Lei Estadual da Paraíba nº 14257, de 16 de janeiro de 2026

VOLUME 1 A LEGISLAÇÃO DA RECEITA

RECEITAS TRIBUTÁRIAS Lei Estadual nº 6.000/1994 - Consolida as Normas

que dispõem sobre o FAIN, e Suas Alterações. IMPOSTOS Lei Estadual nº 6.379/1996, que trata do ICMS, Imposto de Renda Retido nas Fontes - IRRF e Suas Alterações.

Portaria STN/MF n° 212, de 04/06/2001. Lei Estadual nº 6.698/1998 - ANISTIA

Portaria STN/MF n° 300, de 27/06/2002. Lei Estadual nº 7.123/2002 - Cria o Programa de

Refinanciamento da Dívida Fiscal. Automotores - IPVA Lei Estadual nº 7.331/2003 - TRADE SOCIAL

Constituição da República Federal do Brasil Lei Estadual nº 7.487/2003 - Escrituração Fiscal (art. 155, inciso I, alínea "c"), de 05/10/1988. Digital.

Emenda Constitucional nº 3, de 17/03/1993. Lei Estadual nº 7.611/2004 - FUNCEP

Lei Estadual nº 10.376/2014 - Parcelamento de Lei nº 12.068, de 27/09/2021 - Altera dispositivos Pagamento do IPVA, e Suas Alterações. da Lei nº 7.611, de 30/06/2004, que Instituiu o

Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Lei Estadual nº 11.007/2017 - Imposto sobre a Estado da Paraíba - FUNCEP/PB e dá outras Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, providências. e Suas Alterações. Lei Estadual nº 7.654/2004 - Remissão Camará. Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens ou Direitos - ITCD Lei Estadual nº 7.695/2004 - REFIS II

Constituição da República Federativa do Brasil Lei Estadual nº 7.755/2005 - Educação Habitação. (artigo 155, inciso I, alínea "a"), de 05/10/1988.

Lei Estadual nº 7.757/2005 - Redução da Correção Emenda Constitucional nº 3, de 17/03/1993. Monetária de Débitos Fiscais do ICMS.

Lei Estadual nº 5.123/1989 - Imposto sobre a Lei Estadual nº 7.866/2005 - Distrito Industrial. Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens ou Direitos - ITCD, e Suas Alterações. Lei Estadual nº 7.867/2005 - Dispõe sobre a

Dispensa de Juros e Multas. Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Lei Estadual nº 8.023/2006 - Subvenção da Tarifa Transportes Interestadual e Intermunicipal de de Energia Elétrica. Comunicação - ICMS Lei Estadual nº 8.024/2006 - Remissão Parcial da Constituição da República Federativa do Brasil Correção Monetária. (Artigo 155, Inciso I, Alínea "b"), de 05/10/1988. Lei Estadual nº 8.083/2006 - Remissão Emenda Constitucional nº 3, de 17/03/1993. Comunicação.

Lei Estadual nº 4.295/1981 - Participação dos Lei Estadual nº 8.292/2007 - Incorpora Legislação Municípios, e Suas Alterações. do Super Simples.

Lei Estadual nº 8.472/2008 - Programa Faz Esporte, e Suas Alterações. Taxas pela Prestação de Serviços Lei Estadual nº 8.567/2008 - Programa Gol de Placa, e Suas Alterações. Constituição da República Federativa do Brasil (artigo 145, inciso II), de 05/10/1988.

Lei Estadual nº 8.664/2008 - Remissão Veículos Lei Estadual nº 7.656/2004 - Redução Taxas Leasing. DETRAN.

Lei Estadual nº 8.814/2009 - Redução da Base de Portaria STN/MF nº 300, de 27/06/2002. Cálculo Simples Nacional.

Multas Lei Estadual nº 9.054/2010 - Regime Especial de Tributação as Cooperativa de Mineradores, Lei Estadual nº 6.379/1996 - Trata do ICMS, e Suas Alterações. e Suas Alterações.

Lei Estadual nº 9.057/2010 - Selo Fiscal Vasilhame. Portaria STN/MF nº 300, de 27/06/2002.

Lei Estadual nº 9.195/2010 - Concede Remissão de CONTRIBUIÇÕES Débitos Fiscais.

Contribuição de Melhoria Lei Estadual nº 9.582/2011 - Compras Internet. Constituição da República Federativa do Brasil Lei Estadual nº 9.600/2011 - Disciplina a (Artigo 145, inciso III), de 05/10/1988. Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS - ICMS Ecológico. Lei Estadual nº 5.124/1989 - Institui a Contribuição de Melhoria, e Suas Alterações. Lei Estadual nº 9.679/2012 - Concede Redução nas Bases de Cálculo, em Relação às Operações, Processo Administrativo Tributário - PAT realizadas por Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. Lei Estadual nº 10.094/2013 - Ordenamento Processual Tributário, Processo Administrativo Lei Estadual nº 9.932/2012 - Programa de Estímulo Tributário e Administração Tributária, à Cidadania Fiscal. e Suas Alterações.

Lei Estadual nº 10.312/2014 - Aprova a Medida Programa de Desenvolvimento da PB - PRODES Provisória nº 215.

Lei Estadual nº 10.974 /2017 - Institui o Programa Lei Estadual nº 10.341/2014 - Dispõe sobre a de Desenvolvimento do Estado da Paraíba - Dispensa ou a Redução de Juros, Multas e demais PRODES - PB, e Suas Alterações. acréscimos. DECRETOS PUBLICADOS NO DOE TAXAS Decreto nº 17.252/1994 - Dá Nova Redação ao Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia Regulamento do FAIN, e Suas Alterações.

Constituição da República Federativa do Brasil Decreto nº 19.472/1998 - Dispõe Sobre a (artigo 145, inciso II), de 05/10/1988. Concessão de Crédito Fiscal Presumido às

Indústrias Consumidoras de Aços Planos, Lei Estadual nº 5.127/1989 - Lei de Taxas, e Suas Alterações. e Suas Alterações. Decreto nº 21.944/2001 - Dispõe Sobre Portaria STN/MF nº 300, de 27/06/2002. Diferimento do ICMS nas Importações de Máquinas, Equipamentos, Aparelhos e Acessórios por Empresas Jornalísticas, de Radiodifusão e Editora de Decreto nº 31.072/2010 - Dispõe Sobre a Livros, e Suas Alterações. Concessão de Regime Especial de Tributação aos Contribuintes Atacadistas de Drogas e Medicamentos, e Suas Alterações.

Decreto nº 22.066/2001 - Dispõe Sobre Operações Decreto nº 32.095/2011 - Dispõe Sobre a Redução Relativas a Álcool Etílico Hidratado e Anidro da Base de Cálculo do ICMS nas Operações com Gás Combustível, Álcool Etílico Hidratado e Anidro para Natural Veicular - GNV e Gás Natural Industrial - Outros Fins, Açúcar e Insumos Destinados à GNI, e Suas Alterações. Respectivas Fabricação, e Suas Alterações.

Decreto n° 32.396/2011 - Doações Relativas - Decreto nº 23.210/2002 - Dispõe Sobre a Programa Minha Casa Minha Vida. Concessão de Regime Especial de Tributação aos Contribuintes Enquadrados nas Atividades Decreto nº 32.819/2012 - Dispõe Sobre o Econômicas, e Suas Alterações. Diferimento do ICMS aos Contribuintes Enquadrados na Atividade Econômica de Call Decreto nº 23.211/2002 - Dispõe Sobre a Center, e Suas Alterações. Concessão de Regime Especial de Tributação às Indústrias de Produtos Plásticos e Similares, Decreto nº 32.936/2012 - Dispõe Sobre a e Suas Alterações. Concessão de Regime Especial de Tributação do ICMS aos Contribuintes que Realizam Venda Decreto nº 24.432/2003 - Dispõe Sobre a Exclusivamente de Forma não Presencial, por Meio Concessão de Regime Especial de Tributação às de Internet, nas Operações Interestaduais Indústrias de Redes e Produtos Similares, Destinadas ao Consumidor Final, e Suas Alterações. e Suas Alterações. Decreto nº 33.341/2012 - Aprova Regulamento do Decreto nº 25.390/2004 - Dispõe Sobre a Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Concessão de Regime Especial de Tributação às Doação de Bens ou Direitos - RITCD, e Suas Indústrias de Calçados e de Artigos de Couro e Alterações. Similares, e Suas Alterações. Decreto nº 33.802/2013 - Dispõe Sobre a Decreto nº 25.515/2004 - Dispõe Sobre o Concessão de Crédito Presumido a Estabelecimento Diferimento do Imposto Relativo à Importação do Industrial que Realize Investimentos em Exterior do País de Insumos da Indústria de Infraestrutura, e Suas Alterações. Informática e Automação, e Suas Alterações. Decreto nº 34.786/2014 - Dispõe Sobre o Decreto nº 25.531/2004 - Dispõe Sobre a Diferimento do ICMS nas Operações de Importação Concessão de Crédito Presumido do ICMS às Relativas ao Álcool Etílico Anidro Combustível - Empresas Prestadoras de Serviços de AEAC, e Suas Alterações. Telecomunicações, e Suas Alterações. Decreto nº 35.766/2015 - Dispõe Sobre a Decreto nº 26.835/2006 - Autoriza a Compensação Concessão de Regime Especial de Tributação nas de Créditos Tributários do ICMS com Débitos do Saídas Promovidas pelas Indústrias Ceramistas, e Estado, Junto à empresa de Sociedade Anônima de Suas Alterações. Eletrificação da Paraíba - SAELPA e a Companhia de Eletrificação da Borborema - CELB, e Suas Decreto nº 36.759/2016 - Dispõe Sobre a Alterações. Concessão de Regime Especial de Tributação a Estabelecimento Abatedor de Gado Bovino Decreto nº 29.724/2008 - Fixa o Valor Destinado ao Localizado no Estado da Paraíba, e Suas Alterações. Programa Faz Esporte, no Âmbito do Estado da Paraíba, e Suas Alterações. Decreto nº 37.004/2017 - Dispõe Sobre a Redução da Base de Cálculo do ICMS nas Operações com Veículos Automotores Novos, e Suas Alterações. Decreto nº 37.526/2017 - Dispõe Sobre a Portaria nº 1.459, de 30/12/2010. Concessão de Regime Especial de Tributação às Indústrias de Confecções Estabelecidas nos Portaria nº 538-A, de 26/04/2010. Municípios Localizados na Circunscrição da 4ª e 5ª Gerências Regionais da Secretaria de Estado da Portaria MEC nº 213, de 02/03/2011. Receita, e Suas Alterações. Portaria MEC nº 380, de 06/04/2011. Decreto nº 37.535/2017 - Institui o Programa Aeroportuário de Incremento ao Turismo e ao Portaria Interministerial MEC n° 477, de Desenvolvimento Econômico da Paraíba - 28/04/2011. AEROTUR-PB, e Suas Alterações. Portaria Interministerial n° 1.721, de 07/11/2011. Decreto nº 37.814/2017 - Aprova Regulamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Portaria Interministerial nº 1.809, de 28/12/2011. Automotores - RIPVA, e Suas Alterações. Medida Provisória nº 562, de 20/03/2012. TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS Portaria MEC nº 437, de 20/04/2012. Transferências Federais Lei Federal nº 12.695, de 25/07/2012. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE Resolução nº 7, de 26/04/2012.

Constituição da República Federativa do Brasil Resolução nº 8, de 25/07/2012. (Artigo 159, inciso I, alínea "a"), de 05/10/1988.

Portaria MEC nº 344, de 24/04/2013. Lei Complementar nº 62, de 28/12/1989. Portaria Interministerial nº 1.496, de 31/12/2012. Lei Complementar nº 71, de 03/09/1992. Portaria nº 32, de 13/08/2014. Portaria Interministerial nº 213, de 02/09/1997. Resolução/MEC nº 1, de 24/07/2014. Cota-Parte do Imposto sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Portaria SEB/MEC nº 27, de 18/07/2014. Produtos Industrializados Portaria MEC nº 364, de 28/04/2014. Constituição da República Federativa do Brasil (Artigo 159, inciso II), de 05/10/1988. Cota-Parte da Contribuição do Salário-Educação

Lei Complementar nº 61, de 26/12/1989. Constituição da República Federativa do Brasil

(Artigo 212, Parágrafo 5º), de 05/10/1988. Portaria STN/MF nº 300, de 27/06/2002. Emenda Constitucional nº 53, de 15/12/2006. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais Decreto nº 6.003, de 28/08/2006. da Educação - FUNDEB Portaria nº 145, de 19/03/2009. Emenda Constitucional nº 53, de 20/12/2006.

Lei Federal nº 11.494, de 20/06/2007.

Transferência de Recursos do Sistema Único de Decreto nº 6.091, de 24/04/2007. Saúde - SUS Constituição Federal (Artigos 196 a 200), de Lei Complementar nº 114 (Altera a Lei nº 87), de 05/10/1988. 16/12/2002.

Lei nº 8.142, de 28/12/1990. Cota-Parte do Fundo Especial - PETROBRÁS

Emenda Constitucional nº 29, de 13/09/2000. Lei Federal nº 7.525, de 22/07/1986.

Portaria STN/MF nº 300, de 27/06/2002. Portaria STN/MF nº 300, de 27/06/2002.

Portaria nº 399, de 22/02/2006. Contribuição de Intervenção no Domínio

Econômico - CIDE Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE Lei Federal nº 10.336, de 19/12/2001.

Portaria STN/MF nº 300, de 27/06/2002. Lei Federal nº 10.866, de 04/05/2004.

Portaria FNDE nº 344, de 10/10/2008. Lei Federal nº 10.925, de 26/05/2004.

Resolução nº 11, de 03/04/2009. Emenda Constitucional nº 44, de 30/06/2004.

Resolução nº 19, de 24/04/2009. Lei Federal nº 11.196, de 21/05/2005.

Lei Federal nº 11.947, de 16/06/2009. Decreto nº 6.446, de 02/05/2008.

Resolução nº 43, de 11/08/2009. Decreto nº 6.095, de 04/02/2010.

Resolução nº 41, de 27/07/2011. Decreto nº 7.591, de 28/10/2012.

Decreto nº 7.507, de 27/06/2012. Decreto nº 7.764, de 22/06/2012.

Resolução nº 44, de 05/09/2012. Classificação da Receita

Decreto nº 7.892, de 23/01/2013. Portaria Interministerial nº 01, de 14/06/2018 -

Altera o Artigo 2º e o Anexo I, da Portaria Portaria Interministerial nº 4, de 07/05/2013. Interministerial STN/SOF nº 163, de 04/05/2001.

Resolução/CD/FND nº 31, de 22/07/2013. Portaria/MF nº 388, de 14/06/2018 - Dispõe Sobre

o Desdobramento da Classificação por Natureza da Resolução/CD/FND nº 32, de 02/08/2013. Receita Orçamentária para Aplicação no Âmbito dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Lei nº 13.005 (Aprova o Plano Nacional de Educação Portaria STN/SOF nº 20, de 23/02/2021. - PNE e Dá Outras Providências), de 25/07/2014. Portaria STN nº 710, de 25/02/2021. Portaria STN nº 923, de 08/07/2021. Lei nº 12.982 (Altera a Lei nº 11.947, de Portaria STN nº 925, de 08/07/2021. 16/06/2009), de 28/05/2014.

Transferência Financeira - Lei Complementar nº 87/1996 (LEI KANDIR)

Lei Complementar nº 87, de 13/09/1996.

Portaria STN/MF nº 300, de 27/06/2002.

DA PARAÍBA

VOLUME 1 B

EQUIPE TÉCNICA

Girlando Gomes da Silva Diretor Executivo de Gestão Estratégica - DIREGE José Jakson Amâncio Alves Diretor Executivo do Sistema Estadual de Planejamento - DIPLAN

VOLUME 1 B - DESPESA

LEGISLAÇÃO DA DESPESA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO

R$ 1,00 Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Órgão Orçamentário Valores Correntes

Recursos Não (%)

Recursos Vinculados Total Discriminação Vinculados

(B) C = (A+B) C/D C/E C/F C/G (A) ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 449.969.250 0 449.969.250 1,84 1,84 1,84 1,84

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 219.686.570 0 219.686.570 0,90 0,90 0,90 0,90

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1.092.321.143 281.706.420 1.374.027.563 5,61 5,61 5,61 5,61

MINISTÉRIO PÚBLICO 418.987.552 0 418.987.552 1,71 1,71 1,71 1,71

SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, 37.551.073 0 37.551.073 0,15 0,15 0,15 0,15 ESPORTE E LAZER

SECRETARIA DE ESTADO DA REPRESENTAÇÃO 3.039.550 0 3.039.550 0,01 0,01 0,01 0,01 INSTITUCIONAL

SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO 3.332.285.128 1.895.975.000 5.228.260.128 21,34 21,34 21,34 21,34

SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES E DA 8.354.134 0 8.354.134 0,03 0,03 0,03 0,03 DIVERSIDADE HUMANA

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 23.792.468 150.000 23.942.468 0,10 0,10 0,10 0,10

SECRETARIA DE ESTADO DO 4.416.030 0 4.416.030 0,02 0,02 0,02 0,02 DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 50.095.539 0 50.095.539 0,20 0,20 0,20 0,20

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA 127.389.652 550.000 127.939.652 0,52 0,52 0,52 0,52

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA 1.276.127.828 0 1.276.127.828 5,21 5,21 5,21 5,21

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA 44.069.971 4.224.001 48.293.972 0,20 0,20 0,20 0,20 FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO

SECRETARIA DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO 1.303.125 0 1.303.125 0,01 0,01 0,01 0,01 POLÍTICA

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 63.713.390 4.010.999 67.724.389 0,28 0,28 0,28 0,28

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 501.644.738 184.125.000 685.769.738 2,80 2,80 2,80 2,80

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO 101.446.560 20.076.000 121.522.560 0,50 0,50 0,50 0,50 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 762.674.401 2.113.500.927 2.876.175.328 11,74 11,74 11,74 11,74

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA 292.891.876 0 292.891.876 1,20 1,20 1,20 1,20

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 359.151.230 7.900.000 367.051.230 1,50 1,50 1,50 1,50 PENITENCIÁRIA

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 2.452.727.577 712.019.000 3.164.746.577 12,92 12,92 12,92 12,92

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA 1.156.573.846 88.856.352 1.245.430.198 5,08 5,08 5,08 5,08 DEFESA SOCIAL

SECRETARIA DE ESTADO DO 373.109.622 158.849.014 531.958.636 2,17 2,17 2,17 2,17 DESENVOLVIMENTO HUMANO

PROJETO COOPERAR 5.357.146 0 5.357.146 0,02 0,02 0,02 0,02

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO 54.875.401 0 54.875.401 0,22 0,22 0,22 0,22 INSTITUCIONAL

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 2.172.694.781 0 2.172.694.781 8,87 8,87 8,87 8,87

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA 2.083.864.025 61.695.091 2.145.559.116 8,76 8,76 8,76 8,76 E DOS RECURSOS HÍDRICOS

SECRETARIA DE ESTADO DO 378.231.306 0 378.231.306 1,54 1,54 1,54 1,54 DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 125.943.315 1.003.000 126.946.315 0,52 0,52 0,52 0,52

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E 37.346.339 36.657.000 74.003.339 0,30 0,30 0,30 0,30 SUSTENTABILIDADE

SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, 647.028.961 0 647.028.961 2,64 2,64 2,64 2,64 TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, 115.820.244 0 115.820.244 0,47 0,47 0,47 0,47 ORÇAMENTO E GESTÃO

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA 29.429.655 0 29.429.655 0,12 0,12 0,12 0,12

Recursos Não (%)

Recursos Vinculados Total Discriminação Vinculados

(B) C = (A+B) C/D C/E C/F C/G (A) RESERVA DE CONTINGÊNCIA 125.713.720 0 125.713.720 0,51 0,51 0,51 0,51

SUBTOTAL (D) 18.929.627.14 5.571.297.804 24.500.924.950 100,0 100,0 100,0 100,0 Resumo das Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categorias Econômicas e Grupo de Natureza de Despesa

R$ 1,00

Fiscal Despesas Correntes 9.987.204.059 2.173.273.946 12.160.478.005 Pessoal e Encargos Sociais 6.137.809.790 1.276.703.993 7.414.513.783 Juros e Encargos da Dívida 133.011.000 56.000.000 189.011.000 Outras Despesas Correntes 3.716.383.269 840.569.953 4.556.953.222

Despesas de Capital 2.453.364.239 630.857.925 3.084.222.164

Investimentos 1.958.798.609 592.622.925 2.551.421.534 Inversões Financeiras 282.656.501 12.735.000 295.391.501 Amortização da Dívida 211.909.129 25.500.000 237.409.129

Reserva de Contingencia 125.713.720 437.500.000 563.213.720

Outros 125.713.720 437.500.000 563.213.720

Total 12.566.282.018 3.241.631.871 15.807.913.889

Seguridade Social Despesas Correntes 6.054.019.955 2.235.069.933 8.289.089.888 Pessoal e Encargos Sociais 5.011.751.641 1.500.553.774 6.512.305.415 Juros e Encargos da Dívida 26.444.000 26.444.000 Outras Despesas Correntes 1.015.824.314 734.516.159 1.750.340.473

Despesas de Capital 309.325.173 94.596.000 403.921.173

Investimentos 270.159.124 94.596.000 364.755.124 Inversões Financeiras 3.430.000 3.430.000 Amortização da Dívida 35.736.049 35.736.049

Total 6.363.345.128 2.329.665.933 8.693.011.061

Despesas Correntes 16.041.224.014 4.408.343.879 20.449.567.893

Pessoal e Encargos Sociais 11.149.561.431 2.777.257.767 13.926.819.198 Juros e Encargos da Dívida 159.455.000 56.000.000 215.455.000 Outras Despesas Correntes 4.732.207.583 1.575.086.112 6.307.293.695

Despesas de Capital 2.762.689.412 725.453.925 3.488.143.337

Investimentos 2.228.957.733 687.218.925 2.916.176.658 Inversões Financeiras 286.086.501 12.735.000 298.821.501 Amortização da Dívida 247.645.178 25.500.000 273.145.178

Reserva de Contingencia 125.713.720 437.500.000 563.213.720

Outros 125.713.720 437.500.000 563.213.720

Total 18.929.627.146 5.571.297.804 24.500.924.950

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Evolução da Despesa Estadual Segundo as Categorias Econômicas

Execução Execução Execução LOA LOA Especificação 2022 2023 2024 2025 2026

DESPESAS CORRENTES 13.916.330.383 15.526.093.093 17.626.750.450 18.315.208.770 20.449.567.893 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.733.826.645 10.910.860.010 12.333.496.040 12.275.658.921 13.926.819.198 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 140.628.937 148.520.734 152.623.000 280.262.800 215.455.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.041.874.801 4.466.712.349 5.140.631.410 5.759.287.049 6.307.293.695 DESPESAS DE CAPITAL 2.062.715.616 2.357.327.735 2.460.120.533 2.720.021.607 3.488.143.337 INVESTIMENTOS 1.628.116.838 1.791.770.948 2.007.574.216 2.303.604.451 2.916.176.658 INVERSOES FINANCEIRAS 223.587.464 349.632.621 281.388.248 244.514.533 298.821.501 AMORTIZACAO DA DIVIDA 211.011.314 215.924.166 171.158.069 171.902.623 273.145.178 Reserva de Contingencia 0 0 0 330.280.252 563.213.720

Total 15.979.045.999 17.883.420.828 20.086.870.983 21.365.510.629 24.500.924.950

Fontes: Balanço Geral do Estado - 2022/2024 Lei Orçamentária Anual Nº 13.549/2025 - LOA 2025 Lei Orçamentária Anual Nº 14.257/2026 - LOA 2026 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Função e Subfunção R$ 1,00

Função Fiscal Seguridade Social Total 01 LEGISLATIVA 615.600.820 615.600.820 02 JUDICIÁRIA 1.967.641.239 18.433.200 1.986.074.439 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 517.641.757 517.641.757 04 ADMINISTRAÇÃO 1.136.467.640 1.080.000 1.137.547.640 06 SEGURANÇA PÚBLICA 2.984.166.951 2.984.166.951 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.000.000 646.106.336 654.106.336 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 4.666.573.500 4.666.573.500 10 SAÚDE 3.309.712.525 3.309.712.525 11 TRABALHO 16.010.000 16.010.000 12 EDUCAÇÃO 3.525.448.101 3.525.448.101 13 CULTURA 126.877.315 126.877.315 14 DIREITOS DA CIDADANIA 379.365.519 379.365.519 15 URBANISMO 206.371.179 206.371.179 16 HABITAÇÃO 170.147.937 170.147.937 17 SANEAMENTO 186.383.000 42.000.000 228.383.000 18 GESTÃO AMBIENTAL 691.352.614 691.352.614 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 42.744.166 42.744.166 20 AGRICULTURA 423.251.121 423.251.121 21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 2.353.000 2.353.000 22 INDÚSTRIA 46.780.538 46.780.538 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 61.174.522 61.174.522 24 COMUNICAÇÕES 52.395.401 52.395.401 25 ENERGIA 7.183.165 7.183.165 26 TRANSPORTE 797.663.319 797.663.319 27 DESPORTO E LAZER 39.145.073 39.145.073 28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.240.535.792 9.105.500 1.249.641.292 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 563.213.720 563.213.720

Total 15.807.913.889 8.693.011.061 24.500.924.950

Subfunção Fiscal Seguridade Social Total 031 AÇÃO LEGISLATIVA 11.093.750 11.093.750 032 CONTROLE EXTERNO 2.100.000 2.100.000 061 AÇÃO JUDICIÁRIA 14.637.104 14.637.104 062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 9.130.000 9.130.000 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 83.862.032 630.000 84.492.032 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.697.343.287 3.499.989.484 11.197.332.771 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.714.287 1.714.287 124 CONTROLE INTERNO 928.300 928.300 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 14.033.093 14.033.093 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 274.265.292 23.975.662 298.240.954 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 16.091.581 13.159.200 29.250.781 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 6.031.999 6.031.999 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 42.668.976 42.668.976 181 POLICIAMENTO 73.092.327 73.092.327 182 DEFESA CIVIL 31.881.114 31.881.114 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 500.100 500.100 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 500.000 500.000 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 8.115.895 8.115.895 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 15.000 35.535.810 35.550.810 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 385.566 232.262.864 232.648.430 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 3.253.990.000 3.253.990.000 301 ATENÇÃO BÁSICA 28.876.000 28.876.000 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 8.748.000 1.083.096.339 1.091.844.339 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 138.551.622 138.551.622 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 37.163.000 37.163.000 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 10.000 68.755.890 68.765.890 333 EMPREGABILIDADE 5.250.000 5.250.000 334 FOMENTO AO TRABALHO 12.810.000 602.500 13.412.500 361 ENSINO FUNDAMENTAL 920.154.287 920.154.287 362 ENSINO MÉDIO 777.881.188 777.881.188 363 ENSINO PROFISSIONAL 106.840.000 106.840.000 364 ENSINO SUPERIOR 457.465.418 457.465.418 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 35.454.500 35.454.500 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 17.011.302 17.011.302 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 37.455.000 20.000 37.475.000 368 EDUCAÇÃO BÁSICA 459.785.006 459.785.006 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 106.500 106.500 392 DIFUSÃO CULTURAL 94.065.855 94.065.855 421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 32.190.947 872.000 33.062.947 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 50.408.949 18.835.224 69.244.173 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 283.801.088 283.801.088 482 HABITAÇÃO URBANA 126.229.879 126.229.879 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 186.383.000 42.000.000 228.383.000 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 35.357.000 35.357.000 542 CONTROLE AMBIENTAL 2.400.000 2.400.000 544 RECURSOS HÍDRICOS 563.760.109 563.760.109 545 METEOROLOGIA 60.000 60.000 571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 309.439 170.000 479.439 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 1.142.906 1.142.906 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Função e Subfunção R$ 1,00

Subfunção Fiscal Seguridade Social Total 573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 94.349.743 94.349.743 604 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 910.000 910.000 605 ABASTECIMENTO 39.470.203 39.470.203 606 EXTENSÃO RURAL 36.637.325 36.637.325 607 IRRIGAÇÃO 20.000 20.000 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 29.630.893 29.630.893 609 DEFESA AGROPECUÁRIA 11.163.579 11.163.579 631 REFORMA AGRÁRIA 2.353.000 2.353.000 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 12.377.172 12.377.172 663 MINERAÇÃO 1.000.000 1.000.000 665 NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE 7.090.401 7.090.401 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 7.160.000 7.160.000 692 COMERCIALIZAÇÃO 33.010.000 33.010.000 695 TURISMO 6.336.646 6.336.646 721 COMUNICAÇÕES POSTAIS 20.000 20.000 752 ENERGIA ELÉTRICA 123.000 123.000 753 COMBUSTÍVEIS MINERAIS 7.000 7.000 781 TRANSPORTE AÉREO 20.140.000 20.140.000 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 551.798.357 551.798.357 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 21.229.264 21.229.264 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 2.321.000 2.321.000 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 212.933.000 62.180.049 275.113.049 844 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 213.487.129 213.487.129 845 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 4.860.000 106.525.822 111.385.822 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.447.578.276 31.043.700 1.478.621.976 997 RESERVA PARA O RPPS 437.500.000 437.500.000 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 125.713.720 125.713.720

Total 15.807.913.889 8.693.011.061 24.500.924.950

01 LEGISLATIVA 615.600.820 0 615.600.820 031 AÇÃO LEGISLATIVA 11.093.750 11.093.750 032 CONTROLE EXTERNO 2.100.000 2.100.000 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 594.877.070 594.877.070 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 6.450.000 6.450.000 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.080.000 1.080.000 02 JUDICIÁRIA 1.967.641.239 18.433.200 1.986.074.439 061 AÇÃO JUDICIÁRIA 14.637.104 14.637.104 062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 9.130.000 9.130.000 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.254.186.523 1.254.186.523 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 52.100.000 52.100.000 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 730.000 730.000 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 15.000 15.000 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 20.000 20.000 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 636.822.612 18.433.200 655.255.812 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 517.641.757 0 517.641.757 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 135.000 135.000 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 498.549.623 498.549.623 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 6.734.134 6.734.134 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 658.000 658.000 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 5.500.000 5.500.000 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 6.065.000 6.065.000 04 ADMINISTRAÇÃO 1.136.467.640 1.080.000 1.137.547.640 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 3.887.280 3.887.280 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.062.402.074 1.080.000 1.063.482.074 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.714.287 1.714.287 124 CONTROLE INTERNO 928.300 928.300 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 433.093 433.093 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 51.080.024 51.080.024 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 8.690.583 8.690.583 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 6.031.999 6.031.999 421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 1.300.000 1.300.000 06 SEGURANÇA PÚBLICA 2.984.166.951 0 2.984.166.951 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 67.654.352 67.654.352 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.674.572.897 2.674.572.897 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 13.500.000 13.500.000 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 104.980.597 104.980.597 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 4.217.998 4.217.998 181 POLICIAMENTO 73.092.327 73.092.327 182 DEFESA CIVIL 31.881.114 31.881.114 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 500.100 500.100 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 267.566 267.566 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.000.000 12.000.000 368 EDUCAÇÃO BÁSICA 1.500.000 1.500.000 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.000.000 646.106.336 654.106.336 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.000.000 176.397.469 184.397.469 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.165.662 1.165.662 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 659.200 659.200 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 500.000 500.000 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 7.595.895 7.595.895 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 35.535.810 35.535.810 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 232.262.864 232.262.864 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 68.755.890 68.755.890 333 EMPREGABILIDADE 5.250.000 5.250.000 334 FOMENTO AO TRABALHO 602.500 602.500 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 20.000 20.000 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 18.835.224 18.835.224 845 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 98.525.822 98.525.822 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0 4.666.573.500 4.666.573.500 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.397.033.500 1.397.033.500 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 15.250.000 15.250.000 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 300.000 300.000 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 3.253.990.000 3.253.990.000 10 SAÚDE 0 3.309.712.525 3.309.712.525 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 630.000 630.000 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.925.478.515 1.925.478.515 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 7.560.000 7.560.000 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 12.200.000 12.200.000 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 520.000 520.000 301 ATENÇÃO BÁSICA 28.876.000 28.876.000 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.083.096.339 1.083.096.339 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 138.551.622 138.551.622 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 37.163.000 37.163.000 421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 872.000 872.000 571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 170.000 170.000 604 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 910.000 910.000 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 62.180.049 62.180.049 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 11.505.000 11.505.000 11 TRABALHO 16.010.000 0 16.010.000 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.740.000 2.740.000 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 460.000 460.000

334 FOMENTO AO TRABALHO 12.810.000 12.810.000 12 EDUCAÇÃO 3.525.448.101 0 3.525.448.101 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 627.071.399 627.071.399 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 37.960.000 37.960.000 361 ENSINO FUNDAMENTAL 920.154.287 920.154.287 362 ENSINO MÉDIO 777.881.188 777.881.188 363 ENSINO PROFISSIONAL 106.840.000 106.840.000 364 ENSINO SUPERIOR 457.465.418 457.465.418 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 35.454.500 35.454.500 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 17.011.302 17.011.302 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 25.455.000 25.455.000 368 EDUCAÇÃO BÁSICA 458.285.006 458.285.006 573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 60.370.000 60.370.000 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.500.001 1.500.001 13 CULTURA 126.877.315 0 126.877.315 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 43.400 43.400 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 31.518.060 31.518.060 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.142.500 1.142.500 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.000 1.000 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 106.500 106.500 392 DIFUSÃO CULTURAL 94.065.855 94.065.855 14 DIREITOS DA CIDADANIA 379.365.519 0 379.365.519 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 303.593.623 303.593.623 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 459.000 459.000 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 98.000 98.000 421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 30.890.947 30.890.947 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 44.323.949 44.323.949 15 URBANISMO 206.371.179 0 206.371.179 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 4.000.000 4.000.000 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 49.958.091 49.958.091 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.000.000 1.000.000 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 200.000 200.000 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 40.000 40.000 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 151.173.088 151.173.088 16 HABITAÇÃO 170.147.937 0 170.147.937 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 42.918.058 42.918.058 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.000.000 1.000.000 482 HABITAÇÃO URBANA 126.229.879 126.229.879 17 SANEAMENTO 186.383.000 42.000.000 228.383.000 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 186.383.000 42.000.000 228.383.000 18 GESTÃO AMBIENTAL 691.352.614 0 691.352.614 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 8.122.000 8.122.000 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 78.364.505 78.364.505 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 100.000 100.000 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.175.000 1.175.000 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 382.000 382.000 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 632.000 632.000 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 35.357.000 35.357.000 542 CONTROLE AMBIENTAL 2.400.000 2.400.000 544 RECURSOS HÍDRICOS 563.760.109 563.760.109 545 METEOROLOGIA 60.000 60.000 663 MINERAÇÃO 1.000.000 1.000.000 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 42.744.166 0 42.744.166 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.349.278 9.349.278 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 200.000 200.000 571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 309.439 309.439 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 62.906 62.906 573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 32.822.543 32.822.543 20 AGRICULTURA 423.251.121 0 423.251.121 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 20.000 20.000 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 268.143.921 268.143.921 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 3.838.000 3.838.000 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 20.000 20.000 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 10.000 10.000 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 130.000 130.000 573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 1.157.200 1.157.200 605 ABASTECIMENTO 39.470.203 39.470.203 606 EXTENSÃO RURAL 36.637.325 36.637.325 607 IRRIGAÇÃO 20.000 20.000 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 29.630.893 29.630.893 609 DEFESA AGROPECUÁRIA 11.163.579 11.163.579 692 COMERCIALIZAÇÃO 33.010.000 33.010.000 21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 2.353.000 0 2.353.000 631 REFORMA AGRÁRIA 2.353.000 2.353.000 22 INDÚSTRIA 46.780.538 0 46.780.538 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 26.477.928 26.477.928 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.035.037 1.035.037 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 12.177.172 12.177.172 665 NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE 7.090.401 7.090.401 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 61.174.522 0 61.174.522 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 42.525.876 42.525.876

126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 3.070.000 3.070.000 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 25.000 25.000 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 907.000 907.000 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 950.000 950.000 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 200.000 200.000 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 7.160.000 7.160.000 695 TURISMO 6.336.646 6.336.646 24 COMUNICAÇÕES 52.395.401 0 52.395.401 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.113.425 10.113.425 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 225.000 225.000 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 42.036.976 42.036.976 721 COMUNICAÇÕES POSTAIS 20.000 20.000 25 ENERGIA 7.183.165 0 7.183.165 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.553.165 6.553.165 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 500.000 500.000 752 ENERGIA ELÉTRICA 123.000 123.000 753 COMBUSTÍVEIS MINERAIS 7.000 7.000 26 TRANSPORTE 797.663.319 0 797.663.319 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 90.046.962 90.046.962 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 750.000 750.000 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.300.000 2.300.000 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 132.628.000 132.628.000 781 TRANSPORTE AÉREO 20.140.000 20.140.000 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 551.798.357 551.798.357 27 DESPORTO E LAZER 39.145.073 0 39.145.073 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.380.809 15.380.809 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 106.000 106.000 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 108.000 108.000 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 21.229.264 21.229.264 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 2.321.000 2.321.000 28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.240.535.792 9.105.500 1.249.641.292 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 212.933.000 212.933.000 844 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 213.487.129 213.487.129 845 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 4.860.000 8.000.000 12.860.000 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 809.255.663 1.105.500 810.361.163 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 563.213.720 0 563.213.720 997 RESERVA PARA O RPPS 437.500.000 437.500.000 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 125.713.720 125.713.720

Total 15.807.913.889 8.693.011.061 24.500.924.950 Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Programa R$ 1,00

Programa Fiscal Seguridade Social Total 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 735.615.664 21.070.500 756.686.164 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS 4.614.298.500 4.614.298.500 0003 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 636.822.612 18.433.200 655.255.812 0004 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 212.933.000 62.180.049 275.113.049 0005 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 213.487.129 213.487.129 5001 GESTÃO DINÂMICA E EFICIENTE 67.413.731 104.955.822 172.369.553 5002 ECONOMIA SUSTENTÁVEL E COMPETITIVA 191.374.773 7.652.500 199.027.273 5003 RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO 656.665.109 50.200.000 706.865.109 5004 INFRAESTRUTURA INTEGRADA, DIVERSIFICADA E DINÂMICA 985.569.324 985.569.324 5005 PARAÍBA MAIS SEGURA 318.094.941 318.094.941 5006 EDUCAÇÃO PARA CRESCER 1.746.754.907 1.610.895 1.748.365.802 5007 SAÚDE INTEGRAL 1.309.201.961 1.309.201.961 5008 ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO SOCIAL 9.871.055 354.531.388 364.402.443 5009 CULTURA, TURISMO E ESPORTE E LAZER 127.961.965 127.961.965 5010 PACTO PELA JUVENTUDE 1.284.000 1.284.000 5011 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ESTIMULO A INOVAÇÃO 93.564.888 93.564.888 5046 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 8.825.103.559 2.148.876.246 10.973.979.805 5056 DEFESA DOS INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS 1.047.606 1.047.606 5072 ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO 3.180.000 3.180.000 5158 ASSISTÊNCIA JURÍDICA, MULTIDISCIPLINAR, INTEGRAL E GRATUITA AOS 9.720.000 9.720.000 5244 PROCESSO JUDICIÁRIO 40.827.820 40.827.820 5286 PROCESSO LEGISLATIVO 9.753.750 9.753.750 5292 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO 117.961.190 117.961.190 5293 SEGURANÇA HÍDRICA 186.562.000 186.562.000 5294 PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL 5.357.146 5.357.146 5296 PROMOÇÃO DA EQUIDADE DE GÊNERO, RACIAL E DE DIREITOS LGBTQIAPNB+ 2.360.000 2.360.000 5300 MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 45.414.000 45.414.000 9999 RESERVA CONTINGÊNCIA 563.213.720 563.213.720

Total 15.807.913.889 8.693.011.061 24.500.924.950 Fontes de Recursos do Orçamento Fiscal por Grupo de Natureza de Despesa R$ 1,00

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total 1.500 6.027.886.992 133.011.000 3.019.017.337 973.277.903 281.945.501 211.909.129 125.713.720 10.772.761.582 1.501 79.299.889 166.719.589 13.705.859 713.000 260.438.337 1.540 1.107.573.960 237.388.840 223.000.000 1.567.962.800 1.541 129.483.942 15.493.117 40.000.000 184.977.059 1.543 23.711.846 23.711.846 1.550 117.208.690 117.208.690 1.552 37.478.660 37.478.660 1.569 14.924.751 14.924.751 1.570 65.335.847 107.347.083 172.682.930 1.631 5.314.025 3.664.000 8.978.025 1.700 1.213.000 54.417.253 278.061.783 333.692.036 1.706 708.000 300.000 1.008.000 1.710 2.785.000 10.106.700 12.891.700 1.712 5.635.000 1.000.000 6.635.000 1.713 14.720.000 31.280.000 46.000.000 1.719 29.267.866 29.267.866 1.720 11.565.930 41.027.080 52.593.010 1.749 3.017.000 420.000 3.437.000 1.750 118.119 11.693.757 11.811.876 1.752 23.250.000 1.750.000 25.000.000 1.753 69.056.000 358.375.959 27.130.000 454.561.959 1.754 28.470.000 700.355.000 728.825.000 1.759 56.000.000 91.697.916 18.526.944 12.733.000 25.500.000 204.457.860 1.760 243.121.972 42.078.579 285.200.551 1.761 4.224.001 4.224.001 1.799 6.698.350 2.985.000 9.683.350 1.800 437.500.000 437.500.000

Total 7.414.513.783 189.011.000 4.556.953.222 2.551.421.534 295.391.501 237.409.129 563.213.720 15.807.913.889 Fontes de Recursos do Orçamento da Seguridade Social por Grupo de Natureza de Despesa R$ 1,00

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total 1.500 5.011.411.641 26.444.000 946.431.696 178.949.337 500.000 35.736.049 6.199.472.723 1.501 90.000 1.054.700 308.000 2.930.000 4.382.700 1.600 15.376.000 537.403.000 552.779.000 1.605 84.000.000 84.000.000 1.633 4.837.774 1.105.000 255.000 6.197.774 1.634 70.186.000 70.186.000 1.659 920.000 3.014.000 1.120.000 5.054.000 1.660 9.497.400 40.000 9.537.400 1.665 18.999.000 18.950.000 37.949.000 1.700 4.350.000 4.150.000 8.500.000 1.710 17.680.196 77.154.387 94.834.583 1.714 502.500 502.500 1.753 326.145 100.000 426.145 1.759 223.050 223.050 1.761 109.861.090 330.000 110.191.090 1.799 45.477.696 9.597.400 55.075.096 1.800 8.300.000 8.300.000 1.801 1.090.300.000 8.000.000 1.098.300.000 1.802 11.470.000 36.415.000 3.615.000 51.500.000 1.803 285.600.000 10.000.000 295.600.000

Total 6.512.305.415 26.444.000 1.750.340.473 364.755.124 3.430.000 35.736.049 0 8.693.011.061 Fontes de Recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social por Grupo de Natureza de Despesa R$ 1,00

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total 1.500 11.039.298.633 159.455.000 3.965.449.033 1.152.227.240 282.445.501 247.645.178 125.713.720 16.972.234.305 1.501 79.389.889 167.774.289 14.013.859 3.643.000 264.821.037 1.540 1.107.573.960 237.388.840 223.000.000 1.567.962.800 1.541 129.483.942 15.493.117 40.000.000 184.977.059 1.543 23.711.846 23.711.846 1.550 117.208.690 117.208.690 1.552 37.478.660 37.478.660 1.569 14.924.751 14.924.751 1.570 65.335.847 107.347.083 172.682.930 1.600 15.376.000 537.403.000 552.779.000 1.605 84.000.000 84.000.000 1.631 5.314.025 3.664.000 8.978.025 1.633 4.837.774 1.105.000 255.000 6.197.774 1.634 70.186.000 70.186.000 1.659 920.000 3.014.000 1.120.000 5.054.000 1.660 9.497.400 40.000 9.537.400 1.665 18.999.000 18.950.000 37.949.000 1.700 1.213.000 58.767.253 282.211.783 342.192.036 1.706 708.000 300.000 1.008.000 1.710 20.465.196 87.261.087 107.726.283 1.712 5.635.000 1.000.000 6.635.000 1.713 14.720.000 31.280.000 46.000.000 1.714 502.500 502.500 1.719 29.267.866 29.267.866 1.720 11.565.930 41.027.080 52.593.010 1.749 3.017.000 420.000 3.437.000 1.750 118.119 11.693.757 11.811.876 1.752 23.250.000 1.750.000 25.000.000 1.753 69.056.000 358.702.104 27.230.000 454.988.104 1.754 28.470.000 700.355.000 728.825.000 1.759 56.000.000 91.920.966 18.526.944 12.733.000 25.500.000 204.680.910 1.760 243.121.972 42.078.579 285.200.551 1.761 114.085.091 330.000 114.415.091 1.799 52.176.046 12.582.400 64.758.446 1.800 8.300.000 437.500.000 445.800.000 1.801 1.090.300.000 8.000.000 1.098.300.000 1.802 11.470.000 36.415.000 3.615.000 51.500.000 1.803 285.600.000 10.000.000 295.600.000

Total 13.926.819.198 215.455.000 6.307.293.695 2.916.176.658 298.821.501 273.145.178 563.213.720 24.500.924.950 Ações da Seguridade Social, respectivos Programas e Órgão Orçamentário R$ 1,00

Ação Programa Órgão Valor

1476 Abastecimento de Água Através de Carro-Pipa 5003 Recursos Hídricos e Saneamento 31000 Secretaria de Estado da 7.900.000

Infraestrutura e dos Recursos Hídricos

2182 Ações de Promoção e Proteção dos Direitos 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 750.000

Humanos da Criança e do Adolescente Proteção Social Desenvolvimento Humano

4207 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 30000 Encargos Gerais do Estado 14.010.000

da Saúde Serviços ao Estado

4199 Aluguel de Imóveis 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 09000 Secretaria de Estado do 1.080.000

4201 Aluguel de Imóveis da Saúde 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 30000 Encargos Gerais do Estado 10.527.223

Serviços ao Estado

2827 Ampliação e Manutenção do Sistema Nacional de 5002 Economia Sustentável e Competitiva 27000 Secretaria de Estado do 3.160.000

Emprego - SINE na Paraíba Desenvolvimento Humano

4668 Ampliação e Manutenção Equipamentos Públicos 5002 Economia Sustentável e Competitiva 27000 Secretaria de Estado do 1.800.000

de Economia Solidária Desenvolvimento Humano

2167 Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 1.100.000

Família - PBF Proteção Social Desenvolvimento Humano

6048 Aprimorar a Gestão e Manutenção da Rede de 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 10.000

Atenção e Saúde Saúde

4212 Aquisição de Peças e Acessórios 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 09000 Secretaria de Estado do 5.000

4213 Aquisição de Veículos 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 09000 Secretaria de Estado do 25.000

4215 Aquisição de Veículos da Saúde 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 30000 Encargos Gerais do Estado 10.000

Serviços ao Estado

2610 Assistência Social Geral 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 09000 Secretaria de Estado do 1.000

Proteção Social Governo

6015 Assistência Terapêutica em Caráter Excepcional 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 98.827.622

Saúde

6089 Atendimento Integral aos Adolescentes em 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 190.000

Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Proteção Social Desenvolvimento Humano Meio Aberto no Estado da Paraíba

4311 Atualização de Dados de Estudos Atuariais 5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 09000 Secretaria de Estado do 80.000

Governo

0704 Auxílio Funeral 0000 Operações Especiais 25000 Secretaria de Estado da 245.000

Saúde

27000 Secretaria de Estado do 30.000

4312 Capacitação de Pessoal 5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 09000 Secretaria de Estado do 300.000

Governo

4262 Capacitação de Técnicos, Gestores, Conselheiros 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 250.000

e Agentes Públicos no Âmbito da Política de Proteção Social Desenvolvimento Humano Assistência Social e Rede de Proteção Social

4594 Cartão Alimentação 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 41.030.000

Proteção Social Desenvolvimento Humano

4420 Censo Previdenciário 5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 09000 Secretaria de Estado do 6.000.000

Governo

6094 Cofinanciamento da Política de Assistência Social, 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 12.000.000

em Conformidade com o Pacto Federativo que Proteção Social Desenvolvimento Humano Estabelece a Organização da Assistência Social

6101 Compensação Previdênciária 0000 Operações Especiais 09000 Secretaria de Estado do 8.000.000

Governo

1

2232 Concessão de Benefícios Eventuais 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 5.000.000

2228 Concessão de Bolsas para Programas de 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 8.500.000

Formação em Saúde Saúde

2754 Confecção de Carteiras de Passe Livre 5006 Educação para Crescer 22000 Secretaria de Estado da 100.000

Intermunicipal Educação

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 09000 Secretaria de Estado do 3.000.000

25000 Secretaria de Estado da 200.000

Saúde

27000 Secretaria de Estado do 150.000

1995 Consolidação das Redes de Atenção em Saúde - 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 48.777.768

Projeto AMAR Saúde

1691 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 36.350.000

Administrativas e de Saúde Saúde

1344 Construção, Conservação, Reforma e Adaptação 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 22000 Secretaria de Estado da 688.000

de Imóveis Serviços ao Estado Educação

1647 Construção do Centro de Distribuição e da Fábrica 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 106.000

de Medicamentos do LIFESA Saúde

0737 Contribuição Patronal 0000 Operações Especiais 30000 Encargos Gerais do Estado 460.000

2181 Controle e Monitoramento das Políticas da Criança 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 150.800

e do Adolescente Proteção Social Desenvolvimento Humano

6113 Desapropriação e Indenizações de Imóveis da 0000 Operações Especiais 30000 Encargos Gerais do Estado 500.000

Saúde

4710 Desenvolvimento dos Mecanismos de 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 600.000

Planejamento e Gestão Saúde

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 0000 Operações Especiais 09000 Secretaria de Estado do 100.000

Governo

22000 Secretaria de Estado da 2.000

Educação

25000 Secretaria de Estado da 180.000

Saúde

0736 Despesas de Exercícios Anteriores - Saúde 0000 Operações Especiais 30000 Encargos Gerais do Estado 11.005.000

0734 Despesas Financeiras 0000 Operações Especiais 09000 Secretaria de Estado do 6.500

Governo

27000 Secretaria de Estado do 1.000

4268 Disponibilização de Alimentos para Famílias em 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 17.276.890

Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional Proteção Social Desenvolvimento Humano

4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 09000 Secretaria de Estado do 300.000

22000 Secretaria de Estado da 230.000

Educação

25000 Secretaria de Estado da 843.000

Saúde

27000 Secretaria de Estado do 621.600

4197 Encargos com Água, Energia e Telefone da Saúde 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 30000 Encargos Gerais do Estado 42.800.000

Serviços ao Estado

0741 Encargos com Inativos e Pensionistas da 0002 Previdência de Inativos e Pensionistas 09000 Secretaria de Estado do 421.800.000

Administração Indireta Governo

2 Ações da Seguridade Social, respectivos Programas e Órgão Orçamentário R$ 1,00

Ação Programa Órgão Valor

0702 Encargos com Inativos e Pensionistas da 0002 Previdência de Inativos e Pensionistas 09000 Secretaria de Estado do 1.098.700.000

Administra Direta Governo

0742 Encargos com Inativos e Pensionistas da 0002 Previdência de Inativos e Pensionistas 09000 Secretaria de Estado do 117.000.000

Assembleia Legislativa Governo

0724 Encargos com Inativos e Pensionistas da 0002 Previdência de Inativos e Pensionistas 09000 Secretaria de Estado do 1.366.898.500

Educação Governo

0731 Encargos com Inativos e Pensionistas da Saúde 0002 Previdência de Inativos e Pensionistas 09000 Secretaria de Estado do 190.500.000

Governo

0732 Encargos com Inativos e Pensionistas da 0002 Previdência de Inativos e Pensionistas 09000 Secretaria de Estado do 85.300.000

Segurança Governo

0745 Encargos com Inativos e Pensionistas do 0002 Previdência de Inativos e Pensionistas 09000 Secretaria de Estado do 104.500.000

Ministério do Público Governo

0743 Encargos com Inativos e Pensionistas do Tribunal 0002 Previdência de Inativos e Pensionistas 09000 Secretaria de Estado do 68.500.000

de Contas Governo

0744 Encargos com Inativos e Pensionistas do Tribunal 0002 Previdência de Inativos e Pensionistas 09000 Secretaria de Estado do 219.600.000

de Justiça Governo

0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 0000 Operações Especiais 09000 Secretaria de Estado do 450.000

Governo

6039 Encargos com Passagens Aéreas da Saúde 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 30000 Encargos Gerais do Estado 1.778.676

Serviços ao Estado

4217 Encargos com Pessoal Ativo 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 09000 Secretaria de Estado do 11.000.000

22000 Secretaria de Estado da 13.603.638

Educação

25000 Secretaria de Estado da 1.713.620.327

Saúde

27000 Secretaria de Estado do 136.725.950

0705 Encargos com Pessoal Reformado da Polícia 0002 Previdência de Inativos e Pensionistas 09000 Secretaria de Estado do 941.500.000

Militar Governo

6011 Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 30000 Encargos Gerais do Estado 2.500.000

da Saúde Serviços ao Estado

0755 Encargos e Amortização da Dívida Interna da 0004 Serviço da Dívida Interna 30000 Encargos Gerais do Estado 50.925.049

Saúde Após 2000

0748 Encargos e Amortização da Dívida Interna da 0004 Serviço da Dívida Interna 30000 Encargos Gerais do Estado 11.255.000

Saúde Até 2000

4723 Estruturação da Política de Regulação em Saúde 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 30.000

Saúde

4738 Estruturação da Rede de Hemodiálise Estadual 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 20.000.000

Saúde

4721 Estruturação da Rede de Transplantes no Estado 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 13.700.000

Saúde

2168 Estruturação e Manutenção dos Condomínios do 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 350.000

Cidade Madura Proteção Social Desenvolvimento Humano

1743 Estudos e Elaboração de Projetos da PBPREV 5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 09000 Secretaria de Estado do 50.000

Governo

0701 Execução de Sentenças Judiciárias 0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 09000 Secretaria de Estado do 18.000.000

Governo

27000 Secretaria de Estado do 433.200

6096 Execução dos Serviços de Aprimoramento da 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 192.000

Gestão do SUAS no Estado da Paraíba Proteção Social Desenvolvimento Humano

6087 Execução dos Serviços de Prevenção, 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 110.000

Recuperação e de Combate às Drogas no Estado Proteção Social Desenvolvimento Humano da Paraíba

3

6095 Execução dos Serviços de Proteção Social 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 6.340.000

Especial - Média Complexidade Proteção Social Desenvolvimento Humano

4575 Fomento a Economia Solidária 5002 Economia Sustentável e Competitiva 27000 Secretaria de Estado do 300.000

6091 Formação Continuada para Técnicos, Gestores e 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 350.000

Conselheiros que Atuam com as Políticas para Proteção Social Desenvolvimento Humano Crianças e Adolescentes no Estado da Paraíba

4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 09000 Secretaria de Estado do 6.000.000

22000 Secretaria de Estado da 65.000

Educação

25000 Secretaria de Estado da 570.000

Saúde

27000 Secretaria de Estado do 450.000

4257 Formação e Capacitação de Recursos Humanos 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 409.200

para todo o Quadro de Pessoal, bem como a Proteção Social Desenvolvimento Humano População de Adolescentes/Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Restrição e Privação de Liberdade

4229 Formação e Desenvolvimento de Profissionais e 5006 Educação para Crescer 22000 Secretaria de Estado da 20.000

Educadores Educação

4705 Formação e Qualificação Profissional para o SUS 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 3.700.000

Saúde

2169 Fortalecimento da Política para Pessoa Idosa 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 150.000

2852 Fortalecimento do Controle Social da Gestão do 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 40.000

SUAS e PBF Proteção Social Desenvolvimento Humano

4732 Fortalecimento e Ampliação da Rede de Banco de 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 10.000

Leite no Estado Saúde

6097 Gerenciamento dos Contratos da Administração 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 283.000.000

das Unidades e Serviços de Saúde Saúde

4324 Gestão e Execução de Programas de Proteção à 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 7.320.000

Pessoas Ameaçadas de Morte Proteção Social Desenvolvimento Humano

1704 Gestão e Execução dos Programas no Âmbito da 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 7.830.000

Política de Assistência Social Proteção Social Desenvolvimento Humano

1996 Gestão, Monitoramento e Avaliação - Projeto 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 3.787.395

AMAR Saúde

4828 Hospital das Clínicas de Campina Grande 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 8.000.000

Saúde

6090 Implantação da Política Estadual da Causa Animal 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 910.000

Saúde

1853 Implantação de Sistemas de Esgotamento 5003 Recursos Hídricos e Saneamento 31000 Secretaria de Estado da 12.000.000

Sanitário Infraestrutura e dos

Recursos Hídricos

6050 Implantação e Implementação da Atenção 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 102.760.000

Especializada Saúde

1854 Implantação, Recuperação e Ampliação de 5003 Recursos Hídricos e Saneamento 31000 Secretaria de Estado da 30.000.000

Sistemas de Abastecimento D' água Infraestrutura e dos

Recursos Hídricos

2213 Implementação da Atenção à Saúde no Estado 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 10.390.000

Saúde

2950 Implementação da Estruturação Organizacional da 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 113.447.339

Rede Estadual de Saúde Saúde

4

6051 Implementação da Gerência de Bens, Insumos e 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 254.746.000

Serviços para Saúde Saúde

6115 Implementação da Gerência de Bens, Insumos e 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 39.724.000

Serviços para Saúde das Ações da Assistência Saúde Farmaceutica

6117 Implementação da Gerência de Bens, Insumos e 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 4.000.000

Serviços para Saúde das Ações da Rede de Saúde Atênção a Saúde

6116 Implementação da Gerência de Bens, Insumos e 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 5.500.000

Serviços para Saúde das Ações da Vigilância em Saúde Saúde

4877 Implementação da Política do TFD/CERAC com 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 11.450.000

Garantia de Acesso do Usuário em Tratamento de Saúde Saúde

6085 Implementação da Política Estadual dos Direitos 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 2.724.000

Humanos no Estado da Paraíba Proteção Social Desenvolvimento Humano

4875 Implementação da Politica Nacional de Atenção 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 872.000

Integral a Saúde das Pessoas Privadas de Saúde Liberdade no Sistema Prisional no Estado

6118 Implementação das Ações de Saúde Digital para 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 3.500.000

Rede de Saúde Estadual Saúde

4876 Implementação das Ações do Laboratorio Central 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 12.148.000

de Saúde Pública para o Estado Saúde

6084 Implementação das Políticas de Proteção Social à 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 6.005.000

Pessoa com Deficiência no Estado da Paraíba Proteção Social Desenvolvimento Humano

1703 Implementação de Tecnologias Sociais de 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 12.535.000

Captação e Amazenamento de Água das Chuvas Proteção Social Desenvolvimento Humano para o Consumo Humano e a Produção de Alimentos

6119 Implementação do Fomento à Geração de 5002 Economia Sustentável e Competitiva 27000 Secretaria de Estado do 302.500

Emprego e Renda no Estado da Paraíba Desenvolvimento Humano

4694 Implementação e Estruturação da Vigilância 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 423.400

Socioassistencial e Gestão do Trabalho Proteção Social Desenvolvimento Humano

2847 Implementação e Estruturação dos Serviços de 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 34.095.010

Proteção Especial - Alta Complexidade Proteção Social Desenvolvimento Humano

1813 Implementação e Estruturação dos Serviços de 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 50.609.200

Proteção Social Básica Proteção Social Desenvolvimento Humano

2225 Implementação e Fortalecimento das Ações de 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 19.190.000

Vigilância em Saúde Saúde

1822 Implementação e Manutenção do Sistema Nacional 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 280.000

de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) na Proteção Social Desenvolvimento Humano Paraíba

0751 Indenizações e Restituições 0000 Operações Especiais 09000 Secretaria de Estado do 50.000

Governo

22000 Secretaria de Estado da 1.000

Educação

25000 Secretaria de Estado da 20.000

Saúde

27000 Secretaria de Estado do 20.000

1994 Inovação Tecnológica para Rede de Saúde 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 32.620.837

Estadual -Projeto AMAR Saúde

4210 Locação de Veículos 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 09000 Secretaria de Estado do 400.000

25000 Secretaria de Estado da 200.000

Saúde

5 Ações da Seguridade Social, respectivos Programas e Órgão Orçamentário R$ 1,00

Ação Programa Órgão Valor

27000 Secretaria de Estado do 3.210.000

4521 Locação de Veículos para a Secretaria de Estado 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 30000 Encargos Gerais do Estado 350.000

da Saúde Serviços ao Estado

4061 Manutenção da Maternidade Dr. Peregrino Filho 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 4.383.000

(Patos) Saúde

4578 Manutenção das Oficinas Ortopédicas Fixas 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 520.000

Saúde

4833 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 800.000

UPA 24 Horas do Município de Cajazeiras Saúde

4832 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 800.000

UPA 24 Horas do Município de Guarabira Saúde

4834 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 800.000

UPA 24 Horas do Município de Princesa Isabel Saúde

4835 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 800.000

UPA 24 Horas do Município de Santa Rita Saúde

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 09000 Secretaria de Estado do 7.380.000

22000 Secretaria de Estado da 1.435.000

Educação

25000 Secretaria de Estado da 9.109.811

Saúde

27000 Secretaria de Estado do 11.274.281

2264 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 1.000.000

Saúde

2260 Manutenção de Serviços de Transporte 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 30.000

Saúde

4808 Manutenção do CAPS AD Estadual 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 930.000

Saúde

4580 Manutenção do Centro de Especialidades 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 1.464.000

Odontológicas (CEO) Saúde

4680 Manutenção do Centro de Reabilitação do Tipo IV 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 2.900.000

de Sousa Saúde

6047 Manutenção do Centro de Reabilitação Tipo II do 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 10.000

Município de Esperança Saúde

6052 Manutenção do Centro de Reabilitação Tipo II do 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 10.000

Município de Itabaiana Saúde

6049 Manutenção do Centro de Reabilitação Tipo III do 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 10.000

Município de Mamanguape Saúde

4777 Manutenção do Centro Especializado do 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 1.500.000

Diagnóstico do Câncer Saúde

4054 Manutenção do Complexo de Saúde Arlinda 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 6.000.000

Marques Saúde

4052 Manutenção do Complexo de Saúde Clementino 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 4.000.000

Fraga Saúde

4055 Manutenção do Complexo de Saúde de Guarabira 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 10.000

Saúde

4051 Manutenção do Complexo de Saúde Juliano 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 900.000

Moreira Saúde

2989 Manutenção do Conselho Estadual de Saúde 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 1.683.000

Saúde

4542 Manutenção do Conselho Estadual de Segurança 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 09000 Secretaria de Estado do 72.000

Alimentar - CONSEA Proteção Social Governo

6 Ações da Seguridade Social, respectivos Programas e Órgão Orçamentário R$ 1,00

Ação Programa Órgão Valor

6053 Manutenção do Hospital da Mulher 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 11.000.000

Saúde

6124 Manutenção do Hospital da Mulher de Campina 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 10.000

Grande Saúde

4066 Manutenção do Hospital de Emergência e Trauma 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 21.290.000

Senador Humberto Lucena (João Pessoa) Saúde

6123 Manutenção do Hospital de Traumatologia do 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 10.000

Sertão - Patos Saúde

4770 Manutenção do Hospital Distrital Dr. Ovídio Duarte 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 300.000

(Serraria) Saúde

4765 Manutenção do Hospital Distrital Francisco Bento 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 350.000

Cabral (Aguiar) Saúde

4778 Manutenção do Hospital Distrital Frei Damião 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 350.000

(Lagoa de Dentro) Saúde

4776 Manutenção do Hospital Distrital Luiz Alexandrino 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 500.000

da Silva (Belém) Saúde

4581 Manutenção do Hospital Distrital Senador Ruy 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 3.000.000

Carneiro (Pombal) Saúde

6078 Manutenção do Hospital do Servidor Edson 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 10.000

Ramalho Saúde

4767 Manutenção do Hospital e Maternidade Estevam 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 1.000.000

Marinho (Coremas) Saúde

6110 Manutenção do Hospital e Maternidade Regional 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 2.000.000

Dr. Antonio Luiz Coutinho (Pocinhos) Saúde

4771 Manutenção do Hospital e Maternidade Sinhá 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 1.000.000

Carneiro (Santa Luzia) Saúde

4769 Manutenção do Hospital Estadual Dr. Francisco 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 900.000

Assis de Freitas (Solânea) Saúde

4772 Manutenção do Hospital Geral Antônio Hilário de 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 1.500.000

Gouveia (Taperoá) Saúde

4831 Manutenção do Hospital Geral de Mamamguape 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 4.100.000

Saúde

4775 Manutenção do Hospital Geral Dr. Patricio Leal 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 2.000.000

Melo (Queimadas) Saúde

4773 Manutenção do Hospital Geral José Félix de Brito 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 440.000

(Itapororoca) Saúde

4062 Manutenção do Hospital Infantil Noaldo Leite 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 1.800.000

(Patos) Saúde

4836 Manutenção do Hospital Metropolitano "Dom José 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 10.000

Maria Pires" Saúde

4063 Manutenção do Hospital Regional de Cajazeiras 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 6.000.000

Saúde

4060 Manutenção do Hospital Regional Deputado 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 14.000.000

Janduhy Carneiro / UNACON (Patos) Saúde

4065 Manutenção do Hospital Regional Deputado 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 5.000.000

Manoel Gonçalves de Abrantes (Sousa) Saúde

4067 Manutenção do Hospital Regional de Urgência e 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 28.000.000

Emergência Dom Luiz Gonzaga Fernandes Saúde (Campina Grande)

4766 Manutenção do Hospital Regional Dr. Américo 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 3.500.000

Maia de Vasconcelos (Catolé do Rocha) Saúde

4057 Manutenção do Hospital Regional Dr. Felipe 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 2.600.000

Thiago Gomes (Picuí) Saúde

4768 Manutenção do Hospital Regional Dr. José Gomes 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 900.000

da Silva (Itaporanga) Saúde

7

4059 Manutenção do Hospital Regional Santa Filomena 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 4.000.000

(Monteiro) Saúde

4774 Manutenção do Hospital Regional Sebastião 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 1.600.000

Rodrigues de Melo (Itabaiana) Saúde

4583 Manutenção do Hospital Regional Wenceslau 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 2.500.000

Lopes (Piancó) Saúde

4441 Manutenção dos Centros Sociais Urbanos - CSU 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 3.000.000

6086 Manutenção e Ampliação das Atividades do 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 961.000

Escritório Social da Paraíba Proteção Social Desenvolvimento Humano

4707 Manutenção e Fortalecimento das Instâncias de 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 150.000

Controle Social - Casa dos Conselhos Proteção Social Desenvolvimento Humano

6007 Paraíba que Acolhe 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 1.740.000

1816 Prescrição, Aquisição e Dispensação de Órteses e 5006 Educação para Crescer 22000 Secretaria de Estado da 500.000

Próteses Educação

4310 Prevenção, Socorro e Reparação de Calamidade 5003 Recursos Hídricos e Saneamento 31000 Secretaria de Estado da 300.000

Pública Infraestrutura e dos

Recursos Hídricos

4395 Produção, Comercialização e Distribuição de 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 2.930.000

Medicamentos Alopáticos e Fitoterápicos de Alto Saúde Custo

2594 Programa de Aquisição de Alimentos 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 10.449.000

1073 Projetos de Desenvolvimento e Pesquisa de 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 170.000

Produtos Farmacêuticos, Cosméticos e Produtos Saúde para a Saúde

4264 Promoção da Política de Assistência Social 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 34.605.000

6016 Promoção de Acesso à Documentação Civil 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 320.224

Básica Proteção Social Desenvolvimento Humano

2235 Promoção do Acesso ao Primeiro Emprego 5002 Economia Sustentável e Competitiva 27000 Secretaria de Estado do 540.000

4544 Promoção do Acesso à Serviços Públicos - Casas 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 7.400.000

da Cidadania Proteção Social Desenvolvimento Humano

4373 Promoção do Atendimento Qualificado e 5006 Educação para Crescer 22000 Secretaria de Estado da 990.895

Humanizado às Pessoas com Deficiência Educação

4830 Pró-produtor 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 9.000.000

4259 Qualificação Social e Profissional de Jovens e 5002 Economia Sustentável e Competitiva 27000 Secretaria de Estado do 1.550.000

Adultos Desenvolvimento Humano

4734 Reestruturação Organizacional da Rede de 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 10.900.000

Assistência Hemoterápica e Hematológica no Saúde Estado

4209 Reparos e Conservação de Veículos 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 09000 Secretaria de Estado do 10.000

22000 Secretaria de Estado da 87.600

Educação

27000 Secretaria de Estado do 245.000

4203 Seguros e Taxas de Imóveis 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 09000 Secretaria de Estado do 10.000

8

4211 Seguros e Taxas de Veículos 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 09000 Secretaria de Estado do 5.000

22000 Secretaria de Estado da 26.000

Educação

4309 Serviços de Assistência Médico Hospitalar e 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 10.000.000

Odontológica para o Servidor e seus Dependentes Saúde

4219 Serviços de Informatização 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 09000 Secretaria de Estado do 15.250.000

22000 Secretaria de Estado da 555.000

Educação

25000 Secretaria de Estado da 1.560.000

Saúde

27000 Secretaria de Estado do 610.662

6008 Tá na Mesa 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 79.322.664

6127 Transferências a Instituições Federais 5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 37000 Secretaria de Estado do 5.300.000

Planejamento, Orçamento e Gestão

1899 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 37000 Secretaria de Estado do 7.389.700

Lucrativos Planejamento, Orçamento e

Gestão

1990 Transferências a Municípios - FDE 5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 37000 Secretaria de Estado do 85.836.122

Planejamento, Orçamento e Gestão

4220 Vale e Auxílio Transporte 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 09000 Secretaria de Estado do 200.000

22000 Secretaria de Estado da 65.000

Educação

25000 Secretaria de Estado da 108.000

Saúde

27000 Secretaria de Estado do 250.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 09000 Secretaria de Estado do 1.800.000

22000 Secretaria de Estado da 1.348.000

Educação

25000 Secretaria de Estado da 128.638.478

Saúde

27000 Secretaria de Estado do 3.945.000

4727 Vigilância e Formação Sanitária de Produtos e 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 325.000

Serviços Saúde

TOTAL 8.693.011.061

9

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO GND/Fonte PODER LEGISLATIVO 669.655.820 669.655.820

1 - Pessoal e Encargos Sociais 496.330.000 496.330.000

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 496.330.000 496.330.000 3 - Outras Despesas Correntes 169.555.820 169.555.820 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 168.110.820 168.110.820 4 - Investimentos 3.770.000 3.770.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.570.000 2.570.000 01000 - Assembleia Legislativa 449.969.250 449.969.250 1 - Pessoal e Encargos Sociais 308.200.000 308.200.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 308.200.000 308.200.000 3 - Outras Despesas Correntes 139.139.250 139.139.250 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 138.939.250 138.939.250 4 - Investimentos 2.630.000 2.630.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.930.000 1.930.000 01101 - Assembleia Legislativa 449.969.250 449.969.250 1 - Pessoal e Encargos Sociais 308.200.000 308.200.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 308.200.000 308.200.000 3 - Outras Despesas Correntes 139.139.250 139.139.250 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 138.939.250 138.939.250 4 - Investimentos 2.630.000 2.630.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.930.000 1.930.000 02000 - Tribunal de Contas do Estado 219.686.570 219.686.570 1 - Pessoal e Encargos Sociais 188.130.000 188.130.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 188.130.000 188.130.000 3 - Outras Despesas Correntes 30.416.570 30.416.570 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 29.171.570 29.171.570 4 - Investimentos 1.140.000 1.140.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 640.000 640.000 02101 - Tribunal de Contas do Estado 217.941.570 217.941.570 1 - Pessoal e Encargos Sociais 188.130.000 188.130.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 188.130.000 188.130.000 3 - Outras Despesas Correntes 29.171.570 29.171.570 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 29.171.570 29.171.570 4 - Investimentos 640.000 640.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 640.000 640.000 02901 - Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal 1.745.000 1.745.000 3 - Outras Despesas Correntes 1.245.000 1.245.000 4 - Investimentos 500.000 500.000 PODER JUDICIÁRIO 1.374.027.563 1.374.027.563 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 971.241.205 971.241.205 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 70.096.222 70.096.222 3 - Outras Despesas Correntes 290.814.557 290.814.557 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 320.001 320.001 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 50.503.778 50.503.778 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 127.104 127.104

1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 11.984.297 11.984.297 1.760 - 0000 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 227.879.377 227.879.377 05000 - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 1.374.027.563 1.374.027.563 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 971.241.205 971.241.205 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 70.096.222 70.096.222 3 - Outras Despesas Correntes 290.814.557 290.814.557 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 320.001 320.001 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 50.503.778 50.503.778 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 127.104 127.104

1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 11.984.297 11.984.297 1.760 - 0000 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 227.879.377 227.879.377 05101 - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 1.092.288.310 1.092.288.310 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 971.241.205 971.241.205 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 70.096.222 70.096.222

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

3 - Outras Despesas Correntes 50.950.883 50.950.883

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 320.001 320.001 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 50.503.778 50.503.778 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 127.104 127.104

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 229.761.003 229.761.003

3 - Outras Despesas Correntes 187.885.424 187.885.424

1.760 - 0000 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 187.885.424 187.885.424 05902 - Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais do Estado da Paraíba - 39.993.953 39.993.953 FARPEN 3 - Outras Despesas Correntes 39.993.953 39.993.953 1.760 - 0000 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 39.993.953 39.993.953 05903 - Fundo Especial de Custeio das Despesas Com Diligência dos Oficiais de Justiça 11.984.297 11.984.297

3 - Outras Despesas Correntes 11.984.297 11.984.297

1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 11.984.297 11.984.297 MINISTÉRIO PÚBLICO 418.987.552 418.987.552 1 - Pessoal e Encargos Sociais 369.321.261 369.321.261 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 356.440.328 356.440.328 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 105.000 105.000

3 - Outras Despesas Correntes 119.128.684 119.128.684

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 41.633.776 41.633.776 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 15.988.000 15.988.000

1.754 - 0000 - Recursos de Operações de Crédito 28.470.000 28.470.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 7.200.000 7.200.000 4 - Investimentos 4.140.946 4.140.946 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.103.406 1.103.406 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 207.000 207.000

1.754 - 0000 - Recursos de Operações de Crédito 187.000 187.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 750.540 750.540 5 - Inversões Financeiras 400.000 400.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000 400.000 06000 - Ministério Público 418.987.552 418.987.552 1 - Pessoal e Encargos Sociais 356.440.328 356.440.328 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 356.440.328 356.440.328 3 - Outras Despesas Correntes 60.703.684 60.703.684 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 41.633.776 41.633.776 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 3.117.313 3.117.313 4 - Investimentos 1.843.540 1.843.540 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 750.540 750.540 06101 - Ministério Público 400.604.104 400.604.104 1 - Pessoal e Encargos Sociais 356.440.328 356.440.328 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 356.440.328 356.440.328 3 - Outras Despesas Correntes 43.273.776 43.273.776 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 41.633.776 41.633.776 4 - Investimentos 890.000 890.000 06901 - Fundo Especial de Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos 917.606 917.606 3 - Outras Despesas Correntes 570.564 570.564 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 570.564 570.564 4 - Investimentos 347.042 347.042 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 347.042 347.042 06902 - Fundo Especial do Ministério Público 15.772.811 15.772.811 3 - Outras Despesas Correntes 15.569.811 15.569.811 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.257.216 1.257.216 4 - Investimentos 203.000 203.000 06903 - Fundo Especial de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado da 1.693.031 1.693.031 Paraíba 3 - Outras Despesas Correntes 1.289.533 1.289.533 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.289.533 1.289.533 4 - Investimentos 403.498 403.498 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 403.498 403.498 34000 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade 74.003.339 74.003.339 1 - Pessoal e Encargos Sociais 12.880.933 12.880.933 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.775.933 12.775.933

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 105.000 105.000

3 - Outras Despesas Correntes 58.425.000 58.425.000

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.347.000 6.347.000 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 15.988.000 15.988.000

1.754 - 0000 - Recursos de Operações de Crédito 28.470.000 28.470.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 7.200.000 7.200.000 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 420.000 420.000 4 - Investimentos 2.297.406 2.297.406 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.103.406 1.103.406 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 207.000 207.000

1.754 - 0000 - Recursos de Operações de Crédito 187.000 187.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 800.000 800.000 5 - Inversões Financeiras 400.000 400.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000 400.000 34101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade 40.554.000 40.554.000 1 - Pessoal e Encargos Sociais 3.626.594 3.626.594 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.626.594 3.626.594 3 - Outras Despesas Correntes 35.237.000 35.237.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.347.000 6.347.000 1.754 - 0000 - Recursos de Operações de Crédito 28.470.000 28.470.000 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 420.000 420.000 4 - Investimentos 1.290.406 1.290.406 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.103.406 1.103.406 1.754 - 0000 - Recursos de Operações de Crédito 187.000 187.000 5 - Inversões Financeiras 400.000 400.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000 400.000 34201 - Superintendência de Administração do Meio Ambiente 25.449.339 25.449.339 1 - Pessoal e Encargos Sociais 9.254.339 9.254.339 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.149.339 9.149.339 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 105.000 105.000

3 - Outras Despesas Correntes 15.988.000 15.988.000

1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 15.988.000 15.988.000

4 - Investimentos 207.000 207.000

1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 207.000 207.000

34901 - Fundo Estadual de Proteção ao Meio Ambiente 8.000.000 8.000.000

3 - Outras Despesas Correntes 7.200.000 7.200.000

1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 7.200.000 7.200.000 4 - Investimentos 800.000 800.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 800.000 800.000 PODER EXECUTIVO 13.143.299.963 8.693.011.061 21.836.311.024 1 - Pessoal e Encargos Sociais 5.411.581.443 6.512.305.415 11.923.886.858 1.500 - 2111 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.322.198.500 2.322.198.500 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 441.195.535 441.195.535 1.500 - 2151 - Recursos não Vinculados de Impostos 73.500.000 73.500.000 1.500 - 2121 - Recursos não Vinculados de Impostos 104.500.000 104.500.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.653.860.339 151.030.625 3.804.890.964 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 1.622.282.516 1.622.382.516 1.500 - 2141 - Recursos não Vinculados de Impostos 36.000.000 36.000.000 1.500 - 2122 - Recursos não Vinculados de Impostos 19.000.000 19.000.000 1.500 - 2131 - Recursos não Vinculados de Impostos 27.000.000 27.000.000 1.500 - 2211 - Recursos não Vinculados de Impostos 655.900.000 655.900.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 9.203.667 90.000 9.293.667 1.540 - 0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.000.000 10.000.000

1.540 - 1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.097.573.960 1.097.573.960

1.541 - 1070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 129.483.942 129.483.942 1.600 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 15.376.000 15.376.000

1.605 - 0000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao 84.000.000 84.000.000 1.633 - 0000 - Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos 4.837.774 4.837.774 1.659 - 0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 920.000 920.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 1.213.000 1.213.000 União 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 68.951.000 68.951.000

1.800 - 1122 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 500.000 500.000 Previdenciário) 1.800 - 1141 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 500.000 500.000 Previdenciário) 1.800 - 1121 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 500.000 500.000 Previdenciário) 1.800 - 1111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 5.600.000 5.600.000 Previdenciário) 1.800 - 1151 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 600.000 600.000 Previdenciário)

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

Previdenciário)

1.802 - 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 11.470.000 11.470.000 1.803 - 2211 - Recursos Vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares 285.600.000 285.600.000 (SPSM) 2 - Juros e Encargos da Dívida 189.011.000 26.444.000 215.455.000 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.165.000 20.000.000 41.165.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 111.846.000 6.444.000 118.290.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 56.000.000 56.000.000 3 - Outras Despesas Correntes 3.946.518.161 1.750.340.473 5.696.858.634 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 873.533.613 873.533.613 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000 740.442.378 740.792.378 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.898.376.127 205.989.318 2.104.365.445 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 116.015.811 1.054.700 117.070.511 1.540 - 0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 237.388.840 237.388.840

1.541 - 0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 15.493.117 15.493.117 1.550 - 0000 - Transferência do Salário-Educação 117.208.690 117.208.690 1.552 - 0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional 37.478.660 37.478.660 1.569 - 0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 14.924.751 14.924.751 1.570 - 0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 65.335.847 65.335.847 1.600 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 537.403.000 537.403.000

1.631 - 0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 5.314.025 5.314.025 1.633 - 0000 - Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos 1.105.000 1.105.000 1.659 - 0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 3.014.000 3.014.000 1.660 - 0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 9.497.400 9.497.400 FNAS 1.665 - 0000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 18.999.000 18.999.000 Assistência Social 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 54.417.253 4.350.000 58.767.253 União 1.706 - 0000 - Transferência Especial da União 708.000 708.000 1.710 - 0000 - Transferência Especial dos Estados 2.785.000 1.900.000 4.685.000 1.710 - 1002 - Transferência Especial dos Estados 15.780.196 15.780.196 1.712 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - 5.635.000 5.635.000 FUNPEN 1.714 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Amparo ao 502.500 502.500 Trabalhador - FAT 1.719 - 0000 - Transferências da política pública nacional Aldir Blanc de fomento à 29.267.866 29.267.866 1.720 - 0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de 11.565.930 11.565.930 1.749 - 0000 - Outras vinculações de transferências 3.017.000 3.017.000 1.750 - 0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 118.119 118.119

1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 342.260.855 326.145 342.587.000

1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 67.801.306 223.050 68.024.356 1.760 - 0000 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 930.000 930.000 1.761 - 0000 - Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 4.224.001 109.861.090 114.085.091

1.799 - 1001 - Outras Vinculações Legais 150.000 150.000 1.799 - 1002 - Outras Vinculações Legais 25.031.046 25.031.046 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 4.248.350 20.446.650 24.695.000 1.801 - 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 8.000.000 8.000.000

1.802 - 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 36.415.000 36.415.000 1.803 - 0000 - Recursos Vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares 10.000.000 10.000.000 (SPSM) 4 - Investimentos 2.500.575.009 364.755.124 2.865.330.133 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 73.631.500 73.631.500 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 901.150.997 105.317.837 1.006.468.834 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 68.133.500 68.133.500 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 13.005.859 308.000 13.313.859 1.540 - 0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 223.000.000 223.000.000

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO

Fiscal Seguridade Social Total GND/Fonte Impostos 1.570 - 0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 107.347.083 107.347.083 1.631 - 0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 3.664.000 3.664.000 1.634 - 0000 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde 70.186.000 70.186.000 1.659 - 0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 1.120.000 1.120.000 1.660 - 0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 40.000 40.000 FNAS 1.665 - 0000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 18.950.000 18.950.000 Assistência Social 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 278.061.783 4.150.000 282.211.783 União 1.706 - 0000 - Transferência Especial da União 300.000 300.000 1.710 - 0000 - Transferência Especial dos Estados 8.540.000 31.135.836 39.675.836 1.710 - 1001 - Transferência Especial dos Estados 1.566.700 1.566.700 1.710 - 1002 - Transferência Especial dos Estados 46.018.551 46.018.551 1.712 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - 1.000.000 1.000.000 FUNPEN 1.713 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos de Segurança - FSP 31.280.000 31.280.000 1.720 - 0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de 41.027.080 41.027.080 1.749 - 0000 - Outras vinculações de transferências 420.000 420.000 1.750 - 0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 11.693.757 11.693.757

1.752 - 0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 1.750.000 1.750.000 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 26.923.000 100.000 27.023.000

1.754 - 0000 - Recursos de Operações de Crédito 700.168.000 700.168.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 16.176.404 16.176.404 1.761 - 0000 - Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 330.000 330.000

1.799 - 1002 - Outras Vinculações Legais 2.774.000 2.774.000 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 1.655.000 6.823.400 8.478.400 1.802 - 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 3.615.000 3.615.000 5 - Inversões Financeiras 294.991.501 3.430.000 298.421.501 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 281.045.500 281.045.500 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000 500.000 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.001 500.001 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 713.000 2.930.000 3.643.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 12.733.000 12.733.000 6 - Amortização da Dívida 237.409.129 35.736.049 273.145.178 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.925.049 30.925.049 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 211.909.129 4.811.000 216.720.129 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 25.500.000 25.500.000 9 - Reserva de Contingência 563.213.720 563.213.720 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000.725 4.000.725 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.838.102 30.838.102 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.874.893 90.874.893 1.800 - 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 437.500.000 437.500.000 Previdenciário) 07000 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 37.551.073 37.551.073 1 - Pessoal e Encargos Sociais 5.204.809 5.204.809 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.204.809 5.204.809 3 - Outras Despesas Correntes 28.256.264 28.256.264 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 23.615.264 23.615.264 1.710 - 0000 - Transferência Especial dos Estados 300.000 300.000 1.749 - 0000 - Outras vinculações de transferências 1.917.000 1.917.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 664.000 664.000 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 1.760.000 1.760.000 4 - Investimentos 4.090.000 4.090.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.520.000 1.520.000 1.710 - 0000 - Transferência Especial dos Estados 2.350.000 2.350.000 1.749 - 0000 - Outras vinculações de transferências 70.000 70.000 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 150.000 150.000 07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 36.887.073 36.887.073 1 - Pessoal e Encargos Sociais 5.204.809 5.204.809 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.204.809 5.204.809 3 - Outras Despesas Correntes 27.592.264 27.592.264 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 23.615.264 23.615.264 1.710 - 0000 - Transferência Especial dos Estados 300.000 300.000 1.749 - 0000 - Outras vinculações de transferências 1.917.000 1.917.000 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 1.760.000 1.760.000 4 - Investimentos 4.090.000 4.090.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.520.000 1.520.000 1.710 - 0000 - Transferência Especial dos Estados 2.350.000 2.350.000 1.749 - 0000 - Outras vinculações de transferências 70.000 70.000 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 150.000 150.000 07901 - Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer do Estado da Paraíba 664.000 664.000

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

3 - Outras Despesas Correntes 664.000 664.000

1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 664.000 664.000 08000 - Secretaria de Estado da Representação Institucional 3.039.550 3.039.550 1 - Pessoal e Encargos Sociais 2.465.467 2.465.467 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.465.467 2.465.467 3 - Outras Despesas Correntes 538.893 538.893 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 538.893 538.893 4 - Investimentos 35.190 35.190 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.190 35.190 08101 - Secretaria de Estado da Representação Institucional 3.039.550 3.039.550 1 - Pessoal e Encargos Sociais 2.465.467 2.465.467 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.465.467 2.465.467 3 - Outras Despesas Correntes 538.893 538.893 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 538.893 538.893 4 - Investimentos 35.190 35.190 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.190 35.190 09000 - Secretaria de Estado do Governo 534.387.128 4.693.873.000 5.228.260.128 1 - Pessoal e Encargos Sociais 70.651.084 4.633.768.500 4.704.419.584 1.500 - 2121 - Recursos não Vinculados de Impostos 104.500.000 104.500.000 1.500 - 2141 - Recursos não Vinculados de Impostos 36.000.000 36.000.000 1.500 - 2131 - Recursos não Vinculados de Impostos 27.000.000 27.000.000 1.500 - 2122 - Recursos não Vinculados de Impostos 19.000.000 19.000.000 1.500 - 2111 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.322.198.500 2.322.198.500 1.500 - 2211 - Recursos não Vinculados de Impostos 655.900.000 655.900.000 1.500 - 2151 - Recursos não Vinculados de Impostos 73.500.000 73.500.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 69.861.084 69.861.084 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 640.000 640.000 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 150.000 150.000

1.800 - 1151 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 600.000 600.000 Previdenciário) 1.800 - 1111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 5.600.000 5.600.000 Previdenciário) Previdenciário) 1.800 - 1122 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 500.000 500.000 Previdenciário) 1.800 - 1121 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 500.000 500.000 Previdenciário) 1.800 - 1141 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 500.000 500.000 Previdenciário)

1.802 - 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 11.470.000 11.470.000 1.803 - 2211 - Recursos Vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares 285.600.000 285.600.000 (SPSM) 3 - Outras Despesas Correntes 24.308.533 56.487.500 80.796.033 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 14.900.533 2.072.500 16.973.033 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 958.000 958.000 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 2.950.000 2.950.000

1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 5.500.000 5.500.000

1.802 - 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 36.415.000 36.415.000 1.803 - 0000 - Recursos Vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares 10.000.000 10.000.000 (SPSM) 4 - Investimentos 1.925.511 3.617.000 5.542.511 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 825.511 2.000 827.511 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 400.000 400.000

1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 700.000 700.000 1.802 - 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 3.615.000 3.615.000 5 - Inversões Financeiras 2.000 2.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.000 2.000 9 - Reserva de Contingência 437.500.000 437.500.000 1.800 - 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 437.500.000 437.500.000 Previdenciário) 09101 - Casa Civil do Governador 44.089.286 73.000 44.162.286 1 - Pessoal e Encargos Sociais 32.858.844 32.858.844 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 32.858.844 32.858.844 3 - Outras Despesas Correntes 10.610.442 71.000 10.681.442 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.610.442 71.000 10.681.442

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

4 - Investimentos 620.000 2.000 622.000

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 620.000 2.000 622.000 09102 - Gabinete do Vice-Governador 2.516.476 2.516.476 1 - Pessoal e Encargos Sociais 2.011.205 2.011.205 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.011.205 2.011.205 3 - Outras Despesas Correntes 460.271 460.271 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 460.271 460.271 4 - Investimentos 45.000 45.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.000 45.000 09103 - Casa Militar 33.839.578 33.839.578 1 - Pessoal e Encargos Sociais 29.891.458 29.891.458 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 29.891.458 29.891.458 3 - Outras Despesas Correntes 3.792.820 3.792.820 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.792.820 3.792.820 4 - Investimentos 155.300 155.300 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 155.300 155.300 09201 - Paraíba Previdência 437.500.000 4.693.800.000 5.131.300.000 1 - Pessoal e Encargos Sociais 4.633.768.500 4.633.768.500 1.500 - 2122 - Recursos não Vinculados de Impostos 19.000.000 19.000.000 1.500 - 2111 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.322.198.500 2.322.198.500 1.500 - 2151 - Recursos não Vinculados de Impostos 73.500.000 73.500.000 1.500 - 2141 - Recursos não Vinculados de Impostos 36.000.000 36.000.000 1.500 - 2121 - Recursos não Vinculados de Impostos 104.500.000 104.500.000 1.500 - 2211 - Recursos não Vinculados de Impostos 655.900.000 655.900.000 1.500 - 2131 - Recursos não Vinculados de Impostos 27.000.000 27.000.000 1.800 - 1121 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 500.000 500.000 Previdenciário) 1.800 - 1151 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 600.000 600.000 Previdenciário) 1.800 - 1141 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 500.000 500.000 Previdenciário) Previdenciário) 1.800 - 1111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 5.600.000 5.600.000 Previdenciário) 1.800 - 1122 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 500.000 500.000 Previdenciário)

1.802 - 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 11.470.000 11.470.000 1.803 - 2211 - Recursos Vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares 285.600.000 285.600.000 (SPSM) 3 - Outras Despesas Correntes 56.416.500 56.416.500 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.001.500 2.001.500 1.801 - 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 8.000.000 8.000.000

1.802 - 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 36.415.000 36.415.000 1.803 - 0000 - Recursos Vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares 10.000.000 10.000.000 (SPSM) 4 - Investimentos 3.615.000 3.615.000 1.802 - 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 3.615.000 3.615.000 9 - Reserva de Contingência 437.500.000 437.500.000 1.800 - 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 437.500.000 437.500.000 Previdenciário) 09202 - Agência de Regulação do Estado da Paraíba 7.503.165 7.503.165 1 - Pessoal e Encargos Sociais 3.193.165 3.193.165 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.403.165 2.403.165 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 640.000 640.000 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 150.000 150.000

3 - Outras Despesas Correntes 3.908.000 3.908.000

1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 958.000 958.000 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 2.950.000 2.950.000

4 - Investimentos 400.000 400.000

1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 400.000 400.000

5 - Inversões Financeiras 2.000 2.000

1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.000 2.000 09203 - Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba - PROCON/PB 2.738.623 2.738.623

1 - Pessoal e Encargos Sociais 2.696.412 2.696.412

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.696.412 2.696.412

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

3 - Outras Despesas Correntes 37.000 37.000

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 37.000 37.000 4 - Investimentos 5.211 5.211 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.211 5.211 09901 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor 6.200.000 6.200.000 3 - Outras Despesas Correntes 5.500.000 5.500.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 5.500.000 5.500.000 4 - Investimentos 700.000 700.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 700.000 700.000 10000 - Secretaria de Estado das Mulheres e da Diversidade Humana 8.354.134 8.354.134 1 - Pessoal e Encargos Sociais 4.050.445 4.050.445 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.050.445 4.050.445 3 - Outras Despesas Correntes 3.674.189 3.674.189 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.674.189 3.674.189 4 - Investimentos 629.500 629.500 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 629.500 629.500 10101 - Secretaria de Estado das Mulheres e da Diversidade Humana 8.354.134 8.354.134 1 - Pessoal e Encargos Sociais 4.050.445 4.050.445 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.050.445 4.050.445 3 - Outras Despesas Correntes 3.674.189 3.674.189 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.674.189 3.674.189 4 - Investimentos 629.500 629.500 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 629.500 629.500 11000 - Controladoria Geral do Estado 23.942.468 23.942.468 1 - Pessoal e Encargos Sociais 22.049.867 22.049.867 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.049.867 22.049.867 3 - Outras Despesas Correntes 1.828.101 1.828.101 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.688.101 1.688.101 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 140.000 140.000 4 - Investimentos 64.500 64.500 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 54.500 54.500 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000 10.000 11101 - Controladoria Geral do Estado 23.792.468 23.792.468 1 - Pessoal e Encargos Sociais 22.049.867 22.049.867 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.049.867 22.049.867 3 - Outras Despesas Correntes 1.688.101 1.688.101 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.688.101 1.688.101 4 - Investimentos 54.500 54.500 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 54.500 54.500 11901 - Fundo Estadual de Combate à Corrupção 150.000 150.000 3 - Outras Despesas Correntes 140.000 140.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 140.000 140.000 4 - Investimentos 10.000 10.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000 10.000 12000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação 4.416.030 4.416.030 1 - Pessoal e Encargos Sociais 2.270.030 2.270.030 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.270.030 2.270.030 3 - Outras Despesas Correntes 689.500 689.500 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 489.500 489.500 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 200.000 200.000 4 - Investimentos 1.456.500 1.456.500 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 66.500 66.500 1.710 - 0000 - Transferência Especial dos Estados 1.390.000 1.390.000 12101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal 4.416.030 4.416.030

1 - Pessoal e Encargos Sociais 2.270.030 2.270.030

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.270.030 2.270.030 3 - Outras Despesas Correntes 689.500 689.500 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 489.500 489.500 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 200.000 200.000 4 - Investimentos 1.456.500 1.456.500 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 66.500 66.500 1.710 - 0000 - Transferência Especial dos Estados 1.390.000 1.390.000 13000 - Procuradoria Geral do Estado 50.095.539 50.095.539 1 - Pessoal e Encargos Sociais 46.244.629 46.244.629 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 46.244.629 46.244.629 3 - Outras Despesas Correntes 3.520.910 3.520.910 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.067.910 3.067.910 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 453.000 453.000 4 - Investimentos 330.000 330.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000 80.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 250.000 250.000 13101 - Procuradoria Geral do Estado 49.392.539 49.392.539 1 - Pessoal e Encargos Sociais 46.244.629 46.244.629 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 46.244.629 46.244.629 3 - Outras Despesas Correntes 3.067.910 3.067.910 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.067.910 3.067.910 4 - Investimentos 80.000 80.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000 80.000

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO GND/Fonte 13901 - Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Estado - 703.000 703.000 FUNPE-PB

3 - Outras Despesas Correntes 453.000 453.000

1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 453.000 453.000 4 - Investimentos 250.000 250.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 250.000 250.000 15000 - Polícia Militar do Estado da Paraíba 1.276.127.828 1.276.127.828 1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.098.560.801 1.098.560.801 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.098.560.801 1.098.560.801 3 - Outras Despesas Correntes 150.117.027 150.117.027 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 149.522.027 149.522.027 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 320.000 320.000 1.749 - 0000 - Outras vinculações de transferências 100.000 100.000 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 55.000 55.000

1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 120.000 120.000 4 - Investimentos 27.450.000 27.450.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 26.100.000 26.100.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000.000 1.000.000 1.749 - 0000 - Outras vinculações de transferências 350.000 350.000 15101 - Comando Geral da Polícia Militar 1.276.127.828 1.276.127.828 1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.098.560.801 1.098.560.801 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.098.560.801 1.098.560.801 3 - Outras Despesas Correntes 150.117.027 150.117.027 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 149.522.027 149.522.027 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 320.000 320.000 1.749 - 0000 - Outras vinculações de transferências 100.000 100.000 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 55.000 55.000

1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 120.000 120.000 4 - Investimentos 27.450.000 27.450.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 26.100.000 26.100.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000.000 1.000.000 1.749 - 0000 - Outras vinculações de transferências 350.000 350.000 16000 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento 48.293.972 48.293.972 1 - Pessoal e Encargos Sociais 14.216.726 14.216.726 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 14.216.726 14.216.726 3 - Outras Despesas Correntes 29.747.246 29.747.246 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.459.895 25.459.895 1.761 - 0000 - Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 4.224.001 4.224.001

1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 63.350 63.350 4 - Investimentos 4.330.000 4.330.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.330.000 4.330.000 16101 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido 48.293.972 48.293.972

1 - Pessoal e Encargos Sociais 14.216.726 14.216.726

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 14.216.726 14.216.726 3 - Outras Despesas Correntes 29.747.246 29.747.246 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.459.895 25.459.895 1.761 - 0000 - Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 4.224.001 4.224.001

1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 63.350 63.350 4 - Investimentos 4.330.000 4.330.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.330.000 4.330.000 18000 - Secretaria de Estado da Articulação Política 1.303.125 1.303.125 1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.303.125 1.303.125 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.303.125 1.303.125 18101 - Secretaria de Estado da Articulação Política 1.303.125 1.303.125 1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.303.125 1.303.125 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.303.125 1.303.125 19000 - Secretaria de Estado da Administração 67.724.389 67.724.389 1 - Pessoal e Encargos Sociais 55.344.124 55.344.124 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.344.124 55.344.124 3 - Outras Despesas Correntes 11.530.499 11.530.499 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.326.500 7.326.500 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 722.000 722.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 3.481.999 3.481.999 4 - Investimentos 849.766 849.766 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 320.766 320.766 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 529.000 529.000 19101 - Secretaria de Estado da Administração 62.591.390 62.591.390 1 - Pessoal e Encargos Sociais 55.344.124 55.344.124 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.344.124 55.344.124 3 - Outras Despesas Correntes 6.926.500 6.926.500 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.926.500 6.926.500 4 - Investimentos 320.766 320.766 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 320.766 320.766 19202 - Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba 722.000 722.000 3 - Outras Despesas Correntes 722.000 722.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 722.000 722.000

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO GND/Fonte 19901 - Fundo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos 4.410.999 4.410.999

3 - Outras Despesas Correntes 3.881.999 3.881.999

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000 400.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 3.481.999 3.481.999 4 - Investimentos 529.000 529.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 529.000 529.000 20000 - Secretaria de Estado da Fazenda 685.769.738 685.769.738 1 - Pessoal e Encargos Sociais 416.544.369 416.544.369 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 415.387.369 415.387.369 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.157.000 1.157.000 2 - Juros e Encargos da Dívida 56.000.000 56.000.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 56.000.000 56.000.000 3 - Outras Despesas Correntes 76.332.869 76.332.869 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 51.778.869 51.778.869 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 24.295.000 24.295.000 4 - Investimentos 111.392.500 111.392.500 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.378.500 5.378.500 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 3.648.000 3.648.000 1.754 - 0000 - Recursos de Operações de Crédito 102.107.000 102.107.000 6 - Amortização da Dívida 25.500.000 25.500.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 25.500.000 25.500.000 20101 - Secretaria de Estado da Fazenda 453.765.959 453.765.959 1 - Pessoal e Encargos Sociais 413.443.864 413.443.864 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 413.443.864 413.443.864 3 - Outras Despesas Correntes 40.301.095 40.301.095 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.301.095 40.301.095 4 - Investimentos 21.000 21.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.000 21.000 20102 - Escola de Administração Tributária 3.120.084 3.120.084 3 - Outras Despesas Correntes 900.084 900.084 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 900.084 900.084 4 - Investimentos 2.220.000 2.220.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000 120.000 1.754 - 0000 - Recursos de Operações de Crédito 2.100.000 2.100.000 20103 - Primeira Gerência Regional 96.000 96.000 3 - Outras Despesas Correntes 96.000 96.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 96.000 96.000 20104 - Segunda Gerência Regional 65.500 65.500 3 - Outras Despesas Correntes 65.500 65.500 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 65.500 65.500 20105 - Terceira Gerência Regional 92.500 92.500 3 - Outras Despesas Correntes 92.500 92.500 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 92.500 92.500 20106 - Quarta Gerência Regional 55.500 55.500 3 - Outras Despesas Correntes 55.500 55.500 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.500 55.500 20107 - Quinta Gerência Regional 75.500 75.500 3 - Outras Despesas Correntes 75.500 75.500 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.500 75.500 20203 - Loteria do Estado da Paraíba 31.133.505 31.133.505 1 - Pessoal e Encargos Sociais 3.100.505 3.100.505 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.943.505 1.943.505 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.157.000 1.157.000 3 - Outras Despesas Correntes 24.385.000 24.385.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000 90.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 24.295.000 24.295.000 4 - Investimentos 3.648.000 3.648.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 3.648.000 3.648.000 20902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Administração Tributária 115.865.190 115.865.190 3 - Outras Despesas Correntes 10.361.690 10.361.690 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.102.690 10.102.690 4 - Investimentos 105.503.500 105.503.500 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.237.500 5.237.500 1.754 - 0000 - Recursos de Operações de Crédito 100.007.000 100.007.000 20903 - Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal 81.500.000 81.500.000 2 - Juros e Encargos da Dívida 56.000.000 56.000.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 56.000.000 56.000.000 6 - Amortização da Dívida 25.500.000 25.500.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 25.500.000 25.500.000 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico 121.522.560 121.522.560 1 - Pessoal e Encargos Sociais 37.546.947 37.546.947 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.101.760 30.101.760 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 6.232.187 6.232.187 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 1.213.000 1.213.000 União

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

3 - Outras Despesas Correntes 49.334.750 49.334.750

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.056.949 20.056.949 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 15.093.400 15.093.400 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 7.018.901 7.018.901 União 1.710 - 0000 - Transferência Especial dos Estados 1.085.000 1.085.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 5.955.500 5.955.500 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 125.000 125.000 4 - Investimentos 20.906.863 20.906.863 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.595.884 16.595.884 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.107.479 2.107.479 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 895.000 895.000 União 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.308.500 1.308.500 5 - Inversões Financeiras 13.734.000 13.734.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000 300.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 701.000 701.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 12.733.000 12.733.000 21101 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico 17.948.325 17.948.325 1 - Pessoal e Encargos Sociais 12.371.638 12.371.638 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.371.638 12.371.638 3 - Outras Despesas Correntes 5.457.000 5.457.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.247.000 4.247.000 1.710 - 0000 - Transferência Especial dos Estados 1.085.000 1.085.000 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 125.000 125.000 4 - Investimentos 119.687 119.687 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 119.687 119.687 21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba 37.151.447 37.151.447 1 - Pessoal e Encargos Sociais 9.568.275 9.568.275 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.568.275 9.568.275 3 - Outras Despesas Correntes 13.210.919 13.210.919 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.334.919 4.334.919 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 8.876.000 8.876.000 4 - Investimentos 13.371.253 13.371.253 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.948.253 12.948.253 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 423.000 423.000 5 - Inversões Financeiras 1.001.000 1.001.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000 300.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 701.000 701.000 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 10.379.724 10.379.724 1 - Pessoal e Encargos Sociais 3.853.178 3.853.178 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.851.178 3.851.178 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.000 2.000 3 - Outras Despesas Correntes 6.374.546 6.374.546 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.331.046 6.331.046 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 43.500 43.500 4 - Investimentos 152.000 152.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 130.000 130.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 22.000 22.000 21204 - Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba 13.346.591 13.346.591 1 - Pessoal e Encargos Sociais 5.432.690 5.432.690 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.219.690 4.219.690 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 1.213.000 1.213.000 União 3 - Outras Despesas Correntes 7.018.901 7.018.901 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 7.018.901 7.018.901 União 4 - Investimentos 895.000 895.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 895.000 895.000 União 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 14.052.066 14.052.066 1 - Pessoal e Encargos Sociais 6.230.187 6.230.187 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 6.230.187 6.230.187 3 - Outras Despesas Correntes 6.159.400 6.159.400 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 6.159.400 6.159.400 4 - Investimentos 1.662.479 1.662.479 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.662.479 1.662.479 21207 - PB-TUR Hotéis S/A 274.463 274.463 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90.979 90.979 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.979 90.979 3 - Outras Despesas Correntes 158.484 158.484 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 143.984 143.984 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 14.500 14.500 4 - Investimentos 25.000 25.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000 25.000 21901 - Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo - EMPREENDER-PB 16.020.000 16.020.000 3 - Outras Despesas Correntes 3.212.500 3.212.500 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 3.212.500 3.212.500 4 - Investimentos 81.500 81.500 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 81.500 81.500 5 - Inversões Financeiras 12.726.000 12.726.000

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO

Fiscal Seguridade Social Total GND/Fonte 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 12.726.000 12.726.000 21902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba 470.000 470.000 3 - Outras Despesas Correntes 133.000 133.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 133.000 133.000 4 - Investimentos 337.000 337.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 337.000 337.000 21903 - Fundo de Apoio a Industrialização do Estado da Paraíba 7.000 7.000 5 - Inversões Financeiras 7.000 7.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 7.000 7.000 21904 - Fundo de Manutenção e Operacionalização do Centro de Convenções de João 11.872.944 11.872.944 Pessoa 3 - Outras Despesas Correntes 7.610.000 7.610.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000.000 5.000.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 2.610.000 2.610.000 4 - Investimentos 4.262.944 4.262.944 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.372.944 3.372.944 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 890.000 890.000 22000 - Secretaria de Estado da Educação 2.856.458.195 19.717.133 2.876.175.328 1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.297.752.742 13.604.638 1.311.357.380 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.766.864 8.766.864 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.694.840 60.694.840 1.540 - 0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.000.000 10.000.000

1.540 - 1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.097.573.960 1.097.573.960

1.541 - 1070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 129.483.942 129.483.942 1.633 - 0000 - Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos 4.837.774 4.837.774 3 - Outras Despesas Correntes 1.105.573.407 4.881.600 1.110.455.007 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.776.600 3.776.600 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 621.240.002 621.240.002 1.540 - 0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 237.388.840 237.388.840

1.541 - 0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 15.493.117 15.493.117 1.550 - 0000 - Transferência do Salário-Educação 117.208.690 117.208.690 1.552 - 0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional 37.478.660 37.478.660 1.569 - 0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 14.924.751 14.924.751 1.570 - 0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 61.839.347 61.839.347 1.633 - 0000 - Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos 1.105.000 1.105.000 4 - Investimentos 453.132.046 1.230.895 454.362.941 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 975.895 975.895 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 65.973.500 65.973.500 1.540 - 0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 223.000.000 223.000.000

1.570 - 0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 98.880.000 98.880.000 1.710 - 1001 - Transferência Especial dos Estados 1.566.700 1.566.700 22101 - Secretaria de Estado da Educação 2.853.512.695 2.853.512.695 1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.297.752.742 1.297.752.742 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.694.840 60.694.840 1.540 - 1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.097.573.960 1.097.573.960

1.540 - 0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.000.000 10.000.000

1.541 - 1070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 129.483.942 129.483.942 3 - Outras Despesas Correntes 1.102.966.907 1.102.966.907 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 618.633.502 618.633.502 1.540 - 0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 237.388.840 237.388.840

1.541 - 0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 15.493.117 15.493.117 1.550 - 0000 - Transferência do Salário-Educação 117.208.690 117.208.690 1.552 - 0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional 37.478.660 37.478.660 1.569 - 0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 14.924.751 14.924.751 1.570 - 0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 61.839.347 61.839.347 4 - Investimentos 452.793.046 452.793.046 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 65.634.500 65.634.500 1.540 - 0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 223.000.000 223.000.000

1.570 - 0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 98.880.000 98.880.000 1.710 - 1001 - Transferência Especial dos Estados 1.566.700 1.566.700 22102 - Primeira Gerência Regional de Ensino - João Pessoa 210.000 210.000 3 - Outras Despesas Correntes 190.000 190.000

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 190.000 190.000 22103 - Segunda Gerencia Regional de Ensino - Guarabira 195.400 195.400 3 - Outras Despesas Correntes 190.400 190.400 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 190.400 190.400 4 - Investimentos 5.000 5.000 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000 5.000 22104 - Terceira Gerência Regional de Ensino - Campina Grande 172.000 172.000 3 - Outras Despesas Correntes 152.000 152.000 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 152.000 152.000 22105 - Quarta Gerência Regional de Ensino - Cuité 157.000 157.000 3 - Outras Despesas Correntes 147.000 147.000 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 147.000 147.000 22106 - Quinta Gerência Regional de Ensino - Monteiro 184.000 184.000 3 - Outras Despesas Correntes 169.000 169.000 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 169.000 169.000 4 - Investimentos 15.000 15.000 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000 15.000 22107 - Sexta Gerência Regional de Ensino - Patos 196.000 196.000 3 - Outras Despesas Correntes 162.000 162.000 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 162.000 162.000 4 - Investimentos 34.000 34.000 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 34.000 34.000 22108 - Sétima Gerência Regional de Ensino - Itaporanga 150.000 150.000 3 - Outras Despesas Correntes 140.000 140.000 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 140.000 140.000 22109 - Oitava Gerência Regional de Ensino - Catolé do Rocha 183.400 183.400 3 - Outras Despesas Correntes 143.400 143.400 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 143.400 143.400 4 - Investimentos 40.000 40.000 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000 40.000 22110 - Nona Gerência Regional de Ensino - Cajazeiras 190.400 190.400 3 - Outras Despesas Correntes 180.400 180.400 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 180.400 180.400 22111 - Décima Gerência Regional de Ensino - Sousa 210.000 210.000 3 - Outras Despesas Correntes 180.000 180.000 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 180.000 180.000 22112 - Décima Primeira Gerência Regional de Ensino - Princesa Isabel 150.000 150.000 3 - Outras Despesas Correntes 130.000 130.000 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 130.000 130.000 22113 - Décima Segunda Gerência Regional de Ensino - Itabaiana 204.500 204.500 3 - Outras Despesas Correntes 174.500 174.500 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 174.500 174.500 22114 - Décima Terceira Gerência Regional de Ensino - Pombal 190.400 190.400 3 - Outras Despesas Correntes 160.400 160.400 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 160.400 160.400 22115 - Décima Quarta Gerência Regional de Ensino - Mamanguape 170.400 170.400 3 - Outras Despesas Correntes 145.400 145.400 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 145.400 145.400 4 - Investimentos 25.000 25.000 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000 25.000 22116 - Desenvolvimento e Manutenção da 15ª Gerência Regional de Ensino 210.000 210.000

3 - Outras Despesas Correntes 190.000 190.000

1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 190.000 190.000 22117 - Desenvolvimento e Manutenção da 16ª Gerência Regional de Ensino 172.000 172.000

3 - Outras Despesas Correntes 152.000 152.000

1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 152.000 152.000

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000 20.000 22208 - Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência 19.717.133 19.717.133 1 - Pessoal e Encargos Sociais 13.604.638 13.604.638 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.766.864 8.766.864 1.633 - 0000 - Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos 4.837.774 4.837.774 3 - Outras Despesas Correntes 4.881.600 4.881.600 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.776.600 3.776.600 1.633 - 0000 - Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos 1.105.000 1.105.000 4 - Investimentos 1.230.895 1.230.895 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 975.895 975.895 23000 - Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba 292.891.876 292.891.876 1 - Pessoal e Encargos Sociais 228.492.393 228.492.393 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 228.492.393 228.492.393 3 - Outras Despesas Correntes 52.854.579 52.854.579 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.034.483 16.034.483 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 58.000 58.000

1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 36.762.096 36.762.096 4 - Investimentos 11.544.904 11.544.904 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 455.000 455.000 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 22.000 22.000

1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 10.707.904 10.707.904 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 360.000 360.000 23101 - Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar 245.421.876 245.421.876 1 - Pessoal e Encargos Sociais 228.492.393 228.492.393 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 228.492.393 228.492.393 3 - Outras Despesas Correntes 16.092.483 16.092.483 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.034.483 16.034.483 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 58.000 58.000

4 - Investimentos 837.000 837.000

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 455.000 455.000 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 22.000 22.000

1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 360.000 360.000 23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 47.470.000 47.470.000 3 - Outras Despesas Correntes 36.762.096 36.762.096 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 36.762.096 36.762.096 4 - Investimentos 10.707.904 10.707.904 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 10.707.904 10.707.904 24000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária 367.051.230 367.051.230 1 - Pessoal e Encargos Sociais 286.304.389 286.304.389 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 286.304.389 286.304.389 3 - Outras Despesas Correntes 71.406.251 71.406.251 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 64.506.251 64.506.251 1.712 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - 5.635.000 5.635.000 FUNPEN 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 335.000 335.000 1.760 - 0000 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 930.000 930.000 4 - Investimentos 9.340.590 9.340.590 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.340.590 8.340.590 1.712 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - 1.000.000 1.000.000 FUNPEN 24101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária 345.190.838 345.190.838 1 - Pessoal e Encargos Sociais 286.304.389 286.304.389 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 286.304.389 286.304.389 3 - Outras Despesas Correntes 56.545.859 56.545.859 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 56.545.859 56.545.859 4 - Investimentos 2.340.590 2.340.590 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.340.590 2.340.590 24901 - Fundo de Recuperação dos Presidiários 21.860.392 21.860.392 3 - Outras Despesas Correntes 14.860.392 14.860.392 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.960.392 7.960.392 1.712 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - 5.635.000 5.635.000 FUNPEN 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 335.000 335.000 1.760 - 0000 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 930.000 930.000 4 - Investimentos 7.000.000 7.000.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000.000 6.000.000 1.712 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - 1.000.000 1.000.000 FUNPEN 25000 - Secretaria de Estado da Saúde 250.000 3.164.496.577 3.164.746.577 1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.726.746.327 1.726.746.327 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.077.811 5.077.811 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.621.282.516 1.621.282.516 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 90.000 90.000 1.600 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 15.376.000 15.376.000

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.605 - 0000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao 84.000.000 84.000.000 1.659 - 0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 920.000 920.000 3 - Outras Despesas Correntes 250.000 1.240.792.199 1.241.042.199 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000 658.471.479 658.721.479 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 175.478 175.478 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 917.000 917.000 1.600 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 537.403.000 537.403.000

1.659 - 0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 3.014.000 3.014.000 1.710 - 1002 - Transferência Especial dos Estados 15.780.196 15.780.196 1.799 - 1002 - Outras Vinculações Legais 25.031.046 25.031.046 4 - Investimentos 194.028.051 194.028.051 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 73.621.500 73.621.500 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 308.000 308.000 1.634 - 0000 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde 70.186.000 70.186.000 1.659 - 0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 1.120.000 1.120.000 1.710 - 1002 - Transferência Especial dos Estados 46.018.551 46.018.551 1.799 - 1002 - Outras Vinculações Legais 2.774.000 2.774.000 5 - Inversões Financeiras 2.930.000 2.930.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.930.000 2.930.000 25101 - Secretaria de Estado da Saúde 3.091.954.961 3.091.954.961 1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.686.093.000 1.686.093.000 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.588.967.000 1.588.967.000 1.600 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 13.126.000 13.126.000

1.605 - 0000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao 84.000.000 84.000.000 3 - Outras Despesas Correntes 1.213.711.910 1.213.711.910 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 637.352.668 637.352.668 1.600 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 535.548.000 535.548.000

1.710 - 1002 - Transferência Especial dos Estados 15.780.196 15.780.196 1.799 - 1002 - Outras Vinculações Legais 25.031.046 25.031.046 4 - Investimentos 192.150.051 192.150.051 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 72.271.500 72.271.500 1.634 - 0000 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde 70.186.000 70.186.000 1.659 - 0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 900.000 900.000 1.710 - 1002 - Transferência Especial dos Estados 46.018.551 46.018.551 1.799 - 1002 - Outras Vinculações Legais 2.774.000 2.774.000 25102 - Conselho Estadual de Saúde 1.683.000 1.683.000 3 - Outras Despesas Correntes 1.633.000 1.633.000 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.633.000 1.633.000 4 - Investimentos 50.000 50.000 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 50.000 25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A 6.823.019 6.823.019 1 - Pessoal e Encargos Sociais 2.522.541 2.522.541 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.432.541 2.432.541 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 90.000 90.000 3 - Outras Despesas Correntes 1.062.478 1.062.478 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 145.478 145.478 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 917.000 917.000 4 - Investimentos 308.000 308.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 308.000 308.000 5 - Inversões Financeiras 2.930.000 2.930.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.930.000 2.930.000 25202 - Agência Estadual de Vigilância Sanitária 10.934.270 10.934.270 1 - Pessoal e Encargos Sociais 5.815.270 5.815.270 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.645.270 2.645.270 1.600 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 2.250.000 2.250.000

1.659 - 0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 920.000 920.000 3 - Outras Despesas Correntes 4.899.000 4.899.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000 30.000 1.600 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 1.855.000 1.855.000

1.659 - 0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 3.014.000 3.014.000 4 - Investimentos 220.000 220.000 1.659 - 0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 220.000 220.000 25250 - Instituto de Assistência à Saúde do Servidor 250.000 53.101.327 53.351.327 1 - Pessoal e Encargos Sociais 32.315.516 32.315.516 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 32.315.516 32.315.516 3 - Outras Despesas Correntes 250.000 19.485.811 19.735.811 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000 19.485.811 19.735.811 4 - Investimentos 1.300.000 1.300.000

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.300.000 1.300.000 26000 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social 1.245.430.198 1.245.430.198 1 - Pessoal e Encargos Sociais 661.069.633 661.069.633 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 592.268.633 592.268.633 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 68.801.000 68.801.000

3 - Outras Despesas Correntes 505.245.565 505.245.565

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 107.306.213 107.306.213 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 13.800.000 13.800.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 8.319.352 8.319.352 União 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 337.850.000 337.850.000

4 - Investimentos 79.115.000 79.115.000

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000.000 8.000.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 11.586.000 11.586.000 União 1.713 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos de Segurança - FSP 31.280.000 31.280.000 1.752 - 0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 1.750.000 1.750.000 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 26.499.000 26.499.000

26101 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social 725.230.198 725.230.198

1 - Pessoal e Encargos Sociais 592.268.633 592.268.633

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 592.268.633 592.268.633 3 - Outras Despesas Correntes 113.375.565 113.375.565 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 107.306.213 107.306.213 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 6.069.352 6.069.352 União 4 - Investimentos 19.586.000 19.586.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000.000 8.000.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 11.586.000 11.586.000 União 26201 - Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba 473.000.000 473.000.000 1 - Pessoal e Encargos Sociais 68.800.000 68.800.000 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 68.800.000 68.800.000

3 - Outras Despesas Correntes 376.450.000 376.450.000

1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 13.800.000 13.800.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 2.250.000 2.250.000 União 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 337.150.000 337.150.000

4 - Investimentos 27.750.000 27.750.000

1.752 - 0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 1.750.000 1.750.000 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 26.000.000 26.000.000

26901 - Fundo da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba 47.200.000 47.200.000

1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.000 1.000

1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 1.000 1.000

3 - Outras Despesas Correntes 15.420.000 15.420.000

1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 700.000 700.000

4 - Investimentos 31.779.000 31.779.000

1.713 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos de Segurança - FSP 31.280.000 31.280.000 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 499.000 499.000

27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 11.881.055 520.077.581 531.958.636

1 - Pessoal e Encargos Sociais 136.725.950 136.725.950

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 136.725.950 136.725.950 3 - Outras Despesas Correntes 11.349.855 348.224.989 359.574.844 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.500.000 189.834.454 200.334.454 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 137.700 137.700 1.660 - 0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 9.497.400 9.497.400 FNAS 1.665 - 0000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 18.999.000 18.999.000 Assistência Social 1.710 - 0000 - Transferência Especial dos Estados 1.700.000 1.700.000 1.714 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Amparo ao 502.500 502.500 Trabalhador - FAT 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 849.855 326.145 1.176.000

1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 223.050 223.050 1.761 - 0000 - Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 109.861.090 109.861.090

1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 17.143.650 17.143.650 4 - Investimentos 531.200 35.126.642 35.657.842 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 531.200 12.229.942 12.761.142 1.660 - 0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 40.000 40.000 FNAS 1.665 - 0000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres 18.950.000 18.950.000

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

vinculados à Assistência Social 1.710 - 0000 - Transferência Especial dos Estados 830.000 830.000 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 100.000 100.000

1.761 - 0000 - Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 330.000 330.000

1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 2.646.700 2.646.700 27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 8.000.000 331.868.282 339.868.282 1 - Pessoal e Encargos Sociais 86.754.728 86.754.728 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 86.754.728 86.754.728 3 - Outras Despesas Correntes 8.000.000 216.028.554 224.028.554 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000.000 139.727.664 147.727.664 1.665 - 0000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 18.999.000 18.999.000 Assistência Social 1.761 - 0000 - Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 57.001.890 57.001.890

1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 300.000 300.000 4 - Investimentos 29.085.000 29.085.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.005.000 10.005.000 1.665 - 0000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 18.950.000 18.950.000 Assistência Social 1.761 - 0000 - Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 130.000 130.000

27201 - Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de Almeida" 3.881.055 66.716.165 70.597.220

1 - Pessoal e Encargos Sociais 49.971.222 49.971.222

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 49.971.222 49.971.222 3 - Outras Despesas Correntes 3.349.855 16.410.001 19.759.856 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.500.000 15.946.156 18.446.156 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 137.700 137.700 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 849.855 326.145 1.176.000

4 - Investimentos 531.200 334.942 866.142

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 531.200 234.942 766.142 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 100.000 100.000

27901 - Fundo Estadual da Criança e do Adolescente 1.250.800 1.250.800

3 - Outras Despesas Correntes 1.250.800 1.250.800

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.100.000 1.100.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 150.800 150.800 27902 - Fundo Estadual de Assistência Social 114.369.610 114.369.610 3 - Outras Despesas Correntes 109.162.910 109.162.910 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 29.190.660 29.190.660 1.660 - 0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 9.497.400 9.497.400 FNAS 1.710 - 0000 - Transferência Especial dos Estados 1.700.000 1.700.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 22.000 22.000 1.761 - 0000 - Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 52.859.200 52.859.200

1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 15.893.650 15.893.650 4 - Investimentos 5.206.700 5.206.700 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.490.000 1.490.000 1.660 - 0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 40.000 40.000 FNAS 1.710 - 0000 - Transferência Especial dos Estados 830.000 830.000 1.761 - 0000 - Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 200.000 200.000

1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 2.646.700 2.646.700 27903 - Fundo de Apoio às Ações Cidadãs 320.224 320.224 3 - Outras Despesas Correntes 320.224 320.224 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 269.974 269.974 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 50.250 50.250 27904 - Fundo Estadual do Trabalho do Estado da Paraíba 5.552.500 5.552.500 3 - Outras Despesas Correntes 5.052.500 5.052.500 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.600.000 3.600.000 1.714 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Amparo ao 502.500 502.500 Trabalhador - FAT 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 950.000 950.000 4 - Investimentos 500.000 500.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000 500.000 28000 - Projeto Cooperar 5.357.146 5.357.146 4 - Investimentos 5.357.146 5.357.146 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.807.146 4.807.146 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 550.000 550.000 28101 - Projeto Cooperar 5.357.146 5.357.146 4 - Investimentos 5.357.146 5.357.146 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.807.146 4.807.146 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 550.000 550.000 29000 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional 54.875.401 54.875.401 1 - Pessoal e Encargos Sociais 6.853.425 6.853.425 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.853.425 6.853.425 3 - Outras Despesas Correntes 45.271.976 45.271.976 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.271.976 45.271.976

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

4 - Investimentos 350.000 350.000

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000 350.000 5 - Inversões Financeiras 2.400.000 2.400.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.400.000 2.400.000 29101 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional 54.875.401 54.875.401 1 - Pessoal e Encargos Sociais 6.853.425 6.853.425 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.853.425 6.853.425 3 - Outras Despesas Correntes 45.271.976 45.271.976 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.271.976 45.271.976 4 - Investimentos 350.000 350.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000 350.000 5 - Inversões Financeiras 2.400.000 2.400.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.400.000 2.400.000 30000 - Encargos Gerais do Estado 2.026.573.833 146.120.948 2.172.694.781 1 - Pessoal e Encargos Sociais 341.331.238 1.460.000 342.791.238 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 1.000.000 1.100.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 341.231.238 460.000 341.691.238 2 - Juros e Encargos da Dívida 133.011.000 26.444.000 159.455.000 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.165.000 20.000.000 41.165.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 111.846.000 6.444.000 118.290.000 3 - Outras Despesas Correntes 1.202.522.465 81.970.899 1.284.493.364 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.134.773.097 1.134.773.097 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 81.970.899 82.070.899 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 67.005.319 67.005.319 1.720 - 0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de 525.930 525.930 1.750 - 0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 118.119 118.119

4 - Investimentos 2.950.000 10.000 2.960.000

1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 10.000 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 10.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.940.000 2.940.000 5 - Inversões Financeiras 134.850.001 500.000 135.350.001 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.001 500.001 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 134.350.000 134.350.000 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000 500.000 6 - Amortização da Dívida 211.909.129 35.736.049 247.645.178 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 211.909.129 4.811.000 216.720.129 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.925.049 30.925.049 30101 - Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado da Administração 382.625.260 72.935.899 455.561.159

1 - Pessoal e Encargos Sociais 30.317.518 460.000 30.777.518

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.317.518 460.000 30.777.518 3 - Outras Despesas Correntes 347.867.741 71.965.899 419.833.640 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 71.965.899 71.965.899 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 66.005.319 66.005.319 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 281.862.422 281.862.422 4 - Investimentos 940.000 10.000 950.000 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 10.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 930.000 930.000 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 10.000 5 - Inversões Financeiras 3.500.001 500.000 4.000.001 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.001 500.001 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000 500.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000.000 3.000.000 30102 - Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado da Fazenda 1.643.948.573 73.185.049 1.717.133.622 1 - Pessoal e Encargos Sociais 311.013.720 1.000.000 312.013.720 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 310.913.720 310.913.720 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 1.000.000 1.100.000 2 - Juros e Encargos da Dívida 133.011.000 26.444.000 159.455.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 111.846.000 6.444.000 118.290.000 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.165.000 20.000.000 41.165.000 3 - Outras Despesas Correntes 854.654.724 10.005.000 864.659.724 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000 1.000.000 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 10.005.000 10.105.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 852.910.675 852.910.675 1.720 - 0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de 525.930 525.930 1.750 - 0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 118.119 118.119

4 - Investimentos 2.010.000 2.010.000

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.010.000 2.010.000 5 - Inversões Financeiras 131.350.000 131.350.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 131.350.000 131.350.000 6 - Amortização da Dívida 211.909.129 35.736.049 247.645.178 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 211.909.129 4.811.000 216.720.129 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.925.049 30.925.049 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos 2.095.359.116 50.200.000 2.145.559.116 1 - Pessoal e Encargos Sociais 169.115.578 169.115.578 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 169.115.578 169.115.578 3 - Outras Despesas Correntes 111.596.219 8.050.000 119.646.219

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 71.921.848 3.700.000 75.621.848 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.519.371 5.519.371 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 16.969.000 4.350.000 21.319.000 União 1.710 - 0000 - Transferência Especial dos Estados 300.000 300.000 1.720 - 0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de 11.040.000 11.040.000 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 498.000 498.000

1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 5.348.000 5.348.000 4 - Investimentos 1.704.545.319 42.150.000 1.746.695.319 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 807.109.271 38.000.000 845.109.271 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 3.085.000 3.085.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 235.745.211 4.150.000 239.895.211 União 1.710 - 0000 - Transferência Especial dos Estados 4.750.000 4.750.000 1.720 - 0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de 41.027.080 41.027.080 1.750 - 0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 11.693.757 11.693.757

1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 2.000 2.000

1.754 - 0000 - Recursos de Operações de Crédito 598.061.000 598.061.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 2.252.000 2.252.000 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 820.000 820.000 5 - Inversões Financeiras 110.102.000 110.102.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 110.102.000 110.102.000 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos 961.910.387 42.000.000 1.003.910.387 1 - Pessoal e Encargos Sociais 22.922.278 22.922.278 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.922.278 22.922.278 3 - Outras Despesas Correntes 54.804.274 54.804.274 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 41.479.274 41.479.274 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 13.325.000 13.325.000 União 4 - Investimentos 784.181.835 42.000.000 826.181.835 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 185.952.835 38.000.000 223.952.835 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 177.675.000 4.000.000 181.675.000 União 1.710 - 0000 - Transferência Especial dos Estados 4.150.000 4.150.000 1.754 - 0000 - Recursos de Operações de Crédito 415.584.000 415.584.000 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 820.000 820.000 5 - Inversões Financeiras 100.002.000 100.002.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.002.000 100.002.000 31105 - Diretoria Executiva de Proteção e Defesa Civil 800.000 8.200.000 9.000.000 3 - Outras Despesas Correntes 100.000 8.050.000 8.150.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.700.000 3.700.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 100.000 4.350.000 4.450.000 União 4 - Investimentos 700.000 150.000 850.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000 300.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 400.000 150.000 550.000 União 31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 730.405.319 730.405.319 1 - Pessoal e Encargos Sociais 66.858.905 66.858.905 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 66.858.905 66.858.905 3 - Outras Despesas Correntes 24.658.057 24.658.057 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.128.686 9.128.686 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 4.489.371 4.489.371 1.720 - 0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de 11.040.000 11.040.000 4 - Investimentos 628.888.357 628.888.357 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 402.602.520 402.602.520 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.015.000 2.015.000 1.710 - 0000 - Transferência Especial dos Estados 300.000 300.000 1.720 - 0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de 41.027.080 41.027.080 1.750 - 0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 11.693.757 11.693.757

1.754 - 0000 - Recursos de Operações de Crédito 171.250.000 171.250.000 5 - Inversões Financeiras 10.000.000 10.000.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000.000 10.000.000 31202 - Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado 206.671.179 206.671.179

1 - Pessoal e Encargos Sociais 38.855.091 38.855.091

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 38.855.091 38.855.091 3 - Outras Despesas Correntes 11.643.000 11.643.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.643.000 11.643.000 4 - Investimentos 156.173.088 156.173.088 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.031.037 100.031.037 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 56.142.051 56.142.051 União 31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular 176.357.937 176.357.937 1 - Pessoal e Encargos Sociais 31.755.917 31.755.917 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 31.755.917 31.755.917

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

3 - Outras Despesas Correntes 12.289.981 12.289.981

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.279.981 9.279.981 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 535.000 535.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 2.175.000 2.175.000 União 1.710 - 0000 - Transferência Especial dos Estados 300.000 300.000 4 - Investimentos 132.212.039 132.212.039 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 118.222.879 118.222.879 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.065.000 1.065.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 1.397.160 1.397.160 União 1.710 - 0000 - Transferência Especial dos Estados 300.000 300.000 1.754 - 0000 - Recursos de Operações de Crédito 11.227.000 11.227.000 5 - Inversões Financeiras 100.000 100.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 100.000 31208 - Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba 11.614.294 11.614.294 1 - Pessoal e Encargos Sociais 8.723.387 8.723.387 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.723.387 8.723.387 3 - Outras Despesas Correntes 2.752.907 2.752.907 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 390.907 390.907 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 495.000 495.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 1.369.000 1.369.000 União 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 498.000 498.000

4 - Investimentos 138.000 138.000

1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000 5.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 131.000 131.000 União 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços públicos 2.000 2.000

31902 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos 7.600.000 7.600.000

3 - Outras Despesas Correntes 5.348.000 5.348.000

1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 5.348.000 5.348.000 4 - Investimentos 2.252.000 2.252.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 2.252.000 2.252.000 32000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da 378.231.306 378.231.306 1 - Pessoal e Encargos Sociais 224.675.252 224.675.252 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 224.655.252 224.655.252 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000 20.000 3 - Outras Despesas Correntes 86.038.682 86.038.682 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.331.071 40.331.071 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 30.493.900 30.493.900 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 8.811.000 8.811.000 União 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 5.902.711 5.902.711 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 500.000 500.000 4 - Investimentos 34.507.372 34.507.372 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.340.000 3.340.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.297.000 1.297.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 29.460.372 29.460.372 União 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 160.000 160.000 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 250.000 250.000 5 - Inversões Financeiras 33.010.000 33.010.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 33.000.000 33.000.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000 10.000 32101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca 109.663.277 109.663.277

1 - Pessoal e Encargos Sociais 45.997.205 45.997.205

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.977.205 45.977.205 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000 20.000 3 - Outras Despesas Correntes 29.356.072 29.356.072 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.386.072 5.386.072 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 23.970.000 23.970.000 4 - Investimentos 1.300.000 1.300.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 430.000 430.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 870.000 870.000 5 - Inversões Financeiras 33.010.000 33.010.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 33.000.000 33.000.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000 10.000 32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - 203.921.367 203.921.367 EMPAER 1 - Pessoal e Encargos Sociais 178.678.047 178.678.047 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 178.678.047 178.678.047 3 - Outras Despesas Correntes 20.746.320 20.746.320 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.511.420 11.511.420 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 6.523.900 6.523.900 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 2.711.000 2.711.000 União 4 - Investimentos 4.497.000 4.497.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 427.000 427.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 3.820.000 3.820.000

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

Congêneres da União 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 250.000 250.000 32901 - Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba 64.646.662 64.646.662 3 - Outras Despesas Correntes 35.936.290 35.936.290 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 23.433.579 23.433.579 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 6.100.000 6.100.000 União 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 5.902.711 5.902.711 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 500.000 500.000 4 - Investimentos 28.710.372 28.710.372 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.910.000 2.910.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 25.640.372 25.640.372 União 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 160.000 160.000 33000 - Secretaria de Estado da Cultura 126.946.315 126.946.315 1 - Pessoal e Encargos Sociais 20.699.608 20.699.608 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.699.608 20.699.608 3 - Outras Despesas Correntes 99.902.207 99.902.207 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 63.019.041 63.019.041 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.185.300 1.185.300 1.710 - 0000 - Transferência Especial dos Estados 1.100.000 1.100.000 1.719 - 0000 - Transferências da política pública nacional Aldir Blanc de fomento à 29.267.866 29.267.866 1.749 - 0000 - Outras vinculações de transferências 1.000.000 1.000.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 3.000.000 3.000.000 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 1.330.000 1.330.000 4 - Investimentos 6.344.500 6.344.500 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.874.800 5.874.800 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 344.700 344.700 1.710 - 0000 - Transferência Especial dos Estados 50.000 50.000 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 75.000 75.000 33101 - Secretaria de Estado da Cultura 62.200.031 62.200.031 1 - Pessoal e Encargos Sociais 8.274.487 8.274.487 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.274.487 8.274.487 3 - Outras Despesas Correntes 53.125.544 53.125.544 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 52.005.544 52.005.544 1.749 - 0000 - Outras vinculações de transferências 1.000.000 1.000.000 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 120.000 120.000 4 - Investimentos 800.000 800.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 800.000 800.000 33201 - Fundação Espaço Cultural do Estado da Paraíba 17.358.023 17.358.023 1 - Pessoal e Encargos Sociais 8.274.487 8.274.487 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.274.487 8.274.487 3 - Outras Despesas Correntes 8.930.536 8.930.536 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.853.536 7.853.536 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 897.000 897.000 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 180.000 180.000 4 - Investimentos 153.000 153.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 50.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 103.000 103.000 33203 - Fundação Casa de José Américo 9.474.473 9.474.473 1 - Pessoal e Encargos Sociais 3.327.107 3.327.107 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.327.107 3.327.107 3 - Outras Despesas Correntes 1.207.366 1.207.366 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.197.366 1.197.366 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000 10.000 4 - Investimentos 4.940.000 4.940.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.920.000 4.920.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000 20.000 33206 - Fundação Ernani Sátyro 967.691 967.691 1 - Pessoal e Encargos Sociais 743.527 743.527 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 743.527 743.527 3 - Outras Despesas Correntes 224.164 224.164 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 224.164 224.164 33209 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba 1.148.380 1.148.380 1 - Pessoal e Encargos Sociais 80.000 80.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000 80.000 3 - Outras Despesas Correntes 741.880 741.880 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 463.580 463.580 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 278.300 278.300 4 - Investimentos 326.500 326.500 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 104.800 104.800 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 221.700 221.700 33902 - Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos 35.797.717 35.797.717 3 - Outras Despesas Correntes 35.672.717 35.672.717 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.274.851 1.274.851 1.710 - 0000 - Transferência Especial dos Estados 1.100.000 1.100.000 1.719 - 0000 - Transferências da política pública nacional Aldir Blanc de fomento à 29.267.866 29.267.866 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 3.000.000 3.000.000

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 1.030.000 1.030.000 4 - Investimentos 125.000 125.000 1.710 - 0000 - Transferência Especial dos Estados 50.000 50.000 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 75.000 75.000 35000 - Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino 647.028.961 647.028.961 1 - Pessoal e Encargos Sociais 386.668.453 386.668.453 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 380.500.695 380.500.695 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.013.278 5.013.278 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.154.480 1.154.480 3 - Outras Despesas Correntes 243.135.545 243.135.545 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 185.288.292 185.288.292 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.100.888 11.100.888 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 23.628.840 23.628.840 1.570 - 0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 3.496.500 3.496.500 1.631 - 0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 5.314.025 5.314.025 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 13.299.000 13.299.000 União 1.706 - 0000 - Transferência Especial da União 708.000 708.000 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 150.000 150.000 1.799 - 1001 - Outras Vinculações Legais 150.000 150.000 4 - Investimentos 17.224.963 17.224.963 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.150.000 2.150.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.295.000 1.295.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 973.680 973.680 1.570 - 0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 8.467.083 8.467.083 1.631 - 0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 3.664.000 3.664.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 375.200 375.200 União 1.706 - 0000 - Transferência Especial da União 300.000 300.000 35101 - Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior 55.360.038 55.360.038

1 - Pessoal e Encargos Sociais 4.085.072 4.085.072

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.085.072 4.085.072 3 - Outras Despesas Correntes 49.019.966 49.019.966 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.097.543 6.097.543 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 42.922.423 42.922.423 4 - Investimentos 2.255.000 2.255.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.055.000 1.055.000 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.200.000 1.200.000 35204 - Universidade Estadual da Paraíba 499.627.372 499.627.372 1 - Pessoal e Encargos Sociais 381.655.175 381.655.175 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 380.500.695 380.500.695 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.154.480 1.154.480 3 - Outras Despesas Correntes 103.692.234 103.692.234 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 85.345.869 85.345.869 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 8.028.840 8.028.840 1.570 - 0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 3.496.500 3.496.500 1.631 - 0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 5.314.025 5.314.025 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 649.000 649.000 União 1.706 - 0000 - Transferência Especial da União 708.000 708.000 1.799 - 1001 - Outras Vinculações Legais 150.000 150.000 4 - Investimentos 14.279.963 14.279.963 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 950.000 950.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 823.680 823.680 1.570 - 0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 8.467.083 8.467.083 1.631 - 0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 3.664.000 3.664.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 75.200 75.200 União 1.706 - 0000 - Transferência Especial da União 300.000 300.000 35210 - Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado da Paraíba 91.669.206 91.669.206 1 - Pessoal e Encargos Sociais 928.206 928.206 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 928.206 928.206 3 - Outras Despesas Correntes 90.091.000 90.091.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.671.000 4.671.000 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 57.020.000 57.020.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 15.600.000 15.600.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 12.650.000 12.650.000 União 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 150.000 150.000 4 - Investimentos 650.000 650.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000 200.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 150.000 150.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 300.000 300.000 União 35901 - Fundo ParaíbaINOVA 372.345 372.345

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO

Fiscal Seguridade Social Total GND/Fonte 3 - Outras Despesas Correntes 332.345 332.345 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 332.345 332.345 4 - Investimentos 40.000 40.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000 40.000 37000 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão 17.294.422 98.525.822 115.820.244 1 - Pessoal e Encargos Sociais 12.166.309 12.166.309 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.166.309 12.166.309 3 - Outras Despesas Correntes 4.194.613 9.933.286 14.127.899 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.194.613 6.430.286 10.624.899 1.710 - 0000 - Transferência Especial dos Estados 200.000 200.000 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 3.303.000 3.303.000 4 - Investimentos 40.000 88.592.536 88.632.536 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000 54.110.000 54.150.000 1.710 - 0000 - Transferência Especial dos Estados 30.305.836 30.305.836 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 4.176.700 4.176.700 5 - Inversões Financeiras 893.500 893.500 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 893.500 893.500 37101 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão 15.500.642 15.500.642 1 - Pessoal e Encargos Sociais 12.166.309 12.166.309 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.166.309 12.166.309 3 - Outras Despesas Correntes 2.400.833 2.400.833 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.400.833 2.400.833 4 - Investimentos 40.000 40.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000 40.000 5 - Inversões Financeiras 893.500 893.500 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 893.500 893.500 37102 - Secretaria Executiva do Orçamento Democrático 1.793.780 1.793.780 3 - Outras Despesas Correntes 1.793.780 1.793.780 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.793.780 1.793.780 37902 - Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba 98.525.822 98.525.822 3 - Outras Despesas Correntes 9.933.286 9.933.286 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.430.286 6.430.286 1.710 - 0000 - Transferência Especial dos Estados 200.000 200.000 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 3.303.000 3.303.000 4 - Investimentos 88.592.536 88.592.536 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 54.110.000 54.110.000 1.710 - 0000 - Transferência Especial dos Estados 30.305.836 30.305.836 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 4.176.700 4.176.700 38000 - Polícia Civil do Estado da Paraíba 29.429.655 29.429.655 3 - Outras Despesas Correntes 27.298.016 27.298.016 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 27.298.016 27.298.016 4 - Investimentos 2.131.639 2.131.639 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.131.639 2.131.639 38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba 29.429.655 29.429.655 3 - Outras Despesas Correntes 27.298.016 27.298.016 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 27.298.016 27.298.016 4 - Investimentos 2.131.639 2.131.639 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.131.639 2.131.639 39000 - Reserva de Contingência 125.713.720 125.713.720 9 - Reserva de Contingência 125.713.720 125.713.720 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.874.893 90.874.893 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.838.102 30.838.102 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000.725 4.000.725 39999 - Reserva de Contingência 125.713.720 125.713.720 9 - Reserva de Contingência 125.713.720 125.713.720 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000.725 4.000.725 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.874.893 90.874.893 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.838.102 30.838.102 DEFENSORIA PÚBLICA 127.939.652 127.939.652 1 - Pessoal e Encargos Sociais 95.943.652 95.943.652 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 95.943.652 95.943.652 3 - Outras Despesas Correntes 30.936.000 30.936.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.346.000 30.346.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 350.000 350.000 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 240.000 240.000 4 - Investimentos 1.060.000 1.060.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 320.000 320.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 300.000 300.000 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 440.000 440.000 14000 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 127.939.652 127.939.652 1 - Pessoal e Encargos Sociais 95.943.652 95.943.652 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 95.943.652 95.943.652 3 - Outras Despesas Correntes 30.936.000 30.936.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.346.000 30.346.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 350.000 350.000 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 240.000 240.000 4 - Investimentos 1.060.000 1.060.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 320.000 320.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 300.000 300.000

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO

Fiscal Seguridade Social Total GND/Fonte 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 440.000 440.000 14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 127.289.652 127.289.652 1 - Pessoal e Encargos Sociais 95.943.652 95.943.652 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 95.943.652 95.943.652 3 - Outras Despesas Correntes 30.586.000 30.586.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.346.000 30.346.000 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 240.000 240.000 4 - Investimentos 760.000 760.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 320.000 320.000 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 440.000 440.000 14902 - Fundo Especial da Defensoria Pública 550.000 550.000 3 - Outras Despesas Correntes 300.000 300.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 300.000 300.000 4 - Investimentos 250.000 250.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 250.000 250.000 14903 - Fundo Especial de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado da 100.000 100.000 Paraíba 3 - Outras Despesas Correntes 50.000 50.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 50.000 50.000 4 - Investimentos 50.000 50.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 50.000 50.000 Total 15.807.913.889 8.693.011.061 24.500.924.950 Serviço da Dívida Contratual e Mobiliária por Órgão e Unidade Orçamentária R$ 1,00

Programa Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte CO Valor

20000 Secretaria de Estado da Fazenda 81.500.000

20903 Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal 81.500.000

0004 Serviço da Dívida Interna 81.500.000

OPERACOES_ESPECIAIS 81.500.000 0004 0706 Encargos e Amortização da Dívida Interna 28 843 F 81.500.000

0004 0706 0287 Encargos e Amortização da Dívida Interna - ESTADUAL 81.500.000

2 - JUR 2 90 0 1.75 0000 56.000.000

6 - AMT 2 90 0 1.75 0000 25.500.000

30000 Encargos Gerais do Estado 407.100.178

30102 Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado da 407.100.178

0004 Serviço da Dívida Interna 193.613.049

OPERACOES_ESPECIAIS 193.613.049 0004 0706 Encargos e Amortização da Dívida Interna 28 843 F 131.433.000

0004 0706 0287 Encargos e Amortização da Dívida Interna - ESTADUAL 131.433.000

2 - JUR 2 90 0 1.50 0000 15.507.000

6 - AMT 2 90 0 1.50 0000 115.926.000

0004 0748 Encargos e Amortização da Dívida Interna da Saúde Até 10 843 S 11.255.000

0004 0748 0287 Encargos e Amortização da Dívida Interna da Saúde Até 2000 11.255.000

2 - JUR 2 90 0 1.50 0000 6.444.000

6 - AMT 2 90 0 1.50 0000 4.811.000

0004 0755 Encargos e Amortização da Dívida Interna da Saúde Após 10 843 S 50.925.049

0004 0755 0287 Encargos e Amortização da Dívida Interna da Saúde Após 50.925.049

2 - JUR 2 90 0 1.50 1002 20.000.000

6 - AMT 2 90 0 1.50 1002 30.925.049

0005 Serviço da Dívida Externa 213.487.129

OPERACOES_ESPECIAIS 213.487.129 0005 0707 Encargos e Amortização da Dívida Externa 28 844 F 213.487.129

0005 0707 0287 Encargos e Amortização da Dívida Externa - ESTADUAL 213.487.129

2 - JUR 2 90 0 1.50 0000 96.339.000

2 - JUR 2 90 0 1.50 1002 21.165.000

6 - AMT 2 90 0 1.50 0000 95.983.129

Juros e Encargos da Dívida 215.455.000

Amortização da Dívida 273.145.178

TOTAL 488.600.178 Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino CF Art.212

Construção da Base de Cálculo de Recursos 2026

A. Receita de Impostos 13.364.849.426

A.1 ICMS 11.039.428.161

A.2 IPVA 852.487.997

A.3 IRRF 1.403.285.723

A.4 ITCD 69.647.545

B. Receita de Transferências Constitucionais e Legais 10.247.609.433

B.1 Cota-Parte FPE 10.244.205.763

B.2 Cota-Parte IPI - Exportação 3.403.670

C - Total das Receitas de Impostos e Transferências Constitucionais Legais - (A + B) 23.612.458.859

D - Exclusões 3.151.197.242

Parcela do ICMS repassada aos Municípios - 25% 2.724.102.325

Parcela do IPVA repassada aos Municípios - 50% 426.243.999

Parcela da Cota-Parte do IPI-Exportação repassada aos Municípios - 25% 850.918

E - Total das Receitas Líquidas - ( C - D ) - Base de Cálculo 20.461.261.617

Resumo da Aplicação

A Programar Segundo a Valor Constitucional Valor Programado Aplicacão % Constituição Federal - 25% da Receita de Impostos e - Manutenção e Transferências da União, deduzidas Desenvolvimento do as Transferências Constitucionais 5.115.315.405 5.194.753.658 25,39% Ensino conforme Art. 212 da CF Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212) por Programa, Fonte e Órgão R$ 1,00

Programa Valor

0000 Operações Especiais 1.500.001

5006 Educação para Crescer 1.309.339.388

5011 Ciência, Tecnologia e Estimulo a Inovação 57.020.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 1.581.545.191

Fonte Valor

1.500 - 1001 Recursos não Vinculados de Impostos 1.381.441.780

1.540 - 0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 470.388.840

1.540 - 1070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.097.573.960

Órgão Valor

22000 Secretaria de Estado da Educação 2.315.871.142

30000 Encargos Gerais do Estado 67.515.320

35000 Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior 566.018.118

Total 2.949.404.580 Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212) R$ 1,00

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND Mod IU Fte CO Valor 22000 Secretaria de Estado da Educação 2.315.871.142 5006 Educação para Crescer 863.321.270

Atividades 731.111.770 5006 2584 Manutenção do Conselho Estadual da Educação 12 122 F 401.000 5006 2584 0287 Manutenção do Conselho Estadual da Educação - ESTADUAL 401.000 Produt Conselho mantido (unid): 1 1 - Pes 90 0 1.500 1001 400.000

3 - Out 90 0 1.500 1001 1.000

5006 2297 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental 12 361 F 146.793.210

Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental - ESTADUAL 146.793.210 5006 2297 0287

Produt Estudante assistido (unid): 44090 3 - Out 90 0 1.500 1001 91.300.000

3 - Out 90 0 1.540 0000 40.491.210 3 - Out 91 0 1.500 1001 2.000 4 - Inv 90 0 1.540 0000 15.000.000

Apoio Técnico, Financeiro e Pedagógico na Educação Básica aos 12 361 F 68.300.000 5006 2769 Municípios Paraibanos Apoio Técnico, Financeiro e Pedagógico na Educação Básica aos 68.300.000 5006 2769 0287 Municípios Paraibanos - ESTADUAL Produt Município atendido (unid): 223 3 - Out 40 0 1.500 1001 2.000.000

3 - Out 40 0 1.540 0000 6.300.000 4 - Inv 40 0 1.500 1001 2.000.000 4 - Inv 40 0 1.540 0000 58.000.000

Aceleração da Aprendizagem e Correção da Distorção Idade-Série 12 361 F 201.500 5006 4789

Aceleração da Aprendizagem e Correção da Distorção Idade-Série - 201.500 5006 4789 0287 ESTADUAL Produt Estudante assistido (unid): 44090 3 - Out 90 0 1.500 1001 201.500

5006 2146 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Médio 12 362 F 177.315.880 5006 2146 0287 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Médio - ESTADUAL 177.315.880

Produt Escola equipada e profissional qualificado (unid): 124653 3 - Out 90 0 1.500 1001 107.174.250

3 - Out 90 0 1.540 0000 40.089.630 3 - Out 91 0 1.500 1001 2.000 4 - Inv 90 0 1.500 1001 50.000 4 - Inv 90 0 1.540 0000 30.000.000

5006 2689 Atendimento Assistencial a Estudantes 12 362 F 82.100.000 5006 2689 0287 Atendimento Assistencial a Estudantes - ESTADUAL 82.100.000

Produt Estudante atendido (unid): 124000 3 - Out 90 0 1.500 1001 43.000.000

3 - Out 90 0 1.540 0000 39.100.000

Promoção da Educação em Direitos Humanos e Diversidade 12 362 F 615.680 5006 2747

Promoção da Educação em Direitos Humanos e Diversidade - 615.680 5006 2747 0287 ESTADUAL Produt Estudante atendido (unid): 204000 3 - Out 90 0 1.500 1001 115.680

3 - Out 90 0 1.540 0000 500.000

Desenvolvimento e Manutenção da Educação Técnica Profissional 12 363 F 106.340.000 5006 2511

Desenvolvimento e Manutenção da Educação Técnica Profissional - 106.340.000 5006 2511 0287 ESTADUAL Produt Estudante beneficiado com a oferta de uma Educação 3 - Out 50 0 1.500 1001 72.000.000

Profissional de Qualidade (unid): 63198

3 - Out 90 0 1.500 1001 14.340.000 4 - Inv 90 0 1.540 0000 20.000.000 Desenvolvimento e Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 12 366 F 3.850.000 5006 2770

Desenvolvimento e Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - 3.850.000 5006 2770 0287 ESTADUAL Produt Estudante atendido (unid): 35000 3 - Out 90 0 1.500 1001 2.850.000

3 - Out 90 0 1.540 0000 1.000.000

Manutenção da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais 12 368 F 37.000.000 5006 2178

Manutenção da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais - 37.000.000 5006 2178 0287 ESTADUAL Produt Aluno beneficiado com escola estruturada e professor 4 - Inv 90 0 1.500 1001 2.000.000

qualificado (unid): 204263

4 - Inv 90 9 1.540 0000 5.000.000 4 - Inv 90 0 1.540 0000 30.000.000

Formação e Desenvolvimento de Profissionais da Educação 12 368 F 20.749.000 5006 2326

Formação e Desenvolvimento de Profissionais da Educação - 20.749.000 5006 2326 0287 ESTADUAL Produt Servidores públicos capacitados (unid): 23000 1 - Pes 90 0 1.540 0000 10.000.000

3 - Out 90 0 1.500 1001 749.000 3 - Out 90 0 1.540 0000 10.000.000

Desenvolvimento e Manutenção da 1ª Gerência Regional de Ensino - 12 368 F 210.000 5006 4571 João Pessoa Desenvolvimento e Manutenção da 1ª Gerência Regional de Ensino - 210.000 5006 4571 0272 João Pessoa - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA Produt Gerência com maior capacidade de gestão. (unid): 1 3 - Out 90 0 1.500 1001 190.000 Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212) R$ 1,00

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND Mod IU Fte CO Valor

Desenvolvimento e Manutenção da 3ª Gerência Regional de Ensino - 12 368 F 172.000 5006 4572 Campina Grande Desenvolvimento e Manutenção da 3ª Gerência Regional de Ensino - 172.000 5006 4572 0274 Campina Grande - 3ª REGIÃO - SEDE: CAMPINA GRANDE

Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 3 - Out 90 0 1.500 1001 152.000

4 - Inv 90 0 1.500 1001 20.000

Desenvolvimento e Manutenção da 2ª Gerência Regional de Ensino - 12 368 F 195.400 5006 4795 Guarabira Desenvolvimento e Manutenção da 2ª Gerência Regional de Ensino - 195.400 5006 4795 0273 Guarabira - 2ª REGIÃO - SEDE: GUARABIRA Produt Gerência com maior capacidade de gestão. (unid): 1 3 - Out 90 0 1.500 1001 190.400

4 - Inv 90 0 1.500 1001 5.000

Desenvolvimento e Manutenção da 4ª Gerência Regional de Ensino - 12 368 F 157.000 5006 4797 Cuité Desenvolvimento e Manutenção da 4ª Gerência Regional de Ensino - 157.000 5006 4797 0275 Cuité - 4ª REGIÃO - SEDE: CUITÉ Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 3 - Out 90 0 1.500 1001 147.000

Desenvolvimento e Manutenção da 5ª Gerência Regional de Ensino - 12 368 F 184.000 5006 4798 Monteiro Desenvolvimento e Manutenção da 5ª Gerência Regional de Ensino - 184.000 5006 4798 0276 Monteiro - 5ª REGIÃO - SEDE: MONTEIRO Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 3 - Out 90 0 1.500 1001 169.000

4 - Inv 90 0 1.500 1001 15.000

Desenvolvimento e Manutenção da 6ª Gerência Regional de Ensino - 12 368 F 196.000 5006 4799 Patos Desenvolvimento e Manutenção da 6ª Gerência Regional de Ensino - 196.000 5006 4799 0277 Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 3 - Out 90 0 1.500 1001 162.000

4 - Inv 90 0 1.500 1001 34.000

Desenvolvimento e Manutenção da 7ª Gerência Regional de Ensino - 12 368 F 150.000 5006 4800 Itaporanga Desenvolvimento e Manutenção da 7ª Gerência Regional de Ensino - 150.000 5006 4800 0278 Itaporanga - 7ª REGIÃO - SEDE: ITAPORANGA

Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 3 - Out 90 0 1.500 1001 140.000

Desenvolvimento e Manutenção da 8ª Gerência Regional de Ensino - 12 368 F 183.400 5006 4801 Catolé do Rocha Desenvolvimento e Manutenção da 8ª Gerência Regional de Ensino - 183.400 5006 4801 0279 Catolé do Rocha - 8ª REGIÃO - SEDE: CATOLÉ DO ROCHA

Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 3 - Out 90 0 1.500 1001 143.400

4 - Inv 90 0 1.500 1001 40.000

Desenvolvimento e Manutenção da 9ª Gerência Regional de Ensino - 12 368 F 190.400 5006 4802 Cajazeiras Desenvolvimento e Manutenção da 9ª Gerência Regional de Ensino - 190.400 5006 4802 0280 Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 3 - Out 90 0 1.500 1001 180.400

Desenvolvimento e Manutenção da 10ª Gerência Regional de Ensino 12 368 F 210.000 5006 4803 - Sousa Desenvolvimento e Manutenção da 10ª Gerência Regional de Ensino - 210.000 5006 4803 0281 Sousa - 10ª REGIÃO - SEDE: SOUZA

Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 3 - Out 90 0 1.500 1001 180.000

Desenvolvimento e Manutenção da 11ª Gerência Regional de Ensino 12 368 F 150.000 5006 4804 - Princesa Isabel Desenvolvimento e Manutenção da 11ª Gerência Regional de Ensino - 150.000 5006 4804 0282 Princesa Isabel - 11ª REGIÃO - SEDE: PRINCESA ISABEL

Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 3 - Out 90 0 1.500 1001 130.000

4 - Inv 90 0 1.500 1001 20.000

Desenvolvimento e Manutenção da 12ª Gerência Regional de Ensino 12 368 F 204.500 5006 4805 - Itabaiana

Desenvolvimento e Manutenção da 12ª Gerência Regional de Ensino - 204.500 5006 4805 0283 Itabaiana - 12ª REGIÃO - SEDE: ITABAIANA Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 3 - Out 90 0 1.500 1001 174.500

Desenvolvimento e Manutenção da 13ª Gerência Regional de Ensino 12 368 F 190.400 5006 4806 - Pombal Desenvolvimento e Manutenção da 13ª Gerência Regional de Ensino - 190.400 5006 4806 0284 Pombal - 13ª REGIÃO - SEDE: POMBAL

Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 3 - Out 90 0 1.500 1001 160.400

Desenvolvimento e Manutenção da 14ª Gerência Regional de Ensino 12 368 F 170.400 5006 4807 - Mamanguape Desenvolvimento e Manutenção da 14ª Gerência Regional de Ensino - 170.400 5006 4807 0285 Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212) R$ 1,00

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND Mod IU Fte CO Valor

Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 3 - Out 90 0 1.500 1001 145.400

4 - Inv 90 0 1.500 1001 25.000

5006 4871 Transporte Escolar 12 368 F 84.500.000 5006 4871 0287 Transporte Escolar - ESTADUAL 84.500.000

Produt Estudante atendido (UNID): 204263 3 - Out 40 0 1.540 0000 37.700.000

3 - Out 40 9 1.540 0000 10.000.000 3 - Out 50 0 1.540 0000 26.800.000 3 - Out 50 9 1.540 0000 10.000.000

Desenvolvimento e Manutenção da 15ª Gerência Regional de Ensino 12 368 F 210.000 5006 6099

Desenvolvimento e Manutenção da 15ª Gerência Regional de Ensino - 210.000 5006 6099 0287 ESTADUAL Produt Gerência Regional de Ensino com maior capacidade de 3 - Out 90 0 1.500 1001 190.000

gestão. (unid): 1

Desenvolvimento e Manutenção da 16ª Gerência Regional de Ensino 12 368 F 172.000 5006 6100

Desenvolvimento e Manutenção da 16ª Gerência Regional de Ensino - 172.000 5006 6100 0287 ESTADUAL Produt Gerência Regional de Ensino com maior capacidade de 3 - Out 90 0 1.500 1001 152.000

gestão. (unid): 1

Projetos 132.209.500 5006 1649 Dinheiro Direto na Escola 12 361 F 18.000.000 5006 1649 0287 Dinheiro Direto na Escola - ESTADUAL 18.000.000 Produt Escola beneficiada (unid): 204263 3 - Out 50 0 1.500 1001 18.000.000

5006 1440 Desenvolvimento e manutenção do Ensino Infantil 12 365 F 33.154.500 5006 1440 0287 Desenvolvimento e manutenção do Ensino Infantil - ESTADUAL 33.154.500

Produt Aluno beneficiado (unid): 231 3 - Out 50 0 1.500 1001 16.000.000

3 - Out 90 0 1.500 1001 100.000 4 - Inv 90 0 1.500 1001 17.054.500

5006 1441 Desenvolvimento e Manutenção da Educação Especial 12 367 F 15.955.000

Desenvolvimento e Manutenção da Educação Especial - ESTADUAL 15.955.000 5006 1441 0287

Produt Aluno beneficiado (unid): 2395 3 - Out 90 0 1.500 1001 725.000

3 - Out 90 0 1.540 0000 15.000.000 4 - Inv 90 0 1.500 1001 230.000

Expansão da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais 12 368 F 65.100.000 5006 1843

Expansão da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais - 65.100.000 5006 1843 0287 ESTADUAL Produt Centro de Formação de Professores construído e instalado 4 - Inv 90 0 1.500 1001 100.000

(unid): 204

4 - Inv 90 0 1.540 0000 60.000.000 4 - Inv 90 9 1.540 0000 5.000.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 1.452.549.872

Atividades 1.452.549.872 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 12 122 F 50.480.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 50.480.000

3 - Out 90 0 1.500 1001 50.280.000 4 - Inv 90 0 1.500 1001 200.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 12 122 F 140.185.912 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 140.185.912

1 - Pes 90 0 1.500 1001 294.840 3 - Out 50 0 1.500 1001 2.000.000 3 - Out 90 0 1.500 1001 108.363.072 3 - Out 90 0 1.540 0000 408.000 3 - Out 91 0 1.500 1001 120.000 4 - Inv 90 0 1.500 1001 29.000.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 12 122 F 220.000.000 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 220.000.000

1 - Pes 90 0 1.500 1001 59.020.000 1 - Pes 90 0 1.540 1070 150.000.000 1 - Pes 91 0 1.500 1001 980.000 1 - Pes 91 0 1.540 1070 10.000.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 12 122 F 69.000.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 69.000.000

3 - Out 90 0 1.500 1001 69.000.000

5046 4219 Serviços de Informatização 12 126 F 35.310.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 35.310.000

3 - Out 90 0 1.500 1001 20.310.000 4 - Inv 90 0 1.500 1001 15.000.000

Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Fundamental 12 361 F 504.515.818 5046 4974

Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Fundamental - 504.515.818 5046 4974 0287 ESTADUAL Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212) R$ 1,00

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND Mod IU Fte CO Valor

1 - Pes 90 0 1.540 1070 443.459.007 1 - Pes 91 0 1.540 1070 61.056.811

Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Médio 12 362 F 433.058.142 5046 4976

Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Médio - 433.058.142 5046 4976 0287 ESTADUAL

1 - Pes 90 0 1.540 1070 393.155.136 1 - Pes 91 0 1.540 1070 39.903.006

30000 Encargos Gerais do Estado 67.515.320 0000 Operações Especiais 1.500.001

Atividades 500.001 0000 6114 Desapropriação e Indenizações de Imóveis da Educação 12 846 F 500.001 Desapropriação e Indenizações de Imóveis da Educação - ESTADUAL 500.001 0000 6114 0287

Produt Imóvel adquirido (): 0 5 - Inv 90 0 1.500 1001 500.001

OPERACOES_ESPECIAIS 1.000.000 0000 0735 Despesas de Exercícios Anteriores - Educação 12 846 F 1.000.000 0000 0735 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - Educação - ESTADUAL 1.000.000

3 - Out 90 0 1.500 1001 1.000.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 66.015.319

Atividades 66.015.319 5046 4196 Encargos com Água, Energia e Telefone da Educação 12 122 F 44.400.000 Encargos com Água, Energia e Telefone da Educação - ESTADUAL 44.400.000 5046 4196 0287

3 - Out 90 0 1.500 1001 44.400.000

5046 4200 Aluguel de Imóveis da Educação 12 122 F 7.473.017 5046 4200 0287 Aluguel de Imóveis da Educação - ESTADUAL 7.473.017

3 - Out 90 0 1.500 1001 6.000.000 3 - Out 91 0 1.500 1001 1.473.017

Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Educação 12 122 F 7.813.732 5046 4206

Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Educação - 7.813.732 5046 4206 0287 ESTADUAL

3 - Out 90 0 1.500 1001 7.813.732

5046 4214 Aquisição de Veículos da Educação 12 122 F 10.000 5046 4214 0287 Aquisição de Veículos da Educação - ESTADUAL 10.000

4 - Inv 90 0 1.500 1001 10.000

Locação de Veículos para a Secretaria de Estado da Educação 12 122 F 3.500.000 5046 4599

Locação de Veículos para a Secretaria de Estado da Educação - 3.500.000 5046 4599 0287 ESTADUAL

3 - Out 90 0 1.500 1001 3.500.000

5046 6038 Encargos com Passagens Aéreas da Educação 12 122 F 1.818.570 5046 6038 0287 Encargos com Passagens Aéreas da Educação - ESTADUAL 1.818.570

Produt Passagem Concedida (): 0 3 - Out 90 0 1.500 1001 1.818.570

Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas da Educação 12 126 F 1.000.000 5046 6010

Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas da Educação - 1.000.000 5046 6010 0287 ESTADUAL

3 - Out 90 0 1.500 1001 1.000.000

Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino 566.018.118 35000 Superior 5006 Educação para Crescer 446.018.118

Atividades 444.248.118 5006 2864 Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante 12 364 F 13.620.000 Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante - 1ª REGIÃO - 700.000 5006 2864 0272 SEDE: JOÃO PESSOA Produt Aluno beneficiado (unid): 124 3 - Out 90 0 1.500 1001 700.000

Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante - 2ª REGIÃO - 950.000 5006 2864 0273 SEDE: GUARABIRA Produt Aluno beneficiado (unid): 185 3 - Out 90 0 1.500 1001 950.000

Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante - 3ª REGIÃO - 9.150.000 5006 2864 0274 SEDE: CAMPINA GRANDE Produt Aluno beneficiado (unid): 1137 3 - Out 90 0 1.500 1001 9.150.000

Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante - 4ª REGIÃO - 800.000 5006 2864 0275 SEDE: CUITÉ Produt Aluno beneficiado (unid): 118 3 - Out 90 0 1.500 1001 800.000

Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante - 5ª REGIÃO - 610.000 5006 2864 0276 SEDE: MONTEIRO Produt Aluno beneficiado (unid): 118 3 - Out 90 0 1.500 1001 610.000

Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante - 6ª REGIÃO - 610.000 5006 2864 0277 SEDE: PATOS Produt Aluno beneficiado (unid): 133 3 - Out 90 0 1.500 1001 610.000

Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante - 8ª REGIÃO - 800.000 5006 2864 0279 SEDE: CATOLÉ DO ROCHA Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212) R$ 1,00

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND Mod IU Fte CO Valor

Produt Aluno beneficiado (unid): 130 3 - Out 90 0 1.500 1001 800.000

Consolidação e Desenvolvimento de Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 F 6.630.000 5006 4502

Consolidação e Desenvolvimento de Ensino, Pesquisa e Extensão - 3ª 6.630.000 5006 4502 0274 REGIÃO - SEDE: CAMPINA GRANDE Produt Aluno beneficiado (unid): 18770 3 - Out 90 0 1.500 1001 6.420.000

4 - Inv 90 0 1.500 1001 210.000

5006 4503 Encargos com Pessoal Ativo da UEPB 12 364 F 379.875.695

Encargos com Pessoal Ativo da UEPB - 3ª REGIÃO - SEDE: 379.875.695 5006 4503 0274 CAMPINA GRANDE Produt Servidor remunerado (unid): 2200 1 - Pes 90 0 1.500 1001 323.265.000

1 - Pes 91 0 1.500 1001 56.610.695

5006 6063 Política e Ações de Desenvolvimento do Ensino Superior 12 364 F 13.000.000

Política e Ações de Desenvolvimento do Ensino Superior - ESTADUAL 13.000.000 5006 6063 0287

Produt Ações desenvolvidas (unid): 3 3 - Out 90 0 1.500 1001 12.950.000

4 - Inv 90 0 1.500 1001 50.000

Fomento a Projetos de Formação Profissional, Pesquisa e Extensão 12 364 F 30.122.423 5006 6064

Fomento a Projetos de Formação Profissional, Pesquisa e Extensão - 30.122.423 5006 6064 0287 ESTADUAL Produt Projetos fomentados (unid): 20 3 - Out 90 0 1.500 1001 29.122.423

4 - Inv 90 0 1.500 1001 1.000.000

Realização e Apoio a Eventos de Ensino Superior, Pesquisa e 12 364 F 1.000.000 5006 6065 Extensão Realização e Apoio a Eventos de Ensino Superior, Pesquisa e 1.000.000 5006 6065 0287 Extensão - ESTADUAL Produt Evento apoiado (unid): 5 3 - Out 90 0 1.500 1001 850.000

4 - Inv 90 0 1.500 1001 150.000

Projetos 1.770.000 Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Infraestrutura Física e 12 122 F 1.770.000 5006 1364 Tecnológico dos Campi da UEPB Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Infraestrutura Física e 1.770.000 5006 1364 0274 Tecnológico dos Campi da UEPB - 3ª REGIÃO - SEDE: CAMPINA GRANDE Produt Campi da UEPB ampliado, restaurado e conservado (unid): 3 - Out 90 0 1.500 1001 1.520.000 8

4 - Inv 90 0 1.500 1001 250.000

5011 Ciência, Tecnologia e Estimulo a Inovação 57.020.000

Atividades 17.800.000 Apoio à Eventos e a Publicações nas Áreas da Educação, Ciência, 12 573 F 1.000.000 5011 6013 Tecnologia e Inovação no Estado Apoio à Eventos e a Publicações nas Áreas da Educação, Ciência, 1.000.000 5011 6013 0287 Tecnologia e Inovação no Estado - ESTADUAL Produt Projeto apoiado (unid): 40 3 - Out 90 0 1.500 1001 1.000.000

Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Educação, 12 573 F 16.000.000 5011 6014 Ciência e Tecnologia Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Educação, Ciência 16.000.000 5011 6014 0287 e Tecnologia - ESTADUAL Produt Projeto apoiado (unid): 85 3 - Out 90 0 1.500 1001 16.000.000

Fomento à Internacionalização na Formação de Recursos Humanos 12 573 F 300.000 5011 6041 na Área de Educação, Ciência e Tecnologia Fomento à Internacionalização na Formação de Recursos Humanos 300.000 5011 6041 0287 na Área de Educação, Ciência e Tecnologia - ESTADUAL

Produt Apoio realizado (unid): 5 3 - Out 90 0 1.500 1001 300.000

Fomentar Projetos de Pesquisa Vinculados a Parcerias 12 573 F 500.000 5011 6093 Internacionais Fomentar Projetos de Pesquisa Vinculados a Parcerias Internacionais - 500.000 5011 6093 0287 ESTADUAL

Produt Projeto apoiado (unid): 5 3 - Out 90 0 1.500 1001 500.000

Projetos 39.220.000 Formação de Recursos Humanos na Área de Educação, Ciência, 12 573 F 39.220.000 5011 1998 Formação de Recursos Humanos na Área de Educação, Ciência, 39.220.000 5011 1998 0287 Produt Bolsa concedida (unid): 500 3 - Out 90 0 1.500 1001 39.220.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 62.980.000

Atividades 62.980.000 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 12 122 F 50.380.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 50.380.000

3 - Out 90 0 1.500 1001 49.900.000 3 - Out 91 0 1.500 1001 10.000 4 - Inv 90 0 1.500 1001 470.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 12 122 F 11.400.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 11.400.000

Produt Servidor beneficiado (): 0 3 - Out 90 0 1.500 1001 11.400.000

5046 4219 Serviços de Informatização 12 126 F 1.200.000 Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212) R$ 1,00

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND Mod IU Fte CO Valor 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 1.200.000

Produt Parque ampliado (): 0 3 - Out 90 0 1.500 1001 1.200.000

Total 2.949.404.580

PROGRAMAÇÃO REFERENTE À MANUTENÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

(Artigo 16, III, da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de

dezembro de 2020)

TOTAL DOS RECURSOS ETAPAS DE ENSINO MATRÍCULAS TRANSFERIDOS DO FUNDEB

(R$)

Educação Infantil 284 2.066.798

Ensino Fundamental 45953 298.140.105

AEE 2332 18.606.654

Educação Especial 111 885.651

Educação Indígena e Quilombola 1481 11.816.662

EJA Presencial 35169 200.431.716

Ensino Médio 122255 930.978.665

TOTAL : 207585 1.462.926.251

ESPECIFICAÇÃO LOA 2026

A - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO ESTADO AO FUNDEB 3.811.595.178

B - RECURSOS RECEBIDOS 1.462.926.251

C - PERDA DO ESTADO ( B - A) (2.348.668.927)

Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde CF Art. 198

Construção da Base de Cálculo de Recursos 2026

A. Receita de Impostos 13.364.849.426

A.1 ICMS 11.039.428.161

A.2 IPVA 852.487.997

A.3 IRRF 1.403.285.723

A.4 ITCD 69.647.545

B. Receita de Transferências Constitucionais e Legais 10.247.609.433

B.1 Cota-Parte FPE 10.244.205.763

B.2 Cota-Parte IPI - Exportação 3.403.670 Total das Receitas de Impostos e Transferências Constitucionais Legais - (A + B) 23.612.458.859

D - Exclusões 3.151.197.242

Parcela do ICMS repassada aos Municípios - 25% 2.724.102.325

Parcela do IPVA repassada aos Municípios - 50% 426.243.999

Parcela da Cota-Parte do IPI-Exportação repassada aos Municípios - 25% 850.918

E - Total das Receitas Líquidas - ( C - D ) - Base de Cálculo 20.461.261.617

Resumo da Aplicação

A Programar Segundo a Valor Constitucional Valor Programado Aplicacão % Constituição Federal 12% da Receita de Impostos e Transferências da União, deduzidas - Ações e Serviços as Transferências Constitucionais 2.455.351.395 2.577.140.236 12,60% Públicos de Saúde conforme Art. 198 da CF Legenda de Fontes

Ordem Numérica Ordem Alfabética

Fonte/CO Titulação Titulação Fonte/CO

1.500 - 0000 Recursos não Vinculados de Impostos Assistência financeira da União destinada à 1.605 - 0000

complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem

1.500 - 1001 Identificação das despesas com manutenção e Benefícios Previdenciários - Defensoria Pública - Fundo em 1.800 - 1151

desenvolvimento do ensino Capitalização (Plano Previdenciário)

1.500 - 1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos Benefícios Previdenciários - Defensoria Pública - Fundo em 1.801 - 2151

de saúde Repartição (Plano Financeiro)

1.500 - 2111 Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Benefícios Previdenciários - Defensoria Pública - Fundo em 1.500 - 2151

Repartição (Plano Financeiro) Repartição (Plano Financeiro)

1.500 - 2121 Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em Benefícios previdenciários - Militares SPSM 1.803 - 2211

1.500 - 2122 Benefícios Previdenciários - Tribunal de Contas - Fundo em Benefícios previdenciários - Militares SPSM 1.500 - 2211

1.500 - 2131 Benefícios Previdenciários - Tribunal de Justiça - Fundo em Benefícios Previdenciários - Ministério Público - Fundo em 1.800 - 1141

Repartição (Plano Financeiro) Capitalização (Plano Previdenciário)

1.500 - 2141 Benefícios Previdenciários - Ministério Público - Fundo em Benefícios Previdenciários - Ministério Público - Fundo em 1.500 - 2141

Repartição (Plano Financeiro) Repartição (Plano Financeiro)

1.500 - 2151 Benefícios Previdenciários - Defensoria Pública - Fundo em Benefícios Previdenciários - Ministério Público - Fundo em 1.801 - 2141

Repartição (Plano Financeiro) Repartição (Plano Financeiro)

1.500 - 2211 Benefícios previdenciários - Militares SPSM Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em 1.800 - 1111

Capitalização (Plano Previdenciário)

1.501 - 0000 Outros Recursos não Vinculados Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em 1.500 - 2111

1.502 - 0000 Recursos não Vinculados da Compensação de Impostos Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em 1.803 - 2111

1.540 - 0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em 1.801 - 2111

Impostos Repartição (Plano Financeiro)

1.540 - 1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em 1.800 - 1121

remuneração dos profissionais da educação básica em Capitalização (Plano Previdenciário) efetivo exercício

1.541 - 0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em 1.801 - 2121

VAAF Repartição (Plano Financeiro)

1.541 - 1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em 1.500 - 2121

remuneração dos profissionais da educação básica em Repartição (Plano Financeiro) efetivo exercício

1.542 - 0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - Benefícios Previdenciários - Tribunal de Contas - Fundo em 1.800 - 1122

VAAT Capitalização (Plano Previdenciário)

1.542 - 1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da Benefícios Previdenciários - Tribunal de Contas - Fundo em 1.500 - 2122

remuneração dos profissionais da educação básica em Repartição (Plano Financeiro) efetivo exercício

1.543 - 0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - Benefícios Previdenciários - Tribunal de Contas - Fundo em 1.801 - 2122

VAAR Repartição (Plano Financeiro)

1.543 - 1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da Benefícios Previdenciários - Tribunal de Justiça - Fundo em 1.800 - 1131

remuneração dos profissionais da educação básica em Capitalização (Plano Previdenciário) efetivo exercício

1.544 - 0000 Recursos de Precatórios do FUNDEF Benefícios Previdenciários - Tribunal de Justiça - Fundo em 1.801 - 2131

1.550 - 0000 Transferência do Salário-Educação Benefícios Previdenciários - Tribunal de Justiça - Fundo em 1.500 - 2131

1.551 - 0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Identificação das despesas com ações e serviços públicos 1.500 - 1002

Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) de saúde

1.552 - 0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Identificação das despesas com ações e serviços públicos 1.710 - 1002

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) de saúde Legenda de Fontes

Ordem Numérica Ordem Alfabética

Fonte/CO Titulação Titulação Fonte/CO

1.553 - 0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Identificação das despesas com ações e serviços públicos 1.799 - 1002

Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar de saúde (PNATE)

1.569 - 0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Identificação das despesas com manutenção e 1.710 - 1001

desenvolvimento do ensino

1.570 - 0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios Identificação das despesas com manutenção e 1.799 - 1001

e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação desenvolvimento do ensino

1.571 - 0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Identificação das despesas com manutenção e 1.500 - 1001

Instrumentos Congêneres vinculados à Educação desenvolvimento do ensino

1.572 - 0000 Transferências de Municípios referentes a Convênios e Identificação do percentual aplicado no pagamento da 1.540 - 1070

Instrumentos Congêneres vinculados à Educação remuneração dos profissionais da educação básica em

efetivo exercício

1.573 - 0000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação Identificação do percentual aplicado no pagamento da 1.541 - 1070

remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

1.574 - 0000 Operações de Crédito Vinculadas à Educação Identificação do percentual aplicado no pagamento da 1.542 - 1070

remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

1.575 - 0000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Identificação do percentual aplicado no pagamento da 1.543 - 1070

Congêneres vinculados à Educação remuneração dos profissionais da educação básica em

efetivo exercício

1.576 - 0000 Transferências de Recursos dos Estados para programas Operações de Crédito Vinculadas à Educação 1.574 - 0000

de educação

1.599 - 0000 Outros Recursos Vinculados à Educação Operações de Crédito vinculadas à Saúde 1.634 - 0000

1.600 - 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Outras Transferências de Convênios e Instrumentos 1.575 - 0000

provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Congêneres vinculados à Educação das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.601 - 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Outras Transferências de Convênios e Instrumentos 1.636 - 0000

provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação Congêneres vinculados à Saúde da Rede de Serviços Públicos de Saúde

1.602 - 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 1.700 - 0000

provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Congêneres da União das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos 21C0.

1.603 - 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 1.703 - 0000

provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação Congêneres de outras Entidades da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos 21C0.

1.605 - 0000 Assistência financeira da União destinada à Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 1.701 - 0000

complementação ao pagamento dos pisos salariais para Congêneres dos Estados profissionais da enfermagem

1.621 - 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 1.702 - 0000

provenientes do Governo Estadual Congêneres dos Municípios

1.622 - 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.569 - 0000

provenientes dos Governos Municipais

1.631 - 0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios Outras vinculações de transferências 1.749 - 0000

e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

1.632 - 0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Outras Vinculações Legais 1.799 - 0000

1.633 - 0000 Transferências de Municípios referentes a Convênios Outros Recursos Extraorçamentários 1.869 - 0000

1.634 - 0000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde Outros Recursos não Vinculados 1.501 - 0000 Legenda de Fontes

Ordem Numérica Ordem Alfabética

Fonte/CO Titulação Titulação Fonte/CO

1.635 - 0000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde Outros Recursos Vinculados 1.899 - 0000

1.636 - 0000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 1.669 - 0000

1.659 - 0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde Outros Recursos Vinculados à Educação 1.599 - 0000

1.660 - 0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Outros Recursos Vinculados à Saúde 1.659 - 0000

Assistência Social - FNAS

1.661 - 0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Recursos a Classificar 1.898 - 0000

Assistência Social

1.665 - 0000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio 1.750 - 0000

vinculados à Assistência Social Econômico - CIDE

1.669 - 0000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de 1.751 - 0000

Iluminação Pública - COSIP

1.700 - 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração 1.755 - 0000

Congêneres da União Direta

1.701 - 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração 1.756 - 0000

Congêneres dos Estados Indireta

1.702 - 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Recursos de Depósitos de Terceiros 1.862 - 0000

Congêneres dos Municípios

1.703 - 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente 1.757 - 0000

Congêneres de outras Entidades faz parte

1.704 - 0000 Transferências da União Referente a Compensações Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente 1.758 - 0000

Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais não faz parte

1.705 - 0000 Transferência dos Estados Referente a Compensações Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 1.760 - 0000

Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

1.706 - 0000 Transferência Especial da União Recursos de Operações de Crédito 1.754 - 0000

1.707 - 0000 Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Recursos de Precatórios do FUNDEF 1.544 - 0000

Complementar 173/2020

1.708 - 0000 Transferência da União Referente à Compensação Recursos Extraorçamentários Vinculados a Depósitos 1.861 - 0000

Financeira de Recursos Minerais Judiciais

1.709 - 0000 Transferência da União referente à Compensação Recursos Extraorçamentários Vinculados a Precatórios 1.860 - 0000

Financeira de Recursos Hídricos

1.710 - 0000 Transferência Especial dos Estados Recursos não Vinculados da Compensação de Impostos 1.502 - 0000

1.710 - 1001 Identificação das despesas com manutenção e Recursos não Vinculados de Impostos 1.500 - 0000

desenvolvimento do ensino

1.710 - 1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos Recursos Próprios dos Consórcios 1.880 - 0000

de saúde

1.712 - 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços 1.753 - 0000

Penitenciário - FUNPEN públicos

1.713 - 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos de Segurança - Recursos Vinculados a Fundos 1.759 - 0000

FSP

1.714 - 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação 1.761 - 0000

Amparo ao Trabalhador - FAT da Pobreza

1.719 - 0000 Transferências da política pública nacional Aldir Blanc de Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização 1.800 - 0000

fomento à cultura - Lei nº 14.399/2022 (Plano Previdenciário)

1.720 - 0000 Transferências da União Referentes às participações na Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição 1.801 - 0000

exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - (Plano Financeiro) Lei 9.478/1997

1.749 - 0000 Outras vinculações de transferências Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.802 - 0000 Legenda de Fontes

Ordem Numérica Ordem Alfabética

Fonte/CO Titulação Titulação Fonte/CO

1.750 - 0000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Recursos Vinculados ao Sistema de Proteção Social dos 1.803 - 0000

Econômico - CIDE Militares (SPSM)

1.751 - 0000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Recursos Vinculados ao Trânsito 1.752 - 0000

Iluminação Pública - COSIP

1.752 - 0000 Recursos Vinculados ao Trânsito Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.573 - 0000

1.753 - 0000 Recursos provenientes de taxas, contribuições e preços Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 1.635 - 0000

públicos

1.754 - 0000 Recursos de Operações de Crédito Transferência da União referente à Compensação 1.709 - 0000

Financeira de Recursos Hídricos

1.755 - 0000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Transferência da União Referente à Compensação 1.708 - 0000

Direta Financeira de Recursos Minerais

1.756 - 0000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 1.660 - 0000

Indireta Assistência Social - FNAS

1.757 - 0000 Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de 1.661 - 0000

faz parte Assistência Social

1.758 - 0000 Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente Transferência do Salário-Educação 1.550 - 0000

não faz parte

1.759 - 0000 Recursos Vinculados a Fundos Transferência dos Estados Referente a Compensações 1.705 - 0000

Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

1.760 - 0000 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas Transferência Especial da União 1.706 - 0000

1.761 - 0000 Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação Transferência Especial dos Estados 1.710 - 0000

da Pobreza

1.799 - 0000 Outras Vinculações Legais Transferências da política pública nacional Aldir Blanc de 1.719 - 0000

fomento à cultura - Lei nº 14.399/2022

1.799 - 1001 Identificação das despesas com manutenção e Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei 1.707 - 0000

desenvolvimento do ensino Complementar 173/2020

1.799 - 1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos Transferências da União Referente a Compensações 1.704 - 0000

de saúde Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

1.800 - 0000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização Transferências da União Referentes às participações na 1.720 - 0000

(Plano Previdenciário) exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP -

Lei 9.478/1997

1.800 - 1111 Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres 1.665 - 0000

Capitalização (Plano Previdenciário) vinculados à Assistência Social

1.800 - 1121 Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em Transferências de Municípios referentes a Convênios e 1.572 - 0000

Capitalização (Plano Previdenciário) Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

1.800 - 1122 Benefícios Previdenciários - Tribunal de Contas - Fundo em Transferências de Municípios referentes a Convênios 1.633 - 0000

Capitalização (Plano Previdenciário) Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

1.800 - 1131 Benefícios Previdenciários - Tribunal de Justiça - Fundo em Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 1.551 - 0000

Capitalização (Plano Previdenciário) Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

1.800 - 1141 Benefícios Previdenciários - Ministério Público - Fundo em Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 1.552 - 0000

Capitalização (Plano Previdenciário) Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

1.800 - 1151 Benefícios Previdenciários - Defensoria Pública - Fundo em Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao 1.553 - 0000

Capitalização (Plano Previdenciário) Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

(PNATE)

1.801 - 0000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição Transferências de Recursos dos Estados para programas 1.576 - 0000

(Plano Financeiro) de educação

1.801 - 2111 Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Transferências do Estado referentes a Convênios e 1.571 - 0000

Repartição (Plano Financeiro) Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

1.801 - 2121 Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em Transferências do Estado referentes a Convênios e 1.632 - 0000

Repartição (Plano Financeiro) Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Legenda de Fontes

Ordem Numérica Ordem Alfabética

Fonte/CO Titulação Titulação Fonte/CO

1.801 - 2122 Benefícios Previdenciários - Tribunal de Contas - Fundo em Transferências do FUNDEB - Complementação da União - 1.541 - 0000

Repartição (Plano Financeiro) VAAF

1.801 - 2131 Benefícios Previdenciários - Tribunal de Justiça - Fundo em Transferências do FUNDEB - Complementação da União - 1.543 - 0000

Repartição (Plano Financeiro) VAAR

1.801 - 2141 Benefícios Previdenciários - Ministério Público - Fundo em Transferências do FUNDEB - Complementação da União - 1.542 - 0000

Repartição (Plano Financeiro) VAAT

1.801 - 2151 Benefícios Previdenciários - Defensoria Pública - Fundo em Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 1.540 - 0000

Repartição (Plano Financeiro) Impostos

1.802 - 0000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Transferências do Governo Federal referentes a Convênios 1.570 - 0000

e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

1.803 - 0000 Recursos Vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Transferências do Governo Federal referentes a Convênios 1.631 - 0000

Militares (SPSM) e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

1.803 - 2111 Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Transferências Fundo a Fundo de Recursos de Segurança - 1.713 - 0000

Repartição (Plano Financeiro) FSP

1.803 - 2211 Benefícios previdenciários - Militares SPSM Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de 1.714 - 0000

Amparo ao Trabalhador - FAT

1.860 - 0000 Recursos Extraorçamentários Vinculados a Precatórios Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo 1.712 - 0000

Penitenciário - FUNPEN

1.861 - 0000 Recursos Extraorçamentários Vinculados a Depósitos Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.621 - 0000

Judiciais provenientes do Governo Estadual

1.862 - 0000 Recursos de Depósitos de Terceiros Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.601 - 0000

provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

1.869 - 0000 Outros Recursos Extraorçamentários Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.603 - 0000

provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos 21C0.

1.880 - 0000 Recursos Próprios dos Consórcios Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.600 - 0000

provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.898 - 0000 Recursos a Classificar Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.602 - 0000

provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos 21C0.

1.899 - 0000 Outros Recursos Vinculados Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.622 - 0000

provenientes dos Governos Municipais DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM OS OBJETIVOS E METAS DO ANEXO DE METAS FISCAIS.

FUNDAMENTAÇÃO:

O Demonstrativo de compatibilidade da programação Orçamentária com os Objetivos e Metas do Anexo de Metas Fiscais, para o exercício financeiro de 2026, foi elaborado em conformidade com o disposto no:

· Inciso I do art. 5.º da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece que o projeto de lei orçamentária anual (LOA) será acompanhado de demonstrativo de compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas constantes do documento de que trata o

APRESENTAÇÃO DO DEMONSTRATIVO

O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, elaborou o Anexo de metas fiscais, que acompanhou a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Lei n°. 13.823 de 13 de agosto de 2025, conforme planilhas abaixo:

Os dados acima foram elaborados no primeiro semestre do corrente ano, onde existia um cenário econômico favorável e sem alterações de arrecadação de transferências do Fundo de Participação dos Estados. Porém a queda de Receitas que vem acontecendo, sobre tudo nos repasses da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estado poderão impactar diretamente nas receitas do Estado para o Exercício de 2026.

A partir destas análises feitas e com o novo cenário econômico posto, elaboramos a Lei Orçamentária Anual, que estima a Receita do Estado da Paraíba para o exercício financeiro de 2026, no montante de R$ 25.109.328.413,00 (vinte e cinco bilhões, cento e nove milhões, trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos e treze reais) e fixa a Despesa em igual valor, nos termos dos arts. 166 e 167 da Constituição Estadual e dos dispositivos da Lei nº 13.823, de 10 de julho de 2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, compreendendo:

Com base nos meios, advindos da estimativa de arrecadação de receita, quer de recursos próprios (Impostos e Taxas) quer de recursos atribuídos (Cotas Federais e Estaduais), ou ainda, proveniente de Operações de Créditos (Financiamentos), fixamos as despesas relativas a Custeio, Transferências Correntes e Investimentos em Geral.

No tocante a Receitas Correntes, foram previstos ainda Transferências Correntes, na Esfera Estadual e Federal, para atender a área da Saúde, Educação e Assistência Social.

A Receita de Capital, prevista é proveniente da Alienação de Bens Imóveis, Convênios Federais e Estaduais e Operações de Créditos Internas.

Também foram previstas ações destinadas à construções, reformas, melhoramentos e ampliação de Prédios e Obras Públicas, incluindo-se nesta Rubrica diversos investimentos destinados a atender as atividades desenvolvidas pelo Executivo Municipal.

A presente Lei Orçamentária foi elaborada com base no Organograma e Estrutura Administrativa aprovados por lei. TABELAS DE EVOLUÇÃO DE RECEITA E DESPESA

Os demonstrativos que comparam as receitas (tabela acima) das esferas Fiscal e da Seguridade Social, dos últimos quatro anos, fazem também comparação com a LOA/2026. Os mesmos foram elaborados conforme os Balanços do Estado publicados e a LOA aprovada para 2026. Para o Setor de Educação, foi obedecido o que estabelece a Constituição Federal, bem como as Emendas Constitucionais nº. 11 e 14/96 e 53/2006, Portaria nº 48, de 31/01/07 e ainda a Lei 11.494 de 20/06/2007 - que estabelecem as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e para o Setor de Saúde, foi obedecida a Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000.

Como na saúde, que foram realizadas, entre outras ações, a ampliação de leitos, abertura de novos hospitais e contratação de profissionais de saúde. No campo social, o incentivo à agricultura familiar, a distribuição de cestas básicas, além do apoio aos municípios da Paraíba para investimento em assistência social foram medidas executadas. No aspecto econômico foram criados incentivos fiscais que visam beneficiar diversos segmentos economicos, foram algumas das ações implementadas.

Por tudo isso, é relevante destacar que o Executivo, dentro de um enorme esforço de gestão considerou para cada unidade orçamentária dentro dos limites financeiros disponíveis, em conformidade com a projeção de receita, a manutenção dos seus limites orçamentários e para aqueles que tiveram um volume de despesas, foi considerado a projeção da despesa executado em 2025, como parâmetros para o exercício de 2026, permitindo assim uma equidade orçamentária a realidade do Estado.

R$

MARCADOR ORÇAMENTÁRIO 01 - CRIANÇA E ADOLESCENTE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA

CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR

4629 Atendimento Jurídico Especializado da Criança e do Adolescente 15.000

TOTAL DO ÓRGÃO 15.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA

CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR

4254 Apoio a Projetos de Entidades Públicas, Privadas e Sociedade em Geral 700.000

TOTAL DO ÓRGÃO 700.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR

1649 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 18.000.000 2297 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental 198.086.327 2769 Apoio Técnico, Financeiro e Pedagógico na Educação Básica aos Municípios Paraibanos 68.300.000 4789 Aceleração da Aprendizagem e Correção da Distorção Idade-Série 201.500 2146 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Médio 258.518.676 2689 Atendimento Assistencial a Estudantes 83.208.690 2747 Promoção da Educação em Direitos Humanos e Diversidade 3.095.680 2511 Desenvolvimento e Manutenção da Educação Técnica Profissional 106.840.000 1440 Desenvolvimento e manutenção do Ensino Infantil 35.454.500 2770 Desenvolvimento e Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 17.011.302 1441 Desenvolvimento e Manutenção da Educação Especial 25.455.000 1843 Expansão da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais 160.100.000 2178 Manutenção da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais 50.711.846 2326 Formação e Desenvolvimento de Profissionais da Educação 22.249.000 2758 Fornecimento de Alimentação Escolar 137.778.660 4871 Transporte Escolar 84.500.000 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 60.780.000 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 10.300.000 4571 Desenvolvimento e Manutenção da 1ª Gerência Regional de Ensino - João Pessoa 210.000 4795 Desenvolvimento e Manutenção da 2ª Gerência Regional de Ensino - Guarabira 119.400 4572 Desenvolvimento e Manutenção da 3ª Gerência Regional de Ensino - Campina Grande 172.000 4797 Desenvolvimento e Manutenção da 4ª Gerência Regional de Ensino - Cuité 157.000 4798 Desenvolvimento e Manutenção da 5ª Gerência Regional de Ensino - Monteiro 184.000 4799 Desenvolvimento e Manutenção da 6ª Gerência Regional de Ensino - Patos 196.000 4800 Desenvolvimento e Manutenção da 7ª Gerência Regional de Ensino - Itaporanga 150.000 4801 Desenvolvimento e Manutenção da 8ª Gerência Regional de Ensino - Catolé do Rocha 183.400 4802 Desenvolvimento e Manutenção da 9ª Gerência Regional de Ensino - Cajazeiras 190.400 4803 Desenvolvimento e Manutenção da 10ª Gerência Regional de Ensino - Sousa 210.000 4804 Desenvolvimento e Manutenção da 11ª Gerência Regional de Ensino - Princesa Isabel 150.000 4805 Desenvolvimento e Manutenção da 12ª Gerência Regional de Ensino - Itabaiana 204.100 4806 Desenvolvimento e Manutenção da 13ª Gerência Regional de Ensino - Pombal 190.400 4807 Desenvolvimento e Manutenção da 14ª Gerência Regional de Ensino - Mamanguape 170.400 6099 Desenvolvimento e Manutenção da 15ª Gerência Regional de Ensino 210.000 6100 Desenvolvimento e Manutenção da 16ª Gerência Regional de Ensino 172.000

TOTAL DO ÓRGÃO 1.343.460.281

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIRO

CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR

6106 Desenvolvimento de Programas e Projetos de Responsabilidade Social para os Públicos Interno e Externo - 267.566

FUNESBOM TOTAL DO ÓRGÃO 267.566 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR

4054 Manutenção do Complexo de Saúde Arlinda Marques 6.000.000 4062 Manutenção do Hospital Infantil Noaldo Leite (Patos) 1.800.000 4732 Fortalecimento e Ampliação da Rede de Banco de Leite no Estado 10.000

TOTAL DO ÓRGÃO 7.810.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE "ALICE DE ALMEIDA"

CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR

4257 Formação e Capacitação de Recursos Humanos para todo o Quadro de Pessoal, bem como a População de 409.200 2183 Gerenciamento da Gestão do Atendimento SINASE para Adolescentes/Jovens em Privação e Restrição de 330.000 2185 Assistência aos/as Adolescentes/Jovens em Privação e Restrição de Liberdade nas Unidades Socioeducativas da 2.700.000

TOTAL DO ÓRGÃO 3.439.200

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR

2181 Controle e Monitoramento das Políticas da Criança e do Adolescente 150.800 2182 Ações de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente 750.000 6091 Formação Continuada para Técnicos, Gestores e Conselheiros que Atuam com as Políticas para Crianças e 350.000

TOTAL DO ÓRGÃO 1.250.800

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR

6107 Programa de Inclusão através da Música e das Artes - PRIMA 320.000

TOTAL DO ÓRGÃO 320.000 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO DE INCENTIVO A CULTURA

CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR

4243 Incentivo à Produção Artística e Cultural 2.400.000

TOTAL DO ÓRGÃO 2.400.000

TOTAL GERAL DO MARCADOR 01 - CRIANÇA E ADOLESCENTE 1.359.662.847

R$

MARCADOR ORÇAMENTÁRIO 02 - HOMEM

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR

TOTAL DO ÓRGÃO -

TOTAL GERAL DO MARCADOR 02 - HOMEM -

R$

MARCADOR ORÇAMENTÁRIO 03 - MULHER

UNIDADE

3007 5.000 6121 8.000 1061 72.000 1062 65.000 2118 170.000 2221 550.000 4647 90.000 4650 55.000 6002 75.000

TOTAL DO ÓRGÃO 1.090.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA

4631 15.000

TOTAL DO ÓRGÃO 15.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

4061 4.383.000 6053 11.000.000 6124 10.000

TOTAL DO ÓRGÃO 15.393.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA

6014 1.000.000

TOTAL DO ÓRGÃO 1.000.000

TOTAL GERAL DO MARCADOR 03 - MULHER 17.498.000

R$

MARCADOR ORÇAMENTÁRIO 04 - LGBTIA+

UNIDADE

1062 65.000 2115 72.000 2117 60.000 4647 90.000 4650 55.000 6000 165.000 6045 23.000

TOTAL DO ÓRGÃO 530.000 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA

CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR

4632 10.000

TOTAL DO ÓRGÃO 10.000

TOTAL GERAL DO MARCADOR 04 - LGBTIA+ 540.000

R$

MARCADOR ORÇAMENTÁRIO 05 - POVOS TRADICIONAIS

UNIDADE

2166 Manutenção do Centro Estadual de Referência Étnico Racial para Atendimento a População Negra e 85.000 1062 Fomento de Atividades Econômicas para Grupos Produtivos (Urbanos e Rurais) e Empreendedorismo Individual 65.000 4647 Campanhas, Ações Educativas e Atividades Anuais LGBTQIAPNb+, Mulheres e População Negra, Quilombola, 90.000 4650 Realização de Eventos, Conferências Temáticas e Atividades Alusivas ao Calendário LGBTQIAPNb+, Mulheres, 55.000 6001 Implantação e Manutenção do Memorial da Diáspora Negra, das Etnias e das Comunidades Tradicionais da 430.000

TOTAL DO ÓRGÃO 725.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR

4921 Políticas Territoriais e Identitárias 810.000

TOTAL DO ÓRGÃO 810.000

TOTAL GERAL DO MARCADOR 05 - POVOS TRADICIONAIS 1.535.000

R$

MARCADOR ORÇAMENTÁRIO 06 - MEIO AMBIENTE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ENCARGOS GERAIS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR

6102 Encargos com Aquisição de Energia Fotovoltaica 780.000

TOTAL DO ÓRGÃO 780.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS

1853 Implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário 12.000.000 1854 Implantação, Recuperação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento D' água 30.000.000 2267 Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle Operacional de Sistemas de Esgotamento Sanitário 101.572.000 4252 Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle Operacional de Sistemas de Abastecimento D´água 62.811.000 3005 Elaboração de Estudos, Projetos e Diagnóstico em Energia 1.000.000 2215 Apoio a Implantação de Equipamentos para Destinação Final dos Resíduos Sólidos 1.000.000 1161 Construção de Barragens e Açudes 95.727.722 1162 Construção de Adutoras 124.086.000 1737 Implantação do Canal Acauã/Araçagi 110.900.159 1855 Implementação, Recuperação e Gestão de Sistemas de Dessalinização 10.500.000 2460 Perfuração, Instalação e Recuperação de Poços Tubulares 4.500.000 4543 Reforma e Manutenção de Equipamentos Hídricos 23.000.000 6103 Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional 210.000 6104 Apoio às Bacias Hidrográficas 144.000 6105 Gestão e Gerenciamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF 2.959.228 6111 Elaboração de Estudos, Projetos e Diagnosticos na Área de Recursos Minerais 1.000.000 1090 Reestruturação e Modernização do Sistema de Esgotos de João Pessoa 22.000.000 1092 Elaboração de Planos, Estudos e Projetos na Área de Recursos Hídricos na Paraíba 6.550.000 1088 Operação e Monitoramento de Recursos Hídricos do Estado 3.500.000 1089 Fortalecimento das Instituições e dos Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos 1.500.000 1242 Implantação do Sistema Adutor Transparaíba 136.312.000 1243 Implantação do Controle de Perdas nos Sistemas de Abastecimento 16.500.000 1476 Abastecimento de Água Através de Carro-Pipa 7.900.000 4310 Prevenção, Socorro e Reparação de Calamidade Pública 300.000 1562 Construção e Recuperação de Cisternas 200.000 1470 Construção e Recuperação de Passagens Molhadas e de Obras Darte Correntes 600.000

TOTAL DO ÓRGÃO 776.772.109

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA

2267 Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle Operacional de Sistemas de Esgotamento Sanitário 93.897.261 4252 Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle Operacional de Sistemas de Abastecimento D´água 249.764.560

TOTAL DO ÓRGÃO 343.661.821

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR

6061 Capacitação de Recursos Humanos - SEMAS 197.000 6062 Eventos, Comunicação Social e Difusão de Informações 587.000 4413 Elaboração de Planos, Pesquisas, Projetos, Diagnósticos e Estudos em Meio Ambiente 1.145.000 6057 Implementação de Ações de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas 712.000 6058 Gerenciamento do Uso e Ocupação do Solo Rural, Urbano e Costeiro e Desenvolvimento da Gestão dos Serviços 1.567.000 6059 Implementação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos 622.000 6060 Implementação de Ações de Conservação, Preservação, Proteção e Recuperação dos Recursos Ambientais e 242.000 6122 Implementação do Projeto Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais 28.657.000 6125 Implementação de Projetos de Educação Ambiental no Estado 10.000 6126 Implementação do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos 10.000

TOTAL DO ÓRGÃO 33.749.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR

1498 Diagnóstico da Cobertura Vegetal 5.000 2928 Educação Ambiental 50.000 4027 Criação e Gerência de Áreas Protegidas 280.000 4944 Regularização Ambiental (RA) 5.000 6046 Gerenciamento Florestal 20.000 2739 Fiscalização e Controle da Poluição e das Degradações Ambientais 2.170.000 2981 Monitoramento das Praias, dos Corpos de Água Superficiais e da Qualidade do Ar no Estado 210.000 4371 Gerenciamento Costeiro 5.000 4617 Cadastro Ambiental Rural (CAR) 5.000

TOTAL DO ÓRGÃO 2.750.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR

4506 Gerenciamento da Execução da Política do Meio Ambiente 8.000.000

TOTAL DO ÓRGÃO 8.000.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA

CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR 6014 Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Educação, Ciência e Tecnologia 600.000

TOTAL DO ÓRGÃO 600.000

TOTAL GERAL DO MARCADOR 06 - MEIO AMBIENTE 1.166.312.930

QUADRO DETALHAMENTO DAS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS TRANSVERSAIS

ORÇAMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA - GSPI-E/PB¹

R$ 1,00 ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

CÓDIGO DESCRIÇÃO LOA PONDERADA (R$) CLASSIFICAÇÃO 1440 Desenvolvimento e manutenção do Ensino Infantil 35.454.500 Gasto Específico 1649 Dinheiro Direto na Escola 27.987 Gasto Ampliado 2178 Manutenção da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais 78.849 Gasto Ampliado 2326 Formação e Desenvolvimento de Profissionais da Educação 34.594 Gasto Ampliado 2584 Manutenção do Conselho Estadual da Educação 623 Gasto Ampliado 2758 Fornecimento de Alimentação Escolar 214.225 Gasto Ampliado 2769 Apoio Técnico, Financeiro e Pedagógico na Educação Básica aos Municípios Paraibanos 108.632 Gasto Ampliado 4571 Desenvolvimento e Manutenção da 1ª Gerência Regional de Ensino - João Pessoa 327 Gasto Ampliado 4572 Desenvolvimento e Manutenção da 3ª Gerência Regional de Ensino - Campina Grande 267 Gasto Ampliado 4795 Desenvolvimento e Manutenção da 2ª Gerência Regional de Ensino - Guarabira 304 Gasto Ampliado 4797 Desenvolvimento e Manutenção da 4ª Gerência Regional de Ensino - Cuité 244 Gasto Ampliado 4798 Desenvolvimento e Manutenção da 5ª Gerência Regional de Ensino - Monteiro 286 Gasto Ampliado 4799 Desenvolvimento e Manutenção da 6ª Gerência Regional de Ensino - Patos 305 Gasto Ampliado 4800 Desenvolvimento e Manutenção da 7ª Gerência Regional de Ensino - Itaporanga 233 Gasto Ampliado 4801 Desenvolvimento e Manutenção da 8ª Gerência Regional de Ensino - Catolé do Rocha 285 Gasto Ampliado 4802 Desenvolvimento e Manutenção da 9ª Gerência Regional de Ensino - Cajazeiras 296 Gasto Ampliado 4803 Desenvolvimento e Manutenção da 10ª Gerência Regional de Ensino - Sousa 327 Gasto Ampliado 4804 Desenvolvimento e Manutenção da 11ª Gerência Regional de Ensino - Princesa Isabel 233 Gasto Ampliado 4805 Desenvolvimento e Manutenção da 12ª Gerência Regional de Ensino - Itabaiana 318 Gasto Ampliado 4806 Desenvolvimento e Manutenção da 13ª Gerência Regional de Ensino - Pombal 296 Gasto Ampliado 4807 Desenvolvimento e Manutenção da 14ª Gerência Regional de Ensino - Mamanguape 265 Gasto Ampliado 4871 Transporte Escolar 131.385 Gasto Ampliado

TOTAL DO ÓRGÃO 36.054.781 - % NA LOA - PROGRAMAS TEMÁTICOS DO EXECUTIVO 2026 0,485% - GASTO SOCIAL COM A PRIMEIRA INFÂNCIA PARA ESTADO DA PARAÍBA (GSPI-E/PB) DE ACORDO COM O MANUAL DA UNICEF.ORG.BR (2025). ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO

CÓDIGO DESCRIÇÃO LOA PONDERADA (R$) CLASSIFICAÇÃO 1704 Gestão e Execução dos Programas no Âmbito da Política de Assistência Social 938.577 Gasto Ampliado 1813 Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção Social Básica 6.066.489 Gasto Ampliado 2232 Concessão de Benefícios Eventuais 599.347 Gasto Ampliado 2847 Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção Especial - Alta Complexidade 4.086.945 Gasto Ampliado 2852 Fortalecimento do Controle Social da Gestão do SUAS e PBF 4.795 Gasto Ampliado

4262 Capacitação de Técnicos, Gestores, Conselheiros e Agentes Públicos no Âmbito da Política de Assistência 29.967 Gasto Ampliado

Social e Rede de Proteção Social 4264 Promoção da Política de Assistência Social 4.148.077 Gasto Ampliado 4441 Manutenção dos Centros Sociais Urbanos - CSU 359.608 Gasto Ampliado 6007 Paraíba que Acolhe 208.573 Gasto Ampliado 6086 Manutenção e Ampliação das Atividades do Escritório Social da Paraíba 115.194 Gasto Ampliado

6094 Cofinanciamento da Política de Assistência Social, em Conformidade com o Pacto Federativo que Estabelece a 1.438.432 Gasto Ampliado

Organização da Assistência Social 6095 Execução dos Serviços de Proteção Social Especial - Média Complexidade 759.971 Gasto Ampliado 6016 Promoção de Acesso à Documentação Civil Básica 320.224 Gasto Específico 2181 Controle e Monitoramento das Políticas da Criança e do Adolescente 14.160 Gasto Ampliado 4324 Gestão e Execução de Programas de Proteção à Pessoas Ameaçadas de Morte 687.346 Gasto Ampliado 4544 Promoção do Acesso à Serviços Públicos - Casas da Cidadania 694.858 Gasto Ampliado 4707 Manutenção e Fortalecimento das Instâncias de Controle Social - Casa dos Conselhos 14.085 Gasto Ampliado 6084 Implementação das Políticas de Proteção Social à Pessoa com Deficiência no Estado da Paraíba 563.868 Gasto Ampliado 6085 Implementação da Política Estadual dos Direitos Humanos no Estado da Paraíba 255.783 Gasto Ampliado 1703 Implementação de Tecnologias Sociais de Captação e Amazenamento de Água das Chuvas para o Consumo 1.177.033 Gasto Ampliado Humano e a Produção de Alimentos 1822 Implementação e Manutenção do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) na Paraíba 33.563 Gasto Ampliado 2594 Programa de Aquisição de Alimentos 1.252.514 Gasto Ampliado 4268 Disponibilização de Alimentos para Famílias em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional 2.070.969 Gasto Ampliado 4594 Cartão Alimentação 4.918.237 Gasto Ampliado 4830 Pró-produtor 1.078.824 Gasto Ampliado 6008 Tá na Mesa 9.508.352 Gasto Ampliado 2167 Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família - PBF 167.848 Gasto Ampliado 2235 Promoção do Acesso ao Primeiro Emprego 50.706 Gasto Ampliado 2827 Ampliação e Manutenção do Sistema Nacional de Emprego - SINE na Paraíba 296.723 Gasto Ampliado 4575 Fomento a Economia Solidária 28.170 Gasto Ampliado 4668 Ampliação e Manutenção Equipamentos Públicos de Economia Solidária 169.019 Gasto Ampliado

TOTAL DO ÓRGÃO 42.058.258 - % NA LOA - PROGRAMAS TEMÁTICOS DO EXECUTIVO 2026 0,566% - ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

CÓDIGO DESCRIÇÃO LOA PONDERADA (R$) CLASSIFICAÇÃO 2303 Fomento à Produção Cultural FCJA 12.072 Gasto Ampliado 2347 Ações Compartilhadas (Transversalidades e Intersetorialidade) - FCJA 3.493 Gasto Ampliado 2625 Orquestra Sinfônica da Paraíba e Coros 127.516 Gasto Ampliado 4243 Incentivo à Produção Artística e Cultural 3.360.438 Gasto Ampliado 4485 Divulgação de Obras Literárias 2.817 Gasto Ampliado 4661 Promoção de Circulação e Intercâmbio Cultural 918.339 Gasto Ampliado 4838 Formação Cultural FUNES 1.596 Gasto Ampliado 4920 Transversalidade da Cultura 3.631.475 Gasto Ampliado 4922 Formação Cultural 26.292 Gasto Ampliado 4970 Política para as Artes (Formação, Promoção, Circulação e Fomento) 66.857 Gasto Ampliado 4971 Politica e Ações de Ocupação das Unidades Culturais da FUNESC 44.653 Gasto Ampliado 4972 Políticas e Ações Transversais e Intersetoriais 28.170 Gasto Ampliado 4973 Ações Compartilhadas (Transversalidades e Intersetorialidade) FUNES 551 Gasto Ampliado 6107 Programa de Inclusão através da Música e das Artes - PRIMA 56.340 Gasto Ampliado

TOTAL DO ÓRGÃO 8.280.608 - % NA LOA - PROGRAMAS TEMÁTICOS DO EXECUTIVO 2026 0,111% - ÓRGÃO: SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA

CÓDIGO DESCRIÇÃO LOA PONDERADA (R$) CLASSIFICAÇÃO 1061 Manutenção do Centro Estadual de Referência da Mulher Fátima Lopes 13.071 Gasto Ampliado

Manutenção do Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBTQIAPNb+ e Enfrentamento à LGBTfobia da 6.761 Gasto Ampliado 2115 Paraíba - Espaço LGBTQIAPNb+ Luciano Bezerra Vieira Manutenção do Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBTQIAPNb+ e Enfrentamento à LGBTfobia da 5.634 Gasto Ampliado 2117 Paraíba - Espaço LGBTQIAPNb+ de João Pessoa 2118 Manutenção do Equipamento de Atendimento Multiprofissional - Casa Abrigo Aryane Thays 15.963 Gasto Ampliado 2119 Fortalecimento e Manutenção de Conselhos Estaduais e dos Espaços Democráticos de Gestão Participativa e 1.291 Gasto Ampliado Manutenção do Centro Estadual de Referência Étnico Racial para Atendimento a População Negra e 7.315 Gasto Ampliado 2166 Comunidades Tradicionais Implantação e Manutenção do Equipamento de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica - 99.849 Gasto Ampliado 2221 Patrulha Maria da Penha Campanhas, Ações Educativas e Atividades Anuais LGBTQIAPNb+, Mulheres e População Negra, Quilombola, 25.353 Gasto Ampliado 4647 Cigana, Indígena e Comunidades de Religião de Matriz Africana Realização de Eventos, Conferências Temáticas e Atividades Alusivas ao Calendário LGBTQIAPNb+, Mulheres, 15.493 Gasto Ampliado 4650 População Negra, Quilombola, Cigana, Indígena e Comunidades de Religião de Matriz Africana

15.493 Gasto Ampliado 6000 Implantação e Manutenção da Casa de Acolhida LGBTQIAPNb+ Implantação e Manutenção do Memorial da Diáspora Negra, das Etnias e das Comunidades Tradicionais da 37.007 Gasto Ampliado 6001 Paraíba 13.616 Gasto Ampliado 6002 Manutenção da Casa de Acolhimento Provisório de Mulheres em Situação de Violências no Sertão 2.038 Gasto Ampliado 6045 Manutenção do Centro de Fomento de Atividades Referênciapara Econômicas LGBTQIAPNb+ na Cidade Grupos Produtivos de Cajazeiras (Urbanos e Rurais) e Empreendedorismo Individual de Mulheres, LGBTQIAPNb+, População Negra, Quilombola, Indígena, Cigana, Ribeirinha e Comunidades de 18.310 Gasto Ampliado 1062 Religião de Matriz Africana TOTAL DO ÓRGÃO 277.195 - % NA LOA - PROGRAMAS TEMÁTICOS DO EXECUTIVO 2026 0,004% - ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

CÓDIGO DESCRIÇÃO LOA PONDERADA (R$) CLASSIFICAÇÃO 1994 Inovação Tecnológica para Rede de Saúde Estadual -Projeto AMAR 3.063.087 Gasto Ampliado 1995 Consolidação das Redes de Atenção em Saúde -Projeto AMAR 4.580.219 Gasto Ampliado 1996 Gestão, Monitoramento e Avaliação - Projeto AMAR 355.635 Gasto Ampliado 2213 Implementação da Atenção à Saúde no Estado 975.618 Gasto Ampliado 2225 Implementação e Fortalecimento das Ações de Vigilância em Saúde 1.801.936 Gasto Ampliado 2228 Concessão de Bolsas para Programas de Formação em Saúde 798.148 Gasto Ampliado 2264 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 93.900 Gasto Ampliado 2950 Implementação da Estruturação Organizacional da Rede Estadual de Saúde 10.652.673 Gasto Ampliado 2989 Manutenção do Conselho Estadual de Saúde 158.033 Gasto Ampliado 4051 Manutenção do Complexo de Saúde Juliano Moreira 85.126 Gasto Ampliado 4052 Manutenção do Complexo de Saúde Clementino Fraga 378.339 Gasto Ampliado 4054 Manutenção do Complexo de Saúde Arlinda Marques 567.508 Gasto Ampliado 4055 Manutenção do Complexo de Saúde de Guarabira 955 Gasto Ampliado 4059 Manutenção do Hospital Regional Santa Filomena (Monteiro) 355.936 Gasto Ampliado 4060 Manutenção do Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro / UNACON (Patos) 1.306.623 Gasto Ampliado 4063 Manutenção do Hospital Regional de Cajazeiras 521.854 Gasto Ampliado 4065 Manutenção do Hospital Regional Deputado Manoel Gonçalves de Abrantes (Sousa) 431.666 Gasto Ampliado 4066 Manutenção do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena (João Pessoa) 2.013.708 Gasto Ampliado 4067 Manutenção do Hospital Regional de Urgência e Emergência Dom Luiz Gonzaga Fernandes (Campina Grande) 2.598.637 Gasto Ampliado 4309 Serviços de Assistência Médico Hospitalar e Odontológica para o Servidor e seus Dependentes 938.997 Gasto Ampliado 4578 Manutenção das Oficinas Ortopédicas Fixas 48.828 Gasto Ampliado 4580 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) 137.469 Gasto Ampliado 4581 Manutenção do Hospital Distrital Senador Ruy Carneiro (Pombal) 249.777 Gasto Ampliado 4680 Manutenção do Centro de Reabilitação do Tipo IV de Sousa 250.367 Gasto Ampliado 4705 Formação e Qualificação Profissional para o SUS 347.429 Gasto Ampliado 4710 Desenvolvimento dos Mecanismos de Planejamento e Gestão 56.340 Gasto Ampliado 4721 Estruturação da Rede de Transplantes no Estado 1.286.426 Gasto Ampliado 4727 Vigilância e Formação Sanitária de Produtos e Serviços 30.517 Gasto Ampliado 4734 Reestruturação Organizacional da Rede de Assistência Hemoterápica e Hematológica no Estado 1.023.507 Gasto Ampliado 4738 Estruturação da Rede de Hemodiálise Estadual 1.877.994 Gasto Ampliado 4765 Manutenção do Hospital Distrital Francisco Bento Cabral (Aguiar) 31.593 Gasto Ampliado 4766 Manutenção do Hospital Regional Dr. Américo Maia de Vasconcelos (Catolé do Rocha) 299.795 Gasto Ampliado 4768 Manutenção do Hospital Regional Dr. José Gomes da Silva (Itaporanga) 81.238 Gasto Ampliado 4769 Manutenção do Hospital Estadual Dr. Francisco Assis de Freitas (Solânea) 85.950 Gasto Ampliado 4770 Manutenção do Hospital Distrital Dr. Ovídio Duarte (Serraria) 28.650 Gasto Ampliado 4772 Manutenção do Hospital Geral Antônio Hilário de Gouveia (Taperoá) 139.213 Gasto Ampliado 4773 Manutenção do Hospital Geral José Félix de Brito (Itapororoca) 48.244 Gasto Ampliado 4775 Manutenção do Hospital Geral Dr. Patricio Leal Melo (Queimadas) 198.622 Gasto Ampliado 4776 Manutenção do Hospital Distrital Luiz Alexandrino da Silva (Belém) 47.750 Gasto Ampliado 4777 Manutenção do Centro Especializado do Diagnóstico do Câncer 140.850 Gasto Ampliado 4778 Manutenção do Hospital Distrital Frei Damião (Lagoa de Dentro) 33.425 Gasto Ampliado 4808 Manutenção do CAPS AD Estadual 87.327 Gasto Ampliado 4828 Hospital das Clínicas de Campina Grande 742.468 Gasto Ampliado 4832 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do Município de Guarabira 76.400 Gasto Ampliado 4833 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do Município de Cajazeiras 69.580 Gasto Ampliado 4834 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do Município de Princesa Isabel 74.232 Gasto Ampliado 4835 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do Município de Santa Rita 75.668 Gasto Ampliado 4876 Implementação das Ações do Laboratorio Central de Saúde Pública para o Estado 1.140.694 Gasto Ampliado 4877 Implementação da Política do TFD/CERAC com Garantia de Acesso do Usuário em Tratamento de Saúde 1.075.152 Gasto Ampliado 6015 Assistência Terapêutica em Caráter Excepcional 9.279.886 Gasto Ampliado 6051 Implementação da Gerência de Bens, Insumos e Serviços para Saúde 23.920.578 Gasto Ampliado 6097 Gerenciamento dos Contratos da Administração das Unidades e Serviços de Saúde 26.573.621 Gasto Ampliado 4061 Manutenção da Maternidade Dr. Peregrino Filho (Patos) 4.383.000 Gasto Específico 4062 Manutenção do Hospital Infantil Noaldo Leite (Patos) 1.800.000 Gasto Específico 4767 Manutenção do Hospital e Maternidade Estevam Marinho (Coremas) 1.000.000 Gasto Específico 4771 Manutenção do Hospital e Maternidade Sinhá Carneiro (Santa Luzia) 1.000.000 Gasto Específico

TOTAL DO ÓRGÃO 109.421.188 - % NA LOA - PROGRAMAS TEMÁTICOS DO EXECUTIVO 2026 1,473% -

ÓRGÃO: CASA CIVIL DO GOVERNADOR

CÓDIGO DESCRIÇÃO LOA PONDERADA (R$) CLASSIFICAÇÃO 4542 Manutenção do Conselho Estadual de Segurança Alimentar - CONSEA 8.631 Gasto Ampliado

TOTAL DO ÓRGÃO 8.631 - % NA LOA - PROGRAMAS TEMÁTICOS DO EXECUTIVO 2026 0,00012% -

ÓRGÃO: COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR

CÓDIGO DESCRIÇÃO LOA PONDERADA (R$) CLASSIFICAÇÃO 2434 Execução de Atividade de Polícia Ostensiva, Preventiva e Repressiva 2.034.807 Gasto Ampliado

TOTAL DO ÓRGÃO 2.034.807 - % NA LOA - PROGRAMAS TEMÁTICOS DO EXECUTIVO 2026 0,027% -

ÓRGÃO: COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

CÓDIGO DESCRIÇÃO LOA PONDERADA (R$) CLASSIFICAÇÃO 4392 Prevenção, Fiscalização e Perícias de Incêndio - FUNESBOM 12.264 Gasto Ampliado 4393 Combate a Incêndio, Salvamento e Atendimento Pré-hospitalar - FUNESBOM 719.968 Gasto Ampliado

Desenvolvimento de Programas e Projetos de Responsabilidade Social para os Públicos Interno e Externo - 6106 25.124 Gasto Ampliado FUNESBOM

TOTAL DO ÓRGÃO 757.356 - % NA LOA - PROGRAMAS TEMÁTICOS DO EXECUTIVO 2026 0,010% - ÓRGÃO: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO

4269 Construção, Reforma e Recuperação de Casas Populares nas Áreas Urbana e Rural 11.852.950 Gasto Ampliado

TOTAL DO ÓRGÃO 11.852.950 - % NA LOA - PROGRAMAS TEMÁTICOS DO EXECUTIVO 2026 0,160% -

ÓRGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA

CÓDIGO DESCRIÇÃO LOA PONDERADA (R$) CLASSIFICAÇÃO 1858 Educação de Trânsito 140.850 Gasto Ampliado 2415 Campanhas Educativas 938.997 Gasto Ampliado

TOTAL DO ÓRGÃO 1.079.847 - % NA LOA - PROGRAMAS TEMÁTICOS DO EXECUTIVO 2026 0,015% -

ÓRGÃO: DIRETORIA EXECUTIVA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

1476 Abastecimento de Água Através de Carro-Pipa 741.808 Gasto Ampliado

TOTAL DO ÓRGÃO 741.808 - % NA LOA - PROGRAMAS TEMÁTICOS DO EXECUTIVO 2026 0,010% - ÓRGÃO: EMPREENDER-PB

CÓDIGO DESCRIÇÃO LOA PONDERADA (R$) CLASSIFICAÇÃO 4224 Treinamento e Palestras Gerenciais para os Empreendedores 1.455 Gasto Ampliado 4225 Crédito Produtivo Orientado 1.195.203 Gasto Ampliado

TOTAL DO ÓRGÃO 1.196.658 - % NA LOA - PROGRAMAS TEMÁTICOS DO EXECUTIVO 2026 0,016% -

ÓRGÃO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA

2158 Manutenção da Coordenação das Delegacias da Mulher - COORDEAM 3.449 Gasto Ampliado

TOTAL DO ÓRGÃO 3.449 - % NA LOA - PROGRAMAS TEMÁTICOS DO EXECUTIVO 2026 0,000% -

ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO

CÓDIGO DESCRIÇÃO LOA PONDERADA (R$) CLASSIFICAÇÃO 2110 Fortalecimento da Organização Social da Agricultura Familiar e Seus Públicos Especiais 315.286 Gasto Ampliado 2111 Desenvolvimento do Programa - Paraíba Produtiva 1.399.482 Gasto Ampliado 2112 Qualificação do Acesso de Programas e Políticas Voltadas a Agricultura Familiar 203.762 Gasto Ampliado

TOTAL DO ÓRGÃO 1.918.530 - % NA LOA - PROGRAMAS TEMÁTICOS DO EXECUTIVO 2026 0,026% - ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA

CÓDIGO DESCRIÇÃO LOA PONDERADA (R$) CLASSIFICAÇÃO 4442 Redistribuição e Regularização Fundiária 212.495 Gasto Ampliado 2659 Capacitação, Fortalecimento Organizacional e Produtivo da Agropecuária 457.942 Gasto Ampliado 2676 Produção e Distribuição de Sementes 1.522.340 Gasto Ampliado 4174 Segurança Alimentar e Nutricional da EMPASA-SANE 1.199 Gasto Ampliado 4278 Desenvolvimento da Aqüicultura e Pesca em Águas Interiores 123.465 Gasto Ampliado 4425 Assistência Técnica aos Agricultores Familiares 276.061 Gasto Ampliado 4611 Produção e Distribuição de Mudas 2.397 Gasto Ampliado 4616 Apoio às Atividades de Aquicultura e Pesca 132.782 Gasto Ampliado 4165 Manutenção das Centrais de Abastecimento e Comercialização 1.935.911 Gasto Ampliado 4327 Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável 293.320 Gasto Ampliado

TOTAL DO ÓRGÃO 4.957.913 - % NA LOA - PROGRAMAS TEMÁTICOS DO EXECUTIVO 2026 0,067% -

LOA-PROGRAMAS TEMÁTICOS DO EXECUTIVO 2026 7.428.399.226

LOA 2026_PONDERADA_GSPI - E/PB 220.643.979 % NA LOA - PROGRAMAS TEMÁTICOS DO EXECUTIVO 2026 2,970% LEGISLAÇÃO DA DESPESA

VOLUME 1 LEGISLAÇÃO DA DESPESA · Lei nº 12.068, de 27/09/2021 - Altera dispositivos da Lei nº 7.611, de 30/06/2004, que Instituiu o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba - FUNCEP/PB e dá outras providências. · Lei nº 13.041, de 29/07/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências - LDO 2025. · Manual Técnico de Orçamento - MTO. Edição 2025. · Portaria Conjunta STN/SOF nº 02, de 30 de outubro de 2017. · Lei nº 10.467 de 26 de maio de 2015 - Altera a Lei nº 8.186de 16 de março de 2007, que estabeleceu a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Estadual, e da outras providências. · Lei nº 10.054, de 11/07/2013 - Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI - para os servidores efetivos da Assembleia Legislativa. · Lei nº 9.973, de 25/04/2013 - Institui o Abono Natalino para beneficiários do Programa Bolsa Família · Lei nº 9.948, de 02/01/2013 - Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Estado da Paraíba período 2012 - 2015 e dá outras providências. · Lei nº 9.727, de 01/06/2012 - Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI - para os servidores efetivos da Assembleia Legislativa. · Lei nº 9.721, de 29/05/2012 - Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 7.517/2003 e dá outras providências. · Lei nº 9.703, de 14/05/2012 - Institui a data base, define reajuste para o servidor público estadual e dá outras providências. · Lei nº 9.692, de 04/05/2012 - Dispõe sobre critério para pagamento de gratificações e outros benefícios que são acrescidos aos salários dos servidores públicos do Estado da Paraíba. · Lei nº 9.657, de 06/01/2012 - Institui o Plano Plurianual do Estado da Paraíba para o período 2012- 2015. · Portaria SOF nº 67, de 20 de julho de 2012. · Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 13/07/2012. · Lei nº 9.570, de 07/12/2011 - Inclui dispositivo na Lei nº 8.481/2008 - Bolsa Atleta, e dá outras providências. · Lei nº 9.400, de 12/07/2011 - Institui o Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e dá · Lei nº 9.383, de 15/06/2011 - Institui a Bolsa de Desempenho Profissional, no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. · Lei nº 9.350, de 12/04/2011 - Transforma Órgão Estadual, altera dispositivos da Lei nº 8.186, de 17 de março de 2007, e dá outras providências. · Lei nº 9.335, de 25/01/2011 - Cria o Programa de Apoio ao Empreendedorismo na Paraíba - Empreender PB, redenominando o Programa "Meu Trabalho", institui o Fundo de Apoio ao Empreendedorismo - FAE, estabelece regra para gestão e funcionamento do Programa renomeado · Lei nº 9.332, de 25/01/2011 - Altera dispositivos da Lei nº 8.186, de 17 de março de 2007, redefinindo estruturas administrativas do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. · Lei nº 9.004, de 30/12/2009 - Institui o Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba - FUNPEPB, e dá outras providências. · Lei nº 8.445, de 28/12/2007 - Cria o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Administração Tributária · Lei nº 8.320, de 03/09/2007 - Institui o Sistema de Habitação de Interesse Social - SEHIS e o Conselho Estadual de Habitação de Interesse Social, cria o Fundo Estadual de Habitação e Regularização Fundiária de Interesse Social - FEHREF e dá outras providências. · Lei nº 8.186, de 16/03/2007 - Define a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Estadual e dá outras providências. · Lei nº 8.107, de 05/12/2006 - Transforma o Fundo Estadual de Saúde em Fundo Contábil e Escritural, e dá outras providências. · Lei nº 7.945, de 10/01/2006 - Altera dispositivos da Lei nº 7.643, de 06/08/2004, e dá outras providências. · Lei Complementar nº 67, de 07/07/2005 - Define a Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo, as respectivas áreas, os meios e as formas de atuação e dá outras providências. · Lei nº 7.779, de 07/07/2005 - Cria a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba - AESA e dá outras providências. · Lei nº 7.721, de 27/04/2005 - Autoriza a fusão de Secretarias de Estado, denomina órgão resultante da fusão e dá outras providências. · Lei nº 7.643, de 06/08/2004 - Dispõe sobre a autonomia da Universidade Estadual da Paraíba e dá · Lei nº 7.611, de 30/06/2004 - Institui o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba - FUNCEP/PB e dá outras providências. · Lei Complementar nº 58, de 30/12/2003 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba e dá outras providências. · Lei nº 7.517, de 30/12/2003 - Dispõe sobre a criação da PBPREV - Paraíba Previdência e a organização do Sistema de Previdência dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba e dá outras providências. · Portaria SOF nº 1, de 19 de fevereiro de 2001. · Lei nº 7.020, de 22/11/2001 - Estabelece, no âmbito do Governo do Estado, normas complementares de adequação de procedimentos de execução orçamentária à Lei Complementar nº 101/2000 e dá · Lei nº 6.987, de 06/07/2001 - Cria o Fundo de Especial do Corpo de Bombeiros e determina outras providências. · Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Estabelece Normas de Finanças Públicas voltadas para a Responsabilidade na Gestão Fiscal e da outras providencias. · Portaria nº 42/1999 do Ministério do Planejamento. · Lei nº 6.298, de 13/06/1996 - Institui o Fundo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDR e dá outras providências. · Lei nº 4.856, de 29/07/1986 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba - FAIN e dá outras providências. · Lei nº 3.916, de 14/09/1977 - Cria o Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba - FDE e dá · Lei nº 3.654, de 10/02/1971 - Estabelece normas e princípios da administração financeira e dá outras providências. · Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964 - Estabelece Normas gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Controle dos Orçamentos e balanços da União, Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. · Portaria 710/2021 da Secretaria do Tesouro Nacional e suas alterações. CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DO GOVERNO

VOLUME 1 Programas Temáticos R$ 1,00

Programa: 5001 Gestão Dinâmica e Eficiente Valor do Programa Constante 172.369.553

no LOA:

Alinhar de forma estratégica, as regras da atuação do quadro de 19000 - Secretaria de Estado da Administração servidores, conforme o Plano Estratégico dos Órgãos e de acordo com a cultura Organizacional.

4829 Apoio à Formação Profissional-Estágio Supervisionado da 691.500

Adminstração

691.500

Ampliar a arrecadação do Estado 20000 - Secretaria de Estado da Fazenda

4255 Capacitação e Desenvolvimento de Servidores 20102 - Escola de Administração Tributária 655.084

655.084

2072 Desenvolvimento das Ações de Tributação, Arrecadação e 5.902.999

Fiscalização 20101 - Secretaria de Estado da Fazenda

5.902.999

1640 Educação Fiscal 20102 - Escola de Administração Tributária 90.000

90.000

4531 Manutenção de Serviços Administrativos da ESAT 20102 - Escola de Administração Tributária 275.000

275.000

6024 Manutenção do Comitê Interestadual de Recuperação de 433.093

Ativos do Estado da Paraíba 20101 - Secretaria de Estado da Fazenda

433.093

Ampliar, até 2027, os serviços de regulação, controle e 09000 - Secretaria de Estado do Governo fiscalização de resíduos sólidos, da área de saneamento, mediante convênios a serem firmados entre a ARPB e os Municípios do Estado da Paraíba.

2421 Regulação do Setor de Saneamento 09202 - Agência de Regulação do Estado da Paraíba 90.000

90.000

Aprimorar a Comunicação Institucional o Governo do Estado da 29000 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Comunicação Institucional (Secom-PB) com o intuito de estabelecer uma relação mais próxima, transparente e confiável com a sociedade, com diversas ações de comunicação, pretendese informar, esclarecer, e engajar a coletividade, divulgando serviços, obras, iniciativas de interesse público, e atendendo às necessidades de utilidade pública da população paraibana.

2245 Divulgação dos Programas e Ações do Governo 29101 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional 30.250.000

30.250.000

4908 Realização de Eventos 29101 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional 11.786.976

11.786.976

Aprimorar a eficiência da gestão pública por meio de auditorias, 11000 - Controladoria Geral do Estado consultorias, monitoramentos contínuos e orientações para o alcance de objetivos governamentais, da transparência, integridade e conformidade com regulamentos.

4026 Auditoria, Controle Interno e Contabilidade 11101 - Controladoria Geral do Estado 21.800

21.800

4514 Contadoria e Transparência 11101 - Controladoria Geral do Estado 195.000

195.000

4513 Controle Interno 11101 - Controladoria Geral do Estado 690.000

690.000

4999 Coordenação do Sistema de Controle Interno do Governo 10.000

11901 - Fundo Estadual de Combate à Corrupção do Estado

10.000

4677 Programa de Ajuste Fiscal do Estado 11101 - Controladoria Geral do Estado 11.500

11.500

Aprimorar, até 2027, a administração previdenciária do Estado da 09000 - Secretaria de Estado do Governo Paraíba com foco no alcance do equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social ( RPPS ).

4311 Atualização de Dados de Estudos Atuariais 09201 - Paraíba Previdência 80.000

80.000

4312 Capacitação de Pessoal 09201 - Paraíba Previdência 300.000

300.000

4420 Censo Previdenciário 09201 - Paraíba Previdência 6.000.000

6.000.000

1743 Estudos e Elaboração de Projetos da PBPREV 09201 - Paraíba Previdência 50.000

50.000

Desenvolver estratégias de capacitação, comunicação e 19000 - Secretaria de Estado da Administração disseminação de formação para todos os órgãos e servidores da administração pública, direta e indireta, fortalecendo a cultura organizacional externa para a excelência na gestão pública e contribuindo assim para o aprimoramento contínuo dos servidores públicos do Estado da Paraíba.

1626 Aparelhamento e Reaparelhamento de Instituições 129.000

Estaduais

129.000

1545 Construção de Imóveis Voltados para o Treinamento, 400.000

Aperfeiçoamento e Desenvolvimento de Pessoal

400.000

4235 Formação em Cursos de Curta Duração para os Servidores 3.244.999

Públicos

3.244.999

2243 Formação em Cursos de Educação Superior e Pós- 150.000

Graduação Lato-Sensu

150.000

2241 Formação em Cursos de Educação Superior, Pós- 50.000

Graduação Stricto-Sensu

50.000

Valor

2239 Formação na Modalidade a Distância em Cursos de Curta 401.000

Duração e Educação Superior para os Servidores Públicos

401.000

4034 Promoção de Eventos e Cursos ESPEP 19202 - Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba 677.000

677.000

2224 Realização de Congressos e Seminários 19202 - Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba 1.000

1.000

Executar diretamente ou delegar as atividades operacionais 20000 - Secretaria de Estado da Fazenda inerentes à exploração do jogo lotérico, garantindo a ampla concorrência mediante permissão, concessão ou outra modalidade prevista na legislação que rege as contratações públicas e delegações de serviços públicos

4254 Apoio a Projetos de Entidades Públicas, Privadas e 1.600.000

Sociedade em Geral 20203 - Loteria do Estado da Paraíba

1.600.000

2757 Serviços Lotéricos 20203 - Loteria do Estado da Paraíba 3.270.000

3.270.000

Fiscalizar serviços de saneamento básico, gás e energia elétrica 09000 - Secretaria de Estado do Governo no estado da Paraíba.

2834 Fiscalização do Serviço de Abastecimento de Água 10.000

10.000

2247 Fiscalização do Serviço de Distribuição de Gás Canalizado 7.000

7.000

Fomentar projetos/estudos relativos às concessões ou Parcerias 37000 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão Público-Privada (PPP) do Governo da Paraíba.

1847 Modelagem de Projetos para Parcerias Público-Privadas 10.000

10.000 Objetivo: Órgão:

Fornecer energias renováveis para os órgãos público do Estado 37000 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão por meio de Parcerias público-privadas.

6127 Transferências a Instituições Federais 37902 - Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba 5.300.000

5.300.000

Gerenciar a aplicação de recursos contratados junto aos órgãos 37000 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão federais e operações de crédito por áreas de desenvolvimento para melhorar a eficiência da gestão dos investimentos públicos, resultando em benefícios para os cidadãos paraibanos.

1551 Fortalecimento da Capacidade de Planejamento e de 150.000

Gestão de Políticas Públicas

150.000

1899 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 7.389.700

37902 - Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba

7.389.700

1990 Transferências a Municípios - FDE 37902 - Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba 85.836.122

85.836.122

Implantar o Sistema Integrado de Planejamento e Gestão por 37000 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão Resultados - SIPGR, como sistema único e informatizado, em plataforma web, modular, integrado e integrável aos sistemas transacionais, em conformidade com a LGPD, com suporte técnico e metodológico.

2220 Capacitação de Servidores da SEPLAG 37101 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão 20.000

20.000

Modernizar os equipamentos de informática, incluindo os 09000 - Secretaria de Estado do Governo softwares da ARPB.

2227 Fiscalização da Distribuição de Energia Elétrica no Estado 70.000

da Paraíba

70.000

Promover a capacitação dos servidores do Estado da Paraíba que 19000 - Secretaria de Estado da Administração atuarão no programa do Governo Digital

Valor

2233 Treinamento e Capacitação de Servidores Estaduais 300.000

300.000

Promover a cultura de gestão por processos no âmbito dos 19000 - Secretaria de Estado da Administração órgãos e entidades do setor público do Estado da Paraíba, por meio de padronização de metodologia, ferramentas e instrumentos aplicáveis ao setor público.

1811 Promoção e Modernização do Planejamento e da Gestão 50.000

Pública Estadual

50.000

Promover a efetiva participação da população no processo de 37000 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão gestão pública, através do fortalecimento do Orçamento Democrático Estadual (ODE) como espaço de diálogo e tomada de decisões regionais, alinhando-o as priorizações populares com os instrumentos de planejamento, orçamento e diretrizes do plano do governo estadual.

4021 Democratização do Planejamento Público - Orçamento 1.793.780

37102 - Secretaria Executiva do Orçamento Democrático Democrático

1.793.780

Promover até o ano de 2027 o bem-estar dos servidores e 09000 - Secretaria de Estado do Governo usuários dos serviços regulados, controlados e fiscalizados pela ARPB, nas áreas de energia elétrica, saneamento, gás canalizados e outros serviços públicos, de competência do Estado da Paraíba, que lhes sejam atribuídos pelo Poder Executivo, ou que forem delegados à ARPB.

1747 Aquisição de Imóveis da ARPB 09202 - Agência de Regulação do Estado da Paraíba 2.000

2.000

Promover, no âmbito do Poder Público Estadual, os programas governamentais de apoio e fomento ao Desenvolvimento dos municípios do estado da Paraíba.

4237 Acompanhamento dos Pleitos do Estado da Paraíba Junto 3.000

aos Órgãos Federais Municipal

3.000

4781 Gestão de Pactos Sociais e de Iniciativas de Interesse 1.603.500

Coletivo Municipal

1.603.500

4909 Promoção de Eventos Sócio-participativos de Articulação 2.000

12101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal

2.000

Realizar a representação global do Estado em juízo, o 13000 - Procuradoria Geral do Estado assessoramento, consultoria e controle jurídico-administrativo dos órgãos e entidades da administração estadual, e a gestão da Dívida Ativa.

2162 Aperfeiçoamento da Representação Judicial e Extrajudicial 10.000

do Estado 13101 - Procuradoria Geral do Estado

10.000

1875 Aprimoramento da Cobrança Extrajudicial e Judicial da 10.000

Dívida Ativa Estadual 13101 - Procuradoria Geral do Estado

10.000

3003 Implantação da Câmara de Transação e Conciliação - CTCT 10.000

13101 - Procuradoria Geral do Estado

10.000

4597 Manutenção da Escola Superior da Procuradoria Geral do 730.000

Estado 13101 - Procuradoria Geral do Estado

730.000

1542 Melhoramento da Infraestrutura Física da Procuradoria 110.000

Geral do Estado - FUNPE-PB Geral do Estado - FUNPE-PB

110.000

1543 Modernização da Infraestrutura Tecnológica da 220.000

Procuradoria Geral do Estado - FUNPE-PB Geral do Estado - FUNPE-PB

220.000

Receber às solicitações de ouvidoria dos consumidores regulados 09000 - Secretaria de Estado do Governo e fiscalizados pela ARPB.

2226 Ouvidoria 09202 - Agência de Regulação do Estado da Paraíba 53.000

53.000

Subsidiar a Gestão Pública com estudos, pesquisas e indicadores 37000 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão socioeconômicos do Estado da Paraíba, a fim de fortalecer a capacidade do Estado de prover entregas à sociedade com qualidade, sustentabilidade e transversalidade.

Ação Título Unidade Orçamentária

Valor

1244 Elaboração e Revisão de Instrumentos de Planejamento e 330.000

Gestão

330.000

Tornar propício o Protocolo de Intenções do Consórcio 37000 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, como ambiente que atrai investimentos e impulsiona ações voltadas ao desenvolvimento do estado da Paraíba, como também, a participação nos pactos em torno de políticas públicas e na economia de despesas geradas pela contratação de bens e serviços feita em conjunto pelos Consorciados.

2234 Aporte de Recursos ao Consórcio Nordeste 37101 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão 893.500

893.500

Programa: 5002 Economia Sustentável e Competitiva Valor do Programa Constante 199.027.273

no LOA:

Aprimorar a gestão dos recursos hídricos concentrando-se em ações de segurança hídrica e de convivência com a seca na Paraíba.

1599 Operacionalização, Gerenciamento e Monitoramento das 20.000

Ações de Irrigação e Drenagem

20.000

Articular ações e políticas públicas essenciais, geradoras de bem estar no Campo, em perspectiva de reverter o êxodo rural, bem como, articular políticas e ações de fortalecimento dos processos de produção agroecológica e orgânica no estado da Paraíba.

2113 Desenvolvimento do Programa de Governança e Parcerias 1.400.000

pela Agricultura Familiar e o Semiárido Paraibano

1.400.000

Aumentar a geração de emprego e renda a partir do fomento de novos negócios relacionados ao turismo na Paraíba e a captação de eventos nacionais e internacionais, tornando o estado mais competitivo e atrativo para turistas brasileiros, estrangeiros e inclusive residentes.

4334 Ações Promocionais de Fomento ao Turismo - SETDE 1.385.000

Econômico

1.385.000

4335 Planejamento, Apoio e Gestão da Infraestrutura Turística 175.000

21101 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico

175.000

Contribuir para o fortalecimento socioeconômico dos arranjos produtivos da agricultura de base familiar, por meio da oferta de material genético produzido pela Empaer, com vistas na produção de alimentos e renda das famílias rurais.

6031 Comercialização de Insumos Básicos 32101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da 33.010.000

Pesca

33.010.000

1074 Estruturação e Organização dos Arranjos Produtivos 10.000

Locais Pesca

10.000

4545 Multiplicação e Distribuição de Material Genético 795.000

Melhorado para o Arranjo Produtivo Fundiária - EMPAER

795.000

Execução do Programa Paraíba Produtiva.

2111 Desenvolvimento do Programa - Paraíba Produtiva 14.904.001

14.904.001

Facilitar o processo de abertura, alteração e baixa de empresas, gerando segurança e agilidade para o poder público e para o cidadão empreendedor, reduzindo a informalidade, os custos sociais e econômicos, aumentando a competitividade e produtividade e eliminando a burocracia no processo do registro e da legalização de empresas.

1217 Promoção de Eventos e Divulgação da JUCEP 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 390.000

390.000

Fomentar o Desenvolvimento Rural Sustentável na Paraíba

4788 Apoio a Programas e Projetos Especiais 32901 - Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba 1.054.988

1.054.988

4616 Apoio às Atividades de Aquicultura e Pesca 32901 - Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba 1.107.723

1.107.723 Ação Título Unidade Orçamentária Valor

2659 Capacitação, Fortalecimento Organizacional e Produtivo da 3.820.348

Agropecuária

3.820.348

1679 Construção e Ampliação da Infraestrutura da Rede de 10.000

Abastecimento e Comercialização Pesca

10.000

1678 Construção e Ampliação da Infraestrutura Piscícola 120.000

Pesca

120.000

4612 Construção, Reforma, Conservação da Infraestrutura de 23.310.024

Uso do Setor Agropecuário

23.310.024

4287 Defesa Sanitária Animal e Vegetal 32901 - Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba 11.163.579

11.163.579

4278 Desenvolvimento da Aqüicultura e Pesca em Águas 1.030.000

Interiores Pesca

1.030.000

1314 Expansão e Melhoria dos Agronegócios 32101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da 2.185.893

Pesca

2.185.893

6112 Exposição, Feiras e Eventos Agropecuários 32101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da 5.800.000

Pesca

5.800.000

4615 Exposições, Feiras e Outros Eventos Agropecuários 6.950.000

6.950.000

4365 Implementação das Políticas Públicas Agropecuárias para 20.000

o Desenvolvimento do Agronegócio

32101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca

20.000

4165 Manutenção das Centrais de Abastecimento e 16.150.179

Comercialização Pesca

16.150.179

4547 Motomecanização Agrícola 32101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da 20.000

Pesca

20.000

4611 Produção e Distribuição de Mudas 32901 - Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba 20.000

20.000

2676 Produção e Distribuição de Sementes 32901 - Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba 12.700.000

12.700.000

Fomentar, qualificar e apoiar o empreendedorismo

4225 Crédito Produtivo Orientado 21901 - Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo - 12.728.500

EMPREENDER-PB

12.728.500

2121 Feiras e Eventos 21901 - Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo - 66.000

EMPREENDER-PB

66.000

4224 Treinamento e Palestras Gerenciais para os 15.500

Empreendedores EMPREENDER-PB

15.500

Fortalecer a política pública de trabalho, emprego e renda, a partir 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano das intervenções da Economia Solidária e do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no Estado da Paraíba.

6119 Implementação do Fomento à Geração de Emprego e 302.500

Renda no Estado da Paraíba

302.500

Implementar o programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) em estímulo a adoção de tecnologias e inovação e a ampliação dos recursos investimentos na Agricultura Familiar no Estado da Paraíba

2112 Qualificação do Acesso de Programas e Políticas Voltadas 2.170.000

a Agricultura Familiar Desenvolvimento do Semiárido

2.170.000

Proceder a certificação de imóveis rurais sem títulos de propriedade e participar do Cadastro Ambiental Rural, cujas operações de discriminação, cadastramento e georreferenciamento possibilitam beneficiar e integrar famílias rurais às políticas públicas e ao processo produtivo.

4442 Redistribuição e Regularização Fundiária 32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização 2.263.000

Fundiária - EMPAER

2.263.000

Promover ações em fortalecimento de Espaços de Construção, Gestão e Controle Social de Políticas e dos Públicos Especiais da Agricultura Familiar

2110 Fortalecimento da Organização Social da Agricultura 2.630.245

Familiar e Seus Públicos Especiais Desenvolvimento do Semiárido

2.630.245

Promover a inclusão socioprodutiva das famílias rurais e suas organizações associativas na superação dos fatores restritivos da transição agroecológica e econômica, integrando os produtores, jovens e mulheres rurais com as políticas públicas direcionadas aos diferentes segmentos sociais, como forma de contribuir para o uso adequado dos recursos naturais e à melhoria das oportunidades de emprego e renda.

4327 Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável 32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização 2.447.000

Fundiária - EMPAER

2.447.000

Promover a melhoria da qualidade e da segurança dos produtos e serviços.

2466 Execução de Atividades de Qualidade 21204 - Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba 766.500

766.500

2464 Execução de Atividades Metrológicas 21204 - Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba 6.323.901

6.323.901

Proporcionar assessoria continuada aos agricultores com foco no desenvolvimento sustentável e na melhoria da qualidade de vida das famílias rurais do Estado, por meio da diversificação da produção e incremento da produtividade dos produtos agropecuários, permitindo-lhes melhores oportunidades de comercialização e agregação de valor aos seus produtos.

1774 Administração do Projeto de Desenvolvimento Rural do 4.522.468

Cariri e Seridó - PROCASE Desenvolvimento do Semiárido

4.522.468

2485 Ampliação e Fortalecimento do Processo de Registros de 30.000

Atos Empresariais 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba

30.000

2827 Ampliação e Manutenção do Sistema Nacional de Emprego 3.160.000

- SINE na Paraíba

3.160.000

4668 Ampliação e Manutenção Equipamentos Públicos de 1.800.000

Economia Solidária

1.800.000

4425 Assistência Técnica aos Agricultores Familiares 32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização 2.303.020

Fundiária - EMPAER

2.303.020

2488 Capacitação de Recursos Humanos da JUCEP 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 25.000

25.000

1771 Desenvolvimento Produtivo e Inserção no Mercado 277.532

Competitivo - PROCASE Desenvolvimento do Semiárido

277.532

4293 Difusão e Transferência de Tecnologia Agropecuária 71.200

Fundiária - EMPAER

71.200

2100 Elaboração de Estudos, Diagnósticos e Modelagens para 3.000.000

Concessão e Parcerias Público-Privada

20203 - Loteria do Estado da Paraíba

3.000.000 Ação Título Unidade Orçamentária Valor

2383 Estruturação e Organização dos Arranjos e Sistemas 200.000

Produtivos Locais - ASPL´s Econômico

200.000

4575 Fomento a Economia Solidária 27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 300.000

300.000

1617 Infraestrutura de Apoio à Pesquisa 32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização 130.000

Fundiária - EMPAER

130.000

4294 Pesquisa, Experimentação e Tecnologia Aplicada aos 1.086.000

Recursos Genéticos e à Produção Sustentável da Agropecuária Fundiária - EMPAER

1.086.000

2235 Promoção do Acesso ao Primeiro Emprego 27904 - Fundo Estadual do Trabalho do Estado da Paraíba 540.000

540.000

4259 Qualificação Social e Profissional de Jovens e Adultos 1.550.000

1.550.000

Recuperar a infraestrutura dos Distritos Industriais no Estado da Paraíba.

2958 Infraestrutura para o Desenvolvimento 21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba 12.177.172

11.865.172

312.000

Reduzir as desigualdades e melhorar a qualidade de vida no campo, utilizando o Programa Nacional de Crédito Fundiário para que as famílias rurais tenham acesso à aquisição de imóveis rurais e o estruturem produtivamente.

4443 Gerenciamento das Ações de Crédito Fundiário 32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização 90.000

Fundiária - EMPAER

90.000

Tornar o Programa do Artesanato Paraibano (PAP) uma referência nacional através do apoio e valorização do artesão, promovendo sua participação em feiras, eventos, capacitações e demais ações que fortaleçam a tradição, cultura e consolidação da economia criativa.

2450 Apoio ao Artesão para Acesso ao Mercado 21101 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento 500.000

Econômico

500.000

Programa: 5003 Recursos Hídricos e Saneamento Valor do Programa Constante 706.865.109

no LOA:

Aumentar a abrangência dos serviços de Abastecimento de Água 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos

no Estado da Paraíba.

0719 Participação do Estado no Capital da Companhia de Água e 80.000.000

Esgotos da Paraíba

80.000.000

Aumentar a adução de água potável dos reservatórios para os 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos

domicílios.

1162 Construção de Adutoras 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos 124.086.000

124.086.000

1737 Implantação do Canal Acauã/Araçagi 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos 110.900.159

110.900.159

Aumentar a capacidade de armazenamento de água na Paraíba. 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos

1161 Construção de Barragens e Açudes 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos 95.727.722

95.727.722

1855 Implementação, Recuperação e Gestão de Sistemas de 10.500.000

Dessalinização

10.500.000

2460 Perfuração, Instalação e Recuperação de Poços Tubulares 9.470.000

9.470.000

Diminuir a quantidade de famílias em situação de risco 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos

Ação Título Unidade Orçamentária

Valor

1476 Abastecimento de Água Através de Carro-Pipa 31105 - Diretoria Executiva de Proteção e Defesa Civil 7.900.000

7.900.000

1562 Construção e Recuperação de Cisternas 31105 - Diretoria Executiva de Proteção e Defesa Civil 200.000

200.000

1470 Construção e Recuperação de Passagens Molhadas e de 600.000

Obras Darte Correntes

600.000

4310 Prevenção, Socorro e Reparação de Calamidade Pública 300.000

300.000

Objetivo: Órgão:

Fortalecer a gestão dos Recursos Hídricos no estado da Paraíba. 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos

4482 Aprimoramento dos Instrumentos de Gestão dos Recursos 37.000

Hídricos

37.000

1502 Atualização, Manutenção e Operação da Rede de 208.000

Monitoramento Qualiquantitativo dos Recursos Hídricos do Estado

208.000

4943 Compostagem dos Resíduos Sólidos da EMPASA 32101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da 20.000

Pesca

20.000

1504 Elaboração de Planos, Estudos e Projetos na Área de 30.000

Recursos Hídricos

30.000

2127 Execução da Política de Segurança de Barragens 31208 - Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba 55.000

55.000

Ação Título Unidade Orçamentária

Valor

2133 Execução da Política de Segurança de Barragens no 887.000

Estado 31902 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos

887.000

2129 Execução do Plano Plurianual de Capacitação em Recursos 37.000

Hídricos

37.000

2131 Fiscalização de Usos dos Recursos Hídricos 31208 - Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba 30.000

30.000

2137 Fiscalização de Usos dos Recursos Hídricos no Estado 300.000

300.000

1501 Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica do 40.000

Estado

40.000

6105 Gestão e Gerenciamento do Projeto de Integração do Rio 2.958.228

São Francisco - PISF

2.958.228

4497 Implementação da Política de Segurança de Barragens 60.000

60.000

2126 Melhoria Institucional de Infraestrutura do Quadro Pessoal 15.000

e do Arcabouço Legal dos Entes do Sistema de Recursos Hídricos

15.000

4635 Modernização da Rede Pluviométrica do Estado da Paraíba 60.000

60.000

4758 Modernização e Organização do Sistema de Informações 60.000

de Recursos Hídricos

60.000

Ação Título Unidade Orçamentária

Valor

1500 Prevenção de Eventos Hidrológicos Críticos 31208 - Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba 55.000

55.000

1507 Prevenção de Eventos Hidrológicos Críticos no Estado 10.000

10.000

2218 Realização da Macromedição de Água Bruta 31208 - Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba 60.000

60.000

1510 Recuperação, Despoluição e Preservação dos Recursos 620.000

Hídricos 31902 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos

620.000

4543 Reforma e Manutenção de Equipamentos Hídricos 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos 23.000.000

23.000.000

4368 Revitalização e Manutenção das Bacias e dos 260.000

Equipamentos Hidrográficos

260.000

Fortalecer a segurança hídrica, através do projeto de Integração 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos

do Rio São Francisco (PISF) com as bacias hidrográficas da Paraíba que sofre com a escassez e a irregularidade das chuvas.

6104 Apoio às Bacias Hidrográficas 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos 144.000

144.000

2128 Atualização do Sistema de Informações de Recursos 72.000

Hídricos do Estado

72.000 Valor

2134 Atualização do Sistema de Informações de Recursos 650.000

Hídricos do Estado 31902 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos

650.000

1506 Atualização, Manutenção e Operação da Rede de 260.000

Monitoramento Qualiquantitativo dos Recursos Hídricos do Estado

31902 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos

260.000

4955 Capacitação Técnica da SEIRH 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos 120.000

120.000

2130 Comunicação Social e Difusão de Informações 31208 - Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba 45.000

45.000

2136 Comunicação Social e Difusão de Informações sobre 60.000

Recursos Hídricos 31902 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos

60.000

3005 Elaboração de Estudos, Projetos e Diagnóstico em Energia 1.000.000

1.000.000

2135 Execução do Plano Plurianual de Capacitação em Recursos 40.000

Hídricos no Estado 31902 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos

40.000

1505 Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica do 390.000

Estado 31902 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos

390.000

4248 Gerenciamento do Fundo Estadual de Recursos Hidricos 10.000

10.000

1853 Implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário 12.000.000

12.000.000

1854 Implantação, Recuperação e Ampliação de Sistemas de 30.000.000

Abastecimento D' água

30.000.000

Ação Título Unidade Orçamentária

Valor

2132 Melhoria Institucional, de Infraestrutura, do Quadro Pessoal 10.000

e do Arcabouço Legal dos Entes do Sistema de Recursos Hídricos 31902 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos

10.000

4252 Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle 62.811.000

Operacional de Sistemas de Abastecimento D´água

62.811.000

2267 Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle 101.572.000

Operacional de Sistemas de Esgotamento Sanitário

101.572.000

6103 Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias 210.000

do Nordeste Setentrional

210.000

2138 Reforma e Manutenção de Equipamentos Hídricos 31902 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos 475.000

475.000

Gerenciar o sistema integrado de planejamento e gerenciamento 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos

de Recursos Hídricos do estado

4369 Elaboração de Planos, Estudos e Projetos de Supervisão e 24.950.000

Gerenciamento na Área de Recursos Hídricos

24.950.000

1509 Elaboração de Planos, Estudos e Projetos na Área de 1.560.000

Recursos Hídricos no Estado 31902 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos

1.560.000

Inserir a Paraíba no contexto da produção e transformação de 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos

minerais críticos para a transição energética fortalecendo a cadeia da mineração, com ênfase na produção de minerais críticos e na economia circular.

6111 Elaboração de Estudos, Projetos e Diagnosticos na Área de 1.000.000

Recursos Minerais

1.000.000

Prover Esgotamento sanitário para a População urbana do Estado 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos

da Paraíba. Ação Título Unidade Orçamentária Valor

2215 Apoio a Implantação de Equipamentos para Destinação 1.000.000

Final dos Resíduos Sólidos

1.000.000

Programa: 5004 Infraestrutura Integrada, Diversificada e Dinâmica Valor do Programa Constante 985.569.324

no LOA:

Aumentar a eficiência e eficácia na execução das obras 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos

demandadas por órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, de todos os Poderes

2301 Execução de Obras Públicas 31202 - Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do 151.173.088

Estado

151.173.088

Prover melhores condições de Moradia para a População de Baixa 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos

Renda

2319 Capacitação de Recursos Humanos - SUPLAN 31202 - Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do 200.000

Estado

200.000

4269 Construção, Reforma e Recuperação de Casas Populares 126.229.879

31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular nas Áreas Urbana e Rural

126.229.879

4157 Gerenciamento e Planejamento da Execução de Obras de 4.000.000

Infraestrutura Estado

4.000.000

Reduzir tempo e custo de deslocamento de bens, pessoas e 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos

cargas com segurança e conforto, por meio da melhoria da infraestrutura de transporte e mobilidade do Estado.

4603 Aquisição e Manutenção de Máquinas, Equipamentos e 6.500.000

Veículos

6.500.000

3006 Implantação de Corredores Viários e Terminais de BUS 60.828.000

Rapid Service (BRS)

60.828.000

Valor

4468 Implantação, Manutenção e Melhoria da Segurança 3.315.000

Rodoviária

3.315.000

1444 Manutenção, Modernização e Ampliação do Sistema 16.500.000

Aeroviário

16.500.000

1595 Manutenção, Modernização e Ampliação do Sistema 3.640.000

Aeroviário Estadual

3.640.000

1602 Planejamento de Engenharia para Obras e Serviços de 18.750.000

Transportes

18.750.000

4410 Restauração, Pavimentação, Manutenção e Implantação de 522.633.357

Rodovias

522.633.357

6003 Restauração, Pavimentação, Manutenção e Implantação de 71.800.000

Travessias Urbanas

71.800.000

Programa: 5005 Paraíba mais Segura Valor do Programa Constante 318.094.941

no LOA:

Fortalecer as ações de atividades técnicas, as intervenções 23000 - Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba diretas de prevenção contra incêndio, combate a incêndio, salvamento e atendimento pré-hospitalar no Estado da Paraíba, e as ações de responsabilidade Social com os públicos interno e externo do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.

1614 Aquisição e Locação de Imóveis para o Corpo de 480.000

Bombeiros - FUNESBOM

480.000

2217 Aquisição e Manutenção de Material Bélico - FUNESBOM 6.007.949

6.007.949

4938 Aquisição e Manutenção de Semoventes e Equipamentos 217.633

de Adestramento - FUNESBOM

217.633 Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4391 Aquisição, Locação e Manutenção de Viaturas, Peças, 11.782.124

Acessórios e Serviços - FUNESBOM

11.782.124

2216 Aquisição, Locação e Manutenção para Aeronaves - 3.236.240

FUNESBOM

3.236.240

4393 Combate a Incêndio, Salvamento e Atendimento Pré- 7.667.411

hospitalar - FUNESBOM

7.667.411

1157 Construção e Reforma de Imóveis - FUNESBOM 23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 2.359.153

2.359.153

6106 Desenvolvimento de Programas e Projetos de 267.566

Responsabilidade Social para os Públicos Interno e Externo - FUNESBOM

267.566

4539 Formação e Capacitação de Oficiais e Praças 23101 - Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar 335.000

335.000

2143 Formação, Especialização e Capacitação de Bombeiros 855.882

Militares - FUNESBOM

855.882

4855 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais 670.000

das Unidades do 1º Comando Regional Bombeiro Militar

670.000

4856 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais 980.000

das Unidades do 2º Comando Regional Bombeiro Militar

980.000

Ação Título Unidade Orçamentária

4857 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais 630.000

das Unidades do 3º Comando Regional Bombeiro Militar

630.000

6009 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais 600.000

das Unidades do 4º Comando Regional Bombeiro Militar

600.000

4392 Prevenção, Fiscalização e Perícias de Incêndio - 130.604

FUNESBOM

130.604

Humanizar o Sistema Prisional. 24000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

2691 Capacitação, Aperfeiçoamento e Garantia de Educação 8.500

Profissionalizante para os Privados de Liberdade

8.500

2692 Programa Cidadania é Liberdade - Eixo Cultura - 5.141.000

Qualificação e Incentivo à Produção de Trabalhos Manuais e Artesanais

5.141.000

4536 Reintegração do Custodiado à Sociedade 24901 - Fundo de Recuperação dos Presidiários 1.265.000

1.265.000

Modernizar a gestão do Sistema Prisional. 24000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

4295 Assistência ao Custodiado no Sistema Prisional 24101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária 41.830.949

41.830.949

Modernizar as operações de segurança pública por meio do 15000 - Polícia Militar do Estado da Paraíba investimento em tecnologias avançadas, incluindo aquisição de equipamentos de última geração, implementação de sistemas de monitoramento inteligente, análise de dados e aplicação de ferramentas de inteligência artificial para auxiliar na prevenção e resolução de crimes de forma eficaz.

Valor

6056 Ações de Informação e Produção do Conhecimento 2.800.000

2.800.000

2176 Modernização da Polícia Militar 15101 - Comando Geral da Polícia Militar 3.050.000

3.050.000

Promover a segurança pública por meio da implementação de 15000 - Polícia Militar do Estado da Paraíba estratégias abrangentes de prevenção e combate aos crimes violentos letais e intencionais, visando a obtenção de uma redução sustentável e constante nos índices de violência em todas as regiões da Paraíba

2434 Execução de Atividade de Polícia Ostensiva, Preventiva e 21.670.000

Repressiva 15101 - Comando Geral da Polícia Militar

21.670.000

Promover Curso de Formação Policial para a totalidade de 26000 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social candidatos aprovados dentro das vagas oferecidas, a fim de estarem habilitados à nomeação e instruídos para o exercício funcional.

2104 Ampliação, Reforma, Adaptação e Manutenções de 5.500.000

Unidades

5.500.000

2152 Ampliação, Reforma, Adaptação e Manutenções de 2.500.000

Unidades da Polícia Civil 38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba

2.500.000

2154 Aquisição de Bens e Serviços de Informática e 771.000

Equipamentos Tecnológicos para a Polícia Civil 38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba

771.000

2105 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários 26101 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social 3.500.000

3.500.000

2149 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Polícia 1.281.639

Civil 38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba

1.281.639

2153 Aquisição, Manutenção e Customização de Softwares para 2.241.520

a Polícia Civil 38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba

2.241.520

2963 Capacitação de Recursos Humanos 26101 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social 300.000

300.000

6043 Central Integrada de Alternativas Penais 24101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária 131.000

131.000

6081 Construção, Ampliação, Modernização e Manutenção de 20.595.392

24901 - Fundo de Recuperação dos Presidiários Imoveis do Sistema Prisional

20.595.392

2103 Formação, Especialização e Capacitação dos Recursos 959.000

Humanos da Polícia Civil 38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba

959.000

1072 Fortalecimento, Expansão e Modernização dos Órgãos 46.000.000

Operativos de Segurança Pública

46.000.000

4549 Manutenção da 1ª Superintendência de Polícia Civil na 62.000

Cidade de João Pessoa 38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba

62.000

4550 Manutenção da 2ª Superintendência Regional de Polícia 66.000

Civil na Cidade de Campina Grande 38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba

66.000

4553 Manutenção da 3ª Superintendência Regional de Polícia 47.000

Civil na Cidade de Patos 38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba

47.000

6017 Manutenção da 4ª Superintendência Regional de Polícia 47.000

Civil na cidade de Guarabira 38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba

47.000

Ação Título Unidade Orçamentária

Valor

2156 Manutenção da Academia de Ensino da Polícia Civil - 41.000

ACADEPOL 38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba

41.000

2158 Manutenção da Coordenação das Delegacias da Mulher - 19.000

COORDEAM 38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba

19.000

2159 Manutenção da Delegacia Geral de Polícia Civil 38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba 1.747.000

1.747.000

2139 Manutenção de Serviços Administrativos da Corregedoria 50.000

Geral da SESDS

50.000

2140 Manutenção de Serviços Administrativos da Ouvidoria 50.000

Geral da SESDS

50.000

2142 Manutenção de Serviços Administrativos do Núcleo de 40.000

Saúde Ocupacional da SESDS

40.000

2141 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais da 120.000

Secretaria de Segurança Pública

120.000

2157 Manutenção do Instituto de Polícia Científica - IPC 38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba 1.760.000

1.760.000

2951 Modernização da Polícia Civil 26901 - Fundo da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba 1.199.000

1.199.000

1720 O Trabalho Liberta 30101 - Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado da 1.300.000

Administração

1.300.000

Ação Título Unidade Orçamentária

Valor

4505 Planejamento, Coordenação e Supervisão da Política de 17.655.352

Segurança

17.655.352

Promover o aprimoramento dos profissionais da Polícia Militar do 15000 - Polícia Militar do Estado da Paraíba Estado da Paraíba em programas abrangentes de capacitação contínua, com treinamento especializado em áreas como direitos humanos, mediação de conflitos, abordagem comunitária, resolução de situações de risco, atividades operacionais e especializadas, possibilitando lidar eficazmente com os desafios emergentes da criminalidade.

2179 Formação, Especialização e Capacitação de Policiais 1.155.000

Militares 15101 - Comando Geral da Polícia Militar

1.155.000

Realizar o enfrentamento qualificado da criminalidade, em 38000 - Polícia Civil do Estado da Paraíba conjunto com as demais forças de segurança, com ênfase nos crimes violentos letais intencionais, nos crimes contra o patrimônio, tráfico de drogas, organizações criminosas, violência contra a mulher e demais grupos vulneráveis, a fim de aumentar a sensação de segurança.

2151 Aquisição e Manutenção de Material Bélico, Equipamentos 595.000

e Demais Materiais Bélicos para a Polícia Civil

38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba

595.000

Realizar um processo abrangente de modernização dos 15000 - Polícia Militar do Estado da Paraíba armamentos e equipamentos utilizados pela Polícia Militar da Paraíba, garantindo que os policiais tenham acesso a recursos tecnológicos e equipamentos finalísticos adequados para o desempenho eficaz de suas funções. O objetivo é assegurar a segurança dos profissionais em operações e intervenções, contribuindo para a eficiência das ações policiais e para a redução da criminalidade.

2471 Aquisição e Manutenção de Material Bélico 15101 - Comando Geral da Polícia Militar 2.620.000

2.620.000

Reduzir a Violência no Trânsito no Estado da Paraíba. 26000 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social

2107 Ampliação e Manutenção da Infraestrutura de Rádio Digital 8.000.000

8.000.000

2415 Campanhas Educativas 10.000.000

26201 - Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba

10.000.000

2160 Capacitação de Recursos Humanos 26201 - Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba 600.000

600.000

1144 Construção de Imóveis 26201 - Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba 21.000.000

21.000.000

1858 Educação de Trânsito 26201 - Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba 1.500.000

1.500.000

2994 Fiscalização no Trânsito 26201 - Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba 13.500.000

13.500.000

4674 Habilitação Cidadã 26201 - Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba 2.000.000

2.000.000

Reestruturar as infraestruturas das unidades policiais, garantindo 15000 - Polícia Militar do Estado da Paraíba ambientes de trabalho adequados, seguros e eficientes, por meio de melhorias nas instalações físicas das unidades da Polícia Militar da Paraíba, as quais irão otimizar as operações cotidianas da corporação.

1193 Construção, Conservação e Reforma de Instalações Físicas 20.207.027

da Polícia Militar 15101 - Comando Geral da Polícia Militar

20.207.027

4570 Manutenção das Unidades do Comando Regional I (CPR I) 100.000

100.000

4600 Manutenção das Unidades do Comando Regional II (CPR II) 100.000

100.000

6054 Manutenção das Unidades do Comando Regional III (CPR 100.000

III)

15101 - Comando Geral da Polícia Militar

100.000

6055 Manutenção das Unidades do Comando Regional 100.000

Metropolitano (CPRM) 15101 - Comando Geral da Polícia Militar

100.000

4569 Manutenção do Centro de Educação em João Pessoa 1.100.000

1.100.000

4152 Reaparelhamento de Unidade e Subunidade dos Quartéis 15.450.000

da Polícia Militar 15101 - Comando Geral da Polícia Militar

15.450.000

Programa: 5006 Educação para Crescer Valor do Programa Constante 1.748.365.802

no LOA:

Alfabetizar as crianças até o final do 2° ano do Ensino 22000 - Secretaria de Estado da Educação Fundamental por meio do fortalecimento do regime de colaboração.

2769 Apoio Técnico, Financeiro e Pedagógico na Educação 69.866.700

Básica aos Municípios Paraibanos 22101 - Secretaria de Estado da Educação

69.866.700

Ampliar a política de fomento a educação profissional ofertando 22000 - Secretaria de Estado da Educação cursos técnicos e ampliação da oferta de vagas no ensino profissionalizante com a oferta de cursos técnicos articulados aos arranjos produtivos locais, e promover a oferta de cursos de língua estrangeira voltados ao mercado de trabalho.

2511 Desenvolvimento e Manutenção da Educação Técnica 106.840.000

Profissional 22101 - Secretaria de Estado da Educação

106.840.000

Atender aos jovens de 15 a 17 anos, com objetivo de universalizar a oferta do Ensino Médio, respeitando as diversas modalidades desta etapa, garantir a qualidade do Ensino Médio, suas modalidades e as respectivas diversidades.

2864 Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante 35204 - Universidade Estadual da Paraíba 14.610.400

14.610.400

2754 Confecção de Carteiras de Passe Livre Intermunicipal 100.000

22208 - Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência

100.000

4502 Consolidação e Desenvolvimento de Ensino, Pesquisa e 17.720.900

Extensão 35204 - Universidade Estadual da Paraíba

17.720.900

1364 Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Infraestrutura 14.865.108

Física e Tecnológico dos Campi da UEPB

35204 - Universidade Estadual da Paraíba

14.865.108

6099 Desenvolvimento e Manutenção da 15ª Gerência Regional 210.000

22116 - Desenvolvimento e Manutenção da 15ª Gerência Regional de de Ensino Ensino

210.000

4503 Encargos com Pessoal Ativo da UEPB 35204 - Universidade Estadual da Paraíba 381.011.695

381.011.695

4229 Formação e Desenvolvimento de Profissionais e 20.000

Educadores

20.000

2584 Manutenção do Conselho Estadual da Educação 22101 - Secretaria de Estado da Educação 401.000

401.000

1816 Prescrição, Aquisição e Dispensação de Órteses e 500.000

Próteses

500.000

4373 Promoção do Atendimento Qualificado e Humanizado às 990.895

Pessoas com Deficiência

990.895

Atender com transporte escolar estudantes residentes em áreas 22000 - Secretaria de Estado da Educação rurais que não disponham de educação básica em sua localidade.

2146 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Médio 22101 - Secretaria de Estado da Educação 258.518.676

258.518.676 Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4871 Transporte Escolar 22101 - Secretaria de Estado da Educação 84.500.000

84.500.000

Beneficiar jovens e adultos por meio de atendimento da 22000 - Secretaria de Estado da Educação alfabetização, Ensino Fundamental e Ensino Médio, inclusive na forma integrada à Educação Profissional, garantindo a permanência e a qualidade no ensino, com base na concepção de aprendizagem ao longo da vida

2689 Atendimento Assistencial a Estudantes 22101 - Secretaria de Estado da Educação 83.208.690

83.208.690

2770 Desenvolvimento e Manutenção da Educação de Jovens e 17.011.302

Adultos 22101 - Secretaria de Estado da Educação

17.011.302

Elevar a qualidade do Ensino Fundamental Regular na rede 22000 - Secretaria de Estado da Educação estadual de ensino e nas redes municipais de ensino, suas modalidades e as respectivas diversidades, desenvolvendo ações para melhoria do processo ensino e aprendizagem, com foco na formação continuada, na avaliação do desempenho dos estudantes, no uso das tecnologias educacionais e tecnologias assistiva, na infraestrutura adequada, recursos pedagógicos e acervo bibliográfico

4789 Aceleração da Aprendizagem e Correção da Distorção 201.500

Idade-Série 22101 - Secretaria de Estado da Educação

201.500

2297 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental 198.086.327

198.086.327

Formar os profissionais da educação. 22000 - Secretaria de Estado da Educação

1441 Desenvolvimento e Manutenção da Educação Especial 25.455.000

25.455.000

2326 Formação e Desenvolvimento de Profissionais da 22.249.000

Educação 22101 - Secretaria de Estado da Educação

22.249.000 Objetivo: Órgão:

Melhorar a gestão da Rede Estadual de Educação. 22000 - Secretaria de Estado da Educação

4803 Desenvolvimento e Manutenção da 10ª Gerência Regional 210.000

22111 - Décima Gerência Regional de Ensino - Sousa de Ensino - Sousa

210.000

4804 Desenvolvimento e Manutenção da 11ª Gerência Regional 150.000

22112 - Décima Primeira Gerência Regional de Ensino - Princesa Isabel de Ensino - Princesa Isabel

150.000

4805 Desenvolvimento e Manutenção da 12ª Gerência Regional 204.500

22113 - Décima Segunda Gerência Regional de Ensino - Itabaiana de Ensino - Itabaiana

204.500

4806 Desenvolvimento e Manutenção da 13ª Gerência Regional 190.400

22114 - Décima Terceira Gerência Regional de Ensino - Pombal de Ensino - Pombal

190.400

4807 Desenvolvimento e Manutenção da 14ª Gerência Regional 170.400

22115 - Décima Quarta Gerência Regional de Ensino - Mamanguape de Ensino - Mamanguape

170.400

6100 Desenvolvimento e Manutenção da 16ª Gerência Regional 172.000

22117 - Desenvolvimento e Manutenção da 16ª Gerência Regional de de Ensino Ensino

172.000

4571 Desenvolvimento e Manutenção da 1ª Gerência Regional de 210.000

22102 - Primeira Gerência Regional de Ensino - João Pessoa Ensino - João Pessoa

210.000

4795 Desenvolvimento e Manutenção da 2ª Gerência Regional de 195.400

22103 - Segunda Gerencia Regional de Ensino - Guarabira Ensino - Guarabira

195.400

4572 Desenvolvimento e Manutenção da 3ª Gerência Regional de 172.000

22104 - Terceira Gerência Regional de Ensino - Campina Grande Ensino - Campina Grande

172.000

Ação Título Unidade Orçamentária

Valor

4797 Desenvolvimento e Manutenção da 4ª Gerência Regional de 157.000

22105 - Quarta Gerência Regional de Ensino - Cuité Ensino - Cuité

157.000

4798 Desenvolvimento e Manutenção da 5ª Gerência Regional de 184.000

22106 - Quinta Gerência Regional de Ensino - Monteiro Ensino - Monteiro

184.000

4799 Desenvolvimento e Manutenção da 6ª Gerência Regional de 196.000

22107 - Sexta Gerência Regional de Ensino - Patos Ensino - Patos

196.000

4800 Desenvolvimento e Manutenção da 7ª Gerência Regional de 150.000

22108 - Sétima Gerência Regional de Ensino - Itaporanga Ensino - Itaporanga

150.000

4801 Desenvolvimento e Manutenção da 8ª Gerência Regional de 183.400

22109 - Oitava Gerência Regional de Ensino - Catolé do Rocha Ensino - Catolé do Rocha

183.400

4802 Desenvolvimento e Manutenção da 9ª Gerência Regional de 190.400

22110 - Nona Gerência Regional de Ensino - Cajazeiras Ensino - Cajazeiras

190.400

1649 Dinheiro Direto na Escola 22101 - Secretaria de Estado da Educação 18.000.000

18.000.000

Objetivo: Órgão:

Oferecer ensino superior de qualidade, realizar pesquisas científicas, atividades de extensão, inovação tecnológica, valorização e difusão da cultura, gratuitos, inclusivos e de qualidade para todos, com foco nas vocações do Estado da Paraíba, através da UEPB.

6064 Fomento a Projetos de Formação Profissional, Pesquisa e 30.122.423

Extensão Superior

30.122.423

6063 Política e Ações de Desenvolvimento do Ensino Superior 13.000.000

Superior

13.000.000 Ação Título Unidade Orçamentária Valor

6065 Realização e Apoio a Eventos de Ensino Superior, 1.000.000

Pesquisa e Extensão Superior

1.000.000

Promover a educação em direitos humanos, diversidade e 22000 - Secretaria de Estado da Educação inclusão

2747 Promoção da Educação em Direitos Humanos e 3.095.680

Diversidade 22101 - Secretaria de Estado da Educação

3.095.680

Reorganizar o Plano de Construção e Recuperação da Rede Física 22000 - Secretaria de Estado da Educação e fortalecer o controle e acompanhamento das obras, com o fim de melhorar a qualidade da infraestrutura das escolas da rede estadual de ensino.

1843 Expansão da Rede Física das Unidades Escolares 160.100.000

Estaduais 22101 - Secretaria de Estado da Educação

160.100.000

2178 Manutenção da Rede Física das Unidades Escolares 50.711.846

Estaduais 22101 - Secretaria de Estado da Educação

50.711.846

Universalizar do atendimento da alimentação escolar gratuita, que 22000 - Secretaria de Estado da Educação consiste na atenção aos alunos da educação básica e educação profissional da rede pública de ensino Estadual.

1440 Desenvolvimento e manutenção do Ensino Infantil 22101 - Secretaria de Estado da Educação 35.454.500

35.454.500

2758 Fornecimento de Alimentação Escolar 22101 - Secretaria de Estado da Educação 137.778.660

137.778.660

Programa: 5007 Saúde Integral Valor do Programa Constante 1.309.201.961

no LOA:

Aprimorar a gestão e manutenção da rede de atenção à saúde. 25000 - Secretaria de Estado da Saúde

6048 Aprimorar a Gestão e Manutenção da Rede de Atenção e 10.000

Saúde 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

10.000 Ação Título Unidade Orçamentária Valor

1691 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades 36.350.000

Administrativas e de Saúde 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

36.350.000

4738 Estruturação da Rede de Hemodiálise Estadual 25101 - Secretaria de Estado da Saúde 20.000.000

20.000.000

4721 Estruturação da Rede de Transplantes no Estado 25101 - Secretaria de Estado da Saúde 13.700.000

13.700.000

4732 Fortalecimento e Ampliação da Rede de Banco de Leite no 10.000

Estado 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

10.000

4828 Hospital das Clínicas de Campina Grande 25101 - Secretaria de Estado da Saúde 8.000.000

8.000.000

6051 Implementação da Gerência de Bens, Insumos e Serviços 254.746.000

para Saúde 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

254.746.000

4061 Manutenção da Maternidade Dr. Peregrino Filho (Patos) 4.383.000

4.383.000

4578 Manutenção das Oficinas Ortopédicas Fixas 25101 - Secretaria de Estado da Saúde 520.000

520.000

4833 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 800.000

Horas do Município de Cajazeiras 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

800.000

4832 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 800.000

Horas do Município de Guarabira 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

800.000 Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4834 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 800.000

Horas do Município de Princesa Isabel 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

800.000

4835 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 800.000

Horas do Município de Santa Rita 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

800.000

2264 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 25101 - Secretaria de Estado da Saúde 1.000.000

1.000.000

2260 Manutenção de Serviços de Transporte 25101 - Secretaria de Estado da Saúde 30.000

30.000

4808 Manutenção do CAPS AD Estadual 25101 - Secretaria de Estado da Saúde 930.000

930.000

4580 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas 1.464.000

(CEO) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

1.464.000

4680 Manutenção do Centro de Reabilitação do Tipo IV de Sousa 2.900.000

2.900.000

6047 Manutenção do Centro de Reabilitação Tipo II do Município 10.000

de Esperança 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

10.000

6052 Manutenção do Centro de Reabilitação Tipo II do Município 10.000

de Itabaiana 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

10.000

6049 Manutenção do Centro de Reabilitação Tipo III do Município 10.000

de Mamanguape 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

10.000 Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4054 Manutenção do Complexo de Saúde Arlinda Marques 6.000.000

6.000.000

4052 Manutenção do Complexo de Saúde Clementino Fraga 4.000.000

4.000.000

4055 Manutenção do Complexo de Saúde de Guarabira 25101 - Secretaria de Estado da Saúde 10.000

10.000

4051 Manutenção do Complexo de Saúde Juliano Moreira 900.000

900.000

4066 Manutenção do Hospital de Emergência e Trauma Senador 21.290.000

Humberto Lucena (João Pessoa) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

21.290.000

4770 Manutenção do Hospital Distrital Dr. Ovídio Duarte 300.000

(Serraria) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

300.000

4765 Manutenção do Hospital Distrital Francisco Bento Cabral 350.000

(Aguiar) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

350.000

4778 Manutenção do Hospital Distrital Frei Damião (Lagoa de 350.000

Dentro) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

350.000

4776 Manutenção do Hospital Distrital Luiz Alexandrino da Silva 500.000

(Belém) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

500.000

4581 Manutenção do Hospital Distrital Senador Ruy Carneiro 3.000.000

(Pombal)

25101 - Secretaria de Estado da Saúde

3.000.000

6078 Manutenção do Hospital do Servidor Edson Ramalho 10.000

10.000

4767 Manutenção do Hospital e Maternidade Estevam Marinho 1.000.000

(Coremas) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

1.000.000

4771 Manutenção do Hospital e Maternidade Sinhá Carneiro 1.000.000

(Santa Luzia) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

1.000.000

4769 Manutenção do Hospital Estadual Dr. Francisco Assis de 900.000

Freitas (Solânea) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

900.000

4772 Manutenção do Hospital Geral Antônio Hilário de Gouveia 1.500.000

(Taperoá) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

1.500.000

4831 Manutenção do Hospital Geral de Mamamguape 25101 - Secretaria de Estado da Saúde 4.100.000

4.100.000

4775 Manutenção do Hospital Geral Dr. Patricio Leal Melo 2.000.000

(Queimadas) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

2.000.000

4773 Manutenção do Hospital Geral José Félix de Brito 440.000

(Itapororoca) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

440.000

4062 Manutenção do Hospital Infantil Noaldo Leite (Patos) 1.800.000

1.800.000

Ação Título Unidade Orçamentária

Valor

4836 Manutenção do Hospital Metropolitano "Dom José Maria 10.000

Pires" 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

10.000

4063 Manutenção do Hospital Regional de Cajazeiras 25101 - Secretaria de Estado da Saúde 6.000.000

6.000.000

4060 Manutenção do Hospital Regional Deputado Janduhy 14.000.000

Carneiro / UNACON (Patos) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

14.000.000

4065 Manutenção do Hospital Regional Deputado Manoel 5.000.000

Gonçalves de Abrantes (Sousa) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

5.000.000

4067 Manutenção do Hospital Regional de Urgência e 28.000.000

Emergência Dom Luiz Gonzaga Fernandes (Campina Grande) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

28.000.000

4766 Manutenção do Hospital Regional Dr. Américo Maia de 3.500.000

Vasconcelos (Catolé do Rocha) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

3.500.000

4057 Manutenção do Hospital Regional Dr. Felipe Thiago Gomes 2.600.000

(Picuí) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

2.600.000

4768 Manutenção do Hospital Regional Dr. José Gomes da Silva 900.000

(Itaporanga) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

900.000

4059 Manutenção do Hospital Regional Santa Filomena 4.000.000

(Monteiro) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

4.000.000

4774 Manutenção do Hospital Regional Sebastião Rodrigues de 1.600.000

Melo (Itabaiana) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

1.600.000

Ação Título Unidade Orçamentária

Valor

4583 Manutenção do Hospital Regional Wenceslau Lopes 2.500.000

(Piancó) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

2.500.000

Estruturar a política de educação na saúde da Paraíba. 25000 - Secretaria de Estado da Saúde

2228 Concessão de Bolsas para Programas de Formação em 8.500.000

Saúde 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

8.500.000

4705 Formação e Qualificação Profissional para o SUS 25101 - Secretaria de Estado da Saúde 3.700.000

3.700.000

Firmar parcerias com entes públicos e privados para 25000 - Secretaria de Estado da Saúde Transferência de Tecnologias de produção, serviços e/ou pesquisa relativa a produção de medicamentos e produtos para saúde de interesse da Rede Estadual e do Sistema Único de Saúde - SUS.

1073 Projetos de Desenvolvimento e Pesquisa de Produtos 170.000

Farmacêuticos, Cosméticos e Produtos para a Saúde

170.000

Fortalecer a gestão de média e alta complexidade de forma 25000 - Secretaria de Estado da Saúde regionalizada.

6050 Implantação e Implementação da Atenção Especializada 102.760.000

102.760.000

6053 Manutenção do Hospital da Mulher 25101 - Secretaria de Estado da Saúde 11.000.000

11.000.000

6124 Manutenção do Hospital da Mulher de Campina Grande 10.000

10.000

6123 Manutenção do Hospital de Traumatologia do Sertão - 10.000

Patos 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

10.000 Objetivo: Órgão:

Fortalecer a Política de Assistência Farmacêutica, assegurar e 25000 - Secretaria de Estado da Saúde qualificar o acesso a medicamentos essenciais e reduzir despesas com a judicialização de medicamentos.

6015 Assistência Terapêutica em Caráter Excepcional 25101 - Secretaria de Estado da Saúde 98.827.622

98.827.622

6115 Implementação da Gerência de Bens, Insumos e Serviços 39.724.000

para Saúde das Ações da Assistência Farmaceutica

39.724.000

Fortalecer a Regionalização da Saúde. 25000 - Secretaria de Estado da Saúde

4710 Desenvolvimento dos Mecanismos de Planejamento e 600.000

Gestão 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

600.000

2950 Implementação da Estruturação Organizacional da Rede 113.447.339

Estadual de Saúde 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

113.447.339

2989 Manutenção do Conselho Estadual de Saúde 25102 - Conselho Estadual de Saúde 1.683.000

1.683.000

6110 Manutenção do Hospital e Maternidade Regional Dr. 2.000.000

Antonio Luiz Coutinho (Pocinhos) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

2.000.000

Fortalecer a regulação da assistência à Saúde no Estado. 25000 - Secretaria de Estado da Saúde

4723 Estruturação da Política de Regulação em Saúde 25101 - Secretaria de Estado da Saúde 30.000

30.000

4877 Implementação da Política do TFD/CERAC com Garantia de 11.450.000

Acesso do Usuário em Tratamento de Saúde

11.450.000

Fortalecer a Vigilância em Saúde do estado da Paraíba, no ano de 25000 - Secretaria de Estado da Saúde 2027.

6116 Implementação da Gerência de Bens, Insumos e Serviços 5.500.000

para Saúde das Ações da Vigilância em Saúde

5.500.000

2225 Implementação e Fortalecimento das Ações de Vigilância 19.190.000

em Saúde 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

19.190.000

Fortalecer e estruturar as ações de aquisição e de logística de 25000 - Secretaria de Estado da Saúde distribuição de medicamentos e produtos de interesse da rede pública do Estado da Paraíba e do Sistema Único de Saúde - SUS.

1647 Construção do Centro de Distribuição e da Fábrica de 106.000

Medicamentos do LIFESA

106.000

4395 Produção, Comercialização e Distribuição de 2.930.000

Medicamentos Alopáticos e Fitoterápicos de Alto Custo

2.930.000

Fortalecer e expandir a capacidade operacional do LACEN-PB, e 25000 - Secretaria de Estado da Saúde sua rede especializada de laboratórios de saúde pública vinculada, regionalizando as ações de vigilância laboratorial no estado, garantindo a execução das normas de qualidade e biossegurança necessárias para acreditação na ISO 15189

6090 Implantação da Política Estadual da Causa Animal 25101 - Secretaria de Estado da Saúde 910.000

910.000

4875 Implementação da Politica Nacional de Atenção Integral a 872.000

Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional no Estado 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

872.000

4876 Implementação das Ações do Laboratorio Central de Saúde 12.148.000

Pública para o Estado 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

12.148.000 Objetivo: Órgão:

Implantar e Implementar a assistência buscando a qualidade e 25000 - Secretaria de Estado da Saúde resolutividade da rede de atenção à saúde no estado da Paraíba, até o ano de 2027.

6097 Gerenciamento dos Contratos da Administração das 283.000.000

Unidades e Serviços de Saúde 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

283.000.000

2213 Implementação da Atenção à Saúde no Estado 25101 - Secretaria de Estado da Saúde 10.390.000

10.390.000

6117 Implementação da Gerência de Bens, Insumos e Serviços 4.000.000

para Saúde das Ações da Rede de Atênção a Saúde

4.000.000

4777 Manutenção do Centro Especializado do Diagnóstico do 1.500.000

Câncer 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

1.500.000

4734 Reestruturação Organizacional da Rede de Assistência 10.900.000

Hemoterápica e Hematológica no Estado

10.900.000

Incorporar e ampliar de recursos de Tecnologias da Informação e 25000 - Secretaria de Estado da Saúde Comunicação a gestão da rede estadual de saúde.

1995 Consolidação das Redes de Atenção em Saúde -Projeto 48.777.768

AMAR 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

48.777.768

1996 Gestão, Monitoramento e Avaliação - Projeto AMAR 3.787.395

3.787.395

6118 Implementação das Ações de Saúde Digital para Rede de 3.500.000

Saúde Estadual 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

3.500.000

Ação Título Unidade Orçamentária

Valor

1994 Inovação Tecnológica para Rede de Saúde Estadual - 32.620.837

Projeto AMAR 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

32.620.837

Prestar assistência especializada em saúde ao servidor público do 25000 - Secretaria de Estado da Saúde Estado da Paraíba e seus dependentes, por meio da rede própria credenciada.

4309 Serviços de Assistência Médico Hospitalar e Odontológica 10.000.000

25250 - Instituto de Assistência à Saúde do Servidor para o Servidor e seus Dependentes

10.000.000

Promover a saúde da população, enquanto vigilância sanitária, 25000 - Secretaria de Estado da Saúde gerenciando a execução de ações de prevenção, monitoramento e controle dos riscos vinculados a produtos, bens e serviços de interesse à saúde humana e meio ambiente.

4727 Vigilância e Formação Sanitária de Produtos e Serviços 325.000

25202 - Agência Estadual de Vigilância Sanitária

325.000

Programa: 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e Proteção Valor do Programa Constante 364.402.443

Social no LOA:

Consolidar a Política Estadual dos Direitos Humanos, através da 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano implementação de Políticas Públicas.

2182 Ações de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos da 750.000

Criança e do Adolescente

750.000

6085 Implementação da Política Estadual dos Direitos Humanos 2.724.000

no Estado da Paraíba

2.724.000

6086 Manutenção e Ampliação das Atividades do Escritório 961.000

Social da Paraíba

961.000

Consolidar a Proteção Social e a Política de Assistência Social no 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano Estado da Paraíba

2167 Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família - 1.100.000

PBF 27902 - Fundo Estadual de Assistência Social

1.100.000

Valor

2610 Assistência Social Geral 09101 - Casa Civil do Governador 1.000

1.000

2232 Concessão de Benefícios Eventuais 27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 5.000.000

5.000.000

6096 Execução dos Serviços de Aprimoramento da Gestão do 192.000

SUAS no Estado da Paraíba 27902 - Fundo Estadual de Assistência Social

192.000

4324 Gestão e Execução de Programas de Proteção à Pessoas 7.320.000

Ameaçadas de Morte

7.320.000

1704 Gestão e Execução dos Programas no Âmbito da Política 7.830.000

de Assistência Social 27902 - Fundo Estadual de Assistência Social

7.830.000

6084 Implementação das Políticas de Proteção Social à Pessoa 6.005.000

com Deficiência no Estado da Paraíba

6.005.000

4694 Implementação e Estruturação da Vigilância 423.400

Socioassistencial e Gestão do Trabalho 27902 - Fundo Estadual de Assistência Social

423.400

1813 Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção 50.609.200

Social Básica 27902 - Fundo Estadual de Assistência Social

50.609.200

6007 Paraíba que Acolhe 27902 - Fundo Estadual de Assistência Social 1.740.000

1.740.000

4264 Promoção da Política de Assistência Social 27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 34.605.000

34.605.000 Objetivo: Órgão:

Fortalecer a atuação da Autarquia de Proteção e Defesa do 09000 - Secretaria de Estado do Governo Consumidor do Estado da Paraíba (PROCON-PB), como integrante do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, visando aprimorar sua capacidade de prestar apoio técnico, jurídico e administrativo ao Conselho Estadual de Defesa do Consumidor, bem como promover a proteção, educação e orientação dos consumidores no estado, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e demais normativos pertinentes.

2392 Atendimento aos Direitos do Consumidor 09901 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor 5.825.000

5.825.000

4640 Educação do Pequeno Consumidor 09901 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor 105.000

105.000

4639 Interiorização do Procon-PB 09901 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor 15.000

15.000

4641 Procon Itinerante 09901 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor 15.000

15.000

Objetivo: Órgão:

Garantir ao cidadão paraibano o acesso a serviços públicos e a 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano documentação civil básica

6016 Promoção de Acesso à Documentação Civil Básica 27903 - Fundo de Apoio às Ações Cidadãs 320.224

320.224

4544 Promoção do Acesso à Serviços Públicos - Casas da 7.400.000

Cidadania

7.400.000

Objetivo: Órgão:

Operacionalizar o atendimento a adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa meio aberto, fechado e semiliberdade no Estado da Paraíba, conforme os parâmetros e diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) com interface com o Sistema Único de Assistência Social e outras políticas públicas que compõe o Sistema de Garantias de Direitos, respeitando a incompletude institucional como princípio norteador da gestão do atendimento.

Ação Título Unidade Orçamentária

Valor

4518 Ampliação da Infraestrutura de Serviços Sociais Básicos 10.000

Pesca

10.000

4515 Apoio às Ações Sociais e de Humanização 32101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da 10.000

Pesca

10.000

2185 Assistência aos/as Adolescentes/Jovens em Privação e 2.700.000

Restrição de Liberdade nas Unidades Socioeducativas da FUNDAC "Alice de Almeida"

2.700.000

6089 Atendimento Integral aos Adolescentes em Cumprimento 190.000

de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto no Estado da Paraíba

190.000

6094 Cofinanciamento da Política de Assistência Social, em 12.000.000

Conformidade com o Pacto Federativo que Estabelece a Organização da Assistência Social 27902 - Fundo Estadual de Assistência Social

12.000.000

1075 Estruturação Física das Unidades Socioeducativas da 631.200

FUNDAC "Alice de Almeida"

631.200

6087 Execução dos Serviços de Prevenção, Recuperação e de 110.000

Combate às Drogas no Estado da Paraíba

110.000

6095 Execução dos Serviços de Proteção Social Especial - Média 6.340.000

Complexidade 27902 - Fundo Estadual de Assistência Social

6.340.000

4257 Formação e Capacitação de Recursos Humanos para todo 409.200

o Quadro de Pessoal, bem como a População de Adolescentes/Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Restrição e Privação de Liberdade

"Alice de Almeida"

409.200

Ação Título Unidade Orçamentária

Valor

2169 Fortalecimento da Política para Pessoa Idosa 27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 150.000

150.000

2183 Gerenciamento da Gestão do Atendimento SINASE para 330.000

Adolescentes/Jovens em Privação e Restrição de Liberdade nas Unidades Socioeducativas da FUNDAC

"Alice de Almeida"

330.000

2184 Gerenciamento do Serviço Egresso do Meio Fechado da 219.855

Socioeducação "Alice de Almeida"

219.855

2847 Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção 34.095.010

Especial - Alta Complexidade 27902 - Fundo Estadual de Assistência Social

34.095.010

4542 Manutenção do Conselho Estadual de Segurança Alimentar 72.000

- CONSEA 09101 - Casa Civil do Governador

72.000

4174 Segurança Alimentar e Nutricional da EMPASA-SANE 10.000

Pesca

10.000

Promover a gestão e manutenção do Sistema de Proteção Social 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano na perspectiva da defesa dos direitos das crianças e adolescentes, pessoa idosa e pessoa com deficiência

4262 Capacitação de Técnicos, Gestores, Conselheiros e 250.000

Agentes Públicos no Âmbito da Política de Assistência Social e Rede de Proteção Social

250.000

2181 Controle e Monitoramento das Políticas da Criança e do 150.800

Adolescente

150.800

2168 Estruturação e Manutenção dos Condomínios do Cidade 350.000

Madura

27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano

350.000

6091 Formação Continuada para Técnicos, Gestores e 350.000

Conselheiros que Atuam com as Políticas para Crianças e Adolescentes no Estado da Paraíba

350.000

2852 Fortalecimento do Controle Social da Gestão do SUAS e 40.000

PBF 27902 - Fundo Estadual de Assistência Social

40.000

4441 Manutenção dos Centros Sociais Urbanos - CSU 27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 3.000.000

3.000.000

4707 Manutenção e Fortalecimento das Instâncias de Controle 150.000

Social - Casa dos Conselhos

150.000

Promover a segurança alimentar e nutricional no Estado da 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano Paraíba, a partir da aquisição e distribuição de alimentos, com prioridade para povos e comunidades tradicionais e famílias em situação de risco vulnerabilidade social.

4594 Cartão Alimentação 27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 41.030.000

41.030.000

4268 Disponibilização de Alimentos para Famílias em Situação 17.276.890

de Insegurança Alimentar e Nutricional

17.276.890

1703 Implementação de Tecnologias Sociais de Captação e 12.535.000

Amazenamento de Água das Chuvas para o Consumo Humano e a Produção de Alimentos

12.535.000

1822 Implementação e Manutenção do Sistema Nacional de 280.000

Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) na Paraíba

280.000

Ação Título Unidade Orçamentária

Valor

2594 Programa de Aquisição de Alimentos 27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 10.449.000

10.449.000

4830 Pró-produtor 27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 9.000.000

9.000.000

6008 Tá na Mesa 27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 79.322.664

79.322.664

Programa: 5009 Cultura, Turismo e Esporte e Lazer Valor do Programa Constante 127.961.965

no LOA:

Contribuir com o desenvolvimento, a formação e a qualificação de 33000 - Secretaria de Estado da Cultura artistas, técnicos do setor artístico, gestores, agentes e produtores culturais da Paraíba.

2347 Ações Compartilhadas (Transversalidades e 37.200

Intersetorialidade) - FCJA 33203 - Fundação Casa de José Américo

37.200

4973 Ações Compartilhadas (Transversalidades e 5.864

Intersetorialidade) FUNES 33206 - Fundação Ernani Sátyro

5.864

2463 Apoio à Casa do Artista Popular, à Casa do Artesão, 950.000

Mercado de Artesanato e ao Centro Multiuso de Artesanato

Econômico

950.000

4809 Capacitação de Recursos Humanos - SEJEL 07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 100.000

100.000

4485 Divulgação de Obras Literárias 33206 - Fundação Ernani Sátyro 30.000

30.000

4922 Formação Cultural 33101 - Secretaria de Estado da Cultura 280.000

280.000

Valor

4838 Formação Cultural FUNES 33206 - Fundação Ernani Sátyro 17.000

17.000

2625 Orquestra Sinfônica da Paraíba e Coros 33201 - Fundação Espaço Cultural do Estado da Paraíba 1.358.000

1.358.000

4971 Politica e Ações de Ocupação das Unidades Culturais da 475.536

FUNESC

475.536

2189 Preservação da Memória Histórica, Documental 3.257.000

Arquivística de Governadores, Memoriais e Outros 33203 - Fundação Casa de José Américo

3.257.000

6107 Programa de Inclusão através da Música e das Artes - 600.000

PRIMA 33101 - Secretaria de Estado da Cultura

600.000

Estimular a participação social, os instrumentos de controle social 33000 - Secretaria de Estado da Cultura e a articulação dos entes federados e da sociedade civil na qualificação das políticas culturais.

4361 Implementação do Sistema Estadual de Cultura 33101 - Secretaria de Estado da Cultura 620.000

620.000

Incentivar a pesquisa, a criação, a produção, a formação, a 33000 - Secretaria de Estado da Cultura distribuição, a circulação e o consumo da produção cultural paraibana.

2303 Fomento à Produção Cultural FCJA 33203 - Fundação Casa de José Américo 128.566

128.566

4972 Políticas e Ações Transversais e Intersetoriais 33201 - Fundação Espaço Cultural do Estado da Paraíba 300.000

300.000

4661 Promoção de Circulação e Intercâmbio Cultural 33101 - Secretaria de Estado da Cultura 9.780.000

9.780.000 Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4920 Transversalidade da Cultura 33101 - Secretaria de Estado da Cultura 38.673.972

38.673.972

Objetivo: Órgão:

Oportunizar o desenvolvimento de atividades e modalidades 07000 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer olímpicas, paralímpicas e de lazer de forma a oferecer aos paraibanos e paraibanas sem ou com deficiências motoras, sensoriais e intelectual oportunidades de práticas esportivas saudáveis e orientadas, formando cidadãos e atletas que representem a Paraíba e o Brasil em todos os níveis e em diferentes contextos.

2190 Apoio a Eventos Diversos 07901 - Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer do Estado da Paraíba 147.000

147.000

2440 Bolsa Esporte 07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 6.684.264

6.684.264

1442 Construção, Ampliação, Reforma e Adaptação de 3.770.000

Instalações Esportivas

3.770.000

4985 Copa Paraíba Futebol Sub - 15 07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 389.000

389.000

2459 Jogos Escolares e Paraescolares na Paraíba 07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 2.573.000

2.573.000

4684 Manutenção, Adaptação, Reforma, Restauração e 25.000

Ampliação de Imóveis

25.000

6030 Paraíba Esporte Total 07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 3.030.000

3.030.000

2432 Realização de Eventos Diversos 07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 4.056.000

4.056.000

Promover a instalação, a manutenção, a ampliação e a ocupação 07000 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer permanente dos equipamentos públicos de cultura do Governo do Estado da Paraíba.

4245 Administração e Manutenção dos Estádios e da Vila 6.963.000

Olímpica

6.963.000

2787 Implantação e Manutenção de Espaços Culturais 33101 - Secretaria de Estado da Cultura 870.000

870.000

Promover o aumento do fluxo turístico, por meio de desempenho de ações direcionadas ao desenvolvimento do turismo no âmbito do estado da paraíba, priorizando as atividades inerentes à competitividade e inteligência, nos mercados nacional e internacional.

4104 Ações Promocionais de Fomento ao Turismo 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 4.487.600

4.487.600

4056 Realização de Cadastros e Ações de Fiscalização e 39.046

Conscientização dos Prestadores e Profissionais dos Serviços Turísticos

39.046

6035 Realização de Pesquisas, Estudos e Informações de 250.000

Periódicos

250.000

Salvaguardar o patrimônio cultural, o patrimônio histórico, o 33000 - Secretaria de Estado da Cultura patrimônio material, o patrimônio imaterial e o patrimônio natural do estado Paraíba.

4814 Institucionalização e Gestão da Política Patrimonial 43.400

43.400

2342 Política de Formação Patrimonial 33209 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba 47.000

47.000

2214 Política de Salvaguarda da Memória Paraibana 59.500

33209 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba

59.500

4970 Política para as Artes (Formação, Promoção, Circulação e 712.000

Fomento)

712.000

4921 Políticas Territoriais e Identitárias 33101 - Secretaria de Estado da Cultura 810.000

810.000

4839 Preservação da Casa Museu de Ernani Satyro 33206 - Fundação Ernani Sátyro 21.300

21.300

4436 Preservação da Memória 33203 - Fundação Casa de José Américo 261.000

261.000

2188 Preservação de Acervos Bibliográficos da FCJA e do 323.000

Centro Paraibano de Cultura Popular e Cordel 33203 - Fundação Casa de José Américo

323.000

Sem objetivo cadastrado 33000 - Secretaria de Estado da Cultura

4244 Ações Compartilhadas - FIC 33902 - Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos 200

200

4243 Incentivo à Produção Artística e Cultural 33902 - Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos 35.787.517

35.787.517

Programa: 5010 Pacto pela Juventude Valor do Programa Constante 1.284.000

no LOA:

Garantir que a juventude possua acesso à saúde de forma integral 07000 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer e humanizada.

2811 Esporte para Pessoas com Deficiências 07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 721.000

721.000

Gerar oportunidades pelo desenvolvimento do 07000 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer empreendedorismo, renda e economia do futuro.

Valor

4686 Capacitação e Aperfeiçoamento de Pessoal 07901 - Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer do Estado da Paraíba 8.000

8.000

Investir na educação e qualificação da juventude, abrindo portas 07000 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer para que alcancem o primeiro emprego.

2892 Apoio a Juventude 07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 555.000

555.000

Programa: 5011 Ciência, Tecnologia e Estimulo a Inovação Valor do Programa Constante 93.564.888

no LOA:

Fomentar a Ciência, Tecnologia e Inovação, incluindo ações de geração e aplicação de novos conhecimentos, visando o desenvolvimento científico, tecnológico e econômico do Estado da Paraíba.

6025 Concessão de Projetos de Ensino, Pesquisa, Extensão e 100.000

Desenvolvimento nas Áreas de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação 35901 - Fundo ParaíbaINOVA

100.000

6029 Elaboração de Planos e Projetos na Área de Ciência, 20.000

Tecnologia e Inovação 35901 - Fundo ParaíbaINOVA

20.000

6072 Fomento a Projetos e Ações Transversais e Intersetoriais 65.000

Superior

65.000

6071 Fomento a Projetos nas áreas de Ciência, Tecnologia e 65.000

Inovação Superior

65.000

6028 Gerenciamento do Fundo ParaíbaINOVA 35901 - Fundo ParaíbaINOVA 20.000

20.000

3001 Implementação de Projetos de Infraestrutura para Ciência, 62.906

Tecnologia, Inovação e Educação 35901 - Fundo ParaíbaINOVA

62.906

Impulsionar, até 2027, o ecossistema de inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico na Paraíba, promovendo a colaboração entre setores públicos, privados, terceiro setor e acadêmicos para o progresso socioeconômico sustentável do estado.

2207 Apoio à Eventos e a Publicações nas Áreas da Educação, 25.000

Ciência, Tecnologia e Inovação

25.000

6013 Apoio à Eventos e a Publicações nas Áreas da Educação, 1.000.000

Ciência, Tecnologia e Inovação no Estado

1.000.000

4516 Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Ciência 16.430.000

e Tecnologia

16.430.000

6014 Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em 19.350.000

Educação, Ciência e Tecnologia

19.350.000

6093 Fomentar Projetos de Pesquisa Vinculados a Parcerias 500.000

Internacionais

500.000

6041 Fomento à Internacionalização na Formação de Recursos 300.000

Humanos na Área de Educação, Ciência e Tecnologia

300.000

1998 Formação de Recursos Humanos na Área de Educação, 39.220.000

Ciência, Tecnologia e Inovação

39.220.000

6068 Implantação e Manutenção de Infraestrutura nas Áreas de 65.000

Ciência, Tecnologia e Inovação Superior

65.000

6070 Realização e Apoio a Eventos nas áreas de Ciência, 802.543

Tecnologia e Inovação Superior

802.543 Objetivo: Órgão:

Promover a inovação e o empreendedorismo, potencializando a competitividade das empresas, bem como, aumentando a articulação entre empresas, academia e setor público em benefício do desenvolvimento cientifico, tecnológico e socioeconômico do Estado da Paraíba.

2206 Apoio à Inovação Tecnológica na Empresa 35210 - Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado da Paraíba 11.310.000

11.310.000

6040 Apoio à Internacionalização de Projetos de PD&I em 100.000

Empresas

100.000

6074 Apoio a Projetos e Ações de Conectividade e Inclusão 65.000

Digital Superior

65.000

6069 Desenvolvimento e Manutenção de Parques Tecnológicos 2.875.000

Superior

2.875.000

6027 Fomento a Projetos de Extensão Tecnológica e Inovadora 69.439

em Empresas 35901 - Fundo ParaíbaINOVA

69.439

6073 Formação e Capacitação de Recursos Humanos nas Áreas 65.000

de Inovação, Empreendedorismo e Pesquisa Tecnológica

Superior

65.000

6066 Política e Ações de Apoio à Inovação Tecnológica nas 875.000

Empresas Superior

875.000

Objetivo: Órgão:

Promover, por meio da pesquisa e da inovação, a formação profissional qualificada nas Áreas de Desenvolvimento Estratégico na Paraíba.

6026 Concessão de Bolsas para Formação de Recursos 100.000

Humanos nas Áreas de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação 35901 - Fundo ParaíbaINOVA

100.000 Ação Título Unidade Orçamentária Valor

6067 Formação de Profissionais nas Áreas de Ciência, 65.000

Tecnologia e Inovação Superior

65.000

1680 Formação de Recursos Humanos na Área de Ciência, 15.000

15.000

Programa: 5056 Defesa dos Interesses Transindividuais Valor do Programa Constante 1.047.606

no LOA:

Intensificar a atividade investigativa e de inteligência do Ministério 06000 - Ministério Público Público Paraibano, buscando a efetiva persecução cível e penal, assegurando direitos e garantias, através de uma atuação integrada e articulada, direcionada a permanente fiscalização do emprego dos recursos públicos, da implementação de políticas públicas e do controle social eficiente, respeitando o diálogo com a sociedade e fomentando a solução pacífica de conflitos

4186 Projetos em Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos 130.000

06101 - Ministério Público

130.000

1859 Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos 06901 - Fundo Especial de Proteção dos Bens, Valores e Interesses 917.606

Difusos

917.606

Programa: 5072 Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Valor do Programa Constante 3.180.000

Gestão no LOA:

Exercer o acompanhamento, a orientação, o controle e a 02000 - Tribunal de Contas do Estado fiscalização das gestão dos recursos públicos com fidelidade aos princípios constitucionais, buscando corresponder às demandas da sociedade

1776 Adequação e Modernização do Tribunal de Contas do 950.000

Estado

950.000

1059 Adequação, Modernização e Inovação do Tribunal de 80.000

Contas do Estado 02101 - Tribunal de Contas do Estado

80.000

4317 Capacitação de Agentes Públicos 02901 - Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal 620.000

620.000

Valor

4527 Fiscalização, Acompanhamento e Controle da Gestão 100.000

100.000

2097 Fiscalização, Acompanhamento e Controle Externo 350.000

02101 - Tribunal de Contas do Estado

350.000

2870 Formação e Capacitação de Agentes Públicos 02101 - Tribunal de Contas do Estado 1.080.000

1.080.000

Programa: 5158 Assistência Jurídica, Multidisciplinar, Integral e Valor do Programa Constante 9.720.000

Gratuita aos Necessitados no LOA:

Assegurar/ampliar o acesso à justiça por meio da atuação da 14000 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba Defensoria Pública, em cumprimento à Emenda Constitucional nº 80/2014.

2387 Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas 5.000

5.000

4630 Assistência Jurídica Criminial 14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 2.050.000

2.050.000

4631 Atendimento Jurídico Especializado às Mulheres Vítimas 15.000

de Violência

15.000

4092 Balcões de Direito 14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 100.000

100.000

Modernizar e expandir a infraestrutura física e tecnologia com 14000 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba vistas à facilitação e simplificação do acesso da população aos serviços prestados pela Defensoria Pública. 2

2373 Assistência Jurídica e Psico-social 14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 7.030.000

7.030.000

Planejar e executar ações de educação em direitos para 14000 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba sociedade, voltadas ao esclarecimento e promoção da cidadania, sobre temas concernentes ao dia a dia da população mais vulnerável.

4633 Atendimento Jurídico Especializado ao Idoso e ao Portador 10.000

de Deficiência Física

10.000

4629 Atendimento Jurídico Especializado da Criança e do 15.000

Adolescente

15.000

4632 Atendimento Jurídico Especializado em Direitos Humanos 10.000

de Prevenção e Combate à Homofobia

10.000

2165 Capacitação de Recursos Humanos da Defensoria Pública - 280.000

FEDP 14902 - Fundo Especial da Defensoria Pública

280.000 Valor

2389 Capacitação de Recursos Humanos da Defensoria Pública - 5.000

FEDP

5.000

4859 Comunicação Institucional da DPE 14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 20.000

20.000

1849 Construção de Sedes e Implantação de Núcleos para a 70.000

Defensoria Pública

70.000

6076 Defesa e Promoção dos Direitos do Consumidor 14903 - Fundo Especial de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública 100.000

100.000

6075 Manutenção da Escola Superior da Defensoria Pública 5.000

5.000

1863 Realização de Concurso Público da Defensoria Pública 5.000

5.000 Programa: 5244 Processo Judiciário Valor do Programa Constante 40.827.820 no LOA:

Agilizar a prestação jurisdicional, no 1º grau e no 2º grau de 05000 - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba jurisdição do TJPB, até 2027.

1480 Construção de Unidades (FEPJ) - 1º Grau 05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 7.658.500

7.658.500

1885 Construção de Unidades (FEPJ) - 2º Grau 05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 1.351.500

1.351.500

Fomentar a prevenção de conflitos e adoção de soluções 05000 - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba consensuais para os conflitos, no âmbito da jurisdição estadual paraibana, até 2027.

4996 Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à 2.975.000

Magistratura (FEPJ) - ESMA - 1º Grau 05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário

2.975.000

4964 Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à 525.000

Magistratura (FEPJ) - ESMA - 2º Grau 05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário

525.000

4995 Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à 101.683

Magistratura (JC) - ESMA - 1º Grau

101.683

4961 Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à 25.421

Magistratura (JC) - ESMA - 2º Grau

25.421

1993 Modernização e Fortalecimento do Parque Tecnológico do 18.935.573

Poder Judiciário - 1º Grau 05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário

18.935.573

1997 Modernização e Fortalecimento do Parque Tecnológico do 3.341.572

Poder Judiciário - 2º Grau 05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário

3.341.572

Valor

6079 Monitoramento e Fiscalização Carcerária - GMF - 1º Grau 119.000

119.000

6080 Monitoramento e Fiscalização Carcerária - GMF - 2º Grau 20.997

20.997

6033 Segurança em Tecnologia da Informação - 1º Grau 05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 3.207.538

3.207.538

6034 Segurança em Tecnologia da Informação - 2º Grau 05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 566.036

566.036

Promover a sustentabilidade na administração do Poder Judiciário 05000 - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba paraibano, até 2027.

1760 Aquisição de Imóveis (FEPJ) - 1º Grau 05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 1.700.000

1.700.000

1888 Aquisição de Imóveis (FEPJ) - 2º Grau 05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 300.000

300.000

Programa: 5286 Processo Legislativo Valor do Programa Constante 9.753.750

no LOA:

Adequar, até 2027, a estrutura física organizacional da Assembleia 01000 - Assembleia Legislativa Legislativa do Estado da Paraíba, com as crescentes demandas necessárias aos processos de trabalho, levando em consideração a depreciação dos imóveis

1083 Construção e Ampliação de Anexos Administrativos da 960.000

Assembleia Legislativa 01101 - Assembleia Legislativa

960.000

Elaborar, até 2027, normas legais que garantam ao Estado da 01000 - Assembleia Legislativa Paraíba governança e transparência em consonância com as demandas sociais.

3002 Concurso Público Assembleia Legislativa da Paraíba 200.000

01101 - Assembleia Legislativa

200.000 Objetivo: Órgão:

Garantir, até 2027, a divulgação das atividades e ações legislativas 01000 - Assembleia Legislativa em todo o Estado da Paraíba.

4398 Atividade de Suporte de Apoio Parlamentar 01101 - Assembleia Legislativa 8.593.750

8.593.750

Programa: 5292 Modernização da Gestão Fiscal do Estado Valor do Programa Constante 117.961.190

no LOA:

Ampliar a arrecadação do Estado 20000 - Secretaria de Estado da Fazenda

4621 Ampliação e Modernização do Parque Tecnológico 20902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Administração Tributária 6.140.903

6.140.903

4338 Aquisição de Móveis, Utensilios, Maquinas, Equipamentos 2.635.000

e Outros Materiais Permanentes

2.635.000

1064 Campanha da Nota Fiscal Paraibana 20902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Administração Tributária 1.714.287

1.714.287

3000 Capacitação de Servidores - PROFISCO II 20102 - Escola de Administração Tributária 2.100.000

2.100.000

1572 Construção, Reforma e Adaptação de Unidades 5.365.000

Fazendárias

5.365.000

1673 Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba - 100.006.000

PROFISCO II PB

100.006.000

Programa: 5293 Segurança Hídrica Valor do Programa Constante 186.562.000

no LOA:

Aumentar o número de habitantes com acesso aos serviços de 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos

abastecimento de água nas regiões do Sertão, do Agreste e da Borborema.

1242 Implantação do Sistema Adutor Transparaíba 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos 136.312.000

136.312.000 Objetivo: Órgão:

Fortalecer a capacidade dos órgãos para a gestão integrada de 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos

recursos hídricos do Estado

1089 Fortalecimento das Instituições e dos Instrumentos de 1.500.000

Gestão dos Recursos Hídricos

1.500.000

Melhorar a confiabilidade e eficiência dos serviços de água e 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos

saneamento no Estado da Paraíba

1092 Elaboração de Planos, Estudos e Projetos na Área de 6.550.000

Recursos Hídricos na Paraíba

6.550.000

1243 Implantação do Controle de Perdas nos Sistemas de 16.500.000

Abastecimento

16.500.000

1088 Operação e Monitoramento de Recursos Hídricos do 3.500.000

Estado

3.500.000

1090 Reestruturação e Modernização do Sistema de Esgotos de 22.000.000

João Pessoa

22.000.000

1091 Reestruturação Institucional da CAGEPA 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos 200.000

200.000

Programa: 5294 Paraíba Rural Sustentável Valor do Programa Constante 5.357.146

no LOA:

Melhorar a capacidade de implementação das instituições 28000 - Projeto Cooperar participantes do Projeto (Associações Comunitárias (ACs), Organizações de Produtores (OPs), Conselhos Municipais, entidades parceiras e prestadores de serviços, dentre outros), mediante a realização de eventos de informação e de capacitação em conformidade como Plano de Capacitação.

4417 Gestão, Monitoramento e Avaliação 28101 - Projeto Cooperar 5.357.146

5.357.146

Programa: 5296 Promoção da Equidade de Gênero, Racial e de Valor do Programa Constante 2.360.000

Direitos LGBTQIAPNb+ Para Garantia da Cidadania no LOA:

Ampliar os serviços e programas que atendem a população 10000 - Secretaria de Estado das Mulheres e da Diversidade Humana

LGBTQIAPNb+ na Paraíba

6000 Implantação e Manutenção da Casa de Acolhida 165.000

LGBTQIAPNb+

165.000

6045 Manutenção do Centro de Referência LGBTQIAPNb+ na 23.000

Cidade de Cajazeiras

23.000

2117 Manutenção do Centro Estadual de Referência dos Direitos 60.000

de LGBTQIAPNb+ e Enfrentamento à LGBTfobia da Paraíba - Espaço LGBTQIAPNb+ de João Pessoa

60.000

2115 Manutenção do Centro Estadual de Referência dos Direitos 72.000

de LGBTQIAPNb+ e Enfrentamento à LGBTfobia da Paraíba - Espaço LGBTQIAPNb+ Luciano Bezerra Vieira

72.000

4650 Realização de Eventos, Conferências Temáticas e 165.000

Atividades Alusivas ao Calendário LGBTQIAPNb+, Mulheres, População Negra, Quilombola, Cigana, Indígena e Comunidades de Religião de Matriz Africana

165.000

Fomentar, até 2027, a autonomia, o empoderamento das mulheres 10000 - Secretaria de Estado das Mulheres e da Diversidade Humana

e o crescimento econômico do estado da Paraíba por meio do empreendedorismo.

1062 Fomento de Atividades Econômicas para Grupos 195.000

Produtivos (Urbanos e Rurais) e Empreendedorismo Individual de Mulheres, LGBTQIAPNb+, População Negra, Quilombola, Indígena, Cigana, Ribeirinha e Comunidades de Religião de Matriz Africana

195.000

2166 Manutenção do Centro Estadual de Referência Étnico 85.000

Racial para Atendimento a População Negra e Comunidades Tradicionais

85.000

Garantir, até 2027, o acesso eficaz e abrangente às mulheres em 10000 - Secretaria de Estado das Mulheres e da Diversidade Humana

situação de violência doméstica, familiar e sexual no estado da Paraíba, de forma humanizada, com vistas ao rompimento do ciclo de violência.

3007 Construção da Casa da Mulher Brasileira 10101 - Secretaria de Estado das Mulheres e da Diversidade Humana 5.000

5.000

6121 Implantação e Manutenção da Casa da Mulher Brasileira 8.000

8.000

2221 Implantação e Manutenção do Equipamento de 550.000

Atendimento as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica - Patrulha Maria da Penha

550.000

6002 Manutenção da Casa de Acolhimento Provisório de 75.000

Mulheres em Situação de Violências no Sertão

75.000

1061 Manutenção do Centro Estadual de Referência da Mulher 72.000

Fátima Lopes

72.000

2118 Manutenção do Equipamento de Atendimento 170.000

Multiprofissional - Casa Abrigo Aryane Thays

170.000

Promover ações afirmativas e incorporar a perspectiva da 10000 - Secretaria de Estado das Mulheres e da Diversidade Humana

promoção da igualdade racial, no âmbito das políticas governamentais.

4647 Campanhas, Ações Educativas e Atividades Anuais 270.000

LGBTQIAPNb+, Mulheres e População Negra, Quilombola, Cigana, Indígena e Comunidades de Religião de Matriz Africana

270.000

6001 Implantação e Manutenção do Memorial da Diáspora Negra, 430.000

das Etnias e das Comunidades Tradicionais da Paraíba

430.000 Objetivo: Órgão:

Promover, até 2027, o diálogo intercultural, a conscientização e o 10000 - Secretaria de Estado das Mulheres e da Diversidade Humana

respeito à diversidade étnica e racial por meio do fortalecimento dos direitos humanos em todo o estado da Paraíba.

2119 Fortalecimento e Manutenção de Conselhos Estaduais e 15.000

dos Espaços Democráticos de Gestão Participativa e de Controle Social

15.000

Programa: 5300 Meio Ambiente e Sustentabilidade Valor do Programa Constante 45.414.000

no LOA: Objetivo: Órgão:

Democratizar, orientar e implementar a Política Estadual de 34000 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade Mudanças Climáticas - PEMC

4413 Elaboração de Planos, Pesquisas, Projetos, Diagnósticos e 1.145.000

Estudos em Meio Ambiente

1.145.000

6122 Implementação do Projeto Semeando Resiliência Climática 28.657.000

em Comunidades Rurais

28.657.000

Objetivo: Órgão:

Executar a política ambiental do Estado da Paraíba, atendendo aos 34000 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade projetos de recuperação e proteção, bem como realizar o licenciamento ambiental.

4617 Cadastro Ambiental Rural (CAR) 34201 - Superintendência de Administração do Meio Ambiente 5.000

5.000

4428 Capacitação de Recursos Humanos da SUDEMA 34201 - Superintendência de Administração do Meio Ambiente 15.000

15.000

6061 Capacitação de Recursos Humanos - SEMAS 34101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade 197.000

197.000

4027 Criação e Gerência de Áreas Protegidas 34201 - Superintendência de Administração do Meio Ambiente 280.000

280.000

1498 Diagnóstico da Cobertura Vegetal 5.000

34201 - Superintendência de Administração do Meio Ambiente

5.000

2928 Educação Ambiental 34201 - Superintendência de Administração do Meio Ambiente 50.000

50.000

6062 Eventos, Comunicação Social e Difusão de Informações 587.000

587.000

2739 Fiscalização e Controle da Poluição e das Degradações 2.170.000

Ambientais

2.170.000

4371 Gerenciamento Costeiro 34201 - Superintendência de Administração do Meio Ambiente 5.000

5.000

4506 Gerenciamento da Execução da Política do Meio Ambiente 8.000.000

34901 - Fundo Estadual de Proteção ao Meio Ambiente

8.000.000

6046 Gerenciamento Florestal 34201 - Superintendência de Administração do Meio Ambiente 20.000

20.000

6125 Implementação de Projetos de Educação Ambiental no 430.000

Estado

430.000

2981 Monitoramento das Praias, dos Corpos de Água 210.000

Superficiais e da Qualidade do Ar no Estado

210.000

4944 Regularização Ambiental (RA) 34201 - Superintendência de Administração do Meio Ambiente 5.000

5.000

Normatizar e gerir as regras que regem a política ambiental 34000 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade estadual.

Valor

6120 Aporte de Recursos ao Consórcio Brasil Verde 34101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade 400.000

400.000

Promover a conservação da biodiversidade para garantia das 34000 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade funções ecossistêmicas no território paraibano

6126 Implementação do Programa Nacional de Proteção e 10.000

Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos

10.000

Promover a educação e a capacitação para o fortalecimento da 34000 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade gestão ambiental e da gestão compartilhada

6058 Gerenciamento do Uso e Ocupação do Solo Rural, Urbano 1.567.000

e Costeiro e Desenvolvimento da Gestão dos Serviços Ecossistêmicos no Estado

1.567.000

6060 Implementação de Ações de Conservação, Preservação, 322.000

Proteção e Recuperação dos Recursos Ambientais e Áreas Protegidas

322.000

6057 Implementação de Ações de Mitigação e Adaptação às 712.000

Mudanças Climáticas

712.000

6059 Implementação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos 622.000

622.000 Programas de Gestão e Manutenção R$ 1,00

Programa: 5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Valor do Programa 10.973.979.805

Estado Constante no LOA: Órgão:

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 1.000.000

01101 - Assembleia Legislativa 1.000.000

4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 1.000.000

01101 - Assembleia Legislativa 1.000.000

4199 Aluguel de Imóveis 1.180.000

01101 - Assembleia Legislativa 1.180.000

4203 Seguros e Taxas de Imóveis 150.000

01101 - Assembleia Legislativa 150.000

4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 150.000

01101 - Assembleia Legislativa 150.000

4211 Seguros e Taxas de Veículos 460.000

01101 - Assembleia Legislativa 460.000

4213 Aquisição de Veículos 450.000

01101 - Assembleia Legislativa 450.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 39.985.500

01101 - Assembleia Legislativa 39.985.500

4217 Encargos com Pessoal Ativo 297.500.000

01101 - Assembleia Legislativa 297.500.000

4220 Vale e Auxílio Transporte 400.000

01101 - Assembleia Legislativa 400.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 48.000.000

01101 - Assembleia Legislativa 48.000.000

6108 Implementação do Observatório dos ODS Agenda 2030 40.000

01101 - Assembleia Legislativa 40.000

6109 Aperfeiçoamento da Infraestrutura Tecnológica da Assembleia Legislativa

1.500.000 01101 - Assembleia Legislativa 1.500.000

Órgão:

2733 Auxílios e Outros Benefícios - TCE 14.450.000

02101 - Tribunal de Contas do Estado 14.450.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 7.321.570

02101 - Tribunal de Contas do Estado 7.321.570

4217 Encargos com Pessoal Ativo 182.630.000

02101 - Tribunal de Contas do Estado 182.630.000

4219 Serviços de Informatização 6.450.000

02101 - Tribunal de Contas do Estado 6.450.000

Órgão:

2868 Aluguel de Imóveis - 1º Grau 1.984.750

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 1.984.750

4109 Vale e Auxílio Transporte (JC) - 1º Grau 3.286.415

05101 - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 3.286.415

4110 Vale e Auxílio Transporte (JC) - 2º Grau 46.944

05101 - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 46.944

4111 Vale e Auxílio Transporte (FEPJ) - 1º Grau 4.467.224

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 4.467.224

4112 Vale e Auxílio Transporte (FEPJ) - 2º Grau 42.592

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 42.592

4113 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (JC) - 1º Grau 18.266.184

05101 - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 18.266.184

4114 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (JC) - 2º Grau 2.955.664

05101 - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 2.955.664

4115 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (FEPJ) - 1º Grau 24.192.960

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 24.192.960

4116 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (FEPJ) - 2º Grau 3.845.600

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 3.845.600

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 3.728.135

05101 - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 3.728.135

4217 Encargos com Pessoal Ativo 108.037.626

05101 - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 108.037.626

4220 Vale e Auxílio Transporte 601.318

05101 - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 267.802 05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 333.516

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 18.366.305

05101 - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 7.897.825 05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 10.468.480

4884 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - 2º Grau 741.000

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 741.000

4885 Encargos com Água, Energia e Telefone - 1º Grau 10.913.157

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 10.913.157

4886 Encargos com Água, Energia e Telefone - 2º Grau 1.925.851

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 1.925.851

4887 Aluguel de Imóveis - 2º Grau 350.250

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 350.250

4892 Manutenção de Serviços Administrativos - 1º Grau 63.907.927

05101 - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 160.000 05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 63.747.927

4893 Manutenção de Serviços Administrativos - 2º Grau 11.294.635

05101 - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 45.000 05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 11.249.635

4894 Serviços de Informatização - 1º Grau 22.056.889

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 22.056.889

4895 Serviços de Informatização - 2º Grau 3.892.392

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 3.892.392

4896 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - 1º Grau 4.199.000

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 4.199.000

4991 Encargos com Pessoal Ativo - 1º Grau 726.851.798

05101 - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 726.851.798

4992 Encargos com Pessoal Ativo - 2º Grau 142.418.347

05101 - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 142.418.347

6004 Vale e Auxílio Transporte - 1º Grau 11.190.937

05903 - Fundo Especial de Custeio das Despesas Com Diligência dos Oficiais de Justiça

11.190.937

6005 Vale e Auxílio Transporte - 2º Grau 124.637

05903 - Fundo Especial de Custeio das Despesas Com Diligência dos Oficiais de Justiça

124.637

6006 Vale e Auxílio Transporte 668.723

05903 - Fundo Especial de Custeio das Despesas Com Diligência dos Oficiais de Justiça

668.723

6018 Auxílio Saúde/Assistência a Saúde ADM 4.732.909

05101 - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 4.732.909

6019 Auxílio Saúde/Assistência a Saúde - 1º GR 11.205.581

05101 - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 11.205.581

6020 Auxílio Saúde/Assistência a Saúde - 2º GR 1.789.454

05101 - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 1.789.454

6021 Auxílio Saúde/Assistência a Saúde - ADM 6.215.260

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 6.215.260

6022 Auxílio Saúde/Assistência a Saúde - 1º GR 14.845.488

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 14.845.488

6023 Auxílio Saúde/Assistência a Saúde - 2º GR 2.317.316

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 2.317.316

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 800.000

800.000

4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 1.259.660

06101 - Ministério Público 1.190.000 06902 - Fundo Especial do Ministério Público 69.660

4209 Reparos e Conservação de Veículos 518.418

06101 - Ministério Público 24.000 06902 - Fundo Especial do Ministério Público 429.418

65.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 30.203.520

06101 - Ministério Público 17.141.672 06902 - Fundo Especial do Ministério Público 12.413.815

648.033

4217 Encargos com Pessoal Ativo 328.298.258

06101 - Ministério Público 328.298.258

4219 Serviços de Informatização 5.708.523

06101 - Ministério Público 2.668.607 06902 - Fundo Especial do Ministério Público 2.859.918

179.998

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 22.449.497

06101 - Ministério Público 22.449.497

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 280.000

07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 280.000

4209 Reparos e Conservação de Veículos 16.000

07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 16.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 2.317.000

07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 1.833.000

484.000

4217 Encargos com Pessoal Ativo 5.204.809

07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 5.204.809

4219 Serviços de Informatização 106.000

07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 106.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 600.000

07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 600.000

Órgão:

08000 - Secretaria de Estado da Representação Institucional Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 17.600

17.600

4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 10

10

4203 Seguros e Taxas de Imóveis 10

10

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 293.773

293.773

4217 Encargos com Pessoal Ativo 2.465.467

2.465.467

4219 Serviços de Informatização 35.190

35.190

4220 Vale e Auxílio Transporte 24.000

24.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 203.500

203.500

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

2360 Assistência às Ações de Apoio Governamental 500.100

09103 - Casa Militar 500.100

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 3.334.000

09103 - Casa Militar 200 09201 - Paraíba Previdência 3.000.000 09202 - Agência de Regulação do Estado da Paraíba 330.000 PROCON/PB

3.800

4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 401.100

09201 - Paraíba Previdência 300.000 09202 - Agência de Regulação do Estado da Paraíba 100.000 PROCON/PB

1.100

4199 Aluguel de Imóveis 1.081.100

09201 - Paraíba Previdência 1.080.000 PROCON/PB

1.100

4203 Seguros e Taxas de Imóveis 10.500

09201 - Paraíba Previdência 10.000 PROCON/PB

500

4204 Manutenção e Conservação de Aeronaves 1.931.600

09103 - Casa Militar 1.931.600

4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 2.600

PROCON/PB

2.600

4209 Reparos e Conservação de Veículos 15.100

09103 - Casa Militar 5.100 09201 - Paraíba Previdência 10.000

4210 Locação de Veículos 752.600

09201 - Paraíba Previdência 400.000 09202 - Agência de Regulação do Estado da Paraíba 350.000 PROCON/PB

2.600

4211 Seguros e Taxas de Veículos 6.300

09103 - Casa Militar 200 09201 - Paraíba Previdência 5.000 PROCON/PB

1.100

4212 Aquisição de Peças e Acessórios 15.000

09101 - Casa Civil do Governador 10.000 09201 - Paraíba Previdência 5.000

4213 Aquisição de Veículos 25.000

09201 - Paraíba Previdência 25.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 18.447.617

09101 - Casa Civil do Governador 7.920.642 09102 - Gabinete do Vice-Governador 271.271 09103 - Casa Militar 301.404 09201 - Paraíba Previdência 7.380.000 09202 - Agência de Regulação do Estado da Paraíba 2.558.000 PROCON/PB

16.300

4217 Encargos com Pessoal Ativo 80.861.084

09101 - Casa Civil do Governador 32.858.844 09102 - Gabinete do Vice-Governador 2.011.205 09103 - Casa Militar 29.891.458 09201 - Paraíba Previdência 11.000.000 09202 - Agência de Regulação do Estado da Paraíba 2.403.165 PROCON/PB

2.696.412

4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 6.000.000

09201 - Paraíba Previdência 6.000.000

4219 Serviços de Informatização 15.923.611

09101 - Casa Civil do Governador 29.000 09102 - Gabinete do Vice-Governador 49.000 09103 - Casa Militar 90.000 09201 - Paraíba Previdência 15.250.000 09202 - Agência de Regulação do Estado da Paraíba 500.000 PROCON/PB

5.611

4220 Vale e Auxílio Transporte 290.000

09201 - Paraíba Previdência 200.000 09202 - Agência de Regulação do Estado da Paraíba 90.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 6.746.300

09101 - Casa Civil do Governador 3.268.800 09102 - Gabinete do Vice-Governador 185.000 09103 - Casa Militar 770.000 09201 - Paraíba Previdência 1.800.000 09202 - Agência de Regulação do Estado da Paraíba 720.000 PROCON/PB

2.500

4780 Seguros e Taxas de Aeronaves 306.000

09103 - Casa Militar 306.000

4851 Locação de Aeronaves 100

09103 - Casa Militar 100

4853 Formação, Capacitação e Especialização de Civis e Militares 13.116

09103 - Casa Militar 13.116

4987 Aquisição e Manutenção de Material Bélico - Casa Militar 300

09103 - Casa Militar 300

4993 Manutenção dos Aeródromos e Helipontos da Paraíba 30.000

09103 - Casa Militar 30.000

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 1.192.789

1.192.789

4217 Encargos com Pessoal Ativo 4.050.445

4.050.445

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 750.000

750.000

Órgão:

11000 - Controladoria Geral do Estado

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 311.301

11101 - Controladoria Geral do Estado 171.301 11901 - Fundo Estadual de Combate à Corrupção 140.000

4217 Encargos com Pessoal Ativo 22.049.867

11101 - Controladoria Geral do Estado 22.049.867

4219 Serviços de Informatização 113.000

11101 - Controladoria Geral do Estado 113.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 540.000

11101 - Controladoria Geral do Estado 540.000

Órgão:

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 37.200

Municipal

37.200

4209 Reparos e Conservação de Veículos 10.000

Municipal

10.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 295.500

Municipal

295.500

4217 Encargos com Pessoal Ativo 2.270.030

Municipal

2.270.030

4219 Serviços de Informatização 22.000

Municipal

22.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 172.800

Municipal

172.800

Órgão:

13000 - Procuradoria Geral do Estado

4209 Reparos e Conservação de Veículos 2.000

13101 - Procuradoria Geral do Estado 2.000

4211 Seguros e Taxas de Veículos 500

13101 - Procuradoria Geral do Estado 500

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 1.382.608

13101 - Procuradoria Geral do Estado 1.382.608

4217 Encargos com Pessoal Ativo 46.244.629

13101 - Procuradoria Geral do Estado 46.244.629

4219 Serviços de Informatização 100.000

13101 - Procuradoria Geral do Estado 100.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 902.802

13101 - Procuradoria Geral do Estado 902.802

6092 Capacitação de Procuradores e Servidores da PGE-PB 373.000

Geral do Estado - FUNPE-PB

373.000 Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 350.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 350.000

4199 Aluguel de Imóveis 600.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 600.000

4209 Reparos e Conservação de Veículos 50.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 50.000

4210 Locação de Veículos 1.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 1.000

4211 Seguros e Taxas de Veículos 10.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 10.000

4212 Aquisição de Peças e Acessórios 150.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 150.000

4213 Aquisição de Veículos 250.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 150.000 14902 - Fundo Especial da Defensoria Pública 100.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 5.200.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 5.130.000 14902 - Fundo Especial da Defensoria Pública 70.000

4217 Encargos com Pessoal Ativo 95.723.652

14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 95.723.652

4219 Serviços de Informatização 1.020.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 920.000 14902 - Fundo Especial da Defensoria Pública 100.000

4220 Vale e Auxílio Transporte 470.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 470.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 8.500.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 8.500.000

4222 Assistência Médica e Odontológica 5.500.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 5.500.000

Órgão:

15000 - Polícia Militar do Estado da Paraíba Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4204 Manutenção e Conservação de Aeronaves 60.000

15101 - Comando Geral da Polícia Militar 60.000

4209 Reparos e Conservação de Veículos 3.850.000

15101 - Comando Geral da Polícia Militar 3.850.000

4211 Seguros e Taxas de Veículos 250.000

15101 - Comando Geral da Polícia Militar 250.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 10.315.000

15101 - Comando Geral da Polícia Militar 10.315.000

4217 Encargos com Pessoal Ativo 1.098.540.80

15101 - Comando Geral da Polícia Militar 1.098.540.801

4219 Serviços de Informatização 4.400.000

15101 - Comando Geral da Polícia Militar 4.400.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 90.250.000

15101 - Comando Geral da Polícia Militar 90.250.000

4780 Seguros e Taxas de Aeronaves 10.000

15101 - Comando Geral da Polícia Militar 10.000 Órgão:

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 1.433.000

1.433.000

4217 Encargos com Pessoal Ativo 14.216.726

14.216.726

4219 Serviços de Informatização 290.000

290.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 1.400.000

1.400.000

Órgão:

18000 - Secretaria de Estado da Articulação Política

4217 Encargos com Pessoal Ativo 1.303.125

18101 - Secretaria de Estado da Articulação Política 1.303.125

Órgão:

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 11.000

19202 - Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba 11.000

4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 13.000

19202 - Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba 12.000

1.000

4209 Reparos e Conservação de Veículos 1.000

1.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 1.706.266

19101 - Secretaria de Estado da Administração 1.705.766 19202 - Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba 500

4217 Encargos com Pessoal Ativo 55.344.124

19101 - Secretaria de Estado da Administração 55.344.124

4219 Serviços de Informatização 443.500

19101 - Secretaria de Estado da Administração 420.000 19202 - Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba 500

23.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 4.080.000

19101 - Secretaria de Estado da Administração 4.080.000

Órgão:

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 3.648.000

20101 - Secretaria de Estado da Fazenda 50.000 20203 - Loteria do Estado da Paraíba 3.598.000

4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 200.000

20203 - Loteria do Estado da Paraíba 200.000

4209 Reparos e Conservação de Veículos 18.500

20101 - Secretaria de Estado da Fazenda 18.000 20103 - Primeira Gerência Regional 100 20104 - Segunda Gerência Regional 100 20105 - Terceira Gerência Regional 100 20106 - Quarta Gerência Regional 100 20107 - Quinta Gerência Regional 100 4210 Locação de Veículos 500.000 20203 - Loteria do Estado da Paraíba 500.000

4211 Seguros e Taxas de Veículos 1.000

20101 - Secretaria de Estado da Fazenda 1.000

4212 Aquisição de Peças e Acessórios 32.500

20101 - Secretaria de Estado da Fazenda 30.000 20103 - Primeira Gerência Regional 900 20104 - Segunda Gerência Regional 400 20105 - Terceira Gerência Regional 400 20106 - Quarta Gerência Regional 400 20107 - Quinta Gerência Regional 400

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 25.759.669

20101 - Secretaria de Estado da Fazenda 20.712.669 20103 - Primeira Gerência Regional 95.000 20104 - Segunda Gerência Regional 65.000 20105 - Terceira Gerência Regional 92.000 20106 - Quarta Gerência Regional 55.000 20107 - Quinta Gerência Regional 75.000 20203 - Loteria do Estado da Paraíba 4.665.000

4217 Encargos com Pessoal Ativo 415.920.369

20101 - Secretaria de Estado da Fazenda 412.819.864 20203 - Loteria do Estado da Paraíba 3.100.505

4219 Serviços de Informatização 22.088.334

20101 - Secretaria de Estado da Fazenda 11.638.334 20203 - Loteria do Estado da Paraíba 10.450.000

4220 Vale e Auxílio Transporte 150.000

20203 - Loteria do Estado da Paraíba 150.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 2.460.000

20101 - Secretaria de Estado da Fazenda 2.160.000 20203 - Loteria do Estado da Paraíba 300.000

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 6.697.479

21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba 5.025.000 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 1.672.479

4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 531.000

21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba 200.000 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 180.000 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 150.000 21207 - PB-TUR Hotéis S/A 1.000

4199 Aluguel de Imóveis 20.000

21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba 2.000 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 18.000

4203 Seguros e Taxas de Imóveis 746.184

21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba 650.000 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 60.000 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 8.000 21207 - PB-TUR Hotéis S/A 25.184

3.000

4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 124.200

21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba 120.200 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 4.000

4209 Reparos e Conservação de Veículos 10.000

21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 10.000

4210 Locação de Veículos 290.000

21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba 250.000 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 40.000

4211 Seguros e Taxas de Veículos 10.400

21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 10.000 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 400

4212 Aquisição de Peças e Acessórios 10.000

21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 10.000

4213 Aquisição de Veículos 2.000

21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 2.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 14.684.970

Econômico

1.271.687 21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba 5.977.763 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 724.500 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 3.730.520 21207 - PB-TUR Hotéis S/A 95.500 EMPREENDER-PB 2.740.000 145.000

4217 Encargos com Pessoal Ativo 32.386.427

Econômico

12.371.638 21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba 7.568.275 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 3.681.178 5.432.690 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 3.241.667 21207 - PB-TUR Hotéis S/A 90.979

4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 160.000

21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 160.000

4219 Serviços de Informatização 4.565.037

21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba 1.035.037 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 350.000 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 2.670.000 21207 - PB-TUR Hotéis S/A 50.000 EMPREENDER-PB

460.000

4220 Vale e Auxílio Transporte 48.000

21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba 6.000 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 40.000 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 1.000 21207 - PB-TUR Hotéis S/A 1.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 4.120.200

Econômico

1.080.000 21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba 1.098.000 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 302.400 792.000 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 840.000 21207 - PB-TUR Hotéis S/A 7.800

4222 Assistência Médica e Odontológica 907.000

21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 57.000 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 850.000

4872 Manutenção de Serviços Administrativos do Centro de Convenções 11.872.944

21904 - Fundo de Manutenção e Operacionalização do Centro de Convenções de João Pessoa

11.872.944

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

1344 Construção, Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 688.000

688.000

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 50.480.000

22101 - Secretaria de Estado da Educação 50.480.000

4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 230.000

230.000

4209 Reparos e Conservação de Veículos 87.600

87.600

4211 Seguros e Taxas de Veículos 26.000

26.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 141.620.912

22101 - Secretaria de Estado da Educação 140.185.912

1.435.000

4217 Encargos com Pessoal Ativo 233.603.638

22101 - Secretaria de Estado da Educação 220.000.000

13.603.638

4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 65.000

65.000

4219 Serviços de Informatização 35.865.000

22101 - Secretaria de Estado da Educação 35.310.000

555.000

4220 Vale e Auxílio Transporte 65.000

65.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 70.348.000

22101 - Secretaria de Estado da Educação 69.000.000

1.348.000

4974 Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Fundamental 633.999.760

22101 - Secretaria de Estado da Educação 633.999.760

4976 Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Médio 433.058.142

22101 - Secretaria de Estado da Educação 433.058.142

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4211 Seguros e Taxas de Veículos 62.142

23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 62.142

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 13.482.719

23101 - Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar 610.000 23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 12.872.719

4217 Encargos com Pessoal Ativo 228.472.393

23101 - Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar 228.472.393

4219 Serviços de Informatização 1.478.077

23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 1.478.077

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 13.124.483

23101 - Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar 13.124.483

4780 Seguros e Taxas de Aeronaves 49.500

23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 49.500

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 1.896.000

1.896.000 4217 Encargos com Pessoal Ativo 284.504.389 284.504.389

4219 Serviços de Informatização 459.000

459.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 11.200.000

11.200.000

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 200.000

25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A 140.000 25202 - Agência Estadual de Vigilância Sanitária 60.000

4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 843.000

25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A 3.000 25202 - Agência Estadual de Vigilância Sanitária 140.000 25250 - Instituto de Assistência à Saúde do Servidor 700.000

4210 Locação de Veículos 200.000

25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A 50.000 25250 - Instituto de Assistência à Saúde do Servidor 150.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 9.109.811

25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A 525.000 25202 - Agência Estadual de Vigilância Sanitária 3.284.000 25250 - Instituto de Assistência à Saúde do Servidor 5.300.811

4217 Encargos com Pessoal Ativo 1.713.620.32

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 1.672.967.000 25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A 2.522.541 25202 - Agência Estadual de Vigilância Sanitária 5.815.270 25250 - Instituto de Assistência à Saúde do Servidor 32.315.516

4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 570.000

25202 - Agência Estadual de Vigilância Sanitária 40.000 25250 - Instituto de Assistência à Saúde do Servidor 530.000

4219 Serviços de Informatização 1.560.000

25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A 170.000 25202 - Agência Estadual de Vigilância Sanitária 330.000 25250 - Instituto de Assistência à Saúde do Servidor 1.060.000

4220 Vale e Auxílio Transporte 108.000

25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A 8.000 25250 - Instituto de Assistência à Saúde do Servidor 100.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 128.638.478

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 125.000.000 25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A 68.478 25202 - Agência Estadual de Vigilância Sanitária 870.000 25250 - Instituto de Assistência à Saúde do Servidor 2.700.000

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 10.200.000

10.200.000

4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 2.500.000

2.500.000

4199 Aluguel de Imóveis 1.500.000

1.500.000

4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 2.000.000

26201 - Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba

2.000.000

4209 Reparos e Conservação de Veículos 4.400.000

4.000.000 400.000

4210 Locação de Veículos 90.000.000

90.000.000

4212 Aquisição de Peças e Acessórios 5.000.000

5.000.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 167.540.000

29.890.000 137.650.000

4217 Encargos com Pessoal Ativo 658.268.633

592.268.633 66.000.000

4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 7.000.000

7.000.000

4219 Serviços de Informatização 94.500.000

7.500.000 87.000.000

4220 Vale e Auxílio Transporte 200.000

200.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 61.356.213

51.356.213 10.000.000

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 150.000

27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 150.000

4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 621.600

"Alice de Almeida"

621.600

4209 Reparos e Conservação de Veículos 245.000

27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 200.000 "Alice de Almeida"

45.000

4210 Locação de Veículos 3.210.000

27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 2.500.000 "Alice de Almeida"

710.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 11.274.281

27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 2.055.000 "Alice de Almeida"

9.219.281

4217 Encargos com Pessoal Ativo 136.725.950

27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 86.754.728 "Alice de Almeida"

49.971.222

4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 450.000

"Alice de Almeida"

450.000

4219 Serviços de Informatização 610.662

"Alice de Almeida"

610.662

4220 Vale e Auxílio Transporte 250.000

"Alice de Almeida"

250.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 11.945.000

27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 8.000.000 "Alice de Almeida"

3.945.000 Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 200.000

29101 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional 200.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 2.060.000

29101 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional 2.060.000

4217 Encargos com Pessoal Ativo 6.853.425

29101 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional 6.853.425

4219 Serviços de Informatização 225.000

29101 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional 225.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 1.000.000

29101 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional 1.000.000

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 1.000.000

Administração

1.000.000

4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 24.500.000

Administração

24.500.000

4196 Encargos com Água, Energia e Telefone da Educação 44.400.000

Administração

44.400.000

4197 Encargos com Água, Energia e Telefone da Saúde 42.800.000

Administração

42.800.000

4198 Encargos com Água, Energia e Telefone da Segurança Pública 42.200.000

Administração

42.200.000

4199 Aluguel de Imóveis 14.800.000

Administração

14.800.000

4200 Aluguel de Imóveis da Educação 7.473.017

Administração

7.473.017

4201 Aluguel de Imóveis da Saúde 10.527.223

Administração

10.527.223

4202 Aluguel de Imóveis da Segurança Pública 9.720.000

Administração

9.720.000

4203 Seguros e Taxas de Imóveis 2.100.000

Administração

2.100.000

4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 12.926.460

Administração

12.926.460

4206 Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Educação 7.813.732

Administração

7.813.732

4207 Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Saúde 14.010.000

Administração

14.010.000

4208 Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Segurança Pública 53.010.000

Administração

53.010.000

4210 Locação de Veículos 16.500.000

Administração

16.500.000

4211 Seguros e Taxas de Veículos 20.000

Administração

20.000

4213 Aquisição de Veículos 10.000

Administração

10.000

4214 Aquisição de Veículos da Educação 10.000

Administração

10.000 4215 Aquisição de Veículos da Saúde 10.000 Administração

10.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 13.646.649

Administração

13.646.649

4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 188.641.032

188.641.032

4220 Vale e Auxílio Transporte 7.200.000

Administração

7.200.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 10.000

Administração

10.000

4246 Locação de Veículos para Secretaria de Estado da Segurança Pública 8.000.000

Administração

8.000.000

4341 Aquisição de Veículos da Segurança Pública 10.000

Administração

10.000

4511 Manutenção do Centro Administrativo Estadual 9.845.549

Administração

9.845.549

4521 Locação de Veículos para a Secretaria de Estado da Saúde 350.000

Administração

350.000

4599 Locação de Veículos para a Secretaria de Estado da Educação 3.500.000

Administração

3.500.000

4602 Encargos com Pessoal Requisitado 4.500.000

Administração

4.500.000

4819 Aquisição de Aeronaves 10.000

Administração

10.000

4854 Manutenção dos Centros de Convenções 11.932.848

Administração

11.932.848 Encargos com a Liquidação de Empresas Públicas: CDRM, EMPASA, SETUSA, PARAIBAN IMOBILIARIO e Outras 4982 27.148.618 Administração 27.148.618

4994 Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas 28.000.000

Administração

28.000.000

4998 Encargos com Despesas Cartoriais 800.000

Administração

800.000

6010 Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas da Educação 1.000.000

Administração

1.000.000

6011 Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas da Saúde 2.500.000

Administração

2.500.000

6012 Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas da Segurança Pública 1.500.000

Administração

1.500.000

6036 Encargos com Passagens Aéreas 10.088.000

Administração

10.088.000

6037 Encargos com Passagens Aéreas da Segurança Pública 1.951.816

Administração

1.951.816

6038 Encargos com Passagens Aéreas da Educação 1.818.570

Administração

1.818.570

6039 Encargos com Passagens Aéreas da Saúde 1.778.676

Administração

1.778.676

6102 Encargos com Aquisição de Energia Fotovoltaica 780.000

Administração

780.000

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 3.426.121

31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 1.650.000 Estado

130.000 31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular 1.646.121

4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 2.295.000

31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 1.150.000 Estado

650.000 31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular 375.000 60.000 31902 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos 60.000

4199 Aluguel de Imóveis 90.000

31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 50.000 31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular 40.000

4203 Seguros e Taxas de Imóveis 20.000

31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular 20.000

4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 605.000

31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 70.000 31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular 535.000

4209 Reparos e Conservação de Veículos 884.000

800.000 31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 50.000 31.000 31902 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos 3.000

4210 Locação de Veículos 2.773.000

3.000 31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 350.000 Estado 900.000 31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular 900.000 20.000 31902 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos 600.000

4211 Seguros e Taxas de Veículos 135.000

3.000 31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 40.000 31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular 10.000 7.000 31902 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos 75.000

4212 Aquisição de Peças e Acessórios 42.000

31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 30.000

2.000 31902 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos 10.000

4213 Aquisição de Veículos 200.000

31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 200.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 38.331.984

3.166.000 31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 17.383.057 Estado 7.500.000 31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular 7.246.020 1.506.907 31902 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos 1.530.000

4217 Encargos com Pessoal Ativo 167.963.578

22.922.278 31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 66.858.905 Estado 38.853.091 31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular 30.605.917 8.723.387 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 365.000 31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 65.000 Estado

300.000

4219 Serviços de Informatização 3.065.000

160.000 31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 750.000 Estado 1.000.000 31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular 1.000.000 105.000 31902 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos 50.000

4220 Vale e Auxílio Transporte 375.000

31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 150.000 Estado

25.000 31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular 200.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 6.400.000

1.500.000 31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 2.000.000 Estado 1.600.000 31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular 1.300.000

4222 Assistência Médica e Odontológica 2.340.000

31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 2.300.000 Estado

40.000

4997 Manutenção de Serviços Administrativos da Vila dos Idosos - Cidade Madura

20.000 31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular 20.000

6042 Ampliação, Reforma e Recuperação da Sede da Cehap 20.000

31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular 20.000

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 160.000

Pesca

20.000 Fundiária - EMPAER 140.000

4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 1.270.000

Fundiária - EMPAER

1.270.000

4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 1.453.800

Fundiária - EMPAER

1.453.800

4209 Reparos e Conservação de Veículos 20.000

Pesca

20.000

4211 Seguros e Taxas de Veículos 150.000

Fundiária - EMPAER

150.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 18.086.300

Pesca

3.000.000 Fundiária - EMPAER 12.486.300 2.600.000

4217 Encargos com Pessoal Ativo 223.496.949

Pesca

45.957.205 Fundiária - EMPAER 177.539.744

4219 Serviços de Informatização 3.548.000

Pesca

1.100.000 Fundiária - EMPAER 548.000 1.900.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 1.100.000

Pesca

1.100.000 Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 272.900

33203 - Fundação Casa de José Américo 214.400 33206 - Fundação Ernani Sátyro 49.500

9.000

4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 8.000

33206 - Fundação Ernani Sátyro 8.000

4209 Reparos e Conservação de Veículos 12.000

33201 - Fundação Espaço Cultural do Estado da Paraíba 5.000

7.000

4210 Locação de Veículos 70.000

33201 - Fundação Espaço Cultural do Estado da Paraíba 55.000 33203 - Fundação Casa de José Américo 15.000

4211 Seguros e Taxas de Veículos 7.000

7.000

4212 Aquisição de Peças e Acessórios 7.000

7.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 7.849.252

33101 - Secretaria de Estado da Cultura 1.291.572 33201 - Fundação Espaço Cultural do Estado da Paraíba 4.815.000 33203 - Fundação Casa de José Américo 902.000 33206 - Fundação Ernani Sátyro 65.500

765.180 33902 - Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos 10.000

4217 Encargos com Pessoal Ativo 20.619.608

33101 - Secretaria de Estado da Cultura 8.274.487 33201 - Fundação Espaço Cultural do Estado da Paraíba 8.274.487 33203 - Fundação Casa de José Américo 3.327.107 33206 - Fundação Ernani Sátyro 743.527

4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 55.000

33201 - Fundação Espaço Cultural do Estado da Paraíba 55.000

4219 Serviços de Informatização 1.142.500

33201 - Fundação Espaço Cultural do Estado da Paraíba 278.000 33203 - Fundação Casa de José Américo 669.200 33206 - Fundação Ernani Sátyro 27.000

168.300

4220 Vale e Auxílio Transporte 344.000

33201 - Fundação Espaço Cultural do Estado da Paraíba 290.000 33203 - Fundação Casa de José Américo 30.000

24.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 1.991.000

33101 - Secretaria de Estado da Cultura 1.000.000 33201 - Fundação Espaço Cultural do Estado da Paraíba 680.000 33203 - Fundação Casa de José Américo 310.000

1.000

4222 Assistência Médica e Odontológica 1.000

1.000

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 340.000

34101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade

190.000 150.000

4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 600.000

600.000

4199 Aluguel de Imóveis 650.000

650.000

4209 Reparos e Conservação de Veículos 72.000

2.000 70.000

4210 Locação de Veículos 3.001.000

1.000 3.000.000

4212 Aquisição de Peças e Acessórios 1.000

1.000

4213 Aquisição de Veículos 1.000

1.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 8.270.000

1.233.000 7.037.000

4217 Encargos com Pessoal Ativo 12.775.933

3.626.594 9.149.339

4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 270.000

270.000

4219 Serviços de Informatização 860.000

450.000 410.000

4220 Vale e Auxílio Transporte 120.000

120.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 1.296.000

396.000 900.000

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 43.000

43.000

4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 100.000

100.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 59.432.060

Superior

1.500.000 35204 - Universidade Estadual da Paraíba 55.724.060 2.208.000

4217 Encargos com Pessoal Ativo 5.013.278

Superior

4.085.072 928.206

4219 Serviços de Informatização 1.850.000

Superior

200.000 35204 - Universidade Estadual da Paraíba 1.650.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 11.835.000

Superior

360.000 35204 - Universidade Estadual da Paraíba 11.400.000 75.000 6098 Construção, Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 50.000 Superior 50.000

Órgão:

37000 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 30.000

30.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 740.833

740.833

4217 Encargos com Pessoal Ativo 12.166.309

12.166.309

4219 Serviços de Informatização 80.000

80.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 1.080.000

1.080.000

Órgão:

38000 - Polícia Civil do Estado da Paraíba Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 17.292.496

38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba 17.292.496 Programas de Operações Especiais R$ 1,00

Programa: 0000 Operações Especiais Valor do Programa 756.686.164

Constante no LOA: Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 1.600.000

01101 - Assembleia Legislativa 1.600.000

0704 Auxílio Funeral 100.000

01101 - Assembleia Legislativa 100.000

0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 10.100.000

01101 - Assembleia Legislativa 10.100.000

0751 Indenizações e Restituições 600.000

01101 - Assembleia Legislativa 600.000

0782 Indenizações e Restituições Parlamentares 36.000.000

01101 - Assembleia Legislativa 36.000.000

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 3.550.000

02101 - Tribunal de Contas do Estado 3.550.000

0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 2.000.000

02101 - Tribunal de Contas do Estado 2.000.000

0751 Indenizações e Restituições 105.000

02101 - Tribunal de Contas do Estado 30.000

75.000

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 44.201.820

05101 - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 44.201.820

0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 3.450.671

05101 - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 3.450.671

0751 Indenizações e Restituições 40.021.103

05101 - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 25.000 05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 2.150 05902 - Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais do Estado da Paraíba - FARPEN

39.993.953

0767 Despesas de Exercícios Anteriores (JC) - 1º Grau 7.500.000

05101 - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 7.500.000

0768 Despesas de Exercícios Anteriores (JC) - 2º Grau 3.500.000

05101 - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 3.500.000

0769 Despesas de Exercícios Anteriores (FEPJ) - 2º Grau 148.500

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 148.500

0770 Despesas de Exercícios Anteriores (FEPJ) - 1º Grau 841.500

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 841.500

0771 Indenizações e Restituições (JC) - 1º Grau 25.001

05101 - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 25.001

0772 Indenizações e Restituições (JC) - 2º Grau 25.000

05101 - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 25.000

0773 Indenizações e Restituições (FEPJ) - 1º Grau 238.850

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 238.850 0774 Indenizações e Restituições (FEPJ) - 2º Grau 40.000 05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 40.000

0776 Encargos com Indenizações Trabalhistas (JC) - 1º Grau 921.784

05101 - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 921.784

0777 Encargos com Indenizações Trabalhistas (JC) - 2º Grau 822.246

05101 - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 822.246

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 26.360.000

06101 - Ministério Público 26.360.000

0704 Auxílio Funeral 200.000

06101 - Ministério Público 200.000

0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 2.142.070

06101 - Ministério Público 2.142.070

Órgão:

0751 Indenizações e Restituições 6.000

07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 6.000

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 160.000

09201 - Paraíba Previdência 100.000 09202 - Agência de Regulação do Estado da Paraíba 20.000

40.000

0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 600.000

09201 - Paraíba Previdência 450.000 09202 - Agência de Regulação do Estado da Paraíba 150.000

0734 Despesas Financeiras 6.500

09201 - Paraíba Previdência 6.500

0751 Indenizações e Restituições 306.000

09101 - Casa Civil do Governador 1.000 09201 - Paraíba Previdência 50.000 09202 - Agência de Regulação do Estado da Paraíba 50.000 PROCON/PB

5.000 200.000

6101 Compensação Previdênciária 8.000.000

09201 - Paraíba Previdência 8.000.000

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 120.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 120.000

0704 Auxílio Funeral 60.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 60.000

0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 200.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 200.000

0751 Indenizações e Restituições 10.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 10.000 Órgão:

0733 Transferência ao Fundo Seguro Safra 5.000.000

5.000.000

0751 Indenizações e Restituições 50.000

50.000

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 31.000

19202 - Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba 20.000

11.000

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 104.000

20203 - Loteria do Estado da Paraíba 100.000

4.000

0751 Indenizações e Restituições 200.000

20203 - Loteria do Estado da Paraíba 200.000

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 151.500

21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba 102.000 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 2.000

30.500 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 6.000 21207 - PB-TUR Hotéis S/A 1.000 10.000

0704 Auxílio Funeral 15.000

21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 15.000

0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 2.000

21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 2.000

0715 Desapropriação e Indenizações de Imóveis 102.000

21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba 102.000

0728 Concessão de Empréstimos 7.000

21903 - Fundo de Apoio a Industrialização do Estado da Paraíba

7.000

0751 Indenizações e Restituições 3.346.000

Econômico

15.000 21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba 3.150.000 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 170.000 21207 - PB-TUR Hotéis S/A 1.000 EMPREENDER-PB 10.000

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000

2.000

0751 Indenizações e Restituições 1.000

1.000 Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000

23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 2.000

0751 Indenizações e Restituições 1.000

23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 1.000

Órgão:

20.000

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 180.000

25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A 130.000 25202 - Agência Estadual de Vigilância Sanitária 50.000

0704 Auxílio Funeral 245.000

25250 - Instituto de Assistência à Saúde do Servidor 245.000

25202 - Agência Estadual de Vigilância Sanitária 20.000

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 3.201.000

3.200.000 1.000

0704 Auxílio Funeral 150.000

150.000

0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 2.000.000

2.000.000

0751 Indenizações e Restituições 3.500.000

3.500.000

Órgão:

0704 Auxílio Funeral 30.000

"Alice de Almeida"

30.000

0734 Despesas Financeiras 1.000

"Alice de Almeida"

1.000

"Alice de Almeida"

20.000

Órgão:

0751 Indenizações e Restituições 100.000

29101 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional 100.000

0779 Participação do Estado no Capital da Empresa Paraibana de Comunicação

2.400.000 29101 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional 2.400.000 Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 139.751.871

Administração

100.000 139.651.871

0704 Auxílio Funeral 3.500.000

Administração

3.500.000

0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 4.000.000

Administração

4.000.000

0715 Desapropriação e Indenizações de Imóveis 3.000.000

Administração

3.000.000

0734 Despesas Financeiras 15.589.640

15.589.640

0735 Despesas de Exercícios Anteriores - Educação 1.000.000

1.000.000

0736 Despesas de Exercícios Anteriores - Saúde 11.005.000

11.005.000

0737 Contribuição Patronal 460.000

Administração

460.000

0746 Pensão do Tesouro 181.771.849

181.771.849

0751 Indenizações e Restituições 141.000.000

Administração

2.000.000 139.000.000 Participação do Estado no Capital da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba 0752 1.350.000 1.350.000

6113 Desapropriação e Indenizações de Imóveis da Saúde 500.000

Administração

500.000

6114 Desapropriação e Indenizações de Imóveis da Educação 500.001

Administração

500.001

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 225.000

31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 100.000 31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular 100.000

25.000

0704 Auxílio Funeral 270.000

31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 170.000 Estado

100.000

0715 Desapropriação e Indenizações de Imóveis 10.102.000

2.000 31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 10.000.000 31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular 100.000

0722 Participação do Estado no Capital da Companhia Docas da Paraíba 20.000.000

20.000.000

0751 Indenizações e Restituições 1.475.000

15.000 31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 200.000 Estado 200.000 31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular 1.050.000 10.000 0759 Transferências a Municípios 4.860.000 31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular 4.860.000

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 30.000

Pesca

20.000 Fundiária - EMPAER 10.000

0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 286.723

Pesca

20.000 Fundiária - EMPAER 266.723

0717 Pagamento de Ações Trabalhistas 20.000

Pesca

20.000

0751 Indenizações e Restituições 121.580

Fundiária - EMPAER

121.580

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 33.000

33201 - Fundação Espaço Cultural do Estado da Paraíba 30.000

3.000

0751 Indenizações e Restituições 33.000

33201 - Fundação Espaço Cultural do Estado da Paraíba 30.000

3.000

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 105.000

105.000

0704 Auxílio Funeral 10.000

10.000

0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 100.000

100.000

0751 Indenizações e Restituições 102.406

1.406 101.000

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 272.720

35204 - Universidade Estadual da Paraíba 207.720

65.000

0704 Auxílio Funeral 65.869

35204 - Universidade Estadual da Paraíba 65.869

0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 73.480

35204 - Universidade Estadual da Paraíba 73.480

0751 Indenizações e Restituições 228.480

Superior

100.000 35204 - Universidade Estadual da Paraíba 128.480

Programa: 0002 Previdência de Inativos e Pensionistas Valor do Programa 4.614.298.500

Constante no LOA: Órgão:

0702 Encargos com Inativos e Pensionistas da Administra Direta 1.098.700.00

09201 - Paraíba Previdência 1.098.700.000

0705 Encargos com Pessoal Reformado da Polícia Militar 941.500.000

09201 - Paraíba Previdência 941.500.000

0724 Encargos com Inativos e Pensionistas da Educação 1.366.898.50

09201 - Paraíba Previdência 1.366.898.500

0731 Encargos com Inativos e Pensionistas da Saúde 190.500.000

09201 - Paraíba Previdência 190.500.000

0732 Encargos com Inativos e Pensionistas da Segurança 85.300.000

09201 - Paraíba Previdência 85.300.000

0741 Encargos com Inativos e Pensionistas da Administração Indireta 421.800.000

09201 - Paraíba Previdência 421.800.000

0742 Encargos com Inativos e Pensionistas da Assembleia Legislativa 117.000.000

09201 - Paraíba Previdência 117.000.000

0743 Encargos com Inativos e Pensionistas do Tribunal de Contas 68.500.000

09201 - Paraíba Previdência 68.500.000

0744 Encargos com Inativos e Pensionistas do Tribunal de Justiça 219.600.000

09201 - Paraíba Previdência 219.600.000

0745 Encargos com Inativos e Pensionistas do Ministério do Público 104.500.000

09201 - Paraíba Previdência 104.500.000

Programa: 0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais Valor do Programa 655.255.812

Constante no LOA: Órgão:

0701 Execução de Sentenças Judiciárias 18.001.000

09101 - Casa Civil do Governador 1.000 09201 - Paraíba Previdência 18.000.000

Órgão:

0701 Execução de Sentenças Judiciárias 900

900

Órgão:

0701 Execução de Sentenças Judiciárias 5.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 5.000

Órgão:

0701 Execução de Sentenças Judiciárias 204.000

21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 2.000

1.000 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 200.000 21207 - PB-TUR Hotéis S/A 1.000

Órgão:

0701 Execução de Sentenças Judiciárias 250.000

25250 - Instituto de Assistência à Saúde do Servidor 250.000

Órgão:

0701 Execução de Sentenças Judiciárias 1.100.000

1.100.000

Órgão:

0701 Execução de Sentenças Judiciárias 433.200

"Alice de Almeida"

433.200

Órgão:

0701 Execução de Sentenças Judiciárias 632.024.052

632.024.052

Órgão:

0701 Execução de Sentenças Judiciárias 300.000

31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 200.000 31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular 100.000

Órgão:

0701 Execução de Sentenças Judiciárias 750.000

Fundiária - EMPAER

750.000

Órgão:

0701 Execução de Sentenças Judiciárias 3.000

3.000

Órgão:

0701 Execução de Sentenças Judiciárias 15.000

5.000 10.000

Órgão:

0701 Execução de Sentenças Judiciárias 2.169.660

35204 - Universidade Estadual da Paraíba 2.169.660

Programa: 0004 Serviço da Dívida Interna Valor do Programa 275.113.049

Constante no LOA: Órgão:

0706 Encargos e Amortização da Dívida Interna 81.500.000

20903 - Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal 81.500.000 Órgão:

0706 Encargos e Amortização da Dívida Interna 131.433.000

131.433.000

0748 Encargos e Amortização da Dívida Interna da Saúde Até 2000 11.255.000

11.255.000

0755 Encargos e Amortização da Dívida Interna da Saúde Após 2000 50.925.049

50.925.049

Programa: 0005 Serviço da Dívida Externa Valor do Programa 213.487.129

Constante no LOA: Órgão:

0707 Encargos e Amortização da Dívida Externa 213.487.129

213.487.129

Programa: 9999 Reserva Contingência Valor do Programa 563.213.720

Constante no LOA: Órgão:

9997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS 437.500.000

09201 - Paraíba Previdência 437.500.000

Órgão:

39000 - Reserva de Contingência

9996 Reserva para atendimento do art. 166, § 8º da Constituição Federal 121.436.486

39999 - Reserva de Contingência 121.436.486

9999 Reserva de Contigência 4.277.234

39999 - Reserva de Contingência 4.277.234 DA PARAÍBA

VOLUME 2

EQUIPE TÉCNICA

Girlando Gomes da Silva Diretor Executivo de Gestão Estratégica - DIREGE

ASSESSORIA TÉCNICA APOIO TÉCNICO - CODATA

VOLUME 2

DETALHAMENTO DAS AÇÕES

PODER LEGISLATIVO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PODER JUDICIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PODER EXECUTIVO DEFENSORIA PÚBLICA Órgão: 01000 - Assembleia Legislativa R$ 1,00 Unidade: 01101 - Assembleia Legislativa

0000 Operações Especiais 48.400.000

OPERACOES_ESPECIAIS 48.400.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 1.600.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 1.600.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 500.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.100.000

0000 0704 Auxílio Funeral 28 846 100.000 0000 0704 0287 Auxílio Funeral - ESTADUAL 100.000

0000 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 28 846 10.100.000 0000 0713 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas - ESTADUAL 10.100.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 10.100.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 600.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 600.000

0000 0782 Indenizações e Restituições Parlamentares 28 846 36.000.000 0000 0782 0287 Indenizações e Restituições Parlamentares - ESTADUAL 36.000.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 36.000.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 391.815.500

Atividades 391.815.500 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 01 122 1.000.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 1.000.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 01 122 1.000.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 1.000.000

5046 4199 Aluguel de Imóveis 01 122 1.180.000 5046 4199 0287 Aluguel de Imóveis - ESTADUAL 1.180.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.180.000

5046 4203 Seguros e Taxas de Imóveis 01 122 150.000 5046 4203 0287 Seguros e Taxas de Imóveis - ESTADUAL 150.000

5046 4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 01 122 150.000 5046 4205 0287 Administração e Manutenção da Frota de Veículos - ESTADUAL 150.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 01 122 460.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL 460.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 450.000

5046 4213 Aquisição de Veículos 01 122 450.000 5046 4213 0287 Aquisição de Veículos - ESTADUAL 450.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 450.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 01 122 39.985.500 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 39.985.500

F 3 - Out 2 90 0 1.500 38.835.500 F 3 - Out 2 91 0 1.500 150.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 900.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 01 122 297.500.000 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 297.500.000

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 290.000.000 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 7.500.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 01 122 400.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 400.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 400.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 01 122 48.000.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 48.000.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 48.000.000

5046 6108 Implementação do Observatório dos ODS Agenda 2030 01 031 40.000 5046 6108 0287 Implementação do Observatório dos ODS Agenda 2030 - ESTADUAL 40.000

Aperfeiçoamento da Infraestrutura Tecnológica da Assembleia 1.500.000 5046 6109 01 031 Legislativa 5046 6109 0287 Aperfeiçoamento da Infraestrutura Tecnológica da Assembleia Legislativa - 1.500.000 ESTADUAL Órgão: 01000 - Assembleia Legislativa R$ 1,00 Unidade: 01101 - Assembleia Legislativa

5286 Processo Legislativo 9.753.750

Atividades 8.593.750 5286 4398 Atividade de Suporte de Apoio Parlamentar 01 031 8.593.750 5286 4398 0287 Atividade de Suporte de Apoio Parlamentar - ESTADUAL 8.593.750 Produt Parlamentar assessorado (pessoa/ano): 120 F 3 - Out 2 90 0 1.500 8.593.750

Projetos 1.160.000 Construção e Ampliação de Anexos Administrativos da Assembleia 960.000 5286 1083 01 031 Legislativa 5286 1083 0287 Construção e Ampliação de Anexos Administrativos da Assembleia 960.000 Legislativa - ESTADUAL Produt Prédio construído/ampliado (% de execução física): 4 F 3 - Out 2 90 0 1.501 200.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.501 700.000

5286 3002 Concurso Público Assembleia Legislativa da Paraíba 01 122 200.000 5286 3002 0287 Concurso Público Assembleia Legislativa da Paraíba - ESTADUAL 200.000

Produt Concurso promovido (unidade): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 200.000

Total 449.969.250 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

VOLUME 2 DETALHAMENTO DAS AÇÕES TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

VOLUME 2 Órgão: 02000 - Tribunal de Contas do Estado R$ 1,00 Unidade: 02101 - Tribunal de Contas do Estado

0000 Operações Especiais 5.580.000

OPERACOES_ESPECIAIS 5.580.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 3.550.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 3.550.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 3.500.000

0000 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 28 846 2.000.000 0000 0713 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas - ESTADUAL 2.000.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 2.000.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 30.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 30.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 210.851.570

Atividades 210.851.570 5046 2733 Auxílios e Outros Benefícios - TCE 01 122 14.450.000 5046 2733 0287 Auxílios e Outros Benefícios - TCE - ESTADUAL 14.450.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 14.450.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 01 122 7.321.570 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 7.321.570

F 3 - Out 2 90 0 1.500 7.131.570 F 3 - Out 2 91 0 1.500 90.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 01 122 182.630.000 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 182.630.000

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 152.230.000 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 30.400.000

5046 4219 Serviços de Informatização 01 126 6.450.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 6.450.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 5.950.000

5072 Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Gestão 1.510.000

Atividades 1.430.000 5072 2097 Fiscalização, Acompanhamento e Controle Externo 01 032 350.000 5072 2097 0287 Fiscalização, Acompanhamento e Controle Externo - ESTADUAL 350.000 Produt Processo julgado (UNID): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 350.000

5072 2870 Formação e Capacitação de Agentes Públicos 01 128 1.080.000 5072 2870 0287 Formação e Capacitação de Agentes Públicos - ESTADUAL 1.080.000

Produt Servidor capacitado (UNID): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.080.000

Projetos 80.000 Adequação, Modernização e Inovação do Tribunal de Contas do Estado 80.000 5072 1059 01 032 5072 1059 0287 Adequação, Modernização e Inovação do Tribunal de Contas do Estado - 80.000 ESTADUAL Produt Processo padronizado (UNID): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 40.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 40.000

Total 217.941.570 Órgão: 02000 - Tribunal de Contas do Estado R$ 1,00 Unidade: 02901 - Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal

0000 Operações Especiais 75.000

OPERACOES_ESPECIAIS 75.000 0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 75.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 75.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 75.000

5072 Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Gestão 1.670.000

Atividades 720.000 5072 4317 Capacitação de Agentes Públicos 01 032 620.000 5072 4317 0287 Capacitação de Agentes Públicos - ESTADUAL 620.000 Produt Servidores públicos capacitados (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.759 620.000

5072 4527 Fiscalização, Acompanhamento e Controle da Gestão 01 032 100.000 5072 4527 0287 Fiscalização, Acompanhamento e Controle da Gestão - ESTADUAL 100.000

Produt Processos julgados (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.759 100.000

Projetos 950.000 5072 1776 Adequação e Modernização do Tribunal de Contas do Estado 01 032 950.000 5072 1776 0287 Adequação e Modernização do Tribunal de Contas do Estado - 950.000 ESTADUAL Produt Processo padronizado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.759 450.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.759 500.000

Total 1.745.000

PODER JUDICIÁRIO

VOLUME 2 Órgão: 05000 - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba R$ 1,00 Unidade: 05101 - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

0000 Operações Especiais 60.471.522

OPERACOES_ESPECIAIS 60.471.522 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 44.201.820 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 44.201.820

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 37.381.028 F 1 - Pes 2 90 0 1.501 6.820.792

0000 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 28 846 3.450.671 0000 0713 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas - ESTADUAL 3.450.671

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 2.450.671 F 1 - Pes 2 90 0 1.501 1.000.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 25.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 25.000

0000 0767 Despesas de Exercícios Anteriores (JC) - 1º Grau 28 846 7.500.000 0000 0767 0287 Despesas de Exercícios Anteriores (JC) - 1º Grau - ESTADUAL 7.500.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 7.500.000

0000 0768 Despesas de Exercícios Anteriores (JC) - 2º Grau 28 846 3.500.000 0000 0768 0287 Despesas de Exercícios Anteriores (JC) - 2º Grau - ESTADUAL 3.500.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 3.500.000

0000 0771 Indenizações e Restituições (JC) - 1º Grau 28 846 25.001 0000 0771 0287 Indenizações e Restituições (JC) - 1º Grau - ESTADUAL 25.001

F 3 - Out 2 90 0 1.500 25.001

0000 0772 Indenizações e Restituições (JC) - 2º Grau 28 846 25.000 0000 0772 0287 Indenizações e Restituições (JC) - 2º Grau - ESTADUAL 25.000

0000 0776 Encargos com Indenizações Trabalhistas (JC) - 1º Grau 28 846 921.784 0000 0776 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas (JC) - 1º Grau - ESTADUAL 921.784

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 421.784 F 1 - Pes 2 90 0 1.501 500.000

0000 0777 Encargos com Indenizações Trabalhistas (JC) - 2º Grau 28 846 822.246 0000 0777 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas (JC) - 2º Grau - ESTADUAL 822.246

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 322.246 F 1 - Pes 2 90 0 1.501 500.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 1.031.689.68

Atividades 1.031.689.68 5046 4109 Vale e Auxílio Transporte (JC) - 1º Grau 02 122 3.286.415 5046 4109 0287 Vale e Auxílio Transporte (JC) - 1º Grau - ESTADUAL 3.286.415

F 3 - Out 2 90 0 1.501 3.286.415

5046 4110 Vale e Auxílio Transporte (JC) - 2º Grau 02 122 46.944 5046 4110 0287 Vale e Auxílio Transporte (JC) - 2º Grau - ESTADUAL 46.944

F 3 - Out 2 90 0 1.501 46.944

Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (JC) - 1º Grau 18.266.184 5046 4113 02 122 5046 4113 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (JC) - 1º Grau - 18.266.184 ESTADUAL

F 3 - Out 2 90 0 1.501 18.266.184

Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (JC) - 2º Grau 2.955.664 5046 4114 02 122 5046 4114 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (JC) - 2º Grau - 2.955.664 ESTADUAL

F 3 - Out 2 90 0 1.501 2.955.664

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 02 122 3.728.135 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 3.728.135

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 3.633.135 F 3 - Out 2 90 0 1.500 40.000 F 3 - Out 2 90 0 1.501 55.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 02 122 108.037.626 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 108.037.626

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 81.955.550 F 1 - Pes 1 90 0 1.501 3.191.622 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 22.400.000 F 1 - Pes 1 91 0 1.501 490.454

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 02 122 267.802 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 267.802

F 3 - Out 2 90 0 1.501 267.802

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 02 122 7.897.825 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 7.897.825

F 3 - Out 2 90 0 1.501 7.897.825 Órgão: 05000 - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba R$ 1,00 Unidade: 05101 - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

5046 4892 Manutenção de Serviços Administrativos - 1º Grau 02 122 160.000 5046 4892 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - 1º Grau - ESTADUAL 160.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 160.000

5046 4893 Manutenção de Serviços Administrativos - 2º Grau 02 122 45.000 5046 4893 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - 2º Grau - ESTADUAL 45.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 45.000

5046 4991 Encargos com Pessoal Ativo - 1º Grau 02 122 726.851.798 5046 4991 0287 Encargos com Pessoal Ativo - 1º Grau - ESTADUAL 726.851.798

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 507.288.141 F 1 - Pes 2 90 0 1.500 29.173.417 F 1 - Pes 1 90 0 1.501 47.098.000 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 140.840.000 F 1 - Pes 1 91 0 1.501 2.452.240

5046 4992 Encargos com Pessoal Ativo - 2º Grau 02 122 142.418.347 5046 4992 0287 Encargos com Pessoal Ativo - 2º Grau - ESTADUAL 142.418.347

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 100.540.545 F 1 - Pes 2 90 0 1.500 6.394.688 F 1 - Pes 1 90 0 1.501 7.307.433 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 27.440.000 F 1 - Pes 1 91 0 1.501 735.681

5046 6018 Auxílio Saúde/Assistência a Saúde ADM 02 122 4.732.909 5046 6018 0287 Auxílio Saúde/Assistência a Saúde ADM - ESTADUAL 4.732.909

F 3 - Out 2 90 0 1.501 4.732.909

5046 6019 Auxílio Saúde/Assistência a Saúde - 1º GR 02 122 11.205.581 5046 6019 0287 Auxílio Saúde/Assistência a Saúde - 1º GR - ESTADUAL 11.205.581

F 3 - Out 2 90 0 1.501 11.205.581

5046 6020 Auxílio Saúde/Assistência a Saúde - 2º GR 02 122 1.789.454 5046 6020 0287 Auxílio Saúde/Assistência a Saúde - 2º GR - ESTADUAL 1.789.454

F 3 - Out 2 90 0 1.501 1.789.454

5244 Processo Judiciário 127.104

Atividades 127.104 Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (JC) - 25.421 5244 4961 02 061 ESMA - 2º Grau 5244 4961 0287 Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (JC) - 25.421 ESMA - 2º Grau - ESTADUAL Produt Pessoa capacitada (unid): 30 F 3 - Out 2 90 0 1.753 25.421

Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (JC) - 101.683 5244 4995 02 061 ESMA - 1º Grau 5244 4995 0287 Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (JC) - 101.683 ESMA - 1º Grau - ESTADUAL Produt Pessoa capacitada (unid): 100 F 3 - Out 2 90 0 1.753 101.683

Total 1.092.288.31 Órgão: 05000 - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba R$ 1,00 Unidade: 05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário

0000 Operações Especiais 1.271.000

OPERACOES_ESPECIAIS 1.271.000 0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 2.150 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 2.150

F 3 - Out 2 90 0 1.760 2.150

0000 0769 Despesas de Exercícios Anteriores (FEPJ) - 2º Grau 28 846 148.500 0000 0769 0287 Despesas de Exercícios Anteriores (FEPJ) - 2º Grau - ESTADUAL 148.500

F 3 - Out 2 90 0 1.760 142.500 F 4 - Inv 2 90 0 1.760 6.000

0000 0770 Despesas de Exercícios Anteriores (FEPJ) - 1º Grau 28 846 841.500 0000 0770 0287 Despesas de Exercícios Anteriores (FEPJ) - 1º Grau - ESTADUAL 841.500

F 3 - Out 2 90 0 1.760 807.500 F 4 - Inv 2 90 0 1.760 34.000

0000 0773 Indenizações e Restituições (FEPJ) - 1º Grau 28 846 238.850 0000 0773 0287 Indenizações e Restituições (FEPJ) - 1º Grau - ESTADUAL 238.850

F 3 - Out 2 90 0 1.760 238.850

0000 0774 Indenizações e Restituições (FEPJ) - 2º Grau 28 846 40.000 0000 0774 0287 Indenizações e Restituições (FEPJ) - 2º Grau - ESTADUAL 40.000

F 3 - Out 2 90 0 1.760 40.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 187.789.287

Atividades 187.789.287 5046 2868 Aluguel de Imóveis - 1º Grau 02 122 1.984.750 5046 2868 0287 Aluguel de Imóveis - 1º Grau - ESTADUAL 1.984.750

F 3 - Out 2 90 0 1.760 1.984.750

5046 4111 Vale e Auxílio Transporte (FEPJ) - 1º Grau 02 122 4.467.224 5046 4111 0287 Vale e Auxílio Transporte (FEPJ) - 1º Grau - ESTADUAL 4.467.224

F 3 - Out 2 90 0 1.760 4.467.224

5046 4112 Vale e Auxílio Transporte (FEPJ) - 2º Grau 02 122 42.592 5046 4112 0287 Vale e Auxílio Transporte (FEPJ) - 2º Grau - ESTADUAL 42.592

F 3 - Out 2 90 0 1.760 42.592

Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (FEPJ) - 1º Grau 24.192.960 5046 4115 02 122 5046 4115 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (FEPJ) - 1º Grau - 24.192.960 ESTADUAL

F 3 - Out 2 90 0 1.760 24.192.960

Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (FEPJ) - 2º Grau 3.845.600 5046 4116 02 122 5046 4116 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (FEPJ) - 2º Grau - 3.845.600 ESTADUAL

F 3 - Out 2 90 0 1.760 3.845.600

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 02 122 333.516 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 333.516

F 3 - Out 2 90 0 1.760 333.516

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 02 122 10.468.480 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 10.468.480

F 3 - Out 2 90 0 1.760 10.468.480

5046 4884 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - 2º Grau 02 122 741.000 5046 4884 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - 2º Grau - ESTADUAL 741.000

F 3 - Out 2 90 0 1.760 741.000

5046 4885 Encargos com Água, Energia e Telefone - 1º Grau 02 122 10.913.157 5046 4885 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - 1º Grau - ESTADUAL 10.913.157

F 3 - Out 2 90 0 1.760 10.913.157

5046 4886 Encargos com Água, Energia e Telefone - 2º Grau 02 122 1.925.851 5046 4886 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - 2º Grau - ESTADUAL 1.925.851

F 3 - Out 2 90 0 1.760 1.925.851

5046 4887 Aluguel de Imóveis - 2º Grau 02 122 350.250 5046 4887 0287 Aluguel de Imóveis - 2º Grau - ESTADUAL 350.250

F 3 - Out 2 90 0 1.760 350.250

5046 4892 Manutenção de Serviços Administrativos - 1º Grau 02 122 63.747.927 5046 4892 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - 1º Grau - ESTADUAL 63.747.927

F 3 - Out 2 90 0 1.760 58.606.758 F 4 - Inv 2 90 0 1.760 5.141.169

5046 4893 Manutenção de Serviços Administrativos - 2º Grau 02 122 11.249.635 5046 4893 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - 2º Grau - ESTADUAL 11.249.635

F 3 - Out 2 90 0 1.760 10.342.370 F 4 - Inv 2 90 0 1.760 907.265

5046 4894 Serviços de Informatização - 1º Grau 02 126 22.056.889 5046 4894 0287 Serviços de Informatização - 1º Grau - ESTADUAL 22.056.889

F 3 - Out 2 90 0 1.760 22.056.889 Órgão: 05000 - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba R$ 1,00 Unidade: 05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário

5046 4895 Serviços de Informatização - 2º Grau 02 126 3.892.392 5046 4895 0287 Serviços de Informatização - 2º Grau - ESTADUAL 3.892.392

F 3 - Out 2 90 0 1.760 3.892.392

5046 4896 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - 1º Grau 02 122 4.199.000 5046 4896 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - 1º Grau - ESTADUAL 4.199.000

F 3 - Out 2 90 0 1.760 4.199.000

5046 6021 Auxílio Saúde/Assistência a Saúde - ADM 02 122 6.215.260 5046 6021 0287 Auxílio Saúde/Assistência a Saúde - ADM - ESTADUAL 6.215.260

F 3 - Out 2 90 0 1.760 6.215.260

5046 6022 Auxílio Saúde/Assistência a Saúde - 1º GR 02 122 14.845.488 5046 6022 0287 Auxílio Saúde/Assistência a Saúde - 1º GR - ESTADUAL 14.845.488

F 3 - Out 2 90 0 1.760 14.845.488

5046 6023 Auxílio Saúde/Assistência a Saúde - 2º GR 02 122 2.317.316 5046 6023 0287 Auxílio Saúde/Assistência a Saúde - 2º GR - ESTADUAL 2.317.316

F 3 - Out 2 90 0 1.760 2.317.316

5244 Processo Judiciário 40.700.716

Atividades 7.413.571 Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (FEPJ) - 525.000 5244 4964 02 061 ESMA - 2º Grau 5244 4964 0287 Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (FEPJ) - 525.000 ESMA - 2º Grau - ESTADUAL Produt Pessoa capacitada (unid): 1.000 F 3 - Out 2 90 0 1.760 525.000

Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (FEPJ) - 2.975.000 5244 4996 02 061 ESMA - 1º Grau 5244 4996 0287 Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (FEPJ) - 2.975.000 ESMA - 1º Grau - ESTADUAL Produt Pessoa capacitada (unid): 3.500 F 3 - Out 2 90 0 1.760 2.975.000

5244 6033 Segurança em Tecnologia da Informação - 1º Grau 02 126 3.207.538 5244 6033 0287 Segurança em Tecnologia da Informação - 1º Grau - ESTADUAL 3.207.538

Produt Serviço preservado (-): 976 F 3 - Out 2 90 0 1.760 1.082.538

F 4 - Inv 2 90 0 1.760 2.125.000

5244 6034 Segurança em Tecnologia da Informação - 2º Grau 02 126 566.036 5244 6034 0287 Segurança em Tecnologia da Informação - 2º Grau - ESTADUAL 566.036

Produt Rede de serviço implantada (-): 244 F 3 - Out 2 90 0 1.760 191.036

F 4 - Inv 2 90 0 1.760 375.000

5244 6079 Monitoramento e Fiscalização Carcerária - GMF - 1º Grau 02 122 119.000 5244 6079 0287 Monitoramento e Fiscalização Carcerária - GMF - 1º Grau - ESTADUAL 119.000

Produt Monitoramento realizado (unid): 8 F 3 - Out 2 90 0 1.760 119.000

5244 6080 Monitoramento e Fiscalização Carcerária - GMF - 2º Grau 02 122 20.997 5244 6080 0287 Monitoramento e Fiscalização Carcerária - GMF - 2º Grau - ESTADUAL 20.997

Produt Monitoramento realizado (unid): 2 F 3 - Out 2 90 0 1.760 20.997

Projetos 33.287.145 5244 1480 Construção de Unidades (FEPJ) - 1º Grau 02 061 7.658.500 5244 1480 0287 Construção de Unidades (FEPJ) - 1º Grau - ESTADUAL 7.658.500 Produt Unidade construída (unid): 15 F 4 - Inv 2 50 0 1.760 4.250.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.760 3.408.500

5244 1760 Aquisição de Imóveis (FEPJ) - 1º Grau 02 061 1.700.000 5244 1760 0287 Aquisição de Imóveis (FEPJ) - 1º Grau - ESTADUAL 1.700.000

Produt Imóvel adquirido (unid): 1 F 4 - Inv 2 90 0 1.760 1.700.000

5244 1885 Construção de Unidades (FEPJ) - 2º Grau 02 061 1.351.500 5244 1885 0287 Construção de Unidades (FEPJ) - 2º Grau - ESTADUAL 1.351.500

Produt Unidade construída (unid): 3 F 4 - Inv 2 90 0 1.760 1.351.500

5244 1888 Aquisição de Imóveis (FEPJ) - 2º Grau 02 061 300.000 5244 1888 0287 Aquisição de Imóveis (FEPJ) - 2º Grau - ESTADUAL 300.000

Produt Imóvel adquirido (unid): 1 F 4 - Inv 2 90 0 1.760 300.000

Modernização e Fortalecimento do Parque Tecnológico do Poder 18.935.573 5244 1993 02 126 Judiciário - 1º Grau 5244 1993 0287 Modernização e Fortalecimento do Parque Tecnológico do Poder Judiciário 18.935.573 - 1º Grau - ESTADUAL

Produt Parque tecnológico implantado (unidade): 15.083.872 F 4 - Inv 2 90 0 1.760 18.935.573

Modernização e Fortalecimento do Parque Tecnológico do Poder 3.341.572 5244 1997 02 126 Judiciário - 2º Grau 5244 1997 0287 Modernização e Fortalecimento do Parque Tecnológico do Poder Judiciário 3.341.572 - 2º Grau - ESTADUAL

Produt Parque tecnológico implantado (unidade): 3.770.968 F 4 - Inv 2 90 0 1.760 3.341.572

Total 229.761.003 Órgão: 05000 - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba R$ 1,00 Unidade: 05902 - Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais do Estado da Paraíba - FARPEN

0000 Operações Especiais 39.993.953

OPERACOES_ESPECIAIS 39.993.953 0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 39.993.953 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 39.993.953

F 3 - Out 2 90 0 1.760 39.993.953

Total 39.993.953 Órgão: 05000 - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba R$ 1,00 Unidade: 05903 - Fundo Especial de Custeio das Despesas Com Diligência dos Oficiais de Justiça

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 11.984.297

Atividades 11.984.297 5046 6004 Vale e Auxílio Transporte - 1º Grau 02 122 11.190.937 5046 6004 0287 Vale e Auxílio Transporte - 1º Grau - ESTADUAL 11.190.937

F 3 - Out 2 90 0 1.759 11.190.937

5046 6005 Vale e Auxílio Transporte - 2º Grau 02 122 124.637 5046 6005 0287 Vale e Auxílio Transporte - 2º Grau - ESTADUAL 124.637

F 3 - Out 2 90 0 1.759 124.637

5046 6006 Vale e Auxílio Transporte 02 122 668.723 5046 6006 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 668.723

F 3 - Out 2 90 0 1.759 668.723

Total 11.984.297 DETALHAMENTO DAS AÇÕES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

VOLUME 2 Órgão: 06000 - Ministério Público R$ 1,00 Unidade: 06101 - Ministério Público

0000 Operações Especiais 28.702.070

OPERACOES_ESPECIAIS 28.702.070 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 26.360.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 26.360.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 26.000.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 360.000

0000 0704 Auxílio Funeral 28 846 200.000 0000 0704 0287 Auxílio Funeral - ESTADUAL 200.000

0000 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 28 846 2.142.070 0000 0713 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas - ESTADUAL 2.142.070

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 2.142.070

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 371.772.034

Atividades 371.772.034 5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 03 122 1.190.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 1.190.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.190.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 03 122 24.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 24.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 03 122 17.141.672 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 17.141.672

F 3 - Out 2 90 0 1.500 17.137.672 F 3 - Out 2 91 0 1.500 4.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 03 122 328.298.258 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 328.298.258

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 281.222.258 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 47.076.000

5046 4219 Serviços de Informatização 03 126 2.668.607 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 2.668.607

F 3 - Out 2 90 0 1.500 138.607 F 3 - Out 2 90 0 1.799 1.640.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.799 890.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 03 122 22.449.497 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 22.449.497

F 3 - Out 2 90 0 1.500 22.449.497

5056 Defesa dos Interesses Transindividuais 130.000

Atividades 130.000 5056 4186 Projetos em Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos 03 121 130.000 5056 4186 0287 Projetos em Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos - ESTADUAL 130.000 Produt Projetos implantados (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 130.000

Total 400.604.104 Órgão: 06000 - Ministério Público R$ 1,00 Unidade: 06901 - Fundo Especial de Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos

5056 Defesa dos Interesses Transindividuais 917.606

Projetos 917.606 5056 1859 Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos 03 122 917.606 5056 1859 0287 Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos - ESTADUAL 917.606 Produt Eventos (unid): 1 F 3 - Out 2 50 0 1.759 173.521

F 3 - Out 2 90 0 1.759 223.521 F 3 - Out 2 91 0 1.759 173.522 F 4 - Inv 2 50 0 1.759 173.521 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 173.521

Total 917.606 Órgão: 06000 - Ministério Público R$ 1,00 Unidade: 06902 - Fundo Especial do Ministério Público

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 15.772.811

Atividades 15.772.811 5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 03 122 69.660 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 69.660

F 3 - Out 2 90 0 1.760 69.660

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 03 122 429.418 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 429.418

F 3 - Out 2 90 0 1.760 429.418

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 03 122 12.413.815 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 12.413.815

F 3 - Out 2 90 0 1.760 12.406.315 F 3 - Out 2 91 0 1.760 3.500 F 4 - Inv 2 90 0 1.760 4.000

5046 4219 Serviços de Informatização 03 126 2.859.918 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 2.859.918

F 3 - Out 2 90 0 1.759 1.257.216 F 3 - Out 2 90 0 1.760 1.403.702 F 4 - Inv 2 90 0 1.760 199.000

Total 15.772.811 Órgão: 06000 - Ministério Público R$ 1,00 Unidade: 06903 - Fundo Especial de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado da

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 1.693.031

Atividades 1.693.031 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 03 122 800.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 800.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 800.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 03 122 65.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 65.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 65.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 03 122 648.033 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 648.033

F 3 - Out 2 90 0 1.759 424.533 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 223.500

5046 4219 Serviços de Informatização 03 126 179.998 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 179.998

F 4 - Inv 2 90 0 1.759 179.998

Total 1.693.031

PODER EXECUTIVO

VOLUME 2 Órgão: 07000 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer R$ 1,00 Unidade: 07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer

0000 Operações Especiais 6.000

OPERACOES_ESPECIAIS 6.000 0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 6.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 6.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 6.000

5009 Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 27.565.264

Atividades 23.795.264 5009 2432 Realização de Eventos Diversos 27 811 4.056.000 5009 2432 0287 Realização de Eventos Diversos - ESTADUAL 4.056.000 Produt Evento realizado (unid): 100 F 3 - Out 2 50 0 1.500 2.000.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.936.000 F 3 - Out 2 90 0 1.749 100.000

5009 2440 Bolsa Esporte 27 811 6.684.264 5009 2440 0287 Bolsa Esporte - ESTADUAL 6.684.264

Produt Bolsa concedida (unid): 900 F 3 - Out 2 90 0 1.500 6.684.264

5009 2459 Jogos Escolares e Paraescolares na Paraíba 27 811 2.573.000 5009 2459 0287 Jogos Escolares e Paraescolares na Paraíba - ESTADUAL 2.573.000

Produt Evento realizado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.051.000

F 3 - Out 2 90 0 1.749 1.507.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.749 10.000

5009 4245 Administração e Manutenção dos Estádios e da Vila Olímpica 27 122 6.963.000 5009 4245 0287 Administração e Manutenção dos Estádios e da Vila Olímpica - 6.963.000

ESTADUAL Produt Estádio mantido (unid): 5 F 3 - Out 2 90 0 1.500 6.763.000

5009 4809 Capacitação de Recursos Humanos - SEJEL 27 128 100.000 5009 4809 0287 Capacitação de Recursos Humanos - SEJEL - ESTADUAL 100.000

Produt Servidor capacitado (unid): 6 F 3 - Out 2 90 0 1.500 100.000

5009 4985 Copa Paraíba Futebol Sub - 15 27 811 389.000 5009 4985 0287 Copa Paraíba Futebol Sub - 15 - ESTADUAL 389.000

Produt Evento realizado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 249.000

F 3 - Out 2 90 0 1.749 140.000

5009 6030 Paraíba Esporte Total 27 811 3.030.000 5009 6030 0287 Paraíba Esporte Total - ESTADUAL 3.030.000

Produt Entidade/pessoa apoiada (unidade): 15 F 3 - Out 2 40 0 1.710 120.000

F 3 - Out 2 50 0 1.500 1.000.000 F 3 - Out 2 50 0 1.799 1.760.000 F 4 - Inv 2 50 0 1.799 150.000

Projetos 3.770.000 Construção, Ampliação, Reforma e Adaptação de Instalações 3.770.000 5009 1442 27 811 Esportivas 5009 1442 0287 Construção, Ampliação, Reforma e Adaptação de Instalações Esportivas - 3.770.000 ESTADUAL Produt Instalação construída/ampliada (unid): 3 F 3 - Out 2 40 0 1.710 180.000

F 4 - Inv 2 40 0 1.710 2.350.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 1.060.000

5010 Pacto pela Juventude 1.276.000

Atividades 1.276.000 5010 2811 Esporte para Pessoas com Deficiências 27 812 721.000 5010 2811 0287 Esporte para Pessoas com Deficiências - ESTADUAL 721.000 Produt Jovem atendido (unid): 600 F 3 - Out 2 90 0 1.500 371.000

F 3 - Out 2 90 0 1.749 170.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 120.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.749 60.000

5010 2892 Apoio a Juventude 27 811 555.000 5010 2892 0287 Apoio a Juventude - ESTADUAL 555.000

Produt Jovem beneficiado (unid): 600 F 3 - Out 2 90 0 1.500 540.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 8.039.809

Atividades 8.039.809 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 27 122 280.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 280.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 240.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 27 122 16.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 16.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 16.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 27 122 1.833.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 1.833.000 Órgão: 07000 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer R$ 1,00 Unidade: 07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.813.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 27 122 5.204.809 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 5.204.809

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 4.900.000 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 204.809

5046 4219 Serviços de Informatização 27 126 106.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 106.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 66.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 27 122 600.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 600.000

Total 36.887.073 Órgão: 07000 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer R$ 1,00 Unidade: 07901 - Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer do Estado da Paraíba

5009 Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 172.000

Atividades 172.000 5009 2190 Apoio a Eventos Diversos 27 811 147.000 5009 2190 0287 Apoio a Eventos Diversos - ESTADUAL 147.000 Produt Evento apoiado (unid): 4 F 3 - Out 2 90 0 1.759 147.000

Manutenção, Adaptação, Reforma, Restauração e Ampliação de Imóveis 25.000 5009 4684 27 811 5009 4684 0287 Manutenção, Adaptação, Reforma, Restauração e Ampliação de Imóveis - 25.000 ESTADUAL

Produt Imóvel mantido e conservado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.759 25.000

5010 Pacto pela Juventude 8.000

Atividades 8.000 5010 4686 Capacitação e Aperfeiçoamento de Pessoal 27 128 8.000 5010 4686 0287 Capacitação e Aperfeiçoamento de Pessoal - ESTADUAL 8.000 Produt Servidor capacitado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.759 8.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 484.000

Atividades 484.000 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 27 122 484.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 484.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 484.000

Total 664.000 Órgão: 08000 - Secretaria de Estado da Representação Institucional R$ 1,00 Unidade: 08101 - Secretaria de Estado da Representação Institucional

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 3.039.550

Atividades 3.039.550 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 04 122 17.600 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 17.600

F 3 - Out 2 90 0 1.500 17.600

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 04 122 10 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 10

F 3 - Out 2 90 0 1.500 10

5046 4203 Seguros e Taxas de Imóveis 04 122 10 5046 4203 0287 Seguros e Taxas de Imóveis - ESTADUAL 10

F 3 - Out 2 90 0 1.500 10

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 293.773 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 293.773

F 3 - Out 2 90 0 1.500 276.173 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 17.600

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 04 122 2.465.467 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 2.465.467

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 2.218.920 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 246.547

5046 4219 Serviços de Informatização 04 126 35.190 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 35.190

F 3 - Out 2 90 0 1.500 17.600 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 17.590

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 04 122 24.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 24.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 04 122 203.500 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 203.500

F 3 - Out 2 90 0 1.500 203.500

Total 3.039.550 Órgão: 09000 - Secretaria de Estado do Governo R$ 1,00 Unidade: 09101 - Casa Civil do Governador

0000 Operações Especiais 1.000

OPERACOES_ESPECIAIS 1.000 0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 1.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 1.000

0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.000

OPERACOES_ESPECIAIS 1.000 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 1.000 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL 1.000

5008 Assistência Social, Direitos Humanos e Proteção Social 73.000

Atividades 73.000 5008 2610 Assistência Social Geral 08 244 1.000 5008 2610 0287 Assistência Social Geral - ESTADUAL 1.000 Produt Pessoa assistida (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 1.000

Manutenção do Conselho Estadual de Segurança Alimentar - CONSEA 72.000 5008 4542 08 122 5008 4542 0287 Manutenção do Conselho Estadual de Segurança Alimentar - CONSEA - 72.000 ESTADUAL

Produt Conselho mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.500 70.000

S 4 - Inv 2 90 0 1.500 2.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 44.087.286

Atividades 44.087.286 5046 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 04 122 10.000 5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL 10.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 7.920.642 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 7.920.642

F 3 - Out 2 90 0 1.500 7.318.642

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 04 122 32.858.844 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 32.858.844

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 31.220.000 F 1 - Pes 2 90 0 1.500 38.844 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 1.600.000

5046 4219 Serviços de Informatização 04 126 29.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 29.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 9.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 04 122 3.268.800 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 3.268.800

F 3 - Out 2 90 0 1.500 3.268.800

Total 44.162.286 Órgão: 09000 - Secretaria de Estado do Governo R$ 1,00 Unidade: 09102 - Gabinete do Vice-Governador

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 2.516.476

Atividades 2.516.476 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 271.271 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 271.271

F 3 - Out 2 90 0 1.500 248.000 F 3 - Out 2 91 0 1.500 3.271

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 04 122 2.011.205 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 2.011.205

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 1.961.205 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 50.000

5046 4219 Serviços de Informatização 04 126 49.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 49.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 25.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 04 122 185.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 185.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 185.000

Total 2.516.476 Órgão: 09000 - Secretaria de Estado do Governo R$ 1,00 Unidade: 09103 - Casa Militar

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 33.839.578

Atividades 33.839.578 5046 2360 Assistência às Ações de Apoio Governamental 06 183 500.100 5046 2360 0287 Assistência às Ações de Apoio Governamental - ESTADUAL 500.100

F 3 - Out 2 90 0 1.500 500.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 100

5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 06 122 200 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 200

F 3 - Out 2 90 0 1.500 200

5046 4204 Manutenção e Conservação de Aeronaves 06 122 1.931.600 5046 4204 0287 Manutenção e Conservação de Aeronaves - ESTADUAL 1.931.600

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.931.500 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 100

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 06 122 5.100 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 5.100

F 3 - Out 2 90 0 1.500 5.100

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 06 122 200 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL 200

F 3 - Out 2 90 0 1.500 100 F 3 - Out 2 91 0 1.500 100

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 06 122 301.404 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 301.404

F 3 - Out 2 90 0 1.500 231.304 F 3 - Out 2 91 0 1.500 100

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 06 122 29.891.458 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 29.891.458

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 2.298.450 F 1 - Pes 2 90 0 1.500 25.087.183 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 2.505.825

5046 4219 Serviços de Informatização 06 126 90.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 90.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 80.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 06 122 770.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 770.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 770.000

5046 4780 Seguros e Taxas de Aeronaves 06 122 306.000 5046 4780 0287 Seguros e Taxas de Aeronaves - ESTADUAL 306.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 306.000

5046 4851 Locação de Aeronaves 06 122 100 5046 4851 0287 Locação de Aeronaves - ESTADUAL 100

F 3 - Out 2 90 0 1.500 100

5046 4853 Formação, Capacitação e Especialização de Civis e Militares 06 128 13.116 5046 4853 0287 Formação, Capacitação e Especialização de Civis e Militares - ESTADUAL 13.116

F 3 - Out 2 90 0 1.500 12.116 F 3 - Out 2 91 0 1.500 1.000

5046 4987 Aquisição e Manutenção de Material Bélico - Casa Militar 06 181 300 5046 4987 0287 Aquisição e Manutenção de Material Bélico - Casa Militar - ESTADUAL 300

F 3 - Out 2 90 0 1.500 200 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 100

5046 4993 Manutenção dos Aeródromos e Helipontos da Paraíba 06 122 30.000 5046 4993 0287 Manutenção dos Aeródromos e Helipontos da Paraíba - ESTADUAL 30.000

Total 33.839.578 Órgão: 09000 - Secretaria de Estado do Governo R$ 1,00

0000 Operações Especiais 8.606.500

Atividades 8.000.000 0000 6101 Compensação Previdênciária 28 845 8.000.000 0000 6101 0287 Compensação Previdênciária - ESTADUAL 8.000.000

S 1 - Pes 2 90 0 1.801 8.000.000

OPERACOES_ESPECIAIS 606.500 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 100.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 100.000

S 1 - Pes 2 90 0 1.802 20.000 S 3 - Out 2 90 0 1.802 80.000

0000 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 28 846 450.000 0000 0713 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas - ESTADUAL 450.000

S 1 - Pes 2 90 0 1.802 450.000

0000 0734 Despesas Financeiras 28 846 6.500 0000 0734 0287 Despesas Financeiras - ESTADUAL 6.500

S 3 - Out 2 90 0 1.500 1.500 S 3 - Out 2 90 0 1.802 5.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 50.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 50.000

S 3 - Out 2 90 0 1.802 50.000

0002 Previdência de Inativos e Pensionistas 4.614.298.50

OPERACOES_ESPECIAIS 4.614.298.50 0002 0702 Encargos com Inativos e Pensionistas da Administra Direta 09 272 1.098.700.00 0002 0702 0287 Encargos com Inativos e Pensionistas da Administra Direta - ESTADUAL 1.098.700.000

S 1 - Pes 2 90 0 1.500 785.200.000 S 1 - Pes 2 90 0 1.800 3.200.000 S 1 - Pes 2 90 0 1.801 310.300.000

0002 0705 Encargos com Pessoal Reformado da Polícia Militar 09 272 941.500.000 0002 0705 0287 Encargos com Pessoal Reformado da Polícia Militar - ESTADUAL 941.500.000

S 1 - Pes 2 90 0 1.500 655.900.000 S 1 - Pes 2 90 0 1.803 285.600.000

0002 0724 Encargos com Inativos e Pensionistas da Educação 09 122 1.366.898.50 0002 0724 0287 Encargos com Inativos e Pensionistas da Educação - ESTADUAL 1.366.898.500

S 1 - Pes 2 90 0 1.500 1.335.998.500 S 1 - Pes 2 90 0 1.800 1.400.000 S 1 - Pes 2 90 0 1.801 29.500.000

0002 0731 Encargos com Inativos e Pensionistas da Saúde 09 272 190.500.000 0002 0731 0287 Encargos com Inativos e Pensionistas da Saúde - ESTADUAL 190.500.000

S 1 - Pes 2 90 0 1.500 190.000.000

0002 0732 Encargos com Inativos e Pensionistas da Segurança 09 272 85.300.000 0002 0732 0287 Encargos com Inativos e Pensionistas da Segurança - ESTADUAL 85.300.000

S 1 - Pes 2 90 0 1.500 84.500.000 S 1 - Pes 2 90 0 1.800 800.000

Encargos com Inativos e Pensionistas da Administração Indireta 421.800.000 0002 0741 09 272 0002 0741 0287 Encargos com Inativos e Pensionistas da Administração Indireta - 421.800.000 ESTADUAL

S 1 - Pes 2 90 0 1.800 300.000 S 1 - Pes 2 90 0 1.801 421.500.000

Encargos com Inativos e Pensionistas da Assembleia Legislativa 117.000.000 0002 0742 09 272 0002 0742 0287 Encargos com Inativos e Pensionistas da Assembleia Legislativa - 117.000.000 ESTADUAL

S 1 - Pes 2 90 0 1.500 104.500.000 S 1 - Pes 2 90 0 1.801 12.000.000

0002 0743 Encargos com Inativos e Pensionistas do Tribunal de Contas 09 272 68.500.000 0002 0743 0287 Encargos com Inativos e Pensionistas do Tribunal de Contas - ESTADUAL 68.500.000

S 1 - Pes 2 90 0 1.500 19.000.000 S 1 - Pes 2 90 0 1.801 49.000.000

0002 0744 Encargos com Inativos e Pensionistas do Tribunal de Justiça 09 272 219.600.000 0002 0744 0287 Encargos com Inativos e Pensionistas do Tribunal de Justiça - ESTADUAL 219.600.000

S 1 - Pes 2 90 0 1.500 27.000.000 S 1 - Pes 2 90 0 1.800 600.000 S 1 - Pes 2 90 0 1.801 192.000.000

Encargos com Inativos e Pensionistas do Ministério do Público 104.500.000 0002 0745 09 272 Órgão: 09000 - Secretaria de Estado do Governo R$ 1,00

0002 0745 0287 Encargos com Inativos e Pensionistas do Ministério do Público - 104.500.000

ESTADUAL

S 1 - Pes 2 90 0 1.500 36.000.000 S 1 - Pes 2 90 0 1.801 68.000.000

0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 18.000.000

OPERACOES_ESPECIAIS 18.000.000 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 18.000.000 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL 18.000.000

S 3 - Out 2 90 0 1.801 8.000.000 S 3 - Out 2 90 0 1.803 10.000.000

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 6.430.000

Atividades 6.380.000 5001 4311 Atualização de Dados de Estudos Atuariais 09 272 80.000 5001 4311 0272 Atualização de Dados de Estudos Atuariais - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO 80.000 PESSOA Produt Estudo atuarial realizado e atualizado (unid): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.802 80.000

5001 4312 Capacitação de Pessoal 09 128 300.000 5001 4312 0287 Capacitação de Pessoal - ESTADUAL 300.000

Produt Evento realizado (unid): 20 S 3 - Out 2 90 0 1.802 300.000

5001 4420 Censo Previdenciário 09 272 6.000.000 5001 4420 0287 Censo Previdenciário - ESTADUAL 6.000.000

Produt Cadastro atualizado (% exec): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.802 6.000.000

Projetos 50.000 5001 1743 Estudos e Elaboração de Projetos da PBPREV 09 272 50.000 5001 1743 0272 Estudos e Elaboração de Projetos da PBPREV - 1ª REGIÃO - SEDE: 50.000 JOÃO PESSOA Produt Projeto executado (unid): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.802 50.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 46.465.000

Atividades 46.465.000 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 09 122 3.000.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 3.000.000

S 3 - Out 2 90 0 1.802 1.000.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.802 2.000.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 09 122 300.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 300.000

S 3 - Out 2 90 0 1.802 300.000

5046 4199 Aluguel de Imóveis 04 122 1.080.000 5046 4199 0287 Aluguel de Imóveis - ESTADUAL 1.080.000

S 3 - Out 2 90 0 1.802 1.080.000

5046 4203 Seguros e Taxas de Imóveis 09 122 10.000 5046 4203 0287 Seguros e Taxas de Imóveis - ESTADUAL 10.000

S 3 - Out 2 90 0 1.802 10.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 09 122 10.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 10.000

S 3 - Out 2 90 0 1.802 10.000

5046 4210 Locação de Veículos 09 122 400.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 400.000

S 3 - Out 2 90 0 1.802 400.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 09 122 5.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL 5.000

S 3 - Out 2 90 0 1.802 2.000 S 3 - Out 2 91 0 1.802 3.000

5046 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 09 122 5.000 5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL 5.000

S 3 - Out 2 90 0 1.802 5.000

5046 4213 Aquisição de Veículos 09 122 25.000 5046 4213 0287 Aquisição de Veículos - ESTADUAL 25.000

S 4 - Inv 2 90 0 1.802 25.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 09 122 7.380.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 7.380.000

S 3 - Out 2 90 0 1.802 7.095.000 S 3 - Out 2 91 0 1.802 45.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.802 240.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 09 122 11.000.000 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 11.000.000

S 1 - Pes 1 90 0 1.802 10.100.000 S 1 - Pes 1 91 0 1.802 900.000

5046 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 09 122 6.000.000 5046 4218 0287 Formação do Patrimônio do Servidor Público - ESTADUAL 6.000.000 Órgão: 09000 - Secretaria de Estado do Governo R$ 1,00

S 3 - Out 2 90 0 1.500 2.000.000 S 3 - Out 2 90 0 1.802 4.000.000

5046 4219 Serviços de Informatização 09 126 15.250.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 15.250.000

S 3 - Out 2 90 0 1.802 13.900.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.802 1.350.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 09 122 200.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 200.000

S 3 - Out 2 90 0 1.802 200.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 09 122 1.800.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 1.800.000

S 3 - Out 2 90 0 1.802 1.800.000

9999 Reserva Contingência 437.500.000

OPERACOES_ESPECIAIS 437.500.000 Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS 437.500.000 9999 9997 99 997 9999 9997 0287 Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS - 437.500.000 ESTADUAL

F 9 - Res 2 99 0 1.800 437.500.000

Total 5.131.300.00 Órgão: 09000 - Secretaria de Estado do Governo R$ 1,00 Unidade: 09202 - Agência de Regulação do Estado da Paraíba

0000 Operações Especiais 220.000

OPERACOES_ESPECIAIS 220.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 20.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 20.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.501 10.000 F 3 - Out 2 90 0 1.753 10.000

0000 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 28 846 150.000 0000 0713 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas - ESTADUAL 150.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.753 150.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 50.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 50.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 50.000

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 232.000

Atividades 230.000 5001 2226 Ouvidoria 25 752 53.000 5001 2226 0287 Ouvidoria - ESTADUAL 53.000 Produt Pessoas beneficiadas (unid): 100 F 3 - Out 2 90 0 1.753 53.000

Fiscalização da Distribuição de Energia Elétrica no Estado da Paraíba 70.000 5001 2227 25 752 5001 2227 0287 Fiscalização da Distribuição de Energia Elétrica no Estado da Paraíba - 70.000 ESTADUAL

Produt Relatório elaborado (unid): 50 F 3 - Out 2 90 0 1.501 20.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 50.000

5001 2247 Fiscalização do Serviço de Distribuição de Gás Canalizado 25 753 7.000 5001 2247 0287 Fiscalização do Serviço de Distribuição de Gás Canalizado - ESTADUAL 7.000

Produt Relatório elaborado (unid): 20 F 3 - Out 2 90 0 1.753 7.000

5001 2421 Regulação do Setor de Saneamento 18 125 90.000 5001 2421 0287 Regulação do Setor de Saneamento - ESTADUAL 90.000

Produt Relatório elaborado (unid): 50 F 3 - Out 2 90 0 1.753 90.000

5001 2834 Fiscalização do Serviço de Abastecimento de Água 18 125 10.000 5001 2834 0287 Fiscalização do Serviço de Abastecimento de Água - ESTADUAL 10.000

Produt Relatório elaborado (unid): 30 F 3 - Out 2 90 0 1.501 10.000

Projetos 2.000 5001 1747 Aquisição de Imóveis da ARPB 25 122 2.000 5001 1747 0272 Aquisição de Imóveis da ARPB - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 2.000 Produt Imóvel adquirido (unid): 1 F 5 - Inv 2 90 0 1.501 2.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 7.051.165

Atividades 7.051.165 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 25 122 330.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 330.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 130.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 25 122 100.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 100.000

5046 4210 Locação de Veículos 25 122 350.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 350.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 350.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 25 122 2.558.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 2.558.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.501 605.000 F 1 - Pes 2 91 0 1.501 25.000 F 3 - Out 2 90 0 1.501 278.000 F 3 - Out 2 90 0 1.753 1.490.000 F 3 - Out 2 91 0 1.753 10.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.753 150.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 25 122 2.403.165 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 2.403.165

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 2.353.000 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 50.165

5046 4219 Serviços de Informatização 25 126 500.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 500.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 170.000 F 3 - Out 2 90 0 1.753 80.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.753 250.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 25 122 90.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 90.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 90.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 25 122 720.000 Órgão: 09000 - Secretaria de Estado do Governo R$ 1,00 Unidade: 09202 - Agência de Regulação do Estado da Paraíba

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 720.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 720.000

Total 7.503.165 Órgão: 09000 - Secretaria de Estado do Governo R$ 1,00 Unidade: 09203 - Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba - PROCON/PB

0000 Operações Especiais 5.000

OPERACOES_ESPECIAIS 5.000 0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 5.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 5.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 2.733.623

Atividades 2.733.623 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 03 122 3.800 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 3.800

F 3 - Out 2 90 0 1.500 3.800

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 03 122 1.100 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 1.100

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.100

5046 4199 Aluguel de Imóveis 03 122 1.100 5046 4199 0287 Aluguel de Imóveis - ESTADUAL 1.100

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.100

5046 4203 Seguros e Taxas de Imóveis 03 122 500 5046 4203 0287 Seguros e Taxas de Imóveis - ESTADUAL 500

F 3 - Out 2 90 0 1.500 500

5046 4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 03 122 2.600 5046 4205 0287 Administração e Manutenção da Frota de Veículos - ESTADUAL 2.600

F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.600

5046 4210 Locação de Veículos 03 122 2.600 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 2.600

F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.600

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 03 122 1.100 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL 1.100

F 3 - Out 2 91 0 1.500 1.100

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 03 122 16.300 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 16.300

F 3 - Out 2 90 0 1.500 13.600 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 2.700

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 03 122 2.696.412 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 2.696.412

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 2.696.412

5046 4219 Serviços de Informatização 03 126 5.611 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 5.611

F 3 - Out 2 90 0 1.500 3.100 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 2.511

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 03 122 2.500 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 2.500

F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.500

Total 2.738.623 Órgão: 09000 - Secretaria de Estado do Governo R$ 1,00 Unidade: 09901 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor

0000 Operações Especiais 240.000

OPERACOES_ESPECIAIS 240.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 40.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 40.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 40.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 200.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 200.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 200.000

5008 Assistência Social, Direitos Humanos e Proteção Social 5.960.000

Atividades 5.960.000 5008 2392 Atendimento aos Direitos do Consumidor 03 422 5.825.000 5008 2392 0287 Atendimento aos Direitos do Consumidor - ESTADUAL 5.825.000 Produt Consumidor atendido (unid): 41.000 F 3 - Out 2 90 0 1.759 5.075.000

F 3 - Out 2 91 0 1.759 50.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 700.000

5008 4639 Interiorização do Procon-PB 03 422 15.000 5008 4639 0287 Interiorização do Procon-PB - ESTADUAL 15.000

Produt Posto de atendimento implantado (unid): 2 F 3 - Out 2 90 0 1.759 15.000

5008 4640 Educação do Pequeno Consumidor 03 422 105.000 5008 4640 0287 Educação do Pequeno Consumidor - ESTADUAL 105.000

Produt Escola e comunidade atendida pelo projeto pequeno F 3 - Out 2 90 0 1.759 105.000

consumidor (unid): 82

5008 4641 Procon Itinerante 03 422 15.000 5008 4641 0287 Procon Itinerante - ESTADUAL 15.000

Produt Localidade atendida pelo projeto Cidadão Consumidor (unid): F 3 - Out 2 90 0 1.759 15.000

56

Total 6.200.000 Órgão: 10000 - Secretaria de Estado das Mulheres e da Diversidade Humana R$ 1,00 Unidade: 10101 - Secretaria de Estado das Mulheres e da Diversidade Humana

0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 900

OPERACOES_ESPECIAIS 900 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 900 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL 900

F 3 - Out 2 90 0 1.500 900

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 5.993.234

Atividades 5.993.234 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 14 122 1.192.789 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 1.192.789

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.137.289 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 55.500

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 14 122 4.050.445 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 4.050.445

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 4.010.444 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 40.001

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 14 122 750.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 750.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 750.000

5296 Promoção da Equidade de Gênero, Racial e de Direitos 2.360.000

Atividades 2.088.000 Manutenção do Centro Estadual de Referência dos Direitos de 72.000 5296 2115 LGBTQIAPNb+ e Enfrentamento à LGBTfobia da Paraíba - Espaço 14 422 LGBTQIAPNb+ Luciano Bezerra Vieira 5296 2115 0287 Manutenção do Centro Estadual de Referência dos Direitos de 72.000 LGBTQIAPNb+ e Enfrentamento à LGBTfobia da Paraíba - Espaço LGBTQIAPNb+ Luciano Bezerra Vieira - ESTADUAL Produt Centro mantido (unidade): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 12.000

F 3 - Out 2 90 9 1.500 40.000

Manutenção do Centro Estadual de Referência dos Direitos de 60.000 5296 2117 LGBTQIAPNb+ e Enfrentamento à LGBTfobia da Paraíba - Espaço 14 422 LGBTQIAPNb+ de João Pessoa 5296 2117 0287 Manutenção do Centro Estadual de Referência dos Direitos de 60.000 LGBTQIAPNb+ e Enfrentamento à LGBTfobia da Paraíba - Espaço LGBTQIAPNb+ de João Pessoa - ESTADUAL Produt - (-): 1 F 3 - Out 2 90 9 1.500 40.000

Manutenção do Equipamento de Atendimento Multiprofissional - Casa 170.000 5296 2118 14 422 Abrigo Aryane Thays 5296 2118 0287 Manutenção do Equipamento de Atendimento Multiprofissional - Casa 170.000 Abrigo Aryane Thays - ESTADUAL Produt Centro mantido (unidade): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 140.000

Fortalecimento e Manutenção de Conselhos Estaduais e dos Espaços 15.000 5296 2119 Democráticos de Gestão Participativa e de Controle Social 14 422

5296 2119 0287 Fortalecimento e Manutenção de Conselhos Estaduais e dos Espaços 15.000

Democráticos de Gestão Participativa e de Controle Social - ESTADUAL

Produt Conselho mantido (unid): 4 F 3 - Out 2 90 0 1.500 15.000

Manutenção do Centro Estadual de Referência Étnico Racial para 85.000 5296 2166 Atendimento a População Negra e Comunidades Tradicionais 14 244

5296 2166 0287 Manutenção do Centro Estadual de Referência Étnico Racial para 85.000

Atendimento a População Negra e Comunidades Tradicionais - ESTADUAL Produt Centro mantido (unidade): 1 F 3 - Out 2 90 9 1.500 45.000

F 4 - Inv 2 90 9 1.500 40.000

Implantação e Manutenção do Equipamento de Atendimento as 550.000 5296 2221 Mulheres Vítimas de Violência Doméstica - Patrulha Maria da Penha 14 422

5296 2221 0287 Implantação e Manutenção do Equipamento de Atendimento as Mulheres 550.000

Vítimas de Violência Doméstica - Patrulha Maria da Penha - ESTADUAL

Produt Equipamento mantido (unid): 7 F 3 - Out 2 90 0 1.500 300.000

Campanhas, Ações Educativas e Atividades Anuais LGBTQIAPNb+, 270.000 Mulheres e População Negra, Quilombola, Cigana, Indígena e 5296 4647 14 422

5296 4647 0287 Campanhas, Ações Educativas e Atividades Anuais LGBTQIAPNb+, 270.000

Mulheres e População Negra, Quilombola, Cigana, Indígena e Comunidades de Religião de Matriz Africana - ESTADUAL Produt Campanha educativa realizada (unid): 3 F 3 - Out 2 90 0 1.500 270.000

Realização de Eventos, Conferências Temáticas e Atividades Alusivas 165.000 ao Calendário LGBTQIAPNb+, Mulheres, População Negra, Quilombola, 5296 4650 14 422 Cigana, Indígena e Comunidades de Religião de Matriz Africana Órgão: 10000 - Secretaria de Estado das Mulheres e da Diversidade Humana R$ 1,00 Unidade: 10101 - Secretaria de Estado das Mulheres e da Diversidade Humana

5296 4650 0272 Realização de Eventos, Conferências Temáticas e Atividades Alusivas ao 165.000

Calendário LGBTQIAPNb+, Mulheres, População Negra, Quilombola, Cigana, Indígena e Comunidades de Religião de Matriz Africana - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA Produt Conferência/evento realizado (unid): 3 F 3 - Out 2 90 0 1.500 165.000

Implantação e Manutenção da Casa de Acolhida LGBTQIAPNb+ 165.000 5296 6000 14 422 5296 6000 0287 Implantação e Manutenção da Casa de Acolhida LGBTQIAPNb+ - 165.000 ESTADUAL

Produt Casa mantida (unidade): 2 F 3 - Out 2 90 0 1.500 140.000

Implantação e Manutenção do Memorial da Diáspora Negra, das Etnias e 430.000 5296 6001 14 422 das Comunidades Tradicionais da Paraíba 5296 6001 0287 Implantação e Manutenção do Memorial da Diáspora Negra, das Etnias e 430.000 das Comunidades Tradicionais da Paraíba - ESTADUAL Produt Memorial instalado (unidade): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 290.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 140.000

Manutenção da Casa de Acolhimento Provisório de Mulheres em 75.000 5296 6002 14 422 Situação de Violências no Sertão 5296 6002 0287 Manutenção da Casa de Acolhimento Provisório de Mulheres em Situação 75.000 de Violências no Sertão - ESTADUAL

Produt Equipamento mantido (unidade): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 55.000

Manutenção do Centro de Referência LGBTQIAPNb+ na Cidade de 23.000 5296 6045 14 422 Cajazeiras 5296 6045 0280 Manutenção do Centro de Referência LGBTQIAPNb+ na Cidade de 23.000 Produt Equipamento mantido (unidade): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 21.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 2.000

5296 6121 Implantação e Manutenção da Casa da Mulher Brasileira 14 244 8.000 5296 6121 0287 Implantação e Manutenção da Casa da Mulher Brasileira - ESTADUAL 8.000

Produt Casa mantida (-): 2 F 3 - Out 2 90 0 1.500 6.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 2.000

Projetos 272.000 Manutenção do Centro Estadual de Referência da Mulher Fátima Lopes 72.000 5296 1061 14 422 5296 1061 0287 Manutenção do Centro Estadual de Referência da Mulher Fátima Lopes - 72.000 ESTADUAL Produt Centro mantido (unidade): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 32.000

F 3 - Out 2 90 9 1.500 20.000

Fomento de Atividades Econômicas para Grupos Produtivos (Urbanos e 195.000 Rurais) e Empreendedorismo Individual de Mulheres, LGBTQIAPNb+, 5296 1062 População Negra, Quilombola, Indígena, Cigana, Ribeirinha e 14 422

5296 1062 0287 Fomento de Atividades Econômicas para Grupos Produtivos (Urbanos e 195.000

Rurais) e Empreendedorismo Individual de Mulheres, LGBTQIAPNb+, População Negra, Quilombola, Indígena, Cigana, Ribeirinha e Comunidades de Religião de Matriz Africana - ESTADUAL

Produt Grupo apoiado (unidade): 3 F 3 - Out 2 90 0 1.500 195.000

5296 3007 Construção da Casa da Mulher Brasileira 14 244 5.000 5296 3007 0287 Construção da Casa da Mulher Brasileira - ESTADUAL 5.000

Produt Casa construída (-): 2 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 5.000

Total 8.354.134 Órgão: 11000 - Controladoria Geral do Estado R$ 1,00 Unidade: 11101 - Controladoria Geral do Estado

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 918.300

Atividades 918.300 5001 4026 Auditoria, Controle Interno e Contabilidade 04 124 21.800 5001 4026 0287 Auditoria, Controle Interno e Contabilidade - ESTADUAL 21.800 Produt Auditoria realizada (unid): 40 F 3 - Out 2 90 0 1.500 20.300

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 1.500

5001 4513 Controle Interno 04 124 690.000 5001 4513 0287 Controle Interno - ESTADUAL 690.000

Produt Auditoria realizada (unid): 10.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 690.000

5001 4514 Contadoria e Transparência 04 124 195.000 5001 4514 0287 Contadoria e Transparência - ESTADUAL 195.000

Produt Relatório elaborado (unid): 402 F 3 - Out 2 90 0 1.500 195.000

5001 4677 Programa de Ajuste Fiscal do Estado 04 124 11.500 5001 4677 0287 Programa de Ajuste Fiscal do Estado - ESTADUAL 11.500

Produt Relatório elaborado (unid): 60 F 3 - Out 2 90 0 1.500 11.500

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 22.874.168

Atividades 22.874.168 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 171.301 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 171.301

F 3 - Out 2 90 0 1.500 126.301 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 45.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 04 122 22.049.867 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 22.049.867

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 18.899.867 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 3.150.000

5046 4219 Serviços de Informatização 04 126 113.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 113.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 105.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 8.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 04 122 540.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 540.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 540.000

Total 23.792.468 Órgão: 11000 - Controladoria Geral do Estado R$ 1,00 Unidade: 11901 - Fundo Estadual de Combate à Corrupção

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 10.000

Atividades 10.000 Coordenação do Sistema de Controle Interno do Governo do Estado 10.000 5001 4999 04 124 5001 4999 0287 Coordenação do Sistema de Controle Interno do Governo do Estado - 10.000 ESTADUAL Produt Sistema apoiado (unid): 5 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 10.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 140.000

Atividades 140.000 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 140.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 140.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 140.000

Total 150.000 Órgão: 12000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal R$ 1,00 Unidade: 12101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 1.608.500

Atividades 1.608.500 Acompanhamento dos Pleitos do Estado da Paraíba Junto aos Órgãos 3.000 5001 4237 04 122 Federais 5001 4237 0287 Acompanhamento dos Pleitos do Estado da Paraíba Junto aos Órgãos 3.000 Federais - ESTADUAL Produt Processo acompanhado (unid): 4 F 3 - Out 2 90 0 1.500 3.000

Gestão de Pactos Sociais e de Iniciativas de Interesse Coletivo 1.603.500 5001 4781 04 121 5001 4781 0287 Gestão de Pactos Sociais e de Iniciativas de Interesse Coletivo - 1.603.500 ESTADUAL

Produt Relatório de acompanhamento de Pactos e de Iniciativas F 3 - Out 2 50 0 1.799 200.000

realizadas (unid): 15

F 3 - Out 2 90 0 1.500 12.000 F 4 - Inv 2 40 0 1.500 1.500 F 4 - Inv 2 40 0 1.710 1.390.000

5001 4909 Promoção de Eventos Sócio-participativos de Articulação 04 122 2.000 5001 4909 0287 Promoção de Eventos Sócio-participativos de Articulação - ESTADUAL 2.000

Produt Treinamento realizado (unid): 3 F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 2.807.530

Atividades 2.807.530 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 04 122 37.200 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 37.200

F 3 - Out 2 90 0 1.500 37.200

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 04 122 10.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 10.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 295.500 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 295.500

F 3 - Out 2 90 0 1.500 239.500 F 3 - Out 2 91 0 1.500 1.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 55.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 04 122 2.270.030 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 2.270.030

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 2.230.000 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 40.030

5046 4219 Serviços de Informatização 04 126 22.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 22.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 12.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 04 122 172.800 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 172.800

F 3 - Out 2 90 0 1.500 172.800

Total 4.416.030 Órgão: 13000 - Procuradoria Geral do Estado R$ 1,00 Unidade: 13101 - Procuradoria Geral do Estado

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 760.000

Atividades 740.000 Aperfeiçoamento da Representação Judicial e Extrajudicial do Estado 10.000 5001 2162 02 062 5001 2162 0287 Aperfeiçoamento da Representação Judicial e Extrajudicial do Estado - 10.000 ESTADUAL Produt - (-): 15 F 3 - Out 2 90 0 1.500 10.000

Manutenção da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado 730.000 5001 4597 02 128 5001 4597 0287 Manutenção da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado - 730.000 ESTADUAL

Produt Pessoa atendida (unid): 45 F 3 - Out 2 90 0 1.500 730.000

Projetos 20.000 Aprimoramento da Cobrança Extrajudicial e Judicial da Dívida Ativa 10.000 5001 1875 02 062 Estadual 5001 1875 0287 Aprimoramento da Cobrança Extrajudicial e Judicial da Dívida Ativa 10.000 Estadual - ESTADUAL

5001 3003 Implantação da Câmara de Transação e Conciliação - CTCT 02 062 10.000 5001 3003 0287 Implantação da Câmara de Transação e Conciliação - CTCT - ESTADUAL 10.000

Produt Equipamento implantado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 10.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 48.632.539

Atividades 48.632.539 5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 02 122 2.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 2.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 02 122 500 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL 500

F 3 - Out 2 91 0 1.500 500

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 02 122 1.382.608 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 1.382.608

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.292.608

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 02 122 46.244.629 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 46.244.629

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 40.383.553 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 5.861.076

5046 4219 Serviços de Informatização 02 126 100.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 100.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 02 122 902.802 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 902.802

F 3 - Out 2 90 0 1.500 902.802

Total 49.392.539 Órgão: 13000 - Procuradoria Geral do Estado R$ 1,00 Unidade: 13901 - Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Estado -

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 330.000

Projetos 330.000 Melhoramento da Infraestrutura Física da Procuradoria Geral do Estado 110.000 5001 1542 04 122 - FUNPE-PB 5001 1542 0287 Melhoramento da Infraestrutura Física da Procuradoria Geral do Estado - 110.000 FUNPE-PB - ESTADUAL Produt Servidor e procurador capacitado (-): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.759 60.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.759 50.000

Modernização da Infraestrutura Tecnológica da Procuradoria Geral do 220.000 5001 1543 04 126 Estado - FUNPE-PB 5001 1543 0287 Modernização da Infraestrutura Tecnológica da Procuradoria Geral do 220.000 Estado - FUNPE-PB - ESTADUAL Produt Infraestrutura tecnológica adequada (-): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.759 20.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.759 200.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 373.000

Atividades 373.000 5046 6092 Capacitação de Procuradores e Servidores da PGE-PB 03 128 373.000 5046 6092 0287 Capacitação de Procuradores e Servidores da PGE-PB - ESTADUAL 373.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 373.000

Total 703.000 Órgão: 15000 - Polícia Militar do Estado da Paraíba R$ 1,00 Unidade: 15101 - Comando Geral da Polícia Militar

5005 Paraíba mais Segura 68.452.027

Atividades 48.245.000 5005 2176 Modernização da Polícia Militar 06 181 3.050.000 5005 2176 0287 Modernização da Polícia Militar - ESTADUAL 3.050.000 Produt Relatório elaborado (unid): 8 F 3 - Out 2 90 0 1.500 650.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 2.400.000

Formação, Especialização e Capacitação de Policiais Militares 1.155.000 5005 2179 06 128 5005 2179 0287 Formação, Especialização e Capacitação de Policiais Militares - 1.155.000 ESTADUAL

Produt Policial capacitado/especializado (unid): 3.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 700.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 50.000 F 3 - Out 2 90 0 1.753 55.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 350.000

Execução de Atividade de Polícia Ostensiva, Preventiva e Repressiva 21.670.000 5005 2434 06 181 5005 2434 0287 Execução de Atividade de Polícia Ostensiva, Preventiva e Repressiva - 21.670.000 ESTADUAL

Produt Relatório elaborado (unid): 550 F 3 - Out 2 90 0 1.500 19.100.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 270.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 1.300.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 1.000.000

5005 2471 Aquisição e Manutenção de Material Bélico 06 181 2.620.000 5005 2471 0287 Aquisição e Manutenção de Material Bélico - ESTADUAL 2.620.000

Produt Apoio realizado (unid): 460.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.550.000

F 3 - Out 2 90 0 1.799 120.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 950.000

Reaparelhamento de Unidade e Subunidade dos Quartéis da Polícia 15.450.000 5005 4152 06 181 Militar 5005 4152 0287 Reaparelhamento de Unidade e Subunidade dos Quartéis da Polícia Militar 15.450.000 - ESTADUAL

Produt Unidade militar mantida (unid): 40 F 3 - Out 2 90 0 1.500 6.000.000

F 3 - Out 2 90 0 1.749 100.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 9.000.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.749 350.000

5005 4569 Manutenção do Centro de Educação em João Pessoa 06 181 1.100.000 5005 4569 0272 Manutenção do Centro de Educação em João Pessoa - 1ª REGIÃO - 1.100.000

SEDE: JOÃO PESSOA Produt Centro de educação profissional equipado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.100.000

5005 4570 Manutenção das Unidades do Comando Regional I (CPR I) 06 181 100.000 5005 4570 0272 Manutenção das Unidades do Comando Regional I (CPR I) - 1ª REGIÃO - 100.000

SEDE: JOÃO PESSOA Produt Unidade militar mantida (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 100.000

5005 4600 Manutenção das Unidades do Comando Regional II (CPR II) 06 181 100.000 5005 4600 0287 Manutenção das Unidades do Comando Regional II (CPR II) - ESTADUAL 100.000

Produt Unidade militar mantida (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 100.000

5005 6054 Manutenção das Unidades do Comando Regional III (CPR III) 06 181 100.000 5005 6054 0287 Manutenção das Unidades do Comando Regional III (CPR III) - 100.000

ESTADUAL Produt Unidade militar mantida (UNID/DIA): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 100.000

Manutenção das Unidades do Comando Regional Metropolitano (CPRM) 100.000 5005 6055 06 181 5005 6055 0287 Manutenção das Unidades do Comando Regional Metropolitano (CPRM) - 100.000 ESTADUAL

Produt Unidade militar mantida (UNID/DIA): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 100.000

5005 6056 Ações de Informação e Produção do Conhecimento 06 121 2.800.000 5005 6056 0287 Ações de Informação e Produção do Conhecimento - ESTADUAL 2.800.000

Produt Informação produzida (unid): 8 F 3 - Out 2 90 0 1.500 950.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 1.850.000

Projetos 20.207.027 Construção, Conservação e Reforma de Instalações Físicas da Polícia 20.207.027 5005 1193 06 181 Militar 5005 1193 0287 Construção, Conservação e Reforma de Instalações Físicas da Polícia 20.207.027 Militar - ESTADUAL Produt Instalação construída (unid): 40 F 3 - Out 2 90 0 1.500 5.207.027

F 3 - Out 2 90 9 1.500 5.000.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 10.000.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 1.207.675.80

Atividades 1.207.675.80 5046 4204 Manutenção e Conservação de Aeronaves 06 122 60.000 5046 4204 0287 Manutenção e Conservação de Aeronaves - ESTADUAL 60.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 60.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 06 122 3.850.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 3.850.000 Órgão: 15000 - Polícia Militar do Estado da Paraíba R$ 1,00 Unidade: 15101 - Comando Geral da Polícia Militar

F 3 - Out 2 90 0 1.500 3.850.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 06 122 250.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL 250.000

F 3 - Out 2 91 0 1.500 200.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 06 122 10.315.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 10.315.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 10.085.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 06 122 1.098.540.80 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 1.098.540.801

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 976.179.718 F 1 - Pes 1 90 0 1.500 19.981.418 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 102.379.665

5046 4219 Serviços de Informatização 06 126 4.400.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 4.400.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 4.350.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 06 122 90.250.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 90.250.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 90.250.000

5046 4780 Seguros e Taxas de Aeronaves 06 122 10.000 5046 4780 0287 Seguros e Taxas de Aeronaves - ESTADUAL 10.000

Total 1.276.127.82 Órgão: 16000 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido R$ 1,00 Unidade: 16101 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido

0000 Operações Especiais 5.050.000

OPERACOES_ESPECIAIS 5.050.000 0000 0733 Transferência ao Fundo Seguro Safra 28 846 5.000.000 0000 0733 0287 Transferência ao Fundo Seguro Safra - ESTADUAL 5.000.000

F 3 - Out 2 20 0 1.500 5.000.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 50.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 50.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 50.000

5002 Economia Sustentável e Competitiva 25.904.246

Atividades 21.104.246 Fortalecimento da Organização Social da Agricultura Familiar e Seus 2.630.245 5002 2110 20 606 Públicos Especiais 5002 2110 0287 Fortalecimento da Organização Social da Agricultura Familiar e Seus 2.630.245 Públicos Especiais - ESTADUAL Produt - (-): 150 F 3 - Out 2 50 0 1.799 63.350

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.816.895 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 750.000

5002 2111 Desenvolvimento do Programa - Paraíba Produtiva 20 606 14.904.001 5002 2111 0287 Desenvolvimento do Programa - Paraíba Produtiva - ESTADUAL 14.904.001

Produt - (-): 20 F 3 - Out 2 90 0 1.500 7.500.000

F 3 - Out 2 90 0 1.761 4.224.001 F 3 - Out 2 91 0 1.500 980.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 2.200.000

Qualificação do Acesso de Programas e Políticas Voltadas a Agricultura 2.170.000 5002 2112 20 606 Familiar 5002 2112 0287 Qualificação do Acesso de Programas e Políticas Voltadas a Agricultura 2.170.000 Familiar - ESTADUAL Produt Agricultor familiar assistido (-): 10 F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.520.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 650.000

Desenvolvimento do Programa de Governança e Parcerias pela 1.400.000 5002 2113 20 606 Agricultura Familiar e o Semiárido Paraibano 5002 2113 0287 Desenvolvimento do Programa de Governança e Parcerias pela Agricultura 1.400.000 Familiar e o Semiárido Paraibano - ESTADUAL Produt Família agricultora beneficiada (-): 10 F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.400.000

Projetos 4.800.000 Desenvolvimento Produtivo e Inserção no Mercado Competitivo - 277.532 5002 1771 20 606 PROCASE 5002 1771 0287 Desenvolvimento Produtivo e Inserção no Mercado Competitivo - 277.532 PROCASE - ESTADUAL Produt Pequeno produtor agrícola e não agrícola apoiado (unid): 223 F 3 - Out 2 90 0 1.500 277.532

Administração do Projeto de Desenvolvimento Rural do Cariri e Seridó - 4.522.468 5002 1774 20 606 PROCASE 5002 1774 0287 Administração do Projeto de Desenvolvimento Rural do Cariri e Seridó - 4.522.468 PROCASE - ESTADUAL Produt Relatório elaborado (unid): 40 F 3 - Out 2 50 0 1.500 2.719.400

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.703.068

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 17.339.726

Atividades 17.339.726 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 20 122 1.433.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 1.433.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.053.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 380.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 20 122 14.216.726 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 14.216.726

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 13.362.835 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 853.891

5046 4219 Serviços de Informatização 20 126 290.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 290.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 40.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 20 122 1.400.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 1.400.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.400.000

Total 48.293.972 Órgão: 18000 - Secretaria de Estado da Articulação Política R$ 1,00 Unidade: 18101 - Secretaria de Estado da Articulação Política

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 1.303.125

Atividades 1.303.125 5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 04 122 1.303.125 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 1.303.125

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 1.248.125 F 1 - Pes 2 90 0 1.500 5.000 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 50.000

Total 1.303.125 Órgão: 19000 - Secretaria de Estado da Administração R$ 1,00 Unidade: 19101 - Secretaria de Estado da Administração

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 1.041.500

Atividades 991.500 5001 2233 Treinamento e Capacitação de Servidores Estaduais 04 128 300.000 5001 2233 0272 Treinamento e Capacitação de Servidores Estaduais - 1ª REGIÃO - SEDE: 300.000 JOÃO PESSOA Produt Servidor capacitado (unid): 12 F 3 - Out 2 90 0 1.500 300.000

Apoio à Formação Profissional-Estágio Supervisionado da 691.500 5001 4829 04 128 Adminstração 5001 4829 0272 Apoio à Formação Profissional-Estágio Supervisionado da Adminstração - 691.500 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA Produt Estudante atendido (unid): 60 F 3 - Out 2 90 0 1.500 691.500

Projetos 50.000 Promoção e Modernização do Planejamento e da Gestão Pública 50.000 5001 1811 04 122 Estadual 5001 1811 0272 Promoção e Modernização do Planejamento e da Gestão Pública Estadual 50.000 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA Produt Relatório elaborado (unid): 4 F 3 - Out 2 90 0 1.500 50.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 61.549.890

Atividades 61.549.890 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 1.705.766 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 1.705.766

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.534.000 F 3 - Out 2 91 0 1.500 1.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 170.766

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 04 122 55.344.124 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 55.344.124

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 50.714.124 F 1 - Pes 2 90 0 1.500 130.000 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 4.500.000

5046 4219 Serviços de Informatização 04 126 420.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 420.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 270.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 04 122 4.080.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 4.080.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 4.080.000

Total 62.591.390 Órgão: 19000 - Secretaria de Estado da Administração R$ 1,00 Unidade: 19202 - Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba

0000 Operações Especiais 20.000

OPERACOES_ESPECIAIS 20.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 20.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 20.000

F 3 - Out 2 91 0 1.501 10.000

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 678.000

Atividades 678.000 5001 2224 Realização de Congressos e Seminários 04 128 1.000 5001 2224 0287 Realização de Congressos e Seminários - ESTADUAL 1.000 Produt - (-): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.501 1.000

5001 4034 Promoção de Eventos e Cursos ESPEP 04 128 677.000 5001 4034 0287 Promoção de Eventos e Cursos ESPEP - ESTADUAL 677.000

Produt Servidor capacitado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.501 677.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 24.000

Atividades 24.000 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 04 122 11.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 11.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 11.000

5046 4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 04 122 12.000 5046 4205 0287 Administração e Manutenção da Frota de Veículos - ESTADUAL 12.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 12.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 500 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 500

F 3 - Out 2 90 0 1.501 500

5046 4219 Serviços de Informatização 04 126 500 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 500

F 3 - Out 2 90 0 1.501 500

Total 722.000 Órgão: 19000 - Secretaria de Estado da Administração R$ 1,00 Unidade: 19901 - Fundo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos

0000 Operações Especiais 11.000

OPERACOES_ESPECIAIS 11.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 11.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 11.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 5.000 F 3 - Out 2 91 0 1.759 6.000

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 4.374.999

Atividades 3.845.999 Formação na Modalidade a Distância em Cursos de Curta Duração e 401.000 5001 2239 04 128 Educação Superior para os Servidores Públicos 5001 2239 0287 Formação na Modalidade a Distância em Cursos de Curta Duração e 401.000 Educação Superior para os Servidores Públicos - ESTADUAL Produt Servidor público capacitado (-): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 400.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 1.000

Formação em Cursos de Educação Superior, Pós-Graduação Stricto- 50.000 5001 2241 04 128 Sensu 5001 2241 0287 Formação em Cursos de Educação Superior, Pós-Graduação Stricto- 50.000 Sensu - ESTADUAL Produt Pessoa capacitada (unid): 1 F 3 - Out 2 91 0 1.759 50.000

Formação em Cursos de Educação Superior e Pós-Graduação Lato- 150.000 5001 2243 04 128 Sensu 5001 2243 0287 Formação em Cursos de Educação Superior e Pós-Graduação Lato-Sensu 150.000 - ESTADUAL

Produt Pessoa capacitada (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.759 150.000

Formação em Cursos de Curta Duração para os Servidores Públicos 3.244.999 5001 4235 04 128 5001 4235 0287 Formação em Cursos de Curta Duração para os Servidores Públicos - 3.244.999 ESTADUAL

Produt Servidor capacitado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.759 3.244.999

Projetos 529.000 Construção de Imóveis Voltados para o Treinamento, Aperfeiçoamento 400.000 5001 1545 04 128 e Desenvolvimento de Pessoal 5001 1545 0287 Construção de Imóveis Voltados para o Treinamento, Aperfeiçoamento e 400.000 Desenvolvimento de Pessoal - ESTADUAL Produt Imóveis construídos (unid): 1 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 400.000

Aparelhamento e Reaparelhamento de Instituições Estaduais 129.000 5001 1626 04 129 5001 1626 0287 Aparelhamento e Reaparelhamento de Instituições Estaduais - ESTADUAL 129.000

Produt Unidade aparelhada (unid): 1 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 129.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 25.000

Atividades 25.000 5046 4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 04 122 1.000 5046 4205 0287 Administração e Manutenção da Frota de Veículos - ESTADUAL 1.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 1.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 04 122 1.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 1.000

5046 4219 Serviços de Informatização 04 126 23.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 23.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 23.000

Total 4.410.999 Órgão: 20000 - Secretaria de Estado da Fazenda R$ 1,00 Unidade: 20101 - Secretaria de Estado da Fazenda

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 6.336.092

Atividades 6.336.092 Desenvolvimento das Ações de Tributação, Arrecadação e Fiscalização 5.902.999 5001 2072 04 129 5001 2072 0287 Desenvolvimento das Ações de Tributação, Arrecadação e Fiscalização - 5.902.999 ESTADUAL Produt Auditoria realizada (unid): 3.000 F 1 - Pes 2 90 0 1.500 624.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 5.263.999

Manutenção do Comitê Interestadual de Recuperação de Ativos do 433.093 5001 6024 04 125 Estado da Paraíba 5001 6024 0287 Manutenção do Comitê Interestadual de Recuperação de Ativos do Estado 433.093 da Paraíba - ESTADUAL Produt Procedimento realizado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 427.093

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 6.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 447.429.867

Atividades 447.429.867 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 04 122 50.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 50.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 04 122 18.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 18.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 18.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 04 122 1.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL 1.000

F 3 - Out 2 91 0 1.500 1.000

5046 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 04 122 30.000 5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL 30.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 20.712.669 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 20.712.669

F 3 - Out 2 90 0 1.500 20.712.669

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 04 122 412.819.864 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 412.819.864

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 336.618.116 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 76.201.748

5046 4219 Serviços de Informatização 04 126 11.638.334 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 11.638.334

F 3 - Out 2 90 0 1.500 11.638.334

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 04 122 2.160.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 2.160.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.160.000

Total 453.765.959 Órgão: 20000 - Secretaria de Estado da Fazenda R$ 1,00 Unidade: 20102 - Escola de Administração Tributária

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 1.020.084

Atividades 930.084 5001 4255 Capacitação e Desenvolvimento de Servidores 04 128 655.084 5001 4255 0287 Capacitação e Desenvolvimento de Servidores - ESTADUAL 655.084 Produt Servidor capacitado (unid): 2.500 F 3 - Out 2 90 0 1.500 655.084

5001 4531 Manutenção de Serviços Administrativos da ESAT 04 122 275.000 5001 4531 0287 Manutenção de Serviços Administrativos da ESAT - ESTADUAL 275.000

Produt Produto adquirido (unid): 200 F 3 - Out 2 90 0 1.500 125.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 120.000

Projetos 90.000 5001 1640 Educação Fiscal 04 122 90.000 5001 1640 0287 Educação Fiscal - ESTADUAL 90.000 Produt Capacitação realizada (unid): 1.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 80.000

5292 Modernização da Gestão Fiscal do Estado 2.100.000

Projetos 2.100.000 5292 3000 Capacitação de Servidores - PROFISCO II 04 128 2.100.000 5292 3000 0287 Capacitação de Servidores - PROFISCO II - ESTADUAL 2.100.000 Produt Servidor capacitado (unid): 600 F 4 - Inv 2 90 0 1.754 2.100.000

Total 3.120.084 Unidade: 20103 - Primeira Gerência Regional

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 96.000

Atividades 96.000

5046 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 04 122 900 5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL 900

F 3 - Out 2 90 0 1.500 900

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 95.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 95.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 95.000

Total 96.000 Unidade: 20104 - Segunda Gerência Regional

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 65.500

Atividades 65.500

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 65.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 65.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 65.000

Total 65.500 Unidade: 20105 - Terceira Gerência Regional

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 92.500

Atividades 92.500

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 92.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 92.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 92.000

Total 92.500 Unidade: 20106 - Quarta Gerência Regional

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 55.500

Atividades 55.500

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 55.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 55.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 55.000

Total 55.500 Unidade: 20107 - Quinta Gerência Regional

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 75.500

Atividades 75.500

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 75.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 75.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 75.000

Total 75.500 Órgão: 20000 - Secretaria de Estado da Fazenda R$ 1,00 Unidade: 20203 - Loteria do Estado da Paraíba

0000 Operações Especiais 300.000

OPERACOES_ESPECIAIS 300.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 100.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 100.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 200.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 200.000

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 4.870.000

Atividades 4.870.000 5001 2757 Serviços Lotéricos 23 691 3.270.000 5001 2757 0287 Serviços Lotéricos - ESTADUAL 3.270.000 Produt Concurso realizado (unid): 350 F 3 - Out 2 90 0 1.501 2.770.000

Apoio a Projetos de Entidades Públicas, Privadas e Sociedade em Geral 1.600.000 5001 4254 27 812 5001 4254 0287 Apoio a Projetos de Entidades Públicas, Privadas e Sociedade em Geral - 1.600.000 ESTADUAL

Produt Entidade apoiada (unid): 10 F 3 - Out 2 50 0 1.501 1.100.000

5002 Economia Sustentável e Competitiva 3.000.000

Projetos 3.000.000 Elaboração de Estudos, Diagnósticos e Modelagens para Concessão e 3.000.000 5002 2100 23 691 Parcerias Público-Privada 5002 2100 0287 Elaboração de Estudos, Diagnósticos e Modelagens para Concessão e 3.000.000 Parcerias Público-Privada - ESTADUAL Produt Projeto executivo elaborado (unidade): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.501 3.000.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 22.963.505

Atividades 22.963.505 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 04 122 3.598.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 3.598.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 1.750.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 1.848.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 04 122 200.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 200.000

5046 4210 Locação de Veículos 04 122 500.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 500.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 4.665.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 4.665.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 90.000 F 3 - Out 2 90 0 1.501 4.550.000 F 3 - Out 2 91 0 1.501 25.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 04 122 3.100.505 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 3.100.505

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 1.738.505 F 1 - Pes 1 90 0 1.501 1.157.000 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 205.000

5046 4219 Serviços de Informatização 04 126 10.450.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 10.450.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 9.150.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 1.300.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 04 122 150.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 150.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 04 122 300.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 300.000

Total 31.133.505 Órgão: 20000 - Secretaria de Estado da Fazenda R$ 1,00 Unidade: 20902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Administração Tributária

0000 Operações Especiais 4.000

OPERACOES_ESPECIAIS 4.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 4.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 4.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 500 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 1.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.754 1.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 500

5292 Modernização da Gestão Fiscal do Estado 115.861.190

Atividades 8.775.903 Aquisição de Móveis, Utensilios, Maquinas, Equipamentos e Outros 2.635.000 5292 4338 04 122 Materiais Permanentes 5292 4338 0287 Aquisição de Móveis, Utensilios, Maquinas, Equipamentos e Outros 2.635.000 Materiais Permanentes - ESTADUAL Produt Equipamento adequado (unid): 385 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 2.635.000

5292 4621 Ampliação e Modernização do Parque Tecnológico 04 122 6.140.903 5292 4621 0287 Ampliação e Modernização do Parque Tecnológico - ESTADUAL 6.140.903

Produt Sistema adequado (%): 21 F 3 - Out 2 90 0 1.500 3.023.903

F 3 - Out 2 90 0 1.759 258.500 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 2.600.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 258.500

Projetos 107.085.287 5292 1064 Campanha da Nota Fiscal Paraibana 04 123 1.714.287 5292 1064 0287 Campanha da Nota Fiscal Paraibana - ESTADUAL 1.714.287 Produt Prêmio distribuído (unid): 372 F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.714.287

5292 1572 Construção, Reforma e Adaptação de Unidades Fazendárias 04 122 5.365.000 5292 1572 0287 Construção, Reforma e Adaptação de Unidades Fazendárias - ESTADUAL 5.365.000

Produt Unidade construída/ampliada (unid): 14 F 3 - Out 2 90 0 1.500 5.363.500

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 1.500

Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba - PROFISCO II PB 100.006.000 5292 1673 04 122 5292 1673 0287 Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba - PROFISCO II PB - 100.006.000 ESTADUAL

Produt Projeto implantado (% de execução): 25 F 4 - Inv 2 90 0 1.754 100.006.000

Total 115.865.190 Órgão: 20000 - Secretaria de Estado da Fazenda R$ 1,00 Unidade: 20903 - Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0004 Serviço da Dívida Interna 81.500.000

OPERACOES_ESPECIAIS 81.500.000 0004 0706 Encargos e Amortização da Dívida Interna 28 843 81.500.000 0004 0706 0287 Encargos e Amortização da Dívida Interna - ESTADUAL 81.500.000

F 2 - Jur 2 90 0 1.759 56.000.000 F 6 - Amo 2 90 0 1.759 25.500.000

Total 81.500.000 Órgão: 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico R$ 1,00 Unidade: 21101 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico

0000 Operações Especiais 15.000

OPERACOES_ESPECIAIS 15.000 0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 15.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 15.000

5002 Economia Sustentável e Competitiva 2.260.000

Atividades 2.260.000 Estruturação e Organização dos Arranjos e Sistemas Produtivos Locais 200.000 5002 2383 23 661 - ASPL´s 5002 2383 0287 Estruturação e Organização dos Arranjos e Sistemas Produtivos Locais - 200.000 ASPL´s - ESTADUAL Produt APL/empresa atendido(a) (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 200.000

5002 2450 Apoio ao Artesão para Acesso ao Mercado 23 691 500.000 5002 2450 0287 Apoio ao Artesão para Acesso ao Mercado - ESTADUAL 500.000

Produt Artesão apoiado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 450.000

5002 4334 Ações Promocionais de Fomento ao Turismo - SETDE 23 695 1.385.000 5002 4334 0287 Ações Promocionais de Fomento ao Turismo - SETDE - ESTADUAL 1.385.000

Produt Evento apoiado (unid): 1 F 3 - Out 2 40 0 1.710 1.085.000

5002 4335 Planejamento, Apoio e Gestão da Infraestrutura Turística 23 695 175.000 5002 4335 0287 Planejamento, Apoio e Gestão da Infraestrutura Turística - ESTADUAL 175.000

Produt Projeto elaborado e executado (unid): 1 F 3 - Out 2 50 0 1.799 125.000

5009 Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 950.000

Atividades 950.000 Apoio à Casa do Artista Popular, à Casa do Artesão, Mercado de 950.000 5009 2463 23 572 Artesanato e ao Centro Multiuso de Artesanato 5009 2463 0287 Apoio à Casa do Artista Popular, à Casa do Artesão, Mercado de 950.000 Artesanato e ao Centro Multiuso de Artesanato - ESTADUAL Produt Artesão apoiado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 950.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 14.723.325

Atividades 14.723.325 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 23 122 1.271.687 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 1.271.687

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.202.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 69.687

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 23 122 12.371.638 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 12.371.638

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 11.381.907 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 989.731

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 23 122 1.080.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 1.080.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.080.000

Total 17.948.325 Órgão: 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico R$ 1,00 Unidade: 21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba

0000 Operações Especiais 3.354.000

OPERACOES_ESPECIAIS 3.354.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 102.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 102.000

F 3 - Out 2 91 0 1.501 1.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 1.000

0000 0715 Desapropriação e Indenizações de Imóveis 28 846 102.000 0000 0715 0287 Desapropriação e Indenizações de Imóveis - ESTADUAL 102.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.501 1.000 F 5 - Inv 2 90 0 1.501 1.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 3.150.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 3.150.000

F 1 - Pes 2 91 0 1.500 2.000.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 20.000 F 3 - Out 2 90 0 1.501 130.000 F 5 - Inv 2 90 0 1.500 300.000 F 5 - Inv 2 90 0 1.501 700.000

5002 Economia Sustentável e Competitiva 11.865.172

Atividades 11.865.172 5002 2958 Infraestrutura para o Desenvolvimento 22 661 11.865.172 5002 2958 0287 Infraestrutura para o Desenvolvimento - ESTADUAL 11.865.172 Produt Distrito beneficiado com projeto de infraestrutura adequado F 3 - Out 2 50 0 1.500 1.614.919 (unid): 16

F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.400.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 7.848.253

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 21.932.275

Atividades 21.932.275 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 22 122 5.025.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 5.025.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 4.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 5.000.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 21.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 22 122 200.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 200.000

5046 4199 Aluguel de Imóveis 22 122 2.000 5046 4199 0287 Aluguel de Imóveis - ESTADUAL 2.000

5046 4203 Seguros e Taxas de Imóveis 22 122 650.000 5046 4203 0287 Seguros e Taxas de Imóveis - ESTADUAL 650.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 550.000

5046 4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 22 122 120.200 5046 4205 0287 Administração e Manutenção da Frota de Veículos - ESTADUAL 120.200

F 3 - Out 2 90 0 1.501 120.200

5046 4210 Locação de Veículos 22 122 250.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 250.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 250.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 22 122 5.977.763 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 5.977.763

F 3 - Out 2 90 0 1.501 5.547.263 F 3 - Out 2 91 0 1.501 30.500

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 22 122 7.568.275 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 7.568.275

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 7.114.179 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 454.096

5046 4219 Serviços de Informatização 22 126 1.035.037 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 1.035.037

F 3 - Out 2 90 0 1.501 835.037

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 22 122 6.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 6.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 6.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 22 122 1.098.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 1.098.000 Órgão: 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico R$ 1,00 Unidade: 21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

F 3 - Out 2 90 0 1.501 1.098.000

Total 37.151.447 Órgão: 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico R$ 1,00 Unidade: 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR

0000 Operações Especiais 174.000

OPERACOES_ESPECIAIS 174.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 2.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 2.000

0000 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 28 846 2.000 0000 0713 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas - ESTADUAL 2.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.501 2.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 170.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 170.000

F 1 - Pes 2 91 0 1.500 170.000

0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 2.000

OPERACOES_ESPECIAIS 2.000 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 2.000 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL 2.000

5009 Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 4.776.646

Atividades 4.776.646 Realização de Cadastros e Ações de Fiscalização e Conscientização 39.046 5009 4056 dos Prestadores e Profissionais dos Serviços Turísticos 23 695

5009 4056 0287 Realização de Cadastros e Ações de Fiscalização e Conscientização dos 39.046

Prestadores e Profissionais dos Serviços Turísticos - ESTADUAL

Produt Termo de cooperação técnica implementado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 39.046

5009 4104 Ações Promocionais de Fomento ao Turismo 23 695 4.487.600 5009 4104 0287 Ações Promocionais de Fomento ao Turismo - ESTADUAL 4.487.600

Produt Evento turístico promovido (unid): 38 F 3 - Out 2 90 0 1.500 4.487.600

Realização de Pesquisas, Estudos e Informações de Periódicos 250.000 5009 6035 23 695 5009 6035 0287 Realização de Pesquisas, Estudos e Informações de Periódicos - 250.000 ESTADUAL

Produt Documento publicado (unidade): 13 F 3 - Out 2 90 0 1.500 250.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 5.427.078

Atividades 5.427.078 5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 23 122 180.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 180.000

5046 4203 Seguros e Taxas de Imóveis 23 122 60.000 5046 4203 0287 Seguros e Taxas de Imóveis - ESTADUAL 60.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 23 122 10.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 10.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 23 122 10.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL 10.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 7.000 F 3 - Out 2 91 0 1.500 3.000

5046 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 23 122 10.000 5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL 10.000

5046 4213 Aquisição de Veículos 23 122 2.000 5046 4213 0287 Aquisição de Veículos - ESTADUAL 2.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.501 2.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 23 122 724.500 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 724.500

F 3 - Out 2 90 0 1.500 585.000 F 3 - Out 2 90 0 1.501 39.500 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 20.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 23 122 3.681.178 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 3.681.178

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 3.140.000 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 541.178

5046 4219 Serviços de Informatização 23 126 350.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 350.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 290.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 23 122 40.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 40.000 Unidade: 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 23 122 302.400 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 302.400

F 3 - Out 2 90 0 1.500 302.400

5046 4222 Assistência Médica e Odontológica 23 302 57.000 5046 4222 0287 Assistência Médica e Odontológica - ESTADUAL 57.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 57.000

Total 10.379.724 Unidade: 21204 - Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba

0000 Operações Especiais 30.500

OPERACOES_ESPECIAIS 30.500 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 30.500 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 30.500

F 3 - Out 2 90 0 1.700 30.000 F 3 - Out 2 91 0 1.700 500

0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.000

OPERACOES_ESPECIAIS 1.000 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 1.000 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL 1.000

F 3 - Out 2 90 0 1.700 1.000

5002 Economia Sustentável e Competitiva 7.090.401

Atividades 7.090.401 5002 2464 Execução de Atividades Metrológicas 22 665 6.323.901 5002 2464 0287 Execução de Atividades Metrológicas - ESTADUAL 6.323.901

F 3 - Out 2 90 0 1.700 5.621.901 F 3 - Out 2 91 0 1.700 7.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 695.000

5002 2466 Execução de Atividades de Qualidade 22 665 766.500 5002 2466 0287 Execução de Atividades de Qualidade - ESTADUAL 766.500

F 3 - Out 2 90 0 1.700 566.500 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 200.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 6.224.690

Atividades 6.224.690 5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 22 122 5.432.690 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 5.432.690

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 4.031.468 F 1 - Pes 1 90 0 1.700 1.213.000 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 188.222

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 23 122 792.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 792.000

F 3 - Out 2 90 0 1.700 792.000

Total 13.346.591 Órgão: 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico R$ 1,00 Unidade: 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0000 Operações Especiais 21.000

OPERACOES_ESPECIAIS 21.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 6.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 6.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.501 3.000 F 3 - Out 2 90 0 1.501 3.000

0000 0704 Auxílio Funeral 28 846 15.000 0000 0704 0287 Auxílio Funeral - ESTADUAL 15.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 15.000

0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 200.000

OPERACOES_ESPECIAIS 200.000 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 200.000 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL 200.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.501 50.000

5002 Economia Sustentável e Competitiva 445.000

Atividades 55.000 Ampliação e Fortalecimento do Processo de Registros de Atos 30.000 5002 2485 23 122 Empresariais 5002 2485 0287 Ampliação e Fortalecimento do Processo de Registros de Atos 30.000 Empresariais - ESTADUAL Produt Ato administrativo registrado (unid): 60 F 3 - Out 2 90 0 1.501 10.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.501 20.000

5002 2488 Capacitação de Recursos Humanos da JUCEP 23 128 25.000 5002 2488 0287 Capacitação de Recursos Humanos da JUCEP - ESTADUAL 25.000

Produt Servidor capacitado (unid): 10 F 3 - Out 2 90 0 1.501 25.000

Projetos 390.000 5002 1217 Promoção de Eventos e Divulgação da JUCEP 23 691 390.000 5002 1217 0287 Promoção de Eventos e Divulgação da JUCEP - ESTADUAL 390.000 Produt Evento realizado (unid): 2 F 3 - Out 2 90 0 1.501 390.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 13.386.066

Atividades 13.386.066 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 23 122 1.672.479 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 1.672.479

F 3 - Out 2 90 0 1.501 90.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 1.582.479

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 23 122 150.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 150.000

5046 4199 Aluguel de Imóveis 23 122 18.000 5046 4199 0287 Aluguel de Imóveis - ESTADUAL 18.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 18.000

5046 4203 Seguros e Taxas de Imóveis 23 122 8.000 5046 4203 0287 Seguros e Taxas de Imóveis - ESTADUAL 8.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 8.000

5046 4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 23 122 4.000 5046 4205 0287 Administração e Manutenção da Frota de Veículos - ESTADUAL 4.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 3.000 F 3 - Out 2 91 0 1.501 1.000

5046 4210 Locação de Veículos 23 122 40.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 40.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 40.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 23 122 400 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL 400

F 3 - Out 2 90 0 1.501 400

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 23 122 3.730.520 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 3.730.520

F 1 - Pes 2 90 0 1.501 2.935.520 F 3 - Out 2 90 0 1.501 775.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 20.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 23 122 3.241.667 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 3.241.667

F 1 - Pes 1 90 0 1.501 3.096.667 F 1 - Pes 1 91 0 1.501 145.000

5046 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 23 122 160.000 5046 4218 0287 Formação do Patrimônio do Servidor Público - ESTADUAL 160.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 160.000

5046 4219 Serviços de Informatização 23 126 2.670.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 2.670.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 2.630.000 Unidade: 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba

F 4 - Inv 2 90 0 1.501 40.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 23 122 1.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 1.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 23 122 840.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 840.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 840.000

5046 4222 Assistência Médica e Odontológica 23 302 850.000 5046 4222 0287 Assistência Médica e Odontológica - ESTADUAL 850.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 850.000

Total 14.052.066 Unidade: 21207 - PB-TUR Hotéis S/A

0000 Operações Especiais 2.000

OPERACOES_ESPECIAIS 2.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 1.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 1.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 1.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 1.000

0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.000

OPERACOES_ESPECIAIS 1.000 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 1.000 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL 1.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 271.463

Atividades 271.463 5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 23 122 1.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 1.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 1.000

5046 4203 Seguros e Taxas de Imóveis 23 122 25.184 5046 4203 0287 Seguros e Taxas de Imóveis - ESTADUAL 25.184

F 3 - Out 2 90 0 1.500 23.184 F 3 - Out 2 90 0 1.501 2.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 23 122 95.500 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 95.500

F 3 - Out 2 90 0 1.500 72.000 F 3 - Out 2 90 0 1.501 8.500 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 15.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 23 122 90.979 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 90.979

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 90.979

5046 4219 Serviços de Informatização 23 126 50.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 50.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 23 122 1.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 1.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 23 122 7.800 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 7.800

F 3 - Out 2 90 0 1.500 7.800

Total 274.463 Órgão: 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico R$ 1,00 Unidade: 21901 - Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo - EMPREENDER-PB

0000 Operações Especiais 10.000

OPERACOES_ESPECIAIS 10.000 0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 10.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 10.000

5002 Economia Sustentável e Competitiva 12.810.000

Atividades 12.810.000 5002 2121 Feiras e Eventos 11 334 66.000 5002 2121 0287 Feiras e Eventos - ESTADUAL 66.000 Produt Eventos (UNID): 1 F 3 - Out 2 50 0 1.759 20.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 46.000

Treinamento e Palestras Gerenciais para os Empreendedores 15.500 5002 4224 11 334 5002 4224 0287 Treinamento e Palestras Gerenciais para os Empreendedores - 15.500 ESTADUAL

Produt Pessoas beneficiadas (unid): 5.000 F 3 - Out 2 90 0 1.759 14.500

F 3 - Out 2 91 0 1.759 500 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 500

5002 4225 Crédito Produtivo Orientado 11 334 12.728.500 5002 4225 0287 Crédito Produtivo Orientado - ESTADUAL 12.728.500

Produt Crédito concedido (unid): 5.000 F 3 - Out 2 90 0 1.759 2.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.759 500 F 5 - Inv 2 90 0 1.759 12.726.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 3.200.000

Atividades 3.200.000 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 11 122 2.740.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 2.740.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 2.689.000 F 3 - Out 2 91 0 1.759 500 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 50.500

5046 4219 Serviços de Informatização 11 126 460.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 460.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 430.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 30.000

Total 16.020.000 Órgão: 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico R$ 1,00 Unidade: 21902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba

0000 Operações Especiais 10.000

OPERACOES_ESPECIAIS 10.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 10.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 10.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 5.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 5.000

5002 Economia Sustentável e Competitiva 312.000

Atividades 312.000 5002 2958 Infraestrutura para o Desenvolvimento 22 661 312.000 5002 2958 0287 Infraestrutura para o Desenvolvimento - ESTADUAL 312.000 Produt Distrito beneficiado com projeto de infraestrutura adequado F 4 - Inv 2 90 0 1.759 312.000 (unid): 1 5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 148.000 Atividades 148.000 5046 4203 Seguros e Taxas de Imóveis 22 122 3.000 5046 4203 0287 Seguros e Taxas de Imóveis - ESTADUAL 3.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 2.000 F 3 - Out 2 91 0 1.759 1.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 22 122 145.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 145.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 110.000 F 3 - Out 2 91 0 1.759 15.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 20.000

Total 470.000 Órgão: 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico R$ 1,00 Unidade: 21903 - Fundo de Apoio a Industrialização do Estado da Paraíba

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0000 Operações Especiais 7.000

OPERACOES_ESPECIAIS 7.000 0000 0728 Concessão de Empréstimos 28 846 7.000 0000 0728 0287 Concessão de Empréstimos - ESTADUAL 7.000

F 5 - Inv 2 90 0 1.759 7.000

Total 7.000 Órgão: 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico R$ 1,00 Unidade: 21904 - Fundo de Manutenção e Operacionalização do Centro de Convenções de João

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 11.872.944

Atividades 11.872.944 Manutenção de Serviços Administrativos do Centro de Convenções 11.872.944 5046 4872 23 122 5046 4872 0287 Manutenção de Serviços Administrativos do Centro de Convenções - 11.872.944 ESTADUAL

F 3 - Out 2 90 0 1.759 2.610.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 3.372.944 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 890.000

Total 11.872.944

5006 Educação para Crescer 1.271.478.88

Atividades 1.032.469.38 5006 2146 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Médio 12 362 258.518.676 5006 2146 0287 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Médio - ESTADUAL 258.518.676 Produt Escola equipada e profissional qualificado (unid): 124.653 F 3 - Out 2 90 0 1.500 107.174.250

F 3 - Out 2 90 0 1.540 40.089.630 F 3 - Out 2 90 0 1.550 10.000.000 F 3 - Out 2 90 0 1.569 14.924.751 F 3 - Out 2 90 0 1.570 11.278.045 F 4 - Inv 2 90 0 1.540 30.000.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.541 40.000.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.570 5.000.000

Manutenção da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais 50.711.846 5006 2178 12 368 5006 2178 0287 Manutenção da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais - 50.711.846 ESTADUAL

Produt Aluno beneficiado com escola estruturada e professor F 4 - Inv 2 90 0 1.500 2.000.000

qualificado (unid): 204.263

F 4 - Inv 2 90 0 1.540 30.000.000 F 4 - Inv 2 90 9 1.540 5.000.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.543 13.711.846

5006 2297 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental 12 361 198.086.327 5006 2297 0287 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental - ESTADUAL 198.086.327

Produt Estudante assistido (unid): 44.090 F 3 - Out 2 90 0 1.500 91.300.000

F 3 - Out 2 90 0 1.540 40.491.210 F 3 - Out 2 90 0 1.541 15.493.117 F 3 - Out 2 90 0 1.550 5.000.000 F 3 - Out 2 90 0 1.570 22.800.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.540 15.000.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.570 8.000.000

5006 2326 Formação e Desenvolvimento de Profissionais da Educação 12 368 22.249.000 5006 2326 0287 Formação e Desenvolvimento de Profissionais da Educação - ESTADUAL 22.249.000

Produt Servidores públicos capacitados (unid): 23.000 F 1 - Pes 1 90 0 1.540 10.000.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 749.000 F 3 - Out 2 90 0 1.540 10.000.000 F 3 - Out 2 90 0 1.570 1.500.000

Desenvolvimento e Manutenção da Educação Técnica Profissional 106.840.000 5006 2511 12 363 5006 2511 0287 Desenvolvimento e Manutenção da Educação Técnica Profissional - 106.840.000 ESTADUAL

Produt Estudante beneficiado com a oferta de uma Educação F 3 - Out 2 50 0 1.500 72.000.000

Profissional de Qualidade (unid): 63.198

F 3 - Out 2 90 0 1.500 14.340.000 F 3 - Out 2 90 0 1.550 500.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.540 20.000.000

5006 2584 Manutenção do Conselho Estadual da Educação 12 122 401.000 5006 2584 0287 Manutenção do Conselho Estadual da Educação - ESTADUAL 401.000

Produt Conselho mantido (unid): 1 F 1 - Pes 2 90 0 1.500 400.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.000

5006 2689 Atendimento Assistencial a Estudantes 12 362 83.208.690 5006 2689 0287 Atendimento Assistencial a Estudantes - ESTADUAL 83.208.690

Produt Estudante atendido (unid): 124.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 43.000.000

F 3 - Out 2 90 0 1.540 39.100.000 F 3 - Out 2 90 0 1.550 1.108.690

5006 2747 Promoção da Educação em Direitos Humanos e Diversidade 12 362 3.095.680 5006 2747 0287 Promoção da Educação em Direitos Humanos e Diversidade - ESTADUAL 3.095.680

Produt Estudante atendido (unid): 204.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 115.680

F 3 - Out 2 90 0 1.540 500.000 F 3 - Out 2 90 0 1.550 300.000 F 3 - Out 2 90 0 1.570 2.000.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.570 180.000

5006 2758 Fornecimento de Alimentação Escolar 12 368 137.778.660 5006 2758 0287 Fornecimento de Alimentação Escolar - ESTADUAL 137.778.660

Produt Estudante atendido (unid): 208.000 F 3 - Out 2 50 0 1.550 100.000.000

F 3 - Out 2 50 0 1.552 37.478.660 F 3 - Out 2 90 0 1.550 300.000

Apoio Técnico, Financeiro e Pedagógico na Educação Básica aos 69.866.700 5006 2769 12 361 Municípios Paraibanos 5006 2769 0287 Apoio Técnico, Financeiro e Pedagógico na Educação Básica aos 69.866.700 Municípios Paraibanos - ESTADUAL Órgão: 22000 - Secretaria de Estado da Educação R$ 1,00

Produt Município atendido (unid): 223 F 3 - Out 2 40 0 1.500 2.000.000

F 3 - Out 2 40 0 1.540 6.300.000 F 4 - Inv 2 40 0 1.500 2.000.000 F 4 - Inv 2 40 0 1.540 58.000.000 F 4 - Inv 2 40 0 1.710 1.566.700

Desenvolvimento e Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 17.011.302 5006 2770 12 366 5006 2770 0287 Desenvolvimento e Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - 17.011.302 ESTADUAL

Produt Estudante atendido (unid): 35.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.850.000

F 3 - Out 2 90 0 1.540 1.000.000 F 3 - Out 2 90 0 1.570 12.661.302 F 3 - Out 2 91 0 1.570 300.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.570 200.000

Aceleração da Aprendizagem e Correção da Distorção Idade-Série 201.500 5006 4789 12 361 5006 4789 0287 Aceleração da Aprendizagem e Correção da Distorção Idade-Série - 201.500 ESTADUAL

Produt Estudante assistido (unid): 44.090 F 3 - Out 2 90 0 1.500 201.500

5006 4871 Transporte Escolar 12 368 84.500.000 5006 4871 0287 Transporte Escolar - ESTADUAL 84.500.000

Produt Estudante atendido (UNID): 204.263 F 3 - Out 2 40 0 1.540 37.700.000

F 3 - Out 2 40 9 1.540 10.000.000 F 3 - Out 2 50 0 1.540 26.800.000 F 3 - Out 2 50 9 1.540 10.000.000

Projetos 239.009.500 5006 1440 Desenvolvimento e manutenção do Ensino Infantil 12 365 35.454.500 5006 1440 0287 Desenvolvimento e manutenção do Ensino Infantil - ESTADUAL 35.454.500 Produt Aluno beneficiado (unid): 231 F 3 - Out 2 50 0 1.500 16.000.000

F 3 - Out 2 90 0 1.570 2.300.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 17.054.500

5006 1441 Desenvolvimento e Manutenção da Educação Especial 12 367 25.455.000 5006 1441 0287 Desenvolvimento e Manutenção da Educação Especial - ESTADUAL 25.455.000

Produt Aluno beneficiado (unid): 2.395 F 3 - Out 2 90 0 1.500 725.000

F 3 - Out 2 90 0 1.540 15.000.000 F 3 - Out 2 90 0 1.570 9.000.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 230.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.570 500.000

5006 1649 Dinheiro Direto na Escola 12 361 18.000.000 5006 1649 0287 Dinheiro Direto na Escola - ESTADUAL 18.000.000

Produt Escola beneficiada (unid): 204.263 F 3 - Out 2 50 0 1.500 18.000.000

5006 1843 Expansão da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais 12 368 160.100.000 5006 1843 0287 Expansão da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais - ESTADUAL 160.100.000

Produt Centro de Formação de Professores construído e instalado F 4 - Inv 2 90 0 1.500 100.000

(unid): 204

F 4 - Inv 2 90 9 1.540 5.000.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.540 60.000.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.543 10.000.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.570 85.000.000 5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 1.582.033.81 Atividades 1.582.033.81 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 12 122 50.480.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 50.480.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 50.280.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 12 122 140.185.912 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 140.185.912

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 294.840 F 3 - Out 2 50 0 1.500 2.000.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 108.363.072 F 3 - Out 2 90 0 1.540 408.000 F 3 - Out 2 91 0 1.500 120.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 29.000.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 12 122 220.000.000 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 220.000.000

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 59.020.000 F 1 - Pes 1 90 0 1.540 150.000.000 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 980.000 F 1 - Pes 1 91 0 1.540 10.000.000

5046 4219 Serviços de Informatização 12 126 35.310.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 35.310.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 20.310.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 15.000.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 12 122 69.000.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 69.000.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 69.000.000

Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Fundamental 633.999.760 5046 4974 12 361 5046 4974 0287 Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Fundamental - 633.999.760 ESTADUAL

F 1 - Pes 1 90 0 1.540 443.459.007 F 1 - Pes 1 90 0 1.541 129.483.942 F 1 - Pes 1 91 0 1.540 61.056.811

5046 4976 Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Médio 12 362 433.058.142 5046 4976 0287 Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Médio - ESTADUAL 433.058.142

F 1 - Pes 1 90 0 1.540 393.155.136 F 1 - Pes 1 91 0 1.540 39.903.006

Total 2.853.512.69 Órgão: 22000 - Secretaria de Estado da Educação R$ 1,00 Unidade: 22102 - Primeira Gerência Regional de Ensino - João Pessoa

5006 Educação para Crescer 210.000

Atividades 210.000 Desenvolvimento e Manutenção da 1ª Gerência Regional de Ensino - 210.000 5006 4571 12 368 João Pessoa 5006 4571 0272 Desenvolvimento e Manutenção da 1ª Gerência Regional de Ensino - João 210.000 Pessoa - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA Produt Gerência com maior capacidade de gestão. (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 190.000

Total 210.000 Unidade: 22103 - Segunda Gerencia Regional de Ensino - Guarabira

5006 Educação para Crescer 195.400

Atividades 195.400 Desenvolvimento e Manutenção da 2ª Gerência Regional de Ensino - 195.400 5006 4795 12 368 Guarabira 5006 4795 0273 Desenvolvimento e Manutenção da 2ª Gerência Regional de Ensino - 195.400 Guarabira - 2ª REGIÃO - SEDE: GUARABIRA Produt Gerência com maior capacidade de gestão. (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 190.400

Total 195.400 Unidade: 22104 - Terceira Gerência Regional de Ensino - Campina Grande

5006 Educação para Crescer 172.000

Atividades 172.000 Desenvolvimento e Manutenção da 3ª Gerência Regional de Ensino - 172.000 5006 4572 12 368 Campina Grande 5006 4572 0274 Desenvolvimento e Manutenção da 3ª Gerência Regional de Ensino - 172.000 Campina Grande - 3ª REGIÃO - SEDE: CAMPINA GRANDE Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 152.000

Total 172.000 Unidade: 22105 - Quarta Gerência Regional de Ensino - Cuité

5006 Educação para Crescer 157.000

Atividades 157.000 Desenvolvimento e Manutenção da 4ª Gerência Regional de Ensino - 157.000 5006 4797 12 368 Cuité 5006 4797 0275 Desenvolvimento e Manutenção da 4ª Gerência Regional de Ensino - Cuité 157.000 - 4ª REGIÃO - SEDE: CUITÉ Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 147.000

Total 157.000 Unidade: 22106 - Quinta Gerência Regional de Ensino - Monteiro

5006 Educação para Crescer 184.000

Atividades 184.000 Desenvolvimento e Manutenção da 5ª Gerência Regional de Ensino - 184.000 5006 4798 12 368 Monteiro 5006 4798 0276 Desenvolvimento e Manutenção da 5ª Gerência Regional de Ensino - 184.000 Monteiro - 5ª REGIÃO - SEDE: MONTEIRO Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 169.000

Total 184.000 Unidade: 22107 - Sexta Gerência Regional de Ensino - Patos

5006 Educação para Crescer 196.000

Atividades 196.000 Desenvolvimento e Manutenção da 6ª Gerência Regional de Ensino - 196.000 5006 4799 12 368 Patos 5006 4799 0277 Desenvolvimento e Manutenção da 6ª Gerência Regional de Ensino - 196.000 Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 162.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 34.000

Total 196.000 Unidade: 22108 - Sétima Gerência Regional de Ensino - Itaporanga

5006 Educação para Crescer 150.000

Atividades 150.000 Desenvolvimento e Manutenção da 7ª Gerência Regional de Ensino - 150.000 5006 4800 12 368 Itaporanga 5006 4800 0278 Desenvolvimento e Manutenção da 7ª Gerência Regional de Ensino - 150.000 Itaporanga - 7ª REGIÃO - SEDE: ITAPORANGA Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 140.000

Total 150.000 Unidade: 22109 - Oitava Gerência Regional de Ensino - Catolé do Rocha

5006 Educação para Crescer 183.400

Atividades 183.400 Desenvolvimento e Manutenção da 8ª Gerência Regional de Ensino - 183.400 5006 4801 12 368 Catolé do Rocha 5006 4801 0279 Desenvolvimento e Manutenção da 8ª Gerência Regional de Ensino - 183.400 Catolé do Rocha - 8ª REGIÃO - SEDE: CATOLÉ DO ROCHA Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 143.400

Total 183.400 Unidade: 22110 - Nona Gerência Regional de Ensino - Cajazeiras

5006 Educação para Crescer 190.400

Atividades 190.400 Desenvolvimento e Manutenção da 9ª Gerência Regional de Ensino - 190.400 5006 4802 12 368 Cajazeiras 5006 4802 0280 Desenvolvimento e Manutenção da 9ª Gerência Regional de Ensino - 190.400 Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 180.400

Total 190.400 Unidade: 22111 - Décima Gerência Regional de Ensino - Sousa

5006 Educação para Crescer 210.000

Atividades 210.000 Desenvolvimento e Manutenção da 10ª Gerência Regional de Ensino - 210.000 5006 4803 12 368 Sousa 5006 4803 0281 Desenvolvimento e Manutenção da 10ª Gerência Regional de Ensino - 210.000 Sousa - 10ª REGIÃO - SEDE: SOUZA Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 180.000

Total 210.000 Unidade: 22112 - Décima Primeira Gerência Regional de Ensino - Princesa Isabel

5006 Educação para Crescer 150.000

Atividades 150.000 Desenvolvimento e Manutenção da 11ª Gerência Regional de Ensino - 150.000 5006 4804 12 368 Princesa Isabel 5006 4804 0282 Desenvolvimento e Manutenção da 11ª Gerência Regional de Ensino - 150.000 Princesa Isabel - 11ª REGIÃO - SEDE: PRINCESA ISABEL Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 130.000

Total 150.000 Unidade: 22113 - Décima Segunda Gerência Regional de Ensino - Itabaiana

5006 Educação para Crescer 204.500

Atividades 204.500 Desenvolvimento e Manutenção da 12ª Gerência Regional de Ensino - 204.500 5006 4805 12 368 Itabaiana 5006 4805 0283 Desenvolvimento e Manutenção da 12ª Gerência Regional de Ensino - 204.500 Itabaiana - 12ª REGIÃO - SEDE: ITABAIANA Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 174.500

Total 204.500 Unidade: 22114 - Décima Terceira Gerência Regional de Ensino - Pombal

5006 Educação para Crescer 190.400

Atividades 190.400 Desenvolvimento e Manutenção da 13ª Gerência Regional de Ensino - 190.400 5006 4806 12 368 Pombal 5006 4806 0284 Desenvolvimento e Manutenção da 13ª Gerência Regional de Ensino - 190.400 Pombal - 13ª REGIÃO - SEDE: POMBAL Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 160.400

Total 190.400 Unidade: 22115 - Décima Quarta Gerência Regional de Ensino - Mamanguape

5006 Educação para Crescer 170.400

Atividades 170.400 Desenvolvimento e Manutenção da 14ª Gerência Regional de Ensino - 170.400 5006 4807 12 368 Mamanguape 5006 4807 0285 Desenvolvimento e Manutenção da 14ª Gerência Regional de Ensino - 170.400 Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 145.400

Total 170.400 Unidade: 22116 - Desenvolvimento e Manutenção da 15ª Gerência Regional de Ensino

5006 Educação para Crescer 210.000

Atividades 210.000 Desenvolvimento e Manutenção da 15ª Gerência Regional de Ensino 210.000 5006 6099 12 368 5006 6099 0287 Desenvolvimento e Manutenção da 15ª Gerência Regional de Ensino - 210.000 ESTADUAL Produt Gerência Regional de Ensino com maior capacidade de gestão. F 3 - Out 2 90 0 1.500 190.000 (unid): 1

Total 210.000 Unidade: 22117 - Desenvolvimento e Manutenção da 16ª Gerência Regional de Ensino

5006 Educação para Crescer 172.000

Atividades 172.000 Desenvolvimento e Manutenção da 16ª Gerência Regional de Ensino 172.000 5006 6100 12 368 5006 6100 0287 Desenvolvimento e Manutenção da 16ª Gerência Regional de Ensino - 172.000 ESTADUAL Produt Gerência Regional de Ensino com maior capacidade de gestão. F 3 - Out 2 90 0 1.500 152.000 (unid): 1

Total 172.000 Unidade: 22208 - Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência

0000 Operações Especiais 3.000

OPERACOES_ESPECIAIS 3.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 2.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 2.000

S 1 - Pes 2 90 0 1.633 1.000 S 3 - Out 2 90 0 1.633 1.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 1.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 1.000

S 3 - Out 2 90 0 1.633 1.000

5006 Educação para Crescer 1.610.895

Atividades 1.110.895 5006 2754 Confecção de Carteiras de Passe Livre Intermunicipal 08 242 100.000 5006 2754 0287 Confecção de Carteiras de Passe Livre Intermunicipal - ESTADUAL 100.000 Produt Carteira de Passe Livre confeccionada (unid): 8.500 S 3 - Out 2 90 0 1.500 100.000

5006 4229 Formação e Desenvolvimento de Profissionais e Educadores 08 367 20.000 5006 4229 0287 Formação e Desenvolvimento de Profissionais e Educadores - ESTADUAL 20.000

Produt - (unid): 40 S 3 - Out 2 90 0 1.500 20.000

Promoção do Atendimento Qualificado e Humanizado às Pessoas com 990.895 5006 4373 08 242 Deficiência 5006 4373 0287 Promoção do Atendimento Qualificado e Humanizado às Pessoas com 990.895 Deficiência - ESTADUAL Produt Pessoa com deficiência atendida (unid): 1.400 S 3 - Out 2 90 0 1.500 800.000

S 3 - Out 2 90 0 1.633 65.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 75.895 S 4 - Inv 2 90 0 1.633 50.000

Projetos 500.000 5006 1816 Prescrição, Aquisição e Dispensação de Órteses e Próteses 08 242 500.000 5006 1816 0287 Prescrição, Aquisição e Dispensação de Órteses e Próteses - ESTADUAL 500.000

Produt Demanda atendida (unid): 1.500 S 3 - Out 2 90 0 1.633 100.000

S 4 - Inv 2 90 0 1.500 300.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.633 100.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 18.103.238

Atividades 17.415.238 5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 08 122 230.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 230.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 50.000 S 3 - Out 2 90 0 1.633 180.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 08 122 87.600 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 87.600

S 3 - Out 2 90 0 1.500 37.600 S 3 - Out 2 90 0 1.633 50.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 08 122 26.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL 26.000

S 3 - Out 2 90 0 1.633 25.000 S 3 - Out 2 91 0 1.500 1.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 08 122 1.435.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 1.435.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 850.000 S 3 - Out 2 90 0 1.633 85.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 400.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.633 100.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 08 122 13.603.638 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 13.603.638

S 1 - Pes 1 90 0 1.500 8.766.864 S 1 - Pes 1 90 0 1.633 4.836.774

5046 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 08 122 65.000 5046 4218 0287 Formação do Patrimônio do Servidor Público - ESTADUAL 65.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 60.000 S 3 - Out 2 90 0 1.633 5.000

5046 4219 Serviços de Informatização 08 126 555.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 555.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 350.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.633 5.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 08 122 65.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 65.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 60.000 S 3 - Out 2 90 0 1.633 5.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 08 122 1.348.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 1.348.000 Órgão: 22000 - Secretaria de Estado da Educação R$ 1,00 Unidade: 22208 - Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência

S 3 - Out 2 90 0 1.500 1.348.000

Projetos 688.000 5046 1344 Construção, Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 08 122 688.000 5046 1344 0287 Construção, Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 688.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 100.000 S 3 - Out 2 90 0 1.633 588.000

Total 19.717.133 Órgão: 23000 - Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba R$ 1,00 Unidade: 23101 - Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar

5005 Paraíba mais Segura 3.215.000

Atividades 3.215.000 5005 4539 Formação e Capacitação de Oficiais e Praças 06 128 335.000 5005 4539 0287 Formação e Capacitação de Oficiais e Praças - ESTADUAL 335.000 Produt Pessoa formada e capacitada (unid): 627 F 3 - Out 2 90 0 1.500 230.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 58.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.753 22.000

Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades 670.000 5005 4855 06 122 do 1º Comando Regional Bombeiro Militar 5005 4855 0287 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades do 670.000 1º Comando Regional Bombeiro Militar - ESTADUAL Produt Serviço de atendimento mantido (unid): 6 F 3 - Out 2 90 0 1.500 570.000

Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades 980.000 5005 4856 06 122 do 2º Comando Regional Bombeiro Militar 5005 4856 0287 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades do 980.000 2º Comando Regional Bombeiro Militar - ESTADUAL Produt Serviço mantido (unid): 8 F 3 - Out 2 90 0 1.500 520.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.799 360.000

Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades 630.000 5005 4857 06 122 do 3º Comando Regional Bombeiro Militar 5005 4857 0287 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades do 630.000 3º Comando Regional Bombeiro Militar - ESTADUAL Produt Serviço mantido (unid): 9 F 3 - Out 2 90 0 1.500 550.000

Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades 600.000 5005 6009 06 122 do 4º Comando Regional Bombeiro Militar 5005 6009 0287 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades do 600.000 4º Comando Regional Bombeiro Militar - ESTADUAL Produt Serviço de atendimento mantido (unid): 6 F 3 - Out 2 90 0 1.500 520.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 242.206.876

Atividades 242.206.876 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 06 122 610.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 610.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 520.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 06 122 228.472.393 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 228.472.393

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 3.866.337 F 1 - Pes 2 90 0 1.500 201.189.227 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 23.416.829

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 06 122 13.124.483 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 13.124.483

F 3 - Out 2 90 0 1.500 13.124.483

Total 245.421.876 Órgão: 23000 - Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba R$ 1,00 Unidade: 23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros

0000 Operações Especiais 3.000

OPERACOES_ESPECIAIS 3.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 2.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 2.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.759 1.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 1.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 1.000

5005 Paraíba mais Segura 33.004.562

Atividades 30.165.409 Formação, Especialização e Capacitação de Bombeiros Militares - 855.882 5005 2143 06 128 FUNESBOM 5005 2143 0287 Formação, Especialização e Capacitação de Bombeiros Militares - 855.882 FUNESBOM - ESTADUAL Produt Pessoa formada e capacitada (UNID): 627 F 3 - Out 2 90 0 1.759 717.747

F 3 - Out 2 91 0 1.759 50.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 88.135

Aquisição, Locação e Manutenção para Aeronaves - FUNESBOM 3.236.240 5005 2216 06 182 5005 2216 0287 Aquisição, Locação e Manutenção para Aeronaves - FUNESBOM - 3.236.240 ESTADUAL

Produt Serviço mantido (UNID): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.759 3.212.770

F 4 - Inv 2 90 0 1.759 23.470

5005 2217 Aquisição e Manutenção de Material Bélico - FUNESBOM 06 182 6.007.949 5005 2217 0287 Aquisição e Manutenção de Material Bélico - FUNESBOM - ESTADUAL 6.007.949

Produt Unidade militar mantida (unid): 32 F 3 - Out 2 90 0 1.759 6.004.356

F 4 - Inv 2 90 0 1.759 3.593

Aquisição, Locação e Manutenção de Viaturas, Peças, Acessórios e 11.782.124 5005 4391 06 182 Serviços - FUNESBOM 5005 4391 0287 Aquisição, Locação e Manutenção de Viaturas, Peças, Acessórios e 11.782.124 Serviços - FUNESBOM - ESTADUAL Produt Manutenção realizada (UNID): 427 F 3 - Out 2 90 0 1.759 8.978.494

F 4 - Inv 2 90 0 1.759 2.803.630

5005 4392 Prevenção, Fiscalização e Perícias de Incêndio - FUNESBOM 06 182 130.604 5005 4392 0287 Prevenção, Fiscalização e Perícias de Incêndio - FUNESBOM - 130.604

ESTADUAL Produt Atividade realizada (UNID): 48.060 F 3 - Out 2 90 0 1.759 92.012

F 4 - Inv 2 90 0 1.759 38.592

Combate a Incêndio, Salvamento e Atendimento Pré-hospitalar - 7.667.411 5005 4393 06 182 FUNESBOM 5005 4393 0287 Combate a Incêndio, Salvamento e Atendimento Pré-hospitalar - 7.667.411 FUNESBOM - ESTADUAL Produt Atendimento realizado (UNID): 37.054 F 3 - Out 2 90 0 1.759 3.932.406

F 4 - Inv 2 90 0 1.759 3.735.005

Aquisição e Manutenção de Semoventes e Equipamentos de 217.633 5005 4938 06 182 Adestramento - FUNESBOM 5005 4938 0287 Aquisição e Manutenção de Semoventes e Equipamentos de 217.633 Adestramento - FUNESBOM - ESTADUAL Produt Semovente adquirido/mantido (UNID): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.759 207.633

Desenvolvimento de Programas e Projetos de Responsabilidade Social 267.566 5005 6106 para os Públicos Interno e Externo - FUNESBOM 06 244

5005 6106 0287 Desenvolvimento de Programas e Projetos de Responsabilidade Social 267.566

para os Públicos Interno e Externo - FUNESBOM - ESTADUAL Produt Projeto desenvolvido (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.759 236.529

F 4 - Inv 2 90 0 1.759 31.037

Projetos 2.839.153 5005 1157 Construção e Reforma de Imóveis - FUNESBOM 06 182 2.359.153 5005 1157 0287 Construção e Reforma de Imóveis - FUNESBOM - ESTADUAL 2.359.153 Produt Unidade construída, reformada ou conservada (UNID): 5 F 3 - Out 2 90 0 1.759 294.090

F 4 - Inv 2 90 0 1.759 2.065.063

Aquisição e Locação de Imóveis para o Corpo de Bombeiros - 480.000 5005 1614 06 182 FUNESBOM 5005 1614 0287 Aquisição e Locação de Imóveis para o Corpo de Bombeiros - FUNESBOM 480.000 - ESTADUAL

Produt Imóvel adquirido/locado (UNID): 2 F 3 - Out 2 90 0 1.759 480.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 14.462.438

Atividades 14.462.438 5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 06 122 62.142 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL 62.142

F 3 - Out 2 90 0 1.759 5.000 F 3 - Out 2 91 0 1.759 57.142

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 06 122 12.872.719 Órgão: 23000 - Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba R$ 1,00 Unidade: 23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros

5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 12.872.719

F 3 - Out 2 90 0 1.759 11.453.966 F 3 - Out 2 91 0 1.759 79.371 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 1.339.382

5046 4219 Serviços de Informatização 06 126 1.478.077 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 1.478.077

F 3 - Out 2 90 0 1.759 909.080 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 568.997

5046 4780 Seguros e Taxas de Aeronaves 06 122 49.500 5046 4780 0287 Seguros e Taxas de Aeronaves - ESTADUAL 49.500

F 3 - Out 2 90 0 1.759 49.500

Total 47.470.000 Órgão: 24000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária R$ 1,00 Unidade: 24101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

0000 Operações Especiais 20.000

OPERACOES_ESPECIAIS 20.000 0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 20.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 20.000

5005 Paraíba mais Segura 47.111.449

Atividades 47.111.449 Capacitação, Aperfeiçoamento e Garantia de Educação 8.500 5005 2691 14 421 Profissionalizante para os Privados de Liberdade 5005 2691 0287 Capacitação, Aperfeiçoamento e Garantia de Educação Profissionalizante 8.500 para os Privados de Liberdade - ESTADUAL Produt Apenado qualificado profissionalmente. (unid): 400 F 3 - Out 2 90 0 1.500 5.950

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 2.550

Programa Cidadania é Liberdade - Eixo Cultura - Qualificação e 5.141.000 5005 2692 14 421 Incentivo à Produção de Trabalhos Manuais e Artesanais 5005 2692 0287 Programa Cidadania é Liberdade - Eixo Cultura - Qualificação e Incentivo à 5.141.000 Produção de Trabalhos Manuais e Artesanais - ESTADUAL

Produt Apenado do regime fechado ocupado (unid): 585 F 3 - Out 2 90 0 1.500 5.141.000

5005 4295 Assistência ao Custodiado no Sistema Prisional 14 422 41.830.949 5005 4295 0287 Assistência ao Custodiado no Sistema Prisional - ESTADUAL 41.830.949

Produt Pessoa assistida (unid): 12.000 F 1 - Pes 2 90 0 1.500 1.800.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 39.063.909 F 3 - Out 2 91 0 1.500 35.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 932.040

5005 6043 Central Integrada de Alternativas Penais 14 422 131.000 5005 6043 0287 Central Integrada de Alternativas Penais - ESTADUAL 131.000

Produt Acompanhamento realizado (unid): 450 F 3 - Out 2 90 0 1.500 55.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 76.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 298.059.389

Atividades 298.059.389 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 14 122 1.896.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 1.896.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 630.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 1.266.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 14 122 284.504.389 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 284.504.389

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 1.200.000 F 1 - Pes 1 90 0 1.500 247.304.389 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 36.000.000

5046 4219 Serviços de Informatização 14 126 459.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 459.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 395.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 64.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 14 122 11.200.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 11.200.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 11.200.000

Total 345.190.838 Órgão: 24000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária R$ 1,00 Unidade: 24901 - Fundo de Recuperação dos Presidiários

5005 Paraíba mais Segura 21.860.392

Atividades 21.860.392 5005 4536 Reintegração do Custodiado à Sociedade 14 421 1.265.000 5005 4536 0287 Reintegração do Custodiado à Sociedade - ESTADUAL 1.265.000 Produt Custodiado reintegrado (unid): 12.000 F 3 - Out 2 90 0 1.759 335.000

F 3 - Out 2 90 0 1.760 930.000

Construção, Ampliação, Modernização e Manutenção de Imoveis do 20.595.392 5005 6081 14 421 Sistema Prisional 5005 6081 0287 Construção, Ampliação, Modernização e Manutenção de Imoveis do 20.595.392 Sistema Prisional - ESTADUAL Produt Imóvel mantido (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 7.960.392

F 3 - Out 2 90 0 1.712 5.635.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 6.000.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.712 1.000.000

Total 21.860.392 Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da Saúde R$ 1,00

5007 Saúde Integral 1.293.987.96

Atividades 1.172.451.96 5007 2213 Implementação da Atenção à Saúde no Estado 10 301 10.390.000 5007 2213 0287 Implementação da Atenção à Saúde no Estado - ESTADUAL 10.390.000 Produt População atendida (unid): 4.039 S 1 - Pes 2 90 0 1.600 1.990.000

S 3 - Out 2 90 0 1.600 8.400.000

Implementação e Fortalecimento das Ações de Vigilância em Saúde 19.190.000 5007 2225 10 305 5007 2225 0287 Implementação e Fortalecimento das Ações de Vigilância em Saúde - 19.190.000 ESTADUAL

Produt Município atendido (unid): 223 S 1 - Pes 1 90 0 1.600 4.200.000

S 3 - Out 2 50 0 1.600 500.000 S 3 - Out 2 90 0 1.600 14.490.000

Concessão de Bolsas para Programas de Formação em Saúde 8.500.000 5007 2228 10 128 5007 2228 0287 Concessão de Bolsas para Programas de Formação em Saúde - 8.500.000 ESTADUAL

Produt Trabalhador da rede SUS qualificado (unid): 2.800 S 3 - Out 2 90 0 1.500 8.500.000

5007 2260 Manutenção de Serviços de Transporte 10 122 30.000 5007 2260 0287 Manutenção de Serviços de Transporte - ESTADUAL 30.000

Produt Veículo adquirido (unid): 33 S 3 - Out 2 90 0 1.500 10.000

S 3 - Out 2 91 0 1.500 20.000

5007 2264 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 10 122 1.000.000 5007 2264 0287 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - ESTADUAL 1.000.000

Produt Secretaria mantida (unid): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.500 1.000.000

Implementação da Estruturação Organizacional da Rede Estadual de 113.447.339 5007 2950 10 302 Saúde 5007 2950 0287 Implementação da Estruturação Organizacional da Rede Estadual de 113.447.339 Saúde - ESTADUAL Produt Usuário atendido (unid): 4.465 S 3 - Out 2 40 0 1.500 7.980.000

S 3 - Out 2 40 0 1.710 15.780.196 S 3 - Out 2 50 0 1.500 7.500.000 S 3 - Out 2 50 0 1.600 3.460.000 S 3 - Out 2 50 0 1.799 24.831.046 S 3 - Out 2 90 0 1.500 6.093.546 S 4 - Inv 2 40 0 1.710 45.318.551 S 4 - Inv 2 50 0 1.799 2.364.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.799 120.000

5007 4051 Manutenção do Complexo de Saúde Juliano Moreira 10 302 900.000 5007 4051 0287 Manutenção do Complexo de Saúde Juliano Moreira - ESTADUAL 900.000

Produt Complexo mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 900.000

5007 4052 Manutenção do Complexo de Saúde Clementino Fraga 10 302 4.000.000 5007 4052 0287 Manutenção do Complexo de Saúde Clementino Fraga - ESTADUAL 4.000.000

Produt Complexo mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 4.000.000

5007 4054 Manutenção do Complexo de Saúde Arlinda Marques 10 302 6.000.000 5007 4054 0287 Manutenção do Complexo de Saúde Arlinda Marques - ESTADUAL 6.000.000

Produt Complexo mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 6.000.000

5007 4055 Manutenção do Complexo de Saúde de Guarabira 10 302 10.000 5007 4055 0287 Manutenção do Complexo de Saúde de Guarabira - ESTADUAL 10.000

Produt Complexo mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.600 10.000

Manutenção do Hospital Regional Dr. Felipe Thiago Gomes (Picuí) 2.600.000 5007 4057 10 302 5007 4057 0287 Manutenção do Hospital Regional Dr. Felipe Thiago Gomes (Picuí) - 2.600.000 ESTADUAL

Produt Complexo mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 2.600.000

5007 4059 Manutenção do Hospital Regional Santa Filomena (Monteiro) 10 302 4.000.000 5007 4059 0287 Manutenção do Hospital Regional Santa Filomena (Monteiro) - ESTADUAL 4.000.000

Produt Complexo mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 4.000.000

Manutenção do Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro / 14.000.000 5007 4060 10 302 UNACON (Patos) 5007 4060 0287 Manutenção do Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro / UNACON 14.000.000 (Patos) - ESTADUAL Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 14.000.000

5007 4061 Manutenção da Maternidade Dr. Peregrino Filho (Patos) 10 302 4.383.000 5007 4061 0287 Manutenção da Maternidade Dr. Peregrino Filho (Patos) - ESTADUAL 4.383.000

Produt Maternidade mantida (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 4.383.000

5007 4062 Manutenção do Hospital Infantil Noaldo Leite (Patos) 10 302 1.800.000 5007 4062 0287 Manutenção do Hospital Infantil Noaldo Leite (Patos) - ESTADUAL 1.800.000

Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 1.800.000

5007 4063 Manutenção do Hospital Regional de Cajazeiras 10 302 6.000.000 5007 4063 0287 Manutenção do Hospital Regional de Cajazeiras - ESTADUAL 6.000.000 Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da Saúde R$ 1,00

Produt Complexo mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 6.000.000

Manutenção do Hospital Regional Deputado Manoel Gonçalves de 5.000.000 5007 4065 10 302 Abrantes (Sousa) 5007 4065 0287 Manutenção do Hospital Regional Deputado Manoel Gonçalves de 5.000.000 Abrantes (Sousa) - ESTADUAL Produt Complexo mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 5.000.000

Manutenção do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto 21.290.000 5007 4066 10 302 Lucena (João Pessoa) 5007 4066 0287 Manutenção do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto 21.290.000 Lucena (João Pessoa) - ESTADUAL Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 21.000.000

S 4 - Inv 2 90 0 1.799 290.000

Manutenção do Hospital Regional de Urgência e Emergência Dom Luiz 28.000.000 5007 4067 10 302 Gonzaga Fernandes (Campina Grande) 5007 4067 0287 Manutenção do Hospital Regional de Urgência e Emergência Dom Luiz 28.000.000 Gonzaga Fernandes (Campina Grande) - ESTADUAL Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 28.000.000

5007 4578 Manutenção das Oficinas Ortopédicas Fixas 10 242 520.000 5007 4578 0287 Manutenção das Oficinas Ortopédicas Fixas - ESTADUAL 520.000

Produt Município assistido (unid): 223 S 1 - Pes 1 90 0 1.600 520.000

Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) 1.464.000 5007 4580 10 302 5007 4580 0287 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) - 1.464.000 ESTADUAL

Produt Centro Odontológico mantido (unid): 1 S 1 - Pes 1 90 9 1.600 714.000

S 3 - Out 2 90 9 1.600 750.000

Manutenção do Hospital Distrital Senador Ruy Carneiro (Pombal) 3.000.000 5007 4581 10 302 5007 4581 0287 Manutenção do Hospital Distrital Senador Ruy Carneiro (Pombal) - 3.000.000 ESTADUAL

Produt Hospital Distrital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 3.000.000

5007 4583 Manutenção do Hospital Regional Wenceslau Lopes (Piancó) 10 302 2.500.000 5007 4583 0287 Manutenção do Hospital Regional Wenceslau Lopes (Piancó) - ESTADUAL 2.500.000

Produt Hospital Regional mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 2.500.000

5007 4680 Manutenção do Centro de Reabilitação do Tipo IV de Sousa 10 302 2.900.000 5007 4680 0287 Manutenção do Centro de Reabilitação do Tipo IV de Sousa - ESTADUAL 2.900.000

Produt Hospital mantido (unid): 1 S 1 - Pes 1 90 0 1.600 1.200.000

S 3 - Out 2 90 0 1.600 1.700.000

5007 4705 Formação e Qualificação Profissional para o SUS 10 128 3.700.000 5007 4705 0287 Formação e Qualificação Profissional para o SUS - ESTADUAL 3.700.000

Produt Trabalhador da rede SUS qualificado (unid): 100 S 3 - Out 2 90 0 1.500 500.000

S 3 - Out 2 90 0 1.600 3.200.000

Desenvolvimento dos Mecanismos de Planejamento e Gestão 600.000 5007 4710 10 121 5007 4710 0287 Desenvolvimento dos Mecanismos de Planejamento e Gestão - 600.000 ESTADUAL

Produt Relatório de gestão produzido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.600 600.000

5007 4721 Estruturação da Rede de Transplantes no Estado 10 302 13.700.000 5007 4721 0287 Estruturação da Rede de Transplantes no Estado - ESTADUAL 13.700.000

Produt Usuário transplantado. (unid): 320 S 1 - Pes 1 90 9 1.600 2.700.000

S 3 - Out 2 90 9 1.600 11.000.000

5007 4723 Estruturação da Política de Regulação em Saúde 10 121 30.000 5007 4723 0287 Estruturação da Política de Regulação em Saúde - ESTADUAL 30.000

Produt Relatório elaborado (unid): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.500 30.000

Fortalecimento e Ampliação da Rede de Banco de Leite no Estado 10.000 5007 4732 10 302 5007 4732 0287 Fortalecimento e Ampliação da Rede de Banco de Leite no Estado - 10.000 ESTADUAL

Produt Município beneficado (unid): 223 S 3 - Out 2 90 0 1.500 10.000

Reestruturação Organizacional da Rede de Assistência Hemoterápica e 10.900.000 5007 4734 10 302 Hematológica no Estado 5007 4734 0287 Reestruturação Organizacional da Rede de Assistência Hemoterápica e 10.900.000 Hematológica no Estado - ESTADUAL Produt Pessoa atendida (unid): 431 S 3 - Out 2 90 0 1.600 10.000.000

S 4 - Inv 2 90 0 1.659 900.000

5007 4738 Estruturação da Rede de Hemodiálise Estadual 10 302 20.000.000 5007 4738 0287 Estruturação da Rede de Hemodiálise Estadual - ESTADUAL 20.000.000

Produt Município atendido (unid): 223 S 3 - Out 2 90 0 1.600 20.000.000

Manutenção do Hospital Distrital Francisco Bento Cabral (Aguiar) 350.000 5007 4765 10 302 5007 4765 0287 Manutenção do Hospital Distrital Francisco Bento Cabral (Aguiar) - 350.000 ESTADUAL

Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 350.000 Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da Saúde R$ 1,00

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Manutenção do Hospital Regional Dr. Américo Maia de Vasconcelos 3.500.000 5007 4766 10 302 (Catolé do Rocha) 5007 4766 0287 Manutenção do Hospital Regional Dr. Américo Maia de Vasconcelos 3.500.000 (Catolé do Rocha) - ESTADUAL Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 3.500.000

Manutenção do Hospital e Maternidade Estevam Marinho (Coremas) 1.000.000 5007 4767 10 302 5007 4767 0287 Manutenção do Hospital e Maternidade Estevam Marinho (Coremas) - 1.000.000 ESTADUAL

Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 1.000.000

Manutenção do Hospital Regional Dr. José Gomes da Silva (Itaporanga) 900.000 5007 4768 10 302 5007 4768 0287 Manutenção do Hospital Regional Dr. José Gomes da Silva (Itaporanga) - 900.000 ESTADUAL

Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 900.000

Manutenção do Hospital Estadual Dr. Francisco Assis de Freitas 900.000 5007 4769 10 302 (Solânea) 5007 4769 0287 Manutenção do Hospital Estadual Dr. Francisco Assis de Freitas (Solânea) 900.000 - ESTADUAL

Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 900.000

Manutenção do Hospital Distrital Dr. Ovídio Duarte (Serraria) 300.000 5007 4770 10 302 5007 4770 0287 Manutenção do Hospital Distrital Dr. Ovídio Duarte (Serraria) - ESTADUAL 300.000

Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 300.000

Manutenção do Hospital e Maternidade Sinhá Carneiro (Santa Luzia) 1.000.000 5007 4771 10 302 5007 4771 0287 Manutenção do Hospital e Maternidade Sinhá Carneiro (Santa Luzia) - 1.000.000 ESTADUAL

Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 1.000.000

Manutenção do Hospital Geral Antônio Hilário de Gouveia (Taperoá) 1.500.000 5007 4772 10 302 5007 4772 0287 Manutenção do Hospital Geral Antônio Hilário de Gouveia (Taperoá) - 1.500.000 ESTADUAL

Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 1.500.000

Manutenção do Hospital Geral José Félix de Brito (Itapororoca) 440.000 5007 4773 10 302 5007 4773 0287 Manutenção do Hospital Geral José Félix de Brito (Itapororoca) - 440.000 ESTADUAL

Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 440.000

Manutenção do Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo 1.600.000 5007 4774 10 302 (Itabaiana) 5007 4774 0287 Manutenção do Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo (Itabaiana) 1.600.000 - ESTADUAL

Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 1.600.000

Manutenção do Hospital Geral Dr. Patricio Leal Melo (Queimadas) 2.000.000 5007 4775 10 302 5007 4775 0287 Manutenção do Hospital Geral Dr. Patricio Leal Melo (Queimadas) - 2.000.000 ESTADUAL

Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 2.000.000

Manutenção do Hospital Distrital Luiz Alexandrino da Silva (Belém) 500.000 5007 4776 10 302 5007 4776 0287 Manutenção do Hospital Distrital Luiz Alexandrino da Silva (Belém) - 500.000 ESTADUAL

Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 500.000

Manutenção do Centro Especializado do Diagnóstico do Câncer 1.500.000 5007 4777 10 302 5007 4777 0287 Manutenção do Centro Especializado do Diagnóstico do Câncer - 1.500.000 ESTADUAL

Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.600 1.500.000

Manutenção do Hospital Distrital Frei Damião (Lagoa de Dentro) 350.000 5007 4778 10 302 5007 4778 0287 Manutenção do Hospital Distrital Frei Damião (Lagoa de Dentro) - 350.000 ESTADUAL

Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 350.000

5007 4808 Manutenção do CAPS AD Estadual 10 302 930.000 5007 4808 0287 Manutenção do CAPS AD Estadual - ESTADUAL 930.000

Produt Hospital mantido (unid): 1 S 1 - Pes 1 90 0 1.600 930.000

5007 4828 Hospital das Clínicas de Campina Grande 10 302 8.000.000 5007 4828 0287 Hospital das Clínicas de Campina Grande - ESTADUAL 8.000.000

Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 8.000.000

5007 4831 Manutenção do Hospital Geral de Mamamguape 10 302 4.100.000 5007 4831 0285 Manutenção do Hospital Geral de Mamamguape - 14ª REGIÃO - SEDE: 4.100.000

MAMANGUAPE Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 4.100.000

5007 4832 10 302

Município de Guarabira Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da Saúde R$ 1,00

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5007 4832 0273 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do 800.000

Município de Guarabira - 2ª REGIÃO - SEDE: GUARABIRA Produt Paciente atendido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 800.000

5007 4833 10 302

Município de Cajazeiras 5007 4833 0280 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do 800.000 Município de Cajazeiras - 9ª REGIÃO - SEDE: CAJAZEIRAS Produt Paciente atendido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 800.000

5007 4834 10 302

Município de Princesa Isabel 5007 4834 0282 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do 800.000 Município de Princesa Isabel - 11ª REGIÃO - SEDE: PRINCESA ISABEL

Produt Paciente atendido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 800.000

5007 4835 10 302

Município de Santa Rita 5007 4835 0272 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do 800.000 Município de Santa Rita - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA Produt Paciente atendido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 800.000

Manutenção do Hospital Metropolitano "Dom José Maria Pires" 10.000 5007 4836 10 302 5007 4836 0287 Manutenção do Hospital Metropolitano "Dom José Maria Pires" - 10.000 ESTADUAL

Produt Pessoa atendida (unid): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.600 10.000

Implementação da Politica Nacional de Atenção Integral a Saúde das 872.000 5007 4875 Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional no Estado 10 421

5007 4875 0287 Implementação da Politica Nacional de Atenção Integral a Saúde das 872.000

Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional no Estado - ESTADUAL Produt Pessoa acolhida (unid): 1 S 1 - Pes 1 90 0 1.600 872.000

Implementação das Ações do Laboratorio Central de Saúde Pública 12.148.000 5007 4876 10 305 para o Estado 5007 4876 0287 Implementação das Ações do Laboratorio Central de Saúde Pública para o 12.148.000 Estado - ESTADUAL Produt Exame laboratorial realizado (unid): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.500 6.250.000

S 3 - Out 2 90 0 1.600 5.898.000

Implementação da Política do TFD/CERAC com Garantia de Acesso do 11.450.000 5007 4877 10 301 Usuário em Tratamento de Saúde 5007 4877 0287 Implementação da Política do TFD/CERAC com Garantia de Acesso do 11.450.000 Usuário em Tratamento de Saúde - ESTADUAL Produt Pessoa atendida (unid): 100 S 3 - Out 2 90 0 1.500 450.000

S 3 - Out 2 90 0 1.600 11.000.000

5007 6015 Assistência Terapêutica em Caráter Excepcional 10 303 98.827.622 5007 6015 0287 Assistência Terapêutica em Caráter Excepcional - ESTADUAL 98.827.622

Produt Pessoa atendida (unid): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.500 98.827.622

Manutenção do Centro de Reabilitação Tipo II do Município de 10.000 5007 6047 10 302 Esperança 5007 6047 0274 Manutenção do Centro de Reabilitação Tipo II do Município de Esperança - 10.000 3ª REGIÃO - SEDE: CAMPINA GRANDE Produt Centro de referência mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.600 10.000

Aprimorar a Gestão e Manutenção da Rede de Atenção e Saúde 10.000 5007 6048 10 302 5007 6048 0287 Aprimorar a Gestão e Manutenção da Rede de Atenção e Saúde - 10.000 ESTADUAL

Produt Centro mantido (unidade): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.600 10.000

Manutenção do Centro de Reabilitação Tipo III do Município de 10.000 5007 6049 10 302 Mamanguape 5007 6049 0285 Manutenção do Centro de Reabilitação Tipo III do Município de 10.000 Produt Centro mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.600 10.000

5007 6050 Implantação e Implementação da Atenção Especializada 10 302 102.760.000 5007 6050 0287 Implantação e Implementação da Atenção Especializada - ESTADUAL 102.760.000

Produt Unidade de saúde implantada (unid): 25 S 3 - Out 2 90 0 1.500 34.250.000

S 3 - Out 2 90 0 1.600 68.510.000

Implementação da Gerência de Bens, Insumos e Serviços para Saúde 254.746.000 5007 6051 10 302 5007 6051 0287 Implementação da Gerência de Bens, Insumos e Serviços para Saúde - 254.746.000 ESTADUAL

Produt Gerência implantada (Unid/1000): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.500 4.000.000

S 3 - Out 2 90 0 1.600 226.746.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 24.000.000

Manutenção do Centro de Reabilitação Tipo II do Município de Itabaiana 10.000 5007 6052 10 302 5007 6052 0287 Manutenção do Centro de Reabilitação Tipo II do Município de Itabaiana - 10.000 ESTADUAL

Produt Centro mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.600 10.000 Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da Saúde R$ 1,00

5007 6053 Manutenção do Hospital da Mulher 10 302 11.000.000 5007 6053 0287 Manutenção do Hospital da Mulher - ESTADUAL 11.000.000

Produt Hospital mantido (Unid/100.000hab): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 11.000.000

5007 6078 Manutenção do Hospital do Servidor Edson Ramalho 10 302 10.000 5007 6078 0287 Manutenção do Hospital do Servidor Edson Ramalho - ESTADUAL 10.000

Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.600 10.000

5007 6090 Implantação da Política Estadual da Causa Animal 10 604 910.000 5007 6090 0287 Implantação da Política Estadual da Causa Animal - ESTADUAL 910.000

Produt Unidade de saúde implantada (unidade): 7 S 3 - Out 2 50 0 1.799 200.000

S 3 - Out 2 90 9 1.500 10.000 S 4 - Inv 2 40 0 1.710 700.000

Gerenciamento dos Contratos da Administração das Unidades e 283.000.000 5007 6097 10 302 Serviços de Saúde 5007 6097 0287 Gerenciamento dos Contratos da Administração das Unidades e Serviços 283.000.000 de Saúde - ESTADUAL Produt Contrato gerido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.500 175.000.000

S 3 - Out 2 90 0 1.600 108.000.000

Manutenção do Hospital e Maternidade Regional Dr. Antonio Luiz 2.000.000 5007 6110 10 302 Coutinho (Pocinhos) 5007 6110 0287 Manutenção do Hospital e Maternidade Regional Dr. Antonio Luiz Coutinho 2.000.000 (Pocinhos) - ESTADUAL Produt Complexo mantido (unidade): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.500 2.000.000

Implementação da Gerência de Bens, Insumos e Serviços para Saúde 39.724.000 5007 6115 10 303 das Ações da Assistência Farmaceutica 5007 6115 0287 Implementação da Gerência de Bens, Insumos e Serviços para Saúde das 39.724.000 Ações da Assistência Farmaceutica - ESTADUAL Produt Gerência Implementada (unid): 100 S 3 - Out 2 90 0 1.500 13.000.000

S 3 - Out 2 90 0 1.600 26.724.000

Implementação da Gerência de Bens, Insumos e Serviços para Saúde 5.500.000 5007 6116 10 305 das Ações da Vigilância em Saúde 5007 6116 0287 Implementação da Gerência de Bens, Insumos e Serviços para Saúde das 5.500.000 Ações da Vigilância em Saúde - ESTADUAL Produt Gerência Implementada (unid): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.600 5.500.000

Implementação da Gerência de Bens, Insumos e Serviços para Saúde 4.000.000 5007 6117 10 301 das Ações da Rede de Atênção a Saúde 5007 6117 0287 Implementação da Gerência de Bens, Insumos e Serviços para Saúde das 4.000.000 Ações da Rede de Atênção a Saúde - ESTADUAL Produt Gerência Implementada (unid): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.600 4.000.000

Implementação das Ações de Saúde Digital para Rede de Saúde 3.500.000 5007 6118 10 126 Estadual 5007 6118 0287 Implementação das Ações de Saúde Digital para Rede de Saúde Estadual 3.500.000 - ESTADUAL

Produt Gerência Implementada (unid): 2 S 3 - Out 2 90 0 1.600 3.500.000

5007 6123 Manutenção do Hospital de Traumatologia do Sertão - Patos 10 302 10.000 5007 6123 0287 Manutenção do Hospital de Traumatologia do Sertão - Patos - ESTADUAL 10.000

Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.500 10.000

5007 6124 Manutenção do Hospital da Mulher de Campina Grande 10 302 10.000 5007 6124 0287 Manutenção do Hospital da Mulher de Campina Grande - ESTADUAL 10.000

Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.500 10.000

Projetos 121.536.000 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Administrativas e de 36.350.000 5007 1691 10 302 Saúde 5007 1691 0287 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Administrativas e de 36.350.000 Saúde - ESTADUAL Produt Unidade de Saúde construída, reformada e ampliada (%): 25 S 4 - Inv 2 90 9 1.500 36.350.000

Inovação Tecnológica para Rede de Saúde Estadual -Projeto AMAR 32.620.837 5007 1994 10 302 5007 1994 0287 Inovação Tecnológica para Rede de Saúde Estadual -Projeto AMAR - 32.620.837 ESTADUAL

Produt Hospital beneficiado (unidade): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.500 3.063.000

S 4 - Inv 2 90 0 1.500 3.000.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.634 26.557.837

Consolidação das Redes de Atenção em Saúde -Projeto AMAR 48.777.768 5007 1995 10 302 5007 1995 0287 Consolidação das Redes de Atenção em Saúde -Projeto AMAR - 48.777.768 ESTADUAL

Produt Hospital apoiado (unidade): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.500 4.000

S 4 - Inv 2 90 0 1.500 8.911.500 S 4 - Inv 2 90 0 1.634 20.931.567 S 4 - Inv 3 90 0 1.634 18.930.701

5007 1996 Gestão, Monitoramento e Avaliação - Projeto AMAR 10 302 3.787.395 5007 1996 0287 Gestão, Monitoramento e Avaliação - Projeto AMAR - ESTADUAL 3.787.395

Produt Projeto estruturado e mantido (unidade): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.500 11.500

S 4 - Inv 2 90 0 1.500 10.000 Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da Saúde R$ 1,00

S 4 - Inv 2 90 0 1.634 3.765.895

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 1.797.967.00

Atividades 1.797.967.00 5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 10 122 1.672.967.00 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 1.672.967.000

S 1 - Pes 1 90 0 1.500 1.542.347.000 S 1 - Pes 2 90 0 1.500 220.000 S 1 - Pes 1 90 0 1.605 84.000.000 S 1 - Pes 1 91 0 1.500 46.400.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 10 122 125.000.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 125.000.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 125.000.000

Total 3.091.954.96 Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da Saúde R$ 1,00 Unidade: 25102 - Conselho Estadual de Saúde

5007 Saúde Integral 1.683.000

Atividades 1.683.000 5007 2989 Manutenção do Conselho Estadual de Saúde 10 122 1.683.000 5007 2989 0287 Manutenção do Conselho Estadual de Saúde - ESTADUAL 1.683.000 Produt Conselho mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.500 1.633.000

Total 1.683.000 Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da Saúde R$ 1,00 Unidade: 25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A

0000 Operações Especiais 130.000

OPERACOES_ESPECIAIS 130.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 130.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 130.000

S 4 - Inv 2 90 0 1.501 130.000

5007 Saúde Integral 3.206.000

Atividades 2.930.000 Produção, Comercialização e Distribuição de Medicamentos Alopáticos 2.930.000 5007 4395 10 301 e Fitoterápicos de Alto Custo 5007 4395 0287 Produção, Comercialização e Distribuição de Medicamentos Alopáticos e 2.930.000 Fitoterápicos de Alto Custo - ESTADUAL Produt Medicamento alopático comercializado e distribuído (unid): 6 S 5 - Inv 2 90 0 1.501 2.930.000

Projetos 276.000 Projetos de Desenvolvimento e Pesquisa de Produtos Farmacêuticos, 170.000 5007 1073 10 571 Cosméticos e Produtos para a Saúde 5007 1073 0287 Projetos de Desenvolvimento e Pesquisa de Produtos Farmacêuticos, 170.000 Cosméticos e Produtos para a Saúde - ESTADUAL Produt Projeto implantado (unidade): 2 S 3 - Out 2 90 0 1.501 170.000

Construção do Centro de Distribuição e da Fábrica de Medicamentos do 106.000 5007 1647 10 301 LIFESA 5007 1647 0287 Construção do Centro de Distribuição e da Fábrica de Medicamentos do 106.000 LIFESA - ESTADUAL Produt LIFESA reestruturado, modernizado e ampliado (% exec): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.501 88.000

S 4 - Inv 2 91 0 1.501 18.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 3.487.019

Atividades 3.487.019 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 10 122 140.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 140.000

S 3 - Out 2 90 0 1.501 140.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 10 122 3.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 3.000

S 3 - Out 2 90 0 1.501 3.000

5046 4210 Locação de Veículos 10 122 50.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 50.000

S 3 - Out 2 90 0 1.501 50.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 10 122 525.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 525.000

S 3 - Out 2 90 0 1.501 350.000 S 3 - Out 2 91 0 1.501 75.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.501 100.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 10 122 2.522.541 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 2.522.541

S 1 - Pes 1 90 0 1.500 2.432.541 S 1 - Pes 1 90 0 1.501 90.000

5046 4219 Serviços de Informatização 10 126 170.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 170.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 90.000 S 3 - Out 2 90 0 1.501 20.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.501 60.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 10 122 8.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 8.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 5.000 S 3 - Out 2 90 0 1.501 3.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 10 122 68.478 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 68.478

S 3 - Out 2 90 0 1.500 50.478 S 3 - Out 2 90 0 1.501 18.000

Total 6.823.019 Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da Saúde R$ 1,00 Unidade: 25202 - Agência Estadual de Vigilância Sanitária

0000 Operações Especiais 70.000

OPERACOES_ESPECIAIS 70.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 50.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 50.000

S 3 - Out 2 90 0 1.600 20.000 S 3 - Out 2 90 0 1.659 30.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 20.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 20.000

S 3 - Out 2 90 0 1.659 20.000

5007 Saúde Integral 325.000

Atividades 325.000 5007 4727 Vigilância e Formação Sanitária de Produtos e Serviços 10 305 325.000 5007 4727 0287 Vigilância e Formação Sanitária de Produtos e Serviços - ESTADUAL 325.000

Produt Município atendido (unid): 223 S 3 - Out 2 90 0 1.600 25.000

S 3 - Out 2 90 0 1.659 300.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 10.539.270

Atividades 10.539.270 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 10 122 60.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 60.000

S 3 - Out 2 90 0 1.659 60.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 10 122 140.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 140.000

S 3 - Out 2 90 0 1.659 140.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 10 122 3.284.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 3.284.000

S 3 - Out 2 90 0 1.600 1.310.000 S 3 - Out 2 90 0 1.659 1.844.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.659 100.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 10 122 5.815.270 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 5.815.270

S 1 - Pes 1 90 0 1.500 2.525.270 S 1 - Pes 1 90 0 1.600 2.250.000 S 1 - Pes 1 90 0 1.659 920.000 S 1 - Pes 1 91 0 1.500 120.000

5046 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 10 122 40.000 5046 4218 0287 Formação do Patrimônio do Servidor Público - ESTADUAL 40.000

S 3 - Out 2 90 0 1.659 40.000

5046 4219 Serviços de Informatização 10 126 330.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 330.000

S 3 - Out 2 90 0 1.659 210.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.659 120.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 10 122 870.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 870.000

S 3 - Out 2 90 0 1.600 500.000 S 3 - Out 2 90 0 1.659 370.000

Total 10.934.270 Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da Saúde R$ 1,00 Unidade: 25250 - Instituto de Assistência à Saúde do Servidor

0000 Operações Especiais 245.000

OPERACOES_ESPECIAIS 245.000 0000 0704 Auxílio Funeral 28 846 245.000 0000 0704 0287 Auxílio Funeral - ESTADUAL 245.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 245.000

0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 250.000

OPERACOES_ESPECIAIS 250.000 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 250.000 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL 250.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 250.000

5007 Saúde Integral 10.000.000

Atividades 10.000.000 Serviços de Assistência Médico Hospitalar e Odontológica para o 10.000.000 5007 4309 10 302 Servidor e seus Dependentes 5007 4309 0287 Serviços de Assistência Médico Hospitalar e Odontológica para o Servidor 10.000.000 e seus Dependentes - ESTADUAL Produt Servidor atendido (unid): 184 S 3 - Out 2 90 0 1.500 10.000.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 42.856.327

Atividades 42.856.327 5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 10 122 700.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 700.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 700.000

5046 4210 Locação de Veículos 10 122 150.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 150.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 10 122 5.300.811 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 5.300.811

S 3 - Out 2 90 0 1.500 4.650.811 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 650.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 10 122 32.315.516 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 32.315.516

S 1 - Pes 1 90 0 1.500 28.115.516 S 1 - Pes 1 91 0 1.500 4.200.000

5046 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 10 122 530.000 5046 4218 0287 Formação do Patrimônio do Servidor Público - ESTADUAL 530.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 530.000

5046 4219 Serviços de Informatização 10 126 1.060.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 1.060.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 410.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 650.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 10 122 100.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 100.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 100.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 10 122 2.700.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 2.700.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 2.700.000

Total 53.351.327 Órgão: 26000 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social R$ 1,00 Unidade: 26101 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social

5005 Paraíba mais Segura 35.215.352

Atividades 35.215.352 5005 2104 Ampliação, Reforma, Adaptação e Manutenções de Unidades 06 122 5.500.000 5005 2104 0287 Ampliação, Reforma, Adaptação e Manutenções de Unidades - 5.500.000 ESTADUAL Produt - (-): 6 F 3 - Out 2 90 0 1.500 4.000.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 1.500.000

5005 2105 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários 06 122 3.500.000 5005 2105 0287 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários - ESTADUAL 3.500.000

Produt - (-): 100 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 3.500.000

5005 2107 Ampliação e Manutenção da Infraestrutura de Rádio Digital 06 181 8.000.000 5005 2107 0287 Ampliação e Manutenção da Infraestrutura de Rádio Digital - ESTADUAL 8.000.000

Produt - (-): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 8.000.000

Manutenção de Serviços Administrativos da Corregedoria Geral da 50.000 5005 2139 06 122 SESDS 5005 2139 0287 Manutenção de Serviços Administrativos da Corregedoria Geral da SESDS 50.000 - ESTADUAL Produt Manutenção realizada (-): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 50.000

Manutenção de Serviços Administrativos da Ouvidoria Geral da SESDS 50.000 5005 2140 06 122 5005 2140 0287 Manutenção de Serviços Administrativos da Ouvidoria Geral da SESDS - 50.000 ESTADUAL

Produt - (-): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 50.000

Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais da Secretaria 120.000 5005 2141 06 122 de Segurança Pública 5005 2141 0287 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais da Secretaria de 120.000 Segurança Pública - ESTADUAL Produt Manutenção realizada (-): 4 F 3 - Out 2 90 0 1.500 120.000

Manutenção de Serviços Administrativos do Núcleo de Saúde 40.000 5005 2142 06 122 Ocupacional da SESDS 5005 2142 0287 Manutenção de Serviços Administrativos do Núcleo de Saúde Ocupacional 40.000 da SESDS - ESTADUAL Produt Manutenção realizada (-): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 40.000

5005 2963 Capacitação de Recursos Humanos 06 128 300.000 5005 2963 0287 Capacitação de Recursos Humanos - ESTADUAL 300.000

Produt Pessoa capacitada (unid): 60 F 3 - Out 2 90 0 1.500 300.000

Planejamento, Coordenação e Supervisão da Política de Segurança 17.655.352 5005 4505 06 121 5005 4505 0287 Planejamento, Coordenação e Supervisão da Política de Segurança - 17.655.352 ESTADUAL

Produt Relatório elaborado (unid): 3 F 3 - Out 2 90 0 1.700 6.069.352

F 4 - Inv 2 90 0 1.700 11.586.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 690.014.846

Atividades 690.014.846 5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 06 122 4.000.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 4.000.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 4.000.000

5046 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 06 122 5.000.000 5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL 5.000.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 06 122 29.890.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 29.890.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 29.800.000 F 3 - Out 2 91 0 1.500 90.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 06 122 592.268.633 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 592.268.633

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 93.000.000 F 1 - Pes 1 90 0 1.500 430.268.633 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 69.000.000

5046 4219 Serviços de Informatização 06 126 7.500.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 7.500.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 4.500.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 3.000.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 06 122 51.356.213 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 51.356.213

F 3 - Out 2 90 0 1.500 51.356.213

Total 725.230.198 Órgão: 26000 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social R$ 1,00 Unidade: 26201 - Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba

0000 Operações Especiais 8.850.000

OPERACOES_ESPECIAIS 8.850.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 3.200.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 3.200.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.753 200.000

0000 0704 Auxílio Funeral 28 846 150.000 0000 0704 0287 Auxílio Funeral - ESTADUAL 150.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 150.000

0000 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 28 846 2.000.000 0000 0713 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas - ESTADUAL 2.000.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.753 2.000.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 3.500.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 3.500.000

F 1 - Pes 2 91 0 1.753 500.000

0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.100.000

OPERACOES_ESPECIAIS 1.100.000 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 1.100.000 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL 1.100.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.753 100.000 F 3 - Out 2 90 0 1.753 700.000 F 3 - Out 2 91 0 1.753 300.000

5005 Paraíba mais Segura 48.600.000

Atividades 26.100.000 5005 2160 Capacitação de Recursos Humanos 06 128 600.000 5005 2160 0287 Capacitação de Recursos Humanos - ESTADUAL 600.000 Produt Servidor capacitado (unidade): 50 F 3 - Out 2 90 0 1.753 600.000

5005 2415 Campanhas Educativas 06 367 10.000.000 5005 2415 0287 Campanhas Educativas - ESTADUAL 10.000.000

Produt Campanha realizada (unidade): 4 F 3 - Out 2 90 0 1.752 9.800.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.752 200.000

5005 2994 Fiscalização no Trânsito 06 125 13.500.000 5005 2994 0287 Fiscalização no Trânsito - ESTADUAL 13.500.000

Produt Fiscalização efetuada (unid): 260 F 3 - Out 2 90 0 1.752 12.000.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.752 1.500.000

5005 4674 Habilitação Cidadã 06 367 2.000.000 5005 4674 0287 Habilitação Cidadã - ESTADUAL 2.000.000

Produt Pessoa atendida (unid): 2.000 F 3 - Out 2 90 0 1.753 2.000.000

Projetos 22.500.000 5005 1144 Construção de Imóveis 06 122 21.000.000 5005 1144 0287 Construção de Imóveis - ESTADUAL 21.000.000 Produt Imóvel construído (unid): 2 F 4 - Inv 2 90 0 1.753 21.000.000

5005 1858 Educação de Trânsito 06 368 1.500.000 5005 1858 0287 Educação de Trânsito - ESTADUAL 1.500.000

Produt Alunos beneficiados (unid): 33.000 F 3 - Out 2 90 0 1.752 1.450.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.752 50.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 414.450.000

Atividades 414.450.000 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 06 122 10.200.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 10.200.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 10.200.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 06 122 2.500.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 2.500.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 2.500.000

5046 4199 Aluguel de Imóveis 06 122 1.500.000 5046 4199 0287 Aluguel de Imóveis - ESTADUAL 1.500.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 1.500.000

5046 4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 06 122 2.000.000 5046 4205 0287 Administração e Manutenção da Frota de Veículos - ESTADUAL 2.000.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 2.000.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 06 122 400.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 400.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 400.000

5046 4210 Locação de Veículos 06 122 90.000.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 90.000.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 90.000.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 06 122 137.650.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 137.650.000 Órgão: 26000 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social R$ 1,00 Unidade: 26201 - Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba

F 3 - Out 2 90 0 1.501 13.800.000 F 3 - Out 2 90 0 1.700 2.250.000 F 3 - Out 2 90 0 1.753 118.400.000 F 3 - Out 2 91 0 1.753 200.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.753 3.000.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 06 122 66.000.000 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 66.000.000

F 1 - Pes 1 90 0 1.753 58.000.000 F 1 - Pes 1 91 0 1.753 8.000.000

5046 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 06 122 7.000.000 5046 4218 0287 Formação do Patrimônio do Servidor Público - ESTADUAL 7.000.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 7.000.000

5046 4219 Serviços de Informatização 06 126 87.000.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 87.000.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 85.000.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.753 2.000.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 06 122 200.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 200.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 06 122 10.000.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 10.000.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 10.000.000

Total 473.000.000 Órgão: 26000 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social R$ 1,00 Unidade: 26901 - Fundo da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba

0000 Operações Especiais 1.000

OPERACOES_ESPECIAIS 1.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 1.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 1.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.753 1.000

5005 Paraíba mais Segura 47.199.000

Atividades 1.199.000 5005 2951 Modernização da Polícia Civil 06 121 1.199.000 5005 2951 0287 Modernização da Polícia Civil - ESTADUAL 1.199.000 Produt Órgão beneficiado (unid): 3 F 3 - Out 2 90 0 1.753 700.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.753 499.000

Projetos 46.000.000 Fortalecimento, Expansão e Modernização dos Órgãos Operativos de 46.000.000 5005 1072 06 121 Segurança Pública 5005 1072 0287 Fortalecimento, Expansão e Modernização dos Órgãos Operativos de 46.000.000 Segurança Pública - ESTADUAL Produt Órgão modernizado (unid): 3 F 3 - Out 2 90 0 1.713 14.720.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.713 31.280.000

Total 47.200.000 Órgão: 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano R$ 1,00

5002 Economia Sustentável e Competitiva 2.100.000

Atividades 2.100.000 5002 4575 Fomento a Economia Solidária 08 334 300.000 5002 4575 0272 Fomento a Economia Solidária - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 300.000 Produt Empreendimento beneficiado (unid): 80 S 3 - Out 2 90 0 1.500 100.000

Ampliação e Manutenção Equipamentos Públicos de Economia 1.800.000 5002 4668 08 244 Solidária 5002 4668 0287 Ampliação e Manutenção Equipamentos Públicos de Economia Solidária - 1.800.000 ESTADUAL Produt Empreendimento atendido (unid): 8 S 3 - Out 2 50 0 1.500 1.000.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 500.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 300.000

5008 Assistência Social, Direitos Humanos e Proteção Social 238.108.554

Atividades 225.293.554 Estruturação e Manutenção dos Condomínios do Cidade Madura 350.000 5008 2168 08 241 5008 2168 0287 Estruturação e Manutenção dos Condomínios do Cidade Madura - 350.000 ESTADUAL Produt Manutenção realizada (unid): 9 S 3 - Out 2 90 0 1.500 250.000

S 4 - Inv 2 90 0 1.500 100.000

5008 2169 Fortalecimento da Política para Pessoa Idosa 08 241 150.000 5008 2169 0287 Fortalecimento da Política para Pessoa Idosa - ESTADUAL 150.000

Produt Município atendido (unid): 80 S 3 - Out 2 90 0 1.500 150.000

5008 2232 Concessão de Benefícios Eventuais 08 244 5.000.000 5008 2232 0287 Concessão de Benefícios Eventuais - ESTADUAL 5.000.000

Produt Pessoa beneficiada (unid): 120.000 S 3 - Out 2 90 0 1.500 5.000.000

5008 2594 Programa de Aquisição de Alimentos 08 306 10.449.000 5008 2594 0287 Programa de Aquisição de Alimentos - ESTADUAL 10.449.000

Produt Família atendida (unid): 30.000 S 3 - Out 2 90 0 1.500 3.900.000

S 3 - Out 2 90 0 1.665 5.399.000 S 3 - Out 2 90 0 1.761 1.100.000

Capacitação de Técnicos, Gestores, Conselheiros e Agentes Públicos 250.000 5008 4262 no Âmbito da Política de Assistência Social e Rede de Proteção Social 08 128

5008 4262 0287 Capacitação de Técnicos, Gestores, Conselheiros e Agentes Públicos no 250.000

Âmbito da Política de Assistência Social e Rede de Proteção Social - ESTADUAL Produt Pessoa beneficiada (unid): 223 S 3 - Out 2 90 0 1.500 250.000

5008 4264 Promoção da Política de Assistência Social 08 244 34.605.000 5008 4264 0287 Promoção da Política de Assistência Social - ESTADUAL 34.605.000

Produt Município atendido (unid): 2.000 S 3 - Out 2 50 0 1.500 19.000.000

S 3 - Out 2 50 0 1.799 150.000 S 3 - Out 2 90 0 1.500 155.000 S 3 - Out 2 90 0 1.665 3.800.000 S 4 - Inv 2 50 0 1.500 4.000.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.665 7.500.000

Disponibilização de Alimentos para Famílias em Situação de 17.276.890 5008 4268 08 306 Insegurança Alimentar e Nutricional 5008 4268 0287 Disponibilização de Alimentos para Famílias em Situação de Insegurança 17.276.890 Alimentar e Nutricional - ESTADUAL Produt Refeição fornecida (unid): 2.500.000 S 3 - Out 2 50 0 1.799 150.000

S 3 - Out 2 90 0 1.761 14.951.890 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 265.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.665 1.800.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.761 80.000

Gestão e Execução de Programas de Proteção à Pessoas Ameaçadas 7.320.000 5008 4324 08 422 de Morte 5008 4324 0287 Gestão e Execução de Programas de Proteção à Pessoas Ameaçadas de 7.320.000 Morte - ESTADUAL Produt Família atendida (unid): 150 S 3 - Out 2 50 0 1.500 1.500.000

S 3 - Out 2 50 0 1.665 5.300.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 40.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.665 450.000

5008 4441 Manutenção dos Centros Sociais Urbanos - CSU 08 244 3.000.000 5008 4441 0287 Manutenção dos Centros Sociais Urbanos - CSU - ESTADUAL 3.000.000

Produt Unidade mantida (unid): 5.000 S 3 - Out 2 90 0 1.500 1.600.000

S 4 - Inv 2 90 0 1.500 1.400.000

Promoção do Acesso à Serviços Públicos - Casas da Cidadania 7.400.000 5008 4544 08 422 5008 4544 0287 Promoção do Acesso à Serviços Públicos - Casas da Cidadania - 7.400.000 ESTADUAL

Produt Pessoa atendida (unid): 1.300.000 S 3 - Out 2 90 0 1.500 4.900.000 Órgão: 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano R$ 1,00

S 4 - Inv 2 90 0 1.500 2.500.000

5008 4594 Cartão Alimentação 08 306 41.030.000 5008 4594 0287 Cartão Alimentação - ESTADUAL 41.030.000

Produt Família atendida (unid): 50.000 S 3 - Out 2 90 0 1.500 30.000

S 3 - Out 2 90 0 1.761 40.950.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.761 50.000

Manutenção e Fortalecimento das Instâncias de Controle Social - Casa 150.000 5008 4707 08 122 dos Conselhos 5008 4707 0272 Manutenção e Fortalecimento das Instâncias de Controle Social - Casa dos 150.000 Conselhos - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA Produt Conselho atendido (unid): 4 S 3 - Out 2 90 0 1.500 150.000

5008 4830 Pró-produtor 08 244 9.000.000 5008 4830 0287 Pró-produtor - ESTADUAL 9.000.000

Produt Produtor beneficiado (unid): 1.500 S 3 - Out 2 90 0 1.500 9.000.000

5008 6008 Tá na Mesa 08 244 79.322.664 5008 6008 0287 Tá na Mesa - ESTADUAL 79.322.664

Produt Refeição fornecida (unid): 1.000.000 S 3 - Out 2 50 0 1.500 10.000.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 69.322.664

Implementação das Políticas de Proteção Social à Pessoa com 6.005.000 5008 6084 08 242 Deficiência no Estado da Paraíba 5008 6084 0287 Implementação das Políticas de Proteção Social à Pessoa com Deficiência 6.005.000 no Estado da Paraíba - ESTADUAL Produt Município atendido (unid): 100 S 3 - Out 2 50 0 1.500 5.200.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 5.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 800.000

Implementação da Política Estadual dos Direitos Humanos no Estado da 2.724.000 5008 6085 08 422 Paraíba 5008 6085 0287 Implementação da Política Estadual dos Direitos Humanos no Estado da 2.724.000 Paraíba - ESTADUAL Produt Município atendido (unid): 1.000 S 3 - Out 2 50 0 1.500 1.950.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 124.000 S 3 - Out 2 90 0 1.665 246.400 S 3 - Out 2 91 0 1.665 53.600 S 4 - Inv 2 50 0 1.500 50.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 100.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.665 200.000

Manutenção e Ampliação das Atividades do Escritório Social da Paraíba 961.000 5008 6086 08 422 5008 6086 0287 Manutenção e Ampliação das Atividades do Escritório Social da Paraíba - 961.000 ESTADUAL

Produt Unidade mantida (unid): 4.000 S 3 - Out 2 90 0 1.500 240.000

S 3 - Out 2 90 0 1.665 370.000 S 3 - Out 2 91 0 1.500 21.000 S 3 - Out 2 91 0 1.665 80.000 S 4 - Inv 2 50 0 1.665 250.000

Execução dos Serviços de Prevenção, Recuperação e de Combate às 110.000 5008 6087 08 422 Drogas no Estado da Paraíba 5008 6087 0287 Execução dos Serviços de Prevenção, Recuperação e de Combate às 110.000 Drogas no Estado da Paraíba - ESTADUAL Produt Município atendido (unid): 50 S 3 - Out 2 50 0 1.500 100.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 10.000

Atendimento Integral aos Adolescentes em Cumprimento de Medidas 190.000 5008 6089 Socioeducativas em Meio Aberto no Estado da Paraíba 08 243

5008 6089 0287 Atendimento Integral aos Adolescentes em Cumprimento de Medidas 190.000

Socioeducativas em Meio Aberto no Estado da Paraíba - ESTADUAL

Produt Município assistido (unid): 150 S 3 - Out 2 90 0 1.500 190.000

Projetos 12.815.000 Implementação de Tecnologias Sociais de Captação e Amazenamento 12.535.000 5008 1703 de Água das Chuvas para o Consumo Humano e a Produção de 08 244 Alimentos 5008 1703 0287 Implementação de Tecnologias Sociais de Captação e Amazenamento de 12.535.000 Água das Chuvas para o Consumo Humano e a Produção de Alimentos - ESTADUAL Produt Cisterna construída (unid): 2.000 S 3 - Out 2 90 0 1.500 35.000

S 3 - Out 2 90 0 1.665 3.750.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.665 8.750.000

Implementação e Manutenção do Sistema Nacional de Segurança 280.000 5008 1822 08 244 Alimentar e Nutricional (SISAN) na Paraíba 5008 1822 0287 Implementação e Manutenção do Sistema Nacional de Segurança 280.000 Alimentar e Nutricional (SISAN) na Paraíba - ESTADUAL Produt Município atendido (unid): 70 S 3 - Out 2 50 0 1.500 250.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 99.659.728

Atividades 99.659.728 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 08 122 150.000 Órgão: 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano R$ 1,00

5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 150.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 08 122 200.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 200.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 200.000

5046 4210 Locação de Veículos 08 122 2.500.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 2.500.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 2.500.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 08 122 2.055.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 2.055.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 1.855.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 08 122 86.754.728 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 86.754.728

S 1 - Pes 1 90 0 1.500 83.754.728 S 1 - Pes 1 91 0 1.500 3.000.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 08 122 8.000.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 8.000.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 8.000.000

Total 339.868.282 Órgão: 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano R$ 1,00 Unidade: 27201 - Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de Almeida"

0000 Operações Especiais 51.000

OPERACOES_ESPECIAIS 51.000 0000 0704 Auxílio Funeral 28 846 30.000 0000 0704 0287 Auxílio Funeral - ESTADUAL 30.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 30.000

0000 0734 Despesas Financeiras 28 846 1.000 0000 0734 0287 Despesas Financeiras - ESTADUAL 1.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 1.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 20.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 20.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 20.000

0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 433.200

OPERACOES_ESPECIAIS 433.200 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 433.200 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL 433.200

S 3 - Out 2 90 0 1.500 420.000 S 3 - Out 2 90 0 1.501 5.200 S 3 - Out 2 90 0 1.753 8.000

5008 Assistência Social, Direitos Humanos e Proteção Social 4.290.255

Atividades 3.659.055 Gerenciamento da Gestão do Atendimento SINASE para 330.000 5008 2183 Adolescentes/Jovens em Privação e Restrição de Liberdade nas 14 421 Unidades Socioeducativas da FUNDAC 5008 2183 0287 Gerenciamento da Gestão do Atendimento SINASE para 330.000 Adolescentes/Jovens em Privação e Restrição de Liberdade nas Unidades Socioeducativas da FUNDAC - ESTADUAL Produt Adolescente atendido (unidade): 60 F 3 - Out 2 90 0 1.753 330.000

Gerenciamento do Serviço Egresso do Meio Fechado da Socioeducação 219.855 5008 2184 14 421 5008 2184 0287 Gerenciamento do Serviço Egresso do Meio Fechado da Socioeducação - 219.855 ESTADUAL

Produt Adolescente atendido (unidade): 60 F 3 - Out 2 90 0 1.753 219.855

Assistência aos/as Adolescentes/Jovens em Privação e Restrição de 2.700.000 5008 2185 Liberdade nas Unidades Socioeducativas da FUNDAC 14 421

5008 2185 0287 Assistência aos/as Adolescentes/Jovens em Privação e Restrição de 2.700.000

Liberdade nas Unidades Socioeducativas da FUNDAC - ESTADUAL

Produt Adolescente/jovem beneficiado (unidade): 60 F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.500.000

Formação e Capacitação de Recursos Humanos para todo o Quadro de 409.200 Pessoal, bem como a População de Adolescentes/Jovens em 5008 4257 08 128 Cumprimento de Medida Socioeducativa de Restrição e Privação de Liberdade 5008 4257 0287 Formação e Capacitação de Recursos Humanos para todo o Quadro de 409.200 Pessoal, bem como a População de Adolescentes/Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Restrição e Privação de Liberdade - ESTADUAL Produt Pessoa capacitada (unid): 60 S 3 - Out 2 90 0 1.500 300.000

S 3 - Out 2 90 0 1.753 109.200

Projetos 631.200 Estruturação Física das Unidades Socioeducativas da FUNDAC 631.200 5008 1075 14 421 5008 1075 0287 Estruturação Física das Unidades Socioeducativas da FUNDAC - 631.200 ESTADUAL Produt Unidade apoiada (unidade): 2 F 3 - Out 2 90 0 1.753 100.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 531.200

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 65.822.765

Atividades 65.822.765 5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 08 122 621.600 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 621.600

S 3 - Out 2 90 0 1.500 600.000 S 3 - Out 2 90 0 1.501 21.600

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 08 122 45.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 45.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 45.000

5046 4210 Locação de Veículos 08 122 710.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 710.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 710.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 08 122 9.219.281 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 9.219.281

S 3 - Out 2 90 0 1.500 8.744.436 S 3 - Out 2 90 0 1.501 110.900 S 3 - Out 2 90 0 1.753 163.945 Órgão: 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano R$ 1,00 Unidade: 27201 - Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de Almeida"

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 08 122 49.971.222 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 49.971.222

S 1 - Pes 1 90 0 1.500 46.171.222 S 1 - Pes 1 91 0 1.500 3.800.000

5046 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 08 122 450.000 5046 4218 0287 Formação do Patrimônio do Servidor Público - ESTADUAL 450.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 450.000

5046 4219 Serviços de Informatização 08 126 610.662 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 610.662

S 3 - Out 2 90 0 1.500 475.720 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 34.942 S 4 - Inv 2 90 0 1.753 100.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 08 122 250.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 250.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 250.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 08 122 3.945.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 3.945.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 3.900.000 S 3 - Out 2 90 0 1.753 45.000

Total 70.597.220 Órgão: 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano R$ 1,00 Unidade: 27901 - Fundo Estadual da Criança e do Adolescente

5008 Assistência Social, Direitos Humanos e Proteção Social 1.250.800

Atividades 1.250.800 Controle e Monitoramento das Políticas da Criança e do Adolescente 150.800 5008 2181 08 243 5008 2181 0287 Controle e Monitoramento das Políticas da Criança e do Adolescente - 150.800 ESTADUAL Produt Município atendido (unid): 223 S 3 - Out 2 90 0 1.759 150.800

Ações de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos da Criança e do 750.000 5008 2182 08 243 Adolescente 5008 2182 0287 Ações de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos da Criança e do 750.000 Adolescente - ESTADUAL Produt Pessoa atendida (unid): 223 S 3 - Out 2 50 0 1.500 600.000

Formação Continuada para Técnicos, Gestores e Conselheiros que 350.000 5008 6091 Atuam com as Políticas para Crianças e Adolescentes no Estado da 08 243 Paraíba 5008 6091 0287 Formação Continuada para Técnicos, Gestores e Conselheiros que Atuam 350.000 com as Políticas para Crianças e Adolescentes no Estado da Paraíba - ESTADUAL Produt Município assistido (unid): 100 S 3 - Out 2 90 0 1.500 350.000

Total 1.250.800 Órgão: 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano R$ 1,00 Unidade: 27902 - Fundo Estadual de Assistência Social

5008 Assistência Social, Direitos Humanos e Proteção Social 114.369.610

Atividades 55.930.410 5008 2167 Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família - PBF 08 122 1.100.000 5008 2167 0287 Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família - PBF - ESTADUAL 1.100.000

Produt Gestão estratégica implantada (unid): 223 S 3 - Out 2 90 0 1.500 80.000

S 3 - Out 2 90 0 1.660 940.000 S 4 - Inv 2 50 0 1.660 10.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 70.000

Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção Especial - Alta 34.095.010 5008 2847 08 243 Complexidade 5008 2847 0287 Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção Especial - Alta 34.095.010 Complexidade - ESTADUAL Produt Município atendido (unid): 223 S 3 - Out 2 40 0 1.710 1.700.000

S 3 - Out 2 50 0 1.761 2.300.000 S 3 - Out 2 50 0 1.799 15.893.650 S 3 - Out 2 90 0 1.500 7.390.660 S 3 - Out 2 90 0 1.660 2.134.000 S 4 - Inv 2 40 0 1.710 830.000 S 4 - Inv 2 50 0 1.761 200.000 S 4 - Inv 2 50 0 1.799 2.646.700 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 1.000.000

5008 2852 Fortalecimento do Controle Social da Gestão do SUAS e PBF 08 122 40.000 5008 2852 0287 Fortalecimento do Controle Social da Gestão do SUAS e PBF - 40.000

ESTADUAL Produt Município assistido (unid): 223 S 3 - Out 2 90 0 1.500 20.000

S 3 - Out 2 90 0 1.660 20.000

Implementação e Estruturação da Vigilância Socioassistencial e Gestão 423.400 5008 4694 08 122 do Trabalho 5008 4694 0287 Implementação e Estruturação da Vigilância Socioassistencial e Gestão do 423.400 Trabalho - ESTADUAL Produt Município atendido (unid): 223 S 3 - Out 2 90 0 1.500 300.000

S 3 - Out 2 90 0 1.660 63.400 S 4 - Inv 2 90 0 1.660 10.000

5008 6007 Paraíba que Acolhe 08 244 1.740.000 5008 6007 0287 Paraíba que Acolhe - ESTADUAL 1.740.000

Produt Cidadão atendido (unidade): 300 S 3 - Out 2 90 0 1.500 1.740.000

Cofinanciamento da Política de Assistência Social, em Conformidade 12.000.000 5008 6094 com o Pacto Federativo que Estabelece a Organização da Assistência 08 244 Social 5008 6094 0287 Cofinanciamento da Política de Assistência Social, em Conformidade com 12.000.000 o Pacto Federativo que Estabelece a Organização da Assistência Social - ESTADUAL Produt Município assistido (unid): 223 S 3 - Out 2 41 0 1.500 12.000.000

Execução dos Serviços de Proteção Social Especial - Média 6.340.000 5008 6095 08 244 Complexidade 5008 6095 0287 Execução dos Serviços de Proteção Social Especial - Média Complexidade 6.340.000 - ESTADUAL

Produt Município assistido (unid): 223 S 3 - Out 2 90 0 1.500 1.900.000

S 3 - Out 2 90 0 1.660 4.440.000

Execução dos Serviços de Aprimoramento da Gestão do SUAS no 192.000 5008 6096 08 122 Estado da Paraíba 5008 6096 0287 Execução dos Serviços de Aprimoramento da Gestão do SUAS no Estado 192.000 da Paraíba - ESTADUAL Produt Município assistido (unid): 223 S 3 - Out 2 90 0 1.500 80.000

S 3 - Out 2 90 0 1.660 20.000 S 3 - Out 2 90 0 1.759 22.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 70.000

Projetos 58.439.200 Gestão e Execução dos Programas no Âmbito da Política de 7.830.000 5008 1704 08 244 Assistência Social 5008 1704 0287 Gestão e Execução dos Programas no Âmbito da Política de Assistência 7.830.000 Social - ESTADUAL Produt Município atendido (unid): 223 S 3 - Out 2 50 0 1.500 5.000.000

S 3 - Out 2 50 0 1.660 210.000 S 3 - Out 2 90 0 1.500 630.000 S 3 - Out 2 90 0 1.660 1.670.000 S 4 - Inv 2 50 0 1.500 300.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.660 20.000

Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção Social Básica 50.609.200 5008 1813 08 244 5008 1813 0287 Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção Social Básica - 50.609.200 ESTADUAL

Produt Município atendido (unid): 223 S 3 - Out 2 90 0 1.500 50.000

S 3 - Out 2 90 0 1.761 50.559.200

Total 114.369.610 Órgão: 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano R$ 1,00 Unidade: 27903 - Fundo de Apoio às Ações Cidadãs

5008 Assistência Social, Direitos Humanos e Proteção Social 320.224

Atividades 320.224 5008 6016 Promoção de Acesso à Documentação Civil Básica 08 422 320.224 5008 6016 0287 Promoção de Acesso à Documentação Civil Básica - ESTADUAL 320.224 Produt Cidadão atendido (unid): 50 S 3 - Out 2 90 0 1.500 188.974

S 3 - Out 2 90 0 1.759 50.250 S 3 - Out 2 91 0 1.500 81.000

Total 320.224 Órgão: 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano R$ 1,00 Unidade: 27904 - Fundo Estadual do Trabalho do Estado da Paraíba

5002 Economia Sustentável e Competitiva 5.552.500

Atividades 5.552.500 5002 2235 Promoção do Acesso ao Primeiro Emprego 08 333 540.000 5002 2235 0287 Promoção do Acesso ao Primeiro Emprego - ESTADUAL 540.000 Produt Jovem atendido (unid): 50 S 3 - Out 2 90 0 1.500 540.000

Ampliação e Manutenção do Sistema Nacional de Emprego - SINE na 3.160.000 5002 2827 08 333 Paraíba 5002 2827 0287 Ampliação e Manutenção do Sistema Nacional de Emprego - SINE na 3.160.000 Paraíba - ESTADUAL Produt Posto atendido (unid): 16 S 3 - Out 2 90 0 1.500 2.660.000

S 4 - Inv 2 90 0 1.500 500.000

5002 4259 Qualificação Social e Profissional de Jovens e Adultos 08 333 1.550.000 5002 4259 0287 Qualificação Social e Profissional de Jovens e Adultos - ESTADUAL 1.550.000

Produt Pessoa qualificada (unid): 200 S 3 - Out 2 50 0 1.799 950.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 400.000 S 3 - Out 2 90 0 1.714 200.000

Implementação do Fomento à Geração de Emprego e Renda no Estado 302.500 5002 6119 08 334 da Paraíba 5002 6119 0287 Implementação do Fomento à Geração de Emprego e Renda no Estado da 302.500 Paraíba - ESTADUAL Produt Empreendimento apoiado (unid): 50 S 3 - Out 2 90 0 1.714 302.500

Total 5.552.500 Órgão: 28000 - Projeto Cooperar R$ 1,00 Unidade: 28101 - Projeto Cooperar

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5294 Paraíba Rural Sustentável 5.357.146

Atividades 5.357.146 5294 4417 Gestão, Monitoramento e Avaliação 20 122 5.357.146 5294 4417 0287 Gestão, Monitoramento e Avaliação - ESTADUAL 5.357.146 Produt Projeto estruturado e mantido (unid): 1 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 4.807.146

F 4 - Inv 2 90 0 1.501 550.000

Total 5.357.146 Órgão: 29000 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional R$ 1,00 Unidade: 29101 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional

0000 Operações Especiais 2.500.000

OPERACOES_ESPECIAIS 2.500.000 0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 100.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 100.000

Participação do Estado no Capital da Empresa Paraibana de 2.400.000 0000 0779 28 846 Comunicação 0000 0779 0287 Participação do Estado no Capital da Empresa Paraibana de Comunicação 2.400.000 - ESTADUAL

F 5 - Inv 2 90 0 1.500 2.400.000

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 42.036.976

Atividades 42.036.976 5001 2245 Divulgação dos Programas e Ações do Governo 24 131 30.250.000 5001 2245 0287 Divulgação dos Programas e Ações do Governo - ESTADUAL 30.250.000 Produt Programa divulgado (unid): 100 F 3 - Out 2 90 0 1.500 30.250.000

5001 4908 Realização de Eventos 24 131 11.786.976 5001 4908 0287 Realização de Eventos - ESTADUAL 11.786.976

Produt Evento organizado (unid): 100 F 3 - Out 2 90 0 1.500 11.786.976

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 10.338.425

Atividades 10.338.425 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 24 122 200.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 200.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 24 122 2.060.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 2.060.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.810.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 24 122 6.853.425 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 6.853.425

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 6.353.425 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 500.000

5046 4219 Serviços de Informatização 24 126 225.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 225.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 125.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 24 122 1.000.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 1.000.000

Total 54.875.401 Órgão: 30000 - Encargos Gerais do Estado R$ 1,00

0000 Operações Especiais 14.060.001

Atividades 1.000.001 0000 6113 Desapropriação e Indenizações de Imóveis da Saúde 10 846 500.000 0000 6113 0287 Desapropriação e Indenizações de Imóveis da Saúde - ESTADUAL 500.000

S 5 - Inv 2 90 0 1.500 500.000

0000 6114 Desapropriação e Indenizações de Imóveis da Educação 12 846 500.001 0000 6114 0287 Desapropriação e Indenizações de Imóveis da Educação - ESTADUAL 500.001

F 5 - Inv 2 90 0 1.500 500.001

OPERACOES_ESPECIAIS 13.060.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 100.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 100.000

0000 0704 Auxílio Funeral 28 846 3.500.000 0000 0704 0287 Auxílio Funeral - ESTADUAL 3.500.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 3.500.000

0000 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 28 846 4.000.000 0000 0713 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas - ESTADUAL 4.000.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 4.000.000

0000 0715 Desapropriação e Indenizações de Imóveis 28 846 3.000.000 0000 0715 0287 Desapropriação e Indenizações de Imóveis - ESTADUAL 3.000.000

F 5 - Inv 2 90 0 1.500 3.000.000

0000 0737 Contribuição Patronal 09 272 460.000 0000 0737 0287 Contribuição Patronal - ESTADUAL 460.000

S 1 - Pes 1 90 0 1.500 400.000 S 1 - Pes 1 91 0 1.500 60.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 2.000.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 2.000.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.000.000

5005 Paraíba mais Segura 1.300.000

Projetos 1.300.000 5005 1720 O Trabalho Liberta 04 421 1.300.000 5005 1720 0272 O Trabalho Liberta - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 1.300.000 Produt Reeducando contratado (unid): 40 F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.300.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 440.201.158

Atividades 440.201.158 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 04 122 1.000.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 1.000.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 700.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 04 122 24.500.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 24.500.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 24.500.000

5046 4196 Encargos com Água, Energia e Telefone da Educação 12 122 44.400.000 5046 4196 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone da Educação - ESTADUAL 44.400.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 44.400.000

5046 4197 Encargos com Água, Energia e Telefone da Saúde 10 122 42.800.000 5046 4197 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone da Saúde - ESTADUAL 42.800.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 42.800.000

Encargos com Água, Energia e Telefone da Segurança Pública 42.200.000 5046 4198 06 122 5046 4198 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone da Segurança Pública - 42.200.000 ESTADUAL

F 3 - Out 2 90 0 1.500 42.200.000

5046 4199 Aluguel de Imóveis 04 122 14.800.000 5046 4199 0287 Aluguel de Imóveis - ESTADUAL 14.800.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 14.800.000

5046 4200 Aluguel de Imóveis da Educação 12 122 7.473.017 5046 4200 0287 Aluguel de Imóveis da Educação - ESTADUAL 7.473.017

F 3 - Out 2 90 0 1.500 6.000.000 F 3 - Out 2 91 0 1.500 1.473.017

5046 4201 Aluguel de Imóveis da Saúde 10 122 10.527.223 5046 4201 0287 Aluguel de Imóveis da Saúde - ESTADUAL 10.527.223

S 3 - Out 2 90 0 1.500 8.160.000 S 3 - Out 2 91 0 1.500 2.367.223

5046 4202 Aluguel de Imóveis da Segurança Pública 06 122 9.720.000 5046 4202 0287 Aluguel de Imóveis da Segurança Pública - ESTADUAL 9.720.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 9.720.000

5046 4203 Seguros e Taxas de Imóveis 04 122 2.100.000 Órgão: 30000 - Encargos Gerais do Estado R$ 1,00

5046 4203 0287 Seguros e Taxas de Imóveis - ESTADUAL 2.100.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.100.000

5046 4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 04 122 12.926.460 5046 4205 0287 Administração e Manutenção da Frota de Veículos - ESTADUAL 12.926.460

F 3 - Out 2 90 0 1.500 12.926.460

Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Educação 7.813.732 5046 4206 12 122 5046 4206 0287 Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Educação - 7.813.732 ESTADUAL

F 3 - Out 2 90 0 1.500 7.813.732

5046 4207 Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Saúde 10 122 14.010.000 5046 4207 0287 Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Saúde - ESTADUAL 14.010.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 14.010.000

Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Segurança 53.010.000 5046 4208 06 122 Pública 5046 4208 0287 Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Segurança Pública - 53.010.000 ESTADUAL

F 3 - Out 2 90 0 1.500 53.010.000

5046 4210 Locação de Veículos 04 122 16.500.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 16.500.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 16.500.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 04 122 20.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL 20.000

5046 4213 Aquisição de Veículos 04 122 10.000 5046 4213 0287 Aquisição de Veículos - ESTADUAL 10.000

5046 4214 Aquisição de Veículos da Educação 12 122 10.000 5046 4214 0287 Aquisição de Veículos da Educação - ESTADUAL 10.000

5046 4215 Aquisição de Veículos da Saúde 10 122 10.000 5046 4215 0287 Aquisição de Veículos da Saúde - ESTADUAL 10.000

S 4 - Inv 2 90 0 1.500 10.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 13.646.649 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 13.646.649

F 3 - Out 2 90 0 1.500 13.396.649

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 04 122 7.200.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 7.200.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 7.200.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 04 122 10.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 10.000

Locação de Veículos para Secretaria de Estado da Segurança Pública 8.000.000 5046 4246 06 122 5046 4246 0287 Locação de Veículos para Secretaria de Estado da Segurança Pública - 8.000.000 ESTADUAL

F 3 - Out 2 90 0 1.500 8.000.000

5046 4341 Aquisição de Veículos da Segurança Pública 06 122 10.000 5046 4341 0287 Aquisição de Veículos da Segurança Pública - ESTADUAL 10.000

5046 4511 Manutenção do Centro Administrativo Estadual 04 122 9.845.549 5046 4511 0287 Manutenção do Centro Administrativo Estadual - ESTADUAL 9.845.549

F 3 - Out 2 90 0 1.500 9.545.549

5046 4521 Locação de Veículos para a Secretaria de Estado da Saúde 10 122 350.000 5046 4521 0287 Locação de Veículos para a Secretaria de Estado da Saúde - ESTADUAL 350.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 350.000

Locação de Veículos para a Secretaria de Estado da Educação 3.500.000 5046 4599 12 122 5046 4599 0287 Locação de Veículos para a Secretaria de Estado da Educação - 3.500.000 ESTADUAL

F 3 - Out 2 90 0 1.500 3.500.000

5046 4602 Encargos com Pessoal Requisitado 04 122 4.500.000 5046 4602 0287 Encargos com Pessoal Requisitado - ESTADUAL 4.500.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 4.500.000

5046 4819 Aquisição de Aeronaves 06 122 10.000 5046 4819 0287 Aquisição de Aeronaves - ESTADUAL 10.000 Órgão: 30000 - Encargos Gerais do Estado R$ 1,00

5046 4854 Manutenção dos Centros de Convenções 04 122 11.932.848 5046 4854 0287 Manutenção dos Centros de Convenções - ESTADUAL 11.932.848

F 3 - Out 2 90 0 1.500 11.882.848

Encargos com a Liquidação de Empresas Públicas: CDRM, EMPASA, 27.148.618 5046 4982 04 122 SETUSA, PARAIBAN IMOBILIARIO e Outras 5046 4982 0287 Encargos com a Liquidação de Empresas Públicas: CDRM, EMPASA, 27.148.618 SETUSA, PARAIBAN IMOBILIARIO e Outras - ESTADUAL

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 20.000.000 F 1 - Pes 2 90 0 1.500 1.500.000 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 217.518 F 3 - Out 2 90 0 1.500 5.431.100

5046 4994 Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas 04 126 28.000.000 5046 4994 0287 Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas - ESTADUAL 28.000.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 28.000.000

5046 4998 Encargos com Despesas Cartoriais 04 122 800.000 5046 4998 0287 Encargos com Despesas Cartoriais - ESTADUAL 800.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 800.000

Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas da Educação 1.000.000 5046 6010 12 126 5046 6010 0287 Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas da Educação - 1.000.000 ESTADUAL

5046 6011 Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas da Saúde 10 126 2.500.000 5046 6011 0287 Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas da Saúde - ESTADUAL 2.500.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 2.500.000

Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas da Segurança Pública 1.500.000 5046 6012 06 126 5046 6012 0287 Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas da Segurança Pública - 1.500.000 ESTADUAL

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.500.000

5046 6036 Encargos com Passagens Aéreas 04 122 10.088.000 5046 6036 0287 Encargos com Passagens Aéreas - ESTADUAL 10.088.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 10.088.000

5046 6037 Encargos com Passagens Aéreas da Segurança Pública 06 122 1.951.816 5046 6037 0287 Encargos com Passagens Aéreas da Segurança Pública - ESTADUAL 1.951.816

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.951.816

5046 6038 Encargos com Passagens Aéreas da Educação 12 122 1.818.570 5046 6038 0287 Encargos com Passagens Aéreas da Educação - ESTADUAL 1.818.570

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.818.570

5046 6039 Encargos com Passagens Aéreas da Saúde 10 122 1.778.676 5046 6039 0287 Encargos com Passagens Aéreas da Saúde - ESTADUAL 1.778.676

S 3 - Out 2 90 0 1.500 1.778.676

5046 6102 Encargos com Aquisição de Energia Fotovoltaica 04 122 780.000 5046 6102 0287 Encargos com Aquisição de Energia Fotovoltaica - ESTADUAL 780.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 780.000

Total 455.561.159 Órgão: 30000 - Encargos Gerais do Estado R$ 1,00 Unidade: 30102 - Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado da Fazenda

0000 Operações Especiais 489.368.360

OPERACOES_ESPECIAIS 489.368.360 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 139.651.871 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 139.651.871

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 129.141.871 F 3 - Out 2 90 0 1.500 10.000.000 F 3 - Out 2 91 0 1.500 500.000

0000 0734 Despesas Financeiras 28 846 15.589.640 0000 0734 0287 Despesas Financeiras - ESTADUAL 15.589.640

F 3 - Out 2 90 0 1.500 15.589.640

0000 0735 Despesas de Exercícios Anteriores - Educação 12 846 1.000.000 0000 0735 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - Educação - ESTADUAL 1.000.000

0000 0736 Despesas de Exercícios Anteriores - Saúde 10 846 11.005.000 0000 0736 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - Saúde - ESTADUAL 11.005.000

S 1 - Pes 2 90 0 1.500 1.000.000 S 3 - Out 2 90 0 1.500 10.000.000 S 3 - Out 2 91 0 1.500 5.000

0000 0746 Pensão do Tesouro 28 846 181.771.849 0000 0746 0287 Pensão do Tesouro - ESTADUAL 181.771.849

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 181.771.849

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 139.000.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 139.000.000

F 3 - Out 2 91 0 1.500 2.000.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 2.000.000 F 5 - Inv 2 90 0 1.500 130.000.000

Participação do Estado no Capital da Companhia de Processamento de 1.350.000 0000 0752 28 846 Dados da Paraíba 0000 0752 0287 Participação do Estado no Capital da Companhia de Processamento de 1.350.000 Dados da Paraíba - ESTADUAL

F 5 - Inv 2 90 0 1.500 1.350.000

0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 632.024.052

OPERACOES_ESPECIAIS 632.024.052 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 632.024.052 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL 632.024.052

F 3 - Out 2 90 0 1.500 631.924.052

0004 Serviço da Dívida Interna 193.613.049

OPERACOES_ESPECIAIS 193.613.049 0004 0706 Encargos e Amortização da Dívida Interna 28 843 131.433.000 0004 0706 0287 Encargos e Amortização da Dívida Interna - ESTADUAL 131.433.000

F 2 - Jur 2 90 0 1.500 15.507.000 F 6 - Amo 2 90 0 1.500 115.926.000

Encargos e Amortização da Dívida Interna da Saúde Até 2000 11.255.000 0004 0748 10 843 0004 0748 0287 Encargos e Amortização da Dívida Interna da Saúde Até 2000 - 11.255.000 ESTADUAL

S 2 - Jur 2 90 0 1.500 6.444.000 S 6 - Amo 2 90 0 1.500 4.811.000

Encargos e Amortização da Dívida Interna da Saúde Após 2000 50.925.049 0004 0755 10 843 0004 0755 0287 Encargos e Amortização da Dívida Interna da Saúde Após 2000 - 50.925.049 ESTADUAL

S 2 - Jur 2 90 0 1.500 20.000.000 S 6 - Amo 2 90 0 1.500 30.925.049

0005 Serviço da Dívida Externa 213.487.129

OPERACOES_ESPECIAIS 213.487.129 0005 0707 Encargos e Amortização da Dívida Externa 28 844 213.487.129 0005 0707 0287 Encargos e Amortização da Dívida Externa - ESTADUAL 213.487.129

F 2 - Jur 2 90 0 1.500 117.504.000 F 6 - Amo 2 90 0 1.500 95.983.129

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 188.641.032

Atividades 188.641.032 5046 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 04 122 188.641.032 5046 4218 0287 Formação do Patrimônio do Servidor Público - ESTADUAL 188.641.032

F 3 - Out 2 90 0 1.500 187.996.983 F 3 - Out 2 90 0 1.720 525.930 F 3 - Out 2 90 0 1.750 118.119

Total 1.717.133.62

0000 Operações Especiais 20.017.000

OPERACOES_ESPECIAIS 20.017.000 0000 0715 Desapropriação e Indenizações de Imóveis 28 846 2.000 0000 0715 0287 Desapropriação e Indenizações de Imóveis - ESTADUAL 2.000

F 5 - Inv 2 90 0 1.500 2.000

Participação do Estado no Capital da Companhia Docas da Paraíba 20.000.000 0000 0722 28 846 0000 0722 0287 Participação do Estado no Capital da Companhia Docas da Paraíba - 20.000.000 ESTADUAL

F 5 - Inv 2 90 0 1.500 20.000.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 15.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 15.000

5003 Recursos Hídricos e Saneamento 691.449.109

Atividades 227.235.228 Apoio a Implantação de Equipamentos para Destinação Final dos 1.000.000 5003 2215 18 541 Resíduos Sólidos 5003 2215 0287 Apoio a Implantação de Equipamentos para Destinação Final dos 1.000.000 Resíduos Sólidos - ESTADUAL Produt Equipamento implantado (unid): 3 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 1.000.000

Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle Operacional de 101.572.000 5003 2267 17 512 Sistemas de Esgotamento Sanitário 5003 2267 0287 Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle Operacional de 101.572.000 Sistemas de Esgotamento Sanitário - ESTADUAL Produt Serviço de esgotamento sanitário implantado (unid): 4 F 3 - Out 2 90 0 1.500 100.000

F 3 - Out 2 90 0 1.700 200.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 25.000.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 15.000.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.754 61.272.000

5003 2460 Perfuração, Instalação e Recuperação de Poços Tubulares 18 544 9.470.000 5003 2460 0287 Perfuração, Instalação e Recuperação de Poços Tubulares - ESTADUAL 9.470.000

Produt Poço tubular perfurado e instalado (unid): 100 F 3 - Out 2 90 0 1.500 4.000.000

F 4 - Inv 2 40 0 1.710 4.150.000 F 4 - Inv 2 50 0 1.799 820.000

Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle Operacional de 62.811.000 5003 4252 17 512 Sistemas de Abastecimento D´água 5003 4252 0287 Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle Operacional de 62.811.000 Sistemas de Abastecimento D´água - ESTADUAL Produt Sistema de abastecimento de água construído (unid): 5 F 3 - Out 2 90 0 1.500 100.000

F 3 - Out 2 90 0 1.700 125.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 25.000.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 15.000.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.754 22.586.000

Elaboração de Planos, Estudos e Projetos de Supervisão e 24.950.000 5003 4369 18 544 Gerenciamento na Área de Recursos Hídricos 5003 4369 0287 Elaboração de Planos, Estudos e Projetos de Supervisão e Gerenciamento 24.950.000 na Área de Recursos Hídricos - ESTADUAL Produt Contrato executado (unid): 5 F 3 - Out 2 90 0 1.500 20.000.000

F 3 - Out 2 90 0 1.700 4.950.000

5003 4543 Reforma e Manutenção de Equipamentos Hídricos 18 544 23.000.000 5003 4543 0287 Reforma e Manutenção de Equipamentos Hídricos - ESTADUAL 23.000.000

Produt Equipamento hídrico ampliado e recuperado (unid): 5 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 23.000.000

5003 4955 Capacitação Técnica da SEIRH 18 128 120.000 5003 4955 0287 Capacitação Técnica da SEIRH - ESTADUAL 120.000

Produt Pessoa capacitada (unid): 20 F 3 - Out 2 90 0 1.500 120.000

Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste 210.000 5003 6103 18 544 Setentrional 5003 6103 0287 Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste 210.000 Setentrional - ESTADUAL Produt Captação realizada (M3): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 160.000

F 3 - Out 2 90 0 1.700 50.000

5003 6104 Apoio às Bacias Hidrográficas 18 544 144.000 5003 6104 0287 Apoio às Bacias Hidrográficas - ESTADUAL 144.000

Produt Bacia hidrográfica beneficiada (unid): 2 F 3 - Out 2 90 0 1.500 144.000

Gestão e Gerenciamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco 2.958.228 5003 6105 18 544 - PISF 5003 6105 0287 Gestão e Gerenciamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco - 2.958.228 PISF - ESTADUAL

Produt Projeto gerido (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.958.228

Elaboração de Estudos, Projetos e Diagnosticos na Área de Recursos 1.000.000 5003 6111 18 663 Minerais 5003 6111 0287 Elaboração de Estudos, Projetos e Diagnosticos na Área de Recursos 1.000.000 Minerais - ESTADUAL Produt Estudo elaborado (unid): 2 F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.000.000 Órgão: 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos R$ 1,00

Projetos 384.213.881 5003 1161 Construção de Barragens e Açudes 18 544 95.727.722 5003 1161 0287 Construção de Barragens e Açudes - ESTADUAL 95.727.722 Produt Barragem construída (m³): 200 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 66.977.722

F 4 - Inv 2 90 0 1.754 28.750.000

5003 1162 Construção de Adutoras 18 544 124.086.000 5003 1162 0287 Construção de Adutoras - ESTADUAL 124.086.000

Produt Adutora implantada (km): 100 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 19.500.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.700 49.000.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.754 55.586.000

5003 1737 Implantação do Canal Acauã/Araçagi 18 544 110.900.159 5003 1737 0287 Implantação do Canal Acauã/Araçagi - ESTADUAL 110.900.159

Produt Canal implantado (km): 5 F 3 - Out 2 90 0 1.500 5.885.046

F 3 - Out 2 90 0 1.700 6.000.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 9.340.113 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 89.675.000

5003 1853 Implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário 17 512 12.000.000 5003 1853 0287 Implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário - ESTADUAL 12.000.000

Produt Sistema de esgotamento sanitário implantado (unid): 3 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 10.000.000

S 4 - Inv 2 90 0 1.700 2.000.000

Implantação, Recuperação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento 30.000.000 5003 1854 17 512 D' água 5003 1854 0287 Implantação, Recuperação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento D' 30.000.000 água - ESTADUAL

Produt Sistema de abastecimento de água implantado (km): 30 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 28.000.000

S 4 - Inv 2 90 0 1.700 2.000.000

Implementação, Recuperação e Gestão de Sistemas de Dessalinização 10.500.000 5003 1855 18 544 5003 1855 0287 Implementação, Recuperação e Gestão de Sistemas de Dessalinização - 10.500.000 ESTADUAL

Produt Sistema implantado/mantido (unid): 15 F 3 - Out 2 90 0 1.700 1.000.000

F 3 - Out 2 91 0 1.700 1.000.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 450.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 8.000.000

5003 3005 Elaboração de Estudos, Projetos e Diagnóstico em Energia 18 122 1.000.000 5003 3005 0287 Elaboração de Estudos, Projetos e Diagnóstico em Energia - ESTADUAL 1.000.000

Produt Projeto elaborado (unid): 2 F 3 - Out 2 20 0 1.500 350.000

OPERACOES_ESPECIAIS 80.000.000 Participação do Estado no Capital da Companhia de Água e Esgotos da 80.000.000 5003 0719 28 846 Paraíba 5003 0719 0287 Participação do Estado no Capital da Companhia de Água e Esgotos da 80.000.000 Paraíba - ESTADUAL Produt - (-): 1 F 5 - Inv 2 90 0 1.500 80.000.000

5004 Infraestrutura Integrada, Diversificada e Dinâmica 77.328.000

Projetos 77.328.000 Manutenção, Modernização e Ampliação do Sistema Aeroviário 16.500.000 5004 1444 26 781 5004 1444 0287 Manutenção, Modernização e Ampliação do Sistema Aeroviário - 16.500.000 ESTADUAL Produt Aeroporto implantado/modernizado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 500.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 15.000.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 1.000.000

Implantação de Corredores Viários e Terminais de BUS Rapid Service 60.828.000 5004 3006 26 451 (BRS) 5004 3006 0287 Implantação de Corredores Viários e Terminais de BUS Rapid Service 60.828.000 (BRS) - ESTADUAL

Produt Projeto implantado (unid): 1 F 4 - Inv 2 90 0 1.754 60.828.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 28.554.278

Atividades 28.554.278 5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 18 122 800.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 800.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 800.000

5046 4210 Locação de Veículos 18 122 3.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 3.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 3.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 18 122 3.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL 3.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.500 F 3 - Out 2 91 0 1.500 1.500

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 18 122 3.166.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 3.166.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 3.036.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 18 122 22.922.278 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 22.922.278

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 19.713.159 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 3.209.119

5046 4219 Serviços de Informatização 18 126 160.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 160.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 75.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 85.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 18 122 1.500.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 1.500.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.500.000

5293 Segurança Hídrica 186.562.000

Projetos 186.562.000 5293 1088 Operação e Monitoramento de Recursos Hídricos do Estado 18 544 3.500.000 5293 1088 0287 Operação e Monitoramento de Recursos Hídricos do Estado - ESTADUAL 3.500.000

Produt Unidade de Monitoramento Implantada (unidade): 2 F 4 - Inv 2 90 0 1.754 3.500.000

Fortalecimento das Instituições e dos Instrumentos de Gestão dos 1.500.000 5293 1089 18 544 Recursos Hídricos 5293 1089 0287 Fortalecimento das Instituições e dos Instrumentos de Gestão dos 1.500.000 Recursos Hídricos - ESTADUAL Produt Programa apoiado (-): 2 F 4 - Inv 2 90 0 1.754 1.500.000

Reestruturação e Modernização do Sistema de Esgotos de João Pessoa 22.000.000 5293 1090 17 512 5293 1090 0287 Reestruturação e Modernização do Sistema de Esgotos de João Pessoa - 22.000.000 ESTADUAL

Produt Sistema de esgoto recuperado (% exec): 10 F 4 - Inv 2 90 0 1.754 22.000.000

5293 1091 Reestruturação Institucional da CAGEPA 18 121 200.000 5293 1091 0287 Reestruturação Institucional da CAGEPA - ESTADUAL 200.000

Produt Instituição reestruturada (unidade): 1 F 4 - Inv 2 90 0 1.754 200.000

Elaboração de Planos, Estudos e Projetos na Área de Recursos 6.550.000 5293 1092 18 121 Hídricos na Paraíba 5293 1092 0287 Elaboração de Planos, Estudos e Projetos na Área de Recursos Hídricos 6.550.000 na Paraíba - ESTADUAL Produt Planos e projetos elaborados (unidade): 3 F 4 - Inv 2 90 0 1.754 6.550.000

5293 1242 Implantação do Sistema Adutor Transparaíba 18 544 136.312.000 5293 1242 0287 Implantação do Sistema Adutor Transparaíba - ESTADUAL 136.312.000

Produt Adutora implantada (km): 50 F 4 - Inv 2 90 0 1.754 136.312.000

Implantação do Controle de Perdas nos Sistemas de Abastecimento 16.500.000 5293 1243 18 544 5293 1243 0287 Implantação do Controle de Perdas nos Sistemas de Abastecimento - 16.500.000 ESTADUAL

Produt Sistemas de Abastecimento com controle de perdas implantado F 4 - Inv 2 90 0 1.754 16.500.000

(% exec): 10

Total 1.003.910.38 Órgão: 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos R$ 1,00 Unidade: 31105 - Diretoria Executiva de Proteção e Defesa Civil

5003 Recursos Hídricos e Saneamento 9.000.000

Atividades 300.000 5003 4310 Prevenção, Socorro e Reparação de Calamidade Pública 08 244 300.000 5003 4310 0287 Prevenção, Socorro e Reparação de Calamidade Pública - ESTADUAL 300.000

Produt Família atendida (unid): 1.000 S 3 - Out 2 40 0 1.700 150.000

S 4 - Inv 2 90 0 1.700 150.000