Decreto Legislativo Estadual da Paraíba nº 328, de 5 de maio de 2026

Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de Epitácio Pessoa", em 05 de maio de 2026.

Publicado no D.O.E. em 06/05/2026 Republicado por incorreção no D.O.E. em 14/05/2026 Republicado por incorreção

ANEXO ÚNICO

EMENDA Nº 02

AUTOR Dep. PARTIDO

Tovar Correia Lima EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA

02 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 04

TOVAR CORREIA LIMA

04 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 10

10

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 15

15

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

EMENDA Nº 48

DUDU SOARES

48 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 50

DUDU SOARES

50 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 54

DUDU SOARES

54 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 58

DUDU SOARES

58 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 60

DUDU SOARES

60 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 73

DEP DEL. WALLBER VIRGOLINO

73

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

EMENDA Nº 75

DUDU SOARES

75 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 78

DUDU SOARES

78 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 82

DUDU SOARES

82 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 83

GEORGE MORAIS

83 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Unidade Orçamentária: 25101-Secretaria de Estado da Saúde Funcional: 10302 GND: 3 Mod. 40 Fte: 1.500 CO:1002 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais)

Meta Específica: Transferir para o município de São Mamede/PB, os recursos acima indicados para o desenvolvimento de ações e serviços de saúde.

EMENDA Nº 91

GEORGE MORAIS

91 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Programa/Ação:5007 2950 Implementação da Estruturação Organizacional da Rede Estadual de Saúde Funcional: 10302 GND:4 Mod.40 Fte:1.500 CO:1002 Meta Específica: Transferir para o município de Solânea/PB, os recursos acima indicados para a Construção de Unidade de Saúde no Centro daquele município.

EMENDA Nº 93

GEORGE MORAIS

93 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 10302 GND:4 Mod.40 Fte:1.500 CO:1002

Meta Específica: Transferir para o município de Solânea/PB, os recursos acima indicados para reforçar a Construção de Unidade de Saúde no Centro daquele município.

EMENDA Nº 97

GEORGE MORAIS

97 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 10302 GND:4 Mod.40 Fte:1.500 CO:1002

Meta Específica: Transferir para o município de Serra Branca/PB, os recursos acima indicados para a reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde.

EMENDA Nº 99

GEORGE MORAIS

99 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 10302 GND:4 Mod.40 Fte:1.500 CO:1002

Meta Específica: Transferir para o município de Serra Branca/PB, os recursos acima indicados para a reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde..

EMENDA Nº 100

GEORGE MORAIS

100 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Programa/Ação:5 0072950 Implementação da Estruturação Organizacional da Rede Estadual de Saúde Funcional: 10302 GND:4 Mod.40 Fte:1.500 CO:1002 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Meta Específica: Transferir para o município de Serra Branca/PB, os recursos acima indicados para reforçar a reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde.

EMENDA Nº 101

GEORGE MORAIS

101 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Complexidade Funcional: 08243 GND:3 Mod.40 Fte:1.500 CO:0000

EMENDA Nº 103

GEORGE MORAIS

103 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Complexidade Funcional: 08243 GND:3 Mod.40 Fte:1.500 CO:0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

EMENDA Nº 104

GEORGE MORAIS

104 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Complexidade Funcional: 08243 GND:3 Mod.40 Fte:1.500 CO:0000

EMENDA Nº 105

GEORGE MORAIS

105 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Programa/Ação:5 0072950 Implementação da Estruturação Organizacional da Rede Estadual de Saúde Funcional: 10302 GND:4 Mod.40 Fte:1.500 CO:1002

Meta Específica: Transferir para o município de Solânea/PB, os recursos acima indicados para reforçar a Construção de Unidade de Saúde no Centro da cidade daquele município.

EMENDA Nº 106

GEORGE MORAIS

106 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 08845 GND:4 Mod.40 Fte:1.500 CO:0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

Meta Específica: Transferir para o município de Sumé/PB, os recursos acima indicados para a construção de uma Praça/Centro de Eventos atrás da Igreja Matriz entres as Ruas: Cônego Silvio, Barata Bezerra, João Firmino e Prof. Guiomar Coelho.

EMENDA Nº 108

GEORGE MORAIS

108 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 08845 GND:4 Mod.40 Fte:1.500 CO:0000

Meta Específica: Transferir para o município de Sumé/PB, os recursos acima indicados para reforçar a construção de uma Praça/Centro de Eventos atrás da Igreja Matriz entres as Ruas: Cônego Silvio, Barata Bezerra, João Firmino e Prof. Guiomar Coelho.

EMENDA Nº 109

GEORGE MORAIS

109 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 10302 GND:4 Mod.40 Fte:1.500 CO:1002

Meta Específica: Transferir para o município de Serra Branca/PB, os recursos acima indicados para reforçar a reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde.

EMENDA Nº 110

GEORGE MORAIS

110 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 10302 GND:4 Mod.40 Fte:1.500 CO:1002 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

Meta Específica: Transferir para o município de Solânea/PB, os recursos acima indicados para a Construção de Unidade de Saúde no Centro da cidade daquele município.

EMENDA Nº 130

TIÃO GOMES EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA

130 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Localização: 0287 Funcional: 08 845 GND: 04 Mod. 40 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)

[Meta Específica]: Destinar Recursos a Prefeitura Municipal de Serraria /PB, inscrita no CNPJ nº 08.790.172/0001-18, para investimentos na Infraestrutura urbana e rural do município.

EMENDA Nº 163

TIÃO GOMES EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA

163 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Localização: 0287 Funcional: 08 845 GND: 04 Mod. 40 Fte:1.500 CO: 0000

[Meta Específica]: Destinar Recursos a Prefeitura Municipal de Serraria /PB, inscrita no CNPJ nº 08.790.172/0001-18, para investimentos na Infraestrutura urbana e rural do município.

EMENDA Nº 164

TIÃO GOMES EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA

164 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Saúde Funcional: 10 302 GND: 3 (ODC) Mod. 50 Fte:1.500 CO: 1002 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais)

em Campina Grande - PB, com o objetivo de manter o atendimento médico hospitalar prestadas a população

EMENDA Nº 166

TIÃO GOMES EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA

166 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Saúde Funcional: 10 302 GND: 3 (ODC) Mod. 50 Fte:1.500 CO: 1002 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 425.000,00 (Quatrocentos e vinte e cinco mil reais)

em Campina Grande - PB, com o objetivo de manter o atendimento médico hospitalar prestadas a população.

EMENDA Nº 170

TIÃO GOMES EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA

170 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Órgão: 25 000 - Secretaria de Estado da Saúde Unidade Orçamentária: 25 101 - Secretaria de Estado da Saúde Programa/Ação: 5007 2950 - Implementação da Estruturação Organizacional da Rede Estadual de Saúde Localização: 0287 Funcional: 10 302 GND: 04 Mod. 40 Fte:1.500 CO: 1002

[Meta Específica]: Destinar Recursos a Prefeitura Municipal de Montadas /PB, inscrita no CNPJ nº 08.739.351/0001-20, para aquisição de 14 motocicletas para os agentes de saúde do município.

EMENDA Nº 172

AUTOR PARTIDO

DEP. TIÃO GOMES EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA

172 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

EMENDA Nº 175

TIÃO GOMES EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA

175 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Órgão: 25 000 - Secretaria de Estado da Saúde Unidade Orçamentária: 25 101 - Secretaria de Estado da Saúde Programa/Ação: 5007 2950 - Implementação da Estruturação Organizacional da Rede Estadual de Saúde Localização: 0287 Funcional: 10 302 GND: 04 Mod. 40 Fte:1.500 CO: 1002 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)

[Meta Específica]: Destinar Recursos a Prefeitura Municipal de Montadas /PB, inscrita no CNPJ nº 08.739.351/0001-20, para reforçar a aquisição de 14 motocicletas para os agentes de saúde do município.

EMENDA Nº 180

Tião Gomes

180 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Localização: 0287 Funcional: 08 845 GND: 04 Mod. 40 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais)

[Meta Específica]: Destinar Recursos a Prefeitura Municipal de Dona Inês /PB, inscrita no CNPJ nº 08.872.146/0001-48, para investimentos na Infraestrutura urbana e rural do município.

EMENDA Nº 182

TIÃO GOMES EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA

182 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Localização: 0287 Funcional: 08 845 GND: 04 Mod. 40 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 425.000,00 (Quatrocentos e vinte e cinco mil reais)

[Meta Específica]: Destinar Recursos a Prefeitura Municipal de Dona Inês /PB, inscrita no CNPJ nº 08.872.146/0001-48, para investimentos na Infraestrutura urbana e rural do município. .

EMENDA Nº 194

LUCIANO CARTAXO

194 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 195

LUCIANO CARTAXO

195 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 198

LUCIANO CARTAXO

198 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 199

LUCIANO CARTAXO

199 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 215

LUCIANO CARTAXO

215 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

EMENDA Nº 230 AUTOR PARTIDO PT

DEP. CIDA RAMOS EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA

230

DESTINAÇÃO ATUAL Programa/Ação: 5008 2847 Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção Especial - Alta Complexidade Funcional: 08 243 GND:03 Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000 Meta: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSASENHORA DA CONCEIÇÃO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.607.483/0001-07,localizada no município de Mari - PB, os recursos acima citados, para custeio e desenvolvimento de suas atividades em assistência social

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 232

DEP. CIDA RAMOS

232

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 237

DEP. CIDA RAMOS

237

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

EMENDA Nº 258

EDUARDO CARNEIRO EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA

258 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 10 302 GND: 03 Mod. 50 Fte:1.500 CO: 1002 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais)

[Meta Específica]: Transferir para o INSTITUTO ANGELIM, entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº 31.519.967/0002-99, mediante convênio ou Instrumento congênere, a quantia de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), com o objetivo de desenvolver ações de saúde oftalmológicas.

EMENDA Nº 259

DEP. CIDA RAMOS

259

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 264

DEP. CIDA RAMOS

264

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

EMENDA Nº 278

CAMILA TOSCANO

278 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 08.845 GND: 4 Mod. 40 Fte: 1.500 CO: 0000

Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)

[Meta Específica] - Transferir para o município de Pilõezinhos o recurso indicado para pavimentação

EMENDA Nº 281

CAMILA TOSCANO

281 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 08.845 GND: 4 Mod. 40 Fte: 1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) [Meta Específica] - Transferir para o município de Juarez Távora o recurso indicado para a construção de uma passagem molhada.

EMENDA Nº 293

CAMILA TOSCANO

293 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 08.845 GND: 4 Mod. 40 Fte: 1.500 CO: 0000

[Meta Específica] - Transferir para o município de Pilões o recurso indicado para pavimentação.

EMENDA Nº 299

JOÃO PAULO SEGUNDO

299 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 10 302 GND:04 Mod.40 Fte:1.500 CO: 1002 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: 363.700,00 (trezentos e sessenta e três e setecentos mil reais)

[Meta Específica]:Transferir para a Prefeitura Municipal de Boqueirão - PB, os recursos acima indicados para compra de equipamentos para o Hospital Municipal de Boqueirão.

EMENDA Nº 302

JOÃO PAULO SEGUNDO

302 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Órgão: 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos Unidade Orçamentária: 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos Funcional: 18 544 GND: 04 Mod. 40 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)

[Meta Específica]

Transferir os recursos acima discriminados para a Prefeitura Municipal de Boqueirão - PB, para contratação de empresa na prestação de serviços de perfuração de poços artesianos para atender as necessidades do município de Boqueirão - PB.

EMENDA Nº 303

JOÃO PAULO SEGUNDO

303 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Órgão: 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos Unidade Orçamentária: 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos Funcional: 18 544 GND: 04 Mod. 40 Fte:1.500 CO: 0000

[Meta Específica]

Transferir os recursos acima discriminados para a Prefeitura Municipal de Caraúbas - PB, para contratação de empresa na prestação de serviços de perfuração de poços artesianos para atender as necessidades do município de Caraúbas - PB.

EMENDA Nº 304

JOÃO PAULO SEGUNDO

304 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 10 302 GND:03 Mod.50 Fte:1.500 CO: 1002 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: 500.000,00 (quinhentos mil reais)

Marechal Floriano Peixoto, nº 3333, Bairro Santa Rosa, onde tem o objetivo de disponibilizar consultas, exames e cirurgias das ações em serviços públicos de saúde prestados a população.

EMENDA Nº 308

JOÃO PAULO SEGUNDO

308 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 10 302 GND:03 Mod.50 Fte:1.500 CO: 1002 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)

Marechal Floriano Peixoto, nº 3333, Bairro Santa Rosa, onde tem o objetivo de disponibilizar consultas, exames e cirurgias das ações em serviços públicos de saúde prestados a população.

EMENDA Nº 309

JOÃO PAULO SEGUNDO

309 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Órgão:25.000 Secretaria de Estadual de Saúde Unidade: Orçamentária: 25101 - Secretária de Estado da Saúde Programa/Ação: 5007 2950 Implementação e Estruturação Organizacional da Rede Estadual de Saúde Funcional: 10 302 GND:04 Mod. 40 Fte:1.500 CO: 1002 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)

[Meta Específica]: Transferir para a Prefeitura Municipal de Caturité - PB, os recursos acima indicados para aquisição de uma ambulância para o transporte de pacientes.

EMENDA Nº 311

JOAO PAULO SEGUNDO

311 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 08845 GND: 03 Mod. 40 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 383.000,00 (trezentos e oitenta e três mil reais)

[Meta Específica]

Transferir os recursos acima discriminados para a Prefeitura Municipal de Boqueirão - PB, para locação de caçambas, escavadeiras hidráulicas e rolo compactador.

EMENDA Nº 317

JOÃO PAULO

317 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Órgão:27.000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano Complexidade Funcional: 08 243 GND:03 Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)

[Meta Específica]:Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a LOCALIZADO NA Rua Francisco Xavier da Silva Júnior, 3 Malvias, Campina Grande - PB, CEP: 58.432.868, destinado para custeio das atividades de assistência social prestado a população.

EMENDA Nº 319

JOAO PAULO SEGUNDO

319 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Órgão:25.000 Secretaria de Estadual de Saúde Unidade: Orçamentária: 25101 - Secretária de Estado da Saúde Programa/Ação: 5007 2950 Implementação e Estruturação Organizacional da Rede Estadual de Saúde Funcional: 10 302 GND:03 Mod. 50 Fte:1.500 CO: 1002 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: 130.000,00 (cento e trinta mil reais)

Pessoa, nº 1602, no Bairro Torre, João Pessoa, CEP: 58.040-000, com o objetivo de disponibilizar tratamento oftalmológico ações em serviço público de saúde prestadas a população.

EMENDA Nº 331

AUTOR Dep. PARTIDO

CAMILA TOSCANO EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA

331 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Complexidade Funcional: 08.243 GND: 3 Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: 40.000,00 (quarenta mil reais)

[Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Nova Geração Esporte Clube, entidade civil de direito privado, de caráter social e sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ de nº 27.433.950/0001-66, com sede e foro na rua Martha Ribeiro, n.º 97, bairro Centro, localizada no município de Gurinhém-PB, os recursos acima citados para o desenvolvimento de suas atividades em assistência social e atividades fins.

EMENDA Nº 334

CAMILA TOSCANO

334 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 13.293 GND: 3 Mod. 50 Fte: 1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

[Meta Específica] - Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Cultural Mistura Junina, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 50.937.489/0001-09, localizada na rua João Lordão, n.º 65, Nordeste II, no município de Guarabira/PB, os recursos acima citados, visando o desenvolvimento das atividades culturais.

EMENDA Nº 352

GALEGO SOUZA

352 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 354

GALEGO SOUZA

354 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 358

GALEGO SOUZA

358 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 361

GALEGO SOUZA

361 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 362

GALEGO SOUZA

362 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

EMENDA Nº 431

DRA. PAULA

431 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 433

DRA. PAULA

433 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 436

DRA PAULA

436 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 437

DRA PAULA

437 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 460

DRA PAULA

460 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 468

Dr. Romualdo

468 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 470

Dr. Romualdo

470 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 471

Dr. Romualdo

471 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 474

Dr. Romualdo

474 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 477

Dr. Romualdo

477 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 479

Dr. Romualdo

479 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 481

Dr. Romualdo

481 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 482

Dr. Romualdo EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA

482 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 08.845 GND: 04 Mod. 40 Fte:1.500 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

[Meta Específica] Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Camalaú-PB para a construção de uma passagem molhada.

EMENDA Nº 483

Dr. Romualdo

483 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 484

Dr. Romualdo

484 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 492

CHICO MENDES

492 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Órgão: 31.000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos Unidade Orçamentária: 31.101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos Funcional: 18 544 GND: 04-Inv Mod. 50 Fte: 1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE ASSUNÇÃO - PB, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.284.576/0001-28, LOCALIZADA NA RUA JOANA MARIA DA CONCEIÇÃO, Nº 125, CENTRO, ASSUNÇÃO - PB, CEP: 58.685-000, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS, PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NAS LOCALIDADES RURAIS DE ATUAÇÃO DA REFERIDA ENTIDADE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL ATRAVÉS DO ACESSO A ÁGUA E COM ISTO INCENTIVAR A PRODUÇÃO E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

EMENDA Nº 496

CHICO MENDES

496 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Unidade Orçamentária: 37902 Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba Programa/Ação: 5001 1889 Transferência a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Funcional: 08 845 GND: 04-Inv Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)

[Meta Específica] TRANSFERIR MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTANA DE MANGUEIRA, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 08.891.178/0001-81, LOCALIZADA NA RUA DO COMÉRCIO, S/N, SANTANA DE MANGUEIRA, CEP 58.985-000, OS RECURSOS ACIMA CITADOS, PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE BENEFICIÁRIA, CONTRUIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO.

EMENDA Nº 498

CHICO MENDES

498 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Complexidade Funcional: 08.243 GND: 04 (INV) Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS)

[Meta Específica]: TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA O "INSTITUTO MARIA JOSÉ BATISTA LACERDA", ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.344.095/0001-99, LOCALIZADA NA RODOVIA BR 230, KM 504, ANEXO 1-A, BAIRRO CRISTO REI, CAJAZEIRAS - PB, CEP: 58.900-000, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DE PERCUSSÃO DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO BATUCAÇÃO, CUJO OBJETIVO DESTE PROJETO É PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A PARTIR DA MÚSICA E RITMOS AFRODESCENDENTES.

EMENDA Nº 501

CHICO MENDES

501 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Unidade Orçamentária: 37902 Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba Programa/Ação: 5001 1889 Transferência a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Funcional: 08 845 GND: (04-Inv) Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)

[Meta Específica] TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA A MITRA DIOCESANA DIOCESE DE CAJAZEIRAS - PARÓQUIA DA SAGRADA FAMÍLIA, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 04.886.413/0002-57, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ANTÔNIO SILVA, S/N, BAIRRO JARDIM OÁSIS, CAJAZEIRAS - PB, CEP: 58.900-000, OS RECURSOS ACIMA CITADOS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LARGO DA IGREJA DA SAGRADA FAMÍLIA.

EMENDA Nº 502

CHICO MENDES

502 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Unidade Orçamentária: 37.902 - Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba Programa/Ação: 5001 1889 - Transferência a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Funcional: 08 845 GND: 04 - Inv Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)

[Meta Específica] TRANSFERIR MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE NAZAREZINHO - ADECON, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 08.841.975/0001-54, LOCALIZADA NA RUA HERCULANO VIEIRA, S/N, BAIRRO FRANCSICO MENDES CAMPOS, CEP 58.817-000, NAZAREZINHO - PB, OS RECURSOS ACIMA CITADOS,PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DA ENTIDADE, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO PARA ATENDIMENTO DOS AGRICULTORES FAMILIARES ATENDIDOS PELA MESMA, CONTRUIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO.

EMENDA Nº 505

CHICO MENDES

505 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Complexidade Funcional: 08.243 GND: 03 (ODC) Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS)

"ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE CAJAZEIRAS E REGIÃO CIRCUNVIZINHA", ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 27.395.677/0001-22, LOCALIZADA NA RUA FELISMINO COELHO, Nº 216, CENTRO, CAJAZEIRAS - PB, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS PARA CUSTEIO DO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES EM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SUAS ATIVIDADES FINS

EMENDA Nº 506

CHICO MENDES

506 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Complexidade Funcional: 08.243 GND: 03 (ODC) Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS)

"CASA DA PAZ MARIA DE NAZARÉ", ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.851.116/0001-22, ESTABELECIDA NA RUA ANTONIETA SÁTYRO, Nº 550, BAIRRO JOSÉ AMÉRICO, JOÃO PESSOA-PB, CEP 58074-699, OS RECURSOS ACIMA CITADOS PARA CUSTEIO E DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES EM ASSISTÊNCIA SOCIAL E ATIVIDADES FINS.

EMENDA Nº 508

CHICO MENDES

508 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Órgão: 33.000 - Secretaria de Estado da Cultura Unidade Orçamentária: 33.902 - Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos Funcional: 13.392 GND: 03 (ODC) Mod. 40 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)

[Meta Específica]: TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS PARA REALIZAÇÃO DE CUSTEIO DE EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO.

EMENDA Nº 509

CHICO MENDES

509 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Programa/Ação: 5007 2950 - Implementação da Estruturação Organizacional da Rede Estadual de Saúde Funcional: 10 302 GND: 4 (INV) Mod. 40 Fte:1.500 CO: 1002 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) [Meta Específica] TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA - PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ÂNCORA DE SAÚDE NO SÍTIO CATINGA, NAQUELE MUNICÍPIO.

EMENDA Nº 510

CHICO MENDES

510 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 10 302 GND: 4 (INV) Mod. 40 Fte:1.500 CO: 1002 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS)

[Meta Específica] TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE ALCANTIL - PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER A DEMANDA DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAQUELE MUNICÍPIO.

EMENDA Nº 518 AUTOR PARTIDO

DEP. CHICO MENDES EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA

518

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 539

539

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

EMENDA Nº 542

TOVAR CORREIA LIMA

542 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 549

JOÃO PAULO SEGUNDO

549 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Órgão:27.000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano Complexidade Funcional: 08 243 GND:04 Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: 40.000,00 (quarenta mil reais)

[Meta Específica]:Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Estado da Paraíba -UNISOL da Paraíba, CNPJ: 47.301.028/0001-22, localizado na Rodovia BR 104 km 138, Zona Rural de Queimadas, para reforma e ampliação da sede da cooperativa.

EMENDA Nº 558

SARGENTO NETO

558 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 561

SARGENTO NETO

561 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 13 392 GND: 03 Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais)

[Meta Específica]: Transferir os recursos acima elencados a Associação Recreativa, Cultural e de Apoio Social no endereço: Praça Clementino Procópio, 38, 1º Andar, Centro, Município de Campina Grande-PB, para custeio de suas atividades culturais.

EMENDA Nº 579

SARGENTO NETO

579 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 13 392 GND:03 Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais)

[Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Instituto para o Desenvolvimento, Educação e Ações Sociais, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº: 29.228.476/0001- 66, localizada a Avenida Camilo de Holanda, n.º1097, Bairro da Torre, João Pessoa-PB, os recursos acima citados, para custeio do desenvolvimento de suas atividades no âmbito cultural.

EMENDA Nº 592

JOÃO GONÇALVES

592 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 10 302 GND: 4 Mod 90 Fte:1.500 CO: 1002 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 70.000,00 (setenta mil reais)

[Meta Específica] Fortalecer a dotação orçamentária do Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho, com os recursos acima indicados, em capital, destinados à aquisição de equipamentos hospitalares, visando aprimorar a estrutura assistencial e qualificar o atendimento prestado

EMENDA Nº 604

AUTOR Dep. EDUARDO PARTIDO

CARNEIRO EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA

604 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Localização: 0287 Funcional: 10 302 GND: 04 Mod.40 Fte:1.500 CO: 1002

[Meta Específica]: Transferir, para o município de Tacima-PB, os recursos acima indicados para investimentos em saúde.

EMENDA Nº 607

EDUARDO CARNEIRO

607 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Localização: 0287 Funcional: 10 302 GND: 03 Mod. 50 Fte:1.500 CO: 1002 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)

[Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos elencados para Instituto Visão Para localizado no município de João Pessoa, com o objetivo de auxiliar no custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população.

EMENDA Nº 612

JOÃO GONÇALVES

612 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Saúde Funcional: 10 302 GND: 3 Mod. 50 Fte:1.500 CO: 1002

[Meta Específica Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o população.

EMENDA Nº 614

AUTOR Dep. PARTIDO

JOÃO GONÇALVES EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA

614 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 10 302 GND: 4 Mod. 40 Fte:1.500 CO: 1002

exclusivamente em despesas de capital (investimento), na área da saúde, destinadas à aquisição de bens permanentes e equipamentos hospitalares, visando fortalecer e modernizar a rede de atendimento, especialmente nos serviços de urgência e emergência, em benefício dos pacientes daquele município

EMENDA Nº 615

JOÃO GONÇALVES

615 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Saúde Funcional: 10 302 GND: 3 Mod. 50 Fte:1.500 CO: 1002

[Meta Específica: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o população.

EMENDA Nº 616

AUTOR Dep. PARTIDO

JOÃO GONÇALVES EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA

616 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Saúde Funcional: 10 302 GND: 3 Mod. 50 Fte:1.500 CO: 1002 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 200,000,00 (duzentos mil reais)

1. [Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o INSTITUTO ANGELIM, CNPJ nº 31.519.667/0002-99, os recursos acima indicados, destinados ao custeio e ampliação dos serviços de saúde prestados à população, incluindo a realização e oferta de atendimentos e exames nas áreas de optometria, tomografia, radiografia, mamografia e demais procedimentos assistenciais em saúde desenvolvidos pela instituição.

EMENDA Nº 617

JOÃO GONÇALVES

617 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 10 302 GND: 4 Mod.90 Fte:1.500 CO: 1002

[Meta Específica] Fortalecer a dotação orçamentária do Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho, com os recursos acima indicados, em capital, destinados à aquisição de equipamentos hospitalares, visando aprimorar a estrutura assistencial e qualificar o atendimento prestado.

EMENDA Nº 619

JOÃO GONÇALVES

619 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 10 302 GND: 3 Mod. 40 Fte:1.500 CO: 1002 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 300,000,00 (trezentos mil reais)

[Meta Específica] Transferir ao Município de Santa Inês/PB os recursos acima indicados para custeio dos serviços de saúde prestados à população do município.

EMENDA Nº 621

JOÃO GONÇALVES

621 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Saúde Funcional: 10 302 GND: 3 Mod. 50 Fte:1.500 CO: 1002

[Meta Específica Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o população.

EMENDA Nº 622

AUTOR Dep. PARTIDO

JOÃO GONÇALVES EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA

622 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 10 302 GND: 4 (inv) Mod.40 Fte:1.500 CO: 1002

[Meta Específica] Transferir para o município de Bayeux, os recursos acima indicados para investimentos em saúde, especificamente para aquisição de equipamentos hospitalares, visando fortalecer a rede municipal e qualificar o atendimento à população. em saúde na aquisição de equipamentos hospitalares para o município.

EMENDA Nº 630

JOÃO GONÇALVES

630 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 10 302 GND: 3 Mod. 40 Fte:1.500 CO: 1002 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)

[Meta Específica] Transferir ao Município de São José dos Ramos/PB os recursos acima indicados para custeio dos serviços de saúde prestados à população do município.

EMENDA Nº 631

JOÃO GONÇALVES

631 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 10 302 GND: 4 Mod. 40 Fte:1.500 CO: 1002

exclusivamente em despesas de capital (investimento), na área da saúde, destinadas à aquisição de bens permanentes e equipamentos hospitalares, visando fortalecer e modernizar a rede de atendimento, especialmente nos serviços de urgência e emergência, em benefício dos pacientes daquele município

EMENDA Nº 634

JOÃO GONÇALVES

634 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Saúde Funcional: 10 302 GND: 4 Mod. 50 Fte:1.500 CO: 1002 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 100,000,00 (cem mil reais)

[Meta Específica] TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE OS RECURSOS ACIMA ELENCADOS PARA O INSTITUTO SÃO JOSE "HOSPITAL PADRE ZÉ", CNPJ 08.667.206/0001-81, OS RECURSOS DESTINADOS DEVEM SER UTILIZADOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE.

EMENDA Nº 638

CHIÓ

638 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Saúde Funcional: 10 302 GND: 4 Mod.40 Fte:1.500 CO: 1002 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 120.000,00

[Meta Específica] Transferir os recursos acima indicados para o município de Barra de Santa Rosa, destinados a aquisição de veículo com capacidade para 7 passageiros para transporte de pacientes.

EMENDA Nº 640

JOÃO GONÇALVES

640 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 10 302 GND: 4 Mod. 40 Fte:1.500 CO: 1002

exclusivamente em despesas de capital (investimento), na área da saúde, destinadas à aquisição de bens permanentes e equipamentos hospitalares, visando fortalecer e modernizar a rede de atendimento, especialmente nos serviços de urgência e emergência, em benefício dos pacientes daquele município

EMENDA Nº 657

DEP. GILBERTINHO

657

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 658

DEP. GILBERTINHO

658

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 659

DEP. GILBERTINHO

659

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

EMENDA Nº 664

TANILSON SOARES

664 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Programa/Ação: 5008 2847 Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção Especial - Alta Funcional: 08 243 GND: (03-Out) Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para Instituto Vem Cuidar Pessoa, para a promoção de cursos de capacitação com o objetivo de capacitar, treinar e profissionalizar pessoas em situação de vulnerabilidade social para inseri-los ou reingressá-los no mercado de trabalho, através da economia popular, social solidaria e criativa.

EMENDA Nº 669

DEP. GILBERTINO

669

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 672

DEP. GILBERTINHO

672

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

EMENDA Nº 673 AUTOR PARTIDO

DEP. GILBERTINHO EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA

673

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO Funcional: 08.845 GND: 03 Mod. 40 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - 2.500.000,000 (dois milhões e quinhentos reais). Meta Específica: Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Cacimbas-PB, pessoa jurídica de direito público, destinados à execução de serviços de terraplenagem em estradas vicinais do referido Município. EMENDA Nº 674

DEP. GILBERTINHO

674

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 679

DEP. GILBERTINHO

679

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

EMENDA Nº 688

AUTOR Dep. PARTIDO

MICHEL HENRIQUE EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA

688 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 10 302 GND: 3 Mod. 50 Fte:1.500 CO: 1002 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 153.700,00 (Cento e Cinquenta e Três Mil e Setecentos Reais)

[Meta Específica]: Transferir recursos para a Fundação José Leite De Souza, Hospital Universitário Nova serviços e à conservação da excelência no diagnóstico de doenças nas áreas de neurologia, nefrologia, oncologia e angiologia.

EMENDA Nº 702

TANILSON SOARES

702 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 08 243 GND: 3 (ODC) Mod.50 Fte:1.500 CO: 0000

Meta: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para IDE PROJETOS SOCIAIS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 17.620.399/0001-06, localizada no município de Soledade, com o objetivo de auxiliar no custeio das ações sociais voltadas a população em situação de vulnerabilidade social no município..

EMENDA Nº 708

MICHEL HENRIQUE

708 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 10 302 GND: 3 Mod. 50 Fte:1.500 CO: 1002 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais)

[Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIAÇÃO MÉDICA E DE CEP 58040-102, João Pessoa/PB, os recursos acima citados, para custear tratamento médico dos portadores de fibromialgia.

EMENDA Nº 710

MICHEL HENRIQUE

710 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 10 302 GND: 4 Mod.40 Fte:1.500 CO: 1002 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

recursos acima indicados para aquisição de dois veículos, tipo carros populares, para Secretaria de Saúde do Município para transporte de pacientes.

EMENDA Nº 718

TANILSON SOARES

718 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Saúde Funcional: 10 302 GND: 3 (ODC) Mod.50 Fte:1.500 CO: 1002

[Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o ISAS - INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 08.806.213/0001-17, localizado no município de Campina Grande/PB, com o objetivo de fomentar as ações em serviço público de saúde prestadas a população carente.

EMENDA Nº 725

TANILSON SOARES

725 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Saúde Funcional: 10 302 GND: 4 (INV) Mod.50 Fte:1.500 CO: 1002

João Pessoa, com o objetivo de auxiliar nos investimentos necessários para manutenção das ações de saúde oftalmológica desenvolvidos pela entidade.

EMENDA Nº 742

MICHEL HENRIQUE

742 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Complexidade Funcional: 08 243 GND: 04 Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 120.000,00 (Cem e Vinte Mil Reais)

[Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIACAO DE MOBILIZACAO, IMPACTO SOCIAL, AMBIENTAL E DOS DIREITOS BASICOS - AMIB, CNPJ 09.155.052/0001-01, localizada a Rua Evan Holmes, n. 172, Alto do Mateus, João Pessoa/PB , os recursos acima citados, para custear reforma e ampliação da associação.

EMENDA Nº 745

MICHEL HENRIQUE

745 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 10 302 GND: 3 Mod.50 Fte:1.500 CO: 1002 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais)

INSTITUTO VISÃO PARA TODOS TARCIZIO DIAS - IVPT, entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº 09.010.563/0001-35, localizado Av. Pres. Epitácio Pessoa, 1602 sala 104 - Torre, com o objetivo de custeio e manutenção das ações em serviço público de saúde prestadas à população.

EMENDA Nº 746

TANILSON SOARES

746 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 08 243 GND: 3 (ODC) Mod.50 Fte:1.500 CO: 0000

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para IDE PROJETOS SOCIAIS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 17.620.399/0001-06, localizada no município de Solidade, com o objetivo de auxiliar no custeio das ações sociais voltadas a população em situação de vulnerabilidade social no município.

EMENDA Nº 749

TANILSON SOARES

749 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Saúde Funcional: 10 302 GND: 4 (INV) Mod.50 Fte:1.500 CO: 1002

João Pessoa, com o objetivo de auxiliar nos investimentos necessários para manutenção das ações de saúde oftalmológica desenvolvidos pela entidade.

EMENDA Nº 750

Michel Henrique EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA

750 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Programa/Ação: 5008 2847 Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção Especial - Alta Complexidade Funcional: 08 243 GND: 03 Mod. 50 Fte: 1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais)

[Meta Específica]: Transferir para a Sociedade Nacional de Capacitação a Profissionais de Saúde - SONACAPS, com sede em Campina Grande/PB, inscrita no CNPJ nº 11.687.576/0001-95, mediante convênio, os recursos acima indicados, para desenvolvimento de projetos

EMENDA Nº 755

TANILSON SOARES

755 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Programa/Ação: 5008 2847 Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção Especial Funcional: 08 243 GND: (03-Out) Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 140.000,00

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para GIVIM - GRUPO DE INTEGRAÇÃO E VALORIZAÇÃO A VIDA MANA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 07.379.334/0001-67, localizada no município de João Pessoa, para a promoção de cursos de capacitação com o objetivo de capacitar, treinar e profissionalizar pessoas em situação de vulnerabilidade social para inseri-los ou reingressá-los no mercado de trabalho, através da economia popular, social solidaria e criativa.

EMENDA Nº 756

Dra. Paula

756 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Programa/Ação: 5008 2847 Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção Especial - Alta Complexidade Funcional: 08 243 GND: 03 Mod. 50 Fte: 1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais)

[Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, à ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA BOULEVARD - APECB, CNPJ No 26.699.822/0001-04, entidade sem fins lucrativos, localizada na Rua Inspetor Djalma Borges da Fonseca, 154, bairro de Valentina de Figueiredo, João Pessoa/PB, os recursos acima citados para o custeio das atividades fins da entidade.

EMENDA Nº 757

Michel Henrique EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA

757 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 10 302 GND: 4 Mod.40 Fte:1.500 CO: 1002 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 300.000,00 (Trezentos Mil de Reais)

de ampliar a promoção da saúde, com aquisição de um veículo tipo Van para tratamento fora do domicílio (TFD).

EMENDA Nº 760

TANILSON SOARES

760 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Saúde Funcional: 10 302 GND: 3 (ODC) Mod.50 Fte:1.500 CO: 1002 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 210.000,00

[Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o ISAS - INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 08.806.213/0001-17, localizado no município de Campina Grande/PB, com o objetivo de fomentar as ações em serviço público de saúde prestadas a população carente

EMENDA Nº 761

Michel Henrique EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA

761 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 10 302 GND: 4 Mod.40 Fte:1.500 CO: 1002 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais)

[Meta Específica]: Destina recursos para a construção de academia da saúde no Município de DESTERRO/PB, físicas, prevenir doenças e melhorar a qualidade de vida da população, fortalecendo a atenção básica.

EMENDA Nº 767

MICHEL HENRIQUE

767 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Órgão: 06000 - Ministério Público Unidade Orçamentária: 06101 - Ministério Público Programa/Ação: 5046 / 4219 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado / Serviços de Informação Localização: 0287 - Estadual Funcional: 03.126 GND: 03 Mod. 90 Fte: 1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais)

[Meta Específica]: Transferir para o MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA os recursos indicados acima para desenvolvimento de soluções tecnológicas integradas e inovadoras.

EMENDA Nº 769

CHIÓ

769 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 13 392 GND:03 Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 60.000,00

[Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a COMPANHIA DE TEATRO SOLUAR, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 19.803.049/0001-00, os recursos acima citados, para realização de eventos culturais.

EMENDA Nº 770

FELIPE LEITÃO EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA

770 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Órgão: 07000 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer Unidade Orçamentária: 07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer Programa/Ação: 5009/1442 - Construção, Ampliação, Reforma e Adaptação de Instalações Esportivas Funcional: 08.845 GND: 04 Mod: 40 Fte: 1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

[Meta Específica]: Transferir os recursos acima discriminados para implantação do sistema de iluminação do campo de futebol em Caldas Brandão-PB

EMENDA Nº 792

FELIPE LEITÃO EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA

792 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 08.845 GND: 04 Mod. 40 Fte: 1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais)

[Meta Específica]: Transferir, os valores acima indicados para reforma e ampliação da Leiteira na Zona Urbana do município de Taperoá/PB

EMENDA Nº 798

Felipe Leitão EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA

798 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 08.845 GND: 04 Mod. 40 Fte: 1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)

[Meta Específica]: Transferir os recursos acima indicados para o município de Alhandra-PB, para CONSTRUÇÃO do Mercado Público de Alhandra-PB

EMENDA Nº 799

TANILSON SOARES

799 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 08 243 GND: 3 (ODC) Mod.50 Fte:1.500 CO: 0000

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para IDE PROJETOS SOCIAIS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº17.620.399/0001-06, localizada no município de Solidade, com o objetivo de auxiliar no custeio das ações sociais voltadas a população em situação de vulnerabilidade social no município.

EMENDA Nº 815

AUTOR Dep. PARTIDO

CHIÓ EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA

815 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

EMENDA Nº 827

CHIÓ

827 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Complexidade Funcional: 08 243 GND:03 Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 100.000,00

[Meta Específica] Transferir para a Escola dos Sonhos (Instituto Escola dos Sonhos) em Bananeiras (PB), CNPJ nº 53.620.560/0001-05, mediante convênio ou instrumentos congêneres, os recursos acima indicados, para desenvolvimento de projetos educacionais e culturais.

EMENDA Nº 854

ANDERSON MONTEIRO

854 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 856

ANDERSON MONTEIRO

856 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 857

ANDERSON MONTEIRO

857 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 858

ANDERSON MONTEIRO

858 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 859

ANDERSON MONTEIRO

859 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 862

ANDERSON MONTEIRO

862 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 868

ANDERSON MONTEIRO

868 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 869

ANDERSON MONTEIRO

869 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 870

ANDERSON MONTEIRO

870 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 884

ANDERSON MONTEIRO

884 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

EMENDA Nº 927

JANE PANTA

927 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 935

JANE PANTA

935 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 949

BRANCO MENDES

949 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 08 243 GND: (04-Inv) Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

[Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para INSTITUTO FAZER O BEM, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 49.946.6000/0001-36, localizada no município de Bayeux - PB, recursos acima citados, para a aquisição de mobilha e computadores para a referida Associação.

EMENDA Nº 950

BRANCO MENDES

950 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 08 243 GND: (03 Mod 50 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: 50.000,00 (cinquenta mil reais).

[Meta Específica) Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para INSTITUTO FAZER O BEM, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 49.946.6000/0001-36, localizada no município de Bayeux - PB, recursos acima citados, para custear as atividades ofertadas pela referida associação.

EMENDA Nº 955

BRANCO MENDES

955 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Órgão: 25.000 Secretaria Estadual de Saúde Unidade Orçamentária: 25.101 Secretaria Estadual de Saúde Funcional: 10 302 GND: (04)-inv Mod. 50 transferência entidades privadas Fte:1.500 CO: 000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

[Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIAÇÃO DE APOIO E ASSISTENCIA AS PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 26.331.182/0001-77, localizada no município de João Pessoa - PB, recursos acima citados, para aquisição de uma Unidade Odontomóvel para a referida Associação..

EMENDA Nº 966

DANIELLA DO VALE

966 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 967

DANIELLE DO VALE

967 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 969

DANIELLE DO VALE

969 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

[Meta Específica] Transferir os recursos acima discriminados para o Município de RIO TINTO para a instalação de alambrado na quadra externa do bairro Salema - Rua Manoel de Deus.

EMENDA Nº 971

DANIELLE DO VALE

971 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 972

DANIELLE DO VALE

972 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 975

DANIELLE DO VALE

975 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 976

DANIELLE DO VALE

976 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 977

DANIELLE DO VALE

977 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 978

DANIELLE DO VALE

978 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 981

DANIELLE DO VALE

981 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 983

DANIELLE DO VALE

983 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 995

MÁRCIO ROBERTO

995 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Programa/Ação: 5007 6090 Implantação da Política Estadual da Causa Animal Funcional: 10 604 GND: 3 - ODC Mod. 40 Fte: 1.500 CO: 1002 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais)

[Meta Específica] Transferir para o município de São Bento-PB, pessoa jurídica de Direito Público, os recursos acima indicados com o objetivo de auxiliar no custeio das ações voltadas à causa animal desenvolvidas pelo referido município.

EMENDA Nº 1014

MÁRCIO ROBERTO

1014 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Saúde Funcional: 10 302 GND: 3 (ODC) Mod. 50 Fte:1.500 CO: 1002 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 150.000 (Cento e cinquenta mil reais)

[Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para O em Campina Grande - PB, com o objetivo de manter o atendimento médico hospitalar prestadas a população.

EMENDA Nº 1028

MÁRCIO ROBERTO

1028 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Saúde Funcional: 10 302 GND: 4 (INV) Mod. 40 Fte:1.500 CO: 1002 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais)

[Meta Específica] Transferir para o município de Riacho do Cavalos/PB, Pessoa Jurídica de Direito Público, os recursos acima indicados para aquisição de veículos, a fim de atender as demandas de ações e serviços públicos da Secretaria de Saúde do referido município.

EMENDA Nº 1031

MÁRCIO ROBERTO

1031 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO

Complexidade Funcional: 08 243 GND:03 - ODC Mod. 50 Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)

[Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Instituto Vem Cuidar de Mim, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 23.367.349/0001-61, localizada no município de João Pessoa-PB, os recursos acima citados para o custeio do desenvolvimento de suas atividades em assistência social.

EMENDA Nº 1048

DEP. JÚNIOR ARAÚJO

1048

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 1051

DEP. JÚNIOR ARAÚJO

1051

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 1054

DEP. JÚNIOR ARAÚJO

1054

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 1055

DEP. JÚNIOR ARAÚJO

1055

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 1061

DEP. JÚNIOR ARAÚJO

1061

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 1072

DEP. JÚNIOR ARAÚJO

1072

DESTINAÇÃO ATUAL

NOVA DESTINAÇÃO EMENDA Nº 1139