Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 29770, de 31 de março de 2014
Nº 29770/2014
talkirer JAC SO B R ODE LI GO OR DO ESTADO Joao Secretario de Estado ama da Silva to, Oruamento e Gestao J erson Ijia Secret rio de stado da Fazenda edito de Figueiredo Secretario de Estado de Governo K GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° 023 YbD DE 0- DE M Ff Ft 5.- 0 DE 2014
Abre a Orgao(s) do Estado, crêdito suplementar para reforco de dotacties orcamentàrias consignadas no vigente orcamento. termos do Art. 84, item V, da Constituigão Estadual, combinado corn o disposto no Art. 7°, da Lei n° 7.800, de DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Orgao(s) do Estado, credit° suplementar no valor de R$ 42.445.355,19(quarenta e dois milhOes, quatrocentos e quarenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos), para reforgo de dotagbes orcamentarias consignadas no vigente orcamento, conforme os Anexos I e II, deste Decreto.
Art. 2.
- Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicac5o.
Art. 3.
- Revogam-se as disposicOes em contrario. Aracaju,o2YdeomaCCO de 2014; 193° da lndependéncia e 12. da RepOblica. PROGRAMACAO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICACAO GOVERNO DE DE SERGIPE q 0 DE DECRETO N'ef en e DE 2014 ANEXO (CREDITO SUPLEMENTAR) ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURQADE SOCIAL 2014 EM R$ RECURSOS DE TOOAS AS FONTES FONTS VALOR 10000- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Atividade 03.122 0030 0038 Manutencao des aches da Procuradoria Geral do 173.000,00 Estado 14000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO Projeto. 17 512 0016.0720 Amplrer e Melhorar Sistema de Esgotamento 13.000.000,00 Sanitano 4.4 90.00 - Investmentes 0224 13 000.000,00 Projeto: 17 512 0016.0727 Ampbar e MelhOrar Sistema de AbasteciMento de 15.000.000,00 Aqua 4-490.00. - levestimentos 0224 15.000.000,00 17000- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Projeto. 20.606.0022 1140 Assrstencia Monica a Agricultura Familiar em 360.841,08 Tecnologia de Produgão, de Agroindustralizaaho, em traraestrutures 0 Distributaäo de Insumos 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0291 350 000,00 4.4 50 00 - Investimentos 0291 10 841,08 19000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA Projeto: 19.57/ 0021.1660 Concesseo de Bolsas de IF-Helena° Cientifica e 6700,00 Apoio Thermo Projeto: 19.571.0021.1663 Concessao de Bolsas Especias e de Atracao 82.680,00 elou Fixanao de Doutores 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0105 82.680.00 Projeto 19 571.002 / 1664 Auxilio pare Realizacao de Pesonisas e 946.589,28 Desenvolvimento e Extensa° TecnolOgica. 3.3.90.00. - Duties Despesas C orrentes 0105 946.589,28 Projeto 19 571.0021 1665 Auxito pare Realizanao de Pesquisas Cientifica e 448.175,08 Taxa de Barn:ado Projeto 19 571 0021 0764 Apoio a Drvulgana to aentdica Rigel° 27 813 0011 1167 Retatalizana0 da Orlinha do Barna Industrial Projeto 27 811 0011 1173 Recuperacao de Estabos de Futebol Projeto' 27 811 0011 1174 Recuperacao de Gatasios de Esportes Projeto: 26,451 0018 1751 Implantacan do cora orno rodoviano de Raba is niche 0105 0290 0120 0120 195.469,75 1.000.000,00 1.000.000.00 83.000,00 48.000,00 5.490.000,00 GOVERNO DE SERGIPE °EGRET° N° ,25. y7 o DE 2DE ri CD DE 2014 ANEXO (CREDITO SUPLEMENTAR) 4.4 90 00 - Investimentos 0290 5.490.000.00 Proteto 26 451 0018 1759 Recuperanao do &stema \nano do Centro 5.000.000,00 Adnerestravo Gov. Augusto Franco Projeto 15 452 0078 0654 Reforms e Recuperacao de Bens Pubkos do 250.000,00 Estado Proteto 26 782 0018 0965 Recuperacao de Pontes e Ponelhaes 300.000,00 TOTAL 42.445.355,19 RROGRAMACAO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICACAO GOVERNO DE SERGIPE „. 0 DECRETO N° r DE btr DE AM Pte.() DE 2014 ANEXO II (ANULACAO DE DOTAQA0) ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FORTE VALOR 14000-SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBAN° Op. Especial 17 123 0016 0731 Participacao Acionana no DESO 20.000.000,00 0290 20 000.000,00 Pro}eto. 17 512 0016 0779 Duplcaceo de Adutora do Sao Francisco 8.000.000,00 4.4.90 00. - Inveslimentos 0224 8.000.000,00 15000- SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO Atividade 04 123 0035 1870 Particrpacao Acionana no Fundo Garantidor des 173.000,00 Parcerias Publico-Privadas 4.4 90.00. - Investimentos 0224 173.000,00 17000- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL Projeto 20 606 0022 1126 Desenvolvunento de Negecios Rurais pare 360.641,08 Pequenos Produtores - Dom Tavora 19000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA Projeto: 19.571 0021 1661 Concessäo de Balsas de Pos-greduacao. 464.900,00 3.3.90.00. Outres Despesas Correntes 0105 464 900,00 Projeto, 19.571 0021.1662 Concessao de Balsas de Iniciagao TecnolCgica. 60.81411 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0105 60 814,1/ Projeto 19.571 0021 1816 Apoto ao Sistema Estadual de Inovepbo-SE1 1.214.600,00 3.3 50 00 - Outras Despesas Correntes 0105 714.800,00 Projeto. 15.451 0018 1606 Urbanizacao da Comunidede des Malvinas 2.000.000,00 4.4.90.00 - Investimentos 0290 2 000.000,00 Projeto. 15 451 0019 1623 Oupl ncsco de As. Euc9des Figuelede 2.000.000,00 4.4 90.00. - Investrmentos 0290 2 000.000,00 Projeto 20.607 0022 1498 Projeto Petimetro Irrigedo Martel DIonisio 240.000,00 Projeto: 26 451 0018 1753 Implantacao da Rodovia 5E-100 Rolle, Troche'3.450.000,00 Aguilhadas I Atalho nos Municiolos Pramlou e Pacatuba Prolate 26.461 0018 1757 tmplanlacao de Rodevia Japeatä - Propna Projeto 26,782 0018 0963 Construcao de Ponies e Rontilhaes 4.4.90.00 - Investimentos 0290 0290 0290 3.200.000,00 100.000,00 Projeto 27 812 0011 1164 Anwhacäo e Moderntzacao Complexe Lou al 681.000,00 Banta Batista° 0120 381 000,00 GOVERN° OE DECRET0 SERGIPE Ern vie 4.19 e15- DE eta DEMV :i DE 2014 ANEX04 (ANULACAO DE DOTADAO) Proieto . 27 813 0011 1169 Rev galtzacão do Balneano as Bice de lagarto 0224 0290 300.000,00 500.000,00 500.000,00 42.445.355,19 TOTAL