Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 8963, de 17 de janeiro de 2022
Nº 8963/2022
TÍTULO ÚNICO – DO ORÇAMENTO DO ESTADO
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1.
Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Sergipe para o Exercício de 2022, compreendendo:
Io Orçamento Fiscal e o da Seguridade Social, referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive fundações, instituídas e mantidas pelo Poder Público Estadual;
IIo Orçamento de Investimentos das Empresas em que o Estado de Sergipe, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto.
CAPÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL Seção I Da Estimativa da Receita
Art. 2.
A Receita Total do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, para o Exercício de 2022, estimada no mesmo valor da Despesa Total, é de R$ 12.173.837.958,00 (doze bilhões, cento e setenta e três milhões, oitocentos e trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e oito reais).
Art. 3.
As receitas, decorrentes de arrecadação de tributos, contribuições, transferências e de outras receitas previstas na legislação vigente e classificadas segundo Categorias Econômicas, encontram-se discriminadas no Anexo I desta Lei, atendendo ao que dispõe a Lei (Federal) nº 4.320, de 17 de março de 1964. Seção II Da Fixação da Despesa
Art. 4.
A Despesa Orçamentária, para o Exercício de 2022, no mesmo valor estimado da Receita Orçamentária, está fixada em R$ 12.173.837.958,00 (doze bilhões, cento e setenta e três milhões, oitocentos e trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e oito reais).
Art. 5.
A despesa fixada, discriminada por função, por Poder, por órgão, por categoria econômica e por grupo de despesa, encontra-se no Anexo I desta Lei, atendendo ao que dispõe a Lei (Federal) nº 4.320, de 17 de março de 1964.
CAPÍTULO III
DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
Art. 6.
A Despesa do Orçamento de Investimentos das Empresas Independentes, para o Exercício de 2022, é fixada em R$ 115.195.000,00 (cento e quinze milhões, cento e noventa e cinco mil reais), com o seguinte desdobramento por entidade:
IServiços Gráficos de Sergipe - SEGRASE: R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).
IIBanco do Estado de Sergipe S.A. - BANESE: R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais);
IIICompanhia de Saneamento de Sergipe - DESO: R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais);
IVSergipe Energias Renováveis e Gás S/A - SERGAS: R$ 11.595.000,00 (onze milhões, quinhentos e noventa e cinco mil reais);
CAPÍTULO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 7.
Durante a execução orçamentária do Exercício de 2022, fica o Poder Executivo Estadual autorizado a abrir Créditos Suplementares até o limite de 50% (cinquenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, com a finalidade de atender insuficiência de dotações constantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, e de Créditos Adicionais, na forma do que dispõem os artigos 7º e 40 a 43 da Lei (Federal) nº 4.320, de categorias econômicas de atividades, projetos e operações especiais.
§ 1ºAs aberturas de Créditos Suplementares por anulação de dotação referentes a Pessoal e Encargos Sociais e as decorrentes do superávit financeiro apurado em balanço não oneram o limite previsto no “caput” deste artigo.
§ 2ºNa abertura de Créditos Suplementares previstos no “caput” deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a transpor, remanejar ou transferir recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro.
§ 3ºFica delegada competência ao Secretário de Estado da Fazenda para, através de portaria, dispor sobre a abertura de créditos orçamentários suplementares.
§ 4ºAs alterações ou inclusões de modalidade de aplicação, bem como as permutas de fontes de recursos, nos grupos de despesas de que trata o “caput” deste artigo, realizadas numa ação, não constituem créditos adicionais ao Orçamento, nos termos do art. 38 e seu parágrafo único da Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº 8.878, de 05 de agosto
2021), devendo essas alterações serem oriundas de portaria do Secretário de Estado da Fazenda.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
Art. 8.
Para efeito da execução orçamentária, a discriminação, o remanejamento e a inclusão dos elementos de cada grupo de despesa das atividades, projetos e operações especiais constantes da presente Lei e de seus créditos adicionais devem ser efetuados mediante registro contábil diretamente no Sistema de Gestão Integrado (i-Gesp).
Art. 9.
As unidades responsáveis pela execução dos créditos orçamentários aprovados devem processar o empenho da despesa, fixado para cada grupo de despesa, modalidade de aplicação e fonte de recursos, indicando, em campo próprio do empenho, o elemento de despesa a que se refere.
Art. 10.
s créditos especiais e extraordinários autorizados no exercício financeiro de 2021, ao serem reabertos, no Exercício de 2022, na forma do § 2º do art. 152 da Constituição Estadual, devem obedecer à classificação adotada nesta Lei.
Art. 11.
s valores iniciais das dotações constantes do Orçamento Estadual de que trata esta Lei podem ser atualizados, a partir de 1º de janeiro de 2022, com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou outro que o substituir, do período de julho a novembro de 2021, mais a previsão do respectivo índice de dezembro de 2021, de acordo com o que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº 8.878, de 05 de agosto de 2021).
Art. 12.
As alterações do orçamento aprovadas pelo Poder Legislativo devem ser consideradas incisos deste artigo e dão origem ao Anexo II desta Lei.
Parágrafo únicoAs disposições do Anexo II desta Lei devem ser, salvo em caso de veto, incorporadas pelo Poder Executivo ao Anexo I.
Art. 13.
Orçamento Estadual tratado nesta Lei compreende também os Orçamentos das autarquias, fundações e fundos, que incluem os recursos decorrentes do Tesouro do Estado e os provenientes de Outras Fontes, englobando as respectivas Receitas e Despesas.
Parágrafo únicoA abertura de créditos adicionais nos orçamentos das entidades supervisionadas da Administração Estadual Indireta, nos termos desta Lei ou de legislação pertinente que venha posteriormente a ser aprovada, deve ser feita por ato do Poder Executivo Estadual.
Art. 14.
A Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, no prazo de até 30 (trinta) dias após a publicação desta Lei Orçamentária, deve divulgar a programação das ações de cada órgão e entidade que integram os orçamentos de que trata esta mesma Lei e indicar, quando couber, o detalhamento de ações, com suas metas físicas e financeiras, dentro dos valores estabelecidos.
Art. 15.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022.
Art. 16.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 13 de janeiro de 2022; 201º da Independência e 134º da República. BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO Marco Antônio Queiroz Secretário de Estado da Fazenda José Carlos Felizola Soares Filho Secretário de Estado Geral de Governo Iniciativa do Governador do Estado PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2022 LOA 2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANEXOS LEI Nº 8.963, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 2022 Belivaldo Chagas Silva Governador do Estado Vice - Governadora do Estado ELIANE AQUINO CUSTODIO MARCO ANTONIO QUEIROZ Secretário de Estado da Fazenda CRISTIANO BARRETO GUIMARÃES Secretário de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO Secretário de Estado Geral de Governo MANUEL DERNIVAL SANTOS NETO Secretário de Estado da Administração JOÃO ELOY DE MENEZES Secretário de Estado da Segurança Pública JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO Secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura ZECA RAMOS DA SILVA Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca UBIRAJARA BARRETO SANTOS Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA Procurador - Geral do Estado LUCIVANDA NUNES RODRIGUES Secretária de Estado da Inclusão, Assistência Social e do Trabalho JOSÉ SALES NETO Secretário de Estado do Turismo JOSÉ LEÓ DE CARVALHO NETO Defensor Público - Geral do Estado de Sergipe MÉRCIA SIMONE FEITOSA DE SOUZA Secretário de Estado da Saúde ALEXANDRE BRITO DE FIGUEIREDO Secretário de Estado da Transparência e Controle GUSTAVO MELO DE MATOS Chefe do Gabinete Militar do Governo do Estado (Em exercício) LEI Nº 8.963, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 LOA Lei Orçamentária Anual ÍNDICE ANEXO I RECURSOS DE TODAS AS FONTES 7 RECURSOS DO TESOURO 8 RECURSOS DE OUTRAS FONTES 9 ENTIDADES SUPERVISIONADAS ADMINISTRAÇÃO DIRETA 73 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 78 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE 125 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE 129 LEI Nº 8.963, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 LOA Lei Orçamentária Anual TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE 136 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 144 MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE 150 VICE-GOVERNADORIA ESTADUAL 159 SECRETARIA DE ESTADO GERAL DE GOVERNO 162 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 171 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 194 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLV. AGRÁRIO E DA PESCA 206 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA CULTURA 224 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENV. ECONOMICO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA 252 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 278 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, DO TRABALHO E DE DEFESA AO CONSUMIDOR 289 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA 303 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 321 SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 326 POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 351 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE 356 DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO 399 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 405 SECRETARIA DE ESTADO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE 413 RESERVA DE CONTINGENCIA 416 ANEXO II LOA 2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANEXO I LEI Nº 8.963, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Demonstrativos Orçamentários Consolidados LOA Lei Orçamentária Anual RECURSOS DE TODAS AS FONTES RECEITA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS R$ 1,00 RECEITA PATRIMONIAL DESPESAS DE CAPITAL TOTAL TOTAL DESPESAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITAS CORRENTES
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES RECEITA AGROPECUÁRIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES ALIENAÇÃO DE BENS OPERAÇÕES DE CRÉDITO TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEITA INDUSTRIAL RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS RECEITA DE SERVIÇOS OUTRAS RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA TOTAL RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INVERSÕES FINANCEIRAS
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE RESUMO RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS CORRENTES 12.282.576.035 567.151.620 69.081.732 0 0 208.031.140 6.052.422.083 118.877.284 1.252.151.245 - 2.711.192.098 10.823.535.182 569.825.700 401.497.041 18.515 378.811.520 1.350.302.776 1.350.302.776 167.591.810 3.215.495.386 10.823.535.182 1.113.300.490 80.000.000 224.677.190 17.861.792 1.417.977.680 13.534.727.280 - 2.711.192.098 12.173.837.958 10.737.998.486 1.417.977.680 17.861.792 12.173.837.958 RECEITAS DE CAPITAL 1.350.302.776 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 85.536.696 10.737.998.486 1.435.839.472 1.435.839.472 TOTAL TOTAL 5.267.012.176 7.354.911.290 85.536.696 150.000 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE RECURSOS DO TESOURO RECEITA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS R$ 1,00 RECEITA PATRIMONIAL DESPESAS DE CAPITAL TOTAL TOTAL DESPESAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITAS CORRENTES
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES RECEITA AGROPECUÁRIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES ALIENAÇÃO DE BENS OPERAÇÕES DE CRÉDITO TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEITA INDUSTRIAL RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS RECEITA DE SERVIÇOS OUTRAS RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA TOTAL RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INVERSÕES FINANCEIRAS
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE RESUMO RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS CORRENTES 10.404.005.605 0 40.119.512 0 0 0 5.322.039.848 7.761.594 0 - 2.711.192.098 7.692.813.507 0 0 0 1.979.000 1.979.000 1.979.000 167.591.810 1.826.079.840 7.692.813.507 241.141.039 0 224.022.190 17.861.792 465.163.229 10.404.005.605 - 2.711.192.098 7.694.792.507 7.211.767.486 465.163.229 17.861.792 7.694.792.507 RECEITAS DE CAPITAL 1.979.000 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 481.046.021 7.211.767.486 483.025.021 483.025.021 TOTAL TOTAL 5.034.084.651 5.218.095.836 481.046.021 0 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE RECURSOS DE OUTRAS FONTES RECEITA DESPESA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS R$ 1,00 RECEITA PATRIMONIAL DESPESAS DE CAPITAL TOTAL TOTAL DESPESAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITAS CORRENTES
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES RECEITA AGROPECUÁRIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES ALIENAÇÃO DE BENS OPERAÇÕES DE CRÉDITO TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEITA INDUSTRIAL RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS RECEITA DE SERVIÇOS OUTRAS RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA TOTAL RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INVERSÕES FINANCEIRAS
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE RESUMO RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS CORRENTES 1.878.570.430 567.151.620 28.962.220 0 0 208.031.140 730.382.235 111.115.690 1.252.151.245 0 3.130.721.675 569.825.700 401.497.041 18.515 376.832.520 1.348.323.776 1.348.323.776 0 1.389.415.546 3.130.721.675 872.159.451 80.000.000 655.000 0 952.814.451 3.130.721.675 0 4.479.045.451 3.526.231.000 952.814.451 0 4.479.045.451 RECEITAS DE CAPITAL 1.348.323.776 DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE - 395.509.325 3.526.231.000 952.814.451 952.814.451 TOTAL TOTAL 232.927.525 2.136.815.454 - 395.509.325 150.000 DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 RECURSOS DE TODAS AS FONTES RESUMO GERAL DA RECEITA R$1,00
ISOMA DAS RECEITAS CORRENTES 3.130.721.675 13.534.727.280 10.404.005.605 1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 10.404.005.605 12.282.576.035 1.878.570.430 1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.034.084.651 232.927.525 5.267.012.176 1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 0 567.151.620 567.151.620 1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 40.119.512 28.962.220 69.081.732 1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 0 208.031.140 208.031.140 1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 5.322.039.848 730.382.235 6.052.422.083 1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 7.761.594 111.115.690 118.877.284 7.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 0 1.252.151.245 1.252.151.245 7.2.0.0.00.0.0 Contribuições - Receitas Intraorçamentárias 0 1.119.072.475 1.119.072.475 7.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços -Operações Intraorçamentárias 0 133.078.770 133.078.770
IISOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 1.348.323.776 1.350.302.776 1.979.000 2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 1.979.000 1.350.302.776 1.348.323.776 2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito 0 569.825.700 569.825.700 2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 0 401.497.041 401.497.041 2.3.0.0.00.0.0 Amortização de Empréstimos 0 18.515 18.515 2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 1.979.000 376.832.520 378.811.520 2.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas de Capital 0 150.000 150.000
IIIDEDUÇÕES 0 - 2.711.192.098 - 2.711.192.098 9.0.0.0.00.0.0 Deduções da Receita Corrente - 2.711.192.098 - 2.711.192.098 0 9.1.0.0.00.0.0 Dedução sobre Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - 1.808.772.402 0 - 1.808.772.402 9.7.0.0.00.0.0 Dedução sobre Transferências Correntes - 902.419.696 0 - 902.419.696 TOTAL 7.694.792.507 4.479.045.451 12.173.837.958 ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 RESUMO GERAL DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 3000.00.00 Despesas Correntes 7.211.767.486 10.737.998.486 3.526.231.000 3100.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 5.218.095.836 2.136.815.454 7.354.911.290 3200.00.00 Juros e Encargos da Dívida 167.591.810 167.591.810 3300.00.00 Outras Despesas Correntes 1.826.079.840 1.389.415.546 3.215.495.386 4000.00.00 Despesas de Capital 465.163.229 1.417.977.680 952.814.451 4400.00.00 Investimentos 241.141.039 872.159.451 1.113.300.490 4500.00.00 Inversões Financeiras 80.000.000 80.000.000 4600.00.00 Amortização da Dívida 224.022.190 655.000 224.677.190 9000.00.00 Reservas (Contigência e RPPS) 17.861.792 17.861.792 9900.00.00 Reserva de Contingência 17.861.792 17.861.792 TOTAL 7.694.792.507 4.479.045.451 12.173.837.958 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL - 2022 R$1,00 RECURSO DE TODAS AS FONTES EVOLUÇÃO DA RECEITA DO ESTADO (2018-2022) REALIZADA ORÇADA ESTIMADA ESPECIFICAÇÃO Receitas Correntes 12.282.576.035 11.071.054.106 10.001.085.294 10.742.848.395 11.552.567.166 4.435.087.215 5.267.012.176 4.153.267.692 4.690.392.533 4.422.096.327 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 542.102.306 567.151.620 336.675.907 582.250.769 362.776.141 Contribuições 47.967.563 69.081.732 90.687.570 55.046.211 66.773.869 Receita Patrimonial 46.676 0 6.840 0 0 Receita Agropecuária 400.289.545 208.031.140 344.466.593 240.332.379 385.241.841 Receita de Serviços 5.947.023.785 6.052.422.083 4.922.866.397 5.413.714.530 5.380.244.944 Transferências Correntes 180.050.076 118.877.284 153.114.295 89.317.684 125.715.273 Outras Receitas Correntes Receitas de Capital 1.350.302.776 859.148.472 289.386.145 291.178.742 252.380.348 97.990.243 569.825.700 235.400.941 193.460.000 215.247.045 Operações de Crédito 5.041.897 401.497.041 2.627.314 352.163.513 3.191.126 Alienação de Bens 18.205 18.515 0 0 12.244 Amortização de Empréstimos 149.327.067 378.811.520 51.327.890 313.424.959 72.190.467 Transferências de Capital 2.936 150.000 30.000 100.000 537.860 Outras Receitas de Capital Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 1.252.151.245 1.043.784.658 742.218.771 777.914.390 918.484.204 749.059.540 1.119.072.475 655.652.131 914.634.658 667.089.463 Contribuições - Receitas Intraorçamentárias 168.298.089 133.078.770 86.560.286 129.150.000 109.417.267 Receita de Serviços -Operações Intraorçamentárias 1.126.575 0 6.354 0 1.407.661 Outras Receitas Correntes - Operações Receitas de Capital - Operações Intraorçamentárias 0 0 0 0 0 Deduções da Receita Corrente -2.711.192.098 -2.386.230.908 -2.365.334.008 -2.351.469.845 -2.307.215.707 -1.523.402.740 -1.808.772.402 -1.549.095.341 -1.570.394.271 -1.530.492.033 Dedução sobre Impostos, Taxas e Contribuições de -4.358.460 0 -158.102 0 -2.081.240 Dedução da Receita Patrimonial -779.450.156 -902.419.696 -816.080.565 -815.836.637 -818.889.990 Dedução sobre Transferências Correntes -4.351 0 0 0 -6.582 Dedução sobre Outras Receitas Correntes FONTE: Balanços e Orçamentos dos respectivos exercícios. TOTAL 8.667.356.202 9.460.471.682 12.173.837.958 10.587.756.328 10.416.216.011 EVOLUÇÃO DA DESPESA DO ESTADO (2018-2022) RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL - 2022 R$1,00 REALIZADA ORÇADA ESTIMADA GRUPO DE DESPESA DESPESAS CORRENTES 10.737.998.486 9.628.796.271 8.115.886.425 8.927.268.106 9.222.392.260 6.154.232.677 6.326.567.213 7.354.911.290 5.561.626.595 6.580.791.416 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 155.011.479 85.896.721 167.591.810 156.209.951 170.915.275 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.618.023.951 2.809.928.326 3.215.495.386 2.398.049.879 2.877.089.580 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL 1.417.977.680 946.167.507 671.934.406 609.496.652 668.607.980 205.631.588 282.282.033 1.113.300.490 385.599.929 603.644.707 INVESTIMENTOS 115.764.315 132.834.145 80.000.000 11.447.648 92.500.000 INVERSÕES FINANCEIRAS 288.100.749 253.491.802 224.677.190 274.886.829 250.022.800 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVAS 17.861.792 12.792.550 0 0 0 RESERVA DE CONTINGÊNCIA FONTE: Balanços e Orçamentos dos respectivos exercícios. TOTAL 8.787.820.831 9.536.764.758 12.173.837.958 10.587.756.328 9.891.000.240 CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES TESOURO DO ESTADO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR NATUREZA
ITOTAL DE RECEITAS CORRENTES 10.404.005.605 3.130.721.675 13.534.727.280 1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 10.404.005.605 1.878.570.430 12.282.576.035 1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.034.084.651 232.927.525 5.267.012.176 1.1.1.0.00.0.0 Impostos 4.988.268.879 0 4.988.268.879 1.1.1.2.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio 344.666.460 0 344.666.460 1.1.1.2.51.0.0 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 313.692.853 0 313.692.853 1.1.1.2.51.0.1 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal 294.901.498 0 294.901.498 1.1.1.2.51.0.2 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas e Juros de Mora 9.393.000 0 9.393.000 1.1.1.2.51.0.3 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa 6.664.355 0 6.664.355 1.1.1.2.51.0.4 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 2.734.000 0 2.734.000 1.1.1.2.52.0.0 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos 30.973.607 0 30.973.607 1.1.1.2.52.0.1 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Principal 29.500.001 0 29.500.001 1.1.1.2.52.0.2 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Multas e Juros de Mora 690.367 0 690.367 1.1.1.2.52.0.3 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Dívida Ativa 449.400 0 449.400 1.1.1.2.52.0.4 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 333.839 0 333.839 1.1.1.3.00.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 497.697.498 0 497.697.498 1.1.1.3.03.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 497.697.498 0 497.697.498 1.1.1.3.03.1.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 478.400.000 0 478.400.000 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 478.400.000 0 478.400.000 1.1.1.3.03.4.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 19.297.498 0 19.297.498 1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 19.297.498 0 19.297.498 1.1.1.4.00.0.0 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 4.145.904.921 0 4.145.904.921 1.1.1.4.50.0.0 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 4.145.904.921 0 4.145.904.921 1.1.1.4.50.1.0 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação 4.035.904.921 0 4.035.904.921 1.1.1.4.50.1.1 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Principal 3.962.324.921 0 3.962.324.921 1.1.1.4.50.1.2 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Multas e Juros de Mora 23.540.000 0 23.540.000 1.1.1.4.50.1.3 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa 36.040.000 0 36.040.000 1.1.1.4.50.1.4 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 14.000.000 0 14.000.000 CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES TESOURO DO ESTADO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR NATUREZA da Dívida Ativa 1.1.1.4.50.2.0 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza 110.000.000 0 110.000.000 1.1.1.4.50.2.1 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Principal 110.000.000 0 110.000.000 1.1.2.0.00.0.0 Taxas 45.815.772 232.927.525 278.743.297 1.1.2.1.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 0 9.249.615 9.249.615 1.1.2.1.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 0 8.946.115 8.946.115 1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.1.2.1.01.0.2 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 1.1.2.1.04.0.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 0 3.500 3.500 1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 1.1.2.1.50.0.0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 0 300.000 300.000 1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 45.815.772 223.677.910 269.493.682 1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 45.815.772 174.186.960 220.002.732 1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 45.815.772 174.183.090 219.998.862 1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 1.1.2.2.02.0.0 Emolumentos e Custas Judiciais 0 49.490.950 49.490.950 1.1.2.2.02.0.1 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 0 49.263.700 49.263.700 1.1.2.2.02.0.3 Emolumentos e Custas Judiciais - Dívida Ativa 0 140.695 140.695 1.1.2.2.02.0.4 Emolumentos e Custas Judiciais - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 0 567.151.620 567.151.620 1.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais 0 567.151.620 567.151.620 1.2.1.5.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 1.2.1.5.01.0.0 Contribuição do Servidor Civil 0 427.646.970 427.646.970 1.2.1.5.01.1.0 Contribuição do Servidor Civil Ativo 0 233.787.225 233.787.225 1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 0 233.632.305 233.632.305 1.2.1.5.01.1.2 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora 1.2.1.5.01.2.0 Contribuição do Servidor Civil Inativo 0 163.197.615 163.197.615 1.2.1.5.01.2.1 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 0 163.197.615 163.197.615 1.2.1.5.01.3.0 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 0 30.662.130 30.662.130 1.2.1.5.01.3.1 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 1.2.1.5.02.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil 0 24.510.820 24.510.820 1.2.1.5.02.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 0 24.510.820 24.510.820 1.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 1.2.1.5.52.0.0 Contribuição do Militar para o Sistema de Proteção Social dos Militares 1.2.1.5.52.1.0 Contribuição do Militar Ativo 0 59.235.252 59.235.252 1.2.1.5.52.1.1 Contribuição do Militar Ativo - Principal 0 59.235.252 59.235.252 1.2.1.5.52.2.0 Contribuição do Militar Inativo 0 39.982.451 39.982.451 1.2.1.5.52.2.1 Contribuição do Militar Inativo - Principal 0 39.982.451 39.982.451 1.2.1.5.52.3.0 Contribuição dos Pensionistas Militares 0 15.776.127 15.776.127 CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES TESOURO DO ESTADO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR NATUREZA 1.2.1.5.52.3.1 Contribuição dos Pensionistas Militares - Principal 0 15.776.127 15.776.127 1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 40.119.512 28.962.220 69.081.732 1.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0 11.059.785 11.059.785 1.3.1.1.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0 11.059.785 11.059.785 1.3.1.1.01.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 1.3.1.1.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos 0 7.035.985 7.035.985 1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 0 7.035.985 7.035.985 1.3.1.1.99.0.0 Outras Receitas Imobiliárias 0 4.023.800 4.023.800 1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 0 4.023.800 4.023.800 1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários 40.119.512 11.948.435 52.067.947 1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 12.079.000 11.948.435 24.027.435 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 12.059.000 7.949.505 20.008.505 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 12.059.000 7.949.505 20.008.505 1.3.2.1.02.0.0 Remuneração de Depósitos Especiais 20.000 3.500 23.500 1.3.2.1.02.0.1 Remuneração de Depósitos Especiais - Principal 20.000 3.500 23.500 1.3.2.1.04.0.0 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1.3.2.1.04.0.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 1.3.2.2.00.0.0 Dividendos 28.040.512 0 28.040.512 1.3.2.2.01.0.0 Dividendos 28.040.512 0 28.040.512 1.3.2.2.01.0.1 Dividendos - Principal 28.040.512 0 28.040.512 1.3.4.0.00.0.0 Exploração de Recursos Naturais 0 5.204.000 5.204.000 1.3.4.5.00.0.0 Exploração de Recursos Hídricos 0 5.204.000 5.204.000 1.3.4.5.01.0.0 Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos 0 5.204.000 5.204.000 1.3.4.5.01.0.1 Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos - Principal 1.3.9.0.00.0.0 Demais Receitas Patrimoniais 0 750.000 750.000 1.3.9.9.00.0.0 Outras Receitas Patrimoniais 0 750.000 750.000 1.3.9.9.99.0.0 Outras Receitas Patrimoniais 0 750.000 750.000 1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 0 750.000 750.000 1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 0 208.031.140 208.031.140 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0 17.858.375 17.858.375 1.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0 17.858.375 17.858.375 1.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0 5.975.910 5.975.910 1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1.6.1.1.02.0.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 0 373.600 373.600 1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 1.6.1.1.03.0.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 0 10.512.865 10.512.865 1.6.1.1.03.0.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 1.6.1.1.04.0.0 Serviços de Informação e Tecnologia 0 996.000 996.000 1.6.1.1.04.0.1 Serviços de Informação e Tecnologia - Principal 0 996.000 996.000 1.6.3.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0 188.824.960 188.824.960 1.6.3.1.00.0.0 Serviços de Atendimento à Saúde 0 17.960.670 17.960.670 1.6.3.1.50.0.0 Serviços Hospitalares 0 1.000.000 1.000.000 1.6.3.1.50.0.1 Serviços Hospitalares - Principal 0 1.000.000 1.000.000 CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES TESOURO DO ESTADO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR NATUREZA 1.6.3.1.99.0.0 Outros Serviços de Atendimento à Saúde 0 16.960.670 16.960.670 1.6.3.1.99.0.1 Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 0 16.960.670 16.960.670 1.6.3.2.00.0.0 Serviços de Assistência à Saúde de Servidores Civis e Militares 1.6.3.2.01.0.0 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar de Servidores Civis 1.6.3.2.01.0.1 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar de Servidores Civis - Principal 1.6.9.0.00.0.0 Outros Serviços 0 1.347.805 1.347.805 1.6.9.9.00.0.0 Outros Serviços 0 1.347.805 1.347.805 1.6.9.9.99.0.0 Outros Serviços 0 1.347.805 1.347.805 1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 0 1.347.805 1.347.805 1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 5.322.039.848 730.382.235 6.052.422.083 1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 4.540.357.938 719.617.385 5.259.975.323 1.7.1.1.00.0.0 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 4.456.749.417 0 4.456.749.417 1.7.1.1.50.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE 4.447.449.417 0 4.447.449.417 1.7.1.1.50.0.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE - Principal 4.447.449.417 0 4.447.449.417 1.7.1.1.53.0.0 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos Industrializados 1.800.000 0 1.800.000 1.7.1.1.53.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos Industrializados - Principal 1.800.000 0 1.800.000 1.7.1.1.54.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 7.500.000 0 7.500.000 1.7.1.1.54.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 7.500.000 0 7.500.000 1.7.1.2.00.0.0 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 82.658.521 0 82.658.521 1.7.1.2.50.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos 4.500.000 0 4.500.000 1.7.1.2.50.0.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos - Principal 4.500.000 0 4.500.000 1.7.1.2.51.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 2.700.000 0 2.700.000 1.7.1.2.51.0.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 2.700.000 0 2.700.000 1.7.1.2.52.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 75.458.521 0 75.458.521 1.7.1.2.52.1.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 41.339.250 0 41.339.250 1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal 41.339.250 0 41.339.250 1.7.1.2.52.2.0 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 19.477.146 0 19.477.146 1.7.1.2.52.2.1 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal 19.477.146 0 19.477.146 1.7.1.2.52.3.0 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 63.600 0 63.600 1.7.1.2.52.3.1 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 63.600 0 63.600 1.7.1.2.52.4.0 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 14.578.525 0 14.578.525 1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 14.578.525 0 14.578.525 1.7.1.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.7.1.3.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de 0 604.298.365 604.298.365 CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES TESOURO DO ESTADO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR NATUREZA Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.7.1.3.50.1.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 1.7.1.3.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 1.7.1.3.50.2.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 1.7.1.3.50.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 1.7.1.3.50.3.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 1.7.1.3.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 1.7.1.3.50.4.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 1.7.1.3.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal 1.7.1.3.50.5.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 1.7.1.3.50.5.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal 1.7.1.3.50.9.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas 1.7.1.3.50.9.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal 1.7.1.4.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.7.1.4.50.0.0 Transferências do Salário-Educação 0 26.000.000 26.000.000 1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 0 26.000.000 26.000.000 1.7.1.4.51.0.0 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 1.7.1.4.52.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 1.7.1.4.99.0.0 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 1.7.1.6.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.7.1.6.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 1.7.1.7.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES TESOURO DO ESTADO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR NATUREZA 1.7.1.7.50.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1.7.1.7.51.0.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 1.7.1.7.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.7.1.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 950.000 13.250.000 14.200.000 1.7.1.9.53.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - Fupen 1.7.1.9.53.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - Fupen - Principal 1.7.1.9.54.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP 1.7.1.9.54.2.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP - Acordadas 1.7.1.9.54.2.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP - Acordadas - Principal 1.7.1.9.99.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 950.000 5.250.000 6.200.000 1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 950.000 5.250.000 6.200.000 1.7.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 0 10.764.850 10.764.850 1.7.4.1.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 0 10.764.850 10.764.850 1.7.4.1.99.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas 0 10.764.850 10.764.850 1.7.4.1.99.0.1 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 1.7.5.0.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas 781.681.910 0 781.681.910 1.7.5.1.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 781.681.910 0 781.681.910 1.7.5.1.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 781.681.910 0 781.681.910 1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal 781.681.910 0 781.681.910 1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 7.761.594 111.115.690 118.877.284 1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 7.761.594 64.157.375 71.918.969 1.9.1.1.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 7.761.594 64.157.375 71.918.969 1.9.1.1.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 7.761.594 61.218.625 68.980.219 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 6.452.099 49.433.185 55.885.284 1.9.1.1.01.0.2 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora 191.445 1.723.005 1.914.450 1.9.1.1.01.0.3 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 738.192 6.643.715 7.381.907 1.9.1.1.01.0.4 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 379.858 3.418.720 3.798.578 1.9.1.1.06.0.0 Multas por Danos Ambientais 0 1.408.400 1.408.400 1.9.1.1.06.1.0 Multas Administrativas por Danos Ambientais 0 1.408.400 1.408.400 CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES TESOURO DO ESTADO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR NATUREZA 1.9.1.1.06.1.1 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 1.9.1.1.07.0.0 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 0 950.000 950.000 1.9.1.1.07.0.1 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 1.9.1.1.08.0.0 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 0 500.000 500.000 1.9.1.1.08.0.1 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 1.9.1.1.09.0.0 Multas e Juros Previstos em Contratos 0 80.350 80.350 1.9.1.1.09.0.1 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 0 80.350 80.350 1.9.2.0.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0 377.045 377.045 1.9.2.1.00.0.0 Indenizações 0 35.990 35.990 1.9.2.1.99.0.0 Outras Indenizações 0 35.990 35.990 1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal 0 35.990 35.990 1.9.2.2.00.0.0 Restituições 0 341.055 341.055 1.9.2.2.01.0.0 Restituição de Convênios 0 41.055 41.055 1.9.2.2.01.1.0 Restituição de Convênios - Primárias 0 41.055 41.055 1.9.2.2.01.1.1 Restituição de Convênios - Primárias - Principal 0 41.055 41.055 1.9.2.2.99.0.0 Outras Restituições 0 300.000 300.000 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 0 300.000 300.000 1.9.4.0.00.0.0 Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0 30.000 30.000 1.9.4.2.00.0.0 Multas e Juros de Mora das Alienações de Bens Imóveis 1.9.4.2.01.0.0 Multas e Juros de Mora das Alienações de Bens Imóveis em Geral 1.9.4.2.01.0.2 Multas e Juros de Mora das Alienações de Bens Imóveis em Geral - Multas e Juros de Mora 1.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 0 46.551.270 46.551.270 1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas Correntes 0 46.551.270 46.551.270 1.9.9.9.03.0.0 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 1.9.9.9.03.0.1 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Principal 1.9.9.9.12.0.0 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 1.9.9.9.12.2.0 Ônus de Sucumbência 0 270.830 270.830 1.9.9.9.12.2.1 Ônus de Sucumbência - Principal 0 270.830 270.830 1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas 0 30.831.350 30.831.350 1.9.9.9.99.2.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 1.9.9.9.99.2.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa 1.9.9.9.99.3.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras 1.9.9.9.99.3.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal 7.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 0 1.252.151.245 1.252.151.245 7.2.0.0.00.0.0 Contribuições - Receitas Intraorçamentárias 0 1.119.072.475 1.119.072.475 7.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais - Receitas Intraorçamentárias 0 1.119.072.475 1.119.072.475 7.2.1.5.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Operações Intraorçamentárias CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES TESOURO DO ESTADO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR NATUREZA 7.2.1.5.02.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil 0 468.978.725 468.978.725 7.2.1.5.02.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 0 468.978.725 468.978.725 7.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 7.2.1.5.50.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionistas 7.2.1.5.50.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo 0 574.814.785 574.814.785 7.2.1.5.50.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Principal 7.2.1.5.50.2.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas 0 75.278.965 75.278.965 7.2.1.5.50.2.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Principal 7.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços -Operações Intraorçamentárias 0 133.078.770 133.078.770 7.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0 6.340.000 6.340.000 7.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0 6.340.000 6.340.000 7.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0 6.340.000 6.340.000 7.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 7.6.3.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0 126.738.770 126.738.770 7.6.3.1.00.0.0 Serviços de Atendimento à Saúde 0 32.388.770 32.388.770 7.6.3.1.01.0.0 Serviços de Atendimento à Saúde em Unidades do Governo Federal 7.6.3.1.01.0.1 Serviços de Atendimento à Saúde em Unidades do Governo Federal - Principal 7.6.3.2.00.0.0 Serviços de Assistência à Saúde de Servidores Civis e Militares 7.6.3.2.01.0.0 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar de Servidores Civis 7.6.3.2.01.0.1 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar de Servidores Civis - Principal
IITOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 1.979.000 1.348.323.776 1.350.302.776 2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 1.979.000 1.348.323.776 1.350.302.776 2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito 0 569.825.700 569.825.700 2.1.1.0.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Interno 0 535.738.228 535.738.228 2.1.1.2.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 0 120.300.000 120.300.000 2.1.1.2.52.0.0 Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento 2.1.1.2.52.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento - Principal 2.1.1.9.00.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 0 415.438.228 415.438.228 2.1.1.9.99.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 0 415.438.228 415.438.228 2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 2.1.2.0.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Externo 0 34.087.472 34.087.472 2.1.2.2.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo 2.1.2.2.51.0.0 Operações de Crédito Externas para Programas de Saúde 2.1.2.2.51.0.1 Operações de Crédito Externas para Programas de Saúde - Principal 2.1.2.2.54.0.0 Operações de Crédito Externas para Programas de Modernização da Administração Pública 2.1.2.2.54.0.1 Operações de Crédito Externas para Programas de Modernização da Administração Pública - Principal 2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 0 401.497.041 401.497.041 CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES TESOURO DO ESTADO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR NATUREZA 2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 0 390.897.041 390.897.041 2.2.1.1.00.0.0 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres 2.2.1.1.01.0.0 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres Temporárias 2.2.1.1.01.0.1 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres Temporárias - Principal 2.2.2.0.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 0 10.600.000 10.600.000 2.2.2.1.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 0 10.600.000 10.600.000 2.2.2.1.01.0.0 Alienação de Bens Imóveis 0 10.600.000 10.600.000 2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal 0 10.600.000 10.600.000 2.3.0.0.00.0.0 Amortização de Empréstimos 0 18.515 18.515 2.3.1.0.00.0.0 Amortização de Empréstimos 0 18.515 18.515 2.3.1.1.00.0.0 Amortização de Empréstimos 0 18.515 18.515 2.3.1.1.07.0.0 Amortização de Financiamentos 0 18.515 18.515 2.3.1.1.07.1.0 Amortização de Financiamentos em Geral 0 18.515 18.515 2.3.1.1.07.1.1 Amortização de Financiamentos em Geral - Principal 2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 1.979.000 376.832.520 378.811.520 2.4.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 1.979.000 374.103.120 376.082.120 2.4.1.1.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 2.4.1.1.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.4.1.1.50.1.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 2.4.1.1.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 2.4.1.1.50.2.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 2.4.1.1.50.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 2.4.1.1.50.3.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 2.4.1.1.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 2.4.1.1.50.4.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 2.4.1.1.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal 2.4.1.1.50.5.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 2.4.1.1.50.5.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal 2.4.1.1.50.9.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas 2.4.1.1.50.9.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES TESOURO DO ESTADO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR NATUREZA Saúde - Outros Programas - Principal 2.4.1.1.51.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 2.4.1.1.51.1.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 2.4.1.1.51.2.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 2.4.1.1.51.4.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 2.4.1.1.51.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 2.4.1.2.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 2.4.1.2.50.0.0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 2.4.1.2.50.9.0 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 2.4.1.4.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 2.4.1.4.50.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 2.4.1.4.51.0.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 2.4.1.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 2.4.1.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.979.000 18.440.000 20.419.000 2.4.1.9.99.0.0 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 1.979.000 18.440.000 20.419.000 2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1.979.000 18.440.000 20.419.000 2.4.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 0 2.729.400 2.729.400 2.4.4.1.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 0 2.729.400 2.729.400 2.4.4.1.99.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas 0 2.729.400 2.729.400 2.4.4.1.99.0.1 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 2.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas de Capital 0 150.000 150.000 2.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas de Capital 0 150.000 150.000 2.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas de Capital 0 150.000 150.000 2.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas de Capital 0 150.000 150.000 2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital - Principal 0 150.000 150.000 CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES TESOURO DO ESTADO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR NATUREZA
IIITOTAL DE DEDUÇÕES -2.711.192.098 0 -2.711.192.098 9.0.0.0.00.0.0 Deduções da Receita Corrente -2.711.192.098 0 -2.711.192.098 9.1.0.0.00.0.0 Dedução sobre Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria -1.808.772.402 0 -1.808.772.402 9.1.1.0.00.0.0 Dedução sobre a Receita de Impostos -1.808.772.402 0 -1.808.772.402 9.1.1.2.00.0.0 Deduções dos Impostos sobre o Patrimônio -194.410.434 0 -194.410.434 9.1.1.2.51.0.0 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -188.215.712 0 -188.215.712 9.1.1.2.51.0.1 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal - Fundeb -29.490.150 0 -29.490.150 9.1.1.2.51.0.2 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal - Municípios -147.450.750 0 -147.450.750 9.1.1.2.51.0.3 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas e Juros de Mora - Fundeb -939.300 0 -939.300 9.1.1.2.51.0.4 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas e Juros de Mora - Municípios -4.696.500 0 -4.696.500 9.1.1.2.51.0.5 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa - Fundeb -666.435 0 -666.435 9.1.1.2.51.0.6 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa - Municípios -3.332.177 0 -3.332.177 9.1.1.2.51.0.7 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veic. AutDívida Ativa - Multas e Juros de Mora - Fundeb -273.400 0 -273.400 9.1.1.2.51.0.8 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa - Multas e Juros de MoraMunicípios -1.367.000 0 -1.367.000 9.1.1.2.52.0.0 Dedução do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos -6.194.722 0 -6.194.722 9.1.1.2.52.0.1 Dedução do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - Principal - Fundeb -5.900.000 0 -5.900.000 9.1.1.2.52.0.2 Dedução do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - Multas e Juros de Mora - Fundeb -138.074 0 -138.074 9.1.1.2.52.0.3 Dedução do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - Dívida Ativa - Fundeb -89.880 0 -89.880 9.1.1.2.52.0.4 Dedução do Imp. sobre Tran. Causa Mortis e Doaç. de Bens e Dir.-Dív. Ati.-Mult. e Jur.de Mora-FUNDEB -66.768 0 -66.768 9.1.1.4.00.0.0 Dedução de Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços -1.614.361.968 0 -1.614.361.968 9.1.1.4.50.0.0 Dedução do Imposto sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços -1.614.361.968 0 -1.614.361.968 9.1.1.4.50.1.0 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação -1.614.361.968 0 -1.614.361.968 9.1.1.4.50.1.1 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Principal - Fundeb -594.348.738 0 -594.348.738 9.1.1.4.50.1.2 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Principal - Municípios -990.581.230 0 -990.581.230 9.1.1.4.50.1.3 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Multas e Juros -3.531.000 0 -3.531.000 CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES TESOURO DO ESTADO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR NATUREZA de Mora -Fundeb 9.1.1.4.50.1.4 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Multas e Juros de Mora - Municí -5.885.000 0 -5.885.000 9.1.1.4.50.1.5 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa -Fundeb -5.406.000 0 -5.406.000 9.1.1.4.50.1.6 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa - Municípios -9.010.000 0 -9.010.000 9.1.1.4.50.1.7 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa - Multas e Juros d -2.100.000 0 -2.100.000 9.1.1.4.50.1.8 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida AtivaMultas e Juros de -3.500.000 0 -3.500.000 9.7.0.0.00.0.0 Dedução sobre Transferências Correntes -902.419.696 0 -902.419.696 9.7.1.0.00.0.0 Dedução sobre Transferências da União e de suas Entidades -902.419.696 0 -902.419.696 9.7.1.1.00.0.0 Dedução sobre Participação na Receita da União -892.084.883 0 -892.084.883 9.7.1.1.50.0.0 Dedução sobre Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE -889.489.883 0 -889.489.883 9.7.1.1.50.0.1 Dedução sobre Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPEPrincipal - Fundeb -889.489.883 0 -889.489.883 9.7.1.1.53.0.0 Dedução sobre Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados Estados Exportadores de Produtos Industrializados -720.000 0 -720.000 9.7.1.1.53.0.1 Dedução sobre Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados Estados Exportadores de Produtos Industrializados - Principal - Municípios -450.000 0 -450.000 9.7.1.1.53.0.2 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados Fundeb - Registra dedução de recebidos em decorrência da transferência constitucional do imposto sobre produtos industrializados -270.000 0 -270.000 9.7.1.1.54.0.0 Dedução sobre Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -1.875.000 0 -1.875.000 9.7.1.1.54.0.1 Dedução sobre Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal - Municípios -1.875.000 0 -1.875.000 9.7.1.2.00.0.0 Dedução sobre Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais -10.334.813 0 -10.334.813 9.7.1.2.52.0.0 Dedução sobre Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei nº 7.990/89 -10.334.813 0 -10.334.813 9.7.1.2.52.1.0 Dedução sobre Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei nº 7.990/89 - Principal - Municípios -10.334.813 0 -10.334.813 9.7.1.2.52.1.1 Dedução sobre Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei nº 7.990/89 - Principal - Para pagamento de Cessão de Crédito -10.334.813 0 -10.334.813 CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES TESOURO DO ESTADO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR NATUREZA TOTAL 12.173.837.958 7.694.792.507 4.479.045.451 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA, FONTE E DETALHAMENTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR Tesouro - Recursos Ordinários 0101000000 5.246.399.968 1.1.1.2.51.0.1 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal 268.993.665 1.1.1.2.51.0.2 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas e Juros de Mora 8.594.595 1.1.1.2.51.0.3 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa 6.097.885 1.1.1.2.51.0.4 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 2.501.610 1.1.1.2.52.0.1 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Principal 24.316.703 1.1.1.2.52.0.2 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Multas e Juros de Mora 573.005 1.1.1.2.52.0.3 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Dívida Ativa 373.002 1.1.1.2.52.0.4 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 277.087 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 298.662.728 1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 12.047.332 1.1.1.4.50.1.1 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Principal 3.440.174.697 1.1.1.4.50.1.2 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Multas e Juros de Mora 20.538.650 1.1.1.4.50.1.3 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa 31.444.900 1.1.1.4.50.1.4 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 12.215.000 1.1.1.4.50.2.1 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Principal 33.000.000 1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 45.815.772 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 11.000.000 1.3.2.2.01.0.1 Dividendos - Principal 28.040.512 1.7.1.1.50.0.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE - Principal 3.691.383.016 1.7.1.1.53.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos Industrializados - Principal 1.570.500 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 6.452.099 1.9.1.1.01.0.2 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora 191.445 1.9.1.1.01.0.3 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 738.192 1.9.1.1.01.0.4 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 379.858 9.1.1.2.51.0.1 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal - Fundeb -29.490.150 9.1.1.2.51.0.2 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal - Municípios -147.450.750 9.1.1.2.51.0.3 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas e Juros de Mora - Fundeb -939.300 9.1.1.2.51.0.4 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas e Juros de Mora - Municípios -4.696.500 9.1.1.2.51.0.5 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa - Fundeb -666.435 9.1.1.2.51.0.6 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa - Municípios -3.332.177 9.1.1.2.51.0.7 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veic. AutDívida Ativa - Multas e Juros de Mora - Fundeb -273.400 9.1.1.2.51.0.8 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa - Multas e Juros de MoraMunicípios -1.367.000 9.1.1.2.52.0.1 Dedução do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - Principal - Fundeb -5.900.000 9.1.1.2.52.0.2 Dedução do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - Multas e Juros de Mora - Fundeb -138.074 9.1.1.2.52.0.3 Dedução do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - Dívida Ativa - Fundeb -89.880 9.1.1.2.52.0.4 Dedução do Imp. sobre Tran. Causa Mortis e Doaç. de Bens e Dir.-Dív. Ati.-Mult. e Jur.de Mora-FUNDEB -66.768 9.1.1.4.50.1.1 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Principal - Fundeb -594.348.738 9.1.1.4.50.1.2 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Principal - Municípios -990.581.230 9.1.1.4.50.1.3 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Multas e Juros de Mora -Fundeb -3.531.000 9.1.1.4.50.1.4 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Multas e Juros de Mora - Municí -5.885.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA, FONTE E DETALHAMENTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 9.1.1.4.50.1.5 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa -Fundeb -5.406.000 9.1.1.4.50.1.6 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa - Municípios -9.010.000 9.1.1.4.50.1.7 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa - Multas e Juros d -2.100.000 9.1.1.4.50.1.8 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida AtivaMultas e Juros de -3.500.000 9.7.1.1.50.0.1 Dedução sobre Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPEPrincipal - Fundeb -889.489.883 9.7.1.1.53.0.1 Dedução sobre Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados Estados Exportadores de Produtos Industrializados - Principal - Municípios -450.000 9.7.1.1.53.0.2 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados Fundeb - Registra dedução de recebidos em decorrência da transferência constitucional do imposto sobre produtos industrializados -270.000 Receitas e Transferências de Impostos - Saúde 0102000000 979.349.476 1.1.1.2.51.0.1 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal 17.694.090 1.1.1.2.51.0.2 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas e Juros de Mora 563.580 1.1.1.2.51.0.3 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa 399.861 1.1.1.2.51.0.4 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 164.040 1.1.1.2.52.0.1 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Principal 3.540.000 1.1.1.2.52.0.2 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Multas e Juros de Mora 82.844 1.1.1.2.52.0.3 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Dívida Ativa 53.928 1.1.1.2.52.0.4 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 40.060 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 57.408.000 1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 2.315.700 1.1.1.4.50.1.1 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Principal 356.609.243 1.1.1.4.50.1.2 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Multas e Juros de Mora 2.118.600 1.1.1.4.50.1.3 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa 3.243.600 1.1.1.4.50.1.4 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.260.000 1.7.1.1.50.0.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE - Principal 533.693.930 1.7.1.1.53.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos Industrializados - Principal 162.000 Recursos para Ações do FUNDEB 0103000000 781.681.910 1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal 781.681.910 Recursos Vinculados a MDE 0104000000 507.601.781 1.1.1.2.51.0.1 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal 7.372.537 1.1.1.2.51.0.2 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas e Juros de Mora 234.825 1.1.1.2.51.0.3 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa 166.609 1.1.1.2.51.0.4 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 68.350 1.1.1.2.52.0.1 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Principal 1.475.000 1.1.1.2.52.0.2 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Multas e Juros de Mora 34.518 1.1.1.2.52.0.3 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Dívida Ativa 22.470 1.1.1.2.52.0.4 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 16.692 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 119.600.000 1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 4.824.375 1.1.1.4.50.1.1 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Principal 148.587.184 1.1.1.4.50.1.2 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Multas e Juros de Mora 882.750 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA, FONTE E DETALHAMENTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 1.1.1.4.50.1.3 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa 1.351.500 1.1.1.4.50.1.4 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 525.000 1.7.1.1.50.0.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE - Principal 222.372.471 1.7.1.1.53.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos Industrializados - Principal 67.500 Fundo Estadual para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico 0105000000 12.762.370 1.1.1.2.51.0.1 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal 516.077 1.1.1.2.52.0.1 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Principal 103.250 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.674.400 1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 67.541 1.1.1.4.50.1.1 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Principal 10.401.102 Fundo Estadual de Recursos Hídricos 0106000000 8.060.294 1.1.1.2.51.0.1 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal 325.129 1.1.1.2.52.0.1 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Principal 65.048 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.054.872 1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 42.550 1.1.1.4.50.1.1 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Principal 6.552.695 1.3.2.1.02.0.1 Remuneração de Depósitos Especiais - Principal 20.000 Cota-Parte da CIDE 0112000000 5.626.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.000 1.7.1.1.54.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 7.500.000 9.7.1.1.54.0.1 Dedução sobre Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal - Municípios -1.875.000 Royalties - Recursos Naturais 0120000000 72.323.708 1.7.1.2.50.0.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos - Principal 4.500.000 1.7.1.2.51.0.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 2.700.000 1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal 41.339.250 1.7.1.2.52.2.1 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal 19.477.146 1.7.1.2.52.3.1 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 63.600 1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 14.578.525 9.7.1.2.52.1.1 Dedução sobre Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei nº 7.990/89 - Principal - Para pagamento de Cessão de Crédito -10.334.813 Recursos para Ações do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários 0123000000 356.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 356.000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - Remuneração de Depósitos Bancários 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 632.000 Recursos para o Fundo de Combate a Pobreza 0130000000 77.070.000 1.1.1.4.50.2.1 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Principal 77.000.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 70.000 Emenda Impositiva - Transferência Especial 0150000000 2.929.000 1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 950.000 2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1.979.000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 0201000000 5.000 1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 5.000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 15.300.000 Recursos do Salário Educação 0204000000 26.256.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 256.000 1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 26.000.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA, FONTE E DETALHAMENTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR Outras Transferências de Recursos do FNDE 0205000000 66.501.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.000 1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 33.000.000 2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 33.500.000 Contribuição sobre a Receita de Loterias Esportivas 0208000000 1.223.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 23.000 1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1.200.000 Serviços Recreativos e Culturais 0209000000 2.357.000 1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 84.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 3.000 1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1.200.000 1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1.000.000 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 70.000 Transferência de Recursos do SUS 0214000000 615.060.965 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 912.830 1.3.2.1.02.0.1 Remuneração de Depósitos Especiais - Principal 1.500 1.7.1.3.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 3.382.595 1.7.1.3.50.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 480.000.000 1.7.1.3.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 13.313.000 1.7.1.3.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal 6.500.000 1.7.1.3.50.5.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal 362.500 1.7.1.3.50.9.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal 100.740.270 1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 2.847.085 2.4.1.1.51.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 7.001.185 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco Investimento 2.4.1.1.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 2.063.500 2.4.1.1.50.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 19.500.000 2.4.1.1.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 2.273.000 2.4.1.1.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal 3.179.365 2.4.1.1.50.5.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal 206.250 2.4.1.1.50.9.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal 4.125.000 2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 250.000 2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 26.616.820 Outros Recursos Vinculados à Saúde 0216000000 2.000.000 1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 2.000.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - Educação 0222000000 15.700.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 300.000 1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 200.000 2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 15.200.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - Saúde 0223000000 40.948.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.300.000 1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 900.000 2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 38.748.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - Demais Áreas 0224000000 229.650.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.435.980 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA, FONTE E DETALHAMENTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 25.214.020 2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 203.000.000 Transferência de Recursos do FNAS 0229000000 1.670.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 220.000 1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 1.450.000 Transferência do Fundo de Amparo ao Trabalhador 0230000000 1.000.000 1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 50.000 2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 950.000 Transferência de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional 0232000000 7.750.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 750.000 1.7.1.9.53.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - Fupen - Principal 2.000.000 1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 3.000.000 2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 2.000.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil 0233000000 1.500.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 10.000 2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1.490.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública 0234000000 20.000.000 1.7.1.9.54.2.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP - Acordadas - Principal 6.000.000 2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 14.000.000 Recursos de Patrocínios 0250000000 13.994.950 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 79.700 1.7.4.1.99.0.1 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 10.764.850 1.9.1.1.08.0.1 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 200.000 1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 221.000 2.4.4.1.99.0.1 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 2.729.400 Recursos Diretamente Arrecadados 0270000000 676.423.635 1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 8.945.305 1.1.2.1.01.0.2 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 810 1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 3.500 1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 300.000 1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 174.183.090 1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 3.870 1.1.2.2.02.0.1 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 49.263.700 1.1.2.2.02.0.3 Emolumentos e Custas Judiciais - Dívida Ativa 140.695 1.1.2.2.02.0.4 Emolumentos e Custas Judiciais - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 86.555 1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 6.951.985 1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 4.023.800 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.598.805 1.3.2.1.02.0.1 Remuneração de Depósitos Especiais - Principal 2.000 1.3.4.5.01.0.1 Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos - Principal 5.204.000 1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 750.000 1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 4.775.910 1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 373.600 1.6.1.1.03.0.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 10.512.865 1.6.1.1.04.0.1 Serviços de Informação e Tecnologia - Principal 996.000 1.6.3.1.50.0.1 Serviços Hospitalares - Principal 1.000.000 1.6.3.1.99.0.1 Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 16.960.670 1.6.3.2.01.0.1 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar de Servidores Civis - Principal 170.864.290 1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 1.347.805 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 49.363.185 1.9.1.1.01.0.2 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora 1.723.005 1.9.1.1.01.0.3 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 6.643.715 1.9.1.1.01.0.4 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 3.418.720 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA, FONTE E DETALHAMENTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 1.9.1.1.06.1.1 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 1.408.400 1.9.1.1.07.0.1 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 950.000 1.9.1.1.08.0.1 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 300.000 1.9.1.1.09.0.1 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 80.350 1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal 35.990 1.9.2.2.01.1.1 Restituição de Convênios - Primárias - Principal 41.055 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 300.000 1.9.9.9.12.2.1 Ônus de Sucumbência - Principal 270.830 1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 25.660.910 1.9.9.9.99.2.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa 9.450 2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital - Principal 150.000 7.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 40.000 7.6.3.1.01.0.1 Serviços de Atendimento à Saúde em Unidades do Governo Federal - Principal 32.388.770 7.6.3.2.01.0.1 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar de Servidores Civis - Principal 94.350.000 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Financeiro 0280000000 1.590.786.205 1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 233.632.305 1.2.1.5.01.1.2 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora 154.920 1.2.1.5.01.2.1 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 163.197.615 1.2.1.5.01.3.1 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 30.662.130 1.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 24.510.820 1.3.2.1.04.0.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 3.995.430 1.9.9.9.03.0.1 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Principal 15.449.090 1.9.9.9.99.3.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal 92.905 2.3.1.1.07.1.1 Amortização de Financiamentos em Geral - Principal 18.515 7.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 468.978.725 7.2.1.5.50.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Principal 574.814.785 7.2.1.5.50.2.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Principal 75.278.965 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0281000000 6.309.190 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 9.190 7.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 6.300.000 Recursos vinculados ao SPSM 0285000000 114.993.830 1.2.1.5.52.1.1 Contribuição do Militar Ativo - Principal 59.235.252 1.2.1.5.52.2.1 Contribuição do Militar Inativo - Principal 39.982.451 1.2.1.5.52.3.1 Contribuição dos Pensionistas Militares - Principal 15.776.127 Operações de Crédito Internas 0290000000 535.738.228 2.1.1.2.52.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento - Principal 120.300.000 2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 415.438.228 Operações de Crédito Externas 0291000000 34.087.472 2.1.2.2.51.0.1 Operações de Crédito Externas para Programas de Saúde - Principal 16.888.431 2.1.2.2.54.0.1 Operações de Crédito Externas para Programas de Modernização da Administração Pública - Principal 17.199.041 Alienação de Bens 0293000000 401.577.041 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 50.000 1.9.4.2.01.0.2 Multas e Juros de Mora das Alienações de Bens Imóveis em Geral - Multas e Juros de Mora 30.000 2.2.1.1.01.0.1 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres Temporárias - Principal 390.897.041 2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal 10.600.000 TOTAL 12.173.837.958 CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES TESOURO DO ESTADO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RECEITAS CORRENTES 10.404.005.605 1.878.570.430 12.282.576.035 Receita de Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.034.084.651 232.927.525 5.267.012.176 ICMS 4.035.904.921 0 4.035.904.921 IPVA 294.901.498 0 294.901.498 ITCMD 29.500.001 0 29.500.001 IRRF 497.697.498 0 497.697.498 Outros Impostos, Taxas e Contribuições 176.080.733 232.927.525 409.008.258 Receita de Contribuições 0 567.151.620 567.151.620 Receita Patrimonial 40.119.512 28.962.220 69.081.732 Receita Agropecuária 0 0 0 Receita de Serviços 0 208.031.140 208.031.140 Transferências Correntes 5.322.039.848 730.382.235 6.052.422.083 Cota - Parte do FPE 4.447.449.417 0 4.447.449.417 Transferências da L.C nº 87/1996 (Desoneração de ICMS) 0 0 0 Transferências da L.C nº 61/89 (IPI-Exportação) 1.800.000 0 1.800.000 Tranferências do FUNDEB 781.681.910 0 781.681.910 Outras Transferências Correntes 91.108.521 730.382.235 821.490.756 Outras Receitas Correntes 7.761.594 111.115.690 118.877.284 DEDUÇÕES -2.711.192.098 -586.596.140 -3.297.788.238 Transferências Constitucionais e Legais - Municípios -1.176.427.470 0 -1.176.427.470 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB -1.534.764.628 0 -1.534.764.628 Contribuição dos Servidores para o Plano de Previdência 0 -567.151.620 -567.151.620 Compensação Financeira entre Regimes de Previdência 0 -15.449.090 -15.449.090 Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 0 -3.995.430 -3.995.430 TOTAL 8.984.787.797 7.692.813.507 1.291.974.290 R$ 1,00 UO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR DESVINCULADO 5.469.590 37.939.791 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Principal 33.000.000 10.032.785 3.445.840 89.888.006 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 DEMONSTRATIVO DE DESVINCULAÇÃO DA RECEITA (EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 93/2016) TOTAL GERAL Total da UO Total da UO Total da UO Total da UO Total da UO 34 | LOA2022 - Lei Nº 8.963/2022 ITEM DA RECEITA VALOR CÓDIGO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 R$1,00 DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS (RDA) TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE 1.143.000 1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 42.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 151.000 1.9.1.1.07.0.1 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 950.000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE 83.829.775 1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 10.954.725 1.1.2.2.02.0.1 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 49.263.700 1.1.2.2.02.0.3 Emolumentos e Custas Judiciais - Dívida Ativa 140.695 1.1.2.2.02.0.4 Emolumentos e Custas Judiciais - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 86.555 1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 173.485 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 505.180 1.9.1.1.09.0.1 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 80.350 1.9.2.2.01.1.1 Restituição de Convênios - Primárias - Principal 41.055 1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 22.584.030 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 138.900 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 6.450 1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 123.000 1.9.9.9.99.2.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa 9.450 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE 45.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 5.000 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 40.000 FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE 120.000 1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 30.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 10.000 1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 10.000 1.9.1.1.08.0.1 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 70.000 FUNDO PARA RECONSTITUIÇÃO DE BENS LESADOS 132.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.000 1.9.1.1.08.0.1 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 130.000 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE 4.354.585 1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 3.914.770 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 150.000 1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 289.815 INSTITUTO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DE SERGIPE 315.000.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 436.270 1.6.3.1.99.0.1 Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 16.960.670 1.6.3.2.01.0.1 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar de Servidores Civis - Principal 170.864.290 7.6.3.1.01.0.1 Serviços de Atendimento à Saúde em Unidades do Governo Federal - Principal 32.388.770 7.6.3.2.01.0.1 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar de Servidores Civis - Principal 94.350.000 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 1.364.165 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 16.360 1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 1.347.805 FUNDO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 50.989.760 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 546.660 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 38.657.660 1.9.1.1.01.0.2 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora 1.723.005 1.9.1.1.01.0.3 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 6.643.715 1.9.1.1.01.0.4 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 3.418.720 ITEM DA RECEITA VALOR CÓDIGO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 R$1,00 DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS (RDA) FUNDO DE AVAL DO ESTADO DE SERGIPE 517.795 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 428.540 1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 89.255 EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE 4.365.740 1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 3.811.605 1.1.2.1.01.0.2 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 810 1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 3.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 500 1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 109.735 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 440.090 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE 5.500.000 1.3.4.5.01.0.1 Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos - Principal 5.000.000 1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 500.000 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA CULTURA 202.700 1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 200.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.700 FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE 316.650 1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 3.500 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 3.150 1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 250.000 1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 20.000 7.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 40.000 JUNTA COMERCIAL DE SERGIPE 6.297.680 1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 6.297.680 INSTITUTO TECNOLÓGICO E DE PESQUISAS DO ESTADO DE SERGIPE 1.010.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 14.000 1.6.1.1.04.0.1 Serviços de Informação e Tecnologia - Principal 996.000 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SERGIPE 7.126.000 1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 6.500.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 25.000 1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal 1.000 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 300.000 1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 300.000 EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO 100.100 1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 100.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 100 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 300.000 1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 300.000 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE 853.000 1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 30.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 23.000 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 350.000 1.9.1.1.08.0.1 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 100.000 1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 350.000 FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 171.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 26.000 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 50.000 1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 95.000 ITEM DA RECEITA VALOR CÓDIGO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 R$1,00 DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS (RDA) HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR 1.000.000 1.6.3.1.50.0.1 Serviços Hospitalares - Principal 1.000.000 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SERGIPE 88.526.175 1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 83.493.635 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 5.032.540 FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANÇA PÚBLICA 39.452.200 1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 16.130 1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 35.845.800 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 280 1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1.440 1.6.1.1.03.0.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 12.865 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 2.156.805 1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 1.418.880 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 11.804.590 1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 11.201.050 1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 3.870 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 120.380 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 479.290 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 28.000.000 1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 25.816.200 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 27.000 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 2.156.800 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE 262.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 30.000 1.3.2.1.02.0.1 Remuneração de Depósitos Especiais - Principal 2.000 1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 230.000 DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 1.889.580 1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 500.000 1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 600.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 4.590 1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 750.000 1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal 34.990 COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 3.359.785 1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 3.323.800 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 320 1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 35.665 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE 646.055 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 11.625 1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 363.600 1.9.9.9.12.2.1 Ônus de Sucumbência - Principal 270.830 ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 11.903.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 3.000 1.6.1.1.03.0.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 10.500.000 1.9.1.1.06.1.1 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 1.400.000 FUNDO DE DEFESA DE MEIO AMBIENTE DE SERGIPE 32.900 1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 3.500 1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 14.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 7.000 ITEM DA RECEITA VALOR CÓDIGO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 R$1,00 DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS (RDA) 1.9.1.1.06.1.1 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 8.400 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS 992.000 1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 60.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 38.000 1.3.4.5.01.0.1 Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos - Principal 204.000 1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 540.000 2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital - Principal 150.000 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 1.177.500 1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.172.800 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 4.700 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE 3.500.000 1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 3.500.000 TOTAL 676.423.635 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL 7.694.792.507 4.479.045.451 12.173.837.958 ESPECIFICAÇÃO TOTAL OUTRAS FONTES TESOURO DO ESTADO CÓDIGO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO ESPECIFICAÇÃO TOTAL OUTRAS FONTES TESOURO DO ESTADO CÓDIGO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO TOTAL 7.694.792.507 4.479.045.451 12.173.837.95 TOTAL OUTRAS FONTES CÓDIGO TESOURO DO ESTADO ESPECIFICAÇÃO R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 RECURSOS DE TODAS AS FONTES e Trabalho 46.690.000 64.000 46.754.000 TOTAL 7.694.792.507 4.479.045.451 12.173.837.95 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE Monitoramento, Gerenciamento e Captação de Recursos 20.000 0 20.000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE TRABALHO 10.000 20.000 30.000 Sergipe Conservação) 706.000 0 706.000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE do Ensino Fundamental 27.750.000 55.000 27.805.000 do Ensino Médio 31.000.000 50.000 31.050.000 da Educação Profissional 1.200.000 390.000 1.590.000 Fundamental 14.100.000 0 14.100.000 Médio 17.900.000 0 17.900.000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE Assistência Farmacêutica e Formúlas Alimentares 9.715.000 32.000.000 41.715.000 de Ações Especificas de Saúde 45.147.403 6.050.000 51.197.403 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE Integral à Saúde Prisional SAMU 192 SE 920.000 11.247.888 12.167.888 Educação em Saúde 350.000 900.000 1.250.000 para Ostomizados. 1.000.000 5.529.070 6.529.070 TOTAL 6.574.599.750 3.417.435.549 9.992.035.299 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO de Bancada Industrial 55.000 0 55.000 Sergipe. 270.000 270.000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO Abastecimento Simplificados 350.000 4.100.000 4.450.000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO em Casos de Emergência e Calamidade Pública 500.000 0 500.000 Econômico Sergipe 2050 150.000 0 150.000 da Seca 104.000 0 104.000 Sergipe 70.000 1.410.000 1.480.000 Bioma 750.000 755.000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO Sergipe 130.000 0 130.000 Fundamental 1.850.000 0 1.850.000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO Pública Estadual 10.000 0 10.000 PPP´s 500.000 0 500.000
19)27.000.000 3.200.000 30.200.000 Criminalidade 100.000 2.270.000 2.370.000 Nordeste Consórcio Nordeste 792.214 0 792.214 Pequenos Produtores. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO Específicas de Assistência Social 4.290.000 0 4.290.000 Rede de Atenção a Saúde 2.135.000 31.426.000 33.561.000 Adolescente com Deficiência - CER IV 1.000.000 12.703.170 13.703.170 TOTAL 372.175.252 961.446.868 1.333.622.120 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR OPERAÇÃO ESPECIAL TOTAL 748.017.505 100.163.034 848.180.539 ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL 7.694.792.507 4.479.045.451 12.173.837.958 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR GRUPO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO TOTAL OUTRAS FONTES Pessoal e Encargos Sociais 5.218.095.836 7.354.911.290 1 2.136.815.454 Juros e Encargos da Dívida 167.591.810 167.591.810 2 Outras Despesas Correntes 1.826.079.840 3.215.495.386 3 1.389.415.546 Investimentos 241.141.039 1.113.300.490 4 872.159.451 Inversões Financeiras 80.000.000 5 80.000.000 Amortização da Dívida 224.022.190 224.677.190 6 655.000 Reserva de Contingência 17.861.792 17.861.792 9 TOTAL 7.694.792.507 4.479.045.451 12.173.837.958 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO TOTAL CÓDIGO OUTRAS FONTES Tranferências à União 1.400.000 10.000.000 11.400.000 20 Transferências a Municípios 87.162.082 714.000 87.876.082 40 Transferências a Municípios Fundo a Fundo 12.600.000 12.600.000 41 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 43.558.826 9.621.000 53.179.826 50 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 330.000 2.736.400 3.066.400 60 Execução de Contrato de Parceria Público-Privada PPP 500.000 500.000 67 Transferências a Consórcios Públicos 842.214 100.000 942.214 71 Aplicações Diretas 6.532.880.262 4.427.347.755 10.960.228.017 90 Aplicação Direta Decorrente de Operações entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 997.657.331 28.526.296 1.026.183.627 91 Reserva de Contingência 17.861.792 17.861.792 99 TOTAL 7.694.792.507 4.479.045.451 12.173.837.958 ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 OUTRAS FONTES CÓDIGO TOTAL TESOURO DO ESTADO ESPECIFICAÇÃO 3.0.00 Despesas Correntes 7.211.767.486 3.526.231.000 10.737.998.486 3.1.00 7.354.911.290 5.218.095.836 2.136.815.454 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90 6.338.176.068 4.222.833.205 2.115.342.863 Aplicações Diretas 3.1.91 1.016.735.222 995.262.631 21.472.591 Aplicação Direta Decorrente de Operações entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.2.00 167.591.810 167.591.810 0 Juros e Encargos da Dívida 3.2.90 167.591.810 167.591.810 0 Aplicações Diretas 3.3.00 3.215.495.386 1.826.079.840 1.389.415.546 Outras Despesas Correntes 3.3.20 11.400.000 1.400.000 10.000.000 Tranferências à União 3.3.40 71.291.015 71.237.015 54.000 Transferências a Municípios 3.3.41 9.035.730 9.035.730 0 Transferências a Municípios Fundo a Fundo 3.3.50 47.173.170 38.582.170 8.591.000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.3.60 2.730.000 330.000 2.400.000 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 3.3.67 500.000 500.000 0 Execução de Contrato de Parceria Público-Privada PPP 3.3.71 792.214 792.214 0 Transferências a Consórcios Públicos 3.3.90 3.063.196.852 1.701.808.011 1.361.388.841 Aplicações Diretas 3.3.91 9.376.405 2.394.700 6.981.705 Aplicação Direta Decorrente de Operações entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 4.0.00 Despesas de Capital 465.163.229 952.814.451 1.417.977.680 4.4.00 1.113.300.490 241.141.039 872.159.451 Investimentos 4.4.40 16.585.067 15.925.067 660.000 Transferências a Municípios 4.4.41 3.564.270 3.564.270 0 Transferências a Municípios Fundo a Fundo 4.4.50 6.006.656 4.976.656 1.030.000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 4.4.60 336.400 0 336.400 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 4.4.71 150.000 50.000 100.000 Transferências a Consórcios Públicos 4.4.90 1.086.586.097 216.625.046 869.961.051 Aplicações Diretas 4.4.91 72.000 0 72.000 Aplicação Direta Decorrente de Operações entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 4.5.00 80.000.000 0 80.000.000 Inversões Financeiras 4.5.90 80.000.000 0 80.000.000 Aplicações Diretas 4.6.00 224.677.190 224.022.190 655.000 Amortização da Dívida 4.6.90 224.677.190 224.022.190 655.000 Aplicações Diretas 9.0.00 Reserva de Contingência 17.861.792 0 17.861.792 9.9.00 17.861.792 17.861.792 0 Reserva de Contingência 9.9.99 17.861.792 17.861.792 0 Reserva de Contingência TOTAL 12.173.837.958 7.694.792.507 4.479.045.451 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ELEMENTO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 R$1,00 RECURSO DE TODAS AS FONTES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL TESOURO OUTRAS Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 725.800.848 1.671.853.039 2.397.653.887 01 Pensões do RPPS e do Militar 118.114.221 339.371.618 457.485.839 03 Contratação por Tempo Determinado 124.387.000 20.000 124.407.000 04 Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 5.750.000 53.996 5.803.996 05 Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência 1.022.000 0 1.022.000 07 Outros Benefícios Assitências do Servidor e do Militar 22.098.855 143.102 22.241.957 08 Salário-Família 158.000 45.858 203.858 09 Seguro Desemprego e Abono Salarial 600.000 0 600.000 10 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.293.138.402 33.917.175 2.327.055.577 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 573.599.500 4.560 573.604.060 12 Obrigações Patronais 1.080.710.868 24.408.067 1.105.118.935 13 Diárias-Civil 4.201.801 4.364.912 8.566.713 14 Diárias-Militar 542.500 630.323 1.172.823 15 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 64.498.708 48.956.808 113.455.516 16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 40.310.000 60.090 40.370.090 17 Auxílio Financeiro a Estudantes 3.689.800 15.000 3.704.800 18 Auxílio Financeiro a Pesquisadores 2.910.400 615.000 3.525.400 20 Juros Sobre a Dívida por Contrato 159.741.310 0 159.741.310 21 Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato 7.850.500 0 7.850.500 22 Outros Encargos Sobre a Dívida Mobiliária 100.000 0 100.000 24 Encargos Pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 0 517.700 517.700 27 Material de Consumo 72.746.558 202.028.313 274.774.871 30 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 866.700 1.368.000 2.234.700 31 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 23.573.306 40.946.106 64.519.412 32 Passagens e Despesas com Locomoção 95.168.447 21.409.947 116.578.394 33 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 100.000 0 100.000 34 Serviços de Consultoria 832.500 12.009.613 12.842.113 35 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.817.439 9.080.005 59.897.444 36 Locação de Mão-de-Obra 104.459.714 72.681.005 177.140.719 37 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 968.180.896 767.724.865 1.735.905.761 39 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 34.967.077 23.757.038 58.724.115 40 Contribuições 123.652.185 19.465.000 143.117.185 41 Auxílios 19.901.723 800.000 20.701.723 42 Subvenções Sociais 1.180.000 350.000 1.530.000 43 Subvenções Econômicas 330.000 2.736.400 3.066.400 45 Auxílio-Alimentação 82.762.006 2.361.903 85.123.909 46 Obrigações Tributárias e Contributivas 101.032.600 18.678.480 119.711.080 47 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 46.907.834 643.584 47.551.418 48 Auxílio-Transporte 3.913.260 406.465 4.319.725 49 Obras e Instalações 96.509.201 653.698.628 750.207.829 51 Equipamentos e Material Permanente 69.118.125 191.474.743 260.592.868 52 Aquisição de Imóveis 300.000 0 300.000 61 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 0 80.000.000 80.000.000 65 Rateios pela Participação em Consórcio Público 1.042.214 0 1.042.214 70 Principal da Dívida Contratual Resgatado 201.022.190 435.000 201.457.190 71 Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 23.000.000 220.000 23.220.000 77 Aporte de Recursos pelo Parceiro Público em Favor do Parceiro Privado Decorrente de Contrato de PPP 250.000 0 250.000 82 Sentenças Judiciárias 214.972.367 11.231.239 226.203.606 91 Despesas de Exercícios Anteriores 19.937.461 157.550.454 177.487.915 92 Indenizações e Restituições 54.981.462 31.729.913 86.711.375 93 Indenizações e Restituições Trabalhistas 17.036.825 896.574 17.933.399 94 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 7.416.412 384.928 7.801.340 96 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 10.727.500 0 10.727.500 97 Compensações ao RGPS 0 30.000.000 30.000.000 98 Reserva de Contigência 17.861.792 0 17.861.792 99 4.479.045.451 12.173.837.958 7.694.792.507 TOTAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA R$1,00 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 RECURSOS DE TODAS AS FONTES PODER LEGISLATIVO 1.143.000 403.796.500 402.653.500 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE 0 247.427.000 247.427.000 1000 Despesas Correntes 3.0.00.00 244.679.394 0 244.679.394 Despesas de Capital 4.0.00.00 2.747.606 0 2.747.606 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE 1.143.000 155.226.500 156.369.500 2000 Despesas Correntes 3.0.00.00 154.536.500 43.000 154.579.500 Despesas de Capital 4.0.00.00 690.000 0 690.000 de Sergipe Despesas Correntes 3.0.00.00 0 300.000 300.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 0 800.000 800.000 PODER JUDICIÁRIO 83.829.775 670.995.045 587.165.270 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE 83.829.775 587.165.270 670.995.045 5000 Despesas Correntes 3.0.00.00 587.065.270 0 587.065.270 Despesas de Capital 4.0.00.00 100.000 0 100.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 0 80.089.775 80.089.775 Despesas de Capital 4.0.00.00 0 3.740.000 3.740.000 PODER EXECUTIVO 4.394.072.676 11.099.046.41 6.704.973.737 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 138.900 242.770.000 242.908.900 10000 Despesas Correntes 3.0.00.00 46.400.000 63.100 46.463.100 Despesas de Capital 4.0.00.00 20.000 75.800 95.800 Despesas Correntes 3.0.00.00 158.678.700 0 158.678.700 Despesas de Capital 4.0.00.00 37.671.300 0 37.671.300 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE 2.097.000 217.739.650 219.836.650 11000 Despesas Correntes 3.0.00.00 212.647.875 45.000 212.692.875 Despesas de Capital 4.0.00.00 5.091.775 1.800.000 6.891.775 Despesas de Capital 4.0.00.00 0 120.000 120.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 0 60.000 60.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 0 72.000 72.000 VICE-GOVERNADORIA ESTADUAL 0 1.020.000 1.020.000 12000 Despesas Correntes 3.0.00.00 1.000.000 0 1.000.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 20.000 0 20.000 SECRETARIA DE ESTADO GERAL DE GOVERNO 4.354.585 49.359.893 53.714.478 13000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA R$1,00 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Despesas Correntes 3.0.00.00 44.212.214 0 44.212.214 Despesas de Capital 4.0.00.00 5.147.679 0 5.147.679 Sergipe Despesas Correntes 3.0.00.00 0 3.934.585 3.934.585 Despesas de Capital 4.0.00.00 0 420.000 420.000 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 2.310.856.601 980.296.329 3.291.152.930 15000 Despesas Correntes 3.0.00.00 9.668.000 0 9.668.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 86.200 0 86.200 Despesas Correntes 3.0.00.00 34.508.000 500.000 35.008.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 42.000 2.500.000 2.542.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 476.889.170 0 476.889.170 Servidores do Estado de Sergipe Despesas Correntes 3.0.00.00 0 312.864.500 312.864.500 Despesas de Capital 4.0.00.00 0 2.135.500 2.135.500 Administração Estadual Despesas Correntes 3.0.00.00 0 919.165 919.165 Despesas de Capital 4.0.00.00 0 445.000 445.000 Sergipe Despesas Correntes 3.0.00.00 0 9.269.190 9.269.190 Despesas de Capital 4.0.00.00 0 540.000 540.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 452.918.469 1.981.683.246 2.434.601.715 Despesas de Capital 4.0.00.00 6.184.490 0 6.184.490 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 68.706.596 751.020.500 819.727.096 16000 Despesas Correntes 3.0.00.00 263.740.000 12.199.041 275.939.041 Despesas de Capital 4.0.00.00 1.000.000 5.000.000 6.000.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 271.880.500 0 271.880.500 Despesas de Capital 4.0.00.00 214.400.000 0 214.400.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 0 47.489.760 47.489.760 Despesas de Capital 4.0.00.00 0 3.500.000 3.500.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 0 517.795 517.795 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA 56.040.740 128.393.321 184.434.061 17000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA R$1,00 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Sergipe 10.280.000 0 10.280.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 10.280.000 0 10.280.000 Agrário e da Pesca 11.873.656 40.175.000 52.048.656 Despesas Correntes 3.0.00.00 9.960.000 10.000.000 19.960.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 1.913.656 30.175.000 32.088.656 Despesas Correntes 3.0.00.00 52.200.000 6.271.225 58.471.225 Despesas de Capital 4.0.00.00 1.105.000 4.094.515 5.199.515 Irrigação de Sergipe 52.934.665 5.500.000 58.434.665 Despesas Correntes 3.0.00.00 52.129.665 5.400.000 57.529.665 Despesas de Capital 4.0.00.00 805.000 100.000 905.000 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA CULTURA 141.093.865 1.323.956.808 1.465.050.673 18000 Despesas Correntes 3.0.00.00 428.813.781 74.794.515 503.608.296 Despesas de Capital 4.0.00.00 85.295.000 49.000.000 134.295.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 18.385.117 2.416.650 20.801.767 Despesas de Capital 4.0.00.00 455.000 3.000.000 3.455.000 Básica e Valorização dos Profissionais da Educação 782.037.910 0 782.037.910 Despesas Correntes 3.0.00.00 782.037.910 0 782.037.910 Despesas Correntes 3.0.00.00 0 1.800.000 1.800.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 0 657.000 657.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 8.760.000 7.845.700 16.605.700 Despesas de Capital 4.0.00.00 210.000 1.580.000 1.790.000 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 36.050.080 52.589.870 88.639.950 19000 Ciência e Tecnologia 5.420.000 750.000 6.170.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 5.400.000 750.000 6.150.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 20.000 0 20.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 0 6.000.000 6.000.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 0 297.680 297.680 Despesas Correntes 3.0.00.00 8.057.500 5.010.000 13.067.500 Despesas de Capital 4.0.00.00 0 750.000 750.000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA R$1,00 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Tecnológica de Sergipe Despesas Correntes 3.0.00.00 1.300.000 1.500.000 2.800.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 20.000 200.000 220.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 24.700.000 6.821.000 31.521.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 330.000 12.885.000 13.215.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 0 100.000 100.000 Tecnológico 12.762.370 1.736.400 14.498.770 Despesas Correntes 3.0.00.00 12.232.370 1.400.000 13.632.370 Despesas de Capital 4.0.00.00 530.000 336.400 866.400 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 741.237.331 983.706.476 1.724.943.807 20000 Despesas Correntes 3.0.00.00 968.930.588 629.960.965 1.598.891.553 Despesas de Capital 4.0.00.00 14.775.888 111.276.366 126.052.254 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, DO TRABALHO E DE DEFESA AO CONSUMIDOR 33.594.700 181.300.000 214.894.700 21000 do Consumidor 181.300.000 22.620.700 203.920.700 Despesas Correntes 3.0.00.00 180.240.000 3.400.000 183.640.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 1.060.000 19.220.700 20.280.700 Despesas Correntes 3.0.00.00 0 4.873.000 4.873.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 0 4.930.000 4.930.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 0 121.000 121.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 0 50.000 50.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 0 800.000 800.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 0 200.000 200.000 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 179.761.710 362.745.000 542.506.710 22000 Despesas Correntes 3.0.00.00 360.410.000 1.050.000 361.460.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 725.000 29.166.000 29.891.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 1.000.000 725.000 1.725.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 0 275.000 275.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 0 84.300.000 84.300.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 0 4.793.510 4.793.510 Despesas Correntes 3.0.00.00 610.000 46.342.200 46.952.200 Despesas de Capital 4.0.00.00 0 13.110.000 13.110.000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA R$1,00 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 RECURSOS DE TODAS AS FONTES CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 23.798.420 129.749.000 153.547.420 23000 Despesas Correntes 3.0.00.00 128.689.000 20.918.420 149.607.420 Despesas de Capital 4.0.00.00 1.060.000 2.880.000 3.940.000 SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.941.000 115.215.000 123.156.000 24000 Despesas Correntes 3.0.00.00 15.659.000 0 15.659.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 1.646.000 5.500.000 7.146.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 37.005.000 0 37.005.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 1.050.000 0 1.050.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 25.000 90.000 115.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 0 60.000 60.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 25.000 61.000 86.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 0 60.000 60.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 9.885.730 1.367.883 11.253.613 Despesas de Capital 4.0.00.00 3.654.270 302.117 3.956.387 Despesas Correntes 3.0.00.00 45.420.000 0 45.420.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 845.000 500.000 1.345.000 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 131.000.000 895.135.000 1.026.135.000 25000 Despesas Correntes 3.0.00.00 894.915.000 129.934.000 1.024.849.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 220.000 1.066.000 1.286.000 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE 652.677.493 192.423.148 845.100.641 26000 Despesas Correntes 3.0.00.00 45.000 0 45.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 5.000 4.000.000 4.005.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 0 2.950.000 2.950.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 0 50.000 50.000 Sustentabilidade 78.470.380 487.352.544 565.822.924 Despesas Correntes 3.0.00.00 28.505.000 2.201.000 30.706.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 49.965.380 485.151.544 535.116.924 Despesas Correntes 3.0.00.00 50.626.489 1.400.000 52.026.489 Despesas de Capital 4.0.00.00 22.619.511 140.637.264 163.256.775 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA R$1,00 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 RECURSOS DE TODAS AS FONTES Despesas Correntes 3.0.00.00 30.150.000 3.279.785 33.429.785 Despesas de Capital 4.0.00.00 1.000.000 80.000 1.080.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 0 10.503.000 10.503.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 0 1.400.000 1.400.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 0 32.900 32.900 Despesas Correntes 3.0.00.00 7.640.294 826.000 8.466.294 Despesas de Capital 4.0.00.00 1.866.474 166.000 2.032.474 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE 646.055 69.040.950 69.687.005 28000 Despesas Correntes 3.0.00.00 68.450.950 0 68.450.950 Despesas de Capital 4.0.00.00 590.000 0 590.000 Pública do Estado de Sergipe Despesas Correntes 3.0.00.00 0 120.000 120.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 0 526.055 526.055 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 4.077.600 7.381.000 11.458.600 33000 Despesas Correntes 3.0.00.00 3.885.000 100.100 3.985.100 Despesas de Capital 4.0.00.00 152.000 0 152.000 Despesas Correntes 3.0.00.00 3.320.000 887.500 4.207.500 Despesas de Capital 4.0.00.00 24.000 3.090.000 3.114.000 SECRETARIA DE ESTADO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE Despesas Correntes 3.0.00.00 3.250.000 0 3.250.000 Despesas de Capital 4.0.00.00 20.000 0 20.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 17.861.792 17.861.792 90000 Reserva de Contingência 9.0.00.00 17.861.792 0 17.861.792 3.0.00.00 Despesas Correntes 7.211.767.486 3.526.231.000 10.737.998.486 4.0.00.00 Despesas de Capital 465.163.229 952.814.451 1.417.977.680 9.0.00.00 Reserva de Contingência 17.861.792 0 17.861.792 TOTAL DO ESTADO 7.694.792.507 4.479.045.451 12.173.837.958 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DOS RECURSOS, TESOURO E ENTIDADES RECURSOS DE TODAS AS FONTES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO TESOURO 7.694.792.507 0100 5.246.399.968 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 Pessoal e Encargos Sociais 1 4.104.744.072 Juros e Encargos da Dívida 2 167.014.010 Outras Despesas Correntes 3 635.786.000 Investimentos 4 97.001.404 Amortização da Dívida 6 223.992.690 Reserva de Contingência 9 17.861.792 979.349.476 Receitas e Transferências de Impostos - Saúde 0102 Pessoal e Encargos Sociais 1 148.100.000 Juros e Encargos da Dívida 2 577.800 Outras Despesas Correntes 3 817.005.176 Investimentos 4 13.637.000 Amortização da Dívida 6 29.500 Reserva de Contingência 9 0 781.681.910 Recursos para Ações do FUNDEB 0103 Pessoal e Encargos Sociais 1 781.681.910 507.601.781 Recursos Vinculados a MDE 0104 Pessoal e Encargos Sociais 1 149.770.000 Outras Despesas Correntes 3 272.701.781 Investimentos 4 85.130.000 12.762.370 Fundo Estadual para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico 0105 Outras Despesas Correntes 3 12.232.370 Investimentos 4 530.000 8.060.294 Fundo Estadual de Recursos Hídricos 0106 Outras Despesas Correntes 3 6.405.294 Investimentos 4 1.655.000 5.626.000 Cota-Parte da CIDE 0112 Outras Despesas Correntes 3 4.000.000 Investimentos 4 1.626.000 72.323.708 Royalties - Recursos Naturais 0120 Pessoal e Encargos Sociais 1 32.561.854 Outras Despesas Correntes 3 5.311.489 Investimentos 4 34.450.365 356.000 Recursos para Ações do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários 0123 Pessoal e Encargos Sociais 1 356.000 632.000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - Remuneração 0124 Pessoal e Encargos Sociais 1 632.000 77.070.000 Recursos para o Fundo de Combate a Pobreza 0130 Pessoal e Encargos Sociais 1 250.000 Outras Despesas Correntes 3 71.153.730 Investimentos 4 5.666.270 2.929.000 Emenda Impositiva - Transferência Especial 0150 Outras Despesas Correntes 3 1.484.000 Investimentos 4 1.445.000 RECURSOS DE OUTRAS FONTES 4.479.045.451 0200 5.000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na 0201 Outras Despesas Correntes 3 5.000 15.300.000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 0202 Outras Despesas Correntes 3 15.300.000 26.256.000 Recursos do Salário Educação 0204 Outras Despesas Correntes 3 26.256.000 66.501.000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0205 Outras Despesas Correntes 3 33.001.000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL Investimentos 4 33.500.000 1.223.000 Contribuição sobre a Receita de Loterias Esportivas 0208 Outras Despesas Correntes 3 1.223.000 2.357.000 Serviços Recreativos e Culturais 0209 Outras Despesas Correntes 3 1.700.000 Investimentos 4 657.000 615.060.965 Transferência de Recursos do SUS 0214 Outras Despesas Correntes 3 615.060.965 58.213.935 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 0215 Investimentos 4 58.213.935 2.000.000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 0216 Outras Despesas Correntes 3 2.000.000 15.700.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - Educação 0222 Outras Despesas Correntes 3 200.000 Investimentos 4 15.500.000 40.948.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - Saúde 0223 Outras Despesas Correntes 3 900.000 Investimentos 4 40.048.000 229.650.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins - Demais Áreas 0224 Pessoal e Encargos Sociais 1 2.100.000 Outras Despesas Correntes 3 26.000.000 Investimentos 4 141.550.000 Inversões Financeiras 5 60.000.000 1.670.000 Transferência de Recursos do FNAS 0229 Pessoal e Encargos Sociais 1 64.062 Outras Despesas Correntes 3 1.303.821 Investimentos 4 302.117 1.000.000 Transferência do Fundo de Amparo ao Trabalhador 0230 Outras Despesas Correntes 3 800.000 Investimentos 4 200.000 7.750.000 Transferência de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional 0232 Outras Despesas Correntes 3 3.000.000 Investimentos 4 4.750.000 1.500.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, 0233 Outras Despesas Correntes 3 1.500.000 20.000.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública 0234 Outras Despesas Correntes 3 8.900.000 Investimentos 4 11.100.000 13.994.950 Recursos de Patrocínios 0250 Outras Despesas Correntes 3 7.483.515 Investimentos 4 6.511.435 676.423.635 Recursos Diretamente Arrecadados 0270 Pessoal e Encargos Sociais 1 93.584.244 Outras Despesas Correntes 3 556.204.086 Investimentos 4 25.980.305 Amortização da Dívida 6 655.000 1.590.786.205 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Financeiro 0280 Pessoal e Encargos Sociais 1 1.532.131.205 Outras Despesas Correntes 3 58.655.000 6.309.190 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0281 Pessoal e Encargos Sociais 1 3.045.072 Outras Despesas Correntes 3 2.724.118 Investimentos 4 540.000 114.993.830 Recursos vinculados ao SPSM 0285 Pessoal e Encargos Sociais 1 114.993.830 535.738.228 Operações de Crédito Internas 0290 Outras Despesas Correntes 3 7.000.000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL Investimentos 4 508.738.228 Inversões Financeiras 5 20.000.000 34.087.472 Operações de Crédito Externas 0291 Outras Despesas Correntes 3 20.199.041 Investimentos 4 13.888.431 401.577.041 Alienação de Bens 0293 Pessoal e Encargos Sociais 1 390.897.041 Investimentos 4 10.680.000 TOTAL 12.173.837.958 FONTES DO TESOURO OUTRAS FONTES 7.694.792.507 4.479.045.451 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO 2022 R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES INVESTIMENTOS CONSOLIDADOS - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS CÓDIGO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO DO ESTADO ESPECIFICAÇÃO ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE 2.747.606 0 2.747.606 1000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE 690.000 800.000 1.490.000 2000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE 100.000 3.740.000 3.840.000 5000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 37.691.300 75.800 37.767.100 10000 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE 5.091.775 1.992.000 7.083.775 11000 VICE-GOVERNADORIA ESTADUAL 20.000 0 20.000 12000 SECRETARIA DE ESTADO GERAL DE GOVERNO 5.147.679 2.020.000 7.167.679 13000 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 62.000 5.270.500 5.332.500 15000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 1.000.000 30.500.000 31.500.000 16000 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA 1.913.656 34.369.515 36.283.171 17000 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA CULTURA 85.960.000 54.237.000 140.197.000 18000 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 620.000 25.859.080 26.479.080 19000 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 14.746.388 111.276.366 126.022.754 20000 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, DO TRABALHO E DE DEFESA AO CONSUMIDOR 1.060.000 24.400.700 25.460.700 21000 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 725.000 47.344.510 48.069.510 22000 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 1.060.000 2.880.000 3.940.000 23000 SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.195.270 6.422.117 13.617.387 24000 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 220.000 1.066.000 1.286.000 25000 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE 74.456.365 631.484.808 705.941.173 26000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE 590.000 526.055 1.116.055 28000 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 24.000 3.090.000 3.114.000 33000 SECRETARIA DE ESTADO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE 20.000 0 20.000 36000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0 90000 241.141.039 1.228.495.490 TOTAL 987.354.451 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 9.662.026.030 Receitas Correntes 9.662.026.030 1.0.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.589.428.036 1.1.0.0.00.0.0 Impostos 4.444.972.669 1.1.1.0.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio 321.118.553 1.1.1.2.00.0.0 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 294.030.076 1.1.1.2.51.0.0 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal 276.366.202 1.1.1.2.51.0.1 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas e Juros de Mora 8.829.420 1.1.1.2.51.0.2 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa 6.264.494 1.1.1.2.51.0.3 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 2.569.960 1.1.1.2.51.0.4 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos 27.088.477 1.1.1.2.52.0.0 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Principal 25.791.703 1.1.1.2.52.0.1 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Multas e Juros de Mora 607.523 1.1.1.2.52.0.2 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Dívida Ativa 395.472 1.1.1.2.52.0.3 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 293.779 1.1.1.2.52.0.4 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 435.134.435 1.1.1.3.00.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 418.262.728 1.1.1.3.03.1.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 418.262.728 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 16.871.707 1.1.1.3.03.4.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 16.871.707 1.1.1.3.03.4.1 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 3.688.719.681 1.1.1.4.00.0.0 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação 3.655.719.681 1.1.1.4.50.1.0 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Principal 3.588.761.881 1.1.1.4.50.1.1 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Multas e Juros de Mora 21.421.400 1.1.1.4.50.1.2 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa 32.796.400 1.1.1.4.50.1.3 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 12.740.000 1.1.1.4.50.1.4 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza 33.000.000 1.1.1.4.50.2.0 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Principal 33.000.000 1.1.1.4.50.2.1 Taxas 144.455.367 1.1.2.0.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.172.800 1.1.2.1.00.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.172.800 1.1.2.1.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.172.800 1.1.2.1.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços 143.282.567 1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 93.791.617 1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 93.787.747 1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 3.870 1.1.2.2.01.0.2 Emolumentos e Custas Judiciais 49.490.950 1.1.2.2.02.0.0 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 49.263.700 1.1.2.2.02.0.1 Emolumentos e Custas Judiciais - Dívida Ativa 140.695 1.1.2.2.02.0.3 Emolumentos e Custas Judiciais - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 86.555 1.1.2.2.02.0.4 Contribuições 114.993.830 1.2.0.0.00.0.0 Contribuições Sociais 114.993.830 1.2.1.0.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 114.993.830 1.2.1.5.00.0.0 Contribuição do Militar Ativo 59.235.252 1.2.1.5.52.1.0 Contribuição do Militar Ativo - Principal 59.235.252 1.2.1.5.52.1.1 Contribuição do Militar Inativo 39.982.451 1.2.1.5.52.2.0 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO Contribuição do Militar Inativo - Principal 39.982.451 1.2.1.5.52.2.1 Contribuição dos Pensionistas Militares 15.776.127 1.2.1.5.52.3.0 Contribuição dos Pensionistas Militares - Principal 15.776.127 1.2.1.5.52.3.1 Receita Patrimonial 43.345.912 1.3.0.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 415.485 1.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 415.485 1.3.1.1.00.0.0 Aluguéis e Arrendamentos 415.485 1.3.1.1.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 415.485 1.3.1.1.01.1.1 Valores Mobiliários 42.930.427 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 14.889.915 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 14.887.915 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 14.887.915 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Especiais 2.000 1.3.2.1.02.0.0 Remuneração de Depósitos Especiais - Principal 2.000 1.3.2.1.02.0.1 Dividendos 28.040.512 1.3.2.2.00.0.0 Dividendos 28.040.512 1.3.2.2.01.0.0 Dividendos - Principal 28.040.512 1.3.2.2.01.0.1 Receita de Serviços 363.600 1.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 363.600 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 363.600 1.6.1.1.00.0.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 363.600 1.6.1.1.02.0.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 363.600 1.6.1.1.02.0.1 Transferências Correntes 4.878.968.253 1.7.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 4.097.255.828 1.7.1.0.00.0.0 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 3.922.893.487 1.7.1.1.00.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE 3.913.755.487 1.7.1.1.50.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE - Principal 3.913.755.487 1.7.1.1.50.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos Industrializados 1.638.000 1.7.1.1.53.0.0 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos Industrializados - Principal 1.638.000 1.7.1.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 7.500.000 1.7.1.1.54.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 7.500.000 1.7.1.1.54.0.1 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 82.658.521 1.7.1.2.00.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos 4.500.000 1.7.1.2.50.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos - Principal 4.500.000 1.7.1.2.50.0.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 2.700.000 1.7.1.2.51.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 2.700.000 1.7.1.2.51.0.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 41.339.250 1.7.1.2.52.1.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal 41.339.250 1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 19.477.146 1.7.1.2.52.2.0 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal 19.477.146 1.7.1.2.52.2.1 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 63.600 1.7.1.2.52.3.0 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 63.600 1.7.1.2.52.3.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 14.578.525 1.7.1.2.52.4.0 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 14.578.525 1.7.1.2.52.4.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 74.305.000 1.7.1.4.00.0.0 Transferências do Salário-Educação 26.000.000 1.7.1.4.50.0.0 Transferências do Salário-Educação - Principal 26.000.000 1.7.1.4.50.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 5.000 1.7.1.4.51.0.0 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 5.000 1.7.1.4.51.0.1 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 15.300.000 1.7.1.4.52.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 15.300.000 1.7.1.4.52.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 33.000.000 1.7.1.4.99.0.0 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 33.000.000 1.7.1.4.99.0.1 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 15.923.820 1.7.1.7.00.0.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 200.000 1.7.1.7.51.0.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 200.000 1.7.1.7.51.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 15.723.820 1.7.1.7.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 15.723.820 1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.475.000 1.7.1.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.475.000 1.7.1.9.99.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1.475.000 1.7.1.9.99.0.1 Transferências de Instituições Privadas 30.515 1.7.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 30.515 1.7.4.1.00.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas 30.515 1.7.4.1.99.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 30.515 1.7.4.1.99.0.1 Transferências de Outras Instituições Públicas 781.681.910 1.7.5.0.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 781.681.910 1.7.5.1.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 781.681.910 1.7.5.1.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal 781.681.910 1.7.5.1.50.0.1 Outras Receitas Correntes 34.926.399 1.9.0.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 11.668.034 1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 11.668.034 1.9.1.1.00.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 10.437.684 1.9.1.1.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 9.128.189 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora 191.445 1.9.1.1.01.0.2 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 738.192 1.9.1.1.01.0.3 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 379.858 1.9.1.1.01.0.4 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 950.000 1.9.1.1.07.0.0 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 950.000 1.9.1.1.07.0.1 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 200.000 1.9.1.1.08.0.0 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 200.000 1.9.1.1.08.0.1 Multas e Juros Previstos em Contratos 80.350 1.9.1.1.09.0.0 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 80.350 1.9.1.1.09.0.1 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 41.055 1.9.2.0.00.0.0 Restituições 41.055 1.9.2.2.00.0.0 Restituição de Convênios - Primárias 41.055 1.9.2.2.01.1.0 Restituição de Convênios - Primárias - Principal 41.055 1.9.2.2.01.1.1 Demais Receitas Correntes 23.217.310 1.9.9.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 23.217.310 1.9.9.9.00.0.0 Ônus de Sucumbência 270.830 1.9.9.9.12.2.0 Ônus de Sucumbência - Principal 270.830 1.9.9.9.12.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 22.946.480 1.9.9.9.99.2.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 22.937.030 1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa 9.450 1.9.9.9.99.2.3
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 667.403.585 Receitas de Capital 667.403.585 2.0.0.0.00.0.0 Operações de Crédito 422.789.585 2.1.0.0.00.0.0 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO Operações de Crédito - Mercado Interno 405.590.544 2.1.1.0.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 120.300.000 2.1.1.2.00.0.0 Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento 120.300.000 2.1.1.2.52.0.0 Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento - Principal 120.300.000 2.1.1.2.52.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 285.290.544 2.1.1.9.00.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 285.290.544 2.1.1.9.99.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 285.290.544 2.1.1.9.99.0.1 Operações de Crédito - Mercado Externo 17.199.041 2.1.2.0.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo 17.199.041 2.1.2.2.00.0.0 Operações de Crédito Externas para Programas de Modernização da Administração Pública 17.199.041 2.1.2.2.54.0.0 Operações de Crédito Externas para Programas de Modernização da Administração Pública - Principal 17.199.041 2.1.2.2.54.0.1 Transferências de Capital 244.614.000 2.4.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 242.919.000 2.4.1.0.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 33.500.000 2.4.1.2.00.0.0 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 33.500.000 2.4.1.2.50.9.0 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 33.500.000 2.4.1.2.50.9.1 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 206.000.000 2.4.1.4.00.0.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 15.200.000 2.4.1.4.51.0.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 15.200.000 2.4.1.4.51.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 190.800.000 2.4.1.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 190.800.000 2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 3.419.000 2.4.1.9.00.0.0 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 3.419.000 2.4.1.9.99.0.0 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 3.419.000 2.4.1.9.99.0.1 Transferências de Instituições Privadas 1.695.000 2.4.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 1.695.000 2.4.4.1.00.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas 1.695.000 2.4.4.1.99.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 1.695.000 2.4.4.1.99.0.1
IIITOTAL DAS DEDUÇÕES -2.711.192.098 Deduções da Receita Corrente -2.711.192.098 9.0.0.0.00.0.0 Dedução sobre Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria -1.808.772.402 9.1.0.0.00.0.0 Dedução sobre a Receita de Impostos -1.808.772.402 9.1.1.0.00.0.0 Deduções dos Impostos sobre o Patrimônio -194.410.434 9.1.1.2.00.0.0 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -188.215.712 9.1.1.2.51.0.0 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal - Fundeb -29.490.150 9.1.1.2.51.0.1 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal - Municípios -147.450.750 9.1.1.2.51.0.2 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas e Juros de Mora - Fundeb -939.300 9.1.1.2.51.0.3 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas e Juros de Mora - Municípios -4.696.500 9.1.1.2.51.0.4 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa - Fundeb -666.435 9.1.1.2.51.0.5 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa - Municípios -3.332.177 9.1.1.2.51.0.6 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veic. AutDívida Ativa - Multas e Juros de Mora - Fundeb -273.400 9.1.1.2.51.0.7 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa - Multas e Juros de MoraMunicípios -1.367.000 9.1.1.2.51.0.8 Dedução do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos -6.194.722 9.1.1.2.52.0.0 Dedução do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - Principal - Fundeb -5.900.000 9.1.1.2.52.0.1 Dedução do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - Multas e Juros de Mora - Fundeb -138.074 9.1.1.2.52.0.2 Dedução do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - Dívida Ativa - Fundeb -89.880 9.1.1.2.52.0.3 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA CÓDIGO TOTAL ESPECIFICAÇÃO Dedução do Imp. sobre Tran. Causa Mortis e Doaç. de Bens e Dir.-Dív. Ati.-Mult. e Jur.de MoraFUNDEB -66.768 9.1.1.2.52.0.4 Dedução de Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços -1.614.361.968 9.1.1.4.00.0.0 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação -1.614.361.968 9.1.1.4.50.1.0 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Principal - Fundeb -594.348.738 9.1.1.4.50.1.1 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Principal - Municípios -990.581.230 9.1.1.4.50.1.2 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Multas e Juros de Mora - Fundeb -3.531.000 9.1.1.4.50.1.3 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Multas e Juros de Mora - Municí -5.885.000 9.1.1.4.50.1.4 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa -Fundeb -5.406.000 9.1.1.4.50.1.5 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa - Municípios -9.010.000 9.1.1.4.50.1.6 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa - Multas e Juros d -2.100.000 9.1.1.4.50.1.7 Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida AtivaMultas e Juros de -3.500.000 9.1.1.4.50.1.8 Dedução sobre Transferências Correntes -902.419.696 9.7.0.0.00.0.0 Dedução sobre Transferências da União e de suas Entidades -902.419.696 9.7.1.0.00.0.0 Dedução sobre Participação na Receita da União -892.084.883 9.7.1.1.00.0.0 Dedução sobre Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE -889.489.883 9.7.1.1.50.0.0 Dedução sobre Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPEPrincipal - Fundeb -889.489.883 9.7.1.1.50.0.1 Dedução sobre Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados Estados Exportadores de Produtos Industrializados -720.000 9.7.1.1.53.0.0 Dedução sobre Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados Estados Exportadores de Produtos Industrializados - Principal - Municípios -450.000 9.7.1.1.53.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados Fundeb - Registra dedução de recebidos em decorrência da transferência constitucional do imposto sobre produtos industrializados -270.000 9.7.1.1.53.0.2 Dedução sobre Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -1.875.000 9.7.1.1.54.0.0 Dedução sobre Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal - Municípios -1.875.000 9.7.1.1.54.0.1 Dedução sobre Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais -10.334.813 9.7.1.2.00.0.0 Dedução sobre Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei nº 7.990/89 - Principal - Municípios -10.334.813 9.7.1.2.52.1.0 Dedução sobre Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei nº 7.990/89 - Principal - Para pagamento de Cessão de Crédito -10.334.813 9.7.1.2.52.1.1 7.618.237.517 TOTAL DAS RECEITAS DO TESOURO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 11401 - Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Sergipe
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 120.000 Receitas Correntes 120.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 40.000 1.3.0.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 30.000 1.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 30.000 1.3.1.1.00.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 30.000 1.3.1.1.01.0.0 Aluguéis e Arrendamentos 30.000 1.3.1.1.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 30.000 1.3.1.1.01.1.1 Valores Mobiliários 10.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 10.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 10.000 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 10.000 1.3.2.1.01.0.1 Receita de Serviços 10.000 1.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 10.000 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 10.000 1.6.1.1.00.0.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 10.000 1.6.1.1.02.0.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 10.000 1.6.1.1.02.0.1 Outras Receitas Correntes 70.000 1.9.0.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 70.000 1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 70.000 1.9.1.1.00.0.0 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 70.000 1.9.1.1.08.0.0 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 70.000 1.9.1.1.08.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 120.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 11402 - Fundo para Reconstituicao de Bens Lesados TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 132.000 Receitas Correntes 132.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 2.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 2.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 2.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 2.000 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.000 1.3.2.1.01.0.1 Outras Receitas Correntes 130.000 1.9.0.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 130.000 1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 130.000 1.9.1.1.00.0.0 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 130.000 1.9.1.1.08.0.0 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 130.000 1.9.1.1.08.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 132.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 13201 - Agencia Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 4.354.585 Receitas Correntes 4.354.585 1.0.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.914.770 1.1.0.0.00.0.0 Taxas 3.914.770 1.1.2.0.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 3.914.770 1.1.2.1.00.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 3.914.770 1.1.2.1.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 3.914.770 1.1.2.1.01.0.1 Receita Patrimonial 150.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 150.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 150.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 150.000 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 150.000 1.3.2.1.01.0.1 Receita de Serviços 289.815 1.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 289.815 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 289.815 1.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 289.815 1.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 289.815 1.6.1.1.01.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 4.354.585 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14401 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 2.000.000 Receitas de Capital 2.000.000 2.0.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 2.000.000 2.4.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 2.000.000 2.4.1.0.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 2.000.000 2.4.1.4.00.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 2.000.000 2.4.1.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 2.000.000 2.4.1.4.99.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 2.000.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15204 - Instituto de Promoção e de Assistência a Saúde de Servidores do Estado de
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 315.000.000 Receitas Correntes 188.261.230 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 436.270 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 436.270 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 436.270 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 436.270 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 436.270 1.3.2.1.01.0.1 Receita de Serviços 187.824.960 1.6.0.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 187.824.960 1.6.3.0.00.0.0 Serviços de Atendimento à Saúde 16.960.670 1.6.3.1.00.0.0 Outros Serviços de Atendimento à Saúde 16.960.670 1.6.3.1.99.0.0 Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 16.960.670 1.6.3.1.99.0.1 Serviços de Assistência à Saúde de Servidores Civis e Militares 170.864.290 1.6.3.2.00.0.0 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar de Servidores Civis 170.864.290 1.6.3.2.01.0.0 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar de Servidores Civis - Principal 170.864.290 1.6.3.2.01.0.1 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 126.738.770 7.0.0.0.00.0.0 Receita de Serviços -Operações Intraorçamentárias 126.738.770 7.6.0.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 126.738.770 7.6.3.0.00.0.0 Serviços de Atendimento à Saúde 32.388.770 7.6.3.1.00.0.0 Serviços de Atendimento à Saúde em Unidades do Governo Federal 32.388.770 7.6.3.1.01.0.0 Serviços de Atendimento à Saúde em Unidades do Governo Federal - Principal 32.388.770 7.6.3.1.01.0.1 Serviços de Assistência à Saúde de Servidores Civis e Militares 94.350.000 7.6.3.2.00.0.0 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar de Servidores Civis 94.350.000 7.6.3.2.01.0.0 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar de Servidores Civis - Principal 94.350.000 7.6.3.2.01.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 315.000.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15401 - Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Administração Estadual TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 1.364.165 Receitas Correntes 1.364.165 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 16.360 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 16.360 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 16.360 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 16.360 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 16.360 1.3.2.1.01.0.1 Receita de Serviços 1.347.805 1.6.0.0.00.0.0 Outros Serviços 1.347.805 1.6.9.0.00.0.0 Outros Serviços 1.347.805 1.6.9.9.00.0.0 Outros Serviços 1.347.805 1.6.9.9.99.0.0 Outros Serviços - Principal 1.347.805 1.6.9.9.99.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 1.364.165 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16402 - Fundo de Incentivo à Arrecadação Tributária TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 50.989.760 Receitas Correntes 50.989.760 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 546.660 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 546.660 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 546.660 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 546.660 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 546.660 1.3.2.1.01.0.1 Outras Receitas Correntes 50.443.100 1.9.0.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 50.443.100 1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 50.443.100 1.9.1.1.00.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 50.443.100 1.9.1.1.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 38.657.660 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora 1.723.005 1.9.1.1.01.0.2 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 6.643.715 1.9.1.1.01.0.3 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 3.418.720 1.9.1.1.01.0.4 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 50.989.760 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16403 - Fundo de Aval do Estado de Sergipe TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 517.795 Receitas Correntes 517.795 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 428.540 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 428.540 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 428.540 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 428.540 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 428.540 1.3.2.1.01.0.1 Receita de Serviços 89.255 1.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 89.255 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 89.255 1.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 89.255 1.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 89.255 1.6.1.1.01.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 517.795 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17301 - Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 6.365.740 Receitas Correntes 6.365.740 1.0.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.812.415 1.1.0.0.00.0.0 Taxas 3.812.415 1.1.2.0.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 3.812.415 1.1.2.1.00.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 3.812.415 1.1.2.1.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 3.811.605 1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 810 1.1.2.1.01.0.2 Receita Patrimonial 3.500 1.3.0.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 3.000 1.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 3.000 1.3.1.1.00.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 3.000 1.3.1.1.01.0.0 Aluguéis e Arrendamentos 3.000 1.3.1.1.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 3.000 1.3.1.1.01.1.1 Valores Mobiliários 500 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 500 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 500 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 500 1.3.2.1.01.0.1 Receita de Serviços 109.735 1.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 109.735 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 109.735 1.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 109.735 1.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 109.735 1.6.1.1.01.0.1 Transferências Correntes 2.000.000 1.7.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 2.000.000 1.7.1.0.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 2.000.000 1.7.1.7.00.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 2.000.000 1.7.1.7.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 2.000.000 1.7.1.7.99.0.1 Outras Receitas Correntes 440.090 1.9.0.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 440.090 1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 440.090 1.9.1.1.00.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 440.090 1.9.1.1.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 440.090 1.9.1.1.01.0.1
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 4.000.000 Receitas de Capital 4.000.000 2.0.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 4.000.000 2.4.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 4.000.000 2.4.1.0.00.0.0 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 4.000.000 2.4.1.4.00.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 4.000.000 2.4.1.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 4.000.000 2.4.1.4.99.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 10.365.740 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17302 - Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 5.500.000 Receitas Correntes 5.500.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 5.000.000 1.3.0.0.00.0.0 Exploração de Recursos Naturais 5.000.000 1.3.4.0.00.0.0 Exploração de Recursos Hídricos 5.000.000 1.3.4.5.00.0.0 Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos 5.000.000 1.3.4.5.01.0.0 Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos - Principal 5.000.000 1.3.4.5.01.0.1 Receita de Serviços 500.000 1.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 500.000 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 500.000 1.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 500.000 1.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 500.000 1.6.1.1.01.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 5.500.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18201 - Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 2.376.650 Receitas Correntes 2.376.650 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 6.650 1.3.0.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 3.500 1.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 3.500 1.3.1.1.00.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 3.500 1.3.1.1.01.0.0 Aluguéis e Arrendamentos 3.500 1.3.1.1.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 3.500 1.3.1.1.01.1.1 Valores Mobiliários 3.150 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 3.150 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 3.150 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 3.150 1.3.2.1.01.0.1 Receita de Serviços 250.000 1.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 250.000 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 250.000 1.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 250.000 1.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 250.000 1.6.1.1.01.0.1 Transferências Correntes 2.100.000 1.7.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 2.000.000 1.7.1.0.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 2.000.000 1.7.1.7.00.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 2.000.000 1.7.1.7.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 2.000.000 1.7.1.7.99.0.1 Transferências de Instituições Privadas 100.000 1.7.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 100.000 1.7.4.1.00.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas 100.000 1.7.4.1.99.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 100.000 1.7.4.1.99.0.1 Outras Receitas Correntes 20.000 1.9.0.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 20.000 1.9.9.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 20.000 1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas 20.000 1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 20.000 1.9.9.9.99.2.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 20.000 1.9.9.9.99.2.1
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 3.000.000 Receitas de Capital 3.000.000 2.0.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 3.000.000 2.4.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 3.000.000 2.4.1.0.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 3.000.000 2.4.1.4.00.0.0 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 3.000.000 2.4.1.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 3.000.000 2.4.1.4.99.0.1
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 40.000 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 40.000 7.0.0.0.00.0.0 Receita de Serviços -Operações Intraorçamentárias 40.000 7.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 40.000 7.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 40.000 7.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 40.000 7.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 40.000 7.6.1.1.01.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 5.416.650 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19201 - Junta Comercial de Sergipe TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 6.297.680 Receitas Correntes 6.297.680 1.0.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.297.680 1.1.0.0.00.0.0 Taxas 6.297.680 1.1.2.0.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 6.297.680 1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 6.297.680 1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 6.297.680 1.1.2.2.01.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 6.297.680 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19202 - Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 5.210.000 Receitas Correntes 5.210.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 23.800 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 23.800 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 23.800 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 23.800 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 23.800 1.3.2.1.01.0.1 Receita de Serviços 996.000 1.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 996.000 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 996.000 1.6.1.1.00.0.0 Serviços de Informação e Tecnologia 996.000 1.6.1.1.04.0.0 Serviços de Informação e Tecnologia - Principal 996.000 1.6.1.1.04.0.1 Transferências Correntes 4.190.200 1.7.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 3.990.200 1.7.1.0.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 3.990.200 1.7.1.7.00.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 3.990.200 1.7.1.7.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 3.990.200 1.7.1.7.99.0.1 Transferências de Instituições Privadas 200.000 1.7.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 200.000 1.7.4.1.00.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas 200.000 1.7.4.1.99.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 200.000 1.7.4.1.99.0.1
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 550.000 Receitas de Capital 550.000 2.0.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 550.000 2.4.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 500.000 2.4.1.0.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 500.000 2.4.1.4.00.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 500.000 2.4.1.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 500.000 2.4.1.4.99.0.1 Transferências de Instituições Privadas 50.000 2.4.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 50.000 2.4.4.1.00.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas 50.000 2.4.4.1.99.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 50.000 2.4.4.1.99.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 5.760.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19203 - Fundação de Apoio a Pesquisa e a Inovação Tecnológica de Sergipe
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 1.500.000 Receitas Correntes 1.500.000 1.0.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 1.500.000 1.7.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 1.500.000 1.7.1.0.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.500.000 1.7.1.7.00.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.500.000 1.7.1.7.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.500.000 1.7.1.7.99.0.1
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 200.000 Receitas de Capital 200.000 2.0.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 200.000 2.4.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 200.000 2.4.1.0.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 200.000 2.4.1.4.00.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 200.000 2.4.1.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 200.000 2.4.1.4.99.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 1.700.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19301 - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 7.206.000 Receitas Correntes 7.206.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 6.575.000 1.3.0.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 6.500.000 1.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 6.500.000 1.3.1.1.00.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 6.500.000 1.3.1.1.01.0.0 Aluguéis e Arrendamentos 6.500.000 1.3.1.1.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 6.500.000 1.3.1.1.01.1.1 Valores Mobiliários 75.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 75.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 75.000 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 75.000 1.3.2.1.01.0.1 Outras Receitas Correntes 631.000 1.9.0.0.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 301.000 1.9.2.0.00.0.0 Indenizações 1.000 1.9.2.1.00.0.0 Outras Indenizações 1.000 1.9.2.1.99.0.0 Outras Indenizações - Principal 1.000 1.9.2.1.99.0.1 Restituições 300.000 1.9.2.2.00.0.0 Outras Restituições 300.000 1.9.2.2.99.0.0 Outras Restituições - Principal 300.000 1.9.2.2.99.0.1 Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 30.000 1.9.4.0.00.0.0 Multas e Juros de Mora das Alienações de Bens Imóveis 30.000 1.9.4.2.00.0.0 Multas e Juros de Mora das Alienações de Bens Imóveis em Geral 30.000 1.9.4.2.01.0.0 Multas e Juros de Mora das Alienações de Bens Imóveis em Geral - Multas e Juros de Mora 30.000 1.9.4.2.01.0.2 Demais Receitas Correntes 300.000 1.9.9.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 300.000 1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas 300.000 1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 300.000 1.9.9.9.99.2.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 300.000 1.9.9.9.99.2.1
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 12.500.000 Receitas de Capital 12.500.000 2.0.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 10.500.000 2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 10.500.000 2.2.2.0.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 10.500.000 2.2.2.1.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 10.500.000 2.2.2.1.01.0.0 Alienação de Bens Imóveis - Principal 10.500.000 2.2.2.1.01.0.1 Transferências de Capital 2.000.000 2.4.0.0.00.0.0 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Transferências da União e de suas Entidades 2.000.000 2.4.1.0.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 2.000.000 2.4.1.4.00.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 2.000.000 2.4.1.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 2.000.000 2.4.1.4.99.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 19.706.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19302 - Empresa Sergipana de Turismo
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 100.100 Receitas Correntes 100.100 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 100.100 1.3.0.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 100.000 1.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 100.000 1.3.1.1.00.0.0 Outras Receitas Imobiliárias 100.000 1.3.1.1.99.0.0 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 100.000 1.3.1.1.99.0.1 Valores Mobiliários 100 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 100 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 100 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 100 1.3.2.1.01.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 100.100 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19401 - Fundo de Apoio a Industrialização
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 100.000 Receitas de Capital 100.000 2.0.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 100.000 2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 100.000 2.2.2.0.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 100.000 2.2.2.1.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 100.000 2.2.2.1.01.0.0 Alienação de Bens Imóveis - Principal 100.000 2.2.2.1.01.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 100.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19402 - Fundo Estadual para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 13.514.370 Receitas Correntes 13.514.370 1.0.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 12.762.370 1.1.0.0.00.0.0 Impostos 12.762.370 1.1.1.0.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio 619.327 1.1.1.2.00.0.0 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 516.077 1.1.1.2.51.0.0 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal 516.077 1.1.1.2.51.0.1 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos 103.250 1.1.1.2.52.0.0 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Principal 103.250 1.1.1.2.52.0.1 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.741.941 1.1.1.3.00.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.741.941 1.1.1.3.03.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.674.400 1.1.1.3.03.1.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.674.400 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 67.541 1.1.1.3.03.4.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 67.541 1.1.1.3.03.4.1 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 10.401.102 1.1.1.4.00.0.0 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 10.401.102 1.1.1.4.50.0.0 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação 10.401.102 1.1.1.4.50.1.0 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Principal 10.401.102 1.1.1.4.50.1.1 Transferências Correntes 752.000 1.7.0.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 752.000 1.7.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 752.000 1.7.4.1.00.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas 752.000 1.7.4.1.99.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 752.000 1.7.4.1.99.0.1
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 984.400 Receitas de Capital 984.400 2.0.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 984.400 2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 984.400 2.4.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 984.400 2.4.4.1.00.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas 984.400 2.4.4.1.99.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 984.400 2.4.4.1.99.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 14.498.770 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 20401 - Fundo Estadual de Saúde
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 1.599.735.256 Receitas Correntes 1.599.735.256 1.0.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 445.793.546 1.1.0.0.00.0.0 Impostos 445.493.546 1.1.1.0.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio 22.538.403 1.1.1.2.00.0.0 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 18.821.571 1.1.1.2.51.0.0 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal 17.694.090 1.1.1.2.51.0.1 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas e Juros de Mora 563.580 1.1.1.2.51.0.2 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa 399.861 1.1.1.2.51.0.3 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 164.040 1.1.1.2.51.0.4 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos 3.716.832 1.1.1.2.52.0.0 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Principal 3.540.000 1.1.1.2.52.0.1 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Multas e Juros de Mora 82.844 1.1.1.2.52.0.2 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Dívida Ativa 53.928 1.1.1.2.52.0.3 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 40.060 1.1.1.2.52.0.4 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 59.723.700 1.1.1.3.00.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 59.723.700 1.1.1.3.03.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 57.408.000 1.1.1.3.03.1.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 57.408.000 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 2.315.700 1.1.1.3.03.4.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 2.315.700 1.1.1.3.03.4.1 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 363.231.443 1.1.1.4.00.0.0 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 363.231.443 1.1.1.4.50.0.0 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação 363.231.443 1.1.1.4.50.1.0 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Principal 356.609.243 1.1.1.4.50.1.1 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Multas e Juros de Mora 2.118.600 1.1.1.4.50.1.2 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa 3.243.600 1.1.1.4.50.1.3 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.260.000 1.1.1.4.50.1.4 Taxas 300.000 1.1.2.0.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 300.000 1.1.2.1.00.0.0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 300.000 1.1.2.1.50.0.0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 300.000 1.1.2.1.50.0.1 Receita Patrimonial 2.225.330 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 2.225.330 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 2.225.330 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 2.223.830 1.3.2.1.01.0.0 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.223.830 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Especiais 1.500 1.3.2.1.02.0.0 Remuneração de Depósitos Especiais - Principal 1.500 1.3.2.1.02.0.1 Transferências Correntes 1.146.869.295 1.7.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 1.139.054.295 1.7.1.0.00.0.0 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 533.855.930 1.7.1.1.00.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE 533.693.930 1.7.1.1.50.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE - Principal 533.693.930 1.7.1.1.50.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos Industrializados 162.000 1.7.1.1.53.0.0 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos Industrializados - Principal 162.000 1.7.1.1.53.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 604.298.365 1.7.1.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 604.298.365 1.7.1.3.50.0.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 3.382.595 1.7.1.3.50.1.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 3.382.595 1.7.1.3.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 480.000.000 1.7.1.3.50.2.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 480.000.000 1.7.1.3.50.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 13.313.000 1.7.1.3.50.3.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 13.313.000 1.7.1.3.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 6.500.000 1.7.1.3.50.4.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal 6.500.000 1.7.1.3.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 362.500 1.7.1.3.50.5.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal 362.500 1.7.1.3.50.5.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas 100.740.270 1.7.1.3.50.9.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal 100.740.270 1.7.1.3.50.9.1 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 900.000 1.7.1.7.00.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 900.000 1.7.1.7.50.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 900.000 1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Instituições Privadas 7.815.000 1.7.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 7.815.000 1.7.4.1.00.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas 7.815.000 1.7.4.1.99.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 7.815.000 1.7.4.1.99.0.1 Outras Receitas Correntes 4.847.085 1.9.0.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 4.847.085 1.9.9.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 4.847.085 1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas 4.847.085 1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 4.847.085 1.9.9.9.99.2.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 4.847.085 1.9.9.9.99.2.1
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 120.851.551 Receitas de Capital 120.851.551 2.0.0.0.00.0.0 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Operações de Crédito 16.888.431 2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Externo 16.888.431 2.1.2.0.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo 16.888.431 2.1.2.2.00.0.0 Operações de Crédito Externas para Programas de Saúde 16.888.431 2.1.2.2.51.0.0 Operações de Crédito Externas para Programas de Saúde - Principal 16.888.431 2.1.2.2.51.0.1 Transferências de Capital 103.963.120 2.4.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 103.963.120 2.4.1.0.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 65.215.120 2.4.1.1.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 31.347.115 2.4.1.1.50.0.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 2.063.500 2.4.1.1.50.1.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 2.063.500 2.4.1.1.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 19.500.000 2.4.1.1.50.2.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 19.500.000 2.4.1.1.50.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 2.273.000 2.4.1.1.50.3.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 2.273.000 2.4.1.1.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 3.179.365 2.4.1.1.50.4.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal 3.179.365 2.4.1.1.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 206.250 2.4.1.1.50.5.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal 206.250 2.4.1.1.50.5.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas 4.125.000 2.4.1.1.50.9.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal 4.125.000 2.4.1.1.50.9.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 33.868.005 2.4.1.1.51.0.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 250.000 2.4.1.1.51.1.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 250.000 2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 26.616.820 2.4.1.1.51.2.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 26.616.820 2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 7.001.185 2.4.1.1.51.4.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 7.001.185 2.4.1.1.51.4.1 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 38.748.000 2.4.1.4.00.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 38.748.000 2.4.1.4.50.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 38.748.000 2.4.1.4.50.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 1.720.586.807 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 21401 - Fundo Penitenciário do Estado de Sergipe
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 7.803.000 Receitas Correntes 7.803.000 1.0.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 30.000 1.1.0.0.00.0.0 Taxas 30.000 1.1.2.0.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 30.000 1.1.2.1.00.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 30.000 1.1.2.1.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 30.000 1.1.2.1.01.0.1 Receita Patrimonial 773.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 773.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 773.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 773.000 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 773.000 1.3.2.1.01.0.1 Transferências Correntes 6.200.000 1.7.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 5.000.000 1.7.1.0.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 5.000.000 1.7.1.9.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - Fupen 2.000.000 1.7.1.9.53.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - Fupen - Principal 2.000.000 1.7.1.9.53.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 3.000.000 1.7.1.9.99.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 3.000.000 1.7.1.9.99.0.1 Transferências de Instituições Privadas 1.200.000 1.7.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 1.200.000 1.7.4.1.00.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas 1.200.000 1.7.4.1.99.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 1.200.000 1.7.4.1.99.0.1 Outras Receitas Correntes 800.000 1.9.0.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 450.000 1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 450.000 1.9.1.1.00.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 350.000 1.9.1.1.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 350.000 1.9.1.1.01.0.1 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 100.000 1.9.1.1.08.0.0 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 100.000 1.9.1.1.08.0.1 Demais Receitas Correntes 350.000 1.9.9.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 350.000 1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas 350.000 1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 350.000 1.9.9.9.99.2.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 350.000 1.9.9.9.99.2.1
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 2.000.000 Receitas de Capital 2.000.000 2.0.0.0.00.0.0 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Transferências de Capital 2.000.000 2.4.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 2.000.000 2.4.1.0.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.000.000 2.4.1.9.00.0.0 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 2.000.000 2.4.1.9.99.0.0 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 2.000.000 2.4.1.9.99.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 9.803.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 21402 - Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 171.000 Receitas Correntes 171.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 26.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 26.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 26.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 26.000 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 26.000 1.3.2.1.01.0.1 Outras Receitas Correntes 145.000 1.9.0.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 50.000 1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 50.000 1.9.1.1.00.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 50.000 1.9.1.1.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 50.000 1.9.1.1.01.0.1 Demais Receitas Correntes 95.000 1.9.9.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 95.000 1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas 95.000 1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 95.000 1.9.9.9.99.2.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 95.000 1.9.9.9.99.2.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 171.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22102 - Hospital da Polícia Militar TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 1.000.000 Receitas Correntes 1.000.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 1.000.000 1.6.0.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 1.000.000 1.6.3.0.00.0.0 Serviços de Atendimento à Saúde 1.000.000 1.6.3.1.00.0.0 Serviços Hospitalares 1.000.000 1.6.3.1.50.0.0 Serviços Hospitalares - Principal 1.000.000 1.6.3.1.50.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 1.000.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22201 - Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 89.093.510 Receitas Correntes 89.093.510 1.0.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 83.493.635 1.1.0.0.00.0.0 Taxas 83.493.635 1.1.2.0.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 83.493.635 1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 83.493.635 1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 83.493.635 1.1.2.2.01.0.1 Transferências Correntes 567.335 1.7.0.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 567.335 1.7.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 567.335 1.7.4.1.00.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas 567.335 1.7.4.1.99.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 567.335 1.7.4.1.99.0.1 Outras Receitas Correntes 5.032.540 1.9.0.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 5.032.540 1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 5.032.540 1.9.1.1.00.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 5.032.540 1.9.1.1.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 5.032.540 1.9.1.1.01.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 89.093.510 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22401 - Fundo Especial para Segurança Pública TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 45.952.200 Receitas Correntes 45.952.200 1.0.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 35.861.930 1.1.0.0.00.0.0 Taxas 35.861.930 1.1.2.0.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 16.130 1.1.2.1.00.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 16.130 1.1.2.1.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 16.130 1.1.2.1.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços 35.845.800 1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 35.845.800 1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 35.845.800 1.1.2.2.01.0.1 Receita Patrimonial 280 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 280 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 280 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 280 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 280 1.3.2.1.01.0.1 Receita de Serviços 14.305 1.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 14.305 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 14.305 1.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.440 1.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1.440 1.6.1.1.01.0.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 12.865 1.6.1.1.03.0.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 12.865 1.6.1.1.03.0.1 Transferências Correntes 6.500.000 1.7.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 6.500.000 1.7.1.0.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 6.500.000 1.7.1.9.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP 6.000.000 1.7.1.9.54.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP - Acordadas 6.000.000 1.7.1.9.54.2.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP - Acordadas - Principal 6.000.000 1.7.1.9.54.2.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 500.000 1.7.1.9.99.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 500.000 1.7.1.9.99.0.1 Outras Receitas Correntes 3.575.685 1.9.0.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 2.156.805 1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 2.156.805 1.9.1.1.00.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 2.156.805 1.9.1.1.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 2.156.805 1.9.1.1.01.0.1 Demais Receitas Correntes 1.418.880 1.9.9.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 1.418.880 1.9.9.9.00.0.0 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Outras Receitas 1.418.880 1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 1.418.880 1.9.9.9.99.2.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 1.418.880 1.9.9.9.99.2.1
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 14.000.000 Receitas de Capital 14.000.000 2.0.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 14.000.000 2.4.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 14.000.000 2.4.1.0.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 14.000.000 2.4.1.9.00.0.0 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 14.000.000 2.4.1.9.99.0.0 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 14.000.000 2.4.1.9.99.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 59.952.200 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24401 - Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 150.000 Receitas Correntes 150.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 30.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 30.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 30.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 30.000 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 30.000 1.3.2.1.01.0.1 Outras Receitas Correntes 120.000 1.9.0.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 120.000 1.9.9.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 120.000 1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas 120.000 1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 120.000 1.9.9.9.99.2.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 120.000 1.9.9.9.99.2.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 150.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24402 - Fundo Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 121.000 Receitas Correntes 121.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 20.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 20.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 20.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 20.000 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 20.000 1.3.2.1.01.0.1 Outras Receitas Correntes 101.000 1.9.0.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 101.000 1.9.9.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 101.000 1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas 101.000 1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 101.000 1.9.9.9.99.2.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 101.000 1.9.9.9.99.2.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 121.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24403 - Fundo Estadual de Assistência Social TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 1.670.000 Receitas Correntes 1.670.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 220.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 220.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 220.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 220.000 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 220.000 1.3.2.1.01.0.1 Transferências Correntes 1.450.000 1.7.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 1.450.000 1.7.1.0.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.450.000 1.7.1.6.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.450.000 1.7.1.6.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 1.450.000 1.7.1.6.50.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 1.670.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24404 - Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 77.245.000 Receitas Correntes 77.245.000 1.0.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 77.000.000 1.1.0.0.00.0.0 Impostos 77.000.000 1.1.1.0.00.0.0 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 77.000.000 1.1.1.4.00.0.0 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 77.000.000 1.1.1.4.50.0.0 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza 77.000.000 1.1.1.4.50.2.0 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Principal 77.000.000 1.1.1.4.50.2.1 Receita Patrimonial 70.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 70.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 70.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 70.000 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 70.000 1.3.2.1.01.0.1 Transferências Correntes 175.000 1.7.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 175.000 1.7.1.0.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 175.000 1.7.1.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 175.000 1.7.1.9.99.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 175.000 1.7.1.9.99.0.1
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 550.000 Receitas de Capital 550.000 2.0.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 550.000 2.4.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 550.000 2.4.1.0.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 500.000 2.4.1.4.00.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 500.000 2.4.1.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 500.000 2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 50.000 2.4.1.9.00.0.0 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 50.000 2.4.1.9.99.0.0 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 50.000 2.4.1.9.99.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 77.795.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24405 - Fundo do Trabalho do Estado de Sergipe
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 50.000 Receitas Correntes 50.000 1.0.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 50.000 1.7.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 50.000 1.7.1.0.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 50.000 1.7.1.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 50.000 1.7.1.9.99.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 50.000 1.7.1.9.99.0.1
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 950.000 Receitas de Capital 950.000 2.0.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 950.000 2.4.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 950.000 2.4.1.0.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 950.000 2.4.1.9.00.0.0 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 950.000 2.4.1.9.99.0.0 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 950.000 2.4.1.9.99.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 1.000.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26203 - Departamento de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 1.889.580 Receitas Correntes 1.889.580 1.0.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 500.000 1.1.0.0.00.0.0 Taxas 500.000 1.1.2.0.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 500.000 1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 500.000 1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 500.000 1.1.2.2.01.0.1 Receita Patrimonial 1.354.590 1.3.0.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 600.000 1.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 600.000 1.3.1.1.00.0.0 Outras Receitas Imobiliárias 600.000 1.3.1.1.99.0.0 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 600.000 1.3.1.1.99.0.1 Valores Mobiliários 4.590 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 4.590 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 4.590 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 4.590 1.3.2.1.01.0.1 Demais Receitas Patrimoniais 750.000 1.3.9.0.00.0.0 Outras Receitas Patrimoniais 750.000 1.3.9.9.00.0.0 Outras Receitas Patrimoniais 750.000 1.3.9.9.99.0.0 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 750.000 1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Correntes 34.990 1.9.0.0.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 34.990 1.9.2.0.00.0.0 Indenizações 34.990 1.9.2.1.00.0.0 Outras Indenizações 34.990 1.9.2.1.99.0.0 Outras Indenizações - Principal 34.990 1.9.2.1.99.0.1
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 130.147.684 Receitas de Capital 130.147.684 2.0.0.0.00.0.0 Operações de Crédito 130.147.684 2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Interno 130.147.684 2.1.1.0.00.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 130.147.684 2.1.1.9.00.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 130.147.684 2.1.1.9.99.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 130.147.684 2.1.1.9.99.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 132.037.264 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26301 - Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 3.359.785 Receitas Correntes 3.359.785 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 3.324.120 1.3.0.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 3.323.800 1.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 3.323.800 1.3.1.1.00.0.0 Outras Receitas Imobiliárias 3.323.800 1.3.1.1.99.0.0 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 3.323.800 1.3.1.1.99.0.1 Valores Mobiliários 320 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 320 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 320 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 320 1.3.2.1.01.0.1 Receita de Serviços 35.665 1.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 35.665 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 35.665 1.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 35.665 1.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 35.665 1.6.1.1.01.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 3.359.785 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 27401 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Cultural e Artístico TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 2.457.000 Receitas Correntes 2.457.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 87.000 1.3.0.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 84.000 1.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 84.000 1.3.1.1.00.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 84.000 1.3.1.1.01.0.0 Aluguéis e Arrendamentos 84.000 1.3.1.1.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 84.000 1.3.1.1.01.1.1 Valores Mobiliários 3.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 3.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 3.000 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 3.000 1.3.2.1.01.0.1 Receita de Serviços 1.200.000 1.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.200.000 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.200.000 1.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.200.000 1.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1.200.000 1.6.1.1.01.0.1 Transferências Correntes 1.100.000 1.7.0.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 1.000.000 1.7.1.0.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.000.000 1.7.1.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.000.000 1.7.1.9.99.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1.000.000 1.7.1.9.99.0.1 Transferências de Instituições Privadas 100.000 1.7.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 100.000 1.7.4.1.00.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas 100.000 1.7.4.1.99.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 100.000 1.7.4.1.99.0.1 Outras Receitas Correntes 70.000 1.9.0.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 70.000 1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 70.000 1.9.1.1.00.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 70.000 1.9.1.1.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 70.000 1.9.1.1.01.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 2.457.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32201 - Administração Estadual do Meio Ambiente TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 11.903.000 Receitas Correntes 11.903.000 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 3.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 3.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 3.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 3.000 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 3.000 1.3.2.1.01.0.1 Receita de Serviços 10.500.000 1.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 10.500.000 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 10.500.000 1.6.1.1.00.0.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 10.500.000 1.6.1.1.03.0.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 10.500.000 1.6.1.1.03.0.1 Outras Receitas Correntes 1.400.000 1.9.0.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.400.000 1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.400.000 1.9.1.1.00.0.0 Multas por Danos Ambientais 1.400.000 1.9.1.1.06.0.0 Multas Administrativas por Danos Ambientais 1.400.000 1.9.1.1.06.1.0 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 1.400.000 1.9.1.1.06.1.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 11.903.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32401 - Fundo de Defesa de Meio Ambiente de Sergipe TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 32.900 Receitas Correntes 32.900 1.0.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 17.500 1.1.0.0.00.0.0 Taxas 17.500 1.1.2.0.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 3.500 1.1.2.1.00.0.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 3.500 1.1.2.1.04.0.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 3.500 1.1.2.1.04.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços 14.000 1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 14.000 1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 14.000 1.1.2.2.01.0.1 Receita Patrimonial 7.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 7.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 7.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 7.000 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 7.000 1.3.2.1.01.0.1 Outras Receitas Correntes 8.400 1.9.0.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 8.400 1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 8.400 1.9.1.1.00.0.0 Multas por Danos Ambientais 8.400 1.9.1.1.06.0.0 Multas Administrativas por Danos Ambientais 8.400 1.9.1.1.06.1.0 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 8.400 1.9.1.1.06.1.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 32.900 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32402 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 8.902.294 Receitas Correntes 8.902.294 1.0.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 8.100.294 1.1.0.0.00.0.0 Impostos 8.040.294 1.1.1.0.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio 390.177 1.1.1.2.00.0.0 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 325.129 1.1.1.2.51.0.0 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal 325.129 1.1.1.2.51.0.1 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos 65.048 1.1.1.2.52.0.0 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Principal 65.048 1.1.1.2.52.0.1 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.097.422 1.1.1.3.00.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.097.422 1.1.1.3.03.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.054.872 1.1.1.3.03.1.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.054.872 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 42.550 1.1.1.3.03.4.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 42.550 1.1.1.3.03.4.1 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 6.552.695 1.1.1.4.00.0.0 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 6.552.695 1.1.1.4.50.0.0 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação 6.552.695 1.1.1.4.50.1.0 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Principal 6.552.695 1.1.1.4.50.1.1 Taxas 60.000 1.1.2.0.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 60.000 1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 60.000 1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 60.000 1.1.2.2.01.0.1 Receita Patrimonial 262.000 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 58.000 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 58.000 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 38.000 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 38.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Especiais 20.000 1.3.2.1.02.0.0 Remuneração de Depósitos Especiais - Principal 20.000 1.3.2.1.02.0.1 Exploração de Recursos Naturais 204.000 1.3.4.0.00.0.0 Exploração de Recursos Hídricos 204.000 1.3.4.5.00.0.0 Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos 204.000 1.3.4.5.01.0.0 Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos - Principal 204.000 1.3.4.5.01.0.1 Outras Receitas Correntes 540.000 1.9.0.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 540.000 1.9.9.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 540.000 1.9.9.9.00.0.0 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Outras Receitas 540.000 1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 540.000 1.9.9.9.99.2.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 540.000 1.9.9.9.99.2.1
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 150.000 Receitas de Capital 150.000 2.0.0.0.00.0.0 Outras Receitas de Capital 150.000 2.9.0.0.00.0.0 Demais Receitas de Capital 150.000 2.9.9.0.00.0.0 Outras Receitas de Capital 150.000 2.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas de Capital 150.000 2.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas de Capital - Principal 150.000 2.9.9.9.99.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 9.052.294 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 37201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 9.809.190 Receitas Correntes 3.509.190 1.0.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 9.190 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 9.190 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 9.190 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 9.190 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 9.190 1.3.2.1.01.0.1 Receita de Serviços 3.500.000 1.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 3.500.000 1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 3.500.000 1.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 3.500.000 1.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 3.500.000 1.6.1.1.01.0.1 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 6.300.000 7.0.0.0.00.0.0 Receita de Serviços -Operações Intraorçamentárias 6.300.000 7.6.0.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 6.300.000 7.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 6.300.000 7.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 6.300.000 7.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 6.300.000 7.6.1.1.01.0.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 9.809.190 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CÓDIGO VALOR ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 37401 - Fundo Financeiro de Previdência do Estado de Sergipe TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 471.695.215 Receitas Correntes 471.695.215 1.0.0.0.00.0.0 Contribuições 452.157.790 1.2.0.0.00.0.0 Contribuições Sociais 452.157.790 1.2.1.0.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 452.157.790 1.2.1.5.00.0.0 Contribuição do Servidor Civil 427.646.970 1.2.1.5.01.0.0 Contribuição do Servidor Civil Ativo 233.787.225 1.2.1.5.01.1.0 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 233.632.305 1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora 154.920 1.2.1.5.01.1.2 Contribuição do Servidor Civil Inativo 163.197.615 1.2.1.5.01.2.0 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 163.197.615 1.2.1.5.01.2.1 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 30.662.130 1.2.1.5.01.3.0 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 30.662.130 1.2.1.5.01.3.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil 24.510.820 1.2.1.5.02.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 24.510.820 1.2.1.5.02.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 24.510.820 1.2.1.5.02.1.1 Receita Patrimonial 3.995.430 1.3.0.0.00.0.0 Valores Mobiliários 3.995.430 1.3.2.0.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 3.995.430 1.3.2.1.00.0.0 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 3.995.430 1.3.2.1.04.0.0 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 3.995.430 1.3.2.1.04.0.1 Outras Receitas Correntes 15.541.995 1.9.0.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 15.541.995 1.9.9.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 15.541.995 1.9.9.9.00.0.0 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 15.449.090 1.9.9.9.03.0.0 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Principal 15.449.090 1.9.9.9.03.0.1 Outras Receitas 92.905 1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras 92.905 1.9.9.9.99.3.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal 92.905 1.9.9.9.99.3.1
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 390.915.556 Receitas de Capital 390.915.556 2.0.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 390.897.041 2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 390.897.041 2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres 390.897.041 2.2.1.1.00.0.0 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres Temporárias 390.897.041 2.2.1.1.01.0.0 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres Temporárias - Principal 390.897.041 2.2.1.1.01.0.1 Amortização de Empréstimos 18.515 2.3.0.0.00.0.0 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Amortização de Empréstimos 18.515 2.3.1.0.00.0.0 Amortização de Empréstimos 18.515 2.3.1.1.00.0.0 Amortização de Financiamentos 18.515 2.3.1.1.07.0.0 Amortização de Financiamentos em Geral 18.515 2.3.1.1.07.1.0 Amortização de Financiamentos em Geral - Principal 18.515 2.3.1.1.07.1.1
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 1.119.072.475 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 1.119.072.475 7.0.0.0.00.0.0 Contribuições - Receitas Intraorçamentárias 1.119.072.475 7.2.0.0.00.0.0 Contribuições Sociais - Receitas Intraorçamentárias 1.119.072.475 7.2.1.0.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Operações Intraorçamentárias 1.119.072.475 7.2.1.5.00.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil 468.978.725 7.2.1.5.02.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 468.978.725 7.2.1.5.02.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 468.978.725 7.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionistas 650.093.750 7.2.1.5.50.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo 574.814.785 7.2.1.5.50.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Principal 574.814.785 7.2.1.5.50.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas 75.278.965 7.2.1.5.50.2.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Principal 75.278.965 7.2.1.5.50.2.1 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 1.981.683.246 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Programação Anual de Trabalho por Órgãos e Entidades PODER LEGISLATIVO LOA Lei Orçamentária Anual Legislação: Lei nº 16, de 12 de agosto de 1834; Resolução nº 50 e nº 51, de 20 de dezembro de 2018. Finalidades: Fiscalizar o Poder Executivo, votar leis ordinárias, e, em situações específicas, julgar o Governador do Estado ou os próprios membros da assembléia. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Modernizar a estrutura tecnológica com o intuito de produzir serviços ágeis e otimizados, na esfera legislativa, administrativa, contratuais, entre outros, a fim de simplificar as rotinas e a reformulação dos processos de trabalho de modo a reduzir substancialmente o uso de papéis nos diversos procedimentos internos; e Ampliar os mecanismos de garantia de transparência, cidadania e modernizar a gestão para melhor atendimento à sociedade. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 01101.01.122.0062.0280 - Reforma e Adaptações das Instalações Físicas da ALESE Finalidade: Melhorar as instalações físicas do Poder Legislativo a fim de promover maior eficiência na gestão pública e prestar melhores serviços aos cidadãos. Unidade Meta Produto Atividade: 01101.01.131.0062.0278 - Transmissão e Dilvulgação dos Trabalhos Legislativos Finalidade: Difundir informações do Poder Legislativo, bem como garantir a transparência e a cidadania, estimulando a participação ativa dos cidadãos na vida pública do Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Atividade: 01101.01.128.0062.0281 - Desenvolvimento de Recursos Humanos Finalidade: Melhorar a formação dos recursos humanos através de um processo educativo que contribua para o desenvolvimento profissional. Unidade Meta Produto Atividade: 01101.01.126.0062.0374 - Modernização Administrativa e de Tecnologia da Informação Finalidade: Produzir serviços ágeis e otimizados, nas esfera legislativa, administrativa, contratuais, entre outras. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 01101.01.031.0026.0276 - Gestão dos Serviços Administrativos e Legislativos Finalidade: Permitir que as funções inerentes ao Poder Legislativo sejam efetivamente exercidas, garantindo sua sustentabilidade administrativa e operacional. Unidade Meta Produto Atividade: 01101.01.122.0026.0897 - Gestão de Pessoal Finalidade: Manter o funcionamento da casa através de pagamentos de salários aos seus funcionários. Unidade Meta Produto Operação Especial: 01101.01.274.0026.0415 - Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial do IPLESE Finalidade: Complementar recursos para atendimento de benefícios, conforme a Lei nº 5.728, de 13 de outubro de 2005. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 01101.01.272.0054.0277 - Aporte para Cobertura de Déficit Previdenciário Financeiro do RPPS/SE Finalidade: Contribuir para garantir que os aposentados e pensionistas da Assembleia Legislativa recebam seus proventos, conforme Art.96 da Lei Complementar nº 113/2005. Unidade Meta Produto - Sem Produto - RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (G): 0026 - Gestão e Manutenção da Assembléia Legislativa 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 138.878.520 138.878.520 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 10.064.819 10.064.819 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 75.773.303 75.773.303 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 830.000 830.000 4.4.90 Investimentos 0101 200.000 200.000 Atividade : 01.031.0026.0276 - Gestão dos Serviços Administrativos e Legislativos 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 70.123.303 0 70.123.303 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 830.000 0 830.000 4.4.90 Investimentos 0101 200.000 0 200.000 Operação 01.274.0026.0415 - Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial do IPLESE 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 5.650.000 0 5.650.000 Atividade : 01.122.0026.0897 - Gestão de Pessoal 0 148.943.339 148.943.339 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 138.878.520 0 138.878.520 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 10.064.819 0 10.064.819 PROGRAMA (G): 0054 - Encargos de Natureza Especial 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 11.135.167 11.135.167 Operação 01.272.0054.0277 - Aporte para Cobertura de Déficit Previdenciário Financeiro do RPPS/SE 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 11.135.167 0 11.135.167 PROGRAMA (T): 0062 - Legislativo Cidadão 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 7.997.585 7.997.585 4.4.90 Investimentos 0101 2.547.606 2.547.606 Atividade : 01.131.0062.0278 - Transmissão e Dilvulgação dos Trabalhos Legislativos 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 6.256.109 0 6.256.109 4.4.90 Investimentos 0101 130.000 0 130.000 Projeto : 01.122.0062.0280 - Reforma e Adaptações das Instalações Físicas da ALESE 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 862.260 0 862.260 4.4.90 Investimentos 0101 292.310 0 292.310 Atividade : 01.128.0062.0281 - Desenvolvimento de Recursos Humanos 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 80.000 0 80.000 Atividade : 01.126.0062.0374 - Modernização Administrativa e de Tecnologia da Informação 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 799.216 0 799.216 4.4.90 Investimentos 0101 2.125.296 0 2.125.296 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 247.427.000 247.427.000 0 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 247.427.000 0 247.427.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 160.078.506 0 160.078.506 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 84.600.888 0 84.600.888 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 2.747.606 0 2.747.606 FONTES DE RECURSO 247.427.000 0 247.427.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 247.427.000 0 247.427.000 Legislação: Emenda Constitucional nº 02, de 30 de dezembro de 1969. Finalidades: Julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos, e exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e entidades jurisdicionados. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Modernização do Sistema de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 02101.01.032.0002.0726 - Aquisição de Veículos Finalidade: Renovação de frota e otimização de serviços. Unidade Meta Produto Projeto: 02101.01.032.0002.0727 - Ampliação das Instalações do Tribunal de Contas Finalidade: Dotar o Órgão de melhor instalação funcional. Unidade Meta Produto Projeto: 02101.01.032.0002.0728 - Ampliação da Infraestrutura Tecnológica do Tribunal de Contas Finalidade: Dotar o Órgão de melhor estrutura tecnológica. Unidade Meta Produto Projeto: 02101.01.032.0002.0738 - Implantação de Projeto de Ações Energéticas e Socioambientais no TCE/SE Finalidade: Aperfeiçoamento energético e socioambiental no âmbito do TCE/SE, reduzindo gastos com energia elétrica. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários à gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 02101.01.032.0027.0760 - Operacionalização da Escola de Contas Finalidade: Elevar níveis de qualificação dos servidores que atuam na área de controle externo bem como os jurisdicionados. Unidade Meta Produto Atividade: 02101.01.032.0027.0761 - Comunicação Institucional do Tribunal de Contas Finalidade: Promover ações que envolvam a coordenação, divulgação, produção e veiculação de informações institucionais do Tribunal de Contas. Unidade Meta Produto Atividade: 02101.01.032.0027.0762 - Controle Legal da Administração Pública Finalidade: Fiscalizar os atos dos poderes constituídos inclusive da administração descentralizada e exercer o controle externo das contas públicas. Unidade Meta Produto Atividade: 02101.01.032.0027.0763 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais. Unidade Meta Produto Atividade: 02101.01.032.0027.0764 - Manutenção da Infraestrutura Tecnológica do Tribunal de Contas Finalidade: Promover o Tribunal de Contas de recursos de tecnologia da informação. Unidade Meta Produto Atividade: 02101.01.032.0027.0766 - Manutenção de Ações Energéticas e Socioambiental no TCE/SE Finalidade: Dotar de infraestrutura necessária para a manutenção Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 02101.01.032.0054.0759 - Aporte para Cobertura de Déficit Previdenciário Financeiro do RPPS/SE Finalidade: Contribuir para garantir o pagamento de aposentados e pensionistas oriundos do Tribunal de Contas, conforme art. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Modernização do Sistema de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 02401.01.032.0002.0723 - Modernização do TCE/SE Finalidade: Aquisição, construção, instalação, adaptação, reforma e restauração de bens. Unidade Meta Produto Atividade: 02401.01.032.0002.0722 - Capacitação de Recursos Humanos Finalidade: Capacitar os servidores da Corte de Contas para o desenvolvimento de suas atividades funcionais. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0002 - Controle Externo 4.4.90 Investimentos 0101 450.000 450.000 Projeto : 01.032.0002.0726 - Aquisição de Veículos 0 100.000 100.000 4.4.90 Investimentos 0101 100.000 0 100.000 Projeto : 01.032.0002.0727 - Ampliação das Instalações do Tribunal de Contas 4.4.90 Investimentos 0101 150.000 0 150.000 Projeto : 01.032.0002.0728 - Ampliação da Infraestrutura Tecnológica do Tribunal de Contas 4.4.90 Investimentos 0101 100.000 0 100.000 Projeto : 01.032.0002.0738 - Implantação de Projeto de Ações Energéticas e Socioambientais no TCE/SE 4.4.90 Investimentos 0101 100.000 0 100.000 PROGRAMA (G): 0027 - Gestão e Manutenção do Tribunal de Contas 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 87.091.397 87.091.397 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 15.799.363 15.799.363 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 40.923.240 40.923.240 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 43.000 43.000 4.4.90 Investimentos 0101 240.000 240.000 Atividade : 01.032.0027.0760 - Operacionalização da Escola de Contas 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 70.000 0 70.000 Atividade : 01.032.0027.0761 - Comunicação Institucional do Tribunal de Contas 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 358.000 0 358.000 Atividade : 01.032.0027.0762 - Controle Legal da Administração Pública 43.000 38.718.240 38.675.240 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 38.435.240 0 38.435.240 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 43.000 0270 43.000 4.4.90 Investimentos 0101 240.000 0 240.000 Atividade : 01.032.0027.0763 - Pagamento de Pessoal Ativo 0 102.890.760 102.890.760 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 87.091.397 0 87.091.397 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 15.799.363 0 15.799.363 Atividade : 01.032.0027.0764 - Manutenção da Infraestrutura Tecnológica do Tribunal de Contas 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 2.010.000 0 2.010.000 Atividade : 01.032.0027.0766 - Manutenção de Ações Energéticas e Socioambiental no TCE/SE 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 50.000 0 50.000 PROGRAMA (G): 0054 - Encargos de Natureza Especial 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 10.722.500 10.722.500 Operação 01.032.0054.0759 - Aporte para Cobertura de Déficit Previdenciário Financeiro do RPPS/SE 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 10.722.500 0 10.722.500 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 155.226.500 155.269.500 43.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 155.226.500 43.000 155.269.500 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 113.613.260 0 113.613.260 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 40.923.240 0 40.923.240 Recursos Diretamente Arrecadados 0 43.000 0270 43.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 690.000 0 690.000 FONTES DE RECURSO 155.226.500 43.000 155.269.500 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 155.226.500 0 155.226.500 Recursos Diretamente Arrecadados 0 43.000 0270 43.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0002 - Controle Externo 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 300.000 300.000 4.4.90 Investimentos 0270 800.000 800.000 Atividade : 01.032.0002.0722 - Capacitação de Recursos Humanos 100.000 100.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 100.000 0270 100.000 Projeto : 01.032.0002.0723 - Modernização do TCE/SE 1.000.000 1.000.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 200.000 0270 200.000 4.4.90 Investimentos 0 800.000 0270 800.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0 1.100.000 1.100.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 0 1.100.000 1.100.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 300.000 0270 300.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 800.000 0270 800.000 FONTES DE RECURSO 0 1.100.000 1.100.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 1.100.000 0270 1.100.000 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Programação Anual de Trabalho por Órgãos e Entidades PODER JUDICIÁRIO LOA Lei Orçamentária Anual Legislação: Constituição Estadual de Sergipe, de 18 de maio de 1892. Finalidades: Articular as ações de curto, médio e longo prazos, com o objetivo de conferir suporte e sustentabilidade aos propósitos constitucionais. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Facilitar o acesso a Justiça. PROGRAMA (T): Objetivo: Atividade: 05101.02.061.0003.0095 - Prestação Jurisdicional do 2° Grau Finalidade: Proporcionar à sociedade o acesso à justiça, atenuado as desigualdades socais, garantindo os direitos de minorias na resolução dos conflitos, por meio de um atendimento de qualidade. Unidade Meta Produto Atividade: 05101.02.061.0003.0096 - Prestação Jurisdicional do 1° Grau Finalidade: Proporcionar à sociedade o acesso à justiça, atenuando as desigualdade socais, garantindo os direitos de minorias na resolução dos conflitos, por meio de um atendimento de qualidade. Unidade Meta Produto Atividade: 05101.02.128.0003.0097 - Escola Judicial do Estado de Sergipe Finalidade: Potencializar o capital humano de forma a desenvolver seus conhecimentos, habilidades e atitudes de acordo com a competência e técnicas dos servidores e magistrado no órgão do poder judiciário. Unidade Meta Produto Atividade: 05101.02.061.0003.0106 - Implementação das Ações da Corregedoria Geral de Justiça Finalidade: Garantir a prestação jurisdicional efetiva e ágil, com segurança jurídica e procedimental na tramitação dos processos judiciais, bem como elevar a produtividade dos serviços e magistrados. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários à gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 05101.02.122.0028.0105 - Manutenção dos Serviços Administrativos Finalidade: Assegurar a estrutura administrativa necessária para o funcionamento adequando das atividades da justiça, nas diversas unidades do poder judiciário. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 05101.02.272.0054.0108 - Aporte para Cobertura de Déficit Previdenciario Financeiro do RPPS/SE Finalidade: Contribuir para garantir o pagamento dos inativos e pensionistas oriundos do poder judiciário, conforme art.96 da lei completar 113/2005. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Facilitar o acesso a Justiça. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 05401.02.126.0003.0101 - Ampliação do Parque Computacional do Poder Judiciário Finalidade: Garantir a confiabilidade, integridade e disponibilidade das informações, dos serviços sistema essenciais da justiça, por meio do incremento e modernização dos mecanismo tecnológicos e controle. Unidade Meta Produto Projeto: 05401.02.061.0003.0102 - Ampliação de Unidades do Poder Judiciário Finalidade: Expandir a capacidade de atendimento de prestação de serviços jurisdicional, inclusive com ampliação de comarcas, juizados especiais, varas s Distritos. Unidade Meta Produto Projeto: 05401.02.061.0003.0103 - Contrução de Unidade do Poder Judiciário Finalidade: Expandir a capacidade de atendimento de prestação de serviços jurisdicionais, inclusive com instalações de Comarcas, juizados Especiais, Varas e Distritos. Unidade Meta Produto Projeto: 05401.02.061.0003.0104 - Reforma de Unidade do Poder Judiciario Finalidade: Garantir a infraestrutura física do judiciário em condições adequada de funcionamento , inclusive com reforma e ampliação de instalações elétricas e de lógicas. Unidade Meta Produto Projeto: 05401.02.122.0003.0107 - Aparelhamento das Unidades Administrativa do Poder Judiciário Finalidade: Dotar as unidades administrativa do poder judiciário de mobiliários,equipamentos e outras Aquisições para melhor consecução da prestação jurisdicional. Unidade Meta Produto Atividade: 05401.02.061.0003.0093 - Prestação Jurisdicional do 1° Grau Finalidade: Proporcionar à sociedade do Estado de Sergipe o acesso à justiça e a resolução dos conflitos, por meio de um atendimento de qualidade, promovendo a paz social. Unidade Meta Produto Atividade: 05401.02.061.0003.0094 - Prestação Jurisdicional do 2° Grau Finalidade: Proporcionar à sociedade do Estado de Sergipe o acesso à Justiça e resolução dos conflitos, por meio de um atendimento de qualidade promovendo a a paz social. Unidade Meta Produto Atividade: 05401.02.061.0003.0098 - Fundo de Apoio ao Registro Civil Finalidade: Suprir o custeio dos atos praticados gratuitamente pelos registros civis de pessoas naturais. Unidade Meta Produto Atividade: 05401.02.126.0003.0099 - Manutenção da Tecnologia e informação Finalidade: Garantir confiabilidade, integridade e disponibilidade das informações, dos serviços e sistemas essenciais da justiça, por meio do incremento e modernização dos mecanismo tecnológicos e controles. Unidade Meta Produto Atividade: 05401.02.128.0003.0100 - Escola Judicial do Estado de Sergipe Finalidade: Potencializar o capital humano de forma a desenvolver seus conhecimentos, habilidade e atitudes de acordo com competência e técnicas dos servidores e magistrado no órgão do poder judiciário. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários à gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 05401.02.122.0028.0090 - Manutenção dos Serviços Administrativos Finalidade: Assegurar a estrutura administrativa necessária para o funcionamento adequando das atividades da justiça, nas diversas unidades do poder judiciário. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0003 - Justiça 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 313.050.000 313.050.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 64.300.000 64.300.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 62.404.000 62.404.000 4.4.90 Investimentos 0101 100.000 100.000 Atividade : 02.061.0003.0095 - Prestação Jurisdicional do 2° Grau 0 62.000.000 62.000.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 45.700.000 0 45.700.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 9.300.000 0 9.300.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 7.000.000 0 7.000.000 Atividade : 02.061.0003.0096 - Prestação Jurisdicional do 1° Grau 0 377.000.000 377.000.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 267.000.000 0 267.000.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 55.000.000 0 55.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 55.000.000 0 55.000.000 Atividade : 02.128.0003.0097 - Escola Judicial do Estado de Sergipe 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 200.000 0 200.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 258.000 0 258.000 Atividade : 02.061.0003.0106 - Implementação das Ações da Corregedoria Geral de Justiça 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 150.000 0 150.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 146.000 0 146.000 4.4.90 Investimentos 0101 100.000 0 100.000 PROGRAMA (G): 0028 - Gestão e Manutenção do Tribunal de Justiça 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 106.711.270 106.711.270 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 20.000.000 20.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 19.999.000 19.999.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 1.000 1.000 Atividade : 02.122.0028.0105 - Manutenção dos Serviços Administrativos 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 106.711.270 0 106.711.270 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 20.000.000 0 20.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 19.999.000 0 19.999.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 1.000 0 1.000 PROGRAMA (G): 0054 - Encargos de Natureza Especial 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 600.000 600.000 Operação 02.272.0054.0108 - Aporte para Cobertura de Déficit Previdenciario Financeiro do RPPS/SE 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 600.000 0 600.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 587.165.270 587.165.270 0 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 587.165.270 0 587.165.270 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 504.661.270 0 504.661.270 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 82.404.000 0 82.404.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 100.000 0 100.000 FONTES DE RECURSO 587.165.270 0 587.165.270 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 587.165.270 0 587.165.270 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0003 - Justiça 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 54.389.775 54.389.775 4.4.90 Investimentos 0270 3.740.000 3.740.000 Atividade : 02.061.0003.0093 - Prestação Jurisdicional do 1° Grau 36.434.775 36.434.775 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 35.774.775 0270 35.774.775 4.4.90 Investimentos 0 660.000 0270 660.000 Atividade : 02.061.0003.0094 - Prestação Jurisdicional do 2° Grau 835.000 835.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 705.000 0270 705.000 4.4.90 Investimentos 0 130.000 0270 130.000 Atividade : 02.061.0003.0098 - Fundo de Apoio ao Registro Civil 5.400.000 5.400.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 5.400.000 0270 5.400.000 Atividade : 02.126.0003.0099 - Manutenção da Tecnologia e informação 9.000.000 9.000.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 8.000.000 0270 8.000.000 4.4.90 Investimentos 0 1.000.000 0270 1.000.000 Atividade : 02.128.0003.0100 - Escola Judicial do Estado de Sergipe 1.060.000 1.060.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 960.000 0270 960.000 4.4.90 Investimentos 0 100.000 0270 100.000 Projeto : 02.126.0003.0101 - Ampliação do Parque Computacional do Poder Judiciário 3.500.000 3.500.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 2.250.000 0270 2.250.000 4.4.90 Investimentos 0 1.250.000 0270 1.250.000 Projeto : 02.061.0003.0102 - Ampliação de Unidades do Poder Judiciário 100.000 100.000 0 4.4.90 Investimentos 0 100.000 0270 100.000 Projeto : 02.061.0003.0103 - Contrução de Unidade do Poder Judiciário 100.000 100.000 0 4.4.90 Investimentos 0 100.000 0270 100.000 Projeto : 02.061.0003.0104 - Reforma de Unidade do Poder Judiciario 1.300.000 1.300.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.300.000 0270 1.300.000 Projeto : 02.122.0003.0107 - Aparelhamento das Unidades Administrativa do Poder Judiciário 400.000 400.000 0 4.4.90 Investimentos 0 400.000 0270 400.000 PROGRAMA (G): 0028 - Gestão e Manutenção do Tribunal de Justiça 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 25.699.000 25.699.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0270 1.000 1.000 Atividade : 02.122.0028.0090 - Manutenção dos Serviços Administrativos 25.700.000 25.700.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 25.699.000 0270 25.699.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0 1.000 0270 1.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0 83.829.775 83.829.775 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 0 83.829.775 83.829.775 Recursos Diretamente Arrecadados 0 80.089.775 0270 80.089.775 Recursos Diretamente Arrecadados 0 3.740.000 0270 3.740.000 FONTES DE RECURSO 0 83.829.775 83.829.775 Recursos Diretamente Arrecadados 0 83.829.775 0270 83.829.775 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Programação Anual de Trabalho por Órgãos e Entidades PODER EXECUTIVO LOA Lei Orçamentária Anual Legislação: Lei nº 2.203, de 14 de março de 1979; Lei nº 2.410, de 14 de março de 1983; e Lei Complementar nº 27, de de fevereiro 1996. Finalidades: A representação judicial e extrajudicial, a consultoria e o assessoramento jurídicos do Estado; a manutenção do sistema estadual de controle de requisitórios judiciais; a execução das multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado aos administradores e servidores públicos da Administração Pública Estadual; a promoção privativa da cobrança da dívida ativa estadual, bem como a cobrança de todo e qualquer crédito, tributário ou não; a defesa do patrimônio imóvel do Estado;a promoção do controle interno de legalidade e da moralidade dos atos administrativos; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 10101.03.128.0017.0157 - Capacitação de Pessoal Finalidade: Capacitação de pessoal com intuito de promoção do desenvolvimento institucional Unidade Meta Produto Atividade: 10101.03.126.0017.0156 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Desenvolver um parque tecnológico de equipamentos adequados e soluções de TI e consultoria dentro dos padrões aceitáveis. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 10101.03.122.0030.0153 - Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Estado Finalidade: Aprimoramento da gestão, agregando elementos que objetivam um modelo de administração de excelência, em busca de resultados que possam ser mensurados de modo a conferir transparência e visibilidade. Unidade Meta Produto Atividade: 10101.03.122.0030.0154 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Pagamento de Pessoal ativo que prestam serviços à PGE, juntamente com as despesas de encargos que advém da própria folha. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 10102.02.061.0054.0876 - Pagamento de Honorários Periciais Finalidade: pagamento de honorários periciais contábeis referente a ações do Estado Unidade Meta Produto Operação Especial: 10102.28.846.0054.0159 - Pagamento de Requisições de Pequeno Valor -RPV Finalidade: A Legislação Federal excepciona os pagamentos de pequenos valores, denominados de Requisição de Pequeno Valor - RPV. Estes poderão ser quitados sem a necessidade de expedição de precatório. A finalidade da ação se dedica ao atendimento da legislação. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 10102.28.846.0054.0160 - Pagamento de Precatórios Finalidade: Compete à Procuradoria-Geral do Estado , através da Subprocuradoria , administrar e acompanhar os trâmites processuais e as negociações dos precatórios, cujos pagamentos são efetivados. Unidade Meta Produto - Sem Produto - RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0017 - Planejamento e Gestão Pública 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 79.500 79.500 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 19.900 19.900 4.4.90 Investimentos 0101 10.000 10.000 4.4.90 Investimentos 0270 11.000 11.000 Atividade : 03.126.0017.0156 - Gestão da Tecnologia da Informação 18.400 76.400 58.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 48.000 0 48.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 7.400 0270 7.400 4.4.90 Investimentos 0101 10.000 0 10.000 4.4.90 Investimentos 0 11.000 0270 11.000 Projeto : 03.128.0017.0157 - Capacitação de Pessoal 12.500 44.000 31.500 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 31.500 0 31.500 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 12.500 0270 12.500 PROGRAMA (G): 0030 - Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Estado 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 35.599.500 35.599.500 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 8.600.500 8.600.500 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 2.120.500 2.120.500 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 43.200 43.200 4.4.90 Investimentos 0101 10.000 10.000 4.4.90 Investimentos 0270 64.800 64.800 Atividade : 03.122.0030.0153 - Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Estado 108.000 2.238.500 2.130.500 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 2.120.500 0 2.120.500 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 43.200 0270 43.200 4.4.90 Investimentos 0101 10.000 0 10.000 4.4.90 Investimentos 0 64.800 0270 64.800 Atividade : 03.122.0030.0154 - Pagamento de Pessoal Ativo 0 44.200.000 44.200.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 35.599.500 0 35.599.500 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 8.600.500 0 8.600.500 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 46.420.000 46.558.900 138.900 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 46.420.000 138.900 46.558.900 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 44.200.000 0 44.200.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 2.200.000 0 2.200.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 63.100 0270 63.100 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 20.000 0 20.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 75.800 0270 75.800 FONTES DE RECURSO 46.420.000 138.900 46.558.900 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 46.420.000 0 46.420.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 138.900 0270 138.900 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (G): 0054 - Encargos de Natureza Especial 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 151.543.700 151.543.700 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 7.135.000 7.135.000 4.4.90 Investimentos 0101 37.671.300 37.671.300 Operação 28.846.0054.0159 - Pagamento de Requisições de Pequeno Valor -RPV 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 550.000 0 550.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 900.000 0 900.000 Operação 28.846.0054.0160 - Pagamento de Precatórios 0 194.500.000 194.500.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 150.993.700 0 150.993.700 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 5.835.000 0 5.835.000 4.4.90 Investimentos 0101 37.671.300 0 37.671.300 Atividade : 02.061.0054.0876 - Pagamento de Honorários Periciais 0 400.000 400.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 400.000 0 400.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 196.350.000 196.350.000 0 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 196.350.000 0 196.350.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 151.543.700 0 151.543.700 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 7.135.000 0 7.135.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 37.671.300 0 37.671.300 FONTES DE RECURSO 196.350.000 0 196.350.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 196.350.000 0 196.350.000 Legislação: Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990. Finalidades: Defender a ordem jurídica, o regime democrático, os interesses sociais e individuais indisponíveis, a fim de garantir a cidadania plena e o desenvolvimento sustentável. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Cumprir a destinação constitucional. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 11101.03.126.0004.0047 - Modernização da Infraestrutura Tecnológica Finalidade: Modernizar e adequar a infraestrutura tecnológica, de comunicação e processamento de dados do Ministério Público de Sergipe de forma a promover a interligação das Promotorias de Justiça com a sede do MPSE e o cidadão. Implantar o site backup e renovar o parque tecnológico do Órgão. Unidade Meta Produto Projeto: 11101.03.091.0004.0087 - Adequação da Infraestrutura Física das Unidades do Ministério Público Finalidade: Modernizar e adequar a infraestrutura das unidades do Ministério Público objetivando proporcionar melhores condições de trabalho e atendimento à população, visando a implantação de tecnologias em ações de segurança preventiva e reativa. Adquirir mobiliário, equipamentos, serviços, materiais, EPIs e veículos que atendam às necessidades da Instituição. Unidade Meta Produto Atividade: 11101.03.128.0004.0091 - Capacitação de Recursos Humanos Finalidade: Capacitar continuamente Membros, Servidores e Estagiários do Órgão com o auxílio da Escola Superior do Ministério Público - ESMP e outras Instituições. Unidade Meta Produto Atividade: 11101.03.421.0004.0114 - Ações Institucionais Finalidade: Promover o fortalecimento da cidadania, defender os interesses sociais, individuais e Indisponíveis da população; integrar Membros e Servidores, bem como a sociedade com o MPSE. Oportunizar o desenvolvimento de ações voltadas aos presos e egressos do sistema prisional de Sergipe visando o fortalecimento da cidadania através do estímulo à informação e sua inserção no mercado de trabalho. Unidade Meta Produto Objetivo: Atividade: 11101.03.122.0031.0083 - Pagamento de Pessoal Finalidade: Promover o pagamento de pessoal ativo, inativo e pensionista do Ministério Público e dos seus respectivos encargos sociais, direitos legais, judiciais e extrajudiciais. Unidade Meta Produto Atividade: 11101.03.122.0031.0088 - Auxílios para Membros e Servidores do Ministério Público Finalidade: Concessão de auxílios para Membros e Servidores do Ministério Público Unidade Meta Produto Atividade: 11101.03.122.0031.0089 - Operacionalização das Atividades do Ministério Público Finalidade: Prover o Ministério Público de Sergipe das condições básicas para garantir sua sustentabilidade na esfera administrativa e operacional. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 6.257, de 14 de dezembro de 2007. Finalidades: Suprir o Ministério Público com os recursos financeiros necessários para fazer face às despesas com: aquisição, construção, ampliação e reforma de imóveis sob a administração do Ministério Público ou a ele destinados;
IIaquisição de equipamentos e material permanente;
IIIimplementação dos serviços de tecnologia da informação;
IVelaboração e execuação de programas e projetos de atuação para implementar sua política institucional, inclusive, nas áreas de proteção dos direitos difusos e coletivos;
Vaquisição, construção, adaptação e manutenção de materiais e equipamentos que proporcionem o acesso de pessoas idosas e portadoras de deficiências, em imóveis do poder público; e
VIdespesas com pagamento de professores visitantes que ministrem cursos ou palestras na Escola Superior do Ministério Público. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Cumprir a destinação constitucional. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 11401.03.541.0004.0115 - Implementação da Política Institucional do MP Finalidade: Adequar a infraestrutura física e tecnológica da Sede, Subsedes e demais imóveis sob a administração do Ministério Público e realizar o aperfeiçoamento profissional de Membros e Servidores de forma a garantir a implementação da Política Institucional do Órgão. Unidade Meta Produto Legislação: LEI Nº 8.565, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 Finalidades: Destina-se a compensar a coletividade por lesões indivisíveis ou não susceptíveis de individualização causadas ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, histórico, estético, turístico e paisagístico, à ordem urbanística, à ordem econômica, ao patrimônio público, à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos, ou a qualquer outro interesse difuso ou coletivo DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Cumprir a destinação constitucional. PROGRAMA (T): Objetivo: Atividade: 11402.03.422.0004.0777 - Reconstituição de Bens e Direitos Difusos Lesados Finalidade: Compensar a coletividade por lesões indivisíveis ou não susceptíveis de individualização causadas ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, histórico, estético, turístico e paisagístico, à ordem urbanística, à ordem econômica, ao patrimônio público, à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos, ou a qualquer outro interesse difuso e coletivo. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0004 - Defesa da Ordem Jurídica e Social 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0101 4.000 4.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 4.946.463 4.946.463 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 45.000 45.000 4.4.90 Investimentos 0101 5.030.975 5.030.975 4.4.90 Investimentos 0224 300.000 300.000 4.4.90 Investimentos 0250 1.500.000 1.500.000 Projeto : 03.126.0004.0047 - Modernização da Infraestrutura Tecnológica 1.800.000 7.097.103 5.297.103 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 2.789.743 0 2.789.743 4.4.90 Investimentos 0101 2.507.360 0 2.507.360 4.4.90 Investimentos 0 300.000 0224 300.000 4.4.90 Investimentos 0 1.500.000 0250 1.500.000 Projeto : 03.091.0004.0087 - Adequação da Infraestrutura Física das Unidades do Ministério Público 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 1.221.372 0 1.221.372 4.4.90 Investimentos 0101 2.518.615 0 2.518.615 Atividade : 03.128.0004.0091 - Capacitação de Recursos Humanos 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0101 4.000 0 4.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 739.105 0 739.105 Atividade : 03.421.0004.0114 - Ações Institucionais 45.000 246.243 201.243 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 196.243 0 196.243 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 45.000 0270 45.000 4.4.90 Investimentos 0101 5.000 0 5.000 PROGRAMA (G): 0031 - Gestão e Manutenção do Ministério Público 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 144.591.849 144.591.849 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 29.047.712 29.047.712 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 34.052.851 34.052.851 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 5.000 5.000 4.4.90 Investimentos 0101 60.800 60.800 Atividade : 03.122.0031.0083 - Pagamento de Pessoal 0 173.639.561 173.639.561 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 144.591.849 0 144.591.849 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 29.047.712 0 29.047.712 Atividade : 03.122.0031.0088 - Auxílios para Membros e Servidores do Ministério Público 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 23.019.079 0 23.019.079 Atividade : 03.122.0031.0089 - Operacionalização das Atividades do Ministério Público 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 11.033.772 0 11.033.772 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 5.000 0 5.000 4.4.90 Investimentos 0101 60.800 0 60.800 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 217.739.650 219.584.650 1.845.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 217.739.650 1.845.000 219.584.650 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 173.639.561 0 173.639.561 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 39.008.314 0 39.008.314 Recursos Diretamente Arrecadados 0 45.000 0270 45.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 5.091.775 0 5.091.775 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins 0 300.000 0224 300.000 Recursos de Patrocínios 0 1.500.000 0250 1.500.000 FONTES DE RECURSO 217.739.650 1.845.000 219.584.650 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 217.739.650 0 217.739.650 Transferência de Convênios e Instrumentos 0 300.000 0224 300.000 Recursos de Patrocínios 0 1.500.000 0250 1.500.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 45.000 0270 45.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0004 - Defesa da Ordem Jurídica e Social 4.4.90 Investimentos 0270 120.000 120.000 Projeto : 03.541.0004.0115 - Implementação da Política Institucional do MP 120.000 120.000 0 4.4.90 Investimentos 0 120.000 0270 120.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0 120.000 120.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 0 120.000 120.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 120.000 0270 120.000 FONTES DE RECURSO 0 120.000 120.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 120.000 0270 120.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0004 - Defesa da Ordem Jurídica e Social 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0270 60.000 60.000 4.4.91 Investimentos 0270 72.000 72.000 Atividade : 03.422.0004.0777 - Reconstituição de Bens e Direitos Difusos Lesados 132.000 132.000 0 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0 60.000 0270 60.000 4.4.91 Investimentos 0 72.000 0270 72.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0 132.000 132.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 0 132.000 132.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 60.000 0270 60.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 72.000 0270 72.000 FONTES DE RECURSO 0 132.000 132.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 132.000 0270 132.000 Legislação: Lei nº 3.593, de 09 de janeiro de 1995; Lei nº 4.749, de 17 de janeiro de 2003 ; e Lei nº 6.130 de 02 de abril de 2007. Finalidades: Além das atribuições previstas no art. 13, especialmente no que diz respeito às questões, providências e iniciativas do expediente de trabalho do Vice-Governador, a recepção, triagem, o estudo e o encaminhamento dos expedientes a ele enviados; a transmissão e o controle da execução das ordens dele emanadas; o assessoramento especial de imprensa e divulgação; o serviço de apoio ao cerimonial público e quaisquer outras missões ou atividades por ele determinadas; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 12101.04.122.0032.0221 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Prover as despesas com pagamento da folha de pessoal da Vice Governadoria, incluindo as obrigações patronais e indenizatórias. Unidade Meta Produto Atividade: 12101.04.122.0032.0222 - Gestão Administrativa da Vice-Governadoria Estadual Finalidade: Acompanhar e fiscalizar a estrutura física e material do órgão para aprimorar as condições de trabalho do servidor e assim poder prestar um melhor assessoramento ao gabinete do vice-governador e ao cidadão. Unidade Meta Produto Atividade: 12101.04.122.0032.0224 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Informatizar e manter os setores que estão desprovidos de equipamentos de informática; substituir os existentes devido a defasagem de componentes; adquirir software para desenvolver e acompanhar as ações prioritárias do governo, bem como realizar manutenção em equipamentos de informática e rede lógica. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (G): 0032 - Gestão e Manutenção da ViceGovernadoria 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 840.000 840.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 60.000 60.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 100.000 100.000 4.4.90 Investimentos 0101 20.000 20.000 Atividade : 04.122.0032.0221 - Pagamento de Pessoal Ativo 0 910.000 910.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 840.000 0 840.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 60.000 0 60.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 10.000 0 10.000 Atividade : 04.122.0032.0222 - Gestão Administrativa da ViceGovernadoria Estadual 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 90.000 0 90.000 Atividade : 04.122.0032.0224 - Gestão da Tecnologia da Informação 4.4.90 Investimentos 0101 20.000 0 20.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.020.000 1.020.000 0 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 1.020.000 0 1.020.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 900.000 0 900.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 100.000 0 100.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 20.000 0 20.000 FONTES DE RECURSO 1.020.000 0 1.020.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 1.020.000 0 1.020.000 Legislação: Lei nº 3591, de 09 de janeiro de1995;Lei nº 4.749, de 17 de janeiro de 2003; Lei nº 6.130, de 02 de abril de 2007; Lei nº 6.615 de 18 de Junho de 2009; Lei nº 7.116, de 25 de março de 2011. Lei nº 8.496, de 29 de dezembro de 2018; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014; e Lei nº 8.678, de 18/03/2020. Finalidades: A assistência direta e imediata ao Governador do Estado no desempenho de suas atribuições, em especial nos assuntos relacionados com a coordenação e integração das ações de governo; a avaliação e o monitoramento da ação governamental e dos Órgãos e das Entidades da Administração Pública Estadual, em especial das metas e programas prioritários definidos pelo Governador do Estado; a supervisão e a execução das atividades administrativas da Governadoria Estadual e, supletivamente, da Vice-Governadoria Estadual; a avaliação da ação governamental e do resultado da gestão dos administradores no âmbito dos Órgãos integrantes da Governadoria Estadual e da Vice-Governadoria Estadual; a recepção, triagem, o estudo e o encaminhamento do expediente enviado ao Governador do Estado e a transmissão e o controle da execução das ordens e determinações dele emanadas; a coordenação política entre os Poderes e as esferas administrativas; o cerimonial público; a agenda e coordenação de audiências governamentais e de participação do Governador do Estado em eventos; a administração, manutenção e o controle da ordem dos Palácios de Governo e da residência oficial do Governador do Estado; a supervisão quanto à regulação dos serviços públicos; o assessoramento nas áreas administrativa e parlamentar; a realização do controle prévio das proposições legislativas de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Estadual; a análise técnica dos projetos de lei oriundos da Assembleia Legislativa, em concurso com a PGE; a promoção, a elaboração e o controle de atos oficiais; a análise do mérito, da oportunidade e da compatibilidade das propostas, inclusive das matérias em tramitação na Assembleia Legislativa, comas diretrizes governamentais; a supervisão das atividades de imprensa oficial;a assistência ao Governo do Estado nas áreas de programação, promoção e realização das atividades de publicidade governamental; a organização, execução e o acompanhamento da política governamental relativa ao desempenho, expansão e desenvolvimento das atividades ligadas à comunicação social do Governo do Estado; o planejamento e a coordenação da ação governamental, mediante a elaboração, o acompanhamento e o controle de planos, programas e projetos, bem como o estudo e a proposição de diretrizes para o desenvolvimento econômico e social sustentável de Sergipe; a elaboração, coordenação, controlee avaliação de planos, programas e projetos governamentais e seus resultados; a coordenação da política de investimentos do Estado; a coordenação e elaboração de projetos e ações para captação de recursos visando ao financiamento de políticas públicas em áreas estratégicas do Estado; a elaboração de estudos, pesquisas, estatísticas e levantamentos geográficos e cartográficos; o relatório anual das atividades do Governo do Estado; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Dinamizar as expressões artísticas e culturais através do apoio à sua criação, produção e difusão, valorizando a diversidade cultural, em articulação com setores da economia e turismo. PROGRAMA (T): Objetivo: Atividade: 13101.13.391.0009.0268 - Incentivo às Atividades Socioculturais Finalidade: Subvencionar anualmente o Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe e outras instituições que possam ser indicados através de Lei especifica. Unidade Meta Produto Atividade: 13101.13.391.0009.0269 - Preservação do Acervo Museológico do Palácio Museu Olímpio Campos - PMOC Finalidade: Manter, preservar e restaurar o acervo museológico, as pinturas (interna e externa), o mobiliário, a iluminação, as obras de artes, as gravuras das paredes e dos tetos do Palácio Museu Olimpio Campos - PMOC para promover o conhecimento histórico, cultural e político do Estado de Sergipe, mantendo em condições adequadas de exposição de visitação. Unidade Meta Produto Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 13101.04.126.0017.0343 - Implantação do Sistema de Gestão dos Programas e Ações Prioritários do Governo Finalidade: Dispor de um sistema gerencial e estatístico com métodos eficientes de gerenciamento de informações sobre as ações governamentais, permitir maior acessibilidade e praticidade aos seus usuários, em especial ao Chefe do Poder Executivo e demais membros da gestão governamental. Unidade Meta Produto Projeto: 13101.04.126.0017.0483 - Implantação da Plataforma Digital de Gestão de Políticas de Desenvolvimento Econômico Sergipe 2050 Finalidade: Proporcionar à sociedade sergipana o acesso às discussões, estudos e indicadores sobre o desenvolvimento, bem como estimular a participação e a reflexão sobre o papel de cada segmento da sociedade na tarefa do desenvolvimento de longo prazo do estado Unidade Meta Produto Projeto: 13101.04.122.0017.0854 - Funcionamento do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste Consórcio Nordeste Finalidade: Administrar parceria com os Estados, diminuir preços de prod/serv, através de compras conj visando mais economia/qualidade; processo de cooperação mais eficiente; melhorar condições de exportação de produtos produzidos, atrair investidores internos e externos, intercâmbio estudantil e de profissionais na área de educação e segurança publica, permitir a troca de informações, conhecimento e tecnologia de maneira acelerada entre os consorciados, criação de fundos para facilitar obtenção de recursos Unidade Meta Produto Atividade: 13101.04.121.0017.0308 - Realização de Estudos e Pesquisas Sócioeconômicas Finalidade: Constituir instrumentos que sirvam para compreensão da realidade socioeconômica de Sergipe e dar direcionamento às políticas públicas. Unidade Meta Produto Atividade: 13101.04.121.0017.0341 - Capacitar e Fortalecer a Qualificação de Servidores para Planejamento, Monitoramento, Gerenciamento e Captação de Recursos Finalidade: Promover a melhoria no desempenho dos servidores desenvolvendo novas habilidades funcionais e melhorar a qualidade dos serviços prestados no âmbito da administração pública estadual, bem como a valorização do servidor por meio de sua capacitação, fortalecimento da qualificação de servidores para planejamento, monitoramento, gerenciamento e captação de recursos. Unidade Meta Produto Atividade: 13101.04.121.0017.0751 - Atuação do Estado de Sergipe no Ciclo Orçamentário da União - OGU Finalidade: Contribuir para a difusão de uma cultura orçamentária que redundará em ganho de qualidade e quantidade de recursos captados junto à União, cooperando para que o Estado de Sergipe atue em sua plenitude, segundo os ditames legais, garantindo uma ação constante e eficaz no relevante segmento que é o Orçamento Geral da União dando mais transparência e apresentando uma prestação de contas à sociedade com dados que reflitam a sua atuação e seu trabalho à frente do Governo. Unidade Meta Produto Atividade: 13101.04.131.0017.0855 - Divulgação de Atos Legais de Interesse Público - Publicidade Legal Finalidade: Tornar público os atos legais, levados a efeito, como forma de contribuir para transparência dos atos do Poder Executivo Estadual. Unidade Meta Produto Atividade: 13101.04.131.0017.0856 - Divulgação das Ações do Estado Publicidade Institucional Finalidade: Promover a disseminação de informações de interesse público; das ações; dos projetos e das políticas públicas do Governo, bem como, ampliar a divulgação das obras e ações do Governo nas Redes Sociais, possibilitando interação e inclusão social; e dando publicidade e transparência aos atos da Administração. Unidade Meta Produto Atividade: 13101.04.131.0017.0857 - Divulgação das Ações do Estado Publicidade de Utilidade Pública Finalidade: Informar, educar, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população para adotar comportamentos que lhe tragam benefícios individuais ou coletivos e que melhorem a sua qualidade de vida, bem como ampliar a divulgação das ações e obras do Governo nas Redes Sociais. Unidade Meta Produto Atividade: 13101.04.131.0017.0858 - Realização de Eventos do Estado Finalidade: Realizar, com excelência, eventos e solenidades em benefício do Estado de Sergipe, contribuindo para a execução das políticas de governo e para o desenvolvimento sociocultural do Estado. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 13101.04.122.0033.0166 - Gestão Administrativa da Secretaria Finalidade: Administrar e manter a Secretaria de Estado Geral de Governo e suas unidades. Unidade Meta Produto Atividade: 13101.04.122.0033.0168 - Pagamento com Pessoal Ativo Finalidade: Pagamento da Folha, dos encargos sociais, das indenizações e Restituições Trabalhistas referentes os servidores desta Secretaria. Unidade Meta Produto Atividade: 13101.04.126.0033.0169 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Informatizar, manter os setores que estão desprovidos de equipamentos de informática; substituir os existentes devido a defasagem de componentes; e Aquisição de software para desenvolver e acompanhar as ações prioritárias do governo, bem como realizar manutenção em equipamentos de informática, do tipo mapeamento com arrumação e adequações de cabos com identificação na rede lógica nos pacthes panels e voice em rack vertical. Unidade Meta Produto Atividade: 13101.04.122.0033.0187 - Reforma das Unidades Administrativas Finalidade: Adequar a estrutura física de forma a proporcionar melhor funcionalidade e segurança, a todos que diariamente circulam nas dependências da secretaria e suas unidades. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 13101.28.845.0054.0905 - Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva Finalidade: Devem ser aplicadas em programações finalísticas das áreas de competência do Poder Executivo do Município beneficiado, observando o disposto no § 5º do art. 151-A da Constituição Estadual. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei nº 6.661, de 28 de agosto de 2009; e Lei nº 8.442, de 5 de julho de 2018. Finalidades: Exercer o poder de regular e de fiscalizar as concessões e permissões de serviços públicos nas quais o Estado de Sergipe, por disposição legal ou delegação, figure como Poder Concedente ou Permitente, nos termos das normas legais, regulamentares e contratuais pertinentes, e, em especial, das disposições da Lei n° 3.800, de 26 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão de prestação de serviços públicos, pelo Estado de Sergipe. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. PROGRAMA (T): Objetivo: Atividade: 13201.04.125.0017.0327 - Capacitação de Servidores da AGRESE Finalidade: Realizar a capacitação de servidores envolvidos na fiscalização dos concessionários e permissionários dos serviços públicos delegados, visando promover a melhoria no desempenho dos mesmos, desenvolvendo novas habilidades funcionais. Além disso, visamos aumentar a valorização desses servidores por meio de sua capacitação. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Projeto: 13201.04.122.0033.0879 - Melhoria na Infraestrutura da AGRESE Finalidade: Realizar ações que visam a melhoria da infraestrutura da AGRESE de forma que melhore, organize e conserve o prédio onde fica a sede desta Agência Reguladora. Unidade Meta Produto Atividade: 13201.04.122.0033.0163 - Pagamento com Pessoal Ativo Finalidade: Pagamento da folha de pessoal, encargos sociais trabalhistas, além de outras despesas referentes aos servidores da AGRESE. Unidade Meta Produto Atividade: 13201.04.122.0033.0164 - Gestão Administrativa da AGRESE Finalidade: Garantir o pleno funcionamento da AGRESE, implementando melhorias e desenvolvendo sua rotina, mediante provimentos de materiais, serviços, recursos humanos, dentre outros. Unidade Meta Produto Atividade: 13201.04.125.0033.0256 - Gestão de Câmaras Técnicas Setoriais Finalidade: Fiscalizar e regular os serviços públicos concedidos aos concessionários e permissionários. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0009 - Cultura e Radiodifusão de Sergipe 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0101 40.000 40.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 300.000 300.000 Atividade : 13.391.0009.0268 - Incentivo às Atividades Socioculturais 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0101 40.000 0 40.000 Atividade : 13.391.0009.0269 - Preservação do Acervo Museológico do Palácio Museu Olímpio Campos - PMOC 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 300.000 0 300.000 PROGRAMA (T): 0017 - Planejamento e Gestão Pública 3.3.71 Outras Despesas Correntes 0101 792.214 792.214 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 8.720.000 8.720.000 Atividade : 04.121.0017.0308 - Realização de Estudos e Pesquisas Sócioeconômicas 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 40.000 0 40.000 Atividade : 04.121.0017.0341 - Capacitar e Fortalecer a Qualificação de Servidores para Planejamento, Monitoramento, Gerenciamento e Captação de Recursos 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 20.000 0 20.000 Projeto : 04.126.0017.0343 - Implantação do Sistema de Gestão dos Programas e Ações Prioritários do Governo 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 150.000 0 150.000 Projeto : 04.126.0017.0483 - Implantação da Plataforma Digital de Gestão de Políticas de Desenvolvimento Econômico Sergipe 2050 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 150.000 0 150.000 Atividade : 04.121.0017.0751 - Atuação do Estado de Sergipe no Ciclo Orçamentário da União - OGU 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 360.000 0 360.000 Projeto : 04.122.0017.0854 - Funcionamento do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste Consórcio Nordeste 3.3.71 Outras Despesas Correntes 0101 792.214 0 792.214 Atividade : 04.131.0017.0855 - Divulgação de Atos Legais de Interesse Público - Publicidade Legal 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 50.000 0 50.000 Atividade : 04.131.0017.0856 - Divulgação das Ações do Estado Publicidade Institucional 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 5.000.000 0 5.000.000 Atividade : 04.131.0017.0857 - Divulgação das Ações do Estado Publicidade de Utilidade Pública 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 950.000 0 950.000 Atividade : 04.131.0017.0858 - Realização de Eventos do Estado 0 2.000.000 2.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 2.000.000 0 2.000.000 PROGRAMA (G): 0033 - Gestão e Manutenção Geral do Governo 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 23.199.000 23.199.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 1.801.000 1.801.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 8.933.000 8.933.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 7.000 7.000 4.4.90 Investimentos 0101 20.000 20.000 Atividade : 04.122.0033.0166 - Gestão Administrativa da Secretaria 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 7.995.000 0 7.995.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 5.000 0 5.000 4.4.90 Investimentos 0101 9.000 0 9.000 Atividade : 04.122.0033.0168 - Pagamento com Pessoal Ativo 0 25.310.000 25.310.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 23.199.000 0 23.199.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 1.801.000 0 1.801.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 310.000 0 310.000 Atividade : 04.126.0033.0169 - Gestão da Tecnologia da Informação 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 30.000 0 30.000 4.4.90 Investimentos 0101 10.000 0 10.000 Atividade : 04.122.0033.0187 - Reforma das Unidades Administrativas 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 598.000 0 598.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 2.000 0 2.000 4.4.90 Investimentos 0101 1.000 0 1.000 PROGRAMA (G): 0054 - Encargos de Natureza Especial 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0101 420.000 420.000 4.4.40 Investimentos 0101 5.127.679 5.127.679 Operação 28.845.0054.0905 - Transferências Especiais Emenda Parlamentar Impositiva 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0101 420.000 0 420.000 4.4.40 Investimentos 0101 5.127.679 0 5.127.679 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 49.359.893 49.359.893 0 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 49.359.893 0 49.359.893 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 25.000.000 0 25.000.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 19.212.214 0 19.212.214 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 5.147.679 0 5.147.679 FONTES DE RECURSO 49.359.893 0 49.359.893 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 49.359.893 0 49.359.893 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0017 - Planejamento e Gestão Pública 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 36.000 36.000 Atividade : 04.125.0017.0327 - Capacitação de Servidores da AGRESE 36.000 36.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 36.000 0270 36.000 PROGRAMA (G): 0033 - Gestão e Manutenção Geral do Governo 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0270 2.314.000 2.314.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0270 89.400 89.400 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 1.477.185 1.477.185 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0270 18.000 18.000 4.4.90 Investimentos 0270 420.000 420.000 Atividade : 04.122.0033.0163 - Pagamento com Pessoal Ativo 2.459.000 2.459.000 0 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0 2.314.000 0270 2.314.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0 89.400 0270 89.400 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 55.600 0270 55.600 Atividade : 04.122.0033.0164 - Gestão Administrativa da AGRESE 302.000 302.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 292.000 0270 292.000 4.4.90 Investimentos 0 10.000 0270 10.000 Atividade : 04.125.0033.0256 - Gestão de Câmaras Técnicas Setoriais 343.000 343.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 315.000 0270 315.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0 18.000 0270 18.000 4.4.90 Investimentos 0 10.000 0270 10.000 Projeto : 04.122.0033.0879 - Melhoria na Infraestrutura da AGRESE 1.214.585 1.214.585 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 814.585 0270 814.585 4.4.90 Investimentos 0 400.000 0270 400.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0 4.354.585 4.354.585 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 0 4.354.585 4.354.585 Recursos Diretamente Arrecadados 0 2.403.400 0270 2.403.400 Recursos Diretamente Arrecadados 0 1.531.185 0270 1.531.185 Recursos Diretamente Arrecadados 0 420.000 0270 420.000 FONTES DE RECURSO 0 4.354.585 4.354.585 Recursos Diretamente Arrecadados 0 4.354.585 0270 4.354.585 Legislação: Lei Delegada nº 04, de 25 de julho de 1971; Lei nº 7.116, de 25 de março de 2011; Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018; e Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: A formulação de políticas e diretrizes para a administração de recursos humanos, inclusive quanto à seguridade social, aos benefícios, às relações de trabalho, às carreiras, à remuneração, ao desenvolvimento de pessoal, ao dimensionamento da força de trabalho, à realização de concurso público; ações de modernização da gestão; à administração centralizada das licitações, contratos, compras governamentais, à gestão integrada da cadeia logística para aquisição de materiais e serviços auxiliares; os serviços de atendimento ao cidadão; a gestão e o controle do patrimônio móvel e imóvel do Estado; a articulação com o Sistema Federal de Administração; a centralização do Sistema de Administração Geral do Estado; a perícia médica do serviço público estadual; a promoção e o fortalecimento de mecanismos de controle da ética na prestação do serviço público estadual; o fortalecimento dos mecanismos de avaliação de desempenho dos servidores públicos; a formulação de políticas gerais, diretrizes, projetos estruturantes e estratégicos de tecnologia da informação no âmbito da Administração Pública Estadual; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Ampliar a capacidade produtiva da agricultura mediante incremento da prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER), fortalecimento, expansão e consolidação de cadeias produtivas e intensificação de parcerias institucionais para articulação da agricultura familiar com o mercado. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 15104.20.544.0022.0496 - Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água na Zona Rural Finalidade: Ampliar o acesso à água para à população rural de baixa renda Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 15104.04.122.0035.0491 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Garantir o pagamento da folha de pessoal dos servidores ativos do Estado. Unidade Meta Produto Atividade: 15104.04.122.0035.0492 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEAD Finalidade: Garantir a continuidade da gestão administrativa e financeira desenvolvidas pela SEAD, possibilitando a realização de suas atividades. Unidade Meta Produto Atividade: 15104.04.122.0035.0493 - Manutenção dos Centros de Atendimento ao Cidadão - CEAC's Finalidade: Garantir à sociedade a oferta de serviços públicos integrados. Unidade Meta Produto Atividade: 15104.04.126.0035.0494 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Promover a gestão das ações de TI no âmbito da Administração Pública Estadual. Unidade Meta Produto Atividade: 15104.04.122.0035.0495 - Adequação da Estrutura Física da SEAD Finalidade: Modernizar a adequação da estrutura física da SEAD, com reforma total e pequenos reparos no prédio e assim adequando a melhor acessibilidade aos servidores e ao atendimento ao cidadão. Unidade Meta Produto Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 15105.04.130.0017.0794 - Acompanhamento dos Contratos de Concessão das Parcerias Público-Privadas - PPP´s Finalidade: Acompanhar a execução dos contratos de concessão, assegurando a adoção de medidas necessárias ao seu cumprimento. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 15105.04.122.0035.0520 - Pagamento de Encargos de Inativos Finalidade: Garantir o pagamento dos encargos de inativos Unidade Meta Produto Atividade: 15105.04.122.0035.0521 - Pagamento de Pensões Finalidade: Garantir o pagamento de pensões conforme requisitos da legislação em vigor. Unidade Meta Produto Atividade: 15105.04.122.0035.0522 - Pagamento de Auxílio Funeral Finalidade: Garantir o pagamento de despesas inerentes ao auxílio funeral. Unidade Meta Produto Atividade: 15105.04.131.0035.0523 - Publicação de Atos Oficiais Finalidade: Viabilizar à publicação dos atos oficiais, proporcionando maior transparência para que a população tenha o conhecimento de todas as suas atuações e decisões, respeitando assim o princípio da publicidade. Unidade Meta Produto Atividade: 15105.04.122.0035.0524 - Pagamento de Indenizações à Servidores Finalidade: Regularizar pagamentos a servidores ativos e inativos de natureza indenizatória. Unidade Meta Produto Atividade: 15105.04.126.0035.0525 - Modernização da Folha de Pagamento Finalidade: Operacionalizar e desenvolver atividades dos processos de gestão de recursos humanos e folha de pagamento dos servidores e empregados públicos estaduais. Unidade Meta Produto Atividade: 15105.04.122.0035.0831 - Taxas de Regularização de Imóveis do Governo do Estado de Sergipe Finalidade: Adotar providências destinadas ao registro e averbações junto aos cartórios de registro de imóveis. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 2.147 de 21 de dezembro de 1977; Decreto nº 5.414, de 26 de agosto de 2004; Lei Nº 6.396, de 04 de abril de 2008; e Lei nº 7.950 de 29de dezembro de 2014. Finalidades: A promoção, execução e gestão da Política Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito da Administração Pública Estadual. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. PROGRAMA (T): Objetivo: Atividade: 13301.04.126.0017.0506 - Capacitação do Corpo Técnico da Emgetis Finalidade: Capacitar o corpo de Técnicos da Emgetis para trabalhar com os diversos equipamentos e serviços disponíveis no Data Center do Governo do Estado de Sergipe e na Rede Governo, a fim de melhor prestar os serviços de tecnologias da informação e comunicação. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 13301.04.126.0035.0326 - Manutenção da EMGETIS Finalidade: Manter as atividades operacionais com qualidade na prestação dos serviços. Unidade Meta Produto Atividade: 13301.04.126.0035.0328 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Manter atualizados os pagamentos da folha de pessoal (funcionários, estagiários e contratados). Unidade Meta Produto Atividade: 13301.04.126.0035.0332 - Gestão do e-Doc Finalidade: Atender aos órgãos do Governo do Estado para as atuais e novas demandas de funcionalidades a serem implementadas no projeto e-Doc. Unidade Meta Produto Atividade: 13301.04.126.0035.0333 - Gestão da Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado Finalidade: Manter o funcionamento da infraestrutura de comunicação de dados do Governo do Estado. Unidade Meta Produto Atividade: 13301.04.126.0035.0335 - Manutenção do Parque Computacional Finalidade: Manter a infraestrutura tecnológica dos serviços em alta disponibilidade. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 13301.04.126.0054.0324 - Pagamentos de Dividas da EMGETIS Finalidade: Efetuar pagamento de dividas relativa à amortização do REFIS. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 13301.04.126.0054.0334 - Pagamento de Sentenças Judiciais Finalidade: Cumprir as determinações judiciais oriundas de ações que transitaram em julgado. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei nº 1.091 de 16 de dezembro de 1961; Lei nº 4.352, de 05 de janeiro de 2001; Lei nº 5.853, de 30 de março de 2006; e Lei nº 7.950, de 30 de dezembro de 2014. Finalidades: Essencial a realização de ações de medicina preventiva e curativa, a serem desenvolvidas mediante aplicação de programas de assistência médica, ambulatorial e hospitalar, por meio de serviços próprios, e, se necessário, complementados por meio de entidades e/ou unidades de saúde credenciadas, abrangendo, ainda, programa básico de atendimento odontológico, de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo ou empregos, e de postos ou graduações policiais-militares ou bombeiros-militares, integrantes dos Quadros de Pessoal dos Órgãos da Administração Direta, dos Poderes Constituídos do Estado de Sergipe, do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público Estadual, e das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais, ativos e inativos, civis ou militares, bem como dos pensionistas resultantes dos mesmos servidores. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Projeto: 15204.04.302.0035.0414 - Modernização de Unidades de Saúde e Pronto Atendimento Finalidade: Melhorar a qualidade e a oferta da prestação da assistência básica de saúde através da Rede Própria do Ipesaúde. Unidade Meta Produto Atividade: 15204.04.126.0035.0407 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Manter e otimizar os serviços relacionados à Tecnologia da Informação. Unidade Meta Produto Atividade: 15204.04.302.0035.0408 - Prestação da Assistência Médica e Odontológica Finalidade: Prestar assistência médica e odontológica de qualidade aos beneficiários do Plano. Unidade Meta Produto Atividade: 15204.04.122.0035.0409 - Manutenção dos Serviços Administrativos Finalidade: Manter as atividades administrativas imprescindíveis para o bom funcionamento do órgão. Unidade Meta Produto Atividade: 15204.04.122.0035.0410 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Assegurar o adequado funcionamento do Ipesaúde, mediante o pagamento da folha de pessoal e encargos. Unidade Meta Produto Atividade: 15204.04.124.0035.0412 - Realização da Regulação Médica Finalidade: Reduzir gastos com a Assistência Médica/Odontológica através da avaliação das contas médicas apresentadas pela Rede Credenciada, de forma ética e técnica, de acordo com as regras estabelecidas pelo Instituto. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 15204.28.846.0054.0411 - Amortização de Dívidas Finalidade: Amortizar dívida em parcelamentos existentes com a Receita Federal do Brasil, referente a débitos não previdenciários. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 15204.28.846.0054.0413 - Pagamento de Débitos Judiciais Transitados em Julgado Finalidade: Atender às respectivas ordens judiciais referentes aos processos judiciais de RPV, pagamento de honorários advocatícios e periciais, depósitos judiciais e precatórios. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei nº 3.685, de 26 de dezembro de 1995; Lei nº 6.399 ,de 30 de abril de 2008. Finalidades: Captação e aplicação de recursos financeiros para implementação de programas, projetos ou atividades de treinamento, formação e/ou aperfeiçoamento, inclusive técnico e profissional, do servidor público estadual, objetivando a sua valorização. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. PROGRAMA (T): Objetivo: Atividade: 15401.04.128.0017.0497 - Capacitação de Servidores Finalidade: Promover o apoio financeiro para as atividades inerentes à capacitação, treinamento e aperfeiçoamento técnico e profissional, elevando o desenvolvimento contínuo do potencial humano, com vistas à melhoria do atendimento ao público. Unidade Meta Produto Atividade: 15401.04.128.0017.0498 - Modernização da Escola de Administração Pública e Gestão Governamental de Sergipe Finalidade: Promover a modernização e atualização da Escola de Administração Pública e Gestão Governamental de Sergipe, assegurando condições físicas/técnicas e administrativas ao desenvolvimento das ações de treinamento, capacitação e formação continuada dos servidores. Unidade Meta Produto Atividade: 15401.04.128.0017.0518 - Realização de Recrutamento Finalidade: Melhorar a eficiência da gestão pública no que diz respeito ao recrutamento, seleção e curso de formação, contribuindo para uma maior valorização dos serviços públicos. Unidade Meta Produto Atividade: 15401.04.126.0017.0519 - Modernização da Gestão Finalidade: Aprimorar os processos e sistemas de gestão administrativa, por meio de métodos de inovação e evolução tecnológicos e sistemáticos, visando maior eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 15401.04.122.0035.0830 - Realização de Concursos Públicos Finalidade: Melhorar a eficiência na realização de concursos públicos, desde da abertura do edital até a homologação dos aprovados. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 1.091, de 16 de dezembro de 1961; Lei Complementar nº 113, de 01 de novembro de 2005; Lei nº 5.852, de 20 de março de 2006; Decreto nº 24.041, de outubro de 2006; Lei Complementar nº 151, de 02 de janeiro de 2008; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: Gerir o Regime Próprio de Previdência do Estado, o RPPS/SE, uma vez que com a promulgação da Emenda Constitucional nº 20/98 e da Lei Federal n.º 9.717/98, Estados e Municípios foram obrigados a organizar seus Regimes Próprios de Previdência, com base em critérios que assegurassem o equilíbrio financeiro e atuarial dos mesmos. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 37201.09.122.0017.0385 - Organização do Arquivo Finalidade: Otimizar a gestão do arquivo bem como o atendimento ao segurado. Unidade Meta Produto Atividade: 37201.09.126.0017.0384 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Equipar e estruturar tecnologicamente os setores da unidade gestora Unidade Meta Produto Atividade: 37201.09.128.0017.0386 - Desenvolvimento e Capacitação dos Servidores do SERGIPEPREVIDENCIA Finalidade: Capacitar os servidores do SERGIPEPREVIDENCIA para aprimorar os níveis de qualidade e eficiência dos serviços prestados aos segurados. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 37201.09.122.0035.0382 - Manutenção Geral do SERGIPEPREVIDENCIA Finalidade: Garantir o adequado funcionamento da Autarquia Previdenciária. Unidade Meta Produto Atividade: 37201.09.122.0035.0383 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Garantir o pagamento dos servidores da autarquia previdenciária. Unidade Meta Produto Atividade: 37201.09.126.0035.0778 - Manutenção do Sistema de Gestão Previdenciária Finalidade: Proporcionar através da implantação do sistema de gestão previdenciária, a prestação de um serviço público de qualidade. Unidade Meta Produto Atividade: 37401.09.272.0035.0371 - Pagamento dos Benefícios Previdenciários - FINANPREV Finalidade: Assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários aos servidores do FINANPREV. Unidade Meta Produto Atividade: 37401.09.272.0035.0378 - Compensação Previdenciária Finalidade: Equilibrar o repasse dos fluxos de compensação previdenciária entre os regimes de preevidência. Unidade Meta Produto Atividade: 37401.09.272.0035.0903 - Contribuição para o PASEP Finalidade: Evidenciar o recolhimento do PASEP sobre a receita de contribuições previdenciárias. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 37401.28.846.0054.0373 - Pagamentos de Sentenças Judiciais Finalidade: Dar cumprimento às sentenças judiciais. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 37401.28.843.0054.0375 - Amortização da Dívida Fundada por Contrato Finalidade: Dar cumprimento às obrigações contratuais. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 37401.28.846.0054.0376 - Pagamento da Taxa de Administração ao Órgão Gestor Finalidade: Garantir o funcionamento do órgão gestor do fundo - SERGIPEPREVIDÊNCIA. Unidade Meta Produto - Sem Produto - RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0022 - Desenvolvimento Rural e Inclusão Produtiva 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 8.000 8.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0224 500.000 500.000 4.4.90 Investimentos 0101 22.000 22.000 4.4.90 Investimentos 0224 2.500.000 2.500.000 Projeto : 20.544.0022.0496 - Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água na Zona Rural 3.000.000 3.030.000 30.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 8.000 0 8.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 500.000 0224 500.000 4.4.90 Investimentos 0101 22.000 0 22.000 4.4.90 Investimentos 0 2.500.000 0224 2.500.000 PROGRAMA (G): 0035 - Gestão e Manutenção da Administração 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 24.950.000 24.950.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 1.050.000 1.050.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 8.500.000 8.500.000 4.4.90 Investimentos 0101 20.000 20.000 Atividade : 04.122.0035.0491 - Pagamento de Pessoal Ativo 0 26.500.000 26.500.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 24.950.000 0 24.950.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 1.050.000 0 1.050.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 500.000 0 500.000 Atividade : 04.122.0035.0492 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEAD 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 2.300.000 0 2.300.000 4.4.90 Investimentos 0101 20.000 0 20.000 Atividade : 04.122.0035.0493 - Manutenção dos Centros de Atendimento ao Cidadão - CEAC's 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 2.855.000 0 2.855.000 Atividade : 04.126.0035.0494 - Gestão da Tecnologia da Informação 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 2.800.000 0 2.800.000 Atividade : 04.122.0035.0495 - Adequação da Estrutura Física da SEAD 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 45.000 0 45.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 34.550.000 37.550.000 3.000.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 34.550.000 3.000.000 37.550.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 26.000.000 0 26.000.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 8.508.000 0 8.508.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins 0 500.000 0224 500.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 42.000 0 42.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins 0 2.500.000 0224 2.500.000 FONTES DE RECURSO 34.550.000 3.000.000 37.550.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 34.550.000 0 34.550.000 Transferência de Convênios e Instrumentos 0 3.000.000 0224 3.000.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0017 - Planejamento e Gestão Pública 3.3.67 Outras Despesas Correntes 0101 500.000 500.000 Projeto : 04.130.0017.0794 - Acompanhamento dos Contratos de Concessão das Parcerias Público-Privadas - PPP´s 3.3.67 Outras Despesas Correntes 0101 500.000 0 500.000 PROGRAMA (G): 0035 - Gestão e Manutenção da Administração 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 19.195.000 19.195.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 453.864.170 453.864.170 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 3.150.000 3.150.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 180.000 180.000 Atividade : 04.122.0035.0520 - Pagamento de Encargos de Inativos 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 453.859.170 0 453.859.170 Atividade : 04.122.0035.0521 - Pagamento de Pensões 0 18.700.000 18.700.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 18.695.000 0 18.695.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 5.000 0 5.000 Atividade : 04.122.0035.0522 - Pagamento de Auxílio Funeral 0 440.000 440.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 440.000 0 440.000 Atividade : 04.131.0035.0523 - Publicação de Atos Oficiais 0 2.160.000 2.160.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 2.160.000 0 2.160.000 Atividade : 04.122.0035.0524 - Pagamento de Indenizações à Servidores 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 500.000 0 500.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 230.000 0 230.000 Atividade : 04.126.0035.0525 - Modernização da Folha de Pagamento 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 100.000 0 100.000 Atividade : 04.122.0035.0831 - Taxas de Regularização de Imóveis do Governo do Estado de Sergipe 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 220.000 0 220.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 180.000 0 180.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 476.889.170 476.889.170 0 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 476.889.170 0 476.889.170 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 473.059.170 0 473.059.170 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 3.830.000 0 3.830.000 FONTES DE RECURSO 476.889.170 0 476.889.170 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 476.889.170 0 476.889.170 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0017 - Planejamento e Gestão Pública 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 10.000 10.000 Atividade : 04.126.0017.0506 - Capacitação do Corpo Técnico da Emgetis 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 10.000 0 10.000 PROGRAMA (G): 0035 - Gestão e Manutenção da Administração 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 7.199.000 7.199.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 1.000 1.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 2.133.000 2.133.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 57.000 57.000 4.4.90 Investimentos 0101 20.000 20.000 Atividade : 04.126.0035.0326 - Manutenção da EMGETIS 0 1.505.000 1.505.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 1.433.000 0 1.433.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 57.000 0 57.000 4.4.90 Investimentos 0101 15.000 0 15.000 Atividade : 04.126.0035.0328 - Pagamento de Pessoal Ativo 0 7.350.000 7.350.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 7.199.000 0 7.199.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 1.000 0 1.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 150.000 0 150.000 Atividade : 04.126.0035.0332 - Gestão do e-Doc 0 220.000 220.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 220.000 0 220.000 Atividade : 04.126.0035.0333 - Gestão da Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 300.000 0 300.000 Atividade : 04.126.0035.0335 - Manutenção do Parque Computacional 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 30.000 0 30.000 4.4.90 Investimentos 0101 5.000 0 5.000 PROGRAMA (G): 0054 - Encargos de Natureza Especial 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 100.000 100.000 3.2.90 Juros e Encargos da Dívida 0101 68.000 68.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 100.000 100.000 4.6.90 Amortização da Dívida 0101 66.200 66.200 Operação 04.126.0054.0324 - Pagamentos de Dividas da EMGETIS 3.2.90 Juros e Encargos da Dívida 0101 68.000 0 68.000 4.6.90 Amortização da Dívida 0101 66.200 0 66.200 Operação 04.126.0054.0334 - Pagamento de Sentenças Judiciais 0 200.000 200.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 100.000 0 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 100.000 0 100.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 9.754.200 9.754.200 0 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 9.754.200 0 9.754.200 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 7.300.000 0 7.300.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 68.000 0 68.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 2.300.000 0 2.300.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 20.000 0 20.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 66.200 0 66.200 FONTES DE RECURSO 9.754.200 0 9.754.200 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 9.754.200 0 9.754.200 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (G): 0035 - Gestão e Manutenção da Administração 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0270 18.500.000 18.500.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0270 3.300.000 3.300.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 284.681.661 284.681.661 4.4.90 Investimentos 0270 1.785.500 1.785.500 Atividade : 04.126.0035.0407 - Gestão da Tecnologia da Informação 5.010.922 5.010.922 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 4.725.422 0270 4.725.422 4.4.90 Investimentos 0 285.500 0270 285.500 Atividade : 04.302.0035.0408 - Prestação da Assistência Médica e Odontológica 252.893.422 252.893.422 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 252.893.422 0270 252.893.422 Atividade : 04.122.0035.0409 - Manutenção dos Serviços Administrativos 17.083.281 17.083.281 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 17.083.281 0270 17.083.281 Atividade : 04.122.0035.0410 - Pagamento de Pessoal Ativo 22.150.000 22.150.000 0 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0 18.500.000 0270 18.500.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0 3.300.000 0270 3.300.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 350.000 0270 350.000 Atividade : 04.124.0035.0412 - Realização da Regulação Médica 3.343.336 3.343.336 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 3.343.336 0270 3.343.336 Projeto : 04.302.0035.0414 - Modernização de Unidades de Saúde e Pronto Atendimento 7.786.200 7.786.200 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 6.286.200 0270 6.286.200 4.4.90 Investimentos 0 1.500.000 0270 1.500.000 PROGRAMA (G): 0054 - Encargos de Natureza Especial 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0270 2.690.844 2.690.844 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 3.691.995 3.691.995 4.6.90 Amortização da Dívida 0270 350.000 350.000 Operação 28.846.0054.0411 - Amortização de Dívidas 350.000 350.000 0 4.6.90 Amortização da Dívida 0 350.000 0270 350.000 Operação 28.846.0054.0413 - Pagamento de Débitos Judiciais Transitados em Julgado 6.382.839 6.382.839 0 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0 2.690.844 0270 2.690.844 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 3.691.995 0270 3.691.995 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0 315.000.000 315.000.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 0 315.000.000 315.000.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 24.490.844 0270 24.490.844 Recursos Diretamente Arrecadados 0 288.373.656 0270 288.373.656 Recursos Diretamente Arrecadados 0 1.785.500 0270 1.785.500 Recursos Diretamente Arrecadados 0 350.000 0270 350.000 FONTES DE RECURSO 0 315.000.000 315.000.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 315.000.000 0270 315.000.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0017 - Planejamento e Gestão Pública 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 569.165 569.165 4.4.90 Investimentos 0270 445.000 445.000 Atividade : 04.128.0017.0497 - Capacitação de Servidores 255.000 255.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 255.000 0270 255.000 Atividade : 04.128.0017.0498 - Modernização da Escola de Administração Pública e Gestão Governamental de Sergipe 150.000 150.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 50.000 0270 50.000 4.4.90 Investimentos 0 100.000 0270 100.000 Atividade : 04.128.0017.0518 - Realização de Recrutamento 164.165 164.165 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 164.165 0270 164.165 Atividade : 04.126.0017.0519 - Modernização da Gestão 445.000 445.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 100.000 0270 100.000 4.4.90 Investimentos 0 345.000 0270 345.000 PROGRAMA (G): 0035 - Gestão e Manutenção da Administração 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 350.000 350.000 Atividade : 04.122.0035.0830 - Realização de Concursos Públicos 350.000 350.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 350.000 0270 350.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0 1.364.165 1.364.165 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 0 1.364.165 1.364.165 Recursos Diretamente Arrecadados 0 919.165 0270 919.165 Recursos Diretamente Arrecadados 0 445.000 0270 445.000 FONTES DE RECURSO 0 1.364.165 1.364.165 Recursos Diretamente Arrecadados 0 1.364.165 0270 1.364.165 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0017 - Planejamento e Gestão Pública 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 7.500 7.500 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0281 332.500 332.500 4.4.90 Investimentos 0281 240.000 240.000 Atividade : 09.126.0017.0384 - Gestão da Tecnologia da Informação 360.000 360.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 7.500 0270 7.500 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 112.500 0281 112.500 4.4.90 Investimentos 0 240.000 0281 240.000 Projeto : 09.122.0017.0385 - Organização do Arquivo 145.000 145.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 145.000 0281 145.000 Atividade : 09.128.0017.0386 - Desenvolvimento e Capacitação dos Servidores do SERGIPEPREVIDENCIA 75.000 75.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 75.000 0281 75.000 PROGRAMA (G): 0035 - Gestão e Manutenção da Administração 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0281 2.811.514 2.811.514 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0281 233.558 233.558 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 3.492.500 3.492.500 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0281 2.391.618 2.391.618 4.4.90 Investimentos 0281 300.000 300.000 Atividade : 09.122.0035.0382 - Manutenção Geral do SERGIPEPREVIDENCIA 5.129.190 5.129.190 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 3.492.500 0270 3.492.500 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.336.690 0281 1.336.690 4.4.90 Investimentos 0 300.000 0281 300.000 Atividade : 09.122.0035.0383 - Pagamento de Pessoal Ativo 3.200.000 3.200.000 0 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0 2.811.514 0281 2.811.514 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0 233.558 0281 233.558 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 154.928 0281 154.928 Atividade : 09.126.0035.0778 - Manutenção do Sistema de Gestão Previdenciária 900.000 900.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 900.000 0281 900.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0 9.809.190 9.809.190 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 0 9.809.190 9.809.190 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 0 3.045.072 0281 3.045.072 Recursos Diretamente Arrecadados 0 3.500.000 0270 3.500.000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 0 2.724.118 0281 2.724.118 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 0 540.000 0281 540.000 FONTES DE RECURSO 0 9.809.190 9.809.190 Recursos Diretamente Arrecadados 0 3.500.000 0270 3.500.000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 0 6.309.190 0281 6.309.190 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (G): 0035 - Gestão e Manutenção da Administração 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 420.291.105 420.291.105 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0120 32.561.854 32.561.854 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0280 1.530.408.19 1.530.408.19 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0293 390.897.041 390.897.041 3.3.20 Outras Despesas Correntes 0280 10.000.000 10.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0280 41.705.000 41.705.000 Atividade : 09.272.0035.0371 - Pagamento dos Benefícios Previdenciários - FINANPREV 1.921.305.23 2.374.158.19 452.852.959 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 420.291.105 0 420.291.105 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0120 32.561.854 0 32.561.854 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0 1.530.408.19 0280 1.530.408.19 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0 390.897.041 0293 390.897.041 Atividade : 09.272.0035.0378 - Compensação Previdenciária 40.000.000 40.000.000 0 3.3.20 Outras Despesas Correntes 0 10.000.000 0280 10.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 30.000.000 0280 30.000.000 Atividade : 09.272.0035.0903 - Contribuição para o PASEP 11.705.000 11.705.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 11.705.000 0280 11.705.000 PROGRAMA (G): 0054 - Encargos de Natureza Especial 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0280 1.723.007 1.723.007 3.2.90 Juros e Encargos da Dívida 0101 65.510 65.510 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0280 650.000 650.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0280 6.300.000 6.300.000 4.6.90 Amortização da Dívida 0101 6.184.490 6.184.490 Operação 28.846.0054.0373 - Pagamentos de Sentenças Judiciais 2.373.007 2.373.007 0 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0 1.723.007 0280 1.723.007 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 650.000 0280 650.000 Operação 28.843.0054.0375 - Amortização da Dívida Fundada por Contrato 3.2.90 Juros e Encargos da Dívida 0101 65.510 0 65.510 4.6.90 Amortização da Dívida 0101 6.184.490 0 6.184.490 Operação 28.846.0054.0376 - Pagamento da Taxa de Administração ao Órgão Gestor 6.300.000 6.300.000 0 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0 6.300.000 0280 6.300.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 459.102.959 2.440.786.20 1.981.683.24 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 459.102.959 1.981.683.24 2.440.786.20 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 420.291.105 0 420.291.105 Royalties - Recursos Naturais 0120 32.561.854 0 32.561.854 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Financeiro 0 1.532.131.20 0280 1.532.131.20 Alienação de Bens 0 390.897.041 0293 390.897.041 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 65.510 0 65.510 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Financeiro 0 58.655.000 0280 58.655.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 6.184.490 0 6.184.490 FONTES DE RECURSO 459.102.959 1.981.683.24 2.440.786.20 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 426.541.105 0 426.541.105 Royalties - Recursos Naturais 0120 32.561.854 0 32.561.854 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Financeiro 0 1.590.786.20 0280 1.590.786.20 Alienação de Bens 0 390.897.041 0293 390.897.041 Legislação: Lei nº 46, de 1º de dezembro de 1936; Lei nº 4.182, de 22 de dezembro de 1999; Lei nº 4.483, de 18 de dezembro de 2001; Lei nº 5.209, de 12 de dezembro de 2003; Lei nº 5.888, de 26 de maio de 2006; Lei 7.934, de 19 de novembro de 2014; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014; Lei 8.171, de 21 de dezembro de 2016; Lei nº 8.496 de 28 de dezembro de 2018; e Lei n º 8.496, de 28 de dezembro de 2018. Finalidades: A arrecadação e fiscalização das receitas tributárias e não-tributárias do Tesouro Estadual; a contabilidade geral do Estado a administração financeira; a administração tributária; a política fiscal e extrafiscal do Estado; o controle de títulos e valores mobiliários; o registro e o controle contábil do patrimônio do Estado; a administração da dívida pública estadual; a elaboração e a coordenação das prestações de contas do Estado; a elaboração e a coordenação da programação de desembolso financeiro, gestão de fundos e de recursos para execução do orçamento anual de investimentos da Administração Direta e Indireta; a centralização do sistema de administração financeira e contábil; a política creditícia e o fomento ao desenvolvimento econômico; a coordenação do sistema de gestão pública integrada; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares; auxiliar o planejamento governamental por meio da coordenação, supervisão e elaboração das propostas do Plano Plurianual de Ações (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), ajustando-as aos objetivos e metas da política de desenvolvimento estadual; o acompanhamento, o controle e avaliação da execução orçamentária dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual; e a compatibilização dos orçamentos anuais das Entidades da Administração Indireta com o planejamento governamental. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 16101.04.368.0017.0258 - Projeto de Disseminação do PEF/SE Finalidade: Promover e institucionalizar a educação fiscal em Sergipe, favorecendo ao pleno exercício da cidadania, por meio da adoção de uma nova prática educacional de discutir a relação financeira do Estado com o cidadão. Unidade Meta Produto Projeto: 16101.04.122.0017.0270 - Gestão Fazendária e Transparência Fiscal - PROFISCO II/SE Finalidade: Aprimorar o desempenho da governança pública, contribuindo para o aumento da eficiência no planejamento, monitoramento e avaliação dos resultados, a mitigação dos riscos fiscais, o fortalecimento dos mecanismos de transparência e a melhoria da prestação de serviços. Unidade Meta Produto Projeto: 16101.04.122.0017.0271 - Administração Tributária e Contencioso Fiscal - PROFISCO II/SE Finalidade: Aprimorar o desempenho da administração tributária e do contencioso fiscal, contribuindo para o aumento da arrecadação das receitas próprias, a redução de tempos para cumprimento das obrigações tributárias, a celeridade na tramitação do processo administrativo fiscal e a recuperação da dívida ativa. Unidade Meta Produto Projeto: 16101.04.122.0017.0272 - Administração Financeira e Gasto Público - PROFISCO II/SE Finalidade: Aprimorar o desempenho da administração contábil e financeira contribuindo para o aumento da eficiência no planejamento dos investimentos e no planejamento e execução das despesas de custeio, a avaliação da qualidade do gasto público, a apuração de custos e a melhoria da gestão da dívida pública e dos passivos contingentes. Unidade Meta Produto Projeto: 16101.04.122.0017.0273 - Gestão do PROFISCO II/SE Finalidade: Gerir o PROFISCO II/SE durante seus cinco anos de execução. Unidade Meta Produto Atividade: 16101.04.126.0017.0261 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Atender adequadamente às demandas de Tecnologia da Informação da SEFAZ, favorecendo a melhorias na qualidade do serviço público prestado. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 16101.04.122.0036.0262 - Manutenção Geral Finalidade: Assegurar a continuidade na execução das atividades administrativas e financeiras da Secretaria. Unidade Meta Produto Atividade: 16101.04.122.0036.0263 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Pagar a remuneração mensal dos servidores fazendários, de modo a assegurar a continuidade na execução das atividades administrativas e financeiras da Secretaria. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 16102.04.123.0054.0232 - Contribuição para o PASEP Finalidade: Prover o pagamento da contribuição do Estado para o PASEP, de modo a manter sua regularidade fiscal/previdenciária. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 16102.04.123.0054.0236 - Encargos de Atividades Centralizadas Finalidade: Atender às demandas emergentes de encargos de atividades centralizadas de Sergipe, com pagamento sob a responsabilidade da SEFAZ. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 16102.28.841.0054.0237 - Amortização e Encargos da Dívida por Contrato Refinanciado Finalidade: Gerenciar adequadamente o endividamento por contrato refinanciado do Estado, mantendo sua adimplência, com responsabilidade contratual e fiscal. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 16102.28.843.0054.0238 - Amortização e Encargos da Dívida Interna Finalidade: Gerenciar adequadamente o endividamento interno do Estado, mantendo sua adimplência, com responsabilidade contratual e fiscal. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 16102.28.844.0054.0241 - Amortização e Encargos da Dívida Externa Finalidade: Gerenciar adequadamente o endividamento externo do Estado, mantendo sua adimplência, com responsabilidade contratual e fiscal. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei nº 2.730, de 17 de outubro de 1989. Finalidades: Conceder estímulo ao melhor e mais eficaz desempenho das atividades de fiscalização e arrecadação dos tributos estaduais. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 16402.04.122.0017.0249 - Reforma de Unidades Fazendárias Finalidade: Atender adequadamente às demandas organizacionais por manter e realizar melhorias na infraestrutura das unidades fazendárias, melhorando a qualidade do serviço público prestado. Unidade Meta Produto Projeto: 16402.04.122.0017.0251 - Aquisição de Equipamentos Finalidade: Adquirir equipamentos operacionais necessários para a adequada consecução das ações da SEFAZ, financiados pelo Fundo de Incentivo à Arrecadação Tributária Estadual - FINATE. Unidade Meta Produto Projeto: 16402.04.122.0017.0255 - Ampliação de Unidades Fazendárias Finalidade: Atender adequadamente às demandas organizacionais por realizar melhorias na infraestrutura das unidades fazendárias, melhorando a qualidade do serviço público prestado. Unidade Meta Produto Projeto: 16402.04.122.0017.0257 - Construção de Unidades Fazendárias Finalidade: Atender adequadamente às demandas organizacionais de necessidade de construção de uma nova unidade externa, melhorando a qualidade do serviço público prestado. Unidade Meta Produto Atividade: 16402.04.126.0017.0243 - Gestão da Tecnologia da Informação - FINATE Finalidade: Atender adequadamente às demandas de Tecnologia da Informação da SEFAZ, de modo a obter uma constante atualização de seu parque tecnológico, favorecendo a melhorias na qualidade do serviço público prestado. Unidade Meta Produto Atividade: 16402.04.122.0017.0247 - Pagamento da Retribuição Variável a Servidores Finalidade: Dar incentivo ao servidor fazendário pela contribuição ao desempenho arrecadatório, visando ao incremento das receitas tributárias estaduais. Unidade Meta Produto Atividade: 16402.04.128.0017.0254 - Capacitação de Recursos Humanos Finalidade: Otimizar o desempenho dos servidores da Secretaria, especialmente no que se refere ao atendimento ao cidadão, por meio de um corpo funcional melhor qualificado nos aspectos técnico e psicossocial. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 4.182, de 22 de dezembro de 1999. Finalidades: De conceder garantias complementares, necessárias à contratação de financiamentos junto às instituições ou agentes financeiros, a microempresas e empresas de pequeno porte, inclusive em fase de implantação; os pequenos produtores rurais e extrativistas, pescadores artesanais e artesãos, de forma individual ou organizado em associações ou Cooperativo; e a pessoas físicas. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. PROGRAMA (T): Objetivo: Operação Especial: 16403.04.694.0021.0231 - Prestação de Garantias aos Empréstimos do Fundo de Aval Finalidade: Permitir aos trabalhadores de baixa-renda, desempregados e micro e pequenos empresários contrair operações de crédito junto ao BANESE, com a garantia do Estado, de modo a fomentar o desenvolvimento econômico de Sergipe. Unidade Meta Produto - Sem Produto - RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0017 - Planejamento e Gestão Pública 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 6.805.000 6.805.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0291 12.199.041 12.199.041 4.4.90 Investimentos 0101 1.000.000 1.000.000 4.4.90 Investimentos 0291 5.000.000 5.000.000 Projeto : 04.368.0017.0258 - Projeto de Disseminação do PEF/SE 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 1.000.000 0 1.000.000 Atividade : 04.126.0017.0261 - Gestão da Tecnologia da Informação 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 4.085.000 0 4.085.000 4.4.90 Investimentos 0101 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : 04.122.0017.0270 - Gestão Fazendária e Transparência Fiscal - PROFISCO II/SE 7.000.000 8.720.000 1.720.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 1.720.000 0 1.720.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 3.800.000 0291 3.800.000 4.4.90 Investimentos 0 3.200.000 0291 3.200.000 Projeto : 04.122.0017.0271 - Administração Tributária e Contencioso Fiscal - PROFISCO II/SE 4.980.000 4.980.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 3.580.000 0291 3.580.000 4.4.90 Investimentos 0 1.400.000 0291 1.400.000 Projeto : 04.122.0017.0272 - Administração Financeira e Gasto Público - PROFISCO II/SE 4.819.041 4.819.041 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 4.419.041 0291 4.419.041 4.4.90 Investimentos 0 400.000 0291 400.000 Projeto : 04.122.0017.0273 - Gestão do PROFISCO II/SE 400.000 400.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 400.000 0291 400.000 PROGRAMA (G): 0036 - Gestão e Manutenção da Fazenda 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 192.550.000 192.550.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 50.450.000 50.450.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 13.935.000 13.935.000 Atividade : 04.122.0036.0262 - Manutenção Geral 0 13.785.000 13.785.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 13.785.000 0 13.785.000 Atividade : 04.122.0036.0263 - Pagamento de Pessoal Ativo 0 243.150.000 243.150.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 192.550.000 0 192.550.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 50.450.000 0 50.450.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 150.000 0 150.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 264.740.000 281.939.041 17.199.041 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 264.740.000 17.199.041 281.939.041 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 243.000.000 0 243.000.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 20.740.000 0 20.740.000 Operações de Crédito Externas 0 12.199.041 0291 12.199.041 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 1.000.000 0 1.000.000 Operações de Crédito Externas 0 5.000.000 0291 5.000.000 FONTES DE RECURSO 264.740.000 17.199.041 281.939.041 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 264.740.000 0 264.740.000 Operações de Crédito Externas 0 17.199.041 0291 17.199.041 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (G): 0054 - Encargos de Natureza Especial 3.2.90 Juros e Encargos da Dívida 0101 166.880.500 166.880.500 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 105.000.000 105.000.000 4.6.90 Amortização da Dívida 0101 214.400.000 214.400.000 Operação 04.123.0054.0232 - Contribuição para o PASEP 0 100.000.000 100.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 100.000.000 0 100.000.000 Operação 04.123.0054.0236 - Encargos de Atividades Centralizadas 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 5.000.000 0 5.000.000 Operação 28.841.0054.0237 - Amortização e Encargos da Dívida por Contrato Refinanciado 3.2.90 Juros e Encargos da Dívida 0101 41.268.000 0 41.268.000 4.6.90 Amortização da Dívida 0101 22.800.000 0 22.800.000 Operação 28.843.0054.0238 - Amortização e Encargos da Dívida Interna 3.2.90 Juros e Encargos da Dívida 0101 79.480.000 0 79.480.000 4.6.90 Amortização da Dívida 0101 127.400.000 0 127.400.000 Operação 28.844.0054.0241 - Amortização e Encargos da Dívida Externa 3.2.90 Juros e Encargos da Dívida 0101 46.132.500 0 46.132.500 4.6.90 Amortização da Dívida 0101 64.200.000 0 64.200.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 486.280.500 486.280.500 0 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 486.280.500 0 486.280.500 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 166.880.500 0 166.880.500 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 105.000.000 0 105.000.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 214.400.000 0 214.400.000 FONTES DE RECURSO 486.280.500 0 486.280.500 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 486.280.500 0 486.280.500 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0017 - Planejamento e Gestão Pública 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0270 44.000.000 44.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 3.489.760 3.489.760 4.4.90 Investimentos 0270 3.500.000 3.500.000 Atividade : 04.126.0017.0243 - Gestão da Tecnologia da Informação - FINATE 1.600.000 1.600.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 500.000 0270 500.000 4.4.90 Investimentos 0 1.100.000 0270 1.100.000 Atividade : 04.122.0017.0247 - Pagamento da Retribuição Variável a Servidores 44.000.000 44.000.000 0 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0 44.000.000 0270 44.000.000 Projeto : 04.122.0017.0249 - Reforma de Unidades Fazendárias 2.000.000 2.000.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 2.000.000 0270 2.000.000 Projeto : 04.122.0017.0251 - Aquisição de Equipamentos 800.000 800.000 0 4.4.90 Investimentos 0 800.000 0270 800.000 Atividade : 04.128.0017.0254 - Capacitação de Recursos Humanos 589.760 589.760 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 589.760 0270 589.760 Projeto : 04.122.0017.0255 - Ampliação de Unidades Fazendárias 1.000.000 1.000.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 350.000 0270 350.000 4.4.90 Investimentos 0 650.000 0270 650.000 Projeto : 04.122.0017.0257 - Construção de Unidades Fazendárias 1.000.000 1.000.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 50.000 0270 50.000 4.4.90 Investimentos 0 950.000 0270 950.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0 50.989.760 50.989.760 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 0 50.989.760 50.989.760 Recursos Diretamente Arrecadados 0 44.000.000 0270 44.000.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 3.489.760 0270 3.489.760 Recursos Diretamente Arrecadados 0 3.500.000 0270 3.500.000 FONTES DE RECURSO 0 50.989.760 50.989.760 Recursos Diretamente Arrecadados 0 50.989.760 0270 50.989.760 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0021 - Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 517.795 517.795 Operação 04.694.0021.0231 - Prestação de Garantias aos Empréstimos do Fundo de Aval 517.795 517.795 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 517.795 0270 517.795 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0 517.795 517.795 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 0 517.795 517.795 Recursos Diretamente Arrecadados 0 517.795 0270 517.795 FONTES DE RECURSO 0 517.795 517.795 Recursos Diretamente Arrecadados 0 517.795 0270 517.795 Legislação: Lei nº 46, de 1º de dezembro de 1936; Lei nº 7.116 de 25 de março 2011. Finalidades: A política de incentivo à agricultura, pecuária, aquicultura e pesca; o incentivo à utilização de recursos naturais renováveis; a capacitação de mão-de-obra para o setor; o estímulo ao associativismo e à colonização; a assistência técnica e extensão rural; o abastecimento,a ensilagem e o armazenamento da produção agrícola; a pesquisa e experimentação animal e vegetal; a defesa sanitária animal e vegetal; a realização e organização de exposições e feiras agropecuárias; a gestão de políticas governamentais dirigidas ao desenvolvimento do agronegócio; a discriminação de terras devolutas do Estado; o abastecimento de água e o esgotamento sanitário de comunidades rurais; a perenização de cursos dágua, açudes, barragens, cisternas e poços; a irrigação e drenagem; o apoio à reforma agrária, em articulação com o Governo Federal; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Ampliar a capacidade produtiva da agricultura mediante incremento da prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER), fortalecimento, expansão e consolidação de cadeias produtivas e intensificação de parcerias institucionais para articulação da agricultura familiar com o mercado. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 17101.21.631.0022.0242 - Fortalecimento de Programas Voltados para o Acesso à Terra Finalidade: Adquirir imóveis rurais e assentar trabalhadores rurais sem terra, minifundiários e posseiros, para promoção de renda e cidadania de famílias da agricultura familiar. Unidade Meta Produto Projeto: 17101.20.544.0022.0248 - Viabilizar o Acesso à Água em Áreas Rurais Dispersas por Sistemas de Abastecimento Simplificados Finalidade: Garantir o suprimento de água para consumo humano em áreas rurais dispersas, onde não há oferta de água por adutoras. Unidade Meta Produto Projeto: 17101.20.608.0022.0323 - Programa Nacional do Garantia Safra Finalidade: Cobrir perdas agrícolas de agricultores familiares com renda de até 1,5 salário mínimo que tenha aderido ao Programa. Unidade Meta Produto Projeto: 17101.20.606.0022.0325 - Fortalecimento de Arranjos Produtivos para a Agricultura Familiar Finalidade: Elevar os níveis de produção e renda de agricultores familiares. Unidade Meta Produto Projeto: 17101.20.605.0022.0329 - Implantação do Terminal Pesqueiro de Aracaju Finalidade: Fortalecer a cadeia produtiva da pesca em Sergipe, garantindo mais qualidade ao pescado e mais renda aos segmentos produtivos envolvidos com a atividade pesqueira. Unidade Meta Produto Projeto: 17101.20.606.0022.0887 - Fortalecimento de Unidades Produtivas com foco em Negócios Rurais para Pequenos Produtores. Finalidade: Assistir a famílias rurais pobres, promovendo ações na agricultura e em atividades rurais não agrícolas geradoras de trabalho e renda para garantia da sustentabilidade e elevação da qualidade de vida. Unidade Meta Produto Projeto: 17101.20.606.0022.0909 - Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva Finalidade: Oferecer suporte para o desenvolvimento rural e a inclusão produtiva de entidades e municípios sergipanos Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento PROGRAMA (G): Objetivo: de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Projeto: 17101.20.126.0037.0813 - Gestão da Tecnologia da Informação. Finalidade: Suprir a SEAGRI de ferramentas adequadas para responder com agilidade e qualidade nos serviços. Unidade Meta Produto Atividade: 17101.20.122.0037.0226 - Manutenção dos Serviços Administrativos Finalidade: Assegurar o adequado funcionamento do órgão mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros. Unidade Meta Produto Atividade: 17101.20.122.0037.0331 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Operar as despesas com Pessoal e Encargos na Seagri. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 17101.28.846.0054.0330 - Encargos de Natureza Especial Finalidade: Destina-se a recolhimento de recursos junto aos órgãos convenentes de esferas externas ao Estado. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei nº 4.498, de 02 de janeiro de 2002; e Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: A coordenação e execução de programas relacionados às atividades de promoção do desenvolvimento estadual sustentável, exercendo a gestão executiva de projetos especiais oriundos de financiamentos internos e externos, visando a redução e combate à pobreza rural, assistência e assessoramento técnico aos órgãos governamentais e municipais no tocante ao planejamento e execução de programas e projetos de desenvolvimento sustentável. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 14301.20.122.0037.0199 - Regularização do Funcionamento da Empresa Finalidade: Manter o pagamento de obrigações legais para o funcionamento da empresa. Unidade Meta Produto Atividade: 14301.20.122.0037.0202 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Assegurar o perfeito funcionamento da Pronese. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 14301.28.846.0054.0209 - Sentenças judiciais Finalidade: Assegurar o pagamento de processos trabalhistas, em fase de execução, impetrados pelos empregados contra a Empresa. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei 2.960, de 09 de abril de 1991; Lei nº 2.986, de 23 de maio de 1991; Lei nº 5.416, de agosto de 2004; Lei nº 6.333, de 02 de janeiro de 2008, Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014; Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; Decreto nº 8.945 de 27 de dezembro de 2016. Finalidades: Executar a política de desenvolvimento agropecuário do Estado, compreendendo as atividades inerentes à assistência técnica e extensão rural, à pesquisa agropecuária, ao fomento, à sanidade vegetal e animal, à organização agrária e rural, aos serviços de apoio à comercialização e ao abastecimento. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Ampliar a capacidade produtiva da agricultura mediante incremento da prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER), fortalecimento, expansão e consolidação de cadeias produtivas e intensificação de parcerias institucionais para articulação da agricultura familiar com o mercado. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 17301.20.606.0022.0117 - Renovação da Frota de Veículos Finalidade: Prover a Emdagro de veículos para prestar serviços aos agricultores familiares do Estado Unidade Meta Produto Projeto: 17301.20.573.0022.0119 - Fortalecimento da Pesquisa Agropecuária Finalidade: Gerar e disponibilizar tecnologias para os agricultores, capazes de agregar valor e tornar seus produtos mais competitivos e economicamente sustentáveis. Unidade Meta Produto Projeto: 17301.20.606.0022.0120 - Assistência Técnica e Extensão Rural à Agricultura Familiar (PRONAF) Finalidade: Promover o desenvolvimento sustentável do meio rural a partir da implementação de ações com o aumento da capacidade produtiva, a geração e manutenção do trabalho e elevação da renda. Unidade Meta Produto Projeto: 17301.20.606.0022.0121 - Capacitação de Recursos Humanos Finalidade: Capacitar e qualificar os empregados/funcionários da EMDAGRO, como forma de melhor atender as demandas dos agricultores familiares. Unidade Meta Produto Projeto: 17301.20.631.0022.0122 - Regularização Fundiária de Imóveis Rurais Finalidade: Regularizar as ocupações das terras do Estado, propiciando aos agricultores familiares segurança jurídica da posse do imóvel e inserindo-os no processo de desenvolvimento. Unidade Meta Produto Projeto: 17301.20.606.0022.0123 - Reforma de Unidades Desecentralizadas Finalidade: Preservar o patrimônio estadual e oferecer mais segurança e condições de trabalho aos empregados/funcionários que atuam na empresa. Unidade Meta Produto Projeto: 17301.20.606.0022.0124 - Fortalecimento da Defesa Sanitária Animal Finalidade: Proporcionar assistência ao produtor numa abordagem que engloba a prevenção, controle e manutenção da sanidade do rebanho animal. Unidade Meta Produto Projeto: 17301.20.606.0022.0125 - Operacionalização do Projeto Dom Helder Câmara Finalidade: Beneficiar ás famílias de agricultores familiares através da disponibilização de diversas políticas públicas dos governos federal, estadual e municipal, contribuindo para melhoria das condições de trabalho, proporcionando ainda, aumento da produção, produtividade e renda com consequente elevação do padrão de vida do agricultor familiar. Unidade Meta Produto Projeto: 17301.20.606.0022.0127 - Construção de Escritórios Locais e Outras Unidades Descentralizadas Finalidade: Proporcionar condições efetivas de atendimento ao agricultor familiar prestando-lhes assistência técnica e extensão rural. Unidade Meta Produto Projeto: 17301.20.606.0022.0750 - Fortalecimento da Defesa Sanitária Vegetal Finalidade: Garantir a qualidade e a sanidade dos produtos vegetais para o abastecimento e consumo da população em geral. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 17301.20.122.0037.0048 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Proporcionar, através de práticas de gestão eficiente e eficaz a partir da otimização de recursos materiais, orçamentários e financeiros a efetividade do pagamento da folha de pessoal e encargos. Unidade Meta Produto Atividade: 17301.20.122.0037.0049 - Manutenção Geral Finalidade: Manter a sustentabilidade operacional da empresa utilizando-se de práticas de gestão com foco na eficiência, eficácia e efetividade. Unidade Meta Produto Atividade: 17301.20.606.0037.0085 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Proporcionar a atualização constante a partir da aquisição de softwares e equipamentos de informática para manutenção da melhoria estrutural da área de TI da empresa Unidade Meta Produto Atividade: 17301.20.606.0037.0086 - Aquisição de Equipamentos Finalidade: Prover a Emdagro de equipamentos de natureza diversa, capazes de proporcionar uma estrutura mínima de apoio que propicie condições efetivas de eficiência e eficácia no atendimento ao seu público alvo, no caso o agricultor familiar. Unidade Meta Produto Atividade: 17301.20.122.0037.0669 - Comunicação Rural, Social e Marketing Finalidade: Divulgar amplamente à sociedade em geral e em especial aos agricultores, as ações realizadas pela empresa, em apoio ao desenvolvimento econômico e social sustentável do setor. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 17301.28.843.0054.0057 - Encargos e Amortização da Dívida Finalidade: Proporcionar o pagamento de encargos e amortização da dívida da empresa junto aos seus credores. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 17301.28.846.0054.0084 - Sentenças Judiciais e Pagamento de Precatórios Finalidade: Garantir o cumprimento das decisões judiciais, proferidas em sentenças ou acórdãos Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei n° 2.410, de 14 de Março de 1983; Decreto n° 5.718, de 13 de Abril de 1983; Lei nº 5.415, de 26 de agosto de 2004; Lei nº 6.332, de 02 de janeiro de 2008; Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: Executar as políticas de desenvolvimento de recursos hídricos, irrigação, abastecimento d¿água, saneamento básico para comunidades rurais, bem como promover estudos e pesquisas na área de recursos hídricos e prestação de serviços mecanizados. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Ampliar a capacidade produtiva da agricultura mediante incremento da prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER), fortalecimento, expansão e consolidação de cadeias produtivas e intensificação de parcerias institucionais para articulação da agricultura familiar com o mercado. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 17302.20.544.0022.0662 - Aquisição de Material Permanente, Equipamentos e Veículos Finalidade: Fortalecer a base operacional da empresa com aquisição de novos equipamentos, melhorando a logística da empresa, contribuindo para o desenvolvimento das atividades agrícolas do Estado. Unidade Meta Produto Projeto: 17302.20.607.0022.0666 - Implantação de Sistema Smplificado de Abastecimento de Água Finalidade: Viabilizar a distribuição racional de recursos hídricos com a implantação de pequenos sistemas singelos de abastecimento para o desenvolvimento econômico e social das comunidades rurais. Unidade Meta Produto Projeto: 17302.20.608.0022.0668 - Apoio as Cadeias Produtivas do Agronegócio em Perimetros Irrigados Finalidade: Apoiar Projetos de Agronegócio em Cadeias Produtivas nos Perímetros Irrigados, visando aumentar a oferta de emprego e renda as famílias e produtores rurais, através da agricultura sustentável. Unidade Meta Produto Projeto: 17302.20.607.0022.0670 - Revitalização dos Perimetros Irrigados Finalidade: Revitalizar, Reformar e Modernizar os Perímetros Públicos com novas tecnologias através da Política de Irrigação Sustentável no fortalecimento das cadeias produtivas e do Agronegócio no Estado Unidade Meta Produto Projeto: 17302.20.544.0022.0875 - Perfuração de Poços Tubulares Finalidade: Promover o incremento da oferta dos recursos hídricos no meio rural para consumo humano e animal com a política de irrigação de fortalecimento das cadeias produtivas e do agronegócio no Estado Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 17302.20.122.0037.0006 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Assegurar a todos servidores o pagamento dos honorários salariais com isonomia e imparcialidades, através de um política salarial condizente com a estrutura organizacional da empresa. Unidade Meta Produto Atividade: 17302.20.122.0037.0007 - Manutenção das Atividades da Cohidro Finalidade: Assegurar o pleno funcionamento de todas as atividades operacionais da empresa com eficiência e eficácia dentro dos padrões organizacionais da empresa. Unidade Meta Produto Atividade: 17302.20.544.0037.0012 - Recuperação de Poços Tubulares Finalidade: Recuperar e manter o funcionamento operacional de todos os poços inativos, objetivando aumentar a oferta de água as famílias e irrigantes no alto Sertão Sergipano Unidade Meta Produto Atividade: 17302.20.607.0037.0014 - Manutenção do Perímetro Irrigado Califórnia Finalidade: Assegurar o adequado funcionamento do Perímetro Irrigado, a fim de garantir níveis reais de eficiência de distribuição da água, aumentando a oferta hídrica e a produção agrícola Unidade Meta Produto Atividade: 17302.20.607.0037.0015 - Manutenção do Perímetro Irrigado Ribeira Finalidade: Assegurar o adequado funcionamento do Perímetro Irrigado, a fim de garantir níveis reais de eficiência de distribuição da água, aumentando a oferta hídrica e a produção agrícola Unidade Meta Produto Atividade: 17302.20.607.0037.0016 - Manutenção do Perímetro Irrigado Jacarecica I Finalidade: Assegurar o adequado funcionamento do Perímetro Irrigado, a fim de garantir níveis reais de eficiência de distribuição da água, aumentando a oferta hídrica e a produção agrícola Unidade Meta Produto Atividade: 17302.20.607.0037.0018 - Manutenção do Perímetro Irrigado Piaui Finalidade: Assegurar o adequado funcionamento do perímetro irrigado, a fim de garantir níveis reais de eficiência de distribuição de água, aumentando a oferta hídrica e a produção agrícola Unidade Meta Produto Atividade: 17302.20.607.0037.0019 - Manutenção do Perímetro Irrigado Jacaré - Curituba Finalidade: Assegurar o adequado funcionamento do perímetro irrigado, a fim de garantir níveis reais de eficiência de distribuição de água, aumentando a oferta hídrica e a produção agrícola Unidade Meta Produto Atividade: 17302.20.126.0037.0032 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Fortalecer as unidades administrativas da empresa com tecnologia de informação sobre os aspectos organizacionais nas áreas de informática e processamento de dados. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 17302.20.846.0054.0020 - Pagamentto de Sentença Judiciais Finalidade: Promover o pagamento de sentenças judiciais autorizada por lei em cumprimento das decisões judiciais pelos Tribunais do Estado. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 17302.20.843.0054.0022 - Amortização e Encargos da Divida Interna Finalidade: Assegurar os pagamentos referente a amortização e encargos da Dívida Pública Interna.. Unidade Meta Produto - Sem Produto - RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0022 - Desenvolvimento Rural e Inclusão Produtiva 3.3.20 Outras Despesas Correntes 0101 1.400.000 1.400.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0101 260.000 260.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 600.000 600.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0120 150.000 150.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0224 3.000.000 3.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0290 7.000.000 7.000.000 4.4.40 Investimentos 0101 122.000 122.000 4.4.50 Investimentos 0101 1.227.656 1.227.656 4.4.90 Investimentos 0101 394.000 394.000 4.4.90 Investimentos 0120 150.000 150.000 4.4.90 Investimentos 0224 16.900.000 16.900.000 4.4.90 Investimentos 0250 175.000 175.000 4.4.90 Investimentos 0290 13.000.000 13.000.000 Projeto : 21.631.0022.0242 - Fortalecimento de Programas Voltados para o Acesso à Terra 1.800.000 2.000.000 200.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 50.000 0 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 300.000 0224 300.000 4.4.90 Investimentos 0101 150.000 0 150.000 4.4.90 Investimentos 0 1.500.000 0224 1.500.000 Projeto : 20.544.0022.0248 - Viabilizar o Acesso à Água em Áreas Rurais Dispersas por Sistemas de Abastecimento Simplificados 4.100.000 4.450.000 350.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 50.000 0 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0120 150.000 0 150.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.100.000 0224 1.100.000 4.4.90 Investimentos 0120 150.000 0 150.000 4.4.90 Investimentos 0 3.000.000 0224 3.000.000 Projeto : 20.608.0022.0323 - Programa Nacional do Garantia Safra 3.3.20 Outras Despesas Correntes 0101 1.400.000 0 1.400.000 Projeto : 20.606.0022.0325 - Fortalecimento de Arranjos Produtivos para a Agricultura Familiar 10.175.000 10.819.000 644.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 400.000 0 400.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.500.000 0224 1.500.000 4.4.90 Investimentos 0101 244.000 0 244.000 4.4.90 Investimentos 0 8.500.000 0224 8.500.000 4.4.90 Investimentos 0 175.000 0250 175.000 Projeto : 20.605.0022.0329 - Implantação do Terminal Pesqueiro de Aracaju 4.000.000 4.100.000 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 100.000 0 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 100.000 0224 100.000 4.4.90 Investimentos 0 3.900.000 0224 3.900.000 Projeto : 20.606.0022.0887 - Fortalecimento de Unidades Produtivas com foco em Negócios Rurais para Pequenos Produtores. 20.000.000 20.000.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 7.000.000 0290 7.000.000 4.4.90 Investimentos 0 13.000.000 0290 13.000.000 Projeto : 20.606.0022.0909 - Apoio para o Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0101 260.000 0 260.000 4.4.40 Investimentos 0101 122.000 0 122.000 4.4.50 Investimentos 0101 1.227.656 0 1.227.656 PROGRAMA (G): 0037 - Gestão e Manutenção da Agricultura, do Desenvolvimento Agrario e da Pesca 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 6.200.000 6.200.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 600.000 600.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 743.300 743.300 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 6.700 6.700 4.4.90 Investimentos 0101 20.000 20.000 Atividade : 20.122.0037.0226 - Manutenção dos Serviços Administrativos 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 663.300 0 663.300 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 6.700 0 6.700 Atividade : 20.122.0037.0331 - Pagamento de Pessoal Ativo 0 6.880.000 6.880.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 6.200.000 0 6.200.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 600.000 0 600.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 80.000 0 80.000 Projeto : 20.126.0037.0813 - Gestão da Tecnologia da Informação. 4.4.90 Investimentos 0101 20.000 0 20.000 PROGRAMA (G): 0054 - Encargos de Natureza Especial 4.4.90 Investimentos 0224 100.000 100.000 Operação 28.846.0054.0330 - Encargos de Natureza Especial 100.000 100.000 0 4.4.90 Investimentos 0 100.000 0224 100.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 11.873.656 52.048.656 40.175.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 11.873.656 40.175.000 52.048.656 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 6.800.000 0 6.800.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 3.010.000 0 3.010.000 Royalties - Recursos Naturais 0120 150.000 0 150.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins 0 3.000.000 0224 3.000.000 Operações de Crédito Internas 0 7.000.000 0290 7.000.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 1.763.656 0 1.763.656 Royalties - Recursos Naturais 0120 150.000 0 150.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins 0 17.000.000 0224 17.000.000 Recursos de Patrocínios 0 175.000 0250 175.000 Operações de Crédito Internas 0 13.000.000 0290 13.000.000 FONTES DE RECURSO 11.873.656 40.175.000 52.048.656 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 11.573.656 0 11.573.656 Royalties - Recursos Naturais 0120 300.000 0 300.000 Transferência de Convênios e Instrumentos 0 20.000.000 0224 20.000.000 Recursos de Patrocínios 0 175.000 0250 175.000 Operações de Crédito Internas 0 20.000.000 0290 20.000.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (G): 0037 - Gestão e Manutenção da Agricultura, do Desenvolvimento Agrario e da Pesca 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 8.250.000 8.250.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 450.000 450.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 579.000 579.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 1.000 1.000 Atividade : 20.122.0037.0199 - Regularização do Funcionamento da Empresa 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 1.000 0 1.000 Atividade : 20.122.0037.0202 - Pagamento de Pessoal Ativo 0 9.279.000 9.279.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 8.250.000 0 8.250.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 450.000 0 450.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 579.000 0 579.000 PROGRAMA (G): 0054 - Encargos de Natureza Especial 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 800.000 800.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 200.000 200.000 Operação 28.846.0054.0209 - Sentenças judiciais 0 1.000.000 1.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 800.000 0 800.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 200.000 0 200.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 10.280.000 10.280.000 0 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 10.280.000 0 10.280.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 8.700.000 0 8.700.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 1.580.000 0 1.580.000 FONTES DE RECURSO 10.280.000 0 10.280.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 10.280.000 0 10.280.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0022 - Desenvolvimento Rural e Inclusão Produtiva 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 5.502 5.502 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0224 1.900.000 1.900.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 741.429 741.429 4.4.90 Investimentos 0224 2.800.000 2.800.000 4.4.90 Investimentos 0270 19.515 19.515 Projeto : 20.606.0022.0117 - Renovação da Frota de Veículos 1.170.000 1.170.000 0 4.4.90 Investimentos 0 1.170.000 0224 1.170.000 Projeto : 20.573.0022.0119 - Fortalecimento da Pesquisa Agropecuária 136.815 141.917 5.102 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 5.102 0 5.102 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 100.000 0224 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 20.000 0270 20.000 4.4.90 Investimentos 0 16.815 0270 16.815 Projeto : 20.606.0022.0120 - Assistência Técnica e Extensão Rural à Agricultura Familiar (PRONAF) 301.429 301.829 400 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 400 0 400 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 300.000 0224 300.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.429 0270 1.429 Projeto : 20.606.0022.0121 - Capacitação de Recursos Humanos 70.000 70.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 50.000 0224 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 20.000 0270 20.000 Projeto : 20.631.0022.0122 - Regularização Fundiária de Imóveis Rurais 100.000 100.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 100.000 0224 100.000 Projeto : 20.606.0022.0123 - Reforma de Unidades Desecentralizadas 1.550.000 1.550.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 950.000 0224 950.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 600.000 0270 600.000 Projeto : 20.606.0022.0124 - Fortalecimento da Defesa Sanitária Animal 270.000 270.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 200.000 0224 200.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 70.000 0270 70.000 Projeto : 20.606.0022.0125 - Operacionalização do Projeto Dom Helder Câmara 100.000 100.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 100.000 0224 100.000 Projeto : 20.606.0022.0127 - Construção de Escritórios Locais e Outras Unidades Descentralizadas 1.632.700 1.632.700 0 4.4.90 Investimentos 0 1.630.000 0224 1.630.000 4.4.90 Investimentos 0 2.700 0270 2.700 Projeto : 20.606.0022.0750 - Fortalecimento da Defesa Sanitária Vegetal 130.000 130.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 100.000 0224 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 30.000 0270 30.000 PROGRAMA (G): 0037 - Gestão e Manutenção da Agricultura, do Desenvolvimento Agrario e da Pesca 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 45.150.000 45.150.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0270 75.000 75.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 1.850.000 1.850.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 5.141.498 5.141.498 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0224 100.000 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 2.807.294 2.807.294 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 53.000 53.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0270 100.000 100.000 4.4.90 Investimentos 0224 1.200.000 1.200.000 4.4.90 Investimentos 0270 75.000 75.000 Atividade : 20.122.0037.0048 - Pagamento de Pessoal Ativo 100.000 48.910.000 48.810.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 45.150.000 0 45.150.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0 75.000 0270 75.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 1.850.000 0 1.850.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 1.810.000 0 1.810.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 25.000 0270 25.000 Atividade : 20.122.0037.0049 - Manutenção Geral 2.617.294 6.000.792 3.383.498 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 3.330.498 0 3.330.498 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 2.517.294 0270 2.517.294 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 53.000 0 53.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0 100.000 0270 100.000 Atividade : 20.606.0037.0085 - Gestão da Tecnologia da Informação 750.000 751.000 1.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 1.000 0 1.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 225.000 0270 225.000 4.4.90 Investimentos 0 500.000 0224 500.000 4.4.90 Investimentos 0 25.000 0270 25.000 Atividade : 20.606.0037.0086 - Aquisição de Equipamentos 750.000 750.000 0 4.4.90 Investimentos 0 700.000 0224 700.000 4.4.90 Investimentos 0 50.000 0270 50.000 Atividade : 20.122.0037.0669 - Comunicação Rural, Social e Marketing 140.000 140.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 100.000 0224 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 40.000 0270 40.000 PROGRAMA (G): 0054 - Encargos de Natureza Especial 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0270 380.000 380.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 137.502 137.502 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0270 30.000 30.000 4.6.90 Amortização da Dívida 0101 1.105.000 1.105.000 Operação 28.843.0054.0057 - Encargos e Amortização da Dívida 0 1.105.000 1.105.000 4.6.90 Amortização da Dívida 0101 1.105.000 0 1.105.000 Operação 28.846.0054.0084 - Sentenças Judiciais e Pagamento de Precatórios 547.502 547.502 0 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0 380.000 0270 380.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 137.502 0270 137.502 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0 30.000 0270 30.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 53.305.000 63.670.740 10.365.740 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 53.305.000 10.365.740 63.670.740 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 47.000.000 0 47.000.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 455.000 0270 455.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 5.200.000 0 5.200.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins 0 2.000.000 0224 2.000.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 3.816.225 0270 3.816.225 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins 0 4.000.000 0224 4.000.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 94.515 0270 94.515 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 1.105.000 0 1.105.000 FONTES DE RECURSO 53.305.000 10.365.740 63.670.740 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 53.305.000 0 53.305.000 Transferência de Convênios e Instrumentos 0 6.000.000 0224 6.000.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 4.365.740 0270 4.365.740 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0022 - Desenvolvimento Rural e Inclusão Produtiva 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0101 40.000 40.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 719.665 719.665 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 100.000 100.000 4.4.90 Investimentos 0270 50.000 50.000 Projeto : 20.544.0022.0662 - Aquisição de Material Permanente, Equipamentos e Veículos 50.000 50.000 0 4.4.90 Investimentos 0 50.000 0270 50.000 Projeto : 20.607.0022.0666 - Implantação de Sistema Smplificado de Abastecimento de Água 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 10.000 0 10.000 Projeto : 20.608.0022.0668 - Apoio as Cadeias Produtivas do Agronegócio em Perimetros Irrigados 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 10.000 0 10.000 Projeto : 20.607.0022.0670 - Revitalização dos Perimetros Irrigados 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 10.000 0 10.000 Projeto : 20.544.0022.0875 - Perfuração de Poços Tubulares 100.000 829.665 729.665 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0101 40.000 0 40.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 689.665 0 689.665 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 100.000 0270 100.000 PROGRAMA (G): 0037 - Gestão e Manutenção da Agricultura, do Desenvolvimento Agrario e da Pesca 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 40.500.000 40.500.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 1.500.000 1.500.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 9.240.000 9.240.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 5.300.000 5.300.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 110.000 110.000 4.4.90 Investimentos 0270 50.000 50.000 Atividade : 20.122.0037.0006 - Pagamento de Pessoal Ativo 0 44.000.000 44.000.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 40.500.000 0 40.500.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 1.500.000 0 1.500.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 2.000.000 0 2.000.000 Atividade : 20.122.0037.0007 - Manutenção das Atividades da Cohidro 2.000.000 4.000.000 2.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 1.890.000 0 1.890.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 2.000.000 0270 2.000.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 110.000 0 110.000 Atividade : 20.544.0037.0012 - Recuperação de Poços Tubulares 0 20.000 20.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 20.000 0 20.000 Atividade : 20.607.0037.0014 - Manutenção do Perímetro Irrigado Califórnia 1.800.000 4.400.000 2.600.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 2.600.000 0 2.600.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.800.000 0270 1.800.000 Atividade : 20.607.0037.0015 - Manutenção do Perímetro Irrigado Ribeira 800.000 2.300.000 1.500.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 1.500.000 0 1.500.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 800.000 0270 800.000 Atividade : 20.607.0037.0016 - Manutenção do Perímetro Irrigado Jacarecica I 170.000 570.000 400.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 400.000 0 400.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 170.000 0270 170.000 Atividade : 20.607.0037.0018 - Manutenção do Perímetro Irrigado Piaui 530.000 1.300.000 770.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 770.000 0 770.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 530.000 0270 530.000 Atividade : 20.607.0037.0019 - Manutenção do Perímetro Irrigado Jacaré - Curituba 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 10.000 0 10.000 Atividade : 20.126.0037.0032 - Gestão da Tecnologia da Informação 50.000 100.000 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 50.000 0 50.000 4.4.90 Investimentos 0 50.000 0270 50.000 PROGRAMA (G): 0054 - Encargos de Natureza Especial 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 20.000 20.000 4.6.90 Amortização da Dívida 0101 805.000 805.000 Operação 20.846.0054.0020 - Pagamentto de Sentença Judiciais 0 20.000 20.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 20.000 0 20.000 Operação 20.843.0054.0022 - Amortização e Encargos da Divida Interna 4.6.90 Amortização da Dívida 0101 805.000 0 805.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.934.665 58.434.665 5.500.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 52.934.665 5.500.000 58.434.665 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 42.000.000 0 42.000.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 10.129.665 0 10.129.665 Recursos Diretamente Arrecadados 0 5.400.000 0270 5.400.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 100.000 0270 100.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 805.000 0 805.000 FONTES DE RECURSO 52.934.665 5.500.000 58.434.665 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 52.934.665 0 52.934.665 Recursos Diretamente Arrecadados 0 5.500.000 0270 5.500.000 Legislação: Lei n º 981, de 05 de abril de 1960; Lei nº 2.608, de 27 de fevereiro de 1987; Lei nº 2.703, de 17 fevereiro de 1989; Decreto nº 10.301, de 27 de fevereiro de 1989; Lei nº 3.373, de 31 de agosto de 1993; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014; Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018. Finalidades: Elaboração da política educacional de ensino; o gerenciamento do Sistema Educacional de Ensino; a política do magistério; a assistência técnica e financeira aos municípios, vinculada ao desenvolvimento do ensino; a administração das unidades escolares da Rede Oficial de Ensino do Estado; o controle e a fiscalização do funcionamento dos estabelecimentos de ensino público e particular; a elaboração de políticas públicas, planos, programas e projetos nas áreas da educação, da cultura e do esporte; o desenvolvimento do desporto e do esporte em geral; a administração, ampliação e melhoria de estádios esportivos, praças de esporte, espaços e equipamentos desportivos e de lazer e outros similares; o planejamento, a coordenação e gestão de iniciativas dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual em articulação com os Municípios, com os diversos setores econômicos e sociais e com a sociedade civil organizada, visando à realização de eventos esportivos de âmbito estadual, nacional ou internacional; a coordenação, integração e articulação de políticas públicas voltadas para a juventude, além da promoção de programas de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados para o seguimento juvenil; a política estadual de cultura; o fomento à cultura, às letras, às artes, à arte-educação, ao folclore e às manifestações artísticas e culturais populares; a preservação, a guarda e a gestão do patrimônio histórico, artístico, cultural, arqueológico, paleontológico e ecológico; a administração dos equipamentos culturais e artísticos; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Garantir a estruturação de espaços que proporcione, aos sergipanos, o desenvolvimento de suas potencialidades, além de implementar projetos esportivos que estimulem a participação dos jovens, principalmente aqueles em situação de vulnerabilidade social. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 18101.12.362.0001.0749 - Implementação de Políticas Públicas para Juventude Finalidade: Desenvolver ações que consolidem a juventude como um instrumento de transformação da vida e da sociedade brasileira. Unidade Meta Produto Objetivo: Projeto: 18101.12.361.0007.0678 - Alfabetização de Jovens e Adultos Finalidade: Alfabetizar jovens e adultos a partir de 15 anos de idade, contribuindo com a redução dos índices de analfabetismo do Estado. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0007.0682 - Desenvolvimento de Políticas Inclusivas da Educação Especial Finalidade: Atender a todos os estudantes com necessidades especiais, proporcionando às Unidades Escolares da Rede Estadual as condições estruturais necessárias ao desenvolvimento das atividades pedagógicas específicas, tanto na formação dos professores e técnicos que atuam na área, como nas condições materiais, fundamentais para o desenvolvimento do ensino especial inclusivo de qualidade Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0007.0685 - Qualificação de Servidores do Ensino Fundamental Finalidade: Capacitar tecnicamente e de forma contínua os servidores da SEDUC, Diretorias de Educação e Unidades Escolares, de modo a otimizar o exercício de suas funções no âmbito da educação. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0007.0686 - Qualificação de Servidores do Ensino Médio Finalidade: Capacitar tecnicamente e de forma contínua os servidores da SEDUC, Diretorias de Educação e Unidades Escolares, de modo a otimizar o exercício de suas funções no âmbito da educação. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0007.0687 - Sistema de Avaliação da Educação Básica - Ensino Fundamental Finalidade: Realizar diagnósticos periódicos acerca da efetividade do aprendizado dos alunos do Ensino Fundamental, sob os diversos aspectos que envolvem o ensino, de modo a subsidiar as políticas públicas na área da educação Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0007.0689 - Sistema de Avaliação da Educação Básica - Ensino Médio Finalidade: Realizar diagnósticos periódicos acerca da efetividade do aprendizado dos alunos do Ensino Médio, sob os diversos aspectos que envolvem o ensino, de modo a subsidiar as políticas públicas na área da educação. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0007.0690 - Implantação da Educação Integral no Ensino Médio Finalidade: Implantar nas Unidades Escolares de Ensino Médio o processo de educação integral, ampliando o tempo escolar dos estudantes, possibilitando o desenvolvimento de atividades integradoras que articulam as dimensões do trabalho, da ciência, da cultura e da tecnologia, contemplando as diversas áreas do conhecimento. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0007.0697 - Pré-Universitário da SEDUC Finalidade: Incentivar a participação de alunos da Rede Estadual no Exame Nacional do Ensino Médio ENEM, com o compromisso de elaboração de ações afirmativas de recorte racial promovendo aos alunos do Ensino Médio, bem como aos egressos do sistema público, o suporte pedagógico, administrativo e logístico necessários ao alcance do acesso ao ensino superior. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0007.0699 - Realização de Projetos Pedagógicos do Ensino Fundamental Finalidade: Disponibilizar às unidades escolares de Ensino Fundamental o suporte pedagógico, material e logístico necessário ao desenvolvimento das políticas públicas educacionais, com ênfase no acesso universal ao ensino, a melhoria nos indicadores de desempenho escolar, a garantia da aprendizagem, o apoio à Educação de Jovens e Adultos e o fortalecimento da Gestão Democrática. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0007.0700 - Realização de Projetos Pedagógicos do Ensino Médio Finalidade: Disponibilizar às unidades escolares de Ensino Médio o suporte pedagógico, material e logístico necessário ao desenvolvimento das políticas públicas educacionais, com ênfase no acesso universal ao ensino, a melhoria nos indicadores de desempenho escolar, a garantia da aprendizagem, o apoio à Educação de Jovens e Adultos e o fortalecimento da Gestão Democrática. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0007.0706 - Construção de Unidades Escolares do Ensino Médio Finalidade: Ampliar a oferta de vagas no Ensino Médio e suprir a necessidade em determinadas localidades onde não há a oferta de matrículas, ou cuja demanda seja maior do que a oferta. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0007.0707 - Reforma de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Finalidade: Manter as unidades escolares de Ensino Fundamental dentro de um padrão mínimo de condições físicas necessárias ao bom desempenho das atividades educacionais Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0007.0708 - Reforma de Unidades Escolares do Ensino Médio Finalidade: Manter as unidades escolares de Ensino Médio dentro de um padrão mínimo de condições físicas necessárias ao bom desempenho das atividades educacionais Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0007.0709 - Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Finalidade: Dotar as Unidades Escolares de Ensino Fundamental de ambientes necessário ao seu eficiente funcionamento, em consonância a um padrão construtivo de qualidade. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0007.0710 - Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Médio Finalidade: Dotar as Unidades Escolares de Ensino Médio de ambientes necessário ao seu eficiente funcionamento, em consonância a um padrão construtivo de qualidade. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0007.0711 - Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental Finalidade: Garantir o exercício do desporto escolar para os alunos do Ensino Fundamental e a realização de atividades extraclasse que exijam a disponibilidade de espaço físico adequado. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0007.0712 - Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares do Ensino Médio Finalidade: Garantir o exercício do desporto escolar para os alunos da Ensino Médio e a realização de atividades extraclasse que exijam a disponibilidade de espaço físico adequado. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0007.0714 - Desenvolvimento do Programa Alfabetizar pra Valer Finalidade: Fortalecer o regime de colaboração com os municípios do Estado de Sergipe, estabelecendo as bases do Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa, visando a garantia da alfabetização de crianças até os 7 (sete) anos de idade. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0007.0715 - Reestruturação de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental Finalidade: Garantir o exercício do desporto escolar para os alunos do Ensino Fundamental e a realização de atividades extraclasse que exijam a disponibilidade de espaço físico adequado. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0007.0716 - Reestruturação de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares do Ensino Médio Finalidade: Garantir o exercício do desporto escolar para os alunos do Ensino Médio e a realização de atividades extraclasse que exijam a disponibilidade de espaço físico adequado. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0007.0740 - Melhoria da Infraestrutura de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Finalidade: Melhorar a eficiência e eficácia dos serviços administrativos e pedagógicos executados pelas Unidades Escolares do Ensino Fundamental, disponibilizando equipamentos e mobiliários adequados às suas propostas educacionais, de modo a assegurar um ambiente propício para a elevação do desempenho acadêmico nas escolas. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0007.0741 - Melhoria da Infraestrutura de Unidades Escolares do Ensino Médio Finalidade: Melhorar a eficiência e eficácia dos serviços administrativos e pedagógicos executados pelas Unidades Escolares do Ensino Médio, disponibilizando equipamentos e mobiliários adequados às suas propostas educacionais, de modo a assegurar um ambiente propício para a elevação do desempenho acadêmico nas escolas. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.363.0007.0742 - Melhoria da Infraestrutura de Unidades Escolares da Educação Profissional Finalidade: Melhorar a eficiência e eficácia das atividades pedagógicas executadas pelas Unidades Escolares da Educação Profissional, disponibilizando equipamentos e mobiliários adequados às suas propostas educacionais. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0007.0744 - Desenvolvimento do Programa Sergipe na Idade Certa Finalidade: Possibilitar intervenções pedagógicas para promover o avanço das aprendizagens dos estudantes do Ensino Fundamental que estão em Distorção Idade-série, no âmbito das redes públicas de ensino. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0007.0747 - Realização de Eventos Culturais do Ensino Público Finalidade: Desenvolver formação integral dos alunos, oferecendo atividades complementares à sala de aula, com ênfase na valorização da identidade cultural do Estado. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0007.0826 - Internet Patrocinada no Ensino Fundamental Finalidade: Assegurar a oferta do Ensino Fundamental aos alunos da Rede Estadual de Ensino, utilizando-se de ferramentas tecnológicas de acesso remoto para a apresentação dos conteúdos didáticos, tendo como suporte a disponibilização gratuita e direcionada de pacotes de dados para uso da internet. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0007.0827 - Internet Patrocinada no Ensino Médio Finalidade: Assegurar a oferta do Ensino Médio aos alunos da Rede Estadual de Ensino, utilizando-se de ferramentas tecnológicas de acesso remoto para a apresentação dos conteúdos didáticos, tendo como suporte a disponibilização gratuita e direcionada de pacotes de dados para uso da internet. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0007.0828 - Aquisição de Material Pedagógico para Alunos do Ensino Fundamental Finalidade: Assegurar aos alunos do Ensino Fundamental o acesso a materiais pedagógicos essenciais ao ensino de qualidade. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0007.0829 - Aquisição de Material Pedagógico para Alunos do Ensino Médio Finalidade: Assegurar aos alunos do Ensino Médio o acesso a materiais pedagógicos essenciais ao ensino de qualidade. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0007.0835 - Reforma e Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Médio em Tempo Integral Finalidade: Implementar um padrão de estrutura física que seja condizente com a oferta do Ensino Médio em Tempo Integral, alinhado com a proposta pedagógica e de funcionamento das unidades escolares ofertantes dessa modalidade de ensino, garantindo a existência e qualidade de ambientes essenciais como quadras esportivas, refeitórios, bibliotecas, laboratórios, dentre outros. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.363.0007.0841 - Implantação de Centros de Educação Profissional Finalidade: Ampliar o número de vagas na Educação Profissional. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0007.0873 - Implementação da Educação Mais Conectada do Ensino Fundamental Finalidade: Ofertar aos professores efetivos da rede estadual/fundamental, recursos tecnológicos (tablets e/ou computadores com acesso à internet), a fim de propiciar aos mesmos a integração das atividades do magistério com o mundo digital, através da ação governamental Educação Mais Conectada, de acordo com a Lei nº 8.847/2021. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.362.0007.0874 - Implementação da Educação Mais Conectada do Ensino Médio Finalidade: Ofertar aos professores efetivos da rede estadual/médio, recursos tecnológicos (tablets e/ou computadores com acesso à internet), a fim de propiciar aos mesmos a integração das atividades do magistério com o mundo digital, através da ação governamental Educação Mais Conectada, de acordo com a Lei nº 8.847/2021. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.365.0007.0911 - Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Infantil Finalidade: Manter e/ou ampliar as unidades escolares de Ensino infantil dentro de um padrão mínimo de condições físicas necessárias ao bom desempenho das atividades educacionais, e assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino público e do ensino desenvolvido por entidades filantrópicas. Unidade Meta Produto Projeto: 18101.12.361.0007.0912 - Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Fundamental Finalidade: Manter e/ou ampliar as unidades escolares de Ensino Fundamental dentro de um padrão mínimo de condições físicas necessárias ao bom desempenho das atividades educacionais, e assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino público e do ensino desenvolvido por entidades filantrópicas. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.362.0007.0676 - Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Médio Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais do magistério do Ensino Médio, incluindo vantagens e encargos sociais. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.363.0007.0677 - Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Profissional Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos Profissionais do Magistério da Educação Profissional, incluindo vantagens e encargos sociais. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.361.0007.0680 - Alimentação Escolar do Ensino Fundamental Finalidade: Atender as necessidades nutricionais dos alunos do Ensino Fundamental durante sua permanência na escola, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.362.0007.0681 - Alimentação Escolar do Ensino Médio Finalidade: Atender as necessidades nutricionais dos alunos do Ensino Médio durante sua permanência na escola, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.361.0007.0704 - Transferência de Recursos às Escolas de Ensino Fundamental Finalidade: Dotar as unidades escolares de Ensino Fundamental de autonomia financeira em relação ao desenvolvimento das atividades administrativas e pedagógicas. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.362.0007.0705 - Transferência de Recursos às Escolas de Ensino Médio Finalidade: Dotar as unidades escolares de Ensino Médio de autonomia financeira em relação ao desenvolvimento das atividades administrativas e pedagógicas. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.361.0007.0724 - Transporte Escolar do Ensino Fundamental Finalidade: Garantir o acesso à educação básica aos alunos residentes em áreas rurais ou deficitárias de vagas, de modo a atender aos alunos matriculados no Ensino Fundamental. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.362.0007.0725 - Transporte Escolar do Ensino Médio Finalidade: Garantir o acesso à educação básica aos alunos residentes em áreas rurais ou deficitárias de vagas, de modo a atender aos alunos matriculados no Ensino Médio. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.361.0007.0745 - Formalização de Parcerias com os Municípios para o Transporte Escolar do Ensino Fundamental Finalidade: Garantir o acesso à Educação Básica aos alunos do Ensino Fundamental da Rede Estadual residentes em áreas rurais ou deficitárias de vagas, por meio do fortalecimento do Regime de Colaboração Estado/Municípios na gestão da logística do transporte escolar. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.362.0007.0746 - Formalização de Parcerias com os Municipios para o Transporte Escolar do Ensino Médio Finalidade: Garantir o acesso à Educação Básica aos alunos do Ensino Médio da Rede Estadual residentes em áreas rurais ou deficitárias de vagas, por meio do fortalecimento do Regime de Colaboração Estado/Municípios na gestão da logística do transporte escolar. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.361.0007.0846 - Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental, incluindo vantagens e encargos sociais. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Projeto: 18101.12.362.0038.0611 - Melhoria da Infraestrutura da SEDUC Finalidade: Melhorar a eficiência dos serviços administrativos e atividades pedagógicas executadas pela SEDUC. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.362.0038.0596 - Manutenção das Diretorias de Educação da SEDUC Finalidade: Assegurar o funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas realizadas pelas Diretorias de Educação. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.362.0038.0597 - Manutenção dos Serviços Administrativos da SEDUC Finalidade: Assegurar o funcionamento das atividades administrativas e de suporte às ações pedagógicas realizadas pela SEDUC. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.361.0038.0598 - Manutenção de Atividades Administrativas e Pedagógicas das Unidades Escolares do Ensino Fundamental Finalidade: Assegurar a manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Rede Estadual de Ensino, no âmbito das Unidades Escolares respectivas, sob os aspectos de infraestrutura pedagógica e administrativa. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.362.0038.0599 - Manutenção de Atividades Administrativas e Pedagógicas das Unidades Escolares do Ensino Médio Finalidade: Assegurar a manutenção e desenvolvimento do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino, no âmbito das Unidades Escolares respectivas, sob os aspectos de infraestrutura pedagógica e administrativa. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.363.0038.0600 - Manutenção de Atividades Administrativas e Pedagógicas das Unidades Escolares da Educação Profissional Finalidade: Assegurar a manutenção e desenvolvimento da Educação Profissional na Rede Estadual de Ensino, no âmbito das Unidades Escolares especializadas, sob os aspectos de infraestrutura pedagógica e administrativa. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.361.0038.0608 - Manutenção da Estrutura Física de Unidades Escolares de Ensino Fundamental Finalidade: Assegurar a manutenção das condições ambientais necessárias à realização de uma educação de qualidade, notadamente quanto a estrutura física das unidades escolares de Ensino Fundamental. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.362.0038.0609 - Manutenção da Estrutura Física de Unidades Escolares de Ensino Médio Finalidade: Assegurar a manutenção das condições ambientais necessárias à realização de uma educação de qualidade, notadamente quanto a estrutura física das unidades escolares de Ensino Médio. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.13.122.0038.0610 - Manutenção do Arquivo Público e Biblioteca Pública Finalidade: Assegurar a oferta dos serviços do Arquivo Público e Biblioteca Pública aos órgãos estatais e sociedade em geral. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.362.0038.0614 - Comunicação das Ações Educacionais Finalidade: Informar a comunidade educacional e sociedade em geral sobre as ações realizadas pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura e pelas Unidades Escolares vinculadas, bem como publicação dos atos administrativos do órgão. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.362.0038.0626 - Remuneração dos Servidores Administrativos da SEDUC Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos Profissionais Técnico-administrativos dos órgãos centrais da educação estadual, incluindo vantagens e encargos sociais. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.13.122.0038.0627 - Remuneração dos Servidores do Arquivo Público e Biblioteca Pública Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos servidores lotados no Arquivo Público e Biblioteca Pública de Sergipe, incluindo vantagens e encargos sociais. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.361.0038.0628 - Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Fundamental Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais administrativos do Ensino Fundamental, incluindo vantagens e encargos sociais. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.362.0038.0629 - Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Médio Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais administrativos do Ensino Médio, incluindo vantagens e encargos sociais. Unidade Meta Produto Atividade: 18101.12.363.0038.0667 - Remuneração dos Profissionais Administrativos da Educação Profissional Finalidade: Assegurar o Pagamento da Remuneração mensal dos Servidores Administrativos da Educação Profissional, incluindo vantagens e encargos sociais. Unidade Meta Produto Objetivo: Atividade: 18402.12.361.0007.3299 - Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental FUNDEB Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental, incluindo vantagens e encargos sociais. Unidade Meta Produto Atividade: 18402.12.362.0007.4299 - Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Médio - FUNDEB Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais do magistério do Ensino Médio, incluindo vantagens e encargos sociais. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 18402.12.361.0038.0631 - Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Fundamental - FUNDEB Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais administrativos do Ensino Fundamental beneficiários do FUNDEB, incluindo vantagens e encargos sociais. Unidade Meta Produto Atividade: 18402.12.362.0038.0632 - Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Médio - FUNDEB Finalidade: Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais administrativos do Ensino Médio beneficiários do FUNDEB, incluindo vantagens e encargos sociais. Unidade Meta Produto Garantir a estruturação de espaços que proporcione, aos sergipanos, o desenvolvimento de suas potencialidades, além de implementar projetos esportivos que estimulem a participação dos jovens, principalmente aqueles em situação de vulnerabilidade social. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 39101.27.811.0001.0733 - Realização de Eventos Esportivos Estudantis Finalidade: Estimular a prática de atividades esportivas e de lazer nas instituições de ensino, visando a melhoria da qualidade de vida e possibilitar aos estudantes o acesso a atividades que auxiliem em sua inclusão e emancipação social. Unidade Meta Produto Projeto: 39101.27.811.0001.0735 - Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Ações do Esporte e Lazer Finalidade: Estimular a prática de atividades esportivas e de lazer, visando a melhoria da qualidade de vida e possibilitar aos jovens acesso a atividades que auxiliem em sua inclusão e emancipação social. Unidade Meta Produto Projeto: 39101.27.811.0001.0743 - Melhoria da Infraestrutura Esportiva e de Lazer Finalidade: Melhorar a infraestrutura esportiva e de lazer do Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Projeto: 39101.27.812.0001.0748 - Construção de Espaços Esportivos Finalidade: Ampliar a disponibilidade de infraestrutura esportiva e de lazer do Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Projeto: 39101.27.813.0001.0913 - Apoio para Melhoria do Esporte, Lazer e Juventude Finalidade: Oferecer suporte para o desenvolvimento e o fortalecimento da prática esportiva, do lazer e criar oportunidades à juventude nos municípios sergipanos. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 39101.27.122.0038.0719 - Manutenção das Atividades Administrativas da Superintendência Especial de Esporte Finalidade: Assegurar o funcionamento das atividades administrativas e de suporte às ações esportivas realizadas pela Superintendência Especial de Esporte. Unidade Meta Produto Atividade: 39101.27.122.0038.0720 - Manutenção de Espaços Esportivos e de Lazer Finalidade: Proporcionar a conservação e manutenção dos ambientes dedicados às práticas esportivas e de lazer. Unidade Meta Produto Atividade: 39101.27.122.0038.0721 - Remuneração de Servidores Ligados à Superintendência Especial do Esporte Finalidade: Assegurar o cumprimento do pagamento da remuneração dos recursos humanos lotados na Superintendência Especial de Esporte e suas unidades administrativas subordinadas. Unidade Meta Produto Legislação: Lei 1.759, de 11 de dezembro de 1972; Lei 3.631, de 05 de julho de 1995; Lei 4.746, de 27 de dezembro de 2002; Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018; Lei nº 8.505, de 04 de janeiro de 2019. Finalidades: A operacionalização da gestão da política estadual de cultura; o fomento à cultura, às letras, às artes, à arte-educação, ao folclore e às manifestações artísticas e culturais populares; a preservação, a guarda e a gestão do patrimônio histórico, artístico, cultural, arqueológico, paleontológico e ecológico; a administração dos equipamentos culturais e artísticos; a defesa e o aprimoramento integral da pessoa humana; a promoção e a conscientização pública para proteção do meio ambiente; a valorização das peculiaridades regionais e do folclore do Estado de Sergipe; a divulgação das atividades culturais de artistas sergipanos; a promoção, organização, execução e administração, abrangendo operacionalização, de programas e projetos de desenvolvimento e expansão das ações e atividades de comunicação, através do sistema de Rádio, Televisão, e Internet, prestando serviços de transmissão de sons (radiodifusão sonora) e de transmissão de sons e imagens (televisão e internet), bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Dinamizar as expressões artísticas e culturais através do apoio à sua criação, produção e difusão, valorizando a diversidade cultural, em articulação com setores da economia e turismo. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 18201.13.392.0009.0165 - Realização de Eventos Culturais Finalidade: Realizar e apoiar eventos e projetos culturais que visem o fortalecimento da Identidade Cultural Sergipana, na capital e no Interior do Estado, tais como Simpósio de Laranjeiras, Festival Artes Cênicas, Encontro Cultural Nordestino, Festival de Verão e editais para premiação ou contratação de artistas, dentre outros. Unidade Meta Produto Projeto: 18201.13.391.0009.0167 - Modernização de Unidades Culturais e do Sistema de Radiodifusão Aperipê Finalidade: Modernizar e reformar as estruturas da Funcap, considerando área administrativa, seus espaços culturais e os estúdios da Rádio e TV Aperipê, visando realização de serviços de melhoria e/ou aquisição de equipamentos. Unidade Meta Produto Projeto: 18201.13.392.0009.0171 - Desenvolvimento de Produto Audiovisual Finalidade: Divulgar o trabalho realizado pela Aperipê tornando-a reconhecida e mais abrangente. Unidade Meta Produto Projeto: 18201.13.392.0009.0172 - Aquisição de Equipamentos para a FUNCAP Finalidade: Promover a ampliação da cobertura do sinal digital da TV Aperipê, áreas de retransmissão e demais equipamentos necessários para o melhor funcionamento da Funcap. Unidade Meta Produto Projeto: 18201.13.391.0009.0173 - Restauração de Bens Pertecentes ao Patrimônio Histórico e Artístico Finalidade: Preservar remanescentes artístico, estéticos e históricos dos prédios tombados pelo patrimônio histórico e artístico no estado de Sergipe Unidade Meta Produto Projeto: 18201.13.391.0009.0174 - PAC Cidades Históricas Finalidade: Restaurar os elementos artísticos e integrados existentes no Museu de Arte Sacra e do Convento São Francisco, ambos localizados no município de S. Cristovão, visando impedir o seu processo de degradação, recuperando a parte artística que as compõe. Unidade Meta Produto Projeto: 18201.13.392.0009.0186 - Apoio a Entidade Sócio-Cultural Finalidade: Promover e manter as atividades sócio-culturais da Academia Sergipana de Letras, considerando sua relevância cultural no Estado, em acordo ao disposto na Lei 4.489/2011. Unidade Meta Produto Projeto: 18201.13.392.0009.0865 - Apoio para Entes Municipais e Entidades Finalidade: Oferecer suporte financeiro para o desenvolvimento e o fortalecimento da cultura nos municípios sergipanos. Unidade Meta Produto Projeto: 18201.13.392.0009.0916 - Apoio a Entidades SócioMusical Finalidade: Fortalecer as orquestras filarmônicas do interior do Estado. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 18201.13.122.0038.0161 - Gestão e Manutenção da Pasta Finalidade: Assegurar o adequado funcionamento da Entidade em sua Sede e Unidades. Unidade Meta Produto Atividade: 18201.13.122.0038.0162 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Assegurar os recursos necessários para manutenção do pessoal ativo da Secretaria. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 18201.13.122.0054.0890 - Pagamento de Precatórios Finalidade: Cumprir pagamentos de sentenças judiciais transitadas em julgado, de empresa pública e sociedade de economia mista, integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Dinamizar as expressões artísticas e culturais através do apoio à sua criação, produção e difusão, valorizando a diversidade cultural, em articulação com setores da economia e turismo. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 27401.13.392.0009.0182 - Promoção das atividades Culturais e de Radiodifusão Finalidade: Realizar e/ou apoiar ações culturais que contribuam para o fortalecimento da identidade sergipana, com o compromisso de execução de ações afirmativas de recorte racial, na capital e no interior do Estado, tais como o FASC, Bienal do Livro, Festival de Artes Cênicas, Culturart, edital de Intercâmbio, Demandas Espontâneas, edital da Galeria J. Inácio, dentre outros. Unidade Meta Produto Atividade: 27401.13.392.0009.0183 - Manutenção das Unidades Culturais e do Sistema de Radiodifusão Finalidade: Modernizar e reformar as unidades culturais e o Sistema de Radiodifusão Aperipê de Sergipe. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0001 - Esporte, Lazer e Juventude 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 50.000 50.000 Projeto : 12.362.0001.0749 - Implementação de Políticas Públicas para Juventude 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 50.000 0 50.000 PROGRAMA (T): 0007 - Educação Básica de Qualidade 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0104 32.253.000 32.253.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0124 632.000 632.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0104 7.251.000 7.251.000 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0101 160.000 160.000 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0104 32.000.000 32.000.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0101 10.000 10.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0104 19.900.000 19.900.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0204 1.600.000 1.600.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 1.040.000 1.040.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 114.865.000 114.865.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0202 15.300.000 15.300.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0204 24.656.000 24.656.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0205 32.511.000 32.511.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0222 100.000 100.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0104 210.000 210.000 4.4.40 Investimentos 0101 145.000 145.000 4.4.90 Investimentos 0101 20.000 20.000 4.4.90 Investimentos 0104 76.130.000 76.130.000 4.4.90 Investimentos 0205 33.500.000 33.500.000 4.4.90 Investimentos 0222 15.300.000 15.300.000 Atividade : 12.362.0007.0676 - Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Médio 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0104 16.415.000 0 16.415.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0124 632.000 0 632.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0104 4.480.000 0 4.480.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 20.000 0 20.000 Atividade : 12.363.0007.0677 - Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Profissional 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0104 12.565.000 0 12.565.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0104 1.918.000 0 1.918.000 Projeto : 12.361.0007.0678 - Alfabetização de Jovens e Adultos 500.000 500.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 500.000 0205 500.000 Atividade : 12.361.0007.0680 - Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 16.456.000 16.456.000 0 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0 800.000 0204 800.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 6.000.000 0202 6.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 9.656.000 0204 9.656.000 Atividade : 12.362.0007.0681 - Alimentação Escolar do Ensino Médio 25.100.000 25.100.000 0 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0 800.000 0204 800.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 9.300.000 0202 9.300.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 15.000.000 0204 15.000.000 Projeto : 12.361.0007.0682 - Desenvolvimento de Políticas Inclusivas da Educação Especial 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0104 1.100.000 0 1.100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 200.000 0 200.000 Projeto : 12.361.0007.0685 - Qualificação de Servidores do Ensino Fundamental 100.000 1.100.000 1.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 1.000.000 0 1.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 100.000 0205 100.000 Projeto : 12.362.0007.0686 - Qualificação de Servidores do Ensino Médio 100.000 1.100.000 1.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 1.000.000 0 1.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 100.000 0205 100.000 Projeto : 12.361.0007.0687 - Sistema de Avaliação da Educação Básica - Ensino Fundamental 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 1.283.000 0 1.283.000 Projeto : 12.362.0007.0689 - Sistema de Avaliação da Educação Básica - Ensino Médio 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 307.000 0 307.000 Projeto : 12.362.0007.0690 - Implantação da Educação Integral no Ensino Médio 7.000.000 7.000.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 3.000.000 0205 3.000.000 4.4.90 Investimentos 0 4.000.000 0205 4.000.000 Projeto : 12.362.0007.0697 - Pré-Universitário da SEDUC 0 500.000 500.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 500.000 0 500.000 Projeto : 12.361.0007.0699 - Realização de Projetos Pedagógicos do Ensino Fundamental 3.090.000 4.195.000 1.105.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 1.000.000 0 1.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.940.000 0205 1.940.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 50.000 0222 50.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0104 105.000 0 105.000 4.4.90 Investimentos 0 1.100.000 0222 1.100.000 Projeto : 12.362.0007.0700 - Realização de Projetos Pedagógicos do Ensino Médio 2.650.000 6.655.000 4.005.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 3.900.000 0 3.900.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 2.400.000 0205 2.400.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 50.000 0222 50.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0104 105.000 0 105.000 4.4.90 Investimentos 0 200.000 0222 200.000 Atividade : 12.361.0007.0704 - Transferência de Recursos às Escolas de Ensino Fundamental 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0104 3.700.000 0 3.700.000 Atividade : 12.362.0007.0705 - Transferência de Recursos às Escolas de Ensino Médio 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0104 3.900.000 0 3.900.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 60.000 0 60.000 Projeto : 12.362.0007.0706 - Construção de Unidades Escolares do Ensino Médio 4.4.90 Investimentos 0104 4.000.000 0 4.000.000 Projeto : 12.361.0007.0707 - Reforma de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 9.900.000 13.550.000 3.650.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 3.650.000 0 3.650.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 9.900.000 0205 9.900.000 Projeto : 12.362.0007.0708 - Reforma de Unidades Escolares do Ensino Médio 5.571.000 10.971.000 5.400.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 5.400.000 0 5.400.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 5.571.000 0205 5.571.000 Projeto : 12.361.0007.0709 - Ampliação de Unidades 0 4.291.000 4.291.000 Escolares do Ensino Fundamental 4.4.90 Investimentos 0104 4.291.000 0 4.291.000 Projeto : 12.362.0007.0710 - Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Médio 4.4.90 Investimentos 0104 3.719.000 0 3.719.000 Projeto : 12.361.0007.0711 - Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental 4.4.90 Investimentos 0104 6.750.000 0 6.750.000 Projeto : 12.362.0007.0712 - Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares do Ensino Médio 4.4.90 Investimentos 0104 4.130.000 0 4.130.000 Projeto : 12.361.0007.0714 - Desenvolvimento do Programa Alfabetizar pra Valer 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0104 1.000.000 0 1.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 10.500.000 0 10.500.000 Projeto : 12.361.0007.0715 - Reestruturação de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 1.750.000 0 1.750.000 4.4.90 Investimentos 0104 100.000 0 100.000 Projeto : 12.362.0007.0716 - Reestruturação de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares do Ensino Médio 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 180.000 0 180.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 3.575.000 0 3.575.000 4.4.90 Investimentos 0104 100.000 0 100.000 Atividade : 12.361.0007.0724 - Transporte Escolar do Ensino Fundamental 1.700.000 27.240.000 25.540.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 25.500.000 0 25.500.000 4.4.90 Investimentos 0104 40.000 0 40.000 4.4.90 Investimentos 0 1.700.000 0205 1.700.000 Atividade : 12.362.0007.0725 - Transporte Escolar do Ensino Médio 1.000.000 39.200.000 38.200.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 38.200.000 0 38.200.000 4.4.90 Investimentos 0 1.000.000 0205 1.000.000 Projeto : 12.361.0007.0740 - Melhoria da Infraestrutura de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 7.720.000 27.770.000 20.050.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 50.000 0 50.000 4.4.90 Investimentos 0104 20.000.000 0 20.000.000 4.4.90 Investimentos 0 7.720.000 0205 7.720.000 Projeto : 12.362.0007.0741 - Melhoria da Infraestrutura de Unidades Escolares do Ensino Médio 7.100.000 27.170.000 20.070.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 50.000 0 50.000 4.4.90 Investimentos 0101 20.000 0 20.000 4.4.90 Investimentos 0104 20.000.000 0 20.000.000 4.4.90 Investimentos 0 7.100.000 0205 7.100.000 Projeto : 12.363.0007.0742 - Melhoria da Infraestrutura de Unidades Escolares da Educação Profissional 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 150.000 0 150.000 4.4.90 Investimentos 0104 5.000.000 0 5.000.000 Projeto : 12.361.0007.0744 - Desenvolvimento do Programa Sergipe na Idade Certa 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 2.000.000 0 2.000.000 Atividade : 12.361.0007.0745 - Formalização de Parcerias com os Municípios para o Transporte Escolar do Ensino Fundamental 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0104 14.100.000 0 14.100.000 Atividade : 12.362.0007.0746 - Formalização de Parcerias com os Municipios para o Transporte Escolar do Ensino Médio 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0104 17.900.000 0 17.900.000 Projeto : 12.362.0007.0747 - Realização de Eventos Culturais do Ensino Público 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 300.000 0 300.000 Projeto : 12.361.0007.0826 - Internet Patrocinada no Ensino Fundamental 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 500.000 0 500.000 Projeto : 12.362.0007.0827 - Internet Patrocinada no Ensino Médio 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 500.000 0 500.000 Projeto : 12.361.0007.0828 - Aquisição de Material Pedagógico para Alunos do Ensino Fundamental 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0104 5.200.000 0 5.200.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 500.000 0 500.000 Projeto : 12.362.0007.0829 - Aquisição de Material Pedagógico para Alunos do Ensino Médio 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0104 5.000.000 0 5.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 4.500.000 0 4.500.000 Projeto : 12.362.0007.0835 - Reforma e Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Médio em Tempo Integral 20.980.000 25.980.000 5.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 3.000.000 0 3.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 9.000.000 0205 9.000.000 4.4.90 Investimentos 0104 2.000.000 0 2.000.000 4.4.90 Investimentos 0 11.980.000 0205 11.980.000 Projeto : 12.363.0007.0841 - Implantação de Centros de Educação Profissional 14.000.000 20.000.000 6.000.000 4.4.90 Investimentos 0104 6.000.000 0 6.000.000 4.4.90 Investimentos 0 14.000.000 0222 14.000.000 Atividade : 12.361.0007.0846 - Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0104 3.273.000 0 3.273.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0104 853.000 0 853.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 20.000 0 20.000 Projeto : 12.361.0007.0873 - Implementação da Educação Mais Conectada do Ensino Fundamental 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 2.065.000 0 2.065.000 Projeto : 12.362.0007.0874 - Implementação da Educação Mais Conectada do Ensino Médio 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 4.245.000 0 4.245.000 Projeto : 12.365.0007.0911 - Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Infantil 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0101 50.000 0 50.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0101 10.000 0 10.000 Projeto : 12.361.0007.0912 - Apoio para a Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Fundamental 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0101 110.000 0 110.000 4.4.40 Investimentos 0101 145.000 0 145.000 PROGRAMA (G): 0038 - Gestão e Manutenção da Educação, do Esporte e da Cultura 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 2.350.000 2.350.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0104 91.412.000 91.412.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 350.000 350.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0104 18.854.000 18.854.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 1.750.000 1.750.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 105.526.781 105.526.781 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0201 5.000 5.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0205 490.000 490.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0222 100.000 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0250 32.515 32.515 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0104 200.000 200.000 4.4.90 Investimentos 0104 9.000.000 9.000.000 4.4.90 Investimentos 0222 200.000 200.000 Atividade : 12.362.0038.0596 - Manutenção das Diretorias de Educação da SEDUC 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 1.300.000 0 1.300.000 Atividade : 12.362.0038.0597 - Manutenção dos Serviços Administrativos da SEDUC 100.000 21.746.781 21.646.781 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 21.446.781 0 21.446.781 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 100.000 0222 100.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0104 200.000 0 200.000 Atividade : 12.361.0038.0598 - Manutenção de Atividades Administrativas e Pedagógicas das Unidades Escolares do Ensino Fundamental 55.000 27.805.000 27.750.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 27.750.000 0 27.750.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 5.000 0201 5.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 50.000 0205 50.000 Atividade : 12.362.0038.0599 - Manutenção de Atividades Administrativas e Pedagógicas das Unidades Escolares do Ensino Médio 50.000 31.050.000 31.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 31.000.000 0 31.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 50.000 0205 50.000 Atividade : 12.363.0038.0600 - Manutenção de Atividades Administrativas e Pedagógicas das Unidades Escolares da Educação Profissional 390.000 1.590.000 1.200.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 1.200.000 0 1.200.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 390.000 0205 390.000 Atividade : 12.361.0038.0608 - Manutenção da Estrutura Física de Unidades Escolares de Ensino Fundamental 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 8.500.000 0 8.500.000 Atividade : 12.362.0038.0609 - Manutenção da Estrutura Física de Unidades Escolares de Ensino Médio 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 7.500.000 0 7.500.000 Atividade : 13.122.0038.0610 - Manutenção do Arquivo Público e Biblioteca Pública 32.515 232.515 200.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 200.000 0 200.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 32.515 0250 32.515 Projeto : 12.362.0038.0611 - Melhoria da Infraestrutura da SEDUC 200.000 13.400.000 13.200.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 4.200.000 0 4.200.000 4.4.90 Investimentos 0104 9.000.000 0 9.000.000 4.4.90 Investimentos 0 200.000 0222 200.000 Atividade : 12.362.0038.0614 - Comunicação das Ações Educacionais 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 380.000 0 380.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 1.500.000 0 1.500.000 Atividade : 12.362.0038.0626 - Remuneração dos Servidores Administrativos da SEDUC 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0104 71.461.000 0 71.461.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0104 12.542.000 0 12.542.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 70.000 0 70.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 300.000 0 300.000 Atividade : 13.122.0038.0627 - Remuneração dos Servidores do Arquivo Público e Biblioteca Pública 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 2.350.000 0 2.350.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 350.000 0 350.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 30.000 0 30.000 Atividade : 12.361.0038.0628 - Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Fundamental 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0104 7.507.000 0 7.507.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0104 2.264.000 0 2.264.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 400.000 0 400.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 400.000 0 400.000 Atividade : 12.362.0038.0629 - Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Médio 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0104 10.928.000 0 10.928.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0104 3.668.000 0 3.668.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 650.000 0 650.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 400.000 0 400.000 Atividade : 12.363.0038.0667 - Remuneração dos Profissionais Administrativos da Educação Profissional 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0104 1.516.000 0 1.516.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0104 380.000 0 380.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 20.000 0 20.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0104 30.000 0 30.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 514.108.781 637.903.296 123.794.515 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 514.108.781 123.794.515 637.903.296 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 2.700.000 0 2.700.000 Recursos Vinculados a MDE 0104 149.770.000 0 149.770.000 Receitas de Impostos e de Transferência de 0124 632.000 0 632.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 3.010.000 0 3.010.000 Recursos Vinculados a MDE 0104 272.701.781 0 272.701.781 Transferências de Recursos do FNDE Referentes 0 5.000 0201 5.000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes 0 15.300.000 0202 15.300.000 Recursos do Salário Educação 0 26.256.000 0204 26.256.000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0 33.001.000 0205 33.001.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins 0 200.000 0222 200.000 Recursos de Patrocínios 0 32.515 0250 32.515 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 165.000 0 165.000 Recursos Vinculados a MDE 0104 85.130.000 0 85.130.000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0 33.500.000 0205 33.500.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins 0 15.500.000 0222 15.500.000 FONTES DE RECURSO 514.108.781 123.794.515 637.903.296 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 5.875.000 0 5.875.000 Recursos Vinculados a MDE 0104 507.601.781 0 507.601.781 Receitas de Impostos e de Transferência de 0124 632.000 0 632.000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes 0 5.000 0201 5.000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes 0 15.300.000 0202 15.300.000 Recursos do Salário Educação 0 26.256.000 0204 26.256.000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0 66.501.000 0205 66.501.000 Transferência de Convênios e Instrumentos 0 15.700.000 0222 15.700.000 Recursos de Patrocínios 0 32.515 0250 32.515 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0007 - Educação Básica de Qualidade 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0103 547.992.000 547.992.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0123 356.000 356.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0103 140.109.910 140.109.910 Atividade : 12.361.0007.3299 - Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental FUNDEB 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0103 174.272.000 0 174.272.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0103 47.594.000 0 47.594.000 Atividade : 12.362.0007.4299 - Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Médio - FUNDEB 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0103 373.720.000 0 373.720.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0123 356.000 0 356.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0103 92.515.910 0 92.515.910 PROGRAMA (G): 0038 - Gestão e Manutenção da Educação, do Esporte e da Cultura 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0103 80.286.000 80.286.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0103 13.294.000 13.294.000 Atividade : 12.361.0038.0631 - Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Fundamental - FUNDEB 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0103 29.294.000 0 29.294.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0103 5.073.000 0 5.073.000 Atividade : 12.362.0038.0632 - Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Médio - FUNDEB 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0103 50.992.000 0 50.992.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0103 8.221.000 0 8.221.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 782.037.910 782.037.910 0 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 782.037.910 0 782.037.910 Recursos para Ações do FUNDEB 0103 781.681.910 0 781.681.910 Recursos para Ações do FUNDEB - Remuneração 0123 356.000 0 356.000 FONTES DE RECURSO 782.037.910 0 782.037.910 Recursos para Ações do FUNDEB 0103 781.681.910 0 781.681.910 Recursos para Ações do FUNDEB - 0123 356.000 0 356.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0001 - Esporte, Lazer e Juventude 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0101 320.000 320.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0101 345.000 345.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0208 600.000 600.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 965.000 965.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0208 623.000 623.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0224 6.500.000 6.500.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 122.700 122.700 4.4.40 Investimentos 0101 160.000 160.000 4.4.90 Investimentos 0101 50.000 50.000 4.4.90 Investimentos 0224 1.500.000 1.500.000 4.4.90 Investimentos 0270 80.000 80.000 Projeto : 27.811.0001.0733 - Realização de Eventos Esportivos Estudantis 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 540.000 0 540.000 Projeto : 27.811.0001.0735 - Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Ações do Esporte e Lazer 8.045.700 8.160.700 115.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0 600.000 0208 600.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 115.000 0 115.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 623.000 0208 623.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 6.500.000 0224 6.500.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 122.700 0270 122.700 4.4.90 Investimentos 0 200.000 0224 200.000 Projeto : 27.811.0001.0743 - Melhoria da Infraestrutura Esportiva e de Lazer 1.080.000 1.390.000 310.000 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0101 260.000 0 260.000 4.4.90 Investimentos 0101 50.000 0 50.000 4.4.90 Investimentos 0 1.000.000 0224 1.000.000 4.4.90 Investimentos 0 80.000 0270 80.000 Projeto : 27.812.0001.0748 - Construção de Espaços Esportivos 300.000 330.000 30.000 4.4.40 Investimentos 0101 30.000 0 30.000 4.4.90 Investimentos 0 300.000 0224 300.000 Projeto : 27.813.0001.0913 - Apoio para Melhoria do Esporte, Lazer e Juventude 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0101 60.000 0 60.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0101 345.000 0 345.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 310.000 0 310.000 4.4.40 Investimentos 0101 130.000 0 130.000 PROGRAMA (G): 0038 - Gestão e Manutenção da Educação, do Esporte e da Cultura 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 3.800.000 3.800.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 500.000 500.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 2.830.000 2.830.000 Atividade : 27.122.0038.0719 - Manutenção das Atividades Administrativas da Superintendência Especial de Esporte 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 200.000 0 200.000 Atividade : 27.122.0038.0720 - Manutenção de Espaços Esportivos e de Lazer 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 2.600.000 0 2.600.000 Atividade : 27.122.0038.0721 - Remuneração de Servidores Ligados à Superintendência Especial do Esporte 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 3.800.000 0 3.800.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 500.000 0 500.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 30.000 0 30.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 8.970.000 18.395.700 9.425.700 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 8.970.000 9.425.700 18.395.700 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 4.300.000 0 4.300.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 4.460.000 0 4.460.000 Contribuição sobre a Receita de Loterias 0 1.223.000 0208 1.223.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins 0 6.500.000 0224 6.500.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 122.700 0270 122.700 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 210.000 0 210.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins 0 1.500.000 0224 1.500.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 80.000 0270 80.000 FONTES DE RECURSO 8.970.000 9.425.700 18.395.700 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 8.970.000 0 8.970.000 Contribuição sobre a Receita de Loterias 0 1.223.000 0208 1.223.000 Transferência de Convênios e Instrumentos 0 8.000.000 0224 8.000.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 202.700 0270 202.700 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0009 - Cultura e Radiodifusão de Sergipe 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0101 265.000 265.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0101 1.253.000 1.253.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 765.000 765.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0224 2.000.000 2.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0250 100.000 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 236.650 236.650 4.4.40 Investimentos 0101 5.000 5.000 4.4.50 Investimentos 0101 330.000 330.000 4.4.90 Investimentos 0101 120.000 120.000 4.4.90 Investimentos 0224 3.000.000 3.000.000 Projeto : 13.392.0009.0165 - Realização de Eventos Culturais 470.650 770.650 300.000 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0101 60.000 0 60.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0101 50.000 0 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 190.000 0 190.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 300.000 0224 300.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 100.000 0250 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 70.650 0270 70.650 Projeto : 13.391.0009.0167 - Modernização de Unidades Culturais e do Sistema de Radiodifusão Aperipê 1.750.000 1.930.000 180.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 180.000 0 180.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.700.000 0224 1.700.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 50.000 0270 50.000 Projeto : 13.392.0009.0171 - Desenvolvimento de Produto Audiovisual 116.000 316.000 200.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 200.000 0 200.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 116.000 0270 116.000 Projeto : 13.392.0009.0172 - Aquisição de Equipamentos para a FUNCAP 250.000 320.000 70.000 4.4.90 Investimentos 0101 70.000 0 70.000 4.4.90 Investimentos 0 250.000 0224 250.000 Projeto : 13.391.0009.0173 - Restauração de Bens Pertecentes ao Patrimônio Histórico e Artístico 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 150.000 0 150.000 Projeto : 13.391.0009.0174 - PAC Cidades Históricas 2.750.000 2.750.000 0 4.4.90 Investimentos 0 2.750.000 0224 2.750.000 Projeto : 13.392.0009.0186 - Apoio a Entidade Sócio-Cultural 0 40.000 40.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0101 40.000 0 40.000 Projeto : 13.392.0009.0865 - Apoio para Entes Municipais e Entidades 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0101 205.000 0 205.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0101 1.153.000 0 1.153.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 45.000 0 45.000 4.4.40 Investimentos 0101 5.000 0 5.000 4.4.50 Investimentos 0101 330.000 0 330.000 4.4.90 Investimentos 0101 50.000 0 50.000 Projeto : 13.392.0009.0916 - Apoio a Entidades SócioMusical 0 10.000 10.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0101 10.000 0 10.000 PROGRAMA (G): 0038 - Gestão e Manutenção da Educação, do Esporte e da Cultura 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 11.280.000 11.280.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 820.000 820.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 3.953.250 3.953.250 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 80.000 80.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 10.000 10.000 Atividade : 13.122.0038.0161 - Gestão e Manutenção da Pasta 80.000 3.741.133 3.661.133 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 3.651.133 0 3.651.133 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 80.000 0270 80.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 10.000 0 10.000 Atividade : 13.122.0038.0162 - Pagamento de Pessoal Ativo 0 12.402.117 12.402.117 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 11.280.000 0 11.280.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 820.000 0 820.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 302.117 0 302.117 PROGRAMA (G): 0054 - Encargos de Natureza Especial 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 38.867 38.867 Operação 13.122.0054.0890 - Pagamento de Precatórios 0 38.867 38.867 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 38.867 0 38.867 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 18.840.117 24.256.767 5.416.650 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 18.840.117 5.416.650 24.256.767 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 12.100.000 0 12.100.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 6.285.117 0 6.285.117 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins 0 2.000.000 0224 2.000.000 Recursos de Patrocínios 0 100.000 0250 100.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 316.650 0270 316.650 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 455.000 0 455.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins 0 3.000.000 0224 3.000.000 FONTES DE RECURSO 18.840.117 5.416.650 24.256.767 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 18.840.117 0 18.840.117 Transferência de Convênios e Instrumentos 0 5.000.000 0224 5.000.000 Recursos de Patrocínios 0 100.000 0250 100.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 316.650 0270 316.650 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0009 - Cultura e Radiodifusão de Sergipe 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0209 1.700.000 1.700.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0250 100.000 100.000 4.4.90 Investimentos 0209 657.000 657.000 Projeto : 13.392.0009.0182 - Promoção das atividades Culturais e de Radiodifusão 1.157.000 1.157.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 800.000 0209 800.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 100.000 0250 100.000 4.4.90 Investimentos 0 257.000 0209 257.000 Atividade : 13.392.0009.0183 - Manutenção das Unidades Culturais e do Sistema de Radiodifusão 1.300.000 1.300.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 900.000 0209 900.000 4.4.90 Investimentos 0 400.000 0209 400.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0 2.457.000 2.457.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 0 2.457.000 2.457.000 Serviços Recreativos e Culturais 0 1.700.000 0209 1.700.000 Recursos de Patrocínios 0 100.000 0250 100.000 Serviços Recreativos e Culturais 0 657.000 0209 657.000 FONTES DE RECURSO 0 2.457.000 2.457.000 Serviços Recreativos e Culturais 0 2.357.000 0209 2.357.000 Recursos de Patrocínios 0 100.000 0250 100.000 Legislação: Lei nº 6.615, de 18 de junho de 2009; Lei nº 6.130, de 02 de fevereiro de 2007; Lei nº 2.960, de 09 de abril de 1991; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014 Finalidades: A política governamental relativa ao desenvolvimento econômico, científico e tecnológico; a promoção do desenvolvimento da atividade empresarial e respectivos incentivos; a promoção do aproveitamento econômico dos recursos minerais; a implantação de distritos industriais; o registro do comércio; a realização e organização de exposições e feiras empresariais; a capacitação de mão-de-obra para as empresas; a pesquisa e o fomento à produção científica e tecnológica; a elaboração de projetos que estimulem a criação e o desenvolvimento das micro e pequenas empresas; a organização da atividade empresarial através de arranjos e cadeias produtivas; a promoção, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura - SEDUC, da educação profissional e tecnológica, visando à capacitação e qualificação para o mercado; a elaboração e execução de planos,programas e projetos de pesquisas e de desenvolvimento energético sustentável; a supervisão da distribuição de gás canalizado;bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 19105.22.661.0021.0056 - Elaboração de Estudos de Viabilidade para Implantação do Complexo PortuárioIndustrial Finalidade: Viabilizar a implantação e operação de um complexo portuário-industrial, no entorno do Terminal Marítimo Inácio Barbosa - TMIB, possibilitando a oferta de uma extensa área para instalação de indústrias, armazéns e centros de distribuição. Unidade Meta Produto Projeto: 19105.22.661.0021.0059 - Apoio à Realização de Eventos Finalidade: Promover, apoiar e realizar eventos em geral, alinhados com a missão da SEDETEC. Unidade Meta Produto Projeto: 19105.22.661.0021.0060 - Estruturação de Cadeias Produtivas Finalidade: Apoiar com ações de natureza gerencial e tecnológica unidades instaladas em arranjos produtivos locais, com prioridade a iniciativas que integram a cadeia de petróleo e gás. Unidade Meta Produto Projeto: 19105.19.573.0021.0062 - Manutenção de Centros Vocacionais Tecnológicos-CVT's Finalidade: Manter e dotar de recursos materiais e humanos os Centros Vocacionais Tecnológicos - CVT, com a finalidade de promover impactos econômicos e sociais positivos nas regiões do Estado onde estão implantados . Unidade Meta Produto Projeto: 19105.19.573.0021.0063 - Implantação do Centro de Tecnologias Sociais no Município de Santa Luzia do Itanhy Finalidade: Promover o desenvolvimento do território sul sergipano baseado na integração entre arte, ciência e tecnologia. A proposta é que o centro gere inovações tecnológicas voltadas à promoção do desenvolvimento sócio-econômico, nas áreas de educação, economia criativa e saúde. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 19105.19.573.0039.0064 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Assegurar o pagamento da Folha de Pessoal Ativo da SEDETEC e o recolhimento de encargos e compromissos sociais em atendimento à legislação vigente. Unidade Meta Produto Atividade: 19105.19.573.0039.0065 - Manutenção da SEDETEC Finalidade: Assegurar o adequado funcionamento da instituição, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros. Unidade Meta Produto Atividade: 19105.19.573.0039.0066 - Gestão da Tecnologia da Informação - TI Finalidade: Adquirir e manter, no âmbito da SEDETEC, uma estrutura de TI como forma de auxiliar a execução das ações técnicas e administrativas sob a responsabilidade da pasta. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 245, de 08 de novembro 1897; Lei nº 2.068, de 27 de fevereiro 1987; Decreto Estadual nº 8.591, de 28 de julho de 1978; Lei Federal nº 8.934, de 19 de novembro de 1994; Decreto Federal nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996; Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014; Finalidades: Tem por finalidade o planejamento, coordenação, fiscalização, controle e execução do registro do comércio e atividade afins, no âmbito de sua circunscrição territorial, competindo-lhe todas as atribuições enumeradas nas leis que regem a matéria. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 19201.04.122.0021.0191 - Ampliação da REDESIM no Estado de Sergipe. Finalidade: Unificar o Registro Mercantil, de modo a facilitar abertura, transformação e a extinção de empresas no Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 19201.04.122.0039.0189 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras da Jucese Finalidade: Manter condições favoráveis ao bom desempenho das atividades administrativas e financeiras da JUCESE. Unidade Meta Produto Atividade: 19201.04.122.0039.0190 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Suprir a folha de pagamento da instituição. Unidade Meta Produto Atividade: 19201.04.122.0039.0194 - Gestão da Tecnologia de Informação da Jucese Finalidade: Criar ferramentas e facilidades para o acesso ao registro mercantil sergipano. Unidade Meta Produto Atividade: 19201.04.122.0039.0195 - Propaganda Institucional Finalidade: Dar conhecimento à sociedade sergipana, especialmente aos usuários da JUCESE (empresários, contadores, advogados, etc.) das atividades e novidades ligadas ao registro mercantil. Unidade Meta Produto Legislação: Decreto n° 942, de 16 de julho de 1926; Decreto Lei nº 7.778, de 1986; Decreto n° 3.918, de 1987; Lei nº 5.511, de 28 de dezembro de 2004; Lei nº 5.771, de 12 de dezembro de 2005; Lei nº 5.866, de 19 de abril de 2006; Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: Atuar como entidade operacional da Administração Estadual, participante da implementação e execução da política de C&T do Governo, bem como a prestação de serviços técnicos, sob a forma de ensaios, testes e análises, nas áreas da ciência, da tecnologia, da metrologia, qualidade de bens e serviços e de química, microbiologia e resistência de materiais. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 19202.19.122.0039.0196 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do ITPS Finalidade: Assegurar o adequado funcionamento da Instituição, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros. Unidade Meta Produto Atividade: 19202.19.122.0039.0206 - Gestão das Atividades Delegadas (Convênio ITPS/INMETRO) Finalidade: Manter e ampliar os serviços delegados que são prestados à população através do convênio, nas áreas de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial. Unidade Meta Produto Atividade: 19202.19.122.0039.0207 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Garantir o pagamento da folha de pessoal dos servidores do ITPS. Unidade Meta Produto Atividade: 19202.19.122.0039.0817 - Gestão do Acordo de Destinação de Recursos Finalidade: Ampliar o escopo de serviços do Laboratório de Química Orgânica, com a implantação de análises de agrotóxicos em alimentos, água e solos. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 19202.19.846.0054.0210 - Pagamento de Sentença Judicial Finalidade: Cumprir a Determinação Judicial conforme ofícios do Tribunal de Justiça de Sergipe. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei 5.771, de 12 de dezembro de 2005; Lei nº 2.960, de 09 de abril de 1991. Finalidades: Promover o apoio e o desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica, e também da inovação tecnológica, bem como do empreendedorismo, no território estadual, atendendo com prioridade a maximização das potencialidades locais, em consonância com a Política Estadual de Ciência e Tecnologia, contribuindo, assim, para o desenvolvimento social e econômico do Estado. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 19203.19.572.0021.0025 - Apoio ao Sistema Estadual de Inovação - SEI. Finalidade: Apoiar o Projeto Estruturante com investimento e fortalecimento do sistema local de Inovação. Unidade Meta Produto Projeto: 19203.19.572.0021.0026 - Ações de Inovação e Subvenção Econômica para Empresas Finalidade: Financiar projetos de interesse tecnológico e inovador em empresas e startups instaladas em Sergipe, a serem desenvolvidos em parcerias com Instituição de Pesquisa Científica e tecnológica, com o intuito de geração de novos produtos e serviços inovadores. Unidade Meta Produto Projeto: 19203.19.571.0021.0027 - Concessão de Auxílio de Apoio a Ciência e Políticas Públicas. Finalidade: Apoiar projetos de pesquisa visando aplicação de recursos voltados para a ciência, com o objetivo de promover políticas públicas, assegurando um desenvolvimento local sustentável. Unidade Meta Produto Projeto: 19203.19.571.0021.0028 - Concessão de Bolsas de Pós-Graduação. Finalidade: Conceder bolsas de mestrado, doutorado, pós-doutorado com os objetivos de qualificar os profissionais recémformados, atrair pesquisadores de outros Estados e fortalecer e ampliar os programas de pós-graduação em Sergipe. Unidade Meta Produto Projeto: 19203.19.571.0021.0029 - Concessão de Bolsas de Iniciação Científica e de Apoio Técnico Finalidade: Conceder Bolsas com o objetivo de qualificar alunos de ensino fundamental, médio e graduação, buscando incentiva-los à participar de atividades científicas curriculares vinculadas aos grupos de pesquisas e apoia-los mediante colaboração técnica e profissional Unidade Meta Produto Projeto: 19203.19.571.0021.0031 - Concessão de Bolsas de Iniciação Tecnológica e Desenvolvimento Tecnológico Finalidade: Proporcionar através das Bolsas a participação de profissionais graduados e graduandos em projetos de desenvolvimento e inovação tecnológica para o Estado de Sergipe, em empresas, instituições de pesquisas ou nas universidades. Unidade Meta Produto Projeto: 19203.19.572.0021.0039 - Concessão de Auxílio para Realização de Pesquisa Científica e Tecnológica e Taxa de Bancada Finalidade: Dar suporte financeiro à execução de projetos de cunho científico e tecnológico, apresentados por pesquisadores vinculados a instituições de ensino e pesquisa que contribuem para o desenvolvimento da ciência no Estado de Sergipe, além de valorizar suas ações no tocante a produção científica e colaboração com a avaliação de projetos desenvolvidos no Estado. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento PROGRAMA (G): Objetivo: de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Atividade: 19203.19.122.0039.0021 - Manutenção dos Serviços Administrativo e Financeiro da FAPITEC/SE Finalidade: Assegurar o adequado funcionamento da Fundação de Apoio à Pesquisa e a Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe, mediante o provimento de recursos materiais e financeiros. Unidade Meta Produto Atividade: 19203.19.122.0039.0023 - Pagamento do Pessoal da FAPITEC/SE Finalidade: Assegurar o adequado funcionamento da Fundação de Apoio à Pesquisa e a Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe, mediante o provimento de recursos humanos. Unidade Meta Produto Atividade: 19203.19.122.0039.0024 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Dotar de maior de capacidade tecnológica a gestão administrativa e operacional, por meio da modernização e efetivo funcionamento da infraestrutura de TI. Unidade Meta Produto Legislação: Lei Estadual nº 1.917, de 18 de dezembro de 1974; Decreto n° 3.353, de 15 de março de 1976, Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976; Lei Estadual nº 3.140, de 23 de dezembro de 1991; Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016; Lei Estadual nº 7.522, de 27 de dezembro de 2012; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: Executar a política de desenvolvimento industrial e de aproveitamento dos recursos minerais de Sergipe como também a execução da política de desenvolvimento da atividade empresarial, e, através do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial PSDI, executar ações nas áreas do turismo e da ciência e tecnologia. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 19301.22.661.0021.0051 - Realização de Investimentos em Áreas Industriais Finalidade: Atrair empreendedores através da oferta de áreas dotadas de completa infraestrutura (saneamento, água, energia, galpões e outros) para a instalação de unidades empresariais, visando a atender a demanda dos investidores. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 19301.22.122.0039.0011 - Manutenção Geral da CODISE Finalidade: Garantir a continuidade da gestão das atividades administrativas e financeiras desenvolvidas pela CODISE, possibilitando a realização das atividades sob a sua responsabilidade. Unidade Meta Produto Atividade: 19301.22.126.0039.0013 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Modernizar a operacionalidade administrativa da CODISE. Unidade Meta Produto Atividade: 19301.22.122.0039.0046 - Gestão de Unidades Operacionais da CODISE Finalidade: Adequar as estruturas às necessidades operacionais da CODISE. Unidade Meta Produto Atividade: 19301.22.122.0039.0054 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Garantir o pagamento da folha de pessoal dos servidores da CODISE. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 19301.28.846.0054.0008 - Pagamento de Sentenças Judiciais Finalidade: Cumprir as determinações judiciais que transitaram em julgado. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 19301.28.846.0054.0009 - Pagamento da Dívida de Refinanciamento Finalidade: Quitar dívidas de refinanciamento do PIS, COFINS, INSS, dentre outras Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei nº 3.140, de 23 de dezembro de 1991; Lei nº 3.377, de 15 de setembro de 1993; Lei 3.590, de 27 de dezembro de 1994. Finalidades: Incrementar as atividades das empresas que, na área industrial, promovam o desenvolvimento Sócio-econômico do Estado, dentro do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial - PSDI. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 19401.22.661.0021.0017 - Ampliação de Infraestrutura de Distritos Industriais Finalidade: Melhorar e/ou ampliar a infraestrutura dos Distritos Industriais e de Serviços existentes no Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 2.407, de 15 de dezembro de 1982; Lei nº 4.299, de 16 de novembro de 2000; Lei 5.773, de 12 de dezembro de 2005. Finalidades: Proporcionar os recursos financeiros necessários à realização de: I. Pesquisas e experimentações científica e tecnológicas orientadas para os setores de produção considerados prioritários para a economia estadual; II. Pesquisas e experimentações, científicas e tecnológicas orientadas para defesa do meio ambiente e a preservação do equilíbrio ecológico; III. Projetos que visem à transferência do "know-how", absorção e difusão de tecnologias pelos departamentos universitários, institutos de pesquisas e por empresas industriais e agrícolas nacionais; IV. Projetos de formação e aperfeiçoamento de recursos humanos, diretamente vinculados às pesquisas e experimentação enunciadas nos incisos I e II deste artigo. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 19402.19.571.0021.0067 - Concessão de Auxilio Pesquisa Finalidade: Conceder auxilio pesquisa, visando contribuir significativamente para o desenvolvimento científico do Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Projeto: 19402.19.571.0021.0068 - Apoio a Divulgação Científica Finalidade: Promover, através da(s) vinculada(s), a publicação dos resultados das pesquisas e tecnologias desenvolvidas no âmbito do Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Projeto: 19402.19.571.0021.0069 - Aquisição de Equipamentos de Pesquisas Finalidade: Apoiar pesquisadores na aquisição de equipamentos e materiais indispensáveis à realização de pesquisa. Unidade Meta Produto Projeto: 19402.19.571.0021.0070 - Apoio ao Sergipe Parque Tecnológico Finalidade: Consolidar o Parque Tecnológico como forma de atrair empreendimentos de base tecnológica para o Estado de Sergipe visando a realização de projetos de pesquisa e inovação. Unidade Meta Produto Projeto: 19402.19.573.0021.0071 - Adequação de Laboratórios Finalidade: Tornar o Estado de Sergipe em igualdade de condições com outros centros laboratoriais do país. Unidade Meta Produto Projeto: 19402.19.573.0021.0072 - Apoio a Realização de Eventos Científicos Finalidade: Realizar, promover e apoiar eventos em geral, especialmente os que estão voltados para as áreas de biotecnologia, nanotecnologia e novos materiais, energia, recursos naturais e biodiversidade, agronegócios, tecnologias da informação e da comunicação. Unidade Meta Produto Projeto: 19402.19.571.0021.0073 - Concessão de Bolsas de Iniciação Científica e Apoio Técnico Finalidade: Conceder bolsas para alunos de ensino fundamental, médio e graduação, objetivando incentivá-los a participar de atividades cientificas extra-curriculares vinculadas aos grupos de pesquisas. Unidade Meta Produto Projeto: 19402.19.571.0021.0074 - Concessão de Bolsas de Pós-graduação. Finalidade: Destinar aos alunos dos programas de Pós-graduação institucional emergentes ou já estabelecidos e recomendados pela CAPES bolsas para o seu aperfeiçoamento. Unidade Meta Produto Projeto: 19402.19.571.0021.0075 - Concessão de Bolsas de Iniciação Tecnológica Finalidade: Proporcionar a participação de profissionais e alunos de graduação em projetos de desenvolvimento tecnológico e de inovação para o estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Projeto: 19402.19.571.0021.0076 - Concessão de Bolsas Especiais e de Atração e/ou Fixação de Doutores Finalidade: Atrair pesquisadores com titulo de doutor, sem vinculo empregatício e gerar condições para dedicação integral a programa ou projetos e pesquisas relevante, em instituição de ensino e pesquisa. Unidade Meta Produto Projeto: 19402.19.571.0021.0077 - Auxilio para Realização de Pesquisas e Desenvolvimento e Extensão Tecnológica. Finalidade: Fomentar a realização de pesquisas, a partir de demandas induzidas, em áreas que efetivamente estejam alinhadas e possuam elevado interesse estratégico para o desenvolvimento do Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Projeto: 19402.19.571.0021.0078 - Auxílio para Realização de Pesquisas Científicas e Taxa de Bancada. Finalidade: Dar suporte financeiro à execução de projetos apresentados por pesquisadores individuais e que representem contribuição significativa para o desenvolvimento científico do Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Projeto: 19402.19.571.0021.0079 - Disseminação de Tecnologias Desenvolvidas para a Inclusão Social Finalidade: Promover a inclusão social através do conhecimento e da disseminação das tecnologias sociais, como forma de reduzir as desigualdades nos territórios sergipanos. Unidade Meta Produto Projeto: 19402.19.571.0021.0080 - Apoio à Criação de Empreendimentos Inovadores de Base Tecnológica no Estado de Sergipe. Finalidade: Oferecer soluções para as demandas oriundas do setor produtivo sergipano com foco em inovação tecnológica. Unidade Meta Produto Projeto: 19402.19.572.0021.0081 - Auxílio para Ações de Inovação e Subvenção Econômica Finalidade: Financiar projetos de interesse de empresas instaladas em Sergipe, a serem desenvolvidos em parceria com as instituições sergipanas de pesquisa científica e tecnológica e co-financiados pelas próprias empresas. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0021 - Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0101 10.000 10.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 86.000 86.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0224 750.000 750.000 4.4.90 Investimentos 0101 8.500 8.500 Projeto : 22.661.0021.0056 - Elaboração de Estudos de Viabilidade para Implantação do Complexo PortuárioIndustrial 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 50.000 0 50.000 4.4.90 Investimentos 0101 5.000 0 5.000 Projeto : 22.661.0021.0059 - Apoio à Realização de Eventos 0 20.000 20.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 20.000 0 20.000 Projeto : 22.661.0021.0060 - Estruturação de Cadeias Produtivas 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0101 10.000 0 10.000 Projeto : 19.573.0021.0062 - Manutenção de Centros Vocacionais Tecnológicos-CVT's 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 16.000 0 16.000 4.4.90 Investimentos 0101 3.500 0 3.500 Projeto : 19.573.0021.0063 - Implantação do Centro de Tecnologias Sociais no Município de Santa Luzia do Itanhy 750.000 750.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 750.000 0224 750.000 PROGRAMA (G): 0039 - Gestão e Manutenção do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 4.645.000 4.645.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 105.000 105.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 554.000 554.000 4.4.90 Investimentos 0101 11.500 11.500 Atividade : 19.573.0039.0064 - Pagamento de Pessoal Ativo 0 4.788.000 4.788.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 4.645.000 0 4.645.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 105.000 0 105.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 38.000 0 38.000 Atividade : 19.573.0039.0065 - Manutenção da SEDETEC 0 508.500 508.500 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 500.500 0 500.500 4.4.90 Investimentos 0101 8.000 0 8.000 Atividade : 19.573.0039.0066 - Gestão da Tecnologia da Informação - TI 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 15.500 0 15.500 4.4.90 Investimentos 0101 3.500 0 3.500 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5.420.000 6.170.000 750.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 5.420.000 750.000 6.170.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 4.750.000 0 4.750.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 650.000 0 650.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins 0 750.000 0224 750.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 20.000 0 20.000 FONTES DE RECURSO 5.420.000 750.000 6.170.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 5.420.000 0 5.420.000 Transferência de Convênios e Instrumentos 0 750.000 0224 750.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0021 - Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 1.000.000 1.000.000 Projeto : 04.122.0021.0191 - Ampliação da REDESIM no Estado de Sergipe. 1.000.000 1.000.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.000.000 0270 1.000.000 PROGRAMA (G): 0039 - Gestão e Manutenção do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0270 1.115.000 1.115.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0270 85.000 85.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 3.800.000 3.800.000 4.4.90 Investimentos 0270 297.680 297.680 Atividade : 04.122.0039.0189 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras da Jucese 2.699.600 2.699.600 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 2.549.600 0270 2.549.600 4.4.90 Investimentos 0 150.000 0270 150.000 Atividade : 04.122.0039.0190 - Pagamento de Pessoal Ativo 1.600.000 1.600.000 0 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0 1.115.000 0270 1.115.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0 85.000 0270 85.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 400.000 0270 400.000 Atividade : 04.122.0039.0194 - Gestão da Tecnologia de Informação da Jucese 797.680 797.680 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 650.000 0270 650.000 4.4.90 Investimentos 0 147.680 0270 147.680 Atividade : 04.122.0039.0195 - Propaganda Institucional 200.400 200.400 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 200.400 0270 200.400 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0 6.297.680 6.297.680 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 0 6.297.680 6.297.680 Recursos Diretamente Arrecadados 0 1.200.000 0270 1.200.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 4.800.000 0270 4.800.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 297.680 0270 297.680 FONTES DE RECURSO 0 6.297.680 6.297.680 Recursos Diretamente Arrecadados 0 6.297.680 0270 6.297.680 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (G): 0039 - Gestão e Manutenção do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 6.450.000 6.450.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0224 2.100.000 2.100.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 1.150.000 1.150.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 400.000 400.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0224 1.900.000 1.900.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0250 150.000 150.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 860.000 860.000 4.4.90 Investimentos 0224 500.000 500.000 4.4.90 Investimentos 0250 100.000 100.000 4.4.90 Investimentos 0270 150.000 150.000 Atividade : 19.122.0039.0196 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do ITPS 1.010.000 1.360.000 350.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 350.000 0 350.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 860.000 0270 860.000 4.4.90 Investimentos 0 150.000 0270 150.000 Atividade : 19.122.0039.0206 - Gestão das Atividades Delegadas (Convênio ITPS/INMETRO) 4.500.000 4.500.000 0 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0 2.100.000 0224 2.100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.900.000 0224 1.900.000 4.4.90 Investimentos 0 500.000 0224 500.000 Atividade : 19.122.0039.0207 - Pagamento de Pessoal Ativo 0 7.650.000 7.650.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 6.450.000 0 6.450.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 1.150.000 0 1.150.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 50.000 0 50.000 Atividade : 19.122.0039.0817 - Gestão do Acordo de Destinação de Recursos 250.000 250.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 150.000 0250 150.000 4.4.90 Investimentos 0 100.000 0250 100.000 PROGRAMA (G): 0054 - Encargos de Natureza Especial 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 57.500 57.500 Operação 19.846.0054.0210 - Pagamento de Sentença Judicial 0 57.500 57.500 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 57.500 0 57.500 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 8.057.500 13.817.500 5.760.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 8.057.500 5.760.000 13.817.500 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 7.657.500 0 7.657.500 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins 0 2.100.000 0224 2.100.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 400.000 0 400.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins 0 1.900.000 0224 1.900.000 Recursos de Patrocínios 0 150.000 0250 150.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 860.000 0270 860.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins 0 500.000 0224 500.000 Recursos de Patrocínios 0 100.000 0250 100.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 150.000 0270 150.000 FONTES DE RECURSO 8.057.500 5.760.000 13.817.500 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 8.057.500 0 8.057.500 Transferência de Convênios e Instrumentos 0 4.500.000 0224 4.500.000 Recursos de Patrocínios 0 250.000 0250 250.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 1.010.000 0270 1.010.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0021 - Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação 3.3.60 Outras Despesas Correntes 0224 1.000.000 1.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0224 500.000 500.000 4.4.90 Investimentos 0224 200.000 200.000 Projeto : 19.572.0021.0025 - Apoio ao Sistema Estadual de Inovação - SEI. 70.000 70.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 70.000 0224 70.000 Projeto : 19.572.0021.0026 - Ações de Inovação e Subvenção Econômica para Empresas 1.000.000 1.000.000 0 3.3.60 Outras Despesas Correntes 0 1.000.000 0224 1.000.000 Projeto : 19.571.0021.0027 - Concessão de Auxílio de Apoio a Ciência e Políticas Públicas. 39.500 39.500 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 39.500 0224 39.500 Projeto : 19.571.0021.0028 - Concessão de Bolsas de PósGraduação. 5.000 5.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 5.000 0224 5.000 Projeto : 19.571.0021.0029 - Concessão de Bolsas de Iniciação Científica e de Apoio Técnico 5.000 5.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 5.000 0224 5.000 Projeto : 19.571.0021.0031 - Concessão de Bolsas de Iniciação Tecnológica e Desenvolvimento Tecnológico 10.000 10.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 10.000 0224 10.000 Projeto : 19.572.0021.0039 - Concessão de Auxílio para Realização de Pesquisa Científica e Tecnológica e Taxa de Bancada 570.500 570.500 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 370.500 0224 370.500 4.4.90 Investimentos 0 200.000 0224 200.000 PROGRAMA (G): 0039 - Gestão e Manutenção do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 851.400 851.400 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 48.600 48.600 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 400.000 400.000 4.4.90 Investimentos 0101 20.000 20.000 Atividade : 19.122.0039.0021 - Manutenção dos Serviços Administrativo e Financeiro da FAPITEC/SE 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 320.000 0 320.000 Atividade : 19.122.0039.0023 - Pagamento do Pessoal da FAPITEC/SE 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 851.400 0 851.400 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 48.600 0 48.600 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 80.000 0 80.000 Atividade : 19.122.0039.0024 - Gestão da Tecnologia da Informação 4.4.90 Investimentos 0101 20.000 0 20.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.320.000 3.020.000 1.700.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 1.320.000 1.700.000 3.020.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 900.000 0 900.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 400.000 0 400.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins 0 1.500.000 0224 1.500.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 20.000 0 20.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins 0 200.000 0224 200.000 FONTES DE RECURSO 1.320.000 1.700.000 3.020.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 1.320.000 0 1.320.000 Transferência de Convênios e Instrumentos 0 1.700.000 0224 1.700.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0021 - Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação 4.4.90 Investimentos 0101 50.000 50.000 4.4.90 Investimentos 0224 2.000.000 2.000.000 4.4.90 Investimentos 0293 8.380.000 8.380.000 Projeto : 22.661.0021.0051 - Realização de Investimentos em Áreas Industriais 10.380.000 10.430.000 50.000 4.4.90 Investimentos 0101 50.000 0 50.000 4.4.90 Investimentos 0 2.000.000 0224 2.000.000 4.4.90 Investimentos 0 8.380.000 0293 8.380.000 PROGRAMA (G): 0039 - Gestão e Manutenção do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 20.100.000 20.100.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 600.000 600.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0270 350.000 350.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 3.985.000 3.985.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 6.201.000 6.201.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 15.000 15.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0270 190.000 190.000 4.4.90 Investimentos 0293 2.200.000 2.200.000 Atividade : 22.122.0039.0011 - Manutenção Geral da CODISE 6.291.000 7.611.000 1.320.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0 350.000 0270 350.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 1.305.000 0 1.305.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 5.911.000 0270 5.911.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 15.000 0 15.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0 30.000 0270 30.000 Atividade : 22.126.0039.0013 - Gestão da Tecnologia da Informação 1.950.000 1.950.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 150.000 0270 150.000 4.4.90 Investimentos 0 1.800.000 0293 1.800.000 Atividade : 22.122.0039.0046 - Gestão de Unidades Operacionais da CODISE 700.000 700.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 140.000 0270 140.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0 160.000 0270 160.000 4.4.90 Investimentos 0 400.000 0293 400.000 Atividade : 22.122.0039.0054 - Pagamento de Pessoal Ativo 0 23.380.000 23.380.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 20.100.000 0 20.100.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 600.000 0 600.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 2.680.000 0 2.680.000 PROGRAMA (G): 0054 - Encargos de Natureza Especial 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 20.000 20.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0270 60.000 60.000 4.6.90 Amortização da Dívida 0101 280.000 280.000 4.6.90 Amortização da Dívida 0270 305.000 305.000 Operação 28.846.0054.0008 - Pagamento de Sentenças Judiciais 80.000 80.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 20.000 0270 20.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0 60.000 0270 60.000 Operação 28.846.0054.0009 - Pagamento da Dívida de Refinanciamento 305.000 585.000 280.000 4.6.90 Amortização da Dívida 0101 280.000 0 280.000 4.6.90 Amortização da Dívida 0 305.000 0270 305.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 25.030.000 44.736.000 19.706.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 25.030.000 19.706.000 44.736.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 20.700.000 0 20.700.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 4.000.000 0 4.000.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 6.821.000 0270 6.821.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 50.000 0 50.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins 0 2.000.000 0224 2.000.000 Alienação de Bens 0 10.580.000 0293 10.580.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 280.000 0 280.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 305.000 0270 305.000 FONTES DE RECURSO 25.030.000 19.706.000 44.736.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 25.030.000 0 25.030.000 Transferência de Convênios e Instrumentos 0 2.000.000 0224 2.000.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 7.126.000 0270 7.126.000 Alienação de Bens 0 10.580.000 0293 10.580.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0021 - Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação 4.4.90 Investimentos 0293 100.000 100.000 Projeto : 22.661.0021.0017 - Ampliação de Infraestrutura de Distritos Industriais 100.000 100.000 0 4.4.90 Investimentos 0 100.000 0293 100.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0 100.000 100.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 0 100.000 100.000 Alienação de Bens 0 100.000 0293 100.000 FONTES DE RECURSO 0 100.000 100.000 Alienação de Bens 0 100.000 0293 100.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0021 - Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0105 4.988.170 4.988.170 3.3.60 Outras Despesas Correntes 0105 330.000 330.000 3.3.60 Outras Despesas Correntes 0250 1.400.000 1.400.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0105 6.914.200 6.914.200 4.4.60 Investimentos 0250 336.400 336.400 4.4.90 Investimentos 0105 530.000 530.000 Projeto : 19.571.0021.0067 - Concessão de Auxilio Pesquisa 0 100.000 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0105 70.000 0 70.000 4.4.90 Investimentos 0105 30.000 0 30.000 Projeto : 19.571.0021.0068 - Apoio a Divulgação Científica 0 600.000 600.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0105 600.000 0 600.000 Projeto : 19.571.0021.0069 - Aquisição de Equipamentos de Pesquisas 4.4.90 Investimentos 0105 250.000 0 250.000 Projeto : 19.571.0021.0070 - Apoio ao Sergipe Parque Tecnológico 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0105 4.338.170 0 4.338.170 Projeto : 19.573.0021.0071 - Adequação de Laboratórios 0 250.000 250.000 4.4.90 Investimentos 0105 250.000 0 250.000 Projeto : 19.573.0021.0072 - Apoio a Realização de Eventos Científicos 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0105 350.000 0 350.000 Projeto : 19.571.0021.0073 - Concessão de Bolsas de Iniciação Científica e Apoio Técnico 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0105 504.000 0 504.000 Projeto : 19.571.0021.0074 - Concessão de Bolsas de Pósgraduação. 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0105 3.185.800 0 3.185.800 Projeto : 19.571.0021.0075 - Concessão de Bolsas de Iniciação Tecnológica 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0105 503.600 0 503.600 Projeto : 19.571.0021.0076 - Concessão de Bolsas Especiais e de Atração e/ou Fixação de Doutores 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0105 400.800 0 400.800 Projeto : 19.571.0021.0077 - Auxilio para Realização de Pesquisas e Desenvolvimento e Extensão Tecnológica. 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0105 400.000 0 400.000 Projeto : 19.571.0021.0078 - Auxílio para Realização de Pesquisas Científicas e Taxa de Bancada. 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0105 900.000 0 900.000 Projeto : 19.571.0021.0079 - Disseminação de Tecnologias Desenvolvidas para a Inclusão Social 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0105 650.000 0 650.000 Projeto : 19.571.0021.0080 - Apoio à Criação de Empreendimentos Inovadores de Base Tecnológica no Estado de Sergipe. 1.736.400 1.736.400 0 3.3.60 Outras Despesas Correntes 0 1.400.000 0250 1.400.000 4.4.60 Investimentos 0 336.400 0250 336.400 Projeto : 19.572.0021.0081 - Auxílio para Ações de Inovação e Subvenção Econômica 3.3.60 Outras Despesas Correntes 0105 330.000 0 330.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 12.762.370 14.498.770 1.736.400 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 12.762.370 1.736.400 14.498.770 Fundo Estadual para o Desenvolvimento 0105 12.232.370 0 12.232.370 Recursos de Patrocínios 0 1.400.000 0250 1.400.000 Fundo Estadual para o Desenvolvimento 0105 530.000 0 530.000 Recursos de Patrocínios 0 336.400 0250 336.400 FONTES DE RECURSO 12.762.370 1.736.400 14.498.770 Fundo Estadual para o Desenvolvimento 0105 12.762.370 0 12.762.370 Recursos de Patrocínios 0 1.736.400 0250 1.736.400 Legislação: Lei nº 3525, de 27 de setembro de 1994; Lei nº 6303, de 19 de dezembro de 2007; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: Captação, gerenciamento e aplicação de recursos financeiros, objetivando promover, manter e garantir o desempenho de ações e a execução de atividades da política estadual de saúde desenvolvida pelo Sistema Único de Saúde - SUS. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Estruturar a atenção à saúde do Estado de Sergipe, de forma a garantir à saúde como direito e a construção do Sistema Único de Saúde - SUS como Política Pública Estadual. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 20401.10.122.0006.0648 - Aquisição de Veículos Finalidade: Renovar a frota de veículos, garantir segurança, qualidade e celeridade no atendimento à população, bem como, possibilitar condições de deslocamento para o apoio administrativo. Unidade Meta Produto Projeto: 20401.10.302.0006.0660 - Construção de Oficina Ortopédica Finalidade: Garantir a ampliação do acesso e a oferta de tecnologia assistiva, concedendo, confeccionando e adaptando órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, a partir da prescrição de profissional habilitado, mediante avaliação multidisciplinar, favorecendo o desenvolvimento da autonomia pessoal, familiar e a inclusão escolar, social e ou profissional da pessoa com deficiência. Unidade Meta Produto Projeto: 20401.10.122.0006.0811 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente do Coronavírus (Covid-19) Finalidade: Desenvolver a prestação dos serviços de saúde à população, bem como realizar a aquisição de equipamentos e produtos voltados ao enfrentamento da situação de emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus. Unidade Meta Produto Projeto: 20401.10.122.0006.0893 - Implantação da UGP - Unidade de Gestão do PROREDES / BID Finalidade: Executar o Programa PROREDES do ponto de vista técnico e operacional, tendo como objetivo possibilitar os instrumentos e procedimentos necessários para o planejamento, monitoramento e avaliação das ações do Programa. Unidade Meta Produto Projeto: 20401.10.302.0006.0894 - Estruturação dos Serviços da Rede Estadual de Saúde - PROREDES - BID Finalidade: Expandir e melhorar a oferta dos serviços de apoio à Rede de Atenção a Saúde (Laboratorial e Diagnóstico) Unidade Meta Produto Projeto: 20401.10.122.0006.0895 - Fortalecimento da Gestão do SUS - PROREDES - BID Finalidade: Melhorar a capacidade operacional da SES/SE e os serviços próprios da Rede Estadual de Saúde. Unidade Meta Produto Projeto: 20401.10.302.0006.1284 - Construção do Hospital do Câncer de Sergipe - HOSE Finalidade: Ampliar com seguridade o acesso do usuário no tratamento oncológico, dentro de um estabelecimento provido de toda a ambiência necessária a prestação da assistência à saúde, de forma qualificada e humanizada Unidade Meta Produto Projeto: 20401.10.302.0006.1287 - Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde Finalidade: Manter as áreas adequadas ao padrão de ambiência e à Política de Humanização do Ministério da Saúde Unidade Meta Produto Projeto: 20401.10.302.0006.1288 - Estruturação Física das Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde Finalidade: Estruturar as áreas e a infraestrutura dos Estabelecimentos de Saúde de acordo com as legislações regulamentadoras vigentes e a Política de Humanização do Ministério da Saúde Unidade Meta Produto Projeto: 20401.10.303.0006.1366 - Estruturação em Unidades do HEMOSE Finalidade: Adequar as áreas físicas das Unidades do HEMOSE, incluindo o Hemocentro coordenador, visando prestar o melhor atendimento aos usuários e bem como para a Certificação do HEMOSE. Unidade Meta Produto Projeto: 20401.10.303.0006.1370 - Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para as Unidades do HEMOSE Finalidade: Manter o sangue produzido, seguro e com qualidade ofertando melhor atendimento aos usuários que necessitam dos serviços do Hemocentro. Unidade Meta Produto Projeto: 20401.10.302.0006.2465 - Aquisição de Equipamentos para Centro de Apoio Integral à Criança e ao Adolescente com Deficiência - CER IV Finalidade: Adquirir equipamentos e materiais permanentes para estruturar o Centro de Apoio Integral à Criança e ao Adolescente com Deficiência - CER IV, para melhoria do cuidado às pessoas com deficiência auditiva, intelectual, física e visual no Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.302.0006.0647 - Manutenção dos Serviços da Fundação Hospitalar de Saúde - FHS Finalidade: Garantir os serviços executados pela Fundação Hospitalar de Saúde FHS Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.302.0006.0649 - Implementação das Ações de Saúde via Consórcio Nordeste Finalidade: Promover a celeridade e economicidade nas aquisições e serviços via Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.422.0006.0650 - Fortalecimento da Ouvidoria, do Controle Social e da Gestão no SUS Finalidade: Fortalecer canal de comunicação com o cidadão por meio da Ouvidoria e do Controle Social. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.122.0006.1207 - Manutenção do Conselho Estadual de Saúde Finalidade: Assegurar o pleno funcionamento do Conselho Estadual de Saúde, enquanto instância normativa, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS). Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.303.0006.1231 - Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica e Formúlas Alimentares Finalidade: Dar suporte às ações de saúde, garantindo a continuidade da assistência, a qualidade de vida dos usuários e a assistência farmacêuticos integral ao sistema de saúde. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.302.0006.1354 - Acesso ao Tratamento Fora do Domicilio Interestadual Finalidade: Oferecer tratamento especializado aos usuários do SUS de forma irrestrita. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.302.0006.1360 - Manutenção dos Serviços da Fundação de Saúde Parreiras Horta - FSPH Finalidade: Garantir a prestação de serviços e produtos de saúde das unidades que compõem a Fundação de Saúde Parreiras Horta. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.128.0006.1361 - Manutenção dos Serviços da Fundação Estadual de Saúde FUNESA Finalidade: Executar ações e serviços complementares de Atenção Primária à Saúde (APS), de atenção especializada e de vigilância em saúde, no âmbito da promoção, prevenção, cura e reabilitação da saúde coletiva e individual, de formação profissional e de educação permanente na área de saúde pública, devendo manter a Escola de Saúde Pública do Estado de Sergipe (ESP/SE). Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.302.0006.1363 - Contratação de Serviços Laboratoriais, Ambulatoriais e Hospitalares Finalidade: Manter o acesso aos serviços ambulatoriais, laboratoriais e hospitalares contratados para atender a necessidades dos usuários do SUS do Estado. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.303.0006.1365 - Apoio Estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos Municípios Finalidade: Atender aos usuários do SUS no tocante aos medicamentos e insumos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.304.0006.1369 - Execução de Ações da Vigilância Sanitária Finalidade: Promover e proteger a saúde da população através do controle sanitário de produtos e serviços de saúde e de interesse à saúde. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.305.0006.1377 - Manutenção Técnica e Operacional da Rede Estadual de Vigilância em Saúde Finalidade: Fortalecer as Ações de Vigilância e Emergências em Saúde Pública. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.302.0006.1518 - Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde Finalidade: Oferecer suporte financeiro e repasse a órgãos públicos e Entidades Filantrópicas para desenvolvimento de ações específicas de saúde Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.122.0006.1764 - Implementação do Centro de Informações e Decisões Estratégicas da SES - CIDES Finalidade: Aprimorar o Planejamento Estratégico através do fortalecimento do Centro de Informações e Decisões Estratégicas da SES Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.302.0006.1765 - Fortalecimento da Política Estadual de Regulação Finalidade: Fortalecer a Política Estadual de Regulação para garantia do acesso universal, qualificando o atendimento à população em situação de urgência e emergência, bem como ampliação da consciência social no que tange a doação de órgãos Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.303.0006.1841 - Aquisição de Medicamentos no Âmbito do PNAISP - Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Prisional Finalidade: Atender as unidades do sistema prisional no tocante aos medicamentos e insumos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.301.0006.2360 - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no Estado de Sergipe Finalidade: Fortalecer a atenção à saúde com base na integralidade das linhas de cuidado. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.122.0006.2365 - Atendimento de Demandas de Judicializadas da SES/SE Finalidade: Cumprir decisões judiciais em matéria de saúde de forma planejada, com menor custo-efetividade, evitando-se sequestros de valores e aplicação de multas (pessoal) por descumprimento do comando judicial, a fim de melhorar a qualidade de vida dos usuários dos SUS. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.302.0006.2367 - Manutenção Operacional das Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde Finalidade: Dotar as Unidades Pré-hospitalares Fixas, Hospitalares e Especializada Ambulatorial de condições apropriadas ao funcionamento de suas atividades, visando a consecução da sua missão. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.302.0006.2398 - Manutenção Técnica e Operacional do Serviço de Atendimento Móvel as Urgências - SAMU 192 SE Finalidade: Dotar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU de condições apropriadas ao funcionamento de suas atividades visando a consecução da sua missão Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.301.0006.2411 - Desenvolvimento de Ações de Promoção em Saúde, Prevenção de Doenças e Educação em Saúde Finalidade: Promover a saúde, prevenir doenças e agravos, de forma articulada com as redes de atenção a saúde e estratégias de Educação em Saúde. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.303.0006.2464 - Aquisição para Dispensação de Órteses, Próteses, Meios de Locomoção e Bolsas para Ostomizados. Finalidade: Melhorar a qualidade de vida dos usuários do SUS que vivem com deficiência física ou limitações temporária ou permanente, por meio de oferta de órteses, próteses e meios de locomoção - OPMS Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.306.0006.2487 - Organização da Atenção Nutricional na Rede de Atenção à Saúde - FAN Finalidade: Promover a organização da Atenção Nutricional na Rede de Atenção à Saúde, especialmente na Atenção Primária à Saúde Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 20401.10.122.0040.1338 - Pagamento da Folha de Pessoal Ativo Finalidade: Garantir o pagamento dos servidores de diversos setores da Secretaria Estadual de Saúde Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.122.0040.1411 - Manutenção Geral da SES e Unidades Subordinadas Finalidade: Dotar a Secretaria e unidades com as condições apropriadas ao funcionamento de suas atividades visando a consecução da sua missão. Unidade Meta Produto Atividade: 20401.10.126.0040.1505 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Modernizar a gestão da saúde, com foco na melhoria dos processos internos priorizando a implantação de novas tecnologias. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 20401.10.843.0054.1402 - Amortização e Encargos da Divida Finalidade: Honrar compromissos assumidos pelo Estado através da SES. Unidade Meta Produto - Sem Produto - RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0006 - Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0101 1.437.612 1.437.612 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0102 35.679.403 35.679.403 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0214 50.000 50.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0101 1.710.000 1.710.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0102 6.855.000 6.855.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0214 5.000.000 5.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 100.000 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0102 753.464.873 753.464.873 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0214 608.060.965 608.060.965 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0216 2.000.000 2.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0223 900.000 900.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0250 4.000.000 4.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0291 8.000.000 8.000.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0102 100.000 100.000 4.4.40 Investimentos 0101 583.388 583.388 4.4.40 Investimentos 0102 2.997.000 2.997.000 4.4.40 Investimentos 0215 500.000 500.000 4.4.50 Investimentos 0101 526.000 526.000 4.4.50 Investimentos 0102 904.000 904.000 4.4.50 Investimentos 0215 500.000 500.000 4.4.71 Investimentos 0102 50.000 50.000 4.4.71 Investimentos 0215 100.000 100.000 4.4.90 Investimentos 0102 8.686.000 8.686.000 4.4.90 Investimentos 0215 55.109.522 55.109.522 4.4.90 Investimentos 0223 40.048.000 40.048.000 4.4.90 Investimentos 0250 3.826.000 3.826.000 4.4.90 Investimentos 0270 300.000 300.000 4.4.90 Investimentos 0291 8.888.431 8.888.431 Atividade : 10.302.0006.0647 - Manutenção dos Serviços da Fundação Hospitalar de Saúde - FHS 2.000.000 478.234.873 476.234.873 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0102 476.234.873 0 476.234.873 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 2.000.000 0216 2.000.000 Projeto : 10.122.0006.0648 - Aquisição de Veículos 3.197.464 3.442.464 245.000 4.4.40 Investimentos 0101 13.000 0 13.000 4.4.40 Investimentos 0102 132.000 0 132.000 4.4.90 Investimentos 0102 100.000 0 100.000 4.4.90 Investimentos 0 3.197.464 0215 3.197.464 Atividade : 10.302.0006.0649 - Implementação das Ações de Saúde via Consórcio Nordeste 370.000 570.000 200.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0102 100.000 0 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 20.000 0214 20.000 4.4.71 Investimentos 0102 50.000 0 50.000 4.4.71 Investimentos 0 100.000 0215 100.000 4.4.90 Investimentos 0102 50.000 0 50.000 4.4.90 Investimentos 0 250.000 0215 250.000 Atividade : 10.422.0006.0650 - Fortalecimento da Ouvidoria, do Controle Social e da Gestão no SUS 360.000 400.000 40.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0102 40.000 0 40.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 210.000 0214 210.000 4.4.90 Investimentos 0 150.000 0215 150.000 Projeto : 10.302.0006.0660 - Construção de Oficina Ortopédica 661.000 961.000 300.000 4.4.90 Investimentos 0102 300.000 0 300.000 4.4.90 Investimentos 0 661.000 0215 661.000 Projeto : 10.122.0006.0811 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente do Coronavírus (Covid-19) 3.200.000 30.200.000 27.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0102 27.000.000 0 27.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 2.200.000 0214 2.200.000 4.4.90 Investimentos 0 1.000.000 0215 1.000.000 Projeto : 10.122.0006.0893 - Implantação da UGP - Unidade de Gestão do PROREDES / BID 5.629.479 5.629.479 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 2.666.668 0291 2.666.668 4.4.90 Investimentos 0 2.962.811 0291 2.962.811 Projeto : 10.302.0006.0894 - Estruturação dos Serviços da Rede Estadual de Saúde - PROREDES - BID 5.629.476 5.629.476 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 2.666.666 0291 2.666.666 4.4.90 Investimentos 0 2.962.810 0291 2.962.810 Projeto : 10.122.0006.0895 - Fortalecimento da Gestão do SUS - PROREDES - BID 5.629.476 5.629.476 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 2.666.666 0291 2.666.666 4.4.90 Investimentos 0 2.962.810 0291 2.962.810 Atividade : 10.122.0006.1207 - Manutenção do Conselho Estadual de Saúde 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0102 70.000 0 70.000 4.4.90 Investimentos 0102 30.000 0 30.000 Atividade : 10.303.0006.1231 - Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica e Formúlas Alimentares 32.000.000 41.715.000 9.715.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0102 9.715.000 0 9.715.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 32.000.000 0214 32.000.000 Projeto : 10.302.0006.1284 - Construção do Hospital do Câncer de Sergipe - HOSE 34.000.000 38.500.000 4.500.000 4.4.90 Investimentos 0102 4.500.000 0 4.500.000 4.4.90 Investimentos 0 34.000.000 0223 34.000.000 Projeto : 10.302.0006.1287 - Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde 31.426.000 33.561.000 2.135.000 4.4.90 Investimentos 0102 2.135.000 0 2.135.000 4.4.90 Investimentos 0 25.000.000 0215 25.000.000 4.4.90 Investimentos 0 3.000.000 0223 3.000.000 4.4.90 Investimentos 0 3.426.000 0250 3.426.000 Projeto : 10.302.0006.1288 - Estruturação Física das Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde 2.854.000 3.854.000 1.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0102 600.000 0 600.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 216.000 0214 216.000 4.4.90 Investimentos 0102 400.000 0 400.000 4.4.90 Investimentos 0 500.000 0215 500.000 4.4.90 Investimentos 0 2.138.000 0223 2.138.000 Atividade : 10.302.0006.1354 - Acesso ao Tratamento Fora do Domicilio Interestadual 8.101.118 10.401.118 2.300.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0102 2.300.000 0 2.300.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 8.101.118 0214 8.101.118 Atividade : 10.302.0006.1360 - Manutenção dos Serviços da Fundação de Saúde Parreiras Horta - FSPH 36.200.000 46.200.000 10.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0102 10.000.000 0 10.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 36.200.000 0214 36.200.000 Atividade : 10.128.0006.1361 - Manutenção dos Serviços da Fundação Estadual de Saúde FUNESA 6.100.000 36.200.000 30.100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0102 30.100.000 0 30.100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 5.600.000 0214 5.600.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 500.000 0223 500.000 Atividade : 10.302.0006.1363 - Contratação de Serviços Laboratoriais, Ambulatoriais e Hospitalares 176.200.000 254.400.000 78.200.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0102 78.200.000 0 78.200.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 176.200.000 0214 176.200.000 Atividade : 10.303.0006.1365 - Apoio Estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos Municípios 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0102 5.700.000 0 5.700.000 Projeto : 10.303.0006.1366 - Estruturação em Unidades do HEMOSE 810.000 880.000 70.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0102 35.000 0 35.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 400.000 0223 400.000 4.4.90 Investimentos 0102 35.000 0 35.000 4.4.90 Investimentos 0 410.000 0223 410.000 Atividade : 10.304.0006.1369 - Execução de Ações da Vigilância Sanitária 3.555.000 4.055.000 500.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0102 500.000 0 500.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 2.255.000 0214 2.255.000 4.4.90 Investimentos 0 1.000.000 0215 1.000.000 4.4.90 Investimentos 0 300.000 0270 300.000 Projeto : 10.303.0006.1370 - Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para as Unidades do HEMOSE 10.500.000 10.586.000 86.000 4.4.90 Investimentos 0102 86.000 0 86.000 4.4.90 Investimentos 0 10.000.000 0215 10.000.000 4.4.90 Investimentos 0 500.000 0223 500.000 Atividade : 10.305.0006.1377 - Manutenção Técnica e Operacional da Rede Estadual de Vigilância em Saúde 2.850.000 2.850.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.850.000 0214 1.850.000 4.4.90 Investimentos 0 1.000.000 0215 1.000.000 Atividade : 10.302.0006.1518 - Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde 6.050.000 51.197.403 45.147.403 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0101 1.437.612 0 1.437.612 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0102 29.979.403 0 29.979.403 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0 50.000 0214 50.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0101 1.710.000 0 1.710.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0102 6.855.000 0 6.855.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0 5.000.000 0214 5.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 100.000 0 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0102 200.000 0 200.000 4.4.40 Investimentos 0101 570.388 0 570.388 4.4.40 Investimentos 0102 2.865.000 0 2.865.000 4.4.40 Investimentos 0 500.000 0215 500.000 4.4.50 Investimentos 0101 526.000 0 526.000 4.4.50 Investimentos 0102 904.000 0 904.000 4.4.50 Investimentos 0 500.000 0215 500.000 Atividade : 10.122.0006.1764 - Implementação do Centro de Informações e Decisões Estratégicas da SES - CIDES 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0102 300.000 0 300.000 Atividade : 10.302.0006.1765 - Fortalecimento da Política Estadual de Regulação 650.000 1.150.000 500.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0102 500.000 0 500.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 650.000 0214 650.000 Atividade : 10.303.0006.1841 - Aquisição de Medicamentos no Âmbito do PNAISP - Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Prisional 140.000 140.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 140.000 0214 140.000 Atividade : 10.301.0006.2360 - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no Estado de Sergipe 200.000 200.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 200.000 0214 200.000 Atividade : 10.122.0006.2365 - Atendimento de Demandas de Judicializadas da SES/SE 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0102 14.900.000 0 14.900.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0102 100.000 0 100.000 Atividade : 10.302.0006.2367 - Manutenção Operacional das Unidades Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde 327.999.777 428.449.777 100.450.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0102 100.200.000 0 100.200.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 323.999.777 0214 323.999.777 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 4.000.000 0250 4.000.000 4.4.90 Investimentos 0102 250.000 0 250.000 Atividade : 10.302.0006.2398 - Manutenção Técnica e Operacional do Serviço de Atendimento Móvel as Urgências - SAMU 11.247.888 12.167.888 920.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0102 620.000 0 620.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 6.200.000 0214 6.200.000 4.4.90 Investimentos 0102 300.000 0 300.000 4.4.90 Investimentos 0 5.047.888 0215 5.047.888 Atividade : 10.301.0006.2411 - Desenvolvimento de Ações de Promoção em Saúde, Prevenção de Doenças e Educação em Saúde 900.000 1.250.000 350.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0102 350.000 0 350.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 900.000 0214 900.000 Atividade : 10.303.0006.2464 - Aquisição para Dispensação de Órteses, Próteses, Meios de Locomoção e Bolsas para Ostomizados. 5.529.070 6.529.070 1.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0102 1.000.000 0 1.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 5.529.070 0214 5.529.070 Projeto : 10.302.0006.2465 - Aquisição de Equipamentos para Centro de Apoio Integral à Criança e ao Adolescente com Deficiência - CER IV 12.703.170 13.703.170 1.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0102 500.000 0 500.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 5.000.000 0214 5.000.000 4.4.90 Investimentos 0102 500.000 0 500.000 4.4.90 Investimentos 0 7.303.170 0215 7.303.170 4.4.90 Investimentos 0 400.000 0250 400.000 Atividade : 10.306.0006.2487 - Organização da Atenção Nutricional na Rede de Atenção à Saúde - FAN 590.000 590.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 590.000 0214 590.000 PROGRAMA (G): 0040 - Gestão e Manutenção da Saúde 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0102 140.100.000 140.100.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0102 8.000.000 8.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0102 20.855.900 20.855.900 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0214 1.950.000 1.950.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0102 50.000 50.000 4.4.90 Investimentos 0102 1.000.000 1.000.000 4.4.90 Investimentos 0215 2.004.413 2.004.413 Atividade : 10.122.0040.1338 - Pagamento da Folha de Pessoal Ativo 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0102 140.100.000 0 140.100.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0102 8.000.000 0 8.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0102 995.900 0 995.900 Atividade : 10.122.0040.1411 - Manutenção Geral da SES e Unidades Subordinadas 750.000 17.910.000 17.160.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0102 17.110.000 0 17.110.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 750.000 0214 750.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0102 50.000 0 50.000 Atividade : 10.126.0040.1505 - Gestão da Tecnologia da Informação 3.204.413 6.954.413 3.750.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0102 2.750.000 0 2.750.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.200.000 0214 1.200.000 4.4.90 Investimentos 0102 1.000.000 0 1.000.000 4.4.90 Investimentos 0 2.004.413 0215 2.004.413 PROGRAMA (G): 0054 - Encargos de Natureza Especial 3.2.90 Juros e Encargos da Dívida 0102 577.800 577.800 4.6.90 Amortização da Dívida 0102 29.500 29.500 Operação 10.843.0054.1402 - Amortização e Encargos da Divida 0 607.300 607.300 3.2.90 Juros e Encargos da Dívida 0102 577.800 0 577.800 4.6.90 Amortização da Dívida 0102 29.500 0 29.500 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 983.706.476 1.724.943.80 741.237.331 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 983.706.476 741.237.331 1.724.943.80 Receitas e Transferências de Impostos - Saúde 0102 148.100.000 0 148.100.000 Receitas e Transferências de Impostos - Saúde 0102 577.800 0 577.800 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 3.247.612 0 3.247.612 Receitas e Transferências de Impostos - Saúde 0102 817.005.176 0 817.005.176 Transferência de Recursos do SUS 0 615.060.965 0214 615.060.965 Outros Recursos Vinculados à Saúde 0 2.000.000 0216 2.000.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins 0 900.000 0223 900.000 Recursos de Patrocínios 0 4.000.000 0250 4.000.000 Operações de Crédito Externas 0 8.000.000 0291 8.000.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 1.109.388 0 1.109.388 Receitas e Transferências de Impostos - Saúde 0102 13.637.000 0 13.637.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 0 58.213.935 0215 58.213.935 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins 0 40.048.000 0223 40.048.000 Recursos de Patrocínios 0 3.826.000 0250 3.826.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 300.000 0270 300.000 Operações de Crédito Externas 0 8.888.431 0291 8.888.431 Receitas e Transferências de Impostos - Saúde 0102 29.500 0 29.500 FONTES DE RECURSO 983.706.476 741.237.331 1.724.943.80 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 4.357.000 0 4.357.000 Receitas e Transferências de Impostos - Saúde 0102 979.349.476 0 979.349.476 Transferência de Recursos do SUS 0 615.060.965 0214 615.060.965 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 0 58.213.935 0215 58.213.935 Outros Recursos Vinculados à Saúde 0 2.000.000 0216 2.000.000 Transferência de Convênios e Instrumentos 0 40.948.000 0223 40.948.000 Recursos de Patrocínios 0 7.826.000 0250 7.826.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 300.000 0270 300.000 Operações de Crédito Externas 0 16.888.431 0291 16.888.431 Legislação: Lei nº 46, de 01 de dezembro de 1936; Lei nº 3.611, de 25 de maio de 1995; Lei nº 5.665, de 23 de junho de 2005; Lei nº 5.784, de 22 de dezembro de 2005; Lei nº 6.533, de 18 de dezembro de 2008; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014; Lei nº 8.633, de Finalidades: a Promoção do respeito à ordem jurídica e às garantias constitucionais; a administração do Sistema Penitenciário e da Segurança Prisional; a política estadual de proteção e defesa do consumidor; a elaboração de políticas públicas direcionadas ao mercado de trabalho, à mão de obra, ao sistema de emprego, à geração de postos de trabalho, à formação e ao desenvolvimento profisisonais e ao artesanato; o fomento às políticas públicas direcionadas ao fortalecimento da economia solidária; o incentivo ao cooperativismo e ao associativismo; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Integrar as Unidades Policiais e Corpo de Bombeiros para o desenvolvimento de ações direcionadas a alvos específicos nos territórios de planejamento. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 21101.14.421.0010.0352 - Profissionalizando Presos do Sistema Prisional Sergipano Finalidade: A profissionalização dos presos tem como finalidade a reinserção dos internos ao mercado de trabalho, reduzindo os índices de reincidência, tendo em vista que existe uma relação direta entre o desemprego e reincidência criminal. Unidade Meta Produto Projeto: 21101.14.128.0010.0353 - Capacitação de Servidores do Sistema Prisional Finalidade: Qualificar os servidores, para atuarem de forma eficaz nas atividades ligadas ao sistema prisional, o que acarreta maior segurança dentro do Sistema Penitenciário, inclusive respondendo adequadamente em situações complexas (rebeliões, motins, fugas etc) que podem ocorrer no interior dos estabelecimentos penais. Unidade Meta Produto Projeto: 21101.14.421.0010.0358 - Aquisição de Armamentos e Equipamentos de Segurança Finalidade: Dotar de maior segurança as unidades prisionais do estado, evitando possibilidade de fugas e rebeliões, além de proporcionar melhores condições para a aplicação de projetos de ressocialização. Unidade Meta Produto Projeto: 21101.14.126.0010.0361 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Dotar de maior capacidade tecnológica a gestão administrativa/operacional da SEJUC, por meio da modernização e efetivo funcionamento da infraestrutura de TI, contribuindo para a segurança das unidades prisionais do estado, com sistemas de monitoração com o objetivo de reduzir o número de fugas, rebeliões e/ou motins. Unidade Meta Produto Projeto: 21101.14.421.0010.0362 - Implantar Central de Penas e Medidas Alternativas Finalidade: A Implantação de um espaço para acompanhamento e fiscalização das penas e medidas alternativas visando atender as demandas do Judiciário e possibilitar a redução da população nas unidades prisionais, além de contribuir com a redução da reincidência criminal através de espaços de educação, responsabilização e reflexão do cumpridor da pena alternativa. Unidade Meta Produto Projeto: 21101.14.421.0010.0364 - Implantação de Central de Monitoração Eletrônica de Pessoas Finalidade: A Implantação de um espaço para acompanhamento e fiscalização das pessoas com monitoração eletrônica, visando atender as demandas do Judiciário e possibilitar a redução da população nas unidades prisionais, além de contribuir com a redução da reincidência criminal através de integração social do monitorado em face da proximidade familiar e da humanização e individualização da pena. Unidade Meta Produto Projeto: 21101.14.421.0010.0366 - Readequação de Unidade Prisional Finalidade: Dotar as unidades prisionais de maior segurança e condições de custódia e ressocialização. Unidade Meta Produto Projeto: 21101.14.421.0010.0368 - Construção de Unidade Prisional Finalidade: Possibilitar o acolhimento presos das unidades já existentes que estão superlotadas em especial os internos provisórios, tendo em vista que estes totalizam cerca de 70% da população carcerária do Estado, além dos novos internos demandados da Justiça. Unidade Meta Produto Projeto: 21101.14.422.0010.0770 - Implantação do PROCON Móvel Finalidade: Dinamizar o atendimento do PROCON ao público, por meio da aquisição de uma Unidade Móvel de Atendimento e utilização de estagiários, os quais serão treinados e capacitados para promover as ações de orientações, esclarecimentos e resolução de conflitos, acerca dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 21101.14.122.0041.0354 - Manutenção dos Serviços Administrativos Finalidade: Subsidiar as despesas administrativas, no que tange às ações de custódia e ressocialização de internos e de defesa ao consumidor. Unidade Meta Produto Atividade: 21101.14.421.0041.0355 - Manutenção das Unidades Prisionais Finalidade: Possibilitar a manutenção e a logística dos serviços necessários ao bom funcionamento das unidades prisionais. Unidade Meta Produto Atividade: 21101.14.122.0041.0356 - Pagamento de Pessoal Ativo da SEJUC Finalidade: Proporcionar o pagamento do Pessoal e Encargos Sociais da SEJUC, no exercício de 2022. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 5.783, de 22 de dezembro de 2005; Lei nº 150, de 18 de dezembro de 2007; Lei nº 289, de 30 de março de 2017. Finalidades: Captação e aplicação de recursos orçamentários e financeiros na implantação, operacionalização, atuação, desenvolvimento de atividades e realização de ações, referentes à manutenção, ao funcionamento, à capacitação de recursos humanos, à assistência ao preso e ao egresso, e sua reinserção social, e ao aperfeiçoamento dos serviços, do Sistema Penitenciário do Estado de Sergipe. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Integrar as Unidades Policiais e Corpo de Bombeiros para o desenvolvimento de ações direcionadas a alvos específicos nos territórios de planejamento. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 21401.14.421.0010.0290 - Capacitação de Presos do Sistema Prisional Finalidade: Dotar o preso de maior qualificação com a finalidade de diminuição da reincidência, tendo em vista que existe uma relação direta entre desemprego e reincidência. Unidade Meta Produto Projeto: 21401.14.421.0010.0294 - Construção de Estabelecimento Penal Finalidade: Possibilitar o acolhimento de novos presos e das demais unidades que estão superlotadas. Unidade Meta Produto Projeto: 21401.14.421.0010.0345 - Aparelhamento da Segurança nos Estabelecimentos Penais Finalidade: Dotar de maior segurança as unidades prisionais do estado. Unidade Meta Produto Projeto: 21401.14.421.0010.0347 - Readequação de Estabelecimento Penal Finalidade: Cumprir com as exigências constantes nas novas regulamentações da legislação atual (DEPEN, Bombeiros e etc), referentes a segurança e infraestrutura das unidades, possibilitando melhores condições de ressocialização e trabalho. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 21401.14.421.0041.0287 - Manutenção das Unidades do Sistema Prisional Finalidade: Assegurar o adequado funcionamento e logística das atividades das Unidades Prisionais, do Fundo Penitenciário Estadual e do Conselho Penitenciário Estadual. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 4.534, de 12 de abril de 2002; Lei nº 288, de 30 de março de 2017. Finalidades: Captação, gerenciamento e aplicação de recursos financeiros para suporte e atendimento às despesas de promoção e execução das ações, das atividades e dos serviços da política estadual de proteção e defesa do consumidor. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 21402.14.422.0041.0285 - Manutenção do PROCON Estadual Finalidade: Promover o funcionamento do PROCON e a garantia aos direitos do consumidor. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 8.530, de 16 de maio de 2019; Lei nº 8.633, de 27 dezembro de 2019; Decreto nº 40.507, de 13 de janeiro de 2020 Finalidades: Destinar recursos para execução das ações e serviços, bem como atendimento e apoio técnico e financeiro à política estadual do trabalho, emprego e renda, em regime de financiamento compartilhado, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego no Estado de Sergipe. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Potencializar o processo educativo considerando as variáveis pedagógicas e sociais e possibilitando a interação entre escola, vida, desenvolvimento humano, conhecimento, cultura e cidadania. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 24405.11.244.0011.0431 - Prover Ações Voltadas para Economia Solidária Finalidade: Promover o desenvolvimento local e territorial sustentável e superação da extrema pobreza, por meio da geração de trabalho e renda em iniciativas econômicas solidárias, com o compromisso de elaboração de ações afirmativas de recorte racial, por meio da capacitação e atuação de agentes comunitários de desenvolvimento solidário e de Centro Público de Economia Solidária. Unidade Meta Produto Projeto: 24405.11.244.0011.0464 - Qualificação Profissional Finalidade: Oferecer qualificação profissional a população em vulnerabilidade social, com a obrigatoriedade do compromisso de ações de recorte racial, visando sua inserção no mercado de trabalho. Unidade Meta Produto Projeto: 24405.11.334.0011.0465 - Fortalecimento do Artesanato Finalidade: Propor ao artesão condições técnicas para um melhor desenvolvimento e/ou aprimoramento da arte, bem como também envolvendo-ló nas oficinas e feiras a serem realizadas. Unidade Meta Produto Atividade: 24405.11.331.0011.0432 - Serviço de Apoio ao Trabalhador NAT/SINE Finalidade: Ampliar o atendimento ao trabalhador que busca uma colocação a partir de programas gratuitos oferecidos pelo Núcleo de Apoio ao Trabalhador - NAT/SINE, contribuindo para melhoria do bem-estar dos trabalhadores, redução do desemprego e a sua inclusão no mundo do trabalho. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0010 - Segurança Pública e Administração Penitenciária 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 240.000 240.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0224 3.400.000 3.400.000 4.4.90 Investimentos 0101 1.040.000 1.040.000 4.4.90 Investimentos 0224 19.200.000 19.200.000 4.4.90 Investimentos 0250 20.700 20.700 Projeto : 14.421.0010.0352 - Profissionalizando Presos do Sistema Prisional Sergipano 1.558.000 1.693.000 135.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 103.000 0 103.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.138.000 0224 1.138.000 4.4.90 Investimentos 0101 32.000 0 32.000 4.4.90 Investimentos 0 420.000 0224 420.000 Projeto : 14.128.0010.0353 - Capacitação de Servidores do Sistema Prisional 100.000 120.000 20.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 20.000 0 20.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 100.000 0224 100.000 Projeto : 14.421.0010.0358 - Aquisição de Armamentos e Equipamentos de Segurança 550.000 605.000 55.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 5.000 0 5.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 50.000 0224 50.000 4.4.90 Investimentos 0101 50.000 0 50.000 4.4.90 Investimentos 0 500.000 0224 500.000 Projeto : 14.126.0010.0361 - Gestão da Tecnologia da Informação 100.000 275.000 175.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 5.000 0 5.000 4.4.90 Investimentos 0101 170.000 0 170.000 4.4.90 Investimentos 0 100.000 0224 100.000 Projeto : 14.421.0010.0362 - Implantar Central de Penas e Medidas Alternativas 1.462.000 1.482.000 20.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 20.000 0 20.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.162.000 0224 1.162.000 4.4.90 Investimentos 0 300.000 0224 300.000 Projeto : 14.421.0010.0364 - Implantação de Central de Monitoração Eletrônica de Pessoas 950.000 1.037.000 87.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 87.000 0 87.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 950.000 0224 950.000 Projeto : 14.421.0010.0366 - Readequação de Unidade Prisional 12.400.700 13.168.700 768.000 4.4.90 Investimentos 0101 768.000 0 768.000 4.4.90 Investimentos 0 12.380.000 0224 12.380.000 4.4.90 Investimentos 0 20.700 0250 20.700 Projeto : 14.421.0010.0368 - Construção de Unidade Prisional 5.000.000 5.015.000 15.000 4.4.90 Investimentos 0101 15.000 0 15.000 4.4.90 Investimentos 0 5.000.000 0224 5.000.000 Projeto : 14.422.0010.0770 - Implantação do PROCON Móvel 500.000 505.000 5.000 4.4.90 Investimentos 0101 5.000 0 5.000 4.4.90 Investimentos 0 500.000 0224 500.000 PROGRAMA (G): 0041 - Gestão e Manutenção da Justiça e da Defesa ao Consumidor 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 69.300.000 69.300.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 15.700.000 15.700.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 94.991.000 94.991.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 9.000 9.000 4.4.90 Investimentos 0101 20.000 20.000 Atividade : 14.122.0041.0354 - Manutenção dos Serviços Administrativos 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 1.691.000 0 1.691.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 9.000 0 9.000 4.4.90 Investimentos 0101 7.000 0 7.000 Atividade : 14.421.0041.0355 - Manutenção das Unidades Prisionais 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 92.700.000 0 92.700.000 4.4.90 Investimentos 0101 13.000 0 13.000 Atividade : 14.122.0041.0356 - Pagamento de Pessoal Ativo da SEJUC 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 69.300.000 0 69.300.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 15.700.000 0 15.700.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 600.000 0 600.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 181.300.000 203.920.700 22.620.700 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 181.300.000 22.620.700 203.920.700 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 85.000.000 0 85.000.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 95.240.000 0 95.240.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins 0 3.400.000 0224 3.400.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 1.060.000 0 1.060.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins 0 19.200.000 0224 19.200.000 Recursos de Patrocínios 0 20.700 0250 20.700 FONTES DE RECURSO 181.300.000 22.620.700 203.920.700 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 181.300.000 0 181.300.000 Transferência de Convênios e Instrumentos 0 22.600.000 0224 22.600.000 Recursos de Patrocínios 0 20.700 0250 20.700 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0010 - Segurança Pública e Administração Penitenciária 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0232 2.000.000 2.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0250 1.200.000 1.200.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 70.000 70.000 4.4.90 Investimentos 0232 4.750.000 4.750.000 4.4.90 Investimentos 0270 10.000 10.000 Projeto : 14.421.0010.0290 - Capacitação de Presos do Sistema Prisional 1.270.000 1.270.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.200.000 0250 1.200.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 70.000 0270 70.000 Projeto : 14.421.0010.0294 - Construção de Estabelecimento Penal 810.000 810.000 0 4.4.90 Investimentos 0 800.000 0232 800.000 4.4.90 Investimentos 0 10.000 0270 10.000 Projeto : 14.421.0010.0345 - Aparelhamento da Segurança nos Estabelecimentos Penais 5.550.000 5.550.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 2.000.000 0232 2.000.000 4.4.90 Investimentos 0 3.550.000 0232 3.550.000 Projeto : 14.421.0010.0347 - Readequação de Estabelecimento Penal 400.000 400.000 0 4.4.90 Investimentos 0 400.000 0232 400.000 PROGRAMA (G): 0041 - Gestão e Manutenção da Justiça e da Defesa ao Consumidor 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0270 100.000 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0232 1.000.000 1.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 503.000 503.000 4.4.90 Investimentos 0270 170.000 170.000 Atividade : 14.421.0041.0287 - Manutenção das Unidades do Sistema Prisional 1.773.000 1.773.000 0 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0 100.000 0270 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.000.000 0232 1.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 503.000 0270 503.000 4.4.90 Investimentos 0 170.000 0270 170.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0 9.803.000 9.803.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 0 9.803.000 9.803.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 100.000 0270 100.000 Transferência de Recursos do Fundo 0 3.000.000 0232 3.000.000 Recursos de Patrocínios 0 1.200.000 0250 1.200.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 573.000 0270 573.000 Transferência de Recursos do Fundo 0 4.750.000 0232 4.750.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 180.000 0270 180.000 FONTES DE RECURSO 0 9.803.000 9.803.000 Transferência de Recursos do Fundo 0 7.750.000 0232 7.750.000 Recursos de Patrocínios 0 1.200.000 0250 1.200.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 853.000 0270 853.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (G): 0041 - Gestão e Manutenção da Justiça e da Defesa ao Consumidor 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0270 22.000 22.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 99.000 99.000 4.4.90 Investimentos 0270 50.000 50.000 Atividade : 14.422.0041.0285 - Manutenção do PROCON Estadual 171.000 171.000 0 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0 22.000 0270 22.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 99.000 0270 99.000 4.4.90 Investimentos 0 50.000 0270 50.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0 171.000 171.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 0 171.000 171.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 22.000 0270 22.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 99.000 0270 99.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 50.000 0270 50.000 FONTES DE RECURSO 0 171.000 171.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 171.000 0270 171.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0011 - Garantia e Proteção de Direitos, Inclusão, Assistência Social e Trabalho 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0230 800.000 800.000 4.4.90 Investimentos 0230 200.000 200.000 Projeto : 11.244.0011.0431 - Prover Ações Voltadas para Economia Solidária 50.000 50.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 50.000 0230 50.000 Atividade : 11.331.0011.0432 - Serviço de Apoio ao Trabalhador NAT/SINE 600.000 600.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 400.000 0230 400.000 4.4.90 Investimentos 0 200.000 0230 200.000 Projeto : 11.244.0011.0464 - Qualificação Profissional 300.000 300.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 300.000 0230 300.000 Projeto : 11.334.0011.0465 - Fortalecimento do Artesanato 50.000 50.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 50.000 0230 50.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0 1.000.000 1.000.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 0 1.000.000 1.000.000 Transferência do Fundo de Amparo ao 0 800.000 0230 800.000 Transferência do Fundo de Amparo ao 0 200.000 0230 200.000 FONTES DE RECURSO 0 1.000.000 1.000.000 Transferência do Fundo de Amparo ao 0 1.000.000 0230 1.000.000 Legislação: Lei nº 36, de 22 de maio de1948; Lei nº 6.615, de 18 de junho de 2009; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: A organização, promoção, execução e o acompanhamento da política de segurança pública do Estado, concernente ao desempenho e à expansão da segurança interna e da preservação da ordem pública; a coordenação da Polícia Civil, da CoordenadoriaGeral de Perícias, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, órgãos integrantes do Sistema de Segurança Pública Estadual; a realização de ações empreendidas nas suas atividades que objetivem a definição estratégica da política de segurança pública do Estado; a integração dos órgãos componentes do Sistema Estadual de Segurança Pública e deste com o Sistema Nacional de Segurança Pública; a política estadual de trânsito, abrangendo a coordenação das ações do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe DETRAN/SE; a fiscalização, operacionalização e o controle do trânsito nas rodovias estaduais; a aplicação dos dispositivos legais do Código de Trânsito Brasileiro; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Integrar as Unidades Policiais e Corpo de Bombeiros para o desenvolvimento de ações direcionadas a alvos específicos nos territórios de planejamento. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 22101.06.181.0010.0369 - Reaparelhar a Polícia Civil, Militar e Perícia Finalidade: Prover as Unidades de Polícia Civil, Militar e de Perícia com equipamentos e materiais adequados ao trabalho dos servidores para dar suporte às ações de segurança pública, para otimizar o policiamento ostensivo (preventivo e repressivo) e qualificar a investigação criminal, ampliando a capacidade de resposta às demandas da sociedade para reduzir os índices de violência e criminalidade, especialmente os crimes violentos contra a vida, e a impunidade. Unidade Meta Produto Projeto: 22101.06.183.0010.0393 - Fortalecer o Sistema Estadual de Inteligência em Segurança Pública Finalidade: Estabelecer a integração das instituições com a SSP para uma troca ágil e segura de informações sobre atividades de indivíduos e grupos criminosos, assim como atuar na produção de conhecimentos para assessorar o processo decisório dos gestores e, de forma subsidiária, em investigações criminais. Unidade Meta Produto Projeto: 22101.06.182.0010.0396 - Reaparelhar o Corpo de Bombeiros Militar Finalidade: Prover a Unidade do CBM de equipamentos adequados visando à melhoria das condições de trabalho dos servidores e à prestação de um atendimento eficaz à população. Unidade Meta Produto Projeto: 22101.06.181.0010.0908 - Apoio à Estruturação de Guardas Municipais Finalidade: Manter e dotar as guardas municipais de mais estrutura física e automobilística com o objetivo de otimizar as atividades exercidas por esta instituição, e permitir que os profissionais estejam munidos de equipamentos de proteção individual, visando a manutenção de sua saúde física e proteção contra os riscos de acidentes do trabalho e/ou de doenças profissionais. Unidade Meta Produto Atividade: 22101.06.122.0010.0771 - Pagamento de Pessoal Ativo da Polícia Civil Finalidade: Garantir o pagamento de espécies remuneratórias aos servidores da Polícia Civil. Unidade Meta Produto Atividade: 22101.06.122.0010.0772 - Pagamento de Pessoal Ativo da Perícia Finalidade: Garantir o pagamento de espécies remuneratórias aos servidores da Perícia. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 22101.06.122.0042.0377 - Pagamento de Pessoal Ativo da SSP Finalidade: Garantir o pagamento de espécies remuneratórias aos servidores dos diversos setores e unidades da SSP. Unidade Meta Produto Atividade: 22101.06.122.0042.0380 - Promover a Manutenção Geral da SSP Finalidade: Garantir a continuidade dos serviços administrativos dos diversos setores e unidades da SSP. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 3.241, de 28 de outubro 1992; Decreto nº 13.850, de 03 de agosto de 1993. Finalidades: Prestar assistência médica e hospitalar aos policiais militares, policiais civis e seus dependentes e pacientes vinculados ao Ipesaúde. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Integrar as Unidades Policiais e Corpo de Bombeiros para o desenvolvimento de ações direcionadas a alvos específicos nos territórios de planejamento. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 22102.06.302.0010.0033 - Aquisição de Equipamentos para o Hospital da Polícia Militar de Sergipe. Finalidade: Promover a modernização do Hospital da Polícia Militar de Sergipe para melhorar a realização dos trabalhos e atendimento ao público. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 22102.06.302.0042.0030 - Manutenção do Hospital da Polícia Militar de Sergipe. Finalidade: Manter o adequado funcionamento do Hospital da Polícia Militar de Sergipe, garantindo um bom atendimento aos seus pacientes. Unidade Meta Produto Atividade: 22102.06.302.0042.0034 - Gestão da Tecnologia da Informação. Finalidade: Modernizar o Hospital da Polícia Militar de Sergipe com recursos de tecnologia da informação para desenvolvimento de seus serviços. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 2.608, de 27 de fevereiro de 1987; Decreto Governamental de nº 8.358, de 30 março de 1987; Lei nº 3.144, de 26 de fevereiro de 1992; Lei nº 5.785, de 22 de dezembro de 2005; Lei nº 6.130, de 02 de abril de 2007; Lei n° 6.615, de 18 de junho de 2009; Decreto n° 26.268, de 01 de julho de 2009; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014; Finalidades: Exercer as funções cartoriais, continuando com as atribuições de licenciamento, registro, vistoria e emplacamento de veículos, além da habilitação de motoristas. Aplica e recolhe multas referentes às infrações nas áreas de sua competência. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Integrar as Unidades Policiais e Corpo de Bombeiros para o desenvolvimento de ações direcionadas a alvos específicos nos territórios de planejamento. PROGRAMA (T): Objetivo: Atividade: 22201.06.122.0010.0314 - Gestão de Serviços em Atendimento ao Cidadão. Finalidade: Prover os meios necessários para a continuidade dos serviços executados pela Diretoria de Atendimento e de Operações, possibilitando a realização das atividades sob a sua responsabilidade. Unidade Meta Produto Atividade: 22201.06.128.0010.0315 - Capacitação de Recursos Humanos Finalidade: Capacitar servidores ao desempenho de atividades meio e fim do DETRAN/SE. Unidade Meta Produto Atividade: 22201.06.181.0010.0316 - Gestão dos Grupamentos Ostensivo do Policiamento de Trânsito Finalidade: Prover os meios necessários para a continuidade dos serviços ostensivos e táticos dos grupamentos de policiamento. Unidade Meta Produto Atividade: 22201.06.422.0010.0317 - Gestão da Educação para o Trânsito Finalidade: Promover a Educação para o Trânsito a fim de conscientizar condutores, de modo a evitar e diminuir os índices de acidentes. Unidade Meta Produto Atividade: 22201.06.131.0010.0319 - Gestão das Campanhas Públicas de Trânsito Finalidade: Divulgar as informações educativas, institucionais e legais de trânsito para a sociedade. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 22201.06.122.0042.0310 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Prover os meios necessários para pagamento das despesas com vencimentos, vantagens, encargos e outras despesas da folha. Unidade Meta Produto Atividade: 22201.06.122.0042.0311 - Manutenção do DETRAN Finalidade: Prover os meios necessários para a continuidade dos serviços administrativos do DETRAN, possibilitando a realização das atividades de manutenção e melhor funcionamento do órgão. Unidade Meta Produto Atividade: 22201.06.126.0042.0312 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Prover os meios necessários para a continuidade dos serviços executados pelo setor de TI, possibilitando a realização das atividades sob a sua responsabilidade, das despesas com aquisição de equipamentos de informática para melhor funcionalidade. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 22201.06.122.0054.0313 - Pagamento de Precatório Finalidade: Prover os Meios Necessários para Pagamento de Sentenças Judiciais Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei nº 3.218, de 11 de setembro de 1992. Finalidades: Proporcionar recursos financeiros para promover e manter a operacionalização e modernização do funcionamento e atuação, bem como a renovação e ampliação do equipamento material, dos órgãos e entidades que integram a estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Segurança Pública. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Integrar as Unidades Policiais e Corpo de Bombeiros para o desenvolvimento de ações direcionadas a alvos específicos nos territórios de planejamento. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 22401.06.181.0010.0379 - Fomentar o Conhecimento e Modernizar as Forças de Segurança Pública Finalidade: Aparelhar o Núcleo que realiza estudos ligados à Segurança Pública, a fim de embasar a construção de políticas públicas contínuas e eficazes e prover as Unidades Policiais, de Bombeiros e Administrativas da SSP de equipamentos adequados, visando à melhoria das condições de trabalho dos servidores e à prestação de um atendimento eficaz à população. Unidade Meta Produto Projeto: 22401.06.181.0010.0391 - Estruturar as Unidades Funcionais de Segurança Pública - FUNESP Finalidade: Dotar a Secretaria de Segurança Pública de unidades com instalações modernas, seguras, representativas, funcionais que permitam a adequada integração entre todos os órgãos de Segurança Pública, com o objetivo principal de representar e exercer, efetivamente, a segurança Poder de Polícia nas diversas áreas do estado. Unidade Meta Produto Projeto: 22401.06.128.0010.0511 - Valorizar os Profissionais de Segurança Pública Finalidade: Realizar ações de capacitação e requalificação de profissionais e operadores de segurança pública objetivando o estabelecimento de novos paradigmas sob a ótica dos direitos humanos; promoção da valorização profissional e da saúde dos profissionais de segurança pública por meio de atualização constante e uma boa qualidade de vida. Unidade Meta Produto Projeto: 22401.06.181.0010.0818 - Fomentar a Indução e a Disseminação de Ações de Prevenção à Violência e à Criminalidade Finalidade: Realizar ações que visem reduzir os fatores de risco e aumentar os de proteção, que afetam a incidência do crime e da violência e seu impacto sobre os indivíduos, famílias, grupos e comunidades, com políticas públicas e ações afirmativas para a população negra. Unidade Meta Produto Projeto: 22401.06.181.0010.0917 - Fomentar o Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes Finalidade: Promover o enfrentamento à violencia sexual contra crianças e adolescentes, reduzindo sua ocorrência. Unidade Meta Produto Projeto: 22401.06.181.0010.0918 - Fomentar o Combate à Violência Contra a Mulher Finalidade: Promover o enfrentamento à violencia contra a mulher, reduzindo sua ocorrência. Unidade Meta Produto Projeto: 22401.06.181.0010.0919 - Fomentar a Criação de Grupos Reflexivos Finalidade: Promover a recuperação e reducação de autores de violencia domestica e familiar contra a mulher Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 22401.06.122.0042.0372 - Promover a Manutenção Geral da Polícia Civil FUNESP Finalidade: Garantir a continuidade dos serviços administrativos dos diversos setores e unidades da Polícia. Unidade Meta Produto Atividade: 22401.06.126.0042.0381 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Assegurar o adequado funcionamento das unidades policiais no que diz respeito à tecnologia da informação, visando à melhoria do atendimento prestado aos cidadãos e à otimização do tratamento das informações de planejamento, investigação e do policiamento ostensivo. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0010 - Segurança Pública e Administração Penitenciária 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 249.538.000 249.538.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 69.360.000 69.360.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 106.000 106.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0224 1.000.000 1.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0250 50.000 50.000 4.4.40 Investimentos 0101 50.000 50.000 4.4.90 Investimentos 0101 255.000 255.000 4.4.90 Investimentos 0150 400.000 400.000 4.4.90 Investimentos 0224 29.000.000 29.000.000 4.4.90 Investimentos 0250 166.000 166.000 Projeto : 06.181.0010.0369 - Reaparelhar a Polícia Civil, Militar e Perícia 14.276.000 14.842.000 566.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 50.000 0 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 409.000 0224 409.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 50.000 0250 50.000 4.4.90 Investimentos 0101 116.000 0 116.000 4.4.90 Investimentos 0150 400.000 0 400.000 4.4.90 Investimentos 0 13.651.000 0224 13.651.000 4.4.90 Investimentos 0 166.000 0250 166.000 Projeto : 06.183.0010.0393 - Fortalecer o Sistema Estadual de Inteligência em Segurança Pública 7.111.000 7.259.000 148.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 49.000 0 49.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.000 0224 1.000 4.4.90 Investimentos 0101 99.000 0 99.000 4.4.90 Investimentos 0 7.110.000 0224 7.110.000 Projeto : 06.182.0010.0396 - Reaparelhar o Corpo de Bombeiros Militar 8.829.000 8.870.000 41.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 1.000 0 1.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 590.000 0224 590.000 4.4.90 Investimentos 0101 40.000 0 40.000 4.4.90 Investimentos 0 8.239.000 0224 8.239.000 Atividade : 06.122.0010.0771 - Pagamento de Pessoal Ativo da Polícia Civil 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 239.510.000 0 239.510.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 67.258.000 0 67.258.000 Atividade : 06.122.0010.0772 - Pagamento de Pessoal Ativo da Perícia 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 10.028.000 0 10.028.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 2.102.000 0 2.102.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 6.000 0 6.000 Projeto : 06.181.0010.0908 - Apoio à Estruturação de Guardas Municipais 4.4.40 Investimentos 0101 50.000 0 50.000 PROGRAMA (G): 0042 - Gestão e Manutenção da Segurança Pública 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 20.890.000 20.890.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 4.012.000 4.012.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 16.448.000 16.448.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 56.000 56.000 4.4.90 Investimentos 0101 20.000 20.000 Atividade : 06.122.0042.0377 - Pagamento de Pessoal Ativo da SSP 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 20.890.000 0 20.890.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 4.012.000 0 4.012.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 2.043.882 0 2.043.882 Atividade : 06.122.0042.0380 - Promover a Manutenção Geral da SSP 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 14.404.118 0 14.404.118 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 56.000 0 56.000 4.4.90 Investimentos 0101 20.000 0 20.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 361.135.000 391.351.000 30.216.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 361.135.000 30.216.000 391.351.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 343.800.000 0 343.800.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 16.610.000 0 16.610.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins 0 1.000.000 0224 1.000.000 Recursos de Patrocínios 0 50.000 0250 50.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 325.000 0 325.000 Emenda Impositiva - Transferência Especial 0150 400.000 0 400.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins 0 29.000.000 0224 29.000.000 Recursos de Patrocínios 0 166.000 0250 166.000 FONTES DE RECURSO 361.135.000 30.216.000 391.351.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 360.735.000 0 360.735.000 Emenda Impositiva - Transferência Especial 0150 400.000 0 400.000 Transferência de Convênios e Instrumentos 0 30.000.000 0224 30.000.000 Recursos de Patrocínios 0 216.000 0250 216.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0010 - Segurança Pública e Administração Penitenciária 4.4.90 Investimentos 0270 225.000 225.000 Projeto : 06.302.0010.0033 - Aquisição de Equipamentos para o Hospital da Polícia Militar de Sergipe. 225.000 225.000 0 4.4.90 Investimentos 0 225.000 0270 225.000 PROGRAMA (G): 0042 - Gestão e Manutenção da Segurança Pública 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0101 1.000 1.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0270 1.000 1.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 999.000 999.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 724.000 724.000 4.4.90 Investimentos 0270 50.000 50.000 Atividade : 06.302.0042.0030 - Manutenção do Hospital da Polícia Militar de Sergipe. 700.000 1.660.000 960.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0101 1.000 0 1.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0 1.000 0270 1.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 959.000 0 959.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 699.000 0270 699.000 Atividade : 06.302.0042.0034 - Gestão da Tecnologia da Informação. 75.000 115.000 40.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 40.000 0 40.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 25.000 0270 25.000 4.4.90 Investimentos 0 50.000 0270 50.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.000.000 2.000.000 1.000.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 1.000.000 1.000.000 2.000.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 1.000.000 0 1.000.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 725.000 0270 725.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 275.000 0270 275.000 FONTES DE RECURSO 1.000.000 1.000.000 2.000.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 1.000.000 0 1.000.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 1.000.000 0270 1.000.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0010 - Segurança Pública e Administração Penitenciária 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0250 250.000 250.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 29.916.295 29.916.295 4.4.90 Investimentos 0250 140.000 140.000 4.4.90 Investimentos 0270 276.175 276.175 Atividade : 06.122.0010.0314 - Gestão de Serviços em Atendimento ao Cidadão. 23.044.883 23.044.883 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 50.000 0250 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 22.816.295 0270 22.816.295 4.4.90 Investimentos 0 70.000 0250 70.000 4.4.90 Investimentos 0 108.588 0270 108.588 Atividade : 06.128.0010.0315 - Capacitação de Recursos Humanos 150.000 150.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 50.000 0250 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 100.000 0270 100.000 Atividade : 06.181.0010.0316 - Gestão dos Grupamentos Ostensivo do Policiamento de Trânsito 6.307.587 6.307.587 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 70.000 0250 70.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 6.000.000 0270 6.000.000 4.4.90 Investimentos 0 70.000 0250 70.000 4.4.90 Investimentos 0 167.587 0270 167.587 Atividade : 06.422.0010.0317 - Gestão da Educação para o Trânsito 580.000 580.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 80.000 0250 80.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 500.000 0270 500.000 Atividade : 06.131.0010.0319 - Gestão das Campanhas Públicas de Trânsito 500.000 500.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 500.000 0270 500.000 PROGRAMA (G): 0042 - Gestão e Manutenção da Segurança Pública 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0270 12.345.105 12.345.105 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0270 2.654.895 2.654.895 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0270 390.000 390.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0250 50.000 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 36.575.814 36.575.814 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0270 1.000 1.000 4.4.90 Investimentos 0250 127.335 127.335 4.4.90 Investimentos 0270 4.250.000 4.250.000 Atividade : 06.122.0042.0310 - Pagamento de Pessoal Ativo 18.237.000 18.237.000 0 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0 12.345.105 0270 12.345.105 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0 2.654.895 0270 2.654.895 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 3.237.000 0270 3.237.000 Atividade : 06.122.0042.0311 - Manutenção do DETRAN 21.979.814 21.979.814 0 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0 390.000 0270 390.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 21.338.814 0270 21.338.814 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0 1.000 0270 1.000 4.4.90 Investimentos 0 250.000 0270 250.000 Atividade : 06.126.0042.0312 - Gestão da Tecnologia da Informação 16.177.335 16.177.335 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 50.000 0250 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 12.000.000 0270 12.000.000 4.4.90 Investimentos 0 127.335 0250 127.335 4.4.90 Investimentos 0 4.000.000 0270 4.000.000 PROGRAMA (G): 0054 - Encargos de Natureza Especial 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0270 1.000.000 1.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 999.686 999.686 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0270 117.205 117.205 Operação 06.122.0054.0313 - Pagamento de Precatório 2.116.891 2.116.891 0 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0 1.000.000 0270 1.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 999.686 0270 999.686 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0 117.205 0270 117.205 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0 89.093.510 89.093.510 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 0 89.093.510 89.093.510 Recursos Diretamente Arrecadados 0 16.000.000 0270 16.000.000 Recursos de Patrocínios 0 300.000 0250 300.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 68.000.000 0270 68.000.000 Recursos de Patrocínios 0 267.335 0250 267.335 Recursos Diretamente Arrecadados 0 4.526.175 0270 4.526.175 FONTES DE RECURSO 0 89.093.510 89.093.510 Recursos de Patrocínios 0 567.335 0250 567.335 Recursos Diretamente Arrecadados 0 88.526.175 0270 88.526.175 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0010 - Segurança Pública e Administração Penitenciária 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 110.000 110.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0150 500.000 500.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0234 8.900.000 8.900.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 1.000.000 1.000.000 4.4.90 Investimentos 0234 11.100.000 11.100.000 4.4.90 Investimentos 0270 1.710.000 1.710.000 Projeto : 06.181.0010.0379 - Fomentar o Conhecimento e Modernizar as Forças de Segurança Pública 7.600.000 7.610.000 10.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 10.000 0 10.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.000.000 0234 1.000.000 4.4.90 Investimentos 0 5.100.000 0234 5.100.000 4.4.90 Investimentos 0 1.500.000 0270 1.500.000 Projeto : 06.181.0010.0391 - Estruturar as Unidades Funcionais de Segurança Pública - FUNESP 10.210.000 10.710.000 500.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0150 500.000 0 500.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 5.000.000 0234 5.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.000.000 0270 1.000.000 4.4.90 Investimentos 0 4.000.000 0234 4.000.000 4.4.90 Investimentos 0 210.000 0270 210.000 Projeto : 06.128.0010.0511 - Valorizar os Profissionais de Segurança Pública 2.600.000 2.600.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.600.000 0234 1.600.000 4.4.90 Investimentos 0 1.000.000 0234 1.000.000 Projeto : 06.181.0010.0818 - Fomentar a Indução e a Disseminação de Ações de Prevenção à Violência e à Criminalidade 2.270.000 2.370.000 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 100.000 0 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.270.000 0234 1.270.000 4.4.90 Investimentos 0 1.000.000 0234 1.000.000 Projeto : 06.181.0010.0917 - Fomentar o Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes 10.000 10.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 10.000 0234 10.000 Projeto : 06.181.0010.0918 - Fomentar o Combate à Violência Contra a Mulher 10.000 10.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 10.000 0234 10.000 Projeto : 06.181.0010.0919 - Fomentar a Criação de Grupos Reflexivos 10.000 10.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 10.000 0234 10.000 PROGRAMA (G): 0042 - Gestão e Manutenção da Segurança Pública 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 36.382.200 36.382.200 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0270 60.000 60.000 4.4.90 Investimentos 0270 300.000 300.000 Atividade : 06.122.0042.0372 - Promover a Manutenção Geral da Polícia Civil FUNESP 33.032.200 33.032.200 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 32.972.200 0270 32.972.200 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0 60.000 0270 60.000 Atividade : 06.126.0042.0381 - Gestão da Tecnologia da 3.710.000 3.710.000 0 Informação 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 3.410.000 0270 3.410.000 4.4.90 Investimentos 0 300.000 0270 300.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 610.000 60.062.200 59.452.200 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 610.000 59.452.200 60.062.200 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 110.000 0 110.000 Emenda Impositiva - Transferência Especial 0150 500.000 0 500.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 0 8.900.000 0234 8.900.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 37.442.200 0270 37.442.200 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 0 11.100.000 0234 11.100.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 2.010.000 0270 2.010.000 FONTES DE RECURSO 610.000 59.452.200 60.062.200 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 110.000 0 110.000 Emenda Impositiva - Transferência Especial 0150 500.000 0 500.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional 0 20.000.000 0234 20.000.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 39.452.200 0270 39.452.200 Legislação: Decreto n° 791, de 01 de outubro de 1920; Lei nº 10, de 02 de dezembro de 1935; Ato nº 87, de 29 de novembro de 1936; Constituição do Estado de Sergipe; Lei nº 4.194, de 23 de dezembro de 1999; Lei nº 5.653, de 16 de maio de 2005; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014; Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018. Finalidades: Proteção à vida e ao patrimônio. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Integrar as Unidades Policiais e Corpo de Bombeiros para o desenvolvimento de ações direcionadas a alvos específicos nos territórios de planejamento. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 23101.06.182.0010.0286 - Aquisição de Equipamentos de Proteção e Defesa Finalidade: Proporcionar ao Bombeiro militar o desempenho de suas atividades com segurança visando uma excelência na resposta a emergências com uso da tecnologia. Unidade Meta Produto Projeto: 23101.06.182.0010.0288 - Aquisição de Veículos para o CBMSE Finalidade: Renovar a frota própria do CBMSE, atualizando os veículos de combate a incêndio, salvamentos, ambulâncias, fiscalização e administrativos, dinamizando e otimizando o trabalho preventivo através da oferta de veículos em condições operacionais com novas tecnologias para atender com excelência a sociedade. Unidade Meta Produto Projeto: 23101.06.182.0010.0289 - Reforma de Unidades Militares Finalidade: Manter, melhorar e modernizar as unidades de bombeiro militar adaptando os espaços físicos para atender as necessidades administrativas e operacionais readequando-as ao exercício da atividade para o cumprimento da missão. Unidade Meta Produto Projeto: 23101.06.182.0010.0292 - Construção de Unidades Militares Finalidade: Construção de novas Unidades Militares descentralizando e otimizando a saída dos veículos operacionais diminuindo tempo de resposta. Unidade Meta Produto Projeto: 23101.06.182.0010.0910 - Apoio para a Melhoria da Segurança nos Municípios. Finalidade: Melhorar o atendimento da população em situação de risco nos municípios sergipanos, oferecendo segurança, qualidade e celeridade no atendimento dos usuários. Unidade Meta Produto Atividade: 23101.06.182.0010.0773 - Pagamento de Pessoal do Corpo de Bombeiros Finalidade: Promover a remuneração dos militares ativos do Corpo de Bombeiros e demais pagamentos que envolva pessoal como estagiários e obrigações patronais Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Projeto: 23101.06.182.0042.0275 - Aquisição de Eletroeletrônicos e Mobiliarios Finalidade: Ofertar e estabelecer melhores condições de trabalho para o desempenho das funções diárias do Corpo de Bombeiros Unidade Meta Produto Atividade: 23101.06.182.0042.0228 - Gestão de Frota Finalidade: Zelar pelo pleno funcionamento da frota de veículos utilizada pelo Corpo de Bombeiros Unidade Meta Produto Atividade: 23101.06.182.0042.0230 - Gestão da Alimentação Finalidade: Proporcionar o pleno Fornecimento de alimentação aos militares do CBMSE Unidade Meta Produto Atividade: 23101.06.182.0042.0234 - Gestão da Comunicação Finalidade: Promover o perfeito funcionamento do sistema de telecomunicação e internet. Unidade Meta Produto Atividade: 23101.06.182.0042.0239 - Gestão de Fornecimento de Água Finalidade: Proporcionar a manutenção do fornecimento de água e esgoto das unidades do CBMSE Unidade Meta Produto Atividade: 23101.06.182.0042.0245 - Gestão do Fornecimento de Energia Elétrica Finalidade: Proporcionar a continuidade do fornecimento de energia elétrica às unidades do CBMSE. Unidade Meta Produto Atividade: 23101.06.182.0042.0253 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Modernizar o Corpo de Bombeiros com recursos de tecnologia da informação para melhor prestação de serviços. Unidade Meta Produto Atividade: 23101.06.182.0042.0260 - Valorizar e Capacitar os Profissionais do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe Finalidade: Instituir a capacitação e Gestão de Pessoas por competências, com foco estratégico e operacional. Unidade Meta Produto Atividade: 23101.06.182.0042.0267 - Manutenção do Corpo de Bombeiros Militar Finalidade: Dotar a Corporação de condições apropriadas ao funcionamento de suas atividades visando a consecução de sua missão Unidade Meta Produto Atividade: 23101.06.182.0042.0812 - Pagamento de Pessoal do Sistema de Proteção Social dos Militares Finalidade: Promover a remuneração dos militares inativos do Corpo de Bombeiros e demais pagamentos como o IPES Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0010 - Segurança Pública e Administração Penitenciária 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 77.510.000 77.510.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 2.490.000 2.490.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 30.000 30.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0150 559.000 559.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 2.060.000 2.060.000 4.4.40 Investimentos 0101 40.000 40.000 4.4.90 Investimentos 0150 1.020.000 1.020.000 4.4.90 Investimentos 0270 1.830.000 1.830.000 Projeto : 06.182.0010.0286 - Aquisição de Equipamentos de Proteção e Defesa 2.350.000 3.309.000 959.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0150 559.000 0 559.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.350.000 0270 1.350.000 4.4.90 Investimentos 0150 400.000 0 400.000 4.4.90 Investimentos 0 1.000.000 0270 1.000.000 Projeto : 06.182.0010.0288 - Aquisição de Veículos para o CBMSE 650.000 1.270.000 620.000 4.4.90 Investimentos 0150 620.000 0 620.000 4.4.90 Investimentos 0 650.000 0270 650.000 Projeto : 06.182.0010.0289 - Reforma de Unidades Militares 430.000 460.000 30.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 30.000 0 30.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 430.000 0270 430.000 Projeto : 06.182.0010.0292 - Construção de Unidades Militares 180.000 180.000 0 4.4.90 Investimentos 0 180.000 0270 180.000 Atividade : 06.182.0010.0773 - Pagamento de Pessoal do Corpo de Bombeiros 280.000 80.280.000 80.000.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 77.510.000 0 77.510.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 2.490.000 0 2.490.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 280.000 0270 280.000 Projeto : 06.182.0010.0910 - Apoio para a Melhoria da Segurança nos Municípios. 4.4.40 Investimentos 0101 40.000 0 40.000 PROGRAMA (G): 0042 - Gestão e Manutenção da Segurança Pública 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 46.806.110 46.806.110 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0285 11.484.092 11.484.092 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 1.293.890 1.293.890 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0285 509.738 509.738 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 6.864.590 6.864.590 4.4.90 Investimentos 0270 1.050.000 1.050.000 Atividade : 06.182.0042.0228 - Gestão de Frota 2.100.000 2.100.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 2.100.000 0270 2.100.000 Atividade : 06.182.0042.0230 - Gestão da Alimentação 1.450.000 1.450.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.450.000 0270 1.450.000 Atividade : 06.182.0042.0234 - Gestão da Comunicação 80.000 80.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 80.000 0270 80.000 Atividade : 06.182.0042.0239 - Gestão de Fornecimento de Água 240.000 240.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 240.000 0270 240.000 Atividade : 06.182.0042.0245 - Gestão do Fornecimento de Energia Elétrica 330.000 330.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 330.000 0270 330.000 Atividade : 06.182.0042.0253 - Gestão da Tecnologia da Informação 850.000 850.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 650.000 0270 650.000 4.4.90 Investimentos 0 200.000 0270 200.000 Atividade : 06.182.0042.0260 - Valorizar e Capacitar os Profissionais do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe 610.000 610.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 210.000 0270 210.000 4.4.90 Investimentos 0 400.000 0270 400.000 Atividade : 06.182.0042.0267 - Manutenção do Corpo de Bombeiros Militar 2.194.590 2.194.590 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.804.590 0270 1.804.590 4.4.90 Investimentos 0 390.000 0270 390.000 Projeto : 06.182.0042.0275 - Aquisição de Eletroeletrônicos e Mobiliarios 60.000 60.000 0 4.4.90 Investimentos 0 60.000 0270 60.000 Atividade : 06.182.0042.0812 - Pagamento de Pessoal do Sistema de Proteção Social dos Militares 11.993.830 60.093.830 48.100.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 46.806.110 0 46.806.110 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0 11.484.092 0285 11.484.092 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 1.293.890 0 1.293.890 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0 509.738 0285 509.738 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 129.749.000 153.547.420 23.798.420 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 129.749.000 23.798.420 153.547.420 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 128.100.000 0 128.100.000 Recursos vinculados ao SPSM 0 11.993.830 0285 11.993.830 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 30.000 0 30.000 Emenda Impositiva - Transferência Especial 0150 559.000 0 559.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 8.924.590 0270 8.924.590 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 40.000 0 40.000 Emenda Impositiva - Transferência Especial 0150 1.020.000 0 1.020.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 2.880.000 0270 2.880.000 FONTES DE RECURSO 129.749.000 23.798.420 153.547.420 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 128.170.000 0 128.170.000 Emenda Impositiva - Transferência Especial 0150 1.579.000 0 1.579.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 11.804.590 0270 11.804.590 Recursos vinculados ao SPSM 0 11.993.830 0285 11.993.830 Legislação: Lei nº 7.116, de 25 de março de 2011; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014; Lei nº 8.496, de 28/12/2018; Lei nº 8.633, de Finalidades: A proteção e a promoção da inclusão social, por meio de políticas públicas de desenvolvimento e assistência social, realizadas, de forma integrada, com as políticas setoriais de nutrição, habitação de interesse social, saúde, cultura e educação; a elaboração e execução de programas e ações que visem à inclusão de cidadãos e grupos que se encontrem em situações de vulnerabilidade e risco; a inclusão, a assistência e o desenvolvimento social compreendendo a inclusão produtiva, a segurança alimentar e nutricional, a proteção ao usuário de substância psicoativa, aos grupos e indivíduos vítimas de violência de qualquer natureza; a administração do sistema socioeducativo do Estado; a formulação e a coordenação de ações de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos; a formulação de políticas e diretrizes voltadas para a promoção dos direitos da cidadania, da criança, do idoso e das minorias e à defesa dos direitos das pessoas com deficiência e promoção de sua integração à vida comunitária; o apoio a projetos voltados para a proteção e promoção dos direitos humanos em âmbito estadual, tanto por organismos governamentais, incluindo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, como por organizações da sociedade civil; o exercício das funções de ouvidoria-geral da cidadania, da criança, do adolescente, da pessoa com deficiência, do idoso e de outros grupos sociais vulneráveis; a articulação de políticas, visando à eliminação das discriminações que atingem a mulher, garantindo condições de liberdade e equidade de direito; a elaboração e implementação de campanhas educativas e não discriminatórias de caráter estadual; a coordenação e o apoio a ações relativas aos direitos humanos, igualdade racial, política para mulheres e população LGBT; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Potencializar o processo educativo considerando as variáveis pedagógicas e sociais e possibilitando a interação entre escola, vida, desenvolvimento humano, conhecimento, cultura e cidadania. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 24113.08.422.0011.0434 - Implantação da Casa da Mulher Brasileira Finalidade: Atender e orientar mulheres vitima de qualquer tipo de violência por meio de serviços especializados. Unidade Meta Produto Projeto: 24113.08.422.0011.0435 - Apoio a Projetos de Enfrentamento a Vulnerabilidade Social Finalidade: Melhorar a qualidade de vida da população em vulnerabilidade social, com o compromisso de execução de ações afirmativas de recorte racial. Unidade Meta Produto Projeto: 24113.08.422.0011.0437 - Atendimento a Mulher por Meio de Unidades Móveis Finalidade: Atender e orientar mulheres da área rural, sobre seus direitos, por meio de unidades móveis. Unidade Meta Produto Projeto: 24113.08.244.0011.0441 - Implementação dos Espaços Intersetoriais de Cuidado Integral Regionalizados Finalidade: Reorganizar os Espaços Cuidar para abosorver serviços Intersetoriais de cursos, oficinas e atividades culturais. Unidade Meta Produto Projeto: 24113.08.422.0011.0443 - Realização de Atividades de Proteção e Promoção dos Direitos Humanos Finalidade: Formular e implementar políticas e diretrizes voltadas à proteção dos Direitos Humanos e promoção dos direitos da cidadania da criança e adolescente, do idoso, da mulher, de povos e comunidades tradicionais, da população negra, da população LGBTQI+, das minorias e populações vulneráveis e à defesa dos direitos das pessoas com deficiência e promoção de sua integração à vida comunitária; Unidade Meta Produto Projeto: 24113.08.244.0011.0765 - Implantar e Estruturar as Atividades Intersetoriais de Cuidado Integral Regionalizados Finalidade: Reorganizar os Espaços Cuidar na lógica da oferta de ações e serviços intersetoriais de cuidado por meio da oferta de serviços de saúde, atividades culturais, esportivas, educacionais, profissionalizantes, entre outras. Unidade Meta Produto Projeto: 24113.08.244.0011.0906 - Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social Finalidade: Oferecer suporte a órgãos públicos e Entidades Filantrópicas para desenvolvimento de ações específicas de assistência social. Unidade Meta Produto Projeto: 24113.08.244.0011.0907 - Aquisição de Veículos para Atividades Assistenciais Finalidade: Renovar a frota de veículos, garantir a segurança, qualidade e celeridade no atendimento dos usuários, bem como possibilitar condições de deslocamento para apoio administrativo. Unidade Meta Produto Atividade: 24113.08.243.0011.0442 - Implementar o Sistema de Informação para Infância e Adolescência - SIPIA Finalidade: Manter o funcionamento regular do Núcleo Estadual do Sistema de Informações para Infância e Adolescência; Unidade Meta Produto Atividade: 24113.08.422.0011.0444 - Realização de Atividades de Capacitação e Formação em Direitos Humanos Finalidade: Ofertar capacitações técnicas para servidores e agentes do governo e da sociedade civil organizada que contribuam com a construção de metodologias e práticas de proteção e promoção dos Direitos Humanos no serviço público e estimulem a participação social. Unidade Meta Produto SOCIAL E TRABALHO Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 24113.08.122.0043.0439 - Manutenção Geral da SEIAS Finalidade: Manter o funcionamento regular da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social. Unidade Meta Produto Atividade: 24113.08.122.0043.0440 - Pagamento de Pessoal Ativo da SEIAS Finalidade: Pagamento regular e continuo do pessoal ativo da SEIAS. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 2009, de 30 de abril de 1976; Lei n.º 2.960, de 9 de abril de 1991; Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: Operacionalizar e executar a Política Estadual de Assistência e Proteção a Criança e ao Adolescente em situação de risco pessoal e social DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Potencializar o processo educativo considerando as variáveis pedagógicas e sociais e possibilitando a interação entre escola, vida, desenvolvimento humano, conhecimento, cultura e cidadania. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 24202.08.243.0011.0417 - Melhoria das Unidades de Medidas Socioeducativas Finalidade: Possibilitar o atendimento adequado aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativa de acordo com o SINASE e ECA Unidade Meta Produto Atividade: 24202.08.243.0011.0418 - Manutenção das Unidades de Medidas Socioeducativas Finalidade: Garantir a manutenção e o adequado funcionamento das unidades de atendimento socioeducativo. Unidade Meta Produto Atividade: 24202.08.243.0011.0426 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Aprimorar os sistemas de tecnologia da informação existentes das Unidades. Unidade Meta Produto SOCIAL E TRABALHO Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 24202.08.122.0043.0198 - Manutenção da Fundação Renascer Finalidade: Garantir o pleno funcionamento da manutenção da Fundação Renascer Unidade Meta Produto Atividade: 24202.08.122.0043.0201 - Pagamento Pessoal Ativo da Fundação Renascer Finalidade: Garantir o pagamento da folha de pessoal ativo Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 24202.08.243.0054.0834 - Pagamento de Precatório Finalidade: Garantir o pagamento de precatórios e sentenças judiciais Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei nº 3.393, de 24 de setembro de 1993; Lei nº 7.372, de 29 de dezembro de 2011. Finalidades: Captação, gerenciamento e aplicação de recursos financeiros, objetivando promover, manter e garantir o desempenho de ações e a execução de atividades da política estadual de proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Potencializar o processo educativo considerando as variáveis pedagógicas e sociais e possibilitando a interação entre escola, vida, desenvolvimento humano, conhecimento, cultura e cidadania. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 24401.08.243.0011.0486 - Apoio a Proteção da Politica dos Direitos da Criança e do Adolescente Finalidade: Financiar projetos desenvolvidos por organizações da sociedade Civil, com foco na melhoria Proteção Integral de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Unidade Meta Produto Projeto: 24401.08.243.0011.0488 - Implementação da Politica da Criança e Adolescente Finalidade: Articulação com as entidades governamental e não governamental do Estado e Governo Federal, tendo em vista o apoio a política da criança e do adolescente objetivando a realização dos serviços. Unidade Meta Produto Projeto: 24401.08.243.0011.0489 - Fortalecer o Sistema de Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente Finalidade: Articulação com as entidades governamental e não governamental do Estado e Governo Federal, tendo em vista o apoio a política da criança e do adolescente. Objetivando a realização dos serviços de Proteção Social. Unidade Meta Produto SOCIAL E TRABALHO Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 24401.08.122.0043.0490 - Implementação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Finalidade: Manter o funcionamento regular do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 3.394, de 24 de setembro; Lei nº 7.374, de 29 de dezembro de 2011. Finalidades: Captação, gerenciamento e aplicação de recursos financeiros, objetivando promover, manter e garantir a execução da política estadual de defesa dos direitos e de proteção do idoso. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Potencializar o processo educativo considerando as variáveis pedagógicas e sociais e possibilitando a interação entre escola, vida, desenvolvimento humano, conhecimento, cultura e cidadania. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 24402.08.241.0011.0416 - Apoio a Politica dos Direitos e Proteção do Idoso Finalidade: Articular com as entidades governamental e não governamental do Estado e Governo Federal, tendo em vista o apoio a política de proteção do idoso junto as instituições de longa permanência. Unidade Meta Produto Projeto: 24402.08.241.0011.0419 - Apoiar Ações Desenvolvidas para Pessoas da Terceira Idade Finalidade: Promover autonomia, a inclusão social e a qualidade de vida das pessoas idosas que participam dos grupos de convivência. Unidade Meta Produto Projeto: 24402.08.241.0011.0420 - Realização de Atividades do Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso Finalidade: Permitir ao conselho o cumprimento do seu plano de trabalho com vista aprimorar a política dos direitos e proteção do idoso. Unidade Meta Produto SOCIAL E TRABALHO Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 24402.08.122.0043.0421 - Manutenção do Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso Finalidade: Manter o funcionamento regular do Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 3.686, de 26 de dezembro de 1995; Lei nº 6.410, de 02 de maio de 2008; Lei nº 7.251, de 31 de outubro de 2011; Lei nº 7.705, de 01 de outubro de 2013. Finalidades: Captação e aplicação de recursos financeiros, destinados a propiciar apoio e financiamento na área da assistência social. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Potencializar o processo educativo considerando as variáveis pedagógicas e sociais e possibilitando a interação entre escola, vida, desenvolvimento humano, conhecimento, cultura e cidadania. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 24403.08.244.0011.0466 - Apoio aos Serviços da Proteção Social Básica Finalidade: Potencializar a oferta dos serviços na Proteção Social Básica nos 75 municípios Sergipanos Unidade Meta Produto Projeto: 24403.08.244.0011.0467 - Apoio aos Serviços da Proteção Social Especial Finalidade: Potencializar a oferta dos serviços na Proteção Social Especial de média e alta complexidade nos 75 municípios Sergipanos. Unidade Meta Produto Projeto: 24403.08.122.0011.0468 - Implementação da Vigilância Socioassitencial Finalidade: "Apoiar atividades de planejamento, organização e execução de ações desenvolvidas pela gestão e pelos serviços, produzindo, sistematizando e analisando informações territorializadas: sobre as situações de vulnerabilidade e risco que incidem sobre famílias e indivíduos; sobre os padrões de oferta dos serviços e benefícios socioassistenciais, considerando questões afetas ao padrão de financiamento, ao tipo, volume, localização e qualidade das ofertas e das respectivas condições de acesso" Unidade Meta Produto Projeto: 24403.08.244.0011.0469 - Estruturação da Rede de Proteção Social Especial Finalidade: Potencializar a oferta técnica e metodológica dos serviços socioassistenciais. Unidade Meta Produto Projeto: 24403.08.243.0011.0471 - Implementar a Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz Finalidade: Promover o desenvolvimento humano a partir do atendimento integral de equipe multidisciplinar na primeira infância e fortalecer vínculos familiares. Unidade Meta Produto Projeto: 24403.08.244.0011.0472 - Implantação da República para Jovens Finalidade: Oferecer proteção, apoio e moradia subsidiada a grupos de jovens em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social com vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados sem condições de moradia e auto sustentação, desligados do serviço de acolhimento institucional por ter completado a maioridade . Unidade Meta Produto Projeto: 24403.08.122.0011.0473 - Implementação da Gestão do Trabalho Finalidade: Tratar das questões relacionadas ao trabalho social e aos trabalhadores (as) que atuam na política de assistência social, compreendendo na gestão do trabalho o planejamento, a org. e a exec. das ações relativas à valorização e capacit. do trabalhador, qualificar e aprimorar a gestão do SUAS, através de atualização, capacitação, fortalecimento téc. dos profissionais e C. social envolvidos na execução da Politica de Assist. Social e executar 2ª e 3ª etapa do Programa Nacional Capacita SUAS. Unidade Meta Produto Projeto: 24403.08.122.0011.0474 - Aprimoramento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social Finalidade: Fortalecer a Gestão do SUAS, Controle Social e aprimorar os serviços , programas, projetos e benefícios socioassistenciais. Unidade Meta Produto Projeto: 24403.08.122.0011.0475 - Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família - PBF Finalidade: Aprimorar e fortalecer os serviços promovendo cursos, oficinas, seminários e reuniões referente a Gestão do Sistema do Cadastro Único, Programa Bolsa Família e Controle Social. Unidade Meta Produto Projeto: 24403.08.122.0011.0480 - Implantar Sala Multimídia - CONECTA SUAS Finalidade: Dispor de equipamentos multimídia para interlocução informatizada com os municípios Sergipanos e o Governo Federal no que diz respeito a pauta do SUAS e do Programa Criança Feliz. Unidade Meta Produto Projeto: 24403.08.244.0011.0481 - Adquirir Kits de Higiene, Limpeza e Cestas de Alimentos para Atenção as Famílias em Casos de Emergência e Calamidade Pública Finalidade: Promover apoio e proteção em parceria com os municípios á população atingida por situação de emergência e calamidade, assegurando provimento de materiais necessários em casos emergenciais. Unidade Meta Produto Atividade: 24403.08.122.0011.0476 - Manutenção e Estruturação do Conselho Estadual da Assistência Social Finalidade: Manter o funcionamento regular do Conselho Estadual da Assistência Social. Unidade Meta Produto Atividade: 24403.08.243.0011.0477 - Fortalecer o Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil - PETI Finalidade: Prevenir, Combater e Erradicar todas as formas de trabalho infantil, através de intervenções socioassistenciais articulada com a rede intersetorial. Unidade Meta Produto Atividade: 24403.08.244.0011.0478 - Manutenção das Unidades de Acolhimento Institucional da Alta Complexidade Finalidade: Manter o funcionamento regular e qualitativo das unidades de acolhimento da alta complexidade com execução estadual. Unidade Meta Produto Atividade: 24403.08.244.0011.0479 - Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO Finalidade: Desenvolver ações de assessoramento e capacitação que possibilitem os municípios a executar o programa com mobilização, promoção do protagonismo, a participação cidadã e a mediação do acesso ao mundo do trabalho. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 4.731, de 27 de dezembro 2002; Lei nº 4.982, de 30 de setembro de 2003; Lei nº 4.911, de 22 de agosto de 2003; Lei nº 6.833, de 18 de dezembro de 2009; Lei nº 8.042, de 01 de outubro de 2015; Lei nº 8.214, de 27 de abril de 2017. Finalidades: Viabilizar ou possibilitar, à população do Estado que precisar, o acesso a níveis dignos de subsistência. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Potencializar o processo educativo considerando as variáveis pedagógicas e sociais e possibilitando a interação entre escola, vida, desenvolvimento humano, conhecimento, cultura e cidadania. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 24404.08.244.0011.0436 - Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar Finalidade: Fortalecer as Politicas do SISAN através da consolidação do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e NutricionalCOSEAN/SE e da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional -CAISAN e a realização dos 8 encontros territoriais. Unidade Meta Produto Projeto: 24404.08.244.0011.0438 - Apoio aos Arranjos Produtivos Locais Finalidade: Proporcionar o desenvolvimento local sustentável, através de apoio financeiro para realização de projetos. Unidade Meta Produto Projeto: 24404.08.244.0011.0447 - Transferência de Renda Estadual - Mão Amiga Finalidade: Transferência direta de renda à família, visando reduzir a vulnerabilidade social dos trabalhadores da cana - de - açúcar, citricultura e bacia leiteira. Unidade Meta Produto Projeto: 24404.08.242.0011.0448 - Ampliar a Central de Interpretação de Libras Finalidade: Oferecer as pessoas portadoras de deficiência auditiva um atendimento otimizado, proporcionando uma melhor qualidade de vida. Unidade Meta Produto Projeto: 24404.08.244.0011.0449 - Realização de exames de DNA - Paternidade Responsável Finalidade: Reconhecimento formal da paternidade para promover o direito de percepção a pensão alimentícia, inserindo-as na sociedade de acordo com seus paradigmas. Unidade Meta Produto Projeto: 24404.08.244.0011.0450 - Apoio a Agricultura Familiar e População de Baixa Renda Finalidade: Promover condições ao pequeno produtor familiar, proporcionando um melhor preparo do solo e do plantio. Unidade Meta Produto Projeto: 24404.08.244.0011.0451 - Apoio a Rede Socioassistencial não Govenamental Finalidade: Potencializar a Rede de serviços Socioassistenciais por meio das Organização da Sociedade Civil como atores legítimos na proposição e implementação de políticas publicas em regime de mutua cooperação com o estado. Unidade Meta Produto Projeto: 24404.08.244.0011.0452 - Realização de Eventos Socioassistencial Finalidade: Fortalecer política estadual de qualificação de recursos humanos de forma sistemática e continuada, propiciando uma maior capacidade de gestão dos operadores das políticas publicas, consequentemente melhorias nas condições de vida dos Sergipanos. Unidade Meta Produto Projeto: 24404.08.244.0011.0453 - Apoio a projetos Intersetoriais na Área Social Finalidade: Promover ações de inclusão social a população em situação de risco e vulnerabilidade social por meio de ações e/ou projetos em cooperação com outros órgãos de Governo. Unidade Meta Produto Projeto: 24404.08.306.0011.0454 - Fomentar Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Finalidade: Contribuir para o aumento do consumo de produtos oriundos da Agricultura Familiar, prioritariamente pelas famílias que se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional, beneficiários da rede socioassistencial. Além de elevar o número de agricultores contemplados e incentivar a produção familiar. Unidade Meta Produto Projeto: 24404.08.244.0011.0455 - Distribuição de Cestas de Alimentos Finalidade: Atender em caráter emergencial e complementar, famílias que se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional. Unidade Meta Produto Projeto: 24404.08.244.0011.0456 - Realização de Feiras da Agricultura Familiar Finalidade: Potencializar o SISAN em Sergipe, em torno de ações de fortalecimento e qualificação, incentivando a criação de espaços de comercialização para produtos da agricultura familiar. Unidade Meta Produto Projeto: 24404.08.306.0011.0457 - Implantar Programa de Educação Alimentar e Nutricional Finalidade: Ação estratégica para o alcance da Segurança Alimentar e Nutricional e da garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). Unidade Meta Produto Projeto: 24404.08.244.0011.0458 - Implantação do Banco de Alimentos Finalidade: "Promover o Direito Humano à Alimentação Adequada através do serviço de captação e/ou recepção e distribuição gratuita de gêneros alimentícios aptos ao consumo oriundos de doações dos setores privados e/ou públicos, que seriam desperdiçados, e destiná-los às instituições sociais que atendem um público em situação de alta vulnerabilidade social." Unidade Meta Produto Projeto: 24404.08.244.0011.0459 - Apoio a Agricultura Orgânica e Agroecológica Finalidade: Fomentar a produção agroecológicos e sustentável. Unidade Meta Produto Projeto: 24404.08.244.0011.0825 - Transferência de Renda Estadual - Cartão Mais Inclusão - CMAIS Finalidade: Promover o acesso à alimentação das pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, sob a perspectiva do direito humano à alimentação adequada e saudável. Unidade Meta Produto Atividade: 24404.08.244.0011.0445 - Transferência de Renda para Aluguel Social Finalidade: Beneficiar por meio financeino pagamentos de aluguéis provisórios, destinado a socorrer e a assistir pessoas ou famílias atingidas por desastres, ou famílias abrigadas sob a responsabilidade do Estado e cadastradas em programas habitacionais de qualquer esfera do governo. Unidade Meta Produto Atividade: 24404.08.244.0011.0446 - Manutenção do Restaurante Popular Padre Pedro Finalidade: Promover o direito humano à alimentação adequada - DHAA, conforme preconiza o art. 6º da Constituição Federal. Unidade Meta Produto Atividade: 24404.08.243.0011.0882 - Programa Sergipe pela Infância Finalidade: Implementar as políticas públicas para a Infância nos 17 municípios que contemplem o desenvolvimento integral e integrado da criança, de forma intersetorial com as áreas da Saúde, Educação e Assistência Social do Estado e dos municípios. Unidade Meta Produto SOCIAL E TRABALHO Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Projeto: 24404.08.244.0043.0460 - Aquisição de Equipamentos para Qualificação do Atendimento Socioassistencial Finalidade: Dotar as unidades de uma melhor infraestrutura, para oferecer um atendimento socioassistencial adequado. Unidade Meta Produto Atividade: 24404.08.131.0043.0461 - Comunicação das Ações Socioassistenciais Finalidade: Dar conhecimento das ações realizadas pela SEIAS visando garantir a transparência dos serviços públicos. Unidade Meta Produto Atividade: 24404.08.122.0043.0462 - Manuntenção das Unidades Socioassitenciais Finalidade: Garantir a manutenção dos serviços socioassistenciais e o funcionamento dos Equipamentos Públicos Unidade Meta Produto Atividade: 24404.08.126.0043.0463 - Gestão de Tecnologia da Informação Finalidade: Atender adequadamente às demandas de Tecnologia da Informação dos equipamentos sociosassistenciais, de modo a obter uma constante atualização de seu parque tecnológico,favorecendo a melhorias na qualidade do serviço público prestado. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0011 - Garantia e Proteção de Direitos, Inclusão, Assistência Social e Trabalho 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0101 2.761.000 2.761.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 110.000 110.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 263.000 263.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0150 225.000 225.000 4.4.40 Investimentos 0101 290.000 290.000 4.4.50 Investimentos 0101 1.099.000 1.099.000 4.4.90 Investimentos 0101 100.000 100.000 4.4.90 Investimentos 0130 137.000 137.000 4.4.90 Investimentos 0224 5.500.000 5.500.000 Projeto : 08.422.0011.0434 - Implantação da Casa da Mulher Brasileira 5.000.000 5.068.000 68.000 4.4.90 Investimentos 0130 68.000 0 68.000 4.4.90 Investimentos 0 5.000.000 0224 5.000.000 Projeto : 08.422.0011.0435 - Apoio a Projetos de Enfrentamento a Vulnerabilidade Social 500.000 735.000 235.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 5.000 0 5.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0150 225.000 0 225.000 4.4.90 Investimentos 0130 5.000 0 5.000 4.4.90 Investimentos 0 500.000 0224 500.000 Projeto : 08.422.0011.0437 - Atendimento a Mulher por Meio de Unidades Móveis 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 20.000 0 20.000 Projeto : 08.244.0011.0441 - Implementação dos Espaços Intersetoriais de Cuidado Integral Regionalizados 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 20.000 0 20.000 4.4.90 Investimentos 0130 20.000 0 20.000 Atividade : 08.243.0011.0442 - Implementar o Sistema de Informação para Infância e Adolescência - SIPIA 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 16.000 0 16.000 4.4.90 Investimentos 0130 4.000 0 4.000 Projeto : 08.422.0011.0443 - Realização de Atividades de Proteção e Promoção dos Direitos Humanos 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 80.000 0 80.000 4.4.90 Investimentos 0130 20.000 0 20.000 Atividade : 08.422.0011.0444 - Realização de Atividades de Capacitação e Formação em Direitos Humanos 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 102.000 0 102.000 Projeto : 08.244.0011.0765 - Implantar e Estruturar as Atividades Intersetoriais de Cuidado Integral Regionalizados 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 20.000 0 20.000 4.4.90 Investimentos 0130 20.000 0 20.000 Projeto : 08.244.0011.0906 - Apoio a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0101 2.761.000 0 2.761.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 110.000 0 110.000 4.4.40 Investimentos 0101 290.000 0 290.000 4.4.50 Investimentos 0101 1.029.000 0 1.029.000 4.4.90 Investimentos 0101 100.000 0 100.000 Projeto : 08.244.0011.0907 - Aquisição de Veículos para Atividades Assistenciais 4.4.50 Investimentos 0101 70.000 0 70.000 PROGRAMA (G): 0043 - Gestão e Manutenção da Garantia e Proteção de Direitos,Inclusão, Assistência Social e Trabalho 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 9.192.000 9.192.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0130 250.000 250.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 808.000 808.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 2.000.000 2.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 50.000 50.000 4.4.90 Investimentos 0101 20.000 20.000 Atividade : 08.122.0043.0439 - Manutenção Geral da SEIAS 0 1.960.000 1.960.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 1.940.000 0 1.940.000 4.4.90 Investimentos 0101 20.000 0 20.000 Atividade : 08.122.0043.0440 - Pagamento de Pessoal Ativo da SEIAS 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 9.192.000 0 9.192.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0130 250.000 0 250.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 808.000 0 808.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 60.000 0 60.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 50.000 0 50.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 17.305.000 22.805.000 5.500.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 17.305.000 5.500.000 22.805.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 10.000.000 0 10.000.000 Recursos para o Fundo de Combate a Pobreza 0130 250.000 0 250.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 4.871.000 0 4.871.000 Recursos para o Fundo de Combate a Pobreza 0130 313.000 0 313.000 Emenda Impositiva - Transferência Especial 0150 225.000 0 225.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 1.509.000 0 1.509.000 Recursos para o Fundo de Combate a Pobreza 0130 137.000 0 137.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins 0 5.500.000 0224 5.500.000 FONTES DE RECURSO 17.305.000 5.500.000 22.805.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 16.380.000 0 16.380.000 Recursos para o Fundo de Combate a Pobreza 0130 700.000 0 700.000 Emenda Impositiva - Transferência Especial 0150 225.000 0 225.000 Transferência de Convênios e Instrumentos 0 5.500.000 0224 5.500.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0011 - Garantia e Proteção de Direitos, Inclusão, Assistência Social e Trabalho 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 15.000 15.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 14.390.000 14.390.000 4.4.40 Investimentos 0130 1.000.000 1.000.000 4.4.90 Investimentos 0130 50.000 50.000 Projeto : 08.243.0011.0417 - Melhoria das Unidades de Medidas Socioeducativas 4.4.40 Investimentos 0130 1.000.000 0 1.000.000 Atividade : 08.243.0011.0418 - Manutenção das Unidades de Medidas Socioeducativas 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 15.000 0 15.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 14.380.000 0 14.380.000 Atividade : 08.243.0011.0426 - Gestão da Tecnologia da Informação 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 10.000 0 10.000 4.4.90 Investimentos 0130 50.000 0 50.000 PROGRAMA (G): 0043 - Gestão e Manutenção da Garantia e Proteção de Direitos,Inclusão, Assistência Social e Trabalho 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 17.800.000 17.800.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 1.400.000 1.400.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 1.100.000 1.100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 1.300.000 1.300.000 Atividade : 08.122.0043.0198 - Manutenção da Fundação Renascer 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 1.300.000 0 1.300.000 Atividade : 08.122.0043.0201 - Pagamento Pessoal Ativo da Fundação Renascer 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 17.800.000 0 17.800.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 1.400.000 0 1.400.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 1.100.000 0 1.100.000 PROGRAMA (G): 0054 - Encargos de Natureza Especial 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 1.000.000 1.000.000 Operação 08.243.0054.0834 - Pagamento de Precatório 0 1.000.000 1.000.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 1.000.000 0 1.000.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 38.055.000 38.055.000 0 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 38.055.000 0 38.055.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 20.200.000 0 20.200.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 1.115.000 0 1.115.000 Recursos para o Fundo de Combate a Pobreza 0130 15.690.000 0 15.690.000 Recursos para o Fundo de Combate a Pobreza 0130 1.050.000 0 1.050.000 FONTES DE RECURSO 38.055.000 0 38.055.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 21.315.000 0 21.315.000 Recursos para o Fundo de Combate a Pobreza 0130 16.740.000 0 16.740.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0011 - Garantia e Proteção de Direitos, Inclusão, Assistência Social e Trabalho 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0250 46.000 46.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0250 24.000 24.000 4.4.50 Investimentos 0250 20.000 20.000 4.4.90 Investimentos 0250 20.000 20.000 Projeto : 08.243.0011.0486 - Apoio a Proteção da Politica dos Direitos da Criança e do Adolescente 66.000 66.000 0 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0 46.000 0250 46.000 4.4.50 Investimentos 0 20.000 0250 20.000 Projeto : 08.243.0011.0488 - Implementação da Politica da Criança e Adolescente 20.000 20.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 10.000 0250 10.000 4.4.90 Investimentos 0 10.000 0250 10.000 Projeto : 08.243.0011.0489 - Fortalecer o Sistema de Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente 24.000 24.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 14.000 0250 14.000 4.4.90 Investimentos 0 10.000 0250 10.000 PROGRAMA (G): 0043 - Gestão e Manutenção da Garantia e Proteção de Direitos,Inclusão, Assistência Social e Trabalho 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 25.000 25.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0250 20.000 20.000 4.4.90 Investimentos 0250 20.000 20.000 Atividade : 08.122.0043.0490 - Implementação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. 40.000 65.000 25.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 25.000 0 25.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 20.000 0250 20.000 4.4.90 Investimentos 0 20.000 0250 20.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 25.000 175.000 150.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 25.000 150.000 175.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 25.000 0 25.000 Recursos de Patrocínios 0 90.000 0250 90.000 Recursos de Patrocínios 0 60.000 0250 60.000 FONTES DE RECURSO 25.000 150.000 175.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 25.000 0 25.000 Recursos de Patrocínios 0 150.000 0250 150.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0011 - Garantia e Proteção de Direitos, Inclusão, Assistência Social e Trabalho 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0250 4.000 4.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0250 4.000 4.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0250 39.000 39.000 4.4.40 Investimentos 0250 40.000 40.000 4.4.50 Investimentos 0250 10.000 10.000 Projeto : 08.241.0011.0416 - Apoio a Politica dos Direitos e Proteção do Idoso 62.000 62.000 0 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0 4.000 0250 4.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0 4.000 0250 4.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 4.000 0250 4.000 4.4.40 Investimentos 0 40.000 0250 40.000 4.4.50 Investimentos 0 10.000 0250 10.000 Projeto : 08.241.0011.0419 - Apoiar Ações Desenvolvidas para Pessoas da Terceira Idade 10.000 10.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 10.000 0250 10.000 Projeto : 08.241.0011.0420 - Realização de Atividades do Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso 25.000 25.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 25.000 0250 25.000 PROGRAMA (G): 0043 - Gestão e Manutenção da Garantia e Proteção de Direitos,Inclusão, Assistência Social e Trabalho 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 25.000 25.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0250 14.000 14.000 4.4.90 Investimentos 0250 10.000 10.000 Atividade : 08.122.0043.0421 - Manutenção do Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso 24.000 49.000 25.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 25.000 0 25.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 14.000 0250 14.000 4.4.90 Investimentos 0 10.000 0250 10.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 25.000 146.000 121.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 25.000 121.000 146.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 25.000 0 25.000 Recursos de Patrocínios 0 61.000 0250 61.000 Recursos de Patrocínios 0 60.000 0250 60.000 FONTES DE RECURSO 25.000 121.000 146.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 25.000 0 25.000 Recursos de Patrocínios 0 121.000 0250 121.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0011 - Garantia e Proteção de Direitos, Inclusão, Assistência Social e Trabalho 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0229 64.062 64.062 3.3.41 Outras Despesas Correntes 0130 9.035.730 9.035.730 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 850.000 850.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0229 1.303.821 1.303.821 4.4.41 Investimentos 0130 3.564.270 3.564.270 4.4.90 Investimentos 0130 90.000 90.000 4.4.90 Investimentos 0229 302.117 302.117 Projeto : 08.244.0011.0466 - Apoio aos Serviços da Proteção Social Básica 3.3.41 Outras Despesas Correntes 0130 4.170.450 0 4.170.450 4.4.41 Investimentos 0130 1.479.150 0 1.479.150 Projeto : 08.244.0011.0467 - Apoio aos Serviços da Proteção Social Especial 3.3.41 Outras Despesas Correntes 0130 4.865.280 0 4.865.280 4.4.41 Investimentos 0130 2.085.120 0 2.085.120 Projeto : 08.122.0011.0468 - Implementação da Vigilância Socioassitencial 20.000 60.000 40.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 20.000 0 20.000 4.4.90 Investimentos 0130 20.000 0 20.000 4.4.90 Investimentos 0 20.000 0229 20.000 Projeto : 08.244.0011.0469 - Estruturação da Rede de Proteção Social Especial 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 30.000 0 30.000 4.4.90 Investimentos 0130 30.000 0 30.000 Projeto : 08.243.0011.0471 - Implementar a Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz 237.883 267.883 30.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0 38.442 0229 38.442 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 30.000 0 30.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 199.441 0229 199.441 Projeto : 08.244.0011.0472 - Implantação da República para Jovens 25.000 75.000 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 20.000 0 20.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 10.000 0229 10.000 4.4.90 Investimentos 0130 30.000 0 30.000 4.4.90 Investimentos 0 15.000 0229 15.000 Projeto : 08.122.0011.0473 - Implementação da Gestão do Trabalho 400.000 500.000 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 100.000 0 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 400.000 0229 400.000 Projeto : 08.122.0011.0474 - Aprimoramento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social 80.000 80.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 80.000 0229 80.000 Projeto : 08.122.0011.0475 - Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família - PBF 300.000 300.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 100.000 0229 100.000 4.4.90 Investimentos 0 200.000 0229 200.000 Atividade : 08.122.0011.0476 - Manutenção e Estruturação do Conselho Estadual da Assistência Social 55.000 95.000 40.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 30.000 0 30.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 40.000 0229 40.000 4.4.90 Investimentos 0130 10.000 0 10.000 4.4.90 Investimentos 0 15.000 0229 15.000 Atividade : 08.243.0011.0477 - Fortalecer o Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil - PETI 200.000 210.000 10.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0 25.620 0229 25.620 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 10.000 0 10.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 174.380 0229 174.380 Atividade : 08.244.0011.0478 - Manutenção das Unidades de Acolhimento Institucional da Alta Complexidade 290.000 390.000 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 100.000 0 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 280.000 0229 280.000 4.4.90 Investimentos 0 10.000 0229 10.000 Atividade : 08.244.0011.0479 - Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS TRABALHO 20.000 30.000 10.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 10.000 0 10.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 20.000 0229 20.000 Projeto : 08.122.0011.0480 - Implantar Sala Multimídia - CONECTA SUAS 42.117 42.117 0 4.4.90 Investimentos 0 42.117 0229 42.117 Projeto : 08.244.0011.0481 - Adquirir Kits de Higiene, Limpeza e Cestas de Alimentos para Atenção as Famílias em Casos de Emergência e Calamidade Pública 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 500.000 0 500.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 13.540.000 15.210.000 1.670.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 13.540.000 1.670.000 15.210.000 Transferência de Recursos do FNAS 0 64.062 0229 64.062 Recursos para o Fundo de Combate a Pobreza 0130 9.885.730 0 9.885.730 Transferência de Recursos do FNAS 0 1.303.821 0229 1.303.821 Recursos para o Fundo de Combate a Pobreza 0130 3.654.270 0 3.654.270 Transferência de Recursos do FNAS 0 302.117 0229 302.117 FONTES DE RECURSO 13.540.000 1.670.000 15.210.000 Recursos para o Fundo de Combate a Pobreza 0130 13.540.000 0 13.540.000 Transferência de Recursos do FNAS 0 1.670.000 0229 1.670.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0011 - Garantia e Proteção de Direitos, Inclusão, Assistência Social e Trabalho 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0130 150.000 150.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0130 50.000 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 32.380.000 32.380.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0150 200.000 200.000 4.4.50 Investimentos 0130 410.000 410.000 4.4.50 Investimentos 0224 500.000 500.000 4.4.90 Investimentos 0130 330.000 330.000 4.4.90 Investimentos 0150 25.000 25.000 Projeto : 08.244.0011.0436 - Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 50.000 0 50.000 Projeto : 08.244.0011.0438 - Apoio aos Arranjos Produtivos Locais 500.000 860.000 360.000 4.4.50 Investimentos 0130 360.000 0 360.000 4.4.50 Investimentos 0 500.000 0224 500.000 Atividade : 08.244.0011.0445 - Transferência de Renda para Aluguel Social 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 1.400.000 0 1.400.000 Atividade : 08.244.0011.0446 - Manutenção do Restaurante Popular Padre Pedro 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 5.000.000 0 5.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0150 200.000 0 200.000 4.4.90 Investimentos 0130 100.000 0 100.000 4.4.90 Investimentos 0150 25.000 0 25.000 Projeto : 08.244.0011.0447 - Transferência de Renda Estadual - Mão Amiga 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 10.000.000 0 10.000.000 Projeto : 08.242.0011.0448 - Ampliar a Central de Interpretação de Libras 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 250.000 0 250.000 Projeto : 08.244.0011.0449 - Realização de exames de DNA - Paternidade Responsável 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 50.000 0 50.000 Projeto : 08.244.0011.0450 - Apoio a Agricultura Familiar e População de Baixa Renda 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 2.000.000 0 2.000.000 Projeto : 08.244.0011.0451 - Apoio a Rede Socioassistencial não Govenamental 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0130 50.000 0 50.000 4.4.50 Investimentos 0130 50.000 0 50.000 Projeto : 08.244.0011.0452 - Realização de Eventos Socioassistencial 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 200.000 0 200.000 Projeto : 08.244.0011.0453 - Apoio a projetos Intersetoriais na Área Social 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 150.000 0 150.000 Projeto : 08.306.0011.0454 - Fomentar Programa de Aquisição de Alimentos - PAA 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 260.000 0 260.000 4.4.90 Investimentos 0130 100.000 0 100.000 Projeto : 08.244.0011.0455 - Distribuição de Cestas de Alimentos 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 600.000 0 600.000 Projeto : 08.244.0011.0456 - Realização de Feiras da Agricultura Familiar 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 30.000 0 30.000 4.4.90 Investimentos 0130 100.000 0 100.000 Projeto : 08.306.0011.0457 - Implantar Programa de Educação Alimentar e Nutricional 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 10.000 0 10.000 Projeto : 08.244.0011.0458 - Implantação do Banco de Alimentos 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 30.000 0 30.000 4.4.90 Investimentos 0130 30.000 0 30.000 Projeto : 08.244.0011.0459 - Apoio a Agricultura Orgânica e Agroecológica 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 50.000 0 50.000 Projeto : 08.244.0011.0825 - Transferência de Renda Estadual - Cartão Mais Inclusão - CMAIS 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 12.000.000 0 12.000.000 Atividade : 08.243.0011.0882 - Programa Sergipe pela Infância 0 450.000 450.000 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0130 150.000 0 150.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 300.000 0 300.000 PROGRAMA (G): 0043 - Gestão e Manutenção da Garantia e Proteção de Direitos,Inclusão, Assistência Social e Trabalho 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 12.640.000 12.640.000 4.4.90 Investimentos 0130 80.000 80.000 Projeto : 08.244.0043.0460 - Aquisição de Equipamentos para Qualificação do Atendimento Socioassistencial 4.4.90 Investimentos 0130 30.000 0 30.000 Atividade : 08.131.0043.0461 - Comunicação das Ações Socioassistenciais 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 50.000 0 50.000 Atividade : 08.122.0043.0462 - Manuntenção das Unidades Socioassitenciais 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 12.490.000 0 12.490.000 Atividade : 08.126.0043.0463 - Gestão de Tecnologia da Informação 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 100.000 0 100.000 4.4.90 Investimentos 0130 50.000 0 50.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 46.265.000 46.765.000 500.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 46.265.000 500.000 46.765.000 Recursos para o Fundo de Combate a Pobreza 0130 45.220.000 0 45.220.000 Emenda Impositiva - Transferência Especial 0150 200.000 0 200.000 Recursos para o Fundo de Combate a Pobreza 0130 820.000 0 820.000 Emenda Impositiva - Transferência Especial 0150 25.000 0 25.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins 0 500.000 0224 500.000 FONTES DE RECURSO 46.265.000 500.000 46.765.000 Recursos para o Fundo de Combate a Pobreza 0130 46.040.000 0 46.040.000 Emenda Impositiva - Transferência Especial 0150 225.000 0 225.000 Transferência de Convênios e Instrumentos 0 500.000 0224 500.000 Legislação: Decreto nº 585, de 3 de novembro de 1914; Lei nº 674, de 30 de setembro de 1915; Decreto nº 658, de 26 de dezembro de 1917; Lei nº 791, de 01 de outubro de 1920; Decreto-Lei nº26, de 31 de dezembro de 1937; Lei nº 38, de 10 de novembro de 1936; Decreto-Lei nº 26, de 31 de dezembro de 1937; Lei nº 1.360, de 22 de dezembro de 1965; Lei nº 3.669, de 09 de novembro de 1995; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: Polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Integrar as Unidades Policiais e Corpo de Bombeiros para o desenvolvimento de ações direcionadas a alvos específicos nos territórios de planejamento. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 25101.06.183.0010.0808 - Realização de Projetos de Prevenção a Violência e a Criminalidade Finalidade: Executar projetos de prevenção, controle e repressão qualificada da criminalidade, com o intuito principal de reduzir as taxas de violência. Unidade Meta Produto Projeto: 25101.06.181.0010.0821 - Gestão da Construção, Reforma e Manutenção de Quartéis Finalidade: Proporcionar melhores condições de trabalho aos policiais militares e um maior conforto a população que procura a PMSE. Unidade Meta Produto Atividade: 25101.06.181.0010.0768 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Pagamento das Despesas de Pessoal e dos Encargos Patronais da Polícia Militar. Unidade Meta Produto Atividade: 25101.06.181.0010.0820 - Sistema de Proteção Social Militar Finalidade: Transferências ao SPSM para complementação dos valores a serem quitados ao inativos e pensionistas da PMSE. Unidade Meta Produto Atividade: 25101.06.181.0010.0822 - Reaparelhamento da PMSE Finalidade: Proporcionar melhores condições de trabalho aos policiais militares, permitindo que tenham maior proteção no desempenho de suas funções laborais. Unidade Meta Produto Atividade: 25101.06.128.0010.0823 - Gestão do Ensino e Instrução Finalidade: Zelar pelo ensino e instrução aos Policiais Militares da Corporação, capacitando-os profissionalmente para melhor servir à população. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 25101.06.181.0042.0037 - Gestão de Frota Finalidade: Zelar pelo pleno funcionamento da frota de veículos utilizada pela PMSE. Unidade Meta Produto Atividade: 25101.06.181.0042.0038 - Manutenção da Polícia Militar Finalidade: Manutenção dos Quartéis da Corporação e das atividades operacionais e administrativas da Policia Militar. Unidade Meta Produto Atividade: 25101.06.306.0042.0040 - Gestão da Alimentação Finalidade: Proporcionar o pleno fornecimento de alimentação aos Policiais Militares. Unidade Meta Produto Atividade: 25101.06.181.0042.0041 - Manutenção de Animais Finalidade: Zelar pela manutenção dos animais utilizados pela PMSE no Policiamento Preventivo. Unidade Meta Produto Atividade: 25101.06.722.0042.0042 - Gestão da Comunicação Finalidade: Zelar pela manutenção da comunicação no âmbito da Polícia Militar através do pagamento de contas e reparos na telefonia móvel, fixa e dados. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0010 - Segurança Pública e Administração Penitenciária 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 866.900.000 866.900.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0285 89.000.000 89.000.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 17.000.000 17.000.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0285 14.000.000 14.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 327.667 327.667 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 274.000 274.000 4.4.90 Investimentos 0101 220.000 220.000 4.4.90 Investimentos 0270 620.000 620.000 Atividade : 06.181.0010.0768 - Pagamento de Pessoal Ativo 0 550.327.667 550.327.667 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 533.000.000 0 533.000.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 17.000.000 0 17.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 327.667 0 327.667 Projeto : 06.183.0010.0808 - Realização de Projetos de Prevenção a Violência e a Criminalidade 24.000 24.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 14.000 0270 14.000 4.4.90 Investimentos 0 10.000 0270 10.000 Atividade : 06.181.0010.0820 - Sistema de Proteção Social Militar 103.000.000 436.900.000 333.900.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 333.900.000 0 333.900.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0 89.000.000 0285 89.000.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0 14.000.000 0285 14.000.000 Projeto : 06.181.0010.0821 - Gestão da Construção, Reforma e Manutenção de Quartéis 180.000 250.000 70.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 100.000 0270 100.000 4.4.90 Investimentos 0101 70.000 0 70.000 4.4.90 Investimentos 0 80.000 0270 80.000 Atividade : 06.181.0010.0822 - Reaparelhamento da PMSE 550.000 700.000 150.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 100.000 0270 100.000 4.4.90 Investimentos 0101 150.000 0 150.000 4.4.90 Investimentos 0 450.000 0270 450.000 Atividade : 06.128.0010.0823 - Gestão do Ensino e Instrução 140.000 140.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 60.000 0270 60.000 4.4.90 Investimentos 0 80.000 0270 80.000 PROGRAMA (G): 0042 - Gestão e Manutenção da Segurança Pública 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 10.687.333 10.687.333 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 26.660.000 26.660.000 4.4.90 Investimentos 0270 446.000 446.000 Atividade : 06.181.0042.0037 - Gestão de Frota 9.026.167 19.713.500 10.687.333 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 10.687.333 0 10.687.333 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 9.026.167 0270 9.026.167 Atividade : 06.181.0042.0038 - Manutenção da Polícia Militar 4.185.833 4.185.833 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 3.769.833 0270 3.769.833 4.4.90 Investimentos 0 416.000 0270 416.000 Atividade : 06.306.0042.0040 - Gestão da Alimentação 12.268.000 12.268.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 12.268.000 0270 12.268.000 Atividade : 06.181.0042.0041 - Manutenção de Animais 1.283.000 1.283.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.253.000 0270 1.253.000 4.4.90 Investimentos 0 30.000 0270 30.000 Atividade : 06.722.0042.0042 - Gestão da Comunicação 343.000 343.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 343.000 0270 343.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 895.135.000 1.026.135.00 131.000.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 895.135.000 131.000.000 1.026.135.00 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 883.900.000 0 883.900.000 Recursos vinculados ao SPSM 0 103.000.000 0285 103.000.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 11.015.000 0 11.015.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 26.934.000 0270 26.934.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 220.000 0 220.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 1.066.000 0270 1.066.000 FONTES DE RECURSO 895.135.000 131.000.000 1.026.135.00 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 895.135.000 0 895.135.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 28.000.000 0270 28.000.000 Recursos vinculados ao SPSM 0 103.000.000 0285 103.000.000 Legislação: Lei nº 4.248, de 31 de maio de 2000; Lei nº 6.130, de 02 de abril de 2007; Lei nº 6.615, de 18 de junho de 2009; Lei nº 7.116, de 25 de março de 2011; Lei nº 7.950, de 29 dezembro 2014; Lei nº 8.496, de 28 dezembro de 2018; Lei nº 8.633, de 27 de dezembro de 2019. Finalidades: O planejamento, a organização, a coordenação, a regulação e o controle das ações referentes à política estadual de infraestrutura, meio ambiente, transportes e obras públicas; a política estadual de desenvolvimento urbano; as políticas setoriais de habitação e saneamento básico e ambiental; a política de incentivo à habitação popular e saneamento; o planejamento, regulação, normatização e gestão da aplicação de recursos em políticas de desenvolvimento urbano, urbanização, habitação, saneamento básico e ambiental; a participação na formulação das diretrizes gerais para conservação dos sistemas urbanos de água e para a adoção de bacias hidrográficas como unidades básicas do planejamento e gestão do saneamento; a coordenação e auxílio no desenvolvimento das ações de interesse das Regiões Metropolitanas; a formulação e a gestão de políticas estaduais de governo relativas ao meio ambiente, recursos hídricos e educação ambiental; a preservação, conservação e restauração de processos ecológicos; a preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do Estado; a preservação, conservação e utilização sustentável de ecossistemas, biodiversidade e florestas; o zoneamento ecológico-econômico; a formulação e a gestão de política setorial da destinação dos resíduos sólidos, urbanos e industriais; a revitalização de bacias hidrográficas; a formulação e a gestão de políticas para a integração do meio ambiente, da produção e do consumo; a proposição de estratégias, mecanismos e instrumentos econômicos e sociais para a melhoria da qualidade ambiental e do uso sustentável dos recursos naturais; a coordenação, execução e o controle das atividades de defesa civil; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Potencializar o processo educativo considerando as variáveis pedagógicas e sociais e possibilitando a interação entre escola, vida, desenvolvimento humano, conhecimento, cultura e cidadania. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 24110.08.182.0011.0425 - Aparelhamento do Departamento Estudal de Proteção e Defesa Civil Finalidade: Dotar a Defesa Civil de uma estrutura adequada para pronto atendimento às vitimas dos desastres naturais. Unidade Meta Produto Atividade: 24110.08.244.0011.0423 - Ações Emergenciais Finalidade: Garantir o atendimento integral a todos os afetados por qualquer desastre que venha a ocorrer e o restabelecimento imediata da situação em sua normalidade. Unidade Meta Produto Atividade: 24110.08.182.0011.0427 - Capacitação dos Servidores da Defesa Civil Finalidade: Promover formação continuada aos atores municipais de Defesa Civil do Estado de Sergipe, para atender a nova Politica Nacional de Proteção e Defesa Civil. Unidade Meta Produto Atividade: 24110.08.244.0011.0429 - Ações Preventivas Finalidade: Promover ações de prevenção e mitigação, no tocante a erradicação e diminuição de riscos de desastres. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 24110.08.182.0044.0860 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Atender adequadamente às demandas de Tecnologia da Informação da DEPEC, de modo a obter uma constante atualização de seu parque tecnológico. Unidade Meta Produto Garantir a estruturação de espaços que proporcione, aos sergipanos, o desenvolvimento de suas potencialidades, além de implementar projetos esportivos que estimulem a participação dos jovens, principalmente aqueles em situação de vulnerabilidade social. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 26106.27.812.0001.0783 - Construção de Quadras Esportivas Finalidade: Proporcionar a população beneficiária, a inclusão social através do esporte. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.27.811.0001.0784 - Recuperação de Estádios de Futebol Finalidade: Proporcionar a população beneficiária, estádios de futebol modernizados e seguros, adequados a prática esportes. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.27.811.0001.0785 - Recuperação de Ginásios de Esportes Finalidade: Proporcionar a população beneficiária, ginásios de esportes modernizados e seguros, adequados a prática esportes. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.27.811.0001.0786 - Construção de Ginásio de Esportes Finalidade: Proporcionar inclusão social através do esporte. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.27.811.0001.0787 - Construção de Estádio de Futebol Finalidade: Inclusão social através do esporte, atendendo a prática de diversas modalidades. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.27.813.0001.0899 - Revitalização do Parque dos Cajueiros Finalidade: Entregar o Parque dos Cajueiros totalmente restaurado com execução de obras dos passeios, iluminação, paisagismo, quadra poliesportiva, campo de futebol society e quiosques.Reestruturar o local para um melhor espaço, para a prática de esporte e lazer para o público. Unidade Meta Produto Objetivo: Projeto: 26106.12.363.0007.0792 - Implantação de Escola Profissionalizante Finalidade: Ampliar o numero de vagas da educação profissional, como forma de democratizar o acesso a essa categoria de ensino. Unidade Meta Produto Integrar as Unidades Policiais e Corpo de Bombeiros para o desenvolvimento de ações direcionadas a alvos específicos nos territórios de planejamento. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 26106.06.181.0010.0788 - Construção de Delegacias Finalidade: Diminuir a superpopulação das delegacias existentes e ampliar a capacidade e segurança do atendimento das ocorrências delituosas. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.06.181.0010.0789 - Reforma de Delegacias Finalidade: Diminuir a superpopulação das delegacias existentes e ampliar a capacidade e segurança do atendimento das ocorrências delituosas. Unidade Meta Produto Planejar, construir e manter a rede viária estadual e logradouros públicos do estado. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 26106.15.452.0018.0485 - Construção de Prédios Públicos Finalidade: Construir prédios públicos, visando proporcionar uma melhor prestação de serviços à comunidade. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.27.813.0018.0500 - Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários Finalidade: Proporcionar melhorias em equipamentos comunitários, visando organizar, fortalecer e revitalizar estruturas, atendendo ao anseio da população beneficiária. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.15.451.0018.0501 - Realização de Estudos/Proj. Sobre Viabilização de Obras/Serviços Finalidade: Serviços de estudos técnicos de engenharia consultiva para viabilização e supervisão de apoio às obras e projetos sob responsabilidade da SEDURBS. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.15.451.0018.0502 - Infraestrutura em Núcleos Habitacionais Finalidade: Melhorar a qualidade de vida da população, proporcionando uma infraestrutura adequada. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.15.451.0018.0505 - Pavimentação de Estradas Vicinais Finalidade: Proporcionar a população desses loteamentos melhor qualidade de vida. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.27.813.0018.0512 - Recuperação de Equipamentos Comunitários Finalidade: Proporcionar melhorias em equipamentos comunitários, visando organizar, fortalecer e revitalizar estruturas, atendendo ao anseio da população beneficiária. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.15.452.0018.0513 - Recuperação de Bens Públicos do Estado Finalidade: Proporcionar melhorias em prédios públicos do estado, visando valorizar e revitalizar estruturas, atendendo ao anseio da população beneficiária Unidade Meta Produto Projeto: 26106.15.451.0018.0514 - Intervenção em Molhes e Atracadoros em Barras Fluviais Finalidade: Revitalizar molhes em barras fluviais, que estejam necessitando de intervenções. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.23.692.0018.0517 - Reforma de Mercados Territoriais e Municipais Finalidade: Proporcionar a população beneficiaria uma estrutura adequada à comercialização de produtos, com higiene e segurança. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.26.782.0018.0526 - Manutenção de Estradas Vicinais Finalidade: Proporcionar as comunidades beneficiarias uma melhor qualidade de vida. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.15.451.0018.0527 - Urbanização de Praças Públicas Finalidade: Proporcionar as comunidades beneficiárias, espaços públicos adequados, seguros e arborizados. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.26.782.0018.0528 - Construção de Pontes e Pontilhões Finalidade: Atender ao anseio da população beneficiária. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.27.782.0018.0529 - Recuperação de Pontes e Pontilhões Finalidade: Proporcionar segurança a população beneficiária que precisa transitar pelo local. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.26.782.0018.0530 - Implantação de Rodovias Estaduais Finalidade: Proporcionar alternativa em rodovias, visando fluidez do tráfego, atendendo ao anseio da população beneficiária. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.26.782.0018.0531 - Manutenção de Rodovias Finalidade: Proporcionar recuperação, manutenção e melhorias em rodovias, visando fluidez do tráfego, atendendo ao anseio da população beneficiária. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.15.451.0018.0534 - Desapropriação e Aquisição de Áreas para Utilidade Pública Finalidade: Viabilizar obras prioritárias do governo. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.15.451.0018.0535 - Urbanização de Vias Públicas Finalidade: Proporcionar melhorias em vias urbanas, visando fluidez do tráfego, segurança ao pedestre, atendendo ao anseio da população beneficiária. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.15.451.0018.0536 - Infraestrutura em Comunidades na Grande Aracaju Finalidade: Proporcionar as comunidades beneficiárias, uma melhor qualidade de vida. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.15.605.0018.0561 - Implantação de Mercados Territoriais e Municipais Finalidade: Facilitar a comercialização e distribuição de produtos agrícolas produzidos no Estado, respeitando as normas sanitárias. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.26.782.0018.0563 - Melhoria de Terminiais Rodoviários de Passageiros Finalidade: Proporcionar a comunidade um serviço que permita melhor conforto e acomodação aos usuários do transporte público. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.26.782.0018.0564 - Construção de Terminiais Rodoviários de Passageiros Finalidade: Proporcionar a comunidade um serviço que permita melhor conforto e acomodação aos usuários do transporte público. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.16.482.0018.0572 - Construção de Unidades Habitacionais Finalidade: Proporcionar uma vida mais digna a população, através da diretriz de política habitacional. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.27.813.0018.0578 - Construção de Praças Públicas Finalidade: Proporcionar a população beneficiária, ambientes propícios a atividades de esporte e lazer. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.27.813.0018.0607 - Reforma e Ampliação de Praças Públicas Finalidade: Proporcionar a população beneficiária, ambientes propícios a atividades de esporte e lazer. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.15.391.0018.0665 - Restauração de Patrimônios Tombados Finalidade: Proporcionar recuperação, manutenção e melhorias Prédios Tombados a fim de preservar a estrutura original do imóvel e proporcionar o conforto das pessoas que utilizam o ambiente. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.15.451.0018.0800 - Apoio para Melhoria da Infraestrutura Finalidade: Manter e/ou ampliar a infraestrutura de Órgãos Públicos e Entidades dentro de um padrão mínimo de condições físicas, em benefício da população sergipana. Unidade Meta Produto Fortalecer a gestão ambiental e de recursos hídricos do Estado de Sergipe por meio de ações voltadas à proteção, preservação, conservação e recuperação de recursos naturais, favorecendo condições para a produção de conhecimentos, aplicação de práticas e tecnologias ambientalmente sustentáveis, com participação e controle dos diversos segmentos da sociedade que utilizam desses recursos no seu dia a dia. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 26106.18.541.0024.0545 - Apoio e Fortalecimento de Consórcios Públicos de Saneamento Básico Finalidade: Agregar ações que resultaram em políticas públicas regionais, fortalecer a troca de experiências, informações e reflexões que visa o fortalecimento dos consórcios intermunicipais do Estado, para definição de prioridades dos municípios integrantes e também no incentivo a participação da sociedade civil na busca de soluções de problemas comuns na gestão integrada dos resíduos sólidos e serviços públicos de saneamento básico. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.18.541.0024.0552 - Inclusão Socioambiental e Produtiva de Catadores e Coletores de Recicláveis em Sergipe Finalidade: Constituir e/ou reforçar a inclusão socioambiental produtiva dos catadores e coletores, na consolidação da coleta seletiva e da logística reversa, oportunizando a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos setenta e cinco (75) municípios beneficiários do projeto. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.18.541.0024.0556 - Criação de Unidades de Conservação da Natureza Finalidade: Ampliar o percentual de áreas protegidas no território sergipano de ecossistemas representativos dos biomas Mata Atlântica e Caatinga. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.18.541.0024.0559 - Produção de Material Gráfico Educativo Finalidade: O objetivo deste material será o de desenvolver conhecimentos, comportamentos e atitudes capazes de gerar a mudança de mentalidade dos cidadãos que se reconhecem como sujeitos consumidores de bens e produtores de resíduos sólidos e, portanto, responsáveis pelo seu tratamento adequado, pela disposição final dos rejeitos e pelos impactos ao meio ambiente. Este material constituirá um acervo para consultas posteriores. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.18.541.0024.0560 - Elaboração de Planos de Mata Atlântica dos Municípios nos Entorno das UC'S do Bioma Finalidade: Legalizar os municípios trabalhados, tornando-os aptos a receber recursos diversos do Fundo da Mata Atlântica, bem como as diversas ações voltadas à conservação e recuperação ambiental desenvolvidas pela entidade SOS Mata Atlântica. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.17.512.0024.0576 - Implantar Sistemas de Coleta e Tratamento de Esgotos Finalidade: Melhorar a qualidade de vida da população urbana/rural através da cobertura dos serviços de saneamento básico. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.17.512.0024.0577 - Implantação de Sistemas de Abastecimento de Àgua Finalidade: Ampliar a cobertura dos serviços de abastecimento de água. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.18.541.0024.0752 - Realização de Eventos para Construção da Cidadania Ambiental Finalidade: Disponibilizar os serviços e informações da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, como forma de realizar atividades conjuntas de Educação e Gestão Ambiental, contextualizando com a realidade ambiental local, visando sensibilizar e despertar a consciência ambiental dos participantes (gestores públicos e sociedade em geral) dos municípios dos oito territórios sergipanos Unidade Meta Produto Projeto: 26106.18.541.0024.0753 - Implantação de Ações de Sensibilização para a A3P em Órgãos da Administração Pública Estadual Finalidade: Implementar a gestão socioambiental sustentável da atividade administrativas e operacionais do Governo, considerando os princípios dos critérios ambientais que vão desde uma mudança nos investimentos, compras e contratação de serviços pelo governo, até uma gestão adequada dos resíduos gerados e dos recursos naturais utilizados, tendo como principal objetivo a melhoria na qualidade de vida no ambiente de trabalho e o uso racional dos recursos. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.18.541.0024.0884 - Criação de Rede Estadual de Coletores de Sementes e Produtores de Mudas Finalidade: Cumprir o que dispõe a lei federal nº 9.985/2000 - SNUC, que recomenda que os planos de manejos das UC sejam implementados em ações que evolvam as UC Estaduais. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.18.541.0024.0885 - Implementação do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro Finalidade: Cumprir o que preconiza a Lei Estadual n° 8.634/2019 que institui o Plano e o Sistema Estadual de Gerenciamento Costeiro de Sergipe, com base na legislação federal n° 7661/1988, e que traz as diretrizes necessárias à Gestão Costeira no Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.18.541.0024.0886 - Revisão de Planos de Manejo de Unidades de Conservação Finalidade: Cumprir o que recomenda a lei federal nº 9.985/2000- SNUC, que recomenda que os planos de manejos das UC sejam revisados a cada cinco anos. Os Planos de Manejo da RVS Mata do Junco e MONA Grota do Angico foram elaborados e aprovados em 2011. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.18.541.0024.0891 - Monitoramento do Projeto Arborizar-SE implantado nos Municípios Finalidade: Monitorar o andamento e o progresso do Projeto Arborizar-SE, implementado nos Municípios participantes das 1° e 2° fases, de entorno do RVS Mata do Junco e MONA Grota do Angico, onde foram realizados os plantios de mudas nativas conforme o bioma e em Áreas Urbanas, e execução de demais atividades contidas nos planos de arborização urbana entregues aos municípios. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.18.541.0024.0914 - Apoio para Melhoria da Gestão Ambiental e Saneamento Básico Finalidade: Manter e/ou ampliar a infraestrutura de gestão ambiental e saneamento básico dentro de um padrão mínimo de condições físicas em benefício da população sergipana. Unidade Meta Produto Projeto: 26106.18.541.0024.0915 - Apoio para o Aperfeiçoamento da Gestão Ambiental e da Fauna Finalidade: Realizar políticas públicas para proteção do meio ambiente e da fauna Unidade Meta Produto Atividade: 26106.18.541.0024.0557 - Gestão e Manejo de Unidades de Conservação da Natureza Finalidade: Proteger os ecossistemas representativos dos biomas Mata Atlântica e Caatinga, assegurando o uso sustentável dos recursos naturais. Unidade Meta Produto Atividade: 26106.18.541.0024.0852 - Manutenção de Comitês de Bacias Hidrográficas Finalidade: Implementar os instrumentos operacionais e propiciar apoio logístico ao pleno funcionamento dos comitês de bacias hidrográficas implantados. Unidade Meta Produto Operação Especial: 26106.17.123.0024.0791 - Participação Acionária na DESO Finalidade: Aporte de recursos para aumento de capital da empresa. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 26106.15.122.0044.0538 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros Finalidade: A manutenção das atividades da Secretaria é fator importante para que a Secretaria de Estado possa cumprir com as funções. Unidade Meta Produto Atividade: 26106.15.122.0044.0539 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Efetuar os pagamento de pessoal e seus encargos sociais Unidade Meta Produto Atividade: 26106.18.126.0044.0547 - Gestão de Tecnologia da Informação Finalidade: Manter em perfeitas condições de trabalho os diversos equipamentos de tecnologia da informação existentes na Secretaria, através da contínua assistência técnica. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 26106.28.846.0054.0553 - Encargos de Natureza Especial Finalidade: Regularizar despesas com encargos diversos. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei nº 6.501, de 01 de dezembro de 2008; e Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: Centralizar e gerenciar recursos orçamentários para os programas destinados a implementar políticas habitacionais direcionadas à população de menor renda. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Planejar, construir e manter a rede viária estadual e logradouros públicos do estado. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 14401.16.482.0018.0565 - Elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social Finalidade: Estabelecer diretrizes para melhor planejamento e as estratégias das ações de intervenção do Estado na área de habitação de interesse social. Unidade Meta Produto Projeto: 14401.16.122.0018.0566 - Regularização Fundiária. Finalidade: Identificar áreas com necessidade de regularização fundiária com vistas à ordenar e desenvolver as funções sociais das cidades no sentido de garantir ao cidadão o direito à terra e à moradia. Unidade Meta Produto Projeto: 14401.16.451.0018.0567 - Construção de Infraestrutura para as Unidades Habitacionais. Finalidade: Melhorar as condições de habitabilidade das comunidades que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social. Unidade Meta Produto Projeto: 14401.16.482.0018.0568 - Construção de Moradias. Finalidade: Reduzir o déficit habitacional do Estado através da construção de novas moradias proporcionando a elevação dos padrões de qualidade de vida e inclusão social da população de menor renda, mediante a integração de políticas públicas. Unidade Meta Produto Projeto: 14401.16.482.0018.0569 - Construção de Empreendimentos Residenciais Pró-Moradia Finalidade: Reduzir o déficit habitacional do Estado através da construção de novas moradias proporcionando a elevação dos padrões de qualidade de vida e inclusão social da população de menor renda, mediante a integração de políticas públicas. Unidade Meta Produto Projeto: 14401.16.482.0018.0898 - Requalificação de Unidades Habitacionais - Novo Lar Finalidade: A finalidade do programa é resgatar a autoestima dessas comunidades mediante a recuperação dos componentes estruturais, das condições sanitárias e estéticas das suas residências. Unidade Meta Produto Legislação: Decreto nº 194, de 23 de dezembro 1933; Decreto Lei nº 8.463, de 27 de dezembro de 1945; Decreto Lei nº 1.036, de 31 de julho de 1946; Decreto Lei nº 345, de 03 de setembro de 1946; Decreto Lei nº 8.463; Lei nº 149, de 06 de junho de 1949; Lei nº 7.950, de Finalidades: Atuar nas rodovias estaduais e no apoio aos municípios em suas malhas viárias. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Planejar, construir e manter a rede viária estadual e logradouros públicos do estado. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 26203.26.782.0018.0283 - Reconstrução de Rodovias Finalidade: Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção, melhorando a segurança na circulação de veículos e pessoas. Unidade Meta Produto Projeto: 26203.26.543.0018.0284 - Recuperação de Áreas Degradadas Finalidade: Implantar medidas mitigadoras de ações para um meio ambiente sustentável. Unidade Meta Produto Projeto: 26203.26.782.0018.0293 - Conservação e Restauração Rodovias Finalidade: Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Unidade Meta Produto Projeto: 26203.26.782.0018.0295 - Realização de Estudos e Projetos Finalidade: Estudos e projetos necessários a manutenção e expansão da malha rodoviária estadual e recuperação de áreas degradadas, visando promover o desenvolvimento sócio econômico do Estado. Unidade Meta Produto Projeto: 26203.26.782.0018.0296 - Desapropriações e Indenizações Finalidade: Desapropriar e indenizar proprietários de imóveis em locais de construção de rodovias. Unidade Meta Produto Projeto: 26203.26.782.0018.0297 - Conservação e Restauração de Estradas Vicinais Finalidade: Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Unidade Meta Produto Projeto: 26203.26.782.0018.0301 - Construção de Acessos Viários Finalidade: Facilitar o acesso, promovendo melhorias na circulação de veículos e pessoas. Unidade Meta Produto Projeto: 26203.26.782.0018.0303 - Implantação de Rodovias Finalidade: Facilitar o deslocamento de pessoas, o escoamento da produção e melhorar o fluxo turistico Unidade Meta Produto Projeto: 26203.26.782.0018.0304 - Construção de Obras D' Artes Especiais Finalidade: Facilitar o deslocamento de pessoas e escoamento da produção. Unidade Meta Produto Projeto: 26203.26.782.0018.0307 - Implantação da Rod.SE-160, Trecho: Pedrinhas/Entronc.SE-235 Finalidade: Facilitar o deslocamento de pessoas, do escoamento da produção e melhorar o fluxo turístico. Unidade Meta Produto Projeto: 26203.15.541.0018.0388 - Realização de Estabilização em Barras Fluviais Finalidade: Recuperar pontes e leitos de rios, proporcionando as comunidades beneficiárias segurança e qualidade de vida. Unidade Meta Produto Projeto: 26203.26.782.0018.0399 - Implantação da Variante da SE-100, Trecho: P.Nangola/Entroncamento Finalidade: Facilitar o deslocamento de pessoas, o escoamento da produção e incrementar o fluxo turístico e geração de emprego e renda Unidade Meta Produto Projeto: 26203.26.122.0018.0400 - Melhoramento da Estrutura Fisica das Instalações do DER Finalidade: Melhorar o desempenho operacional do órgão. Unidade Meta Produto Projeto: 26203.26.782.0018.0402 - Aquisição de Veículos, Equipamentos e Máquinas para o DER-SE Finalidade: Melhorar o desempenho operacional do DER-SE Unidade Meta Produto Atividade: 26203.26.782.0018.0305 - Restauração com Melhoramento de Rodovias Finalidade: Facilitar o deslocamento de pessoas e escoamento da produção Unidade Meta Produto Atividade: 26203.26.782.0018.0306 - Recuperação de Obras D' Artes Especiais Finalidade: Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção proporcionando maior segurança, promovendo ainda o desenvolvimento social e econômico. Unidade Meta Produto Atividade: 26203.26.782.0018.0397 - Assessoramento Técnico e Supervisão de Rodovias Finalidade: Prestação de serviços de apoio as ações do órgão. Unidade Meta Produto Atividade: 26203.26.122.0018.0398 - Manutenção da Frota de Veículos , Equipamentos e Máquinas Finalidade: Manter a Frota de Veículos , os Equipamentos e as máquinas do DER/SE em bom estado de funcionamento Unidade Meta Produto Atividade: 26203.26.451.0018.0401 - Melhoramento de Vias Urbanas Finalidade: Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 26203.26.122.0044.0403 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros Finalidade: Dotar o órgão de condições de desenvolver a contento as suas ações administrativas e financeiras. Unidade Meta Produto Atividade: 26203.26.122.0044.0404 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Promover o pagamento das remunerações dos servidores do órgão Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 26203.28.841.0054.0405 - Pagamento de Sentença Judicial Finalidade: Pagamento dos precatórios conforme Sentença Judicial Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014; Resolução nº 24/65 CONDESE; Lei nº 1.277, de 08 de junho de 1964; Lei nº 2.960, de 9 de abril de 1991; Lei nº 5.413, de 26 de agosto de 2004; Lei nº 6.334 de 02 de janeiro de 2008. Finalidades: Projetar, produzir e comercializar unidades habitacionais, lotes urbanizados, equipamentos complementares e outros de interesse social, obedecidos os critérios e normas estabelecidas no Planejamento Setorial Estadual, Legislação Federal e/ou metas específicas do Sistema Financeiro da Habitação - SFH e do Plano Nacional da Habitação Popular - PLANHAP; Planejar, projetar, executar, privativamente todas as atividades que couberem à Administração Estadual relativas à construção, reforma, manutenção e ampliação de Edifícios e obras públicas e outras atividades de engenharia civil. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 26301.16.122.0044.0129 - Gestão da Administração Geral Finalidade: Pagamento de despesas relacionadas com a conservação e manutenção das instalações físicas e dos serviços administrativos, visando o funcionamento da máquina administrativa. Unidade Meta Produto Atividade: 26301.16.122.0044.0130 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Desenvolvimento e manutenção dos serviços e dos sistemas de informática da empresa. Unidade Meta Produto Atividade: 26301.16.122.0044.0131 - Manutenção de Veículos Finalidade: Pagamento das despesas relacionadas com a manutenção de serviços de transportes tais como: manutenção, revisão e reparos, combustíveis, peças e acessórios, aquisição de veículos, licenciamento, multas, IPVA e seguros e alugueis ou contratação de serviços de transporte. Unidade Meta Produto Atividade: 26301.16.122.0044.0133 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Abranger de forma completa e integrada todos os assuntos que envolvam o pagamento dos empregados e seus encargos. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 26301.28.843.0054.0136 - Parcelamento de Dívidas de Tributos - COFINS, IPTU, INSS e REFIS Finalidade: Cumprir obrigações de pagamentos parcelados de débitos com o COFINS, INSS, IPTU, REFIS e outros afins. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 26301.16.846.0054.0138 - Pagamento de Sentença Judicial Finalidade: Cumprir determinação da justiça quanto ao pagamento de sentenças judiciais. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 26301.16.846.0054.0139 - Obrigações com o SFH - Sistema Financeiro de Habitação Finalidade: Repasse dos créditos relativos ao Seguro Habitacional. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei nº 2.181, de 12 de outubro de 1978; alterada pela Lei 5.057, de 07 de novembro de 2003; Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018; Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: Formular e executar políticas de gestão ambiental com a participação da sociedade promovendo o desenvolvimento ecologicamente equilibrado de forma integrada, garantindo a proteção dos recursos naturais para as presentes e futuras gerações. Promover um modelo de desenvolvimento equitativo e equilibrado entre o Homem e o Meio Ambiente. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Fortalecer a gestão ambiental e de recursos hídricos do Estado de Sergipe por meio de ações voltadas à proteção, preservação, conservação e recuperação de recursos naturais, favorecendo condições para a produção de conhecimentos, aplicação de práticas e tecnologias ambientalmente sustentáveis, com participação e controle dos diversos segmentos da sociedade que utilizam desses recursos no seu dia a dia. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 32201.18.542.0024.0344 - Reestruturação do Laboratório da ADEMA Finalidade: Modernizar o laboratório com intuito de atender as demandas do Licenciamento Ambiental com relação ao nível de poluentes (análise físico-químicas e bacteriológicas) provenientes de atividades industriais e de serviços nos corpos hídricos do Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Atividade: 32201.18.542.0024.0322 - Fiscalização Ambiental Finalidade: Fiscalizar os empreendimentos potencialmente poluidores e verificar sua conformidade com a legislação ambiental. Unidade Meta Produto Atividade: 32201.18.541.0024.0337 - Licenciamento Ambiental Finalidade: Licenciar os empreendimentos potencialmente poluidores e degradadores para verificar sua conformidade com a legislação ambiental. Unidade Meta Produto Atividade: 32201.18.542.0024.0338 - Monitoramento Ambiental Finalidade: Monitorar as condições ambientais dos empreendimentos potencialmente poluidores, as condições de balneabilidade de praias e lagos e verificar a conformidade das amostras com a legislação ambiental, emitindo alertas caso necessário. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 32201.18.122.0044.0339 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Efetuar a centralização das despesas relacionados a folha de pessoal ativo da ADEMA. Unidade Meta Produto Atividade: 32201.18.122.0044.0340 - Manutenção Administrativa e Financeira Finalidade: Manter a Administração Estadual do Meio Ambiente, ofertando condições operacionais e suporte administrativos e financeiro às atividades da ADEMA. Unidade Meta Produto Atividade: 32201.18.126.0044.0342 - Gestão de Tecnologia da Informação Finalidade: Melhorar a infraestrutura de informática do órgão, mantendo em perfeitas condições de funcionamento todos os equipamentos de tecnologia da informação. Unidade Meta Produto Atividade: 32201.18.541.0044.0840 - Manutenção do Parque da Cidade Finalidade: Manter o funcionamento da estrutura física e condições sanitárias e alimentar dos animais do zoológico do Parque José Rolemberg Leite (Parque da Cidade) Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 32201.18.092.0054.0346 - Pagamento de Precatório Finalidade: Para Pagamento de cunho mandamental, à Pessoa Física ou Jurídica decorrente de decisão transitada em julgado contra a ADEMA. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei nº 5.360, de 04 de junho de 2004; Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018; Decreto nº 40.258, de 11 de janeiro de 2019. Finalidades: Captação e aplicação de recursos orçamentários e financeiros para implementação e/ou desenvolvimento de ações, atividades, programas e/ou projetos de defesa e preservação do meio ambiente, abrangendo prevenção, recuperação e melhoria da qualidade ambiental, no Estado de Sergipe. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Fortalecer a gestão ambiental e de recursos hídricos do Estado de Sergipe por meio de ações voltadas à proteção, preservação, conservação e recuperação de recursos naturais, favorecendo condições para a produção de conhecimentos, aplicação de práticas e tecnologias ambientalmente sustentáveis, com participação e controle dos diversos segmentos da sociedade que utilizam desses recursos no seu dia a dia. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 32401.18.541.0024.0663 - Implantação de Projeto Demonstrativo para Manejo Florestal Comunitário Finalidade: Viabilizar o uso sustentável de recursos florestais, garantindo a oferta de bens e serviços ambientais advindas da manutenção de florestas. Unidade Meta Produto Legislação: Lei nº 3.870, de 25 de setembro de 1997; Decreto nº 19.079, de 05 de setembro de 2000; Lei nº 4.60, de 13 de setembro de 2002; Decreto nº 20.989, de 18 de setembro de 2002; Emenda Constitucional nº 40, de 03 de agosto de 2007; Lei nº 6.964, de 12 de julho de 2010; Lei nº 6.968, de 25 de outubro de 2010; Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018; Decreto nº 40.258, de 11 de janeiro de 2019. Finalidades: Assegurar os meios necessários a execução das ações programadas do Plano Estadual de Recursos Hídricos. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Fortalecer a gestão ambiental e de recursos hídricos do Estado de Sergipe por meio de ações voltadas à proteção, preservação, conservação e recuperação de recursos naturais, favorecendo condições para a produção de conhecimentos, aplicação de práticas e tecnologias ambientalmente sustentáveis, com participação e controle dos diversos segmentos da sociedade que utilizam desses recursos no seu dia a dia. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 32402.18.541.0024.0542 - Implantação do Plano Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca Finalidade: Identificar os entes responsáveis pelo comando e que responderá pelas resoluções diretas da execução de ações modificativas dos quadros ambientais e sociais decorrentes dos processos de desertificação e de ocorrências de secas em Sergipe; agregar ações que resultarem em Políticas Públicas municipais;que visa o fortalecimento dos PAEs municipais; contribuir para a elaboração das leis municipais de combate a desertificação e Mitigação dos efeitos da seca. Unidade Meta Produto Projeto: 32402.18.541.0024.0554 - Elaboração do Plano Estadual de Educação Ambiental Finalidade: Promover o direcionamento e o planejamento das estratégias e ações de educação ambiental do Estado de Sergipe, atendendo o preconizado pela Lei Estadual 6.882/2010 que instituiu a Política Estadual de Educação Ambiental. Unidade Meta Produto Projeto: 32402.18.541.0024.0555 - Apoio a Municípios na Implantação da Coleta Seletiva Finalidade: Disseminar a implantação Programa Estadual de Coleta Seletiva em todo o Estado de Sergipe alinhando e, objetivando estabelecer princípios, diretrizes e estratégias para incentivar e apoiar a implantação ou ampliação dos serviços de coleta seletiva, bem como estabelecer critérios para a definição de prioridades para o apoio às administrações municipais, observados os preceitos das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos. Unidade Meta Produto Projeto: 32402.18.544.0024.0573 - Ampliação da Rede Meteorológica Finalidade: Aumentar a densidade de cobertura climática no Estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Projeto: 32402.18.544.0024.0588 - Segurança de Barragens e Eventos Críticos Finalidade: Para atender o quanto disposto na Lei n° 12.334, de 20/09/2010 - Lei de Segurança de Barragens que estabeleceu a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), esta atribui aos empreendedores e aos responsáveis técnicos por eles escolhidos, a responsabilidade por desenvolver e implementar o Plano de Segurança da Barragem (PSB), de acordo com metodologias e procedimentos adequados para garantir as condições de segurança necessárias em cada barragem. Unidade Meta Produto Projeto: 32402.18.544.0024.0590 - Implantação de Comitês de Bacias Hidrográficas no Estado de Sergipe Finalidade: Implementar as políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, a fim de se ter uma gestão integrada e participativa dos recursos hídricos. Unidade Meta Produto Projeto: 32402.18.541.0024.0593 - Capacitação Continuada para a Gestão Ambiental Sustentável Finalidade: Fortalecer o sistema estadual de gestão ambiental a partir da capacitação dos gestores públicos e representantes da sociedade civil, promovendo a descentralização, o compartilhamento e a sustentabilidade ambiental Unidade Meta Produto Projeto: 32402.18.544.0024.0601 - Aquisição de Equipamentos para o Sistema de Informações de Recursos Hídricos de Sergipe Finalidade: Dotar o órgão executivo da Política Estadual de Recursos Hídricos, Superintendência de Recursos Hídricos SRH, de infraestrutura de processamento de dados para a gestão do uso da água em Sergipe Unidade Meta Produto Projeto: 32402.18.541.0024.0888 - Implantação e Funcionamento da Sala Verde na SEDURBS Finalidade: Ter um espaço definido para realizar processos de educação ambiental no âmbito da SEDURBS, além de fortalecer as salas verdes do estado de Sergipe. Unidade Meta Produto Projeto: 32402.18.541.0024.0889 - Revisão dos Planos Estaduais de Resíduos Sólidos e de Coleta Seletiva Finalidade: Cumprir o que recomenda a lei federal nº 12.305/2010 e os Planos Estaduais, que os planos sejam revisados a cada Unidade Meta Produto Atividade: 32402.15.545.0024.0543 - Manutenção da Sala de Situação Hidrometeorologica de Sergipe Finalidade: Manter em funcionamento em plena operação todos os equipamentos que compõe este sistema. Unidade Meta Produto Atividade: 32402.18.541.0024.0591 - Consolidação de Sistemas de UCs da Natureza (Gestão e Manejo de Unidades de Conservação) Finalidade: Proteger os ecossistemas, biodiversidade local e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais Unidade Meta Produto Atividade: 32402.18.122.0024.0594 - Manutenção do Órgão Gestor de Recursos Hídricos Finalidade: Dar suporte administrativo e financeiro às ações da Secretaria como um todo. Unidade Meta Produto Atividade: 32402.18.544.0024.0595 - Apoio à Manutenção de Comitês de Bacias Hidrográficas Finalidade: Implementar os instrumentos operacionais e propiciar apoio logístico ao pleno funcionamento dos comitês de bacias hidrográficas implantados. Unidade Meta Produto Atividade: 32402.18.544.0024.0603 - Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos Finalidade: Realizar ações de fiscalização ambiental voltadas à preservação e conservação dos corpos dágua estaduais. Unidade Meta Produto Atividade: 32402.18.544.0024.0604 - Manutenção da Rede Hidrométrica Finalidade: Realizar o monitoramento qualitativo e quantitativo dos mananciais superficiais e reservatórios do Estado de Sergipe de forma compartilhada, para fins de subsidiar o planejamento e a gestão dos recursos hídricos Unidade Meta Produto Atividade: 32402.18.544.0024.0605 - Manutenção da Rede Meteorológica Finalidade: Realizar o monitoramento do tempo e clima no Estado de Sergipe para fins de subsidiar o planejamento, a gestão dos recursos hídricos e a previsão de eventos extremos Unidade Meta Produto Atividade: 32402.18.544.0024.0606 - Manutenção da Rede de Qualidade de Água Finalidade: Realizar o monitoramento qualitativo dos recursos hídricos para subsidiar o planejamento e a gestão da água em Sergipe Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0011 - Garantia e Proteção de Direitos, Inclusão, Assistência Social e Trabalho 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0224 1.440.000 1.440.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0233 1.500.000 1.500.000 4.4.90 Investimentos 0224 50.000 50.000 Atividade : 08.244.0011.0423 - Ações Emergenciais 2.145.000 2.145.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 740.000 0224 740.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.405.000 0233 1.405.000 Projeto : 08.182.0011.0425 - Aparelhamento do Departamento Estudal de Proteção e Defesa Civil 50.000 50.000 0 4.4.90 Investimentos 0 50.000 0224 50.000 Atividade : 08.182.0011.0427 - Capacitação dos Servidores da Defesa Civil 10.000 10.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 10.000 0224 10.000 Atividade : 08.244.0011.0429 - Ações Preventivas 785.000 785.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 690.000 0224 690.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 95.000 0233 95.000 PROGRAMA (G): 0044 - Gestão e Manutenção do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0224 10.000 10.000 Atividade : 08.182.0044.0860 - Gestão da Tecnologia da Informação 10.000 10.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 10.000 0224 10.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0 3.000.000 3.000.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 0 3.000.000 3.000.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins 0 1.450.000 0224 1.450.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional 0 1.500.000 0233 1.500.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins 0 50.000 0224 50.000 FONTES DE RECURSO 0 3.000.000 3.000.000 Transferência de Convênios e Instrumentos 0 1.500.000 0224 1.500.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional 0 1.500.000 0233 1.500.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0001 - Esporte, Lazer e Juventude 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0101 100.000 100.000 4.4.40 Investimentos 0101 50.000 50.000 4.4.90 Investimentos 0101 1.500.000 1.500.000 4.4.90 Investimentos 0120 730.000 730.000 4.4.90 Investimentos 0290 5.550.000 5.550.000 Projeto : 27.812.0001.0783 - Construção de Quadras Esportivas 500.000 750.000 250.000 4.4.40 Investimentos 0101 50.000 0 50.000 4.4.90 Investimentos 0120 200.000 0 200.000 4.4.90 Investimentos 0 500.000 0290 500.000 Projeto : 27.811.0001.0784 - Recuperação de Estádios de Futebol 200.000 310.000 110.000 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0101 100.000 0 100.000 4.4.90 Investimentos 0120 10.000 0 10.000 4.4.90 Investimentos 0 200.000 0290 200.000 Projeto : 27.811.0001.0785 - Recuperação de Ginásios de Esportes 1.000.000 1.520.000 520.000 4.4.90 Investimentos 0120 520.000 0 520.000 4.4.90 Investimentos 0 1.000.000 0290 1.000.000 Projeto : 27.811.0001.0786 - Construção de Ginásio de Esportes 2.000.000 2.000.000 0 4.4.90 Investimentos 0 2.000.000 0290 2.000.000 Projeto : 27.811.0001.0787 - Construção de Estádio de Futebol 350.000 350.000 0 4.4.90 Investimentos 0 350.000 0290 350.000 Projeto : 27.813.0001.0899 - Revitalização do Parque dos Cajueiros 1.500.000 3.000.000 1.500.000 4.4.90 Investimentos 0101 1.500.000 0 1.500.000 4.4.90 Investimentos 0 1.500.000 0290 1.500.000 PROGRAMA (T): 0007 - Educação Básica de Qualidade 4.4.90 Investimentos 0224 1.500.000 1.500.000 4.4.90 Investimentos 0290 2.000.000 2.000.000 Projeto : 12.363.0007.0792 - Implantação de Escola Profissionalizante 3.500.000 3.500.000 0 4.4.90 Investimentos 0 1.500.000 0224 1.500.000 4.4.90 Investimentos 0 2.000.000 0290 2.000.000 PROGRAMA (T): 0010 - Segurança Pública e Administração Penitenciária 4.4.90 Investimentos 0120 220.000 220.000 4.4.90 Investimentos 0224 1.700.000 1.700.000 4.4.90 Investimentos 0290 1.100.000 1.100.000 Projeto : 06.181.0010.0788 - Construção de Delegacias 2.300.000 2.300.000 0 4.4.90 Investimentos 0 1.700.000 0224 1.700.000 4.4.90 Investimentos 0 600.000 0290 600.000 Projeto : 06.181.0010.0789 - Reforma de Delegacias 500.000 720.000 220.000 4.4.90 Investimentos 0120 220.000 0 220.000 4.4.90 Investimentos 0 500.000 0290 500.000 PROGRAMA (T): 0018 - Infraestrutura Logística e Desenvolvimento Urbano 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0101 395.000 395.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0101 150.000 150.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 2.775.000 2.775.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0120 820.000 820.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0224 1.800.000 1.800.000 4.4.40 Investimentos 0101 5.201.000 5.201.000 4.4.40 Investimentos 0120 154.000 154.000 4.4.40 Investimentos 0224 120.000 120.000 4.4.50 Investimentos 0101 410.000 410.000 4.4.90 Investimentos 0101 25.529.000 25.529.000 4.4.90 Investimentos 0120 15.961.380 15.961.380 4.4.90 Investimentos 0224 41.920.000 41.920.000 4.4.90 Investimentos 0290 344.240.544 344.240.544 Projeto : 15.452.0018.0485 - Construção de Prédios Públicos 0 150.000 150.000 4.4.90 Investimentos 0101 50.000 0 50.000 4.4.90 Investimentos 0120 100.000 0 100.000 Projeto : 27.813.0018.0500 - Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários 800.000 1.050.000 250.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 50.000 0 50.000 4.4.40 Investimentos 0101 20.000 0 20.000 4.4.90 Investimentos 0101 80.000 0 80.000 4.4.90 Investimentos 0120 100.000 0 100.000 4.4.90 Investimentos 0 550.000 0224 550.000 4.4.90 Investimentos 0 250.000 0290 250.000 Projeto : 15.451.0018.0501 - Realização de Estudos/Proj. Sobre Viabilização de Obras/Serviços 2.500.000 3.500.000 1.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 1.000.000 0 1.000.000 4.4.90 Investimentos 0 2.500.000 0290 2.500.000 Projeto : 15.451.0018.0502 - Infraestrutura em Núcleos Habitacionais 2.700.000 2.950.000 250.000 4.4.90 Investimentos 0101 150.000 0 150.000 4.4.90 Investimentos 0120 100.000 0 100.000 4.4.90 Investimentos 0 2.500.000 0224 2.500.000 4.4.90 Investimentos 0 200.000 0290 200.000 Projeto : 15.451.0018.0505 - Pavimentação de Estradas Vicinais 4.300.000 7.800.000 3.500.000 4.4.40 Investimentos 0101 2.200.000 0 2.200.000 4.4.90 Investimentos 0101 300.000 0 300.000 4.4.90 Investimentos 0120 1.000.000 0 1.000.000 4.4.90 Investimentos 0 4.000.000 0224 4.000.000 4.4.90 Investimentos 0 300.000 0290 300.000 Projeto : 27.813.0018.0512 - Recuperação de Equipamentos Comunitários 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 200.000 0 200.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0120 250.000 0 250.000 Projeto : 15.452.0018.0513 - Recuperação de Bens Públicos do Estado 200.000 600.000 400.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 400.000 0 400.000 4.4.90 Investimentos 0 200.000 0290 200.000 Projeto : 15.451.0018.0514 - Intervenção em Molhes e Atracadoros em Barras Fluviais 20.000 40.000 20.000 4.4.90 Investimentos 0120 20.000 0 20.000 4.4.90 Investimentos 0 20.000 0290 20.000 Projeto : 23.692.0018.0517 - Reforma de Mercados Territoriais e Municipais 300.000 2.750.000 2.450.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 200.000 0 200.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0120 250.000 0 250.000 4.4.40 Investimentos 0101 300.000 0 300.000 4.4.90 Investimentos 0101 1.700.000 0 1.700.000 4.4.90 Investimentos 0 300.000 0290 300.000 Projeto : 26.782.0018.0526 - Manutenção de Estradas Vicinais 100.000 700.000 600.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 50.000 0 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0120 300.000 0 300.000 4.4.40 Investimentos 0101 250.000 0 250.000 4.4.90 Investimentos 0 100.000 0290 100.000 Projeto : 15.451.0018.0527 - Urbanização de Praças Públicas 400.000 520.380 120.380 4.4.90 Investimentos 0120 120.380 0 120.380 4.4.90 Investimentos 0 300.000 0224 300.000 4.4.90 Investimentos 0 100.000 0290 100.000 Projeto : 26.782.0018.0528 - Construção de Pontes e Pontilhões 1.100.000 1.100.000 0 4.4.90 Investimentos 0 1.000.000 0224 1.000.000 4.4.90 Investimentos 0 100.000 0290 100.000 Projeto : 27.782.0018.0529 - Recuperação de Pontes e Pontilhões 1.500.000 1.750.000 250.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 100.000 0 100.000 4.4.90 Investimentos 0120 150.000 0 150.000 4.4.90 Investimentos 0 1.500.000 0224 1.500.000 Projeto : 26.782.0018.0530 - Implantação de Rodovias Estaduais 1.500.000 3.000.000 1.500.000 4.4.90 Investimentos 0120 1.500.000 0 1.500.000 4.4.90 Investimentos 0 1.500.000 0290 1.500.000 Projeto : 26.782.0018.0531 - Manutenção de Rodovias 298.770.544 318.869.544 20.099.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 300.000 0 300.000 4.4.90 Investimentos 0101 11.634.000 0 11.634.000 4.4.90 Investimentos 0120 8.165.000 0 8.165.000 4.4.90 Investimentos 0 1.500.000 0224 1.500.000 4.4.90 Investimentos 0 297.270.544 0290 297.270.544 Projeto : 15.451.0018.0534 - Desapropriação e Aquisição de Áreas para Utilidade Pública 4.4.90 Investimentos 0120 450.000 0 450.000 Projeto : 15.451.0018.0535 - Urbanização de Vias Públicas 43.500.000 58.345.000 14.845.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 100.000 0 100.000 4.4.40 Investimentos 0101 775.000 0 775.000 4.4.40 Investimentos 0120 150.000 0 150.000 4.4.40 Investimentos 0 120.000 0224 120.000 4.4.50 Investimentos 0101 200.000 0 200.000 4.4.90 Investimentos 0101 11.270.000 0 11.270.000 4.4.90 Investimentos 0120 2.350.000 0 2.350.000 4.4.90 Investimentos 0 9.880.000 0224 9.880.000 4.4.90 Investimentos 0 33.500.000 0290 33.500.000 Projeto : 15.451.0018.0536 - Infraestrutura em Comunidades na Grande Aracaju 400.000 550.000 150.000 4.4.90 Investimentos 0120 150.000 0 150.000 4.4.90 Investimentos 0 400.000 0290 400.000 Projeto : 15.605.0018.0561 - Implantação de Mercados 5.000.000 5.800.000 800.000 Territoriais e Municipais 4.4.90 Investimentos 0120 800.000 0 800.000 4.4.90 Investimentos 0 5.000.000 0290 5.000.000 Projeto : 26.782.0018.0563 - Melhoria de Terminiais Rodoviários de Passageiros 7.500.000 7.600.000 100.000 4.4.90 Investimentos 0120 100.000 0 100.000 4.4.90 Investimentos 0 6.500.000 0224 6.500.000 4.4.90 Investimentos 0 1.000.000 0290 1.000.000 Projeto : 26.782.0018.0564 - Construção de Terminiais Rodoviários de Passageiros 3.000.000 3.300.000 300.000 4.4.90 Investimentos 0120 300.000 0 300.000 4.4.90 Investimentos 0 2.500.000 0224 2.500.000 4.4.90 Investimentos 0 500.000 0290 500.000 Projeto : 16.482.0018.0572 - Construção de Unidades Habitacionais 6.490.000 6.840.000 350.000 4.4.90 Investimentos 0120 350.000 0 350.000 4.4.90 Investimentos 0 6.190.000 0224 6.190.000 4.4.90 Investimentos 0 300.000 0290 300.000 Projeto : 27.813.0018.0578 - Construção de Praças Públicas 200.000 1.065.000 865.000 4.4.40 Investimentos 0101 765.000 0 765.000 4.4.90 Investimentos 0120 100.000 0 100.000 4.4.90 Investimentos 0 200.000 0290 200.000 Projeto : 27.813.0018.0607 - Reforma e Ampliação de Praças Públicas 500.000 965.000 465.000 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0101 205.000 0 205.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0101 150.000 0 150.000 4.4.40 Investimentos 0101 5.000 0 5.000 4.4.90 Investimentos 0101 5.000 0 5.000 4.4.90 Investimentos 0120 100.000 0 100.000 4.4.90 Investimentos 0 500.000 0290 500.000 Projeto : 15.391.0018.0665 - Restauração de Patrimônios Tombados 7.300.000 7.385.000 85.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 75.000 0 75.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0120 10.000 0 10.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.800.000 0224 1.800.000 4.4.90 Investimentos 0 5.500.000 0224 5.500.000 Projeto : 15.451.0018.0800 - Apoio para Melhoria da Infraestrutura 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0101 190.000 0 190.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 300.000 0 300.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0120 10.000 0 10.000 4.4.40 Investimentos 0101 886.000 0 886.000 4.4.40 Investimentos 0120 4.000 0 4.000 4.4.50 Investimentos 0101 210.000 0 210.000 4.4.90 Investimentos 0101 340.000 0 340.000 4.4.90 Investimentos 0120 6.000 0 6.000 PROGRAMA (T): 0024 - Gestão Ambiental e Saneamento Básico 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0101 155.000 155.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 10.000 10.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0120 80.000 80.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0224 200.000 200.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 201.000 201.000 4.4.50 Investimentos 0101 70.000 70.000 4.4.90 Investimentos 0120 50.000 50.000 4.4.90 Investimentos 0224 5.260.000 5.260.000 4.4.90 Investimentos 0270 61.000 61.000 4.4.90 Investimentos 0290 700.000 700.000 4.5.90 Inversões Financeiras 0224 60.000.000 60.000.000 4.5.90 Inversões Financeiras 0290 20.000.000 20.000.000 Projeto : 18.541.0024.0545 - Apoio e Fortalecimento de Consórcios Públicos de Saneamento Básico 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 5.000 0 5.000 Projeto : 18.541.0024.0552 - Inclusão Socioambiental e Produtiva de Catadores e Coletores de Recicláveis em Sergipe 1.410.000 1.480.000 70.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0120 20.000 0 20.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 150.000 0224 150.000 4.4.90 Investimentos 0120 50.000 0 50.000 4.4.90 Investimentos 0 1.260.000 0224 1.260.000 Projeto : 18.541.0024.0556 - Criação de Unidades de Conservação da Natureza 15.000 15.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 5.000 0270 5.000 4.4.90 Investimentos 0 10.000 0270 10.000 Atividade : 18.541.0024.0557 - Gestão e Manejo de Unidades de Conservação da Natureza 71.000 71.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 66.000 0270 66.000 4.4.90 Investimentos 0 5.000 0270 5.000 Projeto : 18.541.0024.0559 - Produção de Material Gráfico Educativo 10.000 15.000 5.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0120 5.000 0 5.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 10.000 0270 10.000 Projeto : 18.541.0024.0560 - Elaboração de Planos de Mata Atlântica dos Municípios nos Entorno das UC'S do Bioma 10.000 10.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 10.000 0270 10.000 Projeto : 17.512.0024.0576 - Implantar Sistemas de Coleta e Tratamento de Esgotos 2.500.000 2.500.000 0 4.4.90 Investimentos 0 2.000.000 0224 2.000.000 4.4.90 Investimentos 0 500.000 0290 500.000 Projeto : 17.512.0024.0577 - Implantação de Sistemas de Abastecimento de Àgua 2.200.000 2.200.000 0 4.4.90 Investimentos 0 2.000.000 0224 2.000.000 4.4.90 Investimentos 0 200.000 0290 200.000 Projeto : 18.541.0024.0752 - Realização de Eventos para Construção da Cidadania Ambiental 58.000 58.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 50.000 0224 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 8.000 0270 8.000 Projeto : 18.541.0024.0753 - Implantação de Ações de Sensibilização para a A3P em Órgãos da Administração Pública Estadual 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0120 10.000 0 10.000 Operação 17.123.0024.0791 - Participação Acionária na DESO 80.000.000 80.000.000 0 4.5.90 Inversões Financeiras 0 60.000.000 0224 60.000.000 4.5.90 Inversões Financeiras 0 20.000.000 0290 20.000.000 Atividade : 18.541.0024.0852 - Manutenção de Comitês de Bacias Hidrográficas 121.600 126.600 5.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 5.000 0 5.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 75.600 0270 75.600 4.4.90 Investimentos 0 46.000 0270 46.000 Projeto : 18.541.0024.0884 - Criação de Rede Estadual de Coletores de Sementes e Produtores de Mudas 6.000 6.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 6.000 0270 6.000 Projeto : 18.541.0024.0885 - Implementação do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro 4.500 49.500 45.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0120 45.000 0 45.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 4.500 0270 4.500 Projeto : 18.541.0024.0886 - Revisão de Planos de Manejo de Unidades de Conservação 12.000 12.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 12.000 0270 12.000 Projeto : 18.541.0024.0891 - Monitoramento do Projeto Arborizar-SE implantado nos Municípios 3.900 3.900 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 3.900 0270 3.900 Projeto : 18.541.0024.0914 - Apoio para Melhoria da Gestão Ambiental e Saneamento Básico 4.4.50 Investimentos 0101 70.000 0 70.000 Projeto : 18.541.0024.0915 - Apoio para o Aperfeiçoamento da Gestão Ambiental e da Fauna 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0101 155.000 0 155.000 PROGRAMA (G): 0044 - Gestão e Manutenção do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 18.500.000 18.500.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 150.000 150.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 5.220.000 5.220.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 150.000 150.000 4.4.90 Investimentos 0101 90.000 90.000 Atividade : 15.122.0044.0538 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 4.910.000 0 4.910.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 90.000 0 90.000 4.4.90 Investimentos 0101 80.000 0 80.000 Atividade : 15.122.0044.0539 - Pagamento de Pessoal Ativo 0 19.000.000 19.000.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 18.500.000 0 18.500.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 150.000 0 150.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 290.000 0 290.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 60.000 0 60.000 Atividade : 18.126.0044.0547 - Gestão de Tecnologia da Informação 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 20.000 0 20.000 4.4.90 Investimentos 0101 10.000 0 10.000 PROGRAMA (G): 0054 - Encargos de Natureza Especial 4.4.90 Investimentos 0224 1.000.000 1.000.000 Operação 28.846.0054.0553 - Encargos de Natureza Especial 1.000.000 1.000.000 0 4.4.90 Investimentos 0 1.000.000 0224 1.000.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 78.470.380 565.822.924 487.352.544 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 78.470.380 487.352.544 565.822.924 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 18.650.000 0 18.650.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 8.955.000 0 8.955.000 Royalties - Recursos Naturais 0120 900.000 0 900.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins 0 2.000.000 0224 2.000.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 201.000 0270 201.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 32.850.000 0 32.850.000 Royalties - Recursos Naturais 0120 17.115.380 0 17.115.380 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins 0 51.500.000 0224 51.500.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 61.000 0270 61.000 Operações de Crédito Internas 0 353.590.544 0290 353.590.544 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins 0 60.000.000 0224 60.000.000 Operações de Crédito Internas 0 20.000.000 0290 20.000.000 FONTES DE RECURSO 78.470.380 487.352.544 565.822.924 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 60.455.000 0 60.455.000 Royalties - Recursos Naturais 0120 18.015.380 0 18.015.380 Transferência de Convênios e Instrumentos 0 113.500.000 0224 113.500.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 262.000 0270 262.000 Operações de Crédito Internas 0 373.590.544 0290 373.590.544 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0018 - Infraestrutura Logística e Desenvolvimento Urbano 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 45.000 45.000 4.4.90 Investimentos 0130 5.000 5.000 4.4.90 Investimentos 0224 2.000.000 2.000.000 4.4.90 Investimentos 0290 2.000.000 2.000.000 Projeto : 16.482.0018.0565 - Elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social 50.000 50.000 0 4.4.90 Investimentos 0 50.000 0224 50.000 Projeto : 16.122.0018.0566 - Regularização Fundiária. 750.000 755.000 5.000 4.4.90 Investimentos 0130 5.000 0 5.000 4.4.90 Investimentos 0 50.000 0224 50.000 4.4.90 Investimentos 0 700.000 0290 700.000 Projeto : 16.451.0018.0567 - Construção de Infraestrutura para as Unidades Habitacionais. 800.000 800.000 0 4.4.90 Investimentos 0 300.000 0224 300.000 4.4.90 Investimentos 0 500.000 0290 500.000 Projeto : 16.482.0018.0568 - Construção de Moradias. 900.000 900.000 0 4.4.90 Investimentos 0 600.000 0224 600.000 4.4.90 Investimentos 0 300.000 0290 300.000 Projeto : 16.482.0018.0569 - Construção de Empreendimentos Residenciais Pró-Moradia 1.500.000 1.500.000 0 4.4.90 Investimentos 0 1.000.000 0224 1.000.000 4.4.90 Investimentos 0 500.000 0290 500.000 Projeto : 16.482.0018.0898 - Requalificação de Unidades Habitacionais - Novo Lar 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0130 45.000 0 45.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 50.000 4.050.000 4.000.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 50.000 4.000.000 4.050.000 Recursos para o Fundo de Combate a Pobreza 0130 45.000 0 45.000 Recursos para o Fundo de Combate a Pobreza 0130 5.000 0 5.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins 0 2.000.000 0224 2.000.000 Operações de Crédito Internas 0 2.000.000 0290 2.000.000 FONTES DE RECURSO 50.000 4.000.000 4.050.000 Recursos para o Fundo de Combate a Pobreza 0130 50.000 0 50.000 Transferência de Convênios e Instrumentos 0 2.000.000 0224 2.000.000 Operações de Crédito Internas 0 2.000.000 0290 2.000.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0018 - Infraestrutura Logística e Desenvolvimento Urbano 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0101 300.000 300.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 16.250.000 16.250.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0112 4.000.000 4.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0120 3.026.489 3.026.489 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 30.000 30.000 4.4.90 Investimentos 0101 3.500.000 3.500.000 4.4.90 Investimentos 0112 1.626.000 1.626.000 4.4.90 Investimentos 0120 16.973.511 16.973.511 4.4.90 Investimentos 0270 100.000 100.000 4.4.90 Investimentos 0290 140.147.684 140.147.684 Projeto : 26.782.0018.0283 - Reconstrução de Rodovias 125.390.664 137.064.175 11.673.511 4.4.90 Investimentos 0120 11.673.511 0 11.673.511 4.4.90 Investimentos 0 125.390.664 0290 125.390.664 Projeto : 26.543.0018.0284 - Recuperação de Áreas Degradadas 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 70.000 0 70.000 Projeto : 26.782.0018.0293 - Conservação e Restauração Rodovias 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 12.000.000 0 12.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0112 4.000.000 0 4.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0120 40.000 0 40.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 30.000 0 30.000 Projeto : 26.782.0018.0295 - Realização de Estudos e Projetos 0 1.180.000 1.180.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 980.000 0 980.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0120 200.000 0 200.000 Projeto : 26.782.0018.0296 - Desapropriações e Indenizações 0 500.000 500.000 4.4.90 Investimentos 0120 500.000 0 500.000 Projeto : 26.782.0018.0297 - Conservação e Restauração de Estradas Vicinais 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0101 300.000 0 300.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 200.000 0 200.000 Projeto : 26.782.0018.0301 - Construção de Acessos Viários 300.000 300.000 0 4.4.90 Investimentos 0 300.000 0290 300.000 Projeto : 26.782.0018.0303 - Implantação de Rodovias 0 6.626.000 6.626.000 4.4.90 Investimentos 0101 3.000.000 0 3.000.000 4.4.90 Investimentos 0112 1.626.000 0 1.626.000 4.4.90 Investimentos 0120 2.000.000 0 2.000.000 Projeto : 26.782.0018.0304 - Construção de Obras D' Artes Especiais 3.000.000 3.500.000 500.000 4.4.90 Investimentos 0101 500.000 0 500.000 4.4.90 Investimentos 0 3.000.000 0290 3.000.000 Atividade : 26.782.0018.0305 - Restauração com Melhoramento de Rodovias 500.000 1.000.000 500.000 4.4.90 Investimentos 0120 500.000 0 500.000 4.4.90 Investimentos 0 500.000 0290 500.000 Atividade : 26.782.0018.0306 - Recuperação de Obras D' Artes Especiais 2.000.000 4.000.000 2.000.000 4.4.90 Investimentos 0120 2.000.000 0 2.000.000 4.4.90 Investimentos 0 2.000.000 0290 2.000.000 Projeto : 26.782.0018.0307 - Implantação da Rod.SE-160, Trecho: Pedrinhas/Entronc.SE-235 7.357.020 7.357.020 0 4.4.90 Investimentos 0 7.357.020 0290 7.357.020 Projeto : 15.541.0018.0388 - Realização de Estabilização em Barras Fluviais 300.000 300.000 0 4.4.90 Investimentos 0 300.000 0290 300.000 Atividade : 26.782.0018.0397 - Assessoramento Técnico e Supervisão de Rodovias 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 3.000.000 0 3.000.000 Atividade : 26.122.0018.0398 - Manutenção da Frota de Veículos , Equipamentos e Máquinas 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0120 2.786.489 0 2.786.489 Projeto : 26.782.0018.0399 - Implantação da Variante da SE- 100, Trecho: P.Nangola/Entroncamento 300.000 300.000 0 4.4.90 Investimentos 0 300.000 0290 300.000 Projeto : 26.122.0018.0400 - Melhoramento da Estrutura Fisica das Instalações do DER 50.000 50.000 0 4.4.90 Investimentos 0 50.000 0270 50.000 Atividade : 26.451.0018.0401 - Melhoramento de Vias Urbanas 1.000.000 1.300.000 300.000 4.4.90 Investimentos 0120 300.000 0 300.000 4.4.90 Investimentos 0 1.000.000 0290 1.000.000 Projeto : 26.782.0018.0402 - Aquisição de Veículos, Equipamentos e Máquinas para o DER-SE 50.000 50.000 0 4.4.90 Investimentos 0 50.000 0270 50.000 PROGRAMA (G): 0044 - Gestão e Manutenção do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 20.300.000 20.300.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 1.000.000 1.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 5.170.000 5.170.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 1.400.000 1.400.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 50.000 50.000 4.4.90 Investimentos 0101 20.000 20.000 4.4.90 Investimentos 0270 389.580 389.580 Atividade : 26.122.0044.0403 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros 1.789.580 6.429.580 4.640.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 4.570.000 0 4.570.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.400.000 0270 1.400.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 50.000 0 50.000 4.4.90 Investimentos 0101 20.000 0 20.000 4.4.90 Investimentos 0 389.580 0270 389.580 Atividade : 26.122.0044.0404 - Pagamento de Pessoal Ativo 0 21.900.000 21.900.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 20.300.000 0 20.300.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 1.000.000 0 1.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 600.000 0 600.000 PROGRAMA (G): 0054 - Encargos de Natureza Especial 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 500.000 500.000 4.4.90 Investimentos 0101 500.000 500.000 Operação 28.841.0054.0405 - Pagamento de Sentença Judicial 0 1.000.000 1.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 500.000 0 500.000 4.4.90 Investimentos 0101 500.000 0 500.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 73.246.000 215.283.264 142.037.264 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 73.246.000 142.037.264 215.283.264 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 21.300.000 0 21.300.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 22.300.000 0 22.300.000 Cota-Parte da CIDE 0112 4.000.000 0 4.000.000 Royalties - Recursos Naturais 0120 3.026.489 0 3.026.489 Recursos Diretamente Arrecadados 0 1.400.000 0270 1.400.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 4.020.000 0 4.020.000 Cota-Parte da CIDE 0112 1.626.000 0 1.626.000 Royalties - Recursos Naturais 0120 16.973.511 0 16.973.511 Recursos Diretamente Arrecadados 0 489.580 0270 489.580 Operações de Crédito Internas 0 140.147.684 0290 140.147.684 FONTES DE RECURSO 73.246.000 142.037.264 215.283.264 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 47.620.000 0 47.620.000 Cota-Parte da CIDE 0112 5.626.000 0 5.626.000 Royalties - Recursos Naturais 0120 20.000.000 0 20.000.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 1.889.580 0270 1.889.580 Operações de Crédito Internas 0 140.147.684 0290 140.147.684 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (G): 0044 - Gestão e Manutenção do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 28.570.000 28.570.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 220.000 220.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0270 550.000 550.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 1.250.000 1.250.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 2.693.785 2.693.785 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0270 26.000 26.000 4.4.90 Investimentos 0270 80.000 80.000 Atividade : 16.122.0044.0129 - Gestão da Administração Geral 1.905.785 2.105.785 200.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 200.000 0 200.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 1.845.785 0270 1.845.785 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0 20.000 0270 20.000 4.4.90 Investimentos 0 40.000 0270 40.000 Atividade : 16.122.0044.0130 - Gestão da Tecnologia da Informação 590.000 890.000 300.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 300.000 0 300.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 550.000 0270 550.000 4.4.90 Investimentos 0 40.000 0270 40.000 Atividade : 16.122.0044.0131 - Manutenção de Veículos 304.000 304.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 298.000 0270 298.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0 6.000 0270 6.000 Atividade : 16.122.0044.0133 - Pagamento de Pessoal Ativo 550.000 30.090.000 29.540.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 28.570.000 0 28.570.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 220.000 0 220.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0 550.000 0270 550.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 750.000 0 750.000 PROGRAMA (G): 0054 - Encargos de Natureza Especial 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 10.000 10.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0270 5.000 5.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 100.000 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 5.000 5.000 4.6.90 Amortização da Dívida 0101 1.000.000 1.000.000 Operação 28.843.0054.0136 - Parcelamento de Dívidas de Tributos - COFINS, IPTU, INSS e REFIS 4.6.90 Amortização da Dívida 0101 1.000.000 0 1.000.000 Operação 16.846.0054.0138 - Pagamento de Sentença Judicial 10.000 20.000 10.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 10.000 0 10.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0 5.000 0270 5.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 5.000 0270 5.000 Operação 16.846.0054.0139 - Obrigações com o SFH - Sistema Financeiro de Habitação 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 100.000 0 100.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 31.150.000 34.509.785 3.359.785 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 31.150.000 3.359.785 34.509.785 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 28.800.000 0 28.800.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 5.000 0270 5.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 1.350.000 0 1.350.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 3.274.785 0270 3.274.785 Recursos Diretamente Arrecadados 0 80.000 0270 80.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 1.000.000 0 1.000.000 FONTES DE RECURSO 31.150.000 3.359.785 34.509.785 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 31.150.000 0 31.150.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 3.359.785 0270 3.359.785 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0024 - Gestão Ambiental e Saneamento Básico 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 480.000 480.000 4.4.90 Investimentos 0270 500.000 500.000 Atividade : 18.542.0024.0322 - Fiscalização Ambiental 200.000 200.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 100.000 0270 100.000 4.4.90 Investimentos 0 100.000 0270 100.000 Atividade : 18.541.0024.0337 - Licenciamento Ambiental 100.000 100.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 100.000 0270 100.000 Atividade : 18.542.0024.0338 - Monitoramento Ambiental 200.000 200.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 100.000 0270 100.000 4.4.90 Investimentos 0 100.000 0270 100.000 Projeto : 18.542.0024.0344 - Reestruturação do Laboratório da ADEMA 480.000 480.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 180.000 0270 180.000 4.4.90 Investimentos 0 300.000 0270 300.000 PROGRAMA (G): 0044 - Gestão e Manutenção do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0270 4.300.000 4.300.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0270 600.000 600.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 5.043.000 5.043.000 4.4.90 Investimentos 0270 900.000 900.000 Atividade : 18.122.0044.0339 - Pagamento de Pessoal Ativo 5.143.000 5.143.000 0 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0 4.300.000 0270 4.300.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0 600.000 0270 600.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 243.000 0270 243.000 Atividade : 18.122.0044.0340 - Manutenção Administrativa e Financeira 2.800.000 2.800.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 2.500.000 0270 2.500.000 4.4.90 Investimentos 0 300.000 0270 300.000 Atividade : 18.126.0044.0342 - Gestão de Tecnologia da Informação 300.000 300.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 100.000 0270 100.000 4.4.90 Investimentos 0 200.000 0270 200.000 Atividade : 18.541.0044.0840 - Manutenção do Parque da Cidade 2.600.000 2.600.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 2.200.000 0270 2.200.000 4.4.90 Investimentos 0 400.000 0270 400.000 PROGRAMA (G): 0054 - Encargos de Natureza Especial 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 80.000 80.000 Operação 18.092.0054.0346 - Pagamento de Precatório 80.000 80.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 80.000 0270 80.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0 11.903.000 11.903.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 0 11.903.000 11.903.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 4.900.000 0270 4.900.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 5.603.000 0270 5.603.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 1.400.000 0270 1.400.000 FONTES DE RECURSO 0 11.903.000 11.903.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 11.903.000 0270 11.903.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0024 - Gestão Ambiental e Saneamento Básico 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 32.900 32.900 Projeto : 18.541.0024.0663 - Implantação de Projeto Demonstrativo para Manejo Florestal Comunitário 32.900 32.900 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 32.900 0270 32.900 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0 32.900 32.900 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 0 32.900 32.900 Recursos Diretamente Arrecadados 0 32.900 0270 32.900 FONTES DE RECURSO 0 32.900 32.900 Recursos Diretamente Arrecadados 0 32.900 0270 32.900 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0024 - Gestão Ambiental e Saneamento Básico 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0270 8.000 8.000 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0106 10.000 10.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0106 6.395.294 6.395.294 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0120 1.235.000 1.235.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 818.000 818.000 4.4.90 Investimentos 0106 1.655.000 1.655.000 4.4.90 Investimentos 0120 211.474 211.474 4.4.90 Investimentos 0270 166.000 166.000 Projeto : 18.541.0024.0542 - Implantação do Plano Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0106 104.000 0 104.000 Atividade : 15.545.0024.0543 - Manutenção da Sala de Situação Hidrometeorologica de Sergipe 37.000 227.000 190.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0106 190.000 0 190.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 25.000 0270 25.000 4.4.90 Investimentos 0 12.000 0270 12.000 Projeto : 18.541.0024.0554 - Elaboração do Plano Estadual de Educação Ambiental 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0106 40.000 0 40.000 Projeto : 18.541.0024.0555 - Apoio a Municípios na Implantação da Coleta Seletiva 3.3.40 Outras Despesas Correntes 0106 10.000 0 10.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0106 30.000 0 30.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0120 50.000 0 50.000 Projeto : 18.544.0024.0573 - Ampliação da Rede Meteorológica 0 760.000 760.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0106 10.000 0 10.000 4.4.90 Investimentos 0106 750.000 0 750.000 Projeto : 18.544.0024.0588 - Segurança de Barragens e Eventos Críticos 6.500 126.500 120.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0106 120.000 0 120.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 6.500 0270 6.500 Projeto : 18.544.0024.0590 - Implantação de Comitês de Bacias Hidrográficas no Estado de Sergipe 36.000 221.000 185.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0120 185.000 0 185.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 36.000 0270 36.000 Atividade : 18.541.0024.0591 - Consolidação de Sistemas de UCs da Natureza (Gestão e Manejo de Unidades de Conservação) 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0106 106.000 0 106.000 4.4.90 Investimentos 0106 600.000 0 600.000 Projeto : 18.541.0024.0593 - Capacitação Continuada para a Gestão Ambiental Sustentável 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0106 140.000 0 140.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0120 50.000 0 50.000 Atividade : 18.122.0024.0594 - Manutenção do Órgão Gestor de Recursos Hídricos 60.000 6.111.474 6.051.474 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0106 5.050.000 0 5.050.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0120 800.000 0 800.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 60.000 0270 60.000 4.4.90 Investimentos 0106 150.000 0 150.000 4.4.90 Investimentos 0120 51.474 0 51.474 Atividade : 18.544.0024.0595 - Apoio à Manutenção de Comitês de Bacias Hidrográficas 35.000 345.000 310.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0106 90.000 0 90.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0120 150.000 0 150.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 20.000 0270 20.000 4.4.90 Investimentos 0106 10.000 0 10.000 4.4.90 Investimentos 0120 60.000 0 60.000 4.4.90 Investimentos 0 15.000 0270 15.000 Projeto : 18.544.0024.0601 - Aquisição de Equipamentos para o Sistema de Informações de Recursos Hídricos de Sergipe 4.4.90 Investimentos 0106 80.000 0 80.000 4.4.90 Investimentos 0120 50.000 0 50.000 Atividade : 18.544.0024.0603 - Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos 60.000 135.000 75.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 60.000 0270 60.000 4.4.90 Investimentos 0106 25.000 0 25.000 4.4.90 Investimentos 0120 50.000 0 50.000 Atividade : 18.544.0024.0604 - Manutenção da Rede Hidrométrica 201.000 551.000 350.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0106 310.000 0 310.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 201.000 0270 201.000 4.4.90 Investimentos 0106 40.000 0 40.000 Atividade : 18.544.0024.0605 - Manutenção da Rede Meteorológica 100.000 150.000 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0106 50.000 0 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 5.000 0270 5.000 4.4.90 Investimentos 0 95.000 0270 95.000 Atividade : 18.544.0024.0606 - Manutenção da Rede de Qualidade de Água 456.500 456.500 0 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0 8.000 0270 8.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 404.500 0270 404.500 4.4.90 Investimentos 0 44.000 0270 44.000 Projeto : 18.541.0024.0888 - Implantação e Funcionamento da Sala Verde na SEDURBS 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0106 12.000 0 12.000 Projeto : 18.541.0024.0889 - Revisão dos Planos Estaduais de Resíduos Sólidos e de Coleta Seletiva 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0106 143.294 0 143.294 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 9.506.768 10.498.768 992.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 9.506.768 992.000 10.498.768 Recursos Diretamente Arrecadados 0 8.000 0270 8.000 Fundo Estadual de Recursos Hídricos 0106 6.405.294 0 6.405.294 Royalties - Recursos Naturais 0120 1.235.000 0 1.235.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 818.000 0270 818.000 Fundo Estadual de Recursos Hídricos 0106 1.655.000 0 1.655.000 Royalties - Recursos Naturais 0120 211.474 0 211.474 Recursos Diretamente Arrecadados 0 166.000 0270 166.000 FONTES DE RECURSO 9.506.768 992.000 10.498.768 Fundo Estadual de Recursos Hídricos 0106 8.060.294 0 8.060.294 Royalties - Recursos Naturais 0120 1.446.474 0 1.446.474 Recursos Diretamente Arrecadados 0 992.000 0270 992.000 Legislação: Lei complementar 15, de 20 de dezembro de 1994; Alteradas pela Lei Complementar Estadual 183, de 31 de março de 2010; Lei Complementar Federal 80, de 12 janeiro de 1994. Finalidades: A prestação de assistência jurídica - judicial e extrajudicial - gratuita aos necessitados, compreendendo orientação, postulação e defesa de seus direitos e interesses, na forma prevista nas Constituições Federal e Estadual, regendo-se por legislação específica; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Projeto: 28101.03.126.0046.0144 - Gestao de Tecnologia da Informação Finalidade: Adquirir equipamentos de informática e serviços pra suprir as necessidades da DPE/SE Unidade Meta Produto Projeto: 28101.03.244.0046.0147 - Realização de Mutirões da DPE Finalidade: Proporcionar à população menos favorecida, serviços de qualidade e suma importância à existência do cidadão. Unidade Meta Produto Projeto: 28101.03.122.0046.0148 - Modernização dos Fóruns Finalidade: Proporcionar à população carente uma infraestrutura adequada no atendimento às demandas jurídicas Unidade Meta Produto Projeto: 28101.03.122.0046.0149 - Aquisição de Mobiliário Finalidade: Proporcionar à população carente uma estrutura adequada no atendimento das demandas jurídicas. Unidade Meta Produto Atividade: 28101.03.122.0046.0141 - Manutenção da Defensoria Pública Finalidade: Dar suporte ao órgão, no que se refere aos contratos e às necessidades básicas tais como: energia, água, telefone, estagiários, etc, objetivando o bom andamento da máquina pública. Unidade Meta Produto Atividade: 28101.03.122.0046.0142 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Efetuar o pagamento da folha e de seus encargos, de acordo com a legislação vigente Unidade Meta Produto Atividade: 28101.03.131.0046.0143 - Divulgação das Campanhas Publicitárias da DPE Finalidade: Esclarecer à população sergipana os seus direitos no âmbito jurídico e suas formas de acesso. Unidade Meta Produto Atividade: 28101.03.122.0046.0146 - Ajustes de Pagamento dos Advogados Dativos Finalidade: Efetuar o pagamento dos advogados dativos para ajustar débitos antigos. Esta é uma obrigação do Estado, conforme Constituição Federal Unidade Meta Produto Atividade: 28101.03.122.0046.0150 - Aquisição de Material Eletro Eletrônico Finalidade: Estruturar a Defensoria Pública Unidade Meta Produto Operação Especial: 28101.03.122.0046.0533 - Aporte para Cobertura de Déficit Previenciário Financeiro do RPPS/SE Finalidade: Contribuir para garantir o pagamento dos aposentados e pensionistas oriundos da defensoria, conforme art. 96 da Lei Complementar 113/2005 Unidade Meta Produto - Sem Produto - Projeto: 28401.03.122.0046.0132 - Ampliação, Modernização e Aparelhamento das Instalações da DPE Finalidade: Ampliar, modernizar e aparelhar as unidades da defensoria, tendo em vista o aumento da demanda. Unidade Meta Produto Projeto: 28401.03.126.0046.1441 - Aquisição de Equipamentos de Informática Finalidade: A DPE por meio da Resolução nº 12, possui um Fundo - FUNDEPES, que arrecada recursos por meio de sucumbências, que permite que seja utilizado o valor arrecadado para este tipo de ação Unidade Meta Produto Projeto: 28401.03.122.0046.1579 - Aquisição de Mobiliário Finalidade: Adquirir mobiliário para atender as necessidade dos servidores e defensores Unidade Meta Produto Atividade: 28401.03.122.0046.0134 - Aquisição de Material Eletro Eletrônico Finalidade: Estruturar as unidades de atendimento onde a DPE atua. Unidade Meta Produto Atividade: 28401.03.128.0046.1440 - Capacitação dos Defensores Finalidade: Por meio do Fundepes a DPE arrecada recursos sucumbenciais e os transforma em receita própria, esta podendo ser utilizada para capacitação dos Defensores. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (G): 0046 - Gestão e Manutenção da Defensoria Pública 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 46.600.000 46.600.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 8.500.000 8.500.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 13.300.950 13.300.950 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 50.000 50.000 4.4.90 Investimentos 0101 590.000 590.000 Atividade : 03.122.0046.0141 - Manutenção da Defensoria Pública 0 11.749.950 11.749.950 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 11.599.950 0 11.599.950 4.4.90 Investimentos 0101 150.000 0 150.000 Atividade : 03.122.0046.0142 - Pagamento de Pessoal Ativo 0 56.100.000 56.100.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 46.600.000 0 46.600.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 8.000.000 0 8.000.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 1.500.000 0 1.500.000 Atividade : 03.131.0046.0143 - Divulgação das Campanhas Publicitárias da DPE 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 40.000 0 40.000 Projeto : 03.126.0046.0144 - Gestao de Tecnologia da Informação 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 60.000 0 60.000 4.4.90 Investimentos 0101 140.000 0 140.000 Atividade : 03.122.0046.0146 - Ajustes de Pagamento dos Advogados Dativos 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 1.000 0 1.000 Projeto : 03.244.0046.0147 - Realização de Mutirões da DPE 0 50.000 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 50.000 0 50.000 Projeto : 03.122.0046.0148 - Modernização dos Fóruns 0 100.000 100.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 50.000 0 50.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 50.000 0 50.000 Projeto : 03.122.0046.0149 - Aquisição de Mobiliário 0 200.000 200.000 4.4.90 Investimentos 0101 200.000 0 200.000 Atividade : 03.122.0046.0150 - Aquisição de Material Eletro Eletrônico 4.4.90 Investimentos 0101 100.000 0 100.000 Operação 03.122.0046.0533 - Aporte para Cobertura de Déficit Previenciário Financeiro do RPPS/SE 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 500.000 0 500.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 69.040.950 69.040.950 0 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 69.040.950 0 69.040.950 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 55.100.000 0 55.100.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 13.350.950 0 13.350.950 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 590.000 0 590.000 FONTES DE RECURSO 69.040.950 0 69.040.950 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 69.040.950 0 69.040.950 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (G): 0046 - Gestão e Manutenção da Defensoria Pública 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 120.000 120.000 4.4.90 Investimentos 0270 526.055 526.055 Projeto : 03.122.0046.0132 - Ampliação, Modernização e Aparelhamento das Instalações da DPE 160.000 160.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 80.000 0270 80.000 4.4.90 Investimentos 0 80.000 0270 80.000 Atividade : 03.122.0046.0134 - Aquisição de Material Eletro Eletrônico 100.000 100.000 0 4.4.90 Investimentos 0 100.000 0270 100.000 Atividade : 03.128.0046.1440 - Capacitação dos Defensores 50.000 50.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 40.000 0270 40.000 4.4.90 Investimentos 0 10.000 0270 10.000 Projeto : 03.126.0046.1441 - Aquisição de Equipamentos de Informática 200.000 200.000 0 4.4.90 Investimentos 0 200.000 0270 200.000 Projeto : 03.122.0046.1579 - Aquisição de Mobiliário 136.055 136.055 0 4.4.90 Investimentos 0 136.055 0270 136.055 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0 646.055 646.055 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 0 646.055 646.055 Recursos Diretamente Arrecadados 0 120.000 0270 120.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 526.055 0270 526.055 FONTES DE RECURSO 0 646.055 646.055 Recursos Diretamente Arrecadados 0 646.055 0270 646.055 Legislação: Lei nº 7.116, de 25 de março de 2011; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014; Lei nº 8.197, de 28 de dezembro de 2016; Lei nº 8.120, de 30 de março de 2017. Finalidades: Elaboração de políticas públicas na área de turismo; realizar o desenvolvimento turístico e respectivos incentivos; realizar a ampliação e o melhoramento de espaços turísticos; a realizar e organizar exposições, feiras e outros eventos de divulgação de potencialidades turísticas do Estado; capacitar mão-de-obra para o turismo, bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Promover o fortalecimento, qualificação e competitividade de produtos e serviços turísticos de Sergipe. PROGRAMA (T): Objetivo: Projeto: 33101.23.695.0023.0691 - Capacitação Profissional para o Turismo Finalidade: Executar o plano de capacitação profissional para os trabalhadores e dotar o setor turístico de assistência técnica em diversas áreas de atuação. Unidade Meta Produto Projeto: 33101.23.695.0023.0692 - Construção, Revitalização e Urbanização de Orlas Finalidade: Melhorar infraestrutura turística local possibilitando passeios turísticos pelos rios da região com aumento do fluxo turístico. Unidade Meta Produto Projeto: 33101.23.695.0023.0693 - Elaboração de Estudos para o Desenvolvimento do Turismo no Estado Finalidade: Viabilizar a disponibilização de Estudos e Projetos existentes ou não para realização de obras nos polos. Unidade Meta Produto Projeto: 33101.23.695.0023.0703 - Revitalização de Espaço de Interesse Turístico Finalidade: Revitalização e criação de novos produtos e segmentos turísticos visando desenvolvimento do setor turístico Unidade Meta Produto Projeto: 33101.23.695.0023.0804 - Apoio para a Melhoria da Infraestrutura Turística Finalidade: Manter e/ou ampliar a infraestrutura turística, e desenvolver a atividade turística nos municípios sergipanos. Unidade Meta Produto Atividade: 33101.23.695.0023.0679 - Apoio a Eventos de Promoção Turistica Finalidade: Criar mecanismos de divulgação do destino Sergipe no cenário turístico. Unidade Meta Produto Atividade: 33101.23.695.0023.0688 - Aquisição de Produtos/Serviços para o Turismo Estadual Finalidade: Aquisição e criação de novos produtos e segmentos turísticos visando desenvolvimento do setor turístico Unidade Meta Produto Atividade: 33101.23.695.0023.0695 - Fomento e Formalização de Negócios Turísticos Finalidade: Proporcionar assistência técnica para o aprimoramento da qualidade nos produtos da cadeia produtiva localizada nos municípios integrantes dos Pólos Costa dos Coqueirais e Velho Chico, de forma a proporcionar maior satisfação por parte dos turistas e consequente aumento no valor agregado. Unidade Meta Produto Atividade: 33101.23.695.0023.0698 - Marketing e Divulgação do Estado de Sergipe Finalidade: Criar mecanismos de divulgação do destino Sergipe no cenário turístico. Unidade Meta Produto Atividade: 33101.23.695.0023.0701 - Participação em Feira e Eventos de Promoção Turistica Finalidade: Divulgar o Estado e seus Produtos Turísticos. Unidade Meta Produto Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 33101.23.695.0051.0350 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros Finalidade: Assegurar o Adequado Funcionamento da SETUR Mediante o Provimento de Serviços Essenciais ,Materiais e Recursos Financeiros. Unidade Meta Produto Atividade: 33101.23.695.0051.0351 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Assegurar o cumprimento do pagamento com o pessoal e encargos sociais. Unidade Meta Produto Atividade: 33101.23.695.0051.0672 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Promover aos funcionários um ambiente de trabalho adequado para o pleno funcionamento do órgão bem como aos visitantes e aos turistas. Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 33101.23.695.0054.0718 - Encargos de Natureza Especial Finalidade: Pagamento de indenizações, devoluções e possíveis glosas de convênios. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Legislação: Lei 1.721, de 09 de dezembro de 1971; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: Elaborar e desenvolver a política de turismo do Estado de Sergipe. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 19302.23.122.0051.0754 - Manutenção dos serviços Administrativos e Financeiros Finalidade: Assegurar o adequado funcionamento da Sede mediante provimento de serviços essenciais, materiais, equipamentos e recursos financeiros. Unidade Meta Produto Atividade: 19302.23.122.0051.0755 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Assegurar o pagamento com Folha de Pessoal e Encargos Sociais da sede Unidade Meta Produto Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 19302.23.122.0054.0757 - Amortização das Dividas Finalidade: Honrar o pagamento de acordos judiciais firmados através de sentenças judicias, transitadas em julgado. Unidade Meta Produto - Sem Produto - RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (T): 0023 - Turismo Sustentável 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0101 50.000 50.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0270 50.000 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 270.000 270.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 430.000 430.000 4.4.90 Investimentos 0101 16.000 16.000 4.4.90 Investimentos 0224 2.800.000 2.800.000 4.4.90 Investimentos 0270 270.000 270.000 Atividade : 23.695.0023.0679 - Apoio a Eventos de Promoção Turistica 100.000 150.000 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 50.000 0 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 100.000 0270 100.000 Atividade : 23.695.0023.0688 - Aquisição de Produtos/Serviços para o Turismo Estadual 60.000 74.000 14.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 10.000 0 10.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 30.000 0270 30.000 4.4.90 Investimentos 0101 4.000 0 4.000 4.4.90 Investimentos 0 30.000 0270 30.000 Projeto : 23.695.0023.0691 - Capacitação Profissional para o Turismo 50.000 50.000 0 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 50.000 0270 50.000 Projeto : 23.695.0023.0692 - Construção, Revitalização e Urbanização de Orlas 100.000 100.000 0 4.4.90 Investimentos 0 100.000 0270 100.000 Projeto : 23.695.0023.0693 - Elaboração de Estudos para o Desenvolvimento do Turismo no Estado 100.000 140.000 40.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 40.000 0 40.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 100.000 0270 100.000 Atividade : 23.695.0023.0695 - Fomento e Formalização de Negócios Turísticos 40.000 44.000 4.000 4.4.90 Investimentos 0101 4.000 0 4.000 4.4.90 Investimentos 0 40.000 0270 40.000 Atividade : 23.695.0023.0698 - Marketing e Divulgação do Estado de Sergipe 100.000 274.000 174.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0101 50.000 0 50.000 3.3.50 Outras Despesas Correntes 0 50.000 0270 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 120.000 0 120.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 50.000 0270 50.000 4.4.90 Investimentos 0101 4.000 0 4.000 Atividade : 23.695.0023.0701 - Participação em Feira e Eventos de Promoção Turistica 100.000 150.000 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 50.000 0 50.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 100.000 0270 100.000 Projeto : 23.695.0023.0703 - Revitalização de Espaço de Interesse Turístico 100.000 100.000 0 4.4.90 Investimentos 0 100.000 0270 100.000 Projeto : 23.695.0023.0804 - Apoio para a Melhoria da Infraestrutura Turística 2.800.000 2.804.000 4.000 4.4.90 Investimentos 0101 4.000 0 4.000 4.4.90 Investimentos 0 2.800.000 0224 2.800.000 PROGRAMA (G): 0051 - Gestão e Manutenção do Turismo 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 2.210.000 2.210.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 40.000 40.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 730.000 730.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 396.000 396.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 10.000 10.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0270 11.500 11.500 4.4.90 Investimentos 0101 8.000 8.000 4.4.90 Investimentos 0270 20.000 20.000 Atividade : 23.695.0051.0350 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros 397.500 1.075.500 678.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 660.000 0 660.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 366.000 0270 366.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 10.000 0 10.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0 11.500 0270 11.500 4.4.90 Investimentos 0101 8.000 0 8.000 4.4.90 Investimentos 0 20.000 0270 20.000 Atividade : 23.695.0051.0351 - Pagamento de Pessoal Ativo 0 2.290.000 2.290.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 2.210.000 0 2.210.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 40.000 0 40.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 40.000 0 40.000 Atividade : 23.695.0051.0672 - Gestão da Tecnologia da Informação 30.000 60.000 30.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 30.000 0 30.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 30.000 0270 30.000 PROGRAMA (G): 0054 - Encargos de Natureza Especial 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 10.000 10.000 Operação 23.695.0054.0718 - Encargos de Natureza Especial 0 10.000 10.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 10.000 0 10.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.344.000 7.321.500 3.977.500 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 3.344.000 3.977.500 7.321.500 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 2.250.000 0 2.250.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 1.070.000 0 1.070.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 887.500 0270 887.500 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 24.000 0 24.000 Transferência de Convênios e Instrumentos Afins 0 2.800.000 0224 2.800.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 290.000 0270 290.000 FONTES DE RECURSO 3.344.000 3.977.500 7.321.500 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 3.344.000 0 3.344.000 Transferência de Convênios e Instrumentos 0 2.800.000 0224 2.800.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 1.177.500 0270 1.177.500 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (G): 0051 - Gestão e Manutenção do Turismo 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 3.600.000 3.600.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 150.000 150.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 131.000 131.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0270 93.100 93.100 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 4.000 4.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0270 7.000 7.000 Atividade : 23.122.0051.0754 - Manutenção dos serviços Administrativos e Financeiros 100.100 135.100 35.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 31.000 0 31.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0 93.100 0270 93.100 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0101 4.000 0 4.000 3.3.91 Outras Despesas Correntes 0 7.000 0270 7.000 Atividade : 23.122.0051.0755 - Pagamento de Pessoal Ativo 0 3.850.000 3.850.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 3.600.000 0 3.600.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 150.000 0 150.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 100.000 0 100.000 PROGRAMA (G): 0054 - Encargos de Natureza Especial 4.6.90 Amortização da Dívida 0101 152.000 152.000 Operação 23.122.0054.0757 - Amortização das Dividas 0 152.000 152.000 4.6.90 Amortização da Dívida 0101 152.000 0 152.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 4.037.000 4.137.100 100.100 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 4.037.000 100.100 4.137.100 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 3.750.000 0 3.750.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 135.000 0 135.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 100.100 0270 100.100 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 152.000 0 152.000 FONTES DE RECURSO 4.037.000 100.100 4.137.100 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 4.037.000 0 4.037.000 Recursos Diretamente Arrecadados 0 100.100 0270 100.100 Legislação: Decreto Estadual nº 5819, de 28 de julho de 1983; Lei nº 3.591, de 09 de janeiro de 1995; Lei nº 3.630, de 26 de junho de 1995; Lei nº 6.130, de 02 de abril de 2007; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014. Finalidades: Como órgão central do sistema estadual de controle interno,a orientação, o acompanhamento e a proteção da gestão estadual; o exercício pleno da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado quanto à legalidade,legitimidade, economicidade e demais princípios que regem a administração pública, e da aplicação de subvenções e renúncia de receitas, visando a salvaguarda do erário e patrimônio públicos do Estado; a verificação da exatidão e regularidade das contas dos órgãos e entidades do Poder Executivo e a adequada execução do orçamento; o incremento da transparência da gestão pública estadual; a supervisão e o controle da regularidade da Administração Pública Estadual junto ao cadastro único de convênios da União Federal; a prevenção e o combate, em concurso com a Procuradoria-Geral do Estado, à improbidade administrativa e às demais formas de irregularidades administrativas no âmbito da Administração Pública Estadual;bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (G): Objetivo: Atividade: 36101.04.124.0053.0842 - Manutenção Administrativa da SETC Finalidade: Assegurar o provimento de recursos materiais e financeiros necessários ao o adequado funcionamento do Órgão. Unidade Meta Produto Atividade: 36101.04.124.0053.0843 - Pagamento de Pessoal Ativo Finalidade: Prover a disponibilidade de pessoal qualificado para a execução das atividades da Secretaria de Estado da Transparência e Controle. Unidade Meta Produto Atividade: 36101.04.124.0053.0844 - Gestão do Controle Interno Estadual Finalidade: Esta ação tem por finalidade o efetivo cumprimento da missão do Órgão Central de Controle Interno do Governo Estadual. Unidade Meta Produto Atividade: 36101.04.126.0053.0845 - Gestão da Tecnologia da Informação Finalidade: Desenvolver um parque tecnológico de equipamentos adequados e soluções de TI e consultoria dentro dos padrões aceitáveis. Unidade Meta Produto RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (G): 0053 - Gestão e Manutenção da Transparência e Controle 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 2.840.000 2.840.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 160.000 160.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 250.000 250.000 4.4.90 Investimentos 0101 20.000 20.000 Atividade : 04.124.0053.0842 - Manutenção Administrativa da SETC 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 175.000 0 175.000 4.4.90 Investimentos 0101 20.000 0 20.000 Atividade : 04.124.0053.0843 - Pagamento de Pessoal Ativo 0 3.035.000 3.035.000 3.1.90 Pessoal e Encargos Sociais 0101 2.840.000 0 2.840.000 3.1.91 Pessoal e Encargos Sociais 0101 160.000 0 160.000 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 35.000 0 35.000 Atividade : 04.124.0053.0844 - Gestão do Controle Interno Estadual 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 20.000 0 20.000 Atividade : 04.126.0053.0845 - Gestão da Tecnologia da Informação 3.3.90 Outras Despesas Correntes 0101 20.000 0 20.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.270.000 3.270.000 0 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 3.270.000 0 3.270.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 3.000.000 0 3.000.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 250.000 0 250.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 20.000 0 20.000 FONTES DE RECURSO 3.270.000 0 3.270.000 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 3.270.000 0 3.270.000 Legislação: Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Finalidades: Atender aos passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2022 Dotação global destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. PROGRAMA (G): Objetivo: Operação Especial: 90999.99.999.9999.0900 - Reserva de Contingência Finalidade: Para atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 90999.99.999.9999.0901 - Reserva para Emendas Parlamentares - Ações e Serviços Públicos de Saúde Finalidade: Para atender a parcela das emendas parlamentares impositivas na aérea da Saúde, sendo a respectiva parte dividida igualmente entre os parlamentares (valor mínimo para a saúde). Unidade Meta Produto - Sem Produto - Operação Especial: 90999.99.999.9999.0902 - Reserva para Emendas Parlamentares - Ações para Áreas não Abrangidas pelo art.151,
§ 10ºda Constituição Estadual Finalidade: Para atender emendas parlamentares impositivas, sendo a respectiva parte dividida igualmente entre os parlamentares. Unidade Meta Produto - Sem Produto - RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DE GOVERNO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 PROGRAMA (G): 9999 - Reserva de Contingência 9.9.99 Reserva de Contingência 0101 17.861.792 17.861.792 9.9.99 Reserva de Contingência 0102 0 0 Operação 99.999.9999.0900 - Reserva de Contingência 0 17.861.792 17.861.792 9.9.99 Reserva de Contingência 0101 17.861.792 0 17.861.792 Operação 99.999.9999.0901 - Reserva para Emendas Parlamentares - Ações e Serviços Públicos de Saúde 9.9.99 Reserva de Contingência 0101 0 0 0 9.9.99 Reserva de Contingência 0102 0 0 0 Operação 99.999.9999.0902 - Reserva para Emendas Parlamentares - Ações para Áreas não Abrangidas pelo art.151, §10 da Constituição Estadual 9.9.99 Reserva de Contingência 0101 0 0 0 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 17.861.792 17.861.792 0 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 2022 R$ 1,00 RESUMO DO ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES VALOR FONTE TOTAL GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO 17.861.792 0 17.861.792 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 17.861.792 0 17.861.792 Receitas e Transferências de Impostos - Saúde 0102 0 0 0 FONTES DE RECURSO 17.861.792 0 17.861.792 Tesouro - Recursos Ordinários 0101 17.861.792 0 17.861.792 Receitas e Transferências de Impostos - Saúde 0102 0 0 0 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO Discriminação da Programação dos Investimentos por Empresas LOA Lei Orçamentária Anual RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO - 2022 R$1,00 RESUMO DAS FONTES DE INVESTIMENTOS TOTAL TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES ESPECIFICAÇÃO Geração Própria / Outros Recursos de Longo Prazo 0 35.195.000 35.195.000 Recursos para Aumento de Capital 0 80.000.000 80.000.000 TOTAL 115.195.000 0 115.195.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO INVESTIMENTO 2022 R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL 0 115.195.000 115.195.000 ESPECIFICAÇÃO TOTAL OUTRAS FONTES TESOURO DO ESTADO CÓDIGO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO INVESTIMENTO - 2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO TOTAL 0 115.195.000 115.195.000 TOTAL OUTRAS FONTES CÓDIGO TESOURO DO ESTADO ESPECIFICAÇÃO R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO INVESTIMENTO - 2022 RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL 0 115.195.000 115.195.000 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO INVESTIMENTO - 2022 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO Geru/Itabaianinha TOTAL 0 115.195.000 115.195.000 Legislação: A Serviços Gráficos de Sergipe (Segrase) foi criada através do Decreto-Lei de número 168, de 21 de outubro de 1969, assinado pelo ex-governador Lourival Baptista, com a competência de imprimir, comercializar, prioritariamente, o Diário Oficial do Estado, suas seções e partes, e outras publicações oficiais do Estado, compreendendo os seus poderes constituídos. Finalidade: A impressão do Diário Oficial do Estado de Sergipe e serviços conexos, edição e distribuição de livros, revistas e informativos, bem como a venda de jornais e outros periódicos, artigos de livraria e produtos de artes gráficas, para o Governo do Estado, entidades públicas e privadas e o público em geral. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (MS/T): Objetivo: Finalidade1: Produto Adquirir equipamentos de informática modernos que viabilizem o desenvolvimento das atividades da SEGRASE. Unidade Meta Produto Adquirido UNIDADE 2 Finalidade1: Produto Melhoria na qualidade das atividades prestadas no âmbito da SEGRASE Unidade Meta Máquina Adquirida UNIDADE 2 Finalidade1: Produto Facilitar o acesso dos usuários portadores de dependências físicas às dependências da SEGRASE Unidade Meta Infraestrutura Modernizada PERCENTUAL 100 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - 2022 R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO VALOR Geração Própria / Outros Recursos de Longo Prazo 1.600.000 TOTAL 1.600.000 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - 2022 R$ 1,00 DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL TESOURO OUTRAS PROGRAMA 0033 - Gestão e Manutenção Geral do Governo 1.600.000 1.600.000 0 Projeto : 04.01260033.0357 - Aquisição de Software e Equipamentos de Informática Projeto : 04.01220033.0360 - Aquisição de Máquinas Gráficas 0 200.000 200.000 Projeto : 04.02420033.0363 - Melhoria da Infraestrutura da SEGRASE 0 700.000 700.000 TOTAL DAS APLICAÇÕES 1.600.000 1.600.000 0 Legislação: Lei nº 1.068, de 13 de novembro de 1961; Lei nº 2.998, de 27 de junho de 1991; e Lei nº 7.950 de 29 de dezembro de 2014. Finalidade: Prestação de serviços financeiros. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. PROGRAMA (MS/T): Objetivo: Finalidade1: Produto Criar condições tecnológicas para ampliação da oferta de produtos nos canais eletrônicos visando o aumento da competitividade do Banco no mercado. Unidade Meta Equipamento Adquirido UNIDADE 100 Finalidade1: Produto Oferecer maior conforto para clientes e colaboradores dotando as agências do banco com instalações físicas mais adequadas. Unidade Meta Unidade Melhorada UNIDADE 10 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - 2022 R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO VALOR Geração Própria / Outros Recursos de Longo Prazo 22.000.000 TOTAL 22.000.000 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - 2022 R$ 1,00 DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL TESOURO OUTRAS PROGRAMA 0036 - Gestão e Manutenção da Fazenda 22.000.000 22.000.000 0 Projeto : 23.01260036.0264 - Atualização do Parque Tecnológico 0 15.000.000 15.000.000 Projeto : 23.05720036.0265 - Realização na Melhoria na Rede de Agências 0 7.000.000 7.000.000 TOTAL DAS APLICAÇÕES 22.000.000 22.000.000 0 Legislação: Lei nº 1.195, 13 de agosto de 1963; Decreto-Lei nº 109, de agosto de 1969 ; Lei nº 7.950 de 30 de dezembro de 2014. Finalidade: Responsável pela prestação e administração dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotos sanitários em todo território do Estado de Sergipe, cabendo-lhe estudos, projetos, construção, operação e exploração desses serviços. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO Fortalecer a gestão ambiental e de recursos hídricos do Estado de Sergipe por meio de ações voltadas à proteção, preservação, conservação e recuperação de recursos naturais, favorecendo condições para a produção de conhecimentos, aplicação de práticas e tecnologias ambientalmente sustentáveis, com participação e controle dos diversos segmentos da sociedade que utilizam desses recursos no seu dia a dia. PROGRAMA (MS/T): Objetivo: Finalidade1: Produto Melhorar a prestação dos serviços de água e esgoto. Unidade Meta Serviço Estruturado UNIDADE 2 Finalidade1: Produto Melhorar o abastecimento de água na região Sul do Estado. Unidade Meta Sistema Ampliado UNIDADE 2 Finalidade1: Produto Melhorar o abastecimento de água na região Centro-Oeste do Estado Unidade Meta Sistema Ampliado UNIDADE 1 Finalidade1: Produto Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário na Região Norte de Aracaju. Unidade Meta Sistema Ampliado UNIDADE 1 Finalidade1: Produto Implantar sistema de esgotamento sanitário no bairro Jabotiana. Unidade Meta Sistema Implantado UNIDADE 1 Finalidade1: Produto melhorar a qualidade e quantidade de água tratada a população Unidade Meta Adutora Ampliada QUILÔMETRO 20 Finalidade1: Produto Melhorar o Abastecimento de água na região do alto Sertão Sergipano Unidade Meta Adutora Ampliada QUILÔMETRO 15 Finalidade1: Produto Melhor o sistema de Abastecimento de Água nas Regiões de Tomar do Geru e Itabaianinha Unidade Meta Adutora Ampliada QUILÔMETRO 6 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - 2022 R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO VALOR Recursos para Aumento de Capital 80.000.000 TOTAL 80.000.000 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - 2022 R$ 1,00 DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL TESOURO OUTRAS PROGRAMA 0024 - Gestão Ambiental e Saneamento Básico 80.000.000 80.000.000 0 Projeto : 17.05120024.0504 - Melhorar a Capacidade Operacional da Deso 0 5.000.000 5.000.000 Projeto : 17.05120024.0507 - Ampliar o Sistema de Abastecimento de Água do Piauitinga Projeto : 17.05120024.0508 - Ampliar o Sistema de Abastecimento de Água do Agreste Projeto : 17.05120024.0509 - Ampliar o Sistema de Esgotamento Sanitário da Zona Norte Projeto : 17.05120024.0510 - Implantar Sistema de Esgotamento Sanitário do Jabotiana Projeto : 17.05120024.0833 - Ampliar Adutora do Semiárido 0 20.000.000 20.000.000 Projeto : 17.05120024.0880 - Ampliar Sistemade Àgua do Alto Sertão 0 15.000.000 15.000.000 Projeto : 17.05120024.0881 - Ampliar o Sistema de Abastecimento de Agua da adutora de Tomar do Geru/Itabaianinha TOTAL DAS APLICAÇÕES 80.000.000 80.000.000 0 Legislação: Lei Estadual n° 3.305, de 28 de janeiro de 1993; Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018; Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014. Finalidade: A exploração, produção, aquisição, armazenamento, transporte, distribuição, comercialização e prestação de serviços correlatos na área de gás nos diversos segmentos de mercado, seja para fins de matéria-prima, geração de energia e outras finalidades e usos que os avanços tecnológicos permitirem contribuir com o desenvolvimento econômico e social do Estado de Sergipe, observada a Legislação Federal pertinente à matéria. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. PROGRAMA (MS/T): Objetivo: Finalidade1: Produto Atender a uma parcela maior da sociedade sergipana, proporcionando soluções energéticas por meio da distribuição de gás natural canalizado. Unidade Meta Rede Ampliada QUILÔMETRO 40 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - 2022 R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO VALOR Geração Própria / Outros Recursos de Longo Prazo 11.595.000 TOTAL 11.595.000 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - 2022 R$ 1,00 DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO TOTAL TESOURO OUTRAS PROGRAMA 0021 - Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação 11.595.000 11.595.000 0 Projeto : 25.07530021.0892 - Ampliação da Rede de Distribuição de Gás Canalizado TOTAL DAS APLICAÇÕES 11.595.000 11.595.000 0 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO - 2022 R$1,00 RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO TOTAL TESOURO DO ESTADO OUTRAS FONTES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SERVIÇOS GRÁFICOS DE SERGIPE 0 1.600.000 1.600.000 09301 BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A 0 22.000.000 22.000.000 16302 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE 0 80.000.000 80.000.000 26302 SERGIPE ENERGIAS RENOVÁVEIS E GÁS S.A 0 11.595.000 11.595.000 26303 TOTAL 115.195.000 0 115.195.000 LOA 2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANEXO II LEI Nº 8.963, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DO SERGIPE PARQUE TECNOLÓGICO (SERGIPETEC) . LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: SECRETARIA ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA (SEDETEC). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR OBJETO: REFORMA DA ENTRADA DO SETOR ADMINISTRATIVO DO 2º SUBGRUPAMENTO BOMBEIRO MILITAR (SGBM) DO 1º GBM. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE (CNPJ: 34.850.068/0001-81). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO GACC/SE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: GRUPO DE APOIO A CRIANÇA COM CÂNCER EM SERGIPE (GACC) (CNPJ: 03.628.747/0001-87). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE SERGIPE (IHGSE). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: FREI PAULO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO FILARMÔNICA UNIÃO LIRA PAULISTANA. SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: CARMÓPOLIS. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE AGUADA (AMAG) (CNPJ: 12.081.729/0001-19). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RÁDIO E TV ABERTA, POR ASSINATURA E PUBLICIDADE DO ESTADO DE SERGIPE (CNPJ: 15.594.567./0001-00). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RÁDIO E TV ABERTA, POR ASSINATURA E PUBLICIDADE DO ESTADO DE SERGIPE (CNPJ: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR LOCALIDADE: GARARU. SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR LOCALIDADE: CARIRA. SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO DA ASSOCIAÇÃO. LOCALIDADE: POÇO VERDE. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA O RENASCER DA MALHADINHA (CNPJ: 02.410.598-0001-12). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO . LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO EL SHADDAI (CNPJ: 05.614.085.0001-11). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BELÉM (CNPJ: 32.894.925/0001-10). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) SOCORRO (CNPJ: 07.194.668/0001-66). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ESTÂNCIA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO MARANATA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (AMAS) (CNPJ: 06.070.915/0001-50). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: LAR EVANGÉLICO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO ESTADO DE SERGIPE (CNPJ: 13.037.460/0001-36). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: LAR EVANGÉLICO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO ESTADO DE SERGIPE (CNPJ: 13.037.460/0001-36). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: PROJETO DE HORTA COMUNITÁRIA SUSTENTÁVEL. LOCALIDADE: GRACHO CARDOSO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA DIVISA (ASSOVISA) (CNPJ: 32.712.903/0001-91). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO DE PEQUENO PORTE. LOCALIDADE: MONTE ALEGRE DE SERGIPE. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DO HOSPITAL DA CRIANÇA. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO DO HOSPITAL DE AMOR. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: FUNDAÇÃO PIO XII HA INSTITUTO DE PREVENÇÃO HOSPITAL DE AMOR (CNPJ: 49.150.352/0023-28). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) AMBULÂNCIA. LOCALIDADE: CAMPO DO BRITO. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE CAMPO DO BRITO. SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) AMBULÂNCIA. LOCALIDADE: ILHA DAS FLORES. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ILHA DAS FLORES. SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO DO HOSPITAL CIRURGIA. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CIRURGIA (CNPJ:13.016.332/0001-06). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: ENTIDADE FILANTRÓPICA INSTITUTO BATALHÃO DA RESTAURAÇÃO (CNPJ: 32.701.542/0001-88). SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE ESPORTES (SUPEE). MAISA CRUZ MITIDIERI OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (POÇO ARTESIANO). LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE (COHIDRO). MAISA CRUZ MITIDIERI LOCALIDADE: CARIRA. MAISA CRUZ MITIDIERI GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE LOCALIDADE: CUMBE. MAISA CRUZ MITIDIERI LOCALIDADE: MONTE ALEGRE DE SERGIPE. MAISA CRUZ MITIDIERI LOCALIDADE: SANTA LUZIA DO ITANHY. MAISA CRUZ MITIDIERI LOCALIDADE: POÇO VERDE. MAISA CRUZ MITIDIERI LOCALIDADE: CARMÓPOLIS. MAISA CRUZ MITIDIERI LOCALIDADE: RIACHÃO DO DANTAS. MAISA CRUZ MITIDIERI OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: UNIÃO ESPÍRITA SERGIPANA. MAISA CRUZ MITIDIERI Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: AQUIDABÃ. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE AQUIDABÃ. MAISA CRUZ MITIDIERI OBJETO: APOIO PARA DESPESAS COM CUSTEIO. LOCALIDADE: CARIRA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA. MAISA CRUZ MITIDIERI Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO PARA DESPESAS COM INVESTIMENTO. LOCALIDADE: MONTE ALEGRE DE SERGIPE. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE. MAISA CRUZ MITIDIERI Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO PARA DESPESAS COM INVESTIMENTO. LOCALIDADE: SANTA LUZIA DO ITANHY. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY. MAISA CRUZ MITIDIERI Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO PARA DESPESAS COM CUSTEIO. LOCALIDADE: CARMÓPOLIS. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAISA CRUZ MITIDIERI Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO APARELHO RAIO X. LOCALIDADE: POÇO VERDE. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE. MAISA CRUZ MITIDIERI Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO DA POLÍCIA CIVIL. LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. MARIA VIEIRA DE MENDONCA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DA POLÍCIA CIVIL. LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. MARIA VIEIRA DE MENDONCA OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PRAÇA JOÃO ALVES FILHO NO POVOADO CRUZ DAS GRAÇAS MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA APARECIDA. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. MARIA VIEIRA DE MENDONCA OBJETO: REFORMA DO PRÉDIO HISTÓRICO DO INSTITUTO PARREIRAS HORTA. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE. MARIA VIEIRA DE MENDONCA OBJETO: DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DA ROTA CAMINHOS DA SERRA DE ITABAIANA / ABBTURASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TURISMÓLOGOS E PROFISSIONAIS DO TURISMO. LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO. MARIA VIEIRA DE MENDONCA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E LABORATÓRIOS MÓVEIS PARA O COLÉGIO ESTADUAL ABDIAS BEZERRA. LOCALIDADE: RIBEIRÓPOLIS. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA CULTURA. MARIA VIEIRA DE MENDONCA OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA A DAGV NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANÇA PÚBLICA. MARIA VIEIRA DE MENDONCA Violência e à Criminalidade OBJETO: CONSTRUÇÃO DE TRÊS COBERTURAS NO CENTRO DE TREINAMENTO OPERACIONAL DA POLÍCIA MILITAR - CTO/PMSE SITUADO EM AREIA BRANCA. LOCALIDADE: AREIA BRANCA. EXECUTOR: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE. MARIA VIEIRA DE MENDONCA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: SOCIEDADE FILARMÔNICA 28 DE AGOSTOSOFIVA/ITABAIANA. MARIA VIEIRA DE MENDONCA OBJETO: MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DA FILARMÔNICA NOSSA SENHORA DA BOA HORA. LOCALIDADE: CAMPO DO BRITO. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE FUNCAP. MARIA VIEIRA DE MENDONCA OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA QUADRILHA JUNINA RETIRANTES DO SERTÃO. LOCALIDADE: FREI PAULO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E QUADRILHA JUNINA RETIRANTES DO SERTÃO. MARIA VIEIRA DE MENDONCA OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (POÇO ARTESIANO) NO POVOADO MANDAME. LOCALIDADE: RIBEIRÓPOLIS. EXECUTOR: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE (COHIDRO). MARIA VIEIRA DE MENDONCA LOCALIDADE: DIVINA PASTORA. MARIA VIEIRA DE MENDONCA LOCALIDADE: CARIRA. MARIA VIEIRA DE MENDONCA OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DO PROGRAMA DE EMPODERAMENTO FEMININO DA UNIAGRO. LOCALIDADE: SÃO DOMINGOS. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIÃO DOS ESTUDANTES E AGRICULTORES DO ESTADO DE SERGIPE - UNIAGRO. MARIA VIEIRA DE MENDONCA Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: MANUTENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS ITABAIANENSES. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS ITABAIANENSES. MARIA VIEIRA DE MENDONCA Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO UNIDOS POR UMA ITABAIANA SOLIDÁRIA - CASA SANTA DULCE DOS POBRES. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO UNIDOS POR UMA ITABAIANA SOLIDÁRIACASA SANTA DULCE DOS POBRES. MARIA VIEIRA DE MENDONCA Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE AÇÃO SOCIAL CATÓLICA. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: CENTRO DE AÇÃO SOCIAL CATÓLICA. MARIA VIEIRA DE MENDONCA Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ITABAIANAAPAE/ITABAIANA. MARIA VIEIRA DE MENDONCA Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA REFORMA DO CENTRO SOCIAL. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CENTRO SOCIAL DOM JOSÉ VICENTE TÁVORA. MARIA VIEIRA DE MENDONCA Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO DO CENTRO SOCIAL. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CENTRO SOCIAL DOM JOSÉ VICENTE TÁVORA. MARIA VIEIRA DE MENDONCA Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO CENTRO ESPÍRITA VELEIRO DE LUZ. LOCALIDADE: RIBEIRÓPOLIS. EXECUTOR: CENTRO ESPÍRITA VELEIRO DE LUZ. MARIA VIEIRA DE MENDONCA Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO A REABERTURA DA SEDE DA INSTITUIÇÃO AGATHA. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: INSTITUTO SOCIAL AGATHA EM DEFESA DA MULHER. MARIA VIEIRA DE MENDONCA Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO AS ATIVIDADES DO SINDICATO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS. MARIA VIEIRA DE MENDONCA OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA A MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CRAIBEIRO. LOCALIDADE: PORTO DA FOLHA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CRAIBEIRO-APRUCOC. MARIA VIEIRA DE MENDONCA OBJETO: PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR( ESCOLAS DE FUTEBOL). LOCALIDADE: MOITA BONITA. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. MARIA VIEIRA DE MENDONCA OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE. LOCALIDADE: MOITA BONITA. EXECUTOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO. MARIA VIEIRA DE MENDONCA Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: OBJETO: MANUTENÇÃO DO GRUPO DE APOIO A CRIANÇA COM CÂNCER - GACC. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: GRUPO DE APOIO A CRIANÇA COM CÂNCER EM SERGIPE (GACC) (CNPJ: 03.628.747/0001-87). MARIA VIEIRA DE MENDONCA Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: INVESTIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL DE CARIDADE DE RIACHUELO. LOCALIDADE: RIACHUELO. EXECUTOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO. MARIA VIEIRA DE MENDONCA Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: AMPLIAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA. LOCALIDADE: MOITA BONITA. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MARIA VIEIRA DE MENDONCA Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO. LOCALIDADE: CAMPO DO BRITO. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. MARIA VIEIRA DE MENDONCA Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: MANUTENÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSO SENHOR DOS PASSOS. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE. MARIA VIEIRA DE MENDONCA Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO DO HOSPITAL DE AMOR. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: FUNDAÇÃO PIO XII HA INSTITUTO DE PREVENÇÃO HOSPITAL DE AMOR (CNPJ: 49.150.352/0023-28). MARIA VIEIRA DE MENDONCA Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: MANUTENÇÃO DO HOSPITAL CIRURGIA. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CIRURGIA (CNPJ:13.016.332/0001-06). MARIA VIEIRA DE MENDONCA Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO EM SISTEMA DE PLANTAÇÃO PROTEGIDA PARA DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA COMUNITÁRIA NO POVOADO RIO FUNDO. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA (SEAGRI). LOURDES GORETTI DE OLIVEIRA REIS OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DA POLÍTICA PÚBLICA DE RECUPERAÇÃO E REEDUCAÇÃO DE AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (GRUPOS REFLEXIVOS). LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANÇA PÚBLICA. LOURDES GORETTI DE OLIVEIRA REIS Violência e à Criminalidade GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (POÇO ARTESIANO) EM COMUNIDADE DE LAGARTO. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE (COHIDRO). LOURDES GORETTI DE OLIVEIRA REIS OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DA ENTIDADE VISANDO PROMOVER TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DA ALA FEMININA DA FAZENDA ESPERANÇA DE LAGARTO. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: FAZENDA DA ESPERANÇA DE LAGARTO (CNPJ: 48.555.775/0001-50). LOURDES GORETTI DE OLIVEIRA REIS Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EXCEPCIONAIS ASSISTIDAS NA APAE. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DA CIDADE DE LAGARTO/SE (APAE/LAGARTO) (CNPJ: 16.456.121/0001-82). LOURDES GORETTI DE OLIVEIRA REIS Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE UNIFORME PARA ATENDER TIMES DE FUTEBOL AMADOR DA CIDADE DE LAGARTO. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA CULTURA (SEDUC). LOURDES GORETTI DE OLIVEIRA REIS OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: ENTIDADE FILANTRÓPICA INSTITUTO BATALHÃO DA RESTAURAÇÃO (CNPJ: 32.701.542/0001-88). LOURDES GORETTI DE OLIVEIRA REIS Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO DE CUSTEIO DA ENTIDADE PARA DESENVOLVER AÇÕES CONTINUADAS DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CÂNCER PARA A POPULAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: INSTITUTO DE PREVENÇÃO ANNA HORA PRATA (FILIAL DO HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETO). LOURDES GORETTI DE OLIVEIRA REIS Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO DE CUSTEIO DA ENTIDADE PARA DESENVOLVER AÇÕES CONTINUADAS DE ATENÇÃO MATERNO INFANTIL PARA ATENDER A POPULAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAGARTO (CNPJ:16.457.053 0001-76). LOURDES GORETTI DE OLIVEIRA REIS GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO EM CALÇAMENTO E/OU ASFALTAMENTO. LOCALIDADE: RIBEIRÓPOLIS. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS. TALYSSON BARBOSA COSTA OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA REFORMA DE PRAÇA. LOCALIDADE: CARIRA. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DOS SERVIÇOS E DAS OBRAS PÚBLICAS. TALYSSON BARBOSA COSTA OBJETO: REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL. LOCALIDADE: CAMPO DO BRITO. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO. TALYSSON BARBOSA COSTA OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA APARECIDA. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. TALYSSON BARBOSA COSTA OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: SOCIEDADE FILARMÔNICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. TALYSSON BARBOSA COSTA OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: SOCIEDADE FILARMÔNICA 28 DE AGOSTO - SOFIVA. TALYSSON BARBOSA COSTA OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (POÇO ARTESIANO) . LOCALIDADE: BOQUIM. EXECUTOR: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE (COHIDRO). TALYSSON BARBOSA COSTA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE LOCALIDADE: FREI PAULO. TALYSSON BARBOSA COSTA LOCALIDADE: RIACHUELO. TALYSSON BARBOSA COSTA LOCALIDADE: AREIA BRANCA. TALYSSON BARBOSA COSTA OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: PINHÃO. EXECUTOR: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. TALYSSON BARBOSA COSTA Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: SÃO MIGUEL DO ALEIXO. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. TALYSSON BARBOSA COSTA Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: CARIRA. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. TALYSSON BARBOSA COSTA Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: AREIA BRANCA. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. TALYSSON BARBOSA COSTA Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: MACAMBIRA. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. TALYSSON BARBOSA COSTA Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: MALHADOR. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, RENDA, HABITAÇÃO E DO TRABALHO. TALYSSON BARBOSA COSTA Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO REFERENTES À AQUISIÇÃO DE INSUMOS DIVERSOS PARA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. LOCALIDADE: PINHÃO. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. TALYSSON BARBOSA COSTA Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO REFERENTES À AQUISIÇÃO DE INSUMOS DIVERSOS PARA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. LOCALIDADE: MACAMBIRA. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS). TALYSSON BARBOSA COSTA Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO REFERENTES À AQUISIÇÃO DE INSUMOS DIVERSOS PARA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. LOCALIDADE: PEDRA MOLE. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. TALYSSON BARBOSA COSTA Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO REFERENTES À AQUISIÇÃO DE INSUMOS DIVERSOS PARA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. LOCALIDADE: MOITA BONITA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. TALYSSON BARBOSA COSTA Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO REFERENTES À AQUISIÇÃO DE INSUMOS DIVERSOS PARA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. LOCALIDADE: SÃO DOMINGOS. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS). TALYSSON BARBOSA COSTA Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO REFERENTES À AQUISIÇÃO DE INSUMOS DIVERSOS PARA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. LOCALIDADE: SÃO MIGUEL DO ALEIXO. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS). TALYSSON BARBOSA COSTA Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO REFERENTES À AQUISIÇÃO DE INSUMOS DIVERSOS PARA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. LOCALIDADE: FREI PAULO. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS). TALYSSON BARBOSA COSTA Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO REFERENTES À AQUISIÇÃO DE INSUMOS DIVERSOS PARA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. LOCALIDADE: AREIA BRANCA. EXECUTOR: SECRETARIA DE SAÚDE. TALYSSON BARBOSA COSTA Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO REFERENTES À AQUISIÇÃO DE INSUMOS DIVERSOS PARA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. LOCALIDADE: CARIRA. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TALYSSON BARBOSA COSTA Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO REFERENTES À AQUISIÇÃO DE INSUMOS DIVERSOS. LOCALIDADE: RIACHUELO. EXECUTOR: HOSPITAL DE CARIDADE DA CIDADE DE RIACHUELO. TALYSSON BARBOSA COSTA Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO REFERENTES À AQUISIÇÃO DE INSUMOS DIVERSOS PARA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: SECRETARIA DE SAÚDE. TALYSSON BARBOSA COSTA Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO BARBOSA SANTOS (ENSINO MÉDIO). LOCALIDADE: SALGADO. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA CULTURA. IBRAIN SILVA MONTEIRO Ensino Médio GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA PAVIMENTAÇÃO DO CEMITÉRIO ESPERANÇA DE DEUS NO POVOADO PORTO DO MATO. LOCALIDADE: ESTÂNCIA. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. IBRAIN SILVA MONTEIRO OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREAÇÃO DE LAGARTO (CNPJ: 34.841.267/0001-23). IBRAIN SILVA MONTEIRO LOCALIDADE: SALGADO. IBRAIN SILVA MONTEIRO OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: RIACHÃO DO DANTAS. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUN. DO POVOADO CURRALINHO (CNPJ: 01.966.717/0001-55). IBRAIN SILVA MONTEIRO Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: PORTO DA FOLHA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DO MOCAMBO (CNPJ: 01.139.371/0001-11). IBRAIN SILVA MONTEIRO Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: CRISTINÁPOLIS. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO ÁGUA BRANCA (CNPJ: 03.757.428/0001-71). IBRAIN SILVA MONTEIRO Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES VITÓRIA DA CONQUISTA AGROVIDA (CNPJ: 29.391.053/0001-62). IBRAIN SILVA MONTEIRO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO DE CUSTEIO PARA O TIME LAGARTO FUTEBOL. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREAÇÃO DE LAGARTO (CNPJ: 34.841.267/0001-23). IBRAIN SILVA MONTEIRO OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: INDIAROBA. EXECUTOR: NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (NUDES) CNPJ Nº 04.341.995/0001-05. IBRAIN SILVA MONTEIRO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREAÇÃO DE LAGARTO (CNPJ: 34.841.267/0001-23). IBRAIN SILVA MONTEIRO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SALGADO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. IBRAIN SILVA MONTEIRO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SÃO DOMINGOS. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. IBRAIN SILVA MONTEIRO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA. LOCALIDADE: SIMÃO DIAS. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. IBRAIN SILVA MONTEIRO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. LOCALIDADE: FEIRA NOVA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. RODRIGO SANTANA VALADARES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO "ALTO DO ARACAJU". LOCALIDADE: PROPRIÁ. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. RODRIGO SANTANA VALADARES OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO PARA INSTITUIÇÃO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: LAR EVANGÉLICO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO ESTADO DE SERGIPE. RODRIGO SANTANA VALADARES Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO PARA INSTITUIÇÃO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: LAR EVANGÉLICO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO ESTADO DE SERGIPE. RODRIGO SANTANA VALADARES Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA REFORMA DA ASSOCIAÇÃO. LOCALIDADE: LARANJEIRAS. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HARMONIA LARANJEIRENSE. RODRIGO SANTANA VALADARES Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA REFORMA DA ASSOCIAÇÃO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DR. CARLOS ALBERTO SILVEIRA TORRES. RODRIGO SANTANA VALADARES Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DR. CARLOS ALBERTO SILVEIRA TORRES. RODRIGO SANTANA VALADARES Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA A INSTITUIÇÃO. LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: AÇÃO SOCIAL MANECA SOBRAL. RODRIGO SANTANA VALADARES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO EM MUTIRÃO DE CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS. LOCALIDADE: SIMÃO DIAS. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RODRIGO SANTANA VALADARES Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO NA POLICIA CIVIL. LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP). JOSE MACEDO SOBRAL OBJETO: AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO PARA TREINAMENTO DA ACADEPOL (POLICIA CIVIL). LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP). JOSE MACEDO SOBRAL OBJETO: REFORMA DO TELHADO E MANUTENÇÃO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DOS HOMENS PARDOS. LOCALIDADE: LARANJEIRAS. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE (SEDURBS). JOSE MACEDO SOBRAL OBJETO: REFORMA DE CASAS POPULARES. LOCALIDADE: INDIAROBA. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE (SEDURBS). JOSE MACEDO SOBRAL OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE SERGIPE (IHGSE). JOSE MACEDO SOBRAL OBJETO: APOIO À ASSOCIAÇÃO DOS BRINCANTES DO CACUMBI MESTRE DECA (VESTIMENTA GRUPOS FOLCLÓRICOS). LOCALIDADE: LARANJEIRAS. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE. JOSE MACEDO SOBRAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DO SINDICATO. LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: SINDICATO DOS RADIALISTAS DE SERGIPE. JOSE MACEDO SOBRAL OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA MELHORIA DO SETOR ADMINISTRATIVO. LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: SINDICATO DOS RADIALISTAS DE SERGIPE. JOSE MACEDO SOBRAL OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (POÇO ARTESIANO). LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE (COHIDRO). JOSE MACEDO SOBRAL OBJETO: OFERTA DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS: 1) INFORMÁTICA 2) CULINÁRIA 3) BELEZA 4) ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; NAS CIDADES DE SIMÃO DIAS, LAGARTO, PINHÃO E POÇO VERDE. LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RAÇA GUERREIRA CNPJ: 17.338.115/0001-93. JOSE MACEDO SOBRAL Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO À ENTIDADES VOLTADAS AOS PROGRAMAS DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E OUTROS. LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEIAS). JOSE MACEDO SOBRAL Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADOR, IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL E ESTABILIZADOR) PARA 10 SINDICATOS DE TRABALHADORES RURAIS PARA AUXILIAR PRODUTORES NO PROGRAMA MÃO-AMIGA (PACATUBA / ITAPORANGA / CAPELA / N. SRA DO SOCORRO / INDIAROBA / JAPARATUBA / PORTO DA FOLHA / RIACHUELO / MALHADOR E MALHADA DOS BOIS). LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEIAS). JOSE MACEDO SOBRAL Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO COM MATERIAL ESPORTIVO E LOGÍSTICA À CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL PARA DEFICIENTES (CBVD). LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE ESPORTE. JOSE MACEDO SOBRAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO À FEDERAÇÃO SERGIPANA DE SURFE CNPJ: 02.443.419/0001-43. LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE ESPORTE. JOSE MACEDO SOBRAL OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ESCOLINHAS DE FUTEBOL DE BAIRRO (FARDAMENTOS, BOLAS E REDES). LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE ESPORTE. JOSE MACEDO SOBRAL OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: ENTIDADE FILANTRÓPICA INSTITUTO BATALHÃO DA RESTAURAÇÃO (CNPJ: 32.701.542/0001-88). JOSE MACEDO SOBRAL Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: REFORMA PREDIAL DA UPA 24 HORAS PEDRO VALADARES - HOSPITAL MUNICIPAL SIMÃO DIAS ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE N. SRA SANTANA. LOCALIDADE: SIMÃO DIAS. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA). JOSE MACEDO SOBRAL Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: CONSTRUÇÃO DE MURO PARA PROTEÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO BOMFIM. LOCALIDADE: DIVINA PASTORA. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. JANIER MOTA DOS SANTOS PRIMO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. EXECUTOR: CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS PADRE LEON GREGÓRIO (CNPJ: 28.993.802/0001-69). JANIER MOTA DOS SANTOS PRIMO OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (POÇO ARTESIANO) . LOCALIDADE: ITABAIANINHA. EXECUTOR: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE (COHIDRO). JANIER MOTA DOS SANTOS PRIMO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. JANIER MOTA DOS SANTOS PRIMO OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO MEDINDO 30 MIL METROS QUADRADOS NO POVOADO MUCAMBO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS POVOADOS SERRADINHA E MUCAMBO (CNPJ: 13.945.290/0001-98). JANIER MOTA DOS SANTOS PRIMO Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: ADEQUAÇÃO DO LOCAL DE PRODUÇÃO E COMPRA DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MAQUINÁRIO PARA O BENEFICIAMENTO E PROCESSAMENTO DE FRUTAS. LOCALIDADE: RIACHÃO DO DANTAS. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROGRESSO DO POVOADO CRUZ DOS PALMARES (CNPJ: 04.210.328/0001-93). JANIER MOTA DOS SANTOS PRIMO OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. LOCALIDADE: CARIRA. EXECUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CARIRA SE. JANIER MOTA DOS SANTOS PRIMO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURAS. LOCALIDADE: ITABAIANINHA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO MOMBACA (CNPJ: 02.345.881/0001-08). JANIER MOTA DOS SANTOS PRIMO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONSOLE DE ÁUDIO CA-518 MODULAR 14 CANAIS LINHA A/B E MULT CABOS 518 PARA O STÚDIO DA EMISSORA. LOCALIDADE: ITABAIANINHA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS COSTUREIROS DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA (CNPJ: 07.166.026/0001-53). JANIER MOTA DOS SANTOS PRIMO OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CARDIOTOCOGRAFO PARA O HOSPITAL REGIONAL JOSÉ FRANCO SOBRINHO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE (SES). JANIER MOTA DOS SANTOS PRIMO Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO ELETROENCEFALOGRAMA PARA O HOSPITAL DE URGÊNCIA DE SERGIPE HUSE, BEM COMO ITENS NECESSÁRIOS À SUA INSTALAÇÃO (PASTA CONDUTORA, NUPREPE E KITS EXTRAS DE FIOS, ENTRE OUTROS). LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE (SES). JANIER MOTA DOS SANTOS PRIMO Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO CAPS LUZ DO SOL. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO LUZ DO SOL (CNPJ: 02.922.535/0001-45). JANIER MOTA DOS SANTOS PRIMO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE GARARU. LOCALIDADE: GARARU. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS). JANIER MOTA DOS SANTOS PRIMO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO DO HOSPITAL DE AMOR. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: FUNDAÇÃO PIO XII HA INSTITUTO DE PREVENÇÃO HOSPITAL DE AMOR (CNPJ: 49.150.352/0023-28). JANIER MOTA DOS SANTOS PRIMO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE POLTRONAS E CAMAS AUTOMÁTICAS. LOCALIDADE: ITABAIANINHA. EXECUTOR: HOSPITAL SÃO LUIZ DE GONZAGA. JANIER MOTA DOS SANTOS PRIMO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO DE SAÚDE RAMIRO ALVES DOS SANTOS DO POVOADO ITAPICURU. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DAS DORES. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS). JANIER MOTA DOS SANTOS PRIMO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE RAMIRO ALVES DOS SANTOS DO POVOADO ITAPICURU. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DAS DORES. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS). JANIER MOTA DOS SANTOS PRIMO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: REFORMA DO POSTO DE SAÚDE RAMIRO ALVES DOS SANTOS DO POVOADO ITAPICURU. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DAS DORES. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS). JANIER MOTA DOS SANTOS PRIMO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CUMBE. LOCALIDADE: CUMBE. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS). JANIER MOTA DOS SANTOS PRIMO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: POLÍCIA CIVIL ESTADO DE SERGIPE. LUCIANO BISPO DE LIMA OBJETO: APOIO PARA INVESTIMENTO PARA O 3º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE. LUCIANO BISPO DE LIMA OBJETO: APOIO DE DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: LIGA DAS QUADRILHAS JUNINA DE ARACAJU E SERGIPE. LUCIANO BISPO DE LIMA OBJETO: APOIO DE DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: SOCIEDADE FILARMÔNICA 28 DE AGOSTO (SOFIVA). LUCIANO BISPO DE LIMA OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS COM INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE SERGIPE (IHGSE). LUCIANO BISPO DE LIMA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: SOCIEDADE FILARMÔNICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. LUCIANO BISPO DE LIMA OBJETO: APOIO PARA CUSTEIO. LOCALIDADE: LARANJEIRAS. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS BRINCANTES CACUMBI MESTRE LUCIANO BISPO DE LIMA Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ZONA DE EXPANSÃO (AREIA BRANCA) - ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO LAR DULCE LAR. LUCIANO BISPO DE LIMA Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: ORATÓRIO BENEFICENTE SANTA DULCE DOS LUCIANO BISPO DE LIMA Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: SOCIEDADE BENEFICENTE DOS TRABALHADORES DE ITABAIANA. LUCIANO BISPO DE LIMA Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS ITABAIANENSES. LUCIANO BISPO DE LIMA Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO PARA COMPRA DE MATERIAL ESCOLAR. LOCALIDADE: POÇO REDONDO. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. LUCIANO BISPO DE LIMA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. LUCIANO BISPO DE LIMA Assistenciais da Rede de Atenção a Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO DO HOSPITAL DE AMOR. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: FUNDAÇÃO PIO XII HA INSTITUTO DE PREVENÇÃO HOSPITAL DE AMOR (CNPJ: 49.150.352/0023-28). LUCIANO BISPO DE LIMA Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL DE CIRURGIA. LUCIANO BISPO DE LIMA Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL. LUCIANO BISPO DE LIMA Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: AREIA BRANCA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. LUCIANO BISPO DE LIMA Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: FREI PAULO. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. LUCIANO BISPO DE LIMA Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: RIACHUELO. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. LUCIANO BISPO DE LIMA Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO PARA INVESTIMENTO. LOCALIDADE: MOITA BONITA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. LUCIANO BISPO DE LIMA Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: ENTIDADE FILANTRÓPICA INSTITUTO BATALHÃO DA RESTAURAÇÃO (CNPJ: 32.701.542/0001-88). LUCIANO BISPO DE LIMA Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO DE DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER (CAISM). LUCIANO BISPO DE LIMA Atenção a Saúde OBJETO: CONSTRUÇÃO DE TANQUE DE PEIXES, AVIÁRIOS DE POSTURA E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. LOCALIDADE: AQUIDABÃ. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE REABILITAÇÃO E MEDICINA INTEGRATIVA. LOCALIDADE: NEÓPOLIS. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES ARTESANAIS PASSAGENSE (ASTAP) CNPJ 02.395.899/0001-14. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES. LOCALIDADE: INDIAROBA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DESPORTO E SOCIAL JUNINA PISA NA BRASA DE INDIAROBA CNPJ: 33.573.430/0001-51. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DE RADIODIFUSÃO . LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE ITAPORANGA D AJUDA CNPJ: 10.665.269/0001-40. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, MESA DE SOM E MICROFONES PARA RADIODIFUSÃO. LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE ITAPORANGA D AJUDA CNPJ: 10.665.269/0001-40. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO, PROMOÇÃO E COMUNICAÇÃO DAS ATIVIDADES LIGADAS À CULTURA E À ARTE. LOCALIDADE: INDIAROBA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO PELA CIDADANIA DOS PESCADORES E MORADORES DE TERRA CAÍDA CNPJ 03.060.875/0001-77. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL LOCALIDADE: SIMÃO DIAS. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL LOCALIDADE: SIMÃO DIAS. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL LOCALIDADE: SIRIRI. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACAJU (APAE). LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRENSA, IMPRESSORA DE SUBLIMAÇÃO E UM COMPUTADOR COMPLETO. LOCALIDADE: GRACHO CARDOSO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITÁRIO DO POVOADO GAVIÃO CNPJ: LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES. LOCALIDADE: SIMÃO DIAS. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ADECA) CNPJ: 08.846.574/0001-97. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORA, DATA SHOW, SCANNER, MESAS, CADEIRAS, ARMÁRIOS. LOCALIDADE: SANTANA DO SÃO FRANCISCO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MESSIAS DA SILVA PASSOS (ABEMSP) CNPJ 23.568.813/0001-88. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO AUTOMOTOR. LOCALIDADE: SÃO DOMINGOS. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ MECENAS CNPJ 02.166.370/0001-29. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA EQUIPAR A GUARDA MUNICIPAL. LOCALIDADE: SIMÃO DIAS. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL OBJETO: COMPORTA, AERAÇÃO E BOMBEAMENTO PARA VIVEIRO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DAS DORES. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL OBJETO: REFORMA, REPAROS E CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL. LOCALIDADE: PEDRINHAS. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL. LOCALIDADE: PEDRINHAS. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO AUTOMOTOR. LOCALIDADE: MALHADOR. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE JOVENS E AMIGOS DO MEIO AMBIENTE DE MALHADOR (AJAMAM) CNPJ: 06.105.146/0001-88. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INVESTIMENTO DO HOSPITAL DE AMOR. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: FUNDAÇÃO PIO XII HA INSTITUTO DE PREVENÇÃO HOSPITAL DE AMOR (CNPJ: 49.150.352/0023-28). LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE SAÚDE. LOCALIDADE: PEDRINHAS. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DA CASA DE SAÚDE PEDRO VALADARES. LOCALIDADE: SIMÃO DIAS. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS . LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: CENTRO DE ACOLHIMENTO MÃO ESTENDIDA - CEAME - CNPJ 22.116.409/0001-00. LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: MANUTENÇÃO DA UNIDADE ESPECIALIZADA DE SAÚDE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA DE BENEFICÊNCIA (CNPJ: 13.025.507/0001-41). LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (COMPUTADORES, IMPRESSORAS, ETC). LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA DE BENEFICÊNCIA (CNPJ: 13.025.507/0001-41). LUCIANO AZEVEDO PIMENTEL Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO JUREMA, QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE DA IGREJA E DA ESCOLA MUNICIPAL. LOCALIDADE: AQUIDABÃ. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS OBJETO: APOIO PARA DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DA ROTA CAMINHOS DA SERRA DE ITABAIANA. LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO (SETUR). GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS OBJETO: REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO COLÉGIO JOÃO XXIII. LOCALIDADE: RIBEIRÓPOLIS. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA CULTURA. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Ensino Médio OBJETO: APOIO PARA CUSTEIO NA RESSOCIALIZAÇÃO DE HOMENS AGRESSORES (GRUPO REFLEXIVO COM HOMENS AGRESSORES DE MULHERES). LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANÇA PÚBLICA. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Violência e à Criminalidade OBJETO: REAPARELHAMENTO DO GRUPO ESPECIAL TÁTICO DE MOTOS (GETAN) ARACAJU AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DA FILARMÔNICA DA CIDADE DE ROSÁRIO DO CATETE. LOCALIDADE: ROSÁRIO DO CATETE. EXECUTOR: SOCIEDADE MUSICAL FILARMÔNICA LUIZ FERREIRA GOMES (CNPJ: 04.265.744/0001-99) . GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS OBJETO: APOIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL SERTÃO NA ARTE. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO CULTURAL SERTÃO NA ARTE (CNPJ: 13.304.024/0001-86). GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DAS DESPESAS DA QUADRILHA JUNINA RETIRANTES DO SERTÃO. LOCALIDADE: FREI PAULO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E QUADRILHA JUNINA RETIRANTES DO SERTÃO (CNPJ: 09.491.906/0001-20). GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS OBJETO: PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO. LOCALIDADE: SALGADO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE LAGOÃO (CNPJ: 00.380.960/0001-24). GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DAS DORES. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS LOCALIDADE: NOSSA SENHORA APARECIDA. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS LOCALIDADE: SÃO MIGUEL DO ALEIXO. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS OBJETO: APOIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO CENTRO ESPÍRITA VELEIRO DE LUZ. LOCALIDADE: RIBEIRÓPOLIS. EXECUTOR: CENTRO ESPÍRITA VELEIRO DE LUZ (CNPJ: 09.058.573/0001-40). GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA SEM DROGAS. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA SEM DROGAS (CNPJ: 02.691.768/0001-84). GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA REMANESCENTE DE QUILOMBO LAGOA GRANDE. LOCALIDADE: SIRIRI. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA REMANESCENTE DE QUILOMBO LAGOA GRANDE (CNPJ: 29.721.173/0001-80). GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DESCOBERTO. LOCALIDADE: CARIRA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DESCOBERTO CARIRA-SE (CNPJ: 00.747.474/0001-00). GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO PARA O CUSTEIO DE CASA DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS. LOCALIDADE: RIBEIRÓPOLIS. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS IDOSOS DRA. MARIA DO CARMO NASCIMENTO ALVES (CNPJ: 13.006.168/0001-56). GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA O POVOADO MUCAMBO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS POVOADOS SERRADINHA E MUCAMBO (CNPJ: 13.945.290/0001-98). GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO PARA DESPESA DE CUSTEIO DOS ARTESÃOS DE FREI PAULO. LOCALIDADE: FREI PAULO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE FREI PAULO (CNPJ: 02.306.329/0001-00). GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO PARA INVESTIMENTOS DA SALA DO EMPREENDEDOR DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOQUIM. LOCALIDADE: BOQUIM. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS OBJETO: APOIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE CURRALINHO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA APARECIDA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE CURRALINHO (CNPJ 00.493.900/0001-18). GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORRAGEIRAS. LOCALIDADE: ITABAIANINHA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO CAMPINHOS (CNPJ: 03.006.166/0001-03). GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL. LOCALIDADE: ROSÁRIO DO CATETE. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS OBJETO: APOIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DO PROJETO CERTEZA. LOCALIDADE: ITABAIANINHA. EXECUTOR: PROJETO CERTEZA. (CNPJ: 11.060.710/0001-23). GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS OBJETO: APOIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA REAL SERGIPE ESPORTE CLUBE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA REAL SERGIPE ESPORTE CLUBE (CNPJ: 22.393.804/0001-30). GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS OBJETO: APOIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. LOCALIDADE: CARIRA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS (CNPJ: 08.140.234/0001-46). GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS OBJETO: APOIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO ESCOLINHA DESPORTIVA PÉ NO CHÃO. LOCALIDADE: POÇO VERDE. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO ESCOLINHA DESPORTIVA PÉ NO CHÃO (CNPJ: 20.287.398/0001-04). GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS OBJETO: APOIO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO SANTOS DUMONT E ADJACÊNCIAS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO SANTOS DUMONT E ADJACÊNCIAS. (CNPJ: GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA. LOCALIDADE: RIBEIRÓPOLIS. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÓPOLIS. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL. LOCALIDADE: RIBEIRÓPOLIS. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÓPOLIS. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DO HOSPITAL DE AMOR. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: FUNDAÇÃO PIO XII HA INSTITUTO DE PREVENÇÃO HOSPITAL DE AMOR (CNPJ: 49.150.352/0023-28). GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. LOCALIDADE: SÃO MIGUEL DO ALEIXO. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA. LOCALIDADE: SIRIRI. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIRIRI. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL. LOCALIDADE: ARAUÁ. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAUÁ. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: INSTITUTO PEDAGÓGICO DE APOIO À EDUCAÇÃO DO SURDO DE SERGIPE (IPAESE). GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS PARA O CONTROLE DE ZOONOSES. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA APARECIDA. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA APARECIDA. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM CÂNCER. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: GRUPO DE APOIO A CRIANÇA COM CÂNCER EM SERGIPE (GACC) (CNPJ: 03.628.747/0001-87). GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO PARA REFORMA DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONARÁ O CENTRO DE SAÚDE DO POVOADO SERRINHA. LOCALIDADE: MOITA BONITA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS. LOCALIDADE: LARANJEIRAS. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DE LOURDES. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO ESTIVA DO RAPOSO. LOCALIDADE: PACATUBA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE OBJETO: REFORMA DE PRAÇA. LOCALIDADE: SANTA ROSA DE LIMA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: REFORMA DO CAMPO POVOADO TABOCAL. LOCALIDADE: MALHADA DOS BOIS. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE OBJETO: REFORMAS DAS QUADRAS DE ESPORTES. LOCALIDADE: GRACHO CARDOSO. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE OBJETO: REFORMA DO MERCADO NO POVOADO LAGOA DO RANCHO. LOCALIDADE: PORTO DA FOLHA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE LOCALIDADE: SÃO FRANCISCO. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE OBJETO: AMPLIAÇÃO DA EMEF PADRE MANUEL GUIMARÃES (ENSINO FUNDAMENTAL). LOCALIDADE: CEDRO DE SÃO JOÃO. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA PLANOS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: FEDERAÇÃO ATLÉTICA DE ESTUDANTES EM SERGIPE (FAES). JEFERSON LUIZ DE ANDRADE OBJETO: INVESTIMENTOS E FOMENTOS NA ÁREA DE ESPORTE E LAZER. LOCALIDADE: DIVINA PASTORA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: REFORMA POSTO DE SAÚDE. LOCALIDADE: GARARU. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA. LOCALIDADE: TELHA. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. LOCALIDADE: MARUIM. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. LOCALIDADE: CAMPO DO BRITO. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA. LOCALIDADE: BREJO GRANDE. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JEFERSON LUIZ DE ANDRADE Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTOS DE RUAS. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. FRANCISCO GUALBERTO DA ROCHA OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA. LOCALIDADE: SÃO FRANCISCO. EXECUTOR: PREFEITURA FRANCISCO GUALBERTO DA ROCHA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NA ENTRADA DA CIDADE. LOCALIDADE: ARAUÁ. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL FRANCISCO GUALBERTO DA ROCHA OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO PROPRIAENSE. LOCALIDADE: PROPRIÁ. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE (SEDURBS). FRANCISCO GUALBERTO DA ROCHA OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO REGIONAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO E MEDICINA INTEGRATIVA. LOCALIDADE: NEÓPOLIS. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE (SEDURBS). FRANCISCO GUALBERTO DA ROCHA OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DE SAÚDE. LOCALIDADE: SANTANA DO SÃO FRANCISCO. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. FRANCISCO GUALBERTO DA ROCHA OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (POÇO ARTESIANO) PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRESIDENTE LUIS INÁCIO LULA DA SILVA. LOCALIDADE: PROPRIÁ. EXECUTOR: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE (COHIDRO). FRANCISCO GUALBERTO DA ROCHA OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSO SENHOR DOS PASSOS. FRANCISCO GUALBERTO DA ROCHA Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ESTÂNCIA. EXECUTOR: HOSPITAL AMPARO DE MARIA. FRANCISCO GUALBERTO DA ROCHA Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: AQUIDABÃ. EXECUTOR: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CECÍLIA. FRANCISCO GUALBERTO DA ROCHA Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS, ELETRÔNICOS E DE INFORMÁTICA E TUDO MAIS O QUE FOR NECESSÁRIO PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DA UNIDADE DA DELEGACIA. LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: DELEGACIA DE PROTEÇÃO ANIMAL E MEIO AMBIENTE (DEPAMA) SSP. PRISCILLA LIMA DA COSTA PINTO OBJETO: CUSTEIO DO CURSO DE APH TÁTICO PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA POLÍCIA MILITAR DE SERGIPE. LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: POLÍCIA MILITAR DE SERGIPE. PRISCILLA LIMA DA COSTA PINTO Pública OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO MANEJO ECOLÓGICO DE ENXAMES E COLMEIAS DE ABELHAS (PROJETO SOS ABELHAS SSP). LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SERGIPE . PRISCILLA LIMA DA COSTA PINTO OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA. LOCALIDADE: CARIRA. EXECUTOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO. PRISCILLA LIMA DA COSTA PINTO OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES COTIDIANAS DA ORGANIZAÇÃO. LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: SINDICATO DOS RADIALISTAS DE SERGIPE. PRISCILLA LIMA DA COSTA PINTO OBJETO: CUSTEIO DE PROJETOS DIRECIONADOS À JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CARIRA. LOCALIDADE: CARIRA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA CARIRA FM. PRISCILLA LIMA DA COSTA PINTO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Apoio para Entes Municipais e Entidades OBJETO: CUSTEIO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS RELACIONADA A CAPOEIRA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE. LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO GANHAMOROBA DE APOIO À CULTURA DA PRISCILLA LIMA DA COSTA PINTO OBJETO: CUSTEIO PARA ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CULTURAIS DESENVOLVIDOS COM DEFICIENTES VISUAIS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE SERGIPE (ADEVISE). PRISCILLA LIMA DA COSTA PINTO OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORME DE GALA DA BANDA EUTERPE MARUINENSE. LOCALIDADE: MARUIM. EXECUTOR: SOCIEDADE MUSICAL FILARMÔNICA EUTERPE MARUINENSE. PRISCILLA LIMA DA COSTA PINTO LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DAS DORES. PRISCILLA LIMA DA COSTA PINTO LOCALIDADE: GARARU. PRISCILLA LIMA DA COSTA PINTO LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. PRISCILLA LIMA DA COSTA PINTO LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DAS DORES. PRISCILLA LIMA DA COSTA PINTO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE LOCALIDADE: TOBIAS BARRETO. PRISCILLA LIMA DA COSTA PINTO LOCALIDADE: SIRIRI. PRISCILLA LIMA DA COSTA PINTO LOCALIDADE: CAMPO DO BRITO. PRISCILLA LIMA DA COSTA PINTO LOCALIDADE: SIMÃO DIAS. PRISCILLA LIMA DA COSTA PINTO LOCALIDADE: MONTE ALEGRE DE SERGIPE. PRISCILLA LIMA DA COSTA PINTO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS, ELETRÔNICOS E DE INFORMÁTICA. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PAI ANDRÉ E SANTA INÁCIA (AMOPASI). PRISCILLA LIMA DA COSTA PINTO Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: CUSTEIO PARA PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE . LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: FEDERAÇÃO SERGIPANA DE FUTEBOL 7. PRISCILLA LIMA DA COSTA PINTO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: ASSISTÊNCIA À SAÚDE E PROMOÇÃO DE BEM-ESTAR AOS ANIMAIS ABRIGADOS EM ONGS E NÃO DOMICILIADOS.. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: INSTITUTO DE PRESERVAÇÃO DA NATUREZA CANTO VIVO. PRISCILLA LIMA DA COSTA PINTO OBJETO: ASSISTÊNCIA À SAÚDE E PROMOÇÃO DE BEM-ESTAR AOS ANIMAIS ABRIGADOS EM ONGS E NÃO DOMICILIADOS. LOCALIDADE: UMBAÚBA. EXECUTOR: ROTARY CLUB. PRISCILLA LIMA DA COSTA PINTO OBJETO: ASSISTÊNCIA À SAÚDE E PROMOÇÃO DE BEM-ESTAR AOS ANIMAIS ABRIGADOS EM ONGS E NÃO DOMICILIADOS.. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS BICHOS CARENTES DE ITABAIANA (ABCITA). PRISCILLA LIMA DA COSTA PINTO OBJETO: ASSISTÊNCIA À SAÚDE E PROMOÇÃO DE BEM-ESTAR AOS ANIMAIS ABRIGADOS EM ONGS E NÃO DOMICILIADOS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE PROTEÇÃO ANIMAL (ASPA). PRISCILLA LIMA DA COSTA PINTO OBJETO: ASSISTÊNCIA À SAÚDE E PROMOÇÃO DE BEM-ESTAR AOS ANIMAIS ABRIGADOS EM ONGS E NÃO DOMICILIADOS.. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DEFENSORA DOS ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS (ADASFA). PRISCILLA LIMA DA COSTA PINTO OBJETO: ASSISTÊNCIA À SAÚDE E PROMOÇÃO DE BEM-ESTAR AOS ANIMAIS ABRIGADOS EM ONGS E NÃO DOMICILIADOS. LOCALIDADE: ITABAIANINHA. EXECUTOR: ONG AMIGO FIEL. PRISCILLA LIMA DA COSTA PINTO OBJETO: CUSTEIO PARA REALIZAÇÃO AÇÕES DE CASTRAÇÃO COM OBJETIVO DE PREVENIR E COMBATER AS ZOONOSES. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRISCILLA LIMA DA COSTA PINTO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DO HOSPITAL DE AMOR. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: FUNDAÇÃO PIO XII HA INSTITUTO DE PREVENÇÃO HOSPITAL DE AMOR (CNPJ: 49.150.352/0023-28). PRISCILLA LIMA DA COSTA PINTO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: CUSTEIO PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CASTRAÇÃO COM OBJETIVO DE PREVENIR E COMBATER AS ZOONOSES . LOCALIDADE: SANTO AMARO DAS BROTAS. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRISCILLA LIMA DA COSTA PINTO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: CUSTEIO PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CASTRAÇÃO COM OBJETIVO DE PREVENIR E COMBATER AS ZOONOSES. LOCALIDADE: POÇO REDONDO. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRISCILLA LIMA DA COSTA PINTO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: CUSTEIO PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CASTRAÇÃO COM OBJETIVO DE PREVENIR E COMBATER AS ZOONOSES. LOCALIDADE: PIRAMBU. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRISCILLA LIMA DA COSTA PINTO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: CUSTEIO PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CASTRAÇÃO COM OBJETIVO DE PREVENIR E COMBATER AS ZOONOSES. LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRISCILLA LIMA DA COSTA PINTO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: CUSTEIO PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CASTRAÇÃO COM OBJETIVO DE PREVENIR E COMBATER AS ZOONOSES. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA APARECIDA. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRISCILLA LIMA DA COSTA PINTO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: CUSTEIO PARA REALIZAÇÃO AÇÕES DE CASTRAÇÃO COM OBJETIVO DE PREVENIR E COMBATER AS ZOONOSES. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DAS DORES. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRISCILLA LIMA DA COSTA PINTO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: CUSTEIO PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CASTRAÇÃO COM OBJETIVO DE PREVENIR E COMBATER AS ZOONOSES. LOCALIDADE: JAPOATÃ. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRISCILLA LIMA DA COSTA PINTO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: CUSTEIO PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CASTRAÇÃO COM OBJETIVO DE PREVENIR E COMBATER AS ZOONOSES. LOCALIDADE: JAPARATUBA. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRISCILLA LIMA DA COSTA PINTO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: CUSTEIO PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CASTRAÇÃO COM OBJETIVO DE PREVENIR E COMBATER AS ZOONOSES. LOCALIDADE: ITABI. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL. PRISCILLA LIMA DA COSTA PINTO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: CUSTEIO PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CASTRAÇÃO COM OBJETIVO DE PREVENIR E COMBATER AS ZOONOSES. LOCALIDADE: GENERAL MAYNARD. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRISCILLA LIMA DA COSTA PINTO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: CUSTEIO PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CASTRAÇÃO COM OBJETIVO DE PREVENIR E COMBATER AS ZOONOSES. LOCALIDADE: GARARU. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRISCILLA LIMA DA COSTA PINTO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: CUSTEIO PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CASTRAÇÃO COM OBJETIVO DE PREVENIR E COMBATER AS ZOONOSES. LOCALIDADE: FREI PAULO. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRISCILLA LIMA DA COSTA PINTO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: CUSTEIO PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CASTRAÇÃO COM OBJETIVO DE PREVENIR E COMBATER AS ZOONOSES. LOCALIDADE: FEIRA NOVA. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. PRISCILLA LIMA DA COSTA PINTO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: CUSTEIO PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CASTRAÇÃO COM OBJETIVO DE PREVENIR E COMBATER AS ZOONOSES. LOCALIDADE: DIVINA PASTORA. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRISCILLA LIMA DA COSTA PINTO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: CUSTEIO PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CASTRAÇÃO COM OBJETIVO DE PREVENIR E COMBATER AS ZOONOSES. LOCALIDADE: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRISCILLA LIMA DA COSTA PINTO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: CUSTEIO PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CASTRAÇÃO COM OBJETIVO DE PREVENIR E COMBATER AS ZOONOSES. LOCALIDADE: CEDRO DE SÃO JOÃO. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRISCILLA LIMA DA COSTA PINTO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO DE CUSTEIO. LOCALIDADE: AQUIDABÃ. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE AQUIDABÃ (CNPJ 02.555.293.0001-07). SAMUEL ALVES BARRETO OBJETO: APOIO FINANCEIRO DE CUSTEIO. LOCALIDADE: FEIRA NOVA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA (CNPJ: 04.439.152/0001-46). SAMUEL ALVES BARRETO Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: ENTIDADE FILANTRÓPICA INSTITUTO BATALHÃO DA RESTAURAÇÃO (CNPJ: 32.701.542/0001-88). SAMUEL ALVES BARRETO Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO DE CUSTEIO. LOCALIDADE: PEDRINHAS. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA JUVENTUDE DE PEDRINHA (CNPJ: 01.957.248/0001-08). SAMUEL ALVES BARRETO Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO. LOCALIDADE: MALHADOR. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO CENTRAL JOVEM (CNPJ: 27.259.729/0001-33). SAMUEL ALVES BARRETO Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: CONSTRUÇÃO DE TANQUES, AVIÁRIOS PARA AVES DE CORTE (INVESTIMENTO). LOCALIDADE: AQUIDABÃ. EXECUTOR: ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL RENASCER (CNPJ: 05.536.368/0001-92). SAMUEL ALVES BARRETO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E/OU MATERIAL PERMANENTE (AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS, SCANNERS, TELEVISÃO E OUTROS). LOCALIDADE: ILHA DAS FLORES. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES SÃO JOSÉ DO POVOADO BOLIVA (CNPJ: SAMUEL ALVES BARRETO OBJETO: COMPRA DE JET SKI PARA UTILIZAÇÃO DA SALVA VIDAS. LOCALIDADE: CAMPO DO BRITO. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO. SAMUEL ALVES BARRETO OBJETO: APOIO FINANCEIRO DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE GARANTIA AO ATLETA PROFISSIONAL DO ESTADO DE SERGIPE (AGAP/SE) (CNPJ: 13.380.266/0001- 59). SAMUEL ALVES BARRETO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E/OU MATERIAL PERMANENTE (AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS, SCANNERS, TELEVISÃO E OUTROS). LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ENTIDADE FILANTRÓPICA HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL (CNPJ: 13.025.507/0001- SAMUEL ALVES BARRETO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO DE CUSTEIO À ENTIDADE PARA DESENVOLVER AÇÕES CONTINUADAS DE ATENÇÃO MATERNOINFANTIL PARA ATENDER A POPULAÇÃO ASSISTIDA NO MUNICÍPIO. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: ENTIDADE FILANTRÓPICA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAGARTO (CNPJ: 16.457.053/0001- SAMUEL ALVES BARRETO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: ENTIDADE FILANTRÓPICA INSTITUTO BATALHÃO DA RESTAURAÇÃO (CNPJ: 32.701.542/0001-88). SAMUEL ALVES BARRETO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DO POVOADO LAGOA DA VOLTA. LOCALIDADE: PORTO DA FOLHA. EXECUTOR: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. GILMAR JOSE FAGUNDES DE CARVALHO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DO POVOADO LINDA FRANÇA. LOCALIDADE: PORTO DA FOLHA. EXECUTOR: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. GILMAR JOSE FAGUNDES DE CARVALHO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DO POVOADO LAGOA REDONDA. LOCALIDADE: PORTO DA FOLHA. EXECUTOR: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. GILMAR JOSE FAGUNDES DE CARVALHO OBJETO: CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA CUMBE AO POVOADO SACO GRANDE. LOCALIDADE: CUMBE. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. GILMAR JOSE FAGUNDES DE CARVALHO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO PREGUIÇA. LOCALIDADE: INDIAROBA. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA. GILMAR JOSE FAGUNDES DE CARVALHO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS RUAS U, Y E P DO CONJUNTO JARDIM I. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. GILMAR JOSE FAGUNDES DE CARVALHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO LAGOA DA VOLTA. LOCALIDADE: PORTO DA FOLHA. EXECUTOR: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. GILMAR JOSE FAGUNDES DE CARVALHO OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE SERGIPE (IHGSE). GILMAR JOSE FAGUNDES DE CARVALHO OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA REFORMA (PINTURA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO). LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SINDICATO DOS RADIALISTAS DE SERGIPE (STERTS). GILMAR JOSE FAGUNDES DE CARVALHO OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM CARRO PIPA PARA ATENDER AO POVOADO SÃO JOSÉ DE BAIXO. LOCALIDADE: POÇO REDONDO. EXECUTOR: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SERGIPE (COOPESE). GILMAR JOSE FAGUNDES DE CARVALHO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA AGRICULTURA, VISANDO ATENDER ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA E COMUNIDADES. LOCALIDADE: POÇO REDONDO. EXECUTOR: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SERGIPE (COOPESE). GILMAR JOSE FAGUNDES DE CARVALHO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO: BOLAS, UNIFORMES , CHUTEIRAS E MEIAS. LOCALIDADE: ROSÁRIO DO CATETE. EXECUTOR: CLUBE ATLÉTICO ROSÁRIO CENTRAL. GILMAR JOSE FAGUNDES DE CARVALHO OBJETO: COMPRA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS DE USO ÚNICO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL. LOCALIDADE: LAGARTO. EXECUTOR: FUNDAÇÃO PIO XII HA INSTITUTO DE PREVENÇÃO HOSPITAL DE AMOR (CNPJ: GILMAR JOSE FAGUNDES DE CARVALHO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DESTINADA AO POVOADO TANQUE DO MEIO. LOCALIDADE: CUMBE. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUMBE (SMS). GILMAR JOSE FAGUNDES DE CARVALHO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: COMPRA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS DE USO ÚNICO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE). GILMAR JOSE FAGUNDES DE CARVALHO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: COMPRA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS DE USO ÚNICO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL. LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE). GILMAR JOSE FAGUNDES DE CARVALHO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: COMPRA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS DE USO ÚNICO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL. LOCALIDADE: PORTO DA FOLHA. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS). GILMAR JOSE FAGUNDES DE CARVALHO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: COMPRA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS DE USO ÚNICO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS A SERVIÇO DA ONCOLOGIA EM SERGIPE (AVOSOS). GILMAR JOSE FAGUNDES DE CARVALHO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: COMPRA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS DE USO ÚNICO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: GRUPO DE APOIO A CRIANÇA COM CÂNCER EM SERGIPE (GACC) (CNPJ: 03.628.747/0001-87). GILMAR JOSE FAGUNDES DE CARVALHO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: COMPRA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS DE USO ÚNICO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL PARA O HOSPITAL CIRURGIA. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CIRURGIA (CNPJ:13.016.332/0001-06). GILMAR JOSE FAGUNDES DE CARVALHO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: COMPRA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS DE USO ÚNICO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DE ONCOLOGIA EM SERGIPE (AMO). GILMAR JOSE FAGUNDES DE CARVALHO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: COMPRA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS DE USO ÚNICO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA DE BENEFICÊNCIA (HOSPITAL SANTA IZABEL). GILMAR JOSE FAGUNDES DE CARVALHO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS. LOCALIDADE: PORTO DA FOLHA. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO. JOSE DE OLIVEIRA GUIMARAES OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. JOSE DE OLIVEIRA GUIMARAES OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO. LOCALIDADE: DIVINA PASTORA. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS. JOSE DE OLIVEIRA GUIMARAES OBJETO: REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DO POVOADO CANA BRAVA. LOCALIDADE: SANTA ROSA DE LIMA. EXECUTOR: SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E UBANISMO. JOSE DE OLIVEIRA GUIMARAES OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE. LOCALIDADE: CRISTINÁPOLIS. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL. JOSE DE OLIVEIRA GUIMARAES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA RETRO ESCAVADEIRA. LOCALIDADE: CRISTINÁPOLIS. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. JOSE DE OLIVEIRA GUIMARAES OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CONFRARIA DO CARRO QUEBRADO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CONFRARIA DO CARRO QUEBRADO. JOSE DE OLIVEIRA GUIMARAES OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO. LOCALIDADE: POÇO VERDE. EXECUTOR: SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE POÇO VERDE (CNPJ: 13.156.229/0001-61). JOSE DE OLIVEIRA GUIMARAES OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. LOCALIDADE: MALHADOR. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E DO LAZER. JOSE DE OLIVEIRA GUIMARAES OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO. LOCALIDADE: MALHADA DOS BOIS. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE JOSE DE OLIVEIRA GUIMARAES Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO. LOCALIDADE: PORTO DA FOLHA. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. JOSE DE OLIVEIRA GUIMARAES Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, EXCETO AMBULÂNCIA. LOCALIDADE: CAMPO DO BRITO. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO. JOSE DE OLIVEIRA GUIMARAES Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO. LOCALIDADE: NEÓPOLIS. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. JOSE DE OLIVEIRA GUIMARAES Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO. LOCALIDADE: MURIBECA. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. JOSE DE OLIVEIRA GUIMARAES Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA. LOCALIDADE: SIMÃO DIAS. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. JOSE DE OLIVEIRA GUIMARAES Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CIRURGIA (CNPJ:13.016.332/0001-06). JOSE DE OLIVEIRA GUIMARAES Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DIVERSOS PARA O SINDICATO DO RADIALISTAS DE SERGIPE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SINDICATO DE RADIALISTAS DE SERGIPE. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DIVERSOS PARA A BANDA MUSICAL AMURC. LOCALIDADE: ROSÁRIO DO CATETE. EXECUTOR: BANDA DE MÚSICA LUIZ FERREIRA GOMES AMURC. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ASSOCIAÇÃO. LOCALIDADE: BARRA DOS COQUEIROS. EXECUTOR: CENTRO COMUNITÁRIO SÓCIO CULTURAL DE BARRA DOS COQUEIROS. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INSTRUMENTO MUSICAL. LOCALIDADE: ROSÁRIO DO CATETE. EXECUTOR: BANDA DE MÚSICA LUIZ FERREIRA GOMES AMURC. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INSTRUMENTO MUSICAL. LOCALIDADE: JAPARATUBA. EXECUTOR: SOCIEDADE FILARMÔNICA EUTERPE JAPARATUBENSE. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INSTRUMENTO MUSICAL. LOCALIDADE: JAPARATUBA. EXECUTOR: FILARMÔNICA SANTA TEREZINHA. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO LOCALIDADE: BARRA DOS COQUEIROS. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO LOCALIDADE: SIRIRI. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO LOCALIDADE: MURIBECA. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DIVERSOS PARA A ASSOCIAÇÃO. LOCALIDADE: RIACHÃO DO DANTAS. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DIVERSOS PARA O ASILO RIO BRANCO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASILO RIO BRANCO. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DIVERSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DER/SE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DE DER/SE. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DIVERSOS PARA A SOCIEDADE. LOCALIDADE: CAPELA. EXECUTOR: SOCIEDADE ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO AOS FISSURADOS DO ESTADO DE SERGIPE (SEAFESE). ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DIVERSOS PARA A CASA DE REPOUSO PADRE JÚLIO. LOCALIDADE: AQUIDABÃ. EXECUTOR: CASA DE REPOUSO PADRE JÚLIO. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DIVERSOS PARA O INSTITUTO. LOCALIDADE: CAPELA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO TERRA DURA E COQUEIRAL. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DIVERSOS PARA A ASSOCIAÇÃO. LOCALIDADE: ESTÂNCIA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ABAIS. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DIVERSOS PARA A ASSOCIAÇÃO. LOCALIDADE: MURIBECA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COM. DO POVOADO PAU ALTO. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DIVERSOS PARA O INSTITUTO. LOCALIDADE: JAPARATUBA. EXECUTOR: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E CLUBE DE MÃES, PADRE ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DIVERSOS PARA A ASSOCIAÇÃO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA APARECIDA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE ITACOATIARA MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA ENSINO INFANTIL. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DO SOCORRO. EXECUTOR: SOCIEDADE CRECHE AÇÃO SOLIDÁRIA ALMIR DO PICOLÉ. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DIVERSOS PARA A ASSOCIAÇÃO. LOCALIDADE: BARRA DOS COQUEIROS. EXECUTOR: SPINEA ESPORTE CLUBE (CNPJ: 33.780.031/0001-61). ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DIVERSOS PARA O HOSPITAL CIRURGIA. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CIRURGIA ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO , REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DIVERSOS PARA O HOSPITAL SÃO PEDRO. LOCALIDADE: CAPELA. EXECUTOR: HOSPITAL SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INSTALAÇÕES DE UNIDADES DE SAÚDE. LOCALIDADE: PROPRIÁ. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INSTALAÇÕES DE UNIDADES DE SAÚDE. LOCALIDADE: SANTO AMARO DAS BROTAS. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA INSTALAÇÕES DE UNIDADES DE SAÚDE. LOCALIDADE: SANTANA DO SÃO FRANCISCO. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (POÇO ARTESIANO) ASSENTAMENTO MARIA LINDAURA. LOCALIDADE: SÃO FRANCISCO. EXECUTOR: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE (COHIDRO). VANDERBAL MARINHO MENEZES DE ANDRADE LOCALIDADE: SANTO AMARO DAS BROTAS. VANDERBAL MARINHO MENEZES DE ANDRADE LOCALIDADE: LARANJEIRAS. VANDERBAL MARINHO MENEZES DE ANDRADE LOCALIDADE: SANTA ROSA DE LIMA. VANDERBAL MARINHO MENEZES DE ANDRADE LOCALIDADE: CAMPO DO BRITO. VANDERBAL MARINHO MENEZES DE ANDRADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE LOCALIDADE: NEÓPOLIS. VANDERBAL MARINHO MENEZES DE ANDRADE LOCALIDADE: JAPOATÃ. VANDERBAL MARINHO MENEZES DE ANDRADE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: JAPOATÃ. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO DESTERRO. VANDERBAL MARINHO MENEZES DE ANDRADE Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: TELHA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ADENENIZIO BAZILIO DE OLIVEIRA. VANDERBAL MARINHO MENEZES DE ANDRADE Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: MALHADOR. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR. VANDERBAL MARINHO MENEZES DE ANDRADE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: NEÓPOLIS. EXECUTOR: COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO. VANDERBAL MARINHO MENEZES DE ANDRADE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: GARARU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE GARARU. VANDERBAL MARINHO MENEZES DE ANDRADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: GRUPO DE APOIO A CRIANÇA COM CÂNCER EM SERGIPE (GACC) (CNPJ: 03.628.747/0001-87). VANDERBAL MARINHO MENEZES DE ANDRADE Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: COMPRA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. LOCALIDADE: JAPOATÃ. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO DESTERRO. VANDERBAL MARINHO MENEZES DE ANDRADE Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: COMPRA DE MATERIAL HOSPITALAR. LOCALIDADE: JAPOATÃ. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO DESTERRO. VANDERBAL MARINHO MENEZES DE ANDRADE Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: COMPRA DE MATERIAL CONSUMO. LOCALIDADE: JAPOATÃ. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VANDERBAL MARINHO MENEZES DE ANDRADE Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA. LOCALIDADE: JAPOATÃ. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO DESTERRO. VANDERBAL MARINHO MENEZES DE ANDRADE Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO NO HOSPITAL DA ASSOCIAÇÃO. LOCALIDADE: JAPOATÃ. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO DESTERRO. VANDERBAL MARINHO MENEZES DE ANDRADE Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: COMPRA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. LOCALIDADE: JAPOATÃ. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VANDERBAL MARINHO MENEZES DE ANDRADE Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SINDICATO DOS RADIALISTAS. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA OBJETO: REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: CONFRARIA DO CARRO QUEBRADO. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS PARA QUADRILHAS JUNINAS. LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE (FUNCAP). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA OBJETO: OBRAS DE INFRAESTRUTURA. LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE (SEDURBS). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (POÇO ARTESIANO). LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE (COHIDRO). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA LOCALIDADE: RIACHUELO. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA LOCALIDADE: ARAUÁ. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: INSTITUIÇÃO ESPÍRITA AMIGOS NO BEM. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: MOVIMENTO INTERNACIONAL DA PAZ.(MINPA). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: INSTITUTO SÃO PELEGRINO. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: COOPERINN (COOERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO RECREATIVA, CULTURAL E ESPORTIVA UNIDOS DOS CONRADINHOS. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: DIVINA PASTORA. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CIRURGIA (CNPJ:13.016.332/0001-06). LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SÃO MIGUEL DO ALEIXO. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: NEÓPOLIS. EXECUTOR: HOSPITAL DE NEÓPOLIS. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARAUÁ. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: BOQUIM. EXECUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: RIACHUELO. EXECUTOR: HOSPITAL BENEFICENTE DE RIACHUELO. LUIZ GARIBALDE RABELO DE MENDONCA Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA DAGV - DELEGACIA DE ATENDIMENTO DE GRUPOS VULNERÁVEIS E PEQUENOS REPAROS. LOCALIDADE: ESTÂNCIA. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA. JOSE IRAN BARBOSA FILHO OBJETO: PARA DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS COM OS INTERNOS DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDAÇÃO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE. JOSE IRAN BARBOSA FILHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ JOAQUIM CARDOSO. LOCALIDADE: MALHADOR. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA CULTURA. JOSE IRAN BARBOSA FILHO OBJETO: MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA A ESCOLA ESTADUAL ARABELA RIBEIRO. LOCALIDADE: ESTÂNCIA. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA CULTURA - ESCOLA ESTADUAL ARABELA RIBEIRO. JOSE IRAN BARBOSA FILHO OBJETO: MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO CALIXTO DE FIGUEIREDO CRUZ (ENSINO MÉDIO). LOCALIDADE: ILHA DAS FLORES. EXECUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA CULTURA. JOSE IRAN BARBOSA FILHO OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBULAÇÃO PARA LIGAR O POVOADO LAGOA À REDE DE ÁGUA POTÁVEL. LOCALIDADE: PORTO DA FOLHA. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E PAISAGISMO. JOSE IRAN BARBOSA FILHO OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO. LOCALIDADE: AQUIDABÃ. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE AQUIDABÃ (CNPJ: 02.555.293/0001-07). JOSE IRAN BARBOSA FILHO OBJETO: MOSTRA DE CINEMA, DEMOCRACIA E ANTIRRACISMO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: TERREIRO CENTRO SÃO LÁZARO (CNPJ: 11.312.676/0001-37). JOSE IRAN BARBOSA FILHO OBJETO: DESENVOLVER UM PROCESSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS PARA ATUAR COMO MULTIPLICADORES EM MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO DO ALTO SERTÃO, DANDO CONTINUIDADE AO TRABALHO JÁ INICIADO NA REGIÃO. LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO CULTURAL RAÍZES NORDESTINAS (ACRANE) (CNPJ: 07.717.704/0001-29) - MPA. JOSE IRAN BARBOSA FILHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO À CULTURA LOCAL. LOCALIDADE: SIMÃO DIAS. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. JOSE IRAN BARBOSA FILHO OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO/MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA A FILARMÔNICA SANTO ANTÔNIO (CNPJ: 13.117.320/0001-78). LOCALIDADE: PROPRIÁ. EXECUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ SE. JOSE IRAN BARBOSA FILHO OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA BIBLIOTECAS. LOCALIDADE: SANTO AMARO DAS BROTAS. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMOS E JUVENTUDE DE SANTO AMARO DAS BROTAS. JOSE IRAN BARBOSA FILHO OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA A BANDA FILARMÔNICA EUTERPE SANTO AMARENSE. LOCALIDADE: SANTO AMARO DAS BROTAS. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMOS E JUVENTUDE. JOSE IRAN BARBOSA FILHO OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO CULTURAL SERTÃO NA ARTE - NOSSA SRA. DA GLÓRIA/SE (CNPJ: 13.304.024/0001-86). JOSE IRAN BARBOSA FILHO OBJETO: APOIO À CULTURA LOCAL. LOCALIDADE: MONTE ALEGRE DE SERGIPE. EXECUTOR: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. JOSE IRAN BARBOSA FILHO OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS. LOCALIDADE: ESTÂNCIA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO MUSICAL LIRA CARLOS GOMES (CNPJ: 13.096.656/0001-00). JOSE IRAN BARBOSA FILHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: AÇÃO DE INCENTIVO AOS GRUPOS CULTURAIS LOCAIS DAS MAIS DIVERSAS EXPRESSÕES DA ARTE. LOCALIDADE: CRISTINÁPOLIS. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. JOSE IRAN BARBOSA FILHO OBJETO: PEQUENOS REPAROS E REFORMA DA CAPELA SANTA CRUZ, NA RUA QUINTINO MARQUES, 258, SIQUEIRA CAMPOS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ARQUIDIOCESE DE ARACAJU (CNPJ: 13.043.021/0001-36). JOSE IRAN BARBOSA FILHO Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO. LOCALIDADE: BREJO GRANDE. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOLA DOM JOSÉ BRANDÃO DE CASTRO (CNPJ: 21.050.853/0001-08). JOSE IRAN BARBOSA FILHO Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO, AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, BEM COMO PARCERIAS COM OUTRAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS. LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: INSTITUTO BRAÇOS (CNPJ:10.642.293/0001-64). JOSE IRAN BARBOSA FILHO Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, ELETRODOMÉSTICOS, NECESSÁRIOS AOS DESENVOLVIMENTOS DOS PROJETOS DA INSTITUIÇÃO E OS PROJETOS EM PARCERIA COM OUTRAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS. LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: INSTITUTO BRAÇOS (CNPJ:10.642.293/0001-64). JOSE IRAN BARBOSA FILHO Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: UNIÃO ESPÍRITA SERGIPANA (CNPJ:13.018.221/0001-39). JOSE IRAN BARBOSA FILHO Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS BIBLIOTECÁRIOS E DOCUMENTALISTAS DE SERGIPE (CNPJ:01.544.285/0001-94). JOSE IRAN BARBOSA FILHO Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO CATÓLICA BOM PASTOR (CNPJ: 32.845.729/0001-55). JOSE IRAN BARBOSA FILHO Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO. LOCALIDADE: PROPRIÁ. EXECUTOR: AÇÃO SOCIAL DA DIOCESE DE PROPRIÁ - CÁRITAS DIOCESANA DE PROPRIÁ (CNPJ: 01.375.185/0002-62). JOSE IRAN BARBOSA FILHO Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO LOTEAMENTO SENHOR DO BOMFIM (CNPJ: 17.327.432/0001-04). JOSE IRAN BARBOSA FILHO Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO. LOCALIDADE: SIMÃO DIAS. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E FAMILIARES UNIDOS PELO TEA NA INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DOS ESPORTES (CNPJ: 34.657.238/0001-06). JOSE IRAN BARBOSA FILHO Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: AÇÃO DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA/ PROGRAMA EMPREENDA PARA ALUNOS DO CURSO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: FUNDACÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE (FAPESE - UFS). JOSE IRAN BARBOSA FILHO Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: INSTITUTO VÓ CIDÁLIA - "JESUS O PÃO DA VIDA" (CNPJ: 08.683.877/0001-36) . JOSE IRAN BARBOSA FILHO Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO LAR ESMERALDA (CNPJ: 10.157.910/0001-36). JOSE IRAN BARBOSA FILHO Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO PARA DESPESAS COM INVESIMENTO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO LUZ DO SOL (CNPJ: 02.922.535/0001-45). JOSE IRAN BARBOSA FILHO Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. LOCALIDADE: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (CNPJ:32.712.044/0001-30). JOSE IRAN BARBOSA FILHO Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO, AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, BEM COMO PARCERIAS COM OUTRAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS. LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: CENTRO DE ASSESSORIA E SERVIÇO AOS TRABALHADORES DA TERRA - D. JOSÉ BRANDÃO DE CASTRO (CNPJ: 00.702.064/0001-34). JOSE IRAN BARBOSA FILHO Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, ELETRODOMÉSTICOS, NECESSÁRIOS AOS DESENVOLVIMENTOS DOS PROJETOS DA INSTITUIÇÃO E OS PROJETOS EM PARCERIA COM OUTRAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS. LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: CENTRO DE ASSESSORIA E SERVIÇO AOS TRABALHADORES DA TERRA - D. JOSÉ BRANDÃO DE CASTRO (CNPJ: 00.702.064/0001-34). JOSE IRAN BARBOSA FILHO Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO . LOCALIDADE: BREJO GRANDE. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO DO BREJÃO DOS NEGROS (CNPJ:08.404.960/0001-29) . JOSE IRAN BARBOSA FILHO Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO . LOCALIDADE: BREJO GRANDE. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS DO POVOADO CARAPITANGA (CNPJ: 20.972.142/0001-28) . JOSE IRAN BARBOSA FILHO Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: PROMOVER UM PROCESSO DE FORMAÇÃO EM AGROECOLOGIA TEÓRICO E PRÁTICO, ENVOLVENDO CAMPONESES DOS TERRITÓRIOS DO ALTO SERTÃO E BAIXO SÃO FRANCISCO. LOCALIDADE: SERGIPE. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ESTADO DE SERGIPE (APAESE) (CNPJ:05.693.469-0001/77) - MPA. JOSE IRAN BARBOSA FILHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO. LOCALIDADE: TOMAR DO GERU. EXECUTOR: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE TOMAR DO GERU (CNPJ: 26.968.514/0001-29) . JOSE IRAN BARBOSA FILHO OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 MICRO TRATOR À DIESEL 16.5HP 4T - PARTIDA ELÉTRICA TDWT800E -TOYAMA. LOCALIDADE: PACATUBA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E MORADORAS DO ASSENTAMENTO PADRE NESTOR PACATUBA - SE (AMAPAN) (CNPJ: 18.367.655/0001-68). JOSE IRAN BARBOSA FILHO OBJETO: CONCLUSÃO DA OBRA DA LAVANDERIA DA INSTITUIÇÃO - POVOADO MARIBONDO. LOCALIDADE: PIRAMBU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E CONSERVADORES DA NATUREZA DO ESTADO DE SERGIPE (CNPJ: 04.672.258/0001-95). JOSE IRAN BARBOSA FILHO OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATEDEIRA DE CEREAIS B-340 PARA TRATOR - VENCEDORA MAQTRON MÁQUINA PARA BATER/DEBULHAR CEREAIS DE MAIOR GRANULOMETRIA (MILHO, SOJA, ARROZ E FEIJÃO). COM ACIONAMENTO A TRATOR. LOCALIDADE: SALGADO. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SALGADO (CNPJ: 05.000.115/0001-08) . JOSE IRAN BARBOSA FILHO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CASA DE FARINHA. LOCALIDADE: JAPOATÃ. EXECUTOR: AMPLA - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO LADEIRINHA A (CNPJ: 16.457.830/0001-82). JOSE IRAN BARBOSA FILHO OBJETO: INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DO GALPÃO DA ASSOCIAÇÃO - NÚCLEO POVOADO TATU. LOCALIDADE: JAPOATÃ. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO PROJETO LADEIRINHAS "A" (CNPJ: 072 413 08/0001-78). JOSE IRAN BARBOSA FILHO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. LOCALIDADE: INDIAROBA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DAS CATADORAS DE MANGABA E INDIAROBA (ASCAMAI) (CNPJ: 11.979.071/0001-02). JOSE IRAN BARBOSA FILHO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO. LOCALIDADE: BARRA DOS COQUEIROS. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DAS CATADORAS E CATADORES DE MANGABA DO MUNICÍPIO DA BARRA DOS COQUEIROS (CNPJ: 14.326.447/0001-60). JOSE IRAN BARBOSA FILHO OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO. LOCALIDADE: BREJO GRANDE. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE TRADICIONAL DOS PESCADORES ARTESANAIS DA RESINA (CNPJ: 10.932.537/0001-43). JOSE IRAN BARBOSA FILHO OBJETO: MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA IRENE TAVARES (ENSINO FUNDAMENTAL). LOCALIDADE: ITABAIANA. EXECUTOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ITABAIANA (CNPJ: 01.883.463/0001-01). JOSE IRAN BARBOSA FILHO OBJETO: EMENDA PARA MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DO FORRO PARA A ESCOLA MUNICIPAL ADELVAN CAVALCANTI BAPTISTA (ENSINO FUNDAMENTAL). LOCALIDADE: UMBAÚBA. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. JOSE IRAN BARBOSA FILHO OBJETO: MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DÉBORA CRUZ SANTOS (ENSINO FUNDAMENTAL). LOCALIDADE: CAPELA. EXECUTOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. JOSE IRAN BARBOSA FILHO OBJETO: AQUISIÇÃO DE 06 UNIDADES DE CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS B400 ATÉ 140KG COM AJUSTE OTTOBOCK CADEIRAS DE RODAS . LOCALIDADE: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. JOSE IRAN BARBOSA FILHO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE. LOCALIDADE: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. JOSE IRAN BARBOSA FILHO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM CARRO BÁSICO. LOCALIDADE: CEDRO DE SÃO JOÃO. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE JOSE IRAN BARBOSA FILHO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM CARRO BÁSICO. LOCALIDADE: NOSSA SENHORA APARECIDA. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. JOSE IRAN BARBOSA FILHO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA. LOCALIDADE: ARAUÁ. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. JOSE IRAN BARBOSA FILHO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO . LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSO SENHOR DOS PASSOS (CNPJ: 13.092.374/0001-26). JOSE IRAN BARBOSA FILHO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: COMPRA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS. LOCALIDADE: GARARU. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. JOSE IRAN BARBOSA FILHO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM CARRO BÁSICO. LOCALIDADE: AMPARO DE SÃO FRANCISCO. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. JOSE IRAN BARBOSA FILHO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: INSTITUTO PEDAGÓGICO DE APOIO A EDUCAÇÃO DO SURDO DE SERGIPE - IPAESE (CNPJ: 04.211.650/0001-37) . JOSE IRAN BARBOSA FILHO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM CARRO BÁSICO. LOCALIDADE: BOQUIM. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM JOSE IRAN BARBOSA FILHO Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde LOCALIDADE: DIVINA PASTORA. MARIA DAS GRACAS SOUZA GARCEZ LOCALIDADE: AQUIDABÃ. MARIA DAS GRACAS SOUZA GARCEZ LOCALIDADE: SALGADO. MARIA DAS GRACAS SOUZA GARCEZ LOCALIDADE: GARARU. MARIA DAS GRACAS SOUZA GARCEZ OBJETO: REFORMA DA SEDE DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL. LOCALIDADE: PEDRINHAS. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO BELA VISTA (CNPJ: 02.128.533/0001-89). MARIA DAS GRACAS SOUZA GARCEZ Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO EL SHADDAI (CNPJ: 05.614.085/0001-11). MARIA DAS GRACAS SOUZA GARCEZ Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO MULHERES DE PEITO MARIA DAS GRACAS SOUZA GARCEZ Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: HOSPITAL SANTA IZABEL. MARIA DAS GRACAS SOUZA GARCEZ Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACAJU (CNPJ: 13.046.636/0001-16). MARIA DAS GRACAS SOUZA GARCEZ Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: GRUPO DE APOIO A CRIANÇA COM CÂNCER EM SERGIPE (GACC) (CNPJ: 03.628.747/0001-87). MARIA DAS GRACAS SOUZA GARCEZ Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER DO ESTADO DE SERGIPE (CNPJ: 28.846.272/0001-26). MARIA DAS GRACAS SOUZA GARCEZ Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CUSTEIO. LOCALIDADE: SÃO CRISTÓVÃO. EXECUTOR: HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSO SENHOR DOS PASSOS (CNPJ: 13.092.374/0001-26). MARIA DAS GRACAS SOUZA GARCEZ Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA . LOCALIDADE: SALGADO. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . MARIA DAS GRACAS SOUZA GARCEZ Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA. LOCALIDADE: ITAPORANGA D'AJUDA. EXECUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . MARIA DAS GRACAS SOUZA GARCEZ Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA REFORMA DA PRAÇA JOSÉ ARIEL DE RABELO ALMEIDA LOCALIZADA NO BAIRRO JABOTIANA, CONJUNTO SOL NASCENTE. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM SOL NASCENTE. JOAO MARCELO MONTARROYOS LEITE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO SABINO RIBEIRO PERTENCENTE A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CONFIANÇA. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE ESPORTE. JOAO MARCELO MONTARROYOS LEITE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. LOCALIDADE: BREJO GRANDE. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE . JOAO MARCELO MONTARROYOS LEITE Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. LOCALIDADE: LARANJEIRAS. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL. JOAO MARCELO MONTARROYOS LEITE Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO. LOCALIDADE: ARACAJU. EXECUTOR: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE PEITO. JOAO MARCELO MONTARROYOS LEITE Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO . LOCALIDADE: AQUIDABÃ. EXECUTOR: HOSPITAL SANTA CECÍLIA. JOAO MARCELO MONTARROYOS LEITE Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. LOCALIDADE: DIVINA PASTORA. EXECUTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. JOAO MARCELO MONTARROYOS LEITE Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde TOTAL: 36.000.000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE SUBEMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 À EMENDA ADITIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 255/2021 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO 2022. DE INICIATIVA DA DEP. MARIA MENDONÇA MARIA VIEIRA DE MENDONCA 3.3.90 10.000,00 ORIGEM - Fomentar a Indução e a Disseminação de Ações de Prevenção à Violência e à Criminalidade SUBEMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 À EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 255/2021 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO 2022. DE INICIATIVA DA DEP. MARIA MENDONÇA MARIA VIEIRA DE MENDONCA 3.3.90 10.000,00 ORIGEM - Fomentar a Indução e a Disseminação de Ações de Prevenção à Violência e à Criminalidade Adolescentes SUBEMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 À EMENDA ADITIVA Nº 01 DO PROJETO DE LEI Nº 255/2021 QUE DISPOE SOBRE O ORÇAMENTO DO ESTADO DE SERGIPE PARA O EXERCÍCIO 2022 MARIA VIEIRA DE MENDONCA 3.3.50 10.000,00 ORIGEM - Apoio para Entes Municipais e Entidades SUBEMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 À EMENDA ADITIVA Nº 06 AO PROJETO DE LEI Nº 255/2021 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO 2022. DE INICIATIVA DA DEP. GORETI REIS LOURDES GORETTI DE OLIVEIRA REIS 3.3.90 10.000,00 ORIGEM - Fomentar a Indução e a Disseminação de Ações de Prevenção à Violência e à Criminalidade EMENDA Nº 13 AO PROJETO DE LEI Nº 255 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO ESTADO DE SERGIPE PARA O EXERCÍCIO 2022 VANDERBAL MARINHO MENEZES DE ANDRADE 3.1.90 5.650.000,00 ORIGEM - Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial do IPLESE EMENDA Nº 14 AO PROJETO DE LEI Nº 255 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO ESTADO DE SERGIPE DO EXERCÍCIO 2022. MOTIVAÇÃO: PARA ATENDER AO NOVO PROJETO MODERNIZANTE EM LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLOGICA E INTEGRADA DE GESTÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PRESENCIAIS OU VIRTUAIS. VANDERBAL MARINHO MENEZES DE ANDRADE 3.1.90 766.000,00 ORIGEM - GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 NÚMERO OBJETO AÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NATUREZA DA DESPESA VALOR R$1,00 AOS ANEXOS QUADRO DE EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS PARLAMENTAR FONTE Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial do IPLESE EMENDA Nº 14 AO PROJETO DE LEI Nº 255 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO ESTADO DE SERGIPE DO EXERCÍCIO 2022. MOTIVAÇÃO: PARA ATENDER AOS NOVOS PROJETOS MODERNIZANTES LICITADOS EM FASE FINAL PARA EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE 04 SERVIDORES A SEREM UTILIZADOS PELO PODER LEGISLATIVO. VANDERBAL MARINHO MENEZES DE ANDRADE 3.3.90 400.000,00 ORIGEM - Gestão dos Serviços Administrativos e Legislativos EMENDA Nº 14 AO PROJETO DE LEI Nº 255 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO ESTADO DE SERGIPE DO EXERCÍCIO 2022. MOTIVAÇÃO: AS DESPESAS RELACIONADAS AO IPESAUDE PASSARÃO A SER CONTABILIZADAS COMO "OUTRAS DESPESAS CORRENTES", CONFORME NOVO ENTENDIMENTO DOS PODERES SOBRE A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA. VANDERBAL MARINHO MENEZES DE ANDRADE 3.1.91 550.000,00 ORIGEM - Gestão de Pessoal EMENDA Nº 14 AO PROJETO DE LEI Nº 255 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO ESTADO DE SERGIPE DO EXERCÍCIO 2022. MOTIVAÇÃO: AS DESPESAS RELACIONADAS AO IPESAUDE PASSARÃO A SER CONTABILIZADAS COMO "OUTRAS DESPESAS CORRENTES", CONFORME NOVO ENTENDIMENTO DOS PODERES SOBRE A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA. VANDERBAL MARINHO MENEZES DE ANDRADE 3.3.90 270.000,00 ORIGEM - Transmissão e Dilvulgação dos Trabalhos Legislativos EMENDA Nº 14 AO PROJETO DE LEI Nº 255 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO ESTADO DE SERGIPE DO EXERCÍCIO 2022. MOTIVAÇÃO: PARA ATENDER AOS NOVOS PROJETOS MODERNIZANTES LICITADOS EM FASE FINAL PARA EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE 04 SERVIDORES A SEREM UTILIZADOS PELO PODER LEGISLATIVO. VANDERBAL MARINHO MENEZES DE ANDRADE 3.1.90 285.296,00 ORIGEM - Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial do IPLESE TOTAL: 7.961.296 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Quadro de Emendas Aditivas - Projeto de Lei nº 255/2021 (Proposta Orçamentária Anual de 2022) Objeto: Inclui-se novas ações orçamentárias nas Unidades Orçamentárias especifcadas. Nº Unidade Orçamentária Título da Ação Finalidade Parlamentar Substitutiva nº 01 à Emenda Aditiva nº 01 Arte Aperipê Sócio-Musical Fortalecer as Orquestras Filarmônicas do Interior do Estado Dep. Maria Mendonça e Outros Substitutiva nº 01 à Emenda Aditiva nº 02 Segurança Pública Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes Promover o enfretamento à violência sexual contra crianças e adolescentes reduzindo sua ocorrencia Dep. Maria Mendonça e Outros Substitutiva nº 01 à Emenda Aditiva nº 03 Segurança Pública Combate à Violência contra a Mulher Promover o enfretamento à violência contra a mulher reduzindo sua ocorrência Dep. Maria Mendonça e Outros Substitutiva nº 01 à Emenda Aditiva nº 06 Segurança Pública de Grupos Reflexivos Promover a recuperação e reeducação de autores de violência domestica e familiar contra a mulher Dep.Goreti Reis e Outros Emenda Aditiva nº 14 Geral de Governo Especiais – Emenda Parlamentar Impositiva Devem ser aplicadas em programações finalísticas das áreas de competência do Poder Executivo do Município beneficiado, observando o disposto no § 5º do art. 151-A da Constituição Estadual. Dep.Vanderbal Marinho e outros Emenda Aditiva nº 14 da Inclusão e Assistência Social Públicos e Entidades Filantrópicas para Desenvolvimento de Ações Específicas de Assistência Social Oferecer suporte a órgãos públicos e Entidades Filantrópicas para desenvolvimento de ações específicas de assistência social. Dep.Vanderbal Marinho e outros Emenda Aditiva nº 14 da Inclusão e Assistência Social Veículos para Atividades Assistenciais Renovar a frota de veículos, garantir a segurança, qualidade e celeridade no atendimento dos usuários, bem como possibilitar condições de deslocamento para apoio administrativo. Dep.Vanderbal Marinho e outros Emenda Aditiva nº 14 da Segurança Pública Estruturação de Guardas Municipais Manter e dotar as guardas municipais de mais estrutura física e automobilística com o objetivo de otimizar as atividades exercidas por esta instituição, e permitir que os profissionais estejam munidos de equipamentos de proteção individual, visando a manutenção de sua saúde física e proteção contra os riscos de acidentes do trabalho e/ou de doenças profissionais. Dep.Vanderbal Marinho e outros Emenda Aditiva nº 14 17101- Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca Desenvolvimento Rural e a Inclusão Produtiva rural e a inclusão produtiva de entidades e municípios sergipanos Dep.Vanderbal Marinho e outros Emenda Aditiva nº 14 Militar do Estado de Sergipe Melhoria da Segurança nos Municípios. Melhorar o atendimento da população em situação de risco nos municípios sergipanos, oferecendo segurança, qualidade e celeridade no atendimento dos usuários. Dep.Vanderbal Marinho e outros Emenda Aditiva nº 14 da Educação, do Esporte e da Cultura Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Infantil Manter e/ou ampliar as unidades escolares de Ensino infantil dentro de um padrão mínimo de condições físicas necessárias ao bom desempenho das atividades educacionais, e assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino público e do ensino desenvolvido por entidades filantrópicas. Dep.Vanderbal Marinho e outros GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Quadro de Emendas Aditivas - Projeto de Lei nº 255/2021 (Proposta Orçamentária Anual de 2022) Nº Unidade Orçamentária Título da Ação Finalidade Parlamentar Emenda Aditiva nº 14 da Educação, do Esporte e da Cultura Melhoria nas Redes Municipais de Ensino Fundamental Manter e/ou ampliar as unidades escolares de Ensino Fundamental dentro de um padrão mínimo de condições físicas necessárias ao bom desempenho das atividades educacionais, e assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino público e do ensino desenvolvido por entidades filantrópicas. Dep.Vanderbal Marinho e outros Emenda Aditiva nº 14 Especial de Esporte Melhoria do Esporte, Lazer e Juventude Oferecer suporte para o desenvolvimento e o fortalecimento da prática esportiva, do lazer e criar oportunidades à juventude nos municípios sergipanos. Dep.Vanderbal Marinho e outros Emenda Aditiva nº 14 do Desenvolvimento urbano e Sustentabilidade Melhoria da Gestão Ambiental e Saneamento Básico Manter e/ou ampliar a infraestrutura de gestão ambiental e saneamento básico dentro de um padrão mínimo de condições físicas em benefício da população sergipana Dep.Vanderbal Marinho e outros Emenda Aditiva nº 14 do Desenvolvimento urbano e Sustentabilidade Aperfeiçoamento da Gestão Ambiental e da Fauna Realizar políticas públicas para proteção do meio ambiente e da fauna Dep.Vanderbal Marinho e outros GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Quadro de Emendas Modificativas - Projeto de Lei nº 255/2021 (Proposta Orçamentária Anual de 2022) Nº TEXTO ORIGINAL TEXTO APROVADO Iniciativa Emenda modificativa 11 Operação Especial: 90999.99.999.9999.0900 - Reserva de Contingência - R$ 22.400.000 Operação Especial: 90999.99.999.9999.0900 - Reserva de Contingência - R$ 17.861.792 Poder Executivo Emenda modificativa 11 Operação Especial: 90999.99.999.9999.0901 - Reserva para Emendas Parlamentares - Ações e Serviços Públicos de Saúde - R$ 10.488.000 Operação Especial: 90999.99.999.9999.0901 - Reserva para Emendas Parlamentares -Ações e Serviços Públicos de Saúde - R$ 12.000.000 Poder Executivo Emenda modificativa 11 Operação Especial: 90999.99.999.9999.0902 - Reserva para Emendas Parlamentares - Ações para aereas não abrangidas pelo art. 151, §10 da Constituição Estadual - R$ 20.973.792 Operação Especial: 90999.99.999.9999.0902 - Reserva para Emendas Parlamentares - Ações para aereas não abrangidas pelo art. 151, §10 da Constituição Estadual - R$ 24.000.000 Poder Executivo Nº TEXTO ORIGINAL TEXTO APROVADO Parlamentar Emenda modificativa 13 Programa 0026 - Gestão e Manutenção da Assembleia Legislativa, Operação Especial: 01101.01.274.0026.0415 - Aporte para Cobertura de Deficit Previdenciário Financeiro do IPLESE Programa 0026 - Gestão e Manutenção da Assembleia Legislativa, Operação Especial: 01101.01.274.0026.0415 - Aporte para Cobertura de Deficit Atuarial do IPLESE Dep.Vanderbal Marinho e Outros Nº TEXTO ORIGINAL TEXTO APROVADO Parlamentar Emenda modificativa 14 Atividade: 01.122.0026.0897 - Gestão de Pessoal: 3.1.91 - Pessoal e encargos Sociais, Fonte 0101, R$ 10.614.819 Atividade: 01.122.0026.0897 - Gestão de Pessoal: 3.1.91 Pessoal e encargos Sociais, Fonte 0101, R$ 10.064.819 Dep.Vanderbal Marinho e Outros Emenda modificativa 14 Atividade:01.131.0062.0278 - Transmissão e Divulgação dos Trabalhos Legislativos: 3.3.90 - Outras Despesas Correntes, FR 0101, R$ 6.526.109 Atividade:01.131.0062.0278 - Transmissão e Divulgação dos Trabalhos Legislativos: 3.3.90 - Outras Despesas Correntes, FR 0101, R$ 6.256.109 Dep.Vanderbal Marinho e Outros Emenda modificativa 14 Atividade: 01.031.0026.0276 -Gestão dos Serviços Administrativos e legislativos: 3.3.91 - Outras Despesas Correntes, FR 0101, R$ 10.000 Atividade: 01.031.0026.0276 -Gestão dos Serviços Administrativos e legislativos: 3.3.91 - Outras Despesas Correntes, FR 0101, R$ 830.000 Dep.Vanderbal Marinho e Outros Emenda modificativa 14 Atividade: 01.031.0026.0276 -Gestão dos Serviços Administrativos e legislativos: 3.3.90 - Outras Despesas Correntes, FR 0101, R$ 70.523.303 Atividade: 01.031.0026.0276 -Gestão dos Serviços Administrativos e legislativos: 3.3.90 - Outras Despesas Correntes, FR 0101, R$ 70.123.303 Dep.Vanderbal Marinho e Outros Emenda modificativa 14 Operação Especial: 01.274.0026.0415 - Aporte para Cobertura de Deficit Previdenciário Financeiro do IPLESE: 3.1.90 - Pessoal e Encargos Sociais, FR 0101, R$ 6.701.296 Operação Especial: 01.274.0026.0415 - Aporte para Cobertura de Deficit Previdenciário Financeiro do IPLESE: 3.3.90 -Outras Despesas Correntes, FR 0101, R$ 5.650.000 Dep.Vanderbal Marinho e Outros Emenda modificativa 14 Atividade: 01.126.0062.0374 - Modernização Administrativa e de Tecnologia da Informação: 3.3.90 - Outras Despesas Correntes, FR 0101, R$ 33.216 Atividade: 01.126.0062.0374 - Modernização Administrativa e de Tecnologia da Informação: 3.3.90 - Outras Despesas Correntes, FR 0101, R$ 799.216 Dep.Vanderbal Marinho e Outros Emenda modificativa 14 Atividade: 01.126.0062.0374 - Modernização Administrativa e de Tecnologia da Informação: 4.4.90 - Investimentos, FR 0101, R$ 1.440.000 Atividade: 01.126.0062.0374 - Modernização Administrativa e de Tecnologia da Informação: 4.4.90 -Investimentos, FR 0101, R$ 2.125.296 Dep.Vanderbal Marinho e Outros Objeto: Remaneja R$ 820.000 (oitocentos e vinte mil reais) dos Programas: 0026 - Gestão e Manutenção da ALESE e 0062 - Legislativo Cidadão - (Anexo I, pag. 130/PLOA) Objeto: Altera-se as operações Especiais do Programa 9999 - Reserva de Contingência, modificando-se as páginas 57 e 415 do anexo I da PLOA. Objeto: Modifica o texto no Programa 0026 - Gestão e Manutenção da Assembleia Legislativa, Operação Especial: 01101.01.274.0026.0415 - Aporte para Cobertura de Deficit Previdenciário Financeiro do IPLESE - (Anexo I, pag. 128/PLOA) GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Quadro de Emenda Modificativa - Projeto de Lei nº 255/2021 (Proposta Orçamentária Anual de 2022) 1.1.1.2.51.1.1 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal 1.1.1.2.51.0.1 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal 1.1.1.2.51.1.2 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multa e Juros de Mora 1.1.1.2.51.0.2 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas e Juros de Mora 1.1.1.2.51.1.3 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Divida Ativa 1.1.1.2.51.0.3 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa 1.1.1.2.51.1.4 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multa e Juros da Divida Ativa 1.1.1.2.51.0.4 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.1.1.2.52.1.1 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - Principal 1.1.1.2.52.0.1 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Principal 1.1.1.2.52.1.2 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - Multa e Juros de Mora 1.1.1.2.52.0.2 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Multas e Juros de Mora 1.1.1.2.52.1.3 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - Divida Ativa 1.1.1.2.52.0.3 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Dívida Ativa 1.1.1.2.52.1.4 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - Multa e Juros da Divida Ativa 1.1.1.2.52.0.4 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.1.2.1.01.1.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.1.2.1.01.1.2 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora 1.1.2.1.01.0.2 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 1.1.2.1.04.1.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 1.1.2.1.50.1.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 1.1.2.2.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1.1.2.2.01.1.2 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multa e Juros de Mora 1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 1.1.2.2.02.1.1 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 1.1.2.2.02.0.1 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 1.1.2.2.02.1.3 Emolumentos e Custas Judiciais - Divida Ativa 1.1.2.2.02.0.3 Emolumentos e Custas Judiciais - Dívida Ativa 1.1.2.2.02.1.4 Emolumentos e Custas Judiciais - Multa e Juros da Divida Ativa 1.1.2.2.02.0.4 Emolumentos e Custas Judiciais - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.3.1.1.99.1.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.3.2.1.02.1.1 Remuneração de Depósitos Especiais - Principal 1.3.2.1.02.0.1 Remuneração de Depósitos Especiais - Principal 1.3.2.1.04.1.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 1.3.2.1.04.0.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 1.3.2.2.01.1.1 Dividendos - Principal 1.3.2.2.01.0.1 Dividendos - Principal 1.3.4.5.01.1.1 Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos - Principal 1.3.4.5.01.0.1 Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos - Principal 1.3.9.9.99.1.1 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 1.6.1.1.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1.6.1.1.02.1.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 1.6.1.1.03.1.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 1.6.1.1.03.0.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 1.6.1.1.04.1.1 Serviços de Informação e Tecnologia - Principal 1.6.1.1.04.0.1 Serviços de Informação e Tecnologia - Principal 1.6.3.1.50.0.1 Serviços Hospitalares - Principal 1.6.3.1.99.0.1 Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 1.6.3.1.01.1.1 Serviços de Atendimento à Saúde em Unidades do Governo Federal - Principal Objeto: Emenda Modificativa nº 10. Alteração para atender a nova classificação de Naturezas de receitas disponibilizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) TEXTO ORIGINAL TEXTO APROVADO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Quadro de Emenda Modificativa - Projeto de Lei nº 255/2021 (Proposta Orçamentária Anual de 2022) TEXTO ORIGINAL TEXTO APROVADO 1.6.3.2.01.1.1 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar de Servidores Civis - Principal 1.6.3.2.01.0.1 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar de Servidores Civis - Principal 1.6.9.9.99.1.1 Outros Serviços - Principal 1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 1.7.1.1.50.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE - Principal 1.7.1.1.50.0.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE - Principal 1.7.1.1.53.1.1 Cota-Parte do Imposto Sobre Prod. Indust.- Estados Exportadores de Prod. Industrializados - Principal 1.7.1.1.53.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos Industrializados - Principal 1.7.1.1.54.1.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 1.7.1.1.54.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 1.7.1.2.50.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos - Principal 1.7.1.2.50.0.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos - Principal 1.7.1.2.51.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 1.7.1.2.51.0.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 1.7.1.4.50.1.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.7.1.4.51.1.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE - Principal 1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 1.7.1.4.52.1.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE - Principal 1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 1.7.4.1.99.0.1 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 1.7.1.6.50.1.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS - Principal 1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 1.7.1.7.01.1.1 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.7.1.7.50.1.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1.7.1.7.51.1.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 1.7.1.9.53.1.1 Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - Fupen - Principal 1.7.1.9.53.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - Fupen - Principal 1.7.1.9.99.1.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1.7.4.1.99.1.1 Outras Transferências de Instituições PrivadasPrincipal 1.7.4.1.99.0.1 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 1.7.5.1.50.1.1 Transf. de Rec. do Fundo de Manut. e Des. da Ed. Básica e de Val. dos Prof. da Educação-FUNDEBPrinc 1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal 1.9.1.1.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1.9.1.1.01.1.2 Multas Previstas em Legislação Específica - Multa e Juros de Mora 1.9.1.1.01.0.2 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora 1.9.1.1.01.1.3 Multas Previstas em Legislação Específica - Divida Ativa 1.9.1.1.01.0.3 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 1.9.1.1.01.1.4 Multas Previstas em Legislação Específica - Multa e Juros da Divida Ativa 1.9.1.1.01.0.4 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.9.1.1.07.1.1 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 1.9.1.1.07.0.1 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 1.7.1.4.99.1.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Quadro de Emenda Modificativa - Projeto de Lei nº 255/2021 (Proposta Orçamentária Anual de 2022) TEXTO ORIGINAL TEXTO APROVADO 1.9.1.1.08.1.1 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 1.9.1.1.08.0.1 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 1.9.1.1.09.1.1 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 1.9.1.1.09.0.1 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 1.9.2.1.99.1.1 Outras Indenizações - Principal 1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal 1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições - Principal 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 1.9.9.9.03.1.1 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Principal 1.9.9.9.03.0.1 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Principal 2.1.1.2.52.1.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento - Principal 2.1.1.2.52.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento - Principal 2.1.1.9.99.1.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 2.1.2.2.51.1.1 Operações de Crédito Externas para Programas de Saúde - Principal 2.1.2.2.51.0.1 Operações de Crédito Externas para Programas de Saúde - Principal 2.1.2.2.54.1.1 Operações de Crédito Externas para Programas de Modernização da Administração Pública - Principal 2.1.2.2.54.0.1 Operações de Crédito Externas para Programas de Modernização da Administração Pública - Principal 2.2.1.1.01.1.1 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres Temporárias - Principal 2.2.1.1.01.0.1 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres Temporárias - Principal 2.2.2.1.01.1.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal 2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal 2.2.2.1.01.1.2 Alienação de Bens Imóveis - Multas e Juros de Mora 1.9.4.2.01.0.2 Multas e Juros de Mora das Alienações de Bens Imóveis em Geral - Multas e Juros de Mora 2.4.1.4.01.1.1 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 2.4.1.4.50.1.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde-SUS - Principal 2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 2.4.1.4.51.1.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 2.4.1.9.99.1.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 2.4.4.1.99.1.1 Outras Transferências de Instituições PrivadasPrincipal 2.4.4.1.99.0.1 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 2.9.1.1.01.1.1 Integralização de Capital Social - Principal 2.9.1.1.01.0.1 Integralização de Capital Social - Principal 2.9.9.9.99.1.1 Outras Receitas de Capital - Principal 2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital - Principal 7.6.1.1.01.1.1 Intra-Serviços Admnistrativos e Comerciais Gerais - Principal 7.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 7.6.3.1.01.1.1 Intra - Serviços de Atendimento à Saúde em Unidades do Governo Federal - Principal 7.6.3.1.01.0.1 Serviços de Atendimento à Saúde em Unidades do Governo Federal - Principal 7.6.3.2.01.1.1 Intra-Serviços de Assistência à Saúde Suplementar de Servidores Civis-Principal 7.6.3.2.01.0.1 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar de Servidores Civis - Principal 9.1.1.2.51.1.1 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal - Fundeb 9.1.1.2.51.0.1 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal - Fundeb 9.1.1.2.51.1.2 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal - Municípios 9.1.1.2.51.0.2 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal - Municípios 9.1.1.2.51.1.3 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas e Juros de Mora - Fundeb 9.1.1.2.51.0.3 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas e Juros de Mora - Fundeb 9.1.1.2.51.1.4 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas e Juros de Mora - Municípios 9.1.1.2.51.0.4 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas e Juros de Mora - Municípios 9.1.1.2.51.1.5 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa - Fundeb 9.1.1.2.51.0.5 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa - Fundeb 9.1.1.2.51.1.6 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa - Municípios 9.1.1.2.51.0.6 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa - Municípios GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL 2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Quadro de Emenda Modificativa - Projeto de Lei nº 255/2021 (Proposta Orçamentária Anual de 2022) TEXTO ORIGINAL TEXTO APROVADO 9.1.1.2.51.1.7 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veic. AutDívida Ativa - Multas e Juros de Mora - Fundeb 9.1.1.2.51.0.7 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veic. AutDívida Ativa - Multas e Juros de Mora - Fundeb 9.1.1.2.51.1.8 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa - Multas e Juros de MoraMunicípios 9.1.1.2.51.0.8 Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa - Multas e Juros de MoraMunicípios 9.1.1.2.52.1.1 Dedução do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - Principal - Fundeb 9.1.1.2.52.0.1 Dedução do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - Principal - Fundeb 9.1.1.2.52.1.2 Dedução do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - Multas e Juros de Mora - Fundeb 9.1.1.2.52.0.2 Dedução do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - Multas e Juros de Mora - Fundeb 9.1.1.2.52.1.3 Dedução do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - Dívida Ativa - Fundeb 9.1.1.2.52.0.3 Dedução do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - Dívida Ativa - Fundeb 9.1.1.2.52.1.4 Dedução do Imp. sobre Tran. Causa Mortis e Doaç. de Bens e Dir.-Dív. Ati.-Mult. e Jur.de MoraFundeb 9.1.1.2.52.0.4 Dedução do Imp. sobre Tran. Causa Mortis e Doaç. de Bens e Dir.-Dív. Ati.-Mult. e Jur.de MoraFUNDEB 9.7.1.1.50.1.1 Dedução sobre Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPEPrincipal - Fundeb 9.7.1.1.50.0.1 Dedução sobre Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPEPrincipal - Fundeb 9.7.1.1.53.1.1 Dedução sobre Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados Estados Exportadores de Produtos Industrializados - Principal - Municípios 9.7.1.1.53.0.1 Dedução sobre Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados Estados Exportadores de Produtos Industrializados - Principal - Municípios 9.7.1.1.53.1.2 Dedução sobre Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industr. Est. Export. de Produtos Ind.- Fundeb 9.7.1.1.53.0.2 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados Fundeb - Registra dedução de recebidos em decorrência da transferência constitucional do imposto sobre produtos industrializados 9.7.1.1.54.1.1 Dedução sobre Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal - Municípios 9.7.1.1.54.0.1 Dedução sobre Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal - Municípios
Dispõe sobre o Orçamento do Estado de Sergipe para o Exercício de 2022, estimando a Receita e fixando a Despesa, e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: