Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 29765, de 28 de março de 2014
Nº 29765/2014
Aracaiu..26-de C 1/44-kat.. " de 2014; 193° da Indepencldnc da Reptiblica. t / . vr JACK ON w. ' RE I I E LIMA Goy R OR DO ESTADO Joao A Sectet:it to de Estado atria da Silva to, Orcamento e Gestao usto PI Secret erson I.. nta io de o da Fazenda enedito delFigueiredo Secretario de Estido de Govern COvERNO DE SERGIPE DECRETO N" t,13- DEabE MAR ODE2014 Abre a Orgao(s) do Estado, credito suplementar para reforce de dotaches orcamentarias consignadas no vigente Orcamento.
Art. 84.
item V, da Constituic3o Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°, da Lei n° 7.800, de 03 de Janeiro de 7014. DECRETA:
Art. 1.
- Flea aberto, a Or g3o(s1 do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.398.000,00 (um milhao, trezentos e noventa e oito mfl reais), para reforco de detaches orcamentarias consignadas no vigente orcamento, conforme os Anexos I e II, dente Decreto.
Art. 2.
- Este Decreto eidrara eni eienr na data de sua publicacao.
Art. 3.
- Revogam-se as disposiches em contrario. DECRETO M D2 g T6171- UEDWDE AA FIRCO DE 2014 ANEXO I (CREDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMACAO ANUAL DE TRABALHO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 EM R$ ESPECIFICACAO RECURSO DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR Atividade: 04,122.0035.0951 - Manuten43o dos Servitos Administrativos e Financeiros da SEPLAG 1.398.000,00 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0101 1.398.000,00 TOTAL 1.398.000,00 DECRETO h19 DODE M4 iCODE 2014 ANEXO II (ANULACAO DE DOTACAO) PROGRAMACAO ANUAL. DE TRABALHO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 EM R$ RECURSO DE TODAS AS FONTES ESPECIFICACAO FONTE VALOR Atividade: 04.122.0029.0947 - MariutenCao dos Servicos Adm. e Financeiros - SEG 5.600,00 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0101 5.600,00 Atividade: 03.122.0030.0038 - Manutencao das aches da Procuradoria Geral do Estado 4.600,00 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0101 4.600,00 13101- Secretaria de Estado da Casa Civil Atividade: 04.122.0033.0359 - Gest5o Administrative da Secretaria de Estado da Casa CivilSECC 13.900,00 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0101 13.900,00 Atividade: 15.122.0034.0930 - Manutengeo e Coordenagao da Sedurb 112.500,00 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0101 112.500,00 Atividade: 04.122.0035.0546 - Manutenc5o da EMGETIS 11.300,00 3.3.90.00. Outras Despesas Correntes 0101 11.300,00 Atividade: 04.122.0036.0457 - ManutenCao Geral 614.000,00 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0101 614.000,00 14301- Empresa de Desenvolvimento Sustentavel do Estado de Sergipe Atividade: 20.122.0037.1134 - Manutenc5o das Atividades do Pronese 7.400,00 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0101 7.400,00 Atividade: 20.122.0037.1056 - Manutencão dos Servicos Administrativos 15.300,00 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0101 15.300,00 Atividade: 20.122.0037.1012 - Manutenya"o Geral 23.400,00 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0101 23.400,00 Atividade: 20.122.0037.0019 - Manutenc5o das Atividades da Cohidro 19.000,00 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0101 19.000,00 18201- Fundayao Aperipd de Sergipe Atividade: 24.122.0038.1247 - Manutenc5o dos Servicos Administrativos 25.700,00 3.3.90.00. - Outres Despesas Correntes 0101 25.700,00 CIENCIA E TECNOLOGIA Atividade: 22.122.0039.0924 - Coordenagao, Supervis5o e Manut. da SEDETEC 21.500,00 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0101 21.500,00 DECRETO N2 7CrIL DES — DE M' e° DE 2014 ANEXO"II (ANULACAO DE DOTACAO) Atividade: 19.122.0039.0529 - Manutencao dos atividades adm. e financeiras-ITPS 10.500,00 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0101 10.500,00 Atividade: 19.122.0039.0516 - Manutencao dos Services Administrative e Financeiro da FAPITEC/SE 33.000,00 33.90.00. - Outras Despesas Correntes 0101 33.000,00 Atividade: 22.122.0039.0635 - Manutencao Geral da CODISE 28.000,00 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0101 28.000,00 Atividade: 14.122.0041.0108 - Manutencao dos Servicos Administrativos 10.000,00 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0101 10.000,00 Atividade: 06.122.0042.0241 - Manutencao Geral da SSP 69.000,00 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0101 69.000,00 Atividade: 06.182.0042.0511 - Manutericao do Corpo de Bombeiros Militar 4.800,00 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0270 4.800,00 DESENVOLVIMENTO SOCIAL Atividade: 08.122.0043.0540 - Manutencao Geral da SEIDES 47.000,00 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0101 47.000,00 Atividade: 08.122.0043.0016 - Manutencao da Fundacao Renascer 10.400,00 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0101 10.400,00 Atividade: 06.181.0042.1478 - Gestao de Frota 6.300,00 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes ENERGETICO SUSTENTAVEL Sustentavel Atividade: 15.122.0044.0992 Manutencao dos Services Administrativos e Financeiros 16.300,00 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes Atividade: 26.122.0044.0808 - Manutencao dos Services Administrativos e Financeiros 85.000,00 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes Atividade: 16.122.0044.0287 - Manutencao dos Services Administrativos 110.000,00 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes Atividade: 13.122.0045.0873 - Gestao e Manutenyao Geral da Pasta 15.300,00 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes DECRETO A2 DE a do DE AMPODE 2014 ANEXO II (ANULACAO DE DOTACA-0) Atividade: 14.122.0048.1200 - Manutencão Geral da Secretaria 4.300,00 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0101 4.300,00 Atividade: 27.813.0049.0062 - Manutencao dos Servicos Administrativos 2.800,00 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0101 2.800,00 HIDRICOS Atividade: 18.122.0050.0104 - Manuten48o dos Servicos Adm. da SEMARH 27.000,00 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0101 27.000,00 Atividade: 18.122.0050.0123 - Manutencao do Orgao Gestor de Recursos Hidricos 4.300,00 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0106 4.300,00 Atividade: 23.122.0051.0046 - Manutencao da EMSETUR 12.000,00 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0101 12.000,00 Atividade: 23.122.0051.0049 - Manutencao da SETUR 5.400,00 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0101 5.400,00 Atividade: 11.122.0052.1181 - Manuten0o da SETRAB 4.000,00 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0101 4.000,00 Atividade: 04.124.0053.0724 - Servicos Administrativos e Financeiros da CGE 18.400,00 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0101 18.400,00 TOTAL 1.398.000,00