Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Sergipe

Decreto Estadual de Sergipe nº 29740, de 25 de fevereiro de 2014

Nº 29740/2014

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

/fig,, A  'I  STADO i ETO DE LIMA r N -  RN JACK GOV Joao Secreterio de Esta   if  GOVERNO DE SERGIPC DECRETO N° C29- ry v DE 620 DE rel/ERGRODE 2014

Abre a Orgao(s) do Estado, credito suplementar para reforgo de dotagOes orgamenterias consignadas no vigente orgamento. termos do Art. 84, item V, da Constituigdo Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°, da Lei n o 7.800, de DECRETA:

Art. 1.
- Fica aberto, a Orgao(s) do Estado, credit° suplementar no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), para reforgo de dotagOes orgamenterias consignadas no vigente orgamento, conforme os Anexos I e II, deste Decreto.
Art. 2.
- Este Decreto entrare em vigor na data de sua publicag80.
Art. 3.
- Revogam-se as disposigdes em c,ontrario. Aracaju, ow det4241 1.40de 2014; 193° da Independência e 126° da Republica.. ejam ad  VSilva , Orgamento e Gestào eferson .ntas Pass. Secr tad° de a Fazenda ‘enedito d Figueiredo Secreterio de Es do de Govennft GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° rig-rye/ DE 020 DE F61061110 DE 2014 ANEXO I (CREDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMACAO ANUAL DE TRABALFIC ORCAMFNTO FISCAI E DA SFGURIDADE SOCIAL 2014 EM R$ ESPECIFICACAO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000- SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PCBLIDA Projeto. 06 181.0010.0422 Fortelecimento des Policies Civil e Mailer 140.000,00 13.90.00. - Outras Despesas Con-antes 0250 140.000,00 23000- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE Projeto: 06.182.0010.1667 Reforms de Unidades Militares 250.000,00 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0270 250.000,00 Projeux 23.895.0023.0614 Reforms do Predict do Cacique Che (PRODETUR 11.000,00 - MTUR) 4.4.90,00.  Investimentos 0101 11.000,00 Projeto: 23.695.0023.0616 Realizacao de Inventatio de Oferta Turisbca 1&000,00 (PRODETUR - MTUR) 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0101 19.000,00 TOTAL 420 000 00 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° aq  o DE V) DE Milei l ieDE 2014 ANEXO II (ANULACAO DE, DOTACAO) ORCAMENTO FISCAL 9 DA REGURIDADF SOCIAL 2014 EM RE RROCSRAMACAO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICACAO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000- SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PI)BLICA Projeto: 06.181.0010.0422 Fonalecimento des Poiidas Civil e Murder 140.400,04 4.4.90,00. - Invesernentos 0224 140.000,00 23000- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE Projeto 06.182.0010.0445 Aquis/c90 de Veiculos 250.000,00 4.4.90.00. - Investimentos 0224 250.000,00 33000- SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO Atividade: 23.1220051 0049 Manutencao da SETUR 30.000,00 3.3.90.00. Outras Despesas Correntes 0101 30.000,00 TOTAL 420.000,00

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.