Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 29730, de 25 de fevereiro de 2014
Nº 29730/2014
enedito Secreted° de e igueiredo tado de Govemo JACK GOV Jo Secreted° de Es OR DO ESTADO t - a daSilva Orgamento e Gestäo efersdn tado d do da Fazenda Se 210Wir GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° onVOD DE 0 DE f 61/61WRO DE 2014
Abre a Orgao(s) do Estado, credit() suplementar para reforgo de dotagOes orgamenterias consignadas no vigente orgamento. termos do Art. 84, item V, da Constituig go Estadual, combinado corn o disposto no Art. 7°, da Lei n° 7.800, de DECRETA:
Art. 1.
- Floe aberto, a Orgao(s) do Estado, credito suplementar no valor de R$ 6.840.384,71 (sets milhOes, oitocentos e quarenta mil, trezentos e oitenta e quartro reais e setenta e urn cetavos), para refor9° de dotagdes orgamenterias consignadas no vigente orgamento, conforme os Anexos I e II, deste Decreto
Art. 2.
- Este Decreto entrare em vigor na data de sua publicagao.
Art. 3.
- Revogam-se as disposicOes em contrado. Aracaju,19 de 00.1...pod e 2014; 193° da Independöncia e 126° da RepUblica. t PROARAMACAO ANIJAL DE TRABALHO ESPECIFICACAO GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° 23. y30 DE dot DE reVeffeMODE 2014 ANEXO I (CREDITO SUPLEMENTAR) ORCAMFNTO FISCAI E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 EM RS RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 15000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO Atividade: 04.122.0035.0556 Pagamento da Pessoal Alive 180.000,00 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0101 180.000.00 19000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E DA CISNCIA E TECNOLOGIA CP, Especial: 28.846.0054.1028 Pagamento de Sentence Judicial 1.140.38431 3.1.90.00. - Paseo& a Encargos Soclais 0101 1.140.384,71 Projeto: 27.812.0011 .1164 Ampliagio e Modemizegao Complex° Lounval 4.000.000,00 Batista - Batista° 4.4.90.00. - Investimentos 0290 4.000.000,00 Projetu. 13.392.0018.1601 Reforms do Terminal f11drovtano Espago Zit 1.000.000,00 Peixe 4.4.90.00. - Investimentos 0290 1.000.000,00 Atividade: 16.451.0044.0718 Elaboragbo de Praialos Exec/Amos de Engenhana 3.3.90.00. - Cubes Despesas Correntes Atividade, 16.122.0044.0773 Pagamento de Sentence Judicial 3.3.90.00. - Outras Despesas Comentes 33000- SECRETARIA DE ESTADO DO TUTUSMO Projekt: 23.696.0023.0616 Realizegao de inventano da Oferta Turistica (PRODETUR - MTUR) 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 20.000,00 100.000,00 400.000,00 0224 400.000,00 TOTAL 6.040.384,71 PROGRAMACAO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICACAO GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° pL 9. ?,5 0 DE It DErevegenio DE 2014 ANEXO II (ANULACAO DE DOTACAO) ORCAMENTO FISCAL E DA SEGORIDADE RODIN 2014 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 15000- SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO Atividade: 04.122.0035.0556 Pagamento da Pessoal AN° 3.1.90.00. - Pessoal e Encargos Socials 0101 180.000,00 180,000,00 Atividade: 04.123.0035.1870 Participate* Aciontata no Fundo GarantIdor das 1.140.38471 Parted/is PUblico-Pdvadas 4.4.90.00. - Investirnentos 26000- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGETICO Projeto 26.451.0018.1753 Implentagilo da Rodovia 5E-100 Node, Trecho: 2.500.000,00 Aguiihadas I Atalro nos Municip1os Pirambu e Pacatuba 4.4.90.00. - Investimentos 0290 2.500.000,00 Projeto: 26.451.0018.1755 Implentecto da Rodovia Ent. BR-235 (Itabaiana) / 2400.000,00 Entr. BR-101 (Itaporan9s D'Nuda) 4.4.90.00. - Investimentos 0290 2.500.000,00 Atividade: 16.122.0044.0287 Manutend90 dos Servigos Administrativos 120.000,00 3.3.90.00. Outras Despesas Correntes 0270 120.000,00 33000- SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO Projeto: 23.695.0023.0616 Realiza98o de Inventario da Oferta Turistica 400.000,00 (PRODETUR - MTUR) 4.4.90.00. - Investimentos 0224 400.000,00 TOTAL 6.840.384,71