Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 11947, de 10 de maio de 2021
Lei nº 11947/2021
ESTADO DA PARAÍBA
LEI Nº ~ ~ . 9~:/ DE Ar() DE MAIO DE 2021. AUTORIA: DEPUTADA ESTELA BEZERRA
Reconhece de Utilidade Pública a Organização não Governamental Memorial das Ligas Camponesas, localizada no povoado Barra de Antas, na Zona Rural do Município de Sapé, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Organização não Governamental Memorial das Ligas Camponesas, localizada no povoado Barra de Antas, na Zona Rural do Município de Sapé, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, .11-0 20 1; 133º da Proclamação da República.