Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 7800, de 13 de janeiro de 2014
Nº 7800/2014
TÍTULO ÚNICO – DO ORÇAMENTO DO ESTADO
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. I o Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Sergipe para o Exercício de 2014, compreendendo: Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive Fundações, instituídas e mantidas pelo Poder Público Estadual;
II
CAPÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL Seção I Da Estimativa da Receita Subseção I Da Receita Total Art, 2 o A Receita Orçamentária, para o Exercício de 2014, é estimada, no mesmo valor da Despesa Total, em R$ 8.288.844.980,00(oito bilhões, duzentos e oitenta e oito milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais). ^ç Subseção II Da Receita Estimada GOVERNO DE SERGIPE LEIN°. f.?OO DE 03 DE JfW€TflO DE 2014
Art. 3.
" A receita decorrente de arrecadação de Tributos, Contribuições, Transferências e de outras receitas previstas na legislação vigente, descriminadas em Anexo desta Lei, são estimadas com o seguinte desdobramento: RECEITA TOTAL ESTIMADA Código Especificação
IRECEITAS CORRENTES 1000.00.00 1100.00.00 1200.00.00 1300.00.00 1400.00.00 1600.00.00 1700.00.00 1900.00.00 7000.00.00 7200.00.00 7600.00.00 Receitas Correntes Receita Tributária Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Receitas Correntes -IntraOrçamentárias Receitas de Contribuições Receitas de Serviços -IntraOrçamentárias H - RECEITAS DE CAPITAL 2000.00.00 2100.00.00 2200.00.00 2400.00.00 1II-DEDUC 9000.00.00 9100.00.00 9700.00.00 9900.00.00 Receitas de Capital Operações de Crédito Alienação de Bens Transferências de Capital :ÕES Dedução da Receita Corrente Dedução sobre a Receita Tributária Dedução sobre Transferências Correntes Dedução sobre Outras Receitas correntes TOTAL GERAL Tesouro do Estado 7346.828.897 7.346.828.897 3.183.301.229 - 78.909.435 - 237.000 4.023.824.000 60.557.233 - - - - - - - (1.833.277334) (i.833.277.334) (1.143.457.154) (667.527.700) (22.292.480) 5.513.551.563 Outras Fontes 1.670304.706 1.085.617.706 31.981.080 420.264.000 25.810.870 170.000 108.054.050 456.151.786 43.185.920 584.687.000 573.187.000 11.500.000 1.104.988.711 1.104.988.711 735.475.858 8.590.750 360.922.103 . - - - - 2.775.293.417 Valor em R$1,00 Total 9.017.133.603 8.432.446.603 3.215.282.309 420.264.000 104.720.305 170.000 108.291.050 4.479.975.786 103.743.153 584.687.000 573.187.000 U.500.000 1.104.988.711 1.104.988.711 735.475.858 8.590.750 360.922.103 (1.833.277334) (1.833.277.334) (1.143.457.154) (667.527.700) (22.292.480) 8J88.844.980 Seção II Da Fixação da Despesa -f? GOVERNO DE SERGIPE LEI ic. y%oo DE Od DE -Jf)N6SR0 DE 2014 Subseção I Da Despesa Total Ar t 4 o A Despesa Orçamentária, pará o Exercício de 2014, no mesmo valor estimado da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 8.288.844.980,00 (oito bilhões, duzentos e oitenta e oito milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais). Subseção II Da Fixação da Despesa
Art. 5.
A despesa total fixada, por função, por Poder e Órgão, e por categoria econômica, apresenta o seguinte desdobramento: DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO Especificação Legislativa Judiciária Essencial a Justiça Administração Segurança Pública Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental Ciência e Tecnologia Agricultura Organização Agrária Indústria Comércio e Serviços Comunicações Energia Transporte Recursos de Todas as Fontes (RS 1,00) Tesoarodo Estado 309.144.860 386.803.241 201.419.040 562.859.424 734.886.720 88.930.000 649.000.000 676.600.019 5.608.502 947.961.676 12.533.000 98.534.379 35.681.200 34.009.700 19.218.500 28.326.355 23.107.850 138.204.342 302.343 26.924.000 14.094.600 7.620.000 5.000 52.902.500 Outras Fontes 10.631.398 50.903.105 1.165.050 269.957.273 159.813.910 10.799.400 731.390.000 427.377.182 7.801.528 133.614.467 6.588.000 30.524.054 127.680.000 19.066.400 163.112.360 49.705.086 19.894.150 58.804.980 9.171.604 15.940.000 48.807.350 1.230.000 1.500.000 304.447.620 Total 319.776.258 437.706.346 202.584.090 832.816.697 894.700.630 99.729.400 1.380.390.000 U03.977.201 13.410.030 1.081.576.143 19.121.000 129.058.433 163.361.200 53.076.100 182.330.860 78.031.441 43.002.000 197.009.322 9.473.947 42.864.000 62.901.950 8.850.000 1.505.000 357.350.120 GOVERNO DE SERGIPE LEI N°. %J%OO DE 03DEJftWéTftODE2014 Desporto e Lazer Encargos Especiais Reservas (Contingência e RPPS) TOTAL 16.314.500 427.559.812 15.000.000 5.513.551.563 26.245.000 21.253.500 67.870.000 2.775^93.417 42.559.500 448.813.312 82.870.000 8.288.844.980 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER E ÓRGÃO (R$ 1,00) Especificação Poder Legislativo Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Tribunal de Contas do Estado de Sergipe Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe Poder Executivo Procuradoria Geral do Estado Ministério Público de Sergipe Vice-Governadoria Estadual Secretaria de Estado da casa civil Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Estado da Fazenda Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural Secretaria de Estado da Educação Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia Secretaria de Estado da Saúde Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor Secretaria de Estado da Segurança Pública Corpo de Bombeiros Militar do Est. de Sergipe Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social Polícia Militar do Estado de Sergipe Secretaria de Estado da Intraestrutura e do Desenvolvimento Energético Secretaria de Estado da Cultura Defensoria Pública do Estado de Sergipe Secretaria de Estado da Comunicação Social Tesouro 309.144.860 186.478.500 122.666360 426.803.241 426.803.241 4.777.603.462 31.250.000 151.909.340 2.412.200 37.963.891 34.792.500 813.936.624 634.274.812 146.477.685 955.581.676 49.731.850 676.600.019 95.813.000 259.266.720 61.300.000 93.920.000 414.320.000 158.645.400 12.148.000 37.152.700 21.251.000 Outras Fontes 10.631.398 9.931.398 700.000 50.903.105 50.903.105 2.713.758.914 81.000 372.880 - 1.959.435 242.856.280 1.042.794.500 45.138.200 61.375.084 129.844.467 29.154.150 427.377.182 25.197.000 122.729.710 5.389.950 10.799.400 17.694.250 448.695.100 6.083.000 711.170 1.000.000 Total 319.776.258 196.409.898 123.366.360 477.706346 477.706.346 7.491.362.376 31.331.000 152.282.220 2.412.200 39.923.326 277.648.780 1.856.731.124 679.413.012 207.852.769 1.085.426.143 78.886.000 1.103.977.201 121.010.000 381.996.430 66.698.950 104.719.400 432.014.250 607.340.500 18.231.000 37.863.870 22.251.000 tfp" fcp GOVERNO DE SERGIPE LEIN°.y.?Ctf DE Od DE Jf)N€T%0 DE 2014 Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania Secretaria de Estadodo Esporte e do Lazer Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos Secretaria de Estado do Turismo Secretaria de Estado do Trabalho Controladoria Geral do Estado Secretaria de Estado de Governo Reservas de Contingência e RPPS Total do Estado 2.337.800 13.299.500 28.326.355 14.218.600 5.543.190 3.490.000 6.640.600 15.000.000 5.513.551.563 4.055.000 2.S30.0O0 49.705.086 30.702.350 7.213.720 - - 67.870.000 2.775.293.417 6392.800 16.129.500 78.031.441 44.920.950 12.756.910 3.490.000 6.640.600 82.870.000 8488.844.980 DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA (Valorem RS 1,00) GRUPO DE DESPESA DESPESAS CORRENTES - Pessoal e Encargos Sociais - Juros e Encargos da Dívida - Outras Despesas Correntes DESPESA DE CAPITAL - Investimentos - Inversões Financeiras - Amortização da Dívida RESERVAS RESERVAS (CONTINGÊNCIA E RPPS) TOTAL GERAL TESOURO 5.150.150.015 3.718.620.019 144.102.458 1.287.127.538 348.401.548 117.275.194 6.000.000 225.426.354 15.000.000 15.000.000 5.513.551.563 OUTRAS FONTES 1.576.983.074 842.133.020 - 734.850.054 1.130.440.343 1.062.932.343 66.725.000 783.000 67.870.000 67.870.000 2.775.293.417 TOTAL 6.727.133.089 4.560.753.039 144.102.458 2.021.977.592 1.478.841.891 1.180.207.537 72.725.000 226.209.354 82.870.000 82.870.000 8.288.844.980
CAPÍTULO III
DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
Art. 6.
A Despesa do Orçamento de Investimentos das Empresas Independentes, pará o Exercício de 2014, foi fixada em R$ 110.839.793,00 (cento e dez milhões, oitocentos e trinta e nove mil e setecentos e noventa e três reais), com o seguinte desdobramento por Entidade: DESPESAS DE INVESTIMENTOS POR ENTIDADE (R$ 1,00) EMPRESAS SERVIÇOS GRÁFICOS DE SERGIPE BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE Recursos de Todas as Fontes Tesouro - - 72.685.000 Próprios 600.000 20.150.000 10.000.000 Total 600.000 20.150.000 82.685.000 GOVERNO DE SERGIPE LEIN°. ?.$ÔO DE 03 DE JfjfJérftODE 2014 SERGIPE GÁS S/A TOTAL GERAL - 72.685.000 7.404.793 38.154.793 7.404.793 110.839.793
CAPÍTULO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Art. 7.
Durante a execução orçamentária do Estado de Sergipe, do Exercício de 2014, fica o Poder Executivo autorizado a abrir Créditos Suplementares até o limite de 50% (cinqüenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, com a finalidade de atender insuficiência de dotações constantes do Orçamento Fiscal e o da Seguridade Social, e de Créditos Adicionais, na forma do que dispõem os arts. 7 o e 40 a 43, da Lei (Federal) n° 4.320, de 17 de março de 1964, através de decreto do Poder Executivo Estadual, para alterações ou inclusões de grupos de despesa em categorias econômicas de atividades, projetos e operações especiais.
§ 1ºAs aberturas de Créditos Suplementares por anulação de dotação referentesà Pessoal e Encargos Sociais e as decorrentes do superávit financeiro apurado em balanço, não oneram o limite previsto no "caput" deste artigo.
§ 2ºAs alterações ou inclusões de modalidade de aplicação, bem como as permutas de fontes de recursos, nos grupos de despesas de que trata o "caput" deste artigo, realizadas numa ação, não constituem créditos adicionais ao Orçamento, nos termos do art. 31 e seu Parágrafo Único da Lei n° 7.670, de 17 de julho de 2013, devendo essas alterações e permutas serem procedidas mediante portaria do Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
CAPÍTULO V
DOS OUTROS PROCEDIMENTOS
Art. 8.
Na execução orçamentária, do Exercício de 2014, fica a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG), autorizada a criar Modalidade de Aplicação e Território de Planejamento com a respectiva fonte de recursos nos projetos, atividades e operações especiais constantes do Orçamento Estadual.
Art. 9.
Para efeito da execução orçamentária, a discriminação, ^P o remanejamento e a inclusão dos elementos de cada grupo de despesa das atividades, projetos e operações especiais constantes da presente Lei e de GOVERNO OE SERGIPE LEIN°. t?OO DE 03 DE Jf)WéXflP DE 2014 seus créditos adicionais serão efetuados mediante registro contábil diretamente no Sistema de Gestão Integrado (i-Gesp).
Art. 10.
As unidades responsáveis pela execução dos créditos orçamentários aprovados processarão o empenho da despesa, fixados para cada grupo de despesa, modalidade de aplicação e fonte de recursos indicando, em campo próprio do empenho, o elemento de despesa a que se refere.
Art. 11.
bjetivando manter a operacionalização do processo de execução de projetos e atividades, fica o Poder Executivo Estadual autorizado, mediante decreto, a proceder a compensação ou substituição de uma fonte de recursos por outra já existente nos projetos e atividades, para custear programas de Trabalho da Administração Estadual Direta e Indireta.
Art. 12.
s créditos especiais e extraordinários autorizados no exercício financeiro de 2013, ao serem reabertos, no Exercício de 2014, na forma do § 2° do art. 152 da Constituição Estadual, devem obedecer à classificação adotada nesta Lei.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
Art. 13.
s valores iniciais das dotações constantes do Orçamento Estadual de que trata este Projeto de Lei podem ser atualizados, a partir de I o de janeiro de 2014, com base na variação do índice oficial de inflação que ocorrer no período de julho a novembro de 2013, mais a previsão do respectivo índice de dezembro de 2013, de acordo com o que estabelece o art. 15 da Lei n° 7.670, de 17 de julho de 2013.
Art. 14.
, O Orçamento Estadual tratado nesta Lei compreende também os Orçamentos das Autarquias, Fundações e Fundos, que incluem os recursos decorrentes do Tesouro do Estado e os recursos próprios, e os provenientes de Outras Fontes, englobando as respectivas Receitas e Despesas.
Parágrafo únicoA abertura de créditos adicionais nos orçamentos das Entidades Supervisionadas da Administração Estadual Indireta, nos termos desta Lei ou de legislação pertinente que venha posteriormente ser aprovada, deve ser feita por decreto do Poder Executivo Estadual. ^/ ^, GOVERNO DE SERGIPE LEI N". W00 DE O$DE 3fihf€TPiO DE 2014
Art. 15.
A Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG), no prazo de até 30 (trinta) dias após a publicação desta Lei Orçamentária, deve divulgar a programação das ações de cada Órgão e Entidade que integram os Orçamentos de que trata esta mesma Lei, e indicar, quando couber, o detalhamento de ações, com suas localizações, metas físicas e financeiras, dentro dos valores estabelecidos. 2014.
Art. 16.
Esta Lei entra em vigor a partir de I o de janeiro de
Art. 17.
Revogam-se as disposições em contrário. 2014; 193° da Independência e Aracaju, Oôáe 126° da República. JACKSONi OOVER Jos Secretário de Estado ejame titoJOrçamento e Gestão, Pedro Marcos Lopes X Secretário de Estado de Governo JRNC Iniciativa do Poder Executivo DispõeOl 2014 LOA Lei Orçamentária Anual L A 2014 Anexos GOVERNO DE SERGIPE Governador do Estado JACKSON BARRETO DE LIMA Secretário de Estado de Governo PEDRO MARCOS LOPES Secretário Chefe de Estado da Casa Civil SÍLVIO ALVES DOS SANTOS Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓN Secretário de Estado da Fazenda Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretário de Estado da Segurança Pública JOÃO ELOY DE MENESES Secretário e de Defesa ao Consumidor de Estado da Justiça BENEDITO DE FIGUEIREDO Secretário de Estado da Educação BELIVALDO CHAGAS Secretária de Estado da Cultura ELOÍSA DA SILVA GALDINO Secretária de Estado da Saúde JOELIA SILVA SANTOS Secretário Desenvolvimento Rural de Estado da Agricultura e do JOSÉ MACEDO SOBRAL Secretário Desenvolvimento Energético Sustentável de Estado da Infraestrutura e do VALMOR BARBOSA BEZERRA Secretário Econômico e da Ciência e Tecnologia de Estado do Desenvolvimento SAUMÍNEO DA SILVA NASCIMENTO Secretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social ELIANE AQUINO CUSTÓDIO Secretário de Estado do Trabalho FÁBIO CRUZ MITIDIERI Secretário Recursos Hídricos de Estado do Meio Ambiente e dos GENIVAL NUNES SILVA Secretário de Estado do Esporte e do Lazer MAURÍCIO PIMENTEL GOMES Secretário de Estado da Comunicação Social CARLOS ROBERTO DA SILVA Defensor Público Geral do Estado RAIMUNDO JOSÉ OLIVEIRA VEIGA Secretário de Estado do Turismo ÉLBER ANDRADE BATALHA DE GÓES Secretário Chefe da Controladoria Geral do Estado ADINELSON ALVES DA SILVA Secretário de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania LUIZ EDUARDO ALVES DE OLIVA Secretária Especial de Políticas para as Mulheres MARIA TELES DOS SANTOS Ouvidor Geral do Estado LUIZ EDUARDO COSTA Chefe do Gabinete Militar do Governo do Estado CEL. QOPM CARLOS AUGUSTO DE LIMA BISPO Procurador Geral do Estado MÁRCIO LEITE DE REZENDE JEFERSON DANTAS PASSOS JOSÉ MACEDO SOBRAL Secretário e das Relações Institucionais Especial da Articulação Política ANTÔNIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JR LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Sergipe Janeiro de 2014 GOVERNO DE SERGIPE 2014 LEI Nº 7.800 DE 03 DE JANEIRO DE 2014 Lei Orçamentária Anual 2014 L A Anexos Lei Orçamentária Anual 2014 L A ÍNDICE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS DEMONSTRATIVOS DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES RECURSOS DO TESOURO RESUMO GERAL DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA - RECURSO DETODAS AS FONTES RECURSOS DE OUTRAS FONTES RESUMO GERAL DA RECEITA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIAS E DETALHAMENTOS - RECURSOS DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS (RDA) DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO - RECURSOS DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO - RECURSOS DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE - RECURSOS DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO - RECURSO DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR OPERAÇÕES ESPECIAIS - RECURSO DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR GRUPO - RECURSOS DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO - RECURSOS DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DOS RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA, ORIGINÁRIOS DO TESOURO E DAS ENTIDADES SUPERVISIONADAS INVESTIMENTOS CONSOLIDADOS - ORÇAMENTO FISCAL E ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO TESOURO ESTADUAL E DAS ENTIDADES SUPERVISIONADAS ADMINISTRAÇÃO DIRETA ENTIDADES SUPERVISIONADAS PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES PODER LEGISLATIVO ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE VICE-GOVERNADORIA ESTADUAL SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO 7 7 8 8 9 10 11 12 13 18 22 23 25 26 33 45 46 47 48 54 56 57 57 60 97 97 98 102 121 122 125 130 138 141 148 49 110 109 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DO DES. ECONOMICO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSAO, ASSISTENCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA E DO DESENV. ENERGETICO SUSTENTAVEL SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO RESERVA DE CONTINGENCIA ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS RESUMO DAS FONTES DE FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR FUNÇÃO - RECURSOS DE TODAS AS FONTES RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR SUBFUNÇÃO - RECURSOS DE TODAS AS FONTES RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR PROJETO RECURSOS DE TODAS AS FONTES SERVIÇOS GRÁFICOS DE SERGIPE - SEGRASE BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO SERGIPE GÁS S/A - SERGÁS RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO 164 195 210 242 262 299 316 328 345 350 371 375 411 421 428 435 447 451 484 502 506 511 515 Lei Orçamentária Anual 2014 L A 516 517 518 519 520 521 524 527 530 533 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Demonstrativos Orçamentários Consolidados Lei Orçamentária Anual L A 2014 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 RECURSOS DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS R$1,00 DESPESA RECEITA DESPESAS CORRENTES Receitas Correntes 4.560.753.039 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.215.282.309 RECEITA TRIBUTÁRIA 144.102.458 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 420.264.000 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 2.022.277.592 6.727.133.089 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 104.720.305 RECEITA PATRIMONIAL 170.000 RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL 108.291.050 RECEITA DE SERVIÇOS 4.479.975.786 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 103.743.153 8.432.446.603 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 584.687.000 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias -1.833.277.334 Deduções da Receita Corrente 456.723.180 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 7.183.856.269 TOTAL 7.183.856.269 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 456.723.180 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL Receitas de Capital 1.179.907.537 INVESTIMENTOS 735.475.858 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 72.725.000 INVERSÕES FINANCEIRAS 8.590.750 ALIENAÇÃO DE BENS 226.209.354 1.478.841.891 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 360.922.103 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.104.988.711 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Receitas de Capital - Operações Intraorçamentárias 1.104.988.711 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 82.870.000 RESERVAS (CONTIGÊNCIA E RPPS) 1.561.711.891 TOTAL 1.561.711.891 TOTAL RESUMO 6.727.133.089 DESPESAS CORRENTES 9.017.133.603 RECEITAS CORRENTES -1.833.277.334 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 1.478.841.891 DESPESA DE CAPITAL 1.104.988.711 RECEITAS DE CAPITAL 82.870.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.288.844.980 TOTAL 8.288.844.980 TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 RECURSOS DO TESOURO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS R$1,00 DESPESA RECEITA DESPESAS CORRENTES Receitas Correntes 3.718.620.019 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.183.301.229 RECEITA TRIBUTÁRIA 144.102.458 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1.287.427.538 5.150.150.015 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 78.909.435 RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL 237.000 RECEITA DE SERVIÇOS 4.023.824.000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 60.557.233 7.346.828.897 OUTRAS RECEITAS CORRENTES Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias -1.833.277.334 Deduções da Receita Corrente 363.401.548 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 5.513.551.563 TOTAL 5.513.551.563 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 363.401.548 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL Receitas de Capital 116.975.194 INVESTIMENTOS OPERAÇÕES DE CRÉDITO 6.000.000 INVERSÕES FINANCEIRAS ALIENAÇÃO DE BENS 225.426.354 348.401.548 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Receitas de Capital - Operações Intraorçamentárias 0 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 15.000.000 RESERVAS (CONTIGÊNCIA E RPPS) 363.401.548 TOTAL 363.401.548 TOTAL RESUMO 5.150.150.015 DESPESAS CORRENTES 7.346.828.897 RECEITAS CORRENTES -1.833.277.334 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 348.401.548 DESPESA DE CAPITAL 0 RECEITAS DE CAPITAL 15.000.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.513.551.563 TOTAL 5.513.551.563 TOTAL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 RECURSOS DE OUTRAS FONTES DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS R$1,00 DESPESA RECEITA DESPESAS CORRENTES Receitas Correntes 842.133.020 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.981.080 RECEITA TRIBUTÁRIA 734.850.054 1.576.983.074 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 420.264.000 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 25.810.870 RECEITA PATRIMONIAL 170.000 RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL 108.054.050 RECEITA DE SERVIÇOS 456.151.786 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 43.185.920 1.085.617.706 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 584.687.000 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias Deduções da Receita Corrente 93.321.632 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 1.670.304.706 TOTAL 1.670.304.706 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 93.321.632 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL Receitas de Capital 1.062.932.343 INVESTIMENTOS 735.475.858 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 66.725.000 INVERSÕES FINANCEIRAS 8.590.750 ALIENAÇÃO DE BENS 783.000 1.130.440.343 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 360.922.103 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.104.988.711 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Receitas de Capital - Operações Intraorçamentárias 1.104.988.711 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 67.870.000 RESERVAS (CONTIGÊNCIA E RPPS) 1.198.310.343 TOTAL 1.198.310.343 TOTAL RESUMO 1.576.983.074 DESPESAS CORRENTES 1.670.304.706 RECEITAS CORRENTES 0 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 1.130.440.343 DESPESA DE CAPITAL 1.104.988.711 RECEITAS DE CAPITAL 67.870.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.775.293.417 TOTAL 2.775.293.417 TOTAL OUTRAS FONTES TESOURO DO ESTADO RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 R$1,00 RESUMO GERAL DA RECEITA TOTAL ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 7.346.828.897 1.670.304.706 9.017.133.603 I - SOMA DAS RECEITAS CORRENTES 8.432.446.603 1.085.617.706 7.346.828.897 Receitas Correntes 1000.00.00 3.215.282.309 31.981.080 3.183.301.229 Receita Tributária 1100.00.00 420.264.000 420.264.000 Receitas de Contribuições 1200.00.00 104.720.305 25.810.870 78.909.435 Receita Patrimonial 1300.00.00 170.000 170.000 Receita Agropecuária 1400.00.00 108.291.050 108.054.050 237.000 Receita de Serviços 1600.00.00 4.479.975.786 456.151.786 4.023.824.000 Transferências Correntes 1700.00.00 103.743.153 43.185.920 60.557.233 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 584.687.000 584.687.000 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 7000.00.00 573.187.000 573.187.000 Receitas de Contribuições 7200.00.00 11.500.000 11.500.000 Receita de Serviços - Operações Intraorçamentárias 7600.00.00 1.104.988.711 1.104.988.711 II - SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 1.104.988.711 1.104.988.711 Receitas de Capital 2000.00.00 735.475.858 735.475.858 Operações de Crédito 2100.00.00 8.590.750 8.590.750 Alienação de Bens 2200.00.00 360.922.103 360.922.103 Transferências de Capital 2400.00.00 -1.833.277.334 -1.833.277.334 III - DEDUÇÕES -1.833.277.334 -1.833.277.334 Deduções da Receita Corrente 9000.00.00 -1.143.457.154 -1.143.457.154 Dedução sobre a Receita Tributária 9100.00.00 -667.527.700 -667.527.700 Dedução sobre Transferências Correntes 9700.00.00 -22.292.480 -22.292.480 Outras Receitas Correntes 9900.00.00 8.288.844.980 2.775.293.417 5.513.551.563 TOTAL OUTRAS FONTES TESOURO DO ESTADO RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 R$1,00 RESUMO GERAL DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA TOTAL ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 6.727.133.089 1.576.983.074 5.150.150.015 Despesas Correntes 3000.00.00 4.560.753.039 842.133.020 3.718.620.019 Pessoal e Encargos Sociais 3100.00.00 144.102.458 144.102.458 Juros e Encargos da Dívida 3200.00.00 2.022.277.592 734.850.054 1.287.427.538 Outras Despesas Correntes 3300.00.00 1.478.841.891 1.130.440.343 348.401.548 Despesas de Capital 4000.00.00 1.179.907.537 1.062.932.343 116.975.194 Investimentos 4400.00.00 72.725.000 66.725.000 6.000.000 Inversões Financeiras 4500.00.00 226.209.354 783.000 225.426.354 Amortização da Dívida 4600.00.00 82.870.000 67.870.000 15.000.000 Reservas (Contigência e RPPS) 9000.00.00 82.870.000 67.870.000 15.000.000 Reservas (Contigência e RPPS) 9900.00.00 8.288.844.980 2.775.293.417 5.513.551.563 TOTAL ESPECIFICAÇÃO FONTES CÓDIGO DO ESTADO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIAS E DETALHAMENTOS TOTAL OUTRAS TESOURO 7.346.828.897 1.670.304.706 9.017.133.603 I - TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 8.432.446.603 1.085.617.706 7.346.828.897 Receitas Correntes 1000.00.00 3.215.282.309 31.981.080 3.183.301.229 Receita Tributária 1100.00.00 3.182.085.428 3.182.085.428 Impostos 1110.00.00 471.285.428 471.285.428 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 1112.00.00 322.500.000 322.500.000 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1112.04.00 314.000.000 314.000.000 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 1112.04.31 8.500.000 8.500.000 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 1112.04.34 135.450.169 135.450.169 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 1112.05.00 135.450.169 135.450.169 Imposto Sobre a Propriedade de Veicluos Automotores 1112.05.01 13.335.259 13.335.259 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos 1112.07.00 13.335.259 13.335.259 Imposto sobre Transmissao Causa Morte de Bens e Direitos 1112.07.01 2.710.800.000 2.710.800.000 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1113.00.00 2.710.800.000 2.710.800.000 Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS 1113.02.00 2.648.800.000 2.648.800.000 Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS 1113.02.01 62.000.000 62.000.000 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza 1113.02.02 33.196.881 31.981.080 1.215.801 Taxas 1120.00.00 2.325.781 1.590.980 734.801 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1121.00.00 2.325.781 1.590.980 734.801 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1121.99.00 100.600 100.600 Taxas de Segurança e Saúde 1121.99.01 1.327.801 693.600 634.201 Taxa de Inspeção e Fiscalização 1121.99.03 897.380 897.380 Taxa pela Expedição de Carteira de Identidade 1121.99.04 30.871.100 30.390.100 481.000 Taxas pela Prestação de Serviços 1122.00.00 26.590.000 26.590.000 Emolumentos e Custas Judiciais 1122.08.00 2.801.000 2.800.000 1.000 Taxas de Serviços Cadastrais 1122.21.00 1.480.100 1.000.100 480.000 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 1122.99.00 50.000 50.000 Taxas de Expediente 1122.99.01 480.000 480.000 Taxas pelo Treinamento de Recursos Humanos 1122.99.02 950.100 520.100 430.000 Outras Taxas 1122.99.03 420.264.000 420.264.000 Receitas de Contribuições 1200.00.00 420.264.000 420.264.000 Contribuições Sociais 1210.00.00 1.560.000 1.560.000 Contribuições sobre a Receita de Concursos de Prognósticos 1210.18.00 1.560.000 1.560.000 Contribuição sobre a Receita de Loterias Esportivas 1210.18.02 315.204.000 315.204.000 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 1210.29.00 216.942.000 216.942.000 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 1210.29.07 51.360.000 51.360.000 Contribuição de Servidor Ativo Militar 1210.29.08 22.087.000 22.087.000 Contribuições do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio 1210.29.09 9.942.000 9.942.000 Contribuições de Servidor Inativo Militar 1210.29.10 11.843.000 11.843.000 Contribuições de Pensionista Civil para o Regime Próprio 1210.29.11 3.030.000 3.030.000 Contribuições de Pensionista Militar 1210.29.12 103.500.000 103.500.000 Outras Contribuições Sociais 1210.99.00 103.500.000 103.500.000 Contribuição para Assistência Médica dos Servidores Vinculados ao RPPS - Empregador 1210.99.01 104.720.305 25.810.870 78.909.435 Receita Patrimonial 1300.00.00 7.708.660 3.508.660 4.200.000 Receitas Imobiliárias 1310.00.00 7.204.870 3.004.870 4.200.000 Aluguéis 1311.00.00 503.790 503.790 Outras Receitas Imobiliárias 1319.00.00 97.011.645 22.302.210 74.709.435 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 1.270 270 1.000 Juros de Títulos de Renda 1321.00.00 67.828.640 2.640 67.826.000 Dividendos 1322.00.00 13.435.235 7.552.800 5.882.435 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 3.293.940 3.293.940 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1325.01.00 115.000 115.000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / Royalties 1325.01.01 3.178.940 3.178.940 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 1325.01.99 10.141.295 4.258.860 5.882.435 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1325.02.00 10.141.295 4.258.860 5.882.435 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 1325.02.99 3.120.000 2.120.000 1.000.000 Remuneração de Depósitos Especiais 1326.00.00 12.626.500 12.626.500 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 1328.00.00 12.126.500 12.126.500 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Fixa 1328.10.00 500.000 500.000 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Variável 1328.20.00 170.000 170.000 Receita Agropecuária 1400.00.00 170.000 170.000 Receita da Produção Vegetal 1410.00.00 108.291.050 108.054.050 237.000 Receita de Serviços 1600.00.00 1.230.000 1.230.000 Serviços de Comunicação 1600.04.00 360.000 360.000 Serviços Tecnológicos 1600.12.00 12.611.640 12.608.640 3.000 Serviços Administrativos 1600.13.00 174.000 173.000 1.000 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 1600.13.01 1.000 1.000 Serviços de Venda de Editais 1600.13.02 ESPECIFICAÇÃO FONTES CÓDIGO DO ESTADO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIAS E DETALHAMENTOS TOTAL OUTRAS TESOURO 15.200 15.200 Receitas de Serviços Especiais PM/Bombeiro 1600.13.03 6.210.220 6.210.220 Serviços de Vistoria de Veículos 1600.13.05 6.211.220 6.210.220 1.000 Outros Serviços Administrativos 1600.13.99 82.232.190 82.232.190 Serviços de Inspeção e Fiscalização 1600.14.00 2.630.000 2.630.000 Serviços Agropecuários 1600.17.00 780.000 780.000 Serviços Recreativos e Culturais 1600.19.00 400.000 400.000 Serviços de Fornecimento de Água 1600.26.00 50.000 50.000 Serviços de Perfuração e Instalação de Poços 1600.27.00 7.997.220 7.763.220 234.000 Outros Serviços 1600.99.00 7.997.220 7.763.220 234.000 Outras Receitas de Serviços 1600.99.02 4.479.975.786 456.151.786 4.023.824.000 Transferências Correntes 1700.00.00 4.422.448.400 398.624.400 4.023.824.000 Transferências Intergovernamentais 1720.00.00 3.827.448.400 398.624.400 3.428.824.000 Transferências da União 1721.00.00 3.203.750.000 3.203.750.000 Participação na Receita da União 1721.01.00 3.200.650.000 3.200.650.000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 1721.01.01 2.100.000 2.100.000 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados-Estados Exportadores de Produtos Industrializados 1721.01.12 1.000.000 1.000.000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 1721.01.13 221.410.500 221.410.500 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 1721.22.00 12.500.000 12.500.000 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 1721.22.11 4.500.000 4.500.000 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 1721.22.20 103.300.000 103.300.000 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 1721.22.30 73.500.000 73.500.000 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 1721.22.40 15.110.500 15.110.500 Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97 artigo 50 1721.22.50 12.500.000 12.500.000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1721.22.70 330.000.000 330.000.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo 1721.33.00 330.000.000 330.000.000 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude-SUS Repasse Fundo a Fundo 1721.33.01 1.624.400 1.624.400 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1721.34.00 67.000.000 67.000.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1721.35.00 26.000.000 26.000.000 Transferências do Salário-Educação 1721.35.01 41.000.000 41.000.000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 1721.35.02 3.663.500 3.663.500 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 1721.36.00 3.663.500 3.663.500 Transferência Financeira do ICMS-Desoneração-Lei Complementar nº 87/96 1721.36.01 595.000.000 595.000.000 Transferências Multigovernamentais 1724.00.00 595.000.000 595.000.000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação - FUNDEB 1724.01.00 1.450.000 1.450.000 Transferências de Instituições Privadas 1730.00.00 450.000 450.000 Transferências de Instituições Privadas 1730.01.00 1.000.000 1.000.000 OUTRAS TRANSFER. DE INSTITUICOES PRIVADAS 1730.09.00 56.077.386 56.077.386 Transferências de Convênios 1760.00.00 56.077.386 56.077.386 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1761.00.00 2.835.000 2.835.000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 1761.01.00 2.835.000 2.835.000 Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude - SUS 1761.01.01 10.757.967 10.757.967 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 1761.02.00 42.484.419 42.484.419 Outras Transferências de Convênios da União 1761.99.00 103.743.153 43.185.920 60.557.233 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 52.900.802 27.860.700 25.040.102 Multas e Juros de Mora 1910.00.00 38.406.601 19.281.100 19.125.501 Multas e Juros de Mora dos Tributos 1911.00.00 1.225.000 1.225.000 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos 1911.20.00 4.250.501 4.250.501 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 1911.41.00 4.250.501 4.250.501 Multas e Juros de Mora do Imposto Sobre a Propriedade de Veiculos Automotores - IPVA 1911.41.01 11.150.000 11.150.000 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS 1911.42.00 11.150.000 11.150.000 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos - ICMS 1911.42.01 21.781.100 19.281.100 2.500.000 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 1911.99.00 21.780.000 19.280.000 2.500.000 Multas Fiscal do ICMS - FINATE 1911.99.01 1.100 1.100 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 1911.99.02 2.500 2.500 Multas e Juros sobre contribuições ao RPPS 1912.00.00 2.500 2.500 Multas e Juros sobre contribuições ao RPPS 1912.29.00 1.500 1.500 Multas e Juros sobre contribuições patronal servidor ativo civil 1912.29.01 1.000 1.000 Multas e Juros sobre contribuições patronal servidor ativo Militar 1912.29.02 5.405.101 5.405.101 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 1913.00.00 1.101 1.101 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 1913.14.00 5.402.000 5.402.000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto s/ Circulação de Mercador e Prest de Serviços-ICMS 1913.15.00 ESPECIFICAÇÃO FONTES CÓDIGO DO ESTADO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIAS E DETALHAMENTOS TOTAL OUTRAS TESOURO 5.402.000 5.402.000 Multas e Juros da Divida Ativa do Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Prest de Serv - ICMS 1913.15.01 1.000 1.000 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto s/ Transm Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos 1913.20.00 1.000 1.000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos 1913.99.00 9.086.600 8.577.100 509.500 Multas de Outras Origens 1919.00.00 6.526.230 6.525.230 1.000 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 1919.15.00 696.330 696.330 Multas Decorrentes da Operação do Transporte Rodoviário de Passageiros e Cargas 1919.28.00 700.000 700.000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 1919.48.00 1.164.040 655.540 508.500 Outras Multas 1919.99.00 3.313.700 2.213.300 1.100.400 Indenizações e Restituições 1920.00.00 3.313.700 2.213.300 1.100.400 Restituições 1922.00.00 1.000 1.000 Restituições de Benefícios não Desembolsados 1922.02.00 51.300 51.300 Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores 1922.07.00 1.751.000 1.751.000 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 1922.10.00 1.751.000 1.751.000 Compens. Financ. entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previd. dos Servidores - Parcelamento 1922.10.02 1.510.400 411.000 1.099.400 Outras Restituições 1922.99.00 15.045.030 5.719.400 9.325.630 Receita da Dívida Ativa 1930.00.00 15.040.030 5.719.400 9.320.630 Receita da Dívida Ativa Tributária 1931.00.00 1.000 1.000 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 1931.14.00 8.000.000 8.000.000 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS 1931.15.00 8.000.000 8.000.000 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Prestacao de Servicos 1931.15.01 7.023.400 5.713.400 1.310.000 Multa Fiscal da Dívida Ativa de Impostos - ICMS/FINATE 1931.17.00 7.000 7.000 Multa Fiscal da Dívida Ativa do ICMS 1931.18.00 8.630 6.000 2.630 Receita da Dívida Ativa de Outros Impostos/FINATE 1931.19.00 5.000 5.000 Receita da Dívida Ativa não Tributária 1932.00.00 5.000 5.000 Receita da Dívida Ativa não Tributária de Outras Receitas 1932.99.00 32.483.621 7.392.520 25.091.101 Receitas Diversas 1990.00.00 127.000 127.000 Receita de Ônus de Sucumbência de Ações Judiciais 1990.02.00 127.000 127.000 Receita de Ônus de Sucumbencia 1990.02.02 32.356.621 7.265.520 25.091.101 Outras Receitas 1990.99.00 12.250.000 12.250.000 Atualização Monetária do ICMS 1990.99.01 755.000 755.000 Atualização Monetária do IPVA 1990.99.02 560.000 560.000 Atualização Monetária de Outros Impostos/ITCMD 1990.99.03 10.525.001 10.525.001 Atualização Monetária da Dívida Ativa do ICMS 1990.99.04 1.000 1.000 Atualização Monetária da Dívida Ativa do IPVA 1990.99.05 5.900.000 5.900.000 Outras Receitas/IPESaúde 1990.99.07 2.365.520 1.365.520 1.000.000 Outras Receitas 1990.99.99 584.687.000 584.687.000 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 7000.00.00 573.187.000 573.187.000 Receitas de Contribuições 7200.00.00 573.187.000 573.187.000 Contribuições Sociais 7210.00.00 479.187.000 479.187.000 Contribuições para Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 7210.29.00 334.790.000 334.790.000 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 7210.29.01 77.645.000 77.645.000 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar 7210.29.02 28.575.500 28.575.500 Contribuição Patronal - Inativo Civil 7210.29.03 15.293.500 15.293.500 Contribuição Patronal - Inativo Militar 7210.29.04 18.217.500 18.217.500 Contribuição Patronal - Pensionista Civil 7210.29.05 4.665.500 4.665.500 Contribuição Patronal - Pensionista Militar 7210.29.06 94.000.000 94.000.000 Contribuições para Assistência Médica dos Servidores Vinculados ao RPPS - Empregador 7210.99.00 94.000.000 94.000.000 Contribuições para Assistência Médica dos Servidores Vinculados ao RPPS - Empregador 7210.99.01 11.500.000 11.500.000 Receita de Serviços - Operações Intraorçamentárias 7600.00.00 3.000.000 3.000.000 Serviços de Saúde 7600.05.00 3.000.000 3.000.000 Serviços Hospitalares 7600.05.01 8.500.000 8.500.000 Outros Serviços Administrativos 7600.13.00 8.500.000 8.500.000 Outros Serviços Administrativos 7600.13.99 0 1.104.988.711 1.104.988.711 II - TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 1.104.988.711 1.104.988.711 Receitas de Capital 2000.00.00 735.475.858 735.475.858 Operações de Crédito 2100.00.00 631.021.000 631.021.000 Operações de Crédito Internas 2110.00.00 631.021.000 631.021.000 Operações de Crédito Internas - Contratuais 2114.00.00 631.021.000 631.021.000 Outras Operações de Crédito Internas - Contratuais 2114.99.00 104.454.858 104.454.858 Operações de Crédito Externas 2120.00.00 104.454.858 104.454.858 Operações de Crédito Externas - Contratuais 2123.00.00 ESPECIFICAÇÃO FONTES CÓDIGO DO ESTADO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIAS E DETALHAMENTOS TOTAL OUTRAS TESOURO 104.454.858 104.454.858 Outras Operações de Crédito Externas - Contratuais 2123.99.00 8.590.750 8.590.750 Alienação de Bens 2200.00.00 3.840.750 3.840.750 Alienação de Bens Móveis 2210.00.00 2.354.000 2.354.000 Alienação de Veículos 2215.00.00 1.486.750 1.486.750 Alienação de Outros Bens Móveis 2219.00.00 4.750.000 4.750.000 Alienação de Bens Imóveis 2220.00.00 4.750.000 4.750.000 Alienação de Bens Imóveis 2229.00.00 360.922.103 360.922.103 Transferências de Capital 2400.00.00 360.922.103 360.922.103 Transferências de Convênios 2470.00.00 360.922.103 360.922.103 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2471.00.00 33.530.800 33.530.800 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 2471.01.00 29.086.500 29.086.500 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 2471.02.00 298.304.803 298.304.803 Outras Transferências de Convênios da União 2471.99.00 -1.833.277.334 0 -1.833.277.334 III - TOTAL DE DEDUÇÕES -1.833.277.334 -1.833.277.334 Deduções da Receita Corrente 9000.00.00 -1.143.457.154 -1.143.457.154 Dedução sobre a Receita Tributária 9100.00.00 -1.143.457.154 -1.143.457.154 Dedução sobre a Receita de Impostos 9110.00.00 -83.937.154 -83.937.154 Dedução do Imposto sobre o Patrimônio e a Renda 9112.00.00 -81.270.102 -81.270.102 Dedução de Receita de IPVA 9112.05.00 -13.545.017 -13.545.017 Dedução da Receita do IPVA para Formação do FUNDEB 9112.05.01 -67.725.085 -67.725.085 Dedução da Receita do IPVA - Municipal 9112.05.02 -2.667.052 -2.667.052 Dedução de Receita de ITCMD 9112.07.00 -2.667.052 -2.667.052 Dedução de Receita de ITCMD para a Formação do FUNDEB 9112.07.01 -1.059.520.000 -1.059.520.000 Dedução do Imposto sobre a Produção e a Circulação 9113.00.00 -1.059.520.000 -1.059.520.000 Dedução de Receita de ICMS 9113.02.00 -397.320.000 -397.320.000 Dedução da Receita do ICMS para Formação do FUNDEB 9113.02.01 -662.200.000 -662.200.000 Dedução da Receita do ICMS - Municipal 9113.02.02 -667.527.700 -667.527.700 Dedução sobre Transferências Correntes 9700.00.00 -667.527.700 -667.527.700 Dedução sobre Transferências Intergovernamentais 9720.00.00 -667.527.700 -667.527.700 Dedução sobre Transferências da União 9721.00.00 -640.970.000 -640.970.000 Dedução sobre Participação na Receita da União 9721.01.00 -640.130.000 -640.130.000 Dedução de Receita de FPE para a Formação do FUNDEB 9721.01.01 -315.000 -315.000 Dedução da Receita do IPI - Exportação para Formação do FUNDEB 9721.01.12 -525.000 -525.000 Dedução da Receita do IPI - Exportação / Municipal 9721.01.92 -25.825.000 -25.825.000 Dedução da Transf. da Comp. Fin. pela Exploração de Recursos Naturais - Municipal 9721.22.00 -25.825.000 -25.825.000 Dedução da Receita de Royalties - Lei 7.990/89 - Municipal 9721.22.30 -732.700 -732.700 Dedução da Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lei Complementar N.º 87/96 9721.36.00 -732.700 -732.700 Dedução da Receita de ICMS Desoneração para a Formação do FUNDEB 9721.36.01 -22.292.480 -22.292.480 Outras Receitas Correntes 9900.00.00 -9.416.760 -9.416.760 Dedução de Multas e Juros de Mora 9910.00.00 -7.255.300 -7.255.300 Dedução de Multas e Juros de Mora dos Tributos 9911.00.00 -245.000 -245.000 Dedução de Multas e Juros de Mora do ITCMD para a Formação do FUNDEB 9911.20.00 -245.000 -245.000 Dedução de Multas e Juros de Mora do ITCMD - FUNDEB 9911.20.01 -2.550.300 -2.550.300 Dedução de Multas e Juros de Mora do IPVA 9911.41.00 -425.050 -425.050 Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora do IPVA 9911.41.01 -2.125.250 -2.125.250 Dedução de Multas e Juros de Mora - Municipal 9911.41.02 -4.460.000 -4.460.000 Dedução de Multas e Juros de Mora do ICMS 9911.42.00 -1.672.500 -1.672.500 Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora do ICMS 9911.42.01 -2.787.500 -2.787.500 Dedução de Multas e Juros de Mora do ICMS - Municipal 9911.42.02 -2.161.460 -2.161.460 Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 9913.00.00 -660 -660 Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPVA 9913.14.00 -550 -550 Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPVA - Municipal 9913.14.01 -110 -110 Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPVA para Formação do FUNDEB 9913.14.02 -2.160.800 -2.160.800 Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS 9913.15.00 -810.300 -810.300 Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS 9913.15.01 -1.350.500 -1.350.500 Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS - Municipal 9913.15.02 -3.200.100 -3.200.100 Dedução de Receita da Dívida Ativa 9930.00.00 -3.200.100 -3.200.100 Dedução de Receita da Dívia Ativa Tributária 9931.00.00 -100 -100 Dedução de Receita da Dívida Ativa do IPVA 9931.14.00 -100 -100 Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora do IPVA 9931.14.01 -3.200.000 -3.200.000 Dedução de Receita da Dívida Ativa do ICMS 9931.15.00 -1.200.000 -1.200.000 Dedução para Formação do FUNDEB - Receita da Dívida Ativa do ICMS 9931.15.01 -2.000.000 -2.000.000 Dedução da Receita da Dívida Ativa do ICMS - Municipal 9931.15.02 -9.675.620 -9.675.620 Dedução de Outras Receitas 9990.00.00 -9.675.620 -9.675.620 Dedução de Outras Receitas - FUNDEB - Municipal 9990.99.00 -1.837.500 -1.837.500 Dedução da Atualização Monetária do ICMS para a Formação do FUNDEB 9990.99.01 -75.500 -75.500 Dedução da Atualização Monetária do IPVA para a Formação do FUNDEB 9990.99.02 -112.000 -112.000 Dedução da Atualização Monetária do ITCMD para a Formação do FUNDEB 9990.99.03 -1.578.750 -1.578.750 Dedução da Atualização Monetária da Dívida Ativa do ICMS para a Formação do FUNDEB 9990.99.04 ESPECIFICAÇÃO FONTES CÓDIGO DO ESTADO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$1,00 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIAS E DETALHAMENTOS TOTAL OUTRAS TESOURO -100 -100 Dedução da Atualização Monetária da Dívida Ativa do IPVA para a Formação do FUNDEB 9990.99.05 -20 -20 Dedução da Atualização Monetária da Dívida Ativa do ITCMD para a Formação do FUNDEB 9990.99.06 -3.062.500 -3.062.500 Dedução da Atualização Monetária do ICMS - MUNICIPAL 9990.99.91 -377.500 -377.500 Dedução da Atualização Monetária do IPVA - MUNICIPAL 9990.99.92 -2.631.250 -2.631.250 Dedução da Atualização Monetária da Dívida Ativa do ICMS - MUNICIPAL 9990.99.94 -500 -500 Dedução da Atualização Monetária da Dívida Ativa do IPVA - MUINICIPAL 9990.99.95 8.288.844.980 2.775.293.417 5.513.551.563 TOTAL DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS (RDA) VALOR ITEM DA RECEITA CÓDIGO ÓRGÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE 700.000 700.000 MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS 1919.48.00 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE 26.500.000 26.500.000 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS 1122.08.00 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 81.000 81.000 OUTRAS MULTAS 1919.99.00 MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE 49.100 10.300 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 1325.02.99 33.300 OUTRAS MULTAS 1919.99.00 5.500 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1922.99.00 FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE 237.030 3.870 ALUGUÉIS 1311.00.00 31.560 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 1325.02.99 160.000 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS 1600.13.01 21.600 OUTRAS MULTAS 1919.99.00 20.000 OUTRAS RECEITAS 1990.99.99 EMPRESA SERGIPANA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.500 1.500 DIVIDENDOS 1322.00.00 FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 5.900 5.900 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 1325.02.99 INSTITUTO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DE SERGIPE 205.000.000 103.500.000 CONTRIBUIÇÃO PARA ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS SERVIDORES VINCULADOS AO RPPS - EMPREGADOR 1210.99.01 1.600.000 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 1325.02.99 5.900.000 OUTRAS RECEITAS/IPESAÚDE 1990.99.07 94.000.000 CONTRIBUIÇÕES PARA ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS SERVIDORES VINCULADOS AO RPPS - EMPREGADOR 7210.99.01 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 492.000 480.000 TAXAS PELO TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 1122.99.02 12.000 OUTRAS RECEITAS 1990.99.99 FUNDO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 25.117.100 116.600 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 1325.02.99 19.280.000 MULTAS FISCAL DO ICMS - FINATE 1911.99.01 1.100 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 1911.99.02 5.713.400 MULTA FISCAL DA DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS - ICMS/FINATE 1931.17.00 6.000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS IMPOSTOS/FINATE 1931.19.00 FUNDO DE AVAL DO ESTADO DE SERGIPE 522.100 520.000 OUTRAS TAXAS 1122.99.03 2.100 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 1325.02.99 EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE 3.266.000 6.000 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 1325.02.99 170.000 RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL 1410.00.00 2.630.000 SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS 1600.17.00 50.000 RECUPERAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1922.07.00 400.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1922.99.00 DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS (RDA) VALOR ITEM DA RECEITA CÓDIGO ÓRGÃO 10.000 OUTRAS RECEITAS 1990.99.99 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE 551.000 1.000 DIVIDENDOS 1322.00.00 50.000 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 1325.02.99 400.000 SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA 1600.26.00 50.000 SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS 1600.27.00 50.000 OUTRAS RECEITAS 1990.99.99 FUNDAÇÃO APERIPÊ DE SERGIPE 1.230.000 1.230.000 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO 1600.04.00 JUNTA COMERCIAL DE SERGIPE 2.800.000 2.800.000 TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS 1122.21.00 INSTITUTO TECNOLÓGICO E DE PESQUISAS DO ESTADO DE SERGIPE 360.000 360.000 SERVIÇOS TECNOLÓGICOS 1600.12.00 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE RECURSOS MINERAIS DE SERGIPE 2.700.000 2.500.000 ALUGUÉIS 1311.00.00 200.000 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 1325.02.99 EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO 450.000 450.000 ALUGUÉIS 1311.00.00 FUNDO DE APOIO A INDUSTRIALIZAÇÃO 100.000 100.000 OUTRAS RECEITAS 1990.99.99 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE 220.000 20.000 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 1325.02.99 200.000 OUTRAS MULTAS 1919.99.00 FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 130.000 17.000 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 1325.02.99 113.000 OUTRAS MULTAS 1919.99.00 HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR 3.000.000 3.000.000 SERVIÇOS HOSPITALARES 7600.05.01 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SERGIPE 63.798.010 4.317.000 SERVIÇOS DE VISTORIA DE VEÍCULOS 1600.13.05 4.317.000 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1600.13.99 44.697.000 SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1600.14.00 5.870.000 OUTRAS RECEITAS DE SERVIÇOS 1600.99.02 4.597.010 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 1919.15.00 FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANÇA PÚBLICA 17.559.050 330.000 TAXA PELA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE 1121.99.04 100 OUTRAS TAXAS 1122.99.03 600 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 1325.02.99 15.200 RECEITAS DE SERVIÇOS ESPECIAIS PM/BOMBEIRO 1600.13.03 851.950 SERVIÇOS DE VISTORIA DE VEÍCULOS 1600.13.05 851.950 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1600.13.99 13.631.250 SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1600.14.00 851.950 OUTRAS RECEITAS DE SERVIÇOS 1600.99.02 851.950 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 1919.15.00 1.500 OUTRAS MULTAS 1919.99.00 DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS (RDA) VALOR ITEM DA RECEITA CÓDIGO ÓRGÃO 1.300 RECUPERAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1922.07.00 2.500 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1922.99.00 168.800 OUTRAS RECEITAS 1990.99.99 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 3.889.950 103.500 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS 1325.01.99 189.320 SERVIÇOS DE VISTORIA DE VEÍCULOS 1600.13.05 189.320 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1600.13.99 3.029.170 SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1600.14.00 189.320 OUTRAS RECEITAS DE SERVIÇOS 1600.99.02 189.320 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 1919.15.00 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 17.694.250 567.380 TAXA PELA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE 1121.99.04 851.950 SERVIÇOS DE VISTORIA DE VEÍCULOS 1600.13.05 851.950 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1600.13.99 13.631.250 SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1600.14.00 851.950 OUTRAS RECEITAS DE SERVIÇOS 1600.99.02 851.950 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 1919.15.00 5.100 OUTRAS MULTAS 1919.99.00 82.720 OUTRAS RECEITAS 1990.99.99 DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 33.000 20.000 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS 1325.01.99 3.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1922.99.00 10.000 OUTRAS RECEITAS 1990.99.99 COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 2.160.000 2.160.000 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 1325.02.99 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE 150.000 10.000 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 1325.02.99 13.000 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS 1600.13.01 127.000 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBENCIA 1990.02.02 ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 7.443.970 270 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 1321.00.00 140 DIVIDENDOS 1322.00.00 7.243.520 SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1600.14.00 200.040 OUTRAS MULTAS 1919.99.00 FUNDO DE DEFESA DE MEIO AMBIENTE DE SERGIPE 10.000 10.000 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS 1122.08.00 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS 80.000 80.000 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS 1122.08.00 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE 817.475.000 21.900.000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O REGIME PRÓPRIO 1210.29.07 1.200.000 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR 1210.29.08 22.087.000 CONTRIBUIÇÕES DO SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA O REGIME PRÓPRIO 1210.29.09 9.942.000 CONTRIBUIÇÕES DE SERVIDOR INATIVO MILITAR 1210.29.10 11.843.000 CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA CIVIL PARA O REGIME PRÓPRIO 1210.29.11 3.030.000 CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA MILITAR 1210.29.12 DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS (RDA) VALOR ITEM DA RECEITA CÓDIGO ÓRGÃO 1.000 ALUGUÉIS 1311.00.00 12.000.000 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA 1328.10.00 500.000 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM RENDA VARIÁVEL 1328.20.00 1.500 MULTAS E JUROS SOBRE CONTRIBUIÇÕES PATRONAL SERVIDOR ATIVO CIVIL 1912.29.01 1.000 MULTAS E JUROS SOBRE CONTRIBUIÇÕES PATRONAL SERVIDOR ATIVO MILITAR 1912.29.02 1.751.000 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVID. DOS SERVIDORES - PARCELAMENTO 1922.10.02 8.000 OUTRAS RECEITAS 1990.99.99 32.160.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O REGIME PRÓPRIO 7210.29.01 2.000.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO MILITAR 7210.29.02 500 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - INATIVO CIVIL 7210.29.03 500 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - INATIVO MILITAR 7210.29.04 500 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PENSIONISTA CIVIL 7210.29.05 500 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PENSIONISTA MILITAR 7210.29.06 8.500.000 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 7600.13.99 TOTAL 1.203.805.960 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 TESOURO DO ESTADO CODIGO OUTRAS FONTES TOTAL ESPECIFICAÇÃO 5.513.551.563 2.775.293.417 8.288.844.980 TOTAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 TESOURO DO ESTADO CODIGO OUTRAS FONTES TOTAL ESPECIFICAÇÃO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 TESOURO DO ESTADO CODIGO OUTRAS FONTES TOTAL ESPECIFICAÇÃO 5.513.551.563 2.775.293.417 8.288.844.980 TOTAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 TESOURO DO ESTADO CODIGO OUTRAS FONTES TOTAL ESPECIFICAÇÃO Desenvolvimento Social 34.228.993 0 34.228.993 Energético Sustentável 61.659.000 2.673.000 64.332.000 e Tecnologia 34.401.000 10.062.450 44.463.450 5.513.551.563 2.775.293.417 8.288.844.980 TOTAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Conservação) 212.000 0 212.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO SECC 300.000 0 300.000 ZPE 20.000 0 20.000 PRODETUR - BID ) 800.000 656.000 1.456.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Gerenciamento de Programas do SUS 16.500.000 14.015.000 30.515.000 do Urubu 5.000 0 5.000 de Passageiros Turismo ( PRODETUR - BID ) DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Sergipe 500.000 0 500.000 Sergipe. 50.000 36.000 86.000 Implementação do Programa Saúde na Escola. 30.000 0 30.000 CEJUV, SUBSEAS, SUBSEAM, SUBPAC e PMOC) 1.630.000 0 1.630.000 Municípios 3.600.000 0 3.600.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Doenças Crônicas Não Transmissíveis VISAT. 100.000 0 100.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Ações Especificas de Saúde 44.846.647 29.380.000 74.226.647 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Emergências 7.000 135.000 142.000 4.855.604.908 1.484.833.187 6.340.438.095 TOTAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Meio 50.000 0 50.000 Cruz) Pirambu e Pacatuba CREAS 135.000 0 135.000 (PROERD) 2.000 1.000.000 1.002.000 e Industrial 55.650 0 55.650 Silêncio-PAIR 56.000 356.000 412.000 Segurança Pública 3.260 3.135.500 3.138.760 Saúde PROREDES / BID Complementares do SUS no Estado 226(Sapucaia)/Entroncamento da SE-100 50.000 0 50.000 200(Betume) 50.000 0 50.000 245(Saco Torto-Malhador) 50.000 0 50.000 230(Feira Nova) 50.000 0 50.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Sergipe. 51.000 0 51.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO 230(Feira Nova) 50.000 0 50.000 da Seca 30.000 0 30.000 com Agricultores Familiares 100.000 0 100.000 Jacarecica II Perímetros Ribeira e Jacarecica I Imunobiológicos 20.000 40.000 60.000 (PRODETUR - BID) DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Sergipe 105.387 1.200.000 1.305.387 Sergipe 48.000 500.000 548.000 do Estado de Sergipe 100.000 0 100.000 Sergipe 200.000 0 200.000 dos Efeitos da Seca 60.000 0 60.000 Água Hídricos e para o Reenquadramento dos Corpos d'Água. Jacarecica I e Poção da Ribeira DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO de Violência 30.200 199.620 229.820 Qualificação de Queijarias 140.000 0 140.000 PROREDES / BID Pública Estadual 12.000 0 12.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Administrativa do Centro PROREDES / BID Restauração do Acesso a Rosário do Catete/BR-101 50.000 50.000 100.000 de Piçarra e Recursos Hídricos Jacarecica I e II e Ribeira Jacarecica I Energético (com Implantação de SAFS, Quebra-Vento e Cordões de Contorno) Violência contra a Mulher 200.000 0 200.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Volta)/Entroncamento da Rodovia SE-179(Porto da Folha) 50.000 0 50.000 Ambientais Ambiente e Recursos Hídricos Jacarecica II e Poção da Ribeira Desertificação 191.163 1.444.990 1.636.153 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Agroindustrialização, em Infraestruturas e Distribuição de Insumos 1.050.340 3.936.280 4.986.620 Reforma Agrária 233.115 8.850.000 9.083.115 SE 170 2.500.000 0 2.500.000 HUSE Gestão Regionalizado dos Resíduos Sólidos dos Territórios Sul e Centro Sul do Estado de Sergipe Aracaju (PRODETUR-BID) da Zona de Processamento de Exportação de Sergipe-ZPE 20.000 0 20.000 Industrial-PSDI) 15.000 0 15.000 Perímetros Irrigados 40.000 0 40.000 Documentação Básica. 38.000 326.000 364.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO 204(Aquidabã) 100.000 860.000 960.000 Rio Sergipe Administrativo 70.000 0 70.000 ZPE. Mulheres 58.961 530.645 589.606 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Inovação. 100.000 0 100.000 Sergipe PROREDES / BID e Implementação de Processos para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos na BHSE Sergipe Ambiência do Serviço de Parto 24.000 200.000 224.000 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO com a sociedade PROMOFAZ (Prodetur-BID) Sergipe 25.000 0 25.000 Aguadas e Barragens 202.000 9.460.438 9.662.438 Enfretamento a Violência contra Mulher 42.481 99.360 141.841 SEMARH, ADEMA, COHIDRO e EMDAGRO ) BID) 600.000 0 600.000 050(Rodovia dos Náufragos) 50.000 0 50.000 Nutricional - SISAN 17.561 353.001 370.562 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO Complexo de Distribuição. Passageiros 181.413.843 1.133.395.830 1.314.809.673 TOTAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR OPERAÇÃO ESPECIAL R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO 476.532.812 157.064.400 633.597.212 TOTAL FONTES DO ESTADO TESOURO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL OUTRAS ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 6.726.833.089 1.576.983.074 5.149.850.015 DESPESAS CORRENTES 3 1.479.141.891 1.130.440.343 348.701.548 DESPESAS DE CAPITAL 4 82.870.000 67.870.000 15.000.000 RESERVAS (CONTIGÊNCIA E RPPS) 9 TOTAL 8.288.844.980 2.775.293.417 5.513.551.563 FONTES DO ESTADO RECURSOS DE TODAS AS FONTES TESOURO OUTRAS TOTAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR GRUPO ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 4.560.753.039 842.133.020 3.718.620.019 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 144.102.458 0 144.102.458 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2 2.021.977.592 734.850.054 1.287.127.538 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 1.180.207.537 1.062.932.343 117.275.194 INVESTIMENTOS 4 72.725.000 66.725.000 6.000.000 INVERSÕES FINANCEIRAS 5 226.209.354 783.000 225.426.354 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6 82.870.000 67.870.000 15.000.000 RESERVAS (CONTIGÊNCIA E RPPS) 9 TOTAL 8.288.844.980 2.775.293.417 5.513.551.563 FONTES DO ESTADO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES OUTRAS ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO TOTAL TESOURO 10.300.900 1.829.200 8.471.700 TRANFERÊNCIAS À UNIÃO 20 4.000 4.000 0 TRANSFERÊNCIAS A ESTADO E AO DISTRITO FEDERAL 30 76.909.647 30.682.000 46.227.647 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 40 12.828.450 0 12.828.450 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS FUNDO A FUNDO 41 61.749.706 2.758.844 58.990.862 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 50 28.788.100 28.480.000 308.100 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 60 599.993 313.000 286.993 TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR 80 7.474.637.065 2.601.813.313 4.872.823.752 APLICAÇÕES DIRETAS 90 540.157.118 41.543.060 498.614.058 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 91 82.870.000 67.870.000 15.000.000 RESERVAS (CONTIGÊNCIA E RPPS) 99 TOTAL 8.288.844.980 2.775.293.417 5.513.551.563 FONTES DO ESTADO TESOURO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO TOTAL OUTRAS 319.776.258 10.631.398 309.144.860 PODER LEGISLATIVO 196.409.898 9.931.398 186.478.500 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE 01000 196.409.898 9.931.398 186.478.500 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE 01101 177.399.898 0 177.399.898 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 19.010.000 9.931.398 9.078.602 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 123.366.360 700.000 122.666.360 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE 02000 122.666.360 0 122.666.360 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE 02101 118.033.466 0 118.033.466 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 4.632.894 0 4.632.894 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 700.000 700.000 0 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUANAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIP 02401 500.000 500.000 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 200.000 200.000 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 477.706.346 50.903.105 426.803.241 PODER JUDICIÁRIO 477.706.346 50.903.105 426.803.241 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE 05000 411.206.346 24.403.105 386.803.241 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE 05101 386.353.241 0 386.353.241 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 24.853.105 24.403.105 450.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 40.000.000 0 40.000.000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PRECATÓRIOS 05102 33.300.000 0 33.300.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 6.700.000 0 6.700.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 26.500.000 26.500.000 0 FUNDO ESPECIAL DE RECURSOS DE DESPESAS 05401 14.790.000 14.790.000 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 11.710.000 11.710.000 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 7.491.362.376 2.713.758.914 4.777.603.462 PODER EXECUTIVO 31.331.000 81.000 31.250.000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 10000 31.331.000 81.000 31.250.000 DESPESA PRÓPRIAS - PGE 10101 31.290.000 60.000 31.230.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 41.000 21.000 20.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 152.282.220 372.880 151.909.340 MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE 11000 151.958.440 49.100 151.909.340 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 11101 148.548.440 39.100 148.509.340 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 3.410.000 10.000 3.400.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 323.780 323.780 0 FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE 11401 200.000 200.000 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 123.780 123.780 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 2.412.200 0 2.412.200 VICE-GOVERNADORIA ESTADUAL 12000 2.412.200 0 2.412.200 VICE-GOVERNADORIA ESTADUAL 12101 2.392.200 0 2.392.200 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 20.000 0 20.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 39.923.326 1.959.435 37.963.891 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 13000 39.923.326 1.959.435 37.963.891 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 13101 39.141.320 1.336.590 37.804.730 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 782.006 622.845 159.161 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 277.648.780 242.856.280 34.792.500 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO 14000 261.293.680 228.434.880 32.858.800 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO 14101 10.847.820 2.432.520 8.415.300 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 250.445.860 226.002.360 24.443.500 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 16.355.100 14.421.400 1.933.700 FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 14401 549.600 15.900 533.700 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 15.805.500 14.405.500 1.400.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 1.856.731.124 1.042.794.500 813.936.624 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 15000 11.501.500 1.500 11.500.000 EMPRESA SERGIPANA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 13301 11.385.000 0 11.385.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 116.500 1.500 115.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 16.718.624 10.000.000 6.718.624 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 14403 16.718.624 10.000.000 6.718.624 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 46.594.000 8.576.000 38.018.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 15104 39.600.000 2.000.000 37.600.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 6.994.000 6.576.000 418.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 107.700.000 0 107.700.000 SEPLAG - DESPESAS CENTRALIZADAS 15105 107.700.000 0 107.700.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 205.000.000 205.000.000 0 INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE SERVIDORES DO 15204 202.560.000 202.560.000 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 2.440.000 2.440.000 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 FONTES DO ESTADO TESOURO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO TOTAL OUTRAS 492.000 492.000 0 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO ES 15401 92.000 92.000 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 400.000 400.000 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 8.560.000 8.560.000 0 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE 37201 8.160.000 8.160.000 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 400.000 400.000 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 1.390.395.000 740.395.000 650.000.000 FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SERGIPE 37401 1.390.295.000 740.395.000 649.900.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 100.000 0 100.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 69.770.000 69.770.000 0 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE 37402 1.900.000 1.900.000 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 67.870.000 67.870.000 0 RESERVAS (CONTIGÊNCIA E RPPS) 9.0.00.00 679.413.012 45.138.200 634.274.812 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 16000 285.590.000 19.499.000 266.091.000 DESPESAS PRÓPRIAS - SEFAZ 16101 268.114.000 5.674.000 262.440.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 17.476.000 13.825.000 3.651.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 368.183.812 0 368.183.812 DESPESAS CENTRALIZADAS - SEFAZ 16102 191.951.458 0 191.951.458 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 176.232.354 0 176.232.354 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 25.117.100 25.117.100 0 FUNDO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 16402 23.417.100 23.417.100 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 1.700.000 1.700.000 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 522.100 522.100 0 FUNDO DE AVAL DO ESTADO DE SERGIPE 16403 522.100 522.100 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 207.852.769 61.375.084 146.477.685 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL 17000 18.156.834 1.189.604 16.967.230 EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE SERGIPE 14301 17.172.332 321.604 16.850.728 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 984.502 868.000 116.502 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 65.297.935 44.818.480 20.479.455 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL 17101 20.160.395 3.171.280 16.989.115 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 45.137.540 41.647.200 3.490.340 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 74.227.000 14.816.000 59.411.000 EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE 17301 66.850.000 7.916.000 58.934.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 7.377.000 6.900.000 477.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 50.171.000 551.000 49.620.000 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE 17302 48.650.000 200.000 48.450.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 1.521.000 351.000 1.170.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 1.085.426.143 129.844.467 955.581.676 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 18000 481.576.143 128.614.467 352.961.676 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 18101 402.630.643 57.687.967 344.942.676 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 78.945.500 70.926.500 8.019.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 8.850.000 1.230.000 7.620.000 FUNDAÇÃO APERIPÊ DE SERGIPE 18201 7.835.000 235.000 7.600.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 1.015.000 995.000 20.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 595.000.000 0 595.000.000 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR 18402 595.000.000 0 595.000.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 78.886.000 29.154.150 49.731.850 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNO 19000 5.986.000 2.000.000 3.986.000 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E 19105 3.966.000 0 3.966.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 2.020.000 2.000.000 20.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 3.100.000 3.100.000 0 JUNTA COMERCIAL DE SERGIPE 19201 2.885.000 2.885.000 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 215.000 215.000 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 11.464.150 4.894.150 6.570.000 INSTITUTO TECNOLÓGICO E DE PESQUISAS DO ESTADO DE SERGIPE 19202 10.492.450 3.942.450 6.550.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 971.700 951.700 20.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 9.395.000 5.000.000 4.395.000 FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE SERGIP 19203 4.280.000 900.000 3.380.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 5.115.000 4.100.000 1.015.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 36.770.000 14.060.000 22.710.000 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE RECURSOS MINERAIS D 19301 25.170.000 2.480.000 22.690.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 11.600.000 11.580.000 20.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 110.000 0 110.000 COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO 19303 20.000 0 20.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 90.000 0 90.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 100.000 100.000 0 FUNDO DE APOIO A INDUSTRIALIZAÇÃO 19401 35.000 35.000 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 65.000 65.000 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 FONTES DO ESTADO TESOURO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO TOTAL OUTRAS 11.960.850 0 11.960.850 FUNDO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 19402 10.820.850 0 10.820.850 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 1.140.000 0 1.140.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 1.103.977.201 427.377.182 676.600.019 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 20000 1.103.977.201 427.377.182 676.600.019 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 20401 995.649.169 332.053.392 663.595.777 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 108.328.032 95.323.790 13.004.242 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 121.010.000 25.197.000 95.813.000 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR 21000 120.660.000 24.847.000 95.813.000 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR 21101 93.173.750 156.375 93.017.375 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 27.486.250 24.690.625 2.795.625 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 220.000 220.000 0 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE 21401 70.000 70.000 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 150.000 150.000 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 130.000 130.000 0 FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 21402 90.000 90.000 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 40.000 40.000 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 381.996.430 122.729.710 259.266.720 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 22000 294.065.370 36.018.650 258.046.720 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 22101 260.019.170 2.006.150 258.013.020 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 34.046.200 34.012.500 33.700 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 4.220.000 3.000.000 1.220.000 HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR 22102 3.920.000 2.700.000 1.220.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 300.000 300.000 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 66.152.010 66.152.010 0 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SERGIPE 22201 62.248.010 62.248.010 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 3.904.000 3.904.000 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 17.559.050 17.559.050 0 FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANÇA PÚBLICA 22401 12.959.050 12.959.050 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 4.600.000 4.600.000 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 66.689.950 5.389.950 61.300.000 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 23000 66.689.950 5.389.950 61.300.000 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 23101 64.970.000 3.670.000 61.300.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 1.719.950 1.719.950 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 104.719.400 10.799.400 93.920.000 SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCI 24000 12.524.658 5.693.658 6.831.000 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 24110 11.809.658 5.293.658 6.516.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 715.000 400.000 315.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 14.844.651 250.000 14.594.651 SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMEN 24113 14.550.000 0 14.550.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 294.651 250.000 44.651 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 28.350.000 0 28.350.000 FUNDAÇÃO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE 24202 26.755.000 0 26.755.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 1.595.000 0 1.595.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 15.374.690 1.624.400 13.750.290 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 24403 10.756.155 1.604.400 9.151.755 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 4.618.535 20.000 4.598.535 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 33.625.401 3.231.342 30.394.059 FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA 24404 27.746.060 906.342 26.839.718 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 5.879.341 2.325.000 3.554.341 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 432.014.250 17.694.250 414.320.000 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 25000 432.014.250 17.694.250 414.320.000 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 25101 431.681.500 17.381.500 414.300.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 332.750 312.750 20.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 607.340.500 448.695.100 158.645.400 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO 26000 404.280.900 375.395.000 28.885.900 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENE 26106 17.470.900 0 17.470.900 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 386.810.000 375.395.000 11.415.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 121.467.600 70.640.100 50.827.500 DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 26203 39.758.000 0 39.758.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 81.709.600 70.640.100 11.069.500 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 81.592.000 2.660.000 78.932.000 COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 26301 38.637.000 2.140.000 36.497.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 42.955.000 520.000 42.435.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 18.231.000 6.083.000 12.148.000 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 27000 FONTES DO ESTADO TESOURO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO TOTAL OUTRAS 17.407.000 5.259.000 12.148.000 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 27101 15.595.000 3.607.000 11.988.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 1.812.000 1.652.000 160.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 824.000 824.000 0 FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO 27401 814.000 814.000 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 10.000 10.000 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 37.863.870 711.170 37.152.700 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE 28000 37.713.870 561.170 37.152.700 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO 28101 37.466.798 452.339 37.014.459 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 247.072 108.831 138.241 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 150.000 150.000 0 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO E 28401 70.000 70.000 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 80.000 80.000 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 22.251.000 1.000.000 21.251.000 SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 29000 22.151.000 1.000.000 21.151.000 SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 29105 22.131.000 1.000.000 21.131.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 20.000 0 20.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 100.000 0 100.000 FUNDO ESTADUAL DE PATROCÍNIO SÓCIO-CULTURAIS E DE COMUNICAÇÃO SO 29401 100.000 0 100.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 6.392.800 4.055.000 2.337.800 SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA 30000 350.000 200.000 150.000 FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 24401 330.000 200.000 130.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 20.000 0 20.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 220.000 70.000 150.000 FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO 24402 200.000 70.000 130.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 20.000 0 20.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 5.822.800 3.785.000 2.037.800 SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA 30101 4.429.800 2.655.000 1.774.800 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 1.393.000 1.130.000 263.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 16.129.500 2.830.000 13.299.500 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER 31000 16.129.500 2.830.000 13.299.500 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER 31107 15.559.500 2.330.000 13.229.500 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 570.000 500.000 70.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 78.031.441 49.705.086 28.326.355 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 32000 36.821.476 36.821.476 0 UNIDADE TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUAS DE SERGIPE 32103 8.137.657 8.137.657 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 28.683.819 28.683.819 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 22.877.490 5.349.640 17.527.850 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 32107 21.639.840 4.331.990 17.307.850 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 1.237.650 1.017.650 220.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 7.443.970 7.443.970 0 ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 32201 7.007.970 7.007.970 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 436.000 436.000 0 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 10.000 10.000 0 FUNDO DE DEFESA DE MEIO AMBIENTE DE SERGIPE 32401 10.000 10.000 0 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 10.878.505 80.000 10.798.505 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS 32402 10.031.839 80.000 9.951.839 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 846.666 0 846.666 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 44.920.950 30.702.350 14.218.600 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 33000 9.385.950 1.615.350 7.770.600 EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO 19302 9.182.950 1.595.350 7.587.600 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 203.000 20.000 183.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 35.535.000 29.087.000 6.448.000 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 33101 14.123.400 10.311.100 3.812.300 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 21.411.600 18.775.900 2.635.700 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 12.756.910 7.213.720 5.543.190 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO 34000 12.756.910 7.213.720 5.543.190 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO 34101 12.669.000 7.163.180 5.505.820 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 87.910 50.540 37.370 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 3.490.000 0 3.490.000 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 36000 3.490.000 0 3.490.000 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 36101 3.460.000 0 3.460.000 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 30.000 0 30.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 6.640.600 0 6.640.600 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 09000 6.640.600 0 6.640.600 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 09106 6.600.600 0 6.600.600 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 FONTES DO ESTADO TESOURO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO TOTAL OUTRAS 40.000 0 40.000 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 15.000.000 0 15.000.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 90000 15.000.000 0 15.000.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 90999 15.000.000 0 15.000.000 RESERVAS (CONTIGÊNCIA E RPPS) 9.0.00.00 8.288.844.980 2.775.293.417 5.513.551.563 TOTAL DO ESTADO 6.726.833.089 1.576.983.074 5.149.850.015 DESPESAS CORRENTES 3.0.00.00 1.479.141.891 1.130.440.343 348.701.548 DESPESAS DE CAPITAL 4.0.00.00 82.870.000 67.870.000 15.000.000 RESERVAS (CONTIGÊNCIA E RPPS) 9.0.00.00 FONTES DO ESTADO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DOS RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA ORIGINÁRIOS DO TESOURO E DAS ENTIDADES SUPERVISIONADAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL OUTRAS TESOURO ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 5.513.551.563 0 5.513.551.563 RECURSOS DO TESOURO 0100 3.647.134.513 0 3.647.134.513 TESOURO - RECURSOS ORDINÁRIOS 0101 2.817.240.019 0 2.817.240.019 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 141.842.458 0 141.842.458 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2 426.195.945 0 426.195.945 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 26.548.737 0 26.548.737 INVESTIMENTOS 4 220.307.354 0 220.307.354 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6 15.000.000 0 15.000.000 RESERVAS (CONTIGÊNCIA E RPPS) 9 676.300.019 0 676.300.019 RECEITAS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE 0102 85.000.000 0 85.000.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 2.160.000 0 2.160.000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2 576.435.777 0 576.435.777 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 7.904.242 0 7.904.242 INVESTIMENTOS 4 4.800.000 0 4.800.000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6 595.000.000 0 595.000.000 RECURSOS PARA AÇÕES DO FUNDEB 0103 593.930.000 0 593.930.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 1.070.000 0 1.070.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 346.291.676 0 346.291.676 RECURSOS VINCULADOS A MDE 0104 222.450.000 0 222.450.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 100.000 0 100.000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2 115.822.676 0 115.822.676 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 7.600.000 0 7.600.000 INVESTIMENTOS 4 319.000 0 319.000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6 11.960.850 0 11.960.850 FUNDO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 0105 10.820.850 0 10.820.850 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 1.140.000 0 1.140.000 INVESTIMENTOS 4 7.779.005 0 7.779.005 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS 0106 7.214.905 0 7.214.905 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 564.100 0 564.100 INVESTIMENTOS 4 1.000.000 0 1.000.000 COTA-PARTE DA CIDE 0112 1.000.000 0 1.000.000 INVESTIMENTOS 4 166.085.500 0 166.085.500 ROYALTIES - PETRÓLEO, XISTO E GÁS 0120 98.584.912 0 98.584.912 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 61.500.588 0 61.500.588 INVESTIMENTOS 4 6.000.000 0 6.000.000 INVERSÕES FINANCEIRAS 5 62.000.000 0 62.000.000 RECURSOS PARA O FUNDO DE COMBATE A POBREZA 0130 50.982.473 0 50.982.473 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 11.017.527 0 11.017.527 INVESTIMENTOS 4 2.775.293.417 2.775.293.417 0 RECURSOS DE OUTRAS FONTES 0200 26.000.000 26.000.000 0 RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 0204 17.600.000 17.600.000 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 8.400.000 8.400.000 0 INVESTIMENTOS 4 41.000.000 41.000.000 0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS - EDUCAÇÃO 0205 1.040.000 1.040.000 0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 28.290.000 28.290.000 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 11.670.000 11.670.000 0 INVESTIMENTOS 4 770.000 770.000 0 FUNDO DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE 0207 770.000 770.000 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 1.560.000 1.560.000 0 CONTRIBUIÇÃO SOBRE A RECEITA DE LOTERIAS ESPORTIVAS 0208 1.560.000 1.560.000 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 824.000 824.000 0 SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS 0209 814.000 814.000 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 10.000 10.000 0 INVESTIMENTOS 4 330.000.000 330.000.000 0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS 0214 17.300.000 17.300.000 0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 306.118.392 306.118.392 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 6.581.608 6.581.608 0 INVESTIMENTOS 4 39.844.467 39.844.467 0 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 0222 10.757.967 10.757.967 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 29.086.500 29.086.500 0 INVESTIMENTOS 4 36.365.800 36.365.800 0 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS - SAÚDE 0223 2.835.000 2.835.000 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 33.530.800 33.530.800 0 INVESTIMENTOS 4 346.059.662 346.059.662 0 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS - OUTROS 0224 1.959.450 1.959.450 0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 41.399.958 41.399.958 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 302.700.254 302.700.254 0 INVESTIMENTOS 4 1.624.400 1.624.400 0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS 0229 1.604.400 1.604.400 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 FONTES DO ESTADO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DOS RECURSOS E GRUPOS DE DESPESA ORIGINÁRIOS DO TESOURO E DAS ENTIDADES SUPERVISIONADAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL OUTRAS TESOURO ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 20.000 20.000 0 INVESTIMENTOS 4 1.450.000 1.450.000 0 RECURSOS DE PATROCÍNIOS 0250 1.350.000 1.350.000 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 100.000 100.000 0 INVESTIMENTOS 4 1.922.520 1.922.520 0 TRANSPORTE DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL 0252 1.442.520 1.442.520 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 480.000 480.000 0 INVESTIMENTOS 4 1.203.805.960 1.203.805.960 0 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 0270 820.583.570 820.583.570 0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 288.385.160 288.385.160 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 26.184.230 26.184.230 0 INVESTIMENTOS 4 783.000 783.000 0 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6 67.870.000 67.870.000 0 RESERVAS (CONTIGÊNCIA E RPPS) 9 631.021.000 631.021.000 0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 0290 583.236.000 583.236.000 0 INVESTIMENTOS 4 47.785.000 47.785.000 0 INVERSÕES FINANCEIRAS 5 104.454.858 104.454.858 0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 0291 31.922.657 31.922.657 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 53.632.201 53.632.201 0 INVESTIMENTOS 4 18.900.000 18.900.000 0 INVERSÕES FINANCEIRAS 5 8.590.750 8.590.750 0 ALIENAÇÃO DE BENS 0293 1.250.000 1.250.000 0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 7.300.750 7.300.750 0 INVESTIMENTOS 4 40.000 40.000 0 INVERSÕES FINANCEIRAS 5 8.288.844.980 2.775.293.417 5.513.551.563 TOTAL FONTES DO ESTADO INVESTIMENTOS CONSOLIDADOS - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL OUTRAS TESOURO ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 19.010.000 9.931.398 9.078.602 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE 01000 4.832.894 200.000 4.632.894 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE 02000 43.263.105 36.113.105 7.150.000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE 05000 640.000 600.000 40.000 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 09000 41.000 21.000 20.000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 10000 3.533.780 133.780 3.400.000 MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE 11000 20.000 0 20.000 VICE-GOVERNADORIA ESTADUAL 12000 782.006 622.845 159.161 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 13000 295.151.360 275.307.860 19.843.500 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO 14000 26.574.124 19.417.500 7.156.624 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 15000 39.326.000 35.675.000 3.651.000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 16000 53.591.042 49.623.200 3.967.842 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL 17000 79.641.500 71.921.500 7.720.000 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 18000 20.956.700 18.651.700 2.305.000 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 19000 103.528.032 95.323.790 8.204.242 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 20000 27.676.250 24.880.625 2.795.625 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR 21000 42.850.200 42.816.500 33.700 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 22000 1.719.950 1.719.950 0 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 23000 13.102.527 2.995.000 10.107.527 SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 24000 332.750 312.750 20.000 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 25000 476.409.393 453.939.893 22.469.500 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL 26000 1.822.000 1.662.000 160.000 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 27000 327.072 188.831 138.241 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE 28000 20.000 0 20.000 SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 29000 1.433.000 1.130.000 303.000 SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA 30000 570.000 500.000 70.000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER 31000 12.304.135 11.237.469 1.066.666 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 32000 21.470.600 18.795.900 2.674.700 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 33000 87.910 50.540 37.370 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO 34000 30.000 0 30.000 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 36000 TOTAL 1.291.047.330 1.173.772.136 117.275.194 RECURSOS DO TESOURO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 R$1,00 ADMINISTRAÇÂO DIRETA VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 7.345.828.897 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 7.508.379.139 Receitas Correntes 1000.00.00 3.211.062.209 Receita Tributária 1100.00.00 3.182.085.428 Impostos 1110.00.00 471.285.428 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 1112.00.00 322.500.000 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1112.04.00 314.000.000 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 1112.04.31 8.500.000 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 1112.04.34 135.450.169 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 1112.05.00 135.450.169 Imposto Sobre a Propriedade de Veicluos Automotores 1112.05.01 13.335.259 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos 1112.07.00 13.335.259 Imposto sobre Transmissao Causa Morte de Bens e Direitos 1112.07.01 2.710.800.000 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1113.00.00 2.710.800.000 Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS 1113.02.00 2.648.800.000 Imposto s/Op. Rel. à Circ. de Merc. e s/Prest. de S. de Transp. Interest. e Intermun. de Comun. ICMS 1113.02.01 62.000.000 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza 1113.02.02 28.976.781 Taxas 1120.00.00 1.995.781 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1121.00.00 1.995.781 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1121.99.00 100.600 Taxas de Segurança e Saúde 1121.99.01 1.327.801 Taxa de Inspeção e Fiscalização 1121.99.03 567.380 Taxa pela Expedição de Carteira de Identidade 1121.99.04 26.981.000 Taxas pela Prestação de Serviços 1122.00.00 26.500.000 Emolumentos e Custas Judiciais 1122.08.00 1.000 Taxas de Serviços Cadastrais 1122.21.00 480.000 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 1122.99.00 50.000 Taxas de Expediente 1122.99.01 430.000 Outras Taxas 1122.99.03 1.560.000 Receitas de Contribuições 1200.00.00 1.560.000 Contribuições Sociais 1210.00.00 1.560.000 Contribuições sobre a Receita de Concursos de Prognósticos 1210.18.00 1.560.000 Contribuição sobre a Receita de Loterias Esportivas 1210.18.02 84.156.265 Receita Patrimonial 1300.00.00 4.753.790 Receitas Imobiliárias 1310.00.00 4.250.000 Aluguéis 1311.00.00 503.790 Outras Receitas Imobiliárias 1319.00.00 79.402.475 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 1.000 Juros de Títulos de Renda 1321.00.00 67.826.000 Dividendos 1322.00.00 8.455.475 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 2.523.940 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1325.01.00 115.000 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados / Royalties 1325.01.01 2.408.940 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 1325.01.99 5.931.535 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1325.02.00 5.931.535 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 1325.02.99 3.120.000 Remuneração de Depósitos Especiais 1326.00.00 20.034.230 Receita de Serviços 1600.00.00 2.098.540 Serviços Administrativos 1600.13.00 14.000 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 1600.13.01 1.000 Serviços de Venda de Editais 1600.13.02 1.041.270 Serviços de Vistoria de Veículos 1600.13.05 1.042.270 Outros Serviços Administrativos 1600.13.99 16.660.420 Serviços de Inspeção e Fiscalização 1600.14.00 1.275.270 Outros Serviços 1600.99.00 1.275.270 Outras Receitas de Serviços 1600.99.02 4.127.536.982 Transferências Correntes 1700.00.00 4.089.824.000 Transferências Intergovernamentais 1720.00.00 3.494.824.000 Transferências da União 1721.00.00 3.202.750.000 Participação na Receita da União 1721.01.00 3.200.650.000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 1721.01.01 2.100.000 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados-Estados Exportadores de Produtos Industrializados 1721.01.12 221.410.500 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 1721.22.00 12.500.000 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 1721.22.11 4.500.000 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 1721.22.20 103.300.000 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 1721.22.30 73.500.000 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 1721.22.40 15.110.500 Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97 artigo 50 1721.22.50 12.500.000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1721.22.70 67.000.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1721.35.00 26.000.000 Transferências do Salário-Educação 1721.35.01 41.000.000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 1721.35.02 3.663.500 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 1721.36.00 3.663.500 Transferência Financeira do ICMS-Desoneração-Lei Complementar nº 87/96 1721.36.01 595.000.000 Transferências Multigovernamentais 1724.00.00 RECURSOS DO TESOURO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 R$1,00 ADMINISTRAÇÂO DIRETA VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 595.000.000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação - FUNDEB 1724.01.00 1.180.000 Transferências de Instituições Privadas 1730.00.00 180.000 Transferências de Instituições Privadas 1730.01.00 1.000.000 OUTRAS TRANSFER. DE INSTITUICOES PRIVADAS 1730.09.00 36.532.982 Transferências de Convênios 1760.00.00 36.532.982 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1761.00.00 10.757.967 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 1761.02.00 25.775.015 Outras Transferências de Convênios da União 1761.99.00 64.029.453 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 27.597.102 Multas e Juros de Mora 1910.00.00 19.125.501 Multas e Juros de Mora dos Tributos 1911.00.00 1.225.000 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos 1911.20.00 4.250.501 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 1911.41.00 4.250.501 Multas e Juros de Mora do Imposto Sobre a Propriedade de Veiculos Automotores - IPVA 1911.41.01 11.150.000 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS 1911.42.00 11.150.000 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos - ICMS 1911.42.01 2.500.000 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 1911.99.00 2.500.000 Multas Fiscal do ICMS - FINATE 1911.99.01 5.405.101 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 1913.00.00 1.101 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 1913.14.00 5.402.000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto s/ Circulação de Mercador e Prest de Serviços-ICMS 1913.15.00 5.402.000 Multas e Juros da Divida Ativa do Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Prest de Serv - ICMS 1913.15.01 1.000 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto s/ Transm Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos 1913.20.00 1.000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos 1913.99.00 3.066.500 Multas de Outras Origens 1919.00.00 1.042.270 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 1919.15.00 696.330 Multas Decorrentes da Operação do Transporte Rodoviário de Passageiros e Cargas 1919.28.00 700.000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 1919.48.00 627.900 Outras Multas 1919.99.00 1.105.900 Indenizações e Restituições 1920.00.00 1.105.900 Restituições 1922.00.00 1.000 Restituições de Benefícios não Desembolsados 1922.02.00 1.104.900 Outras Restituições 1922.99.00 9.325.630 Receita da Dívida Ativa 1930.00.00 9.320.630 Receita da Dívida Ativa Tributária 1931.00.00 1.000 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 1931.14.00 8.000.000 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS 1931.15.00 8.000.000 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Prestacao de Servicos 1931.15.01 1.310.000 Multa Fiscal da Dívida Ativa de Impostos - ICMS/FINATE 1931.17.00 7.000 Multa Fiscal da Dívida Ativa do ICMS 1931.18.00 2.630 Receita da Dívida Ativa de Outros Impostos/FINATE 1931.19.00 5.000 Receita da Dívida Ativa não Tributária 1932.00.00 5.000 Receita da Dívida Ativa não Tributária de Outras Receitas 1932.99.00 26.000.821 Receitas Diversas 1990.00.00 127.000 Receita de Ônus de Sucumbência de Ações Judiciais 1990.02.00 127.000 Receita de Ônus de Sucumbencia 1990.02.02 25.873.821 Outras Receitas 1990.99.00 12.250.000 Atualização Monetária do ICMS 1990.99.01 755.000 Atualização Monetária do IPVA 1990.99.02 560.000 Atualização Monetária de Outros Impostos/ITCMD 1990.99.03 10.525.001 Atualização Monetária da Dívida Ativa do ICMS 1990.99.04 1.000 Atualização Monetária da Dívida Ativa do IPVA 1990.99.05 1.782.720 Outras Receitas 1990.99.99 -1.833.277.334 III - TOTAL DAS DEDUÇÕES -1.833.277.334 Deduções da Receita Corrente 9000.00.00 -1.143.457.154 Dedução sobre a Receita Tributária 9100.00.00 -1.143.457.154 Dedução sobre a Receita de Impostos 9110.00.00 -83.937.154 Dedução do Imposto sobre o Patrimônio e a Renda 9112.00.00 -81.270.102 Dedução de Receita de IPVA 9112.05.00 -13.545.017 Dedução da Receita do IPVA para Formação do FUNDEB 9112.05.01 -67.725.085 Dedução da Receita do IPVA - Municipal 9112.05.02 -2.667.052 Dedução de Receita de ITCMD 9112.07.00 -2.667.052 Dedução de Receita de ITCMD para a Formação do FUNDEB 9112.07.01 -1.059.520.000 Dedução do Imposto sobre a Produção e a Circulação 9113.00.00 -1.059.520.000 Dedução de Receita de ICMS 9113.02.00 -397.320.000 Dedução da Receita do ICMS para Formação do FUNDEB 9113.02.01 -662.200.000 Dedução da Receita do ICMS - Municipal 9113.02.02 -667.527.700 Dedução sobre Transferências Correntes 9700.00.00 -667.527.700 Dedução sobre Transferências Intergovernamentais 9720.00.00 -667.527.700 Dedução sobre Transferências da União 9721.00.00 -640.970.000 Dedução sobre Participação na Receita da União 9721.01.00 -640.130.000 Dedução de Receita de FPE para a Formação do FUNDEB 9721.01.01 RECURSOS DO TESOURO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 R$1,00 ADMINISTRAÇÂO DIRETA VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO -315.000 Dedução da Receita do IPI - Exportação para Formação do FUNDEB 9721.01.12 -525.000 Dedução da Receita do IPI - Exportação / Municipal 9721.01.92 -25.825.000 Dedução da Transf. da Comp. Fin. pela Exploração de Recursos Naturais - Municipal 9721.22.00 -25.825.000 Dedução da Receita de Royalties - Lei 7.990/89 - Municipal 9721.22.30 -732.700 Dedução da Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lei Complementar N.º 87/96 9721.36.00 -732.700 Dedução da Receita de ICMS Desoneração para a Formação do FUNDEB 9721.36.01 -22.292.480 Outras Receitas Correntes 9900.00.00 -9.416.760 Dedução de Multas e Juros de Mora 9910.00.00 -7.255.300 Dedução de Multas e Juros de Mora dos Tributos 9911.00.00 -245.000 Dedução de Multas e Juros de Mora do ITCMD para a Formação do FUNDEB 9911.20.00 -245.000 Dedução de Multas e Juros de Mora do ITCMD - FUNDEB 9911.20.01 -2.550.300 Dedução de Multas e Juros de Mora do IPVA 9911.41.00 -425.050 Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora do IPVA 9911.41.01 -2.125.250 Dedução de Multas e Juros de Mora - Municipal 9911.41.02 -4.460.000 Dedução de Multas e Juros de Mora do ICMS 9911.42.00 -1.672.500 Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora do ICMS 9911.42.01 -2.787.500 Dedução de Multas e Juros de Mora do ICMS - Municipal 9911.42.02 -2.161.460 Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 9913.00.00 -660 Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPVA 9913.14.00 -550 Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPVA - Municipal 9913.14.01 -110 Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPVA para Formação do FUNDEB 9913.14.02 -2.160.800 Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS 9913.15.00 -810.300 Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS 9913.15.01 -1.350.500 Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ICMS - Municipal 9913.15.02 -3.200.100 Dedução de Receita da Dívida Ativa 9930.00.00 -3.200.100 Dedução de Receita da Dívia Ativa Tributária 9931.00.00 -100 Dedução de Receita da Dívida Ativa do IPVA 9931.14.00 -100 Dedução para Formação do FUNDEB - Multas e Juros de Mora do IPVA 9931.14.01 -3.200.000 Dedução de Receita da Dívida Ativa do ICMS 9931.15.00 -1.200.000 Dedução para Formação do FUNDEB - Receita da Dívida Ativa do ICMS 9931.15.01 -2.000.000 Dedução da Receita da Dívida Ativa do ICMS - Municipal 9931.15.02 -9.675.620 Dedução de Outras Receitas 9990.00.00 -9.675.620 Dedução de Outras Receitas - FUNDEB - Municipal 9990.99.00 -1.837.500 Dedução da Atualização Monetária do ICMS para a Formação do FUNDEB 9990.99.01 -75.500 Dedução da Atualização Monetária do IPVA para a Formação do FUNDEB 9990.99.02 -112.000 Dedução da Atualização Monetária do ITCMD para a Formação do FUNDEB 9990.99.03 -1.578.750 Dedução da Atualização Monetária da Dívida Ativa do ICMS para a Formação do FUNDEB 9990.99.04 -100 Dedução da Atualização Monetária da Dívida Ativa do IPVA para a Formação do FUNDEB 9990.99.05 -20 Dedução da Atualização Monetária da Dívida Ativa do ITCMD para a Formação do FUNDEB 9990.99.06 -3.062.500 Dedução da Atualização Monetária do ICMS - MUNICIPAL 9990.99.91 -377.500 Dedução da Atualização Monetária do IPVA - MUNICIPAL 9990.99.92 -2.631.250 Dedução da Atualização Monetária da Dívida Ativa do ICMS - MUNICIPAL 9990.99.94 -500 Dedução da Atualização Monetária da Dívida Ativa do IPVA - MUINICIPAL 9990.99.95 7.345.828.897 SOMA DAS RECEITAS DO TESOURO DO ESTADO ENTIDADES SUPERVISIONADAS GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 237.030 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 237.030 Receitas Correntes 1000.00.00 35.430 Receita Patrimonial 1300.00.00 3.870 Receitas Imobiliárias 1310.00.00 3.870 Aluguéis 1311.00.00 31.560 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 31.560 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 31.560 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1325.02.00 31.560 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 1325.02.99 160.000 Receita de Serviços 1600.00.00 160.000 Serviços Administrativos 1600.13.00 160.000 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 1600.13.01 41.600 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 21.600 Multas e Juros de Mora 1910.00.00 21.600 Multas de Outras Origens 1919.00.00 21.600 Outras Multas 1919.99.00 20.000 Receitas Diversas 1990.00.00 20.000 Outras Receitas 1990.99.00 20.000 Outras Receitas 1990.99.99 86.750 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 86.750 Receitas de Capital 2000.00.00 86.750 Alienação de Bens 2200.00.00 86.750 Alienação de Bens Móveis 2210.00.00 86.750 Alienação de Outros Bens Móveis 2219.00.00 323.780 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 5.900 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 5.900 Receitas Correntes 1000.00.00 5.900 Receita Patrimonial 1300.00.00 5.900 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 5.900 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 5.900 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1325.02.00 5.900 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 1325.02.99 4.415.500 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 4.415.500 Receitas de Capital 2000.00.00 4.415.500 Transferências de Capital 2400.00.00 4.415.500 Transferências de Convênios 2470.00.00 4.415.500 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2471.00.00 4.415.500 Outras Transferências de Convênios da União 2471.99.00 4.421.400 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 1.500 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 1.500 Receitas Correntes 1000.00.00 1.500 Receita Patrimonial 1300.00.00 1.500 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 1.500 Dividendos 1322.00.00 1.500 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 10.000.000 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 10.000.000 Receitas de Capital 2000.00.00 10.000.000 Transferências de Capital 2400.00.00 10.000.000 Transferências de Convênios 2470.00.00 10.000.000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2471.00.00 10.000.000 Outras Transferências de Convênios da União 2471.99.00 10.000.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 205.000.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 111.000.000 Receitas Correntes 1000.00.00 103.500.000 Receitas de Contribuições 1200.00.00 103.500.000 Contribuições Sociais 1210.00.00 103.500.000 Outras Contribuições Sociais 1210.99.00 103.500.000 Contribuição para Assistência Médica dos Servidores Vinculados ao RPPS - Empregador 1210.99.01 1.600.000 Receita Patrimonial 1300.00.00 1.600.000 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 1.600.000 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 1.600.000 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1325.02.00 1.600.000 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 1325.02.99 5.900.000 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 5.900.000 Receitas Diversas 1990.00.00 5.900.000 Outras Receitas 1990.99.00 5.900.000 Outras Receitas/IPESaúde 1990.99.07 94.000.000 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 7000.00.00 94.000.000 Receitas de Contribuições 7200.00.00 94.000.000 Contribuições Sociais 7210.00.00 94.000.000 Contribuições para Assistência Médica dos Servidores Vinculados ao RPPS - Empregador 7210.99.00 94.000.000 Contribuições para Assistência Médica dos Servidores Vinculados ao RPPS - Empregador 7210.99.01 205.000.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 492.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 492.000 Receitas Correntes 1000.00.00 480.000 Receita Tributária 1100.00.00 480.000 Taxas 1120.00.00 480.000 Taxas pela Prestação de Serviços 1122.00.00 480.000 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 1122.99.00 480.000 Taxas pelo Treinamento de Recursos Humanos 1122.99.02 12.000 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 12.000 Receitas Diversas 1990.00.00 12.000 Outras Receitas 1990.99.00 12.000 Outras Receitas 1990.99.99 492.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 8.560.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 60.000 Receitas Correntes 1000.00.00 50.000 Receita Patrimonial 1300.00.00 50.000 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 50.000 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 1328.00.00 50.000 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Fixa 1328.10.00 10.000 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 10.000 Receitas Diversas 1990.00.00 10.000 Outras Receitas 1990.99.00 10.000 Outras Receitas 1990.99.99 8.500.000 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 7000.00.00 8.500.000 Receita de Serviços - Operações Intraorçamentárias 7600.00.00 8.500.000 Outros Serviços Administrativos 7600.13.00 8.500.000 Outros Serviços Administrativos 7600.13.99 8.560.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 739.145.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 294.120.000 Receitas Correntes 1000.00.00 292.104.000 Receitas de Contribuições 1200.00.00 292.104.000 Contribuições Sociais 1210.00.00 292.104.000 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 1210.29.00 195.042.000 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 1210.29.07 50.160.000 Contribuição de Servidor Ativo Militar 1210.29.08 22.087.000 Contribuições do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio 1210.29.09 9.942.000 Contribuições de Servidor Inativo Militar 1210.29.10 11.843.000 Contribuições de Pensionista Civil para o Regime Próprio 1210.29.11 3.030.000 Contribuições de Pensionista Militar 1210.29.12 77.500 Receita Patrimonial 1300.00.00 1.000 Receitas Imobiliárias 1310.00.00 1.000 Aluguéis 1311.00.00 76.500 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 76.500 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 1328.00.00 76.500 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Fixa 1328.10.00 1.938.500 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 2.500 Multas e Juros de Mora 1910.00.00 2.500 Multas e Juros sobre contribuições ao RPPS 1912.00.00 2.500 Multas e Juros sobre contribuições ao RPPS 1912.29.00 1.500 Multas e Juros sobre contribuições patronal servidor ativo civil 1912.29.01 1.000 Multas e Juros sobre contribuições patronal servidor ativo Militar 1912.29.02 1.751.000 Indenizações e Restituições 1920.00.00 1.751.000 Restituições 1922.00.00 1.751.000 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 1922.10.00 1.751.000 Compens. Financ. entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previd. dos Servidores - Parcelamento 1922.10.02 185.000 Receitas Diversas 1990.00.00 185.000 Outras Receitas 1990.99.00 185.000 Outras Receitas 1990.99.99 445.025.000 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 7000.00.00 445.025.000 Receitas de Contribuições 7200.00.00 445.025.000 Contribuições Sociais 7210.00.00 445.025.000 Contribuições para Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 7210.29.00 302.630.000 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 7210.29.01 75.645.000 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar 7210.29.02 28.575.000 Contribuição Patronal - Inativo Civil 7210.29.03 15.293.000 Contribuição Patronal - Inativo Militar 7210.29.04 18.217.000 Contribuição Patronal - Pensionista Civil 7210.29.05 4.665.000 Contribuição Patronal - Pensionista Militar 7210.29.06 1.250.000 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 1.250.000 Receitas de Capital 2000.00.00 1.250.000 Alienação de Bens 2200.00.00 1.250.000 Alienação de Bens Imóveis 2220.00.00 1.250.000 Alienação de Bens Imóveis 2229.00.00 740.395.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 69.770.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 35.608.000 Receitas Correntes 1000.00.00 23.100.000 Receitas de Contribuições 1200.00.00 23.100.000 Contribuições Sociais 1210.00.00 23.100.000 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 1210.29.00 21.900.000 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 1210.29.07 1.200.000 Contribuição de Servidor Ativo Militar 1210.29.08 12.500.000 Receita Patrimonial 1300.00.00 12.500.000 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 12.500.000 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 1328.00.00 12.000.000 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Fixa 1328.10.00 500.000 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Variável 1328.20.00 8.000 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 8.000 Receitas Diversas 1990.00.00 8.000 Outras Receitas 1990.99.00 8.000 Outras Receitas 1990.99.99 34.162.000 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 7000.00.00 34.162.000 Receitas de Contribuições 7200.00.00 34.162.000 Contribuições Sociais 7210.00.00 34.162.000 Contribuições para Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 7210.29.00 32.160.000 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 7210.29.01 2.000.000 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar 7210.29.02 69.770.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 25.117.100 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 25.117.100 Receitas Correntes 1000.00.00 116.600 Receita Patrimonial 1300.00.00 116.600 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 116.600 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 116.600 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1325.02.00 116.600 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 1325.02.99 25.000.500 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 19.281.100 Multas e Juros de Mora 1910.00.00 19.281.100 Multas e Juros de Mora dos Tributos 1911.00.00 19.281.100 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 1911.99.00 19.280.000 Multas Fiscal do ICMS - FINATE 1911.99.01 1.100 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 1911.99.02 5.719.400 Receita da Dívida Ativa 1930.00.00 5.719.400 Receita da Dívida Ativa Tributária 1931.00.00 5.713.400 Multa Fiscal da Dívida Ativa de Impostos - ICMS/FINATE 1931.17.00 6.000 Receita da Dívida Ativa de Outros Impostos/FINATE 1931.19.00 25.117.100 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 522.100 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 522.100 Receitas Correntes 1000.00.00 520.000 Receita Tributária 1100.00.00 520.000 Taxas 1120.00.00 520.000 Taxas pela Prestação de Serviços 1122.00.00 520.000 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 1122.99.00 520.000 Outras Taxas 1122.99.03 2.100 Receita Patrimonial 1300.00.00 2.100 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 2.100 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 2.100 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1325.02.00 2.100 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 1325.02.99 522.100 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 321.604 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 321.604 Receitas Correntes 1000.00.00 321.604 Transferências Correntes 1700.00.00 321.604 Transferências de Convênios 1760.00.00 321.604 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1761.00.00 321.604 Outras Transferências de Convênios da União 1761.99.00 868.000 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 868.000 Receitas de Capital 2000.00.00 868.000 Transferências de Capital 2400.00.00 868.000 Transferências de Convênios 2470.00.00 868.000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2471.00.00 868.000 Outras Transferências de Convênios da União 2471.99.00 1.189.604 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 8.416.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 8.416.000 Receitas Correntes 1000.00.00 756.000 Receita Patrimonial 1300.00.00 756.000 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 756.000 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 750.000 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1325.01.00 750.000 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 1325.01.99 6.000 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1325.02.00 6.000 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 1325.02.99 170.000 Receita Agropecuária 1400.00.00 170.000 Receita da Produção Vegetal 1410.00.00 2.630.000 Receita de Serviços 1600.00.00 2.630.000 Serviços Agropecuários 1600.17.00 4.400.000 Transferências Correntes 1700.00.00 4.400.000 Transferências de Convênios 1760.00.00 4.400.000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1761.00.00 4.400.000 Outras Transferências de Convênios da União 1761.99.00 460.000 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 450.000 Indenizações e Restituições 1920.00.00 450.000 Restituições 1922.00.00 50.000 Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores 1922.07.00 400.000 Outras Restituições 1922.99.00 10.000 Receitas Diversas 1990.00.00 10.000 Outras Receitas 1990.99.00 10.000 Outras Receitas 1990.99.99 6.400.000 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 6.400.000 Receitas de Capital 2000.00.00 900.000 Alienação de Bens 2200.00.00 900.000 Alienação de Bens Móveis 2210.00.00 900.000 Alienação de Outros Bens Móveis 2219.00.00 5.500.000 Transferências de Capital 2400.00.00 5.500.000 Transferências de Convênios 2470.00.00 5.500.000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2471.00.00 5.500.000 Outras Transferências de Convênios da União 2471.99.00 14.816.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 551.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 551.000 Receitas Correntes 1000.00.00 51.000 Receita Patrimonial 1300.00.00 51.000 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 1.000 Dividendos 1322.00.00 50.000 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 50.000 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1325.02.00 50.000 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 1325.02.99 450.000 Receita de Serviços 1600.00.00 400.000 Serviços de Fornecimento de Água 1600.26.00 50.000 Serviços de Perfuração e Instalação de Poços 1600.27.00 50.000 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 50.000 Receitas Diversas 1990.00.00 50.000 Outras Receitas 1990.99.00 50.000 Outras Receitas 1990.99.99 551.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 1.230.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 1.230.000 Receitas Correntes 1000.00.00 1.230.000 Receita de Serviços 1600.00.00 1.230.000 Serviços de Comunicação 1600.04.00 1.230.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 2.900.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 2.900.000 Receitas Correntes 1000.00.00 2.800.000 Receita Tributária 1100.00.00 2.800.000 Taxas 1120.00.00 2.800.000 Taxas pela Prestação de Serviços 1122.00.00 2.800.000 Taxas de Serviços Cadastrais 1122.21.00 100.000 Transferências Correntes 1700.00.00 100.000 Transferências de Convênios 1760.00.00 100.000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1761.00.00 100.000 Outras Transferências de Convênios da União 1761.99.00 200.000 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 200.000 Receitas de Capital 2000.00.00 200.000 Transferências de Capital 2400.00.00 200.000 Transferências de Convênios 2470.00.00 200.000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2471.00.00 200.000 Outras Transferências de Convênios da União 2471.99.00 3.100.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 3.982.450 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 3.982.450 Receitas Correntes 1000.00.00 360.000 Receita de Serviços 1600.00.00 360.000 Serviços Tecnológicos 1600.12.00 3.622.450 Transferências Correntes 1700.00.00 3.622.450 Transferências de Convênios 1760.00.00 3.622.450 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1761.00.00 3.622.450 Outras Transferências de Convênios da União 1761.99.00 911.700 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 911.700 Receitas de Capital 2000.00.00 911.700 Transferências de Capital 2400.00.00 911.700 Transferências de Convênios 2470.00.00 911.700 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2471.00.00 911.700 Outras Transferências de Convênios da União 2471.99.00 4.894.150 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 900.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 900.000 Receitas Correntes 1000.00.00 900.000 Transferências Correntes 1700.00.00 900.000 Transferências de Convênios 1760.00.00 900.000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1761.00.00 900.000 Outras Transferências de Convênios da União 1761.99.00 4.100.000 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 4.100.000 Receitas de Capital 2000.00.00 4.100.000 Transferências de Capital 2400.00.00 4.100.000 Transferências de Convênios 2470.00.00 4.100.000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2471.00.00 4.100.000 Outras Transferências de Convênios da União 2471.99.00 5.000.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 2.700.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 2.700.000 Receitas Correntes 1000.00.00 2.700.000 Receita Patrimonial 1300.00.00 2.500.000 Receitas Imobiliárias 1310.00.00 2.500.000 Aluguéis 1311.00.00 200.000 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 200.000 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 200.000 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1325.02.00 200.000 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 1325.02.99 11.360.000 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 11.360.000 Receitas de Capital 2000.00.00 7.860.000 Operações de Crédito 2100.00.00 7.860.000 Operações de Crédito Internas 2110.00.00 7.860.000 Operações de Crédito Internas - Contratuais 2114.00.00 7.860.000 Outras Operações de Crédito Internas - Contratuais 2114.99.00 3.500.000 Alienação de Bens 2200.00.00 500.000 Alienação de Bens Móveis 2210.00.00 500.000 Alienação de Outros Bens Móveis 2219.00.00 3.000.000 Alienação de Bens Imóveis 2220.00.00 3.000.000 Alienação de Bens Imóveis 2229.00.00 14.060.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 100.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 100.000 Receitas Correntes 1000.00.00 100.000 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 100.000 Receitas Diversas 1990.00.00 100.000 Outras Receitas 1990.99.00 100.000 Outras Receitas 1990.99.99 100.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 332.835.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 332.835.000 Receitas Correntes 1000.00.00 332.835.000 Transferências Correntes 1700.00.00 330.000.000 Transferências Intergovernamentais 1720.00.00 330.000.000 Transferências da União 1721.00.00 330.000.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo 1721.33.00 330.000.000 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude-SUS Repasse Fundo a Fundo 1721.33.01 2.835.000 Transferências de Convênios 1760.00.00 2.835.000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1761.00.00 2.835.000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 1761.01.00 2.835.000 Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude - SUS 1761.01.01 94.542.182 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 94.542.182 Receitas de Capital 2000.00.00 61.011.382 Operações de Crédito 2100.00.00 32.650.000 Operações de Crédito Internas 2110.00.00 32.650.000 Operações de Crédito Internas - Contratuais 2114.00.00 32.650.000 Outras Operações de Crédito Internas - Contratuais 2114.99.00 28.361.382 Operações de Crédito Externas 2120.00.00 28.361.382 Operações de Crédito Externas - Contratuais 2123.00.00 28.361.382 Outras Operações de Crédito Externas - Contratuais 2123.99.00 33.530.800 Transferências de Capital 2400.00.00 33.530.800 Transferências de Convênios 2470.00.00 33.530.800 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2471.00.00 33.530.800 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 2471.01.00 427.377.182 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 220.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 220.000 Receitas Correntes 1000.00.00 20.000 Receita Patrimonial 1300.00.00 20.000 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 20.000 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 20.000 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1325.02.00 20.000 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 1325.02.99 200.000 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 200.000 Multas e Juros de Mora 1910.00.00 200.000 Multas de Outras Origens 1919.00.00 200.000 Outras Multas 1919.99.00 220.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 130.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 130.000 Receitas Correntes 1000.00.00 17.000 Receita Patrimonial 1300.00.00 17.000 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 17.000 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 17.000 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1325.02.00 17.000 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 1325.02.99 113.000 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 113.000 Multas e Juros de Mora 1910.00.00 113.000 Multas de Outras Origens 1919.00.00 113.000 Outras Multas 1919.99.00 130.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 3.000.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 3.000.000 Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias 7000.00.00 3.000.000 Receita de Serviços - Operações Intraorçamentárias 7600.00.00 3.000.000 Serviços de Saúde 7600.05.00 3.000.000 Serviços Hospitalares 7600.05.01 3.000.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 63.798.010 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 63.798.010 Receitas Correntes 1000.00.00 59.201.000 Receita de Serviços 1600.00.00 8.634.000 Serviços Administrativos 1600.13.00 4.317.000 Serviços de Vistoria de Veículos 1600.13.05 4.317.000 Outros Serviços Administrativos 1600.13.99 44.697.000 Serviços de Inspeção e Fiscalização 1600.14.00 5.870.000 Outros Serviços 1600.99.00 5.870.000 Outras Receitas de Serviços 1600.99.02 4.597.010 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 4.597.010 Multas e Juros de Mora 1910.00.00 4.597.010 Multas de Outras Origens 1919.00.00 4.597.010 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 1919.15.00 2.354.000 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 2.354.000 Receitas de Capital 2000.00.00 2.354.000 Alienação de Bens 2200.00.00 2.354.000 Alienação de Bens Móveis 2210.00.00 2.354.000 Alienação de Veículos 2215.00.00 66.152.010 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 17.559.050 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 17.559.050 Receitas Correntes 1000.00.00 330.100 Receita Tributária 1100.00.00 330.100 Taxas 1120.00.00 330.000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1121.00.00 330.000 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1121.99.00 330.000 Taxa pela Expedição de Carteira de Identidade 1121.99.04 16.202.300 Receita de Serviços 1600.00.00 1.719.100 Serviços Administrativos 1600.13.00 15.200 Receitas de Serviços Especiais PM/Bombeiro 1600.13.03 851.950 Serviços de Vistoria de Veículos 1600.13.05 851.950 Outros Serviços Administrativos 1600.13.99 13.631.250 Serviços de Inspeção e Fiscalização 1600.14.00 851.950 Outros Serviços 1600.99.00 851.950 Outras Receitas de Serviços 1600.99.02 1.026.050 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 853.450 Multas e Juros de Mora 1910.00.00 853.450 Multas de Outras Origens 1919.00.00 851.950 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 1919.15.00 1.500 Outras Multas 1919.99.00 3.800 Indenizações e Restituições 1920.00.00 3.800 Restituições 1922.00.00 1.300 Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores 1922.07.00 2.500 Outras Restituições 1922.99.00 168.800 Receitas Diversas 1990.00.00 168.800 Outras Receitas 1990.99.00 168.800 Outras Receitas 1990.99.99 17.559.050 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 1.624.400 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 1.624.400 Receitas Correntes 1000.00.00 1.624.400 Transferências Correntes 1700.00.00 1.624.400 Transferências Intergovernamentais 1720.00.00 1.624.400 Transferências da União 1721.00.00 1.624.400 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1721.34.00 1.624.400 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 6.200.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 6.200.000 Receitas Correntes 1000.00.00 6.200.000 Transferências Correntes 1700.00.00 6.200.000 Transferências de Convênios 1760.00.00 6.200.000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1761.00.00 6.200.000 Outras Transferências de Convênios da União 1761.99.00 2.975.000 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 2.975.000 Receitas de Capital 2000.00.00 2.975.000 Transferências de Capital 2400.00.00 2.975.000 Transferências de Convênios 2470.00.00 2.975.000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2471.00.00 2.975.000 Outras Transferências de Convênios da União 2471.99.00 9.175.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 1.033.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 1.033.000 Receitas Correntes 1000.00.00 20.000 Receita Patrimonial 1300.00.00 20.000 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 20.000 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 20.000 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1325.01.00 20.000 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 1325.01.99 1.000.000 Transferências Correntes 1700.00.00 1.000.000 Transferências Intergovernamentais 1720.00.00 1.000.000 Transferências da União 1721.00.00 1.000.000 Participação na Receita da União 1721.01.00 1.000.000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 1721.01.13 13.000 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 3.000 Indenizações e Restituições 1920.00.00 3.000 Restituições 1922.00.00 3.000 Outras Restituições 1922.99.00 10.000 Receitas Diversas 1990.00.00 10.000 Outras Receitas 1990.99.00 10.000 Outras Receitas 1990.99.99 70.607.100 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 70.607.100 Receitas de Capital 2000.00.00 60.000.000 Operações de Crédito 2100.00.00 60.000.000 Operações de Crédito Internas 2110.00.00 60.000.000 Operações de Crédito Internas - Contratuais 2114.00.00 60.000.000 Outras Operações de Crédito Internas - Contratuais 2114.99.00 10.607.100 Transferências de Capital 2400.00.00 10.607.100 Transferências de Convênios 2470.00.00 10.607.100 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2471.00.00 10.607.100 Outras Transferências de Convênios da União 2471.99.00 71.640.100 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 2.160.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 2.160.000 Receitas Correntes 1000.00.00 2.160.000 Receita Patrimonial 1300.00.00 2.160.000 Receitas de Valores Mobiliários 1320.00.00 2.160.000 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.00.00 2.160.000 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1325.02.00 2.160.000 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 1325.02.99 500.000 II - TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 500.000 Receitas de Capital 2000.00.00 500.000 Alienação de Bens 2200.00.00 500.000 Alienação de Bens Imóveis 2220.00.00 500.000 Alienação de Bens Imóveis 2229.00.00 2.660.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 824.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 824.000 Receitas Correntes 1000.00.00 780.000 Receita de Serviços 1600.00.00 780.000 Serviços Recreativos e Culturais 1600.19.00 44.000 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 35.000 Multas e Juros de Mora 1910.00.00 35.000 Multas de Outras Origens 1919.00.00 35.000 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 1919.15.00 9.000 Receitas Diversas 1990.00.00 9.000 Outras Receitas 1990.99.00 9.000 Outras Receitas 1990.99.99 824.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 200.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 200.000 Receitas Correntes 1000.00.00 200.000 Transferências Correntes 1700.00.00 200.000 Transferências de Instituições Privadas 1730.00.00 200.000 Transferências de Instituições Privadas 1730.01.00 200.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 70.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 70.000 Receitas Correntes 1000.00.00 70.000 Transferências Correntes 1700.00.00 70.000 Transferências de Instituições Privadas 1730.00.00 70.000 Transferências de Instituições Privadas 1730.01.00 70.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 7.443.970 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 7.443.970 Receitas Correntes 1000.00.00 410 Receita Patrimonial 1300.00.00 7.243.520 Receita de Serviços 1600.00.00 7.243.520 Serviços de Inspeção e Fiscalização 1600.14.00 200.040 Outras Receitas Correntes 1900.00.00 200.040 Multas e Juros de Mora 1910.00.00 200.040 Multas de Outras Origens 1919.00.00 200.040 Outras Multas 1919.99.00 7.443.970 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 10.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 10.000 Receitas Correntes 1000.00.00 10.000 Receita Tributária 1100.00.00 10.000 Taxas 1120.00.00 10.000 Taxas pela Prestação de Serviços 1122.00.00 10.000 Emolumentos e Custas Judiciais 1122.08.00 10.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 80.000 I - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 80.000 Receitas Correntes 1000.00.00 80.000 Receita Tributária 1100.00.00 80.000 Taxas 1120.00.00 80.000 Taxas pela Prestação de Serviços 1122.00.00 80.000 Emolumentos e Custas Judiciais 1122.08.00 80.000 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 RECURSOS DE OUTRAS FONTES R$1,00 VALOR ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 1.615.350 Receitas Correntes 1000.00.00 450.000 Receita Patrimonial 1300.00.00 450.000 Receitas Imobiliárias 1310.00.00 450.000 Aluguéis 1311.00.00 1.165.350 Transferências Correntes 1700.00.00 1.165.350 Transferências de Convênios 1760.00.00 1.165.350 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1761.00.00 1.165.350 Outras Transferências de Convênios da União 1761.99.00
ITOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 1.615.350 SOMA DA RECEITA DA ENTIDADE 8.288.844.980 1.719.324.696 TOTAL GERAL DA RECEITA SOMA DAS RECEITAS DE OUTRAS FONTES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Programação Anual de Trabalho por Órgãos e Entidades Poder Legislativo Lei Orçamentária Anual L A 2014 01000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE Lei nº 16 de 12/08/1834 Legisla? : Fiscalizar o Poder Executivo, votar leis ordinárias, e, em situações específicas, julgar o Governador do Estado ou os próprios membros da assembléia. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 0026 Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Reforma de Prédio do Poder Legislativo 01101.010310026.0763 Melhorar as instalações prediais objetivando comodidade aos servidores e visitantes. Finalidade : UNIDADE Edifício Reformado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Prédio do Poder Legislativo 01101.010310026.1139 Propiciar melhor prestação dos serviços legislativos. Finalidade : UNIDADE Prédio Construído 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Coordenação da Ação Legislativa 01101.010310026.0461 Permitir que as funções inerentes ao Poder Legislativo sejam exercidas de acordo com os princípios estabelecidos na Constituição Estadual do Estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Subvenções Sociais 01101.010310026.0479 Subvencionar as entidades filantrópicas que prestem serviços de assistência social, médica e educacional no Estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Entidade Apoiada 587 Meta Unidade Produto - Atividade : Coordenação das Atividades de Assistência Social 01101.010310026.0488 Conceder auxílio financeiro filantrópico a pessoas comprovadamente necessitadas Finalidade : UNIDADE Pessoa Atendida 800 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação de Recursos Humanos 01101.011280026.0495 Propiciar a todos os servidores da Assembléia Legislativa melhor qualificação através do Programa de Capacitação Permanente. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 500 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Centro de Processamento de Dados 01101.011260026.0499 Assegurar os recursos necessários para dotar a Assembléia Legislativa de ferramentas e mecanismos de efeciência necessários a sua gestão. Finalidade : UNIDADE CPD Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Modernização Administrativa 01101.010310026.0507 Garantir recursos necessários à modernização dos procedimentos administrativos e operacionais da Assembléia Legislativa. Finalidade : UNIDADE Administração Modernizada 1 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 01000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 01101 - PROGRAMA(G) : 9.931.398 186.478.500 196.409.898 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 0026 9.931.398 0 9.931.398 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 2.000.000 3.000.000 5.000.000 Projeto : Reforma de Prédio do Poder Legislativo 01.031.0026.0763 2.000.000 0 2.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 7.931.398 5.178.602 13.110.000 Projeto : Construção de Prédio do Poder Legislativo 01.031.0026.1139 7.931.398 0 7.931.398 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 139.680.000 139.680.000 Atividade : Coordenação da Ação Legislativa 01.031.0026.0461 - 0 36.000.000 36.000.000 Atividade : Subvenções Sociais 01.031.0026.0479 - 0 200.000 200.000 Atividade : Coordenação das Atividades de Assistência Social 01.031.0026.0488 - 0 550.000 550.000 Atividade : Capacitação de Recursos Humanos 01.128.0026.0495 - 0 300.000 300.000 Atividade : Manutenção do Centro de Processamento de Dados 01.126.0026.0499 - 0 1.569.898 1.569.898 Atividade : Modernização Administrativa 01.031.0026.0507 VALOR FONTE 01000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 01101 9.931.398 186.478.500 196.409.898 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 01000 RESUMO DO ÓRGÃO ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 01101 9.931.398 186.478.500 196.409.898 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 9.931.398 9.078.602 19.010.000 Investimentos 4 9.931.398 0 9.931.398 0224 Transferência de Convênios - Outros 9.931.398 186.478.500 196.409.898 FONTE DE RECURSOS 9.931.398 0 9.931.398 0224 Transferência de Convênios - Outros 02000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE/SE foi criado pela Emenda Constitucional nº 2, de 30 de dezembro de 1969, Image promulgada pelo então Governador Lourival Baptista, em face do recesso compulsório da Assembléia Legislativa Estadual, decretado pelo Ato Complementar nº 47, de 7 de fevereiro daquele ano, do Governo Militar vigente à época. Legisla? : Julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos, e exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e entidades jurisdicionados. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): CONTROLE EXTERNO 0002 Modernização do Sistema de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Veículos 02101.010320002.0565 Melhorar o desempenho das atividades de Controle Externo, das inspeções e fiscalizações, através da renovação da frota. Finalidade : UNIDADE Veículo Adquirido 14 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação das Instalações do Tribunal de Contas do Estado 02101.010320002.0573 Dotar o Órgão de melhor instalação funcional. Finalidade : PERCENTUAL Instalação Ampliada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação da Infraestrutura Tecnológica do Tribunal de Contas - TCE 02101.010320002.0747 Dotar o Órgão de melhor estrutura tecnológica. Finalidade : UNIDADE INFRA-ESTRUTURA AMPLIADA 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 0027 Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários à gestão. Objetivo : - Atividade : Operacionalização da Escola de Contas 02101.010320027.1002 Elevar níveis de qualificação dos servidores que atuam na área de controle externo bem como os juridicionados. Finalidade : UNIDADE Escola Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Comunicação Institucional do Tribunal de Contas 02101.010320027.1004 Promover ações que envolvam a coordenação, divulgação, produção e veiculação de informações institucionais do Tribunal de Contas. Finalidade : UNIDADE Comunicação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Controle Legal da Administração Pública 02101.010320027.1005 Fiscalizar os atos dos poderes constituidos inclusive da administração decentralizada e exercer o controle externo das contas públicas. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Infraestrutura Tecnológica do Tribunal de Contas 02101.010320027.1008 Promover o Tribunal de Contas de recursos de tecnologia da informação. Finalidade : PERCENTUAL Sistema de Tecnologia da Informação Mantido 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 02101.010320027.1592 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Parcela Autônoma de Equivalência 02101.010320054.1594 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): CONTROLE EXTERNO 0002 Modernização do Sistema de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Objetivo : - Projeto : Capacitação de Recursos Humanos 02401.010320002.1446 Capacitar os servidores da Corte de Contas para o desenvolvimento de suas atividades funcionais. Finalidade : UNIDADE Servidor Treinado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Modernização do TCE/SE 02401.010320002.1447 Aquisição, Construção, Instalação, Adpitação,reforma e restauração de bens Finalidade : PERCENTUAL Órgão Modernizado 100 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 02000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 02101 - PROGRAMA(MS/T) : 0 3.857.994 3.857.994 CONTROLE EXTERNO 0002 - 0 800.000 800.000 Projeto : Aquisição de Veículos 01.032.0002.0565 - 0 1.074.000 1.074.000 Projeto : Ampliação das Instalações do Tribunal de Contas do Estado 01.032.0002.0573 - 0 1.983.994 1.983.994 Projeto : Ampliação da Infraestrutura Tecnológica do Tribunal de Contas - TCE 01.032.0002.0747 - PROGRAMA(G) : 0 115.233.366 115.233.366 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 0027 - 0 537.000 537.000 Atividade : Operacionalização da Escola de Contas 01.032.0027.1002 - 0 801.800 801.800 Atividade : Comunicação Institucional do Tribunal de Contas 01.032.0027.1004 - 0 32.686.400 32.686.400 Atividade : Controle Legal da Administração Pública 01.032.0027.1005 - 0 4.800.780 4.800.780 Atividade : Manutenção da Infraestrutura Tecnológica do Tribunal de Contas 01.032.0027.1008 - 0 76.407.386 76.407.386 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 01.032.0027.1592 - PROGRAMA(MS/G) : 0 3.575.000 3.575.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 - 0 3.575.000 3.575.000 Operação Especial : Parcela Autônoma de Equivalência 01.032.0054.1594 VALOR FONTE 02000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 02101 VALOR FONTE 02000 RESUMO DO ÓRGÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 02101 VALOR FONTE 02000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Fundo de Modernização do Tribuanal de Contas do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 02401 - PROGRAMA(MS/T) : 700.000 0 700.000 CONTROLE EXTERNO 0002 500.000 0 500.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 200.000 0 200.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 500.000 0 500.000 Projeto : Capacitação de Recursos Humanos 01.032.0002.1446 500.000 0 500.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 200.000 0 200.000 Projeto : Modernização do TCE/SE 01.032.0002.1447 200.000 0 200.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 700.000 0 700.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 02000 RESUMO DO ÓRGÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Fundo de Modernização do Tribuanal de Contas do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 02401 700.000 0 700.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 500.000 0 500.000 Outras Despesas Correntes 3 500.000 0 500.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 200.000 0 200.000 Investimentos 4 200.000 0 200.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 700.000 0 700.000 FONTE DE RECURSOS 700.000 0 700.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Programação Anual de Trabalho por Órgãos e Entidades Poder Judiciário Lei Orçamentária Anual L A 2014 05000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE Criado pela Constituição Estadual de 18/05/1892 Decreto nº 76 de 03/09/31 Emenda nº 2 da Constituição de 1967 Legisla? : Articular as ações de curto, médio e longo prazos, com o objetivo de conferir suporte e sustentabilidade aos propósitos constitucionais. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): JUSTIÇA 0003 Facilitar o acesso a Justiça. Objetivo : - Projeto : Aparelhamento das Unidades Judiciárias 05101.020610003.0550 Dotar as Unidades Judiciárias dos equipamentos e móveis necessários ao seu pleno funcionamento. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 190 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Unidades do Poder Judiciário 05101.020610003.0567 Expandir a capacidade de atendimento da prestação dos serviços jurisdicionais, inclusive com a instalação de Comarcas, Juizados Especiais e de Varas . Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Construído 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação de Unidades do Poder Judiciário 05101.020610003.0576 Expandir a capacidade de atendimento da prestação dos serviços jurisdicionais, inclusive com ampliação de Comarcas, Juizados Especiais e Varas. Finalidade : METRO QUADRADO Fórum Ampliado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma de Unidades do Poder Judiciário 05101.020610003.0590 Garantir a infraestrutura física do judiciário em condições adequada de funcionamento, inclusive com reformas e ampliações de instalações eletricas de lógicas. Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Reformado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação do Parque Computacional 05101.021260003.0682 Padronização quantitativa e qualitativa com aquisição de material, contrato prestação de serviços software e hardwares de informática na área de tecnologia da informação, visando dotar as unidades jurisdicionais de infra-estrutura adequada ao desenvolvimento dos trabalhos no Poder Judiciário. Finalidade : PERCENTUAL Ampliação Realizada 80 Meta Unidade Produto - Atividade : Concessão de Justiça Gratuita 05101.020610003.0650 Proporcionar à população do Estado de Sergipe o acesso à Justiça e a resolução dos conflitos de forma gratuita, por meio de um atendimento de qualidade, promovendo a paz social Finalidade : UNIDADE População Atendida 10000 Meta Unidade Produto - Atividade : Implementação das Ações da Corregedoria Geral de Justiça 05101.020610003.0665 Assegurar a celeridade processual para oferecer uma prestação jurisdicional mais justa e abrangente a população do Estado. Finalidade : UNIDADE Unidade Judiciária Fiscalizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Assistência ao Servidor do Poder Judiciário 05101.020610003.0672 Contribuir para a melhoria da qualidade de vida do servidor do Poder Judiciário, proporcionando uma melhor prestação jurisdicional. Finalidade : UNIDADE Servidor Atendido 2800 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Tecnologia e Informação 05101.021260003.0687 Garantir a manutenção corretiva evolutiva e suporte técnico ao funcionamento dos sistemas aplicativos e equipamentos de informática em uso no Poder Judiciário. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : - Escola Judicial do Estado de Sergipe 05101.021280003.1707 Formação de servidores de forma a desenvolver seus conhecimentos, habilidades e atitudes de acordo com a competência a que se destina. Finalidade : UNIDADE Pessoa Capacitada 2700 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 0028 Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários à gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção das Atividades da Justiça de 1ª e 2ª Instância 05101.020610028.0658 Proporcionar à sociedade do Estado de Sergipe o acesso à Justiça e a resolução dos conflitos, por meio de um atendimento de qualidade, promovendo a paz social. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 05101.021220028.0675 Assegurar a estrutura administrativa necessária para o funcionamento adequado das atividades da Justiça, nas diversas unidades do Poder Judiciário. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo do Poder Judiciário 05101.020610028.1869 Pagamento da folha de Pessoal Ativo do Poder Judiciario Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Encargos de Natureza Especial - Precatórios 05102.288460054.0891 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): JUSTIÇA 0003 Facilitar o acesso a Justiça. Objetivo : - Projeto : Reforma de Unidades do Poder Judiciário 05401.020610003.0761 Garantir a infra-estrutura física do judiciário em condição adequada de funcionamento, inclusive com reforma e ampliação de instalações elétricas e de lógicas para informática. Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Reformado 1100 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Unidades do Poder Judiciário 05401.020610003.0765 Expandir a capacidade de atendimento da prestação dos serviços jurisdicionais, inclusive com a instalações de Comarcas, Juizados Especiais e Varas. Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Construído 1500 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação de Unidades do Poder Judiciário 05401.020610003.0770 Expandir a capacidade de atendimento da prestação dos serviços jurisdicionais, inclusive com ampliação de Comarcas, Juizados Especiais e Varas. Finalidade : METRO QUADRADO Fórum Ampliado 750 Meta Unidade Produto - Projeto : Aparelhamento das Unidades Judiciárias 05401.020610003.0774 Dotar as Unidades Judiciárias dos equipamentos e móveis necessários ao seu pleno funcionamento. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 1700 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação do Parque Computacional do Poder Judiciário 05401.021260003.0799 Padronização quantitativa e qualitativa com aquisição de material, contrato prestação de serviços software e hardwares de informática na área de tecnologia da informação, visando dotar as unidades jurisdicionais de infra-estrutura adequada ao desenvolvimento dos trabalhos no Poder Judiciário Finalidade : PERCENTUAL Ampliação Realizada 8000 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Tecnologia e Informação 05401.021260003.0806 Garantir a manutenção corretiva evolutiva e suporte técnico ao funcionamento dos sistemas aplicativos e equipamentos de informática em uso no Poder Judiciário. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Fundo de Apoio ao Registro Civil 05401.020610003.0872 Suprir o custeio dos atos praticados gratuitamente pelos Registros Civis de Pessoas Naturais. Finalidade : UNIDADE Ação Implantada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Escola Judicial do Estado de Sergipe 05401.021280003.1708 Formação de servidores de forma a desenvolver seus conhecimentos, habilidades e atitudes de acordo com a competência a que se destina. Finalidade : UNIDADE Pessoa Capacitada 5000 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 0028 Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários à gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção das Atividades da Justiça de 1ª e 2ª Instância 05401.020610028.0781 Proporcionar à sociedade do Estado de Sergipe o acesso à Justiça e a resolução dos conflitos, por meio de um atendimento de qualidade, promovendo a paz social. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 150 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 05000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 05101 - PROGRAMA(MS/T) : 24.403.105 31.626.000 56.029.105 JUSTIÇA 0003 24.403.105 0 24.403.105 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 150.000 150.000 Projeto : Aparelhamento das Unidades Judiciárias 02.061.0003.0550 - 24.403.105 40.000 24.443.105 Projeto : Construção de Unidades do Poder Judiciário 02.061.0003.0567 24.403.105 0 24.403.105 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 20.000 20.000 Projeto : Ampliação de Unidades do Poder Judiciário 02.061.0003.0576 - 0 20.000 20.000 Projeto : Reforma de Unidades do Poder Judiciário 02.061.0003.0590 - 0 110.000 110.000 Projeto : Ampliação do Parque Computacional 02.126.0003.0682 - 0 1.900.000 1.900.000 Atividade : Concessão de Justiça Gratuita 02.061.0003.0650 - 0 565.000 565.000 Atividade : Implementação das Ações da Corregedoria Geral de Justiça 02.061.0003.0665 - 0 28.531.000 28.531.000 Atividade : Assistência ao Servidor do Poder Judiciário 02.061.0003.0672 - 0 35.000 35.000 Atividade : Manutenção da Tecnologia e Informação 02.126.0003.0687 - 0 255.000 255.000 Atividade : - Escola Judicial do Estado de Sergipe 02.128.0003.1707 - PROGRAMA(MS/G) : 0 355.177.241 355.177.241 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 0028 VALOR FONTE 05000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 05101 - 0 22.223.000 22.223.000 Atividade : Manutenção das Atividades da Justiça de 1ª e 2ª Instância 02.061.0028.0658 - 0 4.418.241 4.418.241 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 02.122.0028.0675 - 0 328.536.000 328.536.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo do Poder Judiciário 02.061.0028.1869 24.403.105 386.803.241 411.206.346 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 05000 RESUMO DO ÓRGÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 05101 24.403.105 386.803.241 411.206.346 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 24.403.105 450.000 24.853.105 Investimentos 4 24.403.105 0 24.403.105 0224 Transferência de Convênios - Outros 24.403.105 386.803.241 411.206.346 FONTE DE RECURSOS 24.403.105 0 24.403.105 0224 Transferência de Convênios - Outros VALOR FONTE 05000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Tribunal de Justiça - Precatórios RECURSOS DE TODAS AS FONTES 05102 - PROGRAMA(MS/G) : 0 40.000.000 40.000.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 - 0 40.000.000 40.000.000 Operação Especial : Encargos de Natureza Especial - Precatórios 28.846.0054.0891 VALOR FONTE 05000 RESUMO DO ÓRGÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Tribunal de Justiça - Precatórios RECURSOS DE TODAS AS FONTES 05102 VALOR FONTE 05000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Fundo Especial de Recursos de Despesas RECURSOS DE TODAS AS FONTES 05401 - PROGRAMA(MS/T) : 21.150.000 0 21.150.000 JUSTIÇA 0003 9.440.000 0 9.440.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 11.710.000 0 11.710.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Reforma de Unidades do Poder Judiciário 02.061.0003.0761 1.000.000 0 1.000.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 2.660.000 0 2.660.000 Projeto : Construção de Unidades do Poder Judiciário 02.061.0003.0765 2.660.000 0 2.660.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 500.000 0 500.000 Projeto : Ampliação de Unidades do Poder Judiciário 02.061.0003.0770 500.000 0 500.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 2.500.000 0 2.500.000 Projeto : Aparelhamento das Unidades Judiciárias 02.061.0003.0774 2.500.000 0 2.500.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 9.430.000 0 9.430.000 Projeto : Ampliação do Parque Computacional do Poder Judiciário 02.126.0003.0799 3.530.000 0 3.530.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 5.900.000 0 5.900.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 1.200.000 0 1.200.000 Atividade : Manutenção da Tecnologia e Informação 02.126.0003.0806 1.100.000 0 1.100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 3.200.000 0 3.200.000 Atividade : Fundo de Apoio ao Registro Civil 02.061.0003.0872 3.200.000 0 3.200.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 660.000 0 660.000 Atividade : Escola Judicial do Estado de Sergipe 02.128.0003.1708 610.000 0 610.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 50.000 0 50.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 5.350.000 0 5.350.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 0028 5.350.000 0 5.350.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 5.350.000 0 5.350.000 Atividade : Manutenção das Atividades da Justiça de 1ª e 2ª Instância 02.061.0028.0781 5.350.000 0 5.350.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 26.500.000 0 26.500.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 05000 RESUMO DO ÓRGÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Fundo Especial de Recursos de Despesas RECURSOS DE TODAS AS FONTES 05401 26.500.000 0 26.500.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 14.790.000 0 14.790.000 Outras Despesas Correntes 3 14.790.000 0 14.790.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 11.710.000 0 11.710.000 Investimentos 4 11.710.000 0 11.710.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 26.500.000 0 26.500.000 FONTE DE RECURSOS 26.500.000 0 26.500.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados Lei Orçamentária Anual L A 2014 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ORCAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Programação Anual de Trabalho por Órgãos e Entidades Poder Executivo Lei Orçamentária Anual L A 2014 09000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Lei 4.749 de 17/01/2003 (Criação) Lei 6.130 de 02/04/2007 (Revoga a Lei anterior) Legisla? : Assistir e o assessorar o Governador do Estado nas áreas administrativa e parlamentar; a realização do controle prévio das proposições legislativas, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo estadual, em concurso com a Procuradoria-Geral do Estado. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 0029 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários à gestão. Objetivo : - Atividade : Manuteção do Escritório de Representação do Estado 09106.041220029.0944 Coordenação e Manutenção Geral. Finalidade : UNIDADE Escritório Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEG 09106.041220029.0947 Coordenação e Manutenção Geral. Finalidade : UNIDADE Secretaria Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Ouvidoria Geral do Estado 09106.041220029.0948 Coordenação e Manutenção Geral. Finalidade : PERCENTUAL Ouvidoria Mantida 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 09106.041220029.1265 Pagamento de pessoal e encargos sociais Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 09106.041260029.1596 Coordenação e menutenção Geral. Finalidade : UNIDADE Secretaria Mantida 1 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 09000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado de Governo RECURSOS DE TODAS AS FONTES 09106 - PROGRAMA(G) : 0 6.640.600 6.640.600 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 0029 - 0 350.000 350.000 Atividade : Manuteção do Escritório de Representação do Estado 04.122.0029.0944 - 0 480.000 480.000 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEG 04.122.0029.0947 - 0 20.000 20.000 Atividade : Manutenção da Ouvidoria Geral do Estado 04.122.0029.0948 - 0 5.770.600 5.770.600 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 04.122.0029.1265 - 0 20.000 20.000 Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 04.126.0029.1596 VALOR FONTE 09000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado de Governo RECURSOS DE TODAS AS FONTES 09106 10000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Lei 2203 de 14/03/1979 ¿ Transforma a Consultoria Geral em PGE. Lei 2.410 de 14/03/1983 (Criação) Lei Complementar 27/1996 Legisla? : A representação judicial e extrajudicial, a consultoria e o assessoramento jurídicos do Estado; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Projeto : Reforma da Sede da PGE -Walter Franco 10101.031220017.0539 Dotar a PGE de uma estrutura compatível com sua missão institucional. Finalidade : UNIDADE Edifício Reformado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Capacitação de Pessoal 10101.031280017.0780 Capacitação de pessoal com intuito de promoção do desenvolvimento. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 48 Meta Unidade Produto - Projeto : Eventos Institucionais 10101.031310017.0784 Promover eventos identificados com as atividades da PGE; Finalidade : UNIDADE Evento Promovido 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Publicações 10101.031310017.0801 Publicar impressos, periódicos, revistas e livros Finalidade : UNIDADE Publicação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Honorários Periciais 10101.031230017.0818 Pagamentos de Honorários Periciais. Finalidade : PERCENTUAL Encargo Pago 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Requisões de Pequeno Valor -RPV 10101.288460017.0832 Pagamento de Requisições de Pequeno Valor Finalidade : PERCENTUAL Encargo Pago 100 Meta Unidade Produto - Atividade : GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 10101.031260017.1690 Desenvolver um parque tecnológico de equipamentos adequados e soluções de TI e consultoria dentro dos padrões aceitáveis. Finalidade : UNIDADE Ação Implementada 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0030 Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Móveis 10101.031220030.0823 Aquisição de móveis ( cadeiras, mesas, desktop dentre outros) Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de equipamentos 10101.031220030.0828 Aquisição de equipamentos de informática Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 2 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das ações da Procuradoria Geral do Estado 10101.031220030.0038 Aprimoramento da gestão, agregando elementos que objetivam um modelo de administração de excelência, em busca de resultados que possam ser mensurados de modo a conferir transparência e visibilidade. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 10101.031220030.0768 Pagamento de Pessoal Finalidade : UNIDADE Pagamento Efetuado 13 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 10000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Despesa Próprias - PGE RECURSOS DE TODAS AS FONTES 10101 - PROGRAMA(MS/T) : 60.000 2.051.000 2.111.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 60.000 0 60.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 7.000 7.000 Projeto : Reforma da Sede da PGE -Walter Franco 03.122.0017.0539 - 40.000 0 40.000 Projeto : Capacitação de Pessoal 03.128.0017.0780 40.000 0 40.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 10.000 0 10.000 Projeto : Eventos Institucionais 03.131.0017.0784 10.000 0 10.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 10.000 0 10.000 Projeto : Publicações 03.131.0017.0801 10.000 0 10.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 9.000 9.000 Atividade : Honorários Periciais 03.123.0017.0818 - 0 2.030.000 2.030.000 Atividade : Pagamento de Requisões de Pequeno Valor -RPV 28.846.0017.0832 - 0 5.000 5.000 Atividade : GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 03.126.0017.1690 - PROGRAMA(MS/G) : 21.000 29.199.000 29.220.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0030 21.000 0 21.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 15.000 0 15.000 Projeto : Aquisição de Móveis 03.122.0030.0823 15.000 0 15.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 6.000 2.000 8.000 Projeto : Aquisição de equipamentos 03.122.0030.0828 6.000 0 6.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 2.197.000 2.197.000 Atividade : Manutenção das ações da Procuradoria Geral do Estado 03.122.0030.0038 VALOR FONTE 10000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Despesa Próprias - PGE RECURSOS DE TODAS AS FONTES 10101 - 0 27.000.000 27.000.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 03.122.0030.0768 81.000 31.250.000 31.331.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 10000 RESUMO DO ÓRGÃO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Despesa Próprias - PGE RECURSOS DE TODAS AS FONTES 10101 81.000 31.250.000 31.331.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 60.000 2.780.000 2.840.000 Outras Despesas Correntes 3 60.000 0 60.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 21.000 20.000 41.000 Investimentos 4 21.000 0 21.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 81.000 31.250.000 31.331.000 FONTE DE RECURSOS 81.000 0 81.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 11000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE Lei Complementar nº 02 de 12/11/90 Legisla? : Defender a ordem jurídica, o regime democrático, os interesses sociais e individuais indisponíveis, a fim de garantir a cidadania plena e o desenvolvimento sustentável. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): DEFESA DA ORDEM JURÍDICA E SOCIAL 0004 Cumprir a destinação constitucional. Objetivo : - Projeto : Ampliação do Parque Tecnológico do Ministério Públco 11101.031260004.0021 Dar celeridade ao processo de tramitação de dados, maximizando as atividades desenvolvidas pelo Órgão, garantindo Sistemas de Tecnologia que suportem o crescimento. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 250 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Unidades para o Ministério Público 11101.030910004.0023 Ampliar a atuação do Ministério Público de Sergipe, proporcionando maior aproximação com a sociedade, viabilizando atendimento mais digno e célere à população. Finalidade : UNIDADE Unidade Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma e Reestruturação de Unidades do Ministério Público 11101.030910004.0025 Melhorar as instalações físicas das Promotorias e demais unidades do MP, adequando-as às necessidades dos servidores e da população. Realizar serviços de engenharia/obra e adquirir móveis e equipamentos que atendam às normas técnicas de ergonomia e de acessibilidade. Finalidade : UNIDADE Unidade Reformada 12 Meta Unidade Produto - Atividade : Ressocialização de Presos e Egressos do Sistema Prisional de Sergipe 11101.034210004.0039 Possibilitar aos presos e egressos do sistema prisional de Sergipe o fortalecimento da cidadania, através do estímulo à informação e sua inserção no mercado de trabalho. Finalidade : UNIDADE Preso Capacitado 65 Meta Unidade Produto - Atividade : Comunicação e Interação Social 11101.031310004.0040 Integrar a sociedade com Ministério Público, através da divulgação de suas ações e projetos. Conscientizar a população através de campanhas e informá-la das medidas tomadas pelo órgão voltadas à defesa da ordem jurídica e social. Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 10 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público 11101.031280004.0042 Qualificar Membros e Servidores do órgão de forma a possibilitar o exercício das funções que lhes são afetas, promovendo sua reciclagem para utilização de novas tecnologias implantadas no órgão e o aperfeiçoamento dos trabalhos. Finalidade : HORA Horas de Treinamento 10 Meta Unidade Produto - Atividade : Projetos Sociais e Institucionais do MPSE 11101.034220004.1727 Promover e oportunuziar o fortalecimento da cidadania, defender os interesses sociais, individuais e indisponíveis da população, além de proporcionar sua inetrgação com MPSE. Proporcionar a integração entre Membros e Servidores do MPSE, bem como promover seu bem estar físico e mental, além da melhoria da qualidade de vida no trabalho. Finalidade : UNIDADE Pessoa Atendida 8000 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 0031 Objetivo : - Projeto : Recomposição da Frota de Veículos do Ministério Público 11101.031220031.0044 Recompor a frota de veículos do MP com a finalidade de realizar o transporte de pessoas e bens entre suas unidades, as comunidades de jurisdição sergipana e outros entes da Federação de acordo com a necessidade. Finalidade : UNIDADE Veículo Adquirido 8 Meta Unidade Produto - Atividade : Operacionalização das Atividades do Ministério Público 11101.031220031.0034 Prover o Órgão Ministerial das condições básicas de sustentabilidade na esfera administrativa e operacional. Finalidade : UNIDADE Pessoa Atendida 6000 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 11101.031220031.0045 Promover o pagamento de pessoal ativo do Ministério Público e dos seus respectivos encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Aperfeiçoamento das Atividades da ESMP - Escola Superior do Ministério Público 11101.031280031.1471 Prover a ESMP das condições necessárias à manutenção Prover a ESMP de material, equipamentos e serviços necessários ao aperfeiçoamento de suas atividaes operacionais. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Parcela Autônoma de Equivalência - PAE 11101.288460054.0426 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 11401 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE Lei 6257/2007, de 14 de dezembro de 2007 Legisla? : Suprir o Ministério Público com os recursos financeiros necessários para fazer face às despesas com: aquisição, construção, ampliação e reforma de imóveis sob a administração do Ministério Público ou a ele destinados;
IIaquisição de equipamentos e material permanente;
IIIimplementação dos serviços de tecnologia da informação;
IVelaboração e execuação de programas e projetos de atuação para implementar sua política institucional, inclusive, nas áreas de proteção dos direitos difusos e coletivos;
Vaquisição, construção, adaptação e manutenção de materiais e equipamentos que proporcionem o acesso de pessoas idosas e portadoras de deficiências, em imóveis do poder público; e
VIdespesas com pagamento de professores visitantes que ministrem cursos ou palestras na Escola Superior do Ministério Público. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 0031 Objetivo : - Atividade : Operacionalização do Fundo Especial do Ministério Público 11401.031220031.0036 Auxiliar o desempenho das Atividades do Ministério Público através da utilização dos recursos financeiros diretamente arrecadados pelo FEMP - Fundo Especial do Ministério Público. Finalidade : UNIDADE Fundo Mantido 1 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 11000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Procuradoria Geral de Justiça RECURSOS DE TODAS AS FONTES 11101 - PROGRAMA(MS/T) : 49.100 5.280.000 5.329.100 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA E SOCIAL 0004 39.100 0 39.100 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 4.000.000 4.000.000 Projeto : Ampliação do Parque Tecnológico do Ministério Públco 03.126.0004.0021 - 0 250.000 250.000 Projeto : Construção de Unidades para o Ministério Público 03.091.0004.0023 - 0 600.000 600.000 Projeto : Reforma e Reestruturação de Unidades do Ministério Público 03.091.0004.0025 - 49.100 0 49.100 Atividade : Ressocialização de Presos e Egressos do Sistema Prisional de Sergipe 03.421.0004.0039 39.100 0 39.100 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 120.000 120.000 Atividade : Comunicação e Interação Social 03.131.0004.0040 - 0 150.000 150.000 Atividade : Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público 03.128.0004.0042 - 0 160.000 160.000 Atividade : Projetos Sociais e Institucionais do MPSE 03.422.0004.1727 - PROGRAMA(MS/G) : 0 129.766.340 129.766.340 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 0031 VALOR FONTE 11000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Procuradoria Geral de Justiça RECURSOS DE TODAS AS FONTES 11101 - 0 400.000 400.000 Projeto : Recomposição da Frota de Veículos do Ministério Público 03.122.0031.0044 - 0 23.231.340 23.231.340 Atividade : Operacionalização das Atividades do Ministério Público 03.122.0031.0034 - 0 106.000.000 106.000.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 03.122.0031.0045 - 0 135.000 135.000 Atividade : Aperfeiçoamento das Atividades da ESMP - Escola Superior do Ministério Público 03.128.0031.1471 - PROGRAMA(MS/G) : 0 16.863.000 16.863.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 - 0 16.863.000 16.863.000 Operação Especial : Parcela Autônoma de Equivalência - PAE 28.846.0054.0426 49.100 151.909.340 151.958.440 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 11000 RESUMO DO ÓRGÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Procuradoria Geral de Justiça RECURSOS DE TODAS AS FONTES 11101 49.100 151.909.340 151.958.440 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 39.100 25.646.340 25.685.440 Outras Despesas Correntes 3 39.100 0 39.100 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 10.000 3.400.000 3.410.000 Investimentos 4 10.000 0 10.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 49.100 151.909.340 151.958.440 FONTE DE RECURSOS 49.100 0 49.100 0270 Recursos Diretamente Arrecadados VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 11401 11000 - PROGRAMA(MS/G) : 323.780 0 323.780 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 0031 200.000 0 200.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 37.030 0 37.030 0270 Investimentos 4.4.90.00 86.750 0 86.750 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 323.780 0 323.780 Atividade : Operacionalização do Fundo Especial do Ministério Público 03.122.0031.0036 200.000 0 200.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 37.030 0 37.030 0270 Investimentos 4.4.90.00 86.750 0 86.750 0293 Investimentos 4.4.90.00 323.780 0 323.780 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 11401 11000 323.780 0 323.780 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 200.000 0 200.000 Outras Despesas Correntes 3 200.000 0 200.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 123.780 0 123.780 Investimentos 4 37.030 0 37.030 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 86.750 0 86.750 0293 Alienação de Bens 323.780 0 323.780 FONTE DE RECURSOS 237.030 0 237.030 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 86.750 0 86.750 0293 Alienação de Bens 12000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 VICE-GOVERNADORIA ESTADUAL Lei 3.593 de 09 de janeiro de 1995 / Lei n. 4.749 de 17 de janeiro de 2003 e Lei n. 6.130 de 02 de abril de 2007. Legisla? : Apoio, assistência e assessoramento ao Vice-Governador do Estado, com atribuições estabelecidas em leis, decretos e/ou regulamentos. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VICE-GOVERNADORIA 0032 Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo da Vice Governadoria 12101.041220032.0549 Prover as despesas com pagamento da folha de pessoal da Vice Governadoria, incluindo as obrigações patronais e indenizatórias. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Coordenação e Manutenção Geral da Vice-Governadoria 12101.041220032.0831 Acompanhar e fiscalizar a estrutura física e material do órgão, para aprimorar as condições de trabalho do servidor,e assim poder prestar um melhor assessoramento ao gabinete do vice-governador e ao cidadão. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 12000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VICE-GOVERNADORIA ESTADUAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Vice-Governadoria Estadual RECURSOS DE TODAS AS FONTES 12101 - PROGRAMA(G) : 0 2.412.200 2.412.200 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VICE-GOVERNADORIA 0032 - 0 2.302.200 2.302.200 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo da Vice Governadoria 04.122.0032.0549 - 0 110.000 110.000 Atividade : Coordenação e Manutenção Geral da Vice-Governadoria 04.122.0032.0831 VALOR FONTE 12000 RESUMO DO ÓRGÃO VICE-GOVERNADORIA ESTADUAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Vice-Governadoria Estadual RECURSOS DE TODAS AS FONTES 12101 13000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Lei 3591 de 09/01/1995 (Criação) Lei 4.749 de 17/01/2003 Lei 6.130 de 02/04/2007 Lei 6.615 de 18 de Junho de 2009 Legisla? : Prestar assistência e assessoramento imediato ao Governador do Estado. Dentre as atribuições diretamente ligadas ao Chefe do Poder Executivo estão a recepção, estudo, triagem e encaminhamento do expediente enviado ao governador do Estado, a administração do cerimonial público e da agenda, além da coordenação de audiências governamentais e de participação do Governador do Estado em eventos. A Casa Civil também desenvolve trabalhos de coordenação política entre os Poderes e esferas administrativas, é responsável pela administração, manutenção e controle da ordem dos Palácios de Governo, e estabelece uma política governamental relativa à assistência aos Municípios e o relacionamento entre eles e deles com o Estado. Além de promover a assistência ao desenvolvimento e organização, articulação intermunicipal, controle e prestação de contas, a Casa Civil empreende outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares, cumprindo as missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PROMOÇÃO E ACESSO À CULTURA 0009 Dinamizar as expressões artísticas e culturais através do apoio à sua criação, produção e difusão, valorizando a diversidade cultural, em articulação com setores da economia e turismo. Objetivo : - Atividade : Gestão do Patrimônio Histórico e Cultural de Sergipe 13101.133910009.1580 Realizar, Acompanhar e fiscalizar ações no sentido de promover a conservação, restauração e divulgação dos bens materiais e imateriais passíveis de receberem proteção especial, inclusive para fins de tombamento, tendo em vista a sua importância histórico-cultural para o Estado. Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Preservação do Acervo Museológico do Palácio Museu Olímpio Campos 13101.133910009.1754 Preservar o acervo museológico e a pinturas e gravuras das parardes e do teto do Palácio Museu Olimpio Campos para promover o conhecimento histórico, cultural e político de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Acervo Preservado 5 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 0011 Potencializar o processo educativo considerando as variáveis pedagógicas e sociais e possibilitando a interação entre escola, vida, desenvolvimento humano, conhecimento, cultura e cidadania. Objetivo : - Projeto : Divulgação dos Serviços da Rede de Enfrentamento à Violência - G/SEPM 13101.144220011.0704 Promover campanhas publicitárias realizadas pela SEPM; facilitar a identificação visual de setores da SEPM; informar a população feminina sobre os canais de denúncia e as ações do governo no enfrentamento da violência contra a mulher, na democratização social e na valorização da equidade de gênero, raça e etnia. Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Criação e Estruturação de Centros de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência 13101.144220011.1445 A implantação de quatro Centros Regionalizados de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência nos Municípios pólos de Itabaiana, Propriá, Estância e Poço Redondo, desempenhará um importante papel de articulador dos serviços na área de abrangência desses territórios, vem atender a um desafio demandado pelas mulheres e pela sociedade dessas regiões, contribuindo para ampliar a rede de serviços de promoção, defesa e garantia de direitos das mulheres em todo o Estado. Finalidade : UNIDADE Centro Implantado 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Inserção da Mulher na Indústria da Construção Civil 13101.113340011.1581 Minimizar a ausência de oferta de mão de obra na construção civil e melhorará o acesso das mulheres no mercado de trabalho,com realização de cursos profissionalizantes, no sentido de promover a capacitação de mulheres para o trabalho na construção civil, visando a sua capacitação técnica e profissional, assim como, contribuir com sua autonomia. Finalidade : UNIDADE Pessoa Capacitada 400 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração do Diagnóstico da Situação da Implementação das Políticas de Enfretamento a Violência contra Mulher 13101.144220011.1584 Visa suprir a falta de informações matriciadas dos serviços de atendimento a mulheres vítimas de violência no Estado, cujos números da violência não são consensuados pelos serviços da saúde, assistência social, segurança pública e jurídica, acredita-se que há subnotificações de casos. A subnotificações de casos implica em ações públicas normalmente inadequadas e pouco eficientes. Finalidade : UNIDADE Diagnóstico Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação das Unidades Móveis de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. 13101.144220011.1875 Implementação e manutenção das unidades móveis de enfrentamento à violência contra as mulheres do Campo, permitindo, assim, a interação efetiva dos diversos serviços, a orientação adequada e humanizada e, principalmente, o acesso das mulheres que vivem no campo aos serviços da Rede de Atendimento à Mulher em situação de Violência. Finalidade : UNIDADE Unidade Móvel Implantada 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Capacitação de Agentes de Segurança Pública e Agentes de Saúde para o Combate da Violência contra a Mulher 13101.144220011.1880 Preparar esses profissionais para lidarem melhor com o problema da violência contra a mulher. Finalidade : UNIDADE Capacitação Realizada 2 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Atividade : Realização de Plenárias de Interlocução Social - SUBSEAS 13101.041220017.0721 Desenvolvimento de política de interlocução permanente com os movimentos sociais e sindicais visando à implantação, manutenção e aperfeiçoamento do Sistema de Negociação Permanente no ambito das Relações Sociais e Sindicais Finalidade : UNIDADE Plenária Realizada 24 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL 0033 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Estruturação e Fortalecimento de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres 13101.144220033.0368 Equipar a estrutura para o funcionamento dos organismos municipais que contribuirão efetivamente para a institucionalização das políticas para as mulheres no Estado de Sergipe, sobretudo para a melhoria da qualidade de vida das mesmas. Finalidade : UNIDADE Unidade Estruturada 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma dos Imóveis 13101.041220033.0371 Adequar a estrutura física de forma a proporcionar melhor funcionabilidade e segurança. Finalidade : UNIDADE Espaço Reformado 4 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão Administrativa da Secretaria de Estado da Casa CivilSECC 13101.041220033.0359 Administrar e manter a Secretaria de Estado da Casa Civil Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão das Solicitações Realizadas pela População ao Governo do EstadoSECC 13101.082440033.0360 Concessão de ajuda e auxílio financeiro, bem como a distribuição de material gratuito para as pessoas carentes mediante solicitação. Finalidade : UNIDADE Solicitação Atendida 50 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento com Pessoal Ativo 13101.041220033.0361 Pagamento da Folha e dos encargos sociais e das indenizações e restituições trabalhistas referentes os servidores desta Secretaria. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação do Servidor Público 13101.041280033.0362 Promover a melhoria no desempenho dos servidores desenvolvendo novas habilidades funcionais e melhorar a qualidade dos serviços prestados no âmbito da administração pública estadual, bem como a valorização do servidor por meio de sua capacitação. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Aquisição de Obras de Artes 13101.133920033.0373 Fomentar, difundir, proteger os bens de valor histórico, artístico e cultural de Sergipe, como também dar amplo acesso a sociedade. Finalidade : UNIDADE Obra de Arte Adquirida 2 Meta Unidade Produto - Atividade : Publicação de Atos Institucionais 13101.041220033.0377 Publicar os atos legais da Secretaria de Estado da Casa Civil. Finalidade : UNIDADE Publicação Realizada 50 Meta Unidade Produto - Atividade : Divulgação das Campanhas de Publicidade da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC 13101.041310033.0734 Promover e divulgar ações de publicidade institucional de comunicação, marketing impresso, televisiva e visual sobre assuntos relacionados ao governo. Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 20 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Eventos da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC 13101.041220033.0738 Promover eventos e solenidades do Governo. Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 25 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção de Incentivo às Atividades Sócioculturais 13101.041300033.1448 Subvencionar anualmente o Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe e o Instituto Dom Luciano Duarte. Finalidade : UNIDADE Entidade Apoiada 2 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 13101.041260033.1589 Informatizar, manter os setores que estão desprovidos de equipamentos de informática; substituir os existentes devido a defasagem de componentes; e Aquisição de software para desenvolver e acompanhar as ações prioritárias do governo. Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão Administrativa das Unidades Vinculadas à SECC (G/SEPM, G/SEAPRI, GM, CEJUV, SUBSEAS, SUBSEAM, SUBPAC e PMOC) 13101.041220033.1748 Administrar e manter as unidades vinculadas a SECC. Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 100 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 13000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Casa Civil RECURSOS DE TODAS AS FONTES 13101 - PROGRAMA(MS/T) : 0 370.000 370.000 PROMOÇÃO E ACESSO À CULTURA 0009 - 0 40.000 40.000 Atividade : Gestão do Patrimônio Histórico e Cultural de Sergipe 13.391.0009.1580 - 0 330.000 330.000 Atividade : Preservação do Acervo Museológico do Palácio Museu Olímpio Campos 13.391.0009.1754 - PROGRAMA(MS/T) : 1.329.217 389.930 1.719.147 DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 0011 1.237.017 0 1.237.017 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 92.200 0 92.200 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 422.429 46.937 469.366 Projeto : Divulgação dos Serviços da Rede de Enfrentamento à Violência - G/SEPM 14.422.0011.0704 422.429 0 422.429 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 199.620 30.200 229.820 Projeto : Criação e Estruturação de Centros de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência 14.422.0011.1445 107.420 0 107.420 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 92.200 0 92.200 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 587.808 65.312 653.120 Projeto : Inserção da Mulher na Indústria da Construção Civil 11.334.0011.1581 587.808 0 587.808 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 99.360 42.481 141.841 Projeto : Elaboração do Diagnóstico da Situação da Implementação das Políticas de Enfretamento a Violência contra Mulher 14.422.0011.1584 99.360 0 99.360 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 20.000 5.000 25.000 Projeto : Implantação das Unidades Móveis de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. 14.422.0011.1875 20.000 0 20.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 VALOR FONTE 13000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Casa Civil RECURSOS DE TODAS AS FONTES 13101 - 0 200.000 200.000 Projeto : Capacitação de Agentes de Segurança Pública e Agentes de Saúde para o Combate da Violência contra a Mulher 14.422.0011.1880 - PROGRAMA(MS/T) : 0 40.000 40.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 - 0 40.000 40.000 Atividade : Realização de Plenárias de Interlocução Social - SUBSEAS 04.122.0017.0721 - PROGRAMA(G) : 630.218 37.163.961 37.794.179 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL 0033 99.573 0 99.573 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 530.645 0 530.645 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 530.645 58.961 589.606 Projeto : Estruturação e Fortalecimento de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres 14.422.0033.0368 530.645 0 530.645 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 345.000 345.000 Projeto : Reforma dos Imóveis 04.122.0033.0371 - 0 5.640.000 5.640.000 Atividade : Gestão Administrativa da Secretaria de Estado da Casa CivilSECC 04.122.0033.0359 - 0 10.000 10.000 Atividade : Gestão das Solicitações Realizadas pela População ao Governo do EstadoSECC 08.244.0033.0360 - 0 27.900.000 27.900.000 Atividade : Pagamento com Pessoal Ativo 04.122.0033.0361 VALOR FONTE 13000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Casa Civil RECURSOS DE TODAS AS FONTES 13101 - 99.573 50.000 149.573 Atividade : Capacitação do Servidor Público 04.128.0033.0362 99.573 0 99.573 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 10.000 10.000 Atividade : Aquisição de Obras de Artes 13.392.0033.0373 - 0 50.000 50.000 Atividade : Publicação de Atos Institucionais 04.122.0033.0377 - 0 300.000 300.000 Atividade : Divulgação das Campanhas de Publicidade da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC 04.131.0033.0734 - 0 1.000.000 1.000.000 Atividade : Realização de Eventos da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC 04.122.0033.0738 - 0 80.000 80.000 Atividade : Manutenção de Incentivo às Atividades Sócioculturais 04.130.0033.1448 - 0 90.000 90.000 Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 04.126.0033.1589 - 0 1.630.000 1.630.000 Atividade : Gestão Administrativa das Unidades Vinculadas à SECC (G/SEPM, G/SEAPRI, GM, CEJUV, SUBSEAS, SUBSEAM, SUBPAC e PMOC) 04.122.0033.1748 1.959.435 37.963.891 39.923.326 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 13000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Casa Civil RECURSOS DE TODAS AS FONTES 13101 1.959.435 37.963.891 39.923.326 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 1.336.590 9.904.730 11.241.320 Outras Despesas Correntes 3 1.336.590 0 1.336.590 0224 Transferência de Convênios - Outros 622.845 159.161 782.006 Investimentos 4 622.845 0 622.845 0224 Transferência de Convênios - Outros 1.959.435 37.963.891 39.923.326 FONTE DE RECURSOS 1.959.435 0 1.959.435 0224 Transferência de Convênios - Outros 14000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO Lei 1.917 de 18/12/1974 - Transforma o CONDESE EM Secretaria do Planejamento; Lei 2.203 de 14/03/1979 - Cria a estrutura da Secretaria do Planejamento; Lei 2.703 de 17/02/1989 - Fusão das Secretarias da Fazenda e do Planejamento, transformando em Secretaria de Lei 7.116/2011 transforma a Seplan em Sedurb. Estado de Economia e Finanças; Lei 2.960 de 09/04/1991 - Volta a ser Secretaria do Planejamento; Lei 3.591 de 09/01/1995 - Passa a ser Secretaria de Estado do Planejamento, da Ciência e Tecnologia. Lei 5.511 de 28/12/04 - Volta a ser Secretaria de Estado do Planejamento, desvinculando da Ciência e Tecnologia; Lei 6.615 de 18/06/2009 (Art. 7º) - Define novas atribuições da SEPLAN e cria a Subsecretaria de Estado de Habitação e Programas Especiais - SEBSENHA Legisla? : Coordenação do Sistema Estadual de Planejamento, Orçamentação e Gestão; a articulação com os Sistemas Federal e Municipais de Planejamento; a elaboração, coordenação, controle e avaliação de planos, programas e projetos governamentais; a coordenação e elaboração das propostas do Plano Plurianual de Ações, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, ajustando-as aos objetivos e metas da política de desenvolvimento estadual; a compatibilização dos orçamentos anuais das Entidades da Administração Indireta com o planejamento governamental; a elaboração e coordenação, em conjunto com a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, da programação de desembolso financeiro, da gestão de fundos e de recursos para a execução do orçamento anual de investimentos da Administração Direta e Indireta; a coordenação da política de investimentos do Estado; a coordenação do processo de captação de recursos para o financiamento de investimentos e atividades do Estado; a elaboração de estudos, pesquisas, estatísticas e levantamentos geográficos, cartográficos e do processo de planejamento; a atualização do sistema de informações georeferenciadas para subsidiar o processo de planejamento; a coordenação, o acompanhamento, a avaliação e a execução, esta última de modo complementar, às ações desenvolvidas pela Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas - CEHOP, além da formulação e proposição dos instrumentos para a implementação da Política Estadual de Habitação, em articulação com as demais políticas públicas e instituições voltadas ao desenvolvimento urbano, com o objetivo de promover a universalização do acesso à moradia; a promoção das políticas de desenvolvimento sustentável do Estado em conjunto com as demais Secretarias; o relatório anual das atividades do Governo do Estado; a representação do Estado junto a órgãos estaduais, federais e internacionais em assuntos de sua competência; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): OFERTA DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO 0016 Ampliar o acesso da população aos serviços de abastecimento de água e saneamento básico no Estado de Sergipe. Objetivo : - Projeto : Elaboração de Projetos Executivos para Saneamento Básico 14101.175120016.0712 Ampliar e melhorar o atendimento da rede pública de abastecimento de água e ampliara a cobertura do esgotamento sanitário no estado de Sergipe Finalidade : UNIDADE Estudo Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliar e Melhorar Sistema de Esgotamento Sanitário 14101.175120016.0720 Melhorar a qualidade de vida da população urbana/rural, através da cobertura dos serviços de saneamento básico Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliar e Melhorar Sistema de Abastecimento de Agua 14101.175120016.0727 Melhorar a qualidade de vida da população urbana/rural, através da cobertura dos serviços de saneamento básico Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 40 Meta Unidade Produto - Projeto : Duplicação da Adutora do São Francisco 14101.175120016.0779 Melhorar a qualidade de vida da população urbana/rural,por meio do atendimento continuado do serviço de abastecimento de água Finalidade : QUILÔMETRO Adutora Duplicada 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação das Obras do Sistema Poxim 14101.175120016.1679 Ampliar a capacidade de atendimento do abastecimento de água Finalidade : UNIDADE Barragem Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação Sistema de Esgotamento Sanitário na Bacia do Rio Poxim 14101.175120016.1680 Melhorar a qualidade de viada da população urbana/rural, atraves da cobertura dos serviços de saneamento básico Finalidade : PERCENTUAL Obra Concluída 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Conclusão das Obras da Barragem do Rio Poxim-Açu 14101.175120016.1681 Ampliar a capacidade de atendimento do abastecimento de água Finalidade : UNIDADE Barragem Construída 1 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Participação Acionária na DESO 14101.171230016.0731 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): INFRAESTRUTURA URBANA, LOGÍSTICA E ENERGÉTICA 0018 Planejar, construir e manter a rede viária estadual e logradouros públicos do estado. Objetivo : - Projeto : Recuperação de Terminais Rodoviários de Passageiros 14101.267820018.0636 Disponibilizar infraestrutura adequada para o embarque e desembarque de passageiros e viabilizar o aumento da oferta do serviço de transporte nos terminais Finalidade : UNIDADE Terminal Recuperado 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Abrigos em Pontos de Parada do Transporte Intermunicipal 14101.267820018.0642 Disponibilizar infraestrutura adequada para o embarque e desembarque de passageiros; atender a demanda e proprocionar maior conforto e segurança aos usuários do transporte intermunicipal Finalidade : UNIDADE Abrigo Construído 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Bens Móveis 14101.261220018.0663 Melhorar a capacidade de gerenciamento e fiscalização dos serviços de transporte de passageiros e monitoramento eletrônico da frota com tecnologia GPS Finalidade : UNIDADE Bem Móvel Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Estudos 14101.267820018.0671 Promover a pesquisa e a adoção das melhores tecnologias aplicáveis planejamento, gerenciamento e operacionalização dos meios de transporte público de passageiro Finalidade : UNIDADE Estudo Realizado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Campanhas Educativas de Transporte Seguro 14101.261310018.0677 Divulgar e conscientizar a população para a qualidade, oferta dos serviços e segurança no transporte de passageiros Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção, Aprimoramento e Modernização dos Serviços de Tranporte Intermunicipal de Passageiros 14101.267820018.0693 Controle e fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros adequado e eficiente Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): SERGIPE CIDADES 0020 Objetivo : - Projeto : Implantação do Complexo Empresarial Integrado - CEI 14101.156610020.0597 Fortalecer arranjos produtivos locais e a capacidade institucional dos municípios. Finalidade : UNIDADE Centro Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Centro Vocacional Tecnológico-CVT 14101.195730020.0598 Fortalecer os arranjos produtivos locais e a capacidade institucional dos municípios. Finalidade : UNIDADE Centro Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Escola Profissionalizante 14101.123630020.0601 Ampliar o número de vagas da Educação Profissional, como Forma de Democratizar o Acesso a essa Categoria de Ensino Finalidade : UNIDADE Escola Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Mercados Territoriais 14101.156050020.0602 Facilitar a Comercialização e distribuição de produtos agrícolas produzidos no Estado respeitando os normas sanitárias. Finalidade : PERCENTUAL Mercado Construído 30 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Mercado Municipais 14101.156050020.0604 Ampliar os espaços para a comercialização de produtos da agricultura familiar produzidos no Estado Finalidade : PERCENTUAL Mercado Construído 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Centro Comunitário 14101.152440020.0605 Proporcionar às comunidades um espaço comum para desenvolvimento de atividades associativas e comunitárias. Finalidade : UNIDADE Centro Construído 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção ou ampliação de Creches 14101.152430020.0772 Acolher de Forma Adequada, os Filhos de Famílias Trabalhadoras, Proporcionando a essas Familias Maior Tranquilidade para Desenvolverem as suas Atividades Laborais Finalidade : UNIDADE Creche Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Urbanização de Praças 14101.154510020.0776 Proporcionar bem estar a população Finalidade : UNIDADE Praça Urbanizada 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Urbanização de Vias Publicas 14101.154510020.0798 Melhorar acessibilidade da população em vias publicas Finalidade : PERCENTUAL Obra Concluída 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção ou Ampliação de Terminais Rodoviário 14101.267820020.0824 Proporcionar a Comunidade um Espaço que Permita melhor conforto e acomodação dos usuarios do transporte pubilco Finalidade : UNIDADE Terminal Construído 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção ou Ampliação de Infraestrutura Turística 14101.156950020.0833 Recuperar as Áreas Ambientais Degradadas e Proporcionar a População Opções de Lazer, Melhorando a Qualidade de vida. Finalidade : UNIDADE Obra de Infraestrutura Executada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção ou Ampliação de Predios dos Destacamentos do Corpo de Bombeiro Militar 14101.151820020.0838 Proporcionar a melhoria da infra-estrutura fisica, que permita uma melhor condição de trabalho, para manter a salvaguarda e Ordem Pública Finalidade : UNIDADE Obra Realizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio ao Desenvolvimento Institucional da Administração Estadual e Municipal 14101.151270020.0839 Estruturar e Modernizar a gestão Estadual.e Municipal Finalidade : UNIDADE Secretaria Apoiada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Levantamento Topográfico e Sondagem 14101.154510020.0847 Definir forma, dimensões e relevo dos terrenos e investigar as condições do subsolo para fins de implantação de empreendimentos habitacionais Finalidade : UNIDADE Estudo Realizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção ou Ampliação de Delegacias 14101.061810020.0848 Diminuir a Superpopulação das Delegacias Existentes e Ampliar a Capacidade e Segurança do Atendimento das Ocorrências Delituosas Finalidade : UNIDADE Delegacia Construída 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Avaliação de Imóveis 14101.151220020.0853 Elaboração de Laudo de Avaliação dos imóveis a fim de subsidiar os processos de desapropriação das áreas habitacionais de interesse social Finalidade : UNIDADE Avaliação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção ou Ampliação de Praças de Eventos 14101.154510020.0859 Proporcionar as Comunidades um Espaço Adequado para Realização de Eventos de Natureza cultural, Esportiva e Lazer. Finalidade : UNIDADE Praça de Eventos Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Estudos e Projetos 14101.154510020.0860 Elaborar estudos e projetos destinados à captação de recursos para investimentos e à implementação de ações que promovam o desenvolvimento territorial do Estado de Sergipe Finalidade : UNIDADE Projeto Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Projetos Sociais 14101.154510020.0862 Desenvolver uma cultura de preservação do patrimônio público e do meio ambiente, bem como a capacitação para a utilização dos bens construídos Finalidade : UNIDADE Projeto Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água 14101.175120020.0864 Melhorar a qualidade de vida da população urbana/rural, através da cobertura dos serviços de saneamento básico Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção do Entreposto de Pescado no Municipo de Pirmbu 14101.156920020.0865 Proporcionar a melhoria da infraestrutura adequadra que permita uma melhor condição de trabalho, para de produção, beneficiamento e comercialização da aquicultura e pesca no municipio de Pirambu. Finalidade : UNIDADE Obra Realizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Vila do Artesão no Municipio Santana do São Francisco 14101.156920020.0866 Promover a organização da atividade economica do municipio de forma sustentavel Finalidade : PERCENTUAL Obra Concluída 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação de Sistemas de Esgotamento Sanitário 14101.175120020.0867 Melhorar a qualidade de vida da população urbana/rural, através da cobertura dos serviços de saneamento básico Finalidade : UNIDADE Sistema Instalado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Áreas para Construção de Equipamentos Urbanos 14101.154510020.0868 Promover e viabilizar a implantação de equipamentos urbanos voltados à população de baixa renda Finalidade : HECTARE Área Adquirida 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Quadras e Ginásios Poliesportivos 14101.158120020.0870 , Disponibilizar área para prática de modalidades esportivas com qualidade Finalidade : UNIDADE Obra Realizada 104 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Cemitérios 14101.154510020.0886 Fornecer espaço adequado, em termos sanitários e ambientais, para sepultamento de corpos Finalidade : UNIDADE Cemitério Construído 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação e Construção de Silo para Armazenamento de Grãos 14101.156920020.1587 Fortalecer o Arranjo produtivos locais e facilitar a comercialização e distribuição de milho Finalidade : UNIDADE Obra Realizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Pontilhão 14101.154510020.1591 Facilitar a mobilidade e o acesso da população rural Finalidade : UNIDADE Obra Realizada 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO 0034 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Desenvolvimento de Sistemas para fiscalização do Transporte Intermunicipal de Passageiros 14101.261260034.1217 Promover a adoção das melhores tecnologicas para o gerenciamento e operação dos meios de transporte de passageiros. Finalidade : UNIDADE Estudo Realizado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento da Folha de Pessoal Ativo 14101.151220034.0926 Prover as despesas de natureza remuneratória decorrente do efetivo exercício de cargo, emprego ou função de confiança no setor público. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Aquisição de Bens Móveis 14101.151220034.0928 Adquirir bens móveis para suprir a demanda dos diversos setores da Sedurb. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção e Coordenação da Sedurb 14101.151220034.0930 Supervisionar, coordenar e executar as atividades pertinentes a pessoal, material, patrimônio, orçamento, contabilidade, finanças, informática, transportes e serviços gerais. Finalidade : UNIDADE Secretaria Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão para Tecnologia da Informação 14101.151260034.0932 Melhorar a área de tecnologia da informação da secretaria. Finalidade : PERCENTUAL Tecnologia da Informação Atualizada 50 Meta Unidade Produto - Atividade : Publicidade Institucional e Técnica 14101.151310034.0933 Dar publicidade as ações executadas pela Sedurb. Finalidade : UNIDADE Publicação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação de Pessoas 14101.151280034.0935 Capacitar e melhorar os servidores do corpo técnico operacional da Secretaria. Finalidade : UNIDADE Pessoa Capacitada 1 Meta Unidade Produto 14401 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Lei 6501/2008 (Criação) Legisla? : Centralizar e gerenciar recursos orçamentários para os programas destinados a implementar políticas habitacionais direcionadas à população de menor renda. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): HABITAÇÃO 0019 Reduzir o déficit habitacional, atendendo às necessidades habitacionais das famílias de baixa renda, com até três salários mínimos, integrando ações de construção de casas, execução da infraestrutura, acompanhamento do trabalho social e implantação de equipamento comunitário. Objetivo : - Projeto : Elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interese Social 14401.164820019.0592 Estabelecer diretrizes para melhor planejamento e as estratégias das ações de intervenção do Estado na área de habitação de interesse social Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Levantamento Topográfico e Sondagem 14401.164510019.0812 Definir forma, dimensões e relevo dos terrenos e investigar as condições do subsolo para fins de implantação de empreendimentos habitacionais Finalidade : UNIDADE Estudo Realizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Estudos e Projetos para a Política Habitacional 14401.164820019.0835 Elaborar estudos e projetos destinados à captação de recursos para investimentos e à implementação de ações que promovam o desenvolvimento territorial do Estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Projeto Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Avaliação de Imóveis 14401.164820019.0845 Elaboração de Laudo de Avaliação dos imóveis a fim de subsidiar os processos de desapropriação das áreas habitacionais de interesse social Finalidade : UNIDADE Avaliação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Gerenciamento de Obras 14401.161250019.0855 Auxiliar no assessoramento, gerenciamento dos programas vinculados à SEDURB e/ou supervião e fiscalização das obras executadas, com eficiência e qualidade compatíveis com os projetos e especificações. Finalidade : UNIDADE Obra Gerenciada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Áreas para Construção de Habitações de Interesse Social e Infraestrutura 14401.164510019.0863 Promover e viabilizar a implantação de empreendimentos habitacionais voltados à população de baixa renda Finalidade : HECTARE Área Adquirida 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Regularização Fundiária 14401.161220019.0869 Identificar áreas com necessidade de regularização fundiária com vistas à ordenar e desenvolver as funções sociais das cidades no sentido de garantir ao cidadão o direito à terra e à moradia. Finalidade : UNIDADE Imóvel Regularizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Monitoramento de áreas de risco social 14401.161250019.0881 Acompanhar as etapas do remanejamento das famílias realocadas e preservar a função social das áreas monitoradas Finalidade : UNIDADE Ação Monitorada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Infraestrutura para as Unidades Habitacionais 14401.164510019.0885 Melhorar as condições de habitabilidade das comunidades que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social Finalidade : PERCENTUAL Obra Concluída 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Moradias 14401.164820019.0889 Reduzir o déficit habitacional do Estado através da construção de novas moradias proporcionando a elevação dos padrões de qualidade de vida e inclusão social da população de menor renda, mediante a integração de políticas públicas. Finalidade : UNIDADE Casa Construída 160 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Pró-Moradia 14401.164820019.0890 Reduzir o déficit habitacional do Estado através da construção de novas moradias proporcionando a elevação dos padrões de qualidade de vida e inclusão social da população de menor renda, mediante a integração de políticas públicas. Finalidade : UNIDADE Obra Realizada 240 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 14000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14101 - PROGRAMA(MS/T) : 161.112.360 19.213.500 180.325.860 OFERTA DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO 0016 990.000 0 990.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 300.000 0 300.000 0290 Investimentos 4.4.60.00 93.837.360 0 93.837.360 0224 Investimentos 4.4.90.00 18.200.000 0 18.200.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 47.785.000 0 47.785.000 0290 Inversões Financeiras 4.5.90.00 - 2.490.000 80.000 2.570.000 Projeto : Elaboração de Projetos Executivos para Saneamento Básico 17.512.0016.0712 990.000 0 990.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 500.000 0 500.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 1.000.000 0 1.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 48.637.360 4.000.000 52.637.360 Projeto : Ampliar e Melhorar Sistema de Esgotamento Sanitário 17.512.0016.0720 39.637.360 0 39.637.360 0224 Investimentos 4.4.90.00 9.000.000 0 9.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 38.500.000 5.133.500 43.633.500 Projeto : Ampliar e Melhorar Sistema de Abastecimento de Agua 17.512.0016.0727 33.500.000 0 33.500.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 5.000.000 0 5.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 23.200.000 4.000.000 27.200.000 Projeto : Duplicação da Adutora do São Francisco 17.512.0016.0779 20.200.000 0 20.200.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 3.000.000 0 3.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 300.000 0 300.000 Projeto : Implantação das Obras do Sistema Poxim 17.512.0016.1679 300.000 0 300.000 0290 Investimentos 4.4.60.00 - 150.000 0 150.000 Projeto : Implantação Sistema de Esgotamento Sanitário na Bacia do Rio Poxim 17.512.0016.1680 150.000 0 150.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 50.000 0 50.000 Projeto : Conclusão das Obras da Barragem do Rio Poxim-Açu 17.512.0016.1681 50.000 0 50.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 47.785.000 6.000.000 53.785.000 Operação Especial : Participação Acionária na DESO 17.123.0016.0731 VALOR FONTE 14000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14101 47.785.000 0 47.785.000 0290 Inversões Financeiras 4.5.90.00 - PROGRAMA(MS/T) : 1.142.520 0 1.142.520 INFRAESTRUTURA URBANA, LOGÍSTICA E ENERGÉTICA 0018 792.520 0 792.520 0252 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 350.000 0 350.000 0252 Investimentos 4.4.90.00 - 450.000 0 450.000 Projeto : Recuperação de Terminais Rodoviários de Passageiros 26.782.0018.0636 250.000 0 250.000 0252 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 200.000 0 200.000 0252 Investimentos 4.4.90.00 - 50.000 0 50.000 Projeto : Construção de Abrigos em Pontos de Parada do Transporte Intermunicipal 26.782.0018.0642 50.000 0 50.000 0252 Investimentos 4.4.90.00 - 100.000 0 100.000 Projeto : Aquisição de Bens Móveis 26.122.0018.0663 100.000 0 100.000 0252 Investimentos 4.4.90.00 - 50.000 0 50.000 Projeto : Elaboração de Estudos 26.782.0018.0671 50.000 0 50.000 0252 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 42.520 0 42.520 Atividade : Realização de Campanhas Educativas de Transporte Seguro 26.131.0018.0677 42.520 0 42.520 0252 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 450.000 0 450.000 Atividade : Manutenção, Aprimoramento e Modernização dos Serviços de Tranporte Intermunicipal de Passageiros 26.782.0018.0693 450.000 0 450.000 0252 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/T) : 65.550.000 5.240.000 70.790.000 SERGIPE CIDADES 0020 150.000 0 150.000 0252 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 50.000 0 50.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 63.350.000 0 63.350.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 2.000.000 0 2.000.000 0290 Investimentos 4.4.91.00 - 5.000.000 0 5.000.000 Projeto : Implantação do Complexo Empresarial Integrado - CEI 15.661.0020.0597 5.000.000 0 5.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 500.000 0 500.000 Projeto : Implantação de Centro Vocacional Tecnológico-CVT 19.573.0020.0598 500.000 0 500.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 5.000.000 0 5.000.000 Projeto : Implantação de Escola Profissionalizante 12.363.0020.0601 5.000.000 0 5.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 5.000.000 0 5.000.000 Projeto : Implantação de Mercados Territoriais 15.605.0020.0602 VALOR FONTE 14000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14101 5.000.000 0 5.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 2.000.000 0 2.000.000 Projeto : Construção de Mercado Municipais 15.605.0020.0604 2.000.000 0 2.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Construção de Centro Comunitário 15.244.0020.0605 1.000.000 0 1.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Construção ou ampliação de Creches 15.243.0020.0772 1.000.000 0 1.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 10.000.000 0 10.000.000 Projeto : Urbanização de Praças 15.451.0020.0776 10.000.000 0 10.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 6.050.000 2.500.000 8.550.000 Projeto : Urbanização de Vias Publicas 15.451.0020.0798 50.000 0 50.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 6.000.000 0 6.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 2.000.000 0 2.000.000 Projeto : Construção ou Ampliação de Terminais Rodoviário 26.782.0020.0824 2.000.000 0 2.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 50.000 0 50.000 Projeto : Construção ou Ampliação de Infraestrutura Turística 15.695.0020.0833 50.000 0 50.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 200.000 0 200.000 Projeto : Construção ou Ampliação de Predios dos Destacamentos do Corpo de Bombeiro Militar 15.182.0020.0838 200.000 0 200.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 5.000.000 0 5.000.000 Projeto : Apoio ao Desenvolvimento Institucional da Administração Estadual e Municipal 15.127.0020.0839 3.000.000 0 3.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 2.000.000 0 2.000.000 0290 Investimentos 4.4.91.00 - 450.000 0 450.000 Projeto : Levantamento Topográfico e Sondagem 15.451.0020.0847 50.000 0 50.000 0252 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 400.000 0 400.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 4.000.000 0 4.000.000 Projeto : Construção ou Ampliação de Delegacias 06.181.0020.0848 4.000.000 0 4.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 50.000 10.000 60.000 Projeto : Avaliação de Imóveis 15.122.0020.0853 50.000 0 50.000 0252 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Construção ou Ampliação de Praças de Eventos 15.451.0020.0859 1.000.000 0 1.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Elaboração de Estudos e Projetos 15.451.0020.0860 VALOR FONTE 14000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14101 1.000.000 0 1.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 50.000 0 50.000 Projeto : Elaboração de Projetos Sociais 15.451.0020.0862 50.000 0 50.000 0252 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água 17.512.0020.0864 1.000.000 0 1.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 500.000 0 500.000 Projeto : Construção do Entreposto de Pescado no Municipo de Pirmbu 15.692.0020.0865 500.000 0 500.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 200.000 0 200.000 Projeto : Construção da Vila do Artesão no Municipio Santana do São Francisco 15.692.0020.0866 200.000 0 200.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Ampliação de Sistemas de Esgotamento Sanitário 17.512.0020.0867 1.000.000 0 1.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 2.230.000 2.230.000 Projeto : Aquisição de Áreas para Construção de Equipamentos Urbanos 15.451.0020.0868 - 11.500.000 0 11.500.000 Projeto : Construção de Quadras e Ginásios Poliesportivos 15.812.0020.0870 11.500.000 0 11.500.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 500.000 1.500.000 Projeto : Construção de Cemitérios 15.451.0020.0886 1.000.000 0 1.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 500.000 0 500.000 Projeto : Implantação e Construção de Silo para Armazenamento de Grãos 15.692.0020.1587 500.000 0 500.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 500.000 0 500.000 Projeto : Construção de Pontilhão 15.451.0020.1591 500.000 0 500.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 630.000 8.405.300 9.035.300 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO 0034 185.000 0 185.000 0252 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 315.000 0 315.000 0252 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 VALOR FONTE 14000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14101 130.000 0 130.000 0252 Investimentos 4.4.90.00 - 50.000 0 50.000 Projeto : Desenvolvimento de Sistemas para fiscalização do Transporte Intermunicipal de Passageiros 26.126.0034.1217 50.000 0 50.000 0252 Investimentos 4.4.90.00 - 0 4.645.300 4.645.300 Atividade : Pagamento da Folha de Pessoal Ativo 15.122.0034.0926 - 80.000 80.000 160.000 Atividade : Aquisição de Bens Móveis 15.122.0034.0928 80.000 0 80.000 0252 Investimentos 4.4.90.00 - 500.000 3.340.000 3.840.000 Atividade : Manutenção e Coordenação da Sedurb 15.122.0034.0930 185.000 0 185.000 0252 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 315.000 0 315.000 0252 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 - 0 50.000 50.000 Atividade : Gestão para Tecnologia da Informação 15.126.0034.0932 - 0 250.000 250.000 Atividade : Publicidade Institucional e Técnica 15.131.0034.0933 - 0 40.000 40.000 Atividade : Capacitação de Pessoas 15.128.0034.0935 228.434.880 32.858.800 261.293.680 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 14000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14101 228.434.880 32.858.800 261.293.680 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 2.432.520 3.770.000 6.202.520 Outras Despesas Correntes 3 990.000 0 990.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 1.442.520 0 1.442.520 0252 Transporte de Passageiros Intermunicipal e Interestadual 178.217.360 18.443.500 196.660.860 Investimentos 4 93.887.360 0 93.887.360 0224 Transferência de Convênios - Outros 480.000 0 480.000 0252 Transporte de Passageiros Intermunicipal e Interestadual 83.850.000 0 83.850.000 0290 Operações de Crédito Internas 47.785.000 6.000.000 53.785.000 Inversões Financeiras 5 47.785.000 0 47.785.000 0290 Operações de Crédito Internas 228.434.880 32.858.800 261.293.680 FONTE DE RECURSOS 94.877.360 0 94.877.360 0224 Transferência de Convênios - Outros 1.922.520 0 1.922.520 0252 Transporte de Passageiros Intermunicipal e Interestadual 131.635.000 0 131.635.000 0290 Operações de Crédito Internas VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14401 14000 - PROGRAMA(MS/T) : 14.421.400 1.933.700 16.355.100 HABITAÇÃO 0019 10.000 0 10.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 5.900 0 5.900 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 50.000 0 50.000 0224 Investimentos 4.4.50.00 100.000 0 100.000 0224 Investimentos 4.4.60.00 4.255.500 0 4.255.500 0224 Investimentos 4.4.90.00 10.000.000 0 10.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 10.000 20.000 30.000 Projeto : Elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interese Social 16.482.0019.0592 10.000 0 10.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 5.900 200.000 205.900 Projeto : Levantamento Topográfico e Sondagem 16.451.0019.0812 5.900 0 5.900 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 100.000 43.700 143.700 Projeto : Elaboração de Estudos e Projetos para a Política Habitacional 16.482.0019.0835 100.000 0 100.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 150.000 150.000 Projeto : Avaliação de Imóveis 16.482.0019.0845 - 0 10.000 10.000 Projeto : Gerenciamento de Obras 16.125.0019.0855 - 0 50.000 50.000 Projeto : Aquisição de Áreas para Construção de Habitações de Interesse Social e Infraestrutura 16.451.0019.0863 - 0 50.000 50.000 Projeto : Regularização Fundiária 16.122.0019.0869 - 0 10.000 10.000 Projeto : Monitoramento de áreas de risco social 16.125.0019.0881 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14401 14000 - 305.500 150.000 455.500 Projeto : Construção de Infraestrutura para as Unidades Habitacionais 16.451.0019.0885 50.000 0 50.000 0224 Investimentos 4.4.50.00 100.000 0 100.000 0224 Investimentos 4.4.60.00 155.500 0 155.500 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 4.000.000 300.000 4.300.000 Projeto : Construção de Moradias 16.482.0019.0889 4.000.000 0 4.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 10.000.000 950.000 10.950.000 Projeto : Implantação do Pró-Moradia 16.482.0019.0890 10.000.000 0 10.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 14.421.400 1.933.700 16.355.100 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14401 14000 14.421.400 1.933.700 16.355.100 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 15.900 533.700 549.600 Outras Despesas Correntes 3 10.000 0 10.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 5.900 0 5.900 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 14.405.500 1.400.000 15.805.500 Investimentos 4 4.405.500 0 4.405.500 0224 Transferência de Convênios - Outros 10.000.000 0 10.000.000 0290 Operações de Crédito Internas 14.421.400 1.933.700 16.355.100 FONTE DE RECURSOS 4.415.500 0 4.415.500 0224 Transferência de Convênios - Outros 5.900 0 5.900 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 10.000.000 0 10.000.000 0290 Operações de Crédito Internas 15000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Lei Delegada 04 de 25/02/71 A estrutura organizacional feita pela Lei Nº 7.116/2011, fez a fusão da Secretaria de Estado da Aministrção com a Secretaria de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano Legisla? : Promover a valorização do servidor público; Garantir ao cidadão o acesso aos serviços públicos de qualidade; e Modernizar a gestão pública. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Projeto : Regularização Fundiária de Bens Imóveis 15104.041220017.0387 Regularizar a documentação cartorária relativa aos imóveis pertencentes ao Estado. Finalidade : UNIDADE Imóvel Regularizado 60 Meta Unidade Produto - Projeto : Modernização das ações de atendimento ao cidadão - Governo Direto 15104.041220017.1822 Prover os meios necessários para a implementação da Carta de Serviços ao Cidadão, por intermédio de reforma de estruturas físicas, aquisição de móveis e equipamentos, capacitação de pessoal, investimentos em equipamentos tecnológicos, aquisição de softwares e contratação de serviços técnicos especializados. Finalidade : UNIDADE Processo Modernizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Modernização dos processos administrativos no âmbito do Poder Executivo Estadual. 15104.041220017.1826 Prover os meios necessários à implementação da melhoria dos processos administrativos. Finalidade : UNIDADE Processo Modernizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Fortalecimento da gestão do Patrimônio do Estado. 15104.041220017.1832 Criar banco de dados confiável, com as informações relativas ao patrimônio do Estado para inserção no Sistema de Gestão do Patrimônio - SGP; Identificar os bens móveis e imóveis pertencentes ao Estado, e em relação aos imóveis, coibir invasões irregulares e acúmulo de entulho. Finalidade : PERCENTUAL Sistema Consolidado 70 Meta Unidade Produto - Projeto : Modernização da Infraestrutura Tecnológica Estadual - Governo Direto 15104.041260017.1853 Prover os meios necessários para a implementação da Carta de Serviços ao Cidadão. Finalidade : UNIDADE Processo Modernizado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Concursos Públicos 15104.041220017.0138 Renovar o quadro de pessoal da Administração Pública Estadual. Finalidade : UNIDADE Concurso Realizado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Estudos e Pesquisas Socioeconômicas 15104.041220017.0623 Constituir instrumentos que sirvam para dar direcionamento de politicas publicas voltadas a erradicação da pobreza em Sergipe Finalidade : PERCENTUAL Pesquisa Desenvolvida 5 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção dos Centros de Atendimento ao Cidadão - CEAC's 15104.041220035.0408 Prover meios para garantir a continuidade das atividades desenvolvidas pelos CEAC´s. Finalidade : UNIDADE Centro Mantido 4 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 15104.041220035.0415 Prover meios para garantir o pagamento da folha de pessoal. Finalidade : UNIDADE Pagamento Efetuado 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEPLAG 15104.041220035.0951 Prover meios para garantir a continuidade das atividades administrativas e financeiras desenvolvidas pela SEPLAG. Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão das Ações de TI no Âmbito da Administração Pública Estadual 15104.041260035.1549 Possibilitar a manutenção das ações voltadas à área de Tecnologia da Informação no âmbito da APE, objetivando um melhor acompanhamento das respectivas ações e de seus gastos; Promover atualização tecnológica da gestão governamental com foco sistêmico nos resultados estratégicos. Finalidade : PERCENTUAL Tecnologia da Informação Atualizada 50 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Atividade : Pagamento de indenizações a Servidores 15105.041220017.1659 Prover os recursos necessários ao pagamento de indenizações a servidores, nos casos em que estes passaram à inatividade, restando a percepção de alguma(s) vantagem(ns) não pagas na atividade. Finalidade : UNIDADE Pagamento Efetuado 12 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Pagamento de Encargos de Inativos 15105.041220035.1511 Prover meios para garantir o pagamento dos encargos de inativos. Finalidade : UNIDADE Pagamento Efetuado 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pensões 15105.041220035.1512 Prover meios para garantir o pagamento de pensões. Finalidade : UNIDADE Pagamento Efetuado 12 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Auxílio Funeral 15105.041220035.1548 Prover os meios para garantir o pagamento de auxílio funeral. Finalidade : UNIDADE Pagamento Efetuado 12 Meta Unidade Produto 13301 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 EMPRESA SERGIPANA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Lei Nº 6.396 de 04/04/2008 - Autoriza a transformação da Companhia de Processamento de Dados de Sergipe - PRODASE em Empresa Pública; altera a sua denominação para Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação - EMGETIS, e dá providências correlatas. Legisla? : A promoção, execução e gestão da Política Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito da Administração Pública Estadual. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Projeto : Capacitação do Corpo Técnico da Emgetis 13301.041280017.0570 Capacitar o corpo de Técnicos da Emgetis para trabalhar com os diversos equipamentos e serviços disponíveis no Data Center do Governo do Estado de Sergipe, a fim de melhor prestar os serviços de manutenção e operação dos equipamentos e sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação. Finalidade : UNIDADE Empregado Capacitado 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Execução do Projeto de Segurança da Informação 13301.041260017.1644 Elevar os níveis de segurança da informação de forma a manter a continuidade do negócio e a alta disponibilidade dos serviços do Governo do Estado de Sergipe ao cidadão. Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Manutenção do Parque Computacional Existente 13301.041260017.1645 Executar manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos instalados atualmente e em produção no Data Center da EMGETIS, objetivando manter os serviços em alta disponibilidade. Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição e Instalação de Subsistemas no Data Center 13301.041260017.1646 Manter os serviços e equipamentos hospedados no Data Center em alta disponibilidade, com um monitoramento permanente da infraestrutura. Finalidade : PERCENTUAL Datacenter Administrado 100 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Serviços de Alta Disponibilidade no Ambiente da Sala-cofre do Governo do Estado de Sergipe. 13301.041260035.1639 Prover serviços em alta disponibilidade para o Governo do Estado de Sergipe e ao cidadão. Finalidade : UNIDADE Sala Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação da Rede Multimeios (Fibra Óptica e Rádio) 13301.047220035.1642 Prover a comunicação entre os Órgãos do Governo do Estado de Sergipe de forma a permitir a integração da Rede Governo. Finalidade : PERCENTUAL Rede Implantada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da EMGETIS 13301.041220035.0546 Efetuar pagamento de despesas administrativas. Finalidade : UNIDADE Empresa Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento da Pessoal Ativo 13301.041220035.0556 Manter atualizados os pagamentos da folha de pessoal (funcionários, estagiários e contratados). Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão do e-Doc 13301.041260035.1631 Atender aos órgãos do Governo do Estado para as atuais e novas demandas de funcionalidades a serem implementadas no projeto e-Doc. Finalidade : UNIDADE Sistema Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão dos Sistemas de Tecnologia de Informação do Governo 13301.041260035.1636 Manter o funcionamento da infraestrutura de tecnologia da informação do Governo do Estado. Finalidade : UNIDADE Sistema Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado 13301.047220035.1637 Manter o funcionamento da infraestrutura de comunicação de dados do Governo do Estado. Finalidade : UNIDADE Rede Mantida 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Pagamentos de Dividas da EMGETIS 13301.288410054.0544 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Pagamento de Sentenças Judiciais 13301.288460054.1682 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 14403 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE Lei 5405/2004 (Criação) Legisla? : Captação e aplicação de recursos financeiros no apoio e financiamento de programas, projetos e atividades, de caráter prioritário, de interesse do desenvolvimento econômico e social do Estado. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Projeto : Elaboração de Estudos e Projetos 14403.041220017.1671 Promoção de estudos e projetos visando o desenvolvimento socioeconômico estadual Finalidade : UNIDADE Estudo Elaborado 2 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Participação Acionária no Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas 14403.041230035.1870 Garantir os recursos necessários relativos à participação acionária do Estado de Sergipe no Fundo Garantidor das PPP´s. Finalidade : UNIDADE Fundo Mantido 1 Meta Unidade Produto 15204 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 INSTITUTO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DE SERGIPE Originário do antigo Montepio dos Funcionários Públicos da Província de Sergipe (1881), o Instituto de Previdência do Estado de Sergipe . IPES - foi criado no Governo Luiz Garcia pela Lei 1.091 de 16 de dezembro de 1961. Vinculado à Secretaria de Administração, a Autarquia tinha como objetivos oferecer previdência e assistência médico-odontológica aos servidores públicos estaduais e seus dependentes. Em 05 de janeiro de 2001, a Lei nº 4.352, instituiu o Plano de Assistência à Saúde do Estado de Sergipe - IPESAÚDE, dos Servidores Estaduais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, ativos e inativos, civis ou militares, e dos pensionistas resultantes dos mesmos servidores, tendo sido publicada em 1º de novembro do mesmo ano. Segundo esta Lei o IPESAÚDE seria gerido pelo Instituto de Previdência do Estado de Sergipe - IPES. A Lei 5.853 publicada em 30 de março de 2006 criou o Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe - IPESAÚDE, e em decorrência extinguiu o Instituto de Previdência do Estado de Sergipe - IPES. Entrando em operação efetivamente em 11 de outubro de 2006 como Autarquia em regime especial. Legisla? : Essencial a realização de ações de medicina preventiva e curativa, a serem desenvolvidas mediante aplicação de programas de assistência médica, ambulatorial e hospitalar, por meio de serviços próprios, e, se necessário, complementados por meio de entidades e/ou unidades de saúde credenciadas, abrangendo, ainda, programa básico de atendimento odontológico, de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo ou empregos, e de postos ou graduações policiais-militares ou bombeiros-militares, integrantes dos Quadros de Pessoal dos Órgãos da Administração Direta, dos Poderes Constituídos do Estado de Sergipe, do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público Estadual, e das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais, ativos e inativos, civis ou militares, bem como dos pensionistas resultantes dos mesmos servidores. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Projeto : Implantação do Centro Integrado de Promoção à Saúde 15204.043020017.1143 Estruturar o espaço físico do Centro proporcionando um maior conforto e melhor atendimento aos usuários. Finalidade : UNIDADE Centro Implantado 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 15204.041260035.0655 Manter e otimizar os serviços relacionados à Tecnologia da Informação. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Assistência Médica e Odontológica 15204.043020035.0668 Prestar assistência médica e odontológica de qualidade aos beneficiários do Plano. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Promoção à Saúde 15204.043020035.0674 Implantar e qualificar programas de Promoção e Educação em Saúde para os servidores públicos do Estado de Sergipe, com eficácia e eficiência, melhorando a qualidade de vida e reduzindo a sinistralidade na assistência à saúde. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 15204.041220035.0688 Manutenção dos serviços administrativos em geral. Finalidade : UNIDADE Serviço Administrativo Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 15204.041220035.0696 Assegurar o adequado funcionamento do Ipesaúde, mediante o pagamento da folha de pessoal e encargos. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Amortização de Dívidas 15204.288460054.1144 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 15401 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL Lei nº 3685/1995 criou o Fundo no âmbito da administração estadual, sendo alterado pela Lei nº 6.399 de 30 de abril de 2008, que revogou os incisos IV e V do art. 4º) Legisla? : Captação e aplicação de recursos financeiros para implementação de programas, projetos ou atividades de treinamento, formação e/ou aperfeiçoamento, inclusive técnico e profissional, do servidor público estadual, objetivando a sua valorização. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Projeto : Promoção da Capacitação por Intermédio da ESAPGESE 15401.041280017.1098 Possibilitar a capacitação de servidores por intermédio de cursos promovidos pela ESAPGESE. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 250 Meta Unidade Produto - Projeto : Modernização das ações de atendimento ao cidadão - Governo Direto 15401.041220017.1823 Prover os meios necessários para a implementação da Carta de Serviços ao Cidadão, por intermédio de reforma de estruturas físicas, aquisição de móveis e equipamentos, capacitação de pessoal, investimentos em equipamentos tecnológicos, aquisição de softwares e contratação de serviços técnicos especializados. Finalidade : UNIDADE Processo Modernizado 1 Meta Unidade Produto 37201 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe ¿ IPESPREVIDÊNCIA, foi criado em 20 de março de 2006, pela lei nº 5.852. Alterado pela lei nº 6400/2008 Lei Complementar nº 113 de 01/11/2005 Lei Complementar nº 151/08, por seu art. 15º, passa a denominar Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe - SERGIPEPREVIDÊNCIA. Legisla? : Gerir o Regime Próprio de Previdência do Estado, o RPPS/SE, uma vez que com a promulgação da Emenda Constitucional nº 20/98 e da Lei Federal n.º 9.717/98, Estados e Municípios foram obrigados a organizar seus Regimes Próprios de Previdência, com base em critérios que assegurassem o equilíbrio financeiro e atuarial dos mesmos. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Projeto : Gestão da Tecnologia da Informação 37201.091260017.0834 Equipar e estruturar tecnologicamente os departamentos da unidade gestora. Finalidade : UNIDADE Tecnologia da Informação Gerida 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Redesenho dos Processos Internos 37201.091220017.0840 Otimizar o andamento dos processos administrativos e previdenciários e elaborar manuais de procedimento. Finalidade : PERCENTUAL Processo Reestruturado 25 Meta Unidade Produto - Projeto : Confecção de Material Promocional de Marca 37201.091310017.0841 Promover a marca do órgão. Finalidade : UNIDADE Impresso Confeccionado 1000 Meta Unidade Produto - Projeto : Organização do Arquivo 37201.091220017.0842 Otimizar a gestão do arquivo, agilizar o andamento dos processo e atendimento ao segurados. Finalidade : PERCENTUAL Acervo Modernizado 25 Meta Unidade Produto - Projeto : Reestruturação do Site do SERGIPEPREVIDENCIA 37201.091310017.0844 Melhorar os canais de comunicação virtual para a sociedade. Finalidade : UNIDADE Site Reestruturado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Criação de Informativos para os Segurados 37201.091310017.0849 Esclarecimento de dúvidas, informação de novos e antigos acontecimentos e notícias gerais serão dispostas aos segurados. Finalidade : UNIDADE Informativo Publicado 1000 Meta Unidade Produto - Atividade : Desenvolvimento e Capacitação dos Servidores do SERGIPEPREVIDÊNCIA 37201.091280017.0851 Capacitar os servidores do SERGIPEPREVIDÊNCIA para elevar os níveis de qualidade e eficiência dos serviços prestados aos segurados. Finalidade : UNIDADE Servidor Qualificado 20 Meta Unidade Produto - Atividade : Estimulo a Formação da Cultura Previdenciária 37201.091310017.0852 Promover educação previdenciária junto aos servidores, como forma de tornar transparentes os produtos disponibilizados pelo Regime Próprio de Previdência Social do Estado - RPPS/SE Finalidade : UNIDADE Servidor Beneficiado 1000 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Sistema de Gestão Previdenciária 37201.091260017.0854 Proporcionar através da implantação do sistema de gestão a prestação de um serviço público de qualidade. Finalidade : UNIDADE Sistema Mantido 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção Geral do SERGIPEPREVIDÊNCIA 37201.091220035.0483 Assegurar o funcionamento adequado do orgão. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 37201.091220035.0485 Assegurar o pagamento dos servidores do órgão. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento dos Benefícios Previdenciários FINANPREV 37401.092720035.0487 Pagar em dia os benefícios previdenciários aos servidores ingressos no regime financeiro cujo fundo é FINANPREV. Finalidade : PERCENTUAL Benefício Concedido 100 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Pagamentos de Sentenças Judiciais 37401.288460054.0489 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Restituição FUNASERP 37401.288430054.0490 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Amortização da Dívida Fundada por Contrato 37401.288430054.0492 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Pagamento da Taxa de Administração ao Órgão Gestor 37401.288460054.0496 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): RESERVAS (CONTINGÊNCIA E RPPS) 9999 Dotação global destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. Objetivo : - Operação Especial : Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor do Estado 37402.999979999.0715 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Pagamento de Benefícios Previdenciários FUNPREV 37402.092720035.0497 Pagar em dia os benefícios previdenciários aos servidores ingressos no regime financeiro cujo fundo é FUNPREV Finalidade : PERCENTUAL Benefício Concedido 100 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Pagamento da Taxa de Administração ao Órgão Gestor 37402.288460054.0498 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 15000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15104 - PROGRAMA(MS/T) : 8.576.000 726.000 9.302.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 2.000.000 0 2.000.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 3.576.000 0 3.576.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 3.000.000 0 3.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 0 28.000 28.000 Projeto : Regularização Fundiária de Bens Imóveis 04.122.0017.0387 - 5.000.000 0 5.000.000 Projeto : Modernização das ações de atendimento ao cidadão - Governo Direto 04.122.0017.1822 2.000.000 0 2.000.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 3.000.000 0 3.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 0 200.000 200.000 Projeto : Modernização dos processos administrativos no âmbito do Poder Executivo Estadual. 04.122.0017.1826 - 0 50.000 50.000 Projeto : Fortalecimento da gestão do Patrimônio do Estado. 04.122.0017.1832 - 3.576.000 398.000 3.974.000 Projeto : Modernização da Infraestrutura Tecnológica Estadual - Governo Direto 04.126.0017.1853 3.576.000 0 3.576.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 20.000 20.000 Atividade : Realização de Concursos Públicos 04.122.0017.0138 - 0 30.000 30.000 Atividade : Estudos e Pesquisas Socioeconômicas 04.122.0017.0623 - PROGRAMA(MS/G) : 0 37.292.000 37.292.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 - 0 4.050.000 4.050.000 Atividade : Manutenção dos Centros de Atendimento ao Cidadão - CEAC's 04.122.0035.0408 - 0 28.000.000 28.000.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 04.122.0035.0415 VALOR FONTE 15000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15104 - 0 2.970.000 2.970.000 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEPLAG 04.122.0035.0951 - 0 2.272.000 2.272.000 Atividade : Gestão das Ações de TI no Âmbito da Administração Pública Estadual 04.126.0035.1549 8.576.000 38.018.000 46.594.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 15000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15104 8.576.000 38.018.000 46.594.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 2.000.000 9.600.000 11.600.000 Outras Despesas Correntes 3 2.000.000 0 2.000.000 0291 Operações de Crédito Externas 6.576.000 418.000 6.994.000 Investimentos 4 3.576.000 0 3.576.000 0290 Operações de Crédito Internas 3.000.000 0 3.000.000 0291 Operações de Crédito Externas 8.576.000 38.018.000 46.594.000 FONTE DE RECURSOS 3.576.000 0 3.576.000 0290 Operações de Crédito Internas 5.000.000 0 5.000.000 0291 Operações de Crédito Externas VALOR FONTE 15000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Seplag - Despesas Centralizadas RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15105 - PROGRAMA(MS/T) : 0 2.038.700 2.038.700 PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 - 0 2.038.700 2.038.700 Atividade : Pagamento de indenizações a Servidores 04.122.0017.1659 - PROGRAMA(MS/G) : 0 105.661.300 105.661.300 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 - 0 96.087.150 96.087.150 Atividade : Pagamento de Encargos de Inativos 04.122.0035.1511 - 0 9.174.150 9.174.150 Atividade : Pagamento de Pensões 04.122.0035.1512 - 0 400.000 400.000 Atividade : Pagamento de Auxílio Funeral 04.122.0035.1548 VALOR FONTE 15000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Seplag - Despesas Centralizadas RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15105 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 13301 15000 - PROGRAMA(MS/T) : 0 302.000 302.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 - 0 50.000 50.000 Projeto : Capacitação do Corpo Técnico da Emgetis 04.128.0017.0570 - 0 100.000 100.000 Projeto : Execução do Projeto de Segurança da Informação 04.126.0017.1644 - 0 51.000 51.000 Projeto : Manutenção do Parque Computacional Existente 04.126.0017.1645 - 0 101.000 101.000 Projeto : Aquisição e Instalação de Subsistemas no Data Center 04.126.0017.1646 - PROGRAMA(MS/G) : 1.500 11.101.000 11.102.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 1.500 0 1.500 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 51.000 51.000 Projeto : Serviços de Alta Disponibilidade no Ambiente da Sala-cofre do Governo do Estado de Sergipe. 04.126.0035.1639 - 0 101.000 101.000 Projeto : Ampliação da Rede Multimeios (Fibra Óptica e Rádio) 04.722.0035.1642 - 1.500 2.579.000 2.580.500 Atividade : Manutenção da EMGETIS 04.122.0035.0546 1.500 0 1.500 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 8.000.000 8.000.000 Atividade : Pagamento da Pessoal Ativo 04.122.0035.0556 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 13301 15000 - 0 200.000 200.000 Atividade : Gestão do e-Doc 04.126.0035.1631 - 0 120.000 120.000 Atividade : Gestão dos Sistemas de Tecnologia de Informação do Governo 04.126.0035.1636 - 0 50.000 50.000 Atividade : Gestão da Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado 04.722.0035.1637 - PROGRAMA(MS/G) : 0 97.000 97.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 - 0 95.000 95.000 Operação Especial : Pagamentos de Dividas da EMGETIS 28.841.0054.0544 - 0 2.000 2.000 Operação Especial : Pagamento de Sentenças Judiciais 28.846.0054.1682 1.500 11.500.000 11.501.500 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 13301 15000 1.500 11.500.000 11.501.500 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 1.500 20.000 21.500 Investimentos 4 1.500 0 1.500 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 1.500 11.500.000 11.501.500 FONTE DE RECURSOS 1.500 0 1.500 0270 Recursos Diretamente Arrecadados VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14403 15000 - PROGRAMA(MS/T) : 0 6.718.624 6.718.624 PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 - 0 6.718.624 6.718.624 Projeto : Elaboração de Estudos e Projetos 04.122.0017.1671 - PROGRAMA(MS/G) : 10.000.000 0 10.000.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 10.000.000 0 10.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 10.000.000 0 10.000.000 Atividade : Participação Acionária no Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas 04.123.0035.1870 10.000.000 0 10.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 10.000.000 6.718.624 16.718.624 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14403 15000 10.000.000 6.718.624 16.718.624 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 10.000.000 6.718.624 16.718.624 Investimentos 4 10.000.000 0 10.000.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 10.000.000 6.718.624 16.718.624 FONTE DE RECURSOS 10.000.000 0 10.000.000 0224 Transferência de Convênios - Outros VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Instituto de Promoção e de Assistência a Saúde de Servidores do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15204 15000 - PROGRAMA(MS/T) : 280.000 0 280.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 220.000 0 220.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 60.000 0 60.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 280.000 0 280.000 Projeto : Implantação do Centro Integrado de Promoção à Saúde 04.302.0017.1143 220.000 0 220.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 60.000 0 60.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 204.320.000 0 204.320.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 34.000.000 0 34.000.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 7.000.000 0 7.000.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.91.00 158.340.000 0 158.340.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 3.000.000 0 3.000.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 1.980.000 0 1.980.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 8.000.000 0 8.000.000 Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 04.126.0035.0655 7.000.000 0 7.000.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.000.000 0 1.000.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 138.600.000 0 138.600.000 Atividade : Manutenção da Assistência Médica e Odontológica 04.302.0035.0668 135.000.000 0 135.000.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 3.000.000 0 3.000.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 600.000 0 600.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 340.000 0 340.000 Atividade : Manutenção da Promoção à Saúde 04.302.0035.0674 340.000 0 340.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 16.380.000 0 16.380.000 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 04.122.0035.0688 16.000.000 0 16.000.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 380.000 0 380.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 41.000.000 0 41.000.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 04.122.0035.0696 34.000.000 0 34.000.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 7.000.000 0 7.000.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.91.00 - PROGRAMA(MS/G) : 400.000 0 400.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 400.000 0 400.000 0270 Amortização da Dívida 4.6.90.00 - 400.000 0 400.000 Operação Especial : Amortização de Dívidas 28.846.0054.1144 400.000 0 400.000 0270 Amortização da Dívida 4.6.90.00 205.000.000 0 205.000.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Instituto de Promoção e de Assistência a Saúde de Servidores do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15204 15000 205.000.000 0 205.000.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 41.000.000 0 41.000.000 Pessoal e Encargos Sociais 1 41.000.000 0 41.000.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 161.560.000 0 161.560.000 Outras Despesas Correntes 3 161.560.000 0 161.560.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 2.040.000 0 2.040.000 Investimentos 4 2.040.000 0 2.040.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 400.000 0 400.000 Amortização da Dívida 6 400.000 0 400.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 205.000.000 0 205.000.000 FONTE DE RECURSOS 205.000.000 0 205.000.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Administração Estadual RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15401 15000 - PROGRAMA(MS/T) : 492.000 0 492.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 92.000 0 92.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 400.000 0 400.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 46.000 0 46.000 Projeto : Promoção da Capacitação por Intermédio da ESAPGESE 04.128.0017.1098 46.000 0 46.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 446.000 0 446.000 Projeto : Modernização das ações de atendimento ao cidadão - Governo Direto 04.122.0017.1823 46.000 0 46.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 400.000 0 400.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 492.000 0 492.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Administração Estadual RECURSOS DE TODAS AS FONTES 15401 15000 492.000 0 492.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 92.000 0 92.000 Outras Despesas Correntes 3 92.000 0 92.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 400.000 0 400.000 Investimentos 4 400.000 0 400.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 492.000 0 492.000 FONTE DE RECURSOS 492.000 0 492.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 37201 15000 - PROGRAMA(MS/T) : 1.560.000 0 1.560.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 1.260.000 0 1.260.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 300.000 0 300.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 450.000 0 450.000 Projeto : Gestão da Tecnologia da Informação 09.126.0017.0834 150.000 0 150.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 300.000 0 300.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 75.000 0 75.000 Projeto : Redesenho dos Processos Internos 09.122.0017.0840 75.000 0 75.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 25.000 0 25.000 Projeto : Confecção de Material Promocional de Marca 09.131.0017.0841 25.000 0 25.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 450.000 0 450.000 Projeto : Organização do Arquivo 09.122.0017.0842 450.000 0 450.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 15.000 0 15.000 Projeto : Reestruturação do Site do SERGIPEPREVIDENCIA 09.131.0017.0844 15.000 0 15.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 25.000 0 25.000 Projeto : Criação de Informativos para os Segurados 09.131.0017.0849 25.000 0 25.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 50.000 0 50.000 Atividade : Desenvolvimento e Capacitação dos Servidores do SERGIPEPREVIDÊNCIA 09.128.0017.0851 50.000 0 50.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 20.000 0 20.000 Atividade : Estimulo a Formação da Cultura Previdenciária 09.131.0017.0852 20.000 0 20.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 450.000 0 450.000 Atividade : Manutenção do Sistema de Gestão Previdenciária 09.126.0017.0854 450.000 0 450.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 7.000.000 0 7.000.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 3.310.000 0 3.310.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 490.000 0 490.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.91.00 3.100.000 0 3.100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 3.200.000 0 3.200.000 Atividade : Manutenção Geral do SERGIPEPREVIDÊNCIA 09.122.0035.0483 3.100.000 0 3.100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 3.800.000 0 3.800.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 09.122.0035.0485 3.310.000 0 3.310.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 490.000 0 490.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.91.00 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 37201 15000 8.560.000 0 8.560.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 37201 15000 8.560.000 0 8.560.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 3.800.000 0 3.800.000 Pessoal e Encargos Sociais 1 3.800.000 0 3.800.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 4.360.000 0 4.360.000 Outras Despesas Correntes 3 4.360.000 0 4.360.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 400.000 0 400.000 Investimentos 4 400.000 0 400.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 8.560.000 0 8.560.000 FONTE DE RECURSOS 8.560.000 0 8.560.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Fundo Financeiro de Previdência do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 37401 15000 - PROGRAMA(MS/G) : 722.730.000 649.000.000 1.371.730.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 721.480.000 0 721.480.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 1.250.000 0 1.250.000 0293 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 - 722.730.000 649.000.000 1.371.730.000 Atividade : Pagamento dos Benefícios Previdenciários FINANPREV 09.272.0035.0487 721.480.000 0 721.480.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 1.250.000 0 1.250.000 0293 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 17.665.000 1.000.000 18.665.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 9.010.000 0 9.010.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 1.895.000 0 1.895.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 6.760.000 0 6.760.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 - 10.895.000 0 10.895.000 Operação Especial : Pagamentos de Sentenças Judiciais 28.846.0054.0489 9.000.000 0 9.000.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 1.895.000 0 1.895.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 10.000 0 10.000 Operação Especial : Restituição FUNASERP 28.843.0054.0490 10.000 0 10.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 - 0 1.000.000 1.000.000 Operação Especial : Amortização da Dívida Fundada por Contrato 28.843.0054.0492 - 6.760.000 0 6.760.000 Operação Especial : Pagamento da Taxa de Administração ao Órgão Gestor 28.846.0054.0496 6.760.000 0 6.760.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 740.395.000 650.000.000 1.390.395.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Fundo Financeiro de Previdência do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 37401 15000 740.395.000 650.000.000 1.390.395.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 731.740.000 649.000.000 1.380.740.000 Pessoal e Encargos Sociais 1 730.490.000 0 730.490.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 1.250.000 0 1.250.000 0293 Alienação de Bens 8.655.000 0 8.655.000 Outras Despesas Correntes 3 8.655.000 0 8.655.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 740.395.000 650.000.000 1.390.395.000 FONTE DE RECURSOS 739.145.000 0 739.145.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 1.250.000 0 1.250.000 0293 Alienação de Bens VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Fundo Previdenciário do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 37402 15000 - PROGRAMA(MS/T) : 67.870.000 0 67.870.000 RESERVAS (CONTINGÊNCIA E RPPS) 9999 67.870.000 0 67.870.000 0270 Reservas (Contigência e RPPS) 9.9.99.00 - 67.870.000 0 67.870.000 Operação Especial : Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor do Estado 99.997.9999.0715 67.870.000 0 67.870.000 0270 Reservas (Contigência e RPPS) 9.9.99.00 - PROGRAMA(MS/G) : 100.000 0 100.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0035 100.000 0 100.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 - 100.000 0 100.000 Atividade : Pagamento de Benefícios Previdenciários FUNPREV 09.272.0035.0497 100.000 0 100.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 1.800.000 0 1.800.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 1.800.000 0 1.800.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 - 1.800.000 0 1.800.000 Operação Especial : Pagamento da Taxa de Administração ao Órgão Gestor 28.846.0054.0498 1.800.000 0 1.800.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 69.770.000 0 69.770.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Fundo Previdenciário do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 37402 15000 69.770.000 0 69.770.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 100.000 0 100.000 Pessoal e Encargos Sociais 1 100.000 0 100.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 1.800.000 0 1.800.000 Outras Despesas Correntes 3 1.800.000 0 1.800.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 67.870.000 0 67.870.000 Reservas (Contigência e RPPS) 9 67.870.000 0 67.870.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 69.770.000 0 69.770.000 FONTE DE RECURSOS 69.770.000 0 69.770.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 16000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Procurando organizar a administração estadual e adequá-la às necessidades tributárias, através da Lei no. 46, de 1º de dezembro de 1936, foi criada a Secretaria da Fazenda, em substituição ao Tesouro do Estado, tendo como Secretário Juarez Figueirêdo. OBS:A Secretaria de Estado da Fazenda foi criada em 1º de dezembro de 1936, pela Lei nº 46; e, atualmente, encontra-se estruturada pela Lei nº. 4.483, de 18 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº. 5.209/2003 e 5.888/2006, que dispõem acerca da sua estrutura organizacional básica. Legisla? : Administração das Finanças Públicas do Estado de Sergipe, provendo e viabilizando ações de governo que promovam o desenvolvimento econômico e o bem-estar social. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Veículos 16101.041220017.0409 Renovar a frota obsoleta de veículos, principalmente de fiscalização, no intuito de dotar os auditores fiscais de instrumentos adequados para as diligências e fiscalizações de trânsito. Finalidade : UNIDADE Veículo Adquirido 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Unidades Fazendárias 16101.041220017.0417 Atender adequadamente às demandas organizacionais de necessidade de construção de uma nova unidade externa, melhorando a qualidade do serviço público prestado. Finalidade : UNIDADE Unidade Construída 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos 16101.041220017.0429 Oferecer suporte material para que a Secretaria possa desempenhar adequadamente suas atividades. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 3000 Meta Unidade Produto - Projeto : Capacitação de Agentes de Educação Fiscal 16101.043670017.0435 Capacitar os tutores e disseminadores de educação fiscal, de modo a torná-los aptos a ensinar tal disciplina. Finalidade : UNIDADE Agente Capacitado 25 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma das Unidades Fazendárias 16101.041220017.1669 Atender adequadamente às demandas organizacionais por manter e realizar melhorias na infraestrutura das unidades apontadas, melhorando a qualidade do serviço público prestado. Finalidade : UNIDADE Unidade Reformada 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação das Unidades Fazendárias 16101.041220017.1670 Atender adequadamente às demandas organizacionais por melhorias e otimização das unidades fazendárias melhorando a qualidade do serviço público prestado. Finalidade : UNIDADE Unidade Ampliada 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Cooperação Institucional nacional e internacional PROMOFAZ 16101.041220017.1800 Fortalecimento e ampliação da participação dos servidores fazendários em Fóruns institucionais integrados; Formação, integração em Redes e comunidades de aprendizagem e Ampliação do compartilhamento e intercâmbio de informações e de conhecimento. Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Melhoria da Eficiência e Eficácia da Admininistração Tributária PROMOFAZ 16101.041220017.1801 Implantar o Novo Modelo: de Fiscalização de Trânsito de Mercadorias; de inteligência Fiscal; de Gestão de cobrança administrativa e judicial; de Gestão de Estabelecimento; de Planejamento Fiscal; de Legislação Tributária eletrônica; e Aperfeiçoamento do modelo de gestão de crédito tributário. Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Melhoria da eficiência e eficácia da Administração do Contencioso Fiscal PROMOFAZ 16101.041220017.1819 Melhorar a gestão da dívida ativa e cobrança de créditos, aperfeiçoar o controle e gerenciamento grandes devedores, implantação de sistemas informatizados de administração da dívida fiscal. Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Melhoria da eficiência e da eficácia da administração financeira PROMOFAZ 16101.041220017.1824 Implantação de um Modelo de tratamento de informações tributárias, orçamentárias, financeiras e contábeis utilizando critérios de cruzamento de informações para geração de relatórios e consultas on-line. Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência da gestão fiscal e comunicação com a sociedade PROMOFAZ 16101.041220017.1827 Melhorar o atendimento ao cidadão do interior do estado e aumentara a utilização dos serviços disponibilizados na Web Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Modernização da Gestão Tecnológica PROMOFAZ 16101.041260017.1831 Elaboração do Plano integrado de tecnologia da informação; Atualização do modelo de organização e gestão de TI; Implantação de solução para a administração de dados; Adequação do parque tecnológico e redes internas e de longa distância aos sistemas fazendários; Ampliação do serviço de Certificação digital; Integração dos sistemas informatizados; Definição e aperfeiçoamento da Gestão de segurança e auditoria de sistemas; Ampliação de serviços via Web. Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aperfeiçoamento da Gestão de Recurso Humanos PROMOFAZ 16101.041220017.1844 Formulação e implantação de políticas e planejamento de RH; Desenvolvimento e implantação de plano de cargos e salários; Desenvolvimento de pessoas; Implantação de avaliação de desempenho; implantação do código e comissão de ética; fortalecimento da escola de desenvolvimento de pessoas; aperfeiçoamento dos sistemas informatizados de gestão de pessoas; aperfeiçoamento da corregedoria fiscal. Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Gestão, Monitoramento e Avaliação do PROMOFAZ / PROFISCO 16101.041220017.1848 Capacitação dos componentes do Unidade de Coordenação do Projeto; Compartilhamento de informações referentes a execução do projeto com outras unidades federativas; Treinamento na política de aquisição do BID; Acompanhamento de 100% das ações do PROMOFAZ durante 60 meses Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Plano de Disseminação do PEF/SE 16101.043670017.0304 Promover e institucionalizar a educação fiscal em Sergipe, favorecendo ao pleno exercício da cidadania, por meio da adoção de uma nova prática educacional de discutir a relação financeira do Estado com o cidadão. Finalidade : PERCENTUAL Plano Executado 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação de Recursos Humanos 16101.041280017.0437 Otimizar o desempenho dos servidores da Secretaria, especialmente no que se refere ao atendimento ao cidadão, por meio de um corpo funcional melhor qualificado nos aspectos técnico e psicossocial. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 25 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 16101.041260017.1559 Atender adequadamente às demandas de Tecnologia da Informação da SEFAZ, de modo a obter uma constante atualização de seu parque tecnológico, favorecendo a melhorias na qualidade do serviço público prestado. Finalidade : UNIDADE Tecnologia da Informação Gerida 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 0036 Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção Geral 16101.041220036.0457 Assegurar a continuidade na execução das atividades administrativas e financeiras da Secretaria. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 16101.041220036.0462 Pagar a remuneração mensal dos servidores fazendários, de modo a assegurar a continuidade na execução das atividades administrativas e financeiras da Secretaria. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Contribuição para o PASEP 16102.041230054.0468 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Encargos de Atividades Centralizadas 16102.041230054.0470 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida por Contrato Refinanciado 16102.288410054.0472 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida Interna 16102.288430054.0474 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida Externa 16102.288440054.0476 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 16402 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 FUNDO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA Lei 2730/1989 Legisla? : Conceder estímulo ao melhor e mais eficaz desempenho das atividades de fiscalização e arrecadação dos tributos estaduais. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Projeto : Reforma de Unidades Fazendárias - FINATE 16402.041220017.0486 Atender adequadamente às demandas organizacionais por manter e realizar melhorias na infraestrutura das unidades fazendárias, melhorando a qualidade do serviço público prestado. Finalidade : METRO QUADRADO Unidade Reformada 1300 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos - FINATE 16402.041220017.0491 Oferecer suporte material para que a Secretaria possa desempenhar adequadamente suas atividades. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 700 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento da Retribuição Variável a Servidores - FINATE 16402.041220017.0484 Dar incentivo ao servidor fazendário pela contribuição ao desempenho arrecadatório, visando ao incremento das receitas tributárias estaduais. Finalidade : PERCENTUAL Gratificação Paga 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação de Recursos Humanos - FINATE 16402.041280017.0493 Otimizar o desempenho dos servidores da Secretaria, especialmente no que se refere ao atendimento ao cidadão, por meio de um corpo funcional melhor qualificado nos aspectos técnico e psicossocial. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 600 Meta Unidade Produto 16403 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 FUNDO DE AVAL DO ESTADO DE SERGIPE Lei 4182/1999 Legisla? : Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. Objetivo : - Operação Especial : Prestação de Garantias aos Empréstimos do Fundo de Aval 16403.046940021.0481 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 16000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Despesas Próprias - SEFAZ RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16101 - PROGRAMA(MS/T) : 19.499.000 14.699.000 34.198.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 5.674.000 0 5.674.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 7.300.000 0 7.300.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 6.525.000 0 6.525.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 300.000 52.000 352.000 Projeto : Aquisição de Veículos 04.122.0017.0409 300.000 0 300.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 2.000.000 12.000 2.012.000 Projeto : Construção de Unidades Fazendárias 04.122.0017.0417 2.000.000 0 2.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 912.000 912.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos 04.122.0017.0429 - 0 5.000 5.000 Projeto : Capacitação de Agentes de Educação Fiscal 04.367.0017.0435 - 0 360.000 360.000 Projeto : Reforma das Unidades Fazendárias 04.122.0017.1669 - 4.990.000 2.000 4.992.000 Projeto : Ampliação das Unidades Fazendárias 04.122.0017.1670 4.990.000 0 4.990.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Cooperação Institucional nacional e internacional PROMOFAZ 04.122.0017.1800 - 767.000 2.281.000 3.048.000 Projeto : Melhoria da Eficiência e Eficácia da Admininistração Tributária PROMOFAZ 04.122.0017.1801 252.000 0 252.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 VALOR FONTE 16000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Despesas Próprias - SEFAZ RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16101 10.000 0 10.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 505.000 0 505.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 55.000 0 55.000 Projeto : Melhoria da eficiência e eficácia da Administração do Contencioso Fiscal PROMOFAZ 04.122.0017.1819 55.000 0 55.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 65.000 0 65.000 Projeto : Melhoria da eficiência e da eficácia da administração financeira PROMOFAZ 04.122.0017.1824 65.000 0 65.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 32.000 0 32.000 Projeto : Aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência da gestão fiscal e comunicação com a sociedade PROMOFAZ 04.122.0017.1827 20.000 0 20.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 12.000 0 12.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 1.050.000 0 1.050.000 Projeto : Modernização da Gestão Tecnológica PROMOFAZ 04.126.0017.1831 50.000 0 50.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.000.000 0 1.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 120.000 0 120.000 Projeto : Aperfeiçoamento da Gestão de Recurso Humanos PROMOFAZ 04.122.0017.1844 120.000 0 120.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 120.000 0 120.000 Projeto : Gestão, Monitoramento e Avaliação do PROMOFAZ / PROFISCO 04.122.0017.1848 112.000 0 112.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 8.000 0 8.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 0 3.000.000 3.000.000 Atividade : Plano de Disseminação do PEF/SE 04.367.0017.0304 - 0 10.000 10.000 Atividade : Capacitação de Recursos Humanos 04.128.0017.0437 - 10.000.000 8.015.000 18.015.000 Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 04.126.0017.1559 5.000.000 0 5.000.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 5.000.000 0 5.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 0 251.392.000 251.392.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 0036 VALOR FONTE 16000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Despesas Próprias - SEFAZ RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16101 - 0 20.662.000 20.662.000 Atividade : Manutenção Geral 04.122.0036.0457 - 0 230.730.000 230.730.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 04.122.0036.0462 19.499.000 266.091.000 285.590.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 16000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Despesas Próprias - SEFAZ RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16101 19.499.000 266.091.000 285.590.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 5.674.000 31.710.000 37.384.000 Outras Despesas Correntes 3 5.674.000 0 5.674.000 0291 Operações de Crédito Externas 13.825.000 3.651.000 17.476.000 Investimentos 4 7.300.000 0 7.300.000 0290 Operações de Crédito Internas 6.525.000 0 6.525.000 0291 Operações de Crédito Externas 19.499.000 266.091.000 285.590.000 FONTE DE RECURSOS 7.300.000 0 7.300.000 0290 Operações de Crédito Internas 12.199.000 0 12.199.000 0291 Operações de Crédito Externas VALOR FONTE 16000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Despesas Centralizadas - SEFAZ RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16102 - PROGRAMA(MS/G) : 0 368.183.812 368.183.812 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 - 0 57.000.000 57.000.000 Operação Especial : Contribuição para o PASEP 04.123.0054.0468 - 0 5.000.000 5.000.000 Operação Especial : Encargos de Atividades Centralizadas 04.123.0054.0470 - 0 114.570.090 114.570.090 Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida por Contrato Refinanciado 28.841.0054.0472 - 0 178.183.906 178.183.906 Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida Interna 28.843.0054.0474 - 0 13.429.816 13.429.816 Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida Externa 28.844.0054.0476 VALOR FONTE 16000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Despesas Centralizadas - SEFAZ RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16102 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Fundo de Incentivo à Arrecadação Tributária RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16402 16000 - PROGRAMA(MS/T) : 25.117.100 0 25.117.100 PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 22.117.100 0 22.117.100 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 1.300.000 0 1.300.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.700.000 0 1.700.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 500.000 0 500.000 Projeto : Reforma de Unidades Fazendárias - FINATE 04.122.0017.0486 500.000 0 500.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.700.000 0 1.700.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos - FINATE 04.122.0017.0491 1.700.000 0 1.700.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 22.117.100 0 22.117.100 Atividade : Pagamento da Retribuição Variável a Servidores - FINATE 04.122.0017.0484 22.117.100 0 22.117.100 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 - 800.000 0 800.000 Atividade : Capacitação de Recursos Humanos - FINATE 04.128.0017.0493 800.000 0 800.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 25.117.100 0 25.117.100 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Fundo de Incentivo à Arrecadação Tributária RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16402 16000 25.117.100 0 25.117.100 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 22.117.100 0 22.117.100 Pessoal e Encargos Sociais 1 22.117.100 0 22.117.100 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 1.300.000 0 1.300.000 Outras Despesas Correntes 3 1.300.000 0 1.300.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 1.700.000 0 1.700.000 Investimentos 4 1.700.000 0 1.700.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 25.117.100 0 25.117.100 FONTE DE RECURSOS 25.117.100 0 25.117.100 0270 Recursos Diretamente Arrecadados VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Fundo de Aval do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16403 16000 - PROGRAMA(MS/T) : 522.100 0 522.100 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 522.100 0 522.100 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 522.100 0 522.100 Operação Especial : Prestação de Garantias aos Empréstimos do Fundo de Aval 04.694.0021.0481 522.100 0 522.100 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 522.100 0 522.100 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Fundo de Aval do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16403 16000 522.100 0 522.100 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 522.100 0 522.100 Outras Despesas Correntes 3 522.100 0 522.100 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 522.100 0 522.100 FONTE DE RECURSOS 522.100 0 522.100 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 17000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Em 1º de dezembro de 1936, com a promulgação da Lei nº 46, foi criada a Secretaria de Agricultura, Indústria, Viação e Obras Públicas, extinta por sua vez em 1938, por força de Decreto-lei. Com a extinção da Secretaria de Viação e Obras Públicas, sua Diretoria da Agricultura ficou subordinada à Secretaria de Justiça e Negócios do Interior. Legisla? : Coordenação das políticas setoriais de apoio ao desenvolvimento agrícola e agrário, articulando-as com as políticas de nível nacional. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 0022 Ampliar a capacidade produtiva da agricultura mediante incremento da prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER), fortalecimento, expansão e consolidação de cadeias produtivas e intensificação de parcerias institucionais para articulação da agricultura familiar com o mercado. Objetivo : - Projeto : Fortalecimento da Cadeia do Leite - Ênfase em Genética, Alimentação Animal e Qualificação de Queijarias 17101.206020022.1050 Melhorar a produtividade da atividade leiteira com genética animal ambientalmente adaptada e setor queijeiro qualificado Finalidade : UNIDADE Produtor Assistido 550 Meta Unidade Produto - Projeto : Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura e Pesca 17101.206020022.1055 Apoiar os produtores da cadeia da aquicultura e pesca por meio de assistência técnica e captação de recursos financeiros para o empreendedorismo da atividade Finalidade : UNIDADE Produtor Assistido 330 Meta Unidade Produto - Projeto : Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Apicultura 17101.206020022.1057 Melhorar a qualidade da produção de mel, derivados e produtos conexos Finalidade : UNIDADE Apicultor Atendido 187 Meta Unidade Produto - Projeto : Estruturação de Bancos de Sementes e Ações de Aquisição e Distribuição do Insumo com Agricultores Familiares 17101.206010022.1062 Garantir o cultivo de grãos para promover a segurança de renda para o agricultor familiar, bem como, o fortalecimento da economia interna e participação do Estado no mercado XXXX Finalidade : UNIDADE Produtor Atendido 60500 Meta Unidade Produto - Projeto : Produção, Aquisição e Distribuição de Mudas para Diversificação da Fruticultura 17101.206010022.1067 Diversificação da fruticultura Finalidade : UNIDADE Muda Produzida 132000 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação e Revitalização de Infraestruturas de Perímetros Irrigados 17101.206070022.1076 Dotar perímetros irrigados de estrutura produtiva adequada ao fortalecimento de cadeias produtivas. Finalidade : UNIDADE Perímetro Recuperado 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Programa Nacional do Garantia Safra 17101.206010022.1082 Cobrir perdas agrícolas de agricultores familiares com renda de até 1,5 slário mínimo que tenha aderido ao Programa. Finalidade : UNIDADE Agricultor Inscrito 18 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Imóveis Rurais para Assentamento de Agricultores sem Terra - Programa Reforma Agrária 17101.216310022.1085 Adquirir imóveis rurais e assentar trabalhadores rurais sem terra, minifundiários e posseiros, para promoção de renda e cidadania de famílias da agricultura familiar. Finalidade : HECTARE Área Adquirida 18700 Meta Unidade Produto - Projeto : Combate à Desertificação no Semiárido 17101.205430022.1086 Priorizar sistemas produtivos adequados a realidade do semiárido e criar mecanismos que fortaleçam os sistemas produtivos existentes Finalidade : HECTARE Área Recuperada 55 Meta Unidade Produto - Projeto : Estudos Agronômicos e Sociais 17101.205730022.1097 Realizar estudos de âmbito agronômico, econômico, social e ambiental, destinados a subsidiar políticas públicas para o desenvolvimento do setor agrícola. Finalidade : UNIDADE Estudo Realizado 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Exposições Agropecuárias e Feiras da Agricultura Familiar 17101.206020022.1102 Apoiar a realização de feiras da agricultura familiar e de eventos promocionais, para o incentivo de intercâmbio de tecnologia e comércio do produto do agricultor. Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 12 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Parques de Exposição Agropecuária 17101.206020022.1110 Recuperar prédios e/ou instalações de parques de exposições agropecuárias Finalidade : UNIDADE Parque Recuperado 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Diversificação da Agropecuária para Ampliação de Renda da Agricultura Familiar 17101.206010022.1111 Fortalecer as unidades produtivas evitando flutuações de preços e riscos da produção baseada apenas na monocultura Finalidade : UNIDADE Propriedade Atendida 330 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma e Recuperação de Matadouros 17101.206050022.1115 Proporcionar melhores condições sanitárias aos matadouros municipais, adequando-os à legislação pertinente. Finalidade : UNIDADE Matadouro Reformado/Recuperado 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Fortalecimento de Cadeias Produtivas de Grãos, Tubérculos e Oleaginosas 17101.206010022.1118 Introdução de sistemas de produção pautados em tecnologias poupadoras de insumos e de preservação dos recursos naturais Finalidade : UNIDADE Produtor Assistido 165 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação e Recuperação de Central de Abastecimento e Mercados Municipais 17101.206050022.1122 Dotar os municípios de condições adequadas à comercialização de produtos hortifrutigranjeiros no atacado e varejo. Finalidade : UNIDADE Unidade Estruturada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Desenvolvimento de Negócios Rurais para Pequenos Produtores - Dom Távora 17101.206060022.1126 Assistir a familias rurais pobres, com ou sem terra, promovendo ações na agriculltura e em atividades rurais não agrícolas geradoras de trabalho e renda para garantia da sustentabilidade e elevação da qualidade de vida. Finalidade : UNIDADE Família Assistida 4950 Meta Unidade Produto - Projeto : Acesso à Água - Construção, Recuperação e Manutenção de Poços, Cisternas, Aguadas e Barragens 17101.205440022.1128 Garantir o suprimento de água, em áreas rurais vulneráveis, para dessedentação humana e animal. Finalidade : UNIDADE Unidade Construída 241 Meta Unidade Produto - Projeto : Pesquisa da Agropecuária e do Desenvolvimento Rural 17101.205730022.1132 Manter as ações de pesquisa desenvolvidas pelo Estado Finalidade : UNIDADE Pesquisa Realizada 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Assistência Técnica à Agricultura Familiar em Tecnologia de Produção, de Agroindustrialização, em Infraestruturas e Distribuição de Insumos 17101.206060022.1140 Elevar os níveis de produção e renda de agricultores familiares. Finalidade : UNIDADE Agricultor Beneficiado 6820 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Frigoríficos Regionais 17101.206050022.1145 Equacionar o problema de abate clandestino de gado e do abastecimento de carnes em todo o Estado. Finalidade : UNIDADE Unidade Estruturada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Terminal Pesqueiro de Aracaju 17101.206050022.1146 Fortalecer a cadeia produtiva da pesca em Sergipe, garantindo mais qualidade ao pescado e mais renda aos segmentos produtivos envolvidos com a atividade pesqueira. Finalidade : UNIDADE Unidade Estruturada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Produção de Bioenergia 17101.207510022.1640 Contribuir para a diversificação de atividades em unidades familiares e reduzir o uso de energia oriunda de fontes fósseis Finalidade : UNIDADE Unidade Demonstrativa Implantada 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação da Infraestrutura de Irrigação em Novas Áreas 17101.206070022.1641 Ampliar a oferta de alimentos provenientes da agricultura irrigada Finalidade : UNIDADE Produtor Atendido 330 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação e Operacionalização de Centros de Pesquisa e Centros Vocacionais 17101.205730022.1643 Viabilizar a capacitação tecnológica de produtores e de populações rurais Finalidade : UNIDADE Unidade Estruturada 2 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL 0037 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Gestão da Tecnologia da Informação 17101.201260037.1103 Suprir a Seagri de ferramentas adequadas à responder a agilidade e qualidade dos serviços. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 16 Meta Unidade Produto - Projeto : Renovação da Frota de Veículo 17101.201220037.1108 Dar mobilidade às equipes técnicas para supervisão e apoio às atividades de campo. Finalidade : UNIDADE Veículo Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Capacitação de Recursos Humanos-Qualificação e Requalificação de Quadro Técnico e Administrativo 17101.201280037.1150 Qualificar e requalificar servidores técnicos e administrativos para melhoria do desempenho funcional. Finalidade : UNIDADE Empregado Capacitado 22 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 17101.201220037.1056 Assegurar o adequado funcionamento do órgão mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 17101.201220037.1216 Ocorrer as despesas com Pessoal e Encargos na Seagri Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Atividade : Serviço da Dívida Externa 17101.288440054.1177 Honrar compromisso de pagamento de juros e amortização de dívida pactuada conforme Acordo de Empréstimo firmado entre o Estado de Sergipe e o BIRD-Banco Mundial Finalidade : UNIDADE Amortização e Encargos da Dívida Realizados 1 Meta Unidade Produto 14301 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE SERGIPE Lei 4.498 de 02/01/2002 Legisla? : A coordenação e execução de programas relacionados às atividades de promoção do desenvolvimento estadual sustentável, exercendo a gestão executiva de projetos especiais oriundos de financiamentos internos e externos, visando a redução e combate à pobreza rural, assistência e assessoramento técnico aos órgãos governamentais e municipais no tocante ao planejamento e execução de programas e projetos de desenvolvimento sustentável. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 0022 Ampliar a capacidade produtiva da agricultura mediante incremento da prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER), fortalecimento, expansão e consolidação de cadeias produtivas e intensificação de parcerias institucionais para articulação da agricultura familiar com o mercado. Objetivo : - Projeto : Construção de Unidades de Beneficiamento de Mandioca 14301.206010022.1059 Apoiar o fortalecimento e estruturação dos potenciais produtivos da mandioca. Finalidade : UNIDADE Obra Realizada 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de equipamentos para atividade apícola 14301.206020022.1061 Fortalecer as atividades da cadeia produtiva da apicultura no Território do Baixo São Francisco. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de tanques de resfriamento de leite. 14301.206020022.1072 Estruturar a atividade de bovinocultura leiteira nos territórios do Centro Sul e Agreste Central. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de equipamentos para beneficiamento de milho 14301.206010022.1077 Fortalecimento e estruturação dos potenciais produtivos da cadeia de grãos no território do Alto Sertão Sergipano. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Instalação de redes eletrica e hidraulica na unidade de beneficiamento de milho 14301.206010022.1080 Implementação da infra-estrutura de beneficiamento de milho de acordo com as normas e exigencias dos órgãos de controle. Finalidade : UNIDADE Obra de Infraestrutura Executada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Instalação de rede de tratamento de efluentes da unidade de beneficimento de milho 14301.206010022.1084 Implementação da infraestrutura fisica de acordo com as condições técnicas e sanitárias exigidas pelos órgão de controle. Finalidade : UNIDADE Obra de Infraestrutura Executada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma da Infraestrutura Física 14301.201220022.1133 Melhorar as condições da infraestrutura física da PRONESE, com finalidade de melhorar o ambiente de trabalho, bem como evitar acidentes e riscos como incêndios e outros eventos. Finalidade : METRO QUADRADO Instalação Reformada 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Mobiliário e Equipamentos 14301.201220022.1136 Promover a melhoria do ambiente de trabalho para os funcionários e clientes e aumentar a eficiência dos serviços prestados à comunidade. Finalidade : UNIDADE Mobiliário Adquirido 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Projetos Sociais 14301.202440022.1745 Apoio às pequenas comunidades para o seu desenvolvimento sustentável com implantação de infraestrutura de projetos sociais ou culturais (construção e/ou aquisição de equipamentos), envolvendo a proteção ao meio ambiente. Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Pequenas Unidades Produtivas 14301.206010022.1746 Promoção do trabalho e geração de ocupação e renda. Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 9 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Projetos de Infraestrutura 14301.202440022.1747 Implantação de infraestrutura física (obras e instalações) em apoio à agricultura familiar e fortalecimento da atividade, inclusive saneamento ambiental (água, esgoto, lixo e drenagem). Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 9 Meta Unidade Produto - Atividade : Assistência Geral as Áreas de Intervenção do Projeto do Crédito Fundiário 14301.212440022.1114 Assegurar aos beneficiários do Programa do Crédito Fundiário a assistência técnica para consolidar a posse da terra e a produção na propriedade. Finalidade : UNIDADE Família Assistida 1330 Meta Unidade Produto - Atividade : Regularização dos assentamentos da reforma agrária. 14301.216310022.1116 Viabilizar a reforma agrária com o acesso dos pequenos agricultores familiares ao Programa do Crédito Fundiário para aquisição de terras. Finalidade : UNIDADE Assentamento Regularizado 200 Meta Unidade Produto - Atividade : Apoio a Assentamentos Rurais 14301.216310022.1120 Apoiar o desenvolvimento da infraestrutura produtiva nos assentamentos rurais. Finalidade : UNIDADE Assentamento Apoiado 200 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação de Recursos Humanos 14301.201280022.1123 Capacitar, treinar, reciclar e promover a gestão do conhecimento e a qualificação profissional entre todos os empregados e funcionários da PRONESE. Finalidade : UNIDADE Pessoa Capacitada 50 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL 0037 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção das Atividades do Pronese 14301.201220037.1134 Manter o funcionamento adequado da infraestrutura da empresa (água, luz, aluguel, diárias, etc.) e buscar as condições ideais de administração e gestão. Finalidade : UNIDADE Empresa Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 14301.201230037.1135 P Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Sentenças Judiciais 14301.288460037.1632 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 17301 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE Criada no ano de 1962 com a denominação de ANCAR-SE passando, posteriormente, a receber ao longo dos anos denominações outras: EMATER-SE, EMDAGRO, DEAGRO e atualmente EMDAGRO, por força de reformas administrativas ocorridas a nível estadual. LEI Nº 2986 de 23/05/1991- Dispõe sobre a Empresa de desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - EMDAGRO, e dá outras providências. Lei 6.333 de 02/01/2008 - Extingue o Departamento Estadual de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - DEAGRO/SE, e revoga a Lei nº 5.416, de 26 de agosto de 2004, e dá providências correlatas. Legisla? : Executar a política de desenvolvimento agropecuário do Estado, compreendendo as atividades inerentes à assistência técnica e extensão rural, à pesquisa agropecuária, ao fomento, à sanidade vegetal e animal, à organização agrária e rural, aos serviços de apoio à comercialização e ao abastecimento. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 0022 Ampliar a capacidade produtiva da agricultura mediante incremento da prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER), fortalecimento, expansão e consolidação de cadeias produtivas e intensificação de parcerias institucionais para articulação da agricultura familiar com o mercado. Objetivo : - Projeto : Construção de Escritórios 17301.206060022.0993 Construir escritórios locais para melhor estruturação das instalação da Empresa. Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Construído 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos 17301.206060022.0994 Prover a EMDAGRO de equipamentos diversos para desenvolvimento das atividades da empresa. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 75 Meta Unidade Produto - Projeto : Fortalecimento da Pesquisa Agropecuária 17301.205730022.0995 Gerar e disponibilizar tecnologias para os agricultores, capazes de agregar valor e tornar seus produtos mais competitivos e economicamente sustentáveis. Finalidade : UNIDADE Tecnologia Efetivada 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Gestão da Tecnologia de Informação 17301.206060022.0998 Desenvolver software e adquirir equipamentos de informatica para melhor estruturar a área de TI da empresa. Finalidade : UNIDADE Equipamento e Material Permanente Adquiridos 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Assistência à Cadeia Produtiva de Citricultura 17301.206060022.1000 Promover a estruturação, dinamização, expansão e diversificação da cadeia produtiva de citros, como efetivo instrumento de maior participação da agricultura familiar no mercado e do desenvolvimento. Finalidade : UNIDADE Agricultor Assistido 3500 Meta Unidade Produto - Projeto : Regularização Fundiária de Imóveis Rurais 17301.206310022.1001 Regularizar as ocupações das terras do Estado, propiciando aos agricultores familiares segurança jurídica da posse do imóvel e inserindo-os no processo de desenvolvimento. Finalidade : UNIDADE Família atendida 6500 Meta Unidade Produto - Projeto : Defesa Sanitária Vegetal 17301.206030022.1014 Garantir a qualidade e a sanidade dos produtos vegetais para o abastecimento e consumo da população em geral. Finalidade : UNIDADE Agricultor Assistido 75 Meta Unidade Produto - Projeto : Defesa Sanitária Animal 17301.206040022.1016 Promover a prevenção e manutenção da sanidade da população animal. Finalidade : UNIDADE Animal Vacinado 98 Meta Unidade Produto - Projeto : Assistência Técnica e Extensão Rural à Agricultura Familiar (PRONAF) 17301.206060022.1017 Promover o desenvolvimento sustentável do meio rural a partir da implementação de ações com o aumento da capacidade produtiva, a geração e manutenção do trabalho e elevação da renda. Finalidade : UNIDADE Agricultor Assistido 35000 Meta Unidade Produto - Projeto : ATER - Agricultores Familiares Por Chamada Pública 17301.206060022.1021 Promover o desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar em territórios da cidadania no estado. Finalidade : UNIDADE Agricultor Assistido 720 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição e Distribuição de Sementes e Insumos à Agricultores Familiares 17301.206050022.1022 Promover a estruturação dinanmização expanção, e diversificação da cadeia produtiva de sementes como efetivo instrumento de maior participação da agricultura familiar no mercado e do desenvolvimento. Finalidade : UNIDADE Agricultor Beneficiado 60000 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma de Unidades Descentralizadas 17301.206060022.1024 Preservar o patrimônio estadual e oferecer mais segurança e condições de trabalho aos empregados/funcionários que atuam na empresa. Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Reformado 6 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação da Força de Trabalho da ATER 17301.201220022.1026 Ampliar a capacidade de assistencia técnica e extensão rural aos agricultores familiares do estado. Finalidade : UNIDADE Pessoal Contratado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Produção de Mudas para Diversificação da Fruticultura 17301.206010022.1043 Disponibilizar diferentes espécies frutícolas para estimular a diversificação da produção no Estado. Finalidade : UNIDADE Muda Produzida 10000 Meta Unidade Produto - Projeto : Renovação da Frota de Veículos 17301.206060022.1728 Prover a Emdagro de veículos para prestar serviços aos agricultores familiares do Estado Finalidade : UNIDADE Veículo Adquirido 12 Meta Unidade Produto - Atividade : Comunicação Rural, Social e Marketing 17301.206060022.1006 Divulgar amplamente à sociedade em geral e em especial aos agricultores, as ações realizadas pela empresa,em apoioao desenvolvimento econômico e social sustentável do setor. Finalidade : UNIDADE Comunicação Realizada 10 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Eventos e Exposições Agropecuárias 17301.206920022.1010 Realizar exposições, feiras agropecuárias e eventos nos municípios de: Aracaju, Boquim, Lagarto, Frei Paulo, Nossa Senhora da Glória, Itabaiana e outros. Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 5 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação de Recursos Humanos 17301.206060022.1013 Capacitar e qualificar os empregados/funcionários da EMDAGRO, como forma de melhor atender as demandas dos agricultores familiares. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 100 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL 0037 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção Geral 17301.201220037.1012 Assegurar recursos para cobrir despesas com os gastos da manutenção. Finalidade : UNIDADE Empresa Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 17301.201220037.1223 Assegurar recursos para garantir o pagamento da folha de pessoal e encargos sociais dos empregados e servidores que atuam na Empresa. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Operacionalização do Parque da Cidade 17301.208130037.1547 Manter o funcionamento da estrutura física e condições sanitárias e alimentar dos animais do parque. Finalidade : PERCENTUAL Estrutura Mantida 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Encargos e Amortização da Dívida 17301.288430054.1232 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Sentenças Judiciais 17301.288460054.1233 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 17302 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE Através da Lei n°2410 de 14 de Março de 1983, regulamentada pelo Decreto n°5718 de 13 de Abril de 1983, foi criada a Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe COHIDRO. Em 26 de agosto de 2004, através da Lei n. 5.415, passou para Departamento Estadual de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe - DEHIDRO - uma Autarquia Especial, dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio, receita e quadro de pessoal próprios, bem como com autonomia administrativa, financeira, técnica e patrimonial, da Administração Estadual Indireta, do Poder Executivo do Estado de Sergipe. Em 02 de janeiro de 2008, mediante a reforma administrativa montada pelo Governador Marcelo Deda, através da Lei nº 6.332, foi revogada a Lei anterior, extinguindo o Dehidro e a Cohidro retoma todos os bens, direitos e obrigações. A Cohidro é vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, com sede e foro na cidade de Aracaju/Sergipe. Legisla? : Executar as políticas de desenvolvimento de recursos hídricos, irrigação, abastecimento d¿água, saneamento básico para comunidades rurais, bem como promover estudos e pesquisas na área de recursos hídricos e prestação de serviços mecanizados. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 0022 Ampliar a capacidade produtiva da agricultura mediante incremento da prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER), fortalecimento, expansão e consolidação de cadeias produtivas e intensificação de parcerias institucionais para articulação da agricultura familiar com o mercado. Objetivo : - Projeto : Construção de Aguadas 17302.206050022.0028 Atender e suprir as necessidades básica do ser humano e dessedentar os animais, garantindo o abastecimento de água as familias não atendidas por adutora. Finalidade : UNIDADE Aguada Construída 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Cisternas 17302.206050022.0035 Atender e suprir as necessidades básica das comunidades e dessendentar os animais com agua de boa qualidade no perido de estiagem prolonagada Finalidade : UNIDADE Cisterna Construída 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Máquinas e Equipamentos 17302.205440022.0929 Aumentar a oferta de água do sub-solo no meio rural, contribuindo para o desenvolvimento das atividades agroecologicas do Estado da empresa. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Perfuração de Poços Tubulares 17302.205440022.0945 Aumentar a oferta de água de boa qualidade às comunidades rurais não atendidas por adutoras no Estado Finalidade : UNIDADE Poço Perfurado 62 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio a Implantação da Piscicultura em Perimetros e Assentamentos 17302.206020022.0986 Melhorar o desempenho das cadeias produtivas com ênfase na piscicultura, prestar assistência técnica nas unidade de pescas em perimetros irrigados e assentamentos no Estado. . Finalidade : UNIDADE Apoio Realizado 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação das Unidades Demonstrativas Olerícolas 17302.206010022.1027 Apoiar a implantação de atividades produtivas hotifritigranjeiras e introduzir novas tecnologias nos perímetros, através da agricultura irrigada, Finalidade : PERCENTUAL Unidade Implantada 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio à Cadeia Produtiva da Bovinocultura do Leite 17302.206020022.1029 Apoior e incentivar projetos de bovinocultura de leite nos municípios de Tobias Barreto e Canindé do São Francisco, visando gerar empregos e elevar o nível de renda da região. Finalidade : UNIDADE Cadeia Produtiva Apoiada 6 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Aguadas 17302.206050022.1031 Aumentar a capacidade de armazenamento e oferta de água pluviométricas as comunidades rurais, irrigantes e famílias. Finalidade : UNIDADE Aguada Recuperada 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Cadastro Sócio-Econômico 17302.206060022.1032 Fornecer dados reais que permitam introduzir novas metodologias que contribuem para diminuir o desequilibrios sociais na região Finalidade : UNIDADE Cadastro Realizado 75 Meta Unidade Produto - Atividade : Assistência Técnica aos Perímetros Irrigados 17302.206060022.1709 Promover e apoiar técnicas agroecologicas e de irrigação no uso da água para viabilizar soluções de desenvolvimento de culturas e do agronegocio competitivo no Estado Finalidade : PERCENTUAL Assistência Prestada 100 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL 0037 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Reforma da Sede Administrativa da Cohidro 17302.201220037.0020 Assegurar a todo os servidores adequado funcionamento das unidades administrativa e sede central. Finalidade : UNIDADE Sede Reformada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Veículos 17302.201220037.0936 Fortalecer a base institucional da Empresa, visando reestruturar a frota de veículos com aquisição de novas unidades. Finalidade : UNIDADE Veículo Adquirido 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Áreas de Preservação Permanente APP e Reserva Legal dos Perímetros Irrigados 17302.205410037.1040 Recuperar áreas de Proteção Permanentes e Reserva Legal em áreas de perímetros irrigados, com a conservação do solo da água e do ecocistema através da agricultura sustentável Finalidade : HECTARE Área Degradada Recuperada 350 Meta Unidade Produto - Projeto : Revitalização e Modernização do Perímetro Irrigado - Califórnia 17302.206070037.1041 Revitalizar, recuperar e modernizar o perímetro com objetivo de otimizar a estruturta civil e operacional, obtendo efeciência no sistema distribuição e captação de água. Finalidade : UNIDADE Perímetro Irrigado Revitalizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Revitalização e Modernização do Perímetro Irrigado - Piauí 17302.206070037.1045 Revitalizar e modernizar o perímetro com objetivo de otimizar a estruturta civil e operacional, obtendo efeciência no processo hidroagrícola no uso da água. Finalidade : UNIDADE Perímetro Irrigado Revitalizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Gestão da Tenologia da Informação 17302.041260037.1611 Fortalecer as unidades adminstrativas da empresa no que tange aos aspectos orgonizacionais nas áreas de informática e processsamento de dados. Finalidade : UNIDADE Tecnologia da Informação Gerida 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Revitalização e Reforma do Perímetro Irrigado do Jabiberi 17302.206070037.1712 Revitalizar e modernizar o perímetro com objetivo de otimizar a estrutura civil e operacional na distribuição e capatação de água em atendimento as comunidades. famílias e irrigantes. Finalidade : UNIDADE Perímetro Irrigado Revitalizado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 17302.201220037.0018 Assesgurar a todos servidores salarios com isonomia, imparcalidade, através de uma politica salarial condisente com a etrutura organizacional da empresa Finalidade : UNIDADE Servidor Atendido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das Atividades da Cohidro 17302.201220037.0019 Assegurar o pleno funcionamento de todas as atividades operacionais da empresa com efeciência dentro dos padrões estruturais da empresa . Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação de Servidores e Irrigantes 17302.201280037.0022 Aumentar a efeciência técnica-operaional dos servidores e irrigantes em diversas áreas para que possam desempenhar suas funções com eficiencia e qualidade. Finalidade : UNIDADE Pessoa Capacitada 210 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção de Poços Tubulares 17302.205440037.1035 Manter o poços perfurados em pleno funcionamento operacional, garantindo o suprimento adequado de água às famílias e comunidades. Finalidade : UNIDADE Poço Mantido 26 Meta Unidade Produto - Atividade : Recuperação de Poços Tubulares 17302.205440037.1036 Garantir o funciomento operacional de todos os poços instalados, aumentando a oferta de água no meio rural pela Cohidro no Sertão Sergipano. Finalidade : UNIDADE Poço recuperado 40 Meta Unidade Produto - Atividade : Instalação de Sistemas Singelos de Abastecimento de Água 17302.206070037.1039 Aumentar o potencial hídrico com a introduçãpo de pequenos sistmas de irrigação visando o armazenamento e ofertar de água no semi-árido do Estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Sistema Instalado 50 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado Califórnia 17302.206070037.1046 Assegurar o adequado funcionamento do perímetro, a fim de garantir níveis reais de eficiênica de produção na distribuição da água. Finalidade : UNIDADE Perímetro Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado da Ribeira 17302.206070037.1048 Assegurar o adequado funcionamento do perímetro, a fim de garantir níveis reais de eficiencia de produção. Finalidade : UNIDADE Perímetro Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado Jacarecica I 17302.206070037.1049 Assegurar o adequado funcionamento do perímetro, a fim de garantir níveis reais de eficiencia de produção. Finalidade : UNIDADE Perímetro Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado Jacarecica II 17302.206070037.1051 Assegurar o adequado funcionamento do perímetro, a fim de garantir níveis reais de eficiencia de produção. Finalidade : UNIDADE Perímetro Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado Piauí 17302.206070037.1052 Assegurar o adequado funcionamento do perímetro, a fim de garantir níveis reais de eficiencia de produção. Finalidade : UNIDADE Perímetro Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado do Jabiberí 17302.206070037.1053 Assegurar o adequado funcionamento do perímetro, a fim de garantir níveis reais eficiencia de produção. Finalidade : UNIDADE Perímetro Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado Jacaré-Curituba 17302.206070037.1068 Assegurar o adequado funcionamento do perímetro, a fim de garantir níveis reais de eficiênicia de produção. Finalidade : UNIDADE Perímetro Mantido 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Pagamento de Sentenças Judiciais 17302.288460054.1266 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida Interna 17302.288430054.1267 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 17000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17101 - PROGRAMA(MS/T) : 44.818.480 7.029.455 51.847.935 PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 0022 3.171.280 0 3.171.280 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 27.201.200 0 27.201.200 0224 Investimentos 4.4.90.00 7.740.000 0 7.740.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 6.706.000 0 6.706.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 0 140.000 140.000 Projeto : Fortalecimento da Cadeia do Leite - Ênfase em Genética, Alimentação Animal e Qualificação de Queijarias 20.602.0022.1050 - 140.000 10.000 150.000 Projeto : Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura e Pesca 20.602.0022.1055 120.000 0 120.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 20.000 0 20.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 20.000 10.000 30.000 Projeto : Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Apicultura 20.602.0022.1057 10.000 0 10.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 100.000 100.000 Projeto : Estruturação de Bancos de Sementes e Ações de Aquisição e Distribuição do Insumo com Agricultores Familiares 20.601.0022.1062 - 0 30.000 30.000 Projeto : Produção, Aquisição e Distribuição de Mudas para Diversificação da Fruticultura 20.601.0022.1067 - 6.579.562 0 6.579.562 Projeto : Recuperação e Revitalização de Infraestruturas de Perímetros Irrigados 20.607.0022.1076 6.579.562 0 6.579.562 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 1.100.000 1.100.000 Projeto : Programa Nacional do Garantia Safra 20.601.0022.1082 - 8.850.000 233.115 9.083.115 Projeto : Aquisição de Imóveis Rurais para Assentamento de Agricultores sem Terra - Programa Reforma Agrária 21.631.0022.1085 VALOR FONTE 17000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17101 250.000 0 250.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 8.600.000 0 8.600.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 20.000 20.000 Projeto : Combate à Desertificação no Semiárido 20.543.0022.1086 - 0 80.000 80.000 Projeto : Estudos Agronômicos e Sociais 20.573.0022.1097 - 0 200.000 200.000 Projeto : Exposições Agropecuárias e Feiras da Agricultura Familiar 20.602.0022.1102 - 0 620.000 620.000 Projeto : Recuperação de Parques de Exposição Agropecuária 20.602.0022.1110 - 0 50.000 50.000 Projeto : Diversificação da Agropecuária para Ampliação de Renda da Agricultura Familiar 20.601.0022.1111 - 300.000 20.000 320.000 Projeto : Reforma e Recuperação de Matadouros 20.605.0022.1115 50.000 0 50.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 250.000 0 250.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 40.000 40.000 Projeto : Fortalecimento de Cadeias Produtivas de Grãos, Tubérculos e Oleaginosas 20.601.0022.1118 - 387.000 13.000 400.000 Projeto : Implantação e Recuperação de Central de Abastecimento e Mercados Municipais 20.605.0022.1122 45.000 0 45.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 342.000 0 342.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 6.706.000 2.300.000 9.006.000 Projeto : Desenvolvimento de Negócios Rurais para Pequenos Produtores - Dom Távora 20.606.0022.1126 6.706.000 0 6.706.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 9.460.438 202.000 9.662.438 Projeto : Acesso à Água - Construção, Recuperação e Manutenção de Poços, Cisternas, Aguadas e Barragens 20.544.0022.1128 VALOR FONTE 17000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17101 1.800.000 0 1.800.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 6.600.000 0 6.600.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 1.060.438 0 1.060.438 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 60.000 30.000 90.000 Projeto : Pesquisa da Agropecuária e do Desenvolvimento Rural 20.573.0022.1132 60.000 0 60.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 3.936.280 1.050.340 4.986.620 Projeto : Assistência Técnica à Agricultura Familiar em Tecnologia de Produção, de Agroindustrialização, em Infraestruturas e Distribuição de Insumos 20.606.0022.1140 786.280 0 786.280 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 3.150.000 0 3.150.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 20.000 20.000 Projeto : Implantação de Frigoríficos Regionais 20.605.0022.1145 - 8.279.200 721.000 9.000.200 Projeto : Implantação do Terminal Pesqueiro de Aracaju 20.605.0022.1146 50.000 0 50.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 8.229.200 0 8.229.200 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 20.000 20.000 Projeto : Produção de Bioenergia 20.751.0022.1640 - 100.000 0 100.000 Projeto : Ampliação da Infraestrutura de Irrigação em Novas Áreas 20.607.0022.1641 100.000 0 100.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 20.000 20.000 Projeto : Recuperação e Operacionalização de Centros de Pesquisa e Centros Vocacionais 20.573.0022.1643 - PROGRAMA(MS/G) : 0 7.650.000 7.650.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL 0037 VALOR FONTE 17000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17101 - 0 70.000 70.000 Projeto : Gestão da Tecnologia da Informação 20.126.0037.1103 - 0 50.000 50.000 Projeto : Renovação da Frota de Veículo 20.122.0037.1108 - 0 70.000 70.000 Projeto : Capacitação de Recursos Humanos-Qualificação e Requalificação de Quadro Técnico e Administrativo 20.128.0037.1150 - 0 1.460.000 1.460.000 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 20.122.0037.1056 - 0 6.000.000 6.000.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 20.122.0037.1216 - PROGRAMA(MS/G) : 0 5.800.000 5.800.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 - 0 5.800.000 5.800.000 Atividade : Serviço da Dívida Externa 28.844.0054.1177 44.818.480 20.479.455 65.297.935 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 17000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17101 44.818.480 20.479.455 65.297.935 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 3.171.280 5.189.115 8.360.395 Outras Despesas Correntes 3 3.171.280 0 3.171.280 0224 Transferência de Convênios - Outros 41.647.200 3.490.340 45.137.540 Investimentos 4 27.201.200 0 27.201.200 0224 Transferência de Convênios - Outros 7.740.000 0 7.740.000 0290 Operações de Crédito Internas 6.706.000 0 6.706.000 0291 Operações de Crédito Externas 44.818.480 20.479.455 65.297.935 FONTE DE RECURSOS 30.372.480 0 30.372.480 0224 Transferência de Convênios - Outros 7.740.000 0 7.740.000 0290 Operações de Crédito Internas 6.706.000 0 6.706.000 0291 Operações de Crédito Externas VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14301 17000 - PROGRAMA(MS/T) : 1.189.604 195.730 1.385.334 PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 0022 321.604 0 321.604 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 758.000 0 758.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 110.000 0 110.000 0224 Investimentos 4.4.91.00 - 400.000 20.000 420.000 Projeto : Construção de Unidades de Beneficiamento de Mandioca 20.601.0022.1059 400.000 0 400.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 60.000 3.000 63.000 Projeto : Aquisição de equipamentos para atividade apícola 20.602.0022.1061 60.000 0 60.000 0224 Investimentos 4.4.91.00 - 188.000 9.400 197.400 Projeto : Aquisição de tanques de resfriamento de leite. 20.602.0022.1072 188.000 0 188.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 120.000 6.000 126.000 Projeto : Aquisição de equipamentos para beneficiamento de milho 20.601.0022.1077 120.000 0 120.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 50.000 2.500 52.500 Projeto : Instalação de redes eletrica e hidraulica na unidade de beneficiamento de milho 20.601.0022.1080 50.000 0 50.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 50.000 2.500 52.500 Projeto : Instalação de rede de tratamento de efluentes da unidade de beneficimento de milho 20.601.0022.1084 50.000 0 50.000 0224 Investimentos 4.4.91.00 - 0 10.000 10.000 Projeto : Reforma da Infraestrutura Física 20.122.0022.1133 - 0 10.000 10.000 Projeto : Aquisição de Mobiliário e Equipamentos 20.122.0022.1136 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14301 17000 - 0 17.000 17.000 Projeto : Implantação de Projetos Sociais 20.244.0022.1745 - 0 18.102 18.102 Projeto : Implantação de Pequenas Unidades Produtivas 20.601.0022.1746 - 0 18.000 18.000 Projeto : Implantação de Projetos de Infraestrutura 20.244.0022.1747 - 37.604 13.228 50.832 Atividade : Assistência Geral as Áreas de Intervenção do Projeto do Crédito Fundiário 21.244.0022.1114 37.604 0 37.604 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 168.000 32.000 200.000 Atividade : Regularização dos assentamentos da reforma agrária. 21.631.0022.1116 168.000 0 168.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 116.000 24.000 140.000 Atividade : Apoio a Assentamentos Rurais 21.631.0022.1120 116.000 0 116.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 10.000 10.000 Atividade : Capacitação de Recursos Humanos 20.128.0022.1123 - PROGRAMA(MS/G) : 0 16.771.500 16.771.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL 0037 - 0 1.360.000 1.360.000 Atividade : Manutenção das Atividades do Pronese 20.122.0037.1134 - 0 15.401.500 15.401.500 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 20.123.0037.1135 - 0 10.000 10.000 Operação Especial : Sentenças Judiciais 28.846.0037.1632 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14301 17000 1.189.604 16.967.230 18.156.834 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 14301 17000 1.189.604 16.967.230 18.156.834 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 321.604 1.449.228 1.770.832 Outras Despesas Correntes 3 321.604 0 321.604 0224 Transferência de Convênios - Outros 868.000 116.502 984.502 Investimentos 4 868.000 0 868.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 1.189.604 16.967.230 18.156.834 FONTE DE RECURSOS 1.189.604 0 1.189.604 0224 Transferência de Convênios - Outros VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17301 17000 - PROGRAMA(MS/T) : 12.797.500 466.000 13.263.500 PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 0022 160.000 0 160.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.20.00 4.000 0 4.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.60.00 4.986.000 0 4.986.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 970.500 0 970.500 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 669.000 0 669.000 0224 Investimentos 4.4.20.00 305.000 0 305.000 0224 Investimentos 4.4.60.00 242.000 0 242.000 0224 Investimentos 4.4.80.00 71.000 0 71.000 0293 Investimentos 4.4.80.00 4.284.000 0 4.284.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 357.000 0 357.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 749.000 0 749.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 674.000 0 674.000 Projeto : Construção de Escritórios 20.606.0022.0993 275.000 0 275.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 132.000 0 132.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 267.000 0 267.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 313.000 53.000 366.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos 20.606.0022.0994 242.000 0 242.000 0224 Investimentos 4.4.80.00 71.000 0 71.000 0293 Investimentos 4.4.80.00 - 1.529.000 55.000 1.584.000 Projeto : Fortalecimento da Pesquisa Agropecuária 20.573.0022.0995 5.000 0 5.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.20.00 4.000 0 4.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.60.00 475.000 0 475.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17301 17000 5.000 0 5.000 0224 Investimentos 4.4.20.00 5.000 0 5.000 0224 Investimentos 4.4.60.00 1.035.000 0 1.035.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 563.000 11.950 574.950 Projeto : Gestão da Tecnologia de Informação 20.606.0022.0998 110.000 0 110.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 20.000 0 20.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 281.000 0 281.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 152.000 0 152.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 550.000 0 550.000 Projeto : Assistência à Cadeia Produtiva de Citricultura 20.606.0022.1000 385.000 0 385.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 165.000 0 165.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 1.760.000 88.000 1.848.000 Projeto : Regularização Fundiária de Imóveis Rurais 20.631.0022.1001 10.000 0 10.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.20.00 1.090.000 0 1.090.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0224 Investimentos 4.4.20.00 650.000 0 650.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 1.320.000 35.000 1.355.000 Projeto : Defesa Sanitária Vegetal 20.603.0022.1014 110.000 0 110.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.20.00 733.000 0 733.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 5.000 0 5.000 0224 Investimentos 4.4.20.00 300.000 0 300.000 0224 Investimentos 4.4.60.00 172.000 0 172.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 2.090.000 66.000 2.156.000 Projeto : Defesa Sanitária Animal 20.604.0022.1016 5.000 0 5.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.20.00 1.145.000 0 1.145.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 640.000 0 640.000 0224 Investimentos 4.4.20.00 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17301 17000 300.000 0 300.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 2.090.000 88.000 2.178.000 Projeto : Assistência Técnica e Extensão Rural à Agricultura Familiar (PRONAF) 20.606.0022.1017 30.000 0 30.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.20.00 940.000 0 940.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 9.000 0 9.000 0224 Investimentos 4.4.20.00 1.111.000 0 1.111.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 583.000 0 583.000 Projeto : ATER - Agricultores Familiares Por Chamada Pública 20.606.0022.1021 528.000 0 528.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 55.000 0 55.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 206.000 800 206.800 Projeto : Aquisição e Distribuição de Sementes e Insumos à Agricultores Familiares 20.605.0022.1022 195.000 0 195.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 11.000 0 11.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 540.000 0 540.000 Projeto : Reforma de Unidades Descentralizadas 20.606.0022.1024 70.000 0 70.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 160.000 0 160.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 25.000 0 25.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 275.000 0 275.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 0 750 750 Projeto : Ampliação da Força de Trabalho da ATER 20.122.0022.1026 - 120.500 1.100 121.600 Projeto : Produção de Mudas para Diversificação da Fruticultura 20.601.0022.1043 115.000 0 115.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 5.500 0 5.500 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 335.000 20.000 355.000 Projeto : Renovação da Frota de Veículos 20.606.0022.1728 300.000 0 300.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 35.000 0 35.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 38.500 22.000 60.500 Atividade : Comunicação Rural, Social e Marketing 20.606.0022.1006 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17301 17000 33.000 0 33.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 5.500 0 5.500 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 2.400 2.400 Atividade : Realização de Eventos e Exposições Agropecuárias 20.692.0022.1010 - 85.500 22.000 107.500 Atividade : Capacitação de Recursos Humanos 20.606.0022.1013 80.000 0 80.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 5.500 0 5.500 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 1.870.000 58.494.000 60.364.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL 0037 1.735.000 0 1.735.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 55.000 0 55.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 80.000 0 80.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 1.790.000 4.032.000 5.822.000 Atividade : Manutenção Geral 20.122.0037.1012 1.735.000 0 1.735.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 55.000 0 55.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 - 0 53.700.000 53.700.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 20.122.0037.1223 - 80.000 762.000 842.000 Atividade : Operacionalização do Parque da Cidade 20.813.0037.1547 80.000 0 80.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 148.500 451.000 599.500 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 5.500 0 5.500 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 143.000 0 143.000 0270 Amortização da Dívida 4.6.90.00 - 143.000 286.000 429.000 Operação Especial : Encargos e Amortização da Dívida 28.843.0054.1232 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17301 17000 143.000 0 143.000 0270 Amortização da Dívida 4.6.90.00 - 5.500 165.000 170.500 Operação Especial : Sentenças Judiciais 28.846.0054.1233 5.500 0 5.500 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 14.816.000 59.411.000 74.227.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17301 17000 14.816.000 59.411.000 74.227.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 5.500 53.782.500 53.788.000 Pessoal e Encargos Sociais 1 5.500 0 5.500 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 7.910.500 5.151.500 13.062.000 Outras Despesas Correntes 3 5.150.000 0 5.150.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 2.760.500 0 2.760.500 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 6.757.000 191.000 6.948.000 Investimentos 4 5.500.000 0 5.500.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 357.000 0 357.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 900.000 0 900.000 0293 Alienação de Bens 143.000 286.000 429.000 Amortização da Dívida 6 143.000 0 143.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 14.816.000 59.411.000 74.227.000 FONTE DE RECURSOS 10.650.000 0 10.650.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 3.266.000 0 3.266.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 900.000 0 900.000 0293 Alienação de Bens VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17302 17000 - PROGRAMA(MS/T) : 100.000 680.000 780.000 PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 0022 100.000 0 100.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção de Aguadas 20.605.0022.0028 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção de Cisternas 20.605.0022.0035 - 100.000 120.000 220.000 Projeto : Aquisição de Máquinas e Equipamentos 20.544.0022.0929 100.000 0 100.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 250.000 250.000 Projeto : Perfuração de Poços Tubulares 20.544.0022.0945 - 0 50.000 50.000 Projeto : Apoio a Implantação da Piscicultura em Perimetros e Assentamentos 20.602.0022.0986 - 0 30.000 30.000 Projeto : Implantação das Unidades Demonstrativas Olerícolas 20.601.0022.1027 - 0 30.000 30.000 Projeto : Apoio à Cadeia Produtiva da Bovinocultura do Leite 20.602.0022.1029 - 0 20.000 20.000 Projeto : Recuperação de Aguadas 20.605.0022.1031 - 0 20.000 20.000 Projeto : Realização de Cadastro Sócio-Econômico 20.606.0022.1032 - 0 60.000 60.000 Atividade : Assistência Técnica aos Perímetros Irrigados 20.606.0022.1709 - PROGRAMA(MS/G) : 451.000 47.290.000 47.741.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL 0037 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17302 17000 200.000 0 200.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 251.000 0 251.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 100.000 100.000 200.000 Projeto : Reforma da Sede Administrativa da Cohidro 20.122.0037.0020 100.000 0 100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 100.000 50.000 150.000 Projeto : Aquisição de Veículos 20.122.0037.0936 100.000 0 100.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 40.000 40.000 Projeto : Recuperação de Áreas de Preservação Permanente APP e Reserva Legal dos Perímetros Irrigados 20.541.0037.1040 - 0 60.000 60.000 Projeto : Revitalização e Modernização do Perímetro Irrigado - Califórnia 20.607.0037.1041 - 0 60.000 60.000 Projeto : Revitalização e Modernização do Perímetro Irrigado - Piauí 20.607.0037.1045 - 50.000 60.000 110.000 Projeto : Gestão da Tenologia da Informação 04.126.0037.1611 50.000 0 50.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 20.000 20.000 Projeto : Revitalização e Reforma do Perímetro Irrigado do Jabiberi 20.607.0037.1712 - 0 37.000.000 37.000.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 20.122.0037.0018 - 201.000 2.400.000 2.601.000 Atividade : Manutenção das Atividades da Cohidro 20.122.0037.0019 100.000 0 100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 101.000 0 101.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17302 17000 - 0 50.000 50.000 Atividade : Capacitação de Servidores e Irrigantes 20.128.0037.0022 - 0 50.000 50.000 Atividade : Manutenção de Poços Tubulares 20.544.0037.1035 - 0 150.000 150.000 Atividade : Recuperação de Poços Tubulares 20.544.0037.1036 - 0 80.000 80.000 Atividade : Instalação de Sistemas Singelos de Abastecimento de Água 20.607.0037.1039 - 0 2.650.000 2.650.000 Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado Califórnia 20.607.0037.1046 - 0 1.650.000 1.650.000 Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado da Ribeira 20.607.0037.1048 - 0 450.000 450.000 Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado Jacarecica I 20.607.0037.1049 - 0 110.000 110.000 Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado Jacarecica II 20.607.0037.1051 - 0 850.000 850.000 Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado Piauí 20.607.0037.1052 - 0 110.000 110.000 Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado do Jabiberí 20.607.0037.1053 - 0 1.350.000 1.350.000 Atividade : Manutenção do Perímetro Irrigado Jacaré-Curituba 20.607.0037.1068 - PROGRAMA(MS/G) : 0 1.650.000 1.650.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17302 17000 - 0 50.000 50.000 Operação Especial : Pagamento de Sentenças Judiciais 28.846.0054.1266 - 0 1.600.000 1.600.000 Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida Interna 28.843.0054.1267 551.000 49.620.000 50.171.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 17302 17000 551.000 49.620.000 50.171.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 200.000 10.850.000 11.050.000 Outras Despesas Correntes 3 200.000 0 200.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 351.000 170.000 521.000 Investimentos 4 351.000 0 351.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 551.000 49.620.000 50.171.000 FONTE DE RECURSOS 551.000 0 551.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 18000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Lei n º 981, de 05 de abril de 1960 (Criação) Alterada pela Lei nº 2.608, de 27 de fevereiro de 1987, transformada pelo Decreto nº 10.301, de 27 de fevereiro de 1989, conforme autorização da Lei nº 2.703, de 17 fevereiro de 1989, regulamentada pela Lei nº 3.373, de 31 de agosto de 1993 Legisla? : Administrar o Sistema Educacional do Estado de Sergipe. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): EDUCAÇÃO BÁSICA 0007 Democratizar o acesso, a permanência e o sucesso escolar, nos diferentes níveis e modalidades, com base na qualidade da aprendizagem dos alunos da educação básica e da constante melhoria dos indicadores educacionais. Objetivo : - Projeto : Alfabetização de Jovens e Adultos 18101.123610007.0069 Alfabetizar jovens e adultos à partir de 15 anos de idade. Finalidade : UNIDADE Pessoa Alfabetizada 30000 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Pólos da Universidade Aberta do Brasil em Sergipe 18101.123640007.0084 Disponibilizar a infra-estrutura necessária ao funcionamento adequado de Pólos da Universidade Aberta do Brasil em Sergipe. Finalidade : UNIDADE Pólo UAB Implantado 15 Meta Unidade Produto - Projeto : Alfabetização nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental 18101.123610007.0096 Assegurar a correta e efetiva alfabetização dos alunos matriculados nas séries iniciais do Ensino Fundamental. Finalidade : UNIDADE Aluno Beneficiado 33538 Meta Unidade Produto - Projeto : Educação para a Diversidade e Cidadania 18101.123680007.0145 Difundir entre as unidades escolares as questões que envolvem a diversidade na sociedade sergipana, utilizando-se da interdisciplinaridade Finalidade : UNIDADE Escola Assessorada 365 Meta Unidade Produto - Projeto : Estruturação das Bibliotecas das Escolas 18101.123680007.0149 : Desenvolver o hábito da leitura e pesquisa entre os alunos da Educação Básica estadual. Finalidade : UNIDADE Biblioteca Estruturada 51 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 18101.123610007.0150 Dotar as Unidades Escolares de ambientes necessário ao seu eficiente funcionamento, em consonância a um padrão construtivo de qualidade. Finalidade : UNIDADE Escola Ampliada 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Médio 18101.123620007.0152 Dotar as Unidades Escolares de ambientes necessário ao seu eficiente funcionamento, em consonância a um padrão construtivo de qualidade. Finalidade : UNIDADE Escola Ampliada 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental 18101.123610007.0156 Garantir o exercício do desporto escolar para os alunos da Educação Básica e a realização de atividades extra-classe que exijam a disponibilidade de espaço físico. Finalidade : UNIDADE Quadra Construída 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares Ensino Médio 18101.123620007.0161 Garantir o exercício do desporto escolar para os alunos da Educação Básica e a realização de atividades extra-classe que exijam a disponibilidade de espaço físico. Finalidade : UNIDADE Quadra Construída 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Desenvolvimento do Projovem Campo 18101.123610007.0173 O projeto visa ampliar o acesso e a qualidade da educação à população jovem do campo, historicamente excluída do processo educacional, respeitando as características, necessidades e pluralidade de gênero, étnico-racial, cultural, geracional, política, econômica, territorial e produtivas dos povos do campo. Finalidade : UNIDADE Aluno Matriculado 1000 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 18101.123610007.0176 Manter as unidades escolares dentro de um padrão mínimo de condições físicas necessárias ao bom desempenho das atividades educacionais. Finalidade : PERCENTUAL ESCOLA RECUPERADA 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Médio 18101.123620007.0178 Manter as unidades escolares dentro de um padrão mínimo de condições físicas necessárias ao bom desempenho das atividades educacionais. Finalidade : PERCENTUAL ESCOLA RECUPERADA 12 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 18101.123610007.0181 Ampliar a oferta de vagas no Ensino Fundamental e suprir a necessidade em determinadas localidades cuja demanda por vagas seja maior do que a oferta e não houver a possibilidade de ampliação das unidades escolares já existentes. Finalidade : UNIDADE Escola Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Unidades Escolares do Ensino Médio 18101.123620007.0182 Ampliar a oferta de vagas no Ensino Médio e suprir a necessidade em determinadas localidades cuja demanda por vagas seja maior do que a oferta e não houver a possibilidade de ampliação das unidades escolares já existentes Finalidade : UNIDADE Escola Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Desenvolvimento do Projovem Urbano 18101.123610007.0243 Proporcionar formação integral aos jovens, por meio de uma efetiva associação entre: Formação Básica, para elevação da escolaridade, tendo em vista a conclusão do ensino fundamental; Qualificação Profissional, com certificação de formação inicial; Participação Cidadã, com a promoção de experiência de atuação social na comunidade. Finalidade : UNIDADE Aluno Matriculado 1000 Meta Unidade Produto - Projeto : Desenvolvimento de Parcerias na Educação Especial 18101.123670007.1564 Aprimorar ou complementar as atividades técnico-pedagógicas realizadas pela Secretaria de Educação, com o auxílio de instituições parceiras que possuam metodologias e experiência na oferta da Educação Especial Finalidade : UNIDADE Parceria Efetivada 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar Ensino Fundamental 18101.123610007.1620 Assegurar o acesso ao ensino para os alunos matriculados no Ensino Fundamental da Rede Estadual de Ensino, quando residentes em áreas rurais ou demais localidades que estejam desprovidas de Unidades Escolares no entorno. Finalidade : UNIDADE Veículo Adquirido 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar Ensino Médio 18101.123620007.1621 Assegurar o acesso ao ensino para os alunos matriculados no Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino, quando residentes em áreas rurais ou demais localidades que estejam desprovidas de Unidades Escolares no entorno. Finalidade : UNIDADE Veículo Adquirido 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Projeto de Inserção Tecnológica em Educação 18101.123680007.1693 Melhorar o desempenho de professores e alunos quanto ao processo de ensino-aprendizagem, através do uso sistemático de ferramentas tecnológicas (software) que complementarão os recursos pedagógicos utilizados em sala de aula, contribuindo assim para a elevação dos índices educacionais Finalidade : UNIDADE Escola Contemplada 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Educação Integral no Ensino Médio 18101.123620007.1855 Implantar nas Unidades Escolares de Ensino Médio o processo de educação integral, por meio da reestruturação pedagógica e a adequação da infraestrutura tecnológica das unidades de ensino, visando a ampliação da carga horária letiva dos alunos e a inserção de conteúdos complementares no currículo escolar, possibilitando o desenvolvimento de atividades integradoras que articulam as dimensões do trabalho, da ciência, da cultura e da tecnologia, contemplando as diversas áreas do conhecimento. Finalidade : UNIDADE Escola Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Educação Integral no Ensino Fundamental 18101.123610007.1856 Implantar nas Unidades Escolares de Ensino Fundamental o processo de educação integral, por meio da reestruturação pedagógica, ampliação da carga horária letiva e a adequação da infraestrutura tecnológica nas unidades de ensino,possibilitando a construção de uma educação básica comprometida com a formação de sujeitos capazes de aprender a aprender,voltados para as necessidades da vida social e da vida profissional. Finalidade : UNIDADE Escola Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Melhoria da Infraestrutura de Unidades Escolares Fundamental 18101.123610007.1859 Melhorar a eficiência e eficácia dos serviços administrativos e pedagógicos executados pelas Unidades Escolares, disponibilizando equipamentos e mobiliários adequados às suas propostas educacionais, de modo a assegurar um ambiente propício para a elevação do desempenho acadêmico nas escolas Finalidade : UNIDADE Escola Contemplada 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Melhoria da Infraestrutura de Unidades Escolares Médio 18101.123620007.1861 Melhorar a eficiência e eficácia dos serviços administrativos e pedagógicos executados pelas Unidades Escolares, disponibilizando equipamentos e mobiliários adequados às suas propostas educacionais, de modo a assegurar um ambiente propício para a elevação do desempenho acadêmico nas escolas. Finalidade : UNIDADE Escola Contemplada 5 Meta Unidade Produto - Atividade : Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 18101.123610007.0071 Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis. Finalidade : UNIDADE Aluno Beneficiado 100897 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção de Unidades Escolares da Educação Especial 18101.123670007.0073 Custear as ações voltadas para a manutenção e desenvolvimento da educação especial na Rede Estadual de Ensino, disponibilizando às Unidades Escolares toda a infraestrutura pedagógica e física necessária ao desenvolvimento do ensino especial. Finalidade : UNIDADE Escola Mantida 127 Meta Unidade Produto - Atividade : Alimentação Escolar do Ensino Médio 18101.123620007.0075 Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis. Finalidade : UNIDADE Aluno Beneficiado 76127 Meta Unidade Produto - Atividade : Transporte Escolar do Ensino Fundamental 18101.123610007.0179 Garantir o acesso à educação básica aos alunos residentes em áreas rurais ou deficitárias de vagas, de modo a atender aos alunos matriculados no Ensino Fundamental. Finalidade : UNIDADE Aluno Transportado 16100 Meta Unidade Produto - Atividade : Transporte Escolar do Ensino Médio 18101.123620007.0180 Garantir o acesso à educação básica aos alunos residentes em áreas rurais ou deficitárias de vagas, de modo a atender aos alunos matriculados no Ensino Médio. Finalidade : UNIDADE Aluno Transportado 24147 Meta Unidade Produto - Atividade : Qualificação de Servidores da Educação Básica 18101.123680007.0184 Capacitar tecnicamente e de forma contínua os servidores da SEED, Diretorias de Educação e Unidades Escolares, de modo a otimizar o exercício de suas funções no âmbito da educação. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 300 Meta Unidade Produto - Atividade : Remuneração dos Servidores Administrativos da Educação Profissional 18101.123630007.1628 Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos Servidores Administrativos da Educação Profissional, incluindo vantagens e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Alimentação no Ensino Médio Via Agricultura Familiar 18101.123620007.1857 Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência na escola, através de gêneros alimentícios advindos da agricultura familiar, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis, em consonância com a Lei 11.497/2009 que versa sobre a agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Finalidade : UNIDADE Aluno Beneficiado 500 Meta Unidade Produto - Atividade : Alimentação no Ensino Fundamental Via Agricultura Familiar 18101.123610007.1858 Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, através de gêneros alimentícios advindos da agricultura familiar, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis, em consonância com a Lei 11.497/2009 que versa sobre a agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar Finalidade : UNIDADE Aluno Beneficiado 500 Meta Unidade Produto - Atividade : Pré-Universitário da SEED 18101.123620007.1865 Promover a melhoria das condições de acesso ao ensino superior aos alunos do ensino médio da rede pública estadual de educação, bem como àqueles egressos das escolas públicas, sobretudo quanto ao acesso à Universidade Federal de Sergipe, garantindo os conhecimentos necessários ao desenvolvimento de suas potencialidades com foco na aprovação no vestibular Finalidade : UNIDADE Aluno Capacitado 5921 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 0008 Implementar a política de educação profissional, com vistas à formação humana e cidadã, articulada com a formação para o trabalho. Objetivo : - Projeto : Implantação de Centros de Educação Profissional 18101.123620008.0093 Ampliação do número de vagas da Educação Profissional Finalidade : UNIDADE Centro Implantado 8 Meta Unidade Produto - Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Profissional 18101.123630008.1629 Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos Profissionais do Magistério da Educação Profissional, incluindo vantagens e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO 0038 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Melhoria da Infraestrutura da SEED 18101.123680038.0238 Melhorar a eficiência dos serviços administrativos executados pela SEED, por meio da renovação tecnológica dos equipamentos e sistemas utilizados e adequação/ampliação dos espaços físicos existentes. Finalidade : PERCENTUAL Infraestrutura Modernizada 10 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das Diretorias de Educação da SEED 18101.123680038.0066 Assegurar a funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas realizadas pelas Diretorias de Educação. Finalidade : UNIDADE Diretoria Mantida 10 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos da SEED 18101.123680038.0068 Assegurar a manutenção dos serviços administrativos e pedagógicos da SEED. Finalidade : UNIDADE Secretaria Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 18101.123610038.0085 Custear as ações voltadas para a manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental na Rede Estadual de Ensino, disponibilizando às Unidades Escolares toda a infraestrutura pedagógica e física necessária ao desenvolvimento do ensino. Finalidade : UNIDADE Escola Mantida 343 Meta Unidade Produto - Atividade : Comunicação das Ações Educacionais 18101.123680038.0090 Informar a comunidade educacional e sociedade em geral sobre as ações realizadas pela Secretaria de Estado da Educação e Unidades Escolares vinculadas. Finalidade : UNIDADE Ação Divulgada 10 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção de Unidades Escolares do Ensino Médio 18101.123620038.0092 Custear as ações voltadas para a manutenção e desenvolvimento do Ensino Médio na Rede Estadual de Ensino, disponibilizando às Unidades Escolares toda a infraestrutura pedagógica e física necessária ao desenvolvimento do ensino. Finalidade : UNIDADE Escola Mantida 165 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção de Unidades Escolares da Educação Profissional 18101.123620038.0114 Custear as ações voltadas para a manutenção e desenvolvimento da Educação Profissional na Rede Estadual de Ensino, disponibilizando às Unidades Escolares toda a infraestrutura pedagógica e física necessária ao desenvolvimento do ensino. Finalidade : UNIDADE Escola Mantida 5 Meta Unidade Produto - Atividade : Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Fundamental 18101.123610038.0115 Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais administrativos do Ensino Fundamental, incluindo vantagens e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Médio 18101.123620038.0117 Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais administrativos do Ensino Médio, incluindo vantagens e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Remuneração dos Servidores Administrativos da SEED 18101.123680038.0119 Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos Profissionais Administrativos da Educação Estadual, incluindo vantagens e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Fundamental 18101.123610038.0121 Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental, incluindo vantagens e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Transferência de Recursos às Escolas de Ensino Médio 18101.123620038.0129 Dotar as unidades escolares de autonomia financeira em relação ao custeio das atividades administrativas e pedagógicas. Finalidade : UNIDADE Escola Atendida 207 Meta Unidade Produto - Atividade : Transferência de Recursos às Escolas de Ensino Fundamental 18101.123610038.0137 Dotar as unidades escolares de autonomia financeira em relação ao custeio das atividades administrativas e pedagógicas. Finalidade : UNIDADE Escola Atendida 305 Meta Unidade Produto - Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Médio 18101.123620038.0143 Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais do magistério do Ensino Médio, incluindo vantagens e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Eventos Esportivos e Culturais 18101.123680038.0183 Desenvolvimento e formação integral dos alunos, oferecendo atividades complementares à sala de aula, melhorando sua qualidade de vida e promovendo uma maior interação entre a comunidade estudantil. Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 4 Meta Unidade Produto - Atividade : Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 18101.123610038.0969 Manutenção das atividades administrativas e pedagógicas de Unidades Escolares beneficiárias do Programa Dinheiro Direto na Escola. Finalidade : UNIDADE Escola Atendida 10 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida 18101.123680054.1862 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO 0038 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Fundamental FUNDEB 18402.123610038.0196 Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais administrativos do Ensino Fundamental, incluindo vantagens e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Médio FUNDEB 18402.123620038.0198 Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais administrativos do Ensino Médio, incluindo vantagens e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Fundamental FUNDEB 18402.123610038.0202 Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais do magistério do Ensino Fundamental, incluindo vantagens e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Médio FUNDEB 18402.123620038.0207 Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos profissionais do magistério do Ensino Médio, incluindo vantagens e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto 18201 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 FUNDAÇÃO APERIPÊ DE SERGIPE Criação - Lei 1.759 de 11/12/72 Extinção - Lei 3.631 de 05/07/95 Reinstituição - Lei 4.746 de 27/12/02 Estatuto - Decreto 21.606 de 20/01/03 Reforma do Estatuto -Decreto 23.595 de 29/12/05 Legisla? : A promoção, organização, execução e administração, abrangendo operacionalização, de programas e projetos de desenvolvimento e expansão das ações e atividades de comunicação, através do sistema de rádio e televisão, prestando serviços de transmissão de sons (radiodifusão sonora) e de transmissão de sons e imagens (televisão), com objetivo educacional e cultural, mesmo em seus aspectos informativo, recreativo, e ser considerados de interesse público, permitida a participação comercial nos mesmos serviços na medida em que essa participação não prejudique o referido interesse e a citada finalidade. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO 0038 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Adequação e modernização das Rádios AM e FM 18201.241220038.1246 Promover a migração para banda digital, bem como, ampliar a área de cobertura do sinal das Rádios Aperipê AM e FM, para todo o território sergipano. Possibiitar a Aperipê a adaptação as atualidades. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Adequação e modernização da TV 18201.241220038.1738 Promover a migração da cobertura do sinal da TV Aperipê, a área de retransmissão. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Criação, Produção e Veiculação 18201.241220038.1739 Divulgar o trabalho realizado pela Aperipê tornando-o reconhecido e mais abrangente. Finalidade : PERCENTUAL Atividade Realizada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 18201.241220038.1247 Assegurar a perfeita e harmoniosa operacionalidade do Sistema Aperipê, mediante o provimento de materiais e financeiros. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 18201.241220038.1248 Assegurar uma harmoniosa Gestão, através da eficiência nos Recursos Humanos da Fundação. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Adequação e modernização do Complexo Administrativo 18201.241220038.1249 Tornar a Fundação mais adequada e coesa ao momento. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 18201.241220038.1872 Promover melhor operacionalidade de toda Fundação Aperipê Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Encargos de Natureza Especial 18201.241220038.1873 Ajustar pagamentos de indenizações caso se façam necessários Finalidade : PERCENTUAL Atividade Realizada 100 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 18000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Educação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18101 - PROGRAMA(MS/T) : 83.140.709 80.290.000 163.430.709 EDUCAÇÃO BÁSICA 0007 1.040.000 0 1.040.000 0205 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 13.600.000 0 13.600.000 0204 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 28.270.000 0 28.270.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 4.960.709 0 4.960.709 0222 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 8.400.000 0 8.400.000 0204 Investimentos 4.4.90.00 11.660.000 0 11.660.000 0205 Investimentos 4.4.90.00 9.200.000 0 9.200.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 6.000.000 0 6.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 10.000 0 10.000 0205 Investimentos 4.4.91.00 - 2.000.000 0 2.000.000 Projeto : Alfabetização de Jovens e Adultos 12.361.0007.0069 2.000.000 0 2.000.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 800.000 0 800.000 Projeto : Implantação de Pólos da Universidade Aberta do Brasil em Sergipe 12.364.0007.0084 800.000 0 800.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Alfabetização nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental 12.361.0007.0096 1.000.000 0 1.000.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 700.000 0 700.000 Projeto : Educação para a Diversidade e Cidadania 12.368.0007.0145 200.000 0 200.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 500.000 0 500.000 0222 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 400.000 0 400.000 Projeto : Estruturação das Bibliotecas das Escolas 12.368.0007.0149 400.000 0 400.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 - 5.000.000 800.000 5.800.000 Projeto : Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 12.361.0007.0150 1.000.000 0 1.000.000 0204 Investimentos 4.4.90.00 3.000.000 0 3.000.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 1.000.000 0 1.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 VALOR FONTE 18000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Educação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18101 - 3.400.000 800.000 4.200.000 Projeto : Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Médio 12.362.0007.0152 900.000 0 900.000 0204 Investimentos 4.4.90.00 1.500.000 0 1.500.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 1.000.000 0 1.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 3.000.000 400.000 3.400.000 Projeto : Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental 12.361.0007.0156 1.000.000 0 1.000.000 0204 Investimentos 4.4.90.00 1.500.000 0 1.500.000 0205 Investimentos 4.4.90.00 500.000 0 500.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 - 2.000.000 400.000 2.400.000 Projeto : Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares Ensino Médio 12.362.0007.0161 500.000 0 500.000 0204 Investimentos 4.4.90.00 1.000.000 0 1.000.000 0205 Investimentos 4.4.90.00 500.000 0 500.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 - 1.270.000 0 1.270.000 Projeto : Desenvolvimento do Projovem Campo 12.361.0007.0173 1.270.000 0 1.270.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 11.500.000 12.000.000 23.500.000 Projeto : Reforma e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 12.361.0007.0176 8.500.000 0 8.500.000 0204 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 3.000.000 0 3.000.000 0222 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 6.370.709 6.000.000 12.370.709 Projeto : Reforma e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Médio 12.362.0007.0178 5.100.000 0 5.100.000 0204 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.270.709 0 1.270.709 0222 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 2.000.000 0 2.000.000 Projeto : Construção de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 12.361.0007.0181 2.000.000 0 2.000.000 0205 Investimentos 4.4.90.00 - 4.000.000 0 4.000.000 Projeto : Construção de Unidades Escolares do Ensino Médio 12.362.0007.0182 4.000.000 0 4.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 2.050.000 150.000 2.200.000 Projeto : Desenvolvimento do Projovem Urbano 12.361.0007.0243 1.040.000 0 1.040.000 0205 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 VALOR FONTE 18000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Educação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18101 1.000.000 0 1.000.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0205 Investimentos 4.4.91.00 - 0 500.000 500.000 Projeto : Desenvolvimento de Parcerias na Educação Especial 12.367.0007.1564 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar Ensino Fundamental 12.361.0007.1620 1.000.000 0 1.000.000 0205 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar Ensino Médio 12.362.0007.1621 1.000.000 0 1.000.000 0205 Investimentos 4.4.90.00 - 0 1.600.000 1.600.000 Projeto : Implantação do Projeto de Inserção Tecnológica em Educação 12.368.0007.1693 - 1.200.000 0 1.200.000 Projeto : Implantação da Educação Integral no Ensino Médio 12.362.0007.1855 1.200.000 0 1.200.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Implantação da Educação Integral no Ensino Fundamental 12.361.0007.1856 1.000.000 0 1.000.000 0205 Investimentos 4.4.90.00 - 4.000.000 400.000 4.400.000 Projeto : Melhoria da Infraestrutura de Unidades Escolares Fundamental 12.361.0007.1859 2.000.000 0 2.000.000 0204 Investimentos 4.4.90.00 2.000.000 0 2.000.000 0205 Investimentos 4.4.90.00 - 6.460.000 400.000 6.860.000 Projeto : Melhoria da Infraestrutura de Unidades Escolares Médio 12.362.0007.1861 3.000.000 0 3.000.000 0204 Investimentos 4.4.90.00 2.160.000 0 2.160.000 0205 Investimentos 4.4.90.00 1.300.000 0 1.300.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 - 10.000.000 2.500.000 12.500.000 Atividade : Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 12.361.0007.0071 10.000.000 0 10.000.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 390.000 2.600.000 2.990.000 Atividade : Manutenção de Unidades Escolares da Educação Especial 12.367.0007.0073 200.000 0 200.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 190.000 0 190.000 0222 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 VALOR FONTE 18000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Educação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18101 - 6.000.000 1.500.000 7.500.000 Atividade : Alimentação Escolar do Ensino Médio 12.362.0007.0075 6.000.000 0 6.000.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.800.000 23.500.000 25.300.000 Atividade : Transporte Escolar do Ensino Fundamental 12.361.0007.0179 1.800.000 0 1.800.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.800.000 24.500.000 26.300.000 Atividade : Transporte Escolar do Ensino Médio 12.362.0007.0180 1.800.000 0 1.800.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 80.000 80.000 Atividade : Qualificação de Servidores da Educação Básica 12.368.0007.0184 - 0 990.000 990.000 Atividade : Remuneração dos Servidores Administrativos da Educação Profissional 12.363.0007.1628 - 1.500.000 0 1.500.000 Atividade : Alimentação no Ensino Médio Via Agricultura Familiar 12.362.0007.1857 1.500.000 0 1.500.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.500.000 0 1.500.000 Atividade : Alimentação no Ensino Fundamental Via Agricultura Familiar 12.361.0007.1858 1.500.000 0 1.500.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 1.170.000 1.170.000 Atividade : Pré-Universitário da SEED 12.362.0007.1865 - PROGRAMA(MS/T) : 40.398.058 10.230.000 50.628.058 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 0008 5.351.558 0 5.351.558 0222 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 19.776.500 0 19.776.500 0222 Investimentos 4.4.90.00 15.270.000 0 15.270.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 VALOR FONTE 18000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Educação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18101 - 40.398.058 3.800.000 44.198.058 Projeto : Implantação de Centros de Educação Profissional 12.362.0008.0093 5.351.558 0 5.351.558 0222 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 19.776.500 0 19.776.500 0222 Investimentos 4.4.90.00 15.270.000 0 15.270.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 6.430.000 6.430.000 Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Profissional 12.363.0008.1629 - PROGRAMA(MS/G) : 5.075.700 262.022.676 267.098.376 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO 0038 4.000.000 0 4.000.000 0204 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 20.000 0 20.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 445.700 0 445.700 0222 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 110.000 0 110.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 500.000 0 500.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 610.000 2.600.000 3.210.000 Projeto : Melhoria da Infraestrutura da SEED 12.368.0038.0238 110.000 0 110.000 0222 Investimentos 4.4.90.00 500.000 0 500.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 500.000 500.000 Atividade : Manutenção das Diretorias de Educação da SEED 12.368.0038.0066 - 185.700 17.482.676 17.668.376 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos da SEED 12.368.0038.0068 185.700 0 185.700 0222 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 VALOR FONTE 18000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Educação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18101 - 1.800.000 9.000.000 10.800.000 Atividade : Manutenção de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 12.361.0038.0085 1.800.000 0 1.800.000 0204 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 1.000.000 1.000.000 Atividade : Comunicação das Ações Educacionais 12.368.0038.0090 - 2.460.000 10.000.000 12.460.000 Atividade : Manutenção de Unidades Escolares do Ensino Médio 12.362.0038.0092 2.200.000 0 2.200.000 0204 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 260.000 0 260.000 0222 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 300.000 300.000 Atividade : Manutenção de Unidades Escolares da Educação Profissional 12.362.0038.0114 - 0 29.750.000 29.750.000 Atividade : Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Fundamental 12.361.0038.0115 - 0 25.130.000 25.130.000 Atividade : Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Médio 12.362.0038.0117 - 0 77.300.000 77.300.000 Atividade : Remuneração dos Servidores Administrativos da SEED 12.368.0038.0119 - 0 36.070.000 36.070.000 Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Fundamental 12.361.0038.0121 - 0 1.500.000 1.500.000 Atividade : Transferência de Recursos às Escolas de Ensino Médio 12.362.0038.0129 VALOR FONTE 18000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Educação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18101 - 0 2.500.000 2.500.000 Atividade : Transferência de Recursos às Escolas de Ensino Fundamental 12.361.0038.0137 - 0 47.390.000 47.390.000 Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Médio 12.362.0038.0143 - 0 1.500.000 1.500.000 Atividade : Realização de Eventos Esportivos e Culturais 12.368.0038.0183 - 20.000 0 20.000 Atividade : Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 12.361.0038.0969 20.000 0 20.000 0205 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 0 419.000 419.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 - 0 419.000 419.000 Operação Especial : Amortização e Encargos da Dívida 12.368.0054.1862 128.614.467 352.961.676 481.576.143 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 18000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Educação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18101 128.614.467 352.961.676 481.576.143 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 1.040.000 222.450.000 223.490.000 Pessoal e Encargos Sociais 1 1.040.000 0 1.040.000 0205 Transferências Diretas - Educação 56.647.967 122.392.676 179.040.643 Outras Despesas Correntes 3 17.600.000 0 17.600.000 0204 Recursos do Salário Educação 28.290.000 0 28.290.000 0205 Transferências Diretas - Educação 10.757.967 0 10.757.967 0222 Transferência de Convênios - Educação 70.926.500 7.700.000 78.626.500 Investimentos 4 8.400.000 0 8.400.000 0204 Recursos do Salário Educação 11.670.000 0 11.670.000 0205 Transferências Diretas - Educação 29.086.500 0 29.086.500 0222 Transferência de Convênios - Educação 21.770.000 0 21.770.000 0290 Operações de Crédito Internas 128.614.467 352.961.676 481.576.143 FONTE DE RECURSOS 26.000.000 0 26.000.000 0204 Recursos do Salário Educação 41.000.000 0 41.000.000 0205 Transferências Diretas - Educação 39.844.467 0 39.844.467 0222 Transferência de Convênios - Educação 21.770.000 0 21.770.000 0290 Operações de Crédito Internas VALOR FONTE 18000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18402 - PROGRAMA(MS/G) : 0 595.000.000 595.000.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO 0038 - 0 45.540.000 45.540.000 Atividade : Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Fundamental FUNDEB 12.361.0038.0196 - 0 37.840.000 37.840.000 Atividade : Remuneração dos Servidores Administrativos do Ensino Médio FUNDEB 12.362.0038.0198 - 0 233.550.000 233.550.000 Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Fundamental FUNDEB 12.361.0038.0202 - 0 278.070.000 278.070.000 Atividade : Remuneração dos Profissionais do Magistério Ensino Médio FUNDEB 12.362.0038.0207 VALOR FONTE 18000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18402 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Fundação Aperipê de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18201 18000 - PROGRAMA(MS/G) : 1.230.000 7.620.000 8.850.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO 0038 235.000 0 235.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 995.000 0 995.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 10.000 0 10.000 Projeto : Adequação e modernização das Rádios AM e FM 24.122.0038.1246 10.000 0 10.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 805.000 0 805.000 Projeto : Adequação e modernização da TV 24.122.0038.1738 50.000 0 50.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 755.000 0 755.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 80.000 833.000 913.000 Projeto : Criação, Produção e Veiculação 24.122.0038.1739 80.000 0 80.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 50.000 1.962.000 2.012.000 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 24.122.0038.1247 50.000 0 50.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 4.490.000 4.490.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 24.122.0038.1248 - 220.000 20.000 240.000 Atividade : Adequação e modernização do Complexo Administrativo 24.122.0038.1249 220.000 0 220.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 65.000 295.000 360.000 Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 24.122.0038.1872 55.000 0 55.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 20.000 20.000 Atividade : Encargos de Natureza Especial 24.122.0038.1873 1.230.000 7.620.000 8.850.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Fundação Aperipê de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18201 18000 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Fundação Aperipê de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 18201 18000 1.230.000 7.620.000 8.850.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 235.000 3.100.000 3.335.000 Outras Despesas Correntes 3 235.000 0 235.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 995.000 20.000 1.015.000 Investimentos 4 995.000 0 995.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 1.230.000 7.620.000 8.850.000 FONTE DE RECURSOS 1.230.000 0 1.230.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 19000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Lei 2960 de 09/04/1991 -criação Lei 6.130 de 02/02/2007 - Transformada em Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia. Lei 6.615 de 18/06/2009 - Transformada em Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo. Legisla? : Fomentar o desenvolvimento de pesquisa e inovação tecnológica, com ênfase no setor produtivo. Promover o desenvolvimento econômico sustentável do Estado, através do crescimento do setor produtivo nas dimensões empresarial, estrutural e sistêmica. Compete ainda o desenvolvimento da política estadual de governo na área de turismo. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. Objetivo : - Projeto : Consolidação, Apoio e Incentivo dos Arranjos Produtivos Locais-APl's. 19105.226610021.0762 Consolidação dos Arranjos Produtivos, desenvolver iniciativas locais, abrigadas em projetos denonimados APL's, entendidos como sistema de agentes econônicos, politicos e sociais, localizados em um território, desenvolvendo atividades econômicas correlatas e que apresentam vínculos expressivos de produção, interação, cooperação e aprendizagem. Finalidade : UNIDADE Cadeia Produtiva Fortalecida 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Centros Vocacionais Tecnologicos-CVT's 19105.226610021.0804 Elevar a competitividade dos empreendimentos instalados em APL's, priorizando iniciativas tecnológicas, de gestão, produção, interação e cooperação. A instalação do CVT em cada território vai melhorar os impactos econônico e sociais, aumentar o Produto Interno Bruto, o nº de empregos, a renda do município, gerando empregos, e melhorando os indicadores sociais. Finalidade : UNIDADE Centro Implantado 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Novo Marco Regulatório do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial-PSDI) 19105.226610021.0813 Adequar o PSDI á filosofia de atração de investimentos dos estados e regiões do país, tornando-o competitivo no contexto e legalmente consistent, para nortear a politica estadual de desenvolvimento econômico. Finalidade : PERCENTUAL Plano Implantado 30 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio a Realização de Eventos 19105.195720021.0880 Realizar,promover e apoiar eventos em geral Finalidade : UNIDADE Evento Apoiado 15 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Eventos do Sistema SEDETEC 19105.195720021.0882 Consolidar um processo de gestão de comunicação e de marketing, de forma a potencializar o efeito dos resultados planejados e alcançados junto a diversos públicos que interagem com a SEDETEC. Finalidade : UNIDADE Feira/Evento com Participação 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Atualização Tecnologica do Parque de Informatica 19105.191260021.0887 Implantar e implementar um sistema de gestão pela qualidade, para o desenvolvimento das atividades de dados e informação. Finalidade : PERCENTUAL Órgão Modernizado 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Incentivo á Estruturação de Cadeias Produtivas 19105.226620021.0975 Essa linha de ação visa o apoio em inovação tecnologica aos arranjos produtivos locais Finalidade : PERCENTUAL Pesquisa Desenvolvida 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Capacitação Tecnica em Gestão e Empreendedorismo 19105.226610021.1030 Fortalecer as atividades produtivas do Estado, visando, o aumento da sustentabilidade e competitividade. Finalidade : UNIDADE Cadeia Produtiva Diagnosticada 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Auxulio para o Sistema de Inovação 19105.195710021.1814 Financiar projetos de interesse de empresas instaladas em Sergipe,a serem desenvolvidas em parcerias com as instituições sergipanas de pesquisa científica e e tecnológica e co-financiados pelas próprias empresa.A contrapartida financeira real da empresa é condição imprescindível para conferir respaldo e credibilidade ao projeto, demonstrando seu verdadeiro interesse na geração e apropriação da tecnologia a ser desenvolvida. Finalidade : UNIDADE Auxílio Concedido 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Expansão, Recuperação e Construção de infra-estrutura em Distrito Industrial e Complexo de Distribuição. 19105.226610021.1825 Consolidar a política estadual de apoio e incentivo a atividades produtivas , priorizando cadeias produtivas como: metal mecânico, madeira e moveis têxtil e confecções, produtos químicos e minerais não metálicos. Além de guardar alinhamento com o Plano Brasil Maior do Governo Federal e inserir-se prioritariamente nas iniciativas estabelecidas no PPA 2012/2015, a ação possui como foco principal o fortalecimento e crescimento da economia sergipana. Finalidade : UNIDADE Infraestrutura Construída 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Infra estrutura da Zona de Processamento de Exportação de Sergipe-ZPE. 19105.226640021.1829 Melhorar o Estado de um parque industrial para exportação. Finalidade : UNIDADE Infraestrutura Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Expansão da Rede de Gasoduto 19105.225720021.1850 Consolidar a politica estadual de apoio e incentivo a atividades produtivas e ampliar a capacidade competitiva do Estado na atração de investimentos industriais. Além de guardar alinhamento com o Plano Brasil Maior do Governo Federal e inserir-se prioritariamente nas iniciativas estabelecidas no PPA2012/2015. A ação busca o fortalecimento e crescimento da economia sergipana. Finalidade : PERCENTUAL Instalação Ampliada 50 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção de Centros Vocacionais Tecnologicos-CVT's 19105.221220021.0949 Manter e dotar de recursos materiais e humanos do CVT, com a finalidade de promover impactos econômicos e sociais positivo nas regiões do Estado . Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 3 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0039 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Implantação de Gestão Estrategica de Pessoas 19105.191280039.0310 Desenvolver iniciativas de capacitação , qualificação e educação, alinhadas com a missão, a visão, as metas e os objetivos estabelecidos para o sistema SEDETEC. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Metodologia de Trabalho 5S no Sistema SEDETEC 19105.221220039.0664 Tornar eficiente a gestão em todo o sistema SEDETEC, desenvolvendo projetos internos de mapeamento e padronização de processos que favoreçam a agilidade das ações e o fluxo de informações em tempo hábil e de maneira segura e sistematizada. Finalidade : UNIDADE Administração Modernizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 19105.221220039.0883 Manter o funcionamento da SEDETEC Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Coordenação, Supervisão e Manutençao da SEDETEC 19105.221220039.0924 Assegurar o adequado funcionamento da instituição, mediante o provimento da recursos humanos, materiais e financeiros. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. Objetivo : - Projeto : Projeto Executivo das Obras de infraestrutura da sede da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Sergipe-ZPE 19303.226620021.1156 Implantar a Zona de Processamento de Exportação Finalidade : UNIDADE Projeto Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Projeto de Segurança para a ZPE 19303.221220021.1158 Elaboração de um projeto para total segurança da ZPE Finalidade : UNIDADE Projeto Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Projeto de Obras Complementares para Implantação da ZPE 19303.224510021.1159 Dotar a ZPE de obras complementares necessarias ao perfeito funcionamento da ZPE Finalidade : UNIDADE Projeto Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Execuçao das Obras de Implantação da Zona de Processamento de Exportação 19303.224510021.1160 Construção da ZPE Finalidade : PERCENTUAL Infraestrutura Implantada 50 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0039 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Coordenação, Supervisão e Manutenção dos Serviços Administrativo e Financeiro da ZPE 19303.226620039.1155 Assegurar o adequado funcionamento da Companhia , mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto 19201 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 JUNTA COMERCIAL DE SERGIPE Lei 245 de 08/11/1897 Legisla? : A DEFINIR Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. Objetivo : - Projeto : Implantação de Escritórios Regionais 19201.236910021.1148 Descentralizar os serviços da Jucese. Finalidade : UNIDADE Escritório Regional Implantado 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de um Núcleo para o Desenvolvimento Tecnológico na JUCESE 19201.231260021.1149 Suprir a demanda por novas tecnologias, melhorando os sistemas de informação para agilizar o processo de registro mercantil e demais funções exercidas pela JUCESE. Finalidade : UNIDADE Núcleo de Inovação Tecnológica implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Espaço do Empreendedor 19201.236910021.1151 Criar o espaço do empreendedor para atender os novos empresários do estado Finalidade : UNIDADE Espaço do Empreendedor Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da REDESIM no Estado de Sergipe 19201.231260021.1236 Integrar o estado de Sergipe aos órgãos envolvidos no registro de empresas no Brasil. Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Unidade Móvel da Junta Comercial 19201.236910021.1237 Proporcionar a oportunidade de abertura de empresas a empreendedores com dificuldade de acesso a Junta Comercial. Finalidade : UNIDADE Unidade Móvel Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Processo de Digitalização dos Processos da JUCESE 19201.231260021.1239 Digitalizar os processos da JUCESE para facilitar o acesso a estes. Finalidade : UNIDADE Processo Implantado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação e Treinamento do Pessoal 19201.231280021.1871 Melhor atendimento ao usuário e melhor aperfeiçoamento metodologia de trabalho. Finalidade : UNIDADE Pessoa Capacitada 65 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0039 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Revitalização do Arquivo da JUCESE 19201.236910039.1612 Conservar importantes documentos que estão armazenados no aquivo da JUCESE. Finalidade : UNIDADE Arquivo Revitalizado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras da JUCESE 19201.231220039.1152 Manter as condições das atividades administrativas e financeiras da JUCESE. Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 19201.231220039.1153 Suprir a folha de pagamento da instituição. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto 19202 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 INSTITUTO TECNOLÓGICO E DE PESQUISAS DO ESTADO DE SERGIPE Foi criado em 27 de junho de 1923, na administração do Governador Maurício Graccho Cardoso, com a denominação de Instituto de Chimica Industrial, o qual deveria fomentar e estabelecer valores econômicos, em busca da competitividade frente aos avanços industriais. Pelo Decreto n° 942 de 16 de julho de 1926, foi alterada a nomenclatura para Instituto Artur Bernardes. A partir de 1942 a nova organização do Instituto de Química do Estado, estabeleceu que o ensino de química fosse feito por meio de cursos científicos de alta especialização destinados à formação de profissionais, com o aprofundamento na pesquisa de assuntos limitados à química pura e aplicada, que interessassem ao desenvolvimento dos processos sociais do Estado. Em 1948 o Instituto passou a denominar-se Instituto de Tecnologia e Pesquisa, a partir da Lei n° 64. Com esta alteração, a Instituição ampliou suas atribuições com realização de estudos, pesquisas científicas e tecnológicas, prestação de serviços técnicos, promoção e coordenação da política metrológica da administração estadual. Já em 1986 o ITPS sofre uma nova reorganização através do Decreto Lei 7.778 sendo definida sua área de atuação para execução de análises de amostras através dos laboratórios de Água e Despejos Industriais, Solos e Química Agrícola, Bromatologia, Tecnologia dos Alimentos, Tecnologia das Argilas, Físico-Química, Ensaios e Resistência dos Materiais, Geoquímica, Química Inorgânica e Química Orgânica. Em 1997 foi criado em sua estrutura organizacional, pelo Decreto n° 3.918, o Departamento de Metrologia, que permitiu a efetivação do Convênio com o INMETRO para realização no Estado das atividades delegadas de verificação e fiscalização metrológica. Em 28 de dezembro de 2004, através da Lei 5.511 ocorreu a fusão do ITPS e da FAP/SE, e constituída a Autarquia Especial Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe-ITPS com a finalidade de atuar como entidade operacional da Administração Estadual, participante da implementação e execução da política de C&T do Governo, objetivando, junto com a Secretaria de Estado da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, executar a política relativa à promoção e realização de estudos, pesquisas científicas e tecnológicas, bem como a prestação de serviços técnicos, sob a forma de ensaios, testes e análises, nas áreas da ciência, da tecnologia, da metrologia, qualidade de bens e serviços e de química, microbiologia e resistência de materiais, incorporando também a promoção e realização de serviços e ações de amparo, compreendendo apoio e desenvolvimento da pesquisa em suas diversas áreas. Legisla? : Atuar como entidade operacional da Administração Estadual, participante da implementação e execução da política de C&T do Governo, bem como a prestação de serviços técnicos, sob a forma de ensaios, testes e análises, nas áreas da ciência, da tecnologia, da metrologia, qualidade de bens e serviços e de química, microbiologia e resistência de materiais. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. Objetivo : - Projeto : Construção do Parque de Verificação Metrológica 19202.191250021.1385 Ampliar os serviços de proteção aos direitos do Cidadão através dos novos serviços de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial Finalidade : PERCENTUAL Parque Construído 100 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0039 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Fomento ao Desenvolvimento Institucional (convênios diversos) 19202.191220039.0541 Melhora a pontuação da avaliação da Gestão. Firmar novos Convênios e Acordos de Cooperação Técnica. Finalidade : PERCENTUAL Gestão Implementada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das atividades administrativas e financeiras do ITPS 19202.191220039.0529 Assegurar o adequado funcionamento da Instituição, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros. Finalidade : UNIDADE Autarquia Mantida 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das atividades do convenio ITPS/INMETRO 19202.191220039.0535 Manter e ampliar os serviços delegados que são prestados à população através do convênio, nas áreas de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial. Finalidade : UNIDADE Gerência Mantida 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 19202.191220039.0931 Manter o órgão em funcionamento. Finalidade : UNIDADE Pagamento Efetuado 100 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Pagamento de Sentença Judicial 19202.288460054.1028 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 19203 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE SERGIPE Instituída pela Lei 5.771 de 12 de dezembro de 2005, publicada no D.O.E. em 13 de dezembro de 2005, a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC/SE Legisla? : Promover o apoio e o desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica, e também da inovação tecnológica, bem como do empreendedorismo, no território estadual, atendendo com prioridade a maximização das potencialidades locais, em consonância com a Política Estadual de Ciência e Tecnologia, contribuindo, assim, para o desenvolvimento social e econômico do Estado. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. Objetivo : - Projeto : Apoio ao Sistema Estadual de Inovação - SEI 19203.195720021.0519 Fortalecimento do sistema local de inovação, apoiar projetos de pesquisa e consolidação de incubadoras e do parque tecnológico. Finalidade : UNIDADE Sistema Estadual de Inovação Apoiado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Auxílio para Ações de Inovação e Subvenção Econômica 19203.195720021.0522 Financiar projetos de interesse de empresas instaladas em Sergipe, a serem desenvolvidos em parceria com as instituições sergipanas de pesquisa científica e tecnológica e co-financiados pelas próprias empresas. A contrapartida financeira real da empresa é condição imprescindível para conferir respaldo e credibilidade ao projeto, demonstrando seu verdadeiro interesse na geração e apropriação da tecnologia a ser desenvolvida. Finalidade : UNIDADE Auxílio Concedido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Auxílio para Ações de Apoio a Políticas Públicas 19203.195720021.0524 Apoiar a aplicação e transferência do conhecimento e tecnologia á superação de problemas sociais de interesse do estado de Sergipe,em suas diversas áreas com vista a implantação de sistemas de desenvolvimento local integrado que garantam a inclusão social e sustentabilidade. Finalidade : UNIDADE Auxílio Concedido 26 Meta Unidade Produto - Projeto : Concessão de Bolsas de Iniciação Científica e Apoio Técnico 19203.195710021.0525 Concessão de bolsas voltada para alunos de ensino fundamental, médio e graduação, objetivando incentivá-los à participar de atividades científicas extra-curriculares vinculadas aos grupos de pesquisa. Finalidade : UNIDADE Bolsa Concedida 27 Meta Unidade Produto - Projeto : Concessão de Bolsas de Iniciação Tecnológica e Inovação 19203.195710021.0528 Proporciona a participação de profissionais e alunos de graduação em projetos de desenvolvimento tecnológico e de inovação para o estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Bolsa Concedida 18 Meta Unidade Produto - Projeto : Auxílio para Realização de Pesquisa e Taxa de Bancada 19203.195710021.0533 Dar suporte financeiro à execução de projetos apresentados por pesquisadores individuais e que representem contribuição significativa para o desenvolvimento científico do Estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Auxílio Concedido 61 Meta Unidade Produto - Projeto : Concessão de Bolsas Especiais e de Atração ou Fixação de Doutores 19203.195710021.1725 Destinada atrair pesquisadores com título de doutor, sem vínculo empregatício, e gerar condições para a dedicação integral a programa ou proj. de pesq. relevante, em inst. de ensino e pesq. sediada no Estado de Sergipe, visando estimular futuro vínculo permanente e à manutenção, desses pesq., que possuam título de doutor ou prof. graduados nas diversas áreas e também em atend. a Convênios ou Termos de Coop., e que possam contribuir por um período determinado com a concessão de bolsas especiais. Finalidade : UNIDADE Bolsa Concedida 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Concessão de Bolsas de Pós - Graduação 19203.195710021.1726 Apoiar a aplicação e transferência do conhecimento e tecnologia á superação de problemas sociais de interesse do estado de Sergipe, em suas diversas áreas com vista a implantação de sistemas de desenvolvimento local integrado que garantam a inclusão social e sustentabilidade. Finalidade : UNIDADE Bolsa Concedida 105 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio à Comunicação e Divulgação em Ciência, Tecnologia e Inovação 19203.195720021.1729 Apoiar, parcial ou integralmente, a participação de pesquisadores do estado, em reunião ou evento em ciência, tecnologia e inovação fora do estado de Sergipe e a realização de eventos ciência, tecnologia e inovação no estado. Incentivar a difusão do conhecimento técnico e científico relevantes para o estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Auxílio Concedido 100 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0039 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativo e Financeiro da FAPITEC/SE 19203.191220039.0516 Assegurar o adequado funcionamento da Fundação de Apoio à Pesquisa e Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe, mediante o provimento de recursos materiais e financeiros. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 19203.191220039.0634 Assegurar o adequado funcionamento da Fundação de Apoio à Pesquisa e Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe, mediante o provimento de recursos humanos. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 19203.191220039.1562 Assegurar o adequado funcionamento da Fundação de Apoio à Pesquisa e a Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto 19301 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE RECURSOS MINERAIS DE SERGIPE A impulsão dada pela política desenvolvimentista na década de 70, fez com que o governo de Sergipe constituísse em termos de Lei Estadual n 1.917, de 18 de dezembro de 1974, e de decreto n° 3.353 , de 15 de março de 1976, a Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe - CODISE. D.O.E Nº 17.616 pag. 2 do dia 18.03.1976 Legisla? : Executar a política de desenvolvimento industrial e de aproveitamento dos recursos minerais de Sergipe. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. Objetivo : - Projeto : Promoção de Eventos em Geral 19301.226610021.0769 Divulgar as ações da CODISE visando atrair investidores. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Participar de Eventos em Geral 19301.226610021.0775 Divulgar as potencialidades das economicas de Sergipe Finalidade : UNIDADE Feira/Evento com Participação 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Galpões Industriais 19301.226610021.0782 Atrair Investidores Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Construído 6400 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Infra-estruturas em Áreas Industriais 19301.226610021.0787 Atrair investidores Finalidade : UNIDADE INFRA-ESTRUTURA AMPLIADA 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Novas Áreas Industriais 19301.226610021.0792 Atrair Investidores Finalidade : METRO QUADRADO Terreno Adquirido 8 Meta Unidade Produto - Atividade : Reintegração de Imóveis 19301.226610021.0800 Fazer cumprir a legislação de incentivos no que tange ao uso dos imóveis industriais. Finalidade : PERCENTUAL Imóvel Reintegrado 50 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Participação Acionária 19301.221230021.1474 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0039 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Estudos dos Recursos Produtivos no Segmento Mineral e Industrial 19301.226610039.0707 Montar Banco de Dados Finalidade : PERCENTUAL Banco de Dados Implantado 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Estudos de Mercado e de Tendências Econômicas 19301.226610039.0711 Montar Banco de Dados Finalidade : PERCENTUAL Banco de Dados Implantado 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Reestruturação da Sede 19301.221220039.0728 Adequar o ambiente funcional e imobiliario as normas de trabalho Finalidade : UNIDADE Sede Reformada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Reestruturação do Centro de Convenções de Sergipe 19301.221220039.0735 Melhorar a Capacidade Operacional do Centro de Convenções. Finalidade : PERCENTUAL Centro Readequado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Produtos na Área de Tecnologia da Informação 19301.221260039.0737 Modernizar a Operacionalidade Administrativa da CODISE Finalidade : PERCENTUAL Sistema de Tecnologia da Informação Mantido 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Treinamento de Recursos Humanos 19301.221280039.0748 Qualificação Funcional Finalidade : PERCENTUAL Qualificação Realizada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Comunicação e Marketing Institucional e Funcional 19301.221220039.0757 Divulgar programas, projetos, atividades e informações de interesse do Estado, desenvolvidas pela CODISE Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 19301.221220039.0627 Operacionalização da CODISE Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção Geral da CODISE 19301.221220039.0635 Manutençaõ da CODISE Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção Geral do Centro de Convenções de Sergipe 19301.221220039.0640 Manter o Patrimônio e a Administração do CCS Finalidade : UNIDADE Centro Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Operacionalidade do CEI 19301.221220039.0695 Manter o CEI funcional Finalidade : UNIDADE Centro Funcionando 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Atividade : Pagamento da Divida de Refinanciamento 19301.288460054.1635 Quitar dívidas de refinanciamento do PIS/COFINS - INSS Finalidade : UNIDADE Empresa Mantida 1 Meta Unidade Produto 19401 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 FUNDO DE APOIO A INDUSTRIALIZAÇÃO Lei 3.140/91 (Criação) Lei 3.377/93 (Altera) Lei 3.590/94 (Altera) Legisla? : Incrementar as atividades das empresas que, na área industrial, promovam o desenvolvimento Sócio-econômico do Estado, dentro do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial - PSDI. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. Objetivo : - Projeto : Implantação do Complexo Empresarial Integrado -CEI de Petroleo e Gas 19401.225720021.0875 Implementar e fiscalizar a cadeia produtiva de Petroleo e Gas Finalidade : UNIDADE Cadeia Produtiva Diagnosticada 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio a Implantação e Ampliação de Infraestrutura de Distritos Industriais-PSDI 19401.226610021.0879 Melhorar e/ou ampliar a infraestrutura dos Distritos Industriais e de Serviços existentes no Estado de Sergipe Finalidade : PERCENTUAL Distrito Industrial Implantado 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio a Implantação da Zona de Processamento de Exportação de Sergipe-ZPE 19401.226610021.0934 Atrair investimento estrangeiros, gerando um ambiente econômico sem restrição burocraticas, com liberdade de exportação de produtos e de importação de insumos e bens de capital Finalidade : UNIDADE Infraestrutura Construída 1 Meta Unidade Produto 19402 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 FUNDO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO Lei 2407/1982 (Criação) Lei 4.299/2000 (Altera) Lei 5.773/2005 (Altera) Legisla? : Proporcionar os recursos financeiros necessários à realização de: I. Pesquisas e experimentações científica e tecnológicas orientadas para os setores de produção considerados prioritários para a economia estadual; II. Pesquisas e experimentações, científicas e tecnológicas orientadas para defesa do meio ambiente e a preservação do equilíbrio ecológico; III. Projetos que visem à transferência do "know-how", absorção e difusão de tecnologias pelos departamentos universitários, institutos de pesquisas e por empresas industriais e agrícolas nacionais; IV. Projetos de formação e aperfeiçoamento de recursos humanos, diretamente vinculados às pesquisas e experimentação enunciadas nos incisos I e II deste artigo. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. Objetivo : - Projeto : Concessão de Auxilio Pesquisa 19402.195710021.0753 Conceder auxilio pesquisa, visando contribuir significamente para o desenvolvimento científico do estao de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Auxílio Concedido 30 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio a Divulgação Científica 19402.195710021.0764 Publicar e divulgar à comunidade as pesquisas e tecnologias do Estado de Sergipe Finalidade : UNIDADE Material Distribuído 120 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos de Pesquisas 19402.195710021.0825 Pesquisas e Experimentaçoes científicas e tecnologicas orientadas para os setores de produção. Finalidade : UNIDADE Equipamento e Material Permanente Adquiridos 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio ao Sergipe Parque Tecnologico -SERGIPETEC 19402.195730021.0827 Apoiar os projetos de pesquisas e desenvolvimento, e consolidação do Parque Tecnologico Finalidade : PERCENTUAL Parque Consolidado 30 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio a Montagem e Operação de Laboratorios 19402.195710021.0830 Tornar o Estado de Sergipe em igualdade de condições a outros centros laboratoriais. Finalidade : PERCENTUAL Laboratório Construído 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Rede de Extensão Tecnologica de Sergipe-REDETEC 19402.195710021.0850 Dotar o Estado de Sergipe de um sistema estadual capaz de oferecer soluções para as demandas oriundas do setor produtivo e de toda a sociedade. Finalidade : UNIDADE Parceria Efetivada 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Plano Diretor de Energia e Execução do Projeto Estruturante do C,T&I do Estado de Sergipe 19402.195710021.0858 Elevar a competitividade do setor produtivo e disseminar tecnologias de interesse dos territorios sergipanos Finalidade : PERCENTUAL Plano Estratégico Gerenciado 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Marco Regulatório da Política de Apoio e Incentivo às Ações de Ciência,Tecnologia e Inovação. 19402.195710021.0971 Atender com infraestrutura e politica de apoio a novos investidores, gerando empregos. Finalidade : PERCENTUAL Plano Implantado 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio e Realização de Eventos Cientificos 19402.195710021.1570 Realizar, promover e apoiar eventos em geral Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio á Qualificação e Certificação de Empresas de Tecnologia da Informatica de Sergipe 19402.191260021.1598 Promover ampla divulgação junto ás empresas que integram o Arranjo Produtivo de Tecnologia da Informatica da Grande Aracaju sobre os tipos de certificação exigidos pelo mercado, como forma de atrair e ampliar o numero de unidades que pretendem adotar novos tipos de certificação. Finalidade : UNIDADE Empreendedor Qualificado 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Concessão de Bolsas de Iniciação Cientifica e Apoio Técnico 19402.195710021.1660 Concessão de bolsas voltada para alunos de ensino fundamental, médio e graduação, objetivando incentivá-los á prticipar de atividades cientificas extra-curriculares vinculadas aos grupos de pesquisas. Finalidade : UNIDADE Bolsa Concedida 150 Meta Unidade Produto - Projeto : Concessão de Bolsas de Pós-graduação. 19402.195710021.1661 Destina-se aos programas de Pós-graduação institucional emergentes ou já estabelecidos e recomendados pela CAPES e os alunos receberão bolsas para o seu aperfeiçoamento. Finalidade : UNIDADE Bolsa Concedida 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Concessão de Bolsas de Iniciação Tecnológica. 19402.195710021.1662 Proporcionar a participação de profissionais e alunos de gradução em projetos de desenvolvimento tecnológico e de inovação para o estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Bolsa Concedida 110 Meta Unidade Produto - Projeto : Concessão de Bolsas Especiais e de Atração e/ou Fixação de Doutores 19402.195710021.1663 Destinada atrair pesquisadores com titulo de doutor, sem vinculo empregatício e gerar condições para dedicação integral a programa ou projetos e pesquisas relevante, em instituição de ensino e pesquisa. Finalidade : UNIDADE Bolsa Concedida 15 Meta Unidade Produto - Projeto : Auxilio para Realização de Pesquisas e Desenvolvimento e Extensão Tecnológica. 19402.195710021.1664 Fomentar as pesquisas de demandas induzidas de interesse do Estado de Sergipe Finalidade : UNIDADE Auxílio Concedido 40 Meta Unidade Produto - Projeto : Auxilio para Realização de Pesquisas Cientifica e Taxa de Bancada. 19402.195710021.1665 Dar suporte financeiro á execução de projetos apresentados por pesquisadores individuais e que repesentem contribuição significativa para o desenvolvimento cientifico do Estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Auxílio Concedido 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio ao Desenvolvimento de Tecnologias Estratégicas para o Desenvolvimento Social e Industrial 19402.195710021.1791 Potencializar e dar suporte aos empreendedores dos territórios sergipanos , capacitando profissionais e prestando importantes serviços no desenvolvimento de novos produtos/tecnologias. o foco principal da iniciativa será a concepção e implantação de estratégias capazes de integra diferentes áreas de conhecimento , gerando um ciclo (Governo-Universidade-Setor Privado) e de transferência de tecnologias Finalidade : UNIDADE Ação Apoiada 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio ao Sistema Estadual de Inovação-SEI 19402.195710021.1816 Fortalecimento do sistema local de inovação, apoiando projetos de pesquisa e consolidação de incubadoras e do parque tecnológico. Finalidade : UNIDADE Sistema Estadual de Inovação Apoiado 10 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0039 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Disseminição de Tecnologias Desenvolvidas para a Inclusão Social 19402.225710039.0983 Apoiar a aplicação do conhecimento à superação de problemas sociais encontrados no estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Pessoa Atendida 52 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 19000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19105 - PROGRAMA(MS/T) : 2.000.000 355.000 2.355.000 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 2.000.000 0 2.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 40.000 40.000 Projeto : Consolidação, Apoio e Incentivo dos Arranjos Produtivos Locais-APl's. 22.661.0021.0762 - 0 50.000 50.000 Projeto : Implantação de Centros Vocacionais Tecnologicos-CVT's 22.661.0021.0804 - 0 15.000 15.000 Projeto : Implantação do Novo Marco Regulatório do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial-PSDI) 22.661.0021.0813 - 0 100.000 100.000 Projeto : Apoio a Realização de Eventos 19.572.0021.0880 - 0 20.000 20.000 Projeto : Realização de Eventos do Sistema SEDETEC 19.572.0021.0882 - 0 10.000 10.000 Projeto : Atualização Tecnologica do Parque de Informatica 19.126.0021.0887 - 0 20.000 20.000 Projeto : Incentivo á Estruturação de Cadeias Produtivas 22.662.0021.0975 - 0 50.000 50.000 Projeto : Capacitação Tecnica em Gestão e Empreendedorismo 22.661.0021.1030 VALOR FONTE 19000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19105 - 0 10.000 10.000 Projeto : Auxulio para o Sistema de Inovação 19.571.0021.1814 - 700.000 0 700.000 Projeto : Expansão, Recuperação e Construção de infra-estrutura em Distrito Industrial e Complexo de Distribuição. 22.661.0021.1825 700.000 0 700.000 - 650.000 0 650.000 Projeto : Implantação da Infra estrutura da Zona de Processamento de Exportação de Sergipe-ZPE. 22.664.0021.1829 650.000 0 650.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 650.000 0 650.000 Projeto : Expansão da Rede de Gasoduto 22.572.0021.1850 650.000 0 650.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 40.000 40.000 Atividade : Manutenção de Centros Vocacionais Tecnologicos-CVT's 22.122.0021.0949 - PROGRAMA(MS/G) : 0 3.631.000 3.631.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0039 - 0 12.000 12.000 Projeto : Implantação de Gestão Estrategica de Pessoas 19.128.0039.0310 - 0 3.000 3.000 Projeto : Implantação da Metodologia de Trabalho 5S no Sistema SEDETEC 22.122.0039.0664 - 0 2.866.000 2.866.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 22.122.0039.0883 - 0 750.000 750.000 Atividade : Coordenação, Supervisão e Manutençao da SEDETEC 22.122.0039.0924 VALOR FONTE 19000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19105 2.000.000 3.986.000 5.986.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 19000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19105 2.000.000 3.986.000 5.986.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 2.000.000 20.000 2.020.000 Investimentos 4 2.000.000 0 2.000.000 0290 Operações de Crédito Internas 2.000.000 3.986.000 5.986.000 FONTE DE RECURSOS 2.000.000 0 2.000.000 0290 Operações de Crédito Internas VALOR FONTE 19000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19303 - PROGRAMA(MS/T) : 0 90.000 90.000 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 - 0 20.000 20.000 Projeto : Projeto Executivo das Obras de infraestrutura da sede da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Sergipe-ZPE 22.662.0021.1156 - 0 20.000 20.000 Projeto : Projeto de Segurança para a ZPE 22.122.0021.1158 - 0 25.000 25.000 Projeto : Projeto de Obras Complementares para Implantação da ZPE 22.451.0021.1159 - 0 25.000 25.000 Projeto : Execuçao das Obras de Implantação da Zona de Processamento de Exportação 22.451.0021.1160 - PROGRAMA(MS/G) : 0 20.000 20.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0039 - 0 20.000 20.000 Atividade : Coordenação, Supervisão e Manutenção dos Serviços Administrativo e Financeiro da ZPE 22.662.0039.1155 VALOR FONTE 19000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19303 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Junta Comercial de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19201 19000 - PROGRAMA(MS/T) : 490.000 0 490.000 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 90.000 0 90.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 202.000 0 202.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 8.000 0 8.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 190.000 0 190.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 34.000 0 34.000 Projeto : Implantação de Escritórios Regionais 23.691.0021.1148 14.000 0 14.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 124.000 0 124.000 Projeto : Implantação de um Núcleo para o Desenvolvimento Tecnológico na JUCESE 23.126.0021.1149 14.000 0 14.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 70.000 0 70.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 40.000 0 40.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 190.000 0 190.000 Projeto : Implantação do Espaço do Empreendedor 23.691.0021.1151 20.000 0 20.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 70.000 0 70.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 58.000 0 58.000 Projeto : Implantação da REDESIM no Estado de Sergipe 23.126.0021.1236 18.000 0 18.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 40.000 0 40.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 30.000 0 30.000 Projeto : Implantação de Unidade Móvel da Junta Comercial 23.691.0021.1237 10.000 0 10.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 20.000 0 20.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 34.000 0 34.000 Projeto : Implantação do Processo de Digitalização dos Processos da JUCESE 23.126.0021.1239 14.000 0 14.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 20.000 0 20.000 Atividade : Capacitação e Treinamento do Pessoal 23.128.0021.1871 12.000 0 12.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 8.000 0 8.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 - PROGRAMA(MS/G) : 2.610.000 0 2.610.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0039 750.000 0 750.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 80.000 0 80.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.91.00 10.000 0 10.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.738.140 0 1.738.140 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Junta Comercial de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19201 19000 6.860 0 6.860 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 10.000 0 10.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 15.000 0 15.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 34.140 0 34.140 Projeto : Revitalização do Arquivo da JUCESE 23.691.0039.1612 10.000 0 10.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 14.140 0 14.140 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 1.745.860 0 1.745.860 Atividade : Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras da JUCESE 23.122.0039.1152 1.724.000 0 1.724.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 6.860 0 6.860 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 15.000 0 15.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 830.000 0 830.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 23.122.0039.1153 750.000 0 750.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 80.000 0 80.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.91.00 3.100.000 0 3.100.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Junta Comercial de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19201 19000 3.100.000 0 3.100.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 830.000 0 830.000 Pessoal e Encargos Sociais 1 830.000 0 830.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 2.055.000 0 2.055.000 Outras Despesas Correntes 3 100.000 0 100.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 1.955.000 0 1.955.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 215.000 0 215.000 Investimentos 4 200.000 0 200.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 15.000 0 15.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 3.100.000 0 3.100.000 FONTE DE RECURSOS 300.000 0 300.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 2.800.000 0 2.800.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19202 19000 - PROGRAMA(MS/T) : 401.700 0 401.700 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 401.700 0 401.700 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 401.700 0 401.700 Projeto : Construção do Parque de Verificação Metrológica 19.125.0021.1385 401.700 0 401.700 0224 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 4.492.450 6.370.000 10.862.450 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0039 1.959.450 0 1.959.450 0224 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 1.663.000 0 1.663.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 320.000 0 320.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 510.000 0 510.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 40.000 0 40.000 0270 Investimentos 4.4.91.00 - 20.000 0 20.000 Projeto : Fomento ao Desenvolvimento Institucional (convênios diversos) 19.122.0039.0541 10.000 0 10.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 360.000 420.000 780.000 Atividade : Manutenção das atividades administrativas e financeiras do ITPS 19.122.0039.0529 320.000 0 320.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 40.000 0 40.000 0270 Investimentos 4.4.91.00 - 4.112.450 0 4.112.450 Atividade : Manutenção das atividades do convenio ITPS/INMETRO 19.122.0039.0535 1.959.450 0 1.959.450 0224 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 1.653.000 0 1.653.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 500.000 0 500.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 5.950.000 5.950.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 19.122.0039.0931 - PROGRAMA(MS/G) : 0 200.000 200.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 - 0 200.000 200.000 Operação Especial : Pagamento de Sentença Judicial 28.846.0054.1028 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19202 19000 4.894.150 6.570.000 11.464.150 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19202 19000 4.894.150 6.570.000 11.464.150 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 1.959.450 6.150.000 8.109.450 Pessoal e Encargos Sociais 1 1.959.450 0 1.959.450 0224 Transferência de Convênios - Outros 1.983.000 400.000 2.383.000 Outras Despesas Correntes 3 1.663.000 0 1.663.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 320.000 0 320.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 951.700 20.000 971.700 Investimentos 4 911.700 0 911.700 0224 Transferência de Convênios - Outros 40.000 0 40.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 4.894.150 6.570.000 11.464.150 FONTE DE RECURSOS 4.534.150 0 4.534.150 0224 Transferência de Convênios - Outros 360.000 0 360.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Fundação de Apoio a Pesquisa e a Inovação Tecnológica de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19203 19000 - PROGRAMA(MS/T) : 5.000.000 2.965.000 7.965.000 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 50.000 0 50.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.60.00 850.000 0 850.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 4.100.000 0 4.100.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 3.610.000 892.600 4.502.600 Projeto : Apoio ao Sistema Estadual de Inovação - SEI 19.572.0021.0519 250.000 0 250.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 3.360.000 0 3.360.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 150.000 260.000 410.000 Projeto : Auxílio para Ações de Inovação e Subvenção Econômica 19.572.0021.0522 50.000 0 50.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.60.00 100.000 0 100.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 240.000 230.100 470.100 Projeto : Auxílio para Ações de Apoio a Políticas Públicas 19.572.0021.0524 100.000 0 100.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 140.000 0 140.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 50.000 53.280 103.280 Projeto : Concessão de Bolsas de Iniciação Científica e Apoio Técnico 19.571.0021.0525 50.000 0 50.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 86.170 86.170 Projeto : Concessão de Bolsas de Iniciação Tecnológica e Inovação 19.571.0021.0528 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Fundação de Apoio a Pesquisa e a Inovação Tecnológica de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19203 19000 - 900.000 1.402.850 2.302.850 Projeto : Auxílio para Realização de Pesquisa e Taxa de Bancada 19.571.0021.0533 300.000 0 300.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 600.000 0 600.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 50.000 0 50.000 Projeto : Concessão de Bolsas Especiais e de Atração ou Fixação de Doutores 19.571.0021.1725 50.000 0 50.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 30.000 30.000 Projeto : Concessão de Bolsas de Pós - Graduação 19.571.0021.1726 - 0 10.000 10.000 Projeto : Apoio à Comunicação e Divulgação em Ciência, Tecnologia e Inovação 19.572.0021.1729 - PROGRAMA(MS/G) : 0 1.430.000 1.430.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0039 - 0 370.000 370.000 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativo e Financeiro da FAPITEC/SE 19.122.0039.0516 - 0 1.050.000 1.050.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 19.122.0039.0634 - 0 10.000 10.000 Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 19.122.0039.1562 5.000.000 4.395.000 9.395.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Fundação de Apoio a Pesquisa e a Inovação Tecnológica de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19203 19000 5.000.000 4.395.000 9.395.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 900.000 2.330.000 3.230.000 Outras Despesas Correntes 3 900.000 0 900.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 4.100.000 1.015.000 5.115.000 Investimentos 4 4.100.000 0 4.100.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 5.000.000 4.395.000 9.395.000 FONTE DE RECURSOS 5.000.000 0 5.000.000 0224 Transferência de Convênios - Outros VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19301 19000 - PROGRAMA(MS/T) : 10.880.000 30.000 10.910.000 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 10.000 0 10.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 4.000 0 4.000 0293 Investimentos 4.4.30.00 6.000 0 6.000 0293 Investimentos 4.4.40.00 7.860.000 0 7.860.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 2.960.000 0 2.960.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 20.000 0 20.000 0293 Inversões Financeiras 4.5.60.00 20.000 0 20.000 0293 Inversões Financeiras 4.5.90.00 - 5.000 5.000 10.000 Projeto : Promoção de Eventos em Geral 22.661.0021.0769 5.000 0 5.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 5.000 5.000 10.000 Projeto : Participar de Eventos em Geral 22.661.0021.0775 5.000 0 5.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 4.275.200 0 4.275.200 Projeto : Implantação de Galpões Industriais 22.661.0021.0782 4.000 0 4.000 0293 Investimentos 4.4.30.00 4.255.200 0 4.255.200 0290 Investimentos 4.4.90.00 16.000 0 16.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 6.454.800 0 6.454.800 Projeto : Implantação de Infra-estruturas em Áreas Industriais 22.661.0021.0787 5.000 0 5.000 0293 Investimentos 4.4.40.00 3.604.800 0 3.604.800 0290 Investimentos 4.4.90.00 2.845.000 0 2.845.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 100.000 20.000 120.000 Projeto : Aquisição de Novas Áreas Industriais 22.661.0021.0792 1.000 0 1.000 0293 Investimentos 4.4.40.00 99.000 0 99.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 20.000 0 20.000 Atividade : Reintegração de Imóveis 22.661.0021.0800 20.000 0 20.000 0293 Inversões Financeiras 4.5.90.00 - 20.000 0 20.000 Operação Especial : Participação Acionária 22.123.0021.1474 20.000 0 20.000 0293 Inversões Financeiras 4.5.60.00 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19301 19000 - PROGRAMA(MS/G) : 2.960.000 22.680.000 25.640.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0039 50.000 0 50.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 2.397.000 0 2.397.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 23.000 0 23.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 490.000 0 490.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 5.000 5.000 10.000 Projeto : Estudos dos Recursos Produtivos no Segmento Mineral e Industrial 22.661.0039.0707 5.000 0 5.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 5.000 5.000 10.000 Projeto : Estudos de Mercado e de Tendências Econômicas 22.661.0039.0711 5.000 0 5.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 350.000 0 350.000 Projeto : Reestruturação da Sede 22.122.0039.0728 350.000 0 350.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 20.000 0 20.000 Projeto : Reestruturação do Centro de Convenções de Sergipe 22.122.0039.0735 20.000 0 20.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 100.000 0 100.000 Projeto : Aquisição de Produtos na Área de Tecnologia da Informação 22.126.0039.0737 100.000 0 100.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 5.000 5.000 10.000 Projeto : Treinamento de Recursos Humanos 22.128.0039.0748 5.000 0 5.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 5.000 5.000 10.000 Projeto : Comunicação e Marketing Institucional e Funcional 22.122.0039.0757 5.000 0 5.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 20.200.000 20.200.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 22.122.0039.0627 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19301 19000 - 1.920.000 2.405.000 4.325.000 Atividade : Manutenção Geral da CODISE 22.122.0039.0635 50.000 0 50.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 1.852.000 0 1.852.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 18.000 0 18.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 - 480.000 5.000 485.000 Atividade : Manutenção Geral do Centro de Convenções de Sergipe 22.122.0039.0640 475.000 0 475.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 5.000 0 5.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 - 70.000 50.000 120.000 Atividade : Operacionalidade do CEI 22.122.0039.0695 50.000 0 50.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 20.000 0 20.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 220.000 0 220.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 220.000 0 220.000 0270 Amortização da Dívida 4.6.90.00 - 220.000 0 220.000 Atividade : Pagamento da Divida de Refinanciamento 28.846.0054.1635 220.000 0 220.000 0270 Amortização da Dívida 4.6.90.00 14.060.000 22.710.000 36.770.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19301 19000 14.060.000 22.710.000 36.770.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 2.480.000 3.690.000 6.170.000 Outras Despesas Correntes 3 2.480.000 0 2.480.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 11.320.000 20.000 11.340.000 Investimentos 4 7.860.000 0 7.860.000 0290 Operações de Crédito Internas 3.460.000 0 3.460.000 0293 Alienação de Bens 40.000 0 40.000 Inversões Financeiras 5 40.000 0 40.000 0293 Alienação de Bens 220.000 0 220.000 Amortização da Dívida 6 220.000 0 220.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 14.060.000 22.710.000 36.770.000 FONTE DE RECURSOS 2.700.000 0 2.700.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 7.860.000 0 7.860.000 0290 Operações de Crédito Internas 3.500.000 0 3.500.000 0293 Alienação de Bens VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Fundo de Apoio a Industrialização RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19401 19000 - PROGRAMA(MS/T) : 100.000 0 100.000 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 35.000 0 35.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 65.000 0 65.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 30.000 0 30.000 Projeto : Implantação do Complexo Empresarial Integrado -CEI de Petroleo e Gas 22.572.0021.0875 15.000 0 15.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 15.000 0 15.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 30.000 0 30.000 Projeto : Apoio a Implantação e Ampliação de Infraestrutura de Distritos Industriais-PSDI 22.661.0021.0879 30.000 0 30.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 40.000 0 40.000 Projeto : Apoio a Implantação da Zona de Processamento de Exportação de Sergipe-ZPE 22.661.0021.0934 20.000 0 20.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 20.000 0 20.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 100.000 0 100.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Fundo de Apoio a Industrialização RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19401 19000 100.000 0 100.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 35.000 0 35.000 Outras Despesas Correntes 3 35.000 0 35.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 65.000 0 65.000 Investimentos 4 65.000 0 65.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 100.000 0 100.000 FONTE DE RECURSOS 100.000 0 100.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Fundo Estadual para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19402 19000 - PROGRAMA(MS/T) : 0 11.690.850 11.690.850 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 - 0 100.000 100.000 Projeto : Concessão de Auxilio Pesquisa 19.571.0021.0753 - 0 1.480.000 1.480.000 Projeto : Apoio a Divulgação Científica 19.571.0021.0764 - 0 250.000 250.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos de Pesquisas 19.571.0021.0825 - 0 1.300.000 1.300.000 Projeto : Apoio ao Sergipe Parque Tecnologico -SERGIPETEC 19.573.0021.0827 - 0 250.000 250.000 Projeto : Apoio a Montagem e Operação de Laboratorios 19.571.0021.0830 - 0 200.000 200.000 Projeto : Implantação de Rede de Extensão Tecnologica de Sergipe-REDETEC 19.571.0021.0850 - 0 100.000 100.000 Projeto : Implantação do Plano Diretor de Energia e Execução do Projeto Estruturante do C,T&I do Estado de Sergipe 19.571.0021.0858 - 0 100.000 100.000 Projeto : Marco Regulatório da Política de Apoio e Incentivo às Ações de Ciência,Tecnologia e Inovação. 19.571.0021.0971 - 0 200.000 200.000 Projeto : Apoio e Realização de Eventos Cientificos 19.571.0021.1570 - 0 200.000 200.000 Projeto : Apoio á Qualificação e Certificação de Empresas de Tecnologia da Informatica de Sergipe 19.126.0021.1598 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Fundo Estadual para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19402 19000 - 0 550.000 550.000 Projeto : Concessão de Bolsas de Iniciação Cientifica e Apoio Técnico 19.571.0021.1660 - 0 2.945.000 2.945.000 Projeto : Concessão de Bolsas de Pós-graduação. 19.571.0021.1661 - 0 745.000 745.000 Projeto : Concessão de Bolsas de Iniciação Tecnológica. 19.571.0021.1662 - 0 191.000 191.000 Projeto : Concessão de Bolsas Especiais e de Atração e/ou Fixação de Doutores 19.571.0021.1663 - 0 923.200 923.200 Projeto : Auxilio para Realização de Pesquisas e Desenvolvimento e Extensão Tecnológica. 19.571.0021.1664 - 0 501.000 501.000 Projeto : Auxilio para Realização de Pesquisas Cientifica e Taxa de Bancada. 19.571.0021.1665 - 0 55.650 55.650 Projeto : Apoio ao Desenvolvimento de Tecnologias Estratégicas para o Desenvolvimento Social e Industrial 19.571.0021.1791 - 0 1.600.000 1.600.000 Projeto : Apoio ao Sistema Estadual de Inovação-SEI 19.571.0021.1816 - PROGRAMA(MS/G) : 0 270.000 270.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0039 - 0 270.000 270.000 Projeto : Disseminição de Tecnologias Desenvolvidas para a Inclusão Social 22.571.0039.0983 VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Fundo Estadual para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19402 19000 Tecnológico Tecnológico Tecnológico 20401 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Lei nº 6303, de 19 de dezembro de 2007 - Dispõe sobre o FES e revoga a Lei 3525, de 27/09/1994 Legisla? : Captação, gerenciamento e aplicação de recursos financeiros, objetivando promover, manter e garantir o desempenho de ações e a execução de atividades da política estadual de saúde desenvolvida pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) 0006 Estruturar a atenção à saúde do Estado de Sergipe, de forma a garantir à saúde como direito e a construção do Sistema Único de Saúde - SUS como Política Pública Estadual. Objetivo : - Projeto : Implantação de Centros de Especialidades Odontológicas 20401.103010006.1252 Ampliar o acesso aos serviços odontológicos especializados, garantindo aos usuários do SUS em sergipe, atenção à saude bucal intergral e qualidade no serviço prestado, garantindo retaguarda às ações da Atenção Basica Finalidade : UNIDADE Centro Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Clínicas de Saúde da Família 20401.103010006.1269 Melhoria da condição de estrutura física e equipamentos das Unidades destinadas à Atenção Básica. Finalidade : UNIDADE Unidade Construída 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Implementação e Fortalecimento da Rede Cegonha 20401.103010006.1275 Garantir a qualidade na assistência pré-natal, no parto e puerpério, diminuindo assim a morbi-mortalidade materna e infantil no estado Finalidade : PERCENTUAL Rede Implantada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção do Hospital do Câncer de Sergipe - HOSE 20401.103020006.1284 Melhoria do acesso do usuário no tratamento oncológico, dentro de um estabelecimento provido de toda a ambiência necessária a prestação da assistência à saúde, de forma qualificada e humanizada Finalidade : PERCENTUAL Hospital Implantado 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para Hospitais Locais, Regionais e HUSE 20401.103020006.1287 ADEQUAR AS ÁREAS AO PADRÃO DE AMBIÊNCIA DEFINIDO EM 2007 E A POLÍTICA DE HUMANIZAÇÃO DO MINISTÈRIO DA SAÚDE Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 2700 Meta Unidade Produto - Projeto : Adequação Física dos Hospitais Locais, Regionais e HUSE 20401.103020006.1288 ADEQUAR AS ÁREAS A RDC 50 E A POLÍTICA DE HUMANIZAÇÃO DO MINISTÈRIO DA SAÚDE Finalidade : UNIDADE Unidade Adequada 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Oferta de Prótese Dentária 20401.103010006.1301 Possibilitar a reabilitação oral através próteses dentárias para os usuários SUS/sergipe, de acordo com os critérios de equidade pré-estabelecidos. Finalidade : UNIDADE Prótese Ofertada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Ouvidorias Setoriais e Municipais 20401.103010006.1319 Torná-la uma ferramenta de gestão cada vez mais eficaz, acolhedora e confiável para o usuário do SUS. Finalidade : UNIDADE Ouvidoria Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Projeto Vida no Trânsito na Grande Aracaju 20401.103010006.1322 Diminuir a morbi-mortalidade por traumas relacionados à violência e acidentes de trânsito, bem como reduzir as seqüelas físicas e psicológicas e os custos que geram ao sistema de saúde. Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção do Centro de Especialidades em Reabilitação - CER IV 20401.103010006.1335 Ofertar qualidade de vida melhorando atenção e cuidados às pessoas com deficiencia auditiva, intelectual, motora e visual no Estado de Sergipe. Finalidade : PERCENTUAL CENTRO CONSTRUÍDO 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Estruturação da Rede de Serviços para o Diagnóstico do Câncer de Mama 20401.103010006.1341 Ampliar e qualificar o serviço de diagnóstico especializado em câncer de mama, no CAISM, no Estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Rede Estruturada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Estruturação da Rede de Serviços para o Diagnóstico do Câncer do Colo do Útero 20401.103010006.1342 Ampliar e qualificar o serviço de diagnóstico e tratamento especializado de lesões precursoras do câncer do colo do útero, no CAISM, no Estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Rede Estruturada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera 20401.103010006.1345 Organizar a rede de cuidado integral às mulheres e às crianças, o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis. A casa estará vinculada à Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, atendendo aos parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde Finalidade : UNIDADE Casa Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção do Centro de Parto Normal, na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes 20401.103010006.1346 Organizar a rede de cuidado integral às mulheres e às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis, atendendo estratégia inovadora do Ministério da Saúde Finalidade : PERCENTUAL CENTRO CONSTRUÍDO 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma de Unidades de Atenção Especializada em Saúde com Adequação da Ambiência do Serviço de Parto 20401.103010006.1348 Visa garantir o nascimento, crescimento e o desenvolvimento saudável e seguro como preconiza a estratégia inovadora do MS Finalidade : UNIDADE Unidade Reformada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Ações e Serviços em Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência 20401.103010006.1352 Organizar a rede de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Deficiência no SUS SE, com garantia de acesso e cuidado integral Finalidade : UNIDADE Ação Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implementação da Central Estadual de Armazenagem e Dsitribuição de Imunobiológicos 20401.103050006.1358 Garantir o armazenamentoe distribuição dos imunobiológicos em todo o estado Finalidade : UNIDADE Central Implementada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Reestruturação da Vigilância Epidemiológica 20401.103050006.1359 Assegurar ações que permitam previnir e controlar os agravos, mediante a operacionalização dos Sistemas de Informação. Finalidade : UNIDADE Unidade Adequada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Adequação Fisíca em Unidades do HEMOSE. 20401.103020006.1366 Adequar as áreas físicas das Unidades do Hemose, visando prestar o melhor atendimento aos usuários. Finalidade : UNIDADE Unidade Ampliada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para as Unidades do HEMOSE 20401.103020006.1370 Manter o sangue produzido, seguro e com qualidade ofertando melhor atendimento aos usuários que necessitam dos serviços do Hemocentro. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 230 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Projeto Olhar Brasil - POB 20401.103010006.1380 Identificar através dos Programas Saúde nas Escolas e Sergipe Alfabetizado problemas visuais relacionados à refração que respondem por grande parcela de evasão e repetência escolar e por limitações no desempenho diário, baixa autoestima, baixa inserção social e baixa qualidade de vida dos cidadãos, por meio da ampliação do acesso a consultas especializadas e óculos de correção. Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 11000 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos para SES e suas Unidades 20401.103010006.1517 Dotar a SES e suas Unidades de Saúde com equipamentos necessários ao desenvolvimento de suas atividades. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 6000 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma e Adequação do Núcleo Estratégico da Secretaria de Estado da Saúde PROREDES / BID 20401.101220006.1764 Implantar um modelo de gestão da informação e de economia da saúde, atualizado e dotado de infraestrutura e novas tecnologias . Finalidade : UNIDADE Unidade Reformada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Unificação das Centrais de Regulação do Estado - PROREDES / BID 20401.103010006.1765 Funcionamento de todas as Centrais de Regulação do Estado no mesmo espaço físico. Finalidade : UNIDADE Sistema Integrado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção do Centro de Educação Permanente do SUS Sergipe e Reforma da Parte Administrativa do Centro PROREDES / BID 20401.103010006.1766 Necessidade de garantir infraestrutura que acolha e comporte as atividades atualmente desenvolvidas pela Educação Permanente, ETSUS e Pós-Graduação da FUNESA. Finalidade : UNIDADE Centro Construído 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos TI PROREDES / BID 20401.101260006.1767 Implantar um modelo de gestão da informação e de economia da saúde integrado, atualizado e dotado de infraestrutura e novas tecnologias. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 500 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Mobiliários e Equipamentos - PROREDES / BID 20401.103010006.1768 Implantar o Núcleo Estratégico da Secretaria de Estado da saúde e melhorar a oferta de serviços de saúde no CAISM. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 500 Meta Unidade Produto - Projeto : Desenvolvimento do Sistema de Informação Integrada da Secretaria de Estado da Saúde PROREDES / BID 20401.103010006.1770 Melhorar a gestão em rede do SUS Estadual. Finalidade : UNIDADE Sistema desenvolvido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Desenvolvimento de Estudos Estratégicos da SES PROREDES / BID 20401.103010006.1772 Qualificar a gestão do SUS Estadual para otimizar aplicação de recursos técnicos e financeiros bem como tornar mais eficaz as ações de saúde disponibilizadas aos usuários. Finalidade : PERCENTUAL Estudo Realizado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção do Laboratório Central de Saúde (LACEN) PROREDES / BID 20401.103020006.1774 Ofertar melhor atenção laboratorial aos usuários do SUS Sergipe Finalidade : UNIDADE Unidade Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção, Reforma e Ampliação de Centros de Especialidades Médicas do SUS Sergipe PROREDES / BID 20401.103020006.1775 Implementar ações de atenção especializada nas Regiões de Saúde buscando ofertar atenção integral ao usuário. Finalidade : UNIDADE Unidade Construída 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da UGP - Unidade de Gestão do PROREDES / BID 20401.101220006.1778 Apoiar a Secretaria de Estado da Saúde na execução eficiente do PROREDES. Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Política de Promoção da Equidade em Saúde e Práticas Integrativas Complementares do SUS no Estado 20401.103010006.1842 Fomentar o desenvolvimento de políticas de equidade para os grupos vulneráveis (quilombola, população de rua, população cigana, população GLBT, população do campo). Diminuir o estresse; a morbi-mortalidade e os danos causados p/ esforços repetitivos, diabetes, hipertensão, sofrimento psíquico e demais doenças crônico-degenerativas; Atender a grupo de idosos, gestantes e trabalhadores em saúde. Combater sedentarismo, estimulando a prática corporal como forma de promover saúde. Finalidade : UNIDADE Ação Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Castra Móvel 20401.103040006.1878 Diminuir a população de animais abandonados nas ruas no Estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Castra Móvel Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Conselho Estadual de Saude 20401.101220006.1207 Assegurar o pleno funcionamento do Conselho Estadual de Saúde, enquanto instância normativa e deliberativa Finalidade : UNIDADE Conselho Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Fortalecimento da Política de Promoção da Criança e do Adolescente e Implementação do Programa Saúde na Escola. 20401.103010006.1212 Melhoria da qualidade assistencial e de promoção da saúde do grupo populacional criança e adolescente,) com conseqüente incremento dos indicadores de saúde dos mesmos. Melhorar os níveis de saúde a longo prazo da população entre 5 e 18 anos, através das ações de promoção e prevenção propostas pelo Programa Saúde na Escola. Finalidade : PERCENTUAL Ação Fortalecida 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Atendimendo de Demandas para os Usuários dos SUS. 20401.103030006.1231 Melhorar a qualidade de vida dos Usuários dos SUS, mediante atendimento das demandas Administrativa, Ministério Público, Sentença Judicial. Finalidade : UNIDADE Demanda Atendida 40500 Meta Unidade Produto - Atividade : Elaboração da Política de Co-Financiamento da Atenção Primária 20401.103010006.1271 Contribuir ao financiamento da Atenção Primária à Saúde, com vistas a melhorar a qualidade da atenção prestada. Finalidade : UNIDADE Política Implementada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Implementação da Rede de Bancos de Leite Humano 20401.103010006.1276 Fortalecimento da Política Estadual de Amamentação e diminuição da morbi mortalidade infantil com a melhoria a alimentação e nutrição dos neonatos que por algum motivo não dispuserem do leite materno em quantidade suficientes às suas necessidades Finalidade : UNIDADE Rede Implementada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Implementação e Fortalecimento da Atenção à Saúde da Mulher 20401.103010006.1279 Melhorar os índices de detecção precoce e tratamento de afecções de alta mortalidade na população feminina e qualificar as ações que reforcem os direitos sexuais e reprodutivos. Finalidade : UNIDADE Atendimento Realizado 1000 Meta Unidade Produto - Atividade : Implantação do Programa Telessaúde Redes 20401.103020006.1292 Ampliar a resolutividade da atenção básica, diminuindo o número de encaminhamentos à atenção especializada. Finalidade : UNIDADE Programa Implantado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Desenvolvimento do Programa de Pesquisa para o SUS (PPSUS) 20401.103010006.1295 Fomentar e apoiar financeiramente o desenvolvimento de pesquisas em áreas prioritárias do Sistema Único de Saúde, visando contribuir com a resolução dos principais problemas de saúde da população. Finalidade : PERCENTUAL Pesquisa Desenvolvida 35 Meta Unidade Produto - Atividade : Ampliação dos Programas de Residências em Saúde 20401.103020006.1296 Formação e desenvolvimento de trabalhadores para o SUS e formação de especialistas para atuação nas áreas estratégicas do SUS. Finalidade : UNIDADE Bolsa Concedida 10 Meta Unidade Produto - Atividade : Estruturação e Fortalecimento da Rede de Saúde Bucal 20401.103010006.1303 Garantir acesso a atenção clínica, cirúrgica e reabilitadora aos pacientes fissurados, pessoas com deficiências e usuários com necessidades de cirurgias orais eletivas. Finalidade : UNIDADE Ação Implementada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Implementação de Ações de Promoção e/ou Prevenção em Saúde Bucal 20401.103010006.1304 Melhorar os indicadores epidemiológicos da saúde bucal no estado, através da redução das doenças mais prevalentes na cavidade oral Finalidade : UNIDADE Ação Implementada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Desenvolvimento da Politica Estadual de Educação na Saúde 20401.103010006.1314 Qualificar trabalhadores e representantes do controle social de acordo com as necessidades do SUS Sergipe buscando melhorar o acompanhamento e a oferta de atenção à saúde. Finalidade : PERCENTUAL Ação Acompanhada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Fortalecimento da Politica da Gestão Estratégica e Participativa 20401.101260006.1316 Apoiar os municípios na construção dos seus Relatórios Anuais de Gestão; Contribuir para que os conselheiros de saúde se apropriem de informações e adquiram habilidades para comunicação digital; Acompanhar o cadastramento do Conselhos no SIACS Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Acesso ao Tratamento Fora do Domicilio Interestadual 20401.103020006.1354 Oferecer tratamento especializado aos usuários do SUS de forma irrestrita. Finalidade : UNIDADE Pessoa Atendida 1716 Meta Unidade Produto - Atividade : Implementação das Centrais Regionais de Rede de Frio 20401.103020006.1356 Melhorar o armazenamento dos imunobiológicos de 4 municípios que compõem as regiões de saúde Finalidade : UNIDADE Central Implementada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços da Rede Hospitalar 20401.103020006.1357 Garantir a prestação de serviços de saúde em todos os níveis de assistência hospitalar, incluindo os serviços de atendimento fixo e móvel de urgência. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção de Serviços de Coleta e Analises Laboratoriais 20401.103050006.1360 Garantir a prestação de serviços e produtos de saúde das unidades que compõem a Fundação de Saúde Parreiras Horta. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços de Educação Permanente, Profissional, Pós Graduação e Gerenciamento de Programas do SUS 20401.103020006.1361 Garantir a prest de serviçe de educ. na área da saúde via FUNESA. Cap prof. de nível superior, médio e fundamental q/ atuam na APS p/ q/ possam prestar atend integral e contínuo às necessidades de saúde dos usuários, considerando as vulner indiv. e colet. em todos os ciclos de vida, através de ações de prom., prev., assist., reab. e manut. Qualif a prática dos superv. prom a construção e a avaliação perm. da superv. clínico-institucional, na rede de at. à saúde mental/ álcool e outras drogas. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Contratação de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares 20401.103020006.1363 Manter o acesso aos serviços primarios de saúde aos usuário do SUS no interior do estado. Finalidade : UNIDADE Serviço Contratado 30 Meta Unidade Produto - Atividade : Contrapartida Estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica para os Municípios 20401.103010006.1365 Atender aos usuários do SUS no tocante aos medicamentos e insumos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. Finalidade : UNIDADE Município Atendido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Reestruturação Técnica e Operacional das Áreas VISA. VISAM e VISAT Estadual 20401.103040006.1369 Desenvolver ações de competência do ente estadual e atuar complementarmente onde os municípios ainda não executam ações. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Incentivo Financeiro aos Municípios Para Execução das Ações de VISA, VISAM e VISAT. 20401.103040006.1372 Garantir recursos financeiros, objetivando organizar e integrar as ações de VISA, VISAM e VISAT na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Qualificação e Implementação da Rede de Vigilância Epidemiológica e Respostas as Emergências 20401.103050006.1377 Melhorar a capacidade técnica dos profissionais do SUS/SE nas ações de Vigilância Epidemiológica; Identificação a respostas oportunas das emergencias em saúde pública. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Apoio Financeiro a Órgãos Publicos e Entidades Filantropicas para Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde 20401.103010006.1518 Suporte Financeiro e Repasse a Órgãos Publicos e Entidades Filantropicas para desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde Finalidade : UNIDADE Ação Apoiada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Controle e Eliminação de Doenças Infecciosas no Estado de Sergipe 20401.103050006.1535 Tuberc: Aumentar cura e diminuir abandono do tratamento. Hans: Ampliar cura e exames de contatos. Tracoma: Implem e fortalecer a VE. Esquistos. e doença de chagas: Dimin e ident pop. vulnerável e fazer pesq do triatomíneo. DST/Aids: Reduzir Diag Tardio e transmissão vertical do HIV e Sífilis. Descent ações d prev p/ mun. Melhorar Quald de Vida de vivem c/ HIV/Aids ofertando diag. precoce às pop. vulneráveis em regiões de difícil acesso. Geohelmintíases: Reduzir carga da doença em Sergipe. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 8 Meta Unidade Produto - Atividade : Implementação das Ações da Política Estadual de Saúde do Homem, no SUS de Sergipe. 20401.103010006.1839 Melhorar o acesso e a qualidade da Atenção a Saúde do Homem nos serviços de saúde do SUS com reorganização dos serviços para a promoção da cultura do autocuidado e da prevenção de doenças. Finalidade : UNIDADE Ação Implementada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Implementação das Ações de Promoção à Saúde com a Implantação da Rede de Doenças Crônicas Não Transmissíveis 20401.103010006.1840 Reduzir exposição aos fatores de risco modificáveis ​​p/ doenças não transm, p/ meio de ações de prom. da saúde, promov. a qualid. de vida e reduzindo vulnerabil. e riscos à saúde, contrib.p/ diminuição da morbi-mortalidade por d. crônicas; Prom. do envelhecimento ativo e saudável; Diminuir prevalência de fumantes; Controlar câncer p/ meio da detecção precoce e comb. a fatores de risco; Garantir ações q/ promova aliment. saudável e redução d casos de anemia ferropriva. Finalidade : UNIDADE Ação Implementada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Implementação da Ações da Política Estadual de Saúde no Sistema Penitenciário 20401.103010006.1841 Possibilitar a oferta das ações da assistência, promoção e prevenção à saúde para a população prisional do Estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Ação Implementada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Qualificação e Fortalecimento da Rede de Atenção e Prevenção de Violências. 20401.103010006.1843 Diminuir a morbi-mortalidade por violências no Estado de Sergipe. Finalidade : PERCENTUAL Ação Fortalecida 100 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): ENFRENTAMENTO AO CRACK E A OUTRAS DROGAS 0012 Intensificar o trabalho de combate ao Tráfico e prevenção ao consumo de Substâncias entorpecentes no Estado de Sergipe. Objetivo : - Projeto : Implantação de Centros de Atenção Psicossocial - CAPS 20401.103030012.1418 Ampliar o acolhimento das pessoas com transtorno mental severo e persistnte e/ou usuário de drogas, tdas as idades, c objetivo de prestar assist. durnte o perdo de crise, promver a reabilit. psicosocial e autmia, por meio dos Ct. de atenção psicos., com capac. operac. conf. sua tipgrafia (I, I m.região, II, III, III Regional, infantil regional, AD I, II e III Regional), pdendo ter funcion. 7h as 18h de seg. a sext ou CAPS III, AD III, AD III Reg. com funcion. 24 h. - 7 dias d semana. Finalidade : UNIDADE Centro Implantado 19 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação Unidades de Acolhimento Infanto Juvenil e Adulto Transitório (UA) 20401.103030012.1421 Melhorar a resolutividade do cuidado prestado ao usuário de substâncias psicoativas no SUS. Promover a aproximação sócio-familiar e comunitária. Promover a reinserção social. Finalidade : UNIDADE Casa de Acolhimento Implantada 8 Meta Unidade Produto - Atividade : Campanhas de Orientação e Prevenção 20401.103030012.1423 Divulgar os serviços de saúde mental com o objetivo de conscientizar a população dos riscos, bem como dos cuidados e tratamento aos pacientes portadores de distúrbios mentais. Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 2 Meta Unidade Produto - Atividade : Co-Financiamento Estadual da Rede de Atenção Psicossocial 20401.103030012.1426 Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial através de repasse fincanceiro do Fundo Estadual para os Fundos Municipais, a partir do cumprimento e manutenção de critérios definidos na Resolução CIE nº 50/2010. Finalidade : UNIDADE Rede Financiada 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE 0040 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Pagamento da Folha de Pessoal Ativo 20401.101220040.1338 Garantir o pagamento dos servidores de diversos setores da Secretaria Estadual de Saude Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção Geral da SES 20401.101220040.1411 Dotar a Secretaria de condições apropriada ao funcionamento de suas atividades visando a consecução da sua missão. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 20401.101260040.1505 DOTAR A SES E SUAS UNIDADES SUBORDINADAS DE CONDIÇÕES APROPIADAS PARA O FUNCIONAMENTO. Finalidade : UNIDADE Tecnologia da Informação Gerida 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Amortização e Encargos da Divida 20401.108430054.1402 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Fundo Estadual de Saúde RECURSOS DE TODAS AS FONTES 20401 20401 - PROGRAMA(MS/T) : 379.702.182 544.070.469 923.772.651 APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) 0006 29.476.000 0 29.476.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.40.00 1.300.000 0 1.300.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 245.467.392 0 245.467.392 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 2.835.000 0 2.835.000 0223 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 5.800.000 0 5.800.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0214 Investimentos 4.4.40.00 5.981.608 0 5.981.608 0214 Investimentos 4.4.90.00 33.530.800 0 33.530.800 0223 Investimentos 4.4.90.00 32.650.000 0 32.650.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 22.561.382 0 22.561.382 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 0 465.769 465.769 Projeto : Implantação de Centros de Especialidades Odontológicas 10.301.0006.1252 - 300.000 1.000.000 1.300.000 Projeto : Construção de Clínicas de Saúde da Família 10.301.0006.1269 300.000 0 300.000 0223 Investimentos 4.4.90.00 - 100.000 0 100.000 Projeto : Implementação e Fortalecimento da Rede Cegonha 10.301.0006.1275 30.000 0 30.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 70.000 0 70.000 0214 Investimentos 4.4.90.00 - 31.338.070 0 31.338.070 Projeto : Construção do Hospital do Câncer de Sergipe - HOSE 10.302.0006.1284 16.338.058 0 16.338.058 0223 Investimentos 4.4.90.00 15.000.012 0 15.000.012 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 11.700.000 0 11.700.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para Hospitais Locais, Regionais e HUSE 10.302.0006.1287 1.700.000 0 1.700.000 0214 Investimentos 4.4.90.00 10.000.000 0 10.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 4.093.494 3.979.220 8.072.714 Projeto : Adequação Física dos Hospitais Locais, Regionais e HUSE 10.302.0006.1288 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Fundo Estadual de Saúde RECURSOS DE TODAS AS FONTES 20401 20401 1.600.000 0 1.600.000 0214 Investimentos 4.4.90.00 2.493.494 0 2.493.494 0223 Investimentos 4.4.90.00 - 10.500 0 10.500 Projeto : Oferta de Prótese Dentária 10.301.0006.1301 10.500 0 10.500 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 100.000 30.000 130.000 Projeto : Implantação de Ouvidorias Setoriais e Municipais 10.301.0006.1319 50.000 0 50.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 50.000 0 50.000 0214 Investimentos 4.4.90.00 - 10.000 10.000 20.000 Projeto : Implantação do Projeto Vida no Trânsito na Grande Aracaju 10.301.0006.1322 10.000 0 10.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 13.000.000 0 13.000.000 Projeto : Construção do Centro de Especialidades em Reabilitação - CER IV 10.301.0006.1335 11.000.000 0 11.000.000 0223 Investimentos 4.4.90.00 2.000.000 0 2.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 300.000 36.000 336.000 Projeto : Estruturação da Rede de Serviços para o Diagnóstico do Câncer de Mama 10.301.0006.1341 300.000 0 300.000 0223 Investimentos 4.4.90.00 - 100.000 12.000 112.000 Projeto : Estruturação da Rede de Serviços para o Diagnóstico do Câncer do Colo do Útero 10.301.0006.1342 100.000 0 100.000 0223 Investimentos 4.4.90.00 - 335.808 40.296 376.104 Projeto : Construção da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera 10.301.0006.1345 335.808 0 335.808 0223 Investimentos 4.4.90.00 - 350.000 42.000 392.000 Projeto : Construção do Centro de Parto Normal, na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes 10.301.0006.1346 350.000 0 350.000 0223 Investimentos 4.4.90.00 - 200.000 24.000 224.000 Projeto : Reforma de Unidades de Atenção Especializada em Saúde com Adequação da Ambiência do Serviço de Parto 10.301.0006.1348 200.000 0 200.000 0223 Investimentos 4.4.90.00 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Fundo Estadual de Saúde RECURSOS DE TODAS AS FONTES 20401 20401 - 50.000 10.000 60.000 Projeto : Implantação de Ações e Serviços em Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência 10.301.0006.1352 50.000 0 50.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 40.000 20.000 60.000 Projeto : Implementação da Central Estadual de Armazenagem e Dsitribuição de Imunobiológicos 10.305.0006.1358 20.000 0 20.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 20.000 0 20.000 0214 Investimentos 4.4.90.00 - 95.000 20.000 115.000 Projeto : Reestruturação da Vigilância Epidemiológica 10.305.0006.1359 45.000 0 45.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 50.000 0 50.000 0214 Investimentos 4.4.90.00 - 2.103.440 184.567 2.288.007 Projeto : Adequação Fisíca em Unidades do HEMOSE. 10.302.0006.1366 2.103.440 0 2.103.440 0223 Investimentos 4.4.90.00 - 2.281.608 0 2.281.608 Projeto : Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para as Unidades do HEMOSE 10.302.0006.1370 2.281.608 0 2.281.608 0214 Investimentos 4.4.90.00 - 100.000 20.000 120.000 Projeto : Implantação do Projeto Olhar Brasil - POB 10.301.0006.1380 100.000 0 100.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 5.749.988 710.390 6.460.378 Projeto : Aquisição de Equipamentos para SES e suas Unidades 10.301.0006.1517 100.000 0 100.000 0214 Investimentos 4.4.90.00 5.649.988 0 5.649.988 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 359.000 0 359.000 Projeto : Reforma e Adequação do Núcleo Estratégico da Secretaria de Estado da Saúde PROREDES / BID 10.122.0006.1764 359.000 0 359.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 3.539.488 0 3.539.488 Projeto : Unificação das Centrais de Regulação do Estado - PROREDES / BID 10.301.0006.1765 3.539.488 0 3.539.488 0291 Investimentos 4.4.90.00 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Fundo Estadual de Saúde RECURSOS DE TODAS AS FONTES 20401 20401 - 7.000.000 0 7.000.000 Projeto : Construção do Centro de Educação Permanente do SUS Sergipe e Reforma da Parte Administrativa do Centro PROREDES / BID 10.301.0006.1766 7.000.000 0 7.000.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 1.514.066 0 1.514.066 Projeto : Aquisição de Equipamentos TI PROREDES / BID 10.126.0006.1767 1.514.066 0 1.514.066 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 451.888 0 451.888 Projeto : Aquisição de Mobiliários e Equipamentos - PROREDES / BID 10.301.0006.1768 451.888 0 451.888 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 1.717.500 0 1.717.500 Projeto : Desenvolvimento do Sistema de Informação Integrada da Secretaria de Estado da Saúde PROREDES / BID 10.301.0006.1770 1.717.500 0 1.717.500 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 3.860.000 0 3.860.000 Projeto : Desenvolvimento de Estudos Estratégicos da SES PROREDES / BID 10.301.0006.1772 3.860.000 0 3.860.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 3.262.124 0 3.262.124 Projeto : Construção do Laboratório Central de Saúde (LACEN) PROREDES / BID 10.302.0006.1774 3.262.124 0 3.262.124 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 4.717.316 0 4.717.316 Projeto : Construção, Reforma e Ampliação de Centros de Especialidades Médicas do SUS Sergipe PROREDES / BID 10.302.0006.1775 4.717.316 0 4.717.316 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 1.940.000 0 1.940.000 Projeto : Implantação da UGP - Unidade de Gestão do PROREDES / BID 10.122.0006.1778 1.940.000 0 1.940.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 25.000 0 25.000 Projeto : Implantação da Política de Promoção da Equidade em Saúde e Práticas Integrativas Complementares do SUS no Estado 10.301.0006.1842 25.000 0 25.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 300.000 300.000 Projeto : Aquisição de Castra Móvel 10.304.0006.1878 - 300.000 85.000 385.000 Atividade : Manutenção do Conselho Estadual de Saude 10.122.0006.1207 300.000 0 300.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 30.000 30.000 Atividade : Fortalecimento da Política de Promoção da Criança e do Adolescente e Implementação do Programa Saúde na Escola. 10.301.0006.1212 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Fundo Estadual de Saúde RECURSOS DE TODAS AS FONTES 20401 20401 - 10.510.000 44.000.000 54.510.000 Atividade : Atendimendo de Demandas para os Usuários dos SUS. 10.303.0006.1231 10.510.000 0 10.510.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 1.000.000 1.000.000 Atividade : Elaboração da Política de Co-Financiamento da Atenção Primária 10.301.0006.1271 - 30.000 100.000 130.000 Atividade : Implementação da Rede de Bancos de Leite Humano 10.301.0006.1276 30.000 0 30.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 40.000 110.000 150.000 Atividade : Implementação e Fortalecimento da Atenção à Saúde da Mulher 10.301.0006.1279 30.000 0 30.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0223 Investimentos 4.4.90.00 - 900.000 128.871 1.028.871 Atividade : Implantação do Programa Telessaúde Redes 10.302.0006.1292 900.000 0 900.000 0223 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 10.000 10.000 20.000 Atividade : Desenvolvimento do Programa de Pesquisa para o SUS (PPSUS) 10.301.0006.1295 10.000 0 10.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 10.000 0 10.000 Atividade : Ampliação dos Programas de Residências em Saúde 10.302.0006.1296 10.000 0 10.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 10.000 0 10.000 Atividade : Estruturação e Fortalecimento da Rede de Saúde Bucal 10.301.0006.1303 10.000 0 10.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 10.000 0 10.000 Atividade : Implementação de Ações de Promoção e/ou Prevenção em Saúde Bucal 10.301.0006.1304 10.000 0 10.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 420.000 420.000 Atividade : Desenvolvimento da Politica Estadual de Educação na Saúde 10.301.0006.1314 - 214.000 20.000 234.000 Atividade : Fortalecimento da Politica da Gestão Estratégica e Participativa 10.126.0006.1316 114.000 0 114.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Fundo Estadual de Saúde RECURSOS DE TODAS AS FONTES 20401 20401 100.000 0 100.000 0214 Investimentos 4.4.90.00 - 6.360.000 100.000 6.460.000 Atividade : Acesso ao Tratamento Fora do Domicilio Interestadual 10.302.0006.1354 6.360.000 0 6.360.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 100.000 10.000 110.000 Atividade : Implementação das Centrais Regionais de Rede de Frio 10.302.0006.1356 100.000 0 100.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 194.954.892 397.372.000 592.326.892 Atividade : Manutenção dos Serviços da Rede Hospitalar 10.302.0006.1357 194.954.892 0 194.954.892 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 6.820.000 25.500.000 32.320.000 Atividade : Manutenção de Serviços de Coleta e Analises Laboratoriais 10.305.0006.1360 6.820.000 0 6.820.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 14.015.000 16.500.000 30.515.000 Atividade : Manutenção dos Serviços de Educação Permanente, Profissional, Pós Graduação e Gerenciamento de Programas do SUS 10.302.0006.1361 12.080.000 0 12.080.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.935.000 0 1.935.000 0223 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 14.808.000 3.146.709 17.954.709 Atividade : Contratação de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares 10.302.0006.1363 496.000 0 496.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.40.00 1.000.000 0 1.000.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 13.312.000 0 13.312.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 3.600.000 3.600.000 Atividade : Contrapartida Estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica para os Municípios 10.301.0006.1365 - 80.000 30.000 110.000 Atividade : Reestruturação Técnica e Operacional das Áreas VISA. VISAM e VISAT Estadual 10.304.0006.1369 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Fundo Estadual de Saúde RECURSOS DE TODAS AS FONTES 20401 20401 70.000 0 70.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0214 Investimentos 4.4.90.00 - 0 100.000 100.000 Atividade : Incentivo Financeiro aos Municípios Para Execução das Ações de VISA, VISAM e VISAT. 10.304.0006.1372 - 135.000 7.000 142.000 Atividade : Qualificação e Implementação da Rede de Vigilância Epidemiológica e Respostas as Emergências 10.305.0006.1377 135.000 0 135.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 29.380.000 44.846.647 74.226.647 Atividade : Apoio Financeiro a Órgãos Publicos e Entidades Filantropicas para Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde 10.301.0006.1518 28.980.000 0 28.980.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.40.00 300.000 0 300.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 100.000 0 100.000 0214 Investimentos 4.4.40.00 - 100.000 0 100.000 Atividade : Controle e Eliminação de Doenças Infecciosas no Estado de Sergipe 10.305.0006.1535 100.000 0 100.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 36.000 50.000 86.000 Atividade : Implementação das Ações da Política Estadual de Saúde do Homem, no SUS de Sergipe. 10.301.0006.1839 36.000 0 36.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 25.000 0 25.000 Atividade : Implementação das Ações de Promoção à Saúde com a Implantação da Rede de Doenças Crônicas Não Transmissíveis 10.301.0006.1840 25.000 0 25.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 50.000 0 50.000 Atividade : Implementação da Ações da Política Estadual de Saúde no Sistema Penitenciário 10.301.0006.1841 50.000 0 50.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 60.000 0 60.000 Atividade : Qualificação e Fortalecimento da Rede de Atenção e Prevenção de Violências. 10.301.0006.1843 60.000 0 60.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/T) : 1.140.000 2.030.000 3.170.000 ENFRENTAMENTO AO CRACK E A OUTRAS DROGAS 0012 1.100.000 0 1.100.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.40.00 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Fundo Estadual de Saúde RECURSOS DE TODAS AS FONTES 20401 20401 40.000 0 40.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 30.000 30.000 Projeto : Implantação de Centros de Atenção Psicossocial - CAPS 10.303.0012.1418 - 10.000 0 10.000 Projeto : Implantação Unidades de Acolhimento Infanto Juvenil e Adulto Transitório (UA) 10.303.0012.1421 10.000 0 10.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 30.000 0 30.000 Atividade : Campanhas de Orientação e Prevenção 10.303.0012.1423 30.000 0 30.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.100.000 2.000.000 3.100.000 Atividade : Co-Financiamento Estadual da Rede de Atenção Psicossocial 10.303.0012.1426 1.100.000 0 1.100.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.40.00 - PROGRAMA(MS/G) : 46.535.000 123.539.550 170.074.550 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE 0040 17.300.000 0 17.300.000 0214 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 28.735.000 0 28.735.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 500.000 0 500.000 0214 Investimentos 4.4.90.00 - 17.300.000 85.000.000 102.300.000 Atividade : Pagamento da Folha de Pessoal Ativo 10.122.0040.1338 17.300.000 0 17.300.000 0214 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 - 29.235.000 37.719.550 66.954.550 Atividade : Manutenção Geral da SES 10.122.0040.1411 28.735.000 0 28.735.000 0214 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 500.000 0 500.000 0214 Investimentos 4.4.90.00 - 0 820.000 820.000 Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 10.126.0040.1505 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Fundo Estadual de Saúde RECURSOS DE TODAS AS FONTES 20401 20401 - PROGRAMA(MS/G) : 0 6.960.000 6.960.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 - 0 6.960.000 6.960.000 Operação Especial : Amortização e Encargos da Divida 10.843.0054.1402 427.377.182 676.600.019 1.103.977.201 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Fundo Estadual de Saúde RECURSOS DE TODAS AS FONTES 20401 20401 427.377.182 676.600.019 1.103.977.201 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 17.300.000 85.000.000 102.300.000 Pessoal e Encargos Sociais 1 17.300.000 0 17.300.000 0214 Transferência de Recursos do SUS 314.753.392 576.435.777 891.189.169 Outras Despesas Correntes 3 306.118.392 0 306.118.392 0214 Transferência de Recursos do SUS 2.835.000 0 2.835.000 0223 Transferência de Convênios - Saúde 5.800.000 0 5.800.000 0291 Operações de Crédito Externas 95.323.790 8.204.242 103.528.032 Investimentos 4 6.581.608 0 6.581.608 0214 Transferência de Recursos do SUS 33.530.800 0 33.530.800 0223 Transferência de Convênios - Saúde 32.650.000 0 32.650.000 0290 Operações de Crédito Internas 22.561.382 0 22.561.382 0291 Operações de Crédito Externas 427.377.182 676.600.019 1.103.977.201 FONTE DE RECURSOS 330.000.000 0 330.000.000 0214 Transferência de Recursos do SUS 36.365.800 0 36.365.800 0223 Transferência de Convênios - Saúde 32.650.000 0 32.650.000 0290 Operações de Crédito Internas 28.361.382 0 28.361.382 0291 Operações de Crédito Externas 21000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR Lei nº 46 de 01/12/1936 (criação da então SEJUC), Lei nº 3611 de 25/05/1995 (organização básica da SEJUC), Lei nº 5665 de 23/06/2005 (criação da corregedoria do sistema penitenciário de Sergipe), Lei nº 5784 de 22/12/2005 (criação da escola de gestão penitenciária de Sergipe) e Lei nº 6533 de 18/12/2008 (regulamento disciplinar do sistema penitenciário sergipano). Legisla? : A promoção do respeito à ordem jurídica e às garantias constitucionais; a administração do Sistema Penitenciário e da Segurança Prisional; a política estadual de proteção e defesa do consumidor; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): SERGIPE MAIS SEGURO 0010 Integrar as Unidades Policiais e Corpo de Bombeiros para o desenvolvimento de ações direcionadas a alvos específicos nos territórios de planejamento. Objetivo : - Projeto : Profissionalizando Presos do Sistema Prisional Sergipano 21101.144210010.0095 A profissionalização dos presos tem como finalidade a diminuição da reincidência, tendo em vista que existe uma relação direta entre desemprego e reincidência. Finalidade : UNIDADE Preso Capacitado 75 Meta Unidade Produto - Projeto : Pintando a Liberdade VI 21101.144210010.0105 Promover a ressocialização dos reeducandos de todo o sistema prisional sergipano, assim como a inclusão social por meio do esporte. Finalidade : UNIDADE Material Distribuído 2000 Meta Unidade Produto - Projeto : Capacitação de Servidores do Sistema Prisional 21101.141280010.0106 Qualificar os servidores, para atuarem de forma eficaz nas atividades ligadas ao sistema prisional, o que acarreta maior segurança dentro do Sistema Penitenciário, inclusive respondendo adequadamente em situações complexas que, por ventura, possam ocorrer no interior dos estabelecimentos prisionais. Finalidade : UNIDADE Servidor Qualificado 30 Meta Unidade Produto - Projeto : Readequação do Presídio de Nossa Senhora da Glória/SE 21101.144210010.0142 Dotar o Presídio de Nossa Senhora da Glória/SE de maior segurança para os internos e funcionários e de melhor infra-estrutura que possibilite uma real ressocialização. Finalidade : UNIDADE Unidade Prisional Readequada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Readequação do Presídio de Areia Branca/SE 21101.144210010.0148 Melhoria na infra-estrutura dos alojamentos dos presos, como forma de proporcionar o aumento da segurança, além de que fornecer aos internos e funcionários um ambiente adequado ao bem estar e à recuperação dos internos para que possam voltar ao convívio em sociedade. Finalidade : UNIDADE Unidade Prisional Readequada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Cadeia Pública Territorial de Estância/SE 21101.144210010.0167 Redução da superlotação, tendo em vista que 70% da população carcerária do estado é de presos provisórios. Finalidade : PERCENTUAL Unidade Prisional Construída 38 Meta Unidade Produto - Projeto : Readequação do Presídio de Tobias Barreto/SE 21101.144210010.0246 Melhoria na infra-estrutura dos alojamentos dos presos, como forma de proporcionar o aumento da segurança, além de que fornecer aos internos e funcionários um ambiente adequado ao bem estar e a recuperação dos internos para que possam voltar ao convívio em sociedade. Finalidade : UNIDADE Unidade Prisional Readequada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Readequação do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico 21101.144210010.0275 Melhoria na infra-estrutura adequando a unidade prisional a um hospital, o que possibilitará um melhor tratamento aos internos, bem como levará ao aumento da segurança, além de fornecer aos internos e funcionários um ambiente adequado ao bem estar. Finalidade : UNIDADE Unidade Prisional Readequada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Readequação do COPEMCAN em São Cristovão/SE 21101.144210010.1555 Cumprir com as exigências constantes nas novas regulamentações do Corpo de Bombeiro Militar de Sergipe). Finalidade : UNIDADE Unidade Prisional Readequada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Armamentos e Equipamentos de Segurança 21101.144210010.1558 Dotar de maior segurança as unidades prisionais do estado. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 30 Meta Unidade Produto - Projeto : Gestão da Tecnologia da Informação 21101.141260010.1561 Dotar de maior capacidade administrativa/operacional a gestão da SEJUC, por meio da melhoria da infra-estrutura, além de aumentar a segurança das unidades prisionais do estado, com a modernização tecnólogica, objetivando reduzir o número de tentativas de fugas, bem como rebeliões e/ou motins. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 25 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Cadeia Pública Territorial de Areia Branca 21101.144210010.1571 Construir cadeia pública, objetivando alojar aproximadamente 390 presos provisórios, tendo em vista que estes totalizam cerca de 70% da população carcerária do estado. Finalidade : PERCENTUAL Unidade Prisional Construída 25 Meta Unidade Produto - Projeto : Readequação do Presídio Feminino em Nossa Srª do Socorro/SE 21101.144210010.1724 Cumprir com as exigências constantes nas novas regulamentações do Corpo de Bombeiro Militar de Sergipe). Finalidade : UNIDADE Unidade Prisional Readequada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Readequação da Cadeia Publica de Nossa Srª do Socorro/SE 21101.144210010.1730 Cumprir com as exigências constantes nas novas regulamentações do Corpo de Bombeiro Militar de Sergipe). Finalidade : UNIDADE Unidade Prisional Readequada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Readequação do Complexo Penitenciário do Santa Maria/SE, em São Cristóvão 21101.144210010.1731 Dotar de maior segurança o perímetro do COPAJAF. Finalidade : UNIDADE Unidade Prisional Readequada 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA JUSTIÇA E DA DEFESA AO CONSUMIDOR 0041 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 21101.141220041.0108 Subsidiar as despesas administrativas, no que tange às ações de custódia e ressocialização de internos e de defesa ao consumidor. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das Unidades Prisionais 21101.144210041.0110 Possibilitar a manutenção e a logística dos serviços necessários ao bom funcionamento das unidades prisionais. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 8 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo da SEJUC 21101.141220041.0305 Proporcionar o pagamento do Pessoal e Encargos Sociais da SEJUC, no exercício de 2014. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto 21401 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE Lei 5783/2005 Legisla? : Captação e aplicação de recursos orçamentários e financeiros na implantação, operacionalização, atuação, desenvolvimento de atividades e realização de ações, referentes à manutenção, ao funcionamento, à capacitação de recursos humanos, à assistência ao preso e ao egresso, e sua reinserção social, e ao aperfeiçoamento dos serviços, do Sistema Penitenciário do Estado de Sergipe. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA JUSTIÇA E DA DEFESA AO CONSUMIDOR 0041 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção do Conselho Penitenciário Estadual 21401.144210041.0118 Assegurar o adequado funcionamento e logística das atividades executadas pelo Conselho Penitenciário Estadual. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto 21402 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Lei 4534/2002 Legisla? : Captação, gerenciamento e aplicação de recursos financeiros para suporte e atendimento às despesas de promoção e execução das ações, das atividades e dos serviços da política estadual de proteção e defesa do consumidor. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA JUSTIÇA E DA DEFESA AO CONSUMIDOR 0041 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção do PROCON 21402.144220041.0112 Para garantir os direitos do consumidor. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 21000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor RECURSOS DE TODAS AS FONTES 21101 - PROGRAMA(MS/T) : 24.847.000 2.759.500 27.606.500 SERGIPE MAIS SEGURO 0010 156.375 0 156.375 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 24.690.625 0 24.690.625 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 52.000 13.000 65.000 Projeto : Profissionalizando Presos do Sistema Prisional Sergipano 14.421.0010.0095 52.000 0 52.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 52.000 13.000 65.000 Projeto : Pintando a Liberdade VI 14.421.0010.0105 52.000 0 52.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 42.000 8.000 50.000 Projeto : Capacitação de Servidores do Sistema Prisional 14.128.0010.0106 42.000 0 42.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 450.000 150.000 600.000 Projeto : Readequação do Presídio de Nossa Senhora da Glória/SE 14.421.0010.0142 450.000 0 450.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 13.500.000 500.000 14.000.000 Projeto : Readequação do Presídio de Areia Branca/SE 14.421.0010.0148 13.500.000 0 13.500.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 1.700.000 468.125 2.168.125 Projeto : Construção de Cadeia Pública Territorial de Estância/SE 14.421.0010.0167 1.700.000 0 1.700.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 750.000 450.000 1.200.000 Projeto : Readequação do Presídio de Tobias Barreto/SE 14.421.0010.0246 750.000 0 750.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 1.800.000 100.000 1.900.000 Projeto : Readequação do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico 14.421.0010.0275 1.800.000 0 1.800.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 500.000 500.000 Projeto : Readequação do COPEMCAN em São Cristovão/SE 14.421.0010.1555 VALOR FONTE 21000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor RECURSOS DE TODAS AS FONTES 21101 - 122.875 22.375 145.250 Projeto : Aquisição de Armamentos e Equipamentos de Segurança 14.421.0010.1558 10.375 0 10.375 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 112.500 0 112.500 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 45.000 125.000 170.000 Projeto : Gestão da Tecnologia da Informação 14.126.0010.1561 45.000 0 45.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 6.333.125 60.000 6.393.125 Projeto : Construção da Cadeia Pública Territorial de Areia Branca 14.421.0010.1571 6.333.125 0 6.333.125 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 100.000 100.000 Projeto : Readequação do Presídio Feminino em Nossa Srª do Socorro/SE 14.421.0010.1724 - 0 100.000 100.000 Projeto : Readequação da Cadeia Publica de Nossa Srª do Socorro/SE 14.421.0010.1730 - 0 150.000 150.000 Projeto : Readequação do Complexo Penitenciário do Santa Maria/SE, em São Cristóvão 14.421.0010.1731 - PROGRAMA(MS/G) : 0 93.053.500 93.053.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA JUSTIÇA E DA DEFESA AO CONSUMIDOR 0041 - 0 3.303.500 3.303.500 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 14.122.0041.0108 - 0 39.750.000 39.750.000 Atividade : Manutenção das Unidades Prisionais 14.421.0041.0110 VALOR FONTE 21000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor RECURSOS DE TODAS AS FONTES 21101 - 0 50.000.000 50.000.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo da SEJUC 14.122.0041.0305 24.847.000 95.813.000 120.660.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 21000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor RECURSOS DE TODAS AS FONTES 21101 24.847.000 95.813.000 120.660.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 156.375 43.017.375 43.173.750 Outras Despesas Correntes 3 156.375 0 156.375 0224 Transferência de Convênios - Outros 24.690.625 2.795.625 27.486.250 Investimentos 4 24.690.625 0 24.690.625 0224 Transferência de Convênios - Outros 24.847.000 95.813.000 120.660.000 FONTE DE RECURSOS 24.847.000 0 24.847.000 0224 Transferência de Convênios - Outros VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR Fundo Penitenciário do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 21401 21000 - PROGRAMA(MS/G) : 220.000 0 220.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA JUSTIÇA E DA DEFESA AO CONSUMIDOR 0041 70.000 0 70.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 150.000 0 150.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 220.000 0 220.000 Atividade : Manutenção do Conselho Penitenciário Estadual 14.421.0041.0118 70.000 0 70.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 150.000 0 150.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 220.000 0 220.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR Fundo Penitenciário do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 21401 21000 220.000 0 220.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 70.000 0 70.000 Outras Despesas Correntes 3 70.000 0 70.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 150.000 0 150.000 Investimentos 4 150.000 0 150.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 220.000 0 220.000 FONTE DE RECURSOS 220.000 0 220.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor RECURSOS DE TODAS AS FONTES 21402 21000 - PROGRAMA(MS/G) : 130.000 0 130.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA JUSTIÇA E DA DEFESA AO CONSUMIDOR 0041 90.000 0 90.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 40.000 0 40.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 130.000 0 130.000 Atividade : Manutenção do PROCON 14.422.0041.0112 90.000 0 90.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 40.000 0 40.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 130.000 0 130.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor RECURSOS DE TODAS AS FONTES 21402 21000 130.000 0 130.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 90.000 0 90.000 Outras Despesas Correntes 3 90.000 0 90.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 40.000 0 40.000 Investimentos 4 40.000 0 40.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 130.000 0 130.000 FONTE DE RECURSOS 130.000 0 130.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 22000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Lei 36 de 22/05/1948 (Criação) Lei 6.615 de 18/06/09 (Organização) Legisla? : Organização, promoção, execução e o acompanhamento da política de segurança pública do Estado, concernente ao desempenho e expansão da segurança interna e da preservação da ordem pública. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): SERGIPE MAIS SEGURO 0010 Integrar as Unidades Policiais e Corpo de Bombeiros para o desenvolvimento de ações direcionadas a alvos específicos nos territórios de planejamento. Objetivo : - Projeto : Fortalecimento das Polícias Civil e Militar 22101.061810010.0422 Prover as Unidades de Polícia Civil, Militar e Técnica de equipamentos adequados visando à melhoria das condições de trabalho dos servidores e à prestação de um atendimento eficaz à população. Finalidade : UNIDADE Unidade Reaparelhada 2000 Meta Unidade Produto - Projeto : Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar 22101.061820010.0427 Prover a Unidade do CBM de equipamentos adequados visando à melhoria das condições de trabalho dos servidores e à prestação de um atendimento eficaz à população. Finalidade : UNIDADE Unidade Reaparelhada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Capacitação dos Operadores de Segurança Pública 22101.061280010.0431 Promover a atualização constante dos profissionais de segurança pública, de forma integrada, por meio de capacitação continuada das forças policiais do Estado, visando à melhoria dos resultados das ações desenvolvidas por todo o corpo de servidores do Sistema Estadual de Segurança Pública. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Gestão da Tecnologia da Informação 22101.061260010.1519 Assegurar o adequado funcionamento das unidades policiais no que diz respeito à tecnologia da informação, visando à melhoria do atendimento prestado aos cidadãos e à otimização do tratamento das informações de planejamento e de investigação. Finalidade : UNIDADE Produto Adquirido 500 Meta Unidade Produto - Projeto : Estruturação do Instituto Médico Legal, Criminalística e Identificação 22101.061810010.1618 Prover a nova sede do IML e da Criminalística, bem como do Instituto de Identificação de equipamentos adequados visando um melhor detalhamento na apuração dos crimes e serviços de identificação para a produção da prova técnica, fundamental para a promoção da justiça em apoio à sociedade. Finalidade : UNIDADE Unidade Reaparelhada 200 Meta Unidade Produto - Projeto : Reaparelhamento do Parque Tecnológico de Radiocomunicação dos Órgãos de Segurança Pública 22101.061810010.1812 Fortalecer as operações de segurança pública através da melhoria das comunicações entre os diversos órgãos, visando otimizar as ações de controle à criminalidade no Estado e disseminar sensação de segurança para a sociedade. O aperfeiçoamento tecnológico visa à modernização do sistema de radiocomunicação de Sergipe e expansão da área de cobertura, com a digitalização da rede de rádio, baseando-se no padrão aberto. Finalidade : UNIDADE Unidade Reaparelhada 3000 Meta Unidade Produto - Projeto : Prevenção e Combate a Violência e a Criminalidade 22101.061810010.1830 Promover ações de segurança pública para prevenção, controle e repressão qualificada da criminalidade. Finalidade : UNIDADE Policiamento Preventivo Realizado 6 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Polícia Comunitária Itinerante 22101.061810010.1852 Essa ação possibilitará uma atuação policial mais segura e consciente, em face de sua preparação e da utilização de equipamentos adequados que reduzirão drasticamente os índices de violência, permitindo ao profissional em segurança pública obter, como resultado final, êxito em suas missões. Finalidade : UNIDADE Unidade Móvel Implantada 32 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): ENFRENTAMENTO AO CRACK E A OUTRAS DROGAS 0012 Intensificar o trabalho de combate ao Tráfico e prevenção ao consumo de Substâncias entorpecentes no Estado de Sergipe. Objetivo : - Projeto : Implantação dos Laboratórios de DNA e Toxicologia Forense 22101.061810012.1523 Realização de exames nos campos comuns à Criminalística e à Medicina Legal, fornecendo a prova material e científica através de laudos periciais e produção de conhecimento técnico e cientifico na área forense. Finalidade : UNIDADE Laboratório Implantado 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Fortalecimento do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) 22101.061810012.1854 Objetiva que as crianças e os adolescentes tornem-se disseminadores de valores morais dentro de seu grupo de relacionamento, pois aprendem a se posicionar de maneira consciente diante dos desafios e tentações impostas diariamente. Através do programa, elas aprendem estratégias preventivas para reforçar os fatores de proteção e resistência a um possível envolvimento com drogas e posteriores problemas de comportamento. Finalidade : UNIDADE Policiamento Preventivo Realizado 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0042 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo da SSP 22101.061220042.0065 Garantir o pagamento de servidores dos diversos setores e unidades da SSP. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção Geral da SSP 22101.061220042.0241 Garantir a continuidade dos serviços administrativos dos diversos setores e unidades da SSP. Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 1 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Encargos de Natureza Especial 22101.061220042.1821 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 22102 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR LEI 3241 Legisla? : Prestar assistência médica e hospitalar aos policiais militares, policiais civis e seus dependentes e pacientes vinculados ao IPES Saúde. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0042 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Veículos para o Hospital da Polícia Militar de Sergipe 22102.063020042.0030 Possibilitar o transporte de pacientes internos no Hospital da Polícia Militar de Sergipe e realização de serviços administrativos. Finalidade : UNIDADE Veículo Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos para o Hospital da Polícia Militar de Sergipe 22102.063020042.0032 Promover a modernização e capacitação do Hospital da Polícia Militar de Sergipe para melhorar a realização dos trabalhos e atendimento ao público. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 20 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Hospital da Polícia Militar de Sergipe 22102.063020042.0029 Manter o adequado funcionamento do Hospital da Polícia Militar de Sergipe, garantindo um bom atendimento aos seus pacientes. Finalidade : UNIDADE Hospital Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Assistência Médica ao Policial 22102.063020042.0033 Atender aos policiais que se encontrem acidentados ou com doença relacionada ao trabalho, não vinculados ao sistema previdenciário do Estado. Finalidade : UNIDADE Pessoa Atendida 40 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Adicional de Participação em Serviço de Convênios 22102.063020042.0041 Pagamento de adicional de participação em serviço de convênios aos servidores públicos estaduais em efetivo exercício no Hopsital da Polícia Militar de Sergipe Finalidade : PERCENTUAL Gratificação Paga 100 Meta Unidade Produto 22201 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SERGIPE O Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe - DETRAN-SE foi criado através da Lei N 2.608 de 27/02/1987. Por Decreto Governamental de nº 8.358 de 30.03.87 ficou definida a finalidade, as atribuições, a organização básica, a competência, a estrutura de seus órgãos e as normas estruturais da situação ou regime jurídico do seu pessoal e da sua administração patrimonial e financeira. Por força do Decreto acima, o DETRAN/SE é uma Autarquia integrante da Administração Indireta do Poder Executivo Estadual e vinculada à Secretaria de Estado da Segurança Pública, tendo por finalidade o planejamento, coordenação, fiscalização, controle e execução da política estadual de trânsito. Em 26.02.92, através da Lei nº 3.144 foi implantada a organização básica do DETRAN/SE, normativo esse, que vigora até hoje, com as inovações trazidas pela Lei 9.503/97 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e, com a municipalização do trânsito. Com o advento do novo Código de Trânsito Brasileiro, o DETRAN/SE, passou tão somente a exercer as funções cartoriais, continuando com as atribuições de licenciamento, registro, vistoria e emplacamento de veículos, além da habilitação de motoristas. Aplica e recolhe multas referentes às infrações nas áreas de sua competência. Conforme os termos da Lei Ordinária nº 5.785, de 22/12/2005, artigo 2º, publicada no Diário Oficial do Estado de Sergipe nº 24.927, de 28 de Dezembro de 2005, o DETRAN/SE foi elevado à categoria de Autarquia Especial. A partir da Lei 6.130 de 02/04/2007, artigo 49, publicada no Diário Oficial do Estado de Sergipe nº 25.241 de 03/04/2007, o DETRAN/SE, anteriormente vinculado a Secretaria de Estado da Segurança Pública, passou a ser vinculado à Secretaria de Estado dos Transportes e da Integração Metropolitana. De acordo com a Lei n° 6.615 de 18/06/2009, artigos 2° e 3°, publicado no Diário Oficial N° 25.779, de 18/06/2009 e Decreto n° 26.268 de 01/07/2009, que extinguiu a Secretaria de Estado dos Transportes e da Integração Metropolitana - SETRAM, o Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe - DETRAN/SE, passou a ser vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP. Legisla? : Exercer as funções cartoriais, continuando com as atribuições de licenciamento, registro, vistoria e emplacamento de veículos, além da habilitação de motoristas. Aplica e recolhe multas referentes às infrações nas áreas de sua competência. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0042 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Apoio a Municipalização do Trânsito 22201.061250042.0324 Possibilitar aos municípios do Estado a concretizarem a Política de Municipalização do Trânsito. Finalidade : UNIDADE Município Atendido 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Reestruturação e Implantação de Unidades Externas 22201.061220042.0327 Ampliar e melhorar os pontos de atendimento oferecendo maior comodidade aos usuários, fortalecendo a descentralização. Finalidade : UNIDADE Unidade Atendida 7 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos 22201.061250042.0328 Dotar de condições para implantação da rede de comunicação para capturar da identificação do veículo atraves do Chip Automotivo. Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Modernização do Processo da Vistoria de Veiculos 22201.061250042.0334 Efetuar a vistoria de veiculos dentro dos novos padrões exigidos pela legislação. Finalidade : UNIDADE Espaço Modernizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Reestruturação e Ampliação de Unidades Administrativas 22201.061220042.0338 Ofertar melhores condições para o desempenho funcional do orgão. Finalidade : UNIDADE Unidade Atendida 3 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 22201.061260042.0316 Custeio das despesas com Tecnologia da Informação e Comunicação no DETRAN. Finalidade : UNIDADE Tecnologia da Informação Gerida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação de Recursos Humanos 22201.061280042.0319 Capacitar servidores ao desempenho de atividades meio e fim do DETRAN/SE. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 171 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Educação para o Trânsito 22201.064220042.0325 Promover Educação para o trânsito. Finalidade : PERCENTUAL Ação Atendida 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 22201.061220042.0342 Custeio das despesas de Folha de Pagamento do DETRAN Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Detran 22201.061220042.0347 Custeio das despesas administrativas do DETRAN. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão dos Grupamentos Ostensivo de Trânsito 22201.061810042.0363 Custeio das despesas dos Grupamentso Ostensivso de Trânsito Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão das Campanhas Públicas de Trânsito 22201.061310042.1652 Levar informações institucionais e legais à sociedade. Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 12 Meta Unidade Produto 22401 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANÇA PÚBLICA Lei 3218/1992 Legisla? : Proporcionar recursos financeiros para promover e manter a operacionalização e modernização do funcionamento e atuação, bem como a renovação e ampliação do equipamento material, dos órgãos e entidades que integram a estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): SERGIPE MAIS SEGURO 0010 Integrar as Unidades Policiais e Corpo de Bombeiros para o desenvolvimento de ações direcionadas a alvos específicos nos territórios de planejamento. Objetivo : - Projeto : Construção de Unidades de Segurança Pública - FUNESP 22401.061810010.0508 Proporcionar melhor atendimento à população e melhores condições de trabalho aos profissionais. Finalidade : UNIDADE Unidade Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Unidades de Segurança Pública - FUNESP 22401.061810010.0510 Adequar a estrutura física das Unidades existentes visando à satisfação dos usuários - comunidade e profissionais, de forma a possibilitar a prestação de serviços com maior qualidade. Finalidade : UNIDADE Unidade Melhorada 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Reaparelhamento das Unidades Policiais - FUNESP 22401.061810010.0512 Prover as Unidades de Policiais de equipamentos adequados visando à melhoria das condições de trabalho dos servidores e à prestação de um atendimento eficaz à população. Finalidade : UNIDADE Unidade Reaparelhada 550 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0042 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção Geral da Polícia Civil - FUNESP 22401.061220042.0504 Garantir a continuidade dos serviços administrativos dos diversos setores e unidades da Polícia. Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 1 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Encargos de Natureza Especial - FUNESP 22401.061220042.1820 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 22000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Segurança Pública RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22101 - PROGRAMA(MS/T) : 30.945.650 31.960 30.977.610 SERGIPE MAIS SEGURO 0010 1.210.150 0 1.210.150 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 20.435.500 0 20.435.500 0224 Investimentos 4.4.90.00 9.300.000 0 9.300.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 11.100.000 15.000 11.115.000 Projeto : Fortalecimento das Polícias Civil e Militar 06.181.0010.0422 100.000 0 100.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 9.000.000 0 9.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 2.000.000 0 2.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 800.000 0 800.000 Projeto : Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar 06.182.0010.0427 800.000 0 800.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 100.000 1.000 101.000 Projeto : Capacitação dos Operadores de Segurança Pública 06.128.0010.0431 100.000 0 100.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 550.000 3.000 553.000 Projeto : Gestão da Tecnologia da Informação 06.126.0010.1519 50.000 0 50.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 500.000 0 500.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 8.000.000 3.000 8.003.000 Projeto : Estruturação do Instituto Médico Legal, Criminalística e Identificação 06.181.0010.1618 300.000 0 300.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 400.000 0 400.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 7.300.000 0 7.300.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 3.135.500 3.260 3.138.760 Projeto : Reaparelhamento do Parque Tecnológico de Radiocomunicação dos Órgãos de Segurança Pública 06.181.0010.1812 100.000 0 100.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 3.035.500 0 3.035.500 0224 Investimentos 4.4.90.00 VALOR FONTE 22000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Segurança Pública RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22101 - 2.260.150 5.700 2.265.850 Projeto : Prevenção e Combate a Violência e a Criminalidade 06.181.0010.1830 560.150 0 560.150 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.700.000 0 1.700.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 5.000.000 1.000 5.001.000 Projeto : Implantação da Polícia Comunitária Itinerante 06.181.0010.1852 5.000.000 0 5.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/T) : 4.150.000 2.000 4.152.000 ENFRENTAMENTO AO CRACK E A OUTRAS DROGAS 0012 300.000 0 300.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 850.000 0 850.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 3.000.000 0 3.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 3.150.000 0 3.150.000 Projeto : Implantação dos Laboratórios de DNA e Toxicologia Forense 06.181.0012.1523 100.000 0 100.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 50.000 0 50.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 3.000.000 0 3.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 2.000 1.002.000 Projeto : Fortalecimento do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) 06.181.0012.1854 200.000 0 200.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 800.000 0 800.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 923.000 258.012.760 258.935.760 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0042 496.000 0 496.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 427.000 0 427.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 241.492.760 241.492.760 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo da SSP 06.122.0042.0065 VALOR FONTE 22000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Segurança Pública RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22101 - 0 16.510.000 16.510.000 Atividade : Manutenção Geral da SSP 06.122.0042.0241 - 923.000 10.000 933.000 Operação Especial : Encargos de Natureza Especial 06.122.0042.1821 496.000 0 496.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 427.000 0 427.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 36.018.650 258.046.720 294.065.370 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 22000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Segurança Pública RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22101 36.018.650 258.046.720 294.065.370 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 2.006.150 16.520.260 18.526.410 Outras Despesas Correntes 3 2.006.150 0 2.006.150 0224 Transferência de Convênios - Outros 34.012.500 33.700 34.046.200 Investimentos 4 21.712.500 0 21.712.500 0224 Transferência de Convênios - Outros 12.300.000 0 12.300.000 0290 Operações de Crédito Internas 36.018.650 258.046.720 294.065.370 FONTE DE RECURSOS 23.718.650 0 23.718.650 0224 Transferência de Convênios - Outros 12.300.000 0 12.300.000 0290 Operações de Crédito Internas VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Hospital da Polícia Militar RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22102 22000 - PROGRAMA(MS/G) : 3.000.000 1.220.000 4.220.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0042 1.000 0 1.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 1.000 0 1.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 2.698.000 0 2.698.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 300.000 0 300.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 50.000 0 50.000 Projeto : Aquisição de Veículos para o Hospital da Polícia Militar de Sergipe 06.302.0042.0030 50.000 0 50.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 250.000 0 250.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos para o Hospital da Polícia Militar de Sergipe 06.302.0042.0032 250.000 0 250.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 2.600.000 1.220.000 3.820.000 Atividade : Manutenção do Hospital da Polícia Militar de Sergipe 06.302.0042.0029 1.000 0 1.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 2.599.000 0 2.599.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 99.000 0 99.000 Atividade : Assistência Médica ao Policial 06.302.0042.0033 99.000 0 99.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.000 0 1.000 Atividade : Pagamento de Adicional de Participação em Serviço de Convênios 06.302.0042.0041 1.000 0 1.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 3.000.000 1.220.000 4.220.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Hospital da Polícia Militar RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22102 22000 3.000.000 1.220.000 4.220.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 1.000 0 1.000 Pessoal e Encargos Sociais 1 1.000 0 1.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 2.699.000 1.220.000 3.919.000 Outras Despesas Correntes 3 2.699.000 0 2.699.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 300.000 0 300.000 Investimentos 4 300.000 0 300.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 3.000.000 1.220.000 4.220.000 FONTE DE RECURSOS 3.000.000 0 3.000.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22201 22000 - PROGRAMA(MS/G) : 66.152.010 0 66.152.010 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0042 15.000.000 0 15.000.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 2.000.000 0 2.000.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.91.00 315.000 0 315.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 44.933.010 0 44.933.010 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.550.000 0 1.550.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 2.354.000 0 2.354.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 150.000 0 150.000 Projeto : Apoio a Municipalização do Trânsito 06.125.0042.0324 100.000 0 100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 50.000 0 50.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 1.450.000 0 1.450.000 Projeto : Reestruturação e Implantação de Unidades Externas 06.122.0042.0327 150.000 0 150.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 300.000 0 300.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 1.000.000 0 1.000.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 200.000 0 200.000 Projeto : Implantação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos 06.125.0042.0328 200.000 0 200.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 300.000 0 300.000 Projeto : Modernização do Processo da Vistoria de Veiculos 06.125.0042.0334 300.000 0 300.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 200.000 0 200.000 Projeto : Reestruturação e Ampliação de Unidades Administrativas 06.122.0042.0338 100.000 0 100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 18.863.010 0 18.863.010 Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 06.126.0042.0316 18.363.010 0 18.363.010 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 500.000 0 500.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 120.000 0 120.000 Atividade : Capacitação de Recursos Humanos 06.128.0042.0319 120.000 0 120.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Atividade : Gestão da Educação para o Trânsito 06.422.0042.0325 1.000.000 0 1.000.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 17.000.000 0 17.000.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 06.122.0042.0342 15.000.000 0 15.000.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 2.000.000 0 2.000.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.91.00 - 23.069.000 0 23.069.000 Atividade : Manutenção do Detran 06.122.0042.0347 315.000 0 315.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 21.000.000 0 21.000.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 400.000 0 400.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22201 22000 1.354.000 0 1.354.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 2.800.000 0 2.800.000 Atividade : Gestão dos Grupamentos Ostensivo de Trânsito 06.181.0042.0363 2.600.000 0 2.600.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 200.000 0 200.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 1.000.000 0 1.000.000 Atividade : Gestão das Campanhas Públicas de Trânsito 06.131.0042.1652 1.000.000 0 1.000.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 66.152.010 0 66.152.010 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22201 22000 66.152.010 0 66.152.010 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 17.000.000 0 17.000.000 Pessoal e Encargos Sociais 1 17.000.000 0 17.000.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 45.248.010 0 45.248.010 Outras Despesas Correntes 3 45.248.010 0 45.248.010 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 3.904.000 0 3.904.000 Investimentos 4 1.550.000 0 1.550.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 2.354.000 0 2.354.000 0293 Alienação de Bens 66.152.010 0 66.152.010 FONTE DE RECURSOS 63.798.010 0 63.798.010 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 2.354.000 0 2.354.000 0293 Alienação de Bens VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Fundo Especial para Segurança Pública RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22401 22000 - PROGRAMA(MS/T) : 4.950.000 0 4.950.000 SERGIPE MAIS SEGURO 0010 350.000 0 350.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 4.600.000 0 4.600.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 450.000 0 450.000 Projeto : Construção de Unidades de Segurança Pública - FUNESP 06.181.0010.0508 450.000 0 450.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 500.000 0 500.000 Projeto : Recuperação de Unidades de Segurança Pública - FUNESP 06.181.0010.0510 350.000 0 350.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 150.000 0 150.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 4.000.000 0 4.000.000 Projeto : Reaparelhamento das Unidades Policiais - FUNESP 06.181.0010.0512 4.000.000 0 4.000.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 12.609.050 0 12.609.050 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0042 12.607.950 0 12.607.950 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.100 0 1.100 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 - 12.578.250 0 12.578.250 Atividade : Manutenção Geral da Polícia Civil - FUNESP 06.122.0042.0504 12.577.150 0 12.577.150 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.100 0 1.100 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 - 30.800 0 30.800 Operação Especial : Encargos de Natureza Especial - FUNESP 06.122.0042.1820 30.800 0 30.800 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 17.559.050 0 17.559.050 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Fundo Especial para Segurança Pública RECURSOS DE TODAS AS FONTES 22401 22000 17.559.050 0 17.559.050 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 12.959.050 0 12.959.050 Outras Despesas Correntes 3 12.959.050 0 12.959.050 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 4.600.000 0 4.600.000 Investimentos 4 4.600.000 0 4.600.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 17.559.050 0 17.559.050 FONTE DE RECURSOS 17.559.050 0 17.559.050 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 23000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE Decreto N° 791- de 01 de outubro de 1920 (Criação) Lei 4194 de 23/12/99 publicado em 28/12/99 desvinculação da CBM da PM. Legisla? : Proteção à vida e ao patrimônio. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): SERGIPE MAIS SEGURO 0010 Integrar as Unidades Policiais e Corpo de Bombeiros para o desenvolvimento de ações direcionadas a alvos específicos nos territórios de planejamento. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Veículos 23101.061820010.0445 Renovar constantemente a frota própria do CBMSE, atualizando os veículos de combate a incêndio de novas tecnologias, ambulâncias e administrativos, dinamizando e otimizando o trabalho preventivo através da oferta de veículos em condições de operacionalização. Finalidade : UNIDADE Veículo Adquirido 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Unidades Militares 23101.061820010.0450 Construção de Unidades Militares descentralizando e otimizando a saída dos veículos Finalidade : UNIDADE Quartel Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma de Unidades Militares 23101.061820010.1667 Reforma de Unidades Militares descentralizando e otimizando a saída dos veículos Finalidade : PERCENTUAL Imóvel Recuperado 100 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0042 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Uniformes para o Corpo de Bombeiros 23101.061820042.0451 Proporcionar a manutenção de uniformização e apresentação pessoal dos militares do Corpo de Bombeiros Finalidade : UNIDADE Policial Atendido 150 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos de Proteção/Defesa 23101.061820042.0463 Proporcionar ao Bombeiro militar o desempenho de suas atividades com segurança Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Mobiliário 23101.061820042.0467 Ofertar melhores condiçoes de trabalho ao bombeiro militar Finalidade : UNIDADE Mobiliário Adquirido 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos Eletros/Eletrônicos 23101.061820042.0475 Ofertar melhores condições de trabalho do bombeiro militar em suas atividades diárias Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 60 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação 23101.061260042.0502 Modernizar o Corpo de Bombeiros com recursos de tecnologia da informação para desenvolvimento de seus serviços Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 80 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo do Corpo de Bombeiros 23101.061820042.0401 Controlar o Sistema de Remuneração dos Militares Ativos do Corpo de Bombeiros Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão de Frota 23101.061820042.0402 Manutenção da frota de veículos utilizada pelo Corpo de Bombeiros Finalidade : UNIDADE Frota Mantida 72 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Alimentação 23101.063060042.0404 Proporcionar o Pleno Fornecimento de Alimentação aos Militares do Corpo de Bombeiros Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Comunicação 23101.067220042.0407 Zelar pela manutenção da comunicação no âmbito do Corpo de Bombeiros através do pagamento de contas telefônicas, aquisições e reparos nos equipamentos de radiocomunicação Finalidade : UNIDADE Comunicação Realizada 11 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão do Fornecimento de Água 23101.065440042.0410 Proporcionar a manutenção do fornecimento de água potável às unidades do Corpo de Bombeiros Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão de Fornecimento de Energia 23101.067520042.0412 Proporcionar a manutenção do fornecimento de energia elétrica às unidades do Corpo de Bombeiros Finalidade : UNIDADE Energia Fornecida 11 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão de Passagens 23101.061820042.0414 Aquisição de passagens aéreas e terrestres para o deslocamento de militares do Corpo de Bombeiros Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão de Locação de Imovéis 23101.061820042.0420 Suprir a demanda por espaço fisíco de unidades do Corpo de Bombeiros Finalidade : UNIDADE IMÓVEL ALUGADO 3 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Equipamentos de Tecnologia da Informação 23101.061260042.0421 Zelar pela manutenção dos equipamentos de informática existentes e utilizados pelo Corpo de Bombeiros Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 102 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão de Locação de Veículos 23101.061820042.0438 Zelar pela manutenção dos contratos de locação de veículos que assistem ao Corpo de Bombeiros Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Corpo de Bombeiros Militar 23101.061820042.0511 Manutenção da corporação Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 11 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 23000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 23101 - PROGRAMA(MS/T) : 900.000 0 900.000 SERGIPE MAIS SEGURO 0010 100.000 0 100.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 600.000 0 600.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 100.000 0 100.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 500.000 0 500.000 Projeto : Aquisição de Veículos 06.182.0010.0445 500.000 0 500.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 250.000 0 250.000 Projeto : Construção de Unidades Militares 06.182.0010.0450 50.000 0 50.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 100.000 0 100.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 150.000 0 150.000 Projeto : Reforma de Unidades Militares 06.182.0010.1667 100.000 0 100.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 50.000 0 50.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 4.489.950 61.300.000 65.789.950 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0042 3.470.000 0 3.470.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 800.000 0 800.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 219.950 0 219.950 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 150.000 0 150.000 Projeto : Aquisição de Uniformes para o Corpo de Bombeiros 06.182.0042.0451 150.000 0 150.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 200.000 0 200.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos de Proteção/Defesa 06.182.0042.0463 200.000 0 200.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 100.000 0 100.000 Projeto : Aquisição de Mobiliário 06.182.0042.0467 100.000 0 100.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 100.000 0 100.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos Eletros/Eletrônicos 06.182.0042.0475 100.000 0 100.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 400.000 0 400.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação 06.126.0042.0502 400.000 0 400.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 61.300.000 61.300.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo do Corpo de Bombeiros 06.182.0042.0401 VALOR FONTE 23000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 23101 - 780.000 0 780.000 Atividade : Gestão de Frota 06.182.0042.0402 780.000 0 780.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 700.000 0 700.000 Atividade : Gestão da Alimentação 06.306.0042.0404 700.000 0 700.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 240.000 0 240.000 Atividade : Gestão da Comunicação 06.722.0042.0407 240.000 0 240.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 80.000 0 80.000 Atividade : Gestão do Fornecimento de Água 06.544.0042.0410 80.000 0 80.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 110.000 0 110.000 Atividade : Gestão de Fornecimento de Energia 06.752.0042.0412 110.000 0 110.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 45.000 0 45.000 Atividade : Gestão de Passagens 06.182.0042.0414 45.000 0 45.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 90.000 0 90.000 Atividade : Gestão de Locação de Imovéis 06.182.0042.0420 90.000 0 90.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 35.000 0 35.000 Atividade : Manutenção dos Equipamentos de Tecnologia da Informação 06.126.0042.0421 35.000 0 35.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 440.000 0 440.000 Atividade : Gestão de Locação de Veículos 06.182.0042.0438 440.000 0 440.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.019.950 0 1.019.950 Atividade : Manutenção do Corpo de Bombeiros Militar 06.182.0042.0511 800.000 0 800.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 219.950 0 219.950 0270 Investimentos 4.4.90.00 5.389.950 61.300.000 66.689.950 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 23000 RESUMO DO ÓRGÃO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 23101 5.389.950 61.300.000 66.689.950 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 3.670.000 0 3.670.000 Outras Despesas Correntes 3 100.000 0 100.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 3.570.000 0 3.570.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 1.719.950 0 1.719.950 Investimentos 4 1.400.000 0 1.400.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 319.950 0 319.950 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 5.389.950 61.300.000 66.689.950 FONTE DE RECURSOS 1.500.000 0 1.500.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 3.889.950 0 3.889.950 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 24000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Legisla? : Proteção e promoção da inclusão social por meio de políticas públicas de desenvolvimento e assistência social, realizadas, de forma integrada, com as políticas setoriais de nutrição, habitação, saúde, cultura e educação; a elaboração e execução de programas e ações que visem à inclusão de cidadãos e grupos que se encontrem em situações de vulnerabilidade e risco; a inclusão, a assistência e o desenvolvimento social compreendendo a inclusão produtiva, a segurança alimentar e nutricional, a proteção ao idoso, à criança, ao adolescente, ao portador de deficiências, ao usuário de substância psicoativa, aos grupos e indivíduos vítimas de violência de qualquer natureza; a coordenação, execução e o controle das atividades de defesa civil; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): ASSISTÊNCIA SOCIAL E INCLUSÃO PRODUTIVA 0014 Promover o acesso à renda da população em situação de risco e vulnerabilidade social. Objetivo : - Projeto : Aparelhamento do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil 24110.081820014.1452 Aparelhamento do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil, para o pronto atendimentonàs vitimas dos desastres naturais. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio às Ações Preventivas de Proteção e Defesa Civil 24110.081820014.1453 Desenvolver a ação preventiva de forma a reduzir os riscos da ocorrência de desastre, alem de desenvolver a qualificação profissional dos gestores da defesa civil. Finalidade : UNIDADE Ação Apoiada 2 Meta Unidade Produto - Atividade : Ações Emergenciais de Proteção e Defesa Civil 24110.081820014.1454 Planejar e promover a defesa permanente contra desastres naturais, humanos e mistos, de maior prevalência no Pais, visando ao restabelecimento imediata situação de normalidade. Finalidade : UNIDADE Município Atendido 38 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Projetos de Assistência Social e Inclusão Produtiva 24113.082440014.1715 Atender a pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social. Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0043 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Equipamentos 24113.081220043.1565 Modernização dos Serviços prestados. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 15 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo da SEIDES 24113.081220043.0538 Pagamento regular e continuo do pessoal ativo da SEIDES Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção Geral da SEIDES 24113.081220043.0540 Manter o funcionamento regular da SEIDES. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 8 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Encargos de Natureza Especial 24113.288460054.1742 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 24202 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 FUNDAÇÃO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE Anteriormente denominada FEBEM pela Lei 2009 de 30 de abril de 1976, alterada pela Lei n.º 2.960, de 9 de abril de 1991, publicada no Diário Oficial do Estado de Sergipe de 10 de abril de 1991, passando a se chamar Fundação Renascer do Estado de Sergipe. Legisla? : Operacionalizar e executar a Política Estadual de Assistência e Proteção a Criança e ao Adolescente em situação de risco pessoal e social Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0015 Elaborar e executar a Política Estadual de Assistência e Proteção à Criança e ao Adolescente em situação de risco pessoal e social, auxiliando os municípios sergipanos na execução das medidas protetivas e socioeducativas. Objetivo : - Projeto : Melhoria das Unidades de Medidas Protetivas 24202.082430015.0004 Possibilitar o atendimento adequado aos adolescentes em cumprimento de medidas protetivas de acordo com o estabelecido por lei. Finalidade : UNIDADE Unidade Melhorada 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Melhoria das Unidades de Medidas Socioeducativas 24202.082430015.0005 Possibilitar atendimento adequado aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de acordo com o SINASE. Finalidade : UNIDADE Unidade Melhorada 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Unidades de Medidas Socioeducativas 24202.082430015.0006 Melhorar o atendimento dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, conforme estabelece as normas do SINASE. Finalidade : UNIDADE Unidade Construída 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Plano de Capacitação Continuada 24202.082430015.0014 Proporcionar cursos de capacitação e aperfeiçoamento para os servidores de todas as áreas de atuação da Fundação Renascer. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das Unidades de Medidas Protetivas 24202.082430015.0007 Garantir a manutenção e o adequado funcionamento das unidades de atendimento protetivo. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 3 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das Unidades de Medidas Socioeducativas 24202.082430015.0008 Garantir a manutenção e o adequado funcionamento das unidades de atendimento socioeducativo. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 5 Meta Unidade Produto - Atividade : Acompanhamento as Familias e Adolescentes Egressos 24202.082430015.0010 Garantir a continuidade das ações socioeducativas para o aumento da reinserção social e familiar, bem como a diminuição da reincidência. Finalidade : UNIDADE Família Acompanhada 220 Meta Unidade Produto - Atividade : Promoção da Profissionalização dos Adolescentes 24202.082430015.0011 Garantir a profissionalização dos adolescentes atendidos. Finalidade : UNIDADE Jovem Capacitado 150 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0043 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Reestruturação da Sede Administrativa 24202.081220043.0015 Melhorar as condições estruturais da sede administrativa. Finalidade : PERCENTUAL Sede Reestruturada 30 Meta Unidade Produto - Projeto : Gestão da Tecnologia da Informação 24202.081260043.1560 Aprimorar os sistemas de tecnologia da informação existentes. Finalidade : PERCENTUAL Sistema de Tecnologia da Informação Mantido 40 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Fundação Renascer 24202.081220043.0016 Garantir o pleno funcionamento das ações e atividades da Fundação Renascer. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento Pessoal Ativo da Fundação Renascer 24202.081220043.0017 Garantir o pagamento da folha de pessoal ativo, menor aprendiz e encargos sociais, e jetom aos conselheiros. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto 24403 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Lei 3686/1995 Legisla? : Captação e aplicação de recursos financeiros, destinados a propiciar apoio e financiamento na área da assistência social. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): ASSISTÊNCIA SOCIAL E INCLUSÃO PRODUTIVA 0014 Promover o acesso à renda da população em situação de risco e vulnerabilidade social. Objetivo : - Projeto : Apoio a Construção de Centros de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS 24403.082440014.0584 Apoiar a construção de Centros de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS Finalidade : UNIDADE Centro Construído 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio a Construção de Centros de Referência de Assistência Social - CRAS 24403.082440014.0586 Apoiar a construção Centros de Referência de Assistência Social - CRAS Finalidade : UNIDADE Centro Construído 4 Meta Unidade Produto - Atividade : Apoio aos Serviços da Proteção Social Especial 24403.082440014.0633 Apoiar os Serviços da Proteção Social Especial. Finalidade : PERCENTUAL Município Apoiado 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação de Gestores, Técnicos e Conselheiros da Assistência Social 24403.082440014.0637 Qualificar os serviços da assistência social. Finalidade : UNIDADE Pessoa Capacitada 1000 Meta Unidade Produto - Atividade : Implementação dos Serviços de Acolhimento Institucional 24403.082440014.0641 Fortalecer os serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes. Finalidade : UNIDADE Pessoa Atendida 40 Meta Unidade Produto - Atividade : Aprimoramento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 24403.082440014.0644 Fortalecer a Rede Estadual de Assistência Social. Finalidade : UNIDADE Gestão Aprimorada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Conselho Estadual da Assistência Social 24403.081220014.0649 Manter o funcionamento regular do Conselho Estadual da Assistência Social. Finalidade : UNIDADE Conselho Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família - PBF 24403.082440014.0653 Fortalecer a Gestão do Programa Bolsa Família - PBF Finalidade : UNIDADE Gestão Aprimorada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Apoio aos Serviços da Proteção Social Básica 24403.082440014.1668 Apoiar os Serviços da Proteção Social Básica. Finalidade : PERCENTUAL Município Apoiado 100 Meta Unidade Produto 24404 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA Lei 4731/2002 Legisla? : Viabilizar ou possibilitar, à população do Estado que precisar, o acesso a níveis dignos de subsistência. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 0013 Reduzir os índices de famílias e grupos em estado de insegurança alimentar e nutricional Objetivo : - Projeto : Aquisição e Distribuição de Alimentos - PAA Alimentos 24404.082440013.0651 Garantir o acesso regular ao alimento em quantidade necessária às populaçãoes em situação de insegurança alimentar e nutricional, bem como, promover a inclusão social no campo por meio da compra aos agricultores do PRONAF. Finalidade : UNIDADE Pessoa Atendida 42000 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional 24404.082440013.1563 Implementar a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implementação e Consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN 24404.082440013.1569 Consolidar a política e as instituições que compõem o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional em Sergipe. Finalidade : PERCENTUAL Sistema Fortalecido 99 Meta Unidade Produto - Projeto : Manutenção do Restaurante Popular Padre Pedro 24404.082440013.1736 Promover o direito humano à alimentação adequada - DHAA, conforme preconiza o art. 6º da Constituição Federal. Finalidade : UNIDADE Refeição Oferecida 560250 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): ASSISTÊNCIA SOCIAL E INCLUSÃO PRODUTIVA 0014 Promover o acesso à renda da população em situação de risco e vulnerabilidade social. Objetivo : - Projeto : Apoio aos Arranjos Produtivos Locais 24404.082440014.0574 Transferências de recursos financeiros aos APL'S, para proporcionar o desenvolvimento local sustentável. Finalidade : UNIDADE Entidade Apoiada 15 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio a Projetos Intersetoriais na Área Social 24404.082440014.0577 Promover o desenvolvimento comunitário. Finalidade : UNIDADE Projeto Apoiado 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio a Agricultura Familiar 24404.082440014.0656 Para garantir o desenvolvimento sustentável das familias atendidas. Finalidade : UNIDADE Família atendida 40000 Meta Unidade Produto - Projeto : Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social 24404.082440014.0659 Inclusão de pessoas no mercado de trabalho, bem como a melhoria da qualidade de vida dos atendidos pelo programa. Finalidade : UNIDADE Pessoa Atendida 2900 Meta Unidade Produto - Projeto : Relização de Eventos das Políticas Socioassistencias 24404.082440014.0685 Fomentar a participação do controle social na elaboração da politica social . Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio a Rede Socioassistencial não Governamental 24404.082440014.0952 Apoiar os serviços de proteção social básica e especial da Rede não Governamental. Finalidade : UNIDADE Rede Estruturada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Feiras da Agricultura Familiar 24404.082440014.1735 Criar oportunidade de geração de renda para população em situação de vulnerabilidade social, bem como garantir a segurança alimentar e nutricional. Finalidade : UNIDADE Feira Implantada 5 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das Atividades Socioassistenciais 24404.081220014.0572 Garantir a manutenção dos serviços socioassistenciais e o funcionamento dos Equipamentos Públicos de Inclusão Produtiva, Assistência Social e de Segurança Alimentar e Nutricional. Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 7 Meta Unidade Produto - Atividade : Transferência de Renda Estadual 24404.082440014.0661 Promoção do alívio imediato da pobreza, por meio da transferência direta de renda à família, visando assegurar o direito humano à alimentação adequada. Finalidade : UNIDADE Família atendida 10000 Meta Unidade Produto - Atividade : Aluguel Social 24404.082440014.1566 Benefício financeiro para pagamentos de aluguéis provisórios, destinado a socorrer e a assistir pessoas ou famílias atingidas por desastres, ou famílias abrigadas sob a responsabilidade do Estado e cadastradas em programas habitacionais de qualquer esfera do governo. Finalidade : UNIDADE Família atendida 208 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0015 Elaborar e executar a Política Estadual de Assistência e Proteção à Criança e ao Adolescente em situação de risco pessoal e social, auxiliando os municípios sergipanos na execução das medidas protetivas e socioeducativas. Objetivo : - Projeto : Construção de Unidades de Medidas Socioeducativas 24404.082440015.1733 Construir unidades de medidas socioeducativas com os parâmetros arquitetônicos estabelecidos pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Finalidade : UNIDADE Unidade Construída 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): HABITAÇÃO 0019 Reduzir o déficit habitacional, atendendo às necessidades habitacionais das famílias de baixa renda, com até três salários mínimos, integrando ações de construção de casas, execução da infraestrutura, acompanhamento do trabalho social e implantação de equipamento comunitário. Objetivo : - Projeto : Construção de Unidades Habitacionais do Residencial 1º de Maio 24404.082440019.1734 Abrigar famílias em situação de vulnerabilidade social, cadastradas pela SEIDES/SEDURB. Finalidade : UNIDADE Habitação Construída 496 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0043 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Desenvolvimento de Estudos, Metodologias e Pesquisas na Área Socioassistencial 24404.082440043.0701 Assegurar o direito a assistência social, à inclusão produtiva e ao desenvolvimento humano do Estado de Sergipe. Finalidade : PERCENTUAL Estudo Realizado 70 Meta Unidade Produto - Atividade : Comunicação das Ações Socioassitenciais 24404.081310043.0673 Dar conhecimento das ações levadas a efeito pela SEIDES visando garantir a sua eficiência e contribuir para transparência dos serviços públicos. Finalidade : UNIDADE Comunicação Realizada 20000 Meta Unidade Produto - Atividade : Aquisição de Equipamentos para Qualificação do Atendimento Socioassistencial 24404.082440043.0676 Adquirir equipamentos para melhorar o atendimento socioassistencial. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 300 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 24404.081260043.1573 Dar suporte e manutenção na área de Tecnologia da Informação às ações socioassistenciais. Finalidade : UNIDADE Tecnologia da Informação Gerida 1 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 24000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24110 - PROGRAMA(MS/T) : 5.693.658 6.831.000 12.524.658 ASSISTÊNCIA SOCIAL E INCLUSÃO PRODUTIVA 0014 5.293.658 0 5.293.658 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 400.000 0 400.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 315.000 315.000 Projeto : Aparelhamento do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil 08.182.0014.1452 - 0 16.000 16.000 Projeto : Apoio às Ações Preventivas de Proteção e Defesa Civil 08.182.0014.1453 - 5.693.658 6.500.000 12.193.658 Atividade : Ações Emergenciais de Proteção e Defesa Civil 08.182.0014.1454 5.293.658 0 5.293.658 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 400.000 0 400.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 5.693.658 6.831.000 12.524.658 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 24000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24110 5.693.658 6.831.000 12.524.658 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 5.293.658 6.516.000 11.809.658 Outras Despesas Correntes 3 5.293.658 0 5.293.658 0224 Transferência de Convênios - Outros 400.000 315.000 715.000 Investimentos 4 400.000 0 400.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 5.693.658 6.831.000 12.524.658 FONTE DE RECURSOS 5.693.658 0 5.693.658 0224 Transferência de Convênios - Outros VALOR FONTE 24000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24113 - PROGRAMA(MS/T) : 250.000 24.651 274.651 ASSISTÊNCIA SOCIAL E INCLUSÃO PRODUTIVA 0014 250.000 0 250.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 250.000 24.651 274.651 Projeto : Implantação de Projetos de Assistência Social e Inclusão Produtiva 08.244.0014.1715 250.000 0 250.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 0 9.570.000 9.570.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0043 - 0 20.000 20.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos 08.122.0043.1565 - 0 8.350.000 8.350.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo da SEIDES 08.122.0043.0538 - 0 1.200.000 1.200.000 Atividade : Manutenção Geral da SEIDES 08.122.0043.0540 - PROGRAMA(MS/G) : 0 5.000.000 5.000.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 - 0 5.000.000 5.000.000 Operação Especial : Encargos de Natureza Especial 28.846.0054.1742 250.000 14.594.651 14.844.651 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 24000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24113 250.000 14.594.651 14.844.651 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 250.000 44.651 294.651 Investimentos 4 250.000 0 250.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 250.000 14.594.651 14.844.651 FONTE DE RECURSOS 250.000 0 250.000 0224 Transferência de Convênios - Outros VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fundação Renascer do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24202 24000 - PROGRAMA(MS/T) : 0 5.755.000 5.755.000 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0015 - 0 400.000 400.000 Projeto : Melhoria das Unidades de Medidas Protetivas 08.243.0015.0004 - 0 600.000 600.000 Projeto : Melhoria das Unidades de Medidas Socioeducativas 08.243.0015.0005 - 0 300.000 300.000 Projeto : Construção de Unidades de Medidas Socioeducativas 08.243.0015.0006 - 0 100.000 100.000 Projeto : Plano de Capacitação Continuada 08.243.0015.0014 - 0 1.250.000 1.250.000 Atividade : Manutenção das Unidades de Medidas Protetivas 08.243.0015.0007 - 0 2.925.000 2.925.000 Atividade : Manutenção das Unidades de Medidas Socioeducativas 08.243.0015.0008 - 0 40.000 40.000 Atividade : Acompanhamento as Familias e Adolescentes Egressos 08.243.0015.0010 - 0 140.000 140.000 Atividade : Promoção da Profissionalização dos Adolescentes 08.243.0015.0011 - PROGRAMA(MS/G) : 0 22.595.000 22.595.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0043 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fundação Renascer do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24202 24000 - 0 395.000 395.000 Projeto : Reestruturação da Sede Administrativa 08.122.0043.0015 - 0 150.000 150.000 Projeto : Gestão da Tecnologia da Informação 08.126.0043.1560 - 0 4.070.000 4.070.000 Atividade : Manutenção da Fundação Renascer 08.122.0043.0016 - 0 17.980.000 17.980.000 Atividade : Pagamento Pessoal Ativo da Fundação Renascer 08.122.0043.0017 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fundação Renascer do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24202 24000 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fundo Estadual de Assistência Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24403 24000 - PROGRAMA(MS/T) : 1.624.400 13.750.290 15.374.690 ASSISTÊNCIA SOCIAL E INCLUSÃO PRODUTIVA 0014 1.604.400 0 1.604.400 0229 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 20.000 0 20.000 0229 Investimentos 4.4.90.00 - 0 135.000 135.000 Projeto : Apoio a Construção de Centros de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS 08.244.0014.0584 - 0 540.000 540.000 Projeto : Apoio a Construção de Centros de Referência de Assistência Social - CRAS 08.244.0014.0586 - 0 5.695.200 5.695.200 Atividade : Apoio aos Serviços da Proteção Social Especial 08.244.0014.0633 - 753.600 0 753.600 Atividade : Capacitação de Gestores, Técnicos e Conselheiros da Assistência Social 08.244.0014.0637 753.600 0 753.600 0229 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 108.000 180.000 288.000 Atividade : Implementação dos Serviços de Acolhimento Institucional 08.244.0014.0641 108.000 0 108.000 0229 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 362.800 51.840 414.640 Atividade : Aprimoramento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 08.244.0014.0644 342.800 0 342.800 0229 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 20.000 0 20.000 0229 Investimentos 4.4.90.00 - 35.000 15.000 50.000 Atividade : Manutenção do Conselho Estadual da Assistência Social 08.122.0014.0649 35.000 0 35.000 0229 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 365.000 0 365.000 Atividade : Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família - PBF 08.244.0014.0653 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fundo Estadual de Assistência Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24403 24000 365.000 0 365.000 0229 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 7.133.250 7.133.250 Atividade : Apoio aos Serviços da Proteção Social Básica 08.244.0014.1668 1.624.400 13.750.290 15.374.690 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fundo Estadual de Assistência Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24403 24000 1.624.400 13.750.290 15.374.690 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 1.604.400 9.151.755 10.756.155 Outras Despesas Correntes 3 1.604.400 0 1.604.400 0229 Transferência de Recursos do FNAS 20.000 4.598.535 4.618.535 Investimentos 4 20.000 0 20.000 0229 Transferência de Recursos do FNAS 1.624.400 13.750.290 15.374.690 FONTE DE RECURSOS 1.624.400 0 1.624.400 0229 Transferência de Recursos do FNAS VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24404 24000 - PROGRAMA(MS/T) : 453.001 2.417.561 2.870.562 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 0013 334.818 0 334.818 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 118.183 0 118.183 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 100.000 550.000 650.000 Projeto : Aquisição e Distribuição de Alimentos - PAA Alimentos 08.244.0013.0651 100.000 0 100.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Implantação de Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional 08.244.0013.1563 - 353.001 17.561 370.562 Projeto : Implementação e Consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN 08.244.0013.1569 334.818 0 334.818 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 18.183 0 18.183 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 1.800.000 1.800.000 Projeto : Manutenção do Restaurante Popular Padre Pedro 08.244.0013.1736 - PROGRAMA(MS/T) : 1.252.512 23.876.505 25.129.017 ASSISTÊNCIA SOCIAL E INCLUSÃO PRODUTIVA 0014 571.524 0 571.524 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 517.844 0 517.844 0224 Investimentos 4.4.50.00 163.144 0 163.144 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 517.844 694.305 1.212.149 Projeto : Apoio aos Arranjos Produtivos Locais 08.244.0014.0574 517.844 0 517.844 0224 Investimentos 4.4.50.00 - 8.714 787.949 796.663 Projeto : Apoio a Projetos Intersetoriais na Área Social 08.244.0014.0577 8.714 0 8.714 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 4.000.000 4.000.000 Projeto : Apoio a Agricultura Familiar 08.244.0014.0656 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24404 24000 - 725.954 1.222.186 1.948.140 Projeto : Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social 08.244.0014.0659 562.810 0 562.810 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 163.144 0 163.144 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 150.000 150.000 Projeto : Relização de Eventos das Políticas Socioassistencias 08.244.0014.0685 - 0 1.305.198 1.305.198 Projeto : Apoio a Rede Socioassistencial não Governamental 08.244.0014.0952 - 0 80.000 80.000 Projeto : Implantação de Feiras da Agricultura Familiar 08.244.0014.1735 - 0 7.786.867 7.786.867 Atividade : Manutenção das Atividades Socioassistenciais 08.122.0014.0572 - 0 7.100.000 7.100.000 Atividade : Transferência de Renda Estadual 08.244.0014.0661 - 0 750.000 750.000 Atividade : Aluguel Social 08.244.0014.1566 - PROGRAMA(MS/T) : 1.525.829 500.000 2.025.829 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0015 1.525.829 0 1.525.829 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 1.525.829 500.000 2.025.829 Projeto : Construção de Unidades de Medidas Socioeducativas 08.244.0015.1733 1.525.829 0 1.525.829 0224 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/T) : 0 1.536.000 1.536.000 HABITAÇÃO 0019 - 0 1.536.000 1.536.000 Projeto : Construção de Unidades Habitacionais do Residencial 1º de Maio 08.244.0019.1734 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24404 24000 - PROGRAMA(MS/G) : 0 2.063.993 2.063.993 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0043 - 0 233.993 233.993 Projeto : Desenvolvimento de Estudos, Metodologias e Pesquisas na Área Socioassistencial 08.244.0043.0701 - 0 1.000.000 1.000.000 Atividade : Comunicação das Ações Socioassitenciais 08.131.0043.0673 - 0 450.000 450.000 Atividade : Aquisição de Equipamentos para Qualificação do Atendimento Socioassistencial 08.244.0043.0676 - 0 380.000 380.000 Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 08.126.0043.1573 3.231.342 30.394.059 33.625.401 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24404 24000 3.231.342 30.394.059 33.625.401 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 906.342 26.839.718 27.746.060 Outras Despesas Correntes 3 906.342 0 906.342 0224 Transferência de Convênios - Outros 2.325.000 3.554.341 5.879.341 Investimentos 4 2.325.000 0 2.325.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 3.231.342 30.394.059 33.625.401 FONTE DE RECURSOS 3.231.342 0 3.231.342 0224 Transferência de Convênios - Outros 25000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE Na Lei nº 791, de 01 de outubro de 1920, ocorre uma mudança na estrutura da Força, passando a mesma a contar com um Batalhão Policial e uma Seção de Bombeiros. (Criação) Na década de 1930, as comunicações tiveram grande avanço na Polícia Militar. O acirrado combate ao banditismo no interior do Estado (cangaço), levou o Interventor Federal no Governo do Estado de Sergipe a criar a Seção de Transmissões, anexa a Seção Extranumerária, desenvolvendo, na ocasião, serviços na área da radiotelegrafia (1931). No final da década de 1930, registra-se a criação da Companhia de Guardas, através do Decreto-Lei nº26, de 31 de dezembro de 1937. A Companhia de Guardas ficou constituída inicialmente por três pelotões, cada um deles com três grupos de combate e uma Seção extra. A Lei nº 38, de 10 de novembro de 1936, fixou o efetivo da Polícia Militar para o ano de 1937 em 33 oficiais e 823 praças, sendo criado no mesmo documento o Batalhão de Infantaria do Interior, sendo o seu primeiro comandante o Major Hermeto Rodrigues Feitosa. Com a Lei nº 1.360, de 22 de dezembro de 1965, o efetivo foi fixado em 1.427 policiais militares, acrescentando-se ao organograma básico uma Diretoria Geral de Ensino, um Estado Maior Especial, a Casa Militar do Governador, um Quadro Auxiliar de Administração e uma Companhia de Policiamento e Radiopatrulha. Em 1995 foi criada a Companhia de Polícia Feminina, tendo sido desativada em 1998 e seu efetivo distribuído pelas demais Unidades. Lei 3669 de 09/11/1995 (Organização) Legisla? : Polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0042 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Reforma de Quartéis 25101.061810042.1710 Proporcionar melhores condições de trabalho para os Policiais Militares e um maior conforto para a população que procuram a PMSE. Finalidade : PERCENTUAL Área Física Reformada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 25101.061810042.1477 Pagamento das Despesas de Pessoal e dos Encargos Patronais da Polícia Militar Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão de Frota 25101.061810042.1478 Zelar pelo pleno funcionamento da frota de veículos utilizada pela PMSE Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Polícia Militar 25101.061810042.1479 Manutenção da Corporação Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 25 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Comunicação 25101.067220042.1480 Zelar pela manutenção da comunicação no âmbito da Polícia Militar através do pagamento de contas e reparos nos equipamentos Finalidade : UNIDADE Comunicação Realizada 25 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Alimentação 25101.063060042.1481 Proporcionar o pleno fornecimento de alimentação aos Policiais Militares Finalidade : PERCENTUAL Gestão Realizada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção de Animais 25101.061810042.1485 Zelar pela manutenção dos animais utilizados pela PMSE no Policiamento Preventivo Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 95 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 25101.061260042.1494 Manutenir e repor os Recursos de Tecnologia da Informação da Polícia Militar. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 6 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 25000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Polícia Militar do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 25101 - PROGRAMA(MS/G) : 17.694.250 414.320.000 432.014.250 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0042 17.373.500 0 17.373.500 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 8.000 0 8.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 312.750 0 312.750 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 464.300 0 464.300 Projeto : Reforma de Quartéis 06.181.0042.1710 464.300 0 464.300 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 409.000.000 409.000.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 06.181.0042.1477 - 7.555.500 5.300.000 12.855.500 Atividade : Gestão de Frota 06.181.0042.1478 7.555.500 0 7.555.500 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 2.937.600 0 2.937.600 Atividade : Manutenção da Polícia Militar 06.181.0042.1479 2.629.600 0 2.629.600 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 8.000 0 8.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 300.000 0 300.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 885.600 0 885.600 Atividade : Gestão da Comunicação 06.722.0042.1480 885.600 0 885.600 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 5.030.000 0 5.030.000 Atividade : Gestão da Alimentação 06.306.0042.1481 5.030.000 0 5.030.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 821.250 0 821.250 Atividade : Manutenção de Animais 06.181.0042.1485 808.500 0 808.500 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 12.750 0 12.750 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 20.000 20.000 Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 06.126.0042.1494 17.694.250 414.320.000 432.014.250 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 25000 RESUMO DO ÓRGÃO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Polícia Militar do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 25101 17.694.250 414.320.000 432.014.250 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 17.381.500 5.300.000 22.681.500 Outras Despesas Correntes 3 17.381.500 0 17.381.500 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 312.750 20.000 332.750 Investimentos 4 312.750 0 312.750 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 17.694.250 414.320.000 432.014.250 FONTE DE RECURSOS 17.694.250 0 17.694.250 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 26000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL Lei 664 de 04/08/1914 Lei 4.248 de 31/05/2000 Legisla? : Fomento à cultura, às letras, às artes, à arte-educação, ao folclore e às manifestações artísticas e culturais populares; a preservação, a guarda e a gestão do patrimônio histórico, artístico, cultural, arqueológico, paleontológico e ecológico; a administração dos equipamentos culturais e artísticos; a política estadual de cultura; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): SERGIPE MAIS SEGURO 0010 Integrar as Unidades Policiais e Corpo de Bombeiros para o desenvolvimento de ações direcionadas a alvos específicos nos territórios de planejamento. Objetivo : - Projeto : Construção do Instituto Médico Legal em Aracaju 26106.061810010.1776 Construir um prédio com infraestrutura adequada e modernizada para atender as necessidades do Estado de Sergipe. Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Construído 1000 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 0011 Potencializar o processo educativo considerando as variáveis pedagógicas e sociais e possibilitando a interação entre escola, vida, desenvolvimento humano, conhecimento, cultura e cidadania. Objetivo : - Projeto : Revitalização da Orla de Atalaia 26106.278130011.1161 Como importante cartão postal da cidade, com a revitalização, irá atrair ainda mais o turismo de lazer para nossa capital. Finalidade : PERCENTUAL Orla Revitalizada 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Revitalização da Orla José Sarney 26106.278130011.1162 Com a revitalização a Orla da Av José Sarney que já uma belissima atração natural da cidade, irá fomentar o turismo de lazer para nossa capital. Finalidade : PERCENTUAL Orla Revitalizada 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção do Complexo Exportivo no Santos Dumont 26106.278120011.1163 Inclusão social através do esporte, com aulas de várias modalidades esportivas e de lazer. Finalidade : PERCENTUAL Vila Olimpíca Construída 30 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação e Modernização Complexo Lourival Batista - Batistão 26106.278120011.1164 Adequar e modernizar o complexo esportivo Lourival Batista, visando a realização de diversos eventos esportivos, e recepção de competições de prestígio nacional e internacional. Finalidade : UNIDADE ESTÁDIO RECUPERADO 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Revitalização da Orla da Coroa do Meio 26106.278130011.1166 O trabalho vai resgatar a orla marítima como belíssima atração natural da Cidade, incrementando o turismo de lazer. Finalidade : PERCENTUAL Orla Revitalizada 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Revitalização da Orlinha do Bairro Industrial 26106.278130011.1167 O trabalho vai resgatar a orla marítima como belíssima atração natural da Cidade, incrementando o turismo de lazer. Finalidade : PERCENTUAL Orla Revitalizada 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Revitalização do Balneário da Bica de Lagarto 26106.278130011.1169 Proporcionar a população local um importante espaço de lazer, incrementando o turismo local. Finalidade : PERCENTUAL Balneário Revitalizado 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Praças Públicas 26106.278130011.1170 Proporcionar a população beneficiaria, ambientes propicios a atividades de esporte e lazer Finalidade : PERCENTUAL Praça Construída 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Quadras Esportivas 26106.278120011.1171 Proporcionar a população beneficiária, a inclusão social através do esporte. Finalidade : UNIDADE Quadra Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Estádios de Futebol 26106.278110011.1173 Proporcionar a população beneficiária, estadios de futebol modernizados e seguros, adequados a prática esportes. Finalidade : UNIDADE ESTÁDIO RECUPERADO 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Ginásios de Esportes 26106.278110011.1174 Proporcionar a população beneficiária, ginásios de esportes modernizados e seguros, adequados a prática esportes Finalidade : UNIDADE GINÁSIO RECUPERADO 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Ginásio de Esportes 26106.278110011.1182 Proporcionar inclusão social através do esporte. Finalidade : PERCENTUAL Ginásio Construído 30 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Estádio de Futebol 26106.278110011.1183 Inclusão social através do esporte, atendendo a prática de diversas modalidades. Finalidade : UNIDADE Espaço construído 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma do Parque Aquático 26106.278110011.1184 Reformar as estruturas, deixando-a mais moderna e segura para a prática de atividades esportivas. Finalidade : UNIDADE Parque Recuperado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção do Centro de Treinamento de Seleções CTS 26106.278110011.1185 Receber atletas de diversas modalidades esportivas em um centro de treinamento estruturado. Finalidade : UNIDADE Centro Construído 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): INFRAESTRUTURA URBANA, LOGÍSTICA E ENERGÉTICA 0018 Planejar, construir e manter a rede viária estadual e logradouros públicos do estado. Objetivo : - Projeto : Construção do Prédio Sergipetec e Infraestrutura de Acesso. 26106.195720018.0456 Melhorar a estrutura física e funcional do órgão. Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Construído 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários 26106.278130018.0521 Proporcionar melhorias em equipamentos comunitários, visando organizar, fortalecer e revitalizar estruturas, atendendo ao anseio da população beneficiária. Finalidade : UNIDADE Equipamento Construído 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Estudos Sobre Viabilização de Obras 26106.154510018.0587 Serviços técnicos de engenharia consultiva para supervisão de apoio às obras e projetos sob responsabilidade da SEINFRA. Finalidade : UNIDADE Estudo Realizado 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Infraestrutura em Núcleos Habitacionais 26106.154510018.0591 Melhorar a qualidade de vida da população, proporcionando uma infraestrutura adequada. Finalidade : PERCENTUAL Infraestrutura Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Pavimentação e Drenagem em Loteamentos 26106.154510018.0594 Proporcionar a população desses loteamentos melhor qualidade de vida. Finalidade : PERCENTUAL Loteamento Pavimentado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Equipamentos Comunitários 26106.278130018.0648 Proporcionar melhorias em equipamentos comunitários, visando organizar, fortalecer e revitalizar estruturas, atendendo ao anseio da população beneficiária Finalidade : PERCENTUAL Equipamento Reformado 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma e Recuperação de Bens Públicos do Estado 26106.154520018.0654 Proporcionar melhorias em prédios públicos do estado, visando valorizar e revitalizar estruturas, atendendo ao anseio da população beneficiária Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Reformado 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Estabilização em Barras Fluviais 26106.155410018.0666 Recuperar pontes e leitos de rios, proporcionando as comunidades beneficiárias segurança e qualidade de vida. Finalidade : UNIDADE PONTE RECUPERADA 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Prédios Públicos 26106.154520018.0670 Construir prédios públicos, visando proporcionar uma melhor prestação de serviços à comunidade. Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Construído 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Aterros Sanitários 26106.175120018.0681 Construir aterros sanitários, com a finalidade de eliminação para a deposição controlada de resíduos acima ou abaixo da superfície natural. Finalidade : UNIDADE Aterro Construído 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Intervenção em Molhes em Barras Fluviais 26106.154510018.0892 Revitalizar molhes em barras fluviais, que estejam necessitando de intervenções. Finalidade : UNIDADE Molhe Recuperado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção do Centro de Convenções e de Exposições 26106.236910018.0903 Criar uma alternativa versátil e funcional para a realização dos mais variados eventos: exposições, congressos, convenções, lançamentos, festas, etc Finalidade : PERCENTUAL CENTRO CONSTRUÍDO 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Eletrificação em Domicílios Rurais 26106.257520018.0923 Possibilitar as pessoas carentes, melhor qualidade de vida. Finalidade : UNIDADE Energia Fornecida 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação do Aeroporto de Aracaju 26106.267810018.0927 Adequar o Aeroporto as necessidades de uma cidade em desenvolvimento, cujo o turismo de lazer e de negócios estão em crescimento contínuo. Finalidade : UNIDADE Aeroporto Ampliado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Obras de Infraestrutura do Canal da av. Juscelino Kubitschek 26106.154510018.0938 Proporcionar melhoria no sistema de tráfego dos veículos e a segurança dos pedestres, atendendo ao anseio da população beneficiária Finalidade : PERCENTUAL Canal Urbanizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Revitalização de Mercados Setoriais 26106.236920018.0946 Proporcionar a população beneficiaria uma estrutura adequada à comercialização de produtos, com higiene e segurança. Finalidade : PERCENTUAL Mercado Construído 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Melhoramento de Estradas Vicinais 26106.267820018.0957 Proporcionar as comunidades beneficiarias uma melhor qualidade de vida. Finalidade : QUILÔMETRO Estrada vicinal recuperada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Rodovias 26106.154510018.0959 Proporcionar melhorias em rodovias, visando fluidez do tráfego, atendendo ao anseio da população beneficiária Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Restaurada 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Urbanização de Praças Públicas 26106.154510018.0961 Proporcionar as comunidades beneficárias, espaços públicos adequados, seguros e arborizados. Finalidade : UNIDADE Praça Urbanizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Pontes e Pontilhões 26106.267820018.0963 Atendendo ao anseio da população beneficiária. Finalidade : UNIDADE Ponte Construída 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Pontes e Pontilhões 26106.267820018.0965 Recuperar pontes e pontilhões visando revitalizar estruturas, e proporcionar segurança a população beneficiária Finalidade : UNIDADE PONTE RECUPERADA 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Rodovias Estaduais 26106.154510018.0966 Proporcionar alternativa em rodovias, visando fluidez do tráfego, atendendo ao anseio da população beneficiária. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Restauração com Melhoramentos de Rodovias 26106.267820018.0967 Proporcionar melhorias em rodovias, visando fluidez do tráfego, atendendo ao anseio da população beneficiária Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Restaurada 30 Meta Unidade Produto - Projeto : Desapropriação e Aquisição de Áreas para Utilidade Pública 26106.154510018.0968 Viabilizar obras prioritárias do governo. Finalidade : METRO QUADRADO Terreno Adquirido 10000 Meta Unidade Produto - Projeto : Urbanização de Vias Públicas 26106.154510018.0980 Proporcionar melhorias em vias urbanas, visando fluidez do tráfego, segurança ao pedestre, atendendo ao anseio da população beneficiária Finalidade : QUILÔMETRO Via Recuperada 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Sistema Viário e Acessos ao Aeroporto Santa Maria 26106.154510018.0985 Proporcionar fluidez no trânsito de acesso ao aeroporto. Finalidade : UNIDADE Sistema Construído 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Infraestrutura em Comunidades na Grande Aracaju 26106.154510018.0990 Proporcionar as comunidades beneficiárias, uma melhor qualidade de vida. Finalidade : PERCENTUAL Infraestrutura Implantada 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Obras do Desmonte do Morro da Piçarreira 26106.154510018.0991 Desobistrui a área para a ampliação da pista do aeroporto de Aracaju. Finalidade : PERCENTUAL Área Readequada 80 Meta Unidade Produto - Projeto : Projeto e Obra do Viaduto e Ponte na av. Beira Mar com a av. Tancredo Neves 26106.154510018.1513 Planejar as melhorias no sistema viário existente e projetar novas vias de acesso e interligações, dentro de um Plano de Mobilidade Urbana. Finalidade : UNIDADE Projeto Executivo Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma da Biblioteca Pública 26106.133920018.1583 Melhorar as edificações, modernizar os espaços físicos, visando dar mais conforto aos frequentadores da Biblioteca, bem como, dar segurança ao acervo existente. Finalidade : UNIDADE Biblioteca Modernizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma do Terminal Hidroviário - Espaço Zé Peixe 26106.133920018.1601 Adequar o espaço em um centro de cultural, homenageando Zé Peixe. Finalidade : PERCENTUAL Prédio Adequado 30 Meta Unidade Produto - Projeto : Urbanização da Comunidade das Malvinas 26106.154510018.1606 Prover um conjunto de trabalhos necessários para dotar uma área com infraestrutura de água, esgoto, contribuindo para o crescimento da comunidade. Finalidade : PERCENTUAL Bairro Urbanizado 80 Meta Unidade Produto - Projeto : Duplicação da Av. Euclides Figueiredo. 26106.154510018.1623 Promover mobilidade urbana na Av. Euclides Figueiredo Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Duplicada 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Urbanização de Orlas Marítimas e Fluviais 26106.154510018.1698 O trabalho vas resgatar orlas marítimas e fluviais, possiblitando o incremento do turismo local Finalidade : PERCENTUAL Orla Urbanizada 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Substituição das Pontes de Madeira por Pontes de Concreto na Zona Rural de Estância 26106.267820018.1703 Melhorar a acessibilidade e integração econômica da zona rural sergipana Finalidade : UNIDADE Ponte Substituída 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do contorno rodoviário de Itabaianinha 26106.264510018.1751 Proporcionar a comunidade local melhores condições de deslocamento, e conseqüentemente melhor qualidade de vida. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 7 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Rodovia SE-100 Norte, Trecho: Aguilhadas / Atalho nos Municipios Pirambu e Pacatuba 26106.264510018.1753 Proporcionar a comunidade local melhores condições de deslocamento, e conseqüentemente melhor qualidade de vida. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 47 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Rodovia Entr. BR-235 (Itabaiana) / Entr. BR-101 (Itaporanga D'Ajuda) 26106.264510018.1755 Proporcionar a comunidade local melhores condições de deslocamento, e conseqüentemente melhor qualidade de vida. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 52 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Rodovia Japoatã - Propriá 26106.264510018.1757 Proporcionar a comunidade local melhores condições de deslocamento, e conseqüentemente melhor qualidade de vida. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Rodovia Estância/Abaís 26106.264510018.1758 Proporcionar a comunidade local melhores condições de deslocamento, e conseqüentemente melhor qualidade de vida. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 25 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação do Sistema Viário do Centro Administrativo Gov. Augusto Franco 26106.264510018.1759 Proporcionar melhores condições de deslocamento, beneficiando os servidores e comunidade em geral em torno do Centro Administrativo. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Restaurada 12 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Avenida Perimetral Oeste em Aracaju 26106.264510018.1760 Proporcionar a comunidade local melhores condições de deslocamento, e conseqüentemente melhor qualidade de vida. Finalidade : PERCENTUAL Avenida Pavimentada 12 Meta Unidade Produto - Projeto : Linha Vermelha 1.ª Etapa (Obras viárias complementares do Aeroporto Santa Maria) 26106.264510018.1761 Proporcionar a comunidade local melhores condições de deslocamento, e conseqüentemente melhor qualidade de vida. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 12 Meta Unidade Produto - Projeto : Infraestrutura em Nossa Senhora do Socorro 26106.264510018.1762 Proporcionar a comunidade local melhores condições de deslocamento, e conseqüentemente melhor qualidade de vida. Finalidade : PERCENTUAL Infraestrutura Implantada 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção do Mercado de Lagarto 26106.236920018.1763 Proporcionar a comunidade local melhores condições de comercialização dos alimentos, e conseqüentemente melhor qualidade de vida. Finalidade : PERCENTUAL Mercado Construído 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Obras de Infraestrutura da Av Gasoduto em Aracaju 26106.264510018.1773 Proporcionar a comunidade local melhores condições de deslocamento, e conseqüentemente melhor qualidade de vida. Finalidade : UNIDADE Obra de Infraestrutura Executada 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): HABITAÇÃO 0019 Reduzir o déficit habitacional, atendendo às necessidades habitacionais das famílias de baixa renda, com até três salários mínimos, integrando ações de construção de casas, execução da infraestrutura, acompanhamento do trabalho social e implantação de equipamento comunitário. Objetivo : - Projeto : Construção de Unidades Habitacionais 26106.164820019.1701 proporcionar uma vida mais digna a população carente Finalidade : UNIDADE Casa Construída 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Casas no Bairro Coqueiral 26106.164820019.1702 Proporcionar melhor condições de moradia a população carente do bairro Coqueiral Finalidade : UNIDADE Casa Construída 200 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 0022 Ampliar a capacidade produtiva da agricultura mediante incremento da prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER), fortalecimento, expansão e consolidação de cadeias produtivas e intensificação de parcerias institucionais para articulação da agricultura familiar com o mercado. Objetivo : - Projeto : Projeto Perímetro Irrigado Manoel Dionísio 26106.206070022.1498 Complementação do levantamentos realizados, com execução de levantamentos pedológico e de drenabilidade, visnado à classificação de solos e terras para irrigação, em um total de 6.000ha. Finalidade : UNIDADE Projeto Elaborado 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL 0044 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção da Orla da Atalaia Velha 26106.278130044.0897 Assegurar a manutenção da Orla de Atalaia Finalidade : UNIDADE Orla Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros 26106.151220044.0992 A manutenção das atividades da Secretaria é fator importante para que a SEINFRA possa cumprir com as fucnções. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 26106.151220044.1023 Efetuar os pagamento de pessoal e seus encargos sociais Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Encargos de Natureza Especial 26106.288460054.1876 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 26203 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE Em 1933, foi criada a Inspetoria Geral de Estradas de Rodagem pelo Decreto nº 194, de 23 de dezembro daquele ano, subordinada à Diretoria de Obras Públicas. Ficou-lhe atribuída a competência de repartição especializada e com a tarefa de não só projetar novas estradas de rodagem e prover-lhe à construção, como também incumbiu-se da conservação das existentes, exercendo, ainda, a fiscalização da taxa do tráfego. Com a adoção do sistema preconizado pelo Decreto Lei nº 8.463 de 27 de dezembro de 1945, veio a Comissão de Estradas de Rodagem, para beneficiar-se das vantagens e demais recursos estabelecidos na importante lei federal. Com esse relevo nos quadros administrativos, a Comissão de Estradas de Rodagem, criada pelo Decreto Lei nº 1.036, de 31 de julho de 1946, já encontrou uma estrutura adiantada no setor rodoviário e uma mentalidade bem viva a respeito do problema de transporte em Sergipe. O Decreto Lei nº 345, de 03 de setembro de 1946, ainda na Interventoria Federal do Coronel Antônio de Freitas Brandão, veio estabelecer as normas para a administração financeira da nova entidade. O plano de contas, em observância a esse diploma, deve-se a uma correta colaboração do economista e contador Aloísio Campos, destacado membro da Comissão de Controle, sendo este trabalho muito bem aceito pelos membros autores das ciências contábeis e financeiras. A Comissão de Estradas de Rodagem, dentro do seu plano de atividades, funcionou normalmente sob essa estrutura até junho de 1949. Ascendendo ao Governo do Estado, o ilustre Engenheiro de Minas e Civil José Rollemberg Leite, que havia sido também Diretor de Obras Públicas, cuja subordinação se encontrava a Comissão de Estradas de Rodagem, nomeou seu Diretor o Engº Fausto Soares de Andrade. Com o desenvolvimento do rodoviarismo impulsionado pela vigência do Decreto Lei nº 8.463, o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem exigia um teto de condições para que a repartição estadual pudesse integrar-se ao regime recomendado pela legislação. O Engº José Rollemberg Leite, pela Lei nº 149 de 06 de junho de 1949, convertia a Comissão em Departamento de Estradas de Rodagem, com fundamentos de pessoa jurídica autônoma e capacidade administrativa e financeira definida, subordinado apenas ao Governo. Para o melhor atendimento a rede de estradas do DER-SE, em 1974, foram criadas quatro residências, que englobam por zonas: 1ª Residência do DER-SE localizada no município de Estância ; 2ª Residência do DER-SE localizada no município de Lagarto; 3ª Residência do DER-SE localizada no município N.S. da Glória; 4ª Residência do DER-SE localizada no município de Japaratuba; A Reforma Administrativa e Organizacional do DER/SE efetuada no ano de 1994, alterou a nomenclatura das Residências Rodoviárias passando a ser denominados de Distritos Rodoviários Estaduais, bem como, a criação de mais um, o 5º Distrito Rodoviário Estadual localizado no Município de Aracaju. Legisla? : Atuar nas rodovias estaduais e no apoio aos municípios em suas malhas viárias. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): INFRAESTRUTURA URBANA, LOGÍSTICA E ENERGÉTICA 0018 Planejar, construir e manter a rede viária estadual e logradouros públicos do estado. Objetivo : - Projeto : Construção da Ligação Itabaianinha/Tomar do Geru 26203.267820018.0217 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da SE-170,Nossa Senhora de Lourdes/Escurial 26203.267820018.0232 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Ponte s/ o Rio Piauí, Rodovia SE-100,(Porto de Cavalo/Terra Caída) 26203.267820018.0240 Facilitar odeslocamento de pessoas e o escoamneto da produção. Incrementar o turismo regional Finalidade : UNIDADE Ponte Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-160, Trecho: Entr. SE-100(Canhoba)/Entr. SE-204(Aquidabã) 26203.267820018.0265 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Continuação da Av. São Paulo, trecho: Av. Santa gleide/BR-235 26203.267820018.0269 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Via Perimetral (Linha Vermelha) de Ligação da BR-235/ Rodovia Se-050(Rodovia dos Náufragos) 26203.267820018.0272 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção e melhorar o fluxo turistico. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-160, Trecho: Siriri/Divina pastora 26203.267820018.0278 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-343, Trecho: Rosário do Catete/General Maynard e Restauração do Acesso a Rosário do Catete/BR-101 26203.267820018.0283 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia Estância/Entroncamento da Rodovia SE-100 26203.267820018.0297 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 11 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-315,Trecho:Entroncamento da Rodovia SE-200(Lagoa da Volta)/Entroncamento da Rodovia SE-179(Porto da Folha) 26203.267820018.0301 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-120 Saúde/Santana do São Francisco 26203.267820018.0314 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-226, Capela/BR-101(Via Povoado Miranda) 26203.267820018.0315 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-228,Pirambu(Povoado Entrudo/Boa Fé) 26203.267820018.0317 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-437,Povoado Sapé/Entroncamento daSE-228 26203.267820018.0318 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 7 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Ponte S/ o Rio São Francisco 26203.267820018.0320 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção e incrementar o turismo regional Finalidade : UNIDADE Ponte Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-120 e SE-440,Trecho: Entroncamento da SE-226(Sapucaia)/Entroncamento da SE-100 26203.267820018.0321 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-437, Povoado Canal Acesso ao Povaodo Touro 26203.267820018.0323 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-240, Trecho: Maruim/Divina Pastora 26203.267820018.0326 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Amplicação da Ponte s/ o Rio Sergipe, Rodovia SE-245 Riachuelo/Malhador 26203.267820018.0382 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : METRO Ponte Ampliada 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-160, Trecho: Siriri/Entroncamento da SE-339(Capela) 26203.267820018.0383 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 6 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-170, Trecho; São Miguel do Aleixo/Entroncamento SE-230(Feira Nova) 26203.267820018.0386 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 9 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção do Anel Rodoviário de Tobias Barreto 26203.267820018.0391 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-120, Trecho: Entroncamento SE-204/Entroncamento SE-200(Betume) 26203.267820018.0393 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 6 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Ponte na Rodovia SE-415, Areia Branca/Entroncamento da SE-245(Saco Torto-Malhador) 26203.267820018.0399 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : UNIDADE Ponte Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Ponte na Rodovia SE-170, Trecho: São miguel do Aleixo/Entr. SE-230(Feira Nova) 26203.267820018.0400 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : UNIDADE Ponte Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação das Vias do Centro Administrativo de Aracaju 26203.264510018.0411 Facilitar o deslocamento de pessoas. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção e Melhoramento de Estradas Vicinais 26203.267820018.0424 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 40 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia Rita Cassete /BR-101 26203.267820018.0434 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Rodovia Ssnta Rosa do Ermirio , Entr. SE-230/Entr. SE-407 26203.267820018.0455 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Estrada Povoado Calumbi/Socorro 26203.267820018.0466 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de duas pontes , Galho Cortado/Triunfo e Galho Cortado/Jacaré 26203.267820018.0482 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : UNIDADE Ponte Construída 40 Meta Unidade Produto - Projeto : Duplicação da BR-101, Trecho:Estância/Divisa SE/BA 26203.267820018.0626 Facilitar o deslocamento de pessoa e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Duplicada 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-255, Trecho: Pinhão/Pedra Mole 26203.267820018.0629 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-492, Trecho: Montes Coelho/SE-290 26203.267820018.0631 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Obras Complementares da Ponte Sobre o Rio Sergipe - Aracaju/Barra dos Coqueiros 26203.267820018.0645 Manter a ponte com boas condições de trafegalidade Finalidade : PERCENTUAL Ação Acompanhada 0 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Areas Degradadas 26203.265430018.0657 Implantar medidas mitigadoras de ações para um meio ambiente sustentável. Finalidade : PERCENTUAL Área Readequada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Desapropriações e Indenizações 26203.267820018.0706 Desapropriar e Indenizar proprietários de imoveis , em locais de construção de rodovias. Finalidade : UNIDADE Imóvel Desapropriado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Variante da SE-100, Trecho: Porto Nangola/Entroncamento SE-100 26203.267820018.0736 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção e incrementar o fluxo turístico Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 7 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Interligação da Av. Augusto Franco a Av. Gasoduto 26203.264510018.0740 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Acesso ao Campus da UFS em Lagarto 26203.267820018.0745 Facilitar o deslocamento de pessoas Finalidade : QUILÔMETRO Acesso Construído 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção do Aerodromo de Aracaju 26203.267810018.0758 Desenvolver e incerementar a prática de voos da população do estado Finalidade : PERCENTUAL Aeroporto Construído 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Ampliação e Reforma da Sede, Pátio de Oficinas e Distritos do DER-SE 26203.261220018.0771 Melhorar o desempenho operacional do órgão Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Reformado 1000 Meta Unidade Produto - Projeto : Melhoramento de Vias Urbanas 26203.264510018.0778 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Via Melhorada 28 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Veículos, Tratores, Equipamentos e Máquinas para o DER-SE 26203.267820018.0783 Melhorar o desemplenho operacional do DER-SE Finalidade : PERCENTUAL Unidade Equipada 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Acessos e Sistemas Viários Polos e Distritos Industriais e Turísticos 26203.267820018.0788 Facilitar o acesso ,promovendo melhorias na circulação de veiculos e pessoas Finalidade : QUILÔMETRO Acesso Construído 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rod. de Ligação Santa Luzia/Crasto 26203.267820018.0901 Construir a rodovia, interligando Santa Luzia/Crasto, atendendo aos anseios da população Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Duplicação do Viaduto do DETRAN 26203.264510018.1007 Facilitar o deslocamneto de pessoas e melhorar o escoamento da produção Finalidade : UNIDADE VIADUTO DUPLICADO 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Acessos ao Aeroporto Santa Maria 26203.264510018.1009 Melhorar o acesso ao aeroporto de Aracaju, proporcionando segurança e rapidez aos usuários do aeroporto. Finalidade : QUILÔMETRO Acesso Construído 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Const. da Rod. SE-331 Entronc. Cruz das Graças/N.S.Aparecida 26203.267820018.1613 Facilitar o deslocamento de pessoas e escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Restauração da Rodovia SE-100 Barra do Coqueiros/Pirambu 26203.267820018.1615 Melhorar o fluxo turistico e deslocamento de pessoas Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Restaurada 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Const.da Rod.SE-255, Entronc.BR-235(Itabaiana)BR-101 (Itaporanga)e do Acesso 073 26203.267820018.1616 Facilitar o deslocamento de pessoas e escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Rodovias 26203.267820018.1617 Facilitar o deslocamento de pessoas, o escoamento da produção e melhorar o fluxo turistico Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Pontes e Pontilhões 26203.267820018.1624 Facilitar o deslocamento de pessoas e escoamento da produção Finalidade : UNIDADE Ponte Construída 16 Meta Unidade Produto - Projeto : Restauração com Melhoramento de Rodovias 26203.267820018.1625 Facilitar o deslocamento de pessoas e escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Restaurada 80 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Passagem Molhada 26203.267820018.1626 Facilitar o deslocamento de pessoa e o escoamento da produção Finalidade : UNIDADE Ponte Construída 16 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção do Complexo Viário de Ligação da Av.Tancredo Neves/Bairro Coroa do Meio 26203.264510018.1627 Facilitar o deslocamento de pessoas e melhorar o fluxo turistico Finalidade : UNIDADE Ponte Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação Estrutural de Pontes, Pontilhões e Viadutos 26203.267820018.1656 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção proporcionando ainda maior segurança Finalidade : UNIDADE PONTE RECUPERADA 16 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Rodovia SE-427,Trecho: SE-204/SE-200(Pov.São Miguel/Pov.Santa Cruz) 26203.267820018.1868 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Construída 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Acostamento, Recapeamento e Sinalização da Rodovia Francisco Teles de Mendonça, SE 170 26203.267820018.1879 Melhorar as condições de tráfego da Rodovia. Finalidade : UNIDADE Rodovia Recuperada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Acostamento, Recapeamento e Sinalização da Rodovia João Paulo II, SE 170 26203.267820018.1881 Melhorar as condições de tráfego da Rodovia. Finalidade : UNIDADE Rodovia Recuperada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Conservação e Restauração Rodovias 26203.267820018.0679 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Rodovia Conservada 6 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Estudos e Projetos 26203.267820018.0690 Estudos e projetos necessários a manutenção e expansão da malha rodovária estadual, recuperação de areas degradadas, entre outras afetas ao órgão. Finalidade : PERCENTUAL Estudo Realizado 5 Meta Unidade Produto - Atividade : Assessoramento Técnico e Supervisão de Rodovias 26203.267820018.0714 Prestação de serviços de apoio as ações do órgão. Finalidade : PERCENTUAL Atividade Realizada 25 Meta Unidade Produto - Atividade : Conservação e Restauração de Estradas Vicinais 26203.267820018.0723 Facilitar o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção. Finalidade : QUILÔMETRO Estrada vicinal recuperada 25 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Frota de Veículos , Equipamentos e máquinas do DER/SE 26203.261220018.0733 Manter a Frota de Veículos , os Equipamentos e as máquinas do DER/SE em bom estado de funcionamento Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 30 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL 0044 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros 26203.261220044.0808 Dotar o órgão de condições de desenvolver a contento as suas ações administrativas e financeiras Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 26203.261220044.0922 Pagar,mensalmente, através do grupo de despesa 1-pessoal e encargos sociais, as despesas afetas ao órgão Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Pagamento de Sentença Judicial 26203.288460054.1609 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Pagamento de Dívida de Refinanciamento 26203.288410054.1655 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 26301 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS Sua criação se deu através da resolução nº 24/65 do extinto CONDESE, de acordo com o prescrito no art. 26 da lei 1277, de 08/06 de 1964, regida pela lei das sociedades por ações, com o nome de COHAB/SE - Companhia de Habitação do Estado de Sergipe. A sua constituição se verificou através de Escritura Pública e Sociedade, lavradas nas notas do cartório do 2º ofício da comarca de Aracaju, às fls. 35v a 45, do livro 75-A, em 26 de abril de 1966, devidamente arquivada na Junta Comercial do Estado de Sergipe, sob o nº 66/828, de 25 de maio de 1966. Através da Lei N.º 2960, de 9 de abril de 1991, a COHAB/SE - Companhia de Habitação Popular de Sergipe fundiu-se com o DEP - Departamento de Edificações Públicas , formando o que é hoje a CEHOP - Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas, e passando a integrar a Secretaria de Estado de Serviços Públicos - SESP, antiga Secretaria de Infraestrutura de Obras Públicas. Legisla? : Projetar, produzir e comercializar unidades habitacionais, lotes urbanizados, equipamentos complementares e outros de interesse social, obedecidos os critérios e normas estabelecidas no Planejamento Setorial Estadual, Legislação Federal e/ou metas específicas do Sistema Financeiro da Habitação - SFH e do Plano Nacional da Habitação Popular - PLANHAP; Planejar, projetar, executar, privativamente todas as atividades que couberem à Administração Estadual relativas à construção, reforma, manutenção e ampliação de Edifícios e obras públicas e outras atividades de engenharia civil. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL 0044 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Realização de Melhorias de Prédios Públicos 26301.164510044.1551 Contribuir com a manutenção e funcionamento das instalações físicas pertencentes a administração pública estadual. Finalidade : PERCENTUAL Atividade Realizada 5 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 26301.161220044.0287 Pagamento de despesas administrativas tais como: viagens e locomoção, serviços postais, telefonia fixa ou celular, manutenção dos serviços de telecomunicações, aquisição e guarda de materiais de consumo e expediente, assinatura de jornais, períodicos e afins e outras despesas administrativas. Finalidade : UNIDADE Empresa Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 26301.161220044.0306 Pagamento de despesas relacionadas com a tecnologia da informação tais como: serviços de atendimento e manutenção, manutenção de equipamentos, desenvolvimento de aplicações, contratação de serviços, aquisição e locação de equipamentos, locação e aquisição de softwares básicos. Finalidade : UNIDADE Empresa Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção de Veículos 26301.161220044.0313 Pagamento das despesas relacionadas coma manutenção de serviços de transportes tais como: manutenção, revisão e reparos, combustíveis, peças e acessórios, aquisição de veículos, licenciamento, multas, IPVA e seguros e alugueis ou contratação de serviços de transporte. Finalidade : UNIDADE Empresa Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das Instalações Físicas 26301.161220044.0643 Pagamento de despesas relacionadas com a manutenção e conservação das instalações físicas tais como: água, energia, limpeza, telefonia, vigilância e outros afins. Finalidade : UNIDADE Empresa Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 26301.161220044.0678 Abranger de forma completa e integrada todos os assuntos que envolvam o pagamento dos empregados e seus encargos. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Elaboração de Projetos Executivos de Engenharia 26301.164510044.0718 Contribuir com a definição do objetivo, meta e custo das obras, além dos componentes técnicos, ambientais e legais de empreendimentos. Finalidade : PERCENTUAL Atividade Realizada 10 Meta Unidade Produto - Atividade : Obrigações com o SFH - Sistema Financeiro de Habitação 26301.161220044.0750 Quitar débitos contratados com a Caixa Econômica Federal. Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Sentença Judicial 26301.161220044.0773 Cumprir determinação da justiça quanto ao pagamento de sentenças judiciais. Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Atividade : Parcelamento de Dívidas de Tributos 26301.288430054.1034 Cumprir obrigações de pagamentos parcelados de débitos com o INSS, IPTU e outros afins. Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Dívida com Sistema Financeiro da Habitação 26301.288430054.1037 Pagamentos de prestações de retornos de empréstimos para construção de unidades habitacionais. Finalidade : UNIDADE Pagamento Efetuado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Amortização e Encargos da Dívida da CEHOPREFIS 26301.288430054.1038 Pagamentos de prestações de retornos de empréstimos para construção de unidades habitacionais. Finalidade : UNIDADE Pagamento Efetuado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Amortização e Encargos da Dívida com o SFH 26301.288430054.1526 Pagamentos de prestações de retornos de empréstimos para construção de unidades habitacionais. Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 1 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 26000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Infra-Estrutura e do Desenvolvimento Energético Sustentável RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26106 - PROGRAMA(MS/T) : 10.000.000 0 10.000.000 SERGIPE MAIS SEGURO 0010 10.000.000 0 10.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 10.000.000 0 10.000.000 Projeto : Construção do Instituto Médico Legal em Aracaju 06.181.0010.1776 10.000.000 0 10.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/T) : 23.415.000 1.960.000 25.375.000 DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 0011 15.000.000 0 15.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 6.415.000 0 6.415.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 2.000.000 0 2.000.000 0290 Investimentos 4.4.91.00 - 0 5.000 5.000 Projeto : Revitalização da Orla de Atalaia 27.813.0011.1161 - 0 5.000 5.000 Projeto : Revitalização da Orla José Sarney 27.813.0011.1162 - 100.000 0 100.000 Projeto : Construção do Complexo Exportivo no Santos Dumont 27.812.0011.1163 100.000 0 100.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 16.300.000 1.500.000 17.800.000 Projeto : Ampliação e Modernização Complexo Lourival Batista - Batistão 27.812.0011.1164 15.000.000 0 15.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 1.300.000 0 1.300.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 5.000 5.000 10.000 Projeto : Revitalização da Orla da Coroa do Meio 27.813.0011.1166 5.000 0 5.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 2.000.000 10.000 2.010.000 Projeto : Revitalização da Orlinha do Bairro Industrial 27.813.0011.1167 2.000.000 0 2.000.000 0290 Investimentos 4.4.91.00 - 4.000.000 0 4.000.000 Projeto : Revitalização do Balneário da Bica de Lagarto 27.813.0011.1169 4.000.000 0 4.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 5.000 5.000 Projeto : Construção de Praças Públicas 27.813.0011.1170 VALOR FONTE 26000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Infra-Estrutura e do Desenvolvimento Energético Sustentável RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26106 - 0 5.000 5.000 Projeto : Construção de Quadras Esportivas 27.812.0011.1171 - 0 5.000 5.000 Projeto : Recuperação de Estádios de Futebol 27.811.0011.1173 - 5.000 400.000 405.000 Projeto : Recuperação de Ginásios de Esportes 27.811.0011.1174 5.000 0 5.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 600.000 5.000 605.000 Projeto : Construção de Ginásio de Esportes 27.811.0011.1182 600.000 0 600.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 400.000 5.000 405.000 Projeto : Construção de Estádio de Futebol 27.811.0011.1183 400.000 0 400.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 5.000 5.000 Projeto : Reforma do Parque Aquático 27.811.0011.1184 - 5.000 5.000 10.000 Projeto : Construção do Centro de Treinamento de Seleções CTS 27.811.0011.1185 5.000 0 5.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/T) : 332.175.000 19.670.900 351.845.900 INFRAESTRUTURA URBANA, LOGÍSTICA E ENERGÉTICA 0018 1.500.000 0 1.500.000 0224 Investimentos 4.4.60.00 10.700.000 0 10.700.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 312.965.000 0 312.965.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 5.000.000 0 5.000.000 0224 Investimentos 4.4.91.00 2.010.000 0 2.010.000 0290 Investimentos 4.4.91.00 - 9.500.000 500.000 10.000.000 Projeto : Construção do Prédio Sergipetec e Infraestrutura de Acesso. 19.572.0018.0456 VALOR FONTE 26000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Infra-Estrutura e do Desenvolvimento Energético Sustentável RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26106 9.000.000 0 9.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 500.000 0 500.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 5.000 5.000 Projeto : Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários 27.813.0018.0521 - 250.000 6.740.900 6.990.900 Projeto : Realização de Estudos Sobre Viabilização de Obras 15.451.0018.0587 200.000 0 200.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 50.000 0 50.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 5.000 0 5.000 Projeto : Infraestrutura em Núcleos Habitacionais 15.451.0018.0591 5.000 0 5.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 5.000 5.000 Projeto : Pavimentação e Drenagem em Loteamentos 15.451.0018.0594 - 0 50.000 50.000 Projeto : Recuperação de Equipamentos Comunitários 27.813.0018.0648 - 0 50.000 50.000 Projeto : Reforma e Recuperação de Bens Públicos do Estado 15.452.0018.0654 - 5.000.000 5.000 5.005.000 Projeto : Realização de Estabilização em Barras Fluviais 15.541.0018.0666 5.000.000 0 5.000.000 0224 Investimentos 4.4.91.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção de Prédios Públicos 15.452.0018.0670 - 0 5.000 5.000 Projeto : Construção de Aterros Sanitários 17.512.0018.0681 - 0 5.000 5.000 Projeto : Intervenção em Molhes em Barras Fluviais 15.451.0018.0892 - 5.000 0 5.000 Projeto : Construção do Centro de Convenções e de Exposições 23.691.0018.0903 5.000 0 5.000 0290 Investimentos 4.4.91.00 - 1.500.000 5.000 1.505.000 Projeto : Implantação de Eletrificação em Domicílios Rurais 25.752.0018.0923 1.500.000 0 1.500.000 0224 Investimentos 4.4.60.00 VALOR FONTE 26000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Infra-Estrutura e do Desenvolvimento Energético Sustentável RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26106 - 2.000.000 10.000 2.010.000 Projeto : Ampliação do Aeroporto de Aracaju 26.781.0018.0927 2.000.000 0 2.000.000 0290 Investimentos 4.4.91.00 - 10.000 0 10.000 Projeto : Obras de Infraestrutura do Canal da av. Juscelino Kubitschek 15.451.0018.0938 10.000 0 10.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 105.000 105.000 Projeto : Revitalização de Mercados Setoriais 23.692.0018.0946 - 0 5.000 5.000 Projeto : Melhoramento de Estradas Vicinais 26.782.0018.0957 - 0 5.000 5.000 Projeto : Recuperação de Rodovias 15.451.0018.0959 - 0 5.000 5.000 Projeto : Urbanização de Praças Públicas 15.451.0018.0961 - 2.100.000 5.000 2.105.000 Projeto : Construção de Pontes e Pontilhões 26.782.0018.0963 1.000.000 0 1.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 1.100.000 0 1.100.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 500.000 5.000 505.000 Projeto : Recuperação de Pontes e Pontilhões 26.782.0018.0965 500.000 0 500.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 5.000 0 5.000 Projeto : Implantação de Rodovias Estaduais 15.451.0018.0966 5.000 0 5.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 10.000 3.000.000 3.010.000 Projeto : Restauração com Melhoramentos de Rodovias 26.782.0018.0967 10.000 0 10.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 9.000.000 9.000.000 Projeto : Desapropriação e Aquisição de Áreas para Utilidade Pública 15.451.0018.0968 - 5.000 5.000 10.000 Projeto : Urbanização de Vias Públicas 15.451.0018.0980 5.000 0 5.000 0290 Investimentos 4.4.91.00 - 20.000.000 0 20.000.000 Projeto : Sistema Viário e Acessos ao Aeroporto Santa Maria 15.451.0018.0985 20.000.000 0 20.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 VALOR FONTE 26000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Infra-Estrutura e do Desenvolvimento Energético Sustentável RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26106 - 5.000 5.000 10.000 Projeto : Infraestrutura em Comunidades na Grande Aracaju 15.451.0018.0990 5.000 0 5.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 21.770.000 0 21.770.000 Projeto : Obras do Desmonte do Morro da Piçarreira 15.451.0018.0991 21.770.000 0 21.770.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 3.000.000 10.000 3.010.000 Projeto : Projeto e Obra do Viaduto e Ponte na av. Beira Mar com a av. Tancredo Neves 15.451.0018.1513 3.000.000 0 3.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 5.000 5.000 10.000 Projeto : Reforma da Biblioteca Pública 13.392.0018.1583 5.000 0 5.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 500.000 0 500.000 Projeto : Reforma do Terminal Hidroviário - Espaço Zé Peixe 13.392.0018.1601 500.000 0 500.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 10.000.000 0 10.000.000 Projeto : Urbanização da Comunidade das Malvinas 15.451.0018.1606 10.000.000 0 10.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 15.000.000 0 15.000.000 Projeto : Duplicação da Av. Euclides Figueiredo. 15.451.0018.1623 15.000.000 0 15.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 5.000 5.000 Projeto : Urbanização de Orlas Marítimas e Fluviais 15.451.0018.1698 - 0 80.000 80.000 Projeto : Substituição das Pontes de Madeira por Pontes de Concreto na Zona Rural de Estância 26.782.0018.1703 - 4.000.000 0 4.000.000 Projeto : Implantação do contorno rodoviário de Itabaianinha 26.451.0018.1751 4.000.000 0 4.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 45.000.000 0 45.000.000 Projeto : Implantação da Rodovia SE-100 Norte, Trecho: Aguilhadas / Atalho nos Municipios Pirambu e Pacatuba 26.451.0018.1753 45.000.000 0 45.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 45.000.000 0 45.000.000 Projeto : Implantação da Rodovia Entr. BR-235 (Itabaiana) / Entr. BR-101 (Itaporanga D'Ajuda) 26.451.0018.1755 45.000.000 0 45.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 15.000.000 0 15.000.000 Projeto : Implantação da Rodovia Japoatã - Propriá 26.451.0018.1757 15.000.000 0 15.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 15.000.000 0 15.000.000 Projeto : Implantação da Rodovia Estância/Abaís 26.451.0018.1758 VALOR FONTE 26000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Infra-Estrutura e do Desenvolvimento Energético Sustentável RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26106 15.000.000 0 15.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 12.000.000 0 12.000.000 Projeto : Recuperação do Sistema Viário do Centro Administrativo Gov. Augusto Franco 26.451.0018.1759 12.000.000 0 12.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 50.000.000 0 50.000.000 Projeto : Implantação da Avenida Perimetral Oeste em Aracaju 26.451.0018.1760 50.000.000 0 50.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 30.000.000 0 30.000.000 Projeto : Linha Vermelha 1.ª Etapa (Obras viárias complementares do Aeroporto Santa Maria) 26.451.0018.1761 30.000.000 0 30.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 10.000.000 0 10.000.000 Projeto : Infraestrutura em Nossa Senhora do Socorro 26.451.0018.1762 10.000.000 0 10.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 15.000.000 0 15.000.000 Projeto : Construção do Mercado de Lagarto 23.692.0018.1763 15.000.000 0 15.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 5.000 0 5.000 Projeto : Obras de Infraestrutura da Av Gasoduto em Aracaju 26.451.0018.1773 5.000 0 5.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/T) : 2.005.000 105.000 2.110.000 HABITAÇÃO 0019 2.005.000 0 2.005.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 5.000 5.000 10.000 Projeto : Construção de Unidades Habitacionais 16.482.0019.1701 5.000 0 5.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 2.000.000 100.000 2.100.000 Projeto : Construção de Casas no Bairro Coqueiral 16.482.0019.1702 2.000.000 0 2.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/T) : 6.800.000 0 6.800.000 PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 0022 6.000.000 0 6.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 800.000 0 800.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 6.800.000 0 6.800.000 Projeto : Projeto Perímetro Irrigado Manoel Dionísio 20.607.0022.1498 6.000.000 0 6.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 800.000 0 800.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 0 7.145.000 7.145.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL 0044 VALOR FONTE 26000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Infra-Estrutura e do Desenvolvimento Energético Sustentável RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26106 - 0 1.000.000 1.000.000 Atividade : Manutenção da Orla da Atalaia Velha 27.813.0044.0897 - 0 930.000 930.000 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros 15.122.0044.0992 - 0 5.215.000 5.215.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 15.122.0044.1023 - PROGRAMA(MS/G) : 1.000.000 5.000 1.005.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 1.000.000 0 1.000.000 0224 Investimentos 4.4.20.00 - 1.000.000 5.000 1.005.000 Operação Especial : Encargos de Natureza Especial 28.846.0054.1876 1.000.000 0 1.000.000 0224 Investimentos 4.4.20.00 375.395.000 28.885.900 404.280.900 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 26000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Infra-Estrutura e do Desenvolvimento Energético Sustentável RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26106 375.395.000 28.885.900 404.280.900 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 375.395.000 11.415.000 386.810.000 Investimentos 4 41.205.000 0 41.205.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 334.190.000 0 334.190.000 0290 Operações de Crédito Internas 375.395.000 28.885.900 404.280.900 FONTE DE RECURSOS 41.205.000 0 41.205.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 334.190.000 0 334.190.000 0290 Operações de Crédito Internas VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL Departamento de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26203 26000 - PROGRAMA(MS/T) : 70.607.100 27.254.500 97.861.600 INFRAESTRUTURA URBANA, LOGÍSTICA E ENERGÉTICA 0018 7.000.000 0 7.000.000 0290 Investimentos 4.4.60.00 8.301.000 0 8.301.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 47.000.000 0 47.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 2.306.100 0 2.306.100 0224 Investimentos 4.4.91.00 6.000.000 0 6.000.000 0290 Investimentos 4.4.91.00 - 204.000 950.000 1.154.000 Projeto : Construção da Ligação Itabaianinha/Tomar do Geru 26.782.0018.0217 204.000 0 204.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da SE-170,Nossa Senhora de Lourdes/Escurial 26.782.0018.0232 - 4.000.000 329.000 4.329.000 Projeto : Construção da Ponte s/ o Rio Piauí, Rodovia SE-100,(Porto de Cavalo/Terra Caída) 26.782.0018.0240 1.000.000 0 1.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 3.000.000 0 3.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 860.000 100.000 960.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-160, Trecho: Entr. SE-100(Canhoba)/Entr. SE-204(Aquidabã) 26.782.0018.0265 860.000 0 860.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 15.200.000 0 15.200.000 Projeto : Construção da Continuação da Av. São Paulo, trecho: Av. Santa gleide/BR-235 26.782.0018.0269 15.200.000 0 15.200.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Via Perimetral (Linha Vermelha) de Ligação da BR-235/ Rodovia Se-050(Rodovia dos Náufragos) 26.782.0018.0272 - 151.000 50.000 201.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-160, Trecho: Siriri/Divina pastora 26.782.0018.0278 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL Departamento de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26203 26000 151.000 0 151.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 50.000 50.000 100.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-343, Trecho: Rosário do Catete/General Maynard e Restauração do Acesso a Rosário do Catete/BR-101 26.782.0018.0283 50.000 0 50.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Rodovia Estância/Entroncamento da Rodovia SE-100 26.782.0018.0297 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-315,Trecho:Entroncamento da Rodovia SE-200(Lagoa da Volta)/Entroncamento da Rodovia SE-179(Porto da Folha) 26.782.0018.0301 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-120 Saúde/Santana do São Francisco 26.782.0018.0314 - 600.000 50.000 650.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-226, Capela/BR-101(Via Povoado Miranda) 26.782.0018.0315 600.000 0 600.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-228,Pirambu(Povoado Entrudo/Boa Fé) 26.782.0018.0317 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-437,Povoado Sapé/Entroncamento daSE-228 26.782.0018.0318 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Ponte S/ o Rio São Francisco 26.782.0018.0320 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-120 e SE-440,Trecho: Entroncamento da SE-226(Sapucaia)/Entroncamento da SE-100 26.782.0018.0321 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-437, Povoado Canal Acesso ao Povaodo Touro 26.782.0018.0323 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL Departamento de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26203 26000 - 1.926.100 50.000 1.976.100 Projeto : Construção da Rodovia SE-240, Trecho: Maruim/Divina Pastora 26.782.0018.0326 1.926.100 0 1.926.100 0224 Investimentos 4.4.91.00 - 380.000 20.000 400.000 Projeto : Amplicação da Ponte s/ o Rio Sergipe, Rodovia SE-245 Riachuelo/Malhador 26.782.0018.0382 380.000 0 380.000 0224 Investimentos 4.4.91.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-160, Trecho: Siriri/Entroncamento da SE-339(Capela) 26.782.0018.0383 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-170, Trecho; São Miguel do Aleixo/Entroncamento SE-230(Feira Nova) 26.782.0018.0386 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção do Anel Rodoviário de Tobias Barreto 26.782.0018.0391 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-120, Trecho: Entroncamento SE-204/Entroncamento SE-200(Betume) 26.782.0018.0393 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Ponte na Rodovia SE-415, Areia Branca/Entroncamento da SE-245(Saco Torto-Malhador) 26.782.0018.0399 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Ponte na Rodovia SE-170, Trecho: São miguel do Aleixo/Entr. SE-230(Feira Nova) 26.782.0018.0400 - 0 50.000 50.000 Projeto : Recuperação das Vias do Centro Administrativo de Aracaju 26.451.0018.0411 - 0 300.000 300.000 Projeto : Construção e Melhoramento de Estradas Vicinais 26.782.0018.0424 - 660.000 133.000 793.000 Projeto : Construção da Rodovia Rita Cassete /BR-101 26.782.0018.0434 660.000 0 660.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 200.000 0 200.000 Projeto : Rodovia Ssnta Rosa do Ermirio , Entr. SE-230/Entr. SE-407 26.782.0018.0455 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL Departamento de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26203 26000 200.000 0 200.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Estrada Povoado Calumbi/Socorro 26.782.0018.0466 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção de duas pontes , Galho Cortado/Triunfo e Galho Cortado/Jacaré 26.782.0018.0482 - 2.000.000 125.000 2.125.000 Projeto : Duplicação da BR-101, Trecho:Estância/Divisa SE/BA 26.782.0018.0626 2.000.000 0 2.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-255, Trecho: Pinhão/Pedra Mole 26.782.0018.0629 - 1.000.000 50.000 1.050.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-492, Trecho: Montes Coelho/SE-290 26.782.0018.0631 1.000.000 0 1.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 500.000 500.000 Projeto : Obras Complementares da Ponte Sobre o Rio Sergipe - Aracaju/Barra dos Coqueiros 26.782.0018.0645 - 0 150.000 150.000 Projeto : Recuperação de Areas Degradadas 26.543.0018.0657 - 0 3.200.000 3.200.000 Projeto : Desapropriações e Indenizações 26.782.0018.0706 - 1.300.000 0 1.300.000 Projeto : Implantação da Variante da SE-100, Trecho: Porto Nangola/Entroncamento SE-100 26.782.0018.0736 1.300.000 0 1.300.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 7.000.000 0 7.000.000 Projeto : Implantação da Interligação da Av. Augusto Franco a Av. Gasoduto 26.451.0018.0740 7.000.000 0 7.000.000 0290 Investimentos 4.4.60.00 - 1.800.000 0 1.800.000 Projeto : Implantação do Acesso ao Campus da UFS em Lagarto 26.782.0018.0745 1.800.000 0 1.800.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção do Aerodromo de Aracaju 26.781.0018.0758 - 0 1.000.000 1.000.000 Projeto : Ampliação e Reforma da Sede, Pátio de Oficinas e Distritos do DER-SE 26.122.0018.0771 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL Departamento de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26203 26000 - 6.000.000 50.000 6.050.000 Projeto : Melhoramento de Vias Urbanas 26.451.0018.0778 6.000.000 0 6.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 500.000 500.000 Projeto : Aquisição de Veículos, Tratores, Equipamentos e Máquinas para o DER-SE 26.782.0018.0783 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção de Acessos e Sistemas Viários Polos e Distritos Industriais e Turísticos 26.782.0018.0788 - 6.100.000 807.500 6.907.500 Projeto : Construção da Rod. de Ligação Santa Luzia/Crasto 26.782.0018.0901 5.000.000 0 5.000.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 1.100.000 0 1.100.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 6.000.000 100.000 6.100.000 Projeto : Duplicação do Viaduto do DETRAN 26.451.0018.1007 6.000.000 0 6.000.000 0290 Investimentos 4.4.91.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Implantação de Acessos ao Aeroporto Santa Maria 26.451.0018.1009 - 0 50.000 50.000 Projeto : Const. da Rod. SE-331 Entronc. Cruz das Graças/N.S.Aparecida 26.782.0018.1613 - 100.000 50.000 150.000 Projeto : Restauração da Rodovia SE-100 Barra do Coqueiros/Pirambu 26.782.0018.1615 100.000 0 100.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Const.da Rod.SE-255, Entronc.BR-235(Itabaiana)BR-101 (Itaporanga)e do Acesso 073 26.782.0018.1616 - 2.300.000 450.000 2.750.000 Projeto : Implantação de Rodovias 26.782.0018.1617 2.300.000 0 2.300.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 600.000 100.000 700.000 Projeto : Construção de Pontes e Pontilhões 26.782.0018.1624 600.000 0 600.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL Departamento de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26203 26000 - 4.000.000 50.000 4.050.000 Projeto : Restauração com Melhoramento de Rodovias 26.782.0018.1625 4.000.000 0 4.000.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção de Passagem Molhada 26.782.0018.1626 - 0 50.000 50.000 Projeto : Construção do Complexo Viário de Ligação da Av.Tancredo Neves/Bairro Coroa do Meio 26.451.0018.1627 - 5.376.000 50.000 5.426.000 Projeto : Recuperação Estrutural de Pontes, Pontilhões e Viadutos 26.782.0018.1656 5.376.000 0 5.376.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 2.800.000 0 2.800.000 Projeto : Construção da Rodovia SE-427,Trecho: SE-204/SE-200(Pov.São Miguel/Pov.Santa Cruz) 26.782.0018.1868 2.800.000 0 2.800.000 0290 Investimentos 4.4.90.00 - 0 2.500.000 2.500.000 Projeto : Acostamento, Recapeamento e Sinalização da Rodovia Francisco Teles de Mendonça, SE 170 26.782.0018.1879 - 0 2.500.000 2.500.000 Projeto : Acostamento, Recapeamento e Sinalização da Rodovia João Paulo II, SE 170 26.782.0018.1881 - 0 5.040.000 5.040.000 Atividade : Conservação e Restauração Rodovias 26.782.0018.0679 - 0 500.000 500.000 Atividade : Realização de Estudos e Projetos 26.782.0018.0690 - 0 100.000 100.000 Atividade : Assessoramento Técnico e Supervisão de Rodovias 26.782.0018.0714 - 0 50.000 50.000 Atividade : Conservação e Restauração de Estradas Vicinais 26.782.0018.0723 - 0 6.000.000 6.000.000 Atividade : Manutenção da Frota de Veículos , Equipamentos e máquinas do DER/SE 26.122.0018.0733 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL Departamento de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26203 26000 - PROGRAMA(MS/G) : 33.000 22.543.000 22.576.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL 0044 33.000 0 33.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 33.000 4.543.000 4.576.000 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros 26.122.0044.0808 33.000 0 33.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 18.000.000 18.000.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 26.122.0044.0922 - PROGRAMA(MS/G) : 0 1.030.000 1.030.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 - 0 950.000 950.000 Operação Especial : Pagamento de Sentença Judicial 28.846.0054.1609 - 0 80.000 80.000 Operação Especial : Pagamento de Dívida de Refinanciamento 28.841.0054.1655 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL Departamento de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26203 26000 70.640.100 50.827.500 121.467.600 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL Departamento de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26203 26000 70.640.100 50.827.500 121.467.600 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 70.640.100 11.034.500 81.674.600 Investimentos 4 10.607.100 0 10.607.100 0224 Transferência de Convênios - Outros 33.000 0 33.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 60.000.000 0 60.000.000 0290 Operações de Crédito Internas 70.640.100 50.827.500 121.467.600 FONTE DE RECURSOS 10.607.100 0 10.607.100 0224 Transferência de Convênios - Outros 33.000 0 33.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 60.000.000 0 60.000.000 0290 Operações de Crédito Internas VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26301 26000 - PROGRAMA(MS/G) : 2.640.000 31.971.000 34.611.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL 0044 2.080.000 0 2.080.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 60.000 0 60.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 500.000 0 500.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 0 20.000 20.000 Projeto : Realização de Melhorias de Prédios Públicos 16.451.0044.1551 - 970.000 2.500.000 3.470.000 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 16.122.0044.0287 860.000 0 860.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 100.000 0 100.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 506.000 0 506.000 Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 16.122.0044.0306 356.000 0 356.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 150.000 0 150.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 352.000 0 352.000 Atividade : Manutenção de Veículos 16.122.0044.0313 202.000 0 202.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 50.000 0 50.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 100.000 0 100.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 745.000 0 745.000 Atividade : Manutenção das Instalações Físicas 16.122.0044.0643 595.000 0 595.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 150.000 0 150.000 0293 Investimentos 4.4.90.00 - 0 28.500.000 28.500.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 16.122.0044.0678 - 62.000 0 62.000 Atividade : Elaboração de Projetos Executivos de Engenharia 16.451.0044.0718 62.000 0 62.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26301 26000 - 0 951.000 951.000 Atividade : Obrigações com o SFH - Sistema Financeiro de Habitação 16.122.0044.0750 - 5.000 0 5.000 Atividade : Pagamento de Sentença Judicial 16.122.0044.0773 5.000 0 5.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 20.000 46.961.000 46.981.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 20.000 0 20.000 0270 Amortização da Dívida 4.6.90.00 - 20.000 1.135.000 1.155.000 Atividade : Parcelamento de Dívidas de Tributos 28.843.0054.1034 20.000 0 20.000 0270 Amortização da Dívida 4.6.90.00 - 0 3.584.000 3.584.000 Atividade : Pagamento de Dívida com Sistema Financeiro da Habitação 28.843.0054.1037 - 0 222.000 222.000 Atividade : Amortização e Encargos da Dívida da CEHOPREFIS 28.843.0054.1038 - 0 42.020.000 42.020.000 Atividade : Amortização e Encargos da Dívida com o SFH 28.843.0054.1526 2.660.000 78.932.000 81.592.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26301 26000 2.660.000 78.932.000 81.592.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 2.140.000 3.451.000 5.591.000 Outras Despesas Correntes 3 2.140.000 0 2.140.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 500.000 20.000 520.000 Investimentos 4 500.000 0 500.000 0293 Alienação de Bens 20.000 42.415.000 42.435.000 Amortização da Dívida 6 20.000 0 20.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 2.660.000 78.932.000 81.592.000 FONTE DE RECURSOS 2.160.000 0 2.160.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 500.000 0 500.000 0293 Alienação de Bens 27000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Lei 2608 de 27/02/1987 (Criação) Lei 3591 de 09/01/1995 Lei 4293 de 26/10/2000 Legisla? : Fomento à cultura, às letras, às artes, à arte-educação, ao folclore e às manifestações artísticas e culturais populares; a preservação, a guarda e a gestão do patrimônio histórico, artístico, cultural, arqueológico, paleontológico e ecológico; a administração dos equipamentos culturais e artísticos; a política estadual de cultura; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PROMOÇÃO E ACESSO À CULTURA 0009 Dinamizar as expressões artísticas e culturais através do apoio à sua criação, produção e difusão, valorizando a diversidade cultural, em articulação com setores da economia e turismo. Objetivo : - Projeto : Modernização do Teatro Tobias Barreto 27101.133920009.0894 Modernizar e reformar as instalações físicas do Teatro Tobias Barreto. Finalidade : UNIDADE Teatro Modernizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Modernização das Bibliotecas de Arauá e Santo Amaro 27101.133920009.0896 Transformar as bibliotecas em centros culturais dinâmicos e interativos, que articulem adequadamente a dimensão escrita da cultura com as outras dimensões tradicionais, populares, com as diversidades regionais e as linguagens contemporâneas. Finalidade : UNIDADE Biblioteca Modernizada 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Restauração de Prédios Tombados com Azulejos Portugueses 27101.133920009.0900 Preservar de remanescentes estéticos e históricos dos prédios tombados revestidos de azulejos portugueses de Estância. Finalidade : UNIDADE Prédio Restaurado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação das Redes Pontos de Cultura 27101.133920009.0908 Disseminar Unidades de cultura nos municípios para preservação da identidade e diversidade cultural e promover a cultura viva em Sergipe, através da implantação de Pontos de Cultura. Finalidade : UNIDADE Ponto de Cultura Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Mais Cultura em Sergipe - Modernização de Bibliotecas 27101.133920009.0909 Implantar ações do programa do Governo Federal 'Mais Cultura' em Sergipe. Finalidade : UNIDADE Biblioteca Modernizada 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Modernização do Espaço Cultural O Gonzagão 27101.133920009.0910 Promover a reforma e modernização do Espaço Cultural O Gonzagão. Finalidade : UNIDADE Espaço Modernizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Modernização das Bibliotecas 27101.133920009.0914 Modernizar e reformar as instalações físicas das bibliotecas Epifânio Dória, a Infantil Aglaé Fontes de Alencar e a galeria J. Inácio. Finalidade : UNIDADE Biblioteca Modernizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Modernização do Aquivo Público de Sergipe 27101.133920009.0916 Modernizar e reformar as instalações físicas do Aquivo Público de Aracaju. Finalidade : UNIDADE Arquivo Modernizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Modernização do Teatro Atheneu 27101.133920009.0918 Modernizar e reformar as instalações físicas do Teatro Atheneu. Finalidade : UNIDADE Teatro Modernizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Criação da Orquestra Jovem de Sergipe 27101.133920009.1244 Contemplar 280 jovens inseridos em comunidades de baixa renda. Finalidade : UNIDADE Orquestra Criada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Cine Vitória - Sala Brasil 27101.133920009.1449 Visa reativar a Sala de Cinema no Centro Histórico da Cidade de Aracaju, na recuperada Rua do Turista. Finalidade : UNIDADE Sala Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Modernização dos Espaços Culturais 27101.133920009.1532 Modernizar e reformar as instalações físicas dos espaços como: bibliotecas estaduais, museus, casas de cultura, centro de criativadade, complexos culturais, memoriais, enfim espaços culturais do nosso estado. Finalidade : UNIDADE Memorial Recuperado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Modernização do Centro de Criatividade 27101.133920009.1607 Modernizar e reformar as instalações físicas do centro de criatividade. Finalidade : METRO QUADRADO Prédio Reformado 2265 Meta Unidade Produto - Projeto : Encontro Nordestino de Cultura 27101.133920009.1866 Promover a realização do encontro de culturas do nordeste, considerando a diversidade existentes. Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : PAC Cidades Históricas 27101.133910009.1867 Restaurar as edificações, com preservação de remanescentes estéticos e históricos dos prédios tombados, que foram contemplados no Programa do PAC Cidades Históricas do Governo Federal Finalidade : UNIDADE Prédio Restaurado 6 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Eventos Culturais 27101.133920009.0904 Promover a realização de eventos culturais, considerando a diversidade existentes. Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 2 Meta Unidade Produto - Atividade : Apoio a Entidades Sócio-Culturais - Academia Sergipana de Letras 27101.133920009.0905 Transferir recursos para a Academia Sergipana de Letras, a fim de fazera a sua manutenção. Finalidade : UNIDADE Entidade Apoiada 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CULTURA 0045 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Gestão da Tecnologia da Informação 27101.131260045.0876 Prover infraestrutura tecnológica para a Sede e as Unidades da Secretaria. Finalidade : UNIDADE Tecnologia da Informação Gerida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão e Manutenção Geral da Pasta 27101.131220045.0873 Assegurar o adequado funcionamento do Órgão na Sede e suas Unidades. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços de Publicidade Cultural 27101.131220045.0874 Garantir e manter a normalidade do fluxo administrativo da comunicação cultural para fins de publicação de matéria publicitários; manuais; revistas; além da publicação no DOE das portarias; decretos; extratos; dispensas e contratos. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Treinamento de Recursos Humanos 27101.131280045.0877 Inscrever servidores em cursos de capacitação, fóruns e congressos, contratar empresas para realização de cursos e palestras para servidores da Secult. Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 3 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 27101.131220045.1168 Gerir o órgão de recursos humanos. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto 27401 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO Lei Orgânica 4.490/2001 (Criação) Decreto 21.949/2003 Decreto 27.062/2010 Legisla? : Assegurar os meios necessários à execução de projetos culturais e artísticos Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PROMOÇÃO E ACESSO À CULTURA 0009 Dinamizar as expressões artísticas e culturais através do apoio à sua criação, produção e difusão, valorizando a diversidade cultural, em articulação com setores da economia e turismo. Objetivo : - Atividade : Editais de Cultura de Apoio à Projetos 27401.133920009.0893 Promover a democracia cultural e artística do Estado, por intermédio do lançamento no mercado de Editais diversos a exemplo; Artes Cênicas, Música, Cultura Popular, Artes Visuais, e outros segmentos da arte e da cultura. Finalidade : UNIDADE Prêmio Concedido 10 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Eventos Artísticos 27401.133920009.0902 Promover a realização de eventos artísticos, considerando a diversidade existentes. Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 3 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Orquestra Sinfônica de Sergipe 27401.133920009.0911 Manter a estrutura musical e instrumental da ORSSE. Finalidade : UNIDADE Orquestra Mantida 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CULTURA 0045 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Promoção das Atividades Culturais 27401.131220045.1281 Promover a manutenção do Funcart, desenvolvendo e operacionalizando ações de fomenta a Cultura. Finalidade : UNIDADE Atividade Cultural Promovida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção de Unidades Culturais 27401.133920045.1546 Dá manutenção aos equipamentos e estrutura das unidades e setores vinculadas a SECULT, assegurando o bom funcionamento do órgão e suas entidades Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 2 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 27000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Cultura RECURSOS DE TODAS AS FONTES 27101 - PROGRAMA(MS/T) : 5.259.000 1.279.000 6.538.000 PROMOÇÃO E ACESSO À CULTURA 0009 440.000 0 440.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 15.000 0 15.000 0250 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 3.087.000 0 3.087.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 65.000 0 65.000 0250 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 300.000 0 300.000 0224 Investimentos 4.4.60.00 1.252.000 0 1.252.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 100.000 0 100.000 0250 Investimentos 4.4.90.00 - 302.000 100.000 402.000 Projeto : Modernização do Teatro Tobias Barreto 13.392.0009.0894 50.000 0 50.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 252.000 0 252.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 80.000 0 80.000 Projeto : Modernização das Bibliotecas de Arauá e Santo Amaro 13.392.0009.0896 80.000 0 80.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 100.000 100.000 Projeto : Restauração de Prédios Tombados com Azulejos Portugueses 13.392.0009.0900 - 980.000 611.000 1.591.000 Projeto : Implantação das Redes Pontos de Cultura 13.392.0009.0908 440.000 0 440.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 240.000 0 240.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 300.000 0 300.000 0224 Investimentos 4.4.60.00 - 250.000 250.000 500.000 Projeto : Mais Cultura em Sergipe - Modernização de Bibliotecas 13.392.0009.0909 250.000 0 250.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 400.000 0 400.000 Projeto : Modernização do Espaço Cultural O Gonzagão 13.392.0009.0910 VALOR FONTE 27000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Cultura RECURSOS DE TODAS AS FONTES 27101 400.000 0 400.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 30.000 10.000 40.000 Projeto : Modernização das Bibliotecas 13.392.0009.0914 30.000 0 30.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 122.000 0 122.000 Projeto : Modernização do Aquivo Público de Sergipe 13.392.0009.0916 122.000 0 122.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 120.000 0 120.000 Projeto : Modernização do Teatro Atheneu 13.392.0009.0918 120.000 0 120.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 130.000 0 130.000 Projeto : Criação da Orquestra Jovem de Sergipe 13.392.0009.1244 15.000 0 15.000 0250 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 15.000 0 15.000 0250 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0250 Investimentos 4.4.90.00 - 0 66.000 66.000 Projeto : Cine Vitória - Sala Brasil 13.392.0009.1449 - 500.000 40.000 540.000 Projeto : Modernização dos Espaços Culturais 13.392.0009.1532 500.000 0 500.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 440.000 22.000 462.000 Projeto : Modernização do Centro de Criatividade 13.392.0009.1607 440.000 0 440.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 500.000 30.000 530.000 Projeto : Encontro Nordestino de Cultura 13.392.0009.1866 500.000 0 500.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.005.000 5.000 1.010.000 Projeto : PAC Cidades Históricas 13.391.0009.1867 135.000 0 135.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 870.000 0 870.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 400.000 5.000 405.000 Atividade : Realização de Eventos Culturais 13.392.0009.0904 300.000 0 300.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 50.000 0 50.000 0250 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 50.000 0 50.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 40.000 40.000 Atividade : Apoio a Entidades Sócio-Culturais - Academia Sergipana de Letras 13.392.0009.0905 VALOR FONTE 27000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Cultura RECURSOS DE TODAS AS FONTES 27101 - PROGRAMA(MS/G) : 0 10.869.000 10.869.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CULTURA 0045 - 0 20.000 20.000 Projeto : Gestão da Tecnologia da Informação 13.126.0045.0876 - 0 3.424.000 3.424.000 Atividade : Gestão e Manutenção Geral da Pasta 13.122.0045.0873 - 0 60.000 60.000 Atividade : Manutenção dos Serviços de Publicidade Cultural 13.122.0045.0874 - 0 5.000 5.000 Atividade : Treinamento de Recursos Humanos 13.128.0045.0877 - 0 7.360.000 7.360.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 13.122.0045.1168 5.259.000 12.148.000 17.407.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 27000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Cultura RECURSOS DE TODAS AS FONTES 27101 5.259.000 12.148.000 17.407.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 3.607.000 4.628.000 8.235.000 Outras Despesas Correntes 3 3.527.000 0 3.527.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 80.000 0 80.000 0250 Recursos de Patrocínios 1.652.000 160.000 1.812.000 Investimentos 4 1.552.000 0 1.552.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 100.000 0 100.000 0250 Recursos de Patrocínios 5.259.000 12.148.000 17.407.000 FONTE DE RECURSOS 5.079.000 0 5.079.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 180.000 0 180.000 0250 Recursos de Patrocínios VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Fundo Estadual de Desenvolvimento Cultural e Artístico RECURSOS DE TODAS AS FONTES 27401 27000 - PROGRAMA(MS/T) : 544.000 0 544.000 PROMOÇÃO E ACESSO À CULTURA 0009 70.000 0 70.000 0209 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 474.000 0 474.000 0209 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 220.000 0 220.000 Atividade : Editais de Cultura de Apoio à Projetos 13.392.0009.0893 70.000 0 70.000 0209 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 150.000 0 150.000 0209 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 274.000 0 274.000 Atividade : Realização de Eventos Artísticos 13.392.0009.0902 274.000 0 274.000 0209 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 50.000 0 50.000 Atividade : Manutenção da Orquestra Sinfônica de Sergipe 13.392.0009.0911 50.000 0 50.000 0209 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 280.000 0 280.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CULTURA 0045 270.000 0 270.000 0209 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0209 Investimentos 4.4.90.00 - 75.000 0 75.000 Atividade : Promoção das Atividades Culturais 13.122.0045.1281 75.000 0 75.000 0209 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 205.000 0 205.000 Atividade : Manutenção de Unidades Culturais 13.392.0045.1546 195.000 0 195.000 0209 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0209 Investimentos 4.4.90.00 824.000 0 824.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Fundo Estadual de Desenvolvimento Cultural e Artístico RECURSOS DE TODAS AS FONTES 27401 27000 824.000 0 824.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 814.000 0 814.000 Outras Despesas Correntes 3 814.000 0 814.000 0209 Serviços Recreativos e Culturais 10.000 0 10.000 Investimentos 4 10.000 0 10.000 0209 Serviços Recreativos e Culturais 824.000 0 824.000 FONTE DE RECURSOS 824.000 0 824.000 0209 Serviços Recreativos e Culturais 28000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE Lei complementar 15, de 20 de dezembro de 1994, Alterada pelas L.C. 43/1999, 46/2000, 47/2000, 70/2002 e 82/2003. Alteradas pela Lei Complementar Estadual 183, de 31 de março de 2010 (Autonomia da Defensoria) Lei Complementar Federal 80;2009. Legisla? : A prestação de assistência jurídica - judicial e extrajudicial - gratuita aos necessitados, compreendendo orientação, postulação e defesa de seus direitos e interesses, na forma prevista nas Constituições Federal e Estadual, regendo-se por legislação específica; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0015 Elaborar e executar a Política Estadual de Assistência e Proteção à Criança e ao Adolescente em situação de risco pessoal e social, auxiliando os municípios sergipanos na execução das medidas protetivas e socioeducativas. Objetivo : - Projeto : Estruturação e Fortalecimento do Núcleo Especializado da Criança e do Adolescente 28101.032430015.1720 Garantir a integridade física das crianças e dos adolescentes. Finalidade : UNIDADE Núcleo Estruturado 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA 0046 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Gestão da Tecnologia da Informação 28101.031260046.1427 Adquirir equipamentos de informática e serviços para suprir as necesidades da DPE/SE. Finalidade : UNIDADE Computador Adquirido 30 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Mobiliário para DPE 28101.031220046.1429 A DPE pretende aumentar o número de Defensores Públicos, com o chamamento dos concursados. Para isso, necessita adquirir mobiliários. Finalidade : UNIDADE Móvel Adquirido 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Política para as Mulheres na Cidade de Aracaju 28101.034220046.1576 Fortalecer e ampliar os serviços de assistência jurídica as mulheres vítimas de violência e seus familiares, prestado pela Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através da realização de palestras, seminários e contratação de prestadores de serviço, conforme as diretrizes do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Finalidade : UNIDADE Mulher Assistida 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Núcleo de Atendimento de Presos Provisórios 28101.034220046.1578 Aumentar o número de atendimentos e acompanhamento de presos provisórios na Cidade de Aracaju. Finalidade : UNIDADE Preso Provisório Atendido 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Exames de DNA 28101.031220046.1833 Realizar exames para reconhecimento de paternidade. Finalidade : UNIDADE Exame Realizado 480 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Disk Defensoria 28101.031220046.1834 Implantar os serviços de atendimentos ao público por meio telefônico. Finalidade : UNIDADE Indivíduo Assistido 1200 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Escola Superior da DPE 28101.031220046.1835 Implantar a Escola Superior para dar maior capacitação aos Defensores e Servidores da Instituição. Finalidade : UNIDADE Escola Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática para a Escola 28101.031260046.1836 Adquirir equipamentos para atender as necessidade da Escola Superior. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos Eletro Eletrônicos para a Escola 28101.031220046.1837 Equipar a Escola Superior para oferecer condições de ensino aos participantes dos cursos. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Mobiliário para a Escola 28101.031220046.1838 Adquirir móveis para as devidas instalações da Escola Superior Finalidade : UNIDADE Mobiliário Adquirido 4 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da SecretariaGeral 28101.031220046.1329 Dar suporte ao órgão ao que tange os contratos para o bom andamento da máquina pública ,tais como-energia,telefonia,estagiários entre outros. Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 28101.031220046.1330 Efetuar o pagamento da folha e de seus encargos de acordo com a legislação vigente Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manuntenção dos Advogados Dativos 28101.031220046.1331 Efetuar o pagamento dos Advogados Dativos. Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Divulgação e Sustentação das Campanhas Públicitárias da DPE 28101.031310046.1333 Divulgar as suas atividades,qual público atende e esclarecer aos menos favorecidos a Legislação Brasileira, por meio de cartilhas explicativas - Ex. Lei Maria da Penha-Estatuto da Criança e Adolescente-Estatuto do Idoso, entre outras leis. Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática 28401.031260046.1441 A DPE por meio da Resolução nº 12, possui um Fundo - FUNDEPES, que arrecada recursos por meio de sucumbências, que permite que seja utilizado o valor arrecadado para este tipo de ação Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 80 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Mobiliário 28401.031220046.1579 Adquirir mobiliário para atender as necessidade dos servidores. Finalidade : UNIDADE Mobiliário Adquirido 80 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação dos Defensores Públicos 28401.031280046.1440 Por meio do Fundepes a DPE arrecada recursos sucumbênciais e os transforma em receita própria, esta podendo ser utilizada para capacitação dos Defensores Finalidade : UNIDADE Capacitação Realizada 35 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 28000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Defensoria Pública Geral do Estado RECURSOS DE TODAS AS FONTES 28101 - PROGRAMA(MS/T) : 188.225 21.250 209.475 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0015 150.176 0 150.176 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 38.049 0 38.049 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 188.225 21.250 209.475 Projeto : Estruturação e Fortalecimento do Núcleo Especializado da Criança e do Adolescente 03.243.0015.1720 150.176 0 150.176 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 38.049 0 38.049 0224 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 372.945 37.131.450 37.504.395 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA 0046 302.163 0 302.163 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 70.782 0 70.782 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 116.000 116.000 Projeto : Gestão da Tecnologia da Informação 03.126.0046.1427 - 0 5.000 5.000 Projeto : Aquisição de Mobiliário para DPE 03.122.0046.1429 - 98.035 11.031 109.066 Projeto : Implantação da Política para as Mulheres na Cidade de Aracaju 03.422.0046.1576 88.163 0 88.163 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 9.872 0 9.872 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 274.910 31.644 306.554 Projeto : Implantação do Núcleo de Atendimento de Presos Provisórios 03.422.0046.1578 214.000 0 214.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 60.910 0 60.910 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 80.000 80.000 Projeto : Implantação de Exames de DNA 03.122.0046.1833 - 0 5.000 5.000 Projeto : Implantação do Disk Defensoria 03.122.0046.1834 VALOR FONTE 28000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Defensoria Pública Geral do Estado RECURSOS DE TODAS AS FONTES 28101 - 0 5.000 5.000 Projeto : Implantação da Escola Superior da DPE 03.122.0046.1835 - 0 2.000 2.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática para a Escola 03.126.0046.1836 - 0 1.000 1.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos Eletro Eletrônicos para a Escola 03.122.0046.1837 - 0 1.000 1.000 Projeto : Aquisição de Mobiliário para a Escola 03.122.0046.1838 - 0 3.869.702 3.869.702 Atividade : Manutenção da SecretariaGeral 03.122.0046.1329 - 0 32.479.073 32.479.073 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 03.122.0046.1330 - 0 500.000 500.000 Atividade : Manuntenção dos Advogados Dativos 03.122.0046.1331 - 0 25.000 25.000 Atividade : Divulgação e Sustentação das Campanhas Públicitárias da DPE 03.131.0046.1333 561.170 37.152.700 37.713.870 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 28000 RESUMO DO ÓRGÃO DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Defensoria Pública Geral do Estado RECURSOS DE TODAS AS FONTES 28101 561.170 37.152.700 37.713.870 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 452.339 4.535.386 4.987.725 Outras Despesas Correntes 3 452.339 0 452.339 0224 Transferência de Convênios - Outros 108.831 138.241 247.072 Investimentos 4 108.831 0 108.831 0224 Transferência de Convênios - Outros 561.170 37.152.700 37.713.870 FONTE DE RECURSOS 561.170 0 561.170 0224 Transferência de Convênios - Outros VALOR FONTE 28000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Fundo de Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 28401 - PROGRAMA(MS/G) : 150.000 0 150.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA 0046 70.000 0 70.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 80.000 0 80.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 30.000 0 30.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática 03.126.0046.1441 30.000 0 30.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 50.000 0 50.000 Projeto : Aquisição de Mobiliário 03.122.0046.1579 50.000 0 50.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 70.000 0 70.000 Atividade : Capacitação dos Defensores Públicos 03.128.0046.1440 70.000 0 70.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 150.000 0 150.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 28000 RESUMO DO ÓRGÃO DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Fundo de Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 28401 150.000 0 150.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 70.000 0 70.000 Outras Despesas Correntes 3 70.000 0 70.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 80.000 0 80.000 Investimentos 4 80.000 0 80.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 150.000 0 150.000 FONTE DE RECURSOS 150.000 0 150.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 29000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Atividade : Realização de Eventos 29105.041310017.1192 Realizar eventos e ações que contribuam para a execução das políticas de governo e para o desenvolvimento sócio-cultural do Estado. Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 93 Meta Unidade Produto - Atividade : Divulgação de Atos Legais de Interesse Público 29105.041310017.1193 Tornar público os atos legais, levados a efeito, como forma de contribuir para transparência dos atos do Poder Executivo Estadual. Finalidade : UNIDADE Ato Publicado 20 Meta Unidade Produto - Atividade : Divulgação das Ações do Estado Publicidade Institucional 29105.041310017.1195 Dar publicidade aos resultados, os serviços e as ações do Estado e desenvolver a comunicação entre os órgãos do Governo do Estado de Sergipe e a sociedade. Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 96 Meta Unidade Produto - Atividade : Divulgação das Ações do Estado Publicidade de Utilidade Pública 29105.041310017.1196 Informar, educar, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população para adotar comportamentos que lhe tragam benefícios individuais ou coletivos e que melhorem a sua qualidade de vida. Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Custeio da Tecnologia da Informação 29105.041260017.1552 Adquirir suprimentos de informática Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 20 Meta Unidade Produto - Atividade : Divulgação de Campanha de Combate à Violência Contra a Mulher no Estado de Sergipe 29105.041310017.1877 Conscientizar a população em relação a esse grave problema da violência contra a mulher. Finalidade : PERCENTUAL Divulgação Realizada 100 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 0047 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Coordenação Geral da Pasta 29105.041220047.1198 Assegurar o pagamento das despesas administrativas da SECOM Finalidade : UNIDADE Secretaria Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 29105.041220047.1199 Garantir o pagamento da Folha de Pessoal Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Encargos de Natureza Especial 29105.281220047.1851 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Atividade : Apoio Financeiro a Eventos Sócio-Culturais e de Comunicação Social 29401.043920017.1197 Apoiar os eventos sócio culturais e de comunicação através de repasse financeiro com implementação descentralizada. Finalidade : UNIDADE Evento Apoiado 2 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 29000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Comunicação Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 29105 - PROGRAMA(MS/T) : 1.000.000 17.121.300 18.121.300 PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 1.000 0 1.000 0250 Outras Despesas Correntes 3.3.60.00 999.000 0 999.000 0250 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.000.000 5.500.000 6.500.000 Atividade : Realização de Eventos 04.131.0017.1192 1.000 0 1.000 0250 Outras Despesas Correntes 3.3.60.00 999.000 0 999.000 0250 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 140.000 140.000 Atividade : Divulgação de Atos Legais de Interesse Público 04.131.0017.1193 - 0 6.446.000 6.446.000 Atividade : Divulgação das Ações do Estado Publicidade Institucional 04.131.0017.1195 - 0 4.340.000 4.340.000 Atividade : Divulgação das Ações do Estado Publicidade de Utilidade Pública 04.131.0017.1196 - 0 195.300 195.300 Atividade : Custeio da Tecnologia da Informação 04.126.0017.1552 - 0 500.000 500.000 Atividade : Divulgação de Campanha de Combate à Violência Contra a Mulher no Estado de Sergipe 04.131.0017.1877 - PROGRAMA(MS/G) : 0 4.029.700 4.029.700 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 0047 - 0 1.364.700 1.364.700 Atividade : Coordenação Geral da Pasta 04.122.0047.1198 VALOR FONTE 29000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Comunicação Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 29105 - 0 2.615.000 2.615.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 04.122.0047.1199 - 0 50.000 50.000 Operação Especial : Encargos de Natureza Especial 28.122.0047.1851 1.000.000 21.151.000 22.151.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 29000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado da Comunicação Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 29105 1.000.000 21.151.000 22.151.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 1.000.000 18.516.000 19.516.000 Outras Despesas Correntes 3 1.000.000 0 1.000.000 0250 Recursos de Patrocínios 1.000.000 21.151.000 22.151.000 FONTE DE RECURSOS 1.000.000 0 1.000.000 0250 Recursos de Patrocínios VALOR FONTE 29000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Fundo Estadual de Patrocínio Sócio-Culturais e de Comunicação Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 29401 - PROGRAMA(MS/T) : 0 100.000 100.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 - 0 100.000 100.000 Atividade : Apoio Financeiro a Eventos Sócio-Culturais e de Comunicação Social 04.392.0017.1197 VALOR FONTE 29000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Fundo Estadual de Patrocínio Sócio-Culturais e de Comunicação Social RECURSOS DE TODAS AS FONTES 29401 30000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA Lei Nº 7.116, de 25/03/2011. Legisla? : Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 0011 Potencializar o processo educativo considerando as variáveis pedagógicas e sociais e possibilitando a interação entre escola, vida, desenvolvimento humano, conhecimento, cultura e cidadania. Objetivo : - Projeto : Implantação de Centros de Cidadania 30101.144220011.1219 Atuar na Construção de mecanismo institucionais com vistas a garantir os direitos de cidadania Finalidade : UNIDADE Centro Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio a Grupos Vulneráveis 30101.144220011.1273 Universalizar direitos para segmentos fragilizados da sociedade. Finalidade : UNIDADE Pessoa Atendida 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Ouvidoria Estadual dos Direitos Humanos e da Cadadania no Estado de Sergipe 30101.144220011.1568 Atendimento à sociedade sergipana em geral, assegurando que os cidadãos tenham conhecimento dos seus direitos visando o rompimento do ciclo de negligência e desrespeito aos Diretos Humanos. Finalidade : UNIDADE Ouvidoria Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Promoção da Igualdade Racial 30101.144220011.1574 Reduzir a discriminação racial e a promoção de igualdade de oportunidades no Estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Ação Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência 30101.142420011.1575 Fomentar o acesso das pessoas portadoras de deficiência física, intelectual ou com mobilidade reduzidas aos bens e serviços comunitários, promovendo a informação e a comunicação dos seus direitos assegurados por lei. Finalidade : UNIDADE Ação Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Promoção de Políticas voltadas para a diversidade Sexual e de Gênero 30101.144220011.1577 Assegurar a realização de medidas e programas adotados pelo Estado visando reduzir a discriminação e a violência contra as populações LGBTT e de Gênero. Finalidade : UNIDADE Ação Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Promoção da Cultura da Paz 30101.144220011.1603 Reduzir os índices de cidadãos sergipanos que possuem armas de fogo, armas brancas e material bélico em seus domicícios, colaborando para a diminuição do número dos assassinatos e da violência no Estado. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Ações de Promoção do Exercício da Cidadania - Ampliação do Acesso à Documentação Básica. 30101.144220011.1657 Contribuir para a garantia dos Direitos Humanos da população do Estado de Sergipe, por meio da ampliação do acesso da Documentação Básica Finalidade : UNIDADE Pessoa Atendida 4000 Meta Unidade Produto - Projeto : Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes - Quebrando o Silêncio-PAIR 30101.142430011.1658 Implantação do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescente (PAIR) em Cinco municípios sergipanos. Finalidade : UNIDADE Projeto Implantado 8 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA 0048 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção Geral da Secretaria 30101.141220048.1200 Assegurar o bom funcionamento do órgão Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 30101.141220048.1201 Assegurar o pagamento dos Vencimentos e Obrigações Patronais dos Servidores Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Campanhas de Publicidade 30101.141310048.1202 Articular políticas públicas que promovam o exercício da cidadania e a efetivação dos Direitos Humanos no Estado de Sergipe Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 12 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 30101.141260048.1602 Implementar nos setores a infra-estrutura necessária para desenvolver as atividades básicas da Secretaria. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 10 Meta Unidade Produto 24401 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Lei 3393/1993 Legisla? : Captação, gerenciamento e aplicação de recursos financeiros, objetivando promover, manter e garantir o desempenho de ações e a execução de atividades da política estadual de proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0015 Elaborar e executar a Política Estadual de Assistência e Proteção à Criança e ao Adolescente em situação de risco pessoal e social, auxiliando os municípios sergipanos na execução das medidas protetivas e socioeducativas. Objetivo : - Projeto : Implementação da Política da Criança e do Adolescente na Proteção Social Básica 24401.142430015.0557 Desenvolver ações voltadas para criança e adolescente em situação de vulnerabilidade e risco social. Finalidade : UNIDADE Política Implementada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implementação da Política da Criança e do Adolescente na Proteção Social Especial 24401.142430015.0562 Desenvolver ações voltadas para criança e adolescente em situação de vulnerabilidade e risco social. Finalidade : UNIDADE Política Implementada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente 24401.141220015.0568 Manter o funcionamento regular do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente Finalidade : UNIDADE Conselho Mantido 1 Meta Unidade Produto 24402 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO Lei 3394/1993 Legisla? : Captação, gerenciamento e aplicação de recursos financeiros, objetivando promover, manter e garantir a execução da política estadual de defesa dos direitos e de proteção do idoso. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): ASSISTÊNCIA SOCIAL E INCLUSÃO PRODUTIVA 0014 Promover o acesso à renda da população em situação de risco e vulnerabilidade social. Objetivo : - Projeto : Implementação da Política dos Direitos e Proteção do Idoso 24402.142410014.0582 Desenvolver ações voltadas para o idoso em situação de vulnerabilidade e risco social. Finalidade : UNIDADE Política Implementada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso 24402.141220014.0580 Manter o funcionamento regular do Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso. Finalidade : UNIDADE Conselho Mantido 1 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 30000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania RECURSOS DE TODAS AS FONTES 30101 - PROGRAMA(MS/T) : 3.785.000 431.800 4.216.800 DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 0011 2.655.000 0 2.655.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.130.000 0 1.130.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 515.000 70.000 585.000 Projeto : Implantação de Centros de Cidadania 14.422.0011.1219 315.000 0 315.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 200.000 0 200.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 500.000 28.000 528.000 Projeto : Apoio a Grupos Vulneráveis 14.422.0011.1273 400.000 0 400.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 500.000 48.000 548.000 Projeto : Implantação da Ouvidoria Estadual dos Direitos Humanos e da Cadadania no Estado de Sergipe 14.422.0011.1568 300.000 0 300.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 200.000 0 200.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 670.000 90.000 760.000 Projeto : Promoção da Igualdade Racial 14.422.0011.1574 570.000 0 570.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 100.000 0 100.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 306.000 38.000 344.000 Projeto : Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência 14.242.0011.1575 200.000 0 200.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 106.000 0 106.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 306.000 35.800 341.800 Projeto : Promoção de Políticas voltadas para a diversidade Sexual e de Gênero 14.422.0011.1577 200.000 0 200.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 VALOR FONTE 30000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania RECURSOS DE TODAS AS FONTES 30101 106.000 0 106.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 306.000 28.000 334.000 Projeto : Promoção da Cultura da Paz 14.422.0011.1603 200.000 0 200.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 106.000 0 106.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 326.000 38.000 364.000 Projeto : Ações de Promoção do Exercício da Cidadania - Ampliação do Acesso à Documentação Básica. 14.422.0011.1657 220.000 0 220.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 106.000 0 106.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 356.000 56.000 412.000 Projeto : Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes - Quebrando o Silêncio-PAIR 14.243.0011.1658 250.000 0 250.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 106.000 0 106.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 0 1.606.000 1.606.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA 0048 - 0 582.000 582.000 Atividade : Manutenção Geral da Secretaria 14.122.0048.1200 - 0 986.000 986.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 14.122.0048.1201 - 0 30.000 30.000 Atividade : Realização de Campanhas de Publicidade 14.131.0048.1202 - 0 8.000 8.000 Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 14.126.0048.1602 VALOR FONTE 30000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania RECURSOS DE TODAS AS FONTES 30101 3.785.000 2.037.800 5.822.800 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 30000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania RECURSOS DE TODAS AS FONTES 30101 3.785.000 2.037.800 5.822.800 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 2.655.000 788.800 3.443.800 Outras Despesas Correntes 3 2.655.000 0 2.655.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 1.130.000 263.000 1.393.000 Investimentos 4 1.130.000 0 1.130.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 3.785.000 2.037.800 5.822.800 FONTE DE RECURSOS 3.785.000 0 3.785.000 0224 Transferência de Convênios - Outros VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24401 30000 - PROGRAMA(MS/T) : 200.000 150.000 350.000 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0015 200.000 0 200.000 0250 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 100.000 25.000 125.000 Projeto : Implementação da Política da Criança e do Adolescente na Proteção Social Básica 14.243.0015.0557 100.000 0 100.000 0250 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 100.000 25.000 125.000 Projeto : Implementação da Política da Criança e do Adolescente na Proteção Social Especial 14.243.0015.0562 100.000 0 100.000 0250 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 100.000 100.000 Atividade : Manutenção do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente 14.122.0015.0568 200.000 150.000 350.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24401 30000 200.000 150.000 350.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 200.000 130.000 330.000 Outras Despesas Correntes 3 200.000 0 200.000 0250 Recursos de Patrocínios 200.000 150.000 350.000 FONTE DE RECURSOS 200.000 0 200.000 0250 Recursos de Patrocínios VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA Fundo Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24402 30000 - PROGRAMA(MS/T) : 70.000 150.000 220.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL E INCLUSÃO PRODUTIVA 0014 70.000 0 70.000 0250 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 70.000 50.000 120.000 Projeto : Implementação da Política dos Direitos e Proteção do Idoso 14.241.0014.0582 70.000 0 70.000 0250 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 100.000 100.000 Atividade : Manutenção do Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso 14.122.0014.0580 70.000 150.000 220.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA Fundo Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso RECURSOS DE TODAS AS FONTES 24402 30000 70.000 150.000 220.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 70.000 130.000 200.000 Outras Despesas Correntes 3 70.000 0 70.000 0250 Recursos de Patrocínios 70.000 150.000 220.000 FONTE DE RECURSOS 70.000 0 70.000 0250 Recursos de Patrocínios 31000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER A administração pública do Esporte e do Lazer no Estado de Sergipe foi institucionalizada quando o Conselho Regional de Desportos (Decreto-Lei Federal 3.199, de 14 de abril de 1941) foi integrado à então Secretaria de Educação e Cultura, através Decreto-Lei Estadual 11, de 28 de agosto de 1969. A atual Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (Criação Lei 5.657, de 1º de junho de 2005). Legisla? : Programar, organizar, executar e acompanhar a política do Governo do Estado relativa ao desempenho, expansão e desenvolvimento das atividades de desporto em geral e de lazer; administração de espaços e equipamentos desportivos e de lazer, e outros similares, não integrados à estrutura de outros órgãos ou entidades; e das demais atividades relacionadas com os assuntos que constituem as suas áreas de competência. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 0011 Potencializar o processo educativo considerando as variáveis pedagógicas e sociais e possibilitando a interação entre escola, vida, desenvolvimento humano, conhecimento, cultura e cidadania. Objetivo : - Projeto : Construção de Espaços Esportivos e de Lazer 31107.278130011.1157 Aumentar a Ofertas de Espaços Esportivos e de Lazer em Localidades com População de até 30.000 mil Pessoas. Finalidade : UNIDADE Espaço construído 2 Meta Unidade Produto - Atividade : Apoio ao Esporte Cidadão 31107.278130011.0083 Apoiar e Incentivar a Pratica Esportiva e de Lazer a Todo Cidadão Excluido, dando a Oportunidade de Ingressar na Sociedade. Finalidade : UNIDADE Esporte Cidadão Apoiado 22 Meta Unidade Produto - Atividade : Apoio às Entidades Esportivas na Realização de Eventos 31107.278130011.0088 Apoiar Eventos Esportivos e de Lazer, Bem Como Federações, Para Garantir que o Atleta Tenha a Oportunidade de Participar de Atividades Esportivas. Finalidade : UNIDADE Entidade Apoiada 45 Meta Unidade Produto - Atividade : Apoio às Entidades no Fornecimento de Materal Esportivo 31107.278130011.0098 Dar Apoio aos Atletas no Fornecimento de Material Esportivo. Finalidade : UNIDADE Entidade Apoiada 33 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER 0049 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 31107.278130049.0061 Pagar os Salarios dos Funcionarios Ativos desta Secretaria Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 31107.278130049.0062 Manter o Bom Funcionamento das Atividades da Secretaria e Garantir os Compromissos com os Fornecedores. Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção de Espaços Esportivos e de Lazer 31107.278130049.0089 Manter os Espaços dando a oportunidade ao Cidadão para a Prática do Esporte e do Lazer. Finalidade : UNIDADE Espaço Esportivo Mantido 16 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 31000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer RECURSOS DE TODAS AS FONTES 31107 - PROGRAMA(MS/T) : 2.830.000 1.010.000 3.840.000 DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 0011 770.000 0 770.000 0207 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.560.000 0 1.560.000 0208 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 500.000 0 500.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 500.000 50.000 550.000 Projeto : Construção de Espaços Esportivos e de Lazer 27.813.0011.1157 500.000 0 500.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 360.000 240.000 600.000 Atividade : Apoio ao Esporte Cidadão 27.813.0011.0083 360.000 0 360.000 0208 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 810.000 480.000 1.290.000 Atividade : Apoio às Entidades Esportivas na Realização de Eventos 27.813.0011.0088 410.000 0 410.000 0207 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 400.000 0 400.000 0208 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.160.000 240.000 1.400.000 Atividade : Apoio às Entidades no Fornecimento de Materal Esportivo 27.813.0011.0098 360.000 0 360.000 0207 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 800.000 0 800.000 0208 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(G) : 0 12.289.500 12.289.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER 0049 - 0 4.496.000 4.496.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 27.813.0049.0061 - 0 7.543.500 7.543.500 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos 27.813.0049.0062 VALOR FONTE 31000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer RECURSOS DE TODAS AS FONTES 31107 - 0 250.000 250.000 Atividade : Manutenção de Espaços Esportivos e de Lazer 27.813.0049.0089 2.830.000 13.299.500 16.129.500 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 31000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer RECURSOS DE TODAS AS FONTES 31107 2.830.000 13.299.500 16.129.500 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 2.330.000 8.733.500 11.063.500 Outras Despesas Correntes 3 770.000 0 770.000 0207 Fundo de Promoção e Desenvolvimento do Esporte 1.560.000 0 1.560.000 0208 Contribuição sobre a Receita de Loterias Esportivas 500.000 70.000 570.000 Investimentos 4 500.000 0 500.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 2.830.000 13.299.500 16.129.500 FONTE DE RECURSOS 770.000 0 770.000 0207 Fundo de Promoção e Desenvolvimento do Esporte 1.560.000 0 1.560.000 0208 Contribuição sobre a Receita de Loterias Esportivas 500.000 0 500.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 32000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), órgão de natureza operacional da estrutura organizacional básica da Administração Pública Estadual foi criada em 1995, através da Lei nº 3.591, de 09/01/95, e organizada com base na Lei nº 3.603, de 13/04/95. Anteriormente à sua criação, a política estadual de meio ambiente esteve inserida em outras Secretarias de Estado, a exemplo, de Desenvolvimento Urbano; da Cultura; e da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia. Através da Lei nº 4.063, de 30/12/1998, a SEMA é extinta com vigência a partir de 01/01/1999, voltando a ser criada em 17/01/2003 através da Lei nº 4.749 que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração pública estadual. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), é o resultado da transformação da antiga SEMA que, com base na lei nº 6.130, de 02 de abril de 2007, incorporou às atribuições de meio ambiente o conjunto de ações do gerenciamento dos recursos hídricos do Estado. Legisla? : Programar, organizar, executar e acompanhar a política do Governo do Estado, relativa ao desempenho, expansão, desenvolvimento e acompanhamento das atividades referentes ao meio ambiente e aos recursos hídricos, e das demais atividades relacionadas com os assuntos que constituem as suas áreas de competência. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): ÁGUAS DE SERGIPE 0025 Reduzir a degradação hidroambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe. Objetivo : - Projeto : Modernização do Horto de Produção de Mudas 32103.185410025.0144 Aumentar a capacidade e qualificar a produção de mudas visando atender a demanda do Programa. Finalidade : PERCENTUAL Horto Modernizado 75 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Planos Regionais e Intermunicipais como Apoio a Municípios na Criação e Implementação de Processos para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos na BHSE 32103.185410025.0146 Atender aos dispositivos da Lei no. 12.305/2010 que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a qual instituiu o prazo de 02 de agosto de 2012 para que todos os entes federados tenham os seus planos. A existência desses Planos Regionais é condição para que os municípios organizados em consórcios possam ter acesso aos recursos da União (Art. 18). Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio Técnico-Operacional da UAPAS 32103.185410025.0154 Apoiar a equipe da UAPAS na análise e avaliação dos Estudos de Concepção e dos Projetos Básicos, em elaboração, no que se refere aos aspectos ambientais em consonância com os Critérios e Procedimentos Ambientais para Concepção e Avaliação de Projetos constantes do Manual Operacional. Finalidade : PERCENTUAL Unidade Atendida 17 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos para os Laboratórios do ITPS 32103.185710025.0159 Dotar o ITPS de melhoria da infra-estrutura física dos laboratórios visando o fortalecimento institucional para monitoramento da qualidade da água do Estado. Finalidade : PERCENTUAL Equipamento Adquirido 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Mobiliário e Equipamentos de Informática para a UAPAS 32103.181260025.0169 Adquirir Bens Móveis e Imóveis, Materiais e Equipamentos para o Funcionamento da Unidade Técnica de Administração do Programa Águas de Sergipe. Finalidade : PERCENTUAL Material Adquirido 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Atualização de Cadastro de Usos e Usuários de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe 32103.185440025.0171 Conhecer QUEM USA, COMO USA, ONDE USA E PARA QUE USA as águas superficiais e subterrâneas estaduais, a fim de garantir os recursos hídricos para todos os atuais e futuros usuários.Cadastro mais consistente e completo de usos e usuários de recursos hídricos da bacia do rio Sergipe, de modo a conferir maior segurança nos balanços hídricos que subsidiam procedimentos para a outorga de direito de uso da água. Finalidade : PERCENTUAL Cadastro Atualizado 75 Meta Unidade Produto - Projeto : Capacitação de Técnicos do ITPS em Procedimentos Laboratoriais 32103.181280025.0172 Melhorar a gestão institucional do ITPS com a melhoria de qualificação de sua equipe técnica em práticas laboratoriais e novas metodologias Finalidade : UNIDADE Técnico Treinado 8 Meta Unidade Produto - Projeto : Capacitação na Gestão de Recursos Naturais para Agricultores Familiares 32103.185410025.0174 Fortalecer a organização dos produtores, mulheres e jovens rurais, na gestão sustentável dos recursos naturais, sensibilizando-os para os efeitos positivos advindos da conservação dos recursos naturais. Finalidade : UNIDADE Agricultor Capacitado 35 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção e Manutenção de Terraços e Cordões em Contorno e de Estradas Vicinais de Piçarra 32103.185410025.0201 Minimizar os impactos gerados por processos erosivos, e seu agravamento por pressões antrópicas, e precipitações pluviométricas. Evitar o assoreamento de cursos de agua, e perda de solos agricultáveis. Melhorar o escoamento da produção Finalidade : PERCENTUAL Terraço e Cordão em Contorno Constuído 17 Meta Unidade Produto - Projeto : Desenvolvimento de Sistema para Análise de Alocação de Água para Irrigação 32103.186070025.0208 Criar um sistema de suporte a decisão para analisar problemas de alocação de água em bacias hidrográficas, visando melhorar a eficiência do uso da água nos projetos de irrigação. Finalidade : PERCENTUAL Sistema Desenvolvido 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Divulgação do Programa Águas de Sergipe 32103.185440025.0211 Contribuir para melhorar o nível de consciência ambiental das comunidades visando o uso racional da água e a preservação ambiental. Finalidade : PERCENTUAL Divulgação Realizada 30 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Estudo para Implantação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos 32103.185440025.0216 Criar mecanismos para cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Estado, visando incentivar o uso racional da água, obter recursos financeiros para o financiamento dos Programas e intervenções contemplados nos planos de recursos hídricos e reconhecer a água como um bem econômico e dar ao usuário uma indicação do seu real valor. Finalidade : PERCENTUAL Estudo Realizado 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Plano de Monitoramento das Ações de Manejo Ambiental 32103.185410025.0222 Melhorar a estrutura operacional das ações de monitoramento ambiental empreendidas pelo órgão licenciador. Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração do Projeto Básico para Instalação Física da SEMARH 32103.185440025.0230 Caracterizar a obra de forma a assegurar a viabilidade técnica, o tratamento do seu impacto ambiental e o conhecimento do custo, dos métodos e prazo de execução Finalidade : UNIDADE Projeto Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Fortalecimento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe 32103.185440025.0234 Dotar o CBH Sergipe de informações atualizadas e sistematizadas para facilitar a tomada de decisão visando o planejamento desse bem público com o dos setores usuários e com os planejamentos regional, estadual e nacional Finalidade : UNIDADE Comitê Fortalecido 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Fortalecimento Institucional das Unidades Executoras do Programa Águade Sergipe ( SEMARH, ADEMA, COHIDRO e EMDAGRO ) 32103.181220025.0237 Otimizar o desempenho operacional das Unidades executoras do Programa. Finalidade : PERCENTUAL Órgão Fortalecido 90 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação da Política Estadual de Educação Ambiental 32103.185410025.0239 Promover o direcionamento e o planejamento das estratégias e ações de educação ambiental do Estado de Sergipe, atendendo o preconizado pela Lei Estadual 6.882/2010 que instituiu a Política Estadual de Educação Ambiental Finalidade : UNIDADE Política Implementada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Stop-Log nas Barragens dos Reservatórios dos Perímetros Jacarecica I, Jacarecica II e Poção da Ribeira 32103.186070025.0242 Modernizar e recuperar os Perímetros Públicos de Irrigação Ribeira e Jacarecica I e II de infra estrutura hídrica na bacia do Rio Jacarecica para o desenvolvimento rural Finalidade : UNIDADE Barragem Construída 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Área de Coleta de Embalagem de Agrotóxicos 32103.185410025.0244 Atender aos dispositivos da legislação do uso racional dos agrotóxicos e disposição ambientalmente correta de suas embalagens, em cumprimento da Lei 12.305/2010 Política Nacional de Resíduos Sólidos, quanto aos critérios e princípios da logística reversa Finalidade : HECTARE Área Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Irrigação Localizada 32103.186070025.0245 Otimizar o uso de água no processo de produção hidroagrícola com a substituição do sistema de irrigação por Aspersão para Microaspersão Finalidade : UNIDADE Irrigação Localizada Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Rede de Comunicação Social e Educação Ambiental pela EMDAGRO 32103.185410025.0247 Criar e disponibilizar instrumentos de comunicação social que possibilitem o acesso dos agricultores familiares às informações necessárias, através de metodologias participativas, troca de ideias e intercambio de informações. Finalidade : PERCENTUAL Rede Implantada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação do Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental e de Outorga do Uso da Água 32103.185440025.0250 Fortalecer os Sistemas de Informações de Recursos Hídricos e de Meio Ambiente e sua articulação visando a integração, para um melhor atendimento aos empreendedores ou interessados e controle social dos processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos e de licenciamento ambiental Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Sistemas de Irrigação Familiar 32103.186070025.0252 Atribuir elemento de segurança alimentar às famílias rurais, fomentando e maximizando a produção agrícola pelo emprego de estrutura singela de irrigação localizada, propiciando maior racionalidade ao uso dos recursos hídricos destinados à irrigação Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 39 Meta Unidade Produto - Projeto : Monitoramento e Avaliação do Programa 32103.185440025.0257 Controlar a execução do Programa e orientar os Agentes Co-Executores no alcance dos objetivos e metas esperados, promovendo ações de correção quando necessárias; orientar a alocação eficiente dos recursos do programa; avaliar os resultados do Programa; e coletar dados visando à formulação de futuros programas. Finalidade : PERCENTUAL Programa Acompanhado 16 Meta Unidade Produto - Projeto : Produção de Mudas de Essências Florestais, Frutíferas e Forrageiras 32103.185410025.0259 Atender a demanda do programa por mudas, principalmente voltadas a recuperação e preservação de áreas degradadas, nascentes, matas ciliares, reserva legal e florestamento. Finalidade : UNIDADE Árvore Frutífera Plantada 274 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Auditoria Independente do Programa 32103.185440025.0260 Dispor de opinião profissional dos auditores sobre as demonstrações financeiras do Projeto conforme a clausula do Acordo de Empréstimo referentes aos períodos de (número de meses) terminado(s) em (data). Finalidade : PERCENTUAL Auditoria Realizada 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Batimetria nos Reservatórios das Barragens dos Perímetros Irrigados Jacarecica I e Poção da Ribeira 32103.186070025.0262 Determinar o nível de assoreamento da bacia hidráulica das barragens Finalidade : UNIDADE Batimetria Realizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Estudos para Criação e Delimitação de Áreas Protegidas 32103.185410025.0264 Dotar o Estado de Sergipe de instrumentos para o planejamento e a gestão territorial no âmbito Finalidade : UNIDADE Estudo Realizado 40 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Estudos para Definição de Áreas Degradadas para Recuperação 32103.185410025.0266 Dotar o Estado de Sergipe de estudos que identifiquem as áreas prioritárias para recuperação ambiental no âmbito Finalidade : PERCENTUAL Estudo Realizado 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Estudos sobre Incentivos Econômicos e Pagamentos para Serviços Ambientais 32103.185410025.0268 Identificar a viabilidade ou não da implantação desses instrumentos econômicos para aprimoramento da gestão ambiental e dos recursos hídricos do Estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Estudo Realizado 60 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Estudos para Definir Ações de Divulgação nas Áreas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 32103.185410025.0270 Difundir conceitos, iniciativas e demais informações relativas aos recursos hídricos e meio ambiente, para entidades identificadas como relevantes, através da imprensa e veículos de comunicação social, além de informar a população do Estado e a sociedade em geral a respeito do Projeto Águas de Sergipe e de suas intenções, programas e objetivos Finalidade : PERCENTUAL Estudo Realizado 33 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Estudos para o Planejamento Institucional Estratégico das Áreas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 32103.185440025.0276 Identificar as principais ações e atividades a serem empreendidas pela SEMARH, com os devidos rebatimentos sobre a sua estrutura organizacional, quadro de pessoas e fontes de receitas que assegurem auto-sustentação à Secretaria e às instituições a ela vinculadas. Finalidade : UNIDADE Estudo Realizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Diagnóstico Sócio-ambiental em Propriedades Rurais 32103.185410025.0284 Recuperar e preservar as áreas identificadas através de diagnóstico, de forma a melhorar a qualidade dos recursos naturais da área do projeto, estabelecendo processos de participação e gestão do público envolvido Finalidade : PERCENTUAL Diagnóstico Realizado 59 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Estudo de Viabilidade e Modelagem Técnica do Perímetro Irrigado Jacarecica II 32103.186070025.0286 Garantir o fornecimento de água para os irrigantes necessário ao processo de produção eliminando os vazamentos ora existentes Finalidade : UNIDADE Estudo Realizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Melhoria da Infraestrutura Física dos Laboratórios do ITPS 32103.181220025.0289 Dotar os laboratórios de infra-estrutura de apoio com instalação de capelas de exaustão visando o fortalecimento institucional para monitoramento da qualidade da água do Estado Finalidade : PERCENTUAL Laboratório Reestruturado 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Supervisão de Obras do Programa 32103.185440025.0295 Verificar e atestar que todas as atividades relativas ao meio ambiente envolvidas na construção das obras estão sendo executadas dentro dos padrões de qualidade ambiental recomendados nas especificações de construção e montagem, nas licenças ambientais expedidas e no Manual Ambiental de Construção - MAC. Finalidade : PERCENTUAL Obra Supervisionada 6 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção da Infraestrutura Física para a SEMARH 32103.185440025.1550 Dotar o órgão gestor de meio ambiente e recursos hídricos de Sergipe da infraestrutura física adequada às suas funções. Finalidade : PERCENTUAL Infraestrutura Implantada 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Projetos de Intervenções para Recuperação de Áreas Degradadas 32103.185410025.1782 Dotar o Estado de projetos executivos voltados à recuperação de áreas degradadas no âmbito da BHSE. Finalidade : UNIDADE Projeto Elaborado 35 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico de Sergipe 32103.185410025.1783 Promover o planejamento e ordenamento territorial e ambiental, quanto a proteção, conservação e uso sustentável dos recursos naturais, licenciamento ambiental, controle e monitoramento, gestão territorial e educação ambiental, em consonância com os demais instrumentos de planejamento e gestão ambiental, buscando a sustentabilidade ecológica, econômica e social, compatibilizar o crescimento econômico e a proteção dos recursos naturais. Finalidade : PERCENTUAL ZEE Elaborado 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Estudos para Implementação de Ações do Plano Estadual de Recursos Hídricos e para o Reenquadramento dos Corpos d'Água. 32103.185440025.1784 Avaliar eventuais complementações e aprimoramentos do Plano Estadual e outros instrumentos de gestão de recursos hídricos e atualizar o estudo para reenquandramento dos corpos d'água. Finalidade : UNIDADE Estudo Realizado 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Reflorestamento para Recuperação de Nascentes, Mata Ciliar, Reserva Legal e Bosque Energético (com Implantação de SAFS, Quebra-Vento e Cordões de Contorno) 32103.185410025.1785 Preservar e recuperar mananciais hídricos, matas ciliares, reservas legais e bosques energéticos; Oferecer alternativas de combustíveis (lenha e carvão) preservando as áreas de reserva de mata nativa,; Estabelecer sistemas de produção agropecuários sustentáveis.; Possibilitar a manutenção da vida silvestre, como indispensável ao equilíbrio dos agroecosistemas. Finalidade : PERCENTUAL Reflorestamento Realizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma da Infraestrutura Física para a SEMARH 32103.181220025.1786 Dotar o órgão gestor de meio ambiente e recursos hídricos de Sergipe da infraestrutura física adequada às suas funções. Finalidade : PERCENTUAL Infraestrutura Modernizada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Estudo de Tarifação 32103.186070025.1796 Criar mecanismos para cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Estado, visando incentivar o uso racional da água, obter recursos financeiros para o financiamento dos Programas e intervenções contemplados nos planos de recursos hídricos e reconhecer a água como um bem econômico e dar ao usuário uma indicação do seu real valor. Finalidade : PERCENTUAL Estudo Realizado 60 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Assistência Técnica e Controle de Uso de Agrotóxicos para os Perímetros Ribeira e Jacarecica I 32103.186070025.1797 Implementar sistemas de produção sustentáveis, tendo em vista a recuperação e conservação da água e do solo. Finalidade : PERCENTUAL Assistência Prestada 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Manuais de Operação e Segurança dos Reservatórios das Barragens Jacarecica I e II e Ribeira 32103.186070025.1798 Adequar à legislação vigente, Lei 12.334/2010; Criar mecanismos para monitoramento da Operação e Manutenção das Barragens; Instituir os procedimentos de inspeções rotineiras; Instituir os procedimentos de inspeções periódicas e emergenciais; Elaborar Manuais de Segurança, adequados a cada Barragem. Finalidade : UNIDADE Manual Elaborado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração do Plano de Uso e Proteção da Faixa de 100m dos Reservatórios Ribeira e Jacarecica I 32103.186070025.1799 Identificar o uso e a ocupação das áreas correspondentes a faixa dos 100 metros dos reservatórios, elaborar e implantar o Plano de Uso adequado tendo em vista a revegetação e recuperação das mesmas. Finalidade : PERCENTUAL Plano Elaborado 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Veículos para as Unidades de Execução do Programa Águas de Sergipe 32103.181220025.1847 Otimizar o desempenho operacional da EMDAGRO, COHIDRO e da SEMARH. Finalidade : UNIDADE Veículo Adquirido 30 Meta Unidade Produto - Projeto : Monitoramento da Qualidade das Águas dos Rios, Reservatórios e Estuário da Bacia do Rio Sergipe 32103.185410025.1849 Avaliar a evolução da qualidade das águas na bacia hidrográfica do rio Sergipe, em pontos de monitoramento e de impacto, de forma a mensurar os possíveis benefícios oriundos da implantação das ações do Programa Águas de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Monitoria e Avaliação Realizados 1 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Participação Acionária na DESO 32103.181230025.1651 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE RECUSOS HÍDRICOS 0024 Fortalecer a gestão ambiental e de recursos hídricos do Estado de Sergipe. Objetivo : - Projeto : Implementação do Plano Estadual de Florestas 32107.185410024.0054 Desenvolver ações estratégicas voltadas ao manejo, à conservação e ao desenvolvimento das florestas e demais formas de vegetação do território sergipano, dotando o estado de Sergipe de condições de mudança do quadro de redução da cobertura de vegetação nativa. Finalidade : PERCENTUAL Plano Implantado 20 Meta Unidade Produto - Projeto : Capacitação Continuada para a Gestão Ambiental Sustentável 32107.185410024.0059 Fortalecer o sistema estadual de gestão ambiental a partir da capacitação dos gestores públicos e representantes da sociedade civil, promovendo a descentralização, o compartilhamento e a sustentabilidade ambiental Finalidade : UNIDADE Pessoa Capacitada 250 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos 32107.185410024.0072 Atender aos dispositivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos ( Lei no. 12.305/2010), a qual instituiu o prazo de 02 de agosto de 2012 para que todos os entes federados tenham os seus planos e possam acessar aos recursos da União (Art.
16), além da promoção do ordenamento da gestão integrada de resíduos sólidos no Estado. Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Planos Regionais de Gestão de Resíduos Sólidos 32107.185410024.0074 Atender aos dispositivos da Lei no. 12.305/2010 que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a qual instituiu o prazo de 02 de agosto de 2012 para que todos os entes federados tenham os seus planos. A existência desses Planos Regionais é condição para que os municípios organizados em consórcios possam ter acesso aos recursos da União (Art. 18). Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Eventos para Construção da Cidadania Ambiental 32107.185410024.0078 Disponibilizar os serviços e informações da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, como forma de realizar atividades conjuntas de Educação e Gestão Ambiental, contextualizando com a realidade ambiental local, visando sensibilizar e despertar a consciência ambiental dos participantes (gestores públicos e sociedade em geral) dos municípios dos oito territórios sergipanos Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 6 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Estudo de Concepção, Projeto Básico e Executivo para o Sistema de Gestão Regionalizado dos Resíduos Sólidos dos Territórios Sul e Centro Sul do Estado de Sergipe 32107.185410024.0080 Elaboração de estudo de concepção para a coleta seletiva, tratamento e disposição em aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos e gestão sustentável dos serviços para as unidades integradas de manejo e de destino final a serem geridas mediantes gestão associada pelo consórcio público intermunicipal do Sul e Centro Sul sergipano, todas aqui definidas como unidades de gestão regional com vistas a indicar as soluções adequadas, para o manejo adequado dos resíduos sólidos urbanos. Finalidade : UNIDADE Estudo Elaborado 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Ações de Sensibilização para a A3P em Órgãos da Administração Pública Estadual 32107.185410024.0081 Implementar a gestão socioambiental sustentável da atividade administrativas e operacionais do Governo, considerando os princípios dos critérios ambientais que vão desde uma mudança nos investimentos, compras e contratação de serviços pelo governo, até uma gestão adequada dos resíduos gerados e dos recursos naturais utilizados, tendo como principal objetivo a melhoria na qualidade de vida no ambiente de trabalho e o uso racional dos recursos. Finalidade : UNIDADE Órgão com A3P Implantada 6 Meta Unidade Produto - Projeto : Revisão de Planos de Gestão Integrada de Orlas Marítimas 32107.185410024.0087 Promover o fortalecimento da capacidade de atuação e articulação de diferentes atores do setor público e privado na gestão integrada da orla, aperfeiçoando o arcabouço normativo para o ordenamento de uso e ocupação desse espaço; e ainda, promover o desenvolvimento de mecanismos de participação e controle social para sua gestão integrada e valorização de ações inovadoras de gestão voltadas ao uso sustentável dos recursos naturais e da ocupação dos espaços litorâneos. Finalidade : UNIDADE Plano Revisado 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Planos de Gestão Integrada de Orla Marítima 32107.185410024.0353 Promover o fortalecimento da capacidade de atuação e articulação de diferentes atores do setor público e privado na gestão integrada da orla, aperfeiçoando o arcabouço normativo para o ordenamento de uso e ocupação desse espaço; e ainda, promover o desenvolvimento de mecanismos de participação e controle social para sua gestão integrada e valorização de ações inovadoras de gestão voltadas ao uso sustentável dos recursos naturais e da ocupação dos espaços litorâneos. Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração dos Planos Municipais de Gestão de Combate a Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca 32107.185410024.1522 Identificar os entes responsáveis pelo comando e que responderá pelas resoluções diretas da execução de ações modificativas dos quadros ambientais e sociais decorrentes dos processos de desertificação e de ocorrências de secas em Sergipe; agregar ações que resultarem em Políticas Públicas municipais;que visa o fortalecimento dos PAEs municipais; contribuir para a elaboração das leis municipais de combate a desertificação e Mitigação dos efeitos da seca. Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 7 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Práticas Ambientalmente Sustentáveis em Áreas Susceptíveis à Desertificação 32107.185430024.1527 Desenvolver mecanismos e tecnologias sociais em assentamentos de reforma agrária, em áreas suscetíveis à desertificação (ASDs), incentivando o desenvolvimento de atividades florestais e de adequação ambiental de imóveis rurais.Considerando que a vegetação nativa além de ser provedora de bens e serviços ambientais é fonte potencial para o desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade ambiental em imóveis rurais. Finalidade : UNIDADE Unidade Demonstrativa Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implementação da Política Estadual de Resíduos Sólidos 32107.185410024.1529 Incentivar e promover a articulação e integração entre os municípios na busca de soluções regionais compartilhadas, efetuadas por meio de consórcio; Estimular a coleta seletiva em parceria com os municípios e a iniciativa privada; Incentivar os planos e programas regionais integrados de gerenciamento de resíduos sólidos. Finalidade : UNIDADE Política Implementada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implementação de Sistemas de Dessalinização do Programa Água Doce em Sergipe 32107.185440024.1530 O presente convênio tem por objeto aplicar a metodologia do Programa Água Doce na recuperação, implantação e gestão de sistemas de dessalinização garantindo água potável para o consumo humano em comunidades do semiárido do Estado de Sergipe, no contexto do Programa Água para Todos e no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria. Finalidade : UNIDADE Sistema de Dessalinização Implementado 25 Meta Unidade Produto - Projeto : Capacitação de Pessoas para Gestão de Recicláveis 32107.185410024.1531 Sensibilizar e preparar os catadores para a formação de organizações tipo cooperativas/associações proporcionando maior sustentabilidade ambiental (na gestão dos resíduos) e social com o apoio ao protagonismo e valorização do catador e sua melhoria nas condições de saúde, trabalho e geração de renda. Finalidade : UNIDADE Pessoa Capacitada 450 Meta Unidade Produto - Projeto : Formulação da Política Estadual de Combate a Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca 32107.185410024.1533 Criar a institucionalidade legal e jurídico para a execução do PAE/SE; Promover o direcionamento e o planejamento das estratégias e ações de combate a desertificação no sertão Sergipano considerando o Plano Estadual de Combate a Desertificação e Mitigação dos efeitos da Seca, PAE/SE. Finalidade : UNIDADE Política Formulada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Fortalecimento de Consórcios Públicos 32107.185410024.1534 Agregar ações que resultaram em políticas públicas regionais, fortalecer a troca de experiências, informações e reflexões que visa o fortalecimento dos consórcios intermunicipais do Estado, para definição de prioridades dos municípios integrantes e também no incentivo a participação da sociedade civil na busca de soluções de problemas comuns na gestão integrada dos resíduos sólidos e serviços públicos de saneamento básico. Finalidade : UNIDADE Consórcio Fortalecido 4 Meta Unidade Produto - Projeto : Inclusão Socioambiental e Produtiva de Catadores e Coletores de Recicláveis em Sergipe 32107.185410024.1781 Constituir e/ou reforçar a inclusão socioambiental produtiva dos catadores e coletores, na consolidação da coleta seletiva e da logística reversa, oportunizando a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos setenta e cinco (75) municípios beneficiários do projeto. Finalidade : UNIDADE Catadores e Coletores Incluídos 606 Meta Unidade Produto - Atividade : Fortalecimento do Centro de Educação Ambiental da Área de Proteção Ambiental Morro do Urubu 32107.185410024.1525 Promover a compreensão da diversidade e complexidade das questões ambientais, suas causas, efeitos e suas inter-relações; Implementar e articular ações de Educação Ambiental, para a conservação e inclusão social buscando alternativas para a formação de uma sociedade sustentável; Contribuir para a Implantação da Política Estadual de Educação Ambiental, seguindo as diretrizes estabelecidas na legislação em vigor. Finalidade : UNIDADE Centro Fortalecido 50 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 0050 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Mobiliário para a SEMARH 32107.181220050.0091 Melhorar a infraestrutura física da Secretaria Finalidade : PERCENTUAL Mobiliário Adquirido 28 Meta Unidade Produto - Projeto : Capacitação de Servidores da SEMARH 32107.181280050.0102 Viabilizar aos servidores da Secretaria melhoria na qualidade de seus serviços, atualizando-os, ampliando seus conhecimentos, dando-lhes autonomia para aprimoramento dos serviços prestados, além de promover discussões e reflexões coletivas sobre conceitos e práticas relacionadas ao fazer da SEMARH, a fim de aumentar o índice de produtividade e de capacidade de resolução dos problemas caso efetuando inscrição e viabilizando o afastamento do servidor Finalidade : UNIDADE Servidor Capacitado 35 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma e Ampliação da Sede da SEMARH 32107.181220050.0136 Melhorar a infraestrutura física da Secretaria Finalidade : PERCENTUAL Área Física Reformada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos da SEMARH 32107.181220050.0104 Dar suporte administrativo e financeiro às ações da Secretaria como um todo Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Unidade Estadual de Gestão de Projetos (UEGP) 32107.185440050.0130 Gerenciar projetos oriundos de convênios e/ou acordos de empréstimos firmados, de modo a assegurar a eficiência na gestão, monitoramento e avaliação desses projetos Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 32107.181220050.0133 Dar suporte financeiro a administração para o pagamento dos salários, vantagens e demais obrigações patronais da Secretaria Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão de Tecnologia da Informação 32107.181260050.1630 Melhorar a infraestrutura de informática do órgão, mantendo em perfeitas condições de funcionamento todos os equipamentos de tecnologia da informação. Finalidade : UNIDADE Tecnologia da Informação Gerida 100 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Encargos de Natureza Especial 32107.188460054.1779 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto 32201 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Administração Estadual do Meio Ambiente é uma Autarquia Estadual criada pela Lei nº 2.181, de 12 de outubro de 1978, que veio ser alterada pela Lei 5.057, de 07 de novembro de 2003, e que possibilita a execução das políticas estaduais relativas ao meio ambiente. Legisla? : Formular e executar políticas de gestão ambiental com a participação da sociedade promovendo o desenvolvimento ecologicamente equilibrado de forma integrada, garantindo a proteção dos recursos naturais para as presentes e futuras gerações. Promover um modelo de desenvolvimento equitativo e equilibrado entre o Homem e o Meio Ambiente. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE RECUSOS HÍDRICOS 0024 Fortalecer a gestão ambiental e de recursos hídricos do Estado de Sergipe. Objetivo : - Projeto : Criação de Sistema de Estudos Estatísticos 32201.181220024.0273 Ampliar o nível de eficiencia das decisões estratégicas no âmbito administrativo e técnico da Adema, com fornecimento de informações estatísticas para apoio as decisões. Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Controle de Poluição Veicular - PCPV 32201.185420024.1553 Implantar o Plano de Controle de Poluição Veicular.O Plano de Controle de Poluição Veicular criado pela Resolução CEMA - 21/2011 de 28 de junho de 2011, deverá se constituir em instrumento de gestão da qualidade do ar do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar - PRONAR e do PCPV por Veículos Automotores - PROCONV, tendo como objetivo o estabelecimento de regras de gestão e controle da emissão de poluentes e do consumo de combustíveis de veículos automotores. Finalidade : PERCENTUAL Plano Implantado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Fortalecimento da Gestão Florestal 32201.185410024.1649 Implementar medidas para fortalecer a Gestão Florestal no âmbito da Administração Estadual do Meio Ambiente Finalidade : PERCENTUAL Ação Fortalecida 40 Meta Unidade Produto - Projeto : Cadastro Ambiental Rural 32201.185420024.1650 Promover a execução do Cadastro Ambiental Rural no âmbito do Estado de Sergipe Finalidade : UNIDADE Cadastro Realizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Projeto ADEMA On-line 32201.181220024.1744 Ampliar a capacidade técnica, operacional e de gestão da ADEMA, através do uso de novas tecnologias da informação e comunicação. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Projeto Radar Meteorologico 32201.185450024.1864 Desenvolvimento de atividades de monitoramento e previsão de eventos severos, em particular as cheias, as inundações, e as secas e estiagens, e a troca de informações hidrológicas e meteorológicas. Finalidade : UNIDADE Ação Implementada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Fiscalização Ambiental 32201.185420024.0261 Fiscalizar os empreendimentos potencialmente poluidores e verificar sua conformidade com a legislação ambiental. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Licenciamento Ambiental 32201.185410024.0263 Licenciar os empreendimentos potencialmente poluidores e degradadores para verificar sua conformidade com a legislação ambiental. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Monitoramento Ambiental 32201.185420024.0267 Monitorar as condições ambientais dos empreendimentos potencialmente poluidores, as condições de balneabilidade de praias e lagos e verificar a conformidade das amostras com a legislação ambiental, emitindo alertas caso necessário. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Banco de Dados Geoespacial 32201.185410024.0271 Manutenção do banco de dados geoespacial para apoio as atividades finalisticas, considerando o Licenciamento, a Fiscalização e o Monitoramento Ambientais. Finalidade : PERCENTUAL Banco de Dados Implantado 26 Meta Unidade Produto - Atividade : Capacitação, Estudos e Pesquisas em Meio Ambiente 32201.185710024.0274 Incrementar o grau de assertividade nas ações de gestão ambiental, através de capacitação permanente, elaboração de estudos e pesquisas relacionados a temática. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 24 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 0050 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Gestão de Tecnologia da Informação 32201.181260050.1590 Controle de gastos com manutenção da Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Adema. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 32201.181220050.0277 Efetuar a centralização das despesas relacionados a folha de pessoal ativo da ADEMA. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção Administrativa e Financeira 32201.181220050.0280 Manter a Administração Estadual do Meio Ambiente, ofertando condições operacionais e suporte administrativos e financeiro as atividades da ADEMA. Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Modernização Tecnológica 32201.181220050.0282 Minimizar o grau de obsolescência dos sistemas e equipamentos da ADEMA. Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 1 Meta Unidade Produto 32401 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 FUNDO DE DEFESA DE MEIO AMBIENTE DE SERGIPE O presente Fundo foi criado nos termos do Art. 232, Inc. 5º, da Constituição Estadual de 1989 e constituído pela Lei nº 5360 de 04/06/20042004. Legisla? : Captação e aplicação de recursos orçamentários e financeiros para implementação e/ou desenvolvimento de ações, atividades, programas e/ou projetos de defesa e preservação do meio ambiente, abrangendo prevenção, recuperação e melhoria da qualidade ambiental, no Estado de Sergipe. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE RECUSOS HÍDRICOS 0024 Fortalecer a gestão ambiental e de recursos hídricos do Estado de Sergipe. Objetivo : - Projeto : Implantação de Projeto Demonstrativo para Manejo Florestal Comunitário 32401.185410024.0058 Viabilizar o uso sustentável de recursos florestais, garantindo a oferta de bens e serviços ambientais advindas da manutenção de florestas. Finalidade : PERCENTUAL Projeto Implementado 25 Meta Unidade Produto 32402 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS A Lei nº 3.870, de 25/09/1997, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, criou o FUNERH, cuja regulamentação foi feita através do Decreto nº 19.079, de 05/09/2000. Em 13/09/2002, a Lei nº 4.600 altera parte do texto da Lei nº 3.870/97. O Decreto nº 20.989, de 18/09/2002 altera parte do texto do Decreto nº 19.079/2000 e a Emenda Constitucional nº 40, de 03/08/2007, que altera o Art. 66 das Disposições Transitórias da Constituição Estadual, amplia as fontes de recursos e o leque de aplicação do Fundo. Legisla? : Assegurar os meios necessários a execução das ações programadas do Plano Estadual de Recursos Hídricos. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE RECUSOS HÍDRICOS 0024 Fortalecer a gestão ambiental e de recursos hídricos do Estado de Sergipe. Objetivo : - Projeto : Criação de Unidades de Conservação da Natureza 32402.185410024.0050 Ampliar o percentual de áreas protegidas no território sergipano Finalidade : UNIDADE Unidade de Conservação Criada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização do Inventário Florestal de Sergipe 32402.185410024.0055 Monitorar as florestas com o fornecimento de informações sobre a qualidade e distribuição florestal, estabelecendo séries temporais para análise de cenários e tendências. Finalidade : UNIDADE Inventário Realizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação de Áreas de Preservação Permanente em Sub-Bacias Hidrográficas 32402.185440024.0056 O Projeto Preservando Nascentes e Municípios é concebido com a perspectiva de atuar numa realidade urbana e rural que os municípios têm vivido, caracterizada pela ocupação desordenada do solo urbano e rural e pelas desigualdades sociais que geram conflitos na relação homem-natureza. Finalidade : HECTARE Área Recuperada 7 Meta Unidade Produto - Projeto : Criação de Sistema Estadual de Dados e Informações sobre Resíduos Sólidos 32402.185410024.0063 O banco de dados resíduos sólidos servirá para o planejamento e reordenamento das ações e políticas públicas para a gestão integrada de resíduos sólidos, bem como subsidiar o Governo Federal na definição de investimentos. Finalidade : UNIDADE Sistema Construído 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Plano Estadual de Coleta Seletiva 32402.185410024.0067 Promover o estabelecimento de critérios e regramentos gerais para definição de planos municipais de coleta seletiva e fortalecimento das cooperativas de catadores de recicláveis, em cumprimento da Lei 12.305/2010 Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece prazo até 08 de agosto de 2012. Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos para Ampliação da Rede Meteorológica 32402.185440024.0298 Realizar o monitoramento do tempo e clima no Estado de Sergipe para fins de subsidiar o planejamento, a gestão dos recursos hídricos e a previsão de eventos extremos. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 13 Meta Unidade Produto - Projeto : Aquisição de Equipamentos para o Sistema de Informações de Recursos Hídricos de Sergipe 32402.185440024.0302 Dotar o órgão executivo da Política Estadual de Recursos Hídricos, Superintendência de Recursos Hídricos SRH, de infraestrutura de processamento de dados para a gestão do uso da água em Sergipe Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 10 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Comitês de Bacias Hidrográficas 32402.185440024.0349 Implementação da política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, a fim de se ter uma gestão integrada e participativa dos recursos hídricos Finalidade : UNIDADE Comitê Fortalecido 2 Meta Unidade Produto - Projeto : Recuperação dos Perímetros Irrigados Califórnia e Poção da Ribeira 32402.186070024.1176 Recuperar o sistema elétrico para garantir o funcionamento do sistema de bombeamento; o sistema mecânico para garantir o fornecimento de água para irrigação e a eficiência no uso da água a nível parcelar; o sistema civil para: corrigir o deslocamento dos blocos de fixação dos conjuntos de moto-bombas; corrigir os vazamentos de água dos reservatórios; permitir o acesso a EB-07.Perímetro Irrigado Califórnia:Realizar a manutenção do sistema elétrico dos Quadros de Comando das EBs; Finalidade : PERCENTUAL Perímetro Recuperado 5 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração dos Planos de Bacias Hidrográficas dos Rios Japaratuba, Piauí e Sergipe 32402.185440024.1450 Dotar o Estado da totalidade de seus planos das bacias hidrográficas, possibilitando a plena governabilidade dos recursos hídricos estadual. Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 3 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Estudos da Potencialidade dos Aqüíferos Marituba e Cotinguiba 32402.185440024.1521 Minimizar os custos operacionais na distribuição de água para a sociedade e utilizar de forma racional as águas subterrâneas. Finalidade : PERCENTUAL Estudo Realizado 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Instalação de Radar Meteorológico 32402.185440024.1780 Fazer monitoramento do tempo de forma imediata no sentido de detecção de eventos extremos atmosférico em todo o estado de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Radar Instalado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Consolidação de Sistemas de UCs da Natureza (Gestão e Manejo de Unidades de Conservação) 32402.185410024.0043 Proteger os ecossistemas, biodiversidade local e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais Finalidade : UNIDADE Unidade de Conservação Funcionando 5 Meta Unidade Produto - Atividade : Apoio à Manutenção de Comitês de Bacias Hidrográficas 32402.185440024.0300 Essa ação tem a finalidade implementar os instrumentos operacionais e propiciar apoio logístico ao pleno funcionamento dos comitês de bacias hidrográficas implantados Finalidade : UNIDADE Comitê Funcionando 3 Meta Unidade Produto - Atividade : Autorização de Direito de Uso dos Recursos Hídricos 32402.185440024.0308 Regular o uso dos recursos hídricos de domínio do Estado Finalidade : UNIDADE Autorização Emitida 200 Meta Unidade Produto - Atividade : Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos 32402.185440024.0345 Realizar ações de fiscalização ambiental voltadas à preservação e conservação dos corpos dágua estaduais. Finalidade : UNIDADE Usuário Fiscalizado 240 Meta Unidade Produto - Atividade : Operação e Manutenção da Rede Hidrométrica 32402.185440024.0355 Realizar o monitoramento qualitativo e quantitativo dos mananciais superficiais e reservatórios do Estado de Sergipe de forma compartilhada, para fins de subsidiar o planejamento e a gestão dos recursos hídricos Finalidade : UNIDADE Rede Mantida 68 Meta Unidade Produto - Atividade : Operação e Manutenção da Rede Meteorológica 32402.185440024.0356 Realizar o monitoramento do tempo e clima no Estado de Sergipe para fins de subsidiar o planejamento, a gestão dos recursos hídricos e a previsão de eventos extremos Finalidade : UNIDADE Rede Mantida 32 Meta Unidade Produto - Atividade : Operação e Manutenção da Rede de Qualidade de Água 32402.185440024.0357 Realizar o monitoramento qualitativo dos recursos hídricos para subsidiar o planejamento e a gestão da água em Sergipe Finalidade : UNIDADE Rede Mantida 77 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Sala de Situação Hidrometeorologica de Sergipe 32402.185450024.1528 Manter em funcionamento em plena operação todos os equipamentos que compõe este sistema. Finalidade : UNIDADE Unidade Mantida 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 0050 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção do Órgão Gestor de Recursos Hídricos 32402.181220050.0123 Dar suporte administrativo e financeiro às ações da Secretaria como um todo Finalidade : UNIDADE Serviço Mantido 1 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 32000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Unidade Técnica de Administração do Programa Águas de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32103 - PROGRAMA(MS/T) : 36.821.476 0 36.821.476 ÁGUAS DE SERGIPE 0025 8.137.657 0 8.137.657 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 9.783.819 0 9.783.819 0291 Investimentos 4.4.90.00 18.900.000 0 18.900.000 0291 Inversões Financeiras 4.5.60.00 - 260.000 0 260.000 Projeto : Modernização do Horto de Produção de Mudas 18.541.0025.0144 260.000 0 260.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 355.419 0 355.419 Projeto : Elaboração de Planos Regionais e Intermunicipais como Apoio a Municípios na Criação e Implementação de Processos para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos na BHSE 18.541.0025.0146 355.419 0 355.419 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.044.350 0 1.044.350 Projeto : Apoio Técnico-Operacional da UAPAS 18.541.0025.0154 1.044.350 0 1.044.350 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 200.233 0 200.233 Projeto : Aquisição de Equipamentos para os Laboratórios do ITPS 18.571.0025.0159 200.233 0 200.233 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 150.000 0 150.000 Projeto : Aquisição de Mobiliário e Equipamentos de Informática para a UAPAS 18.126.0025.0169 150.000 0 150.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 369.000 0 369.000 Projeto : Atualização de Cadastro de Usos e Usuários de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe 18.544.0025.0171 369.000 0 369.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 25.100 0 25.100 Projeto : Capacitação de Técnicos do ITPS em Procedimentos Laboratoriais 18.128.0025.0172 25.100 0 25.100 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 74.701 0 74.701 Projeto : Capacitação na Gestão de Recursos Naturais para Agricultores Familiares 18.541.0025.0174 74.701 0 74.701 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 445.905 0 445.905 Projeto : Construção e Manutenção de Terraços e Cordões em Contorno e de Estradas Vicinais de Piçarra 18.541.0025.0201 445.905 0 445.905 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 330.000 0 330.000 Projeto : Desenvolvimento de Sistema para Análise de Alocação de Água para Irrigação 18.607.0025.0208 330.000 0 330.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 90.105 0 90.105 Projeto : Divulgação do Programa Águas de Sergipe 18.544.0025.0211 90.105 0 90.105 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 50.000 0 50.000 Projeto : Elaboração de Estudo para Implantação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos 18.544.0025.0216 VALOR FONTE 32000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Unidade Técnica de Administração do Programa Águas de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32103 50.000 0 50.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 37.736 0 37.736 Projeto : Elaboração de Plano de Monitoramento das Ações de Manejo Ambiental 18.541.0025.0222 37.736 0 37.736 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 13.000 0 13.000 Projeto : Elaboração do Projeto Básico para Instalação Física da SEMARH 18.544.0025.0230 13.000 0 13.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 100.116 0 100.116 Projeto : Fortalecimento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe 18.544.0025.0234 100.116 0 100.116 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 1.929.000 0 1.929.000 Projeto : Fortalecimento Institucional das Unidades Executoras do Programa Águade Sergipe ( SEMARH, ADEMA, COHIDRO e EMDAGRO ) 18.122.0025.0237 384.000 0 384.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.545.000 0 1.545.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 30.035 0 30.035 Projeto : Implantação da Política Estadual de Educação Ambiental 18.541.0025.0239 30.035 0 30.035 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 256.500 0 256.500 Projeto : Implantação de Stop-Log nas Barragens dos Reservatórios dos Perímetros Jacarecica I, Jacarecica II e Poção da Ribeira 18.607.0025.0242 25.500 0 25.500 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 231.000 0 231.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 770 0 770 Projeto : Implantação de Área de Coleta de Embalagem de Agrotóxicos 18.541.0025.0244 - 5.190.000 0 5.190.000 Projeto : Implantação de Irrigação Localizada 18.607.0025.0245 5.190.000 0 5.190.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 30.035 0 30.035 Projeto : Implantação de Rede de Comunicação Social e Educação Ambiental pela EMDAGRO 18.541.0025.0247 30.035 0 30.035 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 200.233 0 200.233 Projeto : Implantação do Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental e de Outorga do Uso da Água 18.544.0025.0250 200.233 0 200.233 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 74.700 0 74.700 Projeto : Implantação de Sistemas de Irrigação Familiar 18.607.0025.0252 74.700 0 74.700 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 197.153 0 197.153 Projeto : Monitoramento e Avaliação do Programa 18.544.0025.0257 197.153 0 197.153 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 VALOR FONTE 32000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Unidade Técnica de Administração do Programa Águas de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32103 - 685.414 0 685.414 Projeto : Produção de Mudas de Essências Florestais, Frutíferas e Forrageiras 18.541.0025.0259 685.414 0 685.414 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 120.910 0 120.910 Projeto : Realização de Auditoria Independente do Programa 18.544.0025.0260 120.910 0 120.910 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 34.650 0 34.650 Projeto : Realização de Batimetria nos Reservatórios das Barragens dos Perímetros Irrigados Jacarecica I e Poção da Ribeira 18.607.0025.0262 34.650 0 34.650 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 194.072 0 194.072 Projeto : Realização de Estudos para Criação e Delimitação de Áreas Protegidas 18.541.0025.0264 194.072 0 194.072 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 100.116 0 100.116 Projeto : Realização de Estudos para Definição de Áreas Degradadas para Recuperação 18.541.0025.0266 100.116 0 100.116 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 57.760 0 57.760 Projeto : Realização de Estudos sobre Incentivos Econômicos e Pagamentos para Serviços Ambientais 18.541.0025.0268 57.760 0 57.760 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 100.116 0 100.116 Projeto : Realização de Estudos para Definir Ações de Divulgação nas Áreas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 18.541.0025.0270 100.116 0 100.116 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 975.755 0 975.755 Projeto : Realização de Estudos para o Planejamento Institucional Estratégico das Áreas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 18.544.0025.0276 975.755 0 975.755 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 26.184 0 26.184 Projeto : Realização de Diagnóstico Sócio-ambiental em Propriedades Rurais 18.541.0025.0284 26.184 0 26.184 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 770 0 770 Projeto : Realização de Estudo de Viabilidade e Modelagem Técnica do Perímetro Irrigado Jacarecica II 18.607.0025.0286 - 200.000 0 200.000 Projeto : Melhoria da Infraestrutura Física dos Laboratórios do ITPS 18.122.0025.0289 200.000 0 200.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 154.026 0 154.026 Projeto : Supervisão de Obras do Programa 18.544.0025.0295 154.026 0 154.026 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 77.000 0 77.000 Projeto : Construção da Infraestrutura Física para a SEMARH 18.544.0025.1550 77.000 0 77.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 VALOR FONTE 32000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Unidade Técnica de Administração do Programa Águas de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32103 - 69.311 0 69.311 Projeto : Elaboração de Projetos de Intervenções para Recuperação de Áreas Degradadas 18.541.0025.1782 69.311 0 69.311 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 255.000 0 255.000 Projeto : Elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico de Sergipe 18.541.0025.1783 255.000 0 255.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 170.000 0 170.000 Projeto : Realização de Estudos para Implementação de Ações do Plano Estadual de Recursos Hídricos e para o Reenquadramento dos Corpos d'Água. 18.544.0025.1784 170.000 0 170.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 770 0 770 Projeto : Reflorestamento para Recuperação de Nascentes, Mata Ciliar, Reserva Legal e Bosque Energético (com Implantação de SAFS, Quebra-Vento e Cordões de Contorno) 18.541.0025.1785 - 1.000.000 0 1.000.000 Projeto : Reforma da Infraestrutura Física para a SEMARH 18.122.0025.1786 1.000.000 0 1.000.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 24.000 0 24.000 Projeto : Realização de Estudo de Tarifação 18.607.0025.1796 24.000 0 24.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 104.000 0 104.000 Projeto : Realização de Assistência Técnica e Controle de Uso de Agrotóxicos para os Perímetros Ribeira e Jacarecica I 18.607.0025.1797 104.000 0 104.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 192.500 0 192.500 Projeto : Elaboração de Manuais de Operação e Segurança dos Reservatórios das Barragens Jacarecica I e II e Ribeira 18.607.0025.1798 192.500 0 192.500 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 84.700 0 84.700 Projeto : Elaboração do Plano de Uso e Proteção da Faixa de 100m dos Reservatórios Ribeira e Jacarecica I 18.607.0025.1799 84.700 0 84.700 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 1.755.000 0 1.755.000 Projeto : Aquisição de Veículos para as Unidades de Execução do Programa Águas de Sergipe 18.122.0025.1847 1.755.000 0 1.755.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 85.331 0 85.331 Projeto : Monitoramento da Qualidade das Águas dos Rios, Reservatórios e Estuário da Bacia do Rio Sergipe 18.541.0025.1849 85.331 0 85.331 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 18.900.000 0 18.900.000 Operação Especial : Participação Acionária na DESO 18.123.0025.1651 18.900.000 0 18.900.000 0291 Inversões Financeiras 4.5.60.00 36.821.476 0 36.821.476 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 32000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Unidade Técnica de Administração do Programa Águas de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32103 VALOR FONTE 32000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Unidade Técnica de Administração do Programa Águas de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32103 36.821.476 0 36.821.476 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 8.137.657 0 8.137.657 Outras Despesas Correntes 3 8.137.657 0 8.137.657 0291 Operações de Crédito Externas 9.783.819 0 9.783.819 Investimentos 4 9.783.819 0 9.783.819 0291 Operações de Crédito Externas 18.900.000 0 18.900.000 Inversões Financeiras 5 18.900.000 0 18.900.000 0291 Operações de Crédito Externas 36.821.476 0 36.821.476 FONTE DE RECURSOS 36.821.476 0 36.821.476 0291 Operações de Crédito Externas VALOR FONTE 32000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32107 - PROGRAMA(MS/T) : 5.349.640 1.005.650 6.355.290 GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE RECUSOS HÍDRICOS 0024 4.331.990 0 4.331.990 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.017.650 0 1.017.650 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 36.600 36.600 Projeto : Implementação do Plano Estadual de Florestas 18.541.0024.0054 - 0 35.400 35.400 Projeto : Capacitação Continuada para a Gestão Ambiental Sustentável 18.541.0024.0059 - 100.000 10.000 110.000 Projeto : Elaboração de Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos 18.541.0024.0072 100.000 0 100.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 695.000 130.000 825.000 Projeto : Elaboração de Planos Regionais de Gestão de Resíduos Sólidos 18.541.0024.0074 695.000 0 695.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 90.000 90.000 Projeto : Realização de Eventos para Construção da Cidadania Ambiental 18.541.0024.0078 - 245.000 0 245.000 Projeto : Elaboração de Estudo de Concepção, Projeto Básico e Executivo para o Sistema de Gestão Regionalizado dos Resíduos Sólidos dos Territórios Sul e Centro Sul do Estado de Sergipe 18.541.0024.0080 245.000 0 245.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 12.000 12.000 Projeto : Implantação de Ações de Sensibilização para a A3P em Órgãos da Administração Pública Estadual 18.541.0024.0081 - 0 30.000 30.000 Projeto : Revisão de Planos de Gestão Integrada de Orlas Marítimas 18.541.0024.0087 - 0 15.000 15.000 Projeto : Elaboração de Planos de Gestão Integrada de Orla Marítima 18.541.0024.0353 VALOR FONTE 32000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32107 - 0 60.000 60.000 Projeto : Elaboração dos Planos Municipais de Gestão de Combate a Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca 18.541.0024.1522 - 1.444.990 191.163 1.636.153 Projeto : Implantação de Práticas Ambientalmente Sustentáveis em Áreas Susceptíveis à Desertificação 18.543.0024.1527 1.444.990 0 1.444.990 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 15.000 15.000 Projeto : Implementação da Política Estadual de Resíduos Sólidos 18.541.0024.1529 - 1.476.650 200.000 1.676.650 Projeto : Implementação de Sistemas de Dessalinização do Programa Água Doce em Sergipe 18.544.0024.1530 459.000 0 459.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.017.650 0 1.017.650 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 188.000 17.100 205.100 Projeto : Capacitação de Pessoas para Gestão de Recicláveis 18.541.0024.1531 188.000 0 188.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 30.000 30.000 Projeto : Formulação da Política Estadual de Combate a Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca 18.541.0024.1533 - 0 23.000 23.000 Projeto : Fortalecimento de Consórcios Públicos 18.541.0024.1534 - 1.200.000 105.387 1.305.387 Projeto : Inclusão Socioambiental e Produtiva de Catadores e Coletores de Recicláveis em Sergipe 18.541.0024.1781 1.200.000 0 1.200.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 5.000 5.000 Atividade : Fortalecimento do Centro de Educação Ambiental da Área de Proteção Ambiental Morro do Urubu 18.541.0024.1525 - PROGRAMA(MS/G) : 0 6.822.200 6.822.200 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 0050 VALOR FONTE 32000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32107 - 0 10.000 10.000 Projeto : Aquisição de Mobiliário para a SEMARH 18.122.0050.0091 - 0 15.000 15.000 Projeto : Capacitação de Servidores da SEMARH 18.128.0050.0102 - 0 34.000 34.000 Projeto : Reforma e Ampliação da Sede da SEMARH 18.122.0050.0136 - 0 762.000 762.000 Atividade : Manutenção dos Serviços Administrativos da SEMARH 18.122.0050.0104 - 0 27.000 27.000 Atividade : Manutenção da Unidade Estadual de Gestão de Projetos (UEGP) 18.544.0050.0130 - 0 5.954.200 5.954.200 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 18.122.0050.0133 - 0 20.000 20.000 Atividade : Gestão de Tecnologia da Informação 18.126.0050.1630 - PROGRAMA(MS/G) : 0 9.700.000 9.700.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 - 0 9.700.000 9.700.000 Operação Especial : Encargos de Natureza Especial 18.846.0054.1779 5.349.640 17.527.850 22.877.490 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 32000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32107 5.349.640 17.527.850 22.877.490 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 4.331.990 11.353.650 15.685.640 Outras Despesas Correntes 3 4.331.990 0 4.331.990 0224 Transferência de Convênios - Outros 1.017.650 220.000 1.237.650 Investimentos 4 1.017.650 0 1.017.650 0224 Transferência de Convênios - Outros 5.349.640 17.527.850 22.877.490 FONTE DE RECURSOS 5.349.640 0 5.349.640 0224 Transferência de Convênios - Outros VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Administração Estadual do Meio Ambiente RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32201 32000 - PROGRAMA(MS/T) : 534.000 0 534.000 GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE RECUSOS HÍDRICOS 0024 298.000 0 298.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 236.000 0 236.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 10.000 0 10.000 Projeto : Criação de Sistema de Estudos Estatísticos 18.122.0024.0273 10.000 0 10.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 30.000 0 30.000 Projeto : Controle de Poluição Veicular - PCPV 18.542.0024.1553 10.000 0 10.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 20.000 0 20.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 2.000 0 2.000 Projeto : Fortalecimento da Gestão Florestal 18.541.0024.1649 1.000 0 1.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 1.000 0 1.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 120.000 0 120.000 Projeto : Cadastro Ambiental Rural 18.542.0024.1650 35.000 0 35.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 85.000 0 85.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 146.000 0 146.000 Projeto : Projeto ADEMA On-line 18.122.0024.1744 36.000 0 36.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 110.000 0 110.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 20.000 0 20.000 Projeto : Projeto Radar Meteorologico 18.545.0024.1864 10.000 0 10.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 50.000 0 50.000 Atividade : Fiscalização Ambiental 18.542.0024.0261 50.000 0 50.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 60.000 0 60.000 Atividade : Licenciamento Ambiental 18.541.0024.0263 60.000 0 60.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 50.000 0 50.000 Atividade : Monitoramento Ambiental 18.542.0024.0267 50.000 0 50.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 16.000 0 16.000 Atividade : Manutenção do Banco de Dados Geoespacial 18.541.0024.0271 16.000 0 16.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 30.000 0 30.000 Atividade : Capacitação, Estudos e Pesquisas em Meio Ambiente 18.571.0024.0274 20.000 0 20.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 6.909.970 0 6.909.970 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 0050 4.839.970 0 4.839.970 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 400.000 0 400.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.91.00 1.470.000 0 1.470.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Administração Estadual do Meio Ambiente RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32201 32000 200.000 0 200.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 20.000 0 20.000 Projeto : Gestão de Tecnologia da Informação 18.126.0050.1590 10.000 0 10.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 5.239.970 0 5.239.970 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 18.122.0050.0277 4.839.970 0 4.839.970 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 400.000 0 400.000 0270 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.91.00 - 1.630.000 0 1.630.000 Atividade : Manutenção Administrativa e Financeira 18.122.0050.0280 1.450.000 0 1.450.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 180.000 0 180.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 20.000 0 20.000 Atividade : Modernização Tecnológica 18.122.0050.0282 10.000 0 10.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 7.443.970 0 7.443.970 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Administração Estadual do Meio Ambiente RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32201 32000 7.443.970 0 7.443.970 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 5.239.970 0 5.239.970 Pessoal e Encargos Sociais 1 5.239.970 0 5.239.970 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 1.768.000 0 1.768.000 Outras Despesas Correntes 3 1.768.000 0 1.768.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 436.000 0 436.000 Investimentos 4 436.000 0 436.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 7.443.970 0 7.443.970 FONTE DE RECURSOS 7.443.970 0 7.443.970 0270 Recursos Diretamente Arrecadados VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Fundo de Defesa de Meio Ambiente de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32401 32000 - PROGRAMA(MS/T) : 10.000 0 10.000 GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE RECUSOS HÍDRICOS 0024 10.000 0 10.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 10.000 0 10.000 Projeto : Implantação de Projeto Demonstrativo para Manejo Florestal Comunitário 18.541.0024.0058 10.000 0 10.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 10.000 0 10.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Fundo de Defesa de Meio Ambiente de Sergipe RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32401 32000 10.000 0 10.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 10.000 0 10.000 Outras Despesas Correntes 3 10.000 0 10.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 10.000 0 10.000 FONTE DE RECURSOS 10.000 0 10.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Fundo Estadual de Recursos Hídricos RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32402 32000 - PROGRAMA(MS/T) : 80.000 8.878.505 8.958.505 GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE RECUSOS HÍDRICOS 0024 80.000 0 80.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 60.000 60.000 Projeto : Criação de Unidades de Conservação da Natureza 18.541.0024.0050 - 0 1.620.840 1.620.840 Projeto : Realização do Inventário Florestal de Sergipe 18.541.0024.0055 - 0 402.000 402.000 Projeto : Recuperação de Áreas de Preservação Permanente em Sub-Bacias Hidrográficas 18.544.0024.0056 - 0 80.000 80.000 Projeto : Criação de Sistema Estadual de Dados e Informações sobre Resíduos Sólidos 18.541.0024.0063 - 0 60.000 60.000 Projeto : Elaboração de Plano Estadual de Coleta Seletiva 18.541.0024.0067 - 0 360.000 360.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos para Ampliação da Rede Meteorológica 18.544.0024.0298 - 0 25.000 25.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos para o Sistema de Informações de Recursos Hídricos de Sergipe 18.544.0024.0302 - 0 19.000 19.000 Projeto : Implantação de Comitês de Bacias Hidrográficas 18.544.0024.0349 - 0 600.000 600.000 Projeto : Recuperação dos Perímetros Irrigados Califórnia e Poção da Ribeira 18.607.0024.1176 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Fundo Estadual de Recursos Hídricos RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32402 32000 - 0 1.066.665 1.066.665 Projeto : Elaboração dos Planos de Bacias Hidrográficas dos Rios Japaratuba, Piauí e Sergipe 18.544.0024.1450 - 0 2.010.000 2.010.000 Projeto : Realização de Estudos da Potencialidade dos Aqüíferos Marituba e Cotinguiba 18.544.0024.1521 - 0 780.000 780.000 Projeto : Instalação de Radar Meteorológico 18.544.0024.1780 - 0 212.000 212.000 Atividade : Consolidação de Sistemas de UCs da Natureza (Gestão e Manejo de Unidades de Conservação) 18.541.0024.0043 - 0 55.000 55.000 Atividade : Apoio à Manutenção de Comitês de Bacias Hidrográficas 18.544.0024.0300 - 8.000 0 8.000 Atividade : Autorização de Direito de Uso dos Recursos Hídricos 18.544.0024.0308 8.000 0 8.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 72.000 3.000 75.000 Atividade : Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos 18.544.0024.0345 72.000 0 72.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 625.000 625.000 Atividade : Operação e Manutenção da Rede Hidrométrica 18.544.0024.0355 - 0 700.000 700.000 Atividade : Operação e Manutenção da Rede Meteorológica 18.544.0024.0356 - 0 170.000 170.000 Atividade : Operação e Manutenção da Rede de Qualidade de Água 18.544.0024.0357 - 0 30.000 30.000 Atividade : Manutenção da Sala de Situação Hidrometeorologica de Sergipe 18.545.0024.1528 - PROGRAMA(MS/G) : 0 1.920.000 1.920.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 0050 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Fundo Estadual de Recursos Hídricos RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32402 32000 - 0 1.920.000 1.920.000 Atividade : Manutenção do Órgão Gestor de Recursos Hídricos 18.122.0050.0123 80.000 10.798.505 10.878.505 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Fundo Estadual de Recursos Hídricos RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32402 32000 80.000 10.798.505 10.878.505 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 80.000 9.951.839 10.031.839 Outras Despesas Correntes 3 80.000 0 80.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 80.000 10.798.505 10.878.505 FONTE DE RECURSOS 80.000 0 80.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 33000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO Lei nº 7.116, de 25/03/2011. Legisla? : Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 0023 Promover o fortalecimento, qualificação e competitividade de produtos e serviços turísticos de Sergipe. Objetivo : - Projeto : Revitalização do Centro de Turismo de Aracaju (PRODETUR-BID) 33101.236950023.0101 Esta ação tem por finalidade consolidar o centro histórico de Aracaju como roteiro turístico , possibilitando uma maior integração entre a oferta turística localizada no centro histórico de Aracaju. Finalidade : UNIDADE Complexo Turístico Revitalizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração do Plano de Gestão dos Destinos Turísticos (PRODETUR-BID) 33101.236950023.0111 Dotar a secretaria de um plano de gestão para o turismo que contemple todos os destinos turísticos do estado Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Complementação da SinalizaçãoTurística da Cidade de Aracaju - 4 Etapa (PRODETUR-BID) 33101.236950023.0127 Complementar a sinalização turística de Aracaju nos principais pontos turísticos e logradouros , facilitando o deslocamento dos residentes e , principalmente , dos turistas. Finalidade : UNIDADE Sinalização Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Estratégias de Prevenção da Prática doTurismo Sexual 33101.236950023.0588 Evitar que o estado de Sergipe seja agregado ao círculo de estados brasileiros que fazem parte da exploração sexual de adolescentes. Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Diagnóstico e Plano de Ação para Educação e Sensibilização Ambiental (Prodetur-BID) 33101.236950023.0593 Conscientização da população envolvida na atividade turistica dos diversos polos de Sergipe. Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração e/ou Atualização de Projetos Executivos ( PRODETUR - MTur ) 33101.236950023.0596 Elaboração de Projetos para viabilização da execução das obras com recursos do prodetur/SE. Finalidade : UNIDADE Projeto Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma do Prédio do Cacique Chá (PRODETUR - MTUR) 33101.236950023.0614 Resgatar o histórico ponto de encontros de personalidades do estado de Sergipe, além de potencializar o turismo local. Finalidade : PERCENTUAL Cacique Chá Reformado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Inventário da Oferta Turística (PRODETUR - MTUR) 33101.236950023.0616 Obter o quadro atual dos equipamentos e atrativos turísticos no estado de Sergipe Finalidade : UNIDADE Inventário Realizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Execução do Plano de Marketing - 2 Etapa ( PRODETUR - BID ) 33101.236950023.1459 Criar mecanismos de divulgação do destino Sergipe no cenário turístico. Finalidade : PERCENTUAL Plano Executado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Orlas e Atracadouros (PRODETUR - BID) 33101.236950023.1460 Melhorar infraestrutura turística local possibilitando passeios turísticos pelos rios da região com aumento do fluxo turístico. Finalidade : UNIDADE Obra de Infraestrutura Executada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Desmonte do Morro da Piçarra (PRODETUR - BID) 33101.236950023.1462 Viabilizar a ampliação da pista de pouso e decolagem do Aeroporto Santa Maria na cidade de Aracaju. Finalidade : UNIDADE Obra de Infraestrutura Executada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Estruturação de APLs de base turística 33101.236950023.1464 Implantar arranjo produtivo local de base comunitária estruturado pelo turismo. Finalidade : UNIDADE APL Organizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Execução do Programa de Capacitação e Qualificação Profissional para o Turismo (PRODETUR - BID) 33101.236950023.1468 Executar o plano de capacitação profissional para os trabalhadores do setor turistico em diversas áreas de atuação. Finalidade : PERCENTUAL Plano Executado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio e Eventos Geradores de Fluxo Turístico 33101.236950023.1469 Dotar a Setur de condições orçamentárias para viabilizar os eventos de fluxo turístico. Finalidade : UNIDADE Evento Apoiado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Diagnóstico da Gestão Municipal do Turismo (PRODETUR - BID) 33101.236950023.1538 Tem como finalidade a avaliação das diversas administrações dos municípios, com foco no alinhamento das estratégias para desenvolvimento do setor turistico. Finalidade : UNIDADE Diagnóstico Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração e Revisão de PDITS ( PRODETUR - BID ) 33101.236950023.1540 Elaborar ou revisar plano para possibilitar a tomada de decisão estratégica de entes públicos e privados visando o desenvolvimento do setor turístico. Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Contratação de Mídia Compartilhada 33101.236950023.1556 Realizar plano de mídia compartilhada para divulgar o destino Sergipe nos estados emissores. Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Revitalização do Centro de Turismo de Aracaju ( Prodetur - MTUR ) 33101.231220023.1711 Esta ação tem por finalidade consolidar o centro histórico de Aracaju como roteiro turístico , possibilitando uma maior integração entre a oferta turística localizada no centro. Finalidade : UNIDADE Complexo Turístico Revitalizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Estudos de Avaliação de Limites de Mudanças Aceitáveis ( PRODETUR - BID ). 33101.231220023.1714 Desenvolver ferramentas fundamentais no planejamento e ordenamento turísticos desses polos ,evitando a descaracterização da paisagem e gerando subsídios que possibilitam a gestão pública. Finalidade : UNIDADE Estudo Realizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Manejo e Proteção Ambiental da Unidade de Conservação com o uso Turístico (Prodetur-BID) 33101.231220023.1716 Gerar instrumentos para o planejamento da forma de utilização e facilitar o gerenciamento das Áreas de Proteção Ambiental do Litoral Norte. Finalidade : UNIDADE Plano Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração e Revisão de PDITS ( PRODETUR - MTUR ) 33101.231220023.1718 Revisar o Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável com foco na atualização dos dados e melhoramento das decisões. Finalidade : UNIDADE Plano Revisado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Ações de Fortalecimento do Turismo Religioso no Estado ( PRODETUR - MTur ) 33101.231220023.1719 Estruturar o segmento do turismo religioso no estado com ações efetivas de divulgação e desenvolvimento de novos roteiros. Finalidade : UNIDADE Unidade Fortalecida 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Reforma e Ampliação do Centro de Convenções de Sergipe ( PRODETUR - MTur ) 33101.231220023.1723 Oferecer um centro de convenções mais moderno ampliado e climatizado. Finalidade : PERCENTUAL Centro Reformado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário ( PRODETUR - BID ) 33101.231220023.1732 Dotar as localidades selecionadas de sistema de esgotamento sanitário para minimizar os impactos ambientais de intervenções. Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Adequações da Rota Natural e Paisagística do Litoral Norte (PRODETUR-BID) 33101.231220023.1792 Elaboração de projetos executivos de modo a adequar Rota Natural e Paisagistica do Litoral Norte com os bons princípios ecologicamente corretos. Finalidade : UNIDADE Projeto Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Adequação da Trilha do Cangaço ( PRODETUR - BID ) 33101.231220023.1806 Adequar a Trilha do Cangaço para uso e operação turística no roteiro Cãnios do São Francisco. Finalidade : UNIDADE Patrimônio Recuperado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração de Projeto de Sinalização Viária Indicativa e Turística ( PRODETUR - BID ) 33101.231220023.1807 Iniciar ações de melhoramento da sinalização turistica viária de Sergipe identificando os problemas e indicando soluções. Finalidade : UNIDADE Sinalização Implantada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração do Projeto Executivo da Rodovia - SE - 405 (PRODETUR-BID) 33101.231220023.1811 Viabilizar a construção da rodovia facilitando os acessos a comunidade que tem potencial turistico na região. Finalidade : UNIDADE Projeto Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Sistema Viário do Anel do Aeroporto Santa Maria em Aracaju ( PRODETUR - BID ) 33101.231220023.1813 Criar novos acessos ao aeroporto de Aracaju e adequar o trânsito ao novo terminal. Finalidade : QUILÔMETRO Via Melhorada 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TURISMO 0051 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Implantação do Sistema de Informações Turísticas (PRODETUR-BID) 33101.236950051.1683 Criar subsídios técnico/científico de acompanhamento do fluxo turístico e de outras variáveis significativas para o turismo de Sergipe. Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Projetos de Ampliação da Pista e do Novo Terminal de Passageiros do Aeroporto de Aracaju (PRODETUR-BID) 33101.231220051.1808 Viabilizar a chegada de novos voos e aeronaves com maior capacidade de lotação e prorpocionar maior conforto aos usuários do sitema aeroportuário em Sergipe. Finalidade : UNIDADE Aeroporto Ampliado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da SETUR 33101.231220051.0049 Assegurar o adequado do funcionamento da Setur mediante o provimento de serviços essenciais ,materiais e recursos financeiros. Finalidade : UNIDADE Secretaria Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal da SETUR 33101.231220051.0053 Assegurar o cumprimento do pagamento com o pessoal e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gerenciamento do Programa (PRODETUR - BID) 33101.236950051.1685 Dotar a setur com consultoria especializada em gerenciamento e monitoriamento de programas com recurso de financiamento liberados pelo BID. Finalidade : UNIDADE Programa Gerido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Supervisão e Fiscalização de Obras (PRODETUR - BID) 33101.236950051.1686 Dotar a setur com consultoria especializada em gerenciamento de obras para a supervisão das intervenções realizadas com recursos do Prodetur - Bid. Finalidade : PERCENTUAL Obra Supervisionada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Reforma e Aquisição de Equipamentos para Instalação de Nova Sede da Setur ( PRODETUR - BID ) 33101.236950051.1687 Promover aos funcionários da setur e emsetur um ambiente de trabalho adequado para o pleno funcionamento dos órgãos bem como aos visitantes e aos turistas. Finalidade : PERCENTUAL Sede Construída 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da UCP/SE ( PRODETUR) 33101.236950051.1688 Garantir o pagamento das despesas administrativas. Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção do Fórum Estadual do Turismo 33101.236950051.1692 Reunir os principais agentes do governo e do trade turístico para avaliação e aprovação dos documentos Finalidade : UNIDADE Fórum Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Serviços de Conserto e Reparação de Equipamentos Turísticos 33101.236950051.1695 Reparação de bens imóveis. Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Prêmio Turismo de Jornalismo Silvinha Oliveira 33101.236950051.1699 Incentivar a produção de matérias sobre o turismo visando a divulgação positiva das ações realizadas em Sergipe. Finalidade : UNIDADE Prêmio Concedido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Auditoria Externa do Prodetur ( PRODETUR - BID ) 33101.231220051.1802 Possibilitar contratação de auditoria externa para acompanhar e fiscalizar a execução do Prodetur Sergipe financiado pelo Bid. Finalidade : PERCENTUAL Auditoria Realizada 100 Meta Unidade Produto - Atividade : Avaliações Intermediárias de Impacto do Programa (PRODETUR-BID) 33101.231220051.1803 Realizar auditoria externa conforme políticas do BID com produção de documentos dotados de informações sobre o andamento dos processos de despesa. Finalidade : UNIDADE Avaliação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Publicação Oficial para Aquisições do Prodetur (PRODETUR-BID) 33101.231220051.1804 Realizar a publicidade legal de divulgação dos procedimentos licitatórios através de agência de publicidade. Finalidade : UNIDADE Publicação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Implementação do Fortalecimento Institucional dos Órgãos Estaduais Gestores de Turismo ( PRODETUR - BID ) 33101.231220051.1805 Promover aos funcionários da setur e emsetur um ambiente de trabalho adequado para o pleno fucionamento dos órgãos bem como aos visitantes e aos turistas. Finalidade : UNIDADE Órgão Implantado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 33101.231220051.1809 Maior agilidade nos processos com equipamentos mais modernos. Finalidade : PERCENTUAL Órgão Modernizado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Encargos de Natureza Especial 33101.231220051.1810 Indenizações, devoluções e possíveis glosas de convênios. Finalidade : UNIDADE Pagamento Efetuado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Desenvolvimento e Revitalização de Atrativos, Produtos e Segmentos Turísticos. 33101.231220051.1815 Revitalização e criação de novos produtos e segmentos turísticos visando desenvolvimento do setor. Finalidade : UNIDADE Produto Adquirido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção das Atividades do Cadastur/MTUR em Sergipe 33101.231220051.1817 Cadastrar e renovar cadastro de prestadores e empreendimentos de serviços turísticos. Finalidade : UNIDADE Atividade Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Capacitação Profissional para o Turismo 33101.231220051.1818 Executar o plano de capacitação profissional para turismo qualificando os agentes do setor no estado de Sergipe. Finalidade : PERCENTUAL Plano Executado 100 Meta Unidade Produto 19302 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO Empresa Sergipana de Turismo (EMSETUR) foi criada no início da década de 70. No ano de 2004, no entanto, a empresa passou por um processo de extinção. Lei 1721 de 09/12/1971 - Autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Sergipana de Turismo S.A (EMSETUR) e dá outras providências. Legisla? : Elaborar e desenvolver a política de turismo do Estado de Sergipe. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 0023 Promover o fortalecimento, qualificação e competitividade de produtos e serviços turísticos de Sergipe. Objetivo : - Projeto : Participação em Feiras e Eventos de Turismo 19302.236950023.0374 Participar de Feiras e Eventos de turismo com intuito de divulgar o destino Sergipe junto aos operadores e público final. Finalidade : UNIDADE Feira/Evento com Participação 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Divulgação do Destino Sergipe na Mídia 19302.236950023.0380 Divulgar o destino Sergipe nos meios de comunicação para possibilitar um maior conhecimento do destino e incrementar o número de turistas. Finalidade : PERCENTUAL Divulgação Realizada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio à Captação de Eventos 19302.236950023.0501 Captar eventos nacionais e internacionais geradores de fluxo turístico. Finalidade : UNIDADE Evento Apoiado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio à Realização de Eventos 19302.236950023.0517 Realização de eventos geradores de fluxo turístico aumentando quantitativamente o fluxo e melhorando o índice de permanência do turista no destino. Finalidade : UNIDADE Evento Apoiado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração e Desenvolvimento de Campanhas de Marketing Digital 19302.236950023.0603 Divulgar o destino Sergipe nos meios de comunicação da Internet, especialmente voltadas na linguagem Web 2.0, Redes Sociais e outros. Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaboração e Criação de Equipamentos e Infraestrutura Turística 19302.236950023.0805 Aumentar o número de equipamentos e atrativos turísticos no Estado, com a finalidade de aumentar a competitividade do destino Sergipe. Finalidade : PERCENTUAL Infraestrutura Implantada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Vôo Fretado Plano Aquarela 2020 19302.236950023.1456 Trazer para o Destino turístico Sergipe voos fretados (chater) internacionais, ampliando assim o fluxo turístico em Sergipe. Finalidade : PERCENTUAL Divulgação Realizada 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Apoio à Criação, Ampliação e Diversificação de Produtos e Segmentos Turísticos 19302.236950023.1472 Apoiar a realização de eventos geradores de fluxo turístico que melhorem quantitativamente o fluxo e aumento a taxa de permanência no destino. Finalidade : UNIDADE Evento Apoiado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Campanha para Promoção do Turismo no Mercado Nacional 19302.236950023.1828 Ampliar o fluxo turístico em Sergipe bem como a permanência do turista no destino. Finalidade : UNIDADE Campanha Realizada 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Eventos para Promoção do Destino Sergipe 19302.236950023.1846 Fazer com que o destino Sergipe seja conhecido de forma maciça provocando aumento no fluxo turístico através da realização de ações: Press Trip, Famtour, Caravanas e Embaixadores Finalidade : UNIDADE Evento Realizado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Elaboração e Produção de Material Promocional 19302.236950023.0520 Distribuir material promocional do destino Sergipe nas campanhas de promoção e marketing. Finalidade : UNIDADE Material Elaborado 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção Preventiva de Equipamentos Turísticos 19302.236950023.1455 Realizar manutenção nos equipamentos turísticos próprios proporcionando o pleno funcionamento desses equipamentos, evitando o desgaste porvocado pelo uso contínuo bem como ampliar a sua vida útil. Finalidade : UNIDADE Manutenção Realizada 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TURISMO 0051 Assegurar o adequado funcionamento do órgão e suas entidades vinculadas, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Manutenção da EMSETUR 19302.231220051.0046 Assegurar o adequado funcionamento da Sede da EMSETUR mediante provimento de serviços essenciais, materiais, equipamentos e recursos financeiros. Finalidade : UNIDADE Empresa Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal da EMSETUR 19302.231220051.0047 Assegurar o pagamento com Folha de Pessoal e Encargos Sociais da EMSETUR Finalidade : UNIDADE Folha de Pessoal Paga 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da Orla de Atalaia 19302.236950051.0048 Assegurar a iluminação pública da Orla de Atalaia em 22 (vinte e dois) pontos ao longo de sua extensão e a manutenção de espaços de responsabilidade da EMSETUR. Finalidade : UNIDADE Orla Mantida 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Realização de Pesquisas de Demanda Turística 19302.236950051.0113 Manter o banco de dados com informações turísticas relacionadas ao perfil dos visitantes do Estado, para auxiliar os gestores de políticas do turismo na tomada de decisão, bem como ao setor privado, professores e estudantes e público em geral. Finalidade : UNIDADE Pesquisa Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 19302.236950051.1700 Dotar a empresa de recursos tecnológicos para melhor gestão das atividades. Finalidade : UNIDADE Tecnologia da Informação Gerida 1 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Encargos de Natureza Especial 19302.288430051.1845 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Sentenças Judiciais 19302.288460054.0536 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Pagamento de Principal e Encargos da Dívida da EMSETUR 19302.288430054.0537 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto - Operação Especial : Contribuição à Comissão de Turismo Integrado do Nordeste 19302.288460054.1537 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 33000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Turismo RECURSOS DE TODAS AS FONTES 33101 - PROGRAMA(MS/T) : 24.436.800 2.013.600 26.450.400 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 0023 6.317.000 0 6.317.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 13.719.800 0 13.719.800 0224 Investimentos 4.4.90.00 4.400.000 0 4.400.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 679.000 0 679.000 Projeto : Revitalização do Centro de Turismo de Aracaju (PRODETUR-BID) 23.695.0023.0101 679.000 0 679.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 406.000 0 406.000 Projeto : Elaboração do Plano de Gestão dos Destinos Turísticos (PRODETUR-BID) 23.695.0023.0111 406.000 0 406.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 600.000 600.000 Projeto : Complementação da SinalizaçãoTurística da Cidade de Aracaju - 4 Etapa (PRODETUR-BID) 23.695.0023.0127 - 0 7.000 7.000 Projeto : Estratégias de Prevenção da Prática doTurismo Sexual 23.695.0023.0588 - 108.000 0 108.000 Projeto : Diagnóstico e Plano de Ação para Educação e Sensibilização Ambiental (Prodetur-BID) 23.695.0023.0593 108.000 0 108.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 885.000 50.000 935.000 Projeto : Elaboração e/ou Atualização de Projetos Executivos ( PRODETUR - MTur ) 23.695.0023.0596 885.000 0 885.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 360.000 35.000 395.000 Projeto : Reforma do Prédio do Cacique Chá (PRODETUR - MTUR) 23.695.0023.0614 360.000 0 360.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 400.000 40.000 440.000 Projeto : Realização de Inventário da Oferta Turística (PRODETUR - MTUR) 23.695.0023.0616 400.000 0 400.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 1.547.000 0 1.547.000 Projeto : Execução do Plano de Marketing - 2 Etapa ( PRODETUR - BID ) 23.695.0023.1459 1.547.000 0 1.547.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 VALOR FONTE 33000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Turismo RECURSOS DE TODAS AS FONTES 33101 - 3.721.000 0 3.721.000 Projeto : Construção de Orlas e Atracadouros (PRODETUR - BID) 23.695.0023.1460 3.721.000 0 3.721.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 0 100 100 Projeto : Desmonte do Morro da Piçarra (PRODETUR - BID) 23.695.0023.1462 - 1.325.000 70.000 1.395.000 Projeto : Estruturação de APLs de base turística 23.695.0023.1464 1.325.000 0 1.325.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 1.092.000 0 1.092.000 Projeto : Execução do Programa de Capacitação e Qualificação Profissional para o Turismo (PRODETUR - BID) 23.695.0023.1468 1.092.000 0 1.092.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 40.000 40.000 Projeto : Apoio e Eventos Geradores de Fluxo Turístico 23.695.0023.1469 - 200.000 0 200.000 Projeto : Elaboração de Diagnóstico da Gestão Municipal do Turismo (PRODETUR - BID) 23.695.0023.1538 200.000 0 200.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 215.000 0 215.000 Projeto : Elaboração e Revisão de PDITS ( PRODETUR - BID ) 23.695.0023.1540 215.000 0 215.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 1.000 1.000 Projeto : Contratação de Mídia Compartilhada 23.695.0023.1556 - 650.000 110.000 760.000 Projeto : Revitalização do Centro de Turismo de Aracaju ( Prodetur - MTUR ) 23.122.0023.1711 650.000 0 650.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 1.189.000 0 1.189.000 Projeto : Estudos de Avaliação de Limites de Mudanças Aceitáveis ( PRODETUR - BID ). 23.122.0023.1714 1.189.000 0 1.189.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 860.000 0 860.000 Projeto : Manejo e Proteção Ambiental da Unidade de Conservação com o uso Turístico (Prodetur-BID) 23.122.0023.1716 860.000 0 860.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 300.000 25.000 325.000 Projeto : Elaboração e Revisão de PDITS ( PRODETUR - MTUR ) 23.122.0023.1718 300.000 0 300.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 400.000 35.000 435.000 Projeto : Ações de Fortalecimento do Turismo Religioso no Estado ( PRODETUR - MTur ) 23.122.0023.1719 VALOR FONTE 33000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Turismo RECURSOS DE TODAS AS FONTES 33101 400.000 0 400.000 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 9.399.800 499.700 9.899.500 Projeto : Reforma e Ampliação do Centro de Convenções de Sergipe ( PRODETUR - MTur ) 23.122.0023.1723 9.399.800 0 9.399.800 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 300.600 300.600 Projeto : Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário ( PRODETUR - BID ) 23.122.0023.1732 - 700.000 0 700.000 Projeto : Adequações da Rota Natural e Paisagística do Litoral Norte (PRODETUR-BID) 23.122.0023.1792 700.000 0 700.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 80.000 80.000 Projeto : Adequação da Trilha do Cangaço ( PRODETUR - BID ) 23.122.0023.1806 - 0 120.000 120.000 Projeto : Elaboração de Projeto de Sinalização Viária Indicativa e Turística ( PRODETUR - BID ) 23.122.0023.1807 - 0 100 100 Projeto : Elaboração do Projeto Executivo da Rodovia - SE - 405 (PRODETUR-BID) 23.122.0023.1811 - 0 100 100 Projeto : Sistema Viário do Anel do Aeroporto Santa Maria em Aracaju ( PRODETUR - BID ) 23.122.0023.1813 - PROGRAMA(MS/G) : 4.650.200 4.434.400 9.084.600 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TURISMO 0051 3.994.000 0 3.994.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 VALOR FONTE 33000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Turismo RECURSOS DE TODAS AS FONTES 33101 656.000 0 656.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 784.000 0 784.000 Projeto : Implantação do Sistema de Informações Turísticas (PRODETUR-BID) 23.695.0051.1683 784.000 0 784.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 100 100 Projeto : Projetos de Ampliação da Pista e do Novo Terminal de Passageiros do Aeroporto de Aracaju (PRODETUR-BID) 23.122.0051.1808 - 0 799.000 799.000 Atividade : Manutenção da SETUR 23.122.0051.0049 - 0 2.782.000 2.782.000 Atividade : Pagamento de Pessoal da SETUR 23.122.0051.0053 - 1.765.000 0 1.765.000 Atividade : Gerenciamento do Programa (PRODETUR - BID) 23.695.0051.1685 1.765.000 0 1.765.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 655.000 0 655.000 Atividade : Supervisão e Fiscalização de Obras (PRODETUR - BID) 23.695.0051.1686 655.000 0 655.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 656.000 800.000 1.456.000 Atividade : Reforma e Aquisição de Equipamentos para Instalação de Nova Sede da Setur ( PRODETUR - BID ) 23.695.0051.1687 656.000 0 656.000 0291 Investimentos 4.4.90.00 - 0 10.000 10.000 Atividade : Manutenção da UCP/SE ( PRODETUR) 23.695.0051.1688 - 0 20.000 20.000 Atividade : Manutenção do Fórum Estadual do Turismo 23.695.0051.1692 - 0 1.000 1.000 Atividade : Serviços de Conserto e Reparação de Equipamentos Turísticos 23.695.0051.1695 - 0 10.000 10.000 Atividade : Prêmio Turismo de Jornalismo Silvinha Oliveira 23.695.0051.1699 VALOR FONTE 33000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Turismo RECURSOS DE TODAS AS FONTES 33101 - 108.000 0 108.000 Atividade : Auditoria Externa do Prodetur ( PRODETUR - BID ) 23.122.0051.1802 108.000 0 108.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 387.000 0 387.000 Atividade : Avaliações Intermediárias de Impacto do Programa (PRODETUR-BID) 23.122.0051.1803 387.000 0 387.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 37.000 0 37.000 Atividade : Publicação Oficial para Aquisições do Prodetur (PRODETUR-BID) 23.122.0051.1804 37.000 0 37.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 258.000 0 258.000 Atividade : Implementação do Fortalecimento Institucional dos Órgãos Estaduais Gestores de Turismo ( PRODETUR - BID ) 23.122.0051.1805 258.000 0 258.000 0291 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 10.000 10.000 Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 23.122.0051.1809 - 200 200 400 Atividade : Encargos de Natureza Especial 23.122.0051.1810 - 0 1.000 1.000 Atividade : Desenvolvimento e Revitalização de Atrativos, Produtos e Segmentos Turísticos. 23.122.0051.1815 - 0 1.000 1.000 Atividade : Manutenção das Atividades do Cadastur/MTUR em Sergipe 23.122.0051.1817 - 0 100 100 Atividade : Realização de Capacitação Profissional para o Turismo 23.122.0051.1818 29.087.000 6.448.000 35.535.000 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 33000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Turismo RECURSOS DE TODAS AS FONTES 33101 29.087.000 6.448.000 35.535.000 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 10.311.100 1.030.300 11.341.400 Outras Despesas Correntes 3 10.311.000 0 10.311.000 0291 Operações de Crédito Externas 18.775.900 2.635.700 21.411.600 Investimentos 4 13.719.900 0 13.719.900 0224 Transferência de Convênios - Outros 5.056.000 0 5.056.000 0291 Operações de Crédito Externas 29.087.000 6.448.000 35.535.000 FONTE DE RECURSOS 13.720.000 0 13.720.000 0224 Transferência de Convênios - Outros 15.367.000 0 15.367.000 0291 Operações de Crédito Externas VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO Empresa Sergipana de Turismo RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19302 33000 - PROGRAMA(MS/T) : 1.235.350 507.600 1.742.950 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 0023 1.165.350 0 1.165.350 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 70.000 0 70.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 340.000 340.000 Projeto : Participação em Feiras e Eventos de Turismo 23.695.0023.0374 - 0 10.000 10.000 Projeto : Divulgação do Destino Sergipe na Mídia 23.695.0023.0380 - 0 7.000 7.000 Projeto : Apoio à Captação de Eventos 23.695.0023.0501 - 0 10.000 10.000 Projeto : Apoio à Realização de Eventos 23.695.0023.0517 - 0 10.000 10.000 Projeto : Elaboração e Desenvolvimento de Campanhas de Marketing Digital 23.695.0023.0603 - 5.000 0 5.000 Projeto : Elaboração e Criação de Equipamentos e Infraestrutura Turística 23.695.0023.0805 5.000 0 5.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 500.350 55.600 555.950 Projeto : Vôo Fretado Plano Aquarela 2020 23.695.0023.1456 500.350 0 500.350 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 5.000 0 5.000 Projeto : Apoio à Criação, Ampliação e Diversificação de Produtos e Segmentos Turísticos 23.695.0023.1472 5.000 0 5.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 665.000 35.000 700.000 Projeto : Campanha para Promoção do Turismo no Mercado Nacional 23.695.0023.1828 665.000 0 665.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 20.000 20.000 Projeto : Eventos para Promoção do Destino Sergipe 23.695.0023.1846 - 50.000 20.000 70.000 Atividade : Elaboração e Produção de Material Promocional 23.695.0023.0520 50.000 0 50.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO Empresa Sergipana de Turismo RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19302 33000 - 10.000 0 10.000 Atividade : Manutenção Preventiva de Equipamentos Turísticos 23.695.0023.1455 10.000 0 10.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - PROGRAMA(MS/G) : 380.000 7.035.000 7.415.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TURISMO 0051 300.000 0 300.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 60.000 0 60.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 20.000 0 20.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 380.000 1.620.000 2.000.000 Atividade : Manutenção da EMSETUR 23.122.0051.0046 300.000 0 300.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 60.000 0 60.000 0270 Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 20.000 0 20.000 0270 Investimentos 4.4.90.00 - 0 5.000.000 5.000.000 Atividade : Pagamento de Pessoal da EMSETUR 23.122.0051.0047 - 0 385.000 385.000 Atividade : Manutenção da Orla de Atalaia 23.695.0051.0048 - 0 10.000 10.000 Atividade : Realização de Pesquisas de Demanda Turística 23.695.0051.0113 - 0 19.000 19.000 Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 23.695.0051.1700 - 0 1.000 1.000 Operação Especial : Encargos de Natureza Especial 28.843.0051.1845 - PROGRAMA(MS/G) : 0 228.000 228.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 VALOR FONTE FONTE QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO Empresa Sergipana de Turismo RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19302 33000 - 0 36.000 36.000 Operação Especial : Sentenças Judiciais 28.846.0054.0536 - 0 144.000 144.000 Operação Especial : Pagamento de Principal e Encargos da Dívida da EMSETUR 28.843.0054.0537 - 0 48.000 48.000 Operação Especial : Contribuição à Comissão de Turismo Integrado do Nordeste 28.846.0054.1537 1.615.350 7.770.600 9.385.950 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE FONTE RESUMO DO ÓRGÃO VALOR RECURSOS DO TESOURO REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO Empresa Sergipana de Turismo RECURSOS DE TODAS AS FONTES 19302 33000 1.615.350 7.770.600 9.385.950 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 1.595.350 2.587.100 4.182.450 Outras Despesas Correntes 3 1.165.350 0 1.165.350 0224 Transferência de Convênios - Outros 430.000 0 430.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 20.000 39.000 59.000 Investimentos 4 20.000 0 20.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 1.615.350 7.770.600 9.385.950 FONTE DE RECURSOS 1.165.350 0 1.165.350 0224 Transferência de Convênios - Outros 450.000 0 450.000 0270 Recursos Diretamente Arrecadados 34000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO Lei nº 6.130 de 06 de Junho de 2005, alterada pela Lei Estadual Ordinária nº 6130, de 02 de abril de 2007. Legisla? : A elaboração de políticas públicas direcionadas ao mercado de trabalho, à mão-de-obra, ao sistema de emprego, à geração de postos de trabalho, à formação e ao desenvolvimento profissionais e ao artesanato; a elaboração da política estadual de apoio e assistência à juventude; a implementação de ações de apoio aos negros e à diversidade social; o fomento às políticas públicas direcionadas ao fortalecimento da economia solidária; o incentivo ao cooperativismo e associativismo; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. Objetivo : - Atividade : Cadastramento e Habilitação do Artesão 34101.113340021.1180 Incentivar a profissionalização dos trabalhadores que produzem artesanato, buscando a qualidade do produto artesanal e a abertura de espaços para a comercialização da produção artesanal, contribuindo para a geração de ocupação ou complementaridade de renda, bem como preservar a tradição artística e cultural locais. Finalidade : UNIDADE Artesão Habilitado 5307 Meta Unidade Produto - Atividade : Participação em feiras e eventos de artesanato 34101.113340021.1189 As atividades do artesanato são desenvolvidas mediante ações de cadastramento, qualificação, capacitação e habilitação do artesão, da participação em feiras e eventos para comercialização e divulgação do artesanato sergipano. Finalidade : UNIDADE Feira/Evento com Participação 5307 Meta Unidade Produto - Atividade : Atendimento ao Trabalhador 34101.113310021.1203 Ampliar o atendimento ao trabalhador que busca uma colocação a partir de programas gratuitos oferecidos pelo Núcleo de Apoio ao Trabalhador - NAT/SINE, contribuindo para melhoria do bem-estar dos trabalhadores, redução do desemprego e a sua inclusão no mundo do trabalho. Finalidade : UNIDADE Pessoa Atendida 12821 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRABALHO 0052 Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Projeto : Programa ProJovem Trabalhador 34101.113340052.1696 Qualificar social e profissionalmente os jovens atendidos pelo programa, preparando-os para o mercado de trabalho. Finalidade : UNIDADE Jovem Qualificado 7000 Meta Unidade Produto - Atividade : Manutenção da SETRAB 34101.111220052.1181 Garantir a qualidade na execução dos serviços da SETRAB, pelos seus setores técnicos e operacionais, bem como a supervisão de geral das ações executadas. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 34101.111220052.1204 Assegurar o pagamento da remuneração mensal dos servidores da SETRAB, incluindo vantagens e encargos sociais. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 34101.111220052.1694 Dotar a SETRAB dos recursos de tecnologia da informação necessários ao seu bom funcionamento. Finalidade : UNIDADE Tecnologia da Informação Gerida 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/G): ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 Coordenar as atividades relacionadas à Função 28 - Encargos Especiais. Objetivo : - Operação Especial : Pagamento de Indenizações, Devoluções e Glosas de Convênio. 34101.111220054.1874 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 34000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Trabalho RECURSOS DE TODAS AS FONTES 34101 - PROGRAMA(MS/T) : 2.213.720 558.190 2.771.910 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 2.163.180 0 2.163.180 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 50.540 0 50.540 0224 Investimentos 4.4.90.00 - 0 10.000 10.000 Atividade : Cadastramento e Habilitação do Artesão 11.334.0021.1180 - 0 100.000 100.000 Atividade : Participação em feiras e eventos de artesanato 11.334.0021.1189 - 2.213.720 448.190 2.661.910 Atividade : Atendimento ao Trabalhador 11.331.0021.1203 2.163.180 0 2.163.180 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 50.540 0 50.540 0224 Investimentos 4.4.90.00 - PROGRAMA(G) : 5.000.000 4.885.000 9.885.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRABALHO 0052 5.000.000 0 5.000.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 5.000.000 500.000 5.500.000 Projeto : Programa ProJovem Trabalhador 11.334.0052.1696 5.000.000 0 5.000.000 0224 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - 0 1.290.000 1.290.000 Atividade : Manutenção da SETRAB 11.122.0052.1181 - 0 2.975.000 2.975.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 11.122.0052.1204 - 0 120.000 120.000 Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 11.122.0052.1694 VALOR FONTE 34000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Trabalho RECURSOS DE TODAS AS FONTES 34101 - PROGRAMA(MS/G) : 0 100.000 100.000 ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL 0054 - 0 100.000 100.000 Operação Especial : Pagamento de Indenizações, Devoluções e Glosas de Convênio. 11.122.0054.1874 7.213.720 5.543.190 12.756.910 TOTAL DA UNIDADE OR?MENT?IA VALOR FONTE 34000 RESUMO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Secretaria de Estado do Trabalho RECURSOS DE TODAS AS FONTES 34101 7.213.720 5.543.190 12.756.910 GRUPO DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS 7.163.180 2.530.820 9.694.000 Outras Despesas Correntes 3 7.163.180 0 7.163.180 0224 Transferência de Convênios - Outros 50.540 37.370 87.910 Investimentos 4 50.540 0 50.540 0224 Transferência de Convênios - Outros 7.213.720 5.543.190 12.756.910 FONTE DE RECURSOS 7.213.720 0 7.213.720 0224 Transferência de Convênios - Outros 36000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO Lei 3.591 de 09/01/95 (Criação da Conger) Lei 3.630 de 26/06/1995 (Organização da Conger) Lei 6.130 de 02/04/2007 (Estrutura Organizacional do Estado) Legisla? : Promover, executar e coordenar as atividades de controle interno dos órgãos e das entidades da Administração Direta e Indireta do Estado de Sergipe. A Controladoria também orienta os procedimentos quanto ao uso regular dos recursos do Estado. É o Órgão Central do Sistema de Controle Interno, conforme dispõe o Art. 72 da Constituição Estadual. Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Atividade : Auditoria e Fiscalização dos Entes do Poder Executivo Estadual 36101.041240017.0759 Auditar e fiscalizar os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual para averiguar e avaliar a conformidade e a efetividade dos atos e fatos de natureza contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial praticados pelo ente auditado. Finalidade : PERCENTUAL Auditoria Realizada 15 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão de Correição na Administração Publica Estadual 36101.041240017.0786 Para apurar responsabilidade por irregularidades praticadas no âmbito do Poder Executivo estadual. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 5 Meta Unidade Produto - Atividade : Comunicação Institucional do Controle Interno 36101.041240017.0791 Dar conhecimento das ações desencolvidas pelo Órgão de Controle interno do Poder Executivo Estadual à sociedade, bem como tornar comum os seus conceitos, cultura e personalidade, por meio do intercâmbio de informações e estabelecer uma comunhão de ideias, atividades e comportamentos. Finalidade : UNIDADE Comunicação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Fomento à Participação Popular, Transparência e Acesso á Informação. 36101.041240017.0794 Fomentar à participação popular e o controle social dos gastos públicos do estado de Sergipe através da divulgação para a sociedade dos atos e fatos realizados pela Administração Pública estadual; fortalecer a gestão dos municípios, na busca da melhor aplicação dos recursos públicos para assegurar o interesse da sociedade. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE RECUSOS HÍDRICOS 0024 Fortalecer a gestão ambiental e de recursos hídricos do Estado de Sergipe. Objetivo : - Atividade : Gestão da A3P na CGE 36101.041240024.1188 Envolver todos os servidores da Controladoria-Geral do Estado quanto à importância da conservação contínua do meio ambiente. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(G): GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL 0053 Assegurar o adequado funcionamento do órgão, mediante o provimento de recursos humanos, materiais e outros necessários a sua gestão. Objetivo : - Atividade : Serviços Administrativos e Financeiros da CGE 36101.041240053.0724 Assegurar o provimento de recursos materiais e financeiros necessários ao o adequado funcionamento do Órgão. Finalidade : UNIDADE Órgão Mantido 12 Meta Unidade Produto - Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 36101.041240053.0739 Prover a disponibilidade de pessoal qualificado para a execução das atividades da Controladoria-Geral do Estado. Finalidade : PERCENTUAL Ação Atendida 13 Meta Unidade Produto - Atividade : Orientação, Acompanhamento e Avaliação da Gestão Governamental 36101.041240053.0744 Proporcionar a adequada orientação aos gestores e técnicos da administração pública estadual quanto aos procedimentos e rotinas necessárias para o bom uso do dinheiro público, bem como acompanhar as ações promovidas e avaliar as políticas públicas validadas, quanto ao alcance dos seus objetivos, bem como quanto a economicidade, a eficiência, a eficácia e a efetividade no cumprimento das metas na perspectiva do interesse da sociedade. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 80 Meta Unidade Produto - Atividade : Desenvolvimento Institucional 36101.041240053.0797 Promover ações de desenvolvimento institucional para estabelecer cultura de melhoria contínua de seus processos e atividades. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão de Informações Estratégicas e Prevenção da Corrupção 36101.041240053.0803 Fortalecer a gestão pública estadual; manter o Estado em condições de receber recursos de transferências voluntárias, prevenir e combater à corrupção e à impunidade. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 36101.041240053.0809 Executar a política de Tecnologia da Informação e Comunicação definida pela instituição, bem como prover e disponibilizar os recursos adequados ao desenvolvimento das atividades. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Assessoramento Técnico e Representação Institucional 36101.041240053.0817 Assessorar tecnicamente às atividades da Controladoria-Geral do Estado e apoiar as demandas de representação institucional. Finalidade : UNIDADE Ação Realizada 1 Meta Unidade Produto - Atividade : Gestão de Recursos Humanos 36101.041240053.1741 Treinar, capacitar e avaliar servidores; estimular a qualidade de vida no ambiente de trabalho; promover ações de cunho político institucional focado em resultados estratégicos de RH; Finalidade : PERCENTUAL Ação Atendida 100 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 36000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Controladoria Geral do Estado RECURSOS DE TODAS AS FONTES 36101 - PROGRAMA(MS/T) : 0 36.000 36.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 - 0 10.000 10.000 Atividade : Auditoria e Fiscalização dos Entes do Poder Executivo Estadual 04.124.0017.0759 - 0 4.000 4.000 Atividade : Gestão de Correição na Administração Publica Estadual 04.124.0017.0786 - 0 10.000 10.000 Atividade : Comunicação Institucional do Controle Interno 04.124.0017.0791 - 0 12.000 12.000 Atividade : Fomento à Participação Popular, Transparência e Acesso á Informação. 04.124.0017.0794 - PROGRAMA(MS/T) : 0 4.000 4.000 GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE RECUSOS HÍDRICOS 0024 - 0 4.000 4.000 Atividade : Gestão da A3P na CGE 04.124.0024.1188 - PROGRAMA(G) : 0 3.450.000 3.450.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL 0053 - 0 280.000 280.000 Atividade : Serviços Administrativos e Financeiros da CGE 04.124.0053.0724 - 0 3.090.000 3.090.000 Atividade : Pagamento de Pessoal Ativo 04.124.0053.0739 - 0 10.000 10.000 Atividade : Orientação, Acompanhamento e Avaliação da Gestão Governamental 04.124.0053.0744 - 0 10.000 10.000 Atividade : Desenvolvimento Institucional 04.124.0053.0797 VALOR FONTE 36000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Controladoria Geral do Estado RECURSOS DE TODAS AS FONTES 36101 - 0 10.000 10.000 Atividade : Gestão de Informações Estratégicas e Prevenção da Corrupção 04.124.0053.0803 - 0 25.000 25.000 Atividade : Gestão da Tecnologia da Informação 04.124.0053.0809 - 0 12.500 12.500 Atividade : Assessoramento Técnico e Representação Institucional 04.124.0053.0817 - 0 12.500 12.500 Atividade : Gestão de Recursos Humanos 04.124.0053.1741 VALOR FONTE 36000 RESUMO DO ÓRGÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Controladoria Geral do Estado RECURSOS DE TODAS AS FONTES 36101 90000 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Legisla? : Finalidades : DESCRI?O DA PROGRAMA?O ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): RESERVAS (CONTINGÊNCIA E RPPS) 9999 Dotação global destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. Objetivo : - Operação Especial : Reserva de Contingência 90999.999999999.1398 UNIDADE Sem Produto 0 Meta Unidade Produto VALOR FONTE 90000 QUADRO DE DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO RESERVA DE CONTINGÊNCIA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Reserva de Contingência RECURSOS DE TODAS AS FONTES 90999 - PROGRAMA(MS/T) : 0 15.000.000 15.000.000 RESERVAS (CONTINGÊNCIA E RPPS) 9999 - 0 15.000.000 15.000.000 Operação Especial : Reserva de Contingência 99.999.9999.1398 VALOR FONTE 90000 RESUMO DO ÓRGÃO RESERVA DE CONTINGÊNCIA VALOR RECURSOS DO TESOURO FONTE REPASSE DE O. ENTIDADES TOTAL ESPECIFICA?O Reserva de Contingência RECURSOS DE TODAS AS FONTES 90999 Lei Orçamentária Anual L A 2014 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ORCAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO Discriminação da Programação dos Investimentos por Empresas Lei Orçamentária Anual L A 2014 RESUMO DAS FONTES DE FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL OUTRAS TESOURO ESPECIFICAÇÃO 38.154.793 38.154.793 0 GERAÇÃO PRÓPRIA / OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO 72.685.000 72.685.000 0 RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL TOTAL 110.839.793 110.839.793 0 RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR FUNÇÃO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 2014 TESOURO DO ESTADO CODIGO OUTRAS FONTES TOTAL ESPECIFICAÇÃO RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR SUBFUNÇÃO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO INVESTIMENTO 2014 TESOURO DO ESTADO CODIGO OUTRAS FONTES TOTAL ESPECIFICAÇÃO RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR PROGRAMA R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 2014 TESOURO DO ESTADO CODIGO OUTRAS FONTES TOTAL ESPECIFICAÇÃO RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR PROJETO R$1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 2014 TESOURO CODIGO OUTRAS TOTAL ESPECIFICACAO A Serviços Gráficos de Sergipe (Segrase) foi criada através do Decreto-Lei de número 168, de 21 de outubro de 1969, assinado pelo ex-governador Lourival Baptista, com a competência de imprimir, comercializar, prioritariamente, o Diário Oficial do Estado, suas seções e partes, e outras publicações oficiais do Estado, compreendendo os seus poderes constituídos. Legislação : A impressão do Diário Oficial do Estado de Sergipe e serviços conexos, edição e distribuição de livros, revistas e informativos, bem como a venda de jornais e outros periódicos, artigos de livraria e produtos de artes gráficas, para o Governo do Estado, entidades públicas e privadas e o público em geral. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): PROMOÇÃO E ACESSO À CULTURA 0009 Dinamizar as expressões artísticas e culturais através do apoio à sua criação, produção e difusão, valorizando a diversidade cultural, em articulação com setores da economia e turismo. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Máquinas Gráficas 09301.041220009.0790 Adquirir equipamentos de impressão, pré-impressão e acabamento que viabilizem a melhoria e ampliação dos serviços gráficos realizados pela SEGRASE, principalmente no que se refere à produção de livros. Finalidade : UNIDADE Máquina Adquirida 3 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 Orientar a ação pública para o atendimento às demandas da sociedade, com ênfase na inovação e na qualidade das soluções e serviços públicos prestados, na introdução de uma cultura empreendedora que fortaleça a responsabilização por resultados e na implantação da avaliação e aprimoramento dos programas estratégicos de governo. Objetivo : - Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática 09301.041260017.0515 Adquirir equipamentos de informática modernos que viabilizem o desenvolvimento das atividades da SEGRASE. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 30 Meta Unidade Produto 09301 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO SERVIÇOS GRÁFICOS DE SERGIPE VALOR ESPECIFICAÇÃO SERVIÇOS GRÁFICOS DE SERGIPE RECURSOS DE TODAS AS FONTES 09301 Geração Própria / Outros Recursos de Longo Prazo 600.000 TOTAL 600.000 TESOURO OUTRAS DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS TOTAL ESPECIFICAÇÃO SERVIÇOS GRÁFICOS DE SERGIPE RECURSOS DE TODAS AS FONTES 09301 - PROGRAMA(MS/T) : 300.000 0 300.000 PROMOÇÃO E ACESSO À CULTURA 0009 - 300.000 0 300.000 Projeto : Aquisição de Máquinas Gráficas 04.122.0009.0790 - PROGRAMA(MS/T) : 300.000 0 300.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 0017 - 300.000 0 300.000 Projeto : Aquisição de Equipamentos de Informática 04.126.0017.0515 600.000 0 600.000 TOTAL DAS APLICAÇÕES Em 1961 através da Lei 1.068, o Banese é criado com a denominação de Banco de Fomento Econômico (BANFESE), no Governo de Luiz Garcia. Em 02 de janeiro de 1964, o Banco inicia as suas atividades, durante o Governo de Seixas Dória. A adoção do nome Banese (Banco do Estado de Sergipe S.A), em 1967, acompanhou o processo de interiorização, com a inauguração das primeiras agências no interior do Estado, paralelamente às mudanças na estrutura organizacional do Banco. Lei Nº 2998 de 27/06/1991 - Autoriza a transformação do Banco do Estado de Sergipe S.A. - BANESE em Banco Múltiplo, e dá providências correlatas. Legislação : Prestação de serviços financeiros. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 Contribuir para a eliminação de todas as formas de desigualdade e discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, visando à promoção da cidadania e facilitando a inclusão desta no mundo do trabalho decente. Objetivo : - Projeto : Atualização do Parque Tecnológico. 16302.191260021.0418 Criar condições tecnológicas para a ampliação da oferta de produtos nos canais eletrônicos visando o aumento da competitividade do Banco no mercado. Finalidade : UNIDADE Equipamento Adquirido 200 Meta Unidade Produto - Projeto : Realização de Melhorias na Rede de Agências. 16302.236940021.0543 Oferecer maior conforto para clientes e colaboradores dotando as agências do banco com instalações físicas mais adequadas. Finalidade : UNIDADE Unidade Melhorada 15 Meta Unidade Produto - Projeto : Construção de Nova Agência Bancária 16302.236940021.1743 Ampliar a capilaridade da instituição e a oferta de produtos e serviços bancários para a população contribuindo, desta forma, com o desenvolvimento do Estado. Finalidade : UNIDADE Ação Implantada 1 Meta Unidade Produto 16302 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A VALOR ESPECIFICAÇÃO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16302 Geração Própria / Outros Recursos de Longo Prazo 20.150.000 TOTAL 20.150.000 TESOURO OUTRAS DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS TOTAL ESPECIFICAÇÃO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A RECURSOS DE TODAS AS FONTES 16302 - PROGRAMA(MS/T) : 20.150.000 0 20.150.000 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0021 - 17.000.000 0 17.000.000 Projeto : Atualização do Parque Tecnológico. 19.126.0021.0418 - 2.880.000 0 2.880.000 Projeto : Realização de Melhorias na Rede de Agências. 23.694.0021.0543 - 270.000 0 270.000 Projeto : Construção de Nova Agência Bancária 23.694.0021.1743 20.150.000 0 20.150.000 TOTAL DAS APLICAÇÕES Em 13 de agosto de 1963, através da Lei nº 1.195 foi criado o Departamento de Saneamento de Sergipe - DESO Em 25 de Agosto de 1969, através do Decreto-Lei nº 109, o então Departamento transformou-se em Companhia de Saneamento de Sergipe, conservando a sigla DESO devido a grande aceitação por parte da comunidade. Legislação : Responsável pela prestação e administração dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotos sanitários em todo território do Estado de Sergipe, cabendo-lhe estudos, projetos, construção, operação e exploração desses serviços. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): OFERTA DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO 0016 Ampliar o acesso da população aos serviços de abastecimento de água e saneamento básico no Estado de Sergipe. Objetivo : - Projeto : Implantar Obras Complementares do Sistema Poxim 26302.175120016.0503 Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população. Finalidade : UNIDADE Sistema Ampliado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Controle de Perdas Fisicas de Água 26302.175120016.0551 Reduzir o indice de perdas fisicas da água produzido pela DESO Finalidade : PERCENTUAL Abastecimento D' Água Melhorado 45 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantar Sistema de Esgotamento Sanitário na Bacia do Rio Poxim N.S.Socorro. 26302.175120016.1586 Contribuir para a qualidade de vida da população. Finalidade : UNIDADE Sistema Ampliado 1 Meta Unidade Produto - PROGRAMA(MS/T): ÁGUAS DE SERGIPE 0025 Reduzir a degradação hidroambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe. Objetivo : - Projeto : Recuperar e Automatizar o Sistema de Água do Agreste 26302.175120025.1787 Promover a melhoria de oferta de água a população e contribuir para a redução de perdas físicas de água. Finalidade : UNIDADE Sistema Automatizado 1 Meta Unidade Produto - Projeto : Implantar Sistema de Esgotamento Sanitário em N.S. Das Dores 26302.175120025.1788 Promover a melhoria da saúde da população através da coleta e tratamento dos esgotos domesticos. Finalidade : PERCENTUAL Sistema Implantado 100 Meta Unidade Produto - Projeto : Avaliar o Patrimonio da Deso na Região Metropolitana 26302.175120025.1789 Conhecer, cadastrar e contabilizar todo acervo patrimonial. Finalidade : PERCENTUAL Patrimônio Atualizado 50 Meta Unidade Produto - Projeto : Elaborar o Plano Municipal de Saneamento de Itabaiana 26302.175120025.1790 Nortear e priorizar as obras de Saneamento do Município. Finalidade : PERCENTUAL Plano Elaborado 100 Meta Unidade Produto 26302 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE VALOR ESPECIFICAÇÃO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26302 Geração Própria / Outros Recursos de Longo Prazo 10.000.000 Recursos para Aumento de Capital 72.685.000 TOTAL 82.685.000 TESOURO OUTRAS DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS TOTAL ESPECIFICAÇÃO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26302 - PROGRAMA(MS/T) : 63.785.000 0 63.785.000 OFERTA DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO 0016 - 40.000.000 0 40.000.000 Projeto : Implantar Obras Complementares do Sistema Poxim 17.512.0016.0503 - 10.000.000 0 10.000.000 Projeto : Controle de Perdas Fisicas de Água 17.512.0016.0551 - 13.785.000 0 13.785.000 Projeto : Implantar Sistema de Esgotamento Sanitário na Bacia do Rio Poxim N.S.Socorro. 17.512.0016.1586 - PROGRAMA(MS/T) : 18.900.000 0 18.900.000 ÁGUAS DE SERGIPE 0025 - 2.168.300 0 2.168.300 Projeto : Recuperar e Automatizar o Sistema de Água do Agreste 17.512.0025.1787 - 13.413.500 0 13.413.500 Projeto : Implantar Sistema de Esgotamento Sanitário em N.S. Das Dores 17.512.0025.1788 - 3.110.500 0 3.110.500 Projeto : Avaliar o Patrimonio da Deso na Região Metropolitana 17.512.0025.1789 - 207.700 0 207.700 Projeto : Elaborar o Plano Municipal de Saneamento de Itabaiana 17.512.0025.1790 82.685.000 0 82.685.000 TOTAL DAS APLICAÇÕES A empresa foi criada com autorização da Lei Estadual n° 3.305/93 DE 285/01/1993 e constituída em 27 de dezembro de 1993, com a assinatura do acordo de acionistas e da Ata de Constituição da empresa. Legislação : A exploração, produção, aquisição, armazenamento, transporte, distribuição, comercialização e prestação de serviços correlatos na área de gás nos diversos segmentos de mercado, seja para fins de matéria-prima, geração de energia e outras finalidades e usos que os avanços tecnológicos permitirem contribuir com o desenvolvimento econômico e social do Estado de Sergipe, observada a Legislação Federal pertinente à matéria. Finalidades : DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PROGRAMA(MS/T): INFRAESTRUTURA URBANA, LOGÍSTICA E ENERGÉTICA 0018 Planejar, construir e manter a rede viária estadual e logradouros públicos do estado. Objetivo : - Projeto : Ampliação da Rede de Distribuição de Gas Canalizado 26303.257530018.1545 Atender a uma parcela maior da sociedade sergipana proporcionando soluções energéticas por meio da distribuição de gas natural canalizado Finalidade : UNIDADE Obra de Infraestrutura Executada 1 Meta Unidade Produto 26303 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO SERGIPE GÁS S.A - SERGÁS VALOR ESPECIFICAÇÃO SERGIPE GÁS S.A RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26303 Geração Própria / Outros Recursos de Longo Prazo 7.404.793 TOTAL 7.404.793 TESOURO OUTRAS DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS TOTAL ESPECIFICAÇÃO SERGIPE GÁS S.A RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26303 - PROGRAMA(MS/T) : 7.404.793 0 7.404.793 INFRAESTRUTURA URBANA, LOGÍSTICA E ENERGÉTICA 0018 - 7.404.793 0 7.404.793 Projeto : Ampliação da Rede de Distribuição de Gas Canalizado 25.753.0018.1545 7.404.793 0 7.404.793 TOTAL DAS APLICAÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO2014 R$1,00 RESUMO DOS INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO TOTAL OUTRAS TESOURO ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 82.685.000 82.685.000 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE 26302 7.404.793 7.404.793 SERGIPE GÁS S.A - SERGÁS 26303 20.150.000 20.150.000 BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A 16302 600.000 600.000 SERVIÇOS GRÁFICOS DE SERGIPE 09301 110.839.793 110.839.793 TOTAL SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Rua Duque de Caxias, 346 | São José | Cep: 49015.320 Tel.: 79 3226.2321 | Aracaju/SE www.seplag.se.gov.br
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: