPO DE LIMA Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CENTRO SOCIAL SÉCULO XX (CNPJ: 13.166.673/0001-68). LUCIANO BISPO DE LIMA Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: SOCIEDADE BENEFICENTE DOS TRABALHADORES DE ITABAIANA (CNPJ: 13.000.583/0001-00). LUCIANO BISPO DE LIMA Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: FILARMÔNICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (CNPJ: 00.076.359/0001-42). LUCIANO BISPO DE LIMA Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO ITABAIANENSE DOS UNIVERSITÁRIOS (CNPJ: 04.095.617/0001-99). LUCIANO BISPO DE LIMA Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. LOCALIDADE: AREIA BRANCA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. LUCIANO BISPO DE LIMA Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. LOCALIDADE: AREIA BRANCA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. LUCIANO BISPO DE LIMA Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. LOCALIDADE: FREI PAULO. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. LUCIANO BISPO DE LIMA Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO NO HOSPITAL JOSÉ DO PRADO FRANCO . LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Manutenção Operacional das Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DE SERGIPE (CNPJ: 22.198.195/0001-69). MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: SERGIPE PARQUE TECNOLÓGICO (SERGIPE TEC) (CNPJ: 06.938.508/0001-11). MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Apoio ao Sergipe Parque Tecnológico OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS DE ARACAJU E SERGIPE (CNPJ: 18.224.322/0001-80). MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SANTA LUZIA DO ITANHY. EXECUTOR: INSTITUTO NOSSA SENHORA DE GUADALUPE (CNPJ: 05.915.190/0001-90). MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: RIACHÃO DO DANTAS. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTO ANTÔNIO (CNPJ: 32.741.035/0001-78). MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: INSTITUTO CULTURAL E ARTÍSTICO MANGALIZA (CNPJ: 35.951.882/0001-55). MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA SETE DE SETEMBRO (CNPJ: 06.320.398/0001-20). MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO . MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: SOCIEDADE CRECHE AÇÃO SOLIDARIA ALMIR DO PICOLÉ (CNPJ: 07.281.386/0001-04). MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: MARUIM. EXECUTOR: GRUPO CULTURAL RECREATIVO E DANÇA QUADRILHA JUNINA RALA-RALA (CNPJ: 11.334.086/0001-05). MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: MARUIM. EXECUTOR: SOCIEDADE MUSICAL FILARMÔNICA EUTERPE MARUINENESE (CNPJ: 32.901.282/0001-94). MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DAS DORES. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POV C GRANDE E ADJACÊNCIAS (CNPJ: 32.883.415/0001-47). MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO PARA VIABILIZAR UM POÇO ARTESIANO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DAS DORES. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES . MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Perfuração de Poços e Irrigação Sustentavel OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO PARA VIABILIZAR UM POÇO ARTESIANO. LOCALIDADE: SIMÃO DIAS. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Perfuração de Poços e Irrigação Sustentavel OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: PROPRIÁ. EXECUTOR: INSTITUTO SÃO PEREGRINO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL (CNPJ: 28.385.550/0001-95). MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO INTEGRADA DE MULHERES DA SEGURANÇA PÚBLICA EM SERGIPE (ASIMUSEP-SE) (CNPJ: 12.654.058/0001-38). MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Fomentar o Combate à Violência Contra a Mulher e Demais Grupos Vulneráveis - FUNESP OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BELÉM (CNPJ: 32.894.925/0001-10). MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES E EMPRESAS DE RÁDIO, TELEVISÃO ABERTA POR ASSINATURA E PUBLICIDADE DO ESTADO DE SERGIPE (CNPJ: 15.594.567/0001-00). MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: PROPRIÁ. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PROPRIÁ . MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: INSTITUTO BATALHÃO DA RESTAURAÇÃO (CNPJ: 32.701.542/0001-88). MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ONCOLOGIA (AMO) (CNPJ: 01.556.211/0001-78). MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO . LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS (CNPJ: 15.126.437/0010-34). MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO NO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE SERGIPE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde. OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) (CNPJ: 07.194.668/0001-66). MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) (CNPJ: 07.194.668/0001-66). MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CIRURGIA (CNPJ: 13.016.332/0001-06). MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER DE SERGIPE (GACC) (CNPJ:03.628.747/0001-87). MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CLUBE DE ENGENHARIA DE SERGIPE (CNPJ: 13.043.377/0001-70). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CONSELHO DE MORADORES DO RESIDENCIAL SANTA LÚCIA (CNPJ: 00.443.444/0001-00). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: PARÓQUIA NOSSA SENHORA RAINHA DO MUNDO (CNPJ: 13.043.021/0047-19). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: PARÓQUIA NOSSA SENHORA RAINHA DO MUNDO (CNPJ: 13.043.021/0047-19). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: PIRAMBU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE PITAMBU E POVOADOS (ASPEPIPO) (CNPJ: 05.058.460/0001-94). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE (CNPJ: 58.106.519/0016- LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SANTO AMARO DAS BROTAS. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA CAIO PRADO JÚNIOR (CNPJ: 17.182.712/0001-71). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CENTRO ESPÍRITA CABOCLO SETE FLECHAS (CNPJ: 13.163.159/0001-79). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE QUARENTÕES DE SERGIPE (CNPJ: 00.692.866/0001-00). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO E CULTURA PAZ E BEM (CNPJ: 00.498.195/0001-41). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES VIRTUOSAS DO BAIRRO SANTA MARIA (CNPJ: 16.934.865/0001-65). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (CNPJ: 32.712.044/0001-30). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CENTRO SOCIAL PORTO DANTA (CNPJ: 13.165.469/0001-22). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO RECREATIVA, CULTURAL E ESPORTIVA UNIDOS DOS CONRADINHOS (CNPJ: 20.919.909/0001-55). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTES CÊNICAS UNIDOS EM ASA BRANCA (CNPJ: 32.825.861/0001-03). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CONFRARIA DO CARRO QUEBRADO (CNPJ: 11.957.449/0001-69). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ITABAIANINHA. EXECUTOR: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA (COOPERINN) (CNPJ: 15.786.860/0001-70). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E PRESERVADORES DE AVES DA RAÇA MURA DO ESTADO DE SERGIPE (CNPJ: 33.313.772/0001-32). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: DIVINA PASTORA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MUNICÍPIO DE DIVINA PASTORA (CNPJ: 06.309.343/0001-19). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: NEÓPOLIS. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA CRUZ (CNPJ: 01.150.809/0001-62). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: MOVIMENTO INTERNACIONAL DA PAZ (MINPA) (CNPJ: 04.970.867/0001-20). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE GARANTIA AO ATLETA PROFISSIONAL DO ESTADO DE SERGIPE (CNPJ: 13.380.266/0001-59). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FEDERAÇÃO SERGIPANA DE BASKET BALL (CNPJ: 13.169.081/0001-08). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO BATALÁ SERGIPE DE PERCUSSÃO (CNPJ: 33.236.417/0001-07). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: GRUPO CULTURAL E RECREATIVO ASSUM PRETO (CNPJ: 07.821.230/0001-60). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: QUADRILHA JUNINA XODÓ DA VILA (CNPJ: 09.584.844/0001-00). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CENTRO SOCIAL SÉCULO XX (CNPJ: 13.166.673/0001-68). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO ADULTO COM CÂNCER DO ESTADO DE SERGIPE (AAACASE) (CNPJ: 05.437.350/0001-33). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) (CNPJ: 07.194.668/0001-66). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ONCOLOGIA (AMO) (CNPJ: 01.556.211/0001-78). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACAJU (APAE) (CNPJ:13.046.636/0001-16). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CENTRO DE INTEGRAÇÃO RAIO DO SOL (CIRAS) (CNPJ:03.748.932/0001-05). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: BOQUIM. EXECUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE BOQUIM/SE (CNPJ: 13.211.222/0001-03). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: MURIBECA. EXECUTOR: CONSELHO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DE MURIBECA (CCMM) (CNPJ: 32.786.808/0001-32). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ITABAIANINHA. EXECUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ITABAIANINHA/SE (CNPJ: 23.594.867/0001-18). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER DE SERGIPE (GACC) (CNPJ:03.628.747/0001-87). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: POÇO REDONDO. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO REDONDO. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: HOSPITAL NOSSO SENHOR DOS PASSOS (CNPJ: 13.092.374/0001-26). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARAUÁ. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAUÁ. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CIRURGIA (CNPJ: 13.016.332/0001-06). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: NEÓPOLIS. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: PROPRIÁ. EXECUTOR: AMÉRICA FUTEBOL CLUBE (CNPJ: 17.297.516/0001-42). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: COTINGUIBA ESPORTE CLUBE (CNPJ: 13.045.273/0002-85). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: JAPARATUBA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL UM LUGAR AO SOL (CNPJ: 32.713.265/0001-23). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Infantil OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS CRONISTAS DESPORTIVOS DE SERGIPE (CNPJ:13.180.591/0001-78). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FRATERNIDADE PET (CNPJ: 34.864.107/0001-08). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: FEIRA NOVA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO POVOADO LAGOA DOS PORCOS (CNPJ: 11.884.895/0001-90). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: PORTO DA FOLHA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE LINDA FLOR (CNPJ: 32.712.564/0001-43). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO. LOCALIDADE: TOBIAS BARRETO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO C DO POVOADO CAPITOA (CNPJ: 32.743.999/0001-55). CLAILTON BATISTA SANTOS Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO. LOCALIDADE: TOMAR DO GERU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO DOM OSCAR ROMERO DE TOMAR DO GERU/SE (CNPJ: 27.604.215/0001-78). CLAILTON BATISTA SANTOS Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO. LOCALIDADE: ITABAIANINHA. EXECUTOR: OLÍMPICO ESPORTE CLUBE (CNPJ: 13.365.523/0001-83). CLAILTON BATISTA SANTOS Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO. LOCALIDADE: SANTA LUZIA DO ITANHY. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO COMUNITÁRIO PARA TERRA DA FAZENDA PALHA (CNPJ: 04.164.666/0001-36). CLAILTON BATISTA SANTOS Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. LOCALIDADE: TOBIAS BARRETO. EXECUTOR: O ABRIGO SÃO VICENTE (CNPJ: 13.000.039/0001-50). CLAILTON BATISTA SANTOS Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO. LOCALIDADE: ITABAIANINHA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO ALTO (CNPJ: 32.746.034/0001-16). CLAILTON BATISTA SANTOS Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. LOCALIDADE: TOBIAS BARRETO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE BORDADEIRAS E MORADORES DA NOVA BRASÍLIA (CNPJ: 02.560.549/0001-66). CLAILTON BATISTA SANTOS Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO. LOCALIDADE: TOBIAS BARRETO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO VILA SAMAMBAIA (CNPJ: 15.067.366/0001-55). CLAILTON BATISTA SANTOS Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. LOCALIDADE: TOBIAS BARRETO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO VILA SAMAMBAIA (CNPJ: 15.067.366/0001-55). CLAILTON BATISTA SANTOS Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO. LOCALIDADE: TOBIAS BARRETO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO ASSENTAMENTO NOVO MARIMBONDO (CNPJ: 11.159.707/0001-61). CLAILTON BATISTA SANTOS Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. LOCALIDADE: TOBIAS BARRETO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO TAQUARA (CNPJ: 32.744.153/0001-30). CLAILTON BATISTA SANTOS Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. LOCALIDADE: TOBIAS BARRETO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO CAMPO PEQUENO (CNPJ: 32.744.021/0001-08). CLAILTON BATISTA SANTOS Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO. LOCALIDADE: SANTA LUZIA DO ITANHY. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SANTA LUZIA DO ITANHI (CNPJ: 09.394.442/0001-34). CLAILTON BATISTA SANTOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO. LOCALIDADE: CRISTINÁPOLIS. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA CRISTINÁPOLIS (CNPJ 00.115.166/0001-53). CLAILTON BATISTA SANTOS Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO. LOCALIDADE: TOBIAS BARRETO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE TOBIAS BARRETO (CNPJ: 06.028.478/0001-06). CLAILTON BATISTA SANTOS Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Médio OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO. LOCALIDADE: TOBIAS BARRETO. EXECUTOR: LIRA NOSSA SENHORA IMPERATRIZ DOS CAMPOS (CNPJ: 13.366.521/0001-09). CLAILTON BATISTA SANTOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO. LOCALIDADE: TOBIAS BARRETO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUADRILHA JUNINA MEU XAMEGO (CNPJ: 27.633.860/0001-19). CLAILTON BATISTA SANTOS Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE SERGIPE (CNPJ: 13.366.414/0001-80). CLAILTON BATISTA SANTOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA. LOCALIDADE: ITABAIANINHA. EXECUTOR: PREFEITURA DE ITABAIANINHA. CLAILTON BATISTA SANTOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS DE SERGIPE (CNPJ: 14.709.659/0001-26). CLAILTON BATISTA SANTOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA . LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE SERGIPE (CNPJ: 13.366.414/0001-80). CLAILTON BATISTA SANTOS Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORRAGEIRA E ROÇADEIRA MOTOR. LOCALIDADE: ITABAIANINHA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO PATU (CNPJ: 00.776.578/0001-34). LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ASSISTÊNCIA A AGRICULTORES. LOCALIDADE: SIMÃO DIAS. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA DOS MORADORES DO POVOADO DESERTO (CNPJ: 04.414.288/0001-00). LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: REFORMA PREDIAL. LOCALIDADE: ITABAIANINHA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA MORADORES DO POVOADO BORDA DA MATA E ADJACÊNCIAS (CNPJ: 00.956.526/0001-40). LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: COMPRA DE CAIXA D¿ÁGUA . LOCALIDADE: ITABAIANINHA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA MORADORES DO POVOADO BORDA DA MATA E ADJACÊNCIAS (CNPJ: 00.956.526/0001-40). LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: CUSTEIO PARA AÇÕES VOLTADAS PARA ENSINO INFANTIL. LOCALIDADE: PEDRINHAS. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICENTE OS PROTEGIDOS (CNPJ: 09.373.343/0001-76). LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORRAGEIRA E ROÇADEIRA MOTOR. LOCALIDADE: ITABAIANINHA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO SAPÉ (CNPJ: 97.456.719/0001-73). LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: CUSTEIO DE FARDAMENTO E OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ITABAIANINHA. EXECUTOR: ESCOLINHA DE FUTEBOL PAZ E AMOR (CNPJ: 21.213.015/0001-08). LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CUSTEIO DAS UNIDADES DE SAÚDE. LOCALIDADE: SIMÃO DIAS. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES E EMPRESAS DE RÁDIO, TELEVISÃO ABERTA POR ASSINATURA E PUBLICIDADE DO ESTADO DE SERGIPE (CNPJ: 15.594.567/0001-00). LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS. LOCALIDADE: SIRIRI. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Urbanização de Vias Públicas OBJETO: AQUISIÇÃO DE TECIDOS, GOLAS E AVIAMENTOS. LOCALIDADE: GRACHO CARDOSO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITÁRIO DO POVOADO GAVIÃO (CNPJ: 02.412.268/0001-66). LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: REFORMA E MELHORAMENTO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA DA SEDE. LOCALIDADE: SIMÃO DIAS. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE TRIUNFO (CNPJ: 16.456.113/0001-36). LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: CUSTEIO DE FARDAMENTO E MATERIAIS ESPORTIVOS. LOCALIDADE: SIMÃO DIAS. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO COMUNITÁRIO DE SIMÃO DIAS (CNPJ: 07.827.078/0001-23). LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: REFORMA DA SEDE. LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE ITAPORANGA D´AJUDA (CAUEIRA FM) (CNPJ: 10.665.269/0001-40). LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VOLTADOS À SUSTENTABILIDADE. LOCALIDADE: GRACHO CARDOSO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CIDADE DE GRACHO CARDOSO (CNPJ: LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA PRAIA DA CAUEIRA. LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA PRAIA DA CAUEIRA (CNPJ: 32.758.484/0001-29). LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Apoio para a Melhoria da Infraestrutura Turística GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. LOCALIDADE: TELHA. EXECUTOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA DE TELHA (CNPJ: 16.457.335/0001-73). LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: CUSTEIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS. LOCALIDADE: RIACHÃO DO DANTAS. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO PAI ANTÔNIO E CIRCUNVIZINHANÇA DE RIACHÃO DO DANTAS (CNPJ: LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UMA SALA INSTITUCIONAL. LOCALIDADE: NEÓPOLIS. EXECUTOR: ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE NEÓPOLIS (CNPJ: 24.375.201/0001-31). LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRODUÇÃO DE PICOLÉS. LOCALIDADE: SÃO DOMINGOS. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIÃO DOS ESTUDANTES E AGRICULTORES DO ESTADO DE SERGIPE (CNPJ: 11.006.555/0001-67). LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: COBERTURA DO ESPAÇO CULTURAL DA ASSOCIAÇÃO. LOCALIDADE: AQUIDABÃ. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE AQUIDABÃ (CNPJ: 02.555.293/0001-07). LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM PROL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU MÚLTIPLA. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACAJU (APAE) (CNPJ:13.046.636/0001-16). LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL. LOCALIDADE: CUMBE. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO CULTURAL CULTURA É SABER (CNPJ: 03.527.477/0001-18). LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: CONSTRUÇÃO DA 2A ETAPA DO CENTRO REGIONAL DE REABILITAÇÃO E MEDICINA INTEGRATIVA DO BAIXO SÃO FRANCISCO. LOCALIDADE: NEÓPOLIS. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES ARTEZANAIS PASSAGENSE (CNPJ: 02.395.899/0001-14). LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SIRIRI. LOCALIDADE: SIRIRI. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PROPRIÁ. LOCALIDADE: PROPRIÁ. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA A PACIENTES COM CÂNCER . LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ONCOLOGIA (AMO) (CNPJ: 01.556.211/0001-78). LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SALGADO. LOCALIDADE: SALGADO. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO. LOCALIDADE: SANTANA DO SÃO FRANCISCO. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS. LOCALIDADE: SIMÃO DIAS. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ARAUÁ. LOCALIDADE: ARAUÁ. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CENTRO DE INTEGRAÇÃO RAIO DO SOL (CIRAS) (CNPJ:03.748.932/0001-05). LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA A PACIENTES COM CÂNCER . LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER DE SERGIPE (GACC) (CNPJ:03.628.747/0001-87). LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO NO TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS . LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: CENTRO DE ACOLHIMENTO MÃO ESTENDIDA (CEAME) (CNPJ: 22.116.409/0001-00). LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DA ASSOCIAÇÃO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: ORATÓRIO BENEFICENTE SANTA DULCE DOS POBRES (CNPJ: 05.617.437/0001-92). JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. LOCALIDADE: CAPELA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO NA SAÚDE . LOCALIDADE: RIBEIRÓPOLIS. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÓPOLIS. JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO NA SAÚDE . LOCALIDADE: CAPELA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPELA. JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO NA SAÚDE. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA ¿ SE. JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: JAPOATÃ. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA LUZIA (ACSL) (CNPJ: 18.160.818/0001-37). MAISA CRUZ MITIDIERI Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO . LOCALIDADE: RIACHÃO DO DANTAS. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO OTAVIANO OLIVEIRA DE SOUZA (CNPJ: 01.576.870/0001-76). MAISA CRUZ MITIDIERI Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO . LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CASA DE ORAÇÃO ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ (CNPJ: 32.845.125/0001-09). MAISA CRUZ MITIDIERI Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. LOCALIDADE: CUMBE. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. MAISA CRUZ MITIDIERI Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. LOCALIDADE: CARMÓPOLIS. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. MAISA CRUZ MITIDIERI Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. LOCALIDADE: RIBEIRÓPOLIS. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. MAISA CRUZ MITIDIERI Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. LOCALIDADE: POÇO VERDE. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. MAISA CRUZ MITIDIERI Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. LOCALIDADE: RIACHÃO DO DANTAS. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. MAISA CRUZ MITIDIERI Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. LOCALIDADE: MONTE ALEGRE DE SERGIPE. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. MAISA CRUZ MITIDIERI Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. LOCALIDADE: CARIRA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. MAISA CRUZ MITIDIERI Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. LOCALIDADE: SANTA LUZIA DO ITANHY. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. MAISA CRUZ MITIDIERI Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: INSTITUTO BATALHÃO DA RESTAURAÇÃO (CNPJ: 32.701.542/0001-88). MAISA CRUZ MITIDIERI Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: RIBEIRÓPOLIS. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÓPOLIS. MAISA CRUZ MITIDIERI Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: CARMÓPOLIS. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMÓPOLIS. MAISA CRUZ MITIDIERI Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: MONTE ALEGRE DE SERGIPE. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE. MAISA CRUZ MITIDIERI Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: CUMBE. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUMBE. MAISA CRUZ MITIDIERI Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: CARIRA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRA. MAISA CRUZ MITIDIERI Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SANTA LUZIA DO ITANHY. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO ITANHY. MAISA CRUZ MITIDIERI Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM INVESTIMENTO. LOCALIDADE: RIACHÃO DO DANTAS. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DOS DANTAS. MAISA CRUZ MITIDIERI Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: POÇO VERDE. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇO VERDE. MAISA CRUZ MITIDIERI Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA O RÉVEILLON DA CAUEIRA. LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: PREFEITURA DE ITAPORANGA D¿AJUDA MARCELO OLIVEIRA SOBRAL Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA A FESTA DA PADROEIRA. LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: PREFEITURA DE ITAPORANGA D¿AJUDA MARCELO OLIVEIRA SOBRAL Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDAS PARA O CARNAUEIRA 2024. LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: PREFEITURA DE ITAPORANGA D¿AJUDA MARCELO OLIVEIRA SOBRAL Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE CAMARÃO DO ESTADO DE SERGIPE (CNPJ: 07.263.186/0001-10). MARCELO OLIVEIRA SOBRAL Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE (FUNCAP/SE). MARCELO OLIVEIRA SOBRAL Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO ADULTO COM CÂNCER DO ESTADO DE SERGIPE (AAACASE) (CNPJ: 05.437.350/0001-33). MARCELO OLIVEIRA SOBRAL Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: CENTRO DE ACOLHIMENTO MÃO ESTENDIDA (CEAME) (CNPJ: 22.116.409/0001-00). MARCELO OLIVEIRA SOBRAL Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CONFIANÇA (CNPJ: 13.029.087/0001-71). MARCELO OLIVEIRA SOBRAL Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: APOIO PARA AMPLIAÇÃO. LOCALIDADE: SALGADO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE QUEBRADAS V (CNPJ: 16.456.378/0001-34). MARCELO OLIVEIRA SOBRAL Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: APOIO PARA REFORMA. LOCALIDADE: SALGADO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE QUEBRADAS V (CNPJ: 16.456.378/0001-34). MARCELO OLIVEIRA SOBRAL Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: FEIRA NOVA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ¿ELENIZIO DANTAS DE SOUZA¿ (CNPJ: 05.492.929/0001-07). MARCELO OLIVEIRA SOBRAL Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO. LOCALIDADE: GARARU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE GARARU (CNPJ: 01.088.387/0001-42). MARCELO OLIVEIRA SOBRAL Apoio para Melhoria da Infraestrutura GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. LOCALIDADE: SANTA LUZIA DO ITANHY. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. MARCELO OLIVEIRA SOBRAL Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. LOCALIDADE: SANTA LUZIA DO ITANHY. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. MARCELO OLIVEIRA SOBRAL Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: PIRAMBU. EXECUTOR: INSTITUTO ACOLHER-SE (CNPJ: 17.513.841/0001-03). MARCELO OLIVEIRA SOBRAL Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER DO ESTADO DE SERGIPE (CNPJ: 28.846.272/0001-26). MARCELO OLIVEIRA SOBRAL Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ESTÂNCIA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICÊNCIA AMPARO DE MARIA (CNPJ: 13.258.637/0001-24). MARCELO OLIVEIRA SOBRAL Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: PIRAMBU. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. MARCELO OLIVEIRA SOBRAL Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: MACAMBIRA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. MARCELO OLIVEIRA SOBRAL Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: HOSPITAL NOSSO SENHOR DOS PASSOS (CNPJ: 13.092.374/0001-26). MARCELO OLIVEIRA SOBRAL Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DA UPA ANA MARIA DE MENEZES GARCEZ. LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. MARCELO OLIVEIRA SOBRAL Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO. LOCALIDADE: TOBIAS BARRETO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS E ARTESÃOS DO POVOADO SOTERO (CNPJ: 19.653.869/0001-63). LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO. LOCALIDADE: CEDRO DE SÃO JOÃO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO CEDRO (CNPJ: 11.687.114/0001-78). LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: REFORMA E ADEQUAÇÃO. LOCALIDADE: TOBIAS BARRETO. EXECUTOR: O ABRIGO SÃO VICENTE (CNPJ: 13.000.039/0001-50). LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: MANUTENÇÃO DE MÁQUINA AGRICOLA. LOCALIDADE: CEDRO DE SÃO JOÃO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO CEDRO (CNPJ: 11.687.114/0001-78). LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Fortalecimento de arranjos produtivos da agropecuária, da pesca e da aquicultura. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE GALPÃO. LOCALIDADE: GARARU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE GARARU (CNPJ: 01.088.387/0001-42). LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Apoio para Melhoria da Infraestrutura GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: REALIZAÇÃO DE EVENTO DESPORTIVO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO JESSÉ PINTO FREIRE (ACCJPF) (CNPJ: 11.256.956/0001-75). LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Desenvolvimento de Atividades e Apoio da Ações do Esporte e Lazer OBJETO: REFORMA E MANUTENÇÃO DA SEDE DA COLONIA DE PESCADORES Z-7. LOCALIDADE: NEÓPOLIS. EXECUTOR: COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-7 DE NEÓPOLIS E REGIÃO (CNPJ: 13.151.543/0001-51). LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. LOCALIDADE: SANTANA DO SÃO FRANCISCO. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. LOCALIDADE: TOBIAS BARRETO. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. LOCALIDADE: JAPOATÃ. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. LOCALIDADE: NEÓPOLIS. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: REFORMA . LOCALIDADE: JAPOATÃ. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA NOSSA SENHORA DO DESTERRO (CNPJ 32.784.571/0001-50). LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. LOCALIDADE: LARANJEIRAS. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Manutenção Geral da SES e Unidades Subordinadas OBJETO: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE UPS. LOCALIDADE: JAPOATÃ. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA NOSSA SENHORA DO DESTERRO (CNPJ 32.784.571/0001-50). LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. LOCALIDADE: JAPOATÃ. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Manutenção Geral da SES e Unidades Subordinadas OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. LOCALIDADE: JAPOATÃ. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA NOSSA SENHORA DO DESTERRO (CNPJ 32.784.571/0001-50). LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO. LOCALIDADE: JAPOATÃ. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA NOSSA SENHORA DO DESTERRO (CNPJ 32.784.571/0001-50). LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR. LOCALIDADE: ITABI. EXECUTOR: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE. JOSE BATALHA DE GOES NETO GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DOS QUARTÉIS OBJETO: CUSTEIO PARA QUADRILHAS JUNINAS E/OU CONTRATAÇÃO DE TRIOS PÉ DE SERRA . LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS DE ARACAJU E SERGIPE (CNPJ: 18.224.322/0001-80). JOSE BATALHA DE GOES NETO Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DE MAQUINAS E VEÍCULOS DA ASSOCIAÇÃO UTILIZADOS EM APOIO A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS. LOCALIDADE: PEDRINHAS. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ (CNPJ: 32.766.594/0001- JOSE BATALHA DE GOES NETO Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: PEDRINHAS. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ (CNPJ: 32.766.594/0001-32). JOSE BATALHA DE GOES NETO Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COLÔNIA MIRANDA (CNPJ: 16.464.000/0001-82). JOSE BATALHA DE GOES NETO Distribuição de Cestas de Alimentos OBJETO: CAPACITAÇÃO NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL NAS ÁREAS OFERTADAS PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE HOMENS E MULHERES VOLTADO AO EMPREENDEDORISMO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: INSTITUTO LAILA RENOVAÇÃO (CNPJ: 37.756.480/0001-25). JOSE BATALHA DE GOES NETO Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CAMINHÕES PIPAS PARA ATENDER FAMÍLIAS CARENTES DA COMUNIDADE RURAL NO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO. LOCALIDADE: POÇO REDONDO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES DA LAGOA COMPRIDA (CNPJ: 18.197.763/0001-30). JOSE BATALHA DE GOES NETO Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. LOCALIDADE: ITABI. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JOSE BATALHA DE GOES NETO Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. LOCALIDADE: ITABI. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JOSE BATALHA DE GOES NETO Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO BATALHÃO DA RESTAURAÇÃO. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: INSTITUTO BATALHÃO DA RESTAURAÇÃO (CNPJ: 32.701.542/0001-88). JOSE BATALHA DE GOES NETO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: CAPELA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. JOSE BATALHA DE GOES NETO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E SERVIÇOS MÉDICOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSO SENHOR DOS PASSOS . LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: HOSPITAL NOSSO SENHOR DOS PASSOS (CNPJ: 13.092.374/0001-26). JOSE BATALHA DE GOES NETO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL DE CARIDADE DE RIACHUELO. LOCALIDADE: RIACHUELO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE RIACHUELO (CNPJ 32.728.420/0001-85). JOSE BATALHA DE GOES NETO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATÉRIA PRIMA PARA INCENTIVO AO PROCESSAMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. LOCALIDADE: ARAUÁ. EXECUTOR: GRUPO DE JOVENS COOPERATIVISTA DA COLÔNIA SUCUPIRA (COOPERJOS) (CNPJ: 08.727.301/0001-23). CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: UMBAÚBA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO UMBAUBENSE DE ARTESÕES (CNPJ: 06.016.186/0001-53). CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: PEDRINHAS. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA JUVENTUDE DE PEDRINHAS (CNPJ: 01.957.248/0001-08). CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Apoio a Projetos de Enfrentamento a Vulnerabilidade Social GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO. LOCALIDADE: INDIAROBA. EXECUTOR: NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COLÔNIA SERGIPE (CNPJ: 04.341.995/0001-05). CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: AMPLIAÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO. LOCALIDADE: UMBAÚBA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ¿SÃO FRANCISCO DE ASSIS¿ (CNPJ: 05.564.567/0001-04). CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: UMBAÚBA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE UMBAÚBA (CNPJ: 16.455.586/0001-19). CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. LOCALIDADE: UMBAÚBA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. LOCALIDADE: UMBAÚBA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. LOCALIDADE: UMBAÚBA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: UMBAÚBA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: UMBAÚBA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA. LOCALIDADE: UMBAÚBA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO VAN EXECUTIVO. LOCALIDADE: UMBAÚBA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CRISTÓVÃO. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CRISTÓVÃO. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: MANUTENÇÃO DA UPA ANA MARIA GARCEZ. LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D`AJUDA. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: MANUTENÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSO SENHOR DOS PASSOS. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSO SENHOR DOS PASSOS (CNPJ: 13.092.374/0001-26). PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO CRISTÓVÃO. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Urbanização de Vias Públicas GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: AÇÃO POPULAR E CIDADANIA JOÃO BEBE ÁGUA (CNPJ: 02.661.709/0001-63). PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COLÔNIA MIRANDA. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COLÔNIA MIRANDA (CNPJ: 16.464.000/0001-82). PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA A SOCIEDADE MUSICAL FILARMÔNICA EUTERPE MARUINENESE. LOCALIDADE: MARUIM. EXECUTOR: SOCIEDADE MUSICAL FILARMÔNICA EUTERPE MARUINENESE (CNPJ: 32.901.282/0001-94). PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE PRESERVAÇÃO À NATUREZA (IMBA). LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE PRESERVAÇÃO À NATUREZA (IMBA) (CNPJ: 09.604.942/0001- PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Apoio para Melhoria da Gestão Ambiental e Saneamento Básico OBJETO: APOIO PARA FINALIZAÇÃO DA OBRA DA FRATERNIDADE SANTA MARIA DOS ANJOS. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: FRATERNIDADE SANTA MARIA DOS ANJOS (CNPJ: 10.867.314/0001-40). PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA A GRATUIDADE DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NO DIA DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM). LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (SEDUC). PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Realização do Transporte Escolar no Ensino Médio OBJETO: REFORMA DA PRAÇA FREI FLORÊNCIO DA ENTRADA DO CONJUNTO EDUARDO GOMES NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Reforma e Ampliação de Praças Públicas GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: REFORMA DA PRAÇA DE EVENTOS DO POVOADO RITA CASSETE NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO CRISTÓVÃO. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Reforma e Ampliação de Praças Públicas OBJETO: MANUTENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A POBREZA DO NORDESTE. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DAS DORES. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A POBREZA DO NORDESTE (CNPJ: 09.248.406/0001-62). PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: MANUTENÇÃO DO LAR ISAIAS GILENO BARRETO. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: LAR ISAIAS GILENO BARRETO (CNPJ: 15.110.257/0001-73). PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: MANUTENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO TOMBO. LOCALIDADE: SALGADO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO TOMBO (CNPJ: 32.741.068/0001-18). PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: MANUTENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO TIMBÓ. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO TIMBÓ (CNPJ: 16.451.510/0001-15). PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHAGEM DE SOM PARA O SANTURÁRIO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: ARQUIDIOCESE METROPOLITANA DE ARACAJU (CNPJ: 13.043.021/0005-60). PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PADRE NESTOR. LOCALIDADE: JAPOATÃ. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PADRE NESTOR (CNPJ: 02.308.569/0001-44). PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: MANUTENÇÃO DA LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS DE ARACAJU. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS DE ARACAJU E SERGIPE (CNPJ: 18.224.322/0001-80). PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: MANUTENÇÃO DA FILARMÔNICA LIRA SANCRISTOVENSE. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: FILARMÔNICA LIRA SANCRISTOVENSE (CNPJ: 11.053.316/0001-68). PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: MANUTENÇÃO DA SOCIEDADE SÓCIO AMBIENTAL DO SEMI-ÁRIDO SERGIPANO NOVO SERTÃO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DE LOURDES. EXECUTOR: SOCIEDADE SÓCIO AMBIENTAL DO SEMIÁRIDO SERGIPANO NOVO SERTÃO (CNPJ: 08.587.386/0001-91). PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: MANUTENÇÃO DO INSTITUTO EDUARDO SOBRAL. LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: INSTITUTO EDUARDO SOBRAL (CNPJ: 23.692.184/0001-01). PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: MANUTENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO TRAVESSÃO. LOCALIDADE: ITABAIANINHA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO TRAVESSÃO (CNPJ: 01.077.671/0001-13). PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL DE AMOR DE LARGARTO/SE. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: HA INSTITUTO DE PREVENÇÃO - HOSPITAL DE AMOR (CNPJ: 49.150.352/0023-28). PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: MANUTENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACAJU. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACAJU (APAE) (CNPJ:13.046.636/0001-16). PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO NA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO GACC/SE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER DE SERGIPE (GACC) (CNPJ:03.628.747/0001-87). PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO NA CONSTRUÇÃO DA NOVA CASA DE APOIO DA AMO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ONCOLOGIA (AMO) (CNPJ: 01.556.211/0001-78). PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA NA CIDADE DE ARACAJU. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FEDERAÇÃO SERGIPANA DE CICLISMO (CNPJ: 32.702.391/0001-82). JORGE ARAUJO FILHO Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: CUSTEIO DE AÇÕES DA FEDERAÇÃO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FEDERAÇÃO SERGIPANA DE BASKET BALL (CNPJ: 13.169.081/0001-08). JORGE ARAUJO FILHO Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: CUSTEIO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES NO INCREMENTO CULTURAL, TÉCNICO E MATERIAL DOS SEUS FILIADOS E DO ESPORTE AMADOR NA CIDADE DE ARACAJU. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FEDERAÇÃO SERGIPANA DE FUTEBOL (CNPJ: 13.081.781/0001-38). JORGE ARAUJO FILHO Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: AÇÕES DE CUSTEIO PARA O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE SERGIPE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE SERGIPE (CNPJ: 13.352.547/0001-06). JORGE ARAUJO FILHO Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: CUSTEIO DE AÇÕES DA FILARMONICA. LOCALIDADE: CAMPO DO BRITO. EXECUTOR: FILARMONICA N. SRA. DA BOA HORA (CNPJ: 13.002.449/0001-30). JORGE ARAUJO FILHO Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS. LOCALIDADE: RIACHÃO DO DANTAS. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE CULTURA E COMUNICACAO COMUNITARIA RIACHAOENSE (CNPJ: 08.899.183/0001-30). JORGE ARAUJO FILHO Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ELETROELETRÔNICOS PARA A COOPERATIVA. LOCALIDADE: TOMAR DO GERU. EXECUTOR: COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE ROCHAS DE TOMAR DO GERU (COOPEROCHAS) (CNPJ: 44.251.309/0001-20). JORGE ARAUJO FILHO Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (FARDAMENTOS). LOCALIDADE: MALHADOR. EXECUTOR: CENTRO SOCIAL SAO JOSE (CNPJ: 02.471.956/0001-05). JORGE ARAUJO FILHO Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS. LOCALIDADE: SANTANA DO SÃO FRANCISCO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO MÃOS DO MESTRE CASA DE DAVI (CNPJ: 14.480.714/0001-59). JORGE ARAUJO FILHO Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO NA REALIZAÇÃO DO TORNEIO DE FUTEBOL TAÇA DAS FAVELAS . LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO DAS FAVELAS DE SERGIPE (CUFA SERGIPE) (CNPJ: 12.407.005/0001-12). JORGE ARAUJO FILHO Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: CONSTRUÇÃO DE NOVA ALA DO ABRIGO MARIQUINHAS BARRETO. LOCALIDADE: TOBIAS BARRETO. EXECUTOR: O ABRIGO SÃO VICENTE (CNPJ: 13.000.039/0001-50). JORGE ARAUJO FILHO Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO MARANATA (CNPJ: 05.614.085/0001-11). JORGE ARAUJO FILHO Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: FUNDAÇÃO EDUCANDO E PRESERVANDO (FUNEP) (CNPJ: 07.191.033/0001-05). JORGE ARAUJO FILHO Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: CUSTEIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OFICINAS E OUTRAS AÇÕES. LOCALIDADE: SANTA ROSA DE LIMA. EXECUTOR: CENTRO SOCIAL PAULO VI (CNPJ: 13.109.913/0001-92). JORGE ARAUJO FILHO Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE (FUNCAP/SE). JORGE ARAUJO FILHO Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - CADEIRAS ANFIBIAS E PRANCHAS DE BODYBOARD. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER. JORGE ARAUJO FILHO Desenvolvimento de Atividades e Apoio da Ações do Esporte e Lazer OBJETO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. LOCALIDADE: INDIAROBA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JORGE ARAUJO FILHO Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. LOCALIDADE: PROPRIÁ. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JORGE ARAUJO FILHO Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. LOCALIDADE: INDIAROBA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JORGE ARAUJO FILHO Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIA E EQUIPAMENTOS). LOCALIDADE: BOQUIM. EXECUTOR: FUNDAÇÃO BERNARDINO MITIDIERI (FBM) (CNPJ: 07.721.018/0001-21). JORGE ARAUJO FILHO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AÇÕES DE CUSTEIO DA SAÚDE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CENTRO DE INTEGRAÇÃO RAIO DO SOL (CIRAS) (CNPJ:03.748.932/0001-05). JORGE ARAUJO FILHO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AÇÕES DE CUSTEIO DA SAÚDE. LOCALIDADE: ESTÂNCIA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICÊNCIA AMPARO DE MARIA (CNPJ: 13.258.637/0001-24). JORGE ARAUJO FILHO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AÇÕES DE CUSTEIO DA SAÚDE. LOCALIDADE: PROPRIÁ. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PROPRIÁ. JORGE ARAUJO FILHO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AÇÕES DE CUSTEIO DA SAÚDE. LOCALIDADE: MOITA BONITA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOITA BONITA. JORGE ARAUJO FILHO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AÇÕES DE CUSTEIO DA SAÚDE. LOCALIDADE: MALHADOR. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MALHADOR. JORGE ARAUJO FILHO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AÇÕES DE CUSTEIO DA SAÚDE. LOCALIDADE: INDIAROBA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INDIAROBA. JORGE ARAUJO FILHO Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INSTITUIÇÃO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO MULHERES DE PEITO (CNPJ 25.292.584/0001-47). MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: MALHADOR. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAL DO POVOADO SACO TORTO (CNPJ: 00.069.909/0001-04). MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DO ENEM. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (SEDUC). MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Realização do Transporte Escolar no Ensino Médio OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INSTITUIÇÃO. LOCALIDADE: SANTA LUZIA DO ITANHY. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SANTA LUZIA DO ITANHI (CNPJ: 09.394.442/0001-34). MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INSTITUIÇÃO. LOCALIDADE: PEDRA MOLE. EXECUTOR: UNIÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE GRAVATA (CNPJ: 00.483.563/0001-88). MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INSTITUIÇÃO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ITABAIANA-SE (CNPJ: 13.101.670/0001-46). MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES E EMPRESAS DE RÁDIO, TELEVISÃO ABERTA POR ASSINATURA E PUBLICIDADE DO ESTADO DE SERGIPE (CNPJ: 15.594.567/0001-00). MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INSTITUIÇÃO. LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO RURAL DO ASSENTAMENTO 08 DE MARÇO (CNPJ: 04.568.175/0001-50). MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: FREI PAULO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES ANTÔNIO PEREIRA DA CONCEIÇÃO DO POVOADO ALAGADIÇO (CNPJ: 86.969.573/0001-43). MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INSTITUIÇÃO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: IMBUAÇA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS (CNPJ: 13.161.351/0001-26). MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: DIVINA PASTORA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA RENDA IRLANDESA DE DIVINA PASTORA (CNPJ: 04.254.805/0001-12). MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: CAMPO DO BRITO. EXECUTOR: CENTRO ESPÍRITA UNIDOS NA FÉ (CNPJ: 05.259.984/0001-43). MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: RIBEIRÓPOLIS. EXECUTOR: INSTITUTO DE MÚSICA MAESTRO ANTÔNIO SILVA (CNPJ: 30.257.515/0001-32). MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: INSTITUTO FABINHO DO ABRIGO (IFA) (CNPJ: 15.120.504/0001-12). MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: CENTRO DE AÇÃO SOCIAL CATÓLICA DE ITABAIANA (CASCI) (CNPJ: 13.005.905/0001-04). MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO ORATÓRIO BENEFICENTE DE SANTA DULCE DOS POBRES (CNPJ:05.617.437/0001-92). MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: MISSÃO DULCE (CNPJ: 06.087.202/0001-07). MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITABAIANA (CNPJ: 00.962.972/0001-67). MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: SOCIEDADE FILARMÔNICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (CNPJ: 00.076.359/0001-42). MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: SOCIEDADE FILARMÔNICA 28 DE AGOSTO (SOFIVA) (CNPJ: 13.780.130/0001-36). MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INSTITUIÇÃO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO MATAPOÃ (CNPJ: 16.451.692/0001-24). MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: SÃO DOMINGOS. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIÃO DOS ESTUDANTES E AGRICULTORES DO ESTADO DE SERGIPE (CNPJ: 11.006.555/0001-67). MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA A INSTITUIÇÃO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, CIENTÍFICO, AMBIENTAL E TECNOLÓGICO PARQUE DOS FALCÕES (CNPJ: 06.180.843/0001-01). MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio para Melhoria da Gestão Ambiental e Saneamento Básico OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA A INSTITUIÇÃO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO ITABAIANENSE DOS UNIVERSITÁRIOS (CNPJ: 04.095.617/0001-99). MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA A INSTITUIÇÃO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA DO ITABAIANA (CNPJ: 13.002.563/0001-60). MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. LOCALIDADE: RIBEIRÓPOLIS. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva OBJETO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA APARECIDA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INSTITUIÇÃO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ONCOLOGIA (AMO) (CNPJ: 01.556.211/0001-78). MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ (CNPJ: 13.002.704/0001-45).. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: HA INSTITUTO DE PREVENÇÃO - HOSPITAL DE AMOR (CNPJ: 49.150.352/0023-28). MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. LOCALIDADE: RIBEIRÓPOLIS. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. LOCALIDADE: RIACHUELO. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO . MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. LOCALIDADE: MALHADOR. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. LOCALIDADE: AREIA BRANCA. EXECUTOR: SECRETARIA DE SAÚDE. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. LOCALIDADE: FREI PAULO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. LOCALIDADE: MACAMBIRA. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAMBIRA . MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. LOCALIDADE: CAMPO DO BRITO. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO DO BRITO. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. LOCALIDADE: CARIRA. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRA . MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA APARECIDA. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA APARECIDA . MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: PINHÃO. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SANEAMENTO . MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE 2 VEÍCULOS . LOCALIDADE: PINHÃO. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SANEAMENTO . MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO LAGAMAR. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: SECRETARIA DE SAÚDE. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde TOTAL: 57.960.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO PARA DESPESAS COM CUSTEIO . LOCALIDADE: PEDRA MOLE. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA MOLE. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA DESPESAS COM CUSTEIO . LOCALIDADE: FEIRA NOVA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA DESPESAS COM CUSTEIO . LOCALIDADE: SANTANA DO SÃO FRANCISCO. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA DESPESAS COM CUSTEIO . LOCALIDADE: SANTO AMARO DAS BROTAS. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA ENTIDADE . LOCALIDADE: JAPARATUBA. EXECUTOR: INSTITUTO HUMANO E CLUBE DE MÃES PADRE GERALDO (CNPJ: 13.093.711/0001-08) . ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE SAÚDE. LOCALIDADE: BARRA DOS COQUEIROS. EXECUTOR: INSTITUTO AÇÃO PELA VIDA (CNPJ: 46.410.862/0001-93). ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DO HOSPITAL. LOCALIDADE: PEDRA MOLE. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA MOLE. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DO HOSPITAL. LOCALIDADE: FEIRA NOVA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DO HOSPITAL. LOCALIDADE: FEIRA NOVA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA SOCIEDADE DE ATENDIMENTO AO FISSURADO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SOCIEDADE ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO AO FISSURADO DO ESTADO DE SERGIPE (SEAFESE) (CNPJ: 06.139.793/0001-00). ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DO HOSPITAL. LOCALIDADE: CAPELA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DE CAPELA (CNPJ: 13.911.698/0001-49). ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INSTITUIÇÃO DESENVOLVER AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO . LOCALIDADE: SIRIRI. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INSTITUIÇÃO DESENVOLVER AÇÕES QUE VIABILIZAM DE FORMA HUMANIZADA O TRATAMENTO DE CÂNCER. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: LEGIÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER (CNPJ: 13.076.443/0001-08). ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INSTITUIÇÃO DESENVOLVER AÇÕES QUE VIABILIZAM DE FORMA HUMANIZADA O TRATAMENTO DE CÂNCER. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO ADULTO COM CÂNCER DO ESTADO DE SERGIPE (AAACASE) (CNPJ: 05.437.350/0001-33). ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: JAPOATÃ. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA NOSSA SENHORA DO DESTERRO (CNPJ 32.784.571/0001-50). ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO DO HOSPITAL DE CIRURGIA . LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CIRURGIA (CNPJ: 13.016.332/0001-06). ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL (CNPJ: 13.025.507/0001-41). ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL SÃO JOSÉ (CNPJ: 13.016.621/0001-05). ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: FINALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE RADIOLOGIA E RADIOTERAPIA.. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: HA INSTITUTO DE PREVENÇÃO - HOSPITAL DE AMOR (CNPJ: 49.150.352/0023-28). ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS . LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: INSTITUTO BATALHÃO DA RESTAURAÇÃO (CNPJ: ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER DEMANDA DE SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PARREIRAS HORTA (CNPJ: 10.439.192/0004-33). ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde. OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INSTITUIÇÃO DESENVOLVER AÇÕES QUE VIABILIZAM DE FORMA HUMANIZADA O TRATAMENTO DE IDOSOS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: LAR DE IDOSOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (SAME) (CNPJ: 13.034.517/0001-43). ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INSTITUIÇÃO DESENVOLVER AÇÕES QUE VIABILIZAM DE FORMA HUMANIZADA O TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM CÂNCER. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ONCOLOGIA (AMO) (CNPJ: 01.556.211/0001-78). ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INSTITUIÇÃO DESENVOLVER AÇÕES QUE VIABILIZAM DE FORMA HUMANIZADA O TRATAMENTO DE IDOSOS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS A SERVIÇO DA ONCOLOGIA DE SERGIPE (AVOSOS) (CNPJ: 16.219.446/0001-41) . ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESENVOLVER AÇÕES DE PROTEÇÃO DA POLITICA DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EXCEPCIONAIS ASSISTIDAS NA APAE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACAJU (APAE) (CNPJ:13.046.636/0001-16). ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INSTITUIÇÃO DESENVOLVER AÇÕES QUE VIABILIZAM DE FORMA HUMANIZADA O TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM CÂNCER. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER DE SERGIPE (GACC) (CNPJ:03.628.747/0001-87). ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE ROSÁRIO DO CATETE (AMURC) (CNPJ: 08.286.942/0001-90). LOCALIDADE: ROSÁRIO DO CATETE. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE (FUNCAP/SE). ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ARACAJU/SE (CNPJ: 48.861.105/0001-61) DESENVOLVER SUAS AÇÕES . LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (SEDUC). ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Infantil OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS POSSEIROS ASSENTADOS DO PROJETO SANTO ANTÔNIO DO BETUME SETOR MUNDEU DA ONÇA (CNPJ: 16.457.418/0001-62) DESENVOLVER SUAS AÇÕES . LOCALIDADE: NEÓPOLIS. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE (FUNCAP/SE). ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE FLOR DO BREJO (CNPJ: 32.850.398/0001-41) DESENVOLVER SUAS AÇÕES . LOCALIDADE: NEÓPOLIS. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE (FUNCAP/SE). ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA DA COMUNIDADE DE MATA DAS VARAS SETOR FLOR DO BREJO DO PROJETO SANTO ANTONIO DO BETUME NEÓPOLIS SERGIPE (CNPJ: 01.945.742/0001-52) DESENVOLVER SUAS AÇÕES . LOCALIDADE: NEÓPOLIS. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA (SEAGRI). ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DESENVOLVER AÇÕES NA AÇÃO SOCIAL BARRA DOS COQUEIROS (CNPJ: 00.483.565/0001-77) . LOCALIDADE: BARRA DOS COQUEIROS. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBOLA TERRA DURA E COQUEIRAL (CNPJ: 15.000.604/0001-05) DESENVOLVER SUAS AÇÕES . LOCALIDADE: CAPELA. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CIDADANIA. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO REFORMA AGRARIA BOA SAFRA (CNPJ:34.451.600/0001-98) DESENVOLVER SUAS AÇÕES . LOCALIDADE: CAPELA. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CIDADANIA. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA SOCIEDADE MUSICAL FILARMÔNICA LUIZ FERREIRA GOMES (CNPJ: 04.265.744/0001-99) DESENVOLVER SUAS AÇÕES . LOCALIDADE: ROSÁRIO DO CATETE. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE (FUNCAP/SE). ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA FUNDAÇÃO DR. JOSÉ NELSON BARBOSA ¿ BISPA MARTA (CNPJ: 04.084.235/0001-60). LOCALIDADE: PROPRIÁ. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CIDADANIA. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS DE ARACAJU (CNPJ: 18.224.322/0001-80). LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE (FUNCAP/SE). ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DESENVOLVER AÇÕES NO SINDICATO DOS RADIALISTA DE SERGIPE (CNPJ: 15.594.567/0001-00). LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE (FUNCAP/SE). ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DESENVOLVER AÇÕES NA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HARMONIA LARANJEIRENSE (CNPJ: 01.333.461/0001-49). LOCALIDADE: LARANJEIRAS. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE (FUNCAP/SE). ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DESENVOLVER AÇÕES NA ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA POVOADO MOITAS ¿ JAPARATUBA (CNPJ:08.818.404/0001-07). LOCALIDADE: JAPARATUBA. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CIDADANIA. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DESENVOLVER AÇÕES NA SOCIEDADE MUSICAL FILARMÔNICA EUTERPE MARUINENSE (CNPJ: 32.901.282/0001-94). LOCALIDADE: MARUIM. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE (FUNCAP/SE). ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DESENVOLVER AÇÕES NA ASSOCIAÇÃO DOS CRONISTAS DESPORTIVOS DE SERGIPE (CNPJ: 13.180.591/0001-78). LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CIDADANIA. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DESENVOLVER AÇÕES NA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DER (ASDER) (CNPJ: 13.151.220/0001-68) . LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DESENVOLVER AÇÕES PARA ASSOCIAÇÃO DA COLONIA BRASÍLIA (CNPJ: 16.457.558/0001-30). LOCALIDADE: NEÓPOLIS. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CIDADANIA. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DESENVOLVER AÇÕES NA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ANTÔNIO JOAQUIM DOS SANTOS (CNPJ: 00.281.745/0001-76) . LOCALIDADE: FEIRA NOVA. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CIDADANIA. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DESENVOLVER AÇÕES NA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTÃ VALE DO AMANHECER - TEMPLO ALESO DO AMANHECER (CNPJ: 08.516.599/0001-22) . LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CIDADANIA. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NO ÓRGÃO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE (FUNCAP/SE). ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Aquisição de Equipamentos para a FUNCAP OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO POVOADO LAGOA DOS PORCOS (CNPJ: 11.884.895/0001-90). LOCALIDADE: FEIRA NOVA. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CIDADANIA. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA ATENDER A SOCIEDADE CULTURAL E MUSICAL SANTA TEREZINHA (CNPJ:13.093.638/0001-66) . LOCALIDADE: JAPARATUBA. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE (FUNCAP/SE). ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA ATENDER A SOCIEDADE FILARMÔNICA EUTERPE JAPARATUBENSE (CNPJ: 13.093.802/0001-35) . LOCALIDADE: JAPARATUBA. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE (FUNCAP/SE). ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Promover a Manutenção Geral da SSP GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Manutenção dos Serviços Administrativos da SEJUC OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER DE CLUBE ESPORTIVO DE SERGIPE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Desenvolvimento de Atividades e Apoio da Ações do Esporte e Lazer OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DA POLICIA MILITAR DE SERGIPE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação MANUTENÇÃO DA POLÍCIA MILITAR OBJETO: APOIO PARA DESPESAS COM CUSTEIO . LOCALIDADE: MURIBECA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E CULTURAL DE RIACHÃO DO DANTAS (CNPJ: 16.456.956/0001-32). LOCALIDADE: RIACHÃO DO DANTAS. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CIDADANIA. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (CNPJ: 32.712.044/0001-30). LOCALIDADE: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CIDADANIA. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CIRURGIA (CNPJ: 13.016.332/0001-06). JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL SÃO JOSÉ (CNPJ: 13.016.621/0001-05). JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL DO AMOR. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: HA INSTITUTO DE PREVENÇÃO - HOSPITAL DE AMOR (CNPJ: 49.150.352/0023-28). JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO VAN PARA IMPLANTAÇÃO DE ODONTOMÓVEL. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AMBULÂNCIA. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA ASSOCIAÇÃO PEQUENOS GIGANTES (CNPJ: 35.713.514/0001-79). LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGARTO. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO LEITE (ENSINO FUNDAMENTAL). LOCALIDADE: RIACHUELO. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Fundamental OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MODELO (ENSINO MÉDIO). LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Médio OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO. LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para a Melhoria da Infraestrutura Turística GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA PROJETOS DE REFORMA E MELHORIAS AO 7º BPM DE LAGARTO. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE. JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DOS QUARTÉIS OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA O INSTITUTO SÃO CRISTOVÃO (CNPJ: 32.746.364/0001-
01). LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (SEDUC). JOSEFA AUREA DE SOUZA RIBEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Médio OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE AGUADAS/BARRAGENS NO MÉDIO E ALTO SERTÃO . LOCALIDADE: MÉDIO E ALTO SERTÃO SERGIPANO. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA (SEAGRI). FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Viabilizar o acesso à água em áreas rurais dispersas para uso humano e da agropecuária. OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS PVC RÍGIDO SOLDÁVEL PARA ÁGUA MARROM (AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA) . LOCALIDADE: MÉDIO E ALTO SERTÃO SERGIPANO. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA (SEAGRI). FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Viabilizar o acesso à água em áreas rurais dispersas para uso humano e da agropecuária. OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS PVC RÍGIDO SOLDÁVEL PARA ÁGUA MARROM (AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA) . LOCALIDADE: MÉDIO E ALTO SERTÃO SERGIPANO. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA (SEAGRI). FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Viabilizar o acesso à água em áreas rurais dispersas para uso humano e da agropecuária. OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM CUSTEIO. LOCALIDADE: PACATUBA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA. CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM CUSTEIO. LOCALIDADE: CARMÓPOLIS. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMÓPOLIS . CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL SÃO JOSÉ (CNPJ: 13.016.621/0001-05). CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER DE SERGIPE (GACC) (CNPJ:03.628.747/0001-87). CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM CUSTEIO. LOCALIDADE: AMPARO DE SÃO FRANCISCO. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE . CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM CUSTEIO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DAS DORES. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DAS DORES. CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM CUSTEIO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DAS DORES. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DAS DORES. CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM CUSTEIO. LOCALIDADE: ILHA DAS FLORES. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHA DAS FLORES . CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM CUSTEIO. LOCALIDADE: CAPELA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPELA. CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde EMENDA DE BANCADA CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Urbanização de Vias Públicas Gestão de Pessoal EMENDA DE BANCADA CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Urbanização de Vias Públicas Gestão de Pessoal EMENDA DE BANCADA CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Transmissão e Divulgação dos Trabalhos Legislativos Gestão dos Serviços Administrativos e Legislativos GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE EMENDA DE BANCADA CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Urbanização de Vias Públicas Gestão dos Serviços Administrativos e Legislativos EMENDA DE BANCADA CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Urbanização de Vias Públicas Gestão dos Serviços Administrativos e Legislativos EMENDA DE BANCADA CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Urbanização de Vias Públicas Construção do Prédio Anexo EMENDA DE BANCADA CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Urbanização de Vias Públicas Reforma e Adaptações das Instalações Físicas OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM CUSTEIO. LOCALIDADE: CAPELA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAPELA. CHRISTIANO ROGERIO REGO CAVALCANTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DO BATALHÃO DE POLÍCIA DE RADIOPATRULHA (PMSE). LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE. SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE REAPARELHAMENTO DA PMSE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DO GRUPAMENTO ESPECIAL TÁTICO DE MOTOS (GETAM). LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE. SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação REAPARELHAMENTO DA PMSE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: HOSPITAL NOSSO SENHOR DOS PASSOS (CNPJ: 13.092.374/0001-26). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: HOSPITAL NOSSO SENHOR DOS PASSOS (CNPJ: 13.092.374/0001-26). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: INSTITUTO BATALHÃO DA RESTAURAÇÃO (CNPJ: 32.701.542/0001-88). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) (CNPJ: 07.194.668/0001-66). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: HA INSTITUTO DE PREVENÇÃO - HOSPITAL DE AMOR (CNPJ: 49.150.352/0023-28). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: CENTRO DE ACOLHIMENTO MÃO ESTENDIDA (CEAME) (CNPJ: 22.116.409/0001-00). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO . LOCALIDADE: ITABI. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL (SESAD). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITABAIANA (APAE) (CNPJ: 00.962.972/0001-67). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CIRURGIA (CNPJ: 13.016.332/0001-06). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL (CNPJ: 13.025.507/0001-41). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ONCOLOGIA (AMO) (CNPJ: 01.556.211/0001-78). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: LEGIÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER (CNPJ: 13.076.443/0001-08). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER DE SERGIPE (GACC) (CNPJ:03.628.747/0001-87). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACAJU (APAE) (CNPJ:13.046.636/0001-16). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: AQUIDABÃ. EXECUTOR: FUNDAÇÃO MÉDICA SANTA CECÍLIA (CNPJ: 05.977.636/0001-01). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, BOLAS, REDES E OUTROS MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER TIMES DE FUTEBOL. LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SEEL). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Desenvolvimento de Atividades e Apoio da Ações do Esporte e Lazer OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DA SECRETARIA ESPECIAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Gestão Administrativa da Secretaria OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO BATISTA NASCIMENTO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (SEDUC). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Reforma de Unidades Escolares do Ensino Médio OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO PARA A ESCOLA ESTADUAL JOÃO ARLINDO DE JESUS. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (SEDUC). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Modernização e Melhoria dos Espaços Escolares do Ensino Fundamental OBJETO: CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO ARLINDO DE JESUS. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (SEDUC). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO DO SERGIPE PARQUE TECNOLÓGICO. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio ao Sergipe Parque Tecnológico OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DO SERGIPE PARQUE TECNOLÓGICO. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio ao Sergipe Parque Tecnológico OBJETO: AQUISIÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA COM SISTEMA DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA PARA O USO DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR . LOCALIDADE: PROPRIÁ. EXECUTOR: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE. SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação REAPARELHAMENTO DA PMSE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE (FUNCAP/SE). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Realização e Apoio a Eventos Culturais OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DA SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA JUVENTUDE (SUPERJUV). LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Implementação de Projetos de Formação em Arte e Cultura para Inclusão da Juventude OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO. SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio a Eventos de Promoção Turistica OBJETO: SUBSÍDIO PARA O TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA . LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SMTT ¿ ARACAJU. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA. LOCALIDADE: PROPRIÁ. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO ALBANO FRANCO . LOCALIDADE: SIRIRI. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Construção de Praças Públicas OBJETO: AQUISIÇÃO DE CÃES PARA CIPCÃES. LOCALIDADE: ESTADO. EXECUTOR: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação REAPARELHAMENTO DA PMSE OBJETO: CASTRAÇÃO DE ANIMAIS VISANDO O CONTROLE DE ZOONOZES NAS CIDADES DE CARIRA E MOITA BONITA. LOCALIDADE: ESTADO. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E AÇÕES CLIMÁTICAS . GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Unidade Móvel de Castração Animal Doméstico - CASTRAMÓVEL OBJETO: CASTRAÇÃO DE ANIMAIS VISANDO O CONTROLE DE ZOONOZES NA CIDADE DE PROPRIÁ. LOCALIDADE: PROPRIÁ. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E AÇÕES CLIMÁTICAS . GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Unidade Móvel de Castração Animal Doméstico - CASTRAMÓVEL OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA IMPLANTAÇÃO DA CASA DE JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE PROPRIÁ. LOCALIDADE: PROPRIÁ. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Implementação de Projetos de Formação em Arte e Cultura para Inclusão da Juventude OBJETO: IMPLANTAÇÃO DA CASA DE JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE PROPRIÁ. LOCALIDADE: PROPRIÁ. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Implementação de Projetos de Formação em Arte e Cultura para Inclusão da Juventude OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ATRAVÉS DO PROGRAMA PRATO DO POVO NOS TERMOS DA LEI Nº 9.228/2023. LOCALIDADE: ESTADO. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CIDADANIA. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Manutenção do Programa Prato do Povo OBJETO: FORNECIMENTO DE CNH SOCIAL NOS TERMOS DA LEI Nº 8.930/2021. LOCALIDADE: ESTADO. EXECUTOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SERGIPE (DETRAN/SE). GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Programa CNH Social OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE . LOCALIDADE: ITABAIANINHA. EXECUTOR: HOSPITAL SÃO LUIZ GONZAGA (CNPJ: 13.098.041/0001-04). GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE . LOCALIDADE: ITABAIANINHA. EXECUTOR: HOSPITAL SÃO LUIZ GONZAGA (CNPJ: 13.098.041/0001-04). GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE . LOCALIDADE: RIBEIRÓPOLIS. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÓPOLIS. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ABC FARMA. LOCALIDADE: MOITA BONITA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOITA BONITA. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL REGIONAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL REGIONAL DE PROPRIÁ. LOCALIDADE: PROPRIÁ. EXECUTOR: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL REGIONAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. EXECUTOR: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL REGIONAL DE ITABAIANA DR. PEDRO GARCIA MORENO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO (AQUISIÇÃO DE UM CARRO). LOCALIDADE: SIMÃO DIAS. EXECUTOR: PREFEITURA DE SIMAO DIAS . IBRAIN SILVA MONTEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO (AQUISIÇÃO DE UM CARRO). LOCALIDADE: SALGADO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. IBRAIN SILVA MONTEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DA ASSOCIAÇÃO COM. PROD. MOR. POV.CERCADO E ADJACENCIAS (CNPJ: 00.625.138/0001-86). LOCALIDADE: CAMPO DO BRITO. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA IBRAIN SILVA MONTEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LAGARTO (CNPJ: 16.456.121/0001-82). LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CIDADANIA. IBRAIN SILVA MONTEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BASTIÃO (CNPJ: 00.155.863/0001-38). LOCALIDADE: TOMAR DO GERU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CIDADANIA. IBRAIN SILVA MONTEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEAR ALIMENTOS DA OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANÇA (CNPJ: 48.555.775/0012-02). LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CIDADANIA. IBRAIN SILVA MONTEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DA ESCOLA ROTARY CLUB (CNPJ: 02.964.571/0001-71). LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CIDADANIA. IBRAIN SILVA MONTEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA REFORMA DA SEDE DO ROTARY CLUB DE SIMAO DIAS (CNPJ: 10.472.334/0001-11). LOCALIDADE: SIMÃO DIAS. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA . IBRAIN SILVA MONTEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DA ENTIDADE LAGARTO FUTEBOL CLUB (CNPJ: 10.951.627/0001-81). LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER. IBRAIN SILVA MONTEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DO EVENTO MADERETA DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE LAGARTO (CNPJ: 02.649.025/0001-46). LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE (FUNCAP/SE). IBRAIN SILVA MONTEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DO EVENTO MADERETA DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE LAGARTO (CNPJ: 02.649.025/0001-46). LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE (FUNCAP/SE). IBRAIN SILVA MONTEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO PARA INVESTIR EM AMBULANCIA COM UTI. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: HA INSTITUTO DE PREVENÇÃO - HOSPITAL DE AMOR (CNPJ: 49.150.352/0023-28). IBRAIN SILVA MONTEIRO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO - ONCOLOGIA PEDIATRA. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL DE URGÊNCIA DE SERGIPE (HUSE) . IBRAIN SILVA MONTEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Manutenção Operacional das Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CIRURGIA (CNPJ: 13.016.332/0001-06). IBRAIN SILVA MONTEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DO NUCLEO DE LAGARTO. LOCALIDADE: NÃO DEFINIDO. EXECUTOR: GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER DE SERGIPE (GACC) (CNPJ:03.628.747/0001-87). IBRAIN SILVA MONTEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL SÃO JOSÉ (CNPJ: 13.016.621/0001-05). IBRAIN SILVA MONTEIRO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO DE CUSTEIO NAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCALIDADE: MALHADA DOS BOIS. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO DE CUSTEIO NA EDUCAÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL). LOCALIDADE: GRACHO CARDOSO. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Fundamental OBJETO: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOSÉ FRANCISCO DIAS (ENSINO FUNDAMENTAL I). LOCALIDADE: TELHA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Fundamental OBJETO: APOIO FINANCEIRO DE CUSTEIO NAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCALIDADE: SANTA ROSA DE LIMA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA SANTA LUZIA (ENSINO FUNDAMENTAL I). LOCALIDADE: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Fundamental OBJETO: MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL MAIOR). LOCALIDADE: LARANJEIRAS. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Fundamental OBJETO: APOIO FINANCEIRO DE CUSTEIO NAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCALIDADE: DIVINA PASTORA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO NA EDUCAÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL). LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DE LOURDES. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Fundamental OBJETO: REFORMA DA PRAÇA DOM JOSÉ PALMEIRA LESSA, BAIRRO CENTRO . LOCALIDADE: PROPRIÁ. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA . JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Reforma e Ampliação de Praças Públicas OBJETO: EXECUÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS AO FOMENTO E PRODUÇÃO DO TURISMO, BEM COMO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ESTUDOS E PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA O SETOR. LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Marketing e Divulgação do Estado de Sergipe OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação REAPARELHAMENTO DA PMSE OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde REAPARELHAMENTO DA PMSE OBJETO: APOIO FINANCEIRO DE CUSTEIO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS . LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACAJU (APAE) (CNPJ:13.046.636/0001-16). JEFERSON LUIZ DE ANDRADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA COMBUSTÍVEL . LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO ADULTO COM CÂNCER DO ESTADO DE SERGIPE (AAACASE) (CNPJ: 05.437.350/0001-33). JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA O CENTRO DE ATENÇÃO E DIAGNÓSTICO DE IMAGEM (CADI). LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde. OBJETO: APOIO PARA RECURSOS FINANCEIROS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ONCOLOGIA (AMO) (CNPJ: 01.556.211/0001-78). JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO PARA MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER DE SERGIPE (GACC) (CNPJ:03.628.747/0001-87). JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA RECURSOS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: HA INSTITUTO DE PREVENÇÃO - HOSPITAL DE AMOR (CNPJ: 49.150.352/0023-28). JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS . LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CIRURGIA (CNPJ: 13.016.332/0001-06). JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL (CNPJ: 13.025.507/0001-41). JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: QUITAR COMPROMISSOS COM FORNECEDORES. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: HOSPITAL NOSSO SENHOR DOS PASSOS (CNPJ: 13.092.374/0001-26). JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ (CNPJ: 13.002.704/0001-45).. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. LOCALIDADE: CAPELA. EXECUTOR: HOSPITAL SÃO PEDRO DE ALCANTARA (CNPJ: 13.911.698/0001-49). JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL SÃO JOSÉ (CNPJ: 13.016.621/0001-
05). JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: MANUTENÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR. LOCALIDADE: ESTÂNCIA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICÊNCIA AMPARO DE MARIA (CNPJ: 13.258.637/0001-24). JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DA SAÚDE. LOCALIDADE: FEIRA NOVA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DA SAÚDE . LOCALIDADE: ITABI. EXECUTOR: CÂMARA MUNICIPAL DE ITABI. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DA SAÚDE. LOCALIDADE: MARUIM. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DA SAÚDE. LOCALIDADE: SANTANA DO SÃO FRANCISCO. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DA SAÚDE. LOCALIDADE: CAMPO DO BRITO. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO . LOCALIDADE: BREJO GRANDE. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DA SAÚDE. LOCALIDADE: CEDRO DE SÃO JOÃO. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DA SAÚDE. LOCALIDADE: PORTO DA FOLHA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DA SAÚDE. LOCALIDADE: GARARU. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DA SAÚDE. LOCALIDADE: PACATUBA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL (CNPJ: 13.025.507/0001-41). LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AJUDA PARA FINS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL SÃO JOSÉ (CNPJ: 13.016.621/0001- . LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AJUDA PARA FINS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CIRURGIA (CNPJ: 13.016.332/0001-06). LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AJUDA PARA FINS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: CANHOBA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO (TRANSPORTE ESCOLAR/PEÇAS/SERVIÇOS) (ENSINO FUNDAMENTAL). LOCALIDADE: AQUIDABÃ. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Fundamental OBJETO: CUSTEIO (COMPRA DE COMBUSTÍVEL/PEÇAS/ SERVIÇOS) (ENSINO FUNDAMENTAL). LOCALIDADE: AQUIDABÃ. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Fundamental OBJETO: COMPRA DE CESTAS BÁSICAS. LOCALIDADE: PACATUBA. EXECUTOR: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Distribuição de Cestas de Alimentos OBJETO: AJUDA PARA FINS DE CUSTEIO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (CADI). LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Manutenção Operacional das Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde OBJETO: CUSTEIO COM MANUTENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACAJU (APAE) (CNPJ:13.046.636/0001-16). LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO COM MANUTENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITABAIANA (APAE) (CNPJ: 00.962.972/0001-67). LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO COM MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER DE SERGIPE (GACC) (CNPJ:03.628.747/0001-87). LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AJUDA PARA FINS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ESTÂNCIA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICÊNCIA AMPARO DE MARIA (CNPJ: 13.258.637/0001-24). LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AJUDA PARA FINS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: AQUIDABÃ. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AJUDA PARA FINS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: AQUIDABÃ. EXECUTOR: FUNDAÇÃO MÉDICA SANTA CECÍLIA (CNPJ: 05.977.636/0001-01). LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AJUDA PARA FINS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: AQUIDABÃ. EXECUTOR: FUNDAÇÃO MÉDICA SANTA CECÍLIA (CNPJ: 05.977.636/0001-01). LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AJUDA PARA FINS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: AQUIDABÃ. EXECUTOR: FUNDAÇÃO MÉDICA SANTA CECÍLIA (CNPJ: 05.977.636/0001-01). LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AJUDA PARA FINS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: MURIBECA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: AJUDA PARA FINS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: TELHA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. LIDIANE CECILIA AZEVEDO CARVALHO LUCENA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde EMENDA INDIVIDUAL DE INICIATIVA DEP. LINDA BRASIL LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Realização e Apoio a Eventos Culturais Implementação e Ampliação de Ambulatório Trans no Estado de Sergipe e Unidade de Saúde Especializada na Atenção à Saúde Física e Mental da População LGBTQIAPN+ EMENDA INDIVIDUAL DE INICIATIVA DEP. LINDA BRASIL LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Realização e Apoio a Eventos Culturais Criação do Plano Estadual de Combate ao Trabalho Infantil EMENDA INDIVIDUAL DE INICIATIVA DEP. LINDA BRASIL LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Gestão da Tecnologia da Informação Implementação do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (ENSINO FUNDAMENTAL). LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Fundamental OBJETO: REALIZAÇÃO DO PROGRAMA ARTE NA ESCOLA (ENSINO FUNDAMENTAL). LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Fundamental OBJETO: CUSTEIO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DOS CONSELHOS TUTELARES. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMFAS). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: CUSTEIO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DOS CONSELHOS TUTELARES. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: CUSTEIO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DOS CONSELHOS TUTELARES. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO ESTANCIANO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DIREITOS HUMANOS (NEDSDH). LOCALIDADE: ESTÂNCIA. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: CUSTEIO DO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA LGBTQIAPN+. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: CUSTEIO DO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE DIREITOS HUMANOS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMFAS). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: PROJETO: ESCOLA DE MÚSICA E BANDA FILARMÔNICA MAESTRO EUTÍCHIO ALVES DA CRUZ. LOCALIDADE: GARARU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS, CULTURA E TURISMO (SEECTUR). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: PROJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL POLIESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO. APRESENTA O PROJETO BOM DE BOLA. LOCALIDADE: GARARU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS, CULTURA E TURISMO (SEECTUR). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: PROJETO: FESTA DO BOM JESUS DOS AFLITOS E NAVEGANTES. LOCALIDADE: GARARU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS, CULTURA E TURISMO (SEECTUR). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA DIRETORIA LGBT+ DA SEMFASZ. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMFAS). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: CUSTEIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES. LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Desenvolvimento de Atividades e Apoio da Ações do Esporte e Lazer GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE BANCADA PARA LABORATÓRIO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA VIA SERGIPE TEC. LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: FUNDO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio ao Sergipe Parque Tecnológico OBJETO: CUSTEIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ . LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CIDADANIA. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Realização de Atividades de Proteção e Promoção dos Direitos Humanos OBJETO: APOIO PARA PRODUÇÃO DE DADOS SOCIOECONÔMICOS SOBRE O ESTADO DE SERGIPE, COM ÊNFASE NA REALIDADE DAS MULHERES, POPULAÇÃO PRETA, LGBTQIA+ E POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS VIA OBSERVATÓRIO DE SERGIPE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Realização de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE (FUNCAP/SE). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Aquisição de Equipamentos para a FUNCAP OBJETO: APOIO PARA ABERTURA DE LINHA DE PESQUISA EM DIREITOS HUMANOS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE SERGIPE (FAPITEC). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Concessão de Auxílio para Realização de Pesquisas OBJETO: CUSTEIO PARA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO DE EGRESSOS NO ESCRITÓRIO SOCIAL. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Manutenção dos Serviços Administrativos OBJETO: CUSTEIO DE ATIVIDADES DO CONSELHO ESTADUAL LGBTQIA+. LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CIDADANIA. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Realização de Atividades de Proteção e Promoção dos Direitos Humanos OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ATENDIMENTO E MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA VIABILIZAÇÃO DE TRABALHO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE IRMÃ BRÍGIDA (NID) DA SOCIEDADE FILANTRÓPICA MARIA DE NAZARÉ - (CNPJ: 86.853.181/0001-14). LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CIDADANIA. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: CUSTEIO DE ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO DE EGRESSOS NO ESCRITÓRIO SOCIAL. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Manutenção dos Serviços Administrativos OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO ESTADUAL DA MULHER. LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CIDADANIA. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio a Projetos de Enfrentamento a Vulnerabilidade Social OBJETO: CUSTEIO DE ATIVIDADES DO CONSELHO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CIDADANIA. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio a Projetos de Enfrentamento a Vulnerabilidade Social OBJETO: APOIO PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE ÁREA INTERNA (PÁTIO)/ DO COLÉGIO ESTADUAL SEVERIANO CARDOSO (ENSINO MÉDIO). LOCALIDADE: BOQUIM. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Melhoria da Estrutura Física de Unidades Escolares de Ensino Médio OBJETO: APOIO PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE ÁREA INTERNA (PÁTIO)/ DO COLÉGIO ESTADUAL SEVERIANO CARDOSO (ENSINO MÉDIO). LOCALIDADE: BOQUIM. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Melhoria da Estrutura Física de Unidades Escolares de Ensino Médio OBJETO: APOIO PARA REPARO DA FACHADA DO COLÉGIO ESTADUAL NAPOLEÃO DE MENEZES ALVES (ENSINO MÉDIO). LOCALIDADE: RIACHÃO DO DANTAS. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (SEDUC). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Melhoria da Estrutura Física de Unidades Escolares de Ensino Médio OBJETO: APOIO PARA MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA DAS ÁREAS INTERNAS DO COLÉGIO ESTADUAL ARABELA RIBEIRO (ENSINO MÉDIO). LOCALIDADE: ESTÂNCIA. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (SEDUC). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Melhoria da Estrutura Física de Unidades Escolares de Ensino Médio OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE DIREITOS HUMANOS LGBT+. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Fomentar a Indução e a Disseminação de Ações de Prevenção à Violência e à Criminalidade - FUNESP OBJETO: APOIO PARA ADEQUAÇÃO DA CLIMATIZAÇÃO DO REFEITÓRIO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA ARQUIBALDO MENDONÇA (ENSINO MÉDIO). LOCALIDADE: INDIAROBA. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Médio GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA AS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE SAÚDE . LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) (CNPJ: 07.194.668/0001-66). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA AS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE SAÚDE . LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACAJU (APAE) (CNPJ:13.046.636/0001-16). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA CUSTEIO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE PARA PESSOAS TRANS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Contratação de Serviços Laboratoriais, Ambulatoriais e Hospitalares OBJETO: APOIO PARA O PROGRAMA IST/AIDS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Contratação de Serviços Laboratoriais, Ambulatoriais e Hospitalares OBJETO: CUSTEIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO A MULHERES COM CÂNCER. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: LEGIÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER (CNPJ: 13.076.443/0001-08). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: HOSPITAL NOSSO SENHOR DOS PASSOS (CNPJ: 13.092.374/0001-26) . LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS . LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ (CNPJ: 13.002.704/0001-45).. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA REFORMAS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CIRURGIA (CNPJ: 13.016.332/0001-06). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER DE SERGIPE (GACC) (CNPJ:03.628.747/0001-87). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA VIABILIZAÇÃO DO ESPAÇO DE EQUINOTERAPIA. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CENTRO DE INTEGRAÇÃO RAIO DO SOL (CIRAS) (CNPJ:03.748.932/0001-05). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS . LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICA DE ARACAJU (CEMAR). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO ADULTO COM CÂNCER DO ESTADO DE SERGIPE (AAACASE) (CNPJ: 05.437.350/0001-33). LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO DE ATIVIDADES DO CONSELHO ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E E ALTAS HABILIDADES EM SERGIPE. LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CIDADANIA. LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Realização de Atividades de Proteção e Promoção dos Direitos Humanos OBJETO: APOIO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE ANIMAL E CONTROLE DE ZOONESES NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ANIMAL. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E AÇÕES CLIMÁTICAS . LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Pet Saúde (Sergipe mais Sustentável) OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ATENDIMENTO E MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA VIABILIZAÇÃO DO PROJETO AFROMODA DO TEMPLO DE CARIDADE UMBANDISTA CABLOCO PENA BRANCA E PRETO VELHO PAI CIPRIANO DAS ALMAS (CNPJ: 37.826.183/0001-09). LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO PARA CUSTEIO . LOCALIDADE: FREI PAULO. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO. LUCIANO BISPO DE LIMA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO PARA CUSTEIO . LOCALIDADE: AREIA BRANCA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA . LUCIANO BISPO DE LIMA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO PARA CUSTEIO PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS EM POVOADO ATRAVÉS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SERGIPE. LOCALIDADE: SÃO DOMINGOS. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA (SEAGRI). LUCIANO BISPO DE LIMA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Perfuração de Poços e Irrigação Sustentavel OBJETO: APOIO PARA CUSTEIO - CENTRO DE AÇÃO SOCIAL CATÓLICA DE ITABAIANA ¿ LAR CIDADE DE DEUS ¿ (CNPJ: 13.005.905/0002-87). LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CIDADANIA. LUCIANO BISPO DE LIMA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO PARA INVESTIMENTO - ASSOCIAÇÃO MUSICAL LIRA CARLOS GOMES (CNPJ: 13.096.656/0001-00). LOCALIDADE: ESTÂNCIA. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CIDADANIA. LUCIANO BISPO DE LIMA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE. LUCIANO BISPO DE LIMA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Aquisição de Equipamentos de Proteção e Defesa OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO PARA REALIZAÇÃO DO ITABAIANA FESTIVAL. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE (FUNCAP/SE). LUCIANO BISPO DE LIMA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Realização e Apoio a Eventos Culturais OBJETO: APOIO PARA INVESTIMENTO ¿ COSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO FORTALEZA. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER. LUCIANO BISPO DE LIMA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Construção de Quadras Esportivas OBJETO: APOIO PARA INVESTIMENTO, PERFURAÇÃO DE POÇOS VIA CODERSE. LOCALIDADE: PORTO DA FOLHA. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA (SEAGRI). LUCIANO BISPO DE LIMA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Perfuração de Poços e Irrigação Sustentavel OBJETO: APOIO PARA INVESTIMENTO, CONSTRUÇÃO DE VESTUÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL. LOCALIDADE: GRACHO CARDOSO. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER. LUCIANO BISPO DE LIMA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Construção de Espaços Esportivos OBJETO: CUSTEIO PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL RASGADINHO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE (FUNCAP/SE). LUCIANO BISPO DE LIMA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Realização e Apoio a Eventos Culturais OBJETO: APOIO PARA INVESTIMENTO PARA O 3º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE. LUCIANO BISPO DE LIMA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde REAPARELHAMENTO DA PMSE OBJETO: APOIO DE DESPESAS DE CUSTEIO - INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE SERGIPE (CNPJ: 13.352.547/0001-06). LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE (FUNCAP/SE). LUCIANO BISPO DE LIMA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Incentivo às Atividades Socioculturais OBJETO: APOIO PARA CUSTEIO - ACADEMIA SERGIPANA DE LETRAS (CNPJ: 13.089.347/0001-02). LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (SEDUC). LUCIANO BISPO DE LIMA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO DE DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER (CAISM) . LUCIANO BISPO DE LIMA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Manutenção Operacional das Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde OBJETO: APOIO DE DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER (CAISM) . LUCIANO BISPO DE LIMA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Manutenção Operacional das Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde OBJETO: APOIO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO. EXECUTOR: SECRETÁRIA DE SAÚDE MUNICIPAL. LUCIANO BISPO DE LIMA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA INVESTIMENTO - COMPRA DE MATERIAIS PARA A UNIDADE DE SÁUDE JOSINETE LOPES DE ALMEIDA ¿ POVOADO BOMFIM. LOCALIDADE: RIACHÃO DO DANTAS. EXECUTOR: SECRETÁRIA DA SAÚDE . LUCIANO BISPO DE LIMA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: CAMPO DO BRITO. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. LUCIANO BISPO DE LIMA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: MOITA BONITA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. LUCIANO BISPO DE LIMA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ (CNPJ: 13.002.704/0001-45).. LUCIANO BISPO DE LIMA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DE ITABAIANA DR. PEDRO GARCIA MORENO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. LUCIANO BISPO DE LIMA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde. OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES . LOCALIDADE: REGIÃO METROPOLITANA DE ARACAJU. EXECUTOR: INSTITUTO BATALHÃO DA RESTAURAÇÃO (CNPJ: 32.701.542/0001-88). LUCIANO BISPO DE LIMA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO . LOCALIDADE: SÃO CRISTOVÃO. EXECUTOR: HOSPITAL NOSSO SENHOR DOS PASSOS (CNPJ: 13.092.374/0001-26). LUCIANO BISPO DE LIMA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: HA INSTITUTO DE PREVENÇÃO - HOSPITAL DE AMOR (CNPJ: 49.150.352/0023-28). LUCIANO BISPO DE LIMA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ESTÂNCIA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICÊNCIA AMPARO DE MARIA (CNPJ: 13.258.637/0001-24). LUCIANO BISPO DE LIMA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CIRURGIA (CNPJ: 13.016.332/0001-06). LUCIANO BISPO DE LIMA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL (CNPJ: 13.025.507/0001-41). LUCIANO BISPO DE LIMA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: PEDRINHAS. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRINHAS. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTOS. LOCALIDADE: PEDRINHAS. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRINHAS . MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO NA EDUCAÇÃO INFANTIL. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Implementação de Políticas de Apoio aos Municípios para a Expansão da Educação Infantil. OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Implementação de Políticas de Apoio aos Municípios para a Expansão da Educação Infantil. OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTOS. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTOS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE (FUNCAP/SE). MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO PARA 5ª DELEGACIA METROPOLITANA. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Promover a Manutenção Geral da SSP GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO PARA 5ª DELEGACIA METROPOLITANA. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Promover a Manutenção Geral da SSP OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO PARA O REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADA. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Promover a Manutenção Geral da SSP OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA O AUDITÓRIO DO 5º BATALHÃO . LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde REAPARELHAMENTO DA PMSE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO NO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE SERGIPE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Manutenção Operacional das Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS (CNPJ: 15.126.437/0010-34). MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) (CNPJ: 07.194.668/0001-66). MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL (CNPJ: 13.025.507/0001-41). MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL SÃO JOSÉ (CNPJ: 13.016.621/0001-05). MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CIRURGIA (CNPJ: 13.016.332/0001-06). MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIOS NO HOSPITAL JOSÉ DO PRADO FRANCO . LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Manutenção Operacional das Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO NO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE SERGIPE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde. OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTOS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS (CNPJ: 15.126.437/0010-34). MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTOS. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO . MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) (CNPJ: 07.194.668/0001-66). MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL (CNPJ: 13.025.507/0001-41). MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTOS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL SÃO JOSÉ (CNPJ: 13.016.621/0001-05). MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTOS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CIRURGIA (CNPJ: 13.016.332/0001-06). MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO NO HOSPITAL JOSÉ DO PRADO FRANCO . LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. MARIA DO CARMO PAIVA DA SILVA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde. OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: PROPRIÁ. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARAUÁ. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE (FUNCAP/SE). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Gestão e Manutenção da FUNCAP e suas Unidades OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CIDADANIA. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Manuntenção das Unidades Socioassitenciais OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SERGIPE (CODERSE). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Manutenção da atividades da Coderse OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SERGIPE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Reaparelhar a Polícia Civil, Militar e Perícia OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Manutenção do Corpo de Bombeiros Militar OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para a Melhoria da Infraestrutura Turística OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação REAPARELHAMENTO DA PMSE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE (FUNCAP/SE). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Aquisição de Equipamentos para a FUNCAP OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: INSTITUTO BATALHÃO DA RESTAURAÇÃO (CNPJ: 32.701.542/0001-88). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS A SERVIÇO DA ONCOLOGIA DE SERGIPE (AVOSOS) (CNPJ: 16.219.446/0001-41) . LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SALGADO. EXECUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES/AS FAMILIARES DE SALGADO/SE (CNPJ: 13.107.420/0001-13). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITABAIANA (APAE) (CNPJ: 00.962.972/0001-67). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: PROPRIÁ. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DR. JOSÉ NELSON BARBOSA (CNPJ: 04.084.235/0001-60). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: PIRAMBU. EXECUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES/AS FAMILIARES DE PIRAMBU/SE (CNPJ: 13.148.960/0001-45). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: BOQUIM. EXECUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE BOQUIM/SE (CNPJ: 13.211.222/0001-03). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: DESAFIO JOVEM DO BRASIL (DJB) (CNPJ: 11.625.657.0001-60). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: MURIBECA. EXECUTOR: CONSELHO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DE MURIBECA (CCMM) (CNPJ: 32.786.808/0001-32). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: PROPRIÁ. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL (CNPJ: 13.025.507/0001-41). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL SÃO JOSÉ (CNPJ: 13.016.621/0001-05). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ESTÂNCIA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICÊNCIA AMPARO DE MARIA (CNPJ: 13.258.637/0001-24). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SÃO MIGUEL DO ALEIXO. EXECUTOR: PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO. LOCALIDADE: PEDRA MOLE. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO POVOADO MANUINO (CNPJ: 00.498.193/0001-52). CLAILTON BATISTA SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO JESSÉ PINTO FREIRE (ACCJPF) (CNPJ: 11.256.956/0001-75). CLAILTON BATISTA SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO. LOCALIDADE: TOBIAS BARRETO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO ANJO PROTETOR DE TOBIAS BARRETO (CNPJ: 36.753.644/0001-06). CLAILTON BATISTA SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO. LOCALIDADE: TOBIAS BARRETO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DE SERGIPE (CNPJ: 18.602.290/0001-09). CLAILTON BATISTA SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE (FUNCAP/SE). CLAILTON BATISTA SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Gestão e Manutenção da FUNCAP e suas Unidades GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SERGIPE (CODERSE). CLAILTON BATISTA SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Manutenção da atividades da Coderse OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CLAILTON BATISTA SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Manutenção dos Serviços Administrativos da SEJUC OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO 11° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE TOBIAS BARRETO. LOCALIDADE: TOBIAS BARRETO. EXECUTOR: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE. CLAILTON BATISTA SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação REAPARELHAMENTO DA PMSE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA. LOCALIDADE: TOBIAS BARRETO. EXECUTOR: PREFEITURA DE TOBIAS BARRETO. CLAILTON BATISTA SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE SERGIPE (CNPJ: 13.366.414/0001-80). CLAILTON BATISTA SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DR. JOSÉ NAILSON MOURA. LOCALIDADE: UMBAÚBA. EXECUTOR: PREFEITURA DE UMBAÚBA. CLAILTON BATISTA SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: HA INSTITUTO DE PREVENÇÃO - HOSPITAL DE AMOR (CNPJ: 49.150.352/0023-28). CLAILTON BATISTA SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CIRURGIA (CNPJ: 13.016.332/0001-06). CLAILTON BATISTA SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO. LOCALIDADE: ESTÂNCIA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICÊNCIA AMPARO DE MARIA (CNPJ: 13.258.637/0001-24). CLAILTON BATISTA SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL SÃO JOSÉ (CNPJ: 13.016.621/0001-05). CLAILTON BATISTA SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER DE SERGIPE (GACC) (CNPJ:03.628.747/0001-87). CLAILTON BATISTA SANTOS Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCALIDADE: PEDRINHAS. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: CUSTEIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL. LOCALIDADE: PEDRINHAS. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Fundamental OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCALIDADE: SIMÃO DIAS. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCALIDADE: SIRIRI. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: CUSTEIO PARA DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE (FUNCAP/SE). LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: CUSTEIO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES PELA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CIDADANIA. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Promoção de Eventos e Campanhas Temáticas (SPM) GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: CUSTEIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES . LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Manutenção dos Serviços Administrativos da SEJUC OBJETO: INVESTIMENTO PARA O PROJETO DE PORTABILIDADE DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NO SERGIPETEC. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA . LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio ao Sergipe Parque Tecnológico OBJETO: FOMENTO AO TURISMO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio a Eventos de Promoção Turistica OBJETO: APOIO PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: INSTITUTO BATALHÃO DA RESTAURAÇÃO (CNPJ: 32.701.542/0001-88). LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: INSTITUTO BATALHÃO DA RESTAURAÇÃO (CNPJ: 32.701.542/0001-88). LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO VOLTADOS PARA SAÚDE. LOCALIDADE: NEÓPOLIS. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES ARTEZANAIS PASSAGENSE (CNPJ: 02.395.899/0001-14). LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE. LOCALIDADE: SIMÃO DIAS. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: CUSTEIO PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE. LOCALIDADE: ESTÂNCIA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICÊNCIA AMPARO DE MARIA (CNPJ: 13.258.637/0001-24). LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CIRURGIA (CNPJ: 13.016.332/0001-06). LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL (CNPJ: 13.025.507/0001-41). LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO EM EQUIPAMENTOS. LOCALIDADE: CARIRA. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL (SEMDIS). JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO A ÓRGÃOS PÚBLICOS E DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SANTA ROSA DE LIMA. EXECUTOR: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO PARA A FILARMÔNICA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO (CNPJ: 00.076.359/0001-
42). LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE (FUNCAP/SE). JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO EM EQUIPAMENTOS PARA A POLÍCIA CIVIL DE SERGIPE (COMPRA DE UM CARRO). LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA. JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Reaparelhar a Polícia Civil, Militar e Perícia OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO EM EQUIPAMENTOS NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SERGIPE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE. JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Aquisição de Equipamentos de Proteção e Defesa OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO EM EQUIPAMENTOS NA POLÍCIA MILITAR DE SERGIPE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE. JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde REAPARELHAMENTO DA PMSE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO EM EQUIPAMENTOS NA POLÍCIA MILITAR DE SERGIPE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE. JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação REAPARELHAMENTO DA PMSE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO NA SAÚDE . LOCALIDADE: FREI PAULO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FREI PAULO. JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO NA SAÚDE . LOCALIDADE: PINHÃO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHAO. JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO NA SAÚDE . LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DAS DORES. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DAS DORES. JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DA ASSOCIAÇÃO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER DE SERGIPE (GACC) (CNPJ:03.628.747/0001-87). JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO A ÓRGÃOS PÚBLICOS E DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: DR PEDRO GARCIA MORENO FILHO (CNPJ: 10.436.979/0009-56). JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DA ASSOCIAÇÃO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: ORATÓRIO BENEFICENTE SANTA DULCE DOS POBRES (CNPJ: 05.617.437/0001-92). JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS E CUSTEIO DO HOSPITAL. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CIRURGIA (CNPJ: 13.016.332/0001-06). JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS E CUSTEIO DO HOSPITAL. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: HOSPITAL NOSSO SENHOR DOS PASSOS (CNPJ: 13.092.374/0001-26). JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO NA SAÚDE . LOCALIDADE: CAPELA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPELA. JOSE LUIZ DA MOTA CRUZ Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: BOQUIM. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOQUIM. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: CARIRA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIRA. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: CARMÓPOLIS. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARMÓPOLIS. MAISA CRUZ MITIDIERI GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: MONTE ALEGRE DE SERGIPE. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SIRIRI. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SIRIRI. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SANTA LUZIA DO ITANHY. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: RIBEIRÓPOLIS. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBEIRÓPOLIS. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: POÇO VERDE. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE POÇO VERDE. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DO CANIL. LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Manutenção do Corpo de Bombeiros Militar OBJETO: APOIO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE SERGIPE (CNPJ: 13.352.547/0001-06). LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE (FUNCAP/SE). MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Preservação, Implantação e Ampliação dos Equipamentos Culturais OBJETO: APOIO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA RÁDIO E TV APERIPÊ . LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE (FUNCAP/SE). MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Preservação, Implantação e Ampliação dos Equipamentos Culturais OBJETO: APOIO FINANCEIRO DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para a Melhoria da Infraestrutura Turística OBJETO: APOIO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ENTIDADE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ BARBOSA (ASACJB) (CNPJ: 13.365.945/0001-59). LOCALIDADE: BOQUIM. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CIDADANIA. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE POWER BI, SQL SERVER 2019, MICROSOFT PARA O OBSERVATÓRIO MARIA BEATRIZ NASCIMENTO (MBN). LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CIDADANIA. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O INSTITUTO SOCIAL AGATHA EM DEFESA DA MULHER (CNPJ: 22.144.635/0001-03). LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CIDADANIA. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: CENTRO DE ACOLHIMENTO E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (CADI) . LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Ampliação do Acesso e da Qualidade do Serviços - PROREDES / BID OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: BOQUIM. EXECUTOR: FUNDAÇÃO BERNARDINO MITIDIERI (FBM) (CNPJ: 07.721.018/0001-21). MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CIRURGIA (CNPJ: 13.016.332/0001-06). MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL SÃO JOSÉ (CNPJ: 13.016.621/0001-05). MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL (CNPJ: 13.025.507/0001-41). MAISA CRUZ MITIDIERI GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ONCOLOGIA (AMO) (CNPJ: 01.556.211/0001-78). MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CENTRO DE INTEGRAÇÃO RAIO DO SOL (CIRAS) (CNPJ:03.748.932/0001-05). MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: CARIRA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRA. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: RIACHÃO DO DANTAS. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DOS DANTAS. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: CUMBE. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUMBE. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: MONTE ALEGRE DE SERGIPE. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MONTE ALEGRE DE SERGIPE. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: RIBEIRÓPOLIS. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÓPOLIS. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SANTA LUZIA DO ITANHY. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO ITANHY. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: CARMÓPOLIS. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMÓPOLIS. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: POÇO VERDE. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇO VERDE. MAISA CRUZ MITIDIERI Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DE REFORMA DO CENTRO DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL ARNALDO ROLLEMBERG GARCEZ DE ITAPORANGA.. LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA (SEAGRI). MARCELO OLIVEIRA SOBRAL Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO POVOADO SAPÉ. LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA. MARCELO OLIVEIRA SOBRAL Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Estruturar as Unidades Funcionais de Segurança Pública OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DA UTI. LOCALIDADE: ESTÂNCIA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICÊNCIA AMPARO DE MARIA (CNPJ: 13.258.637/0001-24). MARCELO OLIVEIRA SOBRAL Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DA UPA ANA MARIA DE MENEZES GARCEZ. LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. MARCELO OLIVEIRA SOBRAL Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL (CNPJ: 13.025.507/0001-41). MARCELO OLIVEIRA SOBRAL Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CIRURGIA (CNPJ: 13.016.332/0001-06). MARCELO OLIVEIRA SOBRAL Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: PAVIMENTAÇÃO. LOCALIDADE: TOBIAS BARRETO. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA . LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Urbanização de Vias Públicas OBJETO: PAVIMENTAÇÃO. LOCALIDADE: CAMPO DO BRITO. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA . LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Urbanização de Vias Públicas OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DO LAR EVANGELICO DAS ASSEMBLEIA DE DEUS NO ESTADO DE SERGIPE (CNPJ: 13.037.460/0001-36). LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DO CENTRO SOCIAL NOVAIS SANTANA (CESONS). LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CIDADANIA. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: POÇO ARTESIANO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA (SEAGRI). LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Perfuração de Poços e Irrigação Sustentavel OBJETO: AJUDA FINANCEIRA DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (SEDUC). LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para a Melhoria da Infraestrutura Turística GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Aquisição de Armamentos e Equipamentos de Segurança OBJETO: APOIO FINANCEIRO DE CUSTEIO PARA O COTINGUIBA ESPORTE CLUBE (CNPJ: 13.045.273/0001-02). LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: REFORMA DO CENTRO DE TREINAMENTO CLUB SPORTIVO SERGIPE (CNPJ: 13.073.200/0001-16 ). LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE (FUNCAP/SE). LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: OBRAS DE ENGENHARIA. LOCALIDADE: JAPOATÃ. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA NOSSA SENHORA DO DESTERRO (CNPJ 32.784.571/0001-50). LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: SERVIÇO DE TERCEIROS PJ/PF. LOCALIDADE: PINHÃO. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS. LOCALIDADE: JAPOATÃ. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA NOSSA SENHORA DO DESTERRO (CNPJ 32.784.571/0001-50). LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL. LOCALIDADE: JAPOATÃ. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA NOSSA SENHORA DO DESTERRO (CNPJ 32.784.571/0001-50). LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: COMPRA DE AMBULÂNCIA. LOCALIDADE: JAPOATÃ. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA NOSSA SENHORA DO DESTERRO (CNPJ 32.784.571/0001-50). LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: COMPRA DE AMBULÂNCIA. LOCALIDADE: JAPOATÃ. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA NOSSA SENHORA DO DESTERRO (CNPJ 32.784.571/0001-50). LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. LOCALIDADE: NEÓPOLIS. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. LOCALIDADE: SANTA ROSA DE LIMA. EXECUTOR: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA REFORMA. LOCALIDADE: GENERAL MAYNARD. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO/EQUIPAMENTOS. LOCALIDADE: JAPOATÃ. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA NOSSA SENHORA DO DESTERRO (CNPJ 32.784.571/0001-50). LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CENTRO DE INTEGRAÇÃO RAIO DO SOL (CIRAS) (CNPJ:03.748.932/0001-05). LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACAJU (APAE) (CNPJ:13.046.636/0001-16). LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: LEGIÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER (CNPJ: 13.076.443/0001-08). LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL (CNPJ: 13.025.507/0001-41). LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CIRURGIA (CNPJ: 13.016.332/0001-06). LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: PROGRAMA DE ATENÇÃO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER DE SERGIPE (GACC) (CNPJ:03.628.747/0001-87). LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO. LOCALIDADE: SÃO FRANCISCO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ANTIGA JACARÉ (CNPJ: 04.712.144/0001-21). LEUDES ALVES DOS SANTOS NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES. LOCALIDADE: CAPELA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. JOSE BATALHA DE GOES NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES. LOCALIDADE: ILHA DAS FLORES. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . JOSE BATALHA DE GOES NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES. LOCALIDADE: ILHA DAS FLORES. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. JOSE BATALHA DE GOES NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES. LOCALIDADE: ILHA DAS FLORES. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. JOSE BATALHA DE GOES NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES. LOCALIDADE: CAPELA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. JOSE BATALHA DE GOES NETO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. LOCALIDADE: UMBAÚBA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Distribuição de Cestas de Alimentos OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES E KITS DE MATERIAL ESCOLAR (ENSINO INFANTIL). LOCALIDADE: UMBAÚBA. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Infantil OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM CUSTEIO DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTES CÊNICAS UNIDOS EM ASA BRANCA (ACUAB) (CNPJ: 32.825.861/0001-03). LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE (FUNCAP/SE). CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para o Desenvolvimento da Cultural Sergipana OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DE CAMPO DE FUTEBOL. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER. CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Desenvolvimento de Atividades e Apoio da Ações do Esporte e Lazer OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA REFORMA DAS DEPENDÊNCIAS DA ASSOCIAÇÃO INDEPENDENTE ESPORTE CLUBE E DE SEU CAMPO DE FUTEBOL (CNPJ: 13.365.564/0001-70). LOCALIDADE: UMBAÚBA. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER. CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) DESSALINIZADORES PARA SEREM INSTALADOS EM POÇOS ARTESIANOS, LOCALIZADOS NO POVOADO SERROTE E OUTRO NO ASSENTAMENTO CAMPO GRANDE, AMBOS EM TOMAR DO GERU. LOCALIDADE: TOMAR DO GERU. EXECUTOR: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SERGIPE (CODERSE). CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Manutenção da atividades da Coderse OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO POVOADO MATINHA, EM UMBAÚBA. LOCALIDADE: UMBAÚBA. EXECUTOR: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE. CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DOS QUARTÉIS OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL (CNPJ: 13.025.507/0001-41). CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: HA INSTITUTO DE PREVENÇÃO - HOSPITAL DE AMOR (CNPJ: 49.150.352/0023-28). CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) RESPIRADOR E 04 (QUATRO) CADEIRAS DE RODAS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL SÃO JOSÉ (CNPJ: 13.016.621/0001-05). CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CIRURGIA (CNPJ: 13.016.332/0001-06). CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS DE HEMODIÁLISE. LOCALIDADE: ESTÂNCIA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICÊNCIA AMPARO DE MARIA (CNPJ: 13.258.637/0001-24). CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE 90 (NOVENTA) POLTRONAS RECLINÁVEL COM REVESTIMENTO IMPERMEÁVEL. LOCALIDADE: ESTÂNCIA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICÊNCIA AMPARO DE MARIA (CNPJ: 13.258.637/0001-24). CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA. LOCALIDADE: AQUIDABÃ. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA. LOCALIDADE: AQUIDABÃ. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AMPLIAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO. LOCALIDADE: ITABAIANINHA. EXECUTOR: HOSPITAL SÃO LUIZ GONZAGA (CNPJ: 13.098.041/0001-04). CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA. LOCALIDADE: PEDRINHAS. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA. LOCALIDADE: SANTA LUZIA DO ITANHY. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA. LOCALIDADE: ESTÂNCIA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA. LOCALIDADE: ARAUÁ. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA. LOCALIDADE: INDIAROBA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA. LOCALIDADE: CRISTINÁPOLIS. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA. LOCALIDADE: TOMAR DO GERU. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA. LOCALIDADE: BOQUIM. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DO PROGRAMA TÁ NA MESA. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA A POLÍTICA DE SAÚDE ANIMAL DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E AÇÕES CLIMÁTICAS . PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Pet Saúde (Sergipe mais Sustentável) OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA A ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE MÓVEL (ÔNIBUS LILÁS). LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CIDADANIA. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio a Projetos de Enfrentamento a Vulnerabilidade Social OBJETO: IMPLEMENTAÇÃO DE ESPAÇOS DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE (CASAS DE JUVENTUDE) NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: APOIO PARA O RASGADINHO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE (FUNCAP/SE). PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Realização e Apoio a Eventos Culturais OBJETO: APOIO PARA O FESTIVAL DE ARTES DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE (FUNCAP/SE). PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Realização e Apoio a Eventos Culturais OBJETO: REFORMA DA PRAÇA CAMPO DO PADRE NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE PROPRIÁ. LOCALIDADE: PROPRIÁ. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reforma e Ampliação de Praças Públicas OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DO POSTO POLICIAL DO CONJUNTO EDUARDO GOMES. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Estruturar as Unidades Funcionais de Segurança Pública OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AO TURISMO. LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio a Eventos de Promoção Turistica OBJETO: SUBSÍDIO PARA O TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA. LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CNH SOCIAL. LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SERGIPE (DETRAN/SE). PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Programa CNH Social OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde. OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA O CUSTEIO DA SAÚDE DE JAPARATUBA. LOCALIDADE: JAPARATUBA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAPARATUBA. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: MANUTENÇÃO DA UNIDADE MÓVEL DE SUPORTE BÁSICO (SAMU). LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Manutenção Técnica e Operacional do Serviço de Atendimento Móvel as Urgências - SAMU 192 SE OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DE AMOR. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: HA INSTITUTO DE PREVENÇÃO - HOSPITAL DE AMOR (CNPJ: 49.150.352/0023-28). PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: MANUTENÇÃO DO INSTITUTO PEDAGÓGICO DE APOIO À EDUCAÇÃO DO SURDO DE SERGIPE (IPAESE). LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: INSTITUTO PEDAGÓGICO DE APOIO À EDUCAÇÃO DO SURDO DE SERGIPE (IPAESE) (CNPJ: PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARUIM. LOCALIDADE: MARUIM. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARUIM. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O HOSPITAL NOSSO SENHOR DOS PASSOS. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: HOSPITAL NOSSO SENHOR DOS PASSOS (CNPJ: 13.092.374/0001-26). PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: MANUTENÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL SÃO JOSÉ (CNPJ: 13.016.621/0001-05). PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME DE MAMOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CRISTÓVÃO. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: MANUTENÇÃO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (CNPJ: 13.366.414/0001-80). PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL SÃO LUIZ GONZAGA . LOCALIDADE: ITABAIANINHA. EXECUTOR: HOSPITAL SÃO LUIZ GONZAGA (CNPJ: 13.098.041/0001-04). PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DAS DORES. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALGADO. LOCALIDADE: SALGADO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALGADO. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: MANUTENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE). LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) (CNPJ: 07.194.668/0001-66). PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O HOSPITAL CIRURGIA. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CIRURGIA (CNPJ: 13.016.332/0001-06). PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: MANUTENÇÃO DA UPA 24H ANA MARIA GARCEZ. LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORANGA D´AJUDA. PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: MANUTENÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL (CNPJ: 13.025.507/0001-41). PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AÇÕES DE CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCALIDADE: MOITA BONITA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOITA BONITA. JORGE ARAUJO FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: AÇÕES DE CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCALIDADE: TOMAR DO GERU. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOMAR DO GERU. JORGE ARAUJO FILHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM COMPRESSOR COM IMPLEMENTOS PARA A COOPEROCHA. LOCALIDADE: TOMAR DO GERU. EXECUTOR: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SERGIPE (CODERSE). JORGE ARAUJO FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Manutenção da atividades da Coderse OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORRAGEIRAS. LOCALIDADE: POÇO REDONDO. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA (SEAGRI). JORGE ARAUJO FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Fortalecimento de arranjos produtivos da agropecuária, da pesca e da aquicultura. OBJETO: AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. JORGE ARAUJO FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Implementação de Projetos de Formação em Arte e Cultura para Inclusão da Juventude OBJETO: CUSTEIO À CULTURA ¿ EVENTO ROCK SERTÃO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE (FUNCAP/SE). JORGE ARAUJO FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Realização e Apoio a Eventos Culturais OBJETO: PROGRAMA CNH SOCIAL. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SERGIPE (DETRAN/SE). JORGE ARAUJO FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Programa CNH Social GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: PROGRAMA PRATO DO POVO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA (FUNCEP). JORGE ARAUJO FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Manutenção do Programa Prato do Povo OBJETO: AÇÕES DE CUSTEIO DE SAÚDE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACAJU (APAE) (CNPJ:13.046.636/0001-16). JORGE ARAUJO FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL (CNPJ: 13.025.507/0001-41). JORGE ARAUJO FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AÇÕES DE CUSTEIO DE SAÚDE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL SÃO JOSÉ (CNPJ: 13.016.621/0001-
05). JORGE ARAUJO FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AÇÕES DE CUSTEIO DE SAÚDE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL SÃO JOSÉ (CNPJ: 13.016.621/0001- . JORGE ARAUJO FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AÇÕES DE CUSTEIO DE SAÚDE. LOCALIDADE: FREI PAULO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FREI PAULO. JORGE ARAUJO FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AÇÕES DE CUSTEIO DE SAÚDE. LOCALIDADE: MURIBECA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MURIBECA. JORGE ARAUJO FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AÇÕES DE CUSTEIO DE SAÚDE. LOCALIDADE: CARIRA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRA . JORGE ARAUJO FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AÇÕES DE CUSTEIO DE SAÚDE. LOCALIDADE: GARARU. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARARU. JORGE ARAUJO FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AÇÕES DE CUSTEIO DE SAÚDE. LOCALIDADE: PROPRIÁ. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PROPRIÁ. JORGE ARAUJO FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AÇÕES DE CUSTEIO DE SAÚDE. LOCALIDADE: LARANJEIRAS. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LARANJEIRAS. JORGE ARAUJO FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AÇÕES DE CUSTEIO DE SAÚDE. LOCALIDADE: CARMÓPOLIS. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMÓPOLIS. JORGE ARAUJO FILHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AÇÕES DE CUSTEIO DE SAÚDE. LOCALIDADE: AREIA BRANCA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA. JORGE ARAUJO FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO. LOCALIDADE: RIACHUELO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO. JORGE ARAUJO FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AÇÕES DE CUSTEIO DE SAÚDE. LOCALIDADE: MALHADOR. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MALHADOR. JORGE ARAUJO FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO AO PROJETO DE EQUOTERAPIA VIVER EM MOITA BONITA. LOCALIDADE: MOITA BONITA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOITA BONITA. JORGE ARAUJO FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO. LOCALIDADE: MOITA BONITA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOITA BONITA. JORGE ARAUJO FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: CUSTEIO DE AÇÕES DO NÚCLEO E ATENDIMENTO EM TERAPIAS ESPECIALIZADAS (CANNABIS). LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE . JORGE ARAUJO FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Manutenção Operacional das Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde OBJETO: CUSTEIO DE AÇÕES DO CENTRO DE ACOLHIMENTO E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (CADI). LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE . JORGE ARAUJO FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Manutenção Operacional das Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde OBJETO: PROGRAMA OPERA SERGIPE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. JORGE ARAUJO FILHO Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Contratação de Serviços Laboratoriais, Ambulatoriais e Hospitalares OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA A INSTITUIÇÃO CENTRO DE AÇÃO SOCIAL CATÓLICA DE ITABAIANA/CASCI (CNPJ: 13.005.905/0001-04). LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA CIDADANIA. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITABAIANA/SE (CNPJ: 00.962.972/0001-67). LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA DE ITABAIANA (CNPJ:13.002.563/0001-60). LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Apoio para Melhoria do Esporte e Lazer OBJETO: MELHORIA DO PERÍMETRO IRRIGADO DA RIBEIRA. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA (SEAGRI). MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Revitalização, Modernização dos Perimetros Irrigados OBJETO: REFORMA DO ESTÁDIO MENDONÇÃO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CORPO DE BOMBEIRO EM ITABAIANA/SE. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Construção de Unidades Militares OBJETO: INVESTIMENTO EM SANEAMENTO BÁSICO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO). LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SEDURBI. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Participação Acionária na DESO OBJETO: CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA GRANDE ARACAJU. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: RESTAURAÇÃO DE RODOVIA ITABAIANA/ITAPORANGA. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação Apoio para Melhoria da Infraestrutura OBJETO: REFORMA DO 3º BPM ITABAIANA. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo de Livre Alocação GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DOS QUARTÉIS OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: LARANJEIRAS. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: HA INSTITUTO DE PREVENÇÃO - HOSPITAL DE AMOR (CNPJ: 49.150.352/0023-28). MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: RIACHUELO. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: CARIRA. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRA. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: CAMPO DO BRITO. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO DO BRITO. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: MALHADOR. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MALHADOR. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Complementares de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO. LOCALIDADE: AREIA BRANCA. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Fortalecimento das Práticas em Saúde na Atenção Primária em Sergipe. OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO. LOCALIDADE: FREI PAULO. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Fortalecimento das Práticas em Saúde na Atenção Primária em Sergipe. OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO. LOCALIDADE: RIBEIRÓPOLIS. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Fortalecimento das Práticas em Saúde na Atenção Primária em Sergipe. OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DA ONCOLOGIA DO HUSE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL DE URGÊNCIA DE SERGIPE (HUSE) . MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2024 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Manutenção Operacional das Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: HOSPITAL REGIONAL DE ITABAIANA. MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA Reserva para Emendas Parlamentares de caráter Não Impositivo Destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde Manutenção dos Serviços da Fundação Hospitalar de Saúde - FHS TOTAL: 77.248.000
Dispõe sobre o Orçamento do Estado de Sergipe para o Exercício de 2024, estimando a Receita e fixando a Despesa, e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: