Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 29739, de 25 de fevereiro de 2014
Nº 29739/2014
Aracajust9d de 2014; 193° da Ind lice. OR DO ESTADO I GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° 29 .? . 3 9 DFI JODEROW DE 2014
Abre a fOrgio(s) do Estado, credit° suplementar pan reforgo de dotagOes orgamentarias consignadas no vigente orcamento.
Art. 84.
, item V, da Constituigão Estadual, combined° corn o disposto no Art. 7°, da Lei n° 7.800, de 03 de Janeiro de 2014. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a argeo(s) do Estado, credito suplementar no valor de RS 2.503.649,33 (dois milh6es, quinhentos e tres mil, seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e tits centavos), para reforgo de dotagOes orgamentarias consignadas no vigente orgamento, conforme os Anexos I e II, deste Decreto.
Art. 2.
- Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3.
- Revogam-se as disposicOes em contrario. a da Silva Jo.." Secreted° de Estado 4,4 Orgamento e Gestio Benedito de igueiredo Secreted° de Es o de Govern DECRETO 0211.5 9 DEAEregnasifi 2014 ANEXO I (CREDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMACAO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICACAO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 EM R$ RECURSO DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR Valorizacio dos Profissionais da Educac5o Atividade: 12.362.0038.0207 - Remuneracão dos Profissionais do Magistêrio Ensino Medic FUNDEB 114.649,33 3.1.90.00. - Pessoal e Encargos Socials 0103 114.649,33 DESENVOLVIMENTO SOCIAL Projeto: 08.244.0014.0574 - Apoic acs Arranjos Produtivos Locals 680.000,00 3.3.50.00. - Outras Despesas Correntes 0130 130.000,00 4.4.50.00. - Investimentos 0130 550.000,00 Projeto: 08.244.0014.0659 - Inclusao Produtiva de Pessoas em Situacão de Vulnera bilida de Social 1.025.000,00 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0130 905.000,00 4.4.90.00. - Investimentos 0130 120.000,00 Atividade: 08.244.0014.1566 - Aluguel Social 644.000,00 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0130 644.000,00 Projeto: 13.392.0009.1532 - Modernizac5o dos Espacos Culturais 40.000,00 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0250 20.000,00 4.4.90.00. - Investimentos 0250 20.000,00 TOTAL 2.503.649,33 ti - X _ DECRETO N g f 13 g DAEFetieliati 014 ANEXO II (ANULACAO DE DOTAC.A0) PROGRAMACAO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICACA-0 ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2014 EM R$ RECURS() DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR Valorizes* dos Profissionais da Educaclo Atividade: 12.361.0038.0196 - Remuneracgo dos Servidores Administrativos do Ensino Fundamental FUNDEB 114.649,33 3.1.90.00. - Pessoal e Encargos Socials 0103 114.649,33 DESENVOLVIMENTO SOCIAL Projeto: 08.244.0013.1736 - Manutenc5o do Restaurante Popular Padre Pedro 509.000,00 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0130 509.000,00 Atividade: 08.244.0014.0661 - Transferencia de Renda Estadual 1.040.000,00 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0130 1.040.000,00 Projeto: 08.244.0019.1734 - Construc5o de Unidades Habitacionais do Residencial lg de Maio 800.000,00 4.4.20.00. - lnvestimentos 0130 800.000,00 Atividade: 13.392.0009.0904 - Realizacão de Eventos Culturais 20.000,00 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0250 20.000,00 Projeto: 13.392.0009.1244 - Cria45o da Orquestra Jovem de Sergipe 20.000,00 4.4.90.00. - Investimentos 0250 20.000,00 TOTAL 2.503.649,33