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Lei Estadual da Paraíba nº 12561, de 8 de fevereiro de 2023

Lei nº 12561/2023

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Art. 1. CAPÍTULO II – DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CAPÍTULO II – DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
13 artigos
Art. 1.
Esta Lei estima a Receita do Estado da Paraiba para o exerdcio finaneeiro de 2023, no montante de R$ 17.635.592.015,00 (dezessete biihöes, seiscentos e trinta e cinco milhoes, quinhentos e noventa e dois mil e quinze reais), e fixa a Despesa em igual valor, nos termos dos arts, 166 e 167 da Constituigäo Estadual e dos dispositivos da Lei n° 12.371, de 07 de julho de 2022 - Lei de Diretrizes Or9amentärias para o exercicio de 2023, compreendendo:
Io Or^amento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus fundos, orgäos e entidades da Administragäo Publica Estadual Direta e Indireta, inclusive fundagöes instituidas e mantidas pelo Poder Püblico;
IIo Orgamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e orgäos a ela vinculados da Administragäo Publica Estadual Direta e Indireta, bem como os fundos e fundagöes instituidos e mantidos pelo Poder Püblico; III --o Orgamento de Investimentos das Empresas, em que o Estado^ direta ou indiretamente, detern a maioria do Capital social com direito a voto e näo dependam do Tesouro para o seu funcionamento.

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m ESTADO DA PARAlBA

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«cuava de Registro de Ate ESTADO DA PARAlßA 8 legisteijäo da Casa Civli de Governadb

LEI n° 12.561 DE 08 DE FEYEREIRO DE 2023.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exerdcio Finaneeiro de 2023 e da outras providencias.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA;

Fago saber que o Poder Legislativ© decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

CAPITULOI DAS DISPOSICÖES PRELIM1N ARE S

CAPÍTULO II

DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Art. 2.
A receita total estimada nos orgamentos fiscal e da seguridade social somam R$ 17.142.931.453,00 (dezessete bilhöes, cento e quarenta e dois milhöes, novecentos e trintae um mil e quatrocentos e cinquenta e tres reais).

A rt 3° As receitas decorrentes da arrecada^äo de tributos, contribui9Öes, transferencias e de outras receitas previstas na legisla9äo vigente estäo discriminadas nesta Lei.

Se9äo II Da Fixacäo da Despesa

A rt 4° A despesa total dos Or9amentos Fiscal e da Seguridade Social e fixada em R$ 17.142.931.453,00 (dezessete bilhöes, cento e quarenta e dois milhöes, novecentos e trinta e um mil e quatrocentos e cinquenta e tres reais), distribuida entre as Unidades Or9amentärias, na forma abaixo especificada:

IOr9amento Fiscal, R$ 11.783.961.971,00 (onze bilhöes, setecentos e oitenta e tres milhöes, novecentos e sessenta e um mil e novecentos e setenta e um reais);
IIOr9amento da Seguridade Social, R$ 5.358.969.482,00 (cinco bilhöes, trezentos e cinquenta e oito milhöes, novecentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e oitenta e dois reais).

Se9äo III Da Autoriza9§o para Abertura de Creditos Suplementares

Art. 5.
Fica autorizada a abertura de creditos suplementares ate o limite de 30% (trinta por cento) do total da despesa fixada no artigo 4° desta Lei, mediante a utiüza9äo de recursos provenientes de:
Isuperävit fmanceiro apurado em balanco patrimonial do exercicio anterior;
IIexcesso de arrecada9äo;
IIIanula9äo, parcial ou total, de dota9öes or9amentärias ou de credito

2 m ESTADO DA PARAfBA

IVoperagöes de credito autorizado em forma que juridicamente possibilite o Poder Executivo realizä-las,

Parägrafo ünico. Nos termos do § 1° do art. 107 da Lei n° 3.654, de 10 de fevereiro de 1971, o Govemador do Estado, quando se tratar de recursos colocados ä disposigäo do Estado pela Uniäo ou outras entidades, nacional ou estrangeira, com destina^äo especifica e que näo tenham sido previstos no Or^amento ou o tenham sido de forma insufieiente, fica autorizado a abrir os respectivos creditos suplementares, observando sempre, como limite, os valores efetivamente disponibilizados e a finalidade especifica em que devam ser aplicados tais valores.

A rt 6° O Poder Executive poderä transpor, remanejar, transferir, utilizar, total ou parcialmente, as dota^Öes or$amentärias constantes nesta Lei e em seus creditos adicionais, em decorrencia da extin$äo, transforma^äo, transferencia, incorpora?äo ou desmembramento de örgäos e entidades, bem como de aitera$öes de suas competdncias ou atribui?Öes, mantida a estrutura programitica, expressa por categoria de programa^äo.

CAPlTULO III DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

Se^äo I Das Fontes de Financiamento

A rt 7° As fontes de recursos para financiamento das despesas do Or^amento de Investimentos somam R$ 492.660.562,00 (quatrocentos e noventa e dois milhöes, seiscentos e sessenta mil e quinhentos e sessenta e dois reais), conforme especificadas no Quadro de Discrimina^äo da Receita, anexo a esta Lei.

Se^äo II Da Fixa^äo da Despesa

A rt 8° A despesa do Orgamento de Investimentos das empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detdm a maioria do Capital social com direito a voto e näo dependam do Tesouro para o seu funcionamento e fixada em R$ 492.660.562,00 (quatrocentos e noventa e dois milhöes, seiscentos e sessenta mil e quinhentos e sessenta e dois reais), especificada no Quadro de Detalhamento da Despesa, anexo a esta Lei.

3 ESTADO DA PARAlBA Se^äo III Da Autoriza^äo para Abertura de Creditos Suplementares

Art. 9.
Fica autorizada a abertura de creditos suplementares ate o limite de 30% (trinta por cento) do total da despesa fixada no artigo 8° desta Lei, mediante a utiliza^äo de recursos provenientes de:
Isuperävit ünanceiro apurado em balango patrimonial do exercicio anterior;
IIexcesso de arrecadayäo;
IIIanuiagäo, parcial ou total, de dotapoes or9amentärias ou de creditos
IVopera9Öes de credito autorizado em forma que juridicamente possibilite o Poder Executivo realizä-las.

CAPlTULO IV DAS DISPOSICÖES FINAIS

Art. 10.
s quadros or9amentärios consolidados relacionados no art 17 da Lei de Diretrizes Or9amentärias para o exercicio de 2023 estäo demonstrados nesta Lei.
Art. 11.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9äo.

PALACIO DO GOVERNO DO DA PARAlBA, em Joäo Pessoa, 08 de fevereiro de 2023;. 135° d da Repüblica.

JOÄO AZ&IVEDO LINS FILHO

>vernador

Os Anexos desta Lei seräo publicados em Suplemento deste D iä rio O ficia l do Estado.

4 CcrOfico, para os dcvWos fins» t#t DOCüMENTOfoi publtcado ooDÖ^ Ntsta hat

Gerenda ExecssSiva de Regiere de Atas« tenislaelo da Casa Civil da Goveraadar

GOVERNO DA PARAlBA VETO PARCIAL

Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Paraiba,

No uso das atribuiijöes que me conferem os arts. 65, § 1°, e 86, V, da Constituiqäo Estadua1, veto parcialmente o Projeto de Lei n° 4.032/2022, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercicio financeiro de 2023.

Como justificativa do veto, utiiizarei as razöes que me foram apresentadas pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orqamento e Gestäo e que constam nos relatörios teenicos da Diretoria de Executiva do Sistema Estadual de Planejamento (DIPLAN) e da Diretoria Executiva de Programaqäo Estadual (DIPROR).

Objetivando facilitar a identificaqäo do dispositivo vetado, a razäo do veto mencionarä o nümero da emenda. Assim sendo, fica vetada a alteraqäo introduzida no PL n° 4.032/2022 pelas seguintes emendas:

1 - A Emenda de Apropriaqäo n° 15 propöe recurso para "Realizagao de Mutiröes de Consultas e Exames para a terceira idade, atraves da Associaqäo de Assistencia ao Idoso de Cuite V6 Filomena" e a Emenda de Apropriaqäo n° 20 propöe recurso para "Aquisiqäo de Veiculo para a Associaqao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cacimba de Dentro". O veto se impöe por erro tecnico na definipäo do orgäo destinatärio do recurso, pois hä incompatibilidade da Meta Especifica das emendas e os objetivos do Fundo de Desenvolvimento do Estado, disciplinados na Lei n° 3.916/1977.

2 - A Emenda de Apropriaqäo n° 25 propöe recurso para a "Aquisiqäo de equipamentos para atendimento aos docentes e discentes da rede de ensino fundamental da Secretaria de Educaqäo, no municipio de Joca Claudino" e a Emenda de Apropriaqäo n° 27 propöe recurso para a "Aquisiqäo de veiculos para a Secretaria de Educaqäo, no municipio de Uiraüna". O veto se impöe por erro tecnico na defmiqao da Fonte/Destinasäo de Recurso para a emenda, pois a Reserve para Cobertura de Emendas Parlamentares - Fonte/Destinaqäo de Recurso 1.500 näo pode ser modificada para a Fonte/Destinaqäo de Recurso 1.540 - Transferencias do FUNDEB.

3 - A Emenda de Apropriaqäo n° 29 propöe recurso para "Cus das atividades da Associaqäo Beneficente de Cajazeiras". O veto se impöe poi(

m GOVERNO DA PARAIBA erro tecnico na definifäo do Programa Or9amentärio vinculado ä A9äo Orcamentäria, pois foi indicado o Programa 5002 - Economia Sustentavel e Competitiva, quando deveria ser indicado o Programa 5008 - Assistencia Social, Direitos Humanos e Proteqäo Social.

4 - A Emenda de Apropria<?äo n° 238 propöe recurso para `Implementaqäo do projeto de atualiza9äo de equipamentos de tecnologia da informa9§o da Defensoria Publica do Estado da Paraiba". O veto se impöe por erro tecnico na indica9äo da Fun9äo Or9amentäria, pois foi informada a funqäo 10 - Saude e näo a Fun9äo 03 - Essencial ä Justi9a, conforme orienta a Portaria MPOG n° 42/1999.

5 - A Emenda de Apropriaqäo n° 263 propöe recurso para a `Constru9äo do espa90 da pessoa com Autismo no Estädio Jose Americo de Almeida Filho - Almeidao, por parte da Prefeitura Municipal de Joäo Pessoa". O veto se impöe por erro tecnico quando destina recursos a Prefeitura de Joäo Pessoa para efetuar eonstru9äo em ärea de propriedade do Estado.

6 - A Emenda de Apropria9äo n° 514 propöe recurso para `Perfura9äo e instala9äo de P090S artesianos no Municipio de Bananeiras - PB", a Emenda de Apropria9äo n° 515 propöe recurso para "Perfura9äo e instala9äo de P090S artesianos no Municipio de Pedro Regis - PB" e a Emenda de Apropria9äo n° 516 propöe recurso para "Perfuraqäo e instala9äo de P090S artesianos no Municipio de Princesa Isabel - PB". O veto se impöe por erro tecnico na indica9äo da Fun9äo Or9amentäria, pois foi informada a fun9äo 17 - Saneamento e näo a Fun9äo 18 - Gestäo Ambiental, conforme orienta a Portaria MPOG n° 42/1999.

7 - As Emendas de Meta de n.°s 132, 133, 134, 135 e 154 dev ser vetadas por Ausencia de Indica9§o de Meta Quantitativa.

Senhor Presidente, säo estas as razöesaue me levaram a vetar as emendas acima mencionadas no projeto de Lei^A.v32f2022, submetendo-as ä elevada aprecia9äo dos Senliores Membros ^afAssenjibleia Legislative.

fevereiro de 2023.

JOÄO VEDO LINS FILHO

Govemador

2 -Certfflco, para M defltos fins; que esta L E I foi publicada no D O E,

Nes~ ~l {~ t: f qerência Executiva de Registro de Atm legislação da Casa Civil do Governado ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAfBA

CASA DE EPITÁCIO PESSOA GABINETE DA PRESIDÊNCIA

LEI Nº 12.561, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA

PARAÍBA

Faz saber que a Assembleia Legislativa, ao rejeitar parcialmente o Veto Parcial nº 04/2023, manteve, e eu, nos termos do § 7º, do art. 65, da Constituição Estadual, PROMULGO as seguintes Emendas que alteram a Lei Estadual nº 12.561, de 08 de fevereiro de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências:

EMENDAS IMPOSITIVAS

EMENDA Nº 15

INCLUSÃO

Órgão: 27.000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano Unidade Orçamentária: 27. 902 Fundo Estadual de Assistência Social Programa/Ação: 5008 2847 Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção Especial Funcional: 08 243 GND:03 Mod. 50 IU. 0 RP 2 Esf. S - Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinto mil reais)

[Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA AO IDOSO DE CUITE VO FILOMENA, com o objetivo de para realização de mutirões de consultas e exames para a terceira idade.

1 ANULAÇÃO

Funcional: 99.999 GND: 9-RES Mod. 99 IU. 0 RP 2 Esf. F Fte: 1.500 Dotação Orçamentária - Valor para Anulação: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinto mil reais)

EMENDA Nº 20

INCLUSÃO

Órgão: 27.000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano Unidade Orçamentária: 27. 902 Fundo Estadual de Assistência Social Programa/Ação: 5008 2847 Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção Especial Funcional: 08 243 GND:04 Mod. 50 IU. 0 RP 2 Esf. S - Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)

[Meta Específica] Transferir para a Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais De congênere, os recursos acima indicado, para aquisição de veículo.

ANULAÇÃO

Funcional: 99.999 GND: 9-RES Mod. 99 IU. 0 RP 2 Esf. F Fte: 1.500 Dotação Orçamentária - Valor para Anulação: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)

2 EMENDA Nº 25

INCLUSÃO

Órgão: 22.000 - Secretaria de Estado da Educação da Ciência e da Tecnologia Unidade Orçamentária: 22. 101 Secretaria de Estado da Educação da Ciência e da Tecnologia Programa/Ação: 5006 4870 Pacto pelo Desenvolvimento Social da Educação Localização:0287 Estadual Funcional: 12 361 GND:04 Mod. 40 IU. 0 RP 2 Esf. F Educação Fte:1.540 CO: 1001 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: 200.000,00 (Duzentos mil reais)

[Meta Específica] Transferência para o Município de Joca Claudino, pessoa jurídica de direito público, os recursos acima indicados, para a aquisição de equipamentos para atendimento aos docentes e discentes da rede de ensino fundamental da Secretaria de Educação daquele município.

ANULAÇÃO

Funcional: 99.999 GND: 9-RES Mod. 99 IU. 0 RP 2 Esf. F Fte: 1.500 Dotação Orçamentária - Valor para Anulação: 200.000,00 (Duzentos mil reais)

EMENDA Nº 27

INCLUSÃO

Órgão: 22.000 Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia Unidade Orçamentária: 22 101 Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia Programa/Ação: 5006 4870 Pacto pelo Desenvolvimento Social da Educação Funcional: 12 361 GND: 04 Mod. 40 IU. 0 RP 2 Esf. S - Educação Fte:1.540 CO: 1001 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: 500.000,00 (Quinhentos mil reais)

3 [Meta Específica] Transferência para o Município de Uiraúna, pessoa jurídica de direito público, os recursos acima indicados, para a aquisição de veículos para a Secretaria de Educação daquele município.

ANULAÇÃO

Funcional: 99.999 GND: 9-RES Mod. 99 IU. 0 RP 2 Esf. F Fte: 1.500 Dotação Orçamentária - Valor para Anulação: 500.000,00 (Quinhentos mil reais)

EMENDA Nº 29

INCLUSÃO

Órgão: 27.000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano Unidade Orçamentária: 27.902 Fundo Estadual de Assistência Social Programa/Ação: 5002 2847 Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção Especial Funcional: 08 243 GND:03 Mod.50 IU. 0 RP 2 Esf. S - Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: 20.000,00 (Vinte mil reais)

[Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Beneficente de Cajazeiras, mantenedora do Abrigo de Idosos Luca Zorn, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.842.049/0001-01, localizada na Rua Anísio Rolin, n° 88, Bairro de Capoeiras, Cajazeiras-PB, os recursos acima citados, para custeio das atividades fim da entidade.

ANULAÇÃO

Funcional: 99.999 GND: 9-RES Mod. 99 IU. 0 RP 2 Esf. F Fte: 1.500 Dotação Orçamentária - Valor para Anulação: 20.000,00 (Vinte mil reais)

4 EMENDA Nº 238

INCLUSÃO

Órgão: 14000 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba Unidade Orçamentária: 14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba Programa/Ação: 5046.4219 - Serviços de Informatização Localização: 0287 Funcional: 10 302 GND: 04 Mod. 90 IU. 0 RP 2 Esf. F Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: 100.000 (cem mil reais).

[Meta Específica] Implementação do projeto de atualização de equipamentos de tecnologia da informação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

ANULAÇÃO

Funcional: 99.999 GND: 9-RES Mod. 99 IU. 0 RP 2 Esf. F Fte: 1.500 Dotação Orçamentária - Valor para Anulação: 100.000 (cem mil reais).

EMENDA Nº 263

INCLUSÃO

Órgão: 07000 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer Unidade Orçamentária: 07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer Programa/Ação: 5009/1442 - Construção, Ampliação, Reforma e Adaptação de Instalações Esportivas Localização: 0287 Funcional: 27.811 GND: 04 Mod. 40 IU. 0 RP 2 Esf. S Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 67.642,00 (sessenta e sete mil seiscentos e quarenta e dois reais)

5 [Meta Específica] Transferir para o Município de João Pessoa - PB a quantia de R$ 67.642,00 (sessenta e sete mil seiscentos e quarenta e dois reais) para a construção do espaço da pessoa com Autismo no Estádio José Américo de Almeida Filho - Almeidão.

ANULAÇÃO

Funcional: 99.999 GND: 9-RES Mod. 99 IU. 0 RP 2 Esf. F Fte: 1.500 Dotação Orçamentária - Valor para Anulação: R$ 67.642,00 (sessenta e sete mil seiscentos e quarenta e dois reais)

EMENDA Nº 514

INCLUSÃO

Ambiente e do Meio Ambiente Funcional: 17 512 GND: 04 Mod. 90 IU. 0 RP 2 Esf. F Fte:1.500 CO: 0000

artesianos no Município de Bananeiras - PB.

ANULAÇÃO

Funcional: 99.999 GND: 9-RES Mod. 99 IU. 0 RP 2 Esf. F

6 Fte: 1.500

EMENDA Nº 515

INCLUSÃO

Ambiente e do Meio Ambiente Funcional: 17 512 GND: 04 Mod. 90 IU. 0 RP 2 Esf. F Fte:1.500 CO: 0000

artesianos no Município de Pedro Régis - PB.

ANULAÇÃO

Funcional: 99.999 GND: 9-RES Mod. 99 IU. 0 RP 2 Esf. F Fte: 1.500

EMENDA Nº 516

INCLUSÃO

Ambiente e do Meio Ambiente Funcional: 17 512

7 GND: 04 Mod. 90 IU. 0 RP 2 Esf. F Fte:1.500 CO: 0000

artesianos no Município de Princesa Isabel.

ANULAÇÃO

Funcional: 99.999 GND: 9-RES Mod. 99 IU. 0 RP 2 Esf. F Fte: 1.500

Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de Epitácio Pessoa", João Pessoa, 08 de maio de 2023.

8 Certffico, pera m deviJos ftns, que ©sts 4 t E I folpubllcada tio 0 0 E,

Ü

«cuava de Registro de Ate ESTADO DA PARAlßA 8 legisteijäo da Casa Civli de Governadb

LEI n° 12.561 DE 08 DE FEYEREIRO DE 2023.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exerdcio Finaneeiro de 2023 e da outras providencias.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA;

Fago saber que o Poder Legislativ© decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

CAPITULOI DAS DISPOSICÖES PRELIM1N ARE S

Art. 1.
Esta Lei estima a Receita do Estado da Paraiba para o exerdcio finaneeiro de 2023, no montante de R$ 17.635.592.015,00 (dezessete biihöes, seiscentos e trinta e cinco milhoes, quinhentos e noventa e dois mil e quinze reais), e fixa a Despesa em igual valor, nos termos dos arts, 166 e 167 da Constituigäo Estadual e dos dispositivos da Lei n° 12.371, de 07 de julho de 2022 - Lei de Diretrizes Or9amentärias para o exercicio de 2023, compreendendo:
Io Or^amento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus fundos, orgäos e entidades da Administragäo Publica Estadual Direta e Indireta, inclusive fundagöes instituidas e mantidas pelo Poder Püblico;
IIo Orgamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e orgäos a ela vinculados da Administragäo Publica Estadual Direta e Indireta, bem como os fundos e fundagöes instituidos e mantidos pelo Poder Püblico; III --o Orgamento de Investimentos das Empresas, em que o Estado^ direta ou indiretamente, detern a maioria do Capital social com direito a voto e näo dependam do Tesouro para o seu funcionamento.

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m ESTADO DA PARAlBA

CAPÍTULO II

DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Art. 2.
A receita total estimada nos orgamentos fiscal e da seguridade social somam R$ 17.142.931.453,00 (dezessete bilhöes, cento e quarenta e dois milhöes, novecentos e trintae um mil e quatrocentos e cinquenta e tres reais).

A rt 3° As receitas decorrentes da arrecada^äo de tributos, contribui9Öes, transferencias e de outras receitas previstas na legisla9äo vigente estäo discriminadas nesta Lei.

Se9äo II Da Fixacäo da Despesa

A rt 4° A despesa total dos Or9amentos Fiscal e da Seguridade Social e fixada em R$ 17.142.931.453,00 (dezessete bilhöes, cento e quarenta e dois milhöes, novecentos e trinta e um mil e quatrocentos e cinquenta e tres reais), distribuida entre as Unidades Or9amentärias, na forma abaixo especificada:

IOr9amento Fiscal, R$ 11.783.961.971,00 (onze bilhöes, setecentos e oitenta e tres milhöes, novecentos e sessenta e um mil e novecentos e setenta e um reais);
IIOr9amento da Seguridade Social, R$ 5.358.969.482,00 (cinco bilhöes, trezentos e cinquenta e oito milhöes, novecentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e oitenta e dois reais).

Se9äo III Da Autoriza9§o para Abertura de Creditos Suplementares

Art. 5.
Fica autorizada a abertura de creditos suplementares ate o limite de 30% (trinta por cento) do total da despesa fixada no artigo 4° desta Lei, mediante a utiüza9äo de recursos provenientes de:
Isuperävit fmanceiro apurado em balanco patrimonial do exercicio anterior;
IIexcesso de arrecada9äo;
IIIanula9äo, parcial ou total, de dota9öes or9amentärias ou de credito

2 m ESTADO DA PARAfBA

IVoperagöes de credito autorizado em forma que juridicamente possibilite o Poder Executivo realizä-las,

Parägrafo ünico. Nos termos do § 1° do art. 107 da Lei n° 3.654, de 10 de fevereiro de 1971, o Govemador do Estado, quando se tratar de recursos colocados ä disposigäo do Estado pela Uniäo ou outras entidades, nacional ou estrangeira, com destina^äo especifica e que näo tenham sido previstos no Or^amento ou o tenham sido de forma insufieiente, fica autorizado a abrir os respectivos creditos suplementares, observando sempre, como limite, os valores efetivamente disponibilizados e a finalidade especifica em que devam ser aplicados tais valores.

A rt 6° O Poder Executive poderä transpor, remanejar, transferir, utilizar, total ou parcialmente, as dota^Öes or$amentärias constantes nesta Lei e em seus creditos adicionais, em decorrencia da extin$äo, transforma^äo, transferencia, incorpora?äo ou desmembramento de örgäos e entidades, bem como de aitera$öes de suas competdncias ou atribui?Öes, mantida a estrutura programitica, expressa por categoria de programa^äo.

CAPlTULO III DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

Se^äo I Das Fontes de Financiamento

A rt 7° As fontes de recursos para financiamento das despesas do Or^amento de Investimentos somam R$ 492.660.562,00 (quatrocentos e noventa e dois milhöes, seiscentos e sessenta mil e quinhentos e sessenta e dois reais), conforme especificadas no Quadro de Discrimina^äo da Receita, anexo a esta Lei.

Se^äo II Da Fixa^äo da Despesa

A rt 8° A despesa do Orgamento de Investimentos das empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detdm a maioria do Capital social com direito a voto e näo dependam do Tesouro para o seu funcionamento e fixada em R$ 492.660.562,00 (quatrocentos e noventa e dois milhöes, seiscentos e sessenta mil e quinhentos e sessenta e dois reais), especificada no Quadro de Detalhamento da Despesa, anexo a esta Lei.

3 ESTADO DA PARAlBA Se^äo III Da Autoriza^äo para Abertura de Creditos Suplementares

Art. 9.
Fica autorizada a abertura de creditos suplementares ate o limite de 30% (trinta por cento) do total da despesa fixada no artigo 8° desta Lei, mediante a utiliza^äo de recursos provenientes de:
Isuperävit ünanceiro apurado em balango patrimonial do exercicio anterior;
IIexcesso de arrecadayäo;
IIIanuiagäo, parcial ou total, de dotapoes or9amentärias ou de creditos
IVopera9Öes de credito autorizado em forma que juridicamente possibilite o Poder Executivo realizä-las.

CAPlTULO IV DAS DISPOSICÖES FINAIS

Art. 10.
s quadros or9amentärios consolidados relacionados no art 17 da Lei de Diretrizes Or9amentärias para o exercicio de 2023 estäo demonstrados nesta Lei.
Art. 11.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9äo.

PALACIO DO GOVERNO DO DA PARAlBA, em Joäo Pessoa, 08 de fevereiro de 2023;. 135° d da Repüblica.

JOÄO AZ&IVEDO LINS FILHO

>vernador

Os Anexos desta Lei seräo publicados em Suplemento deste D iä rio O ficia l do Estado.

4 CcrOfico, para os dcvWos fins» t#t DOCüMENTOfoi publtcado ooDÖ^ Ntsta hat

Gerenda ExecssSiva de Regiere de Atas« tenislaelo da Casa Civil da Goveraadar

GOVERNO DA PARAlBA VETO PARCIAL

Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Paraiba,

No uso das atribuiijöes que me conferem os arts. 65, § 1°, e 86, V, da Constituiqäo Estadua1, veto parcialmente o Projeto de Lei n° 4.032/2022, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercicio financeiro de 2023.

Como justificativa do veto, utiiizarei as razöes que me foram apresentadas pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orqamento e Gestäo e que constam nos relatörios teenicos da Diretoria de Executiva do Sistema Estadual de Planejamento (DIPLAN) e da Diretoria Executiva de Programaqäo Estadual (DIPROR).

Objetivando facilitar a identificaqäo do dispositivo vetado, a razäo do veto mencionarä o nümero da emenda. Assim sendo, fica vetada a alteraqäo introduzida no PL n° 4.032/2022 pelas seguintes emendas:

1 - A Emenda de Apropriaqäo n° 15 propöe recurso para "Realizagao de Mutiröes de Consultas e Exames para a terceira idade, atraves da Associaqäo de Assistencia ao Idoso de Cuite V6 Filomena" e a Emenda de Apropriaqäo n° 20 propöe recurso para "Aquisiqäo de Veiculo para a Associaqao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cacimba de Dentro". O veto se impöe por erro tecnico na definipäo do orgäo destinatärio do recurso, pois hä incompatibilidade da Meta Especifica das emendas e os objetivos do Fundo de Desenvolvimento do Estado, disciplinados na Lei n° 3.916/1977.

2 - A Emenda de Apropriaqäo n° 25 propöe recurso para a "Aquisiqäo de equipamentos para atendimento aos docentes e discentes da rede de ensino fundamental da Secretaria de Educaqäo, no municipio de Joca Claudino" e a Emenda de Apropriaqäo n° 27 propöe recurso para a "Aquisiqäo de veiculos para a Secretaria de Educaqäo, no municipio de Uiraüna". O veto se impöe por erro tecnico na defmiqao da Fonte/Destinasäo de Recurso para a emenda, pois a Reserve para Cobertura de Emendas Parlamentares - Fonte/Destinaqäo de Recurso 1.500 näo pode ser modificada para a Fonte/Destinaqäo de Recurso 1.540 - Transferencias do FUNDEB.

3 - A Emenda de Apropriaqäo n° 29 propöe recurso para "Cus das atividades da Associaqäo Beneficente de Cajazeiras". O veto se impöe poi(

m GOVERNO DA PARAIBA erro tecnico na definifäo do Programa Or9amentärio vinculado ä A9äo Orcamentäria, pois foi indicado o Programa 5002 - Economia Sustentavel e Competitiva, quando deveria ser indicado o Programa 5008 - Assistencia Social, Direitos Humanos e Proteqäo Social.

4 - A Emenda de Apropria<?äo n° 238 propöe recurso para `Implementaqäo do projeto de atualiza9äo de equipamentos de tecnologia da informa9§o da Defensoria Publica do Estado da Paraiba". O veto se impöe por erro tecnico na indica9äo da Fun9äo Or9amentäria, pois foi informada a funqäo 10 - Saude e näo a Fun9äo 03 - Essencial ä Justi9a, conforme orienta a Portaria MPOG n° 42/1999.

5 - A Emenda de Apropriaqäo n° 263 propöe recurso para a `Constru9äo do espa90 da pessoa com Autismo no Estädio Jose Americo de Almeida Filho - Almeidao, por parte da Prefeitura Municipal de Joäo Pessoa". O veto se impöe por erro tecnico quando destina recursos a Prefeitura de Joäo Pessoa para efetuar eonstru9äo em ärea de propriedade do Estado.

6 - A Emenda de Apropria9äo n° 514 propöe recurso para `Perfura9äo e instala9äo de P090S artesianos no Municipio de Bananeiras - PB", a Emenda de Apropria9äo n° 515 propöe recurso para "Perfura9äo e instala9äo de P090S artesianos no Municipio de Pedro Regis - PB" e a Emenda de Apropria9äo n° 516 propöe recurso para "Perfuraqäo e instala9äo de P090S artesianos no Municipio de Princesa Isabel - PB". O veto se impöe por erro tecnico na indica9äo da Fun9äo Or9amentäria, pois foi informada a fun9äo 17 - Saneamento e näo a Fun9äo 18 - Gestäo Ambiental, conforme orienta a Portaria MPOG n° 42/1999.

7 - As Emendas de Meta de n.°s 132, 133, 134, 135 e 154 dev ser vetadas por Ausencia de Indica9§o de Meta Quantitativa.

Senhor Presidente, säo estas as razöesaue me levaram a vetar as emendas acima mencionadas no projeto de Lei^A.v32f2022, submetendo-as ä elevada aprecia9äo dos Senliores Membros ^afAssenjibleia Legislative.

fevereiro de 2023.

JOÄO VEDO LINS FILHO

Govemador

2 Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Por Categoria Econômica

R$ 1,00 Especificação Valor 1. Receitas Não-Vinculadas 16.889.713.913

1.1 Receitas Correntes 11.612.489.397

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.288.297.449 Receita de Contribuições 2.610.000 Receita Patrimonial 231.025.090 Receita Industrial 5.000.000 Receita de Serviços 43.746.267 Transferências Correntes 5.967.534.291 Outras Receitas Correntes 74.276.300

1.2 Receitas de Capital 22.200.101

Operações de Crédito - Alienação de Bens 22.200.101 Amortização de Empréstimos - Transferências de Capital - Outras Receitas de Capital -

1.3 Deduções da Receita 5.255.024.415

2. Receitas Vinculadas de Entidades da Administração Pública Estadual Direta, Indireta, inclusive Fundos e Fundações Públicas 4.788.287.955

3. Receitas Correntes Intraorçamentárias 719.954.000

TOTAL 17.142.931.453 Resumo Geral da Receita dos Orçamentos Fiscal e Seguridade Social por Fonte Recurso

R$ 1,00

Fiscal e Seguridade Social Código Categoria Econômica e Fonte Repasse Municípios Repasse Fundeb Recursos Vinculados Total

1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 16.310.513.812 2.065.354.796 2.632.669.619 4.143.114.708 15.755.604.105 1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 8.493.674.206 2.064.018.815 1.141.357.942 616.141.071 5.904.438.520 1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 2.610.000 501.300.000 503.910.000 1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 231.025.090 69.486.436 300.511.526 1.5.0.0.00.0.0 Receita Industrial 5.000.000 5.000.000 1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 43.746.267 14.486.493 58.232.760 1.7.0.0.00.0.0 Transf. Correntes 7.460.181.949 1.335.981 1.491.311.677 2.744.562.253 8.712.096.544 1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 74.276.300 197.138.455 271.414.755 2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 22.200.101 645.173.247 667.373.348 2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito 460.088.572 460.088.572 2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 22.200.101 500.000 22.700.101 2.3.0.0.00.0.0 Amortização de Empréstimos 11.017.000 11.017.000 2.4.0.0.00.0.0 Transf. de Capital 173.567.675 173.567.675 7.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 1.538.000 718.416.000 719.954.000 7.2.0.0.00.0.0 Contribuições 692.400.000 692.400.000 7.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial - Intra OFSS 3.850.000 3.850.000 7.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 1.538.000 22.154.000 23.692.000 7.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 12.000 12.000

Totais 16.334.251.913 2.065.354.796 2.632.669.619 5.506.703.955 17.142.931.453 Receita dos Orçamentos Fiscal e Seguridade Social por Natureza

R$ 1,00

Código Especificação Total

1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 4.126.877.941

1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 599.904.304

1.1.1.0.00.0.0 Impostos 64.947.072

1.1.1.4.00.0.0 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 64.947.072

1.1.1.4.50.0.0 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 64.947.072

1.1.1.4.50.2.0 Adicional do ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza 64.947.072

1.1.1.4.50.2.1 Adicional do ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FUNCEP - Principal 64.850.110

1.1.1.4.50.2.2 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FUNCEP - Multas e Juros 96.962

1.1.2.0.00.0.0 Taxas 534.957.232

1.1.2.1.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 274.650.000

1.1.2.1.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 258.000.000

1.1.2.1.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 258.000.000

1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 258.000.000

1.1.2.1.04.0.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 14.250.000

1.1.2.1.04.0.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 14.250.000

1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 14.250.000

1.1.2.1.50.0.0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 2.400.000

1.1.2.1.50.0.0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 2.400.000

1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 2.400.000

1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 260.307.232

1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 74.068.991

1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 74.068.991

1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 74.068.991

1.1.2.2.02.0.0 Emolumentos e Custas Judiciais 97.329.998

1.1.2.2.02.0.0 Emolumentos e Custas Judiciais 97.329.998

1.1.2.2.02.0.1 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 97.329.998

1.1.2.2.50.0.0 Taxas Judiciais 28.032.030

1.1.2.2.50.0.0 Taxas Judiciais 28.032.030

1.1.2.2.50.0.1 Taxas Judiciais - Principal 28.032.030

1.1.2.2.51.0.0 Taxas Extrajudiciais 60.876.213

1.1.2.2.51.0.0 Taxas Extrajudiciais 60.876.213

1.1.2.2.51.0.1 Taxas Extrajudiciais - Principal 60.876.213

1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 501.300.000

1.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais 501.300.000

1.2.1.5.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção 501.300.000

1.2.1.5.01.0.0 Contribuição do Servidor Civil 398.150.000

1.2.1.5.01.1.0 Contribuição do Servidor Civil Ativo 304.190.000

1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 304.190.000

1.2.1.5.01.2.0 Contribuição do Servidor Civil Inativo 51.700.000

R$ 1,00

Código Especificação Total

1.2.1.5.01.2.1 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 51.700.000

1.2.1.5.01.3.0 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 23.910.000

1.2.1.5.01.3.1 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 23.910.000

1.2.1.5.01.4.0 Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo 5.800.000

1.2.1.5.01.4.1 Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal 5.800.000

1.2.1.5.01.5.0 Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo 12.400.000

1.2.1.5.01.5.1 Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Principal 12.400.000

1.2.1.5.01.6.0 Contribuição Oriunda de Sentenças Jud. - Servidor Civil - Pens. 150.000

1.2.1.5.01.6.1 Contribuição Oriunda de Sentenças Jud. - Servidor Civil - Pens. - PRINCIPAL 150.000

1.2.1.5.02.0.0 Contribuicao Patronal - Servidor Civil 150.000

1.2.1.5.02.1.0 Contribuicao Patronal - Servidor Civil Ativo 150.000

1.2.1.5.02.1.1 Contribuicao Patronal - Servidor Civil AtivoPrincipal 150.000

1.2.1.5.52.0.0 Contribuição do Militar para o Sistema de Proteção Social dos Militares 103.000.000

1.2.1.5.52.1.0 Contribuição do Militar Ativo 51.600.000

1.2.1.5.52.1.1 Contribuição do Militar Ativo - Principal 51.600.000

1.2.1.5.52.2.0 Contribuição do Militar Inativo 36.600.000

1.2.1.5.52.2.1 Contribuição do Militar Inativo - Principal 36.600.000

1.2.1.5.52.3.0 Contribuição dos Pensionistas Militares 14.800.000

1.2.1.5.52.3.1 Contribuição dos Pensionistas Militares - Principal 14.800.000

1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 69.486.436

1.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 12.195.663

1.3.1.1.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 12.195.663

1.3.1.1.01.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 9.752.663

1.3.1.1.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos 9.752.663

1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 9.752.663

1.3.1.1.02.0.0 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens 2.368.000

1.3.1.1.02.0.0 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens 2.368.000

1.3.1.1.02.0.1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis 2.368.000

1.3.1.1.99.0.0 Outras Receitas Imobiliárias 75.000

1.3.1.1.99.0.0 Outras Receitas Imobiliárias 75.000

1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 75.000

1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários 53.040.773

1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correção Monetária 53.040.773

1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 31.840.773

1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 31.840.773

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 31.840.773

1.3.2.1.04.0.0 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 21.200.000

1.3.2.1.04.0.0 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 21.200.000

1.3.2.1.04.0.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 21.200.000

1.3.5.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Intangível 4.250.000

1.3.5.1.00.0.0 Exploração do Patrimônio Intangível 4.250.000

1.3.5.1.01.0.0 Outorga de Direito de Uso ou de Exploração de Criação Protegida - Instituição 4.250.000

1.3.5.1.01.0.0 Outorga de Direito de Uso ou de Exploração de Criação Protegida - Instituição 4.250.000

1.3.5.1.01.0.1 Outorga de Direito de Uso ou de Exploração de Criação Protegida - Instituição Científica 4.250.000

R$ 1,00

Código Especificação Total

1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 14.486.493

1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 5.406.043

1.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 5.406.043

1.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 815.100

1.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 815.100

1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 815.100

1.6.1.1.02.0.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 1.335.000

1.6.1.1.02.0.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 1.335.000

1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 1.335.000

1.6.1.1.03.0.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 3.255.943

1.6.1.1.03.0.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 3.255.943

1.6.1.1.03.0.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 3.255.943

1.6.3.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 5.100.000

1.6.3.1.00.0.0 Serviços de Atendimento à Saúde 5.100.000

1.6.3.1.53.0.0 Serviços Ambulatoriais 5.100.000

1.6.3.1.53.0.0 Serviços Ambulatoriais 5.100.000

1.6.3.1.53.0.1 Serviços Ambulatoriais - Principal 5.100.000

1.6.9.0.00.0.0 Outros Serviços 3.980.450

1.6.9.9.00.0.0 Outros Serviços 3.980.450

1.6.9.9.99.0.0 Outros Serviços 3.980.450

1.6.9.9.99.0.0 Outros Serviços 3.980.450

1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 3.980.450

1.7.0.0.00.0.0 Transf. Correntes 2.744.562.253

1.7.1.0.00.0.0 Transf. da União e de suas Entidades 1.386.150.889

1.7.1.1.00.0.0 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 12.862.308

1.7.1.1.54.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 12.862.308

1.7.1.1.54.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 12.862.308

1.7.1.1.54.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Principal 12.862.308

1.7.1.2.00.0.0 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos 37.889.525

1.7.1.2.52.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 37.889.525

1.7.1.2.52.4.0 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 37.889.525

1.7.1.2.52.4.1 FEP-Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - Principal 37.889.525

1.7.1.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 315.169.327

1.7.1.3.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses 311.677.327

1.7.1.3.50.1.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 863.433

1.7.1.3.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 863.433

1.7.1.3.50.2.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 288.332.555

1.7.1.3.50.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 288.332.555

1.7.1.3.50.3.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 11.247.423

1.7.1.3.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 11.247.423

1.7.1.3.50.4.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 11.233.916

1.7.1.3.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 11.233.916

1.7.1.3.99.0.0 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 3.492.000

1.7.1.3.99.0.0 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 3.492.000

Código Especificação Total

1.7.1.3.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 3.492.000

1.7.1.4.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da 197.740.198

1.7.1.4.50.0.0 Transferências do Salário-Educação 49.048.692

1.7.1.4.50.0.0 Transferências do Salário-Educação 49.048.692

1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 49.048.692

1.7.1.4.52.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - 27.687.778

1.7.1.4.52.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - 27.687.778

1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - 27.687.778

1.7.1.4.99.0.0 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da 121.003.728

1.7.1.4.99.0.0 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da 121.003.728

1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - 121.003.728

1.7.1.5.00.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de 92.453.514

1.7.1.5.51.0.0 VAAF-Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb 92.453.514

1.7.1.5.51.0.0 VAAF-Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb 92.453.514

1.7.1.5.51.0.1 VAAF-Principal-Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb 92.453.514

1.7.1.6.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.800.000

1.7.1.6.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.800.000

1.7.1.6.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.800.000

1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 8.800.000

1.7.1.7.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 25.152.512

1.7.1.7.52.0.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência 3.700.000

1.7.1.7.52.0.0 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência 3.700.000

1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - 3.700.000

1.7.1.7.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 21.452.512

1.7.1.7.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 21.452.512

1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 21.452.512

1.7.1.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 696.083.505

1.7.1.9.53.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - Fupen 5.000.000

1.7.1.9.53.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - Fupen 5.000.000

1.7.1.9.53.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - Fupen - Principal 5.000.000

1.7.1.9.54.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP 39.000.000

1.7.1.9.54.1.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP 39.000.000

1.7.1.9.54.1.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP - 39.000.000

1.7.1.9.57.0.0 Transferência Especial da União 350.000.000

1.7.1.9.57.0.0 Transferência Especial da União 350.000.000

1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União - Principal 350.000.000

1.7.1.9.99.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 302.083.505

1.7.1.9.99.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 302.083.505

1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 302.083.505

1.7.3.0.00.0.0 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 17.170.000

1.7.3.2.00.0.0 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 17.170.000

1.7.3.2.50.0.0 Transferências de Convênios dos Municípios para o Sistema Único de Saúde - 17.170.000

1.7.3.2.50.0.0 Transferências de Convênios dos Municípios para o Sistema Único de Saúde - 17.170.000

1.7.3.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Municípios para o Sistema Único de Saúde - SUS - 17.170.000

R$ 1,00

Código Especificação Total

1.7.5.0.00.0.0 Transf. de Outras Instituições Públicas 1.339.241.364

1.7.5.1.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 1.339.241.364

1.7.5.1.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 1.339.241.364

1.7.5.1.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 1.339.241.364

1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 1.339.241.364

1.7.9.0.00.0.0 Demais Transferências Correntes 2.000.000

1.7.9.9.00.0.0 Outras Transferências Correntes 2.000.000

1.7.9.9.99.0.0 Outras Transferências Correntes 2.000.000

1.7.9.9.99.0.0 Outras Transferências Correntes 2.000.000

1.7.9.9.99.0.1 Outras Transferências Correntes 2.000.000

1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 197.138.455

1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 17.987.320

1.9.1.1.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 17.987.320

1.9.1.1.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 12.017.320

1.9.1.1.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 12.017.320

1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 12.017.320

1.9.1.1.04.0.0 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos 4.350.000

1.9.1.1.04.0.0 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos 4.350.000

1.9.1.1.04.0.1 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Principal 4.350.000

1.9.1.1.06.0.0 Multas por Danos Ambientais 1.600.000

1.9.1.1.06.1.0 Multas Administrativas por Danos Ambientais 1.600.000

1.9.1.1.06.1.1 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 1.600.000

1.9.1.1.13.0.0 Multas Previstas na Legislação Anticorrupção 20.000

1.9.1.1.13.1.0 Multas da Legislação Anticorrupção Oriundas de Processos Administrativos de 20.000

1.9.1.1.13.1.1 Multas da Legislação Anticorrupção Oriundas de Processos Administrativos de 20.000

1.9.2.0.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 397.776

1.9.2.2.00.0.0 Restituições 360.000

1.9.2.2.03.0.0 Restituição de Benefícios Previdenciários 350.000

1.9.2.2.03.0.0 Restituição de Benefícios Previdenciários 350.000

1.9.2.2.03.0.1 Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal 350.000

1.9.2.2.99.0.0 Outras Restituições 10.000

1.9.2.2.99.0.0 Outras Restituições 10.000

1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 10.000

1.9.2.3.00.0.0 Ressarcimentos 37.776

1.9.2.3.99.0.0 Outros Ressarcimentos 37.776

1.9.2.3.99.0.0 Outros Ressarcimentos 37.776

1.9.2.3.99.0.1 Outros Ressarcimentos 37.776

1.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 178.753.359

1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas Correntes 178.753.359

1.9.9.9.03.0.0 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de 34.500.000

1.9.9.9.03.0.0 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de 34.500.000

1.9.9.9.03.0.1 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência 34.500.000

1.9.9.9.12.0.0 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de 80.000

1.9.9.9.12.2.0 Ônus de Sucumbência 80.000

R$ 1,00

Código Especificação Total

1.9.9.9.12.2.1 Ônus de Sucumbência - Principal 80.000

1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas 144.173.359

1.9.9.9.99.2.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 144.173.359

1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 144.173.359

2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 645.173.247

2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito 460.088.572

2.1.1.0.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Interno 69.589.000

2.1.1.2.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 69.589.000

2.1.1.2.52.0.0 Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento 69.589.000

2.1.1.2.52.0.0 Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento 69.589.000

2.1.1.2.52.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento 69.589.000

2.1.2.0.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Externo 390.499.572

2.1.2.2.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo 136.658.572

2.1.2.2.51.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo 64.088.000

2.1.2.2.51.0.0 Operações de Crédito Externas para Programas de Saúde 64.088.000

2.1.2.2.51.0.1 Operações de Crédito Externas para Programas de Saúde 64.088.000

2.1.2.2.54.0.0 Operações de Crédito Externas para Programas de Modernização da 72.570.572

2.1.2.2.54.0.0 Operações de Crédito Externas para Programas de Modernização da 72.570.572

2.1.2.2.54.0.1 Operações de Crédito Externas para Programas de Modernização da Administração 72.570.572

2.1.2.9.00.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Externo 253.841.000

2.1.2.9.99.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Externo 253.841.000

2.1.2.9.99.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Externo 253.841.000

2.1.2.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Externo 253.841.000

2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 500.000

2.2.2.0.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 500.000

2.2.2.1.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 500.000

2.2.2.1.01.0.0 Alienação de Bens Imóveis 500.000

2.2.2.1.01.0.0 Alienação de Bens Imóveis 500.000

2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis -Principal 500.000

2.3.0.0.00.0.0 Amortização de Empréstimos 11.017.000

2.3.1.0.00.0.0 Amortização de Empréstimos 11.017.000

2.3.1.1.00.0.0 Amortização de Empréstimos 11.017.000

2.3.1.1.06.0.0 Amortização de Empréstimos Contratuais 11.017.000

2.3.1.1.06.0.0 Amortização de Empréstimos Contratuais 11.017.000

2.3.1.1.06.0.1 Amortização de Empréstimos Contratuais - Principal 11.017.000

2.4.0.0.00.0.0 Transf. de Capital 173.567.675

2.4.1.0.00.0.0 Transf. da União e de suas Entidades 172.084.741

2.4.1.4.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 159.150.000

2.4.1.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 159.150.000

2.4.1.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 159.150.000

2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 159.150.000

2.4.1.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 12.934.741

2.4.1.9.99.0.0 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 12.934.741

2.4.1.9.99.0.0 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 12.934.741

Código Especificação Total

2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 12.934.741

2.4.3.0.00.0.0 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 600.000

2.4.3.2.00.0.0 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 600.000

2.4.3.2.50.0.0 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 600.000

2.4.3.2.50.0.0 Transferências de Convênios dos Municípios destinados a Programas de Saúde 600.000

2.4.3.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Municípios destinados a Programas de Saúde - 600.000

2.4.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 882.934

2.4.4.1.00.0.0 Transferências de Convênios de Instituições Privadas Destinados a Programas 882.934

2.4.4.1.50.0.0 Transferências de Convênios de Instituições Privadas Destinados a Programas 882.934

2.4.4.1.50.0.0 Transferências de Convênios de Instituições Privadas Destinados a Programas 882.934

2.4.4.1.50.0.1 Transferências de Convênios de Instituições Privadas Destinados a Programas de Saúde 882.934

7.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 718.416.000

7.2.0.0.00.0.0 Contribuições 692.400.000

7.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais 692.400.000

7.2.1.5.00.0.0 Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS - 692.400.000

7.2.1.5.02.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Intra OFSS 579.100.000

7.2.1.5.02.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Intra OFSS 579.100.000

7.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS 579.100.000

7.2.1.5.51.0.0 Contribuição Patronal - Parcelamentos - Intra OFSS 10.100.000

7.2.1.5.51.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Intra OFSS 10.100.000

7.2.1.5.51.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal - Intra OFSS 10.100.000

7.2.1.5.53.0.0 Contribuição Patronal - Militar - Intra OFSS 103.200.000

7.2.1.5.53.1.0 Contribuição Patronal - Militar Ativo - Intra OFSS 103.200.000

7.2.1.5.53.1.1 Contribuição Patronal - Militar Ativo - Principal - Intra OFSS 103.200.000

7.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial - Intra OFSS 3.850.000

7.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado - Intra OFSS 3.850.000

7.3.1.1.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado - Intra OFSS 3.850.000

7.3.1.1.02.0.0 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens 3.850.000

7.3.1.1.02.0.0 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens 3.850.000

7.3.1.1.02.0.1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis 3.850.000

7.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 22.154.000

7.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 22.154.000

7.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Intra OFSS 22.154.000

7.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Intra OFSS 19.900.000

7.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Intra OFSS 19.900.000

7.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal - Intra OFSS 19.900.000

7.6.1.1.03.0.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Intra OFSS 2.254.000

7.6.1.1.03.0.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Intra OFSS 2.254.000

7.6.1.1.03.0.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal - Intra OFSS 2.254.000

7.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 12.000

7.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 12.000

7.9.1.1.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - Intra OFSS 12.000

7.9.1.1.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica - Intra OFSS 12.000

7.9.1.1.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica - Intra OFSS 12.000

R$ 1,00

Código Especificação Total

7.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Intra OFSS - Principal 12.000

Total 5.490.467.188 Fonte de Financiamento dos Orçamentos Fiscal e Seguridade Social por Natureza

R$ 1,00

Código Descrição Fonte Repasse Municípios Repasse Fundeb Fonte Recursos Vinculados Total

1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 16.310.513.812 2.065.354.796 2.632.669.619 4.143.114.708 15.755.604.105

1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 8.493.674.206 2.064.018.815 1.141.357.942 616.141.071 5.904.438.520

1.1.1.0.00.0.0 Impostos 8.493.199.234 2.064.018.815 1.141.357.942 81.183.839 5.369.006.316

1.1.1.2.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio 722.220.693 322.167.813 80.010.575 320.042.305

1.1.1.2.51.0.0 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 644.335.627 322.167.813 64.433.562 257.734.252

1.1.1.2.51.0.0 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 644.335.627 322.167.813 64.433.562 257.734.252

1.1.1.2.51.0.1 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - Principal 1.500 602.178.210 301.089.105 60.217.821 240.871.284

1.1.1.2.51.0.2 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - Multas e Juros 1.500 26.555.542 13.277.771 2.655.554 10.622.217

1.1.1.2.51.0.3 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - Dívida Ativa 1.500 15.601.875 7.800.937 1.560.187 6.240.751

Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos 1.1.1.2.52.0.0 - ITCD 77.885.066 15.577.013 62.308.053 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos 1.1.1.2.52.0.0 - ITCD 77.885.066 15.577.013 62.308.053 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - ITCD - 1.1.1.2.52.0.1 Principal 1.500 77.829.236 15.565.847 62.263.389 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - ITCD - 1.1.1.2.52.0.2 Multas e Juros 1.500 55.830 11.166 44.664

1.1.1.3.00.0.0 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 803.574.529 803.574.529

1.1.1.3.03.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 803.574.529 803.574.529

1.1.1.3.03.1.0 IRRF - Trabalho 792.718.010 792.718.010

1.1.1.3.03.1.1 IRRF - Trabalho - Principal 1.500 792.718.010 792.718.010

1.1.1.3.03.4.0 IRRF - Outros Rendimentos 10.856.519 10.856.519

1.1.1.3.03.4.1 IRRF - Outros Rendimentos - Principal 1.500 10.856.519 10.856.519

1.1.1.4.00.0.0 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 6.967.404.012 1.741.851.002 1.061.347.367 81.183.839 4.245.389.482

1.1.1.4.50.0.0 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 6.967.404.012 1.741.851.002 1.061.347.367 81.183.839 4.245.389.482 1.1.1.4.50.1.0 Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e 6.967.404.012 1.741.851.002 1.045.110.600 4.180.442.410 1.1.1.4.50.1.1 Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de 1.500 6.868.803.120 1.717.200.780 1.030.320.468 4.121.281.872 1.1.1.4.50.1.2 Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de 1.500 57.687.293 14.421.823 8.653.093 34.612.377 1.1.1.4.50.1.3 Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de 1.500 30.833.762 7.708.440 4.625.064 18.500.258 1.1.1.4.50.1.4 Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de 1.500 10.079.837 2.519.959 1.511.975 6.047.903

1.1.1.4.50.2.0 Adicional do ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza 16.236.767 81.183.839 64.947.072

1.1.1.4.50.2.1 Adicional do ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FUNCEP - Principal 16.212.527 1.761 81.062.637 64.850.110

1.1.1.4.50.2.2 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FUNCEP - Multas e Juros 24.240 1.761 121.202 96.962

1.1.2.0.00.0.0 Taxas 474.972 534.957.232 535.432.204

1.1.2.1.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 274.650.000 274.650.000

1.1.2.1.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 258.000.000 258.000.000

1.1.2.1.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 258.000.000 258.000.000

1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.753 222.800.000 222.800.000

1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.759 35.200.000 35.200.000

R$ 1,00

Código Descrição Fonte Repasse Municípios Repasse Fundeb Fonte Recursos Vinculados Total

1.1.2.1.04.0.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 14.250.000 14.250.000

1.1.2.1.04.0.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 14.250.000 14.250.000

1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 1.753 14.250.000 14.250.000

1.1.2.1.50.0.0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 2.400.000 2.400.000

1.1.2.1.50.0.0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 2.400.000 2.400.000

1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 1.659 2.400.000 2.400.000

1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 474.972 260.307.232 260.782.204

1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 474.972 74.068.991 74.543.963

1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 474.972 74.068.991 74.543.963

1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1.753 73.518.991 73.518.991

1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1.759 550.000 550.000

1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1.500 164.972 164.972

1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1.501 310.000 310.000

1.1.2.2.02.0.0 Emolumentos e Custas Judiciais 97.329.998 97.329.998

1.1.2.2.02.0.0 Emolumentos e Custas Judiciais 97.329.998 97.329.998

1.1.2.2.02.0.1 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 1.760 97.329.998 97.329.998

1.1.2.2.50.0.0 Taxas Judiciais 28.032.030 28.032.030

1.1.2.2.50.0.0 Taxas Judiciais 28.032.030 28.032.030

1.1.2.2.50.0.1 Taxas Judiciais - Principal 1.760 28.032.030 28.032.030

1.1.2.2.51.0.0 Taxas Extrajudiciais 60.876.213 60.876.213

1.1.2.2.51.0.0 Taxas Extrajudiciais 60.876.213 60.876.213

1.1.2.2.51.0.1 Taxas Extrajudiciais - Principal 1.760 60.876.213 60.876.213

1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 2.610.000 501.300.000 503.910.000

1.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais 2.610.000 501.300.000 503.910.000

Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de 1.2.1.5.00.0.0 Proteção Social 501.300.000 501.300.000

1.2.1.5.01.0.0 Contribuição do Servidor Civil 398.150.000 398.150.000

1.2.1.5.01.1.0 Contribuição do Servidor Civil Ativo 304.190.000 304.190.000

1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 1.800 54.890.000 54.890.000

1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 1.801 249.300.000 249.300.000

1.2.1.5.01.2.0 Contribuição do Servidor Civil Inativo 51.700.000 51.700.000

1.2.1.5.01.2.1 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 1.801 51.700.000 51.700.000

1.2.1.5.01.3.0 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 23.910.000 23.910.000

1.2.1.5.01.3.1 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 1.800 10.000 10.000

1.2.1.5.01.3.1 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 1.801 23.900.000 23.900.000

1.2.1.5.01.4.0 Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo 5.800.000 5.800.000

1.2.1.5.01.4.1 Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal 1.801 5.800.000 5.800.000

1.2.1.5.01.5.0 Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo 12.400.000 12.400.000

1.2.1.5.01.5.1 Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Principal 1.801 12.400.000 12.400.000

1.2.1.5.01.6.0 Contribuição Oriunda de Sentenças Jud. - Servidor Civil - Pens. 150.000 150.000

Código Descrição Fonte Repasse Municípios Repasse Fundeb Fonte Recursos Vinculados Total

1.2.1.5.01.6.1 Contribuição Oriunda de Sentenças Jud. - Servidor Civil - Pens. - PRINCIPAL 1.801 150.000 150.000

1.2.1.5.02.0.0 Contribuicao Patronal - Servidor Civil 150.000 150.000

1.2.1.5.02.1.0 Contribuicao Patronal - Servidor Civil Ativo 150.000 150.000

1.2.1.5.02.1.1 Contribuicao Patronal - Servidor Civil AtivoPrincipal 1.801 150.000 150.000

1.2.1.5.52.0.0 Contribuição do Militar para o Sistema de Proteção Social dos Militares 103.000.000 103.000.000

1.2.1.5.52.1.0 Contribuição do Militar Ativo 51.600.000 51.600.000

1.2.1.5.52.1.1 Contribuição do Militar Ativo - Principal 1.803 51.600.000 51.600.000

1.2.1.5.52.2.0 Contribuição do Militar Inativo 36.600.000 36.600.000

1.2.1.5.52.2.1 Contribuição do Militar Inativo - Principal 1.803 36.600.000 36.600.000

1.2.1.5.52.3.0 Contribuição dos Pensionistas Militares 14.800.000 14.800.000

1.2.1.5.52.3.1 Contribuição dos Pensionistas Militares - Principal 1.803 14.800.000 14.800.000

1.2.1.7.00.0.0 Contribuições Sobre Concursos de Prognóstico e Sorteio 2.610.000 2.610.000

1.2.1.7.04.0.0 Contribuição sobre Loterias de Números 2.610.000 2.610.000

1.2.1.7.04.1.0 Contribuição sobre Loterias de Números 2.610.000 2.610.000

1.2.1.7.04.1.1 Contribuição sobre Loterias de Números - Principal 1.501 2.610.000 2.610.000

1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 231.025.090 69.486.436 300.511.526

1.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 7.234.680 12.195.663 19.430.343

1.3.1.1.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 7.234.680 12.195.663 19.430.343

1.3.1.1.01.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 1.154.680 9.752.663 10.907.343

1.3.1.1.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos 1.154.680 9.752.663 10.907.343

1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.501 9.693.415 9.693.415

1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.759 59.248 59.248

1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.501 1.154.680 1.154.680 1.3.1.1.02.0.0 Imóveis Públicos 270.000 2.368.000 2.638.000 1.3.1.1.02.0.0 Imóveis Públicos 270.000 2.368.000 2.638.000 1.3.1.1.02.0.1 Públicos - Principal 1.759 2.218.000 2.218.000 1.3.1.1.02.0.1 Públicos - Principal 1.801 150.000 150.000 1.3.1.1.02.0.1 Públicos - Principal 1.501 270.000 270.000

1.3.1.1.99.0.0 Outras Receitas Imobiliárias 5.810.000 75.000 5.885.000

1.3.1.1.99.0.0 Outras Receitas Imobiliárias 5.810.000 75.000 5.885.000

1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 1.759 75.000 75.000

1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 1.501 5.810.000 5.810.000

1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários 223.316.162 53.040.773 276.356.935

1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correção Monetária 223.316.162 53.040.773 276.356.935

1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 223.316.162 31.840.773 255.156.935

1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 223.316.162 31.840.773 255.156.935

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.570 700.000 700.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.631 300.000 300.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.633 258.000 258.000

Código Descrição Fonte Repasse Municípios Repasse Fundeb Fonte Recursos Vinculados Total

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.659 38.000 38.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.660 529.000 529.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.665 800.000 800.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.700 1.032.985 1.032.985

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.712 2.000.000 2.000.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.714 3.000 3.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.752 1.600.000 1.600.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.753 4.205.851 4.205.851

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.759 19.497.866 19.497.866

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.760 866.071 866.071

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.761 10.000 10.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.500 219.845.162 219.845.162

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.501 3.471.000 3.471.000

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - 1.3.2.1.04.0.0 RPPS 21.200.000 21.200.000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - 1.3.2.1.04.0.0 RPPS 21.200.000 21.200.000 1.3.2.1.04.0.1 Principal 1.800 19.000.000 19.000.000 1.3.2.1.04.0.1 Principal 1.801 1.500.000 1.500.000 1.3.2.1.04.0.1 Principal 1.802 100.000 100.000 1.3.2.1.04.0.1 Principal 1.803 600.000 600.000

1.3.5.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Intangível 4.250.000 4.250.000

1.3.5.1.00.0.0 Exploração do Patrimônio Intangível 4.250.000 4.250.000

Outorga de Direito de Uso ou de Exploração de Criação Protegida - 1.3.5.1.01.0.0 Instituição Científica e Tecnológica 4.250.000 4.250.000 Outorga de Direito de Uso ou de Exploração de Criação Protegida - 1.3.5.1.01.0.0 Instituição Científica e Tecnológica 4.250.000 4.250.000 Outorga de Direito de Uso ou de Exploração de Criação Protegida - Instituição 1.3.5.1.01.0.1 Científica e Tecnológica - Principal 1.501 250.000 250.000 Outorga de Direito de Uso ou de Exploração de Criação Protegida - Instituição 1.3.5.1.01.0.1 Científica e Tecnológica - Principal 1.759 4.000.000 4.000.000

1.3.9.0.00.0.0 Demais Receitas Patrimoniais 474.248 474.248

1.3.9.9.00.0.0 Outras Receitas Patrimoniais 474.248 474.248

1.3.9.9.99.0.0 Outras Receitas Patrimoniais 474.248 474.248

1.3.9.9.99.0.0 Outras Receitas Patrimoniais 474.248 474.248

1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 1.500 194.248 194.248

1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 1.501 280.000 280.000

1.5.0.0.00.0.0 Receita Industrial 5.000.000 5.000.000

1.5.1.0.00.0.0 Receita Industrial 5.000.000 5.000.000

1.5.1.1.00.0.0 Receita Industrial 5.000.000 5.000.000

1.5.1.1.01.0.0 Receita Industrial 5.000.000 5.000.000

1.5.1.1.01.0.0 Receita Industrial 5.000.000 5.000.000

1.5.1.1.01.0.1 Receita Industrial - Principal 1.501 5.000.000 5.000.000

1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 43.746.267 14.486.493 58.232.760

1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 24.775.267 5.406.043 30.181.310

R$ 1,00

Código Descrição Fonte Repasse Municípios Repasse Fundeb Fonte Recursos Vinculados Total

1.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 24.775.267 5.406.043 30.181.310

1.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 19.575.267 815.100 20.390.367

1.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 19.575.267 815.100 20.390.367

1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1.759 815.100 815.100

1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1.501 19.575.267 19.575.267

1.6.1.1.02.0.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 3.000.000 1.335.000 4.335.000

1.6.1.1.02.0.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 3.000.000 1.335.000 4.335.000

1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 1.753 400.000 400.000

1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 1.759 935.000 935.000

1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 1.501 3.000.000 3.000.000

1.6.1.1.03.0.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 2.200.000 3.255.943 5.455.943

1.6.1.1.03.0.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 2.200.000 3.255.943 5.455.943

1.6.1.1.03.0.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 1.501 520.000 520.000

1.6.1.1.03.0.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 1.759 2.735.943 2.735.943

1.6.1.1.03.0.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 1.501 2.200.000 2.200.000

1.6.2.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 2.300.000 2.300.000

1.6.2.1.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 2.300.000 2.300.000

1.6.2.1.02.0.0 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias 2.300.000 2.300.000

1.6.2.1.02.0.0 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias 2.300.000 2.300.000

1.6.2.1.02.0.1 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal 1.501 2.300.000 2.300.000

1.6.3.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 100.000 5.100.000 5.200.000

1.6.3.1.00.0.0 Serviços de Atendimento à Saúde 100.000 5.100.000 5.200.000

1.6.3.1.53.0.0 Serviços Ambulatoriais 5.100.000 5.100.000

1.6.3.1.53.0.0 Serviços Ambulatoriais 5.100.000 5.100.000

1.6.3.1.53.0.1 Serviços Ambulatoriais - Principal 1.633 5.100.000 5.100.000

1.6.3.1.99.0.0 Outros Serviços de Atendimento à Saúde 100.000 100.000

1.6.3.1.99.0.0 Outros Serviços de Atendimento à Saúde 100.000 100.000

1.6.3.1.99.0.1 Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 1.501 100.000 100.000

1.6.9.0.00.0.0 Outros Serviços 16.571.000 3.980.450 20.551.450

1.6.9.9.00.0.0 Outros Serviços 16.571.000 3.980.450 20.551.450

1.6.9.9.99.0.0 Outros Serviços 16.571.000 3.980.450 20.551.450

1.6.9.9.99.0.0 Outros Serviços 16.571.000 3.980.450 20.551.450

1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 1.759 3.980.450 3.980.450

1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 1.501 16.571.000 16.571.000

1.7.0.0.00.0.0 Transf. Correntes 7.460.181.949 1.335.981 1.491.311.677 2.744.562.253 8.712.096.544

1.7.1.0.00.0.0 Transf. da União e de suas Entidades 7.460.181.949 1.335.981 1.491.311.677 1.386.150.889 7.353.685.180

1.7.1.1.00.0.0 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 7.457.894.371 1.335.981 1.491.311.677 12.862.308 5.978.109.021

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - 1.7.1.1.50.0.0 FPE 7.452.550.446 1.490.510.089 5.962.040.357 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - 1.7.1.1.50.0.0 FPE 7.452.550.446 1.490.510.089 5.962.040.357

R$ 1,00

Código Descrição Fonte Repasse Municípios Repasse Fundeb Fonte Recursos Vinculados Total

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE - 1.7.1.1.50.0.1 Principal 1.500 7.452.550.446 1.490.510.089 5.962.040.357 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados 1.7.1.1.53.0.0 Exportadores de Produtos Industrializados 5.343.925 1.335.981 801.588 3.206.356 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados 1.7.1.1.53.0.0 Exportadores de Produtos Industrializados - IPI 5.343.925 1.335.981 801.588 3.206.356 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores 1.7.1.1.53.0.1 de Produtos Industrializados - Principal 1.500 5.343.925 1.335.981 801.588 3.206.356

1.7.1.1.54.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 12.862.308 12.862.308

1.7.1.1.54.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 12.862.308 12.862.308

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - 1.7.1.1.54.0.1 Principal 1.750 12.862.308 12.862.308 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de 1.7.1.2.00.0.0 Recursos Naturais 2.287.578 37.889.525 40.177.103 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos 1.7.1.2.51.0.0 Minerais - CFEM 2.287.578 2.287.578 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos 1.7.1.2.51.0.0 Minerais - CFEM 2.287.578 2.287.578 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - 1.7.1.2.51.0.1 CFEM - Principal 1.500 2.287.578 2.287.578

1.7.1.2.52.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 37.889.525 37.889.525

1.7.1.2.52.4.0 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 37.889.525 37.889.525

1.7.1.2.52.4.1 FEP-Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - Principal 1.704 37.889.525 37.889.525

1.7.1.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 315.169.327 315.169.327

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 1.7.1.3.50.0.0 Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 311.677.327 311.677.327 1.7.1.3.50.1.0 Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 863.433 863.433 1.7.1.3.50.1.1 Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 1.600 863.433 863.433 1.7.1.3.50.2.0 Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 288.332.555 288.332.555 1.7.1.3.50.2.1 Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 1.600 288.332.555 288.332.555 1.7.1.3.50.3.0 Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 11.247.423 11.247.423 1.7.1.3.50.3.1 Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 1.600 11.247.423 11.247.423 1.7.1.3.50.4.0 Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 11.233.916 11.233.916 1.7.1.3.50.4.1 Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal 1.600 11.233.916 11.233.916

1.7.1.3.99.0.0 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 3.492.000 3.492.000

1.7.1.3.99.0.0 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 3.492.000 3.492.000

1.7.1.3.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1.600 3.492.000 3.492.000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da 1.7.1.4.00.0.0 Educação - FNDE 197.740.198 197.740.198

1.7.1.4.50.0.0 Transferências do Salário-Educação 49.048.692 49.048.692

1.7.1.4.50.0.0 Transferências do Salário-Educação 49.048.692 49.048.692

1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.550 49.048.692 49.048.692

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 1.7.1.4.52.0.0 - PNAE 27.687.778 27.687.778 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 1.7.1.4.52.0.0 - PNAE 27.687.778 27.687.778 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - 1.7.1.4.52.0.1 Principal 1.552 27.687.778 27.687.778 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento 1.7.1.4.99.0.0 da Educação - FNDE 121.003.728 121.003.728 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento 1.7.1.4.99.0.0 da Educação - FNDE 121.003.728 121.003.728 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da 1.7.1.4.99.0.1 Educação - FNDE 1.569 121.003.728 121.003.728 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de 1.7.1.5.00.0.0 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização 92.453.514 92.453.514 VAAF-Transferências de Recursos de Complementação da União ao 1.7.1.5.51.0.0 Fundeb 92.453.514 92.453.514

R$ 1,00

Código Descrição Fonte Repasse Municípios Repasse Fundeb Fonte Recursos Vinculados Total

VAAF-Transferências de Recursos de Complementação da União ao 1.7.1.5.51.0.0 Fundeb 92.453.514 92.453.514 VAAF-Principal-Transferências de Recursos de Complementação da União ao 1.7.1.5.51.0.1 Fundeb 1.541 92.453.514 92.453.514 1.7.1.6.00.0.0 FNAS 8.800.000 8.800.000 1.7.1.6.50.0.0 FNAS 8.800.000 8.800.000 1.7.1.6.50.0.0 FNAS 8.800.000 8.800.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.7.1.6.50.0.1 Principal 1.660 8.800.000 8.800.000

1.7.1.7.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 25.152.512 25.152.512

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de 1.7.1.7.52.0.0 Assistência Social 3.700.000 3.700.000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de 1.7.1.7.52.0.0 Assistência Social 3.700.000 3.700.000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência 1.7.1.7.52.0.1 Social - Principal 1.700 3.700.000 3.700.000

1.7.1.7.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 21.452.512 21.452.512

1.7.1.7.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 21.452.512 21.452.512

1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.570 4.690.000 4.690.000

1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.631 2.370.000 2.370.000

1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.665 4.150.000 4.150.000

1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.700 10.092.512 10.092.512

1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.714 150.000 150.000

1.7.1.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 696.083.505 696.083.505

1.7.1.9.53.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - Fupen 5.000.000 5.000.000

1.7.1.9.53.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - Fupen 5.000.000 5.000.000

1.7.1.9.53.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - Fupen - Principal 1.712 5.000.000 5.000.000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - 1.7.1.9.54.0.0 FNSP 39.000.000 39.000.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - 1.7.1.9.54.1.0 FNSP 39.000.000 39.000.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP - 1.7.1.9.54.1.1 Obrigatórias 1.713 39.000.000 39.000.000

1.7.1.9.57.0.0 Transferência Especial da União 350.000.000 350.000.000

1.7.1.9.57.0.0 Transferência Especial da União 350.000.000 350.000.000

1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União - Principal 1.706 350.000.000 350.000.000

1.7.1.9.99.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 302.083.505 302.083.505

1.7.1.9.99.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 302.083.505 302.083.505

1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1.665 55.959.036 55.959.036

1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1.700 222.970.403 222.970.403

1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1.749 1.530.000 1.530.000

1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1.759 21.624.066 21.624.066

1.7.3.0.00.0.0 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 17.170.000 17.170.000

1.7.3.2.00.0.0 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 17.170.000 17.170.000

Transferências de Convênios dos Municípios para o Sistema Único de 1.7.3.2.50.0.0 Saúde - SUS 17.170.000 17.170.000 Transferências de Convênios dos Municípios para o Sistema Único de 1.7.3.2.50.0.0 Saúde - SUS 17.170.000 17.170.000 Transferências de Convênios dos Municípios para o Sistema Único de Saúde - 1.7.3.2.50.0.1 SUS - Principal 1.633 17.170.000 17.170.000

1.7.5.0.00.0.0 Transf. de Outras Instituições Públicas 1.339.241.364 1.339.241.364

Código Descrição Fonte Repasse Municípios Repasse Fundeb Fonte Recursos Vinculados Total

1.7.5.1.00.0.0 Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais 1.339.241.364 1.339.241.364 1.7.5.1.50.0.0 Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais 1.339.241.364 1.339.241.364 1.7.5.1.50.0.0 Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais 1.339.241.364 1.339.241.364

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 1.7.5.1.50.0.1 Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - 1.540 1.339.241.364 1.339.241.364

1.7.9.0.00.0.0 Demais Transferências Correntes 2.000.000 2.000.000

1.7.9.9.00.0.0 Outras Transferências Correntes 2.000.000 2.000.000

1.7.9.9.99.0.0 Outras Transferências Correntes 2.000.000 2.000.000

1.7.9.9.99.0.0 Outras Transferências Correntes 2.000.000 2.000.000

1.7.9.9.99.0.1 Outras Transferências Correntes 1.759 2.000.000 2.000.000

1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 74.276.300 197.138.455 271.414.755

1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 12.120.000 17.987.320 30.107.320

1.9.1.1.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 12.120.000 17.987.320 30.107.320

1.9.1.1.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 12.120.000 12.017.320 24.137.320

1.9.1.1.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 12.120.000 12.017.320 24.137.320

1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1.752 7.674.000 7.674.000

1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1.753 10.000 10.000

1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1.759 4.333.320 4.333.320

1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1.500 10.000.000 10.000.000

1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1.501 2.120.000 2.120.000

1.9.1.1.04.0.0 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos 4.350.000 4.350.000

1.9.1.1.04.0.0 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos 4.350.000 4.350.000

1.9.1.1.04.0.1 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Principal 1.759 4.350.000 4.350.000

1.9.1.1.06.0.0 Multas por Danos Ambientais 1.600.000 1.600.000

1.9.1.1.06.1.0 Multas Administrativas por Danos Ambientais 1.600.000 1.600.000

1.9.1.1.06.1.1 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 1.759 1.600.000 1.600.000

1.9.1.1.13.0.0 Multas Previstas na Legislação Anticorrupção 20.000 20.000

Multas da Legislação Anticorrupção Oriundas de Processos 1.9.1.1.13.1.0 Administrativos de Responsabilização 20.000 20.000 Multas da Legislação Anticorrupção Oriundas de Processos Administrativos de 1.9.1.1.13.1.1 Responsabilização - Principal 1.759 20.000 20.000

1.9.2.0.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 10.520.000 397.776 10.917.776

1.9.2.2.00.0.0 Restituições 10.520.000 360.000 10.880.000

1.9.2.2.03.0.0 Restituição de Benefícios Previdenciários 350.000 350.000

1.9.2.2.03.0.0 Restituição de Benefícios Previdenciários 350.000 350.000

1.9.2.2.03.0.1 Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal 1.801 350.000 350.000

1.9.2.2.06.0.0 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores 10.270.000 10.270.000

1.9.2.2.06.3.0 Restituição de Despesas Primárias de Exercícios Anteriores 10.270.000 10.270.000

1.9.2.2.06.3.1 Restituição de Despesas Primárias de Exercícios Anteriores - Principal 1.500 10.000.000 10.000.000

1.9.2.2.06.3.1 Restituição de Despesas Primárias de Exercícios Anteriores - Principal 1.501 170.000 170.000

1.9.2.2.06.3.1 Restituição de Despesas Primárias de Exercícios Anteriores - Principal 1.700 100.000 100.000

1.9.2.2.99.0.0 Outras Restituições 250.000 10.000 260.000

R$ 1,00

Código Descrição Fonte Repasse Municípios Repasse Fundeb Fonte Recursos Vinculados Total

1.9.2.2.99.0.0 Outras Restituições 250.000 10.000 260.000

1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 1.665 10.000 10.000

1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 1.501 250.000 250.000

1.9.2.3.00.0.0 Ressarcimentos 37.776 37.776

1.9.2.3.99.0.0 Outros Ressarcimentos 37.776 37.776

1.9.2.3.99.0.0 Outros Ressarcimentos 37.776 37.776

1.9.2.3.99.0.1 Outros Ressarcimentos 1.700 37.776 37.776

1.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 51.636.300 178.753.359 230.389.659

1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas Correntes 51.636.300 178.753.359 230.389.659

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios 1.9.9.9.03.0.0 de Previdência e Sistema de Proteção Social 34.500.000 34.500.000 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios 1.9.9.9.03.0.0 de Previdência e Sistema de Proteção Social 34.500.000 34.500.000 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de 1.9.9.9.03.0.1 Previdência e Sistema de Proteção Social - Principal 1.801 34.500.000 34.500.000 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de 1.9.9.9.12.0.0 Sucumbência 80.000 80.000

1.9.9.9.12.2.0 Ônus de Sucumbência 80.000 80.000

1.9.9.9.12.2.1 Ônus de Sucumbência - Principal 1.759 80.000 80.000

1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas 51.636.300 144.173.359 195.809.659

1.9.9.9.99.2.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 50.966.300 144.173.359 195.139.659 1.9.9.9.99.2.1 Principal 1.700 1.450.000 1.450.000 1.9.9.9.99.2.1 Principal 1.759 142.723.359 142.723.359 1.9.9.9.99.2.1 Principal 1.500 50.000.000 50.000.000 1.9.9.9.99.2.1 Principal 1.501 966.300 966.300

Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 1.9.9.9.99.3.0 Financeiras 670.000 670.000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - 1.9.9.9.99.3.1 Principal 1.501 670.000 670.000

2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 22.200.101 645.173.247 667.373.348

2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito 460.088.572 460.088.572

2.1.1.0.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Interno 69.589.000 69.589.000

2.1.1.2.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 69.589.000 69.589.000

2.1.1.2.52.0.0 Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento 69.589.000 69.589.000

2.1.1.2.52.0.0 Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento 69.589.000 69.589.000

2.1.1.2.52.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento 1.754 69.589.000 69.589.000

2.1.2.0.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Externo 390.499.572 390.499.572

2.1.2.2.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo 136.658.572 136.658.572

2.1.2.2.51.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo 64.088.000 64.088.000

2.1.2.2.51.0.0 Operações de Crédito Externas para Programas de Saúde 64.088.000 64.088.000

2.1.2.2.51.0.1 Operações de Crédito Externas para Programas de Saúde 1.634 64.088.000 64.088.000 2.1.2.2.54.0.0 Administração Pública 72.570.572 72.570.572 2.1.2.2.54.0.0 Administração Pública 72.570.572 72.570.572 2.1.2.2.54.0.1 Administração Pública 1.754 72.570.572 72.570.572

2.1.2.9.00.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Externo 253.841.000 253.841.000

R$ 1,00

Código Descrição Fonte Repasse Municípios Repasse Fundeb Fonte Recursos Vinculados Total

2.1.2.9.99.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Externo 253.841.000 253.841.000

2.1.2.9.99.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Externo 253.841.000 253.841.000

2.1.2.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Externo 1.754 253.841.000 253.841.000

2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 22.200.101 500.000 22.700.101

2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 22.200.101 22.200.101

2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 22.200.101 22.200.101

2.2.1.3.01.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 22.200.101 22.200.101

2.2.1.3.01.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 22.200.101 22.200.101

2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 1.500 22.130.101 22.130.101

2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 1.501 70.000 70.000

2.2.2.0.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 500.000 500.000

2.2.2.1.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 500.000 500.000

2.2.2.1.01.0.0 Alienação de Bens Imóveis 500.000 500.000

2.2.2.1.01.0.0 Alienação de Bens Imóveis 500.000 500.000

2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis -Principal 1.756 500.000 500.000

2.3.0.0.00.0.0 Amortização de Empréstimos 11.017.000 11.017.000

2.3.1.0.00.0.0 Amortização de Empréstimos 11.017.000 11.017.000

2.3.1.1.00.0.0 Amortização de Empréstimos 11.017.000 11.017.000

2.3.1.1.06.0.0 Amortização de Empréstimos Contratuais 11.017.000 11.017.000

2.3.1.1.06.0.0 Amortização de Empréstimos Contratuais 11.017.000 11.017.000

2.3.1.1.06.0.1 Amortização de Empréstimos Contratuais - Principal 1.759 11.017.000 11.017.000

2.4.0.0.00.0.0 Transf. de Capital 173.567.675 173.567.675

2.4.1.0.00.0.0 Transf. da União e de suas Entidades 172.084.741 172.084.741

2.4.1.4.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 159.150.000 159.150.000

2.4.1.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 159.150.000 159.150.000

2.4.1.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 159.150.000 159.150.000

2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.570 2.000.000 2.000.000

2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.631 4.000.000 4.000.000

2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.700 153.150.000 153.150.000

2.4.1.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 12.934.741 12.934.741

2.4.1.9.99.0.0 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 12.934.741 12.934.741

2.4.1.9.99.0.0 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 12.934.741 12.934.741

2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1.700 12.934.741 12.934.741

2.4.3.0.00.0.0 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 600.000 600.000

2.4.3.2.00.0.0 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 600.000 600.000

Transferências de Convênios dos Municípios destinados a Programas de 2.4.3.2.50.0.0 Saúde 600.000 600.000

2.4.3.2.50.0.0 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 600.000 600.000

Transferências de Convênios dos Municípios destinados a Programas de Saúde - 2.4.3.2.50.0.1 Principal 1.633 600.000 600.000

2.4.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 882.934 882.934

R$ 1,00

Código Descrição Fonte Repasse Municípios Repasse Fundeb Fonte Recursos Vinculados Total

2.4.4.1.00.0.0 Programas de Saúde 882.934 882.934 2.4.4.1.50.0.0 Programas de Saúde 882.934 882.934 2.4.4.1.50.0.0 Programas de Saúde 882.934 882.934

Transferências de Convênios de Instituições Privadas Destinados a Programas de 2.4.4.1.50.0.1 Saúde 1.659 882.934 882.934

7.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 1.538.000 718.416.000 719.954.000

7.2.0.0.00.0.0 Contribuições 692.400.000 692.400.000

7.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais 692.400.000 692.400.000

Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - 7.2.1.5.00.0.0 CPSSS - Intra OFSS 692.400.000 692.400.000

7.2.1.5.02.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Intra OFSS 579.100.000 579.100.000

7.2.1.5.02.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Intra OFSS 579.100.000 579.100.000

7.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS 1.800 80.500.000 80.500.000

7.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS 1.801 498.600.000 498.600.000

7.2.1.5.51.0.0 Contribuição Patronal - Parcelamentos - Intra OFSS 10.100.000 10.100.000

7.2.1.5.51.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Intra OFSS 10.100.000 10.100.000

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal - Intra 7.2.1.5.51.1.1 OFSS 1.800 4.100.000 4.100.000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal - Intra 7.2.1.5.51.1.1 OFSS 1.801 6.000.000 6.000.000

7.2.1.5.53.0.0 Contribuição Patronal - Militar - Intra OFSS 103.200.000 103.200.000

7.2.1.5.53.1.0 Contribuição Patronal - Militar Ativo - Intra OFSS 103.200.000 103.200.000

7.2.1.5.53.1.1 Contribuição Patronal - Militar Ativo - Principal - Intra OFSS 1.803 103.200.000 103.200.000

7.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial - Intra OFSS 3.850.000 3.850.000

7.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado - Intra OFSS 3.850.000 3.850.000

7.3.1.1.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado - Intra OFSS 3.850.000 3.850.000 7.3.1.1.02.0.0 Imóveis Públicos - Intra OFSS 3.850.000 3.850.000 7.3.1.1.02.0.0 Imóveis Públicos - Intra OFSS 3.850.000 3.850.000 7.3.1.1.02.0.1 Públicos - Intra OFSS - Principal 1.801 3.850.000 3.850.000

7.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 1.538.000 22.154.000 23.692.000

7.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 148.000 22.154.000 22.302.000

7.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Intra OFSS 148.000 22.154.000 22.302.000

7.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Intra OFSS 148.000 19.900.000 20.048.000

7.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Intra OFSS 148.000 19.900.000 20.048.000

7.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal - Intra OFSS 1.802 19.900.000 19.900.000

7.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal - Intra OFSS 1.501 148.000 148.000

7.6.1.1.03.0.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Intra OFSS 2.254.000 2.254.000

7.6.1.1.03.0.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Intra OFSS 2.254.000 2.254.000

7.6.1.1.03.0.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal - Intra OFSS 1.753 2.254.000 2.254.000

7.6.9.0.00.0.0 Outros Serviços 1.390.000 1.390.000

7.6.9.0.99.0.0 Outros Serviços 1.390.000 1.390.000

7.6.9.0.99.1.0 Outros Serviços 1.390.000 1.390.000

7.6.9.0.99.1.1 Outros Serviços - Intra OFSS 1.501 1.390.000 1.390.000

R$ 1,00

Código Descrição Fonte Repasse Municípios Repasse Fundeb Fonte Recursos Vinculados Total

7.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 12.000 12.000

7.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 12.000 12.000

7.9.1.1.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - Intra OFSS 12.000 12.000

7.9.1.1.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica - Intra OFSS 12.000 12.000

7.9.1.1.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica - Intra OFSS 12.000 12.000

7.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Intra OFSS - Principal 1.752 12.000 12.000

Totais 16.334.251.913 2.065.354.796 2.632.669.619 5.506.703.955 17.142.931.453 Recursos Vinculados, por Órgão e Unidade Orçamentária

R$ 1,00

Código Especificação Fonte Total

02.901 Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal 1.300.000

1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 1.759 75.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.759 25.000

1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1.759 1.200.000

05.101 Justiça Comum 348.842

1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1.753 327.991

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.753 20.851

05.901 Fundo Especial do Poder Judiciário 191.989.796

1.1.2.2.02.0.1 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 1.760 73.056.064

1.1.2.2.50.0.1 Taxas Judiciais - Principal 1.760 21.561.096

1.1.2.2.51.0.1 Taxas Extrajudiciais - Principal 1.760 60.876.213

1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.759 59.248

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.759 14.552.309

1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 1.759 260.800

1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 1.759 21.624.066

05.902 Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais do Estado da Paraíba 14.215.439

1.1.2.2.02.0.1 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 1.760 13.735.494

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.760 479.945

05.903 Fundo Especial de Custeio das Despesas Com Diligência dos Oficiais de 6.480.934

1.1.2.2.50.0.1 Taxas Judiciais - Principal 1.760 6.470.934

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.760 10.000

06.901 Fundo Especial de Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos 822.486

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.759 199.683 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1.759 622.803

06.902 Fundo Especial do Ministério Público 11.879.341

1.1.2.2.02.0.1 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 1.760 10.038.440

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.759 27.620

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.760 376.126

1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 1.759 700.000

1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1.759 469.932

1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 1.759 267.223

06.903 Fundo Especial de Defesa do Consumidor do Ministério Público do 2.089.839

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.759 49.254

1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1.759 2.040.585

07.101 Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 1.530.000

1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 1.749 1.530.000

07.901 Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer do Estado da Paraíba 370.000

1.3.1.1.02.0.1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso 1.759 18.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.759 2.000

1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 1.759 350.000

09.201 Paraíba Previdência 1.273.650.000

1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 1.800 54.890.000

Código Especificação Fonte Total

1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 1.801 249.300.000

1.2.1.5.01.2.1 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 1.801 51.700.000

1.2.1.5.01.3.1 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 1.800 10.000

1.2.1.5.01.3.1 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 1.801 23.900.000

1.2.1.5.01.4.1 Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo 1.801 5.800.000

1.2.1.5.01.5.1 Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil 1.801 12.400.000

1.2.1.5.01.6.1 Contribuição Oriunda de Sentenças Jud. - Servidor Civil - Pens. - 1.801 150.000

1.2.1.5.02.1.1 Contribuicao Patronal - Servidor Civil AtivoPrincipal 1.801 150.000

1.2.1.5.52.1.1 Contribuição do Militar Ativo - Principal 1.803 51.600.000

1.2.1.5.52.2.1 Contribuição do Militar Inativo - Principal 1.803 36.600.000

1.2.1.5.52.3.1 Contribuição dos Pensionistas Militares - Principal 1.803 14.800.000

1.3.1.1.02.0.1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso 1.801 150.000

1.3.2.1.04.0.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência 1.800 19.000.000

1.3.2.1.04.0.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência 1.801 1.500.000

1.3.2.1.04.0.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência 1.802 100.000

1.3.2.1.04.0.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência 1.803 600.000

1.9.2.2.03.0.1 Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal 1.801 350.000

1.9.9.9.03.0.1 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes 1.801 34.500.000

7.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS 1.800 80.500.000

7.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS 1.801 498.600.000

7.2.1.5.51.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - 1.800 4.100.000

7.2.1.5.51.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - 1.801 6.000.000

7.2.1.5.53.1.1 Contribuição Patronal - Militar Ativo - Principal - Intra OFSS 1.803 103.200.000

7.3.1.1.02.0.1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso 1.801 3.850.000

7.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal - Intra 1.802 19.900.000

09.202 Agência de Regulação do Estado da Paraíba 2.950.000

1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.753 2.300.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.753 130.000

1.6.1.1.03.0.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 1.501 520.000

09.901 Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor 4.500.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.759 150.000

1.9.1.1.04.0.1 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - 1.759 4.350.000

11.901 Fundo Estadual de Combate à Corrupção 44.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.759 4.000

1.9.1.1.13.1.1 Multas da Legislação Anticorrupção Oriundas de Processos 1.759 20.000

1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 1.759 20.000

13.901 Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Procuradoria Geral do 6.377.486

1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 1.759 6.377.486

14.902 Fundo Especial da Defensoria Pública 110.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.759 30.000

1.9.9.9.12.2.1 Ônus de Sucumbência - Principal 1.759 80.000

15.101 Comando Geral da Polícia Militar 350.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.753 50.000

1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 1.753 300.000

15.201 Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho 17.800.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.633 30.000

R$ 1,00

Código Especificação Fonte Total

1.7.3.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Municípios para o Sistema Único 1.633 17.170.000

2.4.3.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Municípios destinados a 1.633 600.000

19.901 Fundo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos 3.555.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.759 15.000

1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 1.759 235.000

1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 1.759 3.305.000

20.101 Secretaria de Estado da Fazenda 511.699.477

1.1.1.4.50.2.1 Adicional do ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - 1.761 64.850.110

1.1.1.4.50.2.2 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FUNCEP 1.761 96.962

1.7.1.1.54.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 1.750 12.862.308

1.7.1.2.52.4.1 FEP-Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - Principal 1.704 37.889.525

2.1.1.2.52.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento 1.754 69.589.000

2.1.2.2.54.0.1 Operações de Crédito Externas para Programas de Modernização 1.754 72.570.572

2.1.2.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Externo 1.754 253.841.000

20.902 Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Administração Tributária 244.000

1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1.759 200.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.759 40.000

1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 1.759 4.000

20.903 Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal 109.300.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.759 1.300.000

1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 1.759 108.000.000

21.201 Companhia de Desenvolvimento da Paraíba 500.000

2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis -Principal 1.756 500.000

21.204 Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba 1.693.273

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.700 62.985

1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 1.700 1.592.512

1.9.2.3.99.0.1 Outros Ressarcimentos 1.700 37.776

21.901 Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo - EMPREENDER-PB 38.000.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.759 300.000

1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 1.759 26.700.000

2.3.1.1.06.0.1 Amortização de Empréstimos Contratuais - Principal 1.759 11.000.000

21.902 Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba 500.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.759 50.000

1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 1.759 50.000

1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 1.759 400.000

21.903 Fundo de Apoio a Industrialização do Estado da Paraíba 37.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.759 20.000

2.3.1.1.06.0.1 Amortização de Empréstimos Contratuais - Principal 1.759 17.000

21.904 Fundo de Manutenção e Operacionalização do Centro de Convenções 2.200.000

1.3.1.1.02.0.1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso 1.759 2.200.000

22.101 Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia 1.779.435.076

1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.550 49.048.692

1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação 1.552 27.687.778

1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do 1.569 121.003.728

1.7.1.5.51.0.1 VAAF-Principal-Transferências de Recursos de Complementação 1.541 92.453.514

1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União - Principal 1.706 150.000.000

R$ 1,00

Código Especificação Fonte Total

1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 1.540 1.339.241.364

22.204 Universidade Estadual da Paraíba 14.600.000

1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.501 100.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.570 700.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.631 300.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.700 120.000

1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 1.570 4.690.000

1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 1.631 2.310.000

1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 1.700 230.000

2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 1.570 2.000.000

2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 1.631 4.000.000

2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 1.700 150.000

22.208 Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência 5.388.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.633 228.000

1.6.3.1.53.0.1 Serviços Ambulatoriais - Principal 1.633 5.100.000

1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 1.631 60.000

22.210 Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado da Paraíba 8.950.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.700 450.000

1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 1.700 8.500.000

23.101 Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar 105.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.753 5.000

1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 1.753 100.000

23.901 Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 32.000.000

1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.759 31.200.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.759 800.000

24.901 Fundo de Recuperação dos Presidiários 8.800.000

1.1.2.2.02.0.1 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 1.760 500.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.712 2.000.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.759 1.000.000

1.7.1.9.53.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - 1.712 5.000.000

1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 1.759 200.000

2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 1.700 100.000

25.101 Secretaria de Estado da Saúde 506.648.261

1.7.1.3.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 1.600 863.433

1.7.1.3.50.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 1.600 288.332.555

1.7.1.3.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 1.600 11.247.423

1.7.1.3.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 1.600 11.233.916

1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União - Principal 1.706 130.000.000

2.1.2.2.51.0.1 Operações de Crédito Externas para Programas de Saúde 1.634 64.088.000

2.4.4.1.50.0.1 Transferências de Convênios de Instituições Privadas Destinados 1.659 882.934

25.202 Agência Estadual de Vigilância Sanitária 5.930.000

1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 1.659 2.400.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.659 38.000

1.7.1.3.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - 1.600 3.492.000

26.101 Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social 20.000.000

1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União - Principal 1.706 20.000.000

Código Especificação Fonte Total

26.201 Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba 306.611.000

1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.753 218.800.000

1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1.753 71.891.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.700 300.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.752 1.600.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.753 3.380.000

1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 1.700 700.000

1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1.752 7.674.000

7.6.1.1.03.0.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal - Intra 1.753 2.254.000

7.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Intra OFSS - Principal 1.752 12.000

26.901 Fundo da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba 40.700.000

1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.753 1.700.000

1.7.1.9.54.1.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança 1.713 39.000.000

27.101 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 60.919.036

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.665 800.000

1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 1.665 4.150.000

1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 1.665 55.959.036

1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 1.665 10.000

27.201 Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de 1.220.000

1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1.753 1.100.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.753 120.000

27.901 Fundo Estadual da Criança e do Adolescente 20.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.759 10.000

1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 1.759 10.000

27.902 Fundo Estadual de Assistência Social 9.372.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.660 529.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.759 3.000 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.761 10.000

1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 1.660 8.800.000

1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 1.759 30.000

27.903 Fundo de Apoio às Ações Cidadãs 370.000

1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1.759 350.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.759 20.000

27.904 Fundo Estadual do Trabalho do Estado da Paraíba 153.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.714 3.000

1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 1.714 150.000

31.101 Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do 165.000.000

1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 1.700 15.000.000

2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 1.700 150.000.000

31.105 Gerência Executiva da Defesa Civil 205.000.000

1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União - Principal 1.706

1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 1.700 204.000.000

2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 1.700 1.000.000

31.201 Departamento de Estradas de Rodagem 2.000.000

2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 1.700 2.000.000

31.202 Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado 53.000.000

R$ 1,00

Código Especificação Fonte Total

1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União - Principal 1.706 50.000.000

2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 1.700 3.000.000

31.204 Companhia Estadual de Habitação Popular 3.800.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.700 100.000

1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas 1.700 3.700.000

31.205 Superintendência de Administração do Meio Ambiente 14.750.000

1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 1.753 14.250.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.753 500.000

31.208 Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba 1.900.000

1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1.753 200.000

1.3.5.1.01.0.1 Outorga de Direito de Uso ou de Exploração de Criação Protegida 1.501 250.000

1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 1.700 1.450.000

31.901 Fundo Estadual de Proteção ao Meio Ambiente 5.730.000

1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.759 4.000.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.759 130.000

1.9.1.1.06.1.1 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 1.759 1.600.000

31.902 Fundo Estadual de Recursos Hídricos 4.000.000

1.3.5.1.01.0.1 Outorga de Direito de Uso ou de Exploração de Criação Protegida 1.759 4.000.000

32.101 Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca 9.593.415

1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.501 9.593.415

32.205 Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização 4.110.700

1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 1.700 411.070

2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 1.700 3.699.630

32.901 Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba 13.824.787

1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.501

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.759 770.000

1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1.759 815.100 1.6.1.1.03.0.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 1.759 2.735.943

1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 1.759 364.650

1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 1.700 2.629.333

1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1.753 10.000

1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 1.759 364.650

2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 1.700 6.135.111

33.902 Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos 2.000.000

1.7.9.9.99.0.1 Outras Transferências Correntes 1.759 2.000.000

1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 1.759

Total 5.490.467.188 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Evolução da Receita Estadual Segundo as Categorias Econômicas Execução Execução Execução LOA PLOA Especificação

2019 2020 2021 2022 2023

Receitas Correntes 10.113.231.059 11.667.401.681 13.497.630.220 12.889.182.208 15.755.604.105 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.450.045.420 4.811.597.458 5.854.236.138 5.762.708.547 5.904.438.520 Contribuições 270.990.000 356.893.891 434.855.489 439.040.000 503.910.000 Receita Patrimonial 126.056.389 72.656.342 197.852.781 57.580.420 300.511.526 Receita Industrial 22.755.000 1.865.614 185.914 383.940 5.000.000 Receita de Serviços 87.360.080 65.504.221 69.877.712 52.196.043 58.232.760 Transferências Correntes 4.994.285.340 6.182.035.091 6.666.058.211 6.408.341.976 8.712.096.544 Outras Receitas Correntes 161.738.830 176.849.064 274.563.975 168.931.282 271.414.755 Deduções das Receitas Correntes - - - Receitas Correntes Intraorçamentárias 460.230.000 515.783.313 579.762.934 580.374.000 719.954.000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.200.000 160.912 114.534 - - Contribuições 450.530.000 509.299.426 559.052.326 559.360.000 692.400.000 Receita Industrial 3.600.000 960.060 0 3.800.000 0 Receita de Serviços 4.860.000 5.209.659 16.106.645 17.203.000 23.692.000 Outras Receitas Correntes 40.000 153.256 4.489.429 11.000 3.862.000

Receitas de Capital 442.032.901 158.804.039 152.034.146 374.528.438 667.373.348 Operações de Crédito 154.357.988 57.822.151 45.867.323 294.391.000 460.088.572 Alienação de Bens 13.470.000 1.884.154 3.958.914 3.170.000 22.700.101 Amortização de Empréstimos 5.203.000 6.106.305 9.333.583 7.003.000 11.017.000 Transferências de Capital 252.100.913 52.970.829 33.797.032 69.964.438 173.567.675 Outras Receitas de Capital 16.901.000 40.020.600 59.077.294 - - Deduções das Receitas de Capital -

TOTAL 11.015.493.960 12.341.989.033 14.229.427.300 13.844.084.646 17.142.931.453 Fontes: Projeto de Lei Orçamentária Anual 2023 Receita e Despesa dos Orçamentos Fiscal e Seguridade Social por Categoria Econômica

R$ 1,00

Receita Despesa Especificação Valor Especificação Valor Receitas Correntes 15.755.604.105 Despesas Correntes 13.960.381.779 Contribuições 503.910.000 Pessoal e Encargos Sociais 9.820.987.355 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.904.438.520 Juros e Encargos da Dívida 267.768.921 Outras Receitas Correntes 271.414.755 Outras Despesas Correntes 3.871.625.503 Receita de Serviços 58.232.760 Receita Industrial 5.000.000 Receita Patrimonial 300.511.526 Transf. Correntes 8.712.096.544 Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 719.954.000 Contribuições 692.400.000 Outras Receitas Correntes 12.000 Receita de Serviços 23.692.000 Receita Patrimonial - Intra OFSS 3.850.000

Total 16.475.558.105 Total 13.960.381.779 Superávit do Orçamento Corrente 2.515.176.326 Superávit do Orçamento Corrente 2.515.176.326

Receitas de Capital 2.669.493.392 Despesas de Capital 2.920.219.723 Alienação de Bens 90.800.404 Investimentos 2.244.282.172 Amortização de Empréstimos 44.068.000 Inversões Financeiras 230.114.455 Operações de Crédito 1.840.354.288 Amortização da Dívida 445.823.096 Transf. de Capital 694.270.700 Reserva de Contingência 262.229.951

Reserva de Contingência 262.229.951

Total 5.184.669.718 Total 3.182.449.674

RESUMO

Receitas Correntes 15.755.604.105 Despesas Correntes 13.960.381.779 Receitas de Capital 667.373.348 Despesas de Capital 2.920.219.723 Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 719.954.000 Reserva de Contingência 262.229.951

Total 17.142.931.453 Total 17.142.831.453 ESTIMATIVA DA RENÚNCIA DE RECEITA - PLOA 2023 PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - PLOA 2023

RECEITA (RECURSOS DE TODAS AS FONTES) FISCAL E SEGURIDADE

R$ 1,00

2023 CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO (Projeção)

IRECEITAS(II+III+IV) 21.695.375.868 1.0.0.0.00.0.0 II-RECEITAS CORRENTES 20.447.628.520 1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuição de melhoria 9.109.815.277 1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 503.910.000 1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 300.511.526 1.5.0.0.00.0.0 Receita Industrial 5.000.000 1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 52.232.760 1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 10.204.744.202 1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 271.414.755 2.0.0.0.00.0.0 III-RECEITAS DE CAPITAL 667.373.348 2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito 460.088.572 2.2.0.0.00.0.0 Alienações de Bens 22.700.101 2.3.0.0.00.0.0 Amortização de Empréstimos 11.017.000 2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 173.567.675 7.0.0.0.00.0.0 IVRECEITAS CORRENTES INTRA - ORÇAMENTÁRIAS 580.374.000
VDEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE (5.255.024.415) VI-TOTAL GERAL DA RECEITA (I-V) 16.440.351.453

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - LRF

(RECURSOS DE TODAS AS FONTES)

FISCAL E SEGURIDADE

R$ MIL 2022 CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO (Projeção)

1.0.0.0.00.0.0 I-RECEITAS CORRENTES 20.453.628.520 1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuição de melhoria 9.109.815.277 1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 503.910.000 1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 300.511.526 1.5.0.0.00.0.0 Receita Industrial 5.000.000 1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 58.232.760 1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 10.204.744.202 1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 271.414.755

IIDEDUÇÕES 5.255.024.415 Transferências Constitucionais e Legais 2.068.354.790 Contrib. Plano Seg. Social Servidor 498.300.000 Compensação Financ. entre Regimes Previd. 34.500.000 Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 21.200.000 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 2.632.669.625
IIIRECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II) 15.198.604.105 Nota: Metodologia aplicada segundo a 13ª edição do Manual dos Demonstrativos Fiscais - Versão 1 - 15/06/2022
Art. 40.
, da Lei 12.022, de 09 de julho de 2022 - LDO/2022 LEGISLAÇÃO DA RECEITA

RECEITAS TRIBUTÁRIAS Lei Estadual nº 6.000/1994 - Consolida as Normas

que dispõem sobre o FAIN, e Suas Alterações. IMPOSTOS Lei Estadual nº 6.379/1996, que trata do ICMS, Imposto de Renda Retido nas Fontes - IRRF e Suas Alterações.

Portaria STN/MF n° 212, de 04/06/2001. Lei Estadual nº 6.698/1998 - ANISTIA

Portaria STN/MF n° 300, de 27/06/2002. Lei Estadual nº 7.123/2002 - Cria o Programa de

Refinanciamento da Dívida Fiscal. Automotores - IPVA Lei Estadual nº 7.331/2003 - TRADE SOCIAL

Constituição da República Federal do Brasil Lei Estadual nº 7.487/2003 - Escrituração Fiscal (art. 155, inciso I, alínea "c"), de 05/10/1988. Digital.

Emenda Constitucional nº 3, de 17/03/1993. Lei Estadual nº 7.611/2004 - FUNCEP

Lei Estadual nº 10.376/2014 - Parcelamento de Lei nº 12.068, de 27/09/2021 - Altera dispositivos Pagamento do IPVA, e Suas Alterações. da Lei nº 7.611, de 30/06/2004, que Instituiu o

Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Lei Estadual nº 11.007/2017 - Imposto sobre a Estado da Paraíba - FUNCEP/PB e dá outras Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, providências. e Suas Alterações. Lei Estadual nº 7.654/2004 - Remissão Camará. Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens ou Direitos - ITCD Lei Estadual nº 7.695/2004 - REFIS II

Constituição da República Federativa do Brasil Lei Estadual nº 7.755/2005 - Educação Habitação. (artigo 155, inciso I, alínea "a"), de 05/10/1988.

Lei Estadual nº 7.757/2005 - Redução da Correção Emenda Constitucional nº 3, de 17/03/1993. Monetária de Débitos Fiscais do ICMS.

Lei Estadual nº 5.123/1989 - Imposto sobre a Lei Estadual nº 7.866/2005 - Distrito Industrial. Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens ou Direitos - ITCD, e Suas Alterações. Lei Estadual nº 7.867/2005 - Dispõe sobre a

Dispensa de Juros e Multas. Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Lei Estadual nº 8.023/2006 - Subvenção da Tarifa Transportes Interestadual e Intermunicipal de de Energia Elétrica. Comunicação - ICMS Lei Estadual nº 8.024/2006 - Remissão Parcial da Constituição da República Federativa do Brasil Correção Monetária. (Artigo 155, Inciso I, Alínea "b"), de 05/10/1988. Lei Estadual nº 8.083/2006 - Remissão Emenda Constitucional nº 3, de 17/03/1993. Comunicação.

Lei Estadual nº 4.295/1981 - Participação dos Lei Estadual nº 8.292/2007 - Incorpora Legislação Municípios, e Suas Alterações. do Super Simples.

Lei Estadual nº 8.472/2008 - Programa Faz Esporte, e Suas Alterações. Taxas pela Prestação de Serviços Lei Estadual nº 8.567/2008 - Programa Gol de Placa, e Suas Alterações. Constituição da República Federativa do Brasil (artigo 145, inciso II), de 05/10/1988.

Lei Estadual nº 8.664/2008 - Remissão Veículos Lei Estadual nº 7.656/2004 - Redução Taxas Leasing. DETRAN.

Lei Estadual nº 8.814/2009 - Redução da Base de Portaria STN/MF nº 300, de 27/06/2002. Cálculo Simples Nacional.

Multas Lei Estadual nº 9.054/2010 - Regime Especial de Tributação as Cooperativa de Mineradores, Lei Estadual nº 6.379/1996 - Trata do ICMS, e Suas Alterações. e Suas Alterações.

Lei Estadual nº 9.057/2010 - Selo Fiscal Vasilhame. Portaria STN/MF nº 300, de 27/06/2002.

Lei Estadual nº 9.195/2010 - Concede Remissão de CONTRIBUIÇÕES Débitos Fiscais.

Contribuição de Melhoria Lei Estadual nº 9.582/2011 - Compras Internet. Constituição da República Federativa do Brasil Lei Estadual nº 9.600/2011 - Disciplina a (Artigo 145, inciso III), de 05/10/1988. Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS - ICMS Ecológico. Lei Estadual nº 5.124/1989 - Institui a Contribuição de Melhoria, e Suas Alterações. Lei Estadual nº 9.679/2012 - Concede Redução nas Bases de Cálculo, em Relação às Operações, Processo Administrativo Tributário - PAT realizadas por Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. Lei Estadual nº 10.094/2013 - Ordenamento Processual Tributário, Processo Administrativo Lei Estadual nº 9.932/2012 - Programa de Estímulo Tributário e Administração Tributária, à Cidadania Fiscal. e Suas Alterações.

Lei Estadual nº 10.312/2014 - Aprova a Medida Programa de Desenvolvimento da PB - PRODES Provisória nº 215.

Lei Estadual nº 10.974 /2017 - Institui o Programa Lei Estadual nº 10.341/2014 - Dispõe sobre a de Desenvolvimento do Estado da Paraíba - Dispensa ou a Redução de Juros, Multas e demais PRODES - PB, e Suas Alterações. acréscimos. DECRETOS PUBLICADOS NO DOE TAXAS Decreto nº 17.252/1994 - Dá Nova Redação ao Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia Regulamento do FAIN, e Suas Alterações.

Constituição da República Federativa do Brasil Decreto nº 19.472/1998 - Dispõe Sobre a (artigo 145, inciso II), de 05/10/1988. Concessão de Crédito Fiscal Presumido às

Indústrias Consumidoras de Aços Planos, Lei Estadual nº 5.127/1989 - Lei de Taxas, e Suas Alterações. e Suas Alterações. Decreto nº 21.944/2001 - Dispõe Sobre Portaria STN/MF nº 300, de 27/06/2002. Diferimento do ICMS nas Importações de Máquinas, Equipamentos, Aparelhos e Acessórios por Empresas Jornalísticas, de Radiodifusão e Editora de Decreto nº 31.072/2010 - Dispõe Sobre a Livros, e Suas Alterações. Concessão de Regime Especial de Tributação aos Contribuintes Atacadistas de Drogas e Medicamentos, e Suas Alterações.

Decreto nº 22.066/2001 - Dispõe Sobre Operações Decreto nº 32.095/2011 - Dispõe Sobre a Redução Relativas a Álcool Etílico Hidratado e Anidro da Base de Cálculo do ICMS nas Operações com Gás Combustível, Álcool Etílico Hidratado e Anidro para Natural Veicular - GNV e Gás Natural Industrial - Outros Fins, Açúcar e Insumos Destinados à GNI, e Suas Alterações. Respectivas Fabricação, e Suas Alterações.

Decreto n° 32.396/2011 - Doações Relativas - Decreto nº 23.210/2002 - Dispõe Sobre a Programa Minha Casa Minha Vida. Concessão de Regime Especial de Tributação aos Contribuintes Enquadrados nas Atividades Decreto nº 32.819/2012 - Dispõe Sobre o Econômicas, e Suas Alterações. Diferimento do ICMS aos Contribuintes Enquadrados na Atividade Econômica de Call Decreto nº 23.211/2002 - Dispõe Sobre a Center, e Suas Alterações. Concessão de Regime Especial de Tributação às Indústrias de Produtos Plásticos e Similares, Decreto nº 32.936/2012 - Dispõe Sobre a e Suas Alterações. Concessão de Regime Especial de Tributação do ICMS aos Contribuintes que Realizam Venda Decreto nº 24.432/2003 - Dispõe Sobre a Exclusivamente de Forma não Presencial, por Meio Concessão de Regime Especial de Tributação às de Internet, nas Operações Interestaduais Indústrias de Redes e Produtos Similares, Destinadas ao Consumidor Final, e Suas Alterações. e Suas Alterações. Decreto nº 33.341/2012 - Aprova Regulamento do Decreto nº 25.390/2004 - Dispõe Sobre a Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Concessão de Regime Especial de Tributação às Doação de Bens ou Direitos - RITCD, e Suas Indústrias de Calçados e de Artigos de Couro e Alterações. Similares, e Suas Alterações. Decreto nº 33.802/2013 - Dispõe Sobre a Decreto nº 25.515/2004 - Dispõe Sobre o Concessão de Crédito Presumido a Estabelecimento Diferimento do Imposto Relativo à Importação do Industrial que Realize Investimentos em Exterior do País de Insumos da Indústria de Infraestrutura, e Suas Alterações. Informática e Automação, e Suas Alterações. Decreto nº 34.786/2014 - Dispõe Sobre o Decreto nº 25.531/2004 - Dispõe Sobre a Diferimento do ICMS nas Operações de Importação Concessão de Crédito Presumido do ICMS às Relativas ao Álcool Etílico Anidro Combustível - Empresas Prestadoras de Serviços de AEAC, e Suas Alterações. Telecomunicações, e Suas Alterações. Decreto nº 35.766/2015 - Dispõe Sobre a Decreto nº 26.835/2006 - Autoriza a Compensação Concessão de Regime Especial de Tributação nas de Créditos Tributários do ICMS com Débitos do Saídas Promovidas pelas Indústrias Ceramistas, e Estado, Junto à empresa de Sociedade Anônima de Suas Alterações. Eletrificação da Paraíba - SAELPA e a Companhia de Eletrificação da Borborema - CELB, e Suas Decreto nº 36.759/2016 - Dispõe Sobre a Alterações. Concessão de Regime Especial de Tributação a Estabelecimento Abatedor de Gado Bovino Decreto nº 29.724/2008 - Fixa o Valor Destinado ao Localizado no Estado da Paraíba, e Suas Alterações. Programa Faz Esporte, no Âmbito do Estado da Paraíba, e Suas Alterações. Decreto nº 37.004/2017 - Dispõe Sobre a Redução da Base de Cálculo do ICMS nas Operações com Veículos Automotores Novos, e Suas Alterações. Decreto nº 37.526/2017 - Dispõe Sobre a Decreto nº 6.091, de 24/04/2007. Concessão de Regime Especial de Tributação às Indústrias de Confecções Estabelecidas nos Portaria nº 1.459, de 30/12/2010. Municípios Localizados na Circunscrição da 4ª e 5ª Gerências Regionais da Secretaria de Estado da Portaria nº 538-A, de 26/04/2010. Receita, e Suas Alterações. Portaria MEC nº 213, de 02/03/2011. Decreto nº 37.535/2017 - Institui o Programa Aeroportuário de Incremento ao Turismo e ao Portaria MEC nº 380, de 06/04/2011. Desenvolvimento Econômico da Paraíba - AEROTUR-PB, e Suas Alterações. Portaria Interministerial MEC n° 477, de 28/04/2011. Decreto nº 37.814/2017 - Aprova Regulamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Portaria Interministerial n° 1.721, de 07/11/2011. Automotores - RIPVA, e Suas Alterações. Portaria Interministerial nº 1.809, de 28/12/2011. TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS Medida Provisória nº 562, de 20/03/2012. Transferências Federais Portaria MEC nº 437, de 20/04/2012. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE Lei Federal nº 12.695, de 25/07/2012.

Constituição da República Federativa do Brasil Resolução nº 7, de 26/04/2012. (Artigo 159, inciso I, alínea "a"), de 05/10/1988.

Resolução nº 8, de 25/07/2012. Lei Complementar nº 62, de 28/12/1989. Portaria MEC nº 344, de 24/04/2013. Lei Complementar nº 71, de 03/09/1992. Portaria Interministerial nº 1.496, de 31/12/2012. Portaria Interministerial nº 213, de 02/09/1997. Portaria nº 32, de 13/08/2014. Cota-Parte do Imposto sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Resolução/MEC nº 1, de 24/07/2014. Produtos Industrializados Portaria SEB/MEC nº 27, de 18/07/2014. Constituição da República Federativa do Brasil (Artigo 159, inciso II), de 05/10/1988. Portaria MEC nº 364, de 28/04/2014.

Lei Complementar nº 61, de 26/12/1989. Cota-Parte da Contribuição do Salário-Educação

Portaria STN/MF nº 326, de 27/08/2001. Constituição da República Federativa do Brasil

(Artigo 212, Parágrafo 5º), de 05/10/1988. Portaria STN/MF nº 300, de 27/06/2002. Emenda Constitucional nº 53, de 15/12/2006. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais Decreto nº 6.003, de 28/08/2006. da Educação - FUNDEB Portaria nº 145, de 19/03/2009. Emenda Constitucional nº 53, de 20/12/2006.

Lei Federal nº 11.494, de 20/06/2007. Transferência de Recursos do Sistema Único de Transferência Financeira - Lei Complementar nº Saúde - SUS 87/1996 (LEI KANDIR)

Constituição Federal (Artigos 196 a 200), de Lei Complementar nº 87, de 13/09/1996. 05/10/1988.

Portaria STN/MF nº 326, de 27/08/2001. Lei nº 8.142, de 28/12/1990. Portaria STN/MF nº 300, de 27/06/2002. Emenda Constitucional nº 29, de 13/09/2000. Lei Complementar nº 114 (Altera a Lei nº 87), de Portaria STN/MF nº 326, de 27/08/2001. 16/12/2002.

Portaria STN/MF nº 300, de 27/06/2002. Cota-Parte do Fundo Especial - PETROBRÁS

Portaria nº 399, de 22/02/2006. Lei Federal nº 7.525, de 22/07/1986.

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Portaria STN/MF nº 300, de 27/06/2002. Desenvolvimento da Educação - FNDE

Contribuição de Intervenção no Domínio Portaria STN/MF nº 326, de27/08/2001. Econômico - CIDE

Portaria STN/MF nº 300, de 27/06/2002. Lei Federal nº 10.336, de 19/12/2001.

Portaria FNDE nº 344, de 10/10/2008. Lei Federal nº 10.866, de 04/05/2004.

Resolução nº 11, de 03/04/2009. Lei Federal nº 10.925, de 26/05/2004.

Resolução nº 19, de 24/04/2009. Emenda Constitucional nº 44, de 30/06/2004.

Lei Federal nº 11.947, de 16/06/2009. Lei Federal nº 11.196, de 21/05/2005.

Resolução nº 43, de 11/08/2009. Decreto nº 6.446, de 02/05/2008.

Resolução nº 41, de 27/07/2011. Decreto nº 6.095, de 04/02/2010.

Decreto nº 7.507, de 27/06/2012. Decreto nº 7.591, de 28/10/2012.

Resolução nº 44, de 05/09/2012. Decreto nº 7.764, de 22/06/2012.

Decreto nº 7.892, de 23/01/2013. Classificação da Receita

Portaria Interministerial nº 4, de 07/05/2013. Portaria Interministerial nº 01, de 14/06/2018 -

Altera o Artigo 2º e o Anexo I, da Portaria Resolução/CD/FND nº 31, de 22/07/2013. Interministerial STN/SOF nº 163, de 04/05/2001.

Resolução/CD/FND nº 32, de 02/08/2013. Portaria/MF nº 388, de 14/06/2018 - Dispõe Sobre

o Desdobramento da Classificação por Natureza da Lei nº 13.005 (Aprova o Plano Nacional de Educação Receita Orçamentária para Aplicação no Âmbito dos - PNE e Dá Outras Providências), de 25/07/2014. Estados, Distrito Federal e Municípios. Portaria STN/SOF nº 20, de 23/02/2021. Lei nº 12.982 (Altera a Lei nº 11.947, de Portaria STN nº 710, de 25/02/2021. 16/06/2009), de 28/05/2014. Portaria STN nº 923, de 08/07/2021. Portaria STN nº 925, de 08/07/2021.

R$ 1,00 Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Órgão Orçamentário Valores Correntes

Recursos Não (%)

Recursos Vinculados Total Discriminação Vinculados

(B) C = (A+B) C/D C/E C/F C/G (A) ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 379.718.290 0 379.718.290 2,22 2,22 2,22 2,22

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 172.580.128 5.800.000 178.380.128 1,04 1,04 1,04 1,04

JUSTIÇA COMUM 1.212.263.986 191.877.262 1.404.141.248 8,19 8,19 8,19 8,19

MINISTÉRIO PÚBLICO 335.634.422 0 335.634.422 1,96 1,96 1,96 1,96

SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, 10.620.714 1.900.000 12.520.714 0,07 0,07 0,07 0,07 ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DA REPRESENTAÇÃO 2.109.171 0 2.109.171 0,01 0,01 0,01 0,01 INSTITUCIONAL SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO 2.259.778.692 1.277.220.290 3.536.998.982 20,63 20,63 20,63 20,63

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA 4.548.311 0 4.548.311 0,03 0,03 0,03 0,03 DIVERSIDADE HUMANA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 19.219.794 44.000 19.263.794 0,11 0,11 0,11 0,11

SECRETARIA DE ESTADO DO 1.583.088 0 1.583.088 0,01 0,01 0,01 0,01 DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 40.340.206 0 40.340.206 0,24 0,24 0,24 0,24

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA 101.363.370 110.000 101.473.370 0,59 0,59 0,59 0,59

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA 983.919.444 17.800.000 1.001.719.444 5,84 5,84 5,84 5,84

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA 27.145.157 0 27.145.157 0,16 0,16 0,16 0,16 FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO SECRETARIA DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO 1.100.062 0 1.100.062 0,01 0,01 0,01 0,01 POLÍTICA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 33.536.123 5.445.000 38.981.123 0,23 0,23 0,23 0,23

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 511.471.692 0 511.471.692 2,98 2,98 2,98 2,98

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO 94.330.494 2.200.000 96.530.494 0,56 0,56 0,56 0,56 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA 861.325.031 1.793.885.076 2.655.210.107 15,49 15,49 15,49 15,49 CIÊNCIA E TECNOLOGIA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA 202.809.385 0 202.809.385 1,18 1,18 1,18 1,18

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 247.942.173 8.800.000 256.742.173 1,50 1,50 1,50 1,50 PENITENCIÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 1.570.724.462 507.016.261 2.077.740.723 12,12 12,12 12,12 12,12

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA 439.150.230 365.611.000 804.761.230 4,69 4,69 4,69 4,69 DEFESA SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DO 415.623.194 1.776.000 417.399.194 2,43 2,43 2,43 2,43 DESENVOLVIMENTO HUMANO PROJETO COOPERAR 72.040.000 80.641.000 152.681.000 0,89 0,89 0,89 0,89

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO 39.933.224 0 39.933.224 0,23 0,23 0,23 0,23 INSTITUCIONAL ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 1.106.089.077 0 1.106.089.077 6,45 6,45 6,45 6,45

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, 712.092.125 672.873.315 1.384.965.440 8,08 8,08 8,08 8,08 DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE ESTADO DO 240.860.763 8.265.444 249.126.207 1,45 1,45 1,45 1,45 DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 20.678.546 1.960.000 22.638.546 0,13 0,13 0,13 0,13

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, 61.495.505 0 61.495.505 0,36 0,36 0,36 0,36 ORÇAMENTO E GESTÃO POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA 12.134.098 0 12.134.098 0,07 0,07 0,07 0,07

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.545.848 0 5.545.848 0,03 0,03 0,03 0,03

SUBTOTAL (D) 12.199.706.80 4.943.224.648 17.142.931.453 100,0 100,0 100,0 100,0 Resumo das Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categorias Econômicas e Grupo de Natureza de Despesa

R$ 1,00

Fiscal Despesas Correntes 7.275.748.555 1.912.419.206 9.188.167.761 Pessoal e Encargos Sociais 5.121.729.284 1.110.182.034 6.231.911.318 Juros e Encargos da Dívida 200.155.125 200.155.125 Outras Despesas Correntes 1.953.864.146 802.237.172 2.756.101.318

Despesas de Capital 1.234.855.701 1.202.592.661 2.437.448.362

Investimentos 665.178.354 1.159.862.661 1.825.041.015 Inversões Financeiras 185.884.455 42.730.000 228.614.455 Amortização da Dívida 383.792.892 383.792.892

Reserva de Contingencia 5.545.848 152.800.000 158.345.848

Outros 5.545.848 152.800.000 158.345.848

Total 8.516.150.104 3.267.811.867 11.783.961.971

Seguridade Social Despesas Correntes 3.418.764.674 1.401.096.847 4.819.861.521 Pessoal e Encargos Sociais 2.604.906.037 989.170.000 3.594.076.037 Juros e Encargos da Dívida 67.613.796 67.613.796 Outras Despesas Correntes 746.244.841 411.926.847 1.158.171.688

Despesas de Capital 264.792.027 274.315.934 539.107.961

Investimentos 201.261.823 274.315.934 475.577.757 Inversões Financeiras 1.500.000 1.500.000 Amortização da Dívida 62.030.204 62.030.204

Total 3.683.556.701 1.675.412.781 5.358.969.482

Fiscal e Seguridade Social Despesas Correntes 10.694.513.229 3.313.516.053 14.008.029.282 Pessoal e Encargos Sociais 7.726.635.321 2.099.352.034 9.825.987.355 Juros e Encargos da Dívida 267.768.921 267.768.921 Outras Despesas Correntes 2.700.108.987 1.214.164.019 3.914.273.006

Despesas de Capital 1.499.647.728 1.476.908.595 2.976.556.323

Investimentos 866.440.177 1.434.178.595 2.300.618.772 Inversões Financeiras 187.384.455 42.730.000 230.114.455 Amortização da Dívida 445.823.096 445.823.096

Reserva de Contingencia 5.545.848 152.800.000 158.345.848

Outros 5.545.848 152.800.000 158.345.848

Total 12.199.706.805 4.943.224.648 17.142.931.453

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Evolução da Despesa Estadual Segundo as Categorias Econômicas

Execução Execução Execução PLOA PLOA Especificação 2019 2020 2021 2022 2023

Despesas Correntes 9.943.036.774 10.366.902.814 11.563.899.767 11.804.528.437 13.960.481.779 Pessoal e Encargos Sociais 7.014.125.935 7.896.975.956 8.396.834.559 8.315.634.596 9.820.987.355 Juros e Encargos da Dívida 142.351.482 59.947.886 122.315.769 123.343.400 267.768.921 Outras Despesas Correntes 2.786.559.357 2.409.978.972 3.044.749.438 3.365.550.441 3.871.725.503

Despesas de Capital 785.866.180 546.501.065 1.359.620.536 1.834.822.883 2.920.219.723 Investimentos 535.225.440 394.535.003 1.057.309.519 1.309.795.634 2.244.282.172 Inversões Financeiras 71.209.528 52.617.524 121.506.162 96.147.649 230.114.455 Amortização da Dívida 179.431.212 99.348.538 180.804.856 428.879.600 445.823.096 Reserva de Contingência - - - 204.733.326 262.229.951

TOTAL 10.728.902.954 10.913.403.879 12.923.520.303 13.844.084.646 17.142.931.453

Fontes: Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Função e Subfunção R$ 1,00

Função Fiscal Seguridade Social Total 01 LEGISLATIVA 506.198.418 506.198.418 02 JUDICIÁRIA 1.446.721.811 1.446.721.811 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 429.359.404 429.359.404 04 ADMINISTRAÇÃO 742.443.055 200.000 742.643.055 06 SEGURANÇA PÚBLICA 2.073.891.278 2.073.891.278 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 571.479.027 571.479.027 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.456.743.500 2.456.743.500 10 SAÚDE 2.279.701.955 2.279.701.955 11 TRABALHO 38.590.000 38.590.000 12 EDUCAÇÃO 3.502.369.386 3.502.369.386 13 CULTURA 33.860.324 33.860.324 14 DIREITOS DA CIDADANIA 269.126.064 269.126.064 15 URBANISMO 141.359.193 141.359.193 16 HABITAÇÃO 67.101.602 67.101.602 17 SANEAMENTO 131.315.000 50.750.000 182.065.000 18 GESTÃO AMBIENTAL 311.106.940 311.106.940 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 20.261.580 20.261.580 20 AGRICULTURA 421.168.926 421.168.926 21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 1.700.000 1.700.000 22 INDÚSTRIA 23.325.518 23.325.518 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 31.067.675 31.067.675 24 COMUNICAÇÕES 35.873.224 35.873.224 25 ENERGIA 4.764.267 4.764.267 26 TRANSPORTE 411.117.065 411.117.065 27 DESPORTO E LAZER 12.746.714 12.746.714 28 ENCARGOS ESPECIAIS 970.148.679 95.000 970.243.679 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 158.345.848 158.345.848

Total 11.783.961.971 5.358.969.482 17.142.931.453

Subfunção Fiscal Seguridade Social Total 031 AÇÃO LEGISLATIVA 18.679.378 18.679.378 032 CONTROLE EXTERNO 6.181.000 6.181.000 061 AÇÃO JUDICIÁRIA 17.671.632 17.671.632 062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 14.404.686 14.404.686 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 51.506.285 727.000 52.233.285 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.244.209.105 1.269.912.376 7.514.121.481 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.029.000 1.029.000 124 CONTROLE INTERNO 1.010.800 1.010.800 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 6.493.792 6.493.792 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 107.438.009 2.864.560 110.302.569 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 14.339.902 16.203.000 30.542.902 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 4.497.823 4.497.823 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 27.622.458 27.622.458 181 POLICIAMENTO 29.232.034 29.232.034 182 DEFESA CIVIL 24.401.983 24.401.983 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 365.200 365.200 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 6.300.000 6.300.000 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 8.232.520 8.232.520 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 10.000 32.718.155 32.728.155 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 143.444.527 302.028.572 445.473.099 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 2.422.359.500 2.422.359.500 301 ATENÇÃO BÁSICA 25.872.000 25.872.000 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 7.350.000 844.323.469 851.673.469 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 95.000.000 95.000.000 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 21.542.000 21.542.000 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 110.000 71.932.173 72.042.173 332 RELAÇÕES DE TRABALHO 600.000 600.000 333 EMPREGABILIDADE 3.653.000 3.653.000 334 FOMENTO AO TRABALHO 33.445.000 1.820.060 35.265.060 361 ENSINO FUNDAMENTAL 973.396.530 973.396.530 362 ENSINO MÉDIO 956.306.276 956.306.276 364 ENSINO SUPERIOR 320.648.401 320.648.401 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 50.000 50.000 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 21.764.966 21.764.966 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 5.346.183 1.000 5.347.183 368 EDUCAÇÃO BÁSICA 134.865.757 134.865.757 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 94.000 94.000 392 DIFUSÃO CULTURAL 14.098.207 14.098.207 421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 15.411.408 4.591.190 20.002.598 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 40.416.646 40.416.646 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 156.508.151 156.508.151 482 HABITAÇÃO URBANA 42.434.039 42.434.039 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 127.415.000 50.750.000 178.165.000 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 2.890.000 2.890.000 542 CONTROLE AMBIENTAL 1.595.000 1.595.000 543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 5.000 5.000 544 RECURSOS HÍDRICOS 274.410.196 274.410.196 571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 309.439 400.000 709.439 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 655.906 655.906 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Função e Subfunção R$ 1,00

Subfunção Fiscal Seguridade Social Total 573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 31.475.860 31.475.860 605 ABASTECIMENTO 7.479.415 7.479.415 606 EXTENSÃO RURAL 22.824.406 22.824.406 607 IRRIGAÇÃO 360.000 360.000 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 20.645.642 20.645.642 609 DEFESA AGROPECUÁRIA 4.106.797 4.106.797 631 REFORMA AGRÁRIA 1.700.000 1.700.000 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 7.800.156 7.800.156 665 NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE 1.635.273 1.635.273 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 1.088.177 1.088.177 695 TURISMO 1.584.778 1.584.778 721 COMUNICAÇÕES POSTAIS 40.000 40.000 752 ENERGIA ELÉTRICA 90.297 90.297 781 TRANSPORTE AÉREO 38.940.000 38.940.000 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 257.074.315 257.074.315 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 6.168.833 6.168.833 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 924.500 924.500 813 LAZER 76.000 76.000 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 359.617.588 129.644.000 489.261.588 844 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 224.330.429 224.330.429 845 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 47.994.907 47.994.907 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 794.989.938 100.000 795.089.938 997 RESERVA PARA O RPPS 152.800.000 152.800.000 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.545.848 5.545.848

Total 11.783.961.971 5.358.969.482 17.142.931.453

01 LEGISLATIVA 506.198.418 0 506.198.418 031 AÇÃO LEGISLATIVA 18.679.378 18.679.378 032 CONTROLE EXTERNO 6.181.000 6.181.000 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 480.538.040 480.538.040 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 800.000 800.000 02 JUDICIÁRIA 1.446.721.811 0 1.446.721.811 061 AÇÃO JUDICIÁRIA 17.671.632 17.671.632 062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 8.027.200 8.027.200 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 988.125.703 988.125.703 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 23.392.000 23.392.000 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 754.000 754.000 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 10.000 10.000 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 20.000 20.000 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 408.721.276 408.721.276 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 429.359.404 0 429.359.404 062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 6.377.486 6.377.486 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 41.000 41.000 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 406.385.959 406.385.959 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 5.995.959 5.995.959 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 720.000 720.000 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 5.439.000 5.439.000 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 4.400.000 4.400.000 04 ADMINISTRAÇÃO 742.443.055 200.000 742.643.055 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 2.114.285 2.114.285 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 711.106.012 200.000 711.306.012 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.029.000 1.029.000 124 CONTROLE INTERNO 1.010.800 1.010.800 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 402.792 402.792 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 14.288.541 14.288.541 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 7.136.402 7.136.402 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 4.497.823 4.497.823 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 15.000 15.000 421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 842.400 842.400 06 SEGURANÇA PÚBLICA 2.073.891.278 0 2.073.891.278 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 40.704.000 40.704.000 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.907.083.129 1.907.083.129 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 6.086.000 6.086.000 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 55.631.432 55.631.432 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 4.764.500 4.764.500 181 POLICIAMENTO 29.232.034 29.232.034 182 DEFESA CIVIL 24.401.983 24.401.983 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 365.200 365.200 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 400.000 400.000 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 4.800.000 4.800.000 368 EDUCAÇÃO BÁSICA 400.000 400.000 421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 23.000 23.000 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0 571.479.027 571.479.027 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 99.333.658 99.333.658 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 343.792 343.792 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 550.000 550.000 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 6.300.000 6.300.000 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 592.520 592.520 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 32.718.155 32.718.155 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 302.028.572 302.028.572 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 71.932.173 71.932.173 333 EMPREGABILIDADE 3.653.000 3.653.000 334 FOMENTO AO TRABALHO 1.820.060 1.820.060 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.000 1.000 421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 4.211.190 4.211.190 845 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 47.994.907 47.994.907 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0 2.456.743.500 2.456.743.500 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 33.704.000 33.704.000 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 670.000 670.000 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 10.000 10.000 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 2.422.359.500 2.422.359.500 10 SAÚDE 0 2.279.701.955 2.279.701.955 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 727.000 727.000 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.136.674.718 1.136.674.718 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.850.768 1.850.768 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 15.643.000 15.643.000 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 7.640.000 7.640.000 301 ATENÇÃO BÁSICA 25.872.000 25.872.000 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 844.323.469 844.323.469 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 95.000.000 95.000.000 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 21.542.000 21.542.000 421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 380.000 380.000 571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 400.000 400.000 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 129.644.000 129.644.000 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 5.000 5.000 11 TRABALHO 38.590.000 0 38.590.000 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.010.000 4.010.000

126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 540.000 540.000 332 RELAÇÕES DE TRABALHO 600.000 600.000 334 FOMENTO AO TRABALHO 33.440.000 33.440.000 12 EDUCAÇÃO 3.502.369.386 0 3.502.369.386 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.081.912.234 1.081.912.234 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.227.165 1.227.165 361 ENSINO FUNDAMENTAL 973.396.530 973.396.530 362 ENSINO MÉDIO 956.306.276 956.306.276 364 ENSINO SUPERIOR 320.648.401 320.648.401 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 50.000 50.000 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 21.764.966 21.764.966 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 546.183 546.183 368 EDUCAÇÃO BÁSICA 134.465.757 134.465.757 573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 11.983.874 11.983.874 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 68.000 68.000 13 CULTURA 33.860.324 0 33.860.324 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 47.000 47.000 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 19.180.917 19.180.917 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 440.200 440.200 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 94.000 94.000 392 DIFUSÃO CULTURAL 14.098.207 14.098.207 14 DIREITOS DA CIDADANIA 269.126.064 0 269.126.064 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 218.183.410 218.183.410 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 310.000 310.000 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 10.000 10.000 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 75.000 75.000 334 FOMENTO AO TRABALHO 5.000 5.000 421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 14.546.008 14.546.008 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 35.996.646 35.996.646 15 URBANISMO 141.359.193 0 141.359.193 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 600.000 600.000 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 28.984.193 28.984.193 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 250.000 250.000 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 45.000 45.000 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 30.000 30.000 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 111.450.000 111.450.000 16 HABITAÇÃO 67.101.602 0 67.101.602 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 24.437.563 24.437.563 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 230.000 230.000 482 HABITAÇÃO URBANA 42.434.039 42.434.039 17 SANEAMENTO 131.315.000 50.750.000 182.065.000 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 3.900.000 3.900.000 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 127.415.000 50.750.000 178.165.000 18 GESTÃO AMBIENTAL 311.106.940 0 311.106.940 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 3.550.000 3.550.000 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 28.181.744 28.181.744 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 5.000 5.000 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 485.000 485.000 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 50.000 50.000 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 2.825.000 2.825.000 542 CONTROLE AMBIENTAL 1.595.000 1.595.000 543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 5.000 5.000 544 RECURSOS HÍDRICOS 274.410.196 274.410.196 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 20.261.580 0 20.261.580 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.464.792 1.464.792 571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 309.439 309.439 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 62.906 62.906 573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 18.424.443 18.424.443 20 AGRICULTURA 421.168.926 0 421.168.926 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 550.000 550.000 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 219.915.739 219.915.739 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.086.000 1.086.000 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 142.969.527 142.969.527 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 110.000 110.000 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 65.000 65.000 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 20.000 20.000 573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 1.036.400 1.036.400 605 ABASTECIMENTO 7.479.415 7.479.415 606 EXTENSÃO RURAL 22.824.406 22.824.406 607 IRRIGAÇÃO 360.000 360.000 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 20.645.642 20.645.642 609 DEFESA AGROPECUÁRIA 4.106.797 4.106.797 21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 1.700.000 0 1.700.000 631 REFORMA AGRÁRIA 1.700.000 1.700.000 22 INDÚSTRIA 23.325.518 0 23.325.518 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 13.359.089 13.359.089 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 531.000 531.000 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 7.800.156 7.800.156 665 NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE 1.635.273 1.635.273 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 31.067.675 0 31.067.675 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 25.219.568 25.219.568

126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.875.009 1.875.009 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 15.000 15.000 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 681.000 681.000 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 573.000 573.000 573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 31.143 31.143 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 1.088.177 1.088.177 695 TURISMO 1.584.778 1.584.778 24 COMUNICAÇÕES 35.873.224 0 35.873.224 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.060.766 8.060.766 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 165.000 165.000 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 27.607.458 27.607.458 721 COMUNICAÇÕES POSTAIS 40.000 40.000 25 ENERGIA 4.764.267 0 4.764.267 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.349.267 4.349.267 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 324.703 324.703 752 ENERGIA ELÉTRICA 90.297 90.297 26 TRANSPORTE 411.117.065 0 411.117.065 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 68.224.599 68.224.599 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 620.000 620.000 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.200.000 1.200.000 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 45.058.151 45.058.151 781 TRANSPORTE AÉREO 38.940.000 38.940.000 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 257.074.315 257.074.315 27 DESPORTO E LAZER 12.746.714 0 12.746.714 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.486.381 5.486.381 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 46.000 46.000 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 45.000 45.000 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 6.168.833 6.168.833 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 924.500 924.500 813 LAZER 76.000 76.000 28 ENCARGOS ESPECIAIS 970.148.679 95.000 970.243.679 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 359.617.588 359.617.588 844 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 224.330.429 224.330.429 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 386.200.662 95.000 386.295.662 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 158.345.848 0 158.345.848 997 RESERVA PARA O RPPS 152.800.000 152.800.000 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.545.848 5.545.848

Total 11.783.961.971 5.358.969.482 17.142.931.453 Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Programa R$ 1,00

Programa Fiscal Seguridade Social Total 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 336.267.662 380.000 336.647.662 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS 855.750.000 2.416.949.500 3.272.699.500 0003 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 408.722.276 408.722.276 0004 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 359.617.588 129.644.000 489.261.588 0005 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 224.330.429 224.330.429 5001 GESTÃO DINÂMICA E EFICIENTE 43.540.357 53.134.907 96.675.264 5002 ECONOMIA SUSTENTÁVEL E COMPETITIVA 102.725.266 6.992.927 109.718.193 5003 MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO 474.960.196 154.950.000 629.910.196 5004 INFRAESTRUTURA INTEGRADA, DIVERSIFICADA E DINÂMICA 445.201.505 445.201.505 5005 PARAÍBA MAIS SEGURA 200.897.009 200.897.009 5006 EDUCAÇÃO PARA CRESCER 1.519.722.840 593.520 1.520.316.360 5007 SAÚDE INTEGRAL 1.017.042.469 1.017.042.469 5008 ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO SOCIAL 12.459.480 312.092.223 324.551.703 5009 CULTURA, TURISMO E ESPORTE E LAZER 23.294.961 23.294.961 5010 PACTO PELA JUVENTUDE 982.500 982.500 5011 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ESTIMULO A INOVAÇÃO 30.780.662 30.780.662 5046 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 6.234.651.692 1.267.189.936 7.501.841.628 5056 DEFESA DOS INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS 862.486 862.486 5072 ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO 6.981.000 6.981.000 5158 ASSISTÊNCIA JURÍDICA, MULTIDISCIPLINAR, INTEGRAL E GRATUITA AOS 8.383.200 8.383.200 5244 PROCESSO JUDICIÁRIO 33.011.564 33.011.564 5286 APOIO AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR 18.679.378 18.679.378 5292 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO 84.644.072 84.644.072 5293 SEGURANÇA HÍDRICA 45.000.000 45.000.000 5294 PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL 152.681.000 152.681.000 5296 PROMOÇÃO DA EQUIDADE DE GÊNERO, RACIAL E DE DIREITOS LGBTQI+ PARA 1.469.000 1.469.000 9999 RESERVA CONTINGÊNCIA 158.345.848 158.345.848

Total 11.783.961.971 5.358.969.482 17.142.931.453 Fontes de Recursos do Orçamento Fiscal por Grupo de Natureza de Despesa R$ 1,00

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total 1.500 5.116.267.165 148.855.125 1.786.558.818 506.459.128 153.172.455 325.792.892 5.545.848 8.042.651.431 1.501 5.959.198 59.756.949 7.732.015 575.000 74.023.162 1.540 961.976.955 164.764.409 212.500.000 1.339.241.364 1.541 46.226.757 46.226.757 92.453.514 1.550 39.038.692 10.010.000 49.048.692 1.552 27.687.778 27.687.778 1.569 67.479.343 53.524.385 121.003.728 1.570 1.385.000 6.005.000 7.390.000 1.631 1.600.000 5.010.000 6.610.000 1.633 1.000 2.000 3.000 1.700 780.000 31.649.917 243.938.500 276.368.417 1.704 9.298.895 28.590.630 37.889.525 1.706 220.000.000 220.000.000 1.710 410.000 2.150.000 2.560.000 1.712 7.000.000 7.000.000 1.713 10.140.000 28.860.000 39.000.000 1.749 1.454.000 76.000 1.530.000 1.750 128.623 12.733.685 12.862.308 1.752 8.416.000 870.000 9.286.000 1.753 55.240.000 244.147.322 17.705.000 317.092.322 1.754 353.270.572 42.730.000 396.000.572 1.756 500.000 500.000 1.759 7.000 51.300.000 88.175.912 28.141.440 32.137.000 58.000.000 257.761.352 1.760 156.611.977 30.492.335 187.104.312 1.799 2.962.926 3.245.568 6.208.494 1.800 600.000 152.800.000 153.400.000 1.801 90.650.000 4.050.000 94.700.000 1.802 430.000 156.000 586.000 1.803 4.000.000 4.000.000

Total 6.231.911.318 200.155.125 2.756.101.318 1.825.041.015 228.614.455 383.792.892 158.345.848 11.783.961.971 Fontes de Recursos do Orçamento da Seguridade Social por Grupo de Natureza de Despesa R$ 1,00

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total 1.500 2.599.268.837 67.613.796 599.451.934 109.027.713 62.030.204 3.437.392.484 1.501 250.000 2.426.500 700.000 1.500.000 4.876.500 1.600 3.072.000 309.333.327 2.764.000 315.169.327 1.631 60.000 60.000 1.633 3.515.200 18.829.800 780.000 23.125.000 1.634 64.088.000 64.088.000 1.659 200.000 2.046.000 1.074.934 3.320.934 1.660 9.075.000 254.000 9.329.000 1.665 31.653.958 29.265.078 60.919.036 1.700 54.000.000 75.100.000 129.100.000 1.706 130.000.000 130.000.000 1.710 12.265.253 47.544.970 59.810.223 1.714 153.000 153.000 1.753 346.520 346.520 1.759 51.000 2.000 53.000 1.761 63.857.072 1.100.000 64.957.072 1.799 22.309.324 12.996.062 35.305.386 1.800 5.100.000 5.100.000 1.801 773.550.000 20.100.000 793.650.000 1.802 6.320.000 12.213.000 881.000 19.414.000 1.803 202.800.000 202.800.000

Total 3.594.076.037 67.613.796 1.158.171.688 475.577.757 1.500.000 62.030.204 0 5.358.969.482 Fontes de Recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social por Grupo de Natureza de Despesa R$ 1,00

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total 1.500 7.715.536.002 216.468.921 2.386.010.752 615.486.841 153.172.455 387.823.096 5.545.848 11.480.043.915 1.501 6.209.198 62.183.449 8.432.015 2.075.000 78.899.662 1.540 961.976.955 164.764.409 212.500.000 1.339.241.364 1.541 46.226.757 46.226.757 92.453.514 1.550 39.038.692 10.010.000 49.048.692 1.552 27.687.778 27.687.778 1.569 67.479.343 53.524.385 121.003.728 1.570 1.385.000 6.005.000 7.390.000 1.600 3.072.000 309.333.327 2.764.000 315.169.327 1.631 1.660.000 5.010.000 6.670.000 1.633 3.516.200 18.831.800 780.000 23.128.000 1.634 64.088.000 64.088.000 1.659 200.000 2.046.000 1.074.934 3.320.934 1.660 9.075.000 254.000 9.329.000 1.665 31.653.958 29.265.078 60.919.036 1.700 780.000 85.649.917 319.038.500 405.468.417 1.704 9.298.895 28.590.630 37.889.525 1.706 350.000.000 350.000.000 1.710 12.675.253 49.694.970 62.370.223 1.712 7.000.000 7.000.000 1.713 10.140.000 28.860.000 39.000.000 1.714 153.000 153.000 1.749 1.454.000 76.000 1.530.000 1.750 128.623 12.733.685 12.862.308 1.752 8.416.000 870.000 9.286.000 1.753 55.240.000 244.493.842 17.705.000 317.438.842 1.754 353.270.572 42.730.000 396.000.572 1.756 500.000 500.000 1.759 7.000 51.300.000 88.226.912 28.143.440 32.137.000 58.000.000 257.814.352 1.760 156.611.977 30.492.335 187.104.312 1.761 63.857.072 1.100.000 64.957.072 1.799 25.272.250 16.241.630 41.513.880 1.800 5.700.000 152.800.000 158.500.000 1.801 864.200.000 24.150.000 888.350.000 1.802 6.750.000 12.369.000 881.000 20.000.000 1.803 202.800.000 4.000.000 206.800.000

Total 9.825.987.355 267.768.921 3.914.273.006 2.300.618.772 230.114.455 445.823.096 158.345.848 17.142.931.453 Ações da Seguridade Social, respectivos Programas e Órgão Orçamentário R$ 1,00

Ação Programa Órgão Valor

1476 Abastecimento de Água Através de Carro-Pipa 5003 Meio Ambiente, Recursos Hídricos e 31000 Secretaria de Estado da 54.000.000

Saneamento Infraestrutura, dos

Meio Ambiente

4207 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 30000 Encargos Gerais do Estado 7.082.379

da Saúde Serviços ao Estado

4201 Aluguel de Imóveis da Saúde 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 30000 Encargos Gerais do Estado 5.605.122

Serviços ao Estado

2167 Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 435.079

Família - PBF Proteção Social Desenvolvimento Humano

4212 Aquisição de Peças e Acessórios 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 09000 Secretaria de Estado do 10.000

4213 Aquisição de Veículos 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 09000 Secretaria de Estado do 1.000

4215 Aquisição de Veículos da Saúde 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 30000 Encargos Gerais do Estado 10.000

Serviços ao Estado

2185 Assistência aos/as Adolescentes/Jovens em 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 4.211.190

Privação e Restrição de Liberdade nas Unidades Proteção Social Desenvolvimento Humano Socioeducativas da FUNDAC

2610 Assistência Social Geral 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 09000 Secretaria de Estado do 100.000

Proteção Social Governo

6015 Assistência Terapêutica em Caráter Excepcional 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 41.000.000

Saúde

2996 Atendimento a Usuários dos Setores de Urgência, 5007 Saúde Integral 15000 Polícia Militar do Estado da 30.840.939

Emergência e Apoio Hospitalar Paraíba

4311 Atualização de Dados de Estudos Atuariais 5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 09000 Secretaria de Estado do 130.000

Governo

0704 Auxílio Funeral 0000 Operações Especiais 25000 Secretaria de Estado da 50.000

Saúde

4312 Capacitação de Pessoal 5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 09000 Secretaria de Estado do 10.000

Governo

4262 Capacitação de Técnicos, Gestores, Conselheiros 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 500.000

e Agentes Públicos no Âmbito da Política de Proteção Social Desenvolvimento Humano Assistência Social e Rede de Proteção Social

4594 Cartão Alimentação 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 33.400.000

4420 Censo Previdenciário 5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 09000 Secretaria de Estado do 5.000.000

Governo

2232 Concessão de Benefícios Eventuais 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 1.000.000

2228 Concessão de Bolsas para Programas de 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 9.000.000

Formação em Saúde Saúde

2754 Confecção de Carteiras de Passe Livre 5006 Educação para Crescer 22000 Secretaria de Estado da 17.520

Intermunicipal Educação e da Ciência e

Tecnologia

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 09000 Secretaria de Estado do 570.000

25000 Secretaria de Estado da 450.000

Saúde

27000 Secretaria de Estado do 155.397

1995 Consolidação das Redes de Atenção em Saúde - 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 36.471.878

Projeto AMAR Saúde

1691 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 85.300.000

Administrativas e de Saúde Saúde

1344 Construção, Conservação, Reforma e Adaptação 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 22000 Secretaria de Estado da 1.322.869

de Imóveis Serviços ao Estado Educação e da Ciência e

Tecnologia

1086 Construção da Nova Sede do Laboratório Central 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 1.000.000

de Saúde Pública - LACEN Saúde

1

1647 Construção do Centro de Distribuição e da Fábrica 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 1.450.000

de Medicamentos do LIFESA Saúde

1085 Construção do Complexo Hospitalar Materno 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 8.000.000

Infantil e Centro de Referência da Saúde da Mulher Saúde - Frei Damião

0737 Contribuição Patronal 0000 Operações Especiais 30000 Encargos Gerais do Estado 280.000

2181 Controle e Monitoramento das Políticas da Criança 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 308.000

e do Adolescente Proteção Social Desenvolvimento Humano

4710 Desenvolvimento dos Mecanismos de 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 500.000

Planejamento e Gestão Saúde

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 0000 Operações Especiais 25000 Secretaria de Estado da 25.000

Saúde

0736 Despesas de Exercícios Anteriores - Saúde 0000 Operações Especiais 30000 Encargos Gerais do Estado 5.000

4268 Disponibilização de Alimentos para Famílias em 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 3.854.783

Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional - Proteção Social Desenvolvimento Humano Restaurantes Populares

4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 09000 Secretaria de Estado do 350.000

Serviços ao Estado Governo

22000 Secretaria de Estado da 311.988

Tecnologia

25000 Secretaria de Estado da 590.000

Saúde

27000 Secretaria de Estado do 520.000

4197 Encargos com Água, Energia e Telefone da Saúde 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 30000 Encargos Gerais do Estado 27.613.616

Serviços ao Estado

0741 Encargos com Inativos e Pensionistas da 0002 Previdência de Inativos e Pensionistas 09000 Secretaria de Estado do 365.000.000

Administração Indireta Governo

0702 Encargos com Inativos e Pensionistas da 0002 Previdência de Inativos e Pensionistas 09000 Secretaria de Estado do 834.849.500

Administra Direta Governo

0742 Encargos com Inativos e Pensionistas da 0002 Previdência de Inativos e Pensionistas 09000 Secretaria de Estado do 75.650.000

Assembleia Legislativa Governo

0731 Encargos com Inativos e Pensionistas da Saúde 0002 Previdência de Inativos e Pensionistas 09000 Secretaria de Estado do 146.600.000

Governo

0732 Encargos com Inativos e Pensionistas da 0002 Previdência de Inativos e Pensionistas 09000 Secretaria de Estado do 64.600.000

Segurança Governo

0745 Encargos com Inativos e Pensionistas do 0002 Previdência de Inativos e Pensionistas 09000 Secretaria de Estado do 95.650.000

Ministério do Público Governo

0743 Encargos com Inativos e Pensionistas do Tribunal 0002 Previdência de Inativos e Pensionistas 09000 Secretaria de Estado do 62.650.000

de Contas Governo

0744 Encargos com Inativos e Pensionistas do Tribunal 0002 Previdência de Inativos e Pensionistas 09000 Secretaria de Estado do 239.150.000

de Justiça Governo

4217 Encargos com Pessoal Ativo 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 09000 Secretaria de Estado do 6.320.000

Serviços ao Estado Governo

22000 Secretaria de Estado da 7.756.550

Tecnologia

25000 Secretaria de Estado da 1.083.865.159

Saúde

27000 Secretaria de Estado do 76.500.828

0705 Encargos com Pessoal Reformado da Polícia 0002 Previdência de Inativos e Pensionistas 09000 Secretaria de Estado do 532.800.000

Militar Governo

6011 Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 30000 Encargos Gerais do Estado 1.590.768

da Saúde Serviços ao Estado

0755 Encargos e Amortização da Dívida Interna da 0004 Serviço da Dívida Interna 30000 Encargos Gerais do Estado 117.197.000

Saúde Após 2000

2

0748 Encargos e Amortização da Dívida Interna da 0004 Serviço da Dívida Interna 30000 Encargos Gerais do Estado 12.447.000

Saúde Até 2000

4668 Equipamentos Públicos de Economia Solidária 5002 Economia Sustentável e Competitiva 27000 Secretaria de Estado do 1.519.867

4723 Estruturação da Política de Regulação em Saúde 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 227.000

Saúde

4738 Estruturação da Rede de Hemodiálise Estadual 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 14.500.000

Saúde

4721 Estruturação da Rede de Transplantes no Estado 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 1.570.000

Saúde

2168 Estruturação e Manutenção dos Condomínios do 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 600.000

Cidade Madura Proteção Social Desenvolvimento Humano

4575 Fomento a Economia Solidária 5002 Economia Sustentável e Competitiva 27000 Secretaria de Estado do 1.820.060

4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 22000 Secretaria de Estado da 5.000

Serviços ao Estado Educação e da Ciência e

Tecnologia

25000 Secretaria de Estado da 267.000

Saúde

27000 Secretaria de Estado do 300.000

4257 Formação e Capacitação de Recursos Humanos 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 50.000

para todo o Quadro de Pessoal, bem como a Proteção Social Desenvolvimento Humano População de Adolescentes/Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Restrição e Privação de Liberdade

4229 Formação e Desenvolvimento de Profissionais e 5006 Educação para Crescer 22000 Secretaria de Estado da 1.000

Educadores Educação e da Ciência e

Tecnologia

4705 Formação e Qualificação Profissional para o SUS 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 6.643.000

Saúde

2169 Fortalecimento da Política para Pessoa com 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 5.700.000

Deficiência e Pessoa Idosa Proteção Social Desenvolvimento Humano

2852 Fortalecimento do Controle Social da Gestão do 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 19.893

SUAS e PBF Proteção Social Desenvolvimento Humano

2827 Fortalecimento do Sistema Nacional de Emprego - 5002 Economia Sustentável e Competitiva 27000 Secretaria de Estado do 3.153.000

SINE na Paraíba Desenvolvimento Humano

4732 Fortalecimento e Ampliação da Rede de Banco de 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 546.000

Leite no Estado Saúde

4706 Gerenciamento de Políticas Públicas para 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 880.000

Adolescentes em Cumprimento de Medidas Proteção Social Desenvolvimento Humano Socioeducativas

4324 Gestão e Execução de Programas de Proteção à 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 5.331.805

Pessoas Ameaçadas de Morte Proteção Social Desenvolvimento Humano

1704 Gestão e Execução dos Programas no Âmbito da 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 2.950.000

Política de Assistência Social Proteção Social Desenvolvimento Humano

1996 Gestão, Monitoramento e Avaliação - Projeto 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 4.772.358

AMAR Saúde

4828 Hospital das Clínicas de Campina Grande 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 35.367.642

Saúde

1853 Implantação de Sistemas de Esgotamento 5003 Meio Ambiente, Recursos Hídricos e 31000 Secretaria de Estado da 35.000.000

Sanitário Saneamento Infraestrutura, dos

Meio Ambiente

1854 Implantação, Recuperação e Ampliação de 5003 Meio Ambiente, Recursos Hídricos e 31000 Secretaria de Estado da 15.750.000

Sistemas de Abastecimento D' água Saneamento Infraestrutura, dos

Meio Ambiente

3

2213 Implementação da Atenção à Saúde no Estado 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 13.320.000

Saúde

2950 Implementação da Estruturação Organizacional da 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 203.983.312

Rede Estadual de Saúde Saúde

4735 Implementação da PolÍtica de Assistência 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 53.000.000

Farmacêutica do Estado Saúde

4877 Implementação da Política do TFD/CERAC com 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 9.602.000

Garantia de Acesso do Usuário em Tratamento de Saúde Saúde

4875 Implementação da Politica Nacional de Atenção 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 380.000

Integral a Saúde das Pessoas Privadas de Saúde Liberdade no Sistema Prisional no Estado

4876 Implementação das Ações do Laboratorio Central 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 11.050.000

de Saúde Pública para o Estado Saúde

1703 Implementação de Tecnologias Sociais de 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 27.989.518

Captação e Amazenamento de Água das Chuvas Proteção Social Desenvolvimento Humano para o Consumo Humano e a Produção de Alimentos

4694 Implementação e Estruturação da Vigilância 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 599.635

Socioassistencial, Gestão do Trabalho e Proteção Social Desenvolvimento Humano Aprimoramento da Gestão

2847 Implementação e Estruturação dos Serviços de 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 30.718.155

Proteção Especial Proteção Social Desenvolvimento Humano

1813 Implementação e Estruturação dos Serviços de 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 52.132.200

Proteção Social Básica Proteção Social Desenvolvimento Humano

2225 Implementação e Fortalecimento das Ações de 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 10.140.000

Vigilância em Saúde Saúde

1822 Implementação e Manutenção do Sistema Nacional 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 700.000

de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) na Proteção Social Desenvolvimento Humano Paraíba

0751 Indenizações e Restituições 0000 Operações Especiais 25000 Secretaria de Estado da 20.000

Saúde

1994 Inovação Tecnológica para Rede de Saúde 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 39.738.621

Estadual -Projeto AMAR Saúde

4210 Locação de Veículos 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 09000 Secretaria de Estado do 200.000

25000 Secretaria de Estado da 291.200

Saúde

27000 Secretaria de Estado do 1.430.000

4521 Locação de Veículos para a Secretaria de Estado 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 30000 Encargos Gerais do Estado 14.408

da Saúde Serviços ao Estado

4061 Manutenção da Maternidade Dr. Peregrino Filho 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 9.220.000

(Patos) Saúde

4050 Manutenção da Maternidade Frei Damião (João 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 10.256.000

Pessoa) Saúde

4578 Manutenção das Oficinas Ortopédicas Fixas 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 7.640.000

Saúde

4833 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 2.660.000

UPA 24 Horas do Município de Cajazeiras Saúde

4832 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 2.660.000

UPA 24 Horas do Município de Guarabira Saúde

4834 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 2.660.000

UPA 24 Horas do Município de Princesa Isabel Saúde

4835 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 2.660.000

UPA 24 Horas do Município de Santa Rita Saúde

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 09000 Secretaria de Estado do 24.528.000

4

22000 Secretaria de Estado da 757.200

Tecnologia

25000 Secretaria de Estado da 4.551.500

Saúde

27000 Secretaria de Estado do 5.948.574

2264 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 2.740.000

Saúde

2260 Manutenção de Serviços de Transporte 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 1.175.000

Saúde

4808 Manutenção do CAPS AD Estadual 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 620.000

Saúde

4580 Manutenção do Centro de Especialidades 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 755.000

Odontológicas (CEO) Saúde

4680 Manutenção do Centro de Reabilitação do Tipo IV 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 2.740.000

de Sousa Saúde

4777 Manutenção do Centro Especializado do 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 1.350.000

Diagnóstico do Câncer Saúde

4054 Manutenção do Complexo de Saúde Arlinda 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 7.816.000

Marques Saúde

4052 Manutenção do Complexo de Saúde Clementino 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 9.862.000

Fraga Saúde

4055 Manutenção do Complexo de Saúde de Guarabira 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 14.567.642

Saúde

4051 Manutenção do Complexo de Saúde Juliano 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 2.160.000

Moreira Saúde

4362 Manutenção do Conselho Estadual da Criança e 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 8.000

do Adolescente Proteção Social Desenvolvimento Humano

2989 Manutenção do Conselho Estadual de Saúde 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 1.600.000

Saúde

4542 Manutenção do Conselho Estadual de Segurança 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 09000 Secretaria de Estado do 72.000

Alimentar - CONSEA Proteção Social Governo

4066 Manutenção do Hospital de Emergência e Trauma 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 54.140.000

Senador Humberto Lucena (João Pessoa) Saúde

4770 Manutenção do Hospital Distrital Dr. Ovídio Duarte 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 520.000

(Serraria) Saúde

4765 Manutenção do Hospital Distrital Francisco Bento 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 460.000

Cabral (Aguiar) Saúde

4778 Manutenção do Hospital Distrital Frei Damião 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 400.000

(Lagoa de Dentro) Saúde

4776 Manutenção do Hospital Distrital Luiz Alexandrino 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 900.000

da Silva (Belém) Saúde

4581 Manutenção do Hospital Distrital Senador Ruy 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 5.200.000

Carneiro (Pombal) Saúde

4767 Manutenção do Hospital e Maternidade Estevam 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 2.020.000

Marinho (Coremas) Saúde

4771 Manutenção do Hospital e Maternidade Sinhá 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 1.700.000

Carneiro (Santa Luzia) Saúde

4769 Manutenção do Hospital Estadual Dr. Francisco 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 2.000.000

Assis de Freitas (Solânea) Saúde

4772 Manutenção do Hospital Geral Antônio Hilário de 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 1.960.000

Gouveia (Taperoá) Saúde

4831 Manutenção do Hospital Geral de Mamamguape 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 10.640.000

Saúde

4775 Manutenção do Hospital Geral Dr. Patricio Leal 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 4.655.284

Melo (Queimadas) Saúde

4773 Manutenção do Hospital Geral José Félix de Brito 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 640.000

(Itapororoca) Saúde

5

4062 Manutenção do Hospital Infantil Noaldo Leite 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 3.600.000

(Patos) Saúde

4836 Manutenção do Hospital Metropolitano "Dom José 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 100.000.000

Maria Pires" Saúde

4063 Manutenção do Hospital Regional de Cajazeiras 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 10.000.000

Saúde

4060 Manutenção do Hospital Regional Deputado 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 20.300.000

Janduhy Carneiro / UNACON (Patos) Saúde

4065 Manutenção do Hospital Regional Deputado 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 10.300.000

Manoel Gonçalves de Abrantes (Sousa) Saúde

4067 Manutenção do Hospital Regional de Urgência e 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 38.300.000

Emergência Dom Luiz Gonzaga Fernandes Saúde (Campina Grande)

4766 Manutenção do Hospital Regional Dr. Américo 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 1.960.000

Maia de Vasconcelos (Catolé do Rocha) Saúde

4057 Manutenção do Hospital Regional Dr. Felipe 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 3.812.000

Thiago Gomes (Picuí) Saúde

4768 Manutenção do Hospital Regional Dr. José Gomes 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 2.200.000

da Silva (Itaporanga) Saúde

4059 Manutenção do Hospital Regional Santa Filomena 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 5.280.000

(Monteiro) Saúde

4774 Manutenção do Hospital Regional Sebastião 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 3.020.000

Rodrigues de Melo (Itabaiana) Saúde

4583 Manutenção do Hospital Regional Wenceslau 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 3.840.000

Lopes (Piancó) Saúde

4441 Manutenção dos Centros Sociais Urbanos - CSU 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 3.000.000

4707 Manutenção e Fortalecimento das Instâncias de 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 180.000

Controle Social Proteção Social Desenvolvimento Humano

4329 Manutenção e Fortalecimento do Conselho 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 200.000

Estadual da Assistência Social Proteção Social Desenvolvimento Humano

6007 Paraíba que Acolhe 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 1.000.000

1816 Prescrição, Aquisição e Dispensação de Órteses e 5006 Educação para Crescer 22000 Secretaria de Estado da 150.000

Próteses Educação e da Ciência e

Tecnologia

4310 Prevenção, Socorro e Reparação de Calamidade 5003 Meio Ambiente, Recursos Hídricos e 31000 Secretaria de Estado da 50.200.000

Pública Saneamento Infraestrutura, dos

Meio Ambiente

4395 Produção, Comercialização e Distribuição de 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 1.500.000

Medicamentos Alopáticos e Fitoterápicos de Alto Saúde Custo

2594 Programa de Aquisição de Alimentos 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 27.989.518

1073 Projetos de Desenvolvimento e Pesquisa de 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 400.000

Produtos Farmacêuticos, Cosméticos e Produtos Saúde para a Saúde

4264 Promoção da Política de Assistência Social 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 670.575

2235 Promoção do Acesso ao Primeiro Emprego a 5002 Economia Sustentável e Competitiva 27000 Secretaria de Estado do 500.000

Partir do Programa Jovem Aprendiz Desenvolvimento Humano

4373 Promoção do Atendimento Qualificado e 5006 Educação para Crescer 22000 Secretaria de Estado da 425.000

Humanizado as Pessoas com Deficiência Educação e da Ciência e

Tecnologia

6

2182 Promoção e Proteção dos Direitos Humanos da 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 804.000

Criança e do Adolescente Proteção Social Desenvolvimento Humano

4830 Pró-produtor 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 6.687.872

4734 Reestruturação Organizacional da Rede de 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 23.307.934

Assistência Hemoterápica e Hematológica no Saúde Estado

4209 Reparos e Conservação de Veículos 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 09000 Secretaria de Estado do 25.000

22000 Secretaria de Estado da 50.000

Tecnologia

27000 Secretaria de Estado do 237.000

4203 Seguros e Taxas de Imóveis 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 09000 Secretaria de Estado do 3.000

4211 Seguros e Taxas de Veículos 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 09000 Secretaria de Estado do 27.000

22000 Secretaria de Estado da 19.000

Tecnologia

4309 Serviços de Assistência Médico Hospitalar e 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 2.090.859

Odontológica para o Servidor e seus Dependentes Saúde

4219 Serviços de Informatização 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 09000 Secretaria de Estado do 670.000

22000 Secretaria de Estado da 123.792

Tecnologia

25000 Secretaria de Estado da 260.000

Saúde

27000 Secretaria de Estado do 220.000

6008 Tá na Mesa 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 100.000.000

1899 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 37000 Secretaria de Estado do 6.217.053

Lucrativos Planejamento, Orçamento e

Gestão

1990 Transferências a Municípios - FDE 5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 37000 Secretaria de Estado do 41.777.854

Planejamento, Orçamento e Gestão

4220 Vale e Auxílio Transporte 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 09000 Secretaria de Estado do 200.000

22000 Secretaria de Estado da 36.000

Tecnologia

25000 Secretaria de Estado da 53.334

Saúde

27000 Secretaria de Estado do 300.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 09000 Secretaria de Estado do 1.470.000

22000 Secretaria de Estado da 5.000

Tecnologia

25000 Secretaria de Estado da 966.000

Saúde

27000 Secretaria de Estado do 3.606.252

7 Ações da Seguridade Social, respectivos Programas e Órgão Orçamentário R$ 1,00

Ação Programa Órgão Valor

4727 Vigilância e Formação Sanitária de Produtos e 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 352.000

Serviços Saúde

TOTAL 5.358.969.482

8

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO

Fiscal Seguridade Social Total GND/Fonte PODER LEGISLATIVO 558.098.418 558.098.418 1 - Pessoal e Encargos Sociais 393.399.128 393.399.128 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 393.399.128 393.399.128 3 - Outras Despesas Correntes 154.664.912 154.664.912 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 153.864.912 153.864.912 4 - Investimentos 10.034.378 10.034.378 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.234.378 9.234.378 01000 - Assembleia Legislativa 379.718.290 379.718.290 1 - Pessoal e Encargos Sociais 246.700.000 246.700.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 246.700.000 246.700.000 3 - Outras Despesas Correntes 128.233.912 128.233.912 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 128.233.912 128.233.912 4 - Investimentos 4.784.378 4.784.378 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.484.378 4.484.378 01101 - Assembleia Legislativa 379.718.290 379.718.290 1 - Pessoal e Encargos Sociais 246.700.000 246.700.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 246.700.000 246.700.000 3 - Outras Despesas Correntes 128.233.912 128.233.912 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 128.233.912 128.233.912 4 - Investimentos 4.784.378 4.784.378 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.484.378 4.484.378 02000 - Tribunal de Contas do Estado 178.380.128 178.380.128 1 - Pessoal e Encargos Sociais 146.699.128 146.699.128 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 146.699.128 146.699.128 3 - Outras Despesas Correntes 26.431.000 26.431.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.631.000 25.631.000 4 - Investimentos 5.250.000 5.250.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.750.000 4.750.000 02101 - Tribunal de Contas do Estado 177.080.128 177.080.128 1 - Pessoal e Encargos Sociais 146.699.128 146.699.128 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 146.699.128 146.699.128 3 - Outras Despesas Correntes 25.631.000 25.631.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.631.000 25.631.000 4 - Investimentos 4.750.000 4.750.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.750.000 4.750.000 02901 - Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal 1.300.000 1.300.000 3 - Outras Despesas Correntes 800.000 800.000 4 - Investimentos 500.000 500.000 PODER JUDICIÁRIO 1.404.141.248 1.404.141.248 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 750.437.557 750.437.557 3 - Outras Despesas Correntes 616.673.448 616.673.448 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 440.668.680 440.668.680 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 348.842 348.842

1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 29.458.515 29.458.515 1.760 - 0000 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 146.197.411 146.197.411 4 - Investimentos 37.030.243 37.030.243 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 7.037.908 7.037.908 1.760 - 0000 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 29.992.335 29.992.335 05000 - Justiça Comum 1.404.141.248 1.404.141.248 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 750.437.557 750.437.557 3 - Outras Despesas Correntes 616.673.448 616.673.448 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 440.668.680 440.668.680 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 348.842 348.842

1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 29.458.515 29.458.515 1.760 - 0000 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 146.197.411 146.197.411 4 - Investimentos 37.030.243 37.030.243 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 7.037.908 7.037.908 1.760 - 0000 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 29.992.335 29.992.335 05101 - Justiça Comum 827.890.368 827.890.368 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 750.437.557 750.437.557 3 - Outras Despesas Correntes 77.452.811 77.452.811 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 77.103.969 77.103.969 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 348.842 348.842

05102 - Encargos Judiciários 363.564.711 363.564.711

3 - Outras Despesas Correntes 363.564.711 363.564.711

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 363.564.711 363.564.711 05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 191.989.796 191.989.796 3 - Outras Despesas Correntes 154.959.553 154.959.553 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 29.458.515 29.458.515 1.760 - 0000 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 125.501.038 125.501.038 4 - Investimentos 37.030.243 37.030.243 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 7.037.908 7.037.908 1.760 - 0000 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 29.992.335 29.992.335 05902 - Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais do Estado da Paraíba - 14.215.439 14.215.439 FARPEN 3 - Outras Despesas Correntes 14.215.439 14.215.439 1.760 - 0000 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 14.215.439 14.215.439 05903 - Fundo Especial de Custeio das Despesas Com Diligência dos Oficiais de Justiça 6.480.934 6.480.934

3 - Outras Despesas Correntes 6.480.934 6.480.934

1.760 - 0000 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 6.480.934 6.480.934 MINISTÉRIO PÚBLICO 335.634.422 335.634.422 3 - Outras Despesas Correntes 52.076.519 52.076.519 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 2.522.818 2.522.818 4 - Investimentos 2.719.566 2.719.566 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.854.282 1.854.282 06000 - Ministério Público 335.634.422 335.634.422 3 - Outras Despesas Correntes 52.076.519 52.076.519 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 2.522.818 2.522.818 4 - Investimentos 2.719.566 2.719.566 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.854.282 1.854.282 06101 - Ministério Público 320.842.756 320.842.756 3 - Outras Despesas Correntes 39.139.135 39.139.135 4 - Investimentos 865.284 865.284 06901 - Fundo Especial de Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos 822.486 822.486 3 - Outras Despesas Correntes 466.243 466.243 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 466.243 466.243 4 - Investimentos 356.243 356.243 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 356.243 356.243 06902 - Fundo Especial do Ministério Público 11.879.341 11.879.341 3 - Outras Despesas Correntes 11.879.341 11.879.341 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.464.775 1.464.775 06903 - Fundo Especial de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado da 2.089.839 2.089.839 Paraíba 3 - Outras Despesas Correntes 591.800 591.800 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 591.800 591.800 4 - Investimentos 1.498.039 1.498.039 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.498.039 1.498.039 PODER EXECUTIVO 9.384.614.513 5.358.969.482 14.743.583.995 1 - Pessoal e Encargos Sociais 4.733.031.768 3.594.076.037 8.327.107.805 1.500 - 2111 - Recursos não Vinculados de Impostos 764.500.000 1.173.499.500 1.937.999.500 1.500 - 2151 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.000.000 45.000.000 1.500 - 2141 - Recursos não Vinculados de Impostos 42.000.000 42.000.000 1.500 - 2122 - Recursos não Vinculados de Impostos 26.500.000 26.500.000 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 200 1.082.747.159 1.082.747.359 1.500 - 2121 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.000.000 55.000.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.471.638.958 81.022.178 2.552.661.136 1.500 - 2131 - Recursos não Vinculados de Impostos 93.500.000 93.500.000 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 381.248.457 381.248.457 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.959.198 250.000 6.209.198 1.540 - 1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 936.976.955 936.976.955

1.540 - 0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 25.000.000 25.000.000

1.600 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 3.072.000 3.072.000

1.633 - 0000 - Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos 1.000 3.515.200 3.516.200 1.659 - 0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 200.000 200.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 780.000 780.000 União 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços 55.240.000 55.240.000

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

públicos 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 7.000 7.000 Previdenciário) 1.800 - 1131 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 600.000 600.000 Previdenciário) Previdenciário) Previdenciário) Previdenciário)

1.802 - 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 430.000 6.320.000 6.750.000 1.803 - 2111 - Recursos Vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares 202.800.000 202.800.000 (SPSM) 2 - Juros e Encargos da Dívida 200.155.125 67.613.796 267.768.921 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.606 57.989.796 58.090.402 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 148.754.519 9.624.000 158.378.519 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 51.300.000 51.300.000 3 - Outras Despesas Correntes 1.906.225.239 1.158.171.688 3.064.396.927 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 695.816.879 181.945.836 877.762.715 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 500 417.506.098 417.506.598 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 430.632.512 430.632.512 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 59.756.949 2.426.500 62.183.449 1.540 - 0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 164.272.409 164.272.409

1.540 - 1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 492.000 492.000

1.541 - 0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 46.226.757 46.226.757 1.550 - 0000 - Transferência do Salário-Educação 39.038.692 39.038.692 1.552 - 0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional 27.687.778 27.687.778 1.569 - 0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 67.479.343 67.479.343 1.570 - 0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 1.385.000 1.385.000 1.600 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 309.333.327 309.333.327

1.631 - 0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 1.600.000 60.000 1.660.000 1.633 - 0000 - Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos 2.000 18.829.800 18.831.800 1.659 - 0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 2.046.000 2.046.000 1.660 - 0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 9.075.000 9.075.000 FNAS 1.665 - 0000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 31.653.958 31.653.958 Assistência Social 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 31.649.917 54.000.000 85.649.917 União 1.704 - 0000 - Transferências da União Referente a Compensações Financeiras pela 9.298.895 9.298.895 1.710 - 1002 - Transferência Especial dos Estados 10.697.253 10.697.253 1.710 - 1001 - Transferência Especial dos Estados 410.000 410.000 1.710 - 0000 - Transferência Especial dos Estados 1.568.000 1.568.000 1.713 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos de Segurança - FSP 10.140.000 10.140.000 1.714 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Amparo ao 153.000 153.000 Trabalhador - FAT 1.749 - 0000 - Outras vinculações de transferências 1.454.000 1.454.000 1.750 - 0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 128.623 128.623

1.752 - 0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 8.416.000 8.416.000 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 243.798.480 346.520 244.145.000

1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 55.369.579 51.000 55.420.579 1.761 - 0000 - Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 63.857.072 63.857.072

1.799 - 1001 - Outras Vinculações Legais 1.215.284 1.215.284 1.799 - 1002 - Outras Vinculações Legais 13.896.136 13.896.136 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 1.747.642 8.413.188 10.160.830

1.802 - 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 156.000 12.213.000 12.369.000 1.803 - 0000 - Recursos Vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares 4.000.000 4.000.000 (SPSM) 4 - Investimentos 1.774.449.186 475.577.757 2.250.026.943 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 54.770.846 54.770.846 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 28.846.000 28.846.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 468.033.750 54.256.867 522.290.617 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 7.432.015 700.000 8.132.015

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO

Fiscal Seguridade Social Total GND/Fonte 1.540 - 0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 212.500.000 212.500.000

1.541 - 0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 46.226.757 46.226.757 1.550 - 0000 - Transferência do Salário-Educação 10.010.000 10.010.000 1.569 - 0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 53.524.385 53.524.385 1.570 - 0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 6.005.000 6.005.000 1.600 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 2.764.000 2.764.000

1.631 - 0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 5.010.000 5.010.000 1.633 - 0000 - Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos 780.000 780.000 1.634 - 0000 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde 64.088.000 64.088.000 1.659 - 0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 1.074.934 1.074.934 1.660 - 0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 254.000 254.000 FNAS 1.665 - 0000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 29.265.078 29.265.078 Assistência Social 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 243.938.500 75.100.000 319.038.500 União 1.704 - 0000 - Transferências da União Referente a Compensações Financeiras pela 28.590.630 28.590.630 1.706 - 0000 - Transferência Especial da União 220.000.000 130.000.000 350.000.000 1.710 - 1001 - Transferência Especial dos Estados 1.000.000 1.000.000 1.710 - 1002 - Transferência Especial dos Estados 27.563.016 27.563.016 1.710 - 0000 - Transferência Especial dos Estados 1.150.000 19.981.954 21.131.954 1.712 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - 7.000.000 7.000.000 FUNPEN 1.713 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos de Segurança - FSP 28.860.000 28.860.000 1.749 - 0000 - Outras vinculações de transferências 76.000 76.000 1.750 - 0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 12.733.685 12.733.685

1.752 - 0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 870.000 870.000 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 17.705.000 17.705.000

1.754 - 0000 - Recursos de Operações de Crédito 353.270.572 353.270.572 1.756 - 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta 500.000 500.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 18.664.250 2.000 18.666.250 1.760 - 0000 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 500.000 500.000 1.761 - 0000 - Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 1.100.000 1.100.000

1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 1.912.642 5.060.210 6.972.852 1.799 - 1002 - Outras Vinculações Legais 7.935.852 7.935.852 1.799 - 1001 - Outras Vinculações Legais 90.000 90.000 1.802 - 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 881.000 881.000 5 - Inversões Financeiras 228.614.455 1.500.000 230.114.455 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 153.172.455 153.172.455 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 575.000 1.500.000 2.075.000 1.754 - 0000 - Recursos de Operações de Crédito 42.730.000 42.730.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 32.137.000 32.137.000 6 - Amortização da Dívida 383.792.892 62.030.204 445.823.096 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 59.207.204 59.207.204 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 325.792.892 2.823.000 328.615.892 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 58.000.000 58.000.000 9 - Reserva de Contingência 158.345.848 158.345.848 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.545.848 5.545.848 1.800 - 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 152.800.000 152.800.000 Previdenciário) 07000 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 12.520.714 12.520.714 1 - Pessoal e Encargos Sociais 3.610.581 3.610.581 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.610.581 3.610.581 3 - Outras Despesas Correntes 7.998.133 7.998.133 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.069.133 6.069.133 1.749 - 0000 - Outras vinculações de transferências 1.454.000 1.454.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 325.000 325.000 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 150.000 150.000 4 - Investimentos 912.000 912.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 191.000 191.000 1.710 - 0000 - Transferência Especial dos Estados 600.000 600.000 1.749 - 0000 - Outras vinculações de transferências 76.000 76.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 45.000 45.000 07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 12.150.714 12.150.714 1 - Pessoal e Encargos Sociais 3.610.581 3.610.581 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.610.581 3.610.581 3 - Outras Despesas Correntes 7.673.133 7.673.133 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.069.133 6.069.133 1.749 - 0000 - Outras vinculações de transferências 1.454.000 1.454.000 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 150.000 150.000 4 - Investimentos 867.000 867.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 191.000 191.000 1.710 - 0000 - Transferência Especial dos Estados 600.000 600.000 1.749 - 0000 - Outras vinculações de transferências 76.000 76.000 07901 - Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer do Estado da Paraíba 370.000 370.000

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

3 - Outras Despesas Correntes 325.000 325.000

1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 325.000 325.000 4 - Investimentos 45.000 45.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 45.000 45.000 08000 - Secretaria de Estado da Representação Institucional 2.109.171 2.109.171 1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.535.088 1.535.088 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.535.088 1.535.088 3 - Outras Despesas Correntes 556.483 556.483 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 556.483 556.483 4 - Investimentos 17.600 17.600 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.600 17.600 08101 - Secretaria de Estado da Representação Institucional 2.109.171 2.109.171 1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.535.088 1.535.088 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.535.088 1.535.088 3 - Outras Despesas Correntes 556.483 556.483 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 556.483 556.483 4 - Investimentos 17.600 17.600 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.600 17.600 09000 - Secretaria de Estado do Governo 1.080.363.482 2.456.635.500 3.536.998.982 1 - Pessoal e Encargos Sociais 904.156.162 2.423.269.500 3.327.425.662 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 47.720.162 47.720.162 1.500 - 2122 - Recursos não Vinculados de Impostos 26.500.000 26.500.000 1.500 - 2131 - Recursos não Vinculados de Impostos 93.500.000 93.500.000 1.500 - 2121 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.000.000 55.000.000 1.500 - 2151 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.000.000 45.000.000 1.500 - 2111 - Recursos não Vinculados de Impostos 764.500.000 1.173.499.500 1.937.999.500 1.500 - 2141 - Recursos não Vinculados de Impostos 42.000.000 42.000.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 236.000 236.000 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 20.000 20.000

Previdenciário) Previdenciário) Previdenciário) Previdenciário) 1.800 - 1131 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 600.000 600.000 Previdenciário)

1.802 - 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 430.000 6.320.000 6.750.000 1.803 - 2111 - Recursos Vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares 202.800.000 202.800.000 (SPSM) 3 - Outras Despesas Correntes 21.445.909 32.473.000 53.918.909 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.956.909 160.000 7.116.909 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 473.000 473.000 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 2.010.000 2.010.000

1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 3.800.000 3.800.000

1.802 - 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 156.000 12.213.000 12.369.000 1.803 - 0000 - Recursos Vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares 4.000.000 4.000.000 (SPSM) 4 - Investimentos 1.960.411 893.000 2.853.411 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 700.411 12.000 712.411 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 160.000 160.000 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 400.000 400.000

1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 700.000 700.000 1.802 - 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 881.000 881.000 5 - Inversões Financeiras 1.000 1.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000 1.000 9 - Reserva de Contingência 152.800.000 152.800.000 1.800 - 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 152.800.000 152.800.000 Previdenciário) 09101 - Casa Civil do Governador 24.643.197 172.000 24.815.197 1 - Pessoal e Encargos Sociais 21.039.408 21.039.408 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.039.408 21.039.408 3 - Outras Despesas Correntes 3.083.789 160.000 3.243.789 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.083.789 160.000 3.243.789 4 - Investimentos 520.000 12.000 532.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 520.000 12.000 532.000 09102 - Gabinete do Vice-Governador 1.496.319 1.496.319

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.088.685 1.088.685

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.088.685 1.088.685 3 - Outras Despesas Correntes 362.634 362.634 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 362.634 362.634 4 - Investimentos 45.000 45.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.000 45.000 09103 - Casa Militar 26.077.909 26.077.909 1 - Pessoal e Encargos Sociais 22.474.723 22.474.723 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.474.723 22.474.723 3 - Outras Despesas Correntes 3.472.986 3.472.986 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.472.986 3.472.986 4 - Investimentos 130.200 130.200 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 130.200 130.200 09201 - Paraíba Previdência 1.017.186.500 2.456.463.500 3.473.650.000 1 - Pessoal e Encargos Sociais 856.180.000 2.423.269.500 3.279.449.500 1.500 - 2151 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.000.000 45.000.000 1.500 - 2122 - Recursos não Vinculados de Impostos 26.500.000 26.500.000 1.500 - 2141 - Recursos não Vinculados de Impostos 42.000.000 42.000.000 1.500 - 2111 - Recursos não Vinculados de Impostos 764.500.000 1.173.499.500 1.937.999.500 1.500 - 2121 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.000.000 55.000.000 1.500 - 2131 - Recursos não Vinculados de Impostos 93.500.000 93.500.000 1.800 - 1131 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 600.000 600.000 Previdenciário) Previdenciário) Previdenciário) Previdenciário) Previdenciário)

1.802 - 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 430.000 6.320.000 6.750.000 1.803 - 2111 - Recursos Vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares 202.800.000 202.800.000 (SPSM) 3 - Outras Despesas Correntes 8.206.500 32.313.000 40.519.500 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500 500

1.802 - 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 156.000 12.213.000 12.369.000 1.803 - 0000 - Recursos Vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares 4.000.000 4.000.000 (SPSM) 4 - Investimentos 881.000 881.000 1.802 - 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 881.000 881.000 9 - Reserva de Contingência 152.800.000 152.800.000 1.800 - 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 152.800.000 152.800.000 Previdenciário) 09202 - Agência de Regulação do Estado da Paraíba 5.019.267 5.019.267 1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.975.267 1.975.267 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.719.267 1.719.267 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 236.000 236.000 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 20.000 20.000

3 - Outras Despesas Correntes 2.483.000 2.483.000

1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 473.000 473.000 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 2.010.000 2.010.000

4 - Investimentos 560.000 560.000

1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 160.000 160.000 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 400.000 400.000

5 - Inversões Financeiras 1.000 1.000

1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000 1.000 09203 - Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba - PROCON/PB 1.440.290 1.440.290

1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.398.079 1.398.079

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.398.079 1.398.079 3 - Outras Despesas Correntes 37.000 37.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 37.000 37.000 4 - Investimentos 5.211 5.211 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.211 5.211 09901 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor 4.500.000 4.500.000 3 - Outras Despesas Correntes 3.800.000 3.800.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 3.800.000 3.800.000 4 - Investimentos 700.000 700.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 700.000 700.000

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO

Fiscal Seguridade Social Total GND/Fonte 10000 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana 4.548.311 4.548.311 1 - Pessoal e Encargos Sociais 2.142.130 2.142.130 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.142.130 2.142.130 3 - Outras Despesas Correntes 1.759.181 1.759.181 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.759.181 1.759.181 4 - Investimentos 647.000 647.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 647.000 647.000 10101 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana 4.548.311 4.548.311 1 - Pessoal e Encargos Sociais 2.142.130 2.142.130 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.142.130 2.142.130 3 - Outras Despesas Correntes 1.759.181 1.759.181 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.759.181 1.759.181 4 - Investimentos 647.000 647.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 647.000 647.000 11000 - Controladoria Geral do Estado 19.263.794 19.263.794 1 - Pessoal e Encargos Sociais 17.477.193 17.477.193 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.477.193 17.477.193 3 - Outras Despesas Correntes 1.746.601 1.746.601 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.724.601 1.724.601 4 - Investimentos 40.000 40.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 18.000 18.000 11101 - Controladoria Geral do Estado 19.219.794 19.219.794 1 - Pessoal e Encargos Sociais 17.477.193 17.477.193 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.477.193 17.477.193 3 - Outras Despesas Correntes 1.724.601 1.724.601 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.724.601 1.724.601 4 - Investimentos 18.000 18.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 18.000 18.000 11901 - Fundo Estadual de Combate à Corrupção 44.000 44.000 3 - Outras Despesas Correntes 22.000 22.000 4 - Investimentos 22.000 22.000 12000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação 1.583.088 1.583.088 1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.027.088 1.027.088 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.027.088 1.027.088 3 - Outras Despesas Correntes 479.500 479.500 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 479.500 479.500 4 - Investimentos 76.500 76.500 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 76.500 76.500 12101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal 1.583.088 1.583.088

1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.027.088 1.027.088

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.027.088 1.027.088 3 - Outras Despesas Correntes 479.500 479.500 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 479.500 479.500 4 - Investimentos 76.500 76.500 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 76.500 76.500 13000 - Procuradoria Geral do Estado 40.340.206 40.340.206 1 - Pessoal e Encargos Sociais 30.814.810 30.814.810 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.814.810 30.814.810 3 - Outras Despesas Correntes 6.405.396 6.405.396 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.047.910 3.047.910 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 3.357.486 3.357.486 4 - Investimentos 3.120.000 3.120.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 100.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 3.020.000 3.020.000 13101 - Procuradoria Geral do Estado 33.962.720 33.962.720 1 - Pessoal e Encargos Sociais 30.814.810 30.814.810 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.814.810 30.814.810 3 - Outras Despesas Correntes 3.047.910 3.047.910 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.047.910 3.047.910 4 - Investimentos 100.000 100.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 100.000 13901 - Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Estado - 6.377.486 6.377.486 FUNPE-PB 3 - Outras Despesas Correntes 3.357.486 3.357.486 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 3.357.486 3.357.486 4 - Investimentos 3.020.000 3.020.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 3.020.000 3.020.000 15000 - Polícia Militar do Estado da Paraíba 970.878.505 30.840.939 1.001.719.444 1 - Pessoal e Encargos Sociais 865.471.511 865.471.511 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 865.471.511 865.471.511 3 - Outras Despesas Correntes 100.090.352 29.680.939 129.771.291 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.313.297 12.313.297 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 99.630.352 99.630.352 1.633 - 0000 - Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos 17.200.000 17.200.000

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 300.000 300.000

1.799 - 1002 - Outras Vinculações Legais 167.642 167.642 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 160.000 160.000 4 - Investimentos 5.316.642 1.160.000 6.476.642 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.884.000 4.884.000 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000 500.000 1.633 - 0000 - Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos 600.000 600.000 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 50.000 50.000

1.799 - 1002 - Outras Vinculações Legais 60.000 60.000 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 382.642 382.642 15101 - Comando Geral da Polícia Militar 970.878.505 970.878.505 1 - Pessoal e Encargos Sociais 865.471.511 865.471.511 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 865.471.511 865.471.511 3 - Outras Despesas Correntes 100.090.352 100.090.352 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 99.630.352 99.630.352 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 300.000 300.000

1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 160.000 160.000 4 - Investimentos 5.316.642 5.316.642 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.884.000 4.884.000 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 50.000 50.000

1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 382.642 382.642 15201 - Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho 30.840.939 30.840.939 3 - Outras Despesas Correntes 29.680.939 29.680.939 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.313.297 12.313.297 1.633 - 0000 - Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos 17.200.000 17.200.000 1.799 - 1002 - Outras Vinculações Legais 167.642 167.642 4 - Investimentos 1.160.000 1.160.000 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000 500.000 1.633 - 0000 - Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos 600.000 600.000 1.799 - 1002 - Outras Vinculações Legais 60.000 60.000 16000 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento 27.145.157 27.145.157 1 - Pessoal e Encargos Sociais 8.628.594 8.628.594 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.628.594 8.628.594 3 - Outras Despesas Correntes 15.171.563 15.171.563 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.171.563 15.171.563 4 - Investimentos 3.345.000 3.345.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.095.000 3.095.000 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 250.000 250.000 16101 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido 27.145.157 27.145.157

1 - Pessoal e Encargos Sociais 8.628.594 8.628.594

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.628.594 8.628.594 3 - Outras Despesas Correntes 15.171.563 15.171.563 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.171.563 15.171.563 4 - Investimentos 3.345.000 3.345.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.095.000 3.095.000 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 250.000 250.000 18000 - Secretaria de Estado da Articulação Política 1.100.062 1.100.062 1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.100.062 1.100.062 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.100.062 1.100.062 18101 - Secretaria de Estado da Articulação Política 1.100.062 1.100.062 1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.100.062 1.100.062 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.100.062 1.100.062 19000 - Secretaria de Estado da Administração 38.981.123 38.981.123 1 - Pessoal e Encargos Sociais 31.458.372 31.458.372 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 31.458.372 31.458.372 3 - Outras Despesas Correntes 6.587.751 6.587.751 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.217.751 2.217.751 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.315.000 1.315.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 3.055.000 3.055.000 4 - Investimentos 935.000 935.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000 250.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 185.000 185.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 500.000 500.000 19101 - Secretaria de Estado da Administração 33.526.123 33.526.123 1 - Pessoal e Encargos Sociais 31.458.372 31.458.372 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 31.458.372 31.458.372 3 - Outras Despesas Correntes 1.817.751 1.817.751 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.817.751 1.817.751 4 - Investimentos 250.000 250.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000 250.000 19202 - Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba 1.500.000 1.500.000 3 - Outras Despesas Correntes 1.315.000 1.315.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.315.000 1.315.000 4 - Investimentos 185.000 185.000

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO

Fiscal Seguridade Social Total GND/Fonte 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 185.000 185.000 19901 - Fundo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos 3.955.000 3.955.000 3 - Outras Despesas Correntes 3.455.000 3.455.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000 400.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 3.055.000 3.055.000 4 - Investimentos 500.000 500.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 500.000 500.000 20000 - Secretaria de Estado da Fazenda 511.471.692 511.471.692 1 - Pessoal e Encargos Sociais 289.872.503 289.872.503 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 289.872.503 289.872.503 2 - Juros e Encargos da Dívida 51.300.000 51.300.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 51.300.000 51.300.000 3 - Outras Despesas Correntes 31.819.231 31.819.231 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 31.697.231 31.697.231 4 - Investimentos 80.479.958 80.479.958 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.787.386 7.787.386 1.754 - 0000 - Recursos de Operações de Crédito 72.570.572 72.570.572 6 - Amortização da Dívida 58.000.000 58.000.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 58.000.000 58.000.000 20101 - Secretaria de Estado da Fazenda 316.207.036 316.207.036 1 - Pessoal e Encargos Sociais 289.872.503 289.872.503 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 289.872.503 289.872.503 3 - Outras Despesas Correntes 26.207.647 26.207.647 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 26.207.647 26.207.647 4 - Investimentos 126.886 126.886 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 126.886 126.886 20102 - Escola de Administração Tributária 2.940.084 2.940.084 3 - Outras Despesas Correntes 990.084 990.084 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 990.084 990.084 4 - Investimentos 1.950.000 1.950.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000 30.000 1.754 - 0000 - Recursos de Operações de Crédito 1.920.000 1.920.000 20103 - Primeira Gerência Regional 87.000 87.000 3 - Outras Despesas Correntes 87.000 87.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 87.000 87.000 20104 - Segunda Gerência Regional 36.000 36.000 3 - Outras Despesas Correntes 36.000 36.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 36.000 36.000 20105 - Terceira Gerência Regional 68.000 68.000 3 - Outras Despesas Correntes 68.000 68.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 68.000 68.000 20106 - Quarta Gerência Regional 43.500 43.500 3 - Outras Despesas Correntes 43.500 43.500 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 43.500 43.500 20107 - Quinta Gerência Regional 41.000 41.000 3 - Outras Despesas Correntes 41.000 41.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 41.000 41.000 20902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Administração Tributária 82.749.072 82.749.072 3 - Outras Despesas Correntes 4.346.000 4.346.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.224.000 4.224.000 4 - Investimentos 78.403.072 78.403.072 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.630.500 7.630.500 1.754 - 0000 - Recursos de Operações de Crédito 70.650.572 70.650.572 20903 - Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal 109.300.000 109.300.000 2 - Juros e Encargos da Dívida 51.300.000 51.300.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 51.300.000 51.300.000 6 - Amortização da Dívida 58.000.000 58.000.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 58.000.000 58.000.000 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico 96.530.494 96.530.494 1 - Pessoal e Encargos Sociais 27.526.652 27.526.652 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.186.454 21.186.454 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.560.198 5.560.198 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 780.000 780.000 União 3 - Outras Despesas Correntes 25.648.171 25.648.171 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.987.264 4.987.264 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 12.307.134 12.307.134 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 794.273 794.273 União 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 7.559.500 7.559.500 4 - Investimentos 10.644.671 10.644.671 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.306.156 8.306.156 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 679.015 679.015 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 119.000 119.000 União 1.756 - 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta 500.000 500.000

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO

Fiscal Seguridade Social Total GND/Fonte 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.040.500 1.040.500 5 - Inversões Financeiras 32.711.000 32.711.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 574.000 574.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 32.137.000 32.137.000 21101 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico 12.307.754 12.307.754 1 - Pessoal e Encargos Sociais 10.758.611 10.758.611 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.758.611 10.758.611 3 - Outras Despesas Correntes 1.449.143 1.449.143 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.449.143 1.449.143 4 - Investimentos 100.000 100.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 100.000 21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba 19.212.712 19.212.712 1 - Pessoal e Encargos Sociais 4.427.556 4.427.556 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.427.556 4.427.556 3 - Outras Despesas Correntes 5.413.000 5.413.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000 400.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.013.000 5.013.000 4 - Investimentos 8.798.156 8.798.156 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.195.156 8.195.156 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 103.000 103.000 1.756 - 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta 500.000 500.000 5 - Inversões Financeiras 574.000 574.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 574.000 574.000 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 4.716.793 4.716.793 1 - Pessoal e Encargos Sociais 2.299.641 2.299.641 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.297.641 2.297.641 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.000 2.000 3 - Outras Despesas Correntes 2.385.137 2.385.137 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.369.137 2.369.137 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 16.000 16.000 4 - Investimentos 32.015 32.015 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.000 11.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 21.015 21.015 21203 - Loteria do Estado da Paraíba 3.437.818 3.437.818 1 - Pessoal e Encargos Sociais 547.818 547.818 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 547.818 547.818 3 - Outras Despesas Correntes 2.760.000 2.760.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 50.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.710.000 2.710.000 4 - Investimentos 130.000 130.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 130.000 130.000 21204 - Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba 4.789.806 4.789.806 1 - Pessoal e Encargos Sociais 3.876.533 3.876.533 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.096.533 3.096.533 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 780.000 780.000 União 3 - Outras Despesas Correntes 794.273 794.273 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 794.273 794.273 União 4 - Investimentos 119.000 119.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 119.000 119.000 União 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 10.386.267 10.386.267 1 - Pessoal e Encargos Sociais 5.538.198 5.538.198 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.538.198 5.538.198 3 - Outras Despesas Correntes 4.423.069 4.423.069 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 4.423.069 4.423.069 4 - Investimentos 425.000 425.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 425.000 425.000 21207 - PB-TUR Hotéis S/A 392.344 392.344 1 - Pessoal e Encargos Sociais 78.295 78.295 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 58.295 58.295 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000 20.000 3 - Outras Despesas Correntes 314.049 314.049 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 168.984 168.984 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 145.065 145.065 21901 - Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo - EMPREENDER-PB 38.000.000 38.000.000 3 - Outras Despesas Correntes 5.540.000 5.540.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 5.540.000 5.540.000 4 - Investimentos 360.000 360.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 360.000 360.000 5 - Inversões Financeiras 32.100.000 32.100.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 32.100.000 32.100.000 21902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba 500.000 500.000 3 - Outras Despesas Correntes 119.500 119.500 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 119.500 119.500 4 - Investimentos 380.500 380.500 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 380.500 380.500 21903 - Fundo de Apoio a Industrialização do Estado da Paraíba 37.000 37.000 5 - Inversões Financeiras 37.000 37.000

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 37.000 37.000 21904 - Fundo de Manutenção e Operacionalização do Centro de Convenções de João 2.750.000 2.750.000 Pessoa 3 - Outras Despesas Correntes 2.450.000 2.450.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 550.000 550.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.900.000 1.900.000 4 - Investimentos 300.000 300.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 300.000 300.000 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia 2.644.229.188 10.980.919 2.655.210.107 1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.348.939.340 7.756.550 1.356.695.890 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 381.240.457 381.240.457 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.560.928 4.241.350 9.802.278 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 160.000 160.000 1.540 - 1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 936.976.955 936.976.955

1.540 - 0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 25.000.000 25.000.000

1.633 - 0000 - Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos 1.000 3.515.200 3.516.200 3 - Outras Despesas Correntes 776.589.800 3.044.369 779.634.169 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 396.097.456 396.097.456 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.624.081 1.348.069 13.972.150 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.924.000 6.500 10.930.500 1.540 - 1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 492.000 492.000

1.540 - 0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 164.272.409 164.272.409

1.541 - 0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 46.226.757 46.226.757 1.550 - 0000 - Transferência do Salário-Educação 39.038.692 39.038.692 1.552 - 0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional 27.687.778 27.687.778 1.569 - 0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 67.479.343 67.479.343 1.570 - 0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 1.385.000 1.385.000 1.631 - 0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 1.600.000 60.000 1.660.000 1.633 - 0000 - Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos 2.000 1.629.800 1.631.800 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 6.535.000 6.535.000 União 1.710 - 1001 - Transferência Especial dos Estados 410.000 410.000 1.799 - 1001 - Outras Vinculações Legais 1.215.284 1.215.284 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 600.000 600.000 4 - Investimentos 518.700.048 180.000 518.880.048 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 512.906 512.906 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 28.836.000 28.836.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.970.000 1.970.000 1.540 - 0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 212.500.000 212.500.000

1.541 - 0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 46.226.757 46.226.757 1.550 - 0000 - Transferência do Salário-Educação 10.010.000 10.010.000 1.569 - 0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 53.524.385 53.524.385 1.570 - 0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 6.005.000 6.005.000 1.631 - 0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 5.010.000 5.010.000 1.633 - 0000 - Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos 180.000 180.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 3.015.000 3.015.000 União 1.706 - 0000 - Transferência Especial da União 150.000.000 150.000.000 1.710 - 1001 - Transferência Especial dos Estados 1.000.000 1.000.000 1.799 - 1001 - Outras Vinculações Legais 90.000 90.000 22101 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia 2.238.718.762 2.238.718.762 1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.040.924.955 1.040.924.955 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 78.948.000 78.948.000 1.540 - 1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 936.976.955 936.976.955

1.540 - 0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 25.000.000 25.000.000

3 - Outras Despesas Correntes 695.942.665 695.942.665

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.800.000 4.800.000 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 345.435.686 345.435.686 1.540 - 0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 164.272.409 164.272.409

1.540 - 1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 492.000 492.000

1.541 - 0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 46.226.757 46.226.757 1.550 - 0000 - Transferência do Salário-Educação 39.038.692 39.038.692 1.552 - 0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional 27.687.778 27.687.778 1.569 - 0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 67.479.343 67.479.343 1.710 - 1001 - Transferência Especial dos Estados 410.000 410.000 1.799 - 1001 - Outras Vinculações Legais 100.000 100.000 4 - Investimentos 501.851.142 501.851.142 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 28.300.000 28.300.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000 200.000 1.540 - 0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 212.500.000 212.500.000

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO

Fiscal Seguridade Social Total GND/Fonte Impostos 1.541 - 0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 46.226.757 46.226.757 1.550 - 0000 - Transferência do Salário-Educação 10.010.000 10.010.000 1.569 - 0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 53.524.385 53.524.385 1.706 - 0000 - Transferência Especial da União 150.000.000 150.000.000 1.710 - 1001 - Transferência Especial dos Estados 1.000.000 1.000.000 1.799 - 1001 - Outras Vinculações Legais 90.000 90.000 22102 - Primeira Gerência Regional de Ensino - João Pessoa 100.000 100.000 3 - Outras Despesas Correntes 90.000 90.000 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000 90.000 22103 - Segunda Gerencia Regional de Ensino - Guarabira 110.000 110.000 22104 - Terceira Gerência Regional de Ensino - Campina Grande 161.500 161.500 3 - Outras Despesas Correntes 153.000 153.000 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 153.000 153.000 4 - Investimentos 8.500 8.500 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.500 8.500 22105 - Quarta Gerência Regional de Ensino - Cuité 110.000 110.000 22106 - Quinta Gerência Regional de Ensino - Monteiro 110.000 110.000 22107 - Sexta Gerência Regional de Ensino - Patos 127.500 127.500 3 - Outras Despesas Correntes 120.000 120.000 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000 120.000 4 - Investimentos 7.500 7.500 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.500 7.500 22108 - Sétima Gerência Regional de Ensino - Itaporanga 110.000 110.000 22109 - Oitava Gerência Regional de Ensino - Catolé do Rocha 150.000 150.000 22110 - Nona Gerência Regional de Ensino - Cajazeiras 150.000 150.000 22111 - Décima Gerência Regional de Ensino - Sousa 150.000 150.000 22112 - Décima Primeira Gerência Regional de Ensino - Princesa Isabel 110.000 110.000 22113 - Décima Segunda Gerência Regional de Ensino - Itabaiana 130.000 130.000 3 - Outras Despesas Correntes 120.000 120.000 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000 120.000 22114 - Décima Terceira Gerência Regional de Ensino - Pombal 110.000 110.000 22115 - Décima Quarta Gerência Regional de Ensino - Mamanguape 110.000 110.000 22201 - Fundação Espaço Cultural do Estado da Paraíba 11.275.778 11.275.778

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

1 - Pessoal e Encargos Sociais 4.978.136 4.978.136

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.978.136 4.978.136 3 - Outras Despesas Correntes 6.227.642 6.227.642 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.302.642 5.302.642 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 805.000 805.000 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 120.000 120.000 4 - Investimentos 70.000 70.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000 70.000 22204 - Universidade Estadual da Paraíba 361.982.637 361.982.637 1 - Pessoal e Encargos Sociais 302.452.457 302.452.457 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 302.292.457 302.292.457 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 160.000 160.000 3 - Outras Despesas Correntes 45.945.180 45.945.180 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 38.574.896 38.574.896 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.985.000 2.985.000 1.570 - 0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 1.385.000 1.385.000 1.631 - 0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 1.600.000 1.600.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 285.000 285.000 União 1.799 - 1001 - Outras Vinculações Legais 1.115.284 1.115.284 4 - Investimentos 13.585.000 13.585.000 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000 400.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.955.000 1.955.000 1.570 - 0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 6.005.000 6.005.000 1.631 - 0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 5.010.000 5.010.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 215.000 215.000 União 22208 - Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência 3.000 10.980.919 10.983.919 1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.000 7.756.550 7.757.550 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.241.350 4.241.350 1.633 - 0000 - Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos 1.000 3.515.200 3.516.200 3 - Outras Despesas Correntes 2.000 3.044.369 3.046.369 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.348.069 1.348.069 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 6.500 6.500 1.631 - 0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 60.000 60.000 1.633 - 0000 - Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos 2.000 1.629.800 1.631.800 4 - Investimentos 180.000 180.000 1.633 - 0000 - Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos 180.000 180.000 22210 - Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado da Paraíba 30.137.666 30.137.666 1 - Pessoal e Encargos Sociais 582.792 582.792 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 582.792 582.792 3 - Outras Despesas Correntes 26.539.874 26.539.874 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.192.000 2.192.000 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.483.874 10.483.874 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 7.134.000 7.134.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 6.250.000 6.250.000 União 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 480.000 480.000 4 - Investimentos 3.015.000 3.015.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000 200.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 15.000 15.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 2.800.000 2.800.000 União 22904 - Fundo ParaíbaINOVA 372.345 372.345 3 - Outras Despesas Correntes 329.439 329.439 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 329.439 329.439 4 - Investimentos 42.906 42.906 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 42.906 42.906 23000 - Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba 202.809.385 202.809.385 1 - Pessoal e Encargos Sociais 154.134.902 154.134.902 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 154.134.902 154.134.902 3 - Outras Despesas Correntes 37.763.483 37.763.483 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.709.483 15.709.483 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 80.000 80.000

1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 21.974.000 21.974.000 4 - Investimentos 10.911.000 10.911.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 860.000 860.000 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 25.000 25.000

1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 10.026.000 10.026.000 23101 - Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar 170.809.385 170.809.385 1 - Pessoal e Encargos Sociais 154.134.902 154.134.902 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 154.134.902 154.134.902 3 - Outras Despesas Correntes 15.789.483 15.789.483 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.709.483 15.709.483 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços 80.000 80.000

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

públicos 4 - Investimentos 885.000 885.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 860.000 860.000 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 25.000 25.000

23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 32.000.000 32.000.000

3 - Outras Despesas Correntes 21.974.000 21.974.000

1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 21.974.000 21.974.000 4 - Investimentos 10.026.000 10.026.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 10.026.000 10.026.000 24000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária 256.742.173 256.742.173 1 - Pessoal e Encargos Sociais 205.702.999 205.702.999 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 205.702.999 205.702.999 3 - Outras Despesas Correntes 42.539.174 42.539.174 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 41.739.174 41.739.174 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 100.000 100.000 União 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 700.000 700.000 4 - Investimentos 8.500.000 8.500.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000 500.000 1.712 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - 7.000.000 7.000.000 FUNPEN 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 500.000 500.000 1.760 - 0000 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 500.000 500.000 24101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária 247.942.173 247.942.173 1 - Pessoal e Encargos Sociais 205.702.999 205.702.999 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 205.702.999 205.702.999 3 - Outras Despesas Correntes 41.739.174 41.739.174 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 41.739.174 41.739.174 4 - Investimentos 500.000 500.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000 500.000 24901 - Fundo de Recuperação dos Presidiários 8.800.000 8.800.000 3 - Outras Despesas Correntes 800.000 800.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 100.000 100.000 União 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 700.000 700.000 4 - Investimentos 8.000.000 8.000.000 1.712 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - 7.000.000 7.000.000 FUNPEN 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 500.000 500.000 1.760 - 0000 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 500.000 500.000 25000 - Secretaria de Estado da Saúde 150.000 2.077.590.723 2.077.740.723 1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.086.265.159 1.086.265.159 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.082.743.159 1.082.743.159 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 250.000 250.000 1.600 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 3.072.000 3.072.000

1.659 - 0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 200.000 200.000 3 - Outras Despesas Correntes 701.498.916 701.498.916 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.334 8.334 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 363.285.508 363.285.508 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.400.000 2.400.000 1.600 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 309.333.327 309.333.327

1.659 - 0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 2.046.000 2.046.000 1.710 - 1002 - Transferência Especial dos Estados 10.697.253 10.697.253 1.799 - 1002 - Outras Vinculações Legais 13.728.494 13.728.494 4 - Investimentos 150.000 288.326.648 288.476.648 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 54.260.846 54.260.846 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 150.000 700.000 850.000 1.600 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 2.764.000 2.764.000

1.634 - 0000 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde 64.088.000 64.088.000 1.659 - 0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 1.074.934 1.074.934 1.706 - 0000 - Transferência Especial da União 130.000.000 130.000.000 1.710 - 1002 - Transferência Especial dos Estados 27.563.016 27.563.016 1.799 - 1002 - Outras Vinculações Legais 7.875.852 7.875.852 5 - Inversões Financeiras 1.500.000 1.500.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.500.000 1.500.000 25101 - Secretaria de Estado da Saúde 2.031.751.247 2.031.751.247 1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.055.312.576 1.055.312.576 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.053.912.576 1.053.912.576 1.600 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 1.400.000 1.400.000

3 - Outras Despesas Correntes 689.154.023 689.154.023

1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 357.214.949 357.214.949 1.600 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 307.513.327 307.513.327

1.710 - 1002 - Transferência Especial dos Estados 10.697.253 10.697.253

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

1.799 - 1002 - Outras Vinculações Legais 13.728.494 13.728.494 4 - Investimentos 287.284.648 287.284.648 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 54.110.846 54.110.846 1.600 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 2.764.000 2.764.000

1.634 - 0000 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde 64.088.000 64.088.000 1.659 - 0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 882.934 882.934 1.706 - 0000 - Transferência Especial da União 130.000.000 130.000.000 1.710 - 1002 - Transferência Especial dos Estados 27.563.016 27.563.016 1.799 - 1002 - Outras Vinculações Legais 7.875.852 7.875.852 25102 - Conselho Estadual de Saúde 1.600.000 1.600.000 3 - Outras Despesas Correntes 1.550.000 1.550.000 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.550.000 1.550.000 4 - Investimentos 50.000 50.000 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 50.000 25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A 150.000 5.787.095 5.937.095 1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.178.761 1.178.761 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 928.761 928.761 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 250.000 250.000 3 - Outras Despesas Correntes 2.408.334 2.408.334 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.334 8.334 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.400.000 2.400.000 4 - Investimentos 150.000 700.000 850.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 150.000 700.000 850.000 5 - Inversões Financeiras 1.500.000 1.500.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.500.000 1.500.000 25202 - Agência Estadual de Vigilância Sanitária 7.736.331 7.736.331 1 - Pessoal e Encargos Sociais 3.678.331 3.678.331 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.806.331 1.806.331 1.600 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 1.672.000 1.672.000

1.659 - 0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 200.000 200.000 3 - Outras Despesas Correntes 3.866.000 3.866.000 1.600 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 1.820.000 1.820.000

1.659 - 0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 2.046.000 2.046.000 4 - Investimentos 192.000 192.000 1.659 - 0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 192.000 192.000 25250 - Instituto de Assistência à Saúde do Servidor 30.716.050 30.716.050 1 - Pessoal e Encargos Sociais 26.095.491 26.095.491 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 26.095.491 26.095.491 3 - Outras Despesas Correntes 4.520.559 4.520.559 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.520.559 4.520.559 4 - Investimentos 100.000 100.000 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 100.000 26000 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social 804.761.230 804.761.230 1 - Pessoal e Encargos Sociais 432.811.689 432.811.689 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 377.711.689 377.711.689 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 55.100.000 55.100.000

3 - Outras Despesas Correntes 296.031.801 296.031.801

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.770.801 35.770.801 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 13.889.000 13.889.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 1.000.000 1.000.000 União 1.713 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos de Segurança - FSP 10.140.000 10.140.000 1.752 - 0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 8.416.000 8.416.000 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 226.816.000 226.816.000

4 - Investimentos 75.917.740 75.917.740

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.078.740 10.078.740 1.706 - 0000 - Transferência Especial da União 20.000.000 20.000.000 1.713 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos de Segurança - FSP 28.860.000 28.860.000 1.752 - 0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 870.000 870.000 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 16.109.000 16.109.000

26101 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social 443.561.230 443.561.230

1 - Pessoal e Encargos Sociais 377.711.689 377.711.689

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 377.711.689 377.711.689 3 - Outras Despesas Correntes 35.770.801 35.770.801 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.770.801 35.770.801 4 - Investimentos 30.078.740 30.078.740 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.078.740 10.078.740 1.706 - 0000 - Transferência Especial da União 20.000.000 20.000.000 26201 - Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba 320.500.000 320.500.000 1 - Pessoal e Encargos Sociais 55.100.000 55.100.000 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 55.100.000 55.100.000

3 - Outras Despesas Correntes 248.920.000 248.920.000

1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 13.889.000 13.889.000

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 1.000.000 1.000.000 União 1.752 - 0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 8.416.000 8.416.000 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 225.615.000 225.615.000

4 - Investimentos 16.480.000 16.480.000

1.752 - 0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 870.000 870.000 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 15.610.000 15.610.000

26901 - Fundo da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba 40.700.000 40.700.000

3 - Outras Despesas Correntes 11.341.000 11.341.000

1.713 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos de Segurança - FSP 10.140.000 10.140.000 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 1.201.000 1.201.000

4 - Investimentos 29.359.000 29.359.000

1.713 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos de Segurança - FSP 28.860.000 28.860.000 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 499.000 499.000

27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 9.267.993 408.131.201 417.399.194

1 - Pessoal e Encargos Sociais 21.000 76.500.828 76.521.828

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.000 76.500.828 76.521.828 3 - Outras Despesas Correntes 6.606.993 290.914.144 297.521.137 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.392.513 179.765.616 185.158.129 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 41.000 20.000 61.000 1.660 - 0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 9.075.000 9.075.000 FNAS 1.665 - 0000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 31.653.958 31.653.958 Assistência Social 1.710 - 0000 - Transferência Especial dos Estados 200.000 200.000 1.714 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Amparo ao 153.000 153.000 Trabalhador - FAT 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 873.480 346.520 1.220.000

1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 300.000 51.000 351.000 1.761 - 0000 - Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 63.857.072 63.857.072

1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 5.791.978 5.791.978 4 - Investimentos 2.640.000 40.716.229 43.356.229 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.570.000 8.744.867 11.314.867 1.660 - 0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 254.000 254.000 FNAS 1.665 - 0000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 29.265.078 29.265.078 Assistência Social 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 70.000 2.000 72.000 1.761 - 0000 - Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 1.100.000 1.100.000

1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 1.350.284 1.350.284 27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 5.150.000 273.553.973 278.703.973 1 - Pessoal e Encargos Sociais 48.154.401 48.154.401 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 48.154.401 48.154.401 3 - Outras Despesas Correntes 3.600.000 190.689.627 194.289.627 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.600.000 148.037.797 151.637.797 1.665 - 0000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 31.653.958 31.653.958 Assistência Social 1.761 - 0000 - Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 10.997.872 10.997.872

4 - Investimentos 1.550.000 34.709.945 36.259.945

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.550.000 4.544.867 6.094.867 1.665 - 0000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 29.265.078 29.265.078 Assistência Social 1.761 - 0000 - Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 900.000 900.000

27201 - Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de Almeida" 3.147.993 41.749.266 44.897.259

1 - Pessoal e Encargos Sociais 21.000 28.346.427 28.367.427

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.000 28.346.427 28.367.427 3 - Outras Despesas Correntes 2.106.993 13.052.839 15.159.832 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.192.513 12.686.319 13.878.832 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 41.000 20.000 61.000 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 873.480 346.520 1.220.000

4 - Investimentos 1.020.000 350.000 1.370.000

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.020.000 350.000 1.370.000 27901 - Fundo Estadual da Criança e do Adolescente 1.120.000 1.120.000 3 - Outras Despesas Correntes 968.000 968.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 950.000 950.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 18.000 18.000 4 - Investimentos 152.000 152.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000 150.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 2.000 2.000 27902 - Fundo Estadual de Assistência Social 88.054.962 88.054.962 3 - Outras Despesas Correntes 83.350.678 83.350.678 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.391.500 15.391.500 1.660 - 0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 9.075.000 9.075.000 FNAS 1.710 - 0000 - Transferência Especial dos Estados 200.000 200.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 33.000 33.000

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

1.761 - 0000 - Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 52.859.200 52.859.200

1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 5.791.978 5.791.978 4 - Investimentos 4.704.284 4.704.284 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.900.000 2.900.000 1.660 - 0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 254.000 254.000 FNAS 1.761 - 0000 - Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 200.000 200.000

1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 1.350.284 1.350.284 27903 - Fundo de Apoio às Ações Cidadãs 370.000 370.000 3 - Outras Despesas Correntes 300.000 300.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 300.000 300.000 4 - Investimentos 70.000 70.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 70.000 70.000 27904 - Fundo Estadual do Trabalho do Estado da Paraíba 600.000 3.653.000 4.253.000 3 - Outras Despesas Correntes 600.000 2.853.000 3.453.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 600.000 2.700.000 3.300.000 1.714 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Amparo ao 153.000 153.000 Trabalhador - FAT 4 - Investimentos 800.000 800.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 800.000 800.000 28000 - Projeto Cooperar 152.681.000 152.681.000 3 - Outras Despesas Correntes 30.000 30.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000 30.000 4 - Investimentos 152.651.000 152.651.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 72.000.000 72.000.000 1.754 - 0000 - Recursos de Operações de Crédito 80.651.000 80.651.000 28101 - Projeto Cooperar 152.681.000 152.681.000 3 - Outras Despesas Correntes 30.000 30.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000 30.000 4 - Investimentos 152.651.000 152.651.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 72.000.000 72.000.000 1.754 - 0000 - Recursos de Operações de Crédito 80.651.000 80.651.000 29000 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional 39.933.224 39.933.224 1 - Pessoal e Encargos Sociais 6.450.766 6.450.766 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.450.766 6.450.766 3 - Outras Despesas Correntes 29.222.458 29.222.458 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 29.222.458 29.222.458 4 - Investimentos 260.000 260.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 260.000 260.000 5 - Inversões Financeiras 4.000.000 4.000.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000.000 4.000.000 29101 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional 39.933.224 39.933.224 1 - Pessoal e Encargos Sociais 6.450.766 6.450.766 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.450.766 6.450.766 3 - Outras Despesas Correntes 29.222.458 29.222.458 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 29.222.458 29.222.458 4 - Investimentos 260.000 260.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 260.000 260.000 5 - Inversões Financeiras 4.000.000 4.000.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000.000 4.000.000 30000 - Encargos Gerais do Estado 934.243.784 171.845.293 1.106.089.077 1 - Pessoal e Encargos Sociais 66.378.342 284.000 66.662.342 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 200 4.000 4.200 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 66.370.142 280.000 66.650.142 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000 8.000 2 - Juros e Encargos da Dívida 148.855.125 67.613.796 216.468.921 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.606 57.989.796 58.090.402 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 148.754.519 9.624.000 158.378.519 3 - Outras Despesas Correntes 337.470.470 41.907.293 379.377.763 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 302.427.396 302.427.396 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 34.535.056 34.535.056 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 500 41.907.293 41.907.793 1.704 - 0000 - Transferências da União Referente a Compensações Financeiras pela 378.895 378.895 1.750 - 0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 128.623 128.623

4 - Investimentos 1.778.000 10.000 1.788.000

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.768.000 1.768.000 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 10.000 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 10.000 5 - Inversões Financeiras 53.968.955 53.968.955 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 53.968.955 53.968.955 6 - Amortização da Dívida 325.792.892 62.030.204 387.823.096 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 325.792.892 2.823.000 328.615.892 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 59.207.204 59.207.204 30101 - Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado da Administração 175.343.966 42.196.293 217.540.259

1 - Pessoal e Encargos Sociais 21.499.000 280.000 21.779.000

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.499.000 280.000 21.779.000 3 - Outras Despesas Correntes 151.266.966 41.906.293 193.173.259

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 116.791.910 116.791.910 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 34.475.056 34.475.056 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 41.906.293 41.906.293 4 - Investimentos 1.578.000 10.000 1.588.000 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 10.000 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 10.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.568.000 1.568.000 5 - Inversões Financeiras 1.000.000 1.000.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000 1.000.000 30102 - Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado da Fazenda 758.899.818 129.649.000 888.548.818 1 - Pessoal e Encargos Sociais 44.879.342 4.000 44.883.342 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 44.871.142 44.871.142 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 200 4.000 4.200 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000 8.000 2 - Juros e Encargos da Dívida 148.855.125 67.613.796 216.468.921 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.606 57.989.796 58.090.402 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 148.754.519 9.624.000 158.378.519 3 - Outras Despesas Correntes 186.203.504 1.000 186.204.504 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 500 1.000 1.500 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 185.635.486 185.635.486 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000 60.000 1.704 - 0000 - Transferências da União Referente a Compensações Financeiras pela 378.895 378.895 1.750 - 0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 128.623 128.623

4 - Investimentos 200.000 200.000

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000 200.000 5 - Inversões Financeiras 52.968.955 52.968.955 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 52.968.955 52.968.955 6 - Amortização da Dívida 325.792.892 62.030.204 387.823.096 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 59.207.204 59.207.204 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 325.792.892 2.823.000 328.615.892 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do 1.230.015.440 154.950.000 1.384.965.440 1 - Pessoal e Encargos Sociais 129.035.170 129.035.170 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 128.915.170 128.915.170 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 120.000 120.000

3 - Outras Despesas Correntes 83.747.054 54.100.000 137.847.054

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.726.704 100.000 30.826.704 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 4.821.100 4.821.100 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 17.635.000 54.000.000 71.635.000 União 1.704 - 0000 - Transferências da União Referente a Compensações Financeiras pela 8.920.000 8.920.000 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 13.709.000 13.709.000

1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 7.935.250 7.935.250 4 - Investimentos 880.193.216 100.850.000 981.043.216 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 349.059.151 25.400.000 374.459.151 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.920.000 1.920.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 233.515.000 75.100.000 308.615.000 União 1.704 - 0000 - Transferências da União Referente a Compensações Financeiras pela 28.590.630 28.590.630 1.706 - 0000 - Transferência Especial da União 50.000.000 50.000.000 1.710 - 0000 - Transferência Especial dos Estados 360.000 360.000 1.750 - 0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 12.733.685 12.733.685

1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 1.121.000 1.121.000

1.754 - 0000 - Recursos de Operações de Crédito 200.049.000 200.049.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.794.750 1.794.750 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 1.050.000 350.000 1.400.000 5 - Inversões Financeiras 137.040.000 137.040.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 94.310.000 94.310.000 1.754 - 0000 - Recursos de Operações de Crédito 42.730.000 42.730.000 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio 556.379.836 50.750.000 607.129.836 Ambiente 1 - Pessoal e Encargos Sociais 27.083.640 27.083.640 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 27.083.640 27.083.640 3 - Outras Despesas Correntes 20.631.196 20.631.196 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.656.196 5.656.196 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 14.975.000 14.975.000 União 4 - Investimentos 374.925.000 50.750.000 425.675.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 134.711.000 25.400.000 160.111.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 125.025.000 25.000.000 150.025.000 União 1.754 - 0000 - Recursos de Operações de Crédito 114.589.000 114.589.000 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 600.000 350.000 950.000 5 - Inversões Financeiras 133.740.000 133.740.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 91.010.000 91.010.000 1.754 - 0000 - Recursos de Operações de Crédito 42.730.000 42.730.000 31105 - Gerência Executiva da Defesa Civil 100.900.000 104.200.000 205.100.000 3 - Outras Despesas Correntes 54.100.000 54.100.000

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 100.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 54.000.000 54.000.000 União 4 - Investimentos 100.900.000 50.100.000 151.000.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 100.900.000 50.100.000 151.000.000 União 31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 327.767.065 327.767.065 1 - Pessoal e Encargos Sociais 50.502.037 50.502.037 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.502.037 50.502.037 3 - Outras Despesas Correntes 23.242.562 23.242.562 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.372.562 10.372.562 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 3.950.000 3.950.000 1.704 - 0000 - Transferências da União Referente a Compensações Financeiras pela 8.920.000 8.920.000 4 - Investimentos 251.022.466 251.022.466 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 121.168.151 121.168.151 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.070.000 1.070.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 2.000.000 2.000.000 União 1.704 - 0000 - Transferências da União Referente a Compensações Financeiras pela 28.590.630 28.590.630 1.750 - 0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 12.733.685 12.733.685

1.754 - 0000 - Recursos de Operações de Crédito 85.460.000 85.460.000 5 - Inversões Financeiras 3.000.000 3.000.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000.000 3.000.000 31202 - Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado 141.626.193 141.626.193

1 - Pessoal e Encargos Sociais 25.306.093 25.306.093

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.306.093 25.306.093 3 - Outras Despesas Correntes 3.570.100 3.570.100 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.519.000 3.519.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 51.100 51.100 4 - Investimentos 112.750.000 112.750.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 58.880.000 58.880.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 420.000 420.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 3.000.000 3.000.000 União 1.706 - 0000 - Transferência Especial da União 50.000.000 50.000.000 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 450.000 450.000 31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular 67.641.602 67.641.602 1 - Pessoal e Encargos Sociais 16.807.563 16.807.563 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.807.563 16.807.563 3 - Outras Despesas Correntes 13.124.039 13.124.039 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.074.039 11.074.039 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 570.000 570.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 1.480.000 1.480.000 União 4 - Investimentos 37.410.000 37.410.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 34.300.000 34.300.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 430.000 430.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 2.320.000 2.320.000 União 1.710 - 0000 - Transferência Especial dos Estados 360.000 360.000 5 - Inversões Financeiras 300.000 300.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000 300.000 31205 - Superintendência de Administração do Meio Ambiente 20.874.538 20.874.538 1 - Pessoal e Encargos Sociais 6.244.538 6.244.538 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.124.538 6.124.538 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 120.000 120.000

3 - Outras Despesas Correntes 13.509.000 13.509.000

1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 13.509.000 13.509.000

4 - Investimentos 1.121.000 1.121.000

1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 1.121.000 1.121.000

31208 - Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba 5.096.206 5.096.206

1 - Pessoal e Encargos Sociais 3.091.299 3.091.299

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.091.299 3.091.299 3 - Outras Despesas Correntes 1.734.907 1.734.907 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 104.907 104.907 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 250.000 250.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 1.180.000 1.180.000 União 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 200.000 200.000

4 - Investimentos 270.000 270.000

1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 270.000 270.000 União 31901 - Fundo Estadual de Proteção ao Meio Ambiente 5.730.000 5.730.000 3 - Outras Despesas Correntes 5.029.000 5.029.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 5.029.000 5.029.000 4 - Investimentos 701.000 701.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 701.000 701.000 31902 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos 4.000.000 4.000.000

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO

Fiscal Seguridade Social Total GND/Fonte 3 - Outras Despesas Correntes 2.906.250 2.906.250 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 2.906.250 2.906.250 4 - Investimentos 1.093.750 1.093.750 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.093.750 1.093.750 32000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da 249.126.207 249.126.207 1 - Pessoal e Encargos Sociais 189.461.610 189.461.610 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 189.458.610 189.458.610 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 3.000 3.000 3 - Outras Despesas Correntes 49.117.097 49.117.097 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.269.353 24.269.353 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 14.818.115 14.818.115 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 5.585.644 5.585.644 União 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 10.000 10.000

1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 4.226.343 4.226.343 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 207.642 207.642 4 - Investimentos 10.547.500 10.547.500 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.138.000 1.138.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.196.000 1.196.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 7.289.500 7.289.500 União 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 824.000 824.000 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 100.000 100.000 32101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca 67.250.637 67.250.637

1 - Pessoal e Encargos Sociais 54.032.580 54.032.580

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 54.029.580 54.029.580 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 3.000 3.000 3 - Outras Despesas Correntes 11.724.057 11.724.057 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.920.000 2.920.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 8.596.415 8.596.415 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 207.642 207.642 4 - Investimentos 1.494.000 1.494.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000 500.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 994.000 994.000 32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - 148.908.430 148.908.430 EMPAER 1 - Pessoal e Encargos Sociais 135.429.030 135.429.030 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 135.429.030 135.429.030 3 - Outras Despesas Correntes 11.097.900 11.097.900 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.845.000 2.845.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 6.221.700 6.221.700 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 2.031.200 2.031.200 União 4 - Investimentos 2.381.500 2.381.500 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 202.000 202.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 2.079.500 2.079.500 União 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 100.000 100.000 32901 - Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba 32.967.140 32.967.140 3 - Outras Despesas Correntes 26.295.140 26.295.140 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 18.504.353 18.504.353 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 3.554.444 3.554.444 União 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 10.000 10.000

1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 4.226.343 4.226.343 4 - Investimentos 6.672.000 6.672.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 638.000 638.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 5.210.000 5.210.000 União 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 824.000 824.000 33000 - Secretaria de Estado da Cultura 22.638.546 22.638.546 1 - Pessoal e Encargos Sociais 6.332.161 6.332.161 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.325.161 6.325.161 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 7.000 7.000 3 - Outras Despesas Correntes 14.005.485 14.005.485 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.213.885 10.213.885 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.168.600 1.168.600 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.993.000 1.993.000 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 630.000 630.000 4 - Investimentos 2.300.900 2.300.900 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 938.900 938.900 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.172.000 1.172.000 1.710 - 0000 - Transferência Especial dos Estados 190.000 190.000 33101 - Secretaria de Estado da Cultura 12.567.158 12.567.158 1 - Pessoal e Encargos Sociais 3.931.561 3.931.561 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.931.561 3.931.561 3 - Outras Despesas Correntes 7.785.597 7.785.597 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.785.597 7.785.597 4 - Investimentos 850.000 850.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 720.000 720.000 1.710 - 0000 - Transferência Especial dos Estados 130.000 130.000

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO GND/Fonte 33203 - Fundação Casa de José Américo 2.406.292 2.406.292

1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.886.634 1.886.634

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.886.634 1.886.634 3 - Outras Despesas Correntes 400.458 400.458 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 380.158 380.158 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.300 20.300 4 - Investimentos 119.200 119.200 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 119.200 119.200 33206 - Fundação Ernani Sátyro 682.846 682.846 1 - Pessoal e Encargos Sociais 442.046 442.046 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 442.046 442.046 3 - Outras Despesas Correntes 232.800 232.800 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 212.500 212.500 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.300 20.300 4 - Investimentos 8.000 8.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000 8.000 33209 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba 3.000.301 3.000.301 1 - Pessoal e Encargos Sociais 52.300 52.300 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 52.300 52.300 3 - Outras Despesas Correntes 1.684.301 1.684.301 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 556.301 556.301 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.128.000 1.128.000 4 - Investimentos 1.263.700 1.263.700 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 91.700 91.700 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.172.000 1.172.000 33902 - Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos 3.981.949 3.981.949 1 - Pessoal e Encargos Sociais 19.620 19.620 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.620 12.620 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 7.000 7.000 3 - Outras Despesas Correntes 3.902.329 3.902.329 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.279.329 1.279.329 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.993.000 1.993.000 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 630.000 630.000 4 - Investimentos 60.000 60.000 1.710 - 0000 - Transferência Especial dos Estados 60.000 60.000 37000 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão 13.500.598 47.994.907 61.495.505 1 - Pessoal e Encargos Sociais 8.943.043 8.943.043 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.943.043 8.943.043 3 - Outras Despesas Correntes 3.364.055 4.553.027 7.917.082 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.364.055 563.817 3.927.872 1.710 - 0000 - Transferência Especial dos Estados 1.368.000 1.368.000 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 2.621.210 2.621.210 4 - Investimentos 300.000 43.441.880 43.741.880 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 170.000 20.100.000 20.270.000 1.710 - 0000 - Transferência Especial dos Estados 19.981.954 19.981.954 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 130.000 3.359.926 3.489.926 5 - Inversões Financeiras 893.500 893.500 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 893.500 893.500 37101 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão 11.550.598 11.550.598 1 - Pessoal e Encargos Sociais 8.943.043 8.943.043 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.943.043 8.943.043 3 - Outras Despesas Correntes 1.544.055 1.544.055 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.544.055 1.544.055 4 - Investimentos 170.000 170.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 170.000 170.000 5 - Inversões Financeiras 893.500 893.500 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 893.500 893.500 37102 - Secretaria Executiva do Orçamento Democrático 1.950.000 1.950.000 3 - Outras Despesas Correntes 1.820.000 1.820.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.820.000 1.820.000 4 - Investimentos 130.000 130.000 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 130.000 130.000 37902 - Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba 47.994.907 47.994.907 3 - Outras Despesas Correntes 4.553.027 4.553.027 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 563.817 563.817 1.710 - 0000 - Transferência Especial dos Estados 1.368.000 1.368.000 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 2.621.210 2.621.210 4 - Investimentos 43.441.880 43.441.880 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.100.000 20.100.000 1.710 - 0000 - Transferência Especial dos Estados 19.981.954 19.981.954 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 3.359.926 3.359.926 38000 - Polícia Civil do Estado da Paraíba 12.134.098 12.134.098 3 - Outras Despesas Correntes 10.029.098 10.029.098 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.029.098 10.029.098 4 - Investimentos 2.105.000 2.105.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.105.000 2.105.000 38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba 12.134.098 12.134.098 3 - Outras Despesas Correntes 10.029.098 10.029.098 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.029.098 10.029.098

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO

Fiscal Seguridade Social Total GND/Fonte 4 - Investimentos 2.105.000 2.105.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.105.000 2.105.000 39000 - Reserva de Contingência 5.545.848 5.545.848 9 - Reserva de Contingência 5.545.848 5.545.848 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.545.848 5.545.848 39999 - Reserva de Contingência 5.545.848 5.545.848 9 - Reserva de Contingência 5.545.848 5.545.848 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.545.848 5.545.848 DEFENSORIA PÚBLICA 101.473.370 101.473.370 3 - Outras Despesas Correntes 26.461.200 26.461.200 4 - Investimentos 807.642 807.642 14000 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 101.473.370 101.473.370 3 - Outras Despesas Correntes 26.461.200 26.461.200 4 - Investimentos 807.642 807.642 14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 101.363.370 101.363.370 3 - Outras Despesas Correntes 26.436.200 26.436.200 4 - Investimentos 722.642 722.642 14902 - Fundo Especial da Defensoria Pública 110.000 110.000 3 - Outras Despesas Correntes 25.000 25.000 4 - Investimentos 85.000 85.000 Total 11.783.961.971 5.358.969.482 17.142.931.453 Serviço da Dívida Contratual e Mobiliária por Órgão e Unidade Orçamentária R$ 1,00

Programa Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte CO Valor

20000 Secretaria de Estado da Fazenda 109.300.000

20903 Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal 109.300.000

0004 Serviço da Dívida Interna 109.300.000

OPERACOES_ESPECIAIS 109.300.000 0004 0706 Encargos e Amortização da Dívida Interna 28 843 F 109.300.000

0004 0706 0287 Encargos e Amortização da Dívida Interna - ESTADUAL 109.300.000

2 - JUR 2 90 0 1.75 0000 51.300.000

6 - AMT 2 90 0 1.75 0000 58.000.000

30000 Encargos Gerais do Estado 604.292.017

30102 Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado da 604.292.017

0004 Serviço da Dívida Interna 379.961.588

OPERACOES_ESPECIAIS 379.961.588 0004 0706 Encargos e Amortização da Dívida Interna 28 843 F 250.317.588

0004 0706 0287 Encargos e Amortização da Dívida Interna - ESTADUAL 250.317.588

2 - JUR 2 90 0 1.50 0000 112.273.642

6 - AMT 2 90 0 1.50 0000 138.043.946

0004 0748 Encargos e Amortização da Dívida Interna da Saúde Até 10 843 S 12.447.000

0004 0748 0287 Encargos e Amortização da Dívida Interna da Saúde Até 2000 12.447.000

2 - JUR 2 90 0 1.50 0000 9.624.000

6 - AMT 2 90 0 1.50 0000 2.823.000

0004 0755 Encargos e Amortização da Dívida Interna da Saúde Após 10 843 S 117.197.000

0004 0755 0287 Encargos e Amortização da Dívida Interna da Saúde Após 117.197.000

2 - JUR 2 90 0 1.50 1002 57.989.796

6 - AMT 2 90 0 1.50 1002 59.207.204

0005 Serviço da Dívida Externa 224.330.429

OPERACOES_ESPECIAIS 224.330.429 0005 0707 Encargos e Amortização da Dívida Externa 28 844 F 224.330.429

0005 0707 0287 Encargos e Amortização da Dívida Externa - ESTADUAL 224.330.429

2 - JUR 2 90 0 1.50 0000 36.480.877

2 - JUR 2 90 0 1.50 1002 100.606

6 - AMT 2 90 0 1.50 0000 187.748.946

Juros e Encargos da Dívida 267.768.921

Amortização da Dívida 445.823.096

TOTAL 713.592.017 Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino CF Art. 212

R$ 1,00 Construção da Base de Cálculo de Recursos 2023

A - Receita de Impostos 8.574.383.080 A.1. ICMS 7.048.587.854 A.2. ITCD 77.885.067 A.3. IPVA 644.335.630 A.4. IRRF 803.574.530

B - Receita de Transferências Constitucionais e Legais 7.457.894.372 B.1. Cota-Parte FPE 7.452.550.446 B.2. ICMS-Desoneração - LC Nº 87/1996 - B.3. Cota-Parte IPI - Exportação 5.343.925 B.4. Cota-Parte IOF - Ouro

C - Total das Receitas de Impostos e Transferências Constitucionais Legais - (A+B) 16.032.277.452

D - Exclusões 2.065.354.800

- Parcela do ICMS repassadas aos Municípios - 25% 1.741.851.003 - Parcela do IPVA repassadas aos Municípios - 50% 322.167.815 - Parcela da cota-parte do IPI-Exportação repassadas aos Municípios - 25% 1.335.981 E - Total das Receitas Líquidas - ( C - D ) - Base de Cálculo 13.966.922.653

Resumo da Aplicação Aplicação A Programar Segundo a Constituição Federal Valor Constitucional Valor Programado % - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 25% da Receita de Impostos e Transferências da União, deduzidas as Transferências Constitucionais conforme Art. 212 da CF 3.491.730.663 3.568.592.158 25,55 Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212) por Programa, Fonte e Órgão R$ 1,00

Programa Valor

0000 Operações Especiais 68.000 0002 Previdência de Inativos e Pensionistas 764.500.000 5006 Educação para Crescer 1.059.748.844 5011 Ciência, Tecnologia e Estimulo a Inovação 10.483.874 5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 1.112.409.672

Fonte Valor

1.500 - 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.215.557 1.500 - 1001 Recursos não Vinculados de Impostos 840.253.469 1.500 - 2111 Recursos não Vinculados de Impostos 764.500.000 1.540 - 0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 401.772.409 1.540 - 1070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 937.468.955

Órgão Valor

09000 Secretaria de Estado do Governo 764.500.000 22000 Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia 2.148.157.334 30000 Encargos Gerais do Estado 34.553.056

Total 2.947.210.390 Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212) R$ 1,00

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND Mod IU Fte CO Valor 09000 Secretaria de Estado do Governo 764.500.000 0002 Previdência de Inativos e Pensionistas 764.500.000

OPERACOES_ESPECIAIS 764.500.000 0002 0724 Encargos com Inativos e Pensionistas da Educação 12 122 F 764.500.000 0002 0724 0287 Encargos com Inativos e Pensionistas da Educação - ESTADUAL 764.500.000

1 - Pes 90 0 1.500 2111 764.500.000

22000

Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia 2.148.157.334

5006 Educação para Crescer 1.059.748.844

Atividades 937.132.943 5006 2584 Manutenção do Conselho Estadual da Educação 12 122 F 432.000 5006 2584 0287 Manutenção do Conselho Estadual da Educação - ESTADUAL 432.000 Produt Conselho mantido (unid): 1 1 - Pes 90 0 1.500 1001 432.000

5006 2297 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental 12 361 F 175.070.588 5006 2297 0287

Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental - ESTADUAL 175.070.588

Produt Estudante assistido (unid): 71993 3 - Out 90 0 1.500 1001 136.550.441

3 - Out 90 0 1.540 0000 4.520.147 3 - Out 90 9 1.540 0000 5.000.000 4 - Inv 90 0 1.500 1001 500.000 4 - Inv 90 0 1.540 0000 20.000.000 4 - Inv 90 9 1.540 0000 8.500.000

5006 2326

Formação e Desenvolvimento de Profissionais da Educação 12 361 F 31.246.000

5006 2326 0287

Formação e Desenvolvimento de Profissionais da Educação - 31.246.000 ESTADUAL Produt Servidores públicos capacitados (unid): 21781 1 - Pes 90 0 1.540 0000 25.000.000

3 - Out 90 0 1.500 1001 250.000 3 - Out 90 0 1.540 0000 5.996.000

5006 2769

Apoio Técnico, Financeiro e Pedagógico na Educação Básica aos 12 361 F 43.000.000 Municípios Paraibanos 5006 2769 0287 Apoio Técnico, Financeiro e Pedagógico na Educação Básica aos 43.000.000 Municípios Paraibanos - ESTADUAL Produt Município atendido (unid): 223 3 - Out 40 0 1.540 0000 20.000.000

4 - Inv 40 0 1.540 0000 23.000.000

5006 4789

Aceleração da Aprendizagem e Correção da Distorção Idade-Série 12 361 F 201.500

5006 4789 0287

Aceleração da Aprendizagem e Correção da Distorção Idade-Série - 201.500 ESTADUAL Produt Estudante assistido (unid): 3808 3 - Out 90 0 1.500 1001 201.500

5006 4870 Pacto pelo Desenvolvimento Social da Educação 12 361 F 2.000.000 5006 4870 0287 Pacto pelo Desenvolvimento Social da Educação - ESTADUAL 2.000.000

Produt Município atendido (unid): 66 3 - Out 40 0 1.500 1001 500.000

4 - Inv 40 0 1.500 1001 1.500.000

5006 4871 Transporte Escolar 12 361 F 46.232.210 5006 4871 0287 Transporte Escolar - ESTADUAL 46.232.210

Produt Estudante atendido (UNID): 26232 3 - Out 40 0 1.540 0000 26.232.210

3 - Out 50 0 1.540 0000 20.000.000

5006 2146 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Médio 12 362 F 144.348.528 5006 2146 0287 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Médio - ESTADUAL 144.348.528

Produt Escola equipada e profissional qualificado (unid): 121627 3 - Out 90 0 1.500 1001 117.901.528

3 - Out 90 9 1.540 0000 5.000.000 3 - Out 90 0 1.540 0000 6.447.000 4 - Inv 90 0 1.500 1001 5.000.000 4 - Inv 90 0 1.540 0000 10.000.000

5006 2511

Desenvolvimento e Manutenção da Educação Técnica Profissional 12 362 F 82.000.000

5006 2511 0287

Desenvolvimento e Manutenção da Educação Técnica Profissional - 82.000.000 ESTADUAL Produt Estudante beneficiado com a oferta de uma Educação 3 - Out 90 0 1.500 1001 31.000.000

Profissional de Qualidade (unid): 87791

3 - Out 90 9 1.500 1001 5.000.000 3 - Out 90 0 1.540 0000 15.000.000 4 - Inv 90 0 1.500 1001 15.000.000 4 - Inv 90 0 1.540 0000 16.000.000

5006 2689 Atendimento Assistencial a Estudantes 12 362 F 8.000 5006 2689 0287 Atendimento Assistencial a Estudantes - ESTADUAL 8.000

Produt Estudante atendido (unid): 287 3 - Out 90 0 1.500 0000 8.000

5006 2747

Promoção da Educação em Direitos Humanos e Diversidade 12 362 F 1.500.000

5006 2747 0287

Promoção da Educação em Direitos Humanos e Diversidade - 1.500.000 ESTADUAL Produt Estudante atendido (unid): 4225 3 - Out 90 0 1.540 0000 1.500.000

5006 2864 Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante 12 364 F 7.788.000 5006 2864 0272

Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante - 1ª REGIÃO - 430.000 SEDE: JOÃO PESSOA Produt Aluno beneficiado (unid): 85 3 - Out 90 0 1.500 1001 430.000 Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212) R$ 1,00

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND Mod IU Fte CO Valor

5006 2864 0273

Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante - 2ª REGIÃO - 630.000 SEDE: GUARABIRA Produt Aluno beneficiado (unid): 112 3 - Out 90 0 1.500 1001 630.000

5006 2864 0274

Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante - 3ª REGIÃO - 4.948.000 SEDE: CAMPINA GRANDE Produt Aluno beneficiado (unid): 765 3 - Out 90 0 1.500 1001 4.948.000

5006 2864 0275

Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante - 4ª REGIÃO - 500.000 SEDE: CUITÉ Produt Aluno beneficiado (unid): 95 3 - Out 90 0 1.500 1001 500.000

5006 2864 0276

Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante - 5ª REGIÃO - 390.000 SEDE: MONTEIRO Produt Aluno beneficiado (unid): 70 3 - Out 90 0 1.500 1001 390.000

5006 2864 0277

Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante - 6ª REGIÃO - 390.000 SEDE: PATOS Produt Aluno beneficiado (unid): 76 3 - Out 90 0 1.500 1001 390.000

5006 2864 0279

Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante - 8ª REGIÃO - 500.000 SEDE: CATOLÉ DO ROCHA Produt Aluno beneficiado (unid): 68 3 - Out 90 0 1.500 1001 500.000

5006 4502

Consolidação e Desenvolvimento de Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 F 3.222.660

5006 4502 0274

Consolidação e Desenvolvimento de Ensino, Pesquisa e Extensão - 3ª 3.222.660 REGIÃO - SEDE: CAMPINA GRANDE Produt Aluno beneficiado (unid): 18975 3 - Out 90 0 1.500 1001 3.062.660

4 - Inv 90 0 1.500 1001 160.000

5006 4503 Encargos com Pessoal Ativo da UEPB 12 364 F 302.042.457 5006 4503 0274

Encargos com Pessoal Ativo da UEPB - 3ª REGIÃO - SEDE: 302.042.457 CAMPINA GRANDE Produt Servidor remunerado (unid): 2071 1 - Pes 90 0 1.500 1001 253.042.457

1 - Pes 91 0 1.500 1001 49.000.000

5006 2770

Desenvolvimento e Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 12 366 F 9.802.000

5006 2770 0287

Desenvolvimento e Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - 9.802.000 ESTADUAL Produt Estudante atendido (unid): 52453 3 - Out 90 0 1.500 1001 2.352.000

3 - Out 90 0 1.540 0000 7.000.000 4 - Inv 90 0 1.500 1001 450.000

5006 2178

Manutenção da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais 12 368 F 86.500.000

5006 2178 0287

Manutenção da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais - 86.500.000 ESTADUAL Produt Aluno beneficiado com escola estruturada e professor 3 - Out 90 0 1.500 1001 2.500.000

qualificado (unid): 80

3 - Out 90 9 1.540 0000 20.000.000 3 - Out 90 0 1.540 0000 26.000.000 4 - Inv 90 0 1.500 1001 3.000.000 4 - Inv 90 0 1.540 0000 35.000.000

5006 4571

Desenvolvimento e Manutenção da 1ª Gerência Regional de Ensino - 12 368 F 100.000 João Pessoa 5006 4571 0272 Desenvolvimento e Manutenção da 1ª Gerência Regional de Ensino - 100.000 João Pessoa - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA Produt Gerência com maior capacidade de gestão. (unid): 1 3 - Out 90 0 1.500 1001 90.000

4 - Inv 90 0 1.500 1001 10.000

5006 4572

Desenvolvimento e Manutenção da 3ª Gerência Regional de Ensino - 12 368 F 161.500 Campina Grande Desenvolvimento e Manutenção da 3ª Gerência Regional de Ensino - 161.500 5006 4572 0274 Campina Grande - 3ª REGIÃO - SEDE: CAMPINA GRANDE

Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 3 - Out 90 0 1.500 1001 153.000

4 - Inv 90 0 1.500 1001 8.500

5006 4795

Desenvolvimento e Manutenção da 2ª Gerência Regional de Ensino - 12 368 F 110.000 Guarabira 5006 4795 0273 Desenvolvimento e Manutenção da 2ª Gerência Regional de Ensino - 110.000 Guarabira - 2ª REGIÃO - SEDE: GUARABIRA Produt Gerência com maior capacidade de gestão. (unid): 1 3 - Out 90 0 1.500 1001 100.000

5006 4797

Desenvolvimento e Manutenção da 4ª Gerência Regional de Ensino - 12 368 F 110.000 Cuité 5006 4797 0275 Desenvolvimento e Manutenção da 4ª Gerência Regional de Ensino - 110.000 Cuité - 4ª REGIÃO - SEDE: CUITÉ Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 3 - Out 90 0 1.500 1001 100.000

5006 4798

Desenvolvimento e Manutenção da 5ª Gerência Regional de Ensino - 12 368 F 110.000 Monteiro 5006 4798 0276 Desenvolvimento e Manutenção da 5ª Gerência Regional de Ensino - 110.000 Monteiro - 5ª REGIÃO - SEDE: MONTEIRO Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 3 - Out 90 0 1.500 1001 100.000

5006 4799

Desenvolvimento e Manutenção da 6ª Gerência Regional de Ensino - 12 368 F 127.500 Patos 5006 4799 0277 Desenvolvimento e Manutenção da 6ª Gerência Regional de Ensino - 127.500 Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 3 - Out 90 0 1.500 1001 120.000 Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212) R$ 1,00

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND Mod IU Fte CO Valor

4 - Inv 90 0 1.500 1001 7.500

5006 4800

Desenvolvimento e Manutenção da 7ª Gerência Regional de Ensino - 12 368 F 110.000 Itaporanga 5006 4800 0278 Desenvolvimento e Manutenção da 7ª Gerência Regional de Ensino - 110.000 Itaporanga - 7ª REGIÃO - SEDE: ITAPORANGA

Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 3 - Out 90 0 1.500 1001 100.000

5006 4801

Desenvolvimento e Manutenção da 8ª Gerência Regional de Ensino - 12 368 F 150.000 Catolé do Rocha Desenvolvimento e Manutenção da 8ª Gerência Regional de Ensino - 150.000 5006 4801 0279 Catolé do Rocha - 8ª REGIÃO - SEDE: CATOLÉ DO ROCHA

Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 3 - Out 90 0 1.500 1001 140.000

5006 4802

Desenvolvimento e Manutenção da 9ª Gerência Regional de Ensino - 12 368 F 150.000 Cajazeiras 5006 4802 0280 Desenvolvimento e Manutenção da 9ª Gerência Regional de Ensino - 150.000 Cajazeiras - 9ª REGIÃO - SEDE: CAJAZEIRAS Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 3 - Out 90 0 1.500 1001 140.000

5006 4803

Desenvolvimento e Manutenção da 10ª Gerência Regional de Ensino 12 368 F 150.000 - Sousa 5006 4803 0281 Desenvolvimento e Manutenção da 10ª Gerência Regional de Ensino - 150.000 Sousa - 10ª REGIÃO - SEDE: SOUZA

Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 0 3 - Out 90 0 1.500 1001 140.000

5006 4804

Desenvolvimento e Manutenção da 11ª Gerência Regional de Ensino 12 368 F 110.000 - Princesa Isabel Desenvolvimento e Manutenção da 11ª Gerência Regional de Ensino - 110.000 5006 4804 0282 Princesa Isabel - 11ª REGIÃO - SEDE: PRINCESA ISABEL

Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 3 - Out 90 0 1.500 1001 100.000

5006 4805

Desenvolvimento e Manutenção da 12ª Gerência Regional de Ensino 12 368 F 130.000 - Itabaiana 5006 4805 0283

Desenvolvimento e Manutenção da 12ª Gerência Regional de Ensino - 130.000 Itabaiana - 12ª REGIÃO - SEDE: ITABAIANA Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 3 - Out 90 0 1.500 1001 120.000

5006 4806

Desenvolvimento e Manutenção da 13ª Gerência Regional de Ensino 12 368 F 110.000 - Pombal 5006 4806 0284 Desenvolvimento e Manutenção da 13ª Gerência Regional de Ensino - 110.000 Pombal - 13ª REGIÃO - SEDE: POMBAL

Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 3 - Out 90 0 1.500 1001 100.000

5006 4807

Desenvolvimento e Manutenção da 14ª Gerência Regional de Ensino 12 368 F 110.000 - Mamanguape 5006 4807 0285 Desenvolvimento e Manutenção da 14ª Gerência Regional de Ensino - 110.000 Mamanguape - 14ª REGIÃO - SEDE: MAMANGUAPE

Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 3 - Out 90 0 1.500 1001 100.000

Projetos 122.615.901 5006 1364 Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Infraestrutura Física e 12 122 F 1.814.482 Tecnológico dos Campi da UEPB Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Infraestrutura Física e 1.814.482 5006 1364 0274 Tecnológico dos Campi da UEPB - 3ª REGIÃO - SEDE: CAMPINA GRANDE Produt Campi da UEPB ampliado, restaurado e conservado (unid): 3 - Out 90 0 1.500 1001 1.734.482 8

4 - Inv 90 0 1.500 1001 80.000

5006 1649 Dinheiro Direto na Escola 12 361 F 18.678.184 5006 1649 0287 Dinheiro Direto na Escola - ESTADUAL 18.678.184

Produt Escola beneficiada (unid): 647 3 - Out 50 0 1.500 1001 14.900.000

3 - Out 90 0 1.500 1001 2.778.184 4 - Inv 90 0 1.500 1001 1.000.000

5006 1843

Expansão da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais 12 362 F 101.527.052

5006 1843 0287

Expansão da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais - 101.527.052 ESTADUAL Produt Centro de Formação de Professores construído e instalado 3 - Out 90 0 1.540 0000 1.068.936

(unid): 20

3 - Out 90 9 1.540 0000 458.116 4 - Inv 90 9 1.540 0000 30.000.000 4 - Inv 90 0 1.540 0000 70.000.000

5006 1440 Desenvolvimento e manutenção do Ensino Infantil 12 365 F 50.000 5006 1440 0287 Desenvolvimento e manutenção do Ensino Infantil - ESTADUAL 50.000

Produt Aluno beneficiado (unid): 287 3 - Out 90 9 1.540 0000 50.000

5006 1441 Desenvolvimento e Manutenção da Educação Especial 12 367 F 546.183 5006 1441 0287

Desenvolvimento e Manutenção da Educação Especial - ESTADUAL 546.183

Produt Aluno beneficiado (unid): 5867 3 - Out 90 0 1.500 1001 296.183

4 - Inv 90 0 1.500 1001 250.000 Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212) R$ 1,00

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND Mod IU Fte CO Valor

5011 Ciência, Tecnologia e Estimulo a Inovação 10.483.874

Atividades 3.100.104 5011 6013 Apoio à Eventos e a Publicações nas Áreas da Educação, Ciência, 12 573 F 797.555 Tecnologia e Inovação no Estado 5011 6013 0287 Apoio à Eventos e a Publicações nas Áreas da Educação, Ciência, 797.555 Tecnologia e Inovação no Estado - ESTADUAL Produt Projeto apoiado (unid): 40 3 - Out 90 0 1.500 1001 797.555

5011 6014

Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Educação, 12 573 F 2.302.549 Ciência e Tecnologia 5011 6014 0287 Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Educação, Ciência 2.302.549 e Tecnologia - ESTADUAL Produt Projeto apoiado (unid): 50 3 - Out 90 0 1.500 1001 2.302.549

Projetos 7.383.770 5011 1998 Formação de Recursos Humanos na Área de Educação, Ciência, 12 573 F 7.383.770 5011 1998 0287 Formação de Recursos Humanos na Área de Educação, Ciência, 7.383.770 Produt Bolsa concedida (unid): 500 3 - Out 90 0 1.500 1001 7.383.770

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 1.077.924.616

Atividades 1.077.924.616 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 12 122 F 5.001.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 5.001.000

3 - Out 90 0 1.500 1001 4.001.000 4 - Inv 90 0 1.500 1001 1.000.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 12 122 F 57.342.461 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 57.342.461

1 - Pes 90 0 1.500 1001 300.000 3 - Out 50 0 1.500 0000 2.307.557 3 - Out 90 0 1.500 1001 52.512.404 3 - Out 90 0 1.500 0000 700.000 3 - Out 90 0 1.540 1070 492.000 3 - Out 91 0 1.500 1001 180.500 4 - Inv 90 0 1.500 1001 650.000 4 - Inv 90 0 1.500 0000 200.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 12 122 F 114.907.200 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 114.907.200

1 - Pes 90 0 1.500 1001 72.336.000 1 - Pes 90 0 1.540 1070 33.324.200 1 - Pes 91 0 1.500 1001 5.880.000 1 - Pes 91 0 1.540 1070 3.367.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 12 122 F 7.200 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 7.200

3 - Out 90 0 1.500 1001 7.200

5046 4219 Serviços de Informatização 12 126 F 380.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 380.000

3 - Out 90 0 1.500 1001 280.000 4 - Inv 90 0 1.500 1001 100.000

5046 4974

Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Fundamental 12 361 F 502.615.755

5046 4974 0287

Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Fundamental - 502.615.755 ESTADUAL

1 - Pes 90 0 1.540 1070 452.565.755 1 - Pes 91 0 1.540 1070 50.050.000

5046 4975 Auxílio Alimentação do Ensino Fundamental 12 361 F 1.000 5046 4975 0287 Auxílio Alimentação do Ensino Fundamental - ESTADUAL 1.000

3 - Out 90 0 1.500 1001 1.000

5046 4976

Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Médio 12 362 F 397.670.000

5046 4976 0287

Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Médio - 397.670.000 ESTADUAL

1 - Pes 90 0 1.540 1070 365.820.000 1 - Pes 91 0 1.540 1070 31.850.000

30000 Encargos Gerais do Estado 34.553.056 0000 Operações Especiais 68.000

OPERACOES_ESPECIAIS 68.000 0000 0735 Despesas de Exercícios Anteriores - Educação 12 846 F 68.000 0000 0735 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - Educação - ESTADUAL 68.000

1 - Pes 90 0 1.500 1001 8.000 3 - Out 90 0 1.500 1001 60.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 34.485.056

Atividades 34.485.056 5046 4196 Encargos com Água, Energia e Telefone da Educação 12 122 F 27.265.453 5046 4196 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone da Educação - ESTADUAL 27.265.453

3 - Out 90 0 1.500 1001 27.265.453

5046 4200 Aluguel de Imóveis da Educação 12 122 F 3.892.356 Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212) R$ 1,00

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND Mod IU Fte CO Valor 5046 4200 0287 Aluguel de Imóveis da Educação - ESTADUAL 3.892.356

3 - Out 90 0 1.500 1001 2.418.356 3 - Out 91 0 1.500 1001 1.474.000

5046 4206

Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Educação 12 122 F 1.842.960

5046 4206 0287

Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Educação - 1.842.960 ESTADUAL

3 - Out 90 0 1.500 1001 1.842.960

5046 4214 Aquisição de Veículos da Educação 12 122 F 10.000 5046 4214 0287 Aquisição de Veículos da Educação - ESTADUAL 10.000

4 - Inv 90 0 1.500 1001 10.000

5046 4599

Locação de Veículos para a Secretaria de Estado da Educação 12 122 F 627.122

5046 4599 0287

Locação de Veículos para a Secretaria de Estado da Educação - 627.122 ESTADUAL

3 - Out 90 0 1.500 1001 627.122

5046 6010

Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas da Educação 12 126 F 847.165

5046 6010 0287

Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas da Educação - 847.165 ESTADUAL

3 - Out 90 0 1.500 1001 847.165

Total 2.947.210.390 PROGRAMAÇÃO REFERENTE À MANUTENÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE

VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

(Artigo 16, III, da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020)

R$ 1,00

Total dos Recursos Etapas de Ensino Matrículas Transferidos do FUNDEB

Educação Infantil 282 1.645.389

Ensino Fundamental 70.554 374.654.906

Ensino Médio 150.783 927.234.510

AEE - -

Educação Especial 5.861 35.706.560

Educação Indígena e Quilombola - -

Eja Presencial (com Avaliação no Processo) - -

Eja Integrada à Educação Profissional de Nível Médio - -

1 - Soma 227.480 1.339.241.365

2 - Complementação da União ao FUNDEB 92.453.514

3 - Total (1+2) 1.431.694.879

Especificação 2023

A - Recursos Transferidos pelo Estado ao FUNDEB 2.632.669.619

B - Recursos Recebidos 1.339.241.365

C - Perda do Estado ( B - A) (1.293.428.254) Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde CF Art. 198

R$ 1,00 Construção da Base de Cálculo de Recursos 2023 A - Receita de Impostos 8.574.383.080 A.1. ICMS 7.048.587.854 A.2. ITCD 77.885.067 A.3. IPVA 644.335.630 A.4. IRRF 803.574.530 B - Receita de Transferências Constitucionais e Legais 7.457.894.372 B.1. Cota-Parte FPE 7.452.550.446 B.2. ICMS-Desoneração - LC Nº 87/1996 - B.3. Cota-Parte IPI - Exportação 5.343.925 B.4. Cota-Parte IOF - Ouro Total das Receitas de Impostos e Transferências Constitucionais Legais - (A+B) 16.032.277.452

D - Exclusões 2.065.354.800 - Parcela do ICMS repassadas aos Municípios - 25% 1.741.851.003 - Parcela do IPVA repassadas aos Municípios - 50% 322.167.815 - Parcela da cota-parte do IPI-Exportação repassadas aos Municípios - 25% 1.335.981 E - Total das Receitas Líquidas - ( C - D ) - Base de Cálculo 13.966.922.653

Resumo da Aplicação Aplicação A Programar Segundo a Emenda Constitucional Valor Constitucional Valor Programado % - Ações e Serviços Públicos de Saúde 12% da Receita de Impostos e Transferências da União, deduzidas as Transferências Constitucionais conforme Art. 198 da CF 1.676.030.718 1.684.626.437 12,06% Legenda de Fontes

Ordem Numérica Ordem Alfabética

Fonte/CO Titulação Titulação Fonte/CO

1.500 - 0000 Recursos não Vinculados de Impostos Benefícios Previdenciários - Defensoria Pública - Fundo em 1.800 - 1151

Capitalização (Plano Previdenciário)

1.500 - 1001 Identificação das despesas com manutenção e Benefícios Previdenciários - Defensoria Pública - Fundo em 1.801 - 2151

desenvolvimento do ensino Repartição (Plano Financeiro)

1.500 - 1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos Benefícios Previdenciários - Defensoria Pública - Fundo em 1.500 - 2151

de saúde Repartição (Plano Financeiro)

1.500 - 2111 Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Benefícios Previdenciários - Ministério Público - Fundo em 1.800 - 1141

Repartição (Plano Financeiro) Capitalização (Plano Previdenciário)

1.500 - 2121 Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em Benefícios Previdenciários - Ministério Público - Fundo em 1.500 - 2141

Repartição (Plano Financeiro) Repartição (Plano Financeiro)

1.500 - 2122 Benefícios Previdenciários - Tribunal de Contas - Fundo em Benefícios Previdenciários - Ministério Público - Fundo em 1.801 - 2141

1.500 - 2131 Benefícios Previdenciários - Tribunal de Justiça - Fundo em Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em 1.800 - 1111

Repartição (Plano Financeiro) Capitalização (Plano Previdenciário)

1.500 - 2141 Benefícios Previdenciários - Ministério Público - Fundo em Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em 1.500 - 2111

1.500 - 2151 Benefícios Previdenciários - Defensoria Pública - Fundo em Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em 1.803 - 2111

1.501 - 0000 Outros Recursos não Vinculados Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em 1.801 - 2111

Repartição (Plano Financeiro)

1.502 - 0000 Recursos não Vinculados da Compensação de Impostos Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em 1.800 - 1121

Capitalização (Plano Previdenciário)

1.540 - 0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em 1.801 - 2121

Impostos Repartição (Plano Financeiro)

1.540 - 1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em 1.500 - 2121

efetivo exercício

1.541 - 0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - Benefícios Previdenciários - Tribunal de Contas - Fundo em 1.800 - 1122

VAAF Capitalização (Plano Previdenciário)

1.541 - 1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da Benefícios Previdenciários - Tribunal de Contas - Fundo em 1.500 - 2122

efetivo exercício

1.542 - 0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - Benefícios Previdenciários - Tribunal de Contas - Fundo em 1.801 - 2122

VAAT Repartição (Plano Financeiro)

1.542 - 1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da Benefícios Previdenciários - Tribunal de Justiça - Fundo em 1.800 - 1131

remuneração dos profissionais da educação básica em Capitalização (Plano Previdenciário) efetivo exercício

1.543 - 0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - Benefícios Previdenciários - Tribunal de Justiça - Fundo em 1.500 - 2131

VAAR Repartição (Plano Financeiro)

1.543 - 1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da Benefícios Previdenciários - Tribunal de Justiça - Fundo em 1.801 - 2131

efetivo exercício

1.544 - 0000 Recursos de Precatórios do FUNDEF Identificação das despesas com ações e serviços públicos 1.799 - 1002

de saúde

1.550 - 0000 Transferência do Salário-Educação Identificação das despesas com ações e serviços públicos 1.500 - 1002

de saúde

1.551 - 0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Identificação das despesas com ações e serviços públicos 1.710 - 1002

Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) de saúde

1.552 - 0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Identificação das despesas com manutenção e 1.710 - 1001

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desenvolvimento do ensino

1.553 - 0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Identificação das despesas com manutenção e 1.500 - 1001

Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar desenvolvimento do ensino (PNATE)

1.569 - 0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Identificação das despesas com manutenção e 1.799 - 1001

desenvolvimento do ensino Legenda de Fontes

Ordem Numérica Ordem Alfabética

Fonte/CO Titulação Titulação Fonte/CO

1.570 - 0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios Identificação do percentual aplicado no pagamento da 1.541 - 1070

e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação remuneração dos profissionais da educação básica em

efetivo exercício

1.571 - 0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Identificação do percentual aplicado no pagamento da 1.543 - 1070

Instrumentos Congêneres vinculados à Educação remuneração dos profissionais da educação básica em

efetivo exercício

1.572 - 0000 Transferências de Municípios referentes a Convênios e Identificação do percentual aplicado no pagamento da 1.540 - 1070

Instrumentos Congêneres vinculados à Educação remuneração dos profissionais da educação básica em

efetivo exercício

1.573 - 0000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação Identificação do percentual aplicado no pagamento da 1.542 - 1070

remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

1.574 - 0000 Operações de Crédito Vinculadas à Educação Operações de Crédito Vinculadas à Educação 1.574 - 0000

1.575 - 0000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Operações de Crédito vinculadas à Saúde 1.634 - 0000

Congêneres vinculados à Educação

1.576 - 0000 Transferências de Recursos dos Estados para programas Outras Transferências de Convênios e Instrumentos 1.575 - 0000

de educação Congêneres vinculados à Educação

1.599 - 0000 Outros Recursos Vinculados à Educação Outras Transferências de Convênios e Instrumentos 1.636 - 0000

1.600 - 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 1.700 - 0000

provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Congêneres da União das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.601 - 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 1.703 - 0000

provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação Congêneres de outras Entidades da Rede de Serviços Públicos de Saúde

1.602 - 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 1.701 - 0000

provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Congêneres dos Estados das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos 21C0.

1.603 - 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 1.702 - 0000

provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação Congêneres dos Municípios da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos 21C0.

1.621 - 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.569 - 0000

provenientes do Governo Estadual

1.622 - 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Outras vinculações de transferências 1.749 - 0000

provenientes dos Governos Municipais

1.631 - 0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios Outras Vinculações Legais 1.799 - 0000

e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

1.632 - 0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Outros Recursos Extraorçamentários 1.869 - 0000

1.633 - 0000 Transferências de Municípios referentes a Convênios Outros Recursos não Vinculados 1.501 - 0000

1.634 - 0000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde Outros Recursos Vinculados 1.899 - 0000

1.635 - 0000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 1.669 - 0000

1.636 - 0000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Outros Recursos Vinculados à Educação 1.599 - 0000

1.659 - 0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde Outros Recursos Vinculados à Saúde 1.659 - 0000

1.660 - 0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Recursos a Classificar 1.898 - 0000

Assistência Social - FNAS

1.661 - 0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio 1.750 - 0000

Assistência Social Econômico - CIDE Legenda de Fontes

Ordem Numérica Ordem Alfabética

Fonte/CO Titulação Titulação Fonte/CO

1.665 - 0000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de 1.751 - 0000

vinculados à Assistência Social Iluminação Pública - COSIP

1.669 - 0000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração 1.755 - 0000

Direta

1.700 - 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração 1.756 - 0000

Congêneres da União Indireta

1.701 - 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Recursos de Depósitos de Terceiros 1.862 - 0000

Congêneres dos Estados

1.702 - 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente 1.757 - 0000

Congêneres dos Municípios faz parte

1.703 - 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente 1.758 - 0000

Congêneres de outras Entidades não faz parte

1.704 - 0000 Transferências da União Referente a Compensações Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 1.760 - 0000

1.705 - 0000 Transferência dos Estados Referente a Compensações Recursos de Operações de Crédito 1.754 - 0000

1.706 - 0000 Transferência Especial da União Recursos de Precatórios do FUNDEF 1.544 - 0000

1.707 - 0000 Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Recursos Extraorçamentários Vinculados a Depósitos 1.861 - 0000

Complementar 173/2020 Judiciais

1.708 - 0000 Transferência da União Referente à Compensação Recursos Extraorçamentários Vinculados a Precatórios 1.860 - 0000

Financeira de Recursos Minerais

1.709 - 0000 Transferência da União referente à Compensação Recursos não Vinculados da Compensação de Impostos 1.502 - 0000

Financeira de Recursos Hídricos

1.710 - 0000 Transferência Especial dos Estados Recursos não Vinculados de Impostos 1.500 - 0000

1.710 - 1001 Identificação das despesas com manutenção e Recursos Próprios dos Consórcios 1.880 - 0000

desenvolvimento do ensino

1.710 - 1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços 1.753 - 0000

de saúde públicos

1.712 - 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Recursos Vinculados a Fundos 1.759 - 0000

Penitenciário - FUNPEN

1.713 - 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos de Segurança - Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação 1.761 - 0000

FSP da Pobreza

1.714 - 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização 1.800 - 0000

Amparo ao Trabalhador - FAT (Plano Previdenciário)

1.719 - 0000 Transferências da política pública nacional Aldir Blanc de Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição 1.801 - 0000

fomento à cultura - Lei nº 14.399/2022 (Plano Financeiro)

1.749 - 0000 Outras vinculações de transferências Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.802 - 0000

1.750 - 0000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Recursos Vinculados ao Sistema de Proteção Social dos 1.803 - 0000

Econômico - CIDE Militares (SPSM)

1.751 - 0000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Recursos Vinculados ao Trânsito 1.752 - 0000

Iluminação Pública - COSIP

1.752 - 0000 Recursos Vinculados ao Trânsito Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.573 - 0000

1.753 - 0000 Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 1.635 - 0000

públicos

1.754 - 0000 Recursos de Operações de Crédito Transferência da União referente à Compensação 1.709 - 0000

Financeira de Recursos Hídricos

1.755 - 0000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Transferência da União Referente à Compensação 1.708 - 0000

Direta Financeira de Recursos Minerais

1.756 - 0000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 1.660 - 0000

Indireta Assistência Social - FNAS Legenda de Fontes

Ordem Numérica Ordem Alfabética

Fonte/CO Titulação Titulação Fonte/CO

1.757 - 0000 Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de 1.661 - 0000

faz parte Assistência Social

1.758 - 0000 Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente Transferência do Salário-Educação 1.550 - 0000

não faz parte

1.759 - 0000 Recursos Vinculados a Fundos Transferência dos Estados Referente a Compensações 1.705 - 0000

1.760 - 0000 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas Transferência Especial da União 1.706 - 0000

1.761 - 0000 Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação Transferência Especial dos Estados 1.710 - 0000

da Pobreza

1.799 - 0000 Outras Vinculações Legais Transferências da política pública nacional Aldir Blanc de 1.719 - 0000

fomento à cultura - Lei nº 14.399/2022

1.799 - 1001 Identificação das despesas com manutenção e Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei 1.707 - 0000

desenvolvimento do ensino Complementar 173/2020

1.799 - 1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos Transferências da União Referente a Compensações 1.704 - 0000

de saúde Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

1.800 - 0000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres 1.665 - 0000

(Plano Previdenciário) vinculados à Assistência Social

1.800 - 1111 Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Transferências de Municípios referentes a Convênios e 1.572 - 0000

Capitalização (Plano Previdenciário) Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

1.800 - 1121 Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em Transferências de Municípios referentes a Convênios 1.633 - 0000

Capitalização (Plano Previdenciário) Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

1.800 - 1122 Benefícios Previdenciários - Tribunal de Contas - Fundo em Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 1.551 - 0000

Capitalização (Plano Previdenciário) Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

1.800 - 1131 Benefícios Previdenciários - Tribunal de Justiça - Fundo em Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 1.552 - 0000

Capitalização (Plano Previdenciário) Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

1.800 - 1141 Benefícios Previdenciários - Ministério Público - Fundo em Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao 1.553 - 0000

Capitalização (Plano Previdenciário) Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

(PNATE)

1.800 - 1151 Benefícios Previdenciários - Defensoria Pública - Fundo em Transferências de Recursos dos Estados para programas 1.576 - 0000

Capitalização (Plano Previdenciário) de educação

1.801 - 0000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição Transferências do Estado referentes a Convênios e 1.571 - 0000

(Plano Financeiro) Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

1.801 - 2111 Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Transferências do Estado referentes a Convênios e 1.632 - 0000

Repartição (Plano Financeiro) Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

1.801 - 2121 Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em Transferências do FUNDEB - Complementação da União - 1.541 - 0000

Repartição (Plano Financeiro) VAAF

1.801 - 2122 Benefícios Previdenciários - Tribunal de Contas - Fundo em Transferências do FUNDEB - Complementação da União - 1.543 - 0000

Repartição (Plano Financeiro) VAAR

1.801 - 2131 Benefícios Previdenciários - Tribunal de Justiça - Fundo em Transferências do FUNDEB - Complementação da União - 1.542 - 0000

Repartição (Plano Financeiro) VAAT

1.801 - 2141 Benefícios Previdenciários - Ministério Público - Fundo em Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 1.540 - 0000

Repartição (Plano Financeiro) Impostos

1.801 - 2151 Benefícios Previdenciários - Defensoria Pública - Fundo em Transferências do Governo Federal referentes a Convênios 1.570 - 0000

Repartição (Plano Financeiro) e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

1.802 - 0000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Transferências do Governo Federal referentes a Convênios 1.631 - 0000

e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

1.803 - 0000 Recursos Vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Transferências Fundo a Fundo de Recursos de Segurança - 1.713 - 0000

Militares (SPSM) FSP

1.803 - 2111 Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de 1.714 - 0000

Repartição (Plano Financeiro) Amparo ao Trabalhador - FAT

1.860 - 0000 Recursos Extraorçamentários Vinculados a Precatórios Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo 1.712 - 0000

Penitenciário - FUNPEN Legenda de Fontes

Ordem Numérica Ordem Alfabética

Fonte/CO Titulação Titulação Fonte/CO

1.861 - 0000 Recursos Extraorçamentários Vinculados a Depósitos Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.621 - 0000

Judiciais provenientes do Governo Estadual

1.862 - 0000 Recursos de Depósitos de Terceiros Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.601 - 0000

provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

1.869 - 0000 Outros Recursos Extraorçamentários Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.603 - 0000

provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos 21C0.

1.880 - 0000 Recursos Próprios dos Consórcios Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.600 - 0000

provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.898 - 0000 Recursos a Classificar Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.602 - 0000

provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos 21C0.

1.899 - 0000 Outros Recursos Vinculados Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.622 - 0000

provenientes dos Governos Municipais DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM OS OBJETIVOS E METAS DO ANEXO DE METAS FISCAIS.

FUNDAMENTAÇÃO:

O Demonstrativo de compatibilidade da programação Orçamentária com os Objetivos e Metas do Anexo de Metas Fiscais, para o exercício financeiro de 2023, foi elaborado em conformidade com o disposto no:

· Inciso I do art. 5.º da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece que o projeto de lei orçamentária anual (LOA) será acompanhado de demonstrativo de compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas constantes do documento de que trata o

§ 1ºdo art. 4° - anexo de metas fiscais.

APRESENTAÇÃO DO DEMONSTRATIVO

O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, elaborou o Anexo de metas fiscais, que acompanhou a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Lei n°. 12.371 de 07 de julho de 2022, conforme planilhas abaixo:

Os dados acima foram elaborados no primeiro semestre do corrente ano, onde existia um cenârio economico favoravel e sem alterações de tributação dos impostos. Porém com a edição da Lei Complementar nº 192/2022, que provocou a redução nas receitas do ICMS e do Adicional de ICMS para o FUNCEP, provocada em função da diminuição da alíquota decorrente da Lei Complementar nº 192/2022 e pela previsão dos repasse da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estado publicado pela Secretaria de Tesouro Nacional, que impactarão diretamente nas receitas do Estado para o Exercício de 2023.

Sendo assim o Governo do Estado, enviou um Projeto de Lei adequando as Metas de Resultado Primário e Nominal constantes na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, que ficará com as metas conforme quadro abaixo:

METAS ANUAIS

2023 AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º) R$ milhares 2023 2024 2025 ESPECIFICAÇÃO VALOR % PIB VALOR % PIB VALOR % PIB VALOR VALOR VALOR CORRENTE (a/PIB) CORRENTE (b/PIB) CORRENTE (c/PIB) CONSTANTE CONSTANTE CONSTANTE (a) X 100 (b) X 100 (c) X 100

Receita Total 17.635.592 16.983.075 20,20 18.191.113 17618093,08 20,33 18.146.636 17.602.237 19,78 Receita Primárias (I) 15.173.545 14.612.124 17,38 15.651.512 15158489,00 17,49 15.613.244 15.144.846 17,02 Despesa Total 17.635.592 16.983.075 20,20 18.191.113 17618093,08 20,33 18.146.636 17.602.237 19,78 Despesa Primárias (II) 15.003.023 14.447.911 17,18 15.475.618 14988136,08 17,29 15.437.780 14.974.647 16,83 Resultado Primário (III) = (I - II) 170.522 164.213 0,20 175.894 170352,91 0,20 175.464 170.200 0,19 Resultado Nominal 157.647 151.814 0,18 162.613 157490,72 0,18 162.215 157.349 0,18

A partir destas análises feitas e com o novo cenârio econômico posto, elaboramos o Projeto de Lei Orçamentária Anual, que estima a Receita do Estado da Paraíba para o exercício financeiro de 2023, no montante de R$ 17.635.592.015,00 (dezessete bilhões, seiscentos e trinta e cinco milhões, quinhentos e noventa e dois mil e quinze reais) e fixa a Despesa em igual valor, nos termos dos arts. 166 e 167 da Constituição Estadual e dos dispositivos da Lei nº 12.371, de 07 de julho de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, compreendendo:

IO Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
IIO Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público;
IIIO Orçamento de Investimentos das Empresas, em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto e não dependam do Tesouro para o seu funcionamento.

Com base nos meios, advindos da estimativa de arrecadação de receita, quer de recursos próprios (Impostos e Taxas) quer de recursos atribuídos (Cotas Federais e Estaduais), ou ainda, proveniente de Operações de Créditos (Financiamentos), fixamos as despesas relativas a Custeio, Transferências Correntes e Investimentos em Geral.

No tocante a Receitas Correntes, foram previstos ainda Transferências Correntes, na Esfera Estadual e Federal, para atender a área da Saúde, Educação e Assistência Social.

A Receita de Capital, prevista é proveniente da Alienação de Bens Imóveis, Convênios Federais e Estaduais e Operações de Créditos Internas.

Também foram previstas ações destinadas à construções, reformas, melhoramentos e ampliação de Prédios e Obras Públicas, incluindo-se nesta Rubrica diversos investimentos destinados a atender as atividades desenvolvidas pelo Executivo Municipal.

A presente Lei Orçamentária foi elaborada com base no Organograma e Estrutura Administrativa aprovados por lei.

TABELAS DE EVOLUÇÃO DE RECEITA E DESPESA

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Evolução da Receita Estadual Segundo as Categorias Econômicas Execução Execução Execução LOA PLOA Especificação 2019 2020 2021 2022 2023

Receitas Correntes 10.113.231.059 11.667.401.681 13.497.630.220 12.889.182.208 15.755.604.105 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.450.045.420 4.811.597.458 5.854.236.138 5.762.708.547 5.904.438.520 Contribuições 270.990.000 356.893.891 434.855.489 439.040.000 503.910.000 Receita Patrimonial 126.056.389 72.656.342 197.852.781 57.580.420 300.511.526 Receita Industrial 22.755.000 1.865.614 185.914 383.940 5.000.000 Receita de Serviços 87.360.080 65.504.221 69.877.712 52.196.043 58.232.760 Transferências Correntes 4.994.285.340 6.182.035.091 6.666.058.211 6.408.341.976 8.712.096.544 Outras Receitas Correntes 161.738.830 176.849.064 274.563.975 168.931.282 271.414.755 Deduções das Receitas Correntes - - -

Receitas Correntes Intraorçamentárias 460.230.000 515.783.313 579.762.934 580.374.000 719.954.000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.200.000 160.912 114.534 - - Contribuições 450.530.000 509.299.426 559.052.326 559.360.000 692.400.000 Receita Industrial 3.600.000 960.060 0 3.800.000 0 Receita de Serviços 4.860.000 5.209.659 16.106.645 17.203.000 23.692.000 Outras Receitas Correntes 40.000 153.256 4.489.429 11.000 3.862.000

Receitas de Capital 442.032.901 158.804.039 152.034.146 374.528.438 667.373.348 Operações de Crédito 154.357.988 57.822.151 45.867.323 294.391.000 460.088.572 Alienação de Bens 13.470.000 1.884.154 3.958.914 3.170.000 22.700.101 Amortização de Empréstimos 5.203.000 6.106.305 9.333.583 7.003.000 11.017.000 Transferências de Capital 252.100.913 52.970.829 33.797.032 69.964.438 173.567.675 Outras Receitas de Capital 16.901.000 40.020.600 59.077.294 - - Deduções das Receitas de Capital -

TOTAL 11.015.493.960 12.341.989.033 14.229.427.300 13.844.084.646 17.142.931.453 Fontes:

Os demonstrativos que comparam as receitas (tabela acima) das esferas Fiscal e da Seguridade Social, dos últimos quatro anos, fazem também comparação com a PLOA/2023. Os mesmos foram elaborados conforme os Balanços do Estado publicados e a LOA aprovada para 2022.

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Evolução da Despesa Estadual Segundo as Categorias Econômicas

Execução Execução Execução PLOA PLOA Especificação 2019 2020 2021 2022 2023

Despesas Correntes 9.943.036.774 10.366.902.814 11.563.899.767 11.804.528.437 13.960.481.779 Pessoal e Encargos Sociais 7.014.125.935 7.896.975.956 8.396.834.559 8.315.634.596 9.820.987.355 Juros e Encargos da Dívida 142.351.482 59.947.886 122.315.769 123.343.400 267.768.921 Outras Despesas Correntes 2.786.559.357 2.409.978.972 3.044.749.438 3.365.550.441 3.871.725.503

Despesas de Capital 785.866.180 546.501.065 1.359.620.536 1.834.822.883 2.920.219.723 Investimentos 535.225.440 394.535.003 1.057.309.519 1.309.795.634 2.244.282.172 Inversões Financeiras 71.209.528 52.617.524 121.506.162 96.147.649 230.114.455 Amortização da Dívida 179.431.212 99.348.538 180.804.856 428.879.600 445.823.096 Reserva de Contingência - - - 204.733.326 262.229.951

TOTAL 10.728.902.954 10.913.403.879 12.923.520.303 13.844.084.646 17.142.931.453

Fontes:

Para o Setor de Educação, foi obedecido o que estabelece a Constituição Federal, bem como as Emendas Constitucionais nº. 11 e 14/96 e 53/2006, Portaria nº 48, de 31/01/07 e ainda a Lei 11.494 de 20/06/2007 - que estabelecem as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e para o Setor de Saúde, foi obedecida a Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000.

Como na saúde, que foram realizadas, entre outras ações, a ampliação de leitos, abertura de novos hospitais e contratação de profissionais de saúde. No campo social, o incentivo à agricultura familiar, a distribuição de cestas básicas e de kits de higiene, além do aumento do cartão alimentação e apoio aos municípios da Paraíba para investimento em assistência social foram medidas executadas. No aspecto econômico, a criação de uma linha de crédito especial no Programa Empreender e auxílio aos microempreendedores pelo Banco do Nordeste do Brasil, bem como incentivos fiscais que visam beneficiar diversos segmentos atingidos com o avanço do coronavírus no Estado, foram algumas das ações implementadas.

Por tudo isso, é relevante destacar que o Executivo, dentro de um enorme esforço de gestão considerou para cada unidade orçamentária dentro dos limites financeiros disponíveis, em conformidade com a projeção de receita, a manutenção dos seus limites orçamentários e para aqueles que tiveram um volume de despesas, foi considerado a projeção da despesa executado em 2022, como parâmetros para o exercício de 2023, permitindo assim uma equidade orçamentária a realidade do Estado. LEGISLAÇÃO DA DESPESA · Lei nº 12.068, de 27/09/2021 - Altera dispositivos da Lei nº 7.611, de 30/06/2004, que Instituiu o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba - FUNCEP/PB e dá outras providências. · Lei nº 12.022, de 09/07/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. · Manual Técnico de Orçamento - MTO. Edição 2022. · Portaria Conjunta STN/SOF nº 02, de 30 de outubro de 2017. · Lei nº 10.467 de 26 de maio de 2015 - Altera a Lei nº 8.186de 16 de março de 2007, que estabeleceu a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Estadual, e da · Lei nº 10.054, de 11/07/2013 - Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI - para os servidores efetivos da Assembleia Legislativa. · Lei nº 9.973, de 25/04/2013 - Institui o Abono Natalino para beneficiários do Programa Bolsa Família e dá outras providências. · Lei nº 9.948, de 02/01/2013 - Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Estado da Paraíba período 2012 - 2015 e dá outras providências. · Lei nº 9.727, de 01/06/2012 - Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI - para os servidores efetivos da Assembleia Legislativa. · Lei nº 9.721, de 29/05/2012 - Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 7.517/2003 e dá outras providências. · Lei nº 9.703, de 14/05/2012 - Institui a data base, define reajuste para o servidor público estadual e dá outras providências. · Lei nº 9.692, de 04/05/2012 - Dispõe sobre critério para pagamento de gratificações e outros benefícios que são acrescidos aos salários dos servidores públicos do Estado da Paraíba. · Lei nº 9.657, de 06/01/2012 - Institui o Plano Plurianual do Estado da Paraíba para o período 2012- 2015. · Portaria SOF nº 67, de 20 de julho de 2012. · Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 13/07/2012. · Lei nº 9.570, de 07/12/2011 - Inclui dispositivo na Lei nº 8.481/2008 - Bolsa Atleta, e dá outras providências. · Lei nº 9.400, de 12/07/2011 - Institui o Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e dá outras providências. · Lei nº 9.383, de 15/06/2011 - Institui a Bolsa de Desempenho Profissional, no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. · Lei nº 9.350, de 12/04/2011 - Transforma Órgão Estadual, altera dispositivos da Lei nº 8.186, de 17 de março de 2007, e dá outras providências. · Lei nº 9.335, de 25/01/2011 - Cria o Programa de Apoio ao Empreendedorismo na Paraíba - Empreender PB, redenominando o Programa "Meu Trabalho", institui o Fundo de Apoio ao Empreendedorismo - FAE, estabelece regra para gestão e funcionamento do Programa renomeado e dá outras providências. · Lei nº 9.332, de 25/01/2011 - Altera dispositivos da Lei nº 8.186, de 17 de março de 2007, redefinindo estruturas administrativas do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. · Lei nº 9.004, de 30/12/2009 - Institui o Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba - FUNPEPB, e dá outras providências. · Lei nº 8.445, de 28/12/2007 - Cria o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Administração Tributária e dá outras providências. · Lei nº 8.320, de 03/09/2007 - Institui o Sistema de Habitação de Interesse Social - SEHIS e o Conselho Estadual de Habitação de Interesse Social, cria o Fundo Estadual de Habitação e Regularização Fundiária de Interesse Social - FEHREF e dá outras providências. · Lei nº 8.186, de 16/03/2007 - Define a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Estadual e dá outras providências. · Lei nº 8.107, de 05/12/2006 - Transforma o Fundo Estadual de Saúde em Fundo Contábil e Escritural, e dá outras providências. · Lei nº 7.945, de 10/01/2006 - Altera dispositivos da Lei nº 7.643, de 06/08/2004, e dá outras providências. · Lei Complementar nº 67, de 07/07/2005 - Define a Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo, as respectivas áreas, os meios e as formas de atuação e dá outras providências. · Lei nº 7.779, de 07/07/2005 - Cria a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba - AESA e dá outras providências. · Lei nº 7.721, de 27/04/2005 - Autoriza a fusão de Secretarias de Estado, denomina órgão resultante da fusão e dá outras providências. · Lei nº 7.643, de 06/08/2004 - Dispõe sobre a autonomia da Universidade Estadual da Paraíba e dá · Lei nº 7.611, de 30/06/2004 - Institui o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba - FUNCEP/PB e dá outras providências. · Lei Complementar nº 58, de 30/12/2003 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba e dá outras providências. · Lei nº 7.517, de 30/12/2003 - Dispõe sobre a criação da PBPREV - Paraíba Previdência e a organização do Sistema de Previdência dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba e dá outras providências. · Portaria SOF nº 1, de 19 de fevereiro de 2001. · Lei nº 7.020, de 22/11/2001 - Estabelece, no âmbito do Governo do Estado, normas complementares de adequação de procedimentos de execução orçamentária à Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providências. · Lei nº 6.987, de 06/07/2001 - Cria o Fundo de Especial do Corpo de Bombeiros e determina outras providências. · Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Estabelece Normas de Finanças Públicas voltadas para a Responsabilidade na Gestão Fiscal e da outras providencias. · Portaria nº 42/1999 do Ministério do Planejamento. · Lei nº 6.298, de 13/06/1996 - Institui o Fundo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDR e dá outras providências. · Lei nº 4.856, de 29/07/1986 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba - FAIN e dá outras providências. · Lei nº 3.916, de 14/09/1977 - Cria o Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba - FDE e dá · Lei nº 3.654, de 10/02/1971 - Estabelece normas e princípios da administração financeira e dá · Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964 - Estabelece Normas gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Controle dos Orçamentos e balanços da União, Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Programas Temáticos R$ 1,00

Programa: 5001 Gestão Dinâmica e Eficiente Valor do Programa Constante 96.675.264

no PLOA:

Ampliar a arrecadação do Estado 20000 - Secretaria de Estado da Fazenda

4255 Capacitação e Desenvolvimento de Servidores 20102 - Escola de Administração Tributária 800.084

800.084

2072 Desenvolvimento das Ações de Tributação, Arrecadação e 4.247.823

Fiscalização 20101 - Secretaria de Estado da Fazenda

4.247.823

1640 Educação Fiscal 20102 - Escola de Administração Tributária 100.000

100.000

4531 Manutenção de Serviços Administrativos da ESAT 20102 - Escola de Administração Tributária 120.000

120.000

Ampliar a transparência, a participação e o controle social das 19000 - Secretaria de Estado da Administração ações de Governo

1626 Aparelhamento e Reaparelhamento de Instituições 19901 - Fundo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos

250.000 Estaduais 250.000

4021 Democratização do Planejamento Público - Orçamento 1.950.000

37102 - Secretaria Executiva do Orçamento Democrático Democrático

1.950.000

2245 Divulgação dos Programas e Ações do Governo 29101 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional 24.265.671

24.265.671

1716 Realização de Concurso Público no Âmbito do Poder 19901 - Fundo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos

27.000 Executivo 27.000

Valor

4908 Realização de Eventos 29101 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional 3.341.787

3.341.787

Ampliar e melhorar a produtividade e a qualidade dos serviços e 19000 - Secretaria de Estado da Administração do Gasto Público

4829 Apoio à Formação Profissional-Estágio Supervisionado da 457.318

Adminstração

457.318

1747 Aquisição de Imóveis da ARPB 09202 - Agência de Regulação do Estado da Paraíba 1.000

1.000

4026 Auditoria, Controle Interno e Contabilidade 11101 - Controladoria Geral do Estado 30.000

30.000

1545 Construção de Imóveis Voltados para o Treinamento, 250.000

Aperfeiçoamento e Desenvolvimento de Pessoal 19901 - Fundo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos

250.000

4514 Contadoria e Transparência 11101 - Controladoria Geral do Estado 163.000

163.000

4513 Controle Interno 11101 - Controladoria Geral do Estado 785.800

785.800

2227 Fiscalização da Distribuição de Energia Elétrica no Estado 50.000

da Paraíba

50.000

2834 Fiscalização do Serviço de Abastecimento de Água 5.000

5.000

4235 Formação em Cursos de Curta Duração para os Servidores 19901 - Fundo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos

2.089.000 Públicos 2.089.000 Ação Título Unidade Orçamentária Valor

2243 Formação em Cursos de Educação Superior e Pós- 19901 - Fundo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos

150.000 Graduação Lato-Sensu 150.000

2241 Formação em Cursos de Educação Superior, Pós- 19901 - Fundo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos

200.000 Graduação Stricto-Sensu 200.000

2239 Formação na Modalidade a Distância em Cursos de Curta 620.000

Duração e Educação Superior para os Servidores Públicos 19901 - Fundo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos

620.000

1551 Fortalecimento da Capacidade de Planejamento e de 37101 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

105.000 Gestão de Políticas Públicas 105.000

2226 Ouvidoria 09202 - Agência de Regulação do Estado da Paraíba 40.297

40.297

4677 Programa de Ajuste Fiscal do Estado 11101 - Controladoria Geral do Estado 10.000

10.000

4034 Promoção de Eventos e Cursos ESPEP 19202 - Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba 550.000

550.000

1811 Promoção e Modernização do Planejamento e da Gestão 50.000

Pública Estadual

50.000

Apoiar os municípios na melhoria de sua infraestrutura 37000 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

1899 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 6.217.053

37902 - Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba

6.217.053

Articular, no âmbito do Poder Público Estadual, os programas governamentais de apoio e fomento ao desenvolvimento municipal, por intermédio do Programa Pacto pelo Desenvolvimento Social ou através de outros programas

4237 Acompanhamento dos Pleitos do Estado da Paraíba Junto 12101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação

3.000 aos Órgãos Federais Municipal 3.000

4781 Gestão de Pactos Sociais e de Iniciativas de Interesse 12101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação

8.500 Coletivo Municipal 8.500

4909 Promoção de Eventos Sócio-participativos de Articulação 12101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação

2.000 Municipal 2.000

Conceder benefícios e otimizar a gestão previdenciária buscando 09000 - Secretaria de Estado do Governo o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS

4311 Atualização de Dados de Estudos Atuariais 09201 - Paraíba Previdência 130.000

130.000

4312 Capacitação de Pessoal 09201 - Paraíba Previdência 10.000

10.000

4420 Censo Previdenciário 09201 - Paraíba Previdência 5.000.000

5.000.000

2224 Realização de Congressos e Seminários 19202 - Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba 100.000

100.000

Coordenar, Monitorar e Avaliar os Instrumentos de Planejamento 37000 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão das Politicas Públicas do Estado

1244 Elaboração e Revisão de Instrumentos de Planejamento e 37101 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

30.000 Gestão 30.000

Valor

4365 Implementação das Políticas Públicas Agropecuárias para 550.000

o Desenvolvimento do Agronegócio 32101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da

Pesca

550.000

Promover, fomentar, regular e avaliar consórcios e parcerias 37000 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão público-privadas

2234 Aporte de Recursos ao Consórcio Nordeste 37101 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão 893.500

893.500

4999 Coordenação do Sistema de Controle Interno do Governo 22.000

11901 - Fundo Estadual de Combate à Corrupção do Estado

22.000

1847 Modelagem de Projetos para Parcerias Público-Privadas 37101 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

20.785

20.785

1990 Transferências a Municípios - FDE 37902 - Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba 41.777.854

41.777.854

Realizar a defesa jurídica do Estado e a recuperação dos créditos 13000 - Procuradoria Geral do Estado da divida ativa

1875 Aprimoramento da Cobrança Extrajudicial e Judicial da 100.000

Dívida Ativa Estadual 13101 - Procuradoria Geral do Estado

100.000

4597 Manutenção da Escola Superior da Procuradoria Geral do 749.000

Estado 13101 - Procuradoria Geral do Estado

749.000

6024 Manutenção do Comitê Interestadual de Recuperação de 402.792

Ativos do Estado da Paraíba 20101 - Secretaria de Estado da Fazenda

402.792

Programa: 5002 Economia Sustentável e Competitiva Valor do Programa Constante 109.718.193

no PLOA:

Autorizar, credenciar, regulamentar e fiscalizar as atividades lotéricas na Paraíba

Valor

4254 Apoio a Projetos de Entidades Públicas, Privadas e 230.000

Sociedade em Geral 21203 - Loteria do Estado da Paraíba

230.000

2757 Serviços Lotéricos 21203 - Loteria do Estado da Paraíba 405.000

405.000

Facilitar o processo de abertura, alteração e baixa de empresas, gerando segurança e agilidade para o poder público e para o cidadão empreendedor, reduzindo a informalidade, os custos sociais e econômicos, aumentando a competitividade e produtividade e eliminando a burocracia no processo do registro e da legalização de empresas

1217 Promoção de Eventos e Divulgação da JUCEP 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 105.000

105.000

Fomentar o Desenvolvimento Rural Sustentável

4327 Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável 32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização 2.549.500

Fundiária - EMPAER

2.549.500

4788 Apoio a Programas e Projetos Especiais 32901 - Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba 2.000

2.000

4616 Apoio às Atividades de Aquicultura e Pesca 32901 - Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba 82.000

82.000

4425 Assistência Técnica aos Agricultores Familiares 32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização 265.000

Fundiária - EMPAER

265.000

2659 Capacitação, Fortalecimento Organizacional e Produtivo da 32901 - Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba

7.526.343 Agropecuária 7.526.343

1679 Construção e Ampliação da Infraestrutura da Rede de 32101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da

100.000 Abastecimento e Comercialização Pesca 100.000

Ação Título Unidade Orçamentária

1678 Construção e Ampliação da Infraestrutura Piscícola 32101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da

51.000 Pesca 51.000

4612 Construção, Reforma, Conservação da Infraestrutura de 32901 - Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba

12.000 Uso do Setor Agropecuário 12.000

4287 Defesa Sanitária Animal e Vegetal 32901 - Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba 4.106.797

4.106.797

4278 Desenvolvimento da Aqüicultura e Pesca em Águas 32101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da

1.172.642 Interiores Pesca 1.172.642

2113 Desenvolvimento do Programa de Governança e Parcerias 400.000

pela Agricultura Familiar e o Semiárido Paraibano 16101 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do

400.000

2111 Desenvolvimento do Programa - Paraíba Produtiva 16101 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do

11.199.563 11.199.563

4293 Difusão e Transferência de Tecnologia Agropecuária 32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização

119.400 Fundiária - EMPAER 119.400

4615 Exposições, Feiras e Outros Eventos Agropecuários 32901 - Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba

1.697.000

1.697.000

2110 Fortalecimento da Organização Social da Agricultura 16101 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do

400.000 Familiar e Seus Públicos Especiais Desenvolvimento do Semiárido 400.000

4443 Gerenciamento das Ações de Crédito Fundiário 32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização 100.000

Fundiária - EMPAER

100.000 Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4165 Manutenção das Centrais de Abastecimento e 32101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da

7.367.415 Comercialização Pesca 7.367.415

4547 Motomecanização Agrícola 32101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da 104.000

Pesca

104.000

4545 Multiplicação e Distribuição de Material Genético 32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização

584.000 Melhorado para o Arranjo Produtivo Fundiária - EMPAER 584.000

1599 Operacionalização, Gerenciamento e Monitoramento das 360.000

Ações de Irrigação e Drenagem 32901 - Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba

360.000

4611 Produção e Distribuição de Mudas 32901 - Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba 4.000

4.000

2676 Produção e Distribuição de Sementes 32901 - Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba 16.933.000

16.933.000

2112 Qualificação do Acesso de Programas e Políticas Voltadas 16101 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do

400.000 a Agricultura Familiar Desenvolvimento do Semiárido 400.000

4442 Redistribuição e Regularização Fundiária 32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização 1.600.000

Fundiária - EMPAER

1.600.000

Fomentar, qualificar e apoiar o empreendedorismo

2485 Ampliação e Fortalecimento do Processo de Registros de 54.000

21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba Atos Empresariais

54.000

2488 Capacitação de Recursos Humanos da JUCEP 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 15.000

15.000

4225 Crédito Produtivo Orientado 21901 - Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo - 32.150.000

EMPREENDER-PB

32.150.000

2121 Feiras e Eventos 21901 - Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo - 1.200.000

EMPREENDER-PB

1.200.000

4224 Treinamento e Palestras Gerenciais para os 21901 - Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo -

90.000 Empreendedores EMPREENDER-PB 90.000

Incrementar a promoção, a atração e a retenção de investimentos

2100 Elaboração de Estudos, Diagnósticos e Modelagens para 365.177

Concessão e Parcerias Público-Privada

21203 - Loteria do Estado da Paraíba

365.177

4668 Equipamentos Públicos de Economia Solidária 27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 1.519.867

1.519.867

4575 Fomento a Economia Solidária 27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 1.820.060

1.820.060

2827 Fortalecimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE na 3.153.000

Paraíba

3.153.000

2999 Incentivo à Implantação e Desenvolvimento de Micro, 3.000

21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba Pequenas e Médias Empresas

3.000

1617 Infraestrutura de Apoio à Pesquisa 32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização 20.000

Fundiária - EMPAER

20.000 Ação Título Unidade Orçamentária Valor

2958 Infraestrutura para o Desenvolvimento 21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba 7.790.156

7.440.156

350.000

2955 Instalações para o Desenvolvimento 21902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba 10.000

10.000

4294 Pesquisa, Experimentação e Tecnologia Aplicada aos 917.000

Recursos Genéticos e à Produção Sustentável da 32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Agropecuária Fundiária - EMPAER

917.000

2235 Promoção do Acesso ao Primeiro Emprego a Partir do 500.000

Programa Jovem Aprendiz

500.000

4259 Qualificação Social e Profissional de Jovens e Adultos 600.000

600.000

Objetivo: Órgão:

Promover a melhoria da qualidade e da segurança dos produtos e serviços

2466 Execução de Atividades de Qualidade 21204 - Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba 150.000

150.000

2464 Execução de Atividades Metrológicas 21204 - Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba 1.485.273

1.485.273

Programa: 5003 Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento Valor do Programa Constante 629.910.196

no PLOA: Objetivo: Órgão: Fortalecer a gestão dos recursos hídricos do Estado.

1502 Atualização, Manutenção e Operação da Rede de 130.000

Monitoramento Qualiquantitativo dos Recursos Hídricos do 31208 - Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba Estado

130.000

Ação Título Unidade Orçamentária

Valor

2130 Comunicação Social e Difusão de Informações 31208 - Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba 15.000

15.000

2127 Execução da Política de Segurança de Barragens 31208 - Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba 225.000

225.000

2131 Fiscalização de Usos dos Recursos Hídricos 31208 - Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba 135.000

135.000

1501 Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica do 31208 - Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba

180.000 Estado 180.000

2126 Melhoria Institucional de Infraestrutura do Quadro Pessoal 180.000

e do Arcabouço Legal dos Entes do Sistema de Recursos 31208 - Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba Hídricos

180.000

Gerenciar o sistema integrado de planejamento e gerenciamento de recursos hídricos do Estado.

1506 Atualização, Manutenção e Operação da Rede de 220.000

Monitoramento Qualiquantitativo dos Recursos Hídricos do Estado

220.000

1509 Elaboração de Planos, Estudos e Projetos na Área de 2.180.000

Recursos Hídricos no Estado

2.180.000

2133 Execução da Política de Segurança de Barragens no 170.000

Estado

170.000

2137 Fiscalização de Usos dos Recursos Hídricos no Estado 145.000

145.000

1505 Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica do 330.000

Estado

330.000

1510 Recuperação, Despoluição e Preservação dos Recursos 310.000

Hídricos

310.000

Objetivo: Órgão: Implementar e integrar a gestão, aprimorar a conservação, a preservação, a defesa e melhoria da qualidade ambiental

2244 Cadastramento e Monitoramento dos Consumidores de 10.000

Produtos e Subprodutos Florestais 31205 - Superintendência de Administração do Meio Ambiente

10.000

4617 Cadastro Ambiental Rural (CAR) 31205 - Superintendência de Administração do Meio Ambiente 5.000

5.000

4428 Capacitação de Recursos Humanos da SUDEMA 31205 - Superintendência de Administração do Meio Ambiente 35.000

35.000

4955 Capacitação Técnica da SEIRHMA 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e 15.000

do Meio Ambiente

15.000

4027 Criação e Gerência de Áreas Protegidas 31205 - Superintendência de Administração do Meio Ambiente 740.000

740.000

1498 Diagnóstico da Cobertura Vegetal 31205 - Superintendência de Administração do Meio Ambiente 5.000

5.000

2928 Educação Ambiental 31205 - Superintendência de Administração do Meio Ambiente 70.000

70.000

Ação Título Unidade Orçamentária

Valor

4413 Elaboração de Planos, Pesquisas, Projetos, Diagnósticos e 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e

500.000 Estudos em Meio Ambiente do Meio Ambiente 500.000

2739 Fiscalização e Controle da Poluição e das Degradações 31205 - Superintendência de Administração do Meio Ambiente

960.000 Ambientais 960.000

4371 Gerenciamento Costeiro 31205 - Superintendência de Administração do Meio Ambiente 10.000

10.000

4506 Gerenciamento da Execução da Política do Meio Ambiente 5.730.000

31901 - Fundo Estadual de Proteção ao Meio Ambiente

5.730.000

2285 Manejo Florestal Sustentável 31205 - Superintendência de Administração do Meio Ambiente 5.000

5.000

2981 Monitoramento das Praias, dos Corpos de Água 31205 - Superintendência de Administração do Meio Ambiente

620.000 Superficiais e da Qualidade do Ar no Estado 620.000

4944 Regularização Ambiental (RA) 31205 - Superintendência de Administração do Meio Ambiente 5.000

5.000

4389 Uso Alternativo do Solo 31205 - Superintendência de Administração do Meio Ambiente 5.000

5.000

Melhorar a qualidade e aumentar a oferta de água na Paraíba

1162 Construção de Adutoras 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e 18.000.000

do Meio Ambiente

18.000.000

1161 Construção de Barragens e Açudes 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e 65.000.000

do Meio Ambiente

65.000.000

Ação Título Unidade Orçamentária

Valor

4369 Elaboração de Planos, Estudos e Projetos de Supervisão e 2.470.196

Gerenciamento na Área de Recursos Hídricos 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e

do Meio Ambiente

2.470.196

1737 Implantação do Canal Acauã/Araçagi 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e 87.500.000

do Meio Ambiente

87.500.000

2460 Perfuração, Instalação e Recuperação de Poços Tubulares 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e

8.900.000 do Meio Ambiente 8.900.000

4543 Reforma e Manutenção de Equipamentos Hídricos 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e 10.000.000

do Meio Ambiente

10.000.000

Promover a correta destinação dos Resíduos Sólidos

4943 Compostagem dos Resíduos Sólidos da EMPASA 32101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da 65.000

Pesca

65.000

Prover saneamento básico para a população

1476 Abastecimento de Água Através de Carro-Pipa 31105 - Gerência Executiva da Defesa Civil 54.000.000

54.000.000

2215 Apoio a Implantação de Equipamentos para Destinação 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e

1.000.000 Final dos Resíduos Sólidos do Meio Ambiente 1.000.000

1562 Construção e Recuperação de Cisternas 31105 - Gerência Executiva da Defesa Civil 50.500.000

50.500.000

1470 Construção e Recuperação de Passagens Molhadas e de 50.400.000

Obras Darte Correntes

50.400.000

Valor

1862 Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água e de 575.000

Barreiros no Âmbito do Programa Água Para Todos 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e

do Meio Ambiente

575.000

1853 Implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e

35.000.000 do Meio Ambiente 35.000.000

1854 Implantação, Recuperação e Ampliação de Sistemas de 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e

15.750.000 Abastecimento D' água do Meio Ambiente 15.750.000

1855 Implementação, Recuperação e Gestão de Sistemas de 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e

2.200.000 Dessalinização do Meio Ambiente 2.200.000

0719 Participação do Estado no Capital da Companhia de Água e 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e 50.000.000

Esgotos da Paraíba do Meio Ambiente

50.000.000

4310 Prevenção, Socorro e Reparação de Calamidade Pública 50.200.000

50.200.000

4252 Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle 50.726.000

Operacional de Sistemas de Abastecimento D´água 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e

do Meio Ambiente

50.726.000

2267 Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle 64.689.000

Operacional de Sistemas de Esgotamento Sanitário 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e

do Meio Ambiente

64.689.000

Programa: 5004 Infraestrutura Integrada, Diversificada e Dinâmica Valor do Programa Constante 445.201.505

no PLOA: Objetivo: Órgão: Ampliar e diversificar a infraestrutura, proporcionando competitividade logística, maior dinamismo e integração das diversas regiões do Estado

2319 Capacitação de Recursos Humanos - SUPLAN 45.000

31202 - Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado

45.000

2301 Execução de Obras Públicas 31202 - Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do 111.450.000

Estado

111.450.000

4157 Gerenciamento e Planejamento da Execução de Obras de 31202 - Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do

600.000 Infraestrutura Estado 600.000

Prover melhores condições de Moradia para a População

4269 Construção, Reforma e Recuperação de Casas Populares 42.434.039

31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular nas Áreas Urbana e Rural

42.434.039

6003 Restauração, Pavimentação, Manutenção e Implantação de 45.058.151

Travessias Urbanas

45.058.151

Reduzir tempos e custos de deslocamento de bens, pessoas e cargas com segurança, por meio da melhoria da Infraestrutura de transportes e mobilidade do Estado

4603 Aquisição e Manutenção de Máquinas, Equipamentos e 5.109.524

Veículos

5.109.524

4468 Implantação, Manutenção e Melhoria da Segurança 5.341.377

Rodoviária

5.341.377

1444 Manutenção, Modernização e Ampliação do Sistema 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e

36.500.000 Aeroviário do Meio Ambiente 36.500.000

1595 Manutenção, Modernização e Ampliação do Sistema 2.440.000

Aeroviário Estadual

2.440.000

Valor

1602 Planejamento de Engenharia para Obras e Serviços de 10.500.000

Transportes

10.500.000

4410 Restauração, Pavimentação, Manutenção e Implantação de 185.723.414

Rodovias

185.723.414

Programa: 5005 Paraíba mais Segura Valor do Programa Constante 200.897.009

no PLOA:

Fortalecer a articulação institucional do sistema de segurança 26000 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social pública e defesa social

4505 Planejamento, Coordenação e Supervisão da Política de 26101 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social

5.000 Segurança 5.000

Fortalecer, expandir e modernizar a policia civil, dotando-a de 26000 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social condições para desenvolver as ações investigativas e periciais nas elucidações dos crimes de forma geral

2951 Modernização da Polícia Civil 26901 - Fundo da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba 1.699.000

1.699.000

Fortalecer, expandir, modernizar e otimizar as ações da polícia 38000 - Polícia Civil do Estado da Paraíba militar na segurança preventiva e repressiva

2152 Ampliação, Reforma, Adaptação e Manutenções de 203.294

Unidades da Polícia Civil 38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba

203.294

2154 Aquisição de Bens e Serviços de Informática e 500.000

Equipamentos Tecnológicos para a Polícia Civil 38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba

500.000

2149 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Polícia 1.405.000

Civil 38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba

1.405.000

2471 Aquisição e Manutenção de Material Bélico 15101 - Comando Geral da Polícia Militar 7.317.000

7.317.000

2151 Aquisição e Manutenção de Material Bélico, Equipamentos 600.000

e Demais Materiais Bélicos para a Polícia Civil

38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba

600.000

2153 Aquisição, Manutenção e Customização de Softwares para 110.250

a Polícia Civil 38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba

110.250

2434 Atividades de Polícia Ostensiva, Preventiva e Repressiva 7.905.292

7.905.292

2415 Campanhas Educativas 26201 - Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba 2.800.000

2.800.000

2160 Capacitação de Recursos Humanos 26201 - Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba 100.000

100.000

1144 Construção de Imóveis 26201 - Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba 13.000.000

13.000.000

1193 Construção e Reforma de Instalações Físicas para a Polícia 1.610.000

Militar 15101 - Comando Geral da Polícia Militar

1.610.000

4539 Formação e Capacitação de Oficias e Praças 23101 - Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar 733.000

733.000

2179 Formação, Especialização e Capacitação de Policiais 950.000

Militares 15101 - Comando Geral da Polícia Militar

950.000

2103 Formação, Especialização e Capacitação dos Recursos 2.500.000

Humanos da Polícia Civil 38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba

2.500.000

Ação Título Unidade Orçamentária

Valor

4549 Manutenção da 1ª Superintendência de Polícia Civil na 95.000

Cidade de João Pessoa 38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba

95.000

4550 Manutenção da 2ª Superintendência Regional de Polícia 80.000

Civil na cidade de Campina Grande 38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba

80.000

4553 Manutenção da 3ª Superintendência Regional de Polícia 80.000

Civil na cidade de Patos 38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba

80.000

6017 Manutenção da 4ª Superintendência Regional de Polícia 50.000

Civil na cidade de Guarabira 38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba

50.000

2156 Manutenção da Academia de Ensino da Polícia Civil - 50.000

ACADEPOL 38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba

50.000

2158 Manutenção da Coordenação das Delegacias da Mulher - 35.000

COORDEAM 38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba

35.000

2159 Manutenção da Delegacia Geral de Polícia Civil 38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba 50.000

50.000

2157 Manutenção do Instituto de Polícia Científica - IPC 38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba 95.000

95.000

2176 Modernização da Polícia Militar 15101 - Comando Geral da Polícia Militar 1.000.000

1.000.000

4152 Reaparelhamento de Unidade e Subunidade dos Quartéis 2.829.642

da PM 15101 - Comando Geral da Polícia Militar

2.829.642 Objetivo: Órgão:

Fortalecer, expandir, modernizar e qualificar as atividades 23000 - Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba técnicas e as intervenções diretas de prevenção contra-incêndio, combate a incêndio, salvamento e atendimento pré-hospitalar no estado da Paraíba

4938 Aquisição de Semoventes e Equipamentos de 158.000

Adestramento - FUNESBOM

158.000

4391 Aquisição de Viaturas, Peças, Acessórios e Serviços - 14.320.110

FUNESBOM

14.320.110

1614 Aquisição e Locação de Imóveis para o Corpo de 449.750

Bombeiros - FUNESBOM

449.750

2217 Aquisição e Manutenção de Material Bélico - FUNESBOM 4.608.000

4.608.000

2216 Aquisição, Locação e Manutenção para Aeronaves - 1.225.500

FUNESBOM

1.225.500

4393 Combate a Incêndio, Salvamento e Atendimento Pré- 1.228.623

hospitalar - FUNESBOM

1.228.623

1157 Construção e Reforma de Imóveis - FUNESBOM 23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 2.108.000

2.108.000

1511 Desenvolvimento de Programas e Projetos Sociais 400.000

Educativos e de Prevenção - FUNESBOM

400.000

2143 Formação, Especialização e Capacitação de Bombeiros 428.500

Militares - FUNESBOM

428.500 Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4392 Prevenção, Fiscalização e Perícias de Incêndio - 304.000

FUNESBOM

304.000

Melhorar a gestão e manutenção do sistema de defesa social 15000 - Polícia Militar do Estado da Paraíba

4570 Manutenção das Unidades do Comando Regional I 15101 - Comando Geral da Polícia Militar 550.000

550.000

4600 Manutenção das Unidades do Comando Regional II 550.000

550.000

2139 Manutenção de Serviços Administrativos da Corregedoria 26101 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social

50.000 Geral da SESDS 50.000

2140 Manutenção de Serviços Administrativos da Ouvidoria 26101 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social

50.000 Geral da SESDS 50.000

2142 Manutenção de Serviços Administrativos do Núcleo de 26101 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social

35.200 Saúde Ocupacional da SESDS 35.200

2141 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais da 26101 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social 80.000

Secretaria de Segurança Pública

80.000

4855 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais 978.000

das Unidades do 1º Comando Regional Bombeiro Militar 23101 - Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar

978.000

4856 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais 972.654

das Unidades do 2º Comando Regional Bombeiro Militar 23101 - Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar

972.654

Ação Título Unidade Orçamentária

Valor

4857 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais 978.000

das Unidades do 3º Comando Regional Bombeiro Militar 23101 - Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar

978.000

6009 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais 958.000

das Unidades do 4º Comando Regional Bombeiro Militar 23101 - Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar

958.000

4569 Manutenção do Centro de Educação em João Pessoa 800.000

800.000

Objetivo: Órgão:

Modernização e Humanização do Sistema Prisional 24000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

1591 Ampliação do Sistema Prisional 24101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária 100.000

100.000

4901 Apoio à Formação Profissional-Estágio Supervisionado da 24101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

5.000 SEAP 5.000

4295 Assistência ao Custodiado no Sistema Prisional 24101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária 28.772.646

28.772.646

4537 Assistência Jurídica e Financeira aos Apenados 24901 - Fundo de Recuperação dos Presidiários 3.175.000

3.175.000

2691 Capacitação, Aperfeiçoamento e Garantia de Educação 10.000

Profissionalizante para os Privados de Liberdade 24101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

10.000

2600 Capacitação e Aperfeiçoamento dos Recursos Humanos do 24101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária 10.000

Sistema Penitenciário

10.000

1754 Exploração Agropecuária no Sistema Penal 24901 - Fundo de Recuperação dos Presidiários 425.000

425.000

1720 O Trabalho Liberta 30101 - Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado da 842.400

Administração

842.400

1365 Politica Pública para o Egresso e o Desencarceramento 24101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

23.000

23.000

2692 Programa Cidadania é Liberdade - Eixo Cultura - 3.501.528

Qualificação e Incentivo à Produção de Trabalhos Manuais 24101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e Artesanais

3.501.528

4642 Qualificação da Mão de Obra Prisional em Serviço 24101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária 5.000

5.000

4858 Reforma e Conservação de Imóveis do Sistema Prisional 24101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

50.000

50.000

4536 Reintegração do Custodiado à Sociedade 24901 - Fundo de Recuperação dos Presidiários 5.200.000

5.200.000

Modernizar Estruturalmente e Operativamente o Sistema de 26000 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social Segurança Pública da Paraíba

2107 Ampliação e Manutenção da Infraestrutura de Rádio Digital 26101 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social

6.000.000

6.000.000

2104 Ampliação, Reforma, Adaptação e Manutenções de 26101 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social

5.029.880 Unidades 5.029.880

2105 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários 23.176.740

26101 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social

23.176.740

1072 Fortalecimento, Expansão e Modernização dos Órgãos 26901 - Fundo da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba

39.000.000 Operativos de Segurança Pública 39.000.000

Qualificar os profissionais de segurança pública nas áreas meio e 26000 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social fim

2963 Capacitação de Recursos Humanos 26101 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social 50.000

50.000

Reduzir a Violência no Trânsito 26000 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social

1858 Educação de Trânsito na Escola 26201 - Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba 400.000

400.000

2994 Fiscalização no Trânsito 26201 - Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba 6.086.000

6.086.000

4674 Habilitação Cidadã 26201 - Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba 2.000.000

2.000.000

Programa: 5006 Educação para Crescer Valor do Programa Constante 1.520.316.360

no PLOA:

Garantir às pessoas com deficiência o direito à gratuidade ao 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia transporte coletivo intermunicipal

2754 Confecção de Carteiras de Passe Livre Intermunicipal 22208 - Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência

17.520

17.520

1649 Dinheiro Direto na Escola 22101 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia 18.678.184

18.678.184

2326 Formação e Desenvolvimento de Profissionais da 22101 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia

31.246.000 Educação 31.246.000

Ação Título Unidade Orçamentária

4229 Formação e Desenvolvimento de Profissionais e 22208 - Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência

1.000 Educadores 1.000

4870 Pacto pelo Desenvolvimento Social da Educação 22101 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia 3.500.000

3.500.000

1816 Prescrição, Aquisição e Dispensação de Órteses e 22208 - Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência

150.000 Próteses 150.000

4373 Promoção do Atendimento Qualificado e Humanizado as 22208 - Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência

425.000 Pessoas com Deficiência 425.000

Melhorar a gestão da Rede Estadual de Educação 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia

4803 Desenvolvimento e Manutenção da 10ª Gerência Regional 150.000

22111 - Décima Gerência Regional de Ensino - Sousa de Ensino - Sousa

150.000

4804 Desenvolvimento e Manutenção da 11ª Gerência Regional 22112 - Décima Primeira Gerência Regional de Ensino - Princesa Isabel

110.000 de Ensino - Princesa Isabel 110.000

4805 Desenvolvimento e Manutenção da 12ª Gerência Regional 22113 - Décima Segunda Gerência Regional de Ensino - Itabaiana

130.000 de Ensino - Itabaiana 130.000

4806 Desenvolvimento e Manutenção da 13ª Gerência Regional 22114 - Décima Terceira Gerência Regional de Ensino - Pombal

110.000 de Ensino - Pombal 110.000

4807 Desenvolvimento e Manutenção da 14ª Gerência Regional 22115 - Décima Quarta Gerência Regional de Ensino - Mamanguape

110.000 de Ensino - Mamanguape 110.000

4571 Desenvolvimento e Manutenção da 1ª Gerência Regional de 100.000

Ensino - João Pessoa

22102 - Primeira Gerência Regional de Ensino - João Pessoa

100.000

4795 Desenvolvimento e Manutenção da 2ª Gerência Regional de 110.000

22103 - Segunda Gerencia Regional de Ensino - Guarabira Ensino - Guarabira

110.000

4572 Desenvolvimento e Manutenção da 3ª Gerência Regional de 22104 - Terceira Gerência Regional de Ensino - Campina Grande 161.500

Ensino - Campina Grande

161.500

4797 Desenvolvimento e Manutenção da 4ª Gerência Regional de 110.000

22105 - Quarta Gerência Regional de Ensino - Cuité Ensino - Cuité

110.000

4798 Desenvolvimento e Manutenção da 5ª Gerência Regional de 110.000

22106 - Quinta Gerência Regional de Ensino - Monteiro Ensino - Monteiro

110.000

4799 Desenvolvimento e Manutenção da 6ª Gerência Regional de 127.500

22107 - Sexta Gerência Regional de Ensino - Patos Ensino - Patos

127.500

4800 Desenvolvimento e Manutenção da 7ª Gerência Regional de 110.000

22108 - Sétima Gerência Regional de Ensino - Itaporanga Ensino - Itaporanga

110.000

4801 Desenvolvimento e Manutenção da 8ª Gerência Regional de 22109 - Oitava Gerência Regional de Ensino - Catolé do Rocha 150.000

Ensino - Catolé do Rocha

150.000

4802 Desenvolvimento e Manutenção da 9ª Gerência Regional de 150.000

22110 - Nona Gerência Regional de Ensino - Cajazeiras Ensino - Cajazeiras

150.000

2584 Manutenção do Conselho Estadual da Educação 22101 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia 432.000

432.000

Melhorar e ampliar a Rede de Ensino Profissionalizante 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia

2511 Desenvolvimento e Manutenção da Educação Técnica 22101 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia

93.781.349 Profissional 93.781.349

Oferecer ensino superior, realizar pesquisas científicas, atividades 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia de extensão, inovação tecnológica, valorização e difusão da cultura, gratuitos, inclusivos e de qualidade para todos, com foco nas vocações do Estado da Paraíba, através da UEPB.

2864 Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante 22204 - Universidade Estadual da Paraíba 9.433.000

9.433.000

4502 Consolidação e Desenvolvimento de Ensino, Pesquisa e 9.032.944

Extensão 22204 - Universidade Estadual da Paraíba

9.032.944

1364 Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Infraestrutura 12.399.482

Física e Tecnológico dos Campi da UEPB

22204 - Universidade Estadual da Paraíba

12.399.482

4503 Encargos com Pessoal Ativo da UEPB 22204 - Universidade Estadual da Paraíba 302.182.457

302.182.457

Prover Educação básica de qualidade ampliando o acesso a Rede 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia Pública

4789 Aceleração da Aprendizagem e Correção da Distorção 22101 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia

201.500 Idade-Série 201.500

2689 Atendimento Assistencial a Estudantes 22101 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia 17.638.508

17.638.508

2770 Desenvolvimento e Manutenção da Educação de Jovens e 22101 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia

21.764.966 Adultos 21.764.966

1441 Desenvolvimento e Manutenção da Educação Especial 546.183

22101 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia

546.183

2297 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental 22101 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia

178.715.919

178.715.919

1440 Desenvolvimento e manutenção do Ensino Infantil 22101 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia 50.000

50.000

2146 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Médio 22101 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia 193.032.658

193.032.658

2758 Fornecimento de Alimentação Escolar 22101 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia 49.205.962

49.205.962

2747 Promoção da Educação em Direitos Humanos e 22101 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia

1.500.000 Diversidade 1.500.000

4871 Transporte Escolar 22101 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia 46.232.210

46.232.210

Objetivo: Órgão:

Qualificar o ambiente escolar capacitando profissionais da 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia educação e melhorando a infraestrutura

2769 Apoio Técnico, Financeiro e Pedagógico na Educação 22101 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia

143.000.000 Básica aos Municípios Paraibanos 143.000.000

1843 Expansão da Rede Física das Unidades Escolares 22101 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia

252.683.761 Estaduais 252.683.761

2178 Manutenção da Rede Física das Unidades Escolares 22101 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia

132.726.757 Estaduais 132.726.757

Programa: 5007 Saúde Integral Valor do Programa Constante 1.017.042.469

no PLOA: Objetivo: Órgão:

Ampliar a incorporação de recursos de tecnologia da informação a 25000 - Secretaria de Estado da Saúde gestão da rede estadual de saúde

1995 Consolidação das Redes de Atenção em Saúde -Projeto 36.471.878

AMAR 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

36.471.878

1996 Gestão, Monitoramento e Avaliação - Projeto AMAR 4.772.358

4.772.358

1994 Inovação Tecnológica para Rede de Saúde Estadual - 39.738.621

Projeto AMAR 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

39.738.621

1073 Projetos de Desenvolvimento e Pesquisa de Produtos 400.000

Farmacêuticos, Cosméticos e Produtos para a Saúde 25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A

400.000

Aprimorar a gestão e manutenção da Rede de Atenção à Saúde 15000 - Polícia Militar do Estado da Paraíba

2996 Atendimento a Usuários dos Setores de Urgência, 30.840.939

15201 - Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho Emergência e Apoio Hospitalar

30.840.939

1691 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades 85.300.000

Administrativas e de Saúde 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

85.300.000

1086 Construção da Nova Sede do Laboratório Central de Saúde 1.000.000

Pública - LACEN 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

1.000.000

1085 Construção do Complexo Hospitalar Materno Infantil e 8.000.000

Centro de Referência da Saúde da Mulher - Frei Damião

8.000.000

Valor

4828 Hospital das Clínicas de Campina Grande 25101 - Secretaria de Estado da Saúde 35.367.642

35.367.642

4875 Implementação da Politica Nacional de Atenção Integral a 380.000

Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional no Estado 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

380.000

4061 Manutenção da Maternidade Dr. Peregrino Filho (Patos) 9.220.000

9.220.000

4050 Manutenção da Maternidade Frei Damião (João Pessoa) 10.256.000

10.256.000

4578 Manutenção das Oficinas Ortopédicas Fixas 25101 - Secretaria de Estado da Saúde 7.640.000

7.640.000

4833 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 2.660.000

Horas do Município de Cajazeiras 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

2.660.000

4832 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 2.660.000

Horas do Município de Guarabira 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

2.660.000

4834 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 2.660.000

Horas do Município de Princesa Isabel 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

2.660.000

4835 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 2.660.000

Horas do Município de Santa Rita 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

2.660.000

4808 Manutenção do CAPS AD Estadual 25101 - Secretaria de Estado da Saúde 620.000

620.000

Ação Título Unidade Orçamentária

Valor

4580 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas 755.000

(CEO) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

755.000

4680 Manutenção do Centro de Reabilitação do Tipo IV de Sousa 2.740.000

2.740.000

4777 Manutenção do Centro Especializado do Diagnóstico do 1.350.000

Câncer 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

1.350.000

4054 Manutenção do Complexo de Saúde Arlinda Marques 7.816.000

7.816.000

4052 Manutenção do Complexo de Saúde Clementino Fraga 9.862.000

9.862.000

4055 Manutenção do Complexo de Saúde de Guarabira 25101 - Secretaria de Estado da Saúde 14.567.642

14.567.642

4051 Manutenção do Complexo de Saúde Juliano Moreira 2.160.000

2.160.000

4066 Manutenção do Hospital de Emergência e Trauma Senador 54.140.000

Humberto Lucena (João Pessoa) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

54.140.000

4770 Manutenção do Hospital Distrital Dr. Ovídio Duarte 520.000

(Serraria) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

520.000

4765 Manutenção do Hospital Distrital Francisco Bento Cabral 460.000

(Aguiar) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

460.000 Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4778 Manutenção do Hospital Distrital Frei Damião (Lagoa de 400.000

Dentro) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

400.000

4776 Manutenção do Hospital Distrital Luiz Alexandrino da Silva 900.000

(Belém) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

900.000

4581 Manutenção do Hospital Distrital Senador Ruy Carneiro 5.200.000

(Pombal) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

5.200.000

4767 Manutenção do Hospital e Maternidade Estevam Marinho 2.020.000

(Coremas) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

2.020.000

4771 Manutenção do Hospital e Maternidade Sinhá Carneiro 1.700.000

(Santa Luzia) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

1.700.000

4769 Manutenção do Hospital Estadual Dr. Francisco Assis de 2.000.000

Freitas (Solânea) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

2.000.000

4772 Manutenção do Hospital Geral Antônio Hilário de Gouveia 1.960.000

(Taperoá) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

1.960.000

4831 Manutenção do Hospital Geral de Mamamguape 25101 - Secretaria de Estado da Saúde 10.640.000

10.640.000

4775 Manutenção do Hospital Geral Dr. Patricio Leal Melo 4.655.284

(Queimadas) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

4.655.284

4773 Manutenção do Hospital Geral José Félix de Brito 640.000

(Itapororoca) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

640.000 Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4062 Manutenção do Hospital Infantil Noaldo Leite (Patos) 3.600.000

3.600.000

4836 Manutenção do Hospital Metropolitano "Dom José Maria 100.000.000

Pires" 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

100.000.000

4063 Manutenção do Hospital Regional de Cajazeiras 25101 - Secretaria de Estado da Saúde 10.000.000

10.000.000

4060 Manutenção do Hospital Regional Deputado Janduhy 20.300.000

Carneiro / UNACON (Patos) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

20.300.000

4065 Manutenção do Hospital Regional Deputado Manoel 10.300.000

Gonçalves de Abrantes (Sousa) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

10.300.000

4067 Manutenção do Hospital Regional de Urgência e 38.300.000

Emergência Dom Luiz Gonzaga Fernandes (Campina Grande) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

38.300.000

4766 Manutenção do Hospital Regional Dr. Américo Maia de 1.960.000

Vasconcelos (Catolé do Rocha) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

1.960.000

4057 Manutenção do Hospital Regional Dr. Felipe Thiago Gomes 3.812.000

(Picuí) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

3.812.000

4768 Manutenção do Hospital Regional Dr. José Gomes da Silva 2.200.000

(Itaporanga) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

2.200.000

4059 Manutenção do Hospital Regional Santa Filomena 5.280.000

(Monteiro)

25101 - Secretaria de Estado da Saúde

5.280.000

4774 Manutenção do Hospital Regional Sebastião Rodrigues de 3.020.000

Melo (Itabaiana) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

3.020.000

4583 Manutenção do Hospital Regional Wenceslau Lopes 3.840.000

(Piancó) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

3.840.000

4309 Serviços de Assistência Médico Hospitalar e Odontológica 2.090.859

25250 - Instituto de Assistência à Saúde do Servidor para o Servidor e seus Dependentes

2.090.859

Consolidar a regulação da assistência à saúde no Estado 25000 - Secretaria de Estado da Saúde

4723 Estruturação da Política de Regulação em Saúde 25101 - Secretaria de Estado da Saúde 227.000

227.000

4877 Implementação da Política do TFD/CERAC com Garantia de 9.602.000

Acesso do Usuário em Tratamento de Saúde

9.602.000

Executar a politica de educação em saúde 25000 - Secretaria de Estado da Saúde

2228 Concessão de Bolsas para Programas de Formação em 9.000.000

Saúde 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

9.000.000

4705 Formação e Qualificação Profissional para o SUS 25101 - Secretaria de Estado da Saúde 6.643.000

6.643.000

Fortalecer a politica de assistência farmacêutica, assegurando e 25000 - Secretaria de Estado da Saúde qualificando o acesso a medicamentos essenciais

6015 Assistência Terapêutica em Caráter Excepcional 25101 - Secretaria de Estado da Saúde 41.000.000

41.000.000

Valor

4735 Implementação da PolÍtica de Assistência Farmacêutica do 53.000.000

Estado 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

53.000.000

Fortalecer a vigilância em saúde 25000 - Secretaria de Estado da Saúde

2225 Implementação e Fortalecimento das Ações de Vigilância 10.140.000

em Saúde 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

10.140.000

Fortalecer e melhoras as condições de distribuição de 25000 - Secretaria de Estado da Saúde Medicamentos e Saneantes Hospitalares na rede pública de saúde do Estado da Paraíba e realizar pesquisas técnicas e científicas para as atividades industriais e comerciais do LIFESA

1647 Construção do Centro de Distribuição e da Fábrica de 1.450.000

25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A Medicamentos do LIFESA

1.450.000

4395 Produção, Comercialização e Distribuição de 1.500.000

Medicamentos Alopáticos e Fitoterápicos de Alto Custo 25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A

1.500.000

Fortalecer e regionalizar o sistema de saúde 25000 - Secretaria de Estado da Saúde

4710 Desenvolvimento dos Mecanismos de Planejamento e 500.000

Gestão 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

500.000

2950 Implementação da Estruturação Organizacional da Rede 203.983.312

Estadual de Saúde 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

203.983.312

2264 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 25101 - Secretaria de Estado da Saúde 2.740.000

2.740.000

2260 Manutenção de Serviços de Transporte 25101 - Secretaria de Estado da Saúde 1.175.000

1.175.000

Valor

2989 Manutenção do Conselho Estadual de Saúde 25102 - Conselho Estadual de Saúde 1.600.000

1.600.000

4734 Reestruturação Organizacional da Rede de Assistência 23.307.934

Hemoterápica e Hematológica no Estado

23.307.934

Fortalecer o sistema de vigilância sanitária no Estado 25000 - Secretaria de Estado da Saúde

4727 Vigilância e Formação Sanitária de Produtos e Serviços 352.000

25202 - Agência Estadual de Vigilância Sanitária

352.000

Implantar e implementar as redes de atenção e linhas de cuidado 25000 - Secretaria de Estado da Saúde prioritárias

4738 Estruturação da Rede de Hemodiálise Estadual 25101 - Secretaria de Estado da Saúde 14.500.000

14.500.000

4721 Estruturação da Rede de Transplantes no Estado 25101 - Secretaria de Estado da Saúde 1.570.000

1.570.000

2213 Implementação da Atenção à Saúde no Estado 25101 - Secretaria de Estado da Saúde 13.320.000

13.320.000

Implementar à assistência a saúde buscando a qualidade e 25000 - Secretaria de Estado da Saúde resolutividade.

4732 Fortalecimento e Ampliação da Rede de Banco de Leite no 546.000

Estado 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

546.000

4876 Implementação das Ações do Laboratorio Central de Saúde 11.050.000

Pública para o Estado 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

11.050.000

Programa: 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e Proteção Valor do Programa Constante 324.551.703

Social no PLOA:

Consolidar a Proteção Social e a Política de Assistência Social no 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano Estado da Paraíba Ação Título Unidade Orçamentária Valor

2167 Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família - 435.079

PBF

435.079

2610 Assistência Social Geral 09101 - Casa Civil do Governador 100.000

100.000

4262 Capacitação de Técnicos, Gestores, Conselheiros e 500.000

Agentes Públicos no Âmbito da Política de Assistência 27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano Social e Rede de Proteção Social

500.000

2232 Concessão de Benefícios Eventuais 27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 1.000.000

1.000.000

2168 Estruturação e Manutenção dos Condomínios do Cidade 600.000

Madura

600.000

2852 Fortalecimento do Controle Social da Gestão do SUAS e 19.893

PBF

19.893

4706 Gerenciamento de Políticas Públicas para Adolescentes em 880.000

Cumprimento de Medidas Socioeducativas 27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano

880.000

1704 Gestão e Execução dos Programas no Âmbito da Política 2.950.000

de Assistência Social

2.950.000

4694 Implementação e Estruturação da Vigilância 599.635

Socioassistencial, Gestão do Trabalho e Aprimoramento da Gestão

599.635

Ação Título Unidade Orçamentária

Valor

2847 Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção 30.718.155

Especial

30.718.155

1813 Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção 52.132.200

Social Básica

52.132.200

4441 Manutenção dos Centros Sociais Urbanos - CSU 27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 3.000.000

3.000.000

4707 Manutenção e Fortalecimento das Instâncias de Controle 180.000

Social

180.000

4329 Manutenção e Fortalecimento do Conselho Estadual da 200.000

Assistência Social

200.000

6007 Paraíba que Acolhe 27902 - Fundo Estadual de Assistência Social 1.000.000

1.000.000

4264 Promoção da Política de Assistência Social 27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 670.575

670.575

6016 Promoção de Acesso à Documentação Civil Básica 27903 - Fundo de Apoio às Ações Cidadãs 160.000

160.000

4544 Promoção do Acesso à Serviços Públicos - Casas da 5.000.000

Cidadania

5.000.000

Erradicar a Miséria na Paraíba

4518 Ampliação da Infraestrutura de Serviços Sociais Básicos 32101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da

50.000 Pesca 50.000

4515 Apoio às Ações Sociais e de Humanização 32101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da 50.000

Pesca

50.000

1074 Estruturação e Organização dos Arranjos Produtivos 32101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da

100.000 Locais Pesca 100.000

4174 Segurança Alimentar e Nutricional da EMPASA-SANE 32101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da

110.000 Pesca 110.000

Garantir o Direito e a Proteção ao Consumidor no Estado da 09000 - Secretaria de Estado do Governo Paraíba

2392 Atendimento aos Direitos do Consumidor 09901 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor 4.270.000

4.270.000

4640 Educação do Pequeno Consumidor 09901 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor 105.000

105.000

4639 Interiorização do Procon-PB 09901 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor 10.000

10.000

4641 Procon Itinerante 09901 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor 15.000

15.000

Gestão e Manutenção do Sistema de Proteção Social na 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano perspectiva da defesa dos direitos humanos

2181 Controle e Monitoramento das Políticas da Criança e do 308.000

Adolescente

308.000

2169 Fortalecimento da Política para Pessoa com Deficiência e 5.700.000

Pessoa Idosa

5.700.000

Valor

4324 Gestão e Execução de Programas de Proteção à Pessoas 5.331.805

Ameaçadas de Morte

5.331.805

4362 Manutenção do Conselho Estadual da Criança e do 8.000

Adolescente

8.000

4342 Promoção do Acesso à Documentação Civil Básica 27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 150.000

150.000

4544 Promoção do Acesso à Serviços Públicos - Casas da 210.000

Cidadania 27903 - Fundo de Apoio às Ações Cidadãs

210.000

2182 Promoção e Proteção dos Direitos Humanos da Criança e 804.000

do Adolescente

804.000

Operacionalizar o atendimento a adolescentes e jovens em 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano restrição e privação de liberdade no Estado da Paraíba, conforme os parâmetros e diretrizes do Sistema de Atendimento Socioeducativo com interface com o Sistema Único de Assistência Social, Sistema Único de Saúde, Sistema Educacional, Sistema de Justiça e Segurança Pública, respeitando a incompletude institucional como principio norteador da gestão do atendimento.

2185 Assistência aos/as Adolescentes/Jovens em Privação e 4.211.190

Restrição de Liberdade nas Unidades Socioeducativas da 27201 - Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente FUNDAC "Alice de Almeida"

4.211.190

1075 Estruturação Física das Unidades Socioeducativas da 27201 - Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente

1.142.100 FUNDAC "Alice de Almeida" 1.142.100

4257 Formação e Capacitação de Recursos Humanos para todo 50.000

o Quadro de Pessoal, bem como a População de Adolescentes/Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Restrição e Privação de Liberdade 27201 - Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente

"Alice de Almeida"

50.000

Valor

2183 Gerenciamento da Gestão do Atendimento SINASE para 801.000

Adolescentes/Jovens em Privação e Restrição de Liberdade nas Unidades Socioeducativas da FUNDAC

"Alice de Almeida"

801.000

2184 Gerenciamento do Serviço Egresso do Meio Fechado da 27201 - Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente

286.380 Socioeducação "Alice de Almeida" 286.380

Promover a segurança alimentar e nutricional no estado da 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano Paraíba, priorizando povos e comunidades tradicionais e famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional.

4594 Cartão Alimentação 27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 33.400.000

33.400.000

4268 Disponibilização de Alimentos para Famílias em Situação 3.854.783

de Insegurança Alimentar e Nutricional - Restaurantes 27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano Populares

3.854.783

1703 Implementação de Tecnologias Sociais de Captação e 27.989.518

Amazenamento de Água das Chuvas para o Consumo Humano e a Produção de Alimentos

27.989.518

1822 Implementação e Manutenção do Sistema Nacional de 700.000

Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) na Paraíba 27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano

700.000

4542 Manutenção do Conselho Estadual de Segurança Alimentar 72.000

- CONSEA 09101 - Casa Civil do Governador

72.000

2594 Programa de Aquisição de Alimentos 27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 27.989.518

27.989.518

4830 Pró-produtor 6.687.872

27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano

6.687.872

6008 Tá na Mesa 27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 100.000.000

100.000.000

Programa: 5009 Cultura, Turismo e Esporte e Lazer Valor do Programa Constante 23.294.961

no PLOA:

Ampliar o acesso da população à produção artística e incentivar o 33000 - Secretaria de Estado da Cultura consumo cultural em todas as regiões da Paraíba.

2196 Implementação de Ações de Democratização do Cinema e 370.000

da Atividade Cineclubista 33101 - Secretaria de Estado da Cultura

370.000

1078 Instalação de Cineclubes nas 12 Regionais de Cultura da 130.000

Paraíba 33101 - Secretaria de Estado da Cultura

130.000

2193 Promoção de Atividades de Circulação Artística e 2.000.000

Intercâmbio Cultural 33101 - Secretaria de Estado da Cultura

2.000.000

Aumentar a geração de negócios relacionados aos setores de cultura, esporte e turismo na Paraíba, tornando-a mais competitiva e atrativa aos grandes eventos nacionais e internacionais

4104 Ações Promocionais de Fomento ao Turismo 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 1.500.000

1.500.000

4334 Ações Promocionais de Fomento ao Turismo - SETDE 21101 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento

45.000 Econômico 45.000

2463 Apoio à Casa do Artista Popular, à Casa do Artesão, 573.000

Mercado de Artesanato e ao Centro Multiuso de Artesanato 21101 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento

Econômico

573.000

2450 Apoio ao Artesão para Acesso ao Mercado 21101 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento 210.000

Econômico

210.000 Ação Título Unidade Orçamentária Valor

2446 Capacitação e Repasse do Saber para o Artesão e Agentes 21101 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento

31.143 Multiplicadores Econômico 31.143

4985 Copa Paraíba Futebol Sub - 15 07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 205.000

205.000

2459 Jogos Escolares e Paraescolares na Paraíba 07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 945.000

945.000

4335 Planejamento, Apoio e Gestão da Infraestrutura Turística 21101 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento

20.000 Econômico 20.000

4056 Realização de Cadastro e Ações de Fiscalização dos 19.778

21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR Serviços Turísticos

19.778

2432 Realização de Eventos Diversos 07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 595.000

595.000

Aumentar a participação da população paraibana na prática de 33000 - Secretaria de Estado da Cultura esporte e atividade física orientada

4244 Ações Compartilhadas - FIC 33902 - Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos 112.115

112.115

4245 Administração e Manutenção dos Estádios e da Vila 615.000

Olímpica

615.000

2190 Apoio a Eventos Diversos 07901 - Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer do Estado da Paraíba 87.000

87.000

Valor

2440 Bolsa Esporte 07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 3.285.833

3.285.833

4809 Capacitação de Recursos Humanos - SEJEL 07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 38.000

38.000

4608 Circuito de Atividades Esportivas 07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 31.000

31.000

1442 Construção, Ampliação, Reforma e Adaptação de 671.000

Instalações Esportivas

671.000

4687 Formação de Acervo de Material Didático sobre Juventude, 07901 - Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer do Estado da Paraíba

21.000 Esporte e Lazer 21.000

4684 Manutenção, Adaptação, Reforma, Restauração e 07901 - Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer do Estado da Paraíba

78.000 Ampliação de Imóveis 78.000

2442 Paraíba Ativa 07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 45.000

45.000

Fortalecer a identidade cultural paraibana e seus valores, como 33000 - Secretaria de Estado da Cultura instrumento de coesão de toda a Sociedade

2347 Ações Compartilhadas (Transversalidades e 33.100

Intersetorialidade) - FCJA 33203 - Fundação Casa de José Américo

33.100

4973 Ações Compartilhadas (Transversalidades e 14.100

Intersetorialidade) FUNES 33206 - Fundação Ernani Sátyro

14.100

4485 Divulgação de Obras Literárias 33206 - Fundação Ernani Sátyro 11.000

11.000 Ação Título Unidade Orçamentária Valor

2303 Fomento à Produção Cultural FCJA 33203 - Fundação Casa de José Américo 52.000

52.000

4922 Formação Cultural 33101 - Secretaria de Estado da Cultura 64.897

64.897

4838 Formação Cultural FUNES 33206 - Fundação Ernani Sátyro 85.900

85.900

4243 Incentivo à Produção Artística e Cultural 33902 - Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos 3.589.545

3.589.545

2625 Orquestra Sinfônica da Paraíba e Coros 22201 - Fundação Espaço Cultural do Estado da Paraíba 931.550

931.550

4971 Politica e Ações de Ocupação das Unidades Culturais da 402.000

FUNESC

402.000

4970 Política para as Artes (Formação, Promoção, Circulação e 508.000

Fomento)

508.000

4972 Políticas e Ações Transversais e Intersetoriais 22201 - Fundação Espaço Cultural do Estado da Paraíba 378.000

378.000

4921 Políticas Territoriais e Identitárias 33101 - Secretaria de Estado da Cultura 450.000

450.000

4920 Transversalidade da Cultura 33101 - Secretaria de Estado da Cultura 3.830.000

3.830.000 Objetivo: Órgão:

Gerenciar e manter o Sistema de Cultura, Esporte e Turismo 33000 - Secretaria de Estado da Cultura

4361 Implementação do Sistema Estadual de Cultura 33101 - Secretaria de Estado da Cultura 200.000

200.000

1869 Mapeamento Cultural 33101 - Secretaria de Estado da Cultura 250.000

250.000

Objetivo: Órgão:

Preservar e proteger o Patrimônio Cultural, Histórico e Natural 33000 - Secretaria de Estado da Cultura

2787 Implantação e Manutenção de Espaços Culturais 33101 - Secretaria de Estado da Cultura 600.000

600.000

4814 Institucionalização e Gestão da Política Patrimonial 33209 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba

47.000

47.000

2342 Política de Formação Patrimonial 33209 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba 47.000

47.000

2214 Política de Salvaguarda da Memória Paraibana 33209 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba 47.000

47.000

4839 Preservação da Casa Museu de Ernani Satyro 33206 - Fundação Ernani Sátyro 10.000

10.000

4436 Preservação da Memória 33203 - Fundação Casa de José Américo 30.000

30.000

2189 Preservação da Memória Histórica, Documental 43.000

Arquivística de Governadores, Memoriais e Outros 33203 - Fundação Casa de José Américo

43.000

Ação Título Unidade Orçamentária

Valor

2188 Preservação de Acervos Bibliográficos da FCJA e do 43.000

Centro Paraibano de Cultura Popular e Cordel 33203 - Fundação Casa de José Américo

43.000

Programa: 5010 Pacto pela Juventude Valor do Programa Constante 982.500

no PLOA:

Ampliar e Efetivar o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e 07000 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer do Adolescente

2811 Esporte para Pessoas com Deficiências 07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 663.000

663.000

Institucionalizar a Política de Juventude. 07000 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer

2892 Apoio a Juventude 07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 302.000

302.000

4686 Capacitação e Aperfeiçoamento de Pessoal 07901 - Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer do Estado da Paraíba 7.000

7.000

1796 Esporte e Liberdade 07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 10.500

10.500

Programa: 5011 Ciência, Tecnologia e Estimulo a Inovação Valor do Programa Constante 30.780.662

no PLOA:

Fomentar projetos nas áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação, 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia incluindo ações de geração e aplicação de novos conhecimentos, visando o desenvolvimento educacional, científico e tecnológico do Estado da Paraíba.

4367 Apoio a Eventos e a Capacitação de Recursos Humanos 22101 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia

1.784.443 para a Ciência, Tecnologia e Inovação 1.784.443

2207 Apoio à Eventos e a Publicações nas Áreas da Educação, 22210 - Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado da Paraíba

50.000 Ciência, Tecnologia e Inovação 50.000

6013 Apoio à Eventos e a Publicações nas Áreas da Educação, 797.555

Ciência, Tecnologia e Inovação no Estado

22210 - Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado da Paraíba

797.555

2206 Apoio à Inovação Tecnológica na Empresa 22210 - Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado da Paraíba 2.530.000

2.530.000

4516 Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Ciência 22210 - Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado da Paraíba

13.830.000 e Tecnologia 13.830.000

6014 Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em 22210 - Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado da Paraíba

3.802.549 Educação, Ciência e Tecnologia 3.802.549

6026 Concessão de Bolsas para Formação de Recursos 100.000

Humanos nas Áreas de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação 22904 - Fundo ParaíbaINOVA

100.000

6025 Concessão de Projetos de Ensino, Pesquisa, Extensão e 100.000

Desenvolvimento nas Áreas de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação 22904 - Fundo ParaíbaINOVA

100.000

6029 Elaboração de Planos e Projetos na Área de Ciência, 20.000

Tecnologia e Inovação 22904 - Fundo ParaíbaINOVA

20.000

6027 Fomento a Projetos de Extensão Tecnológica e Inovadora 69.439

em Empresas 22904 - Fundo ParaíbaINOVA

69.439

1680 Formação de Recursos Humanos na Área de Ciência, 22210 - Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado da Paraíba

230.000 230.000

1998 Formação de Recursos Humanos na Área de Educação, 22210 - Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado da Paraíba

7.383.770 Ciência, Tecnologia e Inovação 7.383.770

Ação Título Unidade Orçamentária

6028 Gerenciamento do Fundo ParaíbaINOVA 22904 - Fundo ParaíbaINOVA 20.000

20.000

3001 Implementação de Projetos de Infraestrutura para Ciência, 62.906

Tecnologia, Inovação e Educação 22904 - Fundo ParaíbaINOVA

62.906

Programa: 5056 Defesa dos Interesses Transindividuais Valor do Programa Constante 862.486

no PLOA:

Fortalecer a atuação ministerial na fiscalização do cumprimento 06000 - Ministério Público da lei em defesa da sociedade

4186 Projetos em Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos 40.000

06101 - Ministério Público

40.000

Reverter recursos financeiros em benefício da sociedade 06000 - Ministério Público paraibana, através de projetos sociais e políticas públicas.

1859 Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos 06901 - Fundo Especial de Proteção dos Bens, Valores e Interesses 822.486

Difusos

822.486

Programa: 5072 Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Valor do Programa Constante 6.981.000

Gestão no PLOA:

Exercer o acompanhamento, a orientação, o controle e a 02000 - Tribunal de Contas do Estado fiscalização da gestão dos recursos públicos com fidelidade aos princípios constitucionais, buscando corresponder às demandas da sociedade.

1776 Adequação e Modernização do Tribunal de Contas do 02901 - Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal

550.000 Estado 550.000

1059 Adequação, Modernização e Inovação do Tribunal de 4.500.000

Contas do Estado 02101 - Tribunal de Contas do Estado

4.500.000

4317 Capacitação de Agentes Públicos 02901 - Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal 620.000

620.000

4527 Fiscalização, Acompanhamento e Controle da Gestão 110.000

02901 - Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal

110.000

2097 Fiscalização, Acompanhamento e Controle Externo 400.000

02101 - Tribunal de Contas do Estado

400.000

2870 Formação e Capacitação de Agentes Públicos 02101 - Tribunal de Contas do Estado 800.000

800.000

1648 Voluntários do Controle Externo 02101 - Tribunal de Contas do Estado 1.000

1.000

Programa: 5158 Assistência Jurídica, Multidisciplinar, Integral e Valor do Programa Constante 8.383.200

Gratuita aos Necessitados no PLOA:

Garantir o pleno exercício dos direitos humanos do cidadão a 14000 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba partir do acesso à justiça com orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, na forma do Artigo 5º da Constituição Federal

2387 Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas 5.000

5.000

4630 Assistência Jurídica Criminial 14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 2.734.200

2.734.200

2373 Assistência Jurídica e Psico-social 14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 5.178.000

5.178.000

4633 Atendimento Jurídico Especializado ao Idoso e ao Portador 10.000

de Deficiência Física

10.000

4631 Atendimento Jurídico Especializado às Mulheres Vítimas 10.000

de Violência

10.000

Valor

4629 Atendimento Jurídico Especializado da Criança e do 10.000

Adolescente

10.000

4632 Atendimento Jurídico Especializado em Direitos Humanos 10.000

de Prevenção e Combate à Homofobia

10.000

4092 Balcões de Direito 14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 160.000

160.000

2165 Capacitação de Recursos Humanos da Defensoria Pública - 20.000

14902 - Fundo Especial da Defensoria Pública FEDP

20.000

4859 Comunicação Institucional da DPE 14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 40.000

40.000

1849 Construção de Sedes e Implantação de Núcleos para a 200.000

Defensoria Pública

200.000

4813 Implementação da Escola Superior da Defensoria Pública 5.000

5.000

1863 Realização de Concurso Público da Defensoria Pública 1.000

1.000

Programa: 5244 Processo Judiciário Valor do Programa Constante 33.011.564

no PLOA:

Prestar serviços jurisdicionais no estado da Paraíba buscando a 05000 - Justiça Comum celeridade das decisões e assegurando a estabilidade e bem estar social em consonância com as políticas públicas adotadas de forma regionalizada

4996 Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à 1.179.000

Magistratura (FEPJ) - ESMA - 1º Grau 05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário

1.179.000

Valor

4964 Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à 321.000

Magistratura (FEPJ) - ESMA - 2º Grau 05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário

321.000

4995 Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à 311.582

Magistratura (JC) - ESMA - 1º Grau 05101 - Justiça Comum

311.582

4961 Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à 37.260

Magistratura (JC) - ESMA - 2º Grau 05101 - Justiça Comum

37.260

1480 Construção de Unidades (FEPJ) - 1º Grau 05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 12.658.233

12.658.233

1885 Construção de Unidades (FEPJ) - 2º Grau 05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 3.164.557

3.164.557

1993 Modernização e Fortalecimento do Parque Tecnológico do 13.715.954

Poder Judiciário - 1º Grau 05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário

13.715.954

1997 Modernização e Fortalecimento do Parque Tecnológico do 1.623.978

Poder Judiciário - 2º Grau 05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário

1.623.978

Programa: 5286 Apoio ao Exercício do Mandato Parlamentar Valor do Programa Constante 18.679.378

no PLOA:

Proporcionar a Forma de Realização de Todas as Atividades que 01000 - Assembleia Legislativa se Façam Necessárias ao Efetivo Exercício do Mandato Parlamentar

4398 Atividade de Suporte de Apoio Parlamentar 01101 - Assembleia Legislativa 17.895.000

17.895.000

1083 Construção e Ampliação de Anexos Administrativos da 784.378

Assembleia Legislativa 01101 - Assembleia Legislativa

784.378

Programa: 5292 Modernização da Gestão Fiscal do Estado Valor do Programa Constante 84.644.072

no PLOA: Objetivo: Órgão:

Consolidar e aperfeiçoar o processso de modernização e 20000 - Secretaria de Estado da Fazenda reestruturação da administração fiscal do estado da Paraíba, dotando os órgãos da área fiscal do estado de recursos indispensáveis ao melhor desempenho da gestão fiscal

4621 Ampliação e Modernização do Parque Tecnológico 20902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Administração Tributária 2.535.000

2.535.000

4338 Aquisição de Móveis, Utensilios, Maquinas, Equipamentos 20902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Administração Tributária

2.089.000 e Outros Materiais Permanentes 2.089.000

1064 Campanha da Nota Fiscal Paraibana 20902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Administração Tributária 1.029.000

1.029.000

3000 Capacitação de Servidores - PROFISCO II 20102 - Escola de Administração Tributária 1.920.000

1.920.000

1572 Construção, Reforma e Adaptação de Unidades 20902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Administração Tributária

1.620.000 Fazendárias 1.620.000

1673 Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba - 20902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Administração Tributária

75.451.072 PROFISCO II PB 75.451.072

Programa: 5293 Segurança Hídrica Valor do Programa Constante 45.000.000

no PLOA: Fortalecer a capacidade para a gestão integrada de recursos hídricos no estado

1089 Fortalecimento das Instituições e dos Instrumentos de 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e

2.200.000 Gestão dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente 2.200.000

Melhorar a Confiabilidade e Eficiência dos Serviços de Água e Saneamento do Estado

1092 Elaboração de Planos, Estudos e Projetos na Área de 3.000.000

Recursos Hídricos na Paraíba

31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente

3.000.000

1243 Implantação do Controle de Perdas nos Sistemas de 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e

4.900.000 Abastecimento do Meio Ambiente 4.900.000

1242 Implantação do Sistema Adutor Transparaíba 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e 14.000.000

do Meio Ambiente

14.000.000

1088 Operação e Monitoramento de Recursos Hídricos do 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e

5.000.000 Estado do Meio Ambiente 5.000.000

1090 Reestruturação e Modernização do Sistema de Esgotos de 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e

12.000.000 João Pessoa do Meio Ambiente 12.000.000

1091 Reestruturação Institucional da CAGEPA 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e 3.900.000

do Meio Ambiente

3.900.000

Programa: 5294 Paraíba Rural Sustentável Valor do Programa Constante 152.681.000

no PLOA:

Melhorar o acesso à água, reduzir a vulnerabilidade agroclimática 28000 - Projeto Cooperar e aumentar o acesso a mercados da população rural pobre da Paraíba

1806 Acesso à Água e Redução da Vulnerabilidade 131.597.667

Agroclimática 28101 - Projeto Cooperar

131.597.667

1845 Alianças Produtivas 28101 - Projeto Cooperar 11.271.860

11.271.860

4416 Fortalecimento Institucional 28101 - Projeto Cooperar 3.950.336

3.950.336

4417 Gestão, Monitoramento e Avaliação 28101 - Projeto Cooperar 5.861.137

5.861.137 Programa: 5296 Promoção da Equidade de Gênero, Racial e de Valor do Programa Constante 1.469.000

Direitos LGBTQI+ Para Garantia da Cidadania no PLOA:

Implementar políticas públicas dirigidas às mulheres, a LGBTQi+, 10000 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana população negra e comunidades tradicionais com vistas a garantir os direitos dessas populações e enfrentar preconceitos, discriminações e violências baseadas no gênero, na orientação sexual e identidade de gênero e na raça etnia, visando a mudança da cultura racista, sexista, heteronormativa e LGBTfóbica.

4647 Campanhas, Ações Educativas e Atividades Anuais 70.000

LGBTQI+, Mulheres e População Negra, Quilombola, Cigana, Indígena e Comunidades de Religião de Matriz Africana

70.000

1062 Fomento de Atividades Econômicas para Grupos 38.000

Produtivos (Urbanos e Rurais) e Empreendedorismo Individual de Mulheres, LGBTQI+,. População Negra, Quilombola, Indígena, Cigana, Ribeirinha e Comunidades de Religião de Matriz Africana 10101 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana

38.000

2119 Fortalecimento e Manutenção de Conselhos Estaduais e 19.000

dos Espaços Democráticos de Gestão Participativa e de 10101 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana Controle Social

19.000

6000 Implantação e Manutenção da Casa de Acolhida 10101 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana

160.000 LGBTQIAP+ 160.000

2221 Implantação e Manutenção do Equipamento de 431.000

Atendimento as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica - 10101 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana Patrulha Maria da Penha

431.000

6001 Implantação e Manutenção do Memorial da Diáspora Negra, 200.000

das Etnias e das Comunidades Tradicionais da Paraíba 10101 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana

200.000

4651 Interiorização das Políticas Públicas para Mulheres, 10101 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana

5.000 LGBTQI+ e Étnico Racial 5.000

Valor

6002 Manutenção da Casa de Acolhimento Provisório de 10101 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana

104.000 Mulheres em situação de Violências no sertão 104.000

1061 Manutenção do Centro Estadual de Referência da Mulher 10101 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana

40.000 Fátima Lopes 40.000

2117 Manutenção do Centro Estadual de Referência dos Direitos 52.000

de LGBT e Enfrentamento à LGBTfobia da Paraíba - Espaço LGBT de João Pessoa

52.000

2115 Manutenção do Centro Estadual de Referência dos Direitos 45.000

de LGBT e Enfrentamento à LGBTfobia da Paraíba - Espaço LGBT Luciano Bezerra Vieira

45.000

2166 Manutenção do Centro Estadual de Referência Étnico 75.000

Racial para Atendimento a População Negra e 10101 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana Comunidades Tradicionais

75.000

2118 Manutenção do Equipamento de Atendimento 10101 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana

160.000 Multiprofissional - Casa Abrigo Aryane Thays 160.000

4650 Realização de Eventos, Conferências Temáticas e 70.000

Atividades Alusivas ao Calendário LGBTQI+, Mulheres, População Negra, Quilombola, Cigana, Indígena e Comunidades de Religião de Matriz Africana 10101 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana

70.000 Programas de Gestão e Manutenção R$ 1,00

Programa: 5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Valor do Programa 7.501.841.628

Estado Constante no PLOA: Órgão:

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 100.000

01101 - Assembleia Legislativa 100.000

4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 1.500.000

01101 - Assembleia Legislativa 1.500.000

4199 Aluguel de Imóveis 1.300.000

01101 - Assembleia Legislativa 1.300.000

4203 Seguros e Taxas de Imóveis 100.000

01101 - Assembleia Legislativa 100.000

4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 30.000

01101 - Assembleia Legislativa 30.000

4211 Seguros e Taxas de Veículos 60.000

01101 - Assembleia Legislativa 60.000

4213 Aquisição de Veículos 1.000.000

01101 - Assembleia Legislativa 1.000.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 46.808.912

01101 - Assembleia Legislativa 46.808.912

4217 Encargos com Pessoal Ativo 236.000.000

01101 - Assembleia Legislativa 236.000.000

4220 Vale e Auxílio Transporte 360.000

01101 - Assembleia Legislativa 360.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 26.000.000

01101 - Assembleia Legislativa 26.000.000

Órgão:

2733 Auxílios e Outros Benefícios - TCE 12.250.000

02101 - Tribunal de Contas do Estado 12.250.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 12.400.000

02101 - Tribunal de Contas do Estado 12.400.000

4217 Encargos com Pessoal Ativo 142.629.128

02101 - Tribunal de Contas do Estado 142.629.128

Órgão:

2868 Aluguel de Imóveis - 1º Grau 847.558

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 847.558

4109 Vale e Auxílio Transporte (JC) - 1º Grau 11.298.536

05101 - Justiça Comum 11.298.536

4110 Vale e Auxílio Transporte (JC) - 2º Grau 126.125

05101 - Justiça Comum 126.125

4113 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (JC) - 1º Grau 36.239.360

05101 - Justiça Comum 36.239.360

4114 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (JC) - 2º Grau 4.242.347

05101 - Justiça Comum 4.242.347

4115 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (FEPJ) - 1º Grau 17.927.680

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 17.927.680

4116 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (FEPJ) - 2º Grau 2.121.173

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 2.121.173

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 4.242.147

05101 - Justiça Comum 4.242.147

4217 Encargos com Pessoal Ativo 95.353.046

05101 - Justiça Comum 95.353.046

4220 Vale e Auxílio Transporte 675.339

05101 - Justiça Comum 675.339

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 22.612.281

05101 - Justiça Comum 10.996.955 05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 11.615.326

4884 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - 2º Grau 1.000.000

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 1.000.000

4885 Encargos com Água, Energia e Telefone - 1º Grau 9.075.820

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 9.075.820

4886 Encargos com Água, Energia e Telefone - 2º Grau 3.222.532

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 3.222.532

4887 Aluguel de Imóveis - 2º Grau 478.280

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 478.280

4892 Manutenção de Serviços Administrativos - 1º Grau 38.742.748

05101 - Justiça Comum 82.750 05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 38.659.998

4893 Manutenção de Serviços Administrativos - 2º Grau 16.391.337

05101 - Justiça Comum 13.920 05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 16.377.417

4894 Serviços de Informatização - 1º Grau 5.973.273

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 5.973.273

4895 Serviços de Informatização - 2º Grau 1.686.795

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 1.686.795

4896 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - 1º Grau 4.000.000

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 4.000.000

4991 Encargos com Pessoal Ativo - 1º Grau 550.081.150

05101 - Justiça Comum 550.081.150

4992 Encargos com Pessoal Ativo - 2º Grau 71.801.886

05101 - Justiça Comum 71.801.886

6004 Vale e Auxílio Transporte - 1º Grau 6.051.896

Oficiais de Justiça

6.051.896

6005 Vale e Auxílio Transporte - 2º Grau 67.403

Oficiais de Justiça

67.403

6006 Vale e Auxílio Transporte 361.635

Oficiais de Justiça

361.635

6018 Auxílio Saúde/Assistência a Saúde ADM 2.015.581

05101 - Justiça Comum 2.015.581

6019 Auxílio Saúde/Assistência a Saúde - 1º GR 10.110.915

05101 - Justiça Comum 10.110.915

6020 Auxílio Saúde/Assistência a Saúde - 2º GR 1.185.469

05101 - Justiça Comum 1.185.469

6021 Auxílio Saúde/Assistência a Saúde - ADM 13.628.823

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 13.628.823

6022 Auxílio Saúde/Assistência a Saúde - 1º GR 28.197.978

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 28.197.978 6023 Auxílio Saúde/Assistência a Saúde - 2º GR 3.304.938 05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 3.304.938

Órgão:

1999 Realização de Concurso Público 700.000

06902 - Fundo Especial do Ministério Público 700.000

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 589.000

589.000

4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 1.699.500

06101 - Ministério Público 1.699.500

4209 Reparos e Conservação de Veículos 375.000

06902 - Fundo Especial do Ministério Público 375.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 28.547.281

06101 - Ministério Público 19.449.274 06902 - Fundo Especial do Ministério Público 8.652.168

445.839

4217 Encargos com Pessoal Ativo 270.056.021

06101 - Ministério Público 270.056.021

4219 Serviços de Informatização 4.961.706

06101 - Ministério Público 1.754.533 06902 - Fundo Especial do Ministério Público 2.152.173

1.055.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 16.520.464

06101 - Ministério Público 16.520.464

Órgão:

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 76.000

07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 76.000

4209 Reparos e Conservação de Veículos 10.000

07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 10.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 853.000

07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 676.000 07901 - Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer do Estado da Paraíba

177.000

4217 Encargos com Pessoal Ativo 3.610.581

07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 3.610.581

4219 Serviços de Informatização 46.000

07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 46.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 321.800

07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 321.800

Órgão:

08000 - Secretaria de Estado da Representação Institucional

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 17.600

17.600

4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 25.000

25.000

4203 Seguros e Taxas de Imóveis 10

10

4209 Reparos e Conservação de Veículos 20

20 4210 Locação de Veículos 10 10

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 310.033

310.033

4217 Encargos com Pessoal Ativo 1.535.088

1.535.088

4219 Serviços de Informatização 18.210

18.210

4220 Vale e Auxílio Transporte 25.000

25.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 178.200

178.200

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

2360 Assistência às Ações de Apoio Governamental 365.200

09103 - Casa Militar 365.200

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 759.800

09103 - Casa Militar 6.000 09201 - Paraíba Previdência 570.000 09202 - Agência de Regulação do Estado da Paraíba 180.000 PROCON/PB

3.800

4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 521.100

09201 - Paraíba Previdência 350.000 09202 - Agência de Regulação do Estado da Paraíba 170.000 PROCON/PB

1.100

4199 Aluguel de Imóveis 151.100

PROCON/PB

1.100

4203 Seguros e Taxas de Imóveis 3.500

09201 - Paraíba Previdência 3.000 PROCON/PB

500

4204 Manutenção e Conservação de Aeronaves 1.561.886

09103 - Casa Militar 1.561.886

4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 2.600

PROCON/PB

2.600

4209 Reparos e Conservação de Veículos 157.000

09102 - Gabinete do Vice-Governador 2.000 09103 - Casa Militar 130.000 09201 - Paraíba Previdência 25.000

4210 Locação de Veículos 354.100

09102 - Gabinete do Vice-Governador 1.500 09201 - Paraíba Previdência 200.000 PROCON/PB

2.600

4211 Seguros e Taxas de Veículos 38.100

09103 - Casa Militar 10.000 09201 - Paraíba Previdência 27.000 PROCON/PB

1.100

4212 Aquisição de Peças e Acessórios 20.680

09101 - Casa Civil do Governador 10.680 09201 - Paraíba Previdência 10.000

4213 Aquisição de Veículos 1.000

09201 - Paraíba Previdência 1.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 28.658.351

09101 - Casa Civil do Governador 2.421.817 09102 - Gabinete do Vice-Governador 237.134 09103 - Casa Militar 226.100 09201 - Paraíba Previdência 24.528.000 09202 - Agência de Regulação do Estado da Paraíba 1.229.000 PROCON/PB

16.300

4217 Encargos com Pessoal Ativo 54.125.162

09101 - Casa Civil do Governador 21.039.408 09102 - Gabinete do Vice-Governador 1.088.685 09103 - Casa Militar 22.474.723 09201 - Paraíba Previdência 6.320.000 09202 - Agência de Regulação do Estado da Paraíba 1.804.267 PROCON/PB

1.398.079

4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 46.000

09201 - Paraíba Previdência 1.000 09202 - Agência de Regulação do Estado da Paraíba 45.000

4219 Serviços de Informatização 1.100.314

09101 - Casa Civil do Governador 28.000 09102 - Gabinete do Vice-Governador 42.000 09103 - Casa Militar 30.000 09201 - Paraíba Previdência 670.000 09202 - Agência de Regulação do Estado da Paraíba 324.703 PROCON/PB

5.611

4220 Vale e Auxílio Transporte 220.000

09201 - Paraíba Previdência 200.000 09202 - Agência de Regulação do Estado da Paraíba 20.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 4.125.600

09101 - Casa Civil do Governador 1.133.300 09102 - Gabinete do Vice-Governador 125.000 09103 - Casa Militar 794.800 09201 - Paraíba Previdência 1.470.000 09202 - Agência de Regulação do Estado da Paraíba 600.000 PROCON/PB

2.500

4780 Seguros e Taxas de Aeronaves 306.000

09103 - Casa Militar 306.000

4851 Locação de Aeronaves 100

09103 - Casa Militar 100

4853 Formação, Capacitação e Especialização de Civis e Militares 3.000

09103 - Casa Militar 3.000

4987 Aquisição e Manutenção de Material Bélico - Casa Militar 70.100

09103 - Casa Militar 70.100

4993 Manutenção dos Aeródromos e Helipontos da Paraíba 100.000

09103 - Casa Militar 100.000

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 536.281

536.281

4217 Encargos com Pessoal Ativo 2.142.130

2.142.130

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 400.000

10101 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana

400.000

Órgão:

11000 - Controladoria Geral do Estado

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 206.002

11101 - Controladoria Geral do Estado 184.002 11901 - Fundo Estadual de Combate à Corrupção 22.000

4217 Encargos com Pessoal Ativo 17.477.193

11101 - Controladoria Geral do Estado 17.477.193

4219 Serviços de Informatização 247.273

11101 - Controladoria Geral do Estado 247.273

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 322.526

11101 - Controladoria Geral do Estado 322.526

Órgão:

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 119.000

Municipal

119.000

4209 Reparos e Conservação de Veículos 5.000

Municipal

5.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 260.500

Municipal

260.500

4217 Encargos com Pessoal Ativo 1.027.088

Municipal

1.027.088

4219 Serviços de Informatização 62.000

Municipal

62.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 96.000

Municipal

96.000

Órgão:

13000 - Procuradoria Geral do Estado

1797 Aprimoramento da Infraestrutura Física da Procuradoria Geral do Estado 1.020.000

13901 - Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Estado - FUNPE-PB

1.020.000

1798 Aperfeiçoamento da Infraestrutura Tecnológica da Procuradoria Geral do Estado

5.357.486 13901 - Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Estado - FUNPE-PB 5.357.486

4209 Reparos e Conservação de Veículos 2.000

13101 - Procuradoria Geral do Estado 2.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 1.904.910

13101 - Procuradoria Geral do Estado 1.904.910

4217 Encargos com Pessoal Ativo 30.814.810

13101 - Procuradoria Geral do Estado 30.814.810

4219 Serviços de Informatização 392.000

13101 - Procuradoria Geral do Estado 392.000

Órgão:

4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 330.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 330.000

4199 Aluguel de Imóveis 276.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 276.000

4209 Reparos e Conservação de Veículos 34.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 34.000

4210 Locação de Veículos 1.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 1.000

4211 Seguros e Taxas de Veículos 14.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 14.000

4212 Aquisição de Peças e Acessórios 45.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 45.000

4213 Aquisição de Veículos 195.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 150.000 14902 - Fundo Especial da Defensoria Pública 45.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 2.877.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 2.852.000 14902 - Fundo Especial da Defensoria Pública 25.000

4217 Encargos com Pessoal Ativo 73.954.528

14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 73.954.528

4219 Serviços de Informatização 1.028.642

14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 1.008.642 14902 - Fundo Especial da Defensoria Pública 20.000

4220 Vale e Auxílio Transporte 1.240.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 1.240.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 7.180.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 7.180.000

4222 Assistência Médica e Odontológica 5.439.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 5.439.000

Órgão:

15000 - Polícia Militar do Estado da Paraíba Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 600.000

15101 - Comando Geral da Polícia Militar 600.000

4204 Manutenção e Conservação de Aeronaves 20.000

15101 - Comando Geral da Polícia Militar 20.000

4209 Reparos e Conservação de Veículos 1.749.239

15101 - Comando Geral da Polícia Militar 1.749.239

4211 Seguros e Taxas de Veículos 200.000

15101 - Comando Geral da Polícia Militar 200.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 4.984.500

15101 - Comando Geral da Polícia Militar 4.984.500

4217 Encargos com Pessoal Ativo 865.151.511

15101 - Comando Geral da Polícia Militar 865.151.511

4219 Serviços de Informatização 1.600.000

15101 - Comando Geral da Polícia Militar 1.600.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 73.051.321

15101 - Comando Geral da Polícia Militar 73.051.321

4780 Seguros e Taxas de Aeronaves 10.000

15101 - Comando Geral da Polícia Militar 10.000

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 817.000

817.000

4217 Encargos com Pessoal Ativo 8.628.594

8.628.594 4219 Serviços de Informatização 50.000 50.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 250.000

250.000

Órgão:

18000 - Secretaria de Estado da Articulação Política

4217 Encargos com Pessoal Ativo 1.100.062

18101 - Secretaria de Estado da Articulação Política 1.100.062

Órgão:

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 220.000

19202 - Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba 220.000

4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 80.000

19202 - Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba 50.000

30.000

4209 Reparos e Conservação de Veículos 20.000

20.000

4210 Locação de Veículos 87.000

19202 - Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba 87.000

4211 Seguros e Taxas de Veículos 1.000

19202 - Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba 1.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 1.535.433

19101 - Secretaria de Estado da Administração 1.245.433 19202 - Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba 290.000

4217 Encargos com Pessoal Ativo 31.448.372

19101 - Secretaria de Estado da Administração 31.448.372

4219 Serviços de Informatização 522.000

19101 - Secretaria de Estado da Administração 320.000 19202 - Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba 182.000

20.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 284.000

19101 - Secretaria de Estado da Administração 5.000

279.000

Órgão:

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 60.000

20101 - Secretaria de Estado da Fazenda 60.000

4209 Reparos e Conservação de Veículos 10.500

20101 - Secretaria de Estado da Fazenda 10.000 20103 - Primeira Gerência Regional 100 20104 - Segunda Gerência Regional 100 20105 - Terceira Gerência Regional 100 20106 - Quarta Gerência Regional 100 20107 - Quinta Gerência Regional 100

4211 Seguros e Taxas de Veículos 500

20101 - Secretaria de Estado da Fazenda 500

4212 Aquisição de Peças e Acessórios 12.500

20101 - Secretaria de Estado da Fazenda 10.000 20103 - Primeira Gerência Regional 900 20104 - Segunda Gerência Regional 400

20105 - Terceira Gerência Regional 400 20106 - Quarta Gerência Regional 400 20107 - Quinta Gerência Regional 400

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 14.065.414

20101 - Secretaria de Estado da Fazenda 13.792.914 20103 - Primeira Gerência Regional 86.000 20104 - Segunda Gerência Regional 35.500 20105 - Terceira Gerência Regional 67.500 20106 - Quarta Gerência Regional 43.000 20107 - Quinta Gerência Regional 40.500

4217 Encargos com Pessoal Ativo 289.248.503

20101 - Secretaria de Estado da Fazenda 289.248.503

4219 Serviços de Informatização 6.880.811

20101 - Secretaria de Estado da Fazenda 6.880.811

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 1.553.693

20101 - Secretaria de Estado da Fazenda 1.553.693

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 1.722.000

21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba 1.267.000 21203 - Loteria do Estado da Paraíba 240.000 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 215.000

4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 612.100

21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba 174.000 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 100.000 21203 - Loteria do Estado da Paraíba 95.000 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 243.100

4199 Aluguel de Imóveis 376.000

21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba 361.000 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 15.000

4203 Seguros e Taxas de Imóveis 797.344

21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba 660.000 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 27.000 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 7.000 21207 - PB-TUR Hotéis S/A 100.344

3.000

4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 65.000

21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba 60.000 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 5.000

4209 Reparos e Conservação de Veículos 35.000

21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 10.000 21203 - Loteria do Estado da Paraíba 15.000 EMPREENDER-PB

10.000

4210 Locação de Veículos 152.300

21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba 80.000 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 2.000 21203 - Loteria do Estado da Paraíba 42.000 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 28.300

4211 Seguros e Taxas de Veículos 21.000

21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 10.000 21203 - Loteria do Estado da Paraíba 10.000 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 1.000

4212 Aquisição de Peças e Acessórios 25.000

21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 5.000 21203 - Loteria do Estado da Paraíba 20.000

4213 Aquisição de Veículos 1.000

21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 1.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 9.781.870

Econômico

432.000 21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba 2.176.000 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 263.374 21203 - Loteria do Estado da Paraíba 1.156.863 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 2.048.928 21207 - PB-TUR Hotéis S/A 128.705 EMPREENDER-PB 3.440.000 136.000

4217 Encargos com Pessoal Ativo 25.719.724

Econômico

10.758.611 21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba 4.427.556 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 2.297.641 21203 - Loteria do Estado da Paraíba 547.818 3.096.533 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 4.533.270 21207 - PB-TUR Hotéis S/A 58.295

4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 110.000

21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 110.000

4219 Serviços de Informatização 3.106.009

21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba 531.000 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 121.000 21203 - Loteria do Estado da Paraíba 160.000 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 1.684.009 21207 - PB-TUR Hotéis S/A 70.000 EMPREENDER-PB

540.000

4220 Vale e Auxílio Transporte 40.000

21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba 18.000 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 21.000 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 1.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 2.573.960

Econômico

238.000 21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba 900.000 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 330.000 21203 - Loteria do Estado da Paraíba 120.960 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 425.000 EMPREENDER-PB 560.000

4222 Assistência Médica e Odontológica 681.000

21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 1.000 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 680.000

4872 Manutenção de Serviços Administrativos do Centro de Convenções 2.750.000

21904 - Fundo de Manutenção e Operacionalização do Centro de Convenções de João Pessoa

2.750.000

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

1344 Construção, Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 1.322.869

1.322.869

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 5.044.000

5.001.000 43.000 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 391.988 311.988 80.000

4209 Reparos e Conservação de Veículos 50.000

50.000

4210 Locação de Veículos 40.000

22201 - Fundação Espaço Cultural do Estado da Paraíba 40.000

4211 Seguros e Taxas de Veículos 19.000

19.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 64.486.753

31.416.207 22201 - Fundação Espaço Cultural do Estado da Paraíba 3.293.092 22204 - Universidade Estadual da Paraíba 28.361.254 757.200 659.000

4217 Encargos com Pessoal Ativo 128.224.678

114.907.200 22201 - Fundação Espaço Cultural do Estado da Paraíba 4.978.136 7.756.550 582.792

4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 55.000

22201 - Fundação Espaço Cultural do Estado da Paraíba 50.000

5.000

4219 Serviços de Informatização 718.792

380.000 22201 - Fundação Espaço Cultural do Estado da Paraíba 215.000 123.792

4220 Vale e Auxílio Transporte 266.000

22201 - Fundação Espaço Cultural do Estado da Paraíba 230.000

36.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 312.200

7.200 22201 - Fundação Espaço Cultural do Estado da Paraíba 200.000 5.000 100.000

4974 Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Fundamental 502.615.755

502.615.755

4975 Auxílio Alimentação do Ensino Fundamental 1.000

1.000

4976 Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Médio 397.670.000

397.670.000

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4211 Seguros e Taxas de Veículos 62.142

23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 62.142

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 8.723.516

23101 - Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar 2.064.141 23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 6.659.375

4217 Encargos com Pessoal Ativo 154.074.902

23101 - Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar 154.074.902

4219 Serviços de Informatização 1.060.000

23101 - Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar 1.060.000 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 8.990.688 23101 - Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar 8.990.688

4780 Seguros e Taxas de Aeronaves 45.000

23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 45.000

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 5.000

5.000

4209 Reparos e Conservação de Veículos 200.000

200.000

4212 Aquisição de Peças e Acessórios 170.000

170.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 327.000

327.000

4217 Encargos com Pessoal Ativo 204.142.999

204.142.999

4219 Serviços de Informatização 310.000

310.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 10.260.000

10.260.000

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 450.000

25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A 50.000 25202 - Agência Estadual de Vigilância Sanitária 400.000

4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 590.000

25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A 50.000 25202 - Agência Estadual de Vigilância Sanitária 90.000 25250 - Instituto de Assistência à Saúde do Servidor 450.000

4210 Locação de Veículos 291.200

25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A 200.000 25250 - Instituto de Assistência à Saúde do Servidor 91.200

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 4.551.500

25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A 845.000 25202 - Agência Estadual de Vigilância Sanitária 2.098.000 25250 - Instituto de Assistência à Saúde do Servidor 1.608.500

4217 Encargos com Pessoal Ativo 1.083.865.15

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 1.052.912.576 25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A 1.178.761 25202 - Agência Estadual de Vigilância Sanitária 3.678.331 25250 - Instituto de Assistência à Saúde do Servidor 26.095.491

4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 267.000

25202 - Agência Estadual de Vigilância Sanitária 37.000 25250 - Instituto de Assistência à Saúde do Servidor 230.000

4219 Serviços de Informatização 260.000

25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A 100.000 25202 - Agência Estadual de Vigilância Sanitária 100.000 25250 - Instituto de Assistência à Saúde do Servidor 60.000

4220 Vale e Auxílio Transporte 53.334

25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A 13.334 25250 - Instituto de Assistência à Saúde do Servidor 40.000 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 966.000 25101 - Secretaria de Estado da Saúde 30.000 25202 - Agência Estadual de Vigilância Sanitária 936.000

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 3.000.000

3.000.000

4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 3.000.000

3.000.000

4199 Aluguel de Imóveis 1.000.000

1.000.000

4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 11.000.000

11.000.000

4209 Reparos e Conservação de Veículos 870.000

820.000 50.000

4210 Locação de Veículos 57.865.000

57.865.000

4212 Aquisição de Peças e Acessórios 1.447.907

1.447.907

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 108.687.484

10.948.484 97.739.000

4217 Encargos com Pessoal Ativo 432.711.689

377.711.689 55.000.000

4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 3.500.000

3.500.000

4219 Serviços de Informatização 51.500.000

2.400.000 49.100.000

4220 Vale e Auxílio Transporte 100.000

100.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 25.716.330

15.756.330 9.960.000

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 155.397

"Alice de Almeida"

155.397

4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 520.000

"Alice de Almeida"

520.000

4209 Reparos e Conservação de Veículos 237.000

27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 200.000 "Alice de Almeida"

37.000

4210 Locação de Veículos 1.430.000

27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 1.000.000 "Alice de Almeida"

430.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 5.948.574

27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 2.375.574 "Alice de Almeida"

3.573.000 4217 Encargos com Pessoal Ativo 76.500.828 27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 48.154.401 "Alice de Almeida"

28.346.427

4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 300.000

"Alice de Almeida"

300.000

4219 Serviços de Informatização 220.000

"Alice de Almeida"

220.000

4220 Vale e Auxílio Transporte 300.000

"Alice de Almeida"

300.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 3.606.252

"Alice de Almeida"

3.606.252

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 80.000

29101 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional 80.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 1.130.000

29101 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional 1.130.000

4217 Encargos com Pessoal Ativo 6.450.766

29101 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional 6.450.766

4219 Serviços de Informatização 165.000

29101 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional 165.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 400.000

29101 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional 400.000

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 778.000

Administração

778.000

4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 13.745.073

Administração

13.745.073

4196 Encargos com Água, Energia e Telefone da Educação 27.265.453

Administração

27.265.453

4197 Encargos com Água, Energia e Telefone da Saúde 27.613.616

Administração

27.613.616

4198 Encargos com Água, Energia e Telefone da Segurança Pública 22.976.502

Administração

22.976.502

4199 Aluguel de Imóveis 6.595.740

Administração

6.595.740

4200 Aluguel de Imóveis da Educação 3.892.356

Administração

3.892.356

4201 Aluguel de Imóveis da Saúde 5.605.122

Administração

5.605.122

4202 Aluguel de Imóveis da Segurança Pública 3.173.467

Administração

3.173.467

4203 Seguros e Taxas de Imóveis 273.250

Administração

273.250

4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 6.010.000

Administração

6.010.000

4206 Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Educação 1.842.960

Administração

1.842.960

4207 Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Saúde 7.082.379

30101 - Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado da Administração

7.082.379

4208 Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Segurança Pública 25.010.000

Administração

25.010.000

4210 Locação de Veículos 3.546.850

Administração

3.546.850

4211 Seguros e Taxas de Veículos 20.000

Administração

20.000

4213 Aquisição de Veículos 10.000

Administração

10.000

4214 Aquisição de Veículos da Educação 10.000

Administração

10.000

4215 Aquisição de Veículos da Saúde 10.000

Administração

10.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 2.457.000

Administração

2.457.000

4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 131.440.003

131.440.003

4220 Vale e Auxílio Transporte 4.177.266

Administração

4.177.266

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 3.262.536

Administração

3.262.536

4246 Locação de Veículos para Secretaria de Estado da Segurança Pública 10.000.000

Administração

10.000.000

4341 Aquisição de Veículos da Segurança Pública 10.000

Administração

10.000

4511 Manutenção do Centro Administrativo Estadual 1.050.000

Administração

1.050.000

4521 Locação de Veículos para a Secretaria de Estado da Saúde 14.408

Administração

14.408

4599 Locação de Veículos para a Secretaria de Estado da Educação 627.122

Administração

627.122

4602 Encargos com Pessoal Requisitado 2.700.000

Administração

2.700.000

4819 Aquisição de Aeronaves 10.000

Administração

10.000

4854 Manutenção do Centro de Convenções de João Pessoa 2.701.000

Administração

2.701.000 Encargos com a Liquidação de Empresas Públicas: CDRM, EMPASA, SETUSA, PARAIBAN IMOBILIARIO e Outras 4982 19.740.598 Administração 19.740.598

4994 Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas 6.088.247

Administração

6.088.247

4998 Encargos com Despesas Cartoriais 257.759

Administração

257.759

6010 Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas da Educação 847.165

Administração

847.165

6011 Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas da Saúde 1.590.768

Administração

1.590.768

6012 Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas da Segurança Pública 831.182

Administração

831.182

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 1.460.000

31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 900.000 Estado

60.000 500.000

4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 2.750.000

31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 1.100.000 Estado

350.000 31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular 500.000 750.000 50.000

4199 Aluguel de Imóveis 240.000

190.000

4203 Seguros e Taxas de Imóveis 40.000

31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular 40.000

4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 450.000

31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 100.000 31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular 350.000

4209 Reparos e Conservação de Veículos 285.000

do Meio Ambiente

155.000 50.000 30.000

4210 Locação de Veículos 2.885.000

do Meio Ambiente

5.000 31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 300.000 Estado 350.000 31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular 450.000 1.600.000 180.000

4211 Seguros e Taxas de Veículos 95.000

do Meio Ambiente

10.000 35.000

4212 Aquisição de Peças e Acessórios 120.000

50.000 20.000

4213 Aquisição de Veículos 101.000

31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 100.000

1.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 30.583.667

do Meio Ambiente

1.539.000 31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 14.822.562 Estado 1.822.198 31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular 4.790.000 6.160.000 804.907 31902 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos 645.000

4217 Encargos com Pessoal Ativo 128.915.072

do Meio Ambiente

27.083.640 31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 50.502.037 Estado 25.305.995 31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular 16.807.563 31205 - Superintendência de Administração do Meio Ambiente

6.124.538 3.091.299

4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 440.000

31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 50.000 Estado

200.000 190.000

4219 Serviços de Informatização 1.705.000

do Meio Ambiente

120.000 31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 620.000 Estado 250.000 31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular 230.000 465.000 20.000

4220 Vale e Auxílio Transporte 446.000

31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 150.000 Estado

16.000 31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular 100.000 180.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 4.717.000

do Meio Ambiente

637.000 Estado 880.000 31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular 1.400.000 1.800.000

4222 Assistência Médica e Odontológica 1.230.000

31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 1.200.000 Estado

30.000

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 225.000

Pesca

105.000 Fundiária - EMPAER 120.000

4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 1.000.000

Pesca

50.000 Fundiária - EMPAER 950.000

4199 Aluguel de Imóveis 176.000

Fundiária - EMPAER

176.000

4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 1.136.400

Fundiária - EMPAER

1.136.400

4209 Reparos e Conservação de Veículos 102.000

Pesca

102.000

4211 Seguros e Taxas de Veículos 110.500

Fundiária - EMPAER

110.500

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 8.173.600

Pesca

2.161.000 Fundiária - EMPAER 3.972.600 2.040.000

4217 Encargos com Pessoal Ativo 189.035.172

Pesca

53.906.594 Fundiária - EMPAER 135.128.578

4219 Serviços de Informatização 1.036.000

Pesca

450.000 Fundiária - EMPAER 404.000 32901 - Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba 182.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 450.000

Pesca

450.000

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 1.135.058

33203 - Fundação Casa de José Américo 57.658 33206 - Fundação Ernani Sátyro 25.000

1.052.400

4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 6.000

33203 - Fundação Casa de José Américo 1.000 33206 - Fundação Ernani Sátyro 5.000

4209 Reparos e Conservação de Veículos 5.000

5.000

4210 Locação de Veículos 35.000

33203 - Fundação Casa de José Américo 35.000

4211 Seguros e Taxas de Veículos 5.000

5.000

4212 Aquisição de Peças e Acessórios 5.000

5.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 2.340.990

33101 - Secretaria de Estado da Cultura 474.300 33203 - Fundação Casa de José Américo 87.100 33206 - Fundação Ernani Sátyro 82.300

1.417.001 33902 - Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos 280.289

4217 Encargos com Pessoal Ativo 6.260.241

33101 - Secretaria de Estado da Cultura 3.931.561 33203 - Fundação Casa de José Américo 1.886.634 33206 - Fundação Ernani Sátyro 442.046

4219 Serviços de Informatização 225.200

33203 - Fundação Casa de José Américo 77.800 33206 - Fundação Ernani Sátyro 7.500

139.900

4220 Vale e Auxílio Transporte 79.000

33203 - Fundação Casa de José Américo 60.000

19.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 478.400

33101 - Secretaria de Estado da Cultura 266.400

212.000

Órgão:

37000 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 60.000

60.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 783.100

783.100

4217 Encargos com Pessoal Ativo 8.943.043

8.943.043

4219 Serviços de Informatização 120.000

120.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 595.170

37101 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

595.170

Órgão:

38000 - Polícia Civil do Estado da Paraíba Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 6.280.554

38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba 6.280.554 Programas de Operações Especiais R$ 1,00

Programa: 0000 Operações Especiais Valor do Programa 336.647.662

Constante no PLOA: Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 1.050.000

01101 - Assembleia Legislativa 1.050.000

0704 Auxílio Funeral 50.000

01101 - Assembleia Legislativa 50.000

0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 7.800.000

01101 - Assembleia Legislativa 7.800.000

0751 Indenizações e Restituições 38.880.000

01101 - Assembleia Legislativa 38.880.000

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 2.080.000

02101 - Tribunal de Contas do Estado 2.080.000

0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 2.000.000

02101 - Tribunal de Contas do Estado 2.000.000

0751 Indenizações e Restituições 40.000

02101 - Tribunal de Contas do Estado 20.000 02901 - Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal

20.000

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 17.764.000

05101 - Justiça Comum 17.764.000

0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 4.000.000

05101 - Justiça Comum 4.000.000

0751 Indenizações e Restituições 14.215.439

05902 - Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais do Estado da Paraíba - FARPEN

14.215.439

0767 Despesas de Exercícios Anteriores (JC) - 1º Grau 5.612.000

05101 - Justiça Comum 5.612.000

0768 Despesas de Exercícios Anteriores (JC) - 2º Grau 1.200.000

05101 - Justiça Comum 1.200.000

0769 Despesas de Exercícios Anteriores (FEPJ) - 2º Grau 433.381

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 433.381

0770 Despesas de Exercícios Anteriores (FEPJ) - 1º Grau 756.102

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 756.102

0771 Indenizações e Restituições (JC) - 1º Grau 25.000

05101 - Justiça Comum 25.000

0772 Indenizações e Restituições (JC) - 2º Grau 25.000

05101 - Justiça Comum 25.000

0773 Indenizações e Restituições (FEPJ) - 1º Grau 10.000

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 10.000

0774 Indenizações e Restituições (FEPJ) - 2º Grau 10.000

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 10.000

0776 Encargos com Indenizações Trabalhistas (JC) - 1º Grau 250.000

05101 - Justiça Comum 250.000 0777 Encargos com Indenizações Trabalhistas (JC) - 2º Grau 200.000

05101 - Justiça Comum 200.000

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 9.426.964

06101 - Ministério Público 9.426.964

0704 Auxílio Funeral 300.000

06101 - Ministério Público 300.000

0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 1.596.000

06101 - Ministério Público 1.596.000

Órgão:

0751 Indenizações e Restituições 4.000

07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 4.000

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 210.000

09201 - Paraíba Previdência 130.000 09202 - Agência de Regulação do Estado da Paraíba 80.000

0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 550.000

09201 - Paraíba Previdência 400.000

0734 Despesas Financeiras 5.500

09201 - Paraíba Previdência 5.500

0751 Indenizações e Restituições 179.000

09101 - Casa Civil do Governador 4.000 09201 - Paraíba Previdência 50.000 09202 - Agência de Regulação do Estado da Paraíba 20.000 PROCON/PB

5.000 09901 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor 100.000

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 250.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 250.000

0704 Auxílio Funeral 15.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 15.000

0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 200.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 200.000

0751 Indenizações e Restituições 10.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 10.000

Órgão:

0733 Transferência ao Fundo Seguro Safra 5.000.000

5.000.000

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 40.000

19202 - Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba 20.000

20.000

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 25.000

20902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Administração Tributária

25.000

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 607.000

21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba 511.000 21203 - Loteria do Estado da Paraíba 20.000

58.000 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 5.000 21207 - PB-TUR Hotéis S/A 10.000 1.000

0704 Auxílio Funeral 15.000

21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 15.000

0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 22.000

21207 - PB-TUR Hotéis S/A 20.000

0715 Desapropriação e Indenizações de Imóveis 20.000

21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba 20.000

0728 Concessão de Empréstimos 37.000

21903 - Fundo de Apoio a Industrialização do Estado da Paraíba

37.000

0751 Indenizações e Restituições 606.000

21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba 584.000 21203 - Loteria do Estado da Paraíba 10.000 EMPREENDER-PB

10.000

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 231.000

22201 - Fundação Espaço Cultural do Estado da Paraíba 30.000 22204 - Universidade Estadual da Paraíba 150.000

2.000 49.000

0704 Auxílio Funeral 19.500

22204 - Universidade Estadual da Paraíba 19.500

0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 70.000

22204 - Universidade Estadual da Paraíba 70.000

0751 Indenizações e Restituições 105.000

22201 - Fundação Espaço Cultural do Estado da Paraíba 20.000 22204 - Universidade Estadual da Paraíba 84.000

1.000

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000

23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 2.000

0751 Indenizações e Restituições 1.000

23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 1.000

Órgão:

0751 Indenizações e Restituições 50.000

50.000

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 175.000

25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A 150.000 25202 - Agência Estadual de Vigilância Sanitária 25.000

0704 Auxílio Funeral 50.000

25250 - Instituto de Assistência à Saúde do Servidor 50.000

0751 Indenizações e Restituições 20.000

25202 - Agência Estadual de Vigilância Sanitária 20.000

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 1.001.000

1.000.000 26901 - Fundo da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba 1.000

0704 Auxílio Funeral 100.000

100.000

0751 Indenizações e Restituições 3.000.000

3.000.000

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 21.000

"Alice de Almeida"

21.000

0704 Auxílio Funeral 30.000

"Alice de Almeida"

30.000

0734 Despesas Financeiras 1.000

"Alice de Almeida"

1.000

0751 Indenizações e Restituições 50.000

"Alice de Almeida"

50.000

Órgão:

0751 Indenizações e Restituições 100.000

29101 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional 100.000

0779 Participação do Estado no Capital da Empresa Paraibana de Comunicação

4.000.000 29101 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional 4.000.000

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 21.246.901

Administração

50.000 21.196.901

0704 Auxílio Funeral 1.922.040

Administração

1.922.040

0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 1.320.000

Administração

1.320.000

0715 Desapropriação e Indenizações de Imóveis 1.000.000

Administração

1.000.000

0734 Despesas Financeiras 5.985.849

5.985.849

0735 Despesas de Exercícios Anteriores - Educação 68.000

68.000

0736 Despesas de Exercícios Anteriores - Saúde 5.000

5.000

0737 Contribuição Patronal 280.000

Administração

280.000

0746 Pensão do Tesouro 37.541.045

37.541.045

0751 Indenizações e Restituições 52.569.955

Administração

300.000 52.269.955 Participação do Estado no Capital da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba 0752 1.000.000 1.000.000

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 555.000

31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 400.000 31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular 100.000

55.000

0704 Auxílio Funeral 176.000

31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 150.000 Estado

17.000 9.000

0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 120.000

120.000

0715 Desapropriação e Indenizações de Imóveis 3.310.000

do Meio Ambiente

10.000 31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 3.000.000 31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular 300.000

0722 Participação do Estado no Capital da Companhia Docas da Paraíba 82.730.000

do Meio Ambiente

82.730.000

0751 Indenizações e Restituições 485.000

do Meio Ambiente

15.000 Estado 250.000 31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular 70.000 150.000 Aquisição de Títulos Representativos de Capital da Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS 0781 1.000.000 do Meio Ambiente 1.000.000

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 192.000

Pesca

180.000 Fundiária - EMPAER 10.000 2.000

0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 74.986

Pesca

74.986

0717 Pagamento de Ações Trabalhistas 51.000

Pesca

51.000

0751 Indenizações e Restituições 465.000

Fundiária - EMPAER

445.000 20.000

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000

2.000

0751 Indenizações e Restituições 2.000

2.000

Programa: 0002 Previdência de Inativos e Pensionistas Valor do Programa 3.272.699.500

Constante no PLOA: Órgão:

0702 Encargos com Inativos e Pensionistas da Administra Direta 834.849.500

09201 - Paraíba Previdência 834.849.500

0705 Encargos com Pessoal Reformado da Polícia Militar 532.800.000

09201 - Paraíba Previdência 532.800.000

0724 Encargos com Inativos e Pensionistas da Educação 855.750.000

09201 - Paraíba Previdência 855.750.000

0731 Encargos com Inativos e Pensionistas da Saúde 146.600.000

09201 - Paraíba Previdência 146.600.000

0732 Encargos com Inativos e Pensionistas da Segurança 64.600.000

09201 - Paraíba Previdência 64.600.000

0741 Encargos com Inativos e Pensionistas da Administração Indireta 365.000.000

09201 - Paraíba Previdência 365.000.000

0742 Encargos com Inativos e Pensionistas da Assembleia Legislativa 75.650.000

09201 - Paraíba Previdência 75.650.000

0743 Encargos com Inativos e Pensionistas do Tribunal de Contas 62.650.000

09201 - Paraíba Previdência 62.650.000

0744 Encargos com Inativos e Pensionistas do Tribunal de Justiça 239.150.000

09201 - Paraíba Previdência 239.150.000

0745 Encargos com Inativos e Pensionistas do Ministério do Público 95.650.000

09201 - Paraíba Previdência 95.650.000

Programa: 0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais Valor do Programa 408.722.276

Constante no PLOA: Órgão:

0701 Execução de Sentenças Judiciárias 363.564.711

05102 - Encargos Judiciários 363.564.711 Órgão:

0701 Execução de Sentenças Judiciárias 8.055.992

09101 - Casa Civil do Governador 5.992 09201 - Paraíba Previdência 8.050.000

Órgão:

0701 Execução de Sentenças Judiciárias 900

900

Órgão:

0701 Execução de Sentenças Judiciárias 1.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 1.000

Órgão:

0701 Execução de Sentenças Judiciárias 202.660

21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 2.000 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 195.660 21207 - PB-TUR Hotéis S/A 5.000

Órgão:

0701 Execução de Sentenças Judiciárias 250.000

22204 - Universidade Estadual da Paraíba 250.000

Órgão:

0701 Execução de Sentenças Judiciárias 700.000

700.000

Órgão:

0701 Execução de Sentenças Judiciárias 816.513

"Alice de Almeida"

816.513

Órgão:

0701 Execução de Sentenças Judiciárias 34.750.048

34.750.048

Órgão:

0701 Execução de Sentenças Judiciárias 80.000

31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular 70.000

10.000

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

0701 Execução de Sentenças Judiciárias 300.452

Fundiária - EMPAER

300.452

Programa: 0004 Serviço da Dívida Interna Valor do Programa 489.261.588

Constante no PLOA: Órgão:

0706 Encargos e Amortização da Dívida Interna 109.300.000

20903 - Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal 109.300.000

Órgão:

0706 Encargos e Amortização da Dívida Interna 250.317.588

250.317.588

0748 Encargos e Amortização da Dívida Interna da Saúde Até 2000 12.447.000

12.447.000

0755 Encargos e Amortização da Dívida Interna da Saúde Após 2000 117.197.000

117.197.000

Programa: 0005 Serviço da Dívida Externa Valor do Programa 224.330.429

Constante no PLOA: Órgão:

0707 Encargos e Amortização da Dívida Externa 224.330.429

224.330.429

Programa: 9999 Reserva Contingência Valor do Programa 158.345.848

Constante no PLOA: Órgão:

9997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS 152.800.000

09201 - Paraíba Previdência 152.800.000

Órgão:

39000 - Reserva de Contingência

9996 Reserva para atendimento do art. 166, § 8º da Constituição Federal 1.340.284

39999 - Reserva de Contingência 1.340.284

9998 Reserva para Cobertura de Emendas Parlamentares 1.165.843

39999 - Reserva de Contingência 1.165.843

9999 Reserva de Contigência 3.039.721

39999 - Reserva de Contingência 3.039.721 Órgão: 01000 - Assembleia Legislativa R$ 1,00 Unidade: 01101 - Assembleia Legislativa

0000 Operações Especiais 47.780.000

OPERACOES_ESPECIAIS 47.780.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 1.050.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 1.050.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 1.000.000

0000 0704 Auxílio Funeral 28 846 50.000 0000 0704 0287 Auxílio Funeral - ESTADUAL 50.000

0000 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 28 846 7.800.000 0000 0713 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas - ESTADUAL 7.800.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 7.500.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 38.880.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 38.880.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 38.880.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 313.258.912

Atividades 313.258.912 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 01 122 100.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 100.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 01 122 1.500.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 1.500.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.500.000

5046 4199 Aluguel de Imóveis 01 122 1.300.000 5046 4199 0287 Aluguel de Imóveis - ESTADUAL 1.300.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.300.000

5046 4203 Seguros e Taxas de Imóveis 01 122 100.000 5046 4203 0287 Seguros e Taxas de Imóveis - ESTADUAL 100.000

5046 4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 01 122 30.000 5046 4205 0287 Administração e Manutenção da Frota de Veículos - ESTADUAL 30.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 01 122 60.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL 60.000

F 3 - Out 2 91 0 1.500 10.000

5046 4213 Aquisição de Veículos 01 122 1.000.000 5046 4213 0287 Aquisição de Veículos - ESTADUAL 1.000.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 01 122 46.808.912 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 46.808.912

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 2.200.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 41.458.912 F 3 - Out 2 91 0 1.500 150.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 3.000.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 01 122 236.000.000 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 236.000.000

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 223.000.000 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 13.000.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 01 122 360.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 360.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 360.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 01 122 26.000.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 26.000.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 26.000.000

5286 Apoio ao Exercício do Mandato Parlamentar 18.679.378

Atividades 17.895.000 5286 4398 Atividade de Suporte de Apoio Parlamentar 01 031 17.895.000 5286 4398 0287 Atividade de Suporte de Apoio Parlamentar - ESTADUAL 17.895.000 Produt Parlamentar assessorado (pessoa/ano): 820 F 3 - Out 2 90 0 1.500 17.895.000

Projetos 784.378 Construção e Ampliação de Anexos Administrativos da Assembleia 784.378 5286 1083 01 031 Legislativa 5286 1083 0287 Construção e Ampliação de Anexos Administrativos da Assembleia 784.378 Legislativa - ESTADUAL Produt Prédio construído/ampliado (% de execução física): 4 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 484.378

Total 379.718.290 Órgão: 02000 - Tribunal de Contas do Estado R$ 1,00 Unidade: 02101 - Tribunal de Contas do Estado

0000 Operações Especiais 4.100.000

OPERACOES_ESPECIAIS 4.100.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 2.080.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 2.080.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 2.000.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 80.000

0000 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 28 846 2.000.000 0000 0713 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas - ESTADUAL 2.000.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 2.000.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 20.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 20.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 20.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 167.279.128

Atividades 167.279.128 5046 2733 Auxílios e Outros Benefícios - TCE 01 122 12.250.000 5046 2733 0287 Auxílios e Outros Benefícios - TCE - ESTADUAL 12.250.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 12.250.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 01 122 12.400.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 12.400.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 70.000 F 3 - Out 2 50 0 1.500 90.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 11.720.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 01 122 142.629.128 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 142.629.128

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 117.929.128 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 24.700.000

5072 Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Gestão 5.701.000

Atividades 1.200.000 5072 2097 Fiscalização, Acompanhamento e Controle Externo 01 032 400.000 5072 2097 0287 Fiscalização, Acompanhamento e Controle Externo - ESTADUAL 400.000 Produt Processo julgado (UNID): 452 F 3 - Out 2 90 0 1.500 400.000

5072 2870 Formação e Capacitação de Agentes Públicos 01 128 800.000 5072 2870 0287 Formação e Capacitação de Agentes Públicos - ESTADUAL 800.000

Produt Servidor capacitado (UNID): 600 F 3 - Out 2 90 0 1.500 800.000

Projetos 4.501.000 Adequação, Modernização e Inovação do Tribunal de Contas do Estado 4.500.000 5072 1059 01 032 5072 1059 0287 Adequação, Modernização e Inovação do Tribunal de Contas do Estado - 4.500.000 ESTADUAL Produt Processo padronizado (UNID): 8 F 3 - Out 2 90 0 1.500 250.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 4.250.000

5072 1648 Voluntários do Controle Externo 01 032 1.000 5072 1648 0287 Voluntários do Controle Externo - ESTADUAL 1.000

Produt Cidadão capacitado (UNID): 100 F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.000

Total 177.080.128 Órgão: 02000 - Tribunal de Contas do Estado R$ 1,00 Unidade: 02901 - Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0000 Operações Especiais 20.000

OPERACOES_ESPECIAIS 20.000 0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 20.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 20.000

5072 Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Gestão 1.280.000

Atividades 730.000 5072 4317 Capacitação de Agentes Públicos 01 032 620.000 5072 4317 0287 Capacitação de Agentes Públicos - ESTADUAL 620.000 Produt Servidores públicos capacitados (unid): 288 F 3 - Out 2 90 0 1.759 620.000

5072 4527 Fiscalização, Acompanhamento e Controle da Gestão 01 032 110.000 5072 4527 0287 Fiscalização, Acompanhamento e Controle da Gestão - ESTADUAL 110.000

Produt Processos julgados (unid): 288 F 3 - Out 2 90 0 1.759 10.000

Projetos 550.000 5072 1776 Adequação e Modernização do Tribunal de Contas do Estado 01 032 550.000 5072 1776 0287 Adequação e Modernização do Tribunal de Contas do Estado - 550.000 ESTADUAL Produt Processo padronizado (unid): 8 F 3 - Out 2 90 0 1.759 150.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.759 400.000

Total 1.300.000 Órgão: 05000 - Justiça Comum R$ 1,00 Unidade: 05101 - Justiça Comum

0000 Operações Especiais 29.076.000

OPERACOES_ESPECIAIS 29.076.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 17.764.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 17.764.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 17.764.000

0000 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 28 846 4.000.000 0000 0713 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas - ESTADUAL 4.000.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 4.000.000

0000 0767 Despesas de Exercícios Anteriores (JC) - 1º Grau 28 846 5.612.000 0000 0767 0287 Despesas de Exercícios Anteriores (JC) - 1º Grau - ESTADUAL 5.612.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 5.612.000

0000 0768 Despesas de Exercícios Anteriores (JC) - 2º Grau 28 846 1.200.000 0000 0768 0287 Despesas de Exercícios Anteriores (JC) - 2º Grau - ESTADUAL 1.200.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 1.200.000

0000 0771 Indenizações e Restituições (JC) - 1º Grau 28 846 25.000 0000 0771 0287 Indenizações e Restituições (JC) - 1º Grau - ESTADUAL 25.000

0000 0772 Indenizações e Restituições (JC) - 2º Grau 28 846 25.000 0000 0772 0287 Indenizações e Restituições (JC) - 2º Grau - ESTADUAL 25.000

0000 0776 Encargos com Indenizações Trabalhistas (JC) - 1º Grau 28 846 250.000 0000 0776 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas (JC) - 1º Grau - ESTADUAL 250.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 250.000

0000 0777 Encargos com Indenizações Trabalhistas (JC) - 2º Grau 28 846 200.000 0000 0777 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas (JC) - 2º Grau - ESTADUAL 200.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 200.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 798.465.526

Atividades 798.465.526 5046 4109 Vale e Auxílio Transporte (JC) - 1º Grau 02 122 11.298.536 5046 4109 0287 Vale e Auxílio Transporte (JC) - 1º Grau - ESTADUAL 11.298.536

F 3 - Out 2 90 0 1.500 11.298.536

5046 4110 Vale e Auxílio Transporte (JC) - 2º Grau 02 122 126.125 5046 4110 0287 Vale e Auxílio Transporte (JC) - 2º Grau - ESTADUAL 126.125

F 3 - Out 2 90 0 1.500 126.125 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (JC) - 1º Grau 36.239.360 5046 4113 02 122 5046 4113 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (JC) - 1º Grau - 36.239.360 ESTADUAL F 3 - Out 2 90 0 1.500 36.239.360 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (JC) - 2º Grau 4.242.347 5046 4114 02 122 5046 4114 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (JC) - 2º Grau - 4.242.347 ESTADUAL F 3 - Out 2 90 0 1.500 4.242.347

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 02 122 4.242.147 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 4.242.147

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 4.175.475 F 3 - Out 2 90 0 1.500 66.672

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 02 122 95.353.046 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 95.353.046

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 79.561.623 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 15.791.423

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 02 122 675.339 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 675.339

F 3 - Out 2 90 0 1.500 675.339

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 02 122 10.996.955 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 10.996.955

F 3 - Out 2 90 0 1.500 10.996.955

5046 4892 Manutenção de Serviços Administrativos - 1º Grau 02 122 82.750 5046 4892 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - 1º Grau - ESTADUAL 82.750

F 3 - Out 2 90 0 1.500 82.750

5046 4893 Manutenção de Serviços Administrativos - 2º Grau 02 122 13.920 5046 4893 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - 2º Grau - ESTADUAL 13.920

F 3 - Out 2 90 0 1.500 13.920

5046 4991 Encargos com Pessoal Ativo - 1º Grau 02 122 550.081.150 5046 4991 0287 Encargos com Pessoal Ativo - 1º Grau - ESTADUAL 550.081.150

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 428.213.933 F 1 - Pes 2 90 0 1.500 24.923.133 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 96.944.084 Órgão: 05000 - Justiça Comum R$ 1,00 Unidade: 05101 - Justiça Comum

5046 4992 Encargos com Pessoal Ativo - 2º Grau 02 122 71.801.886 5046 4992 0287 Encargos com Pessoal Ativo - 2º Grau - ESTADUAL 71.801.886

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 58.251.608 F 1 - Pes 2 90 0 1.500 1.608.971 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 11.941.307

5046 6018 Auxílio Saúde/Assistência a Saúde ADM 02 122 2.015.581 5046 6018 0287 Auxílio Saúde/Assistência a Saúde ADM - ESTADUAL 2.015.581

F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.015.581

5046 6019 Auxílio Saúde/Assistência a Saúde - 1º GR 02 122 10.110.915 5046 6019 0287 Auxílio Saúde/Assistência a Saúde - 1º GR - ESTADUAL 10.110.915

F 3 - Out 2 90 0 1.500 10.110.915

5046 6020 Auxílio Saúde/Assistência a Saúde - 2º GR 02 122 1.185.469 5046 6020 0287 Auxílio Saúde/Assistência a Saúde - 2º GR - ESTADUAL 1.185.469

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.185.469

5244 Processo Judiciário 348.842

Atividades 348.842 Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (JC) - 37.260 5244 4961 02 061 ESMA - 2º Grau 5244 4961 0287 Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (JC) - 37.260 ESMA - 2º Grau - ESTADUAL Produt Pessoa capacitada (unid): 30 F 3 - Out 2 90 0 1.753 37.260 Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (JC) - 311.582 5244 4995 02 061 ESMA - 1º Grau 5244 4995 0287 Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (JC) - 311.582 ESMA - 1º Grau - ESTADUAL Produt Pessoa capacitada (unid): 200 F 3 - Out 2 90 0 1.753 311.582

Total 827.890.368 Órgão: 05000 - Justiça Comum R$ 1,00 Unidade: 05102 - Encargos Judiciários

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 363.564.711

OPERACOES_ESPECIAIS 363.564.711 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 363.564.711 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL 363.564.711

F 3 - Out 2 90 0 1.500 363.564.711

Total 363.564.711 Órgão: 05000 - Justiça Comum R$ 1,00 Unidade: 05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário

0000 Operações Especiais 1.209.483

OPERACOES_ESPECIAIS 1.209.483 0000 0769 Despesas de Exercícios Anteriores (FEPJ) - 2º Grau 28 846 433.381 0000 0769 0287 Despesas de Exercícios Anteriores (FEPJ) - 2º Grau - ESTADUAL 433.381

F 3 - Out 2 90 0 1.759 81.158 F 3 - Out 2 90 0 1.760 345.990 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 1.184 F 4 - Inv 2 90 0 1.760 5.049

0000 0770 Despesas de Exercícios Anteriores (FEPJ) - 1º Grau 28 846 756.102 0000 0770 0287 Despesas de Exercícios Anteriores (FEPJ) - 1º Grau - ESTADUAL 756.102

F 3 - Out 2 90 0 1.759 132.369 F 3 - Out 2 90 0 1.760 564.309 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 11.291 F 4 - Inv 2 90 0 1.760 48.133

0000 0773 Indenizações e Restituições (FEPJ) - 1º Grau 28 846 10.000 0000 0773 0287 Indenizações e Restituições (FEPJ) - 1º Grau - ESTADUAL 10.000

0000 0774 Indenizações e Restituições (FEPJ) - 2º Grau 28 846 10.000 0000 0774 0287 Indenizações e Restituições (FEPJ) - 2º Grau - ESTADUAL 10.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 158.117.591

Atividades 158.117.591 5046 2868 Aluguel de Imóveis - 1º Grau 02 122 847.558 5046 2868 0287 Aluguel de Imóveis - 1º Grau - ESTADUAL 847.558

F 3 - Out 2 90 0 1.759 161.036 F 3 - Out 2 90 0 1.760 686.522 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (FEPJ) - 1º Grau 17.927.680 5046 4115 02 122 5046 4115 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (FEPJ) - 1º Grau - 17.927.680 ESTADUAL F 3 - Out 2 90 0 1.759 3.406.259 F 3 - Out 2 90 0 1.760 14.521.421 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (FEPJ) - 2º Grau 2.121.173 5046 4116 02 122 5046 4116 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (FEPJ) - 2º Grau - 2.121.173 ESTADUAL F 3 - Out 2 90 0 1.759 403.023 F 3 - Out 2 90 0 1.760 1.718.150

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 02 122 11.615.326 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 11.615.326

F 3 - Out 2 90 0 1.759 2.206.912 F 3 - Out 2 90 0 1.760 9.408.414

5046 4884 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - 2º Grau 02 122 1.000.000 5046 4884 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - 2º Grau - ESTADUAL 1.000.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 190.000 F 3 - Out 2 90 0 1.760 810.000

5046 4885 Encargos com Água, Energia e Telefone - 1º Grau 02 122 9.075.820 5046 4885 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - 1º Grau - ESTADUAL 9.075.820

F 3 - Out 2 90 0 1.759 1.724.406 F 3 - Out 2 90 0 1.760 7.351.414

5046 4886 Encargos com Água, Energia e Telefone - 2º Grau 02 122 3.222.532 5046 4886 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - 2º Grau - ESTADUAL 3.222.532

F 3 - Out 2 90 0 1.759 612.281 F 3 - Out 2 90 0 1.760 2.610.251

5046 4887 Aluguel de Imóveis - 2º Grau 02 122 478.280 5046 4887 0287 Aluguel de Imóveis - 2º Grau - ESTADUAL 478.280

F 3 - Out 2 90 0 1.759 90.874 F 3 - Out 2 90 0 1.760 387.406

5046 4892 Manutenção de Serviços Administrativos - 1º Grau 02 122 38.659.998 5046 4892 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - 1º Grau - ESTADUAL 38.659.998

F 3 - Out 2 90 0 1.759 6.648.273 F 3 - Out 2 90 0 1.760 28.342.642 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 697.126 F 4 - Inv 2 90 0 1.760 2.971.957

5046 4893 Manutenção de Serviços Administrativos - 2º Grau 02 122 16.377.417 5046 4893 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - 2º Grau - ESTADUAL 16.377.417

F 3 - Out 2 90 0 1.759 2.706.481 F 3 - Out 2 90 0 1.760 11.538.155 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 405.228 F 4 - Inv 2 90 0 1.760 1.727.553

5046 4894 Serviços de Informatização - 1º Grau 02 126 5.973.273 5046 4894 0287 Serviços de Informatização - 1º Grau - ESTADUAL 5.973.273 Órgão: 05000 - Justiça Comum R$ 1,00 Unidade: 05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário

F 3 - Out 2 90 0 1.759 1.134.922 F 3 - Out 2 90 0 1.760 4.838.351

5046 4895 Serviços de Informatização - 2º Grau 02 126 1.686.795 5046 4895 0287 Serviços de Informatização - 2º Grau - ESTADUAL 1.686.795

F 3 - Out 2 90 0 1.759 320.491 F 3 - Out 2 90 0 1.760 1.366.304

5046 4896 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - 1º Grau 02 122 4.000.000 5046 4896 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - 1º Grau - ESTADUAL 4.000.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 760.000 F 3 - Out 2 90 0 1.760 3.240.000

5046 6021 Auxílio Saúde/Assistência a Saúde - ADM 02 122 13.628.823 5046 6021 0287 Auxílio Saúde/Assistência a Saúde - ADM - ESTADUAL 13.628.823

F 3 - Out 2 90 0 1.759 2.589.476 F 3 - Out 2 90 0 1.760 11.039.347

5046 6022 Auxílio Saúde/Assistência a Saúde - 1º GR 02 122 28.197.978 5046 6022 0287 Auxílio Saúde/Assistência a Saúde - 1º GR - ESTADUAL 28.197.978

F 3 - Out 2 90 0 1.759 5.357.616 F 3 - Out 2 90 0 1.760 22.840.362

5046 6023 Auxílio Saúde/Assistência a Saúde - 2º GR 02 122 3.304.938 5046 6023 0287 Auxílio Saúde/Assistência a Saúde - 2º GR - ESTADUAL 3.304.938

F 3 - Out 2 90 0 1.759 627.938 F 3 - Out 2 90 0 1.760 2.677.000

5244 Processo Judiciário 32.662.722

Atividades 1.500.000 Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (FEPJ) - 321.000 5244 4964 02 061 ESMA - 2º Grau 5244 4964 0287 Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (FEPJ) - 321.000 ESMA - 2º Grau - ESTADUAL Produt Pessoa capacitada (unid): 200 F 3 - Out 2 90 0 1.759 60.990

F 3 - Out 2 90 0 1.760 260.010 Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (FEPJ) - 1.179.000 5244 4996 02 061 ESMA - 1º Grau 5244 4996 0287 Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (FEPJ) - 1.179.000 ESMA - 1º Grau - ESTADUAL Produt Pessoa capacitada (unid): 1.200 F 3 - Out 2 90 0 1.759 224.010 F 3 - Out 2 90 0 1.760 954.990

Projetos 31.162.722 5244 1480 Construção de Unidades (FEPJ) - 1º Grau 02 061 12.658.233 5244 1480 0287 Construção de Unidades (FEPJ) - 1º Grau - ESTADUAL 12.658.233 Produt Unidade construída (unid): 9 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 2.407.226

F 4 - Inv 2 90 0 1.760 10.251.007

5244 1885 Construção de Unidades (FEPJ) - 2º Grau 02 061 3.164.557 5244 1885 0287 Construção de Unidades (FEPJ) - 2º Grau - ESTADUAL 3.164.557

Produt Unidade construída (unid): 4 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 601.265

F 4 - Inv 2 90 0 1.760 2.563.292 Modernização e Fortalecimento do Parque Tecnológico do Poder 13.715.954 5244 1993 02 126 Judiciário - 1º Grau 5244 1993 0287 Modernização e Fortalecimento do Parque Tecnológico do Poder Judiciário 13.715.954 - 1º Grau - ESTADUAL Produt Parque tecnológico implantado (unidade): 725 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 2.606.032 F 4 - Inv 2 90 0 1.760 11.109.922 Modernização e Fortalecimento do Parque Tecnológico do Poder 1.623.978 5244 1997 02 126 Judiciário - 2º Grau 5244 1997 0287 Modernização e Fortalecimento do Parque Tecnológico do Poder Judiciário 1.623.978 - 2º Grau - ESTADUAL Produt Parque tecnológico implantado (unidade): 181 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 308.556 F 4 - Inv 2 90 0 1.760 1.315.422

Total 191.989.796 Órgão: 05000 - Justiça Comum R$ 1,00 Unidade: 05902 - Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais do Estado da Paraíba - FARPEN

0000 Operações Especiais 14.215.439

OPERACOES_ESPECIAIS 14.215.439 0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 14.215.439 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 14.215.439

F 3 - Out 2 90 0 1.760 14.215.439

Total 14.215.439 Órgão: 05000 - Justiça Comum R$ 1,00 Unidade: 05903 - Fundo Especial de Custeio das Despesas Com Diligência dos Oficiais de Justiça

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 6.480.934

Atividades 6.480.934 5046 6004 Vale e Auxílio Transporte - 1º Grau 02 122 6.051.896 5046 6004 0287 Vale e Auxílio Transporte - 1º Grau - ESTADUAL 6.051.896

F 3 - Out 2 90 0 1.760 6.051.896

5046 6005 Vale e Auxílio Transporte - 2º Grau 02 122 67.403 5046 6005 0287 Vale e Auxílio Transporte - 2º Grau - ESTADUAL 67.403

F 3 - Out 2 90 0 1.760 67.403

5046 6006 Vale e Auxílio Transporte 02 122 361.635 5046 6006 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 361.635

F 3 - Out 2 90 0 1.760 361.635

Total 6.480.934 Órgão: 06000 - Ministério Público R$ 1,00 Unidade: 06101 - Ministério Público

0000 Operações Especiais 11.322.964

OPERACOES_ESPECIAIS 11.322.964 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 9.426.964 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 9.426.964

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 9.186.316 F 3 - Out 2 90 0 1.500 240.648

0000 0704 Auxílio Funeral 28 846 300.000 0000 0704 0287 Auxílio Funeral - ESTADUAL 300.000

0000 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 28 846 1.596.000 0000 0713 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas - ESTADUAL 1.596.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 1.596.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 309.479.792

Atividades 309.479.792 5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 03 122 1.699.500 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 1.699.500

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.699.500

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 03 122 19.449.274 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 19.449.274

F 3 - Out 2 90 0 1.500 19.438.292 F 3 - Out 2 91 0 1.500 10.982

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 03 122 270.056.021 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 270.056.021

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 230.072.294 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 39.983.727

5046 4219 Serviços de Informatização 03 126 1.754.533 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 1.754.533

F 3 - Out 2 90 0 1.500 889.249 F 4 - Inv 2 90 0 1.799 865.284

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 03 122 16.520.464 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 16.520.464

F 3 - Out 2 90 0 1.500 16.520.464

5056 Defesa dos Interesses Transindividuais 40.000

Atividades 40.000 5056 4186 Projetos em Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos 03 121 40.000 5056 4186 0287 Projetos em Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos - ESTADUAL 40.000 Produt Projetos implantados (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 40.000

Total 320.842.756 Órgão: 06000 - Ministério Público R$ 1,00 Unidade: 06901 - Fundo Especial de Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos

5056 Defesa dos Interesses Transindividuais 822.486

Projetos 822.486 5056 1859 Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos 03 122 822.486 5056 1859 0287 Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos - ESTADUAL 822.486 Produt Eventos (unid): 4 F 3 - Out 2 50 0 1.759 466.243

F 4 - Inv 2 50 0 1.759 100.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 256.243

Total 822.486 Órgão: 06000 - Ministério Público R$ 1,00 Unidade: 06902 - Fundo Especial do Ministério Público

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 11.879.341

Atividades 11.179.341 5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 03 122 375.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 375.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 375.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 03 122 8.652.168 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 8.652.168

F 3 - Out 2 90 0 1.759 389.775 F 3 - Out 2 90 0 1.760 8.257.893 F 3 - Out 2 91 0 1.760 4.500

5046 4219 Serviços de Informatização 03 126 2.152.173 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 2.152.173

F 3 - Out 2 90 0 1.760 2.152.173

Projetos 700.000 5046 1999 Realização de Concurso Público 03 128 700.000 5046 1999 0287 Realização de Concurso Público - ESTADUAL 700.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 700.000

Total 11.879.341 Órgão: 06000 - Ministério Público R$ 1,00 Unidade: 06903 - Fundo Especial de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado da

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 2.089.839

Atividades 2.089.839 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 03 122 589.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 589.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 589.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 03 122 445.839 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 445.839

F 3 - Out 2 90 0 1.759 1.000 F 3 - Out 2 91 0 1.759 1.800 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 443.039

5046 4219 Serviços de Informatização 03 126 1.055.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 1.055.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.759 1.055.000

Total 2.089.839 Órgão: 07000 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer R$ 1,00 Unidade: 07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer

0000 Operações Especiais 4.000

OPERACOES_ESPECIAIS 4.000 0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 4.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 4.000

F 3 - Out 2 90 0 1.749 2.000

5009 Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 6.430.833

Atividades 5.759.833 5009 2432 Realização de Eventos Diversos 27 811 595.000 5009 2432 0287 Realização de Eventos Diversos - ESTADUAL 595.000 Produt Evento realizado (unid): 30 F 3 - Out 2 90 0 1.500 253.000

F 3 - Out 2 90 0 1.749 167.000 F 3 - Out 2 90 0 1.799 150.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.749 15.000

5009 2440 Bolsa Esporte 27 811 3.285.833 5009 2440 0287 Bolsa Esporte - ESTADUAL 3.285.833

Produt Bolsa concedida (unid): 300 F 3 - Out 2 90 0 1.500 3.285.833

5009 2442 Paraíba Ativa 27 813 45.000 5009 2442 0287 Paraíba Ativa - ESTADUAL 45.000

Produt Pessoa beneficiada (unid): 3 F 3 - Out 2 90 0 1.500 44.000

5009 2459 Jogos Escolares e Paraescolares na Paraíba 27 811 945.000 5009 2459 0287 Jogos Escolares e Paraescolares na Paraíba - ESTADUAL 945.000

Produt Evento realizado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 58.000

F 3 - Out 2 90 0 1.749 876.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 1.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.749 10.000

5009 4245 Administração e Manutenção dos Estádios e da Vila Olímpica 27 122 615.000 5009 4245 0287 Administração e Manutenção dos Estádios e da Vila Olímpica - 615.000

ESTADUAL Produt Estádio mantido (unid): 5 F 3 - Out 2 90 0 1.500 575.000

5009 4608 Circuito de Atividades Esportivas 27 813 31.000 5009 4608 0287 Circuito de Atividades Esportivas - ESTADUAL 31.000

Produt Circuito realizado (unid): 2 F 3 - Out 2 90 0 1.500 16.000

F 3 - Out 2 90 0 1.749 13.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.749 1.000

5009 4809 Capacitação de Recursos Humanos - SEJEL 27 128 38.000 5009 4809 0287 Capacitação de Recursos Humanos - SEJEL - ESTADUAL 38.000

Produt Servidor capacitado (unid): 2 F 3 - Out 2 90 0 1.500 28.000

F 3 - Out 2 90 0 1.749 10.000

5009 4985 Copa Paraíba Futebol Sub - 15 27 811 205.000 5009 4985 0287 Copa Paraíba Futebol Sub - 15 - ESTADUAL 205.000

Produt Evento realizado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 69.000

F 3 - Out 2 90 0 1.749 136.000

Projetos 671.000 Construção, Ampliação, Reforma e Adaptação de Instalações 671.000 5009 1442 27 811 Esportivas 5009 1442 0287 Construção, Ampliação, Reforma e Adaptação de Instalações Esportivas - 671.000 ESTADUAL Produt Instalação construída/ampliada (unid): 2 F 3 - Out 2 90 0 1.500 3.000

F 3 - Out 2 90 0 1.749 35.000 F 4 - Inv 2 40 0 1.710 600.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 3.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.749 30.000

5010 Pacto pela Juventude 975.500

Atividades 965.000 5010 2811 Esporte para Pessoas com Deficiências 27 812 663.000 5010 2811 0287 Esporte para Pessoas com Deficiências - ESTADUAL 663.000 Produt Pessoa assistida (unid): 3 F 3 - Out 2 90 0 1.500 388.000

F 3 - Out 2 90 0 1.749 215.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.749 20.000

5010 2892 Apoio a Juventude 27 811 302.000 5010 2892 0287 Apoio a Juventude - ESTADUAL 302.000

Produt Evento realizado (unid): 3 F 3 - Out 2 90 0 1.500 294.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 8.000

Projetos 10.500 5010 1796 Esporte e Liberdade 27 812 10.500 5010 1796 0287 Esporte e Liberdade - ESTADUAL 10.500 Produt Pessoa beneficiada (unid): 3 F 3 - Out 2 90 0 1.500 9.500 Órgão: 07000 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer R$ 1,00 Unidade: 07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 1.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 4.740.381

Atividades 4.740.381 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 27 122 76.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 76.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 70.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 6.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 27 122 10.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 10.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 27 122 676.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 676.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 636.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 27 122 3.610.581 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 3.610.581

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 3.450.031 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 160.550

5046 4219 Serviços de Informatização 27 126 46.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 46.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 6.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 40.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 27 122 321.800 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 321.800

F 3 - Out 2 90 0 1.500 321.800

Total 12.150.714 Órgão: 07000 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer R$ 1,00 Unidade: 07901 - Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer do Estado da Paraíba

5009 Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 186.000

Atividades 186.000 5009 2190 Apoio a Eventos Diversos 27 811 87.000 5009 2190 0287 Apoio a Eventos Diversos - ESTADUAL 87.000 Produt Evento apoiado (unid): 2 F 3 - Out 2 90 0 1.759 77.000 Manutenção, Adaptação, Reforma, Restauração e Ampliação de Imóveis 78.000 5009 4684 27 811 5009 4684 0287 Manutenção, Adaptação, Reforma, Restauração e Ampliação de Imóveis - 78.000 ESTADUAL Produt Imóvel mantido e conservado (unid): 5 F 3 - Out 2 90 0 1.759 68.000 Formação de Acervo de Material Didático sobre Juventude, Esporte e 21.000 5009 4687 27 812 Lazer 5009 4687 0272 Formação de Acervo de Material Didático sobre Juventude, Esporte e 21.000 Lazer - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA Produt Projeto de formação de acervo didático implantado (%): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.759 11.000

5010 Pacto pela Juventude 7.000

Atividades 7.000 5010 4686 Capacitação e Aperfeiçoamento de Pessoal 27 128 7.000 5010 4686 0287 Capacitação e Aperfeiçoamento de Pessoal - ESTADUAL 7.000 Produt Servidor capacitado (unid): 2 F 3 - Out 2 90 0 1.759 7.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 177.000

Atividades 177.000 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 27 122 177.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 177.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 162.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 15.000

Total 370.000 Órgão: 08000 - Secretaria de Estado da Representação Institucional R$ 1,00 Unidade: 08101 - Secretaria de Estado da Representação Institucional

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 2.109.171

Atividades 2.109.171 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 04 122 17.600 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 17.600

F 3 - Out 2 90 0 1.500 17.600

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 04 122 25.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 25.000

5046 4203 Seguros e Taxas de Imóveis 04 122 10 5046 4203 0287 Seguros e Taxas de Imóveis - ESTADUAL 10

F 3 - Out 2 90 0 1.500 10

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 04 122 20 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 20

F 3 - Out 2 90 0 1.500 20

5046 4210 Locação de Veículos 04 122 10 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 10

F 3 - Out 2 90 0 1.500 10

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 310.033 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 310.033

F 3 - Out 2 90 0 1.500 292.433 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 17.600

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 04 122 1.535.088 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 1.535.088

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 1.435.088 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 100.000

5046 4219 Serviços de Informatização 04 126 18.210 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 18.210

F 3 - Out 2 90 0 1.500 18.210

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 04 122 25.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 25.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 04 122 178.200 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 178.200

F 3 - Out 2 90 0 1.500 178.200

Total 2.109.171 Órgão: 09000 - Secretaria de Estado do Governo R$ 1,00 Unidade: 09101 - Casa Civil do Governador

0000 Operações Especiais 4.000

OPERACOES_ESPECIAIS 4.000 0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 4.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 4.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 4.000

0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 5.992

OPERACOES_ESPECIAIS 5.992 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 5.992 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL 5.992

F 3 - Out 2 90 0 1.500 5.992

5008 Assistência Social, Direitos Humanos e Proteção Social 172.000

Atividades 172.000 5008 2610 Assistência Social Geral 08 244 100.000 5008 2610 0287 Assistência Social Geral - ESTADUAL 100.000 Produt Pessoa assistida (unid): 100 S 3 - Out 2 90 9 1.500 100.000 Manutenção do Conselho Estadual de Segurança Alimentar - CONSEA 72.000 5008 4542 08 122 5008 4542 0287 Manutenção do Conselho Estadual de Segurança Alimentar - CONSEA - 72.000 ESTADUAL Produt Conselho mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.500 60.000

S 4 - Inv 2 90 0 1.500 12.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 24.633.205

Atividades 24.633.205 5046 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 04 122 10.680 5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL 10.680

F 3 - Out 2 90 0 1.500 10.680

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 2.421.817 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 2.421.817

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.911.817

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 04 122 21.039.408 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 21.039.408

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 19.500.408 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 1.539.000

5046 4219 Serviços de Informatização 04 126 28.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 28.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 8.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 04 122 1.133.300 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 1.133.300

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.133.300

Total 24.815.197 Órgão: 09000 - Secretaria de Estado do Governo R$ 1,00 Unidade: 09102 - Gabinete do Vice-Governador

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 1.496.319

Atividades 1.496.319 5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 04 122 2.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 2.000

5046 4210 Locação de Veículos 04 122 1.500 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 1.500

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.500

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 237.134 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 237.134

F 3 - Out 2 90 0 1.500 226.134

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 04 122 1.088.685 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 1.088.685

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 1.050.000 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 38.685

5046 4219 Serviços de Informatização 04 126 42.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 42.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 7.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 35.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 04 122 125.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 125.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 125.000

Total 1.496.319 Órgão: 09000 - Secretaria de Estado do Governo R$ 1,00 Unidade: 09103 - Casa Militar

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 26.077.909

Atividades 26.077.909 5046 2360 Assistência às Ações de Apoio Governamental 06 183 365.200 5046 2360 0287 Assistência às Ações de Apoio Governamental - ESTADUAL 365.200

F 3 - Out 2 90 0 1.500 365.100 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 100

5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 06 122 6.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 6.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 6.000

5046 4204 Manutenção e Conservação de Aeronaves 06 122 1.561.886 5046 4204 0287 Manutenção e Conservação de Aeronaves - ESTADUAL 1.561.886

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.561.786 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 100

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 06 122 130.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 130.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 130.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 06 122 10.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL 10.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 06 122 226.100 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 226.100

F 3 - Out 2 90 0 1.500 171.100

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 06 122 22.474.723 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 22.474.723

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 20.623.947 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 1.850.776

5046 4219 Serviços de Informatização 06 126 30.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 30.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 06 122 794.800 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 794.800

F 3 - Out 2 90 0 1.500 794.800

5046 4780 Seguros e Taxas de Aeronaves 06 122 306.000 5046 4780 0287 Seguros e Taxas de Aeronaves - ESTADUAL 306.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 306.000

5046 4851 Locação de Aeronaves 06 122 100 5046 4851 0287 Locação de Aeronaves - ESTADUAL 100

F 3 - Out 2 90 0 1.500 100

5046 4853 Formação, Capacitação e Especialização de Civis e Militares 06 128 3.000 5046 4853 0287 Formação, Capacitação e Especialização de Civis e Militares - ESTADUAL 3.000

F 3 - Out 2 91 0 1.500 1.000

5046 4987 Aquisição e Manutenção de Material Bélico - Casa Militar 06 181 70.100 5046 4987 0287 Aquisição e Manutenção de Material Bélico - Casa Militar - ESTADUAL 70.100

F 3 - Out 2 90 0 1.500 40.100 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 30.000

5046 4993 Manutenção dos Aeródromos e Helipontos da Paraíba 06 122 100.000 5046 4993 0287 Manutenção dos Aeródromos e Helipontos da Paraíba - ESTADUAL 100.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 70.000

Total 26.077.909 Órgão: 09000 - Secretaria de Estado do Governo R$ 1,00

0000 Operações Especiais 585.500

OPERACOES_ESPECIAIS 585.500 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 130.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 130.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.802 30.000 F 3 - Out 2 90 0 1.802 100.000

0000 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 28 846 400.000 0000 0713 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas - ESTADUAL 400.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.802 400.000

0000 0734 Despesas Financeiras 28 846 5.500 0000 0734 0287 Despesas Financeiras - ESTADUAL 5.500

F 3 - Out 2 90 0 1.500 500 F 3 - Out 2 90 0 1.802 5.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 50.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 50.000

F 3 - Out 2 90 0 1.802 50.000

0002 Previdência de Inativos e Pensionistas 3.272.699.50

OPERACOES_ESPECIAIS 3.272.699.50 0002 0702 Encargos com Inativos e Pensionistas da Administra Direta 09 272 834.849.500 0002 0702 0287 Encargos com Inativos e Pensionistas da Administra Direta - ESTADUAL 834.849.500

S 1 - Pes 1 90 0 1.500 678.499.500 S 1 - Pes 1 90 0 1.800 1.000.000 S 1 - Pes 1 90 0 1.801 155.350.000

0002 0705 Encargos com Pessoal Reformado da Polícia Militar 09 272 532.800.000 0002 0705 0287 Encargos com Pessoal Reformado da Polícia Militar - ESTADUAL 532.800.000

S 1 - Pes 1 90 0 1.500 330.000.000 S 1 - Pes 1 90 0 1.803 202.650.000 S 1 - Pes 2 90 0 1.803 150.000

0002 0724 Encargos com Inativos e Pensionistas da Educação 12 122 855.750.000 0002 0724 0287 Encargos com Inativos e Pensionistas da Educação - ESTADUAL 855.750.000

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 764.500.000 F 1 - Pes 1 90 0 1.800 600.000 F 1 - Pes 1 90 0 1.801 90.650.000

0002 0731 Encargos com Inativos e Pensionistas da Saúde 09 272 146.600.000 0002 0731 0287 Encargos com Inativos e Pensionistas da Saúde - ESTADUAL 146.600.000

S 1 - Pes 1 90 0 1.500 146.000.000

0002 0732 Encargos com Inativos e Pensionistas da Segurança 09 272 64.600.000 0002 0732 0287 Encargos com Inativos e Pensionistas da Segurança - ESTADUAL 64.600.000

S 1 - Pes 1 90 0 1.500 64.000.000 Encargos com Inativos e Pensionistas da Administração Indireta 365.000.000 0002 0741 09 272 0002 0741 0287 Encargos com Inativos e Pensionistas da Administração Indireta - 365.000.000 ESTADUAL S 1 - Pes 1 90 0 1.800 500.000 S 1 - Pes 1 90 0 1.801 359.000.000 S 1 - Pes 2 90 0 1.801 5.500.000 Encargos com Inativos e Pensionistas da Assembleia Legislativa 75.650.000 0002 0742 09 272 0002 0742 0287 Encargos com Inativos e Pensionistas da Assembleia Legislativa - 75.650.000 ESTADUAL S 1 - Pes 1 90 0 1.500 55.000.000 S 1 - Pes 1 90 0 1.801 20.000.000

0002 0743 Encargos com Inativos e Pensionistas do Tribunal de Contas 09 272 62.650.000 0002 0743 0287 Encargos com Inativos e Pensionistas do Tribunal de Contas - ESTADUAL 62.650.000

S 1 - Pes 1 90 0 1.500 26.500.000 S 1 - Pes 1 90 0 1.801 35.500.000

0002 0744 Encargos com Inativos e Pensionistas do Tribunal de Justiça 09 272 239.150.000 0002 0744 0287 Encargos com Inativos e Pensionistas do Tribunal de Justiça - ESTADUAL 239.150.000

S 1 - Pes 1 90 0 1.500 59.500.000 S 1 - Pes 1 90 9 1.500 34.000.000 S 1 - Pes 1 90 0 1.801 145.000.000 Encargos com Inativos e Pensionistas do Ministério do Público 95.650.000 0002 0745 09 272 Órgão: 09000 - Secretaria de Estado do Governo R$ 1,00

0002 0745 0287 Encargos com Inativos e Pensionistas do Ministério do Público - 95.650.000

ESTADUAL

S 1 - Pes 1 90 0 1.500 42.000.000 S 1 - Pes 1 90 0 1.801 53.000.000

0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 8.050.000

OPERACOES_ESPECIAIS 8.050.000 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 8.050.000 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL 8.050.000

F 3 - Out 2 90 0 1.801 4.000.000 F 3 - Out 2 90 0 1.803 4.000.000 F 3 - Out 2 91 0 1.801 50.000

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 5.140.000

Atividades 5.140.000 5001 4311 Atualização de Dados de Estudos Atuariais 09 272 130.000 5001 4311 0272 Atualização de Dados de Estudos Atuariais - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO 130.000 PESSOA Produt Estudo atuarial realizado e atualizado (unid): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.802 130.000

5001 4312 Capacitação de Pessoal 09 128 10.000 5001 4312 0287 Capacitação de Pessoal - ESTADUAL 10.000

Produt Evento realizado (unid): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.802 10.000

5001 4420 Censo Previdenciário 09 272 5.000.000 5001 4420 0287 Censo Previdenciário - ESTADUAL 5.000.000

Produt Cadastro atualizado (% exec): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.802 5.000.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 34.375.000

Atividades 34.375.000 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 09 122 570.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 570.000

S 3 - Out 2 90 0 1.802 570.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 09 122 350.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 350.000

S 3 - Out 2 90 0 1.802 350.000

5046 4203 Seguros e Taxas de Imóveis 09 122 3.000 5046 4203 0287 Seguros e Taxas de Imóveis - ESTADUAL 3.000

S 3 - Out 2 90 0 1.802 3.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 09 122 25.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 25.000

S 3 - Out 2 90 0 1.802 25.000

5046 4210 Locação de Veículos 09 122 200.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 200.000

S 3 - Out 2 90 0 1.802 200.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 09 122 27.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL 27.000

S 3 - Out 2 90 0 1.802 17.000 S 3 - Out 2 91 0 1.802 10.000

5046 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 09 122 10.000 5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL 10.000

S 3 - Out 2 90 0 1.802 10.000

5046 4213 Aquisição de Veículos 09 122 1.000 5046 4213 0287 Aquisição de Veículos - ESTADUAL 1.000

S 4 - Inv 2 90 0 1.802 1.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 09 122 24.528.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 24.528.000

S 3 - Out 2 90 0 1.801 100.000 S 3 - Out 2 90 0 1.802 3.928.000 S 3 - Out 2 91 0 1.801 20.000.000 S 3 - Out 2 91 0 1.802 40.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.802 460.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 09 122 6.320.000 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 6.320.000

S 1 - Pes 1 90 0 1.802 5.820.000 S 1 - Pes 1 91 0 1.802 500.000

5046 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 04 122 1.000 5046 4218 0287 Formação do Patrimônio do Servidor Público - ESTADUAL 1.000

F 3 - Out 2 90 0 1.802 1.000

5046 4219 Serviços de Informatização 09 126 670.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 670.000

S 3 - Out 2 90 0 1.802 250.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.802 420.000 Órgão: 09000 - Secretaria de Estado do Governo R$ 1,00

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 09 122 200.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 200.000

S 3 - Out 2 90 0 1.802 200.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 09 122 1.470.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 1.470.000

S 3 - Out 2 90 0 1.802 1.470.000

9999 Reserva Contingência 152.800.000

OPERACOES_ESPECIAIS 152.800.000 Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS 152.800.000 9999 9997 99 997 9999 9997 0287 Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS - 152.800.000 ESTADUAL

F 9 - Res 2 99 0 1.800 152.800.000

Total 3.473.650.00 Órgão: 09000 - Secretaria de Estado do Governo R$ 1,00 Unidade: 09202 - Agência de Regulação do Estado da Paraíba

0000 Operações Especiais 250.000

OPERACOES_ESPECIAIS 250.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 80.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 80.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.753 20.000 F 3 - Out 2 90 0 1.753 60.000

0000 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 28 846 150.000 0000 0713 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas - ESTADUAL 150.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.501 150.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 20.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 20.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 20.000

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 96.297

Atividades 95.297 5001 2226 Ouvidoria 25 752 40.297 5001 2226 0287 Ouvidoria - ESTADUAL 40.297 Produt Pessoas beneficiadas (unid): 54 F 3 - Out 2 90 0 1.753 40.297 Fiscalização da Distribuição de Energia Elétrica no Estado da Paraíba 50.000 5001 2227 25 752 5001 2227 0287 Fiscalização da Distribuição de Energia Elétrica no Estado da Paraíba - 50.000 ESTADUAL Produt Relatório elaborado (unid): 27 F 3 - Out 2 90 0 1.753 50.000

5001 2834 Fiscalização do Serviço de Abastecimento de Água 18 125 5.000 5001 2834 0287 Fiscalização do Serviço de Abastecimento de Água - ESTADUAL 5.000

Produt Relatório elaborado (unid): 27 F 3 - Out 2 90 0 1.753 5.000

Projetos 1.000 5001 1747 Aquisição de Imóveis da ARPB 25 122 1.000 5001 1747 0272 Aquisição de Imóveis da ARPB - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 1.000 Produt Imóvel adquirido (unid): 1 F 5 - Inv 2 90 0 1.501 1.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 4.672.970

Atividades 4.672.970 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 25 122 180.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 180.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 180.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 25 122 170.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 170.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 170.000

5046 4199 Aluguel de Imóveis 25 122 150.000 5046 4199 0287 Aluguel de Imóveis - ESTADUAL 150.000

5046 4210 Locação de Veículos 25 122 150.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 150.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 25 122 1.229.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 1.229.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.501 1.000 F 3 - Out 2 90 0 1.501 153.000 F 3 - Out 2 90 0 1.753 515.000 F 3 - Out 2 91 0 1.753 200.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 160.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.753 200.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 25 122 1.804.267 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 1.804.267

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 1.719.267 F 1 - Pes 1 90 0 1.501 85.000

5046 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 25 122 45.000 5046 4218 0287 Formação do Patrimônio do Servidor Público - ESTADUAL 45.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 45.000

5046 4219 Serviços de Informatização 25 126 324.703 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 324.703

F 3 - Out 2 90 0 1.753 124.703 F 4 - Inv 2 90 0 1.753 200.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 25 122 20.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 20.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 20.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 25 122 600.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 600.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 600.000

Total 5.019.267 Órgão: 09000 - Secretaria de Estado do Governo R$ 1,00 Unidade: 09203 - Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba - PROCON/PB

0000 Operações Especiais 5.000

OPERACOES_ESPECIAIS 5.000 0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 5.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 5.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 1.435.290

Atividades 1.435.290 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 03 122 3.800 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 3.800

F 3 - Out 2 90 0 1.500 3.800

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 03 122 1.100 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 1.100

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.100

5046 4199 Aluguel de Imóveis 03 122 1.100 5046 4199 0287 Aluguel de Imóveis - ESTADUAL 1.100

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.100

5046 4203 Seguros e Taxas de Imóveis 03 122 500 5046 4203 0287 Seguros e Taxas de Imóveis - ESTADUAL 500

F 3 - Out 2 90 0 1.500 500

5046 4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 03 122 2.600 5046 4205 0287 Administração e Manutenção da Frota de Veículos - ESTADUAL 2.600

F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.600

5046 4210 Locação de Veículos 03 122 2.600 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 2.600

F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.600

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 03 122 1.100 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL 1.100

F 3 - Out 2 91 0 1.500 1.100

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 03 122 16.300 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 16.300

F 3 - Out 2 90 0 1.500 13.600 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 2.700

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 03 122 1.398.079 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 1.398.079

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 1.398.079

5046 4219 Serviços de Informatização 03 126 5.611 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 5.611

F 3 - Out 2 90 0 1.500 3.100 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 2.511

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 03 122 2.500 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 2.500

F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.500

Total 1.440.290 Órgão: 09000 - Secretaria de Estado do Governo R$ 1,00 Unidade: 09901 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor

0000 Operações Especiais 100.000

OPERACOES_ESPECIAIS 100.000 0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 100.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 100.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 100.000

5008 Assistência Social, Direitos Humanos e Proteção Social 4.400.000

Atividades 4.400.000 5008 2392 Atendimento aos Direitos do Consumidor 03 422 4.270.000 5008 2392 0287 Atendimento aos Direitos do Consumidor - ESTADUAL 4.270.000 Produt Consumidor atendido (unid): 51.840 F 3 - Out 2 90 0 1.759 3.490.000

F 3 - Out 2 91 0 1.759 80.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 700.000

5008 4639 Interiorização do Procon-PB 03 422 10.000 5008 4639 0287 Interiorização do Procon-PB - ESTADUAL 10.000

Produt Posto de atendimento implantado (unid): 3 F 3 - Out 2 90 0 1.759 10.000

5008 4640 Educação do Pequeno Consumidor 03 422 105.000 5008 4640 0287 Educação do Pequeno Consumidor - ESTADUAL 105.000

Produt Escola e comunidade atendida pelo projeto pequeno F 3 - Out 2 90 0 1.759 105.000

consumidor (unid): 80 5008 4641 Procon Itinerante 03 422 15.000 5008 4641 0287 Procon Itinerante - ESTADUAL 15.000 Produt Localidade atendida pelo projeto Cidadão Consumidor (unid): F 3 - Out 2 90 0 1.759 15.000 48

Total 4.500.000 Órgão: 10000 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana R$ 1,00 Unidade: 10101 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 900

OPERACOES_ESPECIAIS 900 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 900 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL 900

F 3 - Out 2 90 0 1.500 900

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 3.078.411

Atividades 3.078.411 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 14 122 536.281 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 536.281

F 3 - Out 2 90 0 1.500 431.281 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 105.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 14 122 2.142.130 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 2.142.130

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 2.032.727 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 109.403

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 14 122 400.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 400.000

5296 Promoção da Equidade de Gênero, Racial e de Direitos 1.469.000

Atividades 1.391.000 Manutenção do Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBT e 45.000 5296 2115 Enfrentamento à LGBTfobia da Paraíba - Espaço LGBT Luciano Bezerra 14 422 Vieira 5296 2115 0287 Manutenção do Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBT e 45.000 Enfrentamento à LGBTfobia da Paraíba - Espaço LGBT Luciano Bezerra Vieira - ESTADUAL Produt Centro mantido (unidade): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 25.000 Manutenção do Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBT e 52.000 5296 2117 Enfrentamento à LGBTfobia da Paraíba - Espaço LGBT de João Pessoa 14 422

5296 2117 0287 Manutenção do Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBT e 52.000

Enfrentamento à LGBTfobia da Paraíba - Espaço LGBT de João Pessoa - ESTADUAL Produt - (-): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 27.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 25.000 Manutenção do Equipamento de Atendimento Multiprofissional - Casa 160.000 5296 2118 14 422 Abrigo Aryane Thays 5296 2118 0287 Manutenção do Equipamento de Atendimento Multiprofissional - Casa 160.000 Abrigo Aryane Thays - ESTADUAL Produt Centro mantido (unidade): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 115.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 45.000 Fortalecimento e Manutenção de Conselhos Estaduais e dos Espaços 19.000 5296 2119 Democráticos de Gestão Participativa e de Controle Social 14 422

5296 2119 0287 Fortalecimento e Manutenção de Conselhos Estaduais e dos Espaços 19.000

Democráticos de Gestão Participativa e de Controle Social - ESTADUAL

Produt Conselho mantido (unid): 3 F 3 - Out 2 90 0 1.500 7.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 12.000 Manutenção do Centro Estadual de Referência Étnico Racial para 75.000 5296 2166 Atendimento a População Negra e Comunidades Tradicionais 14 244

5296 2166 0287 Manutenção do Centro Estadual de Referência Étnico Racial para 75.000

Atendimento a População Negra e Comunidades Tradicionais - ESTADUAL Produt Centro mantido (unidade): 3 F 3 - Out 2 90 0 1.500 60.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 15.000 Implantação e Manutenção do Equipamento de Atendimento as 431.000 5296 2221 Mulheres Vítimas de Violência Doméstica - Patrulha Maria da Penha 14 422

5296 2221 0287 Implantação e Manutenção do Equipamento de Atendimento as Mulheres 431.000

Vítimas de Violência Doméstica - Patrulha Maria da Penha - ESTADUAL

Produt Equipamento mantido (unid): 5 F 3 - Out 2 90 0 1.500 216.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 215.000 Campanhas, Ações Educativas e Atividades Anuais LGBTQI+, Mulheres 70.000 5296 4647 e População Negra, Quilombola, Cigana, Indígena e Comunidades de 14 422 Religião de Matriz Africana 5296 4647 0287 Campanhas, Ações Educativas e Atividades Anuais LGBTQI+, Mulheres e 70.000 População Negra, Quilombola, Cigana, Indígena e Comunidades de Religião de Matriz Africana - ESTADUAL Produt Campanha educativa realizada (unid): 10 F 3 - Out 2 90 0 1.500 70.000 Realização de Eventos, Conferências Temáticas e Atividades Alusivas 70.000 ao Calendário LGBTQI+, Mulheres, População Negra, Quilombola, 5296 4650 14 422 Cigana, Indígena e Comunidades de Religião de Matriz Africana

5296 4650 0272 Realização de Eventos, Conferências Temáticas e Atividades Alusivas ao 70.000

Calendário LGBTQI+, Mulheres, População Negra, Quilombola, Cigana, Indígena e Comunidades de Religião de Matriz Africana - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA Órgão: 10000 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana R$ 1,00 Unidade: 10101 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana

Produt Conferência/evento realizado (unid): 10 F 3 - Out 2 90 0 1.500 70.000 Interiorização das Políticas Públicas para Mulheres, LGBTQI+ e Étnico 5.000 5296 4651 14 422 Racial 5296 4651 0287 Interiorização das Políticas Públicas para Mulheres, LGBTQI+ e Étnico 5.000 Racial - ESTADUAL Produt Município com organismos de políticas públicas implantados F 3 - Out 2 90 0 1.500 5.000

(unid): 5 5296 6000 Implantação e Manutenção da Casa de Acolhida LGBTQIAP+ 14 422 160.000 5296 6000 0287 Implantação e Manutenção da Casa de Acolhida LGBTQIAP+ - 160.000 ESTADUAL Produt Equipamento mantido (unidade): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 110.000 Implantação e Manutenção do Memorial da Diáspora Negra, das Etnias e 200.000 5296 6001 14 422 das Comunidades Tradicionais da Paraíba 5296 6001 0287 Implantação e Manutenção do Memorial da Diáspora Negra, das Etnias e 200.000 das Comunidades Tradicionais da Paraíba - ESTADUAL Produt Memorial instalado (unidade): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 70.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 130.000 Manutenção da Casa de Acolhimento Provisório de Mulheres em 104.000 5296 6002 14 422 situação de Violências no sertão 5296 6002 0287 Manutenção da Casa de Acolhimento Provisório de Mulheres em situação 104.000 de Violências no sertão - ESTADUAL Produt Equipamento mantido (unidade): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 94.000

Projetos 78.000 Manutenção do Centro Estadual de Referência da Mulher Fátima Lopes 40.000 5296 1061 14 422 5296 1061 0287 Manutenção do Centro Estadual de Referência da Mulher Fátima Lopes - 40.000 ESTADUAL Produt Centro mantido (unidade): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 25.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 15.000 Fomento de Atividades Econômicas para Grupos Produtivos (Urbanos e 38.000 Rurais) e Empreendedorismo Individual de Mulheres, LGBTQI+,. 5296 1062 População Negra, Quilombola, Indígena, Cigana, Ribeirinha e 14 422 Comunidades de Religião de Matriz Africana

5296 1062 0287 Fomento de Atividades Econômicas para Grupos Produtivos (Urbanos e 38.000

Rurais) e Empreendedorismo Individual de Mulheres, LGBTQI+,. População Negra, Quilombola, Indígena, Cigana, Ribeirinha e Comunidades de Religião de Matriz Africana - ESTADUAL

Produt Grupo apoiado (unidade): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 33.000

Total 4.548.311 Órgão: 11000 - Controladoria Geral do Estado R$ 1,00 Unidade: 11101 - Controladoria Geral do Estado

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 988.800

Atividades 988.800 5001 4026 Auditoria, Controle Interno e Contabilidade 04 124 30.000 5001 4026 0287 Auditoria, Controle Interno e Contabilidade - ESTADUAL 30.000 Produt Auditoria realizada (unid): 54 F 3 - Out 2 90 0 1.500 25.000

5001 4513 Controle Interno 04 124 785.800 5001 4513 0287 Controle Interno - ESTADUAL 785.800

Produt Auditoria realizada (unid): 9.189 F 3 - Out 2 90 0 1.500 785.800

5001 4514 Contadoria e Transparência 04 124 163.000 5001 4514 0287 Contadoria e Transparência - ESTADUAL 163.000

Produt Relatório elaborado (unid): 32 F 3 - Out 2 90 0 1.500 163.000

5001 4677 Programa de Ajuste Fiscal do Estado 04 124 10.000 5001 4677 0287 Programa de Ajuste Fiscal do Estado - ESTADUAL 10.000

Produt Relatório elaborado (unid): 26 F 3 - Out 2 90 0 1.500 10.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 18.230.994

Atividades 18.230.994 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 184.002 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 184.002

F 3 - Out 2 90 0 1.500 171.310 F 3 - Out 2 91 0 1.500 2.692

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 04 122 17.477.193 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 17.477.193

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 14.697.193 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 2.780.000

5046 4219 Serviços de Informatização 04 126 247.273 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 247.273

F 3 - Out 2 90 0 1.500 244.273 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 3.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 04 122 322.526 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 322.526

F 3 - Out 2 90 0 1.500 322.526

Total 19.219.794 Órgão: 11000 - Controladoria Geral do Estado R$ 1,00 Unidade: 11901 - Fundo Estadual de Combate à Corrupção

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 22.000

Atividades 22.000 Coordenação do Sistema de Controle Interno do Governo do Estado 22.000 5001 4999 04 124 5001 4999 0287 Coordenação do Sistema de Controle Interno do Governo do Estado - 22.000 ESTADUAL Produt Sistema apoiado (unid): 5 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 22.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 22.000

Atividades 22.000 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 22.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 22.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 22.000

Total 44.000 Órgão: 12000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal R$ 1,00 Unidade: 12101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 13.500

Atividades 13.500 Acompanhamento dos Pleitos do Estado da Paraíba Junto aos Órgãos 3.000 5001 4237 04 122 Federais 5001 4237 0287 Acompanhamento dos Pleitos do Estado da Paraíba Junto aos Órgãos 3.000 Federais - ESTADUAL Produt Processo acompanhado (unid): 10 F 3 - Out 2 90 0 1.500 3.000 Gestão de Pactos Sociais e de Iniciativas de Interesse Coletivo 8.500 5001 4781 04 121 5001 4781 0287 Gestão de Pactos Sociais e de Iniciativas de Interesse Coletivo - 8.500 ESTADUAL Produt Relatório de acompanhamento de Pactos e de Iniciativas F 3 - Out 2 90 0 1.500 7.000 realizadas (unid): 10

F 4 - Inv 2 40 0 1.500 1.500

5001 4909 Promoção de Eventos Sócio-participativos de Articulação 04 122 2.000 5001 4909 0287 Promoção de Eventos Sócio-participativos de Articulação - ESTADUAL 2.000

Produt Treinamento realizado (unid): 10 F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 1.569.588

Atividades 1.569.588 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 04 122 119.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 119.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 119.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 04 122 5.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 5.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 260.500 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 260.500

F 3 - Out 2 90 0 1.500 204.500 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 55.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 04 122 1.027.088 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 1.027.088

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 944.921 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 82.167

5046 4219 Serviços de Informatização 04 126 62.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 62.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 42.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 04 122 96.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 96.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 96.000

Total 1.583.088 Órgão: 13000 - Procuradoria Geral do Estado R$ 1,00 Unidade: 13101 - Procuradoria Geral do Estado

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 849.000

Atividades 749.000 Manutenção da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado 749.000 5001 4597 02 128 5001 4597 0287 Manutenção da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado - 749.000 ESTADUAL

F 3 - Out 2 90 0 1.500 749.000

Projetos 100.000 Aprimoramento da Cobrança Extrajudicial e Judicial da Dívida Ativa 100.000 5001 1875 02 062 Estadual 5001 1875 0287 Aprimoramento da Cobrança Extrajudicial e Judicial da Dívida Ativa 100.000 Estadual - ESTADUAL

F 3 - Out 2 90 0 1.500 88.000 F 3 - Out 2 91 0 1.500 12.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 33.113.720

Atividades 33.113.720 5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 02 122 2.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 2.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 02 122 1.904.910 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 1.904.910

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.604.910 F 3 - Out 2 91 0 1.500 200.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 02 122 30.814.810 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 30.814.810

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 27.425.181 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 3.389.629

5046 4219 Serviços de Informatização 02 126 392.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 392.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 392.000

Total 33.962.720 Órgão: 13000 - Procuradoria Geral do Estado R$ 1,00 Unidade: 13901 - Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Estado -

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 6.377.486

Projetos 6.377.486 Aprimoramento da Infraestrutura Física da Procuradoria Geral do 1.020.000 5046 1797 03 062 Estado 5046 1797 0287 Aprimoramento da Infraestrutura Física da Procuradoria Geral do Estado - 1.020.000 ESTADUAL

F 4 - Inv 2 90 0 1.759 1.020.000 Aperfeiçoamento da Infraestrutura Tecnológica da Procuradoria Geral 5.357.486 5046 1798 03 062 do Estado 5046 1798 0287 Aperfeiçoamento da Infraestrutura Tecnológica da Procuradoria Geral do 5.357.486 Estado - ESTADUAL F 3 - Out 2 90 0 1.759 3.357.486 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 2.000.000

Total 6.377.486 Órgão: 15000 - Polícia Militar do Estado da Paraíba R$ 1,00 Unidade: 15101 - Comando Geral da Polícia Militar

5005 Paraíba mais Segura 23.511.934

Atividades 21.901.934 5005 2176 Modernização da Polícia Militar 06 181 1.000.000 5005 2176 0287 Modernização da Polícia Militar - ESTADUAL 1.000.000 Produt Relatório elaborado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 530.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 400.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.799 70.000 Formação, Especialização e Capacitação de Policiais Militares 950.000 5005 2179 06 128 5005 2179 0287 Formação, Especialização e Capacitação de Policiais Militares - 950.000 ESTADUAL Produt Policial capacitado/especializado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 600.000 F 3 - Out 2 90 0 1.753 300.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.753 50.000

5005 2434 Atividades de Polícia Ostensiva, Preventiva e Repressiva 06 181 7.905.292 5005 2434 0287 Atividades de Polícia Ostensiva, Preventiva e Repressiva - ESTADUAL 7.905.292

Produt Relatório elaborado (unid): 12 F 3 - Out 2 90 0 1.500 6.905.292

5005 2471 Aquisição e Manutenção de Material Bélico 06 181 7.317.000 5005 2471 0287 Aquisição e Manutenção de Material Bélico - ESTADUAL 7.317.000

Produt Apoio realizado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 7.000.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 317.000 Reaparelhamento de Unidade e Subunidade dos Quartéis da PM 2.829.642 5005 4152 06 181 5005 4152 0287 Reaparelhamento de Unidade e Subunidade dos Quartéis da PM - 2.829.642 ESTADUAL Produt Unidade militar mantida (unid): 14 F 3 - Out 2 90 0 1.500 600.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 1.917.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.799 312.642

5005 4569 Manutenção do Centro de Educação em João Pessoa 06 181 800.000 5005 4569 0272 Manutenção do Centro de Educação em João Pessoa - 1ª REGIÃO - 800.000

SEDE: JOÃO PESSOA Produt Centro de educação profissional equipado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 600.000

F 3 - Out 2 90 9 1.500 200.000

5005 4570 Manutenção das Unidades do Comando Regional I 06 181 550.000 5005 4570 0272 Manutenção das Unidades do Comando Regional I - 1ª REGIÃO - SEDE: 550.000

JOÃO PESSOA Produt Unidade militar mantida (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 550.000

5005 4600 Manutenção das Unidades do Comando Regional II 06 181 550.000 5005 4600 0287 Manutenção das Unidades do Comando Regional II - ESTADUAL 550.000

Produt Unidade militar mantida (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 550.000

Projetos 1.610.000 Construção e Reforma de Instalações Físicas para a Polícia Militar 1.610.000 5005 1193 06 181 5005 1193 0287 Construção e Reforma de Instalações Físicas para a Polícia Militar - 1.610.000 ESTADUAL Produt Instalação construída (unid): 14 F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.400.000

F 3 - Out 2 90 0 1.799 160.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 947.366.571

Atividades 947.366.571 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 06 122 600.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 600.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 600.000

5046 4204 Manutenção e Conservação de Aeronaves 06 122 20.000 5046 4204 0287 Manutenção e Conservação de Aeronaves - ESTADUAL 20.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 20.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 06 122 1.749.239 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 1.749.239

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.749.239

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 06 122 200.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL 200.000

F 3 - Out 2 91 0 1.500 150.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 06 122 4.984.500 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 4.984.500

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 320.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 4.654.500

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 06 122 865.151.511 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 865.151.511

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 768.081.511 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 97.070.000 Órgão: 15000 - Polícia Militar do Estado da Paraíba R$ 1,00 Unidade: 15101 - Comando Geral da Polícia Militar

5046 4219 Serviços de Informatização 06 126 1.600.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 1.600.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 1.200.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 06 122 73.051.321 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 73.051.321

F 3 - Out 2 90 0 1.500 73.051.321

5046 4780 Seguros e Taxas de Aeronaves 06 122 10.000 5046 4780 0287 Seguros e Taxas de Aeronaves - ESTADUAL 10.000

Total 970.878.505 Órgão: 15000 - Polícia Militar do Estado da Paraíba R$ 1,00 Unidade: 15201 - Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho

5007 Saúde Integral 30.840.939

Atividades 30.840.939 Atendimento a Usuários dos Setores de Urgência, Emergência e Apoio 30.840.939 5007 2996 10 302 Hospitalar 5007 2996 0287 Atendimento a Usuários dos Setores de Urgência, Emergência e Apoio 30.840.939 Hospitalar - ESTADUAL Produt Atendimento ambulatorial realizado (unid): 80.000 S 3 - Out 2 90 0 1.500 12.313.297

S 3 - Out 2 90 0 1.633 17.200.000 S 3 - Out 2 90 0 1.799 167.642 S 4 - Inv 2 90 0 1.633 600.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.799 60.000

Total 30.840.939 Órgão: 16000 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido R$ 1,00 Unidade: 16101 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido

0000 Operações Especiais 5.000.000

OPERACOES_ESPECIAIS 5.000.000 0000 0733 Transferência ao Fundo Seguro Safra 28 846 5.000.000 0000 0733 0287 Transferência ao Fundo Seguro Safra - ESTADUAL 5.000.000

F 3 - Out 2 20 0 1.500 5.000.000

5002 Economia Sustentável e Competitiva 12.399.563

Atividades 12.399.563 Fortalecimento da Organização Social da Agricultura Familiar e Seus 400.000 5002 2110 20 606 Públicos Especiais 5002 2110 0287 Fortalecimento da Organização Social da Agricultura Familiar e Seus 400.000 Públicos Especiais - ESTADUAL Produt - (-): 150 F 3 - Out 2 90 0 1.500 400.000

5002 2111 Desenvolvimento do Programa - Paraíba Produtiva 20 606 11.199.563 5002 2111 0287 Desenvolvimento do Programa - Paraíba Produtiva - ESTADUAL 11.199.563

Produt - (-): 20 F 3 - Out 2 90 0 1.500 8.104.563

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 2.845.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.799 250.000 Qualificação do Acesso de Programas e Políticas Voltadas a Agricultura 400.000 5002 2112 20 606 Familiar 5002 2112 0287 Qualificação do Acesso de Programas e Políticas Voltadas a Agricultura 400.000 Familiar - ESTADUAL Produt - (-): 10.012 F 3 - Out 2 90 0 1.500 400.000 Desenvolvimento do Programa de Governança e Parcerias pela 400.000 5002 2113 20 606 Agricultura Familiar e o Semiárido Paraibano 5002 2113 0287 Desenvolvimento do Programa de Governança e Parcerias pela Agricultura 400.000 Familiar e o Semiárido Paraibano - ESTADUAL Produt - (-): 10.016 F 3 - Out 2 90 0 1.500 350.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 9.745.594

Atividades 9.745.594 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 20 122 817.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 817.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 602.000 F 3 - Out 2 91 0 1.500 15.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 20 122 8.628.594 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 8.628.594

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 7.925.500 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 703.094

5046 4219 Serviços de Informatização 20 126 50.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 50.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 20 122 250.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 250.000

Total 27.145.157 Órgão: 18000 - Secretaria de Estado da Articulação Política R$ 1,00 Unidade: 18101 - Secretaria de Estado da Articulação Política

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 1.100.062

Atividades 1.100.062 5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 04 122 1.100.062 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 1.100.062

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 1.040.062 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 60.000

Total 1.100.062 Órgão: 19000 - Secretaria de Estado da Administração R$ 1,00 Unidade: 19101 - Secretaria de Estado da Administração

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 507.318

Atividades 457.318 Apoio à Formação Profissional-Estágio Supervisionado da 457.318 5001 4829 04 128 Adminstração 5001 4829 0272 Apoio à Formação Profissional-Estágio Supervisionado da Adminstração - 457.318 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA Produt Estudante atendido (unid): 70 F 3 - Out 2 90 0 1.500 457.318

Projetos 50.000 Promoção e Modernização do Planejamento e da Gestão Pública 50.000 5001 1811 04 122 Estadual 5001 1811 0272 Promoção e Modernização do Planejamento e da Gestão Pública Estadual 50.000 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA Produt Relatório elaborado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 50.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 33.018.805

Atividades 33.018.805 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 1.245.433 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 1.245.433

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 10.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.084.433

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 04 122 31.448.372 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 31.448.372

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 27.448.372 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 4.000.000

5046 4219 Serviços de Informatização 04 126 320.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 320.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 220.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 04 122 5.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 5.000

Total 33.526.123 Órgão: 19000 - Secretaria de Estado da Administração R$ 1,00 Unidade: 19202 - Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba

0000 Operações Especiais 20.000

OPERACOES_ESPECIAIS 20.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 20.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 20.000

F 3 - Out 2 91 0 1.501 10.000

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 650.000

Atividades 650.000 5001 2224 Realização de Congressos e Seminários 04 128 100.000 5001 2224 0287 Realização de Congressos e Seminários - ESTADUAL 100.000 Produt - (-): 10 F 3 - Out 2 90 0 1.501 100.000

5001 4034 Promoção de Eventos e Cursos ESPEP 04 128 550.000 5001 4034 0287 Promoção de Eventos e Cursos ESPEP - ESTADUAL 550.000

Produt Servidor capacitado (unid): 50 F 3 - Out 2 90 0 1.501 550.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 830.000

Atividades 830.000 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 04 122 220.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 220.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 33.000 F 3 - Out 2 90 9 1.501 187.000

5046 4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 04 122 50.000 5046 4205 0287 Administração e Manutenção da Frota de Veículos - ESTADUAL 50.000

5046 4210 Locação de Veículos 04 122 87.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 87.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 87.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 04 122 1.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL 1.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 290.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 290.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 200.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 90.000

5046 4219 Serviços de Informatização 04 126 182.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 182.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 87.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 95.000

Total 1.500.000 Órgão: 19000 - Secretaria de Estado da Administração R$ 1,00 Unidade: 19901 - Fundo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos

0000 Operações Especiais 20.000

OPERACOES_ESPECIAIS 20.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 20.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 20.000

F 3 - Out 2 91 0 1.759 10.000

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 3.586.000

Atividades 3.059.000 Formação na Modalidade a Distância em Cursos de Curta Duração e 620.000 5001 2239 04 128 Educação Superior para os Servidores Públicos 5001 2239 0287 Formação na Modalidade a Distância em Cursos de Curta Duração e 620.000 Educação Superior para os Servidores Públicos - ESTADUAL Produt - (-): 40 F 3 - Out 2 90 0 1.500 400.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 220.000 Formação em Cursos de Educação Superior, Pós-Graduação Stricto- 200.000 5001 2241 04 128 Sensu 5001 2241 0287 Formação em Cursos de Educação Superior, Pós-Graduação Stricto- 200.000 Sensu - ESTADUAL Produt Pessoa capacitada (unid): 2 F 3 - Out 2 91 0 1.759 200.000 Formação em Cursos de Educação Superior e Pós-Graduação Lato- 150.000 5001 2243 04 128 Sensu 5001 2243 0287 Formação em Cursos de Educação Superior e Pós-Graduação Lato-Sensu 150.000 - ESTADUAL Produt Pessoa capacitada (unid): 4 F 3 - Out 2 90 0 1.759 150.000 Formação em Cursos de Curta Duração para os Servidores Públicos 2.089.000 5001 4235 04 128 5001 4235 0287 Formação em Cursos de Curta Duração para os Servidores Públicos - 2.089.000 ESTADUAL Produt Servidor capacitado (unid): 100 F 3 - Out 2 90 0 1.759 2.049.000 F 3 - Out 2 91 0 1.759 40.000

Projetos 527.000 Construção de Imóveis Voltados para o Treinamento, Aperfeiçoamento 250.000 5001 1545 04 128 e Desenvolvimento de Pessoal 5001 1545 0287 Construção de Imóveis Voltados para o Treinamento, Aperfeiçoamento e 250.000 Desenvolvimento de Pessoal - ESTADUAL Produt Imóveis construídos (unid): 1 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 250.000 Aparelhamento e Reaparelhamento de Instituições Estaduais 250.000 5001 1626 04 129 5001 1626 0287 Aparelhamento e Reaparelhamento de Instituições Estaduais - ESTADUAL 250.000

Produt Unidade aparelhada (unid): 1 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 250.000 Realização de Concurso Público no Âmbito do Poder Executivo 27.000 5001 1716 04 122 5001 1716 0287 Realização de Concurso Público no Âmbito do Poder Executivo - 27.000 ESTADUAL Produt Concurso realizado (unid): 2 F 3 - Out 2 90 0 1.759 27.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 349.000

Atividades 349.000 5046 4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 04 122 30.000 5046 4205 0287 Administração e Manutenção da Frota de Veículos - ESTADUAL 30.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 30.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 04 122 20.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 20.000

5046 4219 Serviços de Informatização 04 126 20.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 20.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 04 122 279.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 279.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 279.000

Total 3.955.000 Órgão: 20000 - Secretaria de Estado da Fazenda R$ 1,00 Unidade: 20101 - Secretaria de Estado da Fazenda

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 4.650.615

Atividades 4.650.615 Desenvolvimento das Ações de Tributação, Arrecadação e Fiscalização 4.247.823 5001 2072 04 129 5001 2072 0287 Desenvolvimento das Ações de Tributação, Arrecadação e Fiscalização - 4.247.823 ESTADUAL Produt Auditoria realizada (unid): 4.500 F 1 - Pes 2 90 0 1.500 624.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 3.608.823 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 15.000 Manutenção do Comitê Interestadual de Recuperação de Ativos do 402.792 5001 6024 04 125 Estado da Paraíba 5001 6024 0287 Manutenção do Comitê Interestadual de Recuperação de Ativos do Estado 402.792 da Paraíba - ESTADUAL Produt Procedimento realizado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 290.906 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 111.886

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 311.556.421

Atividades 311.556.421 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 04 122 60.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 60.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 04 122 10.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 10.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 04 122 500 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL 500

F 3 - Out 2 91 0 1.500 500

5046 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 04 122 10.000 5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL 10.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 13.792.914 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 13.792.914

F 3 - Out 2 90 0 1.500 13.792.914

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 04 122 289.248.503 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 289.248.503

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 240.126.555 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 49.121.948

5046 4219 Serviços de Informatização 04 126 6.880.811 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 6.880.811

F 3 - Out 2 90 0 1.500 6.880.811

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 04 122 1.553.693 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 1.553.693

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.553.693

Total 316.207.036 Órgão: 20000 - Secretaria de Estado da Fazenda R$ 1,00 Unidade: 20102 - Escola de Administração Tributária

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 1.020.084

Atividades 920.084 5001 4255 Capacitação e Desenvolvimento de Servidores 04 128 800.084 5001 4255 0287 Capacitação e Desenvolvimento de Servidores - ESTADUAL 800.084 Produt Servidor capacitado (unid): 2.500 F 3 - Out 2 90 0 1.500 800.084

5001 4531 Manutenção de Serviços Administrativos da ESAT 04 122 120.000 5001 4531 0287 Manutenção de Serviços Administrativos da ESAT - ESTADUAL 120.000

Produt Produto adquirido (unid): 30 F 3 - Out 2 90 0 1.500 90.000

Projetos 100.000 5001 1640 Educação Fiscal 04 122 100.000 5001 1640 0287 Educação Fiscal - ESTADUAL 100.000 Produt Capacitação realizada (unid): 1.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 90.000

5292 Modernização da Gestão Fiscal do Estado 1.920.000

Projetos 1.920.000 5292 3000 Capacitação de Servidores - PROFISCO II 04 128 1.920.000 5292 3000 0287 Capacitação de Servidores - PROFISCO II - ESTADUAL 1.920.000 Produt Servidor capacitado (unid): 540 F 4 - Inv 2 90 0 1.754 1.920.000

Total 2.940.084 Unidade: 20103 - Primeira Gerência Regional

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 87.000

Atividades 87.000

5046 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 04 122 900 5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL 900

F 3 - Out 2 90 0 1.500 900

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 86.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 86.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 86.000

Total 87.000 Unidade: 20104 - Segunda Gerência Regional

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 36.000

Atividades 36.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 35.500 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 35.500

F 3 - Out 2 90 0 1.500 35.500

Total 36.000 Unidade: 20105 - Terceira Gerência Regional

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 68.000

Atividades 68.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 67.500 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 67.500

F 3 - Out 2 90 0 1.500 67.500

Total 68.000 Unidade: 20106 - Quarta Gerência Regional

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 43.500

Atividades 43.500

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 43.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 43.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 43.000

Total 43.500 Unidade: 20107 - Quinta Gerência Regional

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 41.000

Atividades 41.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 40.500 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 40.500

F 3 - Out 2 90 0 1.500 40.500

Total 41.000 Órgão: 20000 - Secretaria de Estado da Fazenda R$ 1,00 Unidade: 20902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Administração Tributária

0000 Operações Especiais 25.000

OPERACOES_ESPECIAIS 25.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 25.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 25.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 2.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.754 1.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 2.000

5292 Modernização da Gestão Fiscal do Estado 82.724.072

Atividades 4.624.000 Aquisição de Móveis, Utensilios, Maquinas, Equipamentos e Outros 2.089.000 5292 4338 04 122 Materiais Permanentes 5292 4338 0287 Aquisição de Móveis, Utensilios, Maquinas, Equipamentos e Outros 2.089.000 Materiais Permanentes - ESTADUAL Produt Equipamento adequado (unid): 250 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 2.089.000

5292 4621 Ampliação e Modernização do Parque Tecnológico 04 122 2.535.000 5292 4621 0287 Ampliação e Modernização do Parque Tecnológico - ESTADUAL 2.535.000

Produt Sistema adequado (%): 10 F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.590.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 120.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 705.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 120.000

Projetos 78.100.072 5292 1064 Campanha da Nota Fiscal Paraibana 04 123 1.029.000 5292 1064 0287 Campanha da Nota Fiscal Paraibana - ESTADUAL 1.029.000 Produt Prêmio distribuído (unid): 252 F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.029.000

5292 1572 Construção, Reforma e Adaptação de Unidades Fazendárias 04 122 1.620.000 5292 1572 0287 Construção, Reforma e Adaptação de Unidades Fazendárias - ESTADUAL 1.620.000

Produt Unidade construída/ampliada (unid): 15 F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.595.000 Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba - PROFISCO II PB 75.451.072 5292 1673 04 122 5292 1673 0287 Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba - PROFISCO II PB - 75.451.072 ESTADUAL Produt Projeto implantado (% de execução): 30 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 4.801.500

F 4 - Inv 2 90 0 1.754 70.649.572

Total 82.749.072 Órgão: 20000 - Secretaria de Estado da Fazenda R$ 1,00 Unidade: 20903 - Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0004 Serviço da Dívida Interna 109.300.000

OPERACOES_ESPECIAIS 109.300.000 0004 0706 Encargos e Amortização da Dívida Interna 28 843 109.300.000 0004 0706 0287 Encargos e Amortização da Dívida Interna - ESTADUAL 109.300.000

F 2 - Jur 2 90 0 1.759 51.300.000 F 6 - Amo 2 90 0 1.759 58.000.000

Total 109.300.000 Órgão: 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico R$ 1,00 Unidade: 21101 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico

5009 Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 879.143

Atividades 879.143 Capacitação e Repasse do Saber para o Artesão e Agentes 31.143 5009 2446 23 573 Multiplicadores 5009 2446 0287 Capacitação e Repasse do Saber para o Artesão e Agentes 31.143 Multiplicadores - ESTADUAL Produt Artesão/multiplicador capacitado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 31.143

5009 2450 Apoio ao Artesão para Acesso ao Mercado 23 691 210.000 5009 2450 0287 Apoio ao Artesão para Acesso ao Mercado - ESTADUAL 210.000

Produt Artesão apoiado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 210.000 Apoio à Casa do Artista Popular, à Casa do Artesão, Mercado de 573.000 5009 2463 23 572 Artesanato e ao Centro Multiuso de Artesanato 5009 2463 0287 Apoio à Casa do Artista Popular, à Casa do Artesão, Mercado de 573.000 Artesanato e ao Centro Multiuso de Artesanato - ESTADUAL Produt Artesão apoiado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 573.000

5009 4334 Ações Promocionais de Fomento ao Turismo - SETDE 23 695 45.000 5009 4334 0287 Ações Promocionais de Fomento ao Turismo - SETDE - ESTADUAL 45.000

Produt Evento apoiado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 45.000

5009 4335 Planejamento, Apoio e Gestão da Infraestrutura Turística 23 695 20.000 5009 4335 0287 Planejamento, Apoio e Gestão da Infraestrutura Turística - ESTADUAL 20.000

Produt Projeto elaborado e executado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 20.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 11.428.611

Atividades 11.428.611 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 23 122 432.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 432.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 332.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 23 122 10.758.611 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 10.758.611

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 9.827.992 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 930.619

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 23 122 238.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 238.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 238.000

Total 12.307.754 Unidade: 21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba

0000 Operações Especiais 1.115.000

OPERACOES_ESPECIAIS 1.115.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 511.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 511.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 500.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 1.000

0000 0715 Desapropriação e Indenizações de Imóveis 28 846 20.000 0000 0715 0287 Desapropriação e Indenizações de Imóveis - ESTADUAL 20.000

F 5 - Inv 2 90 0 1.501 10.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 584.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 584.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 20.000 F 5 - Inv 2 90 0 1.501 564.000

5002 Economia Sustentável e Competitiva 7.443.156

Atividades 7.443.156 5002 2958 Infraestrutura para o Desenvolvimento 22 661 7.440.156 5002 2958 0287 Infraestrutura para o Desenvolvimento - ESTADUAL 7.440.156 Produt Distrito beneficiado com projeto de infraestrutura adequado F 3 - Out 2 90 0 1.500 400.000 (unid): 2

F 3 - Out 2 90 0 1.501 25.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 6.995.156 Incentivo à Implantação e Desenvolvimento de Micro, Pequenas e 3.000 5002 2999 23 691 Médias Empresas 5002 2999 0287 Incentivo à Implantação e Desenvolvimento de Micro, Pequenas e Médias 3.000 Empresas - ESTADUAL Produt Evento apoiado em empresa que tem parceria com a CINEP F 3 - Out 2 50 0 1.501 1.000 (unid): 1 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 1.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 10.654.556

Atividades 10.654.556 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 22 122 1.267.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 1.267.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 36.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 1.200.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 31.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 22 122 174.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 174.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 174.000

5046 4199 Aluguel de Imóveis 22 122 361.000 5046 4199 0287 Aluguel de Imóveis - ESTADUAL 361.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 361.000

5046 4203 Seguros e Taxas de Imóveis 22 122 660.000 5046 4203 0287 Seguros e Taxas de Imóveis - ESTADUAL 660.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 660.000

5046 4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 22 122 60.000 5046 4205 0287 Administração e Manutenção da Frota de Veículos - ESTADUAL 60.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 60.000

5046 4210 Locação de Veículos 22 122 80.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 80.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 80.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 22 122 2.176.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 2.176.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 1.893.000 F 3 - Out 2 91 0 1.501 23.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.756 250.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 22 122 4.427.556 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 4.427.556

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 4.006.938 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 420.618

5046 4219 Serviços de Informatização 22 126 531.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 531.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 251.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.756 250.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 22 122 18.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 18.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 18.000 Órgão: 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico R$ 1,00 Unidade: 21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 22 122 900.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 900.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 900.000

Total 19.212.712 Órgão: 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico R$ 1,00 Unidade: 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR

0000 Operações Especiais 6.000

OPERACOES_ESPECIAIS 6.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 2.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 2.000

0000 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 28 846 2.000 0000 0713 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas - ESTADUAL 2.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.501 2.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 2.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 2.000

0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 2.000

OPERACOES_ESPECIAIS 2.000 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 2.000 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL 2.000

5009 Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 1.519.778

Atividades 1.519.778 Realização de Cadastro e Ações de Fiscalização dos Serviços 19.778 5009 4056 23 695 Turísticos 5009 4056 0287 Realização de Cadastro e Ações de Fiscalização dos Serviços Turísticos - 19.778 ESTADUAL Produt Termo de cooperação técnica implementado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 19.778

5009 4104 Ações Promocionais de Fomento ao Turismo 23 695 1.500.000 5009 4104 0287 Ações Promocionais de Fomento ao Turismo - ESTADUAL 1.500.000

Produt Evento turístico promovido (unid): 30 F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.500.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 3.189.015

Atividades 3.189.015 5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 23 122 100.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 100.000

5046 4203 Seguros e Taxas de Imóveis 23 122 27.000 5046 4203 0287 Seguros e Taxas de Imóveis - ESTADUAL 27.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 27.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 23 122 10.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 10.000

5046 4210 Locação de Veículos 23 122 2.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 2.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 23 122 10.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL 10.000

5046 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 23 122 5.000 5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL 5.000

5046 4213 Aquisição de Veículos 23 122 1.000 5046 4213 0287 Aquisição de Veículos - ESTADUAL 1.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 1.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 23 122 263.374 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 263.374

F 3 - Out 2 90 0 1.500 223.359 F 3 - Out 2 90 0 1.501 5.000 F 3 - Out 2 91 0 1.500 15.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 10.015

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 23 122 2.297.641 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 2.297.641

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 2.180.641 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 117.000

5046 4219 Serviços de Informatização 23 126 121.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 121.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 105.000 F 3 - Out 2 90 0 1.501 5.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 11.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 23 122 21.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 21.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 21.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 23 122 330.000 Órgão: 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico R$ 1,00 Unidade: 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR

5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 330.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 330.000

5046 4222 Assistência Médica e Odontológica 23 302 1.000 5046 4222 0287 Assistência Médica e Odontológica - ESTADUAL 1.000

Total 4.716.793 Órgão: 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico R$ 1,00 Unidade: 21203 - Loteria do Estado da Paraíba

0000 Operações Especiais 30.000

OPERACOES_ESPECIAIS 30.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 20.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 20.000

F 3 - Out 2 91 0 1.501 10.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 10.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 10.000

5002 Economia Sustentável e Competitiva 1.000.177

Atividades 635.000 5002 2757 Serviços Lotéricos 23 691 405.000 5002 2757 0287 Serviços Lotéricos - ESTADUAL 405.000 Produt Concurso realizado (unid): 350 F 3 - Out 2 90 0 1.501 385.000 Apoio a Projetos de Entidades Públicas, Privadas e Sociedade em Geral 230.000 5002 4254 27 812 5002 4254 0287 Apoio a Projetos de Entidades Públicas, Privadas e Sociedade em Geral - 230.000 ESTADUAL Produt Entidade apoiada (unid): 10 F 3 - Out 2 50 0 1.501 200.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 25.000 F 3 - Out 2 91 0 1.501 5.000

Projetos 365.177 Elaboração de Estudos, Diagnósticos e Modelagens para Concessão e 365.177 5002 2100 23 691 Parcerias Público-Privada 5002 2100 0287 Elaboração de Estudos, Diagnósticos e Modelagens para Concessão e 365.177 Parcerias Público-Privada - ESTADUAL Produt Projeto executivo elaborado (unidade): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.501 365.177

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 2.407.641

Atividades 2.407.641 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 04 122 240.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 240.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 205.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 35.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 04 122 95.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 95.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 95.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 04 122 15.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 15.000

5046 4210 Locação de Veículos 04 122 42.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 42.000

F 3 - Out 2 90 9 1.501 42.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 04 122 10.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL 10.000

5046 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 04 122 20.000 5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL 20.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 1.156.863 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 1.156.863

F 3 - Out 2 90 0 1.501 1.056.863 F 3 - Out 2 91 0 1.501 20.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 04 122 547.818 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 547.818

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 492.818 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 55.000

5046 4219 Serviços de Informatização 04 126 160.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 160.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 125.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 35.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 04 122 120.960 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 120.960

F 3 - Out 2 90 0 1.501 120.960

Total 3.437.818 Unidade: 21204 - Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba

0000 Operações Especiais 58.000

OPERACOES_ESPECIAIS 58.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 58.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 58.000

F 3 - Out 2 90 0 1.700 58.000

5002 Economia Sustentável e Competitiva 1.635.273

Atividades 1.635.273 5002 2464 Execução de Atividades Metrológicas 22 665 1.485.273 5002 2464 0287 Execução de Atividades Metrológicas - ESTADUAL 1.485.273 Produt Instrumento aferido e medido (unid): 1 F 1 - Pes 1 90 0 1.700 780.000

F 3 - Out 2 90 0 1.700 576.273 F 3 - Out 2 91 0 1.700 10.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 119.000

5002 2466 Execução de Atividades de Qualidade 22 665 150.000 5002 2466 0287 Execução de Atividades de Qualidade - ESTADUAL 150.000

Produt Fiscalização realizada (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.700 150.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 3.096.533

Atividades 3.096.533 5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 22 122 3.096.533 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 3.096.533

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 2.926.533 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 170.000

Total 4.789.806 Órgão: 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico R$ 1,00 Unidade: 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba

0000 Operações Especiais 20.000

OPERACOES_ESPECIAIS 20.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 5.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 5.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.501 3.000 F 3 - Out 2 90 0 1.501 2.000

0000 0704 Auxílio Funeral 28 846 15.000 0000 0704 0287 Auxílio Funeral - ESTADUAL 15.000

0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 195.660

OPERACOES_ESPECIAIS 195.660 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 195.660 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL 195.660

F 1 - Pes 2 90 0 1.501 20.000 F 3 - Out 2 90 0 1.501 175.660

5002 Economia Sustentável e Competitiva 174.000

Atividades 69.000 Ampliação e Fortalecimento do Processo de Registros de Atos 54.000 5002 2485 23 122 Empresariais 5002 2485 0287 Ampliação e Fortalecimento do Processo de Registros de Atos 54.000 Empresariais - ESTADUAL Produt Ato administrativo registrado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.501 14.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.501 40.000

5002 2488 Capacitação de Recursos Humanos da JUCEP 23 128 15.000 5002 2488 0287 Capacitação de Recursos Humanos da JUCEP - ESTADUAL 15.000

Produt Servidor capacitado (unid): 10 F 3 - Out 2 90 0 1.501 15.000

Projetos 105.000 5002 1217 Promoção de Eventos e Divulgação da JUCEP 23 691 105.000 5002 1217 0287 Promoção de Eventos e Divulgação da JUCEP - ESTADUAL 105.000 Produt Evento realizado (unid): 2 F 3 - Out 2 90 0 1.501 105.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 9.996.607

Atividades 9.996.607 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 23 122 215.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 215.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 70.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 145.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 23 122 243.100 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 243.100

F 3 - Out 2 90 0 1.501 243.100

5046 4199 Aluguel de Imóveis 23 122 15.000 5046 4199 0287 Aluguel de Imóveis - ESTADUAL 15.000

5046 4203 Seguros e Taxas de Imóveis 23 122 7.000 5046 4203 0287 Seguros e Taxas de Imóveis - ESTADUAL 7.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 7.000

5046 4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 23 122 5.000 5046 4205 0287 Administração e Manutenção da Frota de Veículos - ESTADUAL 5.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 4.000 F 3 - Out 2 91 0 1.501 1.000

5046 4210 Locação de Veículos 23 122 28.300 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 28.300

F 3 - Out 2 90 0 1.501 28.300

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 23 122 1.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL 1.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 23 122 2.048.928 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 2.048.928

F 1 - Pes 2 90 0 1.501 981.928 F 3 - Out 2 90 0 1.501 1.027.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 40.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 23 122 4.533.270 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 4.533.270

F 1 - Pes 1 90 0 1.501 4.377.270 F 1 - Pes 1 91 0 1.501 156.000

5046 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 23 122 110.000 5046 4218 0287 Formação do Patrimônio do Servidor Público - ESTADUAL 110.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 110.000

5046 4219 Serviços de Informatização 23 126 1.684.009 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 1.684.009

F 3 - Out 2 90 0 1.501 1.484.009 Órgão: 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico R$ 1,00 Unidade: 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba

F 4 - Inv 2 90 0 1.501 200.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 23 122 1.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 1.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 23 122 425.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 425.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 425.000

5046 4222 Assistência Médica e Odontológica 23 302 680.000 5046 4222 0287 Assistência Médica e Odontológica - ESTADUAL 680.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 680.000

Total 10.386.267 Unidade: 21207 - PB-TUR Hotéis S/A

0000 Operações Especiais 30.000

OPERACOES_ESPECIAIS 30.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 10.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 10.000

0000 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 28 846 20.000 0000 0713 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas - ESTADUAL 20.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.501 20.000

0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 5.000

OPERACOES_ESPECIAIS 5.000 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 5.000 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL 5.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 357.344

Atividades 357.344 5046 4203 Seguros e Taxas de Imóveis 23 122 100.344 5046 4203 0287 Seguros e Taxas de Imóveis - ESTADUAL 100.344

F 3 - Out 2 90 0 1.500 80.279 F 3 - Out 2 90 0 1.501 20.065

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 23 122 128.705 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 128.705

F 3 - Out 2 90 0 1.500 38.705 F 3 - Out 2 90 0 1.501 50.000 F 3 - Out 2 91 0 1.501 20.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 23 122 58.295 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 58.295

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 58.295

5046 4219 Serviços de Informatização 23 126 70.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 70.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 40.000

Total 392.344 Órgão: 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico R$ 1,00 Unidade: 21901 - Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo - EMPREENDER-PB

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0000 Operações Especiais 10.000

OPERACOES_ESPECIAIS 10.000 0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 10.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 10.000

5002 Economia Sustentável e Competitiva 33.440.000

Atividades 33.440.000 5002 2121 Feiras e Eventos 11 334 1.200.000 5002 2121 0287 Feiras e Eventos - ESTADUAL 1.200.000 Produt Eventos (UNID): 10.000 F 3 - Out 2 90 0 1.759 1.200.000 Treinamento e Palestras Gerenciais para os Empreendedores 90.000 5002 4224 11 334 5002 4224 0287 Treinamento e Palestras Gerenciais para os Empreendedores - 90.000 ESTADUAL Produt Pessoas beneficiadas (unid): 5.000 F 3 - Out 2 90 0 1.759 70.000

F 3 - Out 2 91 0 1.759 10.000

5002 4225 Crédito Produtivo Orientado 11 334 32.150.000 5002 4225 0287 Crédito Produtivo Orientado - ESTADUAL 32.150.000

Produt Crédito concedido (unid): 3.000 F 3 - Out 2 90 0 1.759 40.000

F 5 - Inv 2 90 0 1.759 32.100.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 4.550.000

Atividades 4.550.000 5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 11 122 10.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 10.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 10.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 11 122 3.440.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 3.440.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 3.170.000 F 3 - Out 2 91 0 1.759 20.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 250.000

5046 4219 Serviços de Informatização 11 126 540.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 540.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 450.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 90.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 11 122 560.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 560.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 560.000

Total 38.000.000 Unidade: 21902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba

0000 Operações Especiais 1.000

OPERACOES_ESPECIAIS 1.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 1.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 1.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 500 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 500

5002 Economia Sustentável e Competitiva 360.000

Atividades 360.000 5002 2955 Instalações para o Desenvolvimento 22 661 10.000 5002 2955 0287 Instalações para o Desenvolvimento - ESTADUAL 10.000 Produt Instalação construída (unid): 1 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 10.000

5002 2958 Infraestrutura para o Desenvolvimento 22 661 350.000 5002 2958 0287 Infraestrutura para o Desenvolvimento - ESTADUAL 350.000

Produt Distrito beneficiado com projeto de infraestrutura adequado F 4 - Inv 2 90 0 1.759 350.000

(unid): 1 5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 139.000

Atividades 139.000 5046 4203 Seguros e Taxas de Imóveis 22 122 3.000 5046 4203 0287 Seguros e Taxas de Imóveis - ESTADUAL 3.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 2.000 F 3 - Out 2 91 0 1.759 1.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 22 122 136.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 136.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 101.000 F 3 - Out 2 91 0 1.759 15.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 20.000

Total 500.000 Unidade: 21903 - Fundo de Apoio a Industrialização do Estado da Paraíba

0000 Operações Especiais 37.000

OPERACOES_ESPECIAIS 37.000 0000 0728 Concessão de Empréstimos 28 846 37.000 0000 0728 0287 Concessão de Empréstimos - ESTADUAL 37.000

F 5 - Inv 2 90 0 1.759 37.000

Total 37.000 Unidade: 21904 - Fundo de Manutenção e Operacionalização do Centro de Convenções de João

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 2.750.000

Atividades 2.750.000 Manutenção de Serviços Administrativos do Centro de Convenções 2.750.000 5046 4872 23 122 5046 4872 0272 Manutenção de Serviços Administrativos do Centro de Convenções - 1ª 2.750.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 550.000 F 3 - Out 2 90 0 1.759 1.900.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 300.000

Total 2.750.000 Órgão: 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia R$ 1,00

5006 Educação para Crescer 1.184.935.95

Atividades 912.977.829 5006 2146 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Médio 12 362 193.032.658 5006 2146 0287 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Médio - ESTADUAL 193.032.658 Produt Escola equipada e profissional qualificado (unid): 121.627 F 3 - Out 2 90 0 1.500 117.901.528

F 3 - Out 2 90 0 1.540 6.447.000 F 3 - Out 2 90 9 1.540 5.000.000 F 3 - Out 2 90 0 1.569 24.159.745 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 5.000.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.540 10.000.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.550 10.000.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.569 14.524.385 Manutenção da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais 132.726.757 5006 2178 12 368 5006 2178 0287 Manutenção da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais - 132.726.757 ESTADUAL Produt Aluno beneficiado com escola estruturada e professor F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.500.000 qualificado (unid): 80 F 3 - Out 2 90 0 1.540 26.000.000 F 3 - Out 2 90 9 1.540 20.000.000 F 3 - Out 2 90 0 1.541 46.226.757 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 3.000.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.540 35.000.000

5006 2297 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental 12 361 178.715.919 5006 2297 0287 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental - ESTADUAL 178.715.919

Produt Estudante assistido (unid): 71.993 F 3 - Out 2 90 0 1.500 136.550.441

F 3 - Out 2 90 0 1.540 4.520.147 F 3 - Out 2 90 9 1.540 5.000.000 F 3 - Out 2 90 0 1.569 3.645.331 F 4 - Inv 2 90 0 1.540 20.000.000 F 4 - Inv 2 90 9 1.540 8.500.000

5006 2326 Formação e Desenvolvimento de Profissionais da Educação 12 361 31.246.000 5006 2326 0287 Formação e Desenvolvimento de Profissionais da Educação - ESTADUAL 31.246.000

Produt Servidores públicos capacitados (unid): 21.781 F 1 - Pes 2 90 0 1.540 25.000.000

F 3 - Out 2 90 0 1.540 5.996.000 Desenvolvimento e Manutenção da Educação Técnica Profissional 93.781.349 5006 2511 12 362 5006 2511 0287 Desenvolvimento e Manutenção da Educação Técnica Profissional - 93.781.349 ESTADUAL Produt Estudante beneficiado com a oferta de uma Educação F 3 - Out 2 90 0 1.500 31.000.000 Profissional de Qualidade (unid): 87.791 F 3 - Out 2 90 9 1.500 5.000.000 F 3 - Out 2 90 0 1.540 15.000.000 F 3 - Out 2 90 0 1.569 11.781.349 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 15.000.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.540 16.000.000

5006 2584 Manutenção do Conselho Estadual da Educação 12 122 432.000 5006 2584 0287 Manutenção do Conselho Estadual da Educação - ESTADUAL 432.000

Produt Conselho mantido (unid): 1 F 1 - Pes 2 90 0 1.500 432.000

5006 2689 Atendimento Assistencial a Estudantes 12 362 17.638.508 5006 2689 0287 Atendimento Assistencial a Estudantes - ESTADUAL 17.638.508

Produt Estudante atendido (unid): 287 F 3 - Out 2 90 0 1.500 8.000

F 3 - Out 2 90 0 1.550 17.530.508 F 3 - Out 2 90 0 1.799 100.000

5006 2747 Promoção da Educação em Direitos Humanos e Diversidade 12 362 1.500.000 5006 2747 0287 Promoção da Educação em Direitos Humanos e Diversidade - ESTADUAL 1.500.000

Produt Estudante atendido (unid): 4.225 F 3 - Out 2 90 0 1.540 1.500.000

5006 2758 Fornecimento de Alimentação Escolar 12 361 49.205.962 5006 2758 0287 Fornecimento de Alimentação Escolar - ESTADUAL 49.205.962

Produt Estudante atendido (unid): 287.586 F 3 - Out 2 50 0 1.550 10.000.000

F 3 - Out 2 50 0 1.552 14.701.712 F 3 - Out 2 90 0 1.550 11.508.184 F 3 - Out 2 90 0 1.552 12.986.066 F 4 - Inv 2 40 0 1.550 10.000 Apoio Técnico, Financeiro e Pedagógico na Educação Básica aos 143.000.000 5006 2769 12 361 Municípios Paraibanos 5006 2769 0287 Apoio Técnico, Financeiro e Pedagógico na Educação Básica aos 143.000.000 Municípios Paraibanos - ESTADUAL Produt Município atendido (unid): 223 F 3 - Out 2 40 0 1.540 20.000.000 F 4 - Inv 2 40 0 1.540 23.000.000 F 4 - Inv 2 40 9 1.706 100.000.000

5006 2770 Desenvolvimento e Manutenção da Educação de Jovens e 12 366 21.764.966

Adultos 5006 2770 0287 Desenvolvimento e Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - 21.764.966 ESTADUAL Produt Estudante atendido (unid): 52.453 F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.352.000

F 3 - Out 2 90 0 1.540 7.000.000 F 3 - Out 2 90 0 1.569 6.962.966 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 450.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.569 5.000.000 Aceleração da Aprendizagem e Correção da Distorção Idade-Série 201.500 5006 4789 12 361 5006 4789 0287 Aceleração da Aprendizagem e Correção da Distorção Idade-Série - 201.500 ESTADUAL Produt Estudante assistido (unid): 3.808 F 3 - Out 2 90 0 1.500 201.500

5006 4870 Pacto pelo Desenvolvimento Social da Educação 12 361 3.500.000 5006 4870 0287 Pacto pelo Desenvolvimento Social da Educação - ESTADUAL 3.500.000

Produt Município atendido (unid): 66 F 3 - Out 2 40 0 1.500 500.000

F 3 - Out 2 40 0 1.710 410.000 F 4 - Inv 2 40 0 1.500 1.500.000 F 4 - Inv 2 40 0 1.710 1.000.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.799 90.000

5006 4871 Transporte Escolar 12 361 46.232.210 5006 4871 0287 Transporte Escolar - ESTADUAL 46.232.210

Produt Estudante atendido (UNID): 26.232 F 3 - Out 2 40 0 1.540 26.232.210

F 3 - Out 2 50 0 1.540 20.000.000

Projetos 271.958.128 5006 1440 Desenvolvimento e manutenção do Ensino Infantil 12 365 50.000 5006 1440 0287 Desenvolvimento e manutenção do Ensino Infantil - ESTADUAL 50.000 Produt Aluno beneficiado (unid): 287 F 3 - Out 2 90 9 1.540 50.000

5006 1441 Desenvolvimento e Manutenção da Educação Especial 12 367 546.183 5006 1441 0287 Desenvolvimento e Manutenção da Educação Especial - ESTADUAL 546.183

Produt Aluno beneficiado (unid): 5.867 F 3 - Out 2 90 0 1.500 296.183

5006 1649 Dinheiro Direto na Escola 12 361 18.678.184 5006 1649 0287 Dinheiro Direto na Escola - ESTADUAL 18.678.184

Produt Escola beneficiada (unid): 647 F 3 - Out 2 50 0 1.500 14.900.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.778.184

5006 1843 Expansão da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais 12 362 252.683.761 5006 1843 0287 Expansão da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais - ESTADUAL 252.683.761

Produt Centro de Formação de Professores construído e instalado F 3 - Out 2 90 0 1.540 1.068.936

(unid): 20

F 3 - Out 2 90 9 1.540 458.116 F 3 - Out 2 90 0 1.569 20.929.952 F 4 - Inv 2 90 0 1.540 70.000.000 F 4 - Inv 2 90 9 1.540 30.000.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.541 46.226.757 F 4 - Inv 2 90 0 1.569 34.000.000 F 4 - Inv 2 90 9 1.706 50.000.000

5011 Ciência, Tecnologia e Estimulo a Inovação 1.784.443

Atividades 1.784.443 Apoio a Eventos e a Capacitação de Recursos Humanos para a Ciência, 1.784.443 5011 4367 19 573 5011 4367 0287 Apoio a Eventos e a Capacitação de Recursos Humanos para a Ciência, 1.784.443 Produt Pessoa capacitada (unid): 121.627 F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.784.443

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 1.051.998.36

Atividades 1.051.998.36 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 12 122 5.001.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 5.001.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 4.001.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 12 122 31.416.207 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 31.416.207

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 300.000 F 3 - Out 2 50 0 1.500 2.307.557 F 3 - Out 2 90 0 1.500 27.516.650 F 3 - Out 2 90 0 1.540 492.000 F 3 - Out 2 91 0 1.500 100.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 700.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 12 122 114.907.200 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 114.907.200

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 72.336.000 F 1 - Pes 1 90 0 1.540 33.324.200 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 5.880.000

F 1 - Pes 1 91 0 1.540 3.367.000

5046 4219 Serviços de Informatização 12 126 380.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 380.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 280.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 12 122 7.200 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 7.200

F 3 - Out 2 90 0 1.500 7.200 Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Fundamental 502.615.755 5046 4974 12 361 5046 4974 0287 Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Fundamental - 502.615.755 ESTADUAL F 1 - Pes 1 90 0 1.540 452.565.755 F 1 - Pes 1 91 0 1.540 50.050.000

5046 4975 Auxílio Alimentação do Ensino Fundamental 12 361 1.000 5046 4975 0287 Auxílio Alimentação do Ensino Fundamental - ESTADUAL 1.000

5046 4976 Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Médio 12 362 397.670.000 5046 4976 0287 Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Médio - ESTADUAL 397.670.000

F 1 - Pes 1 90 0 1.540 365.820.000 F 1 - Pes 1 91 0 1.540 31.850.000

Total 2.238.718.76 Unidade: 22102 - Primeira Gerência Regional de Ensino - João Pessoa

5006 Educação para Crescer 100.000

Atividades 100.000 Desenvolvimento e Manutenção da 1ª Gerência Regional de Ensino - 100.000 5006 4571 12 368 João Pessoa 5006 4571 0272 Desenvolvimento e Manutenção da 1ª Gerência Regional de Ensino - João 100.000 Pessoa - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA Produt Gerência com maior capacidade de gestão. (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 90.000

Total 100.000 Unidade: 22103 - Segunda Gerencia Regional de Ensino - Guarabira

5006 Educação para Crescer 110.000

Desenvolvimento e Manutenção da 2ª Gerência Regional de Ensino - 110.000 5006 4795 12 368 Guarabira 5006 4795 0273 Desenvolvimento e Manutenção da 2ª Gerência Regional de Ensino - 110.000 Guarabira - 2ª REGIÃO - SEDE: GUARABIRA Produt Gerência com maior capacidade de gestão. (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 100.000

Total 110.000 Unidade: 22104 - Terceira Gerência Regional de Ensino - Campina Grande

5006 Educação para Crescer 161.500

Atividades 161.500 Desenvolvimento e Manutenção da 3ª Gerência Regional de Ensino - 161.500 5006 4572 12 368 Campina Grande 5006 4572 0274 Desenvolvimento e Manutenção da 3ª Gerência Regional de Ensino - 161.500 Campina Grande - 3ª REGIÃO - SEDE: CAMPINA GRANDE Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 153.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 8.500

Total 161.500 Unidade: 22105 - Quarta Gerência Regional de Ensino - Cuité

5006 Educação para Crescer 110.000

Atividades 110.000 Desenvolvimento e Manutenção da 4ª Gerência Regional de Ensino - 110.000 5006 4797 12 368 Cuité 5006 4797 0275 Desenvolvimento e Manutenção da 4ª Gerência Regional de Ensino - Cuité 110.000 - 4ª REGIÃO - SEDE: CUITÉ Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 100.000

Total 110.000 Unidade: 22106 - Quinta Gerência Regional de Ensino - Monteiro

5006 Educação para Crescer 110.000

Desenvolvimento e Manutenção da 5ª Gerência Regional de Ensino - 110.000 5006 4798 12 368 Monteiro 5006 4798 0276 Desenvolvimento e Manutenção da 5ª Gerência Regional de Ensino - 110.000 Monteiro - 5ª REGIÃO - SEDE: MONTEIRO Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 100.000

Total 110.000 Unidade: 22107 - Sexta Gerência Regional de Ensino - Patos

5006 Educação para Crescer 127.500

Atividades 127.500 Desenvolvimento e Manutenção da 6ª Gerência Regional de Ensino - 127.500 5006 4799 12 368 Patos 5006 4799 0277 Desenvolvimento e Manutenção da 6ª Gerência Regional de Ensino - 127.500 Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 120.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 7.500

Total 127.500 Unidade: 22108 - Sétima Gerência Regional de Ensino - Itaporanga

Desenvolvimento e Manutenção da 7ª Gerência Regional de Ensino - 110.000 5006 4800 12 368 Itaporanga 5006 4800 0278 Desenvolvimento e Manutenção da 7ª Gerência Regional de Ensino - 110.000 Itaporanga - 7ª REGIÃO - SEDE: ITAPORANGA

Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 100.000

Unidade: 22109 - Oitava Gerência Regional de Ensino - Catolé do Rocha

5006 Educação para Crescer 150.000

Atividades 150.000 Desenvolvimento e Manutenção da 8ª Gerência Regional de Ensino - 150.000 5006 4801 12 368 Catolé do Rocha 5006 4801 0279 Desenvolvimento e Manutenção da 8ª Gerência Regional de Ensino - 150.000 Catolé do Rocha - 8ª REGIÃO - SEDE: CATOLÉ DO ROCHA Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 140.000

Total 150.000 Unidade: 22110 - Nona Gerência Regional de Ensino - Cajazeiras

5006 Educação para Crescer 150.000

Atividades 150.000 Desenvolvimento e Manutenção da 9ª Gerência Regional de Ensino - 150.000 5006 4802 12 368 Cajazeiras 5006 4802 0280 Desenvolvimento e Manutenção da 9ª Gerência Regional de Ensino - 150.000 Cajazeiras - 9ª REGIÃO - SEDE: CAJAZEIRAS Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 140.000

Total 150.000 Unidade: 22111 - Décima Gerência Regional de Ensino - Sousa

5006 Educação para Crescer 150.000

Atividades 150.000 Desenvolvimento e Manutenção da 10ª Gerência Regional de Ensino - 150.000 5006 4803 12 368 Sousa 5006 4803 0281 Desenvolvimento e Manutenção da 10ª Gerência Regional de Ensino - 150.000 Sousa - 10ª REGIÃO - SEDE: SOUZA

F 3 - Out 2 90 0 1.500 140.000

Total 150.000 Unidade: 22112 - Décima Primeira Gerência Regional de Ensino - Princesa Isabel

Atividades 110.000 Desenvolvimento e Manutenção da 11ª Gerência Regional de Ensino - 110.000 5006 4804 12 368 Princesa Isabel 5006 4804 0282 Desenvolvimento e Manutenção da 11ª Gerência Regional de Ensino - 110.000 Princesa Isabel - 11ª REGIÃO - SEDE: PRINCESA ISABEL Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 100.000

Órgão: 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia R$ 1,00 Unidade: 22113 - Décima Segunda Gerência Regional de Ensino - Itabaiana

5006 Educação para Crescer 130.000

Atividades 130.000 Desenvolvimento e Manutenção da 12ª Gerência Regional de Ensino - 130.000 5006 4805 12 368 Itabaiana 5006 4805 0283 Desenvolvimento e Manutenção da 12ª Gerência Regional de Ensino - 130.000 Itabaiana - 12ª REGIÃO - SEDE: ITABAIANA Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 120.000

Total 130.000 Unidade: 22114 - Décima Terceira Gerência Regional de Ensino - Pombal

Atividades 110.000 Desenvolvimento e Manutenção da 13ª Gerência Regional de Ensino - 110.000 5006 4806 12 368 Pombal 5006 4806 0284 Desenvolvimento e Manutenção da 13ª Gerência Regional de Ensino - 110.000 Pombal - 13ª REGIÃO - SEDE: POMBAL Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 100.000

Unidade: 22115 - Décima Quarta Gerência Regional de Ensino - Mamanguape

Atividades 110.000 Desenvolvimento e Manutenção da 14ª Gerência Regional de Ensino - 110.000 5006 4807 12 368 Mamanguape 5006 4807 0285 Desenvolvimento e Manutenção da 14ª Gerência Regional de Ensino - 110.000 Mamanguape - 14ª REGIÃO - SEDE: MAMANGUAPE Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 100.000

Unidade: 22201 - Fundação Espaço Cultural do Estado da Paraíba

0000 Operações Especiais 50.000

OPERACOES_ESPECIAIS 50.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 30.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 30.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 30.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 20.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 20.000

5009 Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 2.219.550

Atividades 2.219.550 5009 2625 Orquestra Sinfônica da Paraíba e Coros 13 392 931.550 5009 2625 0287 Orquestra Sinfônica da Paraíba e Coros - ESTADUAL 931.550 Produt Concerto realizado (unid): 20 F 3 - Out 2 90 0 1.500 931.550 Política para as Artes (Formação, Promoção, Circulação e Fomento) 508.000 5009 4970 13 392 5009 4970 0287 Política para as Artes (Formação, Promoção, Circulação e Fomento) - 508.000 ESTADUAL Produt Evento organizado (unid): 25 F 3 - Out 2 90 0 1.500 369.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 19.000 F 3 - Out 2 90 0 1.799 120.000 Politica e Ações de Ocupação das Unidades Culturais da FUNESC 402.000 5009 4971 13 392 5009 4971 0287 Politica e Ações de Ocupação das Unidades Culturais da FUNESC - 402.000 ESTADUAL Produt Relatório elaborado (unid): 30 F 3 - Out 2 90 0 1.500 350.000 F 3 - Out 2 90 0 1.501 52.000

5009 4972 Políticas e Ações Transversais e Intersetoriais 13 392 378.000 5009 4972 0287 Políticas e Ações Transversais e Intersetoriais - ESTADUAL 378.000

Produt Relatório elaborado (unid): 8 F 3 - Out 2 90 0 1.500 378.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 9.006.228

Atividades 9.006.228 5046 4210 Locação de Veículos 13 122 40.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 40.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 13 122 3.293.092 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 3.293.092

F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.729.000 F 3 - Out 2 90 0 1.501 509.000 F 3 - Out 2 91 0 1.500 5.092

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 13 122 4.978.136 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 4.978.136

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 4.680.136 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 298.000

5046 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 13 122 50.000 5046 4218 0287 Formação do Patrimônio do Servidor Público - ESTADUAL 50.000

5046 4219 Serviços de Informatização 13 126 215.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 215.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 135.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 13 122 230.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 230.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 230.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 13 122 200.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 200.000

Total 11.275.778 Unidade: 22204 - Universidade Estadual da Paraíba

0000 Operações Especiais 323.500

OPERACOES_ESPECIAIS 323.500 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 150.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 150.000

F 1 - Pes 2 91 0 1.500 50.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 5.000

0000 0704 Auxílio Funeral 28 846 19.500 0000 0704 0287 Auxílio Funeral - ESTADUAL 19.500

F 3 - Out 2 90 0 1.500 19.500

0000 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 28 846 70.000 0000 0713 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas - ESTADUAL 70.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 50.000 F 1 - Pes 2 90 0 1.501 20.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 84.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 84.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 44.000 F 3 - Out 2 90 0 1.501 20.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 10.000

0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 250.000

OPERACOES_ESPECIAIS 250.000 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 250.000 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL 250.000

F 1 - Pes 2 91 0 1.500 100.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 20.000 F 3 - Out 2 91 0 1.500 120.000

5006 Educação para Crescer 333.047.883

Atividades 320.648.401 5006 2864 Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante 12 364 9.433.000 5006 2864 0272 Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante - 1ª REGIÃO - SEDE: 430.000 JOÃO PESSOA Produt Aluno beneficiado (unid): 85 F 3 - Out 2 90 0 1.500 430.000

5006 2864 0273 Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante - 2ª REGIÃO - SEDE: 630.000

GUARABIRA Produt Aluno beneficiado (unid): 112 F 3 - Out 2 90 0 1.500 630.000

5006 2864 0274 Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante - 3ª REGIÃO - SEDE: 6.593.000

CAMPINA GRANDE Produt Aluno beneficiado (unid): 765 F 3 - Out 2 90 0 1.500 4.948.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 90.000 F 3 - Out 2 90 0 1.570 650.000 F 3 - Out 2 90 0 1.631 795.000 F 3 - Out 2 90 0 1.700 40.000 F 3 - Out 2 90 0 1.799 70.000

5006 2864 0275 Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante - 4ª REGIÃO - SEDE: 500.000

CUITÉ Produt Aluno beneficiado (unid): 95 F 3 - Out 2 90 0 1.500 500.000

5006 2864 0276 Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante - 5ª REGIÃO - SEDE: 390.000

MONTEIRO Produt Aluno beneficiado (unid): 70 F 3 - Out 2 90 0 1.500 390.000

5006 2864 0277 Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante - 6ª REGIÃO - SEDE: 390.000

PATOS Produt Aluno beneficiado (unid): 76 F 3 - Out 2 90 0 1.500 390.000

5006 2864 0279 Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante - 8ª REGIÃO - SEDE: 500.000

CATOLÉ DO ROCHA Produt Aluno beneficiado (unid): 68 F 3 - Out 2 90 0 1.500 500.000 Consolidação e Desenvolvimento de Ensino, Pesquisa e Extensão 9.032.944 5006 4502 12 364 5006 4502 0274 Consolidação e Desenvolvimento de Ensino, Pesquisa e Extensão - 3ª 9.032.944 REGIÃO - SEDE: CAMPINA GRANDE Produt Aluno beneficiado (unid): 18.975 F 3 - Out 2 90 0 1.500 3.062.660

F 3 - Out 2 90 0 1.501 395.000 F 3 - Out 2 90 0 1.570 520.000 F 3 - Out 2 90 0 1.631 585.000 F 3 - Out 2 90 0 1.700 215.000 F 3 - Out 2 90 0 1.799 985.284 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 160.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.570 1.000.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.631 2.000.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 100.000 Órgão: 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia R$ 1,00 Unidade: 22204 - Universidade Estadual da Paraíba

5006 4503 Encargos com Pessoal Ativo da UEPB 12 364 302.182.457 5006 4503 0274 Encargos com Pessoal Ativo da UEPB - 3ª REGIÃO - SEDE: CAMPINA 302.182.457

GRANDE Produt Servidor remunerado (unid): 2.071 F 1 - Pes 2 90 0 1.500 26.850.000

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 226.192.457 F 1 - Pes 1 90 0 1.501 120.000 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 49.000.000 F 1 - Pes 1 91 0 1.501 20.000

Projetos 12.399.482 Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Infraestrutura Física e 12.399.482 5006 1364 12 122 Tecnológico dos Campi da UEPB 5006 1364 0274 Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Infraestrutura Física e Tecnológico 12.399.482 dos Campi da UEPB - 3ª REGIÃO - SEDE: CAMPINA GRANDE

Produt Campi da UEPB ampliado, restaurado e conservado (unid): 8 F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.734.482

F 3 - Out 2 90 0 1.501 80.000 F 3 - Out 2 90 0 1.570 215.000 F 3 - Out 2 90 0 1.631 220.000 F 3 - Out 2 90 0 1.700 15.000 F 3 - Out 2 90 0 1.799 60.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 80.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 1.875.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.570 5.005.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.631 3.010.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 105.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 28.361.254

Atividades 28.361.254 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 12 122 28.361.254 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 28.361.254

F 3 - Out 2 90 0 1.500 25.695.754 F 3 - Out 2 90 0 1.501 2.380.000 F 3 - Out 2 90 0 1.700 5.000 F 3 - Out 2 91 0 1.500 80.500

Total 361.982.637 Órgão: 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia R$ 1,00 Unidade: 22208 - Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência

0000 Operações Especiais 3.000

OPERACOES_ESPECIAIS 3.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 2.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 2.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.633 1.000 F 3 - Out 2 90 0 1.633 1.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 1.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 1.000

F 3 - Out 2 90 0 1.633 1.000

5006 Educação para Crescer 593.520

Atividades 443.520 5006 2754 Confecção de Carteiras de Passe Livre Intermunicipal 08 242 17.520 5006 2754 0287 Confecção de Carteiras de Passe Livre Intermunicipal - ESTADUAL 17.520 Produt Carteira de Passe Livre confeccionada (unid): 5.000 S 3 - Out 2 90 0 1.500 17.520

5006 4229 Formação e Desenvolvimento de Profissionais e Educadores 08 367 1.000 5006 4229 0287 Formação e Desenvolvimento de Profissionais e Educadores - ESTADUAL 1.000

Produt Curso Realizado (unid): 10 S 3 - Out 2 90 0 1.633 1.000 Promoção do Atendimento Qualificado e Humanizado as Pessoas com 425.000 5006 4373 08 242 Deficiência 5006 4373 0287 Promoção do Atendimento Qualificado e Humanizado as Pessoas com 425.000 Deficiência - ESTADUAL Produt Procedimento realizado (unid): 150.000 S 3 - Out 2 90 0 1.500 70.000

S 3 - Out 2 90 0 1.631 40.000 S 3 - Out 2 90 0 1.633 285.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.633 30.000

Projetos 150.000 5006 1816 Prescrição, Aquisição e Dispensação de Órteses e Próteses 08 242 150.000 5006 1816 0287 Prescrição, Aquisição e Dispensação de Órteses e Próteses - ESTADUAL 150.000

Produt Órteses e Próteses Auditivas Prescritas e Dispensadas (unid): S 3 - Out 2 90 0 1.633 150.000

800 5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 10.387.399

Atividades 9.064.530 5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 08 122 311.988 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 311.988

S 3 - Out 2 90 0 1.500 11.988 S 3 - Out 2 90 0 1.633 300.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 08 122 50.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 50.000

S 3 - Out 2 90 0 1.633 50.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 08 122 19.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL 19.000

S 3 - Out 2 90 0 1.633 18.000 S 3 - Out 2 91 0 1.633 1.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 08 122 757.200 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 757.200

S 3 - Out 2 90 0 1.500 227.700 S 3 - Out 2 90 0 1.501 6.500 S 3 - Out 2 90 0 1.631 20.000 S 3 - Out 2 90 0 1.633 453.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.633 50.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 08 122 7.756.550 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 7.756.550

S 1 - Pes 1 90 0 1.500 4.238.650 S 1 - Pes 1 90 0 1.633 3.515.200 S 1 - Pes 1 91 0 1.500 2.700

5046 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 08 122 5.000 5046 4218 0287 Formação do Patrimônio do Servidor Público - ESTADUAL 5.000

S 3 - Out 2 90 0 1.633 5.000

5046 4219 Serviços de Informatização 08 126 123.792 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 123.792

S 3 - Out 2 90 0 1.500 113.792 S 3 - Out 2 90 0 1.633 10.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 08 122 36.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 36.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 36.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 08 122 5.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 5.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 5.000

Projetos 1.322.869 5046 1344 Construção, Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 08 122 1.322.869 Unidade: 22208 - Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência

5046 1344 0287 Construção, Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 1.322.869

S 3 - Out 2 90 0 1.500 866.069 S 3 - Out 2 90 0 1.633 356.800 S 4 - Inv 2 90 0 1.633 100.000

Total 10.983.919 Unidade: 22210 - Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado da Paraíba

0000 Operações Especiais 49.000

OPERACOES_ESPECIAIS 49.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 49.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 49.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 24.000

5011 Ciência, Tecnologia e Estimulo a Inovação 28.623.874

Atividades 21.010.104 5011 2206 Apoio à Inovação Tecnológica na Empresa 19 573 2.530.000 5011 2206 0287 Apoio à Inovação Tecnológica na Empresa - ESTADUAL 2.530.000 Produt - (unid): 40 F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.000.000

F 3 - Out 2 90 0 1.700 1.530.000 Apoio à Eventos e a Publicações nas Áreas da Educação, Ciência, 50.000 5011 2207 19 573 5011 2207 0287 Apoio à Eventos e a Publicações nas Áreas da Educação, Ciência, 50.000 Produt Projeto apoiado (unid): 5 F 3 - Out 2 90 0 1.500 50.000 Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Ciência e 13.830.000 5011 4516 19 573 Tecnologia 5011 4516 0287 Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Ciência e Tecnologia - 13.830.000 ESTADUAL Produt Projeto apoiado (unid): 50 F 3 - Out 2 90 0 1.500 395.000 F 3 - Out 2 90 0 1.501 6.960.000 F 3 - Out 2 90 0 1.700 3.180.000 F 3 - Out 2 90 0 1.799 480.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 15.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 2.800.000 Apoio à Eventos e a Publicações nas Áreas da Educação, Ciência, 797.555 5011 6013 12 573 Tecnologia e Inovação no Estado 5011 6013 0287 Apoio à Eventos e a Publicações nas Áreas da Educação, Ciência, 797.555 Tecnologia e Inovação no Estado - ESTADUAL Produt Projeto apoiado (unid): 40 F 3 - Out 2 90 0 1.500 797.555 Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Educação, Ciência e 3.802.549 5011 6014 12 573 Tecnologia 5011 6014 0287 Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Educação, Ciência e 3.802.549 Tecnologia - ESTADUAL Produt Projeto apoiado (unid): 50 F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.302.549 F 3 - Out 2 90 0 1.700 1.500.000

Projetos 7.613.770 Formação de Recursos Humanos na Área de Ciência, Tecnologia e 230.000 5011 1680 19 573 Inovação 5011 1680 0287 Formação de Recursos Humanos na Área de Ciência, Tecnologia e 230.000 Inovação - ESTADUAL Produt Bolsa concedida (unid): 30 F 3 - Out 2 90 0 1.500 50.000

F 3 - Out 2 90 0 1.700 30.000 Formação de Recursos Humanos na Área de Educação, Ciência, 7.383.770 5011 1998 12 573 5011 1998 0287 Formação de Recursos Humanos na Área de Educação, Ciência, 7.383.770 Produt Bolsa concedida (unid): 500 F 3 - Out 2 90 0 1.500 7.383.770

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 1.464.792

Atividades 1.464.792 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 19 122 43.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 43.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 43.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 19 122 80.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 80.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 80.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 19 122 659.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 659.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 419.000 F 3 - Out 2 91 0 1.500 40.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 19 122 582.792 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 582.792

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 516.396 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 66.396

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 19 122 100.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 100.000

Total 30.137.666 Órgão: 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia R$ 1,00 Unidade: 22904 - Fundo ParaíbaINOVA

5011 Ciência, Tecnologia e Estimulo a Inovação 372.345

Atividades 309.439 Concessão de Projetos de Ensino, Pesquisa, Extensão e 100.000 5011 6025 Desenvolvimento nas Áreas de Ciência, Tecnologia, Inovação e 19 571 Educação 5011 6025 0287 Concessão de Projetos de Ensino, Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento 100.000 nas Áreas de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação - ESTADUAL

Produt Projeto apoiado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 100.000 Concessão de Bolsas para Formação de Recursos Humanos nas Áreas 100.000 5011 6026 19 571 de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação 5011 6026 0287 Concessão de Bolsas para Formação de Recursos Humanos nas Áreas de 100.000 Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação - ESTADUAL Produt Bolsa concedida (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 100.000 Fomento a Projetos de Extensão Tecnológica e Inovadora em Empresas 69.439 5011 6027 19 571 5011 6027 0287 Fomento a Projetos de Extensão Tecnológica e Inovadora em Empresas - 69.439 ESTADUAL Produt Projeto apoiado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 69.439

5011 6028 Gerenciamento do Fundo ParaíbaINOVA 19 571 20.000 5011 6028 0287 Gerenciamento do Fundo ParaíbaINOVA - ESTADUAL 20.000

Produt Fundo apoiado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 20.000 Elaboração de Planos e Projetos na Área de Ciência, Tecnologia e 20.000 5011 6029 19 571 Inovação 5011 6029 0287 Elaboração de Planos e Projetos na Área de Ciência, Tecnologia e 20.000 Inovação - ESTADUAL Produt Plano elaborado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 20.000

Projetos 62.906 Implementação de Projetos de Infraestrutura para Ciência, Tecnologia, 62.906 5011 3001 19 572 Inovação e Educação 5011 3001 0287 Implementação de Projetos de Infraestrutura para Ciência, Tecnologia, 62.906 Inovação e Educação - ESTADUAL Produt Projetos implantados (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 20.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 42.906

Total 372.345 Órgão: 23000 - Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba R$ 1,00 Unidade: 23101 - Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar

5005 Paraíba mais Segura 4.619.654

Atividades 4.619.654 5005 4539 Formação e Capacitação de Oficias e Praças 06 128 733.000 5005 4539 0287 Formação e Capacitação de Oficias e Praças - ESTADUAL 733.000 Produt Funcionário capacitado (UNID): 550 F 3 - Out 2 90 0 1.500 520.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 80.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.753 25.000 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades 978.000 5005 4855 06 122 do 1º Comando Regional Bombeiro Militar 5005 4855 0287 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades do 978.000 1º Comando Regional Bombeiro Militar - ESTADUAL Produt Serviço de atendimento mantido (unid): 5 F 3 - Out 2 90 0 1.500 870.000 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades 972.654 5005 4856 06 122 do 2º Comando Regional Bombeiro Militar 5005 4856 0287 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades do 972.654 2º Comando Regional Bombeiro Militar - ESTADUAL Produt Serviço mantido (unid): 6 F 3 - Out 2 90 0 1.500 680.000 F 3 - Out 2 90 9 1.500 184.654 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades 978.000 5005 4857 06 122 do 3º Comando Regional Bombeiro Militar 5005 4857 0287 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades do 978.000 3º Comando Regional Bombeiro Militar - ESTADUAL Produt Serviço mantido (unid): 8 F 3 - Out 2 90 0 1.500 870.000 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades 958.000 5005 6009 06 122 do 4º Comando Regional Bombeiro Militar 5005 6009 0287 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades do 958.000 4º Comando Regional Bombeiro Militar - ESTADUAL Produt Serviço de atendimento mantido (unid): 5 F 3 - Out 2 90 0 1.500 850.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 166.189.731

Atividades 166.189.731 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 06 122 2.064.141 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 2.064.141

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 60.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.804.141

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 06 122 154.074.902 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 154.074.902

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 141.074.902 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 13.000.000

5046 4219 Serviços de Informatização 06 126 1.060.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 1.060.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 940.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 120.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 06 122 8.990.688 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 8.990.688

F 3 - Out 2 90 0 1.500 8.990.688

Total 170.809.385 Órgão: 23000 - Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba R$ 1,00 Unidade: 23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros

0000 Operações Especiais 3.000

OPERACOES_ESPECIAIS 3.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 2.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 2.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.759 1.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 1.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 1.000

5005 Paraíba mais Segura 25.230.483

Atividades 22.272.733 Formação, Especialização e Capacitação de Bombeiros Militares - 428.500 5005 2143 06 128 FUNESBOM 5005 2143 0287 Formação, Especialização e Capacitação de Bombeiros Militares - 428.500 FUNESBOM - ESTADUAL Produt Funcionário capacitado (UNID): 550 F 3 - Out 2 90 0 1.759 374.500 Aquisição, Locação e Manutenção para Aeronaves - FUNESBOM 1.225.500 5005 2216 06 182 5005 2216 0287 Aquisição, Locação e Manutenção para Aeronaves - FUNESBOM - 1.225.500 ESTADUAL Produt Serviço implementado (UNID): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.759 1.117.500

F 4 - Inv 2 90 0 1.759 108.000

5005 2217 Aquisição e Manutenção de Material Bélico - FUNESBOM 06 182 4.608.000 5005 2217 0287 Aquisição e Manutenção de Material Bélico - FUNESBOM - ESTADUAL 4.608.000

Produt Unidade militar mantida (unid): 25 F 3 - Out 2 90 0 1.759 4.554.000 Aquisição de Viaturas, Peças, Acessórios e Serviços - FUNESBOM 14.320.110 5005 4391 06 182 5005 4391 0287 Aquisição de Viaturas, Peças, Acessórios e Serviços - FUNESBOM - 14.320.110 ESTADUAL Produt Viatura operacional adquirida (UNID): 390 F 3 - Out 2 90 0 1.759 7.140.110

F 4 - Inv 2 90 0 1.759 7.180.000

5005 4392 Prevenção, Fiscalização e Perícias de Incêndio - FUNESBOM 06 182 304.000 5005 4392 0287 Prevenção, Fiscalização e Perícias de Incêndio - FUNESBOM - 304.000

ESTADUAL Produt Vistoria, fiscalização e perícia realizada (UNID): 30.000 F 3 - Out 2 90 0 1.759 250.000 Combate a Incêndio, Salvamento e Atendimento Pré-hospitalar - 1.228.623 5005 4393 06 182 FUNESBOM 5005 4393 0287 Combate a Incêndio, Salvamento e Atendimento Pré-hospitalar - 1.228.623 FUNESBOM - ESTADUAL Produt Atendimento realizado (UNID): 29.000 F 3 - Out 2 90 0 1.759 1.128.623 Aquisição de Semoventes e Equipamentos de Adestramento - 158.000 5005 4938 06 182 FUNESBOM 5005 4938 0287 Aquisição de Semoventes e Equipamentos de Adestramento - 158.000 FUNESBOM - ESTADUAL Produt Equipamento adquirido/modernizado (UNID): 12 F 3 - Out 2 90 0 1.759 133.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.759 25.000

Projetos 2.957.750 5005 1157 Construção e Reforma de Imóveis - FUNESBOM 06 182 2.108.000 5005 1157 0287 Construção e Reforma de Imóveis - FUNESBOM - ESTADUAL 2.108.000 Produt Quartel construido, reformado ou adaptado (UNID): 4 F 3 - Out 2 90 0 1.759 108.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.759 2.000.000 Desenvolvimento de Programas e Projetos Sociais Educativos e de 400.000 5005 1511 06 244 Prevenção - FUNESBOM 5005 1511 0287 Desenvolvimento de Programas e Projetos Sociais Educativos e de 400.000 Prevenção - FUNESBOM - ESTADUAL Produt Pessoas beneficiadas (pessoa/ano): 15.000 F 3 - Out 2 90 0 1.759 300.000 Aquisição e Locação de Imóveis para o Corpo de Bombeiros - 449.750 5005 1614 06 182 FUNESBOM 5005 1614 0287 Aquisição e Locação de Imóveis para o Corpo de Bombeiros - FUNESBOM 449.750 - ESTADUAL Produt Imóvel adquirido/locado (UNID): 4 F 3 - Out 2 90 0 1.759 449.750

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 6.766.517

Atividades 6.766.517 5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 06 122 62.142 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL 62.142

F 3 - Out 2 90 0 1.759 5.000 F 3 - Out 2 91 0 1.759 57.142

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 06 122 6.659.375 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 6.659.375

F 3 - Out 2 90 0 1.759 6.261.575 F 3 - Out 2 91 0 1.759 47.800 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 350.000 Órgão: 23000 - Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba R$ 1,00 Unidade: 23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5046 4780 Seguros e Taxas de Aeronaves 06 122 45.000 5046 4780 0287 Seguros e Taxas de Aeronaves - ESTADUAL 45.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 45.000

Total 32.000.000 Órgão: 24000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária R$ 1,00 Unidade: 24101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

0000 Operações Especiais 50.000

OPERACOES_ESPECIAIS 50.000 0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 50.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 50.000

5005 Paraíba mais Segura 32.477.174

Atividades 32.354.174 Capacitação e Aperfeiçoamento dos Recursos Humanos do Sistema 10.000 5005 2600 14 128 Penitenciário 5005 2600 0287 Capacitação e Aperfeiçoamento dos Recursos Humanos do Sistema 10.000 Penitenciário - ESTADUAL Produt Servidor capacitado (unid): 400 F 3 - Out 2 90 0 1.500 5.000 Capacitação, Aperfeiçoamento e Garantia de Educação 10.000 5005 2691 14 421 Profissionalizante para os Privados de Liberdade 5005 2691 0287 Capacitação, Aperfeiçoamento e Garantia de Educação Profissionalizante 10.000 para os Privados de Liberdade - ESTADUAL Produt Apenado qualificado profissionalmente. (unid): 50 F 3 - Out 2 90 0 1.500 5.000 Programa Cidadania é Liberdade - Eixo Cultura - Qualificação e 3.501.528 5005 2692 14 421 Incentivo à Produção de Trabalhos Manuais e Artesanais 5005 2692 0287 Programa Cidadania é Liberdade - Eixo Cultura - Qualificação e Incentivo à 3.501.528 Produção de Trabalhos Manuais e Artesanais - ESTADUAL

Produt Apenado do regime fechado ocupado (unid): 400 F 3 - Out 2 90 0 1.500 3.496.528

5005 4295 Assistência ao Custodiado no Sistema Prisional 14 422 28.772.646 5005 4295 0287 Assistência ao Custodiado no Sistema Prisional - ESTADUAL 28.772.646

Produt Pessoa assistida (unid): 12.000 F 1 - Pes 2 90 0 1.500 1.560.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 26.892.646

5005 4642 Qualificação da Mão de Obra Prisional em Serviço 14 421 5.000 5005 4642 0287 Qualificação da Mão de Obra Prisional em Serviço - ESTADUAL 5.000

Produt Apenado qualificado (unid): 40 F 3 - Out 2 90 0 1.500 5.000

5005 4858 Reforma e Conservação de Imóveis do Sistema Prisional 14 422 50.000 5005 4858 0287 Reforma e Conservação de Imóveis do Sistema Prisional - ESTADUAL 50.000

Produt - (-): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 50.000 Apoio à Formação Profissional-Estágio Supervisionado da SEAP 5.000 5005 4901 14 334 5005 4901 0287 Apoio à Formação Profissional-Estágio Supervisionado da SEAP - 5.000 ESTADUAL Produt Pessoa beneficiada (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 5.000

Projetos 123.000 5005 1365 Politica Pública para o Egresso e o Desencarceramento 06 421 23.000 5005 1365 0287 Politica Pública para o Egresso e o Desencarceramento - ESTADUAL 23.000

Produt Pessoa assistida (unid): 60 F 3 - Out 2 90 0 1.500 18.000

5005 1591 Ampliação do Sistema Prisional 14 422 100.000 5005 1591 0287 Ampliação do Sistema Prisional - ESTADUAL 100.000

Produt Unidade prisional construída/ampliada/concluída/instalada F 4 - Inv 2 90 0 1.500 100.000

(unid): 1 5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 215.414.999

Atividades 215.414.999 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 14 122 5.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 5.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 5.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 14 122 200.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 200.000

5046 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 14 122 170.000 5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL 170.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 170.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 14 122 327.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 327.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 277.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 14 122 204.142.999 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 204.142.999

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 179.322.999 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 24.820.000

5046 4219 Serviços de Informatização 14 126 310.000 Órgão: 24000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária R$ 1,00 Unidade: 24101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 310.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 260.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 14 122 10.260.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 10.260.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 10.260.000

Total 247.942.173 Órgão: 24000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária R$ 1,00 Unidade: 24901 - Fundo de Recuperação dos Presidiários

5005 Paraíba mais Segura 8.800.000

Atividades 8.375.000 5005 4536 Reintegração do Custodiado à Sociedade 14 421 5.200.000 5005 4536 0287 Reintegração do Custodiado à Sociedade - ESTADUAL 5.200.000 Produt Custodiado reintegrado (unid): 400 F 3 - Out 2 90 0 1.759 200.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.712 5.000.000

5005 4537 Assistência Jurídica e Financeira aos Apenados 14 421 3.175.000 5005 4537 0287 Assistência Jurídica e Financeira aos Apenados - ESTADUAL 3.175.000

Produt Apenado assistido (unid): 50 F 3 - Out 2 90 0 1.700 100.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 75.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.712 2.000.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 500.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.760 500.000

Projetos 425.000 5005 1754 Exploração Agropecuária no Sistema Penal 14 421 425.000 5005 1754 0287 Exploração Agropecuária no Sistema Penal - ESTADUAL 425.000 Produt Presidiário beneficiado (unid): 60 F 3 - Out 2 90 0 1.759 425.000

Total 8.800.000 Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da Saúde R$ 1,00

5007 Saúde Integral 978.808.671

Atividades 803.525.814 5007 2213 Implementação da Atenção à Saúde no Estado 10 301 13.320.000 5007 2213 0287 Implementação da Atenção à Saúde no Estado - ESTADUAL 13.320.000 Produt População atendida (unid): 4.039.277 S 3 - Out 2 90 0 1.500 5.180.000

S 3 - Out 2 90 0 1.600 7.190.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 620.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.799 330.000 Implementação e Fortalecimento das Ações de Vigilância em Saúde 10.140.000 5007 2225 10 305 5007 2225 0287 Implementação e Fortalecimento das Ações de Vigilância em Saúde - 10.140.000 ESTADUAL Produt Município atendido (unid): 223 S 1 - Pes 1 90 0 1.600 200.000 S 3 - Out 2 50 0 1.600 372.000 S 3 - Out 2 90 0 1.600 8.094.000 S 3 - Out 2 91 0 1.600 710.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.600 764.000 Concessão de Bolsas para Programas de Formação em Saúde 9.000.000 5007 2228 10 128 5007 2228 0287 Concessão de Bolsas para Programas de Formação em Saúde - 9.000.000 ESTADUAL Produt Trabalhador da rede SUS qualificado (unid): 2.800 S 3 - Out 2 90 0 1.500 9.000.000

5007 2260 Manutenção de Serviços de Transporte 10 122 1.175.000 5007 2260 0287 Manutenção de Serviços de Transporte - ESTADUAL 1.175.000

Produt Veículo adquirido (unid): 33 S 3 - Out 2 90 0 1.500 875.000

S 3 - Out 2 91 0 1.500 200.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 100.000

5007 2264 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 10 122 2.740.000 5007 2264 0287 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - ESTADUAL 2.740.000

Produt Secretaria mantida (unid): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.500 2.240.000 Implementação da Estruturação Organizacional da Rede Estadual de 203.983.312 5007 2950 10 302 Saúde 5007 2950 0287 Implementação da Estruturação Organizacional da Rede Estadual de 203.983.312 Saúde - ESTADUAL Produt Usuário atendido (unid): 4.465 S 1 - Pes 2 90 0 1.500 1.000.000

S 3 - Out 2 40 0 1.500 17.000.000 S 3 - Out 2 40 0 1.710 10.697.253 S 3 - Out 2 50 0 1.500 7.000.000 S 3 - Out 2 50 0 1.799 13.368.494 S 3 - Out 2 90 0 1.500 20.256.938 S 3 - Out 2 90 0 1.600 28.932.327 S 4 - Inv 2 40 0 1.710 27.263.016 S 4 - Inv 2 50 0 1.799 2.065.284 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 5.000.000 S 4 - Inv 2 90 9 1.706 70.000.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.799 1.400.000

5007 4050 Manutenção da Maternidade Frei Damião (João Pessoa) 10 302 10.256.000 5007 4050 0287 Manutenção da Maternidade Frei Damião (João Pessoa) - ESTADUAL 10.256.000

Produt Complexo mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 3.780.000

S 3 - Out 2 90 9 1.600 6.456.000

5007 4051 Manutenção do Complexo de Saúde Juliano Moreira 10 302 2.160.000 5007 4051 0287 Manutenção do Complexo de Saúde Juliano Moreira - ESTADUAL 2.160.000

Produt Complexo mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.600 2.160.000

5007 4052 Manutenção do Complexo de Saúde Clementino Fraga 10 302 9.862.000 5007 4052 0287 Manutenção do Complexo de Saúde Clementino Fraga - ESTADUAL 9.862.000

Produt Complexo mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 5.044.000

S 3 - Out 2 90 9 1.600 4.548.000 S 4 - Inv 2 90 9 1.799 250.000

5007 4054 Manutenção do Complexo de Saúde Arlinda Marques 10 302 7.816.000 5007 4054 0287 Manutenção do Complexo de Saúde Arlinda Marques - ESTADUAL 7.816.000

Produt Complexo mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 6.056.000

S 3 - Out 2 90 9 1.600 1.740.000

5007 4055 Manutenção do Complexo de Saúde de Guarabira 10 302 14.567.642 5007 4055 0287 Manutenção do Complexo de Saúde de Guarabira - ESTADUAL 14.567.642

Produt Complexo mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 8.380.000

S 3 - Out 2 90 9 1.600 5.640.000 S 4 - Inv 2 90 9 1.799 527.642 Manutenção do Hospital Regional Dr. Felipe Thiago Gomes (Picuí) 3.812.000 5007 4057 10 302 Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da Saúde R$ 1,00

5007 4057 0287 Manutenção do Hospital Regional Dr. Felipe Thiago Gomes (Picuí) - 3.812.000

ESTADUAL Produt Complexo mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 780.000

S 3 - Out 2 90 9 1.600 3.012.000

5007 4059 Manutenção do Hospital Regional Santa Filomena (Monteiro) 10 302 5.280.000 5007 4059 0287 Manutenção do Hospital Regional Santa Filomena (Monteiro) - ESTADUAL 5.280.000

Produt Complexo mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.600 5.280.000 Manutenção do Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro / 20.300.000 5007 4060 10 302 UNACON (Patos) 5007 4060 0287 Manutenção do Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro / UNACON 20.300.000 (Patos) - ESTADUAL Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 11.880.000

S 3 - Out 2 90 9 1.600 8.400.000

5007 4061 Manutenção da Maternidade Dr. Peregrino Filho (Patos) 10 302 9.220.000 5007 4061 0287 Manutenção da Maternidade Dr. Peregrino Filho (Patos) - ESTADUAL 9.220.000

Produt Maternidade mantida (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 4.040.000

S 3 - Out 2 90 9 1.600 5.160.000

5007 4062 Manutenção do Hospital Infantil Noaldo Leite (Patos) 10 302 3.600.000 5007 4062 0287 Manutenção do Hospital Infantil Noaldo Leite (Patos) - ESTADUAL 3.600.000

Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 2.380.000

5007 4063 Manutenção do Hospital Regional de Cajazeiras 10 302 10.000.000 5007 4063 0287 Manutenção do Hospital Regional de Cajazeiras - ESTADUAL 10.000.000

Produt Complexo mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 3.980.000

S 3 - Out 2 90 9 1.600 6.000.000 Manutenção do Hospital Regional Deputado Manoel Gonçalves de 10.300.000 5007 4065 10 302 Abrantes (Sousa) 5007 4065 0287 Manutenção do Hospital Regional Deputado Manoel Gonçalves de 10.300.000 Abrantes (Sousa) - ESTADUAL Produt Complexo mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 9.080.000 Manutenção do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto 54.140.000 5007 4066 10 302 Lucena (João Pessoa) 5007 4066 0287 Manutenção do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto 54.140.000 Lucena (João Pessoa) - ESTADUAL Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 9.080.000 S 3 - Out 2 90 9 1.600 44.400.000 S 3 - Out 2 90 9 1.799 60.000 S 4 - Inv 2 90 9 1.799 580.000 Manutenção do Hospital Regional de Urgência e Emergência Dom Luiz 38.300.000 5007 4067 10 302 Gonzaga Fernandes (Campina Grande) 5007 4067 0287 Manutenção do Hospital Regional de Urgência e Emergência Dom Luiz 38.300.000 Gonzaga Fernandes (Campina Grande) - ESTADUAL Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 20.280.000 S 3 - Out 2 90 9 1.600 18.000.000

5007 4578 Manutenção das Oficinas Ortopédicas Fixas 10 242 7.640.000 5007 4578 0287 Manutenção das Oficinas Ortopédicas Fixas - ESTADUAL 7.640.000

Produt Município assistido (unid): 223 S 3 - Out 2 90 0 1.500 1.720.000

S 3 - Out 2 90 0 1.600 2.720.000 S 3 - Out 2 91 0 1.500 100.000 S 3 - Out 2 91 0 1.600 100.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 1.000.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.600 2.000.000 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) 755.000 5007 4580 10 302 5007 4580 0287 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) - 755.000 ESTADUAL Produt Centro Odontológico mantido (unid): 1 S 1 - Pes 1 90 9 1.600 200.000 S 3 - Out 2 90 9 1.500 5.000 S 3 - Out 2 90 9 1.600 350.000 S 4 - Inv 2 90 9 1.500 200.000 Manutenção do Hospital Distrital Senador Ruy Carneiro (Pombal) 5.200.000 5007 4581 10 302 5007 4581 0287 Manutenção do Hospital Distrital Senador Ruy Carneiro (Pombal) - 5.200.000 ESTADUAL Produt Hospital Distrital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 3.980.000 Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da Saúde R$ 1,00

5007 4583 Manutenção do Hospital Regional Wenceslau Lopes (Piancó) 10 302 3.840.000 5007 4583 0287 Manutenção do Hospital Regional Wenceslau Lopes (Piancó) - ESTADUAL 3.840.000

Produt Hospital Regional mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 2.380.000

S 3 - Out 2 90 9 1.600 1.440.000

5007 4680 Manutenção do Centro de Reabilitação do Tipo IV de Sousa 10 302 2.740.000 5007 4680 0287 Manutenção do Centro de Reabilitação do Tipo IV de Sousa - ESTADUAL 2.740.000

Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.500 1.460.000

S 3 - Out 2 90 0 1.600 40.000 S 3 - Out 2 91 0 1.500 40.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 1.200.000

5007 4705 Formação e Qualificação Profissional para o SUS 10 128 6.643.000 5007 4705 0287 Formação e Qualificação Profissional para o SUS - ESTADUAL 6.643.000

Produt Trabalhador da rede SUS qualificado (unid): 2.800 S 3 - Out 2 40 0 1.500 500.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 5.243.000 S 3 - Out 2 91 0 1.500 500.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 400.000 Desenvolvimento dos Mecanismos de Planejamento e Gestão 500.000 5007 4710 10 121 5007 4710 0287 Desenvolvimento dos Mecanismos de Planejamento e Gestão - 500.000 ESTADUAL Produt Relatório de gestão produzido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.500 500.000

5007 4721 Estruturação da Rede de Transplantes no Estado 10 302 1.570.000 5007 4721 0287 Estruturação da Rede de Transplantes no Estado - ESTADUAL 1.570.000

Produt Usuário transplantado. (unid): 320 S 3 - Out 2 90 9 1.600 1.570.000

5007 4723 Estruturação da Política de Regulação em Saúde 10 121 227.000 5007 4723 0287 Estruturação da Política de Regulação em Saúde - ESTADUAL 227.000

Produt Relatório elaborado (unid): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.500 57.000

S 4 - Inv 2 90 0 1.500 170.000 Fortalecimento e Ampliação da Rede de Banco de Leite no Estado 546.000 5007 4732 10 302 5007 4732 0287 Fortalecimento e Ampliação da Rede de Banco de Leite no Estado - 546.000 ESTADUAL Produt Município beneficado (unid): 223 S 3 - Out 2 90 0 1.500 132.000 S 3 - Out 2 90 0 1.600 84.000 S 3 - Out 2 91 0 1.500 20.000 S 3 - Out 2 91 0 1.600 10.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 300.000 Reestruturação Organizacional da Rede de Assistência Hemoterápica e 23.307.934 5007 4734 10 302 Hematológica no Estado 5007 4734 0287 Reestruturação Organizacional da Rede de Assistência Hemoterápica e 23.307.934 Hematológica no Estado - ESTADUAL Produt Pessoa atendida (unid): 108.720 S 1 - Pes 1 90 0 1.600 1.000.000 S 3 - Out 2 90 0 1.500 6.000.000 S 3 - Out 2 90 0 1.600 15.095.000 S 3 - Out 2 91 0 1.600 30.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 300.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.659 882.934 Implementação da PolÍtica de Assistência Farmacêutica do Estado 53.000.000 5007 4735 10 303 5007 4735 0287 Implementação da PolÍtica de Assistência Farmacêutica do Estado - 53.000.000 ESTADUAL Produt Município atendido (unid): 223 S 3 - Out 2 90 0 1.500 27.000.000 S 3 - Out 2 90 0 1.600 26.000.000

5007 4738 Estruturação da Rede de Hemodiálise Estadual 10 302 14.500.000 5007 4738 0287 Estruturação da Rede de Hemodiálise Estadual - ESTADUAL 14.500.000

Produt Município atendido (unid): 223 S 3 - Out 2 90 9 1.600 14.500.000 Manutenção do Hospital Distrital Francisco Bento Cabral (Aguiar) 460.000 5007 4765 10 302 5007 4765 0287 Manutenção do Hospital Distrital Francisco Bento Cabral (Aguiar) - 460.000 ESTADUAL Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 80.000

S 3 - Out 2 90 9 1.600 360.000 Manutenção do Hospital Regional Dr. Américo Maia de Vasconcelos 1.960.000 5007 4766 10 302 (Catolé do Rocha) 5007 4766 0287 Manutenção do Hospital Regional Dr. Américo Maia de Vasconcelos 1.960.000 (Catolé do Rocha) - ESTADUAL Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 1.340.000 Manutenção do Hospital e Maternidade Estevam Marinho (Coremas) 2.020.000 5007 4767 10 302 5007 4767 0287 Manutenção do Hospital e Maternidade Estevam Marinho (Coremas) - 2.020.000 ESTADUAL Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 260.000 S 3 - Out 2 90 9 1.600 1.440.000 Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da Saúde R$ 1,00

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

S 3 - Out 2 90 9 1.799 300.000 Manutenção do Hospital Regional Dr. José Gomes da Silva (Itaporanga) 2.200.000 5007 4768 10 302 5007 4768 0287 Manutenção do Hospital Regional Dr. José Gomes da Silva (Itaporanga) - 2.200.000 ESTADUAL Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 1.580.000 Manutenção do Hospital Estadual Dr. Francisco Assis de Freitas 2.000.000 5007 4769 10 302 (Solânea) 5007 4769 0287 Manutenção do Hospital Estadual Dr. Francisco Assis de Freitas (Solânea) 2.000.000 - ESTADUAL Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 1.180.000 S 4 - Inv 2 90 9 1.799 200.000 Manutenção do Hospital Distrital Dr. Ovídio Duarte (Serraria) 520.000 5007 4770 10 302 5007 4770 0287 Manutenção do Hospital Distrital Dr. Ovídio Duarte (Serraria) - ESTADUAL 520.000

Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 260.000

S 3 - Out 2 90 9 1.600 240.000 Manutenção do Hospital e Maternidade Sinhá Carneiro (Santa Luzia) 1.700.000 5007 4771 10 302 5007 4771 0287 Manutenção do Hospital e Maternidade Sinhá Carneiro (Santa Luzia) - 1.700.000 ESTADUAL Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 180.000 S 3 - Out 2 90 9 1.600 1.500.000 Manutenção do Hospital Geral Antônio Hilário de Gouveia (Taperoá) 1.960.000 5007 4772 10 302 5007 4772 0287 Manutenção do Hospital Geral Antônio Hilário de Gouveia (Taperoá) - 1.960.000 ESTADUAL Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 1.340.000 Manutenção do Hospital Geral José Félix de Brito (Itapororoca) 640.000 5007 4773 10 302 5007 4773 0287 Manutenção do Hospital Geral José Félix de Brito (Itapororoca) - 640.000 ESTADUAL Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 140.000 S 3 - Out 2 90 9 1.600 480.000 Manutenção do Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo 3.020.000 5007 4774 10 302 (Itabaiana) 5007 4774 0287 Manutenção do Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo (Itabaiana) 3.020.000 - ESTADUAL Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 780.000 S 3 - Out 2 90 9 1.600 2.220.000 Manutenção do Hospital Geral Dr. Patricio Leal Melo (Queimadas) 4.655.284 5007 4775 10 302 5007 4775 0287 Manutenção do Hospital Geral Dr. Patricio Leal Melo (Queimadas) - 4.655.284 ESTADUAL Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 1.980.000 S 3 - Out 2 90 9 1.600 300.000 S 4 - Inv 2 90 9 1.799 2.355.284 Manutenção do Hospital Distrital Luiz Alexandrino da Silva (Belém) 900.000 5007 4776 10 302 5007 4776 0287 Manutenção do Hospital Distrital Luiz Alexandrino da Silva (Belém) - 900.000 ESTADUAL Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 340.000 S 3 - Out 2 90 9 1.600 540.000 Manutenção do Centro Especializado do Diagnóstico do Câncer 1.350.000 5007 4777 10 302 5007 4777 0287 Manutenção do Centro Especializado do Diagnóstico do Câncer - 1.350.000 ESTADUAL Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.600 1.350.000 Manutenção do Hospital Distrital Frei Damião (Lagoa de Dentro) 400.000 5007 4778 10 302 5007 4778 0287 Manutenção do Hospital Distrital Frei Damião (Lagoa de Dentro) - 400.000 ESTADUAL Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 80.000 S 3 - Out 2 90 9 1.600 300.000

5007 4808 Manutenção do CAPS AD Estadual 10 302 620.000 5007 4808 0287 Manutenção do CAPS AD Estadual - ESTADUAL 620.000

Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.500 30.000 Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da Saúde R$ 1,00

S 3 - Out 2 90 0 1.600 510.000 S 3 - Out 2 91 0 1.600 80.000

5007 4828 Hospital das Clínicas de Campina Grande 10 302 35.367.642 5007 4828 0287 Hospital das Clínicas de Campina Grande - ESTADUAL 35.367.642

Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 3.980.000

S 3 - Out 2 90 9 1.600 31.200.000 S 4 - Inv 2 90 9 1.799 167.642

5007 4831 Manutenção do Hospital Geral de Mamamguape 10 302 10.640.000 5007 4831 0285 Manutenção do Hospital Geral de Mamamguape - 14ª REGIÃO - SEDE: 10.640.000

MAMANGUAPE Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 5.580.000

S 3 - Out 2 90 9 1.600 5.040.000 5007 4832 10 302 Município de Guarabira 5007 4832 0273 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do 2.660.000 Município de Guarabira - 2ª REGIÃO - SEDE: GUARABIRA Produt Paciente atendido (unid): 73.000 S 3 - Out 2 90 9 1.500 480.000 5007 4833 10 302 Município de Cajazeiras 5007 4833 0280 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do 2.660.000 Município de Cajazeiras - 9ª REGIÃO - SEDE: CAJAZEIRAS Produt Paciente atendido (unid): 73.000 S 3 - Out 2 90 9 1.500 480.000 5007 4834 10 302 Município de Princesa Isabel 5007 4834 0282 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do 2.660.000 Município de Princesa Isabel - 11ª REGIÃO - SEDE: PRINCESA ISABEL

Produt Paciente atendido (unid): 54.750 S 3 - Out 2 90 9 1.500 480.000 5007 4835 10 302 Município de Santa Rita 5007 4835 0272 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do 2.660.000 Município de Santa Rita - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA Produt Paciente atendido (unid): 54.750 S 3 - Out 2 90 9 1.500 480.000 Manutenção do Hospital Metropolitano "Dom José Maria Pires" 100.000.000 5007 4836 10 302 5007 4836 0287 Manutenção do Hospital Metropolitano "Dom José Maria Pires" - 100.000.000 ESTADUAL Produt Pessoa atendida (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 80.000.000

S 3 - Out 2 90 9 1.600 20.000.000 Implementação da Politica Nacional de Atenção Integral a Saúde das 380.000 5007 4875 Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional no Estado 10 421

5007 4875 0287 Implementação da Politica Nacional de Atenção Integral a Saúde das 380.000

Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional no Estado - ESTADUAL Produt Pessoa acolhida (unid): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.500 50.000

S 3 - Out 2 90 0 1.600 230.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 100.000 Implementação das Ações do Laboratorio Central de Saúde Pública 11.050.000 5007 4876 10 305 para o Estado 5007 4876 0287 Implementação das Ações do Laboratorio Central de Saúde Pública para o 11.050.000 Estado - ESTADUAL Produt Exame laboratorial realizado (unid): 200 S 3 - Out 2 90 0 1.500 5.000.000 S 3 - Out 2 90 0 1.600 2.050.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 4.000.000 Implementação da Política do TFD/CERAC com Garantia de Acesso do 9.602.000 5007 4877 10 301 Usuário em Tratamento de Saúde 5007 4877 0287 Implementação da Política do TFD/CERAC com Garantia de Acesso do 9.602.000 Usuário em Tratamento de Saúde - ESTADUAL Produt Pessoa atendida (unid): 4 S 3 - Out 2 90 0 1.500 2.602.000 S 3 - Out 2 90 0 1.600 7.000.000

5007 6015 Assistência Terapêutica em Caráter Excepcional 10 303 41.000.000 5007 6015 0287 Assistência Terapêutica em Caráter Excepcional - ESTADUAL 41.000.000

Produt Pessoa atendida (unid): 8.000 S 3 - Out 2 90 0 1.500 41.000.000

Projetos 175.282.857 Construção do Complexo Hospitalar Materno Infantil e Centro de 8.000.000 5007 1085 10 302 Referência da Saúde da Mulher - Frei Damião 5007 1085 0287 Construção do Complexo Hospitalar Materno Infantil e Centro de 8.000.000 Referência da Saúde da Mulher - Frei Damião - ESTADUAL Produt Unidade de saúde construída (%): 50 S 4 - Inv 2 90 9 1.500 8.000.000 Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da Saúde R$ 1,00

Construção da Nova Sede do Laboratório Central de Saúde Pública - 1.000.000 5007 1086 10 303 LACEN 5007 1086 0287 Construção da Nova Sede do Laboratório Central de Saúde Pública - 1.000.000 LACEN - ESTADUAL Produt Unidade construída (%): 50 S 4 - Inv 2 90 9 1.500 1.000.000 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Administrativas e de 85.300.000 5007 1691 10 302 Saúde 5007 1691 0287 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Administrativas e de 85.300.000 Saúde - ESTADUAL Produt Unidade de Saúde construída, reformada e ampliada (%): 49 S 4 - Inv 2 40 0 1.710 300.000

S 4 - Inv 2 90 0 1.500 25.000.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.706 60.000.000 Inovação Tecnológica para Rede de Saúde Estadual -Projeto AMAR 39.738.621 5007 1994 10 302 5007 1994 0287 Inovação Tecnológica para Rede de Saúde Estadual -Projeto AMAR - 39.738.621 ESTADUAL Produt Hospital beneficiado (unidade): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.500 11.264.011 S 4 - Inv 2 90 0 1.634 28.474.610 Consolidação das Redes de Atenção em Saúde -Projeto AMAR 36.471.878 5007 1995 10 302 5007 1995 0287 Consolidação das Redes de Atenção em Saúde -Projeto AMAR - 36.471.878 ESTADUAL Produt Hospital apoiado (unidade): 1 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 5.560.846 S 4 - Inv 2 90 0 1.634 30.911.032

5007 1996 Gestão, Monitoramento e Avaliação - Projeto AMAR 10 302 4.772.358 5007 1996 0287 Gestão, Monitoramento e Avaliação - Projeto AMAR - ESTADUAL 4.772.358

Produt Projeto estruturado e mantido (unidade): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.500 70.000

S 4 - Inv 2 90 0 1.634 4.702.358

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 1.052.942.57

Atividades 1.052.942.57 5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 10 122 1.052.912.57 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 1.052.912.576

S 1 - Pes 1 90 0 1.500 1.002.273.513 S 1 - Pes 1 91 0 1.500 50.639.063

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 10 122 30.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 30.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 30.000

Total 2.031.751.24 Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da Saúde R$ 1,00 Unidade: 25102 - Conselho Estadual de Saúde

5007 Saúde Integral 1.600.000

Atividades 1.600.000 5007 2989 Manutenção do Conselho Estadual de Saúde 10 122 1.600.000 5007 2989 0287 Manutenção do Conselho Estadual de Saúde - ESTADUAL 1.600.000 Produt Conselho mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.500 1.200.000

S 3 - Out 2 91 0 1.500 350.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 50.000

Total 1.600.000 Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da Saúde R$ 1,00 Unidade: 25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A

0000 Operações Especiais 150.000

OPERACOES_ESPECIAIS 150.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 150.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 150.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.501 150.000

5007 Saúde Integral 3.350.000

Atividades 1.500.000 Produção, Comercialização e Distribuição de Medicamentos Alopáticos 1.500.000 5007 4395 10 301 e Fitoterápicos de Alto Custo 5007 4395 0287 Produção, Comercialização e Distribuição de Medicamentos Alopáticos e 1.500.000 Fitoterápicos de Alto Custo - ESTADUAL Produt Medicamento alopático comercializado e distribuído (unid): S 5 - Inv 2 90 0 1.501 1.500.000 500.000 Projetos 1.850.000 Projetos de Desenvolvimento e Pesquisa de Produtos Farmacêuticos, 400.000 5007 1073 10 571 Cosméticos e Produtos para a Saúde 5007 1073 0287 Projetos de Desenvolvimento e Pesquisa de Produtos Farmacêuticos, 400.000 Cosméticos e Produtos para a Saúde - ESTADUAL Produt Projeto implantado (unidade): 4 S 3 - Out 2 90 0 1.501 400.000 Construção do Centro de Distribuição e da Fábrica de Medicamentos do 1.450.000 5007 1647 10 301 LIFESA 5007 1647 0287 Construção do Centro de Distribuição e da Fábrica de Medicamentos do 1.450.000 LIFESA - ESTADUAL Produt LIFESA reestruturado, modernizado e ampliado (% exec): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.501 1.200.000

S 4 - Inv 2 90 0 1.501 150.000 S 4 - Inv 2 91 0 1.501 100.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 2.437.095

Atividades 2.437.095 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 10 122 50.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 50.000

S 3 - Out 2 90 0 1.501 50.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 10 122 50.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 50.000

S 3 - Out 2 90 0 1.501 50.000

5046 4210 Locação de Veículos 04 122 200.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 200.000

S 3 - Out 2 90 0 1.501 200.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 10 122 845.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 845.000

S 3 - Out 2 90 0 1.501 300.000 S 3 - Out 2 91 0 1.501 145.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.501 400.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 10 122 1.178.761 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 1.178.761

S 1 - Pes 1 90 0 1.500 928.761 S 1 - Pes 1 90 0 1.501 250.000

5046 4219 Serviços de Informatização 10 126 100.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 100.000

S 3 - Out 2 90 0 1.501 50.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.501 50.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 10 122 13.334 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 13.334

S 3 - Out 2 90 0 1.500 8.334 S 3 - Out 2 90 0 1.501 5.000

Total 5.937.095 Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da Saúde R$ 1,00 Unidade: 25202 - Agência Estadual de Vigilância Sanitária

0000 Operações Especiais 45.000

OPERACOES_ESPECIAIS 45.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 25.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 25.000

S 3 - Out 2 90 0 1.659 15.000 S 3 - Out 2 91 0 1.659 10.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 20.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 20.000

S 3 - Out 2 90 0 1.659 20.000

5007 Saúde Integral 352.000

Atividades 352.000 5007 4727 Vigilância e Formação Sanitária de Produtos e Serviços 10 305 352.000 5007 4727 0287 Vigilância e Formação Sanitária de Produtos e Serviços - ESTADUAL 352.000

Produt Município atendido (unid): 223 S 3 - Out 2 90 0 1.600 172.000

S 3 - Out 2 90 0 1.659 180.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 7.339.331

Atividades 7.339.331 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 10 122 400.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 400.000

S 3 - Out 2 90 0 1.659 400.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 10 122 90.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 90.000

S 3 - Out 2 90 0 1.659 90.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 10 122 2.098.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 2.098.000

S 3 - Out 2 90 0 1.600 712.000 S 3 - Out 2 90 0 1.659 1.294.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.659 92.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 10 122 3.678.331 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 3.678.331

S 1 - Pes 1 90 0 1.500 1.706.331 S 1 - Pes 1 90 0 1.600 1.672.000 S 1 - Pes 1 90 0 1.659 200.000 S 1 - Pes 1 91 0 1.500 100.000

5046 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 10 122 37.000 5046 4218 0287 Formação do Patrimônio do Servidor Público - ESTADUAL 37.000

S 3 - Out 2 90 0 1.659 37.000

5046 4219 Serviços de Informatização 10 126 100.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 100.000

S 4 - Inv 2 90 0 1.659 100.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 10 122 936.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 936.000

S 3 - Out 2 90 0 1.600 936.000

Total 7.736.331 Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da Saúde R$ 1,00 Unidade: 25250 - Instituto de Assistência à Saúde do Servidor

0000 Operações Especiais 50.000

OPERACOES_ESPECIAIS 50.000 0000 0704 Auxílio Funeral 28 846 50.000 0000 0704 0287 Auxílio Funeral - ESTADUAL 50.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 50.000

5007 Saúde Integral 2.090.859

Atividades 2.090.859 Serviços de Assistência Médico Hospitalar e Odontológica para o 2.090.859 5007 4309 10 302 Servidor e seus Dependentes 5007 4309 0287 Serviços de Assistência Médico Hospitalar e Odontológica para o Servidor 2.090.859 e seus Dependentes - ESTADUAL Produt Servidor atendido (unid): 77.050 S 3 - Out 2 90 0 1.500 2.090.859

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 28.575.191

Atividades 28.575.191 5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 10 122 450.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 450.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 450.000

5046 4210 Locação de Veículos 10 122 91.200 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 91.200

S 3 - Out 2 90 0 1.500 91.200

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 10 122 1.608.500 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 1.608.500

S 3 - Out 2 90 0 1.500 1.568.500 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 40.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 10 122 26.095.491 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 26.095.491

S 1 - Pes 1 90 0 1.500 25.731.491 S 1 - Pes 1 91 0 1.500 364.000

5046 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 10 122 230.000 5046 4218 0287 Formação do Patrimônio do Servidor Público - ESTADUAL 230.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 230.000

5046 4219 Serviços de Informatização 10 126 60.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 60.000

S 4 - Inv 2 90 0 1.500 60.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 10 122 40.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 40.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 40.000

Total 30.716.050 Órgão: 26000 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social R$ 1,00 Unidade: 26101 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social

5005 Paraíba mais Segura 34.476.820

Atividades 34.476.820 5005 2104 Ampliação, Reforma, Adaptação e Manutenções de Unidades 06 122 5.029.880 5005 2104 0287 Ampliação, Reforma, Adaptação e Manutenções de Unidades - 5.029.880 ESTADUAL Produt - (-): 10 F 3 - Out 2 90 0 1.500 29.880

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 5.000.000

5005 2105 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários 06 122 23.176.740 5005 2105 0287 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários - ESTADUAL 23.176.740

Produt - (-): 100 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 3.176.740

F 4 - Inv 2 90 0 1.706 20.000.000

5005 2107 Ampliação e Manutenção da Infraestrutura de Rádio Digital 06 181 6.000.000 5005 2107 0287 Ampliação e Manutenção da Infraestrutura de Rádio Digital - ESTADUAL 6.000.000

Produt - (-): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 6.000.000 Manutenção de Serviços Administrativos da Corregedoria Geral da 50.000 5005 2139 06 122 SESDS 5005 2139 0287 Manutenção de Serviços Administrativos da Corregedoria Geral da SESDS 50.000 - ESTADUAL Produt - (-): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 50.000 Manutenção de Serviços Administrativos da Ouvidoria Geral da SESDS 50.000 5005 2140 06 122 5005 2140 0287 Manutenção de Serviços Administrativos da Ouvidoria Geral da SESDS - 50.000 ESTADUAL Produt - (-): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 50.000 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais da Secretaria 80.000 5005 2141 06 122 de Segurança Pública 5005 2141 0287 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais da Secretaria de 80.000 Segurança Pública - ESTADUAL Produt - (-): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 80.000 Manutenção de Serviços Administrativos do Núcleo de Saúde 35.200 5005 2142 06 122 Ocupacional da SESDS 5005 2142 0287 Manutenção de Serviços Administrativos do Núcleo de Saúde Ocupacional 35.200 da SESDS - ESTADUAL Produt - (-): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 35.200

5005 2963 Capacitação de Recursos Humanos 06 128 50.000 5005 2963 0287 Capacitação de Recursos Humanos - ESTADUAL 50.000

Produt Pessoa capacitada (unid): 10 F 3 - Out 2 90 0 1.500 50.000 Planejamento, Coordenação e Supervisão da Política de Segurança 5.000 5005 4505 06 121 5005 4505 0287 Planejamento, Coordenação e Supervisão da Política de Segurança - 5.000 ESTADUAL Produt Relatório elaborado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 3.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 2.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 409.084.410

Atividades 409.084.410 5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 06 122 820.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 820.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 820.000

5046 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 06 122 1.447.907 5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL 1.447.907

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.447.907

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 06 122 10.948.484 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 10.948.484

F 3 - Out 2 90 0 1.500 10.858.484 F 3 - Out 2 91 0 1.500 90.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 06 122 377.711.689 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 377.711.689

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 346.651.689 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 31.060.000

5046 4219 Serviços de Informatização 06 126 2.400.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 2.400.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 500.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 1.900.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 06 122 15.756.330 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 15.756.330

F 3 - Out 2 90 0 1.500 15.756.330

Total 443.561.230 Órgão: 26000 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social R$ 1,00 Unidade: 26201 - Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba

0000 Operações Especiais 4.100.000

OPERACOES_ESPECIAIS 4.100.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 1.000.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 1.000.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.753 20.000 F 3 - Out 2 90 0 1.753 950.000 F 3 - Out 2 91 0 1.753 30.000

0000 0704 Auxílio Funeral 28 846 100.000 0000 0704 0287 Auxílio Funeral - ESTADUAL 100.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 100.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 3.000.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 3.000.000

F 3 - Out 2 30 0 1.753 3.000.000

0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 700.000

OPERACOES_ESPECIAIS 700.000 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 700.000 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL 700.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.753 80.000 F 3 - Out 2 90 0 1.753 250.000 F 3 - Out 2 91 0 1.753 370.000

5005 Paraíba mais Segura 24.386.000

Atividades 10.986.000 5005 2160 Capacitação de Recursos Humanos 06 128 100.000 5005 2160 0287 Capacitação de Recursos Humanos - ESTADUAL 100.000 Produt Servidor capacitado (unidade): 50 F 3 - Out 2 90 0 1.753 90.000

F 3 - Out 2 91 0 1.753 10.000

5005 2415 Campanhas Educativas 06 367 2.800.000 5005 2415 0287 Campanhas Educativas - ESTADUAL 2.800.000

Produt Campanha realizada (unidade): 4 F 3 - Out 2 90 0 1.752 2.720.000

F 3 - Out 2 91 0 1.752 40.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.752 40.000

5005 2994 Fiscalização no Trânsito 06 125 6.086.000 5005 2994 0287 Fiscalização no Trânsito - ESTADUAL 6.086.000

Produt Fiscalização efetuada (unid): 160 F 3 - Out 2 90 0 1.752 5.300.000

F 3 - Out 2 91 0 1.752 6.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.752 780.000

5005 4674 Habilitação Cidadã 06 367 2.000.000 5005 4674 0287 Habilitação Cidadã - ESTADUAL 2.000.000

Produt Pessoa atendida (unid): 1.500 F 3 - Out 2 90 0 1.753 1.990.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.753 10.000

Projetos 13.400.000 5005 1144 Construção de Imóveis 06 122 13.000.000 5005 1144 0287 Construção de Imóveis - ESTADUAL 13.000.000 Produt Imóvel construído (unid): 4 F 4 - Inv 2 90 0 1.753 13.000.000

5005 1858 Educação de Trânsito na Escola 06 368 400.000 5005 1858 0272 Educação de Trânsito na Escola - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 400.000

Produt Alunos beneficiados (unid): 10.000 F 3 - Out 2 90 0 1.752 350.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.752 50.000 5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 291.314.000 Atividades 291.314.000 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 06 122 3.000.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 3.000.000 F 3 - Out 2 90 0 1.753 3.000.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 06 122 3.000.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 3.000.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 3.000.000

5046 4199 Aluguel de Imóveis 06 122 1.000.000 5046 4199 0287 Aluguel de Imóveis - ESTADUAL 1.000.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 1.000.000

5046 4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 06 122 11.000.000 5046 4205 0287 Administração e Manutenção da Frota de Veículos - ESTADUAL 11.000.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 11.000.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 06 122 50.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 50.000

5046 4210 Locação de Veículos 06 122 57.865.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 57.865.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 57.865.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 06 122 97.739.000 Órgão: 26000 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social R$ 1,00 Unidade: 26201 - Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba

5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 97.739.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 13.889.000 F 3 - Out 2 90 0 1.753 83.050.000 F 3 - Out 2 91 0 1.753 200.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.753 600.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 06 122 55.000.000 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 55.000.000

F 1 - Pes 1 90 0 1.753 48.500.000 F 1 - Pes 1 91 0 1.753 6.500.000

5046 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 06 122 3.500.000 5046 4218 0287 Formação do Patrimônio do Servidor Público - ESTADUAL 3.500.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 3.500.000

5046 4219 Serviços de Informatização 06 126 49.100.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 49.100.000

F 3 - Out 2 90 0 1.700 1.000.000 F 3 - Out 2 90 0 1.753 46.100.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.753 2.000.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 06 122 100.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 100.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 100.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 06 122 9.960.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 9.960.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 9.960.000

Total 320.500.000 Órgão: 26000 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social R$ 1,00 Unidade: 26901 - Fundo da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba

0000 Operações Especiais 1.000

OPERACOES_ESPECIAIS 1.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 1.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 1.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 1.000

5005 Paraíba mais Segura 40.699.000

Atividades 1.699.000 5005 2951 Modernização da Polícia Civil 06 121 1.699.000 5005 2951 0287 Modernização da Polícia Civil - ESTADUAL 1.699.000 Produt Órgão beneficiado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.753 1.200.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.753 499.000

Projetos 39.000.000 Fortalecimento, Expansão e Modernização dos Órgãos Operativos de 39.000.000 5005 1072 06 121 Segurança Pública 5005 1072 0287 Fortalecimento, Expansão e Modernização dos Órgãos Operativos de 39.000.000 Segurança Pública - ESTADUAL Produt - (-): 2 F 3 - Out 2 90 0 1.713 10.140.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.713 28.860.000

Total 40.700.000 Órgão: 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano R$ 1,00 Unidade: 27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano

5002 Economia Sustentável e Competitiva 3.339.927

Atividades 3.339.927 5002 4575 Fomento a Economia Solidária 08 334 1.820.060 5002 4575 0272 Fomento a Economia Solidária - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 1.820.060 Produt Empreendimento beneficiado (unid): 50 S 3 - Out 2 90 0 1.500 1.150.000

S 3 - Out 2 90 0 1.665 10.060 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 650.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.665 10.000

5002 4668 Equipamentos Públicos de Economia Solidária 08 244 1.519.867 5002 4668 0287 Equipamentos Públicos de Economia Solidária - ESTADUAL 1.519.867

Produt Empreendimento atendido (unid): 7 S 3 - Out 2 90 0 1.500 850.000

S 4 - Inv 2 90 0 1.500 669.867

5008 Assistência Social, Direitos Humanos e Proteção Social 223.634.071

Atividades 194.944.553 Estruturação e Manutenção dos Condomínios do Cidade Madura 600.000 5008 2168 08 241 5008 2168 0287 Estruturação e Manutenção dos Condomínios do Cidade Madura - 600.000 ESTADUAL Produt Manutenção realizada (unid): 7 S 3 - Out 2 90 0 1.500 400.000

S 4 - Inv 2 90 0 1.500 200.000 Fortalecimento da Política para Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa 5.700.000 5008 2169 08 241 5008 2169 0287 Fortalecimento da Política para Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa - 5.700.000 ESTADUAL Produt Município atendido (unid): 100 S 3 - Out 2 50 0 1.761 3.700.000 S 4 - Inv 2 50 0 1.761 800.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 1.200.000

5008 2232 Concessão de Benefícios Eventuais 08 244 1.000.000 5008 2232 0287 Concessão de Benefícios Eventuais - ESTADUAL 1.000.000

Produt Pessoa beneficiada (unid): 50.000 S 3 - Out 2 90 0 1.500 1.000.000

5008 2594 Programa de Aquisição de Alimentos 08 306 27.989.518 5008 2594 0287 Programa de Aquisição de Alimentos - ESTADUAL 27.989.518

Produt Família atendida (unid): 25.000 S 3 - Out 2 90 0 1.665 27.989.518 Capacitação de Técnicos, Gestores, Conselheiros e Agentes Públicos 500.000 5008 4262 no Âmbito da Política de Assistência Social e Rede de Proteção Social 08 128

5008 4262 0287 Capacitação de Técnicos, Gestores, Conselheiros e Agentes Públicos no 500.000

Âmbito da Política de Assistência Social e Rede de Proteção Social - ESTADUAL Produt Município beneficado (unid): 223 S 3 - Out 2 90 0 1.500 500.000

5008 4264 Promoção da Política de Assistência Social 08 244 670.575 5008 4264 0287 Promoção da Política de Assistência Social - ESTADUAL 670.575

Produt Município atendido (unid): 5 S 3 - Out 2 90 0 1.500 450.000

S 3 - Out 2 90 0 1.665 212.575 S 4 - Inv 2 90 0 1.665 8.000 Disponibilização de Alimentos para Famílias em Situação de 3.854.783 5008 4268 Insegurança Alimentar e Nutricional - Restaurantes Populares 08 306

5008 4268 0287 Disponibilização de Alimentos para Famílias em Situação de Insegurança 3.854.783

Alimentar e Nutricional - Restaurantes Populares - ESTADUAL

Produt Refeição fornecida (unid): 3.000.000 S 3 - Out 2 90 0 1.500 2.087.223

S 4 - Inv 2 90 0 1.665 1.267.560 Gestão e Execução de Programas de Proteção à Pessoas Ameaçadas 5.331.805 5008 4324 08 244 de Morte 5008 4324 0287 Gestão e Execução de Programas de Proteção à Pessoas Ameaçadas de 5.331.805 Morte - ESTADUAL Produt Família atendida (unid): 200 S 3 - Out 2 50 0 1.500 1.700.000 S 3 - Out 2 50 0 1.665 3.391.805 S 3 - Out 2 90 0 1.665 40.000 S 4 - Inv 2 50 0 1.500 200.000

5008 4342 Promoção do Acesso à Documentação Civil Básica 14 422 150.000 5008 4342 0287 Promoção do Acesso à Documentação Civil Básica - ESTADUAL 150.000

Produt Cidadão atendido (unid): 50.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 100.000

5008 4441 Manutenção dos Centros Sociais Urbanos - CSU 08 244 3.000.000 5008 4441 0287 Manutenção dos Centros Sociais Urbanos - CSU - ESTADUAL 3.000.000

Produt Centro Social Urbano em funcionamento (unid): 16 S 3 - Out 2 90 0 1.500 2.600.000

S 4 - Inv 2 90 0 1.500 400.000 Promoção do Acesso à Serviços Públicos - Casas da Cidadania 5.000.000 5008 4544 14 422 5008 4544 0287 Promoção do Acesso à Serviços Públicos - Casas da Cidadania - 5.000.000 ESTADUAL Produt Pessoa atendida (unid): 2.500.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 3.500.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 1.500.000

5008 4594 Cartão Alimentação 08 306 33.400.000 Órgão: 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano R$ 1,00 Unidade: 27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano

5008 4594 0287 Cartão Alimentação - ESTADUAL 33.400.000

Produt Família atendida (unid): 62.000 S 3 - Out 2 90 0 1.500 33.400.000 Gerenciamento de Políticas Públicas para Adolescentes em 880.000 5008 4706 08 243 Cumprimento de Medidas Socioeducativas 5008 4706 0287 Gerenciamento de Políticas Públicas para Adolescentes em Cumprimento 880.000 de Medidas Socioeducativas - ESTADUAL Produt Município atendido (unid): 223 S 3 - Out 2 50 0 1.500 100.000

S 3 - Out 2 50 0 1.761 610.000 S 3 - Out 2 90 0 1.500 70.000 S 4 - Inv 2 50 0 1.761 100.000 Manutenção e Fortalecimento das Instâncias de Controle Social 180.000 5008 4707 08 244 5008 4707 0272 Manutenção e Fortalecimento das Instâncias de Controle Social - 1ª 180.000 Produt Conselho atendido (unid): 3 S 3 - Out 2 50 0 1.500 60.000 S 3 - Out 2 90 0 1.500 120.000

5008 4830 Pró-produtor 08 306 6.687.872 5008 4830 0287 Pró-produtor - ESTADUAL 6.687.872

Produt Produtor beneficiado (unid): 900 S 3 - Out 2 90 0 1.761 6.687.872

5008 6008 Tá na Mesa 08 244 100.000.000 5008 6008 0287 Tá na Mesa - ESTADUAL 100.000.000

Produt Refeição fornecida (unid): 223 S 3 - Out 2 90 0 1.500 100.000.000

Projetos 28.689.518 Implementação de Tecnologias Sociais de Captação e Amazenamento 27.989.518 5008 1703 de Água das Chuvas para o Consumo Humano e a Produção de 08 244 Alimentos 5008 1703 0287 Implementação de Tecnologias Sociais de Captação e Amazenamento de 27.989.518 Água das Chuvas para o Consumo Humano e a Produção de Alimentos - ESTADUAL Produt Cisterna construída (unid): 500 S 3 - Out 2 90 0 1.665 10.000

S 4 - Inv 2 90 0 1.665 27.979.518 Implementação e Manutenção do Sistema Nacional de Segurança 700.000 5008 1822 08 244 Alimentar e Nutricional (SISAN) na Paraíba 5008 1822 0287 Implementação e Manutenção do Sistema Nacional de Segurança 700.000 Alimentar e Nutricional (SISAN) na Paraíba - ESTADUAL Produt Município atendido (unid): 25 S 3 - Out 2 90 0 1.500 600.000 S 3 - Out 2 90 9 1.500 100.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 51.729.975

Atividades 51.729.975 5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 08 122 200.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 200.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 200.000

5046 4210 Locação de Veículos 08 122 1.000.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 1.000.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 1.000.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 08 122 2.375.574 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 2.375.574

S 3 - Out 2 90 0 1.500 1.620.574 S 3 - Out 2 91 0 1.500 30.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 725.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 08 122 48.154.401 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 48.154.401

S 1 - Pes 1 90 0 1.500 45.654.401 S 1 - Pes 1 91 0 1.500 2.500.000

Total 278.703.973 Órgão: 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano R$ 1,00 Unidade: 27201 - Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de Almeida"

0000 Operações Especiais 102.000

OPERACOES_ESPECIAIS 102.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 21.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 21.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 21.000

0000 0704 Auxílio Funeral 28 846 30.000 0000 0704 0287 Auxílio Funeral - ESTADUAL 30.000

0000 0734 Despesas Financeiras 28 846 1.000 0000 0734 0287 Despesas Financeiras - ESTADUAL 1.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 50.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 50.000

0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 816.513

OPERACOES_ESPECIAIS 816.513 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 816.513 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL 816.513

F 3 - Out 2 90 0 1.500 796.513 F 3 - Out 2 90 0 1.753 10.000

5008 Assistência Social, Direitos Humanos e Proteção Social 6.490.670

Atividades 5.348.570 Gerenciamento da Gestão do Atendimento SINASE para 801.000 5008 2183 Adolescentes/Jovens em Privação e Restrição de Liberdade nas 14 421 Unidades Socioeducativas da FUNDAC 5008 2183 0287 Gerenciamento da Gestão do Atendimento SINASE para 801.000 Adolescentes/Jovens em Privação e Restrição de Liberdade nas Unidades Socioeducativas da FUNDAC - ESTADUAL Produt Adolescente atendido (unidade): 200 F 3 - Out 2 90 0 1.500 180.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 31.000 F 3 - Out 2 90 0 1.753 570.000 Gerenciamento do Serviço Egresso do Meio Fechado da Socioeducação 286.380 5008 2184 14 421 5008 2184 0287 Gerenciamento do Serviço Egresso do Meio Fechado da Socioeducação - 286.380 ESTADUAL Produt Adolescente atendido (unidade): 20 F 3 - Out 2 90 0 1.500 35.000 F 3 - Out 2 90 0 1.753 251.380 Assistência aos/as Adolescentes/Jovens em Privação e Restrição de 4.211.190 5008 2185 Liberdade nas Unidades Socioeducativas da FUNDAC 08 421

5008 2185 0287 Assistência aos/as Adolescentes/Jovens em Privação e Restrição de 4.211.190

Liberdade nas Unidades Socioeducativas da FUNDAC - ESTADUAL

Produt Adolescente/jovem beneficiado (unidade): 200 S 3 - Out 2 90 0 1.500 3.761.190

S 3 - Out 2 90 0 1.753 300.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 150.000 Formação e Capacitação de Recursos Humanos para todo o Quadro de 50.000 Pessoal, bem como a População de Adolescentes/Jovens em 5008 4257 08 128 Cumprimento de Medida Socioeducativa de Restrição e Privação de Liberdade 5008 4257 0287 Formação e Capacitação de Recursos Humanos para todo o Quadro de 50.000 Pessoal, bem como a População de Adolescentes/Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Restrição e Privação de Liberdade - ESTADUAL Produt Pessoa capacitada (unid): 150 S 3 - Out 2 90 0 1.500 50.000

Projetos 1.142.100 Estruturação Física das Unidades Socioeducativas da FUNDAC 1.142.100 5008 1075 14 421 5008 1075 0287 Estruturação Física das Unidades Socioeducativas da FUNDAC - 1.142.100 ESTADUAL Produt Unidade apoiada (unidade): 7 F 3 - Out 2 90 0 1.500 100.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 42.100

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 37.488.076

Atividades 37.488.076 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 08 122 155.397 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 155.397

S 3 - Out 2 90 0 1.500 155.397

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 08 122 520.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 520.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 500.000 S 3 - Out 2 90 0 1.501 20.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 08 122 37.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 37.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 37.000 Órgão: 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano R$ 1,00 Unidade: 27201 - Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de Almeida"

5046 4210 Locação de Veículos 08 122 430.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 430.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 430.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 08 122 3.573.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 3.573.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 3.388.000 S 3 - Out 2 90 0 1.753 30.000 S 3 - Out 2 91 0 1.753 5.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 150.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 08 122 28.346.427 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 28.346.427

S 1 - Pes 1 90 0 1.500 25.346.427 S 1 - Pes 1 91 0 1.500 3.000.000

5046 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 08 122 300.000 5046 4218 0287 Formação do Patrimônio do Servidor Público - ESTADUAL 300.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 300.000

5046 4219 Serviços de Informatização 08 126 220.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 220.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 170.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 50.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 08 122 300.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 300.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 300.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 08 122 3.606.252 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 3.606.252

S 3 - Out 2 90 0 1.500 3.594.732 S 3 - Out 2 90 0 1.753 11.520

Total 44.897.259 Órgão: 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano R$ 1,00 Unidade: 27901 - Fundo Estadual da Criança e do Adolescente

5008 Assistência Social, Direitos Humanos e Proteção Social 1.120.000

Atividades 1.120.000 Controle e Monitoramento das Políticas da Criança e do Adolescente 308.000 5008 2181 08 243 5008 2181 0287 Controle e Monitoramento das Políticas da Criança e do Adolescente - 308.000 ESTADUAL Produt Município atendido (unid): 223 S 3 - Out 2 90 0 1.500 300.000

S 3 - Out 2 90 0 1.759 8.000 Promoção e Proteção dos Direitos Humanos da Criança e do 804.000 5008 2182 08 243 Adolescente 5008 2182 0287 Promoção e Proteção dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente 804.000 - ESTADUAL Produt Município atendido (unid): 500 S 3 - Out 2 50 0 1.500 450.000 S 3 - Out 2 50 0 1.759 2.000 S 3 - Out 2 90 0 1.500 200.000 S 3 - Out 2 90 0 1.759 2.000 S 4 - Inv 2 50 0 1.500 150.000 Manutenção do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente 8.000 5008 4362 08 243 5008 4362 0287 Manutenção do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente - 8.000 ESTADUAL Produt Conselho mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.759 6.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.759 2.000

Total 1.120.000 Órgão: 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano R$ 1,00 Unidade: 27902 - Fundo Estadual de Assistência Social

5008 Assistência Social, Direitos Humanos e Proteção Social 88.054.962

Atividades 32.972.762 5008 2167 Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família - PBF 08 244 435.079 5008 2167 0287 Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família - PBF - ESTADUAL 435.079

Produt Gestão estratégica implantada (unid): 223 S 3 - Out 2 90 0 1.660 435.079 Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção Especial 30.718.155 5008 2847 08 243 5008 2847 0287 Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção Especial - 30.718.155 ESTADUAL Produt Município atendido (unid): 223 S 3 - Out 2 40 0 1.710 200.000

S 3 - Out 2 50 0 1.500 10.700.000 S 3 - Out 2 50 0 1.660 223.000 S 3 - Out 2 50 0 1.761 800.000 S 3 - Out 2 50 0 1.799 5.791.978 S 3 - Out 2 90 0 1.500 2.600.000 S 3 - Out 2 90 0 1.660 5.772.893 S 3 - Out 2 91 0 1.660 10.000 S 4 - Inv 2 50 0 1.500 2.000.000 S 4 - Inv 2 50 0 1.660 50.000 S 4 - Inv 2 50 0 1.761 200.000 S 4 - Inv 2 50 0 1.799 1.350.284 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 900.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.660 120.000

5008 2852 Fortalecimento do Controle Social da Gestão do SUAS e PBF 08 244 19.893 5008 2852 0287 Fortalecimento do Controle Social da Gestão do SUAS e PBF - 19.893

ESTADUAL Produt Controle realizado (unid): 223 S 3 - Out 2 90 0 1.660 19.893 Manutenção e Fortalecimento do Conselho Estadual da Assistência 200.000 5008 4329 08 244 Social 5008 4329 0287 Manutenção e Fortalecimento do Conselho Estadual da Assistência Social 200.000 - ESTADUAL Produt Conselho mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.500 200.000 Implementação e Estruturação da Vigilância Socioassistencial, Gestão 599.635 5008 4694 do Trabalho e Aprimoramento da Gestão 08 244

5008 4694 0287 Implementação e Estruturação da Vigilância Socioassistencial, Gestão do 599.635

Trabalho e Aprimoramento da Gestão - ESTADUAL Produt Município atendido (unid): 223 S 3 - Out 2 41 0 1.500 391.500

S 3 - Out 2 90 0 1.660 208.135

5008 6007 Paraíba que Acolhe 08 244 1.000.000 5008 6007 0287 Paraíba que Acolhe - ESTADUAL 1.000.000

Produt Cidadão atendido (unidade): 223 S 3 - Out 2 90 0 1.500 1.000.000

Projetos 55.082.200 Gestão e Execução dos Programas no Âmbito da Política de 2.950.000 5008 1704 08 244 Assistência Social 5008 1704 0287 Gestão e Execução dos Programas no Âmbito da Política de Assistência 2.950.000 Social - ESTADUAL Produt Município atendido (unid): 190 S 3 - Out 2 90 0 1.500 500.000

S 3 - Out 2 90 0 1.660 2.308.000 S 3 - Out 2 91 0 1.660 58.000 S 4 - Inv 2 50 0 1.660 30.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.660 54.000 Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção Social Básica 52.132.200 5008 1813 08 244 5008 1813 0287 Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção Social Básica - 52.132.200 ESTADUAL Produt Município atendido (unid): 223 S 3 - Out 2 90 0 1.660 40.000 S 3 - Out 2 90 0 1.759 33.000 S 3 - Out 2 90 0 1.761 52.059.200

Total 88.054.962 Órgão: 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano R$ 1,00 Unidade: 27903 - Fundo de Apoio às Ações Cidadãs

5008 Assistência Social, Direitos Humanos e Proteção Social 370.000

Atividades 370.000 Promoção do Acesso à Serviços Públicos - Casas da Cidadania 210.000 5008 4544 14 422 5008 4544 0287 Promoção do Acesso à Serviços Públicos - Casas da Cidadania - 210.000 ESTADUAL Produt Pessoa atendida (unid): 500.000 F 3 - Out 2 90 0 1.759 170.000

F 3 - Out 2 91 0 1.759 10.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 30.000

5008 6016 Promoção de Acesso à Documentação Civil Básica 14 422 160.000 5008 6016 0287 Promoção de Acesso à Documentação Civil Básica - ESTADUAL 160.000

Produt Cidadão atendido (unid): 50.000 F 3 - Out 2 90 0 1.759 120.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.759 40.000

Total 370.000 Órgão: 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano R$ 1,00 Unidade: 27904 - Fundo Estadual do Trabalho do Estado da Paraíba

5002 Economia Sustentável e Competitiva 4.253.000

Atividades 4.253.000 Promoção do Acesso ao Primeiro Emprego a Partir do Programa Jovem 500.000 5002 2235 08 333 Aprendiz 5002 2235 0287 Promoção do Acesso ao Primeiro Emprego a Partir do Programa Jovem 500.000 Aprendiz - ESTADUAL Produt Jovem atendido (unid): 200 S 3 - Out 2 90 0 1.500 500.000 Fortalecimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE na Paraíba 3.153.000 5002 2827 08 333 5002 2827 0287 Fortalecimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE na Paraíba - 3.153.000 ESTADUAL Produt Posto atendido (unid): 15 S 3 - Out 2 90 0 1.500 2.200.000

S 3 - Out 2 90 0 1.714 153.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 800.000

5002 4259 Qualificação Social e Profissional de Jovens e Adultos 11 332 600.000 5002 4259 0287 Qualificação Social e Profissional de Jovens e Adultos - ESTADUAL 600.000

Produt Pessoa qualificada (unid): 200 F 3 - Out 2 90 0 1.500 600.000

Total 4.253.000 Órgão: 28000 - Projeto Cooperar R$ 1,00 Unidade: 28101 - Projeto Cooperar

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5294 Paraíba Rural Sustentável 152.681.000

Atividades 9.811.473 5294 4416 Fortalecimento Institucional 20 122 3.950.336 5294 4416 0287 Fortalecimento Institucional - ESTADUAL 3.950.336 Produt Técnico e beneficiário gestor capacitado (unid): 7.520 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 1.003.117

F 4 - Inv 2 90 0 1.754 2.725.219 F 4 - Inv 2 91 0 1.500 77.700 F 4 - Inv 2 91 0 1.754 144.300

5294 4417 Gestão, Monitoramento e Avaliação 20 122 5.861.137 5294 4417 0287 Gestão, Monitoramento e Avaliação - ESTADUAL 5.861.137

Produt Projeto estruturado e mantido (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 30.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 2.819.828 F 4 - Inv 2 90 0 1.754 3.011.309

Projetos 142.869.527 5294 1806 Acesso à Água e Redução da Vulnerabilidade Agroclimática 20 244 131.597.667 5294 1806 0287 Acesso à Água e Redução da Vulnerabilidade Agroclimática - ESTADUAL 131.597.667

Produt Projeto de DS em aglomerado produtivo implantado (unid): 588 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 67.799.355

F 4 - Inv 2 90 0 1.754 63.498.312 F 4 - Inv 2 91 0 1.500 300.000

5294 1845 Alianças Produtivas 20 244 11.271.860 5294 1845 0287 Alianças Produtivas - ESTADUAL 11.271.860

Produt Cooperativa implantada e em funcionamento (unid): 22 F 4 - Inv 2 50 0 1.754 10.000.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.754 1.271.860

Total 152.681.000 Órgão: 29000 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional R$ 1,00 Unidade: 29101 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional

0000 Operações Especiais 4.100.000

OPERACOES_ESPECIAIS 4.100.000 0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 100.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 100.000 Participação do Estado no Capital da Empresa Paraibana de 4.000.000 0000 0779 28 846 Comunicação 0000 0779 0287 Participação do Estado no Capital da Empresa Paraibana de Comunicação 4.000.000 - ESTADUAL

F 5 - Inv 2 90 0 1.500 4.000.000

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 27.607.458

Atividades 27.607.458 5001 2245 Divulgação dos Programas e Ações do Governo 24 131 24.265.671 5001 2245 0287 Divulgação dos Programas e Ações do Governo - ESTADUAL 24.265.671 Produt Programa divulgado (unid): 100 F 3 - Out 2 90 0 1.500 24.265.671

5001 4908 Realização de Eventos 24 131 3.341.787 5001 4908 0287 Realização de Eventos - ESTADUAL 3.341.787

Produt Evento organizado (unid): 100 F 3 - Out 2 90 0 1.500 3.341.787

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 8.225.766

Atividades 8.225.766 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 24 122 80.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 80.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 80.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 24 122 1.130.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 1.130.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 970.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 160.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 24 122 6.450.766 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 6.450.766

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 5.850.766 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 600.000

5046 4219 Serviços de Informatização 24 126 165.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 165.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 65.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 24 122 400.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 400.000

Total 39.933.224 Órgão: 30000 - Encargos Gerais do Estado R$ 1,00

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0000 Operações Especiais 4.872.040

OPERACOES_ESPECIAIS 4.872.040 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 50.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 50.000

0000 0704 Auxílio Funeral 28 846 1.922.040 0000 0704 0287 Auxílio Funeral - ESTADUAL 1.922.040

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.922.040

0000 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 28 846 1.320.000 0000 0713 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas - ESTADUAL 1.320.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 1.320.000

0000 0715 Desapropriação e Indenizações de Imóveis 28 846 1.000.000 0000 0715 0287 Desapropriação e Indenizações de Imóveis - ESTADUAL 1.000.000

0000 0737 Contribuição Patronal 09 272 280.000 0000 0737 0287 Contribuição Patronal - ESTADUAL 280.000

S 1 - Pes 1 90 0 1.500 250.000 S 1 - Pes 1 91 0 1.500 30.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 300.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 300.000

5005 Paraíba mais Segura 842.400

Projetos 842.400 5005 1720 O Trabalho Liberta 04 421 842.400 5005 1720 0272 O Trabalho Liberta - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 842.400 Produt Reeducando contratado (unid): 40 F 3 - Out 2 90 0 1.500 842.400

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 211.825.819

Atividades 211.825.819 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 04 122 778.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 778.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 490.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 288.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 04 122 13.745.073 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 13.745.073

F 3 - Out 2 90 0 1.500 13.745.073

5046 4196 Encargos com Água, Energia e Telefone da Educação 12 122 27.265.453 5046 4196 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone da Educação - ESTADUAL 27.265.453

F 3 - Out 2 90 0 1.500 27.265.453

5046 4197 Encargos com Água, Energia e Telefone da Saúde 10 122 27.613.616 5046 4197 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone da Saúde - ESTADUAL 27.613.616

S 3 - Out 2 90 0 1.500 27.613.616 Encargos com Água, Energia e Telefone da Segurança Pública 22.976.502 5046 4198 06 122 5046 4198 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone da Segurança Pública - 22.976.502 ESTADUAL F 3 - Out 2 90 0 1.500 22.976.502

5046 4199 Aluguel de Imóveis 04 122 6.595.740 5046 4199 0287 Aluguel de Imóveis - ESTADUAL 6.595.740

F 3 - Out 2 90 0 1.500 6.595.740

5046 4200 Aluguel de Imóveis da Educação 12 122 3.892.356 5046 4200 0287 Aluguel de Imóveis da Educação - ESTADUAL 3.892.356

F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.418.356 F 3 - Out 2 91 0 1.500 1.474.000

5046 4201 Aluguel de Imóveis da Saúde 10 122 5.605.122 5046 4201 0287 Aluguel de Imóveis da Saúde - ESTADUAL 5.605.122

S 3 - Out 2 90 0 1.500 3.237.899 S 3 - Out 2 91 0 1.500 2.367.223

5046 4202 Aluguel de Imóveis da Segurança Pública 06 122 3.173.467 5046 4202 0287 Aluguel de Imóveis da Segurança Pública - ESTADUAL 3.173.467

F 3 - Out 2 90 0 1.500 3.173.467

5046 4203 Seguros e Taxas de Imóveis 04 122 273.250 5046 4203 0287 Seguros e Taxas de Imóveis - ESTADUAL 273.250

F 3 - Out 2 90 0 1.500 263.250

5046 4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 04 122 6.010.000 5046 4205 0287 Administração e Manutenção da Frota de Veículos - ESTADUAL 6.010.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 6.010.000 Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Educação 1.842.960 5046 4206 12 122 Órgão: 30000 - Encargos Gerais do Estado R$ 1,00

5046 4206 0287 Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Educação - 1.842.960

ESTADUAL

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.842.960

5046 4207 Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Saúde 10 122 7.082.379 5046 4207 0287 Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Saúde - ESTADUAL 7.082.379

S 3 - Out 2 90 0 1.500 7.082.379 Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Segurança 25.010.000 5046 4208 06 122 Pública 5046 4208 0287 Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Segurança Pública - 25.010.000 ESTADUAL F 3 - Out 2 90 0 1.500 25.010.000

5046 4210 Locação de Veículos 04 122 3.546.850 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 3.546.850

F 3 - Out 2 90 0 1.500 3.546.850

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 04 122 20.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL 20.000

F 3 - Out 2 91 0 1.500 10.000

5046 4213 Aquisição de Veículos 04 122 10.000 5046 4213 0287 Aquisição de Veículos - ESTADUAL 10.000

5046 4214 Aquisição de Veículos da Educação 12 122 10.000 5046 4214 0287 Aquisição de Veículos da Educação - ESTADUAL 10.000

5046 4215 Aquisição de Veículos da Saúde 10 122 10.000 5046 4215 0287 Aquisição de Veículos da Saúde - ESTADUAL 10.000

S 4 - Inv 2 90 0 1.500 10.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 2.457.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 2.457.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.456.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 04 122 4.177.266 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 4.177.266

F 3 - Out 2 90 0 1.500 4.177.266

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 04 122 3.262.536 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 3.262.536

F 3 - Out 2 90 0 1.500 3.262.536 Locação de Veículos para Secretaria de Estado da Segurança Pública 10.000.000 5046 4246 06 122 5046 4246 0287 Locação de Veículos para Secretaria de Estado da Segurança Pública - 10.000.000 ESTADUAL F 3 - Out 2 90 0 1.500 10.000.000

5046 4341 Aquisição de Veículos da Segurança Pública 06 122 10.000 5046 4341 0287 Aquisição de Veículos da Segurança Pública - ESTADUAL 10.000

5046 4511 Manutenção do Centro Administrativo Estadual 04 122 1.050.000 5046 4511 0287 Manutenção do Centro Administrativo Estadual - ESTADUAL 1.050.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 800.000

5046 4521 Locação de Veículos para a Secretaria de Estado da Saúde 10 122 14.408 5046 4521 0287 Locação de Veículos para a Secretaria de Estado da Saúde - ESTADUAL 14.408

S 3 - Out 2 90 0 1.500 14.408 Locação de Veículos para a Secretaria de Estado da Educação 627.122 5046 4599 12 122 5046 4599 0287 Locação de Veículos para a Secretaria de Estado da Educação - 627.122 ESTADUAL F 3 - Out 2 90 0 1.500 627.122

5046 4602 Encargos com Pessoal Requisitado 04 122 2.700.000 5046 4602 0287 Encargos com Pessoal Requisitado - ESTADUAL 2.700.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 2.700.000

5046 4819 Aquisição de Aeronaves 06 122 10.000 5046 4819 0287 Aquisição de Aeronaves - ESTADUAL 10.000

5046 4854 Manutenção do Centro de Convenções de João Pessoa 04 122 2.701.000 5046 4854 0272 Manutenção do Centro de Convenções de João Pessoa - 1ª REGIÃO - 2.701.000

SEDE: JOÃO PESSOA

F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.701.000 Encargos com a Liquidação de Empresas Públicas: CDRM, EMPASA, 19.740.598 5046 4982 04 122 SETUSA, PARAIBAN IMOBILIARIO e Outras Órgão: 30000 - Encargos Gerais do Estado R$ 1,00

5046 4982 0287 Encargos com a Liquidação de Empresas Públicas: CDRM, EMPASA, 19.740.598

SETUSA, PARAIBAN IMOBILIARIO e Outras - ESTADUAL

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 15.400.000 F 1 - Pes 2 90 0 1.500 1.829.000 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 200.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.311.598

5046 4994 Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas 04 126 6.088.247 5046 4994 0287 Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas - ESTADUAL 6.088.247

F 3 - Out 2 90 0 1.500 6.088.247

5046 4998 Encargos com Despesas Cartoriais 04 122 257.759 5046 4998 0287 Encargos com Despesas Cartoriais - ESTADUAL 257.759

F 3 - Out 2 90 0 1.500 247.759 Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas da Educação 847.165 5046 6010 12 126 5046 6010 0287 Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas da Educação - 847.165 ESTADUAL F 3 - Out 2 90 0 1.500 847.165

5046 6011 Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas da Saúde 10 126 1.590.768 5046 6011 0287 Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas da Saúde - ESTADUAL 1.590.768

S 3 - Out 2 90 0 1.500 1.590.768 Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas da Segurança Pública 831.182 5046 6012 06 126 5046 6012 0287 Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas da Segurança Pública - 831.182 ESTADUAL F 3 - Out 2 90 0 1.500 831.182

Total 217.540.259 Órgão: 30000 - Encargos Gerais do Estado R$ 1,00 Unidade: 30102 - Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado da Fazenda

0000 Operações Especiais 118.066.750

OPERACOES_ESPECIAIS 118.066.750 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 21.196.901 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 21.196.901

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 7.329.897 F 3 - Out 2 90 0 1.500 3.667.004 F 3 - Out 2 91 0 1.500 10.000.000

0000 0734 Despesas Financeiras 28 846 5.985.849 0000 0734 0287 Despesas Financeiras - ESTADUAL 5.985.849

F 3 - Out 2 90 0 1.500 5.985.849

0000 0735 Despesas de Exercícios Anteriores - Educação 12 846 68.000 0000 0735 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - Educação - ESTADUAL 68.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 8.000

0000 0736 Despesas de Exercícios Anteriores - Saúde 10 846 5.000 0000 0736 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - Saúde - ESTADUAL 5.000

S 1 - Pes 2 90 9 1.500 4.000 S 3 - Out 2 90 0 1.500 1.000

0000 0746 Pensão do Tesouro 28 846 37.541.045 0000 0746 0287 Pensão do Tesouro - ESTADUAL 37.541.045

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 37.541.045

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 52.269.955 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 52.269.955

F 5 - Inv 2 90 0 1.500 51.968.955 Participação do Estado no Capital da Companhia de Processamento de 1.000.000 0000 0752 28 846 Dados da Paraíba 0000 0752 0287 Participação do Estado no Capital da Companhia de Processamento de 1.000.000 Dados da Paraíba - ESTADUAL

0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 34.750.048

OPERACOES_ESPECIAIS 34.750.048 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 34.750.048 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL 34.750.048

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 400 F 3 - Out 2 90 0 1.500 34.749.648

0004 Serviço da Dívida Interna 379.961.588

OPERACOES_ESPECIAIS 379.961.588 0004 0706 Encargos e Amortização da Dívida Interna 28 843 250.317.588 0004 0706 0287 Encargos e Amortização da Dívida Interna - ESTADUAL 250.317.588

F 2 - Jur 2 90 0 1.500 112.273.642 F 6 - Amo 2 90 0 1.500 138.043.946 Encargos e Amortização da Dívida Interna da Saúde Até 2000 12.447.000 0004 0748 10 843 0004 0748 0287 Encargos e Amortização da Dívida Interna da Saúde Até 2000 - 12.447.000 ESTADUAL S 2 - Jur 2 90 0 1.500 9.624.000 S 6 - Amo 2 90 0 1.500 2.823.000 Encargos e Amortização da Dívida Interna da Saúde Após 2000 117.197.000 0004 0755 10 843 0004 0755 0287 Encargos e Amortização da Dívida Interna da Saúde Após 2000 - 117.197.000 ESTADUAL S 2 - Jur 2 90 0 1.500 57.989.796 S 6 - Amo 2 90 0 1.500 59.207.204

0005 Serviço da Dívida Externa 224.330.429

OPERACOES_ESPECIAIS 224.330.429 0005 0707 Encargos e Amortização da Dívida Externa 28 844 224.330.429 0005 0707 0287 Encargos e Amortização da Dívida Externa - ESTADUAL 224.330.429

F 2 - Jur 2 90 0 1.500 36.581.483 F 6 - Amo 2 90 0 1.500 187.748.946

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 131.440.003

Atividades 131.440.003 5046 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 04 122 131.440.003 5046 4218 0287 Formação do Patrimônio do Servidor Público - ESTADUAL 131.440.003

F 3 - Out 2 90 0 1.500 130.932.485 F 3 - Out 2 90 0 1.704 378.895 F 3 - Out 2 90 0 1.750 128.623

Total 888.548.818 Órgão: 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente R$ 1,00

0000 Operações Especiais 83.755.000

Projetos 1.000.000 Aquisição de Títulos Representativos de Capital da Companhia 1.000.000 0000 0781 28 846 Paraibana de Gás - PBGÁS 0000 0781 0287 Aquisição de Títulos Representativos de Capital da Companhia Paraibana 1.000.000 de Gás - PBGÁS - ESTADUAL

OPERACOES_ESPECIAIS 82.755.000 0000 0715 Desapropriação e Indenizações de Imóveis 28 846 10.000 0000 0715 0287 Desapropriação e Indenizações de Imóveis - ESTADUAL 10.000

F 5 - Inv 2 90 0 1.500 10.000 Participação do Estado no Capital da Companhia Docas da Paraíba 82.730.000 0000 0722 28 846 0000 0722 0287 Participação do Estado no Capital da Companhia Docas da Paraíba - 82.730.000 ESTADUAL F 5 - Inv 2 90 0 1.500 40.000.000 F 5 - Inv 2 90 0 1.754 42.730.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 15.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 15.000

5003 Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento 412.325.196

Atividades 138.300.196 Apoio a Implantação de Equipamentos para Destinação Final dos 1.000.000 5003 2215 18 541 Resíduos Sólidos 5003 2215 0287 Apoio a Implantação de Equipamentos para Destinação Final dos 1.000.000 Resíduos Sólidos - ESTADUAL Produt Equipamento implantado (unid): 3 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 1.000.000 Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle Operacional de 64.689.000 5003 2267 17 512 Sistemas de Esgotamento Sanitário 5003 2267 0287 Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle Operacional de 64.689.000 Sistemas de Esgotamento Sanitário - ESTADUAL Produt Serviço de esgotamento sanitário implantado (unid): 2 F 3 - Out 2 90 0 1.500 100.000

F 3 - Out 2 90 0 1.700 200.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 14.900.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 10.100.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.754 39.389.000

5003 2460 Perfuração, Instalação e Recuperação de Poços Tubulares 18 544 8.900.000 5003 2460 0287 Perfuração, Instalação e Recuperação de Poços Tubulares - ESTADUAL 8.900.000

Produt Poço tubular perfurado e instalado (unid): 200 F 3 - Out 2 90 0 1.500 100.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 8.000.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 200.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.799 600.000 Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle Operacional de 50.726.000 5003 4252 17 512 Sistemas de Abastecimento D´água 5003 4252 0287 Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle Operacional de 50.726.000 Sistemas de Abastecimento D´água - ESTADUAL Produt Sistema de abastecimento de água construído (unid): 2 F 3 - Out 2 90 0 1.500 100.000 F 3 - Out 2 90 0 1.700 200.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 10.201.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 10.025.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.754 30.200.000 Elaboração de Planos, Estudos e Projetos de Supervisão e 2.470.196 5003 4369 18 544 Gerenciamento na Área de Recursos Hídricos 5003 4369 0287 Elaboração de Planos, Estudos e Projetos de Supervisão e Gerenciamento 2.470.196 na Área de Recursos Hídricos - ESTADUAL Produt Contrato executado (unid): 3 F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.970.196 F 3 - Out 2 90 0 1.700 500.000 Elaboração de Planos, Pesquisas, Projetos, Diagnósticos e Estudos em 500.000 5003 4413 18 541 Meio Ambiente 5003 4413 0287 Elaboração de Planos, Pesquisas, Projetos, Diagnósticos e Estudos em 500.000 Meio Ambiente - ESTADUAL Produt Documento emitido (unid): 2 F 3 - Out 2 90 0 1.500 500.000

5003 4543 Reforma e Manutenção de Equipamentos Hídricos 18 544 10.000.000 5003 4543 0287 Reforma e Manutenção de Equipamentos Hídricos - ESTADUAL 10.000.000

Produt Equipamento hídrico ampliado e recuperado (unid): 3 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 10.000.000

5003 4955 Capacitação Técnica da SEIRHMA 18 128 15.000 5003 4955 0287 Capacitação Técnica da SEIRHMA - ESTADUAL 15.000

Produt Pessoa capacitada (unid): 40 F 3 - Out 2 90 0 1.500 15.000

Projetos 224.025.000 5003 1161 Construção de Barragens e Açudes 18 544 65.000.000 5003 1161 0287 Construção de Barragens e Açudes - ESTADUAL 65.000.000 Produt Barragem construída (unid): 2 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 50.000.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.700 15.000.000

5003 1162 Construção de Adutoras 18 544 18.000.000 5003 1162 0287 Construção de Adutoras - ESTADUAL 18.000.000

Produt Adutora implantada (unid): 2 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 10.000.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.700 8.000.000 Órgão: 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente R$ 1,00

5003 1737 Implantação do Canal Acauã/Araçagi 18 544 87.500.000 5003 1737 0287 Implantação do Canal Acauã/Araçagi - ESTADUAL 87.500.000

Produt Canal implantado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.700 12.500.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 10.000.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 65.000.000

5003 1853 Implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário 17 512 35.000.000 5003 1853 0287 Implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário - ESTADUAL 35.000.000

Produt Sistema de esgotamento sanitário implantado (unid): 4 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 20.000.000

S 4 - Inv 2 90 0 1.700 15.000.000 Implantação, Recuperação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento 15.750.000 5003 1854 17 512 D' água 5003 1854 0287 Implantação, Recuperação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento D' 15.750.000 água - ESTADUAL Produt Sistema de abastecimento de água construído (unid): 2 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 5.400.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.700 10.000.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.799 350.000 Implementação, Recuperação e Gestão de Sistemas de Dessalinização 2.200.000 5003 1855 18 544 5003 1855 0287 Implementação, Recuperação e Gestão de Sistemas de Dessalinização - 2.200.000 ESTADUAL Produt Sistema implantado/mantido (unid): 3 F 3 - Out 2 90 0 1.700 500.000 F 3 - Out 2 91 0 1.700 1.000.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 500.000 Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água e de Barreiros no 575.000 5003 1862 18 544 Âmbito do Programa Água Para Todos 5003 1862 0287 Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água e de Barreiros no 575.000 Âmbito do Programa Água Para Todos - ESTADUAL Produt Sistema de abastecimento de água construído (unid): 3 F 3 - Out 2 90 0 1.700 75.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 200.000

OPERACOES_ESPECIAIS 50.000.000 Participação do Estado no Capital da Companhia de Água e Esgotos da 50.000.000 5003 0719 28 846 Paraíba 5003 0719 0287 Participação do Estado no Capital da Companhia de Água e Esgotos da 50.000.000 Paraíba - ESTADUAL Produt - (-): 1 F 5 - Inv 2 90 0 1.500 50.000.000

5004 Infraestrutura Integrada, Diversificada e Dinâmica 36.500.000

Projetos 36.500.000 Manutenção, Modernização e Ampliação do Sistema Aeroviário 36.500.000 5004 1444 26 781 5004 1444 0287 Manutenção, Modernização e Ampliação do Sistema Aeroviário - 36.500.000 ESTADUAL Produt Aeroporto implantado/modernizado (unid): 2 F 3 - Out 2 90 0 1.500 500.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 20.000.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 16.000.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 29.549.640

Atividades 29.549.640 5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 04 122 155.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 155.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 155.000

5046 4210 Locação de Veículos 04 122 5.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 5.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 04 122 10.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL 10.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 1.539.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 1.539.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.439.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 04 122 27.083.640 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 27.083.640

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 23.291.930 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 3.791.710

5046 4219 Serviços de Informatização 04 126 120.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 120.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 60.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 04 122 637.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 637.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 637.000

5293 Segurança Hídrica 45.000.000

Projetos 45.000.000 5293 1088 Operação e Monitoramento de Recursos Hídricos do Estado 18 544 5.000.000 5293 1088 0287 Operação e Monitoramento de Recursos Hídricos do Estado - ESTADUAL 5.000.000

Produt Unidade de Monitoramento Implantada (unidade): 3 F 4 - Inv 2 90 0 1.754 5.000.000 Fortalecimento das Instituições e dos Instrumentos de Gestão dos 2.200.000 5293 1089 18 544 Recursos Hídricos 5293 1089 0287 Fortalecimento das Instituições e dos Instrumentos de Gestão dos 2.200.000 Recursos Hídricos - ESTADUAL Produt - (-): 2 F 4 - Inv 2 90 0 1.754 2.200.000 Reestruturação e Modernização do Sistema de Esgotos de João Pessoa 12.000.000 5293 1090 17 512 5293 1090 0287 Reestruturação e Modernização do Sistema de Esgotos de João Pessoa - 12.000.000 ESTADUAL Produt Sistema de esgoto recuperado (% exec): 15 F 4 - Inv 2 90 0 1.754 12.000.000

5293 1091 Reestruturação Institucional da CAGEPA 17 121 3.900.000 5293 1091 0287 Reestruturação Institucional da CAGEPA - ESTADUAL 3.900.000

Produt Instituição reestruturada (unidade): 1 F 4 - Inv 2 90 0 1.754 3.900.000 Elaboração de Planos, Estudos e Projetos na Área de Recursos 3.000.000 5293 1092 18 121 Hídricos na Paraíba 5293 1092 0287 Elaboração de Planos, Estudos e Projetos na Área de Recursos Hídricos 3.000.000 na Paraíba - ESTADUAL Produt Planos e projetos elaborados (unidade): 3 F 4 - Inv 2 90 0 1.754 3.000.000

5293 1242 Implantação do Sistema Adutor Transparaíba 18 544 14.000.000 5293 1242 0287 Implantação do Sistema Adutor Transparaíba - ESTADUAL 14.000.000

Produt Adutora implantada (% exec): 10 F 4 - Inv 2 90 0 1.754 14.000.000 Implantação do Controle de Perdas nos Sistemas de Abastecimento 4.900.000 5293 1243 18 544 5293 1243 0287 Implantação do Controle de Perdas nos Sistemas de Abastecimento - 4.900.000 ESTADUAL Produt Sistemas de Abastecimento com controle de perdas implantado F 4 - Inv 2 90 0 1.754 4.900.000

(% exec): 20

Total 607.129.836 Órgão: 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente R$ 1,00 Unidade: 31105 - Gerência Executiva da Defesa Civil

5003 Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento 205.100.000

Atividades 50.200.000 5003 4310 Prevenção, Socorro e Reparação de Calamidade Pública 08 244 50.200.000 5003 4310 0287 Prevenção, Socorro e Reparação de Calamidade Pública - ESTADUAL 50.200.000

Produt População atendida (unid): 10 S 3 - Out 2 40 0 1.700 100.000

S 4 - Inv 2 90 0 1.700 50.100.000

Projetos 154.900.000 Construção e Recuperação de Passagens Molhadas e de Obras Darte 50.400.000 5003 1470 26 782 Correntes 5003 1470 0287 Construção e Recuperação de Passagens Molhadas e de Obras Darte 50.400.000 Correntes - ESTADUAL Produt Obra construída /recuperada (unid): 1 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 50.400.000

5003 1476 Abastecimento de Água Através de Carro-Pipa 08 244 54.000.000 5003 1476 0287 Abastecimento de Água Através de Carro-Pipa - ESTADUAL 54.000.000

Produt Comunidade urbana e rural abastecida (unid): 200 S 3 - Out 2 40 0 1.500 100.000

S 3 - Out 2 40 0 1.700 53.900.000

5003 1562 Construção e Recuperação de Cisternas 18 544 50.500.000 5003 1562 0287 Construção e Recuperação de Cisternas - ESTADUAL 50.500.000

Produt Cisterna construída e/ou recuperada (unid): 10 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 50.500.000

Total 205.100.000 Unidade: 31201 - Departamento de Estradas de Rodagem

0000 Operações Especiais 3.550.000

OPERACOES_ESPECIAIS 3.550.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 400.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 400.000

F 3 - Out 2 90 0 1.704 100.000

0000 0704 Auxílio Funeral 28 846 150.000 0000 0704 0287 Auxílio Funeral - ESTADUAL 150.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 150.000

0000 0715 Desapropriação e Indenizações de Imóveis 28 846 3.000.000 0000 0715 0287 Desapropriação e Indenizações de Imóveis - ESTADUAL 3.000.000

F 5 - Inv 2 90 0 1.500 3.000.000

5004 Infraestrutura Integrada, Diversificada e Dinâmica 254.172.466

Atividades 241.232.466 Restauração, Pavimentação, Manutenção e Implantação de Rodovias 185.723.414 5004 4410 26 782 5004 4410 0287 Restauração, Pavimentação, Manutenção e Implantação de Rodovias - 185.723.414 ESTADUAL Produt Rodovia conservada (km): 4.000 F 3 - Out 2 90 9 1.500 5.000.000

F 4 - Inv 2 90 9 1.500 63.260.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.704 2.900.000 F 4 - Inv 2 90 9 1.704 19.241.106 F 4 - Inv 2 90 9 1.750 9.862.308 F 4 - Inv 2 90 9 1.754 85.460.000 Implantação, Manutenção e Melhoria da Segurança Rodoviária 5.341.377 5004 4468 26 782 5004 4468 0287 Implantação, Manutenção e Melhoria da Segurança Rodoviária - 5.341.377 ESTADUAL Produt Rodovia com serviços de segurança (km): 450 F 4 - Inv 2 90 9 1.500 2.000.000 F 4 - Inv 2 90 9 1.501 420.000 F 4 - Inv 2 90 9 1.704 50.000 F 4 - Inv 2 90 9 1.750 2.871.377 Aquisição e Manutenção de Máquinas, Equipamentos e Veículos 5.109.524 5004 4603 26 782 5004 4603 0287 Aquisição e Manutenção de Máquinas, Equipamentos e Veículos - 5.109.524 ESTADUAL Produt Frota de máquina/caminhão/equipamento adquirido (unid): 80 F 4 - Inv 2 90 9 1.704 5.109.524

Restauração, Pavimentação, Manutenção e Implantação de Travessias 45.058.151 5004 6003 26 451 Urbanas 5004 6003 0287 Restauração, Pavimentação, Manutenção e Implantação de Travessias 45.058.151 Urbanas - ESTADUAL Produt Travessia construída (km): 1 F 4 - Inv 2 90 9 1.500 45.058.151

Projetos 12.940.000 Manutenção, Modernização e Ampliação do Sistema Aeroviário 2.440.000 5004 1595 26 781 Estadual 5004 1595 0287 Manutenção, Modernização e Ampliação do Sistema Aeroviário Estadual - 2.440.000 ESTADUAL Produt Aeroporto implantado/modernizado (unid): 6 F 4 - Inv 2 90 9 1.500 300.000

F 4 - Inv 2 90 9 1.700 2.000.000 F 4 - Inv 2 90 9 1.704 140.000 Planejamento de Engenharia para Obras e Serviços de Transportes 10.500.000 5004 1602 26 782 5004 1602 0287 Planejamento de Engenharia para Obras e Serviços de Transportes - 10.500.000 ESTADUAL Produt Projeto executivo elaborado (unid): 50 F 4 - Inv 2 90 9 1.500 10.000.000 F 4 - Inv 2 90 9 1.704 500.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 70.044.599

Atividades 70.044.599 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 26 122 900.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 900.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.704 350.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 26 122 1.100.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 1.100.000

F 3 - Out 2 90 0 1.704 800.000

5046 4199 Aluguel de Imóveis 26 122 50.000 5046 4199 0287 Aluguel de Imóveis - ESTADUAL 50.000

5046 4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 26 122 100.000 5046 4205 0287 Administração e Manutenção da Frota de Veículos - ESTADUAL 100.000

F 3 - Out 2 90 0 1.704 100.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 26 122 50.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 50.000 Órgão: 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente R$ 1,00 Unidade: 31201 - Departamento de Estradas de Rodagem

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

5046 4210 Locação de Veículos 26 122 300.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 300.000

F 3 - Out 2 90 0 1.704 300.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 26 122 50.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL 50.000

F 3 - Out 2 91 0 1.704 50.000

5046 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 26 122 50.000 5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL 50.000

5046 4213 Aquisição de Veículos 26 122 100.000 5046 4213 0287 Aquisição de Veículos - ESTADUAL 100.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 26 122 14.822.562 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 14.822.562

F 3 - Out 2 90 0 1.500 4.722.562 F 3 - Out 2 90 0 1.501 2.700.000 F 3 - Out 2 90 0 1.704 6.750.000 F 3 - Out 2 91 0 1.704 250.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 250.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 26 122 50.502.037 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 50.502.037

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 45.451.834 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 5.050.203

5046 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 26 122 50.000 5046 4218 0287 Formação do Patrimônio do Servidor Público - ESTADUAL 50.000

5046 4219 Serviços de Informatização 26 126 620.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 620.000

F 3 - Out 2 90 0 1.704 420.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 100.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 26 122 150.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 150.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 150.000

5046 4222 Assistência Médica e Odontológica 26 302 1.200.000 5046 4222 0287 Assistência Médica e Odontológica - ESTADUAL 1.200.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 1.200.000

Total 327.767.065 Órgão: 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente R$ 1,00 Unidade: 31202 - Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado

0000 Operações Especiais 267.000

OPERACOES_ESPECIAIS 267.000 0000 0704 Auxílio Funeral 28 846 17.000 0000 0704 0287 Auxílio Funeral - ESTADUAL 17.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 17.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 250.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 250.000

5004 Infraestrutura Integrada, Diversificada e Dinâmica 112.095.000

Atividades 112.095.000 5004 2301 Execução de Obras Públicas 15 451 111.450.000 5004 2301 0287 Execução de Obras Públicas - ESTADUAL 111.450.000 Produt Contrato executado (unid): 60 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 58.000.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.700 3.000.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.706 50.000.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.799 450.000

5004 2319 Capacitação de Recursos Humanos - SUPLAN 15 128 45.000 5004 2319 0287 Capacitação de Recursos Humanos - SUPLAN - ESTADUAL 45.000

Produt Servidor capacitado (unid): 15 F 3 - Out 2 90 0 1.500 45.000 Gerenciamento e Planejamento da Execução de Obras de Infraestrutura 600.000 5004 4157 15 121 5004 4157 0287 Gerenciamento e Planejamento da Execução de Obras de Infraestrutura - 600.000 ESTADUAL Produt Contrato executado (unid): 8 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 600.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 29.264.193

Atividades 29.264.193 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 15 122 60.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 60.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 15 122 350.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 350.000

5046 4210 Locação de Veículos 15 122 350.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 350.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 15 122 1.822.198 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 1.822.198

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 98 F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.321.000 F 3 - Out 2 90 0 1.501 51.100 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 420.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 15 122 25.305.995 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 25.305.995

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 22.605.995 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 2.700.000

5046 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 15 122 200.000 5046 4218 0287 Formação do Patrimônio do Servidor Público - ESTADUAL 200.000

5046 4219 Serviços de Informatização 15 126 250.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 250.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 15 122 16.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 16.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 16.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 15 122 880.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 880.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 880.000

5046 4222 Assistência Médica e Odontológica 15 302 30.000 5046 4222 0287 Assistência Médica e Odontológica - ESTADUAL 30.000

Total 141.626.193 Unidade: 31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular

0000 Operações Especiais 470.000

OPERACOES_ESPECIAIS 470.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 100.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 100.000

0000 0715 Desapropriação e Indenizações de Imóveis 28 846 300.000 0000 0715 0287 Desapropriação e Indenizações de Imóveis - ESTADUAL 300.000

F 5 - Inv 2 90 0 1.500 300.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 70.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 70.000

0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 70.000

OPERACOES_ESPECIAIS 70.000 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 70.000 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL 70.000

5004 Infraestrutura Integrada, Diversificada e Dinâmica 42.434.039

Atividades 42.434.039 Construção, Reforma e Recuperação de Casas Populares nas Áreas 42.434.039 5004 4269 16 482 Urbana e Rural 5004 4269 0287 Construção, Reforma e Recuperação de Casas Populares nas Áreas 42.434.039 Urbana e Rural - ESTADUAL Produt Casa popular construída para beneficiar a população de baixa F 3 - Out 2 90 0 1.500 4.974.039 renda (unid): 320

F 3 - Out 2 90 0 1.700 500.000 F 4 - Inv 2 40 0 1.500 2.000.000 F 4 - Inv 0 40 0 1.710 360.000 F 4 - Inv 2 50 0 1.500 17.000.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 15.000.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 380.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 2.220.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 24.667.563

Atividades 24.667.563 5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 16 122 500.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 500.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 100.000

5046 4203 Seguros e Taxas de Imóveis 16 122 40.000 5046 4203 0287 Seguros e Taxas de Imóveis - ESTADUAL 40.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 40.000

5046 4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 16 122 350.000 5046 4205 0287 Administração e Manutenção da Frota de Veículos - ESTADUAL 350.000

5046 4210 Locação de Veículos 16 122 450.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 450.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 50.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 16 122 4.790.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 4.790.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.900.000 F 3 - Out 2 90 0 1.501 360.000 F 3 - Out 2 90 0 1.700 970.000 F 3 - Out 2 91 0 1.500 100.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 100.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 16 122 16.807.563 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 16.807.563

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 16.466.369 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 341.194

5046 4219 Serviços de Informatização 16 126 230.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 230.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 30.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 16 122 100.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 100.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 16 122 1.400.000 Órgão: 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente R$ 1,00 Unidade: 31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular

5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 1.400.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.400.000

Total 67.641.602 Unidade: 31205 - Superintendência de Administração do Meio Ambiente

0000 Operações Especiais 334.000

OPERACOES_ESPECIAIS 334.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 55.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 55.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 50.000 F 3 - Out 2 91 0 1.753 5.000

0000 0704 Auxílio Funeral 28 846 9.000 0000 0704 0287 Auxílio Funeral - ESTADUAL 9.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 9.000

0000 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 28 846 120.000 0000 0713 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas - ESTADUAL 120.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.753 120.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 150.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 150.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 145.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.753 5.000

0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 10.000

OPERACOES_ESPECIAIS 10.000 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 10.000 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL 10.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 10.000

5003 Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento 2.470.000

Atividades 2.465.000 Cadastramento e Monitoramento dos Consumidores de Produtos e 10.000 5003 2244 18 541 Subprodutos Florestais 5003 2244 0287 Cadastramento e Monitoramento dos Consumidores de Produtos e 10.000 Subprodutos Florestais - ESTADUAL Produt Estabelecimento cadastrado (unid): 300 F 3 - Out 2 90 0 1.753 10.000

5003 2285 Manejo Florestal Sustentável 18 541 5.000 5003 2285 0287 Manejo Florestal Sustentável - ESTADUAL 5.000

Produt Área assistida (ha): 20 F 3 - Out 2 90 0 1.753 5.000 Fiscalização e Controle da Poluição e das Degradações Ambientais 960.000 5003 2739 18 542 5003 2739 0287 Fiscalização e Controle da Poluição e das Degradações Ambientais - 960.000 ESTADUAL Produt Relatório elaborado (unid): 3.400 F 3 - Out 2 90 0 1.753 360.000

F 3 - Out 2 91 0 1.753 500.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.753 100.000

5003 2928 Educação Ambiental 18 541 70.000 5003 2928 0287 Educação Ambiental - ESTADUAL 70.000

Produt Pessoa capacitada (unid): 1.000 F 3 - Out 2 90 0 1.753 65.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.753 5.000 Monitoramento das Praias, dos Corpos de Água Superficiais e da 620.000 5003 2981 18 542 Qualidade do Ar no Estado 5003 2981 0287 Monitoramento das Praias, dos Corpos de Água Superficiais e da 620.000 Qualidade do Ar no Estado - ESTADUAL Produt Monitoramento ambiental implantado (unid): 12.000 F 3 - Out 2 90 0 1.753 120.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.753 500.000

5003 4027 Criação e Gerência de Áreas Protegidas 18 541 740.000 5003 4027 0287 Criação e Gerência de Áreas Protegidas - ESTADUAL 740.000

Produt Área protegida (unid): 16 F 3 - Out 2 90 0 1.753 730.000

F 3 - Out 2 91 0 1.753 5.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.753 5.000

5003 4371 Gerenciamento Costeiro 18 542 10.000 5003 4371 0287 Gerenciamento Costeiro - ESTADUAL 10.000

Produt Atividade desenvolvida (unid): 500 F 3 - Out 2 90 0 1.753 10.000

5003 4389 Uso Alternativo do Solo 18 543 5.000 5003 4389 0287 Uso Alternativo do Solo - ESTADUAL 5.000

Produt Autorização concedida (ha): 4.300 F 3 - Out 2 90 0 1.753 5.000

5003 4428 Capacitação de Recursos Humanos da SUDEMA 18 128 35.000 5003 4428 0272 Capacitação de Recursos Humanos da SUDEMA - 1ª REGIÃO - SEDE: 35.000

JOÃO PESSOA Produt Pessoa capacitada (unid): 40 F 3 - Out 2 90 0 1.753 35.000

5003 4617 Cadastro Ambiental Rural (CAR) 18 542 5.000 5003 4617 0287 Cadastro Ambiental Rural (CAR) - ESTADUAL 5.000

Produt Área supervisionada/monitorada (unid): 1.000 F 3 - Out 2 90 0 1.753 5.000

5003 4944 Regularização Ambiental (RA) 18 541 5.000 5003 4944 0287 Regularização Ambiental (RA) - ESTADUAL 5.000

Produt Agricultor beneficiado (ha): 3.000 F 3 - Out 2 90 0 1.753 5.000

Projetos 5.000 5003 1498 Diagnóstico da Cobertura Vegetal 18 541 5.000 5003 1498 0287 Diagnóstico da Cobertura Vegetal - ESTADUAL 5.000 Órgão: 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente R$ 1,00 Unidade: 31205 - Superintendência de Administração do Meio Ambiente

Produt - (-): 14.000 F 3 - Out 2 90 0 1.753 5.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 18.060.538

Atividades 18.060.538 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 18 122 500.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 500.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 500.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 18 122 750.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 750.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 750.000

5046 4199 Aluguel de Imóveis 18 122 190.000 5046 4199 0287 Aluguel de Imóveis - ESTADUAL 190.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 190.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 18 122 50.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 50.000

5046 4210 Locação de Veículos 18 122 1.600.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 1.600.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 1.600.000

5046 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 18 122 50.000 5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL 50.000

5046 4213 Aquisição de Veículos 18 122 1.000 5046 4213 0287 Aquisição de Veículos - ESTADUAL 1.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.753 1.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 18 122 6.160.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 6.160.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 5.755.000 F 3 - Out 2 91 0 1.753 50.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.753 355.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 18 122 6.124.538 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 6.124.538

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 5.474.538 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 650.000

5046 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 18 122 190.000 5046 4218 0287 Formação do Patrimônio do Servidor Público - ESTADUAL 190.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 190.000

5046 4219 Serviços de Informatização 18 126 465.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 465.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 315.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.753 150.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 18 122 180.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 180.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 180.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 18 122 1.800.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 1.800.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 1.800.000

Total 20.874.538 Órgão: 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente R$ 1,00 Unidade: 31208 - Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5003 Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento 865.000

Atividades 555.000 Melhoria Institucional de Infraestrutura do Quadro Pessoal e do 180.000 5003 2126 Arcabouço Legal dos Entes do Sistema de Recursos Hídricos 18 541

5003 2126 0287 Melhoria Institucional de Infraestrutura do Quadro Pessoal e do Arcabouço 180.000

Legal dos Entes do Sistema de Recursos Hídricos - ESTADUAL

Produt Legislação elaborada (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.700 180.000

5003 2127 Execução da Política de Segurança de Barragens 18 544 225.000 5003 2127 0287 Execução da Política de Segurança de Barragens - ESTADUAL 225.000

Produt Manutenção realizada (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.700 140.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.700 85.000

5003 2130 Comunicação Social e Difusão de Informações 04 131 15.000 5003 2130 0287 Comunicação Social e Difusão de Informações - ESTADUAL 15.000

Produt Público atingido (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.753 15.000

5003 2131 Fiscalização de Usos dos Recursos Hídricos 18 544 135.000 5003 2131 0287 Fiscalização de Usos dos Recursos Hídricos - ESTADUAL 135.000

Produt Equipamento fiscalizado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.700 100.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.700 35.000

Projetos 310.000 5003 1501 Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado 18 541 180.000 5003 1501 0287 Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado - ESTADUAL 180.000

Produt Comitê apoiado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.501 50.000

F 3 - Out 2 90 0 1.700 130.000 Atualização, Manutenção e Operação da Rede de Monitoramento 130.000 5003 1502 Qualiquantitativo dos Recursos Hídricos do Estado 18 541

5003 1502 0287 Atualização, Manutenção e Operação da Rede de Monitoramento 130.000

Qualiquantitativo dos Recursos Hídricos do Estado - ESTADUAL Produt Rede revitalizada (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.700 90.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.700 40.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 4.231.206

Atividades 4.231.206 5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 18 122 50.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 50.000

F 3 - Out 2 90 0 1.700 50.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 18 122 30.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 30.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 30.000

5046 4210 Locação de Veículos 18 122 180.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 180.000

F 3 - Out 2 90 0 1.700 180.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 18 122 35.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL 35.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 35.000

5046 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 18 122 20.000 5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL 20.000

F 3 - Out 2 90 0 1.700 20.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 18 122 804.907 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 804.907

F 3 - Out 2 90 0 1.500 102.907 F 3 - Out 2 90 0 1.501 170.000 F 3 - Out 2 90 0 1.700 240.000 F 3 - Out 2 90 0 1.753 130.000 F 3 - Out 2 91 0 1.500 2.000 F 3 - Out 2 91 0 1.700 50.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 110.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 18 122 3.091.299 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 3.091.299

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 3.086.299 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 5.000

5046 4219 Serviços de Informatização 18 126 20.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 20.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 20.000

Total 5.096.206 Órgão: 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente R$ 1,00 Unidade: 31901 - Fundo Estadual de Proteção ao Meio Ambiente

5003 Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento 5.730.000

Atividades 5.730.000 5003 4506 Gerenciamento da Execução da Política do Meio Ambiente 18 122 5.730.000 5003 4506 0287 Gerenciamento da Execução da Política do Meio Ambiente - ESTADUAL 5.730.000

Produt - (-): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.759 679.000

F 3 - Out 2 91 0 1.759 4.350.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 701.000

Total 5.730.000 Unidade: 31902 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos

5003 Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento 3.355.000

Atividades 315.000 5003 2133 Execução da Política de Segurança de Barragens no Estado 18 544 170.000 5003 2133 0287 Execução da Política de Segurança de Barragens no Estado - ESTADUAL 170.000

Produt Equipamento mantido (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.759 100.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.759 70.000

5003 2137 Fiscalização de Usos dos Recursos Hídricos no Estado 18 544 145.000 5003 2137 0287 Fiscalização de Usos dos Recursos Hídricos no Estado - ESTADUAL 145.000

Produt Equipamento fiscalizado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.759 116.250

F 4 - Inv 2 90 0 1.759 28.750

Projetos 3.040.000 5003 1505 Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado 18 121 330.000 5003 1505 0287 Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado - ESTADUAL 330.000

Produt Comitê apoiado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.759 280.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.759 50.000 Atualização, Manutenção e Operação da Rede de Monitoramento 220.000 5003 1506 Qualiquantitativo dos Recursos Hídricos do Estado 18 121

5003 1506 0287 Atualização, Manutenção e Operação da Rede de Monitoramento 220.000

Qualiquantitativo dos Recursos Hídricos do Estado - ESTADUAL Produt - (-): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.759 140.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.759 80.000 Elaboração de Planos, Estudos e Projetos na Área de Recursos 2.180.000 5003 1509 18 544 Hídricos no Estado 5003 1509 0287 Elaboração de Planos, Estudos e Projetos na Área de Recursos Hídricos 2.180.000 no Estado - ESTADUAL Produt Projeto elaborado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.759 1.580.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 600.000 Recuperação, Despoluição e Preservação dos Recursos Hídricos 310.000 5003 1510 18 544 5003 1510 0287 Recuperação, Despoluição e Preservação dos Recursos Hídricos - 310.000 ESTADUAL Produt Equipamento recuperado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.759 110.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 200.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 645.000

Atividades 645.000 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 18 122 645.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 645.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 580.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 65.000

Total 4.000.000

0000 Operações Especiais 305.986

OPERACOES_ESPECIAIS 305.986 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 180.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 180.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 40.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 40.000

0000 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 28 846 74.986 0000 0713 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas - ESTADUAL 74.986

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 72.986 F 1 - Pes 2 90 0 1.501 2.000

0000 0717 Pagamento de Ações Trabalhistas 28 846 51.000 0000 0717 0287 Pagamento de Ações Trabalhistas - ESTADUAL 51.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 50.000 F 1 - Pes 2 90 0 1.501 1.000

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 550.000

Atividades 550.000 Implementação das Políticas Públicas Agropecuárias para o 550.000 5001 4365 20 121 Desenvolvimento do Agronegócio 5001 4365 0287 Implementação das Políticas Públicas Agropecuárias para o 550.000 Desenvolvimento do Agronegócio - ESTADUAL Produt Relatório elaborado (UNID): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 400.000

5002 Economia Sustentável e Competitiva 8.795.057

Atividades 8.644.057 Manutenção das Centrais de Abastecimento e Comercialização 7.367.415 5002 4165 20 605 5002 4165 0287 Manutenção das Centrais de Abastecimento e Comercialização - 7.367.415 ESTADUAL Produt Comerciante e produtor rural atendido (unid): 4 F 3 - Out 2 90 0 1.500 300.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 6.517.415 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 500.000 Desenvolvimento da Aqüicultura e Pesca em Águas Interiores 1.172.642 5002 4278 20 608 5002 4278 0287 Desenvolvimento da Aqüicultura e Pesca em Águas Interiores - 1.172.642 ESTADUAL Produt Alevino produzido e distribuído (unid): 33 F 3 - Out 2 90 0 1.500 700.000 F 3 - Out 2 90 0 1.501 215.000 F 3 - Out 2 90 0 1.799 207.642

5002 4547 Motomecanização Agrícola 20 608 104.000 5002 4547 0287 Motomecanização Agrícola - ESTADUAL 104.000

Produt Produtor rural atendido (unid): 223 F 3 - Out 2 90 0 1.501 3.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.501 1.000

Projetos 151.000 5002 1678 Construção e Ampliação da Infraestrutura Piscícola 20 608 51.000 5002 1678 0272 Construção e Ampliação da Infraestrutura Piscícola - 1ª REGIÃO - SEDE: 6.000 JOÃO PESSOA Produt Unidade construída/ampliada/reformada (unid): 4 F 3 - Out 2 90 0 1.500 5.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.501 1.000

5002 1678 0273 Construção e Ampliação da Infraestrutura Piscícola - 2ª REGIÃO - SEDE: 5.000

GUARABIRA

5002 1678 0274 Construção e Ampliação da Infraestrutura Piscícola - 3ª REGIÃO - SEDE: 5.000

CAMPINA GRANDE

5002 1678 0275 Construção e Ampliação da Infraestrutura Piscícola - 4ª REGIÃO - SEDE: 5.000

CUITÉ

5002 1678 0276 Construção e Ampliação da Infraestrutura Piscícola - 5ª REGIÃO - SEDE: 5.000

MONTEIRO

5002 1678 0277 Construção e Ampliação da Infraestrutura Piscícola - 6ª REGIÃO - SEDE: 5.000

PATOS

5002 1678 0278 Construção e Ampliação da Infraestrutura Piscícola - 7ª REGIÃO - SEDE: 5.000

ITAPORANGA Produt Unidade construída/ampliada/reformada (unid): 4 F 3 - Out 2 90 0 1.500 5.000

5002 1678 0280 Construção e Ampliação da Infraestrutura Piscícola - 9ª REGIÃO - SEDE: 5.000

CAJAZEIRAS

5002 1678 0281 Construção e Ampliação da Infraestrutura Piscícola - 10ª REGIÃO - SEDE: 5.000

SOUZA

Produt Unidade construída/ampliada/reformada (unid): 4 F 3 - Out 2 90 0 1.500 5.000

5002 1678 0282 Construção e Ampliação da Infraestrutura Piscícola - 11ª REGIÃO - SEDE: 5.000

PRINCESA ISABEL Construção e Ampliação da Infraestrutura da Rede de Abastecimento e 100.000 5002 1679 20 605 Comercialização 5002 1679 0272 Construção e Ampliação da Infraestrutura da Rede de Abastecimento e 50.000 Comercialização - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA

Produt Unidade construída/ampliada/reformada (unid): 3 F 3 - Out 2 90 0 1.500 50.000

5002 1679 0274 Construção e Ampliação da Infraestrutura da Rede de Abastecimento e 25.000

Comercialização - 3ª REGIÃO - SEDE: CAMPINA GRANDE

Produt Unidade construída/ampliada/reformada (unid): 3 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 25.000

5002 1679 0277 Construção e Ampliação da Infraestrutura da Rede de Abastecimento e 25.000

Comercialização - 6ª REGIÃO - SEDE: PATOS Produt Unidade construída/ampliada/reformada (unid): 3 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 25.000

5003 Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento 65.000

Atividades 65.000 5003 4943 Compostagem dos Resíduos Sólidos da EMPASA 20 541 65.000 5003 4943 0272 Compostagem dos Resíduos Sólidos da EMPASA - 1ª REGIÃO - SEDE: 40.000 JOÃO PESSOA Produt Relatório elaborado (unid): 3 F 3 - Out 2 90 0 1.500 25.000

5003 4943 0287 Compostagem dos Resíduos Sólidos da EMPASA - ESTADUAL 25.000

Produt Relatório elaborado (unid): 3 F 3 - Out 2 90 0 1.500 25.000

5008 Assistência Social, Direitos Humanos e Proteção Social 310.000

Atividades 210.000 5008 4174 Segurança Alimentar e Nutricional da EMPASA-SANE 20 306 110.000 5008 4174 0272 Segurança Alimentar e Nutricional da EMPASA-SANE - 1ª REGIÃO - 80.000 SEDE: JOÃO PESSOA Produt Família atendida (unid): 3 F 3 - Out 2 90 0 1.500 20.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 60.000

5008 4174 0274 Segurança Alimentar e Nutricional da EMPASA-SANE - 3ª REGIÃO - 20.000

SEDE: CAMPINA GRANDE Produt Família atendida (unid): 3 F 3 - Out 2 90 0 1.500 20.000

5008 4174 0277 Segurança Alimentar e Nutricional da EMPASA-SANE - 6ª REGIÃO - 10.000

SEDE: PATOS Produt Família atendida (unid): 3 F 3 - Out 2 90 0 1.500 10.000

5008 4515 Apoio às Ações Sociais e de Humanização 20 244 50.000 5008 4515 0287 Apoio às Ações Sociais e de Humanização - ESTADUAL 50.000

Produt - (-): 3 F 3 - Out 2 90 0 1.500 50.000

5008 4518 Ampliação da Infraestrutura de Serviços Sociais Básicos 20 244 50.000 5008 4518 0287 Ampliação da Infraestrutura de Serviços Sociais Básicos - ESTADUAL 50.000

Produt - (-): 3 F 3 - Out 2 90 0 1.500 50.000

Projetos 100.000 5008 1074 Estruturação e Organização dos Arranjos Produtivos Locais 20 608 100.000 5008 1074 0287 Estruturação e Organização dos Arranjos Produtivos Locais - ESTADUAL 100.000

Produt - (-): 3 F 3 - Out 2 90 0 1.500 100.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 57.224.594

Atividades 57.224.594 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 20 122 105.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 105.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 3.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 2.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 20 122 50.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 50.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 20 122 102.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 102.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 2.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 20 122 2.161.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 2.161.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 520.000 F 3 - Out 2 90 0 1.501 1.141.000 F 3 - Out 2 91 0 1.501 50.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 20 122 53.906.594 Órgão: 32000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca R$ 1,00

5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 53.906.594

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 46.906.594 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 7.000.000

5046 4219 Serviços de Informatização 20 126 450.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 450.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 200.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 100.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 20 122 450.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 450.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 350.000

Total 67.250.637 Unidade: 32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária -

0000 Operações Especiais 455.000

OPERACOES_ESPECIAIS 455.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 10.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 10.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 445.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 445.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 445.000

0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 300.452

OPERACOES_ESPECIAIS 300.452 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 300.452 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL 300.452

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 300.452

5002 Economia Sustentável e Competitiva 6.154.900

Atividades 6.134.900 5002 4293 Difusão e Transferência de Tecnologia Agropecuária 20 573 119.400 5002 4293 0287 Difusão e Transferência de Tecnologia Agropecuária - ESTADUAL 119.400 Produt Evento realizado (unid): 400 F 3 - Out 2 90 0 1.500 20.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 31.200 F 3 - Out 2 90 0 1.700 68.200 Pesquisa, Experimentação e Tecnologia Aplicada aos Recursos 917.000 5002 4294 Genéticos e à Produção Sustentável da Agropecuária 20 573

5002 4294 0287 Pesquisa, Experimentação e Tecnologia Aplicada aos Recursos Genéticos 917.000

e à Produção Sustentável da Agropecuária - ESTADUAL Produt Trabalho publicado (unid): 7 F 3 - Out 2 90 0 1.500 65.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 320.000 F 3 - Out 2 90 0 1.700 392.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 110.000

5002 4327 Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável 20 606 2.549.500 5002 4327 0287 Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável - ESTADUAL 2.549.500

Produt Famílias de agricultores familiares assitidas (unid): 91.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 7.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 500.000 F 3 - Out 2 90 0 1.700 216.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 62.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 1.764.500

5002 4425 Assistência Técnica aos Agricultores Familiares 20 606 265.000 5002 4425 0287 Assistência Técnica aos Agricultores Familiares - ESTADUAL 265.000

Produt Agricultor familiar assistido (unid): 41.000 F 3 - Out 2 90 0 1.501 265.000

5002 4442 Redistribuição e Regularização Fundiária 21 631 1.600.000 5002 4442 0287 Redistribuição e Regularização Fundiária - ESTADUAL 1.600.000

Produt Município beneficiado (unid): 5.000 F 3 - Out 2 90 0 1.501 90.000

F 3 - Out 2 90 0 1.700 1.305.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 205.000

5002 4443 Gerenciamento das Ações de Crédito Fundiário 21 631 100.000 5002 4443 0287 Gerenciamento das Ações de Crédito Fundiário - ESTADUAL 100.000

Produt Família assentada (unid): 160 F 3 - Out 2 90 0 1.501 100.000 Multiplicação e Distribuição de Material Genético Melhorado para o 584.000 5002 4545 20 608 Arranjo Produtivo 5002 4545 0287 Multiplicação e Distribuição de Material Genético Melhorado para o Arranjo 584.000 Produtivo - ESTADUAL Produt Muda certificada produzida e distribuída (unid): 19.004 F 3 - Out 2 90 0 1.500 155.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 329.000 F 3 - Out 2 90 0 1.700 50.000 F 3 - Out 2 91 0 1.501 40.000

Projetos 20.000 5002 1617 Infraestrutura de Apoio à Pesquisa 20 572 20.000 5002 1617 0272 Infraestrutura de Apoio à Pesquisa - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 20.000

Produt Infraestrutura física/organizacional implantada (unid): 1 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 20.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 141.998.078

Atividades 141.998.078 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 20 122 120.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 120.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 100.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 20 122 950.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 950.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 650.000

5046 4199 Aluguel de Imóveis 20 122 176.000 Órgão: 32000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca R$ 1,00 Unidade: 32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária -

5046 4199 0287 Aluguel de Imóveis - ESTADUAL 176.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 126.000

5046 4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 20 122 1.136.400 5046 4205 0287 Administração e Manutenção da Frota de Veículos - ESTADUAL 1.136.400

F 3 - Out 2 90 0 1.501 936.400

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 20 122 110.500 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL 110.500

F 3 - Out 2 91 0 1.501 70.500

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 20 122 3.972.600 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 3.972.600

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.483.000 F 3 - Out 2 90 0 1.501 2.359.600 F 3 - Out 2 91 0 1.500 30.000 F 3 - Out 2 91 0 1.501 30.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 70.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 20 122 135.128.578 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 135.128.578

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 135.028.000 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 100.578

5046 4219 Serviços de Informatização 20 126 404.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 404.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 264.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.799 100.000

Total 148.908.430 Órgão: 32000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca R$ 1,00 Unidade: 32901 - Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba

0000 Operações Especiais 22.000

OPERACOES_ESPECIAIS 22.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 2.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 2.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 20.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 20.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 10.000

5002 Economia Sustentável e Competitiva 30.723.140

Atividades 30.363.140 Capacitação, Fortalecimento Organizacional e Produtivo da 7.526.343 5002 2659 20 606 Agropecuária 5002 2659 0287 Capacitação, Fortalecimento Organizacional e Produtivo da Agropecuária - 7.526.343 ESTADUAL Produt Agricultor familiar assistido (unid): 50 F 3 - Out 2 90 0 1.500 410.000

F 3 - Out 2 90 0 1.700 2.290.000 F 3 - Out 2 90 9 1.759 385.343 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 400.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 4.010.000 F 4 - Inv 2 90 9 1.759 31.000

5002 2676 Produção e Distribuição de Sementes 20 608 16.933.000 5002 2676 0287 Produção e Distribuição de Sementes - ESTADUAL 16.933.000

Produt Semente básica produzida (t): 223 F 3 - Out 2 90 0 1.500 16.847.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 86.000

5002 4287 Defesa Sanitária Animal e Vegetal 20 609 4.106.797 5002 4287 0287 Defesa Sanitária Animal e Vegetal - ESTADUAL 4.106.797

Produt Rebanho bovino, caprino e ovino sob controle sanitário (unid): F 3 - Out 2 90 0 1.500 147.353

27

F 3 - Out 2 90 0 1.700 1.264.444 F 3 - Out 2 90 0 1.759 1.115.000 F 3 - Out 2 91 0 1.759 50.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 1.200.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 300.000

5002 4611 Produção e Distribuição de Mudas 20 608 4.000 5002 4611 0287 Produção e Distribuição de Mudas - ESTADUAL 4.000

Produt Muda produzida e distribuida (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 2.000 Construção, Reforma, Conservação da Infraestrutura de Uso do Setor 12.000 5002 4612 20 605 Agropecuário 5002 4612 0287 Construção, Reforma, Conservação da Infraestrutura de Uso do Setor 12.000 Agropecuário - ESTADUAL Produt Unidade construída, reformada ou conservada (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 6.000 F 3 - Out 2 90 0 1.759 6.000

5002 4615 Exposições, Feiras e Outros Eventos Agropecuários 20 608 1.697.000 5002 4615 0287 Exposições, Feiras e Outros Eventos Agropecuários - ESTADUAL 1.697.000

Produt Evento realizado (unid): 10 F 3 - Out 2 50 0 1.500 550.000

F 3 - Out 2 50 0 1.759 600.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 151.000 F 3 - Out 2 90 0 1.759 395.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 1.000

5002 4616 Apoio às Atividades de Aquicultura e Pesca 20 606 82.000 5002 4616 0287 Apoio às Atividades de Aquicultura e Pesca - ESTADUAL 82.000

Produt Piscicultores, pescadores e aquicultores inseridos no processo F 3 - Out 2 90 0 1.500 4.000

produtivo (unid): 33

F 3 - Out 2 90 0 1.759 76.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 1.000

5002 4788 Apoio a Programas e Projetos Especiais 20 606 2.000 5002 4788 0287 Apoio a Programas e Projetos Especiais - ESTADUAL 2.000

Produt Grupo atendido (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.000

Projetos 360.000 Operacionalização, Gerenciamento e Monitoramento das Ações de 360.000 5002 1599 20 607 Irrigação e Drenagem 5002 1599 0287 Operacionalização, Gerenciamento e Monitoramento das Ações de 360.000 Irrigação e Drenagem - ESTADUAL Produt Irrigante beneficiado (unid): 23 F 3 - Out 2 90 0 1.500 150.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 150.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 2.222.000

Atividades 2.222.000 Órgão: 32000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca R$ 1,00 Unidade: 32901 - Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 20 122 2.040.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 2.040.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 180.000 F 3 - Out 2 90 0 1.759 1.190.000 F 3 - Out 2 91 0 1.500 40.000 F 3 - Out 2 91 0 1.759 80.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 400.000

5046 4219 Serviços de Informatização 20 126 182.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 182.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 10.000 F 3 - Out 2 90 0 1.759 90.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 1.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 81.000

Total 32.967.140 Órgão: 33000 - Secretaria de Estado da Cultura R$ 1,00 Unidade: 33101 - Secretaria de Estado da Cultura

5009 Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 7.894.897

Atividades 7.514.897 Promoção de Atividades de Circulação Artística e Intercâmbio Cultural 2.000.000 5009 2193 13 392 5009 2193 0287 Promoção de Atividades de Circulação Artística e Intercâmbio Cultural - 2.000.000 ESTADUAL Produt - (-): 10 F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.000.000 Implementação de Ações de Democratização do Cinema e da Atividade 370.000 5009 2196 13 392 Cineclubista 5009 2196 0287 Implementação de Ações de Democratização do Cinema e da Atividade 370.000 Cineclubista - ESTADUAL Produt Equipamento público apoiado (unid): 3 F 3 - Out 2 90 0 1.500 170.000

5009 2787 Implantação e Manutenção de Espaços Culturais 13 392 600.000 5009 2787 0287 Implantação e Manutenção de Espaços Culturais - ESTADUAL 600.000

Produt Espaço Cultural implantado e implementado (unid): 6 F 3 - Out 2 90 0 1.500 400.000

5009 4361 Implementação do Sistema Estadual de Cultura 13 392 200.000 5009 4361 0287 Implementação do Sistema Estadual de Cultura - ESTADUAL 200.000

Produt Sistema estadual modernizado (% exec): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 200.000

5009 4920 Transversalidade da Cultura 13 392 3.830.000 5009 4920 0287 Transversalidade da Cultura - ESTADUAL 3.830.000

Produt Relatório elaborado (unid): 6 F 3 - Out 2 40 0 1.500 1.500.000

F 3 - Out 2 50 0 1.500 1.500.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 650.000 F 4 - Inv 2 40 0 1.710 130.000

5009 4921 Políticas Territoriais e Identitárias 13 392 450.000 5009 4921 0287 Políticas Territoriais e Identitárias - ESTADUAL 450.000

Produt Relatório elaborado (unid): 3 F 3 - Out 2 90 0 1.500 450.000

5009 4922 Formação Cultural 13 392 64.897 5009 4922 0287 Formação Cultural - ESTADUAL 64.897

Produt Relatório elaborado (unid): 12 F 3 - Out 2 90 0 1.500 64.897

Projetos 380.000 Instalação de Cineclubes nas 12 Regionais de Cultura da Paraíba 130.000 5009 1078 13 392 5009 1078 0287 Instalação de Cineclubes nas 12 Regionais de Cultura da Paraíba - 130.000 ESTADUAL Produt - (-): 12 F 3 - Out 2 90 0 1.500 10.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 120.000

5009 1869 Mapeamento Cultural 13 392 250.000 5009 1869 0287 Mapeamento Cultural - ESTADUAL 250.000

Produt Mapa publicado (unid): 6 F 3 - Out 2 90 0 1.500 250.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 4.672.261

Atividades 4.672.261 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 13 122 474.300 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 474.300

F 3 - Out 2 90 0 1.500 321.300 F 3 - Out 2 91 0 1.500 3.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 13 122 3.931.561 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 3.931.561

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 3.800.000 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 131.561

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 13 122 266.400 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 266.400

F 3 - Out 2 90 0 1.500 266.400

Total 12.567.158 Órgão: 33000 - Secretaria de Estado da Cultura R$ 1,00 Unidade: 33203 - Fundação Casa de José Américo

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5009 Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 201.100

Atividades 201.100 Preservação de Acervos Bibliográficos da FCJA e do Centro Paraibano 43.000 5009 2188 13 392 de Cultura Popular e Cordel 5009 2188 0287 Preservação de Acervos Bibliográficos da FCJA e do Centro Paraibano de 43.000 Cultura Popular e Cordel - ESTADUAL Produt Acervo preservado/disponibilizado (unid): 4 F 3 - Out 2 90 0 1.500 33.000 Preservação da Memória Histórica, Documental Arquivística de 43.000 5009 2189 13 392 Governadores, Memoriais e Outros 5009 2189 0287 Preservação da Memória Histórica, Documental Arquivística de 43.000 Governadores, Memoriais e Outros - ESTADUAL Produt Procedimento desenvolvido (unid): 4 F 3 - Out 2 90 0 1.500 33.000

5009 2303 Fomento à Produção Cultural FCJA 13 392 52.000 5009 2303 0272 Fomento à Produção Cultural FCJA - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 52.000

Produt Evento cultural promovido (unid): 50 F 3 - Out 2 90 0 1.500 45.300

F 3 - Out 2 90 0 1.501 6.700 Ações Compartilhadas (Transversalidades e Intersetorialidade) - FCJA 33.100 5009 2347 13 392 5009 2347 0272 Ações Compartilhadas (Transversalidades e Intersetorialidade) - FCJA - 1ª 33.100 Produt Projeto aprovado (unid): 5 F 3 - Out 2 90 0 1.500 20.800 F 3 - Out 2 90 0 1.501 7.300

5009 4436 Preservação da Memória 13 122 30.000 5009 4436 0272 Preservação da Memória - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 30.000

Produt Acervo bibliográfico difundido (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 26.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 4.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 2.205.192

Atividades 2.205.192 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 13 122 57.658 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 57.658

F 3 - Out 2 90 0 1.500 52.658

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 13 122 1.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 1.000

5046 4210 Locação de Veículos 13 122 35.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 35.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 35.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 13 122 87.100 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 87.100

F 3 - Out 2 90 0 1.500 55.600 F 3 - Out 2 90 0 1.501 6.300 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 25.200

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 13 122 1.886.634 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 1.886.634

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 1.886.634

5046 4219 Serviços de Informatização 13 126 77.800 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 77.800

F 3 - Out 2 90 0 1.500 17.800 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 60.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 13 122 60.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 60.000

Total 2.406.292 Órgão: 33000 - Secretaria de Estado da Cultura R$ 1,00 Unidade: 33206 - Fundação Ernani Sátyro

5009 Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 121.000

Atividades 121.000 5009 4485 Divulgação de Obras Literárias 13 392 11.000 5009 4485 0277 Divulgação de Obras Literárias - 6ª REGIÃO - SEDE: PATOS 11.000 Produt Títulos publicados (UNID): 3 F 3 - Out 2 90 0 1.500 8.000

F 3 - Out 2 91 0 1.500 3.000

5009 4838 Formação Cultural FUNES 13 392 85.900 5009 4838 0277 Formação Cultural FUNES - 6ª REGIÃO - SEDE: PATOS 85.900

Produt Evento cultural promovido (UNID): 8 F 3 - Out 2 90 0 1.500 65.600

F 3 - Out 2 90 0 1.501 20.300

5009 4839 Preservação da Casa Museu de Ernani Satyro 13 122 10.000 5009 4839 0277 Preservação da Casa Museu de Ernani Satyro - 6ª REGIÃO - SEDE: 10.000

PATOS Produt Relatório de gestão produzido (unid): 3 F 3 - Out 2 90 0 1.500 10.000 Ações Compartilhadas (Transversalidades e Intersetorialidade) FUNES 14.100 5009 4973 13 392 5009 4973 0287 Ações Compartilhadas (Transversalidades e Intersetorialidade) FUNES - 14.100 ESTADUAL Produt Evento realizado (unid): 5 F 3 - Out 2 90 0 1.500 14.100

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 561.846

Atividades 561.846 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 13 122 25.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 25.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 25.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 13 122 5.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 5.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 13 122 82.300 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 82.300

F 3 - Out 2 90 0 1.500 78.300 F 3 - Out 2 91 0 1.500 1.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 3.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 13 122 442.046 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 442.046

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 435.000 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 7.046

5046 4219 Serviços de Informatização 13 126 7.500 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 7.500

F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.500

Total 682.846 Órgão: 33000 - Secretaria de Estado da Cultura R$ 1,00 Unidade: 33209 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba

0000 Operações Especiais 4.000

OPERACOES_ESPECIAIS 4.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 2.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 2.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 2.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 2.000

5009 Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 141.000

Atividades 141.000 5009 2214 Política de Salvaguarda da Memória Paraibana 13 391 47.000 5009 2214 0287 Política de Salvaguarda da Memória Paraibana - ESTADUAL 47.000 Produt Bem cultural salvaguardado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.501 37.000

5009 2342 Política de Formação Patrimonial 13 391 47.000 5009 2342 0287 Política de Formação Patrimonial - ESTADUAL 47.000

Produt Equipamento implantado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.501 37.000

5009 4814 Institucionalização e Gestão da Política Patrimonial 13 121 47.000 5009 4814 0287 Institucionalização e Gestão da Política Patrimonial - ESTADUAL 47.000

Produt Instrumento de gestão sistematizado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.501 37.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 2.855.301

Atividades 2.855.301 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 13 122 1.052.400 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 1.052.400

F 3 - Out 2 90 0 1.501 21.400 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 29.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 1.000.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 13 122 5.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 5.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 13 122 5.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL 5.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 2.500 F 3 - Out 2 91 0 1.501 2.500

5046 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 13 122 5.000 5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL 5.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 13 122 1.417.001 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 1.417.001

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 52.300 F 3 - Out 2 90 0 1.500 266.601 F 3 - Out 2 90 0 1.501 947.600 F 3 - Out 2 91 0 1.500 8.500 F 3 - Out 2 91 0 1.501 5.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 112.000

5046 4219 Serviços de Informatização 13 126 139.900 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 139.900

F 3 - Out 2 90 0 1.500 48.200 F 3 - Out 2 90 0 1.501 24.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 37.700

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 13 122 19.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 19.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 19.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 13 122 212.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 212.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 212.000

Total 3.000.301 Órgão: 33000 - Secretaria de Estado da Cultura R$ 1,00 Unidade: 33902 - Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos

5009 Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 3.701.660

Atividades 3.701.660 5009 4243 Incentivo à Produção Artística e Cultural 13 392 3.589.545 5009 4243 0287 Incentivo à Produção Artística e Cultural - ESTADUAL 3.589.545 Produt Projeto apoiado (unid): 3 F 3 - Out 2 50 0 1.500 570.073

F 3 - Out 2 50 0 1.759 316.200 F 3 - Out 2 50 0 1.799 630.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 402.404 F 3 - Out 2 90 0 1.759 1.506.600 F 3 - Out 2 91 0 1.500 67.068 F 3 - Out 2 91 0 1.759 37.200 F 4 - Inv 2 40 0 1.710 60.000

5009 4244 Ações Compartilhadas - FIC 13 392 112.115 5009 4244 0287 Ações Compartilhadas - FIC - ESTADUAL 112.115

Produt Projeto cultural implantado (UNID): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 72.115

F 3 - Out 2 90 0 1.759 40.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 280.289

Atividades 280.289 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 13 122 280.289 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 280.289

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 12.620 F 1 - Pes 2 90 0 1.759 7.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 106.372 F 3 - Out 2 90 0 1.759 59.000 F 3 - Out 2 91 0 1.500 61.297 F 3 - Out 2 91 0 1.759 34.000

Total 3.981.949 Órgão: 37000 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão R$ 1,00 Unidade: 37101 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 1.049.285

Atividades 893.500 5001 2234 Aporte de Recursos ao Consórcio Nordeste 04 122 893.500 5001 2234 0287 Aporte de Recursos ao Consórcio Nordeste - ESTADUAL 893.500 Produt Aporte Realizado (unid): 1 F 5 - Inv 2 71 0 1.500 893.500

Projetos 155.785 Elaboração e Revisão de Instrumentos de Planejamento e Gestão 30.000 5001 1244 04 121 5001 1244 0287 Elaboração e Revisão de Instrumentos de Planejamento e Gestão - 30.000 ESTADUAL Produt Projeto elaborado (unid): 10 F 3 - Out 2 90 0 1.500 30.000 Fortalecimento da Capacidade de Planejamento e de Gestão de 105.000 5001 1551 04 121 Políticas Públicas 5001 1551 0287 Fortalecimento da Capacidade de Planejamento e de Gestão de Políticas 105.000 Públicas - ESTADUAL Produt Instituição estadual fortalecida (unid): 9 F 3 - Out 2 90 0 1.500 105.000

5001 1847 Modelagem de Projetos para Parcerias Público-Privadas 04 121 20.785 5001 1847 0287 Modelagem de Projetos para Parcerias Público-Privadas - ESTADUAL 20.785

Produt Modelagem de Projeto de Parceria Público-Privada elaborada F 3 - Out 2 90 0 1.500 20.785

(unid): 1 5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 10.501.313

Atividades 10.501.313 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 04 122 60.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 60.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 783.100 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 783.100

F 3 - Out 2 90 0 1.500 728.100

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 04 122 8.943.043 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 8.943.043

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 8.227.600 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 715.443

5046 4219 Serviços de Informatização 04 126 120.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 120.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 20.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 04 122 595.170 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 595.170

F 3 - Out 2 90 0 1.500 595.170

Total 11.550.598 Órgão: 37000 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão R$ 1,00 Unidade: 37102 - Secretaria Executiva do Orçamento Democrático

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 1.950.000

Atividades 1.950.000 Democratização do Planejamento Público - Orçamento Democrático 1.950.000 5001 4021 04 121 5001 4021 0287 Democratização do Planejamento Público - Orçamento Democrático - 1.950.000 ESTADUAL Produt Evento organizado (unid): 9 F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.820.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.799 130.000

Total 1.950.000 Órgão: 37000 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão R$ 1,00 Unidade: 37902 - Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 47.994.907

Projetos 47.994.907 5001 1899 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 08 845 6.217.053 5001 1899 0287 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - ESTADUAL 6.217.053

Produt Convênio firmado (unid): 3 S 3 - Out 2 50 0 1.500 135.917

S 3 - Out 2 50 0 1.799 2.621.210 S 4 - Inv 2 50 0 1.500 100.000 S 4 - Inv 2 50 0 1.799 3.359.926

5001 1990 Transferências a Municípios - FDE 08 845 41.777.854 5001 1990 0287 Transferências a Municípios - FDE - ESTADUAL 41.777.854

Produt Convênio celebrado (unid): 25 S 3 - Out 2 40 0 1.500 427.900

S 3 - Out 2 40 0 1.710 1.368.000 S 4 - Inv 2 40 0 1.500 20.000.000 S 4 - Inv 2 40 0 1.710 19.981.954

Total 47.994.907 Órgão: 38000 - Polícia Civil do Estado da Paraíba R$ 1,00 Unidade: 38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba

5005 Paraíba mais Segura 5.853.544

Atividades 5.853.544 Formação, Especialização e Capacitação dos Recursos Humanos da 2.500.000 5005 2103 06 128 Polícia Civil 5005 2103 0287 Formação, Especialização e Capacitação dos Recursos Humanos da 2.500.000 Polícia Civil - ESTADUAL Produt Servidor capacitado (unid): 1.025 F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.500.000

5005 2149 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Polícia Civil 06 122 1.405.000 5005 2149 0287 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Polícia Civil - ESTADUAL 1.405.000

Produt Equipamento adquirido (unid): 510 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 1.405.000 Aquisição e Manutenção de Material Bélico, Equipamentos e Demais 600.000 5005 2151 06 181 Materiais Bélicos para a Polícia Civil 5005 2151 0287 Aquisição e Manutenção de Material Bélico, Equipamentos e Demais 600.000 Materiais Bélicos para a Polícia Civil - ESTADUAL Produt Material adquirido (unid): 26.900 F 3 - Out 2 90 0 1.500 400.000 Ampliação, Reforma, Adaptação e Manutenções de Unidades da Polícia 203.294 5005 2152 06 122 Civil 5005 2152 0287 Ampliação, Reforma, Adaptação e Manutenções de Unidades da Polícia 203.294

Civil - ESTADUAL Produt Imóvel reformado (unid): 8 F 3 - Out 2 90 0 1.500 203.294 Aquisição, Manutenção e Customização de Softwares para a Polícia 110.250 5005 2153 06 126 Civil 5005 2153 0287 Aquisição, Manutenção e Customização de Softwares para a Polícia Civil - 110.250 ESTADUAL Produt Software Adquirido, Mantido, Desenvolvido ou Customizado F 3 - Out 2 90 0 1.500 110.250

(unid): 3 Aquisição de Bens e Serviços de Informática e Equipamentos 500.000 5005 2154 06 126 Tecnológicos para a Polícia Civil 5005 2154 0287 Aquisição de Bens e Serviços de Informática e Equipamentos 500.000 Tecnológicos para a Polícia Civil - ESTADUAL Produt Equipamento adquirido (unid): 100 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 500.000 Manutenção da Academia de Ensino da Polícia Civil - ACADEPOL 50.000 5005 2156 06 122 5005 2156 0287 Manutenção da Academia de Ensino da Polícia Civil - ACADEPOL - 50.000 ESTADUAL Produt Unidade atendida (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 50.000

5005 2157 Manutenção do Instituto de Polícia Científica - IPC 06 122 95.000 5005 2157 0287 Manutenção do Instituto de Polícia Científica - IPC - ESTADUAL 95.000

Produt Unidade atendida (unid): 5 F 3 - Out 2 90 0 1.500 95.000 Manutenção da Coordenação das Delegacias da Mulher - COORDEAM 35.000 5005 2158 06 122 5005 2158 0287 Manutenção da Coordenação das Delegacias da Mulher - COORDEAM - 35.000 ESTADUAL Produt Unidade atendida (unid): 15 F 3 - Out 2 90 0 1.500 35.000

5005 2159 Manutenção da Delegacia Geral de Polícia Civil 06 122 50.000 5005 2159 0287 Manutenção da Delegacia Geral de Polícia Civil - ESTADUAL 50.000

Produt Unidade atendida (unid): 17 F 3 - Out 2 90 0 1.500 50.000 Manutenção da 1ª Superintendência de Polícia Civil na Cidade de João 95.000 5005 4549 06 122 Pessoa 5005 4549 0272 Manutenção da 1ª Superintendência de Polícia Civil na Cidade de João 95.000 Pessoa - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA Produt Unidade atendida (unid): 7 F 3 - Out 2 90 0 1.500 95.000 Manutenção da 2ª Superintendência Regional de Polícia Civil na cidade 80.000 5005 4550 06 122 de Campina Grande 5005 4550 0274 Manutenção da 2ª Superintendência Regional de Polícia Civil na cidade de 80.000 Campina Grande - 3ª REGIÃO - SEDE: CAMPINA GRANDE Produt Unidade atendida (unid): 8 F 3 - Out 2 90 0 1.500 80.000 Manutenção da 3ª Superintendência Regional de Polícia Civil na cidade 80.000 5005 4553 06 122 de Patos 5005 4553 0277 Manutenção da 3ª Superintendência Regional de Polícia Civil na cidade de 80.000 Produt Unidade atendida (unidade): 7 F 3 - Out 2 90 0 1.500 80.000 Manutenção da 4ª Superintendência Regional de Polícia Civil na cidade 50.000 5005 6017 06 122 de Guarabira 5005 6017 0287 Manutenção da 4ª Superintendência Regional de Polícia Civil na cidade de 50.000 Guarabira - ESTADUAL Produt Unidade atendida (unid): 6 F 3 - Out 2 90 0 1.500 50.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 6.280.554

Atividades 6.280.554 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 06 122 6.280.554 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 6.280.554

F 3 - Out 2 90 0 1.500 6.280.554

Total 12.134.098 Órgão: 39000 - Reserva de Contingência R$ 1,00 Unidade: 39999 - Reserva de Contingência

9999 Reserva Contingência 5.545.848

OPERACOES_ESPECIAIS 5.545.848 Reserva para atendimento do art. 166, § 8º da Constituição Federal 1.340.284 9999 9996 99 999 9999 9996 0287 Reserva para atendimento do art. 166, § 8º da Constituição Federal - 1.340.284 ESTADUAL

F 9 - Res 2 99 0 1.500 1.340.284

9999 9998 Reserva para Cobertura de Emendas Parlamentares 99 999 1.165.843 9999 9998 0287 Reserva para Cobertura de Emendas Parlamentares - ESTADUAL 1.165.843

F 9 - Res 2 99 0 1.500 1.165.843

9999 9999 Reserva de Contigência 99 999 3.039.721 9999 9999 0287 Reserva de Contigência - ESTADUAL 3.039.721

F 9 - Res 2 99 0 1.500 3.039.721

Total 5.545.848 Órgão: 14000 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba R$ 1,00 Unidade: 14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0000 Operações Especiais 475.000

OPERACOES_ESPECIAIS 475.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 250.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 250.000

0000 0704 Auxílio Funeral 28 846 15.000 0000 0704 0287 Auxílio Funeral - ESTADUAL 15.000

0000 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 28 846 200.000 0000 0713 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas - ESTADUAL 200.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 200.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 10.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 10.000

0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.000

OPERACOES_ESPECIAIS 1.000 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 28 846 1.000 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL 1.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 92.524.170

Atividades 92.524.170 5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 03 122 330.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 330.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 330.000

5046 4199 Aluguel de Imóveis 03 122 276.000 5046 4199 0287 Aluguel de Imóveis - ESTADUAL 276.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 276.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 03 122 34.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 34.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 34.000

5046 4210 Locação de Veículos 03 122 1.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 1.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 03 122 14.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL 14.000

F 3 - Out 2 91 0 1.500 14.000

5046 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 03 122 45.000 5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL 45.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 45.000

5046 4213 Aquisição de Veículos 03 122 150.000 5046 4213 0287 Aquisição de Veículos - ESTADUAL 150.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 03 122 2.852.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 2.852.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.842.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 03 122 73.954.528 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 73.954.528

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 59.905.848 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 14.048.680

5046 4219 Serviços de Informatização 03 126 1.008.642 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 1.008.642

F 3 - Out 2 90 0 1.500 621.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.799 377.642

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 03 122 1.240.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 1.240.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.240.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 03 122 7.180.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 7.180.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 7.180.000

5046 4222 Assistência Médica e Odontológica 03 302 5.439.000 5046 4222 0287 Assistência Médica e Odontológica - ESTADUAL 5.439.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 5.439.000

5158 Assistência Jurídica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos 8.363.200

Atividades 8.162.200 5158 2373 Assistência Jurídica e Psico-social 02 062 5.178.000 Órgão: 14000 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba R$ 1,00 Unidade: 14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba

5158 2373 0287 Assistência Jurídica e Psico-social - ESTADUAL 5.178.000

Produt Pessoa assistida (unid): 60.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 5.178.000

5158 2387 Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas 02 062 5.000 5158 2387 0287 Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas - ESTADUAL 5.000

Produt Reeducando acompanhado (unid): 1.168 F 3 - Out 2 90 0 1.500 5.000

5158 4092 Balcões de Direito 14 422 160.000 5158 4092 0287 Balcões de Direito - ESTADUAL 160.000

Produt Pessoa atendida (unid): 2.500 F 3 - Out 2 90 0 1.500 160.000 Atendimento Jurídico Especializado da Criança e do Adolescente 10.000 5158 4629 02 243 5158 4629 0287 Atendimento Jurídico Especializado da Criança e do Adolescente - 10.000 ESTADUAL Produt Criança e adolescente atendida (unid): 3.500 F 3 - Out 2 90 9 1.500 10.000

5158 4630 Assistência Jurídica Criminial 02 062 2.734.200 5158 4630 0287 Assistência Jurídica Criminial - ESTADUAL 2.734.200

Produt Pessoa assistida (unid): 111.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.709.200 Atendimento Jurídico Especializado às Mulheres Vítimas de Violência 10.000 5158 4631 02 062 5158 4631 0287 Atendimento Jurídico Especializado às Mulheres Vítimas de Violência - 10.000 ESTADUAL Produt Mulher assistida. (unid): 1.800 F 3 - Out 2 90 9 1.500 10.000 Atendimento Jurídico Especializado em Direitos Humanos de 10.000 5158 4632 02 422 Prevenção e Combate à Homofobia 5158 4632 0287 Atendimento Jurídico Especializado em Direitos Humanos de Prevenção e 10.000 Combate à Homofobia - ESTADUAL Produt Pessoa assistida (unid): 1.500 F 3 - Out 2 90 9 1.500 10.000 Atendimento Jurídico Especializado ao Idoso e ao Portador de 10.000 5158 4633 02 422 Deficiência Física 5158 4633 0287 Atendimento Jurídico Especializado ao Idoso e ao Portador de Deficiência 10.000 Física - ESTADUAL Produt Pessoa assistida (unid): 1.600 F 3 - Out 2 90 0 1.500 10.000

5158 4813 Implementação da Escola Superior da Defensoria Pública 02 128 5.000 5158 4813 0287 Implementação da Escola Superior da Defensoria Pública - ESTADUAL 5.000

Produt Profissional capacitado (unid): 40 F 3 - Out 2 90 0 1.500 5.000

5158 4859 Comunicação Institucional da DPE 24 721 40.000 5158 4859 0287 Comunicação Institucional da DPE - ESTADUAL 40.000

Produt Publicação realizada (unid): 420 F 3 - Out 2 90 0 1.500 40.000

Projetos 201.000 Construção de Sedes e Implantação de Núcleos para a Defensoria 200.000 5158 1849 03 122 Pública 5158 1849 0287 Construção de Sedes e Implantação de Núcleos para a Defensoria Pública 200.000 - ESTADUAL Produt Unidades construídas. (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 50.000

5158 1863 Realização de Concurso Público da Defensoria Pública 03 121 1.000 5158 1863 0287 Realização de Concurso Público da Defensoria Pública - ESTADUAL 1.000

Produt Concurso promovido (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.000

Total 101.363.370 Órgão: 14000 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba R$ 1,00 Unidade: 14902 - Fundo Especial da Defensoria Pública

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 90.000

Atividades 90.000 5046 4213 Aquisição de Veículos 03 122 45.000 5046 4213 0287 Aquisição de Veículos - ESTADUAL 45.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.759 45.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 03 122 25.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 25.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 5.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 20.000

5046 4219 Serviços de Informatização 03 126 20.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 20.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.759 20.000

5158 Assistência Jurídica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos 20.000

Atividades 20.000 Capacitação de Recursos Humanos da Defensoria Pública - FEDP 20.000 5158 2165 03 128 5158 2165 0287 Capacitação de Recursos Humanos da Defensoria Pública - FEDP - 20.000 ESTADUAL Produt Profissional capacitado (unid): 100 F 3 - Out 2 90 0 1.759 20.000

Total 110.000

Quadro de Detalhamento das Receitas - QDR

Consolidado

01101 Assembleia Legislativa

FONTE DE RECURSO

1.3.2.1.01.0.1 1.501 300.000

Principal

TOTAL (R$) 300.000

02901 Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal

FONTE DE RECURSO

1.9.1.1.01.0.1 1.759 1.200.000

Principal

1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 1.759 75.000

1.3.2.1.01.0.1 1.759 25.000

Principal

TOTAL (R$) 1.300.000

1 CÓDIGO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

05101 Justiça Comum

FONTE DE RECURSO

1.3.2.1.01.0.1 1.753 20.851

Principal 1.1.2.2.01.0.1 1.753 327.991 Principal

TOTAL (R$) 348.842

CÓDIGO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

05901 Fundo Especial do Poder Judiciário

FONTE DE RECURSO

1.1.2.2.02.0.1 1.760 73.056.064

1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.759 59.248

1.3.2.1.01.0.1 1.759 14.552.309

Principal

1.1.2.2.51.0.1 Taxas Extrajudiciais - Principal 1.760 60.876.213

1.1.2.2.50.0.1 Taxas Judiciais - Principal 1.760 21.561.096

1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 1.759 260.800

1.7.1.9.99.0.1 1.759 21.624.066

TOTAL (R$) 191.989.796

2

Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais do Estado da Paraíba - FARPEN 05902

FONTE DE RECURSO

1.1.2.2.02.0.1 1.760 13.735.494

1.3.2.1.01.0.1 1.760 479.945

Principal

TOTAL (R$) 14.215.439

Fundo Especial de Custeio das Despesas Com Diligência dos Oficiais de Justiça 05903

FONTE DE RECURSO

1.1.2.2.50.0.1 Taxas Judiciais - Principal 1.760 6.470.934

1.3.2.1.01.0.1 1.760 10.000

Principal

TOTAL (R$) 6.480.934

06901 Fundo Especial de Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos

FONTE DE RECURSO

1.3.2.1.01.0.1 1.759 199.683

Principal 1.9.1.1.01.0.1 1.759 622.803 Principal

TOTAL (R$) 822.486

3

06902 Fundo Especial do Ministério Público

FONTE DE RECURSO NATUREZA DA RECEITA Descrição da Receita Valor Total

1.9.9.9.99.2.1 1.759 267.223 1.6.1.1.02.0.1 1.759 700.000

- Principal 1.1.2.2.02.0.1 1.760 10.038.440

1.3.2.1.01.0.1 1.760 376.126

Principal 1.3.2.1.01.0.1 1.759 27.620 Principal 1.9.1.1.01.0.1 1.759 469.932 Principal

TOTAL (R$) 11.879.341

Fundo Especial de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado da Paraíba 06903

FONTE DE RECURSO NATUREZA DA RECEITA Descrição da Receita Valor Total

1.9.1.1.01.0.1 1.759 2.040.585

Principal 1.3.2.1.01.0.1 1.759 49.254 Principal

TOTAL (R$) 2.089.839

4

07101 Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer

FONTE DE RECURSO

1.7.1.9.99.0.1 1.749 1.530.000

TOTAL (R$) 1.530.000

07901 Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer do Estado da Paraíba

FONTE DE RECURSO

1.3.1.1.02.0.1 1.759 18.000 1.3.2.1.01.0.1 1.759 2.000

Principal 1.9.9.9.99.2.1 1.759 350.000

TOTAL (R$) 370.000

5

09201 Paraíba Previdência

FONTE DE RECURSO

Contribuicao Patronal - Servidor Civil Ativo1.2.1.5.02.1.1 1.801 150.000 Principal 1.3.2.1.04.0.1 1.801 1.500.000 Compensações Financeiras entre o Regime 1.9.9.9.03.0.1 1.801 34.500.000 Geral e os Regimes Próprios de 7.2.1.5.02.1.1 1.801 498.600.000 7.2.1.5.51.1.1 1.801 6.000.000 Parcelamentos - Principal - Intra 7.3.1.1.02.0.1 1.801 3.850.000 Restituição de Benefícios Previdenciários - 1.9.2.2.03.0.1 1.801 350.000 Principal Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 1.2.1.5.01.1.1 1.800 54.890.000

1.3.2.1.04.0.1 1.800 19.000.000

Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - 1.2.1.5.01.3.1 1.800 10.000 Principal 7.2.1.5.02.1.1 1.800 80.500.000 7.2.1.5.51.1.1 1.800 4.100.000 Parcelamentos - Principal - Intra

1.2.1.5.52.2.1 Contribuição do Militar Inativo - Principal 1.803 36.600.000

Contribuição dos Pensionistas Militares - 1.2.1.5.52.3.1 1.803 14.800.000 Principal 1.3.2.1.04.0.1 1.803 600.000

1.2.1.5.52.1.1 Contribuição do Militar Ativo - Principal 1.803 51.600.000

Contribuição Patronal - Militar Ativo - Principal - 7.2.1.5.53.1.1 1.803 103.200.000 Intra OFSS 1.3.2.1.04.0.1 1.802 100.000 7.6.1.1.01.0.1 1.802 19.900.000 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 1.2.1.5.01.1.1 1.801 249.300.000

Contribuição do Servidor Civil Inativo - 1.2.1.5.01.2.1 1.801 51.700.000 Principal

6 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - 1.2.1.5.01.3.1 1.801 23.900.000 Principal Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - 1.2.1.5.01.4.1 1.801 5.800.000 Servidor Civil Ativo - Principal Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - 1.2.1.5.01.5.1 1.801 12.400.000 Servidor Civil Inativo - Principal Contribuição Oriunda de Sentenças Jud. - 1.2.1.5.01.6.1 1.801 150.000 Servidor Civil - Pens. - PRINCIPAL 1.3.1.1.02.0.1 1.801 150.000

TOTAL (R$) 1.273.650.000

09202 Agência de Regulação do Estado da Paraíba

FONTE DE RECURSO

1.6.1.1.03.0.1 1.501 520.000 1.3.2.1.01.0.1 1.753 130.000

Principal 1.1.2.1.01.0.1 1.753 2.300.000 Principal 1.3.2.1.01.0.1 1.501 350.000 Principal

TOTAL (R$) 3.300.000

09901 Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor

FONTE DE RECURSO

1.3.2.1.01.0.1 1.759 150.000

Principal Multas Previstas na Legislação sobre Defesa 1.9.1.1.04.0.1 1.759 4.350.000 dos Direitos Difusos - Principal

TOTAL (R$) 4.500.000

7

11901 Fundo Estadual de Combate à Corrupção

FONTE DE RECURSO

1.9.9.9.99.2.1 1.759 20.000

Multas da Legislação Anticorrupção Oriundas 1.9.1.1.13.1.1 1.759 20.000 de Processos Administrativos de 1.3.2.1.01.0.1 1.759 4.000 Principal

TOTAL (R$) 44.000

Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Estado - FUNPE- 13901

PB

FONTE DE RECURSO

1.9.9.9.99.2.1 1.759 6.377.486

TOTAL (R$) 6.377.486

14902 Fundo Especial da Defensoria Pública

FONTE DE RECURSO

1.9.9.9.12.2.1 Ônus de Sucumbência - Principal 1.759 80.000

1.3.2.1.01.0.1 1.759 30.000

Principal

TOTAL (R$) 110.000

8

15101 Comando Geral da Polícia Militar

FONTE DE RECURSO

1.6.1.1.02.0.1 1.753 300.000

- Principal 1.3.2.1.01.0.1 1.753 50.000 Principal

TOTAL (R$) 350.000

15201 Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho

FONTE DE RECURSO

Transferências de Convênios dos Municípios 2.4.3.2.50.0.1 1.633 600.000 destinados a Programas de 1.3.2.1.01.0.1 1.633 30.000 Principal Transferências de Convênios dos Municípios 1.7.3.2.50.0.1 1.633 17.170.000 para o Sistema Único de

TOTAL (R$) 17.800.000

19202 Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba

FONTE DE RECURSO

1.3.2.1.01.0.1 1.501 20.000

Principal

1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 1.501 90.000

7.6.9.0.99.1.1 Outros Serviços - Intra OFSS 1.501 1.390.000

TOTAL (R$) 1.500.000

9

19204 Companhia de Processamento de Dados da Paraíba

FONTE DE RECURSO

2.9.1.1.01.0.1 Integralização de Capital Social - Principal 1.501 1.000.000

Serviços de Informação e Tecnologia - 1.6.1.1.04.0.1 1.501 59.950.800 Principal

TOTAL (R$) 60.950.800

19901 Fundo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos

FONTE DE RECURSO

1.3.2.1.01.0.1 1.759 15.000

Principal 1.6.1.1.02.0.1 1.759 235.000 - Principal

1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 1.759 3.305.000

TOTAL (R$) 3.555.000

10

20101 Secretaria de Estado da Fazenda

FONTE DE RECURSO

Adicional do ICMS - Fundo Estadual de 1.1.1.4.50.2.1 1.761 64.850.110 Combate à Pobreza - FUNCEP - Principal Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de 1.7.1.1.55.0.1 1.500 0 Crédito, Câmbio e Seguro, ou

2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 1.500 22.130.101

1.9.2.2.06.3.1 1.500 10.000.000 1.9.1.1.01.0.1 1.500 10.000.000

Principal Cota-parte da Compensação Financeira pela 1.7.1.2.51.0.1 1.500 2.287.578 Exploração de Recursos Minerais - Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos 1.7.1.1.53.0.1 1.500 3.206.356 Industrializados - Estados Exportadores Cota-Parte do Fundo de Participação dos 1.7.1.1.50.0.1 1.500 5.962.040.357 Estados e do Distrito Federal - FPE -

1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 1.500 194.248

1.3.2.1.01.0.1 1.500 219.845.162

Principal 1.1.2.2.01.0.1 1.500 164.972 Principal 1.1.1.4.50.1.4 1.500 6.047.903 1.1.1.4.50.1.3 1.500 18.500.258 1.1.1.4.50.1.2 1.500 34.612.377 1.1.1.4.50.1.1 1.500 4.121.281.872

1.1.1.3.03.4.1 IRRF - Outros Rendimentos - Principal 1.500 10.856.519

1.1.1.3.03.1.1 IRRF - Trabalho - Principal 1.500 792.718.010

Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e 1.1.1.2.52.0.2 1.500 44.664 Doação de Bens e Direitos - Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e 1.1.1.2.52.0.1 1.500 62.263.389 Doação de Bens e Direitos - 1.1.1.2.51.0.3 1.500 6.240.751 Automotores - IPVA - Dívida Ativa 1.1.1.2.51.0.2 1.500 10.622.217 Automotores - IPVA - Multas e Juros

11 Imposto sobre a Propriedade de Veículos 1.1.1.2.51.0.1 1.500 240.871.284 Automotores - IPVA - Principal FEP-Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo 1.7.1.2.52.4.1 1.704 37.889.525 - Principal Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate 1.1.1.4.50.2.2 1.761 96.962 à Pobreza - FUNCEP - Multas e 1.9.9.9.99.2.1 1.500 50.000.000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no 1.7.1.1.54.0.1 1.750 12.862.308 Domínio Econômico - Outras Operações de Crédito - Mercado 2.1.2.9.99.0.1 1.754 253.841.000 Externo Operações de Crédito Internas para 2.1.1.2.52.0.1 1.754 69.589.000 Programas de Saneamento Operações de Crédito Externas para 2.1.2.2.54.0.1 1.754 72.570.572 Programas de Modernização da

TOTAL (R$) 12.095.627.495

20902 Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Administração Tributária

FONTE DE RECURSO

1.3.2.1.01.0.1 1.759 40.000

Principal 1.9.9.9.99.2.1 1.759 4.000 1.1.2.2.01.0.1 1.759 200.000 Principal

TOTAL (R$) 244.000

12

20903 Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal

FONTE DE RECURSO

1.9.9.9.99.2.1 1.759 108.000.000 1.3.2.1.01.0.1 1.759 1.300.000

Principal

TOTAL (R$) 109.300.000

21201 Companhia de Desenvolvimento da Paraíba

FONTE DE RECURSO

1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 1.501 280.000

2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis -Principal 1.756 500.000

1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 1.501 50.000

1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.501 50.000

1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 1.501 5.210.000

1.3.2.1.01.0.1 1.501 100.000

Principal

TOTAL (R$) 6.190.000

13

21202 Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR

FONTE DE RECURSO

1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.501 39.015

TOTAL (R$) 39.015

21203 Loteria do Estado da Paraíba

FONTE DE RECURSO

1.1.2.2.01.0.1 1.501 220.000

Principal 1.3.2.1.01.0.1 1.501 10.000 Principal Contribuição sobre Loterias de Números - 1.2.1.7.04.1.1 1.501 2.610.000 Principal

TOTAL (R$) 2.840.000

21204 Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba

FONTE DE RECURSO

1.9.2.3.99.0.1 Outros Ressarcimentos 1.700 37.776

1.7.1.7.99.0.1 1.700 1.592.512 1.3.2.1.01.0.1 1.700 62.985

Principal

TOTAL (R$) 1.693.273

14

21205 Junta Comercial do Estado da Paraíba

FONTE DE RECURSO

1.6.1.1.01.0.1 1.501 10.386.267

Principal

TOTAL (R$) 10.386.267

21207 PB-TUR Hotéis S/A

FONTE DE RECURSO

1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.501 165.065

TOTAL (R$) 165.065

21901 Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo - EMPREENDER-PB

FONTE DE RECURSO

1.3.2.1.01.0.1 1.759 300.000

Principal Amortização de Empréstimos Contratuais - 2.3.1.1.06.0.1 1.759 11.000.000 Principal 1.9.9.9.99.2.1 1.759 26.700.000

TOTAL (R$) 38.000.000

15

21902 Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba

FONTE DE RECURSO

1.3.2.1.01.0.1 1.759 50.000

Principal

1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 1.759 50.000

1.9.9.9.99.2.1 1.759 400.000

TOTAL (R$) 500.000

21903 Fundo de Apoio a Industrialização do Estado da Paraíba

FONTE DE RECURSO

Amortização de Empréstimos Contratuais - 2.3.1.1.06.0.1 1.759 17.000 Principal 1.3.2.1.01.0.1 1.759 20.000 Principal

TOTAL (R$) 37.000

Fundo de Manutenção e Operacionalização do Centro de Convenções de João Pessoa 21904

FONTE DE RECURSO

1.3.1.1.02.0.1 1.759 2.200.000

TOTAL (R$) 2.200.000

16

22101 Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia

FONTE DE RECURSO

Transferências referentes ao Programa 1.7.1.4.52.0.1 1.552 27.687.778 Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Transferências do Salário-Educação - Principal 1.7.1.4.50.0.1 1.550 49.048.692

Outras Transferências Diretas do Fundo 1.7.1.4.99.0.1 1.569 121.003.728 Nacional do Desenvolvimento da VAAF-Principal-Transferências de Recursos de 1.7.1.5.51.0.1 1.541 92.453.514 Complementação da União 1.7.1.9.57.0.1 1.706 150.000.000

Transferências de Recursos do Fundo de 1.7.5.1.50.0.1 1.540 1.339.241.364 Manutenção e Desenvolvimento da

TOTAL (R$) 1.779.435.076

22201 Fundação Espaço Cultural do Estado da Paraíba

FONTE DE RECURSO

1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.501 230.000

1.1.2.2.01.0.1 1.501 90.000

Principal 1.9.9.9.99.2.1 1.501 170.000 1.3.2.1.01.0.1 1.501 15.000 Principal

1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 1.501 30.000

1.3.1.1.02.0.1 1.501 270.000

TOTAL (R$) 805.000

17

22204 Universidade Estadual da Paraíba

FONTE DE RECURSO

1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 1.501 200.000

1.3.2.1.01.0.1 1.570 700.000

Principal 2.4.1.4.99.0.1 1.570 2.000.000 1.7.1.7.99.0.1 1.631 2.310.000 1.3.2.1.01.0.1 1.631 300.000 Principal 2.4.1.4.99.0.1 1.631 4.000.000 1.7.1.9.99.0.1 1.700 230.000 1.3.2.1.01.0.1 1.700 120.000 Principal

1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.501 100.000

1.3.2.1.01.0.1 1.501 1.200.000

Principal 2.4.1.4.99.0.1 1.700 150.000 1.6.1.1.01.0.1 1.501 30.000 Principal 1.6.1.1.02.0.1 1.501 3.000.000 - Principal Outros Serviços de Atendimento à Saúde - 1.6.3.1.99.0.1 1.501 100.000 Principal 1.7.1.7.99.0.1 1.570 4.690.000 1.9.2.2.06.3.1 1.501 20.000

1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 1.501 250.000

1.9.9.9.99.2.1 1.501 200.000

TOTAL (R$) 19.600.000

18

22208 Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência

FONTE DE RECURSO

1.6.3.1.53.0.1 Serviços Ambulatoriais - Principal 1.633 5.100.000

1.7.1.7.99.0.1 1.631 60.000 1.3.2.1.01.0.1 1.501 2.000

Principal 1.9.9.9.99.2.1 1.501 4.500 1.3.2.1.01.0.1 1.633 228.000 Principal

TOTAL (R$) 5.394.500

22210 Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado da Paraíba

FONTE DE RECURSO

1.3.2.1.01.0.1 1.501 450.000

Principal

1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 1.501 6.549.000

1.3.2.1.01.0.1 1.700 450.000

Principal 1.7.1.7.99.0.1 1.700 8.500.000 1.9.2.2.06.3.1 1.700 100.000 1.9.2.2.06.3.1 1.501 150.000

TOTAL (R$) 16.199.000

19

23101 Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar

FONTE DE RECURSO

1.6.1.1.02.0.1 1.753 100.000

- Principal 1.3.2.1.01.0.1 1.753 5.000 Principal

TOTAL (R$) 105.000

23901 Fundo Especial do Corpo de Bombeiros

FONTE DE RECURSO

1.3.2.1.01.0.1 1.759 800.000

Principal 1.1.2.1.01.0.1 1.759 31.200.000 Principal

TOTAL (R$) 32.000.000

20

24901 Fundo de Recuperação dos Presidiários

FONTE DE RECURSO

1.7.1.9.53.0.1 1.712 5.000.000

Penitenciário Nacional - Fupen - Principal 1.3.2.1.01.0.1 1.712 2.000.000 Principal 2.4.1.9.99.0.1 1.700 100.000 1.9.9.9.99.2.1 1.759 200.000 1.3.2.1.01.0.1 1.759 1.000.000 Principal 1.1.2.2.02.0.1 1.760 500.000

TOTAL (R$) 8.800.000

25101 Secretaria de Estado da Saúde

FONTE DE RECURSO

1.7.1.9.57.0.1 1.706 130.000.000

Transferências de Convênios de Instituições 2.4.4.1.50.0.1 1.659 882.934 Privadas Destinados a 1.7.1.3.50.3.1 1.600 11.247.423 1.7.1.3.50.4.1 1.600 11.233.916 1.7.1.3.50.1.1 1.600 863.433 1.7.1.3.50.2.1 1.600 288.332.555 Operações de Crédito Externas para 2.1.2.2.51.0.1 1.634 64.088.000 Programas de Saúde

TOTAL (R$) 506.648.261

21

25201 Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A

FONTE DE RECURSO

1.5.1.1.01.0.1 Receita Industrial - Principal 1.501 5.000.000

TOTAL (R$) 5.000.000

25202 Agência Estadual de Vigilância Sanitária

FONTE DE RECURSO

1.3.2.1.01.0.1 1.659 38.000

Principal Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - 1.1.2.1.50.0.1 1.659 2.400.000 Principal Outras Transferências de Recursos do 1.7.1.3.99.0.1 1.600 3.492.000 Sistema Único de Saúde - SUS - Principal

TOTAL (R$) 5.930.000

26101 Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social

FONTE DE RECURSO

1.7.1.9.57.0.1 1.706 20.000.000

TOTAL (R$) 20.000.000

22

26201 Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba

FONTE DE RECURSO

1.9.1.1.01.0.1 1.752 7.674.000

Principal 1.6.1.1.01.0.1 1.501 5.796.000 Principal 1.3.2.1.01.0.1 1.501 83.000 Principal 1.3.2.1.01.0.1 1.752 1.600.000 Principal 7.9.1.1.01.0.1 1.752 12.000 Intra OFSS - Principal 1.1.2.1.01.0.1 1.753 218.800.000 Principal 1.3.2.1.01.0.1 1.700 300.000 Principal 1.7.1.9.99.0.1 1.700 700.000 1.1.2.2.01.0.1 1.753 71.891.000 Principal 1.3.2.1.01.0.1 1.753 3.380.000 Principal 7.6.1.1.03.0.1 1.753 2.254.000 Fiscalização - Principal - Intra OFSS 7.6.1.1.01.0.1 1.501 148.000 1.9.9.9.99.3.1 1.501 670.000 Projetadas pela RFB - Financeiras -

1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 1.501 7.192.000

TOTAL (R$) 320.500.000

23

26901 Fundo da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba

FONTE DE RECURSO

1.1.2.1.01.0.1 1.753 1.700.000

Principal 1.7.1.9.54.1.1 1.713 39.000.000 Nacional de Segurança Pública - FNSP -

TOTAL (R$) 40.700.000

27101 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano

FONTE DE RECURSO

1.7.1.7.99.0.1 1.665 4.150.000 1.7.1.9.99.0.1 1.665 55.959.036

1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 1.665 10.000

1.3.2.1.01.0.1 1.665 800.000

Principal

TOTAL (R$) 60.919.036

24

Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de Almeida" 27201

FONTE DE RECURSO

1.3.2.1.01.0.1 1.753 120.000

Principal 1.3.2.1.01.0.1 1.501 1.000 Principal 1.9.9.9.99.2.1 1.501 60.000 1.1.2.2.01.0.1 1.753 1.100.000 Principal

TOTAL (R$) 1.281.000

27901 Fundo Estadual da Criança e do Adolescente

FONTE DE RECURSO

1.9.9.9.99.2.1 1.759 10.000 1.3.2.1.01.0.1 1.759 10.000

Principal

TOTAL (R$) 20.000

25

27902 Fundo Estadual de Assistência Social

FONTE DE RECURSO

1.3.2.1.01.0.1 1.660 529.000

Principal 1.9.9.9.99.2.1 1.759 30.000 1.7.1.6.50.0.1 1.660 8.800.000 Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.3.2.1.01.0.1 1.759 3.000 Principal 1.3.2.1.01.0.1 1.761 10.000 Principal

TOTAL (R$) 9.372.000

27903 Fundo de Apoio às Ações Cidadãs

FONTE DE RECURSO

1.3.2.1.01.0.1 1.759 20.000

Principal 1.1.2.2.01.0.1 1.759 350.000 Principal

TOTAL (R$) 370.000

26

27904 Fundo Estadual do Trabalho do Estado da Paraíba

FONTE DE RECURSO NATUREZA DA RECEITA Descrição da Receita Valor Total

1.7.1.7.99.0.1 1.714 150.000 1.3.2.1.01.0.1 1.714 3.000

Principal

TOTAL (R$) 153.000

29204 Empresa Paraibana de Comunicação S/A - EPC

FONTE DE RECURSO NATUREZA DA RECEITA Descrição da Receita Valor Total

1.6.1.1.01.0.1 1.501 1.500.000

Principal 1.3.2.1.01.0.1 1.501 200.000 Principal

2.9.1.1.01.0.1 Integralização de Capital Social - Principal 1.501 4.000.000

1.5.1.1.01.0.1 Receita Industrial - Principal 1.501 1.000.000

1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 1.501 20.550.000

TOTAL (R$) 27.250.000

27

Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente 31101

FONTE DE RECURSO

1.7.1.9.99.0.1 1.700 15.000.000 2.4.1.4.99.0.1 1.700 150.000.000

TOTAL (R$) 165.000.000

31105 Gerência Executiva da Defesa Civil

FONTE DE RECURSO

1.7.1.9.99.0.1 1.700 204.000.000 1.7.1.9.57.0.1 1.706 0

2.4.1.4.99.0.1 1.700 1.000.000

TOTAL (R$) 205.000.000

28

31201 Departamento de Estradas de Rodagem

FONTE DE RECURSO

1.3.2.1.01.0.1 1.501 390.000

Principal

1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.501 330.000

2.4.1.4.99.0.1 1.700 2.000.000 1.9.1.1.01.0.1 1.501 2.000.000

Principal Serviços de Transporte de Passageiros ou 1.6.2.1.02.0.1 1.501 2.300.000 Mercadorias - Principal

TOTAL (R$) 7.020.000

31202 Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado

FONTE DE RECURSO

1.9.1.1.01.0.1 1.501 120.000

Principal 2.4.1.9.99.0.1 1.700 3.000.000 1.7.1.9.57.0.1 1.706 50.000.000

1.9.9.9.99.2.1 1.501 100 1.6.1.1.01.0.1 1.501 1.000

Principal 1.3.2.1.01.0.1 1.501 350.000 Principal

TOTAL (R$) 53.471.100

29

31203 Companhia Docas da Paraíba

FONTE DE RECURSO

1.6.2.1.03.0.1 Serviços Portuários - Principal 1.501 11.902.853

1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.501 40.608.478

1.7.1.7.99.0.1 1.799 0

2.9.1.1.01.0.1 Integralização de Capital Social - Principal 1.501 82.730.000

TOTAL (R$) 135.241.331

31204 Companhia Estadual de Habitação Popular

FONTE DE RECURSO

1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.501 300.000

1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 1.501 600.000

Transferências de Convênios da União 1.7.1.7.52.0.1 1.700 3.700.000 Destinadas a Programas de Assistência 1.3.2.1.01.0.1 1.501 100.000 Principal 1.3.2.1.01.0.1 1.700 100.000 Principal

TOTAL (R$) 4.800.000

30

31205 Superintendência de Administração do Meio Ambiente

FONTE DE RECURSO

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - 1.1.2.1.04.0.1 1.753 14.250.000 Principal 1.3.2.1.01.0.1 1.753 500.000 Principal

TOTAL (R$) 14.750.000

31206 Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba

FONTE DE RECURSO

1.6.1.1.01.0.1 1.501 141.324.974

Principal

2.9.1.1.01.0.1 Integralização de Capital Social - Principal 1.501 50.000.000

1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 1.501 67.426.373

TOTAL (R$) 258.751.347

31208 Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba

FONTE DE RECURSO

1.9.9.9.99.2.1 1.700 1.450.000 1.1.2.2.01.0.1 1.753 200.000

Principal Outorga de Direito de Uso ou de Exploração de 1.3.5.1.01.0.1 1.501 250.000 Criação Protegida -

TOTAL (R$) 1.900.000

31

31209 Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS

FONTE DE RECURSO

2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital - Principal 1.501 9.467.084

2.9.1.1.01.0.1 Integralização de Capital Social - Principal 1.501 1.000.000

TOTAL (R$) 10.467.084

31901 Fundo Estadual de Proteção ao Meio Ambiente

FONTE DE RECURSO

Multas Administrativas por Danos Ambientais - 1.9.1.1.06.1.1 1.759 1.600.000 Principal 1.1.2.1.01.0.1 1.759 4.000.000 Principal 1.3.2.1.01.0.1 1.759 130.000 Principal

TOTAL (R$) 5.730.000

31902 Fundo Estadual de Recursos Hídricos

FONTE DE RECURSO

Outorga de Direito de Uso ou de Exploração de 1.3.5.1.01.0.1 1.759 4.000.000 Criação Protegida -

TOTAL (R$) 4.000.000

32

32101 Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca

FONTE DE RECURSO

1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.501 9.593.415

TOTAL (R$) 9.593.415

Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER 32205

FONTE DE RECURSO

2.4.1.9.99.0.1 1.700 3.699.630 1.9.9.9.99.2.1 1.501 531.700

1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 1.501 2.460.000

1.6.1.1.01.0.1 1.501 3.362.000

Principal

2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 1.501 70.000

1.7.1.9.99.0.1 1.700 411.070

TOTAL (R$) 10.534.400

33

32901 Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba

FONTE DE RECURSO

1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 1.759 364.650

1.3.2.1.01.0.1 1.759 770.000

Principal

1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.501 0

1.9.1.1.01.0.1 1.753 10.000

Principal 2.4.1.9.99.0.1 1.700 6.135.111 1.7.1.9.99.0.1 1.700 2.629.333 1.6.1.1.03.0.1 1.759 2.735.943 1.6.1.1.01.0.1 1.759 815.100 Principal 1.9.9.9.99.2.1 1.759 364.650

TOTAL (R$) 13.824.787

33203 Fundação Casa de José Américo

FONTE DE RECURSO

1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.501 20.300

TOTAL (R$) 20.300

34

33206 Fundação Ernani Sátyro

FONTE DE RECURSO

1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.501 20.300

TOTAL (R$) 20.300

33209 Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba

FONTE DE RECURSO

1.6.1.1.03.0.1 1.501 2.200.000 1.3.2.1.01.0.1 1.501 100.000

Principal

TOTAL (R$) 2.300.000

33902 Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos

FONTE DE RECURSO

1.7.9.9.99.0.1 Outras Transferências Correntes 1.759 2.000.000

1.9.9.9.99.2.1 1.759 0

TOTAL (R$) 2.000.000

TOTAL GERAL (R$) 17.635.592.015

35

Órgão: 01000 - Assembleia Legislativa

Sumário

Esfera Atividades Projetos Dívida Total

331.153.912 784.378 47.780.000 0 379.718.290 0 246.700.000 0 128.233.912 4.784.378 379.718.290 F 331.153.912 784.378 47.780.000 0 379.718.290 0 246.700.000 0 128.233.912 4.784.378 379.718.290

01101 - Assembleia Legislativa

331.153.912 784.378 47.780.000 0 379.718.290 0 246.700.000 0 128.233.912 4.784.378 379.718.290 F 331.153.912 784.378 47.780.000 0 379.718.290 0 246.700.000 0 128.233.912 4.784.378 379.718.290

0 0 47.780.000 0 47.780.000 0 8.500.000 0 39.280.000 0 47.780.000 F 0 0 47.780.000 0 47.780.000 0 8.500.000 0 39.280.000 0 47.780.000

313.258.912 0 0 0 313.258.912 0 238.200.000 0 71.058.912 4.000.000 313.258.912 F 313.258.912 0 0 0 313.258.912 0 238.200.000 0 71.058.912 4.000.000 313.258.912

5286 - Apoio ao Exercício do Mandato Parlamentar

17.895.000 784.378 0 0 18.679.378 0 0 0 17.895.000 784.378 18.679.378 F 17.895.000 784.378 0 0 18.679.378 0 0 0 17.895.000 784.378 18.679.378

Órgão: 01000 - Assembleia Legislativa 379.718.290 Unidade: 01101 - Assembleia Legislativa 379.718.290 Programa: 0000 - Operações Especiais 47.780.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.050.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 1.050.000

Proposta: 1.050.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.050.000

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.000.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 50.000

Ação: 28.846.0000.0704 - Auxílio Funeral 50.000

Localizador: 28.846.0000.0704.0287 - ESTADUAL 50.000

Proposta: 50.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0704.0287.0000 - Auxílio Funeral 50.000

Ação: 28.846.0000.0713 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 7.800.000

Localizador: 28.846.0000.0713.0287 - ESTADUAL 7.800.000

Proposta: 7.800.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0713.0287.0000 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 7.800.000

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 2 7.500.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 300.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 38.880.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 38.880.000

Proposta: 38.880.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 38.880.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 38.880.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 313.258.912

Ação: 01.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 100.000

Localizador: 01.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 100.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 100.000 Plano Orçamentário: 01.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 100.000

Ação: 01.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 1.500.000

Localizador: 01.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 1.500.000

Proposta: 1.500.000 Plano Orçamentário: 01.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 1.500.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.500.000

Ação: 01.122.5046.4199 - Aluguel de Imóveis 1.300.000

Localizador: 01.122.5046.4199.0287 - ESTADUAL 1.300.000

Proposta: 1.300.000 Plano Orçamentário: 01.122.5046.4199.0287.0000 - Aluguel de Imóveis 1.300.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.300.000

Ação: 01.122.5046.4203 - Seguros e Taxas de Imóveis 100.000

Localizador: 01.122.5046.4203.0287 - ESTADUAL 100.000

Proposta: 100.000 Plano Orçamentário: 01.122.5046.4203.0287.0000 - Seguros e Taxas de Imóveis 100.000

Ação: 01.122.5046.4205 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos 30.000

Localizador: 01.122.5046.4205.0287 - ESTADUAL 30.000

Proposta: 30.000 Plano Orçamentário: 01.122.5046.4205.0287.0000 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos 30.000

Ação: 01.122.5046.4211 - Seguros e Taxas de Veículos 60.000

Localizador: 01.122.5046.4211.0287 - ESTADUAL 60.000

Proposta: 60.000 Plano Orçamentário: 01.122.5046.4211.0287.0000 - Seguros e Taxas de Veículos 60.000

Ação: 01.122.5046.4213 - Aquisição de Veículos 1.000.000

Localizador: 01.122.5046.4213.0287 - ESTADUAL 1.000.000

Proposta: 1.000.000 Plano Orçamentário: 01.122.5046.4213.0287.0000 - Aquisição de Veículos 1.000.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.000.000

Ação: 01.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 46.808.912

Localizador: 01.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 46.808.912

Proposta: 46.808.912 Plano Orçamentário: 01.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 46.808.912

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 2 2.200.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 41.458.912

10 33.91 0 1.500 0000 00 9999 2 150.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 3.000.000

Ação: 01.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 236.000.000

Localizador: 01.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 236.000.000

Proposta: 236.000.000 Plano Orçamentário: 01.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 236.000.000

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 1 223.000.000

10 31.91 0 1.500 0000 00 9999 1 13.000.000

Ação: 01.122.5046.4220 - Vale e Auxílio Transporte 360.000

Localizador: 01.122.5046.4220.0287 - ESTADUAL 360.000

Proposta: 360.000 Plano Orçamentário: 01.122.5046.4220.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte 360.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 360.000

Ação: 01.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 26.000.000

Localizador: 01.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 26.000.000

Proposta: 26.000.000 Plano Orçamentário: 01.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - Adm 26.000.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 26.000.000

Programa: 5286 - Apoio ao Exercício do Mandato Parlamentar 18.679.378

Ação: 01.031.5286.1083 - Construção e Ampliação de Anexos Administrativos da Assembleia Legislativa 784.378

Localizador: 01.031.5286.1083.0287 - ESTADUAL 784.378

Proposta: Prédio construído/ampliado percentual de execução física 4 784.378 Plano Orçamentário: 01.031.5286.1083.0287.0000 - Construção e Ampliação de Anexos Administrativos da Assembleia Legislativa 784.378

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 484.378 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

10 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 300.000

Ação: 01.031.5286.4398 - Atividade de Suporte de Apoio Parlamentar 17.895.000

Localizador: 01.031.5286.4398.0287 - ESTADUAL 17.895.000

Proposta: Parlamentar assessorado pessoas por ano 820 17.895.000 Plano Orçamentário: 01.031.5286.4398.0287.0000 - Atividade de Suporte de Apoio Parlamentar 17.895.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 17.895.000

Órgão: 02000 - Tribunal de Contas do Estado

Sumário

169.209.128 5.051.000 4.120.000 0 172.580.128 5.800.000 146.699.128 0 26.431.000 5.250.000 178.380.128 F 169.209.128 5.051.000 4.120.000 0 172.580.128 5.800.000 146.699.128 0 26.431.000 5.250.000 178.380.128

02101 - Tribunal de Contas do Estado

168.479.128 4.501.000 4.100.000 0 172.580.128 4.500.000 146.699.128 0 25.631.000 4.750.000 177.080.128 F 168.479.128 4.501.000 4.100.000 0 172.580.128 4.500.000 146.699.128 0 25.631.000 4.750.000 177.080.128

0 0 4.100.000 0 4.100.000 0 4.000.000 0 100.000 0 4.100.000 F 0 0 4.100.000 0 4.100.000 0 4.000.000 0 100.000 0 4.100.000

167.279.128 0 0 0 167.279.128 0 142.699.128 0 24.080.000 500.000 167.279.128 F 167.279.128 0 0 0 167.279.128 0 142.699.128 0 24.080.000 500.000 167.279.128

5072 - Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Gestão

1.200.000 4.501.000 0 0 1.201.000 4.500.000 0 0 1.451.000 4.250.000 5.701.000 F 1.200.000 4.501.000 0 0 1.201.000 4.500.000 0 0 1.451.000 4.250.000 5.701.000

02901 - Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal

730.000 550.000 20.000 0 0 1.300.000 0 0 800.000 500.000 1.300.000 F 730.000 550.000 20.000 0 0 1.300.000 0 0 800.000 500.000 1.300.000

0 0 20.000 0 0 20.000 0 0 20.000 0 20.000 F 0 0 20.000 0 0 20.000 0 0 20.000 0 20.000

Sumário

Esfera Atividades Projetos Dívida Total

5072 - Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Gestão

730.000 550.000 0 0 0 1.280.000 0 0 780.000 500.000 1.280.000 F 730.000 550.000 0 0 0 1.280.000 0 0 780.000 500.000 1.280.000

Órgão: 02000 - Tribunal de Contas do Estado 178.380.128 Unidade: 02101 - Tribunal de Contas do Estado 177.080.128 Programa: 0000 - Operações Especiais 4.100.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.080.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 2.080.000

Proposta: 2.080.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.080.000

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 2 2.000.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 80.000

Ação: 28.846.0000.0713 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 2.000.000

Localizador: 28.846.0000.0713.0287 - ESTADUAL 2.000.000

Proposta: 2.000.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0713.0287.0000 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 2.000.000

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 2 2.000.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 20.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 20.000

Proposta: 20.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 20.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 167.279.128

Ação: 01.122.5046.2733 - Auxílios e Outros Benefícios - TCE 12.250.000

Localizador: 01.122.5046.2733.0287 - ESTADUAL 12.250.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 12.250.000 Plano Orçamentário: 01.122.5046.2733.0287.0000 - Auxílios e Outros Benefícios - TCE 12.250.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 12.250.000

Ação: 01.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 12.400.000

Localizador: 01.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 12.400.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 12.400.000 Plano Orçamentário: 01.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 12.400.000

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 2 70.000

10 33.50 0 1.500 0000 00 9999 2 90.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 11.720.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 500.000

Ação: 01.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 142.629.128

Localizador: 01.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 142.629.128

Proposta: 142.629.128 Plano Orçamentário: 01.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 142.629.128

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 1 117.929.128

10 31.91 0 1.500 0000 00 9999 1 24.700.000

Programa: 5072 - Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Gestão 5.701.000

Ação: 01.032.5072.1059 - Adequação, Modernização e Inovação do Tribunal de Contas do Estado 4.500.000

Localizador: 01.032.5072.1059.0287 - ESTADUAL 4.500.000

Proposta: Processo padronizado UNIDADE 8 4.500.000 Plano Orçamentário: 01.032.5072.1059.0287.0000 - Adequação, Modernização e Inovação do Tribunal de Contas do Estado 4.500.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 250.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 4.250.000

Ação: 01.032.5072.1648 - Voluntários do Controle Externo 1.000

Localizador: 01.032.5072.1648.0287 - ESTADUAL 1.000

Proposta: Cidadão capacitado UNIDADE 100 1.000 Plano Orçamentário: 01.032.5072.1648.0287.0000 - Voluntários do Controle Externo 1.000

Ação: 01.032.5072.2097 - Fiscalização, Acompanhamento e Controle Externo 400.000

Localizador: 01.032.5072.2097.0287 - ESTADUAL 400.000

Proposta: Processo julgado UNIDADE 452 400.000 Plano Orçamentário: 01.032.5072.2097.0287.0000 - Fiscalização, Acompanhamento e Controle Externo 400.000

Ação: 01.128.5072.2870 - Formação e Capacitação de Agentes Públicos 800.000

Localizador: 01.128.5072.2870.0287 - ESTADUAL 800.000

Proposta: Servidor capacitado UNIDADE 600 800.000 Plano Orçamentário: 01.128.5072.2870.0287.0000 - Formação e Capacitação de Agentes Públicos 800.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 800.000

Unidade: 02901 - Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal 1.300.000 Programa: 0000 - Operações Especiais 20.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 20.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 20.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 20.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 20.000

Programa: 5072 - Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Gestão 1.280.000

Ação: 01.032.5072.1776 - Adequação e Modernização do Tribunal de Contas do Estado 550.000

Localizador: 01.032.5072.1776.0287 - ESTADUAL 550.000

Proposta: Processo padronizado Unidade 8 550.000 Plano Orçamentário: 01.032.5072.1776.0287.0000 - Adequação e Modernização do Tribunal de Contas do Estado 550.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 150.000

10 44.90 0 1.759 0000 00 9999 2 400.000

Ação: 01.032.5072.4317 - Capacitação de Agentes Públicos 620.000

Localizador: 01.032.5072.4317.0287 - ESTADUAL 620.000

Proposta: Servidores públicos capacitados Unidade 288 620.000 Plano Orçamentário: 01.032.5072.4317.0287.0000 - Capacitação de Agentes Públicos 620.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 620.000

Ação: 01.032.5072.4527 - Fiscalização, Acompanhamento e Controle da Gestão 110.000

Localizador: 01.032.5072.4527.0287 - ESTADUAL 110.000

Proposta: Processos julgados Unidade 288 110.000 Plano Orçamentário: 01.032.5072.4527.0287.0000 - Fiscalização, Acompanhamento e Controle da Gestão 110.000

10 44.90 0 1.759 0000 00 9999 2 100.000

Órgão: 05000 - Justiça Comum

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Sumário

Operações Reserva de Recursos Não Recursos Pessoal e Enc. Outras Despesas Despesas de Esfera Atividades Projetos Dívida Total Especiais Contingência Vinculados Vinculados Sociais Capital

964.912.893 31.162.722 408.065.633 0 1.212.263.986 191.877.262 750.437.557 0 616.673.448 37.030.243 1.404.141.248 F 964.912.893 31.162.722 408.065.633 0 1.212.263.986 191.877.262 750.437.557 0 616.673.448 37.030.243 1.404.141.248

05101 - Justiça Comum

798.814.368 0 29.076.000 0 827.541.526 348.842 750.437.557 0 77.452.811 0 827.890.368 F 798.814.368 0 29.076.000 0 827.541.526 348.842 750.437.557 0 77.452.811 0 827.890.368

0 0 29.076.000 0 29.076.000 0 29.026.000 0 50.000 0 29.076.000 F 0 0 29.076.000 0 29.076.000 0 29.026.000 0 50.000 0 29.076.000

798.465.526 0 0 0 798.465.526 0 721.411.557 0 77.053.969 0 798.465.526 F 798.465.526 0 0 0 798.465.526 0 721.411.557 0 77.053.969 0 798.465.526

5244 - Processo Judiciário

348.842 0 0 0 0 348.842 0 0 348.842 0 348.842 F 348.842 0 0 0 0 348.842 0 0 348.842 0 348.842

05102 - Encargos Judiciários

0 0 363.564.711 0 363.564.711 0 0 0 363.564.711 0 363.564.711 F 0 0 363.564.711 0 363.564.711 0 0 0 363.564.711 0 363.564.711

0 0 363.564.711 0 363.564.711 0 0 0 363.564.711 0 363.564.711 F 0 0 363.564.711 0 363.564.711 0 0 0 363.564.711 0 363.564.711

Sumário

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário

159.617.591 31.162.722 1.209.483 0 461.376 191.528.420 0 0 154.959.553 37.030.243 191.989.796 F 159.617.591 31.162.722 1.209.483 0 461.376 191.528.420 0 0 154.959.553 37.030.243 191.989.796

0 0 1.209.483 0 10.000 1.199.483 0 0 1.143.826 65.657 1.209.483 F 0 0 1.209.483 0 10.000 1.199.483 0 0 1.143.826 65.657 1.209.483

158.117.591 0 0 0 451.376 157.666.215 0 0 152.315.727 5.801.864 158.117.591 F 158.117.591 0 0 0 451.376 157.666.215 0 0 152.315.727 5.801.864 158.117.591

5244 - Processo Judiciário

1.500.000 31.162.722 0 0 0 32.662.722 0 0 1.500.000 31.162.722 32.662.722 F 1.500.000 31.162.722 0 0 0 32.662.722 0 0 1.500.000 31.162.722 32.662.722

05902 - Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais do Estado da Paraíba - FARPEN

0 0 14.215.439 0 14.215.439 0 0 0 14.215.439 0 14.215.439 F 0 0 14.215.439 0 14.215.439 0 0 0 14.215.439 0 14.215.439

0 0 14.215.439 0 14.215.439 0 0 0 14.215.439 0 14.215.439 F 0 0 14.215.439 0 14.215.439 0 0 0 14.215.439 0 14.215.439

05903 - Fundo Especial de Custeio das Despesas Com Diligência dos Oficiais de Justiça

6.480.934 0 0 0 6.480.934 0 0 0 6.480.934 0 6.480.934 F 6.480.934 0 0 0 6.480.934 0 0 0 6.480.934 0 6.480.934

Sumário

6.480.934 0 0 0 6.480.934 0 0 0 6.480.934 0 6.480.934 F 6.480.934 0 0 0 6.480.934 0 0 0 6.480.934 0 6.480.934

Órgão: 05000 - Justiça Comum 1.404.141.248 Unidade: 05101 - Justiça Comum 827.890.368 Programa: 0000 - Operações Especiais 29.076.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 17.764.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 17.764.000

Proposta: 17.764.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores (JC) - Adm 17.764.000

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 2 17.764.000

Ação: 28.846.0000.0713 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 4.000.000

Localizador: 28.846.0000.0713.0287 - ESTADUAL 4.000.000

Proposta: 4.000.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0713.0287.0000 - Encargos com Indenizações Trabalhistas (JC) - Adm 4.000.000

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 2 4.000.000

Ação: 28.846.0000.0767 - Despesas de Exercícios Anteriores (JC) - 1º Grau 5.612.000

Localizador: 28.846.0000.0767.0287 - ESTADUAL 5.612.000

Proposta: 5.612.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0767.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores (JC) - 1º Grau 5.612.000

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 2 5.612.000

Ação: 28.846.0000.0768 - Despesas de Exercícios Anteriores (JC) - 2º Grau 1.200.000

Localizador: 28.846.0000.0768.0287 - ESTADUAL 1.200.000

Proposta: 1.200.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0768.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores (JC) - 2º Grau 1.200.000

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.200.000

Ação: 28.846.0000.0771 - Indenizações e Restituições (JC) - 1º Grau 25.000

Localizador: 28.846.0000.0771.0287 - ESTADUAL 25.000

Proposta: 25.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0771.0287.0000 - Indenizações e Restituições (JC) - 1º Grau 25.000

Ação: 28.846.0000.0772 - Indenizações e Restituições (JC) - 2º Grau 25.000

Localizador: 28.846.0000.0772.0287 - ESTADUAL 25.000

Proposta: 25.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0772.0287.0000 - Indenizações e Restituições (JC) - 2º Grau 25.000

Ação: 28.846.0000.0776 - Encargos com Indenizações Trabalhistas (JC) - 1º Grau 250.000

Localizador: 28.846.0000.0776.0287 - ESTADUAL 250.000

Proposta: 250.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0776.0287.0001 - Encargos com Indenizações Trabalhistas (JC) - 1º Grau 250.000

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 2 250.000

Ação: 28.846.0000.0777 - Encargos com Indenizações Trabalhistas (JC) - 2º Grau 200.000

Localizador: 28.846.0000.0777.0287 - ESTADUAL 200.000

Proposta: 200.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0777.0287.0001 - Encargos com Indenizações Trabalhistas (JC) - 2º Grau 200.000

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 2 200.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 798.465.526

Ação: 02.122.5046.4109 - Vale e Auxílio Transporte (JC) - 1º Grau 11.298.536

Localizador: 02.122.5046.4109.0287 - ESTADUAL 11.298.536

Proposta: 11.298.536 Plano Orçamentário: 02.122.5046.4109.0287.0001 - Vale e Auxílio Transporte (JC) - 1º Grau 11.298.536

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 11.298.536

Ação: 02.122.5046.4110 - Vale e Auxílio Transporte (JC) - 2º Grau 126.125

Localizador: 02.122.5046.4110.0287 - ESTADUAL 126.125

Proposta: 126.125 Plano Orçamentário: 02.122.5046.4110.0287.0001 - Vale e Auxílio Transporte (JC) - 2º Grau 126.125

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 126.125

Ação: 02.122.5046.4113 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (JC) - 1º Grau 36.239.360

Localizador: 02.122.5046.4113.0287 - ESTADUAL 36.239.360

Proposta: 36.239.360 Plano Orçamentário: 02.122.5046.4113.0287.0001 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (JC) - 1º Grau 36.239.360

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 36.239.360

Ação: 02.122.5046.4114 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (JC) - 2º Grau 4.242.347

Localizador: 02.122.5046.4114.0287 - ESTADUAL 4.242.347

Proposta: 4.242.347 Plano Orçamentário: 02.122.5046.4114.0287.0001 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (JC) - 2º Grau 4.242.347

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 4.242.347

Ação: 02.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 4.242.147

Localizador: 02.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 4.242.147

Proposta: 4.242.147 Plano Orçamentário: 02.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 4.242.147

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 2 4.175.475

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 66.672

Ação: 02.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 95.353.046

Localizador: 02.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 95.353.046

Proposta: 95.353.046 Plano Orçamentário: 02.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo - Adm 95.353.046

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 1 79.561.623

10 31.91 0 1.500 0000 00 9999 1 15.791.423

Ação: 02.122.5046.4220 - Vale e Auxílio Transporte 675.339

Localizador: 02.122.5046.4220.0287 - ESTADUAL 675.339

Proposta: 675.339 Plano Orçamentário: 02.122.5046.4220.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte - Adm 675.339

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 675.339

Ação: 02.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 10.996.955

Localizador: 02.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 10.996.955

Proposta: 10.996.955 Plano Orçamentário: 02.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - Adm 10.996.955

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 10.996.955

Ação: 02.122.5046.4892 - Manutenção de Serviços Administrativos - 1º Grau 82.750

Localizador: 02.122.5046.4892.0287 - ESTADUAL 82.750

Proposta: 82.750

Plano Orçamentário: 02.122.5046.4892.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos - 1º Grau 82.750

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 82.750

Ação: 02.122.5046.4893 - Manutenção de Serviços Administrativos - 2º Grau 13.920

Localizador: 02.122.5046.4893.0287 - ESTADUAL 13.920

Proposta: 13.920 Plano Orçamentário: 02.122.5046.4893.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos - 2º Grau 13.920

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 13.920

Ação: 02.122.5046.4991 - Encargos com Pessoal Ativo - 1º Grau 550.081.150

Localizador: 02.122.5046.4991.0287 - ESTADUAL 550.081.150

Proposta: 550.081.150 Plano Orçamentário: 02.122.5046.4991.0287.0001 - Encargos com Pessoal Ativo - 1º Grau 550.081.150

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 1 428.213.933

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 2 24.923.133

10 31.91 0 1.500 0000 00 9999 1 96.944.084

Ação: 02.122.5046.4992 - Encargos com Pessoal Ativo - 2º Grau 71.801.886

Localizador: 02.122.5046.4992.0287 - ESTADUAL 71.801.886

Proposta: 71.801.886 Plano Orçamentário: 02.122.5046.4992.0287.0001 - Encargos com pessoal ativo - 2º grau 71.801.886

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 1 58.251.608

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.608.971

10 31.91 0 1.500 0000 00 9999 1 11.941.307

Ação: 02.122.5046.6018 - Auxílio Saúde/Assistência a Saúde ADM 2.015.581

Localizador: 02.122.5046.6018.0287 - ESTADUAL 2.015.581

Proposta: 2.015.581 Plano Orçamentário: 02.122.5046.6018.0287.0000 - Auxílio Saúde/Assistência a Saúde 2.015.581

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 2.015.581

Ação: 02.122.5046.6019 - Auxílio Saúde/Assistência a Saúde - 1º GR 10.110.915

Localizador: 02.122.5046.6019.0287 - ESTADUAL 10.110.915

Proposta: 10.110.915 Plano Orçamentário: 02.122.5046.6019.0287.0000 - Auxílio Saúde/Assistência a Saúde - 1º GR 10.110.915

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 10.110.915

Ação: 02.122.5046.6020 - Auxílio Saúde/Assistência a Saúde - 2º GR 1.185.469

Localizador: 02.122.5046.6020.0287 - ESTADUAL 1.185.469

Proposta: 1.185.469 Plano Orçamentário: 02.122.5046.6020.0287.0000 - Auxílio Saúde/Assistência a Saúde - 2º GR 1.185.469

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.185.469

Programa: 5244 - Processo Judiciário 348.842

Ação: 02.061.5244.4961 - Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (JC) - ESMA - 2º Grau 37.260

Localizador: 02.061.5244.4961.0287 - ESTADUAL 37.260

Proposta: Pessoa capacitada Unidade 30 37.260 Plano Orçamentário: 02.061.5244.4961.0287.0000 - Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (JC) - ESMA - 2º Grau 37.260

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 37.260

Ação: 02.061.5244.4995 - Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (JC) - ESMA - 1º Grau 311.582

Localizador: 02.061.5244.4995.0287 - ESTADUAL 311.582

Proposta: Pessoa capacitada Unidade 200 311.582 Plano Orçamentário: 02.061.5244.4995.0287.0000 - Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (JC) - ESMA - 1º Grau 311.582

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 311.582 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO MO IDOC RP Financeiro

Unidade: 05102 - Encargos Judiciários 363.564.711 Programa: 0003 - Cumprimento de Sentenças Judiciais 363.564.711

Ação: 02.846.0003.0701 - Execução de Sentenças Judiciárias 363.564.711

Localizador: 02.846.0003.0701.0287 - ESTADUAL 363.564.711

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 363.564.711 Plano Orçamentário: 02.846.0003.0701.0287.0000 - Execução de Sentenças Judiciárias 363.564.711

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 363.564.711

Unidade: 05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 191.989.796 Programa: 0000 - Operações Especiais 1.209.483

Ação: 28.846.0000.0769 - Despesas de Exercícios Anteriores (FEPJ) - 2º Grau 433.381

Localizador: 28.846.0000.0769.0287 - ESTADUAL 433.381

Proposta: 433.381 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0769.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores (FEPJ) - 2º Grau 433.381

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 81.158

10 33.90 0 1.760 0000 00 9999 2 345.990

10 44.90 0 1.759 0000 00 9999 2 1.184

10 44.90 0 1.760 0000 00 9999 2 5.049

Ação: 28.846.0000.0770 - Despesas de Exercícios Anteriores (FEPJ) - 1º Grau 756.102

Localizador: 28.846.0000.0770.0287 - ESTADUAL 756.102

Proposta: 756.102 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0770.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores (FEPJ) - 1º Grau 756.102

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 132.369

10 33.90 0 1.760 0000 00 9999 2 564.309

10 44.90 0 1.759 0000 00 9999 2 11.291

10 44.90 0 1.760 0000 00 9999 2 48.133

Ação: 28.846.0000.0773 - Indenizações e Restituições (FEPJ) - 1º Grau 10.000

Localizador: 28.846.0000.0773.0287 - ESTADUAL 10.000

Plano Orçamentário: 28.846.0000.0773.0287.0000 - Indenizações e Restituições (FEPJ) - 1º Grau 10.000

Ação: 28.846.0000.0774 - Indenizações e Restituições (FEPJ) - 2º Grau 10.000

Localizador: 28.846.0000.0774.0287 - ESTADUAL 10.000

Plano Orçamentário: 28.846.0000.0774.0287.0000 - Indenizações e Restituições (FEPJ) - 2º Grau 10.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 158.117.591

Ação: 02.122.5046.2868 - Aluguel de Imóveis - 1º Grau 847.558

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Localizador: 02.122.5046.2868.0287 - ESTADUAL 847.558

Proposta: 847.558 Plano Orçamentário: 02.122.5046.2868.0287.0000 - Aluguel de Imóveis - 1º Grau 847.558

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 161.036

10 33.90 0 1.760 0000 00 9999 2 686.522

Ação: 02.122.5046.4115 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (FEPJ) - 1º Grau 17.927.680

Localizador: 02.122.5046.4115.0287 - ESTADUAL 17.927.680

Proposta: 17.927.680 Plano Orçamentário: 02.122.5046.4115.0287.0001 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (FEPJ) - 1º Grau 17.927.680

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 3.406.259

10 33.90 0 1.760 0000 00 9999 2 14.521.421

Ação: 02.122.5046.4116 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (FEPJ) - 2º Grau 2.121.173

Localizador: 02.122.5046.4116.0287 - ESTADUAL 2.121.173

Proposta: 2.121.173 Plano Orçamentário: 02.122.5046.4116.0287.0001 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (FEPJ) - 2º Grau 2.121.173

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 403.023

10 33.90 0 1.760 0000 00 9999 2 1.718.150

Ação: 02.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 11.615.326

Localizador: 02.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 11.615.326

Proposta: 11.615.326 Plano Orçamentário: 02.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - Adm 11.615.326

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 2.206.912

10 33.90 0 1.760 0000 00 9999 2 9.408.414

Ação: 02.122.5046.4884 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - 2º Grau 1.000.000

Localizador: 02.122.5046.4884.0287 - ESTADUAL 1.000.000

Proposta: 1.000.000 Plano Orçamentário: 02.122.5046.4884.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - 2º Grau 1.000.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 190.000

10 33.90 0 1.760 0000 00 9999 2 810.000

Ação: 02.122.5046.4885 - Encargos com Água, Energia e Telefone - 1º Grau 9.075.820

Localizador: 02.122.5046.4885.0287 - ESTADUAL 9.075.820

Proposta: 9.075.820 Plano Orçamentário: 02.122.5046.4885.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone - 1º Grau 9.075.820

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 1.724.406

10 33.90 0 1.760 0000 00 9999 2 7.351.414

Ação: 02.122.5046.4886 - Encargos com Água, Energia e Telefone - 2º Grau 3.222.532

Localizador: 02.122.5046.4886.0287 - ESTADUAL 3.222.532

Proposta: 3.222.532 Plano Orçamentário: 02.122.5046.4886.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone - 2º Grau 3.222.532

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 612.281

10 33.90 0 1.760 0000 00 9999 2 2.610.251

Ação: 02.122.5046.4887 - Aluguel de Imóveis - 2º Grau 478.280

Localizador: 02.122.5046.4887.0287 - ESTADUAL 478.280

Proposta: 478.280 Plano Orçamentário: 02.122.5046.4887.0287.0000 - Aluguel de Imóveis - 2º Grau 478.280

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 90.874

10 33.90 0 1.760 0000 00 9999 2 387.406

Ação: 02.122.5046.4892 - Manutenção de Serviços Administrativos - 1º Grau 38.659.998

Localizador: 02.122.5046.4892.0287 - ESTADUAL 38.659.998

Proposta: 38.659.998 Plano Orçamentário: 02.122.5046.4892.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos - 1º Grau 38.659.998

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 6.648.273

10 33.90 0 1.760 0000 00 9999 2 28.342.642

10 44.90 0 1.759 0000 00 9999 2 697.126

10 44.90 0 1.760 0000 00 9999 2 2.971.957

Ação: 02.122.5046.4893 - Manutenção de Serviços Administrativos - 2º Grau 16.377.417

Localizador: 02.122.5046.4893.0287 - ESTADUAL 16.377.417

Proposta: 16.377.417 Plano Orçamentário: 02.122.5046.4893.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos - 2º Grau 16.377.417

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 2.706.481

10 33.90 0 1.760 0000 00 9999 2 11.538.155

10 44.90 0 1.759 0000 00 9999 2 405.228

10 44.90 0 1.760 0000 00 9999 2 1.727.553

Ação: 02.122.5046.4896 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - 1º Grau 4.000.000

Localizador: 02.122.5046.4896.0287 - ESTADUAL 4.000.000

Proposta: 4.000.000 Plano Orçamentário: 02.122.5046.4896.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - 1º Grau 4.000.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 760.000

10 33.90 0 1.760 0000 00 9999 2 3.240.000

Ação: 02.122.5046.6021 - Auxílio Saúde/Assistência a Saúde - ADM 13.628.823

Localizador: 02.122.5046.6021.0287 - ESTADUAL 13.628.823

Proposta: 13.628.823 Plano Orçamentário: 02.122.5046.6021.0287.0000 - Auxílio Saúde/Assistência a Saúde - ADM 13.628.823

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 2.589.476

10 33.90 0 1.760 0000 00 9999 2 11.039.347

Ação: 02.122.5046.6022 - Auxílio Saúde/Assistência a Saúde - 1º GR 28.197.978

Localizador: 02.122.5046.6022.0287 - ESTADUAL 28.197.978

Proposta: 28.197.978 Plano Orçamentário: 02.122.5046.6022.0287.0000 - Auxílio Saúde/Assistência a Saúde - 1º GR 28.197.978

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 5.357.616

10 33.90 0 1.760 0000 00 9999 2 22.840.362

Ação: 02.122.5046.6023 - Auxílio Saúde/Assistência a Saúde - 2º GR 3.304.938

Localizador: 02.122.5046.6023.0287 - ESTADUAL 3.304.938

Proposta: 3.304.938 Plano Orçamentário: 02.122.5046.6023.0287.0000 - Auxílio Saúde/Assistência a Saúde - 2º GR 3.304.938

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 627.938

10 33.90 0 1.760 0000 00 9999 2 2.677.000

Ação: 02.126.5046.4894 - Serviços de Informatização - 1º Grau 5.973.273

Localizador: 02.126.5046.4894.0287 - ESTADUAL 5.973.273

Proposta: 5.973.273 Plano Orçamentário: 02.126.5046.4894.0287.0000 - Serviços de Informatização - 1º Grau 5.973.273

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO MO IDOC RP Financeiro

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 1.134.922

10 33.90 0 1.760 0000 00 9999 2 4.838.351

Ação: 02.126.5046.4895 - Serviços de Informatização - 2º Grau 1.686.795

Localizador: 02.126.5046.4895.0287 - ESTADUAL 1.686.795

Proposta: 1.686.795 Plano Orçamentário: 02.126.5046.4895.0287.0000 - Serviços de Informatização - 2º Grau 1.686.795

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 320.491

10 33.90 0 1.760 0000 00 9999 2 1.366.304

Programa: 5244 - Processo Judiciário 32.662.722

Ação: 02.061.5244.1480 - Construção de Unidades (FEPJ) - 1º Grau 12.658.233

Localizador: 02.061.5244.1480.0287 - ESTADUAL 12.658.233

Proposta: Unidade construída Unidade 9 12.658.233 Plano Orçamentário: 02.061.5244.1480.0287.0000 - Construção de Unidades (FEPJ) - 1º Grau 12.658.233

10 44.90 0 1.759 0000 00 9999 2 2.407.226

10 44.90 0 1.760 0000 00 9999 2 10.251.007

Ação: 02.061.5244.1885 - Construção de Unidades (FEPJ) - 2º Grau 3.164.557

Localizador: 02.061.5244.1885.0287 - ESTADUAL 3.164.557

Proposta: Unidade construída Unidade 4 3.164.557 Plano Orçamentário: 02.061.5244.1885.0287.0000 - Construção de Unidades (FEPJ) - 2º Grau 3.164.557

10 44.90 0 1.759 0000 00 9999 2 601.265

10 44.90 0 1.760 0000 00 9999 2 2.563.292

Ação: 02.061.5244.4964 - Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (FEPJ) - ESMA - 2º Grau 321.000

Localizador: 02.061.5244.4964.0287 - ESTADUAL 321.000

Proposta: Pessoa capacitada Unidade 200 321.000 Plano Orçamentário: 02.061.5244.4964.0287.0000 - Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (FEPJ) - ESMA - 2º Grau 321.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 60.990

10 33.90 0 1.760 0000 00 9999 2 260.010

Ação: 02.061.5244.4996 - Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (FEPJ) - ESMA - 1º Grau 1.179.000

Localizador: 02.061.5244.4996.0287 - ESTADUAL 1.179.000

Proposta: Pessoa capacitada Unidade 1.200 1.179.000 Plano Orçamentário: 02.061.5244.4996.0287.0000 - Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (FEPJ) - ESMA - 1º Grau 1.179.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 224.010

10 33.90 0 1.760 0000 00 9999 2 954.990

Ação: 02.126.5244.1993 - Modernização e Fortalecimento do Parque Tecnológico do Poder Judiciário - 1º Grau 13.715.954

Localizador: 02.126.5244.1993.0287 - ESTADUAL 13.715.954

Proposta: Parque tecnológico implantado unidade 725 13.715.954 Plano Orçamentário: 02.126.5244.1993.0287.0001 - Modernização e Fortalecimento do Parque Tecnológico do Poder Judiciário - 1º Grau 13.715.954

10 44.90 0 1.759 0000 00 9999 2 2.606.032

10 44.90 0 1.760 0000 00 9999 2 11.109.922

Ação: 02.126.5244.1997 - Modernização e Fortalecimento do Parque Tecnológico do Poder Judiciário - 2º Grau 1.623.978

Localizador: 02.126.5244.1997.0287 - ESTADUAL 1.623.978

Proposta: Parque tecnológico implantado unidade 181 1.623.978 Plano Orçamentário: 02.126.5244.1997.0287.0000 - Modernização e Fortalecimento do Parque Tecnológico do Poder Judiciário - 2º Grau 1.623.978

10 44.90 0 1.759 0000 00 9999 2 308.556

10 44.90 0 1.760 0000 00 9999 2 1.315.422

Unidade: 05902 - Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais do Estado da Paraíba - FARPEN 14.215.439 Programa: 0000 - Operações Especiais 14.215.439

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 14.215.439

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 14.215.439

Proposta: 14.215.439 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 14.215.439

10 33.90 0 1.760 0000 00 9999 2 14.215.439 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Unidade: 05903 - Fundo Especial de Custeio das Despesas Com Diligência dos Oficiais de Justiça 6.480.934 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 6.480.934

Ação: 02.122.5046.6004 - Vale e Auxílio Transporte - 1º Grau 6.051.896

Localizador: 02.122.5046.6004.0287 - ESTADUAL 6.051.896

Proposta: 6.051.896 Plano Orçamentário: 02.122.5046.6004.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte - 1º Grau 6.051.896

10 33.90 0 1.760 0000 00 9999 2 6.051.896

Ação: 02.122.5046.6005 - Vale e Auxílio Transporte - 2º Grau 67.403

Localizador: 02.122.5046.6005.0287 - ESTADUAL 67.403

Proposta: 67.403 Plano Orçamentário: 02.122.5046.6005.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte - 2º Grau 67.403

10 33.90 0 1.760 0000 00 9999 2 67.403

Ação: 02.122.5046.6006 - Vale e Auxílio Transporte 361.635

Localizador: 02.122.5046.6006.0287 - ESTADUAL 361.635

Proposta: 361.635 Plano Orçamentário: 02.122.5046.6006.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte 361.635

10 33.90 0 1.760 0000 00 9999 2 361.635

Órgão: 06000 - Ministério Público

Sumário

322.788.972 1.522.486 11.322.964 0 335.634.422 0 280.838.337 0 52.076.519 2.719.566 335.634.422 F 322.788.972 1.522.486 11.322.964 0 335.634.422 0 280.838.337 0 52.076.519 2.719.566 335.634.422

06101 - Ministério Público

309.519.792 0 11.322.964 0 320.842.756 0 280.838.337 0 39.139.135 865.284 320.842.756 F 309.519.792 0 11.322.964 0 320.842.756 0 280.838.337 0 39.139.135 865.284 320.842.756

0 0 11.322.964 0 11.322.964 0 10.782.316 0 540.648 0 11.322.964 F 0 0 11.322.964 0 11.322.964 0 10.782.316 0 540.648 0 11.322.964

309.479.792 0 0 0 309.479.792 0 270.056.021 0 38.558.487 865.284 309.479.792 F 309.479.792 0 0 0 309.479.792 0 270.056.021 0 38.558.487 865.284 309.479.792

5056 - Defesa dos Interesses Transindividuais

40.000 0 0 0 40.000 0 0 0 40.000 0 40.000 F 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0 40.000 0 40.000

06901 - Fundo Especial de Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos

0 822.486 0 0 822.486 0 0 0 466.243 356.243 822.486 F 0 822.486 0 0 822.486 0 0 0 466.243 356.243 822.486

5056 - Defesa dos Interesses Transindividuais

0 822.486 0 0 822.486 0 0 0 466.243 356.243 822.486 F 0 822.486 0 0 822.486 0 0 0 466.243 356.243 822.486

Sumário

06902 - Fundo Especial do Ministério Público

11.179.341 700.000 0 0 11.879.341 0 0 0 11.879.341 0 11.879.341 F 11.179.341 700.000 0 0 11.879.341 0 0 0 11.879.341 0 11.879.341

11.179.341 700.000 0 0 11.879.341 0 0 0 11.879.341 0 11.879.341 F 11.179.341 700.000 0 0 11.879.341 0 0 0 11.879.341 0 11.879.341

06903 - Fundo Especial de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado da Paraíba

2.089.839 0 0 0 2.089.839 0 0 0 591.800 1.498.039 2.089.839 F 2.089.839 0 0 0 2.089.839 0 0 0 591.800 1.498.039 2.089.839

2.089.839 0 0 0 2.089.839 0 0 0 591.800 1.498.039 2.089.839 F 2.089.839 0 0 0 2.089.839 0 0 0 591.800 1.498.039 2.089.839

Órgão: 06000 - Ministério Público 335.634.422 Unidade: 06101 - Ministério Público 320.842.756 Programa: 0000 - Operações Especiais 11.322.964

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 9.426.964

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 9.426.964

Proposta: 9.426.964 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 9.426.964

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 2 9.186.316

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 240.648

Ação: 28.846.0000.0704 - Auxílio Funeral 300.000

Localizador: 28.846.0000.0704.0287 - ESTADUAL 300.000

Plano Orçamentário: 28.846.0000.0704.0287.0000 - Auxílio Funeral 300.000

Ação: 28.846.0000.0713 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 1.596.000

Localizador: 28.846.0000.0713.0287 - ESTADUAL 1.596.000

Proposta: 1.596.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0713.0287.0000 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 1.596.000

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.596.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 309.479.792

Ação: 03.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 1.699.500

Localizador: 03.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 1.699.500

Proposta: 1.699.500 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 1.699.500

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.699.500

Ação: 03.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 19.449.274

Localizador: 03.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 19.449.274

Proposta: 19.449.274 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 19.449.274

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 19.438.292

10 33.91 0 1.500 0000 00 9999 2 10.982

Ação: 03.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 270.056.021

Localizador: 03.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 270.056.021

Proposta: 270.056.021 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 270.056.021

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 1 230.072.294

10 31.91 0 1.500 0000 00 9999 1 39.983.727

Ação: 03.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 16.520.464

Localizador: 03.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 16.520.464

Proposta: 16.520.464 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 16.520.464

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 16.520.464

Ação: 03.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 1.754.533

Localizador: 03.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 1.754.533

Proposta: 1.754.533 Plano Orçamentário: 03.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 1.754.533

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 889.249

10 44.90 0 1.799 0000 00 9999 2 865.284

Programa: 5056 - Defesa dos Interesses Transindividuais 40.000

Ação: 03.121.5056.4186 - Projetos em Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos 40.000

Localizador: 03.121.5056.4186.0287 - ESTADUAL 40.000

Proposta: Projetos implantados Unidade 1 40.000 Plano Orçamentário: 03.121.5056.4186.0287.0000 - Projetos em Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos 40.000

Unidade: 06901 - Fundo Especial de Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos 822.486 Programa: 5056 - Defesa dos Interesses Transindividuais 822.486

Ação: 03.122.5056.1859 - Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos 822.486

Localizador: 03.122.5056.1859.0287 - ESTADUAL 822.486

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Eventos Unidade 4 822.486 Plano Orçamentário: 03.122.5056.1859.0287.0000 - Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos 822.486

10 33.50 0 1.759 0000 00 9999 2 466.243

10 44.50 0 1.759 0000 00 9999 2 100.000

10 44.90 0 1.759 0000 00 9999 2 256.243 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Unidade: 06902 - Fundo Especial do Ministério Público 11.879.341 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 11.879.341

Ação: 03.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 375.000

Localizador: 03.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 375.000

Proposta: 375.000 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 375.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 375.000

Ação: 03.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 8.652.168

Localizador: 03.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 8.652.168

Proposta: 8.652.168 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 8.652.168

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 389.775

10 33.90 0 1.760 0000 00 9999 2 8.257.893

10 33.91 0 1.760 0000 00 9999 2 4.500

Ação: 03.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 2.152.173

Localizador: 03.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 2.152.173

Proposta: 2.152.173 Plano Orçamentário: 03.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 2.152.173

10 33.90 0 1.760 0000 00 9999 2 2.152.173

Ação: 03.128.5046.1999 - Realização de Concurso Público 700.000

Localizador: 03.128.5046.1999.0287 - ESTADUAL 700.000

Proposta: Concurso realizado unidade 700.000 Plano Orçamentário: 03.128.5046.1999.0287.0000 - 0000 - Realização de Concurso Público 700.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 700.000

Unidade: 06903 - Fundo Especial de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado da Paraíba 2.089.839 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 2.089.839

Ação: 03.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 589.000

Localizador: 03.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 589.000

Proposta: 589.000 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 589.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 589.000

Ação: 03.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 445.839

Localizador: 03.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 445.839

Proposta: 445.839 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 445.839

10 33.91 0 1.759 0000 00 9999 2 1.800

10 44.90 0 1.759 0000 00 9999 2 443.039

Ação: 03.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 1.055.000

Localizador: 03.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 1.055.000

Proposta: 1.055.000 Plano Orçamentário: 03.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 1.055.000

10 44.90 0 1.759 0000 00 9999 2 1.055.000 Quadro de Detalhamento da Despesa

Órgão: 07000 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer

Sumário

11.835.214 681.500 4.000 0 10.620.714 1.900.000 3.610.581 0 7.998.133 912.000 12.520.714 F 11.835.214 681.500 4.000 0 10.620.714 1.900.000 3.610.581 0 7.998.133 912.000 12.520.714

11.465.214 681.500 4.000 0 10.620.714 1.530.000 3.610.581 0 7.673.133 867.000 12.150.714 F 11.465.214 681.500 4.000 0 10.620.714 1.530.000 3.610.581 0 7.673.133 867.000 12.150.714

0 0 4.000 0 2.000 2.000 0 0 4.000 0 4.000 F 0 0 4.000 0 2.000 2.000 0 0 4.000 0 4.000

5.759.833 671.000 0 0 5.137.833 1.293.000 0 0 5.718.833 712.000 6.430.833 F 5.759.833 671.000 0 0 5.137.833 1.293.000 0 0 5.718.833 712.000 6.430.833

5010 - Pacto pela Juventude

965.000 10.500 0 0 740.500 235.000 0 0 906.500 69.000 975.500 F 965.000 10.500 0 0 740.500 235.000 0 0 906.500 69.000 975.500

4.740.381 0 0 0 4.740.381 0 3.610.581 0 1.043.800 86.000 4.740.381 F 4.740.381 0 0 0 4.740.381 0 3.610.581 0 1.043.800 86.000 4.740.381

07901 - Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer do Estado da Paraíba

370.000 0 0 0 0 370.000 0 0 325.000 45.000 370.000 F 370.000 0 0 0 0 370.000 0 0 325.000 45.000 370.000

Sumário

Esfera Atividades Projetos Dívida Total

186.000 0 0 0 0 186.000 0 0 156.000 30.000 186.000 F 186.000 0 0 0 0 186.000 0 0 156.000 30.000 186.000

5010 - Pacto pela Juventude

7.000 0 0 0 0 7.000 0 0 7.000 0 7.000 F 7.000 0 0 0 0 7.000 0 0 7.000 0 7.000

177.000 0 0 0 0 177.000 0 0 162.000 15.000 177.000 F 177.000 0 0 0 0 177.000 0 0 162.000 15.000 177.000

Órgão: 07000 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 12.520.714 Unidade: 07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 12.150.714 Programa: 0000 - Operações Especiais 4.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 4.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 4.000

Proposta: 4.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 4.000

10 33.90 0 1.749 0000 00 9999 2 2.000

Programa: 5009 - Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 6.430.833

Ação: 27.122.5009.4245 - Administração e Manutenção dos Estádios e da Vila Olímpica 615.000

Localizador: 27.122.5009.4245.0287 - ESTADUAL 615.000

Proposta: Estádio mantido Unidade 5 615.000 Plano Orçamentário: 27.122.5009.4245.0287.0000 - Administração e Manutenção dos Estádios e da Vila Olímpica 615.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 575.000

Ação: 27.128.5009.4809 - Capacitação de Recursos Humanos - SEJEL 38.000

Localizador: 27.128.5009.4809.0287 - ESTADUAL 38.000

Proposta: Servidor capacitado Unidade 2 38.000 Plano Orçamentário: 27.128.5009.4809.0287.0000 - Capacitação de Recursos Humanos - SEJEL 38.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 28.000

10 33.90 0 1.749 0000 00 9999 2 10.000

Ação: 27.811.5009.1442 - Construção, Ampliação, Reforma e Adaptação de Instalações Esportivas 671.000

Localizador: 27.811.5009.1442.0287 - ESTADUAL 671.000

Proposta: Instalação construída/ampliada Unidade 2 671.000 Plano Orçamentário: 27.811.5009.1442.0287.0000 - Construção, Ampliação, Reforma e Adaptação de Instalações Esportivas 671.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 3.000

10 33.90 0 1.749 0000 00 9999 2 35.000

10 44.40 0 1.710 0000 00 9999 2 600.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 3.000

10 44.90 0 1.749 0000 00 9999 2 30.000

Ação: 27.811.5009.2432 - Realização de Eventos Diversos 595.000

Localizador: 27.811.5009.2432.0287 - ESTADUAL 595.000

Proposta: Evento realizado Unidade 30 595.000 Plano Orçamentário: 27.811.5009.2432.0287.0000 - Realização de Eventos Diversos 595.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 253.000

10 33.90 0 1.749 0000 00 9999 2 167.000

10 33.90 0 1.799 0000 00 9999 2 150.000

10 44.90 0 1.749 0000 00 9999 2 15.000

Ação: 27.811.5009.2440 - Bolsa Esporte 3.285.833

Localizador: 27.811.5009.2440.0287 - ESTADUAL 3.285.833

Proposta: Bolsa concedida Unidade 300 3.285.833 Plano Orçamentário: 27.811.5009.2440.0287.0000 - Bolsa Esporte 3.285.833

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 3.285.833

Ação: 27.811.5009.2459 - Jogos Escolares e Paraescolares na Paraíba 945.000

Localizador: 27.811.5009.2459.0287 - ESTADUAL 945.000

Proposta: Evento realizado Unidade 1 945.000 Plano Orçamentário: 27.811.5009.2459.0287.0000 - Jogos Escolares e Paraescolares na Paraíba 945.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 58.000

10 33.90 0 1.749 0000 00 9999 2 876.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.000

10 44.90 0 1.749 0000 00 9999 2 10.000

Ação: 27.811.5009.4985 - Copa Paraíba Futebol Sub - 15 205.000

Localizador: 27.811.5009.4985.0287 - ESTADUAL 205.000

Proposta: Evento realizado Unidade 1 205.000 Plano Orçamentário: 27.811.5009.4985.0287.0000 - Copa Paraíba Futebol Sub - 15 205.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 69.000

10 33.90 0 1.749 0000 00 9999 2 136.000

Ação: 27.813.5009.2442 - Paraíba Ativa 45.000

Localizador: 27.813.5009.2442.0287 - ESTADUAL 45.000

Proposta: Pessoa beneficiada Unidade 3 45.000 Plano Orçamentário: 27.813.5009.2442.0287.0000 - Paraíba Ativa 45.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 44.000

Ação: 27.813.5009.4608 - Circuito de Atividades Esportivas 31.000

Localizador: 27.813.5009.4608.0287 - ESTADUAL 31.000

Proposta: Circuito realizado Unidade 2 31.000 Plano Orçamentário: 27.813.5009.4608.0287.0000 - Circuito de Atividades Esportivas 31.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 16.000

10 33.90 0 1.749 0000 00 9999 2 13.000

10 44.90 0 1.749 0000 00 9999 2 1.000

Programa: 5010 - Pacto pela Juventude 975.500

Ação: 27.811.5010.2892 - Apoio a Juventude 302.000

Localizador: 27.811.5010.2892.0287 - ESTADUAL 302.000

Proposta: Evento realizado Unidade 3 302.000 Plano Orçamentário: 27.811.5010.2892.0287.0000 - Apoio a Juventude 302.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 294.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 8.000

Ação: 27.812.5010.1796 - Esporte e Liberdade 10.500

Localizador: 27.812.5010.1796.0287 - ESTADUAL 10.500

Proposta: Pessoa beneficiada Unidade 3 10.500 Plano Orçamentário: 27.812.5010.1796.0287.0000 - Esporte e Liberdade 10.500

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 9.500

Ação: 27.812.5010.2811 - Esporte para Pessoas com Deficiências 663.000

Localizador: 27.812.5010.2811.0287 - ESTADUAL 663.000

Proposta: Pessoa assistida Unidade 3 663.000 Plano Orçamentário: 27.812.5010.2811.0287.0000 - Esporte para Pessoas com Deficiências 663.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 388.000

10 33.90 0 1.749 0000 00 9999 2 215.000

10 44.90 0 1.749 0000 00 9999 2 20.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 4.740.381

Ação: 27.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 76.000

Localizador: 27.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 76.000

Proposta: 76.000 Plano Orçamentário: 27.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 76.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 70.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 6.000

Ação: 27.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 10.000

Localizador: 27.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 10.000

Proposta: 10.000 Plano Orçamentário: 27.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 10.000

Ação: 27.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 676.000

Localizador: 27.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 676.000

Proposta: 676.000 Plano Orçamentário: 27.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 676.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 636.000

Ação: 27.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 3.610.581

Localizador: 27.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 3.610.581

Proposta: 3.610.581 Plano Orçamentário: 27.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 3.610.581

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 1 3.450.031

10 31.91 0 1.500 0000 00 9999 1 160.550

Ação: 27.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 321.800

Localizador: 27.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 321.800

Proposta: 321.800 Plano Orçamentário: 27.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 321.800

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 321.800

Ação: 27.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 46.000

Localizador: 27.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 46.000

Proposta: 46.000 Plano Orçamentário: 27.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 46.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 6.000

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Unidade: 07901 - Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer do Estado da Paraíba 370.000 Programa: 5009 - Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 186.000

Ação: 27.811.5009.2190 - Apoio a Eventos Diversos 87.000

Localizador: 27.811.5009.2190.0287 - ESTADUAL 87.000

Proposta: Evento apoiado Unidade 2 87.000 Plano Orçamentário: 27.811.5009.2190.0287.0000 - Apoio a Eventos Diversos 87.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 77.000

Ação: 27.811.5009.4684 - Manutenção, Adaptação, Reforma, Restauração e Ampliação de Imóveis 78.000

Localizador: 27.811.5009.4684.0287 - ESTADUAL 78.000

Proposta: Imóvel mantido e conservado Unidade 5 78.000 Plano Orçamentário: 27.811.5009.4684.0287.0000 - Manutenção, Adaptação, Reforma, Restauração e Ampliação de Imóveis 78.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 68.000

Ação: 27.812.5009.4687 - Formação de Acervo de Material Didático sobre Juventude, Esporte e Lazer 21.000

Localizador: 27.812.5009.4687.0272 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 21.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Projeto de formação de acervo didático Percentual 1 21.000 Plano Orçamentário: 27.812.5009.4687.0272.0000 - Formação de Acervo de Material Didático sobre Juventude, Esporte e Lazer 21.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 11.000

Programa: 5010 - Pacto pela Juventude 7.000

Ação: 27.128.5010.4686 - Capacitação e Aperfeiçoamento de Pessoal 7.000

Localizador: 27.128.5010.4686.0287 - ESTADUAL 7.000

Proposta: Servidor capacitado Unidade 2 7.000 Plano Orçamentário: 27.128.5010.4686.0287.0000 - Capacitação e Aperfeiçoamento de Pessoal 7.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 7.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 177.000

Ação: 27.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 177.000

Localizador: 27.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 177.000

Proposta: 177.000 Plano Orçamentário: 27.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 177.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 162.000

10 44.90 0 1.759 0000 00 9999 2 15.000

Órgão: 08000 - Secretaria de Estado da Representação Institucional

Sumário

08000 - Secretaria de Estado da Representação Institucional

Órgão: 08000 - Secretaria de Estado da Representação Institucional 2.109.171 Unidade: 08101 - Secretaria de Estado da Representação Institucional 2.109.171 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 2.109.171

Ação: 04.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 17.600

Localizador: 04.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 17.600

Proposta: 17.600 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 17.600

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 17.600

Ação: 04.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 25.000

Localizador: 04.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 25.000

Proposta: 25.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 25.000

Ação: 04.122.5046.4203 - Seguros e Taxas de Imóveis 10

Localizador: 04.122.5046.4203.0287 - ESTADUAL 10

Proposta: 10 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4203.0287.0000 - Seguros e Taxas de Imóveis 10

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 10

Ação: 04.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 20

Localizador: 04.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 20

Proposta: 20 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 20

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 20

Ação: 04.122.5046.4210 - Locação de Veículos 10

Localizador: 04.122.5046.4210.0287 - ESTADUAL 10

Proposta: 10 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4210.0287.0000 - Locação de Veículos 10

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 10

Ação: 04.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 310.033

Localizador: 04.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 310.033

Proposta: 310.033 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 310.033

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 292.433

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 17.600

Ação: 04.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 1.535.088

Localizador: 04.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 1.535.088

Proposta: 1.535.088 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 1.535.088

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 1 1.435.088

10 31.91 0 1.500 0000 00 9999 1 100.000

Ação: 04.122.5046.4220 - Vale e Auxílio Transporte 25.000

Localizador: 04.122.5046.4220.0287 - ESTADUAL 25.000

Proposta: 25.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4220.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte 25.000

Ação: 04.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 178.200

Localizador: 04.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 178.200

Proposta: 178.200 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 178.200

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 178.200

Ação: 04.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 18.210

Localizador: 04.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 18.210

Proposta: 18.210 Plano Orçamentário: 04.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 18.210

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 18.210

Órgão: 09000 - Secretaria de Estado do Governo

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Sumário

Operações Reserva de Recursos Não Recursos Pessoal e Enc. Outras Despesas Despesas de Esfera Atividades Projetos Dívida Total Especiais Contingência Vinculados Vinculados Sociais Capital

102.497.990 1.000 3.281.699.992 152.800.000 2.259.778.692 1.277.220.290 3.327.425.662 0 53.918.909 2.854.411 3.536.998.982 F 62.811.990 1.000 864.750.492 152.800.000 824.107.192 256.256.290 904.156.162 0 21.445.909 1.961.411 1.080.363.482 S 39.686.000 0 2.416.949.500 0 1.435.671.500 1.020.964.000 2.423.269.500 0 32.473.000 893.000 2.456.635.500

09101 - Casa Civil do Governador

24.805.205 0 9.992 0 24.815.197 0 21.039.408 0 3.243.789 532.000 24.815.197 F 24.633.205 0 9.992 0 24.643.197 0 21.039.408 0 3.083.789 520.000 24.643.197 S 172.000 0 0 0 172.000 0 0 0 160.000 12.000 172.000

0 0 4.000 0 4.000 0 0 0 4.000 0 4.000 F 0 0 4.000 0 4.000 0 0 0 4.000 0 4.000

0 0 5.992 0 5.992 0 0 0 5.992 0 5.992 F 0 0 5.992 0 5.992 0 0 0 5.992 0 5.992

172.000 0 0 0 172.000 0 0 0 160.000 12.000 172.000 F 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 S 172.000 0 0 0 172.000 0 0 0 160.000 12.000 172.000

24.633.205 0 0 0 24.633.205 0 21.039.408 0 3.073.797 520.000 24.633.205 F 24.633.205 0 0 0 24.633.205 0 21.039.408 0 3.073.797 520.000 24.633.205

09102 - Gabinete do Vice-Governador

1.496.319 0 0 0 1.496.319 0 1.088.685 0 362.634 45.000 1.496.319 F 1.496.319 0 0 0 1.496.319 0 1.088.685 0 362.634 45.000 1.496.319 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Sumário

Operações Reserva de Recursos Não Recursos Pessoal e Enc. Outras Despesas Despesas de Esfera Atividades Projetos Dívida Total Especiais Contingência Vinculados Vinculados Sociais Capital

1.496.319 0 0 0 1.496.319 0 1.088.685 0 362.634 45.000 1.496.319 F 1.496.319 0 0 0 1.496.319 0 1.088.685 0 362.634 45.000 1.496.319

09103 - Casa Militar

26.077.909 0 0 0 26.077.909 0 22.474.723 0 3.472.986 130.200 26.077.909 F 26.077.909 0 0 0 26.077.909 0 22.474.723 0 3.472.986 130.200 26.077.909

26.077.909 0 0 0 26.077.909 0 22.474.723 0 3.472.986 130.200 26.077.909 F 26.077.909 0 0 0 26.077.909 0 22.474.723 0 3.472.986 130.200 26.077.909

09201 - Paraíba Previdência

39.515.000 0 3.281.335.000 152.800.000 2.200.000.000 1.273.650.000 3.279.449.500 0 40.519.500 881.000 3.473.650.000 F 1.000 0 864.385.500 152.800.000 764.500.500 252.686.000 856.180.000 0 8.206.500 0 1.017.186.500 S 39.514.000 0 2.416.949.500 0 1.435.499.500 1.020.964.000 2.423.269.500 0 32.313.000 881.000 2.456.463.500

0 0 585.500 0 500 585.000 430.000 0 155.500 0 585.500 F 0 0 585.500 0 500 585.000 430.000 0 155.500 0 585.500

0002 - Previdência de Inativos e Pensionistas

0 0 3.272.699.500 0 2.199.999.500 1.072.700.000 3.272.699.500 0 0 0 3.272.699.500 F 0 0 855.750.000 0 764.500.000 91.250.000 855.750.000 0 0 0 855.750.000 S 0 0 2.416.949.500 0 1.435.499.500 981.450.000 2.416.949.500 0 0 0 2.416.949.500

0 0 8.050.000 0 0 8.050.000 0 0 8.050.000 0 8.050.000 F 0 0 8.050.000 0 0 8.050.000 0 0 8.050.000 0 8.050.000

Sumário

Esfera Atividades Projetos Dívida Total

5.140.000 0 0 0 0 5.140.000 0 0 5.140.000 0 5.140.000 F 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 S 5.140.000 0 0 0 0 5.140.000 0 0 5.140.000 0 5.140.000

34.375.000 0 0 0 0 34.375.000 6.320.000 0 27.174.000 881.000 34.375.000 F 1.000 0 0 0 0 1.000 0 0 1.000 0 1.000 S 34.374.000 0 0 0 0 34.374.000 6.320.000 0 27.173.000 881.000 34.374.000

9999 - Reserva Contingência

0 0 0 152.800.000 0 152.800.000 0 0 0 0 152.800.000 F 0 0 0 152.800.000 0 152.800.000 0 0 0 0 152.800.000

4.768.267 1.000 250.000 0 2.889.267 2.130.000 1.975.267 0 2.483.000 561.000 5.019.267 F 4.768.267 1.000 250.000 0 2.889.267 2.130.000 1.975.267 0 2.483.000 561.000 5.019.267

0 0 250.000 0 150.000 100.000 170.000 0 80.000 0 250.000 F 0 0 250.000 0 150.000 100.000 170.000 0 80.000 0 250.000

95.297 1.000 0 0 1.000 95.297 0 0 95.297 1.000 96.297 F 95.297 1.000 0 0 1.000 95.297 0 0 95.297 1.000 96.297

4.672.970 0 0 0 2.738.267 1.934.703 1.805.267 0 2.307.703 560.000 4.672.970 F 4.672.970 0 0 0 2.738.267 1.934.703 1.805.267 0 2.307.703 560.000 4.672.970

Sumário

09203 - Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba - PROCON/PB

1.435.290 0 5.000 0 0 1.440.290 1.398.079 0 37.000 5.211 1.440.290 F 1.435.290 0 5.000 0 0 1.440.290 1.398.079 0 37.000 5.211 1.440.290

0 0 5.000 0 0 5.000 0 0 5.000 0 5.000 F 0 0 5.000 0 0 5.000 0 0 5.000 0 5.000

1.435.290 0 0 0 0 1.435.290 1.398.079 0 32.000 5.211 1.435.290 F 1.435.290 0 0 0 0 1.435.290 1.398.079 0 32.000 5.211 1.435.290

09901 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor

4.400.000 0 100.000 0 4.500.000 0 0 0 3.800.000 700.000 4.500.000 F 4.400.000 0 100.000 0 4.500.000 0 0 0 3.800.000 700.000 4.500.000

0 0 100.000 0 100.000 0 0 0 100.000 0 100.000 F 0 0 100.000 0 100.000 0 0 0 100.000 0 100.000

4.400.000 0 0 0 4.400.000 0 0 0 3.700.000 700.000 4.400.000 F 4.400.000 0 0 0 4.400.000 0 0 0 3.700.000 700.000 4.400.000 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Órgão: 09000 - Secretaria de Estado do Governo 3.536.998.982 Unidade: 09101 - Casa Civil do Governador 24.815.197 Programa: 0000 - Operações Especiais 4.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 4.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 4.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 4.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 4.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 4.000

Programa: 0003 - Cumprimento de Sentenças Judiciais 5.992

Ação: 02.846.0003.0701 - Execução de Sentenças Judiciárias 5.992

Localizador: 02.846.0003.0701.0287 - ESTADUAL 5.992

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 5.992 Plano Orçamentário: 02.846.0003.0701.0287.0000 - Execução de Sentenças Judiciárias 5.992

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 5.992

Programa: 5008 - Assistência Social, Direitos Humanos e Proteção Social 172.000

Ação: 08.122.5008.4542 - Manutenção do Conselho Estadual de Segurança Alimentar - CONSEA 72.000

Localizador: 08.122.5008.4542.0287 - ESTADUAL 72.000

Proposta: Conselho mantido Unidade 1 72.000 Plano Orçamentário: 08.122.5008.4542.0287.0000 - Manutenção do Conselho Estadual de Segurança Alimentar - CONSEA 72.000

20 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 60.000

20 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 12.000

Ação: 08.244.5008.2610 - Assistência Social Geral 100.000

Localizador: 08.244.5008.2610.0287 - ESTADUAL 100.000

Proposta: Pessoa assistida Unidade 100 100.000 Plano Orçamentário: 08.244.5008.2610.0287.0000 - Assistência Social Geral 100.000

20 33.90 9 1.500 0000 00 9999 2 100.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 24.633.205

Ação: 04.122.5046.4212 - Aquisição de Peças e Acessórios 10.680

Localizador: 04.122.5046.4212.0287 - ESTADUAL 10.680

Proposta: 10.680 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4212.0287.0000 - Aquisição de Peças e Acessórios 10.680

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 10.680

Ação: 04.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 2.421.817

Localizador: 04.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 2.421.817

Proposta: 2.421.817 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 2.421.817

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.911.817

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 500.000

Ação: 04.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 21.039.408

Localizador: 04.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 21.039.408

Proposta: 21.039.408 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 21.039.408

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 1 19.500.408

10 31.91 0 1.500 0000 00 9999 1 1.539.000

Ação: 04.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 1.133.300

Localizador: 04.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 1.133.300

Proposta: 1.133.300 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 1.133.300

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.133.300

Ação: 04.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 28.000

Localizador: 04.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 28.000

Proposta: 28.000 Plano Orçamentário: 04.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 28.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 8.000

Unidade: 09102 - Gabinete do Vice-Governador 1.496.319 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 1.496.319

Ação: 04.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 2.000

Localizador: 04.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 2.000

Proposta: 2.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 2.000

Ação: 04.122.5046.4210 - Locação de Veículos 1.500

Localizador: 04.122.5046.4210.0287 - ESTADUAL 1.500

Proposta: 1.500 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4210.0287.0000 - Locação de Veículos 1.500

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.500

Ação: 04.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 237.134

Localizador: 04.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 237.134

Proposta: 237.134 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 237.134

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 226.134

10 33.91 0 1.500 0000 00 9999 2 1.000

Ação: 04.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 1.088.685

Localizador: 04.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 1.088.685

Proposta: 1.088.685 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 1.088.685

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 1 1.050.000

10 31.91 0 1.500 0000 00 9999 1 38.685

Ação: 04.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 125.000

Localizador: 04.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 125.000

Proposta: 125.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 125.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 125.000

Ação: 04.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 42.000

Localizador: 04.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 42.000

Proposta: 42.000 Plano Orçamentário: 04.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 42.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 7.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 35.000

Unidade: 09103 - Casa Militar 26.077.909 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 26.077.909

Ação: 06.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 6.000

Localizador: 06.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 6.000

Proposta: 6.000 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 6.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 6.000

Ação: 06.122.5046.4204 - Manutenção e Conservação de Aeronaves 1.561.886

Localizador: 06.122.5046.4204.0287 - ESTADUAL 1.561.886

Proposta: 1.561.886 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4204.0287.0000 - Manutenção e Conservação de Aeronaves 1.561.886

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.561.786

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 100

Ação: 06.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 130.000

Localizador: 06.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 130.000

Proposta: 130.000 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 130.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 130.000

Ação: 06.122.5046.4211 - Seguros e Taxas de Veículos 10.000

Localizador: 06.122.5046.4211.0287 - ESTADUAL 10.000

Plano Orçamentário: 06.122.5046.4211.0287.0000 - Seguros e Taxas de Veículos 10.000

Ação: 06.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 226.100

Localizador: 06.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 226.100

Proposta: 226.100 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 226.100

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 171.100

Ação: 06.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 22.474.723

Localizador: 06.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 22.474.723

Proposta: 22.474.723 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 22.474.723

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 1 20.623.947

10 31.91 0 1.500 0000 00 9999 1 1.850.776

Ação: 06.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 794.800

Localizador: 06.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 794.800

Proposta: 794.800 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 794.800

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 794.800

Ação: 06.122.5046.4780 - Seguros e Taxas de Aeronaves 306.000

Localizador: 06.122.5046.4780.0287 - ESTADUAL 306.000

Proposta: 306.000 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4780.0287.0000 - Seguros e Taxas de Aeronaves 306.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 306.000

Ação: 06.122.5046.4851 - Locação de Aeronaves 100

Localizador: 06.122.5046.4851.0287 - ESTADUAL 100

Proposta: 100 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4851.0287.0000 - Locação de Aeronaves 100

Ação: 06.122.5046.4993 - Manutenção dos Aeródromos e Helipontos da Paraíba 100.000

Localizador: 06.122.5046.4993.0287 - ESTADUAL 100.000

Plano Orçamentário: 06.122.5046.4993.0287.0000 - Manutenção dos Aeródromos e Helipontos da Paraíba 100.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 70.000

Ação: 06.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 30.000

Localizador: 06.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 30.000

Proposta: 30.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Plano Orçamentário: 06.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 30.000

Ação: 06.128.5046.4853 - Formação, Capacitação e Especialização de Civis e Militares 3.000

Localizador: 06.128.5046.4853.0287 - ESTADUAL 3.000

Proposta: Servidor capacitado Unidade 3.000 Plano Orçamentário: 06.128.5046.4853.0287.0000 - Formação, Capacitação e Especialização de Civis e Militares 3.000

Ação: 06.181.5046.4987 - Aquisição e Manutenção de Material Bélico - Casa Militar 70.100

Localizador: 06.181.5046.4987.0287 - ESTADUAL 70.100

Proposta: Unidade 70.100 Plano Orçamentário: 06.181.5046.4987.0287.0000 - Aquisição e Manutenção de Material Bélico - Casa Militar 70.100

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 40.100

Ação: 06.183.5046.2360 - Assistência às Ações de Apoio Governamental 365.200

Localizador: 06.183.5046.2360.0287 - ESTADUAL 365.200

Proposta: Relatório elaborado Unidade 365.200 Plano Orçamentário: 06.183.5046.2360.0287.0000 - Assistência às Ações de Apoio Governamental 365.200

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 365.100

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 100 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Unidade: 09201 - Paraíba Previdência 3.473.650.000 Programa: 0000 - Operações Especiais 585.500

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 130.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 130.000

Proposta: 130.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 130.000

10 31.90 0 1.802 0000 00 9999 2 30.000

10 33.90 0 1.802 0000 00 9999 2 100.000

Ação: 28.846.0000.0713 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 400.000

Localizador: 28.846.0000.0713.0287 - ESTADUAL 400.000

Proposta: 400.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0713.0287.0000 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 400.000

10 31.90 0 1.802 0000 00 9999 2 400.000

Ação: 28.846.0000.0734 - Despesas Financeiras 5.500

Localizador: 28.846.0000.0734.0287 - ESTADUAL 5.500

Proposta: 5.500 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0734.0287.0000 - Despesas Financeiras 5.500

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 500

10 33.90 0 1.802 0000 00 9999 2 5.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 50.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 50.000

Proposta: 50.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 50.000

10 33.90 0 1.802 0000 00 9999 2 50.000

Programa: 0002 - Previdência de Inativos e Pensionistas 3.272.699.500

Ação: 09.272.0002.0702 - Encargos com Inativos e Pensionistas da Administra Direta 834.849.500

Localizador: 09.272.0002.0702.0287 - ESTADUAL 834.849.500

Proposta: 834.849.500 Plano Orçamentário: 09.272.0002.0702.0287.0000 - Encargos com Inativos e Pensionistas da Administra Direta 834.849.500

20 31.90 0 1.500 2111 00 9999 1 633.499.500

20 31.90 0 1.500 2151 00 9999 1 45.000.000

20 31.90 0 1.800 1111 00 9999 1 1.000.000

20 31.90 0 1.801 2111 00 9999 1 135.350.000

20 31.90 0 1.801 2151 00 9999 1 20.000.000

Ação: 09.272.0002.0705 - Encargos com Pessoal Reformado da Polícia Militar 532.800.000

Localizador: 09.272.0002.0705.0287 - ESTADUAL 532.800.000

Proposta: 532.800.000 Plano Orçamentário: 09.272.0002.0705.0287.0000 - Encargos com Pessoal Reformado da Polícia Militar 532.800.000

20 31.90 0 1.500 2111 00 9999 1 330.000.000

20 31.90 0 1.803 2111 00 9999 1 202.650.000

20 31.90 0 1.803 2111 00 9999 2 150.000

Ação: 09.272.0002.0731 - Encargos com Inativos e Pensionistas da Saúde 146.600.000

Localizador: 09.272.0002.0731.0287 - ESTADUAL 146.600.000

Proposta: 146.600.000 Plano Orçamentário: 09.272.0002.0731.0287.0000 - Encargos com Inativos e Pensionistas da Saúde 146.600.000

20 31.90 0 1.500 2111 00 9999 1 146.000.000

20 31.90 0 1.800 1111 00 9999 1 600.000

Ação: 09.272.0002.0732 - Encargos com Inativos e Pensionistas da Segurança 64.600.000

Localizador: 09.272.0002.0732.0287 - ESTADUAL 64.600.000

Proposta: 64.600.000 Plano Orçamentário: 09.272.0002.0732.0287.0000 - Encargos com Inativos e Pensionistas da Segurança 64.600.000

20 31.90 0 1.500 2111 00 9999 1 64.000.000

20 31.90 0 1.800 1111 00 9999 1 600.000

Ação: 09.272.0002.0741 - Encargos com Inativos e Pensionistas da Administração Indireta 365.000.000

Localizador: 09.272.0002.0741.0287 - ESTADUAL 365.000.000

Proposta: 365.000.000 Plano Orçamentário: 09.272.0002.0741.0287.0000 - Encargos com Inativos e Pensionistas da Administração Indireta 365.000.000

20 31.90 0 1.800 1111 00 9999 1 500.000

20 31.90 0 1.801 2111 00 9999 1 359.000.000

20 31.90 0 1.801 2111 00 9999 2 5.500.000

Ação: 09.272.0002.0742 - Encargos com Inativos e Pensionistas da Assembleia Legislativa 75.650.000

Localizador: 09.272.0002.0742.0287 - ESTADUAL 75.650.000

Proposta: 75.650.000 Plano Orçamentário: 09.272.0002.0742.0287.0000 - Encargos com Inativos e Pensionistas da Assembleia Legislativa 75.650.000

20 31.90 0 1.500 2121 00 9999 1 55.000.000

20 31.90 0 1.800 1121 00 9999 1 600.000

20 31.90 0 1.801 2121 00 9999 1 20.000.000

20 31.90 0 1.801 2121 00 9999 2 50.000

Ação: 09.272.0002.0743 - Encargos com Inativos e Pensionistas do Tribunal de Contas 62.650.000

Localizador: 09.272.0002.0743.0287 - ESTADUAL 62.650.000

Proposta: 62.650.000 Plano Orçamentário: 09.272.0002.0743.0287.0000 - Encargos com Inativos e Pensionistas do Tribunal de Contas 62.650.000

20 31.90 0 1.500 2122 00 9999 1 26.500.000

20 31.90 0 1.800 1122 00 9999 1 600.000

20 31.90 0 1.801 2122 00 9999 1 35.500.000

20 31.90 0 1.801 2122 00 9999 2 50.000

Ação: 09.272.0002.0744 - Encargos com Inativos e Pensionistas do Tribunal de Justiça 239.150.000

Localizador: 09.272.0002.0744.0287 - ESTADUAL 239.150.000

Proposta: 239.150.000 Plano Orçamentário: 09.272.0002.0744.0287.0000 - Encargos com Inativos e Pensionistas do Tribunal de Justiça 239.150.000

20 31.90 0 1.500 2131 00 9999 1 59.500.000

20 31.90 0 1.800 1131 00 9999 1 600.000

20 31.90 0 1.801 2131 00 9999 1 145.000.000

20 31.90 0 1.801 2131 00 9999 2 50.000

20 31.90 9 1.500 2131 00 9999 1 34.000.000

Ação: 09.272.0002.0745 - Encargos com Inativos e Pensionistas do Ministério do Público 95.650.000

Localizador: 09.272.0002.0745.0287 - ESTADUAL 95.650.000

Proposta: 95.650.000 Plano Orçamentário: 09.272.0002.0745.0287.0000 - Encargos com Inativos e Pensionistas do Ministério do Público 95.650.000

20 31.90 0 1.500 2141 00 9999 1 42.000.000

20 31.90 0 1.800 1141 00 9999 1 600.000

20 31.90 0 1.801 2141 00 9999 1 53.000.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

20 31.90 0 1.801 2141 00 9999 2 50.000

Ação: 12.122.0002.0724 - Encargos com Inativos e Pensionistas da Educação 855.750.000

Localizador: 12.122.0002.0724.0287 - ESTADUAL 855.750.000

Proposta: 855.750.000 Plano Orçamentário: 12.122.0002.0724.0287.0000 - Encargos com Inativos e Pensionistas da Educação 855.750.000

10 31.90 0 1.500 2111 00 9999 1 764.500.000

10 31.90 0 1.800 1111 00 9999 1 600.000

10 31.90 0 1.801 2111 00 9999 1 90.650.000

Programa: 0003 - Cumprimento de Sentenças Judiciais 8.050.000

Ação: 02.846.0003.0701 - Execução de Sentenças Judiciárias 8.050.000

Localizador: 02.846.0003.0701.0287 - ESTADUAL 8.050.000

Proposta: 8.050.000 Plano Orçamentário: 02.846.0003.0701.0287.0000 - Execução de Sentenças Judiciárias 8.050.000

10 33.90 0 1.801 0000 00 9999 2 4.000.000

10 33.90 0 1.803 0000 00 9999 2 4.000.000

10 33.91 0 1.801 0000 00 9999 2 50.000

Programa: 5001 - Gestão Dinâmica e Eficiente 5.140.000

Ação: 09.128.5001.4312 - Capacitação de Pessoal 10.000

Localizador: 09.128.5001.4312.0287 - ESTADUAL 10.000

Proposta: Evento realizado Unidade 1 10.000 Plano Orçamentário: 09.128.5001.4312.0287.0000 - Capacitação de Pessoal 10.000

20 33.90 0 1.802 0000 00 9999 2 10.000

Ação: 09.272.5001.4311 - Atualização de Dados de Estudos Atuariais 130.000

Localizador: 09.272.5001.4311.0272 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 130.000

Proposta: Estudo atuarial realizado e atualizado Unidade 1 130.000 Plano Orçamentário: 09.272.5001.4311.0272.0000 - Atualização de Dados de Estudos Atuariais 130.000

20 33.90 0 1.802 0000 00 9999 2 130.000

Ação: 09.272.5001.4420 - Censo Previdenciário 5.000.000

Localizador: 09.272.5001.4420.0287 - ESTADUAL 5.000.000

Proposta: Cadastro atualizado Percentual executado 1 5.000.000 Plano Orçamentário: 09.272.5001.4420.0287.0000 - Censo Previdenciário 5.000.000

20 33.90 0 1.802 0000 00 9999 2 5.000.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 34.375.000

Ação: 04.122.5046.4218 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 1.000

Localizador: 04.122.5046.4218.0287 - ESTADUAL 1.000

Proposta: 1.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4218.0287.0000 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 1.000

10 33.90 0 1.802 0000 00 9999 2 1.000

Ação: 09.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 570.000

Localizador: 09.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 570.000

Proposta: 570.000 Plano Orçamentário: 09.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 570.000

20 33.90 0 1.802 0000 00 9999 2 570.000

Ação: 09.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 350.000

Localizador: 09.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 350.000

Proposta: 350.000 Plano Orçamentário: 09.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 350.000

20 33.90 0 1.802 0000 00 9999 2 350.000

Ação: 09.122.5046.4203 - Seguros e Taxas de Imóveis 3.000

Localizador: 09.122.5046.4203.0287 - ESTADUAL 3.000

Proposta: 3.000 Plano Orçamentário: 09.122.5046.4203.0287.0000 - Seguros e Taxas de Imóveis 3.000

20 33.90 0 1.802 0000 00 9999 2 3.000

Ação: 09.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 25.000

Localizador: 09.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 25.000

Proposta: 25.000 Plano Orçamentário: 09.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 25.000

20 33.90 0 1.802 0000 00 9999 2 25.000

Ação: 09.122.5046.4210 - Locação de Veículos 200.000

Localizador: 09.122.5046.4210.0287 - ESTADUAL 200.000

Proposta: 200.000

Plano Orçamentário: 09.122.5046.4210.0287.0000 - Locação de Veículos 200.000

20 33.90 0 1.802 0000 00 9999 2 200.000

Ação: 09.122.5046.4211 - Seguros e Taxas de Veículos 27.000

Localizador: 09.122.5046.4211.0287 - ESTADUAL 27.000

Proposta: 27.000 Plano Orçamentário: 09.122.5046.4211.0287.0000 - Seguros e Taxas de Veículos 27.000

20 33.90 0 1.802 0000 00 9999 2 17.000

20 33.91 0 1.802 0000 00 9999 2 10.000

Ação: 09.122.5046.4212 - Aquisição de Peças e Acessórios 10.000

Localizador: 09.122.5046.4212.0287 - ESTADUAL 10.000

Plano Orçamentário: 09.122.5046.4212.0287.0000 - Aquisição de Peças e Acessórios 10.000

20 33.90 0 1.802 0000 00 9999 2 10.000

Ação: 09.122.5046.4213 - Aquisição de Veículos 1.000

Localizador: 09.122.5046.4213.0287 - ESTADUAL 1.000

Plano Orçamentário: 09.122.5046.4213.0287.0000 - Aquisição de Veículos 1.000

20 44.90 0 1.802 0000 00 9999 2 1.000

Ação: 09.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 24.528.000

Localizador: 09.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 24.528.000

Proposta: 24.528.000 Plano Orçamentário: 09.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 24.528.000

20 33.90 0 1.801 0000 00 9999 2 100.000

20 33.90 0 1.802 0000 00 9999 2 3.928.000

20 33.91 0 1.801 0000 00 9999 2 20.000.000

20 33.91 0 1.802 0000 00 9999 2 40.000

20 44.90 0 1.802 0000 00 9999 2 460.000

Ação: 09.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 6.320.000

Localizador: 09.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 6.320.000

Proposta: 6.320.000 Plano Orçamentário: 09.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 6.320.000

20 31.90 0 1.802 0000 00 9999 1 5.820.000

20 31.91 0 1.802 0000 00 9999 1 500.000

Ação: 09.122.5046.4220 - Vale e Auxílio Transporte 200.000

Localizador: 09.122.5046.4220.0287 - ESTADUAL 200.000

Proposta: 200.000 Plano Orçamentário: 09.122.5046.4220.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte 200.000

20 33.90 0 1.802 0000 00 9999 2 200.000

Ação: 09.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 1.470.000

Localizador: 09.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 1.470.000

Proposta: 1.470.000 Plano Orçamentário: 09.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 1.470.000

20 33.90 0 1.802 0000 00 9999 2 1.470.000

Ação: 09.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 670.000

Localizador: 09.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 670.000

Proposta: 670.000 Plano Orçamentário: 09.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 670.000

20 33.90 0 1.802 0000 00 9999 2 250.000

20 44.90 0 1.802 0000 00 9999 2 420.000

Programa: 9999 - Reserva Contingência 152.800.000

Ação: 99.997.9999.9997 - Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS 152.800.000

Localizador: 99.997.9999.9997.0287 - ESTADUAL 152.800.000

Proposta: 152.800.000 Plano Orçamentário: 99.997.9999.9997.0287.0000 - Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS 152.800.000

10 99.99 0 1.800 0000 00 9999 2 152.800.000

Unidade: 09202 - Agência de Regulação do Estado da Paraíba 5.019.267 Programa: 0000 - Operações Especiais 250.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 80.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 80.000

Proposta: 80.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 80.000

10 31.90 0 1.753 0000 00 9999 2 20.000

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 60.000

Ação: 28.846.0000.0713 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 150.000

Localizador: 28.846.0000.0713.0287 - ESTADUAL 150.000

Proposta: 150.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0713.0287.0000 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 150.000

10 31.90 0 1.501 0000 00 9999 2 150.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 20.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 20.000

Proposta: 20.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições - Despesas Diversas 20.000

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 20.000

Programa: 5001 - Gestão Dinâmica e Eficiente 96.297

Ação: 18.125.5001.2834 - Fiscalização do Serviço de Abastecimento de Água 5.000

Localizador: 18.125.5001.2834.0287 - ESTADUAL 5.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Relatório elaborado Unidade 27 5.000 Plano Orçamentário: 18.125.5001.2834.0287.0000 - Fiscalização do Serviço de Abastecimento de Água 5.000

Ação: 25.122.5001.1747 - Aquisição de Imóveis da ARPB 1.000

Localizador: 25.122.5001.1747.0272 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 1.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Imóvel adquirido Unidade 1 1.000 Plano Orçamentário: 25.122.5001.1747.0272.0000 - Aquisição de Imóveis da ARPB 1.000

10 45.90 0 1.501 0000 00 9999 2 1.000

Ação: 25.752.5001.2226 - Ouvidoria 40.297

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Localizador: 25.752.5001.2226.0287 - ESTADUAL 40.297

Proposta: Pessoas beneficiadas Unidade 54 40.297 Plano Orçamentário: 25.752.5001.2226.0287.0000 - Ouvidoria 40.297

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 40.297

Ação: 25.752.5001.2227 - Fiscalização da Distribuição de Energia Elétrica no Estado da Paraíba 50.000

Localizador: 25.752.5001.2227.0287 - ESTADUAL 50.000

Proposta: Relatório elaborado Unidade 27 50.000 Plano Orçamentário: 25.752.5001.2227.0287.0000 - Fiscalização da Distribuição de Energia Elétrica no Estado da Paraíba 50.000

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 50.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 4.672.970

Ação: 25.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 180.000

Localizador: 25.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 180.000

Proposta: 180.000 Plano Orçamentário: 25.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 180.000

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 180.000

Ação: 25.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 170.000

Localizador: 25.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 170.000

Proposta: 170.000 Plano Orçamentário: 25.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 170.000

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 170.000

Ação: 25.122.5046.4199 - Aluguel de Imóveis 150.000

Localizador: 25.122.5046.4199.0287 - ESTADUAL 150.000

Proposta: 150.000 Plano Orçamentário: 25.122.5046.4199.0287.0000 - Aluguel de Imóveis 150.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 150.000

Ação: 25.122.5046.4210 - Locação de Veículos 150.000

Localizador: 25.122.5046.4210.0287 - ESTADUAL 150.000

Proposta: 150.000 Plano Orçamentário: 25.122.5046.4210.0287.0000 - Locação de Veículos 150.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 150.000

Ação: 25.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 1.229.000

Localizador: 25.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 1.229.000

Proposta: 1.229.000 Plano Orçamentário: 25.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 1.229.000

10 31.90 0 1.501 0000 00 9999 2 1.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 153.000

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 515.000

10 33.91 0 1.753 0000 00 9999 2 200.000

10 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 160.000

10 44.90 0 1.753 0000 00 9999 2 200.000

Ação: 25.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 1.804.267

Localizador: 25.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 1.804.267

Proposta: 1.804.267 Plano Orçamentário: 25.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 1.804.267

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 1 1.719.267

10 31.90 0 1.501 0000 00 9999 1 85.000

Ação: 25.122.5046.4218 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 45.000

Localizador: 25.122.5046.4218.0287 - ESTADUAL 45.000

Proposta: 45.000 Plano Orçamentário: 25.122.5046.4218.0287.0000 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 45.000

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 45.000

Ação: 25.122.5046.4220 - Vale e Auxílio Transporte 20.000

Localizador: 25.122.5046.4220.0287 - ESTADUAL 20.000

Proposta: 20.000 Plano Orçamentário: 25.122.5046.4220.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte 20.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 20.000

Ação: 25.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 600.000

Localizador: 25.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 600.000

Proposta: 600.000 Plano Orçamentário: 25.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 600.000

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 600.000

Ação: 25.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 324.703

Localizador: 25.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 324.703

Proposta: 324.703 Plano Orçamentário: 25.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 324.703

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 124.703

10 44.90 0 1.753 0000 00 9999 2 200.000

Unidade: 09203 - Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba - PROCON/PB 1.440.290 Programa: 0000 - Operações Especiais 5.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 5.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 5.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 5.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 1.435.290

Ação: 03.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 3.800

Localizador: 03.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 3.800

Proposta: 3.800 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 3.800

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 3.800

Ação: 03.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 1.100

Localizador: 03.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 1.100

Proposta: 1.100 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 1.100

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.100

Ação: 03.122.5046.4199 - Aluguel de Imóveis 1.100

Localizador: 03.122.5046.4199.0287 - ESTADUAL 1.100

Proposta: 1.100 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4199.0287.0000 - Aluguel de Imóveis 1.100

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.100

Ação: 03.122.5046.4203 - Seguros e Taxas de Imóveis 500

Localizador: 03.122.5046.4203.0287 - ESTADUAL 500

Proposta: 500 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4203.0287.0000 - Seguros e Taxas de Imóveis 500

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 500

Ação: 03.122.5046.4205 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos 2.600

Localizador: 03.122.5046.4205.0287 - ESTADUAL 2.600

Proposta: 2.600

Plano Orçamentário: 03.122.5046.4205.0287.0000 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos 2.600

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 2.600

Ação: 03.122.5046.4210 - Locação de Veículos 2.600

Localizador: 03.122.5046.4210.0287 - ESTADUAL 2.600

Proposta: 2.600 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4210.0287.0000 - Locação de Veículos 2.600

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 2.600

Ação: 03.122.5046.4211 - Seguros e Taxas de Veículos 1.100

Localizador: 03.122.5046.4211.0287 - ESTADUAL 1.100

Proposta: 1.100 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4211.0287.0000 - Seguros e Taxas de Veículos 1.100

10 33.91 0 1.500 0000 00 9999 2 1.100

Ação: 03.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 16.300

Localizador: 03.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 16.300

Proposta: 16.300 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 16.300

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 13.600

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 2.700

Ação: 03.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 1.398.079

Localizador: 03.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 1.398.079

Proposta: 1.398.079 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 1.398.079

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 1 1.398.079

Ação: 03.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 2.500

Localizador: 03.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 2.500

Proposta: 2.500 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 2.500

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 2.500

Ação: 03.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 5.611

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO MO IDOC RP Financeiro

Localizador: 03.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 5.611

Proposta: 5.611 Plano Orçamentário: 03.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 5.611

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 3.100

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 2.511

Unidade: 09901 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor 4.500.000 Programa: 0000 - Operações Especiais 100.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 100.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 100.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 100.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 100.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 100.000

Programa: 5008 - Assistência Social, Direitos Humanos e Proteção Social 4.400.000

Ação: 03.422.5008.2392 - Atendimento aos Direitos do Consumidor 4.270.000

Localizador: 03.422.5008.2392.0287 - ESTADUAL 4.270.000

Proposta: Consumidor atendido Unidade 51.840 4.270.000 Plano Orçamentário: 03.422.5008.2392.0287.0000 - Atendimento aos Direitos do Consumidor 4.270.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 3.490.000

10 33.91 0 1.759 0000 00 9999 2 80.000

10 44.90 0 1.759 0000 00 9999 2 700.000

Ação: 03.422.5008.4639 - Interiorização do Procon-PB 10.000

Localizador: 03.422.5008.4639.0287 - ESTADUAL 10.000

Proposta: Posto de atendimento implantado Unidade 3 10.000 Plano Orçamentário: 03.422.5008.4639.0287.0000 - Interiorização do Procon-PB 10.000

Ação: 03.422.5008.4640 - Educação do Pequeno Consumidor 105.000

Localizador: 03.422.5008.4640.0287 - ESTADUAL 105.000

Proposta: Escola e comunidade atendida pelo projeto Unidade 80 105.000 Plano Orçamentário: 03.422.5008.4640.0287.0000 - Educação do Pequeno Consumidor 105.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 105.000

Ação: 03.422.5008.4641 - Procon Itinerante 15.000

Localizador: 03.422.5008.4641.0287 - ESTADUAL 15.000

Proposta: Localidade atendida pelo projeto Cidadão Unidade 48 15.000 Plano Orçamentário: 03.422.5008.4641.0287.0000 - Procon Itinerante 15.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 15.000

Órgão: 10000 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana

Sumário

4.469.411 78.000 900 0 4.548.311 0 2.142.130 0 1.759.181 647.000 4.548.311 F 4.469.411 78.000 900 0 4.548.311 0 2.142.130 0 1.759.181 647.000 4.548.311

4.469.411 78.000 900 0 4.548.311 0 2.142.130 0 1.759.181 647.000 4.548.311 F 4.469.411 78.000 900 0 4.548.311 0 2.142.130 0 1.759.181 647.000 4.548.311

0 0 900 0 900 0 0 0 900 0 900 F 0 0 900 0 900 0 0 0 900 0 900

3.078.411 0 0 0 3.078.411 0 2.142.130 0 831.281 105.000 3.078.411 F 3.078.411 0 0 0 3.078.411 0 2.142.130 0 831.281 105.000 3.078.411

5296 - Promoção da Equidade de Gênero, Racial e de Direitos LGBTQI+ Para Garantia da Cidadania

1.391.000 78.000 0 0 1.469.000 0 0 0 927.000 542.000 1.469.000 F 1.391.000 78.000 0 0 1.469.000 0 0 0 927.000 542.000 1.469.000

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO MO IDOC RP Financeiro

Órgão: 10000 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana 4.548.311 Unidade: 10101 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana 4.548.311 Programa: 0003 - Cumprimento de Sentenças Judiciais 900

Ação: 02.846.0003.0701 - Execução de Sentenças Judiciárias 900

Localizador: 02.846.0003.0701.0287 - ESTADUAL 900

Proposta: 900 Plano Orçamentário: 02.846.0003.0701.0287.0000 - Execução de Sentenças Judiciárias 900

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 900

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 3.078.411

Ação: 14.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 536.281

Localizador: 14.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 536.281

Proposta: 536.281 Plano Orçamentário: 14.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 536.281

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 431.281

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 105.000

Ação: 14.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 2.142.130

Localizador: 14.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 2.142.130

Proposta: 2.142.130 Plano Orçamentário: 14.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 2.142.130

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 1 2.032.727

10 31.91 0 1.500 0000 00 9999 1 109.403

Ação: 14.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 400.000

Localizador: 14.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 400.000

Proposta: 400.000 Plano Orçamentário: 14.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 400.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 400.000

Programa: 5296 - Promoção da Equidade de Gênero, Racial e de Direitos LGBTQI+ Para Garantia da Cidadania 1.469.000

Ação: 14.244.5296.2166 - Manutenção do Centro Estadual de Referência Étnico Racial para Atendimento a População Negra e Comunidades Tradicionais 75.000

Localizador: 14.244.5296.2166.0287 - ESTADUAL 75.000

Proposta: Centro mantido unidade 3 75.000 Plano Orçamentário: 14.244.5296.2166.0287.0000 - Manutenção do Centro Estadual de Referência Étnico Racial para Atendimento a População Negra e Comunidades Tradicionais 75.000

10 33.90 0 1.500 0000 05 9999 2 60.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO MO IDOC RP Financeiro

10 44.90 0 1.500 0000 05 9999 2 15.000

Ação: 14.422.5296.1061 - Manutenção do Centro Estadual de Referência da Mulher Fátima Lopes 40.000

Localizador: 14.422.5296.1061.0287 - ESTADUAL 40.000

Proposta: Centro mantido unidade 1 40.000 Plano Orçamentário: 14.422.5296.1061.0287.0000 - Manutenção do Centro Estadual de Referência da Mulher Fátima Lopes 40.000

10 33.90 0 1.500 0000 03 9999 2 25.000

10 44.90 0 1.500 0000 03 9999 2 15.000

14.422.5296.1062 - Fomento de Atividades Econômicas para Grupos Produtivos (Urbanos e Rurais) e Empreendedorismo Individual de Mulheres, LGBTQI+,. População Negra, Ação: 38.000 Quilombola, Indígena, Cigana, Ribeirinha e Comunidades de Religião de Matriz Africana Localizador: 14.422.5296.1062.0287 - ESTADUAL 38.000 Proposta: Grupo apoiado unidade 1 38.000 Plano Orçamentário: 14.422.5296.1062.0287.0000 - Fomento de Atividades Econômicas para Grupos Produtivos (Urbanos e Rurais) e Empreendedorismo Individual de Mulheres, LGBTQI+,. 38.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 33.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 5.000

14.422.5296.2115 - Manutenção do Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBT e Enfrentamento à LGBTfobia da Paraíba - Espaço LGBT Luciano Bezerra Vieira Ação: 45.000

Localizador: 14.422.5296.2115.0287 - ESTADUAL 45.000

Proposta: Centro mantido unidade 1 45.000 Plano Orçamentário: 14.422.5296.2115.0287.0000 - Manutenção do Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBT e Enfrentamento à LGBTfobia da Paraíba - Espaço LGBT Luciano 45.000

10 33.90 0 1.500 0000 04 9999 2 25.000

10 44.90 0 1.500 0000 04 9999 2 20.000

14.422.5296.2117 - Manutenção do Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBT e Enfrentamento à LGBTfobia da Paraíba - Espaço LGBT de João Pessoa Ação: 52.000

Localizador: 14.422.5296.2117.0287 - ESTADUAL 52.000

Proposta: 1 52.000 Plano Orçamentário: 14.422.5296.2117.0287.0000 - Manutenção do Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBT e Enfrentamento à LGBTfobia da Paraíba - Espaço LGBT de João 52.000

10 33.90 0 1.500 0000 04 9999 2 27.000

10 44.90 0 1.500 0000 04 9999 2 25.000

Ação: 14.422.5296.2118 - Manutenção do Equipamento de Atendimento Multiprofissional - Casa Abrigo Aryane Thays 160.000

Localizador: 14.422.5296.2118.0287 - ESTADUAL 160.000

Proposta: Centro mantido unidade 1 160.000 Plano Orçamentário: 14.422.5296.2118.0287.0000 - Manutenção do Equipamento de Atendimento Multiprofissional - Casa Abrigo Aryane Thays 160.000

10 33.90 0 1.500 0000 03 9999 2 115.000 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO MO IDOC RP Financeiro

10 44.90 0 1.500 0000 03 9999 2 45.000

Ação: 14.422.5296.2119 - Fortalecimento e Manutenção de Conselhos Estaduais e dos Espaços Democráticos de Gestão Participativa e de Controle Social 19.000

Localizador: 14.422.5296.2119.0287 - ESTADUAL 19.000

Proposta: Conselho mantido Unidade 3 19.000 Plano Orçamentário: 14.422.5296.2119.0287.0000 - Fortalecimento e Manutenção de Conselhos Estaduais e dos Espaços Democráticos de Gestão Participativa e de Controle Social 19.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 7.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 12.000

Ação: 14.422.5296.2221 - Implantação e Manutenção do Equipamento de Atendimento as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica - Patrulha Maria da Penha 431.000

Localizador: 14.422.5296.2221.0287 - ESTADUAL 431.000

Proposta: Equipamento mantido Unidade 5 431.000 Plano Orçamentário: 14.422.5296.2221.0287.0001 - Implantação e Manutenção do Equipamento de Atendimento as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica - Patrulha Maria da Penha 431.000

10 33.90 0 1.500 0000 03 9999 2 216.000

10 44.90 0 1.500 0000 03 9999 2 215.000

14.422.5296.4647 - Campanhas, Ações Educativas e Atividades Anuais LGBTQI+, Mulheres e População Negra, Quilombola, Cigana, Indígena e Comunidades de Religião de Matriz Ação: 70.000 Africana Localizador: 14.422.5296.4647.0287 - ESTADUAL 70.000 Proposta: Campanha educativa realizada Unidade 10 70.000 Plano Orçamentário: 14.422.5296.4647.0287.0000 - Campanhas, Ações Educativas e Atividades Anuais LGBTQI+, Mulheres e População Negra, Quilombola, Cigana, Indígena e Comunidades 70.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 70.000

14.422.5296.4650 - Realização de Eventos, Conferências Temáticas e Atividades Alusivas ao Calendário LGBTQI+, Mulheres, População Negra, Quilombola, Cigana, Indígena e Ação: 70.000 Comunidades de Religião de Matriz Africana Localizador: 14.422.5296.4650.0272 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 70.000 Proposta: Conferência/evento realizado Unidade 10 70.000 Plano Orçamentário: 14.422.5296.4650.0272.0000 - Realização de Eventos, Conferências Temáticas e Atividades Alusivas ao Calendário LGBTQI+, Mulheres, População Negra, Quilombola, 70.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 70.000

Ação: 14.422.5296.4651 - Interiorização das Políticas Públicas para Mulheres, LGBTQI+ e Étnico Racial 5.000

Localizador: 14.422.5296.4651.0287 - ESTADUAL 5.000

Proposta: Município com organismos de políticas Unidade 5 5.000 Plano Orçamentário: 14.422.5296.4651.0287.0000 - Interiorização das Políticas Públicas para Mulheres, LGBTQI+ e Étnico Racial 5.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 5.000

Ação: 14.422.5296.6000 - Implantação e Manutenção da Casa de Acolhida LGBTQIAP+ 160.000

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO MO IDOC RP Financeiro

Localizador: 14.422.5296.6000.0287 - ESTADUAL 160.000

Proposta: Equipamento mantido unidade 1 160.000 Plano Orçamentário: 14.422.5296.6000.0287.0000 - Implantação e Manutenção da Casa de Acolhida LGBTQIAP+ 160.000

10 33.90 0 1.500 0000 04 9999 2 110.000

10 44.90 0 1.500 0000 04 9999 2 50.000

Ação: 14.422.5296.6001 - Implantação e Manutenção do Memorial da Diáspora Negra, das Etnias e das Comunidades Tradicionais da Paraíba 200.000

Localizador: 14.422.5296.6001.0287 - ESTADUAL 200.000

Proposta: Memorial instalado unidade 1 200.000 Plano Orçamentário: 14.422.5296.6001.0287.0000 - Implantação e Manutenção do Memorial da Diáspora Negra, das Etnias e das Comunidades Tradicionais da Paraíba 200.000

10 33.90 0 1.500 0000 05 9999 2 70.000

10 44.90 0 1.500 0000 05 9999 2 130.000

Ação: 14.422.5296.6002 - Manutenção da Casa de Acolhimento Provisório de Mulheres em situação de Violências no sertão 104.000

Localizador: 14.422.5296.6002.0287 - ESTADUAL 104.000

Proposta: Equipamento mantido unidade 1 104.000 Plano Orçamentário: 14.422.5296.6002.0287.0000 - Manutenção da Casa de Acolhimento Provisório de Mulheres em situação de Violências no sertão 104.000

10 33.90 0 1.500 0000 03 9999 2 94.000

10 44.90 0 1.500 0000 03 9999 2 10.000

Órgão: 11000 - Controladoria Geral do Estado

Sumário

11000 - Controladoria Geral do Estado

19.263.794 0 0 0 19.219.794 44.000 17.477.193 0 1.746.601 40.000 19.263.794 F 19.263.794 0 0 0 19.219.794 44.000 17.477.193 0 1.746.601 40.000 19.263.794

11101 - Controladoria Geral do Estado

19.219.794 0 0 0 19.219.794 0 17.477.193 0 1.724.601 18.000 19.219.794 F 19.219.794 0 0 0 19.219.794 0 17.477.193 0 1.724.601 18.000 19.219.794

988.800 0 0 0 988.800 0 0 0 983.800 5.000 988.800 F 988.800 0 0 0 988.800 0 0 0 983.800 5.000 988.800

18.230.994 0 0 0 18.230.994 0 17.477.193 0 740.801 13.000 18.230.994 F 18.230.994 0 0 0 18.230.994 0 17.477.193 0 740.801 13.000 18.230.994

11901 - Fundo Estadual de Combate à Corrupção

44.000 0 0 0 0 44.000 0 0 22.000 22.000 44.000 F 44.000 0 0 0 0 44.000 0 0 22.000 22.000 44.000

22.000 0 0 0 0 22.000 0 0 0 22.000 22.000 F 22.000 0 0 0 0 22.000 0 0 0 22.000 22.000

22.000 0 0 0 0 22.000 0 0 22.000 0 22.000 F 22.000 0 0 0 0 22.000 0 0 22.000 0 22.000

Órgão: 11000 - Controladoria Geral do Estado 19.263.794 Unidade: 11101 - Controladoria Geral do Estado 19.219.794 Programa: 5001 - Gestão Dinâmica e Eficiente 988.800

Ação: 04.124.5001.4026 - Auditoria, Controle Interno e Contabilidade 30.000

Localizador: 04.124.5001.4026.0287 - ESTADUAL 30.000

Proposta: Auditoria realizada Unidade 54 30.000 Plano Orçamentário: 04.124.5001.4026.0287.0000 - Auditoria, Controle Interno e Contabilidade 30.000

Ação: 04.124.5001.4513 - Controle Interno 785.800

Localizador: 04.124.5001.4513.0287 - ESTADUAL 785.800

Proposta: Auditoria realizada Unidade 9.189 785.800 Plano Orçamentário: 04.124.5001.4513.0287.0000 - Controle Interno 785.800

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 785.800

Ação: 04.124.5001.4514 - Contadoria e Transparência 163.000

Localizador: 04.124.5001.4514.0287 - ESTADUAL 163.000

Proposta: Relatório elaborado Unidade 32 163.000 Plano Orçamentário: 04.124.5001.4514.0287.0000 - Contadoria e Transparência 163.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 163.000

Ação: 04.124.5001.4677 - Programa de Ajuste Fiscal do Estado 10.000

Localizador: 04.124.5001.4677.0287 - ESTADUAL 10.000

Proposta: Relatório elaborado Unidade 26 10.000 Plano Orçamentário: 04.124.5001.4677.0287.0000 - Programa de Ajuste Fiscal do Estado 10.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 18.230.994

Ação: 04.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 184.002

Localizador: 04.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 184.002

Proposta: 184.002 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 184.002

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 171.310

10 33.91 0 1.500 0000 00 9999 2 2.692

Ação: 04.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 17.477.193

Localizador: 04.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 17.477.193

Proposta: 17.477.193 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 17.477.193

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 1 14.697.193

10 31.91 0 1.500 0000 00 9999 1 2.780.000

Ação: 04.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 322.526

Localizador: 04.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 322.526

Proposta: 322.526 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 322.526

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 322.526

Ação: 04.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 247.273

Localizador: 04.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 247.273

Proposta: 247.273 Plano Orçamentário: 04.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 247.273

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 244.273

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 3.000

Unidade: 11901 - Fundo Estadual de Combate à Corrupção 44.000 Programa: 5001 - Gestão Dinâmica e Eficiente 22.000

Ação: 04.124.5001.4999 - Coordenação do Sistema de Controle Interno do Governo do Estado 22.000

Localizador: 04.124.5001.4999.0287 - ESTADUAL 22.000

Proposta: Sistema apoiado Unidade 5 22.000 Plano Orçamentário: 04.124.5001.4999.0287.0001 - Coordenação do Sistema de Controle Interno do Governo do Estado 22.000

10 44.90 0 1.759 0000 00 9999 2 22.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 22.000

Ação: 04.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 22.000

Localizador: 04.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 22.000

Proposta: 22.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4216.0287.0001 - Manutenção de Serviços Administrativos 22.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 22.000

Órgão: 12000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal

Sumário

1.583.088 0 0 0 1.583.088 0 1.027.088 0 479.500 76.500 1.583.088 F 1.583.088 0 0 0 1.583.088 0 1.027.088 0 479.500 76.500 1.583.088

12101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal

1.583.088 0 0 0 1.583.088 0 1.027.088 0 479.500 76.500 1.583.088 F 1.583.088 0 0 0 1.583.088 0 1.027.088 0 479.500 76.500 1.583.088

13.500 0 0 0 13.500 0 0 0 12.000 1.500 13.500 F 13.500 0 0 0 13.500 0 0 0 12.000 1.500 13.500

1.569.588 0 0 0 1.569.588 0 1.027.088 0 467.500 75.000 1.569.588 F 1.569.588 0 0 0 1.569.588 0 1.027.088 0 467.500 75.000 1.569.588 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Órgão: 12000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal 1.583.088 Unidade: 12101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal 1.583.088 Programa: 5001 - Gestão Dinâmica e Eficiente 13.500

Ação: 04.121.5001.4781 - Gestão de Pactos Sociais e de Iniciativas de Interesse Coletivo 8.500

Localizador: 04.121.5001.4781.0287 - ESTADUAL 8.500

Proposta: Relatório de acompanhamento de Pactos e de Unidade 10 8.500 Plano Orçamentário: 04.121.5001.4781.0287.0000 - Gestão de Pactos Sociais e de Iniciativas de Interesse Coletivo 8.500

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 7.000

10 44.40 0 1.500 0000 00 9999 2 1.500

Ação: 04.122.5001.4237 - Acompanhamento dos Pleitos do Estado da Paraíba Junto aos Órgãos Federais 3.000

Localizador: 04.122.5001.4237.0287 - ESTADUAL 3.000

Proposta: Processo acompanhado Unidade 10 3.000 Plano Orçamentário: 04.122.5001.4237.0287.0000 - Acompanhamento dos Pleitos do Estado da Paraíba Junto aos Órgãos Federais 3.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 3.000

Ação: 04.122.5001.4909 - Promoção de Eventos Sócio-participativos de Articulação 2.000

Localizador: 04.122.5001.4909.0287 - ESTADUAL 2.000

Proposta: Treinamento realizado Unidade 10 2.000 Plano Orçamentário: 04.122.5001.4909.0287.0000 - Promoção de Eventos Sócio-participativos de Articulação 2.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 1.569.588

Ação: 04.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 119.000

Localizador: 04.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 119.000

Proposta: 119.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 119.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 119.000

Ação: 04.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 5.000

Localizador: 04.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 5.000

Proposta: 5.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 5.000

Ação: 04.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 260.500

Localizador: 04.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 260.500

Proposta: 260.500 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 260.500

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 204.500

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 55.000

Ação: 04.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 1.027.088

Localizador: 04.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 1.027.088

Proposta: 1.027.088 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 1.027.088

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 1 944.921

10 31.91 0 1.500 0000 00 9999 1 82.167

Ação: 04.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 96.000

Localizador: 04.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 96.000

Proposta: 96.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 96.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 96.000

Ação: 04.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 62.000

Localizador: 04.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 62.000

Proposta: 62.000 Plano Orçamentário: 04.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 62.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 42.000

Órgão: 13000 - Procuradoria Geral do Estado

Sumário

13000 - Procuradoria Geral do Estado

33.862.720 6.477.486 0 0 40.340.206 0 30.814.810 0 6.405.396 3.120.000 40.340.206 F 33.862.720 6.477.486 0 0 40.340.206 0 30.814.810 0 6.405.396 3.120.000 40.340.206

13101 - Procuradoria Geral do Estado

33.862.720 100.000 0 0 33.962.720 0 30.814.810 0 3.047.910 100.000 33.962.720 F 33.862.720 100.000 0 0 33.962.720 0 30.814.810 0 3.047.910 100.000 33.962.720

749.000 100.000 0 0 849.000 0 0 0 849.000 0 849.000 F 749.000 100.000 0 0 849.000 0 0 0 849.000 0 849.000

33.113.720 0 0 0 33.113.720 0 30.814.810 0 2.198.910 100.000 33.113.720 F 33.113.720 0 0 0 33.113.720 0 30.814.810 0 2.198.910 100.000 33.113.720

13901 - Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Estado - FUNPE-PB

0 6.377.486 0 0 6.377.486 0 0 0 3.357.486 3.020.000 6.377.486 F 0 6.377.486 0 0 6.377.486 0 0 0 3.357.486 3.020.000 6.377.486

0 6.377.486 0 0 6.377.486 0 0 0 3.357.486 3.020.000 6.377.486 F 0 6.377.486 0 0 6.377.486 0 0 0 3.357.486 3.020.000 6.377.486

Órgão: 13000 - Procuradoria Geral do Estado 40.340.206 Unidade: 13101 - Procuradoria Geral do Estado 33.962.720 Programa: 5001 - Gestão Dinâmica e Eficiente 849.000

Ação: 02.062.5001.1875 - Aprimoramento da Cobrança Extrajudicial e Judicial da Dívida Ativa Estadual 100.000

Localizador: 02.062.5001.1875.0287 - ESTADUAL 100.000

Proposta: Pessoa atendida Unidade 0 100.000 Plano Orçamentário: 02.062.5001.1875.0287.0000 - Aprimoramento da Cobrança Extrajudicial e Judicial da Dívida Ativa Estadual 100.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 88.000

10 33.91 0 1.500 0000 00 9999 2 12.000

Ação: 02.128.5001.4597 - Manutenção da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado 749.000

Localizador: 02.128.5001.4597.0287 - ESTADUAL 749.000

Proposta: 0 749.000 Plano Orçamentário: 02.128.5001.4597.0287.0000 - Manutenção da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado 749.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 749.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 33.113.720

Ação: 02.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 2.000

Localizador: 02.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 2.000

Plano Orçamentário: 02.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 2.000

Ação: 02.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 1.904.910

Localizador: 02.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 1.904.910

Proposta: 1.904.910 Plano Orçamentário: 02.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 1.904.910

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.604.910

10 33.91 0 1.500 0000 00 9999 2 200.000

Ação: 02.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 30.814.810

Localizador: 02.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 30.814.810

Proposta: 30.814.810 Plano Orçamentário: 02.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 30.814.810

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 1 27.425.181

10 31.91 0 1.500 0000 00 9999 1 3.389.629

Ação: 02.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 392.000

Localizador: 02.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 392.000

Proposta: 392.000 Plano Orçamentário: 02.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 392.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 392.000 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Unidade: 13901 - Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Estado - FUNPE-PB 6.377.486 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 6.377.486

Ação: 03.062.5046.1797 - Aprimoramento da Infraestrutura Física da Procuradoria Geral do Estado 1.020.000

Localizador: 03.062.5046.1797.0287 - ESTADUAL 1.020.000

Proposta: Imóveis beneficiados Unidade 1.020.000 Plano Orçamentário: 03.062.5046.1797.0287.0000 - Aprimoramento da Infraestrutura Física da Procuradoria Geral do Estado 1.020.000

10 44.90 0 1.759 0000 00 9999 2 1.020.000

Ação: 03.062.5046.1798 - Aperfeiçoamento da Infraestrutura Tecnológica da Procuradoria Geral do Estado 5.357.486

Localizador: 03.062.5046.1798.0287 - ESTADUAL 5.357.486

Proposta: Projeto executivo elaborado Unidade 5.357.486 Plano Orçamentário: 03.062.5046.1798.0287.0000 - Aperfeiçoamento da Infraestrutura Tecnológica da Procuradoria Geral do Estado 5.357.486

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 3.357.486

10 44.90 0 1.759 0000 00 9999 2 2.000.000 Quadro de Detalhamento da Despesa

Órgão: 14000 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba

Sumário

100.796.370 201.000 476.000 0 101.363.370 110.000 74.204.528 0 26.461.200 807.642 101.473.370 F 100.796.370 201.000 476.000 0 101.363.370 110.000 74.204.528 0 26.461.200 807.642 101.473.370

100.686.370 201.000 476.000 0 101.363.370 0 74.204.528 0 26.436.200 722.642 101.363.370 F 100.686.370 201.000 476.000 0 101.363.370 0 74.204.528 0 26.436.200 722.642 101.363.370

0 0 475.000 0 475.000 0 250.000 0 225.000 0 475.000 F 0 0 475.000 0 475.000 0 250.000 0 225.000 0 475.000

0 0 1.000 0 1.000 0 0 0 1.000 0 1.000 F 0 0 1.000 0 1.000 0 0 0 1.000 0 1.000

92.524.170 0 0 0 92.524.170 0 73.954.528 0 18.022.000 547.642 92.524.170 F 92.524.170 0 0 0 92.524.170 0 73.954.528 0 18.022.000 547.642 92.524.170

5158 - Assistência Jurídica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados

8.162.200 201.000 0 0 8.363.200 0 0 0 8.188.200 175.000 8.363.200 F 8.162.200 201.000 0 0 8.363.200 0 0 0 8.188.200 175.000 8.363.200

14902 - Fundo Especial da Defensoria Pública

110.000 0 0 0 0 110.000 0 0 25.000 85.000 110.000 F 110.000 0 0 0 0 110.000 0 0 25.000 85.000 110.000

Sumário

Esfera Atividades Projetos Dívida Total

90.000 0 0 0 0 90.000 0 0 5.000 85.000 90.000 F 90.000 0 0 0 0 90.000 0 0 5.000 85.000 90.000 S 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 I 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

5158 - Assistência Jurídica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados

20.000 0 0 0 0 20.000 0 0 20.000 0 20.000 F 20.000 0 0 0 0 20.000 0 0 20.000 0 20.000 S 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 I 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Órgão: 14000 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 101.473.370 Unidade: 14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 101.363.370 Programa: 0000 - Operações Especiais 475.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 250.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 250.000

Proposta: 250.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 250.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 200.000

Ação: 28.846.0000.0704 - Auxílio Funeral 15.000

Localizador: 28.846.0000.0704.0287 - ESTADUAL 15.000

Proposta: 15.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0704.0287.0000 - Auxílio Funeral 15.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 15.000

Ação: 28.846.0000.0713 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 200.000

Localizador: 28.846.0000.0713.0287 - ESTADUAL 200.000

Proposta: 200.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0713.0287.0000 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 200.000

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 2 200.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 10.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 10.000

Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 10.000

Programa: 0003 - Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.000

Ação: 28.846.0003.0701 - Execução de Sentenças Judiciárias 1.000

Localizador: 28.846.0003.0701.0287 - ESTADUAL 1.000

Plano Orçamentário: 28.846.0003.0701.0287.0000 - Execução de Sentenças Judiciárias 1.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 92.524.170

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Ação: 03.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 330.000

Localizador: 03.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 330.000

Proposta: 330.000 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 330.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 330.000

Ação: 03.122.5046.4199 - Aluguel de Imóveis 276.000

Localizador: 03.122.5046.4199.0287 - ESTADUAL 276.000

Proposta: 276.000 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4199.0287.0000 - Aluguel de Imóveis 276.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 276.000

Ação: 03.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 34.000

Localizador: 03.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 34.000

Proposta: 34.000 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 34.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 34.000

Ação: 03.122.5046.4210 - Locação de Veículos 1.000

Localizador: 03.122.5046.4210.0287 - ESTADUAL 1.000

Proposta: 1.000 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4210.0287.0000 - Locação de Veículos 1.000

Ação: 03.122.5046.4211 - Seguros e Taxas de Veículos 14.000

Localizador: 03.122.5046.4211.0287 - ESTADUAL 14.000

Proposta: 14.000 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4211.0287.0000 - Seguros e Taxas de Veículos 14.000

10 33.91 0 1.500 0000 00 9999 2 14.000

Ação: 03.122.5046.4212 - Aquisição de Peças e Acessórios 45.000

Localizador: 03.122.5046.4212.0287 - ESTADUAL 45.000

Proposta: 45.000 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4212.0287.0000 - Aquisição de Peças e Acessórios 45.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 45.000

Ação: 03.122.5046.4213 - Aquisição de Veículos 150.000

Localizador: 03.122.5046.4213.0287 - ESTADUAL 150.000

Proposta: 150.000 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4213.0287.0000 - Aquisição de Veículos 150.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 150.000

Ação: 03.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 2.852.000

Localizador: 03.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 2.852.000

Proposta: 2.852.000 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 2.852.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 2.842.000

Ação: 03.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 73.954.528

Localizador: 03.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 73.954.528

Proposta: 73.954.528 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 73.954.528

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 1 59.905.848

10 31.91 0 1.500 0000 00 9999 1 14.048.680

Ação: 03.122.5046.4220 - Vale e Auxílio Transporte 1.240.000

Localizador: 03.122.5046.4220.0287 - ESTADUAL 1.240.000

Proposta: 1.240.000 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4220.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte 1.240.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.240.000

Ação: 03.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 7.180.000

Localizador: 03.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 7.180.000

Proposta: 7.180.000 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 7.180.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 7.180.000

Ação: 03.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 1.008.642

Localizador: 03.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 1.008.642

Proposta: 1.008.642

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Plano Orçamentário: 03.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 1.008.642

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 621.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 10.000

10 44.90 0 1.799 0000 00 9999 2 377.642

Ação: 03.302.5046.4222 - Assistência Médica e Odontológica 5.439.000

Localizador: 03.302.5046.4222.0287 - ESTADUAL 5.439.000

Proposta: 5.439.000 Plano Orçamentário: 03.302.5046.4222.0287.0000 - Assistência Médica e Odontológica 5.439.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 5.439.000

Programa: 5158 - Assistência Jurídica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados 8.363.200

Ação: 02.062.5158.2373 - Assistência Jurídica e Psico-social 5.178.000

Localizador: 02.062.5158.2373.0287 - ESTADUAL 5.178.000

Proposta: Pessoa assistida Unidade 60.000 5.178.000 Plano Orçamentário: 02.062.5158.2373.0287.0000 - Assistência Jurídica e Psico-social 5.178.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 5.178.000

Ação: 02.062.5158.2387 - Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas 5.000

Localizador: 02.062.5158.2387.0287 - ESTADUAL 5.000

Proposta: Reeducando acompanhado Unidade 1.168 5.000 Plano Orçamentário: 02.062.5158.2387.0287.0000 - Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas 5.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 5.000

Ação: 02.062.5158.4630 - Assistência Jurídica Criminial 2.734.200

Localizador: 02.062.5158.4630.0287 - ESTADUAL 2.734.200

Proposta: Pessoa assistida Unidade 111.000 2.734.200 Plano Orçamentário: 02.062.5158.4630.0287.0000 - Assistência Jurídica Criminial 2.734.200

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 2.709.200

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 25.000

Ação: 02.062.5158.4631 - Atendimento Jurídico Especializado às Mulheres Vítimas de Violência 10.000

Localizador: 02.062.5158.4631.0287 - ESTADUAL 10.000

Proposta: Mulher assistida. Unidade 1.800 10.000 Plano Orçamentário: 02.062.5158.4631.0287.0000 - Atendimento Jurídico Especializado às Mulheres Vítimas de Violência 10.000

10 33.90 9 1.500 0000 03 9999 2 10.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO MO IDOC RP Financeiro

Ação: 02.128.5158.4813 - Implementação da Escola Superior da Defensoria Pública 5.000

Localizador: 02.128.5158.4813.0287 - ESTADUAL 5.000

Proposta: Profissional capacitado Unidade 40 5.000 Plano Orçamentário: 02.128.5158.4813.0287.0000 - Implementação da Escola Superior da Defensoria Pública 5.000

Ação: 02.243.5158.4629 - Atendimento Jurídico Especializado da Criança e do Adolescente 10.000

Localizador: 02.243.5158.4629.0287 - ESTADUAL 10.000

Proposta: Criança e adolescente atendida Unidade 3.500 10.000 Plano Orçamentário: 02.243.5158.4629.0287.0000 - Atendimento Jurídico Especializado da Criança e do Adolescente 10.000

10 33.90 9 1.500 0000 01 9999 2 10.000

Ação: 02.422.5158.4632 - Atendimento Jurídico Especializado em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia 10.000

Localizador: 02.422.5158.4632.0287 - ESTADUAL 10.000

Proposta: Pessoa assistida Unidade 1.500 10.000 Plano Orçamentário: 02.422.5158.4632.0287.0000 - Atendimento Jurídico Especializado em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia 10.000

10 33.90 9 1.500 0000 04 9999 2 10.000

Ação: 02.422.5158.4633 - Atendimento Jurídico Especializado ao Idoso e ao Portador de Deficiência Física 10.000

Localizador: 02.422.5158.4633.0287 - ESTADUAL 10.000

Proposta: Pessoa assistida Unidade 1.600 10.000 Plano Orçamentário: 02.422.5158.4633.0287.0000 - Atendimento Jurídico Especializado ao Idoso e ao Portador de Deficiência Física 10.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 10.000

Ação: 03.121.5158.1863 - Realização de Concurso Público da Defensoria Pública 1.000

Localizador: 03.121.5158.1863.0287 - ESTADUAL 1.000

Proposta: Concurso promovido Unidade 1 1.000 Plano Orçamentário: 03.121.5158.1863.0287.0000 - Realização de Concurso Público da Defensoria Pública 1.000

Ação: 03.122.5158.1849 - Construção de Sedes e Implantação de Núcleos para a Defensoria Pública 200.000

Localizador: 03.122.5158.1849.0287 - ESTADUAL 200.000

Proposta: Unidades construídas. Unidade 1 200.000 Plano Orçamentário: 03.122.5158.1849.0287.0000 - Construção de Sedes e Implantação de Núcleos para a Defensoria Pública 200.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 150.000

Ação: 14.422.5158.4092 - Balcões de Direito 160.000

Localizador: 14.422.5158.4092.0287 - ESTADUAL 160.000

Proposta: Pessoa atendida Unidade 2.500 160.000 Plano Orçamentário: 14.422.5158.4092.0287.0000 - Balcões de Direito 160.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 160.000

Ação: 24.721.5158.4859 - Comunicação Institucional da DPE 40.000

Localizador: 24.721.5158.4859.0287 - ESTADUAL 40.000

Proposta: Publicação realizada Unidade 420 40.000 Plano Orçamentário: 24.721.5158.4859.0287.0000 - Comunicação Institucional da DPE - Despesas Diversas 40.000

Unidade: 14902 - Fundo Especial da Defensoria Pública 110.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 90.000

Ação: 03.122.5046.4213 - Aquisição de Veículos 45.000

Localizador: 03.122.5046.4213.0287 - ESTADUAL 45.000

Proposta: 45.000 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4213.0287.0000 - Aquisição de Veículos 45.000

10 44.90 0 1.759 0000 00 9999 2 45.000

Ação: 03.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 25.000

Localizador: 03.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 25.000

Proposta: 25.000 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 25.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 5.000

10 44.90 0 1.759 0000 00 9999 2 20.000

Ação: 03.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 20.000

Localizador: 03.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 20.000

Proposta: 20.000 Plano Orçamentário: 03.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 20.000

10 44.90 0 1.759 0000 00 9999 2 20.000

Programa: 5158 - Assistência Jurídica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados 20.000

Ação: 03.128.5158.2165 - Capacitação de Recursos Humanos da Defensoria Pública - FEDP 20.000

Localizador: 03.128.5158.2165.0287 - ESTADUAL 20.000

Proposta: Profissional capacitado Unidade 100 20.000 Plano Orçamentário: 03.128.5158.2165.0287.0000 - Capacitação de Recursos Humanos da Defensoria Pública - FEDP 20.000

Órgão: 15000 - Polícia Militar do Estado da Paraíba

Sumário

Esfera Atividades Projetos Dívida Total

15000 - Polícia Militar do Estado da Paraíba

1.000.109.444 1.610.000 0 0 983.919.444 17.800.000 865.471.511 0 129.771.291 6.476.642 1.001.719.444 F 969.268.505 1.610.000 0 0 970.878.505 0 865.471.511 0 100.090.352 5.316.642 970.878.505

969.268.505 1.610.000 0 0 970.878.505 0 865.471.511 0 100.090.352 5.316.642 970.878.505 F 969.268.505 1.610.000 0 0 970.878.505 0 865.471.511 0 100.090.352 5.316.642 970.878.505

21.901.934 1.610.000 0 0 23.511.934 0 0 0 19.395.292 4.116.642 23.511.934 F 21.901.934 1.610.000 0 0 23.511.934 0 0 0 19.395.292 4.116.642 23.511.934

947.366.571 0 0 0 947.366.571 0 865.471.511 0 80.695.060 1.200.000 947.366.571 F 947.366.571 0 0 0 947.366.571 0 865.471.511 0 80.695.060 1.200.000 947.366.571

15201 - Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho

30.840.939 0 0 0 13.040.939 17.800.000 0 0 29.680.939 1.160.000 30.840.939 F 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

30.840.939 0 0 0 13.040.939 17.800.000 0 0 29.680.939 1.160.000 30.840.939 F 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO MO IDOC RP Financeiro

Órgão: 15000 - Polícia Militar do Estado da Paraíba 1.001.719.444 Unidade: 15101 - Comando Geral da Polícia Militar 970.878.505 Programa: 5005 - Paraíba mais Segura 23.511.934

Ação: 06.128.5005.2179 - Formação, Especialização e Capacitação de Policiais Militares 950.000

Localizador: 06.128.5005.2179.0287 - ESTADUAL 950.000

Proposta: Policial capacitado/especializado Unidade 1 950.000 Plano Orçamentário: 06.128.5005.2179.0287.0000 - Formação, Especialização e Capacitação de Policiais Militares 950.000

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 300.000

10 44.90 0 1.753 0000 00 9999 2 50.000

Ação: 06.181.5005.1193 - Construção e Reforma de Instalações Físicas para a Polícia Militar 1.610.000

Localizador: 06.181.5005.1193.0287 - ESTADUAL 1.610.000

Proposta: Instalação construída Unidade 14 1.610.000 Plano Orçamentário: 06.181.5005.1193.0287.0000 - Construção e Reforma de Instalações Físicas para a Polícia Militar 1.610.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.400.000

10 33.90 0 1.799 0000 00 9999 2 160.000

Ação: 06.181.5005.2176 - Modernização da Polícia Militar 1.000.000

Localizador: 06.181.5005.2176.0287 - ESTADUAL 1.000.000

Proposta: Relatório elaborado Unidade 1 1.000.000 Plano Orçamentário: 06.181.5005.2176.0287.0000 - Modernização da Polícia Militar 1.000.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 530.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 400.000

10 44.90 0 1.799 0000 00 9999 2 70.000

Ação: 06.181.5005.2434 - Atividades de Polícia Ostensiva, Preventiva e Repressiva 7.905.292

Localizador: 06.181.5005.2434.0287 - ESTADUAL 7.905.292

Proposta: Relatório elaborado Unidade 12 7.905.292 Plano Orçamentário: 06.181.5005.2434.0287.0000 - Atividades de Polícia Ostensiva, Preventiva e Repressiva 7.905.292

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 6.905.292

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.000.000

Ação: 06.181.5005.2471 - Aquisição e Manutenção de Material Bélico 7.317.000

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Localizador: 06.181.5005.2471.0287 - ESTADUAL 7.317.000

Proposta: Apoio realizado Unidade 1 7.317.000 Plano Orçamentário: 06.181.5005.2471.0287.0000 - Aquisição e Manutenção de Material Bélico 7.317.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 7.000.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 317.000

Ação: 06.181.5005.4152 - Reaparelhamento de Unidade e Subunidade dos Quartéis da PM 2.829.642

Localizador: 06.181.5005.4152.0287 - ESTADUAL 2.829.642

Proposta: Unidade militar mantida Unidade 14 2.829.642 Plano Orçamentário: 06.181.5005.4152.0287.0000 - Reaparelhamento de Unidade e Subunidade dos Quartéis da PM 2.829.642

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 600.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.917.000

10 44.90 0 1.799 0000 00 9999 2 312.642

Ação: 06.181.5005.4569 - Manutenção do Centro de Educação em João Pessoa 800.000

Localizador: 06.181.5005.4569.0272 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 800.000

Proposta: Centro de educação profissional equipado Unidade 1 800.000 Plano Orçamentário: 06.181.5005.4569.0272.0000 - Manutenção do Centro de Educação em João Pessoa 800.000

10 33.90 9 1.500 0000 00 9999 2 200.000

Ação: 06.181.5005.4570 - Manutenção das Unidades do Comando Regional I 550.000

Localizador: 06.181.5005.4570.0272 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 550.000

Proposta: Unidade militar mantida Unidade 1 550.000 Plano Orçamentário: 06.181.5005.4570.0272.0000 - Manutenção das Unidades do Comando Regional I 550.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 550.000

Ação: 06.181.5005.4600 - Manutenção das Unidades do Comando Regional II 550.000

Localizador: 06.181.5005.4600.0287 - ESTADUAL 550.000

Proposta: Unidade militar mantida Unidade 1 550.000 Plano Orçamentário: 06.181.5005.4600.0287.0000 - Manutenção das Unidades do Comando Regional II 550.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 550.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 947.366.571

Ação: 06.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 600.000

Localizador: 06.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 600.000

Proposta: 600.000 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 600.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 600.000

Ação: 06.122.5046.4204 - Manutenção e Conservação de Aeronaves 20.000

Localizador: 06.122.5046.4204.0287 - ESTADUAL 20.000

Proposta: 20.000 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4204.0287.0000 - Manutenção e Conservação de Aeronaves 20.000

Ação: 06.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 1.749.239

Localizador: 06.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 1.749.239

Proposta: 1.749.239 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 1.749.239

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.749.239

Ação: 06.122.5046.4211 - Seguros e Taxas de Veículos 200.000

Localizador: 06.122.5046.4211.0287 - ESTADUAL 200.000

Proposta: 200.000 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4211.0287.0000 - Seguros e Taxas de Veículos 200.000

10 33.91 0 1.500 0000 00 9999 2 150.000

Ação: 06.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 4.984.500

Localizador: 06.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 4.984.500

Proposta: 4.984.500 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 4.984.500

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 2 320.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 4.654.500

Ação: 06.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 865.151.511

Localizador: 06.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 865.151.511

Proposta: 865.151.511

Plano Orçamentário: 06.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 865.151.511

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 1 768.081.511

10 31.91 0 1.500 0000 00 9999 1 97.070.000

Ação: 06.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 73.051.321

Localizador: 06.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 73.051.321

Proposta: 73.051.321 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 73.051.321

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 73.051.321

Ação: 06.122.5046.4780 - Seguros e Taxas de Aeronaves 10.000

Localizador: 06.122.5046.4780.0287 - ESTADUAL 10.000

Plano Orçamentário: 06.122.5046.4780.0287.0000 - Seguros e Taxas de Aeronaves 10.000

Ação: 06.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 1.600.000

Localizador: 06.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 1.600.000

Proposta: 1.600.000 Plano Orçamentário: 06.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 1.600.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 400.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.200.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Unidade: 15201 - Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho 30.840.939 Programa: 5007 - Saúde Integral 30.840.939

Ação: 10.302.5007.2996 - Atendimento a Usuários dos Setores de Urgência, Emergência e Apoio Hospitalar 30.840.939

Localizador: 10.302.5007.2996.0287 - ESTADUAL 30.840.939

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Atendimento ambulatorial realizado Unidade 80.000 30.840.939 Plano Orçamentário: 10.302.5007.2996.0287.0000 - Atendimento a Usuários dos Setores de Urgência, Emergência e Apoio Hospitalar 30.840.939

20 33.90 0 1.500 1002 00 9999 2 12.313.297

20 33.90 0 1.633 0000 00 9999 2 17.200.000

20 33.90 0 1.799 1002 00 9999 2 167.642

20 44.90 0 1.500 1002 00 9999 2 500.000

20 44.90 0 1.633 0000 00 9999 2 600.000

20 44.90 0 1.799 1002 00 9999 2 60.000

Órgão: 16000 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido

Sumário

22.145.157 0 5.000.000 0 27.145.157 0 8.628.594 0 15.171.563 3.345.000 27.145.157 F 22.145.157 0 5.000.000 0 27.145.157 0 8.628.594 0 15.171.563 3.345.000 27.145.157

16101 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido

22.145.157 0 5.000.000 0 27.145.157 0 8.628.594 0 15.171.563 3.345.000 27.145.157 F 22.145.157 0 5.000.000 0 27.145.157 0 8.628.594 0 15.171.563 3.345.000 27.145.157

0 0 5.000.000 0 5.000.000 0 0 0 5.000.000 0 5.000.000 F 0 0 5.000.000 0 5.000.000 0 0 0 5.000.000 0 5.000.000

12.399.563 0 0 0 12.399.563 0 0 0 9.254.563 3.145.000 12.399.563 F 12.399.563 0 0 0 12.399.563 0 0 0 9.254.563 3.145.000 12.399.563

9.745.594 0 0 0 9.745.594 0 8.628.594 0 917.000 200.000 9.745.594 F 9.745.594 0 0 0 9.745.594 0 8.628.594 0 917.000 200.000 9.745.594 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Órgão: 16000 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido 27.145.157 Unidade: 16101 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido 27.145.157 Programa: 0000 - Operações Especiais 5.000.000

Ação: 28.846.0000.0733 - Transferência ao Fundo Seguro Safra 5.000.000

Localizador: 28.846.0000.0733.0287 - ESTADUAL 5.000.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 5.000.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0733.0287.0000 - Transferência ao Fundo Seguro Safra 5.000.000

10 33.20 0 1.500 0000 00 9999 2 5.000.000

Programa: 5002 - Economia Sustentável e Competitiva 12.399.563

Ação: 20.606.5002.2110 - Fortalecimento da Organização Social da Agricultura Familiar e Seus Públicos Especiais 400.000

Localizador: 20.606.5002.2110.0287 - ESTADUAL 400.000

Proposta: 150 400.000 Plano Orçamentário: 20.606.5002.2110.0287.0000 - Fortalecimento da Organização Social da Agricultura Familiar e Seus Públicos Especiais 400.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 400.000

Ação: 20.606.5002.2111 - Desenvolvimento do Programa - Paraíba Produtiva 11.199.563

Localizador: 20.606.5002.2111.0287 - ESTADUAL 11.199.563

Proposta: 20 11.199.563 Plano Orçamentário: 20.606.5002.2111.0287.0000 - Desenvolvimento do Programa - Paraíba Produtiva 11.199.563

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 8.104.563

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 2.845.000

10 44.90 0 1.799 0000 00 9999 2 250.000

Ação: 20.606.5002.2112 - Qualificação do Acesso de Programas e Políticas Voltadas a Agricultura Familiar 400.000

Localizador: 20.606.5002.2112.0287 - ESTADUAL 400.000

Proposta: 10.012 400.000 Plano Orçamentário: 20.606.5002.2112.0287.0000 - Qualificação do Acesso de Programas e Políticas Voltadas a Agricultura Familiar 400.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 400.000

Ação: 20.606.5002.2113 - Desenvolvimento do Programa de Governança e Parcerias pela Agricultura Familiar e o Semiárido Paraibano 400.000

Localizador: 20.606.5002.2113.0287 - ESTADUAL 400.000

Proposta: 10.016 400.000 Plano Orçamentário: 20.606.5002.2113.0287.0000 - Desenvolvimento do Programa de Governança e Parcerias pela Agricultura Familiar e o Semiárido Paraibano 400.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 350.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 9.745.594

Ação: 20.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 817.000

Localizador: 20.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 817.000

Proposta: 817.000 Plano Orçamentário: 20.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 817.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 602.000

10 33.91 0 1.500 0000 00 9999 2 15.000

Ação: 20.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 8.628.594

Localizador: 20.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 8.628.594

Proposta: 8.628.594 Plano Orçamentário: 20.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 8.628.594

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 1 7.925.500

10 31.91 0 1.500 0000 00 9999 1 703.094

Ação: 20.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 250.000

Localizador: 20.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 250.000

Proposta: 250.000 Plano Orçamentário: 20.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 250.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 250.000

Ação: 20.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 50.000

Localizador: 20.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 50.000

Plano Orçamentário: 20.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 50.000

Órgão: 18000 - Secretaria de Estado da Articulação Política

Sumário

18000 - Secretaria de Estado da Articulação Política

18101 - Secretaria de Estado da Articulação Política

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO MO IDOC RP Financeiro

Órgão: 18000 - Secretaria de Estado da Articulação Política 1.100.062 Unidade: 18101 - Secretaria de Estado da Articulação Política 1.100.062 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 1.100.062

Ação: 04.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 1.100.062

Localizador: 04.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 1.100.062

Proposta: 1.100.062 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 1.100.062

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 1 1.040.062

10 31.91 0 1.500 0000 00 9999 1 60.000 Quadro de Detalhamento da Despesa

Órgão: 19000 - Secretaria de Estado da Administração

Sumário

97.659.923 577.000 1.695.000 0 94.486.923 5.445.000 56.093.372 0 36.843.551 6.995.000 99.931.923 F 38.364.123 577.000 40.000 0 33.536.123 5.445.000 31.458.372 0 6.587.751 935.000 38.981.123 I 59.295.800 0 1.655.000 0 60.950.800 0 24.635.000 0 30.255.800 6.060.000 60.950.800

33.476.123 50.000 0 0 33.526.123 0 31.458.372 0 1.817.751 250.000 33.526.123 F 33.476.123 50.000 0 0 33.526.123 0 31.458.372 0 1.817.751 250.000 33.526.123

457.318 50.000 0 0 507.318 0 0 0 507.318 0 507.318 F 457.318 50.000 0 0 507.318 0 0 0 507.318 0 507.318

33.018.805 0 0 0 33.018.805 0 31.458.372 0 1.310.433 250.000 33.018.805 F 33.018.805 0 0 0 33.018.805 0 31.458.372 0 1.310.433 250.000 33.018.805

19202 - Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba

1.480.000 0 20.000 0 0 1.500.000 0 0 1.315.000 185.000 1.500.000 F 1.480.000 0 20.000 0 0 1.500.000 0 0 1.315.000 185.000 1.500.000

0 0 20.000 0 0 20.000 0 0 20.000 0 20.000 F 0 0 20.000 0 0 20.000 0 0 20.000 0 20.000

650.000 0 0 0 0 650.000 0 0 650.000 0 650.000 F 650.000 0 0 0 0 650.000 0 0 650.000 0 650.000

Sumário

830.000 0 0 0 0 830.000 0 0 645.000 185.000 830.000 F 830.000 0 0 0 0 830.000 0 0 645.000 185.000 830.000

19204 - Companhia de Processamento de Dados da Paraíba

59.295.800 0 1.655.000 0 60.950.800 0 24.635.000 0 30.255.800 6.060.000 60.950.800 I 59.295.800 0 1.655.000 0 60.950.800 0 24.635.000 0 30.255.800 6.060.000 60.950.800

0 0 1.655.000 0 1.655.000 0 40.000 0 1.615.000 0 1.655.000 I 0 0 1.655.000 0 1.655.000 0 40.000 0 1.615.000 0 1.655.000

19.211.800 0 0 0 19.211.800 0 0 0 14.461.800 4.750.000 19.211.800 I 19.211.800 0 0 0 19.211.800 0 0 0 14.461.800 4.750.000 19.211.800

40.084.000 0 0 0 40.084.000 0 24.595.000 0 14.179.000 1.310.000 40.084.000 I 40.084.000 0 0 0 40.084.000 0 24.595.000 0 14.179.000 1.310.000 40.084.000

3.408.000 527.000 20.000 0 10.000 3.945.000 0 0 3.455.000 500.000 3.955.000 F 3.408.000 527.000 20.000 0 10.000 3.945.000 0 0 3.455.000 500.000 3.955.000

0 0 20.000 0 0 20.000 0 0 20.000 0 20.000 F 0 0 20.000 0 0 20.000 0 0 20.000 0 20.000

Sumário

Esfera Atividades Projetos Dívida Total

3.059.000 527.000 0 0 10.000 3.576.000 0 0 3.086.000 500.000 3.586.000 F 3.059.000 527.000 0 0 10.000 3.576.000 0 0 3.086.000 500.000 3.586.000

349.000 0 0 0 0 349.000 0 0 349.000 0 349.000 F 349.000 0 0 0 0 349.000 0 0 349.000 0 349.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Órgão: 19000 - Secretaria de Estado da Administração 99.931.923 Unidade: 19101 - Secretaria de Estado da Administração 33.526.123 Programa: 5001 - Gestão Dinâmica e Eficiente 507.318

Ação: 04.122.5001.1811 - Promoção e Modernização do Planejamento e da Gestão Pública Estadual 50.000

Localizador: 04.122.5001.1811.0272 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 50.000

Proposta: Relatório elaborado Unidade 1 50.000 Plano Orçamentário: 04.122.5001.1811.0272.0000 - Promoção e Modernização do Planejamento e da Gestão Pública Estadual 50.000

Ação: 04.128.5001.4829 - Apoio à Formação Profissional-Estágio Supervisionado da Adminstração 457.318

Localizador: 04.128.5001.4829.0272 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 457.318

Proposta: Estudante atendido Unidade 70 457.318 Plano Orçamentário: 04.128.5001.4829.0272.0000 - Apoio à Formação Profissional-Estágio Supervisionado da Adminstração 457.318

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 457.318

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 33.018.805

Ação: 04.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 1.245.433

Localizador: 04.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 1.245.433

Proposta: 1.245.433 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 1.245.433

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 2 10.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.084.433

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 150.000

Ação: 04.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 31.448.372

Localizador: 04.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 31.448.372

Proposta: 31.448.372 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 31.448.372

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 1 27.448.372

10 31.91 0 1.500 0000 00 9999 1 4.000.000

Ação: 04.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 5.000

Localizador: 04.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 5.000

Proposta: 5.000

Plano Orçamentário: 04.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 5.000

Ação: 04.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 320.000

Localizador: 04.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 320.000

Proposta: 320.000 Plano Orçamentário: 04.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 320.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 220.000

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Unidade: 19202 - Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba 1.500.000 Programa: 0000 - Operações Especiais 20.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 20.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 20.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 20.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 20.000

10 33.91 0 1.501 0000 00 9999 2 10.000

Programa: 5001 - Gestão Dinâmica e Eficiente 650.000

Ação: 04.128.5001.2224 - Realização de Congressos e Seminários 100.000

Localizador: 04.128.5001.2224.0287 - ESTADUAL 100.000

Proposta: 10 100.000 Plano Orçamentário: 04.128.5001.2224.0287.0000 - Realização de Congressos e Seminários 100.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 100.000

Ação: 04.128.5001.4034 - Promoção de Eventos e Cursos ESPEP 550.000

Localizador: 04.128.5001.4034.0287 - ESTADUAL 550.000

Proposta: Servidor capacitado Unidade 50 550.000 Plano Orçamentário: 04.128.5001.4034.0287.0000 - Promoção de Eventos e Cursos ESPEP 550.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 550.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 830.000

Ação: 04.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 220.000

Localizador: 04.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 220.000

Proposta: 220.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 220.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 33.000

10 33.90 9 1.501 0000 00 9999 2 187.000

Ação: 04.122.5046.4205 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos 50.000

Localizador: 04.122.5046.4205.0287 - ESTADUAL 50.000

Proposta: 50.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4205.0287.0000 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos 50.000

Ação: 04.122.5046.4210 - Locação de Veículos 87.000

Localizador: 04.122.5046.4210.0287 - ESTADUAL 87.000

Proposta: 87.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4210.0287.0000 - Locação de Veículos 87.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 87.000

Ação: 04.122.5046.4211 - Seguros e Taxas de Veículos 1.000

Localizador: 04.122.5046.4211.0287 - ESTADUAL 1.000

Plano Orçamentário: 04.122.5046.4211.0287.0000 - Seguros e Taxas de Veículos 1.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 1.000

Ação: 04.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 290.000

Localizador: 04.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 290.000

Proposta: 290.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 290.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 200.000

10 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 90.000

Ação: 04.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 182.000

Localizador: 04.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 182.000

Proposta: 182.000 Plano Orçamentário: 04.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 182.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 87.000

10 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 95.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Unidade: 19204 - Companhia de Processamento de Dados da Paraíba 60.950.800 Programa: 0000 - Operações Especiais 1.655.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.550.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 1.550.000

Proposta: 1.550.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.550.000

30 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 1.550.000

Ação: 28.846.0000.0704 - Auxílio Funeral 15.000

Localizador: 28.846.0000.0704.0287 - ESTADUAL 15.000

Proposta: 15.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0704.0287.0000 - Auxílio Funeral 15.000

30 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 15.000

Ação: 28.846.0000.0713 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 40.000

Localizador: 28.846.0000.0713.0287 - ESTADUAL 40.000

Proposta: 40.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0713.0287.0000 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 40.000

30 31.90 0 1.501 0000 00 9999 2 40.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 50.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 50.000

Proposta: 50.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 50.000

30 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 50.000

Programa: 5001 - Gestão Dinâmica e Eficiente 19.211.800

Ação: 04.126.5001.4902 - Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Informação 9.239.000

Localizador: 04.126.5001.4902.0287 - ESTADUAL 9.239.000

Proposta: Programa apoiado Unidade 90 9.239.000 Plano Orçamentário: 04.126.5001.4902.0287.0000 - Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Informação 9.239.000

30 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 8.439.000

30 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 800.000

Ação: 04.126.5001.4983 - Ampliação e Manutenção de Infraestrutura de Tecnologia de Informática e Comunicação 7.770.800

"SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Localizador: 04.126.5001.4983.0287 - ESTADUAL 7.770.800

Proposta: Ampliação realizada Unidade 5 7.770.800 Plano Orçamentário: 04.126.5001.4983.0287.0000 - Ampliação e Manutenção de Infraestrutura de Tecnologia de Informática e Comunicação 7.770.800

30 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 4.270.800

30 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 3.500.000

Ação: 04.128.5001.4903 - Capacitação de Recursos Humanos 120.000

Localizador: 04.128.5001.4903.0287 - ESTADUAL 120.000

Proposta: Servidor beneficiado Unidade 40 120.000 Plano Orçamentário: 04.128.5001.4903.0287.0000 - Capacitação de Recursos Humanos 120.000

30 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 120.000

Ação: 19.126.5001.4984 - Operação, Manutenção e Gestão da REPAD 2.082.000

Localizador: 19.126.5001.4984.0287 - ESTADUAL 2.082.000

Proposta: Investimento realizado percentual de execução 5 2.082.000 Plano Orçamentário: 19.126.5001.4984.0287.0000 - Operação, Manutenção e Gestão da REPAD 2.082.000

30 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 1.632.000

30 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 450.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 40.084.000

Ação: 19.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 330.000

Localizador: 19.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 330.000

Proposta: 330.000 Plano Orçamentário: 19.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 330.000

30 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 130.000

30 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 200.000

Ação: 19.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 70.000

Localizador: 19.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 70.000

Proposta: 70.000 Plano Orçamentário: 19.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 70.000

30 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 70.000

Ação: 19.122.5046.4203 - Seguros e Taxas de Imóveis 5.000

Localizador: 19.122.5046.4203.0287 - ESTADUAL 5.000

Plano Orçamentário: 19.122.5046.4203.0287.0000 - Seguros e Taxas de Imóveis 5.000

30 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 5.000

Ação: 19.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 9.000

Localizador: 19.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 9.000

Proposta: 9.000 Plano Orçamentário: 19.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 9.000

30 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 9.000

Ação: 19.122.5046.4210 - Locação de Veículos 380.000

Localizador: 19.122.5046.4210.0287 - ESTADUAL 380.000

Proposta: 380.000 Plano Orçamentário: 19.122.5046.4210.0287.0000 - Locação de Veículos 380.000

30 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 380.000

Ação: 19.122.5046.4211 - Seguros e Taxas de Veículos 5.000

Localizador: 19.122.5046.4211.0287 - ESTADUAL 5.000

Plano Orçamentário: 19.122.5046.4211.0287.0000 - Seguros e Taxas de Veículos 5.000

30 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 5.000

Ação: 19.122.5046.4213 - Aquisição de Veículos 10.000

Localizador: 19.122.5046.4213.0287 - ESTADUAL 10.000

Plano Orçamentário: 19.122.5046.4213.0287.0000 - Aquisição de Veículos 10.000

30 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 10.000

Ação: 19.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 6.560.000

Localizador: 19.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 6.560.000

Proposta: 6.560.000 Plano Orçamentário: 19.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 6.560.000

30 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 5.560.000

30 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 1.000.000

Ação: 19.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 24.595.000

Localizador: 19.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 24.595.000

Proposta: 24.595.000 Plano Orçamentário: 19.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 24.595.000

30 31.90 0 1.501 0000 00 9999 1 24.595.000

Ação: 19.122.5046.4218 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 650.000

Localizador: 19.122.5046.4218.0287 - ESTADUAL 650.000

Proposta: 650.000 Plano Orçamentário: 19.122.5046.4218.0287.0000 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 650.000

30 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 650.000

Ação: 19.122.5046.4220 - Vale e Auxílio Transporte 30.000

Localizador: 19.122.5046.4220.0287 - ESTADUAL 30.000

Proposta: 30.000 Plano Orçamentário: 19.122.5046.4220.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte 30.000

30 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 30.000

Ação: 19.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 3.200.000

Localizador: 19.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 3.200.000

Proposta: 3.200.000 Plano Orçamentário: 19.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 3.200.000

30 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 3.200.000

Ação: 19.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 4.240.000

Localizador: 19.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 4.240.000

Proposta: 4.240.000 Plano Orçamentário: 19.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 4.240.000

30 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 4.140.000

30 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 100.000

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO MO IDOC RP Financeiro

Unidade: 19901 - Fundo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos 3.955.000 Programa: 0000 - Operações Especiais 20.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 20.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 20.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 20.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 20.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 10.000

10 33.91 0 1.759 0000 00 9999 2 10.000

Programa: 5001 - Gestão Dinâmica e Eficiente 3.586.000

Ação: 04.122.5001.1716 - Realização de Concurso Público no Âmbito do Poder Executivo 27.000

Localizador: 04.122.5001.1716.0287 - ESTADUAL 27.000

Proposta: Concurso realizado Unidade 2 27.000 Plano Orçamentário: 04.122.5001.1716.0287.0000 - Realização de Concurso Público no Âmbito do Poder Executivo 27.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 27.000

Ação: 04.128.5001.1545 - Construção de Imóveis Voltados para o Treinamento, Aperfeiçoamento e Desenvolvimento de Pessoal 250.000

Localizador: 04.128.5001.1545.0287 - ESTADUAL 250.000

Proposta: Imóveis construídos Unidade 1 250.000 Plano Orçamentário: 04.128.5001.1545.0287.0000 - Construção de Imóveis Voltados para o Treinamento, Aperfeiçoamento e Desenvolvimento de Pessoal 250.000

10 44.90 0 1.759 0000 00 9999 2 250.000

Ação: 04.128.5001.2239 - Formação na Modalidade a Distância em Cursos de Curta Duração e Educação Superior para os Servidores Públicos 620.000

Localizador: 04.128.5001.2239.0287 - ESTADUAL 620.000

Proposta: 40 620.000 Plano Orçamentário: 04.128.5001.2239.0287.0000 - Formação na Modalidade a Distância em Cursos de Curta Duração e Educação Superior para os Servidores Públicos 620.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 400.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 220.000

Ação: 04.128.5001.2241 - Formação em Cursos de Educação Superior, Pós-Graduação Stricto-Sensu 200.000

Localizador: 04.128.5001.2241.0287 - ESTADUAL 200.000

Proposta: Pessoa capacitada Unidade 2 200.000 Plano Orçamentário: 04.128.5001.2241.0287.0000 - Formação em Cursos de Educação Superior, Pós-Graduação Stricto-Sensu 200.000

10 33.91 0 1.759 0000 00 9999 2 200.000

Ação: 04.128.5001.2243 - Formação em Cursos de Educação Superior e Pós-Graduação Lato-Sensu 150.000

Localizador: 04.128.5001.2243.0287 - ESTADUAL 150.000

Proposta: Pessoa capacitada Unidade 4 150.000 Plano Orçamentário: 04.128.5001.2243.0287.0000 - Formação em Cursos de Educação Superior e Pós-Graduação Lato-Sensu 150.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 150.000

Ação: 04.128.5001.4235 - Formação em Cursos de Curta Duração para os Servidores Públicos 2.089.000

Localizador: 04.128.5001.4235.0287 - ESTADUAL 2.089.000

Proposta: Servidor capacitado Unidade 100 2.089.000 Plano Orçamentário: 04.128.5001.4235.0287.0000 - Formação em Cursos de Curta Duração para os Servidores Públicos 2.089.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 2.049.000

10 33.91 0 1.759 0000 00 9999 2 40.000

Ação: 04.129.5001.1626 - Aparelhamento e Reaparelhamento de Instituições Estaduais 250.000

Localizador: 04.129.5001.1626.0287 - ESTADUAL 250.000

Proposta: Unidade aparelhada Unidade 1 250.000 Plano Orçamentário: 04.129.5001.1626.0287.0000 - Aparelhamento e Reaparelhamento de Instituições Estaduais 250.000

10 44.90 0 1.759 0000 00 9999 2 250.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 349.000

Ação: 04.122.5046.4205 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos 30.000

Localizador: 04.122.5046.4205.0287 - ESTADUAL 30.000

Proposta: 30.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4205.0287.0000 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos 30.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 30.000

Ação: 04.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 20.000

Localizador: 04.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 20.000

Proposta: 20.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 20.000

Ação: 04.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 279.000

Localizador: 04.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 279.000

Proposta: 279.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 279.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 279.000

Ação: 04.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 20.000

Localizador: 04.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 20.000

Proposta: 20.000 Plano Orçamentário: 04.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 20.000

Órgão: 20000 - Secretaria de Estado da Fazenda

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Sumário

Esfera Atividades Projetos Dívida Total

322.026.620 80.120.072 109.325.000 0 511.471.692 0 289.872.503 109.300.000 31.819.231 80.479.958 511.471.692 F 322.026.620 80.120.072 109.325.000 0 511.471.692 0 289.872.503 109.300.000 31.819.231 80.479.958 511.471.692

20101 - Secretaria de Estado da Fazenda

316.207.036 0 0 0 316.207.036 0 289.872.503 0 26.207.647 126.886 316.207.036 F 316.207.036 0 0 0 316.207.036 0 289.872.503 0 26.207.647 126.886 316.207.036

4.650.615 0 0 0 4.650.615 0 624.000 0 3.899.729 126.886 4.650.615 F 4.650.615 0 0 0 4.650.615 0 624.000 0 3.899.729 126.886 4.650.615

311.556.421 0 0 0 311.556.421 0 289.248.503 0 22.307.918 0 311.556.421 F 311.556.421 0 0 0 311.556.421 0 289.248.503 0 22.307.918 0 311.556.421

20102 - Escola de Administração Tributária

920.084 2.020.000 0 0 2.940.084 0 0 0 990.084 1.950.000 2.940.084 F 920.084 2.020.000 0 0 2.940.084 0 0 0 990.084 1.950.000 2.940.084

920.084 100.000 0 0 1.020.084 0 0 0 990.084 30.000 1.020.084 F 920.084 100.000 0 0 1.020.084 0 0 0 990.084 30.000 1.020.084

5292 - Modernização da Gestão Fiscal do Estado

0 1.920.000 0 0 1.920.000 0 0 0 0 1.920.000 1.920.000 F 0 1.920.000 0 0 1.920.000 0 0 0 0 1.920.000 1.920.000

Sumário

Esfera Atividades Projetos Dívida Total

20103 - Primeira Gerência Regional

87.000 0 0 0 87.000 0 0 0 87.000 0 87.000 F 87.000 0 0 0 87.000 0 0 0 87.000 0 87.000

87.000 0 0 0 87.000 0 0 0 87.000 0 87.000 F 87.000 0 0 0 87.000 0 0 0 87.000 0 87.000

20104 - Segunda Gerência Regional

36.000 0 0 0 36.000 0 0 0 36.000 0 36.000 F 36.000 0 0 0 36.000 0 0 0 36.000 0 36.000

36.000 0 0 0 36.000 0 0 0 36.000 0 36.000 F 36.000 0 0 0 36.000 0 0 0 36.000 0 36.000

20105 - Terceira Gerência Regional

68.000 0 0 0 68.000 0 0 0 68.000 0 68.000 F 68.000 0 0 0 68.000 0 0 0 68.000 0 68.000

68.000 0 0 0 68.000 0 0 0 68.000 0 68.000 F 68.000 0 0 0 68.000 0 0 0 68.000 0 68.000

20106 - Quarta Gerência Regional

43.500 0 0 0 43.500 0 0 0 43.500 0 43.500 F 43.500 0 0 0 43.500 0 0 0 43.500 0 43.500

Sumário

43.500 0 0 0 43.500 0 0 0 43.500 0 43.500 F 43.500 0 0 0 43.500 0 0 0 43.500 0 43.500

20107 - Quinta Gerência Regional

41.000 0 0 0 41.000 0 0 0 41.000 0 41.000 F 41.000 0 0 0 41.000 0 0 0 41.000 0 41.000

41.000 0 0 0 41.000 0 0 0 41.000 0 41.000 F 41.000 0 0 0 41.000 0 0 0 41.000 0 41.000

20902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Administração Tributária

4.624.000 78.100.072 25.000 0 82.749.072 0 0 0 4.346.000 78.403.072 82.749.072 F 4.624.000 78.100.072 25.000 0 82.749.072 0 0 0 4.346.000 78.403.072 82.749.072

0 0 25.000 0 25.000 0 0 0 12.000 13.000 25.000 F 0 0 25.000 0 25.000 0 0 0 12.000 13.000 25.000

5292 - Modernização da Gestão Fiscal do Estado

4.624.000 78.100.072 0 0 82.724.072 0 0 0 4.334.000 78.390.072 82.724.072 F 4.624.000 78.100.072 0 0 82.724.072 0 0 0 4.334.000 78.390.072 82.724.072

20903 - Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal

0 0 109.300.000 0 109.300.000 0 0 109.300.000 0 0 109.300.000 F 0 0 109.300.000 0 109.300.000 0 0 109.300.000 0 0 109.300.000

Sumário

0004 - Serviço da Dívida Interna

0 0 109.300.000 0 109.300.000 0 0 109.300.000 0 0 109.300.000 F 0 0 109.300.000 0 109.300.000 0 0 109.300.000 0 0 109.300.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Órgão: 20000 - Secretaria de Estado da Fazenda 511.471.692 Unidade: 20101 - Secretaria de Estado da Fazenda 316.207.036 Programa: 5001 - Gestão Dinâmica e Eficiente 4.650.615

Ação: 04.125.5001.6024 - Manutenção do Comitê Interestadual de Recuperação de Ativos do Estado da Paraíba 402.792

Localizador: 04.125.5001.6024.0287 - ESTADUAL 402.792

Proposta: Procedimento realizado Unidade 1 402.792 Plano Orçamentário: 04.125.5001.6024.0287.0000 - Manutenção do Comitê Interestadual de Recuperação de Ativos do Estado da Paraíba 402.792

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 290.906

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 111.886

Ação: 04.129.5001.2072 - Desenvolvimento das Ações de Tributação, Arrecadação e Fiscalização 4.247.823

Localizador: 04.129.5001.2072.0287 - ESTADUAL 4.247.823

Proposta: Auditoria realizada Unidade 4.500 4.247.823 Plano Orçamentário: 04.129.5001.2072.0287.0000 - Desenvolvimento das Ações de Tributação, Arrecadação e Fiscalização 4.247.823

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 2 624.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 3.608.823

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 15.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 311.556.421

Ação: 04.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 60.000

Localizador: 04.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 60.000

Proposta: 60.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 60.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 60.000

Ação: 04.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 10.000

Localizador: 04.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 10.000

Proposta: 10.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 10.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 10.000

Ação: 04.122.5046.4211 - Seguros e Taxas de Veículos 500

Localizador: 04.122.5046.4211.0287 - ESTADUAL 500

Proposta: 500 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4211.0287.0000 - Seguros e Taxas de Veículos 500

10 33.91 0 1.500 0000 00 9999 2 500

Ação: 04.122.5046.4212 - Aquisição de Peças e Acessórios 10.000

Localizador: 04.122.5046.4212.0287 - ESTADUAL 10.000

Plano Orçamentário: 04.122.5046.4212.0287.0000 - Aquisição de Peças e Acessórios 10.000

Ação: 04.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 13.792.914

Localizador: 04.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 13.792.914

Proposta: 13.792.914 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 13.792.914

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 13.792.914

Ação: 04.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 289.248.503

Localizador: 04.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 289.248.503

Proposta: 289.248.503 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 289.248.503

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 1 240.126.555

10 31.91 0 1.500 0000 00 9999 1 49.121.948

Ação: 04.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 1.553.693

Localizador: 04.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 1.553.693

Proposta: 1.553.693 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 1.553.693

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.553.693

Ação: 04.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 6.880.811

Localizador: 04.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 6.880.811

Proposta: 6.880.811 Plano Orçamentário: 04.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 6.880.811

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 6.880.811

Unidade: 20102 - Escola de Administração Tributária 2.940.084 Programa: 5001 - Gestão Dinâmica e Eficiente 1.020.084

Ação: 04.122.5001.1640 - Educação Fiscal 100.000

Localizador: 04.122.5001.1640.0287 - ESTADUAL 100.000

Proposta: Capacitação realizada Unidade 1.000 100.000 Plano Orçamentário: 04.122.5001.1640.0287.0000 - Educação Fiscal 100.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 90.000

Ação: 04.122.5001.4531 - Manutenção de Serviços Administrativos da ESAT 120.000

Localizador: 04.122.5001.4531.0287 - ESTADUAL 120.000

Proposta: Produto adquirido Unidade 30 120.000 Plano Orçamentário: 04.122.5001.4531.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos da ESAT 120.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 90.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 30.000

Ação: 04.128.5001.4255 - Capacitação e Desenvolvimento de Servidores 800.084

Localizador: 04.128.5001.4255.0287 - ESTADUAL 800.084

Proposta: Servidor capacitado Unidade 2.500 800.084 Plano Orçamentário: 04.128.5001.4255.0287.0000 - Capacitação e Desenvolvimento de Servidores 800.084

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 800.084

Programa: 5292 - Modernização da Gestão Fiscal do Estado 1.920.000

Ação: 04.128.5292.3000 - Capacitação de Servidores - PROFISCO II 1.920.000

Localizador: 04.128.5292.3000.0287 - ESTADUAL 1.920.000

Proposta: Servidor capacitado Unidade 540 1.920.000 Plano Orçamentário: 04.128.5292.3000.0287.0000 - Capacitação de Servidores - PROFISCO II 1.920.000

10 44.90 0 1.754 0000 00 9999 2 1.920.000

Unidade: 20103 - Primeira Gerência Regional 87.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 87.000

Ação: 04.122.5046.4212 - Aquisição de Peças e Acessórios 900

Localizador: 04.122.5046.4212.0287 - ESTADUAL 900

Proposta: 900 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4212.0287.0000 - Aquisição de Peças e Acessórios 900

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 900

Ação: 04.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 86.000

Localizador: 04.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 86.000

Proposta: 86.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 86.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 86.000

Unidade: 20104 - Segunda Gerência Regional 36.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 36.000

Ação: 04.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 35.500

Localizador: 04.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 35.500

Proposta: 35.500 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 35.500

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 35.500

Unidade: 20105 - Terceira Gerência Regional 68.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 68.000

Ação: 04.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 67.500

Localizador: 04.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 67.500

Proposta: 67.500 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 67.500

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 67.500

Unidade: 20106 - Quarta Gerência Regional 43.500 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 43.500

Ação: 04.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 43.000

Localizador: 04.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 43.000

Proposta: 43.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 43.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 43.000

Unidade: 20107 - Quinta Gerência Regional 41.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 41.000

Ação: 04.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 40.500

Localizador: 04.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 40.500

Proposta: 40.500 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 40.500

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 40.500

Unidade: 20902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Administração Tributária 82.749.072 Programa: 0000 - Operações Especiais 25.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 25.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 25.000

Proposta: 25.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 25.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 2.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 10.000

10 44.90 0 1.754 0000 00 9999 2 1.000

10 44.90 0 1.759 0000 00 9999 2 2.000

Programa: 5292 - Modernização da Gestão Fiscal do Estado 82.724.072

Ação: 04.122.5292.1572 - Construção, Reforma e Adaptação de Unidades Fazendárias 1.620.000

Localizador: 04.122.5292.1572.0287 - ESTADUAL 1.620.000

Proposta: Unidade construída/ampliada Unidade 15 1.620.000 Plano Orçamentário: 04.122.5292.1572.0287.0000 - Construção, Reforma e Adaptação de Unidades Fazendárias 1.620.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.595.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 25.000

Ação: 04.122.5292.1673 - Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba - PROFISCO II PB 75.451.072

Localizador: 04.122.5292.1673.0287 - ESTADUAL 75.451.072

Proposta: Projeto implantado percentual de execução 30 75.451.072 Plano Orçamentário: 04.122.5292.1673.0287.0000 - Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba - PROFISCO II PB 75.451.072

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 4.801.500

10 44.90 0 1.754 0000 00 9999 2 70.649.572

Ação: 04.122.5292.4338 - Aquisição de Móveis, Utensilios, Maquinas, Equipamentos e Outros Materiais Permanentes 2.089.000

Localizador: 04.122.5292.4338.0287 - ESTADUAL 2.089.000

Proposta: Equipamento adequado Unidade 250 2.089.000 Plano Orçamentário: 04.122.5292.4338.0287.0000 - Aquisição de Móveis, Utensilios, Maquinas, Equipamentos e Outros Materiais Permanentes 2.089.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 2.089.000

Ação: 04.122.5292.4621 - Ampliação e Modernização do Parque Tecnológico 2.535.000

Localizador: 04.122.5292.4621.0287 - ESTADUAL 2.535.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Sistema adequado percentual 10 2.535.000 Plano Orçamentário: 04.122.5292.4621.0287.0000 - Ampliação e Modernização do Parque Tecnológico 2.535.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.590.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 120.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 705.000

10 44.90 0 1.759 0000 00 9999 2 120.000

Ação: 04.123.5292.1064 - Campanha da Nota Fiscal Paraibana 1.029.000

Localizador: 04.123.5292.1064.0287 - ESTADUAL 1.029.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Prêmio distribuído Unidade 252 1.029.000 Plano Orçamentário: 04.123.5292.1064.0287.0000 - Campanha da Nota Fiscal Paraibana 1.029.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.029.000

Unidade: 20903 - Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal 109.300.000 Programa: 0004 - Serviço da Dívida Interna 109.300.000

Ação: 28.843.0004.0706 - Encargos e Amortização da Dívida Interna 109.300.000

Localizador: 28.843.0004.0706.0287 - ESTADUAL 109.300.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 109.300.000 Plano Orçamentário: 28.843.0004.0706.0287.0000 - Encargos e Amortização da Dívida Interna 109.300.000

10 32.90 0 1.759 0000 00 9999 2 51.300.000

10 46.90 0 1.759 0000 00 9999 2 58.000.000

Órgão: 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico

Sumário

94.550.657 470.177 1.509.660 0 94.330.494 2.200.000 27.526.652 0 25.648.171 43.355.671 96.530.494 F 94.550.657 470.177 1.509.660 0 94.330.494 2.200.000 27.526.652 0 25.648.171 43.355.671 96.530.494

21101 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico

12.307.754 0 0 0 12.307.754 0 10.758.611 0 1.449.143 100.000 12.307.754 F 12.307.754 0 0 0 12.307.754 0 10.758.611 0 1.449.143 100.000 12.307.754

879.143 0 0 0 879.143 0 0 0 879.143 0 879.143 F 879.143 0 0 0 879.143 0 0 0 879.143 0 879.143

11.428.611 0 0 0 11.428.611 0 10.758.611 0 570.000 100.000 11.428.611 F 11.428.611 0 0 0 11.428.611 0 10.758.611 0 570.000 100.000 11.428.611

21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba

18.097.712 0 1.115.000 0 19.212.712 0 4.427.556 0 5.413.000 9.372.156 19.212.712 F 18.097.712 0 1.115.000 0 19.212.712 0 4.427.556 0 5.413.000 9.372.156 19.212.712

0 0 1.115.000 0 1.115.000 0 0 0 530.000 585.000 1.115.000 F 0 0 1.115.000 0 1.115.000 0 0 0 530.000 585.000 1.115.000

7.443.156 0 0 0 7.443.156 0 0 0 427.000 7.016.156 7.443.156 F 7.443.156 0 0 0 7.443.156 0 0 0 427.000 7.016.156 7.443.156

Sumário

10.654.556 0 0 0 10.654.556 0 4.427.556 0 4.456.000 1.771.000 10.654.556 F 10.654.556 0 0 0 10.654.556 0 4.427.556 0 4.456.000 1.771.000 10.654.556

21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR

4.708.793 0 8.000 0 4.716.793 0 2.299.641 0 2.385.137 32.015 4.716.793 F 4.708.793 0 8.000 0 4.716.793 0 2.299.641 0 2.385.137 32.015 4.716.793

0 0 6.000 0 6.000 0 2.000 0 4.000 0 6.000 F 0 0 6.000 0 6.000 0 2.000 0 4.000 0 6.000

0 0 2.000 0 2.000 0 0 0 2.000 0 2.000 F 0 0 2.000 0 2.000 0 0 0 2.000 0 2.000

1.519.778 0 0 0 1.519.778 0 0 0 1.519.778 0 1.519.778 F 1.519.778 0 0 0 1.519.778 0 0 0 1.519.778 0 1.519.778

3.189.015 0 0 0 3.189.015 0 2.297.641 0 859.359 32.015 3.189.015 F 3.189.015 0 0 0 3.189.015 0 2.297.641 0 859.359 32.015 3.189.015

21203 - Loteria do Estado da Paraíba

3.042.641 365.177 30.000 0 3.437.818 0 547.818 0 2.760.000 130.000 3.437.818 F 3.042.641 365.177 30.000 0 3.437.818 0 547.818 0 2.760.000 130.000 3.437.818

Sumário

0 0 30.000 0 30.000 0 0 0 30.000 0 30.000 F 0 0 30.000 0 30.000 0 0 0 30.000 0 30.000

635.000 365.177 0 0 1.000.177 0 0 0 980.177 20.000 1.000.177 F 635.000 365.177 0 0 1.000.177 0 0 0 980.177 20.000 1.000.177

2.407.641 0 0 0 2.407.641 0 547.818 0 1.749.823 110.000 2.407.641 F 2.407.641 0 0 0 2.407.641 0 547.818 0 1.749.823 110.000 2.407.641

4.731.806 0 58.000 0 4.789.806 0 3.876.533 0 794.273 119.000 4.789.806 F 4.731.806 0 58.000 0 4.789.806 0 3.876.533 0 794.273 119.000 4.789.806

0 0 58.000 0 58.000 0 0 0 58.000 0 58.000 F 0 0 58.000 0 58.000 0 0 0 58.000 0 58.000

1.635.273 0 0 0 1.635.273 0 780.000 0 736.273 119.000 1.635.273 F 1.635.273 0 0 0 1.635.273 0 780.000 0 736.273 119.000 1.635.273

3.096.533 0 0 0 3.096.533 0 3.096.533 0 0 0 3.096.533 F 3.096.533 0 0 0 3.096.533 0 3.096.533 0 0 0 3.096.533

Sumário

21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba

10.065.607 105.000 215.660 0 10.386.267 0 5.538.198 0 4.423.069 425.000 10.386.267 F 10.065.607 105.000 215.660 0 10.386.267 0 5.538.198 0 4.423.069 425.000 10.386.267

0 0 20.000 0 20.000 0 3.000 0 17.000 0 20.000 F 0 0 20.000 0 20.000 0 3.000 0 17.000 0 20.000

0 0 195.660 0 195.660 0 20.000 0 175.660 0 195.660 F 0 0 195.660 0 195.660 0 20.000 0 175.660 0 195.660

69.000 105.000 0 0 174.000 0 0 0 134.000 40.000 174.000 F 69.000 105.000 0 0 174.000 0 0 0 134.000 40.000 174.000

9.996.607 0 0 0 9.996.607 0 5.515.198 0 4.096.409 385.000 9.996.607 F 9.996.607 0 0 0 9.996.607 0 5.515.198 0 4.096.409 385.000 9.996.607

21207 - PB-TUR Hotéis S/A

357.344 0 35.000 0 392.344 0 78.295 0 314.049 0 392.344 F 357.344 0 35.000 0 392.344 0 78.295 0 314.049 0 392.344

0 0 30.000 0 30.000 0 20.000 0 10.000 0 30.000 F 0 0 30.000 0 30.000 0 20.000 0 10.000 0 30.000

Sumário

0 0 5.000 0 5.000 0 0 0 5.000 0 5.000 F 0 0 5.000 0 5.000 0 0 0 5.000 0 5.000

357.344 0 0 0 357.344 0 58.295 0 299.049 0 357.344 F 357.344 0 0 0 357.344 0 58.295 0 299.049 0 357.344

21901 - Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo - EMPREENDER-PB

37.990.000 0 10.000 0 38.000.000 0 0 0 5.540.000 32.460.000 38.000.000 F 37.990.000 0 10.000 0 38.000.000 0 0 0 5.540.000 32.460.000 38.000.000

0 0 10.000 0 10.000 0 0 0 10.000 0 10.000 F 0 0 10.000 0 10.000 0 0 0 10.000 0 10.000

33.440.000 0 0 0 33.440.000 0 0 0 1.320.000 32.120.000 33.440.000 F 33.440.000 0 0 0 33.440.000 0 0 0 1.320.000 32.120.000 33.440.000

4.550.000 0 0 0 4.550.000 0 0 0 4.210.000 340.000 4.550.000 F 4.550.000 0 0 0 4.550.000 0 0 0 4.210.000 340.000 4.550.000

499.000 0 1.000 0 500.000 0 0 0 119.500 380.500 500.000 F 499.000 0 1.000 0 500.000 0 0 0 119.500 380.500 500.000

Sumário

0 0 1.000 0 1.000 0 0 0 500 500 1.000 F 0 0 1.000 0 1.000 0 0 0 500 500 1.000

360.000 0 0 0 360.000 0 0 0 0 360.000 360.000 F 360.000 0 0 0 360.000 0 0 0 0 360.000 360.000

139.000 0 0 0 139.000 0 0 0 119.000 20.000 139.000 F 139.000 0 0 0 139.000 0 0 0 119.000 20.000 139.000

21903 - Fundo de Apoio a Industrialização do Estado da Paraíba

0 0 37.000 0 37.000 0 0 0 0 37.000 37.000 F 0 0 37.000 0 37.000 0 0 0 0 37.000 37.000

0 0 37.000 0 37.000 0 0 0 0 37.000 37.000 F 0 0 37.000 0 37.000 0 0 0 0 37.000 37.000

21904 - Fundo de Manutenção e Operacionalização do Centro de Convenções de João Pessoa

2.750.000 0 0 0 550.000 2.200.000 0 0 2.450.000 300.000 2.750.000 F 2.750.000 0 0 0 550.000 2.200.000 0 0 2.450.000 300.000 2.750.000

2.750.000 0 0 0 550.000 2.200.000 0 0 2.450.000 300.000 2.750.000 F 2.750.000 0 0 0 550.000 2.200.000 0 0 2.450.000 300.000 2.750.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO MO IDOC RP Financeiro

Órgão: 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico 96.530.494 Unidade: 21101 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico 12.307.754 Programa: 5009 - Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 879.143

Ação: 23.572.5009.2463 - Apoio à Casa do Artista Popular, à Casa do Artesão, Mercado de Artesanato e ao Centro Multiuso de Artesanato 573.000

Localizador: 23.572.5009.2463.0287 - ESTADUAL 573.000

Proposta: Artesão apoiado Unidade 1 573.000 Plano Orçamentário: 23.572.5009.2463.0287.0000 - Apoio à Casa do Artista Popular, à Casa do Artesão, Mercado de Artesanato e ao Centro Multiuso de Artesanato 573.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 573.000

Ação: 23.573.5009.2446 - Capacitação e Repasse do Saber para o Artesão e Agentes Multiplicadores 31.143

Localizador: 23.573.5009.2446.0287 - ESTADUAL 31.143

Proposta: Artesão/multiplicador capacitado Unidade 1 31.143 Plano Orçamentário: 23.573.5009.2446.0287.0000 - Capacitação e Repasse do Saber para o Artesão e Agentes Multiplicadores 31.143

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 31.143

Ação: 23.691.5009.2450 - Apoio ao Artesão para Acesso ao Mercado 210.000

Localizador: 23.691.5009.2450.0287 - ESTADUAL 210.000

Proposta: Artesão apoiado Unidade 1 210.000 Plano Orçamentário: 23.691.5009.2450.0287.0000 - Apoio ao Artesão para Acesso ao Mercado 210.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 210.000

Ação: 23.695.5009.4334 - Ações Promocionais de Fomento ao Turismo - SETDE 45.000

Localizador: 23.695.5009.4334.0287 - ESTADUAL 45.000

Proposta: Evento apoiado Unidade 1 45.000 Plano Orçamentário: 23.695.5009.4334.0287.0000 - Ações Promocionais de Fomento ao Turismo - SETDE 45.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 45.000

Ação: 23.695.5009.4335 - Planejamento, Apoio e Gestão da Infraestrutura Turística 20.000

Localizador: 23.695.5009.4335.0287 - ESTADUAL 20.000

Proposta: Projeto elaborado e executado Unidade 1 20.000 Plano Orçamentário: 23.695.5009.4335.0287.0000 - Planejamento, Apoio e Gestão da Infraestrutura Turística 20.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 20.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 11.428.611

Ação: 23.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 432.000

Localizador: 23.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 432.000

Proposta: 432.000 Plano Orçamentário: 23.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 432.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 332.000

Ação: 23.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 10.758.611

Localizador: 23.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 10.758.611

Proposta: 10.758.611 Plano Orçamentário: 23.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 10.758.611

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 1 9.827.992

10 31.91 0 1.500 0000 00 9999 1 930.619

Ação: 23.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 238.000

Localizador: 23.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 238.000

Proposta: 238.000 Plano Orçamentário: 23.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 238.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 238.000 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Unidade: 21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba 19.212.712 Programa: 0000 - Operações Especiais 1.115.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 511.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 511.000

Proposta: 511.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 511.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 500.000

10 33.91 0 1.501 0000 00 9999 2 10.000

10 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 1.000

Ação: 28.846.0000.0715 - Desapropriação e Indenizações de Imóveis 20.000

Localizador: 28.846.0000.0715.0287 - ESTADUAL 20.000

Proposta: 20.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0715.0287.0000 - Desapropriação e Indenizações de Imóveis 20.000

10 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 10.000

10 45.90 0 1.501 0000 00 9999 2 10.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 584.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 584.000

Proposta: 584.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 584.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 20.000

10 45.90 0 1.501 0000 00 9999 2 564.000

Programa: 5002 - Economia Sustentável e Competitiva 7.443.156

Ação: 22.661.5002.2958 - Infraestrutura para o Desenvolvimento 7.440.156

Localizador: 22.661.5002.2958.0287 - ESTADUAL 7.440.156

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Distrito beneficiado com projeto de Unidade 2 7.440.156 Plano Orçamentário: 22.661.5002.2958.0287.0000 - Infraestrutura para o Desenvolvimento 7.440.156

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 400.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 25.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 6.995.156

10 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 20.000

Ação: 23.691.5002.2999 - Incentivo à Implantação e Desenvolvimento de Micro, Pequenas e Médias Empresas 3.000

Localizador: 23.691.5002.2999.0287 - ESTADUAL 3.000

Proposta: Evento apoiado em empresa que tem Unidade 1 3.000 Plano Orçamentário: 23.691.5002.2999.0287.0000 - Incentivo à Implantação e Desenvolvimento de Micro, Pequenas e Médias Empresas 3.000

10 33.50 0 1.501 0000 00 9999 2 1.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 1.000

10 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 1.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 10.654.556

Ação: 22.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 1.267.000

Localizador: 22.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 1.267.000

Proposta: 1.267.000 Plano Orçamentário: 22.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 1.267.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 36.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.200.000

10 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 31.000

Ação: 22.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 174.000

Localizador: 22.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 174.000

Proposta: 174.000 Plano Orçamentário: 22.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 174.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 174.000

Ação: 22.122.5046.4199 - Aluguel de Imóveis 361.000

Localizador: 22.122.5046.4199.0287 - ESTADUAL 361.000

Proposta: 361.000 Plano Orçamentário: 22.122.5046.4199.0287.0000 - Aluguel de Imóveis 361.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 361.000

Ação: 22.122.5046.4203 - Seguros e Taxas de Imóveis 660.000

Localizador: 22.122.5046.4203.0287 - ESTADUAL 660.000

Proposta: 660.000 Plano Orçamentário: 22.122.5046.4203.0287.0000 - Seguros e Taxas de Imóveis 660.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 660.000

Ação: 22.122.5046.4205 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos 60.000

Localizador: 22.122.5046.4205.0287 - ESTADUAL 60.000

Proposta: 60.000 Plano Orçamentário: 22.122.5046.4205.0287.0000 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos 60.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 60.000

Ação: 22.122.5046.4210 - Locação de Veículos 80.000

Localizador: 22.122.5046.4210.0287 - ESTADUAL 80.000

Proposta: 80.000 Plano Orçamentário: 22.122.5046.4210.0287.0000 - Locação de Veículos 80.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 80.000

Ação: 22.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 2.176.000

Localizador: 22.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 2.176.000

Proposta: 2.176.000 Plano Orçamentário: 22.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 2.176.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 1.893.000

10 33.91 0 1.501 0000 00 9999 2 23.000

10 44.90 0 1.756 0000 00 9999 2 250.000

Ação: 22.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 4.427.556

Localizador: 22.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 4.427.556

Proposta: 4.427.556 Plano Orçamentário: 22.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 4.427.556

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 1 4.006.938

10 31.91 0 1.500 0000 00 9999 1 420.618

Ação: 22.122.5046.4220 - Vale e Auxílio Transporte 18.000

Localizador: 22.122.5046.4220.0287 - ESTADUAL 18.000

Proposta: 18.000 Plano Orçamentário: 22.122.5046.4220.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte 18.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 18.000

Ação: 22.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 900.000

Localizador: 22.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 900.000

Proposta: 900.000 Plano Orçamentário: 22.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 900.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 900.000

Ação: 22.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 531.000

Localizador: 22.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 531.000

Proposta: 531.000 Plano Orçamentário: 22.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 531.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 251.000

10 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 30.000

10 44.90 0 1.756 0000 00 9999 2 250.000 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Unidade: 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 4.716.793 Programa: 0000 - Operações Especiais 6.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 2.000

Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.000

Ação: 28.846.0000.0713 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 2.000

Localizador: 28.846.0000.0713.0287 - ESTADUAL 2.000

Plano Orçamentário: 28.846.0000.0713.0287.0000 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 2.000

10 31.90 0 1.501 0000 00 9999 2 2.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 2.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 2.000

Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 2.000

Programa: 0003 - Cumprimento de Sentenças Judiciais 2.000

Ação: 02.846.0003.0701 - Execução de Sentenças Judiciárias 2.000

Localizador: 02.846.0003.0701.0287 - ESTADUAL 2.000

Plano Orçamentário: 02.846.0003.0701.0287.0000 - Execução de Sentenças Judiciárias 2.000

Programa: 5009 - Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 1.519.778

Ação: 23.695.5009.4056 - Realização de Cadastro e Ações de Fiscalização dos Serviços Turísticos 19.778

Localizador: 23.695.5009.4056.0287 - ESTADUAL 19.778

Proposta: Termo de cooperação técnica implementado Unidade 1 19.778 Plano Orçamentário: 23.695.5009.4056.0287.0000 - Realização de Cadastro e Ações de Fiscalização dos Serviços Turísticos 19.778

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 19.778

Ação: 23.695.5009.4104 - Ações Promocionais de Fomento ao Turismo 1.500.000

Localizador: 23.695.5009.4104.0287 - ESTADUAL 1.500.000

Proposta: Evento turístico promovido Unidade 30 1.500.000 Plano Orçamentário: 23.695.5009.4104.0287.0000 - Ações Promocionais de Fomento ao Turismo 1.500.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.500.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 3.189.015

Ação: 23.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 100.000

Localizador: 23.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 100.000

Proposta: 100.000 Plano Orçamentário: 23.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 100.000

Ação: 23.122.5046.4203 - Seguros e Taxas de Imóveis 27.000

Localizador: 23.122.5046.4203.0287 - ESTADUAL 27.000

Proposta: 27.000 Plano Orçamentário: 23.122.5046.4203.0287.0000 - Seguros e Taxas de Imóveis 27.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 27.000

Ação: 23.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 10.000

Localizador: 23.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 10.000

Plano Orçamentário: 23.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 10.000

Ação: 23.122.5046.4210 - Locação de Veículos 2.000

Localizador: 23.122.5046.4210.0287 - ESTADUAL 2.000

Proposta: 2.000 Plano Orçamentário: 23.122.5046.4210.0287.0000 - Locação de Veículos 2.000

Ação: 23.122.5046.4211 - Seguros e Taxas de Veículos 10.000

Localizador: 23.122.5046.4211.0287 - ESTADUAL 10.000

Plano Orçamentário: 23.122.5046.4211.0287.0000 - Seguros e Taxas de Veículos 10.000

Ação: 23.122.5046.4212 - Aquisição de Peças e Acessórios 5.000

Localizador: 23.122.5046.4212.0287 - ESTADUAL 5.000

Plano Orçamentário: 23.122.5046.4212.0287.0000 - Aquisição de Peças e Acessórios 5.000

Ação: 23.122.5046.4213 - Aquisição de Veículos 1.000

Localizador: 23.122.5046.4213.0287 - ESTADUAL 1.000

Plano Orçamentário: 23.122.5046.4213.0287.0000 - Aquisição de Veículos 1.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.000

Ação: 23.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 263.374

Localizador: 23.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 263.374

Proposta: 263.374 Plano Orçamentário: 23.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 263.374

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 223.359

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 5.000

10 33.91 0 1.500 0000 00 9999 2 15.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 10.000

10 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 10.015

Ação: 23.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 2.297.641

Localizador: 23.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 2.297.641

Proposta: 2.297.641 Plano Orçamentário: 23.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 2.297.641

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 1 2.180.641

10 31.91 0 1.500 0000 00 9999 1 117.000

Ação: 23.122.5046.4220 - Vale e Auxílio Transporte 21.000

Localizador: 23.122.5046.4220.0287 - ESTADUAL 21.000

Proposta: 21.000 Plano Orçamentário: 23.122.5046.4220.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte 21.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 21.000

Ação: 23.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 330.000

Localizador: 23.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 330.000

Proposta: 330.000 Plano Orçamentário: 23.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 330.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 330.000

Ação: 23.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 121.000

Localizador: 23.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 121.000

Proposta: 121.000 Plano Orçamentário: 23.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 121.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 105.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 5.000

10 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 11.000

Ação: 23.302.5046.4222 - Assistência Médica e Odontológica 1.000

Localizador: 23.302.5046.4222.0287 - ESTADUAL 1.000

Proposta: 1.000 Plano Orçamentário: 23.302.5046.4222.0287.0000 - Assistência Médica e Odontológica 1.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Unidade: 21203 - Loteria do Estado da Paraíba 3.437.818 Programa: 0000 - Operações Especiais 30.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 20.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 20.000

Proposta: 20.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 20.000

10 33.91 0 1.501 0000 00 9999 2 10.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 10.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 10.000

Proposta: 10.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 10.000

Programa: 5002 - Economia Sustentável e Competitiva 1.000.177

Ação: 23.691.5002.2100 - Elaboração de Estudos, Diagnósticos e Modelagens para Concessão e Parcerias Público-Privada 365.177

Localizador: 23.691.5002.2100.0287 - ESTADUAL 365.177

Proposta: Projeto executivo elaborado unidade 1 365.177 Plano Orçamentário: 23.691.5002.2100.0287.0000 - Elaboração de Estudos, Diagnósticos e Modelagens para Concessão e Parcerias Público-Privada 365.177

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 365.177

Ação: 23.691.5002.2757 - Serviços Lotéricos 405.000

Localizador: 23.691.5002.2757.0287 - ESTADUAL 405.000

Proposta: Concurso realizado Unidade 350 405.000 Plano Orçamentário: 23.691.5002.2757.0287.0000 - Serviços Lotéricos 405.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 385.000

10 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 20.000

Ação: 27.812.5002.4254 - Apoio a Projetos de Entidades Públicas, Privadas e Sociedade em Geral 230.000

Localizador: 27.812.5002.4254.0287 - ESTADUAL 230.000

Proposta: Entidade apoiada Unidade 10 230.000 Plano Orçamentário: 27.812.5002.4254.0287.0000 - Apoio a Projetos de Entidades Públicas, Privadas e Sociedade em Geral 230.000

10 33.50 0 1.501 0000 00 9999 2 200.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 25.000

10 33.91 0 1.501 0000 00 9999 2 5.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 2.407.641

Ação: 04.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 240.000

Localizador: 04.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 240.000

Proposta: 240.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 240.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 205.000

10 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 35.000

Ação: 04.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 95.000

Localizador: 04.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 95.000

Proposta: 95.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 95.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 95.000

Ação: 04.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 15.000

Localizador: 04.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 15.000

Proposta: 15.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 15.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 15.000

Ação: 04.122.5046.4210 - Locação de Veículos 42.000

Localizador: 04.122.5046.4210.0287 - ESTADUAL 42.000

Proposta: 42.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4210.0287.0000 - Locação de Veículos 42.000

10 33.90 9 1.501 0000 00 9999 2 42.000

Ação: 04.122.5046.4211 - Seguros e Taxas de Veículos 10.000

Localizador: 04.122.5046.4211.0287 - ESTADUAL 10.000

Plano Orçamentário: 04.122.5046.4211.0287.0000 - Seguros e Taxas de Veículos 10.000

Ação: 04.122.5046.4212 - Aquisição de Peças e Acessórios 20.000

Localizador: 04.122.5046.4212.0287 - ESTADUAL 20.000

Proposta: 20.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4212.0287.0000 - Aquisição de Peças e Acessórios 20.000

Ação: 04.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 1.156.863

Localizador: 04.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 1.156.863

Proposta: 1.156.863 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 1.156.863

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 50.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 1.056.863

10 33.91 0 1.501 0000 00 9999 2 20.000

Ação: 04.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 547.818

Localizador: 04.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 547.818

Proposta: 547.818 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 547.818

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 1 492.818

10 31.91 0 1.500 0000 00 9999 1 55.000

Ação: 04.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 120.960

Localizador: 04.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 120.960

Proposta: 120.960 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 120.960

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 120.960

Ação: 04.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 160.000

Localizador: 04.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 160.000

Proposta: 160.000 Plano Orçamentário: 04.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 160.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 125.000

10 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 35.000

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO MO IDOC RP Financeiro

Unidade: 21204 - Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba 4.789.806 Programa: 0000 - Operações Especiais 58.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 58.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 58.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 58.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 58.000

10 33.90 0 1.700 0000 00 9999 2 58.000

Programa: 5002 - Economia Sustentável e Competitiva 1.635.273

Ação: 22.665.5002.2464 - Execução de Atividades Metrológicas 1.485.273

Localizador: 22.665.5002.2464.0287 - ESTADUAL 1.485.273

Proposta: Instrumento aferido e medido Unidade 1 1.485.273 Plano Orçamentário: 22.665.5002.2464.0287.0000 - Execução de Atividades Metrológicas 1.485.273

10 31.90 0 1.700 0000 00 9999 1 780.000

10 33.90 0 1.700 0000 00 9999 2 576.273

10 33.91 0 1.700 0000 00 9999 2 10.000

10 44.90 0 1.700 0000 00 9999 2 119.000

Ação: 22.665.5002.2466 - Execução de Atividades de Qualidade 150.000

Localizador: 22.665.5002.2466.0287 - ESTADUAL 150.000

Proposta: Fiscalização realizada Unidade 1 150.000 Plano Orçamentário: 22.665.5002.2466.0287.0000 - Execução de Atividades de Qualidade 150.000

10 33.90 0 1.700 0000 00 9999 2 150.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 3.096.533

Ação: 22.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 3.096.533

Localizador: 22.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 3.096.533

Proposta: 3.096.533 Plano Orçamentário: 22.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 3.096.533

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 1 2.926.533

10 31.91 0 1.500 0000 00 9999 1 170.000 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Unidade: 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 10.386.267 Programa: 0000 - Operações Especiais 20.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 5.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 5.000

Proposta: 5.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 5.000

10 31.90 0 1.501 0000 00 9999 2 3.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 2.000

Ação: 28.846.0000.0704 - Auxílio Funeral 15.000

Localizador: 28.846.0000.0704.0287 - ESTADUAL 15.000

Proposta: 15.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0704.0287.0000 - Auxílio Funeral 15.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 15.000

Programa: 0003 - Cumprimento de Sentenças Judiciais 195.660

Ação: 02.846.0003.0701 - Execução de Sentenças Judiciárias 195.660

Localizador: 02.846.0003.0701.0287 - ESTADUAL 195.660

Proposta: 195.660 Plano Orçamentário: 02.846.0003.0701.0287.0000 - Execução de Sentenças Judiciárias 195.660

10 31.90 0 1.501 0000 00 9999 2 20.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 175.660

Programa: 5002 - Economia Sustentável e Competitiva 174.000

Ação: 23.122.5002.2485 - Ampliação e Fortalecimento do Processo de Registros de Atos Empresariais 54.000

Localizador: 23.122.5002.2485.0287 - ESTADUAL 54.000

Proposta: Ato administrativo registrado Unidade 1 54.000 Plano Orçamentário: 23.122.5002.2485.0287.0000 - Ampliação e Fortalecimento do Processo de Registros de Atos Empresariais 54.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 14.000

10 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 40.000

Ação: 23.128.5002.2488 - Capacitação de Recursos Humanos da JUCEP 15.000

Localizador: 23.128.5002.2488.0287 - ESTADUAL 15.000

Proposta: Servidor capacitado Unidade 10 15.000 Plano Orçamentário: 23.128.5002.2488.0287.0000 - Capacitação de Recursos Humanos da JUCEP 15.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 15.000

Ação: 23.691.5002.1217 - Promoção de Eventos e Divulgação da JUCEP 105.000

Localizador: 23.691.5002.1217.0287 - ESTADUAL 105.000

Proposta: Evento realizado Unidade 2 105.000 Plano Orçamentário: 23.691.5002.1217.0287.0000 - Promoção de Eventos e Divulgação da JUCEP 105.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 105.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 9.996.607

Ação: 23.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 215.000

Localizador: 23.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 215.000

Proposta: 215.000 Plano Orçamentário: 23.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 215.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 70.000

10 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 145.000

Ação: 23.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 243.100

Localizador: 23.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 243.100

Proposta: 243.100 Plano Orçamentário: 23.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 243.100

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 243.100

Ação: 23.122.5046.4199 - Aluguel de Imóveis 15.000

Localizador: 23.122.5046.4199.0287 - ESTADUAL 15.000

Proposta: 15.000 Plano Orçamentário: 23.122.5046.4199.0287.0000 - Aluguel de Imóveis 15.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 15.000

Ação: 23.122.5046.4203 - Seguros e Taxas de Imóveis 7.000

Localizador: 23.122.5046.4203.0287 - ESTADUAL 7.000

Proposta: 7.000 Plano Orçamentário: 23.122.5046.4203.0287.0000 - Seguros e Taxas de Imóveis 7.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 7.000

Ação: 23.122.5046.4205 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos 5.000

Localizador: 23.122.5046.4205.0287 - ESTADUAL 5.000

Proposta: 5.000 Plano Orçamentário: 23.122.5046.4205.0287.0000 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos 5.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 4.000

10 33.91 0 1.501 0000 00 9999 2 1.000

Ação: 23.122.5046.4210 - Locação de Veículos 28.300

Localizador: 23.122.5046.4210.0287 - ESTADUAL 28.300

Proposta: 28.300 Plano Orçamentário: 23.122.5046.4210.0287.0000 - Locação de Veículos 28.300

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 28.300

Ação: 23.122.5046.4211 - Seguros e Taxas de Veículos 1.000

Localizador: 23.122.5046.4211.0287 - ESTADUAL 1.000

Proposta: 1.000 Plano Orçamentário: 23.122.5046.4211.0287.0000 - Seguros e Taxas de Veículos 1.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 1.000

Ação: 23.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 2.048.928

Localizador: 23.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 2.048.928

Proposta: 2.048.928 Plano Orçamentário: 23.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 2.048.928

10 31.90 0 1.501 0000 00 9999 2 981.928

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 1.027.000

10 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 40.000

Ação: 23.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 4.533.270

Localizador: 23.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 4.533.270

Proposta: 4.533.270 Plano Orçamentário: 23.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 4.533.270

10 31.90 0 1.501 0000 00 9999 1 4.377.270

10 31.91 0 1.501 0000 00 9999 1 156.000

Ação: 23.122.5046.4218 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 110.000

Localizador: 23.122.5046.4218.0287 - ESTADUAL 110.000

Proposta: 110.000 Plano Orçamentário: 23.122.5046.4218.0287.0000 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 110.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 110.000

Ação: 23.122.5046.4220 - Vale e Auxílio Transporte 1.000

Localizador: 23.122.5046.4220.0287 - ESTADUAL 1.000

Plano Orçamentário: 23.122.5046.4220.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte 1.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 1.000

Ação: 23.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 425.000

Localizador: 23.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 425.000

Proposta: 425.000 Plano Orçamentário: 23.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 425.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 425.000

Ação: 23.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 1.684.009

Localizador: 23.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 1.684.009

Proposta: 1.684.009 Plano Orçamentário: 23.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 1.684.009

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 1.484.009

10 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 200.000

Ação: 23.302.5046.4222 - Assistência Médica e Odontológica 680.000

Localizador: 23.302.5046.4222.0287 - ESTADUAL 680.000

Proposta: 680.000 Plano Orçamentário: 23.302.5046.4222.0287.0000 - Assistência Médica e Odontológica 680.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 680.000

Unidade: 21207 - PB-TUR Hotéis S/A 392.344 Programa: 0000 - Operações Especiais 30.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 10.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 10.000

Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 10.000

Ação: 28.846.0000.0713 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 20.000

Localizador: 28.846.0000.0713.0287 - ESTADUAL 20.000

Proposta: 20.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0713.0287.0000 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 20.000

10 31.90 0 1.501 0000 00 9999 2 20.000

Programa: 0003 - Cumprimento de Sentenças Judiciais 5.000

Ação: 02.846.0003.0701 - Execução de Sentenças Judiciárias 5.000

Localizador: 02.846.0003.0701.0287 - ESTADUAL 5.000

Proposta: 5.000 Plano Orçamentário: 02.846.0003.0701.0287.0000 - Execução de Sentenças Judiciárias 5.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 5.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 357.344

Ação: 23.122.5046.4203 - Seguros e Taxas de Imóveis 100.344

Localizador: 23.122.5046.4203.0287 - ESTADUAL 100.344

Proposta: 100.344 Plano Orçamentário: 23.122.5046.4203.0287.0000 - Seguros e Taxas de Imóveis 100.344

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 80.279

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 20.065

Ação: 23.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 128.705

Localizador: 23.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 128.705

Proposta: 128.705 Plano Orçamentário: 23.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 128.705

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 38.705

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 50.000

10 33.91 0 1.501 0000 00 9999 2 20.000

Ação: 23.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 58.295

Localizador: 23.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 58.295

Proposta: 58.295 Plano Orçamentário: 23.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 58.295

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 1 58.295

Ação: 23.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 70.000

Localizador: 23.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 70.000

Proposta: 70.000 Plano Orçamentário: 23.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 70.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 40.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Unidade: 21901 - Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo - EMPREENDER-PB 38.000.000 Programa: 0000 - Operações Especiais 10.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 10.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 10.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 10.000

Programa: 5002 - Economia Sustentável e Competitiva 33.440.000

Ação: 11.334.5002.2121 - Feiras e Eventos 1.200.000

Localizador: 11.334.5002.2121.0287 - ESTADUAL 1.200.000

Proposta: Eventos UNIDADE 10.000 1.200.000 Plano Orçamentário: 11.334.5002.2121.0287.0000 - Feiras e Eventos 1.200.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 1.200.000

Ação: 11.334.5002.4224 - Treinamento e Palestras Gerenciais para os Empreendedores 90.000

Localizador: 11.334.5002.4224.0287 - ESTADUAL 90.000

Proposta: Pessoas beneficiadas Unidade 5.000 90.000 Plano Orçamentário: 11.334.5002.4224.0287.0000 - Treinamento e Palestras Gerenciais para os Empreendedores 90.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 70.000

10 33.91 0 1.759 0000 00 9999 2 10.000

Ação: 11.334.5002.4225 - Crédito Produtivo Orientado 32.150.000

Localizador: 11.334.5002.4225.0287 - ESTADUAL 32.150.000

Proposta: Crédito concedido Unidade 3.000 32.150.000 Plano Orçamentário: 11.334.5002.4225.0287.0000 - Crédito Produtivo Orientado 32.150.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 40.000

10 45.90 0 1.759 0000 00 9999 2 32.100.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 4.550.000

Ação: 11.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 10.000

Localizador: 11.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 10.000

Plano Orçamentário: 11.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 10.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 10.000

Ação: 11.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 3.440.000

Localizador: 11.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 3.440.000

Proposta: 3.440.000 Plano Orçamentário: 11.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 3.440.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 3.170.000

10 33.91 0 1.759 0000 00 9999 2 20.000

10 44.90 0 1.759 0000 00 9999 2 250.000

Ação: 11.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 560.000

Localizador: 11.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 560.000

Proposta: 560.000 Plano Orçamentário: 11.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 560.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 560.000

Ação: 11.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 540.000

Localizador: 11.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 540.000

Proposta: 540.000 Plano Orçamentário: 11.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 540.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 450.000

10 44.90 0 1.759 0000 00 9999 2 90.000

Unidade: 21902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba 500.000 Programa: 0000 - Operações Especiais 1.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 1.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 1.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 500

10 44.90 0 1.759 0000 00 9999 2 500

Programa: 5002 - Economia Sustentável e Competitiva 360.000

Ação: 22.661.5002.2955 - Instalações para o Desenvolvimento 10.000

Localizador: 22.661.5002.2955.0287 - ESTADUAL 10.000

Proposta: Instalação construída Unidade 1 10.000 Plano Orçamentário: 22.661.5002.2955.0287.0000 - Instalações para o Desenvolvimento 10.000

10 44.90 0 1.759 0000 00 9999 2 10.000

Ação: 22.661.5002.2958 - Infraestrutura para o Desenvolvimento 350.000

Localizador: 22.661.5002.2958.0287 - ESTADUAL 350.000

Proposta: Distrito beneficiado com projeto de Unidade 1 350.000 Plano Orçamentário: 22.661.5002.2958.0287.0000 - Infraestrutura para o Desenvolvimento 350.000

10 44.90 0 1.759 0000 00 9999 2 350.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 139.000

Ação: 22.122.5046.4203 - Seguros e Taxas de Imóveis 3.000

Localizador: 22.122.5046.4203.0287 - ESTADUAL 3.000

Proposta: 3.000 Plano Orçamentário: 22.122.5046.4203.0287.0000 - Seguros e Taxas de Imóveis 3.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 2.000

10 33.91 0 1.759 0000 00 9999 2 1.000

Ação: 22.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 136.000

Localizador: 22.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 136.000

Proposta: 136.000 Plano Orçamentário: 22.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 136.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 101.000

10 33.91 0 1.759 0000 00 9999 2 15.000

10 44.90 0 1.759 0000 00 9999 2 20.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Unidade: 21903 - Fundo de Apoio a Industrialização do Estado da Paraíba 37.000 Programa: 0000 - Operações Especiais 37.000

Ação: 28.846.0000.0728 - Concessão de Empréstimos 37.000

Localizador: 28.846.0000.0728.0287 - ESTADUAL 37.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 37.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0728.0287.0000 - Concessão de Empréstimos 37.000

10 45.90 0 1.759 0000 00 9999 2 37.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Unidade: 21904 - Fundo de Manutenção e Operacionalização do Centro de Convenções de João Pessoa 2.750.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 2.750.000

Ação: 23.122.5046.4872 - Manutenção de Serviços Administrativos do Centro de Convenções 2.750.000

Localizador: 23.122.5046.4872.0272 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 2.750.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 2.750.000 Plano Orçamentário: 23.122.5046.4872.0272.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos do Centro de Convenções 2.750.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 550.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 1.900.000

10 44.90 0 1.759 0000 00 9999 2 300.000 Quadro de Detalhamento da Despesa

Órgão: 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Sumário

Operações Reserva de Recursos Não Recursos Pessoal e Enc. Outras Despesas Despesas de Esfera Atividades Projetos Dívida Total Especiais Contingência Vinculados Vinculados Sociais Capital

2.361.027.452 293.507.155 675.500 0 861.325.031 1.793.885.076 1.356.695.890 0 779.634.169 518.880.048 2.655.210.107 F 2.351.519.402 292.034.286 675.500 0 850.344.112 1.793.885.076 1.348.939.340 0 776.589.800 518.700.048 2.644.229.188 S 9.508.050 1.472.869 0 0 10.980.919 0 7.756.550 0 3.044.369 180.000 10.980.919

1.966.760.634 271.958.128 0 0 459.283.686 1.779.435.076 1.040.924.955 0 695.942.665 501.851.142 2.238.718.762 F 1.966.760.634 271.958.128 0 0 459.283.686 1.779.435.076 1.040.924.955 0 695.942.665 501.851.142 2.238.718.762

912.977.829 271.958.128 0 0 342.969.836 841.966.121 25.432.000 0 659.452.815 500.051.142 1.184.935.957 F 912.977.829 271.958.128 0 0 342.969.836 841.966.121 25.432.000 0 659.452.815 500.051.142 1.184.935.957

1.784.443 0 0 0 1.784.443 0 0 0 1.784.443 0 1.784.443 F 1.784.443 0 0 0 1.784.443 0 0 0 1.784.443 0 1.784.443

1.051.998.362 0 0 0 114.529.407 937.468.955 1.015.492.955 0 34.705.407 1.800.000 1.051.998.362 F 1.051.998.362 0 0 0 114.529.407 937.468.955 1.015.492.955 0 34.705.407 1.800.000 1.051.998.362

22102 - Primeira Gerência Regional de Ensino - João Pessoa

100.000 0 0 0 100.000 0 0 0 90.000 10.000 100.000 F 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0 90.000 10.000 100.000

100.000 0 0 0 100.000 0 0 0 90.000 10.000 100.000 F 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0 90.000 10.000 100.000

Sumário

22103 - Segunda Gerencia Regional de Ensino - Guarabira

22104 - Terceira Gerência Regional de Ensino - Campina Grande

161.500 0 0 0 161.500 0 0 0 153.000 8.500 161.500 F 161.500 0 0 0 161.500 0 0 0 153.000 8.500 161.500

161.500 0 0 0 161.500 0 0 0 153.000 8.500 161.500 F 161.500 0 0 0 161.500 0 0 0 153.000 8.500 161.500

22105 - Quarta Gerência Regional de Ensino - Cuité

22106 - Quinta Gerência Regional de Ensino - Monteiro

Sumário

22107 - Sexta Gerência Regional de Ensino - Patos

127.500 0 0 0 127.500 0 0 0 120.000 7.500 127.500 F 127.500 0 0 0 127.500 0 0 0 120.000 7.500 127.500

127.500 0 0 0 127.500 0 0 0 120.000 7.500 127.500 F 127.500 0 0 0 127.500 0 0 0 120.000 7.500 127.500

22108 - Sétima Gerência Regional de Ensino - Itaporanga

22109 - Oitava Gerência Regional de Ensino - Catolé do Rocha

Sumário

22110 - Nona Gerência Regional de Ensino - Cajazeiras

22111 - Décima Gerência Regional de Ensino - Sousa

22112 - Décima Primeira Gerência Regional de Ensino - Princesa Isabel

22113 - Décima Segunda Gerência Regional de Ensino - Itabaiana

130.000 0 0 0 130.000 0 0 0 120.000 10.000 130.000 F 130.000 0 0 0 130.000 0 0 0 120.000 10.000 130.000

Sumário

130.000 0 0 0 130.000 0 0 0 120.000 10.000 130.000 F 130.000 0 0 0 130.000 0 0 0 120.000 10.000 130.000

22114 - Décima Terceira Gerência Regional de Ensino - Pombal

22115 - Décima Quarta Gerência Regional de Ensino - Mamanguape

11.225.778 0 50.000 0 11.275.778 0 4.978.136 0 6.227.642 70.000 11.275.778 F 11.225.778 0 50.000 0 11.275.778 0 4.978.136 0 6.227.642 70.000 11.275.778

0 0 50.000 0 50.000 0 0 0 50.000 0 50.000 F 0 0 50.000 0 50.000 0 0 0 50.000 0 50.000

Sumário

2.219.550 0 0 0 2.219.550 0 0 0 2.219.550 0 2.219.550 F 2.219.550 0 0 0 2.219.550 0 0 0 2.219.550 0 2.219.550

9.006.228 0 0 0 9.006.228 0 4.978.136 0 3.958.092 70.000 9.006.228 F 9.006.228 0 0 0 9.006.228 0 4.978.136 0 3.958.092 70.000 9.006.228

22204 - Universidade Estadual da Paraíba

349.009.655 12.399.482 573.500 0 347.532.637 14.450.000 302.452.457 0 45.945.180 13.585.000 361.982.637 F 349.009.655 12.399.482 573.500 0 347.532.637 14.450.000 302.452.457 0 45.945.180 13.585.000 361.982.637

0 0 323.500 0 303.500 20.000 170.000 0 113.500 40.000 323.500 F 0 0 323.500 0 303.500 20.000 170.000 0 113.500 40.000 323.500

0 0 250.000 0 250.000 0 100.000 0 150.000 0 250.000 F 0 0 250.000 0 250.000 0 100.000 0 150.000 0 250.000

320.648.401 12.399.482 0 0 318.622.883 14.425.000 302.182.457 0 17.520.426 13.345.000 333.047.883 F 320.648.401 12.399.482 0 0 318.622.883 14.425.000 302.182.457 0 17.520.426 13.345.000 333.047.883

28.361.254 0 0 0 28.356.254 5.000 0 0 28.161.254 200.000 28.361.254 F 28.361.254 0 0 0 28.356.254 5.000 0 0 28.161.254 200.000 28.361.254

Sumário

9.508.050 1.472.869 3.000 0 10.983.919 0 7.757.550 0 3.046.369 180.000 10.983.919 F 0 0 3.000 0 3.000 0 1.000 0 2.000 0 3.000 S 9.508.050 1.472.869 0 0 10.980.919 0 7.756.550 0 3.044.369 180.000 10.980.919

0 0 3.000 0 3.000 0 1.000 0 2.000 0 3.000 F 0 0 3.000 0 3.000 0 1.000 0 2.000 0 3.000

443.520 150.000 0 0 593.520 0 0 0 563.520 30.000 593.520 F 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 S 443.520 150.000 0 0 593.520 0 0 0 563.520 30.000 593.520

9.064.530 1.322.869 0 0 10.387.399 0 7.756.550 0 2.480.849 150.000 10.387.399 F 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 S 9.064.530 1.322.869 0 0 10.387.399 0 7.756.550 0 2.480.849 150.000 10.387.399

22.474.896 7.613.770 49.000 0 30.137.666 0 582.792 0 26.539.874 3.015.000 30.137.666 F 22.474.896 7.613.770 49.000 0 30.137.666 0 582.792 0 26.539.874 3.015.000 30.137.666

0 0 49.000 0 49.000 0 0 0 49.000 0 49.000 F 0 0 49.000 0 49.000 0 0 0 49.000 0 49.000

21.010.104 7.613.770 0 0 28.623.874 0 0 0 25.808.874 2.815.000 28.623.874 F 21.010.104 7.613.770 0 0 28.623.874 0 0 0 25.808.874 2.815.000 28.623.874

Sumário

1.464.792 0 0 0 1.464.792 0 582.792 0 682.000 200.000 1.464.792 F 1.464.792 0 0 0 1.464.792 0 582.792 0 682.000 200.000 1.464.792

22904 - Fundo ParaíbaINOVA

309.439 62.906 0 0 372.345 0 0 0 329.439 42.906 372.345 F 309.439 62.906 0 0 372.345 0 0 0 329.439 42.906 372.345

309.439 62.906 0 0 372.345 0 0 0 329.439 42.906 372.345 F 309.439 62.906 0 0 372.345 0 0 0 329.439 42.906 372.345

Órgão: 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia 2.655.210.107 Unidade: 22101 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia 2.238.718.762 Programa: 5006 - Educação para Crescer 1.184.935.957

Ação: 12.122.5006.2584 - Manutenção do Conselho Estadual da Educação 432.000

Localizador: 12.122.5006.2584.0287 - ESTADUAL 432.000

Proposta: Conselho mantido Unidade 1 432.000 Plano Orçamentário: 12.122.5006.2584.0287.0000 - Manutenção do Conselho Estadual da Educação 432.000

10 31.90 0 1.500 1001 00 9999 2 432.000

Ação: 12.361.5006.1649 - Dinheiro Direto na Escola 18.678.184

Localizador: 12.361.5006.1649.0287 - ESTADUAL 18.678.184

Proposta: Escola beneficiada Unidade 647 18.678.184 Plano Orçamentário: 12.361.5006.1649.0287.0000 - Dinheiro Direto na Escola 18.678.184

10 33.50 0 1.500 1001 01 9999 2 14.900.000

10 33.90 0 1.500 1001 01 9999 2 2.778.184

10 44.90 0 1.500 1001 01 9999 2 1.000.000

Ação: 12.361.5006.2297 - Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental 178.715.919

Localizador: 12.361.5006.2297.0287 - ESTADUAL 178.715.919

Proposta: Estudante assistido Unidade 71.993 178.715.919 Plano Orçamentário: 12.361.5006.2297.0287.0000 - Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental 178.715.919

10 33.90 0 1.500 1001 01 9999 2 136.550.441

10 33.90 0 1.540 0000 01 9999 2 4.520.147

10 33.90 0 1.569 0000 01 9999 2 3.645.331

10 33.90 9 1.540 0000 01 9999 2 5.000.000

10 44.90 0 1.500 1001 01 9999 2 500.000

10 44.90 0 1.540 0000 01 9999 2 20.000.000

10 44.90 9 1.540 0000 01 9999 2 8.500.000

Ação: 12.361.5006.2326 - Formação e Desenvolvimento de Profissionais da Educação 31.246.000

Localizador: 12.361.5006.2326.0287 - ESTADUAL 31.246.000

Proposta: Servidores públicos capacitados Unidade 21.781 31.246.000 Plano Orçamentário: 12.361.5006.2326.0287.0000 - Formação e Desenvolvimento de Profissionais da Educação 31.246.000

10 31.90 0 1.540 0000 00 9999 2 25.000.000

10 33.90 0 1.500 1001 00 9999 2 250.000

10 33.90 0 1.540 0000 00 9999 2 5.996.000

Ação: 12.361.5006.2758 - Fornecimento de Alimentação Escolar 49.205.962

Localizador: 12.361.5006.2758.0287 - ESTADUAL 49.205.962

Proposta: Estudante atendido Unidade 287.586 49.205.962 Plano Orçamentário: 12.361.5006.2758.0287.0000 - Fornecimento de Alimentação Escolar 49.205.962

10 33.50 0 1.550 0000 01 9999 2 10.000.000

10 33.50 0 1.552 0000 01 9999 2 14.701.712

10 33.90 0 1.550 0000 01 9999 2 11.508.184

10 33.90 0 1.552 0000 01 9999 2 12.986.066

10 44.40 0 1.550 0000 01 9999 2 10.000

Ação: 12.361.5006.2769 - Apoio Técnico, Financeiro e Pedagógico na Educação Básica aos Municípios Paraibanos 143.000.000

Localizador: 12.361.5006.2769.0287 - ESTADUAL 143.000.000

Proposta: Município atendido Unidade 223 143.000.000 Plano Orçamentário: 12.361.5006.2769.0287.0000 - Apoio Técnico, Financeiro e Pedagógico na Educação Básica aos Municípios Paraibanos 143.000.000

10 33.40 0 1.540 0000 00 9999 2 20.000.000

10 44.40 0 1.540 0000 00 9999 2 23.000.000

10 44.40 9 1.706 0000 01 9999 2 100.000.000

Ação: 12.361.5006.4789 - Aceleração da Aprendizagem e Correção da Distorção Idade-Série 201.500

Localizador: 12.361.5006.4789.0287 - ESTADUAL 201.500

Proposta: Estudante assistido Unidade 3.808 201.500 Plano Orçamentário: 12.361.5006.4789.0287.0000 - Aceleração da Aprendizagem e Correção da Distorção Idade-Série 201.500

10 33.90 0 1.500 1001 01 9999 2 201.500

Ação: 12.361.5006.4870 - Pacto pelo Desenvolvimento Social da Educação 3.500.000

Localizador: 12.361.5006.4870.0287 - ESTADUAL 3.500.000

Proposta: Município atendido Unidade 66 3.500.000 Plano Orçamentário: 12.361.5006.4870.0287.0000 - Pacto pelo Desenvolvimento Social da Educação 3.500.000

10 33.40 0 1.500 1001 00 9999 2 500.000

10 33.40 0 1.710 1001 00 9999 2 410.000

10 44.40 0 1.500 1001 00 9999 2 1.500.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

10 44.40 0 1.710 1001 00 9999 2 1.000.000

10 44.90 0 1.799 1001 00 9999 2 90.000

Ação: 12.361.5006.4871 - Transporte Escolar 46.232.210

Localizador: 12.361.5006.4871.0287 - ESTADUAL 46.232.210

Proposta: Estudante atendido UNIDADE 26.232 46.232.210 Plano Orçamentário: 12.361.5006.4871.0287.0000 - Transporte Escolar 46.232.210

10 33.40 0 1.540 0000 01 9999 2 26.232.210

10 33.50 0 1.540 0000 01 9999 2 20.000.000

Ação: 12.362.5006.1843 - Expansão da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais 252.683.761

Localizador: 12.362.5006.1843.0287 - ESTADUAL 252.683.761

Proposta: Centro de Formação de Professores Unidade 20 252.683.761 Plano Orçamentário: 12.362.5006.1843.0287.0000 - Expansão da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais 252.683.761

10 33.90 0 1.540 0000 00 9999 2 1.068.936

10 33.90 0 1.569 0000 00 9999 2 20.929.952

10 33.90 9 1.540 0000 00 9999 2 458.116

10 44.90 0 1.540 0000 00 9999 2 70.000.000

10 44.90 0 1.541 0000 00 9999 2 46.226.757

10 44.90 0 1.569 0000 00 9999 2 34.000.000

10 44.90 9 1.540 0000 00 9999 2 30.000.000

10 44.90 9 1.706 0000 01 9999 2 50.000.000

Ação: 12.362.5006.2146 - Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Médio 193.032.658

Localizador: 12.362.5006.2146.0287 - ESTADUAL 193.032.658

Proposta: Escola equipada e profissional qualificado Unidade 121.627 193.032.658 Plano Orçamentário: 12.362.5006.2146.0287.0000 - Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Médio 193.032.658

10 33.90 0 1.500 1001 01 9999 2 117.901.528

10 33.90 0 1.540 0000 01 9999 2 6.447.000

10 33.90 0 1.569 0000 01 9999 2 24.159.745

10 33.90 9 1.540 0000 01 9999 2 5.000.000

10 44.90 0 1.500 1001 01 9999 2 5.000.000

10 44.90 0 1.540 0000 01 9999 2 10.000.000

10 44.90 0 1.550 0000 01 9999 2 10.000.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

10 44.90 0 1.569 0000 01 9999 2 14.524.385

Ação: 12.362.5006.2511 - Desenvolvimento e Manutenção da Educação Técnica Profissional 93.781.349

Localizador: 12.362.5006.2511.0287 - ESTADUAL 93.781.349

Proposta: Estudante beneficiado com a oferta de uma Unidade 87.791 93.781.349 Plano Orçamentário: 12.362.5006.2511.0287.0000 - Desenvolvimento e Manutenção da Educação Técnica Profissional 93.781.349

10 33.90 0 1.500 1001 01 9999 2 31.000.000

10 33.90 0 1.540 0000 01 9999 2 15.000.000

10 33.90 0 1.569 0000 01 9999 2 11.781.349

10 33.90 9 1.500 1001 01 9999 2 5.000.000

10 44.90 0 1.500 1001 01 9999 2 15.000.000

10 44.90 0 1.540 0000 01 9999 2 16.000.000

Ação: 12.362.5006.2689 - Atendimento Assistencial a Estudantes 17.638.508

Localizador: 12.362.5006.2689.0287 - ESTADUAL 17.638.508

Proposta: Estudante atendido Unidade 287 17.638.508 Plano Orçamentário: 12.362.5006.2689.0287.0000 - Atendimento Assistencial a Estudantes 17.638.508

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 8.000

10 33.90 0 1.550 0000 01 9999 2 17.530.508

10 33.90 0 1.799 1001 00 9999 2 100.000

Ação: 12.362.5006.2747 - Promoção da Educação em Direitos Humanos e Diversidade 1.500.000

Localizador: 12.362.5006.2747.0287 - ESTADUAL 1.500.000

Proposta: Estudante atendido Unidade 4.225 1.500.000 Plano Orçamentário: 12.362.5006.2747.0287.0000 - Promoção da Educação em Direitos Humanos e Diversidade 1.500.000

10 33.90 0 1.540 0000 01 9999 2 1.500.000

Ação: 12.365.5006.1440 - Desenvolvimento e manutenção do Ensino Infantil 50.000

Localizador: 12.365.5006.1440.0287 - ESTADUAL 50.000

Proposta: Aluno beneficiado Unidade 287 50.000 Plano Orçamentário: 12.365.5006.1440.0287.0000 - Desenvolvimento e manutenção do Ensino Infantil 50.000

10 33.90 9 1.540 0000 01 9999 2 50.000

Ação: 12.366.5006.2770 - Desenvolvimento e Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 21.764.966

Localizador: 12.366.5006.2770.0287 - ESTADUAL 21.764.966

Proposta: Estudante atendido Unidade 52.453 21.764.966 Plano Orçamentário: 12.366.5006.2770.0287.0000 - Desenvolvimento e Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 21.764.966

10 33.90 0 1.500 1001 01 9999 2 2.352.000

10 33.90 0 1.540 0000 01 9999 2 7.000.000

10 33.90 0 1.569 0000 01 9999 2 6.962.966

10 44.90 0 1.500 1001 01 9999 2 450.000

10 44.90 0 1.569 0000 01 9999 2 5.000.000

Ação: 12.367.5006.1441 - Desenvolvimento e Manutenção da Educação Especial 546.183

Localizador: 12.367.5006.1441.0287 - ESTADUAL 546.183

Proposta: Aluno beneficiado Unidade 5.867 546.183 Plano Orçamentário: 12.367.5006.1441.0287.0000 - Desenvolvimento e Manutenção da Educação Especial 546.183

10 33.90 0 1.500 1001 01 9999 2 296.183

10 44.90 0 1.500 1001 01 9999 2 250.000

Ação: 12.368.5006.2178 - Manutenção da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais 132.726.757

Localizador: 12.368.5006.2178.0287 - ESTADUAL 132.726.757

Proposta: Aluno beneficiado com escola estruturada e Unidade 80 132.726.757 Plano Orçamentário: 12.368.5006.2178.0287.0000 - Manutenção da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais 132.726.757

10 33.90 0 1.500 1001 00 9999 2 2.500.000

10 33.90 0 1.540 0000 00 9999 2 26.000.000

10 33.90 0 1.541 0000 00 9999 2 46.226.757

10 33.90 9 1.540 0000 00 9999 2 20.000.000

10 44.90 0 1.500 1001 00 9999 2 3.000.000

10 44.90 0 1.540 0000 00 9999 2 35.000.000

Programa: 5011 - Ciência, Tecnologia e Estimulo a Inovação 1.784.443

Ação: 19.573.5011.4367 - Apoio a Eventos e a Capacitação de Recursos Humanos para a Ciência, Tecnologia e Inovação 1.784.443

Localizador: 19.573.5011.4367.0287 - ESTADUAL 1.784.443

Proposta: Pessoa capacitada Unidade 121.627 1.784.443 Plano Orçamentário: 19.573.5011.4367.0287.0000 - Apoio a Eventos e a Capacitação de Recursos Humanos para a Ciência, Tecnologia e Inovação 1.784.443

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.784.443

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 1.051.998.362

Ação: 12.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 5.001.000

Localizador: 12.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 5.001.000

Proposta: 5.001.000 Plano Orçamentário: 12.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 5.001.000

10 33.90 0 1.500 1001 00 9999 2 4.001.000

10 44.90 0 1.500 1001 00 9999 2 1.000.000

Ação: 12.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 31.416.207

Localizador: 12.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 31.416.207

Proposta: 31.416.207 Plano Orçamentário: 12.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 31.416.207

10 31.90 0 1.500 1001 00 9999 2 300.000

10 33.50 0 1.500 0000 00 9999 2 2.307.557

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 700.000

10 33.90 0 1.500 1001 00 9999 2 26.816.650

10 33.90 0 1.540 1070 00 9999 2 492.000

10 33.91 0 1.500 1001 00 9999 2 100.000

10 44.90 0 1.500 1001 00 9999 2 500.000

Ação: 12.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 114.907.200

Localizador: 12.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 114.907.200

Proposta: 114.907.200 Plano Orçamentário: 12.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 114.907.200

10 31.90 0 1.500 1001 00 9999 1 72.336.000

10 31.90 0 1.540 1070 00 9999 1 33.324.200

10 31.91 0 1.500 1001 00 9999 1 5.880.000

10 31.91 0 1.540 1070 00 9999 1 3.367.000

Ação: 12.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 7.200

Localizador: 12.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 7.200

Proposta: 7.200 Plano Orçamentário: 12.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 7.200 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

10 33.90 0 1.500 1001 00 9999 2 7.200

Ação: 12.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 380.000

Localizador: 12.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 380.000

Proposta: 380.000 Plano Orçamentário: 12.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 380.000

10 33.90 0 1.500 1001 00 9999 2 280.000

10 44.90 0 1.500 1001 00 9999 2 100.000

Ação: 12.361.5046.4974 - Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Fundamental 502.615.755

Localizador: 12.361.5046.4974.0287 - ESTADUAL 502.615.755

Proposta: 502.615.755 Plano Orçamentário: 12.361.5046.4974.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Fundamental 502.615.755

10 31.90 0 1.540 1070 00 9999 1 452.565.755

10 31.91 0 1.540 1070 00 9999 1 50.050.000

Ação: 12.361.5046.4975 - Auxílio Alimentação do Ensino Fundamental 1.000

Localizador: 12.361.5046.4975.0287 - ESTADUAL 1.000

Proposta: 1.000 Plano Orçamentário: 12.361.5046.4975.0287.0000 - Auxílio Alimentação do Ensino Fundamental 1.000

10 33.90 0 1.500 1001 00 9999 2 1.000

Ação: 12.362.5046.4976 - Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Médio 397.670.000

Localizador: 12.362.5046.4976.0287 - ESTADUAL 397.670.000

Proposta: 397.670.000 Plano Orçamentário: 12.362.5046.4976.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Médio 397.670.000

10 31.90 0 1.540 1070 00 9999 1 365.820.000

10 31.91 0 1.540 1070 00 9999 1 31.850.000

Unidade: 22102 - Primeira Gerência Regional de Ensino - João Pessoa 100.000 Programa: 5006 - Educação para Crescer 100.000

Ação: 12.368.5006.4571 - Desenvolvimento e Manutenção da 1ª Gerência Regional de Ensino - João Pessoa 100.000

Localizador: 12.368.5006.4571.0272 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 100.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Gerência com maior capacidade de gestão. Unidade 1 100.000 Plano Orçamentário: 12.368.5006.4571.0272.0000 - Desenvolvimento e Manutenção da 1ª Gerência Regional de Ensino - João Pessoa 100.000

10 33.90 0 1.500 1001 00 9999 2 90.000

Unidade: 22103 - Segunda Gerencia Regional de Ensino - Guarabira 110.000 Programa: 5006 - Educação para Crescer 110.000

Ação: 12.368.5006.4795 - Desenvolvimento e Manutenção da 2ª Gerência Regional de Ensino - Guarabira 110.000

Localizador: 12.368.5006.4795.0273 - 2ª REGIÃO - SEDE: GUARABIRA 110.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Gerência com maior capacidade de gestão. Unidade 1 110.000 Plano Orçamentário: 12.368.5006.4795.0273.0000 - Desenvolvimento e Manutenção da 2ª Gerência Regional de Ensino - Guarabira 110.000

Unidade: 22104 - Terceira Gerência Regional de Ensino - Campina Grande 161.500 Programa: 5006 - Educação para Crescer 161.500

Ação: 12.368.5006.4572 - Desenvolvimento e Manutenção da 3ª Gerência Regional de Ensino - Campina Grande 161.500

Localizador: 12.368.5006.4572.0274 - 3ª REGIÃO - SEDE: CAMPINA GRANDE 161.500

Proposta: Gerência com maior capacidade de gestão Unidade 1 161.500 Plano Orçamentário: 12.368.5006.4572.0274.0000 - Desenvolvimento e Manutenção da 3ª Gerência Regional de Ensino - Campina Grande 161.500

10 33.90 0 1.500 1001 00 9999 2 153.000

10 44.90 0 1.500 1001 00 9999 2 8.500

Unidade: 22105 - Quarta Gerência Regional de Ensino - Cuité 110.000 Programa: 5006 - Educação para Crescer 110.000

Ação: 12.368.5006.4797 - Desenvolvimento e Manutenção da 4ª Gerência Regional de Ensino - Cuité 110.000

Localizador: 12.368.5006.4797.0275 - 4ª REGIÃO - SEDE: CUITÉ 110.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Plano Orçamentário: 12.368.5006.4797.0275.0000 - Desenvolvimento e Manutenção da 4ª Gerência Regional de Ensino - Cuité 110.000

Unidade: 22106 - Quinta Gerência Regional de Ensino - Monteiro 110.000 Programa: 5006 - Educação para Crescer 110.000

Ação: 12.368.5006.4798 - Desenvolvimento e Manutenção da 5ª Gerência Regional de Ensino - Monteiro 110.000

Localizador: 12.368.5006.4798.0276 - 5ª REGIÃO - SEDE: MONTEIRO 110.000

Plano Orçamentário: 12.368.5006.4798.0276.0000 - Desenvolvimento e Manutenção da 5ª Gerência Regional de Ensino - Monteiro 110.000

Unidade: 22107 - Sexta Gerência Regional de Ensino - Patos 127.500 Programa: 5006 - Educação para Crescer 127.500

Ação: 12.368.5006.4799 - Desenvolvimento e Manutenção da 6ª Gerência Regional de Ensino - Patos 127.500

Localizador: 12.368.5006.4799.0277 - 6ª REGIÃO - SEDE: PATOS 127.500

Proposta: Gerência com maior capacidade de gestão Unidade 1 127.500 Plano Orçamentário: 12.368.5006.4799.0277.0000 - Desenvolvimento e Manutenção da 6ª Gerência Regional de Ensino - Patos 127.500

10 33.90 0 1.500 1001 00 9999 2 120.000

10 44.90 0 1.500 1001 00 9999 2 7.500

Unidade: 22108 - Sétima Gerência Regional de Ensino - Itaporanga 110.000 Programa: 5006 - Educação para Crescer 110.000

Ação: 12.368.5006.4800 - Desenvolvimento e Manutenção da 7ª Gerência Regional de Ensino - Itaporanga 110.000

Localizador: 12.368.5006.4800.0278 - 7ª REGIÃO - SEDE: ITAPORANGA 110.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Gerência com maior capacidade de gestão Unidade 1 110.000 Plano Orçamentário: 12.368.5006.4800.0278.0000 - Desenvolvimento e Manutenção da 7ª Gerência Regional de Ensino - Itaporanga 110.000

10 33.90 0 1.500 1001 00 9999 2 100.000

Unidade: 22109 - Oitava Gerência Regional de Ensino - Catolé do Rocha 150.000 Programa: 5006 - Educação para Crescer 150.000

Ação: 12.368.5006.4801 - Desenvolvimento e Manutenção da 8ª Gerência Regional de Ensino - Catolé do Rocha 150.000

Localizador: 12.368.5006.4801.0279 - 8ª REGIÃO - SEDE: CATOLÉ DO ROCHA 150.000

Proposta: Gerência com maior capacidade de gestão Unidade 1 150.000 Plano Orçamentário: 12.368.5006.4801.0279.0000 - Desenvolvimento e Manutenção da 8ª Gerência Regional de Ensino - Catolé do Rocha 150.000

10 33.90 0 1.500 1001 00 9999 2 140.000

Unidade: 22110 - Nona Gerência Regional de Ensino - Cajazeiras 150.000 Programa: 5006 - Educação para Crescer 150.000

Ação: 12.368.5006.4802 - Desenvolvimento e Manutenção da 9ª Gerência Regional de Ensino - Cajazeiras 150.000

Localizador: 12.368.5006.4802.0280 - 9ª REGIÃO - SEDE: CAJAZEIRAS 150.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Gerência com maior capacidade de gestão Unidade 1 150.000 Plano Orçamentário: 12.368.5006.4802.0280.0000 - Desenvolvimento e Manutenção da 9ª Gerência Regional de Ensino - Cajazeiras 150.000

10 33.90 0 1.500 1001 00 9999 2 140.000

Unidade: 22111 - Décima Gerência Regional de Ensino - Sousa 150.000 Programa: 5006 - Educação para Crescer 150.000

Ação: 12.368.5006.4803 - Desenvolvimento e Manutenção da 10ª Gerência Regional de Ensino - Sousa 150.000

Localizador: 12.368.5006.4803.0281 - 10ª REGIÃO - SEDE: SOUZA 150.000

Proposta: Gerência com maior capacidade de gestão Unidade 0 150.000 Plano Orçamentário: 12.368.5006.4803.0281.0000 - Desenvolvimento e Manutenção da 10ª Gerência Regional de Ensino - Sousa 150.000

10 33.90 0 1.500 1001 00 9999 2 140.000

Unidade: 22112 - Décima Primeira Gerência Regional de Ensino - Princesa Isabel 110.000 Programa: 5006 - Educação para Crescer 110.000

Ação: 12.368.5006.4804 - Desenvolvimento e Manutenção da 11ª Gerência Regional de Ensino - Princesa Isabel 110.000

Localizador: 12.368.5006.4804.0282 - 11ª REGIÃO - SEDE: PRINCESA ISABEL 110.000

Plano Orçamentário: 12.368.5006.4804.0282.0000 - Desenvolvimento e Manutenção da 11ª Gerência Regional de Ensino - Princesa Isabel 110.000

10 33.90 0 1.500 1001 00 9999 2 100.000

Unidade: 22113 - Décima Segunda Gerência Regional de Ensino - Itabaiana 130.000 Programa: 5006 - Educação para Crescer 130.000

Ação: 12.368.5006.4805 - Desenvolvimento e Manutenção da 12ª Gerência Regional de Ensino - Itabaiana 130.000

Localizador: 12.368.5006.4805.0283 - 12ª REGIÃO - SEDE: ITABAIANA 130.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Gerência com maior capacidade de gestão Unidade 1 130.000 Plano Orçamentário: 12.368.5006.4805.0283.0000 - Desenvolvimento e Manutenção da 12ª Gerência Regional de Ensino - Itabaiana 130.000

10 33.90 0 1.500 1001 00 9999 2 120.000

Unidade: 22114 - Décima Terceira Gerência Regional de Ensino - Pombal 110.000 Programa: 5006 - Educação para Crescer 110.000

Ação: 12.368.5006.4806 - Desenvolvimento e Manutenção da 13ª Gerência Regional de Ensino - Pombal 110.000

Localizador: 12.368.5006.4806.0284 - 13ª REGIÃO - SEDE: POMBAL 110.000

Plano Orçamentário: 12.368.5006.4806.0284.0000 - Desenvolvimento e Manutenção da 13ª Gerência Regional de Ensino - Pombal 110.000

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Unidade: 22115 - Décima Quarta Gerência Regional de Ensino - Mamanguape 110.000 Programa: 5006 - Educação para Crescer 110.000

Ação: 12.368.5006.4807 - Desenvolvimento e Manutenção da 14ª Gerência Regional de Ensino - Mamanguape 110.000

Localizador: 12.368.5006.4807.0285 - 14ª REGIÃO - SEDE: MAMANGUAPE 110.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Plano Orçamentário: 12.368.5006.4807.0285.0000 - Desenvolvimento e Manutenção da 14ª Gerência Regional de Ensino - Mamanguape 110.000

10 33.90 0 1.500 1001 00 9999 2 100.000

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Unidade: 22201 - Fundação Espaço Cultural do Estado da Paraíba 11.275.778 Programa: 0000 - Operações Especiais 50.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 30.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 30.000

Proposta: 30.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 30.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 30.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 20.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 20.000

Proposta: 20.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 20.000

Programa: 5009 - Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 2.219.550

Ação: 13.392.5009.2625 - Orquestra Sinfônica da Paraíba e Coros 931.550

Localizador: 13.392.5009.2625.0287 - ESTADUAL 931.550

Proposta: Concerto realizado Unidade 20 931.550 Plano Orçamentário: 13.392.5009.2625.0287.0000 - Orquestra Sinfônica da Paraíba e Coros 931.550

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 931.550

Ação: 13.392.5009.4970 - Política para as Artes (Formação, Promoção, Circulação e Fomento) 508.000

Localizador: 13.392.5009.4970.0287 - ESTADUAL 508.000

Proposta: Evento organizado Unidade 25 508.000 Plano Orçamentário: 13.392.5009.4970.0287.0000 - Política para as Artes (Formação, Promoção, Circulação e Fomento) 508.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 369.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 19.000

10 33.90 0 1.799 0000 00 9999 2 120.000

Ação: 13.392.5009.4971 - Politica e Ações de Ocupação das Unidades Culturais da FUNESC 402.000

Localizador: 13.392.5009.4971.0287 - ESTADUAL 402.000

Proposta: Relatório elaborado Unidade 30 402.000 Plano Orçamentário: 13.392.5009.4971.0287.0000 - Politica e Ações de Ocupação das Unidades Culturais da FUNESC 402.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 52.000

Ação: 13.392.5009.4972 - Políticas e Ações Transversais e Intersetoriais 378.000

Localizador: 13.392.5009.4972.0287 - ESTADUAL 378.000

Proposta: Relatório elaborado Unidade 8 378.000 Plano Orçamentário: 13.392.5009.4972.0287.0000 - Políticas e Ações Transversais e Intersetoriais 378.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 378.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 9.006.228

Ação: 13.122.5046.4210 - Locação de Veículos 40.000

Localizador: 13.122.5046.4210.0287 - ESTADUAL 40.000

Proposta: 40.000 Plano Orçamentário: 13.122.5046.4210.0287.0000 - Locação de Veículos 40.000

Ação: 13.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 3.293.092

Localizador: 13.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 3.293.092

Proposta: 3.293.092 Plano Orçamentário: 13.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 3.293.092

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 2.729.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 509.000

10 33.91 0 1.500 0000 00 9999 2 5.092

Ação: 13.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 4.978.136

Localizador: 13.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 4.978.136

Proposta: 4.978.136 Plano Orçamentário: 13.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 4.978.136

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 1 4.680.136

10 31.91 0 1.500 0000 00 9999 1 298.000

Ação: 13.122.5046.4218 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 50.000

Localizador: 13.122.5046.4218.0287 - ESTADUAL 50.000

Proposta: 50.000 Plano Orçamentário: 13.122.5046.4218.0287.0000 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 50.000

Ação: 13.122.5046.4220 - Vale e Auxílio Transporte 230.000

Localizador: 13.122.5046.4220.0287 - ESTADUAL 230.000

Proposta: 230.000 Plano Orçamentário: 13.122.5046.4220.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte 230.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 230.000

Ação: 13.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 200.000

Localizador: 13.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 200.000

Proposta: 200.000 Plano Orçamentário: 13.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 200.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 200.000

Ação: 13.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 215.000

Localizador: 13.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 215.000

Proposta: 215.000 Plano Orçamentário: 13.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 215.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 60.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 135.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 20.000

Unidade: 22204 - Universidade Estadual da Paraíba 361.982.637 Programa: 0000 - Operações Especiais 323.500

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 150.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 150.000

Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 150.000

10 31.90 0 1.500 1001 00 9999 2 50.000

10 31.91 0 1.500 1001 00 9999 2 50.000

10 33.90 0 1.500 1001 00 9999 2 5.000

10 33.91 0 1.500 1001 00 9999 2 5.000

10 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 20.000

Ação: 28.846.0000.0704 - Auxílio Funeral 19.500

Localizador: 28.846.0000.0704.0287 - ESTADUAL 19.500

Proposta: 19.500 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0704.0287.0000 - Auxílio Funeral 19.500

10 33.90 0 1.500 1001 00 9999 2 19.500

Ação: 28.846.0000.0713 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 70.000

Localizador: 28.846.0000.0713.0287 - ESTADUAL 70.000

Proposta: 70.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0713.0287.0000 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 70.000

10 31.90 0 1.500 1001 00 9999 2 50.000

10 31.90 0 1.501 0000 00 9999 2 20.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 84.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 84.000

Proposta: 84.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 84.000

10 33.90 0 1.500 1001 00 9999 2 44.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 20.000

10 33.90 0 1.700 0000 00 9999 2 10.000

10 44.90 0 1.700 0000 00 9999 2 10.000

Programa: 0003 - Cumprimento de Sentenças Judiciais 250.000

Ação: 02.846.0003.0701 - Execução de Sentenças Judiciárias 250.000

Localizador: 02.846.0003.0701.0287 - ESTADUAL 250.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 250.000 Plano Orçamentário: 02.846.0003.0701.0287.0000 - Execução de Sentenças Judiciárias 250.000

10 31.91 0 1.500 1001 00 9999 2 100.000

10 33.90 0 1.500 1001 00 9999 2 20.000

10 33.91 0 1.500 1001 00 9999 2 120.000

10 33.91 0 1.501 0000 00 9999 2 10.000

Programa: 5006 - Educação para Crescer 333.047.883

Ação: 12.122.5006.1364 - Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Infraestrutura Física e Tecnológico dos Campi da UEPB 12.399.482

Localizador: 12.122.5006.1364.0274 - 3ª REGIÃO - SEDE: CAMPINA GRANDE 12.399.482

Proposta: Campi da UEPB ampliado, restaurado e Unidade 8 12.399.482 Plano Orçamentário: 12.122.5006.1364.0274.0000 - Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Infraestrutura Física e Tecnológico dos Campi da UEPB 12.399.482

10 33.90 0 1.500 1001 00 9999 2 1.734.482

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 80.000

10 33.90 0 1.570 0000 00 9999 2 215.000

10 33.90 0 1.631 0000 00 9999 2 220.000

10 33.90 0 1.700 0000 00 9999 2 15.000

10 33.90 0 1.799 1001 00 9999 2 60.000

10 44.90 0 1.500 1001 00 9999 2 80.000

10 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 1.875.000

10 44.90 0 1.570 0000 00 9999 2 5.005.000

10 44.90 0 1.631 0000 00 9999 2 3.010.000

10 44.90 0 1.700 0000 00 9999 2 105.000

Ação: 12.364.5006.2864 - Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante 9.433.000

Localizador: 12.364.5006.2864.0272 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 430.000

Proposta: Aluno beneficiado Unidade 85 430.000 Plano Orçamentário: 12.364.5006.2864.0272.0000 - Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante 430.000

10 33.90 0 1.500 1001 00 9999 2 430.000

Localizador: 12.364.5006.2864.0273 - 2ª REGIÃO - SEDE: GUARABIRA 630.000

Proposta: Aluno beneficiado Unidade 112 630.000 Plano Orçamentário: 12.364.5006.2864.0273.0000 - Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante 630.000

10 33.90 0 1.500 1001 00 9999 2 630.000

Localizador: 12.364.5006.2864.0274 - 3ª REGIÃO - SEDE: CAMPINA GRANDE 6.593.000

Proposta: Aluno beneficiado Unidade 765 6.593.000 Plano Orçamentário: 12.364.5006.2864.0274.0000 - Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante 6.593.000

10 33.90 0 1.500 1001 00 9999 2 4.948.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 90.000

10 33.90 0 1.570 0000 00 9999 2 650.000

10 33.90 0 1.631 0000 00 9999 2 795.000

10 33.90 0 1.700 0000 00 9999 2 40.000

10 33.90 0 1.799 1001 00 9999 2 70.000

Localizador: 12.364.5006.2864.0275 - 4ª REGIÃO - SEDE: CUITÉ 500.000

Proposta: Aluno beneficiado Unidade 95 500.000 Plano Orçamentário: 12.364.5006.2864.0275.0000 - Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante 500.000

10 33.90 0 1.500 1001 00 9999 2 500.000

Localizador: 12.364.5006.2864.0276 - 5ª REGIÃO - SEDE: MONTEIRO 390.000

Proposta: Aluno beneficiado Unidade 70 390.000 Plano Orçamentário: 12.364.5006.2864.0276.0000 - Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante 390.000

10 33.90 0 1.500 1001 00 9999 2 390.000

Localizador: 12.364.5006.2864.0277 - 6ª REGIÃO - SEDE: PATOS 390.000

Proposta: Aluno beneficiado Unidade 76 390.000 Plano Orçamentário: 12.364.5006.2864.0277.0000 - Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante 390.000

10 33.90 0 1.500 1001 00 9999 2 390.000

Localizador: 12.364.5006.2864.0279 - 8ª REGIÃO - SEDE: CATOLÉ DO ROCHA 500.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Aluno beneficiado Unidade 68 500.000 Plano Orçamentário: 12.364.5006.2864.0279.0000 - Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante 500.000

10 33.90 0 1.500 1001 00 9999 2 500.000

Ação: 12.364.5006.4502 - Consolidação e Desenvolvimento de Ensino, Pesquisa e Extensão 9.032.944

Localizador: 12.364.5006.4502.0274 - 3ª REGIÃO - SEDE: CAMPINA GRANDE 9.032.944

Proposta: Aluno beneficiado Unidade 18.975 9.032.944

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Plano Orçamentário: 12.364.5006.4502.0274.0000 - Consolidação e Desenvolvimento de Ensino, Pesquisa e Extensão 9.032.944

10 33.90 0 1.500 1001 00 9999 2 3.062.660

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 395.000

10 33.90 0 1.570 0000 00 9999 2 520.000

10 33.90 0 1.631 0000 00 9999 2 585.000

10 33.90 0 1.700 0000 00 9999 2 215.000

10 33.90 0 1.799 1001 00 9999 2 985.284

10 44.90 0 1.500 1001 00 9999 2 160.000

10 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 10.000

10 44.90 0 1.570 0000 00 9999 2 1.000.000

10 44.90 0 1.631 0000 00 9999 2 2.000.000

10 44.90 0 1.700 0000 00 9999 2 100.000

Ação: 12.364.5006.4503 - Encargos com Pessoal Ativo da UEPB 302.182.457

Localizador: 12.364.5006.4503.0274 - 3ª REGIÃO - SEDE: CAMPINA GRANDE 302.182.457

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Servidor remunerado Unidade 2.071 302.182.457 Plano Orçamentário: 12.364.5006.4503.0274.0000 - Encargos com Pessoal Ativo da UEPB 302.182.457

10 31.90 0 1.500 1001 00 9999 1 226.192.457

10 31.90 0 1.500 1001 00 9999 2 26.850.000

10 31.90 0 1.501 0000 00 9999 1 120.000

10 31.91 0 1.500 1001 00 9999 1 49.000.000

10 31.91 0 1.501 0000 00 9999 1 20.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 28.361.254

Ação: 12.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 28.361.254

Localizador: 12.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 28.361.254

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 28.361.254 Plano Orçamentário: 12.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 28.361.254

10 33.90 0 1.500 1001 00 9999 2 25.695.754

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 2.380.000

10 33.90 0 1.700 0000 00 9999 2 5.000

10 33.91 0 1.500 1001 00 9999 2 80.500

10 44.90 0 1.500 1001 00 9999 2 150.000

10 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 50.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Unidade: 22208 - Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência 10.983.919 Programa: 0000 - Operações Especiais 3.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 2.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.000

10 31.90 0 1.633 0000 00 9999 2 1.000

10 33.90 0 1.633 0000 00 9999 2 1.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 1.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 1.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 1.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 1.000

10 33.90 0 1.633 0000 00 9999 2 1.000

Programa: 5006 - Educação para Crescer 593.520

Ação: 08.242.5006.1816 - Prescrição, Aquisição e Dispensação de Órteses e Próteses 150.000

Localizador: 08.242.5006.1816.0287 - ESTADUAL 150.000

Proposta: Órteses e Próteses Auditivas Prescritas e Unidade 800 150.000 Plano Orçamentário: 08.242.5006.1816.0287.0000 - Prescrição, Aquisição e Dispensação de Órteses e Próteses 150.000

20 33.90 0 1.633 0000 00 9999 2 150.000

Ação: 08.242.5006.2754 - Confecção de Carteiras de Passe Livre Intermunicipal 17.520

Localizador: 08.242.5006.2754.0287 - ESTADUAL 17.520

Proposta: Carteira de Passe Livre confeccionada Unidade 5.000 17.520 Plano Orçamentário: 08.242.5006.2754.0287.0000 - Confecção de Carteiras de Passe Livre Intermunicipal 17.520

20 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 17.520

Ação: 08.242.5006.4373 - Promoção do Atendimento Qualificado e Humanizado as Pessoas com Deficiência 425.000

Localizador: 08.242.5006.4373.0287 - ESTADUAL 425.000

Proposta: Procedimento realizado Unidade 150.000 425.000 Plano Orçamentário: 08.242.5006.4373.0287.0000 - Promoção do Atendimento Qualificado e Humanizado as Pessoas com Deficiência 425.000

20 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 70.000

20 33.90 0 1.631 0000 00 9999 2 40.000

20 33.90 0 1.633 0000 00 9999 2 285.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

20 44.90 0 1.633 0000 00 9999 2 30.000

Ação: 08.367.5006.4229 - Formação e Desenvolvimento de Profissionais e Educadores 1.000

Localizador: 08.367.5006.4229.0287 - ESTADUAL 1.000

Proposta: Curso Realizado Unidade 10 1.000 Plano Orçamentário: 08.367.5006.4229.0287.0000 - Formação e Desenvolvimento de Profissionais e Educadores 1.000

20 33.90 0 1.633 0000 00 9999 2 1.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 10.387.399

Ação: 08.122.5046.1344 - Construção, Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 1.322.869

Localizador: 08.122.5046.1344.0287 - ESTADUAL 1.322.869

Proposta: 1.322.869 Plano Orçamentário: 08.122.5046.1344.0287.0000 - Construção, Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 1.322.869

20 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 866.069

20 33.90 0 1.633 0000 00 9999 2 356.800

20 44.90 0 1.633 0000 00 9999 2 100.000

Ação: 08.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 311.988

Localizador: 08.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 311.988

Proposta: 311.988 Plano Orçamentário: 08.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 311.988

20 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 11.988

20 33.90 0 1.633 0000 00 9999 2 300.000

Ação: 08.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 50.000

Localizador: 08.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 50.000

Proposta: 50.000 Plano Orçamentário: 08.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 50.000

20 33.90 0 1.633 0000 00 9999 2 50.000

Ação: 08.122.5046.4211 - Seguros e Taxas de Veículos 19.000

Localizador: 08.122.5046.4211.0287 - ESTADUAL 19.000

Proposta: 19.000 Plano Orçamentário: 08.122.5046.4211.0287.0000 - Seguros e Taxas de Veículos 19.000

20 33.90 0 1.633 0000 00 9999 2 18.000

20 33.91 0 1.633 0000 00 9999 2 1.000

Ação: 08.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 757.200

Localizador: 08.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 757.200

Proposta: 757.200 Plano Orçamentário: 08.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 757.200

20 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 227.700

20 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 6.500

20 33.90 0 1.631 0000 00 9999 2 20.000

20 33.90 0 1.633 0000 00 9999 2 453.000

20 44.90 0 1.633 0000 00 9999 2 50.000

Ação: 08.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 7.756.550

Localizador: 08.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 7.756.550

Proposta: 7.756.550 Plano Orçamentário: 08.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 7.756.550

20 31.90 0 1.500 0000 00 9999 1 4.238.650

20 31.90 0 1.633 0000 00 9999 1 3.515.200

20 31.91 0 1.500 0000 00 9999 1 2.700

Ação: 08.122.5046.4218 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 5.000

Localizador: 08.122.5046.4218.0287 - ESTADUAL 5.000

Plano Orçamentário: 08.122.5046.4218.0287.0000 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 5.000

20 33.90 0 1.633 0000 00 9999 2 5.000

Ação: 08.122.5046.4220 - Vale e Auxílio Transporte 36.000

Localizador: 08.122.5046.4220.0287 - ESTADUAL 36.000

Proposta: 36.000 Plano Orçamentário: 08.122.5046.4220.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte 36.000

20 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 36.000

Ação: 08.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 5.000

Localizador: 08.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 5.000

Plano Orçamentário: 08.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 5.000

20 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 5.000

Ação: 08.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 123.792

Localizador: 08.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 123.792

Proposta: 123.792 Plano Orçamentário: 08.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 123.792

20 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 113.792

20 33.90 0 1.633 0000 00 9999 2 10.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO MO IDOC RP Financeiro

Unidade: 22210 - Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado da Paraíba 30.137.666 Programa: 0000 - Operações Especiais 49.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 49.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 49.000

Proposta: 49.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 49.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 15.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 24.000

10 33.90 0 1.700 0000 00 9999 2 10.000

Programa: 5011 - Ciência, Tecnologia e Estimulo a Inovação 28.623.874

Ação: 12.573.5011.1998 - Formação de Recursos Humanos na Área de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação 7.383.770

Localizador: 12.573.5011.1998.0287 - ESTADUAL 7.383.770

Proposta: Bolsa concedida Unidade 500 7.383.770 Plano Orçamentário: 12.573.5011.1998.0287.0000 - Formação de Recursos Humanos na Área de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação 7.383.770

10 33.90 0 1.500 1001 00 9999 2 7.383.770

Ação: 12.573.5011.6013 - Apoio à Eventos e a Publicações nas Áreas da Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação no Estado 797.555

Localizador: 12.573.5011.6013.0287 - ESTADUAL 797.555

Proposta: Projeto apoiado Unidade 40 797.555 Plano Orçamentário: 12.573.5011.6013.0287.0000 - Apoio à Eventos e a Publicações nas Áreas da Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação no Estado 797.555

10 33.90 0 1.500 1001 00 9999 2 797.555

Ação: 12.573.5011.6014 - Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Educação, Ciência e Tecnologia 3.802.549

Localizador: 12.573.5011.6014.0287 - ESTADUAL 3.802.549

Proposta: Projeto apoiado Unidade 50 3.802.549 Plano Orçamentário: 12.573.5011.6014.0287.0000 - Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Educação, Ciência e Tecnologia 3.802.549

10 33.90 0 1.500 1001 00 9999 2 2.302.549

10 33.90 0 1.700 0000 00 9999 2 1.500.000

Ação: 19.573.5011.1680 - Formação de Recursos Humanos na Área de Ciência, Tecnologia e Inovação 230.000

Localizador: 19.573.5011.1680.0287 - ESTADUAL 230.000

Proposta: Bolsa concedida Unidade 30 230.000 Plano Orçamentário: 19.573.5011.1680.0287.0000 - Formação de Recursos Humanos na Área de Ciência, Tecnologia e Inovação 230.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 50.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 150.000

10 33.90 0 1.700 0000 00 9999 2 30.000

Ação: 19.573.5011.2206 - Apoio à Inovação Tecnológica na Empresa 2.530.000

Localizador: 19.573.5011.2206.0287 - ESTADUAL 2.530.000

Proposta: Unidade 40 2.530.000 Plano Orçamentário: 19.573.5011.2206.0287.0000 - Apoio à Inovação Tecnológica na Empresa 2.530.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.000.000

10 33.90 0 1.700 0000 00 9999 2 1.530.000

Ação: 19.573.5011.2207 - Apoio à Eventos e a Publicações nas Áreas da Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação 50.000

Localizador: 19.573.5011.2207.0287 - ESTADUAL 50.000

Proposta: Projeto apoiado Unidade 5 50.000 Plano Orçamentário: 19.573.5011.2207.0287.0000 - Apoio à Eventos e a Publicações nas Áreas da Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação 50.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 50.000

Ação: 19.573.5011.4516 - Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Ciência e Tecnologia 13.830.000

Localizador: 19.573.5011.4516.0287 - ESTADUAL 13.830.000

Proposta: Projeto apoiado Unidade 50 13.830.000 Plano Orçamentário: 19.573.5011.4516.0287.0000 - Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Ciência e Tecnologia 13.830.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 395.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 6.960.000

10 33.90 0 1.700 0000 00 9999 2 3.180.000

10 33.90 0 1.799 0000 00 9999 2 480.000

10 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 15.000

10 44.90 0 1.700 0000 00 9999 2 2.800.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 1.464.792

Ação: 19.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 43.000

Localizador: 19.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 43.000

Proposta: 43.000 Plano Orçamentário: 19.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 43.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 43.000

Ação: 19.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 80.000

Localizador: 19.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 80.000

Proposta: 80.000 Plano Orçamentário: 19.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 80.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 80.000

Ação: 19.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 659.000

Localizador: 19.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 659.000

Proposta: 659.000 Plano Orçamentário: 19.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 659.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 419.000

10 33.91 0 1.500 0000 00 9999 2 40.000

Ação: 19.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 582.792

Localizador: 19.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 582.792

Proposta: 582.792 Plano Orçamentário: 19.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 582.792

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 1 516.396

10 31.91 0 1.500 0000 00 9999 1 66.396

Ação: 19.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 100.000

Localizador: 19.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 100.000

Proposta: 100.000 Plano Orçamentário: 19.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 100.000

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Unidade: 22904 - Fundo ParaíbaINOVA 372.345 Programa: 5011 - Ciência, Tecnologia e Estimulo a Inovação 372.345

Ação: 19.571.5011.6025 - Concessão de Projetos de Ensino, Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento nas Áreas de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação 100.000

Localizador: 19.571.5011.6025.0287 - ESTADUAL 100.000

Proposta: Projeto apoiado Unidade 1 100.000 Plano Orçamentário: 19.571.5011.6025.0287.0000 - Concessão de Projetos de Ensino, Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento nas Áreas de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação 100.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 100.000

Ação: 19.571.5011.6026 - Concessão de Bolsas para Formação de Recursos Humanos nas Áreas de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação 100.000

Localizador: 19.571.5011.6026.0287 - ESTADUAL 100.000

Proposta: Bolsa concedida Unidade 1 100.000 Plano Orçamentário: 19.571.5011.6026.0287.0000 - Concessão de Bolsas para Formação de Recursos Humanos nas Áreas de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação 100.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 100.000

Ação: 19.571.5011.6027 - Fomento a Projetos de Extensão Tecnológica e Inovadora em Empresas 69.439

Localizador: 19.571.5011.6027.0287 - ESTADUAL 69.439

Proposta: Projeto apoiado Unidade 1 69.439 Plano Orçamentário: 19.571.5011.6027.0287.0000 - Fomento a Projetos de Extensão Tecnológica e Inovadora em Empresas 69.439

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 69.439

Ação: 19.571.5011.6028 - Gerenciamento do Fundo ParaíbaINOVA 20.000

Localizador: 19.571.5011.6028.0287 - ESTADUAL 20.000

Proposta: Fundo apoiado Unidade 1 20.000 Plano Orçamentário: 19.571.5011.6028.0287.0001 - Gerenciamento do Fundo ParaíbaINOVA 20.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 20.000

Ação: 19.571.5011.6029 - Elaboração de Planos e Projetos na Área de Ciência, Tecnologia e Inovação 20.000

Localizador: 19.571.5011.6029.0287 - ESTADUAL 20.000

Proposta: Plano elaborado Unidade 1 20.000 Plano Orçamentário: 19.571.5011.6029.0287.0000 - Elaboração de Planos e Projetos na Área de Ciência, Tecnologia e Inovação 20.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 20.000

Ação: 19.572.5011.3001 - Implementação de Projetos de Infraestrutura para Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação 62.906

Localizador: 19.572.5011.3001.0287 - ESTADUAL 62.906

Proposta: Projetos implantados Unidade 1 62.906 Plano Orçamentário: 19.572.5011.3001.0287.0000 - Implementação de Projetos de Infraestrutura para Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação 62.906

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 20.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 42.906 Quadro de Detalhamento da Despesa

Órgão: 23000 - Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba

Sumário

Esfera Atividades Projetos Dívida Total

199.848.635 2.957.750 3.000 0 202.809.385 0 154.134.902 0 37.763.483 10.911.000 202.809.385 F 199.848.635 2.957.750 3.000 0 202.809.385 0 154.134.902 0 37.763.483 10.911.000 202.809.385

23101 - Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar

170.809.385 0 0 0 170.809.385 0 154.134.902 0 15.789.483 885.000 170.809.385 F 170.809.385 0 0 0 170.809.385 0 154.134.902 0 15.789.483 885.000 170.809.385

4.619.654 0 0 0 4.619.654 0 0 0 4.054.654 565.000 4.619.654 F 4.619.654 0 0 0 4.619.654 0 0 0 4.054.654 565.000 4.619.654

166.189.731 0 0 0 166.189.731 0 154.134.902 0 11.734.829 320.000 166.189.731 F 166.189.731 0 0 0 166.189.731 0 154.134.902 0 11.734.829 320.000 166.189.731

29.039.250 2.957.750 3.000 0 32.000.000 0 0 0 21.974.000 10.026.000 32.000.000 F 29.039.250 2.957.750 3.000 0 32.000.000 0 0 0 21.974.000 10.026.000 32.000.000

0 0 3.000 0 3.000 0 0 0 2.000 1.000 3.000 F 0 0 3.000 0 3.000 0 0 0 2.000 1.000 3.000

22.272.733 2.957.750 0 0 25.230.483 0 0 0 15.555.483 9.675.000 25.230.483 F 22.272.733 2.957.750 0 0 25.230.483 0 0 0 15.555.483 9.675.000 25.230.483

Sumário

6.766.517 0 0 0 6.766.517 0 0 0 6.416.517 350.000 6.766.517 F 6.766.517 0 0 0 6.766.517 0 0 0 6.416.517 350.000 6.766.517

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO MO IDOC RP Financeiro

Órgão: 23000 - Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba 202.809.385 Unidade: 23101 - Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar 170.809.385 Programa: 5005 - Paraíba mais Segura 4.619.654

Ação: 06.122.5005.4855 - Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades do 1º Comando Regional Bombeiro Militar 978.000

Localizador: 06.122.5005.4855.0287 - ESTADUAL 978.000

Proposta: Serviço de atendimento mantido Unidade 5 978.000 Plano Orçamentário: 06.122.5005.4855.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades do 1º Comando Regional Bombeiro Militar 978.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 870.000

Ação: 06.122.5005.4856 - Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades do 2º Comando Regional Bombeiro Militar 972.654

Localizador: 06.122.5005.4856.0287 - ESTADUAL 972.654

Proposta: Serviço mantido Unidade 6 972.654 Plano Orçamentário: 06.122.5005.4856.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades do 2º Comando Regional Bombeiro Militar 972.654

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 680.000

10 33.90 9 1.500 0000 00 9999 2 184.654

Ação: 06.122.5005.4857 - Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades do 3º Comando Regional Bombeiro Militar 978.000

Localizador: 06.122.5005.4857.0287 - ESTADUAL 978.000

Proposta: Serviço mantido Unidade 8 978.000 Plano Orçamentário: 06.122.5005.4857.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades do 3º Comando Regional Bombeiro Militar 978.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 870.000

Ação: 06.122.5005.6009 - Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades do 4º Comando Regional Bombeiro Militar 958.000

Localizador: 06.122.5005.6009.0287 - ESTADUAL 958.000

Proposta: Serviço de atendimento mantido Unidade 5 958.000 Plano Orçamentário: 06.122.5005.6009.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades do 4º Comando Regional Bombeiro Militar 958.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 850.000

Ação: 06.128.5005.4539 - Formação e Capacitação de Oficias e Praças 733.000

Localizador: 06.128.5005.4539.0287 - ESTADUAL 733.000

Proposta: Funcionário capacitado UNIDADE 550 733.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Plano Orçamentário: 06.128.5005.4539.0287.0000 - Formação e Capacitação de Oficias e Praças 733.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 520.000

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 80.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 108.000

10 44.90 0 1.753 0000 00 9999 2 25.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 166.189.731

Ação: 06.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 2.064.141

Localizador: 06.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 2.064.141

Proposta: 2.064.141 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 2.064.141

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 2 60.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.804.141

Ação: 06.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 154.074.902

Localizador: 06.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 154.074.902

Proposta: 154.074.902 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 154.074.902

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 1 141.074.902

10 31.91 0 1.500 0000 00 9999 1 13.000.000

Ação: 06.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 8.990.688

Localizador: 06.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 8.990.688

Proposta: 8.990.688 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 8.990.688

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 8.990.688

Ação: 06.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 1.060.000

Localizador: 06.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 1.060.000

Proposta: 1.060.000 Plano Orçamentário: 06.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 1.060.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 940.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 120.000

Unidade: 23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 32.000.000 Programa: 0000 - Operações Especiais 3.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 2.000

Proposta: 2.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.000

10 44.90 0 1.759 0000 00 9999 2 1.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 1.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 1.000

Proposta: 1.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 1.000

Programa: 5005 - Paraíba mais Segura 25.230.483

Ação: 06.128.5005.2143 - Formação, Especialização e Capacitação de Bombeiros Militares - FUNESBOM 428.500

Localizador: 06.128.5005.2143.0287 - ESTADUAL 428.500

Proposta: Funcionário capacitado UNIDADE 550 428.500 Plano Orçamentário: 06.128.5005.2143.0287.0000 - Formação, Especialização e Capacitação de Bombeiros Militares - FUNESBOM 428.500

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 374.500

Ação: 06.182.5005.1157 - Construção e Reforma de Imóveis - FUNESBOM 2.108.000

Localizador: 06.182.5005.1157.0287 - ESTADUAL 2.108.000

Proposta: Quartel construido, reformado ou adaptado UNIDADE 4 2.108.000 Plano Orçamentário: 06.182.5005.1157.0287.0000 - Construção e Reforma de Imóveis - FUNESBOM 2.108.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 108.000

10 44.90 0 1.759 0000 00 9999 2 2.000.000

Ação: 06.182.5005.1614 - Aquisição e Locação de Imóveis para o Corpo de Bombeiros - FUNESBOM 449.750

Localizador: 06.182.5005.1614.0287 - ESTADUAL 449.750

Proposta: Imóvel adquirido/locado UNIDADE 4 449.750 Plano Orçamentário: 06.182.5005.1614.0287.0000 - Aquisição e Locação de Imóveis para o Corpo de Bombeiros - FUNESBOM 449.750

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 449.750 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Ação: 06.182.5005.2216 - Aquisição, Locação e Manutenção para Aeronaves - FUNESBOM 1.225.500

Localizador: 06.182.5005.2216.0287 - ESTADUAL 1.225.500

Proposta: Serviço implementado UNIDADE 1 1.225.500 Plano Orçamentário: 06.182.5005.2216.0287.0000 - Aquisição, Locação e Manutenção para Aeronaves - FUNESBOM 1.225.500

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 1.117.500

10 44.90 0 1.759 0000 00 9999 2 108.000

Ação: 06.182.5005.2217 - Aquisição e Manutenção de Material Bélico - FUNESBOM 4.608.000

Localizador: 06.182.5005.2217.0287 - ESTADUAL 4.608.000

Proposta: Unidade militar mantida Unidade 25 4.608.000 Plano Orçamentário: 06.182.5005.2217.0287.0000 - Aquisição e Manutenção de Material Bélico - FUNESBOM 4.608.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 4.554.000

Ação: 06.182.5005.4391 - Aquisição de Viaturas, Peças, Acessórios e Serviços - FUNESBOM 14.320.110

Localizador: 06.182.5005.4391.0287 - ESTADUAL 14.320.110

Proposta: Viatura operacional adquirida UNIDADE 390 14.320.110 Plano Orçamentário: 06.182.5005.4391.0287.0000 - Aquisição de Viaturas, Peças, Acessórios e Serviços - FUNESBOM 14.320.110

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 7.140.110

10 44.90 0 1.759 0000 00 9999 2 7.180.000

Ação: 06.182.5005.4392 - Prevenção, Fiscalização e Perícias de Incêndio - FUNESBOM 304.000

Localizador: 06.182.5005.4392.0287 - ESTADUAL 304.000

Proposta: Vistoria, fiscalização e perícia realizada UNIDADE 30.000 304.000 Plano Orçamentário: 06.182.5005.4392.0287.0000 - Prevenção, Fiscalização e Perícias de Incêndio - FUNESBOM 304.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 250.000

Ação: 06.182.5005.4393 - Combate a Incêndio, Salvamento e Atendimento Pré-hospitalar - FUNESBOM 1.228.623

Localizador: 06.182.5005.4393.0287 - ESTADUAL 1.228.623

Proposta: Atendimento realizado UNIDADE 29.000 1.228.623 Plano Orçamentário: 06.182.5005.4393.0287.0000 - Combate a Incêndio, Salvamento e Atendimento Pré-hospitalar - FUNESBOM 1.228.623

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 1.128.623

10 44.90 0 1.759 0000 00 9999 2 100.000

Ação: 06.182.5005.4938 - Aquisição de Semoventes e Equipamentos de Adestramento - FUNESBOM 158.000

Localizador: 06.182.5005.4938.0287 - ESTADUAL 158.000

Proposta: Equipamento adquirido/modernizado UNIDADE 12 158.000 Plano Orçamentário: 06.182.5005.4938.0287.0000 - Aquisição de Semoventes e Equipamentos de Adestramento - FUNESBOM 158.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 133.000

10 44.90 0 1.759 0000 00 9999 2 25.000

Ação: 06.244.5005.1511 - Desenvolvimento de Programas e Projetos Sociais Educativos e de Prevenção - FUNESBOM 400.000

Localizador: 06.244.5005.1511.0287 - ESTADUAL 400.000

Proposta: Pessoas beneficiadas pessoas por ano 15.000 400.000 Plano Orçamentário: 06.244.5005.1511.0287.0000 - Desenvolvimento de Programas e Projetos Sociais Educativos e de Prevenção - FUNESBOM 400.000

10 33.90 0 1.759 0000 01 9999 2 300.000

10 44.90 0 1.759 0000 01 9999 2 100.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 6.766.517

Ação: 06.122.5046.4211 - Seguros e Taxas de Veículos 62.142

Localizador: 06.122.5046.4211.0287 - ESTADUAL 62.142

Proposta: 62.142 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4211.0287.0000 - Seguros e Taxas de Veículos 62.142

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 5.000

10 33.91 0 1.759 0000 00 9999 2 57.142

Ação: 06.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 6.659.375

Localizador: 06.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 6.659.375

Proposta: 6.659.375 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 6.659.375

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 6.261.575

10 33.91 0 1.759 0000 00 9999 2 47.800

10 44.90 0 1.759 0000 00 9999 2 350.000

Ação: 06.122.5046.4780 - Seguros e Taxas de Aeronaves 45.000

Localizador: 06.122.5046.4780.0287 - ESTADUAL 45.000

Proposta: Seguros e Taxas de Aeronaves 45.000 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4780.0287.0000 - Seguros e Taxas de Aeronaves 45.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 45.000

Órgão: 24000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

Sumário

Esfera Atividades Projetos Dívida Total

256.144.173 548.000 50.000 0 247.942.173 8.800.000 205.702.999 0 42.539.174 8.500.000 256.742.173 F 256.144.173 548.000 50.000 0 247.942.173 8.800.000 205.702.999 0 42.539.174 8.500.000 256.742.173

247.769.173 123.000 50.000 0 247.942.173 0 205.702.999 0 41.739.174 500.000 247.942.173 F 247.769.173 123.000 50.000 0 247.942.173 0 205.702.999 0 41.739.174 500.000 247.942.173

0 0 50.000 0 50.000 0 0 0 50.000 0 50.000 F 0 0 50.000 0 50.000 0 0 0 50.000 0 50.000

32.354.174 123.000 0 0 32.477.174 0 1.560.000 0 30.497.174 420.000 32.477.174 F 32.354.174 123.000 0 0 32.477.174 0 1.560.000 0 30.497.174 420.000 32.477.174

215.414.999 0 0 0 215.414.999 0 204.142.999 0 11.192.000 80.000 215.414.999 F 215.414.999 0 0 0 215.414.999 0 204.142.999 0 11.192.000 80.000 215.414.999

24901 - Fundo de Recuperação dos Presidiários

8.375.000 425.000 0 0 0 8.800.000 0 0 800.000 8.000.000 8.800.000 F 8.375.000 425.000 0 0 0 8.800.000 0 0 800.000 8.000.000 8.800.000

8.375.000 425.000 0 0 0 8.800.000 0 0 800.000 8.000.000 8.800.000 F 8.375.000 425.000 0 0 0 8.800.000 0 0 800.000 8.000.000 8.800.000

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO MO IDOC RP Financeiro

Órgão: 24000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária 256.742.173 Unidade: 24101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária 247.942.173 Programa: 0000 - Operações Especiais 50.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 50.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 50.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 50.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 50.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 50.000

Programa: 5005 - Paraíba mais Segura 32.477.174

Ação: 06.421.5005.1365 - Politica Pública para o Egresso e o Desencarceramento 23.000

Localizador: 06.421.5005.1365.0287 - ESTADUAL 23.000

Proposta: Pessoa assistida Unidade 60 23.000 Plano Orçamentário: 06.421.5005.1365.0287.0000 - Politica Pública para o Egresso e o Desencarceramento 23.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 18.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 5.000

Ação: 14.128.5005.2600 - Capacitação e Aperfeiçoamento dos Recursos Humanos do Sistema Penitenciário 10.000

Localizador: 14.128.5005.2600.0287 - ESTADUAL 10.000

Proposta: Servidor capacitado Unidade 400 10.000 Plano Orçamentário: 14.128.5005.2600.0287.0000 - Capacitação e Aperfeiçoamento dos Recursos Humanos do Sistema Penitenciário 10.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 5.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 5.000

Ação: 14.334.5005.4901 - Apoio à Formação Profissional-Estágio Supervisionado da SEAP 5.000

Localizador: 14.334.5005.4901.0287 - ESTADUAL 5.000

Proposta: Pessoa beneficiada Unidade 1 5.000 Plano Orçamentário: 14.334.5005.4901.0287.0000 - Apoio à Formação Profissional-Estágio Supervisionado da SEAP 5.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 5.000

Ação: 14.421.5005.2691 - Capacitação, Aperfeiçoamento e Garantia de Educação Profissionalizante para os Privados de Liberdade 10.000

Localizador: 14.421.5005.2691.0287 - ESTADUAL 10.000

Proposta: Apenado qualificado profissionalmente. Unidade 50 10.000 Plano Orçamentário: 14.421.5005.2691.0287.0000 - Capacitação, Aperfeiçoamento e Garantia de Educação Profissionalizante para os Privados de Liberdade 10.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 5.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO MO IDOC RP Financeiro

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 5.000

Ação: 14.421.5005.2692 - Programa Cidadania é Liberdade - Eixo Cultura - Qualificação e Incentivo à Produção de Trabalhos Manuais e Artesanais 3.501.528

Localizador: 14.421.5005.2692.0287 - ESTADUAL 3.501.528

Proposta: Apenado do regime fechado ocupado Unidade 400 3.501.528 Plano Orçamentário: 14.421.5005.2692.0287.0000 - Programa Cidadania é Liberdade - Eixo Cultura - Qualificação e Incentivo à Produção de Trabalhos Manuais e Artesanais 3.501.528

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 3.496.528

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 5.000

Ação: 14.421.5005.4642 - Qualificação da Mão de Obra Prisional em Serviço 5.000

Localizador: 14.421.5005.4642.0287 - ESTADUAL 5.000

Proposta: Apenado qualificado Unidade 40 5.000 Plano Orçamentário: 14.421.5005.4642.0287.0000 - Qualificação da Mão de Obra Prisional em Serviço 5.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 5.000

Ação: 14.422.5005.1591 - Ampliação do Sistema Prisional 100.000

Localizador: 14.422.5005.1591.0287 - ESTADUAL 100.000

Proposta: Unidade prisional Unidade 1 100.000 Plano Orçamentário: 14.422.5005.1591.0287.0000 - Ampliação do Sistema Prisional 100.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 100.000

Ação: 14.422.5005.4295 - Assistência ao Custodiado no Sistema Prisional 28.772.646

Localizador: 14.422.5005.4295.0287 - ESTADUAL 28.772.646

Proposta: Pessoa assistida Unidade 12.000 28.772.646 Plano Orçamentário: 14.422.5005.4295.0287.0000 - Assistência ao Custodiado no Sistema Prisional 28.772.646

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.560.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 26.892.646

10 33.91 0 1.500 0000 00 9999 2 20.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 300.000

Ação: 14.422.5005.4858 - Reforma e Conservação de Imóveis do Sistema Prisional 50.000

Localizador: 14.422.5005.4858.0287 - ESTADUAL 50.000

Proposta: 1 50.000 Plano Orçamentário: 14.422.5005.4858.0287.0000 - Reforma e Conservação de Imóveis do Sistema Prisional 50.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 50.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 215.414.999

Ação: 14.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 5.000

Localizador: 14.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 5.000

Proposta: 5.000 Plano Orçamentário: 14.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 5.000

Ação: 14.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 200.000

Localizador: 14.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 200.000

Proposta: 200.000 Plano Orçamentário: 14.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 200.000

Ação: 14.122.5046.4212 - Aquisição de Peças e Acessórios 170.000

Localizador: 14.122.5046.4212.0287 - ESTADUAL 170.000

Proposta: 170.000 Plano Orçamentário: 14.122.5046.4212.0287.0000 - Aquisição de Peças e Acessórios 170.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 170.000

Ação: 14.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 327.000

Localizador: 14.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 327.000

Proposta: 327.000 Plano Orçamentário: 14.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 327.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 277.000

Ação: 14.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 204.142.999

Localizador: 14.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 204.142.999

Proposta: 204.142.999 Plano Orçamentário: 14.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 204.142.999

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 1 179.322.999

10 31.91 0 1.500 0000 00 9999 1 24.820.000

Ação: 14.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 10.260.000

Localizador: 14.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 10.260.000

Proposta: 10.260.000 Plano Orçamentário: 14.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 10.260.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 10.260.000

Ação: 14.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 310.000

Localizador: 14.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 310.000

Proposta: 310.000 Plano Orçamentário: 14.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 310.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 260.000

Unidade: 24901 - Fundo de Recuperação dos Presidiários 8.800.000 Programa: 5005 - Paraíba mais Segura 8.800.000

Ação: 14.421.5005.1754 - Exploração Agropecuária no Sistema Penal 425.000

Localizador: 14.421.5005.1754.0287 - ESTADUAL 425.000

Proposta: Presidiário beneficiado Unidade 60 425.000 Plano Orçamentário: 14.421.5005.1754.0287.0000 - Exploração Agropecuária no Sistema Penal 425.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 425.000

Ação: 14.421.5005.4536 - Reintegração do Custodiado à Sociedade 5.200.000

Localizador: 14.421.5005.4536.0287 - ESTADUAL 5.200.000

Proposta: Custodiado reintegrado Unidade 400 5.200.000 Plano Orçamentário: 14.421.5005.4536.0287.0000 - Reintegração do Custodiado à Sociedade 5.200.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 200.000

10 44.90 0 1.712 0000 00 9999 2 5.000.000

Ação: 14.421.5005.4537 - Assistência Jurídica e Financeira aos Apenados 3.175.000

Localizador: 14.421.5005.4537.0287 - ESTADUAL 3.175.000

Proposta: Apenado assistido Unidade 50 3.175.000 Plano Orçamentário: 14.421.5005.4537.0287.0000 - Assistência Jurídica e Financeira aos Apenados 3.175.000

10 33.90 0 1.700 0000 00 9999 2 100.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 75.000

10 44.90 0 1.712 0000 00 9999 2 2.000.000

10 44.90 0 1.759 0000 00 9999 2 500.000

10 44.90 0 1.760 0000 00 9999 2 500.000

Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da Saúde

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Sumário

Esfera Atividades Projetos Dívida Total

1.900.362.866 177.132.857 245.000 0 1.570.724.462 507.016.261 1.086.265.159 0 701.498.916 289.976.648 2.077.740.723 F 0 0 150.000 0 150.000 0 0 0 0 150.000 150.000 S 1.900.362.866 177.132.857 95.000 0 1.570.574.462 507.016.261 1.086.265.159 0 701.498.916 289.826.648 2.077.590.723

1.856.468.390 175.282.857 0 0 1.524.734.986 507.016.261 1.055.312.576 0 689.154.023 287.284.648 2.031.751.247 S 1.856.468.390 175.282.857 0 0 1.524.734.986 507.016.261 1.055.312.576 0 689.154.023 287.284.648 2.031.751.247

803.525.814 175.282.857 0 0 471.792.410 507.016.261 2.400.000 0 689.124.023 287.284.648 978.808.671 S 803.525.814 175.282.857 0 0 471.792.410 507.016.261 2.400.000 0 689.124.023 287.284.648 978.808.671

1.052.942.576 0 0 0 1.052.942.576 0 1.052.912.576 0 30.000 0 1.052.942.576 S 1.052.942.576 0 0 0 1.052.942.576 0 1.052.912.576 0 30.000 0 1.052.942.576

25102 - Conselho Estadual de Saúde

1.600.000 0 0 0 1.600.000 0 0 0 1.550.000 50.000 1.600.000 S 1.600.000 0 0 0 1.600.000 0 0 0 1.550.000 50.000 1.600.000

1.600.000 0 0 0 1.600.000 0 0 0 1.550.000 50.000 1.600.000 S 1.600.000 0 0 0 1.600.000 0 0 0 1.550.000 50.000 1.600.000

25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A

3.937.095 1.850.000 150.000 0 5.937.095 0 1.178.761 0 2.408.334 2.350.000 5.937.095 F 0 0 150.000 0 150.000 0 0 0 0 150.000 150.000 S 3.937.095 1.850.000 0 0 5.787.095 0 1.178.761 0 2.408.334 2.200.000 5.787.095

Sumário

Operações Reserva de Recursos Não Recursos Pessoal e Enc. Outras Despesas Despesas de Esfera Atividades Projetos Dívida Total Especiais Contingência Vinculados Vinculados Sociais Capital

0 0 150.000 0 150.000 0 0 0 0 150.000 150.000 F 0 0 150.000 0 150.000 0 0 0 0 150.000 150.000 S 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

1.500.000 1.850.000 0 0 3.350.000 0 0 0 1.600.000 1.750.000 3.350.000 S 1.500.000 1.850.000 0 0 3.350.000 0 0 0 1.600.000 1.750.000 3.350.000

2.437.095 0 0 0 2.437.095 0 1.178.761 0 808.334 450.000 2.437.095 S 2.437.095 0 0 0 2.437.095 0 1.178.761 0 808.334 450.000 2.437.095

25202 - Agência Estadual de Vigilância Sanitária

7.691.331 0 45.000 0 7.736.331 0 3.678.331 0 3.866.000 192.000 7.736.331 S 7.691.331 0 45.000 0 7.736.331 0 3.678.331 0 3.866.000 192.000 7.736.331

0 0 45.000 0 45.000 0 0 0 45.000 0 45.000 S 0 0 45.000 0 45.000 0 0 0 45.000 0 45.000

352.000 0 0 0 352.000 0 0 0 352.000 0 352.000 S 352.000 0 0 0 352.000 0 0 0 352.000 0 352.000

7.339.331 0 0 0 7.339.331 0 3.678.331 0 3.469.000 192.000 7.339.331 S 7.339.331 0 0 0 7.339.331 0 3.678.331 0 3.469.000 192.000 7.339.331

Sumário

25250 - Instituto de Assistência à Saúde do Servidor

30.666.050 0 50.000 0 30.716.050 0 26.095.491 0 4.520.559 100.000 30.716.050 S 30.666.050 0 50.000 0 30.716.050 0 26.095.491 0 4.520.559 100.000 30.716.050

0 0 50.000 0 50.000 0 0 0 50.000 0 50.000 S 0 0 50.000 0 50.000 0 0 0 50.000 0 50.000

2.090.859 0 0 0 2.090.859 0 0 0 2.090.859 0 2.090.859 S 2.090.859 0 0 0 2.090.859 0 0 0 2.090.859 0 2.090.859

28.575.191 0 0 0 28.575.191 0 26.095.491 0 2.379.700 100.000 28.575.191 S 28.575.191 0 0 0 28.575.191 0 26.095.491 0 2.379.700 100.000 28.575.191

Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da Saúde 2.077.740.723 Unidade: 25101 - Secretaria de Estado da Saúde 2.031.751.247 Programa: 5007 - Saúde Integral 978.808.671

Ação: 10.121.5007.4710 - Desenvolvimento dos Mecanismos de Planejamento e Gestão 500.000

Localizador: 10.121.5007.4710.0287 - ESTADUAL 500.000

Proposta: Relatório de gestão produzido Unidade 1 500.000 Plano Orçamentário: 10.121.5007.4710.0287.0000 - Desenvolvimento dos Mecanismos de Planejamento e Gestão 500.000

20 33.90 0 1.500 1002 00 9999 2 500.000

Ação: 10.121.5007.4723 - Estruturação da Política de Regulação em Saúde 227.000

Localizador: 10.121.5007.4723.0287 - ESTADUAL 227.000

Proposta: Relatório elaborado Unidade 1 227.000 Plano Orçamentário: 10.121.5007.4723.0287.0000 - Estruturação da Política de Regulação em Saúde 227.000

20 33.90 0 1.500 1002 00 9999 2 57.000

20 44.90 0 1.500 1002 00 9999 2 170.000

Ação: 10.122.5007.2260 - Manutenção de Serviços de Transporte 1.175.000

Localizador: 10.122.5007.2260.0287 - ESTADUAL 1.175.000

Proposta: Veículo adquirido Unidade 33 1.175.000 Plano Orçamentário: 10.122.5007.2260.0287.0000 - Manutenção de Serviços de Transporte 1.175.000

20 33.90 0 1.500 1002 00 9999 2 875.000

20 33.91 0 1.500 1002 00 9999 2 200.000

20 44.90 0 1.500 1002 00 9999 2 100.000

Ação: 10.122.5007.2264 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 2.740.000

Localizador: 10.122.5007.2264.0287 - ESTADUAL 2.740.000

Proposta: Secretaria mantida Unidade 1 2.740.000 Plano Orçamentário: 10.122.5007.2264.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 2.740.000

20 33.90 0 1.500 1002 00 9999 2 2.240.000

20 44.90 0 1.500 1002 00 9999 2 500.000

Ação: 10.128.5007.2228 - Concessão de Bolsas para Programas de Formação em Saúde 9.000.000

Localizador: 10.128.5007.2228.0287 - ESTADUAL 9.000.000

Proposta: Trabalhador da rede SUS qualificado Unidade 2.800 9.000.000 Plano Orçamentário: 10.128.5007.2228.0287.0000 - Concessão de Bolsas para Programas de Formação em Saúde 9.000.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

20 33.90 0 1.500 1002 00 9999 2 9.000.000

Ação: 10.128.5007.4705 - Formação e Qualificação Profissional para o SUS 6.643.000

Localizador: 10.128.5007.4705.0287 - ESTADUAL 6.643.000

Proposta: Trabalhador da rede SUS qualificado Unidade 2.800 6.643.000 Plano Orçamentário: 10.128.5007.4705.0287.0000 - Formação e Qualificação Profissional para o SUS 6.643.000

20 33.40 0 1.500 1002 00 9999 2 500.000

20 33.90 0 1.500 1002 00 9999 2 5.243.000

20 33.91 0 1.500 1002 00 9999 2 500.000

20 44.90 0 1.500 1002 00 9999 2 400.000

Ação: 10.242.5007.4578 - Manutenção das Oficinas Ortopédicas Fixas 7.640.000

Localizador: 10.242.5007.4578.0287 - ESTADUAL 7.640.000

Proposta: Município assistido Unidade 223 7.640.000 Plano Orçamentário: 10.242.5007.4578.0287.0000 - Manutenção das Oficinas Ortopédicas Fixas 7.640.000

20 33.90 0 1.500 1002 00 9999 2 1.720.000

20 33.90 0 1.600 0000 00 9999 2 2.720.000

20 33.91 0 1.500 1002 00 9999 2 100.000

20 33.91 0 1.600 0000 00 9999 2 100.000

20 44.90 0 1.500 1002 00 9999 2 1.000.000

20 44.90 0 1.600 0000 00 9999 2 2.000.000

Ação: 10.301.5007.2213 - Implementação da Atenção à Saúde no Estado 13.320.000

Localizador: 10.301.5007.2213.0287 - ESTADUAL 13.320.000

Proposta: População atendida Unidade 4.039.277 13.320.000 Plano Orçamentário: 10.301.5007.2213.0287.0000 - Implementação da Atenção à Saúde no Estado 13.320.000

20 33.90 0 1.500 1002 00 9999 2 5.180.000

20 33.90 0 1.600 0000 00 9999 2 7.190.000

20 44.90 0 1.500 1002 00 9999 2 620.000

20 44.90 0 1.799 1002 00 9999 2 330.000

Ação: 10.301.5007.4877 - Implementação da Política do TFD/CERAC com Garantia de Acesso do Usuário em Tratamento de Saúde 9.602.000

Localizador: 10.301.5007.4877.0287 - ESTADUAL 9.602.000

Proposta: Pessoa atendida Unidade 4 9.602.000 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO MO IDOC RP Financeiro

Plano Orçamentário: 10.301.5007.4877.0287.0000 - Implementação da Política do TFD/CERAC com Garantia de Acesso do Usuário em Tratamento de Saúde 9.602.000

20 33.90 0 1.500 1002 00 9999 2 2.602.000

20 33.90 0 1.600 0000 00 9999 2 7.000.000

Ação: 10.302.5007.1085 - Construção do Complexo Hospitalar Materno Infantil e Centro de Referência da Saúde da Mulher - Frei Damião 8.000.000

Localizador: 10.302.5007.1085.0287 - ESTADUAL 8.000.000

Proposta: Unidade de saúde construída Percentual 50 8.000.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.1085.0287.0000 - Construção do Complexo Hospitalar Materno Infantil e Centro de Referência da Saúde da Mulher - Frei Damião 8.000.000

20 44.90 9 1.500 1002 03 9999 2 8.000.000

Ação: 10.302.5007.1691 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Administrativas e de Saúde 85.300.000

Localizador: 10.302.5007.1691.0287 - ESTADUAL 85.300.000

Proposta: Unidade de Saúde construída, reformada e percentual 49 85.300.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.1691.0287.0000 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Administrativas e de Saúde 85.300.000

20 44.40 0 1.710 1002 00 9999 2 300.000

20 44.90 0 1.500 1002 00 9999 2 25.000.000

20 44.90 0 1.706 0000 00 9999 2 60.000.000

Ação: 10.302.5007.1994 - Inovação Tecnológica para Rede de Saúde Estadual -Projeto AMAR 39.738.621

Localizador: 10.302.5007.1994.0287 - ESTADUAL 39.738.621

Proposta: Hospital beneficiado unidade 1 39.738.621 Plano Orçamentário: 10.302.5007.1994.0287.0000 - Inovação Tecnológica para Rede de Saúde Estadual -Projeto AMAR 39.738.621

20 33.90 0 1.500 1002 00 9999 2 11.264.011

20 44.90 0 1.634 0000 00 9999 2 28.474.610

Ação: 10.302.5007.1995 - Consolidação das Redes de Atenção em Saúde -Projeto AMAR 36.471.878

Localizador: 10.302.5007.1995.0287 - ESTADUAL 36.471.878

Proposta: Hospital apoiado unidade 1 36.471.878 Plano Orçamentário: 10.302.5007.1995.0287.0000 - Consolidação das Redes de Atenção em Saúde -Projeto AMAR 36.471.878

20 44.90 0 1.500 1002 00 9999 2 5.560.846

20 44.90 0 1.634 0000 00 9999 2 30.911.032

Ação: 10.302.5007.1996 - Gestão, Monitoramento e Avaliação - Projeto AMAR 4.772.358

Localizador: 10.302.5007.1996.0287 - ESTADUAL 4.772.358

Proposta: Projeto estruturado e mantido unidade 1 4.772.358 Plano Orçamentário: 10.302.5007.1996.0287.0000 - Gestão, Monitoramento e Avaliação - Projeto AMAR 4.772.358 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

20 33.90 0 1.500 1002 00 9999 2 70.000

20 44.90 0 1.634 0000 00 9999 2 4.702.358

Ação: 10.302.5007.2950 - Implementação da Estruturação Organizacional da Rede Estadual de Saúde 203.983.312

Localizador: 10.302.5007.2950.0287 - ESTADUAL 203.983.312

Proposta: Usuário atendido Unidade 4.465 203.983.312 Plano Orçamentário: 10.302.5007.2950.0287.0000 - Implementação da Estruturação Organizacional da Rede Estadual de Saúde 203.983.312

20 31.90 0 1.500 1002 00 9999 2 1.000.000

20 33.40 0 1.500 1002 00 9999 2 17.000.000

20 33.40 0 1.710 1002 00 9999 2 10.697.253

20 33.50 0 1.500 1002 00 9999 2 7.000.000

20 33.50 0 1.799 1002 00 9999 2 13.368.494

20 33.90 0 1.500 1002 00 9999 2 20.256.938

20 33.90 0 1.600 0000 00 9999 2 28.932.327

20 44.40 0 1.710 1002 00 9999 2 27.263.016

20 44.50 0 1.799 1002 00 9999 2 2.065.284

20 44.90 0 1.500 1002 00 9999 2 5.000.000

20 44.90 0 1.799 1002 00 9999 2 1.400.000

20 44.90 9 1.706 0000 00 9999 2 70.000.000

Ação: 10.302.5007.4050 - Manutenção da Maternidade Frei Damião (João Pessoa) 10.256.000

Localizador: 10.302.5007.4050.0287 - ESTADUAL 10.256.000

Proposta: Complexo mantido Unidade 1 10.256.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4050.0287.0000 - Manutenção da Maternidade Frei Damião (João Pessoa) 10.256.000

20 33.90 9 1.500 1002 00 9999 2 5.000

20 33.90 9 1.500 1002 03 9999 2 3.775.000

20 33.90 9 1.600 0000 03 9999 2 6.451.000

Ação: 10.302.5007.4051 - Manutenção do Complexo de Saúde Juliano Moreira 2.160.000

Localizador: 10.302.5007.4051.0287 - ESTADUAL 2.160.000

Proposta: Complexo mantido Unidade 1 2.160.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4051.0287.0000 - Manutenção do Complexo de Saúde Juliano Moreira 2.160.000

20 33.90 9 1.600 0000 00 9999 2 2.160.000

Ação: 10.302.5007.4052 - Manutenção do Complexo de Saúde Clementino Fraga 9.862.000

Localizador: 10.302.5007.4052.0287 - ESTADUAL 9.862.000

Proposta: Complexo mantido Unidade 1 9.862.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4052.0287.0000 - Manutenção do Complexo de Saúde Clementino Fraga 9.862.000

20 33.90 9 1.500 1002 00 9999 2 3.544.000

20 33.90 9 1.500 1002 04 9999 2 1.500.000

20 33.90 9 1.600 0000 00 9999 2 3.048.000

20 33.90 9 1.600 0000 04 9999 2 1.500.000

20 44.90 9 1.799 1002 00 9999 2 250.000

Ação: 10.302.5007.4054 - Manutenção do Complexo de Saúde Arlinda Marques 7.816.000

Localizador: 10.302.5007.4054.0287 - ESTADUAL 7.816.000

Proposta: Complexo mantido Unidade 1 7.816.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4054.0287.0000 - Manutenção do Complexo de Saúde Arlinda Marques 7.816.000

20 33.90 9 1.500 1002 00 9999 2 5.000

20 33.90 9 1.500 1002 01 9999 2 6.051.000

20 33.90 9 1.600 0000 01 9999 2 1.735.000

Ação: 10.302.5007.4055 - Manutenção do Complexo de Saúde de Guarabira 14.567.642

Localizador: 10.302.5007.4055.0287 - ESTADUAL 14.567.642

Proposta: Complexo mantido Unidade 1 14.567.642 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4055.0287.0000 - Manutenção do Complexo de Saúde de Guarabira 14.567.642

20 33.90 9 1.500 1002 00 9999 2 8.380.000

20 33.90 9 1.600 0000 00 9999 2 5.640.000

20 44.90 9 1.799 1002 00 9999 2 527.642

Ação: 10.302.5007.4057 - Manutenção do Hospital Regional Dr. Felipe Thiago Gomes (Picuí) 3.812.000

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Localizador: 10.302.5007.4057.0287 - ESTADUAL 3.812.000

Proposta: Complexo mantido Unidade 1 3.812.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4057.0287.0000 - Manutenção do Hospital Regional Dr. Felipe Thiago Gomes (Picuí) 3.812.000

20 33.90 9 1.500 1002 00 9999 2 780.000

20 33.90 9 1.600 0000 00 9999 2 3.012.000

Ação: 10.302.5007.4059 - Manutenção do Hospital Regional Santa Filomena (Monteiro) 5.280.000

Localizador: 10.302.5007.4059.0287 - ESTADUAL 5.280.000

Proposta: Complexo mantido Unidade 1 5.280.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4059.0287.0000 - Manutenção do Hospital Regional Santa Filomena (Monteiro) 5.280.000

20 33.90 9 1.600 0000 00 9999 2 5.280.000

Ação: 10.302.5007.4060 - Manutenção do Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro / UNACON (Patos) 20.300.000

Localizador: 10.302.5007.4060.0287 - ESTADUAL 20.300.000

Proposta: Hospital mantido Unidade 1 20.300.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4060.0287.0000 - Manutenção do Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro / UNACON (Patos) 20.300.000

20 33.90 9 1.500 1002 00 9999 2 11.880.000

20 33.90 9 1.600 0000 00 9999 2 8.400.000

Ação: 10.302.5007.4061 - Manutenção da Maternidade Dr. Peregrino Filho (Patos) 9.220.000

Localizador: 10.302.5007.4061.0287 - ESTADUAL 9.220.000

Proposta: Maternidade mantida Unidade 1 9.220.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4061.0287.0000 - Manutenção da Maternidade Dr. Peregrino Filho (Patos) 9.220.000

20 33.90 9 1.500 1002 00 9999 2 5.000

20 33.90 9 1.500 1002 03 9999 2 4.035.000

20 33.90 9 1.600 0000 03 9999 2 5.155.000

Ação: 10.302.5007.4062 - Manutenção do Hospital Infantil Noaldo Leite (Patos) 3.600.000

Localizador: 10.302.5007.4062.0287 - ESTADUAL 3.600.000

Proposta: Hospital mantido Unidade 1 3.600.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4062.0287.0000 - Manutenção do Hospital Infantil Noaldo Leite (Patos) 3.600.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

20 33.90 9 1.500 1002 00 9999 2 5.000

20 33.90 9 1.500 1002 01 9999 2 2.375.000

20 33.90 9 1.600 0000 01 9999 2 1.195.000

Ação: 10.302.5007.4063 - Manutenção do Hospital Regional de Cajazeiras 10.000.000

Localizador: 10.302.5007.4063.0287 - ESTADUAL 10.000.000

Proposta: Complexo mantido Unidade 1 10.000.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4063.0287.0000 - Manutenção do Hospital Regional de Cajazeiras 10.000.000

20 33.90 9 1.500 1002 00 9999 2 3.980.000

20 33.90 9 1.600 0000 00 9999 2 6.000.000

Ação: 10.302.5007.4065 - Manutenção do Hospital Regional Deputado Manoel Gonçalves de Abrantes (Sousa) 10.300.000

Localizador: 10.302.5007.4065.0287 - ESTADUAL 10.300.000

Proposta: Complexo mantido Unidade 1 10.300.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4065.0287.0000 - Manutenção do Hospital Regional Deputado Manoel Gonçalves de Abrantes (Sousa) 10.300.000

20 33.90 9 1.500 1002 00 9999 2 9.080.000

20 33.90 9 1.600 0000 00 9999 2 1.200.000

Ação: 10.302.5007.4066 - Manutenção do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena (João Pessoa) 54.140.000

Localizador: 10.302.5007.4066.0287 - ESTADUAL 54.140.000

Proposta: Hospital mantido Unidade 1 54.140.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4066.0287.0000 - Manutenção do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena (João Pessoa) 54.140.000

20 33.90 9 1.500 1002 00 9999 2 9.080.000

20 33.90 9 1.600 0000 00 9999 2 44.400.000

20 33.90 9 1.799 1002 00 9999 2 60.000

20 44.90 9 1.799 1002 00 9999 2 580.000

Ação: 10.302.5007.4067 - Manutenção do Hospital Regional de Urgência e Emergência Dom Luiz Gonzaga Fernandes (Campina Grande) 38.300.000

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Localizador: 10.302.5007.4067.0287 - ESTADUAL 38.300.000

Proposta: Hospital mantido Unidade 1 38.300.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4067.0287.0000 - Manutenção do Hospital Regional de Urgência e Emergência Dom Luiz Gonzaga Fernandes (Campina Grande) 38.300.000

20 33.90 9 1.500 1002 00 9999 2 20.280.000

20 33.90 9 1.600 0000 00 9999 2 18.000.000

Ação: 10.302.5007.4580 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) 755.000

Localizador: 10.302.5007.4580.0287 - ESTADUAL 755.000

Proposta: Centro Odontológico mantido Unidade 1 755.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4580.0287.0000 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) 755.000

20 31.90 9 1.600 0000 00 9999 1 200.000

20 33.90 9 1.500 1002 00 9999 2 5.000

20 33.90 9 1.600 0000 00 9999 2 350.000

20 44.90 9 1.500 1002 00 9999 2 200.000

Ação: 10.302.5007.4581 - Manutenção do Hospital Distrital Senador Ruy Carneiro (Pombal) 5.200.000

Localizador: 10.302.5007.4581.0287 - ESTADUAL 5.200.000

Proposta: Hospital Distrital mantido Unidade 1 5.200.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4581.0287.0000 - Manutenção do Hospital Distrital Senador Ruy Carneiro (Pombal) 5.200.000

20 33.90 9 1.500 1002 00 9999 2 3.980.000

20 33.90 9 1.600 0000 00 9999 2 1.200.000

Ação: 10.302.5007.4583 - Manutenção do Hospital Regional Wenceslau Lopes (Piancó) 3.840.000

Localizador: 10.302.5007.4583.0287 - ESTADUAL 3.840.000

Proposta: Hospital Regional mantido Unidade 1 3.840.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4583.0287.0000 - Manutenção do Hospital Regional Wenceslau Lopes (Piancó) 3.840.000

20 33.90 9 1.500 1002 00 9999 2 2.380.000

20 33.90 9 1.600 0000 00 9999 2 1.440.000

Ação: 10.302.5007.4680 - Manutenção do Centro de Reabilitação do Tipo IV de Sousa 2.740.000

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Localizador: 10.302.5007.4680.0287 - ESTADUAL 2.740.000

Proposta: Hospital mantido Unidade 1 2.740.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4680.0287.0000 - Manutenção do Centro de Reabilitação do Tipo IV de Sousa 2.740.000

20 33.90 0 1.500 1002 00 9999 2 1.460.000

20 33.90 0 1.600 0000 00 9999 2 40.000

20 33.91 0 1.500 1002 00 9999 2 40.000

20 44.90 0 1.500 1002 00 9999 2 1.200.000

Ação: 10.302.5007.4721 - Estruturação da Rede de Transplantes no Estado 1.570.000

Localizador: 10.302.5007.4721.0287 - ESTADUAL 1.570.000

Proposta: Usuário transplantado. Unidade 320 1.570.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4721.0287.0000 - Estruturação da Rede de Transplantes no Estado 1.570.000

20 33.90 9 1.600 0000 00 9999 2 1.570.000

Ação: 10.302.5007.4732 - Fortalecimento e Ampliação da Rede de Banco de Leite no Estado 546.000

Localizador: 10.302.5007.4732.0287 - ESTADUAL 546.000

Proposta: Município beneficado Unidade 223 546.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4732.0287.0000 - Fortalecimento e Ampliação da Rede de Banco de Leite no Estado 546.000

20 33.90 0 1.500 1002 00 9999 2 132.000

20 33.90 0 1.600 0000 00 9999 2 84.000

20 33.91 0 1.500 1002 00 9999 2 20.000

20 33.91 0 1.600 0000 00 9999 2 10.000

20 44.90 0 1.500 1002 00 9999 2 300.000

Ação: 10.302.5007.4734 - Reestruturação Organizacional da Rede de Assistência Hemoterápica e Hematológica no Estado 23.307.934

Localizador: 10.302.5007.4734.0287 - ESTADUAL 23.307.934

Proposta: Pessoa atendida Unidade 108.720 23.307.934 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4734.0287.0000 - Reestruturação Organizacional da Rede de Assistência Hemoterápica e Hematológica no Estado 23.307.934

20 31.90 0 1.600 0000 00 9999 1 1.000.000

20 33.90 0 1.500 1002 00 9999 2 6.000.000

20 33.90 0 1.600 0000 00 9999 2 15.095.000

20 33.91 0 1.600 0000 00 9999 2 30.000

20 44.90 0 1.500 1002 00 9999 2 300.000

20 44.90 0 1.659 0000 00 9999 2 882.934 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Ação: 10.302.5007.4738 - Estruturação da Rede de Hemodiálise Estadual 14.500.000

Localizador: 10.302.5007.4738.0287 - ESTADUAL 14.500.000

Proposta: Município atendido Unidade 223 14.500.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4738.0287.0000 - Estruturação da Rede de Hemodiálise Estadual 14.500.000

20 33.90 9 1.600 0000 00 9999 2 14.500.000

Ação: 10.302.5007.4765 - Manutenção do Hospital Distrital Francisco Bento Cabral (Aguiar) 460.000

Localizador: 10.302.5007.4765.0287 - ESTADUAL 460.000

Proposta: Hospital mantido Unidade 1 460.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4765.0287.0000 - Manutenção do Hospital Distrital Francisco Bento Cabral (Aguiar) 460.000

20 33.90 9 1.500 1002 00 9999 2 80.000

20 33.90 9 1.600 0000 00 9999 2 360.000

Ação: 10.302.5007.4766 - Manutenção do Hospital Regional Dr. Américo Maia de Vasconcelos (Catolé do Rocha) 1.960.000

Localizador: 10.302.5007.4766.0287 - ESTADUAL 1.960.000

Proposta: Hospital mantido Unidade 1 1.960.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4766.0287.0000 - Manutenção do Hospital Regional Dr. Américo Maia de Vasconcelos (Catolé do Rocha) 1.960.000

20 33.90 9 1.500 1002 00 9999 2 1.340.000

Ação: 10.302.5007.4767 - Manutenção do Hospital e Maternidade Estevam Marinho (Coremas) 2.020.000

Localizador: 10.302.5007.4767.0287 - ESTADUAL 2.020.000

Proposta: Hospital mantido Unidade 1 2.020.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4767.0287.0000 - Manutenção do Hospital e Maternidade Estevam Marinho (Coremas) 2.020.000

20 33.90 9 1.500 1002 00 9999 2 260.000

20 33.90 9 1.600 0000 00 9999 2 1.440.000

20 33.90 9 1.799 1002 00 9999 2 300.000

Ação: 10.302.5007.4768 - Manutenção do Hospital Regional Dr. José Gomes da Silva (Itaporanga) 2.200.000

Localizador: 10.302.5007.4768.0287 - ESTADUAL 2.200.000

Proposta: Hospital mantido Unidade 1 2.200.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Plano Orçamentário: 10.302.5007.4768.0287.0000 - Manutenção do Hospital Regional Dr. José Gomes da Silva (Itaporanga) 2.200.000

20 33.90 9 1.500 1002 00 9999 2 1.580.000

Ação: 10.302.5007.4769 - Manutenção do Hospital Estadual Dr. Francisco Assis de Freitas (Solânea) 2.000.000

Localizador: 10.302.5007.4769.0287 - ESTADUAL 2.000.000

Proposta: Hospital mantido Unidade 1 2.000.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4769.0287.0000 - Manutenção do Hospital Estadual Dr. Francisco Assis de Freitas (Solânea) 2.000.000

20 33.90 9 1.500 1002 00 9999 2 1.180.000

20 44.90 9 1.799 1002 00 9999 2 200.000

Ação: 10.302.5007.4770 - Manutenção do Hospital Distrital Dr. Ovídio Duarte (Serraria) 520.000

Localizador: 10.302.5007.4770.0287 - ESTADUAL 520.000

Proposta: Hospital mantido Unidade 1 520.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4770.0287.0000 - Manutenção do Hospital Distrital Dr. Ovídio Duarte (Serraria) 520.000

20 33.90 9 1.500 1002 00 9999 2 260.000

20 33.90 9 1.600 0000 00 9999 2 240.000

Ação: 10.302.5007.4771 - Manutenção do Hospital e Maternidade Sinhá Carneiro (Santa Luzia) 1.700.000

Localizador: 10.302.5007.4771.0287 - ESTADUAL 1.700.000

Proposta: Hospital mantido Unidade 1 1.700.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4771.0287.0000 - Manutenção do Hospital e Maternidade Sinhá Carneiro (Santa Luzia) 1.700.000

20 33.90 9 1.500 1002 00 9999 2 180.000

20 33.90 9 1.600 0000 00 9999 2 1.500.000

Ação: 10.302.5007.4772 - Manutenção do Hospital Geral Antônio Hilário de Gouveia (Taperoá) 1.960.000

Localizador: 10.302.5007.4772.0287 - ESTADUAL 1.960.000

Proposta: Hospital mantido Unidade 1 1.960.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4772.0287.0000 - Manutenção do Hospital Geral Antônio Hilário de Gouveia (Taperoá) 1.960.000

20 33.90 9 1.500 1002 00 9999 2 1.340.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Ação: 10.302.5007.4773 - Manutenção do Hospital Geral José Félix de Brito (Itapororoca) 640.000

Localizador: 10.302.5007.4773.0287 - ESTADUAL 640.000

Proposta: Hospital mantido Unidade 1 640.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4773.0287.0000 - Manutenção do Hospital Geral José Félix de Brito (Itapororoca) 640.000

20 33.90 9 1.500 1002 00 9999 2 140.000

20 33.90 9 1.600 0000 00 9999 2 480.000

Ação: 10.302.5007.4774 - Manutenção do Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo (Itabaiana) 3.020.000

Localizador: 10.302.5007.4774.0287 - ESTADUAL 3.020.000

Proposta: Hospital mantido Unidade 1 3.020.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4774.0287.0000 - Manutenção do Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo (Itabaiana) 3.020.000

20 33.90 9 1.500 1002 00 9999 2 780.000

20 33.90 9 1.600 0000 00 9999 2 2.220.000

Ação: 10.302.5007.4775 - Manutenção do Hospital Geral Dr. Patricio Leal Melo (Queimadas) 4.655.284

Localizador: 10.302.5007.4775.0287 - ESTADUAL 4.655.284

Proposta: Hospital mantido Unidade 1 4.655.284 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4775.0287.0000 - Manutenção do Hospital Geral Dr. Patricio Leal Melo (Queimadas) 4.655.284

20 33.90 9 1.500 1002 00 9999 2 1.980.000

20 33.90 9 1.600 0000 00 9999 2 300.000

20 44.90 9 1.799 1002 00 9999 2 2.355.284

Ação: 10.302.5007.4776 - Manutenção do Hospital Distrital Luiz Alexandrino da Silva (Belém) 900.000

Localizador: 10.302.5007.4776.0287 - ESTADUAL 900.000

Proposta: Hospital mantido Unidade 1 900.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4776.0287.0000 - Manutenção do Hospital Distrital Luiz Alexandrino da Silva (Belém) 900.000

20 33.90 9 1.500 1002 00 9999 2 340.000

20 33.90 9 1.600 0000 00 9999 2 540.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Ação: 10.302.5007.4777 - Manutenção do Centro Especializado do Diagnóstico do Câncer 1.350.000

Localizador: 10.302.5007.4777.0287 - ESTADUAL 1.350.000

Proposta: Hospital mantido Unidade 1 1.350.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4777.0287.0000 - Manutenção do Centro Especializado do Diagnóstico do Câncer 1.350.000

20 33.90 9 1.600 0000 00 9999 2 1.340.000

20 33.90 9 1.600 0000 03 9999 2 10.000

Ação: 10.302.5007.4778 - Manutenção do Hospital Distrital Frei Damião (Lagoa de Dentro) 400.000

Localizador: 10.302.5007.4778.0287 - ESTADUAL 400.000

Proposta: Hospital mantido Unidade 1 400.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4778.0287.0000 - Manutenção do Hospital Distrital Frei Damião (Lagoa de Dentro) 400.000

20 33.90 9 1.500 1002 00 9999 2 80.000

20 33.90 9 1.600 0000 00 9999 2 300.000

Ação: 10.302.5007.4808 - Manutenção do CAPS AD Estadual 620.000

Localizador: 10.302.5007.4808.0287 - ESTADUAL 620.000

Proposta: Hospital mantido Unidade 1 620.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4808.0287.0000 - Manutenção do CAPS AD Estadual 620.000

20 33.90 0 1.500 1002 00 9999 2 30.000

20 33.90 0 1.600 0000 00 9999 2 510.000

20 33.91 0 1.600 0000 00 9999 2 80.000

Ação: 10.302.5007.4828 - Hospital das Clínicas de Campina Grande 35.367.642

Localizador: 10.302.5007.4828.0287 - ESTADUAL 35.367.642

Proposta: Hospital mantido Unidade 1 35.367.642 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4828.0287.0000 - Hospital das Clínicas de Campina Grande 35.367.642

20 33.90 9 1.500 1002 00 9999 2 3.980.000

20 33.90 9 1.600 0000 00 9999 2 31.200.000

20 44.90 9 1.799 1002 00 9999 2 167.642

Ação: 10.302.5007.4831 - Manutenção do Hospital Geral de Mamamguape 10.640.000

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO MO IDOC RP Financeiro

Localizador: 10.302.5007.4831.0285 - 14ª REGIÃO - SEDE: MAMANGUAPE 10.640.000

Proposta: Hospital mantido Unidade 1 10.640.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4831.0285.0000 - Manutenção do Hospital Geral de Mamamguape 10.640.000

20 33.90 9 1.500 1002 00 9999 2 5.580.000

20 33.90 9 1.600 0000 00 9999 2 5.040.000

Ação: 10.302.5007.4832 - Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do Município de Guarabira 2.660.000

Localizador: 10.302.5007.4832.0273 - 2ª REGIÃO - SEDE: GUARABIRA 2.660.000

Proposta: Paciente atendido Unidade 73.000 2.660.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4832.0273.0000 - Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do Município de Guarabira 2.660.000

Ação: 10.302.5007.4833 - Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do Município de Cajazeiras 2.660.000

Localizador: 10.302.5007.4833.0280 - 9ª REGIÃO - SEDE: CAJAZEIRAS 2.660.000

Proposta: Paciente atendido Unidade 73.000 2.660.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4833.0280.0000 - Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do Município de Cajazeiras 2.660.000

Ação: 10.302.5007.4834 - Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do Município de Princesa Isabel 2.660.000

Localizador: 10.302.5007.4834.0282 - 11ª REGIÃO - SEDE: PRINCESA ISABEL 2.660.000

Proposta: Paciente atendido Unidade 54.750 2.660.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4834.0282.0000 - Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do Município de Princesa Isabel 2.660.000

Ação: 10.302.5007.4835 - Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do Município de Santa Rita 2.660.000

Localizador: 10.302.5007.4835.0272 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 2.660.000

Proposta: Paciente atendido Unidade 54.750 2.660.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4835.0272.0000 - Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do Município de Santa Rita 2.660.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

20 33.90 9 1.500 1002 00 9999 2 480.000

20 33.90 9 1.600 0000 00 9999 2 2.160.000

Ação: 10.302.5007.4836 - Manutenção do Hospital Metropolitano "Dom José Maria Pires" 100.000.000

Localizador: 10.302.5007.4836.0287 - ESTADUAL 100.000.000

Proposta: Pessoa atendida Unidade 1 100.000.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4836.0287.0000 - Manutenção do Hospital Metropolitano "Dom José Maria Pires" 100.000.000

20 33.90 9 1.500 1002 00 9999 2 80.000.000

20 33.90 9 1.600 0000 00 9999 2 20.000.000

Ação: 10.303.5007.1086 - Construção da Nova Sede do Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN 1.000.000

Localizador: 10.303.5007.1086.0287 - ESTADUAL 1.000.000

Proposta: Unidade construída percentual 50 1.000.000 Plano Orçamentário: 10.303.5007.1086.0287.0000 - Construção da Nova Sede do Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN 1.000.000

20 44.90 9 1.500 1002 00 9999 2 1.000.000

Ação: 10.303.5007.4735 - Implementação da PolÍtica de Assistência Farmacêutica do Estado 53.000.000

Localizador: 10.303.5007.4735.0287 - ESTADUAL 53.000.000

Proposta: Município atendido Unidade 223 53.000.000 Plano Orçamentário: 10.303.5007.4735.0287.0000 - Implementação da PolÍtica de Assistência Farmacêutica do Estado 53.000.000

20 33.90 0 1.500 1002 00 9999 2 27.000.000

20 33.90 0 1.600 0000 00 9999 2 26.000.000

Ação: 10.303.5007.6015 - Assistência Terapêutica em Caráter Excepcional 41.000.000

Localizador: 10.303.5007.6015.0287 - ESTADUAL 41.000.000

Proposta: Pessoa atendida Unidade 8.000 41.000.000 Plano Orçamentário: 10.303.5007.6015.0287.0000 - Assistência Terapêutica em Caráter Excepcional 41.000.000

20 33.90 0 1.500 1002 00 9999 2 41.000.000

Ação: 10.305.5007.2225 - Implementação e Fortalecimento das Ações de Vigilância em Saúde 10.140.000

Localizador: 10.305.5007.2225.0287 - ESTADUAL 10.140.000

Proposta: Município atendido Unidade 223 10.140.000 Plano Orçamentário: 10.305.5007.2225.0287.0000 - Implementação e Fortalecimento das Ações de Vigilância em Saúde 10.140.000

20 31.90 0 1.600 0000 00 9999 1 200.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO MO IDOC RP Financeiro

20 33.50 0 1.600 0000 00 9999 2 372.000

20 33.90 0 1.600 0000 00 9999 2 8.094.000

20 33.91 0 1.600 0000 00 9999 2 710.000

20 44.90 0 1.600 0000 00 9999 2 764.000

Ação: 10.305.5007.4876 - Implementação das Ações do Laboratorio Central de Saúde Pública para o Estado 11.050.000

Localizador: 10.305.5007.4876.0287 - ESTADUAL 11.050.000

Proposta: Exame laboratorial realizado Unidade 200 11.050.000 Plano Orçamentário: 10.305.5007.4876.0287.0000 - Implementação das Ações do Laboratorio Central de Saúde Pública para o Estado 11.050.000

20 33.90 0 1.500 1002 00 9999 2 5.000.000

20 33.90 0 1.600 0000 00 9999 2 2.050.000

20 44.90 0 1.500 1002 00 9999 2 4.000.000

Ação: 10.421.5007.4875 - Implementação da Politica Nacional de Atenção Integral a Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional no Estado 380.000

Localizador: 10.421.5007.4875.0287 - ESTADUAL 380.000

Proposta: Pessoa acolhida Unidade 1 380.000 Plano Orçamentário: 10.421.5007.4875.0287.0000 - Implementação da Politica Nacional de Atenção Integral a Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional no Estado 380.000

20 33.90 0 1.500 1002 00 9999 2 50.000

20 33.90 0 1.600 0000 00 9999 2 230.000

20 44.90 0 1.500 1002 00 9999 2 100.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 1.052.942.576

Ação: 10.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 1.052.912.576

Localizador: 10.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 1.052.912.576

Proposta: 1.052.912.576 Plano Orçamentário: 10.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 1.052.912.576

20 31.90 0 1.500 1002 00 9999 1 1.002.273.513

20 31.91 0 1.500 1002 00 9999 1 50.639.063

Ação: 10.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 30.000

Localizador: 10.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 30.000

Proposta: 30.000 Plano Orçamentário: 10.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 30.000

20 33.90 0 1.500 1002 00 9999 2 30.000

Unidade: 25102 - Conselho Estadual de Saúde 1.600.000 Programa: 5007 - Saúde Integral 1.600.000

Ação: 10.122.5007.2989 - Manutenção do Conselho Estadual de Saúde 1.600.000

Localizador: 10.122.5007.2989.0287 - ESTADUAL 1.600.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Conselho mantido Unidade 1 1.600.000 Plano Orçamentário: 10.122.5007.2989.0287.0000 - Manutenção do Conselho Estadual de Saúde 1.600.000

20 33.90 0 1.500 1002 00 9999 2 1.200.000

20 33.91 0 1.500 1002 00 9999 2 350.000

20 44.90 0 1.500 1002 00 9999 2 50.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO MO IDOC RP Financeiro

Unidade: 25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A 5.937.095 Programa: 0000 - Operações Especiais 150.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 150.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 150.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 150.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 150.000

10 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 150.000

Programa: 5007 - Saúde Integral 3.350.000

Ação: 10.301.5007.1647 - Construção do Centro de Distribuição e da Fábrica de Medicamentos do LIFESA 1.450.000

Localizador: 10.301.5007.1647.0287 - ESTADUAL 1.450.000

Proposta: LIFESA reestruturado, modernizado e Percentual executado 1 1.450.000 Plano Orçamentário: 10.301.5007.1647.0287.0000 - Construção do Centro de Distribuição e da Fábrica de Medicamentos do LIFESA 1.450.000

20 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 1.200.000

20 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 150.000

20 44.91 0 1.501 0000 00 9999 2 100.000

Ação: 10.301.5007.4395 - Produção, Comercialização e Distribuição de Medicamentos Alopáticos e Fitoterápicos de Alto Custo 1.500.000

Localizador: 10.301.5007.4395.0287 - ESTADUAL 1.500.000

Proposta: Medicamento alopático comercializado e Unidade 500.000 1.500.000 Plano Orçamentário: 10.301.5007.4395.0287.0000 - Produção, Comercialização e Distribuição de Medicamentos Alopáticos e Fitoterápicos de Alto Custo 1.500.000

20 45.90 0 1.501 0000 00 9999 2 1.500.000

Ação: 10.571.5007.1073 - Projetos de Desenvolvimento e Pesquisa de Produtos Farmacêuticos, Cosméticos e Produtos para a Saúde 400.000

Localizador: 10.571.5007.1073.0287 - ESTADUAL 400.000

Proposta: Projeto implantado unidade 4 400.000 Plano Orçamentário: 10.571.5007.1073.0287.0000 - Projetos de Desenvolvimento e Pesquisa de Produtos Farmacêuticos, Cosméticos e Produtos para a Saúde 400.000

20 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 400.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 2.437.095

Ação: 04.122.5046.4210 - Locação de Veículos 200.000

Localizador: 04.122.5046.4210.0287 - ESTADUAL 200.000

Proposta: 200.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4210.0287.0000 - Locação de Veículos 200.000

20 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 200.000

Ação: 10.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 50.000

Localizador: 10.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 50.000

Proposta: 50.000 Plano Orçamentário: 10.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 50.000

20 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 50.000

Ação: 10.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 50.000

Localizador: 10.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 50.000

Proposta: 50.000 Plano Orçamentário: 10.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 50.000

20 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 50.000

Ação: 10.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 845.000

Localizador: 10.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 845.000

Proposta: 845.000 Plano Orçamentário: 10.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 845.000

20 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 300.000

20 33.91 0 1.501 0000 00 9999 2 145.000

20 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 400.000

Ação: 10.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 1.178.761

Localizador: 10.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 1.178.761

Proposta: 1.178.761 Plano Orçamentário: 10.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 1.178.761

20 31.90 0 1.500 1002 00 9999 1 928.761

20 31.90 0 1.501 0000 00 9999 1 250.000

Ação: 10.122.5046.4220 - Vale e Auxílio Transporte 13.334

Localizador: 10.122.5046.4220.0287 - ESTADUAL 13.334

Proposta: 13.334 Plano Orçamentário: 10.122.5046.4220.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte 13.334

20 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 8.334

20 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 5.000

Ação: 10.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 100.000

Localizador: 10.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 100.000

Proposta: 100.000 Plano Orçamentário: 10.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 100.000

20 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 50.000

20 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 50.000

Unidade: 25202 - Agência Estadual de Vigilância Sanitária 7.736.331 Programa: 0000 - Operações Especiais 45.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 25.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 25.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 25.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 25.000

20 33.90 0 1.659 0000 00 9999 2 15.000

20 33.91 0 1.659 0000 00 9999 2 10.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 20.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 20.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 20.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 20.000

20 33.90 0 1.659 0000 00 9999 2 20.000

Programa: 5007 - Saúde Integral 352.000

Ação: 10.305.5007.4727 - Vigilância e Formação Sanitária de Produtos e Serviços 352.000

Localizador: 10.305.5007.4727.0287 - ESTADUAL 352.000

Proposta: Município atendido Unidade 223 352.000 Plano Orçamentário: 10.305.5007.4727.0287.0000 - Vigilância e Formação Sanitária de Produtos e Serviços 352.000

20 33.90 0 1.600 0000 00 9999 2 172.000

20 33.90 0 1.659 0000 00 9999 2 180.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 7.339.331

Ação: 10.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 400.000

Localizador: 10.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 400.000

Proposta: 400.000 Plano Orçamentário: 10.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 400.000

20 33.90 0 1.659 0000 00 9999 2 400.000

Ação: 10.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 90.000

Localizador: 10.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 90.000

Proposta: 90.000 Plano Orçamentário: 10.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 90.000

20 33.90 0 1.659 0000 00 9999 2 90.000

Ação: 10.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 2.098.000

Localizador: 10.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 2.098.000

Proposta: 2.098.000 Plano Orçamentário: 10.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 2.098.000

20 33.90 0 1.600 0000 00 9999 2 712.000

20 33.90 0 1.659 0000 00 9999 2 1.294.000

20 44.90 0 1.659 0000 00 9999 2 92.000

Ação: 10.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 3.678.331

Localizador: 10.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 3.678.331

Proposta: 3.678.331 Plano Orçamentário: 10.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 3.678.331

20 31.90 0 1.500 1002 00 9999 1 1.706.331

20 31.90 0 1.600 0000 00 9999 1 1.672.000

20 31.90 0 1.659 0000 00 9999 1 200.000

20 31.91 0 1.500 1002 00 9999 1 100.000

Ação: 10.122.5046.4218 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 37.000

Localizador: 10.122.5046.4218.0287 - ESTADUAL 37.000

Proposta: 37.000 Plano Orçamentário: 10.122.5046.4218.0287.0000 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 37.000

20 33.90 0 1.659 0000 00 9999 2 37.000

Ação: 10.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 936.000

Localizador: 10.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 936.000

Proposta: 936.000 Plano Orçamentário: 10.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 936.000

20 33.90 0 1.600 0000 00 9999 2 936.000

Ação: 10.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 100.000

Localizador: 10.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 100.000

Plano Orçamentário: 10.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 100.000

20 44.90 0 1.659 0000 00 9999 2 100.000

Unidade: 25250 - Instituto de Assistência à Saúde do Servidor 30.716.050 Programa: 0000 - Operações Especiais 50.000

Ação: 28.846.0000.0704 - Auxílio Funeral 50.000

Localizador: 28.846.0000.0704.0287 - ESTADUAL 50.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 50.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0704.0287.0000 - Auxílio Funeral 50.000

20 33.90 0 1.500 1002 00 9999 2 50.000

Programa: 5007 - Saúde Integral 2.090.859

Ação: 10.302.5007.4309 - Serviços de Assistência Médico Hospitalar e Odontológica para o Servidor e seus Dependentes 2.090.859

Localizador: 10.302.5007.4309.0287 - ESTADUAL 2.090.859

Proposta: Servidor atendido Unidade 77.050 2.090.859 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4309.0287.0000 - Serviços de Assistência Médico Hospitalar e Odontológica para o Servidor e seus Dependentes 2.090.859

20 33.90 0 1.500 1002 00 9999 2 2.090.859

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 28.575.191

Ação: 10.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 450.000

Localizador: 10.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 450.000

Proposta: 450.000 Plano Orçamentário: 10.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 450.000

20 33.90 0 1.500 1002 00 9999 2 450.000

Ação: 10.122.5046.4210 - Locação de Veículos 91.200

Localizador: 10.122.5046.4210.0287 - ESTADUAL 91.200

Proposta: 91.200 Plano Orçamentário: 10.122.5046.4210.0287.0000 - Locação de Veículos 91.200

20 33.90 0 1.500 1002 00 9999 2 91.200

Ação: 10.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 1.608.500

Localizador: 10.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 1.608.500

Proposta: 1.608.500 Plano Orçamentário: 10.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 1.608.500

20 33.90 0 1.500 1002 00 9999 2 1.568.500

20 44.90 0 1.500 1002 00 9999 2 40.000

Ação: 10.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 26.095.491

Localizador: 10.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 26.095.491

Proposta: 26.095.491 Plano Orçamentário: 10.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 26.095.491

20 31.90 0 1.500 1002 00 9999 1 25.731.491

20 31.91 0 1.500 1002 00 9999 1 364.000

Ação: 10.122.5046.4218 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 230.000

Localizador: 10.122.5046.4218.0287 - ESTADUAL 230.000

Proposta: 230.000 Plano Orçamentário: 10.122.5046.4218.0287.0000 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 230.000

20 33.90 0 1.500 1002 00 9999 2 230.000

Ação: 10.122.5046.4220 - Vale e Auxílio Transporte 40.000

Localizador: 10.122.5046.4220.0287 - ESTADUAL 40.000

Proposta: 40.000 Plano Orçamentário: 10.122.5046.4220.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte 40.000

20 33.90 0 1.500 1002 00 9999 2 40.000

Ação: 10.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 60.000

Localizador: 10.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 60.000

Proposta: 60.000 Plano Orçamentário: 10.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 60.000

20 44.90 0 1.500 1002 00 9999 2 60.000 Quadro de Detalhamento da Despesa

Órgão: 26000 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social

Sumário

747.560.230 52.400.000 4.801.000 0 439.150.230 365.611.000 432.811.689 0 296.031.801 75.917.740 804.761.230 F 747.560.230 52.400.000 4.801.000 0 439.150.230 365.611.000 432.811.689 0 296.031.801 75.917.740 804.761.230

443.561.230 0 0 0 423.561.230 20.000.000 377.711.689 0 35.770.801 30.078.740 443.561.230 F 443.561.230 0 0 0 423.561.230 20.000.000 377.711.689 0 35.770.801 30.078.740 443.561.230

34.476.820 0 0 0 14.476.820 20.000.000 0 0 6.298.080 28.178.740 34.476.820 F 34.476.820 0 0 0 14.476.820 20.000.000 0 0 6.298.080 28.178.740 34.476.820

409.084.410 0 0 0 409.084.410 0 377.711.689 0 29.472.721 1.900.000 409.084.410 F 409.084.410 0 0 0 409.084.410 0 377.711.689 0 29.472.721 1.900.000 409.084.410

302.300.000 13.400.000 4.800.000 0 13.889.000 306.611.000 55.100.000 0 248.920.000 16.480.000 320.500.000 F 302.300.000 13.400.000 4.800.000 0 13.889.000 306.611.000 55.100.000 0 248.920.000 16.480.000 320.500.000

0 0 4.100.000 0 0 4.100.000 20.000 0 4.080.000 0 4.100.000 F 0 0 4.100.000 0 0 4.100.000 20.000 0 4.080.000 0 4.100.000

0 0 700.000 0 0 700.000 80.000 0 620.000 0 700.000 F 0 0 700.000 0 0 700.000 80.000 0 620.000 0 700.000

Sumário

10.986.000 13.400.000 0 0 0 24.386.000 0 0 10.506.000 13.880.000 24.386.000 F 10.986.000 13.400.000 0 0 0 24.386.000 0 0 10.506.000 13.880.000 24.386.000

291.314.000 0 0 0 13.889.000 277.425.000 55.000.000 0 233.714.000 2.600.000 291.314.000 F 291.314.000 0 0 0 13.889.000 277.425.000 55.000.000 0 233.714.000 2.600.000 291.314.000

26901 - Fundo da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba

1.699.000 39.000.000 1.000 0 1.700.000 39.000.000 0 0 11.341.000 29.359.000 40.700.000 F 1.699.000 39.000.000 1.000 0 1.700.000 39.000.000 0 0 11.341.000 29.359.000 40.700.000

0 0 1.000 0 1.000 0 0 0 1.000 0 1.000 F 0 0 1.000 0 1.000 0 0 0 1.000 0 1.000

1.699.000 39.000.000 0 0 1.699.000 39.000.000 0 0 11.340.000 29.359.000 40.699.000 F 1.699.000 39.000.000 0 0 1.699.000 39.000.000 0 0 11.340.000 29.359.000 40.699.000 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Órgão: 26000 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social 804.761.230 Unidade: 26101 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social 443.561.230 Programa: 5005 - Paraíba mais Segura 34.476.820

Ação: 06.121.5005.4505 - Planejamento, Coordenação e Supervisão da Política de Segurança 5.000

Localizador: 06.121.5005.4505.0287 - ESTADUAL 5.000

Proposta: Relatório elaborado Unidade 1 5.000 Plano Orçamentário: 06.121.5005.4505.0287.0000 - Planejamento, Coordenação e Supervisão da Política de Segurança 5.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 3.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 2.000

Ação: 06.122.5005.2104 - Ampliação, Reforma, Adaptação e Manutenções de Unidades 5.029.880

Localizador: 06.122.5005.2104.0287 - ESTADUAL 5.029.880

Proposta: 10 5.029.880 Plano Orçamentário: 06.122.5005.2104.0287.0000 - Ampliação, Reforma, Adaptação e Manutenções de Unidades 5.029.880

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 29.880

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 5.000.000

Ação: 06.122.5005.2105 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários 23.176.740

Localizador: 06.122.5005.2105.0287 - ESTADUAL 23.176.740

Proposta: 100 23.176.740 Plano Orçamentário: 06.122.5005.2105.0287.0000 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários 23.176.740

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 3.176.740

10 44.90 0 1.706 0000 00 9999 2 20.000.000

Ação: 06.122.5005.2139 - Manutenção de Serviços Administrativos da Corregedoria Geral da SESDS 50.000

Localizador: 06.122.5005.2139.0287 - ESTADUAL 50.000

Proposta: 1 50.000 Plano Orçamentário: 06.122.5005.2139.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos da Corregedoria Geral da SESDS 50.000

Ação: 06.122.5005.2140 - Manutenção de Serviços Administrativos da Ouvidoria Geral da SESDS 50.000

Localizador: 06.122.5005.2140.0287 - ESTADUAL 50.000

Proposta: 1 50.000 Plano Orçamentário: 06.122.5005.2140.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos da Ouvidoria Geral da SESDS 50.000

Ação: 06.122.5005.2141 - Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais da Secretaria de Segurança Pública 80.000

Localizador: 06.122.5005.2141.0287 - ESTADUAL 80.000

Proposta: 1 80.000 Plano Orçamentário: 06.122.5005.2141.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais da Secretaria de Segurança Pública 80.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 80.000

Ação: 06.122.5005.2142 - Manutenção de Serviços Administrativos do Núcleo de Saúde Ocupacional da SESDS 35.200

Localizador: 06.122.5005.2142.0287 - ESTADUAL 35.200

Proposta: 1 35.200 Plano Orçamentário: 06.122.5005.2142.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos do Núcleo de Saúde Ocupacional da SESDS 35.200

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 35.200

Ação: 06.128.5005.2963 - Capacitação de Recursos Humanos 50.000

Localizador: 06.128.5005.2963.0287 - ESTADUAL 50.000

Proposta: Pessoa capacitada Unidade 10 50.000 Plano Orçamentário: 06.128.5005.2963.0287.0000 - Capacitação de Recursos Humanos 50.000

Ação: 06.181.5005.2107 - Ampliação e Manutenção da Infraestrutura de Rádio Digital 6.000.000

Localizador: 06.181.5005.2107.0287 - ESTADUAL 6.000.000

Proposta: 1 6.000.000 Plano Orçamentário: 06.181.5005.2107.0287.0000 - Ampliação e Manutenção da Infraestrutura de Rádio Digital 6.000.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 6.000.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 409.084.410

Ação: 06.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 820.000

Localizador: 06.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 820.000

Proposta: 820.000 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 820.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 820.000

Ação: 06.122.5046.4212 - Aquisição de Peças e Acessórios 1.447.907

Localizador: 06.122.5046.4212.0287 - ESTADUAL 1.447.907

Proposta: 1.447.907 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4212.0287.0000 - Aquisição de Peças e Acessórios 1.447.907

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.447.907

Ação: 06.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 10.948.484

Localizador: 06.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 10.948.484

Proposta: 10.948.484 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 10.948.484

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 10.858.484

10 33.91 0 1.500 0000 00 9999 2 90.000

Ação: 06.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 377.711.689

Localizador: 06.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 377.711.689

Proposta: 377.711.689 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 377.711.689

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 1 346.651.689

10 31.91 0 1.500 0000 00 9999 1 31.060.000

Ação: 06.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 15.756.330

Localizador: 06.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 15.756.330

Proposta: 15.756.330 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 15.756.330

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 15.756.330

Ação: 06.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 2.400.000

Localizador: 06.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 2.400.000

Proposta: 2.400.000 Plano Orçamentário: 06.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 2.400.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 500.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.900.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO MO IDOC RP Financeiro

Unidade: 26201 - Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba 320.500.000 Programa: 0000 - Operações Especiais 4.100.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 1.000.000

Proposta: 1.000.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000.000

10 31.90 0 1.753 0000 00 9999 2 20.000

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 950.000

10 33.91 0 1.753 0000 00 9999 2 30.000

Ação: 28.846.0000.0704 - Auxílio Funeral 100.000

Localizador: 28.846.0000.0704.0287 - ESTADUAL 100.000

Plano Orçamentário: 28.846.0000.0704.0287.0000 - Auxílio Funeral 100.000

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 100.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 3.000.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 3.000.000

Proposta: 3.000.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 3.000.000

10 33.30 0 1.753 0000 00 9999 2 3.000.000

Programa: 0003 - Cumprimento de Sentenças Judiciais 700.000

Ação: 02.846.0003.0701 - Execução de Sentenças Judiciárias 700.000

Localizador: 02.846.0003.0701.0287 - ESTADUAL 700.000

Proposta: 700.000 Plano Orçamentário: 02.846.0003.0701.0287.0000 - Execução de Sentenças Judiciárias 700.000

10 31.90 0 1.753 0000 00 9999 2 80.000

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 250.000

10 33.91 0 1.753 0000 00 9999 2 370.000

Programa: 5005 - Paraíba mais Segura 24.386.000

Ação: 06.122.5005.1144 - Construção de Imóveis 13.000.000

Localizador: 06.122.5005.1144.0287 - ESTADUAL 13.000.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Imóvel construído Unidade 4 13.000.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO MO IDOC RP Financeiro

Plano Orçamentário: 06.122.5005.1144.0287.0000 - Construção de Imóveis 13.000.000

10 44.90 0 1.753 0000 00 9999 2 13.000.000

Ação: 06.125.5005.2994 - Fiscalização no Trânsito 6.086.000

Localizador: 06.125.5005.2994.0287 - ESTADUAL 6.086.000

Proposta: Fiscalização efetuada Unidade 160 6.086.000 Plano Orçamentário: 06.125.5005.2994.0287.0000 - Fiscalização no Trânsito 6.086.000

10 33.90 0 1.752 0000 00 9999 2 5.300.000

10 33.91 0 1.752 0000 00 9999 2 6.000

10 44.90 0 1.752 0000 00 9999 2 780.000

Ação: 06.128.5005.2160 - Capacitação de Recursos Humanos 100.000

Localizador: 06.128.5005.2160.0287 - ESTADUAL 100.000

Proposta: Servidor capacitado unidade 50 100.000 Plano Orçamentário: 06.128.5005.2160.0287.0000 - Capacitação de Recursos Humanos 100.000

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 90.000

10 33.91 0 1.753 0000 00 9999 2 10.000

Ação: 06.367.5005.2415 - Campanhas Educativas 2.800.000

Localizador: 06.367.5005.2415.0287 - ESTADUAL 2.800.000

Proposta: Campanha realizada unidade 4 2.800.000 Plano Orçamentário: 06.367.5005.2415.0287.0000 - Campanhas Educativas 2.800.000

10 33.90 0 1.752 0000 00 9999 2 2.720.000

10 33.91 0 1.752 0000 00 9999 2 40.000

10 44.90 0 1.752 0000 00 9999 2 40.000

Ação: 06.367.5005.4674 - Habilitação Cidadã 2.000.000

Localizador: 06.367.5005.4674.0287 - ESTADUAL 2.000.000

Proposta: Pessoa atendida Unidade 1.500 2.000.000 Plano Orçamentário: 06.367.5005.4674.0287.0000 - Habilitação Cidadã 2.000.000

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 1.990.000

10 44.90 0 1.753 0000 00 9999 2 10.000

Ação: 06.368.5005.1858 - Educação de Trânsito na Escola 400.000

Localizador: 06.368.5005.1858.0272 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 400.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Alunos beneficiados Unidade 10.000 400.000 Plano Orçamentário: 06.368.5005.1858.0272.0000 - Educação de Trânsito na Escola 400.000

10 33.90 0 1.752 0000 00 9999 2 350.000

10 44.90 0 1.752 0000 00 9999 2 50.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 291.314.000

Ação: 06.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 3.000.000

Localizador: 06.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 3.000.000

Proposta: 3.000.000 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 3.000.000

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 3.000.000

Ação: 06.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 3.000.000

Localizador: 06.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 3.000.000

Proposta: 3.000.000 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 3.000.000

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 3.000.000

Ação: 06.122.5046.4199 - Aluguel de Imóveis 1.000.000

Localizador: 06.122.5046.4199.0287 - ESTADUAL 1.000.000

Proposta: 1.000.000 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4199.0287.0000 - Aluguel de Imóveis 1.000.000

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 1.000.000

Ação: 06.122.5046.4205 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos 11.000.000

Localizador: 06.122.5046.4205.0287 - ESTADUAL 11.000.000

Proposta: 11.000.000 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4205.0287.0000 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos 11.000.000

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 11.000.000

Ação: 06.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 50.000

Localizador: 06.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 50.000

Plano Orçamentário: 06.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 50.000

Ação: 06.122.5046.4210 - Locação de Veículos 57.865.000

Localizador: 06.122.5046.4210.0287 - ESTADUAL 57.865.000

Proposta: 57.865.000 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4210.0287.0000 - Locação de Veículos 57.865.000

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 57.865.000

Ação: 06.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 97.739.000

Localizador: 06.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 97.739.000

Proposta: 97.739.000 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 97.739.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 13.889.000

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 83.050.000

10 33.91 0 1.753 0000 00 9999 2 200.000

10 44.90 0 1.753 0000 00 9999 2 600.000

Ação: 06.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 55.000.000

Localizador: 06.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 55.000.000

Proposta: 55.000.000 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 55.000.000

10 31.90 0 1.753 0000 00 9999 1 48.500.000

10 31.91 0 1.753 0000 00 9999 1 6.500.000

Ação: 06.122.5046.4218 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 3.500.000

Localizador: 06.122.5046.4218.0287 - ESTADUAL 3.500.000

Proposta: 3.500.000 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4218.0287.0000 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 3.500.000

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 3.500.000

Ação: 06.122.5046.4220 - Vale e Auxílio Transporte 100.000

Localizador: 06.122.5046.4220.0287 - ESTADUAL 100.000

Plano Orçamentário: 06.122.5046.4220.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte 100.000

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 100.000

Ação: 06.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 9.960.000

Localizador: 06.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 9.960.000

Proposta: 9.960.000 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 9.960.000

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 9.960.000

Ação: 06.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 49.100.000

Localizador: 06.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 49.100.000

Proposta: 49.100.000 Plano Orçamentário: 06.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 49.100.000

10 33.90 0 1.700 0000 00 9999 2 1.000.000

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 46.100.000

10 44.90 0 1.753 0000 00 9999 2 2.000.000

Unidade: 26901 - Fundo da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba 40.700.000 Programa: 0000 - Operações Especiais 1.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 1.000

Proposta: 1.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 1.000

Programa: 5005 - Paraíba mais Segura 40.699.000

Ação: 06.121.5005.1072 - Fortalecimento, Expansão e Modernização dos Órgãos Operativos de Segurança Pública 39.000.000

Localizador: 06.121.5005.1072.0287 - ESTADUAL 39.000.000

Proposta: 2 39.000.000 Plano Orçamentário: 06.121.5005.1072.0287.0000 - Fortalecimento, Expansão e Modernização dos Órgãos Operativos de Segurança Pública 39.000.000

10 33.90 0 1.713 0000 00 9999 2 10.140.000

10 44.90 0 1.713 0000 00 9999 2 28.860.000

Ação: 06.121.5005.2951 - Modernização da Polícia Civil 1.699.000

Localizador: 06.121.5005.2951.0287 - ESTADUAL 1.699.000

Proposta: Órgão beneficiado Unidade 1 1.699.000 Plano Orçamentário: 06.121.5005.2951.0287.0000 - Modernização da Polícia Civil 1.699.000

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 1.200.000

10 44.90 0 1.753 0000 00 9999 2 499.000 Quadro de Detalhamento da Despesa

Órgão: 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano

Sumário

331.566.863 84.913.818 918.513 0 415.623.194 1.776.000 76.521.828 0 297.521.137 43.356.229 417.399.194 F 7.207.380 1.142.100 918.513 0 8.024.513 1.243.480 21.000 0 6.606.993 2.640.000 9.267.993 S 324.359.483 83.771.718 0 0 407.598.681 532.520 76.500.828 0 290.914.144 40.716.229 408.131.201

250.014.455 28.689.518 0 0 278.703.973 0 48.154.401 0 194.289.627 36.259.945 278.703.973 F 5.150.000 0 0 0 5.150.000 0 0 0 3.600.000 1.550.000 5.150.000 S 244.864.455 28.689.518 0 0 273.553.973 0 48.154.401 0 190.689.627 34.709.945 273.553.973

3.339.927 0 0 0 3.339.927 0 0 0 2.010.060 1.329.867 3.339.927 S 3.339.927 0 0 0 3.339.927 0 0 0 2.010.060 1.329.867 3.339.927

194.944.553 28.689.518 0 0 223.634.071 0 0 0 189.428.993 34.205.078 223.634.071 F 5.150.000 0 0 0 5.150.000 0 0 0 3.600.000 1.550.000 5.150.000 S 189.794.553 28.689.518 0 0 218.484.071 0 0 0 185.828.993 32.655.078 218.484.071

51.729.975 0 0 0 51.729.975 0 48.154.401 0 2.850.574 725.000 51.729.975 S 51.729.975 0 0 0 51.729.975 0 48.154.401 0 2.850.574 725.000 51.729.975

27201 - Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de Almeida"

42.836.646 1.142.100 918.513 0 43.677.259 1.220.000 28.367.427 0 15.159.832 1.370.000 44.897.259 F 1.087.380 1.142.100 918.513 0 2.274.513 873.480 21.000 0 2.106.993 1.020.000 3.147.993 S 41.749.266 0 0 0 41.402.746 346.520 28.346.427 0 13.052.839 350.000 41.749.266

0 0 102.000 0 102.000 0 21.000 0 81.000 0 102.000 F 0 0 102.000 0 102.000 0 21.000 0 81.000 0 102.000

Sumário

0 0 816.513 0 806.513 10.000 0 0 816.513 0 816.513 F 0 0 816.513 0 806.513 10.000 0 0 816.513 0 816.513

5.348.570 1.142.100 0 0 5.327.190 1.163.480 0 0 5.320.670 1.170.000 6.490.670 F 1.087.380 1.142.100 0 0 1.366.000 863.480 0 0 1.209.480 1.020.000 2.229.480 S 4.261.190 0 0 0 3.961.190 300.000 0 0 4.111.190 150.000 4.261.190

37.488.076 0 0 0 37.441.556 46.520 28.346.427 0 8.941.649 200.000 37.488.076 S 37.488.076 0 0 0 37.441.556 46.520 28.346.427 0 8.941.649 200.000 37.488.076

1.120.000 0 0 0 1.120.000 0 0 0 968.000 152.000 1.120.000 S 1.120.000 0 0 0 1.120.000 0 0 0 968.000 152.000 1.120.000

1.120.000 0 0 0 1.120.000 0 0 0 968.000 152.000 1.120.000 S 1.120.000 0 0 0 1.120.000 0 0 0 968.000 152.000 1.120.000

32.972.762 55.082.200 0 0 88.021.962 33.000 0 0 83.350.678 4.704.284 88.054.962 S 32.972.762 55.082.200 0 0 88.021.962 33.000 0 0 83.350.678 4.704.284 88.054.962

32.972.762 55.082.200 0 0 88.021.962 33.000 0 0 83.350.678 4.704.284 88.054.962 S 32.972.762 55.082.200 0 0 88.021.962 33.000 0 0 83.350.678 4.704.284 88.054.962

Sumário

27903 - Fundo de Apoio às Ações Cidadãs

370.000 0 0 0 0 370.000 0 0 300.000 70.000 370.000 F 370.000 0 0 0 0 370.000 0 0 300.000 70.000 370.000

370.000 0 0 0 0 370.000 0 0 300.000 70.000 370.000 F 370.000 0 0 0 0 370.000 0 0 300.000 70.000 370.000

4.253.000 0 0 0 4.100.000 153.000 0 0 3.453.000 800.000 4.253.000 F 600.000 0 0 0 600.000 0 0 0 600.000 0 600.000 S 3.653.000 0 0 0 3.500.000 153.000 0 0 2.853.000 800.000 3.653.000

4.253.000 0 0 0 4.100.000 153.000 0 0 3.453.000 800.000 4.253.000 F 600.000 0 0 0 600.000 0 0 0 600.000 0 600.000 S 3.653.000 0 0 0 3.500.000 153.000 0 0 2.853.000 800.000 3.653.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO MO IDOC RP Financeiro

Órgão: 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 417.399.194 Unidade: 27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 278.703.973 Programa: 5002 - Economia Sustentável e Competitiva 3.339.927

Ação: 08.244.5002.4668 - Equipamentos Públicos de Economia Solidária 1.519.867

Localizador: 08.244.5002.4668.0287 - ESTADUAL 1.519.867

Proposta: Empreendimento atendido Unidade 7 1.519.867 Plano Orçamentário: 08.244.5002.4668.0287.0000 - Equipamentos Públicos de Economia Solidária 1.519.867

20 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 850.000

20 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 669.867

Ação: 08.334.5002.4575 - Fomento a Economia Solidária 1.820.060

Localizador: 08.334.5002.4575.0272 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 1.820.060

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Empreendimento beneficiado Unidade 50 1.820.060 Plano Orçamentário: 08.334.5002.4575.0272.0000 - Fomento a Economia Solidária 1.820.060

20 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.150.000

20 33.90 0 1.665 0000 00 9999 2 10.060

20 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 650.000

20 44.90 0 1.665 0000 00 9999 2 10.000

Programa: 5008 - Assistência Social, Direitos Humanos e Proteção Social 223.634.071

08.128.5008.4262 - Capacitação de Técnicos, Gestores, Conselheiros e Agentes Públicos no Âmbito da Política de Assistência Social e Rede de Proteção Social Ação: 500.000

Localizador: 08.128.5008.4262.0287 - ESTADUAL 500.000

Proposta: Município beneficado Unidade 223 500.000 Plano Orçamentário: 08.128.5008.4262.0287.0000 - Capacitação de Técnicos, Gestores, Conselheiros e Agentes Públicos no Âmbito da Política de Assistência Social e Rede de Proteção 500.000

20 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 500.000

Ação: 08.241.5008.2168 - Estruturação e Manutenção dos Condomínios do Cidade Madura 600.000

Localizador: 08.241.5008.2168.0287 - ESTADUAL 600.000

Proposta: Manutenção realizada Unidade 7 600.000 Plano Orçamentário: 08.241.5008.2168.0287.0000 - Estruturação e Manutenção dos Condomínios do Cidade Madura 600.000

20 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 400.000

20 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 200.000

Ação: 08.241.5008.2169 - Fortalecimento da Política para Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa 5.700.000

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO MO IDOC RP Financeiro

Localizador: 08.241.5008.2169.0287 - ESTADUAL 5.700.000

Proposta: Município atendido Unidade 100 5.700.000 Plano Orçamentário: 08.241.5008.2169.0287.0000 - Fortalecimento da Política para Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa 5.700.000

20 33.50 0 1.761 0000 00 9999 2 3.700.000

20 44.50 0 1.761 0000 00 9999 2 800.000

20 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.200.000

Ação: 08.243.5008.4706 - Gerenciamento de Políticas Públicas para Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas 880.000

Localizador: 08.243.5008.4706.0287 - ESTADUAL 880.000

Proposta: Município atendido Unidade 223 880.000 Plano Orçamentário: 08.243.5008.4706.0287.0000 - Gerenciamento de Políticas Públicas para Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas 880.000

20 33.50 0 1.500 0000 01 9999 2 100.000

20 33.50 0 1.761 0000 01 9999 2 610.000

20 33.90 0 1.500 0000 01 9999 2 70.000

20 44.50 0 1.761 0000 01 9999 2 100.000

08.244.5008.1703 - Implementação de Tecnologias Sociais de Captação e Amazenamento de Água das Chuvas para o Consumo Humano e a Produção de Alimentos Ação: 27.989.518

Localizador: 08.244.5008.1703.0287 - ESTADUAL 27.989.518

Proposta: Cisterna construída Unidade 500 27.989.518 Plano Orçamentário: 08.244.5008.1703.0287.0000 - Implementação de Tecnologias Sociais de Captação e Amazenamento de Água das Chuvas para o Consumo Humano e a Produção de 27.989.518

20 33.90 0 1.665 0000 00 9999 2 10.000

20 44.90 0 1.665 0000 00 9999 2 27.979.518

Ação: 08.244.5008.1822 - Implementação e Manutenção do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) na Paraíba 700.000

Localizador: 08.244.5008.1822.0287 - ESTADUAL 700.000

Proposta: Município atendido Unidade 25 700.000 Plano Orçamentário: 08.244.5008.1822.0287.0000 - Implementação e Manutenção do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) na Paraíba 700.000

20 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 600.000

20 33.90 9 1.500 0000 00 9999 2 100.000

Ação: 08.244.5008.2232 - Concessão de Benefícios Eventuais 1.000.000

Localizador: 08.244.5008.2232.0287 - ESTADUAL 1.000.000

Proposta: Pessoa beneficiada Unidade 50.000 1.000.000 Plano Orçamentário: 08.244.5008.2232.0287.0000 - Concessão de Benefícios Eventuais 1.000.000

20 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.000.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Ação: 08.244.5008.4264 - Promoção da Política de Assistência Social 670.575

Localizador: 08.244.5008.4264.0287 - ESTADUAL 670.575

Proposta: Município atendido Unidade 5 670.575 Plano Orçamentário: 08.244.5008.4264.0287.0000 - Promoção da Política de Assistência Social 670.575

20 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 450.000

20 33.90 0 1.665 0000 00 9999 2 212.575

20 44.90 0 1.665 0000 00 9999 2 8.000

Ação: 08.244.5008.4324 - Gestão e Execução de Programas de Proteção à Pessoas Ameaçadas de Morte 5.331.805

Localizador: 08.244.5008.4324.0287 - ESTADUAL 5.331.805

Proposta: Família atendida Unidade 200 5.331.805 Plano Orçamentário: 08.244.5008.4324.0287.0000 - Gestão e Execução de Programas de Proteção à Pessoas Ameaçadas de Morte 5.331.805

20 33.50 0 1.500 0000 00 9999 2 1.700.000

20 33.50 0 1.665 0000 00 9999 2 3.391.805

20 33.90 0 1.665 0000 00 9999 2 40.000

20 44.50 0 1.500 0000 00 9999 2 200.000

Ação: 08.244.5008.4441 - Manutenção dos Centros Sociais Urbanos - CSU 3.000.000

Localizador: 08.244.5008.4441.0287 - ESTADUAL 3.000.000

Proposta: Centro Social Urbano em funcionamento Unidade 16 3.000.000 Plano Orçamentário: 08.244.5008.4441.0287.0000 - Manutenção dos Centros Sociais Urbanos - CSU 3.000.000

20 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 2.600.000

20 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 400.000

Ação: 08.244.5008.4707 - Manutenção e Fortalecimento das Instâncias de Controle Social 180.000

Localizador: 08.244.5008.4707.0272 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 180.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Conselho atendido Unidade 3 180.000 Plano Orçamentário: 08.244.5008.4707.0272.0000 - Manutenção e Fortalecimento das Instâncias de Controle Social 180.000

20 33.50 0 1.500 0000 00 9999 2 60.000

20 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 120.000

Ação: 08.244.5008.6008 - Tá na Mesa 100.000.000

Localizador: 08.244.5008.6008.0287 - ESTADUAL 100.000.000

Proposta: Refeição fornecida Unidade 223 100.000.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO MO IDOC RP Financeiro

Plano Orçamentário: 08.244.5008.6008.0287.0000 - Tá na Mesa 100.000.000

20 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 100.000.000

Ação: 08.306.5008.2594 - Programa de Aquisição de Alimentos 27.989.518

Localizador: 08.306.5008.2594.0287 - ESTADUAL 27.989.518

Proposta: Família atendida Unidade 25.000 27.989.518 Plano Orçamentário: 08.306.5008.2594.0287.0000 - Programa de Aquisição de Alimentos 27.989.518

20 33.90 0 1.665 0000 00 9999 2 27.989.518

Ação: 08.306.5008.4268 - Disponibilização de Alimentos para Famílias em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional - Restaurantes Populares 3.854.783

Localizador: 08.306.5008.4268.0287 - ESTADUAL 3.854.783

Proposta: Refeição fornecida Unidade 3.000.000 3.854.783 Plano Orçamentário: 08.306.5008.4268.0287.0000 - Disponibilização de Alimentos para Famílias em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional - Restaurantes Populares 3.854.783

20 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 2.087.223

20 44.90 0 1.500 0000 01 9999 2 500.000

20 44.90 0 1.665 0000 00 9999 2 1.267.560

Ação: 08.306.5008.4594 - Cartão Alimentação 33.400.000

Localizador: 08.306.5008.4594.0287 - ESTADUAL 33.400.000

Proposta: Família atendida Unidade 62.000 33.400.000 Plano Orçamentário: 08.306.5008.4594.0287.0000 - Cartão Alimentação 33.400.000

20 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 33.400.000

Ação: 08.306.5008.4830 - Pró-produtor 6.687.872

Localizador: 08.306.5008.4830.0287 - ESTADUAL 6.687.872

Proposta: Produtor beneficiado Unidade 900 6.687.872 Plano Orçamentário: 08.306.5008.4830.0287.0000 - Pró-produtor 6.687.872

20 33.90 0 1.761 0000 00 9999 2 6.687.872

Ação: 14.422.5008.4342 - Promoção do Acesso à Documentação Civil Básica 150.000

Localizador: 14.422.5008.4342.0287 - ESTADUAL 150.000

Proposta: Cidadão atendido Unidade 50.000 150.000 Plano Orçamentário: 14.422.5008.4342.0287.0000 - Promoção do Acesso à Documentação Civil Básica 150.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 100.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 50.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Ação: 14.422.5008.4544 - Promoção do Acesso à Serviços Públicos - Casas da Cidadania 5.000.000

Localizador: 14.422.5008.4544.0287 - ESTADUAL 5.000.000

Proposta: Pessoa atendida Unidade 2.500.000 5.000.000 Plano Orçamentário: 14.422.5008.4544.0287.0000 - Promoção do Acesso à Serviços Públicos - Casas da Cidadania 5.000.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 3.500.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.500.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 51.729.975

Ação: 08.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 200.000

Localizador: 08.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 200.000

Proposta: 200.000 Plano Orçamentário: 08.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 200.000

20 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 200.000

Ação: 08.122.5046.4210 - Locação de Veículos 1.000.000

Localizador: 08.122.5046.4210.0287 - ESTADUAL 1.000.000

Proposta: 1.000.000 Plano Orçamentário: 08.122.5046.4210.0287.0000 - Locação de Veículos 1.000.000

20 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.000.000

Ação: 08.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 2.375.574

Localizador: 08.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 2.375.574

Proposta: 2.375.574 Plano Orçamentário: 08.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 2.375.574

20 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.620.574

20 33.91 0 1.500 0000 00 9999 2 30.000

20 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 725.000

Ação: 08.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 48.154.401

Localizador: 08.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 48.154.401

Proposta: 48.154.401 Plano Orçamentário: 08.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 48.154.401

20 31.90 0 1.500 0000 00 9999 1 45.654.401

20 31.91 0 1.500 0000 00 9999 1 2.500.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Unidade: 27201 - Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de Almeida" 44.897.259 Programa: 0000 - Operações Especiais 102.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 21.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 21.000

Proposta: 21.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 21.000

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 2 21.000

Ação: 28.846.0000.0704 - Auxílio Funeral 30.000

Localizador: 28.846.0000.0704.0287 - ESTADUAL 30.000

Proposta: 30.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0704.0287.0000 - Auxílio Funeral 30.000

Ação: 28.846.0000.0734 - Despesas Financeiras 1.000

Localizador: 28.846.0000.0734.0287 - ESTADUAL 1.000

Proposta: 1.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0734.0287.0000 - Despesas Financeiras 1.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 50.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 50.000

Proposta: 50.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 50.000

Programa: 0003 - Cumprimento de Sentenças Judiciais 816.513

Ação: 02.846.0003.0701 - Execução de Sentenças Judiciárias 816.513

Localizador: 02.846.0003.0701.0287 - ESTADUAL 816.513

Proposta: 816.513 Plano Orçamentário: 02.846.0003.0701.0287.0000 - Execução de Sentenças Judiciárias 816.513

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 796.513

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 10.000

Programa: 5008 - Assistência Social, Direitos Humanos e Proteção Social 6.490.670

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO MO IDOC RP Financeiro

08.128.5008.4257 - Formação e Capacitação de Recursos Humanos para todo o Quadro de Pessoal, bem como a População de Adolescentes/Jovens em Cumprimento de Medida Ação: 50.000 Socioeducativa de Restrição e Privação de Liberdade Localizador: 08.128.5008.4257.0287 - ESTADUAL 50.000 Proposta: Pessoa capacitada Unidade 150 50.000 Plano Orçamentário: 08.128.5008.4257.0287.0000 - Formação e Capacitação de Recursos Humanos para todo o Quadro de Pessoal, bem como a População de Adolescentes/Jovens em 50.000

20 33.90 0 1.500 0000 01 9999 2 50.000

Ação: 08.421.5008.2185 - Assistência aos/as Adolescentes/Jovens em Privação e Restrição de Liberdade nas Unidades Socioeducativas da FUNDAC 4.211.190

Localizador: 08.421.5008.2185.0287 - ESTADUAL 4.211.190

Proposta: Adolescente/jovem beneficiado unidade 200 4.211.190 Plano Orçamentário: 08.421.5008.2185.0287.0000 - Assistência aos/as Adolescentes/Jovens em Privação e Restrição de Liberdade nas Unidades Socioeducativas da FUNDAC 4.211.190

20 33.90 0 1.500 0000 01 9999 2 3.761.190

20 33.90 0 1.753 0000 01 9999 2 300.000

20 44.90 0 1.500 0000 01 9999 2 150.000

Ação: 14.421.5008.1075 - Estruturação Física das Unidades Socioeducativas da FUNDAC 1.142.100

Localizador: 14.421.5008.1075.0287 - ESTADUAL 1.142.100

Proposta: Unidade apoiada unidade 7 1.142.100 Plano Orçamentário: 14.421.5008.1075.0287.0000 - Estruturação Física das Unidades Socioeducativas da FUNDAC 1.142.100

10 33.90 0 1.500 0000 01 9999 2 100.000

10 33.90 0 1.753 0000 01 9999 2 42.100

10 44.90 0 1.500 0000 01 9999 2 1.000.000

14.421.5008.2183 - Gerenciamento da Gestão do Atendimento SINASE para Adolescentes/Jovens em Privação e Restrição de Liberdade nas Unidades Socioeducativas da FUNDAC Ação: 801.000

Localizador: 14.421.5008.2183.0287 - ESTADUAL 801.000

Proposta: Adolescente atendido unidade 200 801.000 Plano Orçamentário: 14.421.5008.2183.0287.0000 - Gerenciamento da Gestão do Atendimento SINASE para Adolescentes/Jovens em Privação e Restrição de Liberdade nas Unidades 801.000

10 33.90 0 1.500 0000 01 9999 2 180.000

10 33.90 0 1.501 0000 01 9999 2 31.000

10 33.90 0 1.753 0000 01 9999 2 570.000

10 44.90 0 1.500 0000 01 9999 2 20.000

Ação: 14.421.5008.2184 - Gerenciamento do Serviço Egresso do Meio Fechado da Socioeducação 286.380

Localizador: 14.421.5008.2184.0287 - ESTADUAL 286.380

Proposta: Adolescente atendido unidade 20 286.380

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Plano Orçamentário: 14.421.5008.2184.0287.0000 - Gerenciamento do Serviço Egresso do Meio Fechado da Socioeducação 286.380

10 33.90 0 1.500 0000 01 9999 2 35.000

10 33.90 0 1.753 0000 01 9999 2 251.380

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 37.488.076

Ação: 08.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 155.397

Localizador: 08.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 155.397

Proposta: 155.397 Plano Orçamentário: 08.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 155.397

20 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 155.397

Ação: 08.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 520.000

Localizador: 08.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 520.000

Proposta: 520.000 Plano Orçamentário: 08.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 520.000

20 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 500.000

20 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 20.000

Ação: 08.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 37.000

Localizador: 08.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 37.000

Proposta: 37.000 Plano Orçamentário: 08.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 37.000

20 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 37.000

Ação: 08.122.5046.4210 - Locação de Veículos 430.000

Localizador: 08.122.5046.4210.0287 - ESTADUAL 430.000

Proposta: 430.000 Plano Orçamentário: 08.122.5046.4210.0287.0000 - Locação de Veículos 430.000

20 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 430.000

Ação: 08.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 3.573.000

Localizador: 08.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 3.573.000

Proposta: 3.573.000 Plano Orçamentário: 08.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 3.573.000

20 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 3.388.000

20 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 30.000

20 33.91 0 1.753 0000 00 9999 2 5.000

20 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 150.000

Ação: 08.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 28.346.427

Localizador: 08.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 28.346.427

Proposta: 28.346.427 Plano Orçamentário: 08.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 28.346.427

20 31.90 0 1.500 0000 00 9999 1 25.346.427

20 31.91 0 1.500 0000 00 9999 1 3.000.000

Ação: 08.122.5046.4218 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 300.000

Localizador: 08.122.5046.4218.0287 - ESTADUAL 300.000

Plano Orçamentário: 08.122.5046.4218.0287.0000 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 300.000

20 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 300.000

Ação: 08.122.5046.4220 - Vale e Auxílio Transporte 300.000

Localizador: 08.122.5046.4220.0287 - ESTADUAL 300.000

Plano Orçamentário: 08.122.5046.4220.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte 300.000

20 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 300.000

Ação: 08.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 3.606.252

Localizador: 08.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 3.606.252

Proposta: 3.606.252 Plano Orçamentário: 08.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 3.606.252

20 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 3.594.732

20 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 11.520

Ação: 08.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 220.000

Localizador: 08.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 220.000

Proposta: 220.000 Plano Orçamentário: 08.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 220.000

20 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 170.000

20 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 50.000

Unidade: 27901 - Fundo Estadual da Criança e do Adolescente 1.120.000 Programa: 5008 - Assistência Social, Direitos Humanos e Proteção Social 1.120.000

Ação: 08.243.5008.2181 - Controle e Monitoramento das Políticas da Criança e do Adolescente 308.000

Localizador: 08.243.5008.2181.0287 - ESTADUAL 308.000

Proposta: Município atendido Unidade 223 308.000 Plano Orçamentário: 08.243.5008.2181.0287.0000 - Controle e Monitoramento das Políticas da Criança e do Adolescente 308.000

20 33.90 0 1.500 0000 01 9999 2 300.000

20 33.90 0 1.759 0000 01 9999 2 8.000

Ação: 08.243.5008.2182 - Promoção e Proteção dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente 804.000

Localizador: 08.243.5008.2182.0287 - ESTADUAL 804.000

Proposta: Município atendido Unidade 500 804.000 Plano Orçamentário: 08.243.5008.2182.0287.0000 - Promoção e Proteção dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente 804.000

20 33.50 0 1.500 0000 01 9999 2 450.000

20 33.50 0 1.759 0000 01 9999 2 2.000

20 33.90 0 1.500 0000 01 9999 2 200.000

20 33.90 0 1.759 0000 01 9999 2 2.000

20 44.50 0 1.500 0000 01 9999 2 150.000

Ação: 08.243.5008.4362 - Manutenção do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente 8.000

Localizador: 08.243.5008.4362.0287 - ESTADUAL 8.000

Proposta: Conselho mantido Unidade 1 8.000 Plano Orçamentário: 08.243.5008.4362.0287.0000 - Manutenção do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente 8.000

20 33.90 0 1.759 0000 01 9999 2 6.000

20 44.90 0 1.759 0000 01 9999 2 2.000

Unidade: 27902 - Fundo Estadual de Assistência Social 88.054.962 Programa: 5008 - Assistência Social, Direitos Humanos e Proteção Social 88.054.962

Ação: 08.243.5008.2847 - Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção Especial 30.718.155

Localizador: 08.243.5008.2847.0287 - ESTADUAL 30.718.155

Proposta: Município atendido Unidade 223 30.718.155 Plano Orçamentário: 08.243.5008.2847.0287.0000 - Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção Especial 30.718.155

20 33.40 0 1.710 0000 00 9999 2 200.000

20 33.50 0 1.500 0000 00 9999 2 10.700.000

20 33.50 0 1.660 0000 00 9999 2 223.000

20 33.50 0 1.761 0000 00 9999 2 800.000

20 33.50 0 1.799 0000 00 9999 2 5.791.978

20 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 2.600.000

20 33.90 0 1.660 0000 00 9999 2 5.772.893

20 33.91 0 1.660 0000 00 9999 2 10.000

20 44.50 0 1.500 0000 00 9999 2 2.000.000

20 44.50 0 1.660 0000 00 9999 2 50.000

20 44.50 0 1.761 0000 00 9999 2 200.000

20 44.50 0 1.799 0000 00 9999 2 1.350.284

20 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 900.000

20 44.90 0 1.660 0000 00 9999 2 120.000

Ação: 08.244.5008.1704 - Gestão e Execução dos Programas no Âmbito da Política de Assistência Social 2.950.000

Localizador: 08.244.5008.1704.0287 - ESTADUAL 2.950.000

Proposta: Município atendido Unidade 190 2.950.000 Plano Orçamentário: 08.244.5008.1704.0287.0000 - Gestão e Execução dos Programas no Âmbito da Política de Assistência Social 2.950.000

20 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 500.000

20 33.90 0 1.660 0000 00 9999 2 2.308.000

20 33.91 0 1.660 0000 00 9999 2 58.000

20 44.50 0 1.660 0000 00 9999 2 30.000

20 44.90 0 1.660 0000 00 9999 2 54.000

Ação: 08.244.5008.1813 - Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção Social Básica 52.132.200

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO MO IDOC RP Financeiro

Localizador: 08.244.5008.1813.0287 - ESTADUAL 52.132.200

Proposta: Município atendido Unidade 223 52.132.200 Plano Orçamentário: 08.244.5008.1813.0287.0000 - Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção Social Básica 52.132.200

20 33.90 0 1.660 0000 00 9999 2 40.000

20 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 33.000

20 33.90 0 1.761 0000 00 9999 2 52.059.200

Ação: 08.244.5008.2167 - Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família - PBF 435.079

Localizador: 08.244.5008.2167.0287 - ESTADUAL 435.079

Proposta: Gestão estratégica implantada Unidade 223 435.079 Plano Orçamentário: 08.244.5008.2167.0287.0000 - Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família - PBF 435.079

20 33.90 0 1.660 0000 00 9999 2 435.079

Ação: 08.244.5008.2852 - Fortalecimento do Controle Social da Gestão do SUAS e PBF 19.893

Localizador: 08.244.5008.2852.0287 - ESTADUAL 19.893

Proposta: Controle realizado Unidade 223 19.893 Plano Orçamentário: 08.244.5008.2852.0287.0000 - Fortalecimento do Controle Social da Gestão do SUAS e PBF 19.893

20 33.90 0 1.660 0000 00 9999 2 19.893

Ação: 08.244.5008.4329 - Manutenção e Fortalecimento do Conselho Estadual da Assistência Social 200.000

Localizador: 08.244.5008.4329.0287 - ESTADUAL 200.000

Proposta: Conselho mantido Unidade 1 200.000 Plano Orçamentário: 08.244.5008.4329.0287.0000 - Manutenção e Fortalecimento do Conselho Estadual da Assistência Social 200.000

20 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 200.000

Ação: 08.244.5008.4694 - Implementação e Estruturação da Vigilância Socioassistencial, Gestão do Trabalho e Aprimoramento da Gestão 599.635

Localizador: 08.244.5008.4694.0287 - ESTADUAL 599.635

Proposta: Município atendido Unidade 223 599.635 Plano Orçamentário: 08.244.5008.4694.0287.0000 - Implementação e Estruturação da Vigilância Socioassistencial, Gestão do Trabalho e Aprimoramento da Gestão 599.635

20 33.41 0 1.500 0000 00 9999 2 391.500

20 33.90 0 1.660 0000 00 9999 2 208.135

Ação: 08.244.5008.6007 - Paraíba que Acolhe 1.000.000

Localizador: 08.244.5008.6007.0287 - ESTADUAL 1.000.000

Proposta: Cidadão atendido unidade 223 1.000.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO MO IDOC RP Financeiro

Plano Orçamentário: 08.244.5008.6007.0287.0000 - Paraíba que Acolhe 1.000.000

20 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.000.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Unidade: 27903 - Fundo de Apoio às Ações Cidadãs 370.000 Programa: 5008 - Assistência Social, Direitos Humanos e Proteção Social 370.000

Ação: 14.422.5008.4544 - Promoção do Acesso à Serviços Públicos - Casas da Cidadania 210.000

Localizador: 14.422.5008.4544.0287 - ESTADUAL 210.000

Proposta: Pessoa atendida Unidade 500.000 210.000 Plano Orçamentário: 14.422.5008.4544.0287.0000 - Promoção do Acesso à Serviços Públicos - Casas da Cidadania 210.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 170.000

10 33.91 0 1.759 0000 00 9999 2 10.000

10 44.90 0 1.759 0000 00 9999 2 30.000

Ação: 14.422.5008.6016 - Promoção de Acesso à Documentação Civil Básica 160.000

Localizador: 14.422.5008.6016.0287 - ESTADUAL 160.000

Proposta: Cidadão atendido Unidade 50.000 160.000 Plano Orçamentário: 14.422.5008.6016.0287.0000 - Promoção de Acesso à Documentação Civil Básica 160.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 120.000

10 44.90 0 1.759 0000 00 9999 2 40.000

Unidade: 27904 - Fundo Estadual do Trabalho do Estado da Paraíba 4.253.000 Programa: 5002 - Economia Sustentável e Competitiva 4.253.000

Ação: 08.333.5002.2235 - Promoção do Acesso ao Primeiro Emprego a Partir do Programa Jovem Aprendiz 500.000

Localizador: 08.333.5002.2235.0287 - ESTADUAL 500.000

Proposta: Jovem atendido Unidade 200 500.000 Plano Orçamentário: 08.333.5002.2235.0287.0000 - Promoção do Acesso ao Primeiro Emprego a Partir do Programa Jovem Aprendiz 500.000

20 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 500.000

Ação: 08.333.5002.2827 - Fortalecimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE na Paraíba 3.153.000

Localizador: 08.333.5002.2827.0287 - ESTADUAL 3.153.000

Proposta: Posto atendido Unidade 15 3.153.000 Plano Orçamentário: 08.333.5002.2827.0287.0000 - Fortalecimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE na Paraíba 3.153.000

20 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 2.200.000

20 33.90 0 1.714 0000 00 9999 2 153.000

20 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 800.000

Ação: 11.332.5002.4259 - Qualificação Social e Profissional de Jovens e Adultos 600.000

Localizador: 11.332.5002.4259.0287 - ESTADUAL 600.000

Proposta: Pessoa qualificada Unidade 200 600.000 Plano Orçamentário: 11.332.5002.4259.0287.0000 - Qualificação Social e Profissional de Jovens e Adultos 600.000

Órgão: 28000 - Projeto Cooperar

Sumário

Esfera Atividades Projetos Dívida Total

28000 - Projeto Cooperar

28101 - Projeto Cooperar

5294 - Paraíba Rural Sustentável

Órgão: 28000 - Projeto Cooperar 152.681.000 Unidade: 28101 - Projeto Cooperar 152.681.000 Programa: 5294 - Paraíba Rural Sustentável 152.681.000

Ação: 20.122.5294.4416 - Fortalecimento Institucional 3.950.336

Localizador: 20.122.5294.4416.0287 - ESTADUAL 3.950.336

Proposta: Técnico e beneficiário gestor capacitado Unidade 7.520 3.950.336 Plano Orçamentário: 20.122.5294.4416.0287.0000 - Fortalecimento Institucional 3.950.336

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.003.117

10 44.90 0 1.754 0000 00 9999 2 2.725.219

10 44.91 0 1.500 0000 00 9999 2 77.700

10 44.91 0 1.754 0000 00 9999 2 144.300

Ação: 20.122.5294.4417 - Gestão, Monitoramento e Avaliação 5.861.137

Localizador: 20.122.5294.4417.0287 - ESTADUAL 5.861.137

Proposta: Projeto estruturado e mantido Unidade 1 5.861.137 Plano Orçamentário: 20.122.5294.4417.0287.0000 - Gestão, Monitoramento e Avaliação 5.861.137

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 30.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 2.819.828

10 44.90 0 1.754 0000 00 9999 2 3.011.309

Ação: 20.244.5294.1806 - Acesso à Água e Redução da Vulnerabilidade Agroclimática 131.597.667

Localizador: 20.244.5294.1806.0287 - ESTADUAL 131.597.667

Proposta: Projeto de DS em aglomerado produtivo Unidade 588 131.597.667 Plano Orçamentário: 20.244.5294.1806.0287.0000 - Acesso à Água e Redução da Vulnerabilidade Agroclimática 131.597.667

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 67.799.355

10 44.90 0 1.754 0000 00 9999 2 63.498.312

10 44.91 0 1.500 0000 00 9999 2 300.000

Ação: 20.244.5294.1845 - Alianças Produtivas 11.271.860

Localizador: 20.244.5294.1845.0287 - ESTADUAL 11.271.860

Proposta: Cooperativa implantada e em funcionamento Unidade 22 11.271.860 Plano Orçamentário: 20.244.5294.1845.0287.0000 - Alianças Produtivas 11.271.860

10 44.50 0 1.754 0000 00 9999 2 10.000.000

10 44.90 0 1.754 0000 00 9999 2 1.271.860

Órgão: 29000 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional

Sumário

62.768.224 170.000 4.245.000 0 67.183.224 0 19.760.766 0 39.097.458 8.325.000 67.183.224 F 35.833.224 0 4.100.000 0 39.933.224 0 6.450.766 0 29.222.458 4.260.000 39.933.224 I 26.935.000 170.000 145.000 0 27.250.000 0 13.310.000 0 9.875.000 4.065.000 27.250.000

29101 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional

35.833.224 0 4.100.000 0 39.933.224 0 6.450.766 0 29.222.458 4.260.000 39.933.224 F 35.833.224 0 4.100.000 0 39.933.224 0 6.450.766 0 29.222.458 4.260.000 39.933.224

0 0 4.100.000 0 4.100.000 0 0 0 100.000 4.000.000 4.100.000 F 0 0 4.100.000 0 4.100.000 0 0 0 100.000 4.000.000 4.100.000

27.607.458 0 0 0 27.607.458 0 0 0 27.607.458 0 27.607.458 F 27.607.458 0 0 0 27.607.458 0 0 0 27.607.458 0 27.607.458

8.225.766 0 0 0 8.225.766 0 6.450.766 0 1.515.000 260.000 8.225.766 F 8.225.766 0 0 0 8.225.766 0 6.450.766 0 1.515.000 260.000 8.225.766

29204 - Empresa Paraibana de Comunicação S/A - EPC

26.935.000 170.000 145.000 0 27.250.000 0 13.310.000 0 9.875.000 4.065.000 27.250.000 I 26.935.000 170.000 145.000 0 27.250.000 0 13.310.000 0 9.875.000 4.065.000 27.250.000

0 0 45.000 0 45.000 0 10.000 0 35.000 0 45.000 I 0 0 45.000 0 45.000 0 10.000 0 35.000 0 45.000

Sumário

0 0 100.000 0 100.000 0 0 0 100.000 0 100.000 I 0 0 100.000 0 100.000 0 0 0 100.000 0 100.000

6.660.000 170.000 0 0 6.830.000 0 0 0 3.250.000 3.580.000 6.830.000 I 6.660.000 170.000 0 0 6.830.000 0 0 0 3.250.000 3.580.000 6.830.000

20.275.000 0 0 0 20.275.000 0 13.300.000 0 6.490.000 485.000 20.275.000 I 20.275.000 0 0 0 20.275.000 0 13.300.000 0 6.490.000 485.000 20.275.000

Órgão: 29000 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional 67.183.224 Unidade: 29101 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional 39.933.224 Programa: 0000 - Operações Especiais 4.100.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 100.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 100.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 100.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 100.000

Ação: 28.846.0000.0779 - Participação do Estado no Capital da Empresa Paraibana de Comunicação 4.000.000

Localizador: 28.846.0000.0779.0287 - ESTADUAL 4.000.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 4.000.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0779.0287.0000 - Participação do Estado no Capital da Empresa Paraibana de Comunicação 4.000.000

10 45.90 0 1.500 0000 00 9999 2 4.000.000

Programa: 5001 - Gestão Dinâmica e Eficiente 27.607.458

Ação: 24.131.5001.2245 - Divulgação dos Programas e Ações do Governo 24.265.671

Localizador: 24.131.5001.2245.0287 - ESTADUAL 24.265.671

Proposta: Programa divulgado Unidade 100 24.265.671 Plano Orçamentário: 24.131.5001.2245.0287.0000 - Divulgação dos Programas e Ações do Governo 24.265.671

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 24.265.671

Ação: 24.131.5001.4908 - Realização de Eventos 3.341.787

Localizador: 24.131.5001.4908.0287 - ESTADUAL 3.341.787

Proposta: Evento organizado Unidade 100 3.341.787 Plano Orçamentário: 24.131.5001.4908.0287.0000 - Realização de Eventos 3.341.787

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 3.341.787

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 8.225.766

Ação: 24.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 80.000

Localizador: 24.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 80.000

Proposta: 80.000 Plano Orçamentário: 24.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 80.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 80.000

Ação: 24.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 1.130.000

Localizador: 24.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 1.130.000

Proposta: 1.130.000 Plano Orçamentário: 24.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 1.130.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 970.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 160.000

Ação: 24.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 6.450.766

Localizador: 24.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 6.450.766

Proposta: 6.450.766 Plano Orçamentário: 24.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 6.450.766

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 1 5.850.766

10 31.91 0 1.500 0000 00 9999 1 600.000

Ação: 24.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 400.000

Localizador: 24.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 400.000

Proposta: 400.000 Plano Orçamentário: 24.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 400.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 400.000

Ação: 24.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 165.000

Localizador: 24.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 165.000

Proposta: 165.000 Plano Orçamentário: 24.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 165.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 65.000

Unidade: 29204 - Empresa Paraibana de Comunicação S/A - EPC 27.250.000 Programa: 0000 - Operações Especiais 45.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 30.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 30.000

Proposta: 30.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 30.000

30 31.90 0 1.501 0000 00 9999 2 10.000

30 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 20.000

Ação: 28.846.0000.0713 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 15.000

Localizador: 28.846.0000.0713.0287 - ESTADUAL 15.000

Proposta: 15.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0713.0287.0000 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 15.000

30 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 15.000

Programa: 0003 - Cumprimento de Sentenças Judiciais 100.000

Ação: 02.846.0003.0701 - Execução de Sentenças Judiciárias 100.000

Localizador: 02.846.0003.0701.0287 - ESTADUAL 100.000

Proposta: 100.000 Plano Orçamentário: 02.846.0003.0701.0287.0000 - Execução de Sentenças Judiciárias 100.000

30 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 100.000

Programa: 5001 - Gestão Dinâmica e Eficiente 6.830.000

Ação: 24.122.5001.1992 - Realização de Concurso Público da EPC 20.000

Localizador: 24.122.5001.1992.0287 - ESTADUAL 20.000

Proposta: Concurso realizado unidade 1 20.000 Plano Orçamentário: 24.122.5001.1992.0287.0000 - Realização de Concurso Público da EPC 20.000

30 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 20.000

Ação: 24.131.5001.2177 - Informação e Publicização com Qualidade das Políticas Públicas do Governo e da Gestão Pública 475.000

Localizador: 24.131.5001.2177.0287 - ESTADUAL 475.000

Proposta: Exemplar publicado Unidade 158.400 475.000 Plano Orçamentário: 24.131.5001.2177.0287.0000 - Informação e Publicização com Qualidade das Políticas Públicas do Governo e da Gestão Pública 475.000

30 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 475.000

Ação: 24.131.5001.2578 - Realização de Eventos da EPC 35.000

Localizador: 24.131.5001.2578.0287 - ESTADUAL 35.000

Proposta: Evento organizado Unidade 4 35.000 Plano Orçamentário: 24.131.5001.2578.0287.0000 - Realização de Eventos da EPC 35.000

30 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 35.000

Ação: 24.131.5001.4848 - Realização de Serviços Gráficos 6.150.000

Localizador: 24.131.5001.4848.0287 - ESTADUAL 6.150.000

Proposta: Relatório de Gestão produzido Unidade 1 6.150.000 Plano Orçamentário: 24.131.5001.4848.0287.0000 - Realização de Serviços Gráficos 6.150.000

30 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 2.650.000

30 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 3.500.000

Ação: 24.722.5001.1496 - Ampliação e Manutenção da Radio e TV Tabajara 150.000

Localizador: 24.722.5001.1496.0287 - ESTADUAL 150.000

Proposta: Empresa beneficiada unidade 1 150.000 Plano Orçamentário: 24.722.5001.1496.0287.0000 - Ampliação e Manutenção da Radio e TV Tabajara 150.000

30 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 70.000

30 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 80.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 20.275.000

Ação: 24.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 240.000

Localizador: 24.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 240.000

Proposta: 240.000 Plano Orçamentário: 24.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 240.000

30 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 140.000

30 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 100.000

Ação: 24.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 650.000

Localizador: 24.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 650.000

Proposta: 650.000 Plano Orçamentário: 24.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 650.000

30 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 650.000

Ação: 24.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 4.000

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Localizador: 24.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 4.000

Proposta: 4.000 Plano Orçamentário: 24.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 4.000

30 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 4.000

Ação: 24.122.5046.4210 - Locação de Veículos 350.400

Localizador: 24.122.5046.4210.0287 - ESTADUAL 350.400

Proposta: 350.400 Plano Orçamentário: 24.122.5046.4210.0287.0000 - Locação de Veículos 350.400

30 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 350.400

Ação: 24.122.5046.4211 - Seguros e Taxas de Veículos 3.000

Localizador: 24.122.5046.4211.0287 - ESTADUAL 3.000

Proposta: 3.000 Plano Orçamentário: 24.122.5046.4211.0287.0000 - Seguros e Taxas de Veículos 3.000

30 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 3.000

Ação: 24.122.5046.4213 - Aquisição de Veículos 100.000

Localizador: 24.122.5046.4213.0287 - ESTADUAL 100.000

Plano Orçamentário: 24.122.5046.4213.0287.0000 - Aquisição de Veículos 100.000

30 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 100.000

Ação: 24.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 4.512.600

Localizador: 24.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 4.512.600

Proposta: 4.512.600 Plano Orçamentário: 24.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 4.512.600

30 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 4.462.600

30 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 50.000

Ação: 24.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 13.300.000

Localizador: 24.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 13.300.000

Proposta: 13.300.000 Plano Orçamentário: 24.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 13.300.000

30 31.90 0 1.501 0000 00 9999 1 13.300.000

Ação: 24.122.5046.4220 - Vale e Auxílio Transporte 50.000

Localizador: 24.122.5046.4220.0287 - ESTADUAL 50.000

Proposta: 50.000 Plano Orçamentário: 24.122.5046.4220.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte 50.000

30 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 50.000

Ação: 24.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 480.000

Localizador: 24.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 480.000

Proposta: 480.000 Plano Orçamentário: 24.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 480.000

30 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 480.000

Ação: 24.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 585.000

Localizador: 24.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 585.000

Proposta: 585.000 Plano Orçamentário: 24.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 585.000

30 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 350.000

30 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 235.000

Órgão: 30000 - Encargos Gerais do Estado

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Sumário

Esfera Atividades Projetos Dívida Total

343.265.822 842.400 761.980.855 0 1.106.089.077 0 66.662.342 604.292.017 379.377.763 55.756.955 1.106.089.077 F 301.349.529 842.400 632.051.855 0 934.243.784 0 66.378.342 474.648.017 337.470.470 55.746.955 934.243.784 S 41.916.293 0 129.929.000 0 171.845.293 0 284.000 129.644.000 41.907.293 10.000 171.845.293

30101 - Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado da Administração

211.825.819 842.400 4.872.040 0 217.540.259 0 21.779.000 0 193.173.259 2.588.000 217.540.259 F 169.909.526 842.400 4.592.040 0 175.343.966 0 21.499.000 0 151.266.966 2.578.000 175.343.966 S 41.916.293 0 280.000 0 42.196.293 0 280.000 0 41.906.293 10.000 42.196.293

0 0 4.872.040 0 4.872.040 0 1.650.000 0 2.222.040 1.000.000 4.872.040 F 0 0 4.592.040 0 4.592.040 0 1.370.000 0 2.222.040 1.000.000 4.592.040 S 0 0 280.000 0 280.000 0 280.000 0 0 0 280.000

0 842.400 0 0 842.400 0 0 0 842.400 0 842.400 F 0 842.400 0 0 842.400 0 0 0 842.400 0 842.400 S 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

211.825.819 0 0 0 211.825.819 0 20.129.000 0 190.108.819 1.588.000 211.825.819 F 169.909.526 0 0 0 169.909.526 0 20.129.000 0 148.202.526 1.578.000 169.909.526 S 41.916.293 0 0 0 41.916.293 0 0 0 41.906.293 10.000 41.916.293

131.440.003 0 757.108.815 0 888.548.818 0 44.883.342 604.292.017 186.204.504 53.168.955 888.548.818 F 131.440.003 0 627.459.815 0 758.899.818 0 44.879.342 474.648.017 186.203.504 53.168.955 758.899.818 S 0 0 129.649.000 0 129.649.000 0 4.000 129.644.000 1.000 0 129.649.000

0 0 118.066.750 0 118.066.750 0 44.882.942 0 20.014.853 53.168.955 118.066.750 F 0 0 118.061.750 0 118.061.750 0 44.878.942 0 20.013.853 53.168.955 118.061.750 S 0 0 5.000 0 5.000 0 4.000 0 1.000 0 5.000

Sumário

0 0 34.750.048 0 34.750.048 0 400 0 34.749.648 0 34.750.048 F 0 0 34.750.048 0 34.750.048 0 400 0 34.749.648 0 34.750.048

0004 - Serviço da Dívida Interna

0 0 379.961.588 0 379.961.588 0 0 379.961.588 0 0 379.961.588 F 0 0 250.317.588 0 250.317.588 0 0 250.317.588 0 0 250.317.588 S 0 0 129.644.000 0 129.644.000 0 0 129.644.000 0 0 129.644.000

0005 - Serviço da Dívida Externa

0 0 224.330.429 0 224.330.429 0 0 224.330.429 0 0 224.330.429 F 0 0 224.330.429 0 224.330.429 0 0 224.330.429 0 0 224.330.429

131.440.003 0 0 0 131.440.003 0 0 0 131.440.003 0 131.440.003 F 131.440.003 0 0 0 131.440.003 0 0 0 131.440.003 0 131.440.003

Órgão: 30000 - Encargos Gerais do Estado 1.106.089.077 Unidade: 30101 - Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado da Administração 217.540.259 Programa: 0000 - Operações Especiais 4.872.040

Ação: 09.272.0000.0737 - Contribuição Patronal 280.000

Localizador: 09.272.0000.0737.0287 - ESTADUAL 280.000

Proposta: 280.000 Plano Orçamentário: 09.272.0000.0737.0287.0000 - Contribuição Patronal 280.000

20 31.90 0 1.500 0000 00 9999 1 250.000

20 31.91 0 1.500 0000 00 9999 1 30.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 50.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 50.000

Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 50.000

Ação: 28.846.0000.0704 - Auxílio Funeral 1.922.040

Localizador: 28.846.0000.0704.0287 - ESTADUAL 1.922.040

Proposta: 1.922.040 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0704.0287.0000 - Auxílio Funeral 1.922.040

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.922.040

Ação: 28.846.0000.0713 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 1.320.000

Localizador: 28.846.0000.0713.0287 - ESTADUAL 1.320.000

Proposta: 1.320.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0713.0287.0000 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 1.320.000

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.320.000

Ação: 28.846.0000.0715 - Desapropriação e Indenizações de Imóveis 1.000.000

Localizador: 28.846.0000.0715.0287 - ESTADUAL 1.000.000

Proposta: 1.000.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0715.0287.0000 - Desapropriação e Indenizações de Imóveis 1.000.000

10 45.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.000.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 300.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 300.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 300.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 300.000

Programa: 5005 - Paraíba mais Segura 842.400

Ação: 04.421.5005.1720 - O Trabalho Liberta 842.400

Localizador: 04.421.5005.1720.0272 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 842.400

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Reeducando contratado Unidade 40 842.400 Plano Orçamentário: 04.421.5005.1720.0272.0000 - O Trabalho Liberta 842.400

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 842.400

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 211.825.819

Ação: 04.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 778.000

Localizador: 04.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 778.000

Proposta: 778.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 778.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 490.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 288.000

Ação: 04.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 13.745.073

Localizador: 04.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 13.745.073

Proposta: 13.745.073 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 13.745.073

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 13.745.073

Ação: 04.122.5046.4199 - Aluguel de Imóveis 6.595.740

Localizador: 04.122.5046.4199.0287 - ESTADUAL 6.595.740

Proposta: 6.595.740 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4199.0287.0000 - Aluguel de Imóveis 6.595.740

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 6.595.740

Ação: 04.122.5046.4203 - Seguros e Taxas de Imóveis 273.250

Localizador: 04.122.5046.4203.0287 - ESTADUAL 273.250

Proposta: 273.250 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4203.0287.0000 - Seguros e Taxas de Imóveis 273.250

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 263.250

Ação: 04.122.5046.4205 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos 6.010.000

Localizador: 04.122.5046.4205.0287 - ESTADUAL 6.010.000

Proposta: 6.010.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4205.0287.0000 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos 6.010.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 6.010.000

Ação: 04.122.5046.4210 - Locação de Veículos 3.546.850

Localizador: 04.122.5046.4210.0287 - ESTADUAL 3.546.850

Proposta: 3.546.850 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4210.0287.0000 - Locação de Veículos 3.546.850

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 3.546.850

Ação: 04.122.5046.4211 - Seguros e Taxas de Veículos 20.000

Localizador: 04.122.5046.4211.0287 - ESTADUAL 20.000

Proposta: 20.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4211.0287.0000 - Seguros e Taxas de Veículos 20.000

Ação: 04.122.5046.4213 - Aquisição de Veículos 10.000

Localizador: 04.122.5046.4213.0287 - ESTADUAL 10.000

Proposta: 10.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4213.0287.0000 - Aquisição de Veículos 10.000

Ação: 04.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 2.457.000

Localizador: 04.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 2.457.000

Proposta: 2.457.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 2.457.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.456.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.000.000

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO MO IDOC RP Financeiro

Ação: 04.122.5046.4220 - Vale e Auxílio Transporte 4.177.266

Localizador: 04.122.5046.4220.0287 - ESTADUAL 4.177.266

Proposta: 4.177.266 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4220.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte 4.177.266

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 4.177.266

Ação: 04.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 3.262.536

Localizador: 04.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 3.262.536

Proposta: 3.262.536 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 3.262.536

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 3.262.536

Ação: 04.122.5046.4511 - Manutenção do Centro Administrativo Estadual 1.050.000

Localizador: 04.122.5046.4511.0287 - ESTADUAL 1.050.000

Proposta: 1.050.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4511.0287.0000 - Manutenção do Centro Administrativo Estadual 1.050.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 800.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 250.000

Ação: 04.122.5046.4602 - Encargos com Pessoal Requisitado 2.700.000

Localizador: 04.122.5046.4602.0287 - ESTADUAL 2.700.000

Proposta: 2.700.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4602.0287.0000 - Encargos com Pessoal Requisitado 2.700.000

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 2 2.700.000

Ação: 04.122.5046.4854 - Manutenção do Centro de Convenções de João Pessoa 2.701.000

Localizador: 04.122.5046.4854.0272 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 2.701.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 2.701.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4854.0272.0000 - Manutenção do Centro de Convenções de João Pessoa 2.701.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 2.701.000

Ação: 04.122.5046.4982 - Encargos com a Liquidação de Empresas Públicas: CDRM, EMPASA, SETUSA, PARAIBAN IMOBILIARIO e Outras 19.740.598

Localizador: 04.122.5046.4982.0287 - ESTADUAL 19.740.598

Proposta: 19.740.598 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4982.0287.0000 - Encargos com a Liquidação de Empresas Públicas: CDRM, EMPASA, SETUSA, PARAIBAN IMOBILIARIO e Outras 19.740.598 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 1 15.400.000

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.829.000

10 31.91 0 1.500 0000 00 9999 1 200.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 2.311.598

Ação: 04.122.5046.4998 - Encargos com Despesas Cartoriais 257.759

Localizador: 04.122.5046.4998.0287 - ESTADUAL 257.759

Proposta: 257.759 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4998.0287.0000 - Encargos com Despesas Cartoriais 257.759

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 247.759

Ação: 04.126.5046.4994 - Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas 6.088.247

Localizador: 04.126.5046.4994.0287 - ESTADUAL 6.088.247

Proposta: 6.088.247 Plano Orçamentário: 04.126.5046.4994.0287.0000 - Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas 6.088.247

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 6.088.247

Ação: 06.122.5046.4198 - Encargos com Água, Energia e Telefone da Segurança Pública 22.976.502

Localizador: 06.122.5046.4198.0287 - ESTADUAL 22.976.502

Proposta: 22.976.502 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4198.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone da Segurança Pública 22.976.502

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 22.976.502

Ação: 06.122.5046.4202 - Aluguel de Imóveis da Segurança Pública 3.173.467

Localizador: 06.122.5046.4202.0287 - ESTADUAL 3.173.467

Proposta: 3.173.467 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4202.0287.0000 - Aluguel de Imóveis da Segurança Pública 3.173.467

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 3.173.467

Ação: 06.122.5046.4208 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Segurança Pública 25.010.000

Localizador: 06.122.5046.4208.0287 - ESTADUAL 25.010.000

Proposta: 25.010.000 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4208.0287.0000 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Segurança Pública 25.010.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 25.010.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Ação: 06.122.5046.4246 - Locação de Veículos para Secretaria de Estado da Segurança Pública 10.000.000

Localizador: 06.122.5046.4246.0287 - ESTADUAL 10.000.000

Proposta: 10.000.000 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4246.0287.0000 - Locação de Veículos para Secretaria de Estado da Segurança Pública 10.000.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 10.000.000

Ação: 06.122.5046.4341 - Aquisição de Veículos da Segurança Pública 10.000

Localizador: 06.122.5046.4341.0287 - ESTADUAL 10.000

Plano Orçamentário: 06.122.5046.4341.0287.0000 - Aquisição de Veículos da Segurança Pública 10.000

Ação: 06.122.5046.4819 - Aquisição de Aeronaves 10.000

Localizador: 06.122.5046.4819.0287 - ESTADUAL 10.000

Plano Orçamentário: 06.122.5046.4819.0287.0000 - Aquisição de Aeronaves 10.000

Ação: 06.126.5046.6012 - Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas da Segurança Pública 831.182

Localizador: 06.126.5046.6012.0287 - ESTADUAL 831.182

Proposta: 831.182 Plano Orçamentário: 06.126.5046.6012.0287.0000 - Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas da Segurança 831.182

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 831.182

Ação: 10.122.5046.4197 - Encargos com Água, Energia e Telefone da Saúde 27.613.616

Localizador: 10.122.5046.4197.0287 - ESTADUAL 27.613.616

Proposta: 27.613.616 Plano Orçamentário: 10.122.5046.4197.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone da Saúde 27.613.616

20 33.90 0 1.500 1002 00 9999 2 27.613.616

Ação: 10.122.5046.4201 - Aluguel de Imóveis da Saúde 5.605.122

Localizador: 10.122.5046.4201.0287 - ESTADUAL 5.605.122

Proposta: 5.605.122 Plano Orçamentário: 10.122.5046.4201.0287.0000 - Aluguel de Imóveis da Saúde 5.605.122

20 33.90 0 1.500 1002 00 9999 2 3.237.899 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

20 33.91 0 1.500 1002 00 9999 2 2.367.223

Ação: 10.122.5046.4207 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Saúde 7.082.379

Localizador: 10.122.5046.4207.0287 - ESTADUAL 7.082.379

Proposta: 7.082.379 Plano Orçamentário: 10.122.5046.4207.0287.0000 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Saúde 7.082.379

20 33.90 0 1.500 1002 00 9999 2 7.082.379

Ação: 10.122.5046.4215 - Aquisição de Veículos da Saúde 10.000

Localizador: 10.122.5046.4215.0287 - ESTADUAL 10.000

Proposta: 10.000 Plano Orçamentário: 10.122.5046.4215.0287.0000 - Aquisição de Veículos da Saúde 10.000

20 44.90 0 1.500 1002 00 9999 2 10.000

Ação: 10.122.5046.4521 - Locação de Veículos para a Secretaria de Estado da Saúde 14.408

Localizador: 10.122.5046.4521.0287 - ESTADUAL 14.408

Proposta: 14.408 Plano Orçamentário: 10.122.5046.4521.0287.0000 - Locação de Veículos para a Secretaria de Estado da Saúde 14.408

20 33.90 0 1.500 1002 00 9999 2 14.408

Ação: 10.126.5046.6011 - Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas da Saúde 1.590.768

Localizador: 10.126.5046.6011.0287 - ESTADUAL 1.590.768

Proposta: 1.590.768 Plano Orçamentário: 10.126.5046.6011.0287.0000 - Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas da Saúde 1.590.768

20 33.90 0 1.500 1002 00 9999 2 1.590.768

Ação: 12.122.5046.4196 - Encargos com Água, Energia e Telefone da Educação 27.265.453

Localizador: 12.122.5046.4196.0287 - ESTADUAL 27.265.453

Proposta: 27.265.453 Plano Orçamentário: 12.122.5046.4196.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone da Educação 27.265.453

10 33.90 0 1.500 1001 00 9999 2 27.265.453

Ação: 12.122.5046.4200 - Aluguel de Imóveis da Educação 3.892.356

Localizador: 12.122.5046.4200.0287 - ESTADUAL 3.892.356

Proposta: 3.892.356 Plano Orçamentário: 12.122.5046.4200.0287.0000 - Aluguel de Imóveis da Educação 3.892.356 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

10 33.90 0 1.500 1001 00 9999 2 2.418.356

10 33.91 0 1.500 1001 00 9999 2 1.474.000

Ação: 12.122.5046.4206 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Educação 1.842.960

Localizador: 12.122.5046.4206.0287 - ESTADUAL 1.842.960

Proposta: 1.842.960 Plano Orçamentário: 12.122.5046.4206.0287.0000 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Educação 1.842.960

10 33.90 0 1.500 1001 00 9999 2 1.842.960

Ação: 12.122.5046.4214 - Aquisição de Veículos da Educação 10.000

Localizador: 12.122.5046.4214.0287 - ESTADUAL 10.000

Proposta: 10.000 Plano Orçamentário: 12.122.5046.4214.0287.0000 - Aquisição de Veículos da Educação 10.000

10 44.90 0 1.500 1001 00 9999 2 10.000

Ação: 12.122.5046.4599 - Locação de Veículos para a Secretaria de Estado da Educação 627.122

Localizador: 12.122.5046.4599.0287 - ESTADUAL 627.122

Proposta: 627.122 Plano Orçamentário: 12.122.5046.4599.0287.0000 - Locação de Veículos para a Secretaria de Estado da Educação 627.122

10 33.90 0 1.500 1001 00 9999 2 627.122

Ação: 12.126.5046.6010 - Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas da Educação 847.165

Localizador: 12.126.5046.6010.0287 - ESTADUAL 847.165

Proposta: 847.165 Plano Orçamentário: 12.126.5046.6010.0287.0000 - Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas da Educação 847.165

10 33.90 0 1.500 1001 00 9999 2 847.165

Unidade: 30102 - Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado da Fazenda 888.548.818 Programa: 0000 - Operações Especiais 118.066.750

Ação: 10.846.0000.0736 - Despesas de Exercícios Anteriores - Saúde 5.000

Localizador: 10.846.0000.0736.0287 - ESTADUAL 5.000

Proposta: 5.000 Plano Orçamentário: 10.846.0000.0736.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores - Saúde 5.000

20 31.90 9 1.500 1002 00 9999 2 4.000

20 33.90 0 1.500 1002 00 9999 2 1.000

Ação: 12.846.0000.0735 - Despesas de Exercícios Anteriores - Educação 68.000

Localizador: 12.846.0000.0735.0287 - ESTADUAL 68.000

Proposta: 68.000 Plano Orçamentário: 12.846.0000.0735.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores - Educação 68.000

10 31.90 0 1.500 1001 00 9999 2 8.000

10 33.90 0 1.500 1001 00 9999 2 60.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 21.196.901

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 21.196.901

Proposta: 21.196.901 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 21.196.901

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 2 7.329.897

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 3.667.004

10 33.91 0 1.500 0000 00 9999 2 10.000.000

Ação: 28.846.0000.0734 - Despesas Financeiras 5.985.849

Localizador: 28.846.0000.0734.0287 - ESTADUAL 5.985.849

Proposta: 5.985.849 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0734.0287.0000 - Despesas Financeiras 5.985.849

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 5.985.849

Ação: 28.846.0000.0746 - Pensão do Tesouro 37.541.045

Localizador: 28.846.0000.0746.0287 - ESTADUAL 37.541.045

Proposta: 37.541.045 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0746.0287.0000 - Pensão do Tesouro 37.541.045

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 2 37.541.045

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 52.269.955

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 52.269.955

Proposta: 52.269.955 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 52.269.955

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 300.000

10 33.91 0 1.500 0000 00 9999 2 1.000

10 45.90 0 1.500 0000 00 9999 2 51.968.955

Ação: 28.846.0000.0752 - Participação do Estado no Capital da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba 1.000.000

Localizador: 28.846.0000.0752.0287 - ESTADUAL 1.000.000

Proposta: 1.000.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0752.0287.0000 - Participação do Estado no Capital da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba 1.000.000

10 45.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.000.000

Programa: 0003 - Cumprimento de Sentenças Judiciais 34.750.048

Ação: 02.846.0003.0701 - Execução de Sentenças Judiciárias 34.750.048

Localizador: 02.846.0003.0701.0287 - ESTADUAL 34.750.048

Proposta: 34.750.048 Plano Orçamentário: 02.846.0003.0701.0287.0000 - Execução de Sentenças Judiciárias 34.750.048

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 2 200

10 31.90 0 1.500 1002 00 9999 2 200

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 34.749.148

10 33.90 0 1.500 1002 00 9999 2 500

Programa: 0004 - Serviço da Dívida Interna 379.961.588

Ação: 10.843.0004.0748 - Encargos e Amortização da Dívida Interna da Saúde Até 2000 12.447.000

Localizador: 10.843.0004.0748.0287 - ESTADUAL 12.447.000

Proposta: 12.447.000 Plano Orçamentário: 10.843.0004.0748.0287.0000 - Encargos e Amortização da Dívida Interna da Saúde Até 2000 12.447.000

20 32.90 0 1.500 0000 00 9999 2 9.624.000

20 46.90 0 1.500 0000 00 9999 2 2.823.000

Ação: 10.843.0004.0755 - Encargos e Amortização da Dívida Interna da Saúde Após 2000 117.197.000

Localizador: 10.843.0004.0755.0287 - ESTADUAL 117.197.000

Proposta: 117.197.000 Plano Orçamentário: 10.843.0004.0755.0287.0000 - Encargos e Amortização da Dívida Interna da Saúde Após 2000 117.197.000

20 32.90 0 1.500 1002 00 9999 2 57.989.796

20 46.90 0 1.500 1002 00 9999 2 59.207.204

Ação: 28.843.0004.0706 - Encargos e Amortização da Dívida Interna 250.317.588

Localizador: 28.843.0004.0706.0287 - ESTADUAL 250.317.588

Proposta: 250.317.588 Plano Orçamentário: 28.843.0004.0706.0287.0000 - Encargos e Amortização da Dívida Interna 250.317.588

10 32.90 0 1.500 0000 00 9999 2 112.273.642

10 46.90 0 1.500 0000 00 9999 2 138.043.946

Programa: 0005 - Serviço da Dívida Externa 224.330.429

Ação: 28.844.0005.0707 - Encargos e Amortização da Dívida Externa 224.330.429

Localizador: 28.844.0005.0707.0287 - ESTADUAL 224.330.429

Proposta: 224.330.429 Plano Orçamentário: 28.844.0005.0707.0287.0000 - Encargos e Amortização da Dívida Externa 224.330.429

10 32.90 0 1.500 0000 00 9999 2 36.480.877

10 32.90 0 1.500 1002 00 9999 2 100.606

10 46.90 0 1.500 0000 00 9999 2 187.748.946

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 131.440.003

Ação: 04.122.5046.4218 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 131.440.003

Localizador: 04.122.5046.4218.0287 - ESTADUAL 131.440.003

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 131.440.003 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4218.0287.0000 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 131.440.003

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 130.932.485

10 33.90 0 1.704 0000 00 9999 2 378.895

10 33.90 0 1.750 0000 00 9999 2 128.623

Órgão: 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Sumário

Operações Reserva de Recursos Não Recursos Pessoal e Enc. Outras Despesas Despesas de Esfera Atividades Projetos Dívida Total Especiais Contingência Vinculados Vinculados Sociais Capital

1.124.837.241 523.631.961 140.956.000 0 1.116.551.887 672.873.315 137.635.170 0 153.702.053 1.498.087.979 1.789.425.202 F 719.589.440 372.970.000 137.456.000 0 686.242.125 543.773.315 129.035.170 0 83.747.054 1.017.233.216 1.230.015.440 S 50.200.000 104.750.000 0 0 25.850.000 129.100.000 0 0 54.100.000 100.850.000 154.950.000 I 355.047.801 45.911.961 3.500.000 0 404.459.762 0 8.600.000 0 15.854.999 380.004.763 404.459.762

31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente

167.849.836 306.525.000 132.755.000 0 286.910.836 320.219.000 27.083.640 0 20.631.196 559.415.000 607.129.836 F 167.849.836 255.775.000 132.755.000 0 261.160.836 295.219.000 27.083.640 0 20.631.196 508.665.000 556.379.836 S 0 50.750.000 0 0 25.750.000 25.000.000 0 0 0 50.750.000 50.750.000

0 1.000.000 82.755.000 0 41.025.000 42.730.000 0 0 15.000 83.740.000 83.755.000 F 0 1.000.000 82.755.000 0 41.025.000 42.730.000 0 0 15.000 83.740.000 83.755.000

138.300.196 224.025.000 50.000.000 0 194.436.196 217.889.000 0 0 17.760.196 394.565.000 412.325.196 F 138.300.196 173.275.000 50.000.000 0 168.686.196 192.889.000 0 0 17.760.196 343.815.000 361.575.196 S 0 50.750.000 0 0 25.750.000 25.000.000 0 0 0 50.750.000 50.750.000

0 36.500.000 0 0 20.500.000 16.000.000 0 0 500.000 36.000.000 36.500.000 F 0 36.500.000 0 0 20.500.000 16.000.000 0 0 500.000 36.000.000 36.500.000

29.549.640 0 0 0 29.549.640 0 27.083.640 0 2.356.000 110.000 29.549.640 F 29.549.640 0 0 0 29.549.640 0 27.083.640 0 2.356.000 110.000 29.549.640

5293 - Segurança Hídrica

0 45.000.000 0 0 1.400.000 43.600.000 0 0 0 45.000.000 45.000.000 F 0 45.000.000 0 0 1.400.000 43.600.000 0 0 0 45.000.000 45.000.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Sumário

Esfera Atividades Projetos Dívida Total

50.200.000 154.900.000 0 0 50.500.000 154.600.000 0 0 54.100.000 151.000.000 205.100.000 F 0 100.900.000 0 0 50.400.000 50.500.000 0 0 0 100.900.000 100.900.000 S 50.200.000 54.000.000 0 0 100.000 104.100.000 0 0 54.100.000 50.100.000 104.200.000

50.200.000 154.900.000 0 0 50.500.000 154.600.000 0 0 54.100.000 151.000.000 205.100.000 F 0 100.900.000 0 0 50.400.000 50.500.000 0 0 0 100.900.000 100.900.000 S 50.200.000 54.000.000 0 0 100.000 104.100.000 0 0 54.100.000 50.100.000 104.200.000

311.277.065 12.940.000 3.550.000 0 190.062.750 137.704.315 50.502.037 0 23.242.562 254.022.466 327.767.065 F 311.277.065 12.940.000 3.550.000 0 190.062.750 137.704.315 50.502.037 0 23.242.562 254.022.466 327.767.065

0 0 3.550.000 0 3.450.000 100.000 0 0 250.000 3.300.000 3.550.000 F 0 0 3.550.000 0 3.450.000 100.000 0 0 250.000 3.300.000 3.550.000

241.232.466 12.940.000 0 0 126.038.151 128.134.315 0 0 5.000.000 249.172.466 254.172.466 F 241.232.466 12.940.000 0 0 126.038.151 128.134.315 0 0 5.000.000 249.172.466 254.172.466

70.044.599 0 0 0 60.574.599 9.470.000 50.502.037 0 17.992.562 1.550.000 70.044.599 F 70.044.599 0 0 0 60.574.599 9.470.000 50.502.037 0 17.992.562 1.550.000 70.044.599

31202 - Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado

141.359.193 0 267.000 0 88.626.193 53.000.000 25.306.093 0 3.570.100 112.750.000 141.626.193 F 141.359.193 0 267.000 0 88.626.193 53.000.000 25.306.093 0 3.570.100 112.750.000 141.626.193

Sumário

0 0 267.000 0 267.000 0 0 0 17.000 250.000 267.000 F 0 0 267.000 0 267.000 0 0 0 17.000 250.000 267.000

112.095.000 0 0 0 59.095.000 53.000.000 0 0 45.000 112.050.000 112.095.000 F 112.095.000 0 0 0 59.095.000 53.000.000 0 0 45.000 112.050.000 112.095.000

29.264.193 0 0 0 29.264.193 0 25.306.093 0 3.508.100 450.000 29.264.193 F 29.264.193 0 0 0 29.264.193 0 25.306.093 0 3.508.100 450.000 29.264.193

31203 - Companhia Docas da Paraíba

104.334.999 27.406.332 3.500.000 0 135.241.331 0 8.600.000 0 15.854.999 110.786.332 135.241.331 I 104.334.999 27.406.332 3.500.000 0 135.241.331 0 8.600.000 0 15.854.999 110.786.332 135.241.331

0 0 3.500.000 0 3.500.000 0 3.500.000 0 0 0 3.500.000 I 0 0 3.500.000 0 3.500.000 0 3.500.000 0 0 0 3.500.000

82.730.000 27.406.332 0 0 110.136.332 0 0 0 0 110.136.332 110.136.332 I 82.730.000 27.406.332 0 0 110.136.332 0 0 0 0 110.136.332 110.136.332

21.604.999 0 0 0 21.604.999 0 5.100.000 0 15.854.999 650.000 21.604.999 I 21.604.999 0 0 0 21.604.999 0 5.100.000 0 15.854.999 650.000 21.604.999

Sumário

31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular

67.101.602 0 540.000 0 64.311.602 3.330.000 16.807.563 0 13.124.039 37.710.000 67.641.602 F 67.101.602 0 540.000 0 64.311.602 3.330.000 16.807.563 0 13.124.039 37.710.000 67.641.602

0 0 470.000 0 470.000 0 0 0 170.000 300.000 470.000 F 0 0 470.000 0 470.000 0 0 0 170.000 300.000 470.000

0 0 70.000 0 60.000 10.000 0 0 70.000 0 70.000 F 0 0 70.000 0 60.000 10.000 0 0 70.000 0 70.000

42.434.039 0 0 0 39.714.039 2.720.000 0 0 5.474.039 36.960.000 42.434.039 F 42.434.039 0 0 0 39.714.039 2.720.000 0 0 5.474.039 36.960.000 42.434.039

24.667.563 0 0 0 24.067.563 600.000 16.807.563 0 7.410.000 450.000 24.667.563 F 24.667.563 0 0 0 24.067.563 600.000 16.807.563 0 7.410.000 450.000 24.667.563

20.525.538 5.000 344.000 0 20.874.538 0 6.244.538 0 13.509.000 1.121.000 20.874.538 F 20.525.538 5.000 344.000 0 20.874.538 0 6.244.538 0 13.509.000 1.121.000 20.874.538

0 0 334.000 0 334.000 0 120.000 0 209.000 5.000 334.000 F 0 0 334.000 0 334.000 0 120.000 0 209.000 5.000 334.000

Sumário

0 0 10.000 0 10.000 0 0 0 10.000 0 10.000 F 0 0 10.000 0 10.000 0 0 0 10.000 0 10.000

2.465.000 5.000 0 0 2.470.000 0 0 0 1.860.000 610.000 2.470.000 F 2.465.000 5.000 0 0 2.470.000 0 0 0 1.860.000 610.000 2.470.000

18.060.538 0 0 0 18.060.538 0 6.124.538 0 11.430.000 506.000 18.060.538 F 18.060.538 0 0 0 18.060.538 0 6.124.538 0 11.430.000 506.000 18.060.538

31206 - Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba

250.712.802 8.038.545 0 0 258.751.347 0 0 0 0 258.751.347 258.751.347 F 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 I 250.712.802 8.038.545 0 0 258.751.347 0 0 0 0 258.751.347 258.751.347

250.712.802 8.038.545 0 0 258.751.347 0 0 0 0 258.751.347 258.751.347 F 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 I 250.712.802 8.038.545 0 0 258.751.347 0 0 0 0 258.751.347 258.751.347

4.786.206 310.000 0 0 5.076.206 20.000 3.091.299 0 1.734.907 270.000 5.096.206 F 4.786.206 310.000 0 0 5.076.206 20.000 3.091.299 0 1.734.907 270.000 5.096.206

555.000 310.000 0 0 865.000 0 0 0 705.000 160.000 865.000 F 555.000 310.000 0 0 865.000 0 0 0 705.000 160.000 865.000

Sumário

4.231.206 0 0 0 4.211.206 20.000 3.091.299 0 1.029.907 110.000 4.231.206 F 4.231.206 0 0 0 4.211.206 20.000 3.091.299 0 1.029.907 110.000 4.231.206

31209 - Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS

0 10.467.084 0 0 10.467.084 0 0 0 0 10.467.084 10.467.084 I 0 10.467.084 0 0 10.467.084 0 0 0 0 10.467.084 10.467.084

0 10.467.084 0 0 10.467.084 0 0 0 0 10.467.084 10.467.084 I 0 10.467.084 0 0 10.467.084 0 0 0 0 10.467.084 10.467.084

31901 - Fundo Estadual de Proteção ao Meio Ambiente

5.730.000 0 0 0 5.730.000 0 0 0 5.029.000 701.000 5.730.000 F 5.730.000 0 0 0 5.730.000 0 0 0 5.029.000 701.000 5.730.000

5.730.000 0 0 0 5.730.000 0 0 0 5.029.000 701.000 5.730.000 F 5.730.000 0 0 0 5.730.000 0 0 0 5.029.000 701.000 5.730.000

960.000 3.040.000 0 0 0 4.000.000 0 0 2.906.250 1.093.750 4.000.000 F 960.000 3.040.000 0 0 0 4.000.000 0 0 2.906.250 1.093.750 4.000.000

315.000 3.040.000 0 0 0 3.355.000 0 0 2.326.250 1.028.750 3.355.000 F 315.000 3.040.000 0 0 0 3.355.000 0 0 2.326.250 1.028.750 3.355.000

Sumário

645.000 0 0 0 0 645.000 0 0 580.000 65.000 645.000 F 645.000 0 0 0 0 645.000 0 0 580.000 65.000 645.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Órgão: 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente 1.789.425.202 Unidade: 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente 607.129.836 Programa: 0000 - Operações Especiais 83.755.000

Ação: 28.846.0000.0715 - Desapropriação e Indenizações de Imóveis 10.000

Localizador: 28.846.0000.0715.0287 - ESTADUAL 10.000

Proposta: 10.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0715.0287.0000 - Desapropriação e Indenizações de Imóveis 10.000

10 45.90 0 1.500 0000 00 9999 2 10.000

Ação: 28.846.0000.0722 - Participação do Estado no Capital da Companhia Docas da Paraíba 82.730.000

Localizador: 28.846.0000.0722.0287 - ESTADUAL 82.730.000

Proposta: 82.730.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0722.0287.0000 - Participação do Estado no Capital da Companhia Docas da Paraíba 82.730.000

10 45.90 0 1.500 0000 00 9999 2 40.000.000

10 45.90 0 1.754 0000 00 9999 2 42.730.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 15.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 15.000

Proposta: 15.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 15.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 15.000

Ação: 28.846.0000.0781 - Aquisição de Títulos Representativos de Capital da Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS 1.000.000

Localizador: 28.846.0000.0781.0287 - ESTADUAL 1.000.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Título adquirido 1.000.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0781.0287.0000 - Aquisição de Títulos Representativos de Capital da Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS 1.000.000

10 45.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.000.000

Programa: 5003 - Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento 412.325.196

Ação: 17.512.5003.1853 - Implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário 35.000.000

Localizador: 17.512.5003.1853.0287 - ESTADUAL 35.000.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Sistema de esgotamento sanitário implantado Unidade 4 35.000.000 Plano Orçamentário: 17.512.5003.1853.0287.0000 - Implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário 35.000.000

20 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 20.000.000

20 44.90 0 1.700 0000 00 9999 2 15.000.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO MO IDOC RP Financeiro

Ação: 17.512.5003.1854 - Implantação, Recuperação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento D' água 15.750.000

Localizador: 17.512.5003.1854.0287 - ESTADUAL 15.750.000

Proposta: Sistema de abastecimento de água Unidade 2 15.750.000 Plano Orçamentário: 17.512.5003.1854.0287.0000 - Implantação, Recuperação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento D' água 15.750.000

20 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 5.400.000

20 44.90 0 1.700 0000 00 9999 2 10.000.000

20 44.90 0 1.799 0000 00 9999 2 350.000

Ação: 17.512.5003.2267 - Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle Operacional de Sistemas de Esgotamento Sanitário 64.689.000

Localizador: 17.512.5003.2267.0287 - ESTADUAL 64.689.000

Proposta: Serviço de esgotamento sanitário implantado Unidade 2 64.689.000 Plano Orçamentário: 17.512.5003.2267.0287.0000 - Projeto, Construção, implantação, ampliação e controle operacional de Sistemas de Esgotamento Sanitário 64.689.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 100.000

10 33.90 0 1.700 0000 00 9999 2 200.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 14.900.000

10 44.90 0 1.700 0000 00 9999 2 10.100.000

10 44.90 0 1.754 0000 00 9999 2 39.389.000

Ação: 17.512.5003.4252 - Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle Operacional de Sistemas de Abastecimento D´água 50.726.000

Localizador: 17.512.5003.4252.0287 - ESTADUAL 50.726.000

Proposta: Sistema de abastecimento de água Unidade 2 50.726.000 Plano Orçamentário: 17.512.5003.4252.0287.0000 - Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle Operacional de Sistemas de Abastecimento D´água 50.726.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 100.000

10 33.90 0 1.700 0000 00 9999 2 200.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 10.201.000

10 44.90 0 1.700 0000 00 9999 2 10.025.000

10 44.90 0 1.754 0000 00 9999 2 30.200.000

Ação: 18.128.5003.4955 - Capacitação Técnica da SEIRHMA 15.000

Localizador: 18.128.5003.4955.0287 - ESTADUAL 15.000

Proposta: Pessoa capacitada Unidade 40 15.000 Plano Orçamentário: 18.128.5003.4955.0287.0000 - Capacitação Técnica da SEIRHMA 15.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 15.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO MO IDOC RP Financeiro

Ação: 18.541.5003.2215 - Apoio a Implantação de Equipamentos para Destinação Final dos Resíduos Sólidos 1.000.000

Localizador: 18.541.5003.2215.0287 - ESTADUAL 1.000.000

Proposta: Equipamento implantado Unidade 3 1.000.000 Plano Orçamentário: 18.541.5003.2215.0287.0000 - Apoio a Implantação de Equipamentos para Destinação Final dos Resíduos Sólidos 1.000.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.000.000

Ação: 18.541.5003.4413 - Elaboração de Planos, Pesquisas, Projetos, Diagnósticos e Estudos em Meio Ambiente 500.000

Localizador: 18.541.5003.4413.0287 - ESTADUAL 500.000

Proposta: Documento emitido Unidade 2 500.000 Plano Orçamentário: 18.541.5003.4413.0287.0000 - Elaboração de Planos, Pesquisas, Projetos, Diagnósticos e Estudos em Meio Ambiente 500.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 500.000

Ação: 18.544.5003.1161 - Construção de Barragens e Açudes 65.000.000

Localizador: 18.544.5003.1161.0287 - ESTADUAL 65.000.000

Proposta: Barragem construída Unidade 2 65.000.000 Plano Orçamentário: 18.544.5003.1161.0287.0000 - Construção de Barragens e Açudes 65.000.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 50.000.000

10 44.90 0 1.700 0000 00 9999 2 15.000.000

Ação: 18.544.5003.1162 - Construção de Adutoras 18.000.000

Localizador: 18.544.5003.1162.0287 - ESTADUAL 18.000.000

Proposta: Adutora implantada Unidade 2 18.000.000 Plano Orçamentário: 18.544.5003.1162.0287.0000 - Construção de Adutoras 18.000.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 10.000.000

10 44.90 0 1.700 0000 00 9999 2 8.000.000

Ação: 18.544.5003.1737 - Implantação do Canal Acauã/Araçagi 87.500.000

Localizador: 18.544.5003.1737.0287 - ESTADUAL 87.500.000

Proposta: Canal implantado Unidade 1 87.500.000 Plano Orçamentário: 18.544.5003.1737.0287.0000 - Implantação do Canal Acauã/Araçagi 87.500.000

10 33.90 0 1.700 0000 00 9999 2 12.500.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 10.000.000

10 44.90 0 1.700 0000 00 9999 2 65.000.000

Ação: 18.544.5003.1855 - Implementação, Recuperação e Gestão de Sistemas de Dessalinização 2.200.000

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO MO IDOC RP Financeiro

Localizador: 18.544.5003.1855.0287 - ESTADUAL 2.200.000

Proposta: Sistema implantado/mantido Unidade 3 2.200.000 Plano Orçamentário: 18.544.5003.1855.0287.0000 - Implementação, Recuperação e Gestão de Sistemas de Dessalinização 2.200.000

10 33.90 0 1.700 0000 00 9999 2 500.000

10 33.91 0 1.700 0000 00 9999 2 1.000.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 200.000

10 44.90 0 1.700 0000 00 9999 2 500.000

Ação: 18.544.5003.1862 - Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água e de Barreiros no Âmbito do Programa Água Para Todos 575.000

Localizador: 18.544.5003.1862.0287 - ESTADUAL 575.000

Proposta: Sistema de abastecimento de água Unidade 3 575.000 Plano Orçamentário: 18.544.5003.1862.0287.0000 - Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água e de Barreiros no Âmbito do Programa Água Para Todos 575.000

10 33.90 0 1.700 0000 00 9999 2 75.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 300.000

10 44.90 0 1.700 0000 00 9999 2 200.000

Ação: 18.544.5003.2460 - Perfuração, Instalação e Recuperação de Poços Tubulares 8.900.000

Localizador: 18.544.5003.2460.0287 - ESTADUAL 8.900.000

Proposta: Poço tubular perfurado e instalado Unidade 200 8.900.000 Plano Orçamentário: 18.544.5003.2460.0287.0000 - Perfuração, Instalação e Recuperação de Poços Tubulares 8.900.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 100.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 8.000.000

10 44.90 0 1.700 0000 00 9999 2 200.000

10 44.90 0 1.799 0000 00 9999 2 600.000

Ação: 18.544.5003.4369 - Elaboração de Planos, Estudos e Projetos de Supervisão e Gerenciamento na Área de Recursos Hídricos 2.470.196

Localizador: 18.544.5003.4369.0287 - ESTADUAL 2.470.196

Proposta: Contrato executado Unidade 3 2.470.196 Plano Orçamentário: 18.544.5003.4369.0287.0000 - Elaboração de Planos, Estudos e Projetos de Supervisão e Gerenciamento na Área de Recursos Hídricos 2.470.196

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.970.196

10 33.90 0 1.700 0000 00 9999 2 500.000

Ação: 18.544.5003.4543 - Reforma e Manutenção de Equipamentos Hídricos 10.000.000

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Localizador: 18.544.5003.4543.0287 - ESTADUAL 10.000.000

Proposta: Equipamento hídrico ampliado e recuperado Unidade 3 10.000.000 Plano Orçamentário: 18.544.5003.4543.0287.0000 - Reforma e Manutenção de Equipamentos Hídricos 10.000.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 10.000.000

Ação: 28.846.5003.0719 - Participação do Estado no Capital da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba 50.000.000

Localizador: 28.846.5003.0719.0287 - ESTADUAL 50.000.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 1 50.000.000 Plano Orçamentário: 28.846.5003.0719.0287.0000 - Participação do Estado no Capital da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba 50.000.000

10 45.90 0 1.500 0000 00 9999 2 50.000.000

Programa: 5004 - Infraestrutura Integrada, Diversificada e Dinâmica 36.500.000

Ação: 26.781.5004.1444 - Manutenção, Modernização e Ampliação do Sistema Aeroviário 36.500.000

Localizador: 26.781.5004.1444.0287 - ESTADUAL 36.500.000

Proposta: Aeroporto implantado/modernizado Unidade 2 36.500.000 Plano Orçamentário: 26.781.5004.1444.0287.0000 - Manutenção, Modernização e Ampliação do Sistema Aeroviário 36.500.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 500.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 20.000.000

10 44.90 0 1.700 0000 00 9999 2 16.000.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 29.549.640

Ação: 04.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 155.000

Localizador: 04.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 155.000

Proposta: 155.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 155.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 155.000

Ação: 04.122.5046.4210 - Locação de Veículos 5.000

Localizador: 04.122.5046.4210.0287 - ESTADUAL 5.000

Proposta: 5.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4210.0287.0000 - Locação de Veículos 5.000

Ação: 04.122.5046.4211 - Seguros e Taxas de Veículos 10.000

Localizador: 04.122.5046.4211.0287 - ESTADUAL 10.000

Proposta: 10.000

Plano Orçamentário: 04.122.5046.4211.0287.0000 - Seguros e Taxas de Veículos 10.000

10 33.91 0 1.500 0000 00 9999 2 5.000

Ação: 04.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 1.539.000

Localizador: 04.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 1.539.000

Proposta: 1.539.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 1.539.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.439.000

10 33.91 0 1.500 0000 00 9999 2 50.000

Ação: 04.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 27.083.640

Localizador: 04.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 27.083.640

Proposta: 27.083.640 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 27.083.640

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 1 23.291.930

10 31.91 0 1.500 0000 00 9999 1 3.791.710

Ação: 04.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 637.000

Localizador: 04.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 637.000

Proposta: 637.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 637.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 637.000

Ação: 04.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 120.000

Localizador: 04.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 120.000

Proposta: 120.000 Plano Orçamentário: 04.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 120.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 60.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 60.000

Programa: 5293 - Segurança Hídrica 45.000.000

Ação: 17.121.5293.1091 - Reestruturação Institucional da CAGEPA 3.900.000

Localizador: 17.121.5293.1091.0287 - ESTADUAL 3.900.000

Proposta: Instituição reestruturada unidade 1 3.900.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO MO IDOC RP Financeiro

Plano Orçamentário: 17.121.5293.1091.0287.0000 - Reestruturação Institucional da CAGEPA 3.900.000

10 44.90 0 1.754 0000 00 9999 2 3.900.000

Ação: 17.512.5293.1090 - Reestruturação e Modernização do Sistema de Esgotos de João Pessoa 12.000.000

Localizador: 17.512.5293.1090.0287 - ESTADUAL 12.000.000

Proposta: Sistema de esgoto recuperado Percentual executado 15 12.000.000 Plano Orçamentário: 17.512.5293.1090.0287.0000 - Reestruturação e Modernização do Sistema de Esgotos de João Pessoa 12.000.000

10 44.90 0 1.754 0000 00 9999 2 12.000.000

Ação: 18.121.5293.1092 - Elaboração de Planos, Estudos e Projetos na Área de Recursos Hídricos na Paraíba 3.000.000

Localizador: 18.121.5293.1092.0287 - ESTADUAL 3.000.000

Proposta: Planos e projetos elaborados unidade 3 3.000.000 Plano Orçamentário: 18.121.5293.1092.0287.0000 - Elaboração de Planos, Estudos e Projetos na Área de Recursos Hídricos na Paraíba 3.000.000

10 44.90 0 1.754 0000 00 9999 2 3.000.000

Ação: 18.544.5293.1088 - Operação e Monitoramento de Recursos Hídricos do Estado 5.000.000

Localizador: 18.544.5293.1088.0287 - ESTADUAL 5.000.000

Proposta: Unidade de Monitoramento Implantada unidade 3 5.000.000 Plano Orçamentário: 18.544.5293.1088.0287.0000 - Operação e Monitoramento de Recursos Hídricos do Estado 5.000.000

10 44.90 0 1.754 0000 00 9999 2 5.000.000

Ação: 18.544.5293.1089 - Fortalecimento das Instituições e dos Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos 2.200.000

Localizador: 18.544.5293.1089.0287 - ESTADUAL 2.200.000

Proposta: 2 2.200.000 Plano Orçamentário: 18.544.5293.1089.0287.0000 - Fortalecimento das Instituições e dos Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos 2.200.000

10 44.90 0 1.754 0000 00 9999 2 2.200.000

Ação: 18.544.5293.1242 - Implantação do Sistema Adutor Transparaíba 14.000.000

Localizador: 18.544.5293.1242.0287 - ESTADUAL 14.000.000

Proposta: Adutora implantada Percentual executado 10 14.000.000 Plano Orçamentário: 18.544.5293.1242.0287.0000 - Implantação do Sistema Adutor Transparaíba 14.000.000

10 44.90 0 1.754 0000 00 9999 2 14.000.000

Ação: 18.544.5293.1243 - Implantação do Controle de Perdas nos Sistemas de Abastecimento 4.900.000

Localizador: 18.544.5293.1243.0287 - ESTADUAL 4.900.000

Proposta: Sistemas de Abastecimento com controle de Percentual executado 20 4.900.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Plano Orçamentário: 18.544.5293.1243.0287.0000 - Implantação do Controle de Perdas nos Sistemas de Abastecimento 4.900.000

10 44.90 0 1.754 0000 00 9999 2 4.900.000

Unidade: 31105 - Gerência Executiva da Defesa Civil 205.100.000 Programa: 5003 - Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento 205.100.000

Ação: 08.244.5003.1476 - Abastecimento de Água Através de Carro-Pipa 54.000.000

Localizador: 08.244.5003.1476.0287 - ESTADUAL 54.000.000

Proposta: Comunidade urbana e rural abastecida Unidade 200 54.000.000 Plano Orçamentário: 08.244.5003.1476.0287.0000 - Abastecimento de Água Através de Carro-Pipa 54.000.000

20 33.40 0 1.500 0000 00 9999 2 100.000

20 33.40 0 1.700 0000 00 9999 2 53.900.000

Ação: 08.244.5003.4310 - Prevenção, Socorro e Reparação de Calamidade Pública 50.200.000

Localizador: 08.244.5003.4310.0287 - ESTADUAL 50.200.000

Proposta: População atendida Unidade 10 50.200.000 Plano Orçamentário: 08.244.5003.4310.0287.0000 - Prevenção, Socorro e Reparação de Calamidade Pública 50.200.000

20 33.40 0 1.700 0000 00 9999 2 100.000

20 44.90 0 1.700 0000 00 9999 2 50.100.000

Ação: 18.544.5003.1562 - Construção e Recuperação de Cisternas 50.500.000

Localizador: 18.544.5003.1562.0287 - ESTADUAL 50.500.000

Proposta: Cisterna construída e/ou recuperada Unidade 10 50.500.000 Plano Orçamentário: 18.544.5003.1562.0287.0000 - Construção e Recuperação de Cisternas 50.500.000

10 44.90 0 1.700 0000 00 9999 2 50.500.000

Ação: 26.782.5003.1470 - Construção e Recuperação de Passagens Molhadas e de Obras Darte Correntes 50.400.000

Localizador: 26.782.5003.1470.0287 - ESTADUAL 50.400.000

Proposta: Obra construída /recuperada Unidade 1 50.400.000 Plano Orçamentário: 26.782.5003.1470.0287.0000 - Construção e Recuperação de Passagens Molhadas e de Obras Darte Correntes 50.400.000

10 44.90 0 1.700 0000 00 9999 2 50.400.000

Unidade: 31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 327.767.065 Programa: 0000 - Operações Especiais 3.550.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 400.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 400.000

Proposta: 400.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 400.000

10 33.90 0 1.704 0000 00 9999 2 100.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 300.000

Ação: 28.846.0000.0704 - Auxílio Funeral 150.000

Localizador: 28.846.0000.0704.0287 - ESTADUAL 150.000

Proposta: 150.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0704.0287.0000 - Auxílio Funeral 150.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 150.000

Ação: 28.846.0000.0715 - Desapropriação e Indenizações de Imóveis 3.000.000

Localizador: 28.846.0000.0715.0287 - ESTADUAL 3.000.000

Proposta: 3.000.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0715.0287.0000 - Desapropriação e Indenizações de Imóveis 3.000.000

10 45.90 0 1.500 0000 00 9999 2 3.000.000

Programa: 5004 - Infraestrutura Integrada, Diversificada e Dinâmica 254.172.466

Ação: 26.451.5004.6003 - Restauração, Pavimentação, Manutenção e Implantação de Travessias Urbanas 45.058.151

Localizador: 26.451.5004.6003.0287 - ESTADUAL 45.058.151

Proposta: Travessia construída quilômetro 1 45.058.151 Plano Orçamentário: 26.451.5004.6003.0287.0000 - Restauração, Pavimentação, Manutenção e Implantação de Travessias Urbanas 45.058.151

10 44.90 9 1.500 0000 00 9999 2 45.058.151

Ação: 26.781.5004.1595 - Manutenção, Modernização e Ampliação do Sistema Aeroviário Estadual 2.440.000

Localizador: 26.781.5004.1595.0287 - ESTADUAL 2.440.000

Proposta: Aeroporto implantado/modernizado Unidade 6 2.440.000 Plano Orçamentário: 26.781.5004.1595.0287.0000 - Manutenção, Modernização e Ampliação do Sistema Aeroviário Estadual 2.440.000

10 44.90 9 1.500 0000 00 9999 2 300.000

10 44.90 9 1.700 0000 00 9999 2 2.000.000

10 44.90 9 1.704 0000 00 9999 2 140.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Ação: 26.782.5004.1602 - Planejamento de Engenharia para Obras e Serviços de Transportes 10.500.000

Localizador: 26.782.5004.1602.0287 - ESTADUAL 10.500.000

Proposta: Projeto executivo elaborado Unidade 50 10.500.000 Plano Orçamentário: 26.782.5004.1602.0287.0000 - Planejamento de Engenharia para Obras e Serviços de Transportes 10.500.000

10 44.90 9 1.500 0000 00 9999 2 10.000.000

10 44.90 9 1.704 0000 00 9999 2 500.000

Ação: 26.782.5004.4410 - Restauração, Pavimentação, Manutenção e Implantação de Rodovias 185.723.414

Localizador: 26.782.5004.4410.0287 - ESTADUAL 185.723.414

Proposta: Rodovia conservada quilômetro 4.000 185.723.414 Plano Orçamentário: 26.782.5004.4410.0287.0000 - Restauração, Pavimentação, Manutenção e Implantação de Rodovias 185.723.414

10 33.90 9 1.500 0000 00 9999 2 5.000.000

10 44.90 0 1.704 0000 00 9999 2 2.900.000

10 44.90 9 1.500 0000 00 9999 2 63.260.000

10 44.90 9 1.704 0000 00 9999 2 19.241.106

10 44.90 9 1.750 0000 00 9999 2 9.862.308

10 44.90 9 1.754 0000 00 9999 2 85.460.000

Ação: 26.782.5004.4468 - Implantação, Manutenção e Melhoria da Segurança Rodoviária 5.341.377

Localizador: 26.782.5004.4468.0287 - ESTADUAL 5.341.377

Proposta: Rodovia com serviços de segurança quilômetro 450 5.341.377 Plano Orçamentário: 26.782.5004.4468.0287.0000 - Implantação, Manutenção e Melhoria da Segurança Rodoviária 5.341.377

10 44.90 9 1.500 0000 00 9999 2 2.000.000

10 44.90 9 1.501 0000 00 9999 2 420.000

10 44.90 9 1.704 0000 00 9999 2 50.000

10 44.90 9 1.750 0000 00 9999 2 2.871.377

Ação: 26.782.5004.4603 - Aquisição e Manutenção de Máquinas, Equipamentos e Veículos 5.109.524

Localizador: 26.782.5004.4603.0287 - ESTADUAL 5.109.524

Proposta: Frota de máquina/caminhão/equipamento Unidade 80 5.109.524 Plano Orçamentário: 26.782.5004.4603.0287.0000 - Aquisição e Manutenção de Máquinas, Equipamentos e Veículos 5.109.524

10 44.90 9 1.704 0000 00 9999 2 5.109.524

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 70.044.599

Ação: 26.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 900.000

Localizador: 26.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 900.000

Proposta: 900.000 Plano Orçamentário: 26.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 900.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 250.000

10 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 300.000

10 44.90 0 1.704 0000 00 9999 2 350.000

Ação: 26.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 1.100.000

Localizador: 26.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 1.100.000

Proposta: 1.100.000 Plano Orçamentário: 26.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 1.100.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 300.000

10 33.90 0 1.704 0000 00 9999 2 800.000

Ação: 26.122.5046.4199 - Aluguel de Imóveis 50.000

Localizador: 26.122.5046.4199.0287 - ESTADUAL 50.000

Proposta: 50.000 Plano Orçamentário: 26.122.5046.4199.0287.0000 - Aluguel de Imóveis 50.000

Ação: 26.122.5046.4205 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos 100.000

Localizador: 26.122.5046.4205.0287 - ESTADUAL 100.000

Proposta: 100.000 Plano Orçamentário: 26.122.5046.4205.0287.0000 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos 100.000

10 33.90 0 1.704 0000 00 9999 2 100.000

Ação: 26.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 50.000

Localizador: 26.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 50.000

Proposta: 50.000 Plano Orçamentário: 26.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 50.000

Ação: 26.122.5046.4210 - Locação de Veículos 300.000

Localizador: 26.122.5046.4210.0287 - ESTADUAL 300.000

Proposta: 300.000 Plano Orçamentário: 26.122.5046.4210.0287.0000 - Locação de Veículos 300.000

10 33.90 0 1.704 0000 00 9999 2 300.000

Ação: 26.122.5046.4211 - Seguros e Taxas de Veículos 50.000

Localizador: 26.122.5046.4211.0287 - ESTADUAL 50.000

Plano Orçamentário: 26.122.5046.4211.0287.0000 - Seguros e Taxas de Veículos 50.000

10 33.91 0 1.704 0000 00 9999 2 50.000

Ação: 26.122.5046.4212 - Aquisição de Peças e Acessórios 50.000

Localizador: 26.122.5046.4212.0287 - ESTADUAL 50.000

Plano Orçamentário: 26.122.5046.4212.0287.0000 - Aquisição de Peças e Acessórios 50.000

Ação: 26.122.5046.4213 - Aquisição de Veículos 100.000

Localizador: 26.122.5046.4213.0287 - ESTADUAL 100.000

Plano Orçamentário: 26.122.5046.4213.0287.0000 - Aquisição de Veículos 100.000

10 44.90 0 1.704 0000 00 9999 2 100.000

Ação: 26.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 14.822.562

Localizador: 26.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 14.822.562

Proposta: 14.822.562 Plano Orçamentário: 26.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 14.822.562

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 4.722.562

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 2.700.000

10 33.90 0 1.704 0000 00 9999 2 6.750.000

10 33.91 0 1.704 0000 00 9999 2 250.000

10 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 250.000

10 44.90 0 1.704 0000 00 9999 2 100.000

Ação: 26.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 50.502.037

Localizador: 26.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 50.502.037

Proposta: 50.502.037 Plano Orçamentário: 26.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 50.502.037

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 1 45.451.834

10 31.91 0 1.500 0000 00 9999 1 5.050.203

Ação: 26.122.5046.4218 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 50.000

Localizador: 26.122.5046.4218.0287 - ESTADUAL 50.000

Proposta: 50.000 Plano Orçamentário: 26.122.5046.4218.0287.0000 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 50.000

Ação: 26.122.5046.4220 - Vale e Auxílio Transporte 150.000

Localizador: 26.122.5046.4220.0287 - ESTADUAL 150.000

Plano Orçamentário: 26.122.5046.4220.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte 150.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 150.000

Ação: 26.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 620.000

Localizador: 26.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 620.000

Proposta: 620.000 Plano Orçamentário: 26.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 620.000

10 33.90 0 1.704 0000 00 9999 2 420.000

10 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 100.000

10 44.90 0 1.704 0000 00 9999 2 100.000

Ação: 26.302.5046.4222 - Assistência Médica e Odontológica 1.200.000

Localizador: 26.302.5046.4222.0287 - ESTADUAL 1.200.000

Proposta: 1.200.000 Plano Orçamentário: 26.302.5046.4222.0287.0000 - Assistência Médica e Odontológica 1.200.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 1.200.000

Unidade: 31202 - Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado 141.626.193 Programa: 0000 - Operações Especiais 267.000

Ação: 28.846.0000.0704 - Auxílio Funeral 17.000

Localizador: 28.846.0000.0704.0287 - ESTADUAL 17.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 17.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0704.0287.0000 - Auxílio Funeral 17.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 17.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 250.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 250.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 250.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 250.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 250.000

Programa: 5004 - Infraestrutura Integrada, Diversificada e Dinâmica 112.095.000

Ação: 15.121.5004.4157 - Gerenciamento e Planejamento da Execução de Obras de Infraestrutura 600.000

Localizador: 15.121.5004.4157.0287 - ESTADUAL 600.000

Proposta: Contrato executado Unidade 8 600.000 Plano Orçamentário: 15.121.5004.4157.0287.0000 - Gerenciamento e Planejamento da Execução de Obras de Infraestrutura 600.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 600.000

Ação: 15.128.5004.2319 - Capacitação de Recursos Humanos - SUPLAN 45.000

Localizador: 15.128.5004.2319.0287 - ESTADUAL 45.000

Proposta: Servidor capacitado Unidade 15 45.000 Plano Orçamentário: 15.128.5004.2319.0287.0000 - Capacitação de Recursos Humanos - SUPLAN 45.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 45.000

Ação: 15.451.5004.2301 - Execução de Obras Públicas 111.450.000

Localizador: 15.451.5004.2301.0287 - ESTADUAL 111.450.000

Proposta: Contrato executado Unidade 60 111.450.000 Plano Orçamentário: 15.451.5004.2301.0287.0000 - Execução de Obras Públicas 111.450.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 58.000.000

10 44.90 0 1.700 0000 00 9999 2 3.000.000

10 44.90 0 1.706 0000 00 9999 2 50.000.000

10 44.90 0 1.799 0000 00 9999 2 450.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 29.264.193

Ação: 15.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 60.000

Localizador: 15.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 60.000

Proposta: 60.000 Plano Orçamentário: 15.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 60.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 60.000

Ação: 15.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 350.000

Localizador: 15.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 350.000

Proposta: 350.000 Plano Orçamentário: 15.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 350.000

Ação: 15.122.5046.4210 - Locação de Veículos 350.000

Localizador: 15.122.5046.4210.0287 - ESTADUAL 350.000

Proposta: 350.000 Plano Orçamentário: 15.122.5046.4210.0287.0000 - Locação de Veículos 350.000

Ação: 15.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 1.822.198

Localizador: 15.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 1.822.198

Proposta: 1.822.198 Plano Orçamentário: 15.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 1.822.198

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 2 98

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.321.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 51.100

10 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 420.000

Ação: 15.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 25.305.995

Localizador: 15.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 25.305.995

Proposta: 25.305.995 Plano Orçamentário: 15.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 25.305.995

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 1 22.605.995

10 31.91 0 1.500 0000 00 9999 1 2.700.000

Ação: 15.122.5046.4218 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 200.000

Localizador: 15.122.5046.4218.0287 - ESTADUAL 200.000

Proposta: 200.000 Plano Orçamentário: 15.122.5046.4218.0287.0000 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 200.000

Ação: 15.122.5046.4220 - Vale e Auxílio Transporte 16.000

Localizador: 15.122.5046.4220.0287 - ESTADUAL 16.000

Proposta: 16.000 Plano Orçamentário: 15.122.5046.4220.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte 16.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 16.000

Ação: 15.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 880.000

Localizador: 15.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 880.000

Proposta: 880.000 Plano Orçamentário: 15.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 880.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 880.000

Ação: 15.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 250.000

Localizador: 15.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 250.000

Proposta: 250.000 Plano Orçamentário: 15.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 250.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 250.000

Ação: 15.302.5046.4222 - Assistência Médica e Odontológica 30.000

Localizador: 15.302.5046.4222.0287 - ESTADUAL 30.000

Proposta: 30.000 Plano Orçamentário: 15.302.5046.4222.0287.0000 - Assistência Médica e Odontológica 30.000

Unidade: 31203 - Companhia Docas da Paraíba 135.241.331 Programa: 0000 - Operações Especiais 3.500.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 1.500.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 1.500.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000

30 31.90 0 1.501 0000 00 9999 2 1.500.000

Ação: 28.846.0000.0713 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 2.000.000

Localizador: 28.846.0000.0713.0287 - ESTADUAL 2.000.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 2.000.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0713.0287.0000 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 2.000.000

30 31.90 0 1.501 0000 00 9999 2 2.000.000

Programa: 5004 - Infraestrutura Integrada, Diversificada e Dinâmica 110.136.332

Ação: 26.784.5004.1878 - Construção, Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura Portuária 27.406.332

Localizador: 26.784.5004.1878.0287 - ESTADUAL 27.406.332

Proposta: Porto ampliado Unidade 30 27.406.332 Plano Orçamentário: 26.784.5004.1878.0287.0000 - Construção, Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura Portuária 27.406.332

30 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 27.406.332

Ação: 26.784.5004.4947 - Dragagem da Bacia de Evolução e do Canal de Acesso ao Porto de Cabedelo e Recuperação do Cais Comercial 82.730.000

Localizador: 26.784.5004.4947.0287 - ESTADUAL 82.730.000

Proposta: Porto melhorado Unidade 1 82.730.000 Plano Orçamentário: 26.784.5004.4947.0287.0000 - Dragagem da Bacia de Evolução e do Canal de Acesso ao Porto de Cabedelo e Recuperação do Cais Comercial 82.730.000

30 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 82.730.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 21.604.999

Ação: 26.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 2.000.000

Localizador: 26.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 2.000.000

Proposta: 2.000.000 Plano Orçamentário: 26.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 2.000.000

30 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 2.000.000

Ação: 26.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 680.000

Localizador: 26.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 680.000

Proposta: 680.000 Plano Orçamentário: 26.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 680.000

30 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 680.000

Ação: 26.122.5046.4203 - Seguros e Taxas de Imóveis 20.000

Localizador: 26.122.5046.4203.0287 - ESTADUAL 20.000

Proposta: 20.000 Plano Orçamentário: 26.122.5046.4203.0287.0000 - Seguros e Taxas de Imóveis 20.000

30 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 20.000

Ação: 26.122.5046.4212 - Aquisição de Peças e Acessórios 10.000

Localizador: 26.122.5046.4212.0287 - ESTADUAL 10.000

Plano Orçamentário: 26.122.5046.4212.0287.0000 - Aquisição de Peças e Acessórios 10.000

30 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 10.000

Ação: 26.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 12.130.000

Localizador: 26.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 12.130.000

Proposta: 12.130.000 Plano Orçamentário: 26.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 12.130.000

30 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 11.780.000

30 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 350.000

Ação: 26.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 5.100.000

Localizador: 26.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 5.100.000

Proposta: 5.100.000 Plano Orçamentário: 26.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 5.100.000

30 31.90 0 1.501 0000 00 9999 1 5.100.000

Ação: 26.122.5046.4220 - Vale e Auxílio Transporte 35.000

Localizador: 26.122.5046.4220.0287 - ESTADUAL 35.000

Proposta: 35.000 Plano Orçamentário: 26.122.5046.4220.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte 35.000

30 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 35.000

Ação: 26.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 400.000

Localizador: 26.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 400.000

Proposta: 400.000 Plano Orçamentário: 26.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 400.000

30 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 400.000

Ação: 26.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 500.000

Localizador: 26.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 500.000

Proposta: 500.000 Plano Orçamentário: 26.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 500.000

30 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 200.000

30 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 300.000

Ação: 26.302.5046.4222 - Assistência Médica e Odontológica 729.999

Localizador: 26.302.5046.4222.0287 - ESTADUAL 729.999

Proposta: 729.999 Plano Orçamentário: 26.302.5046.4222.0287.0000 - Assistência Médica e Odontológica 729.999

30 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 729.999 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Unidade: 31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular 67.641.602 Programa: 0000 - Operações Especiais 470.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 100.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 100.000

Proposta: 100.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 100.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 100.000

Ação: 28.846.0000.0715 - Desapropriação e Indenizações de Imóveis 300.000

Localizador: 28.846.0000.0715.0287 - ESTADUAL 300.000

Proposta: 300.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0715.0287.0000 - Desapropriação e Indenizações de Imóveis 300.000

10 45.90 0 1.500 0000 00 9999 2 300.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 70.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 70.000

Proposta: 70.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 70.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 60.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 10.000

Programa: 0003 - Cumprimento de Sentenças Judiciais 70.000

Ação: 02.846.0003.0701 - Execução de Sentenças Judiciárias 70.000

Localizador: 02.846.0003.0701.0287 - ESTADUAL 70.000

Proposta: 70.000 Plano Orçamentário: 02.846.0003.0701.0287.0000 - Execução de Sentenças Judiciárias 70.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 50.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 10.000

10 33.90 0 1.700 0000 00 9999 2 10.000

Programa: 5004 - Infraestrutura Integrada, Diversificada e Dinâmica 42.434.039

Ação: 16.482.5004.4269 - Construção, Reforma e Recuperação de Casas Populares nas Áreas Urbana e Rural 42.434.039

Localizador: 16.482.5004.4269.0287 - ESTADUAL 42.434.039

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Casa popular construída para beneficiar a Unidade 320 42.434.039 Plano Orçamentário: 16.482.5004.4269.0287.0000 - Construção, Reforma e Recuperação de Casas Populares nas Áreas Urbana e Rural 42.434.039

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 4.974.039

10 33.90 0 1.700 0000 00 9999 2 500.000

10 44.40 0 1.710 0000 00 0000 0 360.000

10 44.40 0 1.500 0000 00 9999 2 2.000.000

10 44.50 0 1.500 0000 00 9999 2 17.000.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 15.000.000

10 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 380.000

10 44.90 0 1.700 0000 00 9999 2 2.220.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 24.667.563

Ação: 16.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 500.000

Localizador: 16.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 500.000

Proposta: 500.000 Plano Orçamentário: 16.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 500.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 100.000

Ação: 16.122.5046.4203 - Seguros e Taxas de Imóveis 40.000

Localizador: 16.122.5046.4203.0287 - ESTADUAL 40.000

Proposta: 40.000 Plano Orçamentário: 16.122.5046.4203.0287.0000 - Seguros e Taxas de Imóveis 40.000

Ação: 16.122.5046.4205 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos 350.000

Localizador: 16.122.5046.4205.0287 - ESTADUAL 350.000

Proposta: 350.000 Plano Orçamentário: 16.122.5046.4205.0287.0000 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos 350.000

Ação: 16.122.5046.4210 - Locação de Veículos 450.000

Localizador: 16.122.5046.4210.0287 - ESTADUAL 450.000

Proposta: 450.000 Plano Orçamentário: 16.122.5046.4210.0287.0000 - Locação de Veículos 450.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 50.000

Ação: 16.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 4.790.000

Localizador: 16.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 4.790.000

Proposta: 4.790.000 Plano Orçamentário: 16.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 4.790.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 2.900.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 360.000

10 33.90 0 1.700 0000 00 9999 2 970.000

10 33.91 0 1.500 0000 00 9999 2 100.000

10 33.91 0 1.501 0000 00 9999 2 10.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 300.000

10 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 50.000

10 44.90 0 1.700 0000 00 9999 2 100.000

Ação: 16.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 16.807.563

Localizador: 16.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 16.807.563

Proposta: 16.807.563 Plano Orçamentário: 16.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 16.807.563

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 1 16.466.369

10 31.91 0 1.500 0000 00 9999 1 341.194

Ação: 16.122.5046.4220 - Vale e Auxílio Transporte 100.000

Localizador: 16.122.5046.4220.0287 - ESTADUAL 100.000

Proposta: 100.000 Plano Orçamentário: 16.122.5046.4220.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte 100.000

Ação: 16.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 1.400.000

Localizador: 16.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 1.400.000

Proposta: 1.400.000 Plano Orçamentário: 16.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 1.400.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.400.000

Ação: 16.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 230.000

Localizador: 16.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 230.000

Proposta: 230.000 Plano Orçamentário: 16.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 230.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 200.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 30.000

Unidade: 31205 - Superintendência de Administração do Meio Ambiente 20.874.538 Programa: 0000 - Operações Especiais 334.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 55.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 55.000

Proposta: 55.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 55.000

10 33.91 0 1.753 0000 00 9999 2 5.000

Ação: 28.846.0000.0704 - Auxílio Funeral 9.000

Localizador: 28.846.0000.0704.0287 - ESTADUAL 9.000

Proposta: 9.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0704.0287.0000 - Auxílio Funeral 9.000

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 9.000

Ação: 28.846.0000.0713 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 120.000

Localizador: 28.846.0000.0713.0287 - ESTADUAL 120.000

Proposta: 120.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0713.0287.0000 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 120.000

10 31.90 0 1.753 0000 00 9999 2 120.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 150.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 150.000

Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 150.000

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 145.000

Programa: 0003 - Cumprimento de Sentenças Judiciais 10.000

Ação: 02.846.0003.0701 - Execução de Sentenças Judiciárias 10.000

Localizador: 02.846.0003.0701.0287 - ESTADUAL 10.000

Plano Orçamentário: 02.846.0003.0701.0287.0000 - Execução de Sentenças Judiciárias 10.000

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 10.000

Programa: 5003 - Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento 2.470.000

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Ação: 18.128.5003.4428 - Capacitação de Recursos Humanos da SUDEMA 35.000

Localizador: 18.128.5003.4428.0272 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 35.000

Proposta: Pessoa capacitada Unidade 40 35.000 Plano Orçamentário: 18.128.5003.4428.0272.0000 - Capacitação de Recursos Humanos da SUDEMA 35.000

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 35.000

Ação: 18.541.5003.1498 - Diagnóstico da Cobertura Vegetal 5.000

Localizador: 18.541.5003.1498.0287 - ESTADUAL 5.000

Proposta: 14.000 5.000 Plano Orçamentário: 18.541.5003.1498.0287.0000 - Diagnóstico da Cobertura Vegetal 5.000

Ação: 18.541.5003.2244 - Cadastramento e Monitoramento dos Consumidores de Produtos e Subprodutos Florestais 10.000

Localizador: 18.541.5003.2244.0287 - ESTADUAL 10.000

Proposta: Estabelecimento cadastrado Unidade 300 10.000 Plano Orçamentário: 18.541.5003.2244.0287.0000 - Cadastramento e Monitoramento dos Consumidores de Produtos e Subprodutos Florestais 10.000

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 10.000

Ação: 18.541.5003.2285 - Manejo Florestal Sustentável 5.000

Localizador: 18.541.5003.2285.0287 - ESTADUAL 5.000

Proposta: Área assistida hectare 20 5.000 Plano Orçamentário: 18.541.5003.2285.0287.0000 - Manejo Florestal Sustentável 5.000

Ação: 18.541.5003.2928 - Educação Ambiental 70.000

Localizador: 18.541.5003.2928.0287 - ESTADUAL 70.000

Proposta: Pessoa capacitada Unidade 1.000 70.000 Plano Orçamentário: 18.541.5003.2928.0287.0000 - Educação Ambiental 70.000

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 65.000

Ação: 18.541.5003.4027 - Criação e Gerência de Áreas Protegidas 740.000

Localizador: 18.541.5003.4027.0287 - ESTADUAL 740.000

Proposta: Área protegida Unidade 16 740.000 Plano Orçamentário: 18.541.5003.4027.0287.0000 - Criação e Gerência de Áreas Protegidas 740.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 730.000

10 33.91 0 1.753 0000 00 9999 2 5.000

Ação: 18.541.5003.4944 - Regularização Ambiental (RA) 5.000

Localizador: 18.541.5003.4944.0287 - ESTADUAL 5.000

Proposta: Agricultor beneficiado hectare 3.000 5.000 Plano Orçamentário: 18.541.5003.4944.0287.0000 - Regularização Ambiental (RA) 5.000

Ação: 18.542.5003.2739 - Fiscalização e Controle da Poluição e das Degradações Ambientais 960.000

Localizador: 18.542.5003.2739.0287 - ESTADUAL 960.000

Proposta: Relatório elaborado Unidade 3.400 960.000 Plano Orçamentário: 18.542.5003.2739.0287.0000 - Fiscalização e Controle da Poluição e das Degradações Ambientais 960.000

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 360.000

10 33.91 0 1.753 0000 00 9999 2 500.000

10 44.90 0 1.753 0000 00 9999 2 100.000

Ação: 18.542.5003.2981 - Monitoramento das Praias, dos Corpos de Água Superficiais e da Qualidade do Ar no Estado 620.000

Localizador: 18.542.5003.2981.0287 - ESTADUAL 620.000

Proposta: Monitoramento ambiental implantado Unidade 12.000 620.000 Plano Orçamentário: 18.542.5003.2981.0287.0000 - Monitoramento das Praias, dos Corpos de Água Superficiais e da Qualidade do Ar no Estado 620.000

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 120.000

10 44.90 0 1.753 0000 00 9999 2 500.000

Ação: 18.542.5003.4371 - Gerenciamento Costeiro 10.000

Localizador: 18.542.5003.4371.0287 - ESTADUAL 10.000

Proposta: Atividade desenvolvida Unidade 500 10.000 Plano Orçamentário: 18.542.5003.4371.0287.0000 - Gerenciamento Costeiro 10.000

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 10.000

Ação: 18.542.5003.4617 - Cadastro Ambiental Rural (CAR) 5.000

Localizador: 18.542.5003.4617.0287 - ESTADUAL 5.000

Proposta: Área supervisionada/monitorada Unidade 1.000 5.000 Plano Orçamentário: 18.542.5003.4617.0287.0000 - Cadastro Ambiental Rural (CAR) 5.000

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 5.000

Ação: 18.543.5003.4389 - Uso Alternativo do Solo 5.000

Localizador: 18.543.5003.4389.0287 - ESTADUAL 5.000

Proposta: Autorização concedida hectare 4.300 5.000 Plano Orçamentário: 18.543.5003.4389.0287.0000 - Uso Alternativo do Solo 5.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 18.060.538

Ação: 18.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 500.000

Localizador: 18.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 500.000

Proposta: 500.000 Plano Orçamentário: 18.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 500.000

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 500.000

Ação: 18.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 750.000

Localizador: 18.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 750.000

Proposta: 750.000 Plano Orçamentário: 18.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 750.000

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 750.000

Ação: 18.122.5046.4199 - Aluguel de Imóveis 190.000

Localizador: 18.122.5046.4199.0287 - ESTADUAL 190.000

Proposta: 190.000 Plano Orçamentário: 18.122.5046.4199.0287.0000 - Aluguel de Imóveis 190.000

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 190.000

Ação: 18.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 50.000

Localizador: 18.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 50.000

Proposta: 50.000 Plano Orçamentário: 18.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 50.000

Ação: 18.122.5046.4210 - Locação de Veículos 1.600.000

Localizador: 18.122.5046.4210.0287 - ESTADUAL 1.600.000

Proposta: 1.600.000

Plano Orçamentário: 18.122.5046.4210.0287.0000 - Locação de Veículos 1.600.000

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 1.600.000

Ação: 18.122.5046.4212 - Aquisição de Peças e Acessórios 50.000

Localizador: 18.122.5046.4212.0287 - ESTADUAL 50.000

Proposta: 50.000 Plano Orçamentário: 18.122.5046.4212.0287.0000 - Aquisição de Peças e Acessórios 50.000

Ação: 18.122.5046.4213 - Aquisição de Veículos 1.000

Localizador: 18.122.5046.4213.0287 - ESTADUAL 1.000

Plano Orçamentário: 18.122.5046.4213.0287.0000 - Aquisição de Veículos 1.000

10 44.90 0 1.753 0000 00 9999 2 1.000

Ação: 18.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 6.160.000

Localizador: 18.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 6.160.000

Proposta: 6.160.000 Plano Orçamentário: 18.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 6.160.000

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 5.755.000

10 33.91 0 1.753 0000 00 9999 2 50.000

10 44.90 0 1.753 0000 00 9999 2 355.000

Ação: 18.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 6.124.538

Localizador: 18.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 6.124.538

Proposta: 6.124.538 Plano Orçamentário: 18.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 6.124.538

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 1 5.474.538

10 31.91 0 1.500 0000 00 9999 1 650.000

Ação: 18.122.5046.4218 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 190.000

Localizador: 18.122.5046.4218.0287 - ESTADUAL 190.000

Proposta: 190.000 Plano Orçamentário: 18.122.5046.4218.0287.0000 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 190.000

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 190.000

Ação: 18.122.5046.4220 - Vale e Auxílio Transporte 180.000

Localizador: 18.122.5046.4220.0287 - ESTADUAL 180.000

Proposta: 180.000 Plano Orçamentário: 18.122.5046.4220.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte 180.000

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 180.000

Ação: 18.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 1.800.000

Localizador: 18.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 1.800.000

Proposta: 1.800.000 Plano Orçamentário: 18.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 1.800.000

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 1.800.000

Ação: 18.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 465.000

Localizador: 18.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 465.000

Proposta: 465.000 Plano Orçamentário: 18.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 465.000

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 315.000

10 44.90 0 1.753 0000 00 9999 2 150.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO MO IDOC RP Financeiro

Unidade: 31206 - Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba 258.751.347 Programa: 5003 - Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento 258.751.347

Ação: 17.121.5003.1499 - Execução de Projetos e Obras de Engenharia para Construção, Ampliação e Modernização da Infraestrutura Física da Companhia 8.038.545

Localizador: 17.121.5003.1499.0287 - ESTADUAL 8.038.545

Proposta: Projeto elaborado unidade 24 8.038.545 Plano Orçamentário: 17.121.5003.1499.0287.0000 - Execução de Projetos e Obras de Engenharia para Construção, Ampliação e Modernização da Infraestrutura Física da Companhia 8.038.545

30 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 8.038.545

Ação: 17.122.5003.2122 - Aquisição de Hidrômetros para Ampliação e Substituição da Rede 25.000.000

Localizador: 17.122.5003.2122.0287 - ESTADUAL 25.000.000

Proposta: Hidrômetro Instalado/Substituido unidade 288.135 25.000.000 Plano Orçamentário: 17.122.5003.2122.0287.0000 - Aquisição de Hidrômetros para Ampliação e Substituição da Rede 25.000.000

30 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 25.000.000

17.126.5003.2123 - Aquisição de Equipamentos de Informática e Processamento de Dados para Otimizar a Gestão e o Atendimento dos Sistemas Operacionais, Comerciais e Ação: 10.048.886 Administrativos Localizador: 17.126.5003.2123.0287 - ESTADUAL 10.048.886 Proposta: Equipamento/software adquirido unidade 205 10.048.886 Plano Orçamentário: 17.126.5003.2123.0287.0000 - Aquisição de Equipamentos de Informática e Processamento de Dados para Otimizar a Gestão e o Atendimento dos Sistemas 10.048.886

30 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 10.048.886

Ação: 17.126.5003.2125 - Aquisição de Equipamentos em Geral para Modernização e Ampliação de Parque Tecnológico da Companhia 15.439.183

Localizador: 17.126.5003.2125.0287 - ESTADUAL 15.439.183

Proposta: Equipamento adquirido unidade 352 15.439.183 Plano Orçamentário: 17.126.5003.2125.0287.0000 - Aquisição de Equipamentos em Geral para Modernização e Ampliação de Parque Tecnológico da Companhia 15.439.183

30 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 15.439.183

Ação: 17.512.5003.2267 - Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle Operacional de Sistemas de Esgotamento Sanitário 38.988.109

Localizador: 17.512.5003.2267.0287 - ESTADUAL 38.988.109

Proposta: Serviço de esgotamento sanitário implantado Unidade 1 38.988.109 Plano Orçamentário: 17.512.5003.2267.0287.0000 - Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle Operacional de Sistemas de Esgotamento Sanitário 38.988.109

30 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 38.988.109

Ação: 17.512.5003.4252 - Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle Operacional de Sistemas de Abastecimento D´água 161.236.624

Localizador: 17.512.5003.4252.0287 - ESTADUAL 161.236.624

Proposta: Sistema de abastecimento de água Unidade 1 161.236.624 Plano Orçamentário: 17.512.5003.4252.0287.0000 - Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e controle operacional de Sistemas de Abastecimento Dágua 161.236.624

30 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 161.236.624

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO MO IDOC RP Financeiro

Unidade: 31208 - Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba 5.096.206 Programa: 5003 - Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento 865.000

Ação: 04.131.5003.2130 - Comunicação Social e Difusão de Informações 15.000

Localizador: 04.131.5003.2130.0287 - ESTADUAL 15.000

Proposta: Público atingido Unidade 1 15.000 Plano Orçamentário: 04.131.5003.2130.0287.0000 - Comunicação Social e Difusão de Informações 15.000

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 15.000

Ação: 18.541.5003.1501 - Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado 180.000

Localizador: 18.541.5003.1501.0287 - ESTADUAL 180.000

Proposta: Comitê apoiado Unidade 1 180.000 Plano Orçamentário: 18.541.5003.1501.0287.0000 - Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado 180.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 50.000

10 33.90 0 1.700 0000 00 9999 2 130.000

Ação: 18.541.5003.1502 - Atualização, Manutenção e Operação da Rede de Monitoramento Qualiquantitativo dos Recursos Hídricos do Estado 130.000

Localizador: 18.541.5003.1502.0287 - ESTADUAL 130.000

Proposta: Rede revitalizada Unidade 1 130.000 Plano Orçamentário: 18.541.5003.1502.0287.0000 - Atualização, Manutenção e Operação da Rede de Monitoramento Qualiquantitativo dos Recursos Hídricos do Estado 130.000

10 33.90 0 1.700 0000 00 9999 2 90.000

10 44.90 0 1.700 0000 00 9999 2 40.000

Ação: 18.541.5003.2126 - Melhoria Institucional de Infraestrutura do Quadro Pessoal e do Arcabouço Legal dos Entes do Sistema de Recursos Hídricos 180.000

Localizador: 18.541.5003.2126.0287 - ESTADUAL 180.000

Proposta: Legislação elaborada Unidade 1 180.000 Plano Orçamentário: 18.541.5003.2126.0287.0000 - Melhoria Institucional de Infraestrutura do Quadro Pessoal e do Arcabouço Legal dos Entes do Sistema de Recursos Hídricos 180.000

10 33.90 0 1.700 0000 00 9999 2 180.000

Ação: 18.544.5003.2127 - Execução da Política de Segurança de Barragens 225.000

Localizador: 18.544.5003.2127.0287 - ESTADUAL 225.000

Proposta: Manutenção realizada Unidade 1 225.000 Plano Orçamentário: 18.544.5003.2127.0287.0000 - Execução da Política de Segurança de Barragens 225.000

10 33.90 0 1.700 0000 00 9999 2 140.000

10 44.90 0 1.700 0000 00 9999 2 85.000

Ação: 18.544.5003.2131 - Fiscalização de Usos dos Recursos Hídricos 135.000

Localizador: 18.544.5003.2131.0287 - ESTADUAL 135.000

Proposta: Equipamento fiscalizado Unidade 1 135.000 Plano Orçamentário: 18.544.5003.2131.0287.0000 - Fiscalização de Usos dos Recursos Hídricos 135.000

10 33.90 0 1.700 0000 00 9999 2 100.000

10 44.90 0 1.700 0000 00 9999 2 35.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 4.231.206

Ação: 18.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 50.000

Localizador: 18.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 50.000

Proposta: 50.000 Plano Orçamentário: 18.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 50.000

10 33.90 0 1.700 0000 00 9999 2 50.000

Ação: 18.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 30.000

Localizador: 18.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 30.000

Proposta: 30.000 Plano Orçamentário: 18.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 30.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 30.000

Ação: 18.122.5046.4210 - Locação de Veículos 180.000

Localizador: 18.122.5046.4210.0287 - ESTADUAL 180.000

Proposta: 180.000 Plano Orçamentário: 18.122.5046.4210.0287.0000 - Locação de Veículos 180.000

10 33.90 0 1.700 0000 00 9999 2 180.000

Ação: 18.122.5046.4211 - Seguros e Taxas de Veículos 35.000

Localizador: 18.122.5046.4211.0287 - ESTADUAL 35.000

Proposta: 35.000 Plano Orçamentário: 18.122.5046.4211.0287.0000 - Seguros e Taxas de Veículos 35.000

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 35.000

Ação: 18.122.5046.4212 - Aquisição de Peças e Acessórios 20.000

Localizador: 18.122.5046.4212.0287 - ESTADUAL 20.000

Proposta: 20.000

Plano Orçamentário: 18.122.5046.4212.0287.0000 - Aquisição de Peças e Acessórios 20.000

10 33.90 0 1.700 0000 00 9999 2 20.000

Ação: 18.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 804.907

Localizador: 18.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 804.907

Proposta: 804.907 Plano Orçamentário: 18.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 804.907

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 102.907

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 170.000

10 33.90 0 1.700 0000 00 9999 2 240.000

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 130.000

10 33.91 0 1.500 0000 00 9999 2 2.000

10 33.91 0 1.700 0000 00 9999 2 50.000

10 44.90 0 1.700 0000 00 9999 2 110.000

Ação: 18.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 3.091.299

Localizador: 18.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 3.091.299

Proposta: 3.091.299 Plano Orçamentário: 18.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 3.091.299

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 1 3.086.299

10 31.91 0 1.500 0000 00 9999 1 5.000

Ação: 18.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 20.000

Localizador: 18.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 20.000

Proposta: 20.000 Plano Orçamentário: 18.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 20.000

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 20.000

Unidade: 31209 - Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS 10.467.084 Programa: 5004 - Infraestrutura Integrada, Diversificada e Dinâmica 10.467.084

Ação: 25.753.5004.1445 - Ampliação da Rede de Distribuição de Gás Natural 10.467.084

Localizador: 25.753.5004.1445.0287 - ESTADUAL 10.467.084

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Rede ampliada Unidade 4 10.467.084 Plano Orçamentário: 25.753.5004.1445.0287.0000 - Ampliação da Rede de Distribuição de Gás Natural 10.467.084

30 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 10.467.084

Unidade: 31901 - Fundo Estadual de Proteção ao Meio Ambiente 5.730.000 Programa: 5003 - Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento 5.730.000

Ação: 18.122.5003.4506 - Gerenciamento da Execução da Política do Meio Ambiente 5.730.000

Localizador: 18.122.5003.4506.0287 - ESTADUAL 5.730.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 1 5.730.000 Plano Orçamentário: 18.122.5003.4506.0287.0000 - Gerenciamento da Execução da Política do Meio Ambiente 5.730.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 679.000

10 33.91 0 1.759 0000 00 9999 2 4.350.000

10 44.90 0 1.759 0000 00 9999 2 701.000

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO MO IDOC RP Financeiro

Unidade: 31902 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos 4.000.000 Programa: 5003 - Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento 3.355.000

Ação: 18.121.5003.1505 - Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado 330.000

Localizador: 18.121.5003.1505.0287 - ESTADUAL 330.000

Proposta: Comitê apoiado Unidade 1 330.000 Plano Orçamentário: 18.121.5003.1505.0287.0000 - Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado 330.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 280.000

10 44.90 0 1.759 0000 00 9999 2 50.000

Ação: 18.121.5003.1506 - Atualização, Manutenção e Operação da Rede de Monitoramento Qualiquantitativo dos Recursos Hídricos do Estado 220.000

Localizador: 18.121.5003.1506.0287 - ESTADUAL 220.000

Proposta: 1 220.000 Plano Orçamentário: 18.121.5003.1506.0287.0000 - Atualização, Manutenção e Operação da Rede de Monitoramento Qualiquantitativo dos Recursos Hídricos do Estado 220.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 140.000

10 44.90 0 1.759 0000 00 9999 2 80.000

Ação: 18.544.5003.1509 - Elaboração de Planos, Estudos e Projetos na Área de Recursos Hídricos no Estado 2.180.000

Localizador: 18.544.5003.1509.0287 - ESTADUAL 2.180.000

Proposta: Projeto elaborado Unidade 1 2.180.000 Plano Orçamentário: 18.544.5003.1509.0287.0000 - Elaboração de Planos, Estudos e Projetos na Área de Recursos Hídricos no Estado 2.180.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 1.580.000

10 44.90 0 1.759 0000 00 9999 2 600.000

Ação: 18.544.5003.1510 - Recuperação, Despoluição e Preservação dos Recursos Hídricos 310.000

Localizador: 18.544.5003.1510.0287 - ESTADUAL 310.000

Proposta: Equipamento recuperado Unidade 1 310.000 Plano Orçamentário: 18.544.5003.1510.0287.0000 - Recuperação, Despoluição e Preservação dos Recursos Hídricos 310.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 110.000

10 44.90 0 1.759 0000 00 9999 2 200.000

Ação: 18.544.5003.2133 - Execução da Política de Segurança de Barragens no Estado 170.000

Localizador: 18.544.5003.2133.0287 - ESTADUAL 170.000

Proposta: Equipamento mantido Unidade 1 170.000 Plano Orçamentário: 18.544.5003.2133.0287.0000 - Execução da Política de Segurança de Barragens no Estado 170.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 100.000

10 44.90 0 1.759 0000 00 9999 2 70.000

Ação: 18.544.5003.2137 - Fiscalização de Usos dos Recursos Hídricos no Estado 145.000

Localizador: 18.544.5003.2137.0287 - ESTADUAL 145.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Equipamento fiscalizado Unidade 1 145.000 Plano Orçamentário: 18.544.5003.2137.0287.0000 - Fiscalização de Usos dos Recursos Hídricos no Estado 145.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 116.250

10 44.90 0 1.759 0000 00 9999 2 28.750

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 645.000

Ação: 18.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 645.000

Localizador: 18.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 645.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 645.000 Plano Orçamentário: 18.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 645.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 580.000

10 44.90 0 1.759 0000 00 9999 2 65.000

Órgão: 32000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca

Sumário

247.411.769 631.000 1.083.438 0 240.860.763 8.265.444 189.461.610 0 49.117.097 10.547.500 249.126.207 F 247.411.769 631.000 1.083.438 0 240.860.763 8.265.444 189.461.610 0 49.117.097 10.547.500 249.126.207

32101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca

66.693.651 251.000 305.986 0 67.250.637 0 54.032.580 0 11.724.057 1.494.000 67.250.637 F 66.693.651 251.000 305.986 0 67.250.637 0 54.032.580 0 11.724.057 1.494.000 67.250.637

0 0 305.986 0 305.986 0 125.986 0 90.000 90.000 305.986 F 0 0 305.986 0 305.986 0 125.986 0 90.000 90.000 305.986

550.000 0 0 0 550.000 0 0 0 450.000 100.000 550.000 F 550.000 0 0 0 550.000 0 0 0 450.000 100.000 550.000

8.644.057 151.000 0 0 8.795.057 0 0 0 8.043.057 752.000 8.795.057 F 8.644.057 151.000 0 0 8.795.057 0 0 0 8.043.057 752.000 8.795.057

65.000 0 0 0 65.000 0 0 0 65.000 0 65.000 F 65.000 0 0 0 65.000 0 0 0 65.000 0 65.000

210.000 100.000 0 0 310.000 0 0 0 310.000 0 310.000 F 210.000 100.000 0 0 310.000 0 0 0 310.000 0 310.000

Sumário

57.224.594 0 0 0 57.224.594 0 53.906.594 0 2.766.000 552.000 57.224.594 F 57.224.594 0 0 0 57.224.594 0 53.906.594 0 2.766.000 552.000 57.224.594

32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER

148.132.978 20.000 755.452 0 148.908.430 0 135.429.030 0 11.097.900 2.381.500 148.908.430 F 148.132.978 20.000 755.452 0 148.908.430 0 135.429.030 0 11.097.900 2.381.500 148.908.430

0 0 455.000 0 455.000 0 0 0 455.000 0 455.000 F 0 0 455.000 0 455.000 0 0 0 455.000 0 455.000

0 0 300.452 0 300.452 0 300.452 0 0 0 300.452 F 0 0 300.452 0 300.452 0 300.452 0 0 0 300.452

6.134.900 20.000 0 0 6.154.900 0 0 0 3.963.400 2.191.500 6.154.900 F 6.134.900 20.000 0 0 6.154.900 0 0 0 3.963.400 2.191.500 6.154.900

141.998.078 0 0 0 141.998.078 0 135.128.578 0 6.679.500 190.000 141.998.078 F 141.998.078 0 0 0 141.998.078 0 135.128.578 0 6.679.500 190.000 141.998.078

32.585.140 360.000 22.000 0 24.701.696 8.265.444 0 0 26.295.140 6.672.000 32.967.140 F 32.585.140 360.000 22.000 0 24.701.696 8.265.444 0 0 26.295.140 6.672.000 32.967.140

Sumário

0 0 22.000 0 22.000 0 0 0 16.000 6.000 22.000 F 0 0 22.000 0 22.000 0 0 0 16.000 6.000 22.000

30.363.140 360.000 0 0 22.457.696 8.265.444 0 0 24.689.140 6.034.000 30.723.140 F 30.363.140 360.000 0 0 22.457.696 8.265.444 0 0 24.689.140 6.034.000 30.723.140

2.222.000 0 0 0 2.222.000 0 0 0 1.590.000 632.000 2.222.000 F 2.222.000 0 0 0 2.222.000 0 0 0 1.590.000 632.000 2.222.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Órgão: 32000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca 249.126.207 Unidade: 32101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca 67.250.637 Programa: 0000 - Operações Especiais 305.986

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 180.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 180.000

Proposta: 180.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 180.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 40.000

10 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 40.000

Ação: 28.846.0000.0713 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 74.986

Localizador: 28.846.0000.0713.0287 - ESTADUAL 74.986

Proposta: 74.986 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0713.0287.0000 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 74.986

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 2 72.986

10 31.90 0 1.501 0000 00 9999 2 2.000

Ação: 28.846.0000.0717 - Pagamento de Ações Trabalhistas 51.000

Localizador: 28.846.0000.0717.0287 - ESTADUAL 51.000

Proposta: 51.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0717.0287.0000 - Pagamento de Ações Trabalhistas 51.000

10 31.90 0 1.501 0000 00 9999 2 1.000

Programa: 5001 - Gestão Dinâmica e Eficiente 550.000

Ação: 20.121.5001.4365 - Implementação das Políticas Públicas Agropecuárias para o Desenvolvimento do Agronegócio 550.000

Localizador: 20.121.5001.4365.0287 - ESTADUAL 550.000

Proposta: Relatório elaborado UNIDADE 1 550.000 Plano Orçamentário: 20.121.5001.4365.0287.0000 - Implementação das Políticas Públicas Agropecuárias para o Desenvolvimento do Agronegócio 550.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 400.000

Programa: 5002 - Economia Sustentável e Competitiva 8.795.057

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Ação: 20.605.5002.1679 - Construção e Ampliação da Infraestrutura da Rede de Abastecimento e Comercialização 100.000

Localizador: 20.605.5002.1679.0272 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 50.000

Proposta: Unidade construída/ampliada/reformada Unidade 3 50.000 Plano Orçamentário: 20.605.5002.1679.0272.0000 - Construção e Ampliação da Infraestrutura da Rede de Abastecimento e Comercialização 50.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 50.000

Localizador: 20.605.5002.1679.0274 - 3ª REGIÃO - SEDE: CAMPINA GRANDE 25.000

Proposta: Unidade construída/ampliada/reformada Unidade 3 25.000 Plano Orçamentário: 20.605.5002.1679.0274.0000 - Construção e Ampliação da Infraestrutura da Rede de Abastecimento e Comercialização 25.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 25.000

Localizador: 20.605.5002.1679.0277 - 6ª REGIÃO - SEDE: PATOS 25.000

Proposta: Unidade construída/ampliada/reformada Unidade 3 25.000 Plano Orçamentário: 20.605.5002.1679.0277.0000 - Construção e Ampliação da Infraestrutura da Rede de Abastecimento e Comercialização 25.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 25.000

Ação: 20.605.5002.4165 - Manutenção das Centrais de Abastecimento e Comercialização 7.367.415

Localizador: 20.605.5002.4165.0287 - ESTADUAL 7.367.415

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Comerciante e produtor rural atendido Unidade 4 7.367.415 Plano Orçamentário: 20.605.5002.4165.0287.0000 - Manutenção das Centrais de Abastecimento e Comercialização 7.367.415

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 300.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 6.517.415

10 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 500.000

Ação: 20.608.5002.1678 - Construção e Ampliação da Infraestrutura Piscícola 51.000

Localizador: 20.608.5002.1678.0272 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 6.000

Proposta: Unidade construída/ampliada/reformada Unidade 4 6.000 Plano Orçamentário: 20.608.5002.1678.0272.0000 - Construção e Ampliação da Infraestrutura Piscícola 6.000

10 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 1.000

Localizador: 20.608.5002.1678.0273 - 2ª REGIÃO - SEDE: GUARABIRA 5.000

Plano Orçamentário: 20.608.5002.1678.0273.0000 - Construção e Ampliação da Infraestrutura Piscícola 5.000

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Localizador: 20.608.5002.1678.0274 - 3ª REGIÃO - SEDE: CAMPINA GRANDE 5.000

Plano Orçamentário: 20.608.5002.1678.0274.0000 - Construção e Ampliação da Infraestrutura Piscícola 5.000

Localizador: 20.608.5002.1678.0275 - 4ª REGIÃO - SEDE: CUITÉ 5.000

Plano Orçamentário: 20.608.5002.1678.0275.0000 - Construção e Ampliação da Infraestrutura Piscícola 5.000

Localizador: 20.608.5002.1678.0276 - 5ª REGIÃO - SEDE: MONTEIRO 5.000

Plano Orçamentário: 20.608.5002.1678.0276.0000 - Construção e Ampliação da Infraestrutura Piscícola 5.000

Localizador: 20.608.5002.1678.0277 - 6ª REGIÃO - SEDE: PATOS 5.000

Plano Orçamentário: 20.608.5002.1678.0277.0000 - Construção e Ampliação da Infraestrutura Piscícola 5.000

Localizador: 20.608.5002.1678.0278 - 7ª REGIÃO - SEDE: ITAPORANGA 5.000

Plano Orçamentário: 20.608.5002.1678.0278.0000 - Construção e Ampliação da Infraestrutura Piscícola 5.000

Localizador: 20.608.5002.1678.0280 - 9ª REGIÃO - SEDE: CAJAZEIRAS 5.000

Plano Orçamentário: 20.608.5002.1678.0280.0000 - Construção e Ampliação da Infraestrutura Piscícola 5.000

Localizador: 20.608.5002.1678.0281 - 10ª REGIÃO - SEDE: SOUZA 5.000

Proposta: Unidade construída/ampliada/reformada Unidade 4 5.000 Plano Orçamentário: 20.608.5002.1678.0281.0000 - Construção e Ampliação da Infraestrutura Piscícola 5.000

Localizador: 20.608.5002.1678.0282 - 11ª REGIÃO - SEDE: PRINCESA ISABEL 5.000

Plano Orçamentário: 20.608.5002.1678.0282.0000 - Construção e Ampliação da Infraestrutura Piscícola 5.000

Ação: 20.608.5002.4278 - Desenvolvimento da Aqüicultura e Pesca em Águas Interiores 1.172.642

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Localizador: 20.608.5002.4278.0287 - ESTADUAL 1.172.642

Proposta: Alevino produzido e distribuído Unidade 33 1.172.642 Plano Orçamentário: 20.608.5002.4278.0287.0000 - Desenvolvimento da Aqüicultura e Pesca em Águas Interiores 1.172.642

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 700.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 215.000

10 33.90 0 1.799 0000 00 9999 2 207.642

10 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 50.000

Ação: 20.608.5002.4547 - Motomecanização Agrícola 104.000

Localizador: 20.608.5002.4547.0287 - ESTADUAL 104.000

Proposta: Produtor rural atendido Unidade 223 104.000 Plano Orçamentário: 20.608.5002.4547.0287.0000 - Motomecanização Agrícola 104.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 3.000

10 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 1.000

Programa: 5003 - Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento 65.000

Ação: 20.541.5003.4943 - Compostagem dos Resíduos Sólidos da EMPASA 65.000

Localizador: 20.541.5003.4943.0272 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 40.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Relatório elaborado Unidade 3 40.000 Plano Orçamentário: 20.541.5003.4943.0272.0000 - Compostagem dos Resíduos Sólidos da EMPASA 40.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 15.000

Localizador: 20.541.5003.4943.0287 - ESTADUAL 25.000

Proposta: Relatório elaborado Unidade 3 25.000 Plano Orçamentário: 20.541.5003.4943.0287.0000 - Compostagem dos Resíduos Sólidos da EMPASA 25.000

Programa: 5008 - Assistência Social, Direitos Humanos e Proteção Social 310.000

Ação: 20.244.5008.4515 - Apoio às Ações Sociais e de Humanização 50.000

Localizador: 20.244.5008.4515.0287 - ESTADUAL 50.000

Proposta: 3 50.000 Plano Orçamentário: 20.244.5008.4515.0287.0000 - Apoio às Ações Sociais e de Humanização 50.000

Ação: 20.244.5008.4518 - Ampliação da Infraestrutura de Serviços Sociais Básicos 50.000

Localizador: 20.244.5008.4518.0287 - ESTADUAL 50.000

Proposta: 3 50.000 Plano Orçamentário: 20.244.5008.4518.0287.0000 - Ampliação da Infraestrutura de Serviços Sociais Básicos 50.000

Ação: 20.306.5008.4174 - Segurança Alimentar e Nutricional da EMPASA-SANE 110.000

Localizador: 20.306.5008.4174.0272 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 80.000

Proposta: Família atendida Unidade 3 80.000 Plano Orçamentário: 20.306.5008.4174.0272.0000 - Segurança Alimentar e Nutricional da EMPASA-SANE 80.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 60.000

Localizador: 20.306.5008.4174.0274 - 3ª REGIÃO - SEDE: CAMPINA GRANDE 20.000

Proposta: Família atendida Unidade 3 20.000 Plano Orçamentário: 20.306.5008.4174.0274.0000 - Segurança Alimentar e Nutricional da EMPASA-SANE 20.000

Localizador: 20.306.5008.4174.0277 - 6ª REGIÃO - SEDE: PATOS 10.000

Proposta: Família atendida Unidade 3 10.000 Plano Orçamentário: 20.306.5008.4174.0277.0000 - Segurança Alimentar e Nutricional da EMPASA-SANE 10.000

Ação: 20.608.5008.1074 - Estruturação e Organização dos Arranjos Produtivos Locais 100.000

Localizador: 20.608.5008.1074.0287 - ESTADUAL 100.000

Proposta: 3 100.000 Plano Orçamentário: 20.608.5008.1074.0287.0000 - Estruturação e Organização dos Arranjos Produtivos Locais 100.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 57.224.594

Ação: 20.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 105.000

Localizador: 20.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 105.000

Proposta: 105.000 Plano Orçamentário: 20.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 105.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 3.000

10 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 2.000

Ação: 20.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 50.000

Localizador: 20.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 50.000

Plano Orçamentário: 20.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 50.000

Ação: 20.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 102.000

Localizador: 20.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 102.000

Proposta: 102.000 Plano Orçamentário: 20.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 102.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 2.000

Ação: 20.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 2.161.000

Localizador: 20.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 2.161.000

Proposta: 2.161.000 Plano Orçamentário: 20.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 2.161.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 520.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 1.141.000

10 33.91 0 1.501 0000 00 9999 2 50.000

10 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 300.000

Ação: 20.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 53.906.594

Localizador: 20.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 53.906.594

Proposta: 53.906.594 Plano Orçamentário: 20.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 53.906.594

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 1 46.906.594

10 31.91 0 1.500 0000 00 9999 1 7.000.000

Ação: 20.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 450.000

Localizador: 20.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 450.000

Proposta: 450.000 Plano Orçamentário: 20.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 450.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 350.000

Ação: 20.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 450.000

Localizador: 20.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 450.000

Proposta: 450.000 Plano Orçamentário: 20.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 450.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 200.000

10 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 100.000

Unidade: 32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER 148.908.430 Programa: 0000 - Operações Especiais 455.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 10.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 10.000

Proposta: 10.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 10.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 445.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 445.000

Proposta: 445.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 445.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 445.000

Programa: 0003 - Cumprimento de Sentenças Judiciais 300.452

Ação: 02.846.0003.0701 - Execução de Sentenças Judiciárias 300.452

Localizador: 02.846.0003.0701.0287 - ESTADUAL 300.452

Proposta: 300.452 Plano Orçamentário: 02.846.0003.0701.0287.0000 - Execução de Sentenças Judiciárias 300.452

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 2 300.452

Programa: 5002 - Economia Sustentável e Competitiva 6.154.900

Ação: 20.572.5002.1617 - Infraestrutura de Apoio à Pesquisa 20.000

Localizador: 20.572.5002.1617.0272 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 20.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Infraestrutura física/organizacional Unidade 1 20.000 Plano Orçamentário: 20.572.5002.1617.0272.0000 - Infraestrutura de Apoio à Pesquisa 20.000

10 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 20.000

Ação: 20.573.5002.4293 - Difusão e Transferência de Tecnologia Agropecuária 119.400

Localizador: 20.573.5002.4293.0287 - ESTADUAL 119.400

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Evento realizado Unidade 400 119.400 Plano Orçamentário: 20.573.5002.4293.0287.0000 - Difusão e Transferência de Tecnologia Agropecuária 119.400

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 31.200

10 33.90 0 1.700 0000 00 9999 2 68.200 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO MO IDOC RP Financeiro

Ação: 20.573.5002.4294 - Pesquisa, Experimentação e Tecnologia Aplicada aos Recursos Genéticos e à Produção Sustentável da Agropecuária 917.000

Localizador: 20.573.5002.4294.0287 - ESTADUAL 917.000

Proposta: Trabalho publicado Unidade 7 917.000 Plano Orçamentário: 20.573.5002.4294.0287.0000 - Pesquisa, Experimentação e Tecnologia Aplicada aos Recursos Genéticos e à Produção Sustentável da Agropecuária 917.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 65.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 320.000

10 33.90 0 1.700 0000 00 9999 2 392.000

10 44.90 0 1.700 0000 00 9999 2 110.000

Ação: 20.606.5002.4327 - Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável 2.549.500

Localizador: 20.606.5002.4327.0287 - ESTADUAL 2.549.500

Proposta: Famílias de agricultores familiares assitidas Unidade 91.000 2.549.500 Plano Orçamentário: 20.606.5002.4327.0287.0000 - Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável 2.549.500

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 7.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 500.000

10 33.90 0 1.700 0000 00 9999 2 216.000

10 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 62.000

10 44.90 0 1.700 0000 00 9999 2 1.764.500

Ação: 20.606.5002.4425 - Assistência Técnica aos Agricultores Familiares 265.000

Localizador: 20.606.5002.4425.0287 - ESTADUAL 265.000

Proposta: Agricultor familiar assistido Unidade 41.000 265.000 Plano Orçamentário: 20.606.5002.4425.0287.0000 - Assistência Técnica aos Agricultores Familiares 265.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 265.000

Ação: 20.608.5002.4545 - Multiplicação e Distribuição de Material Genético Melhorado para o Arranjo Produtivo 584.000

Localizador: 20.608.5002.4545.0287 - ESTADUAL 584.000

Proposta: Muda certificada produzida e distribuída Unidade 19.004 584.000 Plano Orçamentário: 20.608.5002.4545.0287.0000 - Multiplicação e Distribuição de Material Genético Melhorado para o Arranjo Produtivo 584.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 155.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 329.000

10 33.90 0 1.700 0000 00 9999 2 50.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

10 33.91 0 1.501 0000 00 9999 2 40.000

Ação: 21.631.5002.4442 - Redistribuição e Regularização Fundiária 1.600.000

Localizador: 21.631.5002.4442.0287 - ESTADUAL 1.600.000

Proposta: Município beneficiado Unidade 5.000 1.600.000 Plano Orçamentário: 21.631.5002.4442.0287.0000 - Redistribuição e Regularização Fundiária 1.600.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 90.000

10 33.90 0 1.700 0000 00 9999 2 1.305.000

10 44.90 0 1.700 0000 00 9999 2 205.000

Ação: 21.631.5002.4443 - Gerenciamento das Ações de Crédito Fundiário 100.000

Localizador: 21.631.5002.4443.0287 - ESTADUAL 100.000

Proposta: Família assentada Unidade 160 100.000 Plano Orçamentário: 21.631.5002.4443.0287.0000 - Gerenciamento das Ações de Crédito Fundiário 100.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 100.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 141.998.078

Ação: 20.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 120.000

Localizador: 20.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 120.000

Proposta: 120.000 Plano Orçamentário: 20.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 120.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 100.000

10 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 20.000

Ação: 20.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 950.000

Localizador: 20.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 950.000

Proposta: 950.000 Plano Orçamentário: 20.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 950.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 650.000

Ação: 20.122.5046.4199 - Aluguel de Imóveis 176.000

Localizador: 20.122.5046.4199.0287 - ESTADUAL 176.000

Proposta: 176.000 Plano Orçamentário: 20.122.5046.4199.0287.0000 - Aluguel de Imóveis 176.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO MO IDOC RP Financeiro

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 50.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 126.000

Ação: 20.122.5046.4205 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos 1.136.400

Localizador: 20.122.5046.4205.0287 - ESTADUAL 1.136.400

Proposta: 1.136.400 Plano Orçamentário: 20.122.5046.4205.0287.0000 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos 1.136.400

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 200.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 936.400

Ação: 20.122.5046.4211 - Seguros e Taxas de Veículos 110.500

Localizador: 20.122.5046.4211.0287 - ESTADUAL 110.500

Proposta: 110.500 Plano Orçamentário: 20.122.5046.4211.0287.0000 - Seguros e Taxas de Veículos 110.500

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 40.000

10 33.91 0 1.501 0000 00 9999 2 70.500

Ação: 20.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 3.972.600

Localizador: 20.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 3.972.600

Proposta: 3.972.600 Plano Orçamentário: 20.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 3.972.600

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.483.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 2.359.600

10 33.91 0 1.500 0000 00 9999 2 30.000

10 33.91 0 1.501 0000 00 9999 2 30.000

10 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 70.000

Ação: 20.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 135.128.578

Localizador: 20.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 135.128.578

Proposta: 135.128.578 Plano Orçamentário: 20.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 135.128.578

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 1 135.028.000

10 31.91 0 1.500 0000 00 9999 1 100.578

Ação: 20.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 404.000

Localizador: 20.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 404.000

Proposta: 404.000 Plano Orçamentário: 20.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 404.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 40.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 264.000

10 44.90 0 1.799 0000 00 9999 2 100.000

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO MO IDOC RP Financeiro

Unidade: 32901 - Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba 32.967.140 Programa: 0000 - Operações Especiais 22.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 2.000

Proposta: 2.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 20.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 20.000

Proposta: 20.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 20.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 5.000

10 33.90 0 1.753 0000 00 9999 2 10.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 5.000

Programa: 5002 - Economia Sustentável e Competitiva 30.723.140

Ação: 20.605.5002.4612 - Construção, Reforma, Conservação da Infraestrutura de Uso do Setor Agropecuário 12.000

Localizador: 20.605.5002.4612.0287 - ESTADUAL 12.000

Proposta: Unidade construída, reformada ou conservada Unidade 1 12.000 Plano Orçamentário: 20.605.5002.4612.0287.0000 - Construção, Reforma, Conservação da Infraestrutura de Uso do Setor Agropecuário 12.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 6.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 6.000

Ação: 20.606.5002.2659 - Capacitação, Fortalecimento Organizacional e Produtivo da Agropecuária 7.526.343

Localizador: 20.606.5002.2659.0287 - ESTADUAL 7.526.343

Proposta: Agricultor familiar assistido Unidade 50 7.526.343 Plano Orçamentário: 20.606.5002.2659.0287.0000 - Capacitação, Fortalecimento Organizacional e Produtivo da Agropecuária 7.526.343

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 410.000

10 33.90 0 1.700 0000 00 9999 2 2.290.000

10 33.90 9 1.759 0000 00 9999 2 385.343

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 400.000

10 44.90 0 1.700 0000 00 9999 2 4.010.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

10 44.90 9 1.759 0000 00 9999 2 31.000

Ação: 20.606.5002.4616 - Apoio às Atividades de Aquicultura e Pesca 82.000

Localizador: 20.606.5002.4616.0287 - ESTADUAL 82.000

Proposta: Piscicultores, pescadores e aquicultores Unidade 33 82.000 Plano Orçamentário: 20.606.5002.4616.0287.0000 - Apoio às Atividades de Aquicultura e Pesca 82.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 4.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 76.000

10 44.90 0 1.759 0000 00 9999 2 1.000

Ação: 20.606.5002.4788 - Apoio a Programas e Projetos Especiais 2.000

Localizador: 20.606.5002.4788.0287 - ESTADUAL 2.000

Proposta: Grupo atendido Unidade 1 2.000 Plano Orçamentário: 20.606.5002.4788.0287.0000 - Apoio a Programas e Projetos Especiais 2.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 1.000

Ação: 20.607.5002.1599 - Operacionalização, Gerenciamento e Monitoramento das Ações de Irrigação e Drenagem 360.000

Localizador: 20.607.5002.1599.0287 - ESTADUAL 360.000

Proposta: Irrigante beneficiado Unidade 23 360.000 Plano Orçamentário: 20.607.5002.1599.0287.0000 - Operacionalização, Gerenciamento e Monitoramento das Ações de Irrigação e Drenagem 360.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 150.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 150.000

Ação: 20.608.5002.2676 - Produção e Distribuição de Sementes 16.933.000

Localizador: 20.608.5002.2676.0287 - ESTADUAL 16.933.000

Proposta: Semente básica produzida tonelada 223 16.933.000 Plano Orçamentário: 20.608.5002.2676.0287.0000 - Produção e Distribuição de Sementes 16.933.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 16.847.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 86.000

Ação: 20.608.5002.4611 - Produção e Distribuição de Mudas 4.000

Localizador: 20.608.5002.4611.0287 - ESTADUAL 4.000

Proposta: Muda produzida e distribuida Unidade 1 4.000 Plano Orçamentário: 20.608.5002.4611.0287.0000 - Produção e Distribuição de Mudas 4.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 2.000

Ação: 20.608.5002.4615 - Exposições, Feiras e Outros Eventos Agropecuários 1.697.000

Localizador: 20.608.5002.4615.0287 - ESTADUAL 1.697.000

Proposta: Evento realizado Unidade 10 1.697.000 Plano Orçamentário: 20.608.5002.4615.0287.0000 - Exposições, Feiras e Outros Eventos Agropecuários 1.697.000

10 33.50 0 1.500 0000 00 9999 2 550.000

10 33.50 0 1.759 0000 00 9999 2 600.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 151.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 395.000

10 44.90 0 1.759 0000 00 9999 2 1.000

Ação: 20.609.5002.4287 - Defesa Sanitária Animal e Vegetal 4.106.797

Localizador: 20.609.5002.4287.0287 - ESTADUAL 4.106.797

Proposta: Rebanho bovino, caprino e ovino sob controle Unidade 27 4.106.797 Plano Orçamentário: 20.609.5002.4287.0287.0000 - Defesa Sanitária Animal e Vegetal 4.106.797

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 147.353

10 33.90 0 1.700 0000 00 9999 2 1.264.444

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 1.115.000

10 33.91 0 1.759 0000 00 9999 2 50.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 30.000

10 44.90 0 1.700 0000 00 9999 2 1.200.000

10 44.90 0 1.759 0000 00 9999 2 300.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 2.222.000

Ação: 20.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 2.040.000

Localizador: 20.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 2.040.000

Proposta: 2.040.000 Plano Orçamentário: 20.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 2.040.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 180.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 1.190.000

10 33.91 0 1.500 0000 00 9999 2 40.000

10 33.91 0 1.759 0000 00 9999 2 80.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 150.000

10 44.90 0 1.759 0000 00 9999 2 400.000

Ação: 20.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 182.000

Localizador: 20.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 182.000

Proposta: 182.000 Plano Orçamentário: 20.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 182.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 10.000

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 90.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.000

10 44.90 0 1.759 0000 00 9999 2 81.000

Órgão: 33000 - Secretaria de Estado da Cultura

Sumário

22.254.546 380.000 4.000 0 20.678.546 1.960.000 6.332.161 0 14.005.485 2.300.900 22.638.546 F 22.254.546 380.000 4.000 0 20.678.546 1.960.000 6.332.161 0 14.005.485 2.300.900 22.638.546

33101 - Secretaria de Estado da Cultura

12.187.158 380.000 0 0 12.567.158 0 3.931.561 0 7.785.597 850.000 12.567.158 F 12.187.158 380.000 0 0 12.567.158 0 3.931.561 0 7.785.597 850.000 12.567.158

7.514.897 380.000 0 0 7.894.897 0 0 0 7.194.897 700.000 7.894.897 F 7.514.897 380.000 0 0 7.894.897 0 0 0 7.194.897 700.000 7.894.897

4.672.261 0 0 0 4.672.261 0 3.931.561 0 590.700 150.000 4.672.261 F 4.672.261 0 0 0 4.672.261 0 3.931.561 0 590.700 150.000 4.672.261

33203 - Fundação Casa de José Américo

2.406.292 0 0 0 2.406.292 0 1.886.634 0 400.458 119.200 2.406.292 F 2.406.292 0 0 0 2.406.292 0 1.886.634 0 400.458 119.200 2.406.292

201.100 0 0 0 201.100 0 0 0 172.100 29.000 201.100 F 201.100 0 0 0 201.100 0 0 0 172.100 29.000 201.100

2.205.192 0 0 0 2.205.192 0 1.886.634 0 228.358 90.200 2.205.192 F 2.205.192 0 0 0 2.205.192 0 1.886.634 0 228.358 90.200 2.205.192

Sumário

33206 - Fundação Ernani Sátyro

682.846 0 0 0 682.846 0 442.046 0 232.800 8.000 682.846 F 682.846 0 0 0 682.846 0 442.046 0 232.800 8.000 682.846

121.000 0 0 0 121.000 0 0 0 121.000 0 121.000 F 121.000 0 0 0 121.000 0 0 0 121.000 0 121.000

561.846 0 0 0 561.846 0 442.046 0 111.800 8.000 561.846 F 561.846 0 0 0 561.846 0 442.046 0 111.800 8.000 561.846

2.996.301 0 4.000 0 3.000.301 0 52.300 0 1.684.301 1.263.700 3.000.301 F 2.996.301 0 4.000 0 3.000.301 0 52.300 0 1.684.301 1.263.700 3.000.301

0 0 4.000 0 4.000 0 0 0 4.000 0 4.000 F 0 0 4.000 0 4.000 0 0 0 4.000 0 4.000

141.000 0 0 0 141.000 0 0 0 111.000 30.000 141.000 F 141.000 0 0 0 141.000 0 0 0 111.000 30.000 141.000

2.855.301 0 0 0 2.855.301 0 52.300 0 1.569.301 1.233.700 2.855.301 F 2.855.301 0 0 0 2.855.301 0 52.300 0 1.569.301 1.233.700 2.855.301

Sumário

33902 - Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos

3.981.949 0 0 0 2.021.949 1.960.000 19.620 0 3.902.329 60.000 3.981.949 F 3.981.949 0 0 0 2.021.949 1.960.000 19.620 0 3.902.329 60.000 3.981.949

3.701.660 0 0 0 1.841.660 1.860.000 0 0 3.641.660 60.000 3.701.660 F 3.701.660 0 0 0 1.841.660 1.860.000 0 0 3.641.660 60.000 3.701.660

280.289 0 0 0 180.289 100.000 19.620 0 260.669 0 280.289 F 280.289 0 0 0 180.289 100.000 19.620 0 260.669 0 280.289 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Órgão: 33000 - Secretaria de Estado da Cultura 22.638.546 Unidade: 33101 - Secretaria de Estado da Cultura 12.567.158 Programa: 5009 - Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 7.894.897

Ação: 13.392.5009.1078 - Instalação de Cineclubes nas 12 Regionais de Cultura da Paraíba 130.000

Localizador: 13.392.5009.1078.0287 - ESTADUAL 130.000

Proposta: 12 130.000 Plano Orçamentário: 13.392.5009.1078.0287.0000 - Instalação de Cineclubes nas 12 Regionais de Cultura da Paraíba 130.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 10.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 120.000

Ação: 13.392.5009.1869 - Mapeamento Cultural 250.000

Localizador: 13.392.5009.1869.0287 - ESTADUAL 250.000

Proposta: Mapa publicado Unidade 6 250.000 Plano Orçamentário: 13.392.5009.1869.0287.0000 - Mapeamento Cultural 250.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 250.000

Ação: 13.392.5009.2193 - Promoção de Atividades de Circulação Artística e Intercâmbio Cultural 2.000.000

Localizador: 13.392.5009.2193.0287 - ESTADUAL 2.000.000

Proposta: 10 2.000.000 Plano Orçamentário: 13.392.5009.2193.0287.0000 - Promoção de Atividades de Circulação Artística e Intercâmbio Cultural 2.000.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 2.000.000

Ação: 13.392.5009.2196 - Implementação de Ações de Democratização do Cinema e da Atividade Cineclubista 370.000

Localizador: 13.392.5009.2196.0287 - ESTADUAL 370.000

Proposta: Equipamento público apoiado Unidade 3 370.000 Plano Orçamentário: 13.392.5009.2196.0287.0000 - Implementação de Ações de Democratização do Cinema e da Atividade Cineclubista 370.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 170.000

Ação: 13.392.5009.2787 - Implantação e Manutenção de Espaços Culturais 600.000

Localizador: 13.392.5009.2787.0287 - ESTADUAL 600.000

Proposta: Espaço Cultural implantado e implementado Unidade 6 600.000 Plano Orçamentário: 13.392.5009.2787.0287.0000 - Implantação e Manutenção de Espaços Culturais 600.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 400.000

Ação: 13.392.5009.4361 - Implementação do Sistema Estadual de Cultura 200.000

Localizador: 13.392.5009.4361.0287 - ESTADUAL 200.000

Proposta: Sistema estadual modernizado Percentual executado 1 200.000 Plano Orçamentário: 13.392.5009.4361.0287.0000 - Implementação do Sistema Estadual de Cultura 200.000

Ação: 13.392.5009.4920 - Transversalidade da Cultura 3.830.000

Localizador: 13.392.5009.4920.0287 - ESTADUAL 3.830.000

Proposta: Relatório elaborado Unidade 6 3.830.000 Plano Orçamentário: 13.392.5009.4920.0287.0000 - Transversalidade da Cultura 3.830.000

10 33.40 0 1.500 0000 00 9999 2 1.500.000

10 33.50 0 1.500 0000 00 9999 2 1.500.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 650.000

10 44.40 0 1.710 0000 00 9999 2 130.000

Ação: 13.392.5009.4921 - Políticas Territoriais e Identitárias 450.000

Localizador: 13.392.5009.4921.0287 - ESTADUAL 450.000

Proposta: Relatório elaborado Unidade 3 450.000 Plano Orçamentário: 13.392.5009.4921.0287.0000 - Políticas Territoriais e Identitárias 450.000

10 33.90 0 1.500 0000 05 9999 2 450.000

Ação: 13.392.5009.4922 - Formação Cultural 64.897

Localizador: 13.392.5009.4922.0287 - ESTADUAL 64.897

Proposta: Relatório elaborado Unidade 12 64.897 Plano Orçamentário: 13.392.5009.4922.0287.0000 - Formação Cultural 64.897

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 64.897

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 4.672.261

Ação: 13.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 474.300

Localizador: 13.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 474.300

Proposta: 474.300 Plano Orçamentário: 13.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 474.300

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 321.300

10 33.91 0 1.500 0000 00 9999 2 3.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 150.000

Ação: 13.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 3.931.561

Localizador: 13.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 3.931.561

Proposta: 3.931.561 Plano Orçamentário: 13.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 3.931.561

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 1 3.800.000

10 31.91 0 1.500 0000 00 9999 1 131.561

Ação: 13.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 266.400

Localizador: 13.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 266.400

Proposta: 266.400 Plano Orçamentário: 13.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 266.400

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 266.400 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO MO IDOC RP Financeiro

Unidade: 33203 - Fundação Casa de José Américo 2.406.292 Programa: 5009 - Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 201.100

Ação: 13.122.5009.4436 - Preservação da Memória 30.000

Localizador: 13.122.5009.4436.0272 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 30.000

Proposta: Acervo bibliográfico difundido Unidade 1 30.000 Plano Orçamentário: 13.122.5009.4436.0272.0000 - Preservação da Memória 30.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 26.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 4.000

Ação: 13.392.5009.2188 - Preservação de Acervos Bibliográficos da FCJA e do Centro Paraibano de Cultura Popular e Cordel 43.000

Localizador: 13.392.5009.2188.0287 - ESTADUAL 43.000

Proposta: Acervo preservado/disponibilizado Unidade 4 43.000 Plano Orçamentário: 13.392.5009.2188.0287.0000 - Preservação de Acervos Bibliográficos da FCJA e do Centro Paraibano de Cultura Popular e Cordel 43.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 33.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 10.000

Ação: 13.392.5009.2189 - Preservação da Memória Histórica, Documental Arquivística de Governadores, Memoriais e Outros 43.000

Localizador: 13.392.5009.2189.0287 - ESTADUAL 43.000

Proposta: Procedimento desenvolvido Unidade 4 43.000 Plano Orçamentário: 13.392.5009.2189.0287.0000 - Preservação da Memória Histórica, Documental Arquivística de Governadores, Memoriais e Outros 43.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 33.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 10.000

Ação: 13.392.5009.2303 - Fomento à Produção Cultural FCJA 52.000

Localizador: 13.392.5009.2303.0272 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 52.000

Proposta: Evento cultural promovido Unidade 50 52.000 Plano Orçamentário: 13.392.5009.2303.0272.0000 - Fomento à Produção Cultural FCJA 52.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 45.300

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 6.700

Ação: 13.392.5009.2347 - Ações Compartilhadas (Transversalidades e Intersetorialidade) - FCJA 33.100

Localizador: 13.392.5009.2347.0272 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 33.100

Proposta: Projeto aprovado Unidade 5 33.100 Plano Orçamentário: 13.392.5009.2347.0272.0000 - Ações Compartilhadas (Transversalidades e Intersetorialidade) - FCJA 33.100

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 20.800

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 7.300

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 2.205.192

Ação: 13.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 57.658

Localizador: 13.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 57.658

Proposta: 57.658 Plano Orçamentário: 13.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 57.658

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 52.658

Ação: 13.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 1.000

Localizador: 13.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 1.000

Plano Orçamentário: 13.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 1.000

Ação: 13.122.5046.4210 - Locação de Veículos 35.000

Localizador: 13.122.5046.4210.0287 - ESTADUAL 35.000

Proposta: 35.000 Plano Orçamentário: 13.122.5046.4210.0287.0000 - Locação de Veículos 35.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 35.000

Ação: 13.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 87.100

Localizador: 13.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 87.100

Proposta: 87.100 Plano Orçamentário: 13.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 87.100

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 55.600

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 6.300

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 25.200

Ação: 13.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 1.886.634

Localizador: 13.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 1.886.634

Proposta: 1.886.634 Plano Orçamentário: 13.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 1.886.634

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 1 1.886.634 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO MO IDOC RP Financeiro

Ação: 13.122.5046.4220 - Vale e Auxílio Transporte 60.000

Localizador: 13.122.5046.4220.0287 - ESTADUAL 60.000

Proposta: 60.000 Plano Orçamentário: 13.122.5046.4220.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte 60.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 60.000

Ação: 13.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 77.800

Localizador: 13.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 77.800

Proposta: 77.800 Plano Orçamentário: 13.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 77.800

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 17.800

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 60.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Unidade: 33206 - Fundação Ernani Sátyro 682.846 Programa: 5009 - Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 121.000

Ação: 13.122.5009.4839 - Preservação da Casa Museu de Ernani Satyro 10.000

Localizador: 13.122.5009.4839.0277 - 6ª REGIÃO - SEDE: PATOS 10.000

Proposta: Relatório de gestão produzido Unidade 3 10.000 Plano Orçamentário: 13.122.5009.4839.0277.0000 - Preservação da Casa Museu de Ernani Satyro 10.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 10.000

Ação: 13.392.5009.4485 - Divulgação de Obras Literárias 11.000

Localizador: 13.392.5009.4485.0277 - 6ª REGIÃO - SEDE: PATOS 11.000

Proposta: Títulos publicados UNIDADE 3 11.000 Plano Orçamentário: 13.392.5009.4485.0277.0000 - Divulgação de Obras Literárias 11.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 8.000

10 33.91 0 1.500 0000 00 9999 2 3.000

Ação: 13.392.5009.4838 - Formação Cultural FUNES 85.900

Localizador: 13.392.5009.4838.0277 - 6ª REGIÃO - SEDE: PATOS 85.900

Proposta: Evento cultural promovido UNIDADE 8 85.900 Plano Orçamentário: 13.392.5009.4838.0277.0000 - Formação Cultural FUNES 85.900

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 65.600

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 20.300

Ação: 13.392.5009.4973 - Ações Compartilhadas (Transversalidades e Intersetorialidade) FUNES 14.100

Localizador: 13.392.5009.4973.0287 - ESTADUAL 14.100

Proposta: Evento realizado Unidade 5 14.100 Plano Orçamentário: 13.392.5009.4973.0287.0000 - Ações Compartilhadas (Transversalidades e Intersetorialidade) FUNES 14.100

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 14.100

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 561.846

Ação: 13.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 25.000

Localizador: 13.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 25.000

Proposta: 25.000 Plano Orçamentário: 13.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 25.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 25.000

Ação: 13.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 5.000

Localizador: 13.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 5.000

Plano Orçamentário: 13.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 5.000

Ação: 13.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 82.300

Localizador: 13.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 82.300

Proposta: 82.300 Plano Orçamentário: 13.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 82.300

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 78.300

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 3.000

Ação: 13.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 442.046

Localizador: 13.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 442.046

Proposta: 442.046 Plano Orçamentário: 13.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 442.046

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 1 435.000

10 31.91 0 1.500 0000 00 9999 1 7.046

Ação: 13.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 7.500

Localizador: 13.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 7.500

Proposta: 7.500 Plano Orçamentário: 13.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 7.500

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 2.500

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Unidade: 33209 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba 3.000.301 Programa: 0000 - Operações Especiais 4.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 2.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 2.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 2.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 2.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 2.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 2.000

Programa: 5009 - Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 141.000

Ação: 13.121.5009.4814 - Institucionalização e Gestão da Política Patrimonial 47.000

Localizador: 13.121.5009.4814.0287 - ESTADUAL 47.000

Proposta: Instrumento de gestão sistematizado Unidade 1 47.000 Plano Orçamentário: 13.121.5009.4814.0287.0000 - Institucionalização e Gestão da Política Patrimonial 47.000

Ação: 13.391.5009.2214 - Política de Salvaguarda da Memória Paraibana 47.000

Localizador: 13.391.5009.2214.0287 - ESTADUAL 47.000

Proposta: Bem cultural salvaguardado Unidade 1 47.000 Plano Orçamentário: 13.391.5009.2214.0287.0000 - Política de Salvaguarda da Memória Paraibana 47.000

Ação: 13.391.5009.2342 - Política de Formação Patrimonial 47.000

Localizador: 13.391.5009.2342.0287 - ESTADUAL 47.000

Proposta: Equipamento implantado Unidade 1 47.000 Plano Orçamentário: 13.391.5009.2342.0287.0000 - Política de Formação Patrimonial 47.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 2.855.301

Ação: 13.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 1.052.400

Localizador: 13.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 1.052.400

Proposta: 1.052.400 Plano Orçamentário: 13.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 1.052.400

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 2.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 21.400

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 29.000

10 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 1.000.000

Ação: 13.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 5.000

Localizador: 13.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 5.000

Plano Orçamentário: 13.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 5.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 5.000

Ação: 13.122.5046.4211 - Seguros e Taxas de Veículos 5.000

Localizador: 13.122.5046.4211.0287 - ESTADUAL 5.000

Plano Orçamentário: 13.122.5046.4211.0287.0000 - Seguros e Taxas de Veículos 5.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 2.500

10 33.91 0 1.501 0000 00 9999 2 2.500

Ação: 13.122.5046.4212 - Aquisição de Peças e Acessórios 5.000

Localizador: 13.122.5046.4212.0287 - ESTADUAL 5.000

Plano Orçamentário: 13.122.5046.4212.0287.0000 - Aquisição de Peças e Acessórios 5.000

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 5.000

Ação: 13.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 1.417.001

Localizador: 13.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 1.417.001

Proposta: 1.417.001 Plano Orçamentário: 13.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 1.417.001

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 2 52.300

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 266.601

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 947.600

10 33.91 0 1.500 0000 00 9999 2 8.500

10 33.91 0 1.501 0000 00 9999 2 5.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 25.000

10 44.90 0 1.501 0000 00 9999 2 112.000

Ação: 13.122.5046.4220 - Vale e Auxílio Transporte 19.000

Localizador: 13.122.5046.4220.0287 - ESTADUAL 19.000

Proposta: 19.000 Plano Orçamentário: 13.122.5046.4220.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte 19.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 19.000

Ação: 13.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 212.000

Localizador: 13.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 212.000

Proposta: 212.000 Plano Orçamentário: 13.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 212.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 212.000

Ação: 13.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 139.900

Localizador: 13.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 139.900

Proposta: 139.900 Plano Orçamentário: 13.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 139.900

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 48.200

10 33.90 0 1.501 0000 00 9999 2 24.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 37.700

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO MO IDOC RP Financeiro

Unidade: 33902 - Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos 3.981.949 Programa: 5009 - Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 3.701.660

Ação: 13.392.5009.4243 - Incentivo à Produção Artística e Cultural 3.589.545

Localizador: 13.392.5009.4243.0287 - ESTADUAL 3.589.545

Proposta: Projeto apoiado Unidade 3 3.589.545 Plano Orçamentário: 13.392.5009.4243.0287.0000 - Incentivo à Produção Artística e Cultural 3.589.545

10 33.50 0 1.500 0000 00 9999 2 570.073

10 33.50 0 1.759 0000 00 9999 2 316.200

10 33.50 0 1.799 0000 00 9999 2 630.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 402.404

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 1.506.600

10 33.91 0 1.500 0000 00 9999 2 67.068

10 33.91 0 1.759 0000 00 9999 2 37.200

10 44.40 0 1.710 0000 00 9999 2 60.000

Ação: 13.392.5009.4244 - Ações Compartilhadas - FIC 112.115

Localizador: 13.392.5009.4244.0287 - ESTADUAL 112.115

Proposta: Projeto cultural implantado UNIDADE 1 112.115 Plano Orçamentário: 13.392.5009.4244.0287.0000 - Ações Compartilhadas - FIC 112.115

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 72.115

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 40.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 280.289

Ação: 13.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 280.289

Localizador: 13.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 280.289

Proposta: 280.289 Plano Orçamentário: 13.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 280.289

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 2 12.620

10 31.90 0 1.759 0000 00 9999 2 7.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 106.372

10 33.90 0 1.759 0000 00 9999 2 59.000

10 33.91 0 1.500 0000 00 9999 2 61.297

10 33.91 0 1.759 0000 00 9999 2 34.000 Quadro de Detalhamento da Despesa

Órgão: 37000 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

Sumário

37000 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

13.344.813 48.150.692 0 0 61.495.505 0 8.943.043 0 7.917.082 44.635.380 61.495.505 F 13.344.813 155.785 0 0 13.500.598 0 8.943.043 0 3.364.055 1.193.500 13.500.598

11.394.813 155.785 0 0 11.550.598 0 8.943.043 0 1.544.055 1.063.500 11.550.598 F 11.394.813 155.785 0 0 11.550.598 0 8.943.043 0 1.544.055 1.063.500 11.550.598

893.500 155.785 0 0 1.049.285 0 0 0 155.785 893.500 1.049.285 F 893.500 155.785 0 0 1.049.285 0 0 0 155.785 893.500 1.049.285

10.501.313 0 0 0 10.501.313 0 8.943.043 0 1.388.270 170.000 10.501.313 F 10.501.313 0 0 0 10.501.313 0 8.943.043 0 1.388.270 170.000 10.501.313

37102 - Secretaria Executiva do Orçamento Democrático

1.950.000 0 0 0 1.950.000 0 0 0 1.820.000 130.000 1.950.000 F 1.950.000 0 0 0 1.950.000 0 0 0 1.820.000 130.000 1.950.000

1.950.000 0 0 0 1.950.000 0 0 0 1.820.000 130.000 1.950.000 F 1.950.000 0 0 0 1.950.000 0 0 0 1.820.000 130.000 1.950.000

37902 - Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba

0 47.994.907 0 0 47.994.907 0 0 0 4.553.027 43.441.880 47.994.907

Sumário

0 47.994.907 0 0 47.994.907 0 0 0 4.553.027 43.441.880 47.994.907 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Órgão: 37000 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão 61.495.505 Unidade: 37101 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão 11.550.598 Programa: 5001 - Gestão Dinâmica e Eficiente 1.049.285

Ação: 04.121.5001.1244 - Elaboração e Revisão de Instrumentos de Planejamento e Gestão 30.000

Localizador: 04.121.5001.1244.0287 - ESTADUAL 30.000

Proposta: Projeto elaborado Unidade 10 30.000 Plano Orçamentário: 04.121.5001.1244.0287.0000 - Elaboração e Revisão de Instrumentos de Planejamento e Gestão 30.000

Ação: 04.121.5001.1551 - Fortalecimento da Capacidade de Planejamento e de Gestão de Políticas Públicas 105.000

Localizador: 04.121.5001.1551.0287 - ESTADUAL 105.000

Proposta: Instituição estadual fortalecida Unidade 9 105.000 Plano Orçamentário: 04.121.5001.1551.0287.0000 - Fortalecimento da Capacidade de Planejamento e de Gestão de Políticas Públicas 105.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 105.000

Ação: 04.121.5001.1847 - Modelagem de Projetos para Parcerias Público-Privadas 20.785

Localizador: 04.121.5001.1847.0287 - ESTADUAL 20.785

Proposta: Modelagem de Projeto de Parceria PúblicoUnidade 1 20.785 Plano Orçamentário: 04.121.5001.1847.0287.0000 - Modelagem de Projetos para Parcerias Público-Privadas, Novo Centro Administrativo do Estado, Complexo Prisional, Complexo 20.785

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 20.785

Ação: 04.122.5001.2234 - Aporte de Recursos ao Consórcio Nordeste 893.500

Localizador: 04.122.5001.2234.0287 - ESTADUAL 893.500

Proposta: Aporte Realizado Unidade 1 893.500 Plano Orçamentário: 04.122.5001.2234.0287.0000 - Aporte de Recursos ao Consórcio Nordeste 893.500

10 45.71 0 1.500 0000 00 9999 2 893.500

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 10.501.313

Ação: 04.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 60.000

Localizador: 04.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 60.000

Proposta: 60.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 60.000

Ação: 04.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 783.100

Localizador: 04.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 783.100

Proposta: 783.100 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 783.100

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 728.100

10 33.91 0 1.500 0000 00 9999 2 5.000

Ação: 04.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 8.943.043

Localizador: 04.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 8.943.043

Proposta: 8.943.043 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 8.943.043

10 31.90 0 1.500 0000 00 9999 1 8.227.600

10 31.91 0 1.500 0000 00 9999 1 715.443

Ação: 04.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 595.170

Localizador: 04.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 595.170

Proposta: 595.170 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 595.170

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 595.170

Ação: 04.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 120.000

Localizador: 04.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 120.000

Proposta: 120.000 Plano Orçamentário: 04.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 120.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 20.000

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Unidade: 37102 - Secretaria Executiva do Orçamento Democrático 1.950.000 Programa: 5001 - Gestão Dinâmica e Eficiente 1.950.000

Ação: 04.121.5001.4021 - Democratização do Planejamento Público - Orçamento Democrático 1.950.000

Localizador: 04.121.5001.4021.0287 - ESTADUAL 1.950.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Evento organizado Unidade 9 1.950.000 Plano Orçamentário: 04.121.5001.4021.0287.0000 - Democratização do Planejamento Público - Orçamento Democrático 1.950.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.820.000

10 44.90 0 1.799 0000 00 9999 2 130.000

Unidade: 37902 - Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba 47.994.907 Programa: 5001 - Gestão Dinâmica e Eficiente 47.994.907

Ação: 08.845.5001.1899 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 6.217.053

Localizador: 08.845.5001.1899.0287 - ESTADUAL 6.217.053

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Convênio firmado Unidade 3 6.217.053 Plano Orçamentário: 08.845.5001.1899.0287.0000 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 6.217.053

20 33.50 0 1.500 0000 00 9999 2 135.917

20 33.50 0 1.799 0000 00 9999 2 2.621.210

20 44.50 0 1.500 0000 00 9999 2 100.000

20 44.50 0 1.799 0000 00 9999 2 3.359.926

Ação: 08.845.5001.1990 - Transferências a Municípios - FDE 41.777.854

Localizador: 08.845.5001.1990.0287 - ESTADUAL 41.777.854

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Convênio celebrado Unidade 25 41.777.854 Plano Orçamentário: 08.845.5001.1990.0287.0000 - Transferências a Municípios - FDE 41.777.854

20 33.40 0 1.500 0000 00 9999 2 427.900

20 33.40 0 1.710 0000 00 9999 2 1.368.000

20 44.40 0 1.500 0000 00 9999 2 20.000.000

20 44.40 0 1.710 0000 00 9999 2 19.981.954

Órgão: 38000 - Polícia Civil do Estado da Paraíba

Sumário

38000 - Polícia Civil do Estado da Paraíba

12.134.098 0 0 0 12.134.098 0 0 0 10.029.098 2.105.000 12.134.098 F 12.134.098 0 0 0 12.134.098 0 0 0 10.029.098 2.105.000 12.134.098

38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba

12.134.098 0 0 0 12.134.098 0 0 0 10.029.098 2.105.000 12.134.098 F 12.134.098 0 0 0 12.134.098 0 0 0 10.029.098 2.105.000 12.134.098

5.853.544 0 0 0 5.853.544 0 0 0 3.748.544 2.105.000 5.853.544 F 5.853.544 0 0 0 5.853.544 0 0 0 3.748.544 2.105.000 5.853.544

6.280.554 0 0 0 6.280.554 0 0 0 6.280.554 0 6.280.554 F 6.280.554 0 0 0 6.280.554 0 0 0 6.280.554 0 6.280.554 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023

Órgão: 38000 - Polícia Civil do Estado da Paraíba 12.134.098 Unidade: 38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba 12.134.098 Programa: 5005 - Paraíba mais Segura 5.853.544

Ação: 06.122.5005.2149 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Polícia Civil 1.405.000

Localizador: 06.122.5005.2149.0287 - ESTADUAL 1.405.000

Proposta: Equipamento adquirido Unidade 510 1.405.000 Plano Orçamentário: 06.122.5005.2149.0287.0000 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Polícia Civil 1.405.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 1.405.000

Ação: 06.122.5005.2152 - Ampliação, Reforma, Adaptação e Manutenções de Unidades da Polícia Civil 203.294

Localizador: 06.122.5005.2152.0287 - ESTADUAL 203.294

Proposta: Imóvel reformado Unidade 8 203.294 Plano Orçamentário: 06.122.5005.2152.0287.0000 - Ampliação, Reforma, Adaptação e Manutenções de Unidades da Polícia Civil 203.294

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 203.294

Ação: 06.122.5005.2156 - Manutenção da Academia de Ensino da Polícia Civil - ACADEPOL 50.000

Localizador: 06.122.5005.2156.0287 - ESTADUAL 50.000

Proposta: Unidade atendida Unidade 1 50.000 Plano Orçamentário: 06.122.5005.2156.0287.0000 - Manutenção da Academia de Ensino da Polícia Civil - ACADEPOL 50.000

Ação: 06.122.5005.2157 - Manutenção do Instituto de Polícia Científica - IPC 95.000

Localizador: 06.122.5005.2157.0287 - ESTADUAL 95.000

Proposta: Unidade atendida Unidade 5 95.000 Plano Orçamentário: 06.122.5005.2157.0287.0000 - Manutenção do Instituto de Polícia Científica - IPC 95.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 95.000

Ação: 06.122.5005.2158 - Manutenção da Coordenação das Delegacias da Mulher - COORDEAM 35.000

Localizador: 06.122.5005.2158.0287 - ESTADUAL 35.000

Proposta: Unidade atendida Unidade 15 35.000 Plano Orçamentário: 06.122.5005.2158.0287.0000 - Manutenção da Coordenação das Delegacias da Mulher - COORDEAM 35.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 35.000

Ação: 06.122.5005.2159 - Manutenção da Delegacia Geral de Polícia Civil 50.000

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO MO IDOC RP Financeiro

Localizador: 06.122.5005.2159.0287 - ESTADUAL 50.000

Proposta: Unidade atendida Unidade 17 50.000 Plano Orçamentário: 06.122.5005.2159.0287.0000 - Manutenção da Delegacia Geral de Polícia Civil 50.000

Ação: 06.122.5005.4549 - Manutenção da 1ª Superintendência de Polícia Civil na Cidade de João Pessoa 95.000

Localizador: 06.122.5005.4549.0272 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 95.000

Proposta: Unidade atendida Unidade 7 95.000 Plano Orçamentário: 06.122.5005.4549.0272.0000 - Manutenção da 1ª Superintendência de Polícia Civil na Cidade de João Pessoa 95.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 95.000

Ação: 06.122.5005.4550 - Manutenção da 2ª Superintendência Regional de Polícia Civil na cidade de Campina Grande 80.000

Localizador: 06.122.5005.4550.0274 - 3ª REGIÃO - SEDE: CAMPINA GRANDE 80.000

Proposta: Unidade atendida Unidade 8 80.000 Plano Orçamentário: 06.122.5005.4550.0274.0000 - Manutenção da 2ª Superintendência Regional de Polícia Civil na cidade de Campina Grande 80.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 80.000

Ação: 06.122.5005.4553 - Manutenção da 3ª Superintendência Regional de Polícia Civil na cidade de Patos 80.000

Localizador: 06.122.5005.4553.0277 - 6ª REGIÃO - SEDE: PATOS 80.000

Proposta: Unidade atendida unidade 7 80.000 Plano Orçamentário: 06.122.5005.4553.0277.0000 - Manutenção da 3ª Superintendência Regional de Polícia Civil na cidade de Patos 80.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 80.000

Ação: 06.122.5005.6017 - Manutenção da 4ª Superintendência Regional de Polícia Civil na cidade de Guarabira 50.000

Localizador: 06.122.5005.6017.0287 - ESTADUAL 50.000

Proposta: Unidade atendida Unidade 6 50.000 Plano Orçamentário: 06.122.5005.6017.0287.0000 - Manutenção da 4ª Superintendência Regional de Polícia Civil na cidade de Guarabira 50.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 50.000

Ação: 06.126.5005.2153 - Aquisição, Manutenção e Customização de Softwares para a Polícia Civil 110.250

Localizador: 06.126.5005.2153.0287 - ESTADUAL 110.250

Proposta: Software Adquirido, Mantido, Desenvolvido ou Unidade 3 110.250 Plano Orçamentário: 06.126.5005.2153.0287.0000 - Aquisição, Manutenção e Customização de Softwares para a Polícia Civil 110.250

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 110.250

Ação: 06.126.5005.2154 - Aquisição de Bens e Serviços de Informática e Equipamentos Tecnológicos para a Polícia Civil 500.000

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO MO IDOC RP Financeiro

Localizador: 06.126.5005.2154.0287 - ESTADUAL 500.000

Proposta: Equipamento adquirido Unidade 100 500.000 Plano Orçamentário: 06.126.5005.2154.0287.0000 - Aquisição de Bens e Serviços de Informática e Equipamentos Tecnológicos para a Polícia Civil 500.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 500.000

Ação: 06.128.5005.2103 - Formação, Especialização e Capacitação dos Recursos Humanos da Polícia Civil 2.500.000

Localizador: 06.128.5005.2103.0287 - ESTADUAL 2.500.000

Proposta: Servidor capacitado Unidade 1.025 2.500.000 Plano Orçamentário: 06.128.5005.2103.0287.0000 - Formação, Especialização e Capacitação dos Recursos Humanos da Polícia Civil 2.500.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 2.500.000

Ação: 06.181.5005.2151 - Aquisição e Manutenção de Material Bélico, Equipamentos e Demais Materiais Bélicos para a Polícia Civil 600.000

Localizador: 06.181.5005.2151.0287 - ESTADUAL 600.000

Proposta: Material adquirido Unidade 26.900 600.000 Plano Orçamentário: 06.181.5005.2151.0287.0000 - Aquisição e Manutenção de Material Bélico, Equipamentos e Demais Materiais Bélicos para a Polícia Civil 600.000

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 400.000

10 44.90 0 1.500 0000 00 9999 2 200.000

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 6.280.554

Ação: 06.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 6.280.554

Localizador: 06.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 6.280.554

Proposta: 6.280.554 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 6.280.554

10 33.90 0 1.500 0000 00 9999 2 6.280.554

Órgão: 39000 - Reserva de Contingência

Sumário

39000 - Reserva de Contingência

39999 - Reserva de Contingência

9999 - Reserva Contingência

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2023 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Órgão: 39000 - Reserva de Contingência 5.545.848 Unidade: 39999 - Reserva de Contingência 5.545.848 Programa: 9999 - Reserva Contingência 5.545.848

Ação: 99.999.9999.9996 - Reserva para atendimento do art. 166, § 8º da Constituição Federal 1.340.284

Localizador: 99.999.9999.9996.0287 - ESTADUAL 1.340.284

Proposta: 1.340.284 Plano Orçamentário: 99.999.9999.9996.0287.0000 - Reserva para atendimento do art. 166, § 8º da Constituição Federal 1.340.284

10 99.99 0 1.500 0000 00 9999 2 1.340.284

Ação: 99.999.9999.9998 - Reserva para Cobertura de Emendas Parlamentares 1.165.843

Localizador: 99.999.9999.9998.0287 - ESTADUAL 1.165.843

Proposta: 1.165.843 Plano Orçamentário: 99.999.9999.9998.0287.0000 - Reserva para Cobertura de Emendas Parlamentares 1.165.843

10 99.99 0 1.500 0000 00 9999 2 1.165.843

Ação: 99.999.9999.9999 - Reserva de Contigência 3.039.721

Localizador: 99.999.9999.9999.0287 - ESTADUAL 3.039.721

Proposta: 3.039.721 Plano Orçamentário: 99.999.9999.9999.0287.0000 - Reserva de Contigência 3.039.721

10 99.99 0 1.500 0000 00 9999 2 3.039.721 Fontes de Financiamento do Orçamento de Investimento - PLOA 2023

ESPECIFICAÇÃO R$ Mil Recursos Próprios 353.930.562 Geração Própria 353.930.562

Recursos para Aumento de Capital 138.730.000

Transferências de Convênios da União -

TOTAL 492.660.562 Receita do Orçamento de Investimento Código Descrição Fonte Total

1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 344.463.478

1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 40.808.478

1.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 40.608.478

1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 40.608.478

1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários 200.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 200.000

1.5.0.0.00.0.0 Receita Industrial 1.000.000

1.5.1.0.00.0.0 Receita Industrial 1.000.000

1.5.1.1.01.0.1 Receita Industrial - Principal 1.000.000

1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 302.655.000

1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 202.775.774

1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 142.824.974

1.6.1.1.04.0.1 Serviços de Informação e Tecnologia - Principal 59.950.800

1.6.2.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 11.902.853

1.6.2.1.03.0.1 Serviços Portuários - Principal 1.501 11.902.853

1.6.9.0.00.0.0 Outros Serviços 87.976.373

1.6.9.0.99.1.1 Outros Serviços - Principal 67.426.373

1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 1.501 20.550.000

2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 148.197.084

2.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas de Capital 148.197.084

2.9.1.0.00.0.0 Integralização de Capital Social 138.730.000

2.9.1.1.01.0.1 Integralização de Capital Social - Principal 138.730.000 2.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas de Capital 9.467.084

2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital - Principal 9.467.084

Totais 492.660.562 Recursos Vinculados, por Órgão e Unidade Orçamentária

R$ 1,00

Código Especificação Fonte Total

29.204 Empresa Paraibana de Comunicação S/A - EPC 20.550.000

1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 1.501 20.550.000

31.203 Companhia Docas da Paraíba 11.902.853

1.6.2.1.03.0.1 Serviços Portuários - Principal 1.501 11.902.853

Total 32.452.853 Receita e Despesa do Orçamento de Investimento por Categoria Econômica

R$ 1,00

Receita Despesa Especificação Valor Especificação Valor Receitas Correntes 344.463.478 Despesas Correntes 102.530.799 Receita de Serviços 302.655.000 Pessoal e Encargos Sociais 46.545.000 Receita Industrial 1.000.000 Outras Despesas Correntes 55.985.799 Receita Patrimonial 40.808.478 Transf. Correntes 0

Total 344.463.478 Total 102.530.799 Superávit do Orçamento Corrente 241.932.679 Superávit do Orçamento Corrente 241.932.679

Receitas de Capital 592.788.336 Despesas de Capital 390.129.763 Outras Receitas de Capital 592.788.336 Investimentos 390.129.763

Total 834.721.015 Total 390.129.763

RESUMO

Receitas Correntes 344.463.478 Despesas Correntes 102.530.799 Receitas de Capital 148.197.084 Despesas de Capital 390.129.763

Total 492.660.562 Total 492.660.562 Órgão: 19000 - Secretaria de Estado da Administração R$ 1,00

Poder Executivo

Quadro Síntese Recursos de Todas as Fontes

Código / Especificação Valor Total 60.950.800

Programa 0000 Operações Especiais 1.655.000 5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 19.211.800 5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 40.084.000

Função 04 Administração 17.129.800 19 Ciência e Tecnologia 42.166.000 28 Encargos Especiais 1.655.000

Subfunção 122 Administração Geral 35.844.000 126 Tecnologia da Informação 23.331.800 128 Formação de Recursos Humanos 120.000 846 Outros Encargos Especiais 1.655.000

Função/SubFunção 04 Administração 17.129.800

126 Tecnologia da Informação 17.009.800 128 Formação de Recursos Humanos 120.000 19 Ciência e Tecnologia 42.166.000 122 Administração Geral 35.844.000 126 Tecnologia da Informação 6.322.000 28 Encargos Especiais 1.655.000 846 Outros Encargos Especiais 1.655.000

Unidade 19204 Companhia de Processamento de Dados da Paraíba 60.950.800 Órgão: 29000 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional R$ 1,00

Poder Executivo

Quadro Síntese Recursos de Todas as Fontes

Código / Especificação Valor Total 27.250.000

Programa 0000 Operações Especiais 45.000 0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 100.000 5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 6.830.000 5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 20.275.000

Função 02 Judiciária 100.000 24 Comunicações 27.105.000 28 Encargos Especiais 45.000

Subfunção 122 Administração Geral 19.710.000 126 Tecnologia da Informação 585.000 131 Comunicação Social 6.660.000 722 Telecomunicações 150.000 846 Outros Encargos Especiais 145.000

Função/SubFunção 02 Judiciária 100.000

846 Outros Encargos Especiais 100.000 24 Comunicações 27.105.000 122 Administração Geral 19.710.000 126 Tecnologia da Informação 585.000 131 Comunicação Social 6.660.000 722 Telecomunicações 150.000 28 Encargos Especiais 45.000 846 Outros Encargos Especiais 45.000

Unidade 29204 Empresa Paraibana de Comunicação S/A - EPC 27.250.000 Órgão: 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio R$ 1,00

Poder Executivo

Quadro Síntese Recursos de Todas as Fontes

Código / Especificação Valor Total 404.459.762

Programa 0000 Operações Especiais 3.500.000 5003 Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento 258.751.347 5004 Infraestrutura Integrada, Diversificada e Dinâmica 120.603.416 5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 21.604.999

Função 17 Saneamento 258.751.347 25 Energia 10.467.084 26 Transporte 131.741.331 28 Encargos Especiais 3.500.000

Subfunção 121 Planejamento e Orçamento 8.038.545 122 Administração Geral 45.375.000 126 Tecnologia da Informação 25.988.069 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 729.999 512 Saneamento Básico Urbano 200.224.733 753 Combustíveis Minerais 10.467.084 784 Transporte Hidroviário 110.136.332 846 Outros Encargos Especiais 3.500.000

Função/SubFunção 17 Saneamento 258.751.347

121 Planejamento e Orçamento 8.038.545 122 Administração Geral 25.000.000 126 Tecnologia da Informação 25.488.069 512 Saneamento Básico Urbano 200.224.733 25 Energia 10.467.084 753 Combustíveis Minerais 10.467.084 26 Transporte 131.741.331 122 Administração Geral 20.375.000 126 Tecnologia da Informação 500.000 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 729.999 784 Transporte Hidroviário 110.136.332 28 Encargos Especiais 3.500.000 846 Outros Encargos Especiais 3.500.000

Unidade 31203 Companhia Docas da Paraíba 135.241.331 31206 Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba 258.751.347 31209 Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS 10.467.084

Quadro de Detalhamento das Receitas - QDR

Investimento

19204 Companhia de Processamento de Dados da Paraíba

FONTE DE RECURSO NATUREZA DA RECEITA Descrição da Receita Valor Total

Serviços de Informação e Tecnologia - 1.6.1.1.04.0.1 1.501 59.950.800 Principal

2.9.1.1.01.0.1 Integralização de Capital Social - Principal 1.501 1.000.000

TOTAL (R$) 60.950.800

29204 Empresa Paraibana de Comunicação S/A - EPC

FONTE DE RECURSO NATUREZA DA RECEITA Descrição da Receita Valor Total

1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 1.501 20.550.000

1.5.1.1.01.0.1 Receita Industrial - Principal 1.501 1.000.000

1.6.1.1.01.0.1 1.501 1.500.000

Principal

2.9.1.1.01.0.1 Integralização de Capital Social - Principal 1.501 4.000.000

1.3.2.1.01.0.1 1.501 200.000

Principal

TOTAL (R$) 27.250.000

1

31203 Companhia Docas da Paraíba

FONTE DE RECURSO

1.7.1.7.99.0.1 1.799 0

2.9.1.1.01.0.1 Integralização de Capital Social - Principal 1.501 82.730.000

1.6.2.1.03.0.1 Serviços Portuários - Principal 1.501 11.902.853

1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.501 40.608.478

TOTAL (R$) 135.241.331

31206 Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba

FONTE DE RECURSO

2.9.1.1.01.0.1 Integralização de Capital Social - Principal 1.501 50.000.000

1.6.1.1.01.0.1 1.501 141.324.974

Principal

1.6.9.0.99.1.1 Outros Serviços - Principal 1.501 67.426.373

TOTAL (R$) 258.751.347

2

31209 Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS

FONTE DE RECURSO

2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital - Principal 1.501 9.467.084

2.9.1.1.01.0.1 Integralização de Capital Social - Principal 1.501 1.000.000

TOTAL (R$) 10.467.084

TOTAL GERAL (R$) 492.660.562

3 Órgão: 19000 - Secretaria de Estado da Administração R$ 1,00 Unidade: 19204 - Companhia de Processamento de Dados da Paraíba

0000 Operações Especiais 1.655.000

OPERACOES_ESPECIAIS 1.655.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 1.550.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 1.550.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 1.550.000

0000 0704 Auxílio Funeral 28 846 15.000 0000 0704 0287 Auxílio Funeral - ESTADUAL 15.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 15.000

0000 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 28 846 40.000 0000 0713 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas - ESTADUAL 40.000

I 1 - Pes 2 90 0 1.501 40.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 50.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 50.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 50.000

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 19.211.800

Atividades 19.211.800 5001 4902 Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Informação 04 126 9.239.000 5001 4902 0287 Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Informação - ESTADUAL 9.239.000

Produt Programa apoiado (unid): 90 I 3 - Out 2 90 0 1.501 8.439.000

I 4 - Inv 2 90 0 1.501 800.000

5001 4903 Capacitação de Recursos Humanos 04 128 120.000 5001 4903 0287 Capacitação de Recursos Humanos - ESTADUAL 120.000

Produt Servidor beneficiado (unid): 40 I 3 - Out 2 90 0 1.501 120.000 Ampliação e Manutenção de Infraestrutura de Tecnologia de Informática 7.770.800 5001 4983 04 126 e Comunicação 5001 4983 0287 Ampliação e Manutenção de Infraestrutura de Tecnologia de Informática e 7.770.800 Comunicação - ESTADUAL Produt Ampliação realizada (unid): 5 I 3 - Out 2 90 0 1.501 4.270.800

I 4 - Inv 2 90 0 1.501 3.500.000

5001 4984 Operação, Manutenção e Gestão da REPAD 19 126 2.082.000 5001 4984 0287 Operação, Manutenção e Gestão da REPAD - ESTADUAL 2.082.000

Produt Investimento realizado (% de execução): 5 I 3 - Out 2 90 0 1.501 1.632.000

I 4 - Inv 2 90 0 1.501 450.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 40.084.000

Atividades 40.084.000 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 19 122 330.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 330.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 130.000 I 4 - Inv 2 90 0 1.501 200.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 19 122 70.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 70.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 70.000

5046 4203 Seguros e Taxas de Imóveis 19 122 5.000 5046 4203 0287 Seguros e Taxas de Imóveis - ESTADUAL 5.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 5.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 19 122 9.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 9.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 9.000

5046 4210 Locação de Veículos 19 122 380.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 380.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 380.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 19 122 5.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL 5.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 5.000

5046 4213 Aquisição de Veículos 19 122 10.000 5046 4213 0287 Aquisição de Veículos - ESTADUAL 10.000

I 4 - Inv 2 90 0 1.501 10.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 19 122 6.560.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 6.560.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 5.560.000 I 4 - Inv 2 90 0 1.501 1.000.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 19 122 24.595.000 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 24.595.000

I 1 - Pes 1 90 0 1.501 24.595.000

5046 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 19 122 650.000 5046 4218 0287 Formação do Patrimônio do Servidor Público - ESTADUAL 650.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 650.000

5046 4219 Serviços de Informatização 19 126 4.240.000 Órgão: 19000 - Secretaria de Estado da Administração R$ 1,00 Unidade: 19204 - Companhia de Processamento de Dados da Paraíba

5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 4.240.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 4.140.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 19 122 30.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 30.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 30.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 19 122 3.200.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 3.200.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 3.200.000

Total 60.950.800 Órgão: 29000 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional R$ 1,00 Unidade: 29204 - Empresa Paraibana de Comunicação S/A - EPC

0000 Operações Especiais 45.000

OPERACOES_ESPECIAIS 45.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 30.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 30.000

I 1 - Pes 2 90 0 1.501 10.000 I 3 - Out 2 90 0 1.501 20.000

0000 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 28 846 15.000 0000 0713 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas - ESTADUAL 15.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 15.000

0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 100.000

OPERACOES_ESPECIAIS 100.000 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 100.000 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL 100.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 100.000

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 6.830.000

Atividades 6.660.000 Informação e Publicização com Qualidade das Políticas Públicas do 475.000 5001 2177 24 131 Governo e da Gestão Pública 5001 2177 0287 Informação e Publicização com Qualidade das Políticas Públicas do 475.000 Governo e da Gestão Pública - ESTADUAL Produt Exemplar publicado (unid): 158.400 I 3 - Out 2 90 0 1.501 475.000

5001 2578 Realização de Eventos da EPC 24 131 35.000 5001 2578 0287 Realização de Eventos da EPC - ESTADUAL 35.000

Produt Evento organizado (unid): 4 I 3 - Out 2 90 0 1.501 35.000

5001 4848 Realização de Serviços Gráficos 24 131 6.150.000 5001 4848 0287 Realização de Serviços Gráficos - ESTADUAL 6.150.000

Produt Relatório de Gestão produzido (unid): 1 I 3 - Out 2 90 0 1.501 2.650.000

I 4 - Inv 2 90 0 1.501 3.500.000

Projetos 170.000 5001 1496 Ampliação e Manutenção da Radio e TV Tabajara 24 722 150.000 5001 1496 0287 Ampliação e Manutenção da Radio e TV Tabajara - ESTADUAL 150.000 Produt Empresa beneficiada (unidade): 1 I 3 - Out 2 90 0 1.501 70.000

I 4 - Inv 2 90 0 1.501 80.000

5001 1992 Realização de Concurso Público da EPC 24 122 20.000 5001 1992 0287 Realização de Concurso Público da EPC - ESTADUAL 20.000

Produt Concurso realizado (unidade): 1 I 3 - Out 2 90 0 1.501 20.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 20.275.000

Atividades 20.275.000 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 24 122 240.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 240.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 140.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 24 122 650.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 650.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 650.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 24 122 4.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 4.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 4.000

5046 4210 Locação de Veículos 24 122 350.400 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 350.400

I 3 - Out 2 90 0 1.501 350.400

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 24 122 3.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL 3.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 3.000

5046 4213 Aquisição de Veículos 24 122 100.000 5046 4213 0287 Aquisição de Veículos - ESTADUAL 100.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 24 122 4.512.600 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 4.512.600

I 3 - Out 2 90 0 1.501 4.462.600 I 4 - Inv 2 90 0 1.501 50.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 24 122 13.300.000 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 13.300.000

I 1 - Pes 1 90 0 1.501 13.300.000

5046 4219 Serviços de Informatização 24 126 585.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 585.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 350.000 I 4 - Inv 2 90 0 1.501 235.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 24 122 50.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 50.000 Órgão: 29000 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional R$ 1,00 Unidade: 29204 - Empresa Paraibana de Comunicação S/A - EPC

I 3 - Out 2 90 0 1.501 50.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 24 122 480.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 480.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 480.000

Total 27.250.000 Unidade: 31203 - Companhia Docas da Paraíba

0000 Operações Especiais 3.500.000

OPERACOES_ESPECIAIS 3.500.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 1.500.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 1.500.000

I 1 - Pes 2 90 0 1.501 1.500.000

0000 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 28 846 2.000.000 0000 0713 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas - ESTADUAL 2.000.000

I 1 - Pes 2 90 0 1.501 2.000.000

5004 Infraestrutura Integrada, Diversificada e Dinâmica 110.136.332

Atividades 82.730.000 Dragagem da Bacia de Evolução e do Canal de Acesso ao Porto de 82.730.000 5004 4947 26 784 Cabedelo e Recuperação do Cais Comercial 5004 4947 0287 Dragagem da Bacia de Evolução e do Canal de Acesso ao Porto de 82.730.000 Cabedelo e Recuperação do Cais Comercial - ESTADUAL Produt Porto melhorado (unid): 1 I 4 - Inv 2 90 0 1.501 82.730.000

Projetos 27.406.332 Construção, Implantação, Recuperação e Modernização da 27.406.332 5004 1878 26 784 Infraestrutura Portuária 5004 1878 0287 Construção, Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura 27.406.332 Portuária - ESTADUAL Produt Porto ampliado (unid): 30 I 4 - Inv 2 90 0 1.501 27.406.332

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 21.604.999

Atividades 21.604.999 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 26 122 2.000.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 2.000.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 2.000.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 26 122 680.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 680.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 680.000

5046 4203 Seguros e Taxas de Imóveis 26 122 20.000 5046 4203 0287 Seguros e Taxas de Imóveis - ESTADUAL 20.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 20.000

5046 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 26 122 10.000 5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL 10.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 10.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 26 122 12.130.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 12.130.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 11.780.000 I 4 - Inv 2 90 0 1.501 350.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 26 122 5.100.000 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 5.100.000

I 1 - Pes 1 90 0 1.501 5.100.000

5046 4219 Serviços de Informatização 26 126 500.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 500.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 200.000 I 4 - Inv 2 90 0 1.501 300.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 26 122 35.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 35.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 35.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 26 122 400.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 400.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 400.000

5046 4222 Assistência Médica e Odontológica 26 302 729.999 5046 4222 0287 Assistência Médica e Odontológica - ESTADUAL 729.999

I 3 - Out 2 90 0 1.501 729.999

Total 135.241.331 Órgão: 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente R$ 1,00 Unidade: 31206 - Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba

5003 Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento 258.751.347

Atividades 250.712.802 Aquisição de Hidrômetros para Ampliação e Substituição da Rede 25.000.000 5003 2122 17 122 5003 2122 0287 Aquisição de Hidrômetros para Ampliação e Substituição da Rede - 25.000.000 ESTADUAL Produt Hidrômetro Instalado/Substituido (unidade): 288.135 I 4 - Inv 2 90 0 1.501 25.000.000 Aquisição de Equipamentos de Informática e Processamento de Dados 10.048.886 5003 2123 para Otimizar a Gestão e o Atendimento dos Sistemas Operacionais, 17 126 Comerciais e Administrativos 5003 2123 0287 Aquisição de Equipamentos de Informática e Processamento de Dados 10.048.886 para Otimizar a Gestão e o Atendimento dos Sistemas Operacionais, Comerciais e Administrativos - ESTADUAL Produt Equipamento/software adquirido (unidade): 205 I 4 - Inv 2 90 0 1.501 10.048.886 Aquisição de Equipamentos em Geral para Modernização e Ampliação 15.439.183 5003 2125 17 126 de Parque Tecnológico da Companhia 5003 2125 0287 Aquisição de Equipamentos em Geral para Modernização e Ampliação de 15.439.183 Parque Tecnológico da Companhia - ESTADUAL Produt Equipamento adquirido (unidade): 352 I 4 - Inv 2 90 0 1.501 15.439.183 Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle Operacional de 38.988.109 5003 2267 17 512 Sistemas de Esgotamento Sanitário 5003 2267 0287 Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle Operacional de 38.988.109 Sistemas de Esgotamento Sanitário - ESTADUAL Produt Serviço de esgotamento sanitário implantado (unid): 1 I 4 - Inv 2 90 0 1.501 38.988.109 Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle Operacional de 161.236.624 5003 4252 17 512 Sistemas de Abastecimento D´água 5003 4252 0287 Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle Operacional de 161.236.624 Sistemas de Abastecimento D´água - ESTADUAL Produt Sistema de abastecimento de água construído (unid): 1 I 4 - Inv 2 90 0 1.501 161.236.624

Projetos 8.038.545 Execução de Projetos e Obras de Engenharia para Construção, 8.038.545 5003 1499 Ampliação e Modernização da Infraestrutura Física da Companhia 17 121

5003 1499 0287 Execução de Projetos e Obras de Engenharia para Construção, Ampliação 8.038.545

e Modernização da Infraestrutura Física da Companhia - ESTADUAL

Produt Projeto elaborado (unidade): 24 I 4 - Inv 2 90 0 1.501 8.038.545

Total 258.751.347 Órgão: 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente R$ 1,00 Unidade: 31209 - Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS

5004 Infraestrutura Integrada, Diversificada e Dinâmica 10.467.084

Projetos 10.467.084 5004 1445 Ampliação da Rede de Distribuição de Gás Natural 25 753 10.467.084 5004 1445 0287 Ampliação da Rede de Distribuição de Gás Natural - ESTADUAL 10.467.084 Produt Rede ampliada (unid): 4 I 4 - Inv 2 90 0 1.501 10.467.084

Total 10.467.084

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