Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 7330, de 30 de dezembro de 2011
Nº 7330/2011
TÍTULO ÚNICO – DO ORÇAMENTO DO ESTADO
CAPÍTULO DAS – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1.
Esta Lei estima a Receita c fixa a Despesa do Estado de Sergipe para o Exercício de 2012, compreendendo: I - o Orçamento Fiscal e o da Seguridade Social, referente aos Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive Fundações, instituídas e mantidas pelo Poder Público Estadual; II - o Orçamento de Investimentos, das Empresas em que o Estado de Sergipe, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto.
CAPÍTULO HI – DO ORÇAMENTO FISCAL E DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL Seção I Da Estimativa da Receita Subseção I DaReceita Total
Art. 2.
A Receita Orçamentária, para o Exercício de 2012, é estimada, no mesmo valor da Despesa Total, em R$ 7.581.872.490,00 (sete 2 GOVERNO DE SERGIPE LEI Nº. 7330 DE 2 f DE DEZEMBRO DE2011 bilhões, quinhentos e oitenta e um milhões, oitocentos e setenta e dois mil e quatrocentos e noventa reais). Subseção II Da Receita Estimada
Art. 3.
A receita decorrente de arrecadação de Tributos, Contribuições, Transferências e de outras receitas previstas na legislação vigente, descriminadas em Anexo desta Lei, são estimadas com o seguinte desdobramento: RECEITATOTALESTIMADA (Valorem R$ 1,00) 1 - SOMA DASRECEITASCORRENTES 6.402.473.790 1.580.508.258 7.982.982.048 1000.00.00 Receitas Correntes 6.402.473.790 1.018.360.298 7.420.834.088 1100.00.00 ReceitaTributária 2.675.643.470 23.899.730 2.699.543.200 1200.00.00 Receita de Contribuições 393.936.800 393.936.800 1300.00.00 Receita Patrimonial 78.721.890 22.203.310 100.925.200 1400.00.00 Receita Agropecuária 1.720.840 1.720.840 1690.00.00 Receitade Serviços 27.000 90.163.590 90.190.590 1700.00.00 Transferências Correntes 3.605.524.600 452.324.368 4.057.848.968 1900.00.00 OutrasReceitas Correntes 42.556.830 34.111.660 76.668.490 7200.00.00 Receitas de Contribuições 539.747.960 539.747.960 II - SOMA DASRECEITAS DECAPITAL 6.000 1.149.549.622 1.149.555.622 2000.00.00 Receitas de Capital 6.000 1.149.549.622 1.149.555.622 Código Especificação Tesouro Próprios Total Recursos do Recursos 70.0.0 562.147.960 562.147.960 ReceitasCorrents 760.0.0 22.400.0 22.400.000 Rceitas de Serviços Operações Intra-Orçamentárias a 3 AR. GOVERNO DE SERGRE LEINº. % 330 2100.00.00 Gperações de Crédito 564.626.091 564.626.091 2200.00.00 Alienação de Bens 3.000 9.976.880 9.979.880 2400.00.00 Transferências de Capital 574.946.631 $74.946.651 2500.00.00 Outras Receitas de Capital 3.000 3.000 - DEDUÇÕES -1.550.665.180 «1.550.665.130 9000.00.00 Dedução daReceitaCorrente -1.550.665.180 =1.550.665.180 9900.00.00 Outras Receitascorrentes -10.173.840 -10.173.840 TOTAL 4.851.814.610 2.730.057.880 7.581.872.490 Seção Da Fixação da Despesa Subseção I Da Despesa Total DE af DE DEZCMBRO DE2011 910.00.00 -950.654.380 «950.654.380 aReceita -589.836.960 -589.836.960 9700.0.00 Dedução sobre Transferências
Art. 4.
A Despesa Orçamentária, para o Exercício de 2012, no mesmo valor estimado da Receita Orçamentária, é fixada R$ 7.581.872.490,00 (sete bilhões, quinhentos e oitenta e um milhões, oitocentos e setenta e dois mil € quatrocentos e noventa reais). Subseção II Da Fixação da Despesa
Art. 5.
A despesa total fixada, por função, por Poder € Órgão, e por categoria econômica, apresenta O seguinte desdobramento: 4 GOVERNO DE SERGIPE LEINº. Y 330 DE ZY DENEZCMBRO DE 2011 DESPESA POR FUNÇÃO (Valor em R$ 1,00) 01. TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL LEGISLATIVA 268.652.850 200.000 268,852.850 02. JUDICIÁRIA 323,500.000 20.140.000 03. 343.640.000 ESSENCIAL A JUSTIÇA 153,526.470 932.520 154,458.990 oq ADMINISTRAÇÃO 844.141.485 253.786.810 1.097.928.295 06 SEGURANÇA PÚBLICA 797.346.924 71.782.630 869.129.554 08. ASSISTÊNCIA SOCIAL 86.220.360 22.400.000 09. PREVIDÊNCIA SOCIAL 108.620.360 10 1.550.000 735.931.860 737.481.860 SAUDE 609.537.348 360.355.060 969.892.408 LE! TRABALHO 4.999.189 5.000.000 9.999.189 12. EDUCAÇÃO 996.246.520 76.900.000 1.073,146.520 12.233.700 21.560.670 33.794.370 14. DIREITOS DA CIDADANIA 85.500.070 14.202.640 99.702.710 15. URBANISMO 6.430.000 237.860.000 244.290.000 i6 HABITAÇÃO 38.712.972 70.622.420 17. SANEAMENTO 109.335.392 8.310.000 443,429.740 451.739.740 18. GESTÃO AMBIENTAL 15.957.760 14.873.491 30.831.251 19. CIENCIA E TECNOLOGIA 21.879.670 24,343.270 46.222.940 20. AGRICULTURA 139.227,289 51.077.948 21 190.305.237 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 130.323 4.471.484 4.601.807 SERVIÇOS 3.076.821 45.317,227 48.394.048 24 8.145.560 1.388.210 COMUNICAÇÕES 9.533.770 25. ENERGIA 50.000 18.430.000 18.480.000 27. DESPORTOE LAZER 16.355.610 5.009.900 21.365.510 28- ENCARGOS ESPECIAIS 313.603.389 43.097.000 356.700.389 RESERVA (CONTINGÊNCIA E 5.000.000 26.000.000 31.000.000 RPPS) TOTALGERAL 4.851.814.610 2.730.057.880 7.581.872.490 (Valor em R$ 1,00) OUTRAS TOTAL DESPESA POR PODERE PORÓRGÃO TESOURO FONTES PODER LEGISLATIVO 269.172.850 200.000 269.372.850 Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe 164.266.690 0 164.266.690 104.906.160 200.000 105.106.160 Tribunal de Contas do Estado de Sergipe PODER JUDUCIARIO 349.500.000 20.140.000 369.640,000 Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe 349.500.000 20.140.000 2369.640.000 MINISTERIO PUBLICO 118.960.710 91.120 119.051.830 Ministério Público de Sergipe 118.960.710 91.120 119.051.830 4.114.181.050 2.709.626.760 6.823.807.810 PODER EXECUTIVO Secretaria de Estado de Governo 7.221.580 Procuradoria Geral do Estado 32.235.560 5 GOVERNO DE SERGIPE LEINº. % 330 Vice-Govemadoria do Estado 1.365.180 0 1.365.180 Secretaria de Estado da Casa Civil 33.734.580 3.697.200 37.431.780 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano 23.998.680 680.308.400 704.307.080 Secretaria de Estado do Plancjamento, Orçamento e Gestão 136.076.595 948.077.790 1.084.154.385 Secretaria de Estado da Fazenda 843.705.483 32.839.320 876.544.803 Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural 154.701.440 47.822.732 202.524.172 Secretaria de Estado da Educação 1.004.142.080 78.288.210 1.082.430.290 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia 55.994.770 29.397.270 85.392.040 Secretaria de Estado da Saúde 607.037.348 356.855.060 963.892.408 Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor 83.429.070 10.191.140 93.620.210 Secretaria de Estado da Segurança Pública 263.756.964 94.510.660 358.267.624 Corpo de Bombeiros Militar do Estado de 66.407.840 4.389.000 70.796.840 Sergipe a de Estado da Inclusão, Assistência e do volvimento Social 86.220.360 22.400.000 108.620.360 Policia Militar do Estado de Sergipe 469.682.120 13.000.500 482.682.620 s "a de Estado da Infraestrutura e do volvimento Energético Sustentável 121.660.760 247.083.420 368.744.180 s "a de Estado da Cultura 11.553.970 18.181.000 29.734.970 Defensoria Publica do Estado de Sergipe 32.727.360 841.400 33.568.760 a de Estado da Comunicação Social 24.897.540 9.923.000 34.820.540 de Estado do Esporte e do Lazer 8.575.610 2.809.900 11.385.510 de Estado do Meio Ambiente e dos R Hídricos 16.044.370 28.084.620 44.128.990 Secre de Estado dos Direitos Humanos e daCi 1.767.500 1.500.000 3.267.500 Controladoria Geral do Estado 3.263.750 0 3.263.750 de Estado do Turismo 13.981.351 48.426.138 62.407.489 Secr '" de Estado do Trabalho 4.999.189 5.000.000 9.999.189 a de Contingência 5.000.000 26.000.000 31.000.000 TOTAL GERAL 4.851.814.610 2.730.057.880 7.581.872.490 DE af DEDEZEMBRO DE 2011 DESPESA PORCATEGORIA ECONÔMICA (Valor em R$ 1,00) OUTRAS GRUPO DE DESPESA TESOURO FONTES TOTAL DESPESASCORRENTES 4.542.220.410 1.531.865.266 6.074.085.676 - Pessoal e Encargos Sociais 3.139.873.807 829.802.540 3.969.676.347 - Juros e Encargos da Divida 120.157.051 865.000 121.022.051 1.282.189.552 701.197.726 1.983.387.278 - Outras Despesas Correntes DESPESA DE CAPITAL 309.594.200 1.172.192.614 1.481.786.814 - Investimentos 130.483.750 1.139.255.939 1.269.739.689 6 GOVERNO DE SERGIPE LEINº. 7330 DE 5/DE DEZEMBRO DE2011 - Inversões Financeiras 4.760.000 30.491.675 35.251.675 - Amortização da Dívida 174.350.450 2.445.000 176.795.450 RESERVAS RESERVAS (CONTINGÊNCIA E RPPS) 26.000.000 26.000.000 TOTAL GERAL 4.851.814.610 2.730.057.880 7.581.872.490
CAPÍTULO III
DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
Art. 6.
A Despesa do Orçamento de Investimentos das Empresas Independentes, para o Exercício de 2012, foi fixada em R$ 65.064.696,00 (sessenta e cinco milhões, sessenta e quatro mil e seiscentos e noventa e seis reais), com o seguinte desdobramento por Entidade: DESPESAS DE INVENTIMENTOS POR ENTIDADE Recursos de Todas as Fontes (R$ 1,00) Código Empresas Total Tesouro Próprios 09301 Serviços Gráficos de Sergipe 424.000 424.000 Sergipe S/A 41.000.000 41.000.000 Companhia de Saneamento de Sergipe TOTAL GERAL O 65.064.696 65.064.696 CAPÍTULOIV DA AUTORIZAÇÃO PARAABERTURADE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Art. 7.
Durante a execução orçamentária, do Estado de Sergipe, do Exercício de 2012, fica o Poder Executivo Estadual autorizado a abrir Créditos Suplementares até o limite de 50% (cinquenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, com a finalidade de atender insuficiência de dotações constantes do Orçamento Fiscal e o da Seguridade Social, e de Créditos Adicionais, na forma do que dispõem os arts. 7º e 40 a 43, da Lei (Federal) nº 4.320, de 17 de março de 1964, através de decreto do PoderExecutivo Estadual, para alterações ou inclusões de grupos de despesa em categorias econômicas de atividades, projetos e operações especiais. $ 1º As aberturas de Créditos Suplementares por anulação de dotação referentes a Pessoal e Encargos Sociais e as decorrentes do superávit 7 GOVERNO DE SERGIPE LEI Nº. £ 330 DE ZY DEZEMBRO DE 2011 financeiro apurado em balanço, não oneram o limite previsto no "caput" deste artigo. $ 2º As alterações ou inclusões de modalidade de aplicação, bem como as permutas de fontes de recursos, nos grupos de despesas de que trata o "caput" deste artigo, realizadas numa ação, não constituem créditos adicionais ao Orçamento, nos termos art. 39, 8 1º da Lei nº 7.180, de 13 de julho de 2011, devendo essas alterações e permutas serem procedidas mediante portaria do Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão. CAPÍTULOV DA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 8.
Fica o Poder Executivo Estadual, durante a execução orçamentária do Exercício de 2012, autorizado a realizar Operações de Crédito por antecipação da receita, respeitando o limite previsto na Constituição Estadual.
Art. 9.
Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a HH as operações de crédito previstas no Plano Plurianual 2012-2015, referente ao Exercício de 2012. realizar CAPÍTULOVI DOS OUTROS PROCEDIMENTOS
Art. 10.
Na execução orçamentária, do Exercício de 2012, fica a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAG, autorizada a criar Modalidade de Aplicação e Território de Planejamento com a respectiva fonte de recursos nos projetos, atividades e operações especiais constantes do Orçamento Estadual.
Art. 11.
Para efeito da execução orçamentária, a discriminação, o remanejamento e a inclusão dos elementos de cada grupo de despesa das atividades, projetos e operações especiais constantes da presente Lei e de seus créditos adicionais serão efetuados mediante registro contábil diretamente no sistema financeiro/I-GESP.
Art. 12.
As unidades responsáveis pela execução dos HH orçamentários aprovados processarão o empenho da despesa, fixados para cada grupo de despesa, modalidade de aplicação e fonte de recursos indicando, em campo próprio do empenho, o elemento de despesa a que se refere. créditos 8 < GOVERNO DE SERGIPE LEI Nº. 7330 DE DE DezeM BRO DE 2011
Art. 13.
bjetivando manter a operacionalização do processo de execução de projetos e atividades, fica o Poder Executivo Estadual autorizado, mediante decreto, a proceder a compensação ou substituição de uma fonte de recursos por outra já existente nos projetos e atividades, para custear programas de Trabalho da Administração Estadual Direta e Indireta.
Art. 14.
s créditos especiais e extraordinários autorizados no exercício financeiro de 2011, ao serem reabertos, no Exercício de 2012, na forma do 9 2º do art. 152 da Constituição Estadual, devem obedecer à classificação adotada nesta Lei.
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES GERAISEFINAIS
Art. 15.
s valores iniciais das dotações constantes do Orçamento Estadual de que trata este Projeto de Lei podem ser atualizados, a partir de 1º de janeiro de 2012, com base na variação do índice oficial de inflação que ocorrer no período de julho a novembro de 2011, mais a previsão do respectivo índice de dezembro de 2011, de acordo com o que estabelece o art. 20 daLei nº 7.180, de 13 de julho de 2011.
Art. 16.
Orçamento Estadual tratado nesta Lei compreende também os Orçamentos das Autarquias, Fundações e Fundos, que incluem os recursos decorrentes do Tesouro do Estado e os recursos próprios, e os provenientes de Outras Fontes, englobando as respectivas Receitas e Despesas. Parágrafo único. A abertura de créditos adicionais nos orçamentos das Entidades Supervisionadas da Administração Estadual Indireta, nos termos desta Lei ou de legislação pertinente que venha posteriormente ser aprovada, deve ser feita por decreto do Poder Executivo Estadual.
Art. 17.
A Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão SEPLAG, no prazo de até 30 (trinta) dias após a publicação desta Lei Orçamentária, deve divulgar a programação das ações de cada Órgão e Entidade que integram os Orçamentos de que trata esta mesma Lei, e indicar, quando couber, o detalhamento de ações, regionalizadas, com suas localizações, metas físicas e financeiras, dentro dos valores estabelecidos, de acordo, com o do art. 7.180, de 13 de julho de 2011. 9 A GOVERNO DE SERGIPE LEI Nº. 7.330 DE df DE DEZ EMBRÓDE 2011
Art. 18.
EstaLei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2012. Aracaju, de Iugerut de Independência e 123º Duo de 2011: da República. DA CHAGAS ESTADO MARCELO Joséde OlivéiraJúnior Secretário deEstadd doP Anejamento, JoãoA te daSilva Secretário Estad daFaze Franciscode ASSIS Secretário deEstado de Governo JRNC. Dispõe332011 LOA Iniciativado Poder Executivo Lei Orçamentária Anual Nº 7.330, de 27 de dezembro de 2011 LOA 2012 Sergipe Dezembro de 2011 GOVERNO DE SERGIPE Lei Orçamentária Anual Nº 7.330, de 27 de dezembro de 2011 1 Lei Orçamentária Anual Nº 7.330, de 27 de dezembro de 2011 LOA 2012 2 GOVERNO DE SERGIPE Governador do Estado MARCELO DÉDA CHAGAS Vice-Governador do Estado JACKSON BARRETO DE LIMA Secretário de Estado de Governo FRANCISCO DE ASSIS DANTAS Secretário Chefe de Estado da Casa Civil JORGE ALBERTO TELES PRADO Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano ANTÔNIO SÉRGIO FERRARI VARGAS Secretário de Estado da Fazenda JOÃO ANDRADE VIEIRA DA SILVA Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Estado da Segurança Pública JOÃO ELOY DE MENESES Secretário e de Defesa ao Consumidor de Estado da Justiça BENEDITO DE FIGUEIREDO Secretário de Estado da Educação BELIVALDO CHAGAS Secretária de Estado da Cultura ELOISA DA SILVA GALDINO Secretária de Estado da Saúde ANTÔNIO CARLOS GUIMARÃES Secretário Desenvolvimento Rural de Estado da Agricultura e do JOSÉ MACEDO SOBRAL Secretário Desenvolvimento Energético Sustentável de Estado da Infraestrutura e do VALMOR BARBOSA BEZERRA Secretário Econômico e da Ciência e Tecnologia de Estado do Desenvolvimento ZECA RAMOS DA SILVA Secretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social ELIANE AQUINO CUSTÓDIO Secretário de Estado do Trabalho MARCELO HENRIQUE DA SILVA FREITAS Secretário Recursos Hídricos de Estado do Meio Ambiente e dos GENIVAL NUNES DA SILVA Secretário de Estado do Esporte e do Lazer MAURÍCIO PIMENTEL GOMES Secretário de Estado da Comunicação Social CARLOS ROBERTO DA SILVA Secretário Relações Institucionais Especial de Articulação Política e JOÃO JOAQUIM DOS SANTOS Procurador Geral do Estado MÁRCIO LEITE REZENDE Secretário de Estado do Turismo ELBER BATALHA DE GÓES Controlador Geral do Estado ADINELSON ALVES DA SILVA Secretário de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania LUIZ EDUARDO ALVES DE OLIVA Secretária Especial de Políticas para as Mulheres MARIA TELES DOS SANTOS 3 7 DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS 7 DEMONSTRATIVOS DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 8 RECURSOS DO TESOURO 8 RECURSOS DE OUTRAS FONTES 9 RECURSOS DE TODAS AS FONTES 10 RESUMO GERAL DA RECEITA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES 10 11 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIAS E DETALHAMENTOS - RECURSOS DE TODAS AS FONTES 12 DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS (RDA) 16 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO - RECURSOS DE TODAS AS FONTES 20 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO - RECURSOS DE TODAS AS FONTES 21 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES 23 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE - RECURSOS DE TODAS AS FONTES 25 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO - RECURSOS DE TODAS AS FONTES 30 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR OPERAÇÕES ESPECIAIS - RECURSOS DE TODAS AS FONTES 42 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES 43 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR GRUPO - RECURSOS DE TODAS AS FONTES 44 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO - RECURSOS DE TODAS AS FONTES 45 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DOS RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA, ORIGINÁRIOS DO TESOURO E DAS ENTIDADES SUPERVISIONADAS 46 INVESTIMENTOS CONSOLIDADOS – ORÇAMENTO FISCAL E ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS 48 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO TESOURO ESTADUAL E DAS ENTIDADES SUPERVISIONADAS 54 ADMINISTRAÇÃO DIRETA 54 ENTIDADES SUPERVISIONADAS 58 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES 90 PODER LEGISLATIVO 90 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 91 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE 91 TRIBUNAL DE CONTAS 95 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE 95 PODER JUDICIÁRIO 100 TRIBUNAL DE JUSTIÇA 100 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE 100 FUNDO ESPECIAL DE RECURSOS DE DESPESAS 100 PODER EXECUTIVO 111 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 112 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 112 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 115 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 115 MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE 120 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE 120 FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE 120 VICE-GOVERNADORIA ESTADUAL. 128 VICE-GOVERNADORIA ESTADUAL 128 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 131 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 131 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO 140 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO 140 FUNDO ESTADUAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 140 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 158 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 158 EMPRESA SERGIPANA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 158 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 158 INSTITUTO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DE SERGIPE 158 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 158 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE 158 FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SERGIPE 158 FUNDO PREVIDENCIARIO DO ESTADO DE SERGIPE 158 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 193 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 193 FUNDO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 193 FUNDO DE AVAL DO ESTADO DE SERGIPE 193 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO 208 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO 208 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RESUMO GERAL DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES Í N D I C E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO ESTADO DE SERGIPE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 4 EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE SERGIPE 208 EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE 208 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE 208 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 247 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 247 FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 247 FUNDAÇÃO APERIPE DE SERGIPE 247 SECRETARIA DE ESTADO DO DES. ECONOMICO, DA CIENCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO 265 SECRETARIA DE ESTADO DO DES. ECONOMICO, DA CIENCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO 265 COMPANHIA ADMINISTRADORADA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE SERGIPE 265 JUNTA COMERCIAL DE SERGIPE 265 INSTITUTO TECNOLOGICO E DE PESQUISAS DO ESTADO DE SERGIPE 265 FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A INOVACAO TECNOLÓGICA DE SERGIPE 265 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE RECURSOS MINERAIS DE SERGIPE 265 FUNDO DE APOIO A INDUSTRIALIZACAO 265 FUNDO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 265 SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 301 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 301 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA CIDADANIA 320 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA CIDADANIA 320 FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SERGIPE 320 FUNDO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR 320 SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA 331 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA 331 HOSPITAL DA POLICIA MILITAR 331 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SERGIPE 331 FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANÇA PÚBLICA 331 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 348 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 348 SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSAO, ASSISTENCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 354 SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSAO, ASSISTENCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 354 FUNDACAO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE 354 FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 354 FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO 354 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 354 FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA 354 POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 378 POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 378 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA 383 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA 383 DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 383 COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 383 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 415 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 415 FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO 415 DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO 425 DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE 425 SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL 432 SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL 432 FUNDO ESTADUAL DE PATROCÍNIO SÓCIO-CULTURAIS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 432 SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA 439 SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA 439 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER 444 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER 444 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS 448 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS 448 ADMINISTRACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 448 FUNDO DE DEFESA DE MEIO AMBIENTE DE SERGIPE 448 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS 448 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 479 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 479 EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO 479 SECRETARIA DE EST. DO TRABALHO, DA JUVENTUDE E DA PROMOCAO DA IGUALDADE SOCIAL 493 493 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 496 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 496 RESERVA DE CONTINGENCIA 501 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS 504 RESUMO DAS FONTES DE FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS 505 RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES 506 RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR FUNÇÃO - RECURSOS DE TODAS AS FONTES 507 RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR SUBFUNÇÃO - RECURSOS DE TODAS AS FONTES 508 RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR PROJETO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 509 SECRETARIA DE EST. DO TRABALHO, DA JUVENTUDE E DA PROMOCAO DA IGUALDADE SOCIAL 5 DISCRIMINAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DOS INVESTIMENTOS POR EMPRESA 510 SERVIÇOS GRÁFICOS DE SERGIPE - SEGRASE 511 BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE 514 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO 517 RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO 520 6 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Demonstrativos Orçamentários Consolidados 7 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 RECURSOS DO TESOURO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS R$1,00 DESPESA RECEITA DESPESAS CORRENTES Receitas Correntes 3.139.873.807 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.675.643.470 RECEITA TRIBUTÁRIA 120.157.051 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1.284.189.552 4.544.220.410 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 78.721.890 RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL 27.000 RECEITA DE SERVIÇOS 3.605.524.600 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 42.556.830 6.402.473.790 OUTRAS RECEITAS CORRENTES Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias -1.550.665.180 Deduções da Receita Corrente 307.588.200 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 4.851.808.610 TOTAL 4.851.808.610 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 307.588.200 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL Receitas de Capital 128.483.750 INVESTIMENTOS OPERAÇÕES DE CRÉDITO 4.760.000 INVERSÕES FINANCEIRAS 3.000 ALIENAÇÃO DE BENS 174.350.450 307.594.200 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.000 6.000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Receitas de Capital - Operações Intraorçamentárias 6.000 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 0 RESERVAS (CONTIGÊNCIA E RPPS) 307.594.200 TOTAL 307.594.200 TOTAL RESUMO 4.544.220.410 DESPESAS CORRENTES 6.402.473.790 RECEITAS CORRENTES -1.550.665.180 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 307.594.200 DESPESA DE CAPITAL 6.000 RECEITAS DE CAPITAL 0 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.851.814.610 TOTAL 4.851.814.610 TOTAL 8 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 RECURSOS DE OUTRAS FONTES DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS R$1,00 DESPESA RECEITA DESPESAS CORRENTES Receitas Correntes 829.802.540 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.899.730 RECEITA TRIBUTÁRIA 865.000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 393.936.800 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 701.197.726 1.531.865.266 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.203.310 RECEITA PATRIMONIAL 1.720.840 RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL 90.163.590 RECEITA DE SERVIÇOS 452.324.368 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 34.111.660 1.018.360.298 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 562.147.960 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias Deduções da Receita Corrente 48.642.992 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 1.580.508.258 TOTAL 1.580.508.258 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 48.642.992 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL Receitas de Capital 1.139.255.939 INVESTIMENTOS 564.626.091 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 30.491.675 INVERSÕES FINANCEIRAS 9.976.880 ALIENAÇÃO DE BENS 2.445.000 1.172.192.614 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 574.946.651 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.149.549.622 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Receitas de Capital - Operações Intraorçamentárias 1.149.549.622 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 26.000.000 RESERVAS (CONTIGÊNCIA E RPPS) 1.198.192.614 TOTAL 1.198.192.614 TOTAL RESUMO 1.531.865.266 DESPESAS CORRENTES 1.580.508.258 RECEITAS CORRENTES 0 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 1.172.192.614 DESPESA DE CAPITAL 1.149.549.622 RECEITAS DE CAPITAL 26.000.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.730.057.880 TOTAL 2.730.057.880 TOTAL 9 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 RECURSOS DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS R$1,00 DESPESA RECEITA DESPESAS CORRENTES Receitas Correntes 3.969.676.347 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.699.543.200 RECEITA TRIBUTÁRIA 121.022.051 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 393.936.800 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1.985.387.278 6.076.085.676 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.925.200 RECEITA PATRIMONIAL 1.720.840 RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL 90.190.590 RECEITA DE SERVIÇOS 4.057.848.968 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 76.668.490 7.420.834.088 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 562.147.960 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias -1.550.665.180 Deduções da Receita Corrente 356.231.192 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 6.432.316.868 TOTAL 6.432.316.868 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 356.231.192 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL Receitas de Capital 1.267.739.689 INVESTIMENTOS 564.626.091 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 35.251.675 INVERSÕES FINANCEIRAS 9.979.880 ALIENAÇÃO DE BENS 176.795.450 1.479.786.814 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 574.946.651 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.000 1.149.555.622 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Receitas de Capital - Operações Intraorçamentárias 1.149.555.622 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 26.000.000 RESERVAS (CONTIGÊNCIA E RPPS) 1.505.786.814 TOTAL 1.505.786.814 TOTAL RESUMO 6.076.085.676 DESPESAS CORRENTES 7.982.982.048 RECEITAS CORRENTES -1.550.665.180 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 1.479.786.814 DESPESA DE CAPITAL 1.149.555.622 RECEITAS DE CAPITAL 26.000.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.581.872.490 TOTAL 7.581.872.490 TOTAL 10 OUTRAS FONTES TESOURO DO ESTADO RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 R$1,00 RESUMO GERAL DA RECEITA TOTAL ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 6.402.473.790 1.580.508.258 7.982.982.048 I - SOMA DAS RECEITAS CORRENTES 7.420.834.088 1.018.360.298 6.402.473.790 Receitas Correntes 1000.00.00 2.699.543.200 23.899.730 2.675.643.470 Receita Tributária 1100.00.00 393.936.800 393.936.800 Receitas de Contribuições 1200.00.00 100.925.200 22.203.310 78.721.890 Receita Patrimonial 1300.00.00 1.720.840 1.720.840 Receita Agropecuária 1400.00.00 90.190.590 90.163.590 27.000 Receita de Serviços 1600.00.00 4.057.848.968 452.324.368 3.605.524.600 Transferências Correntes 1700.00.00 76.668.490 34.111.660 42.556.830 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 562.147.960 562.147.960 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 7000.00.00 539.747.960 539.747.960 Receitas de Contribuições 7200.00.00 22.400.000 22.400.000 Receita de Serviços - Operações Intraorçamentárias 7600.00.00 6.000 1.149.549.622 1.149.555.622 II - SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 1.149.555.622 1.149.549.622 6.000 Receitas de Capital 2000.00.00 564.626.091 564.626.091 Operações de Crédito 2100.00.00 9.979.880 9.976.880 3.000 Alienação de Bens 2200.00.00 574.946.651 574.946.651 Transferências de Capital 2400.00.00 3.000 3.000 Outras Receitas de Capital 2500.00.00 -1.550.665.180 -1.550.665.180 III - DEDUÇÕES -1.550.665.180 -1.550.665.180 Deduções da Receita Corrente 9000.00.00 -950.654.380 -950.654.380 Dedução sobre a Receita Tributária 9100.00.00 -589.836.960 -589.836.960 Dedução sobre Transferências Correntes 9700.00.00 -10.173.840 -10.173.840 Outras Receitas Correntes 9900.00.00 7.581.872.490 2.730.057.880 4.851.814.610 TOTAL 11 OUTRAS FONTES TESOURO DO ESTADO RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 R$1,00 RESUMO GERAL DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA TOTAL ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 6.076.085.676 1.531.865.266 4.544.220.410 Despesas Correntes 3000.00.00 3.969.676.347 829.802.540 3.139.873.807 Pessoal e Encargos Sociais 3100.00.00 121.022.051 865.000 120.157.051 Juros e Encargos da Dívida 3200.00.00 1.985.387.278 701.197.726 1.284.189.552 Outras Despesas Correntes 3300.00.00 1.479.786.814 1.172.192.614 307.594.200 Despesas de Capital 4000.00.00 1.267.739.689 1.139.255.939 128.483.750 Investimentos 4400.00.00 35.251.675 30.491.675 4.760.000 Inversões Financeiras 4500.00.00 176.795.450 2.445.000 174.350.450 Amortização da Dívida 4600.00.00 26.000.000 26.000.000 Reservas (Contigência e RPPS) 9000.00.00 26.000.000 26.000.000 Reservas (Contigência e RPPS) 9900.00.00 7.581.872.490 2.730.057.880 4.851.814.610 TOTAL 12 ESPECIFICAÇÃO FONTES CÓDIGO DO ESTADO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIAS E DETALHAMENTOS TOTAL OUTRAS TESOURO 6.402.473.790 1.580.508.258 7.982.982.048 I - TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 7.420.834.088 1.018.360.298 6.402.473.790 Receitas Correntes 1000.00.00 2.699.543.200 23.899.730 2.675.643.470 Receita Tributária 1100.00.00 2.672.709.250 4.250 2.672.705.000 Impostos 1110.00.00 399.108.300 399.108.300 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 1112.00.00 286.006.200 286.006.200 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1112.04.00 278.868.500 278.868.500 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 1112.04.31 7.137.700 7.137.700 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 1112.04.34 103.121.200 103.121.200 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 1112.05.00 103.121.200 103.121.200 Imposto Sobre a Propriedade de Veicluos Automotores 1112.05.01 9.980.900 9.980.900 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos 1112.07.00 9.980.900 9.980.900 Imposto sobre Transmissao Causa Morte de Bens e Direitos 1112.07.01 2.273.600.950 4.250 2.273.596.700 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1113.00.00 2.273.596.700 2.273.596.700 Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS 1113.02.00 2.216.963.700 2.216.963.700 Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS 1113.02.01 56.633.000 56.633.000 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza 1113.02.02 26.833.950 23.895.480 2.938.470 Taxas 1120.00.00 2.143.500 1.381.570 761.930 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1121.00.00 2.143.500 1.381.570 761.930 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1121.99.00 43.320 43.320 Taxas de Segurança e Saúde 1121.99.01 2.750 2.750 Taxa de Segurança Contra Incêndio 1121.99.02 1.115.860 400.000 715.860 Taxa de Inspeção e Fiscalização 1121.99.03 981.570 981.570 Taxa pela Expedição de Carteira de Identidade 1121.99.04 24.690.450 22.513.910 2.176.540 Taxas pela Prestação de Serviços 1122.00.00 18.640.000 18.640.000 Emolumentos e Custas Judiciais 1122.08.00 2.760.000 2.760.000 Taxas de Serviços Cadastrais 1122.21.00 3.290.450 1.113.910 2.176.540 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 1122.99.00 42.530 41.430 1.100 Taxas de Expediente 1122.99.01 529.430 529.430 Taxas pelo Treinamento de Recursos Humanos 1122.99.02 2.518.490 343.050 2.175.440 Outras Taxas 1122.99.03 393.936.800 393.936.800 Receitas de Contribuições 1200.00.00 393.936.800 393.936.800 Contribuições Sociais 1210.00.00 979.900 979.900 Contribuições sobre a Receita de Concursos de Prognósticos 1210.18.00 979.900 979.900 Contribuição sobre a Receita de Loterias Esportivas 1210.18.02 319.356.900 319.356.900 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 1210.29.00 218.944.680 218.944.680 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 1210.29.07 54.640.610 54.640.610 Contribuição de Servidor Ativo Militar 1210.29.08 26.086.770 26.086.770 Contribuições do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio 1210.29.09 3.512.340 3.512.340 Contribuições de Servidor Inativo Militar 1210.29.10 14.158.460 14.158.460 Contribuições de Pensionista Civil para o Regime Próprio 1210.29.11 2.014.040 2.014.040 Contribuições de Pensionista Militar 1210.29.12 73.600.000 73.600.000 Outras Contribuições Sociais 1210.99.00 71.600.000 71.600.000 Contribuição para Assistência Médica dos Servidores Vinculados ao RPPS - Empregador 1210.99.01 2.000.000 2.000.000 Contribuição para Assistência Médica dos Servidores Vinculados - Empregado 1210.99.02 100.925.200 22.203.310 78.721.890 Receita Patrimonial 1300.00.00 8.242.620 8.057.620 185.000 Receitas Imobiliárias 1310.00.00 5.093.530 4.908.530 185.000 Aluguéis 1311.00.00 3.149.090 3.149.090 Outras Receitas Imobiliárias 1319.00.00 86.635.410 8.489.520 78.145.890 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 66.900 65.900 1.000 Juros de Títulos de Renda 1321.00.00 33.527.000 33.527.000 Dividendos 1322.00.00 53.041.510 8.423.620 44.617.890 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 21.381.730 524.130 20.857.600 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1325.01.00 1.634.000 1.634.000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / Royalties 1325.01.01 270.000 270.000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / FUNDEB 1325.01.02 1.247.000 1.247.000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / Fundo de Saúde 1325.01.03 60.000 60.000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / MDE 1325.01.05 100.000 100.000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / Serviços de Saúde 1325.01.06 2.193.000 2.193.000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / CIDE 1325.01.09 10.000 10.000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / FNAS 1325.01.10 3.033.000 3.033.000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / FNDE 1325.01.11 12.834.730 524.130 12.310.600 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 1325.01.99 31.659.780 7.899.490 23.760.290 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1325.02.00 31.659.780 7.899.490 23.760.290 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 1325.02.99 6.047.170 5.656.170 391.000 Outras Receitas Patrimoniais 1390.00.00 5.656.170 5.656.170 Outras Receitas Patrimoniais 1390.01.00 1.720.840 1.720.840 Receita Agropecuária 1400.00.00 13 ESPECIFICAÇÃO FONTES CÓDIGO DO ESTADO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIAS E DETALHAMENTOS TOTAL OUTRAS TESOURO 1.720.840 1.720.840 Receita da Produção Vegetal 1410.00.00 90.190.590 90.163.590 27.000 Receita de Serviços 1600.00.00 1.386.580 1.386.580 Serviços de Comunicação 1600.04.00 3.500.000 3.500.000 Serviços de Saúde 1600.05.00 335.440 335.440 Serviços Tecnológicos 1600.12.00 9.411.030 9.389.030 22.000 Serviços Administrativos 1600.13.00 26.430 25.430 1.000 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 1600.13.01 22.280 2.280 20.000 Serviços de Venda de Editais 1600.13.02 24.050 24.050 Receitas de Serviços Especiais PM/Bombeiro 1600.13.03 3.930.740 3.930.740 Serviços de Vistoria de Veículos 1600.13.05 5.407.530 5.406.530 1.000 Outros Serviços Administrativos 1600.13.99 68.616.850 68.616.850 Serviços de Inspeção e Fiscalização 1600.14.00 935.770 935.770 Serviços Agropecuários 1600.17.00 2.040.000 2.040.000 Serviços Recreativos e Culturais 1600.19.00 465.190 465.190 Serviços de Fornecimento de Água 1600.26.00 7.700 7.700 Serviços de Perfuração e Instalação de Poços 1600.27.00 3.492.030 3.487.030 5.000 Outros Serviços 1600.99.00 130.000 130.000 Tarifas de Utilização de Praças de Esportes 1600.99.01 819.500 819.500 Outras Receitas de Serviços 1600.99.02 4.057.848.968 452.324.368 3.605.524.600 Transferências Correntes 1700.00.00 3.959.124.600 353.600.000 3.605.524.600 Transferências Intergovernamentais 1720.00.00 3.412.245.800 353.600.000 3.058.645.800 Transferências da União 1721.00.00 2.836.730.000 2.836.730.000 Participação na Receita da União 1721.01.00 2.810.000.000 2.810.000.000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 1721.01.01 1.730.000 1.730.000 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados-Estados Exportadores de Produtos Industrializados 1721.01.12 25.000.000 25.000.000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 1721.01.13 171.840.000 171.840.000 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 1721.22.00 8.815.900 8.815.900 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 1721.22.11 5.655.500 5.655.500 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 1721.22.20 80.320.000 80.320.000 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 1721.22.30 60.631.300 60.631.300 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 1721.22.40 9.371.600 9.371.600 Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97 artigo 50 1721.22.50 7.045.700 7.045.700 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1721.22.70 300.000.000 300.000.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo 1721.33.00 300.000.000 300.000.000 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude-SUS Repasse Fundo a Fundo 1721.33.01 1.700.000 1.700.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1721.34.00 51.900.000 51.900.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1721.35.00 25.300.000 25.300.000 Transferências do Salário-Educação 1721.35.01 26.600.000 26.600.000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 1721.35.02 4.074.800 4.074.800 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 1721.36.00 4.074.800 4.074.800 Transferência Financeira do ICMS-Desoneração-Lei Complementar nº 87/96 1721.36.01 46.001.000 46.001.000 Outras Transferências da União 1721.99.00 1.000 1.000 Auxilio Financeiro para Fomento Exportações - FEX 1721.99.01 46.000.000 46.000.000 Auxilio Financeiro aos Estados 1721.99.02 546.878.800 546.878.800 Transferências Multigovernamentais 1724.00.00 546.878.800 546.878.800 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação - FUNDEB 1724.01.00 98.724.368 98.724.368 Transferências de Convênios 1760.00.00 98.724.368 98.724.368 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1761.00.00 2.966.428 2.966.428 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 1761.01.00 2.966.428 2.966.428 Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude - SUS 1761.01.01 6.800.000 6.800.000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 1761.02.00 88.957.940 88.957.940 Outras Transferências de Convênios da União 1761.99.00 76.668.490 34.111.660 42.556.830 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 38.610.540 20.882.540 17.728.000 Multas e Juros de Mora 1910.00.00 28.380.310 15.709.310 12.671.000 Multas e Juros de Mora dos Tributos 1911.00.00 1.000 1.000 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos 1911.20.00 2.000.000 2.000.000 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 1911.41.00 2.000.000 2.000.000 Multas e Juros de Mora do Imposto Sobre a Propriedade de Veiculos Automotores - IPVA 1911.41.01 8.800.000 8.800.000 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS 1911.42.00 8.800.000 8.800.000 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos - ICMS 1911.42.01 17.579.310 15.709.310 1.870.000 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 1911.99.00 17.569.310 15.699.310 1.870.000 Multas Fiscal do ICMS - FINATE 1911.99.01 10.000 10.000 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 1911.99.02 14 ESPECIFICAÇÃO FONTES CÓDIGO DO ESTADO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIAS E DETALHAMENTOS TOTAL OUTRAS TESOURO 1.603.000 1.603.000 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 1913.00.00 1.000 1.000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 1913.14.00 1.600.000 1.600.000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto s/ Circulação de Mercador e Prest de Serviços-ICMS 1913.15.00 1.600.000 1.600.000 Multas e Juros da Divida Ativa do Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Prest de Serv - ICMS 1913.15.01 1.000 1.000 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto s/ Transm Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos 1913.20.00 1.000 1.000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos 1913.99.00 8.627.230 5.173.230 3.454.000 Multas de Outras Origens 1919.00.00 3.760.680 3.758.680 2.000 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 1919.15.00 20.000 20.000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 1919.48.00 4.846.550 1.414.550 3.432.000 Outras Multas 1919.99.00 9.331.000 830.000 8.501.000 Indenizações e Restituições 1920.00.00 1.000 1.000 Indenizações 1921.00.00 9.330.000 830.000 8.500.000 Restituições 1922.00.00 1.000.000 1.000.000 Restituições de Convênios 1922.01.00 3.800.000 3.800.000 Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores 1922.07.00 800.000 800.000 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 1922.10.00 800.000 800.000 Compens. Financ. entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previd. dos Servidores - Parcelamento 1922.10.02 3.730.000 30.000 3.700.000 Outras Restituições 1922.99.00 5.867.300 3.560.670 2.306.630 Receita da Dívida Ativa 1930.00.00 5.857.300 3.560.670 2.296.630 Receita da Dívida Ativa Tributária 1931.00.00 1.000 1.000 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 1931.14.00 1.900.000 1.900.000 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS 1931.15.00 1.900.000 1.900.000 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Prestacao de Servicos 1931.15.01 3.860.000 3.474.000 386.000 Multa Fiscal da Dívida Ativa de Impostos - ICMS/FINATE 1931.17.00 70.000 63.000 7.000 Multa Fiscal da Dívida Ativa do ICMS 1931.18.00 26.300 23.670 2.630 Receita da Dívida Ativa de Outros Impostos/FINATE 1931.19.00 10.000 10.000 Receita da Dívida Ativa não Tributária 1932.00.00 10.000 10.000 Receita da Dívida Ativa não Tributária de Outras Receitas 1932.99.00 22.859.650 8.838.450 14.021.200 Receitas Diversas 1990.00.00 22.859.650 8.838.450 14.021.200 Outras Receitas 1990.99.00 5.000.000 5.000.000 Atualização Monetária do ICMS 1990.99.01 220.000 220.000 Atualização Monetária do IPVA 1990.99.02 4.800.000 4.800.000 Atualização Monetária da Dívida Ativa do ICMS 1990.99.04 1.000 1.000 Atualização Monetária da Dívida Ativa do IPVA 1990.99.05 2.340.600 2.340.600 Outras Receitas/IPESaúde 1990.99.07 10.497.850 6.497.850 4.000.000 Outras Receitas 1990.99.99 562.147.960 562.147.960 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 7000.00.00 539.747.960 539.747.960 Receitas de Contribuições 7200.00.00 539.747.960 539.747.960 Contribuições Sociais 7210.00.00 447.747.960 447.747.960 Contribuições para Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 7210.29.00 316.902.030 316.902.030 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 7210.29.01 77.685.810 77.685.810 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar 7210.29.02 24.377.700 24.377.700 Contribuição Patronal - Inativo Civil 7210.29.03 5.883.670 5.883.670 Contribuição Patronal - Inativo Militar 7210.29.04 20.412.060 20.412.060 Contribuição Patronal - Pensionista Civil 7210.29.05 2.486.690 2.486.690 Contribuição Patronal - Pensionista Militar 7210.29.06 92.000.000 92.000.000 Contribuições para Assistência Médica dos Servidores Vinculados ao RPPS - Empregador 7210.99.00 92.000.000 92.000.000 Contribuições para Assistência Médica dos Servidores Vinculados ao RPPS - Empregador 7210.99.01 22.400.000 22.400.000 Receita de Serviços - Operações Intraorçamentárias 7600.00.00 22.400.000 22.400.000 Outros Serviços Administrativos 7600.13.00 22.400.000 22.400.000 Outros Serviços Administrativos 7600.13.99 6.000 1.149.549.622 1.149.555.622 II - TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 1.149.555.622 1.149.549.622 6.000 Receitas de Capital 2000.00.00 564.626.091 564.626.091 Operações de Crédito 2100.00.00 496.625.083 496.625.083 Operações de Crédito Internas 2110.00.00 496.625.083 496.625.083 Operações de Crédito Internas - Contratuais 2114.00.00 496.625.083 496.625.083 Outras Operações de Crédito Internas - Contratuais 2114.99.00 68.001.008 68.001.008 Operações de Crédito Externas 2120.00.00 15 ESPECIFICAÇÃO FONTES CÓDIGO DO ESTADO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIAS E DETALHAMENTOS TOTAL OUTRAS TESOURO 68.001.008 68.001.008 Operações de Crédito Externas - Contratuais 2123.00.00 68.001.008 68.001.008 Outras Operações de Crédito Externas - Contratuais 2123.99.00 9.979.880 9.976.880 3.000 Alienação de Bens 2200.00.00 2.426.610 2.424.610 2.000 Alienação de Bens Móveis 2210.00.00 1.000 1.000 Alienação de Títulos Mobiliários 2211.00.00 2.200.000 2.200.000 Alienação de Veículos 2215.00.00 225.610 224.610 1.000 Alienação de Outros Bens Móveis 2219.00.00 7.553.270 7.552.270 1.000 Alienação de Bens Imóveis 2220.00.00 7.553.270 7.552.270 1.000 Alienação de Bens Imóveis 2229.00.00 574.946.651 574.946.651 Transferências de Capital 2400.00.00 556.746.651 556.746.651 Transferências Intergovernamentais 2420.00.00 556.746.651 556.746.651 Transferências da União 2421.00.00 45.138.632 45.138.632 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 2421.01.00 511.608.019 511.608.019 Outras Transferências da União 2421.99.00 18.200.000 18.200.000 Transferências de Convênios 2470.00.00 18.200.000 18.200.000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2471.00.00 18.200.000 18.200.000 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 2471.02.00 3.000 3.000 Outras Receitas de Capital 2500.00.00 3.000 3.000 Outras Receitas 2590.00.00 -1.550.665.180 0 -1.550.665.180 III - TOTAL DE DEDUÇÕES -1.550.665.180 -1.550.665.180 Deduções da Receita Corrente 9000.00.00 -950.654.380 -950.654.380 Dedução sobre a Receita Tributária 9100.00.00 -950.654.380 -950.654.380 Dedução sobre a Receita de Impostos 9110.00.00 -63.868.900 -63.868.900 Dedução do Imposto sobre o Patrimônio e a Renda 9112.00.00 -61.872.720 -61.872.720 Dedução de Receita de IPVA 9112.05.00 -10.312.120 -10.312.120 Dedução da Receita do IPVA para Formação do FUNDEB 9112.05.01 -51.560.600 -51.560.600 Dedução da Receita do IPVA - Municipal 9112.05.02 -1.996.180 -1.996.180 Dedução de Receita de ITCMD 9112.07.00 -1.996.180 -1.996.180 Dedução de Receita de ITCMD para a Formação do FUNDEB 9112.07.01 -886.785.480 -886.785.480 Dedução do Imposto sobre a Produção e a Circulação 9113.00.00 -886.785.480 -886.785.480 Dedução de Receita de ICMS 9113.02.00 -332.544.555 -332.544.555 Dedução da Receita do ICMS para Formação do FUNDEB 9113.02.01 -554.240.925 -554.240.925 Dedução da Receita do ICMS - Municipal 9113.02.02 -589.836.960 -589.836.960 Dedução sobre Transferências Correntes 9700.00.00 -589.836.960 -589.836.960 Dedução sobre Transferências Intergovernamentais 9720.00.00 -589.836.960 -589.836.960 Dedução sobre Transferências da União 9721.00.00 -568.942.000 -568.942.000 Dedução sobre Participação na Receita da União 9721.01.00 -562.000.000 -562.000.000 Dedução de Receita de FPE para a Formação do FUNDEB 9721.01.01 -259.500 -259.500 Dedução da Receita do IPI - Exportação para Formação do FUNDEB 9721.01.12 -6.250.000 -6.250.000 Dedução da Receita da CIDE - Municipal 9721.01.13 -432.500 -432.500 Dedução da Receita do IPI - Exportação / Municipal 9721.01.92 -20.080.000 -20.080.000 Dedução da Transf. da Comp. Fin. pela Exploração de Recursos Naturais - Municipal 9721.22.00 -20.080.000 -20.080.000 Dedução da Receita de Royalties - Lei 7.990/89 - Municipal 9721.22.30 -814.960 -814.960 Dedução da Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lei Complementar N.º 87/96 9721.36.00 -814.960 -814.960 Dedução da Receita de ICMS Desoneração para a Formação do FUNDEB 9721.36.01 -10.173.840 -10.173.840 Outras Receitas Correntes 9900.00.00 -5.360.600 -5.360.600 Dedução de Multas e Juros de Mora 9910.00.00 -4.720.000 -4.720.000 Dedução de Multas e Juros de Mora dos Tributos 9911.00.00 -1.200.000 -1.200.000 Dedução de Multas e Juros de Mora do IPVA para a Formação do FUNDEB 9911.41.00 -200.000 -200.000 Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora do IPVA 9911.41.01 -1.000.000 -1.000.000 Dedução de Multas e Juros de Mora - Municipal 9911.41.02 -3.520.000 -3.520.000 Dedução de Multas e Juros de Mora do ICMS para a Formação do FUNDEB 9911.42.00 -1.320.000 -1.320.000 Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora do ICMS 9911.42.01 -2.200.000 -2.200.000 Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora do ICMS - Municipal 9911.42.02 -640.600 -640.600 Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 9913.00.00 -600 -600 Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPVA 9913.14.00 -500 -500 Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPVA - Municipal 9913.14.01 -100 -100 Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPVA para Formação do FUNDEB 9913.14.02 -640.000 -640.000 Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS para a Formação do FUNDEB 9913.15.00 -240.000 -240.000 Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS 9913.15.01 -400.000 -400.000 Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS - Municipal 9913.15.02 -760.600 -760.600 Dedução de Receita da Dívida Ativa 9930.00.00 -760.600 -760.600 Dedução de Receita da Dívia Ativa Tributária 9931.00.00 -600 -600 Dedução de Receita da Dívida Ativa do IPVA para a Formação do FUNDEB 9931.14.00 -100 -100 Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora do IPVA 9931.14.01 -500 -500 Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora do IPVA - Municipal 9931.14.02 -760.000 -760.000 Dedução de Receita da Dívida Ativa do ICMS para a Formação do FUNDEB 9931.15.00 -285.000 -285.000 Dedução para Formação do FUNDEB - Receita da Dívida Ativa do ICMS 9931.15.01 16 ESPECIFICAÇÃO FONTES CÓDIGO DO ESTADO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIAS E DETALHAMENTOS TOTAL OUTRAS TESOURO -475.000 -475.000 Dedução para Formação do FUNDEB - Receita da Dívida Ativa do ICMS - Municipal 9931.15.02 -4.052.640 -4.052.640 Dedução de Outras Receitas 9990.00.00 -4.052.640 -4.052.640 Dedução de Outras Receitas - FUNDEB - Municipal 9990.99.00 -750.000 -750.000 Dedução da Atualização Monetária do ICMS para a Formação do FUNDEB 9990.99.01 -22.000 -22.000 Dedução da Atualização Monetária do IPVA para a Formação do FUNDEB 9990.99.02 -20 -20 Dedução da Atualização Monetária do Itcmd para a Formação do FUNDEB 9990.99.03 -720.000 -720.000 Dedução da Atualização Monetária da Dívida Ativa do ICMS para a Formação do FUNDEB 9990.99.04 -100 -100 Dedução da Atualização Monetária da Dívida Ativa do IPVA para a Formação do FUNDEB 9990.99.05 -20 -20 Dedução da Atualização Monetária da Dívida Ativa do ITCMD para a Formação do FUNDEB 9990.99.06 -1.250.000 -1.250.000 Dedução da Atualização Monetária do ICMS - MUNICIPAL 9990.99.91 -110.000 -110.000 Dedução da Atualização Monetária do IPVA - MUNICIPAL 9990.99.92 -1.200.000 -1.200.000 Dedução da Atualização Monetária da Dívida Ativa do ICMS - MUNICIPAL 9990.99.94 -500 -500 Dedução da Atualização Monetária da Dívida Ativa do IPVA - MUINICIPAL 9990.99.95 7.581.872.490 2.730.057.880 4.851.814.610 TOTAL 17 DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS (RDA) VALOR ITEM DA RECEITA CÓDIGO ÓRGÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE 55.920.000 18.640.000 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS 1122.08.00 MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE 42.000 14.000 OUTRAS RECEITAS DE SERVIÇOS 1600.99.02 FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE 231.360 4.250 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 1113.00.00 25.810 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 1325.02.99 25.430 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS 1600.13.01 21.630 OUTRAS RECEITAS 1990.99.99 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO 2.700.000 900.000 OUTRAS MULTAS 1919.99.00 FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 300.000 100.000 OUTRAS MULTAS 1919.99.00 INSTITUTO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DE SERGIPE 505.321.800 71.600.000 CONTRIBUIÇÃO PARA ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS SERVIDORES VINCULADOS AO RPPS - EMPREGADOR 1210.99.01 2.000.000 CONTRIBUIÇÃO PARA ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS SERVIDORES VINCULADOS - EMPREGADO 1210.99.02 500.000 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 1325.02.99 2.340.600 OUTRAS RECEITAS/IPESAÚDE 1990.99.07 92.000.000 CONTRIBUIÇÕES PARA ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS SERVIDORES VINCULADOS AO RPPS - EMPREGADOR 7210.99.01 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 1.785.990 529.430 TAXAS PELO TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 1122.99.02 65.900 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 1321.00.00 FUNDO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 60.707.040 975.700 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 1325.02.99 15.699.310 MULTAS FISCAL DO ICMS - FINATE 1911.99.01 3.474.000 MULTA FISCAL DA DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS - ICMS/FINATE 1931.17.00 63.000 MULTA FISCAL DA DÍVIDA ATIVA DO ICMS 1931.18.00 23.670 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS IMPOSTOS/FINATE 1931.19.00 FUNDO DE AVAL DO ESTADO DE SERGIPE 1.210.920 343.050 OUTRAS TAXAS 1122.99.03 60.590 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 1325.02.99 EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE 9.165.000 3.720 ALUGUÉIS 1311.00.00 388.740 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS 1325.01.99 1.720.840 RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL 1410.00.00 935.770 SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS 1600.17.00 5.930 OUTRAS RECEITAS 1990.99.99 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE 1.545.450 42.260 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 1325.02.99 465.190 SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA 1600.26.00 7.700 SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS 1600.27.00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 660.000 220.000 OUTRAS RECEITAS DE SERVIÇOS 1600.99.02 18 DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS (RDA) VALOR ITEM DA RECEITA CÓDIGO ÓRGÃO FUNDAÇÃO APERIPÊ DE SERGIPE 4.164.630 1.386.580 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO 1600.04.00 1.630 OUTRAS MULTAS 1919.99.00 JUNTA COMERCIAL DE SERGIPE 8.280.000 2.760.000 TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS 1122.21.00 INSTITUTO TECNOLÓGICO E DE PESQUISAS DO ESTADO DE SERGIPE 1.131.810 41.830 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS 1325.01.99 335.440 SERVIÇOS TECNOLÓGICOS 1600.12.00 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE RECURSOS MINERAIS DE SERGIPE 11.280.000 3.683.270 ALUGUÉIS 1311.00.00 37.130 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 1325.02.99 39.600 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2229.00.00 EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO 9.720.000 1.121.540 ALUGUÉIS 1311.00.00 93.560 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS 1325.01.99 249.230 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1390.01.00 1.775.670 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2229.00.00 FUNDO DE APOIO A INDUSTRIALIZAÇÃO 300.000 100.000 ALUGUÉIS 1311.00.00 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE 377.880 125.960 OUTRAS MULTAS 1919.99.00 FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 195.540 65.180 OUTRAS MULTAS 1919.99.00 HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR 10.500.000 3.500.000 SERVIÇOS DE SAÚDE 1600.05.00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SERGIPE 165.412.590 4.800.000 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1390.01.00 3.100.000 SERVIÇOS DE VISTORIA DE VEÍCULOS 1600.13.05 3.100.000 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1600.13.99 37.100.000 SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1600.14.00 2.537.530 OUTROS SERVIÇOS 1600.99.00 2.300.000 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 1919.15.00 2.200.000 ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS 2215.00.00 FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANÇA PÚBLICA 86.670.000 981.570 TAXA PELA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE 1121.99.04 24.050 RECEITAS DE SERVIÇOS ESPECIAIS PM/BOMBEIRO 1600.13.03 830.740 SERVIÇOS DE VISTORIA DE VEÍCULOS 1600.13.05 1.384.570 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1600.13.99 23.005.710 SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1600.14.00 553.820 OUTRAS RECEITAS DE SERVIÇOS 1600.99.02 1.384.580 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 1919.15.00 547.870 OUTRAS RECEITAS 1990.99.99 177.090 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 2219.00.00 FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.050.000 350.000 OUTRAS RECEITAS 1990.99.99 DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 3.000.000 19 DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS (RDA) VALOR ITEM DA RECEITA CÓDIGO ÓRGÃO 400.000 TAXA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1121.99.03 200.000 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1122.99.00 100.000 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1390.01.00 100.000 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1600.13.99 30.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1922.99.00 170.000 OUTRAS RECEITAS 1990.99.99 COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 13.405.260 3.149.090 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 1319.00.00 2.280 SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS 1600.13.02 821.960 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1600.13.99 495.090 SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1600.14.00 FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO 15.531.000 74.100 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 1919.15.00 5.102.900 OUTRAS RECEITAS 1990.99.99 ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 26.614.470 506.940 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1390.01.00 8.016.050 SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1600.14.00 31.680 OUTRAS RECEITAS DE SERVIÇOS 1600.99.02 221.780 OUTRAS MULTAS 1919.99.00 47.520 OUTRAS RECEITAS 1990.99.99 47.520 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 2219.00.00 FUNDO DE DEFESA DE MEIO AMBIENTE DE SERGIPE 62.130 20.710 TAXAS DE EXPEDIENTE 1122.99.01 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS 62.160 20.720 TAXAS DE EXPEDIENTE 1122.99.01 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE 2.407.685.580 8.400.000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O REGIME PRÓPRIO 1210.29.07 600.000 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR 1210.29.08 26.086.770 CONTRIBUIÇÕES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA O REGIME PRÓPRIO 1210.29.09 3.512.340 CONTRIBUIÇÕES DE SERVIDOR INATIVO MILITAR 1210.29.10 14.158.460 CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O REGIME PRÓPRIO 1210.29.11 2.014.040 CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA MILITAR 1210.29.12 5.658.000 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 1325.02.99 10.000 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 1911.99.02 800.000 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVID. DOS SERVIDORES - PARCELAMENTO 1922.10.02 12.000 OUTRAS RECEITAS 1990.99.99 5.737.000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2229.00.00 11.600.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O REGIME PRÓPRIO 7210.29.01 930.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO MILITAR 7210.29.02 24.377.700 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - INATIVO CIVIL 7210.29.03 5.883.670 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - INATIVO MILITAR 7210.29.04 20.412.060 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PENSIONISTA CIVIL 7210.29.05 2.486.690 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PENSIONISTA MILITAR 7210.29.06 22.400.000 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 7600.13.99 20 DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS (RDA) VALOR ITEM DA RECEITA CÓDIGO ÓRGÃO TOTAL 3.405.032.610 21 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 TESOURO DO ESTADO CODIGO OUTRAS FONTES TOTAL ESPECIFICAÇÃO 4.851.814.610 2.730.057.880 7.581.872.490 TOTAL 22 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 TESOURO DO ESTADO CODIGO OUTRAS FONTES TOTAL ESPECIFICAÇÃO 23 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 TESOURO DO ESTADO CODIGO OUTRAS FONTES TOTAL ESPECIFICAÇÃO 4.851.814.610 2.730.057.880 7.581.872.490 TOTAL 24 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 TESOURO DO ESTADO CODIGO OUTRAS FONTES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Desenvolvimento Social 35.523.360 600.000 36.123.360 Energético Sustentável 72.747.732 5.456.420 78.204.152 e Tecnologia 38.728.720 13.205.230 51.933.950 4.851.814.610 2.730.057.880 7.581.872.490 TOTAL 25 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Conservação) 244.000 0 244.000 SECC 52.480 0 52.480 Sociais e Sindicais - SUBSEAS 125.000 0 125.000 26 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Imunobiológicos 20.000 200.000 220.000 27 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO ZPE 100.000 0 100.000 PMOC 50.000 0 50.000 Sociais e Sindicais - SUBSEAS 14.000 0 14.000 SUBPAC 92.000 0 92.000 de Passageiros 28 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO SUS 18.500.000 5.100.000 23.600.000 29 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Movimentos Sociais e Sindicais SUBSEAS 40.000 0 40.000 - G/SEPM 180.000 186.030 366.030 de VISA, VISAM e VISAT. 1.000.000 0 1.000.000 Atendimento de Procediementos por Ordem Judicial 60.000.000 12.000.000 72.000.000 30 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Plurianual 2012 a 2015. SEDETEC 1.450.000 0 1.450.000 Ambiência do Serviço de Parto 24.000 200.000 224.000 31 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO 4.030.359.324 1.386.623.300 5.416.982.624 TOTAL 32 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Avaliação do INEP Profissionais de Segurança Pública do Estado de Sergipe CREAS 1.200.000 2.500.000 3.700.000 226(Sapucaia)/Entroncamento da SE-100 50.000 0 50.000 200(Betume) 50.000 0 50.000 230(Feira Nova) 50.000 0 50.000 33 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO 245(Saco Torto-Malhador) 50.000 0 50.000 Grande Aracaju Jacarecica II Estado 5.000 516.000 521.000 Executivo Estadual 470.000 0 470.000 34 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Grande);SE-204,Trecho:Entroncamento SE-100/Entronc. SE-200 e SE-439,Trecho: Entronc. SE-100/Entronc. SE-200 50.000 0 50.000 leite 18.586 99.074 117.660 230(Feira Nova) 50.000 0 50.000 com Agricultores Familiares 80.000 0 80.000 Água 35 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Situação de Violência - G-SEPM Mulheres - G/SEPM 60.000 540.000 600.000 Jacarecica I e Poção da Ribeira Sistemas 140.000 0 140.000 Torto-Malhador) 50.000 0 50.000 179(Vaca Serrada/Niterói 50.000 0 50.000 colegiados territoriais 3.540 31.862 35.402 Sergipe (PRODETUR) 26.250 262.595 288.845 36 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO do Estado de Sergipe 10.000 990.000 1.000.000 230(Gloria)/Entroncamento da SE-200(Gibóia-Gararu) 50.000 0 50.000 Pública Estadual 13.000 0 13.000 de Piçarra e Recursos Hídricos Municipais do Interior 37 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO (PRODETUR) 7.900 79.064 86.964 Restauração do Acesso a Rosário do Catete/BR-101 100.000 700.000 800.000 Rurais e Educação Sanitária Ambiental - Águas de Sergipe Jacarecica II e Poção da Ribeira Irrigados 38 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO de Meio Ambiente e Recursos Hídricos SUBPAC 120.000 0 120.000 Ambientais Servidores dos CEACs Volta)/Entroncamento da Rodovia SE-179(Porto da Folha) 50.000 0 50.000 39 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Alto Sertão Sertão 3.500 4.500 8.000 177(Fazendinha)/Entroncamento DE-175(Cruz das Graças) 50.000 0 50.000 179(Simão Dias)/Divisa SE/BA-Acesso 06 50.000 200.000 250.000 Insumos 30.000 500.000 530.000 Reforma Agrária 400.000 5.800.000 6.200.000 Sergipe Estruturação do Laboratório de Histocompatibilidade no Estado de Sergipe Pastora 40 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO (PRODETUR) 100.000 900.000 1.000.000 204(Aquidabã) Industrial-PSDI) 50.000 0 50.000 41 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Perímetros Irrigados 320.000 113.000 433.000 Deficiência 2.160.000 18.800.000 20.960.000 Administrativo 40.000 0 40.000 da Zona de Processamento de Exportação de Sergipe-ZPE 300.000 0 300.000 HEMOSE Sergipe de Resíduos Sólidos na BHSE Âmbito Corporativo do Estado 300.000 0 300.000 42 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO campo 43.030 120.000 163.030 Adolescentes 12.500 125.000 137.500 Inovação. 50.000 0 50.000 Difusão Tecnológica-CDT 10.000 0 10.000 Seca 90.000 0 90.000 agrícolas e Povoados 43 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Passageiros 50.000 0 50.000 Sergipe (SIRHSE) 55.000 0 55.000 Estadual 280.000 0 280.000 (PRODETUR) 274.000 2.466.000 2.740.000 050(Rodovia dos Náufragos) 50.000 0 50.000 44 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Irrigados 50.000 0 50.000 Aguadas e Barragens 20.000 0 20.000 196.154.335 1.249.254.265 1.445.408.600 TOTAL 45 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR OPERAÇÃO ESPECIAL R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO 625.300.951 94.180.315 719.481.266 TOTAL 46 FONTES DO ESTADO TESOURO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL OUTRAS ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 6.076.085.676 1.531.865.266 4.544.220.410 DESPESAS CORRENTES 3 1.479.786.814 1.172.192.614 307.594.200 DESPESAS DE CAPITAL 4 26.000.000 26.000.000 0 RESERVAS (CONTIGÊNCIA E RPPS) 9 TOTAL 7.581.872.490 2.730.057.880 4.851.814.610 47 FONTES DO ESTADO RECURSOS DE TODAS AS FONTES TESOURO OUTRAS TOTAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR GRUPO ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 3.969.676.347 829.802.540 3.139.873.807 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 121.022.051 865.000 120.157.051 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2 1.985.387.278 701.197.726 1.284.189.552 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 1.267.739.689 1.139.255.939 128.483.750 INVESTIMENTOS 4 35.251.675 30.491.675 4.760.000 INVERSÕES FINANCEIRAS 5 176.795.450 2.445.000 174.350.450 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6 26.000.000 26.000.000 0 RESERVAS (CONTIGÊNCIA E RPPS) 9 TOTAL 7.581.872.490 2.730.057.880 4.851.814.610 48 FONTES DO ESTADO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES OUTRAS ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO TOTAL TESOURO 2.797.970 1.853.600 944.370 TRANFERÊNCIAS À UNIÃO 20 142.087.000 56.410.000 85.677.000 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 40 68.352.662 22.143.498 46.209.164 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 50 9.327.340 9.327.340 0 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 60 1.655.000 1.325.000 330.000 TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR 80 6.665.181.028 2.541.567.126 4.123.613.902 APLICAÇÕES DIRETAS 90 666.471.489 71.431.316 595.040.173 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 91 26.000.000 26.000.000 0 RESERVAS (CONTIGÊNCIA E RPPS) 99 TOTAL 7.581.872.490 2.730.057.880 4.851.814.610 49 FONTES DO ESTADO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DOS RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA ORIGINÁRIOS DO TESOURO E DAS ENTIDADES SUPERVISIONADAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL OUTRAS TESOURO ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 4.851.814.610 0 4.851.814.610 RECURSOS DO TESOURO 0100 3.182.008.542 0 3.182.008.542 TESOURO - RECURSOS ORDINÁRIOS 0101 2.219.570.287 0 2.219.570.287 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 118.057.051 0 118.057.051 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2 645.763.329 0 645.763.329 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 27.517.425 0 27.517.425 INVESTIMENTOS 4 460.000 0 460.000 INVERSÕES FINANCEIRAS 5 170.640.450 0 170.640.450 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6 602.017.348 0 602.017.348 RECEITAS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE 0102 74.057.000 0 74.057.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 2.100.000 0 2.100.000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2 503.769.716 0 503.769.716 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 18.440.632 0 18.440.632 INVESTIMENTOS 4 3.650.000 0 3.650.000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6 546.878.800 0 546.878.800 RECURSOS PARA AÇÕES DO FUNDEB 0103 546.878.800 0 546.878.800 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 299.367.720 0 299.367.720 OUTROS RECURSOS VINCULADOS A MDE 0104 299.367.720 0 299.367.720 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 10.066.050 0 10.066.050 FUNDO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 0105 7.442.050 0 7.442.050 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 2.624.000 0 2.624.000 INVESTIMENTOS 4 5.850.250 0 5.850.250 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS 0106 4.867.920 0 4.867.920 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 982.330 0 982.330 INVESTIMENTOS 4 18.750.000 0 18.750.000 COTA-PARTE DA CIDE 0112 18.750.000 0 18.750.000 INVESTIMENTOS 4 130.242.900 0 130.242.900 ROYALTIES - PETRÓLEO, XISTO E GÁS 0120 81.603.537 0 81.603.537 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 44.339.363 0 44.339.363 INVESTIMENTOS 4 4.300.000 0 4.300.000 INVERSÕES FINANCEIRAS 5 56.633.000 0 56.633.000 RECURSOS PARA O FUNDO DE COMBATE A POBREZA 0130 40.743.000 0 40.743.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 15.830.000 0 15.830.000 INVESTIMENTOS 4 60.000 0 60.000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6 2.730.057.880 2.730.057.880 0 RECURSOS DE OUTRAS FONTES 0200 25.300.000 25.300.000 0 RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 0204 21.050.000 21.050.000 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 4.250.000 4.250.000 0 INVESTIMENTOS 4 26.600.000 26.600.000 0 RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 0205 26.350.000 26.350.000 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 250.000 250.000 0 INVESTIMENTOS 4 130.000 130.000 0 FUNDO DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE 0207 130.000 130.000 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 979.900 979.900 0 CONTRIBUIÇÃO SOBRE A RECEITA DE LOTERIAS ESPORTIVAS 0208 979.900 979.900 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 2.040.000 2.040.000 0 SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS 0209 2.040.000 2.040.000 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 300.000.000 300.000.000 0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS 0214 15.200.000 15.200.000 0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 272.998.392 272.998.392 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 11.801.608 11.801.608 0 INVESTIMENTOS 4 25.000.000 25.000.000 0 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 0222 6.800.000 6.800.000 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 18.200.000 18.200.000 0 INVESTIMENTOS 4 48.105.060 48.105.060 0 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS - SAÚDE 0223 2.966.428 2.966.428 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 45.138.632 45.138.632 0 INVESTIMENTOS 4 600.565.959 600.565.959 0 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS - OUTROS 0224 88.957.940 88.957.940 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 491.858.019 491.858.019 0 INVESTIMENTOS 4 19.750.000 19.750.000 0 INVERSÕES FINANCEIRAS 5 1.700.000 1.700.000 0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS 0229 1.400.000 1.400.000 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 300.000 300.000 0 INVESTIMENTOS 4 1.135.010.870 1.135.010.870 0 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 0270 814.602.540 814.602.540 0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 865.000 865.000 0 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2 254.262.796 254.262.796 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 36.785.534 36.785.534 0 INVESTIMENTOS 4 50 FONTES DO ESTADO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DOS RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA ORIGINÁRIOS DO TESOURO E DAS ENTIDADES SUPERVISIONADAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL OUTRAS TESOURO ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 50.000 50.000 0 INVERSÕES FINANCEIRAS 5 2.445.000 2.445.000 0 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6 26.000.000 26.000.000 0 RESERVAS (CONTIGÊNCIA E RPPS) 9 496.625.083 496.625.083 0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 0290 485.933.408 485.933.408 0 INVESTIMENTOS 4 10.691.675 10.691.675 0 INVERSÕES FINANCEIRAS 5 68.001.008 68.001.008 0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 0291 23.262.270 23.262.270 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 44.738.738 44.738.738 0 INVESTIMENTOS 4 7.581.872.490 2.730.057.880 4.851.814.610 TOTAL 51 FONTES DO ESTADO INVESTIMENTOS CONSOLIDADOS - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL OUTRAS TESOURO ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 4.250.000 0 4.250.000 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE 01000 3.813.000 65.000 3.748.000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE 02000 14.530.000 9.030.000 5.500.000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE 05000 444.000 424.000 20.000 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 09000 238.880 0 238.880 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 10000 3.627.000 17.000 3.610.000 MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE 11000 10.000 0 10.000 VICE-GOVERNADORIA ESTADUAL 12000 649.200.725 643.350.725 5.850.000 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO 14000 11.083.395 7.400.000 3.683.395 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 15000 53.835.000 53.700.000 135.000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 16000 28.123.925 22.901.248 5.222.677 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL 17000 33.563.210 22.823.210 10.740.000 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 18000 21.921.170 15.990.170 5.931.000 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 19000 84.130.872 65.690.240 18.440.632 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 20000 10.895.500 8.895.500 2.000.000 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR 21000 32.835.497 32.504.537 330.960 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 22000 2.050.000 2.050.000 0 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 23000 21.930.000 5.450.000 16.480.000 SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 24000 1.450.000 1.450.000 0 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 25000 300.368.724 264.213.696 36.155.028 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL 26000 3.076.000 2.856.000 220.000 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 27000 1.170.678 218.762 951.916 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE 28000 40.000 0 40.000 SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 29000 1.637.500 1.500.000 137.500 SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA 30000 1.190.000 800.000 390.000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER 31000 17.343.960 14.088.770 3.255.190 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 32000 29.491.248 28.401.777 1.089.471 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 33000 500.000 500.000 0 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO 34000 54.101 0 54.101 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 36000 TOTAL 1.332.804.385 1.204.320.635 128.483.750 52 RECURSOS DO TESOURO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 R$1,00 ADMINISTRAÇÂO DIRETA VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 6.345.840.790 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 6.514.382.630 Receitas Correntes 1000.00.00 2.637.650.470 Receita Tributária 1100.00.00 2.616.072.000 Impostos 1110.00.00 399.108.300 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 1112.00.00 286.006.200 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1112.04.00 278.868.500 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 1112.04.31 7.137.700 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 1112.04.34 103.121.200 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 1112.05.00 103.121.200 Imposto Sobre a Propriedade de Veicluos Automotores 1112.05.01 9.980.900 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos 1112.07.00 9.980.900 Imposto sobre Transmissao Causa Morte de Bens e Direitos 1112.07.01 2.216.963.700 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1113.00.00 2.216.963.700 Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS 1113.02.00 2.216.963.700 Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS 1113.02.01 21.578.470 Taxas 1120.00.00 761.930 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1121.00.00 761.930 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1121.99.00 43.320 Taxas de Segurança e Saúde 1121.99.01 2.750 Taxa de Segurança Contra Incêndio 1121.99.02 715.860 Taxa de Inspeção e Fiscalização 1121.99.03 20.816.540 Taxas pela Prestação de Serviços 1122.00.00 18.640.000 Emolumentos e Custas Judiciais 1122.08.00 2.176.540 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 1122.99.00 1.100 Taxas de Expediente 1122.99.01 2.175.440 Outras Taxas 1122.99.03 979.900 Receitas de Contribuições 1200.00.00 979.900 Contribuições Sociais 1210.00.00 979.900 Contribuições sobre a Receita de Concursos de Prognósticos 1210.18.00 979.900 Contribuição sobre a Receita de Loterias Esportivas 1210.18.02 78.721.890 Receita Patrimonial 1300.00.00 185.000 Receitas Imobiliárias 1310.00.00 185.000 Aluguéis 1311.00.00 78.145.890 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 1.000 Juros de Títulos de Renda 1321.00.00 33.527.000 Dividendos 1322.00.00 44.617.890 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 20.857.600 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1325.01.00 1.634.000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / Royalties 1325.01.01 270.000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / FUNDEB 1325.01.02 1.247.000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / Fundo de Saúde 1325.01.03 60.000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / MDE 1325.01.05 100.000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / Serviços de Saúde 1325.01.06 2.193.000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / CIDE 1325.01.09 10.000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / FNAS 1325.01.10 3.033.000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / FNDE 1325.01.11 12.310.600 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 1325.01.99 23.760.290 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1325.02.00 23.760.290 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 1325.02.99 391.000 Outras Receitas Patrimoniais 1390.00.00 391.000 Receita de Serviços 1600.00.00 22.000 Serviços Administrativos 1600.13.00 1.000 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 1600.13.01 20.000 Serviços de Venda de Editais 1600.13.02 1.000 Outros Serviços Administrativos 1600.13.99 369.000 Outros Serviços 1600.99.00 130.000 Tarifas de Utilização de Praças de Esportes 1600.99.01 234.000 Outras Receitas de Serviços 1600.99.02 3.753.182.540 Transferências Correntes 1700.00.00 3.657.424.600 Transferências Intergovernamentais 1720.00.00 3.110.545.800 Transferências da União 1721.00.00 2.836.730.000 Participação na Receita da União 1721.01.00 2.810.000.000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 1721.01.01 1.730.000 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados-Estados Exportadores de Produtos Industrializados 1721.01.12 25.000.000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 1721.01.13 171.840.000 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 1721.22.00 8.815.900 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 1721.22.11 5.655.500 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 1721.22.20 80.320.000 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 1721.22.30 60.631.300 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 1721.22.40 9.371.600 Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97 artigo 50 1721.22.50 7.045.700 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1721.22.70 51.900.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1721.35.00 25.300.000 Transferências do Salário-Educação 1721.35.01 53 RECURSOS DO TESOURO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 R$1,00 ADMINISTRAÇÂO DIRETA VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 26.600.000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 1721.35.02 4.074.800 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 1721.36.00 4.074.800 Transferência Financeira do ICMS-Desoneração-Lei Complementar nº 87/96 1721.36.01 46.001.000 Outras Transferências da União 1721.99.00 1.000 Auxilio Financeiro para Fomento Exportações - FEX 1721.99.01 46.000.000 Auxilio Financeiro aos Estados 1721.99.02 546.878.800 Transferências Multigovernamentais 1724.00.00 546.878.800 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação - FUNDEB 1724.01.00 95.757.940 Transferências de Convênios 1760.00.00 95.757.940 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1761.00.00 6.800.000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 1761.02.00 88.957.940 Outras Transferências de Convênios da União 1761.99.00 43.456.830 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 18.628.000 Multas e Juros de Mora 1910.00.00 12.671.000 Multas e Juros de Mora dos Tributos 1911.00.00 1.000 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos 1911.20.00 2.000.000 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 1911.41.00 2.000.000 Multas e Juros de Mora do Imposto Sobre a Propriedade de Veiculos Automotores - IPVA 1911.41.01 8.800.000 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS 1911.42.00 8.800.000 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos - ICMS 1911.42.01 1.870.000 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 1911.99.00 1.870.000 Multas Fiscal do ICMS - FINATE 1911.99.01 1.603.000 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 1913.00.00 1.000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 1913.14.00 1.600.000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto s/ Circulação de Mercador e Prest de Serviços-ICMS 1913.15.00 1.600.000 Multas e Juros da Divida Ativa do Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Prest de Serv - ICMS 1913.15.01 1.000 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto s/ Transm Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos 1913.20.00 1.000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos 1913.99.00 4.354.000 Multas de Outras Origens 1919.00.00 2.000 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 1919.15.00 20.000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 1919.48.00 4.332.000 Outras Multas 1919.99.00 8.501.000 Indenizações e Restituições 1920.00.00 1.000 Indenizações 1921.00.00 8.500.000 Restituições 1922.00.00 1.000.000 Restituições de Convênios 1922.01.00 3.800.000 Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores 1922.07.00 3.700.000 Outras Restituições 1922.99.00 2.306.630 Receita da Dívida Ativa 1930.00.00 2.296.630 Receita da Dívida Ativa Tributária 1931.00.00 1.000 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 1931.14.00 1.900.000 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS 1931.15.00 1.900.000 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Prestacao de Servicos 1931.15.01 386.000 Multa Fiscal da Dívida Ativa de Impostos - ICMS/FINATE 1931.17.00 7.000 Multa Fiscal da Dívida Ativa do ICMS 1931.18.00 2.630 Receita da Dívida Ativa de Outros Impostos/FINATE 1931.19.00 10.000 Receita da Dívida Ativa não Tributária 1932.00.00 10.000 Receita da Dívida Ativa não Tributária de Outras Receitas 1932.99.00 14.021.200 Receitas Diversas 1990.00.00 14.021.200 Outras Receitas 1990.99.00 5.000.000 Atualização Monetária do ICMS 1990.99.01 220.000 Atualização Monetária do IPVA 1990.99.02 4.800.000 Atualização Monetária da Dívida Ativa do ICMS 1990.99.04 1.000 Atualização Monetária da Dívida Ativa do IPVA 1990.99.05 4.000.000 Outras Receitas 1990.99.99 6.000 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 1.094.440.110 Receitas de Capital 2000.00.00 564.626.091 Operações de Crédito 2100.00.00 496.625.083 Operações de Crédito Internas 2110.00.00 496.625.083 Operações de Crédito Internas - Contratuais 2114.00.00 496.625.083 Outras Operações de Crédito Internas - Contratuais 2114.99.00 68.001.008 Operações de Crédito Externas 2120.00.00 68.001.008 Operações de Crédito Externas - Contratuais 2123.00.00 68.001.008 Outras Operações de Crédito Externas - Contratuais 2123.99.00 3.000 Alienação de Bens 2200.00.00 2.000 Alienação de Bens Móveis 2210.00.00 1.000 Alienação de Títulos Mobiliários 2211.00.00 1.000 Alienação de Outros Bens Móveis 2219.00.00 1.000 Alienação de Bens Imóveis 2220.00.00 1.000 Alienação de Bens Imóveis 2229.00.00 529.808.019 Transferências de Capital 2400.00.00 54 RECURSOS DO TESOURO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 R$1,00 ADMINISTRAÇÂO DIRETA VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 511.608.019 Transferências Intergovernamentais 2420.00.00 511.608.019 Transferências da União 2421.00.00 511.608.019 Outras Transferências da União 2421.99.00 18.200.000 Transferências de Convênios 2470.00.00 18.200.000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2471.00.00 18.200.000 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 2471.02.00 3.000 Outras Receitas de Capital 2500.00.00 3.000 Outras Receitas 2590.00.00 -1.550.665.180 III - TOTAL DAS DEDUÇÕES -1.550.665.180 Deduções da Receita Corrente 9000.00.00 -950.654.380 Dedução sobre a Receita Tributária 9100.00.00 -950.654.380 Dedução sobre a Receita de Impostos 9110.00.00 -63.868.900 Dedução do Imposto sobre o Patrimônio e a Renda 9112.00.00 -61.872.720 Dedução de Receita de IPVA 9112.05.00 -10.312.120 Dedução da Receita do IPVA para Formação do FUNDEB 9112.05.01 -51.560.600 Dedução da Receita do IPVA - Municipal 9112.05.02 -1.996.180 Dedução de Receita de ITCMD 9112.07.00 -1.996.180 Dedução de Receita de ITCMD para a Formação do FUNDEB 9112.07.01 -886.785.480 Dedução do Imposto sobre a Produção e a Circulação 9113.00.00 -886.785.480 Dedução de Receita de ICMS 9113.02.00 -332.544.555 Dedução da Receita do ICMS para Formação do FUNDEB 9113.02.01 -554.240.925 Dedução da Receita do ICMS - Municipal 9113.02.02 -589.836.960 Dedução sobre Transferências Correntes 9700.00.00 -589.836.960 Dedução sobre Transferências Intergovernamentais 9720.00.00 -589.836.960 Dedução sobre Transferências da União 9721.00.00 -568.942.000 Dedução sobre Participação na Receita da União 9721.01.00 -562.000.000 Dedução de Receita de FPE para a Formação do FUNDEB 9721.01.01 -259.500 Dedução da Receita do IPI - Exportação para Formação do FUNDEB 9721.01.12 -6.250.000 Dedução da Receita da CIDE - Municipal 9721.01.13 -432.500 Dedução da Receita do IPI - Exportação / Municipal 9721.01.92 -20.080.000 Dedução da Transf. da Comp. Fin. pela Exploração de Recursos Naturais - Municipal 9721.22.00 -20.080.000 Dedução da Receita de Royalties - Lei 7.990/89 - Municipal 9721.22.30 -814.960 Dedução da Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lei Complementar N.º 87/96 9721.36.00 -814.960 Dedução da Receita de ICMS Desoneração para a Formação do FUNDEB 9721.36.01 -10.173.840 Outras Receitas Correntes 9900.00.00 -5.360.600 Dedução de Multas e Juros de Mora 9910.00.00 -4.720.000 Dedução de Multas e Juros de Mora dos Tributos 9911.00.00 -1.200.000 Dedução de Multas e Juros de Mora do IPVA para a Formação do FUNDEB 9911.41.00 -200.000 Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora do IPVA 9911.41.01 -1.000.000 Dedução de Multas e Juros de Mora - Municipal 9911.41.02 -3.520.000 Dedução de Multas e Juros de Mora do ICMS para a Formação do FUNDEB 9911.42.00 -1.320.000 Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora do ICMS 9911.42.01 -2.200.000 Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora do ICMS - Municipal 9911.42.02 -640.600 Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 9913.00.00 -600 Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPVA 9913.14.00 -500 Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPVA - Municipal 9913.14.01 -100 Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPVA para Formação do FUNDEB 9913.14.02 -640.000 Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS para a Formação do FUNDEB 9913.15.00 -240.000 Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS 9913.15.01 -400.000 Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS - Municipal 9913.15.02 -760.600 Dedução de Receita da Dívida Ativa 9930.00.00 -760.600 Dedução de Receita da Dívia Ativa Tributária 9931.00.00 -600 Dedução de Receita da Dívida Ativa do IPVA para a Formação do FUNDEB 9931.14.00 -100 Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora do IPVA 9931.14.01 -500 Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora do IPVA - Municipal 9931.14.02 -760.000 Dedução de Receita da Dívida Ativa do ICMS para a Formação do FUNDEB 9931.15.00 -285.000 Dedução para Formação do FUNDEB - Receita da Dívida Ativa do ICMS 9931.15.01 -475.000 Dedução para Formação do FUNDEB - Receita da Dívida Ativa do ICMS - Municipal 9931.15.02 -4.052.640 Dedução de Outras Receitas 9990.00.00 -4.052.640 Dedução de Outras Receitas - FUNDEB - Municipal 9990.99.00 -750.000 Dedução da Atualização Monetária do ICMS para a Formação do FUNDEB 9990.99.01 -22.000 Dedução da Atualização Monetária do IPVA para a Formação do FUNDEB 9990.99.02 -20 Dedução da Atualização Monetária do Itcmd para a Formação do FUNDEB 9990.99.03 -720.000 Dedução da Atualização Monetária da Dívida Ativa do ICMS para a Formação do FUNDEB 9990.99.04 -100 Dedução da Atualização Monetária da Dívida Ativa do IPVA para a Formação do FUNDEB 9990.99.05 -20 Dedução da Atualização Monetária da Dívida Ativa do ITCMD para a Formação do FUNDEB 9990.99.06 -1.250.000 Dedução da Atualização Monetária do ICMS - MUNICIPAL 9990.99.91 -110.000 Dedução da Atualização Monetária do IPVA - MUNICIPAL 9990.99.92 -1.200.000 Dedução da Atualização Monetária da Dívida Ativa do ICMS - MUNICIPAL 9990.99.94 -500 Dedução da Atualização Monetária da Dívida Ativa do IPVA - MUINICIPAL 9990.99.95 55 RECURSOS DO TESOURO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 R$1,00 ADMINISTRAÇÂO DIRETA VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 4.795.181.610 SOMA DAS RECEITAS DO TESOURO DO ESTADO 56 ENTIDADES SUPERVISIONADAS GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 77.120 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 77.120 Receitas Correntes 1000.00.00 4.250 Receita Tributária 1100.00.00 4.250 Impostos 1110.00.00 4.250 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1113.00.00 25.810 Receita Patrimonial 1300.00.00 25.810 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 25.810 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 25.810 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1325.02.00 25.810 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 1325.02.99 25.430 Receita de Serviços 1600.00.00 25.430 Serviços Administrativos 1600.13.00 25.430 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 1600.13.01 21.630 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 21.630 Receitas Diversas 1990.00.00 21.630 Outras Receitas 1990.99.00 21.630 Outras Receitas 1990.99.99 77.120 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 57 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 100.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 100.000 Receitas Correntes 1000.00.00 100.000 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 100.000 Multas e Juros de Mora 1910.00.00 100.000 Multas de Outras Origens 1919.00.00 100.000 Outras Multas 1919.99.00 100.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 58 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 168.440.600 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 76.440.600 Receitas Correntes 1000.00.00 73.600.000 Receitas de Contribuições 1200.00.00 73.600.000 Contribuições Sociais 1210.00.00 73.600.000 Outras Contribuições Sociais 1210.99.00 71.600.000 Contribuição para Assistência Médica dos Servidores Vinculados ao RPPS - Empregador 1210.99.01 2.000.000 Contribuição para Assistência Médica dos Servidores Vinculados - Empregado 1210.99.02 500.000 Receita Patrimonial 1300.00.00 500.000 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 500.000 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 500.000 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1325.02.00 500.000 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 1325.02.99 2.340.600 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 2.340.600 Receitas Diversas 1990.00.00 2.340.600 Outras Receitas 1990.99.00 2.340.600 Outras Receitas/IPESaúde 1990.99.07 92.000.000 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 7000.00.00 92.000.000 Receitas de Contribuições 7200.00.00 92.000.000 Contribuições Sociais 7210.00.00 92.000.000 Contribuições para Assistência Médica dos Servidores Vinculados ao RPPS - Empregador 7210.99.00 92.000.000 Contribuições para Assistência Médica dos Servidores Vinculados ao RPPS - Empregador 7210.99.01 168.440.600 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 59 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 595.330 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 595.330 Receitas Correntes 1000.00.00 529.430 Receita Tributária 1100.00.00 529.430 Taxas 1120.00.00 529.430 Taxas pela Prestação de Serviços 1122.00.00 529.430 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 1122.99.00 529.430 Taxas pelo Treinamento de Recursos Humanos 1122.99.02 65.900 Receita Patrimonial 1300.00.00 65.900 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 65.900 Juros de Títulos de Renda 1321.00.00 595.330 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 60 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 22.400.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 22.400.000 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 7000.00.00 22.400.000 Receita de Serviços - Operações Intraorçamentárias 7600.00.00 22.400.000 Outros Serviços Administrativos 7600.13.00 22.400.000 Outros Serviços Administrativos 7600.13.99 22.400.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 61 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 747.224.860 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 312.006.900 Receitas Correntes 1000.00.00 310.356.900 Receitas de Contribuições 1200.00.00 310.356.900 Contribuições Sociais 1210.00.00 310.356.900 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 1210.29.00 210.544.680 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 1210.29.07 54.040.610 Contribuição de Servidor Ativo Militar 1210.29.08 26.086.770 Contribuições do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio 1210.29.09 3.512.340 Contribuições de Servidor Inativo Militar 1210.29.10 14.158.460 Contribuições de Pensionista Civil para o Regime Próprio 1210.29.11 2.014.040 Contribuições de Pensionista Militar 1210.29.12 600.000 Receita Patrimonial 1300.00.00 600.000 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 600.000 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 600.000 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1325.02.00 600.000 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 1325.02.99 1.050.000 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 10.000 Multas e Juros de Mora 1910.00.00 10.000 Multas e Juros de Mora dos Tributos 1911.00.00 10.000 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 1911.99.00 10.000 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 1911.99.02 800.000 Indenizações e Restituições 1920.00.00 800.000 Restituições 1922.00.00 800.000 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 1922.10.00 800.000 Compens. Financ. entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previd. dos Servidores - Parcelamento 1922.10.02 240.000 Receitas Diversas 1990.00.00 240.000 Outras Receitas 1990.99.00 240.000 Outras Receitas 1990.99.99 435.217.960 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 7000.00.00 435.217.960 Receitas de Contribuições 7200.00.00 435.217.960 Contribuições Sociais 7210.00.00 435.217.960 Contribuições para Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 7210.29.00 305.302.030 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 7210.29.01 76.755.810 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar 7210.29.02 24.377.700 Contribuição Patronal - Inativo Civil 7210.29.03 5.883.670 Contribuição Patronal - Inativo Militar 7210.29.04 20.412.060 Contribuição Patronal - Pensionista Civil 7210.29.05 2.486.690 Contribuição Patronal - Pensionista Militar 7210.29.06 5.737.000 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 5.737.000 Receitas de Capital 2000.00.00 5.737.000 Alienação de Bens 2200.00.00 5.737.000 Alienação de Bens Imóveis 2220.00.00 5.737.000 Alienação de Bens Imóveis 2229.00.00 752.961.860 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 62 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 27.200.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 14.670.000 Receitas Correntes 1000.00.00 9.000.000 Receitas de Contribuições 1200.00.00 9.000.000 Contribuições Sociais 1210.00.00 9.000.000 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 1210.29.00 8.400.000 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 1210.29.07 600.000 Contribuição de Servidor Ativo Militar 1210.29.08 5.658.000 Receita Patrimonial 1300.00.00 5.658.000 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 5.658.000 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 5.658.000 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1325.02.00 5.658.000 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 1325.02.99 12.000 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 12.000 Receitas Diversas 1990.00.00 12.000 Outras Receitas 1990.99.00 12.000 Outras Receitas 1990.99.99 12.530.000 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 7000.00.00 12.530.000 Receitas de Contribuições 7200.00.00 12.530.000 Contribuições Sociais 7210.00.00 12.530.000 Contribuições para Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 7210.29.00 11.600.000 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 7210.29.01 930.000 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar 7210.29.02 27.200.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 63 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 20.235.680 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 20.235.680 Receitas Correntes 1000.00.00 975.700 Receita Patrimonial 1300.00.00 975.700 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 975.700 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 975.700 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1325.02.00 975.700 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 1325.02.99 19.259.980 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 15.699.310 Multas e Juros de Mora 1910.00.00 15.699.310 Multas e Juros de Mora dos Tributos 1911.00.00 15.699.310 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 1911.99.00 15.699.310 Multas Fiscal do ICMS - FINATE 1911.99.01 3.560.670 Receita da Dívida Ativa 1930.00.00 3.560.670 Receita da Dívida Ativa Tributária 1931.00.00 3.474.000 Multa Fiscal da Dívida Ativa de Impostos - ICMS/FINATE 1931.17.00 63.000 Multa Fiscal da Dívida Ativa do ICMS 1931.18.00 23.670 Receita da Dívida Ativa de Outros Impostos/FINATE 1931.19.00 20.235.680 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 64 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 403.640 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 403.640 Receitas Correntes 1000.00.00 343.050 Receita Tributária 1100.00.00 343.050 Taxas 1120.00.00 343.050 Taxas pela Prestação de Serviços 1122.00.00 343.050 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 1122.99.00 343.050 Outras Taxas 1122.99.03 60.590 Receita Patrimonial 1300.00.00 60.590 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 60.590 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 60.590 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1325.02.00 60.590 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 1325.02.99 403.640 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 65 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 3.055.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 3.055.000 Receitas Correntes 1000.00.00 392.460 Receita Patrimonial 1300.00.00 3.720 Receitas Imobiliárias 1310.00.00 3.720 Aluguéis 1311.00.00 388.740 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 388.740 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 388.740 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1325.01.00 388.740 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 1325.01.99 1.720.840 Receita Agropecuária 1400.00.00 1.720.840 Receita da Produção Vegetal 1410.00.00 935.770 Receita de Serviços 1600.00.00 935.770 Serviços Agropecuários 1600.17.00 5.930 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 5.930 Receitas Diversas 1990.00.00 5.930 Outras Receitas 1990.99.00 5.930 Outras Receitas 1990.99.99 3.055.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 66 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 515.150 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 515.150 Receitas Correntes 1000.00.00 42.260 Receita Patrimonial 1300.00.00 42.260 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 42.260 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 42.260 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1325.02.00 42.260 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 1325.02.99 472.890 Receita de Serviços 1600.00.00 465.190 Serviços de Fornecimento de Água 1600.26.00 7.700 Serviços de Perfuração e Instalação de Poços 1600.27.00 515.150 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 67 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 1.388.210 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 1.388.210 Receitas Correntes 1000.00.00 1.386.580 Receita de Serviços 1600.00.00 1.386.580 Serviços de Comunicação 1600.04.00 1.630 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 1.630 Multas e Juros de Mora 1910.00.00 1.630 Multas de Outras Origens 1919.00.00 1.630 Outras Multas 1919.99.00 1.388.210 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 68 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 2.760.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 2.760.000 Receitas Correntes 1000.00.00 2.760.000 Receita Tributária 1100.00.00 2.760.000 Taxas 1120.00.00 2.760.000 Taxas pela Prestação de Serviços 1122.00.00 2.760.000 Taxas de Serviços Cadastrais 1122.21.00 2.760.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 69 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 377.270 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 377.270 Receitas Correntes 1000.00.00 41.830 Receita Patrimonial 1300.00.00 41.830 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 41.830 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 41.830 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1325.01.00 41.830 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 1325.01.99 335.440 Receita de Serviços 1600.00.00 335.440 Serviços Tecnológicos 1600.12.00 377.270 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 70 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 3.720.400 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 3.720.400 Receitas Correntes 1000.00.00 3.720.400 Receita Patrimonial 1300.00.00 3.683.270 Receitas Imobiliárias 1310.00.00 3.683.270 Aluguéis 1311.00.00 37.130 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 37.130 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 37.130 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1325.02.00 37.130 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 1325.02.99 39.600 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 39.600 Receitas de Capital 2000.00.00 39.600 Alienação de Bens 2200.00.00 39.600 Alienação de Bens Imóveis 2220.00.00 39.600 Alienação de Bens Imóveis 2229.00.00 3.760.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 71 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 100.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 100.000 Receitas Correntes 1000.00.00 100.000 Receita Patrimonial 1300.00.00 100.000 Receitas Imobiliárias 1310.00.00 100.000 Aluguéis 1311.00.00 100.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 72 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 302.966.428 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 302.966.428 Receitas Correntes 1000.00.00 302.966.428 Transferências Correntes 1700.00.00 300.000.000 Transferências Intergovernamentais 1720.00.00 300.000.000 Transferências da União 1721.00.00 300.000.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo 1721.33.00 300.000.000 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude-SUS Repasse Fundo a Fundo 1721.33.01 2.966.428 Transferências de Convênios 1760.00.00 2.966.428 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1761.00.00 2.966.428 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 1761.01.00 2.966.428 Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude - SUS 1761.01.01 45.138.632 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 45.138.632 Receitas de Capital 2000.00.00 45.138.632 Transferências de Capital 2400.00.00 45.138.632 Transferências Intergovernamentais 2420.00.00 45.138.632 Transferências da União 2421.00.00 45.138.632 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 2421.01.00 348.105.060 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 73 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 125.960 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 125.960 Receitas Correntes 1000.00.00 125.960 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 125.960 Multas e Juros de Mora 1910.00.00 125.960 Multas de Outras Origens 1919.00.00 125.960 Outras Multas 1919.99.00 125.960 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 74 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 65.180 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 65.180 Receitas Correntes 1000.00.00 65.180 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 65.180 Multas e Juros de Mora 1910.00.00 65.180 Multas de Outras Origens 1919.00.00 65.180 Outras Multas 1919.99.00 65.180 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 75 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 3.500.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 3.500.000 Receitas Correntes 1000.00.00 3.500.000 Receita de Serviços 1600.00.00 3.500.000 Serviços de Saúde 1600.05.00 3.500.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 76 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 52.937.530 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 52.937.530 Receitas Correntes 1000.00.00 4.800.000 Receita Patrimonial 1300.00.00 4.800.000 Outras Receitas Patrimoniais 1390.00.00 4.800.000 Outras Receitas Patrimoniais 1390.01.00 45.837.530 Receita de Serviços 1600.00.00 6.200.000 Serviços Administrativos 1600.13.00 3.100.000 Serviços de Vistoria de Veículos 1600.13.05 3.100.000 Outros Serviços Administrativos 1600.13.99 37.100.000 Serviços de Inspeção e Fiscalização 1600.14.00 2.537.530 Outros Serviços 1600.99.00 2.300.000 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 2.300.000 Multas e Juros de Mora 1910.00.00 2.300.000 Multas de Outras Origens 1919.00.00 2.300.000 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 1919.15.00 2.200.000 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 2.200.000 Receitas de Capital 2000.00.00 2.200.000 Alienação de Bens 2200.00.00 2.200.000 Alienação de Bens Móveis 2210.00.00 2.200.000 Alienação de Veículos 2215.00.00 55.137.530 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 77 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 28.712.910 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 28.712.910 Receitas Correntes 1000.00.00 981.570 Receita Tributária 1100.00.00 981.570 Taxas 1120.00.00 981.570 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1121.00.00 981.570 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1121.99.00 981.570 Taxa pela Expedição de Carteira de Identidade 1121.99.04 25.798.890 Receita de Serviços 1600.00.00 2.239.360 Serviços Administrativos 1600.13.00 24.050 Receitas de Serviços Especiais PM/Bombeiro 1600.13.03 830.740 Serviços de Vistoria de Veículos 1600.13.05 1.384.570 Outros Serviços Administrativos 1600.13.99 23.005.710 Serviços de Inspeção e Fiscalização 1600.14.00 553.820 Outros Serviços 1600.99.00 553.820 Outras Receitas de Serviços 1600.99.02 1.932.450 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 1.384.580 Multas e Juros de Mora 1910.00.00 1.384.580 Multas de Outras Origens 1919.00.00 1.384.580 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 1919.15.00 547.870 Receitas Diversas 1990.00.00 547.870 Outras Receitas 1990.99.00 547.870 Outras Receitas 1990.99.99 177.090 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 177.090 Receitas de Capital 2000.00.00 177.090 Alienação de Bens 2200.00.00 177.090 Alienação de Bens Móveis 2210.00.00 177.090 Alienação de Outros Bens Móveis 2219.00.00 28.890.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 78 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 350.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 350.000 Receitas Correntes 1000.00.00 350.000 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 350.000 Receitas Diversas 1990.00.00 350.000 Outras Receitas 1990.99.00 350.000 Outras Receitas 1990.99.99 350.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 79 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 1.700.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 1.700.000 Receitas Correntes 1000.00.00 1.700.000 Transferências Correntes 1700.00.00 1.700.000 Transferências Intergovernamentais 1720.00.00 1.700.000 Transferências da União 1721.00.00 1.700.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1721.34.00 1.700.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 80 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 56.633.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 56.633.000 Receitas Correntes 1000.00.00 56.633.000 Receita Tributária 1100.00.00 56.633.000 Impostos 1110.00.00 56.633.000 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1113.00.00 56.633.000 Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS 1113.02.00 56.633.000 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza 1113.02.02 56.633.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 81 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 1.000.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 1.000.000 Receitas Correntes 1000.00.00 600.000 Receita Tributária 1100.00.00 600.000 Taxas 1120.00.00 400.000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1121.00.00 400.000 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1121.99.00 400.000 Taxa de Inspeção e Fiscalização 1121.99.03 200.000 Taxas pela Prestação de Serviços 1122.00.00 200.000 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 1122.99.00 100.000 Receita Patrimonial 1300.00.00 100.000 Outras Receitas Patrimoniais 1390.00.00 100.000 Outras Receitas Patrimoniais 1390.01.00 100.000 Receita de Serviços 1600.00.00 100.000 Serviços Administrativos 1600.13.00 100.000 Outros Serviços Administrativos 1600.13.99 200.000 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 30.000 Indenizações e Restituições 1920.00.00 30.000 Restituições 1922.00.00 30.000 Outras Restituições 1922.99.00 170.000 Receitas Diversas 1990.00.00 170.000 Outras Receitas 1990.99.00 170.000 Outras Receitas 1990.99.99 1.000.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 82 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 4.468.420 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 4.468.420 Receitas Correntes 1000.00.00 3.149.090 Receita Patrimonial 1300.00.00 3.149.090 Receitas Imobiliárias 1310.00.00 3.149.090 Outras Receitas Imobiliárias 1319.00.00 1.319.330 Receita de Serviços 1600.00.00 824.240 Serviços Administrativos 1600.13.00 2.280 Serviços de Venda de Editais 1600.13.02 821.960 Outros Serviços Administrativos 1600.13.99 495.090 Serviços de Inspeção e Fiscalização 1600.14.00 4.468.420 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 83 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 7.217.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 7.217.000 Receitas Correntes 1000.00.00 2.040.000 Receita de Serviços 1600.00.00 2.040.000 Serviços Recreativos e Culturais 1600.19.00 5.177.000 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 74.100 Multas e Juros de Mora 1910.00.00 74.100 Multas de Outras Origens 1919.00.00 74.100 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 1919.15.00 5.102.900 Receitas Diversas 1990.00.00 5.102.900 Outras Receitas 1990.99.00 5.102.900 Outras Receitas 1990.99.99 7.217.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 84 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 8.823.970 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 8.823.970 Receitas Correntes 1000.00.00 506.940 Receita Patrimonial 1300.00.00 506.940 Outras Receitas Patrimoniais 1390.00.00 506.940 Outras Receitas Patrimoniais 1390.01.00 8.047.730 Receita de Serviços 1600.00.00 8.016.050 Serviços de Inspeção e Fiscalização 1600.14.00 31.680 Outros Serviços 1600.99.00 31.680 Outras Receitas de Serviços 1600.99.02 269.300 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 221.780 Multas e Juros de Mora 1910.00.00 221.780 Multas de Outras Origens 1919.00.00 221.780 Outras Multas 1919.99.00 47.520 Receitas Diversas 1990.00.00 47.520 Outras Receitas 1990.99.00 47.520 Outras Receitas 1990.99.99 47.520 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 47.520 Receitas de Capital 2000.00.00 47.520 Alienação de Bens 2200.00.00 47.520 Alienação de Bens Móveis 2210.00.00 47.520 Alienação de Outros Bens Móveis 2219.00.00 8.871.490 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 85 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 20.710 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 20.710 Receitas Correntes 1000.00.00 20.710 Receita Tributária 1100.00.00 20.710 Taxas 1120.00.00 20.710 Taxas pela Prestação de Serviços 1122.00.00 20.710 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 1122.99.00 20.710 Taxas de Expediente 1122.99.01 20.710 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 86 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 20.720 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 20.720 Receitas Correntes 1000.00.00 20.720 Receita Tributária 1100.00.00 20.720 Taxas 1120.00.00 20.720 Taxas pela Prestação de Serviços 1122.00.00 20.720 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 1122.99.00 20.720 Taxas de Expediente 1122.99.01 20.720 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 87 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 1.464.330 Receitas Correntes 1000.00.00 1.464.330 Receita Patrimonial 1300.00.00 1.121.540 Receitas Imobiliárias 1310.00.00 1.121.540 Aluguéis 1311.00.00 93.560 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 93.560 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 93.560 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1325.01.00 93.560 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 1325.01.99 249.230 Outras Receitas Patrimoniais 1390.00.00 249.230 Outras Receitas Patrimoniais 1390.01.00
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 1.775.670 Receitas de Capital 2000.00.00 1.775.670 Alienação de Bens 2200.00.00 1.775.670 Alienação de Bens Imóveis 2220.00.00 1.775.670 Alienação de Bens Imóveis 2229.00.00
IITOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 3.240.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 7.581.872.490 1.523.714.930 TOTAL GERAL DA RECEITA SOMA DAS RECEITAS DE OUTRAS FONTES 88 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Programação Anual de Trabalho por Órgãos e Entidades Poder Legislativo 89 01000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE Lei nº 16 de 12/08/1834 Legisla? : Fiscalizar o Poder Executivo, votar leis ordinárias, e, em situações específicas, julgar o Governador do Estado ou os próprios membros da assembléia. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 0026 Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Reforma de Prédio do Poder Legislativo 01101.010310026.0763 Melhorar as instalações predias objetivando comodidade aos servidores e visitantes. Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Reformado 0 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Prédio do Poder Legislativo 01101.010310026.1139 Propiciar melhor prestação dos serviços legislativos. Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Reformado 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Coordenação da Ação Legislativa 01101.010310026.0461 Permitir que as funções inerentes ao Poder Legislativo sejam exercidas de acordo com os princípios estabelecidos na Constituição Estadual do Estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Subvenções Sociais 01101.010310026.0479 Subvencionar as entidades filantrópicas que prestem serviços de assistência social, médica e educacional no Estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Entidade Apoiada 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Coordenação das Atividades de Assistência Social 01101.010310026.0488 Conceder auxílio financeiro filantrópico a pessoas comprovadamente necessitadas Finalidade : UNIDADE Pessoa Atendida 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação de Recursos Humanos 01101.011280026.0495 Propiciar a todos os servidores da Assembléia Legislativa melhor qualificação através do Programa de Capacitação Permanente. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Centro de Processamento de Dados 01101.011260026.0499 Assegurar os recursos necessários para dotar a Assembléia Legislativa de ferramentas e mecanismos de efeciência necessários a sua gestão. Finalidade : UNIDADE CPD Mantido 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Encargos com Inativos e Pensionistas 01101.092710026.0507 Garantir o pagamento pecuniário aos servidores aposentados e pensionistas da Assembléia Legislativa. Finalidade : UNIDADE Aposentadoria Paga 0 Meta Unidade Produto 90 VALOR FONTE 01000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 01101 - PROGRAMA(G) : 0 164.266.690 164.266.690 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 0026 - 0 2.000.000 2.000.000 Projeto : Reforma de Prédio do Poder Legislativo 01.031.0026.0763 - 0 3.000.000 3.000.000 Projeto : Construção de Prédio do Poder Legislativo 01.031.0026.1139 - 0 135.461.690 135.461.690 Atividade : Coordenação da Ação Legislativa 01.031.0026.0461 - 0 22.800.000 22.800.000 Atividade : Subvenções Sociais 01.031.0026.0479 - 0 200.000 200.000 Atividade : Coordenação das Atividades de Assistência Social 01.031.0026.0488 - 0 150.000 150.000 Atividade : Capacitação de Recursos Humanos 01.128.0026.0495 - 0 135.000 135.000 Atividade : Manutenção do Centro de Processamento de Dados 01.126.0026.0499 - 0 520.000 520.000 Atividade : Encargos com Inativos e Pensionistas 09.271.0026.0507 91 VALOR FONTE 01000 RESUMO DO ÓRGÃO ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 01101 92 VALOR FONTE 01000 RESUMO DO ÓRGÃO ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 01101 93 02000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE/SE foi criado pela Emenda Constitucional nº 2, de 30 de dezembro de 1969, Image promulgada pelo então Governador Lourival Baptista, em face do recesso compulsório da Assembléia Legislativa Estadual, decretado pelo Ato Complementar nº 47, de 7 de fevereiro daquele ano, do Governo Militar vigente à época. Legisla? : Julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos, e exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e entidades jurisdicionados. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): CONTROLE EXTERNO 0002 Modernização do Sistema de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Veículos 02101.010320002.0565 Melhorar o desempenho das atividades de Controle Externo, das inspeções e fiscalizações, através da renovação da frota. Finalidade : UNIDADE Veículo Adquirido 15 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação das Instalações do Tribunal de Contas do Estado 02101.010320002.0573 Dotar o Órgão de melhor instalação funcional. Finalidade : PERCENTUAL Instalação Ampliada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação da Infraestrutura Tecnológica do Tribunal de Contas - TCE 02101.010320002.0747 Dotar o Órgão de melhor estrutura tecnológica. Finalidade : UNIDADE INFRA-ESTRUTURA AMPLIADA 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Instalação da Creche do Tribunal de Contas - TCE 02101.010320002.0807 Dotar a creche de melhor instalação direcionada ao acolhimento das crianças. Finalidade : PERCENTUAL CRECHE INSTALADA 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Modernização do Controle Externo 02101.010320002.0821 fortaleceler as ações de Controle Externo, intensificando os trabalhos de auditoria, utilizando métodos modernos de inspeção e institucionalizando o planejamento estratégico. Finalidade : UNIDADE Controle Externo Modernizado 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 0027 Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários à gestão. Objetivo : - Atividade : Operacionalização da Escola de Contas 02101.010320027.1002 Elevar níveis de qualificação dos servidores que atuam na área de controle externo bem como os juridicionados. Finalidade : UNIDADE Capacitação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Comunicação Institucional do Tribunal de Contas 02101.010320027.1004 Promover ações que envolvam a coordenação, divulgação, produção e veiculação de informações institucionais do Tribunal de Contas. Finalidade : UNIDADE Comunicação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Controle Legal da Administração Pública 02101.010320027.1005 Fiscalizar os atos dos poderes constituidos inclusive da administração decentralizada e exercer o controle externo das contas públicas. Finalidade : UNIDADE Fiscalização Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Infraestrutura Tecnológica do Tribunal de Contas 02101.010320027.1008 Promover o Tribunal de Contas de recursos de tecnologia da informação. Finalidade : PERCENTUAL Sistema de Tecnologia da Informação Mantido 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Operacionalização da Creche do Tribunal de Contas 02101.010320027.1011 Dotar a creche de estrutura para o atendimento as crianças. Finalidade : 94 UNIDADE CRECHE MANTIDA 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Cobertura de Déficit do RPPS 02101.019970054.1218 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 95 VALOR FONTE 02000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 02101 - PROGRAMA(MS/T) : 200.000 3.255.000 3.455.000 CONTROLE EXTERNO 0002 135.000 0 135.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 65.000 0 65.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 710.000 710.000 Projeto : Aquisição de Veículos 01.032.0002.0565 - 0 790.000 790.000 Projeto : Ampliação das Instalações do Tribunal de Contas do Estado 01.032.0002.0573 - 0 1.155.000 1.155.000 Projeto : Ampliação da Infraestrutura Tecnológica do Tribunal de Contas - TCE 01.032.0002.0747 - 0 400.000 400.000 Projeto : Instalação da Creche do Tribunal de Contas - TCE 01.032.0002.0807 - 200.000 200.000 400.000 Projeto : Modernização do Controle Externo 01.032.0002.0821 135.000 0 135.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 65.000 0 65.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(G) : 0 93.651.160 93.651.160 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 0027 - 0 165.200 165.200 Atividade : Operacionalização da Escola de Contas 01.032.0027.1002 - 0 110.000 110.000 Atividade : Comunicação Institucional do Tribunal de Contas 01.032.0027.1004 - 0 91.030.960 91.030.960 Atividade : Controle Legal da Administração Pública 01.032.0027.1005 96 VALOR FONTE 02000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 02101 - 0 2.145.000 2.145.000 Atividade : Manutenção da Infraestrutura Tecnológica do Tribunal de Contas 01.032.0027.1008 - 0 200.000 200.000 Atividade : Operacionalização da Creche do Tribunal de Contas 01.032.0027.1011 - PROGRAMA(MS/G) : 0 8.000.000 8.000.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 - 0 8.000.000 8.000.000 Operação Especial : Cobertura de Déficit do RPPS 01.997.0054.1218 200.000 104.906.160 105.106.160 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 97 VALOR FONTE 02000 RESUMO DO ÓRGÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 02101 200.000 104.906.160 105.106.160 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 135.000 24.896.200 25.031.200 Outras Despesas Correntes 3 135.000 0 135.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 65.000 3.748.000 3.813.000 Investimentos 4 65.000 0 65.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 200.000 104.906.160 105.106.160 FONTE DE RECURSOS 200.000 0 200.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 98 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Programação Anual de Trabalho por Órgãos e Entidades Poder Judiciário 99 05000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE Criado pela Constituição Estadual de 18/05/1892 Decreto nº 76 de 03/09/31 Emenda nº 2 da Constituição de 1967 Legisla? : Articular as ações de curto, médio e longo prazos, com o objetivo de conferir suporte e sustentabilidade aos propósitos constitucionais. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): JUSTIÇA 0003 Facilitar o acesso a Justiça. Objetivo : - Projeto : Aparelhamento das Unidades Judiciárias 05101.020610003.0550 Dotar as Unidades Judiciárias dos equipamentos e móveis necessários ao seu pleno funcionamento. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 180 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Unidades do Poder Judiciário 05101.020610003.0567 Expandir a capacidade de atendimento da prestação dos serviços jurisdicionais, inclusive com a instalação de Comarcas, Juizados Especiais e de Varas . Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Construído 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação de Unidades do Poder Judiciário 05101.020610003.0576 Expandir a capacidade de atendimento da prestação dos serviços jurisdicionais, inclusive com ampliação de Comarcas, Juizados Especiais e Varas. Finalidade : METRO QUADRADO Fórum Ampliado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma de Unidades do Poder Judiciário 05101.020610003.0590 Garantir a infraestrutura física do judiciário em condições adequada de funcionamento, inclusive com reformas e ampliações de instalações eletricas de lógicas. Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Reformado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação do Parque Computacional 05101.021260003.0682 Padronização quantitativa e qualitativa com aquisição de material, contrato prestação de serviços software e hardwares de informática na área de tecnologia da informação, visando dotar as unidades jurisdicionais de infra-estrutura adequada ao desenvolvimento dos trabalhos no Poder Judiciário. Finalidade : PERCENTUAL Ampliação Realizada 0 Meta Unidade Produto - Projeto : Projeto Casa Própria 05101.020610003.0871 Contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos servidores do Poder Judiciário, que tem a menor remuneração e não possui imóvel próprio. Finalidade : UNIDADE Ação Implantada 200 Meta Unidade Produto - Atividade : Concessão de Justiça Gratuita 05101.020610003.0650 Proporcionar à população do Estado de Sergipe o acesso à Justiça e a resolução dos conflitos de forma gratuita, por meio de um atendimento de qualidade, promovendo a paz social Finalidade : UNIDADE População Atendida 5000 Meta Unidade Produto - Atividade : Implementação das Ações da Corregedoria Geral de Justiça 05101.020610003.0665 Assegurar a celeridade processual para oferecer uma prestação jurisdicional mais justa e abrangente a população do Estado. Finalidade : UNIDADE Unidade Judiciária Fiscalizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Assistência ao Servidor do Poder Judiciário 05101.020610003.0672 Contribuir para a melhoria da qualidade de vida do servidor do Poder Judiciário, proporcionando uma melhor prestação jurisdicional. Finalidade : UNIDADE Servidor Atendido 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Tecnologia e Informação 05101.021260003.0687 100 Garantir a manutenção corretiva evolutiva e suporte técnico ao funcionamento dos sistemas aplicativos e equipamentos de informática em uso no Poder Judiciário. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Implementação das Ações da Escola da Magistratura - ESMESE 05101.021280003.0691 Formação de recursos humanos voltados para os operadores do direito, indispensáveis ao pleno desenvolvimento da Justiça. Finalidade : UNIDADE Pessoa Capacitada 800 Meta Unidade Produto - Atividade : Implementação das Ações da Escola de Administração Judiciária - ESAJ 05101.021280003.0697 Formação dos servidores de forma a desenvolver seus conhecimentos, habilidades e atitudes de acordo com a competência a que se destina, a fim de otimizar e agilizar os procedimentos indispensáveis ao pleno desenvolvimento da Justiça. Finalidade : UNIDADE Pessoa Capacitada 611 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 0028 Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários à gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção das Atividades da Justiça de 1ª e 2ª Instância 05101.020610028.0658 Proporcionar à sociedade do Estado de Sergipe o acesso à Justiça e a resolução dos conflitos, por meio de um atendimento de qualidade, promovendo a paz social. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 120 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 05101.021220028.0675 Assegurar a estrutura administrativa necessária para o funcionamento adequado das atividades da Justiça, nas diversas unidades do Poder Judiciário. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Cobertura de Deficit do RPPS 05101.092720054.0810 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Encargos de Natureza Especial - Precatórios 05102.288460054.0891 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): JUSTIÇA 0003 Facilitar o acesso a Justiça. Objetivo : - Projeto : Reforma de Unidades do Poder Judiciário 05401.020610003.0761 Garantir a infra-estrutura física do judiciário em condição adequada de funcionamento, inclusive com reforma e ampliação de instalações elétricas e de lógicas para informática. Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Reformado 1900 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Unidades do Poder Judiciário 05401.020610003.0765 Expandir a capacidade de atendimento da prestação dos serviços jurisdicionais, inclusive com a instalações de Comarcas, Juizados Especiais e Varas. Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Construído 1900 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação de Unidades do Poder Judiciário 05401.020610003.0770 Expandir a capacidade de atendimento da prestação dos serviços jurisdicionais, inclusive com ampliação de Comarcas, Juizados Especiais e Varas. Finalidade : METRO QUADRADO Fórum Ampliado 1500 Meta Unidade Produto 101 - Projeto : Aparelhamento das Unidades Judiciárias 05401.020610003.0774 Dotar as Unidades Judiciárias dos equipamentos e móveis necessários ao seu pleno funcionamento. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 1000 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação do Parque Computacional do Poder Judiciário 05401.021260003.0799 Padronização quantitativa e qualitativa com aquisição de material, contrato prestação de serviços software e hardwares de informática na área de tecnologia da informação, visando dotar as unidades jurisdicionais de infra-estrutura adequada ao desenvolvimento dos trabalhos no Poder Judiciário Finalidade : PERCENTUAL Ampliação Realizada 287 Meta Unidade Produto - Atividade : Implementação das Ações da Escola da Magistratura - ESMESE 05401.021280003.0785 Formação de recursos humanos voltados para os operadores de Direito, indispensáveis ao pleno desenvolvimento da Justiça. Finalidade : UNIDADE Pessoa Capacitada 316 Meta Unidade Produto - Atividade : Implementação das Ações da Escola de Adm.Judiciária - ESAJ 05401.021280003.0793 Formação dos servidores de forma a desenvolver seus conhecimentos habilidades e atitudes de acordo com a competência a que se destina, a fim de otimizar e agilizar os procedimentos indispensáveis ao pleno desenvolvimento da Justiça. Finalidade : UNIDADE Pessoa Capacitada 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Tecnologia e Informação 05401.021260003.0806 Garantir a manutenção corretiva evolutiva e suporte técnico ao funcionamento dos sistemas aplicativos e equipamentos de informática em uso no Poder Judiciário. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Fundo de Apoio ao Registro Civil 05401.020610003.0872 Suprir o custeio dos atos praticados gratuitamente pelos Registros Civis de Pessoas Naturais. Finalidade : UNIDADE Ação Implantada 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 0028 Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários à gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção das Atividades da Justiça de 1ª e 2ª Instância 05401.020610028.0781 Proporcionar à sociedade do Estado de Sergipe o acesso à Justiça e a resolução dos conflitos, por meio de um atendimento de qualidade, promovendo a paz social. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 200 Meta Unidade Produto 102 VALOR FONTE 05000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 05101 - PROGRAMA(MS/T) : 1.500.000 25.630.000 27.130.000 JUSTIÇA 0003 700.000 0 700.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 800.000 0 800.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 100.000 100.000 Projeto : Aparelhamento das Unidades Judiciárias 02.061.0003.0550 - 0 30.000 30.000 Projeto : Construção de Unidades do Poder Judiciário 02.061.0003.0567 - 0 30.000 30.000 Projeto : Ampliação de Unidades do Poder Judiciário 02.061.0003.0576 - 0 30.000 30.000 Projeto : Reforma de Unidades do Poder Judiciário 02.061.0003.0590 - 1.500.000 640.000 2.140.000 Projeto : Ampliação do Parque Computacional 02.126.0003.0682 700.000 0 700.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 800.000 0 800.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 300.000 300.000 Projeto : Projeto Casa Própria 02.061.0003.0871 - 0 850.000 850.000 Atividade : Concessão de Justiça Gratuita 02.061.0003.0650 - 0 710.000 710.000 Atividade : Implementação das Ações da Corregedoria Geral de Justiça 02.061.0003.0665 - 0 22.100.000 22.100.000 Atividade : Assistência ao Servidor do Poder Judiciário 02.061.0003.0672 - 0 380.000 380.000 Atividade : Manutenção da Tecnologia e Informação 02.126.0003.0687 103 VALOR FONTE 05000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 05101 - 0 255.000 255.000 Atividade : Implementação das Ações da Escola da Magistratura - ESMESE 02.128.0003.0691 - 0 205.000 205.000 Atividade : Implementação das Ações da Escola de Administração Judiciária - ESAJ 02.128.0003.0697 - PROGRAMA(MS/G) : 0 297.870.000 297.870.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 0028 - 0 234.922.000 234.922.000 Atividade : Manutenção das Atividades da Justiça de 1ª e 2ª Instância 02.061.0028.0658 - 0 62.948.000 62.948.000 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 02.122.0028.0675 - PROGRAMA(MS/G) : 0 1.000.000 1.000.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 - 0 1.000.000 1.000.000 Operação Especial : Cobertura de Deficit do RPPS 09.272.0054.0810 1.500.000 324.500.000 326.000.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 104 VALOR FONTE 05000 RESUMO DO ÓRGÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 05101 1.500.000 324.500.000 326.000.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 700.000 56.905.000 57.605.000 Outras Despesas Correntes 3 700.000 0 700.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 800.000 400.000 1.200.000 Investimentos 4 800.000 0 800.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 1.500.000 324.500.000 326.000.000 FONTE DE RECURSOS 1.500.000 0 1.500.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 105 VALOR FONTE 05000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Tribunal de Justiça - Precatórios RECURSOS DE TODAS AS FONTES 05102 - PROGRAMA(MS/G) : 0 25.000.000 25.000.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 - 0 25.000.000 25.000.000 Operação Especial : Encargos de Natureza Especial - Precatórios 28.846.0054.0891 106 VALOR FONTE 05000 RESUMO DO ÓRGÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Tribunal de Justiça - Precatórios RECURSOS DE TODAS AS FONTES 05102 107 VALOR FONTE 05000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Fundo Especial de Recursos de Despesas RECURSOS DE TODAS AS FONTES 05401 - PROGRAMA(MS/T) : 15.040.000 0 15.040.000 JUSTIÇA 0003 6.810.000 0 6.810.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 8.230.000 0 8.230.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 2.500.000 0 2.500.000 Projeto : Reforma de Unidades do Poder Judiciário 02.061.0003.0761 2.500.000 0 2.500.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 2.900.000 0 2.900.000 Projeto : Construção de Unidades do Poder Judiciário 02.061.0003.0765 2.900.000 0 2.900.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 1.900.000 0 1.900.000 Projeto : Ampliação de Unidades do Poder Judiciário 02.061.0003.0770 1.900.000 0 1.900.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 2.100.000 0 2.100.000 Projeto : Aparelhamento das Unidades Judiciárias 02.061.0003.0774 2.100.000 0 2.100.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 2.200.000 0 2.200.000 Projeto : Ampliação do Parque Computacional do Poder Judiciário 02.126.0003.0799 1.000.000 0 1.000.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.200.000 0 1.200.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 400.000 0 400.000 Atividade : Implementação das Ações da Escola da Magistratura - ESMESE 02.128.0003.0785 350.000 0 350.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 50.000 0 50.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 290.000 0 290.000 Atividade : Implementação das Ações da Escola de Adm.Judiciária - ESAJ 02.128.0003.0793 290.000 0 290.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 550.000 0 550.000 Atividade : Manutenção da Tecnologia e Informação 02.126.0003.0806 470.000 0 470.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 80.000 0 80.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 2.200.000 0 2.200.000 Atividade : Fundo de Apoio ao Registro Civil 02.061.0003.0872 2.200.000 0 2.200.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 3.600.000 0 3.600.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 0028 3.600.000 0 3.600.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 3.600.000 0 3.600.000 Atividade : Manutenção das Atividades da Justiça de 1ª e 2ª Instância 02.061.0028.0781 3.600.000 0 3.600.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 18.640.000 0 18.640.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 108 VALOR FONTE 05000 RESUMO DO ÓRGÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Fundo Especial de Recursos de Despesas RECURSOS DE TODAS AS FONTES 05401 18.640.000 0 18.640.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 10.410.000 0 10.410.000 Outras Despesas Correntes 3 10.410.000 0 10.410.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 8.230.000 0 8.230.000 Investimentos 4 8.230.000 0 8.230.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 18.640.000 0 18.640.000 FONTE DE RECURSOS 18.640.000 0 18.640.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 109 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Programação Anual de Trabalho por Órgãos e Entidades Poder Executivo 110 09000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Lei 4.749 de 17/01/2003 (Criação) Lei 6.130 de 02/04/2007 (Revoga a Lei anterior) Legisla? : Assistir e o assessorar o Governador do Estado nas áreas administrativa e parlamentar; a realização do controle prévio das proposições legislativas, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo estadual, em concurso com a Procuradoria-Geral do Estado. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 0029 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários à gestão. Objetivo : - Atividade : Manuteção do Escritório de Representação do Estado 09106.041220029.0944 Coordenação e Manutenção Geral. Finalidade : UNIDADE Escritório Mantido 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEG 09106.041220029.0947 Coordenação e Manutenção Geral. Finalidade : UNIDADE Secretaria Mantida 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Ouvidoria Geral do Estado 09106.041220029.0948 Coordenação e Manutenção Geral. Finalidade : PERCENTUAL Ouvidoria Mantida 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento da Folha de Pessoal 09106.041220029.1265 Pagamento de pessoal e encargos sociais Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto 111 VALOR FONTE 09000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado de Governo RECURSOS DE TODAS AS FONTES 09106 - PROGRAMA(G) : 0 7.221.580 7.221.580 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 0029 - 0 292.000 292.000 Atividade : Manuteção do Escritório de Representação do Estado 04.122.0029.0944 - 0 409.280 409.280 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEG 04.122.0029.0947 - 0 27.000 27.000 Atividade : Manutenção da Ouvidoria Geral do Estado 04.122.0029.0948 - 0 6.493.300 6.493.300 Atividade : Pagamento da Folha de Pessoal 04.122.0029.1265 112 VALOR FONTE 09000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado de Governo RECURSOS DE TODAS AS FONTES 09106 113 10000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Lei 2203 de 14/03/1979 ¿ Transforma a Consultoria Geral em PGE. Lei 2.410 de 14/03/1983 (Criação) Lei Complementar 27/1996 Legisla? : A representação judicial e extrajudicial, a consultoria e o assessoramento jurídicos do Estado; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Projeto : Reforma da Sede da PGE -Walter Franco 10101.031220017.0539 Dotar a PGE de uma estrutura compatível com sua missão institucional. Finalidade : UNIDADE Edifício Reformado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Capacitação de Pessoal 10101.031280017.0780 Capacitação de pessoal com intuito de promoção do desenvolvimento. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Eventos Institucionais 10101.031310017.0784 Promover eventos com identificação com as atividades da PGE; Finalidade : UNIDADE Evento Promovido 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Publicações 10101.031310017.0801 Publicar impressos. Finalidade : UNIDADE Publicação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Honorários Periciais 10101.031230017.0818 Pagamentos de Honorários Periciais. Finalidade : PERCENTUAL Encargo Pago 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Requisões de Pequeno Valor -RPV 10101.031230017.0832 Pagamento de Requisições de Pequeno Valor Finalidade : PERCENTUAL Encargo Pago 100 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0030 Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Móveis 10101.031220030.0823 Aquisição de móveis ( cadeiras, mesas, desktop dentre outros) Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de equipamentos 10101.031220030.0828 Aquisição de equipamentos de informática Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 6 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das ações da Procuradoria Geral do Estado 10101.041220030.0038 Aprimoramento da gestão, agregando elementos que objetivam um modelo de administração de excelência, em busca de resultados que possam ser mensurados de modo a conferir transparência e visibilidade. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 10101.041220030.0768 Pagamento de Pessoal Finalidade : 114 UNIDADE Pagamento Efetuado 1 Meta Unidade Produto 115 VALOR FONTE 10000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Despesa Próprias - PGE RECURSOS DE TODAS AS FONTES 10101 - PROGRAMA(MS/T) : 0 1.858.520 1.858.520 PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 - 0 826.520 826.520 Projeto : Reforma da Sede da PGE -Walter Franco 03.122.0017.0539 - 0 2.500 2.500 Projeto : Capacitação de Pessoal 03.128.0017.0780 - 0 2.500 2.500 Projeto : Eventos Institucionais 03.131.0017.0784 - 0 1.000 1.000 Projeto : Publicações 03.131.0017.0801 - 0 12.000 12.000 Atividade : Honorários Periciais 03.123.0017.0818 - 0 1.014.000 1.014.000 Atividade : Pagamento de Requisões de Pequeno Valor -RPV 03.123.0017.0832 - PROGRAMA(MS/G) : 0 30.377.040 30.377.040 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0030 - 0 1.500 1.500 Projeto : Aquisição de Móveis 03.122.0030.0823 - 0 8.380 8.380 Projeto : Aquisição de equipamentos 03.122.0030.0828 - 0 2.218.120 2.218.120 Atividade : Manutenção das ações da Procuradoria Geral do Estado 04.122.0030.0038 - 0 28.149.040 28.149.040 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 04.122.0030.0768 116 VALOR FONTE 10000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Despesa Próprias - PGE RECURSOS DE TODAS AS FONTES 10101 117 VALOR FONTE 10000 RESUMO DO ÓRGÃO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Despesa Próprias - PGE RECURSOS DE TODAS AS FONTES 10101 118 11000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE Lei Complementar nº 02 de 12/11/90 Legisla? : Defender a ordem jurídica, o regime democrático, os interesses sociais e individuais indisponíveis, a fim de garantir a cidadania plena e o desenvolvimento sustentável. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): DEFESA DA ORDEM JURÍDICA E SOCIAL 0004 Cumprir a destinação constitucional. Objetivo : - Projeto : Ampliação do Parque Tecnológico do Ministério Públco 11101.031260004.0021 Dar celeridade ao processo de comunicação de dados maximizando as atividades desenvolvidas de forma a ampliar a atuação institucional do MP Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 0 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Sede e Subsedes para o Ministério Público 11101.030910004.0023 Construir Sede e Subsedes para o Ministério Público, proporcionando a ampliação do número de Promotorias garantindo assim uma maior aproximação com a sociedade e viabilizando atendimento mais digno e célere à população. Finalidade : UNIDADE Unidade Construída 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma e Reestruturação de Promotorias 11101.030910004.0025 Melhorar as instalações físicas das Promotorias e adequa-las para a ampliação do atendimento ao público através da compra de móveis e equipamentos segundo os espaços disponíveis, às condições físicas dos servidores e as normas acessibilidade. Finalidade : UNIDADE Unidade Reformada 37 Meta Unidade Produto - Projeto : Reestruturação da ESMP - Escola Superior do Ministério Público 11101.031280004.0026 Adequar a esturua física da ESMP através da aquisção de móveis, equipamentos e acervo bibliográfico, para atender a demanda de cursos e treinamentos face a implementação do Planejamento Estratégico do Ministéiro Público e do aumento do número de membros e servidores. Finalidade : PERCENTUAL Unidade Reestruturada 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Ressocialização de Presos e Egressos do Sistema Prisional de Sergipe 11101.034210004.0039 Oportunizar o fortalecimento da cidadania aos presos e egressos do sistema prisional de Sergipe, através do estímulo à informação e à inserção no mercado de trabalho. Finalidade : UNIDADE Preso Capacitado 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Comunicação e Interação Social 11101.031310004.0040 Estabelecer elo com a sociedade e demais instituições envolvidas nas atividades realizadas pelo Ministério Público, visando divulgar as ações realizadas, difundir o conhecimento e conscientizar quanto às medidas necessárias à proteção social. Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público 11101.031280004.0042 Qualificar Membros e Servidores do órgão, de forma a possibilitar o exercício das funções que lhes são afetas, promovendo sua capacitação e treinamento contínuos. Finalidade : UNIDADE Servidor Treinado 0 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 0031 Objetivo : - Projeto : Recomposição da Frota de Veículos do Ministério Público 11101.031220031.0044 Transportar pessoas e bens entre as unidades do MP e as comunidades de jurisdição sergipana de forma a proporcionar a fiscalização através presença real dos Orgãos Promotoriais. Finalidade : UNIDADE Veículo Adquirido 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das Atividades do Ministério Público 11101.031220031.0034 Prover o Órgão Ministerial das condições básicas de sustentabilidade na esfera administrativa e operacional Finalidade : 119 UNIDADE Unidade Mantida 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais 11101.031220031.0045 Promover o pagamento de pessoal ativo do Ministério Público e dos seus respectivos encargos sociais Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 0 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Cobertura do Déficit do RPPS 11101.092720054.0027 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 120 11401 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE Lei 6257/2007, de 14 de dezembro de 2007 Legisla? : Suprir o Ministério Público com os recursos financeiros necessários para fazer face às despesas com:
Iaquisição, construção, ampliação e reforma de imóveis sob a administração do Ministério Público ou a ele destinados;
IIaquisição de equipamentos e material permanente;
IIIimplementação dos serviços de tecnologia da informação;
IVelaboração e execuação de programas e projetos de atuação para implementar sua política institucional, inclusive, nas áreas de proteção dos direitos difusos e coletivos;
Vaquisição, construção, adaptação e manutenção de materiais e equipamentos que proporcionem o acesso de pessoas idosas e portadoras de deficiências, em imóveis do poder público; e
VIdespesas com pagamento de professores visitantes que ministrem cursos ou palestras na Escola Superior do Ministério Público. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 0031 Objetivo : - Atividade : Manutenção do Fundo Especial do Ministério Público 11401.031220031.0036 Complementar a Manutenção das Atividades do Minstério Público através do Fundo Especial. Finalidade : UNIDADE Fundo Mantido 0 Meta Unidade Produto 121 VALOR FONTE 11000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Procuradoria Geral de Justiça RECURSOS DE TODAS AS FONTES 11101 - PROGRAMA(MS/T) : 14.000 5.750.000 5.764.000 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA E SOCIAL 0004 12.000 0 12.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 2.000 0 2.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 2.500.000 2.500.000 Projeto : Ampliação do Parque Tecnológico do Ministério Públco 03.126.0004.0021 - 0 600.000 600.000 Projeto : Construção de Sede e Subsedes para o Ministério Público 03.091.0004.0023 - 0 1.200.000 1.200.000 Projeto : Reforma e Reestruturação de Promotorias 03.091.0004.0025 - 0 250.000 250.000 Projeto : Reestruturação da ESMP - Escola Superior do Ministério Público 03.128.0004.0026 - 14.000 0 14.000 Atividade : Ressocialização de Presos e Egressos do Sistema Prisional de Sergipe 03.421.0004.0039 12.000 0 12.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 2.000 0 2.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 800.000 800.000 Atividade : Comunicação e Interação Social 03.131.0004.0040 - 0 400.000 400.000 Atividade : Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público 03.128.0004.0042 - PROGRAMA(MS/G) : 0 113.180.710 113.180.710 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 0031 122 VALOR FONTE 11000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Procuradoria Geral de Justiça RECURSOS DE TODAS AS FONTES 11101 - 0 400.000 400.000 Projeto : Recomposição da Frota de Veículos do Ministério Público 03.122.0031.0044 - 0 7.330.000 7.330.000 Atividade : Manutenção das Atividades do Ministério Público 03.122.0031.0034 - 0 105.450.710 105.450.710 Atividade : Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais 03.122.0031.0045 - PROGRAMA(MS/G) : 0 30.000 30.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 - 0 30.000 30.000 Operação Especial : Cobertura do Déficit do RPPS 09.272.0054.0027 14.000 118.960.710 118.974.710 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 123 VALOR FONTE 11000 RESUMO DO ÓRGÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Procuradoria Geral de Justiça RECURSOS DE TODAS AS FONTES 11101 14.000 118.960.710 118.974.710 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 12.000 9.770.000 9.782.000 Outras Despesas Correntes 3 12.000 0 12.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 2.000 3.610.000 3.612.000 Investimentos 4 2.000 0 2.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 14.000 118.960.710 118.974.710 FONTE DE RECURSOS 14.000 0 14.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 124 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 11401 11000 - PROGRAMA(MS/G) : 77.120 0 77.120 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 0031 62.120 0 62.120 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 15.000 0 15.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 77.120 0 77.120 Atividade : Manutenção do Fundo Especial do Ministério Público 03.122.0031.0036 62.120 0 62.120 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 15.000 0 15.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 77.120 0 77.120 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 125 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 11401 11000 77.120 0 77.120 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 62.120 0 62.120 Outras Despesas Correntes 3 62.120 0 62.120 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 15.000 0 15.000 Investimentos 4 15.000 0 15.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 77.120 0 77.120 FONTE DE RECURSOS 77.120 0 77.120 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 126 12000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 VICE-GOVERNADORIA ESTADUAL Lei 3.593 de 09 de janeiro de 1995 / Lei n. 4.749 de 17 de janeiro de 2003 e Lei n. 6.130 de 02 de abril de 2007. Legisla? : Apoio, assistência e assessoramento ao Vice-Governador do Estado, com atribuições estabelecidas em leis, decretos e/ou regulamentos. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VICE-GOVERNADORIA 0032 Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo da Vice Governadoria 12101.041220032.0549 Prover as despesas com pagamento da folha de pessoal da Vice Governadoria, incluindo as obrigações patronais e indenizatórias. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Coordenação e Manutenção Geral da Vice-Governadoria 12101.041220032.0831 Acompanhar e fiscalizar a estrutura física e material do órgão, para aprimorar as condições de trabalho do servidor,e assim poder prestar um melhor assessoramento ao gabinete do vice-governador e ao cidadão. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 2012 Meta Unidade Produto 127 VALOR FONTE 12000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VICE-GOVERNADORIA ESTADUAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Vice-Governadoria Estadual RECURSOS DE TODAS AS FONTES 12101 - PROGRAMA(G) : 0 1.365.180 1.365.180 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VICE-GOVERNADORIA 0032 - 0 1.265.180 1.265.180 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo da Vice Governadoria 04.122.0032.0549 - 0 100.000 100.000 Atividade : Coordenação e Manutenção Geral da Vice-Governadoria 04.122.0032.0831 128 VALOR FONTE 12000 RESUMO DO ÓRGÃO VICE-GOVERNADORIA ESTADUAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Vice-Governadoria Estadual RECURSOS DE TODAS AS FONTES 12101 129 13000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Lei 3591 de 09/01/1995 (Criação) Lei 4.749 de 17/01/2003 Lei 6.130 de 02/04/2007 Lei 6.615 de 18 de Junho de 2009 Legisla? : Prestar assistência e assessoramento imediato ao Governador do Estado. Dentre as atribuições diretamente ligadas ao Chefe do Poder Executivo estão a recepção, estudo, triagem e encaminhamento do expediente enviado ao governador do Estado, a administração do cerimonial público e da agenda, além da coordenação de audiências governamentais e de participação do Governador do Estado em eventos. A Casa Civil também desenvolve trabalhos de coordenação política entre os Poderes e esferas administrativas, é responsável pela administração, manutenção e controle da ordem dos Palácios de Governo, e estabelece uma política governamental relativa à assistência aos Municípios e o relacionamento entre eles e deles com o Estado. Além de promover a assistência ao desenvolvimento e organização, articulação intermunicipal, controle e prestação de contas, a Casa Civil empreende outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares, cumprindo as missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PROMOÇÃO E ACESSO À CULTURA 0009 Dinamizar as expressões artísticas e culturais através do apoio à sua criação, produção e difusão, valorizando a diversidade cultural, em articulação com setores da economia e turismo. Objetivo : - Projeto : Divulgação do Palácio Museu Olímpio Campos - PMOC 13101.131220009.0566 Manter o público informado sobre as ações realizadas pelo PMOC, direcionadas à promoção da cultura e que tenham objetivos sócio-educativos. Criar oportunidade de acesso à história e ao acervo do Palácio-Museu Olímpio Campos, para comunidades menos favorecidas. Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 48 Meta Unidade Produto - Projeto : Garantia de Acessibilidade ao Palácio-Museu Olímpio Campos - PMOC 13101.132420009.0575 Tornar o Palácio-Museu Olímpio Campos acessível às pessoas com necessidades especiais diversas. Adaptação do ambiente físico, dos suportes eletrônicos e de treinamento dos colaboradores do PMOC, permitindo a inclusão cultural das pessoas com necessidades especiais diversas. Finalidade : PERCENTUAL Prédio Adequado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Criação de Reserva Técnica do Palácio Museu Olímpio Campos - PMOC 13101.131220009.0578 Criação de uma reserva técnica com condições climáticas e estrutura física adequadas, para realização de estudos, restauros e conservação do acervo até o momento da exposição ao público. Finalidade : PERCENTUAL Readequação Realizada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Inventário dos Bens Materiais Passíveis a Receber Proteção EspecialSUBPAC 13101.133910009.0749 Instrumentalizar a SUBPAC, com uma ferramenta que subsidiara o planejamento, a pesquisa e o diagnostico e será de fundamental importância para o conhecimento da História do povo sergipano Finalidade : UNIDADE Inventário Realizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : PAC Cidades Históricas - SUBPAC 13101.133910009.0861 Tornar o patrimônio cultural como vetor para melhoria da qualidade de vida Finalidade : UNIDADE Patrimônio Recuperado 6 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Eventos do Palácio Museu Olímpio Campos - PMOC 13101.131220009.0561 Contribuir para o aumento do número de visitantes do PMOC. Educar a comunidade do entorno do PMOC sobre a importância histórica e política do acervo e da estrutura predial do Palácio; Qualificar os colaboradores do Palácio-Museu Olímpio Campos com cursos que promovam a obtenção de melhores resultados na execução das tarefas diárias, para a satisfação profissional de cada um e a melhoria na prestação de serviços à comunidade e aos visitantes do PMOC. Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 42 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Acervo e da Estrutura Física do Palácio Museu Olímpio Campos - PMOC 13101.131220009.0581 Manter o acervo do Palácio-Museu Olímpio Campos em condições adequadas à visitação do público em geral; Zelar pela preservação do acervo museológico e patrimonial do PMOC; colaborar com a preservação das partes restauradas do PMOC Finalidade : UNIDADE Museu Preservado 10 Meta Unidade Produto - Atividade : Divulgação de Ações da Subsecretaria de Patrimônio Histórico e Cultural SUBPAC 13101.133910009.0746 130 Promover, externamente, eventos/ações públicas realizadas pela SUBPAC, assim como, programas de Preservação Patrimonial; valorizar o título de Patrimônio Histórico, conquistado pela Praça São Francisco, em 2010 Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 24 Meta Unidade Produto - Atividade : Educação Patrimonial - SUBPAC 13101.133910009.0752 Desenvolver uma nova consciência de preservação na população para que possamos buscar soluções para o resgate da memória sergipana Finalidade : UNIDADE Pessoa Atendida 10000 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 0011 Potencializar o processo educativo considerando as variáveis pedagógicas e sociais e possibilitando a interação entre escola, vida, desenvolvimento humano, conhecimento, cultura e cidadania. Objetivo : - Projeto : Divulgação e Eventos das Ações do Gabinete do Secretario Especial de Política para as Mulheres - G/SEPM 13101.144220011.0704 Promover, externamente, eventos realizados pela SEPM; facilitar a identificação visual de setores da SEPM; informar a população feminina sobre os canais de denúncia e as ações do governo no enfrentamento da violência contra a mulher, na democratização social e na valorização da equidade de gênero, raça e etnia Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 11 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Equipamentos Públicos de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência - G-SEPM 13101.144220011.0713 Criar Serviços de atendimento e proteção à mulher em situação de violência, para coibir a violência doméstica e familiar, conforme prevê a Lei 11. 340/06 (Lei Maria da Penha), para trabalhar o nível emocional e subjetivo e, experiências pessoais de homens e meninos. Finalidade : UNIDADE Equipamento Implantado 17 Meta Unidade Produto - Projeto : Implementação de Organismos Municipais de Políticas para as MulheresGSEPM 13101.144220011.0716 Implementar, monitorar e gerenciar as políticas públicas para as mulheres. Assessorar o executivo municipal para o direcionamento dessas políticas a partir das demandas localizadas Finalidade : UNIDADE Organismo Municipal Implantado 2 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Atividade : Divulgação de Ações da Subsecretaria de Estado de Articulação com os Movimentos Sociais e Sindicais - SUBSEAS 13101.041220017.0583 Divulgação das atividades da SUBSEAS, bem como para a comunicação e interação com os movimentos sociais e sindicais. Facilitar a identificação visual da SUBSEAS e seus ambientes. Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 4 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Capacitação da Subsecretaria de Estado de Articulação com os Movimentos Sociais e Sindicais SUBSEAS 13101.041280017.0667 Capacitar os integrantes das CISC, CIMS, CEJUV e Mesa de Negociação Permanente e os interlocutores representantes dos movimentos sociais e sindicais visando à instalação do processo de interlocução com os movimentos sociais e sindicais, às negociações coletivas e à administração de conflitos Finalidade : UNIDADE Pessoa Capacitada 3060 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Plenárias de Interlocução Social - SUBSEAS 13101.041220017.0721 Desenvolvimento de política de interlocução permanente com os movimentos sociais e sindicais visando à implantação, manutenção e aperfeiçoamento do Sistema de Negociação Permanente no ambito das Relações Sociais e Sindicais Finalidade : UNIDADE Plenária Realizada 83 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão dos Programas e Ações Prioritários do Governo - SECC 13101.041220017.0729 Dispor de um sistema online e métodos eficientes de gerenciamento de informações sobre as ações governamentais, permitir maior acessibilidade e praticidade aos seus usuários, em especial ao Governador e demais membros da alta gestão governamental, os Secretários de Estado. No SOLAR estarão disponíveis, em tempo real, pela internet, as principais informações sobre as ações governamentais Finalidade : 131 PERCENTUAL Sistema Implantado 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL 0033 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Reforma Geral do Prédio do Palácio Governador Augusto Franco 13101.041220033.0371 Adequar a estrutura física de forma a proporcionar melhor funcionabilidade e segurança. Finalidade : PERCENTUAL Palácio Reformado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma Geral do Prédio do Palácio de Veraneio 13101.041220033.0372 Adequar a estrutura física de forma a proporcionar melhor funcionabilidade e segurança à residência oficial do chefe do executivo. Finalidade : PERCENTUAL Palácio Reformado 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão Administrativa da Secretaria de Estado da Casa CivilSECC 13101.041220033.0359 Administrar e manter a Secretaria de Estado da Casa Civil e as demais unidades vinculadas. Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão das Solicitações Realizadas pela População ao Governo do EstadoSECC 13101.041220033.0360 Concessão de ajuda e auxílio financeiro, bem como a distribuição de material gratuito para as pessoas carentes mediante solicitação. Finalidade : UNIDADE Solicitação Atendida 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento com Pessoal Ativo 13101.041220033.0361 Pagamento da Folha e dos encargos sociais e das indenizações e restituições trabalhistas referentes os servidores desta Secretaria. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação do Servidor Público 13101.041280033.0362 Promover a melhoria no desempenho dos servidores desenvolvendo novas habilidades funcionais e melhorar a qualidade dos serviços prestados no âmbito da administração pública estadual, bem como a valorização do servidor por meio de sua capacitação. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 10 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão Administrativa do Gabinete Militar 13101.041220033.0365 Administrar e manter o Gabinete Militar. Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão Administrativa da Subsecretaria de Estado de Articulação com Movimentos Sociais e Sindicais - SUBSEAS 13101.041220033.0366 Administrar e manter o Subsecretaria de Estado de Articulação com os Movimentos Sociais e Sindicais - SUBSEAS Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão Administrativa da Subsecretaria de Estado do Patrimônio Histórico e Cultural - SUBPAC 13101.041220033.0367 Administrar e manter a Subsecretaria de Estado do Patrimônio Histórico e Cultural - SUBPAC. Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão Administrativa do Gabinete do Secretário Especial de Políticas para as Mulheres - G/SEPM 13101.041220033.0368 Administrar e manter o Gabinete do Secretário Especial de Políticas para as Mulheres G/SEPM Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão Administrativa do Palácio Museu Olímpio Campos - PMOC 13101.041220033.0369 Administrar e manter o Palácio Museu Olímpio Campos PMOC. Finalidade : 132 PERCENTUAL Gestão Realizada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Aquisição de Obras de Artes - SECC 13101.041220033.0373 Fomentar, difundir, proteger os bens de valor histórico, artístico e cultural de Sergipe, como também dar amplo acesso a sociedade. Finalidade : UNIDADE Obra de Arte Adquirida 10 Meta Unidade Produto - Atividade : Publicação de Atos Institucionais - SECC 13101.041220033.0377 Publicar os atos legais da Secretaria de Estado da Casa Civil. Finalidade : UNIDADE Publicação Realizada 80 Meta Unidade Produto - Atividade : Apoio as Entidades Culturais - SECC 13101.131300033.0379 Proteger, preservar e difundir os acervos culturais e artísticos do Estado. Finalidade : UNIDADE Entidade Apoiada 2 Meta Unidade Produto - Atividade : Divulgação das Campanhas de Publicidade da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC 13101.041220033.0734 Promover e divulgar ações de publicidade institucional de comunicação, marketing e impresso sobre assuntos relacionados ao governo e promover eventos com foco na valorização do servidor público; facilitar a identificação visual de setores da SECC e demais secretarias lotadas no Palácio dos Despachos; e fazer um registro das atividades desenvolvidas pela SECC, em 2012 Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 12 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Eventos da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC 13101.041220033.0738 Promover externamente eventos e solenidades do Governo Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 12 Meta Unidade Produto 133 VALOR FONTE 13000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Casa Civil RECURSOS DE TODAS AS FONTES 13101 - PROGRAMA(MS/T) : 779.670 399.730 1.179.400 PROMOÇÃO E ACESSO À CULTURA 0009 779.670 0 779.670 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 40.000 40.000 Projeto : Divulgação do Palácio Museu Olímpio Campos - PMOC 13.122.0009.0566 - 0 4.300 4.300 Projeto : Garantia de Acessibilidade ao Palácio-Museu Olímpio Campos - PMOC 13.242.0009.0575 - 0 12.500 12.500 Projeto : Criação de Reserva Técnica do Palácio Museu Olímpio Campos - PMOC 13.122.0009.0578 - 0 120.000 120.000 Projeto : Realização de Inventário dos Bens Materiais Passíveis a Receber Proteção EspecialSUBPAC 13.391.0009.0749 - 779.670 86.630 866.300 Projeto : PAC Cidades Históricas - SUBPAC 13.391.0009.0861 779.670 0 779.670 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 16.300 16.300 Atividade : Realização de Eventos do Palácio Museu Olímpio Campos - PMOC 13.122.0009.0561 - 0 50.000 50.000 Atividade : Manutenção do Acervo e da Estrutura Física do Palácio Museu Olímpio Campos - PMOC 13.122.0009.0581 - 0 50.000 50.000 Atividade : Divulgação de Ações da Subsecretaria de Patrimônio Histórico e Cultural SUBPAC 13.391.0009.0746 - 0 20.000 20.000 Atividade : Educação Patrimonial - SUBPAC 13.391.0009.0752 - PROGRAMA(MS/T) : 2.281.500 253.500 2.535.000 DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 0011 2.281.500 0 2.281.500 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 540.000 60.000 600.000 Projeto : Divulgação e Eventos das Ações do Gabinete do Secretario Especial de Política para as Mulheres - G/SEPM 14.422.0011.0704 134 VALOR FONTE 13000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Casa Civil RECURSOS DE TODAS AS FONTES 13101 540.000 0 540.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 900.000 100.000 1.000.000 Projeto : Implantação de Equipamentos Públicos de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência - G-SEPM 14.422.0011.0713 900.000 0 900.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 841.500 93.500 935.000 Projeto : Implementação de Organismos Municipais de Políticas para as MulheresGSEPM 14.422.0011.0716 841.500 0 841.500 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/T) : 0 214.000 214.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 - 0 14.000 14.000 Atividade : Divulgação de Ações da Subsecretaria de Estado de Articulação com os Movimentos Sociais e Sindicais - SUBSEAS 04.122.0017.0583 - 0 40.000 40.000 Atividade : Realização de Capacitação da Subsecretaria de Estado de Articulação com os Movimentos Sociais e Sindicais SUBSEAS 04.128.0017.0667 - 0 60.000 60.000 Atividade : Realização de Plenárias de Interlocução Social - SUBSEAS 04.122.0017.0721 - 0 100.000 100.000 Atividade : Gestão dos Programas e Ações Prioritários do Governo - SECC 04.122.0017.0729 - PROGRAMA(G) : 636.030 32.867.350 33.503.380 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL 0033 636.030 0 636.030 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 500.000 500.000 Projeto : Reforma Geral do Prédio do Palácio Governador Augusto Franco 04.122.0033.0371 - 0 500.000 500.000 Projeto : Reforma Geral do Prédio do Palácio de Veraneio 04.122.0033.0372 135 VALOR FONTE 13000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Casa Civil RECURSOS DE TODAS AS FONTES 13101 - 0 5.367.000 5.367.000 Atividade : Gestão Administrativa da Secretaria de Estado da Casa CivilSECC 04.122.0033.0359 - 0 750.000 750.000 Atividade : Gestão das Solicitações Realizadas pela População ao Governo do EstadoSECC 04.122.0033.0360 - 0 24.232.870 24.232.870 Atividade : Pagamento com Pessoal Ativo 04.122.0033.0361 - 450.000 68.000 518.000 Atividade : Capacitação do Servidor Público 04.128.0033.0362 450.000 0 450.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 230.000 230.000 Atividade : Gestão Administrativa do Gabinete Militar 04.122.0033.0365 - 0 125.000 125.000 Atividade : Gestão Administrativa da Subsecretaria de Estado de Articulação com Movimentos Sociais e Sindicais - SUBSEAS 04.122.0033.0366 - 0 92.000 92.000 Atividade : Gestão Administrativa da Subsecretaria de Estado do Patrimônio Histórico e Cultural - SUBPAC 04.122.0033.0367 - 186.030 180.000 366.030 Atividade : Gestão Administrativa do Gabinete do Secretário Especial de Políticas para as Mulheres - G/SEPM 04.122.0033.0368 186.030 0 186.030 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 100.000 100.000 Atividade : Gestão Administrativa do Palácio Museu Olímpio Campos - PMOC 04.122.0033.0369 - 0 50.000 50.000 Atividade : Aquisição de Obras de Artes - SECC 04.122.0033.0373 - 0 40.000 40.000 Atividade : Publicação de Atos Institucionais - SECC 04.122.0033.0377 - 0 80.000 80.000 Atividade : Apoio as Entidades Culturais - SECC 13.130.0033.0379 136 VALOR FONTE 13000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Casa Civil RECURSOS DE TODAS AS FONTES 13101 - 0 52.480 52.480 Atividade : Divulgação das Campanhas de Publicidade da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC 04.122.0033.0734 - 0 500.000 500.000 Atividade : Realização de Eventos da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC 04.122.0033.0738 3.697.200 33.734.580 37.431.780 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 137 VALOR FONTE 13000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Casa Civil RECURSOS DE TODAS AS FONTES 13101 3.697.200 33.734.580 37.431.780 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 3.697.200 9.501.710 13.198.910 Outras Despesas Correntes 3 3.697.200 0 3.697.200 0224 Transferência de Convênios - Outros 3.697.200 33.734.580 37.431.780 FONTE DE RECURSOS 3.697.200 0 3.697.200 0224 Transferência de Convênios - Outros 138 14000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO Lei 1.917 de 18/12/1974 - Transforma o CONDESE EM Secretaria do Planejamento; Lei 2.203 de 14/03/1979 - Cria a estrutura da Secretaria do Planejamento; Lei 2.703 de 17/02/1989 - Fusão das Secretarias da Fazenda e do Planejamento, transformando em Secretaria de Lei 7.116/2011 transforma a Seplan em Sedurb. Estado de Economia e Finanças; Lei 2.960 de 09/04/1991 - Volta a ser Secretaria do Planejamento; Lei 3.591 de 09/01/1995 - Passa a ser Secretaria de Estado do Planejamento, da Ciência e Tecnologia. Lei 5.511 de 28/12/04 - Volta a ser Secretaria de Estado do Planejamento, desvinculando da Ciência e Tecnologia; Lei 6.615 de 18/06/2009 (Art. 7º) - Define novas atribuições da SEPLAN e cria a Subsecretaria de Estado de Habitação e Programas Especiais - SEBSENHA Legisla? : Coordenação do Sistema Estadual de Planejamento, Orçamentação e Gestão; a articulação com os Sistemas Federal e Municipais de Planejamento; a elaboração, coordenação, controle e avaliação de planos, programas e projetos governamentais; a coordenação e elaboração das propostas do Plano Plurianual de Ações, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, ajustando-as aos objetivos e metas da política de desenvolvimento estadual; a compatibilização dos orçamentos anuais das Entidades da Administração Indireta com o planejamento governamental; a elaboração e coordenação, em conjunto com a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, da programação de desembolso financeiro, da gestão de fundos e de recursos para a execução do orçamento anual de investimentos da Administração Direta e Indireta; a coordenação da política de investimentos do Estado; a coordenação do processo de captação de recursos para o financiamento de investimentos e atividades do Estado; a elaboração de estudos, pesquisas, estatísticas e levantamentos geográficos, cartográficos e do processo de planejamento; a atualização do sistema de informações georeferenciadas para subsidiar o processo de planejamento; a coordenação, o acompanhamento, a avaliação e a execução, esta última de modo complementar, às ações desenvolvidas pela Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas - CEHOP, além da formulação e proposição dos instrumentos para a implementação da Política Estadual de Habitação, em articulação com as demais políticas públicas e instituições voltadas ao desenvolvimento urbano, com o objetivo de promover a universalização do acesso à moradia; a promoção das políticas de desenvolvimento sustentável do Estado em conjunto com as demais Secretarias; o relatório anual das atividades do Governo do Estado; a representação do Estado junto a órgãos estaduais, federais e internacionais em assuntos de sua competência; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): OFERTA DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO 0016 Ampliar o acesso da população aos serviços de abastecimento de água e saneamento básico no Estado de Sergipe. Objetivo : - Projeto : Elaboração de Projetos Executivos para saneamento básico 14101.155120016.0712 Ampliar e melhorar o atendimento da rede pública de abastecimento de água e ampliara a cobertura do esgotamento sanitário no estado de Sergipe Finalidade : UNIDADE Estudo Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliar e Melhorar o Sistema de Esgotamento Sanitário 14101.175120016.0720 Melhorar a qualidade de vida da população urbana/rural, através da cobertura dos serviços de saneamento básico Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 60 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliar e Melhorar o Sistema de Abastecimento de Agua 14101.175120016.0727 Melhorar a qualidade de vida da população urbana/rural, através da cobertura dos serviços de saneamento básico Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Duplicação da Adutora do São Francisco 14101.175120016.0779 Melhorar a qualidade de vida da população urbana/rural,por meio do atendimento continuado do serviço de abastecimento de água Finalidade : QUILÔMETRO Adutora Duplicada 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação da Capacidade de Fornecimento de Água da Região Metropolitana da Grande Aracaju 14101.175120016.0811 Melhorar a qualidade de vida da população urbanal, por meio do fornecimento dos serviços de saneamento básico Finalidade : UNIDADE Barragem Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Infraestrutura para Saneamento Básico 14101.175120016.0999 Melhorar as condições de vida da população por meio do fornecimento de serviço de saneamento básico e infreestrutura de áreas em processo de urbanização. Finalidade : UNIDADE Obra Realizada 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliar o Sistema Integrado de Abastecimento de Água Itabaianinha/Tomar do Geru 14101.175120016.1388 139 Melhorar a qualidade de vida da população urbana e rural, oferecendo água de qualidade. Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliar o Sistema Integrado de Abastecimento de Água da Adutora do Alto Sertão 14101.175120016.1389 Melhorar a qualidade de vida da população urbana e rural, oferecendo agua de boa qualidade e amplianto o abastecimento de água no alto Sertão Sergipano. Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 45 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Sistema de Irrigação no Perímetro Manuel Dionízio 14101.156070016.1408 Implantar projeto de irrigação em área de assentamento de reforma Àgraria no Alto Sertão Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 1 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Participação Acionária na DESO 14101.175120016.0731 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): INFRAESTRUTURA URBANA, LOGÍSTICA E ENERGÉTICA 0018 Planejar, construir e manter a rede viária estadual e logradouros públicos do estado. Objetivo : - Projeto : Recuperação de Terminais Rodoviários de Passageiros 14101.264530018.0636 Disponibilizar infraestrutura adequada para o embarque e desembarque de passageiros e viabilizar o aumento da oferta do serviço de transporte nos terminais Finalidade : UNIDADE Terminal Recuperado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Abrigos em Pontos de Parada do Transporte Intermunicipal 14101.267820018.0642 Disponibilizar infraestrutura adequada para o embarque e desembarque de passageiros; atender a demanda e proprocionar maior conforto e segurança aos usuários do transporte intermunicipal Finalidade : UNIDADE Abrigo Construído 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Bens Móveis 14101.261220018.0663 Melhorar a capacidade de gerenciamento e fiscalização dos serviços de transporte de passageiros e monitoramento eletrônico da frota com tecnologia GPS Finalidade : UNIDADE Bem Móvel Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Estudos 14101.267820018.0671 Promover a pesquisa e a adoção das melhores tecnologias aplicáveis planejamento, gerenciamento e operacionalização dos meios de transporte público de passageiro Finalidade : UNIDADE Estudo Realizado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços de Transporte Hidroviário no Estado 14101.267840018.0630 Fornecer alternativa para a travessia do Rio Piaui, desafogando a BR-101 e estimular o transporte hidroviário Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de campanhas educativas de transporte seguro 14101.267820018.0677 Divulgar e conscientizar a população para a qualidade, oferta dos serviços e segurança no transporte de passageiros Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção, Aprimoramento e Modernização dos Serviços de Tranporte Intermunicipal de Passageiros 14101.267820018.0693 Controle e fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros adequado e eficiente Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): SERGIPE CIDADES 0020 Objetivo : 140 - Projeto : Implantação do Complexo Empresarial Integrado - CEI 14101.156640020.0597 Fortalecer arranjos produtivos locais e a capacidade institucional dos municípios. Finalidade : UNIDADE Centro Implantado 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Centro Vocacional Tecnológico-CVT 14101.195730020.0598 Fortalecer os arranjos produtivos locais e a capacidade institucional dos municípios. Finalidade : UNIDADE Centro Implantado 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Escola Profissionalizante 14101.153630020.0601 Ampliar o número de vagas da Educação Profissional, como Forma de Democratizar o Acesso a essa Categoria de Ensino Finalidade : UNIDADE Escola Implantada 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Mercados Territoriais 14101.156050020.0602 Facilitar a Comercialização e distribuição de produtos agrícolas produzidos no Estado respeitando os normas sanitárias. Finalidade : PERCENTUAL Mercado Construído 280 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Mercado Municipais 14101.156050020.0604 Ampliar os espaços para a comercialização de produtos da agricultura familiar produzidos no Estado Finalidade : PERCENTUAL Mercado Construído 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Centro Comunitário 14101.152440020.0605 Proporcionar às comunidades um espaço comum para desenvolvimento de atividades associativas e comunitárias. Finalidade : UNIDADE Centro Construído 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção ou ampliação de Creches 14101.152430020.0772 Acolher de Forma Adequada, os Filhos de Famílias Trabalhadoras, Proporcionando a essas Familias Maior Tranquilidade para Desenvolverem as suas Atividades Laborais Finalidade : UNIDADE Creche Construída 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Urbanização de Praças 14101.154510020.0776 Proporcionar bem estar a população Finalidade : UNIDADE Praça Urbanizada 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Urbanização de Vias Publicas 14101.154510020.0798 Melhorar acessibilidade da população em vias publicas Finalidade : PERCENTUAL Obra Concluída 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção ou Ampliação de Terminais Rodoviário 14101.157820020.0824 Proporcionar a Comunidade um Espaço que Permita melhor conforto e acomodação dos usuarios do transporte pubilco Finalidade : UNIDADE Terminal Construído 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção ou Ampliação de Infraestrutura Turística 14101.156950020.0833 Recuperar as Áreas Ambientais Degradadas e Proporcionar a População Opções de Lazer, Melhorando a Qualidade de vida. Finalidade : PERCENTUAL Parque Revitalizado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção ou Ampliação de Predios dos Destacamentos do Corpo de Bombeiro Militar 14101.151810020.0838 Proporcionar a melhoria da infra-estrutura fisica, que permita uma melhor condição de trabalho, para manter a salvaguarda e Ordem Pública Finalidade : PERCENTUAL Obra Concluída 30 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio ao Desenvolvimento Institucional da Administração Estadual e Municipal 14101.151220020.0839 Estruturar e Modernizar a gestão Estadual.e Municipal Finalidade : 141 UNIDADE Secretaria Apoiada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação ou ampliação de unidades produtivas em assentamentos, Colônias agrícolas e Povoados 14101.153340020.0843 Geração de trabalho e renda para assentados, principalmente, mulheres e jovens Finalidade : UNIDADE Ação Implantada 7 Meta Unidade Produto - Projeto : Levantamento Topográfico e Sondagem 14101.155720020.0847 Definir forma, dimensões e relevo dos terrenos e investigar as condições do subsolo para fins de implantação de empreendimentos habitacionais Finalidade : UNIDADE Estudo Realizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção ou Ampliação de Delegacias 14101.151810020.0848 Diminuir a Superpopulação das Delegacias Existentes e Ampliar a Capacidade e Segurança do Atendimento das Ocorrências Delituosas Finalidade : UNIDADE Delegacia Construída 6 Meta Unidade Produto - Projeto : Avaliação de Imóveis 14101.151250020.0853 Elaboração de Laudo de Avaliação dos imóveis a fim de subsidiar os processos de desapropriação das áreas habitacionais de interesse social Finalidade : UNIDADE Avaliação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção ou Ampliação de Praças de Eventos 14101.154510020.0859 Proporcionar as Comunidades um Espaço Adequado para Realização de Eventos de Natureza cultural, Esportiva e Lazer. Finalidade : UNIDADE Praça de Eventos Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Estudos e Projetos 14101.154510020.0860 Elaborar estudos e projetos destinados à captação de recursos para investimentos e à implementação de ações que promovam o desenvolvimento territorial do Estado de Sergipe Finalidade : UNIDADE Projeto Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Projetos Sociais Junto aos Beneficiários 14101.154510020.0862 Desenvolver uma cultura de preservação do patrimônio público e do meio ambiente, bem como a capacitação para a utilização dos bens construídos Finalidade : UNIDADE Projeto Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água 14101.155120020.0864 Melhorar a qualidade de vida da população urbana/rural, através da cobertura dos serviços de saneamento básico Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 60 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção do Entreposto de Pescado no Municipo de Pirmbu 14101.153340020.0865 Proporcionar a melhoria da infraestrutura adequadra que permita uma melhor condição de trabalho, para de produção, beneficiamento e comercialização da aquicultura e pesca no municipio de Pirambu. Finalidade : PERCENTUAL Obra Concluída 40 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Vila do Artesão no Municipio Santana do São Francisco 14101.153340020.0866 Promover a organização da atividade economica do municipio de forma sustentavel Finalidade : PERCENTUAL Obra Concluída 25 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação de Sistemas de Esgotamento Sanitário 14101.155120020.0867 Melhorar a qualidade de vida da população urbana/rural, através da cobertura dos serviços de saneamento básico Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Áreas para Construção de Equipamentos Urbanos 14101.154510020.0868 142 Promover e viabilizar a implantação de equipamentos urbanos voltados à população de baixa renda Finalidade : HECTARE Área Adquirida 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Quadras e Ginásios Poliesportivos 14101.158120020.0870 , Disponibilizar área para prática de modalidades esportivas com qualidade Finalidade : UNIDADE Quadra Construída 11 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de cemitérios 14101.154510020.0886 Fornecer espaço adequado, em termos sanitários e ambientais, para sepultamento de corpos Finalidade : PERCENTUAL Obra Concluída 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): ÁGUAS DE SERGIPE 0025 Reduzir a degradação hidroambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe. Objetivo : - Projeto : Implantação de Infraestrutura Urbana para o Saneamento básico (Águas de Sergipe) 14101.155120025.0964 Melhorar a qualidade de vida da população, reduzir a poluição de rios na Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 20 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO 0034 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Desenvolvimento de Sistemas para fiscalização do Transporte Intermunicipal de Passageiros 14101.157820034.1217 Promover a adoção das melhores tecnologicas para o gerenciamento e operação dos meios de transporte de passageiros. Finalidade : UNIDADE Estudo Realizado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento da Folha de Pessoal 14101.041220034.0926 Prover as despesas de natureza remuneratória decorrente do efetivo exercício de cargo, emprego ou função de confiança no setor público. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Aquisição de Bens Móveis 14101.041220034.0928 Adquirir bens móveis para suprir a demanda dos diversos setores da Sedurb. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção e Coordenação da Sedurb 14101.041220034.0930 Supervisionar, coordenar e executar as atividades pertinentes a pessoal, material, patrimônio, orçamento, contabilidade, finanças, informática, transportes e serviços gerais. Finalidade : UNIDADE Secretaria Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Implementação da Área de Tecnologia da Informação 14101.041220034.0932 Melhorar a área de tecnologia da informação da secretaria. Finalidade : PERCENTUAL Tecnologia da Informação Atualizada 25 Meta Unidade Produto - Atividade : Publicidade Institucional e Técnica 14101.241310034.0933 Dar publicidade as ações executadas pela Sedurb. Finalidade : UNIDADE Publicação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação de Pessoas 14101.041280034.0935 Capacitar e melhorar os servidores do corpo técnico operacional da Secretaria. Finalidade : UNIDADE Pessoa Capacitada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Conservação do Complexo Administrativo 14101.041220034.0937 Gerenciar, de forma ágil e eficaz, a administração, manutenção e conservação do Complexo administrativo. Finalidade : 143 UNIDADE Complexo Conservado 1 Meta Unidade Produto 144 14401 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Lei 6501/2008 (Criação) Legisla? : Centralizar e gerenciar recursos orçamentários para os programas destinados a implementar políticas habitacionais direcionadas à população de menor renda. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): HABITAÇÃO 0019 Reduzir o déficit habitacional, atendendo às necessidades habitacionais das famílias de baixa renda, com até três salários mínimos, integrando ações de construção de casas, execução da infraestrutura, acompanhamento do trabalho social e implantação de equipamento comunitário. Objetivo : - Projeto : Elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interese Social 14401.164820019.0592 Estabelecer diretrizes para melhor planejamento e as estratégias das ações de intervenção do Estado na área de habitação de interesse social Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Levantamento Topográfico e Sondagem 14401.164510019.0812 Definir forma, dimensões e relevo dos terrenos e investigar as condições do subsolo para fins de implantação de empreendimentos habitacionais Finalidade : UNIDADE Estudo Realizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Estudos e Projetos para a Política Habitacional 14401.164820019.0835 Elaborar estudos e projetos destinados à captação de recursos para investimentos e à implementação de ações que promovam o desenvolvimento territorial do Estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Projeto Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Avaliação de Imóveis 14401.164820019.0845 Elaboração de Laudo de Avaliação dos imóveis a fim de subsidiar os processos de desapropriação das áreas habitacionais de interesse social Finalidade : UNIDADE Avaliação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Gerenciamento de Obras 14401.164820019.0855 Auxiliar no assessoramento, gerenciamento dos programas vinculados à SEDURB e/ou supervião e fiscalização das obras executadas, com eficiência e qualidade compatíveis com os projetos e especificações. Finalidade : UNIDADE Obra Gerenciada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Áreas para Construção de Habitações de Interesse Social e Infraestrutura 14401.164820019.0863 Promover e viabilizar a implantação de empreendimentos habitacionais voltados à população de baixa renda Finalidade : HECTARE Área Adquirida 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Regularização Fundiária 14401.164820019.0869 Identificar áreas com necessidade de regularização fundiária com vistas à ordenar e desenvolver as funções sociais das cidades no sentido de garantir ao cidadão o direito à terra e à moradia. Finalidade : UNIDADE Imóvel Regularizado 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Monitoramento de áreas de risco social 14401.164820019.0881 Acompanhar as etapas do remanejamento das famílias realocadas e preservar a função social das áreas monitoradas Finalidade : UNIDADE Ação Monitorada 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Infraestrutura para as Unidades Habitacionais 14401.164820019.0885 Melhorar as condições de habitabilidade das comunidades que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social Finalidade : PERCENTUAL Obra Concluída 200 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Moradias 14401.164820019.0889 Reduzir o déficit habitacional do Estado através da construção de novas moradias proporcionando a elevação dos padrões de qualidade de vida e inclusão social da população de menor renda, mediante a integração de políticas públicas. Finalidade : 145 PERCENTUAL Obra Concluída 200 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Moradias - Pró-Moradia 14401.164820019.0890 Reduzir o déficit habitacional do Estado através da construção de novas moradias proporcionando a elevação dos padrões de qualidade de vida e inclusão social da população de menor renda, mediante a integração de políticas públicas. Finalidade : PERCENTUAL Obra Concluída 25 Meta Unidade Produto 146 VALOR FONTE 14000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14101 - PROGRAMA(MS/T) : 448.432.400 8.300.000 456.732.400 OFERTA DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO 0016 10.000.000 0 10.000.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 349.172.317 0 349.172.317 0224 Investimentos 4.4.90.00 64.568.408 0 64.568.408 0290 Investimentos 4.4.90.00 14.000.000 0 14.000.000 0224 Inversões Financeiras 4.5.90.00 10.691.675 0 10.691.675 0290 Inversões Financeiras 4.5.90.00 - 10.000.000 0 10.000.000 Projeto : Elaboração de Projetos Executivos para saneamento básico 15.512.0016.0712 10.000.000 0 10.000.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 272.900.000 0 272.900.000 Projeto : Ampliar e Melhorar o Sistema de Esgotamento Sanitário 17.512.0016.0720 259.400.000 0 259.400.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 13.500.000 0 13.500.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 26.200.000 0 26.200.000 Projeto : Ampliar e Melhorar o Sistema de Abastecimento de Agua 17.512.0016.0727 26.200.000 0 26.200.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 55.686.772 0 55.686.772 Projeto : Duplicação da Adutora do São Francisco 17.512.0016.0779 49.618.364 0 49.618.364 0224 Investimentos 4.4.90.00 6.068.408 0 6.068.408 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 46.434.639 0 46.434.639 Projeto : Ampliação da Capacidade de Fornecimento de Água da Região Metropolitana da Grande Aracaju 17.512.0016.0811 1.434.639 0 1.434.639 0224 Investimentos 4.4.90.00 45.000.000 0 45.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 7.019.314 0 7.019.314 Projeto : Implantação de Infraestrutura para Saneamento Básico 17.512.0016.0999 7.019.314 0 7.019.314 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 4.500.000 500.000 5.000.000 Projeto : Ampliar o Sistema Integrado de Abastecimento de Água Itabaianinha/Tomar do Geru 17.512.0016.1388 4.500.000 0 4.500.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 3.500.000 3.500.000 Projeto : Ampliar o Sistema Integrado de Abastecimento de Água da Adutora do Alto Sertão 17.512.0016.1389 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Implantação de Sistema de Irrigação no Perímetro Manuel Dionízio 15.607.0016.1408 1.000.000 0 1.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 147 VALOR FONTE 14000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14101 - 24.691.675 4.300.000 28.991.675 Operação Especial : Participação Acionária na DESO 17.512.0016.0731 14.000.000 0 14.000.000 0224 Inversões Financeiras 4.5.90.00 10.691.675 0 10.691.675 0290 Inversões Financeiras 4.5.90.00 - PROGRAMA(MS/T) : 700.000 1.150.000 1.850.000 INFRAESTRUTURA URBANA, LOGÍSTICA E ENERGÉTICA 0018 500.000 0 500.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 200.000 0 200.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 1.000.000 1.000.000 Projeto : Recuperação de Terminais Rodoviários de Passageiros 26.453.0018.0636 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção de Abrigos em Pontos de Parada do Transporte Intermunicipal 26.782.0018.0642 - 200.000 0 200.000 Projeto : Aquisição de Bens Móveis 26.122.0018.0663 200.000 0 200.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Elaboração de Estudos 26.782.0018.0671 - 0 50.000 50.000 Atividade : Manutenção dos Serviços de Transporte Hidroviário no Estado 26.784.0018.0630 - 50.000 0 50.000 Atividade : Realização de campanhas educativas de transporte seguro 26.782.0018.0677 50.000 0 50.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 450.000 0 450.000 Atividade : Manutenção, Aprimoramento e Modernização dos Serviços de Tranporte Intermunicipal de Passageiros 26.782.0018.0693 450.000 0 450.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/T) : 169.210.000 450.000 169.660.000 SERGIPE CIDADES 0020 2.210.000 0 2.210.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 163.000.000 0 163.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 4.000.000 0 4.000.000 0290 Investimentos 4.4.91.00 148 VALOR FONTE 14000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14101 - 13.000.000 0 13.000.000 Projeto : Implantação do Complexo Empresarial Integrado - CEI 15.664.0020.0597 13.000.000 0 13.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 2.000.000 0 2.000.000 Projeto : Implantação de Centro Vocacional Tecnológico-CVT 19.573.0020.0598 2.000.000 0 2.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 14.000.000 0 14.000.000 Projeto : Implantação de Escola Profissionalizante 15.363.0020.0601 14.000.000 0 14.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 11.500.000 0 11.500.000 Projeto : Implantação de Mercados Territoriais 15.605.0020.0602 11.500.000 0 11.500.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 3.000.000 0 3.000.000 Projeto : Construção de Mercado Municipais 15.605.0020.0604 3.000.000 0 3.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 2.000.000 0 2.000.000 Projeto : Construção de Centro Comunitário 15.244.0020.0605 2.000.000 0 2.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 5.000.000 0 5.000.000 Projeto : Construção ou ampliação de Creches 15.243.0020.0772 5.000.000 0 5.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 6.000.000 0 6.000.000 Projeto : Urbanização de Praças 15.451.0020.0776 6.000.000 0 6.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 9.210.000 100.000 9.310.000 Projeto : Urbanização de Vias Publicas 15.451.0020.0798 2.210.000 0 2.210.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 7.000.000 0 7.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 1.500.000 0 1.500.000 Projeto : Construção ou Ampliação de Terminais Rodoviário 15.782.0020.0824 1.500.000 0 1.500.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 5.000.000 0 5.000.000 Projeto : Construção ou Ampliação de Infraestrutura Turística 15.695.0020.0833 5.000.000 0 5.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Construção ou Ampliação de Predios dos Destacamentos do Corpo de Bombeiro Militar 15.181.0020.0838 1.000.000 0 1.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 6.000.000 0 6.000.000 Projeto : Apoio ao Desenvolvimento Institucional da Administração Estadual e Municipal 15.122.0020.0839 2.000.000 0 2.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 4.000.000 0 4.000.000 0290 Investimentos 4.4.91.00 - 45.000.000 0 45.000.000 Projeto : Implantação ou ampliação de unidades produtivas em assentamentos, Colônias agrícolas e Povoados 15.334.0020.0843 45.000.000 0 45.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 149 VALOR FONTE 14000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14101 - 0 50.000 50.000 Projeto : Levantamento Topográfico e Sondagem 15.572.0020.0847 - 5.000.000 0 5.000.000 Projeto : Construção ou Ampliação de Delegacias 15.181.0020.0848 5.000.000 0 5.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Avaliação de Imóveis 15.125.0020.0853 - 2.000.000 0 2.000.000 Projeto : Construção ou Ampliação de Praças de Eventos 15.451.0020.0859 2.000.000 0 2.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 2.000.000 0 2.000.000 Projeto : Elaboração de Estudos e Projetos 15.451.0020.0860 2.000.000 0 2.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Elaboração de Projetos Sociais Junto aos Beneficiários 15.451.0020.0862 - 3.000.000 0 3.000.000 Projeto : Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água 15.512.0020.0864 3.000.000 0 3.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 3.000.000 0 3.000.000 Projeto : Construção do Entreposto de Pescado no Municipo de Pirmbu 15.334.0020.0865 3.000.000 0 3.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 7.000.000 0 7.000.000 Projeto : Construção da Vila do Artesão no Municipio Santana do São Francisco 15.334.0020.0866 7.000.000 0 7.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Ampliação de Sistemas de Esgotamento Sanitário 15.512.0020.0867 1.000.000 0 1.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 200.000 200.000 Projeto : Aquisição de Áreas para Construção de Equipamentos Urbanos 15.451.0020.0868 - 20.000.000 0 20.000.000 Projeto : Construção de Quadras e Ginásios Poliesportivos 15.812.0020.0870 20.000.000 0 20.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 2.000.000 0 2.000.000 Projeto : Construção de cemitérios 15.451.0020.0886 2.000.000 0 2.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/T) : 5.000.000 0 5.000.000 ÁGUAS DE SERGIPE 0025 5.000.000 0 5.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 5.000.000 0 5.000.000 Projeto : Implantação de Infraestrutura Urbana para o Saneamento básico (Águas de Sergipe) 15.512.0025.0964 150 VALOR FONTE 14000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14101 5.000.000 0 5.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 200.000 12.098.680 12.298.680 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO 0034 200.000 0 200.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Desenvolvimento de Sistemas para fiscalização do Transporte Intermunicipal de Passageiros 15.782.0034.1217 - 0 5.998.680 5.998.680 Atividade : Pagamento da Folha de Pessoal 04.122.0034.0926 - 200.000 50.000 250.000 Atividade : Aquisição de Bens Móveis 04.122.0034.0928 200.000 0 200.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 5.500.000 5.500.000 Atividade : Manutenção e Coordenação da Sedurb 04.122.0034.0930 - 0 150.000 150.000 Atividade : Implementação da Área de Tecnologia da Informação 04.122.0034.0932 - 0 250.000 250.000 Atividade : Publicidade Institucional e Técnica 24.131.0034.0933 - 0 50.000 50.000 Atividade : Capacitação de Pessoas 04.128.0034.0935 - 0 50.000 50.000 Atividade : Conservação do Complexo Administrativo 04.122.0034.0937 623.542.400 21.998.680 645.541.080 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 151 VALOR FONTE 14000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14101 152 VALOR FONTE 14000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14101 623.542.400 21.998.680 645.541.080 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 10.500.000 7.300.000 17.800.000 Outras Despesas Correntes 3 10.000.000 0 10.000.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 500.000 0 500.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 588.350.725 4.400.000 592.750.725 Investimentos 4 351.382.317 0 351.382.317 0224 Transferência de Convênios - Outros 400.000 0 400.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 231.568.408 0 231.568.408 0290 Operações de Crédito Internas 5.000.000 0 5.000.000 0291 Operações de Crédito Externas 24.691.675 4.300.000 28.991.675 Inversões Financeiras 5 14.000.000 0 14.000.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 10.691.675 0 10.691.675 0290 Operações de Crédito Internas 623.542.400 21.998.680 645.541.080 FONTE DE RECURSOS 375.382.317 0 375.382.317 0224 Transferência de Convênios - Outros 900.000 0 900.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 242.260.083 0 242.260.083 0290 Operações de Crédito Internas 5.000.000 0 5.000.000 0291 Operações de Crédito Externas 153 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14401 14000 - PROGRAMA(MS/T) : 56.766.000 2.000.000 58.766.000 HABITAÇÃO 0019 1.666.000 0 1.666.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 500.000 0 500.000 0224 Investimentos 4.4.50.00 2.000.000 0 2.000.000 0224 Investimentos 4.4.60.00 10.500.000 0 10.500.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 42.000.000 0 42.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 766.000 28.430 794.430 Projeto : Elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interese Social 16.482.0019.0592 766.000 0 766.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 100.000 50.000 150.000 Projeto : Levantamento Topográfico e Sondagem 16.451.0019.0812 100.000 0 100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Elaboração de Estudos e Projetos para a Política Habitacional 16.482.0019.0835 - 0 75.000 75.000 Projeto : Avaliação de Imóveis 16.482.0019.0845 - 0 246.570 246.570 Projeto : Gerenciamento de Obras 16.482.0019.0855 - 0 150.000 150.000 Projeto : Aquisição de Áreas para Construção de Habitações de Interesse Social e Infraestrutura 16.482.0019.0863 - 900.000 50.000 950.000 Projeto : Regularização Fundiária 16.482.0019.0869 900.000 0 900.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Monitoramento de áreas de risco social 16.482.0019.0881 - 5.000.000 0 5.000.000 Projeto : Construção de Infraestrutura para as Unidades Habitacionais 16.482.0019.0885 500.000 0 500.000 0224 Investimentos 4.4.50.00 2.000.000 0 2.000.000 0224 Investimentos 4.4.60.00 2.500.000 0 2.500.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 8.000.000 500.000 8.500.000 Projeto : Construção de Moradias 16.482.0019.0889 154 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14401 14000 8.000.000 0 8.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 42.000.000 800.000 42.800.000 Projeto : Construção de Moradias - Pró-Moradia 16.482.0019.0890 42.000.000 0 42.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 56.766.000 2.000.000 58.766.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 155 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14401 14000 56.766.000 2.000.000 58.766.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 1.766.000 550.000 2.316.000 Outras Despesas Correntes 3 1.666.000 0 1.666.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 100.000 0 100.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 55.000.000 1.450.000 56.450.000 Investimentos 4 13.000.000 0 13.000.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 42.000.000 0 42.000.000 0290 Operações de Crédito Internas 56.766.000 2.000.000 58.766.000 FONTE DE RECURSOS 14.666.000 0 14.666.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 100.000 0 100.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 42.000.000 0 42.000.000 0290 Operações de Crédito Internas 156 15000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Lei Delegada 04 de 25/02/71 A estrutura organizacional feita pela Lei Nº 7.116/2011, fez a fusão da Secretaria de Estado da Aministrção com a Secretaria de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano Legisla? : Promover a valorização do servidor público; Garantir ao cidadão o acesso aos serviços públicos de qualidade; e Modernizar a gestão pública. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Projeto : Implantação do Sistema Integrado de Suprimentos 15104.041260017.0125 Buscar uma gestão eficaz da cadeia de suprimentos no âmbito da Seplag, de forma a melhorar o aproveitamento de recursos do governo estadual e racionalizar as aquisições de bens e produtos e contratações de serviços, no que pertine aos critérios de quantidade, qualidade e padronização. Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 25 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Licitações Sustentáveis 15104.041220017.0128 Institucionalizar critérios ambientais para regular as licitações e contratações sustentáveis pelo Estado de Sergipe; Direcionar e monitorar os processos de licitações para o desenvolvimento sustentável. Finalidade : UNIDADE Licitação Concluída 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Projeto de Saúde Ocupacional 15104.041220017.0131 Propiciar ao servidor público mecanismos de estímulo à saúde e prevenção de doenças, melhorando, assim, a qualidade de vida e proporcionando um equilíbrio entre os aspectos físicos, emocionais e profissionais do serventuário. Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Portal do Servidor 15104.041260017.0132 Possibilitar uma maior aproximação entre o Governo e o servidor público estadual, oferecendo, em local único e de fácil acesso, diversos serviços e informações. Finalidade : UNIDADE Portal Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Padronização de Rotinas de RH 15104.041220017.0134 Buscar agilidade e a melhoria das rotinas e processos internos, possibilitando a criação de uma ferramenta de gestão capaz de reduzir ineficiências e erros dos operadores da área de Recursos Humanos. Finalidade : UNIDADE Processo Padronizado 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Administração Pública Estadual 15104.041220017.0139 Implementar uma política de gestão de pessoas que potencialize a atuação dos servidores públicos, melhorando o desempenho das carreiras e cargos e otimizando o custo despendido com o quadro de pessoal do Poder Executivo Estadual. Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração e Implantação do Programa de Cidades Digitais nos Municípios 15104.041220017.0151 Promover a melhoria dos serviços ofertados ao cidadão através do uso de novas tecnologias para ampliação da plataforma e da capilaridade das unidades de atendimento. Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Projetos e Implantação da Casa de Cidadania 15104.041220017.0153 Promover a melhoria dos serviços ofertados ao cidadão através do uso de novas tecnologias para ampliação da plataforma e da capilaridade das unidades de atendimento. Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Promover a Ampliação das Ações de Atendimento ao Cidadão 15104.041220017.0162 Promover a melhoria dos serviços ofertados ao cidadão através do uso de novas tecnologias para ampliação da plataforma e da capilaridade das unidades de atendimento. Finalidade : 157 PERCENTUAL Unidade Implantada 200 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Gestão da Informação e do Conhecimento Através da Integração de Sistemas 15104.041260017.0185 Promover atualização tecnológica da gestão governamental com foco sistêmico nos resultados estratégicos. Finalidade : UNIDADE Processo Modernizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Plano de Contingência e Continuidade dos Processos de Negócio no Âmbito Corporativo do Estado 15104.041260017.0186 Promover atualização tecnológica da gestão governamental com foco sistêmico nos resultados estratégicos. Finalidade : UNIDADE Processo Modernizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Fortalecimento do e-DOC 15104.041220017.0187 Promover atualização tecnológica da gestão governamental com foco sistêmico nos resultados estratégicos. Finalidade : UNIDADE Processo Modernizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantar no e-DOC Mapeamento dos Processos Corporativos 15104.041260017.0188 Promover atualização tecnológica da gestão governamental com foco sistêmico nos resultados estratégicos. Finalidade : UNIDADE Processo Modernizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Integração entre os Sistemas e-DOC e i-GESP 15104.041260017.0189 Promover atualização tecnológica da gestão governamental com foco sistêmico nos resultados estratégicos. Finalidade : UNIDADE Processo Modernizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Modelo de Planejamento e Gestão Estratégica de Resultados no Poder Executivo Estadual 15104.041220017.0194 Promover atualização tecnológica da gestão governamental com foco sistêmico nos resultados estratégicos. Finalidade : UNIDADE Processo Modernizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implementação do Programa PNAGE no estado de Sergipe 15104.041220017.0197 Promover atualização tecnológica da gestão governamental com foco sistêmico nos resultados estratégicos. Finalidade : UNIDADE Processo Modernizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Desenvolver Programa de Valorização do Servidor e Melhoria da Qualidade de Vida 15104.041220017.0200 Promover atualização tecnológica da gestão governamental com foco sistêmico nos resultados estratégicos. Finalidade : UNIDADE Processo Modernizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Levantamento, Classificação e Digitalização de Documentos para Arquivo 15104.041220017.0384 Criar bases técnicas e metodológicas para a criação de um arquivo central administrativo. Finalidade : UNIDADE Projeto Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Levantamento de Bens Imóveis 15104.041220017.0385 Criar banco de dados confiável, com as informações relativas ao patrimônio imóvel do Estado para inserção no Sistema de Gestão do Patrimônio - SGP. Finalidade : PERCENTUAL Sistema Consolidado 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Regularização Fundiária de Bens Imóveis 15104.041220017.0387 Regularizar a documentação cartorária relativa aos imóveis pertencentes ao Estado. Finalidade : UNIDADE Imóvel Regularizado 80 Meta Unidade Produto - Projeto : Arquivo Gráfico Municipal 15104.041220017.0621 Revisar 100% dos limites políticos administrativos de Sergipe e encaminhar lei para a Assembleia Legislativa. Finalidade : UNIDADE Projeto Elaborado 1 Meta Unidade Produto 158 - Projeto : Base Cartográfica Digital 15104.041270017.0622 Ter a cobertura de todo território sergipano através de uma base cartográfica digital que subsidie o planejamento estadual com um instrumento capaz de trazer mudanças significativas no sistema estadual de informações Finalidade : PERCENTUAL Base Cartográfica Digital Atualizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Identificação de Imóveis 15104.041220017.1211 Identificar os imóveis pertencentes ao Estado, coibir invasões irregulares e acúmulo de entulho. Finalidade : UNIDADE Imóvel Regularizado 30 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Concursos Públicos 15104.041220017.0138 Renovar o quadro de pessoal da Administração Pública Estadual. Finalidade : UNIDADE Concurso Realizado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Estudos e Pesquisas Socioeconômicas 15104.041220017.0623 Constituir instrumentos que sirvam para dar direcionamento de politicas publicas voltadas a erradicação da pobreza em Sergipe Finalidade : PERCENTUAL Pesquisa Desenvolvida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Sistemas Informacionais 15104.041260017.0625 Tornar a Superintendência de Estudos e Pesquisas referência na gestão da informação aplicada ao planejamento governamental, fornecendo bases de conhecimento para o alcance da meta mobilizadora de erradicação da extrema pobreza no estado. Finalidade : UNIDADE Portal Implantado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Aquisição de Mobiliário para a SEPLAG e suas Unidades 15104.041220017.0953 Possibilitar melhores condições de trabalho aos servidores da SEPLAG, por intermédio da compra de mobiliário adequado às necessidades do serviço. Finalidade : UNIDADE Mobiliário Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Modernização do Parque Tecnológico da SEPLAG 15104.041260017.0955 Modernizar a SEPLAG, por intermédio da aquisição de novos equipamentos de informática, objetivando a melhoria dos serviços prestados ao cidadão. Finalidade : PERCENTUAL Órgão Modernizado 5 Meta Unidade Produto - Atividade : Adequação da Estrutura Física da SEPLAG e suas Unidades 15104.041220017.0956 Promover a adequação da estrutura física da SEPLAG e suas Unidades, objetivando proporcionar melhores condições de trabalho aos seus servidores, no intuito de prestar sempre um melhor atendimento ao cidadão. Finalidade : UNIDADE Secretaria Reestruturada 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção dos Centros de Atendimento ao Cidadão - CEAC's 15104.041220035.0408 Prover meios para garantir a continuidade das atividades desenvolvidas pelos CEAC´s. Finalidade : UNIDADE Centro Mantido 5 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 15104.041220035.0415 Prover meios para garantir o pagamento da folha de pessoal. Finalidade : UNIDADE Pagamento Efetuado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Coordenação e Supervisão Geral da Pasta 15104.041220035.0950 Prover meios para garantir a continuidade das atividades desenvolvidas pelo Gabinete do Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão. Finalidade : 159 UNIDADE Gabinete Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEPLAG 15104.041220035.0951 Prover meios para garantir a continuidade das atividades administrativas e financeiras desenvolvidas pela SEPLAG. Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das Ações de TI da SEPLAG. 15104.041260035.0958 Possibilitar a manutenção das ações voltadas à área de Tecnologia da Informação da SEPLAG, objetivando um melhor acompanhamento das respectivas ações e de seua gastos. Finalidade : PERCENTUAL Tecnologia da Informação Atualizada 25 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Encargos de Inativos 15104.041220035.0996 Prover meios para garantir o pagamento dos encargos de inativos. Finalidade : UNIDADE Pagamento Efetuado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Participação Acionária no Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas 15104.041230035.0997 Garantir os recursos necessários relativos à participação acionária do Estado de Sergipe no Fundo Garantidor das PPP´s. Finalidade : UNIDADE Fundo Mantido 1 Meta Unidade Produto 160 13301 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 EMPRESA SERGIPANA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Lei Nº 6.396 de 04/04/2008 - Autoriza a transformação da Companhia de Processamento de Dados de Sergipe - PRODASE em Empresa Pública; altera a sua denominação para Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação - EMGETIS, e dá providências correlatas. Legisla? : A promoção, execução e gestão da Política Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito da Administração Pública Estadual. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Projeto : Capacitação do Corpo Técnico da Emgetis 13301.041280017.0570 Capacitar o corpo de Técnicos da Emgetis para trabalhar com os diversos equipamentos e serviços disponíveis no Data Center do Governo do Estado de Sergipe, a fim de melhor prestar os serviços de manutenção e operação dos equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação. Finalidade : UNIDADE Pessoa Capacitada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Políticas de Segurança da Informação 13301.041260017.0684 Garantir, através da existência de uma política de segurança com documentos e ações, a segurança de todos os sistemas computacionais, como forma de evitar invazões e prejuizos ao patrimonio do governo do estado. Finalidade : UNIDADE Política Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Segurança Patrimonial da Emgetis 13301.041220017.0689 Garantir a segurança dos equipamentos que fazem parte do parque computacional do Governo do Estado de Sergipe, bem como todos os demais sistemas de informação que fornecem acesso à população aos serviços de governo eletrônico dos vários órgãos e secretaria da administração direta e demais órgãos conveniados. Finalidade : PERCENTUAL Segurança Patrimonial Implantada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Integração da Rede Multimeios a Redes Corporativas 13301.047220017.0694 Permitir o tráfego de dados entre a Rede Multiserviços do Estado de Sergipe e o PNBLPlano Nacional de Banda Larga, permitindo a compra de acesso à rede Internet da Telebrás a preços mais competitivos com a finalidade de permitir o acesso de programas de educação e inclusão digital à rede mundial de computadores. Finalidade : UNIDADE Rede Integrada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Interligação da EMGETIS à Sala Cofre Banese 13301.047220017.0698 Garantir a comunicação de dados de forma segura e em regime de alta disponibilidade entre os sistemas e equipamentos de TIC de propriedade do Governo do Estado de Sergipe, instalados na sala cofre e a Rede Multimeios de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Interligação Efetivada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Atualização de Softwares Básicos 13301.041260017.0705 Atualização tecnológica do sistema operacional de rede do parque de servidores instalados no Data Center do Governo do Estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Software Atualizado 0 Meta Unidade Produto - Projeto : Conversão e Migração de Sistemas para a Plataforma Baixa 13301.047220017.0710 Compatibilizar o desenvolvimento das novas aplicações e a funcionalidade de aplicações existentes com o modelo de investimentos que vem sendo realizado pela EMGETIS em equipamentos de plataforma baixa, garantindo assim o investimento em apenas uma plataforma. Finalidade : UNIDADE Sistema Migrado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Centro de Gerência da Rede 13301.041260017.0725 Criar um ambiente de monitoramento e gerenciamento da Rede Multiserviços do Governo do Estado de Sergipe a fim de controlar e garantir a qualidade na prestação de serviços de dados, bem como atuar de forma pró-ativa, no que tange a disponibilidade dos serviços prestado pelo governo de forma eletrônica à população do estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Centro Implantado 0 Meta Unidade Produto 161 - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção da EMGETIS 13301.041220035.0546 Efetuar pagamento de despesas administrativas. Finalidade : UNIDADE Empresa Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento da Folha de Pessoal 13301.041220035.0556 Manter atualizados os pagamentos da folha de pessoal (funcionários, estagiários e contratados). Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Pagamentos de Dividas da EMGETIS 13301.041220054.0544 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 162 14403 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE Lei 5405/2004 (Criação) Legisla? : Captação e aplicação de recursos financeiros no apoio e financiamento de programas, projetos e atividades, de caráter prioritário, de interesse do desenvolvimento econômico e social do Estado. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Projeto : Apoio à Implantação do Campus Universitário de Lagarto 14403.041220017.1138 Prover os meios necessários à implantação do Campus Universitário no município de Lagarto Finalidade : UNIDADE Campus Construído 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Projetos e Implantação da Casa de Cidadania 14403.041220017.1209 Promover a melhoria dos serviços ofertados ao cidadão através do uso de novas tecnologias para ampliação da plataforma e da capilaridade das unidades de atendimento. Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração e Implantação do Programa de Cidades Digitais nos Municípios 14403.041220017.1210 Promover a melhoria dos serviços ofertados ao cidadão Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 8 Meta Unidade Produto 163 15204 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 INSTITUTO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DE SERGIPE Originário do antigo Montepio dos Funcionários Públicos da Província de Sergipe (1881), o Instituto de Previdência do Estado de Sergipe . IPES - foi criado no Governo Luiz Garcia pela Lei 1.091 de 16 de dezembro de 1961. Vinculado à Secretaria de Administração, a Autarquia tinha como objetivos oferecer previdência e assistência médico-odontológica aos servidores públicos estaduais e seus dependentes. Em 05 de janeiro de 2001, a Lei nº 4.352, instituiu o Plano de Assistência à Saúde do Estado de Sergipe - IPESAÚDE, dos Servidores Estaduais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, ativos e inativos, civis ou militares, e dos pensionistas resultantes dos mesmos servidores, tendo sido publicada em 1º de novembro do mesmo ano. Segundo esta Lei o IPESAÚDE seria gerido pelo Instituto de Previdência do Estado de Sergipe - IPES. A Lei 5.853 publicada em 30 de março de 2006 criou o Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe - IPESAÚDE, e em decorrência extinguiu o Instituto de Previdência do Estado de Sergipe - IPES. Entrando em operação efetivamente em 11 de outubro de 2006 como Autarquia em regime especial. Legisla? : Essencial a realização de ações de medicina preventiva e curativa, a serem desenvolvidas mediante aplicação de programas de assistência médica, ambulatorial e hospitalar, por meio de serviços próprios, e, se necessário, complementados por meio de entidades e/ou unidades de saúde credenciadas, abrangendo, ainda, programa básico de atendimento odontológico, de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo ou empregos, e de postos ou graduações policiais-militares ou bombeiros-militares, integrantes dos Quadros de Pessoal dos Órgãos da Administração Direta, dos Poderes Constituídos do Estado de Sergipe, do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público Estadual, e das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais, ativos e inativos, civis ou militares, bem como dos pensionistas resultantes dos mesmos servidores. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Projeto : Reforma das Unidades de Saúde 15204.043020017.1142 Melhorar a estrutura física das unidades de saúde proporcionando um maior conforto e melhor atendimento aos usuários e adequação para melhor acessibilidade dos portadores de necessidades especiais. Finalidade : UNIDADE Unidade Reformada 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Centro Integrado de Promoção à Saúde 15204.043020017.1143 Estruturar o espaço físico do Centro proporcionando um maior conforto e melhor atendimento aos usuários. Finalidade : UNIDADE Centro Implantado 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática 15204.041260035.0647 Adquirir equipamentos de informática, melhorando desta forma o atendimento aos usuários do IPESAÚDE na agilização dos processos internos, através de maquinário eficiente e eficaz. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 200 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos Médicos e Odontológicos 15204.043020035.0662 Equipar as unidades de saúde de equipamentos médicos e odontológicos essenciais ao atendimento dos usuários. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 300 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Mobiliário 15204.041220035.0699 Adquirir mobiliários para o IPESAÚDE com a finalidade de melhorar o ambiente de trabalho, gerando um atendimento de qualidade para os beneficiários. Finalidade : UNIDADE Mobiliário Adquirido 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção de Serviços de Tecnologia da Informação 15204.041260035.0655 Manter os serviços relacionados com a Tecnologia da Informação. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Assistência Médica e Odontológica 15204.043020035.0668 Prestar assistência médica e odontológica de qualidade aos beneficiários do Plano. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto 164 - Atividade : Manutenção da Promoção à Saúde 15204.043020035.0674 Implantar e qualificar programas de Promoção e Educação em Saúde para os servidores públicos do Estado de Sergipe, com eficácia e eficiência, melhorando a qualidade de vida e reduzindo a sinistralidade na assistência à saúde. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Campanhas Publicitárias 15204.041310035.0683 Atender às necessidades de comunicação e marketing do IPESAUDE. Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação dos Servidores 15204.041280035.0686 Buscar a qualificação e a valorização dos servidores do IPESAÚDE. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 15204.041220035.0688 Manutenção dos serviços administrativos em geral. Finalidade : UNIDADE Serviço Administrativo Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Folha de Pessoal e Encargos 15204.041220035.0696 Assegurar o adequado funcionamento do Ipesaúde, mediante o pagamento da folha de pessoal e encargos. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Amortização de Dívidas 15204.288460054.1144 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 165 15401 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL Lei nº 3685/1995 criou o Fundo no âmbito da administração estadual, sendo alterado pela Lei nº 6.399 de 30 de abril de 2008, que revogou os incisos IV e V do art. 4º) Legisla? : Captação e aplicação de recursos financeiros para implementação de programas, projetos ou atividades de treinamento, formação e/ou aperfeiçoamento, inclusive técnico e profissional, do servidor público estadual, objetivando a sua valorização. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Projeto : Implemantação do Programa PNAGE no Estado de Sergipe 15401.041220017.1042 Promover atualização tecnológica da gestão governamental com foco sistêmico nos resultados estratégicos. Finalidade : UNIDADE Processo Modernizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Promover a Melhoria da Formação Continuada e da Capacitação Técnica dos Servidores dos CEACs 15401.041280017.1091 Promover a melhoria dos serviços ofertados ao cidadão através do uso de novas tecnologias para ampliação da plataforma e da capilaridade das unidades de atendimento. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 400 Meta Unidade Produto - Projeto : Criar Rede Estadual dos Núcleos da Escola de Governo em Parceria com as Prefeituras Municipais do Interior 15401.041280017.1094 Promover a melhoria dos serviços ofertados ao cidadão através do uso de novas tecnologias para ampliação da plataforma e da capilaridade das unidades de atendimento. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 800 Meta Unidade Produto - Atividade : Promoção da Capacitação por Intermédio da ESAPGESE 15401.041280017.1098 Possibilitar a capacitação de servidores por intermédio de cursos promovidos pela ESAPGESE. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 1000 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Gestão do Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Administração 15401.041220035.1137 Possibilitar a gestão do Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Administração. Finalidade : UNIDADE Fundo Mantido 1 Meta Unidade Produto 166 37201 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe ¿ IPESPREVIDÊNCIA, foi criado em 20 de março de 2006, pela lei nº 5.852. Alterado pela lei nº 6400/2008 Lei Complementar nº 113 de 01/11/2005 Lei Complementar nº 151/08, por seu art. 15º, passa a denominar Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe - SERGIPEPREVIDÊNCIA. Legisla? : Gerir o Regime Próprio de Previdência do Estado, o RPPS/SE, uma vez que com a promulgação da Emenda Constitucional nº 20/98 e da Lei Federal n.º 9.717/98, Estados e Municípios foram obrigados a organizar seus Regimes Próprios de Previdência, com base em critérios que assegurassem o equilíbrio financeiro e atuarial dos mesmos. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Equipamentos Tecnológicos 37201.091260017.0834 Equipar e estruturar tecnologicamente os departamentos da unidade gestora. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Sede Própria 37201.091220017.0836 Contruir a sede própria para as instalações do SERGIPEPREVIDÊNCIA, não dependendo do aluguel de dois prédios em que atualmente funciona. Finalidade : PERCENTUAL Sede Construída 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Softwares 37201.091260017.0837 Atualização da rede e dos sistemas. Finalidade : UNIDADE software adquirido 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Redesenho dos Processos Internos 37201.091220017.0840 Otimizar o andamento dos processos administrativos e previdenciários e elaborar manuais de procedimento. Finalidade : PERCENTUAL Processo Reestruturado 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Confecção de Material Promocional de Marca 37201.091310017.0841 Promover a marca do órgão. Finalidade : UNIDADE Impresso Confeccionado 5000 Meta Unidade Produto - Projeto : Organização do Arquivo 37201.091220017.0842 Otimizar a gestão do arquivo, agilizar o andamento dos processo e atendimento ao segurados. Finalidade : PERCENTUAL Acervo Modernizado 15 Meta Unidade Produto - Projeto : Reestruturação do Site do SERGIPEPREVIDENCIA 37201.091310017.0844 Melhorar os canais de comunicação virtual para a sociedade. Finalidade : UNIDADE Site Reestruturado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Sistema de Intranet 37201.091260017.0846 Melhorar comunicação e agilidade dos processos internos no trabalho. Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Criação de Informativos para os Segurados 37201.091310017.0849 Esclarecimento de dúvidas, informação de novos e antigos acontecimentos e notícias gerais serão dispostas aos segurados. Finalidade : UNIDADE Informativo Publicado 1000 Meta Unidade Produto - Projeto : Reestruturação Organizacional do SERGIPEPREVIDÊNCIA 37201.091220017.0856 Proporcionar otimização do tempo e da qualidade dos serviços do órgão aos segurados e garantir melhores remunerações aos envolvidos nas atividades do órgão. Finalidade : 167 PERCENTUAL Órgão Modernizado 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Projeto Fácil Atendimento 37201.091220017.0857 Tornar os serviços oferecidos pelo SERGIPEPREVIDÊNCIA mais acessiveis, atráves de outros tipo de atendimento (além do balcão do órgão). Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Desenvolvimento e Capacitação dos Servidores do SERGIPEPREVIDÊNCIA 37201.091280017.0851 Capacitar os servidores do SERGIPEPREVIDÊNCIA para elevar os níveis de qualidade e eficiência dos serviços prestados aos segurados. Finalidade : UNIDADE Servidor Qualificado 25 Meta Unidade Produto - Atividade : Estimulo a Formação da Cultura Previdenciária 37201.091310017.0852 Promover educação previdenciária junto aos servidores, como forma de tornar transparentes os produtos disponibilizados pelo Regime Próprio de Previdência Social do Estado - RPPS/SE Finalidade : UNIDADE Servidor Beneficiado 2000 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Sistema de Gestão Previdenciária 37201.091260017.0854 Proporcionar através da implantação do sistema de gestão a prestação de um serviço público de qualidade. Finalidade : UNIDADE Sistema Mantido 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção Geral do SERGIPEPREVIDÊNCIA 37201.091220035.0483 Assegurar o funcionamento adequado do orgão. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal do SERGIPEPREVIDÊNCIA 37201.091220035.0485 Assegurar o pagamento dos servidores do órgão. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores 37201.288460054.0465 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Pagamento dos Benefícios Previdenciários FINANPREV 37401.092720035.0487 Pagar em dia os benefícios previdenciários aos servidores ingressos no regime financeiro cujo fundo é FINANPREV. Finalidade : PERCENTUAL Benefício Concedido 100 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Pagamentos de Sentenças Judiciais 37401.288460054.0489 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 168 - Operação Especial : Restituição FUNASERP 37401.288430054.0490 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Amortização da Dívida Fundada por Contrato 37401.288430054.0492 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores FINANPREV 37401.288460054.0494 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Pagamento dos Serviços Administrativos do FINANPREV 37401.288460054.0496 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Pagamento de Benefícios Previdenciários FUNPREV 37402.092720035.0497 Pagar em dia os benefícios previdenciários aos servidores ingressos no regime financeiro cujo fundo é FUNPREV Finalidade : PERCENTUAL Benefício Concedido 100 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Pagamento dos Serviços Administrativos do FUNPREV 37402.288460054.0498 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 169 VALOR FONTE 15000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15104 - PROGRAMA(MS/T) : 1.480.000 8.518.000 9.998.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 1.480.000 0 1.480.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 150.000 1.000.000 1.150.000 Projeto : Implantação do Sistema Integrado de Suprimentos 04.126.0017.0125 150.000 0 150.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 300.000 300.000 Projeto : Realização de Licitações Sustentáveis 04.122.0017.0128 - 0 75.000 75.000 Projeto : Implantação do Projeto de Saúde Ocupacional 04.122.0017.0131 - 0 50.000 50.000 Projeto : Implantação do Portal do Servidor 04.126.0017.0132 - 0 120.000 120.000 Projeto : Padronização de Rotinas de RH 04.122.0017.0134 - 0 280.000 280.000 Projeto : Elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Administração Pública Estadual 04.122.0017.0139 - 0 150.000 150.000 Projeto : Elaboração e Implantação do Programa de Cidades Digitais nos Municípios 04.122.0017.0151 - 100.000 28.000 128.000 Projeto : Elaboração de Projetos e Implantação da Casa de Cidadania 04.122.0017.0153 100.000 0 100.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 120.000 120.000 Projeto : Promover a Ampliação das Ações de Atendimento ao Cidadão 04.122.0017.0162 - 0 140.000 140.000 Projeto : Implantação da Gestão da Informação e do Conhecimento Através da Integração de Sistemas 04.126.0017.0185 170 VALOR FONTE 15000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15104 - 0 300.000 300.000 Projeto : Implantação do Plano de Contingência e Continuidade dos Processos de Negócio no Âmbito Corporativo do Estado 04.126.0017.0186 - 0 130.000 130.000 Projeto : Fortalecimento do e-DOC 04.122.0017.0187 - 0 190.000 190.000 Projeto : Implantar no e-DOC Mapeamento dos Processos Corporativos 04.126.0017.0188 - 0 65.000 65.000 Projeto : Integração entre os Sistemas e-DOC e i-GESP 04.126.0017.0189 - 0 470.000 470.000 Projeto : Implantação do Modelo de Planejamento e Gestão Estratégica de Resultados no Poder Executivo Estadual 04.122.0017.0194 - 630.000 630.000 1.260.000 Projeto : Implementação do Programa PNAGE no estado de Sergipe 04.122.0017.0197 630.000 0 630.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 40.000 40.000 Projeto : Desenvolver Programa de Valorização do Servidor e Melhoria da Qualidade de Vida 04.122.0017.0200 - 200.000 150.000 350.000 Projeto : Levantamento, Classificação e Digitalização de Documentos para Arquivo 04.122.0017.0384 200.000 0 200.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 350.000 350.000 Projeto : Levantamento de Bens Imóveis 04.122.0017.0385 - 0 180.000 180.000 Projeto : Regularização Fundiária de Bens Imóveis 04.122.0017.0387 - 0 150.000 150.000 Projeto : Arquivo Gráfico Municipal 04.122.0017.0621 171 VALOR FONTE 15000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15104 - 400.000 2.520.000 2.920.000 Projeto : Base Cartográfica Digital 04.127.0017.0622 400.000 0 400.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 100.000 100.000 Projeto : Identificação de Imóveis 04.122.0017.1211 - 0 130.000 130.000 Atividade : Realização de Concursos Públicos 04.122.0017.0138 - 0 70.000 70.000 Atividade : Estudos e Pesquisas Socioeconômicas 04.122.0017.0623 - 0 180.000 180.000 Atividade : Sistemas Informacionais 04.126.0017.0625 - 0 100.000 100.000 Atividade : Aquisição de Mobiliário para a SEPLAG e suas Unidades 04.122.0017.0953 - 0 200.000 200.000 Atividade : Modernização do Parque Tecnológico da SEPLAG 04.126.0017.0955 - 0 300.000 300.000 Atividade : Adequação da Estrutura Física da SEPLAG e suas Unidades 04.122.0017.0956 - PROGRAMA(MS/G) : 0 107.554.835 107.554.835 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 - 0 3.416.850 3.416.850 Atividade : Manutenção dos Centros de Atendimento ao Cidadão - CEAC's 04.122.0035.0408 - 0 25.000.000 25.000.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 04.122.0035.0415 - 0 782.000 782.000 Atividade : Coordenação e Supervisão Geral da Pasta 04.122.0035.0950 172 VALOR FONTE 15000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15104 - 0 3.550.000 3.550.000 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEPLAG 04.122.0035.0951 - 0 200.000 200.000 Atividade : Manutenção das Ações de TI da SEPLAG. 04.126.0035.0958 - 0 73.762.590 73.762.590 Atividade : Pagamento de Encargos de Inativos 04.122.0035.0996 - 0 843.395 843.395 Atividade : Participação Acionária no Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas 04.123.0035.0997 1.480.000 116.072.835 117.552.835 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 173 VALOR FONTE 15000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15104 1.480.000 116.072.835 117.552.835 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 1.480.000 2.153.395 3.633.395 Investimentos 4 1.480.000 0 1.480.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 1.480.000 116.072.835 117.552.835 FONTE DE RECURSOS 1.480.000 0 1.480.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 174 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 13301 15000 - PROGRAMA(MS/T) : 0 1.000.000 1.000.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 - 0 100.000 100.000 Projeto : Capacitação do Corpo Técnico da Emgetis 04.128.0017.0570 - 0 200.000 200.000 Projeto : Implantação de Políticas de Segurança da Informação 04.126.0017.0684 - 0 50.000 50.000 Projeto : Segurança Patrimonial da Emgetis 04.122.0017.0689 - 0 200.000 200.000 Projeto : Integração da Rede Multimeios a Redes Corporativas 04.722.0017.0694 - 0 120.000 120.000 Projeto : Interligação da EMGETIS à Sala Cofre Banese 04.722.0017.0698 - 0 200.000 200.000 Projeto : Atualização de Softwares Básicos 04.126.0017.0705 - 0 100.000 100.000 Projeto : Conversão e Migração de Sistemas para a Plataforma Baixa 04.722.0017.0710 - 0 30.000 30.000 Projeto : Implantação do Centro de Gerência da Rede 04.126.0017.0725 - PROGRAMA(MS/G) : 0 14.043.760 14.043.760 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 - 0 2.200.000 2.200.000 Atividade : Manutenção da EMGETIS 04.122.0035.0546 - 0 11.843.760 11.843.760 Atividade : Pagamento da Folha de Pessoal 04.122.0035.0556 175 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 13301 15000 - PROGRAMA(MS/G) : 0 200.000 200.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 - 0 200.000 200.000 Operação Especial : Pagamentos de Dividas da EMGETIS 04.122.0054.0544 176 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 13301 15000 177 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14403 15000 - PROGRAMA(MS/T) : 1.000.000 4.760.000 5.760.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 1.000.000 0 1.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 1.000.000 2.000.000 Projeto : Apoio à Implantação do Campus Universitário de Lagarto 04.122.0017.1138 1.000.000 0 1.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 80.000 80.000 Projeto : Elaboração de Projetos e Implantação da Casa de Cidadania 04.122.0017.1209 - 0 3.680.000 3.680.000 Projeto : Elaboração e Implantação do Programa de Cidades Digitais nos Municípios 04.122.0017.1210 1.000.000 4.760.000 5.760.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 178 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14403 15000 1.000.000 4.760.000 5.760.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 1.000.000 1.080.000 2.080.000 Investimentos 4 1.000.000 0 1.000.000 0290 Operações de Crédito Internas 1.000.000 4.760.000 5.760.000 FONTE DE RECURSOS 1.000.000 0 1.000.000 0290 Operações de Crédito Internas 179 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Instituto de Promoção e de Assistência a Saúde de Servidores do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15204 15000 - PROGRAMA(MS/T) : 1.250.000 0 1.250.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 1.000.000 0 1.000.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 250.000 0 250.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Reforma das Unidades de Saúde 04.302.0017.1142 800.000 0 800.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 200.000 0 200.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 250.000 0 250.000 Projeto : Implantação do Centro Integrado de Promoção à Saúde 04.302.0017.1143 200.000 0 200.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 50.000 0 50.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 165.790.600 0 165.790.600 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 43.500.000 0 43.500.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 8.500.000 0 8.500.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.91.00 112.390.600 0 112.390.600 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.400.000 0 1.400.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 800.000 0 800.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática 04.126.0035.0647 800.000 0 800.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 300.000 0 300.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos Médicos e Odontológicos 04.302.0035.0662 300.000 0 300.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 200.000 0 200.000 Projeto : Aquisição de Mobiliário 04.122.0035.0699 200.000 0 200.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 2.000.000 0 2.000.000 Atividade : Manutenção de Serviços de Tecnologia da Informação 04.126.0035.0655 2.000.000 0 2.000.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 98.000.000 0 98.000.000 Atividade : Manutenção da Assistência Médica e Odontológica 04.302.0035.0668 98.000.000 0 98.000.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Atividade : Manutenção da Promoção à Saúde 04.302.0035.0674 1.000.000 0 1.000.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 50.000 0 50.000 Atividade : Realização de Campanhas Publicitárias 04.131.0035.0683 50.000 0 50.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 100.000 0 100.000 Atividade : Capacitação dos Servidores 04.128.0035.0686 100.000 0 100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 11.340.600 0 11.340.600 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 04.122.0035.0688 11.240.600 0 11.240.600 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 180 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Instituto de Promoção e de Assistência a Saúde de Servidores do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15204 15000 - 52.000.000 0 52.000.000 Atividade : Manutenção da Folha de Pessoal e Encargos 04.122.0035.0696 43.500.000 0 43.500.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 8.500.000 0 8.500.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.91.00 - PROGRAMA(MS/G) : 1.400.000 0 1.400.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 1.400.000 0 1.400.000 0270 Amortização da Dívida 4.6.90.00 - 1.400.000 0 1.400.000 Operação Especial : Amortização de Dívidas 28.846.0054.1144 1.400.000 0 1.400.000 0270 Amortização da Dívida 4.6.90.00 168.440.600 0 168.440.600 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 181 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Instituto de Promoção e de Assistência a Saúde de Servidores do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15204 15000 168.440.600 0 168.440.600 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 52.000.000 0 52.000.000 Pessoal e Encargos Sociais 1 52.000.000 0 52.000.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 113.390.600 0 113.390.600 Outras Despesas Correntes 3 113.390.600 0 113.390.600 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 1.650.000 0 1.650.000 Investimentos 4 1.650.000 0 1.650.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 1.400.000 0 1.400.000 Amortização da Dívida 6 1.400.000 0 1.400.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 168.440.600 0 168.440.600 FONTE DE RECURSOS 168.440.600 0 168.440.600 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 182 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Administração Estadual RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15401 15000 - PROGRAMA(MS/T) : 490.000 0 490.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 10.000 0 10.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.20.00 90.000 0 90.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.40.00 390.000 0 390.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 100.000 0 100.000 Projeto : Implemantação do Programa PNAGE no Estado de Sergipe 04.122.0017.1042 10.000 0 10.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.20.00 90.000 0 90.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.40.00 - 45.000 0 45.000 Projeto : Promover a Melhoria da Formação Continuada e da Capacitação Técnica dos Servidores dos CEACs 04.128.0017.1091 45.000 0 45.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 55.000 0 55.000 Projeto : Criar Rede Estadual dos Núcleos da Escola de Governo em Parceria com as Prefeituras Municipais do Interior 04.128.0017.1094 55.000 0 55.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 290.000 0 290.000 Atividade : Promoção da Capacitação por Intermédio da ESAPGESE 04.128.0017.1098 290.000 0 290.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 105.330 0 105.330 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 105.330 0 105.330 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 105.330 0 105.330 Atividade : Gestão do Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Administração 04.122.0035.1137 105.330 0 105.330 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 595.330 0 595.330 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 183 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Administração Estadual RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15401 15000 595.330 0 595.330 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 595.330 0 595.330 Outras Despesas Correntes 3 595.330 0 595.330 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 595.330 0 595.330 FONTE DE RECURSOS 595.330 0 595.330 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 184 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 37201 15000 - PROGRAMA(MS/T) : 11.030.000 0 11.030.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 1.870.000 0 1.870.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 330.000 0 330.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.91.00 6.030.000 0 6.030.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 2.700.000 0 2.700.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 100.000 0 100.000 0270 Investimentos 4.4.91.00 - 700.000 0 700.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos Tecnológicos 09.126.0017.0834 700.000 0 700.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 2.000.000 0 2.000.000 Projeto : Construção da Sede Própria 09.122.0017.0836 2.000.000 0 2.000.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 300.000 0 300.000 Projeto : Aquisição de Softwares 09.126.0017.0837 300.000 0 300.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 100.000 0 100.000 Projeto : Redesenho dos Processos Internos 09.122.0017.0840 100.000 0 100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 40.000 0 40.000 Projeto : Confecção de Material Promocional de Marca 09.131.0017.0841 40.000 0 40.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 2.000.000 0 2.000.000 Projeto : Organização do Arquivo 09.122.0017.0842 2.000.000 0 2.000.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 20.000 0 20.000 Projeto : Reestruturação do Site do SERGIPEPREVIDENCIA 09.131.0017.0844 20.000 0 20.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 20.000 0 20.000 Projeto : Implantação de Sistema de Intranet 09.126.0017.0846 20.000 0 20.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 40.000 0 40.000 Projeto : Criação de Informativos para os Segurados 09.131.0017.0849 40.000 0 40.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 4.400.000 0 4.400.000 Projeto : Reestruturação Organizacional do SERGIPEPREVIDÊNCIA 09.122.0017.0856 1.870.000 0 1.870.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 330.000 0 330.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.91.00 2.200.000 0 2.200.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 800.000 0 800.000 Projeto : Implantação do Projeto Fácil Atendimento 09.122.0017.0857 700.000 0 700.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0270 Investimentos 4.4.91.00 - 220.000 0 220.000 Atividade : Desenvolvimento e Capacitação dos Servidores do SERGIPEPREVIDÊNCIA 09.128.0017.0851 220.000 0 220.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 30.000 0 30.000 Atividade : Estimulo a Formação da Cultura Previdenciária 09.131.0017.0852 185 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 37201 15000 30.000 0 30.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 360.000 0 360.000 Atividade : Manutenção do Sistema de Gestão Previdenciária 09.126.0017.0854 360.000 0 360.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 11.140.000 0 11.140.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 6.000.000 0 6.000.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 1.000.000 0 1.000.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.91.00 3.670.000 0 3.670.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 470.000 0 470.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 4.140.000 0 4.140.000 Atividade : Manutenção Geral do SERGIPEPREVIDÊNCIA 09.122.0035.0483 3.670.000 0 3.670.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 470.000 0 470.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 7.000.000 0 7.000.000 Atividade : Pagamento de Pessoal do SERGIPEPREVIDÊNCIA 09.122.0035.0485 6.000.000 0 6.000.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 1.000.000 0 1.000.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.91.00 - PROGRAMA(MS/G) : 230.000 0 230.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 60.000 0 60.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 170.000 0 170.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 230.000 0 230.000 Operação Especial : Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores 28.846.0054.0465 60.000 0 60.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 170.000 0 170.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 22.400.000 0 22.400.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 186 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 37201 15000 22.400.000 0 22.400.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 9.260.000 0 9.260.000 Pessoal e Encargos Sociais 1 9.260.000 0 9.260.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 9.870.000 0 9.870.000 Outras Despesas Correntes 3 9.870.000 0 9.870.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 3.270.000 0 3.270.000 Investimentos 4 3.270.000 0 3.270.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 22.400.000 0 22.400.000 FONTE DE RECURSOS 22.400.000 0 22.400.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 187 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Fundo Financeiro de Previdência do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 37401 15000 - PROGRAMA(MS/G) : 713.161.860 0 713.161.860 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 712.411.860 0 712.411.860 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 750.000 0 750.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.91.00 - 713.161.860 0 713.161.860 Atividade : Pagamento dos Benefícios Previdenciários FINANPREV 09.272.0035.0487 712.411.860 0 712.411.860 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 750.000 0 750.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.91.00 - PROGRAMA(MS/G) : 39.800.000 0 39.800.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 860.000 0 860.000 0270 Juros e Encargos da Dívida 3.2.90.00 18.050.000 0 18.050.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 19.890.000 0 19.890.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 1.000.000 0 1.000.000 0270 Amortização da Dívida 4.6.90.00 - 13.000.000 0 13.000.000 Operação Especial : Pagamentos de Sentenças Judiciais 28.846.0054.0489 13.000.000 0 13.000.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 50.000 0 50.000 Operação Especial : Restituição FUNASERP 28.843.0054.0490 50.000 0 50.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.860.000 0 1.860.000 Operação Especial : Amortização da Dívida Fundada por Contrato 28.843.0054.0492 860.000 0 860.000 0270 Juros e Encargos da Dívida 3.2.90.00 1.000.000 0 1.000.000 0270 Amortização da Dívida 4.6.90.00 - 5.000.000 0 5.000.000 Operação Especial : Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores FINANPREV 28.846.0054.0494 5.000.000 0 5.000.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 19.890.000 0 19.890.000 Operação Especial : Pagamento dos Serviços Administrativos do FINANPREV 28.846.0054.0496 19.890.000 0 19.890.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 752.961.860 0 752.961.860 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 188 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Fundo Financeiro de Previdência do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 37401 15000 752.961.860 0 752.961.860 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 713.161.860 0 713.161.860 Pessoal e Encargos Sociais 1 713.161.860 0 713.161.860 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 860.000 0 860.000 Juros e Encargos da Dívida 2 860.000 0 860.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 37.940.000 0 37.940.000 Outras Despesas Correntes 3 37.940.000 0 37.940.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 1.000.000 0 1.000.000 Amortização da Dívida 6 1.000.000 0 1.000.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 752.961.860 0 752.961.860 FONTE DE RECURSOS 752.961.860 0 752.961.860 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 189 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Fundo Previdenciário do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 37402 15000 - PROGRAMA(MS/G) : 600.000 0 600.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 600.000 0 600.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 - 600.000 0 600.000 Atividade : Pagamento de Benefícios Previdenciários FUNPREV 09.272.0035.0497 600.000 0 600.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 600.000 0 600.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 600.000 0 600.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 - 600.000 0 600.000 Operação Especial : Pagamento dos Serviços Administrativos do FUNPREV 28.846.0054.0498 600.000 0 600.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 1.200.000 0 1.200.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 190 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Fundo Previdenciário do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 37402 15000 1.200.000 0 1.200.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 600.000 0 600.000 Pessoal e Encargos Sociais 1 600.000 0 600.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 600.000 0 600.000 Outras Despesas Correntes 3 600.000 0 600.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 1.200.000 0 1.200.000 FONTE DE RECURSOS 1.200.000 0 1.200.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 191 16000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Procurando organizar a administração estadual e adequá-la às necessidades tributárias, através da Lei no. 46, de 1º de dezembro de 1936, foi criada a Secretaria da Fazenda, em substituição ao Tesouro do Estado, tendo como Secretário Juarez Figueirêdo. OBS:A Secretaria de Estado da Fazenda foi criada em 1º de dezembro de 1936, pela Lei nº 46; e, atualmente, encontra-se estruturada pela Lei nº. 4.483, de 18 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº. 5.209/2003 e 5.888/2006, que dispõem acerca da sua estrutura organizacional básica. Legisla? : Administração das Finanças Públicas do Estado de Sergipe, provendo e viabilizando ações de governo que promovam o desenvolvimento econômico e o bem-estar social. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Projeto : Ampliação da Sede da SEFAZ 16101.041220017.0281 Atender adequadamente às demandas organizacionais por melhorias e otimização de espaço do imóvel, melhorando a qualidade do serviço público prestado. Finalidade : METRO QUADRADO Sede Ampliada 1622 Meta Unidade Produto - Projeto : Implementação do PROFISCO 16101.041220017.0307 Esta ação, bem como o PROFISCO, visa a realização de investimentos na modernização da administração tributária, financeira e patrimonial da SEFAZ, permitindo um salto qualitativo no serviço prestado. Finalidade : PERCENTUAL Projeto Implementado 25 Meta Unidade Produto - Projeto : Implementação do PMAE 16101.041260017.0312 Esta ação, bem como o PMAE, visa desenvolver e implantar o Sistema Público de Escrituração Digital - SPED, o qual é composto pelos módulos SPED Contábil, SPED fiscal e Nota Fiscal Eletrônica (NFE) e pelo Cadastro Sincronizado. Finalidade : PERCENTUAL Projeto Implementado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática 16101.041260017.0403 Atualizar o parque tecnológico da SEFAZ, acompanhando as necessidades e demandas tecnológicas emergentes. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Veículos 16101.041220017.0409 Renovar a frota obsoleta de veículos, principalmente de fiscalização, no intuito de dotar os auditores fiscais de instrumentos adequados para as diligências e fiscalizações de trânsito. Finalidade : UNIDADE Veículo Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação das Unidades Externas da SEFAZ 16101.041220017.0413 Atender adequadamente às demandas organizacionais por melhorias nas unidades externas apontadas, melhorando a qualidade do serviço público prestado. Finalidade : METRO QUADRADO Unidade Ampliada 662 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Novas Unidades Externas da SEFAZ 16101.041220017.0417 Atender adequadamente às demandas organizacionais de necessidade de construção de uma nova unidade externa, melhorando a qualidade do serviço público prestado. Finalidade : UNIDADE Unidade Construída 7 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos 16101.041220017.0429 Oferecer suporte material para que a Secretaria possa desempenhar adequadamente suas atividades. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 200 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma da Sede da SEFAZ 16101.041220017.0430 Atender adequadamente às demandas organizacionais por manter e realizar melhorias na infraestrutura do imóvel, melhorando a qualidade do serviço público prestado Finalidade : UNIDADE Sede Reformada 1 Meta Unidade Produto 192 - Projeto : Reforma das Unidades Externas da SEFAZ 16101.041220017.0432 Atender adequadamente às demandas organizacionais por manter e realizar melhorias na infraestrutura das unidades externas apontadas, melhorando a qualidade do serviço público prestado. Finalidade : UNIDADE Unidade Reformada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Capacitação de Agentes de Educação Fiscal 16101.043670017.0435 Capacitar os tutores e disseminadores de educação fiscal, de modo a torná-los aptos a ensinar tal disciplina. Finalidade : UNIDADE Agente Capacitado 10 Meta Unidade Produto - Atividade : Plano de Disseminação do PEF/SE 16101.043670017.0304 Promover e institucionalizar a educação fiscal em Sergipe, favorecendo ao pleno exercício da cidadania, por meio da adoção de uma nova prática educacional de discutir a relação financeira do Estado com o cidadão. Finalidade : PERCENTUAL Plano Executado 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Normalização de Softwares e Sistemas 16101.041260017.0309 Atender adequadamente às demandas de softwares e sistemas da SEFAZ, de forma estritamente legal, resultando em estabilidade tecnológica e melhorias na qualidade do serviço público prestado. Finalidade : PERCENTUAL Software Regularizado 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação de Recursos Humanos 16101.041280017.0437 Otimizar o desempenho dos servidores da Secretaria, especialmente no que se refere ao atendimento ao cidadão, por meio de um corpo funcional melhor qualificado nos aspectos técnico e psicossocial. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 5 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 0036 Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros 16101.041220036.0457 Assegurar a continuidade na execução das atividades administrativas e financeiras da Secretaria. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das Despesas com Pessoal da SEFAZ 16101.041220036.0462 Pagar a remuneração mensal dos servidores fazendários, de modo a assegurar a continuidade na execução das atividades administrativas e financeiras da Secretaria. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Contribuição para o PASEP 16102.041230054.0468 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Encargos de Atividades Centralizadas 16102.041230054.0470 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida por Contrato Refinanciado 16102.288410054.0472 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida Interna 16102.288430054.0474 193 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida Externa 16102.288440054.0476 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Contribuição Complementar ao FINANPREV 16102.041230054.0500 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 194 16402 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 FUNDO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA Lei 2730/1989 Legisla? : Conceder estímulo ao melhor e mais eficaz desempenho das atividades de fiscalização e arrecadação dos tributos estaduais. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Projeto : Reforma de Unidades Fazendárias - FINATE 16402.041220017.0486 Atender adequadamente às demandas organizacionais por manter e realizar melhorias na infraestrutura das unidades fazendárias, melhorando a qualidade do serviço público prestado. Finalidade : METRO QUADRADO Unidade Reformada 1250 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos - FINATE 16402.041220017.0491 Oferecer suporte material para que a Secretaria possa desempenhar adequadamente suas atividades. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 1500 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento da Retribuição Variável a Servidores - FINATE 16402.041220017.0484 Dar incentivo ao servidor fazendário pela contribuição ao desempenho arrecadatório, visando ao incremento das receitas tributárias estaduais. Finalidade : PERCENTUAL Gratificação Paga 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação de Recursos Humanos - FINATE 16402.041280017.0493 Otimizar o desempenho dos servidores da Secretaria, especialmente no que se refere ao atendimento ao cidadão, por meio de um corpo funcional melhor qualificado nos aspectos técnico e psicossocial. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 1000 Meta Unidade Produto 195 16403 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 FUNDO DE AVAL DO ESTADO DE SERGIPE Lei 4182/1999 Legisla? : Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. Objetivo : - Operação Especial : Prestação de Garantias aos Empréstimos do Fundo de Aval 16403.046940021.0481 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 196 VALOR FONTE 16000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Despesas Próprias - SEFAZ RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16101 - PROGRAMA(MS/T) : 12.200.000 1.848.000 14.048.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 1.000.000 0 1.000.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.200.000 0 10.200.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 1.000.000 0 1.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 1.500.000 10.000 1.510.000 Projeto : Ampliação da Sede da SEFAZ 04.122.0017.0281 1.500.000 0 1.500.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 2.000.000 300.000 2.300.000 Projeto : Implementação do PROFISCO 04.122.0017.0307 1.000.000 0 1.000.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.000.000 0 1.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 3.000.000 150.000 3.150.000 Projeto : Implementação do PMAE 04.126.0017.0312 3.000.000 0 3.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 100.000 5.000 105.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática 04.126.0017.0403 100.000 0 100.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 5.000 5.000 Projeto : Aquisição de Veículos 04.122.0017.0409 - 500.000 5.000 505.000 Projeto : Ampliação das Unidades Externas da SEFAZ 04.122.0017.0413 500.000 0 500.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 5.000.000 6.000 5.006.000 Projeto : Construção de Novas Unidades Externas da SEFAZ 04.122.0017.0417 5.000.000 0 5.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 100.000 5.000 105.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos 04.122.0017.0429 197 VALOR FONTE 16000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Despesas Próprias - SEFAZ RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16101 100.000 0 100.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 20.000 20.000 Projeto : Reforma da Sede da SEFAZ 04.122.0017.0430 - 0 10.000 10.000 Projeto : Reforma das Unidades Externas da SEFAZ 04.122.0017.0432 - 0 5.000 5.000 Projeto : Capacitação de Agentes de Educação Fiscal 04.367.0017.0435 - 0 5.000 5.000 Atividade : Plano de Disseminação do PEF/SE 04.367.0017.0304 - 0 1.320.000 1.320.000 Atividade : Normalização de Softwares e Sistemas 04.126.0017.0309 - 0 2.000 2.000 Atividade : Capacitação de Recursos Humanos 04.128.0017.0437 - PROGRAMA(MS/G) : 0 267.462.570 267.462.570 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 0036 - 0 24.552.000 24.552.000 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros 04.122.0036.0457 - 0 242.910.570 242.910.570 Atividade : Manutenção das Despesas com Pessoal da SEFAZ 04.122.0036.0462 198 VALOR FONTE 16000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Despesas Próprias - SEFAZ RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16101 12.200.000 269.310.570 281.510.570 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 199 VALOR FONTE 16000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Despesas Próprias - SEFAZ RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16101 12.200.000 269.310.570 281.510.570 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 1.000.000 26.265.000 27.265.000 Outras Despesas Correntes 3 1.000.000 0 1.000.000 0291 Operações de Crédito Externas 11.200.000 135.000 11.335.000 Investimentos 4 10.200.000 0 10.200.000 0290 Operações de Crédito Internas 1.000.000 0 1.000.000 0291 Operações de Crédito Externas 12.200.000 269.310.570 281.510.570 FONTE DE RECURSOS 10.200.000 0 10.200.000 0290 Operações de Crédito Internas 2.000.000 0 2.000.000 0291 Operações de Crédito Externas 200 VALOR FONTE 16000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Despesas Centralizadas - SEFAZ RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16102 - PROGRAMA(MS/G) : 0 574.393.913 574.393.913 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 - 0 43.834.590 43.834.590 Operação Especial : Contribuição para o PASEP 04.123.0054.0468 - 0 5.000.000 5.000.000 Operação Especial : Encargos de Atividades Centralizadas 04.123.0054.0470 - 0 121.494.332 121.494.332 Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida por Contrato Refinanciado 28.841.0054.0472 - 0 160.278.341 160.278.341 Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida Interna 28.843.0054.0474 - 0 3.786.650 3.786.650 Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida Externa 28.844.0054.0476 - 0 240.000.000 240.000.000 Operação Especial : Contribuição Complementar ao FINANPREV 04.123.0054.0500 201 VALOR FONTE 16000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Despesas Centralizadas - SEFAZ RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16102 202 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Fundo de Incentivo à Arrecadação Tributária RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16402 16000 - PROGRAMA(MS/T) : 20.235.680 0 20.235.680 PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 17.435.680 0 17.435.680 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 1.300.000 0 1.300.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.500.000 0 1.500.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Reforma de Unidades Fazendárias - FINATE 04.122.0017.0486 500.000 0 500.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 500.000 0 500.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos - FINATE 04.122.0017.0491 1.000.000 0 1.000.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 17.435.680 0 17.435.680 Atividade : Pagamento da Retribuição Variável a Servidores - FINATE 04.122.0017.0484 17.435.680 0 17.435.680 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 - 800.000 0 800.000 Atividade : Capacitação de Recursos Humanos - FINATE 04.128.0017.0493 800.000 0 800.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 20.235.680 0 20.235.680 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 203 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Fundo de Incentivo à Arrecadação Tributária RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16402 16000 20.235.680 0 20.235.680 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 17.435.680 0 17.435.680 Pessoal e Encargos Sociais 1 17.435.680 0 17.435.680 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 1.300.000 0 1.300.000 Outras Despesas Correntes 3 1.300.000 0 1.300.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 1.500.000 0 1.500.000 Investimentos 4 1.500.000 0 1.500.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 20.235.680 0 20.235.680 FONTE DE RECURSOS 20.235.680 0 20.235.680 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 204 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Fundo de Aval do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16403 16000 - PROGRAMA(MS/T) : 403.640 1.000 404.640 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 403.640 0 403.640 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 403.640 1.000 404.640 Operação Especial : Prestação de Garantias aos Empréstimos do Fundo de Aval 04.694.0021.0481 403.640 0 403.640 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 403.640 1.000 404.640 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 205 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Fundo de Aval do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16403 16000 403.640 1.000 404.640 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 403.640 1.000 404.640 Outras Despesas Correntes 3 403.640 0 403.640 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 403.640 1.000 404.640 FONTE DE RECURSOS 403.640 0 403.640 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 206 17000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Em 1º de dezembro de 1936, com a promulgação da Lei nº 46, foi criada a Secretaria de Agricultura, Indústria, Viação e Obras Públicas, extinta por sua vez em 1938, por força de Decreto-lei. Com a extinção da Secretaria de Viação e Obras Públicas, sua Diretoria da Agricultura ficou subordinada à Secretaria de Justiça e Negócios do Interior. Legisla? : Coordenação das políticas setoriais de apoio ao desenvolvimento agrícola e agrário, articulando-as com as políticas de nível nacional. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 0022 Ampliar a capacidade produtiva da agricultura mediante incremento da prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER), fortalecimento, expansão e consolidação de cadeias produtivas e intensificação de parcerias institucionais para articulação da agricultura familiar com o mercado. Objetivo : - Projeto : Fortalecimento da Cadeia do Leite - Melhoramento Genético 17101.206020022.1050 Melhorar a produtividade da atividade leiteira com genética animal ambientalmente adaptada Finalidade : UNIDADE Agricultor Inscrito/Beneficiado 500 Meta Unidade Produto - Projeto : Fortalecimento da Cadeia do Leite - Queijarias 17101.206020022.1054 Apoiar o estabelecimento formal de um arranjo produtivo constituido por pequenas queijarias artesanais integradas a unidades familiares de produção do leite no Alto Sertão Sergipano Finalidade : UNIDADE Agroindústria Pequena Reestruturada 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura e Pesca 17101.206020022.1055 Apoiar os produtores da cadeia da aquicultura e pesca por meio de assistência técnica e captação de recursos financeiros para o empreendedorismo da atividade Finalidade : UNIDADE Produtor Assistido 300 Meta Unidade Produto - Projeto : Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Apicultura 17101.206020022.1057 Melhorar a qualidade da produção de mel, derivados e produtos conexos Finalidade : UNIDADE Apicultor Atendido 150 Meta Unidade Produto - Projeto : Estruturação de Bancos de Sementes e Ações de Aquisição e Distribuição do Insumo com Agricultores Familiares 17101.206010022.1062 Garantir o cultivo de grãos para promover a segurança de renda para o agricultor familiar, bem como, o fortalecimento da economia interna e participação do Estado no mercado XXXX Finalidade : UNIDADE Banco de Sementes Implantado 130 Meta Unidade Produto - Projeto : Produção, Aquisição e Distribuição de Mudas para Diversificação da Fruticultura 17101.206010022.1067 Diversificação da fruticultura Finalidade : UNIDADE Muda Produzida 200000 Meta Unidade Produto - Projeto : Qualificação da Gestão de Agroindústrias Familiares 17101.206060022.1075 Dotar as agroindústrias familiares de condições técnicas e gerenciais, adequadas à inserção no mercado Finalidade : UNIDADE Agroindústria com Gestão Qualificada 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação e Revitalização de Infraestruturas de Perímetros Irrigados 17101.206070022.1076 Dotar perímetros irrigados de estrutura produtiva adequada ao fortalecimento de cadeis produtivas. Finalidade : UNIDADE Perímetro Recuperado 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Produção de Bioenergia 17101.206010022.1081 Contribuir para a diversificação de atividades em unidades familiares e reduzir o uso de energia oriundas de fontes fósseis Finalidade : UNIDADE Unidade Demonstrativa Implantada 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Programa Nacional do Garantia Safra 17101.206010022.1082 Cobrir perdas agrícolas de agricultores familiares com renda de até 1,5 slário mínimo que tenha aderido ao Programa. Finalidade : 207 UNIDADE Agricultor Inscrito 20000 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Imóveis Rurais para Assentamento de Agricultores sem Terra - Programa Reforma Agrária 17101.206310022.1085 Adquirir imóveis rurais e assentar trabalhadores rurais sem terra, minifundiários e posseiros, para promoção de renda e cidadania de famílias da agricultura familiar. Finalidade : HECTARE Área Adquirida 12000 Meta Unidade Produto - Projeto : Combate a Desertificação no Semiárido 17101.205430022.1086 Priorizar sistemas produtivos adequados a realidade do semiárido e criar mecanismos que fortaleçam os sistemas produtivos existentes Finalidade : HECTARE Área Recuperada 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Fortalecimento da Rizicultura 17101.206010022.1093 Fortalecer a produção promovendo a agregação de valor ao produto Finalidade : UNIDADE Agricultor Beneficiado 600 Meta Unidade Produto - Projeto : Estudos Agronômicos e Sociais 17101.205730022.1097 Realizar estudos de âmbito agronômico, econômico, social e ambiental, destinados a subsidiar políticas públicas para o desenvolvimento do setor agrícola. Finalidade : UNIDADE Estudo Realizado 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Reinserção da Cultura do Algodão 17101.206010022.1100 Promover alternativa de exploração agrícola e renda para produtores de pequeno, médio e grande porte Finalidade : HECTARE Área Implantada 1000 Meta Unidade Produto - Projeto : Exposições Agropecuárias para Intercâmbio e Expansão de Inovações Tecnológicas 17101.206020022.1102 Apoiar a realização de eventos promocionais, para o incentivo de intercâmbio de tecnologia e comércio do produto do agricultor. Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 13 Meta Unidade Produto - Projeto : Fortalecimento da Cadeia do Leite - Balde Cheio 17101.206020022.1105 Ampliar a produção de leite e derivados em unidades familiares Finalidade : UNIDADE Produtor Assistido 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Parques de Exposição Agropecuária 17101.206020022.1110 Recuperar prédios e/ou instalações de parques de exposições agropecuárias Finalidade : UNIDADE Parque Recuperado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Diversificação da Agropecuária com ênfase na Fruticultura 17101.206010022.1111 Fortalecer as unidades produtivas evitando flutuações de preços e riscos da produção baseada apenas na monocultura Finalidade : UNIDADE Propriedade Atendida 200 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma e Recuperação de Matadouros 17101.206050022.1115 Proporcionar melhores condições sanitárias aos matadouros municipais, adequando-os à legislação pertinente. Finalidade : UNIDADE Matadouro Reformado/Recuperado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Fortalecimento de Cadeias Produtivas de Grãos e Tubérculos 17101.206010022.1118 Introdução de sistemas de produção pautados em tecnologias poupadoras de insumos e de preservação dos recursos naturais Finalidade : UNIDADE Produtor Assistido 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Incentivo a Realização de Feiras Livres da Agricultura Familiar e Feiras Agroecológicas 17101.206050022.1121 Promover a regulação de preços dos produtos e segurança alimentar da população consumidora Finalidade : 208 UNIDADE Feira Realizada 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação e Recuperação de Central de Abastecimento e Mercados Municipais 17101.206050022.1122 Dotar os municípios de condições adequadas à comercialização de produtos hortifrutigranjeiros no atacado e varejo. Finalidade : UNIDADE Unidade Estruturada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Canal Xingó 17101.205440022.1125 Beneficiar o território do Alto Sertão Sergipano em atividades da agricultura irrigada (1ª etapa). Finalidade : UNIDADE Estudo Realizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Projeto Dom Távora 17101.206060022.1126 Assistir a familias rurais pobres, com ou sem terra, promovendo ações na agriculltura e em atividades rurais não agrícolas geradoras de trabalho e renda para garantia da sustentabilidade e elevação da qualidade de vida. Finalidade : UNIDADE Família Assistida 4500 Meta Unidade Produto - Projeto : Acesso à Água - Construção, Recuperação e Manutenção de Poços, Cisternas, Aguadas e Barragens 17101.205440022.1128 Garantir o suprimento de água, em áreas rurais vulneráveis, para dessedentação humana e animal. Finalidade : UNIDADE Unidade Construída 12 Meta Unidade Produto - Projeto : Manutenção da Pesquisa Agropecuária 17101.205730022.1132 Manter as ações de pesquisa desenvolvidas pelo Estado Finalidade : UNIDADE Pesquisa Realizada 15 Meta Unidade Produto - Projeto : Assistência Técnica à Agricultura Familiar - Tecnologia, Infraestrutura e Distribuição de Insumos 17101.206060022.1140 Elevar os níveis de produção e renda de agricultores familiares. Finalidade : UNIDADE Agricultor Beneficiado 7000 Meta Unidade Produto - Projeto : Agricultura Familiar - SERGIPE SEM MISERIA 17101.206060022.1141 Elevar o padrão de produção e renda das familias assistidas. Finalidade : UNIDADE Família Assistida 6000 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Frigoríficos Regionais em Parceria com a Iniciativa Privada 17101.206050022.1145 Equacionar o problema de abate clandestino de gado e do abastecimento de carnes em todo o Estado. Finalidade : UNIDADE Unidade Estruturada 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Terminal Pesqueiro de Aracaju 17101.206050022.1146 Fortalecer a cadeia produtiva da pesca em Sergipe, garantindo mais qualidade ao pescado e mais renda aos segmentos produtivos envolvidos com a atividade pesqueira. Finalidade : UNIDADE Unidade Estruturada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação e Operacionalização do Centro de Vocação Tecnológica-CVT e Centro de Difusão Tecnológica-CDT 17101.205730022.1147 Contribuir institucionalmente para que o CVT e o CDT se constituam em instrumentos de capacitação tecnológica da população levando-se em conta a vocação da região onde se inserem. Finalidade : UNIDADE Unidade Estruturada 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Infraestruturas de Irrigação, Abastecimento d`Água em Comunidades Rurais e Educação Sanitária Ambiental - Águas de Sergipe 17101.205440022.1179 Otimizar a utilização da água na agricultura e obter resultados mais efetivos de sustentáveis de desenvolvimento econômico e social. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 17 Meta Unidade Produto 209 - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL 0037 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Reestruturação da Tecnologia da Informação 17101.201260037.1103 Suprir a Seagri de ferramentas adequadas à responder a agilidade e qualidade dos serviços. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 32 Meta Unidade Produto - Projeto : Renovação da Frota de Veículo 17101.201220037.1108 Dar mobilidade às equipes técnicas para supervisão e apoio às atividades de campo. Finalidade : UNIDADE Veículo Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Capacitação de Recursos Humanos-Qualificação e Requalificação de Quadro Técnico e Administrativo 17101.201280037.1150 Qualificar e requalificar servidores técnicos e administrativos para melhoria do desempenho funcional. Finalidade : UNIDADE Empregado Capacitado 20 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 17101.201220037.1056 Assegurar o adequado funcionamento do órgão mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal-Seagri 17101.201220037.1216 Ocorrer as despesas com Pessoal e Encargos na Seagri Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Atividade : Serviço da Dívida Externa 17101.208440054.1177 Honrar compromisso de pagamento de juros e amortização de dívida pactuada conforme Acordo de Empréstimo firmado entre o Estado de Sergipe e o BIRD-Banco Mundial Finalidade : UNIDADE Amortização e Encargos da Dívida Realizados 1 Meta Unidade Produto 210 14301 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE SERGIPE Lei 4.498 de 02/01/2002 Legisla? : A coordenação e execução de programas relacionados às atividades de promoção do desenvolvimento estadual sustentável, exercendo a gestão executiva de projetos especiais oriundos de financiamentos internos e externos, visando a redução e combate à pobreza rural, assistência e assessoramento técnico aos órgãos governamentais e municipais no tocante ao planejamento e execução de programas e projetos de desenvolvimento sustentável. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 0022 Ampliar a capacidade produtiva da agricultura mediante incremento da prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER), fortalecimento, expansão e consolidação de cadeias produtivas e intensificação de parcerias institucionais para articulação da agricultura familiar com o mercado. Objetivo : - Projeto : Implantação de Projetos Sócio-Culturais 14301.202440022.1015 Apoio às pequenas comunidades e ao desenvolvimento municipal sustentável. Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 26 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Pequenas Unidades Produtivas 14301.202440022.1058 Promoção do trabalho e geração de renda. Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 121 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Unidades de Beneficiamento de Mandioca 14301.206010022.1059 Apoiar o fortalecimento e estruturação dos potenciais produtivos da mandioca. Finalidade : PERCENTUAL Obra Concluída 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Projetos de Infraestrutura Hídrica. 14301.205110022.1060 Saneamento básico, visando controle e prevenção de doenças, menor índice de mortalidade, maior produtividade humana e agrícola e uso racional dos recursos hídricos. Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 48 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de equipamentos para atividade apícola 14301.206020022.1061 Fortalecer as atividades da cadeia produtiva da apicultura no Território do Baixo São Francisco. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implementação de Projetos de Conservação Ambiental. 14301.205410022.1063 Controle, proteção e conservação do meio ambiente nas áreas de atuação do PRONESE, com sustentabilidade. Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 12 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Abrigos para Tanques de Resfriamento de Leite 14301.206020022.1070 Estruturar a atividade de bovinocultura leiteira nos territórios do Centro Sul e Agreste Central. Finalidade : PERCENTUAL Obra Concluída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de tanques de resfriamento de leite. 14301.206020022.1072 Estruturar a atividade de bovinocultura leiteira nos territórios do Centro Sul e Agreste Central. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de kits para inseminação artificial 14301.206020022.1073 Estruturar a atividade de bovinocultura leiteira nos territórios do Centro Sul e Agreste Central. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de equipamentos para beneficiamento de milho 14301.206010022.1077 Fortalecimento e estruturação dos potenciais produtivos da cadeia de grãos no território do Alto Sertão Sergipano. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Instalação de redes eletrica e hidraulica na unidade de beneficiamento de milho 14301.206010022.1080 211 Implementação da infra-estrutura de beneficiamento de milho de acordo com as normas e exigencias dos órgãos de controle. Finalidade : UNIDADE Obra de Infraestrutura Executada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Perfil de Entrada do PCPR. 14301.201210022.1083 O Perfil de Entrada trata da caracterização de comunidades rurais antes do início da implementação do PCPR, fornecendo subsídios para ao final do contrato se conhecer Finalidade : UNIDADE Relatório Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Instalação de rede de tratamento de efluentes da unidade de beneficimento de milho 14301.206010022.1084 Implementação da infraestrutura fisica de acordo com as condições técnicas e sanitárias exigidas pelos órgão de controle. Finalidade : UNIDADE Obra de Infraestrutura Executada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de equipamentos de informática para apoio e estruturação de entidades dos colegiados territoriais 14301.202440022.1088 Fortalecer as entidades representativas dos colegiados dos territorios do Baixo São Francisco, Alto sertão, Agreste Central e Sul Sergipano através de equipamentos de informática e de comunicação. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 6 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de casa de mel para apoio a apicultura no territorio do Alto Sertão 14301.206020022.1092 Apoio e fortalecimento da apicultura no território do Alto Sertão visando receber os produtos da agricultura familiar. Finalidade : PERCENTUAL Obra Concluída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de galpão de pesca para apoio a piscicultura e ater no territorio do Alto Sertão 14301.206020022.1096 Fortalecimento das atividades de piscicultura no território do Alto Sertão desenvolvidas pelas famílias de agricultores assentados pela Reforma Agrária. Finalidade : PERCENTUAL Obra Concluída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de tanques redes para apoio a piscicultura e ater no territorio do Alto Sertão 14301.206020022.1099 Fortalecimento das atividades de piscicultura no território do Alto Sertão desenvolvidas pelas famílias de agricultores assentados pela Reforma Agrária. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de material de pesca para apoio a piscicultura e ater no território do Alto Sertão 14301.206020022.1101 Fortalecimento das atividades de piscicultura no território do Alto Sertão desenvolvidas pelas famílias de agricultores assentados pela Reforma Agrária. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de passagem molhada 14301.202440022.1104 Fortalecimento da produção agricola de pequenos produtores assentados visando atender as demandas de bens e serviços dos empreendimentos da agricultura familiar. Finalidade : UNIDADE Obra de Infraestrutura Executada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de unidade de laticinios para apoio a cadeia produtiva do leite 14301.206020022.1106 Apoio e fortalecimento da cadeia produtiva do leite no território do Alto Sertão potencializando o desenvolvimento das famílias assentadas. Finalidade : PERCENTUAL Obra Concluída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de equipamentos para a unidade de laticinios no apoio a cadeia produtiva do leite 14301.206020022.1107 Apoio e fortalecimento da cadeia produtiva do leite no território do Alto Sertão potencializando o desenvolvimento das famílias assentadas. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de biblioteca e ampliação de infraestrutura para apoio a educação no campo 14301.202440022.1109 Proporcionar aos educandos dos cursos do CECAC espaço fisico e oportunidade para expandir os conhecimentos. Finalidade : 212 PERCENTUAL Obra Concluída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Consolidação dos assentamentos da reforma agrária 14301.216060022.1112 Proporcionar melhores condições para as famílias assentadas quanto a produção agricola com responsabilidades sociais e ambientais. Finalidade : PERCENTUAL Assistência Prestada 5594 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de equipamentos auxiliares para supervisão de projetos comunitários 14301.041250022.1127 Trata-se de acompanhar, supervisar e avaliar o progresso e a evolução de ações realizadas e a serem executadas pela PRONESE. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática, Intercomunicação e Difusão 14301.041260022.1129 Dotar a PRONESE de estrutura necessária para operacionalizar e divulgar os programas e projetos sob sua responsabilidade. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Rede Lógica de Comunicação e de Informática 14301.041260022.1130 Trata-se de implantar rede para processamento de dados com intercomunicação, intranet e internet. Finalidade : PERCENTUAL Rede Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Veículos 14301.041220022.1131 Melhoramento da frota de veículos da PRONESE, considerando necessidade de substituição de veículos com mais de cinco anos de uso e aumento da frota, com renúncia de aluguel. Finalidade : UNIDADE Veículo Adquirido 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma da Infraestrutura Física 14301.041220022.1133 Melhorar as condições da infraestrutura física da PRONESE, com finalidade de melhorar o ambiente de trabalho, bem como evitar acidentes e riscos como incêndios e outros eventos. Finalidade : METRO QUADRADO Instalação Reformada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Mobiliário e Equipamentos 14301.041220022.1136 Promover a melhoria do ambiente de trabalho para os funcionários e clientes e aumentar a eficiência dos serviços prestados à comunidade. Finalidade : UNIDADE Mobiliário Adquirido 40 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Eventos de Recursos Humanos da Área Administrativa 14301.201280022.1065 Capacitar, treinar, reciclar e promover a gestão do conhecimento e a qualificação profissional entre os empregados e funcionários administrativos da PRONESE. Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 16 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Eventos de Recursos Humanos da Área Técnica. 14301.201280022.1069 Capacitar, treinar, reciclar e promover a gestão do conhecimento e a qualificação profissional entre os técnicos empregados e funcionários da PRONESE. Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 24 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Eventos para os Conselhos e Associações Comunitárias 14301.202440022.1071 Operacionalizar o Programa para promover a geração de oportunidades de trabalhho e a formação de capital social dos municípios e comunidades beneficiárias dos projetos Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 207 Meta Unidade Produto - Atividade : Regularização Jurídico Fiscal de Organizações Associativas 14301.202440022.1074 Trata-se de diagnosticar e viabilizar a regularidade jurídica das associações, como mandato da diretoria vencida e documentos legais e fiscais perante a receita federal. Finalidade : UNIDADE Associação Atendida 100 Meta Unidade Produto 213 - Atividade : Estudo do Desempenho Físico do PCPR. 14301.201210022.1078 Trata-se de pesquisa de qualidade física das obras e serviços implantados através do seu financiamento pelo PCPR, com o objetivo de avaliar e estabelecer orientações Finalidade : UNIDADE Estudo Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Plano de Desenvolvimento Social do Baixo São Francisco. 14301.201210022.1079 Trata-se de realizar estudo de planejamento para o território do Baixo São Francisco, com finalidade de estabelecer diretrizes para o desenvolvimento social dos 14 municípios integrantes. Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Auditoria Externa do PCPR. 14301.200320022.1087 Realizar a auditoria das contas do Projeto de Combate à Pobreza Rural com a finalidade de cumprimento de cláusula contratual com o Banco Mundial. Finalidade : PERCENTUAL Auditoria Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das Atividades do PCPR 14301.201220022.1089 Administração, coordenação e gestão do Projeto de Combate à Pobreza Rural. Finalidade : UNIDADE PCPR Administrado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Supervisão, Monitoria e Avaliação do PCPR. 14301.201220022.1095 Realizar a supervisão e o acompanhamento dos subprojetos comunitários em implantação e implantados pelo PCPR para avaliar e aprimorar a sua execução e funcionamento. Finalidade : UNIDADE Visita Realizada 466 Meta Unidade Produto - Atividade : Apoio Técnico e Social às Associações Comunitárias e Conselhos Municipais 14301.202440022.1113 Apoiar as Associações Comunitárias e Conselhos Municipais na mobilização, preparação e elaboração de projetos com sustentabilidade social, ambiental e econômico-financeira. Finalidade : UNIDADE Serviço Contratado 71 Meta Unidade Produto - Atividade : Assistência Geral as Áreas de Intervenção do Projeto do Crédito Fundiário 14301.212440022.1114 Assegurar aos beneficiários do Programa do Crédito Fundiário a assistência técnica para consolidar a posse da terra e a produção na propriedade. Finalidade : UNIDADE Família Assistida 1330 Meta Unidade Produto - Atividade : Regularização dos assentamentos da reforma agrária. 14301.216310022.1116 Viabilizar a reforma agrária com o acesso dos pequenos agricultores familiares ao Programa do Crédito Fundiário para aquisição de terras. Finalidade : UNIDADE Assentamento Regularizado 200 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação de técnicos para elaboração do Planejamento Estratégico e Plano Plurianual 2012 a 2015. 14301.041280022.1117 Promover a capacitação de técnicos de nível superior do quadro de pessoal da administração estadual e da PRONESE. Finalidade : UNIDADE Técnico Treinado 12 Meta Unidade Produto - Atividade : Apoio a Assentamentos Rurais 14301.216310022.1120 Apoiar o desenvolvimento da infraestrutura produtiva nos assentamentos rurais. Finalidade : UNIDADE Família Assistida 200 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Eventos de Recursos Humanos da Área Administrativa 14301.041280022.1123 Capacitar, treinar, reciclar e promover a gestão do conhecimento e a qualificação profissional entre todos os empregados e funcionários da PRONESE. Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 50 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Eventos de Recursos Humanos da Área Técnica 14301.041280022.1124 214 Capacitar, treinar, reciclar e promover a gestão do conhecimento e a qualificação profissional entre todos os empregados e funcionários técnicos da PRONESE. Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 30 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL 0037 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção das Atividades do Pronese 14301.041220037.1134 Manter o funcionamento adequado da infraestrutura da empresa (água, luz, aluguel, diárias, etc.) e buscar as condições ideais de administração e gestão. Finalidade : UNIDADE Diretoria Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento da Folha de Pessoal 14301.041230037.1135 Assegurar o adequado funcionamento da Pronese. Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 1 Meta Unidade Produto 215 17301 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE Criada no ano de 1962 com a denominação de ANCAR-SE passando, posteriormente, a receber ao longo dos anos denominações outras: EMATER-SE, EMDAGRO, DEAGRO e atualmente EMDAGRO, por força de reformas administrativas ocorridas a nível estadual. LEI Nº 2986 de 23/05/1991- Dispõe sobre a Empresa de desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - EMDAGRO, e dá outras providências. Lei 6.333 de 02/01/2008 - Extingue o Departamento Estadual de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - DEAGRO/SE, e revoga a Lei nº 5.416, de 26 de agosto de 2004, e dá providências correlatas. Legisla? : Executar a política de desenvolvimento agropecuário do Estado, compreendendo as atividades inerentes à assistência técnica e extensão rural, à pesquisa agropecuária, ao fomento, à sanidade vegetal e animal, à organização agrária e rural, aos serviços de apoio à comercialização e ao abastecimento. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 0022 Ampliar a capacidade produtiva da agricultura mediante incremento da prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER), fortalecimento, expansão e consolidação de cadeias produtivas e intensificação de parcerias institucionais para articulação da agricultura familiar com o mercado. Objetivo : - Projeto : Construção de Escritórios 17301.206060022.0993 Construir escritórios locais para melhor estruturação das instalação da Empresa. Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Construído 7 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos 17301.206060022.0994 Prover a EMDAGRO de equipamentos diversos para desenvolvimento das atividades da empresa. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 150 Meta Unidade Produto - Projeto : Fortalecimento da Pesquisa Agropecuária 17301.205730022.0995 Gerar e disponibilizar tecnologias para os agricultores, capazes de agregar valor e tornar seus produtos mais competitivos e economicamente sustentáveis. Finalidade : UNIDADE Tecnologia Efetivada 30 Meta Unidade Produto - Projeto : Assistência à Cadeia Produtiva de Citricultura 17301.206060022.1000 Promover a estruturação, dinamização, expansão e diversificação da cadeia produtiva de citros, como efetivo instrumento de maior participação da agricultura familiar no mercado e do desenvolvimento. Finalidade : UNIDADE Agricultor Assistido 3500 Meta Unidade Produto - Projeto : Regularização Fundiária de Imóveis Rurais 17301.206310022.1001 Regularizar as ocupações das terras do Estado, propiciando aos agricultores familiares segurança jurídica da posse do imóvel e inserindo-os no processo de desenvolvimento. Finalidade : UNIDADE Família atendida 6500 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Eventos e Exposições Agropecuárias 17301.206920022.1010 Realizar exposições e feiras agropecuárias no municípios de: Aracaju, Boquim, Lagarto, Frei Paulo, Nossa Senhora da Glória e Itabaiana. Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Defesa Sanitária Vegetal 17301.206030022.1014 Garantir a qualidade e a sanidade dos produtos vegetais para o abastecimento e consumo da população em geral. Finalidade : UNIDADE Município Atendido 75 Meta Unidade Produto - Projeto : Defesa Sanitária Animal 17301.206040022.1016 Promover a prevenção e manutenção da sanidade da população animal. Finalidade : UNIDADE Animal Vacinado 1100000 Meta Unidade Produto - Projeto : Assistência Técnica e Extensão Rural à Agricultura Familiar (PRONAF) 17301.206060022.1017 Promover o desenvolvimento sustentável do meio rural a partir da implementação de ações com o aumento da capacidade produtiva, a geração e manutenção do trabalho e elevação da renda. Finalidade : UNIDADE Agricultor Assistido 40000 Meta Unidade Produto 216 - Projeto : Renovação da Frota de Veículos 17301.206060022.1018 Prover a EMDAGRO de veículos para prestar serviços aos agricultores familiares do Estado. Finalidade : UNIDADE Veículo Adquirido 15 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Feiras Livres e Agroecológicas da Agricultura Familiar 17301.206920022.1019 Estimular a comercialização direta de produtos da agricultura familiar com base na sustentabilidade agroecológica. Finalidade : UNIDADE Feira Realizada 72 Meta Unidade Produto - Projeto : ATER - Agricultores Familiares Por Chamada Pública 17301.206060022.1021 Promover o desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar em territórios da cidadania no estado. Finalidade : UNIDADE Agricultor Assistido 3940 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição e Distribuição de Sementes e Insumos à Agricultores Familiares 17301.206050022.1022 Promover a estruturação dinanmização expanção, e diversificação da cadeia produtiva de sementes como efetivo instrumento de maior participação da agricultura familiar no mercado e do desenvolvimento. Finalidade : UNIDADE Agricultor Beneficiado 60000 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma de Escritórios, Laboratórios, Parques e Postos Fixos 17301.206060022.1024 Preservar o patrimônio estadual e oferecer mais segurança e condições de trabalho aos empregados/funcionários que atuam na empresa. Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Reformado 6 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação da Força de Trabalho da ATER 17301.201220022.1026 Ampliar a capacidade de assistencia técnica e extensão rural aos agricultores familiares do estado. Finalidade : UNIDADE Pessoal Contratado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Produção de Mudas para Diversificação da Fruticultura 17301.206010022.1043 Disponibilizar diferentes espécies frutícolas para estimular a diversificação da produção no Estado. Finalidade : UNIDADE Muda Produzida 40000 Meta Unidade Produto - Atividade : Reestruturação da Tecnologia de Informação 17301.206060022.0998 Desenvolver software e adquirir equipamentos de informatica para melhor estruturar a área de TI da empresa. Finalidade : UNIDADE Equipamento e Material Permanente Adquiridos 200 Meta Unidade Produto - Atividade : Assistência Técnica e Extensão Rural à Assentamentos Rurais 17301.206320022.1003 Propiciar aos assentados assistência e orientação para a auto-gestão e, consequentemente, a sua inserção no processo de desenvolvimento com sustentabilifade. Finalidade : UNIDADE Família Assistida 1620 Meta Unidade Produto - Atividade : Comunicação Rural, Social e Markting 17301.206060022.1006 Divulgar amplamente à sociedade em geral e em especial aos agricultores, as ações realizadas pela empresa,em apoioao desenvolvimento econômico e social sustentável do setor. Finalidade : UNIDADE Comunicação Realizada 20 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação de Recursos Humanos 17301.206060022.1013 Capacitar e qualificar os empregados/funcionários da EMDAGRO, como forma de melhor atender as demandas dos agricultores familiares. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 689 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação de Agricultores Familiares 17301.206060022.1020 Capacitar e qualificar agricultores familiares do Estado. Finalidade : UNIDADE Agricultor Capacitado 1700 Meta Unidade Produto 217 - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL 0037 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção Geral 17301.201220037.1012 Assegurar recursos para cobrir despesas com os gastos da manutenção. Finalidade : UNIDADE Empresa Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pessoal e Encargos Sociais 17301.201220037.1223 Assegurar recursos para garantir o pgamento da folha de pessoal e encargos dos empregados e servidores que atuam na Empresa. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Encargos e Amortização da Dívida 17301.288430054.1232 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Sentenças Judiciais 17301.288460054.1233 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 218 17302 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE Através da Lei n°2410 de 14 de Março de 1983, regulamentada pelo Decreto n°5718 de 13 de Abril de 1983, foi criada a Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe COHIDRO. Em 26 de agosto de 2004, através da Lei n. 5.415, passou para Departamento Estadual de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe - DEHIDRO - uma Autarquia Especial, dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio, receita e quadro de pessoal próprios, bem como com autonomia administrativa, financeira, técnica e patrimonial, da Administração Estadual Indireta, do Poder Executivo do Estado de Sergipe. Em 02 de janeiro de 2008, mediante a reforma administrativa montada pelo Governador Marcelo Deda, através da Lei nº 6.332, foi revogada a Lei anterior, extinguindo o Dehidro e a Cohidro retoma todos os bens, direitos e obrigações. A Cohidro é vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, com sede e foro na cidade de Aracaju/Sergipe. Legisla? : Executar as políticas de desenvolvimento de recursos hídricos, irrigação, abastecimento d¿água, saneamento básico para comunidades rurais, bem como promover estudos e pesquisas na área de recursos hídricos e prestação de serviços mecanizados. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 0022 Ampliar a capacidade produtiva da agricultura mediante incremento da prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER), fortalecimento, expansão e consolidação de cadeias produtivas e intensificação de parcerias institucionais para articulação da agricultura familiar com o mercado. Objetivo : - Projeto : Construção de Aguadas 17302.206050022.0028 Atender e suprir as necessidades básica do ser humano e dessedentar os animais, garantindo o abastecimento de água as familias não atendidas por adutora. Finalidade : UNIDADE Aguada Construída 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Cisternas 17302.206050022.0035 Atender e suprir as necessidades básica das comunidades e dessendentar os animais com agua de boa qualidade no perido de estiagem prolonagada Finalidade : UNIDADE Cisterna Construída 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Perfuratriz 17302.205440022.0929 Aumentar a oferta de água do sub-solo no meio rural, contribuindo para o desenvolvimento das atividades afins da empresa. Finalidade : UNIDADE Perfuratriz Adquirida 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Prestação de Assistência Técnica e Controle do Uso de Agrotóxicos nos Perímetros Irrigados 17302.206060022.0940 Implantar Unidades de Assistência Técnicas, visando proterger mananciais dos rios, açudes e barragens de resíduos de agrotóxicos das atividades agrícolas, Finalidade : PERCENTUAL Assistência Prestada 1998 Meta Unidade Produto - Projeto : Perfuração de Poços Tubulares 17302.205440022.0945 Aumentar a oferta de água de boa qualidade às comunidades rurais não atendidas por adutoras no Estado Finalidade : UNIDADE Poço Perfurado 40 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio a Implantação da Piscicultura em Perimetros e Assentamentos 17302.206020022.0986 Apoiar o desenvolvimento da aquicultura no Estado de Sergipe, através da Cohidro. Finalidade : UNIDADE Apoio Realizado 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação das Unidades Demonstrativas Olerícolas 17302.206010022.1027 Apoiar a diversificar atividades produtivas de hotifritigranjeiros e introduzir novas tecnologias, através da agricultura irrigada Finalidade : PERCENTUAL Unidade Implantada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio à Cadeia Produtiva da Bovinocultura do Leite 17302.206020022.1029 Apoior e incentivar projetos de bovinocultura de leite nos municípios de Tobias Barreto e Canindé do São Francisco, visando gerar empregos e elevar o nível de renda da região. Finalidade : UNIDADE Cadeia Produtiva Apoiada 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Aguadas 17302.206050022.1031 219 Aumentar a capacidade de armazenamento e oferta de água as comunidades rurais. Finalidade : UNIDADE Aguada Recuperada 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Cadastro Sócio-Econômico 17302.206060022.1032 Fornecer dados reais que permitam introduzir novas metodologias que contribuem para diminuir o desequilibrios sociais na região Finalidade : UNIDADE Cadastro Realizado 457 Meta Unidade Produto - Projeto : Assistência Técnica aos Bancos de Semente 17302.206010022.1064 Diversificar no semi-árido a produção de sementes de hortifrutigranjeiros nos perimetros público irrigados, através da irrigação localizada Finalidade : PERCENTUAL Assistência Prestada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Emancipação de Perímetros Irrigados 17302.206010022.1066 Assegurar aos produtores e irrigantes o uso legal da terra para o fomento do desenvolvimento rural. Finalidade : UNIDADE Perímetro Emancipado 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL 0037 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Reforma da Sede Administrativa da Cohidro 17302.201220037.0020 Assegurar o adequado funcionamento das unidades administrativa da empresa. Finalidade : UNIDADE Sede Reformada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Fortalecimento Institucional da Cohidro 17302.201220037.0024 Fortalecer a base estrututural da empresa com a politica de modernização do sistema de tecnologia de informação e molbiliario com aquisições de materiais e equipamentos. visando fortalecer a sua operacionalidade Finalidade : UNIDADE Instituição Fortalecida 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Veículos 17302.201220037.0936 Fortalecer a base institucional da Empresa, visando reestruturar a frota de veículos com aquisição de novas unidades. Finalidade : UNIDADE Veículo Adquirido 12 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Áreas de Preservação Permanente APP e Reserva Legal dos Perímetros Irrigados 17302.205410037.1040 Recuperar áreas de Proteção Permanentes e Reserva Legal, tendo em vista a conservação do solo, água e do ecocistema Finalidade : HECTARE Área Degradada Recuperada 350 Meta Unidade Produto - Projeto : Revitalização e Modernização do Perímetro Irrigado - Califórnia 17302.206070037.1041 Revitalizar e modernizar o perímetro com objetivo de otimizar a estruturta civil e operacional, obtendo efeciência no processo hidroagrícola no uso da água. Finalidade : UNIDADE Perímetro Irrigado Revitalizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Revitalização e Modernização do Perímetro Irrigado - Piauí 17302.206070037.1045 Revitalizar e modernizar o perímetro com objetivo de otimizar a estruturta civil e operacional, obtendo efeciência no processo hidroagrícola no uso da água. Finalidade : UNIDADE Perímetro Irrigado Revitalizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Manutenção do Perímetro Irrigado Jacarecica I 17302.206070037.1049 Assegurar o adequado funcionamento do perímetro, a fim de garantir níveis reais de eficiencia de produção. Finalidade : UNIDADE Perímetro Mantido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Manutenção do Perímetro Irrigado do Jabiberí 17302.206070037.1053 Assegurar o adequado funcionamento do perímetro, a fim de garantir níveis reais eficiencia de produção. Finalidade : 220 UNIDADE Perímetro Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Vencimentos dos Servidores Ativo - Cohidro 17302.201220037.0018 Assesgurar a todtos servidores salarios com isonomia, imparcalidade, através de uma politica salarial condisente com a etrutura organizacional da empresa Finalidade : UNIDADE Servidor Atendido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das Atividades da Cohidro 17302.201220037.0019 Assegurar o adequado funcionamento das atividades operacionais da empresa. Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação de Servidores e Irrigantes 17302.201280037.0022 Capacitar os servidores e irrigantes em diversas áreas para que possam desempenhar suas funções com eficiencia e qualidade. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 330 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção de Poços Tubulares 17302.205440037.1035 Manter o poços perfurados em pleno funcionamento operacional, garantindo o suprimento adequado de água às famílias não atendidas por adutoras. Finalidade : UNIDADE Poço Mantido 105 Meta Unidade Produto - Atividade : Recuperação de Poços Tubulares 17302.205440037.1036 Garantir o funciomento operacional de todos os poços instalados pela Cohidro no Estado Finalidade : UNIDADE Poço recuperado 44 Meta Unidade Produto - Atividade : Instalação de Sistemas Singelos de Abastecimento de Água 17302.206070037.1039 Instalar equipamentos com nova tecnologia em poços perfurados para aumentar o armazenamento de água no semi-árido do Estado Finalidade : UNIDADE Sistema Instalado 39 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado Califórnia 17302.206070037.1046 Assegurar o adequado funcionamento do perímetro, a fim de garantir níveis reais de eficiênica de produção. Finalidade : UNIDADE Perímetro Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado da Ribeira 17302.206070037.1048 Assegurar o adequado funcionamento do perímetro, a fim de garantir níveis reais de eficiencia de produção. Finalidade : UNIDADE Perímetro Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado Jacarecica II 17302.206070037.1051 Assegurar o adequado funcionamento do perímetro, a fim de garantir níveis reais de eficiencia de produção. Finalidade : UNIDADE Perímetro Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado Piauí 17302.206070037.1052 Assegurar o adequado funcionamento do perímetro, a fim de garantir níveis reais de eficiencia de produção. Finalidade : UNIDADE Perímetro Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado Jacaré-Curituba 17302.206070037.1068 Assegurar o adequado funcionamento do perímetro, a fim de garantir níveis reais de eficiênicia de produção. Finalidade : UNIDADE Perímetro Mantido 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : 221 - Operação Especial : Pagamento de Sentenças Judiciais 17302.288460054.1266 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida Interna 17302.288430054.1267 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 222 VALOR FONTE 17000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17101 - PROGRAMA(MS/T) : 12.310.000 7.780.000 20.090.000 PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 0022 50.000 0 50.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.20.00 1.090.000 0 1.090.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.000.000 0 1.000.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 3.160.000 0 3.160.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 1.160.000 0 1.160.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 100.000 0 100.000 0291 Investimentos 4.4.91.00 5.750.000 0 5.750.000 0224 Inversões Financeiras 4.5.91.00 - 500.000 500.000 1.000.000 Projeto : Fortalecimento da Cadeia do Leite - Melhoramento Genético 20.602.0022.1050 500.000 0 500.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 250.000 200.000 450.000 Projeto : Fortalecimento da Cadeia do Leite - Queijarias 20.602.0022.1054 50.000 0 50.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 200.000 0 200.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 260.000 70.000 330.000 Projeto : Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura e Pesca 20.602.0022.1055 100.000 0 100.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 160.000 0 160.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 160.000 20.000 180.000 Projeto : Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Apicultura 20.602.0022.1057 60.000 0 60.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 223 VALOR FONTE 17000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17101 - 0 80.000 80.000 Projeto : Estruturação de Bancos de Sementes e Ações de Aquisição e Distribuição do Insumo com Agricultores Familiares 20.601.0022.1062 - 0 700.000 700.000 Projeto : Produção, Aquisição e Distribuição de Mudas para Diversificação da Fruticultura 20.601.0022.1067 - 0 50.000 50.000 Projeto : Qualificação da Gestão de Agroindústrias Familiares 20.606.0022.1075 - 1.000.000 260.000 1.260.000 Projeto : Recuperação e Revitalização de Infraestruturas de Perímetros Irrigados 20.607.0022.1076 200.000 0 200.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 800.000 0 800.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 10.000 10.000 Projeto : Produção de Bioenergia 20.601.0022.1081 - 0 800.000 800.000 Projeto : Programa Nacional do Garantia Safra 20.601.0022.1082 - 5.800.000 400.000 6.200.000 Projeto : Aquisição de Imóveis Rurais para Assentamento de Agricultores sem Terra - Programa Reforma Agrária 20.631.0022.1085 50.000 0 50.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 5.750.000 0 5.750.000 0224 Inversões Financeiras 4.5.91.00 - 100.000 10.000 110.000 Projeto : Combate a Desertificação no Semiárido 20.543.0022.1086 50.000 0 50.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 50.000 0 50.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 20.000 20.000 Projeto : Fortalecimento da Rizicultura 20.601.0022.1093 - 80.000 10.000 90.000 Projeto : Estudos Agronômicos e Sociais 20.573.0022.1097 80.000 0 80.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Reinserção da Cultura do Algodão 20.601.0022.1100 224 VALOR FONTE 17000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17101 - 0 800.000 800.000 Projeto : Exposições Agropecuárias para Intercâmbio e Expansão de Inovações Tecnológicas 20.602.0022.1102 - 250.000 200.000 450.000 Projeto : Fortalecimento da Cadeia do Leite - Balde Cheio 20.602.0022.1105 100.000 0 100.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 150.000 0 150.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 100.000 100.000 Projeto : Recuperação de Parques de Exposição Agropecuária 20.602.0022.1110 - 0 50.000 50.000 Projeto : Diversificação da Agropecuária com ênfase na Fruticultura 20.601.0022.1111 - 20.000 50.000 70.000 Projeto : Reforma e Recuperação de Matadouros 20.605.0022.1115 20.000 0 20.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 20.000 10.000 30.000 Projeto : Fortalecimento de Cadeias Produtivas de Grãos e Tubérculos 20.601.0022.1118 20.000 0 20.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Incentivo a Realização de Feiras Livres da Agricultura Familiar e Feiras Agroecológicas 20.605.0022.1121 - 0 50.000 50.000 Projeto : Implantação e Recuperação de Central de Abastecimento e Mercados Municipais 20.605.0022.1122 - 0 100.000 100.000 Projeto : Canal Xingó 20.544.0022.1125 - 2.110.000 2.870.000 4.980.000 Projeto : Implantação do Projeto Dom Távora 20.606.0022.1126 225 VALOR FONTE 17000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17101 1.000.000 0 1.000.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.110.000 0 1.110.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 0 20.000 20.000 Projeto : Acesso à Água - Construção, Recuperação e Manutenção de Poços, Cisternas, Aguadas e Barragens 20.544.0022.1128 - 80.000 10.000 90.000 Projeto : Manutenção da Pesquisa Agropecuária 20.573.0022.1132 20.000 0 20.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 60.000 0 60.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 500.000 30.000 530.000 Projeto : Assistência Técnica à Agricultura Familiar - Tecnologia, Infraestrutura e Distribuição de Insumos 20.606.0022.1140 250.000 0 250.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 250.000 0 250.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 50.000 100.000 150.000 Projeto : Agricultura Familiar - SERGIPE SEM MISERIA 20.606.0022.1141 30.000 0 30.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 20.000 0 20.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 30.000 50.000 80.000 Projeto : Implantação de Frigoríficos Regionais em Parceria com a Iniciativa Privada 20.605.0022.1145 30.000 0 30.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 900.000 100.000 1.000.000 Projeto : Implantação do Terminal Pesqueiro de Aracaju 20.605.0022.1146 100.000 0 100.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 800.000 0 800.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 226 VALOR FONTE 17000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17101 - 0 10.000 10.000 Projeto : Recuperação e Operacionalização do Centro de Vocação Tecnológica-CVT e Centro de Difusão Tecnológica-CDT 20.573.0022.1147 - 200.000 0 200.000 Projeto : Recuperação de Infraestruturas de Irrigação, Abastecimento d`Água em Comunidades Rurais e Educação Sanitária Ambiental - Águas de Sergipe 20.544.0022.1179 50.000 0 50.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.20.00 50.000 0 50.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 100.000 0 100.000 0291 Investimentos 4.4.91.00 - PROGRAMA(MS/G) : 0 14.321.520 14.321.520 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL 0037 - 0 80.000 80.000 Projeto : Reestruturação da Tecnologia da Informação 20.126.0037.1103 - 0 40.000 40.000 Projeto : Renovação da Frota de Veículo 20.122.0037.1108 - 0 40.000 40.000 Projeto : Capacitação de Recursos Humanos-Qualificação e Requalificação de Quadro Técnico e Administrativo 20.128.0037.1150 - 0 1.000.000 1.000.000 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 20.122.0037.1056 - 0 13.161.520 13.161.520 Atividade : Pagamento de Pessoal-Seagri 20.122.0037.1216 - PROGRAMA(MS/G) : 0 340.000 340.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 - 0 340.000 340.000 Atividade : Serviço da Dívida Externa 20.844.0054.1177 227 VALOR FONTE 17000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17101 12.310.000 22.441.520 34.751.520 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 228 VALOR FONTE 17000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17101 12.310.000 22.441.520 34.751.520 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 2.140.000 7.155.000 9.295.000 Outras Despesas Correntes 3 1.090.000 0 1.090.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 1.050.000 0 1.050.000 0291 Operações de Crédito Externas 4.420.000 1.775.000 6.195.000 Investimentos 4 3.160.000 0 3.160.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 1.260.000 0 1.260.000 0291 Operações de Crédito Externas 5.750.000 350.000 6.100.000 Inversões Financeiras 5 5.750.000 0 5.750.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 12.310.000 22.441.520 34.751.520 FONTE DE RECURSOS 10.000.000 0 10.000.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 2.310.000 0 2.310.000 0291 Operações de Crédito Externas 229 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14301 17000 - PROGRAMA(MS/T) : 21.442.582 1.800.000 23.242.582 PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 0022 4.471.484 0 4.471.484 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 2.200.000 0 2.200.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 98.000 0 98.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 13.297.498 0 13.297.498 0291 Investimentos 4.4.50.00 1.375.600 0 1.375.600 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 1.670.217 56.739 1.726.956 Projeto : Implantação de Projetos Sócio-Culturais 20.244.0022.1015 1.670.217 0 1.670.217 0291 Investimentos 4.4.50.00 - 7.772.934 358.993 8.131.927 Projeto : Implantação de Pequenas Unidades Produtivas 20.244.0022.1058 7.772.934 0 7.772.934 0291 Investimentos 4.4.50.00 - 445.500 49.500 495.000 Projeto : Construção de Unidades de Beneficiamento de Mandioca 20.601.0022.1059 445.500 0 445.500 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 3.083.478 100.826 3.184.304 Projeto : Implantação de Projetos de Infraestrutura Hídrica. 20.511.0022.1060 3.083.478 0 3.083.478 0291 Investimentos 4.4.50.00 - 49.500 5.500 55.000 Projeto : Aquisição de equipamentos para atividade apícola 20.602.0022.1061 49.500 0 49.500 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 770.869 56.956 827.825 Projeto : Implementação de Projetos de Conservação Ambiental. 20.541.0022.1063 770.869 0 770.869 0291 Investimentos 4.4.50.00 - 64.200 7.134 71.334 Projeto : Construção de Abrigos para Tanques de Resfriamento de Leite 20.602.0022.1070 230 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14301 17000 64.200 0 64.200 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 64.200 7.134 71.334 Projeto : Aquisição de tanques de resfriamento de leite. 20.602.0022.1072 64.200 0 64.200 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 64.200 7.134 71.334 Projeto : Aquisição de kits para inseminação artificial 20.602.0022.1073 64.200 0 64.200 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 60.300 6.700 67.000 Projeto : Aquisição de equipamentos para beneficiamento de milho 20.601.0022.1077 60.300 0 60.300 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 60.300 6.700 67.000 Projeto : Instalação de redes eletrica e hidraulica na unidade de beneficiamento de milho 20.601.0022.1080 60.300 0 60.300 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 270.000 0 270.000 Projeto : Perfil de Entrada do PCPR. 20.121.0022.1083 270.000 0 270.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 60.300 6.700 67.000 Projeto : Instalação de rede de tratamento de efluentes da unidade de beneficimento de milho 20.601.0022.1084 60.300 0 60.300 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 31.862 3.540 35.402 Projeto : Aquisição de equipamentos de informática para apoio e estruturação de entidades dos colegiados territoriais 20.244.0022.1088 31.862 0 31.862 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 45.090 6.201 51.291 Projeto : Construção de casa de mel para apoio a apicultura no territorio do Alto Sertão 20.602.0022.1092 45.090 0 45.090 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 25.954 12.536 38.490 Projeto : Construção de galpão de pesca para apoio a piscicultura e ater no territorio do Alto Sertão 20.602.0022.1096 25.954 0 25.954 0224 Investimentos 4.4.90.00 231 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14301 17000 - 4.500 11.500 16.000 Projeto : Aquisição de tanques redes para apoio a piscicultura e ater no territorio do Alto Sertão 20.602.0022.1099 4.500 0 4.500 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 4.500 3.500 8.000 Projeto : Aquisição de material de pesca para apoio a piscicultura e ater no território do Alto Sertão 20.602.0022.1101 4.500 0 4.500 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 17.279 19.118 36.397 Projeto : Construção de passagem molhada 20.244.0022.1104 17.279 0 17.279 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 158.841 17.650 176.491 Projeto : Construção de unidade de laticinios para apoio a cadeia produtiva do leite 20.602.0022.1106 158.841 0 158.841 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 99.074 18.586 117.660 Projeto : Aquisição de equipamentos para a unidade de laticinios no apoio a cadeia produtiva do leite 20.602.0022.1107 99.074 0 99.074 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 120.000 43.030 163.030 Projeto : Construção de biblioteca e ampliação de infraestrutura para apoio a educação no campo 20.244.0022.1109 120.000 0 120.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 4.149.880 61.098 4.210.978 Projeto : Consolidação dos assentamentos da reforma agrária 21.606.0022.1112 4.149.880 0 4.149.880 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 100.000 100.000 Projeto : Aquisição de equipamentos auxiliares para supervisão de projetos comunitários 04.125.0022.1127 - 0 75.000 75.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática, Intercomunicação e Difusão 04.126.0022.1129 - 0 100.000 100.000 Projeto : Implantação da Rede Lógica de Comunicação e de Informática 04.126.0022.1130 - 0 100.000 100.000 Projeto : Aquisição de Veículos 04.122.0022.1131 232 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14301 17000 - 0 100.000 100.000 Projeto : Reforma da Infraestrutura Física 04.122.0022.1133 - 0 100.000 100.000 Projeto : Aquisição de Mobiliário e Equipamentos 04.122.0022.1136 - 40.000 0 40.000 Atividade : Realização de Eventos de Recursos Humanos da Área Administrativa 20.128.0022.1065 35.000 0 35.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 5.000 0 5.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 - 60.000 0 60.000 Atividade : Realização de Eventos de Recursos Humanos da Área Técnica. 20.128.0022.1069 55.000 0 55.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 5.000 0 5.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 - 480.000 0 480.000 Atividade : Realização de Eventos para os Conselhos e Associações Comunitárias 20.244.0022.1071 480.000 0 480.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 40.000 0 40.000 Atividade : Regularização Jurídico Fiscal de Organizações Associativas 20.244.0022.1074 40.000 0 40.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 180.000 0 180.000 Atividade : Estudo do Desempenho Físico do PCPR. 20.121.0022.1078 180.000 0 180.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 270.000 0 270.000 Atividade : Plano de Desenvolvimento Social do Baixo São Francisco. 20.121.0022.1079 270.000 0 270.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 63.000 0 63.000 Atividade : Auditoria Externa do PCPR. 20.032.0022.1087 63.000 0 63.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 204.000 16.000 220.000 Atividade : Manutenção das Atividades do PCPR 20.122.0022.1089 204.000 0 204.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 408.000 48.000 456.000 Atividade : Supervisão, Monitoria e Avaliação do PCPR. 20.122.0022.1095 408.000 0 408.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 242.000 0 242.000 Atividade : Apoio Técnico e Social às Associações Comunitárias e Conselhos Municipais 20.244.0022.1113 154.000 0 154.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 88.000 0 88.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 - 41.638 13.141 54.779 Atividade : Assistência Geral as Áreas de Intervenção do Projeto do Crédito Fundiário 21.244.0022.1114 233 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14301 17000 41.638 0 41.638 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 160.172 34.348 194.520 Atividade : Regularização dos assentamentos da reforma agrária. 21.631.0022.1116 160.172 0 160.172 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 41.000 0 41.000 Atividade : Capacitação de técnicos para elaboração do Planejamento Estratégico e Plano Plurianual 2012 a 2015. 04.128.0022.1117 41.000 0 41.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 119.794 21.736 141.530 Atividade : Apoio a Assentamentos Rurais 21.631.0022.1120 119.794 0 119.794 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 125.000 125.000 Atividade : Realização de Eventos de Recursos Humanos da Área Administrativa 04.128.0022.1123 - 0 100.000 100.000 Atividade : Realização de Eventos de Recursos Humanos da Área Técnica 04.128.0022.1124 - PROGRAMA(MS/G) : 0 13.577.790 13.577.790 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL 0037 - 0 800.000 800.000 Atividade : Manutenção das Atividades do Pronese 04.122.0037.1134 - 0 12.777.790 12.777.790 Atividade : Pagamento da Folha de Pessoal 04.123.0037.1135 21.442.582 15.377.790 36.820.372 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 234 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14301 17000 21.442.582 15.377.790 36.820.372 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 6.769.484 1.319.323 8.088.807 Outras Despesas Correntes 3 4.471.484 0 4.471.484 0224 Transferência de Convênios - Outros 2.298.000 0 2.298.000 0291 Operações de Crédito Externas 14.673.098 1.280.677 15.953.775 Investimentos 4 1.375.600 0 1.375.600 0224 Transferência de Convênios - Outros 13.297.498 0 13.297.498 0291 Operações de Crédito Externas 21.442.582 15.377.790 36.820.372 FONTE DE RECURSOS 5.847.084 0 5.847.084 0224 Transferência de Convênios - Outros 15.595.498 0 15.595.498 0291 Operações de Crédito Externas 235 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17301 17000 - PROGRAMA(MS/T) : 11.710.000 791.000 12.501.000 PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 0022 7.200.000 0 7.200.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.405.000 0 1.405.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 2.800.000 0 2.800.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 305.000 0 305.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 510.000 50.000 560.000 Projeto : Construção de Escritórios 20.606.0022.0993 5.000 0 5.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 500.000 0 500.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 5.000 0 5.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 220.000 30.000 250.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos 20.606.0022.0994 200.000 0 200.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 20.000 0 20.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 500.000 60.000 560.000 Projeto : Fortalecimento da Pesquisa Agropecuária 20.573.0022.0995 300.000 0 300.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 200.000 0 200.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 600.000 0 600.000 Projeto : Assistência à Cadeia Produtiva de Citricultura 20.606.0022.1000 400.000 0 400.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 200.000 0 200.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 2.500.000 140.000 2.640.000 Projeto : Regularização Fundiária de Imóveis Rurais 20.631.0022.1001 2.300.000 0 2.300.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 200.000 0 200.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 40.000 40.000 Projeto : Realização de Eventos e Exposições Agropecuárias 20.692.0022.1010 236 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17301 17000 - 290.000 60.000 350.000 Projeto : Defesa Sanitária Vegetal 20.603.0022.1014 100.000 0 100.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 190.000 0 190.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 710.000 90.000 800.000 Projeto : Defesa Sanitária Animal 20.604.0022.1016 400.000 0 400.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 310.000 0 310.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 4.000.000 40.000 4.040.000 Projeto : Assistência Técnica e Extensão Rural à Agricultura Familiar (PRONAF) 20.606.0022.1017 3.500.000 0 3.500.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 500.000 0 500.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 300.000 30.000 330.000 Projeto : Renovação da Frota de Veículos 20.606.0022.1018 300.000 0 300.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 10.000 10.000 Projeto : Realização de Feiras Livres e Agroecológicas da Agricultura Familiar 20.692.0022.1019 - 880.000 0 880.000 Projeto : ATER - Agricultores Familiares Por Chamada Pública 20.606.0022.1021 880.000 0 880.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 90.000 90.000 180.000 Projeto : Aquisição e Distribuição de Sementes e Insumos à Agricultores Familiares 20.605.0022.1022 90.000 0 90.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 90.000 0 90.000 Projeto : Reforma de Escritórios, Laboratórios, Parques e Postos Fixos 20.606.0022.1024 30.000 0 30.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 60.000 0 60.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 1.000 1.000 Projeto : Ampliação da Força de Trabalho da ATER 20.122.0022.1026 - 10.000 10.000 20.000 Projeto : Produção de Mudas para Diversificação da Fruticultura 20.601.0022.1043 10.000 0 10.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 237 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17301 17000 - 550.000 80.000 630.000 Atividade : Reestruturação da Tecnologia de Informação 20.606.0022.0998 100.000 0 100.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 30.000 0 30.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 400.000 0 400.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 20.000 0 20.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 100.000 10.000 110.000 Atividade : Assistência Técnica e Extensão Rural à Assentamentos Rurais 20.632.0022.1003 100.000 0 100.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 110.000 20.000 130.000 Atividade : Comunicação Rural, Social e Markting 20.606.0022.1006 100.000 0 100.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 150.000 20.000 170.000 Atividade : Capacitação de Recursos Humanos 20.606.0022.1013 100.000 0 100.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 50.000 0 50.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 100.000 10.000 110.000 Atividade : Capacitação de Agricultores Familiares 20.606.0022.1020 100.000 0 100.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 1.290.000 64.579.640 65.869.640 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL 0037 1.290.000 0 1.290.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.290.000 2.963.540 4.253.540 Atividade : Manutenção Geral 20.122.0037.1012 1.290.000 0 1.290.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 61.616.100 61.616.100 Atividade : Pessoal e Encargos Sociais 20.122.0037.1223 - PROGRAMA(MS/G) : 55.000 105.860 160.860 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 238 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17301 17000 5.000 0 5.000 0270 Juros e Encargos da Dívida 3.2.90.00 10.000 0 10.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 40.000 0 40.000 0270 Amortização da Dívida 4.6.90.00 - 45.000 100.000 145.000 Operação Especial : Encargos e Amortização da Dívida 28.843.0054.1232 5.000 0 5.000 0270 Juros e Encargos da Dívida 3.2.90.00 40.000 0 40.000 0270 Amortização da Dívida 4.6.90.00 - 10.000 5.860 15.860 Operação Especial : Sentenças Judiciais 28.846.0054.1233 10.000 0 10.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 13.055.000 65.476.500 78.531.500 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 239 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17301 17000 13.055.000 65.476.500 78.531.500 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 5.000 10.000 15.000 Juros e Encargos da Dívida 2 5.000 0 5.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 9.905.000 3.606.400 13.511.400 Outras Despesas Correntes 3 7.200.000 0 7.200.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 2.705.000 0 2.705.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 3.105.000 150.000 3.255.000 Investimentos 4 2.800.000 0 2.800.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 305.000 0 305.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 40.000 90.000 130.000 Amortização da Dívida 6 40.000 0 40.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 13.055.000 65.476.500 78.531.500 FONTE DE RECURSOS 10.000.000 0 10.000.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 3.055.000 0 3.055.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 240 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17302 17000 - PROGRAMA(MS/T) : 312.000 1.828.700 2.140.700 PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 0022 312.000 0 312.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 117.000 13.000 130.000 Projeto : Construção de Aguadas 20.605.0022.0028 117.000 0 117.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 101.000 11.000 112.000 Projeto : Construção de Cisternas 20.605.0022.0035 101.000 0 101.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 1.200.000 1.200.000 Projeto : Aquisição de Perfuratriz 20.544.0022.0929 - 0 50.000 50.000 Projeto : Prestação de Assistência Técnica e Controle do Uso de Agrotóxicos nos Perímetros Irrigados 20.606.0022.0940 - 0 134.700 134.700 Projeto : Perfuração de Poços Tubulares 20.544.0022.0945 - 0 50.000 50.000 Projeto : Apoio a Implantação da Piscicultura em Perimetros e Assentamentos 20.602.0022.0986 - 0 100.000 100.000 Projeto : Implantação das Unidades Demonstrativas Olerícolas 20.601.0022.1027 - 0 150.000 150.000 Projeto : Apoio à Cadeia Produtiva da Bovinocultura do Leite 20.602.0022.1029 - 94.000 10.000 104.000 Projeto : Recuperação de Aguadas 20.605.0022.1031 94.000 0 94.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 241 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17302 17000 - 0 50.000 50.000 Projeto : Realização de Cadastro Sócio-Econômico 20.606.0022.1032 - 0 50.000 50.000 Projeto : Assistência Técnica aos Bancos de Semente 20.601.0022.1064 - 0 10.000 10.000 Projeto : Emancipação de Perímetros Irrigados 20.601.0022.1066 - PROGRAMA(MS/G) : 703.150 48.516.752 49.219.902 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL 0037 188.000 0 188.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 515.150 0 515.150 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 264.000 264.000 Projeto : Reforma da Sede Administrativa da Cohidro 20.122.0037.0020 - 0 100.000 100.000 Projeto : Fortalecimento Institucional da Cohidro 20.122.0037.0024 - 515.150 0 515.150 Projeto : Aquisição de Veículos 20.122.0037.0936 515.150 0 515.150 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 113.000 320.000 433.000 Projeto : Recuperação de Áreas de Preservação Permanente APP e Reserva Legal dos Perímetros Irrigados 20.541.0037.1040 113.000 0 113.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 37.500 106.000 143.500 Projeto : Revitalização e Modernização do Perímetro Irrigado - Califórnia 20.607.0037.1041 37.500 0 37.500 0224 Investimentos 4.4.90.00 242 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17302 17000 - 37.500 106.000 143.500 Projeto : Revitalização e Modernização do Perímetro Irrigado - Piauí 20.607.0037.1045 37.500 0 37.500 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 229.000 229.000 Projeto : Manutenção do Perímetro Irrigado Jacarecica I 20.607.0037.1049 - 0 11.000 11.000 Projeto : Manutenção do Perímetro Irrigado do Jabiberí 20.607.0037.1053 - 0 42.105.070 42.105.070 Atividade : Vencimentos dos Servidores Ativo - Cohidro 20.122.0037.0018 - 0 1.200.000 1.200.000 Atividade : Manutenção das Atividades da Cohidro 20.122.0037.0019 - 0 80.000 80.000 Atividade : Capacitação de Servidores e Irrigantes 20.128.0037.0022 - 0 115.500 115.500 Atividade : Manutenção de Poços Tubulares 20.544.0037.1035 - 0 288.900 288.900 Atividade : Recuperação de Poços Tubulares 20.544.0037.1036 - 0 260.900 260.900 Atividade : Instalação de Sistemas Singelos de Abastecimento de Água 20.607.0037.1039 - 0 1.132.382 1.132.382 Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado Califórnia 20.607.0037.1046 - 0 1.119.000 1.119.000 Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado da Ribeira 20.607.0037.1048 - 0 62.000 62.000 Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado Jacarecica II 20.607.0037.1051 - 0 437.000 437.000 Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado Piauí 20.607.0037.1052 243 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17302 17000 - 0 580.000 580.000 Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado Jacaré-Curituba 20.607.0037.1068 - PROGRAMA(MS/G) : 0 1.060.178 1.060.178 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 - 0 50.000 50.000 Operação Especial : Pagamento de Sentenças Judiciais 28.846.0054.1266 - 0 1.010.178 1.010.178 Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida Interna 28.843.0054.1267 1.015.150 51.405.630 52.420.780 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 244 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17302 17000 1.015.150 51.405.630 52.420.780 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 312.000 6.233.382 6.545.382 Outras Despesas Correntes 3 312.000 0 312.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 703.150 2.017.000 2.720.150 Investimentos 4 188.000 0 188.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 515.150 0 515.150 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 1.015.150 51.405.630 52.420.780 FONTE DE RECURSOS 500.000 0 500.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 515.150 0 515.150 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 245 18000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Lei n º 981, de 05 de abril de 1960 (Criação) Alterada pela Lei nº 2.608, de 27 de fevereiro de 1987, transformada pelo Decreto nº 10.301, de 27 de fevereiro de 1989, conforme autorização da Lei nº 2.703, de 17 fevereiro de 1989, regulamentada pela Lei nº 3.373, de 31 de agosto de 1993 Legisla? : Administrar o Sistema Educacional do Estado de Sergipe. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): EDUCAÇÃO BÁSICA 0007 Democratizar o acesso, a permanência e o sucesso escolar, nos diferentes níveis e modalidades, com base na qualidade da aprendizagem dos alunos da educação básica e da constante melhoria dos indicadores educacionais. Objetivo : - Projeto : Alfabetização de Jovens e Adultos 18101.123610007.0069 Alfabetizar jovens e adultos à partir de 15 anos de idade. Finalidade : UNIDADE Pessoa Alfabetizada 120000 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Pólos da Universidade Aberta do Brasil em Sergipe 18101.123640007.0084 Disponibilizar a infra-estrutura necessária ao funcionamento adequado de Pólos da Universidade Aberta do Brasil em Sergipe. Finalidade : UNIDADE Pólo UAB Implantado 15 Meta Unidade Produto - Projeto : Alfabetização nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental 18101.123610007.0096 Assegurar a correta e efetiva alfabetização dos alunos matriculados nas séries iniciais do Ensino Fundamental. Finalidade : UNIDADE Aluno Beneficiado 29750 Meta Unidade Produto - Projeto : Aceleração de Estudos para Alunos do Ensino Fundamental 18101.123610007.0099 Reduzir a distorção idade-série no Ensino Fundamental Finalidade : UNIDADE Aluno com defasagem escolar corrigida 5700 Meta Unidade Produto - Projeto : Educação para a Diversidade e Cidadania 18101.123680007.0145 Difundir entre as unidades escolares as questões que envolvem a diversidade na sociedade sergipana, utilizando-se da interdisciplinaridade Finalidade : UNIDADE Escola Assessorada 378 Meta Unidade Produto - Projeto : Estruturação das Bibliotecas das Escolas 18101.123680007.0149 : Desenvolver o hábito da leitura e pesquisa entre os alunos da Educação Básica estadual. Finalidade : UNIDADE Biblioteca Estruturada 82 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 18101.123610007.0150 Dotar as Unidades Escolares de ambientes necessário ao seu eficiente funcionamento, em consonância a um padrão construtivo de qualidade. Finalidade : UNIDADE Escola Ampliada 9 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Médio 18101.123620007.0152 Dotar as Unidades Escolares de ambientes necessário ao seu eficiente funcionamento, em consonância a um padrão construtivo de qualidade. Finalidade : UNIDADE Escola Ampliada 9 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental 18101.123610007.0156 Garantir o exercício do desporto escolar para os alunos da Educação Básica e a realização de atividades extra-classe que exijam a disponibilidade de espaço físico. Finalidade : UNIDADE Quadra Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Laboratórios de Informática 18101.123680007.0157 Disponibilizar para os alunos e docentes das unidades escolares da Rede Estadual o acesso ao uso da informática como ferramenta de aprendizado na Educação Básica. Finalidade : 246 PERCENTUAL Laboratório Reestruturado 25 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares Ensino Médio 18101.123620007.0161 Garantir o exercício do desporto escolar para os alunos da Educação Básica e a realização de atividades extra-classe que exijam a disponibilidade de espaço físico. Finalidade : UNIDADE Quadra Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Núcleos Tecnológicos nas Regionais de Educação 18101.123680007.0170 Tornar acessível a professores e alunos os mais diversos conteúdos pedagógicos multimídia relacionados ao ensino, produzidos e disponibilizados pelo Núcleo de Tecnologia Educacional - NTE. Finalidade : UNIDADE Núcleo de Inovação Tecnológica implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Desenvolvimento do Projovem Campo 18101.123610007.0173 O projeto visa ampliar o acesso e a qualidade da educação à população jovem do campo, historicamente excluída do processo educacional, respeitando as características, necessidades e pluralidade de gênero, étnico-racial, cultural, geracional, política, econômica, territorial e produtivas dos povos do campo. Finalidade : UNIDADE Aluno Matriculado 64 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 18101.123610007.0176 Manter as unidades escolares dentro de um padrão mínimo de condições físicas necessárias ao bom desempenho das atividades educacionais. Finalidade : PERCENTUAL ESCOLA RECUPERADA 9 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Médio 18101.123620007.0178 Manter as unidades escolares dentro de um padrão mínimo de condições físicas necessárias ao bom desempenho das atividades educacionais. Finalidade : PERCENTUAL ESCOLA RECUPERADA 9 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 18101.123610007.0181 Ampliar a oferta de vagas no Ensino Fundamental e suprir a necessidade em determinadas localidades cuja demanda por vagas seja maior do que a oferta e não houver a possibilidade de ampliação das unidades escolares já existentes. Finalidade : UNIDADE Escola Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Unidades Escolares do Ensino Médio 18101.123620007.0182 Ampliar a oferta de vagas no Ensino Médio e suprir a necessidade em determinadas localidades cuja demanda por vagas seja maior do que a oferta e não houver a possibilidade de ampliação das unidades escolares já existentes Finalidade : UNIDADE Escola Construída 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Planos da Gestão Educacional 18101.123680007.0215 Assegurar o gerenciamento sistemático das ações educacionais, fortalecendo o uso de ferramentas da gestão estratégica na definição do planejamento como forma de consolidar a gestão por resultados. Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Desenvolvimento do Projovem Urbano 18101.123610007.0243 Proporcionar formação integral aos jovens, por meio de uma efetiva associação entre: Formação Básica, para elevação da escolaridade, tendo em vista a conclusão do ensino fundamental; Qualificação Profissional, com certificação de formação inicial; Participação Cidadã, com a promoção de experiência de atuação social na comunidade. Finalidade : UNIDADE Aluno Matriculado 7000 Meta Unidade Produto - Atividade : Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 18101.123610007.0071 Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis. Finalidade : UNIDADE Aluno Beneficiado 123415 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção de Unidades Escolares da Educação Especial 18101.123610007.0073 247 Custear as ações voltadas para a manutenção e desenvolvimento da educação especial na Rede Estadual de Ensino, disponibilizando às Unidades Escolares toda a infraestrutura pedagógica e física necessária ao desenvolvimento do ensino especial. Finalidade : UNIDADE Escola Mantida 127 Meta Unidade Produto - Atividade : Alimentação Escolar do Ensino Médio 18101.123620007.0075 Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis. Finalidade : UNIDADE Aluno Beneficiado 80208 Meta Unidade Produto - Atividade : Transporte Escolar do Ensino Fundamental 18101.123610007.0179 Garantir o acesso à educação básica aos alunos residentes em áreas rurais ou deficitárias de vagas, de modo a atender aos alunos matriculados no Ensino Fundamental. Finalidade : UNIDADE Aluno Transportado 14450 Meta Unidade Produto - Atividade : Transporte Escolar do Ensino Médio 18101.123620007.0180 Garantir o acesso à educação básica aos alunos residentes em áreas rurais ou deficitárias de vagas, de modo a atender aos alunos matriculados no Ensino Médio. Finalidade : UNIDADE Aluno Transportado 15230 Meta Unidade Produto - Atividade : Qualificação de Servidores da Educação Básica 18101.123680007.0184 Capacitar tecnicamente e de forma contínua os servidores da SEED, Diretorias de Educação e Unidades Escolares, de modo a otimizar o exercício de suas funções no âmbito da educação. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 500 Meta Unidade Produto - Atividade : Pré-Universitário da SEED 18101.123620007.0225 Promover a melhoria das condições de acesso ao ensino superior aos alunos do ensino médio da rede pública estadual de educação, bem como àqueles egressos das escolas públicas, sobretudo quanto ao acesso à Universidade Federal de Sergipe, garantindo os conhecimentos necessários ao desenvolvimento de suas potencialidades com foco na aprovação no vestibular. Finalidade : UNIDADE Aluno Capacitado 6190 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 0008 Implementar a política de educação profissional, com vistas à formação humana e cidadã, articulada com a formação para o trabalho. Objetivo : - Projeto : Implantação de Centros de Educação Profissional 18101.123620008.0093 Ampliação do número de vagas da Educação Profissional Finalidade : UNIDADE Centro Implantado 8 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO 0038 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Melhoria da Infraestrutura da SEED 18101.123680038.0238 Melhorar a eficiência dos serviços administrativos executados pela SEED, por meio da renovação tecnológica dos equipamentos e sistemas utilizados e adequação/ampliação dos espaços físicos existentes. Finalidade : PERCENTUAL Instalação Modernizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das Diretorias de Educação da SEED 18101.123680038.0066 Assegurar a funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas realizadas pelas Diretorias de Educação. Finalidade : UNIDADE Diretoria Mantida 10 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos da SEED 18101.123680038.0068 Assegurar a manutenção dos serviços administrativos e pedagógicos da SEED. Finalidade : UNIDADE Secretaria Mantida 1 Meta Unidade Produto 248 - Atividade : Manutenção de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 18101.123610038.0085 Custear as ações voltadas para a manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental na Rede Estadual de Ensino, disponibilizando às Unidades Escolares toda a infraestrutura pedagógica e física necessária ao desenvolvimento do ensino. Finalidade : UNIDADE Escola Mantida 360 Meta Unidade Produto - Atividade : Comunicação das Ações Educacionais 18101.123680038.0090 Informar a comunidade educacional e sociedade em geral sobre as ações realizadas pela Secretaria de Estado da Educação e Unidades Escolares vinculadas. Finalidade : UNIDADE Ação Divulgada 19 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção de Unidades Escolares do Ensino Médio 18101.123620038.0092 Custear as ações voltadas para a manutenção e desenvolvimento do Ensino Médio na Rede Estadual de Ensino, disponibilizando às Unidades Escolares toda a infraestrutura pedagógica e física necessária ao desenvolvimento do ensino. Finalidade : UNIDADE Escola Mantida 202 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção de Unidades Escolares da Educação Profissional 18101.123620038.0114 Custear as ações voltadas para a manutenção e desenvolvimento da Educação Profissional na Rede Estadual de Ensino, disponibilizando às Unidades Escolares toda a infraestrutura pedagógica e física necessária ao desenvolvimento do ensino. Finalidade : UNIDADE Escola Mantida 10 Meta Unidade Produto - Atividade : Remuneração dos Profissionais Administrativos do Ensino Fundamental 18101.123610038.0115 Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais administrativos do Ensino Fundamental, incluindo vantagens e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Remuneração dos Profissionais Administrativos do Ensino Médio 18101.123620038.0117 Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais administrativos do Ensino Médio, incluindo vantagens e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Remuneração dos Profissionais Administrativos da SEED 18101.123680038.0119 Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos Profissionais Administrativos da Educação Estadual, incluindo vantagens e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Fundamental 18101.123610038.0121 Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental, incluindo vantagens e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Transferência de Recursos às Escolas de Ensino Médio 18101.123620038.0129 Dotar as unidades escolares de autonomia financeira em relação ao custeio das atividades administrativas e pedagógicas. Finalidade : UNIDADE Escola Atendida 202 Meta Unidade Produto - Atividade : Transferência de Recursos às Escolas de Ensino Fundamental 18101.123610038.0137 Dotar as unidades escolares de autonomia financeira em relação ao custeio das atividades administrativas e pedagógicas. Finalidade : UNIDADE Escola Atendida 310 Meta Unidade Produto - Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Médio 18101.123620038.0143 Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais do magistério do Ensino Médio, incluindo vantagens e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Eventos Esportivos e Culturais 18101.123680038.0183 249 Desenvolvimento e formação integral dos alunos, oferecendo atividades complementares à sala de aula, melhorando sua qualidade de vida e promovendo uma maior interação entre a comunidade estudantil. Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 4 Meta Unidade Produto - Atividade : Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 18101.123610038.0969 Manutenção das atividades administrativas e pedagógicas de Unidades Escolares beneficiárias do Programa Dinheiro Direto na Escola. Finalidade : UNIDADE Escola Atendida 10 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida 18101.123680038.0064 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Remuneração dos Profissionais Administrativos do Ensino Fundamental FUNDEB 18402.123610038.0196 Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais administrativos do Ensino Fundamental, incluindo vantagens e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Remuneração dos Profissionais Administrativos do Ensino Médio FUNDEB 18402.123620038.0198 Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais administrativos do Ensino Médio, incluindo vantagens e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Fundamental FUNDEB 18402.123610038.0202 Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais do magistério do Ensino Fundamental, incluindo vantagens e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Médio FUNDEB 18402.123620038.0207 Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais do magistério do Ensino Médio, incluindo vantagens e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto 250 18201 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 FUNDAÇÃO APERIPÊ DE SERGIPE Criação - Lei 1.759 de 11/12/72 Extinção - Lei 3.631 de 05/07/95 Reinstituição - Lei 4.746 de 27/12/02 Estatuto - Decreto 21.606 de 20/01/03 Reforma do Estatuto -Decreto 23.595 de 29/12/05 Legisla? : A promoção, organização, execução e administração, abrangendo operacionalização, de programas e projetos de desenvolvimento e expansão das ações e atividades de comunicação, através do sistema de rádio e televisão, prestando serviços de transmissão de sons (radiodifusão sonora) e de transmissão de sons e imagens (televisão), com objetivo educacional e cultural, mesmo em seus aspectos informativo, recreativo, e ser considerados de interesse público, permitida a participação comercial nos mesmos serviços na medida em que essa participação não prejudique o referido interesse e a citada finalidade. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO 0038 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Adequação do Complexo Administrativo da FUNDAP 18201.241220038.1249 Tornar a Fundação mais adequada e coeso ao momento. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Aquisição de Equipamentos para o Sistema de Rádios 18201.241220038.1246 Promover a migração para banda digital, bem como, ampliar a área de cobertura do sinal das Rádios Aperipê AM e FM, para todo o território sergipano. Possibiitar a Aperipê a adaptação as atualidades. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos da Aperipê 18201.241220038.1247 Assegurar a perfeita e harmoniosa operacionalidade do Sistema Aperipê, mediante o provimento de materiais e financeiros. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão de Pessoal da Aperipê 18201.241220038.1248 Assegurar uma harmoniosa Gestão, através da eficiência nos Recursos Humanos da Fundação. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Aquisição de Equipamentos para o Sistema Aperipê TV 18201.241220038.1250 Promover a migração da cobertura do sinal da Aperipê TV, a área de Retransmissão. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos da Aperipê TV 18201.241220038.1251 Assegurar a manutenção de todo o Sistema Aperipê TV, através da aquisição de materiais, para continuidade no trabalho da Fundação. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos das Rádios Aperipê AM e FM 18201.241220038.1253 Manter as Rádios Aperipê AM e FM, mediante aquisição de materiais para a sua manutenção. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto 251 VALOR FONTE 18000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Educação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18101 - PROGRAMA(MS/T) : 49.235.000 22.794.000 72.029.000 EDUCAÇÃO BÁSICA 0007 8.000.000 0 8.000.000 0204 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 26.330.000 0 26.330.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 4.230.000 0 4.230.000 0222 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 3.250.000 0 3.250.000 0204 Investimentos 4.4.90.00 250.000 0 250.000 0205 Investimentos 4.4.90.00 7.175.000 0 7.175.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 - 3.000.000 25.000 3.025.000 Projeto : Alfabetização de Jovens e Adultos 12.361.0007.0069 3.000.000 0 3.000.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 900.000 13.000 913.000 Projeto : Implantação de Pólos da Universidade Aberta do Brasil em Sergipe 12.364.0007.0084 900.000 0 900.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 - 1.100.000 0 1.100.000 Projeto : Alfabetização nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental 12.361.0007.0096 1.100.000 0 1.100.000 0222 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 290.000 0 290.000 Projeto : Aceleração de Estudos para Alunos do Ensino Fundamental 12.361.0007.0099 290.000 0 290.000 0222 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 70.000 100.000 170.000 Projeto : Educação para a Diversidade e Cidadania 12.368.0007.0145 70.000 0 70.000 0222 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 150.000 200.000 350.000 Projeto : Estruturação das Bibliotecas das Escolas 12.368.0007.0149 150.000 0 150.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 - 2.235.000 1.200.000 3.435.000 Projeto : Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 12.361.0007.0150 1.500.000 0 1.500.000 0204 Investimentos 4.4.90.00 735.000 0 735.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 252 VALOR FONTE 18000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Educação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18101 - 1.815.000 1.200.000 3.015.000 Projeto : Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Médio 12.362.0007.0152 1.500.000 0 1.500.000 0204 Investimentos 4.4.90.00 315.000 0 315.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 - 250.000 500.000 750.000 Projeto : Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental 12.361.0007.0156 250.000 0 250.000 0204 Investimentos 4.4.90.00 - 400.000 10.000 410.000 Projeto : Implantação de Laboratórios de Informática 12.368.0007.0157 400.000 0 400.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 - 250.000 500.000 750.000 Projeto : Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares Ensino Médio 12.362.0007.0161 250.000 0 250.000 0205 Investimentos 4.4.90.00 - 30.000 50.000 80.000 Projeto : Implantação de Núcleos Tecnológicos nas Regionais de Educação 12.368.0007.0170 30.000 0 30.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 - 3.170.000 58.000 3.228.000 Projeto : Desenvolvimento do Projovem Campo 12.361.0007.0173 3.170.000 0 3.170.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 4.390.000 5.000.000 9.390.000 Projeto : Reforma e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 12.361.0007.0176 2.500.000 0 2.500.000 0204 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.890.000 0 1.890.000 0222 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 3.300.000 4.000.000 7.300.000 Projeto : Reforma e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Médio 12.362.0007.0178 2.500.000 0 2.500.000 0204 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 800.000 0 800.000 0222 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 253 VALOR FONTE 18000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Educação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18101 - 600.000 0 600.000 Projeto : Construção de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 12.361.0007.0181 600.000 0 600.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 - 4.000.000 1.000.000 5.000.000 Projeto : Construção de Unidades Escolares do Ensino Médio 12.362.0007.0182 4.000.000 0 4.000.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 - 0 100.000 100.000 Projeto : Elaboração de Planos da Gestão Educacional 12.368.0007.0215 - 3.160.000 50.000 3.210.000 Projeto : Desenvolvimento do Projovem Urbano 12.361.0007.0243 3.160.000 0 3.160.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 8.400.000 500.000 8.900.000 Atividade : Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 12.361.0007.0071 8.400.000 0 8.400.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 125.000 38.000 163.000 Atividade : Manutenção de Unidades Escolares da Educação Especial 12.361.0007.0073 80.000 0 80.000 0222 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 45.000 0 45.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 - 5.600.000 500.000 6.100.000 Atividade : Alimentação Escolar do Ensino Médio 12.362.0007.0075 5.600.000 0 5.600.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 3.000.000 3.500.000 6.500.000 Atividade : Transporte Escolar do Ensino Fundamental 12.361.0007.0179 1.500.000 0 1.500.000 0204 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.500.000 0 1.500.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 3.000.000 3.500.000 6.500.000 Atividade : Transporte Escolar do Ensino Médio 12.362.0007.0180 1.500.000 0 1.500.000 0204 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.500.000 0 1.500.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 254 VALOR FONTE 18000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Educação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18101 - 0 50.000 50.000 Atividade : Qualificação de Servidores da Educação Básica 12.368.0007.0184 - 0 700.000 700.000 Atividade : Pré-Universitário da SEED 12.362.0007.0225 - PROGRAMA(MS/T) : 10.200.000 6.260.000 16.460.000 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 0008 1.700.000 0 1.700.000 0222 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 8.500.000 0 8.500.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 - 10.200.000 6.260.000 16.460.000 Projeto : Implantação de Centros de Educação Profissional 12.362.0008.0093 1.700.000 0 1.700.000 0222 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 8.500.000 0 8.500.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 17.465.000 420.313.720 437.778.720 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO 0038 13.050.000 0 13.050.000 0204 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 20.000 0 20.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 870.000 0 870.000 0222 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 255 VALOR FONTE 18000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Educação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18101 1.000.000 0 1.000.000 0204 Investimentos 4.4.90.00 2.525.000 0 2.525.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 - 85.000 700.000 785.000 Projeto : Melhoria da Infraestrutura da SEED 12.368.0038.0238 60.000 0 60.000 0222 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 25.000 0 25.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 - 0 625.000 625.000 Atividade : Manutenção das Diretorias de Educação da SEED 12.368.0038.0066 - 0 9.454.000 9.454.000 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos da SEED 12.368.0038.0068 - 7.670.000 1.600.000 9.270.000 Atividade : Manutenção de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 12.361.0038.0085 5.600.000 0 5.600.000 0204 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 360.000 0 360.000 0222 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 500.000 0 500.000 0204 Investimentos 4.4.90.00 1.210.000 0 1.210.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 - 0 843.000 843.000 Atividade : Comunicação das Ações Educacionais 12.368.0038.0090 - 9.600.000 2.050.000 11.650.000 Atividade : Manutenção de Unidades Escolares do Ensino Médio 12.362.0038.0092 7.450.000 0 7.450.000 0204 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 256 VALOR FONTE 18000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Educação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18101 360.000 0 360.000 0222 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 500.000 0 500.000 0204 Investimentos 4.4.90.00 1.290.000 0 1.290.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 - 90.000 20.000 110.000 Atividade : Manutenção de Unidades Escolares da Educação Profissional 12.362.0038.0114 90.000 0 90.000 0222 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 37.634.000 37.634.000 Atividade : Remuneração dos Profissionais Administrativos do Ensino Fundamental 12.361.0038.0115 - 0 27.433.300 27.433.300 Atividade : Remuneração dos Profissionais Administrativos do Ensino Médio 12.362.0038.0117 - 0 113.850.800 113.850.800 Atividade : Remuneração dos Profissionais Administrativos da SEED 12.368.0038.0119 - 0 95.960.710 95.960.710 Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Fundamental 12.361.0038.0121 - 0 1.140.000 1.140.000 Atividade : Transferência de Recursos às Escolas de Ensino Médio 12.362.0038.0129 - 0 1.890.000 1.890.000 Atividade : Transferência de Recursos às Escolas de Ensino Fundamental 12.361.0038.0137 - 0 126.488.910 126.488.910 Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Médio 12.362.0038.0143 257 VALOR FONTE 18000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Educação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18101 - 0 500.000 500.000 Atividade : Realização de Eventos Esportivos e Culturais 12.368.0038.0183 - 20.000 0 20.000 Atividade : Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 12.361.0038.0969 20.000 0 20.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 124.000 124.000 Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida 12.368.0038.0064 76.900.000 449.367.720 526.267.720 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 258 VALOR FONTE 18000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Educação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18101 76.900.000 449.367.720 526.267.720 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 54.200.000 37.136.000 91.336.000 Outras Despesas Correntes 3 21.050.000 0 21.050.000 0204 Recursos do Salário Educação 26.350.000 0 26.350.000 0205 Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 6.800.000 0 6.800.000 0222 Transferência de Convênios - Educação 22.700.000 10.740.000 33.440.000 Investimentos 4 4.250.000 0 4.250.000 0204 Recursos do Salário Educação 250.000 0 250.000 0205 Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 18.200.000 0 18.200.000 0222 Transferência de Convênios - Educação 76.900.000 449.367.720 526.267.720 FONTE DE RECURSOS 25.300.000 0 25.300.000 0204 Recursos do Salário Educação 26.600.000 0 26.600.000 0205 Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 25.000.000 0 25.000.000 0222 Transferência de Convênios - Educação 259 VALOR FONTE 18000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Fundo de Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18402 - PROGRAMA(MS/G) : 0 546.878.800 546.878.800 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO 0038 - 0 34.411.700 34.411.700 Atividade : Remuneração dos Profissionais Administrativos do Ensino Fundamental FUNDEB 12.361.0038.0196 - 0 25.156.400 25.156.400 Atividade : Remuneração dos Profissionais Administrativos do Ensino Médio FUNDEB 12.362.0038.0198 - 0 242.052.220 242.052.220 Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Fundamental FUNDEB 12.361.0038.0202 - 0 245.258.480 245.258.480 Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Médio FUNDEB 12.362.0038.0207 260 VALOR FONTE 18000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Fundo de Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18402 261 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Fundação Aperipê de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18201 18000 - PROGRAMA(MS/G) : 1.388.210 7.895.560 9.283.770 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO 0038 35.000 0 35.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 1.230.000 0 1.230.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 25.000 0 25.000 0270 Investimentos 4.4.80.00 98.210 0 98.210 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 38.210 0 38.210 Projeto : Adequação do Complexo Administrativo da FUNDAP 24.122.0038.1249 38.210 0 38.210 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 30.000 0 30.000 Atividade : Aquisição de Equipamentos para o Sistema de Rádios 24.122.0038.1246 25.000 0 25.000 0270 Investimentos 4.4.80.00 5.000 0 5.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 965.000 2.550.000 3.515.000 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos da Aperipê 24.122.0038.1247 965.000 0 965.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 35.000 4.995.560 5.030.560 Atividade : Gestão de Pessoal da Aperipê 24.122.0038.1248 35.000 0 35.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 - 55.000 0 55.000 Atividade : Aquisição de Equipamentos para o Sistema Aperipê TV 24.122.0038.1250 55.000 0 55.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 250.000 340.000 590.000 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos da Aperipê TV 24.122.0038.1251 250.000 0 250.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 15.000 10.000 25.000 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos das Rádios Aperipê AM e FM 24.122.0038.1253 15.000 0 15.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.388.210 7.895.560 9.283.770 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 262 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Fundação Aperipê de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18201 18000 1.388.210 7.895.560 9.283.770 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 35.000 4.995.560 5.030.560 Pessoal e Encargos Sociais 1 35.000 0 35.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 1.230.000 2.900.000 4.130.000 Outras Despesas Correntes 3 1.230.000 0 1.230.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 123.210 0 123.210 Investimentos 4 123.210 0 123.210 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 1.388.210 7.895.560 9.283.770 FONTE DE RECURSOS 1.388.210 0 1.388.210 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 263 19000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Lei 2960 de 09/04/1991 -criação Lei 6.130 de 02/02/2007 - Transformada em Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia. Lei 6.615 de 18/06/2009 - Transformada em Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo. Legisla? : Fomentar o desenvolvimento de pesquisa e inovação tecnológica, com ênfase no setor produtivo. Promover o desenvolvimento econômico sustentável do Estado, através do crescimento do setor produtivo nas dimensões empresarial, estrutural e sistêmica. Compete ainda o desenvolvimento da política estadual de governo na área de turismo. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. Objetivo : - Projeto : Consolidação, Apoio e Incentivo dos APL's 19105.226610021.0762 Consolidação dos Arranjos Produtivos Finalidade : UNIDADE Cadeia Produtiva Fortalecida 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Centros Vocacionais Tecnologicos-CVT's 19105.226610021.0804 Centros Vocacionais Tecnologico apropriados para desenvolver ações tecnologicas adequadas para cada vocação identificada Finalidade : UNIDADE Centro Implantado 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Novo Marco Regulatório do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial-PSDI) 19105.226610021.0813 Atender com infraestrutura e política de apoio a nos investidores, gerando novos empregos. Finalidade : PERCENTUAL Plano Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio ao Sergipe Parque Tecnologico -SERGIPETEC 19105.195730021.0827 Apoiar os projetos de pesquisas e desenvolvimento, e consolidação do Parque Tecnologico Finalidade : PERCENTUAL Parque Consolidado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio a Realização de Eventos 19105.195720021.0880 Realizar,promover e apoiar eventos em geral Finalidade : UNIDADE Evento Apoiado 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Eventos do Sistema SEDETEC 19105.195720021.0882 Realizar, promover e apoiar feiras nacionais e internacionais nas áreas pertinentes ao Sistema SEDETEC Finalidade : UNIDADE Feira/Evento com Participação 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Atualização Tecnologica do Parque de Informatica 19105.191830021.0887 Implantar e implementar um sistema de gestão pela qualidade, para o desenvolvimento das atividades de dados e informação. Finalidade : PERCENTUAL Órgão Modernizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Incentivo á Estruturação de Cadeias Produtivas 19105.226620021.0975 Essa linha de ação visa o apoio em inovação tecnologica aos arranjos produtivos locais Finalidade : PERCENTUAL Pesquisa Desenvolvida 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Desapropriação de Área a ser Adicionada ao SERGIPETEC 19105.195720021.0987 Contribuir para consolidação do Sergipe Parque Tecnologico. Finalidade : HECTARE Área Adquirida 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Capacitação Tecnica em Gestão e Empreendedorismo 19105.226610021.1030 Fortalecer as atividades produtivas do Estado, visando, o aumento da sustentabilidade e competitividade. Finalidade : 264 UNIDADE Cadeia Produtiva Diagnosticada 3 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção de Centros Vocacionais Tecnologicos-CVT's 19105.041220021.0949 Manter e dotar de recursos materiais e humanos do CVT. Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 3 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0039 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Implantação da Gestão Estrategica de Pessoas 19105.191280039.0310 Qualificar Pessoas Finalidade : UNIDADE Empregado Capacitado 30 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Metodologia de Trabalho 5S no Sistema SEDETEC 19105.041220039.0664 Tornar eficiente a gestão em todo o siatema SEDETEC Finalidade : UNIDADE Administração Modernizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Desseminição de Tecnologias Desenvolvidas para a Inclusão Social 19105.225710039.0983 Apoiar a aplicação do conhecimento à superação de problemas sociais encontrados no estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Pessoa Atendida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 19105.041220039.0883 Manter o funcionamento da SEDETEC Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Coordenação, Supervisão e Manutençao dos Serviços Administrativos e Financeiros-SEDETEC 19105.041220039.0924 Assegurar o adequado funcionamento da instituição, mediante o provimento da recursos humanos, materiais e financeiros. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. Objetivo : - Projeto : Projeto Executivo das Obras de infraestrutura da sede da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Sergipe-ZPE 19303.226620021.1156 Implantar a Zona de Processamento de Exportação Finalidade : UNIDADE Obra de Infraestrutura Executada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Projeto de Segurança para a ZPE 19303.221220021.1158 Elaboração de um projeto para total segurança da ZPE Finalidade : TONELADA Instalação Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Projeto de Obras Complementares para Implantação da ZPE 19303.224510021.1159 Dotar a ZPE de obras complementares necessarias ao perfeito funcionamento da ZPE Finalidade : PERCENTUAL Infraestrutura Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Execuçao das Obras de Implantação da Zona de Processamento de Exportação 19303.224510021.1160 Construção da ZPE Finalidade : UNIDADE Infraestrutura Construída 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0039 265 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 19303.226620039.1154 Manter o funcionamento da ZPE Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Coordenação, Supervisão e Manutenção dos Serviços Administrativo e Financeiro da ZPE 19303.226620039.1155 Assegurar o adequado funcionamento da Companhia , mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto 266 19201 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 JUNTA COMERCIAL DE SERGIPE Lei 245 de 08/11/1897 Legisla? : A DEFINIR Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. Objetivo : - Projeto : Implantar e Implementar Escritórios Regionais 19201.041220021.1148 Descentralizar os serviços da Jucese. Finalidade : PERCENTUAL Projeto Implementado 25 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantar e Implementar um Núcleo para o Desenvolvimento Tecnológico na JUCESE 19201.191830021.1149 Suprir a demanda por novas tecnologias, melhorando os sistemas de informação para agilizar o processo de registro mercantil e demais funções exercidas pela JUCESE. Finalidade : UNIDADE Núcleo de Inovação Tecnológica implantado 30 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantar e Implementar o Espaço do Empreendedor 19201.141830021.1151 Criar o espaço do empreendedor para atender os novos empresários do estado Finalidade : PERCENTUAL Projeto Implementado 70 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantar e Implementar a REDESIM no Estado de Sergipe 19201.191260021.1236 Implantar e implementar um sistema integrador no estado de Sergipe para integrar os órgãos envolvidos no registro de empresas, para facilitar a abertura destas. Finalidade : PERCENTUAL Sistema Consolidado 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantar e Implementar a Junta Comercial Móvel 19201.041220021.1237 Proporcionar a oportunidade de abertura de empresas a empreendedores que não tem acesso a Junta Comercial. Finalidade : PERCENTUAL Projeto Implementado 70 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantar e Implementar o Processo de Digitalização dos Processos da JUCESE 19201.041220021.1239 Digitalizar os processos da JUCESE para facilitar o acesso a estes. Finalidade : PERCENTUAL Processo Reestruturado 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Revitalizar o Arquivo da JUCESE 19201.041220021.1240 Conservar os importantes documentos que estão armazenados no arquivo da Jucese. Finalidade : UNIDADE Espaço Revitalizado 70 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0039 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras da JUCESE 19201.041220039.1152 Manter as condições das atividades administrativas e financeiras da JUCESE. Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 19201.041220039.1153 Suprir a folha de pagamento da instituição. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto 267 19202 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 INSTITUTO TECNOLÓGICO E DE PESQUISAS DO ESTADO DE SERGIPE Foi criado em 27 de junho de 1923, na administração do Governador Maurício Graccho Cardoso, com a denominação de Instituto de Chimica Industrial, o qual deveria fomentar e estabelecer valores econômicos, em busca da competitividade frente aos avanços industriais. Pelo Decreto n° 942 de 16 de julho de 1926, foi alterada a nomenclatura para Instituto Artur Bernardes. A partir de 1942 a nova organização do Instituto de Química do Estado, estabeleceu que o ensino de química fosse feito por meio de cursos científicos de alta especialização destinados à formação de profissionais, com o aprofundamento na pesquisa de assuntos limitados à química pura e aplicada, que interessassem ao desenvolvimento dos processos sociais do Estado. Em 1948 o Instituto passou a denominar-se Instituto de Tecnologia e Pesquisa, a partir da Lei n° 64. Com esta alteração, a Instituição ampliou suas atribuições com realização de estudos, pesquisas científicas e tecnológicas, prestação de serviços técnicos, promoção e coordenação da política metrológica da administração estadual. Já em 1986 o ITPS sofre uma nova reorganização através do Decreto Lei 7.778 sendo definida sua área de atuação para execução de análises de amostras através dos laboratórios de Água e Despejos Industriais, Solos e Química Agrícola, Bromatologia, Tecnologia dos Alimentos, Tecnologia das Argilas, Físico-Química, Ensaios e Resistência dos Materiais, Geoquímica, Química Inorgânica e Química Orgânica. Em 1997 foi criado em sua estrutura organizacional, pelo Decreto n° 3.918, o Departamento de Metrologia, que permitiu a efetivação do Convênio com o INMETRO para realização no Estado das atividades delegadas de verificação e fiscalização metrológica. Em 28 de dezembro de 2004, através da Lei 5.511 ocorreu a fusão do ITPS e da FAP/SE, e constituída a Autarquia Especial Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe-ITPS com a finalidade de atuar como entidade operacional da Administração Estadual, participante da implementação e execução da política de C&T do Governo, objetivando, junto com a Secretaria de Estado da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, executar a política relativa à promoção e realização de estudos, pesquisas científicas e tecnológicas, bem como a prestação de serviços técnicos, sob a forma de ensaios, testes e análises, nas áreas da ciência, da tecnologia, da metrologia, qualidade de bens e serviços e de química, microbiologia e resistência de materiais, incorporando também a promoção e realização de serviços e ações de amparo, compreendendo apoio e desenvolvimento da pesquisa em suas diversas áreas. Legisla? : Atuar como entidade operacional da Administração Estadual, participante da implementação e execução da política de C&T do Governo, bem como a prestação de serviços técnicos, sob a forma de ensaios, testes e análises, nas áreas da ciência, da tecnologia, da metrologia, qualidade de bens e serviços e de química, microbiologia e resistência de materiais. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. Objetivo : - Projeto : Construção do Parque de Verificação Metrológica 19202.191250021.1385 Ampliar os serviços de proteção aos direitos do Cidadão através dos novos serviços de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial Finalidade : PERCENTUAL Parque Construído 100 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0039 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Fomento ao Desenvolvimento Institucional (convênios diversos) 19202.191220039.0541 Melhora a pontuação da avaliação da Gestão. Firmar novos Convênios e Acordos de Cooperação Técnica. Finalidade : PERCENTUAL Gestão Implementada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Melhorias na Estrutura Física do ITPS 19202.191220039.0620 Garantir o pleno funcionamento da Instituição. Finalidade : PERCENTUAL Área Física Reformada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das atividades administrativas e financeiras do ITPS 19202.191220039.0529 Assegurar o adequado funcionamento da Instituição, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros. Finalidade : UNIDADE Autarquia Mantida 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das atividades do convenio ITPS/INMETRO 19202.191220039.0535 Manter e ampliar os serviços delegados que são prestados à população através do convênio, nas áreas de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial. Finalidade : UNIDADE Gerência Mantida 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento do Pessoal da Ativa 19202.191220039.0931 Manter o órgão em funcionamento. Finalidade : UNIDADE Pagamento Efetuado 100 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 268 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Pagamento de Sentença Judicial 19202.288460054.1028 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 269 19203 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE SERGIPE Instituída pela Lei 5.771 de 12 de dezembro de 2005, publicada no D.O.E. em 13 de dezembro de 2005, a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC/SE Legisla? : Promover o apoio e o desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica, e também da inovação tecnológica, bem como do empreendedorismo, no território estadual, atendendo com prioridade a maximização das potencialidades locais, em consonância com a Política Estadual de Ciência e Tecnologia, contribuindo, assim, para o desenvolvimento social e econômico do Estado. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. Objetivo : - Projeto : Apoio ao Sistema Estadual de Inovação - SEI 19203.195720021.0519 Fortalecimento do sistema local de inovação, apoiar projetos de pesquisa e consolidação de incubadoras e do parque tecnológico. Finalidade : UNIDADE Sistema Estadual de Inovação Apoiado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Projetos Cooperativos Empresa/Instituição 19203.195720021.0522 Financiar projetos de interesse de empresas instaladas em Sergipe, a serem desenvolvidos em parceria com as instituições sergipanas de pesquisa científica e tecnológica e co-financiados pelas próprias empresas. A contrapartida financeira real da empresa é condição imprescindível para conferir respaldo e credibilidade ao projeto, demonstrando seu verdadeiro interesse na geração e apropriação da tecnologia a ser desenvolvida. Finalidade : UNIDADE Auxílio Concedido 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Auxílio para Realização de Pesquisa e Desenvolv.e Extensão Tecnológicos 19203.195720021.0523 Fomentar as pesquisas de demandas induzidas de interesse do estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Auxílio Concedido 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio à Extensão e Ações em Políticas Públicas 19203.195720021.0524 Apoiar a aplicação e transferência do conhecimento e tecnologia á superação de problemas sociais de interesse do estado de Sergipe,em suas diversas áreas com vista a implantação de sistemas de desenvolvimento local integrado que garantam a inclusão social e sustentabilidade. Finalidade : UNIDADE Auxílio Concedido 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Concessão de Bolsas de Iniciação Científica e Apoio Técnico 19203.195710021.0525 Concessão de bolsas voltada para alunos de ensino fundamental, médio e graduação, objetivando incentivá-los à participar de atividades científicas extra-curriculares vinculadas aos grupos de pesquisa. Finalidade : UNIDADE Bolsa Concedida 220 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Banco de Dados com Informações C & T 19203.195730021.0526 Servir de pesquisa para as instituições de Ciência e Tecnologia e atualização de informações Finalidade : PERCENTUAL Banco de Dados Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Concessão de Bolsas de Pós - Graduação 19203.195710021.0527 Destina-se aos Programas de Pós-graduação institucional emergentes ou já estabelecidos e recomendados pela CAPES. Estes receberão bolsas para alunos que procurem o seu aperfeiçoamento em pesquisa e desenvolvimento. Finalidade : UNIDADE Bolsa Concedida 200 Meta Unidade Produto - Projeto : Concessão de Bolsas de Inovação Tecnológica 19203.195710021.0528 Proporciona a participação de profissionais e alunos de graduação em projetos de desenvolvimento tecnológico e de inovação para o estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Bolsa Concedida 90 Meta Unidade Produto - Projeto : Concessão de Bolsas Especiais 19203.195710021.0530 Destinado à manutenção, de pesquisadores estrangeiros ou de outros estados, que possuam título de doutor ou profissionais graduados nas diversas áreas,em atendimento a Convênios ou Termos de Cooperação,e que possam contribuir por um periodo determinado no desenvolvimento de algum campo de pesquisa da C,T&I de interesse estratégico para o estado. Finalidade : 270 UNIDADE Bolsa Concedida 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Concessão de Bolsas de Atração e/ou Fixação de Doutores 19203.195710021.0531 Destinada atrair pesquisadores com título de doutor, sem vínculo empregatício, e gerar condições para a dedicação integral a programa ou projeto de pesquisa relevante, em instituição de ensino e pesquisa sediada no Estado de Sergipe, visando estimular futuro vínculo permanente. Finalidade : UNIDADE Bolsa Concedida 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio a Comunicação e Divulgação Científica e Tecnológica 19203.195730021.0532 Apoiar, parcial ou integralmente, a participação de pesquisadores do estado, em reunião ou evento científico e/ou tecnológico fora do estado de Sergipe e a realização de eventos científico ou tecnológico no estado.Incentivar a difusão do conhecimento técnico e científico relevantes para o estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Auxílio Concedido 120 Meta Unidade Produto - Projeto : Auxílio para Realização de Pesquisa Científicas e Taxa de Bancada 19203.195710021.0533 Dar suporte financeiro à execução de projetos apresentados por pesquisadores individuais e que representem contribuição significativa para o desenvolvimento científico do Estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Auxílio Concedido 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Eventos em Ciência, Tecnologia e Inovação. 19203.195730021.0534 Divulgar e popularizar para a comunidade os resultados de projetos e programas apoiados pela FAPITEC/SE na área da C,T&I no estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Ação Divulgada 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0039 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativo e Financeiro da FAPITEC/SE 19203.191220039.0516 Assegurar o adequado funcionamento da Fundação de Apoio à Pesquisa e Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe, mediante o provimento de recursos materiais e financeiros. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 19203.191220039.0634 Assegurar o adequado funcionamento da Fundação de Apoio à Pesquisa e Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe, mediante o provimento de recursos humanos. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto 271 19301 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE RECURSOS MINERAIS DE SERGIPE A impulsão dada pela política desenvolvimentista na década de 70, fez com que o governo de Sergipe constituísse em termos de Lei Estadual n 1.917, de 18 de dezembro de 1974, e de decreto n° 3.353 , de 15 de março de 1976, a Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe - CODISE. D.O.E Nº 17.616 pag. 2 do dia 18.03.1976 Legisla? : Executar a política de desenvolvimento industrial e de aproveitamento dos recursos minerais de Sergipe. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. Objetivo : - Projeto : Promoção de Eventos em Geral 19301.226610021.0769 Divulgar as ações da CODISE visando atrair investidores. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Participar de Eventos em Geral 19301.226610021.0775 Divulgar e Aprender Finalidade : UNIDADE Feira/Evento com Participação 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Galpões Industriais 19301.226610021.0782 Atrair Investidores Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Construído 660 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Infra-estruturas em Áreas Industriais 19301.221220021.0787 Atrair investidores Finalidade : UNIDADE INFRA-ESTRUTURA AMPLIADA 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Novas Áreas Industriais 19301.221220021.0792 Atrair Investidores Finalidade : METRO QUADRADO Terreno Adquirido 1179 Meta Unidade Produto - Atividade : Reintegração de Imóveis 19301.221220021.0800 Fazer cumprir a legislação de incentivos Finalidade : PERCENTUAL Imóvel Reintegrado 25 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0039 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Estudos dos Recursos Produtivos no Segmento Mineral e Industrial 19301.221220039.0707 Montar Banco de Dados Finalidade : PERCENTUAL Banco de Dados Implantado 25 Meta Unidade Produto - Projeto : Estudos de Mercado e de Tendências Econômicas 19301.221220039.0711 Montar Banco de Dados Finalidade : PERCENTUAL Banco de Dados Implantado 25 Meta Unidade Produto - Projeto : Reestruturação da Sede 19301.221220039.0728 Adequar o ambiente funcional e imobiliario as normas de trabalho Finalidade : UNIDADE Sede Reformada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação do Centro de Convenções 19301.221220039.0735 Ampliar a Capacidade Operacional do Centro de Convenções Finalidade : PERCENTUAL Centro Ampliado 25 Meta Unidade Produto 272 - Projeto : Aquisição de Produtos na Área de Tecnologia da Informação 19301.221260039.0737 Modernizar a Operacionalidade Administrativa da CODISE Finalidade : PERCENTUAL Sistema de Tecnologia da Informação Mantido 25 Meta Unidade Produto - Projeto : Treinamento de Recursos Humanos 19301.221220039.0748 Qualificação Funcional Finalidade : PERCENTUAL Qualificação Realizada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Comunicação e Marketing Institucional e Funcional 19301.221220039.0757 Divulgar programas, projetos, atividades e informações de interesse do Estado, desenvolvidas pela CODISE Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 25 Meta Unidade Produto - Atividade : Folha de Salarios e Encargos Sociais 19301.221220039.0627 Operacionalização da CODISE Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção Geral da CODISE 19301.221220039.0635 Manutençaõ da CODISE Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção Geral do Centro de Convenções de Sergipe 19301.221220039.0640 Manter o Patrimônio e a Administração do CCS Finalidade : UNIDADE Centro Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção Geral do CEI 19301.221220039.0695 Manter o CEI funcional Finalidade : UNIDADE Centro Funcionando 1 Meta Unidade Produto 273 19401 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 FUNDO DE APOIO A INDUSTRIALIZAÇÃO Lei 3.140/91 (Criação) Lei 3.377/93 (Altera) Lei 3.590/94 (Altera) Legisla? : Incrementar as atividades das empresas que, na área industrial, promovam o desenvolvimento Sócio-econômico do Estado, dentro do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial - PSDI. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. Objetivo : - Projeto : Elaboração de Diagnostico da Situação da Cadeia Produtiva do Aratu 19401.196620021.0796 Desenvolver a Cadeia produtiva do Aratu na região de Santa Luzia do Itanhy através da implementação de práticas sustentáveis de captura e melhoria das condições de trabalho das mulheres envolvidas no processo. Finalidade : UNIDADE Diagnóstico Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Complexo Empresarial Integrado -CEI de Petroleo e Gas 19401.225720021.0875 Implementar e fiscalizar a cadeia produtiva de Petroleo e Gas Finalidade : UNIDADE Cadeia Produtiva Diagnosticada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio a Implantação e Ampliação de Infraestrutura de Distritos Industriais-PSDI 19401.226610021.0879 Melhorar e/ou ampliar a infraestrutura dos Distritos Industriais e de Serviços existentes no Estado de Sergipe Finalidade : PERCENTUAL Distrito Industrial Implantado 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio a Implantação da Zona de Processamento de Exportação de Sergipe-ZPE 19401.226610021.0934 Atrair investimento estrangeiros, gerando um ambiente econômico sem restrição burocraticas, com liberdade de exportação de produtos e de importação de insumos e bens de capital Finalidade : UNIDADE Infraestrutura Construída 1 Meta Unidade Produto 274 19402 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 FUNDO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO Lei 2407/1982 (Criação) Lei 4.299/2000 (Altera) Lei 5.773/2005 (Altera) Legisla? : Proporcionar os recursos financeiros necessários à realização de: I. Pesquisas e experimentações científica e tecnológicas orientadas para os setores de produção considerados prioritários para a economia estadual; II. Pesquisas e experimentações, científicas e tecnológicas orientadas para defesa do meio ambiente e a preservação do equilíbrio ecológico; III. Projetos que visem à transferência do "know-how", absorção e difusão de tecnologias pelos departamentos universitários, institutos de pesquisas e por empresas industriais e agrícolas nacionais; IV. Projetos de formação e aperfeiçoamento de recursos humanos, diretamente vinculados às pesquisas e experimentação enunciadas nos incisos I e II deste artigo. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. Objetivo : - Projeto : Concessão de Bolsas Científicas 19402.195710021.0743 Conceder Bolsas Científicas para difundir conhecimento científico e tecnológico Finalidade : UNIDADE Bolsa Concedida 300 Meta Unidade Produto - Projeto : Concessão de Auxilio Pesquisa 19402.195710021.0753 Conceder auxilio pesquisa, visando contribuir significamente para o desenvolvimento científico do estao de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Auxílio Concedido 200 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio a Divulgação Científica 19402.195710021.0764 Publicacar e divulgar à cominidade as pesquisas e tecnologias do Estado de Sergipe Finalidade : UNIDADE Material Distribuído 200 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos de Pesquisas 19402.195710021.0825 Pesquisas e Experimentaçoes científicas e tecnologicas orientadas para os setores de produção. Finalidade : UNIDADE Equipamento e Material Permanente Adquiridos 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio a Montagem e Operação de Laboratorios 19402.195710021.0830 Tornar o Estado de Sergipe em igualdade de condições a outros centros laboratoriais. Finalidade : PERCENTUAL Laboratório Construído 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Rede de Extensão Tecnologica de Sergipe-REDETEC 19402.195710021.0850 Dotar o Estado de Sergipe de um sistema estadual capaz de oferecer soluções para as demandas oriundas do setor produtivo e de toda a sociedade. Finalidade : UNIDADE Parceria Efetivada 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Plano Diretor de Energia e Execução do Projeto Estruturante do C,T&I do Estado de Sergipe 19402.195710021.0858 Elevar a competitividade do setor produtivo e disseminar tecnologias de interesse dos territorios sergipanos Finalidade : PERCENTUAL Plano Estratégico Gerenciado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Marco Regulatório da Política de Apoio e Incentivo às Ações de Ciência,Tecnologia e Inovação. 19402.195710021.0971 Atender com infraestrutura e politica de apoio a novos investidores, gerando empregos. Finalidade : PERCENTUAL Plano Implantado 1 Meta Unidade Produto 275 VALOR FONTE 19000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19105 - PROGRAMA(MS/T) : 4.000.000 2.760.000 6.760.000 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 800.000 0 800.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 1.000.000 0 1.000.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 2.200.000 0 2.200.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 391.000 1.391.000 Projeto : Consolidação, Apoio e Incentivo dos APL's 22.661.0021.0762 400.000 0 400.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 400.000 0 400.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 200.000 0 200.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 2.000.000 400.000 2.400.000 Projeto : Implantação de Centros Vocacionais Tecnologicos-CVT's 22.661.0021.0804 200.000 0 200.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.800.000 0 1.800.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Implantação do Novo Marco Regulatório do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial-PSDI) 22.661.0021.0813 - 0 1.300.000 1.300.000 Projeto : Apoio ao Sergipe Parque Tecnologico -SERGIPETEC 19.573.0021.0827 - 0 150.000 150.000 Projeto : Apoio a Realização de Eventos 19.572.0021.0880 - 0 50.000 50.000 Projeto : Realização de Eventos do Sistema SEDETEC 19.572.0021.0882 - 0 20.000 20.000 Projeto : Atualização Tecnologica do Parque de Informatica 19.183.0021.0887 276 VALOR FONTE 19000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19105 - 1.000.000 50.000 1.050.000 Projeto : Incentivo á Estruturação de Cadeias Produtivas 22.662.0021.0975 400.000 0 400.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 400.000 0 400.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 200.000 0 200.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Desapropriação de Área a ser Adicionada ao SERGIPETEC 19.572.0021.0987 - 0 249.000 249.000 Projeto : Capacitação Tecnica em Gestão e Empreendedorismo 22.661.0021.1030 - 0 50.000 50.000 Atividade : Manutenção de Centros Vocacionais Tecnologicos-CVT's 04.122.0021.0949 - PROGRAMA(MS/G) : 1.000.000 3.434.300 4.434.300 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0039 200.000 0 200.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 800.000 0 800.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 10.000 10.000 Projeto : Implantação da Gestão Estrategica de Pessoas 19.128.0039.0310 - 0 10.000 10.000 Projeto : Implantação da Metodologia de Trabalho 5S no Sistema SEDETEC 04.122.0039.0664 - 1.000.000 70.000 1.070.000 Projeto : Desseminição de Tecnologias Desenvolvidas para a Inclusão Social 22.571.0039.0983 277 VALOR FONTE 19000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19105 200.000 0 200.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 800.000 0 800.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 1.894.300 1.894.300 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 04.122.0039.0883 - 0 1.450.000 1.450.000 Atividade : Coordenação, Supervisão e Manutençao dos Serviços Administrativos e Financeiros-SEDETEC 04.122.0039.0924 5.000.000 6.194.300 11.194.300 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 278 VALOR FONTE 19000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19105 5.000.000 6.194.300 11.194.300 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 2.000.000 3.777.000 5.777.000 Outras Despesas Correntes 3 2.000.000 0 2.000.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 3.000.000 523.000 3.523.000 Investimentos 4 3.000.000 0 3.000.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 5.000.000 6.194.300 11.194.300 FONTE DE RECURSOS 5.000.000 0 5.000.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 279 VALOR FONTE 19000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19303 - PROGRAMA(MS/T) : 0 1.500.000 1.500.000 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 - 0 300.000 300.000 Projeto : Projeto Executivo das Obras de infraestrutura da sede da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Sergipe-ZPE 22.662.0021.1156 - 0 100.000 100.000 Projeto : Projeto de Segurança para a ZPE 22.122.0021.1158 - 0 100.000 100.000 Projeto : Projeto de Obras Complementares para Implantação da ZPE 22.451.0021.1159 - 0 1.000.000 1.000.000 Projeto : Execuçao das Obras de Implantação da Zona de Processamento de Exportação 22.451.0021.1160 - PROGRAMA(MS/G) : 0 200.000 200.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0039 - 0 100.000 100.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 22.662.0039.1154 - 0 100.000 100.000 Atividade : Coordenação, Supervisão e Manutenção dos Serviços Administrativo e Financeiro da ZPE 22.662.0039.1155 280 VALOR FONTE 19000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19303 281 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Junta Comercial de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19201 19000 - PROGRAMA(MS/T) : 714.140 0 714.140 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 200.000 0 200.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 314.140 0 314.140 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 200.000 0 200.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 64.000 0 64.000 Projeto : Implantar e Implementar Escritórios Regionais 04.122.0021.1148 24.000 0 24.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 30.000 0 30.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 134.000 0 134.000 Projeto : Implantar e Implementar um Núcleo para o Desenvolvimento Tecnológico na JUCESE 19.183.0021.1149 24.000 0 24.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 70.000 0 70.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 40.000 0 40.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 230.000 0 230.000 Projeto : Implantar e Implementar o Espaço do Empreendedor 14.183.0021.1151 60.000 0 60.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 70.000 0 70.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 82.000 0 82.000 Projeto : Implantar e Implementar a REDESIM no Estado de Sergipe 19.126.0021.1236 42.000 0 42.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 40.000 0 40.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 35.000 0 35.000 Projeto : Implantar e Implementar a Junta Comercial Móvel 04.122.0021.1237 15.000 0 15.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 20.000 0 20.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 134.000 0 134.000 Projeto : Implantar e Implementar o Processo de Digitalização dos Processos da JUCESE 04.122.0021.1239 24.000 0 24.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 35.140 0 35.140 Projeto : Revitalizar o Arquivo da JUCESE 04.122.0021.1240 11.000 0 11.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 14.140 0 14.140 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 2.445.860 0 2.445.860 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0039 700.000 0 700.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 1.730.860 0 1.730.860 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 282 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Junta Comercial de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19201 19000 15.000 0 15.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 - 1.745.860 0 1.745.860 Atividade : Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras da JUCESE 04.122.0039.1152 1.730.860 0 1.730.860 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 15.000 0 15.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 - 700.000 0 700.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 04.122.0039.1153 700.000 0 700.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 3.160.000 0 3.160.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 283 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Junta Comercial de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19201 19000 3.160.000 0 3.160.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 700.000 0 700.000 Pessoal e Encargos Sociais 1 700.000 0 700.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 2.260.000 0 2.260.000 Outras Despesas Correntes 3 200.000 0 200.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 2.060.000 0 2.060.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 200.000 0 200.000 Investimentos 4 200.000 0 200.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 3.160.000 0 3.160.000 FONTE DE RECURSOS 400.000 0 400.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 2.760.000 0 2.760.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 284 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19202 19000 - PROGRAMA(MS/T) : 200.000 0 200.000 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 200.000 0 200.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 200.000 0 200.000 Projeto : Construção do Parque de Verificação Metrológica 19.125.0021.1385 200.000 0 200.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 3.177.270 6.751.510 9.928.780 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0039 2.680.000 0 2.680.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 300.000 0 300.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 120.000 0 120.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 77.270 0 77.270 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 200.000 0 200.000 Projeto : Fomento ao Desenvolvimento Institucional (convênios diversos) 19.122.0039.0541 180.000 0 180.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 20.000 0 20.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 100.000 100.000 Projeto : Melhorias na Estrutura Física do ITPS 19.122.0039.0620 - 377.270 600.000 977.270 Atividade : Manutenção das atividades administrativas e financeiras do ITPS 19.122.0039.0529 300.000 0 300.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 77.270 0 77.270 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 2.600.000 0 2.600.000 Atividade : Manutenção das atividades do convenio ITPS/INMETRO 19.122.0039.0535 2.500.000 0 2.500.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 6.051.510 6.051.510 Atividade : Pagamento do Pessoal da Ativa 19.122.0039.0931 - PROGRAMA(MS/G) : 0 30.000 30.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 285 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19202 19000 - 0 30.000 30.000 Operação Especial : Pagamento de Sentença Judicial 28.846.0054.1028 3.377.270 6.781.510 10.158.780 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 286 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19202 19000 3.377.270 6.781.510 10.158.780 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 2.980.000 600.000 3.580.000 Outras Despesas Correntes 3 2.680.000 0 2.680.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 300.000 0 300.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 397.270 100.000 497.270 Investimentos 4 320.000 0 320.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 77.270 0 77.270 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 3.377.270 6.781.510 10.158.780 FONTE DE RECURSOS 3.000.000 0 3.000.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 377.270 0 377.270 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 287 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Fundação de Apoio a Pesquisa e a Inovação Tecnológica de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19203 19000 - PROGRAMA(MS/T) : 6.000.000 2.300.000 8.300.000 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 500.000 0 500.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.60.00 2.000.000 0 2.000.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 3.500.000 0 3.500.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 2.000.000 100.000 2.100.000 Projeto : Apoio ao Sistema Estadual de Inovação - SEI 19.572.0021.0519 500.000 0 500.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.500.000 0 1.500.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 500.000 0 500.000 Projeto : Projetos Cooperativos Empresa/Instituição 19.572.0021.0522 500.000 0 500.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.60.00 - 0 100.000 100.000 Projeto : Auxílio para Realização de Pesquisa e Desenvolv.e Extensão Tecnológicos 19.572.0021.0523 - 0 129.600 129.600 Projeto : Apoio à Extensão e Ações em Políticas Públicas 19.572.0021.0524 - 0 153.252 153.252 Projeto : Concessão de Bolsas de Iniciação Científica e Apoio Técnico 19.571.0021.0525 - 0 10.000 10.000 Projeto : Implantação de Banco de Dados com Informações C & T 19.573.0021.0526 - 0 574.174 574.174 Projeto : Concessão de Bolsas de Pós - Graduação 19.571.0021.0527 - 0 144.982 144.982 Projeto : Concessão de Bolsas de Inovação Tecnológica 19.571.0021.0528 - 0 25.102 25.102 Projeto : Concessão de Bolsas Especiais 19.571.0021.0530 - 0 2.890 2.890 Projeto : Concessão de Bolsas de Atração e/ou Fixação de Doutores 19.571.0021.0531 - 0 830.000 830.000 Projeto : Apoio a Comunicação e Divulgação Científica e Tecnológica 19.573.0021.0532 288 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Fundação de Apoio a Pesquisa e a Inovação Tecnológica de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19203 19000 - 3.500.000 200.000 3.700.000 Projeto : Auxílio para Realização de Pesquisa Científicas e Taxa de Bancada 19.571.0021.0533 1.500.000 0 1.500.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 2.000.000 0 2.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 30.000 30.000 Projeto : Eventos em Ciência, Tecnologia e Inovação. 19.573.0021.0534 - PROGRAMA(MS/G) : 0 1.172.110 1.172.110 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0039 - 0 400.000 400.000 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativo e Financeiro da FAPITEC/SE 19.122.0039.0516 - 0 772.110 772.110 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 19.122.0039.0634 6.000.000 3.472.110 9.472.110 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 289 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Fundação de Apoio a Pesquisa e a Inovação Tecnológica de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19203 19000 6.000.000 3.472.110 9.472.110 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 2.500.000 2.660.000 5.160.000 Outras Despesas Correntes 3 2.500.000 0 2.500.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 3.500.000 40.000 3.540.000 Investimentos 4 3.500.000 0 3.500.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 6.000.000 3.472.110 9.472.110 FONTE DE RECURSOS 6.000.000 0 6.000.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 290 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19301 19000 - PROGRAMA(MS/T) : 1.177.900 10.000 1.187.900 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 10.000 0 10.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 480.000 0 480.000 0270 Investimentos 4.4.60.00 637.900 0 637.900 0270 Investimentos 4.4.90.00 50.000 0 50.000 0270 Inversões Financeiras 4.5.90.00 - 5.000 5.000 10.000 Projeto : Promoção de Eventos em Geral 22.661.0021.0769 5.000 0 5.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 5.000 5.000 10.000 Projeto : Participar de Eventos em Geral 22.661.0021.0775 5.000 0 5.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 500.000 0 500.000 Projeto : Construção de Galpões Industriais 22.661.0021.0782 480.000 0 480.000 0270 Investimentos 4.4.60.00 20.000 0 20.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 500.000 0 500.000 Projeto : Implantação de Infra-estruturas em Áreas Industriais 22.122.0021.0787 500.000 0 500.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 117.900 0 117.900 Projeto : Aquisição de Novas Áreas Industriais 22.122.0021.0792 117.900 0 117.900 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 50.000 0 50.000 Atividade : Reintegração de Imóveis 22.122.0021.0800 50.000 0 50.000 0270 Inversões Financeiras 4.5.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 6.582.100 27.170.800 33.752.900 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0039 2.323.500 0 2.323.500 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 3.600 0 3.600 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 4.000.000 0 4.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 250.000 0 250.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 5.000 0 5.000 0270 Amortização da Dívida 4.6.90.00 291 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19301 19000 - 1.000 1.000 2.000 Projeto : Estudos dos Recursos Produtivos no Segmento Mineral e Industrial 22.122.0039.0707 1.000 0 1.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.000 1.000 2.000 Projeto : Estudos de Mercado e de Tendências Econômicas 22.122.0039.0711 1.000 0 1.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 200.000 0 200.000 Projeto : Reestruturação da Sede 22.122.0039.0728 200.000 0 200.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 4.000.000 600.000 4.600.000 Projeto : Ampliação do Centro de Convenções 22.122.0039.0735 4.000.000 0 4.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 50.000 0 50.000 Projeto : Aquisição de Produtos na Área de Tecnologia da Informação 22.126.0039.0737 50.000 0 50.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 5.000 5.000 10.000 Projeto : Treinamento de Recursos Humanos 22.122.0039.0748 5.000 0 5.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.000 1.000 2.000 Projeto : Comunicação e Marketing Institucional e Funcional 22.122.0039.0757 1.000 0 1.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 24.380.800 24.380.800 Atividade : Folha de Salarios e Encargos Sociais 22.122.0039.0627 - 1.863.100 2.172.000 4.035.100 Atividade : Manutenção Geral da CODISE 22.122.0039.0635 1.858.100 0 1.858.100 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 5.000 0 5.000 0270 Amortização da Dívida 4.6.90.00 - 451.000 5.000 456.000 Atividade : Manutenção Geral do Centro de Convenções de Sergipe 22.122.0039.0640 447.400 0 447.400 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 3.600 0 3.600 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 292 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19301 19000 - 10.000 5.000 15.000 Atividade : Manutenção Geral do CEI 22.122.0039.0695 10.000 0 10.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 7.760.000 27.180.800 34.940.800 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 293 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19301 19000 7.760.000 27.180.800 34.940.800 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 2.337.100 2.010.000 4.347.100 Outras Despesas Correntes 3 2.337.100 0 2.337.100 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 5.367.900 600.000 5.967.900 Investimentos 4 4.000.000 0 4.000.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 1.367.900 0 1.367.900 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 50.000 0 50.000 Inversões Financeiras 5 50.000 0 50.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 5.000 183.000 188.000 Amortização da Dívida 6 5.000 0 5.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 7.760.000 27.180.800 34.940.800 FONTE DE RECURSOS 4.000.000 0 4.000.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 3.760.000 0 3.760.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 294 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Fundo de Apoio a Industrialização RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19401 19000 - PROGRAMA(MS/T) : 3.100.000 600.000 3.700.000 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 380.000 0 380.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 2.520.000 0 2.520.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 100.000 0 100.000 0270 Investimentos 4.4.91.00 - 100.000 10.000 110.000 Projeto : Elaboração de Diagnostico da Situação da Cadeia Produtiva do Aratu 19.662.0021.0796 100.000 0 100.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 - 900.000 20.000 920.000 Projeto : Implantação do Complexo Empresarial Integrado -CEI de Petroleo e Gas 22.572.0021.0875 100.000 0 100.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 800.000 0 800.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 1.700.000 550.000 2.250.000 Projeto : Apoio a Implantação e Ampliação de Infraestrutura de Distritos Industriais-PSDI 22.661.0021.0879 200.000 0 200.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.400.000 0 1.400.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 100.000 0 100.000 0270 Investimentos 4.4.91.00 - 400.000 20.000 420.000 Projeto : Apoio a Implantação da Zona de Processamento de Exportação de Sergipe-ZPE 22.661.0021.0934 80.000 0 80.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 320.000 0 320.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 3.100.000 600.000 3.700.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 295 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Fundo de Apoio a Industrialização RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19401 19000 3.100.000 600.000 3.700.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 480.000 66.000 546.000 Outras Despesas Correntes 3 480.000 0 480.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 2.620.000 534.000 3.154.000 Investimentos 4 2.520.000 0 2.520.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 100.000 0 100.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 3.100.000 600.000 3.700.000 FONTE DE RECURSOS 3.000.000 0 3.000.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 100.000 0 100.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 296 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Fundo Estadual para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19402 19000 - PROGRAMA(MS/T) : 1.000.000 10.066.050 11.066.050 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 5.000 0 5.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 90.000 0 90.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 5.000 0 5.000 0224 Investimentos 4.4.50.00 900.000 0 900.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 4.340.000 4.340.000 Projeto : Concessão de Bolsas Científicas 19.571.0021.0743 - 0 3.660.000 3.660.000 Projeto : Concessão de Auxilio Pesquisa 19.571.0021.0753 - 0 830.000 830.000 Projeto : Apoio a Divulgação Científica 19.571.0021.0764 - 0 900.000 900.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos de Pesquisas 19.571.0021.0825 - 0 236.000 236.000 Projeto : Apoio a Montagem e Operação de Laboratorios 19.571.0021.0830 - 10.000 40.050 50.050 Projeto : Implantação de Rede de Extensão Tecnologica de Sergipe-REDETEC 19.571.0021.0850 5.000 0 5.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 5.000 0 5.000 0224 Investimentos 4.4.50.00 - 990.000 10.000 1.000.000 Projeto : Implantação do Plano Diretor de Energia e Execução do Projeto Estruturante do C,T&I do Estado de Sergipe 19.571.0021.0858 90.000 0 90.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 900.000 0 900.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 297 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Fundo Estadual para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19402 19000 - 0 50.000 50.000 Projeto : Marco Regulatório da Política de Apoio e Incentivo às Ações de Ciência,Tecnologia e Inovação. 19.571.0021.0971 1.000.000 10.066.050 11.066.050 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 298 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Fundo Estadual para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19402 19000 1.000.000 10.066.050 11.066.050 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 95.000 7.442.050 7.537.050 Outras Despesas Correntes 3 Tecnológico 95.000 0 95.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 905.000 2.624.000 3.529.000 Investimentos 4 Tecnológico 905.000 0 905.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 1.000.000 10.066.050 11.066.050 FONTE DE RECURSOS Tecnológico 1.000.000 0 1.000.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 299 20401 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Lei nº 6302 - Dispõe sobre o FES e revoga a Lei 3525, de 27/09/1994 Legisla? : Captação, gerenciamento e aplicação de recursos financeiros, objetivando promover, manter e garantir o desempenho de ações e a execução de atividades da política estadual de saúde desenvolvida pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) 0006 Estruturar a atenção à saúde do Estado de Sergipe, de forma a garantir à saúde como direito e a construção do Sistema Único de Saúde - SUS como Política Pública Estadual. Objetivo : - Projeto : Implantação de Centros Odontológicos Especializados 20401.103010006.1252 Regionalizar a ação e garantir aos usuários do SUS em Sergipe uma atenção à saúde bucal integral. Finalidade : UNIDADE Centro Implantado 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Clínicas de Saúde da Família 20401.103010006.1269 Melhoria da condição de estrutura física e equipamentos das Unidades destinadas à Atenção Primária. Finalidade : UNIDADE Unidade Construída 0 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Rede Cegonha 20401.103010006.1275 Garantir a qualidade na assistência pré-natal , no parto e puerpério, diminuindo assim a morbi-mortalidade materna e infantil no estado Finalidade : PERCENTUAL Rede Implantada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Atenção a Saúde na Escola 20401.103010006.1278 Melhorar os níveis de saúde da população a longo prazo, através da educação popular em saúde. Finalidade : UNIDADE Escola Atendida 75 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação do Serviço de Atendimento Pré-Hospitalar Móvel 20401.103020006.1280 AUMENTAR O ACESSO DO USUÁRIO AO SERVIÇO E MELHORAR O INDICADOR DE TEMPO-RESPOSTA DO SAMU 192 SERGIPE Finalidade : METRO QUADRADO Unidade Ampliada 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Serviço Estadual de Remoção Inter-Hospitalar Vinculado ao SAMU 20401.103020006.1282 QUALIFICAR A ASSISTENCIA DE SAÚDE AO USUÁRIO DURANTE AS REMOÇÕES INTER-HOSPITALARES E REDIRECIONAR AS AÇÕES DO SAMU 192 SERGIPE PARA A ASSINTÊNCIA PRIMÁRIA AO USUÁRIO. Finalidade : PERCENTUAL Serviço Implantado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Hospital do Cancer em Sergipe 20401.103020006.1284 AUMENTO DE VAGAS COM MELHORA DO ACESSO DO USUÁRIO AO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DENTRO DE UM ESTABELECIMENTO PROVIDO DE TODA A AMBIÊNCIA NECESSÁRIA A PRESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE FORMA QUALIFICADA E HUMANIZADA. Finalidade : PERCENTUAL Hospital Implantado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Adequação Física de Unidades de Internamento do HUSE 20401.103020006.1286 ADEQUAR AS ÁREAS A RDC 50 E A POLÍTICA DE HUMANIZAÇÃO DO MINISTÈRIO DA SAÚDE Finalidade : UNIDADE Ação Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Mobiliário para o Hospital de Urgência de Sergipe - HUSE 20401.103020006.1287 ADEQUAR AS ÁREAS AO PADRÃO DE AMBIÊNCIA DEFINIDO EM 2007 E A POLÍTICA DE HUMANIZAÇÃO DO MINISTÈRIO DA SAÚDE Finalidade : UNIDADE Mobiliário Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Adequação Física dos Hospitais Locais e Regionais 20401.103020006.1288 ADEQUAR AS ÁREAS A RDC 50 E A POLÍTICA DE HUMANIZAÇÃO DO MINISTÈRIO DA SAÚDE Finalidade : PERCENTUAL Ação Acompanhada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação e Manutenção das Farmácias Populares do Brasil. 20401.103010006.1290 300 Ampliar e garantir o acesso da população aos medicamentos considerados essenciais. e atendimento igualitário de pessoas usuárias ou não dos serviços públicos de saúde em Sergipe diminuindo, assim, o impacto do preço dos remédios no orçamento familiar. Finalidade : PERCENTUAL Ação Acompanhada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentárias 20401.103010006.1301 Melhorar o acesso às próteses, melhorando também a qualidade do produto e a logística para sua distribuição Finalidade : PERCENTUAL Laboratório Construído 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Politica de Prevenção das Afecções Bucais 20401.103010006.1304 Diminuir a perda dentária precoce e as conseqüências sociais advindas desta condição Finalidade : UNIDADE Política Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Ouvidorias Municipais e Setoriais 20401.103010006.1319 Torná-la uma ferramenta de gestão cada vez mais eficaz, acolhedora e confiável para o usuário do SUS. Finalidade : UNIDADE Ouvidoria Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construir e Equipar o Centro de Apoio Integral à Criança e ao Adolescente com Deficiência 20401.103010006.1335 Implantação de serviço de referência na atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência no Estado de Sergipe Finalidade : PERCENTUAL CENTRO CONSTRUÍDO 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Casa de Gestante, Bebê e Puérpera 20401.103010006.1345 Organizar a rede de cuidado integral às mulheres e às crianças, o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis. A casa estará vinculada à Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, atendendo aos parâmetros estabelecidos pelo Ministário da Saúde Finalidade : UNIDADE Obra Realizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção do Centro de Parto Normal, na Maternidade N Srª de Lourdes 20401.103010006.1346 Organizar a rede de cuidado integral às mulheres e às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis, atendendo estratégia inovadora do Ministério da Saúde Finalidade : PERCENTUAL CENTRO CONSTRUÍDO 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Unidade de Hematologia e Hemoterapia no Estado de Sergipe 20401.103020006.1362 Ampliar o acesso à atenção aos pacientes portadores de doenças hematológicas, garantindo a cobertura hemoterápica dos leitos SUS no Estado e a segurança do sangue transfundido Finalidade : UNIDADE Unidade Construída 0 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação de Unidade de Hematologia e Hemoterapia no Estado de Sergipe 20401.103020006.1366 Ampliar o acesso à atenção aos pacientes portadores de doenças hematológicas, garantindo a cobertura hemoterápica dos leitos SUS no Estado e a segurança do sangue transfundido Finalidade : METRO QUADRADO Unidade Ampliada 0 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma de Unidade de Hematologia e Hemoterapia no Estado de Sergipe 20401.103020006.1367 Ampliar o acesso à atenção aos pacientes portadores de doenças hematológicas, garantindo a cobertura hemoterápica dos leitos SUS no Estado e a segurança do sangue transfundido Finalidade : UNIDADE Unidade Reformada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Conclusão da Obra de Unidade de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Sergipe 20401.103020006.1368 Ampliar o acesso à atenção aos pacientes portadores de doenças hematológicas, garantindo a cobertura hemoterápica dos leitos SUS no Estado e a segurança do sangue transfundido Finalidade : PERCENTUAL Obra Concluída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para o Centro de Hemoterapia de Sergipe 20401.103020006.1370 Manter o sangue produzido na Hemorrede Pública Estadual seguro e com qualidade Finalidade : 301 UNIDADE Equipamento Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Estruturação do Laboratório de Histocompatibilidade no Estado de Sergipe 20401.103020006.1373 Implantação do laboratório de Histocompatibilidade no Estado de Sergipe Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - HEMOSE 20401.103020006.1374 Manter o sangue seguro e com qualidade Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Conselho Estadual de Saude 20401.101220006.1207 Assegurar o pleno funcionamento do Conselho Estadual de Saúde, enquanto instância normativa e deliberativa Finalidade : PERCENTUAL Gestão Implementada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Dispensação de Medicamentos Estrategico e Especializado e Atendimento de Procediementos por Ordem Judicial 20401.103030006.1231 Dispensar medicamentos estratégico e especializado e atender as demandas judicializadas Finalidade : PERCENTUAL Assistência Prestada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Apoio Técnico aos Municipios para Assistência Farmacêutica 20401.103030006.1234 Fortalecer e otimizar o serviço de Assistencia Farmaceutica na rede de Saúde do Estado de Sergipe Finalidade : PERCENTUAL Assistência Prestada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Unificação dos Centros de Regulação Através dos Sistemas de Softwares 20401.101220006.1241 Permitir maior transparência do acesso aos usuários pelos entes federados Finalidade : PERCENTUAL Sistema Consolidado 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Publicizar as Normas e Fluxos de Acesso ao Tratamento Fora de Domicilio - TFD 20401.101220006.1242 Agilizar o acesso de usuários com indicação de Tratamento Fora de Domicilio - TFD Finalidade : UNIDADE Publicação Divulgada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Qualificação dos Gestores de Saúde dos Entes Federativos 20401.101220006.1243 Profissionalizar os gestores do Sistema de Saúde Finalidade : UNIDADE Gestor Capacitado 75 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação de Gestores e Profissionais na Atenção Primária em Saúde - APS 20401.103010006.1263 Qualificar os profissionais que atuam na APS a fim de que possam prestar atendimento integral e contínuo das necessidades de saúde dos usuários, considerando as vulnerabilidades individuais e coletivas, em todos os ciclos de vida, por meio de ações de promoção, prevenção, assistência, reabilitação e manutenção a fim de possibilitar ganhos crescentes de autonomia dos mesmos. Finalidade : UNIDADE Profissional Capacitado 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Rede de Bancos de Leite Humano 20401.103010006.1276 Melhorar a alimentação e nutrição dos neonatos que por algum motivo não dispuserem do leite materno em quantidade suficientes às suas necessidades e com isso diminuir morbi-mortalidade infantil Finalidade : UNIDADE Pessoa Atendida 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Atenção a Saúde da Mulher 20401.103010006.1279 Melhorar os índices de detecção e tratamento de afecções de alta mortalidade na população feminina (câncer de mama e útero, por ex) e qualificar as ações que reforcem os direitos sexuais e reprodutivos (aborto legal, anticoncepção, assistência à vítima de violência, etc. ) Finalidade : UNIDADE Atendimento Realizado 0 Meta Unidade Produto 302 - Atividade : Contratualização de Hospitais de Ensino 20401.103020006.1291 Garantir a melhoria da Atenção à Saúde, ensino e pesquisa no SUS, em parceria com as Instituições de Ensino Superior. Finalidade : UNIDADE Profissional Capacitado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Implantação do Programa Telessaúde 20401.103020006.1292 Qualificação e integração dos Profissionais das Equipes do Programa da Família Finalidade : UNIDADE Programa Implantado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Implementar o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde( PET-Saúde) 20401.103010006.1293 Aprimorar a qualificação em serviço,fortalecendo áreas estratégicas para o Sistema Único de Saúde-SUS Finalidade : UNIDADE Programa Implantado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Implantação de Cursos de Pós-Graduação 20401.103010006.1294 Formar profissionais, segundo as necessidades do SUS. Finalidade : UNIDADE Concurso Realizado 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Desenvolver o Programa de Pesquisa para o SUS (PPSUS) 20401.103010006.1295 Fomentar e apoiar financeiramente o desenvolvimento de pesquisas em áreas prioritárias da saúde, visando contribuir com a resolução dos principais problemas de saúde da população. Finalidade : PERCENTUAL Pesquisa Desenvolvida 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Ampliar Programa de Residências em Saúde 20401.103020006.1296 Formação e desenvolvimento de trabalhadores para o SUS Finalidade : UNIDADE Bolsa Concedida 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Elaborar Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde 20401.103010006.1297 Qualificar e formar recursos humanos para o SUS Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Qualificar os Profissionais das Redes Assistenciais do SUS 20401.103020006.1298 Qualificar os profissionais e controle social, visando à mudança das práticas de atenção e gestão, segundo os princípios e diretrizes do SUS Finalidade : UNIDADE Profissional Capacitado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Qualificação e Formação de Profissionais de Nível Médio 20401.103020006.1299 Qualificar e Formar profissionais de nível fundamental e médio, segundo as prioridades do SUS Finalidade : UNIDADE Profissional Capacitado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Desenvolver a Política Estadual de Educação Permanente 20401.103020006.1300 Fortalecer a integração ensino-serviço, formando profissionais, de acordo com as necessidades do SUS,com o objetivo de melhorar a atenção à saúde Finalidade : UNIDADE Pessoa Capacitada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Educação Permanente Para Profissionais de Saúde Bucal 20401.103020006.1302 Melhoria do cuidado em saúde bucal através das ações de educação permanente Finalidade : PERCENTUAL Qualificação Realizada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Estruturação da Saúde Bucal 20401.103010006.1303 Garantir acesso a atenção clínica e cirúrgica aos pacientes acometidos pelo problema e sua adequação fonoaudiológica e ortodôntica Finalidade : UNIDADE Pessoa Atendida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Implantação do Sistema SARGSUS em Secretarias e Conselhos Municipais de Saude 20401.103020006.1316 303 Apoiar os municípios na construção dos seus Relatórios Anuais de Gestão. Finalidade : UNIDADE Município Atendido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Implantar o Programa de Inclusão Digital (PID) 20401.103010006.1317 O objetivo do PID é contribuir para que os conselheiros de saúde se apropriem de informações e adquiram habilidades para comunicação digital indispensáveis ao exercício do controle social. Finalidade : UNIDADE Programa Implantado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Estrategia Nacional Politica Nacional para a Alimentação Complementar Saudável 20401.103060006.1320 Garantir ações em diversos setores que promovam alimentação saudável, diminuindo com isso as doenças associadas à desnutrição, obesidade, carências específicas etc. Finalidade : UNIDADE Pessoa Atendida 66000 Meta Unidade Produto - Atividade : Estímulo a Prática Corporal/ Atividade Física 20401.103030006.1321 Diminuir a morbi-mortalidade por doenças e agravos associados ao sedentarismo e à obesidade ( Infarto, AVC , Câncer, etc.) Finalidade : UNIDADE Pessoa Atendida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Redução da Morbimortalidade por Acidentes de Transito 20401.103020006.1322 Diminuir a morbi-mortalidade por traumas relacionados à violência e transito, bem como reduzir as seqüelas físicas e psicológicas e os custos que geram ao sistema de saúde. Finalidade : UNIDADE Ação Implementada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Programa de Combate ao Tabagismo 20401.103010006.1323 Diminuir a prevalência de fumantes e com isso diminuir a morbimortalidade pelas doenças associadas ao tabaco Finalidade : UNIDADE Pessoa Atendida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Implementação da Politica Estadual do Idoso 20401.103010006.1325 Aumentar a expectativa e qualidade de vida , garantindo seus direitos e promovendo a cidadania Finalidade : UNIDADE Pessoa Atendida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Política Estadual de Saúde do Homem 20401.103010006.1326 Melhorar o acesso do homem aos serviços de saúde e promoção da cultura do autocuidado e da prevenção de doenças Finalidade : UNIDADE Pessoa Atendida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Estruturação da Rede de Serviços para o Diagnóstico do Câncer de Mama 20401.103010006.1341 Estruturar a rede de serviço para diagnóstico especializado em câncer de mama no estado de sergipe. Finalidade : UNIDADE Rede Estruturada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Estruturação da Rede de Serviços para o Diagnóstico do Câncer do Colo do Útero 20401.103010006.1342 Estruturar a rede de serviço para diagnóstico e tratamento especializado de lesões precursoras do câncer do colo do útero. Finalidade : UNIDADE Rede Estruturada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde com Adequação da Ambiência do Serviço de Parto 20401.103010006.1348 Adequação da ambiência do serviço de parto da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes Finalidade : UNIDADE Unidade Reformada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Implantação de Ações e Serviços em Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência 20401.103010006.1352 Organizar a ateção à Saúde das Pessoas com Deficiência em Rede de Ações e Serviços Finalidade : UNIDADE Ação Implantada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Tratamento Fora do Domicilio Interestadual 20401.103020006.1354 Oferecer tratamento especializado aos usuários do SUS de forma irrestrita. Finalidade : 304 UNIDADE Pessoa Atendida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Tratamento Fora do Domicilio Intermunicipal 20401.103020006.1355 Oferecer tratamento especializado aos usuários do SUS de forma irrestrita. Finalidade : UNIDADE Pessoa Atendida 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Implementação das Centrais Regionais de Rede de Frio 20401.103020006.1356 Melhorar o armazenamento dos imunobiológicos de 5 municípios que compõem as regiões de saúde Finalidade : UNIDADE Central Implementada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços da Rede Hospitalar 20401.103020006.1357 Garantir a prestação de serviços de saúde em todos os níveis de assistência hospitalar, incluindo os serviços de atendimento fixo e móvel de urgência. Finalidade : UNIDADE Atendimento Realizado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Implementação da Central Estadual de Armazenagem e Dsitribuição de Imunobiológicos 20401.103050006.1358 Garantir o armazenamentoe distribuição dos imunobiológicos em todo o estado Finalidade : UNIDADE Central Implementada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Estruturação da Rede de Informática da Vigilância Epidemiológica 20401.103050006.1359 Operacionalizar os Sistemas de Informação de Mortalidade, Nascidos vivos, agravos notificáveis e avaliação do programa de imunização Finalidade : UNIDADE Rede Estruturada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção de Serviços de Coleta e Analises Laboratoriais 20401.103050006.1360 Garantir a prestação de serviços e produtos de saúde das unidades que compõem a Fundação de Saúde Parreiras Horta. Finalidade : UNIDADE Atendimento Realizado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços de Educação Permanente e Gerenciamento de Programas do SUS 20401.103020006.1361 Garantir a prestação de serviços de saúde, de formação profissional e educação permanente na área da saúde pública através da Fundação Estadual de Saúde. Finalidade : UNIDADE Serviço Contratado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Contratação de Serviços Ambulatorial e Hospitalar 20401.103020006.1363 Manter o acessoa aos serviços primarios de saúde aos usuário do SUS no interior do estado. Finalidade : UNIDADE Serviço Contratado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Co-Financiamento da Assistência Farmacêutica para os Municipios 20401.103010006.1365 Atender aos usuarios do SUS. Finalidade : UNIDADE Município Atendido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Reestruturação Técnica e Operacional das Áreas VISA. VISAM e VISAT Estadual 20401.103040006.1369 Desenvolver ações de competência do ente estadual e atuar complementarmente onde os municípios ainda não executam ações. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Incentivo Financeiro aos Municípios e Regionais de Saúde Para Execução das Ações de VISA, VISAM e VISAT. 20401.103040006.1372 Garantir recursos financeiros, objetivando organizar e integrar as ações de VISA, VISAM e VISAT na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Implantação da Rede de Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHE) em Sergipe 20401.103050006.1375 305 Melhorar a notificação das doenças de notificação compulsória, garantindo uma resposta oportuna no seu controle e bloqueio Finalidade : PERCENTUAL Rede Implantada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Implementação da Rede de Vigilância e Resposta as Emergências em Saúde Pública 20401.103050006.1376 Identificação e respostas oportunas das emergências em saúde pública Finalidade : UNIDADE Ação Implementada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Qualificação da Rede de Vigilância Epidemiológica 20401.103050006.1377 Melhorar a capacidade técnica dos profissionais do SUS/SE nas ações de Vigilância Epidemiológica Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Implantação do Projeto Olhar Brasil 20401.103010006.1380 Propiciar acesso aos 41.874 alfabetizandos do Programa Sergipe Alfabetizado à consulta especializada em oftalmologia e a dispensação de óculos de correção Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Serviço Estadual de Resgate - SAMU/SE 20401.103020006.1397 Garantir o atendimento móvel de urgência e âmbito Estadual. Finalidade : UNIDADE Pessoa Atendida 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): ENFRENTAMENTO AO CRACK E A OUTRAS DROGAS 0012 Intensificar o trabalho de combate ao Tráfico e prevenção ao consumo de Substâncias entorpecentes no Estado de Sergipe. Objetivo : - Projeto : Implantar CAPS AD III Regional 20401.103030012.1418 Prevenção à recaída, redução de danos, proteção em condições de riscos sociais e de extrema vulnerabilidade, tratamento de abstinências leves e abrigamento em caso de fissuras intensas. Finalidade : UNIDADE Pessoa Atendida 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantar a Escola de Redução de Danos 20401.103030012.1420 Formar profissionais para atuação no contexto de rua com ações de prevenção, redução de danos e promoção em saúde. Finalidade : UNIDADE Ação Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantar Casas de Acolhimento Transitório (CAT) 20401.103030012.1421 Melhorar a resolutividade do cuidado prestado ao usuário de substâncias psicoativas no SUS. Promover a aproximação sócio-familiar e comunitária. Promover a reinserção social. Finalidade : UNIDADE Ação Implantada 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliar Vagas em Comunidades Terapêuticas 20401.103030012.1422 Assegurar acolhida/cuidado aos usuários de drogas que estão em situação de alto risco social e familiar, necessitando de afastamento temporário e desejam ser cuidados nesta filosofia. Finalidade : UNIDADE Ação Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Leitos de Psiquiatria em Hospitais Gerais Regionais 20401.103030012.1424 Tratamento de abstinências graves e com agravos físicos. Intoxicações graves (arritmias cardíacas, crises convulsivas, acidentes isquêmicos transitórios). Atendimento de pessoas com comorbidade psiquiátrica e dependência de álcool, crack e drogas. Atendimento de agravos clínicos de pacientes com problemas psiquiátricos Finalidade : UNIDADE Ação Implementada 19 Meta Unidade Produto - Atividade : Manuteção do Programa da Escola de Redução de Danos 20401.103030012.1419 Reduzir situações de risco e vulnerabilidade de saúde e social e minimizar os efeitos negativos ocasionados pelo uso indevido de drogas. Finalidade : PERCENTUAL Ação Fortalecida 1 Meta Unidade Produto 306 - Atividade : Realização de Campanhas de Orientação e Prevenção 20401.103030012.1423 Divulgar os serviços de saúde mental. Finalidade : UNIDADE Ação Implantada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Formação de Profissionais da Área Psicossocial 20401.103030012.1425 Formar novos supervisores, qualificando a prática dos que já estão atuando e promovendo o debate, a construção e a avaliação permanente da supervisão clínico-institucional, na rede de atenção integral à saúde mental/ álcool e outras drogas. Finalidade : UNIDADE Ação Implantada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Co-Financiamento Estadual da Rede de Atenção Psicossocial 20401.103030012.1426 Fortalecimento da Rede de atenção Psicossocial através de repasse fincanceiro do fundo Estadual,a partir do cumprimento e manutenção de critérios definidos na Resolução nº 50/2010. Finalidade : UNIDADE Ação Implantada 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE 0040 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Pagamento da Folha de Pessoal Ativo 20401.101220040.1338 Garantir o pagamento dos servidores de diversos setores da Secretaria Estadual de Saude Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativo e Financeiro da SES 20401.101220040.1411 Dotar a Secretaria de condições apropriada ao funcionamento de suas atividades visando a consecução da sua missão. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Amortização e Encargos da Divida 20401.101220054.1402 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 307 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Fundo Estadual de Saúde RECURSOS DE TODAS AS FONTES 20401 20401 - PROGRAMA(MS/T) : 289.814.060 436.050.348 725.864.408 APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) 0006 7.720.000 0 7.720.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.40.00 1.500.000 0 1.500.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 212.037.392 0 212.037.392 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 2.966.428 0 2.966.428 0223 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 11.350.000 0 11.350.000 0214 Investimentos 4.4.90.00 23.987.024 0 23.987.024 0223 Investimentos 4.4.90.00 8.750.000 0 8.750.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 351.608 0 351.608 0214 Investimentos 4.4.91.00 21.151.608 0 21.151.608 0223 Investimentos 4.4.91.00 - 0 500.000 500.000 Projeto : Implantação de Centros Odontológicos Especializados 10.301.0006.1252 - 0 2.500.000 2.500.000 Projeto : Construção de Clínicas de Saúde da Família 10.301.0006.1269 - 100.000 0 100.000 Projeto : Implantação da Rede Cegonha 10.301.0006.1275 30.000 0 30.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 70.000 0 70.000 0214 Investimentos 4.4.90.00 - 0 30.000 30.000 Projeto : Atenção a Saúde na Escola 10.301.0006.1278 - 4.750.000 200.000 4.950.000 Projeto : Ampliação do Serviço de Atendimento Pré-Hospitalar Móvel 10.302.0006.1280 4.750.000 0 4.750.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Implantação do Serviço Estadual de Remoção Inter-Hospitalar Vinculado ao SAMU 10.302.0006.1282 308 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Fundo Estadual de Saúde RECURSOS DE TODAS AS FONTES 20401 20401 - 20.800.000 2.496.000 23.296.000 Projeto : Implantação do Hospital do Cancer em Sergipe 10.302.0006.1284 20.800.000 0 20.800.000 0223 Investimentos 4.4.91.00 - 0 6.500.000 6.500.000 Projeto : Adequação Física de Unidades de Internamento do HUSE 10.302.0006.1286 - 2.100.000 0 2.100.000 Projeto : Aquisição de Mobiliário para o Hospital de Urgência de Sergipe - HUSE 10.302.0006.1287 100.000 0 100.000 0214 Investimentos 4.4.90.00 2.000.000 0 2.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 14.100.000 2.500.000 16.600.000 Projeto : Adequação Física dos Hospitais Locais e Regionais 10.302.0006.1288 9.100.000 0 9.100.000 0214 Investimentos 4.4.90.00 3.000.000 0 3.000.000 0223 Investimentos 4.4.90.00 2.000.000 0 2.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 360.000 0 360.000 Projeto : Ampliação e Manutenção das Farmácias Populares do Brasil. 10.301.0006.1290 360.000 0 360.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 10.000 0 10.000 Projeto : Implantação dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentárias 10.301.0006.1301 10.000 0 10.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 10.000 0 10.000 Projeto : Implantação da Politica de Prevenção das Afecções Bucais 10.301.0006.1304 10.000 0 10.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 100.000 100.000 200.000 Projeto : Implantação de Ouvidorias Municipais e Setoriais 10.301.0006.1319 50.000 0 50.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 50.000 0 50.000 0214 Investimentos 4.4.90.00 - 18.800.000 2.160.000 20.960.000 Projeto : Construir e Equipar o Centro de Apoio Integral à Criança e ao Adolescente com Deficiência 10.301.0006.1335 18.800.000 0 18.800.000 0223 Investimentos 4.4.90.00 - 335.808 40.296 376.104 Projeto : Construção de Casa de Gestante, Bebê e Puérpera 10.301.0006.1345 335.808 0 335.808 0223 Investimentos 4.4.90.00 309 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Fundo Estadual de Saúde RECURSOS DE TODAS AS FONTES 20401 20401 - 350.000 42.000 392.000 Projeto : Construção do Centro de Parto Normal, na Maternidade N Srª de Lourdes 10.301.0006.1346 350.000 0 350.000 0223 Investimentos 4.4.90.00 - 351.608 42.192 393.800 Projeto : Construção de Unidade de Hematologia e Hemoterapia no Estado de Sergipe 10.302.0006.1362 351.608 0 351.608 0223 Investimentos 4.4.90.00 - 351.608 42.192 393.800 Projeto : Ampliação de Unidade de Hematologia e Hemoterapia no Estado de Sergipe 10.302.0006.1366 351.608 0 351.608 0223 Investimentos 4.4.91.00 - 198.000 23.760 221.760 Projeto : Reforma de Unidade de Hematologia e Hemoterapia no Estado de Sergipe 10.302.0006.1367 198.000 0 198.000 0223 Investimentos 4.4.90.00 - 351.608 42.192 393.800 Projeto : Conclusão da Obra de Unidade de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Sergipe 10.302.0006.1368 351.608 0 351.608 0223 Investimentos 4.4.90.00 - 330.000 0 330.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para o Centro de Hemoterapia de Sergipe 10.302.0006.1370 330.000 0 330.000 0214 Investimentos 4.4.90.00 - 1.200.000 0 1.200.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Estruturação do Laboratório de Histocompatibilidade no Estado de Sergipe 10.302.0006.1373 1.200.000 0 1.200.000 0214 Investimentos 4.4.90.00 - 351.608 0 351.608 Projeto : Aquisição de Equipamentos para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - HEMOSE 10.302.0006.1374 351.608 0 351.608 0214 Investimentos 4.4.91.00 - 100.000 100.000 200.000 Atividade : Manutenção do Conselho Estadual de Saude 10.122.0006.1207 100.000 0 100.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 12.000.000 60.000.000 72.000.000 Atividade : Manutenção da Dispensação de Medicamentos Estrategico e Especializado e Atendimento de Procediementos por Ordem Judicial 10.303.0006.1231 310 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Fundo Estadual de Saúde RECURSOS DE TODAS AS FONTES 20401 20401 12.000.000 0 12.000.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 25.000 25.000 Atividade : Apoio Técnico aos Municipios para Assistência Farmacêutica 10.303.0006.1234 - 0 500.000 500.000 Atividade : Unificação dos Centros de Regulação Através dos Sistemas de Softwares 10.122.0006.1241 - 0 20.000 20.000 Atividade : Publicizar as Normas e Fluxos de Acesso ao Tratamento Fora de Domicilio - TFD 10.122.0006.1242 - 10.000 10.000 20.000 Atividade : Qualificação dos Gestores de Saúde dos Entes Federativos 10.122.0006.1243 10.000 0 10.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 25.000 25.000 50.000 Atividade : Capacitação de Gestores e Profissionais na Atenção Primária em Saúde - APS 10.301.0006.1263 25.000 0 25.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 30.000 100.000 130.000 Atividade : Rede de Bancos de Leite Humano 10.301.0006.1276 30.000 0 30.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 30.000 100.000 130.000 Atividade : Atenção a Saúde da Mulher 10.301.0006.1279 30.000 0 30.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 10.000 50.000 60.000 Atividade : Contratualização de Hospitais de Ensino 10.302.0006.1291 10.000 0 10.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 945.060 128.871 1.073.931 Atividade : Implantação do Programa Telessaúde 10.302.0006.1292 945.060 0 945.060 0223 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 10.000 0 10.000 Atividade : Implementar o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde( PET-Saúde) 10.301.0006.1293 10.000 0 10.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 100.000 0 100.000 Atividade : Implantação de Cursos de Pós-Graduação 10.301.0006.1294 100.000 0 100.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 10.000 10.000 20.000 Atividade : Desenvolver o Programa de Pesquisa para o SUS (PPSUS) 10.301.0006.1295 311 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Fundo Estadual de Saúde RECURSOS DE TODAS AS FONTES 20401 20401 10.000 0 10.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 10.000 0 10.000 Atividade : Ampliar Programa de Residências em Saúde 10.302.0006.1296 10.000 0 10.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 712.396 14.540 726.936 Atividade : Elaborar Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde 10.301.0006.1297 712.396 0 712.396 0223 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 308.972 6.305 315.277 Atividade : Qualificar os Profissionais das Redes Assistenciais do SUS 10.302.0006.1298 308.972 0 308.972 0223 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 10.000 0 10.000 Atividade : Qualificação e Formação de Profissionais de Nível Médio 10.302.0006.1299 10.000 0 10.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 10.000 0 10.000 Atividade : Desenvolver a Política Estadual de Educação Permanente 10.302.0006.1300 10.000 0 10.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 10.000 0 10.000 Atividade : Educação Permanente Para Profissionais de Saúde Bucal 10.302.0006.1302 10.000 0 10.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 10.000 0 10.000 Atividade : Estruturação da Saúde Bucal 10.301.0006.1303 10.000 0 10.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 100.000 10.000 110.000 Atividade : Implantação do Sistema SARGSUS em Secretarias e Conselhos Municipais de Saude 10.302.0006.1316 100.000 0 100.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 110.000 10.000 120.000 Atividade : Implantar o Programa de Inclusão Digital (PID) 10.301.0006.1317 10.000 0 10.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0214 Investimentos 4.4.90.00 - 10.000 0 10.000 Atividade : Estrategia Nacional Politica Nacional para a Alimentação Complementar Saudável 10.306.0006.1320 10.000 0 10.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 10.000 0 10.000 Atividade : Estímulo a Prática Corporal/ Atividade Física 10.303.0006.1321 10.000 0 10.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 10.000 10.000 20.000 Atividade : Redução da Morbimortalidade por Acidentes de Transito 10.302.0006.1322 312 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Fundo Estadual de Saúde RECURSOS DE TODAS AS FONTES 20401 20401 10.000 0 10.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 10.000 0 10.000 Atividade : Programa de Combate ao Tabagismo 10.301.0006.1323 10.000 0 10.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 50.000 50.000 100.000 Atividade : Implementação da Politica Estadual do Idoso 10.301.0006.1325 50.000 0 50.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 50.000 50.000 100.000 Atividade : Política Estadual de Saúde do Homem 10.301.0006.1326 50.000 0 50.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 300.000 36.000 336.000 Atividade : Estruturação da Rede de Serviços para o Diagnóstico do Câncer de Mama 10.301.0006.1341 300.000 0 300.000 0223 Investimentos 4.4.90.00 - 100.000 12.000 112.000 Atividade : Estruturação da Rede de Serviços para o Diagnóstico do Câncer do Colo do Útero 10.301.0006.1342 100.000 0 100.000 0223 Investimentos 4.4.90.00 - 200.000 24.000 224.000 Atividade : Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde com Adequação da Ambiência do Serviço de Parto 10.301.0006.1348 200.000 0 200.000 0223 Investimentos 4.4.90.00 - 50.000 10.000 60.000 Atividade : Implantação de Ações e Serviços em Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência 10.301.0006.1352 50.000 0 50.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 4.860.000 800.000 5.660.000 Atividade : Realização de Tratamento Fora do Domicilio Interestadual 10.302.0006.1354 4.860.000 0 4.860.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 3.720.000 620.000 4.340.000 Atividade : Realização de Tratamento Fora do Domicilio Intermunicipal 10.302.0006.1355 3.720.000 0 3.720.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.40.00 - 200.000 10.000 210.000 Atividade : Implementação das Centrais Regionais de Rede de Frio 10.302.0006.1356 313 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Fundo Estadual de Saúde RECURSOS DE TODAS AS FONTES 20401 20401 100.000 0 100.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0214 Investimentos 4.4.90.00 - 169.002.392 300.000.000 469.002.392 Atividade : Manutenção dos Serviços da Rede Hospitalar 10.302.0006.1357 169.002.392 0 169.002.392 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 200.000 20.000 220.000 Atividade : Implementação da Central Estadual de Armazenagem e Dsitribuição de Imunobiológicos 10.305.0006.1358 100.000 0 100.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0214 Investimentos 4.4.90.00 - 200.000 20.000 220.000 Atividade : Estruturação da Rede de Informática da Vigilância Epidemiológica 10.305.0006.1359 100.000 0 100.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0214 Investimentos 4.4.90.00 - 5.300.000 22.500.000 27.800.000 Atividade : Manutenção de Serviços de Coleta e Analises Laboratoriais 10.305.0006.1360 5.300.000 0 5.300.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 5.100.000 18.500.000 23.600.000 Atividade : Manutenção dos Serviços de Educação Permanente e Gerenciamento de Programas do SUS 10.302.0006.1361 4.100.000 0 4.100.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.000.000 0 1.000.000 0223 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 9.190.000 10.300.000 19.490.000 Atividade : Contratação de Serviços Ambulatorial e Hospitalar 10.302.0006.1363 4.000.000 0 4.000.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.40.00 1.500.000 0 1.500.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 3.690.000 0 3.690.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 3.600.000 3.600.000 Atividade : Co-Financiamento da Assistência Farmacêutica para os Municipios 10.301.0006.1365 314 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Fundo Estadual de Saúde RECURSOS DE TODAS AS FONTES 20401 20401 - 200.000 50.000 250.000 Atividade : Reestruturação Técnica e Operacional das Áreas VISA. VISAM e VISAT Estadual 10.304.0006.1369 200.000 0 200.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 1.000.000 1.000.000 Atividade : Incentivo Financeiro aos Municípios e Regionais de Saúde Para Execução das Ações de VISA, VISAM e VISAT. 10.304.0006.1372 - 200.000 20.000 220.000 Atividade : Implantação da Rede de Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHE) em Sergipe 10.305.0006.1375 100.000 0 100.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0214 Investimentos 4.4.90.00 - 100.000 10.000 110.000 Atividade : Implementação da Rede de Vigilância e Resposta as Emergências em Saúde Pública 10.305.0006.1376 100.000 0 100.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 50.000 10.000 60.000 Atividade : Qualificação da Rede de Vigilância Epidemiológica 10.305.0006.1377 50.000 0 50.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 100.000 20.000 120.000 Atividade : Implantação do Projeto Olhar Brasil 10.301.0006.1380 100.000 0 100.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 11.100.000 0 11.100.000 Atividade : Serviço Estadual de Resgate - SAMU/SE 10.302.0006.1397 11.100.000 0 11.100.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/T) : 49.490.000 70.060.000 119.550.000 ENFRENTAMENTO AO CRACK E A OUTRAS DROGAS 0012 48.600.000 0 48.600.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.40.00 890.000 0 890.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 30.000 30.000 Projeto : Implantar CAPS AD III Regional 10.303.0012.1418 - 30.000 0 30.000 Projeto : Implantar a Escola de Redução de Danos 10.303.0012.1420 30.000 0 30.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 315 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Fundo Estadual de Saúde RECURSOS DE TODAS AS FONTES 20401 20401 - 10.000 0 10.000 Projeto : Implantar Casas de Acolhimento Transitório (CAT) 10.303.0012.1421 10.000 0 10.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 10.000 10.000 Projeto : Ampliar Vagas em Comunidades Terapêuticas 10.303.0012.1422 - 10.000 20.000 30.000 Projeto : Implantação de Leitos de Psiquiatria em Hospitais Gerais Regionais 10.303.0012.1424 10.000 0 10.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 800.000 0 800.000 Atividade : Manuteção do Programa da Escola de Redução de Danos 10.303.0012.1419 800.000 0 800.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 30.000 0 30.000 Atividade : Realização de Campanhas de Orientação e Prevenção 10.303.0012.1423 30.000 0 30.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 10.000 0 10.000 Atividade : Formação de Profissionais da Área Psicossocial 10.303.0012.1425 10.000 0 10.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 48.600.000 70.000.000 118.600.000 Atividade : Co-Financiamento Estadual da Rede de Atenção Psicossocial 10.303.0012.1426 48.600.000 0 48.600.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.40.00 - PROGRAMA(MS/G) : 17.551.000 95.177.000 112.728.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE 0040 15.200.000 0 15.200.000 0214 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 2.251.000 0 2.251.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0214 Investimentos 4.4.90.00 - 15.200.000 74.057.000 89.257.000 Atividade : Pagamento da Folha de Pessoal Ativo 10.122.0040.1338 15.200.000 0 15.200.000 0214 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 316 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Fundo Estadual de Saúde RECURSOS DE TODAS AS FONTES 20401 20401 - 2.351.000 21.120.000 23.471.000 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativo e Financeiro da SES 10.122.0040.1411 2.251.000 0 2.251.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0214 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 0 5.750.000 5.750.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 - 0 5.750.000 5.750.000 Operação Especial : Amortização e Encargos da Divida 10.122.0054.1402 356.855.060 607.037.348 963.892.408 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 317 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Fundo Estadual de Saúde RECURSOS DE TODAS AS FONTES 20401 20401 356.855.060 607.037.348 963.892.408 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 15.200.000 74.057.000 89.257.000 Pessoal e Encargos Sociais 1 15.200.000 0 15.200.000 0214 Transferência de Recursos do SUS 275.964.820 508.789.716 784.754.536 Outras Despesas Correntes 3 272.998.392 0 272.998.392 0214 Transferência de Recursos do SUS 2.966.428 0 2.966.428 0223 Transferência de Convênios - Saúde 65.690.240 18.440.632 84.130.872 Investimentos 4 11.801.608 0 11.801.608 0214 Transferência de Recursos do SUS 45.138.632 0 45.138.632 0223 Transferência de Convênios - Saúde 8.750.000 0 8.750.000 0290 Operações de Crédito Internas 356.855.060 607.037.348 963.892.408 FONTE DE RECURSOS 300.000.000 0 300.000.000 0214 Transferência de Recursos do SUS 48.105.060 0 48.105.060 0223 Transferência de Convênios - Saúde 8.750.000 0 8.750.000 0290 Operações de Crédito Internas 318 21000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR Lei nº 46 de 01/12/1936 (criação da então SEJUC), Lei nº 3611 de 25/05/1995 (organização básica da SEJUC), Lei nº 5665 de 23/06/2005 (criação da corregedoria do sistema penitenciário de Sergipe), Lei nº 5784 de 22/12/2005 (criação da escola de gestão penitenciária de Sergipe) e Lei nº 6533 de 18/12/2008 (regulamento disciplinar do sistema penitenciário sergipano). Legisla? : A promoção do respeito à ordem jurídica e às garantias constitucionais; a administração do Sistema Penitenciário e da Segurança Prisional; a política estadual de proteção e defesa do consumidor; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): SERGIPE MAIS SEGURO 0010 Integrar as Unidades Policiais e Corpo de Bombeiros para o desenvolvimento de ações direcionadas a alvos específicos nos territórios de planejamento. Objetivo : - Projeto : Profissionalizando Presos do Sistema Prisional Sergipano 21101.144210010.0095 A profissionalização dos presos tem como finalidade a diminuição da reincidência, tendo em vista que existe uma relação direta entre desemprego e reincidência. Finalidade : UNIDADE Preso Capacitado 0 Meta Unidade Produto - Projeto : Profissionalizando Egressos do Sistema Prisional Sergipano 21101.144210010.0097 A profissionalização dos egressos tem como finalidade a diminuição da reincidência, tendo em vista que existe uma relação direta entre desemprego e reincidência. Finalidade : UNIDADE Egresso Capacitado 0 Meta Unidade Produto - Projeto : Pintando a Liberdade VI 21101.144210010.0105 Promover a ressocialização dos reeducandos de todo o sistema prisional sergipano, assim como a inclusão social por meio do esporte. Finalidade : UNIDADE Material Distribuído 0 Meta Unidade Produto - Projeto : Capacitação de Servidores do Sistema Prisional 21101.144210010.0106 Qualificar os servidores, para atuarem de forma eficaz nas atividades ligadas ao sistema prisional, o que acarreta maior segurança dentro do Sistema Penitenciário, inclusive respondendo adequadamente em situações complexas que, por ventura, possam ocorrer no interior dos estabelecimentos prisionais. Finalidade : UNIDADE Servidor Qualificado 0 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Veículos Tipo Cela II 21101.144210010.0124 Agilizar o translado de qualquer natureza dos presos, assegurar maior segurança para a escolta, evitar fugas e dar um tratamento mais digno aos presos, no sentido destes retornarem às unidades prisionais em menos tempo, bem como pela agilização dos serviços de translado. Finalidade : UNIDADE Veículo Adquirido 0 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do PROCON Móvel 21101.144220010.0135 Dinamizar o atendimento do PROCON ao público, por meio da aquisição de uma Unidade Móvel de Atendimento e contratação de estagiários, os quais serão treinados e capacitados para promover as ações de orientações, esclarecimentos e resolução de conflitos, acerca dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor. Finalidade : UNIDADE População Atendida 0 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do PROCON vai a Escola. 21101.144220010.0141 Estimular o educando a aprender a utilizar os seus recursos econômicos de forma criteriosa e a tomar conhecimento e consciência dos diferentes produtos e serviços ofertados no mercado e por fim avaliá-los racionalmente. Finalidade : UNIDADE População Atendida 0 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma e Ampliação do Presídio de Nossa Senhora da Glória/SE 21101.144210010.0142 Dotar o Presídio de Nossa Senhora da Glória/SE de maior segurança para os internos e funcionários e de melhor infra-estrutura que possibilite uma real ressocialização. Finalidade : PERCENTUAL Unidade Prisional Reformada 22 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação do Presídio de Areia Branca/SE 21101.144210010.0148 319 Melhoria na infra-estrutura dos alojamentos dos presos, bem como levaria ao aumento da segurança, além de que forneceria aos internos e funcionários um ambiente adequado ao bem estar e à recuperação dos internos para que possam voltar ao convívio em sociedade. Finalidade : PERCENTUAL Unidade Prisional Ampliada 22 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Cadeia Pública Territorial de Estância/SE 21101.144210010.0167 Redução da superlotação, tendo em vista que 70% da população carcerária do estado é de presos provisórios. Finalidade : PERCENTUAL Unidade Prisional Construída 22 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma e Ampliação do Presídio de Tobias Barreto/SE 21101.144210010.0246 Melhoria na infra-estrutura dos alojamentos dos presos, bem como levaria ao aumento da segurança, além de que forneceria aos internos e funcionários um ambiente adequado ao bem estar e a recuperação dos internos para que possam voltar ao convívio em sociedade. Finalidade : PERCENTUAL Unidade Prisional Reformada 22 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Penitenciária para Jovens Adultos 21101.144210010.0254 Construir estabelecimento prisional objetivando segmentar os presos na faixa etária de 18 a 24 anos, bem como dá um tratamento diferenciado, tendo em vista que 35% da população carcerária sergipana se encontra nesta faixa etária. Finalidade : PERCENTUAL Unidade Prisional Construída 22 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma e Ampliação do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico 21101.144210010.0275 Melhoria na infra-estrutura adequando a unidade prisional a um hospital, o que possibilitará um melhor tratamento aos internos, bem como levará ao aumento da segurança, além de que forneceria aos internos e funcionários um ambiente adequado ao bem estar. Finalidade : PERCENTUAL Unidade Prisional Reformada 22 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA JUSTIÇA E DA DEFESA AO CONSUMIDOR 0041 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 21101.141220041.0108 Subsidiar as despesas administrativas, no que tange às ações de custódia e ressocialização de internos e de cidadania. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das Unidades Prisionais 21101.144210041.0110 Possibilitar a manutenção e a logística dos serviços necessários ao bom funcionamento das unidades prisionais. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Pessoal e Encargos Sociais da SEJUC 21101.141220041.0305 Proporcionar o pagamento do Pessoal e Encargos Sociais da SEJUC, no exercício de 2012. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 0 Meta Unidade Produto 320 21401 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE Lei 5783/2005 Legisla? : Captação e aplicação de recursos orçamentários e financeiros na implantação, operacionalização, atuação, desenvolvimento de atividades e realização de ações, referentes à manutenção, ao funcionamento, à capacitação de recursos humanos, à assistência ao preso e ao egresso, e sua reinserção social, e ao aperfeiçoamento dos serviços, do Sistema Penitenciário do Estado de Sergipe. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA JUSTIÇA E DA DEFESA AO CONSUMIDOR 0041 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção do Conselho Penitenciário Estadual 21401.144210041.0118 Assegurar o adequado funcionamento e logística das atividades executadas pelo Conselho Penitenciário Estadual. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 0 Meta Unidade Produto 321 21402 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Lei 4534/2002 Legisla? : Captação, gerenciamento e aplicação de recursos financeiros para suporte e atendimento às despesas de promoção e execução das ações, das atividades e dos serviços da política estadual de proteção e defesa do consumidor. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA JUSTIÇA E DA DEFESA AO CONSUMIDOR 0041 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção do PROCON 21402.144220041.0112 Para garantir os direitos do consumidor. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 0 Meta Unidade Produto 322 VALOR FONTE 21000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor RECURSOS DE TODAS AS FONTES 21101 - PROGRAMA(MS/T) : 10.000.000 2.089.500 12.089.500 SERGIPE MAIS SEGURO 0010 1.165.500 0 1.165.500 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 8.834.500 0 8.834.500 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 135.000 15.000 150.000 Projeto : Profissionalizando Presos do Sistema Prisional Sergipano 14.421.0010.0095 135.000 0 135.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 67.500 7.500 75.000 Projeto : Profissionalizando Egressos do Sistema Prisional Sergipano 14.421.0010.0097 67.500 0 67.500 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 720.000 80.000 800.000 Projeto : Pintando a Liberdade VI 14.421.0010.0105 720.000 0 720.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 135.000 15.000 150.000 Projeto : Capacitação de Servidores do Sistema Prisional 14.421.0010.0106 135.000 0 135.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 180.000 20.000 200.000 Projeto : Aquisição de Veículos Tipo Cela II 14.421.0010.0124 180.000 0 180.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 372.800 3.800 376.600 Projeto : Implantação do PROCON Móvel 14.422.0010.0135 372.800 0 372.800 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 108.000 12.000 120.000 Projeto : Implantação do PROCON vai a Escola. 14.422.0010.0141 108.000 0 108.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 585.000 75.000 660.000 Projeto : Reforma e Ampliação do Presídio de Nossa Senhora da Glória/SE 14.421.0010.0142 585.000 0 585.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 495.000 55.000 550.000 Projeto : Ampliação do Presídio de Areia Branca/SE 14.421.0010.0148 495.000 0 495.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 323 VALOR FONTE 21000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor RECURSOS DE TODAS AS FONTES 21101 - 2.000.000 830.000 2.830.000 Projeto : Construção de Cadeia Pública Territorial de Estância/SE 14.421.0010.0167 2.000.000 0 2.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 2.000.000 870.000 2.870.000 Projeto : Reforma e Ampliação do Presídio de Tobias Barreto/SE 14.421.0010.0246 2.000.000 0 2.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 2.571.700 36.200 2.607.900 Projeto : Construção de Penitenciária para Jovens Adultos 14.421.0010.0254 2.571.700 0 2.571.700 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 630.000 70.000 700.000 Projeto : Reforma e Ampliação do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico 14.421.0010.0275 630.000 0 630.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 0 81.339.570 81.339.570 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA JUSTIÇA E DA DEFESA AO CONSUMIDOR 0041 - 0 3.640.500 3.640.500 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 14.122.0041.0108 - 0 26.270.000 26.270.000 Atividade : Manutenção das Unidades Prisionais 14.421.0041.0110 - 0 51.429.070 51.429.070 Atividade : Pessoal e Encargos Sociais da SEJUC 14.122.0041.0305 10.000.000 83.429.070 93.429.070 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 324 VALOR FONTE 21000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor RECURSOS DE TODAS AS FONTES 21101 10.000.000 83.429.070 93.429.070 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 1.165.500 30.000.000 31.165.500 Outras Despesas Correntes 3 1.165.500 0 1.165.500 0224 Transferência de Convênios - Outros 8.834.500 2.000.000 10.834.500 Investimentos 4 8.834.500 0 8.834.500 0224 Transferência de Convênios - Outros 10.000.000 83.429.070 93.429.070 FONTE DE RECURSOS 10.000.000 0 10.000.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 325 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR Fundo Penitenciário do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 21401 21000 - PROGRAMA(MS/G) : 125.960 0 125.960 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA JUSTIÇA E DA DEFESA AO CONSUMIDOR 0041 89.960 0 89.960 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 36.000 0 36.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 125.960 0 125.960 Atividade : Manutenção do Conselho Penitenciário Estadual 14.421.0041.0118 89.960 0 89.960 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 36.000 0 36.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 125.960 0 125.960 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 326 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR Fundo Penitenciário do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 21401 21000 125.960 0 125.960 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 89.960 0 89.960 Outras Despesas Correntes 3 89.960 0 89.960 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 36.000 0 36.000 Investimentos 4 36.000 0 36.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 125.960 0 125.960 FONTE DE RECURSOS 125.960 0 125.960 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 327 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor RECURSOS DE TODAS AS FONTES 21402 21000 - PROGRAMA(MS/G) : 65.180 0 65.180 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA JUSTIÇA E DA DEFESA AO CONSUMIDOR 0041 40.180 0 40.180 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 25.000 0 25.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 65.180 0 65.180 Atividade : Manutenção do PROCON 14.422.0041.0112 40.180 0 40.180 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 25.000 0 25.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 65.180 0 65.180 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 328 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor RECURSOS DE TODAS AS FONTES 21402 21000 65.180 0 65.180 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 40.180 0 40.180 Outras Despesas Correntes 3 40.180 0 40.180 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 25.000 0 25.000 Investimentos 4 25.000 0 25.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 65.180 0 65.180 FONTE DE RECURSOS 65.180 0 65.180 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 329 22000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Lei 36 de 22/05/1948 (Criação) Lei 6.615 de 18/06/09 (Organização) Legisla? : Organização, promoção, execução e o acompanhamento da política de segurança pública do Estado, concernente ao desempenho e expansão da segurança interna e da preservação da ordem pública. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): SERGIPE MAIS SEGURO 0010 Integrar as Unidades Policiais e Corpo de Bombeiros para o desenvolvimento de ações direcionadas a alvos específicos nos territórios de planejamento. Objetivo : - Projeto : Implementar Ações de Prevenção em Saúde e de Promoção da Qualidade de Vida dos Profissionais de Segurança Pública do Estado de Sergipe 22101.063310010.0311 Elevar o nível de comprometimento, motivação e identidade institucional dos servidores para viabilizar a execução da estratégia. Finalidade : UNIDADE Ação Implementada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Equipar os Operadores de Segurança com Ferramentas de Proteção Individual 22101.061810010.0346 Fornecer os recursos materiais necessários à composição das Unidades policiais de forma a permitir o correto cumprimento da missão, dentro dos requisitos de segurança do trabalho. Finalidade : UNIDADE Servidor Atendido 3000 Meta Unidade Produto - Projeto : Equipar a Divisão de Inteligência Policial com Tecnologias da Informação 22101.061260010.0370 Assegurar o adequado funcionamento da DIPOL no que diz respeito à tecnologia da informação, visando à melhoria do atendimento prestado aos cidadãos e à otimização do tratamento das informações de planejamento e de investigação. Finalidade : PERCENTUAL Unidade Equipada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Reaparelhamento das Polícias Civil e Militar 22101.061810010.0422 Prover as Unidades de Polícia Civil e Militar de equipamentos adequados visando à melhoria das condições de trabalho dos servidores e à prestação de um atendimento eficaz à população. Finalidade : UNIDADE Unidade Reaparelhada 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar 22101.061820010.0427 Prover a Unidade do CBM de equipamentos adequados visando à melhoria das condições de trabalho dos servidores e à prestação de um atendimento eficaz à população. Finalidade : UNIDADE Unidade Reaparelhada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Capacitação dos Operadores de Segurança Pública 22101.061280010.0431 Promover a atualização constante dos profissionais de segurança pública, de forma integrada, por meio de capacitação continuada das forças policiais do Estado, visando à melhoria dos resultados das ações desenvolvidas por todo o corpo de servidores do Sistema Estadual de Segurança Pública. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 250 Meta Unidade Produto - Projeto : Fortalecimento dos Centros de Referência de Atendimento aos Grupos Vulneráveis 22101.061810010.0436 Aproximar a sociedade da Segurança Pública, propiciando melhor atendimento, confiança e bem estar social. Finalidade : UNIDADE Centro Fortalecido 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Unidades de Segurança Pública 22101.061810010.0440 Proporcionar melhor atendimento à população e melhores condições de trabalho aos profissionais. Finalidade : UNIDADE Unidade Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Unidades de Segurança Pública 22101.061810010.0443 Adequar a estrutura física das Unidades existentes visando à satisfação dos usuários - comunidade e profissionais, de forma a possibilitar a prestação de serviços com maior qualidade. Finalidade : UNIDADE Unidade Melhorada 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Reaparelhamento do Grupamento Tático Aéreo GTA 22101.061810010.0447 330 Agilizar os trabalhos dos Operadores de Segurança Pública para intensificar cada vez mais o trabalho de combate a criminalidade. Finalidade : UNIDADE Unidade Reaparelhada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Material para Acautelamento Bélico da Polícia Militar 22101.061810010.0459 Dotar os profissionais da Polícia Militar do Estado de meios efetivos para sua ação e proteção individual de modo a possibilitar a realização eficiente das suas funções operacionais. Finalidade : UNIDADE Material Adquirido 154000 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoiar a Segurança e o Sigilo da Distribuição e Aplicação dos Instrumentos de Avaliação do INEP 22101.061810010.0477 Apoiar, através do emprego dos operadores do Sistema de Segurança Pública do Estado de Sergipe, a segurança e o sigilo da distribuição e aplicação dos instrumentos de avaliação do INEP. Finalidade : UNIDADE Apoio Realizado 2 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): ENFRENTAMENTO AO CRACK E A OUTRAS DROGAS 0012 Intensificar o trabalho de combate ao Tráfico e prevenção ao consumo de Substâncias entorpecentes no Estado de Sergipe. Objetivo : - Projeto : Reaparelhamento do DENARC e das Divisões de Combate às Drogas no Interior do Estado 22101.061810012.0299 Intensificar o trabalho de combate ao tráfico e prevenção ao consumo de substâncias entorpecentes no Estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Unidade Reaparelhada 9 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0042 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo da SSP 22101.061220042.0065 Garantir o pagamento de servidores dos diversos setores e unidades da SSP. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção Geral da SSP 22101.061220042.0241 Garantir a continuidade dos serviços administrativos dos diversos setores e unidades da SSP. Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 1 Meta Unidade Produto 331 22102 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR LEI 3241 Legisla? : Prestar assistência médica e hospitalar aos policiais militares, policiais civis e seus dependentes e pacientes vinculados ao IPES Saúde. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0042 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Veículos para o Hospital da Polícia Militar de Sergipe 22102.103020042.0030 Possibilitar o transporte de pacientes internos no Hospital da Polícia Militar de Sergipe e realização de serviços administrativos. Finalidade : UNIDADE Veículo Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos para o Hospital da Polícia Militar de Sergipe 22102.103020042.0032 Promover a modernização e capacitação do Hospital da Polícia Militar de Sergipe para melhorar a realização dos trabalhos e atendimento ao público. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 40 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Hospital da Polícia Militar de Sergipe 22102.103020042.0029 Manter o adequado funcionamento do Hospital da Polícia Militar de Sergipe, garantindo um bom atendimento aos seus pacientes. Finalidade : UNIDADE Hospital Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Assistência Médica ao Policial 22102.103020042.0033 Atender aos policiais que se encontrem acidentados ou com doença relacionada ao trabalho, não vinculados ao sistema previdenciário do Estado. Finalidade : UNIDADE Posto Implantado 50 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Adicional de Participação em Serviço de Convênios 22102.103020042.0041 Pagamento de adicional de participação em serviço de convênios aos servidores públicos estaduais em efetivo exercício no Hopsital da Polícia Militar de Sergipe Finalidade : PERCENTUAL Gratificação Paga 1 Meta Unidade Produto 332 22201 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SERGIPE O Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe - DETRAN-SE foi criado através da Lei N 2.608 de 27/02/1987. Por Decreto Governamental de nº 8.358 de 30.03.87 ficou definida a finalidade, as atribuições, a organização básica, a competência, a estrutura de seus órgãos e as normas estruturais da situação ou regime jurídico do seu pessoal e da sua administração patrimonial e financeira. Por força do Decreto acima, o DETRAN/SE é uma Autarquia integrante da Administração Indireta do Poder Executivo Estadual e vinculada à Secretaria de Estado da Segurança Pública, tendo por finalidade o planejamento, coordenação, fiscalização, controle e execução da política estadual de trânsito. Em 26.02.92, através da Lei nº 3.144 foi implantada a organização básica do DETRAN/SE, normativo esse, que vigora até hoje, com as inovações trazidas pela Lei 9.503/97 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e, com a municipalização do trânsito. Com o advento do novo Código de Trânsito Brasileiro, o DETRAN/SE, passou tão somente a exercer as funções cartoriais, continuando com as atribuições de licenciamento, registro, vistoria e emplacamento de veículos, além da habilitação de motoristas. Aplica e recolhe multas referentes às infrações nas áreas de sua competência. Conforme os termos da Lei Ordinária nº 5.785, de 22/12/2005, artigo 2º, publicada no Diário Oficial do Estado de Sergipe nº 24.927, de 28 de Dezembro de 2005, o DETRAN/SE foi elevado à categoria de Autarquia Especial. A partir da Lei 6.130 de 02/04/2007, artigo 49, publicada no Diário Oficial do Estado de Sergipe nº 25.241 de 03/04/2007, o DETRAN/SE, anteriormente vinculado a Secretaria de Estado da Segurança Pública, passou a ser vinculado à Secretaria de Estado dos Transportes e da Integração Metropolitana. De acordo com a Lei n° 6.615 de 18/06/2009, artigos 2° e 3°, publicado no Diário Oficial N° 25.779, de 18/06/2009 e Decreto n° 26.268 de 01/07/2009, que extinguiu a Secretaria de Estado dos Transportes e da Integração Metropolitana - SETRAM, o Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe - DETRAN/SE, passou a ser vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP. Legisla? : Exercer as funções cartoriais, continuando com as atribuições de licenciamento, registro, vistoria e emplacamento de veículos, além da habilitação de motoristas. Aplica e recolhe multas referentes às infrações nas áreas de sua competência. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): SERGIPE MAIS SEGURO 0010 Integrar as Unidades Policiais e Corpo de Bombeiros para o desenvolvimento de ações direcionadas a alvos específicos nos territórios de planejamento. Objetivo : - Projeto : Apoio à Municipalização do Trânsito 22201.061220010.1401 Capacitar os municipios do estado de Sergipe a concretizarem a politica de municipalização do trânsito. Finalidade : PERCENTUAL Município Apoiado 0 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação e Digitalização de Documentos 22201.061260010.1403 Agilizar a informação dos arquivos e propiciar a redução do acumulo de papel. Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 0 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Ciretrans 22201.061220010.1404 Melhorar as condições de trabalho e estrutura de atendimento para os seus usuários. Finalidade : UNIDADE Unidade Construída 0 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação do Sistema de Biometria 22201.061260010.1405 Aumentar a segurança na identificação de condutores e candidadtos à Carteira Nacional de Habilitação. Finalidade : UNIDADE Sistema Ampliado 0 Meta Unidade Produto - Projeto : Modernização Tecnológica 22201.061260010.1406 Promover maior agilidade e sgurança na execução dos serviços. Finalidade : PERCENTUAL Tecnologia da Informação Atualizada 0 Meta Unidade Produto - Projeto : Gerenciamento Eletrônico de Documentos 22201.061260010.1407 Promover maior interatividade do usuário com os serviços ofertados. Finalidade : UNIDADE Sistema Ampliado 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Realizar Campanhas Publicitárias 22201.061310010.1400 Levar informações institucionais à sociedade, para concientizar os usuarios do sistema de trânsito. Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 0 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0042 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : 333 - Projeto : Modernização da Vistoria de Veiculos 22201.061250042.0334 Efetuar a vistoria de veiculos dentro dos novos padrões exigidos pela legislação. Finalidade : UNIDADE Espaço Modernizado 0 Meta Unidade Produto - Projeto : Urbanização da Área Externa do Detran 22201.061220042.0335 Dotar a área do patio do órgão de uma infra-estrutura com objetivo de oferecer melhores condições de estacionamento. Finalidade : PERCENTUAL Instalação Modernizada 0 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção e Ampliação de Unidades Administrativas 22201.061220042.0338 Ofertar melhor condição e funcionamento de serviços.. Finalidade : UNIDADE Unidade Construída 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação de Recursos Humanos 22201.061280042.0319 Capacitar servidores ao desempenho de atividades meio e fim do DETRAN/SE Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Modernização da Escola Pública de Trânsito 22201.061280042.0322 Dotar a Escola Publica de Transito de melhores condições para atendimento na Capital e no Interior do Estado. Finalidade : UNIDADE ESCOLA MODERNIZADA 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Detran_Folha de Pagamento 22201.041220042.0342 Custeio das despesas de Folha de Pagamento do DETRAN Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Detran_Encargos da Folha de Pagamento 22201.041220042.0344 Custeio das despesas relativas à Encargos da Folha de Pagamento do DETRAN Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Detran 22201.041220042.0347 Custeio das despesas administrativas do DETRAN. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Grupamento Tático Áereo (GTA) 22201.061810042.0363 Custeio das despesas do Grupamento Tático Áereo (GTA) Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 0 Meta Unidade Produto 334 22401 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANÇA PÚBLICA Lei 3218/1992 Legisla? : Proporcionar recursos financeiros para promover e manter a operacionalização e modernização do funcionamento e atuação, bem como a renovação e ampliação do equipamento material, dos órgãos e entidades que integram a estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): SERGIPE MAIS SEGURO 0010 Integrar as Unidades Policiais e Corpo de Bombeiros para o desenvolvimento de ações direcionadas a alvos específicos nos territórios de planejamento. Objetivo : - Projeto : Construção de Unidades de Segurança Pública 22401.061810010.0508 Proporcionar melhor atendimento à população e melhores condições de trabalho aos profissionais. Finalidade : UNIDADE Unidade Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Unidades de Segurança Pública 22401.061810010.0510 Adequar a estrutura física das Unidades existentes visando à satisfação dos usuários - comunidade e profissionais, de forma a possibilitar a prestação de serviços com maior qualidade. Finalidade : UNIDADE Unidade Melhorada 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Reaparelhamento das Unidades Policiais 22401.061810010.0512 Prover as Unidades de Policiais de equipamentos adequados visando à melhoria das condições de trabalho dos servidores e à prestação de um atendimento eficaz à população. Finalidade : UNIDADE Unidade Reaparelhada 2 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0042 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção Geral da Polícia Civil - FUNESP 22401.061220042.0504 Garantir a continuidade dos serviços administrativos dos diversos setores e unidades da Polícia. Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 1 Meta Unidade Produto 335 VALOR FONTE 22000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Segurança Pública RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22101 - PROGRAMA(MS/T) : 21.956.630 341.394 22.298.024 SERGIPE MAIS SEGURO 0010 2.155.623 0 2.155.623 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 19.801.007 0 19.801.007 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 600.000 0 600.000 Projeto : Implementar Ações de Prevenção em Saúde e de Promoção da Qualidade de Vida dos Profissionais de Segurança Pública do Estado de Sergipe 06.331.0010.0311 600.000 0 600.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 991.000 10.000 1.001.000 Projeto : Equipar os Operadores de Segurança com Ferramentas de Proteção Individual 06.181.0010.0346 137.000 0 137.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 854.000 0 854.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 2.467.000 25.000 2.492.000 Projeto : Equipar a Divisão de Inteligência Policial com Tecnologias da Informação 06.126.0010.0370 2.467.000 0 2.467.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 800.409 52.444 852.853 Projeto : Reaparelhamento das Polícias Civil e Militar 06.181.0010.0422 15.365 0 15.365 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 785.044 0 785.044 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 835.580 3.000 838.580 Projeto : Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar 06.182.0010.0427 168.617 0 168.617 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 666.963 0 666.963 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 641.025 0 641.025 Projeto : Capacitação dos Operadores de Segurança Pública 06.128.0010.0431 641.025 0 641.025 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 323.400 35.000 358.400 Projeto : Fortalecimento dos Centros de Referência de Atendimento aos Grupos Vulneráveis 06.181.0010.0436 323.000 0 323.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 336 VALOR FONTE 22000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Segurança Pública RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22101 - 240.000 60.000 300.000 Projeto : Construção de Unidades de Segurança Pública 06.181.0010.0440 240.000 0 240.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 250.000 0 250.000 Projeto : Recuperação de Unidades de Segurança Pública 06.181.0010.0443 200.000 0 200.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 50.000 0 50.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 7.290.000 80.000 7.370.000 Projeto : Reaparelhamento do Grupamento Tático Aéreo GTA 06.181.0010.0447 7.290.000 0 7.290.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 7.425.000 75.000 7.500.000 Projeto : Aquisição de Material para Acautelamento Bélico da Polícia Militar 06.181.0010.0459 300.000 0 300.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 7.125.000 0 7.125.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 93.216 950 94.166 Projeto : Apoiar a Segurança e o Sigilo da Distribuição e Aplicação dos Instrumentos de Avaliação do INEP 06.181.0010.0477 93.216 0 93.216 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/T) : 516.000 5.000 521.000 ENFRENTAMENTO AO CRACK E A OUTRAS DROGAS 0012 516.000 0 516.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 516.000 5.000 521.000 Projeto : Reaparelhamento do DENARC e das Divisões de Combate às Drogas no Interior do Estado 06.181.0012.0299 516.000 0 516.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 400.000 260.910.570 261.310.570 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0042 300.000 0 300.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 242.910.570 242.910.570 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo da SSP 06.122.0042.0065 337 VALOR FONTE 22000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Segurança Pública RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22101 - 400.000 18.000.000 18.400.000 Atividade : Manutenção Geral da SSP 06.122.0042.0241 300.000 0 300.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 22.872.630 261.256.964 284.129.594 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 338 VALOR FONTE 22000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Segurança Pública RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22101 22.872.630 261.256.964 284.129.594 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 2.455.623 18.015.434 20.471.057 Outras Despesas Correntes 3 2.455.623 0 2.455.623 0224 Transferência de Convênios - Outros 20.417.007 330.960 20.747.967 Investimentos 4 20.417.007 0 20.417.007 0224 Transferência de Convênios - Outros 22.872.630 261.256.964 284.129.594 FONTE DE RECURSOS 22.872.630 0 22.872.630 0224 Transferência de Convênios - Outros 339 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Hospital da Polícia Militar RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22102 22000 - PROGRAMA(MS/G) : 3.500.000 2.500.000 6.000.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0042 500.000 0 500.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 2.600.000 0 2.600.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 400.000 0 400.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 50.000 0 50.000 Projeto : Aquisição de Veículos para o Hospital da Polícia Militar de Sergipe 10.302.0042.0030 50.000 0 50.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 350.000 0 350.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos para o Hospital da Polícia Militar de Sergipe 10.302.0042.0032 350.000 0 350.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 2.400.000 2.500.000 4.900.000 Atividade : Manutenção do Hospital da Polícia Militar de Sergipe 10.302.0042.0029 2.400.000 0 2.400.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 200.000 0 200.000 Atividade : Assistência Médica ao Policial 10.302.0042.0033 200.000 0 200.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 500.000 0 500.000 Atividade : Pagamento de Adicional de Participação em Serviço de Convênios 10.302.0042.0041 500.000 0 500.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 3.500.000 2.500.000 6.000.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 340 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Hospital da Polícia Militar RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22102 22000 3.500.000 2.500.000 6.000.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 500.000 0 500.000 Pessoal e Encargos Sociais 1 500.000 0 500.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 2.600.000 2.500.000 5.100.000 Outras Despesas Correntes 3 2.600.000 0 2.600.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 400.000 0 400.000 Investimentos 4 400.000 0 400.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 3.500.000 2.500.000 6.000.000 FONTE DE RECURSOS 3.500.000 0 3.500.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 341 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22201 22000 - PROGRAMA(MS/T) : 12.120.000 0 12.120.000 SERGIPE MAIS SEGURO 0010 7.660.000 0 7.660.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 4.460.000 0 4.460.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 250.000 0 250.000 Projeto : Apoio à Municipalização do Trânsito 06.122.0010.1401 250.000 0 250.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 500.000 0 500.000 Projeto : Implantação e Digitalização de Documentos 06.126.0010.1403 500.000 0 500.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 500.000 0 500.000 Projeto : Construção de Ciretrans 06.122.0010.1404 500.000 0 500.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 200.000 0 200.000 Projeto : Ampliação do Sistema de Biometria 06.126.0010.1405 200.000 0 200.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 5.960.000 0 5.960.000 Projeto : Modernização Tecnológica 06.126.0010.1406 2.000.000 0 2.000.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 3.960.000 0 3.960.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 1.210.000 0 1.210.000 Projeto : Gerenciamento Eletrônico de Documentos 06.126.0010.1407 1.210.000 0 1.210.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 3.500.000 0 3.500.000 Atividade : Realizar Campanhas Publicitárias 06.131.0010.1400 3.500.000 0 3.500.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 43.017.530 0 43.017.530 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0042 14.000.000 0 14.000.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 2.000.000 0 2.000.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.91.00 600.000 0 600.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 21.750.000 0 21.750.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.000.000 0 1.000.000 0270 Investimentos 4.4.80.00 3.667.530 0 3.667.530 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Modernização da Vistoria de Veiculos 06.125.0042.0334 1.000.000 0 1.000.000 0270 Investimentos 4.4.80.00 - 350.000 0 350.000 Projeto : Urbanização da Área Externa do Detran 06.122.0042.0335 350.000 0 350.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 1.900.000 0 1.900.000 Projeto : Construção e Ampliação de Unidades Administrativas 06.122.0042.0338 1.900.000 0 1.900.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 350.000 0 350.000 Atividade : Capacitação de Recursos Humanos 06.128.0042.0319 350.000 0 350.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 300.000 0 300.000 Atividade : Modernização da Escola Pública de Trânsito 06.128.0042.0322 200.000 0 200.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 342 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22201 22000 100.000 0 100.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 14.000.000 0 14.000.000 Atividade : Manutenção do Detran_Folha de Pagamento 04.122.0042.0342 14.000.000 0 14.000.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 - 2.000.000 0 2.000.000 Atividade : Manutenção do Detran_Encargos da Folha de Pagamento 04.122.0042.0344 2.000.000 0 2.000.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.91.00 - 20.617.530 0 20.617.530 Atividade : Manutenção do Detran 04.122.0042.0347 600.000 0 600.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 18.700.000 0 18.700.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.317.530 0 1.317.530 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 2.500.000 0 2.500.000 Atividade : Manutenção do Grupamento Tático Áereo (GTA) 06.181.0042.0363 2.500.000 0 2.500.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 55.137.530 0 55.137.530 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 343 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22201 22000 55.137.530 0 55.137.530 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 16.000.000 0 16.000.000 Pessoal e Encargos Sociais 1 16.000.000 0 16.000.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 30.010.000 0 30.010.000 Outras Despesas Correntes 3 30.010.000 0 30.010.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 9.127.530 0 9.127.530 Investimentos 4 9.127.530 0 9.127.530 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 55.137.530 0 55.137.530 FONTE DE RECURSOS 55.137.530 0 55.137.530 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 344 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Fundo Especial para Segurança Pública RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22401 22000 - PROGRAMA(MS/T) : 2.640.500 0 2.640.500 SERGIPE MAIS SEGURO 0010 80.500 0 80.500 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 2.560.000 0 2.560.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 450.000 0 450.000 Projeto : Construção de Unidades de Segurança Pública 06.181.0010.0508 450.000 0 450.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 150.500 0 150.500 Projeto : Recuperação de Unidades de Segurança Pública 06.181.0010.0510 80.500 0 80.500 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 70.000 0 70.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 2.040.000 0 2.040.000 Projeto : Reaparelhamento das Unidades Policiais 06.181.0010.0512 2.040.000 0 2.040.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 10.360.000 0 10.360.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0042 10.231.000 0 10.231.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 129.000 0 129.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 - 10.360.000 0 10.360.000 Atividade : Manutenção Geral da Polícia Civil - FUNESP 06.122.0042.0504 10.231.000 0 10.231.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 129.000 0 129.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 13.000.500 0 13.000.500 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 345 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Fundo Especial para Segurança Pública RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22401 22000 13.000.500 0 13.000.500 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 10.440.500 0 10.440.500 Outras Despesas Correntes 3 10.440.500 0 10.440.500 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 2.560.000 0 2.560.000 Investimentos 4 2.560.000 0 2.560.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 13.000.500 0 13.000.500 FONTE DE RECURSOS 13.000.500 0 13.000.500 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 346 23000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE Decreto N° 791- de 01 de outubro de 1920 (Criação) Lei 4194 de 23/12/99 publicado em 28/12/99 desvinculação da CBM da PM. Legisla? : Proteção à vida e ao patrimônio. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): SERGIPE MAIS SEGURO 0010 Integrar as Unidades Policiais e Corpo de Bombeiros para o desenvolvimento de ações direcionadas a alvos específicos nos territórios de planejamento. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Veículos 23101.061820010.0445 Renovar constantemente a frota própria do CBMSE, atualizando os veículos de combate a incêndio de novas tecnologias, ambulâncias e administrativos, dinamizando e otimizando o trabalho preventivo através da oferta de veículos em condições de operacionalização. Finalidade : UNIDADE Veículo Adquirido 0 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção e Reforma do Quartel do 1º GBM 23101.061820010.0450 Construção e reforma do 1º GBM descentralizando e otimizando a saída dos veículos Finalidade : UNIDADE Quartel Implantado 0 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0042 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Uniformes para o Corpo de Bombeiros 23101.061820042.0451 Proporcionar a manutenção de uniformização e apresentação pessoal dos militares do Corpo de Bombeiros Finalidade : UNIDADE Policial Atendido 0 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos de Proteção/Defesa 23101.061820042.0463 Proporcionar ao Bombeiro militar o desempenho de suas atividades com segurança Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 0 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Mobiliário 23101.061820042.0467 Ofertar melhores condiçoes de trabalho ao bombeiro militar Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 0 Meta Unidade Produto - Projeto : Treinamento do Efetivo do Corpo de Bombeiros 23101.061280042.0471 Formar e qualificar os recurso humanos da corporação destinados ao desempenho de suas atividades de salvaguardar bens e vidas Finalidade : UNIDADE Profissional Capacitado 0 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos Eletros/Eletrônicos 23101.061820042.0475 Ofertar melhores condições de trabalho do bombeiro militar em suas atividades diárias Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 0 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação 23101.061260042.0502 Modernizar o Corpo de Bombeiros com recursos de tecnologia da informação para desenvolvimento de seus serviços Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 0 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Artefatos Bélicos 23101.061820042.0509 Atender as demandas impostas na segurança das unidades militares do Corpo de Bombeiros Finalidade : UNIDADE Produto Adquirido 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Folha de Pagamento do Corpo de Bombeiros 23101.061820042.0401 Controlar o Sistema de Remuneração dos Militares Ativos do Corpo de Bombeiros Finalidade : 347 UNIDADE Folha de Pessoal Paga 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão de Frota 23101.061820042.0402 Manutenir a frota de veículos utilizada pelo Corpo de Bombeiros Finalidade : UNIDADE Frota Mantida 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Alimentação 23101.063060042.0404 Proporcionar o Pleno Fornecimento de Alimentação aos Militares do Corpo de Bombeiros Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Comunicação 23101.067220042.0407 Zelar pela manutenção da comunicação no âmbito do Corpo de Bombeiros através do pagamento de contas telefônicas, aquisições e reparos nos equipamentos de radiocomunicação Finalidade : UNIDADE Comunicação Realizada 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão do Fornecimento de Água 23101.065440042.0410 Proporcionar a manutenção do fornecimento de água potável às unidades do Corpo de Bombeiros Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão de Fornecimento de Energia 23101.067520042.0412 Proporcionar a manutenção do fornecimento de energia elétrica às unidades do Corpo de Bombeiros Finalidade : UNIDADE Energia Fornecida 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão de Passagens 23101.061820042.0414 Aquisição de passagens aéreas e terrestres para o deslocamento de militares do Corpo de Bombeiros Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção de Animais 23101.061820042.0416 Zelar pela manutenção dos animais utilizados pelo Corpo de Bombeiros Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão de Locação de Imovéis 23101.061820042.0420 Suprir a demanda por espaço fisíco de unidades do Corpo de Bombeiros Finalidade : UNIDADE IMÓVEL ALUGADO 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Equipamentos de Tecnologia da Informação 23101.061260042.0421 Zelar pela manutenção dos equipamentos de informática existentes e utilizados pelo Corpo de Bombeiros Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Quartéis 23101.061820042.0423 Zelar pela manutenção dos quartés no âmbito do Corpo de Bombeiros através do pagamento de contratos de limpeza e reforma interna e externa Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das Atividades Administrativas 23101.061820042.0425 Zelar pela manutenção da execução das atividades administrativas do Corpo de Bombeiros Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Campanhas Educativas e Publicitárias 23101.061310042.0433 Aumentar a qualidade dos serviços de comunicação do Corpo de Bombeiros e o acesso da sociedade às informações de segurança Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 0 Meta Unidade Produto 348 - Atividade : Gestão de Locação de Veículos 23101.061820042.0438 Zelar pela manutenção dos contratos de locação de veículos que assistem ao Corpo de Bombeiros Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Corpo de Bombeiros Militar 23101.061820042.0511 Manutenção da corporação Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 0 Meta Unidade Produto 349 VALOR FONTE 23000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 23101 - PROGRAMA(MS/T) : 1.180.000 0 1.180.000 SERGIPE MAIS SEGURO 0010 150.000 0 150.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 680.000 0 680.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 350.000 0 350.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 680.000 0 680.000 Projeto : Aquisição de Veículos 06.182.0010.0445 680.000 0 680.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 500.000 0 500.000 Projeto : Construção e Reforma do Quartel do 1º GBM 06.182.0010.0450 150.000 0 150.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 350.000 0 350.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 3.209.000 66.407.840 69.616.840 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0042 10.000 0 10.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.91.00 296.000 0 296.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.20.00 100.000 0 100.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.783.000 0 1.783.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 720.000 0 720.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 300.000 0 300.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 300.000 0 300.000 Projeto : Aquisição de Uniformes para o Corpo de Bombeiros 06.182.0042.0451 300.000 0 300.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 400.000 0 400.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos de Proteção/Defesa 06.182.0042.0463 400.000 0 400.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 120.000 0 120.000 Projeto : Aquisição de Mobiliário 06.182.0042.0467 120.000 0 120.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 100.000 0 100.000 Projeto : Treinamento do Efetivo do Corpo de Bombeiros 06.128.0042.0471 100.000 0 100.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 100.000 0 100.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos Eletros/Eletrônicos 06.182.0042.0475 100.000 0 100.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 100.000 0 100.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação 06.126.0042.0502 100.000 0 100.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 2.500 0 2.500 Projeto : Aquisição de Artefatos Bélicos 06.182.0042.0509 2.500 0 2.500 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 10.000 66.407.840 66.417.840 Atividade : Gestão da Folha de Pagamento do Corpo de Bombeiros 06.182.0042.0401 350 VALOR FONTE 23000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 23101 10.000 0 10.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.91.00 - 468.331 0 468.331 Atividade : Gestão de Frota 06.182.0042.0402 468.331 0 468.331 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 296.000 0 296.000 Atividade : Gestão da Alimentação 06.306.0042.0404 296.000 0 296.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.20.00 - 20.000 0 20.000 Atividade : Gestão da Comunicação 06.722.0042.0407 20.000 0 20.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 52.929 0 52.929 Atividade : Gestão do Fornecimento de Água 06.544.0042.0410 52.929 0 52.929 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 77.396 0 77.396 Atividade : Gestão de Fornecimento de Energia 06.752.0042.0412 77.396 0 77.396 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 33.844 0 33.844 Atividade : Gestão de Passagens 06.182.0042.0414 33.844 0 33.844 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 20.000 0 20.000 Atividade : Manutenção de Animais 06.182.0042.0416 20.000 0 20.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 35.000 0 35.000 Atividade : Gestão de Locação de Imovéis 06.182.0042.0420 35.000 0 35.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 20.000 0 20.000 Atividade : Manutenção dos Equipamentos de Tecnologia da Informação 06.126.0042.0421 20.000 0 20.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 100.000 0 100.000 Atividade : Manutenção dos Quartéis 06.182.0042.0423 100.000 0 100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 250.000 0 250.000 Atividade : Manutenção das Atividades Administrativas 06.182.0042.0425 250.000 0 250.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 3.000 0 3.000 Atividade : Campanhas Educativas e Publicitárias 06.131.0042.0433 3.000 0 3.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 200.000 0 200.000 Atividade : Gestão de Locação de Veículos 06.182.0042.0438 200.000 0 200.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 500.000 0 500.000 Atividade : Manutenção do Corpo de Bombeiros Militar 06.182.0042.0511 200.000 0 200.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 300.000 0 300.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 4.389.000 66.407.840 70.796.840 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 351 VALOR FONTE 23000 RESUMO DO ÓRGÃO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 23101 4.389.000 66.407.840 70.796.840 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 10.000 66.407.840 66.417.840 Pessoal e Encargos Sociais 1 10.000 0 10.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 2.329.000 0 2.329.000 Outras Despesas Correntes 3 100.000 0 100.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 2.229.000 0 2.229.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 2.050.000 0 2.050.000 Investimentos 4 1.400.000 0 1.400.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 650.000 0 650.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 4.389.000 66.407.840 70.796.840 FONTE DE RECURSOS 1.500.000 0 1.500.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 2.889.000 0 2.889.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 352 24000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Legisla? : Proteção e promoção da inclusão social por meio de políticas públicas de desenvolvimento e assistência social, realizadas, de forma integrada, com as políticas setoriais de nutrição, habitação, saúde, cultura e educação; a elaboração e execução de programas e ações que visem à inclusão de cidadãos e grupos que se encontrem em situações de vulnerabilidade e risco; a inclusão, a assistência e o desenvolvimento social compreendendo a inclusão produtiva, a segurança alimentar e nutricional, a proteção ao idoso, à criança, ao adolescente, ao portador de deficiências, ao usuário de substância psicoativa, aos grupos e indivíduos vítimas de violência de qualquer natureza; a coordenação, execução e o controle das atividades de defesa civil; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0043 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo da SEIDES 24113.081220043.0538 Pagamento regular e continuo do pessoal ativo da SEIDES Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção Geral da SEIDES 24113.081220043.0540 Manter o funcionamento regular da SEIDES. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 8 Meta Unidade Produto 353 24202 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 FUNDAÇÃO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE Anteriormente denominada FEBEM pela Lei 2009 de 30 de abril de 1976, alterada pela Lei n.º 2.960, de 9 de abril de 1991, publicada no Diário Oficial do Estado de Sergipe de 10 de abril de 1991, passando a se chamar Fundação Renascer do Estado de Sergipe. Legisla? : Operacionalizar e executar a Política Estadual de Assistência e Proteção a Criança e ao Adolescente em situação de risco pessoal e social Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0015 Elaborar e executar a Política Estadual de Assistência e Proteção à Criança e ao Adolescente em situação de risco pessoal e social, auxiliando os municípios sergipanos na execução das medidas protetivas e socioeducativas. Objetivo : - Projeto : Reforma e Ampliação das Unidades de Medidas Protetivas 24202.082430015.0004 Possibilitar o atendimento adequado aos adolescentes em cumprimento de medidas protetivas de acordo com o estabelecido por lei. Finalidade : UNIDADE Unidade Reformada 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma e Ampliação das Unidades de Medidas Socioeducativas 24202.082430015.0005 Possibilitar atendimento adequado aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de acordo com o SINASE. Finalidade : METRO QUADRADO Unidade Reformada 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Unidades de Medidas Socioeducativas 24202.082430015.0006 Construir unidades socioeducativa com os parametros arquitetônicos estabelecidos pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE Finalidade : UNIDADE Unidade Construída 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio ao Reordenamento das Unidades de Abrigamento 24202.082430015.0012 Promover o processo de reordenamento e regionalização das instituições de abrigamento Finalidade : UNIDADE Instituição Reordenada 24 Meta Unidade Produto - Projeto : Fomento a Municipalização das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto 24202.082430015.0013 Possibilitar ao adolescente em conflito com a lei o cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto na sua comunidade de origem. Finalidade : UNIDADE Medida Implantada 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Plano de Capacitação Continuada 24202.082430015.0014 Proporcionar cursos de capacitação e aperfeiçoamento para os servidores de todas as áreas de atuação da Fundação Renascer. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das Unidades de Medidas Protetivas 24202.082430015.0007 Garantir a manutenção e o adequado funcionamento das unidades de atendimento protetivo. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 4 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das Unidades de Medidas Socioeducativas 24202.082430015.0008 Garantir a manutenção e o adequado funcionamento das unidades de atendimento socioeducativo . Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 5 Meta Unidade Produto - Atividade : Acompanhamento as Familias e Adolescentes Egressos 24202.082430015.0010 Garantir a continuidade das ações socioeducativas para o aumento da reinserção social e familiar, bem como a diminuição da reincidência; Finalidade : PERCENTUAL Ação Acompanhada 80 Meta Unidade Produto - Atividade : Promoção da Profissionalização dos Adolescentes 24202.082430015.0011 Garantir a profissionalização dos adolescentes atendidos; Finalidade : 354 UNIDADE Jovem Capacitado 100 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0043 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Reestruturação da Sede Administrativa 24202.081220043.0015 Melhorar as condições estruturais da sede administrativa Finalidade : PERCENTUAL Sede Reestruturada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Sede Administrativa e Financeira 24202.081220043.0016 Garantir o pleno funcionamento das ações e atividades da Fundação Renascer Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento Pessoal Ativo 24202.081220043.0017 Garantir o pagamento da folha de pessoal ativo e encargos socias Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto 355 24401 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Lei 3393/1993 Legisla? : Captação, gerenciamento e aplicação de recursos financeiros, objetivando promover, manter e garantir o desempenho de ações e a execução de atividades da política estadual de proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0015 Elaborar e executar a Política Estadual de Assistência e Proteção à Criança e ao Adolescente em situação de risco pessoal e social, auxiliando os municípios sergipanos na execução das medidas protetivas e socioeducativas. Objetivo : - Projeto : Implementação da Política da Criança e do Adolescente na Proteção Social Básica 24401.082430015.0557 Desenvolver ações voltadas para criança e adolescente em situação de vulnerabilidade e risco social. Finalidade : UNIDADE Convênio Firmado 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Implementação da Política da Criança e do Adolescente na Proteção Social Especial 24401.082430015.0562 Desenvolver ações voltadas para criança e adolescente em situação de vulnerabilidade e risco social. Finalidade : UNIDADE Convênio Firmado 2 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente 24401.081220015.0568 Manter o funcionamento regular do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente Finalidade : UNIDADE Conselho Mantido 1 Meta Unidade Produto 356 24402 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO Lei 3394/1993 Legisla? : Captação, gerenciamento e aplicação de recursos financeiros, objetivando promover, manter e garantir a execução da política estadual de defesa dos direitos e de proteção do idoso. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): ASSISTÊNCIA SOCIAL E INCLUSÃO PRODUTIVA 0014 Promover o acesso à renda da população em situação de risco e vulnerabilidade social. Objetivo : - Projeto : Implementação da Política dos Direitos e Proteção do Idoso 24402.082410014.0582 Desenvolver ações voltadas para o idoso em situação de vulnerabilidade e risco social. Finalidade : UNIDADE Convênio Firmado 2 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso 24402.081220014.0580 Manter o funcionamento regular do Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso. Finalidade : UNIDADE Conselho Mantido 1 Meta Unidade Produto 357 24403 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Lei 3686/1995 Legisla? : Captação e aplicação de recursos financeiros, destinados a propiciar apoio e financiamento na área da assistência social. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): ASSISTÊNCIA SOCIAL E INCLUSÃO PRODUTIVA 0014 Promover o acesso à renda da população em situação de risco e vulnerabilidade social. Objetivo : - Projeto : Apoio a Construção de Centros de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS 24403.082440014.0584 Construir Centros de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS Finalidade : UNIDADE Centro Construído 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio a Construção de Centros de Referência de Assistência Social - CRAS 24403.082440014.0586 Construir Centros de Referência de Assistência Social - CRAS Finalidade : UNIDADE Centro Construído 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Cofinanciamento dos Serviços da Proteção Social 24403.082440014.0633 Apoiar os Serviços da Proteção Social Especial. Finalidade : PERCENTUAL Município Apoiado 30 Meta Unidade Produto - Projeto : Capacitação de Gestores, Técnicos e Conselheiros da Assistência Social 24403.082440014.0637 Qualificar os serviços da assistência social. Finalidade : UNIDADE Pessoa Capacitada 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Implementação dos Serviços de Acolhimento Institucional 24403.082440014.0641 Fortalecer os serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes. Finalidade : UNIDADE Pessoa Atendida 300 Meta Unidade Produto - Projeto : Estruturação da Rede Estadual de Assistência Social 24403.082440014.0644 Fortalecer a Rede Estadual de Assistência Social. Finalidade : UNIDADE Rede Estruturada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Estruturação da Gestão do Programa Bolsa Família - PBF 24403.082440014.0653 Fortalecer a Gestão do Programa Bolsa Família - PBF Finalidade : PERCENTUAL Gestão Implementada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Conselho Estadual da Assistência Social 24403.081220014.0649 Manter o funcionamento regular do Conselho Estadual da Assistência Social. Finalidade : UNIDADE Conselho Mantido 1 Meta Unidade Produto 358 24404 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA Lei 4731/2002 Legisla? : Viabilizar ou possibilitar, à população do Estado que precisar, o acesso a níveis dignos de subsistência. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 0013 Reduzir os índices de famílias e grupos em estado de insegurança alimentar e nutricional Objetivo : - Projeto : Aquisição e Distribuição de Leite - PAA Leite 24404.082440013.0646 Garantir o acesso regular ao alimento em quantidade necessária às populaçãoes em situação de insegurança alimentar e nutricional, bem como, promover a inclusão social no campo por meio da compra aos agricultores do PRONAF. Finalidade : LITRO Leite Adquirido 14709500 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição e Distribuição de Alimentos - PAA Alimentos 24404.082440013.0651 Garantir o acesso regular ao alimento em quantidade necessária às populaçãoes em situação de insegurança alimentar e nutricional, bem como, promover a inclusão social no campo por meio da compra aos agricultores do PRONAF. Finalidade : TONELADA Alimento Adquirido 955 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): ASSISTÊNCIA SOCIAL E INCLUSÃO PRODUTIVA 0014 Promover o acesso à renda da população em situação de risco e vulnerabilidade social. Objetivo : - Projeto : Aparelhamento da Defesa Civil Estadual 24404.081820014.0560 Aparelhamento da Defesa Civil Estadual, para o pronto atendimento às vitimas dos desastres naturais. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio aos Arranjos Produtivos Locais 24404.082440014.0574 Transferências de recursos financeiros aos APL'S, para proporcionar o desenvolvimento local sustentável. Finalidade : UNIDADE Entidade Apoiada 30 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio a Projetos Intersetoriais na Área Social 24404.082440014.0577 Promover o desenvolvimento comunitário. Finalidade : UNIDADE Projeto Apoiado 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio as Ações Preventivas de Defesa Civil 24404.081820014.0639 Desenvolver a atividade preventiva no estado de Sergipe de forma a reduzir os riscos da ocorrência de desastre, além de desenvolver a qualificação profissional dos atores de defesa civil. Finalidade : UNIDADE Ação Apoiada 11 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio a Agricultura Familiar 24404.082440014.0656 Para garantir o desenvolvimento sustentável das familias atendidas. Finalidade : UNIDADE Família atendida 40000 Meta Unidade Produto - Projeto : Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social 24404.082440014.0659 Inclusão de pessoas no mercado de trabalho, bem como a melhoria da qualidade de vida dos atendidos pelo programa. Finalidade : UNIDADE Pessoa Atendida 3000 Meta Unidade Produto - Projeto : Relização de Eventos das Políticas Socioassistencias 24404.082440014.0685 Fomentar a participação do controle social na elaboração da politica social . Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio a Rede Socioassistencial não Governamental 24404.082440014.0952 Melhorar os serviços de proteção social básica e especial. Finalidade : UNIDADE Rede Estruturada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Ações Emergenciais da Defesa Civil 24404.081820014.0558 359 Planejar e promover a defesa permanente contra desastres naturais, humanos e mistos, de maior prevalência no País, visando ao restabelecimento imediatoda situação de normalidade. Finalidade : UNIDADE Município Atendido 25 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das Atividades Socioassistenciais 24404.081220014.0572 Garantir o funcionamento dos Equipamentos Públicos instalados e seus serviços. Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 8 Meta Unidade Produto - Atividade : Bolsa Renda Estadual - Mão Amiga 24404.082440014.0661 Promoção do alívio imediato da pobreza, por meio da transferência direta de renda à família, visando assegurar o direito humano à alimentação adequada. Finalidade : UNIDADE Família atendida 10000 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): HABITAÇÃO 0019 Reduzir o déficit habitacional, atendendo às necessidades habitacionais das famílias de baixa renda, com até três salários mínimos, integrando ações de construção de casas, execução da infraestrutura, acompanhamento do trabalho social e implantação de equipamento comunitário. Objetivo : - Projeto : Construção de Casa de Alvenaria em Substituição a Casa Subnormal 24404.084810019.0563 Ampliar o atendimento habitacional de qualidade e melhorar as condições da moradia, visando à inclusão social do segmento atendido. Finalidade : UNIDADE Casa Construída 256 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0043 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Desenvolvimento de Estudos, Metodologias e Pesquisas na Área Socioassistencial 24404.082440043.0701 Assegurar o direito a assistência social, à inclusão produtiva e ao desenvolvimento humano do Estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Comunidade Atendida 4 Meta Unidade Produto - Atividade : Comunicação das Ações Socioassitenciais 24404.081220043.0673 Dar conhecimento das ações levadas a efeito pela SEIDES, como forma de contribuir para transparência dos serviços públicos. Finalidade : UNIDADE Comunicação Realizada 23000 Meta Unidade Produto - Atividade : Aquisição de Equipamentos para Qualificação do Atendimento Socioassistencial 24404.082440043.0676 Manter o bom funcionamento da instituição. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 200 Meta Unidade Produto 360 VALOR FONTE 24000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24113 - PROGRAMA(MS/G) : 0 9.879.550 9.879.550 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0043 - 0 8.642.290 8.642.290 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo da SEIDES 08.122.0043.0538 - 0 1.237.260 1.237.260 Atividade : Manutenção Geral da SEIDES 08.122.0043.0540 361 VALOR FONTE 24000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24113 362 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fundação Renascer do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24202 24000 - PROGRAMA(MS/T) : 0 3.750.000 3.750.000 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0015 - 0 350.000 350.000 Projeto : Reforma e Ampliação das Unidades de Medidas Protetivas 08.243.0015.0004 - 0 380.000 380.000 Projeto : Reforma e Ampliação das Unidades de Medidas Socioeducativas 08.243.0015.0005 - 0 550.000 550.000 Projeto : Construção de Unidades de Medidas Socioeducativas 08.243.0015.0006 - 0 30.000 30.000 Projeto : Apoio ao Reordenamento das Unidades de Abrigamento 08.243.0015.0012 - 0 30.000 30.000 Projeto : Fomento a Municipalização das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto 08.243.0015.0013 - 0 60.000 60.000 Projeto : Plano de Capacitação Continuada 08.243.0015.0014 - 0 1.030.000 1.030.000 Atividade : Manutenção das Unidades de Medidas Protetivas 08.243.0015.0007 363 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fundação Renascer do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24202 24000 - 0 1.220.000 1.220.000 Atividade : Manutenção das Unidades de Medidas Socioeducativas 08.243.0015.0008 - 0 40.000 40.000 Atividade : Acompanhamento as Familias e Adolescentes Egressos 08.243.0015.0010 - 0 60.000 60.000 Atividade : Promoção da Profissionalização dos Adolescentes 08.243.0015.0011 - PROGRAMA(MS/G) : 0 21.643.810 21.643.810 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0043 - 0 1.260.000 1.260.000 Projeto : Reestruturação da Sede Administrativa 08.122.0043.0015 - 0 3.440.000 3.440.000 Atividade : Manutenção da Sede Administrativa e Financeira 08.122.0043.0016 - 0 16.943.810 16.943.810 Atividade : Pagamento Pessoal Ativo 08.122.0043.0017 364 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fundação Renascer do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24202 24000 365 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24401 24000 - PROGRAMA(MS/T) : 350.000 714.000 1.064.000 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0015 200.000 0 200.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 150.000 0 150.000 0270 Investimentos 4.4.50.00 - 175.000 250.000 425.000 Projeto : Implementação da Política da Criança e do Adolescente na Proteção Social Básica 08.243.0015.0557 100.000 0 100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 75.000 0 75.000 0270 Investimentos 4.4.50.00 - 175.000 250.000 425.000 Projeto : Implementação da Política da Criança e do Adolescente na Proteção Social Especial 08.243.0015.0562 100.000 0 100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 75.000 0 75.000 0270 Investimentos 4.4.50.00 - 0 214.000 214.000 Atividade : Manutenção do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente 08.122.0015.0568 350.000 714.000 1.064.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 366 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24401 24000 350.000 714.000 1.064.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 200.000 414.000 614.000 Outras Despesas Correntes 3 200.000 0 200.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 150.000 300.000 450.000 Investimentos 4 150.000 0 150.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 350.000 714.000 1.064.000 FONTE DE RECURSOS 350.000 0 350.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 367 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fundo Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24402 24000 - PROGRAMA(MS/T) : 0 280.000 280.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL E INCLUSÃO PRODUTIVA 0014 - 0 180.000 180.000 Projeto : Implementação da Política dos Direitos e Proteção do Idoso 08.241.0014.0582 - 0 100.000 100.000 Atividade : Manutenção do Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso 08.122.0014.0580 368 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fundo Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24402 24000 369 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fundo Estadual de Assistência Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24403 24000 - PROGRAMA(MS/T) : 4.200.000 3.950.000 8.150.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL E INCLUSÃO PRODUTIVA 0014 1.400.000 0 1.400.000 0229 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 2.500.000 0 2.500.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 300.000 0 300.000 0229 Investimentos 4.4.90.00 - 2.500.000 1.200.000 3.700.000 Projeto : Apoio a Construção de Centros de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS 08.244.0014.0584 2.500.000 0 2.500.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 1.000.000 1.000.000 Projeto : Apoio a Construção de Centros de Referência de Assistência Social - CRAS 08.244.0014.0586 - 0 1.500.000 1.500.000 Projeto : Cofinanciamento dos Serviços da Proteção Social 08.244.0014.0633 - 600.000 0 600.000 Projeto : Capacitação de Gestores, Técnicos e Conselheiros da Assistência Social 08.244.0014.0637 600.000 0 600.000 0229 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 300.000 0 300.000 Projeto : Implementação dos Serviços de Acolhimento Institucional 08.244.0014.0641 200.000 0 200.000 0229 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0229 Investimentos 4.4.90.00 - 600.000 150.000 750.000 Projeto : Estruturação da Rede Estadual de Assistência Social 08.244.0014.0644 400.000 0 400.000 0229 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 200.000 0 200.000 0229 Investimentos 4.4.90.00 - 200.000 0 200.000 Projeto : Estruturação da Gestão do Programa Bolsa Família - PBF 08.244.0014.0653 200.000 0 200.000 0229 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 100.000 100.000 Atividade : Manutenção do Conselho Estadual da Assistência Social 08.122.0014.0649 370 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fundo Estadual de Assistência Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24403 24000 4.200.000 3.950.000 8.150.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 371 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fundo Estadual de Assistência Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24403 24000 4.200.000 3.950.000 8.150.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 1.400.000 1.100.000 2.500.000 Outras Despesas Correntes 3 1.400.000 0 1.400.000 0229 Transferência de Recursos do FNAS 2.800.000 2.850.000 5.650.000 Investimentos 4 2.500.000 0 2.500.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 300.000 0 300.000 0229 Transferência de Recursos do FNAS 4.200.000 3.950.000 8.150.000 FONTE DE RECURSOS 2.500.000 0 2.500.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 1.700.000 0 1.700.000 0229 Transferência de Recursos do FNAS 372 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24404 24000 - PROGRAMA(MS/T) : 13.750.000 2.100.000 15.850.000 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 0013 13.750.000 0 13.750.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 13.000.000 2.000.000 15.000.000 Projeto : Aquisição e Distribuição de Leite - PAA Leite 08.244.0013.0646 13.000.000 0 13.000.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 750.000 100.000 850.000 Projeto : Aquisição e Distribuição de Alimentos - PAA Alimentos 08.244.0013.0651 750.000 0 750.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/T) : 3.500.000 30.903.000 34.403.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL E INCLUSÃO PRODUTIVA 0014 1.000.000 0 1.000.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 2.500.000 0 2.500.000 0224 Investimentos 4.4.50.00 - 0 700.000 700.000 Projeto : Aparelhamento da Defesa Civil Estadual 08.182.0014.0560 - 2.500.000 2.250.000 4.750.000 Projeto : Apoio aos Arranjos Produtivos Locais 08.244.0014.0574 2.500.000 0 2.500.000 0224 Investimentos 4.4.50.00 - 0 800.000 800.000 Projeto : Apoio a Projetos Intersetoriais na Área Social 08.244.0014.0577 - 0 600.000 600.000 Projeto : Apoio as Ações Preventivas de Defesa Civil 08.182.0014.0639 - 0 2.500.000 2.500.000 Projeto : Apoio a Agricultura Familiar 08.244.0014.0656 - 1.000.000 1.500.000 2.500.000 Projeto : Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social 08.244.0014.0659 373 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24404 24000 1.000.000 0 1.000.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 400.000 400.000 Projeto : Relização de Eventos das Políticas Socioassistencias 08.244.0014.0685 - 0 1.100.000 1.100.000 Projeto : Apoio a Rede Socioassistencial não Governamental 08.244.0014.0952 - 0 4.553.000 4.553.000 Atividade : Ações Emergenciais da Defesa Civil 08.182.0014.0558 - 0 6.500.000 6.500.000 Atividade : Manutenção das Atividades Socioassistenciais 08.122.0014.0572 - 0 10.000.000 10.000.000 Atividade : Bolsa Renda Estadual - Mão Amiga 08.244.0014.0661 - PROGRAMA(MS/T) : 0 9.000.000 9.000.000 HABITAÇÃO 0019 - 0 9.000.000 9.000.000 Projeto : Construção de Casa de Alvenaria em Substituição a Casa Subnormal 08.481.0019.0563 - PROGRAMA(MS/G) : 600.000 4.000.000 4.600.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0043 600.000 0 600.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 600.000 1.000.000 1.600.000 Projeto : Desenvolvimento de Estudos, Metodologias e Pesquisas na Área Socioassistencial 08.244.0043.0701 600.000 0 600.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 1.500.000 1.500.000 Atividade : Comunicação das Ações Socioassitenciais 08.122.0043.0673 374 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24404 24000 - 0 1.500.000 1.500.000 Atividade : Aquisição de Equipamentos para Qualificação do Atendimento Socioassistencial 08.244.0043.0676 17.850.000 46.003.000 63.853.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 375 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24404 24000 17.850.000 46.003.000 63.853.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 15.350.000 34.653.000 50.003.000 Outras Despesas Correntes 3 15.350.000 0 15.350.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 2.500.000 11.350.000 13.850.000 Investimentos 4 2.500.000 0 2.500.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 17.850.000 46.003.000 63.853.000 FONTE DE RECURSOS 17.850.000 0 17.850.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 376 25000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE Na Lei nº 791, de 01 de outubro de 1920, ocorre uma mudança na estrutura da Força, passando a mesma a contar com um Batalhão Policial e uma Seção de Bombeiros. (Criação) Na década de 1930, as comunicações tiveram grande avanço na Polícia Militar. O acirrado combate ao banditismo no interior do Estado (cangaço), levou o Interventor Federal no Governo do Estado de Sergipe a criar a Seção de Transmissões, anexa a Seção Extranumerária, desenvolvendo, na ocasião, serviços na área da radiotelegrafia (1931). No final da década de 1930, registra-se a criação da Companhia de Guardas, através do Decreto-Lei nº26, de 31 de dezembro de 1937. A Companhia de Guardas ficou constituída inicialmente por três pelotões, cada um deles com três grupos de combate e uma Seção extra. A Lei nº 38, de 10 de novembro de 1936, fixou o efetivo da Polícia Militar para o ano de 1937 em 33 oficiais e 823 praças, sendo criado no mesmo documento o Batalhão de Infantaria do Interior, sendo o seu primeiro comandante o Major Hermeto Rodrigues Feitosa. Com a Lei nº 1.360, de 22 de dezembro de 1965, o efetivo foi fixado em 1.427 policiais militares, acrescentando-se ao organograma básico uma Diretoria Geral de Ensino, um Estado Maior Especial, a Casa Militar do Governador, um Quadro Auxiliar de Administração e uma Companhia de Policiamento e Radiopatrulha. Em 1995 foi criada a Companhia de Polícia Feminina, tendo sido desativada em 1998 e seu efetivo distribuído pelas demais Unidades. Lei 3669 de 09/11/1995 (Organização) Legisla? : Polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0042 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Uniformes para a Polícia Militar 25101.061810042.0221 Manutenção da uniformização e apresentação pessoal do Policial Militar Finalidade : UNIDADE Policial Atendido 6000 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos Eletros/Eletrônicos 25101.061810042.0224 Ofertar melhores condições de trabalho ao Policial Militar, que influam diretamente no rendimento de suas atividades Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 0 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Mobiliário 25101.061810042.0228 Ofertar melhores condições de trabalho ao Policial Militar, que influam diretamente no rendimento de suas atividades Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 150 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Veículos 25101.061810042.0231 Renovar a frota própria da PMSE, dinamizando e otimizando o policiamento preventivo através da oferta de veículos em condições de operacionalização Finalidade : UNIDADE Veículo Adquirido 10 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão de Frota 25101.061810042.0203 Zelar pelo pleno funcionamento da frota de veículos utilizada pela PMSE Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Comunicação 25101.067220042.0204 Zelar pela manutenção da comunicação no âmbito da Polícia Militar através do pagamento de contas e reparos nos equipamentos Finalidade : UNIDADE Comunicação Realizada 25 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Polícia Militar 25101.061810042.0206 Manutenção da Corporação Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 25 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Alimentação 25101.063060042.0209 Proporcionar o pleno fornecimento de alimentação aos Policiais Militares Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão do Fornecimento de Água 25101.065440042.0210 377 Proporcionar a manutenção do fornecimento de água às diversas Unidades da PMSE Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão do Fornecimento de Energia 25101.067520042.0212 Proporcionar o fornecimento de energia às diversas Unidades da PMSE Finalidade : UNIDADE Energia Fornecida 25 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão de Passagens 25101.061810042.0213 Aquisição de passagens aéreas e terrestres para o deslocamento dos Policiais Militares Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção de Animais 25101.061810042.0214 Zelar pela manutenção dos animais utilizados pela PMSE no Policiamento Preventivo Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 95 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão de Locação de Imóveis 25101.061810042.0218 Suprir a demanda por espaço físico de diversas Unidades da PMSE Finalidade : UNIDADE IMÓVEL ALUGADO 5 Meta Unidade Produto - Atividade : Formação e Aperfeiçoamento do Policial Militar 25101.061280042.0219 Formar e aperfeiçoar os talentos humanos destinados ao desempenho de suas atividades com ênfase na busca constante da melhoria do policiamento ostensivo Finalidade : UNIDADE Profissional Capacitado 10 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Campanha Publicitária das Ações da Polícia Militar 25101.061310042.0220 Veicular junto aos meios de comunicação(televisada, falada, escrita e digital) os resultados das atividades realizadas pela Polícia Militar Finalidade : UNIDADE Publicação Realizada 2 Meta Unidade Produto - Atividade : Aquisição de Artefatos Bélicos 25101.061810042.0223 Atender as demandas impostas pelo policiamento preventivo e o treinamento contínuo dos policiais Finalidade : UNIDADE Produto Adquirido 209000 Meta Unidade Produto - Atividade : Aquisição de Equipamentos de Proteção/Defesa 25101.061810042.0229 Proporcionar ao Policial Militar o desempenho de suas atividades com segurança Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 350 Meta Unidade Produto - Atividade : Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informa 25101.061260042.0233 Modernizar a Polícia Militar com Recursos de Tecnologia da Informação para Desenvolvimento de seus Serviços Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 6 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Folha de Pagamento da Polícia Militar 25101.061810042.0251 Pagamento das Despesas de Pessoal e dos Encargos Patronais da Polícia Militar Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 5259 Meta Unidade Produto 378 VALOR FONTE 25000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Polícia Militar do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 25101 - PROGRAMA(MS/G) : 13.000.500 469.682.120 482.682.620 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0042 11.542.500 0 11.542.500 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 8.000 0 8.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 1.450.000 0 1.450.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 3.000.000 0 3.000.000 Projeto : Aquisição de Uniformes para a Polícia Militar 06.181.0042.0221 3.000.000 0 3.000.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 75.000 0 75.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos Eletros/Eletrônicos 06.181.0042.0224 75.000 0 75.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 75.000 0 75.000 Projeto : Aquisição de Mobiliário 06.181.0042.0228 75.000 0 75.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 350.000 0 350.000 Projeto : Aquisição de Veículos 06.181.0042.0231 350.000 0 350.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 14.000.000 14.000.000 Atividade : Gestão de Frota 06.181.0042.0203 - 0 1.000.000 1.000.000 Atividade : Gestão da Comunicação 06.722.0042.0204 - 2.900.000 0 2.900.000 Atividade : Manutenção da Polícia Militar 06.181.0042.0206 2.392.000 0 2.392.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 8.000 0 8.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 500.000 0 500.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 3.500.000 0 3.500.000 Atividade : Gestão da Alimentação 06.306.0042.0209 3.500.000 0 3.500.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 650.500 0 650.500 Atividade : Gestão do Fornecimento de Água 06.544.0042.0210 650.500 0 650.500 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 600.000 0 600.000 Atividade : Gestão do Fornecimento de Energia 06.752.0042.0212 600.000 0 600.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 90.000 0 90.000 Atividade : Gestão de Passagens 06.181.0042.0213 90.000 0 90.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 760.000 0 760.000 Atividade : Manutenção de Animais 06.181.0042.0214 760.000 0 760.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 210.000 0 210.000 Atividade : Gestão de Locação de Imóveis 06.181.0042.0218 210.000 0 210.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 379 VALOR FONTE 25000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Polícia Militar do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 25101 - 130.000 0 130.000 Atividade : Formação e Aperfeiçoamento do Policial Militar 06.128.0042.0219 130.000 0 130.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 10.000 0 10.000 Atividade : Realização de Campanha Publicitária das Ações da Polícia Militar 06.131.0042.0220 10.000 0 10.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 200.000 0 200.000 Atividade : Aquisição de Artefatos Bélicos 06.181.0042.0223 200.000 0 200.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 350.000 0 350.000 Atividade : Aquisição de Equipamentos de Proteção/Defesa 06.181.0042.0229 350.000 0 350.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 100.000 0 100.000 Atividade : Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informa 06.126.0042.0233 100.000 0 100.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 454.682.120 454.682.120 Atividade : Gestão da Folha de Pagamento da Polícia Militar 06.181.0042.0251 13.000.500 469.682.120 482.682.620 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 380 VALOR FONTE 25000 RESUMO DO ÓRGÃO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Polícia Militar do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 25101 13.000.500 469.682.120 482.682.620 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 11.550.500 15.000.000 26.550.500 Outras Despesas Correntes 3 11.550.500 0 11.550.500 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 1.450.000 0 1.450.000 Investimentos 4 1.450.000 0 1.450.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 13.000.500 469.682.120 482.682.620 FONTE DE RECURSOS 13.000.500 0 13.000.500 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 381 26000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL Lei 664 de 04/08/1914 Lei 4.248 de 31/05/2000 Legisla? : Fomento à cultura, às letras, às artes, à arte-educação, ao folclore e às manifestações artísticas e culturais populares; a preservação, a guarda e a gestão do patrimônio histórico, artístico, cultural, arqueológico, paleontológico e ecológico; a administração dos equipamentos culturais e artísticos; a política estadual de cultura; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 0011 Potencializar o processo educativo considerando as variáveis pedagógicas e sociais e possibilitando a interação entre escola, vida, desenvolvimento humano, conhecimento, cultura e cidadania. Objetivo : - Projeto : Revitalização da Orla de Atalaia 26106.278130011.1161 Como importante cartão postal da cidade, com a revitalização, irá atrair ainda mais o turismo de lazer para nossa capital. Finalidade : PERCENTUAL Orla Revitalizada 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Revitalização da Orla José Sarney 26106.278130011.1162 Com a revitalização a Orla da Av José Sarney que já uma belissima atração natural da cidade, irá fomentar o turismo de lazer para nossa capital. Finalidade : PERCENTUAL Orla Revitalizada 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Vila Olímpica 26106.278130011.1163 Inclusão social através do esporte, com aulas de várias modalidades esportivas e de lazer. Finalidade : PERCENTUAL Vila Olimpíca Construída 25 Meta Unidade Produto - Projeto : Adequação da Arena Multiuso do Complexo Lourival Batista 26106.278120011.1164 Adequar e modernizar o complexo esportivo Lourival Batista, visando a realização de diversos eventos esportivos, e recepção de competições de prestígio nacional e internacional. Finalidade : UNIDADE ESTÁDIO RECUPERADO 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Revitalização do Pq. Antonio Carlos Valadares (Pq. Cajueiros) 26106.278120011.1165 Devolver a população sergipana, um importante espaço de esporte e lazer, que estava em estado precário. Finalidade : PERCENTUAL Parque Revitalizado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Revitalização da Orla da Coroa do Meio 26106.278130011.1166 O trabalho vai resgatar a orla marítima como belíssima atração natural da Cidade, incrementando o turismo de lazer. Finalidade : PERCENTUAL Orla Revitalizada 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Revitalização da Orlinha do Bairro Industrial 26106.278130011.1167 O trabalho vai resgatar a orla marítima como belíssima atração natural da Cidade, incrementando o turismo de lazer. Finalidade : PERCENTUAL Orla Revitalizada 25 Meta Unidade Produto - Projeto : Revitalização do Balneário da Bica de Lagarto 26106.278130011.1169 Proporcionar a população local um importante espaço de lazer, incrementando o turismo local. Finalidade : PERCENTUAL Balneário Revitalizado 25 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Praças Públicas 26106.278120011.1170 Proporcionar a população beneficiaria, ambientes propicios a atividades de esporte e lazer Finalidade : PERCENTUAL Praça Construída 25 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Quadras Esportivas 26106.278120011.1171 Proporcionar a população beneficiária, a inclusão social através do esporte. Finalidade : UNIDADE Quadra Construída 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Estádios de Futebol 26106.278120011.1173 382 Proporcionar a população beneficiária, estadios de futebol modernizados e seguros, adequados a prática esportes. Finalidade : UNIDADE ESTÁDIO RECUPERADO 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Ginásios de Esportes 26106.278120011.1174 Proporcionar a população beneficiária, ginásios de esportes modernizados e seguros, adequados a prática esportes Finalidade : UNIDADE GINÁSIO RECUPERADO 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Urbanização de Orlas Marítimas e Fluviais 26106.154510011.1175 O trabalho vai resgatar orlas marítimas e fluviais, possibilitando o incremento do turismo local. Finalidade : PERCENTUAL Orla Urbanizada 25 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Ginásio de Esportes 26106.278120011.1182 Proporcionar inclusão social através do esporte. Finalidade : PERCENTUAL Ginásio Construído 25 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Arena Multiuso 26106.278120011.1183 Inclusão social através do esporte, atendendo a prática de diversas modalidades. Finalidade : UNIDADE Espaço construído 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma do Parque Aquático 26106.278120011.1184 Reformar as estruturas, deixando-a mais moderna e segura para a prática de atividades esportivas. Finalidade : UNIDADE Parque Recuperado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção do Centro de Treinamento de Seleções CTS 26106.278120011.1185 Receber atletas de diversas modalidades esportivas em um centro de treinamento estruturado. Finalidade : UNIDADE Centro Construído 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): INFRAESTRUTURA URBANA, LOGÍSTICA E ENERGÉTICA 0018 Planejar, construir e manter a rede viária estadual e logradouros públicos do estado. Objetivo : - Projeto : Construção do Prédio Sergipetec e Infraestrutura de Acesso. 26106.195710018.0456 Melhorar a estrutura física e funcional do órgão. Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Construído 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários 26106.274520018.0521 Proporcionar melhorias em equipamentos comunitários, visando organizar, fortalecer e revitalizar estruturas, atendendo ao anseio da população beneficiária. Finalidade : UNIDADE Equipamento Construído 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Casas no Coqueiral 26106.164820018.0559 Proporcionar melhor condição de moradia para a população carente do bairro Coqueiral, Finalidade : UNIDADE Casa Construída 216 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Estudos Sobre Viabilização de Obras 26106.154510018.0587 Serviços técnicos de engenharia consultiva para supervisão de apoio às obras e projetos sob responsabilidade da SEINFRA. Finalidade : UNIDADE Estudo Realizado 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Infraestrutura em Núcleos Habitacionais 26106.154510018.0591 Melhorar a qualidade de vida da população, proporcionando uma infraestrutura adequada. Finalidade : PERCENTUAL Infraestrutura Implantada 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Pavimentação e Drenagem em Loteamentos 26106.154510018.0594 Proporcionar a população desses loteamentos melhor qualidade de vida. Finalidade : 383 PERCENTUAL Loteamento Pavimentado 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Equipamentos Comunitários 26106.274520018.0648 Proporcionar melhorias em equipamentos comunitários, visando organizar, fortalecer e revitalizar estruturas, atendendo ao anseio da população beneficiária Finalidade : PERCENTUAL Equipamento Reformado 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma e Recuperação de Prédios Públicos do Estado 26106.154520018.0654 Proporcionar melhorias em prédios públicos do estado, visando valorizar e revitalizar estruturas, atendendo ao anseio da população beneficiária Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Reformado 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Estabilização em Barras Fluviais 26106.155410018.0666 Recuperar pontes e leitos de rios, proporcionando as comunidades beneficiárias segurança e qualidade de vida. Finalidade : UNIDADE PONTE RECUPERADA 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Prédios Públicos 26106.154520018.0670 Construir prédios públicos, visando proporcionar uma melhor prestação de serviços à comunidade. Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Construído 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Aterros Sanitários 26106.174520018.0681 Construir aterros sanitários, com a finalidade de eliminação para a deposição controlada de resíduos acima ou abaixo da superfície natural. Finalidade : UNIDADE Aterro Construído 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Urbanização da Orla de Atalaia Nova na Barra dos Coqueiros 26106.154510018.0709 Proporcionar uma melhor qualidade de vida a população beneficiaria da Atalaia Nova. Finalidade : PERCENTUAL Orla Urbanizada 25 Meta Unidade Produto - Projeto : Intervenção em Molhes em Barras Fluviais 26106.154510018.0892 Revitalizar molhes em barras fluviais, que estejam necessitando de intervenções. Finalidade : UNIDADE Molhe Recuperado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rod. SE-285 Pov. Convento/Pontal 26106.154510018.0899 Atendendo ao anseio da população dos povoados Convento/Pontal. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rod. de Ligação Santa Luzia/Crasto 26106.154510018.0901 Construir a rodovia, interligando Santa Luzia/Crasto, atendendo aos anseios da população Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 7 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção do Centro de Convenções e de Exposições 26106.238120018.0903 Criar uma alternativa versátil e funcional para a realização dos mais variados eventos: exposições, congressos, convenções, lançamentos, festas, etc Finalidade : PERCENTUAL CENTRO CONSTRUÍDO 15 Meta Unidade Produto - Projeto : Programa Monumenta São Cristóvão 26106.133910018.0906 Concluir as obras em andamento do programa Monumenta com o Ministério da Cultura. Finalidade : UNIDADE Programa Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Programa Monumenta Laranjeiras 26106.133910018.0907 Revitalizar as obras da Carpintaria da Prefeitura, Casarão do Rollemberg, Praças e logradouros publicos. Finalidade : 384 UNIDADE Programa Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Eletrificação em Domicílios Rurais 26106.257520018.0923 Possibilitar as pessoas carentes, melhor qualidade de vida. Finalidade : UNIDADE Energia Fornecida 5000 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação do Aeroporto de Aracaju 26106.267810018.0927 Adequar o Aeroporto as necessidades de uma cidade em desenvolvimento, cujo o turismo de lazer e de negócios estão em crescimento contínuo. Finalidade : UNIDADE Aeroporto Ampliado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Obras de Infraestrutura do Canal da av. Juscelino Kubitschek 26106.154510018.0938 Proporcionar melhoria no sistema de tráfego dos veículos e a segurança dos pedestres, atendendo ao anseio da população beneficiária Finalidade : PERCENTUAL Canal Urbanizado 90 Meta Unidade Produto - Projeto : Revitalização de Mercados Setoriais 26106.234520018.0946 Proporcionar a população beneficiaria uma estrutura adequada à comercialização de produtos, com higiene e segurança. Finalidade : PERCENTUAL Mercado Construído 25 Meta Unidade Produto - Projeto : Melhoramento de Estradas Vicinais 26106.154510018.0957 Proporcionar as comunidades beneficiarias uma melhor qualidade de vida. Finalidade : QUILÔMETRO Estrada vicinal recuperada 25 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Rodovias 26106.154510018.0959 Proporcionar melhorias em rodovias, visando fluidez do tráfego, atendendo ao anseio da população beneficiária Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Restaurada 25 Meta Unidade Produto - Projeto : Urbanização de Praças Públicas 26106.158120018.0961 Proporcionar as comunidades beneficárias, espaços públicos adequados, seguros e arborizados. Finalidade : UNIDADE Praça Urbanizada 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Pontes e Pontilhões 26106.154510018.0963 Atendendo ao anseio da população beneficiária. Finalidade : UNIDADE Ponte Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Rodovias Estaduais 26106.154510018.0966 Proporcionar alternativa em rodovias, visando fluidez do tráfego, atendendo ao anseio da população beneficiária. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Restauração com Melhoramentos de Rodovias 26106.154510018.0967 Proporcionar melhorias em rodovias, visando fluidez do tráfego, atendendo ao anseio da população beneficiária Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Restaurada 25 Meta Unidade Produto - Projeto : Desapropriação e Aquisição de Áreas para Utilidade Pública 26106.154510018.0968 Viabilizar obras prioritárias do governo. Finalidade : METRO QUADRADO Terreno Adquirido 500 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma e Recuperação da Escola de Gestão Penitenciária EGESP 26106.141280018.0976 Recuperar as estruturas da antiga casa de detenção de Aracaju. Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Reformado 100 Meta Unidade Produto 385 - Projeto : Urbanização de Vias Públicas 26106.154510018.0980 Proporcionar melhorias em vias urbanas, visando fluidez do tráfego, segurança ao pedestre, atendendo ao anseio da população beneficiária Finalidade : QUILÔMETRO Via Recuperada 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Unidades Habitacionais 26106.164820018.0981 Proporcionar um vida mais digna a população carente. Finalidade : UNIDADE Casa Construída 278 Meta Unidade Produto - Projeto : Sistema Viário e Acessos ao Aeroporto Santa Maria 26106.154510018.0985 Proporcionar fluidez no trânsito de acesso ao aeroporto. Finalidade : UNIDADE Sistema Construído 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Infraestrutura em Comunidades na Grande Aracaju 26106.154510018.0990 Proporcionar as comunidades beneficiárias, uma melhor qualidade de vida. Finalidade : PERCENTUAL Infraestrutura Implantada 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Obras do Desmonte do Morro da Piçarreira 26106.154510018.0991 Desobistrui a área para a ampliação da pista do aeroporto de Aracaju. Finalidade : PERCENTUAL Área Readequada 25 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção Ponte sobre o Rio São Francisco 26106.264510018.1206 Proporcionar melhorias em rodovias, visando fluidez do tráfego, atendendo ao anseio da população beneficiária Finalidade : UNIDADE Ponte Construída 1 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Encargos de Natureza Especial 26106.281230018.0972 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL 0044 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Pessoal e Encargos Sociais 26106.041220044.1023 Efetuar os pagamento de pessoal e seus encargos sociais Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços de Transporte Hidroviário 26106.264530044.0895 Concessão de serviço público de transporte hidroviário Interior de passageiros, veículos de carga, atendendo a demanda entre os municípios de Indiaroba e Estancia, até a conclusão da ponte sobre o rio Piauí. Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Orla da Atalaia Velha 26106.278120044.0897 Assegurar a manutenção da Orla de Atalaia Finalidade : UNIDADE Orla Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros 26106.041220044.0992 A manutenção das atividades da Secretaria é fator importante para que a SEINFRA possa cumprir com as fucnções. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto 386 26203 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE Em 1933, foi criada a Inspetoria Geral de Estradas de Rodagem pelo Decreto nº 194, de 23 de dezembro daquele ano, subordinada à Diretoria de Obras Públicas. Ficou-lhe atribuída a competência de repartição especializada e com a tarefa de não só projetar novas estradas de rodagem e prover-lhe à construção, como também incumbiu-se da conservação das existentes, exercendo, ainda, a fiscalização da taxa do tráfego. Com a adoção do sistema preconizado pelo Decreto Lei nº 8.463 de 27 de dezembro de 1945, veio a Comissão de Estradas de Rodagem, para beneficiar-se das vantagens e demais recursos estabelecidos na importante lei federal. Com esse relevo nos quadros administrativos, a Comissão de Estradas de Rodagem, criada pelo Decreto Lei nº 1.036, de 31 de julho de 1946, já encontrou uma estrutura adiantada no setor rodoviário e uma mentalidade bem viva a respeito do problema de transporte em Sergipe. O Decreto Lei nº 345, de 03 de setembro de 1946, ainda na Interventoria Federal do Coronel Antônio de Freitas Brandão, veio estabelecer as normas para a administração financeira da nova entidade. O plano de contas, em observância a esse diploma, deve-se a uma correta colaboração do economista e contador Aloísio Campos, destacado membro da Comissão de Controle, sendo este trabalho muito bem aceito pelos membros autores das ciências contábeis e financeiras. A Comissão de Estradas de Rodagem, dentro do seu plano de atividades, funcionou normalmente sob essa estrutura até junho de 1949. Ascendendo ao Governo do Estado, o ilustre Engenheiro de Minas e Civil José Rollemberg Leite, que havia sido também Diretor de Obras Públicas, cuja subordinação se encontrava a Comissão de Estradas de Rodagem, nomeou seu Diretor o Engº Fausto Soares de Andrade. Com o desenvolvimento do rodoviarismo impulsionado pela vigência do Decreto Lei nº 8.463, o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem exigia um teto de condições para que a repartição estadual pudesse integrar-se ao regime recomendado pela legislação. O Engº José Rollemberg Leite, pela Lei nº 149 de 06 de junho de 1949, convertia a Comissão em Departamento de Estradas de Rodagem, com fundamentos de pessoa jurídica autônoma e capacidade administrativa e financeira definida, subordinado apenas ao Governo. Para o melhor atendimento a rede de estradas do DER-SE, em 1974, foram criadas quatro residências, que englobam por zonas: 1ª Residência do DER-SE localizada no município de Estância ; 2ª Residência do DER-SE localizada no município de Lagarto; 3ª Residência do DER-SE localizada no município N.S. da Glória; 4ª Residência do DER-SE localizada no município de Japaratuba; A Reforma Administrativa e Organizacional do DER/SE efetuada no ano de 1994, alterou a nomenclatura das Residências Rodoviárias passando a ser denominados de Distritos Rodoviários Estaduais, bem como, a criação de mais um, o 5º Distrito Rodoviário Estadual localizado no Município de Aracaju. Legisla? : Atuar nas rodovias estaduais e no apoio aos municípios em suas malhas viárias. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): INFRAESTRUTURA URBANA, LOGÍSTICA E ENERGÉTICA 0018 Planejar, construir e manter a rede viária estadual e logradouros públicos do estado. Objetivo : - Projeto : Construção da Rodovia SE-331, Cumbe/Entr. da SE-220(Tapuio) 26203.267820018.0205 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Ligação Itabaianinha/Tomar do Geru 26203.267820018.0217 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-204, Ligação Japoatã/Propriá 26203.267820018.0226 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da SE-170,Nossa Senhora de Lourdes/Escurial 26203.267820018.0232 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-255, Trecho: Macambira/Pinhão 26203.267820018.0235 Facilitar o deslocamento de pessoas e oescoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 6 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-488, Umbauba/Indiaroba 26203.267820018.0236 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamnto da produção. Finalidade : 387 QUILÔMETRO Rodovia Construída 7 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Ponte s/ o Rio Piauí, Rodovia SE-100,(Porto de Cavalo/Terra Caída) 26203.267820018.0240 Facilitar odeslocamento de pessoas e o escoamneto da produção. Incrementar o turismo regional Finalidade : UNIDADE Ponte Construída 450 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-415, Trecho: Areia Branca/Entroncamento da SE-445(Saco Torto-Malhador) 26203.267820018.0249 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da RodoviaSE-200, Trecho: Entroncamento SE-317/Entroncamneto SE-179(Vaca Serrada/Niterói 26203.267820018.0253 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamnto da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção das Rodovias SE-179 e SE-325, Trecho: BR-235 Carira/Glória 26203.267820018.0255 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 18 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-175, Trecho: Entroncamento da SE-230(Gloria)/Entroncamento da SE-200(Gibóia-Gararu) 26203.267820018.0258 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 12 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-160, Trecho: Entr. SE-100(Canhoba)/Entr. SE-204(Aquidabã) 26203.257820018.0265 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 6 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Continuação da Av. São Paulo, trecho: Av. Santa gleide/BR-235 26203.267820018.0269 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Via Perimetral (Linha Vermelha) de Ligação da BR-235/ Rodovia Se-050(Rodovia dos Náufragos) 26203.267820018.0272 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-160, Trecho: Siriri/Divina pastora 26203.267820018.0278 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-343, Trecho: Rosário do Catete/General Maynard e Restauração do Acesso a Rosário do Catete/BR-101 26203.267820018.0283 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção das Rodovias SE-100, Trecho:Aguilhadas (Pirambu)/Saramem(Brejo Grande);SE-204,Trecho:Entroncamento SE-100/Entronc. SE-200 e SE-439,Trecho: Entronc. SE-100/Entronc. SE-200 26203.267820018.0290 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção do Acesso ao Povaoado Saco 26203.267820018.0296 388 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia Estância/Entroncamento da Rodovia SE-100 26203.267820018.0297 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-315,Trecho:Entroncamento da Rodovia SE-200(Lagoa da Volta)/Entroncamento da Rodovia SE-179(Porto da Folha) 26203.267820018.0301 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-120 Saúde/Santana do São Francisco 26203.267820018.0314 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-226, Capela/BR-101(Via Povoado Miranda) 26203.267820018.0315 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-228,Pirambu(Povoado Entrudo/Boa Fé) 26203.267820018.0317 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-437,Povoado Sapé/Entroncamento daSE-228 26203.267820018.0318 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Ponte S/ o Rio São Francisco 26203.267820018.0320 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção e incrementar o turismo regional Finalidade : UNIDADE Ponte Construída 1000 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-120 e SE-440,Trecho: Entroncamento da SE-226(Sapucaia)/Entroncamento da SE-100 26203.267820018.0321 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-437, Povoado Canal Acesso ao Povaodo Touro 26203.267820018.0323 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-240, Trecho: Maruim/Divina Pastora 26203.267820018.0326 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Amplicação da Ponte s/ o Rio Sergipe, Rodovia SE-245 Riachuelo/Malhador 26203.267820018.0382 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : METRO Ponte Ampliada 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-160, Trecho: Siriri/Entroncamento da SE-339(Capela) 26203.267820018.0383 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 6 Meta Unidade Produto 389 - Projeto : Construção da Rodovia SE-170, Trecho; São Miguel do Aleixo/Entroncamento SE-230(Feira Nova) 26203.267820018.0386 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 6 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-240, Trecho: Entroncamento SE-177(Fazendinha)/Entroncamento DE-175(Cruz das Graças) 26203.267820018.0389 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da RodoviaSE-412, Trecho: Entroncamento da Br-235/Alagadiço 26203.267820018.0390 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção do Anel Rodoviário de Tobias Barreto 26203.267820018.0391 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-120, Trecho: Entroncamento SE-204/Entroncamento SE-200(Betume) 26203.257820018.0393 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Ligação Rodoviária Muribeca/Malhada dos Bois 26203.267820018.0395 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 1000 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Ponte na Rodovia SE-415, Areia Branca/Entroncamento da SE-245(Saco Torto-Malhador) 26203.267820018.0399 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Ponte na Rodovia SE-170, Trecho: São miguel do Aleixo/Entr. SE-230(Feira Nova) 26203.267820018.0400 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação das Vias do Centro Administrativo de Aracaju 26203.267820018.0411 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção do Aeroporto de Canindé do São Francisco 26203.267820018.0419 Implementar o fluxo turístico da região. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção e Melhoramento de Estradas Vicinais 26203.267820018.0424 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia Rita Cassete /BR-101 26203.267820018.0434 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Pavimentação da Estrada ao Povoado São Miguel 26203.267820018.0442 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : 390 QUILÔMETRO Rodovia Construída 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Rodovia Ssnta Rosa do Ermirio , Entr. SE-230/Entr. SE-407 26203.267820018.0455 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 7 Meta Unidade Produto - Projeto : Estrada Povoado Calumbi/Socorro 26203.267820018.0466 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de duas pontes , Galho Cortado/Triunfo e Galho Cortado/Jacaré 26203.267820018.0482 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Duplicação da BR-101, Trecho:Estância/Divisa SE/BA 26203.267820018.0626 Facilitar o deslocamento de pessoa e o escoamento da produção Finalidade : UNIDADE VIADUTO DUPLICADO 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-204, Trecho:BR/101/Cedro(Bananeiras/Poço dos Bois) 26203.267820018.0628 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-255, Trecho: Pinhão/Pedra Mole 26203.267820018.0629 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-492, Trecho: Montes Coelho/SE-290 26203.267820018.0631 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Restauração e Melhoramento da Rodovia SE-270, Trecho: Entronc. BR-101/SE-179(Simão Dias)/Divisa SE/BA-Acesso 06 26203.267820018.0638 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Restaurada 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Obras Complementares da Ponte Sobre o Rio Sergipe - Aracaju/Barra dos Coqueiros 26203.267820018.0645 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : PERCENTUAL Ação Acompanhada 25 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Variante da SE-100, Trecho: Porto Nangola/Entroncamento SE-100 26203.267820018.0736 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção e incrementar o fluxo turístico Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Interligação da Av. Augusto Franco a Av. Gasoduto 26203.267820018.0740 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Acesso ao Campus da UFS em Lagarto 26203.133910018.0745 Facilitar o deslocamento de pessoas Finalidade : QUILÔMETRO Acesso Construído 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Duplicação da Rodovia dos Náufragos 26203.267820018.0754 391 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Duplicada 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção do Aerodromo de Aracaju 26203.267810018.0758 Desenvolver e incerementar a prática de voos da população do estado Finalidade : PERCENTUAL Aeroporto Construído 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Desmonte do Morro da Picarreira 26203.264510018.0766 Melhorar a navegabilidade aérea Finalidade : PERCENTUAL Ação Acompanhada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma da Sede, Pátio de Oficinas e Distritos do DER-SE 26203.267820018.0771 Melhorar o desempenho operacional do órgão Finalidade : PERCENTUAL Ação Acompanhada 25 Meta Unidade Produto - Projeto : Melhoramento de Vias Urbanas 26203.264510018.0778 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Via Melhorada 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Veículos, Tratores, Equipamentos e Máquinas para o DER-SE 26203.267820018.0783 Melhorar o desemplenho operacional do DER-SE Finalidade : PERCENTUAL Unidade Equipada 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Acessos e Sistemas Viários Polos e Distritos Industriais e Turísticos 26203.267820018.0788 Facilitar o acesso ,promovendo melhorias na circulação de veiculos e pessoas Finalidade : QUILÔMETRO Acesso Construído 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Complementação do Cadastro Rodoviário e LVC da Malha Rodoviária 26203.267820018.0795 Melhorar o desempenho operacional do órgão Finalidade : UNIDADE Administração Modernizada 25 Meta Unidade Produto - Projeto : Duplicação do Viaduto do DETRAN 26203.267820018.1007 Facilitar o deslocamneto de pessoas e melhorar o escoamento da produção Finalidade : UNIDADE VIADUTO DUPLICADO 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Acessos ao Aeroporto Santa Maria 26203.267820018.1009 Melhorar o acesso ao aeroporto de Aracaju, proporcionando segurança e rapidez aos usuários do aeroporto. Finalidade : QUILÔMETRO Acesso Construído 2 Meta Unidade Produto - Atividade : Recuperação de Areas Degradadas 26203.267820018.0657 Implantar medidas mitigadoras de ações para um meio ambiente sustentável. Finalidade : PERCENTUAL Área Readequada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Conservação e Restauração Rodovias 26203.267820018.0679 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Conservada 1800 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Estudos e Projetos 26203.267820018.0690 Estudos e projetos necessários a manutenção e expansão da malha rodovária estadual, recuperação de areas degradadas, entre outras afetas ao órgão. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 10 Meta Unidade Produto 392 - Atividade : Desapropriações e Indenizações 26203.267820018.0706 Desapropriar e Indenizar proprietários de imoveis , em locais de construção de rodovias. Finalidade : UNIDADE Imóvel Desapropriado 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Assessoramento Técnico e Supervisão de Rodovias 26203.267820018.0714 Prestação de serviços de apoio as ações do órgão. Finalidade : PERCENTUAL Atividade Realizada 25 Meta Unidade Produto - Atividade : Conservação e Restauração de Estradas Vicinais 26203.267820018.0723 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Estrada vicinal recuperada 25 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Frota de Veículos , Equipamentos e máquinas do DER/SE 26203.267820018.0733 Manter a Frota de Veículos , os Equipamentos e as máquinas do DER/SE em bom estado de funcionamento Finalidade : PERCENTUAL Ação Acompanhada 100 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL 0044 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros do DER-SE 26203.261220044.0808 Dotar o órgão de condições de desenvolver a contento as suas ações administrativas e financeiras Finalidade : PERCENTUAL Ação Acompanhada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal do DER-SE 26203.261220044.0922 Pagar,mensalmente, através do grupo de despesa 1-pessoal e encargos sociais, as despesas afetas ao órgão Finalidade : PERCENTUAL Atividade Realizada 100 Meta Unidade Produto 393 26301 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS Sua criação se deu através da resolução nº 24/65 do extinto CONDESE, de acordo com o prescrito no art. 26 da lei 1277, de 08/06 de 1964, regida pela lei das sociedades por ações, com o nome de COHAB/SE - Companhia de Habitação do Estado de Sergipe. A sua constituição se verificou através de Escritura Pública e Sociedade, lavradas nas notas do cartório do 2º ofício da comarca de Aracaju, às fls. 35v a 45, do livro 75-A, em 26 de abril de 1966, devidamente arquivada na Junta Comercial do Estado de Sergipe, sob o nº 66/828, de 25 de maio de 1966. Através da Lei N.º 2960, de 9 de abril de 1991, a COHAB/SE - Companhia de Habitação Popular de Sergipe fundiu-se com o DEP - Departamento de Edificações Públicas , formando o que é hoje a CEHOP - Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas, e passando a integrar a Secretaria de Estado de Serviços Públicos - SESP, antiga Secretaria de Infraestrutura de Obras Públicas. Legisla? : Projetar, produzir e comercializar unidades habitacionais, lotes urbanizados, equipamentos complementares e outros de interesse social, obedecidos os critérios e normas estabelecidas no Planejamento Setorial Estadual, Legislação Federal e/ou metas específicas do Sistema Financeiro da Habitação - SFH e do Plano Nacional da Habitação Popular - PLANHAP; Planejar, projetar, executar, privativamente todas as atividades que couberem à Administração Estadual relativas à construção, reforma, manutenção e ampliação de Edifícios e obras públicas e outras atividades de engenharia civil. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL 0044 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 26301.161220044.0287 Pagamento de despesas administrativas tais como: viagens e locomoção, serviços postais, telefonia fixa ou celular, manutenção dos serviços de telecomunicações, aquisição e guarda de materiais de consumo e expediente, assinatura de jornais, períodicos e afins e outras despesas administrativas. Finalidade : UNIDADE Empresa Mantida 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Tecnologia da Informação 26301.161220044.0306 Pagamento de despesas relacionadas com a tecnologia da informação tais como: serviços de atendimento e manutenção, manutenção de equipamentos, desenvolvimento de aplicações, contratação de serviços, aquisição e locação de equipamentos, locação e aquisição de softwares básicos. Finalidade : UNIDADE Empresa Mantida 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção de Veículos 26301.161220044.0313 Pagamento das despesas relacionadas coma manutenção de serviços de transportes tais como: manutenção, revisão e reparos, combustíveis, peças e acessórios, aquisição de veículos, licenciamento, multas, IPVA e seguros e alugueis ou contratação de serviços de transporte. Finalidade : UNIDADE Empresa Mantida 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das Instalações Físicas 26301.161220044.0643 Pagamento de despesas relacionadas com a manutenção e conservação das instalações físicas tais como: água, energia, limpeza, telefonia, vigilância e outros afins. Finalidade : UNIDADE Empresa Mantida 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal 26301.161220044.0678 Abranger de forma completa e integrada todos os assuntos que envolvam o pagamento dos empregados e seus encargos. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Elaboração de Projetos Executivos de Engenharia 26301.164510044.0718 Contribuir com a definição do objetivo, meta e custo das obras, além dos componentes técnicos, ambientais e legais de empreendimentos. Finalidade : PERCENTUAL Atividade Realizada 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Obrigações com o SFH - Sistema Financeiro de Habitação 26301.161220044.0750 Quitar débitos contratados com a Caixa Econômica Federal. Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Sentença Judicial 26301.161220044.0773 Cumprir determinação da justiça quanto ao pagamento de sentenças judiciais. Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 0 Meta Unidade Produto 394 - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Atividade : Parcelamento de Dívidas de Tributos 26301.288430054.1034 Cumprir obrigações de pagamentos parcelados de débitos com o INSS, IPTU e outros afins. Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Dívida com Sistema Financeiro da Habitação 26301.288430054.1037 Pagamentos de prestações de retornos de empréstimos para construção de unidades habitacionais. Finalidade : UNIDADE Pagamento Efetuado 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Amortização e Encargos da Dívida da CEHOP 26301.288430054.1038 Pagamentos de prestações de retornos de empréstimos para construção de unidades habitacionais. Finalidade : UNIDADE Pagamento Efetuado 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento Parcelado de Acordos Judiciais 26301.288430054.1230 Cumprir acordo através de pagamento parcelado. Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 0 Meta Unidade Produto 395 VALOR FONTE 26000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Infra-Estrutura e do Desenvolvimento Energético Sustentável RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26106 - PROGRAMA(MS/T) : 2.200.000 6.080.000 8.280.000 DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 0011 2.200.000 0 2.200.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 10.000 10.000 Projeto : Revitalização da Orla de Atalaia 27.813.0011.1161 - 0 10.000 10.000 Projeto : Revitalização da Orla José Sarney 27.813.0011.1162 - 0 100.000 100.000 Projeto : Construção da Vila Olímpica 27.813.0011.1163 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Adequação da Arena Multiuso do Complexo Lourival Batista 27.812.0011.1164 1.000.000 0 1.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 1.200.000 0 1.200.000 Projeto : Revitalização do Pq. Antonio Carlos Valadares (Pq. Cajueiros) 27.812.0011.1165 1.200.000 0 1.200.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 10.000 10.000 Projeto : Revitalização da Orla da Coroa do Meio 27.813.0011.1166 - 0 110.000 110.000 Projeto : Revitalização da Orlinha do Bairro Industrial 27.813.0011.1167 - 0 4.100.000 4.100.000 Projeto : Revitalização do Balneário da Bica de Lagarto 27.813.0011.1169 - 0 40.000 40.000 Projeto : Construção de Praças Públicas 27.812.0011.1170 - 0 100.000 100.000 Projeto : Construção de Quadras Esportivas 27.812.0011.1171 - 0 500.000 500.000 Projeto : Recuperação de Estádios de Futebol 27.812.0011.1173 - 0 500.000 500.000 Projeto : Recuperação de Ginásios de Esportes 27.812.0011.1174 - 0 50.000 50.000 Projeto : Urbanização de Orlas Marítimas e Fluviais 15.451.0011.1175 396 VALOR FONTE 26000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Infra-Estrutura e do Desenvolvimento Energético Sustentável RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26106 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção de Ginásio de Esportes 27.812.0011.1182 - 0 100.000 100.000 Projeto : Construção de Arena Multiuso 27.812.0011.1183 - 0 100.000 100.000 Projeto : Reforma do Parque Aquático 27.812.0011.1184 - 0 300.000 300.000 Projeto : Construção do Centro de Treinamento de Seleções CTS 27.812.0011.1185 - PROGRAMA(MS/T) : 86.143.000 7.380.000 93.523.000 INFRAESTRUTURA URBANA, LOGÍSTICA E ENERGÉTICA 0018 300.000 0 300.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.80.00 300.000 0 300.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.000.000 0 1.000.000 0224 Investimentos 4.4.20.00 22.900.000 0 22.900.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 56.143.000 0 56.143.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 5.500.000 0 5.500.000 0224 Investimentos 4.4.91.00 - 11.200.000 0 11.200.000 Projeto : Construção do Prédio Sergipetec e Infraestrutura de Acesso. 19.571.0018.0456 10.000.000 0 10.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 1.200.000 0 1.200.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 500.000 500.000 Projeto : Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários 27.452.0018.0521 - 5.500.000 500.000 6.000.000 Projeto : Construção de Casas no Coqueiral 16.482.0018.0559 5.500.000 0 5.500.000 0224 Investimentos 4.4.91.00 - 0 2.600.000 2.600.000 Projeto : Realização de Estudos Sobre Viabilização de Obras 15.451.0018.0587 - 0 10.000 10.000 Projeto : Infraestrutura em Núcleos Habitacionais 15.451.0018.0591 397 VALOR FONTE 26000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Infra-Estrutura e do Desenvolvimento Energético Sustentável RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26106 - 0 10.000 10.000 Projeto : Pavimentação e Drenagem em Loteamentos 15.451.0018.0594 - 0 250.000 250.000 Projeto : Recuperação de Equipamentos Comunitários 27.452.0018.0648 - 0 30.000 30.000 Projeto : Reforma e Recuperação de Prédios Públicos do Estado 15.452.0018.0654 - 500.000 10.000 510.000 Projeto : Realização de Estabilização em Barras Fluviais 15.541.0018.0666 500.000 0 500.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 200.000 200.000 Projeto : Construção de Prédios Públicos 15.452.0018.0670 - 0 10.000 10.000 Projeto : Construção de Aterros Sanitários 17.452.0018.0681 - 500.000 100.000 600.000 Projeto : Urbanização da Orla de Atalaia Nova na Barra dos Coqueiros 15.451.0018.0709 500.000 0 500.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 10.000 10.000 Projeto : Intervenção em Molhes em Barras Fluviais 15.451.0018.0892 - 2.500.000 100.000 2.600.000 Projeto : Construção da Rod. SE-285 Pov. Convento/Pontal 15.451.0018.0899 1.000.000 0 1.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 1.500.000 0 1.500.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 3.500.000 2.000.000 5.500.000 Projeto : Construção da Rod. de Ligação Santa Luzia/Crasto 15.451.0018.0901 3.500.000 0 3.500.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 30.000 30.000 Projeto : Construção do Centro de Convenções e de Exposições 23.812.0018.0903 - 300.000 100.000 400.000 Projeto : Programa Monumenta São Cristóvão 13.391.0018.0906 300.000 0 300.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 398 VALOR FONTE 26000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Infra-Estrutura e do Desenvolvimento Energético Sustentável RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26106 - 300.000 100.000 400.000 Projeto : Programa Monumenta Laranjeiras 13.391.0018.0907 300.000 0 300.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.80.00 - 7.000.000 0 7.000.000 Projeto : Implantação de Eletrificação em Domicílios Rurais 25.752.0018.0923 3.500.000 0 3.500.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 3.500.000 0 3.500.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 3.643.000 0 3.643.000 Projeto : Ampliação do Aeroporto de Aracaju 26.781.0018.0927 3.643.000 0 3.643.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 2.000.000 0 2.000.000 Projeto : Obras de Infraestrutura do Canal da av. Juscelino Kubitschek 15.451.0018.0938 2.000.000 0 2.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Revitalização de Mercados Setoriais 23.452.0018.0946 - 0 50.000 50.000 Projeto : Melhoramento de Estradas Vicinais 15.451.0018.0957 - 0 100.000 100.000 Projeto : Recuperação de Rodovias 15.451.0018.0959 - 0 200.000 200.000 Projeto : Urbanização de Praças Públicas 15.812.0018.0961 - 0 15.000 15.000 Projeto : Construção de Pontes e Pontilhões 15.451.0018.0963 - 0 50.000 50.000 Projeto : Implantação de Rodovias Estaduais 15.451.0018.0966 - 0 50.000 50.000 Projeto : Restauração com Melhoramentos de Rodovias 15.451.0018.0967 - 0 50.000 50.000 Projeto : Desapropriação e Aquisição de Áreas para Utilidade Pública 15.451.0018.0968 - 0 50.000 50.000 Projeto : Reforma e Recuperação da Escola de Gestão Penitenciária EGESP 14.128.0018.0976 - 0 50.000 50.000 Projeto : Urbanização de Vias Públicas 15.451.0018.0980 - 3.900.000 10.000 3.910.000 Projeto : Construção de Unidades Habitacionais 16.482.0018.0981 399 VALOR FONTE 26000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Infra-Estrutura e do Desenvolvimento Energético Sustentável RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26106 3.900.000 0 3.900.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 44.300.000 0 44.300.000 Projeto : Sistema Viário e Acessos ao Aeroporto Santa Maria 15.451.0018.0985 44.300.000 0 44.300.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 45.000 45.000 Projeto : Infraestrutura em Comunidades na Grande Aracaju 15.451.0018.0990 - 0 50.000 50.000 Projeto : Obras do Desmonte do Morro da Piçarreira 15.451.0018.0991 - 0 10.000 10.000 Projeto : Construção Ponte sobre o Rio São Francisco 26.451.0018.1206 - 1.000.000 40.000 1.040.000 Operação Especial : Encargos de Natureza Especial 28.123.0018.0972 1.000.000 0 1.000.000 0224 Investimentos 4.4.20.00 - PROGRAMA(MS/G) : 0 11.266.260 11.266.260 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL 0044 - 0 4.766.260 4.766.260 Projeto : Pessoal e Encargos Sociais 04.122.0044.1023 - 0 500.000 500.000 Atividade : Manutenção dos Serviços de Transporte Hidroviário 26.453.0044.0895 - 0 1.000.000 1.000.000 Atividade : Manutenção da Orla da Atalaia Velha 27.812.0044.0897 - 0 5.000.000 5.000.000 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros 04.122.0044.0992 400 VALOR FONTE 26000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Infra-Estrutura e do Desenvolvimento Energético Sustentável RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26106 88.343.000 24.726.260 113.069.260 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 401 VALOR FONTE 26000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Infra-Estrutura e do Desenvolvimento Energético Sustentável RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26106 88.343.000 24.726.260 113.069.260 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 600.000 10.860.000 11.460.000 Outras Despesas Correntes 3 600.000 0 600.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 87.743.000 9.100.000 96.843.000 Investimentos 4 29.400.000 0 29.400.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 58.343.000 0 58.343.000 0290 Operações de Crédito Internas 88.343.000 24.726.260 113.069.260 FONTE DE RECURSOS 30.000.000 0 30.000.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 58.343.000 0 58.343.000 0290 Operações de Crédito Internas 402 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL Departamento de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26203 26000 - PROGRAMA(MS/T) : 153.272.000 33.911.000 187.183.000 INFRAESTRUTURA URBANA, LOGÍSTICA E ENERGÉTICA 0018 500.000 0 500.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 19.500.000 0 19.500.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 133.272.000 0 133.272.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-331, Cumbe/Entr. da SE-220(Tapuio) 26.782.0018.0205 - 7.819.000 9.375.000 17.194.000 Projeto : Construção da Ligação Itabaianinha/Tomar do Geru 26.782.0018.0217 7.819.000 0 7.819.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-204, Ligação Japoatã/Propriá 26.782.0018.0226 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da SE-170,Nossa Senhora de Lourdes/Escurial 26.782.0018.0232 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-255, Trecho: Macambira/Pinhão 26.782.0018.0235 - 2.850.000 0 2.850.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-488, Umbauba/Indiaroba 26.782.0018.0236 2.850.000 0 2.850.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 13.000.000 1.000.000 14.000.000 Projeto : Construção da Ponte s/ o Rio Piauí, Rodovia SE-100,(Porto de Cavalo/Terra Caída) 26.782.0018.0240 9.000.000 0 9.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 4.000.000 0 4.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-415, Trecho: Areia Branca/Entroncamento da SE-445(Saco Torto-Malhador) 26.782.0018.0249 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da RodoviaSE-200, Trecho: Entroncamento SE-317/Entroncamneto SE-179(Vaca Serrada/Niterói 26.782.0018.0253 403 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL Departamento de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26203 26000 - 300.000 0 300.000 Projeto : Construção das Rodovias SE-179 e SE-325, Trecho: BR-235 Carira/Glória 26.782.0018.0255 300.000 0 300.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-175, Trecho: Entroncamento da SE-230(Gloria)/Entroncamento da SE-200(Gibóia-Gararu) 26.782.0018.0258 - 11.430.000 0 11.430.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-160, Trecho: Entr. SE-100(Canhoba)/Entr. SE-204(Aquidabã) 25.782.0018.0265 11.430.000 0 11.430.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 11.872.000 100.000 11.972.000 Projeto : Construção da Continuação da Av. São Paulo, trecho: Av. Santa gleide/BR-235 26.782.0018.0269 11.872.000 0 11.872.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Via Perimetral (Linha Vermelha) de Ligação da BR-235/ Rodovia Se-050(Rodovia dos Náufragos) 26.782.0018.0272 - 700.000 100.000 800.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-160, Trecho: Siriri/Divina pastora 26.782.0018.0278 700.000 0 700.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 700.000 100.000 800.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-343, Trecho: Rosário do Catete/General Maynard e Restauração do Acesso a Rosário do Catete/BR-101 26.782.0018.0283 700.000 0 700.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção das Rodovias SE-100, Trecho:Aguilhadas (Pirambu)/Saramem(Brejo Grande);SE-204,Trecho:Entroncamento SE-100/Entronc. SE-200 e SE-439,Trecho: Entronc. SE-100/Entronc. SE-200 26.782.0018.0290 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção do Acesso ao Povaoado Saco 26.782.0018.0296 - 3.000.000 300.000 3.300.000 Projeto : Construção da Rodovia Estância/Entroncamento da Rodovia SE-100 26.782.0018.0297 3.000.000 0 3.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 404 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL Departamento de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26203 26000 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-315,Trecho:Entroncamento da Rodovia SE-200(Lagoa da Volta)/Entroncamento da Rodovia SE-179(Porto da Folha) 26.782.0018.0301 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-120 Saúde/Santana do São Francisco 26.782.0018.0314 - 2.528.000 0 2.528.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-226, Capela/BR-101(Via Povoado Miranda) 26.782.0018.0315 2.528.000 0 2.528.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-228,Pirambu(Povoado Entrudo/Boa Fé) 26.782.0018.0317 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-437,Povoado Sapé/Entroncamento daSE-228 26.782.0018.0318 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Ponte S/ o Rio São Francisco 26.782.0018.0320 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-120 e SE-440,Trecho: Entroncamento da SE-226(Sapucaia)/Entroncamento da SE-100 26.782.0018.0321 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-437, Povoado Canal Acesso ao Povaodo Touro 26.782.0018.0323 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-240, Trecho: Maruim/Divina Pastora 26.782.0018.0326 - 500.000 0 500.000 Projeto : Amplicação da Ponte s/ o Rio Sergipe, Rodovia SE-245 Riachuelo/Malhador 26.782.0018.0382 500.000 0 500.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-160, Trecho: Siriri/Entroncamento da SE-339(Capela) 26.782.0018.0383 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-170, Trecho; São Miguel do Aleixo/Entroncamento SE-230(Feira Nova) 26.782.0018.0386 405 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL Departamento de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26203 26000 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-240, Trecho: Entroncamento SE-177(Fazendinha)/Entroncamento DE-175(Cruz das Graças) 26.782.0018.0389 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da RodoviaSE-412, Trecho: Entroncamento da Br-235/Alagadiço 26.782.0018.0390 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção do Anel Rodoviário de Tobias Barreto 26.782.0018.0391 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-120, Trecho: Entroncamento SE-204/Entroncamento SE-200(Betume) 25.782.0018.0393 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Ligação Rodoviária Muribeca/Malhada dos Bois 26.782.0018.0395 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Ponte na Rodovia SE-415, Areia Branca/Entroncamento da SE-245(Saco Torto-Malhador) 26.782.0018.0399 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Ponte na Rodovia SE-170, Trecho: São miguel do Aleixo/Entr. SE-230(Feira Nova) 26.782.0018.0400 - 0 50.000 50.000 Projeto : Recuperação das Vias do Centro Administrativo de Aracaju 26.782.0018.0411 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção do Aeroporto de Canindé do São Francisco 26.782.0018.0419 - 0 400.000 400.000 Projeto : Construção e Melhoramento de Estradas Vicinais 26.782.0018.0424 - 801.000 50.000 851.000 Projeto : Construção da Rodovia Rita Cassete /BR-101 26.782.0018.0434 801.000 0 801.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Pavimentação da Estrada ao Povoado São Miguel 26.782.0018.0442 406 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL Departamento de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26203 26000 - 9.200.000 9.375.000 18.575.000 Projeto : Rodovia Ssnta Rosa do Ermirio , Entr. SE-230/Entr. SE-407 26.782.0018.0455 9.200.000 0 9.200.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Estrada Povoado Calumbi/Socorro 26.782.0018.0466 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção de duas pontes , Galho Cortado/Triunfo e Galho Cortado/Jacaré 26.782.0018.0482 - 5.000.000 150.000 5.150.000 Projeto : Duplicação da BR-101, Trecho:Estância/Divisa SE/BA 26.782.0018.0626 5.000.000 0 5.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-204, Trecho:BR/101/Cedro(Bananeiras/Poço dos Bois) 26.782.0018.0628 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-255, Trecho: Pinhão/Pedra Mole 26.782.0018.0629 - 2.540.000 100.000 2.640.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-492, Trecho: Montes Coelho/SE-290 26.782.0018.0631 2.540.000 0 2.540.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 200.000 50.000 250.000 Projeto : Restauração e Melhoramento da Rodovia SE-270, Trecho: Entronc. BR-101/SE-179(Simão Dias)/Divisa SE/BA-Acesso 06 26.782.0018.0638 200.000 0 200.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 500.000 500.000 Projeto : Obras Complementares da Ponte Sobre o Rio Sergipe - Aracaju/Barra dos Coqueiros 26.782.0018.0645 - 10.000.000 0 10.000.000 Projeto : Implantação da Variante da SE-100, Trecho: Porto Nangola/Entroncamento SE-100 26.782.0018.0736 10.000.000 0 10.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 25.000.000 0 25.000.000 Projeto : Implantação da Interligação da Av. Augusto Franco a Av. Gasoduto 26.782.0018.0740 25.000.000 0 25.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 407 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL Departamento de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26203 26000 - 2.000.000 0 2.000.000 Projeto : Implantação do Acesso ao Campus da UFS em Lagarto 13.391.0018.0745 2.000.000 0 2.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 200.000 200.000 Projeto : Duplicação da Rodovia dos Náufragos 26.782.0018.0754 - 0 250.000 250.000 Projeto : Construção do Aerodromo de Aracaju 26.781.0018.0758 - 0 1.000.000 1.000.000 Projeto : Desmonte do Morro da Picarreira 26.451.0018.0766 - 0 50.000 50.000 Projeto : Reforma da Sede, Pátio de Oficinas e Distritos do DER-SE 26.782.0018.0771 - 600.000 1.000.000 1.600.000 Projeto : Melhoramento de Vias Urbanas 26.451.0018.0778 600.000 0 600.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Aquisição de Veículos, Tratores, Equipamentos e Máquinas para o DER-SE 26.782.0018.0783 - 1.883.000 0 1.883.000 Projeto : Construção de Acessos e Sistemas Viários Polos e Distritos Industriais e Turísticos 26.782.0018.0788 1.883.000 0 1.883.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 211.000 211.000 Projeto : Complementação do Cadastro Rodoviário e LVC da Malha Rodoviária 26.782.0018.0795 - 20.200.000 500.000 20.700.000 Projeto : Duplicação do Viaduto do DETRAN 26.782.0018.1007 20.200.000 0 20.200.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Implantação de Acessos ao Aeroporto Santa Maria 26.782.0018.1009 - 0 50.000 50.000 Atividade : Recuperação de Areas Degradadas 26.782.0018.0657 - 21.149.000 2.000.000 23.149.000 Atividade : Conservação e Restauração Rodovias 26.782.0018.0679 500.000 0 500.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 20.649.000 0 20.649.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 400.000 400.000 Atividade : Realização de Estudos e Projetos 26.782.0018.0690 408 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL Departamento de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26203 26000 - 0 400.000 400.000 Atividade : Desapropriações e Indenizações 26.782.0018.0706 - 0 400.000 400.000 Atividade : Assessoramento Técnico e Supervisão de Rodovias 26.782.0018.0714 - 0 50.000 50.000 Atividade : Conservação e Restauração de Estradas Vicinais 26.782.0018.0723 - 0 4.000.000 4.000.000 Atividade : Manutenção da Frota de Veículos , Equipamentos e máquinas do DER/SE 26.782.0018.0733 - PROGRAMA(MS/G) : 1.000.000 25.278.500 26.278.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL 0044 1.000.000 0 1.000.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.000.000 1.600.000 2.600.000 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros do DER-SE 26.122.0044.0808 1.000.000 0 1.000.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 23.678.500 23.678.500 Atividade : Pagamento de Pessoal do DER-SE 26.122.0044.0922 154.272.000 59.189.500 213.461.500 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 409 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL Departamento de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26203 26000 154.272.000 59.189.500 213.461.500 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 1.500.000 8.900.000 10.400.000 Outras Despesas Correntes 3 500.000 0 500.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 1.000.000 0 1.000.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 152.772.000 26.611.000 179.383.000 Investimentos 4 19.500.000 0 19.500.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 133.272.000 0 133.272.000 0290 Operações de Crédito Internas 154.272.000 59.189.500 213.461.500 FONTE DE RECURSOS 20.000.000 0 20.000.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 1.000.000 0 1.000.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 133.272.000 0 133.272.000 0290 Operações de Crédito Internas 410 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26301 26000 - PROGRAMA(MS/G) : 4.456.420 36.202.972 40.659.392 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL 0044 4.386.420 0 4.386.420 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 20.000 0 20.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 50.000 0 50.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 1.200.000 617.972 1.817.972 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 16.122.0044.0287 1.150.000 0 1.150.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 50.000 0 50.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 1.133.000 310.000 1.443.000 Atividade : Manutenção da Tecnologia da Informação 16.122.0044.0306 1.133.000 0 1.133.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 401.420 0 401.420 Atividade : Manutenção de Veículos 16.122.0044.0313 381.420 0 381.420 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 20.000 0 20.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 - 1.022.000 0 1.022.000 Atividade : Manutenção das Instalações Físicas 16.122.0044.0643 1.022.000 0 1.022.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 35.195.000 35.195.000 Atividade : Pagamento de Pessoal 16.122.0044.0678 - 400.000 0 400.000 Atividade : Elaboração de Projetos Executivos de Engenharia 16.451.0044.0718 400.000 0 400.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 80.000 80.000 Atividade : Obrigações com o SFH - Sistema Financeiro de Habitação 16.122.0044.0750 - 300.000 0 300.000 Atividade : Pagamento de Sentença Judicial 16.122.0044.0773 300.000 0 300.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 12.000 1.542.028 1.554.028 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 411 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26301 26000 4.000 0 4.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 8.000 0 8.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 184.028 184.028 Atividade : Parcelamento de Dívidas de Tributos 28.843.0054.1034 - 0 1.200.000 1.200.000 Atividade : Pagamento de Dívida com Sistema Financeiro da Habitação 28.843.0054.1037 - 0 158.000 158.000 Atividade : Amortização e Encargos da Dívida da CEHOP 28.843.0054.1038 - 12.000 0 12.000 Atividade : Pagamento Parcelado de Acordos Judiciais 28.843.0054.1230 4.000 0 4.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 8.000 0 8.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 4.468.420 37.745.000 42.213.420 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 412 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26301 26000 4.468.420 37.745.000 42.213.420 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 4.410.420 747.972 5.158.392 Outras Despesas Correntes 3 4.410.420 0 4.410.420 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 58.000 444.028 502.028 Investimentos 4 58.000 0 58.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 4.468.420 37.745.000 42.213.420 FONTE DE RECURSOS 4.468.420 0 4.468.420 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 413 27000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Lei 2608 de 27/02/1987 (Criação) Lei 3591 de 09/01/1995 Lei 4293 de 26/10/2000 Legisla? : Fomento à cultura, às letras, às artes, à arte-educação, ao folclore e às manifestações artísticas e culturais populares; a preservação, a guarda e a gestão do patrimônio histórico, artístico, cultural, arqueológico, paleontológico e ecológico; a administração dos equipamentos culturais e artísticos; a política estadual de cultura; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PROMOÇÃO E ACESSO À CULTURA 0009 Dinamizar as expressões artísticas e culturais através do apoio à sua criação, produção e difusão, valorizando a diversidade cultural, em articulação com setores da economia e turismo. Objetivo : - Projeto : Modernização do Teatro Tobias Barreto 27101.133920009.0894 Modernizar e reformar as instalações físicas do Teatro Tobias Barreto. Finalidade : UNIDADE Teatro Modernizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Modernização das Bibliotecas de Arauá e Santo Amaro 27101.133920009.0896 Transformar as bibliotecas em centros culturais dinâmicos e interativos, que articulem adequadamente a dimensão escrita da cultura com as outras dimensões tradicionais, populares, com as diversidades regionais e as linguagens contemporâneas. Finalidade : UNIDADE Biblioteca Modernizada 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Restauração de Prédios Tombados com Azulejos Portugueses 27101.133920009.0900 Preservar de remanescentes estéticos e históricos dos prédios tombados revestidos de azulejos portugueses de Estância. Finalidade : UNIDADE Prédio Restaurado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação das Redes Pontos de Cultura 27101.133920009.0908 Disseminar Unidades de cultura nos municípios para preservação da identidade e diversidade cultural e promover a cultura viva em Sergipe, através da implantação de Pontos de Cultura. Finalidade : UNIDADE Ponto de Cultura Implantado 30 Meta Unidade Produto - Projeto : Mais Cultura em Sergipe - Modernização de Bibliotecas 27101.133920009.0909 Implantar ações do programa do Governo Federal 'Mais Cultura' em Sergipe. Finalidade : UNIDADE Biblioteca Modernizada 0 Meta Unidade Produto - Projeto : Modernização do Espaço Cultural O Gonzagão 27101.133920009.0910 Promover a reforma e modernização do Espaço Cultural O Gonzagão. Finalidade : UNIDADE Espaço Modernizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Modernização dos Museus 27101.133920009.0913 Modernizar e reformar as instalações físicas dos museus Histórico de Sergipe, Afro Brasileiro de Sergipe e de Arte Sacra de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Museu Modernizado 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Modernização das Bibliotecas 27101.133920009.0914 Modernizar e reformar as instalações físicas das bibliotecas Epifânio Dória, a Infantil Aglaé Fontes de Alencar e a galeria J. Inácio. Finalidade : UNIDADE Biblioteca Modernizada 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Modernização das Casas de Cultura 27101.133920009.0915 Modernizar e reformar as instalações físicas das Casas de Cultura João Ribeiro e de Estância. Finalidade : UNIDADE Casa de Cultura Modernizada 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Modernização do Aquivo Público de Sergipe 27101.133920009.0916 Modernizar e reformar as instalações físicas do Aquivo Público de Aracaju. Finalidade : 414 UNIDADE Arquivo Modernizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Modernização do Centro de Criatividade 27101.133920009.0917 Modernizar e reformar as instalações físicas do Centro de Criatividade. Finalidade : UNIDADE Espaço Reformado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Modernização do Teatro Atheneu 27101.133920009.0918 Modernizar e reformar as instalações físicas do Teatro Atheneu. Finalidade : UNIDADE Teatro Modernizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Modernização do Complexo Cultural Lourival Batista 27101.133920009.0919 Modernizar e reformar as instalações físicas do CCLB. Finalidade : UNIDADE Espaço Modernizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Modernização dos Memoriais de Lagarto e de Estância 27101.133920009.0920 Modernizar e reformar as instalações físicas dos memoriais de Lagarto e de Estância. Finalidade : UNIDADE Espaço Modernizado 2 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Eventos Culturais 27101.133920009.0904 Promover a realização de eventos culturais, considerando a diversidade existentes. Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 3 Meta Unidade Produto - Atividade : Apoio a Entidades Sócio-Culturais - Academia Sergipana de Letras 27101.133920009.0905 Transferir recursos para a Academia Sergipana de Letras, a fim de fazera a sua manutenção. Finalidade : UNIDADE Entidade Apoiada 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CULTURA 0045 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Reestruturação da Infra-Estrutura de TI da Cultura 27101.131260045.0876 Prover infre-estrutura tecnológica para a Sede e as Unidades da Secretaria. Finalidade : PERCENTUAL Tecnologia da Informação Reestruturada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão e Manutenção Geral da Pasta 27101.131220045.0873 Assegurar o adequado funcionamento do Órgão na Sede e suas Unidades. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços de Publicidade Cultural 27101.131220045.0874 Garantir e manter a normalidade do fluxo administrativo da comunicação cultural para fins de publicação de matéria publicitários; manuais; revistas; além da publicação no DOE das portarias; decretos; extratos; dispensas e contratos. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Treinamento de Recursos Humanos 27101.131280045.0877 Inscrever servidores em cursos de capacitação, fóruns e congressos, contratar empresas para realização de cursos e palestras para servidores da Secult. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 8 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão de Pessoal 27101.131220045.1168 Gerir o órgão de recursos humanos. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto 415 27401 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO Lei Orgânica 4.490/2001 (Criação) Decreto 21.949/2003 Decreto 27.062/2010 Legisla? : Assegurar os meios necessários à execução de projetos culturais e artísticos Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PROMOÇÃO E ACESSO À CULTURA 0009 Dinamizar as expressões artísticas e culturais através do apoio à sua criação, produção e difusão, valorizando a diversidade cultural, em articulação com setores da economia e turismo. Objetivo : - Projeto : Criação da Orquestra Jovem de Sergipe 27401.133920009.1244 Contemplar 280 jovens inseridos em comunidades de baixa renda. Finalidade : UNIDADE Orquestra Criada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Editais de Cultura de Apoio à Projetos 27401.133920009.0893 Promover a democracia cultural e artística do Estado, por intermédio do lançamento no mercado de Editais diversos a exemplo; Artes Cênicas, Música, Cultura Popular, Artes Visuais, e outros segmentos da arte e da cultura. Finalidade : UNIDADE Prêmio Concedido 9 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação de Agentes e Empreendedores Culturais 27401.133920009.0898 Capacitar agentes e empreendedores da Cultura no Estado. Finalidade : UNIDADE Pessoa Capacitada 240 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Eventos Artísticos 27401.133920009.0902 Promover a realização de eventos artísticos, considerando a diversidade existentes. Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 11 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Orquestra Sinfônica de Sergipe 27401.133920009.0911 Manter a estrutura musical e instrumental da ORSSE. Finalidade : UNIDADE Orquestra Mantida 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CULTURA 0045 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Gestão e Manutenção Geral do Funcart 27401.131220045.1281 Promover a manutenção do Funcart, desenvolvendo e operacionalizando ações de fomenta a Cultura. Finalidade : UNIDADE Fundo Mantido 1 Meta Unidade Produto 416 VALOR FONTE 27000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Cultura RECURSOS DE TODAS AS FONTES 27101 - PROGRAMA(MS/T) : 10.964.000 700.000 11.664.000 PROMOÇÃO E ACESSO À CULTURA 0009 1.800.000 0 1.800.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 6.708.000 0 6.708.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 416.000 0 416.000 0224 Investimentos 4.4.50.00 2.040.000 0 2.040.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 141.000 141.000 Projeto : Modernização do Teatro Tobias Barreto 13.392.0009.0894 - 200.000 40.000 240.000 Projeto : Modernização das Bibliotecas de Arauá e Santo Amaro 13.392.0009.0896 200.000 0 200.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Restauração de Prédios Tombados com Azulejos Portugueses 13.392.0009.0900 - 2.280.000 42.000 2.322.000 Projeto : Implantação das Redes Pontos de Cultura 13.392.0009.0908 1.800.000 0 1.800.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 64.000 0 64.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 416.000 0 416.000 0224 Investimentos 4.4.50.00 - 500.000 54.000 554.000 Projeto : Mais Cultura em Sergipe - Modernização de Bibliotecas 13.392.0009.0909 350.000 0 350.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 150.000 0 150.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 500.000 0 500.000 Projeto : Modernização do Espaço Cultural O Gonzagão 13.392.0009.0910 500.000 0 500.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 830.000 16.000 846.000 Projeto : Modernização dos Museus 13.392.0009.0913 417 VALOR FONTE 27000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Cultura RECURSOS DE TODAS AS FONTES 27101 600.000 0 600.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 230.000 0 230.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 1.500.000 30.000 1.530.000 Projeto : Modernização das Bibliotecas 13.392.0009.0914 1.000.000 0 1.000.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 500.000 0 500.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 610.000 12.000 622.000 Projeto : Modernização das Casas de Cultura 13.392.0009.0915 430.000 0 430.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 180.000 0 180.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 930.000 16.000 946.000 Projeto : Modernização do Aquivo Público de Sergipe 13.392.0009.0916 600.000 0 600.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 330.000 0 330.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 700.000 14.000 714.000 Projeto : Modernização do Centro de Criatividade 13.392.0009.0917 500.000 0 500.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 200.000 0 200.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 1.514.000 37.000 1.551.000 Projeto : Modernização do Teatro Atheneu 13.392.0009.0918 1.514.000 0 1.514.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 700.000 14.000 714.000 Projeto : Modernização do Complexo Cultural Lourival Batista 13.392.0009.0919 500.000 0 500.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 200.000 0 200.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 700.000 14.000 714.000 Projeto : Modernização dos Memoriais de Lagarto e de Estância 13.392.0009.0920 450.000 0 450.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 250.000 0 250.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 200.000 200.000 Atividade : Realização de Eventos Culturais 13.392.0009.0904 - 0 20.000 20.000 Atividade : Apoio a Entidades Sócio-Culturais - Academia Sergipana de Letras 13.392.0009.0905 418 VALOR FONTE 27000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Cultura RECURSOS DE TODAS AS FONTES 27101 - PROGRAMA(MS/G) : 0 10.703.970 10.703.970 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CULTURA 0045 - 0 140.000 140.000 Projeto : Reestruturação da Infra-Estrutura de TI da Cultura 13.126.0045.0876 - 0 2.820.000 2.820.000 Atividade : Gestão e Manutenção Geral da Pasta 13.122.0045.0873 - 0 200.000 200.000 Atividade : Manutenção dos Serviços de Publicidade Cultural 13.122.0045.0874 - 0 15.000 15.000 Atividade : Treinamento de Recursos Humanos 13.128.0045.0877 - 0 7.528.970 7.528.970 Atividade : Gestão de Pessoal 13.122.0045.1168 10.964.000 11.403.970 22.367.970 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 419 VALOR FONTE 27000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Cultura RECURSOS DE TODAS AS FONTES 27101 10.964.000 11.403.970 22.367.970 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 8.508.000 3.705.000 12.213.000 Outras Despesas Correntes 3 8.508.000 0 8.508.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 2.456.000 170.000 2.626.000 Investimentos 4 2.456.000 0 2.456.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 10.964.000 11.403.970 22.367.970 FONTE DE RECURSOS 10.964.000 0 10.964.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 420 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Fundo Estadual de Desenvolvimento Cultural e Artístico RECURSOS DE TODAS AS FONTES 27401 27000 - PROGRAMA(MS/T) : 6.967.000 50.000 7.017.000 PROMOÇÃO E ACESSO À CULTURA 0009 220.000 0 220.000 0209 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 150.000 0 150.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 200.000 0 200.000 0209 Outras Despesas Correntes 3.3.60.00 150.000 0 150.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.60.00 1.420.000 0 1.420.000 0209 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 4.427.000 0 4.427.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 400.000 0 400.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 1.662.000 0 1.662.000 Projeto : Criação da Orquestra Jovem de Sergipe 13.392.0009.1244 1.262.000 0 1.262.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 400.000 0 400.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 1.060.000 0 1.060.000 Atividade : Editais de Cultura de Apoio à Projetos 13.392.0009.0893 220.000 0 220.000 0209 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 150.000 0 150.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 200.000 0 200.000 0209 Outras Despesas Correntes 3.3.60.00 150.000 0 150.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.60.00 190.000 0 190.000 0209 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 150.000 0 150.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 615.000 0 615.000 Atividade : Capacitação de Agentes e Empreendedores Culturais 13.392.0009.0898 400.000 0 400.000 0209 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 215.000 0 215.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 3.130.000 0 3.130.000 Atividade : Realização de Eventos Artísticos 13.392.0009.0902 630.000 0 630.000 0209 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 2.500.000 0 2.500.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 500.000 50.000 550.000 Atividade : Manutenção da Orquestra Sinfônica de Sergipe 13.392.0009.0911 200.000 0 200.000 0209 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 300.000 0 300.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 250.000 100.000 350.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CULTURA 0045 200.000 0 200.000 0209 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 50.000 0 50.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 250.000 100.000 350.000 Atividade : Gestão e Manutenção Geral do Funcart 13.122.0045.1281 200.000 0 200.000 0209 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 421 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Fundo Estadual de Desenvolvimento Cultural e Artístico RECURSOS DE TODAS AS FONTES 27401 27000 50.000 0 50.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 7.217.000 150.000 7.367.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 422 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Fundo Estadual de Desenvolvimento Cultural e Artístico RECURSOS DE TODAS AS FONTES 27401 27000 7.217.000 150.000 7.367.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 6.817.000 100.000 6.917.000 Outras Despesas Correntes 3 2.040.000 0 2.040.000 0209 Serviços Recreativos e Culturais 4.777.000 0 4.777.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 400.000 50.000 450.000 Investimentos 4 400.000 0 400.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 7.217.000 150.000 7.367.000 FONTE DE RECURSOS 2.040.000 0 2.040.000 0209 Serviços Recreativos e Culturais 5.177.000 0 5.177.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 423 28000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE Lei complementar 15, de 20 de dezembro de 1994, Alterada pelas L.C. 43/1999, 46/2000, 47/2000, 70/2002 e 82/2003. Alteradas pela Lei Complementar Estadual 183, de 31 de março de 2010 (Autonomia da Defensoria) Lei Complementar Federal 80;2009. Legisla? : A prestação de assistência jurídica - judicial e extrajudicial - gratuita aos necessitados, compreendendo orientação, postulação e defesa de seus direitos e interesses, na forma prevista nas Constituições Federal e Estadual, regendo-se por legislação específica; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA 0046 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática para DPE 28101.031220046.1427 Adquirir equipamentos de informática para o Novo Prédio da Defensoria. Com a mudança o órgão ira crescer necessitando de mais equipmanetos Finalidade : UNIDADE Computador Adquirido 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos Eletro - Eletrônico para DPE 28101.031220046.1428 Equipar o antigo prédio da P.G.E.E para que a DPE, possa fazer a sua mudança.Os equipamentos são para: copa,auditório e demais departamentos. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 15 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Mobiliário para DPE 28101.031220046.1429 A DPE irá mudar para o Prédio da P.G.E e por ser um prédio bem maior do que a sede atual é necessária aquisição de mais equipamentos. Pois pretende aumentar o número atendimentos Finalidade : UNIDADE Móvel Adquirido 35 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Concursos Públicos 28101.031220046.1430 A população sergipana por lei tem o direito de ser assistida por um advogado, para tanto precisa que o quadro de defensores esteja coerente com a demanada populacional Finalidade : UNIDADE Concurso Realizado 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Sistemas de Informação 28101.031230046.1431 Implantar 01,sistema que possa rodar a folgha do órgão e mais 01 sistema para acompanhar os processos judiciais, que hoje são virtualizadso pelo Tribunal de Justiça. Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Defenosria Itinerante 28101.031220046.1432 Prestar a população os serviços da DPE,para lebar para os lugares mais distantes os serviços por ela ofertados Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Disk Defensoria 28101.031220046.1434 Contratar empresa para implantação de 01 Call Center na DPE. Finalidade : UNIDADE Call Center Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Escola Superior da DPE 28101.031220046.1435 Implantar a Escola Superior para qualificar os funcionários do órgão Finalidade : UNIDADE Escola Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática p-Escola 28101.031220046.1436 Implantar a Escola da Defensoria, cujo objetivo é de capacitar e qualificar os servidores do órgão Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 7 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos Eletro -Eletrônico p-Escola 28101.031220046.1437 424 Equipar a Escola com Equipamnetos para que esta possa funcionar Finalidade : UNIDADE Equipamento e Material Permanente Adquiridos 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Mobiliário p-Escola 28101.031220046.1438 Equipar a Escola para que possa capacitar e qualificar os seus servidores. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 6 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Ouvidoria 28101.031220046.1439 Implantar a Ouvidoria da DPE, que hoje é uma exegência Legal ( Lei nº 183-2010), para que a população possa criticar,argumentar, elogiar os serviços prestados pela DPE Finalidade : UNIDADE Ouvidoria Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática 28101.031220046.1441 A DPE por meio da Resolução nº 12, possui um Fundo - FUNDEPES, que arrecada por meio de sucumbências,esta permite que seja utilizado o valor arrecadado para este tipo de ação Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Núcleo Itinerante 28101.031220046.1442 Atender a população sergipana ( Convênio-Minitério da Justiça) Finalidade : UNIDADE Defensoria Itinerante Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Restruturação da Infra-estrutura de T.I 28101.031220046.1443 Permitir uma infra-estrutura para que possamos fazer uso de sistemas hoje já utilizado pelo TJ (Virtualização de Processos) Finalidade : UNIDADE Ação Implantada 9 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção Geral da Pasta 28101.031220046.1327 Dar suporte ao Gestor do òrgão no que tange a sua Administração Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Conselho Superior 28101.031220046.1328 Dar suporte financeiro para que o Conselho possa desenvolver bem as suas ações. Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da SecretariaGeral 28101.031220046.1329 Dar suporte ao órgão ao que tange os contratos para o bom andamento da máquina pública ,tais como-energia,telefonia,estagiários entre outros. Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Folha e Encargos da Defensoria Pública 28101.031220046.1330 Efetuar o pagamento da folha e de seus encargos de acordo com a legislação vigente Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Manuntenção dos Advogados Dativos 28101.031220046.1331 Efetuar o pagamento dos Advogados Dativos. Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Centro de Atendimento Piscosocial-CIAPS 28101.031220046.1332 Dar continuidade,mantendo o Centro com o mesmo padrão de qualidade (atendimento) do ano anterior. Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Divulgação e Sustentação das Campanhas Públicitárias da DPE 28101.031220046.1333 Divulgar as suas atividades,qual público atende e esclarecer aos menos favorecidos a Legislação Brasileira, por meio de cartilhas explicativas - Ex. Lei Maria da Penha-Estatuto da Criança e Adolescente-Estatuto do Idoso, entre outras leis. Finalidade : 425 UNIDADE Atividade Mantida 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Exames de DNA 28101.031220046.1433 Realizar os exames de paternidade dos mais carentes desafogando o Judiciário e grantindo o reconhecimento dos filhos. Finalidade : UNIDADE Exame Realizado 360 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação dos Defensores Públicos 28101.031280046.1440 Por meio do Fundepes a DPE arrecada recursos sucumbênciais e os transforma em receita própria, esta podendo ser utilizada para capacitação dos Defensores Finalidade : UNIDADE Capacitação Realizada 200 Meta Unidade Produto 426 VALOR FONTE 28000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Defensoria Pública Geral do Estado RECURSOS DE TODAS AS FONTES 28101 - PROGRAMA(MS/G) : 841.400 32.727.360 33.568.760 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA 0046 462.222 0 462.222 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 160.416 0 160.416 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 159.178 0 159.178 0224 Investimentos 4.4.90.00 59.584 0 59.584 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 60.000 60.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática para DPE 03.122.0046.1427 - 0 20.000 20.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos Eletro - Eletrônico para DPE 03.122.0046.1428 - 0 67.416 67.416 Projeto : Aquisição de Mobiliário para DPE 03.122.0046.1429 - 0 30.000 30.000 Projeto : Realização de Concursos Públicos 03.122.0046.1430 - 0 700.000 700.000 Projeto : Implantação de Sistemas de Informação 03.123.0046.1431 - 0 110.242 110.242 Projeto : Implantação da Defenosria Itinerante 03.122.0046.1432 - 0 90.000 90.000 Projeto : Implantação do Disk Defensoria 03.122.0046.1434 - 0 76.400 76.400 Projeto : Implantação da Escola Superior da DPE 03.122.0046.1435 - 0 6.000 6.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática p-Escola 03.122.0046.1436 - 0 5.000 5.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos Eletro -Eletrônico p-Escola 03.122.0046.1437 427 VALOR FONTE 28000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Defensoria Pública Geral do Estado RECURSOS DE TODAS AS FONTES 28101 - 0 8.000 8.000 Projeto : Aquisição de Mobiliário p-Escola 03.122.0046.1438 - 0 6.000 6.000 Projeto : Implantação da Ouvidoria 03.122.0046.1439 - 59.584 0 59.584 Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática 03.122.0046.1441 59.584 0 59.584 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 621.400 61.195 682.595 Projeto : Implantação do Núcleo Itinerante 03.122.0046.1442 462.222 0 462.222 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 159.178 0 159.178 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Restruturação da Infra-estrutura de T.I 03.122.0046.1443 - 0 128.000 128.000 Atividade : Manutenção Geral da Pasta 03.122.0046.1327 - 0 54.500 54.500 Atividade : Manutenção do Conselho Superior 03.122.0046.1328 - 0 3.472.200 3.472.200 Atividade : Manutenção da SecretariaGeral 03.122.0046.1329 - 0 26.610.407 26.610.407 Atividade : Folha e Encargos da Defensoria Pública 03.122.0046.1330 - 0 1.000.000 1.000.000 Atividade : Manuntenção dos Advogados Dativos 03.122.0046.1331 - 0 27.000 27.000 Atividade : Manutenção do Centro de Atendimento Piscosocial-CIAPS 03.122.0046.1332 - 0 85.000 85.000 Atividade : Divulgação e Sustentação das Campanhas Públicitárias da DPE 03.122.0046.1333 428 VALOR FONTE 28000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Defensoria Pública Geral do Estado RECURSOS DE TODAS AS FONTES 28101 - 0 60.000 60.000 Atividade : Realização de Exames de DNA 03.122.0046.1433 - 160.416 0 160.416 Atividade : Capacitação dos Defensores Públicos 03.128.0046.1440 160.416 0 160.416 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 841.400 32.727.360 33.568.760 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 429 VALOR FONTE 28000 RESUMO DO ÓRGÃO DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Defensoria Pública Geral do Estado RECURSOS DE TODAS AS FONTES 28101 841.400 32.727.360 33.568.760 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 622.638 5.165.037 5.787.675 Outras Despesas Correntes 3 462.222 0 462.222 0224 Transferência de Convênios - Outros 160.416 0 160.416 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 218.762 951.916 1.170.678 Investimentos 4 159.178 0 159.178 0224 Transferência de Convênios - Outros 59.584 0 59.584 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 841.400 32.727.360 33.568.760 FONTE DE RECURSOS 621.400 0 621.400 0224 Transferência de Convênios - Outros 220.000 0 220.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 430 29000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Projeto : Realização de Oficinas de Comunicação - Mídia Jovem 29105.042440017.1191 Permitir que jovens utilizem ferramentas de comunicação para inclusão social, desvendando suas técnicas e conhecendo sua importância não apenas por meio da prática comunicativa, mas também por meio da discussão de temas focados no papel cívico e social desses jovens Finalidade : UNIDADE Oficina Realizada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Implementação do Plano de Desenvolvimento da SECOM 29105.041310017.1194 Operacionalizar um projeto de desenvolvimento em comunicação social para o Estado de Sergipe, por uma comunicação de interesse público. Finalidade : PERCENTUAL Plano Implantado 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Eventos 29105.041310017.1192 Realizar eventos e ações que contribuam para a execução das políticas de governo e para o desenvolvimento sócio-cultural do Estado. Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Divulgação de Atos Legais de Interesse Público 29105.041310017.1193 Tornar público os atos legais, levados a efeito, como forma de contribuir para transparência dos atos do Poder Executivo Estadual. Finalidade : UNIDADE Ato Publicado 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Divulgação das Ações do Estado Publicidade Institucional 29105.041310017.1195 Dar publicidade aos resultados, os serviços e as ações do Estado e desenvolver a comunicação entre os órgãos do Governo do Estado de Sergipe e a sociedade. Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Divulgação das Ações do Estado Publicidade de Utilidade Pública 29105.041310017.1196 Informar, educar, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população para adotar comportamentos que lhe tragam benefícios individuais ou coletivos e que melhorem a sua qualidade de vida. Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 0 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 0047 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Coordenação Geral da Pasta 29105.041220047.1198 Assegurar o pagamento das despesas administrativas da SECOM Finalidade : UNIDADE Secretaria Mantida 0 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 29105.041220047.1199 Garantir o pagamento da Folha de Pessoal Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 0 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Atividade : Apoio Financeiro a Eventos Sócio-Culturais e de Comunicação Social 29401.043920017.1197 Apoiar os eventos sócio culturais e de comunicação através de repasse financeiro com implementação descentralizada. Finalidade : 431 UNIDADE Evento Apoiado 61 Meta Unidade Produto 432 VALOR FONTE 29000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Comunicação Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 29105 - PROGRAMA(MS/T) : 9.923.000 18.760.000 28.683.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 9.900.000 0 9.900.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 23.000 0 23.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 - 0 360.000 360.000 Projeto : Realização de Oficinas de Comunicação - Mídia Jovem 04.244.0017.1191 - 0 150.000 150.000 Projeto : Implementação do Plano de Desenvolvimento da SECOM 04.131.0017.1194 - 1.500.000 6.000.000 7.500.000 Atividade : Realização de Eventos 04.131.0017.1192 1.500.000 0 1.500.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 250.000 250.000 Atividade : Divulgação de Atos Legais de Interesse Público 04.131.0017.1193 - 4.423.000 6.000.000 10.423.000 Atividade : Divulgação das Ações do Estado Publicidade Institucional 04.131.0017.1195 4.400.000 0 4.400.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 23.000 0 23.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 - 4.000.000 6.000.000 10.000.000 Atividade : Divulgação das Ações do Estado Publicidade de Utilidade Pública 04.131.0017.1196 4.000.000 0 4.000.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 0 4.137.540 4.137.540 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 0047 - 0 1.587.000 1.587.000 Atividade : Coordenação Geral da Pasta 04.122.0047.1198 433 VALOR FONTE 29000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Comunicação Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 29105 - 0 2.550.540 2.550.540 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 04.122.0047.1199 9.923.000 22.897.540 32.820.540 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 434 VALOR FONTE 29000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Comunicação Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 29105 9.923.000 22.897.540 32.820.540 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 9.923.000 20.307.000 30.230.000 Outras Despesas Correntes 3 9.923.000 0 9.923.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 9.923.000 22.897.540 32.820.540 FONTE DE RECURSOS 9.923.000 0 9.923.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 435 VALOR FONTE 29000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Fundo Estadual de Patrocínio Sócio-Culturais e de Comunicação Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 29401 - PROGRAMA(MS/T) : 0 2.000.000 2.000.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 - 0 2.000.000 2.000.000 Atividade : Apoio Financeiro a Eventos Sócio-Culturais e de Comunicação Social 04.392.0017.1197 436 VALOR FONTE 29000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Fundo Estadual de Patrocínio Sócio-Culturais e de Comunicação Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 29401 437 30000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA Lei Nº 7.116, de 25/03/2011. Legisla? : Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 0011 Potencializar o processo educativo considerando as variáveis pedagógicas e sociais e possibilitando a interação entre escola, vida, desenvolvimento humano, conhecimento, cultura e cidadania. Objetivo : - Projeto : Implantação de Centros de Cidadania 30101.144220011.1219 Atuar na Construção de mecanismo institucionais com vistas a garantir os direitos de cidadania Finalidade : UNIDADE Centro Implantado 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Unidades de Atendimento e Enfrentamento a Violencia de Crianças e Adolescentes 30101.144220011.1220 Combate a elavação de violência sexual contra crianças e adolescentes e a violação dos seus direitos fundamentais intrafamiliares, Finalidade : PERCENTUAL Unidade Implantada 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Atendimento e Enfrentamento a Discriminação aos Deficientes. 30101.144220011.1221 Fomentar acesso das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidades reduzidas aos bens e serviços comunitários e consequentemente o direito destas pessoas de ir e vir a ter acesso a informações e comunicação. Finalidade : UNIDADE Atendimento Realizado 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Centros de Atendimento a Idosos 30101.144220011.1222 Assegurar o atendimento prioritario nas instituições públicas e privadas e esteja estimulado na promoção de suas necessidades. Finalidade : UNIDADE Centro Implantado 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Centros de Atendimento a Afrodescendentes 30101.144220011.1224 Garantir os direitos de todos e da cultura de desrespeito aos direitos humanos,intolerância e preconceitos existentes na sociedade. Finalidade : UNIDADE Centro Implantado 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Centros de Atendimento Voltados para Diversidade Sexual e Gênero 30101.144220011.1226 Garantir o direito à livre orientação sexual e proibição da discriminação por orientação sexual as populações LGBT Finalidade : UNIDADE Centro Implantado 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Núcleos de Direitos Humanos 30101.144220011.1228 Mobilização no campo das garantias fundamentais,em seus diversos âmbitos: à educação, à saúde, à previdência e assistência social, ao trabalho, à moradia, a um meio ambiente saudável, à alimentação, à cultura e ao lazer. Finalidade : UNIDADE Núcleo Implantado 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Criação de programas de rádio e de TV 30101.144220011.1229 Visualizar a sociedade civil,organizações governamentais e não governamentais, para contribuir na contrução de uma cultura voltada para o respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana. Finalidade : UNIDADE Programa Implantado 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio a Grupos Vulneráveis 30101.144220011.1273 Universalizar direitos para segmentos fragilizados da sociedade. Finalidade : UNIDADE Pessoa Atendida 8 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA 0048 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção Geral da Secretaria 30101.141220048.1200 438 Assegurar o bom funcionamento do órgão Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 30101.141220048.1201 Assegurar o pagamento dos Vencimentos e Obrigações Patronais dos Servidores Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Campanhas de Publicidade 30101.141220048.1202 Articular políticas públicas que promovam o exercício da cidadania e a efetivação dos Direitos Humanos no Estado de Sergipe Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 1 Meta Unidade Produto 439 VALOR FONTE 30000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania RECURSOS DE TODAS AS FONTES 30101 - PROGRAMA(MS/T) : 1.500.000 137.500 1.637.500 DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 0011 1.500.000 0 1.500.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 125.000 12.500 137.500 Projeto : Implantação de Centros de Cidadania 14.422.0011.1219 125.000 0 125.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 125.000 12.500 137.500 Projeto : Implantação de Unidades de Atendimento e Enfrentamento a Violencia de Crianças e Adolescentes 14.422.0011.1220 125.000 0 125.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 125.000 0 125.000 Projeto : Implantação de Atendimento e Enfrentamento a Discriminação aos Deficientes. 14.422.0011.1221 125.000 0 125.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 125.000 12.500 137.500 Projeto : Implantação de Centros de Atendimento a Idosos 14.422.0011.1222 125.000 0 125.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 125.000 12.500 137.500 Projeto : Implantação de Centros de Atendimento a Afrodescendentes 14.422.0011.1224 125.000 0 125.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 125.000 12.500 137.500 Projeto : Implantação de Centros de Atendimento Voltados para Diversidade Sexual e Gênero 14.422.0011.1226 125.000 0 125.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 125.000 12.500 137.500 Projeto : Implantação de Núcleos de Direitos Humanos 14.422.0011.1228 125.000 0 125.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 125.000 12.500 137.500 Projeto : Criação de programas de rádio e de TV 14.422.0011.1229 125.000 0 125.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 500.000 50.000 550.000 Projeto : Apoio a Grupos Vulneráveis 14.422.0011.1273 500.000 0 500.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 0 1.630.000 1.630.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA 0048 440 VALOR FONTE 30000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania RECURSOS DE TODAS AS FONTES 30101 - 0 600.000 600.000 Atividade : Manutenção Geral da Secretaria 14.122.0048.1200 - 0 980.000 980.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 14.122.0048.1201 - 0 50.000 50.000 Atividade : Realização de Campanhas de Publicidade 14.122.0048.1202 1.500.000 1.767.500 3.267.500 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 441 VALOR FONTE 30000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania RECURSOS DE TODAS AS FONTES 30101 1.500.000 1.767.500 3.267.500 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 1.500.000 137.500 1.637.500 Investimentos 4 1.500.000 0 1.500.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 1.500.000 1.767.500 3.267.500 FONTE DE RECURSOS 1.500.000 0 1.500.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 442 31000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER A administração pública do Esporte e do Lazer no Estado de Sergipe foi institucionalizada quando o Conselho Regional de Desportos (Decreto-Lei Federal 3.199, de 14 de abril de 1941) foi integrado à então Secretaria de Educação e Cultura, através Decreto-Lei Estadual 11, de 28 de agosto de 1969. A atual Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (Criação Lei 5.657, de 1º de junho de 2005). Legisla? : Programar, organizar, executar e acompanhar a política do Governo do Estado relativa ao desempenho, expansão e desenvolvimento das atividades de desporto em geral e de lazer; administração de espaços e equipamentos desportivos e de lazer, e outros similares, não integrados à estrutura de outros órgãos ou entidades; e das demais atividades relacionadas com os assuntos que constituem as suas áreas de competência. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 0011 Potencializar o processo educativo considerando as variáveis pedagógicas e sociais e possibilitando a interação entre escola, vida, desenvolvimento humano, conhecimento, cultura e cidadania. Objetivo : - Projeto : Construção de Espaços Esportivos e de Lazer 31107.278130011.1157 Aumentar a ofertas de espaços esportivos e de Lazer em localidades com População de até 30.000 mil Pessoas. Finalidade : UNIDADE Espaço construído 9 Meta Unidade Produto - Atividade : Apoio ao Esporte Cidadão 31107.278130011.0083 Apoiar e incentivar a Pratica Esportiva e de Lazer a Todo Cidadão Excluido, dando a Oportunidade de Ingressar na Sociedade. Finalidade : UNIDADE Esporte Cidadão Apoiado 9 Meta Unidade Produto - Atividade : Apoio às Entidades Esportivas na Realização de Eventos 31107.278130011.0088 Apoiar eventos esportivos e de lazer, bem como Federações, para garantir que o atleta tenha a oportunidade de participar de atividades esportivas. Finalidade : UNIDADE Entidade Apoiada 29 Meta Unidade Produto - Atividade : Apoio às Entidades no Fornecimento de Materal Esportivo 31107.278130011.0098 Dar apoio aos atletas no fornecimento de material esportivo Finalidade : UNIDADE Entidade Apoiada 19 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER 0049 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 31107.278130049.0061 Pagar os Salarios dos Funcionarios Ativos desta Secretaria Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 31107.278130049.0062 Manter o Bom Funcionamento das Atividades da Secretaria e Garantir os Compromissos com os Fornecedores. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção de Espaços Esportivos e de Lazer 31107.278130049.0089 Dar a oportunidade ao cidadão para a prática do esporte Finalidade : UNIDADE Espaço Esportivo Mantido 5 Meta Unidade Produto 443 VALOR FONTE 31000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer RECURSOS DE TODAS AS FONTES 31107 - PROGRAMA(MS/T) : 2.809.900 1.350.000 4.159.900 DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 0011 130.000 0 130.000 0207 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 979.900 0 979.900 0208 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 900.000 0 900.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 800.000 0 800.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 800.000 150.000 950.000 Projeto : Construção de Espaços Esportivos e de Lazer 27.813.0011.1157 800.000 0 800.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 1.150.000 200.000 1.350.000 Atividade : Apoio ao Esporte Cidadão 27.813.0011.0083 250.000 0 250.000 0208 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 900.000 0 900.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 350.000 500.000 850.000 Atividade : Apoio às Entidades Esportivas na Realização de Eventos 27.813.0011.0088 50.000 0 50.000 0207 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 300.000 0 300.000 0208 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 509.900 500.000 1.009.900 Atividade : Apoio às Entidades no Fornecimento de Materal Esportivo 27.813.0011.0098 80.000 0 80.000 0207 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 429.900 0 429.900 0208 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(G) : 0 7.225.610 7.225.610 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER 0049 - 0 3.970.150 3.970.150 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 27.813.0049.0061 - 0 3.155.460 3.155.460 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 27.813.0049.0062 444 VALOR FONTE 31000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer RECURSOS DE TODAS AS FONTES 31107 - 0 100.000 100.000 Atividade : Manutenção de Espaços Esportivos e de Lazer 27.813.0049.0089 2.809.900 8.575.610 11.385.510 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 445 VALOR FONTE 31000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer RECURSOS DE TODAS AS FONTES 31107 2.809.900 8.575.610 11.385.510 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 2.009.900 4.215.460 6.225.360 Outras Despesas Correntes 3 130.000 0 130.000 0207 Fundo de Promoção e Desenvolvimento do Esporte 979.900 0 979.900 0208 Contribuição sobre a Receita de Loterias Esportivas 900.000 0 900.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 800.000 390.000 1.190.000 Investimentos 4 800.000 0 800.000 0290 Operações de Crédito Internas 2.809.900 8.575.610 11.385.510 FONTE DE RECURSOS 130.000 0 130.000 0207 Fundo de Promoção e Desenvolvimento do Esporte 979.900 0 979.900 0208 Contribuição sobre a Receita de Loterias Esportivas 900.000 0 900.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 800.000 0 800.000 0290 Operações de Crédito Internas 446 32000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), órgão de natureza operacional da estrutura organizacional básica da Administração Pública Estadual foi criada em 1995, através da Lei nº 3.591, de 09/01/95, e organizada com base na Lei nº 3.603, de 13/04/95. Anteriormente à sua criação, a política estadual de meio ambiente esteve inserida em outras Secretarias de Estado, a exemplo, de Desenvolvimento Urbano; da Cultura; e da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia. Através da Lei nº 4.063, de 30/12/1998, a SEMA é extinta com vigência a partir de 01/01/1999, voltando a ser criada em 17/01/2003 através da Lei nº 4.749 que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração pública estadual. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), é o resultado da transformação da antiga SEMA que, com base na lei nº 6.130, de 02 de abril de 2007, incorporou às atribuições de meio ambiente o conjunto de ações do gerenciamento dos recursos hídricos do Estado. Legisla? : Programar, organizar, executar e acompanhar a política do Governo do Estado, relativa ao desempenho, expansão, desenvolvimento e acompanhamento das atividades referentes ao meio ambiente e aos recursos hídricos, e das demais atividades relacionadas com os assuntos que constituem as suas áreas de competência. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): ÁGUAS DE SERGIPE 0025 Reduzir a degradação hidroambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe. Objetivo : - Projeto : Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema de Abastecimento de Água de Divina Pastora 32103.175120025.0140 Ampliar a oferta de água com qualidade e regularidade para a população da Sede do Município Finalidade : UNIDADE Sistema de Abastecimento de Água Automatizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Modernização do Horto de Produção de Mudas 32103.185410025.0144 Aumentar a capacidade e qualificar a produção de mudas visando atender a demanda do Programa. Finalidade : UNIDADE Horto Modernizado 6 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio a Municípios na Criação e Implementação de Processos para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos na BHSE 32103.185410025.0146 Atender aos dispositivos da Lei no. 12.305/2010 que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a qual instituiu o prazo de 02 de agosto de 2012 para que todos os entes federados tenham os seus planos. A existência desses Planos Regionais é condição para que os municípios organizados em consórcios possam ter acesso aos recursos da União (Art. 18). Finalidade : PERCENTUAL Município Apoiado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio Técnico-Operacional da UAPAS 32103.185410025.0154 Especialista Ambiental na Área de Infraestrutura Urbana Especialista em Aquisições Especialista em Gestão Financeira Finalidade : UNIDADE Unidade Atendida 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos para os Laboratórios do ITPS 32103.195710025.0159 Dotar o ITPS de melhoria da infra-estrutura física dos laboratórios visando o fortalecimento institucional para monitoramento da qualidade da água do Estado Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática e Sistema de Tecnologia da Informação 32103.171260025.0168 Adequar as condições para o desenvolvimento das ações da Diretoria de Gestão Ambiental. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Mobiliário e Equipamentos de Informática para a UAPAS 32103.181260025.0169 Aquisição de Bens Móveis e Imóveis, Materiais, Equipamentos para o Funcionamento da UAPAS (Unidade Técnica de Administração do Programa Águas de Sergipe) Finalidade : UNIDADE Máquina Adquirida 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Atualização de Cadastro de Usos e Usuários de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe 32103.185440025.0171 Conhecer QUEM USA, COMO USA, ONDE USA E PARA QUE USA as águas superficiais e subterrâneas estaduais, a fim de garantir os recursos hídricos para todos os atuais e futuros usuários.Cadastro mais consistente e completo de usos e usuários de recursos hídricos da bacia do rio Sergipe, de modo a conferir maior segurança nos balanços hídricos que subsidiam procedimentos para a outorga de direito de uso da água. Finalidade : UNIDADE Cadastro Realizado 30 Meta Unidade Produto 447 - Projeto : Capacitação de Técnicos do ITPS em Procedimentos Laboratoriais 32103.191280025.0172 Melhorar a gestão institucional do ITPS com a melhoria de qualificação de sua equipe técnica em práticas laboratoriais e novas metodologias Finalidade : UNIDADE Técnico Treinado 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Capacitação na Gestão de Recursos Naturais para Agricultores Familiares 32103.185410025.0174 Fortalecer a organização dos produtores, mulheres e jovens rurais na gestão sustentável dos recursos naturais, sensibilizando-os para os efeitos positivos advindos da conservação dos recursos naturais Finalidade : UNIDADE Agricultor Capacitado 35 Meta Unidade Produto - Projeto : Combate às Perdas de Águas no Sistema de Distribuição de Divina Pastora 32103.175120025.0177 Reduzir as Perdas Físicas no Sistema; Reduzir as Perdas de Faturamento Finalidade : PERCENTUAL Abastecimento D' Água Melhorado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção e Manutenção de Terraços e Cordões em Contorno e de Estradas Vicinais de Piçarra 32103.205410025.0201 Minimizar os impactos gerados por processos erosivos, e seu agravamento por pressões antrópicas, e precipitações pluviométricas. Evitar o assoreamento de cursos de agua, e perda de solos agricultáveis. Melhorar o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Estrada Vicinal Construída 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Desenvolvimento de Sistema para Análise de Alocação de Água para Irrigação 32103.206070025.0208 Criar um sistema de suporte a decisão para analisar problemas de alocação de água em bacias hidrográficas, visando melhorar a eficiência do uso da água nos projetos de irrigação. Finalidade : UNIDADE Sistema desenvolvido 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Divulgação do Programa Águas de Sergipe 32103.185440025.0211 Ações de comunicação social e educação sanitária e ambiental Finalidade : PERCENTUAL Divulgação Realizada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Estudo para Implantação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos 32103.185440025.0216 Criar mecanismos para cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Estado, visando incentivar o uso racional da água, obter recursos financeiros para o financiamento dos Programas e intervenções contemplados nos planos de recursos hídricos e reconhecer a água como um bem econômico e dar ao usuário uma indicação do seu real valor. Finalidade : UNIDADE Estudo Elaborado 30 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Plano de Monitoramento das Ações de Manejo Ambiental 32103.185410025.0222 Melhorar a estrutura operacional das ações de monitoramento ambiental empreendidas pelo órgão licenciador. Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração do Plano Municipal de Saneamento de Itabaiana 32103.175120025.0227 Trata-se instrumento institucional que permitirá a otimização na definição de políticas públicas para implementação de ações voltadas ao Saneamento Básico Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração do Projeto Básico para Instalação Física da SEMARH 32103.185440025.0230 Caracterizar a obra de forma a assegurar a viabilidade técnica, o tratamento do seu impacto ambiental e o conhecimento do custo, dos métodos e prazo de execução Finalidade : UNIDADE Projeto Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Fortalecimento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe 32103.185440025.0234 Dotar o CBH Sergipe de informações atualizadas e sistematizadas para facilitar a tomada de decisão visando o planejamento desse bem público com o dos setores usuários e com os planejamentos regional, estadual e nacional Finalidade : UNIDADE Comitê Fortalecido 100 Meta Unidade Produto 448 - Projeto : Fortalecimento Institucional da EMDAGRO e da COHIDRO 32103.201220025.0237 Otimizar o desempenho operacional da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe e da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe Finalidade : PERCENTUAL Órgão Fortalecido 25 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Política Estadual de Educação Ambiental 32103.185410025.0239 Promover o direcionamento e o planejamento das estratégias e ações de educação ambiental do Estado de Sergipe, atendendo o preconizado pela Lei Estadual 6.882/2010 que instituiu a Política Estadual de Educação Ambiental Finalidade : UNIDADE Política Implantada 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Stop-Log nas Barragens dos Reservatórios dos Perímetros Jacarecica I, Jacarecica II e Poção da Ribeira 32103.206070025.0242 Modernizar e recuperar os Perímetros Públicos de Irrigação Ribeira e Jacarecica I e II de infra estrutura hídrica na bacia do Rio Jacarecica para o desenvolvimento rural Finalidade : UNIDADE Barragem Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Área de Coleta de Embalagem de Agrotóxicos 32103.185410025.0244 Atender aos dispositivos da legislação do uso racional dos agrotóxicos e disposição ambientalmente correta de suas embalagens, em cumprimento da Lei 12.305/2010 Política Nacional de Resíduos Sólidos, quanto aos critérios e princípios da logística reversa Finalidade : HECTARE Área Implantada 0 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Irrigação Localizada 32103.206070025.0245 Otimizar o uso de água no processo de produção hidroagrícola com a substituição do sistema de irrigação por Aspersão para Microaspersão Finalidade : UNIDADE Irrigante Capacitado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Rede de Comunicação Social e Educação Ambiental pela EMDAGRO 32103.185410025.0247 Criar e disponibilizar instrumentos de comunicação social que possibilitem o acesso dos agricultores familiares às informações necessárias, através de metodologias participativas, troca de ideias e intercambio de informações. Finalidade : PERCENTUAL Rede Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental e de Outorga do Uso da Água 32103.185440025.0250 Necessidade do fortalecimento dos Sistemas de Informações de Recursos Hídricos e de Meio Ambiente e sua articulação visando a integração, para um melhor atendimento aos empreendedores ou interessados e controle social dos processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos e de licenciamento ambiental Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 30 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Sistemas de Irrigação Familiar 32103.206070025.0252 Atribuir elemento de segurança alimentar às famílias rurais, fomentando e maximizando a produção agrícola pelo emprego de estrutura singela de irrigação localizada, propiciando maior racionalidade ao uso dos recursos hídricos destinados à irrigação Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Diagnóstico e Modernização da Capacidade de Gestão da DESO 32103.175120025.0256 Dotar a empresa de capacidade gerencial Finalidade : PERCENTUAL Gestão Implementada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Monitoramento e Avaliação do Programa 32103.185440025.0257 controlar a execução do Programa e orientar os Agentes Co-Executores no alcance dos objetivos e metas esperados, promovendo ações de correção quando necessárias; orientar a alocação eficiente dos recursos do programa; avaliar os resultados do Programa; e coletar dados visando à formulação de futuros programas. Finalidade : PERCENTUAL Programa Acompanhado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Produção de Mudas de Essências Florestais, Frutíferas e Forrageiras 32103.185410025.0259 449 Atender a demanda do programa por mudas, principalmente voltadas a recuperação e preservação de áreas degradadas, nascentes, matas ciliares, reserva legal e florestamento. Finalidade : UNIDADE Árvore Frutífera Plantada 274 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Auditoria Independente do Programa 32103.185440025.0260 Opinião profissional dos auditores sobre as demonstrações financeiras do Projeto conforme a clausula do Acordo de Empréstimo referentes aos períodos de (número de meses) terminado(s) em (data). Finalidade : PERCENTUAL Auditoria Realizada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Batimetria nos Reservatórios das Barragens dos Perímetros Irrigados Jacarecica I e Poção da Ribeira 32103.206070025.0262 Determinar o nível de assoreamento da bacia hidráulica das barragens Finalidade : PERCENTUAL Divulgação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Estudos para Criação e Delimitação de Áreas Protegidas 32103.185410025.0264 Dotar o Estado de Sergipe de instrumentos para o planejamento e a gestão territorial no âmbito Finalidade : UNIDADE Estudo Elaborado 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Estudos para Definição de Áreas Degradadas para Recuperação 32103.185410025.0266 Dotar o Estado de Sergipe de estudos que identifiquem as áreas prioritárias para recuperação ambiental no âmbito Finalidade : UNIDADE Estudo Elaborado 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Estudos sobre Incentivos Econômicos e Pagamentos para Serviços Ambientais 32103.185410025.0268 Identificar a viabilidade ou não da implantação desses instrumentos econômicos para aprimoramento da gestão ambiental e dos recursos hídricos do Estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Estudo Elaborado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Estudos para Definir Ações de Divulgação nas Áreas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 32103.185410025.0270 Difundir conceitos, iniciativas e demais informações relativas aos recursos hídricos e meio ambiente, para entidades identificadas como relevantes, através da imprensa e veículos de comunicação social, além de informar a população do Estado e a sociedade em geral a respeito do Projeto Águas de Sergipe e de suas intenções, programas e objetivos Finalidade : UNIDADE Estudo Elaborado 33 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Estudos para o Planejamento Institucional Estratégico das Áreas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 32103.185440025.0276 Identificar as principais ações e atividades a serem empreendidas pela SEMARH, com os devidos rebatimentos sobre a sua estrutura organizacional, quadro de pessoas e fontes de receitas que assegurem auto-sustentação à Secretaria e às instituições a ela vinculadas. Finalidade : UNIDADE Estudo Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Cadastro Agrosscioeconômico dos Usuários de Água dos Perímetros Irrigados 32103.206070025.0279 Levantar uma base de dados que permita monitorar a ocupação, a produção e a comercialização nos Perímetros Irrigados Jacarecica I e II Finalidade : UNIDADE Cadastro Realizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Diagnóstico Sócio-ambiental em Propriedades Rurais 32103.205410025.0284 Recuperação e preservação das áreas identificadas através de diagnóstico, de forma a melhorar a qualidade dos recursos naturais da área do projeto, estabelecendo processos de participação e gestão do público envolvido Finalidade : UNIDADE Diagnóstico Concluído 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Estudo de Viabilidade e Modelagem Técnica do Perímetro Irrigado Jacarecica II 32103.206070025.0286 Garantir o fornecimento de água para os irrigantes necessário ao processo de produção eliminando os vazamentos ora existentes Finalidade : UNIDADE Estudo Elaborado 1 Meta Unidade Produto 450 - Projeto : Melhoria da Infra-estrutura Física dos Laboratórios do ITPS 32103.191220025.0289 Dotar os laboratórios de infra-estrutura de apoio com instalação de capelas de exaustão visando o fortalecimento institucional para monitoramento da qualidade da água do Estado Finalidade : PERCENTUAL Laboratório Reestruturado 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Sistema de Coleta e Tratamento de Esgotos Domésticos em Itabaiana 32103.175120025.0294 Os esgotos domésticos produzidos pela população de Itabaiana, são lançados in-natura nas galerias de águas pluviais existentes na sede do município, tendo como corpo receptor final o Açude da Macela, reservatório construído pelo DNOCS que serve como ponto de captação de água para irrigação de culturas hortifrutigranjeiras e para pesca. Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 6 Meta Unidade Produto - Projeto : Supervisão de Obras do Programa 32103.185440025.0295 A supervisão ambiental de obras será responsável por verificar e atestar que todas as atividades relativas ao meio ambiente envolvidas na construção das obras estão sendo executadas dentro dos padrões de qualidade ambiental recomendados nas especificações de construção e montagem, nas licenças ambientais expedidas e no Manual Ambiental de Construção - MAC. Finalidade : UNIDADE Obra Gerenciada 100 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE RECUSOS HÍDRICOS 0024 Fortalecer a gestão ambiental e de recursos hídricos do Estado de Sergipe. Objetivo : - Projeto : Implementação do Plano Estadual de Florestas 32107.185410024.0054 Desenvolver ações estratégicas voltadas ao manejo, à conservação e ao desenvolvimento das florestas e demais formas de vegetação do território sergipano, dotando o estado de Sergipe de condições de mudança do quadro de redução da cobertura de vegetação nativa. Finalidade : PERCENTUAL Plano Implantado 40 Meta Unidade Produto - Projeto : Capacitação Continuada para a Gestão Ambiental Sustentável 32107.185410024.0059 Fortalecer o sistema estadual de gestão ambiental a partir da capacitação dos gestores públicos e representantes da sociedade civil, promovendo a descentralização, o compartilhamento e a sustentabilidade ambiental Finalidade : UNIDADE Pessoa Capacitada 375 Meta Unidade Produto - Projeto : Criação de Consórcio Público 32107.185410024.0060 Atender às regras estabelecidas nas leis 12.305/2010 da Política Nacional de Resíduos Sólidos, 11.445/2007 da Política Nacional de Saneamento Básico e da 11.107/2005 que trata da criação de Consórcios Públicos, com vistas a implementação da gestão ambiental compartilhadas dos serviços públicos de saneamento entre os diversos entes da Federação, com especificidade da gestão regionalizada e integrada dos resíduos sólidos. Finalidade : UNIDADE Consórcio Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração do Plano Estadual de Meio Ambiente 32107.185410024.0076 Estabelecer, priorizar e orientar os Planos, Programas, Projetos e Ações de gestão ambiental no âmbito do Governo Estadual, a serem executados direta ou indiretamente pela SEMARH em parceria com outros órgãos do Estado e com a sociedade civil organizada, para a promoção da proteção, conservação e a recuperação do meio ambiente rural e urbano, bem como, a promoção do desenvolvimento sustentável. Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração e Implementação do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado 32107.185410024.0077 Promover o planejamento e ordenamento territorial e ambiental, quanto a proteção, conservação e uso sustentável dos recursos naturais, licenciamento ambiental, controle e monitoramento, gestão territorial e educação ambiental, em consonância com os demais instrumentos de planejamento e gestão ambiental, buscando a sustentabilidade ecológica, econômica e social, compatibilizar o crescimento econômico e a proteção dos recursos naturais Finalidade : PERCENTUAL ZEE Elaborado 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Eventos para Construção da Cidadania Ambiental 32107.185410024.0078 Disponibilizar os serviços e informações da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, como forma de realizar atividades conjuntas de Educação e Gestão Ambiental, contextualizando com a realidade ambiental local, visando sensibilizar e despertar a consciência ambiental dos participantes (gestores públicos e sociedade em geral) dos municípios dos oito territórios sergipanos Finalidade : 451 UNIDADE Evento Realizado 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Formulação da Política Estadual de Gerenciamento Costeiro 32107.185410024.0079 Disciplinar e orientar a utilização dos recursos naturais da zona costeira sergipana, melhorar a proteção dos ecossistemas, proteção ao patrimônio natural, orientar a gestão ambiental da zona costeira sergipana de modo o desenvolvimento socioeconômico com a preservação dos recursos naturais. Atendendo a Política Estadual de Meio Ambiente (Lei n.º 5.858, 22 março 2006), a Lei Federal n.º 6938, a Lei Federal de n.º 7661, de 16 maio de 1988, e Decreto Federal n.º 5.300, de 7 dezembro 2004. Finalidade : UNIDADE Política Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Ações de Sensibilização para a A3P em Órgãos da Administração Pública Estadual 32107.185410024.0081 Implementar a gestão socioambiental sustentável da atividade administrativas e operacionais do Governo, considerando os princípios dos critérios ambientais que vão desde uma mudança nos investimentos, compras e contratação de serviços pelo governo, até uma gestão adequada dos resíduos gerados e dos recursos naturais utilizados, tendo como principal objetivo a melhoria na qualidade de vida no ambiente de trabalho e o uso racional dos recursos. Finalidade : UNIDADE Órgão com A3P Implantada 6 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Plano Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca 32107.185410024.0082 Desenvolver projetos e ações de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da Seca no Alto Sertão Sergipano, bem como, implantar ações de erradicação da pobreza extrema, considerando o papel das políticas públicas para a proteção e a conservação da biodiversidade na promoção do desenvolvimento, segundo critérios de sustentabilidade econômica, social, ecológica e ambiental. Finalidade : PERCENTUAL Plano Implantado 25 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação e Fortalecimento de Coletivos Educadores 32107.185410024.0086 Organizar grupos de pessoas e instituições para superar lacunas e dificuldades e potencializar capacidades dos participantes, considerando os princípios da educação ambiental, visando promover a articulação de políticas públicas e desenvolver processos formativos de educação ambiental voltado à totalidade de um determinado território, dentro de um processo democrático e participativo Finalidade : PERCENTUAL Ação Fortalecida 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Revisão de Planos de Gestão Integrada de Orlas Marítimas 32107.185410024.0087 Promover o fortalecimento da capacidade de atuação e articulação de diferentes atores do setor público e privado na gestão integrada da orla, aperfeiçoando o arcabouço normativo para o ordenamento de uso e ocupação desse espaço; e ainda, promover o desenvolvimento de mecanismos de participação e controle social para sua gestão integrada e valorização de ações inovadoras de gestão voltadas ao uso sustentável dos recursos naturais e da ocupação dos espaços litorâneos. Finalidade : UNIDADE Plano Revisado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Sistemas de Dessalinização 32107.185440024.0351 Estabelecer uma política pública permanente de acesso a água de boa qualidade para consumo humano, incorporando os cuidados ambientais e sociais na gestão de sistemas de dessalinização, atendendo as populações de baixa renda residentes em localidades rurais do semiárido sergipano Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Sistemas de Dessalinização 32107.185440024.0358 Possibilitar o acesso a água de qualidade para abastecimento de populações difusas e isoladas. Finalidade : UNIDADE Sistema Recuperado 11 Meta Unidade Produto - Atividade : Consolidação de Sistemas de UCs da Natureza (Gestão e Manejo de Unidades de Conservação) 32107.185410024.0043 Proteger os ecossistemas, biodiversidade local e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais Finalidade : UNIDADE Unidade de Conservação Funcionando 8 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Sistemas de Dessalinização Recuperados 32107.185440024.0354 Assegurar o bom funcionamento dos sistemas e o atendimento das comunidades com água de boa qualidade Finalidade : UNIDADE Sistema Mantido 11 Meta Unidade Produto 452 - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 0050 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Mobiliário para a SEMARH 32107.181220050.0091 Melhorar a infraestrutura física da Secretaria Finalidade : UNIDADE Mobiliário Adquirido 15 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática para a SEMARH 32107.181260050.0094 Melhorar a infraestrutura de informática do órgão dotando as diversas Unidades Administrativas e Operacionais da Secretaria de equipamentos modernos para melhor servir à sociedade. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 55 Meta Unidade Produto - Projeto : Capacitação de Servidores da SEMARH 32107.181280050.0102 Viabilizar aos servidores da Secretaria melhoria na qualidade de seus serviços, atualizando-os, ampliando seus conhecimentos, dando-lhes autonomia para aprimoramento dos serviços prestados, além de promover discussões e reflexões coletivas sobre conceitos e práticas relacionadas ao fazer da SEMARH, a fim de aumentar o índice de produtividade e de capacidade de resolução dos problemas caso efetuando inscrição e viabilizando o afastamento do servidor Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 30 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma e Ampliação da Sede da SEMARH 32107.181220050.0136 Melhorar a infraestrutura física da Secretaria Finalidade : PERCENTUAL Área Física Reformada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos da SEMARH 32107.181220050.0104 Dar suporte administrativo e financeiro às ações da Secretaria como um todo Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Unidade Estadual de Gestão de Projetos (UEGP) 32107.185440050.0130 Gerenciar projetos oriundos de convênios e/ou acordos de empréstimos firmados, de modo a assegurar a eficiência na gestão, monitoramento e avaliação desses projetos Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal da SEMARH 32107.181220050.0133 Dar suporte financeiro a administração para o pagamento dos salários, vantagens e demais obrigações patronais da Secretaria Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 100 Meta Unidade Produto 453 32201 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Administração Estadual do Meio Ambiente é uma Autarquia Estadual criada pela Lei nº 2.181, de 12 de outubro de 1978, que veio ser alterada pela Lei 5.057, de 07 de novembro de 2003, e que possibilita a execução das políticas estaduais relativas ao meio ambiente. Legisla? : Formular e executar políticas de gestão ambiental com a participação da sociedade promovendo o desenvolvimento ecologicamente equilibrado de forma integrada, garantindo a proteção dos recursos naturais para as presentes e futuras gerações. Promover um modelo de desenvolvimento equitativo e equilibrado entre o Homem e o Meio Ambiente. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE RECUSOS HÍDRICOS 0024 Fortalecer a gestão ambiental e de recursos hídricos do Estado de Sergipe. Objetivo : - Projeto : Criação de Banco de Dados Geoespacial 32201.185410024.0271 Criar banco de dados geoespacial para apoio as atividades finalisticas da ADEMA. Finalidade : PERCENTUAL Banco de Dados Implantado 25 Meta Unidade Produto - Projeto : Criação de Sistema de Estudos Estatísticos 32201.181220024.0273 Ampliar o nível de eficiencia das decisões estratégicas no ambito administrativo e técnico da Adema, com fornecimento de informações estatísticas para apoio as decisões. Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 70 Meta Unidade Produto - Atividade : Fiscalização Ambiental 32201.185420024.0261 Fiscalizar os empreendimentos potencialmente poluidores e verificar sua conformidade com a legislação ambiental Finalidade : UNIDADE Fiscalização Realizada 4000 Meta Unidade Produto - Atividade : Licenciamento Ambiental 32201.185410024.0263 Licenciar os empreendimentos potencialmente poluidores e verificar sua conformidade com a legislação ambiental. Finalidade : UNIDADE Empreendimento Licenciado 6300 Meta Unidade Produto - Atividade : Monitoramento Ambiental 32201.185420024.0267 Monitorar as condições ambientais dos empreendimentos potencialmente poluidores, as condições de balneabilidade de praias e lagos e verifricar a conformidade das amostras com a legislção ambiental, emitindo alertas caso necessário. Finalidade : UNIDADE Análise Realizada 7000 Meta Unidade Produto - Atividade : Elaboração de Estudos e Pesquisas em Meio Ambiente 32201.185710024.0274 Elaborar Estudos e Pesquisas relacionados a tematica do meio ambiente. Finalidade : UNIDADE Estudo Realizado 20 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 0050 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Implantação da Sede Própria da Adema 32201.181220050.0285 Implantar a sede própria da Adema e dar melhores condições de trabalho e desenvolvimento nas ações da Adema. Finalidade : PERCENTUAL Sede Construída 70 Meta Unidade Produto - Projeto : Compensação Ambiental 32201.181220050.0288 Alocar os recursos oriundos de compensação ambiental Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 32201.181220050.0277 Efetuar a centralização das despesas relacionados a folha de pessoal ativo da ADEMA. Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção Administrativa e Financeira 32201.181220050.0280 Manter a Administração Estadual do Meio Ambiente, ofertando condições operacionais e suporte administrativos e financeiro as atividades da ADEMA. Finalidade : 454 UNIDADE Atividade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Modernização Tecnológica 32201.181220050.0282 Minimizar o grau de obsolescência dos sistemas e equipamentos da ADEMA. Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 1 Meta Unidade Produto 455 32401 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 FUNDO DE DEFESA DE MEIO AMBIENTE DE SERGIPE O presente Fundo foi criado nos termos do Art. 232, Inc. 5º, da Constituição Estadual de 1989 e constituído pela Lei nº 5360 de 04/06/20042004. Legisla? : Captação e aplicação de recursos orçamentários e financeiros para implementação e/ou desenvolvimento de ações, atividades, programas e/ou projetos de defesa e preservação do meio ambiente, abrangendo prevenção, recuperação e melhoria da qualidade ambiental, no Estado de Sergipe. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE RECUSOS HÍDRICOS 0024 Fortalecer a gestão ambiental e de recursos hídricos do Estado de Sergipe. Objetivo : - Projeto : Implantação de Projeto Demonstrativo para Manejo Florestal Comunitário 32401.185410024.0058 Viabilizar o uso sustentável de recursos florestais, garantindo a oferta de bens e serviços ambientais advindas da manutenção de florestas. Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 25 Meta Unidade Produto 456 32402 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS A Lei nº 3.870, de 25/09/1997, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, criou o FUNERH, cuja regulamentação foi feita através do Decreto nº 19.079, de 05/09/2000. Em 13/09/2002, a Lei nº 4.600 altera parte do texto da Lei nº 3.870/97. O Decreto nº 20.989, de 18/09/2002 altera parte do texto do Decreto nº 19.079/2000 e a Emenda Constitucional nº 40, de 03/08/2007, que altera o Art. 66 das Disposições Transitórias da Constituição Estadual, amplia as fontes de recursos e o leque de aplicação do Fundo. Legisla? : Assegurar os meios necessários a execução das ações programadas do Plano Estadual de Recursos Hídricos. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE RECUSOS HÍDRICOS 0024 Fortalecer a gestão ambiental e de recursos hídricos do Estado de Sergipe. Objetivo : - Projeto : Criação de Unidades de Conservação da Natureza - FUNERH 32402.185410024.0050 Ampliar o percentual de áreas protegidas no território sergipano Finalidade : UNIDADE Unidade de Conservação Criada 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Estaduais 32402.185410024.0051 Possibilitar o planejamento visando a gestão sustentável das UCs Estaduais Finalidade : PERCENTUAL Plano Executado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Sistema de Abastecimento de Água do Mona Grota do Angico 32402.185410024.0052 Atender as necessidades hídricas do conjunto administrativo do Monumento Natural Grota do Angico, de forma a possibilitar o desenvolvimento das atividades finalísticas daquela unidade de conservação estadual, especialmente proteção, pesquisa, educação ambiental, ecoturismo e integração comunitária Finalidade : UNIDADE Sistema de Abastecimento de Água Automatizado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização do Inventário Florestal de Sergipe 32402.185410024.0055 Monitorar as florestas com o fornecimento de informações sobre a qualidade e distribuição florestal, estabelecendo séries temporais para análise de cenários e tendências. Finalidade : UNIDADE Inventário Realizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Áreas de Preservação Permanente em Sub-Bacias Hidrográficas 32402.185440024.0056 O Projeto Preservando Nascentes e Municípios é concebido com a perspectiva de atuar numa realidade urbana e rural que os municípios têm vivido, caracterizada pela ocupação desordenada do solo urbano e rural e pelas desigualdades sociais que geram conflitos na relação homem-natureza. Finalidade : HECTARE Área Recuperada 600 Meta Unidade Produto - Projeto : Criação de Sistema Estadual de Dados e Informações sobre Resíduos Sólidos 32402.185410024.0063 O banco de dados resíduos sólidos servirá para o planejamento e reordenamento das ações e políticas públicas para a gestão integrada de resíduos sólidos, bem como subsidiar o Governo Federal na definição de investimentos. Finalidade : UNIDADE Sistema Construído 25 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Plano Estadual de Coleta Seletiva 32402.185410024.0067 Promover o estabelecimento de critérios e regramentos gerais para definição de planos municipais de coleta seletiva e fortalecimento das cooperativas de catadores de recicláveis, em cumprimento da Lei 12.305/2010 Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece prazo até 08 de agosto de 2012. Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração do Plano Estadual de Educação Ambiental 32402.185410024.0070 Promover o direcionamento e o planejamento das estratégias e ações de educação ambiental do Estado de Sergipe, atendendo o preconizado pela Lei Estadual 6.882/2010 que instituiu a Política Estadual de Educação Ambiental Finalidade : PERCENTUAL Plano Executado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos 32402.185410024.0072 Atender aos dispositivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos ( Lei no. 12.305/2010), a qual instituiu o prazo de 02 de agosto de 2012 para que todos os entes federados tenham os seus planos e possam acessar aos recursos da União (Art.
16), além da promoção do ordenamento da gestão integrada de resíduos sólidos no Estado. Finalidade : 457 UNIDADE Plano Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Planos Regionais de Gestão de Resíduos Sólidos 32402.185410024.0074 Atender aos dispositivos da Lei no. 12.305/2010 que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a qual instituiu o prazo de 02 de agosto de 2012 para que todos os entes federados tenham os seus planos. A existência desses Planos Regionais é condição para que os municípios organizados em consórcios possam ter acesso aos recursos da União (Art. 18). Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos para Ampliação da Rede Meteorológica 32402.185440024.0298 Realizar o monitoramento do tempo e clima no Estado de Sergipe para fins de subsidiar o planejamento, a gestão dos recursos hídricos e a previsão de eventos extremos. Finalidade : PERCENTUAL Rede Implantada 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos para o Sistema de Informações de Recursos Hídricos de Sergipe (SIRHSE) 32402.185440024.0302 Dotar o órgão executivo da Política Estadual de Recursos Hídricos, Superintendência de Recursos Hídricos SRH, de infraestrutura de processamento de dados para a gestão do uso da água em Sergipe Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição e Instalação de Radar Meteorológico 32402.185440024.0303 Dotar o Estado de condições para o monitoramento do tempo e clima, visando a previsão de eventos hidrológicos extremos associados a cheias e inundações Finalidade : UNIDADE Equipamento Instalado 40 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração do Plano Diretor de Abastecimento de Água do Semi-Árido Sergipano 32402.185440024.0336 Deverão ser estudadas e detalhadas as obras necessárias para promover o pleno abastecimento das localidades rurais, complementação do abastecimento das sedes municipais, complementação da recuperação das unidades dos sistemas de abastecimento de água existentes, automação operacional e reforço de capacidade de transporte e armazenamento dos Sistemas Existentes Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Comitês de Bacias Hidrográficas 32402.185440024.0349 Implementação da política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, a fim de se ter uma gestão integrada e participativa dos recursos hídricos Finalidade : UNIDADE Comitê Fortalecido 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Rede Hidrométrica 32402.185440024.0352 Realizar o monitoramento quantitativo dos recursos hídricos para subsidiar o planejamento e a gestão da água em Sergipe Finalidade : PERCENTUAL Rede Implantada 68 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação dos Perímetros Irrigados Califórnia e Poção da Ribeira 32402.206070024.1176 Recuperar o sistema elétrico para garantir o funcionamento do sistema de bombeamento; o sistema mecânico para garantir o fornecimento de água para irrigação e a eficiência no uso da água a nível parcelar; o sistema civil para: corrigir o deslocamento dos blocos de fixação dos conjuntos de moto-bombas; corrigir os vazamentos de água dos reservatórios; permitir o acesso a EB-07.Perímetro Irrigado Califórnia:Realizar a manutenção do sistema elétrico dos Quadros de Comando das EBs; Finalidade : PERCENTUAL Perímetro Recuperado 10 Meta Unidade Produto - Atividade : Apoio à Manutenção de Comitês de Bacias Hidrográficas 32402.185440024.0300 Essa ação tem a finalidade implementar os instrumentos operacionais e propiciar apoio logístico ao pleno funcionamento dos comitês de bacias hidrográficas implantados Finalidade : UNIDADE Comitê Funcionando 3 Meta Unidade Produto - Atividade : Autorização de Direito de Uso dos Recursos Hídricos 32402.185440024.0308 Regular o uso dos recursos hídricos de domínio do Estado Finalidade : 458 UNIDADE Autorização Emitida 200 Meta Unidade Produto - Atividade : Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos 32402.185440024.0345 Realizar ações de fiscalização ambiental voltadas à preservação e conservação dos corpos dágua estaduais. Finalidade : UNIDADE Usuário Fiscalizado 240 Meta Unidade Produto - Atividade : Operação e Manutenção da Rede Hidrométrica 32402.185440024.0355 Realizar o monitoramento qualitativo e quantitativo dos mananciais superficiais e reservatórios do Estado de Sergipe de forma compartilhada, para fins de subsidiar o planejamento e a gestão dos recursos hídricos Finalidade : UNIDADE Rede Mantida 3 Meta Unidade Produto - Atividade : Operação e Manutenção da Rede Meteorológica 32402.185440024.0356 Realizar o monitoramento do tempo e clima no Estado de Sergipe para fins de subsidiar o planejamento, a gestão dos recursos hídricos e a previsão de eventos extremos Finalidade : UNIDADE Rede Mantida 31 Meta Unidade Produto - Atividade : Operação e Manutenção da Rede de Qualidade de Água 32402.185440024.0357 Realizar o monitoramento qualitativo dos recursos hídricos para subsidiar o planejamento e a gestão da água em Sergipe Finalidade : UNIDADE Rede Mantida 4 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 0050 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção do Órgão Gestor de Recursos Hídricos / FUNERH 32402.181220050.0123 Dar suporte administrativo e financeiro às ações da Secretaria como um todo Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto 459 VALOR FONTE 32000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Unidade Técnica de Administração do Programa Águas de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32103 - PROGRAMA(MS/T) : 19.171.700 0 19.171.700 ÁGUAS DE SERGIPE 0025 620.000 0 620.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.60.00 5.976.820 0 5.976.820 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 5.377.340 0 5.377.340 0291 Investimentos 4.4.60.00 7.197.540 0 7.197.540 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 595.880 0 595.880 Projeto : Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema de Abastecimento de Água de Divina Pastora 17.512.0025.0140 595.880 0 595.880 0291 Investimentos 4.4.60.00 - 20.640 0 20.640 Projeto : Modernização do Horto de Produção de Mudas 18.541.0025.0144 20.640 0 20.640 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 304.000 0 304.000 Projeto : Apoio a Municípios na Criação e Implementação de Processos para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos na BHSE 18.541.0025.0146 304.000 0 304.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.500.000 0 1.500.000 Projeto : Apoio Técnico-Operacional da UAPAS 18.541.0025.0154 1.500.000 0 1.500.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 200.000 0 200.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos para os Laboratórios do ITPS 19.571.0025.0159 200.000 0 200.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática e Sistema de Tecnologia da Informação 17.126.0025.0168 1.000.000 0 1.000.000 0291 Investimentos 4.4.60.00 - 150.000 0 150.000 Projeto : Aquisição de Mobiliário e Equipamentos de Informática para a UAPAS 18.126.0025.0169 150.000 0 150.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 150.000 0 150.000 Projeto : Atualização de Cadastro de Usos e Usuários de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe 18.544.0025.0171 150.000 0 150.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 50.000 0 50.000 Projeto : Capacitação de Técnicos do ITPS em Procedimentos Laboratoriais 19.128.0025.0172 50.000 0 50.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 18.000 0 18.000 Projeto : Capacitação na Gestão de Recursos Naturais para Agricultores Familiares 18.541.0025.0174 18.000 0 18.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 250.000 0 250.000 Projeto : Combate às Perdas de Águas no Sistema de Distribuição de Divina Pastora 17.512.0025.0177 250.000 0 250.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.60.00 460 VALOR FONTE 32000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Unidade Técnica de Administração do Programa Águas de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32103 - 78.000 0 78.000 Projeto : Construção e Manutenção de Terraços e Cordões em Contorno e de Estradas Vicinais de Piçarra 20.541.0025.0201 78.000 0 78.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 250.000 0 250.000 Projeto : Desenvolvimento de Sistema para Análise de Alocação de Água para Irrigação 20.607.0025.0208 250.000 0 250.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 60.000 0 60.000 Projeto : Divulgação do Programa Águas de Sergipe 18.544.0025.0211 60.000 0 60.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 30.000 0 30.000 Projeto : Elaboração de Estudo para Implantação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos 18.544.0025.0216 30.000 0 30.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 56.780 0 56.780 Projeto : Elaboração de Plano de Monitoramento das Ações de Manejo Ambiental 18.541.0025.0222 56.780 0 56.780 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 120.000 0 120.000 Projeto : Elaboração do Plano Municipal de Saneamento de Itabaiana 17.512.0025.0227 120.000 0 120.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.60.00 - 150.000 0 150.000 Projeto : Elaboração do Projeto Básico para Instalação Física da SEMARH 18.544.0025.0230 150.000 0 150.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 50.000 0 50.000 Projeto : Fortalecimento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe 18.544.0025.0234 50.000 0 50.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 800.500 0 800.500 Projeto : Fortalecimento Institucional da EMDAGRO e da COHIDRO 20.122.0025.0237 230.000 0 230.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 570.500 0 570.500 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 6.000 0 6.000 Projeto : Implantação da Política Estadual de Educação Ambiental 18.541.0025.0239 6.000 0 6.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 300.000 0 300.000 Projeto : Implantação de Stop-Log nas Barragens dos Reservatórios dos Perímetros Jacarecica I, Jacarecica II e Poção da Ribeira 20.607.0025.0242 300.000 0 300.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 16.200 0 16.200 Projeto : Implantação de Área de Coleta de Embalagem de Agrotóxicos 18.541.0025.0244 16.200 0 16.200 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 5.662.200 0 5.662.200 Projeto : Implantação de Irrigação Localizada 20.607.0025.0245 5.662.200 0 5.662.200 0291 Investimentos 4.4.90.00 461 VALOR FONTE 32000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Unidade Técnica de Administração do Programa Águas de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32103 - 12.000 0 12.000 Projeto : Implantação de Rede de Comunicação Social e Educação Ambiental pela EMDAGRO 18.541.0025.0247 12.000 0 12.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 120.000 0 120.000 Projeto : Implantação do Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental e de Outorga do Uso da Água 18.544.0025.0250 120.000 0 120.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 10.000 0 10.000 Projeto : Implantação de Sistemas de Irrigação Familiar 20.607.0025.0252 10.000 0 10.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 250.000 0 250.000 Projeto : Diagnóstico e Modernização da Capacidade de Gestão da DESO 17.512.0025.0256 250.000 0 250.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.60.00 - 62.000 0 62.000 Projeto : Monitoramento e Avaliação do Programa 18.544.0025.0257 62.000 0 62.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 820.900 0 820.900 Projeto : Produção de Mudas de Essências Florestais, Frutíferas e Forrageiras 18.541.0025.0259 820.900 0 820.900 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 119.630 0 119.630 Projeto : Realização de Auditoria Independente do Programa 18.544.0025.0260 119.630 0 119.630 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 240.000 0 240.000 Projeto : Realização de Batimetria nos Reservatórios das Barragens dos Perímetros Irrigados Jacarecica I e Poção da Ribeira 20.607.0025.0262 240.000 0 240.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 100.000 0 100.000 Projeto : Realização de Estudos para Criação e Delimitação de Áreas Protegidas 18.541.0025.0264 100.000 0 100.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 40.000 0 40.000 Projeto : Realização de Estudos para Definição de Áreas Degradadas para Recuperação 18.541.0025.0266 40.000 0 40.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 100.000 0 100.000 Projeto : Realização de Estudos sobre Incentivos Econômicos e Pagamentos para Serviços Ambientais 18.541.0025.0268 100.000 0 100.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 99.000 0 99.000 Projeto : Realização de Estudos para Definir Ações de Divulgação nas Áreas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 18.541.0025.0270 99.000 0 99.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 806.000 0 806.000 Projeto : Realização de Estudos para o Planejamento Institucional Estratégico das Áreas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 18.544.0025.0276 462 VALOR FONTE 32000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Unidade Técnica de Administração do Programa Águas de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32103 806.000 0 806.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 160.000 0 160.000 Projeto : Realização de Cadastro Agrosscioeconômico dos Usuários de Água dos Perímetros Irrigados 20.607.0025.0279 160.000 0 160.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 22.000 0 22.000 Projeto : Realização de Diagnóstico Sócio-ambiental em Propriedades Rurais 20.541.0025.0284 22.000 0 22.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 300.000 0 300.000 Projeto : Realização de Estudo de Viabilidade e Modelagem Técnica do Perímetro Irrigado Jacarecica II 20.607.0025.0286 300.000 0 300.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 200.000 0 200.000 Projeto : Melhoria da Infra-estrutura Física dos Laboratórios do ITPS 19.122.0025.0289 200.000 0 200.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 3.781.460 0 3.781.460 Projeto : Implantação de Sistema de Coleta e Tratamento de Esgotos Domésticos em Itabaiana 17.512.0025.0294 3.781.460 0 3.781.460 0291 Investimentos 4.4.60.00 - 110.510 0 110.510 Projeto : Supervisão de Obras do Programa 18.544.0025.0295 110.510 0 110.510 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 19.171.700 0 19.171.700 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 463 VALOR FONTE 32000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Unidade Técnica de Administração do Programa Águas de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32103 19.171.700 0 19.171.700 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 6.596.820 0 6.596.820 Outras Despesas Correntes 3 6.596.820 0 6.596.820 0291 Operações de Crédito Externas 12.574.880 0 12.574.880 Investimentos 4 12.574.880 0 12.574.880 0291 Operações de Crédito Externas 19.171.700 0 19.171.700 FONTE DE RECURSOS 19.171.700 0 19.171.700 0291 Operações de Crédito Externas 464 VALOR FONTE 32000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32107 - PROGRAMA(MS/T) : 0 1.188.000 1.188.000 GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE RECUSOS HÍDRICOS 0024 - 0 140.000 140.000 Projeto : Implementação do Plano Estadual de Florestas 18.541.0024.0054 - 0 92.000 92.000 Projeto : Capacitação Continuada para a Gestão Ambiental Sustentável 18.541.0024.0059 - 0 12.000 12.000 Projeto : Criação de Consórcio Público 18.541.0024.0060 - 0 10.000 10.000 Projeto : Elaboração do Plano Estadual de Meio Ambiente 18.541.0024.0076 - 0 295.000 295.000 Projeto : Elaboração e Implementação do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado 18.541.0024.0077 - 0 43.000 43.000 Projeto : Realização de Eventos para Construção da Cidadania Ambiental 18.541.0024.0078 - 0 25.000 25.000 Projeto : Formulação da Política Estadual de Gerenciamento Costeiro 18.541.0024.0079 - 0 13.000 13.000 Projeto : Implantação de Ações de Sensibilização para a A3P em Órgãos da Administração Pública Estadual 18.541.0024.0081 - 0 90.000 90.000 Projeto : Implantação do Plano Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca 18.541.0024.0082 - 0 70.000 70.000 Projeto : Implantação e Fortalecimento de Coletivos Educadores 18.541.0024.0086 - 0 16.000 16.000 Projeto : Revisão de Planos de Gestão Integrada de Orlas Marítimas 18.541.0024.0087 465 VALOR FONTE 32000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32107 - 0 46.000 46.000 Projeto : Implantação de Sistemas de Dessalinização 18.544.0024.0351 - 0 46.000 46.000 Projeto : Recuperação de Sistemas de Dessalinização 18.544.0024.0358 - 0 244.000 244.000 Atividade : Consolidação de Sistemas de UCs da Natureza (Gestão e Manejo de Unidades de Conservação) 18.541.0024.0043 - 0 46.000 46.000 Atividade : Manutenção dos Sistemas de Dessalinização Recuperados 18.544.0024.0354 - PROGRAMA(MS/G) : 0 6.401.260 6.401.260 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 0050 - 0 50.000 50.000 Projeto : Aquisição de Mobiliário para a SEMARH 18.122.0050.0091 - 0 80.000 80.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática para a SEMARH 18.126.0050.0094 - 0 30.000 30.000 Projeto : Capacitação de Servidores da SEMARH 18.128.0050.0102 - 0 200.000 200.000 Projeto : Reforma e Ampliação da Sede da SEMARH 18.122.0050.0136 - 0 817.000 817.000 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos da SEMARH 18.122.0050.0104 - 0 35.000 35.000 Atividade : Manutenção da Unidade Estadual de Gestão de Projetos (UEGP) 18.544.0050.0130 466 VALOR FONTE 32000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32107 - 0 5.189.260 5.189.260 Atividade : Pagamento de Pessoal da SEMARH 18.122.0050.0133 467 VALOR FONTE 32000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32107 468 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Administração Estadual do Meio Ambiente RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32201 32000 - PROGRAMA(MS/T) : 493.000 0 493.000 GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE RECUSOS HÍDRICOS 0024 330.000 0 330.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 163.000 0 163.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 120.000 0 120.000 Projeto : Criação de Banco de Dados Geoespacial 18.541.0024.0271 60.000 0 60.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 60.000 0 60.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 80.000 0 80.000 Projeto : Criação de Sistema de Estudos Estatísticos 18.122.0024.0273 80.000 0 80.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 75.000 0 75.000 Atividade : Fiscalização Ambiental 18.542.0024.0261 50.000 0 50.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 25.000 0 25.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 75.000 0 75.000 Atividade : Licenciamento Ambiental 18.541.0024.0263 50.000 0 50.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 25.000 0 25.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 75.000 0 75.000 Atividade : Monitoramento Ambiental 18.542.0024.0267 50.000 0 50.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 25.000 0 25.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 68.000 0 68.000 Atividade : Elaboração de Estudos e Pesquisas em Meio Ambiente 18.571.0024.0274 40.000 0 40.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 28.000 0 28.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 8.378.490 0 8.378.490 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 0050 4.500.000 0 4.500.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 400.000 0 400.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.91.00 497.600 0 497.600 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.20.00 1.630.000 0 1.630.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.350.890 0 1.350.890 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 820.890 0 820.890 Projeto : Implantação da Sede Própria da Adema 18.122.0050.0285 820.890 0 820.890 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 497.600 0 497.600 Projeto : Compensação Ambiental 18.122.0050.0288 497.600 0 497.600 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.20.00 - 4.900.000 0 4.900.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 18.122.0050.0277 4.500.000 0 4.500.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 400.000 0 400.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.91.00 - 1.850.000 0 1.850.000 Atividade : Manutenção Administrativa e Financeira 18.122.0050.0280 1.500.000 0 1.500.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 469 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Administração Estadual do Meio Ambiente RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32201 32000 350.000 0 350.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 310.000 0 310.000 Atividade : Modernização Tecnológica 18.122.0050.0282 130.000 0 130.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 180.000 0 180.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 8.871.490 0 8.871.490 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 470 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Administração Estadual do Meio Ambiente RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32201 32000 8.871.490 0 8.871.490 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 4.900.000 0 4.900.000 Pessoal e Encargos Sociais 1 4.900.000 0 4.900.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 2.457.600 0 2.457.600 Outras Despesas Correntes 3 2.457.600 0 2.457.600 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 1.513.890 0 1.513.890 Investimentos 4 1.513.890 0 1.513.890 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 8.871.490 0 8.871.490 FONTE DE RECURSOS 8.871.490 0 8.871.490 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 471 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Fundo de Defesa de Meio Ambiente de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32401 32000 - PROGRAMA(MS/T) : 20.710 0 20.710 GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE RECUSOS HÍDRICOS 0024 20.710 0 20.710 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 20.710 0 20.710 Projeto : Implantação de Projeto Demonstrativo para Manejo Florestal Comunitário 18.541.0024.0058 20.710 0 20.710 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 20.710 0 20.710 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 472 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Fundo de Defesa de Meio Ambiente de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32401 32000 20.710 0 20.710 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 20.710 0 20.710 Outras Despesas Correntes 3 20.710 0 20.710 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 20.710 0 20.710 FONTE DE RECURSOS 20.710 0 20.710 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 473 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Fundo Estadual de Recursos Hídricos RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32402 32000 - PROGRAMA(MS/T) : 20.720 7.423.110 7.443.830 GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE RECUSOS HÍDRICOS 0024 20.720 0 20.720 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 40.000 40.000 Projeto : Criação de Unidades de Conservação da Natureza - FUNERH 18.541.0024.0050 - 0 100.000 100.000 Projeto : Elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Estaduais 18.541.0024.0051 - 0 1.200.000 1.200.000 Projeto : Implantação do Sistema de Abastecimento de Água do Mona Grota do Angico 18.541.0024.0052 - 0 1.300.000 1.300.000 Projeto : Realização do Inventário Florestal de Sergipe 18.541.0024.0055 - 0 990.000 990.000 Projeto : Recuperação de Áreas de Preservação Permanente em Sub-Bacias Hidrográficas 18.544.0024.0056 - 0 45.000 45.000 Projeto : Criação de Sistema Estadual de Dados e Informações sobre Resíduos Sólidos 18.541.0024.0063 - 0 112.000 112.000 Projeto : Elaboração de Plano Estadual de Coleta Seletiva 18.541.0024.0067 - 0 45.000 45.000 Projeto : Elaboração do Plano Estadual de Educação Ambiental 18.541.0024.0070 - 0 115.000 115.000 Projeto : Elaboração de Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos 18.541.0024.0072 474 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Fundo Estadual de Recursos Hídricos RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32402 32000 - 0 171.000 171.000 Projeto : Elaboração de Planos Regionais de Gestão de Resíduos Sólidos 18.541.0024.0074 - 0 267.830 267.830 Projeto : Aquisição de Equipamentos para Ampliação da Rede Meteorológica 18.544.0024.0298 - 0 55.000 55.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos para o Sistema de Informações de Recursos Hídricos de Sergipe (SIRHSE) 18.544.0024.0302 - 0 1.040.000 1.040.000 Projeto : Aquisição e Instalação de Radar Meteorológico 18.544.0024.0303 - 0 540.000 540.000 Projeto : Elaboração do Plano Diretor de Abastecimento de Água do Semi-Árido Sergipano 18.544.0024.0336 - 0 25.000 25.000 Projeto : Implantação de Comitês de Bacias Hidrográficas 18.544.0024.0349 - 0 70.000 70.000 Projeto : Implantação da Rede Hidrométrica 18.544.0024.0352 - 0 200.000 200.000 Projeto : Recuperação dos Perímetros Irrigados Califórnia e Poção da Ribeira 20.607.0024.1176 - 0 100.000 100.000 Atividade : Apoio à Manutenção de Comitês de Bacias Hidrográficas 18.544.0024.0300 - 10.000 0 10.000 Atividade : Autorização de Direito de Uso dos Recursos Hídricos 18.544.0024.0308 10.000 0 10.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 10.720 189.280 200.000 Atividade : Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos 18.544.0024.0345 10.720 0 10.720 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 428.000 428.000 Atividade : Operação e Manutenção da Rede Hidrométrica 18.544.0024.0355 475 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Fundo Estadual de Recursos Hídricos RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32402 32000 - 0 10.000 10.000 Atividade : Operação e Manutenção da Rede Meteorológica 18.544.0024.0356 - 0 380.000 380.000 Atividade : Operação e Manutenção da Rede de Qualidade de Água 18.544.0024.0357 - PROGRAMA(MS/G) : 0 1.032.000 1.032.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 0050 - 0 1.032.000 1.032.000 Atividade : Manutenção do Órgão Gestor de Recursos Hídricos / FUNERH 18.122.0050.0123 20.720 8.455.110 8.475.830 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 476 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Fundo Estadual de Recursos Hídricos RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32402 32000 20.720 8.455.110 8.475.830 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 20.720 5.642.920 5.663.640 Outras Despesas Correntes 3 20.720 0 20.720 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 20.720 8.455.110 8.475.830 FONTE DE RECURSOS 20.720 0 20.720 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 477 33000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO Lei nº 7.116, de 25/03/2011. Legisla? : Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 0023 Promover o fortalecimento, qualificação e competitividade de produtos e serviços turísticos de Sergipe. Objetivo : - Projeto : Revitalização do Centro de Turismo de Aracaju (PRODETUR) 33101.236950023.0101 Recuperar o Centro de Turismo da capital cujo prédio se encontra em estado precário de conservação. Finalidade : UNIDADE Complexo Turístico Revitalizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implatação e Melhoria da Infraestrutura do povoado Crasto -Santa Luzia do Itanhi (PRODETUR) 33101.236950023.0107 Tem finalidade de incentivar o Turismo na região . Finalidade : PERCENTUAL Infraestrutura Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração do Inventário da Oferta Turística dos Polos (PRODETUR) 33101.236950023.0109 Identificar potencialidade nos diversos polos emissores de turismo no estado Finalidade : UNIDADE Inventário Realizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração do Plano de Gestão dos Destinos Turísticos (PRODETUR) 33101.236950023.0111 Dotar a secretaria de um plano de gestão para o turismo que contemple todos os destinos turísticos do estado Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração /execução dos Planos de Capacitação para o Turismo (PRODETUR) 33101.236950023.0120 Dotar a Secretaria de um plano de capacitação profissional para o turismo e programas de capacitação empresarial -copa 2014/PRODETUR Finalidade : UNIDADE Projeto Executivo Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Sinalização Indicativa e Turística Polos Costa dos Coqueirais e Velho Chico (PRODETUR) 33101.236950023.0122 Dotar o Estado de Sergipe de uma sinalização indicativa e turística a altura dos melhores estados da federação Finalidade : UNIDADE Sinalização Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Sinalização Turística da Cidade de Aracaju-se (PRODETUR) 33101.236950023.0127 Dotar a cidade de Aracaju ,principal polo de emissão de turismo em Sergipe ,de uma sinalização indicativa e turística a altura das melhores capitais do mundo Finalidade : UNIDADE Sinalização Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Urbanização da Praça Central da Praia do Saco (PRODETUR) 33101.154510023.0175 Dotar o município de Estância (SE) ,de uma estrutura básica para recebimento dos turistas no seu principal polo emissor Finalidade : UNIDADE Praça Urbanizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Estrategias de Prevenção a prática do turismo Sexual 33101.236950023.0588 Evitar que o estado de Sergipe seja agregado ao círculo de estados brasileiros que fazem parte da exploração sexual de adolescentes. Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração e Execução do Programa Integrado de Educação Ambiental (PRODETUR) 33101.185410023.0593 Conscientização da população envolvida Finalidade : UNIDADE Projeto Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantar Sistema de Informatização da Setur 33101.041260023.0595 Integrar a secretaria ao sistema informatizado do Estado de Sergipe Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 1 Meta Unidade Produto 478 - Projeto : Elaboração de Projetos Executivos 33101.236950023.0596 Elaboração de Projetos Finalidade : UNIDADE Projeto Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Campanha de divulgação dos Destinos Turisticos do Estado 33101.236950023.0599 Levar a população dos Estados o conhecimento acerca dos serviços turisticos ofertados ,e as orientações sobre solução de demandas dos visitantes do Estado de Sergipe Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio a Realização dos Festejos Juninos 33101.236950023.0600 Dotar a secretaria de Estado do turismo de condições orçamentarias para viabilizar os festejos juninos de Sergipe Finalidade : UNIDADE Apoio Realizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração do Projeto de Fortalecimento Institucional dos Orgãos Gestores do Turismo (PRODETUR) 33101.236950023.0609 Potencialização dos Orgãos Gestores do Turismo. Finalidade : UNIDADE Projeto Incentivado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Fortalecimento da Unidade de Coordenação de Projetos do Prodetur Nacional em Sergipe (PRODETUR) 33101.236950023.0610 Potencialização da Unidade de Coordenação de Projetos do Prodetur Nacional em Sergipe. Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Reestruturação do Prédio do Museu Afro-Brasileiro de Sergipe (PRODETUR) 33101.236950023.0611 Reestruturar o Prédio do Museu Afro-Brasileiro de Sergipe. Finalidade : PERCENTUAL Obra Concluída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Orla em Canindé de São Francisco (PRODETUR) 33101.236950023.0612 Potencializar o Turismo em Canindé de São Francisco. Finalidade : UNIDADE Obra Realizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Orla em Pontal ( Indiaroba ) / (PRODETUR) 33101.236950023.0613 Potencializar o Turismo na Cidade de Indiaroba. Finalidade : PERCENTUAL Obra Concluída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma do Prédio do Cacique Chá 33101.236950023.0614 Resgatar o histórico ponto de encontros de personalidades do estado de Sergipe, além de potencializar o turismo local. Finalidade : PERCENTUAL Obra Concluída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma do Terminal Turístico de Pirambu 33101.236950023.0615 Potencializar o Turismo do município de Pirambu. Finalidade : PERCENTUAL Obra Concluída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Inventário da Oferta Turística (PRODETUR) 33101.236950023.0616 Levantamento dos equipamentos e empreendimentos do estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Projeto Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Casa do Turismo (PRODETUR) 33101.236950023.0617 Potencializar o Turismo do Estado de Sergipe Finalidade : PERCENTUAL Obra Concluída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Sistema Integrado de Gestão do turismo (PRODETUR) 33101.236950023.0618 Implantar um sistema integrado de gestão do turismo. Finalidade : 479 UNIDADE Projeto Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração do Plano de Educação Ambiental dos Polos (PRODETUR) 33101.185410023.0619 Elaborar um plano eficaz de educação ambiental dos polos turisticos do estado. Finalidade : UNIDADE Projeto Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Sinalização Turística e Interpretativa de Unidades Museais (PRODETUR) 33101.236950023.1412 Facilitar a compeenção e a localização das obras dentro dos museais Finalidade : UNIDADE Sinalização Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção do Novo Centro de Exposições e Acesso (PRODETUR) 33101.236950023.1413 Fortalecer o segmento de negocios e eventos na capital Sergipana Finalidade : PERCENTUAL CENTRO CONSTRUÍDO 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Execução da Segunda Etapa do Plano de Marketing (PRODETUR) 33101.236950023.1414 Aumentar a competitividade do destino turístico Sergipe, no mercado nacional e internacional Finalidade : PERCENTUAL Plano Executado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Pesquisas de Fluxo, Oferta e Demanda Turística (PRODETUR) 33101.236950023.1415 Elaborar diagnósticos sobre a situação da demanda e oferta turística no Estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Pesquisa Realizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Estudos de Capacidade de Carga de Destinos Turísticas (PRODETUR) 33101.236950023.1416 Contribuir diretamente com a preservação ambiental dos destinos turísticos Finalidade : UNIDADE Estudo Realizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Zoneamento Econômico e Ambiental (PRODETUR) 33101.236950023.1417 Identificar áreas prioritárias para conservação Finalidade : UNIDADE Estudo Elaborado 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TURISMO 0051 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção da SETUR 33101.041220051.0049 Assegurar o adequado do funcionamento da Setur mediante o provimento de serviços essenciais ,materiais e recursos financeiros Finalidade : UNIDADE Secretaria Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal da SETUR 33101.041220051.0053 Assegurar o cumprimento do pagamento com o pessoal e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Cadastramento das Empresas dos Empreendimentos e dos Profissionais de Turismo 33101.041250051.0607 Cadastrar e renovar cadastro de prestadores e empreendimentos de serviços turisticos Finalidade : UNIDADE Cadastro Realizado 165 Meta Unidade Produto - Atividade : Fiscalização dos prestadores de serviços turisticos 33101.041250051.0608 A finalidade e fiscalizar os empreendimentos turisticos no Estado para verificar se os mesmo estão em conformidade com as exigencias do ministerio do turismo Finalidade : UNIDADE Fiscalização Realizada 34 Meta Unidade Produto 480 19302 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO Empresa Sergipana de Turismo (EMSETUR) foi criada no início da década de 70. No ano de 2004, no entanto, a empresa passou por um processo de extinção. Lei 1721 de 09/12/1971 - Autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Sergipana de Turismo S.A (EMSETUR) e dá outras providências. Legisla? : Elaborar e desenvolver a política de turismo do Estado de Sergipe. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 0023 Promover o fortalecimento, qualificação e competitividade de produtos e serviços turísticos de Sergipe. Objetivo : - Projeto : Participação em Feiras e Eventos de Turismo 19302.236950023.0374 Participar de Feiras e Eventos de turismo com intuito de divulgar o destino Sergipe junto aos operadores e público final. Finalidade : UNIDADE Feira/Evento com Participação 17 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Press Trip 19302.236950023.0376 Gerar mídia espontânea sobre o destino Sergipe através do convite a jornalistas e formadores de opinião para realizar viagem de familiarização com o Destino Sergipe (Presstrip). Finalidade : UNIDADE Fampress/Famtour Realizado 12 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Famtour 19302.236950023.0378 Fazer conhecido o destino Sergipe junto aos agentes de viagens convidados para realizar viagem de familiarização com o os produtos e atrativos turísticos sergipanos (Famtour) Finalidade : UNIDADE Fampress/Famtour Realizado 9 Meta Unidade Produto - Projeto : Divulgação do Destino Sergipe na Mídia 19302.236950023.0380 Divulgar o destino Sergipe nos meios de comunicação para possibilitar um maior conhecimento do destino e incrementar o número de turistas. Finalidade : PERCENTUAL Divulgação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Caravanas do Turismo 19302.236950023.0381 Divulgar produtos específicos, Festejos Juninos e Verão Sergipe. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 6 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização dos Eventos Embaixadores de Sergipe 19302.236950023.0449 Treinar e capacitar agentes de viagens, com foco especial na forma destes agentes divulgarem os atrativos e os produtos do destino Sergipe aos seus clientes. Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 9 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio à Captação de Eventos 19302.236950023.0501 Captar eventos nacionais e internacionais geradores de fluxo turístico. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 40 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio à Realização de Eventos 19302.236950023.0517 Realização de eventos geradores de fluxo turístico. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração e Desenvolvimento de Campanhas de Marketing Digital 19302.236950023.0603 Divulgar o destino Sergipe nos meios de comunicação da Internet, especialmente voltadas na linguagem Web 2.0, Redes Sociais e outros. Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração e Criação de Equipamentos e Infraestrutura Turística 19302.236950023.0805 Aumentar o número de equipamentos e atrativos turísticos no Estado, com a finalidade de aumentar a competitividade do destino Sergipe. Finalidade : 481 PERCENTUAL Infraestrutura Implantada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Elaboração e Produção de Material Promocional 19302.236950023.0520 Distribuir material promocional do destino Sergipe nas campanhas de promoção e marketing. Finalidade : UNIDADE Material Elaborado 0 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TURISMO 0051 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Implantação da Nova Sede da EMSETUR 19302.231220051.0606 Fortalecer institucionalmente a Empresa Sergipana de Turismo SA, através da aquisição de equipamentos, mobiliário e adequação do ambiente físico da nova Sede da empresa. Finalidade : UNIDADE Instituição Fortalecida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da EMSETUR 19302.041220051.0046 Assegurar o adequado funcionamento da Sede da EMSETUR mediante provimento de serviços essenciais, materiais, equipamentos e recursos financeiros. Finalidade : UNIDADE Empresa Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal da EMSETUR 19302.041220051.0047 Assegurar o pagamento com Folha de Pessoal e Encargos Sociais da EMSETUR Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Orla de Atalaia 19302.236950051.0048 Assegurar a iluminação pública da Orla de Atalaia em 22 (vinte e dois) pontos ao longo de sua extensão e a manutenção de espaços de responsabilidade da EMSETUR. Finalidade : UNIDADE Orla Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Pesquisas de Demanda Turística 19302.236950051.0113 Manter o banco de dados com informações turísticas relacionadas ao perfil dos visitantes do Estado, para auxiliar os gestores de políticas do turismo na tomada de decisão, bem como ao setor privado, professores e estudantes e público em geral. Finalidade : UNIDADE Pesquisa Realizada 5 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Sentenças Judiciais 19302.288430054.0536 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Pagamento de Principal e Encargos da Dívida da EMSETUR 19302.288430054.0537 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 482 VALOR FONTE 33000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Turismo RECURSOS DE TODAS AS FONTES 33101 - PROGRAMA(MS/T) : 41.086.138 1.560.211 42.646.349 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 0023 3.353.911 0 3.353.911 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 12.317.450 0 12.317.450 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 13.808.417 0 13.808.417 0224 Investimentos 4.4.90.00 11.606.360 0 11.606.360 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 540.000 60.000 600.000 Projeto : Revitalização do Centro de Turismo de Aracaju (PRODETUR) 23.695.0023.0101 540.000 0 540.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 900.000 100.000 1.000.000 Projeto : Implatação e Melhoria da Infraestrutura do povoado Crasto -Santa Luzia do Itanhi (PRODETUR) 23.695.0023.0107 900.000 0 900.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 270.000 30.000 300.000 Projeto : Elaboração do Inventário da Oferta Turística dos Polos (PRODETUR) 23.695.0023.0109 270.000 0 270.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 302.400 33.600 336.000 Projeto : Elaboração do Plano de Gestão dos Destinos Turísticos (PRODETUR) 23.695.0023.0111 302.400 0 302.400 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.125.000 125.000 1.250.000 Projeto : Elaboração /execução dos Planos de Capacitação para o Turismo (PRODETUR) 23.695.0023.0120 1.125.000 0 1.125.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 2.466.000 274.000 2.740.000 Projeto : Sinalização Indicativa e Turística Polos Costa dos Coqueirais e Velho Chico (PRODETUR) 23.695.0023.0122 2.466.000 0 2.466.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 1.047.229 105.781 1.153.010 Projeto : Sinalização Turística da Cidade de Aracaju-se (PRODETUR) 23.695.0023.0127 1.047.229 0 1.047.229 0224 Investimentos 4.4.90.00 483 VALOR FONTE 33000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Turismo RECURSOS DE TODAS AS FONTES 33101 - 1.350.000 150.000 1.500.000 Projeto : Urbanização da Praça Central da Praia do Saco (PRODETUR) 15.451.0023.0175 1.350.000 0 1.350.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 60.000 60.000 Projeto : Estrategias de Prevenção a prática do turismo Sexual 23.695.0023.0588 - 675.000 75.000 750.000 Projeto : Elaboração e Execução do Programa Integrado de Educação Ambiental (PRODETUR) 18.541.0023.0593 675.000 0 675.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 80.000 80.000 Projeto : Implantar Sistema de Informatização da Setur 04.126.0023.0595 - 0 179.000 179.000 Projeto : Elaboração de Projetos Executivos 23.695.0023.0596 - 0 27.000 27.000 Projeto : Campanha de divulgação dos Destinos Turisticos do Estado 23.695.0023.0599 - 0 3.000 3.000 Projeto : Apoio a Realização dos Festejos Juninos 23.695.0023.0600 - 79.064 7.900 86.964 Projeto : Elaboração do Projeto de Fortalecimento Institucional dos Orgãos Gestores do Turismo (PRODETUR) 23.695.0023.0609 79.064 0 79.064 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 262.595 26.250 288.845 Projeto : Fortalecimento da Unidade de Coordenação de Projetos do Prodetur Nacional em Sergipe (PRODETUR) 23.695.0023.0610 262.595 0 262.595 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.020.000 0 1.020.000 Projeto : Reestruturação do Prédio do Museu Afro-Brasileiro de Sergipe (PRODETUR) 23.695.0023.0611 1.020.000 0 1.020.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 2.000.000 0 2.000.000 Projeto : Construção de Orla em Canindé de São Francisco (PRODETUR) 23.695.0023.0612 2.000.000 0 2.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 484 VALOR FONTE 33000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Turismo RECURSOS DE TODAS AS FONTES 33101 - 2.500.000 0 2.500.000 Projeto : Construção de Orla em Pontal ( Indiaroba ) / (PRODETUR) 23.695.0023.0613 2.500.000 0 2.500.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 360.000 20.470 380.470 Projeto : Reforma do Prédio do Cacique Chá 23.695.0023.0614 360.000 0 360.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 540.000 30.700 570.700 Projeto : Reforma do Terminal Turístico de Pirambu 23.695.0023.0615 540.000 0 540.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 255.941 25.600 281.541 Projeto : Realização de Inventário da Oferta Turística (PRODETUR) 23.695.0023.0616 255.941 0 255.941 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.085.188 108.520 1.193.708 Projeto : Construção da Casa do Turismo (PRODETUR) 23.695.0023.0617 1.085.188 0 1.085.188 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 1.200.000 0 1.200.000 Projeto : Implantação do Sistema Integrado de Gestão do turismo (PRODETUR) 23.695.0023.0618 1.200.000 0 1.200.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 383.911 38.390 422.301 Projeto : Elaboração do Plano de Educação Ambiental dos Polos (PRODETUR) 18.541.0023.0619 383.911 0 383.911 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Sinalização Turística e Interpretativa de Unidades Museais (PRODETUR) 23.695.0023.1412 1.000.000 0 1.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 10.606.360 0 10.606.360 Projeto : Construção do Novo Centro de Exposições e Acesso (PRODETUR) 23.695.0023.1413 10.606.360 0 10.606.360 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 8.331.000 0 8.331.000 Projeto : Execução da Segunda Etapa do Plano de Marketing (PRODETUR) 23.695.0023.1414 8.331.000 0 8.331.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 336.450 0 336.450 Projeto : Realização de Pesquisas de Fluxo, Oferta e Demanda Turística (PRODETUR) 23.695.0023.1415 336.450 0 336.450 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 450.000 0 450.000 Projeto : Elaboração de Estudos de Capacidade de Carga de Destinos Turísticas (PRODETUR) 23.695.0023.1416 450.000 0 450.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 485 VALOR FONTE 33000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Turismo RECURSOS DE TODAS AS FONTES 33101 - 2.000.000 0 2.000.000 Projeto : Zoneamento Econômico e Ambiental (PRODETUR) 23.695.0023.1417 2.000.000 0 2.000.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 100.000 3.016.210 3.116.210 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TURISMO 0051 93.000 0 93.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 7.000 0 7.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 281.000 281.000 Atividade : Manutenção da SETUR 04.122.0051.0049 - 0 2.735.210 2.735.210 Atividade : Pagamento de Pessoal da SETUR 04.122.0051.0053 - 65.000 0 65.000 Atividade : Cadastramento das Empresas dos Empreendimentos e dos Profissionais de Turismo 04.125.0051.0607 58.000 0 58.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 7.000 0 7.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 35.000 0 35.000 Atividade : Fiscalização dos prestadores de serviços turisticos 04.125.0051.0608 35.000 0 35.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 41.186.138 4.576.421 45.762.559 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 486 VALOR FONTE 33000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Turismo RECURSOS DE TODAS AS FONTES 33101 41.186.138 4.576.421 45.762.559 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 15.764.361 851.740 16.616.101 Outras Despesas Correntes 3 3.446.911 0 3.446.911 0224 Transferência de Convênios - Outros 12.317.450 0 12.317.450 0291 Operações de Crédito Externas 25.421.777 989.471 26.411.248 Investimentos 4 13.815.417 0 13.815.417 0224 Transferência de Convênios - Outros 11.606.360 0 11.606.360 0291 Operações de Crédito Externas 41.186.138 4.576.421 45.762.559 FONTE DE RECURSOS 17.262.328 0 17.262.328 0224 Transferência de Convênios - Outros 23.923.810 0 23.923.810 0291 Operações de Crédito Externas 487 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO Empresa Sergipana de Turismo RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19302 33000 - PROGRAMA(MS/T) : 6.460.000 1.150.000 7.610.000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 0023 3.820.000 0 3.820.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 2.640.000 0 2.640.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 1.044.000 136.000 1.180.000 Projeto : Participação em Feiras e Eventos de Turismo 23.695.0023.0374 1.044.000 0 1.044.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 117.900 15.100 133.000 Projeto : Realização de Press Trip 23.695.0023.0376 117.900 0 117.900 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 353.700 45.300 399.000 Projeto : Realização de Famtour 23.695.0023.0378 353.700 0 353.700 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.477.000 225.000 1.702.000 Projeto : Divulgação do Destino Sergipe na Mídia 23.695.0023.0380 1.477.000 0 1.477.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 408.600 45.400 454.000 Projeto : Caravanas do Turismo 23.695.0023.0381 408.600 0 408.600 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 162.900 18.100 181.000 Projeto : Realização dos Eventos Embaixadores de Sergipe 23.695.0023.0449 162.900 0 162.900 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 10.000 10.000 Projeto : Apoio à Captação de Eventos 23.695.0023.0501 - 0 10.000 10.000 Projeto : Apoio à Realização de Eventos 23.695.0023.0517 - 135.000 25.000 160.000 Projeto : Elaboração e Desenvolvimento de Campanhas de Marketing Digital 23.695.0023.0603 135.000 0 135.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 2.640.000 0 2.640.000 Projeto : Elaboração e Criação de Equipamentos e Infraestrutura Turística 23.695.0023.0805 2.640.000 0 2.640.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 488 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO Empresa Sergipana de Turismo RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19302 33000 - 120.900 620.100 741.000 Atividade : Elaboração e Produção de Material Promocional 23.695.0023.0520 120.900 0 120.900 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 780.000 7.988.930 8.768.930 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TURISMO 0051 438.500 0 438.500 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.500 0 1.500 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 180.000 0 180.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 160.000 0 160.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 180.000 20.000 200.000 Projeto : Implantação da Nova Sede da EMSETUR 23.122.0051.0606 180.000 0 180.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 600.000 1.924.000 2.524.000 Atividade : Manutenção da EMSETUR 04.122.0051.0046 438.500 0 438.500 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.500 0 1.500 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 160.000 0 160.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 5.434.930 5.434.930 Atividade : Pagamento de Pessoal da EMSETUR 04.122.0051.0047 - 0 540.000 540.000 Atividade : Manutenção da Orla de Atalaia 23.695.0051.0048 - 0 70.000 70.000 Atividade : Realização de Pesquisas de Demanda Turística 23.695.0051.0113 - PROGRAMA(MS/G) : 0 266.000 266.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 489 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO Empresa Sergipana de Turismo RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19302 33000 - 0 110.000 110.000 Operação Especial : Sentenças Judiciais 28.843.0054.0536 - 0 156.000 156.000 Operação Especial : Pagamento de Principal e Encargos da Dívida da EMSETUR 28.843.0054.0537 7.240.000 9.404.930 16.644.930 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 490 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO Empresa Sergipana de Turismo RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19302 33000 7.240.000 9.404.930 16.644.930 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 4.260.000 3.714.000 7.974.000 Outras Despesas Correntes 3 3.820.000 0 3.820.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 440.000 0 440.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 2.980.000 100.000 3.080.000 Investimentos 4 180.000 0 180.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 2.800.000 0 2.800.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 7.240.000 9.404.930 16.644.930 FONTE DE RECURSOS 4.000.000 0 4.000.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 3.240.000 0 3.240.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 491 34000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO Lei nº 6.130 de 06 de Junho de 2005, alterada pela Lei Estadual Ordinária nº 6130, de 02 de abril de 2007. Legisla? : A elaboração de políticas públicas direcionadas ao mercado de trabalho, à mão-de-obra, ao sistema de emprego, à geração de postos de trabalho, à formação e ao desenvolvimento profissionais e ao artesanato; a elaboração da política estadual de apoio e assistência à juventude; a implementação de ações de apoio aos negros e à diversidade social; o fomento às políticas públicas direcionadas ao fortalecimento da economia solidária; o incentivo ao cooperativismo e associativismo; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. Objetivo : - Atividade : Cadastramento e Habilitação do Artesão 34101.113340021.1180 Incentivar a profissionalização dos trabalhadores que produzem artesanato, buscando a qualidade do produto artesanal e a abertura de espaços para a comercialização da produção artesanal, contribuindo para a geração de ocupação ou complementaridade de renda, bem como preservar a tradição artística e cultural locais. Finalidade : UNIDADE Artesão Habilitado 5307 Meta Unidade Produto - Atividade : Participação em feiras e eventos de artesanato 34101.113340021.1189 As atividades do artesanato são desenvolvidas mediante ações de cadastramento, qualificação, capacitação e habilitação do artesão, da participação em feiras e eventos para comercialização e divulgação do artesanato sergipano. Finalidade : UNIDADE Artesão Habilitado 5307 Meta Unidade Produto - Atividade : Habilitação de artesão 34101.113340021.1190 Incentivar a profissionalização dos trabalhadores que produzem artesanato, buscando a qualidade do produto artesanal e a abertura de espaços para a comercialização da produção artesanal, contribuindo para a geração de ocupação ou complementaridade de renda, bem como preservar a tradição artística e cultural locais. Finalidade : UNIDADE Artesão Habilitado 5307 Meta Unidade Produto - Atividade : Atendimento ao Trabalhador 34101.113340021.1203 Ampliar o atendimento ao trabalhador que busca uma colocação apartir de programas gratuito oferecidos pelo Nucleo de apoio ao trabalhador - NAT/SINE, contribuindo para melhoria do ben-estar dos trabalhadores, redução do desemprego e a sua inclusão no mundo do trabalho. Finalidade : UNIDADE Pessoa Atendida 12821 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRABALHO 0052 Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção da SETRAB 34101.111220052.1181 Manter os serviços da Setrab, seus organismos operacionais ( Coordenadorias. conselhos entre outros) na supervisão de geral das ações executadas. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Remuneração dos Servidores da SETRAB 34101.111220052.1204 Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos servidores da SETRAB, incluindo vantagens e encargos sociais Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 13 Meta Unidade Produto 492 VALOR FONTE 34000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Trabalho RECURSOS DE TODAS AS FONTES 34101 - PROGRAMA(MS/T) : 5.000.000 872.840 5.872.840 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 4.500.000 0 4.500.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 500.000 0 500.000 0224 Investimentos 4.4.91.00 - 0 147.840 147.840 Atividade : Cadastramento e Habilitação do Artesão 11.334.0021.1180 - 0 30.000 30.000 Atividade : Participação em feiras e eventos de artesanato 11.334.0021.1189 - 0 12.000 12.000 Atividade : Habilitação de artesão 11.334.0021.1190 - 5.000.000 683.000 5.683.000 Atividade : Atendimento ao Trabalhador 11.334.0021.1203 4.500.000 0 4.500.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 500.000 0 500.000 0224 Investimentos 4.4.91.00 - PROGRAMA(G) : 0 4.126.349 4.126.349 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRABALHO 0052 - 0 1.227.159 1.227.159 Atividade : Manutenção da SETRAB 11.122.0052.1181 - 0 2.899.190 2.899.190 Atividade : Remuneração dos Servidores da SETRAB 11.122.0052.1204 5.000.000 4.999.189 9.999.189 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 493 VALOR FONTE 34000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Trabalho RECURSOS DE TODAS AS FONTES 34101 5.000.000 4.999.189 9.999.189 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 4.500.000 2.099.999 6.599.999 Outras Despesas Correntes 3 4.500.000 0 4.500.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 500.000 0 500.000 Investimentos 4 500.000 0 500.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 5.000.000 4.999.189 9.999.189 FONTE DE RECURSOS 5.000.000 0 5.000.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 494 36000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO Lei 3.591 de 09/01/95 (Criação da Conger) Lei 3.630 de 26/06/1995 (Organização da Conger) Lei 6.130 de 02/04/2007 (Estrutura Organizacional do Estado) Legisla? : Promover, executar e coordenar as atividades de controle interno dos órgãos e das entidades da Administração Direta e Indireta do Estado de Sergipe. A Controladoria também orienta os procedimentos quanto ao uso regular dos recursos do Estado. É o Órgão Central do Sistema de Controle Interno, conforme dispõe o Art. 72 da Constituição Estadual. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Atividade : Auditoria dos Entes do Poder Executivo Estadual 36101.041240017.0759 Auditar os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual para averiguar e avaliar a conformidade e a efetividade dos atos e fatos de natureza contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial praticados pelo ente auditado. Finalidade : PERCENTUAL Auditoria Realizada 25 Meta Unidade Produto - Atividade : Avaliação dos Programas de Governo 36101.041240017.0777 Avaliar as ações promovidas pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual vinculadas a programas e políticas públicas validadas, quanto ao alcance dos seus objetivos, bem como quanto a economicidade, a eficiência, a eficácia e a efetividade no cumprimento das metas na perspectiva do interesse da sociedade. Finalidade : UNIDADE Avaliação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Correição na Administração Pública Estadual 36101.041240017.0786 Para apurar responsabilidade por irregularidades praticadas no âmbito do Poder Executivo estadual. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Comunicação Institucional do Controle Interno 36101.041240017.0791 Divulgar as ações do órgão de Controle Interno do Poder Executivo Estadual Finalidade : UNIDADE Comunicação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Fomento à Participação eo Controle Social (Caravana da Cidadania) 36101.041240017.0794 Fomentar à participação popular e o controle social dos gastos públicos do estado de Sergipe e fortalecer a gestão dos munícipios, na busca da melhor aplicação dos recursos públicos para assegurar o interesse da sociedade. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Ampliação do Portal da Transparência 36101.041240017.0816 Divulgar para a sociedade os atos e fatos realizados pela Administração Pública estadual. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Acompanhamento das Ações e Programas de Governo 36101.041240017.0819 Acompanhar as ações promovidas pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual vinculadas a programas e políticas públicas validadas, para identificar, a tempo, necessidade de ações corretivas. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Acompanhamento da Regularidade Fiscal do Estado 36101.041240017.0822 Manter o Estado em condições de receber recursos de transferêrncias voluntárias. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE RECUSOS HÍDRICOS 0024 Fortalecer a gestão ambiental e de recursos hídricos do Estado de Sergipe. Objetivo : - Atividade : Gestão da A3P na CGE 36101.041240024.1188 Envolver todos os servidores da Controladoria-Geral do Estado quanto à importância da conservação contínua do meio ambiente. Finalidade : 495 UNIDADE Ação Realizada 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL 0053 Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Serviços Administrativos e Financeiros da CGE 36101.041240053.0724 Planejar, orientar e acompanhar as as ações elencadas no PPA e Orçamento da CGE, bem como assegurar o adequado funcionamento do Órgãol, mediante o provimento de recursos materiais e financeiros necessários Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento Despesa de Pessoal da CGE 36101.041240053.0739 Prover a disponibilidade de pessoal qualificado para a execução das atividades da Controladoria-Geral do Estado. Finalidade : PERCENTUAL Ação Atendida 25 Meta Unidade Produto - Atividade : Orientação da Gestão Governamental 36101.041240053.0744 Proporcionar a adequada orientação aos gestores e técnicos da administração pública estadual quanto aos procedimentos e rotinas necessárias para o bom uso do dinheiro público. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Desenvolvimento Institucional 36101.041240053.0797 Promover ações de desenvolvimento institucional para estabelecer cultura de melhoria contínua de seus processos e atividades. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão de Informações Estratégicas 36101.041240053.0803 Para fortalecer a gestão pública estadual; prevenir e combater à corrupção e à impunidade. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Infraestrutura de TI'C 36101.041240053.0809 Executar a política de Tecnologia da Informação e Comunicação definida pela instituição, bem como prover e disponibilizar os recursos adequados ao desenvolvimento das atividades. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Assessoramento Técnico e Representação Institucional 36101.041240053.0817 Assessorar tecnicamente às atividades da Controladoria-Geral do Estado e apoiar as demandas de representação institucional. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 1 Meta Unidade Produto 496 VALOR FONTE 36000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Controladoria Geral do Estado RECURSOS DE TODAS AS FONTES 36101 - PROGRAMA(MS/T) : 0 139.858 139.858 PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 - 0 6.914 6.914 Atividade : Auditoria dos Entes do Poder Executivo Estadual 04.124.0017.0759 - 0 3.714 3.714 Atividade : Avaliação dos Programas de Governo 04.124.0017.0777 - 0 9.486 9.486 Atividade : Correição na Administração Pública Estadual 04.124.0017.0786 - 0 18.375 18.375 Atividade : Comunicação Institucional do Controle Interno 04.124.0017.0791 - 0 72.872 72.872 Atividade : Fomento à Participação eo Controle Social (Caravana da Cidadania) 04.124.0017.0794 - 0 9.860 9.860 Atividade : Ampliação do Portal da Transparência 04.124.0017.0816 - 0 8.791 8.791 Atividade : Acompanhamento das Ações e Programas de Governo 04.124.0017.0819 - 0 9.846 9.846 Atividade : Acompanhamento da Regularidade Fiscal do Estado 04.124.0017.0822 - PROGRAMA(MS/T) : 0 20.000 20.000 GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE RECUSOS HÍDRICOS 0024 - 0 20.000 20.000 Atividade : Gestão da A3P na CGE 04.124.0024.1188 - PROGRAMA(G) : 0 3.103.892 3.103.892 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL 0053 - 0 123.162 123.162 Atividade : Serviços Administrativos e Financeiros da CGE 04.124.0053.0724 497 VALOR FONTE 36000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Controladoria Geral do Estado RECURSOS DE TODAS AS FONTES 36101 - 0 2.863.750 2.863.750 Atividade : Pagamento Despesa de Pessoal da CGE 04.124.0053.0739 - 0 6.857 6.857 Atividade : Orientação da Gestão Governamental 04.124.0053.0744 - 0 8.971 8.971 Atividade : Desenvolvimento Institucional 04.124.0053.0797 - 0 9.846 9.846 Atividade : Gestão de Informações Estratégicas 04.124.0053.0803 - 0 68.338 68.338 Atividade : Gestão da Infraestrutura de TI'C 04.124.0053.0809 - 0 22.968 22.968 Atividade : Assessoramento Técnico e Representação Institucional 04.124.0053.0817 498 VALOR FONTE 36000 RESUMO DO ÓRGÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Controladoria Geral do Estado RECURSOS DE TODAS AS FONTES 36101 499 90000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2012 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Legisla? : Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): RESERVAS (CONTINGÊNCIA E RPPS) 9999 Dotação global destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. Objetivo : - Operação Especial : Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor do Estado 90999.999979999.0715 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Reserva de Contingência 90999.999999999.1398 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 500 VALOR FONTE 90000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO RESERVA DE CONTINGÊNCIA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Reserva de Contingência RECURSOS DE TODAS AS FONTES 90999 - PROGRAMA(MS/T) : 26.000.000 5.000.000 31.000.000 RESERVAS (CONTINGÊNCIA E RPPS) 9999 26.000.000 0 26.000.000 0270 Reservas (Contigência e RPPS) 9.9.99.00 - 26.000.000 0 26.000.000 Operação Especial : Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor do Estado 99.997.9999.0715 26.000.000 0 26.000.000 0270 Reservas (Contigência e RPPS) 9.9.99.00 - 0 5.000.000 5.000.000 Operação Especial : Reserva de Contingência 99.999.9999.1398 26.000.000 5.000.000 31.000.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA 501 VALOR FONTE 90000 RESUMO DO ÓRGÃO RESERVA DE CONTINGÊNCIA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Reserva de Contingência RECURSOS DE TODAS AS FONTES 90999 26.000.000 5.000.000 31.000.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 26.000.000 0 26.000.000 Reservas (Contigência e RPPS) 9 26.000.000 0 26.000.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 26.000.000 5.000.000 31.000.000 FONTE DE RECURSOS 26.000.000 0 26.000.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 502 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS 503 RESUMO DAS FONTES DE FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL OUTRAS TESOURO ESPECIFICAÇÃO 65.064.696 65.064.696 0 GERAÇÃO PRÓPRIA / OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO TOTAL 65.064.696 65.064.696 0 504 RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR PROGRAMA R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 2012 TESOURO DO ESTADO CODIGO OUTRAS FONTES TOTAL ESPECIFICAÇÃO 505 RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR FUNÇÃO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 2012 TESOURO DO ESTADO CODIGO OUTRAS FONTES TOTAL ESPECIFICAÇÃO 506 RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR SUBFUNÇÃO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO INVESTIMENTO 2012 TESOURO DO ESTADO CODIGO OUTRAS FONTES TOTAL ESPECIFICAÇÃO 507 RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 2012 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO 508 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS Discriminação da Programação dos Investimentos por Empresas 509 A Serviços Gráficos de Sergipe (Segrase) foi criada através do Decreto-Lei de número 168, de 21 de outubro de 1969, assinado pelo ex-governador Lourival Baptista, com a competência de imprimir, comercializar, prioritariamente, o Diário Oficial do Estado, suas seções e partes, e outras publicações oficiais do Estado, compreendendo os seus poderes constituídos. Legislação : A impressão do Diário Oficial do Estado de Sergipe e serviços conexos, edição e distribuição de livros, revistas e informativos, bem como a venda de jornais e outros periódicos, artigos de livraria e produtos de artes gráficas, para o Governo do Estado, entidades públicas e privadas e o público em geral. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PROMOÇÃO E ACESSO À CULTURA 0009 Dinamizar as expressões artísticas e culturais através do apoio à sua criação, produção e difusão, valorizando a diversidade cultural, em articulação com setores da economia e turismo. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Licenças de Uso de Software para Edição de Imagem 09301.041220009.0518 Melhorar a produção dos serviços de design gráfico para produção de livros, revistas, etc. Finalidade : UNIDADE Produto Adquirido 0 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Máquinas Gráficas 09301.041220009.0790 Adquirir equipamentos de impressão, pré-impressão e acabamento que viabilizem a melhoria e ampliação dos serviços gráficos realizados pela SEGRASE, principalmente no que se refere à produção de livros. Finalidade : UNIDADE Máquina Adquirida 0 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática 09301.041220017.0515 Adquirir equipamentos de informática modernos que viabilizem a produção do Diário Oficial de forma online Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 0 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Software para Produção do Diário Oficial Online 09301.041220017.0802 Modernizar a forma como é produzido o jornal, adquirindo software que possa produzir o Diário de forma completamente eletrônica, ou seja, receber todas as publicações através de um sistema que automaticamente diagrame o jornal e disponibilize para versão impressa e online Finalidade : UNIDADE Produto Adquirido 0 Meta Unidade Produto 510 09301 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO SERVIÇOS GRÁFICOS DE SERGIPE VALOR ESPECIFICAÇÃO SERVIÇOS GRÁFICOS DE SERGIPE RECURSOS DE TODAS AS FONTES 09301 Geração Própria / Outros Recursos de Longo Prazo 424.000 TOTAL 424.000 511 TESOURO OUTRAS DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS TOTAL ESPECIFICAÇÃO SERVIÇOS GRÁFICOS DE SERGIPE RECURSOS DE TODAS AS FONTES 09301 - PROGRAMA(MS/T) : 256.000 0 256.000 PROMOÇÃO E ACESSO À CULTURA 0009 - 16.000 0 16.000 Projeto : Aquisição de Licenças de Uso de Software para Edição de Imagem 04.122.0009.0518 - 240.000 0 240.000 Projeto : Aquisição de Máquinas Gráficas 04.122.0009.0790 - PROGRAMA(MS/T) : 168.000 0 168.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 - 84.000 0 84.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática 04.122.0017.0515 - 84.000 0 84.000 Projeto : Aquisição de Software para Produção do Diário Oficial Online 04.122.0017.0802 424.000 0 424.000 TOTAL DAS APLICAÇÕES 512 Em 1961 através da Lei 1.068, o Banese é criado com a denominação de Banco de Fomento Econômico (BANFESE), no Governo de Luiz Garcia. Em 02 de janeiro de 1964, o Banco inicia as suas atividades, durante o Governo de Seixas Dória. A adoção do nome Banese (Banco do Estado de Sergipe S.A), em 1967, acompanhou o processo de interiorização, com a inauguração das primeiras agências no interior do Estado, paralelamente às mudanças na estrutura organizacional do Banco. Lei Nº 2998 de 27/06/1991 - Autoriza a transformação do Banco do Estado de Sergipe S.A. - BANESE em Banco Múltiplo, e dá providências correlatas. Legislação : Prestação de serviços financeiros. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. Objetivo : - Projeto : Atualização do Parque Tecnológico 16302.191260021.0418 Criar condições tecnológicas para a ampliação da oferta de produtos nos canais eletrônicos visando o aumento da competitividade do Banco no mercado Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 200 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Melhorias na Rede de Agências 16302.236940021.0543 Dotar as instalações físicas das Agências alvo desse projeto de maior conforto para os clientes e colaboradores Finalidade : UNIDADE Unidade Melhorada 16 Meta Unidade Produto 513 16302 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A VALOR ESPECIFICAÇÃO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16302 Geração Própria / Outros Recursos de Longo Prazo 41.000.000 TOTAL 41.000.000 514 TESOURO OUTRAS DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS TOTAL ESPECIFICAÇÃO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16302 - PROGRAMA(MS/T) : 41.000.000 0 41.000.000 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 - 35.000.000 0 35.000.000 Projeto : Atualização do Parque Tecnológico 19.126.0021.0418 - 6.000.000 0 6.000.000 Projeto : Realização de Melhorias na Rede de Agências 23.694.0021.0543 41.000.000 0 41.000.000 TOTAL DAS APLICAÇÕES 515 Em 13 de agosto de 1963, através da Lei nº 1.195 foi criado o Departamento de Saneamento de Sergipe - DESO Em 25 de Agosto de 1969, através do Decreto-Lei nº 109, o então Departamento transformou-se em Companhia de Saneamento de Sergipe, conservando a sigla DESO devido a grande aceitação por parte da comunidade. Legislação : Responsável pela prestação e administração dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotos sanitários em todo território do Estado de Sergipe, cabendo-lhe estudos, projetos, construção, operação e exploração desses serviços. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): OFERTA DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO 0016 Ampliar o acesso da população aos serviços de abastecimento de água e saneamento básico no Estado de Sergipe. Objetivo : - Projeto : Controle de Perdas Fisicas de Água 26302.175120016.0551 Reduzir o indice de perdas fisicas da água produzido pela DESO Finalidade : PERCENTUAL Abastecimento D' Água Melhorado 384 Meta Unidade Produto 516 26302 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE VALOR ESPECIFICAÇÃO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26302 Geração Própria / Outros Recursos de Longo Prazo 23.640.696 TOTAL 23.640.696 517 TESOURO OUTRAS DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS TOTAL ESPECIFICAÇÃO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26302 - PROGRAMA(MS/T) : 23.640.696 0 23.640.696 OFERTA DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO 0016 - 23.640.696 0 23.640.696 Projeto : Controle de Perdas Fisicas de Água 17.512.0016.0551 23.640.696 0 23.640.696 TOTAL DAS APLICAÇÕES 518 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO2012 R$1,00 RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO TOTAL OUTRAS TESOURO ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 23.640.696 23.640.696 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE 26302 41.000.000 41.000.000 BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A 16302 424.000 424.000 SERVIÇOS GRÁFICOS DE SERGIPE 09301 65.064.696 65.064.696 TOTAL 519 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
330 DE À fDEDOZeMBRO DE 2011
Dispõe sobre o Orçamento do Estado de Sergipo para o Exercicio de 2012, estimando a Receita e fixando a Despesa, e dá providências correlatas. OGOVERNADOR DOESTADODE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a scguinte Lci: