Lei Estadual da Paraíba nº 12192, de 17 de janeiro de 2022 – texto atualizado

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1.

Esta Lei estima a Receita do Estado da Paraíba para o exercício :financeiro de 2022 , no montante de R$ 14.369.243 .51 2,00 (catorze bilhões, trezentos e sessenta e nove milhões, duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e doze reais), e fixa a Despesa em igual valor, nos termos dos arts . 166 e 167 da Constituição Estadual e dos dispositivos da Lei nº 12.022, de 09 de julho de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 , compreendendo :

Io Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus fundos , órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;

IIo Orçamento da Seguridade Social , abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público ;

IIIo Orçamento de Investimentos das Empresas, em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto e não dependam do Tesouro para o seu funcionamento.

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Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

CAPÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

SEÇÃO I

Da Estimativa da Receita

Art. 2.

A receita total estimada nos orçamentos fiscal e da seguridade social somam

1 . ~- ' . Jj. . . .. ,

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ESTADO DA PARAÍBA R$ 13 .844.084.646,00 (treze bilhões, oitocentos e quarenta e quatro milhões, oitenta e quatro mil , seiscentos e quarenta e seis reais) .

Art. 3.

As receitas decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições, transferências e de outras receitas previstas na legislação vigente estão discriminadas nesta Lei.

SEÇÃO II

Da Fixação da Despesa

Art. 4.

A despesa total dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é fixada em R$ 13 .844.084.646,00 (treze bilhões, oitocentos e quarenta e quatro milhões, oitenta e quatro mil , seiscentos e quarenta e seis reais), distribuída entre as Esferas Orçamentárias, na forma abaixo especificada:

IOrçamento Fiscal, R$ 9.685.042.440,00 (nove bilhões, seiscentos e oitenta e cinco milhões, quarenta e dois mil , quatrocentos e quarenta reais) ;

IIOrçamento da Seguridade Social, R$ 4.159.042.206,00 (quatro bilhões, cento e cinquenta e nove milhões, quarenta e dois mil , duzentos e seis reais).

SEÇÃO III

Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares

Art. 5.

Fica autorizada a abertura de créditos suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do total da despesa fixada no artigo 4º desta Lei , mediante a utilização de recursos provenientes de: 1- superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;

IIexcesso de arrecadação;

IIIanulação, parcial ou total , de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais autorizadas em lei;

IVoperações de crédito autorizado em forma que juridicamente possibilite o Poder Executivo realizá-las.

Parágrafo únicoNos termos do § 1° do art. 107 da Lei nº 3.654, de 10 de fevereiro de 1971 , o Governador do Estado, quando se tratar de recursos colocados à disposição do Estado pela União ou outras entidades, nacional ou estrangeira, com destinação específica e que não tenham sido previstos no Orçamento ou o tenham sido de forma insuficiente, fica autorizado a abrir os respectivos créditos suplementares, observando sempre, como limite, os valores efetivamente disponibilizados e a finalidade específica em que devam ser aplicados tais valores.

2 ESTADO DA PARAÍBA

Art. 6.

O Poder Executivo poderá transpor, remanejar, transferir, utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias constantes nesta Lei e em seus créditos adicionais, em decorrência da extinção, transformação, transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos e entidades, bem como de alterações de suas competências ou atribuições, mantida a estrutura programática, expressa por categoria de programação.

CAPÍTULO I

LI – DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

SEÇÃO I

Das Fontes de Financiamento

Art. 7.

As fontes de recursos para financiamento das despesas do Orçamento de Investimentos somam R$ 525.158.866,00 (quinhentos e vinte cinco milhões, cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais), conforme especificadas no Quadro de Discriminação da Receita, anexo a esta Lei.

SEÇÃO II

Da Fixação da Despesa

Art. 8.

A despesa do Orçamento de Investimentos das empresas em que o Estado , direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto e não dependam do Tesouro para o seu funcionamento é fixada em R$ 525.158.866,00 (quinhentos e vinte cinco milhões, cento e cinquenta e oito mil , oitocentos e sessenta e seis reais), distribuída por Empresa e especificada no Quadro de Oetalhamento da Despesa, anexo a esta Lei.

SEÇÃO III

Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares

Art. 9.

Fica autorizada a abertura de créditos suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do total da despesa fixada no artigo 8° desta Lei, mediante a utilização de recursos provenientes de:

Isuperávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;

IIexcesso de arrecadação;

IIIanulação, parcial ou total , de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais autorizadas em lei;

IVoperações de crédito autorizado em forma que juridicamente possibilite o Poder Executivo realizá-las.

21 3 ESTADO DA PARAÍBA

CAPÍTULO IV

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 10.

s quadros orçamentários consolidados relacionados no art. 17, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, estão demonstrados nesta Lei.

Art. 11.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação .

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 17 de janeiro de 2022; 134º da o lamação da República.

JOÃO

overnador

Os Anexos desta Lei serão p blicados em Suplemento deste Diário Ofi ial do Estado.

4 GOVERNO DA PARAÍBA VETO PARCIAL

Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba,

No uso das atribuições que me conferem os a1is. 65, § 1º, e 86, V , da Constituição Estadual, veto parcialmente o Projeto de Lei nº 3 .242/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2022.

Como justificativa do veto, utilizarei as razões que me foram apresentadas pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG) por meio de relatórios técnicos da Diretoria Executiva de Programação Orçamentária Estadual (DIPROR) e da Diretoria Executiva do Sistema Estadual de Planejamento (DIPLAN) .

Trata-se de veto apenas às alterações introduzidas no PL nº 3 .242/2021 pela Emenda nº 207.

A Emenda de Apropriação nº 207 propõe "Recursos para construção de uma nova unidade prisional no município de Itaporanga".

O veto se impõe por erro técnico no estabelecimento de valor mm1mo para a execução em referência ao disciplinado na LDO 2021/2022: "Serão considerados impedimentos de ordem técnica, a falta de razoabilidade do valor proposto, a incompatibilidade do valor proposto com o cronograma de execução do projeto ou proposta de valor que impeça a conclusão de uma etapa útil do projeto. (Cf. inciso IV, § 1°, art. 36 da Lei nº 12.022/2021 - LDO 2021/2022).

Senhor Presidente, são estas as razões que me levaram a vetar o dispositivo acima mencionado do projeto de Lei nº 3 .242/2021, o qual ora submeto à elevada apreciação dos Senhores embros da Assembleia Legislativa.

Janeiro de 2022.

JOÃO A

vernador

CerttflCO, para os demos fins, que esta L E I foi publicada no O O E,

ASSEMBLEIA

N·t ~g3if~ Gerência Executiva de Registro de Atoi LEGISLATIVA e Legislação da Casa Civil do Governado 00 ESTADO DA PARAíBA

CASA DE EPITÁCIO PESSOA GABINETE DA PRESIDÊNCIA

LEI Nº 12.192, 17 DE JANEIRO DE 2022. AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA

PARAÍBA

Faz saber que a Assembleia Legislativa manteve, e eu, nos tennos do § 7°, do art. 65 , da Constituição Estadual, PROMULGO a Emenda de Apropriação que altera o Anexo da Lei nº 12.192, de 17 de janeiro de 2022.

EMENDA Nº 207

INCLUSÃO Órgão: 24000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária Unidade Orçamentária: 241 O1 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária Programa/Ação: 5005/1591 - Ampliação do Sistema Prisional Localização: 0287 Funcional: 14 422 GND: 04-Inv Mod.90 IU. O RP2 Esf. F Fte: 1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)

[Meta Específica] Recursos para construção de uma nova unidade prisional no município de ltaporanga.

ANULAÇÃO

Órgão: 39.000 - Reserva de Contingência Unidade Orçamentária: 39.999 - Reserva de Contingência Programa/Ação: 9999.9998 - Reserva para Cobertura de Emendas Parlamentares Localização: 0287 - Estadual Funcional: 99.999 GND: 9-RES Mod.99 IU. O RP2 Esf. F Fte: 1.500 Dotação Orçamentária - Valor para Anulação: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)

Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de Epitácio Pessoa", João Pessoa, 29 de março de 2022.

~OG~la1 ,

freside \1 Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Por Categoria Econômica

R$ 1,00 Especificação Valor 1 1. Receitas do Tesouro Estadual 17.643.404.071

1.1 Receitas Correntes 12.889.182.208

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.762.708.547 Receita de Contribuições 439.040.000 Receita Patrimonial 57.580.420 Receita Industrial 383.940 Receita de Serviços 52.196.043 Transferências Correntes 6.408.341.976 Outras Receitas Correntes 168.931.282

1.2 Receitas de Capital 374.528.438

Operações de Crédito 294.391.000 Alienação de Bens 3.170.000 Amortização de Empréstimos 7.003.000 Transferências de Capital 69.964.438 Outras Receitas de Capital -

1.3 Deduções da Receita 4.379.693.425

2. Receitas de Outras Fontes de Entidades da Administração Pública Estadual Direta, Indireta, inclusive Fundos e Fundações Públicas 525.158.866

3. Receitas Correntes Intraorçamentárias 580.374.000

TOTAL 13.844.084.646 1 Resumo Geral da Receita dos Orçamentos Fiscal e Seguridade Social por Fonte Recurso

R$ 1,00

Fiscal e Seguridade Social Código Categoria Econômica e Fonte Tesouro Repasse Municípios Repasse Fundeb Outras Fontes Total

1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 16.052.058.632 2.045.825.714 2.333.867.711 1.216.817.001 12.889.182.208 1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 8.544.153.479 2.043.218.676 1.179.341.851 441.115.595 5.762.708.547 1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 439.040.000 439.040.000 1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 5.206.201 52.374.219 57.580.420 1.5.0.0.00.0.0 Receita Industrial 383.940 383.940 1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 52.196.043 52.196.043 1.7.0.0.00.0.0 Transf. Correntes 7.482.660.952 2.607.038 1.154.525.860 82.813.922 6.408.341.976 1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 20.038.000 148.893.282 168.931.282 2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 297.682.448 76.845.990 374.528.438 2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito 294.391.000 294.391.000 2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 2.600.000 570.000 3.170.000 2.3.0.0.00.0.0 Amortização de Empréstimos 7.003.000 7.003.000 2.4.0.0.00.0.0 Transf. de Capital 691.448 69.272.990 69.964.438 7.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 580.374.000 580.374.000 7.2.0.0.00.0.0 Contribuições 559.360.000 559.360.000 7.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial - Intra OFSS 3.800.000 3.800.000 7.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 17.203.000 17.203.000 7.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 11.000 11.000

Totais 16.349.741.080 2.045.825.714 2.333.867.711 1.874.036.991 13.844.084.646 Receita dos Orçamentos Fiscal e Seguridade Social por Natureza

R$ 1,00

Código Especificação Total

1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 1.216.817.001

1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 441.115.595

1.1.2.0.00.0.0 Taxas 441.115.595

1.1.2.1.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 243.451.875

1.1.2.1.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 243.451.875

1.1.2.1.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 241.758.875

1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 241.758.875

1.1.2.1.01.1.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.693.000

1.1.2.1.01.1.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.693.000

1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 197.663.720

1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 70.911.833

1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 70.911.833

1.1.2.2.02.0.0 Emolumentos e Custas Judiciais 67.950.719

1.1.2.2.02.0.1 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 67.950.719

1.1.2.2.09.0.0 Outras Taxas 105.000

1.1.2.2.09.1.0 Outras Taxas 105.000

1.1.2.2.09.1.1 Outras Taxas - Principal 105.000

1.1.2.2.50.0.0 Taxas Judiciais 17.851.585

1.1.2.2.50.0.1 Taxas Judiciais - Principal 17.851.585

1.1.2.2.51.0.0 Taxas Extrajudiciais 40.844.583

1.1.2.2.51.0.1 Taxas Extrajudiciais - Principal 40.844.583

1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 439.040.000

1.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais 439.040.000

1.2.1.5.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção 436.830.000

1.2.1.5.01.0.0 Contribuição do Servidor Civil 343.180.000

1.2.1.5.01.1.0 Contribuição do Servidor Civil Ativo 279.030.000

1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 279.030.000

1.2.1.5.01.2.0 Contribuição do Servidor Civil Inativo 38.550.000

1.2.1.5.01.2.1 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 38.550.000

1.2.1.5.01.3.0 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 19.050.000

1.2.1.5.01.3.1 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 19.050.000

1.2.1.5.01.4.0 Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo 2.600.000

1.2.1.5.01.4.1 Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal 2.600.000

1.2.1.5.01.5.0 Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo 3.950.000

1.2.1.5.01.5.1 Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Principal 3.950.000

R$ 1,00

Código Especificação Total

1.2.1.5.52.0.0 Contribuição do Militar para o Sistema de Proteção Social dos Militares 93.650.000

1.2.1.5.52.1.0 Contribuição do Militar Ativo 45.650.000

1.2.1.5.52.1.1 Contribuição do Militar Ativo - Principal 45.650.000

1.2.1.5.52.2.0 Contribuição do Militar Inativo 35.950.000

1.2.1.5.52.2.1 Contribuição do Militar Inativo - Principal 35.950.000

1.2.1.5.52.3.0 Contribuição dos Pensionistas Militares 12.050.000

1.2.1.5.52.3.1 Contribuição dos Pensionistas Militares - Principal 12.050.000

1.2.1.7.00.0.0 Contribuições Sobre Concursos de Prognóstico e Sorteio 2.210.000

1.2.1.7.04.0.0 Contribuição sobre Loterias de Números 2.210.000

1.2.1.7.04.1.0 Contribuição sobre Loterias de Números 2.210.000

1.2.1.7.04.1.1 Contribuição sobre Loterias de Números - Principal 2.210.000

1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 52.374.219

1.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 12.355.141

1.3.1.1.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 12.355.141

1.3.1.1.01.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 9.916.141

1.3.1.1.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos 9.916.141

1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 9.916.141

1.3.1.1.02.0.0 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens 870.000

1.3.1.1.02.0.1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis 870.000

1.3.1.1.99.0.0 Outras Receitas Imobiliárias 1.569.000

1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 1.569.000

1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários 32.569.078

1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correção Monetária 32.569.078

1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 7.029.078

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 7.029.078

1.3.2.1.04.0.0 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 25.540.000

1.3.2.1.04.0.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 25.540.000

1.3.5.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Intangível 4.250.000

1.3.5.1.00.0.0 Exploração do Patrimônio Intangível 4.250.000

1.3.5.1.01.0.0 Outorga de Direito de Uso ou de Exploração de Criação Protegida - Instituição 4.250.000

1.3.5.1.01.0.1 Outorga de Direito de Uso ou de Exploração de Criação Protegida - Instituição Científica 4.250.000

1.3.9.0.00.0.0 Demais Receitas Patrimoniais 3.200.000

1.3.9.9.00.0.0 Outras Receitas Patrimoniais 3.200.000

1.3.9.9.99.0.0 Outras Receitas Patrimoniais 3.200.000

1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 3.200.000

1.5.0.0.00.0.0 Receita Industrial 383.940

1.5.1.0.00.0.0 Receita Industrial 383.940

1.5.1.1.00.0.0 Receita Industrial 383.940

Código Especificação Total

1.5.1.1.01.0.0 Receita Industrial 383.940

1.5.1.1.01.0.1 Receita Industrial - Principal 383.940

1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 52.196.043

1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 29.588.629

1.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 29.588.629

1.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 23.157.475

1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 23.157.475

1.6.1.1.02.0.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 5.170.154

1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 5.170.154

1.6.1.1.03.0.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 1.261.000

1.6.1.1.03.0.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 1.261.000

1.6.2.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 600.000

1.6.2.1.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 600.000

1.6.2.1.02.0.0 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias 600.000

1.6.2.1.02.0.1 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal 600.000

1.6.3.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 5.200.000

1.6.3.1.00.0.0 Serviços de Atendimento à Saúde 5.200.000

1.6.3.1.53.0.0 Serviços Ambulatoriais 5.100.000

1.6.3.1.53.0.1 Serviços Ambulatoriais - Principal 5.100.000

1.6.3.1.99.0.0 Outros Serviços de Atendimento à Saúde 100.000

1.6.3.1.99.0.1 Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 100.000

1.6.9.0.00.0.0 Outros Serviços 16.807.414

1.6.9.9.00.0.0 Outros Serviços 16.807.414

1.6.9.9.99.0.0 Outros Serviços 16.807.414

1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 16.807.414

1.7.0.0.00.0.0 Transf. Correntes 82.813.922

1.7.1.0.00.0.0 Transf. da União e de suas Entidades 62.924.922

1.7.1.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 3.108.076

1.7.1.3.99.0.0 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 3.108.076

1.7.1.3.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 3.108.076

1.7.1.6.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.458.900

1.7.1.6.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.458.900

1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 8.458.900

1.7.1.7.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 41.901.806

R$ 1,00

Código Especificação Total

1.7.1.7.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 41.901.806

1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 41.901.806

1.7.1.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 9.456.140

1.7.1.9.53.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - Fupen 1.550.000

1.7.1.9.53.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - Fupen - Principal 1.550.000

1.7.1.9.99.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 7.906.140

1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 7.906.140

1.7.3.0.00.0.0 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 17.889.000

1.7.3.2.00.0.0 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 17.889.000

1.7.3.2.50.0.0 Transferências de Convênios dos Municípios para o Sistema Único de Saúde - 17.889.000

1.7.3.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Municípios para o Sistema Único de Saúde - SUS - 17.889.000

1.7.9.0.00.0.0 Demais Transferências Correntes 2.000.000

1.7.9.9.00.0.0 Outras Transferências Correntes 2.000.000

1.7.9.9.99.0.0 Outras Transferências Correntes 2.000.000

1.7.9.9.99.0.1 Outras Transferências Correntes 2.000.000

1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 148.893.282

1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 21.005.346

1.9.1.1.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 21.005.346

1.9.1.1.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 20.701.102

1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 20.701.102

1.9.1.1.04.0.0 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos 299.244

1.9.1.1.04.0.1 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Principal 299.244

1.9.1.1.13.0.0 Multas Previstas na Legislação Anticorrupção 5.000

1.9.1.1.13.1.0 Multas da Legislação Anticorrupção Oriundas de Processos Administrativos de 5.000

1.9.1.1.13.1.1 Multas da Legislação Anticorrupção Oriundas de Processos Administrativos de 5.000

1.9.2.0.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 459.776

1.9.2.2.00.0.0 Restituições 422.000

1.9.2.2.03.0.0 Restituição de Benefícios Previdenciários 150.000

1.9.2.2.03.0.1 Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal 150.000

1.9.2.2.06.0.0 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores 20.000

1.9.2.2.06.3.0 Restituição de Despesas Primárias de Exercícios Anteriores 20.000

1.9.2.2.06.3.1 Restituição de Despesas Primárias de Exercícios Anteriores - Principal 20.000

1.9.2.2.99.0.0 Outras Restituições 252.000

1.9.2.2.99.1.0 Outras Restituições 252.000

1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições - Principal 252.000

1.9.2.3.00.0.0 Ressarcimentos 37.776

R$ 1,00

Código Especificação Total

1.9.2.3.99.0.0 Outros Ressarcimentos 37.776

1.9.2.3.99.0.1 Outros Ressarcimentos 37.776

1.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 127.428.160

1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas Correntes 127.428.160

1.9.9.9.03.0.0 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de 16.500.000

1.9.9.9.03.0.1 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência 16.500.000

1.9.9.9.12.0.0 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de 4.280.000

1.9.9.9.12.2.0 Ônus de Sucumbência 4.280.000

1.9.9.9.12.2.1 Ônus de Sucumbência - Principal 4.280.000

1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas 106.648.160

1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas Correntes 2.087.200

1.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas Correntes - Principal 2.087.200

1.9.9.9.99.2.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 73.290.071

1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 73.290.071

1.9.9.9.99.3.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras 31.270.889

1.9.9.9.99.3.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal 31.270.889

2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 76.845.990

2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 570.000

2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 70.000

2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 70.000

2.2.1.3.01.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 70.000

2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 70.000

2.2.2.0.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 500.000

2.2.2.1.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 500.000

2.2.2.1.01.0.0 Alienação de Bens Imóveis 500.000

2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis -Principal 500.000

2.3.0.0.00.0.0 Amortização de Empréstimos 7.003.000

2.3.1.0.00.0.0 Amortização de Empréstimos 7.003.000

2.3.1.1.00.0.0 Amortização de Empréstimos 7.003.000

2.3.1.1.06.0.0 Amortização de Empréstimos Contratuais 7.003.000

2.3.1.1.06.0.1 Amortização de Empréstimos Contratuais - Principal 7.003.000

2.4.0.0.00.0.0 Transf. de Capital 69.272.990

2.4.1.0.00.0.0 Transf. da União e de suas Entidades 69.172.990

2.4.1.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 69.172.990

2.4.1.9.99.0.0 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 69.172.990

2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 69.172.990

2.4.3.0.00.0.0 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 100.000

2.4.3.2.00.0.0 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 100.000

Código Especificação Total

2.4.3.2.50.0.0 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 100.000

2.4.3.2.50.0.0 Transferências de Convênios dos Municípios destinados a Programas de Saúde 100.000

2.4.3.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Municípios destinados a Programas de Saúde - 100.000

7.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 580.374.000

7.2.0.0.00.0.0 Contribuições 559.360.000

7.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais 559.360.000

7.2.1.5.00.0.0 Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS - 559.360.000

7.2.1.5.02.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Intra OFSS 460.010.000

7.2.1.5.02.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Intra OFSS 460.010.000

7.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS 460.010.000

7.2.1.5.51.0.0 Contribuição Patronal - Parcelamentos - Intra OFSS 8.900.000

7.2.1.5.51.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Intra OFSS 8.900.000

7.2.1.5.51.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal - Intra OFSS 8.900.000

7.2.1.5.53.0.0 Contribuição Patronal - Militar - Intra OFSS 90.450.000

7.2.1.5.53.1.0 Contribuição Patronal - Militar Ativo - Intra OFSS 90.450.000

7.2.1.5.53.1.1 Contribuição Patronal - Militar Ativo - Principal - Intra OFSS 90.450.000

7.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial - Intra OFSS 3.800.000

7.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado - Intra OFSS 3.800.000

7.3.1.1.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado - Intra OFSS 3.800.000

7.3.1.1.02.0.0 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens 3.800.000

7.3.1.1.02.0.1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis 3.800.000

7.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 17.203.000

7.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 16.750.000

7.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Intra OFSS 16.750.000

7.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Intra OFSS 14.755.000

7.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal - Intra OFSS 14.755.000

7.6.1.1.03.0.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Intra OFSS 1.995.000

7.6.1.1.03.0.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal - Intra OFSS 1.995.000

7.6.9.0.00.0.0 Outros Serviços 453.000

7.6.9.0.99.0.0 Outros Serviços 453.000

7.6.9.0.99.1.0 Outros Serviços 453.000

7.6.9.0.99.1.1 Outros Serviços - Intra OFSS 453.000

7.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 11.000

7.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 11.000

7.9.1.1.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - Intra OFSS 11.000

7.9.1.1.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica - Intra OFSS 11.000

7.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Intra OFSS - Principal 11.000

Total 1.874.036.991 Fonte de Financiamento dos Orçamentos Fiscal e Seguridade Social por Natureza

R$ 1,00

Código Descrição Fonte Recurso do Tesouro Repasse Municípios Repasse Fundeb Fonte Total

Fontes 1 1

1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 16.052.058.632 2.045.825.714 2.333.867.711 1.216.817.001 12.889.182.208

1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 8.544.153.479 2.043.218.676 1.179.341.851 441.115.595 5.762.708.547

1.1.1.0.00.0.0 Impostos 8.544.153.479 2.043.218.676 1.179.341.851 5.321.592.952

1.1.1.2.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio 552.977.299 243.617.678 61.871.925 247.487.696

1.1.1.2.51.0.0 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 487.235.355 243.617.678 48.723.536 194.894.141

1.1.1.2.51.0.0 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 487.235.355 243.617.678 48.723.536 194.894.141

1.1.1.2.51.0.1 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - Principal 1.500 458.069.373 229.034.687 45.806.937 183.227.749

1.1.1.2.51.0.2 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - Multas e Juros 1.500 25.158.726 12.579.363 2.515.873 10.063.490

1.1.1.2.51.0.3 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - Dívida Ativa 1.500 4.007.256 2.003.628 400.726 1.602.902

Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos 1.1.1.2.52.0.0 - ITCD 65.741.944 13.148.389 52.593.555 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos 1.1.1.2.52.0.0 - ITCD 65.741.944 13.148.389 52.593.555 1.1.1.2.52.0.1 Principal 1.500 65.638.006 13.127.601 52.510.405 1.1.1.2.52.0.2 Multas e Juros 1.500 9.299 1.860 7.439 1.1.1.2.52.0.3 Dívida Ativa 1.500 94.639 18.928 75.711

1.1.1.3.00.0.0 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 604.225.549 604.225.549

1.1.1.3.03.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 604.225.549 604.225.549

1.1.1.3.03.1.0 IRRF - Trabalho 604.225.549 604.225.549

1.1.1.3.03.1.1 IRRF - Trabalho - Principal 1.500 604.225.549 604.225.549

1.1.1.4.00.0.0 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 7.386.950.631 1.799.600.998 1.117.469.926 4.469.879.707

1.1.1.4.50.0.0 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 7.386.950.631 1.799.600.998 1.117.469.926 4.469.879.707 1.1.1.4.50.1.0 Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e 7.198.403.991 1.799.600.998 1.079.760.598 4.319.042.395 1.1.1.4.50.1.1 Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de 1.500 7.094.198.204 1.773.549.551 1.064.129.730 4.256.518.923 1.1.1.4.50.1.2 Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de 1.500 68.448.613 17.112.153 10.267.292 41.069.168 1.1.1.4.50.1.3 Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de 1.500 27.446.518 6.861.630 4.116.978 16.467.910 1.1.1.4.50.1.4 Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de 1.500 8.310.656 2.077.664 1.246.598 4.986.394

1.1.1.4.50.2.0 Adicional do ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza 188.546.640 37.709.328 150.837.312

1.1.1.4.50.2.1 Adicional do ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FUNCEP - Principal 1.761 187.667.858 37.533.572 150.134.286

1.1.1.4.50.2.2 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FUNCEP - Multas e Juros 1.761 878.782 175.756 703.026

1.1.2.0.00.0.0 Taxas 441.115.595 441.115.595

1.1.2.1.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 243.451.875 243.451.875

1.1.2.1.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 243.451.875 243.451.875

1.1.2.1.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 241.758.875 241.758.875

1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.659 1.904.875 1.904.875

1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.753 213.704.000 213.704.000

1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.759 26.150.000 26.150.000

Código Descrição Fonte Recurso do Tesouro Repasse Municípios Repasse Fundeb Fonte Total

Fontes

1.1.2.1.01.1.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.693.000 1.693.000

1.1.2.1.01.1.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.759 1.693.000 1.693.000

1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 197.663.720 197.663.720

1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 70.911.833 70.911.833

1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1.501 220.000 220.000

1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1.753 70.239.833 70.239.833

1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1.759 452.000 452.000

1.1.2.2.02.0.0 Emolumentos e Custas Judiciais 67.950.719 67.950.719

1.1.2.2.02.0.1 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 1.759 60.833.275 60.833.275

1.1.2.2.02.0.1 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 1.760 7.117.444 7.117.444

1.1.2.2.09.0.0 Outras Taxas 105.000 105.000

1.1.2.2.09.1.0 Outras Taxas 105.000 105.000

1.1.2.2.09.1.1 Outras Taxas - Principal 1.753 105.000 105.000

1.1.2.2.50.0.0 Taxas Judiciais 17.851.585 17.851.585

1.1.2.2.50.0.1 Taxas Judiciais - Principal 1.759 17.851.585 17.851.585

1.1.2.2.51.0.0 Taxas Extrajudiciais 40.844.583 40.844.583

1.1.2.2.51.0.1 Taxas Extrajudiciais - Principal 1.759 40.844.583 40.844.583

1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 439.040.000 439.040.000

1.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais 439.040.000 439.040.000

Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de 1.2.1.5.00.0.0 Proteção Social 436.830.000 436.830.000

1.2.1.5.01.0.0 Contribuição do Servidor Civil 343.180.000 343.180.000

1.2.1.5.01.1.0 Contribuição do Servidor Civil Ativo 279.030.000 279.030.000

1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 1.800 47.680.000 47.680.000

1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 1.801 231.350.000 231.350.000

1.2.1.5.01.2.0 Contribuição do Servidor Civil Inativo 38.550.000 38.550.000

1.2.1.5.01.2.1 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 1.801 38.550.000 38.550.000

1.2.1.5.01.3.0 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 19.050.000 19.050.000

1.2.1.5.01.3.1 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 1.801 19.050.000 19.050.000

1.2.1.5.01.4.0 Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo 2.600.000 2.600.000

1.2.1.5.01.4.1 Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal 1.801 2.600.000 2.600.000

1.2.1.5.01.5.0 Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo 3.950.000 3.950.000

1.2.1.5.01.5.1 Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Principal 1.801 3.950.000 3.950.000

1.2.1.5.52.0.0 Contribuição do Militar para o Sistema de Proteção Social dos Militares 93.650.000 93.650.000

1.2.1.5.52.1.0 Contribuição do Militar Ativo 45.650.000 45.650.000

1.2.1.5.52.1.1 Contribuição do Militar Ativo - Principal 1.803 45.650.000 45.650.000

Código Descrição Fonte Recurso do Tesouro Repasse Municípios Repasse Fundeb Fonte Total

Fontes

1.2.1.5.52.2.0 Contribuição do Militar Inativo 35.950.000 35.950.000

1.2.1.5.52.2.1 Contribuição do Militar Inativo - Principal 1.803 35.950.000 35.950.000

1.2.1.5.52.3.0 Contribuição dos Pensionistas Militares 12.050.000 12.050.000

1.2.1.5.52.3.1 Contribuição dos Pensionistas Militares - Principal 1.803 12.050.000 12.050.000

1.2.1.7.00.0.0 Contribuições Sobre Concursos de Prognóstico e Sorteio 2.210.000 2.210.000

1.2.1.7.04.0.0 Contribuição sobre Loterias de Números 2.210.000 2.210.000

1.2.1.7.04.1.0 Contribuição sobre Loterias de Números 2.210.000 2.210.000

1.2.1.7.04.1.1 Contribuição sobre Loterias de Números - Principal 1.501 2.210.000 2.210.000

1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 5.206.201 52.374.219 57.580.420

1.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 12.355.141 12.355.141

1.3.1.1.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 12.355.141 12.355.141

1.3.1.1.01.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 9.916.141 9.916.141

1.3.1.1.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos 9.916.141 9.916.141

1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.501 9.869.334 9.869.334

1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.759 46.807 46.807 1.3.1.1.02.0.0 Imóveis Públicos 870.000 870.000 1.3.1.1.02.0.0 Imóveis Públicos 870.000 870.000 1.3.1.1.02.0.1 Públicos - Principal 1.759 750.000 750.000 1.3.1.1.02.0.1 Públicos - Principal 1.801 120.000 120.000

1.3.1.1.99.0.0 Outras Receitas Imobiliárias 1.569.000 1.569.000

1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 1.501 1.490.000 1.490.000

1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 1.759 79.000 79.000

1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários 5.206.201 32.569.078 37.775.279

1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correção Monetária 5.206.201 32.569.078 37.775.279

1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 5.206.201 7.029.078 12.235.279

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.501 888.200 888.200

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.600 40.000 40.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.633 71.000 71.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.659 5.000 5.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.660 50.754 50.754

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.700 833.000 833.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.749 15.777 15.777

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.752 328.000 328.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.753 1.227.565 1.227.565

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.759 3.502.362 3.502.362

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.760 67.420 67.420

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.540 3.167.604 3.167.604

Código Descrição Fonte Recurso do Tesouro Repasse Municípios Repasse Fundeb Fonte Total

Fontes

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.665 38.597 38.597

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.700 2.000.000 2.000.000

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - 1.3.2.1.04.0.0 RPPS 25.540.000 25.540.000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - 1.3.2.1.04.0.0 RPPS 25.540.000 25.540.000 1.3.2.1.04.0.1 Principal 1.800 25.000.000 25.000.000 1.3.2.1.04.0.1 Principal 1.801 280.000 280.000 1.3.2.1.04.0.1 Principal 1.802 60.000 60.000 1.3.2.1.04.0.1 Principal 1.803 200.000 200.000

1.3.5.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Intangível 4.250.000 4.250.000

1.3.5.1.00.0.0 Exploração do Patrimônio Intangível 4.250.000 4.250.000

Outorga de Direito de Uso ou de Exploração de Criação Protegida - 1.3.5.1.01.0.0 Instituição Científica e Tecnológica 4.250.000 4.250.000 Outorga de Direito de Uso ou de Exploração de Criação Protegida - 1.3.5.1.01.0.0 Instituição Científica e Tecnológica 4.250.000 4.250.000 Outorga de Direito de Uso ou de Exploração de Criação Protegida - Instituição 1.3.5.1.01.0.1 Científica e Tecnológica - Principal 1.501 250.000 250.000 Outorga de Direito de Uso ou de Exploração de Criação Protegida - Instituição 1.3.5.1.01.0.1 Científica e Tecnológica - Principal 1.759 4.000.000 4.000.000

1.3.9.0.00.0.0 Demais Receitas Patrimoniais 3.200.000 3.200.000

1.3.9.9.00.0.0 Outras Receitas Patrimoniais 3.200.000 3.200.000

1.3.9.9.99.0.0 Outras Receitas Patrimoniais 3.200.000 3.200.000

1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 1.501 3.200.000 3.200.000

1.5.0.0.00.0.0 Receita Industrial 383.940 383.940

1.5.1.0.00.0.0 Receita Industrial 383.940 383.940

1.5.1.1.00.0.0 Receita Industrial 383.940 383.940

1.5.1.1.01.0.0 Receita Industrial 383.940 383.940

1.5.1.1.01.0.1 Receita Industrial - Principal 1.501 383.940 383.940

1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 52.196.043 52.196.043

1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 29.588.629 29.588.629

1.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 29.588.629 29.588.629

1.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 23.157.475 23.157.475

1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1.501 21.329.363 21.329.363

1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1.759 1.828.112 1.828.112

1.6.1.1.02.0.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 5.170.154 5.170.154

1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 1.501 3.350.000 3.350.000

1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 1.753 120.000 120.000

1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 1.759 1.700.154 1.700.154

1.6.1.1.03.0.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 1.261.000 1.261.000

R$ 1,00

Código Descrição Fonte Recurso do Tesouro Repasse Municípios Repasse Fundeb Fonte Total

Fontes 1 1

1.6.1.1.03.0.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 1.501 520.000 520.000

1.6.1.1.03.0.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 1.759 741.000 741.000

1.6.2.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 600.000 600.000

1.6.2.1.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 600.000 600.000

1.6.2.1.02.0.0 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias 600.000 600.000

1.6.2.1.02.0.1 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal 1.501 600.000 600.000

1.6.3.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 5.200.000 5.200.000

1.6.3.1.00.0.0 Serviços de Atendimento à Saúde 5.200.000 5.200.000

1.6.3.1.53.0.0 Serviços Ambulatoriais 5.100.000 5.100.000

1.6.3.1.53.0.1 Serviços Ambulatoriais - Principal 1.633 5.100.000 5.100.000

1.6.3.1.99.0.0 Outros Serviços de Atendimento à Saúde 100.000 100.000

1.6.3.1.99.0.1 Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 1.501 100.000 100.000

1.6.9.0.00.0.0 Outros Serviços 16.807.414 16.807.414

1.6.9.9.00.0.0 Outros Serviços 16.807.414 16.807.414

1.6.9.9.99.0.0 Outros Serviços 16.807.414 16.807.414

1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 1.501 13.353.000 13.353.000

1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 1.759 3.454.414 3.454.414

1.7.0.0.00.0.0 Transf. Correntes 7.482.660.952 2.607.038 1.154.525.860 82.813.922 6.408.341.976

1.7.1.0.00.0.0 Transf. da União e de suas Entidades 6.485.968.456 2.607.038 1.154.525.860 62.924.922 5.391.760.480

1.7.1.1.00.0.0 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 5.777.466.339 2.607.038 1.153.921.860 4.620.937.441

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - 1.7.1.1.50.0.0 FPE 5.767.038.188 1.153.407.637 4.613.630.551 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - 1.7.1.1.50.0.0 FPE 5.767.038.188 1.153.407.637 4.613.630.551 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE - 1.7.1.1.50.0.1 Principal 1.500 5.767.038.188 1.153.407.637 4.613.630.551 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados 1.7.1.1.53.0.0 Exportadores de Produtos Industrializados 3.428.151 857.038 514.223 2.056.890 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados 1.7.1.1.53.0.0 Exportadores de Produtos Industrializados - IPI 3.428.151 857.038 514.223 2.056.890 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores 1.7.1.1.53.0.1 de Produtos Industrializados - Principal 1.500 3.428.151 857.038 514.223 2.056.890

1.7.1.1.54.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 7.000.000 1.750.000 5.250.000

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - 1.7.1.1.54.0.1 Principal 1.750 7.000.000 1.750.000 5.250.000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de 1.7.1.2.00.0.0 Recursos Naturais 25.123.600 25.123.600 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos 1.7.1.2.51.0.0 Minerais - CFEM 2.123.600 2.123.600 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos 1.7.1.2.51.0.0 Minerais - CFEM 2.123.600 2.123.600 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - 1.7.1.2.51.0.1 CFEM - Principal 1.708 2.123.600 2.123.600

1.7.1.2.52.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 23.000.000 23.000.000

1.7.1.2.52.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - FE 23.000.000 23.000.000

R$ 1,00

Código Descrição Fonte Recurso do Tesouro Repasse Municípios Repasse Fundeb Fonte Total

Fontes 1 1

1.7.1.2.52.0.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - FE - Principal 1.704 23.000.000 23.000.000

1.7.1.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 188.846.537 3.108.076 191.954.613

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 1.7.1.3.50.0.0 Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 188.846.537 188.846.537 1.7.1.3.50.1.0 Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 814.560 814.560 1.7.1.3.50.1.1 Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 1.600 814.560 814.560 1.7.1.3.50.2.0 Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 167.294.864 167.294.864 1.7.1.3.50.2.1 Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 1.600 167.294.864 167.294.864 1.7.1.3.50.3.0 Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 10.139.079 10.139.079 1.7.1.3.50.3.1 Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 1.600 10.139.079 10.139.079 1.7.1.3.50.4.0 Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 10.598.034 10.598.034 1.7.1.3.50.4.1 Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal 1.600 10.598.034 10.598.034

1.7.1.3.99.0.0 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 3.108.076 3.108.076

1.7.1.3.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1.600 3.108.076 3.108.076

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da 1.7.1.4.00.0.0 Educação - FNDE 85.089.264 85.089.264

1.7.1.4.50.0.0 Transferências do Salário-Educação 51.540.509 51.540.509

1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.550 51.540.509 51.540.509

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 1.7.1.4.52.0.0 - PNAE 33.403.424 33.403.424 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 1.7.1.4.52.0.0 - PNAE 33.403.424 33.403.424 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - 1.7.1.4.52.0.1 Principal 1.552 33.403.424 33.403.424 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento 1.7.1.4.99.0.0 da Educação - FNDE 145.331 145.331 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento 1.7.1.4.99.0.0 da Educação - FNDE 145.331 145.331 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da 1.7.1.4.99.0.1 Educação - FNDE 1.569 145.331 145.331 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de 1.7.1.5.00.0.0 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização 92.453.514 92.453.514 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - 1.7.1.5.50.0.0 VAAT 92.453.514 92.453.514 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - 1.7.1.5.50.0.0 VAAT 92.453.514 92.453.514

1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 1.541 92.453.514 92.453.514 1.7.1.6.00.0.0 FNAS 8.458.900 8.458.900 1.7.1.6.50.0.0 FNAS 8.458.900 8.458.900 1.7.1.6.50.0.0 FNAS 8.458.900 8.458.900

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.7.1.6.50.0.1 Principal 1.660 8.458.900 8.458.900

1.7.1.7.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 6.432.745 41.901.806 48.334.551

1.7.1.7.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 6.432.745 41.901.806 48.334.551

1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.631 60.000 60.000

1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.700 18.712.400 18.712.400

1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.749 129.406 129.406

1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.759 23.000.000 23.000.000

R$ 1,00

Código Descrição Fonte Recurso do Tesouro Repasse Municípios Repasse Fundeb Fonte Total

Fontes 1 1

1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.665 6.432.745 6.432.745

1.7.1.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 310.556.457 604.000 9.456.140 319.408.597

1.7.1.9.51.0.0 Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 3.020.000 604.000 2.416.000

1.7.1.9.51.0.1 Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal 1.500 3.020.000 604.000 2.416.000

1.7.1.9.53.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - Fupen 1.550.000 1.550.000

1.7.1.9.53.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - Fupen - Principal 1.759 1.550.000 1.550.000

1.7.1.9.57.0.0 Transferência Especial da União 94.515.362 94.515.362

1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União - Principal 1.706 94.515.362 94.515.362

1.7.1.9.99.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 213.021.095 7.906.140 220.927.235

1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1.700 6.706.140 6.706.140

1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1.749 1.200.000 1.200.000

1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1.700 213.021.095 213.021.095

1.7.3.0.00.0.0 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 17.889.000 17.889.000

1.7.3.2.00.0.0 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 17.889.000 17.889.000

Transferências de Convênios dos Municípios para o Sistema Único de 1.7.3.2.50.0.0 Saúde - SUS 17.889.000 17.889.000 Transferências de Convênios dos Municípios para o Sistema Único de 1.7.3.2.50.0.0 Saúde - SUS 17.889.000 17.889.000 Transferências de Convênios dos Municípios para o Sistema Único de Saúde - 1.7.3.2.50.0.1 SUS - Principal 1.633 17.889.000 17.889.000

1.7.5.0.00.0.0 Transf. de Outras Instituições Públicas 996.692.496 996.692.496 1.7.5.1.00.0.0 Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais 996.692.496 996.692.496 1.7.5.1.50.0.0 Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais 996.692.496 996.692.496 1.7.5.1.50.0.0 Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais 996.692.496 996.692.496

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 1.7.5.1.50.0.1 Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - 1.540 996.692.496 996.692.496

1.7.9.0.00.0.0 Demais Transferências Correntes 2.000.000 2.000.000

1.7.9.9.00.0.0 Outras Transferências Correntes 2.000.000 2.000.000

1.7.9.9.99.0.0 Outras Transferências Correntes 2.000.000 2.000.000

1.7.9.9.99.0.1 Outras Transferências Correntes 1.759 2.000.000 2.000.000

1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 20.038.000 148.893.282 168.931.282

1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 10.231.000 21.005.346 31.236.346

1.9.1.1.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 10.231.000 21.005.346 31.236.346

1.9.1.1.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 10.231.000 20.701.102 30.932.102

1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1.501 2.620.000 2.620.000

1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1.752 6.622.000 6.622.000

1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1.759 11.459.102 11.459.102

Código Descrição Fonte Recurso do Tesouro Repasse Municípios Repasse Fundeb Fonte Total

Fontes

1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1.500 10.231.000 10.231.000

1.9.1.1.04.0.0 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos 299.244 299.244

1.9.1.1.04.0.1 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Principal 1.759 299.244 299.244

1.9.1.1.13.0.0 Multas Previstas na Legislação Anticorrupção 5.000 5.000

Multas da Legislação Anticorrupção Oriundas de Processos 1.9.1.1.13.1.0 Administrativos de Responsabilização 5.000 5.000 Multas da Legislação Anticorrupção Oriundas de Processos Administrativos de 1.9.1.1.13.1.1 Responsabilização - Principal 1.759 5.000 5.000

1.9.2.0.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 8.012.000 459.776 8.471.776

1.9.2.2.00.0.0 Restituições 8.012.000 422.000 8.434.000

1.9.2.2.03.0.0 Restituição de Benefícios Previdenciários 150.000 150.000

1.9.2.2.03.0.1 Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal 1.801 150.000 150.000

1.9.2.2.06.0.0 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores 4.200.000 20.000 4.220.000

1.9.2.2.06.3.0 Restituição de Despesas Primárias de Exercícios Anteriores 4.200.000 20.000 4.220.000

1.9.2.2.06.3.1 Restituição de Despesas Primárias de Exercícios Anteriores - Principal 1.501 20.000 20.000

1.9.2.2.06.3.1 Restituição de Despesas Primárias de Exercícios Anteriores - Principal 1.500 4.200.000 4.200.000

1.9.2.2.99.0.0 Outras Restituições 3.812.000 252.000 4.064.000

1.9.2.2.99.1.0 Outras Restituições 3.812.000 252.000 4.064.000

1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições - Principal 1.501 250.000 250.000

1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições - Principal 1.759 2.000 2.000

1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições - Principal 1.500 3.802.000 3.802.000

1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições - Principal 1.665 10.000 10.000

1.9.2.3.00.0.0 Ressarcimentos 37.776 37.776

1.9.2.3.99.0.0 Outros Ressarcimentos 37.776 37.776

1.9.2.3.99.0.1 Outros Ressarcimentos 1.700 37.776 37.776

1.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 1.795.000 127.428.160 129.223.160

1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas Correntes 1.795.000 127.428.160 129.223.160

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios 1.9.9.9.03.0.0 de Previdência e Sistema de Proteção Social 16.500.000 16.500.000 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios 1.9.9.9.03.0.0 de Previdência e Sistema de Proteção Social 16.500.000 16.500.000 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de 1.9.9.9.03.0.1 Previdência e Sistema de Proteção Social - Principal 1.801 16.500.000 16.500.000 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de 1.9.9.9.12.0.0 Sucumbência 4.280.000 4.280.000

1.9.9.9.12.2.0 Ônus de Sucumbência 4.280.000 4.280.000

1.9.9.9.12.2.1 Ônus de Sucumbência - Principal 1.759 4.280.000 4.280.000

1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas 1.795.000 106.648.160 108.443.160

1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas Correntes 1.795.000 2.087.200 3.882.200

1.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas Correntes - Principal 1.501 632.200 632.200

1.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas Correntes - Principal 1.700 1.450.000 1.450.000

1.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas Correntes - Principal 1.759 5.000 5.000

R$ 1,00

Código Descrição Fonte Recurso do Tesouro Repasse Municípios Repasse Fundeb Fonte Total

Fontes 1 1

1.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas Correntes - Principal 1.500 1.795.000 1.795.000

1.9.9.9.99.2.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 73.290.071 73.290.071

Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - 1.9.9.9.99.2.1 Principal 1.501 1.033.300 1.033.300 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - 1.9.9.9.99.2.1 Principal 1.759 72.256.771 72.256.771 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 1.9.9.9.99.3.0 Financeiras 31.270.889 31.270.889 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - 1.9.9.9.99.3.1 Principal 1.501 6.370.889 6.370.889 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - 1.9.9.9.99.3.1 Principal 1.759 24.900.000 24.900.000

2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 297.682.448 76.845.990 374.528.438

2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito 294.391.000 294.391.000

2.1.1.0.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Interno 69.589.000 69.589.000

2.1.1.2.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 69.589.000 69.589.000

2.1.1.2.52.0.0 Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento 69.589.000 69.589.000

2.1.1.2.52.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento 1.754 69.589.000 69.589.000

2.1.2.0.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Externo 224.802.000 224.802.000

2.1.2.2.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo 99.151.000 99.151.000

2.1.2.2.51.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo 64.088.000 64.088.000

2.1.2.2.51.0.0 Operações de Crédito Externas para Programas de Saúde 64.088.000 64.088.000

2.1.2.2.51.0.1 Operações de Crédito Externas para Programas de Saúde 1.634 64.088.000 64.088.000 2.1.2.2.54.0.0 Administração Pública 35.063.000 35.063.000 2.1.2.2.54.0.0 Administração Pública 35.063.000 35.063.000 2.1.2.2.54.0.1 Administração Pública 1.754 35.063.000 35.063.000

2.1.2.9.00.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Externo 125.651.000 125.651.000

2.1.2.9.99.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Externo 125.651.000 125.651.000

2.1.2.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Externo 1.754 125.651.000 125.651.000

2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 2.600.000 570.000 3.170.000

2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 2.600.000 70.000 2.670.000

2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 2.600.000 70.000 2.670.000

2.2.1.3.01.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 2.600.000 70.000 2.670.000

2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 1.501 70.000 70.000

2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 1.500 2.600.000 2.600.000

2.2.2.0.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 500.000 500.000

2.2.2.1.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 500.000 500.000

2.2.2.1.01.0.0 Alienação de Bens Imóveis 500.000 500.000

2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis -Principal 1.501 500.000 500.000

2.3.0.0.00.0.0 Amortização de Empréstimos 7.003.000 7.003.000

R$ 1,00

Código Descrição Fonte Recurso do Tesouro Repasse Municípios Repasse Fundeb Fonte Total

Fontes 1 1

2.3.1.0.00.0.0 Amortização de Empréstimos 7.003.000 7.003.000

2.3.1.1.00.0.0 Amortização de Empréstimos 7.003.000 7.003.000

2.3.1.1.06.0.0 Amortização de Empréstimos Contratuais 7.003.000 7.003.000

2.3.1.1.06.0.1 Amortização de Empréstimos Contratuais - Principal 1.759 7.003.000 7.003.000

2.4.0.0.00.0.0 Transf. de Capital 691.448 69.272.990 69.964.438

2.4.1.0.00.0.0 Transf. da União e de suas Entidades 691.448 69.172.990 69.864.438

2.4.1.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 691.448 69.172.990 69.864.438

2.4.1.9.99.0.0 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 691.448 69.172.990 69.864.438

2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1.700 69.172.990 69.172.990

2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1.659 691.448 691.448

2.4.3.0.00.0.0 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 100.000 100.000

2.4.3.2.00.0.0 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 100.000 100.000

Transferências de Convênios dos Municípios destinados a Programas de 2.4.3.2.50.0.0 Saúde 100.000 100.000

2.4.3.2.50.0.0 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 100.000 100.000

Transferências de Convênios dos Municípios destinados a Programas de Saúde - 2.4.3.2.50.0.1 Principal 1.633 100.000 100.000

7.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 580.374.000 580.374.000

7.2.0.0.00.0.0 Contribuições 559.360.000 559.360.000

7.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais 559.360.000 559.360.000

Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - 7.2.1.5.00.0.0 CPSSS - Intra OFSS 559.360.000 559.360.000

7.2.1.5.02.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Intra OFSS 460.010.000 460.010.000

7.2.1.5.02.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Intra OFSS 460.010.000 460.010.000

7.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS 1.800 68.760.000 68.760.000

7.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS 1.801 391.250.000 391.250.000

7.2.1.5.51.0.0 Contribuição Patronal - Parcelamentos - Intra OFSS 8.900.000 8.900.000

7.2.1.5.51.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Intra OFSS 8.900.000 8.900.000

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal - Intra 7.2.1.5.51.1.1 OFSS 1.800 4.100.000 4.100.000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal - Intra 7.2.1.5.51.1.1 OFSS 1.801 4.800.000 4.800.000

7.2.1.5.53.0.0 Contribuição Patronal - Militar - Intra OFSS 90.450.000 90.450.000

7.2.1.5.53.1.0 Contribuição Patronal - Militar Ativo - Intra OFSS 90.450.000 90.450.000

7.2.1.5.53.1.1 Contribuição Patronal - Militar Ativo - Principal - Intra OFSS 1.803 90.450.000 90.450.000

7.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial - Intra OFSS 3.800.000 3.800.000

7.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado - Intra OFSS 3.800.000 3.800.000

7.3.1.1.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado - Intra OFSS 3.800.000 3.800.000 7.3.1.1.02.0.0 Imóveis Públicos - Intra OFSS 3.800.000 3.800.000 7.3.1.1.02.0.0 Imóveis Públicos - Intra OFSS 3.800.000 3.800.000 7.3.1.1.02.0.1 Públicos - Intra OFSS - Principal 1.801 3.800.000 3.800.000

7.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 17.203.000 17.203.000

R$ 1,00

Código Descrição Fonte Recurso do Tesouro Repasse Municípios Repasse Fundeb Fonte Total

Fontes 1 1

7.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 16.750.000 16.750.000

7.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Intra OFSS 16.750.000 16.750.000

7.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Intra OFSS 14.755.000 14.755.000

7.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal - Intra OFSS 1.753 255.000 255.000

7.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal - Intra OFSS 1.802 14.500.000 14.500.000

7.6.1.1.03.0.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Intra OFSS 1.995.000 1.995.000

7.6.1.1.03.0.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal - Intra OFSS 1.501 1.995.000 1.995.000

7.6.9.0.00.0.0 Outros Serviços 453.000 453.000

7.6.9.0.99.0.0 Outros Serviços 453.000 453.000

7.6.9.0.99.1.0 Outros Serviços 453.000 453.000

7.6.9.0.99.1.1 Outros Serviços - Intra OFSS 1.501 453.000 453.000

7.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 11.000 11.000

7.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 11.000 11.000

7.9.1.1.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - Intra OFSS 11.000 11.000

7.9.1.1.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica - Intra OFSS 11.000 11.000

7.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Intra OFSS - Principal 1.752 11.000 11.000

1 Totais 16.349.741.080 2.045.825.714 2.333.867.711 1.874.036.991 13.844.084.6461 Receitas de Outras Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária

R$ 1,00

Código Especificação Fonte Total

01.101 Assembleia Legislativa 83.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.501 83.000

02.901 Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal 1.300.000

1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 1.759 75.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.759 25.000

1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1.759 1.200.000

05.101 Justiça Comum 388.398

1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1.753 380.833

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.753 7.565

05.901 Fundo Especial do Poder Judiciário 112.980.458

1.1.2.2.02.0.1 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 1.759 50.513.863

1.1.2.2.50.0.1 Taxas Judiciais - Principal 1.759 13.418.247

1.1.2.2.51.0.1 Taxas Extrajudiciais - Principal 1.759 40.844.583

1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.759 46.807

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.759 1.613.155

1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 1.759 172.914

1.9.9.9.99.3.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 1.501 6.370.889

05.902 Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais do Estado da Paraíba 9.916.632

1.1.2.2.02.0.1 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 1.759 9.849.412

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.759 67.220

05.903 Fundo Especial de Custeio das Despesas Com Diligência dos Oficiais de 4.443.338

1.1.2.2.50.0.1 Taxas Judiciais - Principal 1.759 4.433.338

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.759 10.000

06.901 Fundo Especial de Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos 376.604

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.759 77.360

1.9.1.1.04.0.1 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - 1.759 299.244

06.902 Fundo Especial do Ministério Público 7.434.871

1.1.2.2.02.0.1 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 1.760 7.117.444

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.760 67.420

1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1.759 1.136

1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 1.759 248.871

06.903 Fundo Especial de Defesa do Consumidor do Ministério Público do 1.778.955

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.759 52.489

1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1.759 1.726.466

07.101 Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 1.215.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.749 15.000

1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 1.749 1.200.000

07.901 Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer do Estado da Paraíba 218.000

1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 1.759 4.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.759 2.000

1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições - Principal 1.759 2.000

1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 1.759 210.000

Código Especificação Fonte Total

09.201 Paraíba Previdência 1.056.800.000

1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 1.800 47.680.000

1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 1.801 231.350.000

1.2.1.5.01.2.1 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 1.801 38.550.000

1.2.1.5.01.3.1 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 1.801 19.050.000

1.2.1.5.01.4.1 Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo 1.801 2.600.000

1.2.1.5.01.5.1 Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil 1.801 3.950.000

1.2.1.5.52.1.1 Contribuição do Militar Ativo - Principal 1.803 45.650.000

1.2.1.5.52.2.1 Contribuição do Militar Inativo - Principal 1.803 35.950.000

1.2.1.5.52.3.1 Contribuição dos Pensionistas Militares - Principal 1.803 12.050.000

1.3.1.1.02.0.1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso 1.801 120.000

1.3.2.1.04.0.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência 1.800 25.000.000

1.3.2.1.04.0.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência 1.801 280.000

1.3.2.1.04.0.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência 1.802 60.000

1.3.2.1.04.0.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência 1.803 200.000

1.9.2.2.03.0.1 Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal 1.801 150.000

1.9.9.9.03.0.1 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes 1.801 16.500.000

7.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS 1.800 68.760.000

7.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS 1.801 391.250.000

7.2.1.5.51.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - 1.800 4.100.000

7.2.1.5.51.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - 1.801 4.800.000

7.2.1.5.53.1.1 Contribuição Patronal - Militar Ativo - Principal - Intra OFSS 1.803 90.450.000

7.3.1.1.02.0.1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso 1.801 3.800.000

7.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal - Intra 1.802 14.500.000

09.202 Agência de Regulação do Estado da Paraíba 2.250.000

1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.753 1.680.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.753 50.000 1.6.1.1.03.0.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 1.501 520.000

09.901 Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor 4.140.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.759 140.000

1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1.759 4.000.000

11.901 Fundo Estadual de Combate à Corrupção 11.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.759 1.000

1.9.1.1.13.1.1 Multas da Legislação Anticorrupção Oriundas de Processos 1.759 5.000

1.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas Correntes - Principal 1.759 5.000

13.901 Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Procuradoria Geral do 5.810.154

1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 1.759 1.610.154

1.9.9.9.12.2.1 Ônus de Sucumbência - Principal 1.759 4.200.000

14.902 Fundo Especial da Defensoria Pública 85.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.759 5.000

1.9.9.9.12.2.1 Ônus de Sucumbência - Principal 1.759 80.000

15.101 Comando Geral da Polícia Militar 360.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.501 10.000

1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 1.501 350.000

15.201 Instituto Hospitalar General Edson Ramalho 18.000.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.633 11.000

1.7.3.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Municípios para o Sistema Único 1.633 17.889.000

2.4.3.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Municípios destinados a 1.633 100.000

19.202 Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba 500.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.501 3.000

1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 1.501 44.000

7.6.9.0.99.1.1 Outros Serviços - Intra OFSS 1.501 453.000

19.901 Fundo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos 3.000.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.759 10.000

1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 1.759 90.000

1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 1.759 2.900.000

20.902 Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Administração Tributária 164.000

1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1.759 152.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.759 7.000

1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 1.759 5.000

20.903 Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal 70.843.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.759 843.000

1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 1.759 70.000.000

21.201 Companhia de Desenvolvimento da Paraíba 5.280.000

1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.501 630.000

1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 1.501 800.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.501 100.000

1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 1.501 3.200.000

1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 1.501 50.000

2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis -Principal 1.501 500.000

21.202 Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 33.111

1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.501 33.111

21.203 Loteria do Estado da Paraíba 2.440.000

1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1.501 220.000

1.2.1.7.04.1.1 Contribuição sobre Loterias de Números - Principal 1.501 2.210.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.501 10.000

21.204 Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba 3.318.696

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.700 15.000

1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 1.700 3.265.920

1.9.2.3.99.0.1 Outros Ressarcimentos 1.700 37.776

21.205 Junta Comercial do Estado da Paraíba 8.454.763

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.501 40.000

1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1.501 8.414.763

21.207 PB-TUR Hotéis S/A 118.823

1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.501 118.823

21.901 Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo - EMPREENDER-PB 32.000.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.759 100.000

1.9.9.9.99.3.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 1.759 24.900.000

2.3.1.1.06.0.1 Amortização de Empréstimos Contratuais - Principal 1.759 7.000.000

21.902 Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba 500.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.759 50.000

1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 1.759 50.000

1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 1.759 400.000

21.903 Fundo de Apoio a Industrialização do Estado da Paraíba 3.000

2.3.1.1.06.0.1 Amortização de Empréstimos Contratuais - Principal 1.759 3.000

21.904 Fundo de Manutenção e Operacionalização do Centro de Convenções 750.000

1.3.1.1.02.0.1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso 1.759 750.000

22.201 Fundação Espaço Cultural do Estado da Paraíba 495.000

1.1.2.2.09.1.1 Outras Taxas - Principal 1.753 105.000

1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.501 125.000

1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 1.501 190.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.501 5.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.700 20.000

1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 1.501 50.000

22.204 Universidade Estadual da Paraíba 13.420.000

1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.501 100.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.501 200.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.700 400.000

1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1.501 50.000

1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 1.501 3.000.000

1.6.3.1.99.0.1 Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 1.501 100.000

1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 1.501 500.000

1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 1.700 3.500.000

1.9.2.2.06.3.1 Restituição de Despesas Primárias de Exercícios Anteriores - 1.501 20.000

1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições - Principal 1.501 250.000

1.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas Correntes - Principal 1.501 200.000

2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 1.700 5.100.000

22.208 Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência 5.223.500

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.501 200 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.633 60.000

1.6.3.1.53.0.1 Serviços Ambulatoriais - Principal 1.633 5.100.000

1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 1.631 60.000

1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 1.501 3.300

22.210 Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado da Paraíba 14.000.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.501 96.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.700 240.000

1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 1.501 3.904.000

1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 1.700 9.760.000

23.101 Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar 125.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.753 5.000

1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 1.753 120.000

23.901 Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 25.000.000

1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.759 24.700.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.759 300.000

24.101 Secretaria de Estado da Administração Penitenciária 840.000

1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 1.700 840.000

24.901 Fundo de Recuperação dos Presidiários 2.700.000

1.1.2.2.02.0.1 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 1.759 470.000

Código Especificação Fonte Total

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.700 10.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.759 145.000

1.7.1.9.53.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - 1.759 1.550.000

1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 1.759 335.000

2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 1.700 190.000

25.201 Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A 383.940

1.5.1.1.01.0.1 Receita Industrial - Principal 1.501 383.940

25.202 Agência Estadual de Vigilância Sanitária 5.057.951

1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.659 1.904.875

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.600 40.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.659 5.000

1.7.1.3.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - 1.600 3.108.076

26.201 Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba 293.460.000

1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.753 199.274.000

1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1.753 68.659.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.501 20.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.700 36.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.752 328.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.753 1.000.000

1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1.501 7.245.000

1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 1.501 6.145.000

1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 1.700 950.000

1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1.752 6.622.000

1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 1.501 920.000

7.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal - Intra 1.753 255.000

7.6.1.1.03.0.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal - Intra 1.501 1.995.000

7.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Intra OFSS - Principal 1.752 11.000

26.901 Fundo da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba 24.693.000

1.1.2.1.01.1.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.759 1.693.000

1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 1.759 23.000.000

27.201 Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de 1.378.000

1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1.753 1.000.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.501 1.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.700 2.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.753 15.000

1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 1.501 60.000

2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 1.700 300.000

27.901 Fundo Estadual da Criança e do Adolescente 301.800

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.759 1.800

1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 1.759 300.000

27.902 Fundo Estadual de Assistência Social 8.599.892

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.660 50.754

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.759 538

1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 1.660 8.458.900

1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 1.759 89.700

27.903 Fundo de Apoio às Ações Cidadãs 301.800

1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1.759 300.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.759 1.800

27.904 Fundo Estadual do Trabalho do Estado da Paraíba 130.183

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.749 777

1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 1.749 129.406

31.201 Departamento de Estradas de Rodagem 3.330.000

1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.501 200.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.501 30.000

1.6.2.1.02.0.1 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal 1.501 600.000

1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1.501 2.500.000

31.202 Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado 49.067.434

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.501 90.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.700 10.000

1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1.501 7.600

1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1.501 120.000

2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 1.700 48.839.834

31.204 Companhia Estadual de Habitação Popular 4.700.000

1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.501 300.000

1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 1.501 500.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.501 100.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.700 100.000

1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 1.700 3.700.000

31.205 Superintendência de Administração do Meio Ambiente 12.900.000

1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.753 12.750.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.753 150.000

31.208 Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba 1.900.000

1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1.753 200.000 1.3.5.1.01.0.1 Outorga de Direito de Uso ou de Exploração de Criação Protegida 1.501 250.000

1.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas Correntes - Principal 1.700 1.450.000

31.901 Fundo Estadual de Proteção ao Meio Ambiente 5.700.000

1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.759 1.450.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.759 50.000

1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1.759 4.200.000

31.902 Fundo Estadual de Recursos Hídricos 4.000.000

1.3.5.1.01.0.1 Outorga de Direito de Uso ou de Exploração de Criação Protegida 1.759 4.000.000

32.101 Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca 8.342.100

1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.501 8.342.100

32.205 Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização 14.648.200

1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1.501 3.412.000

1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 1.501 2.710.000

1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 1.700 802.400

1.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas Correntes - Principal 1.501 432.200

2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 1.501 70.000

2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 1.700 7.221.600

32.901 Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba 14.022.088

1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1.759 1.828.112

R$ 1,00

1.6.1.1.03.0.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 1.759 741.000

1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 1.759 331.500

1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 1.700 2.600.220

1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1.759 331.500

1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 1.759 668.200

2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 1.700 7.521.556

33.203 Fundação Casa de José Américo 20.300

1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.501 20.300

33.209 Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba 2.300.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.501 100.000

1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1.501 2.200.000

33.902 Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos 2.000.000

1.7.9.9.99.0.1 Outras Transferências Correntes 1.759 2.000.000

Total 1.874.036.991 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Evolução da Receita Estadual Segundo as Categorias Econômicas Execução Execução Execução Lei LOA Especificação

2018 2019 2020 2021 2022

Receitas Correntes 9.916.056.206 10.113.231.059 11.667.401.681 11.093.470.694 12.889.182.208 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.625.166.390 4.450.045.420 4.811.597.458 4.771.698.064 5.762.708.547 Contribuições 285.934.066 270.990.000 356.893.891 359.365.000 439.040.000 Receita Patrimonial 131.788.048 126.056.389 72.656.342 46.619.418 57.580.420 Receita Industrial 3.667.604 22.755.000 1.865.614 12.250.000 383.940 Receita de Serviços 79.444.866 87.360.080 65.504.221 98.730.716 52.196.043 Transferências Correntes 5.666.444.933 4.994.285.340 6.182.035.091 5.629.871.198 6.408.341.976 Outras Receitas Correntes 392.911.853 161.738.830 176.849.064 174.936.298 168.931.282 Deduções das Receitas Correntes (3.269.301.554) - - - Receitas Correntes Intraorçamentárias 473.827.841 460.230.000 515.783.313 549.775.000 580.374.000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 415.648 1.200.000 160.912 1.000.000 - Contribuições 465.163.235 450.530.000 509.299.426 542.650.000 559.360.000 Receita Industrial 2.781.074 3.600.000 960.060 0 3.800.000 Receita de Serviços 3.110.465 4.860.000 5.209.659 6.100.000 17.203.000 Outras Receitas Correntes 2.357.419 40.000 153.256 25.000 11.000

Receitas de Capital 312.518.645 442.032.901 158.804.039 743.206.608 374.528.438 Operações de Crédito 55.993.312 154.357.988 57.822.151 352.568.000 294.391.000 Alienação de Bens 2.473.620 13.470.000 1.884.154 7.450.000 3.170.000 Amortização de Empréstimos 4.614.271 5.203.000 6.106.305 6.003.000 7.003.000 Transferências de Capital 249.752.004 252.100.913 52.970.829 369.181.608 69.964.438 Outras Receitas de Capital - 16.901.000 40.020.600 8.004.000 - Deduções das Receitas de Capital (314.562) -

TOTAL 10.702.402.692 11.015.493.960 12.341.989.033 12.386.452.302 13.844.084.646 Fontes: Lei Orçamentária Anual 2022 Receita e Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categoria Econômica

R$ 1,00

Receita Despesa Especificação Valor Especificação Valor Receitas Correntes 12.889.182.208 Despesas Correntes 11.826.217.743 Receita Tributária 5.762.708.547 Pessoal e Encargos Sociais 8.315.634.596 Receita de Contribuições 439.040.000 Juros e Encargos da Dívida 123.343.400 Receita Patrimonial 57.580.420 Outras Despesas Correntes 3.387.239.747 Receita Industrial 383.940 Receita de Serviços 52.196.043 Transferências Correntes 6.408.341.976 Outras Receitas Correntes 168.931.282

Receitas Intraorçamentárias Correntes 580.374.000 Receita Tributária Intraorçamentária - Receita de Contribuição Intraorçamentária 559.360.000 Receita Patrimonial Intraorçamentária 3.800.000 Receita de Serviços Intraorçamentária 17.203.000 Outras Receitas Correntes Intraorçamentária 11.000

Superavit do Orçamento Corrente 1.643.338.465 Total 11.826.217.743 Total 13.469.556.208

Superávit do Orçamento Corrente 1.643.338.465

Receitas de Capital 374.528.438 Despesas de Capital 1.875.891.567 Operações de Crédito 294.391.000 Investimentos 1.350.864.318 Alienação de Bens 3.170.000 Inversões Financeiras 96.147.649 Amortização de Empréstimos 7.003.000 Amortização da Dívida 428.879.600 Transferências de Capital 69.964.438 Outras Transferências de Capital - Reserva de Contingência 141.975.336

Reserva de Contingência 141.975.336

Total 2.017.866.903 Total 2.017.866.903

RESUMO

Receitas Correntes 12.889.182.208 Despesas Correntes 11.826.217.743 Receitas de Capital 374.528.438 Despesas de Capital 1.875.891.567 Receitas Intra - Orçamentárias Correntes 580.374.000 Reserva de Contingência 141.975.336

Total 13.844.084.646 Total 13.844.084.646

LOA 2014/ RECEITA E DESPESA SEGUNDO CAT.ECONÔMICAS - 2014.XLS

GOVERNO DO ESTADO DA PAIWB SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ESTI ATIVA DA RENÚ~ClA DE RECEITA

R:S 1 DO REGIOES IMPOSTO !D22 2023 MM CDMPEHSACAO ICMS 2.072.296.33, 12 2.144.719.965,21 2.214.324.152,65 .·n ãÃa )1),450.345 25 ~2.2115. f07,33 53,913.130.82 lndúslria 578Al42.946,5!l 598.686.449, 71 618.145.824 31

11· Re oMt (Jo o Pessoal ,

C«némo ... - . , _ , .."I""",

1.3-26.7.118.J5J6.Q4

35.430.697, 19 se.670.111.56 ,

·ª 1,313J&t838,l3 1.~ 17 1J.345,58 37,862.571,63 Outras 81123.808,05 63.959.798.28 Bô.5692&),31 IPVA 1,281.2:81,04 7.536.125.89 7.78 í .049,97 ITCD 3.699.187,61 1.828.659, 19 J.9-53.090.61 1TOTAL 2.08-3.216.901,77 2.156,DM.150 29 2.lll10 51.293,23 tcMS 20.533.352,62 21149.371,04 21.931.515.90 ·-...."008CU'-àri,a 1250.796.77 1.294~574.66 1.336.648~33 lnduwía 8.M5.15i 14 9.195.131.44 9.495,005.1'1 Comércic 7.505232,Be 7.767.915,19 8.020..373,07 7 Rejional IG.uarabifa Servloos 878.4~,19 909.164 ,8.9 938.712,75 Outros 2.013.151,86 2.0~, .564.26 2.146.771.04 lPVA 701,5~.51 12.6.154,46 749.754,4~ ITCD 95.093.59 98.421.86 101.62057 TOTAL 21.330.0U. 72 22.07l.N7 ,36 22.7M.890,95 ICMS 54tUIC~.660,30 566.094,859,93 ~.439.983,2l ,. M-Uárl& 10.404.011,32 10.766.151,72 11.118.116 6!) l.ncru.sma 26l1..86Q.254..B5 200 990.363,n 'L7 a765.CSD .60

V Rogiona1 (Cam n GmndoJ

_, __ Comé-lCIO "'

250.595)i75,75 7.300.017,48,

259,4,59.510,90 1.562.349,09

267 .692.006.96

f.BU6.12'5,4J AmpltaçBO da base 01J1Jos r6.l50.2.00,00 17,J 14.424 ,45 17,856,683 ,59 l-Mla por me'.io IPVA 2.757.650.39 1 2.854.1'68, 15 2.94e .92tU 1 ITCD 692-278.09 611007,82 632.930,57 Ape~menl.0 TOTAL 549.356.588,7& 5fã.5162 ffl,90 5117.019,842,41 dos processos de ICMS 33,791.766,62 :34.970.684,7G 36.103.709. 11 1scaf1ZBç:to e de í<.;;:::aiária T.791.#t,42 1.654.144 .91 1.9l4.404,6B Acompanhamentll lm:luSlria 19.182.52.\ ,4$ 19.853.912,84 20.499.1 65 ,01 dos C(Jf111'1bul!fl1:e5,, Comércio 8.1375.505,91 8.979.14B 61 9.270.970,95 Notas A. B, e. D. E 41 Regional {Patos) SeMCOS 1.258.110,81 1.302.144.~ 1.344.464,39 e F, Outros 2.884.181.20 2.981 .333.95 J.07-1.704,08 IPVÁ 909.64681 941.484,45 972.oa2 70 ITC.O 190.307,90 196.968,67 203.370.15 ,TOlAl :M,.UU21.53 ss.109.u1.aa 37 .279.161,a& ICMS 108.551.00D.36 112..345.604,75 115.992.490.59 ~~ 2.210.152,4-l 2.287.507,76 2.361.851.76 lru:tustna 39.177.628,47 40.548} ~ 1.97 .J Ui6ti.576 ,08 C1Jmàrt:lo Sl.052.864 ,09 64.224.714,34 &6.312.017,55 P~naI(So ) Serw;os 1.552. 164,63 1..506.490,39' _ l ,656.701.)3 Outros 3.5513.290,74 3.61a1SQ.~ J.79J.l43,a7 JPVA 1.154,610,51 1.1ss.021,e1 1.233.800,08 ITCO 228.100,86 238.084.39 24l.757,13 IDTAL 1D9.9l3.711t7J 113.778,711101 117.4'70,107,80 ICMS 2.781.179.213,22 2.81!U81l485;69 2,9] 1.797.&51,41:1 ~ 66, Ulti.750.19 M.42'0.AS6.44 1llfl44. 152).1 lndustrla 006,548,405,53 938177.599,73 96fl771.621,71 CfflTiãroo 1.68.5.567.Bf 4,45 1,713.616.187 97 1.769.309.714.11 RENÚN-C TOTAL &rwcos ' 46.426.010,lO 48.050.921)_,62 49.612.575,53 OuM TOB.430.23175 110.C 1i29t)',93 113.480.787,89 IPVA 12.B04.787.26 1315_2.954,82. 13.683.6751~1 ITCD 4.-804.968,05 4.913.141,gl 5. 134.758,03 TOTAL 2.798.788.968,53 2.-.~w-2,44 2.950.818.2H,!5 Fo : ,G.f.AJFl ATT I GPI.AN I SEPLAG.J'E.I ESTADO DA PARAÍBA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS ANO 2022

ARF {LRF art 4º § 3º) R$ 1,00

PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS Descrição Valor Descrição Valor Demandas Judiciais - - Dívidas em Processo de Reconhecimento - - Avais e Garantias Concedidas - Assunção de Passivos - Assistências Diversas - - Outros Passivos Contingentes - - TOTAL - -

R$100 DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS Descrição Valor Descrição Valor Frustração de Arrecadação - Limitação de Empenho Restitu ição de Tributos a Maior(*) 2.000.000,00 Limitação de Empenho 2.000.000,00 Discrepância de Projeções(*) 110.099 .130,25 Limitação de Empenho 110.099.130, 25 Outros Riscos Fiscais TOTAL 112.099.130,25 112.099.130,25

(*) A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/PB tem a competência de arrecadar os seguintes impostos: ICMS, IPVA e ITCD. Portanto, a informação constante neste anexo é referente a tais impostos. No cenário atual da economia nacional vislumbra que a projeção do PIB pode ficar menor que o esperado. As variáveis utilizada na projeção foram o IPCA e PIB.

João Pessoa, 28 de junho de 2021 MAAIAJ.VO LAUREANO OOS =::;--Wi,:i::;_,--:_ SAHTOSHLH0;37199213420 --1-,._....,,..w MARIALVO LAUREANO DOS SANTOS FILHO Secretário de Estado da Fazenda

(Assinado Eletronicamente)

==== .. li ~ [!l .. Assinado com senha por DIEGO SERAFIM BIAZON em 29/06/2021 - 15:35hs. Documento Nº: 258789.1536947-8473- consulta à autenticidade em https://pbdoc.pb.gov .br/sigaex/public/app/autenticar?n=258789. 1536947-84 73 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA 2022

RECEITA (RECURSOS DE TODAS AS FONTES) FISCAL E SEGURIDADE

R$ MIL

2022 CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO (Projeção)

IRECEITAS(II+III+IV) 18.438.238.518 1.0.0.0.00.0.0 II-RECEITAS CORRENTES 17.483.336.080 1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuição de melhoria 9.169.580.712 1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 439.040.000 1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 57.580.420 1.5.0.0.00.0.0 Receita Industrial 383.940 1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 52.196.043 1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 7.595.623.683 1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 168.931.282 2.0.0.0.00.0.0 III-RECEITAS DE CAPITAL 374.528.438 2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito 294.391.000 2.2.0.0.00.0.0 Alienações de Bens 3.170.000 2.3.0.0.00.0.0 Amortização de Empréstimos 7.003.000 2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 69.964.438 7.0.0.0.00.0.0 IVRECEITAS CORRENTES INTRA - ORÇAMENTÁRIAS 580.374.000

VDEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE (4.793.273.425) VI-TOTAL GERAL DA RECEITA (I-V) 13.644.965.093

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - LRF

(RECURSOS DE TODAS AS FONTES)

FISCAL E SEGURIDADE

R$ MIL 2022 CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO (Projeção)

1.0.0.0.00.0.0 I-RECEITAS CORRENTES 17.483.336.080 1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuição de melhoria 9.169.580.712 1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 439.040.000 1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 57.580.420 1.5.0.0.00.0.0 Receita Industrial 383.940 1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 52.196.043 1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 7.595.623.683 1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 168.931.282

IIDEDUÇÕES 4.793.273.425 Transferências Constitucionais e Legais 2.045.825.714 Contribuição do Servidor para o Plano de Seguridade Social - CPSSS 384.880.000 Contribuição dos Militares para o custeio de Pensões 12.050.000 Compensação Financeira Entre Regimes Previdênciarios 16.650.000 Receita para formação do FUNDEB 2.333.867.711

IIIRECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II) 12.690.062.655 Nota: Metodologia aplicada segundo a 11ª edição do Manual dos Demonstrativos Fiscais - Versão 3 - 07/05/2021

Art. 40.

, da Lei 12.022, de 09 de julho de 2022 - LDO/2022 LEGISLAÇÃO DA RECEITA

RECEITAS TRIBUTÁRIAS Lei Estadual nº 6.000/1994 - Consolida as Normas

que dispõem sobre o FAIN, e Suas Alterações. IMPOSTOS Lei Estadual nº 6.379/1996, que trata do ICMS, Imposto de Renda Retido nas Fontes - IRRF e Suas Alterações.

Portaria STN/MF n° 212, de 04/06/2001. Lei Estadual nº 6.698/1998 - ANISTIA

Portaria STN/MF n° 300, de 27/06/2002. Lei Estadual nº 7.123/2002 - Cria o Programa de

Refinanciamento da Dívida Fiscal. Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA Lei Estadual nº 7.331/2003 - TRADE SOCIAL

Constituição da República Federal do Brasil Lei Estadual nº 7.487/2003 - Escrituração Fiscal (art. 155, inciso I, alínea "c"), de 05/10/1988. Digital.

Emenda Constitucional nº 3, de 17/03/1993. Lei Estadual nº 7.611/2004 - FUNCEP

Lei Estadual nº 10.376/2014 - Parcelamento de Lei Estadual nº 7.654/2004 - Remissão Camará. Pagamento do IPVA, e Suas Alterações.

Lei Estadual nº 7.695/2004 - REFIS II Lei Estadual nº 11.007/2017 - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, Lei Estadual nº 7.755/2005 - Educação Habitação. e Suas Alterações. Lei Estadual nº 7.757/2005 - Redução da Correção Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Monetária de Débitos Fiscais do ICMS. Doação de Bens ou Direitos - ITCD Lei Estadual nº 7.866/2005 - Distrito Industrial. (artigo 155, inciso I, alínea "a"), de 05/10/1988. Lei Estadual nº 7.867/2005 - Dispõe sobre a Dispensa de Juros e Multas. Emenda Constitucional nº 3, de 17/03/1993. Lei Estadual nº 8.023/2006 - Subvenção da Tarifa Lei Estadual nº 5.123/1989 - Imposto sobre a de Energia Elétrica. Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens ou Direitos - ITCD, e Suas Alterações. Lei Estadual nº 8.024/2006 - Remissão Parcial da Correção Monetária. Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Lei Estadual nº 8.083/2006 - Remissão Transportes Interestadual e Intermunicipal de Comunicação. Comunicação - ICMS Lei Estadual nº 8.292/2007 - Incorpora Legislação Constituição da República Federativa do Brasil do Super Simples. (Artigo 155, Inciso I, Alínea "b"), de 05/10/1988. Lei Estadual nº 8.472/2008 - Programa Faz Esporte, Emenda Constitucional nº 3, de 17/03/1993. e Suas Alterações.

Lei Estadual nº 4.295/1981 - Participação dos Lei Estadual nº 8.567/2008 - Programa Gol de Municípios, e Suas Alterações. Placa, e Suas Alterações. Lei Estadual nº 8.664/2008 - Remissão Veículos Lei Estadual nº 7.656/2004 - Redução Taxas Leasing. DETRAN.

Lei Estadual nº 8.814/2009 - Redução da Base de Portaria STN/MF nº 300, de 27/06/2002. Cálculo Simples Nacional.

Multas Lei Estadual nº 9.054/2010 - Regime Especial de Tributação as Cooperativa de Mineradores, Lei Estadual nº 6.379/1996 - Trata do ICMS, e Suas Alterações. e Suas Alterações.

Lei Estadual nº 9.057/2010 - Selo Fiscal Vasilhame. Portaria STN/MF nº 300, de 27/06/2002.

Lei Estadual nº 9.195/2010 - Concede Remissão de CONTRIBUIÇÕES Débitos Fiscais.

Contribuição de Melhoria Lei Estadual nº 9.582/2011 - Compras Internet. Lei Estadual nº 9.600/2011 - Disciplina a (Artigo 145, inciso III), de 05/10/1988. Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS - ICMS Ecológico. Lei Estadual nº 5.124/1989 - Institui a Contribuição de Melhoria, e Suas Alterações. Lei Estadual nº 9.679/2012 - Concede Redução nas Bases de Cálculo, em Relação às Operações, Processo Administrativo Tributário - PAT realizadas por Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. Lei Estadual nº 10.094/2013 - Ordenamento Processual Tributário, Processo Administrativo Lei Estadual nº 9.932/2012 - Programa de Estímulo Tributário e Administração Tributária, à Cidadania Fiscal. e Suas Alterações.

Lei Estadual nº 10.312/2014 - Aprova a Medida Programa de Desenvolvimento da PB - PRODES Provisória nº 215.

Lei Estadual nº 10.974 /2017 - Institui o Programa Lei Estadual nº 10.341/2014 - Dispõe sobre a de Desenvolvimento do Estado da Paraíba - Dispensa ou a Redução de Juros, Multas e demais PRODES - PB, e Suas Alterações. acréscimos. DECRETOS PUBLICADOS NO DOE TAXAS Decreto nº 17.252/1994 - Dá Nova Redação ao Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia Regulamento do FAIN, e Suas Alterações.

Constituição da República Federativa do Brasil Decreto nº 19.472/1998 - Dispõe Sobre a (artigo 145, inciso II), de 05/10/1988. Concessão de Crédito Fiscal Presumido às

Indústrias Consumidoras de Aços Planos, Lei Estadual nº 5.127/1989 - Lei de Taxas, e Suas Alterações. e Suas Alterações. Decreto nº 21.944/2001 - Dispõe Sobre Portaria STN/MF nº 300, de 27/06/2002. Diferimento do ICMS nas Importações de Máquinas, Equipamentos, Aparelhos e Acessórios por Taxas pela Prestação de Serviços Empresas Jornalísticas, de Radiodifusão e Editora de Livros, e Suas Alterações. (artigo 145, inciso II), de 05/10/1988. Decreto nº 22.066/2001 - Dispõe Sobre Operações Decreto nº 32.095/2011 - Dispõe Sobre a Redução Relativas a Álcool Etílico Hidratado e Anidro da Base de Cálculo do ICMS nas Operações com Gás Combustível, Álcool Etílico Hidratado e Anidro para Natural Veicular - GNV e Gás Natural Industrial - Outros Fins, Açúcar e Insumos Destinados à GNI, e Suas Alterações. Respectivas Fabricação, e Suas Alterações. Decreto n° 32.396/2011 - Doações Relativas - Decreto nº 23.210/2002 - Dispõe Sobre a Programa Minha Casa Minha Vida. Concessão de Regime Especial de Tributação aos Contribuintes Enquadrados nas Atividades Decreto nº 32.819/2012 - Dispõe Sobre o Econômicas, e Suas Alterações. Diferimento do ICMS aos Contribuintes Enquadrados na Atividade Econômica de Call Decreto nº 23.211/2002 - Dispõe Sobre a Center, e Suas Alterações. Concessão de Regime Especial de Tributação às Indústrias de Produtos Plásticos e Similares, Decreto nº 32.936/2012 - Dispõe Sobre a e Suas Alterações. Concessão de Regime Especial de Tributação do ICMS aos Contribuintes que Realizam Venda Decreto nº 24.432/2003 - Dispõe Sobre a Exclusivamente de Forma não Presencial, por Meio Concessão de Regime Especial de Tributação às de Internet, nas Operações Interestaduais Indústrias de Redes e Produtos Similares, Destinadas ao Consumidor Final, e Suas Alterações. e Suas Alterações. Decreto nº 33.341/2012 - Aprova Regulamento do Decreto nº 25.390/2004 - Dispõe Sobre a Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Concessão de Regime Especial de Tributação às Doação de Bens ou Direitos - RITCD, e Suas Indústrias de Calçados e de Artigos de Couro e Alterações. Similares, e Suas Alterações. Decreto nº 33.802/2013 - Dispõe Sobre a Decreto nº 25.515/2004 - Dispõe Sobre o Concessão de Crédito Presumido a Estabelecimento Diferimento do Imposto Relativo à Importação do Industrial que Realize Investimentos em Exterior do País de Insumos da Indústria de Infraestrutura, e Suas Alterações. Informática e Automação, e Suas Alterações. Decreto nº 34.786/2014 - Dispõe Sobre o Decreto nº 25.531/2004 - Dispõe Sobre a Diferimento do ICMS nas Operações de Importação Concessão de Crédito Presumido do ICMS às Relativas ao Álcool Etílico Anidro Combustível - Empresas Prestadoras de Serviços de AEAC, e Suas Alterações. Telecomunicações, e Suas Alterações. Decreto nº 35.766/2015 - Dispõe Sobre a Decreto nº 26.835/2006 - Autoriza a Compensação Concessão de Regime Especial de Tributação nas de Créditos Tributários do ICMS com Débitos do Saídas Promovidas pelas Indústrias Ceramistas, e Estado, Junto à empresa de Sociedade Anônima de Suas Alterações. Eletrificação da Paraíba - SAELPA e a Companhia de Eletrificação da Borborema - CELB, e Suas Decreto nº 36.759/2016 - Dispõe Sobre a Alterações. Concessão de Regime Especial de Tributação a Estabelecimento Abatedor de Gado Bovino Decreto nº 29.724/2008 - Fixa o Valor Destinado ao Localizado no Estado da Paraíba, e Suas Alterações. Programa Faz Esporte, no Âmbito do Estado da Paraíba, e Suas Alterações. Decreto nº 37.004/2017 - Dispõe Sobre a Redução da Base de Cálculo do ICMS nas Operações com Decreto nº 31.072/2010 - Dispõe Sobre a Veículos Automotores Novos, e Suas Alterações. Concessão de Regime Especial de Tributação aos Contribuintes Atacadistas de Drogas e Medicamentos, e Suas Alterações. Decreto nº 37.526/2017 - Dispõe Sobre a Decreto nº 6.091, de 24/04/2007. Concessão de Regime Especial de Tributação às Indústrias de Confecções Estabelecidas nos Portaria nº 1.459, de 30/12/2010. Municípios Localizados na Circunscrição da 4ª e 5ª Gerências Regionais da Secretaria de Estado da Portaria nº 538-A, de 26/04/2010. Receita, e Suas Alterações. Portaria MEC nº 213, de 02/03/2011. Decreto nº 37.535/2017 - Institui o Programa Aeroportuário de Incremento ao Turismo e ao Portaria MEC nº 380, de 06/04/2011. Desenvolvimento Econômico da Paraíba - AEROTUR-PB, e Suas Alterações. Portaria Interministerial MEC n° 477, de 28/04/2011. Decreto nº 37.814/2017 - Aprova Regulamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Portaria Interministerial n° 1.721, de 07/11/2011. Automotores - RIPVA, e Suas Alterações. Portaria Interministerial nº 1.809, de 28/12/2011. TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS Medida Provisória nº 562, de 20/03/2012. Transferências Federais Portaria MEC nº 437, de 20/04/2012. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE Lei Federal nº 12.695, de 25/07/2012.

Constituição da República Federativa do Brasil Resolução nº 7, de 26/04/2012. (Artigo 159, inciso I, alínea "a"), de 05/10/1988.

Resolução nº 8, de 25/07/2012. Lei Complementar nº 62, de 28/12/1989. Portaria MEC nº 344, de 24/04/2013. Lei Complementar nº 71, de 03/09/1992. Portaria Interministerial nº 1.496, de 31/12/2012. Portaria Interministerial nº 213, de 02/09/1997. Portaria nº 32, de 13/08/2014. Cota-Parte do Imposto sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Resolução/MEC nº 1, de 24/07/2014. Produtos Industrializados Portaria SEB/MEC nº 27, de 18/07/2014. (Artigo 159, inciso II), de 05/10/1988. Portaria MEC nº 364, de 28/04/2014.

Lei Complementar nº 61, de 26/12/1989. Cota-Parte da Contribuição do Salário-Educação

Portaria STN/MF nº 326, de 27/08/2001. Constituição da República Federativa do Brasil

(Artigo 212, Parágrafo 5º), de 05/10/1988. Portaria STN/MF nº 300, de 27/06/2002. Emenda Constitucional nº 53, de 15/12/2006. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais Decreto nº 6.003, de 28/08/2006. da Educação - FUNDEB Portaria nº 145, de 19/03/2009. Emenda Constitucional nº 53, de 20/12/2006.

Lei Federal nº 11.494, de 20/06/2007. Transferência de Recursos do Sistema Único de Transferência Financeira - Lei Complementar nº Saúde - SUS 87/1996 (LEI KANDIR)

Constituição Federal (Artigos 196 a 200), de Lei Complementar nº 87, de 13/09/1996. 05/10/1988.

Portaria STN/MF nº 326, de 27/08/2001. Lei nº 8.142, de 28/12/1990. Portaria STN/MF nº 300, de 27/06/2002. Emenda Constitucional nº 29, de 13/09/2000. Lei Complementar nº 114 (Altera a Lei nº 87), de Portaria STN/MF nº 326, de 27/08/2001. 16/12/2002.

Portaria STN/MF nº 300, de 27/06/2002. Cota-Parte do Fundo Especial - PETROBRÁS

Portaria nº 399, de 22/02/2006. Lei Federal nº 7.525, de 22/07/1986.

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Portaria STN/MF nº 300, de 27/06/2002. Desenvolvimento da Educação - FNDE

Contribuição de Intervenção no Domínio Portaria STN/MF nº 326, de27/08/2001. Econômico - CIDE

Portaria STN/MF nº 300, de 27/06/2002. Lei Federal nº 10.336, de 19/12/2001.

Portaria FNDE nº 344, de 10/10/2008. Lei Federal nº 10.866, de 04/05/2004.

Resolução nº 11, de 03/04/2009. Lei Federal nº 10.925, de 26/05/2004.

Resolução nº 19, de 24/04/2009. Emenda Constitucional nº 44, de 30/06/2004.

Lei Federal nº 11.947, de 16/06/2009. Lei Federal nº 11.196, de 21/05/2005.

Resolução nº 43, de 11/08/2009. Decreto nº 6.446, de 02/05/2008.

Resolução nº 41, de 27/07/2011. Decreto nº 6.095, de 04/02/2010.

Decreto nº 7.507, de 27/06/2012. Decreto nº 7.591, de 28/10/2012.

Resolução nº 44, de 05/09/2012. Decreto nº 7.764, de 22/06/2012.

Decreto nº 7.892, de 23/01/2013. Classificação da Receita

Portaria Interministerial nº 4, de 07/05/2013. Portaria Interministerial nº 01, de 14/06/2018 -

Altera o Artigo 2º e o Anexo I, da Portaria Resolução/CD/FND nº 31, de 22/07/2013. Interministerial STN/SOF nº 163, de 04/05/2001.

Resolução/CD/FND nº 32, de 02/08/2013. Portaria/MF nº 388, de 14/06/2018 - Dispõe Sobre

o Desdobramento da Classificação por Natureza da Lei nº 13.005 (Aprova o Plano Nacional de Educação Receita Orçamentária para Aplicação no Âmbito dos - PNE e Dá Outras Providências), de 25/07/2014. Estados, Distrito Federal e Municípios.

Lei nº 12.982 (Altera a Lei nº 11.947, de · Lei nº 12.068, de 27/09/2021 - Altera 16/06/2009), de 28/05/2014. dispositivos da Lei nº 7.611, de 30/06/2004,

que Instituiu o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba - FUNCEP/PB e dá outras providências.

Portaria STN/SOF nº 20, de 23/02/2021.

Portaria STN nº 710, de 25/02/2021.

Portaria STN nº 923, de 08/07/2021.

Portaria STN nº 925, de 08/07/2021.

R$ 1,00 Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Órgão Orçamentário Valores Correntes

Tesouro Outras Fontes Total (%) Discriminação (A) (B) C = (A+B) C/D C/E C/F C/G ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 339.109.285 83.000 339.192.285 2,45 2,45 2,45 2,45

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 158.267.319 1.300.000 159.567.319 1,15 1,15 1,15 1,15

JUSTIÇA COMUM 1.056.875.940 127.728.826 1.184.604.766 8,56 8,56 8,56 8,56

MINISTÉRIO PÚBLICO 287.894.652 9.590.430 297.485.082 2,15 2,15 2,15 2,15

SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, 8.818.337 1.433.000 10.251.337 0,07 0,07 0,07 0,07 ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DA REPRESENTAÇÃO 1.966.467 0 1.966.467 0,01 0,01 0,01 0,01 INSTITUCIONAL SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO 1.819.849.418 1.063.196.000 2.883.045.418 20,83 20,83 20,83 20,83

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA 4.080.587 0 4.080.587 0,03 0,03 0,03 0,03 DIVERSIDADE HUMANA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 18.856.911 0 18.856.911 0,14 0,14 0,14 0,14

SECRETARIA DE ESTADO DO 3.407.381 0 3.407.381 0,02 0,02 0,02 0,02 DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 37.232.793 5.810.154 43.042.947 0,31 0,31 0,31 0,31

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA 90.257.109 85.000 90.342.109 0,65 0,65 0,65 0,65

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA 865.348.932 18.360.000 883.708.932 6,38 6,38 6,38 6,38

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA 20.554.838 2.802.750 23.357.588 0,17 0,17 0,17 0,17 FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO SECRETARIA DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO 780.264 0 780.264 0,01 0,01 0,01 0,01 POLÍTICA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 33.842.949 3.500.000 37.342.949 0,27 0,27 0,27 0,27

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 341.817.644 106.070.000 447.887.644 3,24 3,24 3,24 3,24

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO 26.352.463 52.898.393 79.250.856 0,57 0,57 0,57 0,57 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA 1.769.755.795 287.196.640 2.056.952.435 14,86 14,86 14,86 14,86 CIÊNCIA E TECNOLOGIA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA 118.133.152 25.125.000 143.258.152 1,03 1,03 1,03 1,03

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 223.142.818 3.540.000 226.682.818 1,64 1,64 1,64 1,64 PENITENCIÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 1.405.472.954 258.376.427 1.663.849.381 12,02 12,02 12,02 12,02

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA 481.522.205 273.465.345 754.987.550 5,45 5,45 5,45 5,45 DEFESA SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DO 207.734.380 18.714.278 226.448.658 1,64 1,64 1,64 1,64 DESENVOLVIMENTO HUMANO PROJETO COOPERAR 40.000.000 80.651.000 120.651.000 0,87 0,87 0,87 0,87

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO 44.623.602 0 44.623.602 0,32 0,32 0,32 0,32 INSTITUCIONAL ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 962.440.653 0 962.440.653 6,95 6,95 6,95 6,95

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, 361.141.993 423.895.334 785.037.327 5,67 5,67 5,67 5,67 DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE ESTADO DO 240.696.476 37.012.388 277.708.864 2,01 2,01 2,01 2,01 DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 12.804.138 4.325.300 17.129.438 0,12 0,12 0,12 0,12

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, 37.095.990 0 37.095.990 0,27 0,27 0,27 0,27 ORÇAMENTO E GESTÃO POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA 15.817.600 0 15.817.600 0,11 0,11 0,11 0,11

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.230.336 0 3.230.336 0,02 0,02 0,02 0,02

SUBTOTAL (D) 11.038.925.38 2.805.159.265 13.844.084.646 100,0 100,0 100,0 100,0 Resumo das Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categorias Econômicas e Grupo de Natureza de Despesa

R$ 1,00

Fiscal Despesas Correntes 7.248.127.656 682.964.624 7.931.092.280 Pessoal e Encargos Sociais 5.255.692.502 58.095.000 5.313.787.502 Juros e Encargos da Dívida 54.445.200 28.337.200 82.782.400 Outras Despesas Correntes 1.937.989.954 596.532.424 2.534.522.378

Despesas de Capital 826.258.708 785.716.116 1.611.974.824

Investimentos 421.595.759 716.146.816 1.137.742.575 Inversões Financeiras 69.009.149 27.063.500 96.072.649 Amortização da Dívida 335.653.800 42.505.800 378.159.600

Reserva de Contingencia 3.230.336 138.745.000 141.975.336

Outros 3.230.336 138.745.000 141.975.336

Total 8.077.616.700 1.607.425.740 9.685.042.440

Seguridade Social Despesas Correntes 2.805.048.545 1.090.076.918 3.895.125.463 Pessoal e Encargos Sociais 2.141.700.562 860.146.532 3.001.847.094 Juros e Encargos da Dívida 40.561.000 40.561.000 Outras Despesas Correntes 622.786.983 229.930.386 852.717.369

Despesas de Capital 156.260.136 107.656.607 263.916.743

Investimentos 105.540.136 107.581.607 213.121.743 Inversões Financeiras 75.000 75.000 Amortização da Dívida 50.720.000 50.720.000

Total 2.961.308.681 1.197.733.525 4.159.042.206

Fiscal e Seguridade Social Despesas Correntes 10.053.176.201 1.773.041.542 11.826.217.743 Pessoal e Encargos Sociais 7.397.393.064 918.241.532 8.315.634.596 Juros e Encargos da Dívida 95.006.200 28.337.200 123.343.400 Outras Despesas Correntes 2.560.776.937 826.462.810 3.387.239.747

Despesas de Capital 982.518.844 893.372.723 1.875.891.567

Investimentos 527.135.895 823.728.423 1.350.864.318 Inversões Financeiras 69.009.149 27.138.500 96.147.649 Amortização da Dívida 386.373.800 42.505.800 428.879.600

Reserva de Contingencia 3.230.336 138.745.000 141.975.336

Outros 3.230.336 138.745.000 141.975.336

Total 11.038.925.381 2.805.159.265 13.844.084.646

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Evolução da Despesa Estadual Segundo as Categorias Econômicas

Execução Execução Execução LOA LOA Especificação 2018 2019 2020 2021 2022

Despesas Correntes 9.596.084.868 9.943.036.774 10.366.902.814 10.357.160.682 11.826.217.743 Pessoal e Encargos Sociais 6.085.942.852 7.014.125.935 7.896.975.956 7.201.664.652 8.315.634.596 Juros e Encargos da Dívida 137.564.845 142.351.482 59.947.886 93.282.304 123.343.400 Outras Despesas Correntes 3.372.577.171 2.786.559.357 2.409.978.972 3.062.213.726 3.387.239.747

Despesas de Capital 911.436.436 785.866.180 546.501.065 1.888.975.277 1.875.891.567 Investimentos 651.497.189 535.225.440 394.535.003 1.330.139.699 1.350.864.318 Inversões Financeiras 46.132.416 71.209.528 52.617.524 126.149.128 96.147.649 Amortização da Dívida 213.806.831 179.431.212 99.348.538 432.686.450 428.879.600 Reserva de Contingência - - - 140.316.343 141.975.336

TOTAL 10.507.521.304 10.728.902.954 10.913.403.879 12.386.452.302 13.844.084.646 Fontes: Lei Orçamentária para 2022 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Função e Subfunção R$ 1,00

Função Fiscal Seguridade Social Total 01 LEGISLATIVA 472.514.132 472.514.132 02 JUDICIÁRIA 1.230.948.985 1.230.948.985 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 370.946.064 370.946.064 04 ADMINISTRAÇÃO 728.805.281 728.805.281 06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.826.317.333 1.826.317.333 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 260.632.269 260.632.269 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.023.238.403 2.023.238.403 10 SAÚDE 1.827.720.534 1.827.720.534 11 TRABALHO 31.990.000 31.990.000 12 EDUCAÇÃO 2.736.203.573 2.736.203.573 13 CULTURA 27.323.060 27.323.060 14 DIREITOS DA CIDADANIA 234.661.605 234.661.605 15 URBANISMO 119.749.974 119.749.974 16 HABITAÇÃO 47.349.449 47.349.449 17 SANEAMENTO 103.909.000 46.500.000 150.409.000 18 GESTÃO AMBIENTAL 222.826.504 222.826.504 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 23.198.484 23.198.484 20 AGRICULTURA 407.628.789 850.000 408.478.789 21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 3.432.000 3.432.000 22 INDÚSTRIA 17.811.971 17.811.971 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 26.302.257 26.302.257 24 COMUNICAÇÕES 40.573.602 40.573.602 25 ENERGIA 4.050.224 4.050.224 26 TRANSPORTE 175.241.325 175.241.325 27 DESPORTO E LAZER 10.659.337 10.659.337 28 ENCARGOS ESPECIAIS 680.624.155 101.000 680.725.155 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 141.975.336 141.975.336

Total 9.685.042.440 4.159.042.206 13.844.084.646

Subfunção Fiscal Seguridade Social Total 031 AÇÃO LEGISLATIVA 49.658.000 49.658.000 032 CONTROLE EXTERNO 6.172.000 6.172.000 061 AÇÃO JUDICIÁRIA 4.996.731 4.996.731 062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 6.883.000 6.883.000 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 57.470.499 650.000 58.120.499 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.686.549.702 1.070.418.203 6.756.967.905 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.029.000 1.029.000 124 CONTROLE INTERNO 1.055.482 1.055.482 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 3.189.324 3.189.324 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 114.267.416 4.778.444 119.045.860 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 9.430.634 17.347.134 26.777.768 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 5.730.000 5.730.000 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 33.105.765 33.105.765 181 POLICIAMENTO 17.065.136 17.065.136 182 DEFESA CIVIL 19.524.580 19.524.580 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 370.200 370.200 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 2.830.000 2.830.000 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 2.731.449 2.731.449 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 7.000 20.903.640 20.910.640 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 108.581.277 64.714.475 173.295.752 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 1.995.193.403 1.995.193.403 301 ATENÇÃO BÁSICA 26.788.426 26.788.426 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 4.699.000 607.908.271 612.607.271 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 102.040.000 102.040.000 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 28.541.875 28.541.875 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 400.000 42.749.900 43.149.900 333 EMPREGABILIDADE 830.183 830.183 334 FOMENTO AO TRABALHO 27.855.000 1.402.606 29.257.606 361 ENSINO FUNDAMENTAL 675.990.991 675.990.991 362 ENSINO MÉDIO 652.016.209 652.016.209 364 ENSINO SUPERIOR 284.592.000 284.592.000 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 50.000 50.000 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 5.003.500 5.003.500 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 6.646.184 13.000 6.659.184 368 EDUCAÇÃO BÁSICA 72.746.000 72.746.000 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 94.000 94.000 392 DIFUSÃO CULTURAL 8.534.338 8.534.338 421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 8.281.380 7.507.677 15.789.057 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 33.814.114 33.814.114 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 108.782.934 108.782.934 482 HABITAÇÃO URBANA 18.865.000 18.865.000 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 99.539.444 46.500.000 146.039.444 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 2.646.000 2.646.000 542 CONTROLE AMBIENTAL 1.218.000 1.218.000 543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 5.000 5.000 544 RECURSOS HÍDRICOS 184.491.562 184.491.562 571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 309.439 40.000 349.439 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 1.591.049 1.591.049 573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 40.152.508 40.152.508 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Função e Subfunção R$ 1,00

Subfunção Fiscal Seguridade Social Total 605 ABASTECIMENTO 10.922.000 10.922.000 606 EXTENSÃO RURAL 22.007.429 22.007.429 607 IRRIGAÇÃO 90.000 90.000 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 8.362.705 8.362.705 609 DEFESA AGROPECUÁRIA 8.160.000 8.160.000 631 REFORMA AGRÁRIA 3.432.000 3.432.000 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 715.000 715.000 662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 10.000 10.000 665 NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE 3.261.696 3.261.696 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 813.000 813.000 695 TURISMO 1.605.000 1.605.000 721 COMUNICAÇÕES POSTAIS 50.000 50.000 752 ENERGIA ELÉTRICA 86.000 86.000 781 TRANSPORTE AÉREO 29.450.000 29.450.000 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 53.952.952 53.952.952 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 4.269.000 4.269.000 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 711.000 711.000 813 LAZER 1.123.000 1.123.000 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 323.443.000 91.281.000 414.724.000 844 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 137.499.000 137.499.000 845 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 23.211.520 23.211.520 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 569.704.924 651.000 570.355.924 997 RESERVA PARA O RPPS 138.745.000 138.745.000 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.230.336 3.230.336

Total 9.685.042.440 4.159.042.206 13.844.084.646

01 LEGISLATIVA 472.514.132 0 472.514.132 031 AÇÃO LEGISLATIVA 49.658.000 49.658.000 032 CONTROLE EXTERNO 6.172.000 6.172.000 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 416.184.132 416.184.132 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 500.000 500.000 02 JUDICIÁRIA 1.230.948.985 0 1.230.948.985 061 AÇÃO JUDICIÁRIA 4.996.731 4.996.731 062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 6.883.000 6.883.000 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 845.325.468 845.325.468 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 24.236.089 24.236.089 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 127.500 127.500 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 7.000 7.000 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 8.500 8.500 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 349.364.697 349.364.697 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 370.946.064 0 370.946.064 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 34.000 34.000 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 357.252.006 357.252.006 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 6.535.058 6.535.058 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 25.000 25.000 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3.000.000 3.000.000 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 4.100.000 4.100.000 04 ADMINISTRAÇÃO 728.805.281 0 728.805.281 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 3.856.572 3.856.572 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 687.734.545 687.734.545 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.029.000 1.029.000 124 CONTROLE INTERNO 1.055.482 1.055.482 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 585.324 585.324 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 21.551.924 21.551.924 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 6.518.434 6.518.434 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 5.730.000 5.730.000 421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 744.000 744.000 06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.826.317.333 0 1.826.317.333 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 38.091.345 38.091.345 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.687.751.038 1.687.751.038 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 2.600.000 2.600.000 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 52.281.334 52.281.334 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2.142.700 2.142.700 181 POLICIAMENTO 17.065.136 17.065.136 182 DEFESA CIVIL 19.524.580 19.524.580 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 370.200 370.200 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 80.000 80.000 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 6.100.000 6.100.000 368 EDUCAÇÃO BÁSICA 261.000 261.000 421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 50.000 50.000 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0 260.632.269 260.632.269 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 95.903.194 95.903.194 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 793.325 793.325 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 170.300 170.300 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 2.830.000 2.830.000 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 911.449 911.449 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 20.903.640 20.903.640 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 64.714.475 64.714.475 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 42.749.900 42.749.900 333 EMPREGABILIDADE 830.183 830.183 334 FOMENTO AO TRABALHO 1.402.606 1.402.606 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 13.000 13.000 421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 6.198.677 6.198.677 845 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 23.211.520 23.211.520 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0 2.023.238.403 2.023.238.403 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 27.275.000 27.275.000 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 770.000 770.000 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 1.995.193.403 1.995.193.403 10 SAÚDE 0 1.827.720.534 1.827.720.534 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 650.000 650.000 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 946.390.009 946.390.009 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 3.215.119 3.215.119 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 17.176.834 17.176.834 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 1.820.000 1.820.000 301 ATENÇÃO BÁSICA 26.788.426 26.788.426 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 607.908.271 607.908.271 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 102.040.000 102.040.000 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 28.541.875 28.541.875 421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 1.309.000 1.309.000 571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 40.000 40.000 662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 10.000 10.000 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 91.281.000 91.281.000 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 550.000 550.000 11 TRABALHO 31.990.000 0 31.990.000 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.505.000 3.505.000 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 640.000 640.000 334 FOMENTO AO TRABALHO 27.845.000 27.845.000

12 EDUCAÇÃO 2.736.203.573 0 2.736.203.573 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.026.073.906 1.026.073.906 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2.157.203 2.157.203 361 ENSINO FUNDAMENTAL 675.990.991 675.990.991 362 ENSINO MÉDIO 652.016.209 652.016.209 364 ENSINO SUPERIOR 284.592.000 284.592.000 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 50.000 50.000 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 5.003.500 5.003.500 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 546.184 546.184 368 EDUCAÇÃO BÁSICA 72.485.000 72.485.000 573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 16.630.508 16.630.508 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 658.072 658.072 13 CULTURA 27.323.060 0 27.323.060 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 47.000 47.000 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 18.310.414 18.310.414 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 337.308 337.308 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 94.000 94.000 392 DIFUSÃO CULTURAL 8.534.338 8.534.338 14 DIREITOS DA CIDADANIA 234.661.605 0 234.661.605 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 196.244.611 196.244.611 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.105.000 1.105.000 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 30.000 30.000 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 79.000 79.000 334 FOMENTO AO TRABALHO 10.000 10.000 421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 7.487.380 7.487.380 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 29.705.614 29.705.614 15 URBANISMO 119.749.974 0 119.749.974 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 1.000.040 1.000.040 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 32.083.000 32.083.000 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 431.000 431.000 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 31.000 31.000 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 22.000 22.000 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 86.182.934 86.182.934 16 HABITAÇÃO 47.349.449 0 47.349.449 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 28.449.449 28.449.449 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 35.000 35.000 482 HABITAÇÃO URBANA 18.865.000 18.865.000 17 SANEAMENTO 103.909.000 46.500.000 150.409.000 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 4.369.556 4.369.556 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 99.539.444 46.500.000 146.039.444 18 GESTÃO AMBIENTAL 222.826.504 0 222.826.504 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 8.135.000 8.135.000 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 25.965.942 25.965.942 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 4.000 4.000 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 705.000 705.000 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 30.000 30.000 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 2.272.000 2.272.000 542 CONTROLE AMBIENTAL 1.218.000 1.218.000 543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 5.000 5.000 544 RECURSOS HÍDRICOS 184.491.562 184.491.562 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 23.198.484 0 23.198.484 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.568.139 1.568.139 571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 309.439 309.439 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 62.906 62.906 573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 21.258.000 21.258.000 20 AGRICULTURA 407.628.789 850.000 408.478.789 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 1.936.986 1.936.986 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 241.935.392 850.000 242.785.392 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.924.000 1.924.000 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 108.422.277 108.422.277 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 400.000 400.000 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 374.000 374.000 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 850.000 850.000 573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 2.244.000 2.244.000 605 ABASTECIMENTO 10.922.000 10.922.000 606 EXTENSÃO RURAL 22.007.429 22.007.429 607 IRRIGAÇÃO 90.000 90.000 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 8.362.705 8.362.705 609 DEFESA AGROPECUÁRIA 8.160.000 8.160.000 21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 3.432.000 0 3.432.000 631 REFORMA AGRÁRIA 3.432.000 3.432.000 22 INDÚSTRIA 17.811.971 0 17.811.971 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 13.537.275 13.537.275 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 298.000 298.000 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 715.000 715.000 665 NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE 3.261.696 3.261.696 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 26.302.257 0 26.302.257 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 21.365.114 21.365.114 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.229.000 1.229.000 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 15.000 15.000 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 577.000 577.000

572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 678.143 678.143 573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 20.000 20.000 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 813.000 813.000 695 TURISMO 1.605.000 1.605.000 24 COMUNICAÇÕES 40.573.602 0 40.573.602 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.242.837 7.242.837 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 175.000 175.000 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 33.105.765 33.105.765 721 COMUNICAÇÕES POSTAIS 50.000 50.000 25 ENERGIA 4.050.224 0 4.050.224 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.882.724 3.882.724 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 81.500 81.500 752 ENERGIA ELÉTRICA 86.000 86.000 26 TRANSPORTE 175.241.325 0 175.241.325 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 67.618.373 67.618.373 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 520.000 520.000 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.100.000 1.100.000 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 22.600.000 22.600.000 781 TRANSPORTE AÉREO 29.450.000 29.450.000 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 53.952.952 53.952.952 27 DESPORTO E LAZER 10.659.337 0 10.659.337 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.520.337 4.520.337 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 25.000 25.000 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 11.000 11.000 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 4.269.000 4.269.000 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 711.000 711.000 813 LAZER 1.123.000 1.123.000 28 ENCARGOS ESPECIAIS 680.624.155 101.000 680.725.155 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 323.443.000 323.443.000 844 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 137.499.000 137.499.000 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 219.682.155 101.000 219.783.155 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 141.975.336 0 141.975.336 997 RESERVA PARA O RPPS 138.745.000 138.745.000 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.230.336 3.230.336

Total 9.685.042.440 4.159.042.206 13.844.084.646 Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Programa R$ 1,00

Programa Fiscal Seguridade Social Total 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 186.875.206 756.000 187.631.206 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS 659.390.000 1.994.868.403 2.654.258.403 0003 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 349.364.697 349.364.697 0004 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 323.443.000 91.281.000 414.724.000 0005 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 137.499.000 137.499.000 5001 GESTÃO DINÂMICA E EFICIENTE 60.407.845 23.431.520 83.839.365 5002 ECONOMIA SUSTENTÁVEL E COMPETITIVA 88.291.830 4.706.648 92.998.478 5003 MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO 271.690.027 50.170.000 321.860.027 5004 INFRAESTRUTURA INTEGRADA, DIVERSIFICADA E DINÂMICA 210.621.926 210.621.926 5005 PARAÍBA MAIS SEGURA 133.784.838 133.784.838 5006 EDUCAÇÃO PARA CRESCER 1.069.446.060 924.449 1.070.370.509 5007 SAÚDE INTEGRAL 791.735.188 791.735.188 5008 ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO SOCIAL 9.379.180 131.495.133 140.874.313 5009 CULTURA, TURISMO E ESPORTE E LAZER 16.744.681 16.744.681 5010 PACTO PELA JUVENTUDE 1.371.000 1.371.000 5011 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ESTIMULO A INOVAÇÃO 38.260.853 38.260.853 5046 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 5.669.239.891 1.069.673.865 6.738.913.756 5056 DEFESA DOS INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS 916.759 916.759 5072 ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO 6.672.000 6.672.000 5158 ASSISTÊNCIA JURÍDICA, MULTIDISCIPLINAR, INTEGRAL E GRATUITA AOS 7.218.420 7.218.420 5244 PROCESSO JUDICIÁRIO 20.563.204 20.563.204 5286 APOIO AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR 49.658.000 49.658.000 5292 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO 40.522.850 40.522.850 5293 SEGURANÇA HÍDRICA 69.369.556 69.369.556 5294 PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL 120.651.000 120.651.000 5296 PROMOÇÃO DA EQUIDADE DE GÊNERO, RACIAL E DE DIREITOS LGBTQI+ PARA 1.685.281 1.685.281 9999 RESERVA CONTINGÊNCIA 141.975.336 141.975.336

Total 9.685.042.440 4.159.042.206 13.844.084.646 Fontes de Recursos do Orçamento Fiscal por Grupo de Natureza de Despesa R$ 1,00

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total 1.500 4.460.717.433 54.445.200 1.772.079.937 272.134.997 69.009.149 335.653.800 3.230.336 6.967.270.852 1.501 5.775.000 44.032.623 20.587.163 100.500 70.495.286 1.540 740.975.069 116.885.031 142.000.000 999.860.100 1.541 18.000.000 74.453.514 92.453.514 1.550 41.530.509 10.010.000 51.540.509 1.552 33.403.424 33.403.424 1.569 145.331 145.331 1.633 1.000 2.000 3.000 1.700 1.202.000 46.289.717 225.169.684 272.661.401 1.704 9.100.000 13.900.000 23.000.000 1.706 20.715.362 73.800.000 94.515.362 1.749 1.159.000 56.000 1.215.000 1.750 52.500 5.197.500 5.250.000 1.752 6.451.000 510.000 6.961.000 1.753 54.200.000 226.934.778 4.208.000 285.342.778 1.754 230.303.000 230.303.000 1.759 7.000 28.337.200 153.084.813 59.396.558 26.963.000 42.505.800 310.294.371 1.760 6.482.467 702.397 7.184.864 1.761 28.078.378 510.000 28.588.378 1.799 1.710.508 4.803.762 6.514.270 1.800 500.000 138.745.000 139.245.000 1.801 49.890.000 8.050.000 57.940.000 1.802 520.000 335.000 855.000

Total 5.313.787.502 82.782.400 2.534.522.378 1.137.742.575 96.072.649 378.159.600 141.975.336 9.685.042.440 Fontes de Recursos do Orçamento da Seguridade Social por Grupo de Natureza de Despesa R$ 1,00

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total 1.500 2.141.700.562 40.561.000 485.516.312 65.136.966 50.720.000 2.783.634.840 1.501 7.500 1.106.440 4.000 75.000 1.192.940 1.600 6.439.032 184.555.580 1.000.000 191.994.612 1.631 40.000 20.000 60.000 1.633 17.004.000 5.752.000 401.000 23.157.000 1.634 64.088.000 64.088.000 1.659 201.000 1.496.875 903.448 2.601.323 1.660 8.208.954 300.700 8.509.654 1.665 3.701.507 2.779.835 6.481.342 1.700 2.150.000 37.122.000 39.272.000 1.749 130.183 130.183 1.753 264.620 264.620 1.759 379.966 12.072 392.038 1.761 118.305.534 3.954.400 122.259.934 1.799 19.676.398 36.567.322 56.243.720 1.800 4.295.000 2.000.000 6.295.000 1.801 641.900.000 12.560.000 654.460.000 1.802 6.000.000 6.873.000 832.000 13.705.000 1.803 184.300.000 184.300.000

Total 3.001.847.094 40.561.000 852.717.369 213.121.743 75.000 50.720.000 0 4.159.042.206 Fontes de Recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social por Grupo de Natureza de Despesa R$ 1,00

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total 1.500 6.602.417.995 95.006.200 2.257.596.249 337.271.963 69.009.149 386.373.800 3.230.336 9.750.905.692 1.501 5.782.500 45.139.063 20.591.163 175.500 71.688.226 1.540 740.975.069 116.885.031 142.000.000 999.860.100 1.541 18.000.000 74.453.514 92.453.514 1.550 41.530.509 10.010.000 51.540.509 1.552 33.403.424 33.403.424 1.569 145.331 145.331 1.600 6.439.032 184.555.580 1.000.000 191.994.612 1.631 40.000 20.000 60.000 1.633 17.005.000 5.754.000 401.000 23.160.000 1.634 64.088.000 64.088.000 1.659 201.000 1.496.875 903.448 2.601.323 1.660 8.208.954 300.700 8.509.654 1.665 3.701.507 2.779.835 6.481.342 1.700 1.202.000 48.439.717 262.291.684 311.933.401 1.704 9.100.000 13.900.000 23.000.000 1.706 20.715.362 73.800.000 94.515.362 1.749 1.289.183 56.000 1.345.183 1.750 52.500 5.197.500 5.250.000 1.752 6.451.000 510.000 6.961.000 1.753 54.200.000 227.199.398 4.208.000 285.607.398 1.754 230.303.000 230.303.000 1.759 7.000 28.337.200 153.464.779 59.408.630 26.963.000 42.505.800 310.686.409 1.760 6.482.467 702.397 7.184.864 1.761 146.383.912 4.464.400 150.848.312 1.799 21.386.906 41.371.084 62.757.990 1.800 4.795.000 2.000.000 138.745.000 145.540.000 1.801 691.790.000 20.610.000 712.400.000 1.802 6.520.000 7.208.000 832.000 14.560.000 1.803 184.300.000 184.300.000

Total 8.315.634.596 123.343.400 3.387.239.747 1.350.864.318 96.147.649 428.879.600 141.975.336 13.844.084.646 Ações da Seguridade Social, respectivos Programas e Órgão Orçamentário R$ 1,00

Ação Programa Órgão Valor

1476 Abastecimento de Água Através de Carro-Pipa 5003 Meio Ambiente, Recursos Hídricos e 31000 Secretaria de Estado da 2.250.000

Saneamento Infraestrutura, dos

Meio Ambiente

4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 32000 Secretaria de Estado do 850.000

Serviços ao Estado Desenvolvimento da

Agropecuária e da Pesca

4207 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 30000 Encargos Gerais do Estado 6.750.000

da Saúde Serviços ao Estado

4201 Aluguel de Imóveis da Saúde 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 30000 Encargos Gerais do Estado 5.970.000

Serviços ao Estado

2167 Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 461.000

Família - PBF Proteção Social Desenvolvimento Humano

4212 Aquisição de Peças e Acessórios 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 09000 Secretaria de Estado do 15.000

4213 Aquisição de Veículos 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 09000 Secretaria de Estado do 12.000

4215 Aquisição de Veículos da Saúde 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 30000 Encargos Gerais do Estado 10.000

Serviços ao Estado

2185 Assistência aos/as Adolescentes/Jovens em 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 6.198.677

Privação e Restrição de Liberdade nas Unidades Proteção Social Desenvolvimento Humano Socioeducativas da FUNDAC

2610 Assistência Social Geral 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 09000 Secretaria de Estado do 150.000

Proteção Social Governo

2996 Atendimento a Usuários dos Setores de Urgência, 5007 Saúde Integral 15000 Polícia Militar do Estado da 32.573.297

Emergência e Apoio Hospitalar Paraíba

4311 Atualização de Dados de Estudos Atuariais 5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 09000 Secretaria de Estado do 130.000

Governo

0704 Auxílio Funeral 0000 Operações Especiais 25000 Secretaria de Estado da 50.000

Saúde

4262 Capacitação de Técnicos, Gestores, Conselheiros 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 120.300

e Agentes Públicos no Âmbito da Política de Proteção Social Desenvolvimento Humano Assistência Social e Rede de Proteção Social

4594 Cartão Alimentação 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 24.732.034

4420 Censo Previdenciário 5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 09000 Secretaria de Estado do 90.000

Governo

2232 Concessão de Benefícios Eventuais 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 1.120.000

2228 Concessão de Bolsas para Programas de 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 9.500.000

Formação em Saúde Saúde

2754 Confecção de Carteiras de Passe Livre 5006 Educação para Crescer 22000 Secretaria de Estado da 21.000

Intermunicipal Educação e da Ciência e

Tecnologia

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 09000 Secretaria de Estado do 220.000

25000 Secretaria de Estado da 226.100

Saúde

27000 Secretaria de Estado do 1.014.620

1995 Consolidação das Redes de Atenção em Saúde - 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 36.560.000

Projeto AMAR Saúde

1691 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 25.000.000

Administrativas e de Saúde Saúde

1344 Construção, Conservação, Reforma e Adaptação 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 22000 Secretaria de Estado da 1.407.300

de Imóveis Serviços ao Estado Educação e da Ciência e

Tecnologia

1086 Construção da Nova Sede do Laboratório Central 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 4.000.000

de Saúde Pública - LACEN Saúde

1

1085 Construção do Complexo Hospitalar Materno 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 5.000.000

Infantil e Centro de Referência da Saúde da Mulher Saúde - Frei Damião

0737 Contribuição Patronal 0000 Operações Especiais 30000 Encargos Gerais do Estado 105.000

2181 Controle e Monitoramento das Políticas da Criança 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 13.581

e do Adolescente Proteção Social Desenvolvimento Humano

4710 Desenvolvimento dos Mecanismos de 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 500.000

Planejamento e Gestão Saúde

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 0000 Operações Especiais 25000 Secretaria de Estado da 31.000

Saúde

0736 Despesas de Exercícios Anteriores - Saúde 0000 Operações Especiais 30000 Encargos Gerais do Estado 550.000

4268 Disponibilização de Alimentos para Famílias em 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 15.757.566

Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional - Proteção Social Desenvolvimento Humano Restaurantes Populares

4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 09000 Secretaria de Estado do 400.000

Serviços ao Estado Governo

22000 Secretaria de Estado da 225.000

Tecnologia

25000 Secretaria de Estado da 555.000

Saúde

27000 Secretaria de Estado do 535.000

4197 Encargos com Água, Energia e Telefone da Saúde 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 30000 Encargos Gerais do Estado 22.329.881

Serviços ao Estado

0741 Encargos com Inativos e Pensionistas da 0002 Previdência de Inativos e Pensionistas 09000 Secretaria de Estado do 306.795.000

Administração Indireta Governo

0702 Encargos com Inativos e Pensionistas da 0002 Previdência de Inativos e Pensionistas 09000 Secretaria de Estado do 725.874.403

Administra Direta Governo

0742 Encargos com Inativos e Pensionistas da 0002 Previdência de Inativos e Pensionistas 09000 Secretaria de Estado do 67.550.000

Assembleia Legislativa Governo

0731 Encargos com Inativos e Pensionistas da Saúde 0002 Previdência de Inativos e Pensionistas 09000 Secretaria de Estado do 136.050.000

Governo

0732 Encargos com Inativos e Pensionistas da 0002 Previdência de Inativos e Pensionistas 09000 Secretaria de Estado do 51.550.000

Segurança Governo

0745 Encargos com Inativos e Pensionistas do 0002 Previdência de Inativos e Pensionistas 09000 Secretaria de Estado do 66.050.000

Ministério do Público Governo

0743 Encargos com Inativos e Pensionistas do Tribunal 0002 Previdência de Inativos e Pensionistas 09000 Secretaria de Estado do 50.050.000

de Contas Governo

0744 Encargos com Inativos e Pensionistas do Tribunal 0002 Previdência de Inativos e Pensionistas 09000 Secretaria de Estado do 165.550.000

de Justiça Governo

4217 Encargos com Pessoal Ativo 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 09000 Secretaria de Estado do 6.000.000

Serviços ao Estado Governo

22000 Secretaria de Estado da 7.984.922

Tecnologia

25000 Secretaria de Estado da 898.879.380

Saúde

27000 Secretaria de Estado do 73.739.357

0705 Encargos com Pessoal Reformado da Polícia 0002 Previdência de Inativos e Pensionistas 09000 Secretaria de Estado do 425.399.000

Militar Governo

6011 Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 30000 Encargos Gerais do Estado 2.970.119

da Saúde Serviços ao Estado

0755 Encargos e Amortização da Dívida Interna da 0004 Serviço da Dívida Interna 30000 Encargos Gerais do Estado 79.743.000

Saúde Após 2000

0748 Encargos e Amortização da Dívida Interna da 0004 Serviço da Dívida Interna 30000 Encargos Gerais do Estado 11.538.000

Saúde Até 2000

2

4668 Equipamentos Públicos de Economia Solidária 5002 Economia Sustentável e Competitiva 27000 Secretaria de Estado do 2.473.859

4723 Estruturação da Política de Regulação em Saúde 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 150.000

Saúde

4738 Estruturação da Rede de Hemodiálise Estadual 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 12.000.000

Saúde

4721 Estruturação da Rede de Transplantes no Estado 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 1.070.000

Saúde

2168 Estruturação e Manutenção dos Condomínios do 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 380.000

Cidade Madura Proteção Social Desenvolvimento Humano

4575 Fomento a Economia Solidária 5002 Economia Sustentável e Competitiva 27000 Secretaria de Estado do 1.402.606

4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 22000 Secretaria de Estado da 6.000

Serviços ao Estado Educação e da Ciência e

Tecnologia

25000 Secretaria de Estado da 231.000

Saúde

27000 Secretaria de Estado do 300.000

4257 Formação e Capacitação de Recursos Humanos 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 50.000

para todo o Quadro de Pessoal, bem como a Proteção Social Desenvolvimento Humano População de Adolescentes/Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Restrição e Privação de Liberdade

4229 Formação e Desenvolvimento de Profissionais e 5006 Educação para Crescer 22000 Secretaria de Estado da 13.000

Educadores Educação e da Ciência e

Tecnologia

4705 Formação e Qualificação Profissional para o SUS 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 7.676.834

Saúde

2169 Fortalecimento da Política para Pessoa com 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 2.450.000

Deficiência e Pessoa Idosa Proteção Social Desenvolvimento Humano

2852 Fortalecimento do Controle Social da Gestão do 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 89.700

SUAS e PBF Proteção Social Desenvolvimento Humano

2827 Fortalecimento do Sistema Nacional de Emprego - 5002 Economia Sustentável e Competitiva 27000 Secretaria de Estado do 830.183

SINE na Paraíba Desenvolvimento Humano

4732 Fortalecimento e Ampliação da Rede de Banco de 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 506.000

Leite no Estado Saúde

4706 Gerenciamento de Políticas Públicas para 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 700.000

Adolescentes em Cumprimento de Medidas Proteção Social Desenvolvimento Humano Socioeducativas

4324 Gestão e Execução de Programas de Proteção à 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 4.435.600

Pessoas Ameaçadas de Morte Proteção Social Desenvolvimento Humano

1704 Gestão e Execução dos Programas no Âmbito da 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 1.500.001

Política de Assistência Social Proteção Social Desenvolvimento Humano

1996 Gestão, Monitoramento e Avaliação - Projeto 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 4.178.000

AMAR Saúde

4828 Hospital das Clínicas de Campina Grande 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 11.100.000

Saúde

1853 Implantação de Sistemas de Esgotamento 5003 Meio Ambiente, Recursos Hídricos e 31000 Secretaria de Estado da 35.000.000

Sanitário Saneamento Infraestrutura, dos

Meio Ambiente

1854 Implantação, Recuperação e Ampliação de 5003 Meio Ambiente, Recursos Hídricos e 31000 Secretaria de Estado da 11.500.000

Sistemas de Abastecimento D' água Saneamento Infraestrutura, dos

Meio Ambiente

2213 Implementação da Atenção à Saúde no Estado 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 18.123.426

Saúde

3

2950 Implementação da Estruturação Organizacional da 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 152.417.732

Rede Estadual de Saúde Saúde

4735 Implementação da PolÍtica de Assistência 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 98.040.000

Farmacêutica do Estado Saúde

4877 Implementação da Política do TFD/CERAC com 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 8.600.000

Garantia de Acesso do Usuário em Tratamento de Saúde Saúde

4875 Implementação da Politica Nacional de Atenção 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 1.309.000

Integral a Saúde das Pessoas Privadas de Saúde Liberdade no Sistema Prisional no Estado

4876 Implementação das Ações do Laboratorio Central 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 18.000.000

de Saúde Pública para o Estado Saúde

1703 Implementação de Tecnologias Sociais de 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 93.655

Captação e Amazenamento de Água das Chuvas Proteção Social Desenvolvimento Humano para o Consumo Humano e a Produção de Alimentos

4694 Implementação e Estruturação da Vigilância 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 5.091.000

Socioassistencial, Gestão do Trabalho e Proteção Social Desenvolvimento Humano Aprimoramento da Gestão

2847 Implementação e Estruturação dos Serviços de 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 19.201.840

Proteção Especial Proteção Social Desenvolvimento Humano

1813 Implementação e Estruturação dos Serviços de 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 38.130.238

Proteção Social Básica Proteção Social Desenvolvimento Humano

2225 Implementação e Fortalecimento das Ações de 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 10.140.000

Vigilância em Saúde Saúde

1822 Implementação e Manutenção do Sistema Nacional 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 378.300

de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) na Proteção Social Desenvolvimento Humano Paraíba

0751 Indenizações e Restituições 0000 Operações Especiais 25000 Secretaria de Estado da 20.000

Saúde

1994 Inovação Tecnológica para Rede de Saúde 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 36.136.340

Estadual -Projeto AMAR Saúde

4210 Locação de Veículos 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 09000 Secretaria de Estado do 200.000

25000 Secretaria de Estado da 26.000

Saúde

27000 Secretaria de Estado do 380.000

4521 Locação de Veículos para a Secretaria de Estado 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 30000 Encargos Gerais do Estado 1.567.356

da Saúde Serviços ao Estado

4061 Manutenção da Maternidade Dr. Peregrino Filho 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 11.960.000

(Patos) Saúde

4050 Manutenção da Maternidade Frei Damião (João 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 5.460.000

Pessoa) Saúde

4578 Manutenção das Oficinas Ortopédicas Fixas 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 1.820.000

Saúde

4833 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 3.640.000

UPA 24 Horas do Município de Cajazeiras Saúde

4832 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 2.800.000

UPA 24 Horas do Município de Guarabira Saúde

4834 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 2.800.000

UPA 24 Horas do Município de Princesa Isabel Saúde

4835 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 2.800.000

UPA 24 Horas do Município de Santa Rita Saúde

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 09000 Secretaria de Estado do 18.520.000

4

22000 Secretaria de Estado da 822.600

Tecnologia

25000 Secretaria de Estado da 3.560.736

Saúde

27000 Secretaria de Estado do 5.433.675

2264 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 2.675.782

Saúde

2260 Manutenção de Serviços de Transporte 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 1.175.000

Saúde

4808 Manutenção do CAPS AD Estadual 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 557.240

Saúde

4580 Manutenção do Centro de Especialidades 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 600.000

Odontológicas (CEO) Saúde

4680 Manutenção do Centro de Reabilitação do Tipo IV 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 1.540.000

de Sousa Saúde

4777 Manutenção do Centro Especializado do 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 1.270.902

Diagnóstico do Câncer Saúde

4054 Manutenção do Complexo de Saúde Arlinda 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 10.620.000

Marques Saúde

4052 Manutenção do Complexo de Saúde Clementino 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 7.995.000

Fraga Saúde

4055 Manutenção do Complexo de Saúde de Guarabira 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 18.200.000

Saúde

4051 Manutenção do Complexo de Saúde Juliano 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 2.380.000

Moreira Saúde

4362 Manutenção do Conselho Estadual da Criança e 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 16.599

do Adolescente Proteção Social Desenvolvimento Humano

2989 Manutenção do Conselho Estadual de Saúde 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 1.600.000

Saúde

4542 Manutenção do Conselho Estadual de Segurança 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 09000 Secretaria de Estado do 72.000

Alimentar - CONSEA Proteção Social Governo

4066 Manutenção do Hospital de Emergência e Trauma 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 44.000.000

Senador Humberto Lucena (João Pessoa) Saúde

4770 Manutenção do Hospital Distrital Dr. Ovídio Duarte 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 350.000

(Serraria) Saúde

4765 Manutenção do Hospital Distrital Francisco Bento 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 360.000

Cabral (Aguiar) Saúde

4778 Manutenção do Hospital Distrital Frei Damião 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 225.000

(Lagoa de Dentro) Saúde

4776 Manutenção do Hospital Distrital Luiz Alexandrino 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 775.000

da Silva (Belém) Saúde

4581 Manutenção do Hospital Distrital Senador Ruy 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 4.450.000

Carneiro (Pombal) Saúde

4767 Manutenção do Hospital e Maternidade Estevam 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 1.745.000

Marinho (Coremas) Saúde

4771 Manutenção do Hospital e Maternidade Sinhá 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 1.625.000

Carneiro (Santa Luzia) Saúde

4769 Manutenção do Hospital Estadual Dr. Francisco 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 1.300.000

Assis de Freitas (Solânea) Saúde

4772 Manutenção do Hospital Geral Antônio Hilário de 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 2.210.000

Gouveia (Taperoá) Saúde

4831 Manutenção do Hospital Geral de Mamamguape 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 13.156.000

Saúde

4775 Manutenção do Hospital Geral Dr. Patricio Leal 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 3.892.255

Melo (Queimadas) Saúde

4773 Manutenção do Hospital Geral José Félix de Brito 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 560.000

(Itapororoca) Saúde

5

4062 Manutenção do Hospital Infantil Noaldo Leite 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 2.882.100

(Patos) Saúde

4836 Manutenção do Hospital Metropolitano "Dom José 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 28.980.000

Maria Pires" Saúde

4063 Manutenção do Hospital Regional de Cajazeiras 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 9.000.000

Saúde

4060 Manutenção do Hospital Regional Deputado 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 16.800.000

Janduhy Carneiro / UNACON (Patos) Saúde

4065 Manutenção do Hospital Regional Deputado 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 7.200.000

Manoel Gonçalves de Abrantes (Sousa) Saúde

4067 Manutenção do Hospital Regional de Urgência e 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 41.800.000

Emergência Dom Luiz Gonzaga Fernandes Saúde (Campina Grande)

4766 Manutenção do Hospital Regional Dr. Américo 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 2.175.000

Maia de Vasconcelos (Catolé do Rocha) Saúde

4057 Manutenção do Hospital Regional Dr. Felipe 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 4.468.000

Thiago Gomes (Picuí) Saúde

4768 Manutenção do Hospital Regional Dr. José Gomes 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 1.950.000

da Silva (Itaporanga) Saúde

4059 Manutenção do Hospital Regional Santa Filomena 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 3.900.000

(Monteiro) Saúde

4774 Manutenção do Hospital Regional Sebastião 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 3.705.000

Rodrigues de Melo (Itabaiana) Saúde

4583 Manutenção do Hospital Regional Wenceslau 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 3.900.000

Lopes (Piancó) Saúde

4441 Manutenção dos Centros Sociais Urbanos - CSU 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 900.000

4707 Manutenção e Fortalecimento das Instâncias de 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 900.000

Controle Social Proteção Social Desenvolvimento Humano

4329 Manutenção e Fortalecimento do Conselho 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 55.000

Estadual da Assistência Social Proteção Social Desenvolvimento Humano

4695 Modernização das Centrais de Recebimento de 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 457.700

Produtos da Agricultura Familiar Proteção Social Desenvolvimento Humano

6007 Paraíba que Acolhe 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 4.000.000

1816 Prescrição, Aquisição e Dispensação de Órteses e 5006 Educação para Crescer 22000 Secretaria de Estado da 106.000

Próteses Educação e da Ciência e

Tecnologia

4310 Prevenção, Socorro e Reparação de Calamidade 5003 Meio Ambiente, Recursos Hídricos e 31000 Secretaria de Estado da 1.420.000

Pública Saneamento Infraestrutura, dos

Meio Ambiente

4395 Produção, Comercialização e Distribuição de 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 65.000

Medicamentos Alopáticos e Fitoterápicos de Alto Saúde Custo

4394 Produção, Comercialização e Distribuição de 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 10.000

Saneantes Saúde

2594 Programa de Aquisição de Alimentos 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 560.300

1073 Projetos de Desenvolvimento e Pesquisa de 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 40.000

Produtos Farmacêuticos, Cosméticos e Produtos Saúde para a Saúde

4264 Promoção da Política de Assistência Social 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 608.422

6

4373 Promoção do Atendimento Qualificado e 5006 Educação para Crescer 22000 Secretaria de Estado da 784.449

Humanizado as Pessoas com Deficiência Educação e da Ciência e

Tecnologia

2182 Promoção e Proteção dos Direitos Humanos da 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 971.620

Criança e do Adolescente Proteção Social Desenvolvimento Humano

4830 Pró-produtor 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 1.700.000

4734 Reestruturação Organizacional da Rede de 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 15.176.106

Assistência Hemoterápica e Hematológica no Saúde Estado

4209 Reparos e Conservação de Veículos 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 09000 Secretaria de Estado do 30.000

22000 Secretaria de Estado da 135.000

Tecnologia

27000 Secretaria de Estado do 87.000

4203 Seguros e Taxas de Imóveis 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 09000 Secretaria de Estado do 3.000

4211 Seguros e Taxas de Veículos 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 09000 Secretaria de Estado do 25.000

22000 Secretaria de Estado da 29.000

Tecnologia

4309 Serviços de Assistência Médico Hospitalar e 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 2.159.299

Odontológica para o Servidor e seus Dependentes Saúde

4219 Serviços de Informatização 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 09000 Secretaria de Estado do 770.000

22000 Secretaria de Estado da 296.000

Tecnologia

25000 Secretaria de Estado da 245.000

Saúde

27000 Secretaria de Estado do 497.325

6008 Tá na Mesa 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 Secretaria de Estado do 200.000

1899 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 37000 Secretaria de Estado do 4.746.033

Lucrativos Planejamento, Orçamento e

Gestão

1990 Transferências a Municípios - FDE 5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 37000 Secretaria de Estado do 18.465.487

Planejamento, Orçamento e Gestão

4220 Vale e Auxílio Transporte 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 09000 Secretaria de Estado do 200.000

22000 Secretaria de Estado da 41.000

Tecnologia

25000 Secretaria de Estado da 103.774

Saúde

27000 Secretaria de Estado do 300.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 09000 Secretaria de Estado do 1.650.000

25000 Secretaria de Estado da 730.000

Saúde

27000 Secretaria de Estado do 3.390.720

7 Ações da Seguridade Social, respectivos Programas e Órgão Orçamentário R$ 1,00

Ação Programa Órgão Valor

4727 Vigilância e Formação Sanitária de Produtos e 5007 Saúde Integral 25000 Secretaria de Estado da 401.875

Serviços Saúde

TOTAL 4.159.042.206

8

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO

Fiscal Seguridade Social Total GND/Fonte PODER LEGISLATIVO 498.759.604 498.759.604 1 - Pessoal e Encargos Sociais 345.974.135 345.974.135 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 345.974.135 345.974.135 3 - Outras Despesas Correntes 130.972.469 130.972.469 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 129.952.469 129.952.469 4 - Investimentos 21.813.000 21.813.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.450.000 21.450.000 01000 - Assembleia Legislativa 339.192.285 339.192.285 1 - Pessoal e Encargos Sociais 214.601.288 214.601.288 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 214.601.288 214.601.288 3 - Outras Despesas Correntes 106.457.997 106.457.997 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 106.457.997 106.457.997 4 - Investimentos 18.133.000 18.133.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 18.050.000 18.050.000 01101 - Assembleia Legislativa 339.192.285 339.192.285 1 - Pessoal e Encargos Sociais 214.601.288 214.601.288 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 214.601.288 214.601.288 3 - Outras Despesas Correntes 106.457.997 106.457.997 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 106.457.997 106.457.997 4 - Investimentos 18.133.000 18.133.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 18.050.000 18.050.000 02000 - Tribunal de Contas do Estado 159.567.319 159.567.319 1 - Pessoal e Encargos Sociais 131.372.847 131.372.847 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 131.372.847 131.372.847 3 - Outras Despesas Correntes 24.514.472 24.514.472 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 23.494.472 23.494.472 4 - Investimentos 3.680.000 3.680.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.400.000 3.400.000 02101 - Tribunal de Contas do Estado 158.267.319 158.267.319 1 - Pessoal e Encargos Sociais 131.372.847 131.372.847 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 131.372.847 131.372.847 3 - Outras Despesas Correntes 23.494.472 23.494.472 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 23.494.472 23.494.472 4 - Investimentos 3.400.000 3.400.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.400.000 3.400.000 02901 - Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal 1.300.000 1.300.000 3 - Outras Despesas Correntes 1.020.000 1.020.000 4 - Investimentos 280.000 280.000 PODER JUDICIÁRIO 1.184.604.766 1.184.604.766 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 639.033.781 639.033.781 3 - Outras Despesas Correntes 522.794.509 522.794.509 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 417.842.159 417.842.159 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 388.398 388.398 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 104.563.952 104.563.952 4 - Investimentos 22.776.476 22.776.476 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 6.370.889 6.370.889 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 16.405.587 16.405.587 05000 - Justiça Comum 1.184.604.766 1.184.604.766 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 639.033.781 639.033.781 3 - Outras Despesas Correntes 522.794.509 522.794.509 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 417.842.159 417.842.159 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 388.398 388.398 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 104.563.952 104.563.952 4 - Investimentos 22.776.476 22.776.476 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 6.370.889 6.370.889 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 16.405.587 16.405.587 05101 - Justiça Comum 740.012.772 740.012.772 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 639.033.781 639.033.781 3 - Outras Despesas Correntes 100.978.991 100.978.991 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.590.593 100.590.593 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 388.398 388.398 05102 - Encargos Judiciários 317.251.566 317.251.566 3 - Outras Despesas Correntes 317.251.566 317.251.566 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 317.251.566 317.251.566 05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 112.980.458 112.980.458 3 - Outras Despesas Correntes 90.203.982 90.203.982 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 90.203.982 90.203.982

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

4 - Investimentos 22.776.476 22.776.476

1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 6.370.889 6.370.889 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 16.405.587 16.405.587 05902 - Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais do Estado da Paraíba - 9.916.632 9.916.632 FARPEN 3 - Outras Despesas Correntes 9.916.632 9.916.632 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 9.916.632 9.916.632 05903 - Fundo Especial de Custeio das Despesas Com Diligência dos Oficiais de Justiça 4.443.338 4.443.338

3 - Outras Despesas Correntes 4.443.338 4.443.338

1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 4.443.338 4.443.338 MINISTÉRIO PÚBLICO 297.485.082 297.485.082 3 - Outras Despesas Correntes 45.119.949 45.119.949 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.065.109 1.065.109 4 - Investimentos 4.256.077 4.256.077 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.340.457 1.340.457 06000 - Ministério Público 297.485.082 297.485.082 3 - Outras Despesas Correntes 45.119.949 45.119.949 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.065.109 1.065.109 4 - Investimentos 4.256.077 4.256.077 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.340.457 1.340.457 06101 - Ministério Público 287.894.652 287.894.652 3 - Outras Despesas Correntes 37.572.373 37.572.373 4 - Investimentos 2.213.223 2.213.223 06901 - Fundo Especial de Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos 376.604 376.604 3 - Outras Despesas Correntes 243.302 243.302 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 243.302 243.302 4 - Investimentos 133.302 133.302 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 133.302 133.302 06902 - Fundo Especial do Ministério Público 7.434.871 7.434.871 3 - Outras Despesas Correntes 6.732.474 6.732.474 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 250.007 250.007 4 - Investimentos 702.397 702.397 06903 - Fundo Especial de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado da 1.778.955 1.778.955 Paraíba 3 - Outras Despesas Correntes 571.800 571.800 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 571.800 571.800 4 - Investimentos 1.207.155 1.207.155 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.207.155 1.207.155 PODER EXECUTIVO 7.613.850.879 4.159.042.206 11.772.893.085 1 - Pessoal e Encargos Sociais 4.021.427.163 3.001.847.094 7.023.274.257 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.238.906.023 81.381.530 2.320.287.553 1.500 - 2131 - Recursos não Vinculados de Impostos 65.000.000 65.000.000 1.500 - 2111 - Recursos não Vinculados de Impostos 609.000.000 998.873.403 1.607.873.403 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 895.945.629 895.995.629 1.500 - 2122 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.500.000 17.500.000 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 320.401.071 320.401.071 1.500 - 2121 - Recursos não Vinculados de Impostos 37.000.000 37.000.000 1.500 - 2151 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.500.000 20.500.000 1.500 - 2141 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.500.000 25.500.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.775.000 7.500 5.782.500 1.540 - 1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 740.975.069 740.975.069

1.600 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 6.439.032 6.439.032

1.633 - 0000 - Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos 1.000 17.004.000 17.005.000 1.659 - 0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 201.000 201.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 1.202.000 1.202.000 União 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 54.200.000 54.200.000

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 7.000 7.000 1.800 - 1141 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 500.000 500.000 Previdenciário) 1.800 - 1122 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 500.000 500.000 Previdenciário) 1.800 - 1111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 500.000 2.295.000 2.795.000 Previdenciário) 1.800 - 1131 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 500.000 500.000 Previdenciário) 1.800 - 1121 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 500.000 500.000 Previdenciário) 1.801 - 2111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 49.890.000 411.650.000 461.540.000

1.801 - 2121 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 30.050.000 30.050.000

1.801 - 2151 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 28.050.000 28.050.000

1.801 - 2122 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 32.050.000 32.050.000

1.801 - 2131 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 100.050.000 100.050.000

1.801 - 2141 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 40.050.000 40.050.000

(SPSM) 2 - Juros e Encargos da Dívida 82.782.400 40.561.000 123.343.400 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.714.000 31.488.000 35.202.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.731.200 9.073.000 59.804.200 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 28.337.200 28.337.200 3 - Outras Despesas Correntes 1.805.391.709 852.717.369 2.658.109.078 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 189.646 460.797.645 460.987.291 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 427.330.289 427.330.289 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 728.979.259 24.718.667 753.697.926 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 44.032.623 1.106.440 45.139.063 1.540 - 1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 116.885.031 116.885.031

1.541 - 1070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 18.000.000 18.000.000 1.550 - 0000 - Transferência do Salário-Educação 41.530.509 41.530.509 1.552 - 0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional 33.403.424 33.403.424 1.569 - 0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 145.331 145.331 1.600 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 184.555.580 184.555.580

1.631 - 0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 40.000 40.000 1.633 - 0000 - Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos 2.000 5.752.000 5.754.000 1.659 - 0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 1.496.875 1.496.875 1.660 - 0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 8.208.954 8.208.954 FNAS 1.665 - 0000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 3.701.507 3.701.507 Assistência Social 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 46.289.717 2.150.000 48.439.717 União 1.704 - 0000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 9.100.000 9.100.000

1.706 - 0000 - Transferência Especial da União 20.715.362 20.715.362 1.749 - 0000 - Outras vinculações de transferências 1.159.000 130.183 1.289.183 1.750 - 0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 52.500 52.500

1.752 - 0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 6.451.000 6.451.000 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 226.546.380 264.620 226.811.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 46.405.752 379.966 46.785.718 1.761 - 0000 - Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 28.078.378 118.305.534 146.383.912

1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 80.000 4.649.779 4.729.779 1.799 - 1001 - Outras Vinculações Legais 1.630.508 1.630.508 1.799 - 1002 - Outras Vinculações Legais 15.026.619 15.026.619 1.800 - 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 2.000.000 2.000.000 Previdenciário) 1.801 - 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 8.050.000 12.560.000 20.610.000

1.802 - 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 335.000 6.873.000 7.208.000 4 - Investimentos 1.088.042.022 213.121.743 1.301.163.765 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000 52.171.000 53.171.000 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 29.743.000 29.743.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 218.840.028 12.965.966 231.805.994 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 14.133.274 4.000 14.137.274 1.540 - 1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 142.000.000 142.000.000

1.541 - 1070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 74.453.514 74.453.514 1.550 - 0000 - Transferência do Salário-Educação 10.010.000 10.010.000 1.600 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 1.000.000 1.000.000

1.631 - 0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 20.000 20.000 1.633 - 0000 - Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos 401.000 401.000

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

1.634 - 0000 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde 64.088.000 64.088.000 1.659 - 0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 903.448 903.448 1.660 - 0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 300.700 300.700 FNAS 1.665 - 0000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 2.779.835 2.779.835 Assistência Social 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 225.169.684 37.122.000 262.291.684 União

1.706 - 0000 - Transferência Especial da União 73.800.000 73.800.000 1.749 - 0000 - Outras vinculações de transferências 56.000 56.000 1.750 - 0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 5.197.500 5.197.500

1.752 - 0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 510.000 510.000 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 4.208.000 4.208.000 1.754 - 0000 - Recursos de Operações de Crédito 230.303.000 230.303.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 41.315.514 12.072 41.327.586 1.761 - 0000 - Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 510.000 3.954.400 4.464.400

1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 1.160.000 17.411.741 18.571.741 1.799 - 1002 - Outras Vinculações Legais 19.155.581 19.155.581 1.799 - 1001 - Outras Vinculações Legais 1.732.508 1.732.508 1.802 - 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 832.000 832.000 5 - Inversões Financeiras 96.072.649 75.000 96.147.649 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 69.009.149 69.009.149 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 100.500 75.000 175.500 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 26.963.000 26.963.000 6 - Amortização da Dívida 378.159.600 50.720.000 428.879.600 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 335.653.800 2.465.000 338.118.800 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 48.255.000 48.255.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 42.505.800 42.505.800 9 - Reserva de Contingência 141.975.336 141.975.336 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.230.336 3.230.336 1.800 - 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 138.745.000 138.745.000 Previdenciário) 07000 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 10.251.337 10.251.337 1 - Pessoal e Encargos Sociais 2.810.778 2.810.778 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.810.778 2.810.778 3 - Outras Despesas Correntes 7.294.059 7.294.059 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.142.059 5.142.059 1.749 - 0000 - Outras vinculações de transferências 1.159.000 1.159.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 193.000 193.000 1.761 - 0000 - Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 800.000 800.000

4 - Investimentos 146.500 146.500

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 65.500 65.500 1.749 - 0000 - Outras vinculações de transferências 56.000 56.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 25.000 25.000 07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 10.033.337 10.033.337 1 - Pessoal e Encargos Sociais 2.810.778 2.810.778 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.810.778 2.810.778 3 - Outras Despesas Correntes 7.101.059 7.101.059 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.142.059 5.142.059 1.749 - 0000 - Outras vinculações de transferências 1.159.000 1.159.000 1.761 - 0000 - Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 800.000 800.000

4 - Investimentos 121.500 121.500

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 65.500 65.500 1.749 - 0000 - Outras vinculações de transferências 56.000 56.000 07901 - Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer do Estado da Paraíba 218.000 218.000 3 - Outras Despesas Correntes 193.000 193.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 193.000 193.000 4 - Investimentos 25.000 25.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 25.000 25.000 08000 - Secretaria de Estado da Representação Institucional 1.966.467 1.966.467 1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.392.384 1.392.384 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.392.384 1.392.384 3 - Outras Despesas Correntes 539.483 539.483 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 539.483 539.483 4 - Investimentos 34.600 34.600 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 34.600 34.600 08101 - Secretaria de Estado da Representação Institucional 1.966.467 1.966.467 1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.392.384 1.392.384 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.392.384 1.392.384 3 - Outras Despesas Correntes 539.483 539.483 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 539.483 539.483 4 - Investimentos 34.600 34.600 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 34.600 34.600 09000 - Secretaria de Estado do Governo 859.690.015 2.023.355.403 2.883.045.418 1 - Pessoal e Encargos Sociais 697.992.829 2.000.868.403 2.698.861.232 1.500 - 2141 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.500.000 25.500.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 37.975.829 37.975.829

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

1.500 - 2131 - Recursos não Vinculados de Impostos 65.000.000 65.000.000 1.500 - 2121 - Recursos não Vinculados de Impostos 37.000.000 37.000.000 1.500 - 2111 - Recursos não Vinculados de Impostos 609.000.000 998.873.403 1.607.873.403 1.500 - 2122 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.500.000 17.500.000 1.500 - 2151 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.500.000 20.500.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 7.000 7.000 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 100.000 100.000 1.800 - 1111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 500.000 2.295.000 2.795.000 Previdenciário) 1.800 - 1141 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 500.000 500.000 Previdenciário) 1.800 - 1122 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 500.000 500.000 Previdenciário) 1.800 - 1131 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 500.000 500.000 Previdenciário) 1.800 - 1121 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 500.000 500.000 Previdenciário) 1.801 - 2131 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 100.050.000 100.050.000

1.801 - 2111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 49.890.000 411.650.000 461.540.000

1.801 - 2141 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 40.050.000 40.050.000

1.801 - 2122 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 32.050.000 32.050.000

1.801 - 2151 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 28.050.000 28.050.000

1.801 - 2121 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 30.050.000 30.050.000

(SPSM) 3 - Outras Despesas Correntes 21.789.105 21.648.000 43.437.105 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.663.605 215.000 7.878.605 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 492.500 492.500 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.546.000 1.546.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 3.702.000 3.702.000 1.800 - 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 2.000.000 2.000.000 Previdenciário) 1.801 - 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 8.050.000 12.560.000 20.610.000

1.802 - 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 335.000 6.873.000 7.208.000 4 - Investimentos 1.162.581 839.000 2.001.581 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 614.581 7.000 621.581 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 110.000 110.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 438.000 438.000 1.802 - 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 832.000 832.000 5 - Inversões Financeiras 500 500 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 500 500 9 - Reserva de Contingência 138.745.000 138.745.000 1.800 - 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 138.745.000 138.745.000 Previdenciário) 09101 - Casa Civil do Governador 23.421.721 222.000 23.643.721 1 - Pessoal e Encargos Sociais 18.966.217 18.966.217 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 18.966.217 18.966.217 3 - Outras Despesas Correntes 4.125.504 215.000 4.340.504 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.125.504 215.000 4.340.504 4 - Investimentos 330.000 7.000 337.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 330.000 7.000 337.000 09102 - Gabinete do Vice-Governador 1.540.578 1.540.578 1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.132.944 1.132.944 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.132.944 1.132.944 3 - Outras Despesas Correntes 353.500 353.500 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 353.500 353.500 4 - Investimentos 54.134 54.134 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 54.134 54.134 09103 - Casa Militar 17.822.780 17.822.780 1 - Pessoal e Encargos Sociais 14.450.943 14.450.943 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 14.450.943 14.450.943 3 - Outras Despesas Correntes 3.146.601 3.146.601 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.146.601 3.146.601 4 - Investimentos 225.236 225.236 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 225.236 225.236 09201 - Paraíba Previdência 807.041.000 2.023.133.403 2.830.174.403 1 - Pessoal e Encargos Sociais 659.910.000 2.000.868.403 2.660.778.403 1.500 - 2151 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.500.000 20.500.000 1.500 - 2111 - Recursos não Vinculados de Impostos 609.000.000 998.873.403 1.607.873.403 1.500 - 2121 - Recursos não Vinculados de Impostos 37.000.000 37.000.000 1.500 - 2141 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.500.000 25.500.000 1.500 - 2122 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.500.000 17.500.000 1.500 - 2131 - Recursos não Vinculados de Impostos 65.000.000 65.000.000 1.800 - 1121 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 500.000 500.000 Previdenciário) 1.800 - 1111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 500.000 2.295.000 2.795.000 Previdenciário) 1.800 - 1141 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 500.000 500.000

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

Previdenciário) 1.800 - 1131 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 500.000 500.000 Previdenciário) 1.800 - 1122 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 500.000 500.000 Previdenciário) 1.801 - 2141 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 40.050.000 40.050.000

1.801 - 2122 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 32.050.000 32.050.000

1.801 - 2121 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 30.050.000 30.050.000

1.801 - 2111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 49.890.000 411.650.000 461.540.000

1.801 - 2131 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 100.050.000 100.050.000

1.801 - 2151 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 28.050.000 28.050.000

(SPSM) 3 - Outras Despesas Correntes 8.386.000 21.433.000 29.819.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000 1.000 1.800 - 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 2.000.000 2.000.000 Previdenciário) 1.801 - 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 8.050.000 12.560.000 20.610.000

1.802 - 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 335.000 6.873.000 7.208.000 4 - Investimentos 832.000 832.000 1.802 - 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 832.000 832.000 9 - Reserva de Contingência 138.745.000 138.745.000 1.800 - 0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 138.745.000 138.745.000 Previdenciário) 09202 - Agência de Regulação do Estado da Paraíba 4.179.724 4.179.724 1 - Pessoal e Encargos Sociais 2.030.724 2.030.724 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.923.724 1.923.724 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 7.000 7.000 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 100.000 100.000 3 - Outras Despesas Correntes 2.038.500 2.038.500 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 492.500 492.500 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.546.000 1.546.000 4 - Investimentos 110.000 110.000 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 110.000 110.000 5 - Inversões Financeiras 500 500 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 500 500 09203 - Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba - PROCON/PB 1.544.212 1.544.212

1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.502.001 1.502.001

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.502.001 1.502.001 3 - Outras Despesas Correntes 37.000 37.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 37.000 37.000 4 - Investimentos 5.211 5.211 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.211 5.211 09901 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor 4.140.000 4.140.000 3 - Outras Despesas Correntes 3.702.000 3.702.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 3.702.000 3.702.000 4 - Investimentos 438.000 438.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 438.000 438.000 10000 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana 4.080.587 4.080.587 1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.674.406 1.674.406 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.674.406 1.674.406 3 - Outras Despesas Correntes 1.292.900 1.292.900 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.292.900 1.292.900 4 - Investimentos 1.113.281 1.113.281 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.113.281 1.113.281 10101 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana 4.080.587 4.080.587 1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.674.406 1.674.406 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.674.406 1.674.406 3 - Outras Despesas Correntes 1.292.900 1.292.900 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.292.900 1.292.900 4 - Investimentos 1.113.281 1.113.281 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.113.281 1.113.281 11000 - Controladoria Geral do Estado 18.856.911 18.856.911 1 - Pessoal e Encargos Sociais 17.103.310 17.103.310 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.103.310 17.103.310 3 - Outras Despesas Correntes 1.727.917 1.727.917 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.722.917 1.722.917 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000 5.000 4 - Investimentos 25.684 25.684 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 19.684 19.684 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 6.000 6.000 11101 - Controladoria Geral do Estado 18.845.911 18.845.911 1 - Pessoal e Encargos Sociais 17.103.310 17.103.310 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.103.310 17.103.310 3 - Outras Despesas Correntes 1.722.917 1.722.917

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.722.917 1.722.917 4 - Investimentos 19.684 19.684 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 19.684 19.684 11901 - Fundo Estadual de Combate à Corrupção 11.000 11.000 3 - Outras Despesas Correntes 5.000 5.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000 5.000 4 - Investimentos 6.000 6.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 6.000 6.000 12000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação 3.407.381 3.407.381 1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.322.809 1.322.809 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.322.809 1.322.809 3 - Outras Despesas Correntes 53.072 53.072 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 53.072 53.072 4 - Investimentos 2.031.500 2.031.500 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000 1.000.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.500 21.500 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000 1.000.000 1.761 - 0000 - Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 10.000 10.000

12101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal 3.407.381 3.407.381

1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.322.809 1.322.809

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.322.809 1.322.809 3 - Outras Despesas Correntes 53.072 53.072 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 53.072 53.072 4 - Investimentos 2.031.500 2.031.500 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000 1.000.000 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000 1.000.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.500 21.500 1.761 - 0000 - Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 10.000 10.000

13000 - Procuradoria Geral do Estado 43.042.947 43.042.947

1 - Pessoal e Encargos Sociais 32.995.469 32.995.469

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 32.995.469 32.995.469 3 - Outras Despesas Correntes 3.752.000 3.752.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.752.000 3.752.000 4 - Investimentos 6.295.478 6.295.478 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 485.324 485.324 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 5.810.154 5.810.154 13101 - Procuradoria Geral do Estado 36.497.469 36.497.469 1 - Pessoal e Encargos Sociais 32.995.469 32.995.469 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 32.995.469 32.995.469 3 - Outras Despesas Correntes 3.402.000 3.402.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.402.000 3.402.000 4 - Investimentos 100.000 100.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 100.000 13901 - Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Estado - 5.810.154 5.810.154 FUNPE-PB 4 - Investimentos 5.810.154 5.810.154 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 5.810.154 5.810.154 13902 - Fundo de Investimento Permanente para Recuperação de Ativos - CIRA 735.324 735.324

3 - Outras Despesas Correntes 350.000 350.000

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000 350.000 4 - Investimentos 385.324 385.324 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 385.324 385.324 15000 - Polícia Militar do Estado da Paraíba 851.135.635 32.573.297 883.708.932 1 - Pessoal e Encargos Sociais 716.975.068 15.180.000 732.155.068 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 716.975.068 716.975.068 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.680.000 1.680.000 1.633 - 0000 - Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos 13.500.000 13.500.000 3 - Outras Despesas Correntes 131.680.567 16.793.297 148.473.864 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 131.380.567 131.380.567 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.313.297 12.313.297 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 300.000 300.000 1.633 - 0000 - Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos 4.400.000 4.400.000 1.799 - 1002 - Outras Vinculações Legais 80.000 80.000 4 - Investimentos 2.480.000 600.000 3.080.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.420.000 2.420.000 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000 500.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 60.000 60.000 1.633 - 0000 - Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos 100.000 100.000 15101 - Comando Geral da Polícia Militar 851.135.635 851.135.635 1 - Pessoal e Encargos Sociais 716.975.068 716.975.068 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 716.975.068 716.975.068 3 - Outras Despesas Correntes 131.680.567 131.680.567 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 131.380.567 131.380.567 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 300.000 300.000 4 - Investimentos 2.480.000 2.480.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.420.000 2.420.000

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO

Fiscal Seguridade Social Total GND/Fonte 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 60.000 60.000 15201 - Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho 32.573.297 32.573.297 1 - Pessoal e Encargos Sociais 15.180.000 15.180.000 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.680.000 1.680.000 1.633 - 0000 - Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos 13.500.000 13.500.000 3 - Outras Despesas Correntes 16.793.297 16.793.297 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.313.297 12.313.297 1.633 - 0000 - Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos 4.400.000 4.400.000 1.799 - 1002 - Outras Vinculações Legais 80.000 80.000 4 - Investimentos 600.000 600.000 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000 500.000 1.633 - 0000 - Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos 100.000 100.000 16000 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento 23.357.588 23.357.588 1 - Pessoal e Encargos Sociais 7.887.871 7.887.871 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.887.871 7.887.871 3 - Outras Despesas Correntes 12.376.967 12.376.967 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.650.889 3.650.889 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 1.185.000 1.185.000 União 1.761 - 0000 - Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 7.541.078 7.541.078

4 - Investimentos 3.092.750 3.092.750

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.095.000 2.095.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 737.750 737.750 União 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 260.000 260.000 16101 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido 23.357.588 23.357.588

1 - Pessoal e Encargos Sociais 7.887.871 7.887.871

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.887.871 7.887.871 3 - Outras Despesas Correntes 12.376.967 12.376.967 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.650.889 3.650.889 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 1.185.000 1.185.000 União 1.761 - 0000 - Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 7.541.078 7.541.078

4 - Investimentos 3.092.750 3.092.750

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.095.000 2.095.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 737.750 737.750 União 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 260.000 260.000 18000 - Secretaria de Estado da Articulação Política 780.264 780.264 1 - Pessoal e Encargos Sociais 780.264 780.264 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 780.264 780.264 18101 - Secretaria de Estado da Articulação Política 780.264 780.264 1 - Pessoal e Encargos Sociais 780.264 780.264 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 780.264 780.264 19000 - Secretaria de Estado da Administração 37.342.949 37.342.949 1 - Pessoal e Encargos Sociais 30.928.126 30.928.126 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.928.126 30.928.126 3 - Outras Despesas Correntes 5.619.823 5.619.823 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.689.823 2.689.823 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 430.000 430.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 2.500.000 2.500.000 4 - Investimentos 795.000 795.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 225.000 225.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 70.000 70.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 500.000 500.000 19101 - Secretaria de Estado da Administração 33.442.949 33.442.949 1 - Pessoal e Encargos Sociais 30.928.126 30.928.126 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.928.126 30.928.126 3 - Outras Despesas Correntes 2.289.823 2.289.823 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.289.823 2.289.823 4 - Investimentos 225.000 225.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 225.000 225.000 19202 - Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba 500.000 500.000 3 - Outras Despesas Correntes 430.000 430.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 430.000 430.000 4 - Investimentos 70.000 70.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 70.000 70.000 19901 - Fundo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos 3.400.000 3.400.000 3 - Outras Despesas Correntes 2.900.000 2.900.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000 400.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 2.500.000 2.500.000 4 - Investimentos 500.000 500.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 500.000 500.000 20000 - Secretaria de Estado da Fazenda 447.887.644 447.887.644 1 - Pessoal e Encargos Sociais 296.633.630 296.633.630 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 296.633.630 296.633.630 2 - Juros e Encargos da Dívida 28.337.200 28.337.200

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO

Fiscal Seguridade Social Total GND/Fonte 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 28.337.200 28.337.200 3 - Outras Despesas Correntes 40.399.514 40.399.514 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.349.014 40.349.014 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 50.500 50.500 4 - Investimentos 40.011.500 40.011.500 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.835.000 4.835.000 1.754 - 0000 - Recursos de Operações de Crédito 35.063.000 35.063.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 113.500 113.500 6 - Amortização da Dívida 42.505.800 42.505.800 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 42.505.800 42.505.800 20101 - Secretaria de Estado da Fazenda 333.497.560 333.497.560 1 - Pessoal e Encargos Sociais 296.633.630 296.633.630 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 296.633.630 296.633.630 3 - Outras Despesas Correntes 36.845.930 36.845.930 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 36.845.930 36.845.930 4 - Investimentos 18.000 18.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 18.000 18.000 20102 - Escola de Administração Tributária 2.773.234 2.773.234 3 - Outras Despesas Correntes 1.000.084 1.000.084 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.084 1.000.084 4 - Investimentos 1.773.150 1.773.150 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000 20.000 1.754 - 0000 - Recursos de Operações de Crédito 1.753.150 1.753.150 20103 - Primeira Gerência Regional 87.000 87.000 3 - Outras Despesas Correntes 87.000 87.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 87.000 87.000 20104 - Segunda Gerência Regional 32.000 32.000 3 - Outras Despesas Correntes 32.000 32.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 32.000 32.000 20105 - Terceira Gerência Regional 56.000 56.000 3 - Outras Despesas Correntes 56.000 56.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 56.000 56.000 20106 - Quarta Gerência Regional 36.000 36.000 3 - Outras Despesas Correntes 36.000 36.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 36.000 36.000 20107 - Quinta Gerência Regional 36.000 36.000 3 - Outras Despesas Correntes 36.000 36.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 36.000 36.000 20902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Administração Tributária 40.526.850 40.526.850 3 - Outras Despesas Correntes 2.306.500 2.306.500 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.256.000 2.256.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 50.500 50.500 4 - Investimentos 38.220.350 38.220.350 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.797.000 4.797.000 1.754 - 0000 - Recursos de Operações de Crédito 33.309.850 33.309.850 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 113.500 113.500 20903 - Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal 70.843.000 70.843.000 2 - Juros e Encargos da Dívida 28.337.200 28.337.200 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 28.337.200 28.337.200 6 - Amortização da Dívida 42.505.800 42.505.800 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 42.505.800 42.505.800 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico 79.250.856 79.250.856 1 - Pessoal e Encargos Sociais 28.525.263 28.525.263 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.088.263 22.088.263 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.235.000 5.235.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 1.202.000 1.202.000 União 3 - Outras Despesas Correntes 21.264.219 21.264.219 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.163.200 4.163.200 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.077.823 10.077.823 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 1.498.696 1.498.696 União 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 5.524.500 5.524.500 4 - Investimentos 2.398.374 2.398.374 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 101.000 101.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 913.874 913.874 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 618.000 618.000 União 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 765.500 765.500 5 - Inversões Financeiras 27.063.000 27.063.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 100.000 100.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 26.963.000 26.963.000 21101 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico 11.733.108 11.733.108 1 - Pessoal e Encargos Sociais 10.183.965 10.183.965 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.183.965 10.183.965 3 - Outras Despesas Correntes 1.499.143 1.499.143 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.499.143 1.499.143 4 - Investimentos 50.000 50.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 50.000 21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba 10.842.927 10.842.927

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

1 - Pessoal e Encargos Sociais 5.446.991 5.446.991

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.446.991 5.446.991 3 - Outras Despesas Correntes 4.857.936 4.857.936 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 115.936 115.936 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 4.742.000 4.742.000 4 - Investimentos 438.000 438.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 438.000 438.000 5 - Inversões Financeiras 100.000 100.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 100.000 100.000 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 4.738.802 4.738.802 1 - Pessoal e Encargos Sociais 2.325.554 2.325.554 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.325.554 2.325.554 3 - Outras Despesas Correntes 2.332.137 2.332.137 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.329.137 2.329.137 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 3.000 3.000 4 - Investimentos 81.111 81.111 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 51.000 51.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 30.111 30.111 21203 - Loteria do Estado da Paraíba 3.022.628 3.022.628 1 - Pessoal e Encargos Sociais 892.628 892.628 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 532.628 532.628 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 360.000 360.000 3 - Outras Despesas Correntes 2.050.000 2.050.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 50.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.000.000 2.000.000 4 - Investimentos 80.000 80.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 80.000 80.000 21204 - Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba 6.840.044 6.840.044 1 - Pessoal e Encargos Sociais 4.723.348 4.723.348 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.521.348 3.521.348 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 1.202.000 1.202.000 União 3 - Outras Despesas Correntes 1.498.696 1.498.696 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 1.498.696 1.498.696 União 4 - Investimentos 618.000 618.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 618.000 618.000 União 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 8.454.763 8.454.763 1 - Pessoal e Encargos Sociais 4.865.000 4.865.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 4.865.000 4.865.000 3 - Outras Despesas Correntes 3.224.000 3.224.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 3.224.000 3.224.000 4 - Investimentos 365.763 365.763 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 365.763 365.763 21207 - PB-TUR Hotéis S/A 365.584 365.584 1 - Pessoal e Encargos Sociais 87.777 87.777 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 77.777 77.777 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000 10.000 3 - Outras Despesas Correntes 277.807 277.807 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 168.984 168.984 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 108.823 108.823 21901 - Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo - EMPREENDER-PB 32.000.000 32.000.000 3 - Outras Despesas Correntes 4.655.000 4.655.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 4.655.000 4.655.000 4 - Investimentos 385.000 385.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 385.000 385.000 5 - Inversões Financeiras 26.960.000 26.960.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 26.960.000 26.960.000 21902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba 500.000 500.000 3 - Outras Despesas Correntes 119.500 119.500 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 119.500 119.500 4 - Investimentos 380.500 380.500 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 380.500 380.500 21903 - Fundo de Apoio a Industrialização do Estado da Paraíba 3.000 3.000 5 - Inversões Financeiras 3.000 3.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 3.000 3.000 21904 - Fundo de Manutenção e Operacionalização do Centro de Convenções de João 750.000 750.000 Pessoa 3 - Outras Despesas Correntes 750.000 750.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 750.000 750.000 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia 2.045.081.164 11.871.271 2.056.952.435 1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.067.921.266 7.984.922 1.075.906.188 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.072.198 4.480.922 10.553.120 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 320.342.999 320.342.999 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 530.000 530.000 1.540 - 1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 740.975.069 740.975.069

1.633 - 0000 - Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos 1.000 3.504.000 3.505.000 3 - Outras Despesas Correntes 638.657.307 3.380.949 642.038.256

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 361.630.544 361.630.544 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 14.665.698 433.049 15.098.747 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 7.036.000 3.500 7.039.500 1.540 - 1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 116.885.031 116.885.031

1.541 - 1070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 18.000.000 18.000.000 1.550 - 0000 - Transferência do Salário-Educação 41.530.509 41.530.509 1.552 - 0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional 33.403.424 33.403.424 1.569 - 0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 145.331 145.331 1.631 - 0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 40.000 40.000 1.633 - 0000 - Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos 2.000 1.352.000 1.354.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 12.897.900 12.897.900 União 1.706 - 0000 - Transferência Especial da União 20.715.362 20.715.362 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 35.000 35.000 1.761 - 0000 - Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 10.000.000 1.552.400 11.552.400

1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 80.000 80.000 1.799 - 1001 - Outras Vinculações Legais 1.630.508 1.630.508 4 - Investimentos 338.502.591 505.400 339.007.991 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 28.733.000 28.733.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 427.469 80.000 507.469 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.224.000 1.224.000 1.540 - 1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 142.000.000 142.000.000

1.541 - 1070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 74.453.514 74.453.514 1.550 - 0000 - Transferência do Salário-Educação 10.010.000 10.010.000 1.631 - 0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 20.000 20.000 1.633 - 0000 - Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos 301.000 301.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 6.122.100 6.122.100 União 1.706 - 0000 - Transferência Especial da União 73.800.000 73.800.000 1.761 - 0000 - Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 104.400 104.400

1.799 - 1001 - Outras Vinculações Legais 1.732.508 1.732.508 22101 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia 1.668.058.823 1.668.058.823 1 - Pessoal e Encargos Sociais 796.168.068 796.168.068 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.192.999 55.192.999 1.540 - 1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 740.975.069 740.975.069

3 - Outras Despesas Correntes 542.091.733 542.091.733

1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 297.804.519 297.804.519 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.007.557 3.007.557 1.540 - 1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 116.885.031 116.885.031

1.541 - 1070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 18.000.000 18.000.000 1.550 - 0000 - Transferência do Salário-Educação 41.530.509 41.530.509 1.552 - 0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional 33.403.424 33.403.424 1.569 - 0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 145.331 145.331 1.706 - 0000 - Transferência Especial da União 20.715.362 20.715.362 1.761 - 0000 - Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 10.000.000 10.000.000

1.799 - 1001 - Outras Vinculações Legais 600.000 600.000 4 - Investimentos 329.799.022 329.799.022 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 27.603.000 27.603.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000 200.000 1.540 - 1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 142.000.000 142.000.000

1.541 - 1070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 74.453.514 74.453.514 1.550 - 0000 - Transferência do Salário-Educação 10.010.000 10.010.000 1.706 - 0000 - Transferência Especial da União 73.800.000 73.800.000 1.799 - 1001 - Outras Vinculações Legais 1.732.508 1.732.508 22102 - Primeira Gerência Regional de Ensino - João Pessoa 50.000 50.000 3 - Outras Despesas Correntes 45.000 45.000 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.000 45.000 22103 - Segunda Gerencia Regional de Ensino - Guarabira 55.000 55.000 3 - Outras Despesas Correntes 50.000 50.000 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 50.000 22104 - Terceira Gerência Regional de Ensino - Campina Grande 95.000 95.000 3 - Outras Despesas Correntes 90.000 90.000 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000 90.000 22105 - Quarta Gerência Regional de Ensino - Cuité 55.000 55.000 3 - Outras Despesas Correntes 50.000 50.000 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 50.000

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO GND/Fonte 22106 - Quinta Gerência Regional de Ensino - Monteiro 55.000 55.000 22107 - Sexta Gerência Regional de Ensino - Patos 85.000 85.000

3 - Outras Despesas Correntes 80.000 80.000

1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000 80.000 22108 - Sétima Gerência Regional de Ensino - Itaporanga 55.000 55.000 22109 - Oitava Gerência Regional de Ensino - Catolé do Rocha 55.000 55.000 22110 - Nona Gerência Regional de Ensino - Cajazeiras 75.000 75.000 3 - Outras Despesas Correntes 70.000 70.000 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000 70.000 22111 - Décima Gerência Regional de Ensino - Sousa 75.000 75.000 3 - Outras Despesas Correntes 70.000 70.000 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000 70.000 22112 - Décima Primeira Gerência Regional de Ensino - Princesa Isabel 55.000 55.000 22113 - Décima Segunda Gerência Regional de Ensino - Itabaiana 65.000 65.000 3 - Outras Despesas Correntes 60.000 60.000 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000 60.000 22114 - Décima Terceira Gerência Regional de Ensino - Pombal 55.000 55.000 22115 - Décima Quarta Gerência Regional de Ensino - Mamanguape 55.000 55.000 22201 - Fundação Espaço Cultural do Estado da Paraíba 10.217.622 10.217.622 1 - Pessoal e Encargos Sociais 5.456.059 5.456.059 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.456.059 5.456.059 3 - Outras Despesas Correntes 4.727.000 4.727.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.222.000 4.222.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 370.000 370.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 20.000 20.000 União 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 35.000 35.000 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 80.000 80.000 4 - Investimentos 34.563 34.563 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 34.563 34.563 22204 - Universidade Estadual da Paraíba 327.041.025 327.041.025 1 - Pessoal e Encargos Sociais 265.680.000 265.680.000 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 265.150.000 265.150.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 530.000 530.000 3 - Outras Despesas Correntes 55.774.925 55.774.925 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 46.811.025 46.811.025 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.686.000 2.686.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 5.677.900 5.677.900 União 1.799 - 1001 - Outras Vinculações Legais 600.000 600.000 4 - Investimentos 5.586.100 5.586.100 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.060.000 1.060.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.204.000 1.204.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 3.322.100 3.322.100 União 22208 - Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência 3.000 11.871.271 11.874.271

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.000 7.984.922 7.985.922

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.480.922 4.480.922 1.633 - 0000 - Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos 1.000 3.504.000 3.505.000 3 - Outras Despesas Correntes 2.000 3.380.949 3.382.949 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 433.049 433.049 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 3.500 3.500 1.631 - 0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 40.000 40.000 1.633 - 0000 - Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos 2.000 1.352.000 1.354.000 1.761 - 0000 - Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 1.552.400 1.552.400

4 - Investimentos 505.400 505.400

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000 80.000 1.631 - 0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 20.000 20.000 1.633 - 0000 - Transferências de Municípios referentes a Convênios Instrumentos 301.000 301.000 1.761 - 0000 - Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 104.400 104.400

22210 - Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado da Paraíba 38.503.349 38.503.349

1 - Pessoal e Encargos Sociais 616.139 616.139

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 616.139 616.139 3 - Outras Despesas Correntes 34.917.210 34.917.210 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.106.702 7.106.702 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.200.000 16.200.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 3.980.000 3.980.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 7.200.000 7.200.000 União 1.799 - 1001 - Outras Vinculações Legais 430.508 430.508 4 - Investimentos 2.970.000 2.970.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000 150.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000 20.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 2.800.000 2.800.000 União 22903 - Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia 372.345 372.345 3 - Outras Despesas Correntes 329.439 329.439 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 329.439 329.439 4 - Investimentos 42.906 42.906 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 42.906 42.906 23000 - Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba 143.258.152 143.258.152 1 - Pessoal e Encargos Sociais 89.980.498 89.980.498 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 89.980.498 89.980.498 3 - Outras Despesas Correntes 41.864.094 41.864.094 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 27.982.654 27.982.654 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 95.000 95.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 13.786.440 13.786.440 4 - Investimentos 11.413.560 11.413.560 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 170.000 170.000 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 30.000 30.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 11.213.560 11.213.560 23101 - Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar 118.258.152 118.258.152 1 - Pessoal e Encargos Sociais 89.980.498 89.980.498 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 89.980.498 89.980.498 3 - Outras Despesas Correntes 28.077.654 28.077.654 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 27.982.654 27.982.654 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 95.000 95.000 4 - Investimentos 200.000 200.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 170.000 170.000 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 30.000 30.000 23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 25.000.000 25.000.000 3 - Outras Despesas Correntes 13.786.440 13.786.440 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 13.786.440 13.786.440 4 - Investimentos 11.213.560 11.213.560 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 11.213.560 11.213.560 24000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária 226.682.818 226.682.818 1 - Pessoal e Encargos Sociais 183.913.205 183.913.205 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 183.913.205 183.913.205 3 - Outras Despesas Correntes 39.575.000 39.575.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 38.195.000 38.195.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 830.000 830.000 União 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 550.000 550.000 4 - Investimentos 3.194.613 3.194.613 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.034.613 1.034.613 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 210.000 210.000 União 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.950.000 1.950.000 24101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária 223.982.818 223.982.818 1 - Pessoal e Encargos Sociais 183.913.205 183.913.205 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 183.913.205 183.913.205 3 - Outras Despesas Correntes 38.825.000 38.825.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 38.195.000 38.195.000

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 630.000 630.000 União 4 - Investimentos 1.244.613 1.244.613 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.034.613 1.034.613 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 210.000 210.000 União 24901 - Fundo de Recuperação dos Presidiários 2.700.000 2.700.000 3 - Outras Despesas Correntes 750.000 750.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 200.000 200.000 União 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 550.000 550.000 4 - Investimentos 1.950.000 1.950.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.950.000 1.950.000 25000 - Secretaria de Estado da Saúde 29.500 1.663.819.881 1.663.849.381 1 - Pessoal e Encargos Sociais 903.919.412 903.919.412 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.056.251 3.056.251 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 894.215.629 894.215.629 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 7.500 7.500 1.600 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 6.439.032 6.439.032

1.659 - 0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 201.000 201.000 3 - Outras Despesas Correntes 623.013.440 623.013.440 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 408.396.992 408.396.992 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.334 8.334 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 267.940 267.940 1.600 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 184.555.580 184.555.580

1.659 - 0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 1.496.875 1.496.875 1.761 - 0000 - Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 13.341.100 13.341.100

1.799 - 1002 - Outras Vinculações Legais 14.946.619 14.946.619 4 - Investimentos 29.500 136.812.029 136.841.529 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 51.661.000 51.661.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 29.500 4.000 33.500 1.600 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 1.000.000 1.000.000

1.634 - 0000 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde 64.088.000 64.088.000 1.659 - 0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 903.448 903.448 1.799 - 1002 - Outras Vinculações Legais 19.155.581 19.155.581 5 - Inversões Financeiras 75.000 75.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 75.000 75.000 25101 - Secretaria de Estado da Saúde 1.628.131.346 1.628.131.346 1 - Pessoal e Encargos Sociais 878.255.661 878.255.661 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 873.215.629 873.215.629 1.600 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 5.040.032 5.040.032

3 - Outras Despesas Correntes 613.530.656 613.530.656

1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 402.436.433 402.436.433 1.600 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 182.806.504 182.806.504

1.761 - 0000 - Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 13.341.100 13.341.100

1.799 - 1002 - Outras Vinculações Legais 14.946.619 14.946.619 4 - Investimentos 136.345.029 136.345.029 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 51.410.000 51.410.000 1.600 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 1.000.000 1.000.000

1.634 - 0000 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde 64.088.000 64.088.000 1.659 - 0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 691.448 691.448 1.799 - 1002 - Outras Vinculações Legais 19.155.581 19.155.581 25102 - Conselho Estadual de Saúde 1.600.000 1.600.000 3 - Outras Despesas Correntes 1.550.000 1.550.000 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.550.000 1.550.000 4 - Investimentos 50.000 50.000 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 50.000 25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A 29.500 1.502.790 1.532.290 1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.147.516 1.147.516 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.140.016 1.140.016 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 7.500 7.500 3 - Outras Despesas Correntes 276.274 276.274 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.334 8.334 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 267.940 267.940 4 - Investimentos 29.500 4.000 33.500 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 29.500 4.000 33.500 5 - Inversões Financeiras 75.000 75.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 75.000 75.000 25202 - Agência Estadual de Vigilância Sanitária 6.974.186 6.974.186 1 - Pessoal e Encargos Sociais 3.516.235 3.516.235

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.916.235 1.916.235 1.600 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 1.399.000 1.399.000

1.659 - 0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 201.000 201.000 3 - Outras Despesas Correntes 3.245.951 3.245.951 1.600 - 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 1.749.076 1.749.076

1.659 - 0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 1.496.875 1.496.875 4 - Investimentos 212.000 212.000 1.659 - 0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 212.000 212.000 25250 - Instituto de Assistência à Saúde do Servidor 25.611.559 25.611.559 1 - Pessoal e Encargos Sociais 21.000.000 21.000.000 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.000.000 21.000.000 3 - Outras Despesas Correntes 4.410.559 4.410.559 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.410.559 4.410.559 4 - Investimentos 201.000 201.000 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 201.000 201.000 26000 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social 754.987.550 754.987.550 1 - Pessoal e Encargos Sociais 389.515.411 389.515.411 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 335.470.411 335.470.411 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 54.045.000 54.045.000 3 - Outras Despesas Correntes 330.757.285 330.757.285 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 86.871.940 86.871.940 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 8.715.000 8.715.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 7.686.345 7.686.345 União 1.752 - 0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 6.451.000 6.451.000 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 212.483.000 212.483.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 8.550.000 8.550.000 4 - Investimentos 34.714.854 34.714.854 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.393.854 1.393.854 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 7.610.000 7.610.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 6.398.000 6.398.000 União 1.752 - 0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 510.000 510.000 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 2.660.000 2.660.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 16.143.000 16.143.000 26101 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social 436.834.550 436.834.550 1 - Pessoal e Encargos Sociais 335.470.411 335.470.411 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 335.470.411 335.470.411 3 - Outras Despesas Correntes 93.572.285 93.572.285 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 86.871.940 86.871.940 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 6.700.345 6.700.345 União 4 - Investimentos 7.791.854 7.791.854 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.393.854 1.393.854 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 6.398.000 6.398.000 União 26201 - Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba 293.460.000 293.460.000 1 - Pessoal e Encargos Sociais 54.045.000 54.045.000 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 54.045.000 54.045.000 3 - Outras Despesas Correntes 228.635.000 228.635.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 8.715.000 8.715.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 986.000 986.000 União 1.752 - 0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 6.451.000 6.451.000 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 212.483.000 212.483.000 4 - Investimentos 10.780.000 10.780.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 7.610.000 7.610.000 1.752 - 0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 510.000 510.000 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 2.660.000 2.660.000 26901 - Fundo da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba 24.693.000 24.693.000 3 - Outras Despesas Correntes 8.550.000 8.550.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 8.550.000 8.550.000 4 - Investimentos 16.143.000 16.143.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 16.143.000 16.143.000 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 4.791.180 221.657.478 226.448.658 1 - Pessoal e Encargos Sociais 21.000 73.739.357 73.760.357 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.000 73.739.357 73.760.357 3 - Outras Despesas Correntes 3.951.380 139.694.548 143.645.928 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.877.000 23.562.284 25.439.284 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 26.000 35.000 61.000 1.660 - 0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 8.208.954 8.208.954 FNAS 1.665 - 0000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 3.701.507 3.701.507 Assistência Social 1.749 - 0000 - Outras vinculações de transferências 130.183 130.183 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 750.380 264.620 1.015.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 198.000 379.966 577.966 1.761 - 0000 - Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 1.100.000 103.412.034 104.512.034

4 - Investimentos 818.800 8.223.573 9.042.373

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 215.000 978.966 1.193.966 1.660 - 0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 300.700 300.700 FNAS 1.665 - 0000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 2.779.835 2.779.835 Assistência Social 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 302.000 302.000 União 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 103.800 12.072 115.872 1.761 - 0000 - Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 500.000 3.850.000 4.350.000

27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 1.850.000 99.906.783 101.756.783

1 - Pessoal e Encargos Sociais 39.936.441 39.936.441

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 39.936.441 39.936.441 3 - Outras Despesas Correntes 1.300.000 54.346.541 55.646.541 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000 2.883.000 3.083.000 1.665 - 0000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 3.701.507 3.701.507 Assistência Social 1.761 - 0000 - Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 1.100.000 47.762.034 48.862.034

4 - Investimentos 550.000 5.623.801 6.173.801

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 543.966 593.966 1.665 - 0000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 2.779.835 2.779.835 Assistência Social 1.761 - 0000 - Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 500.000 2.300.000 2.800.000

27201 - Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de Almeida" 2.639.380 51.389.933 54.029.313

1 - Pessoal e Encargos Sociais 21.000 33.802.916 33.823.916

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 21.000 33.802.916 33.823.916 3 - Outras Despesas Correntes 2.453.380 16.860.017 19.313.397 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.677.000 16.560.397 18.237.397 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 26.000 35.000 61.000 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 750.380 264.620 1.015.000 4 - Investimentos 165.000 727.000 892.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 165.000 425.000 590.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 302.000 302.000 União 27901 - Fundo Estadual da Criança e do Adolescente 1.001.800 1.001.800 3 - Outras Despesas Correntes 989.728 989.728 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 289.728 289.728 1.761 - 0000 - Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 700.000 700.000

4 - Investimentos 12.072 12.072

1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 12.072 12.072 27902 - Fundo Estadual de Assistência Social 68.528.779 68.528.779 3 - Outras Despesas Correntes 66.668.079 66.668.079 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.118.887 4.118.887 1.660 - 0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 8.208.954 8.208.954 FNAS 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 90.238 90.238 1.761 - 0000 - Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 54.250.000 54.250.000

4 - Investimentos 1.860.700 1.860.700

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 10.000 1.660 - 0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 300.700 300.700 FNAS 1.761 - 0000 - Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 1.550.000 1.550.000

27903 - Fundo de Apoio às Ações Cidadãs 301.800 301.800

3 - Outras Despesas Correntes 198.000 198.000

1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 198.000 198.000 4 - Investimentos 103.800 103.800 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 103.800 103.800 27904 - Fundo Estadual do Trabalho do Estado da Paraíba 830.183 830.183 3 - Outras Despesas Correntes 830.183 830.183 1.749 - 0000 - Outras vinculações de transferências 130.183 130.183 1.761 - 0000 - Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 700.000 700.000

28000 - Projeto Cooperar 120.651.000 120.651.000

3 - Outras Despesas Correntes 30.000 30.000

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000 30.000 4 - Investimentos 120.621.000 120.621.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 39.970.000 39.970.000 1.754 - 0000 - Recursos de Operações de Crédito 80.651.000 80.651.000 28101 - Projeto Cooperar 120.651.000 120.651.000 3 - Outras Despesas Correntes 30.000 30.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000 30.000 4 - Investimentos 120.621.000 120.621.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 39.970.000 39.970.000 1.754 - 0000 - Recursos de Operações de Crédito 80.651.000 80.651.000 29000 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional 44.623.602 44.623.602 1 - Pessoal e Encargos Sociais 5.990.602 5.990.602 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.990.602 5.990.602 3 - Outras Despesas Correntes 34.403.765 34.403.765 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 34.403.765 34.403.765

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO

Fiscal Seguridade Social Total GND/Fonte 4 - Investimentos 229.235 229.235 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 229.235 229.235 5 - Inversões Financeiras 4.000.000 4.000.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000.000 4.000.000 29101 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional 44.623.602 44.623.602 1 - Pessoal e Encargos Sociais 5.990.602 5.990.602 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.990.602 5.990.602 3 - Outras Despesas Correntes 34.403.765 34.403.765 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 34.403.765 34.403.765 4 - Investimentos 229.235 229.235 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 229.235 229.235 5 - Inversões Financeiras 4.000.000 4.000.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000.000 4.000.000 30000 - Encargos Gerais do Estado 830.907.297 131.533.356 962.440.653 1 - Pessoal e Encargos Sociais 85.002.319 155.000 85.157.319 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 84.894.247 105.000 84.999.247 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 50.000 100.000 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 58.072 58.072 2 - Juros e Encargos da Dívida 54.445.200 40.561.000 95.006.200 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.714.000 31.488.000 35.202.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.731.200 9.073.000 59.804.200 3 - Outras Despesas Correntes 324.104.978 40.087.356 364.192.334 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 65.699.745 65.699.745 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 189.646 40.087.356 40.277.002 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 257.932.087 257.932.087 1.704 - 0000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 230.000 230.000

1.750 - 0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 52.500 52.500

1.761 - 0000 - Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 1.000 1.000

4 - Investimentos 4.201.000 10.000 4.211.000

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.191.000 4.191.000 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 10.000 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 10.000 5 - Inversões Financeiras 27.500.000 27.500.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 27.500.000 27.500.000 6 - Amortização da Dívida 335.653.800 50.720.000 386.373.800 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 48.255.000 48.255.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 335.653.800 2.465.000 338.118.800 30101 - Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado da Administração 236.884.022 39.702.356 276.586.378

1 - Pessoal e Encargos Sociais 55.015.000 105.000 55.120.000

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.015.000 105.000 55.120.000 3 - Outras Despesas Correntes 178.668.022 39.587.356 218.255.378 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 113.568.277 113.568.277 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 39.587.356 39.587.356 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 65.099.745 65.099.745 4 - Investimentos 2.201.000 10.000 2.211.000 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 10.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.191.000 2.191.000 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 10.000 5 - Inversões Financeiras 1.000.000 1.000.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000 1.000.000 30102 - Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado da Fazenda 594.023.275 91.831.000 685.854.275 1 - Pessoal e Encargos Sociais 29.987.319 50.000 30.037.319 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 29.879.247 29.879.247 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 58.072 58.072 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 50.000 100.000 2 - Juros e Encargos da Dívida 54.445.200 40.561.000 95.006.200 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.714.000 31.488.000 35.202.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.731.200 9.073.000 59.804.200 3 - Outras Despesas Correntes 145.436.956 500.000 145.936.956 1.500 - 1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 600.000 600.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 144.363.810 144.363.810 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 189.646 500.000 689.646 1.704 - 0000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 230.000 230.000

1.750 - 0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 52.500 52.500

1.761 - 0000 - Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 1.000 1.000

4 - Investimentos 2.000.000 2.000.000

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000.000 2.000.000 5 - Inversões Financeiras 26.500.000 26.500.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 26.500.000 26.500.000 6 - Amortização da Dívida 335.653.800 50.720.000 386.373.800 1.500 - 1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 48.255.000 48.255.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 335.653.800 2.465.000 338.118.800 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do 734.867.327 50.170.000 785.037.327 1 - Pessoal e Encargos Sociais 138.318.871 138.318.871 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 138.263.871 138.263.871

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 55.000 55.000 3 - Outras Despesas Correntes 65.211.672 2.350.000 67.561.672 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.745.072 200.000 22.945.072 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 3.787.600 3.787.600 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 11.940.000 2.150.000 14.090.000 União 1.704 - 0000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 8.870.000 8.870.000

1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 11.637.000 11.637.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 6.232.000 6.232.000 4 - Investimentos 494.861.763 47.820.000 542.681.763 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 151.419.429 11.000.000 162.419.429 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 910.000 910.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 203.189.834 36.820.000 240.009.834 União

1.750 - 0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 5.197.500 5.197.500

1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.408.000 1.408.000 1.754 - 0000 - Recursos de Operações de Crédito 114.589.000 114.589.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 3.468.000 3.468.000 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 780.000 780.000 5 - Inversões Financeiras 36.475.021 36.475.021 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 36.475.021 36.475.021 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio 385.938.637 46.500.000 432.438.637 Ambiente 1 - Pessoal e Encargos Sociais 25.922.054 25.922.054 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.922.054 25.922.054 3 - Outras Despesas Correntes 13.701.725 13.701.725 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.851.725 5.851.725 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 7.850.000 7.850.000 União 4 - Investimentos 310.839.837 46.500.000 357.339.837 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 43.580.837 11.000.000 54.580.837 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 152.670.000 35.500.000 188.170.000 União 1.754 - 0000 - Recursos de Operações de Crédito 114.589.000 114.589.000 5 - Inversões Financeiras 35.475.021 35.475.021 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.475.021 35.475.021 31105 - Gerência Executiva da Defesa Civil 1.510.000 3.670.000 5.180.000 3 - Outras Despesas Correntes 2.350.000 2.350.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000 200.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 2.150.000 2.150.000 União 4 - Investimentos 1.510.000 1.320.000 2.830.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000 1.000.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 510.000 1.320.000 1.830.000 União 31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 146.051.325 146.051.325 1 - Pessoal e Encargos Sociais 53.738.373 53.738.373 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 53.738.373 53.738.373 3 - Outras Despesas Correntes 14.880.000 14.880.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.980.000 2.980.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 3.030.000 3.030.000 1.704 - 0000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 8.870.000 8.870.000

4 - Investimentos 76.432.952 76.432.952

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 56.435.452 56.435.452 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 300.000 300.000

1.750 - 0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 5.197.500 5.197.500

1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 600.000 600.000 5 - Inversões Financeiras 1.000.000 1.000.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000 1.000.000 31202 - Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado 119.959.974 119.959.974

1 - Pessoal e Encargos Sociais 28.844.999 28.844.999

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 28.844.999 28.844.999 3 - Outras Despesas Correntes 3.152.001 3.152.001 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.134.401 3.134.401 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 17.600 17.600 4 - Investimentos 87.962.974 87.962.974 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 38.733.140 38.733.140 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 200.000 200.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 48.849.834 48.849.834 União 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 180.000 180.000 31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular 47.509.449 47.509.449 1 - Pessoal e Encargos Sociais 20.465.410 20.465.410 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.465.410 20.465.410 3 - Outras Despesas Correntes 14.564.039 14.564.039 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.674.039 10.674.039 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 490.000 490.000

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO

Fiscal Seguridade Social Total GND/Fonte 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 3.400.000 3.400.000 União 4 - Investimentos 12.480.000 12.480.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.670.000 11.670.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 410.000 410.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 400.000 400.000 União 31205 - Superintendência de Administração do Meio Ambiente 19.241.347 19.241.347 1 - Pessoal e Encargos Sociais 6.396.347 6.396.347 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.341.347 6.341.347 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 55.000 55.000 3 - Outras Despesas Correntes 11.437.000 11.437.000 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 11.437.000 11.437.000 4 - Investimentos 1.408.000 1.408.000 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.408.000 1.408.000 31208 - Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba 4.956.595 4.956.595 1 - Pessoal e Encargos Sociais 2.951.688 2.951.688 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.951.688 2.951.688 3 - Outras Despesas Correntes 1.244.907 1.244.907 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 104.907 104.907 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 250.000 250.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 690.000 690.000 União 1.753 - 0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 200.000 200.000 4 - Investimentos 760.000 760.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 760.000 760.000 União 31901 - Fundo Estadual de Proteção ao Meio Ambiente 5.700.000 5.700.000 3 - Outras Despesas Correntes 3.307.000 3.307.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 3.307.000 3.307.000 4 - Investimentos 2.393.000 2.393.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 2.393.000 2.393.000 31902 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos 4.000.000 4.000.000 3 - Outras Despesas Correntes 2.925.000 2.925.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 2.925.000 2.925.000 4 - Investimentos 1.075.000 1.075.000 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.075.000 1.075.000 32000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da 276.858.864 850.000 277.708.864 1 - Pessoal e Encargos Sociais 208.362.385 208.362.385 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 208.359.385 208.359.385 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 3.000 3.000 3 - Outras Despesas Correntes 53.683.579 850.000 54.533.579 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 18.914.791 50.000 18.964.791 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 12.759.400 800.000 13.559.400 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 10.251.776 10.251.776 União 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 3.121.312 3.121.312 1.761 - 0000 - Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 8.636.300 8.636.300

4 - Investimentos 14.812.900 14.812.900

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.636.000 4.636.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.403.900 1.403.900 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 7.894.000 7.894.000 União 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 779.000 779.000 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 100.000 100.000 32101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca 81.729.139 81.729.139

1 - Pessoal e Encargos Sociais 53.303.053 53.303.053

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 53.300.053 53.300.053 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 3.000 3.000 3 - Outras Despesas Correntes 22.914.986 22.914.986 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.586.986 15.586.986 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 7.328.000 7.328.000 4 - Investimentos 5.511.100 5.511.100 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.500.000 4.500.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.011.100 1.011.100 32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - 170.368.532 850.000 171.218.532 EMPAER 1 - Pessoal e Encargos Sociais 155.059.332 155.059.332 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 155.059.332 155.059.332 3 - Outras Despesas Correntes 11.142.400 850.000 11.992.400 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.351.000 50.000 1.401.000 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.431.400 800.000 6.231.400 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 4.350.000 4.350.000 União 1.761 - 0000 - Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 10.000 10.000

4 - Investimentos 4.166.800 4.166.800

1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 392.800 392.800 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 3.674.000 3.674.000 União 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 100.000 100.000 32901 - Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba 24.761.193 24.761.193

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

3 - Outras Despesas Correntes 19.626.193 19.626.193

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.976.805 1.976.805 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 5.901.776 5.901.776 União 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 3.121.312 3.121.312 1.761 - 0000 - Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 8.626.300 8.626.300

4 - Investimentos 5.135.000 5.135.000

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 136.000 136.000 1.700 - 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 4.220.000 4.220.000 União 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 779.000 779.000 33000 - Secretaria de Estado da Cultura 17.129.438 17.129.438 1 - Pessoal e Encargos Sociais 6.063.149 6.063.149 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.056.149 6.056.149 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 7.000 7.000 3 - Outras Despesas Correntes 8.291.331 8.291.331 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.890.031 5.890.031 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 408.300 408.300 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.993.000 1.993.000 4 - Investimentos 2.774.958 2.774.958 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 842.958 842.958 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.912.000 1.912.000 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 20.000 20.000 33101 - Secretaria de Estado da Cultura 5.057.075 5.057.075 1 - Pessoal e Encargos Sociais 3.335.704 3.335.704 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.335.704 3.335.704 3 - Outras Despesas Correntes 1.221.371 1.221.371 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.221.371 1.221.371 4 - Investimentos 500.000 500.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000 500.000 33203 - Fundação Casa de José Américo 2.734.372 2.734.372 1 - Pessoal e Encargos Sociais 2.194.714 2.194.714 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.194.714 2.194.714 3 - Outras Despesas Correntes 388.900 388.900 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 368.600 368.600 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.300 20.300 4 - Investimentos 150.758 150.758 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 130.758 130.758 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 20.000 20.000 33206 - Fundação Ernani Sátyro 681.266 681.266 1 - Pessoal e Encargos Sociais 460.766 460.766 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 460.766 460.766 3 - Outras Despesas Correntes 202.500 202.500 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 202.500 202.500 4 - Investimentos 18.000 18.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 18.000 18.000 33209 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba 3.038.286 3.038.286 1 - Pessoal e Encargos Sociais 52.300 52.300 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 52.300 52.300 3 - Outras Despesas Correntes 879.786 879.786 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 491.786 491.786 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 388.000 388.000 4 - Investimentos 2.106.200 2.106.200 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 194.200 194.200 1.501 - 0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.912.000 1.912.000 33902 - Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos 5.618.439 5.618.439 1 - Pessoal e Encargos Sociais 19.665 19.665 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.665 12.665 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 7.000 7.000 3 - Outras Despesas Correntes 5.598.774 5.598.774 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.605.774 3.605.774 1.759 - 0000 - Recursos Vinculados a Fundos 1.993.000 1.993.000 37000 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão 13.884.470 23.211.520 37.095.990 1 - Pessoal e Encargos Sociais 9.316.250 9.316.250 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.316.250 9.316.250 3 - Outras Despesas Correntes 3.204.092 4.899.779 8.103.871 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.204.092 250.000 3.454.092 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 4.649.779 4.649.779 4 - Investimentos 330.000 18.311.741 18.641.741 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 330.000 900.000 1.230.000 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 17.411.741 17.411.741 5 - Inversões Financeiras 1.034.128 1.034.128 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.034.128 1.034.128 37101 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão 12.214.470 12.214.470 1 - Pessoal e Encargos Sociais 9.316.250 9.316.250 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.316.250 9.316.250 3 - Outras Despesas Correntes 1.534.092 1.534.092 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.534.092 1.534.092 4 - Investimentos 330.000 330.000

R$ 1,00

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 330.000 330.000 5 - Inversões Financeiras 1.034.128 1.034.128 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.034.128 1.034.128 37102 - Secretaria Executiva do Orçamento Democrático 1.670.000 1.670.000 3 - Outras Despesas Correntes 1.670.000 1.670.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.670.000 1.670.000 37902 - Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba 23.211.520 23.211.520 3 - Outras Despesas Correntes 4.899.779 4.899.779 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000 250.000 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 4.649.779 4.649.779 4 - Investimentos 18.311.741 18.311.741 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 900.000 900.000 1.799 - 0000 - Outras Vinculações Legais 17.411.741 17.411.741 38000 - Polícia Civil do Estado da Paraíba 15.817.600 15.817.600 3 - Outras Despesas Correntes 13.867.600 13.867.600 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 13.867.600 13.867.600 4 - Investimentos 1.950.000 1.950.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.950.000 1.950.000 38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba 15.817.600 15.817.600 3 - Outras Despesas Correntes 13.867.600 13.867.600 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 13.867.600 13.867.600 4 - Investimentos 1.950.000 1.950.000 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.950.000 1.950.000 39000 - Reserva de Contingência 3.230.336 3.230.336 9 - Reserva de Contingência 3.230.336 3.230.336 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.230.336 3.230.336 39999 - Reserva de Contingência 3.230.336 3.230.336 9 - Reserva de Contingência 3.230.336 3.230.336 1.500 - 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.230.336 3.230.336 DEFENSORIA PÚBLICA 90.342.109 90.342.109 3 - Outras Despesas Correntes 30.243.742 30.243.742 4 - Investimentos 855.000 855.000 14000 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 90.342.109 90.342.109 3 - Outras Despesas Correntes 30.243.742 30.243.742 4 - Investimentos 855.000 855.000 14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 90.257.109 90.257.109 3 - Outras Despesas Correntes 30.213.742 30.213.742 4 - Investimentos 800.000 800.000 14902 - Fundo Especial da Defensoria Pública 85.000 85.000 3 - Outras Despesas Correntes 30.000 30.000 4 - Investimentos 55.000 55.000

Total 9.685.042.440 4.159.042.206 13.844.084.646 Serviço da Dívida Contratual e Mobiliária por Órgão e Unidade Orçamentária R$ 1,00

Programa Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte CO Valor

20000 Secretaria de Estado da Fazenda 70.843.000

20903 Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal 70.843.000

0004 Serviço da Dívida Interna 70.843.000

OPERACOES_ESPECIAIS 70.843.000 0004 0706 Encargos e Amortização da Dívida Interna 28 843 F 1

70.843.000

0004 0706 0287 Encargos e Amortização da Dívida Interna - ESTADUAL 1

70.843.000

2 - JUR 2 90 0 1.75 0000 1 28.337.200

1 1 1 16 - AMT 1 2 1

90 1

0 11.75 10000 1 42.505.800 .................................... r··················································································································· ............ 30000 Encargos Gerais do Estado T...................r ...... T............. T.......T ...........T .... T....... T.......T ............................

481.380.000

. 30102 1 Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado da 1 1 1 1 1 1 1 1 1 481.380.000

0004

1 Serviço da Dívida Interna 1 1 1 1 1 1 1 1 1

343.881.000

OPERACOES_ESPECIAIS 343.881.000 0004 0706 Encargos e Amortização da Dívida Interna 28 843 F 1

252.600.000

0004 0706 0287 Encargos e Amortização da Dívida Interna - ESTADUAL 1

252.600.000

2 - JUR 2 90 0 1.50 0000 1 28.811.200

1 1 1 16 - AMT 1 2 1

90 1

0 11.50 10000 1 223.788.800 ····································r·······························································································································r··················r······r·············r·······r···········r····r······r·······r····························· 0004 0748 Encargos e Amortização da Dívida Interna da Saúde Até 10 843 S 11.538.000

0004 0748 0287 1

Encargos e Amortização da Dívida Interna da Saúde Até 2000 1 1 1 1 1 1 1 1 1

11.538.000

1 1 1 12 - JUR 1 2 1

90 1

0 11.50 10000 1 9.073.000

1 1 1 1

6 - AMT 1 2 1

90 1

0 11.50 10000 1 2.465.000 ·····································r······························································································································r··················r······r·············r·······r···········r····r······r·······r····························· 0004 0755 Encargos e Amortização da Dívida Interna da Saúde Após 10 843 S 79.743.000

0004 0755 0287

1

Encargos e Amortização da Dívida Interna da Saúde Após 1 1 1 1 1 1 1 1 1

79.743.000

1 1 1 1

2 - JUR 1 2 1

90 1

0 11.50 11002 1 31.488.000

1 1 1

6 - AMT 1 2 1 1

90 1

0 11.50 11002 1 48.255.000 ·····································r······························································································································r··················r······r·············r·······r···········r····r······r·······r····························· 0005 Serviço da Dívida Externa 137.499.000

OPERACOES_ESPECIAIS 137.499.000 0005 0707 Encargos e Amortização da Dívida Externa 28 844 F 137.499.000

0005 0707 0287 Encargos e Amortização da Dívida Externa - ESTADUAL 137.499.000

2 - JUR 2 90 0 1.50 0000 21.920.000

2 - JUR 2 90 0 1.50 1002 3.714.000

6 - AMT 2 90 0 1.50 0000 111.865.000 ........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

Juros e Encargos da Dívida 123.343.400

Amortização da Dívida 428.879.600

TOTAL 552.223.000 Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino CF Art. 212

R$ 1,00

Construção da Base de Cálculo de Recursos 2022

A - Receita de Impostos 8.355.606.840 A.1. ICMS 7.198.403.992 A.2. ITCD 65.741.944 A.3. IPVA 487.235.355 A.4. IRRF 604.225.549

B - Receita de Transferências Constitucionais e Legais 5.773.508.839 B.1. Cota-Parte FPE 5.767.038.188 B.2. ICMS-Desoneração - LC Nº 87/1996 3.020.000 B.3. Cota-Parte IPI - Exportação 3.428.151 B.4. Cota-Parte IOF - Ouro 22.500

C - Total das Receitas de Impostos e Transferências Constitucionais Legais - (A+B) 14.129.115.679

D - Exclusões 2.044.075.713

- Parcela do ICMS repassadas aos Municípios - 25% 1.799.600.998 - Parcela do IPVA repassadas aos Municípios - 50% 243.617.678 - Parcela da cota-parte do IPI-Exportação repassadas aos Municípios - 25% 857.038 E - Total das Receitas Líquidas - ( C - D ) - Base de Cálculo 12.085.039.965

1 Resumo da Aplicação 1

1Aplicação A Programar Segundo a Constituição Federal Valor Constitucional Valor Programado % 1

- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 25% da Receita de Impostos e Transferências

da União, deduzidas as Transferências Constitucionais conforme Art. 212 da CF 3.021.259.991 3.024.623.007 25,03 Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212) por Programa, Fonte e Órgão R$ 1,00

Programa Valor

0000 Operações Especiais 658.072 0002 Previdência de Inativos e Pensionistas 609.000.000 5006 Educação para Crescer 774.073.512 5011 Ciência, Tecnologia e Estimulo a Inovação 16.200.000 5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 987.338.933

Fonte Valor

1.500 - 0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.207.557 1.500 - 1001 Recursos não Vinculados de Impostos 775.202.860 1.500 - 2111 Recursos não Vinculados de Impostos 609.000.000 1.540 - 1070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 999.860.100

Órgão Valor

09000 Secretaria de Estado do Governo 609.000.000 22000 Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia 1.712.502.700 30000 Encargos Gerais do Estado 65.767.817

Total 2.387.270.517 Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212) R$ 1,00

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND Mod IU Fte CO Valor 09000 Secretaria de Estado do Governo 609.000.000 0002 Previdência de Inativos e Pensionistas 1 1 1 1 11 1 1 609.000.000

OPERACOES_ESPECIAIS 609.000.000 0002 0724 Encargos com Inativos e Pensionistas da Educação 12 122 F 609.000.000 0002 0724 0287 Encargos com Inativos e Pensionistas da Educação - ESTADUAL 609.000.000

1 - Pes 90 0 1.500 2111 609.000.000

22000

Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia 1.712.502.700

5006 Educação para Crescer 774.073.512

Atividades 666.105.803 5006 2584 Manutenção do Conselho Estadual da Educação 12 122 F 150.000 5006 2584 0287 Manutenção do Conselho Estadual da Educação - ESTADUAL 150.000 Produt Conselho mantido (unid): 1 1 - Pes 90 0 1.500 1001 150.000

5006 2297 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental 12 361 F 102.800.018 5006 2297 0287

Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental - ESTADUAL 102.800.018

Produt Estudante assistido (unid): 69577 3 - Out 90 0 1.500 1001 84.786.001

3 - Out 90 0 1.540 1070 9.014.017 4 - Inv 90 0 1.500 1001 500.000 4 - Inv 90 0 1.540 1070 8.500.000

5006 2326

Formação e Desenvolvimento de Profissionais da Educação 12 361 F 26.246.000

5006 2326 0287

Formação e Desenvolvimento de Profissionais da Educação - 26.246.000 ESTADUAL Produt Escola equipada e melhor estruturada (unid): 16000 1 - Pes 90 0 1.540 1070 20.000.000

3 - Out 90 0 1.500 1001 250.000 3 - Out 90 0 1.540 1070 5.996.000

5006 2769

Apoio Técnico, Financeiro e Pedagógico na Educação Básica aos 12 361 F 33.000.000 Municípios Paraibanos 5006 2769 0287 Apoio Técnico, Financeiro e Pedagógico na Educação Básica aos 33.000.000 Municípios Paraibanos - ESTADUAL Produt Município atendido (unid): 1 3 - Out 40 0 1.540 1070 10.000.000

4 - Inv 40 0 1.540 1070 23.000.000

5006 4870 Pacto pelo Desenvolvimento Social da Educação 12 361 F 2.000.000 5006 4870 0287 Pacto pelo Desenvolvimento Social da Educação - ESTADUAL 2.000.000

Produt Estudante assistido (unid): 1 3 - Out 40 0 1.500 1001 500.000

4 - Inv 40 0 1.500 1001 1.500.000

5006 4871 Transporte Escolar 12 361 F 26.232.210 5006 4871 0287 Transporte Escolar - ESTADUAL 26.232.210

Produt Estudante atendido (UNID): 1 3 - Out 40 0 1.540 1070 16.232.210

3 - Out 50 0 1.540 1070 10.000.000

5006 2146 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Médio 12 362 F 114.691.895 5006 2146 0287 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Médio - ESTADUAL 114.691.895

Produt Escola equipada e profissional qualificado (unid): 119365 3 - Out 90 0 1.500 1001 88.442.895

3 - Out 90 0 1.540 1070 6.249.000 4 - Inv 90 0 1.500 1001 20.000.000

5006 2511

Desenvolvimento e Manutenção da Educação Técnica Profissional 12 362 F 5.474.560

5006 2511 0287

Desenvolvimento e Manutenção da Educação Técnica Profissional - 5.474.560 ESTADUAL Produt Estudante beneficiado com a oferta de uma Educação 3 - Out 90 0 1.500 1001 5.473.560

Profissional de Qualidade (unid): 10000

4 - Inv 90 0 1.500 1001 1.000

5006 2689 Atendimento Assistencial a Estudantes 12 362 F 3.000 5006 2689 0287 Atendimento Assistencial a Estudantes - ESTADUAL 3.000

Produt Estudante atendido (unid): 247258 3 - Out 90 0 1.540 1070 3.000

5006 2747

Promoção da Educação em Direitos Humanos e Diversidade 12 362 F 794.620

5006 2747 0287

Promoção da Educação em Direitos Humanos e Diversidade - 794.620 ESTADUAL Produt Estudante atendido (unid): 1 3 - Out 90 0 1.540 1070 794.620

5006 2864 Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante 12 364 F 9.140.000 5006 2864 0272

Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante - 1ª REGIÃO - 430.000 SEDE: JOÃO PESSOA Produt Aluno beneficiado (unid): 16752 3 - Out 90 0 1.500 1001 430.000

5006 2864 0273

Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante - 2ª REGIÃO - 630.000 SEDE: GUARABIRA Produt Aluno beneficiado (unid): 16752 3 - Out 90 0 1.500 1001 630.000

5006 2864 0274

Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante - 3ª REGIÃO - 6.300.000 SEDE: CAMPINA GRANDE Produt Aluno beneficiado (unid): 16752 3 - Out 90 0 1.500 1001 6.300.000

5006 2864 0275

Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante - 4ª REGIÃO - 500.000 SEDE: CUITÉ Produt Aluno beneficiado (unid): 16752 3 - Out 90 0 1.500 1001 500.000

5006 2864 0276

Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante - 5ª REGIÃO - 390.000 SEDE: MONTEIRO Produt Aluno beneficiado (unid): 16752 3 - Out 90 0 1.500 1001 390.000 Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212) R$ 1,00

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND Mod IU Fte CO Valor

5006 2864 0277

Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante - 6ª REGIÃO - 390.000 SEDE: PATOS Produt Aluno beneficiado (unid): 16752 3 - Out 90 0 1.500 1001 390.000

5006 2864 0279

Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante - 8ª REGIÃO - 500.000 SEDE: CATOLÉ DO ROCHA Produt Aluno beneficiado (unid): 16752 3 - Out 90 0 1.500 1001 500.000

5006 4502

Consolidação e Desenvolvimento de Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 F 3.185.000

5006 4502 0274

Consolidação e Desenvolvimento de Ensino, Pesquisa e Extensão - 3ª 3.185.000 REGIÃO - SEDE: CAMPINA GRANDE Produt Aluno beneficiado (unid): 18772 3 - Out 90 0 1.500 1001 2.835.000

4 - Inv 90 0 1.500 1001 350.000

5006 4503 Encargos com Pessoal Ativo da UEPB 12 364 F 265.000.000 5006 4503 0274

Encargos com Pessoal Ativo da UEPB - 3ª REGIÃO - SEDE: 265.000.000 CAMPINA GRANDE Produt Servidor remunerado (unid): 2133 1 - Pes 90 0 1.500 1001 225.000.000

1 - Pes 91 0 1.500 1001 40.000.000

5006 2770

Desenvolvimento e Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 12 366 F 5.003.500

5006 2770 0287

Desenvolvimento e Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - 5.003.500 ESTADUAL Produt Estudante atendido (unid): 1 3 - Out 50 0 1.500 1001 1.000.000

3 - Out 90 0 1.500 1001 2.002.500 3 - Out 90 0 1.540 1070 2.000.000 4 - Inv 90 0 1.500 1001 1.000

5006 2178

Manutenção da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais 12 368 F 71.500.000

5006 2178 0287

Manutenção da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais - 71.500.000 ESTADUAL Produt Aluno beneficiado com escola estruturada e professor 3 - Out 90 0 1.500 1001 1.500.000

qualificado (unid): 80

3 - Out 90 0 1.540 1070 56.000.000 4 - Inv 90 0 1.500 1001 4.000.000 4 - Inv 90 0 1.540 1070 10.000.000

5006 4571

Desenvolvimento e Manutenção da 1ª Gerência Regional de Ensino - 12 368 F 50.000 João Pessoa 5006 4571 0272 Desenvolvimento e Manutenção da 1ª Gerência Regional de Ensino - 50.000 João Pessoa - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA Produt Gerência com maior capacidade de gestão. (unid): 1 3 - Out 90 0 1.500 1001 45.000

5006 4572

Desenvolvimento e Manutenção da 3ª Gerência Regional de Ensino - 12 368 F 95.000 Campina Grande Desenvolvimento e Manutenção da 3ª Gerência Regional de Ensino - 95.000 5006 4572 0274 Campina Grande - 3ª REGIÃO - SEDE: CAMPINA GRANDE

Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 3 - Out 90 0 1.500 1001 90.000

5006 4795

Desenvolvimento e Manutenção da 2ª Gerência Regional de Ensino - 12 368 F 55.000 Guarabira 5006 4795 0273 Desenvolvimento e Manutenção da 2ª Gerência Regional de Ensino - 55.000 Guarabira - 2ª REGIÃO - SEDE: GUARABIRA Produt Gerência com maior capacidade de gestão. (unid): 1 3 - Out 90 0 1.500 1001 50.000

5006 4797

Desenvolvimento e Manutenção da 4ª Gerência Regional de Ensino - 12 368 F 55.000 Cuité 5006 4797 0275 Desenvolvimento e Manutenção da 4ª Gerência Regional de Ensino - 55.000 Cuité - 4ª REGIÃO - SEDE: CUITÉ Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 3 - Out 90 0 1.500 1001 50.000

5006 4798

Desenvolvimento e Manutenção da 5ª Gerência Regional de Ensino - 12 368 F 55.000 Monteiro 5006 4798 0276 Desenvolvimento e Manutenção da 5ª Gerência Regional de Ensino - 55.000 Monteiro - 5ª REGIÃO - SEDE: MONTEIRO Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 3 - Out 90 0 1.500 1001 50.000

5006 4799

Desenvolvimento e Manutenção da 6ª Gerência Regional de Ensino - 12 368 F 85.000 Patos 5006 4799 0277 Desenvolvimento e Manutenção da 6ª Gerência Regional de Ensino - 85.000 Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 3 - Out 90 0 1.500 1001 80.000

5006 4800

Desenvolvimento e Manutenção da 7ª Gerência Regional de Ensino - 12 368 F 55.000 Itaporanga 5006 4800 0278 Desenvolvimento e Manutenção da 7ª Gerência Regional de Ensino - 55.000 Itaporanga - 7ª REGIÃO - SEDE: ITAPORANGA

Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 3 - Out 90 0 1.500 1001 50.000

5006 4801

Desenvolvimento e Manutenção da 8ª Gerência Regional de Ensino - 12 368 F 55.000 Catolé do Rocha Desenvolvimento e Manutenção da 8ª Gerência Regional de Ensino - 55.000 5006 4801 0279 Catolé do Rocha - 8ª REGIÃO - SEDE: CATOLÉ DO ROCHA Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212) R$ 1,00

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND Mod IU Fte CO Valor

Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 3 - Out 90 0 1.500 1001 50.000

5006 4802

Desenvolvimento e Manutenção da 9ª Gerência Regional de Ensino - 12 368 F 75.000 Cajazeiras 5006 4802 0280 Desenvolvimento e Manutenção da 9ª Gerência Regional de Ensino - 75.000 Cajazeiras - 9ª REGIÃO - SEDE: CAJAZEIRAS Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 3 - Out 90 0 1.500 1001 70.000

5006 4803

Desenvolvimento e Manutenção da 10ª Gerência Regional de Ensino 12 368 F 75.000 - Sousa 5006 4803 0281 Desenvolvimento e Manutenção da 10ª Gerência Regional de Ensino - 75.000 Sousa - 10ª REGIÃO - SEDE: SOUZA

Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 3 - Out 90 0 1.500 1001 70.000

5006 4804

Desenvolvimento e Manutenção da 11ª Gerência Regional de Ensino 12 368 F 55.000 - Princesa Isabel Desenvolvimento e Manutenção da 11ª Gerência Regional de Ensino - 55.000 5006 4804 0282 Princesa Isabel - 11ª REGIÃO - SEDE: PRINCESA ISABEL

Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 3 - Out 90 0 1.500 1001 50.000

5006 4805

Desenvolvimento e Manutenção da 12ª Gerência Regional de Ensino 12 368 F 65.000 - Itabaiana 5006 4805 0283

Desenvolvimento e Manutenção da 12ª Gerência Regional de Ensino - 65.000 Itabaiana - 12ª REGIÃO - SEDE: ITABAIANA Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 3 - Out 90 0 1.500 1001 60.000

5006 4806

Desenvolvimento e Manutenção da 13ª Gerência Regional de Ensino 12 368 F 55.000 - Pombal 5006 4806 0284 Desenvolvimento e Manutenção da 13ª Gerência Regional de Ensino - 55.000 Pombal - 13ª REGIÃO - SEDE: POMBAL

Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 3 - Out 90 0 1.500 1001 50.000

5006 4807

Desenvolvimento e Manutenção da 14ª Gerência Regional de Ensino 12 368 F 55.000 - Mamanguape 5006 4807 0285 Desenvolvimento e Manutenção da 14ª Gerência Regional de Ensino - 55.000 Mamanguape - 14ª REGIÃO - SEDE: MAMANGUAPE

Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 3 - Out 90 0 1.500 1001 50.000

Projetos 107.967.709 5006 1364 Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Infraestrutura Física e 12 122 F 3.187.525 Tecnológico dos Campi da UEPB Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Infraestrutura Física e 3.187.525 5006 1364 0274 Tecnológico dos Campi da UEPB - 3ª REGIÃO - SEDE: CAMPINA GRANDE Produt Campi da UEPB ampliado, restaurado e conservado (unid): 3 - Out 90 0 1.500 1001 2.787.525 8

4 - Inv 90 0 1.500 1001 100.000 4 - Inv 90 9 1.500 1001 300.000

5006 1649 Dinheiro Direto na Escola 12 361 F 3.684.000 5006 1649 0287 Dinheiro Direto na Escola - ESTADUAL 3.684.000

Produt Escola atendida com melhores condições estruturais e 3 - Out 50 0 1.500 1001 1.001.000

pedagógicas. (unid): 647

3 - Out 90 0 1.500 1001 1.683.000 4 - Inv 90 0 1.500 1001 1.000.000

5006 1843

Expansão da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais 12 362 F 100.500.000

5006 1843 0287

Expansão da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais - 100.500.000 ESTADUAL Produt Centro de Formação de Professores construído e instalado 4 - Inv 90 0 1.540 1070 100.500.000

(unid): 20 5006 1440 Desenvolvimento e manutenção do Ensino Infantil 12 365 F 50.000 5006 1440 0287 Desenvolvimento e manutenção do Ensino Infantil - ESTADUAL 50.000 Produt Aluno beneficiado (unid): 267 3 - Out 90 0 1.540 1070 50.000

5006 1441 Desenvolvimento e Manutenção da Educação Especial 12 367 F 546.184 5006 1441 0287

Desenvolvimento e Manutenção da Educação Especial - ESTADUAL 546.184

Produt Aluno beneficiado (unid): 6348 3 - Out 90 0 1.540 1070 546.184

5011 Ciência, Tecnologia e Estimulo a Inovação 16.200.000

Atividades 4.200.000 5011 6013 Apoio à Eventos e a Publicações nas Áreas da Educação, Ciência, 12 573 F 1.200.000 Tecnologia e Inovação no Estado 5011 6013 0287 Apoio à Eventos e a Publicações nas Áreas da Educação, Ciência, 1.200.000 Tecnologia e Inovação no Estado - ESTADUAL Produt Projeto apoiado (unid): 20 3 - Out 90 0 1.500 1001 1.200.000

5011 6014

Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Educação, 12 573 F 3.000.000 Ciência e Tecnologia 5011 6014 0287 Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Educação, Ciência 3.000.000 e Tecnologia - ESTADUAL Produt Projeto apoiado (unid): 6 3 - Out 90 0 1.500 1001 3.000.000

Projetos 12.000.000 5011 1998 Formação de Recursos Humanos na Área de Educação, 12 573 F

1 1 1 1

12.000.000 Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212) R$ 1,00

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND Mod IU Fte CO Valor 5011 1998 0287

Formação de Recursos Humanos na Área de Educação, Ciência, 12.000.000 Produt Bolsa concedida (unid): 500 3 - Out 90 0 1.500 1001 12.000.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 922.229.188

Atividades 922.229.188 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 12 122 F 35.002.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 35.002.000

3 - Out 90 0 1.500 1001 35.001.000 4 - Inv 90 0 1.500 1001 1.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 12 122 F 111.323.367 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 111.323.367

1 - Pes 90 0 1.500 1001 500.000 3 - Out 50 0 1.500 0000 2.307.557 3 - Out 90 0 1.500 1001 106.516.810 3 - Out 90 0 1.500 0000 700.000 3 - Out 91 0 1.500 1001 299.000 4 - Inv 90 0 1.500 1001 800.000 4 - Inv 90 0 1.500 0000 200.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 12 122 F 147.228.319 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 147.228.319

1 - Pes 90 0 1.500 1001 50.993.999 1 - Pes 90 0 1.540 1070 84.885.710 1 - Pes 91 0 1.500 1001 3.549.000 1 - Pes 91 0 1.540 1070 7.799.610

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 12 122 F 5.253 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 5.253

3 - Out 90 0 1.500 1001 5.253

5046 4219 Serviços de Informatização 12 126 F 380.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 380.000

3 - Out 90 0 1.500 1001 280.000 4 - Inv 90 0 1.500 1001 100.000

5046 4974

Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Fundamental 12 361 F 394.237.000

5046 4974 0287

Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Fundamental - 394.237.000 ESTADUAL

1 - Pes 90 0 1.540 1070 359.657.000 1 - Pes 91 0 1.540 1070 34.580.000

5046 4975 Auxílio Alimentação do Ensino Fundamental 12 361 F 500 5046 4975 0287 Auxílio Alimentação do Ensino Fundamental - ESTADUAL 500

3 - Out 90 0 1.500 1001 500

5046 4976

Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Médio 12 362 F 234.052.749

5046 4976 0287

Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Médio - 234.052.749 ESTADUAL

1 - Pes 90 0 1.540 1070 213.523.149 1 - Pes 91 0 1.540 1070 20.529.600

30000 Encargos Gerais do Estado 65.767.817 0000 Operações Especiais 658.072

OPERACOES_ESPECIAIS 658.072 0000 0735 Despesas de Exercícios Anteriores - Educação 12 846 F 658.072 0000 0735 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - Educação - ESTADUAL 658.072

1 - Pes 90 0 1.500 1001 58.072 3 - Out 90 0 1.500 1001 600.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 65.109.745

Atividades 65.109.745 5046 4196 Encargos com Água, Energia e Telefone da Educação 12 122 F 30.722.797 5046 4196 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone da Educação - ESTADUAL 30.722.797

3 - Out 90 0 1.500 1001 30.722.797

5046 4200 Aluguel de Imóveis da Educação 12 122 F 3.875.000 5046 4200 0287 Aluguel de Imóveis da Educação - ESTADUAL 3.875.000

3 - Out 90 0 1.500 1001 2.375.000 3 - Out 91 0 1.500 1001 1.500.000

5046 4206

Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Educação 12 122 F 4.090.000

5046 4206 0287

Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Educação - 4.090.000 ESTADUAL

3 - Out 90 0 1.500 1001 4.090.000

5046 4214 Aquisição de Veículos da Educação 12 122 F 10.000 5046 4214 0287 Aquisição de Veículos da Educação - ESTADUAL 10.000

4 - Inv 90 0 1.500 1001 10.000

5046 4599

Locação de Veículos para a Secretaria de Estado da Educação 12 122 F 24.634.745

5046 4599 0287

Locação de Veículos para a Secretaria de Estado da Educação - 24.634.745 ESTADUAL Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212) R$ 1,00

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND Mod IU Fte CO Valor

3 - Out 90 0 1.500 1001 24.634.745

5046 6010

Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas da Educação 12 126 F 1.777.203

5046 6010 0287

Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas da Educação - 1.777.203 ESTADUAL

3 - Out 90 0 1.500 1001 1.777.203 ...................................................................................................................................................................................................................................................................................................... Total 2.387.270.517 PROGRAMAÇÃO REFERENTE À MANUTENÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

(Artigo 16, III, da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020)

R$ 1,00

Total dos Recursos Etapas de Ensino Matrículas Transferidos do FUNDEB

Educação Infantil 293 1.435.313

Ensino Fundamental 99.417 363.652.683

Ensino Médio 135.321 602.899.733

AEE - -

Educação Especial 6.348 28.704.767

Educação Indígena e Quilombola - -

Eja Presencial (com Avaliação no Processo) - -

Eja Integrada à Educação Profissional de Nível Médio - -

1 - Soma 241.379 996.692.496

2 - Complementação da União ao FUNDEB 92.453.514

3 - Total (1+2) 1.089.146.010

Especificação 2022

A - Recursos Transferidos pelo Estado ao FUNDEB 2.333.867.711

B - Recursos Recebidos 996.692.496

C - Perda do Estado ( B - A) (1.337.175.215) Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde CF Art. 198

R$ 1,00

Construção da Base de Cálculo de Recursos 2022 A - Receita de Impostos 8.355.606.840 A.1. ICMS 7.198.403.992 A.2. ITCD 65.741.944 A.3. IPVA 487.235.355 A.4. IRRF 604.225.549 B - Receita de Transferências Constitucionais e Legais 5.773.508.839 B.1. Cota-Parte FPE 5.767.038.188 B.2. ICMS-Desoneração - LC Nº 87/1996 3.020.000 B.3. Cota-Parte IPI - Exportação 3.428.151 B.4. Cota-Parte IOF - Ouro 22.500 Total das Receitas de Impostos e Transferências Constitucionais Legais - (A+B) 14.129.115.679

D - Exclusões 2.044.075.713 - Parcela do ICMS repassadas aos Municípios - 25% 1.799.600.998 - Parcela do IPVA repassadas aos Municípios - 50% 243.617.678 - Parcela da cota-parte do IPI-Exportação repassadas aos Municípios - 25% 857.038 E - Total das Receitas Líquidas - ( C - D ) - Base de Cálculo 12.085.039.965

1 Resumo da Aplicação 1

Aplicação A Programar Segundo a Emenda Constitucional Valor Constitucional Valor Programado 1 % 1

- Ações e Serviços Públicos de Saúde 12% da Receita de Impostos e Transferências

da União, deduzidas as Transferências Constitucionais conforme Art. 198 da CF 1.450.204.796 1.484.386.996 12,28% Legenda de Fontes

Ordem Numérica Ordem Alfabética

Fonte/CO Titulação Titulação Fonte/CO

1.500 - 0000 Recursos não Vinculados de Impostos Benefícios Previdenciários - Defensoria Pública - Fundo em 1.800 - 1151

Capitalização (Plano Previdenciário)

1.500 - 1001 Identificação das despesas com manutenção e Benefícios Previdenciários - Defensoria Pública - Fundo em 1.500 - 2151

desenvolvimento do ensino Repartição (Plano Financeiro)

1.500 - 1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos Benefícios Previdenciários - Defensoria Pública - Fundo em 1.801 - 2151

de saúde Repartição (Plano Financeiro)

1.500 - 2111 Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Benefícios Previdenciários - Ministério Público - Fundo em 1.800 - 1141

Repartição (Plano Financeiro) Capitalização (Plano Previdenciário)

1.500 - 2121 Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em Benefícios Previdenciários - Ministério Público - Fundo em 1.801 - 2141

Repartição (Plano Financeiro) Repartição (Plano Financeiro)

1.500 - 2122 Benefícios Previdenciários - Tribunal de Contas - Fundo em Benefícios Previdenciários - Ministério Público - Fundo em 1.500 - 2141

1.500 - 2131 Benefícios Previdenciários - Tribunal de Justiça - Fundo em Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em 1.800 - 1111

Repartição (Plano Financeiro) Capitalização (Plano Previdenciário)

1.500 - 2141 Benefícios Previdenciários - Ministério Público - Fundo em Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em 1.500 - 2111

1.500 - 2151 Benefícios Previdenciários - Defensoria Pública - Fundo em Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em 1.801 - 2111

1.501 - 0000 Outros Recursos não Vinculados Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em 1.803 - 2111

Repartição (Plano Financeiro)

1.540 - 0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em 1.800 - 1121

Impostos Capitalização (Plano Previdenciário)

1.540 - 1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em 1.500 - 2121

efetivo exercício

1.541 - 0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em 1.801 - 2121

VAAF Repartição (Plano Financeiro)

1.541 - 1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da Benefícios Previdenciários - Tribunal de Contas - Fundo em 1.800 - 1122

remuneração dos profissionais da educação básica em Capitalização (Plano Previdenciário) efetivo exercício

1.542 - 0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - Benefícios Previdenciários - Tribunal de Contas - Fundo em 1.801 - 2122

VAAT Repartição (Plano Financeiro)

1.542 - 1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da Benefícios Previdenciários - Tribunal de Contas - Fundo em 1.500 - 2122

efetivo exercício

1.543 - 0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - Benefícios Previdenciários - Tribunal de Justiça - Fundo em 1.800 - 1131

VAAR Capitalização (Plano Previdenciário)

1.543 - 1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da Benefícios Previdenciários - Tribunal de Justiça - Fundo em 1.801 - 2131

efetivo exercício

1.544 - 0000 Recursos de Precatórios do FUNDEF Benefícios Previdenciários - Tribunal de Justiça - Fundo em 1.500 - 2131

Repartição (Plano Financeiro)

1.550 - 0000 Transferência do Salário-Educação Identificação das despesas com ações e serviços públicos 1.799 - 1002

de saúde

1.551 - 0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Identificação das despesas com ações e serviços públicos 1.500 - 1002

Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) de saúde

1.552 - 0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Identificação das despesas com manutenção e 1.500 - 1001

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desenvolvimento do ensino

1.553 - 0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Identificação das despesas com manutenção e 1.799 - 1001

Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar desenvolvimento do ensino (PNATE)

1.569 - 0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Identificação do percentual aplicado no pagamento da 1.540 - 1070

remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício Legenda de Fontes

Ordem Numérica Ordem Alfabética

Fonte/CO Titulação Titulação Fonte/CO

1.570 - 0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios Identificação do percentual aplicado no pagamento da 1.543 - 1070

e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação remuneração dos profissionais da educação básica em

efetivo exercício

1.571 - 0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Identificação do percentual aplicado no pagamento da 1.542 - 1070

Instrumentos Congêneres vinculados à Educação remuneração dos profissionais da educação básica em

efetivo exercício

1.572 - 0000 Transferências de Municípios referentes a Convênios e Identificação do percentual aplicado no pagamento da 1.541 - 1070

Instrumentos Congêneres vinculados à Educação remuneração dos profissionais da educação básica em

efetivo exercício

1.573 - 0000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação Operações de Crédito Vinculadas à Educação 1.574 - 0000

1.574 - 0000 Operações de Crédito Vinculadas à Educação Operações de Crédito vinculadas à Saúde 1.634 - 0000

1.575 - 0000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Outras Transferências de Convênios e Instrumentos 1.575 - 0000

Congêneres vinculados à Educação Congêneres vinculados à Educação

1.576 - 0000 Transferências de Recursos dos Estados para programas Outras Transferências de Convênios e Instrumentos 1.636 - 0000

de educação Congêneres vinculados à Saúde

1.599 - 0000 Outros Recursos Vinculados à Educação Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 1.700 - 0000

Congêneres da União

1.600 - 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 1.703 - 0000

provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Congêneres de outras Entidades das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.601 - 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 1.701 - 0000

provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação Congêneres dos Estados da Rede de Serviços Públicos de Saúde

1.602 - 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 1.702 - 0000

provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Congêneres dos Municípios das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos 21C0.

1.603 - 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.569 - 0000

da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos 21C0.

1.621 - 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Outras vinculações de transferências 1.749 - 0000

provenientes do Governo Estadual

1.622 - 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Outras Vinculações Legais 1.799 - 0000

provenientes dos Governos Municipais

1.631 - 0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios Outros Recursos Extraorçamentários 1.869 - 0000

e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

1.632 - 0000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Outros Recursos não Vinculados 1.501 - 0000

1.633 - 0000 Transferências de Municípios referentes a Convênios Outros Recursos Vinculados 1.899 - 0000

1.634 - 0000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 1.669 - 0000

1.635 - 0000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde Outros Recursos Vinculados à Educação 1.599 - 0000

1.636 - 0000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Outros Recursos Vinculados à Saúde 1.659 - 0000

1.659 - 0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde Recursos a Classificar 1.898 - 0000

1.660 - 0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio 1.750 - 0000

Assistência Social - FNAS Econômico - CIDE

1.661 - 0000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de 1.751 - 0000

Assistência Social Iluminação Pública - COSIP

1.665 - 0000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração 1.755 - 0000

vinculados à Assistência Social Direta Legenda de Fontes

Ordem Numérica Ordem Alfabética

Fonte/CO Titulação Titulação Fonte/CO

1.669 - 0000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração 1.756 - 0000

Indireta

1.700 - 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Recursos de Depósitos de Terceiros 1.862 - 0000

Congêneres da União

1.701 - 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente 1.757 - 0000

Congêneres dos Estados faz parte

1.702 - 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente 1.758 - 0000

Congêneres dos Municípios não faz parte

1.703 - 0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Recursos de Emolumentos e Taxas Judiciais 1.760 - 0000

Congêneres de outras Entidades

1.704 - 0000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Recursos de Operações de Crédito 1.754 - 0000

Gás Natural

1.705 - 0000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Recursos de Precatórios do FUNDEF 1.544 - 0000

Petróleo e Gás Natural

1.706 - 0000 Transferência Especial da União Recursos Extraorçamentários Vinculados a Depósitos 1.861 - 0000

Judiciais

1.707 - 0000 Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Recursos Extraorçamentários Vinculados a Precatórios 1.860 - 0000

Complementar 173/2020

1.708 - 0000 Transferência da União Referente à Compensação Recursos não Vinculados de Impostos 1.500 - 0000

Financeira de Recursos Minerais

1.709 - 0000 Transferência da União referente à Compensação Recursos Próprios dos Consórcios 1.880 - 0000

Financeira de Recursos Hídricos

1.710 - 0000 Transferência Especial dos Estados Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.753 - 0000

1.749 - 0000 Outras vinculações de transferências Recursos Vinculados a Fundos 1.759 - 0000

1.750 - 0000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação 1.761 - 0000

Econômico - CIDE da Pobreza

1.751 - 0000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização 1.800 - 0000

Iluminação Pública - COSIP (Plano Previdenciário)

1.752 - 0000 Recursos Vinculados ao Trânsito Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição 1.801 - 0000

(Plano Financeiro)

1.753 - 0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.802 - 0000

1.754 - 0000 Recursos de Operações de Crédito Recursos Vinculados ao Sistema de Proteção Social dos 1.803 - 0000

Militares (SPSM)

1.755 - 0000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Recursos Vinculados ao Trânsito 1.752 - 0000

Direta

1.756 - 0000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.573 - 0000

Indireta

1.757 - 0000 Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 1.635 - 0000

faz parte

1.758 - 0000 Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente Transferência da União referente à Compensação 1.709 - 0000

não faz parte Financeira de Recursos Hídricos

1.759 - 0000 Recursos Vinculados a Fundos Transferência da União Referente à Compensação 1.708 - 0000

Financeira de Recursos Minerais

1.760 - 0000 Recursos de Emolumentos e Taxas Judiciais Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e 1.704 - 0000

Gás Natural

1.761 - 0000 Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 1.660 - 0000

da Pobreza Assistência Social - FNAS

1.799 - 0000 Outras Vinculações Legais Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de 1.661 - 0000

Assistência Social

1.799 - 1001 Identificação das despesas com manutenção e Transferência do Salário-Educação 1.550 - 0000

desenvolvimento do ensino Legenda de Fontes

Ordem Numérica Ordem Alfabética

Fonte/CO Titulação Titulação Fonte/CO

1.799 - 1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos Transferência dos Estados Referente a Royalties do 1.705 - 0000

de saúde Petróleo e Gás Natural

1.800 - 0000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização Transferência Especial da União 1.706 - 0000

(Plano Previdenciário)

1.800 - 1111 Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Transferência Especial dos Estados 1.710 - 0000

Capitalização (Plano Previdenciário)

1.800 - 1121 Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei 1.707 - 0000

Capitalização (Plano Previdenciário) Complementar 173/2020

1.800 - 1122 Benefícios Previdenciários - Tribunal de Contas - Fundo em Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres 1.665 - 0000

Capitalização (Plano Previdenciário) vinculados à Assistência Social

1.800 - 1131 Benefícios Previdenciários - Tribunal de Justiça - Fundo em Transferências de Municípios referentes a Convênios e 1.572 - 0000

Capitalização (Plano Previdenciário) Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

1.800 - 1141 Benefícios Previdenciários - Ministério Público - Fundo em Transferências de Municípios referentes a Convênios 1.633 - 0000

Capitalização (Plano Previdenciário) Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

1.800 - 1151 Benefícios Previdenciários - Defensoria Pública - Fundo em Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 1.551 - 0000

Capitalização (Plano Previdenciário) Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

1.801 - 0000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 1.552 - 0000

(Plano Financeiro) Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

1.801 - 2111 Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao 1.553 - 0000

Repartição (Plano Financeiro) Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

(PNATE)

1.801 - 2121 Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em Transferências de Recursos dos Estados para programas 1.576 - 0000

Repartição (Plano Financeiro) de educação

1.801 - 2122 Benefícios Previdenciários - Tribunal de Contas - Fundo em Transferências do Estado referentes a Convênios e 1.571 - 0000

Repartição (Plano Financeiro) Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

1.801 - 2131 Benefícios Previdenciários - Tribunal de Justiça - Fundo em Transferências do Estado referentes a Convênios e 1.632 - 0000

Repartição (Plano Financeiro) Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

1.801 - 2141 Benefícios Previdenciários - Ministério Público - Fundo em Transferências do FUNDEB - Complementação da União - 1.541 - 0000

Repartição (Plano Financeiro) VAAF

1.801 - 2151 Benefícios Previdenciários - Defensoria Pública - Fundo em Transferências do FUNDEB - Complementação da União - 1.543 - 0000

Repartição (Plano Financeiro) VAAR

1.802 - 0000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Transferências do FUNDEB - Complementação da União - 1.542 - 0000

VAAT

1.803 - 0000 Recursos Vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 1.540 - 0000

Militares (SPSM) Impostos

1.803 - 2111 Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Transferências do Governo Federal referentes a Convênios 1.570 - 0000

Repartição (Plano Financeiro) e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

1.860 - 0000 Recursos Extraorçamentários Vinculados a Precatórios Transferências do Governo Federal referentes a Convênios 1.631 - 0000

e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

1.861 - 0000 Recursos Extraorçamentários Vinculados a Depósitos Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.621 - 0000

Judiciais provenientes do Governo Estadual

1.862 - 0000 Recursos de Depósitos de Terceiros Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.601 - 0000

da Rede de Serviços Públicos de Saúde

1.869 - 0000 Outros Recursos Extraorçamentários Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.603 - 0000

da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos 21C0.

1.880 - 0000 Recursos Próprios dos Consórcios Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.600 - 0000

provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Legenda de Fontes

Ordem Numérica Ordem Alfabética

Fonte/CO Titulação Titulação Fonte/CO

1.898 - 0000 Recursos a Classificar Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.602 - 0000

provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos 21C0.

1.899 - 0000 Outros Recursos Vinculados Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.622 - 0000

provenientes dos Governos Municipais DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM OS OBJETIVOS E METAS DO ANEXO DE METAS FISCAIS.

FUNDAMENTAÇÃO: O Demonstrativo de compatibilidade da programação Orçamentária com os Objetivos e Metas do Anexo de Metas Fiscais, para o exercício financeiro de 2022, foi elaborado em conformidade com o disposto no: · - inciso I do art. 5.º da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece que o projeto de lei orçamentária anual (LOA) será acompanhado de demonstrativo de compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas constantes do documento de que trata o

§ 1ºdo art. 4° - anexo de metas fiscais.

APRESENTAÇÃO DO DEMONSTRATIVO O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, elaborou o Anexo de metas fiscais, que acompanhou a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Lei n°. 12.022 de 09 de julho de 2021, conforme planilhas abaixo:

1

1 AMF - Demonstrativo III (LRF, art. 4º, §2º, inciso II) R$ 1.000 VALORES A PREÇOS CORRENTES ESPECIFICAÇÃO 2019 2020 % 2021 % 2022 % 2023 % 2024 % Receita Total 11.376.560 12.341.989 8,49 12.386.452 0,36 12.916.622 4,28 13.336.412 3,25 13.769.846 3,25 Receitas Primárias (I) 10.551.804 11.656.727 10,47 11.445.237 -1,81 11.438.151 -0,06 11.809.891 3,25 12.193.712 3,25 Despesa Total 10.728.903 10.729.021 0,00 12.386.452 15,45 12.916.622 4,28 13.336.412 3,25 13.769.846 3,25 Despesas Primárias (II) 9.807.010 10.203.955 4,05 9.713.205 -4,81 11.166.151 14,96 11.529.051 3,25 11.903.745 3,25 Resultado Primário (III) = (I-II) 744.794 1.452.772 95,06 134.000 -90,78 272.000 102,99 280.840 3,25 289.967 3,25 Resultado Nominal 726.943 1.458.962 100,70 75.000 -94,86 181.000 141,33 168.504 -6,90 173.980 3,25 Dívida Pública Consolidada 4.472.372 4.665.096 4,31 4.876.204 4,53 5.148.851 5,59 5.316.189 3,25 5.488.966 3,25 Dívida Consolidada Líquida 2.382.453 1.233.664 -48,22 3.388.809 174,69 3.484.569 2,83 3.597.818 3,25 3.541.971 -1,55 VALORES A PREÇOS CONSTANTES ESPECIFICAÇÃO 2019 2020 % 2021 % 2022 % 2023 % 2024 % Receita Total 10.482.824 10.792.308 2,95 11.288.754 4,60 11.683.861 3,50 12.063.586 3,25 12.455.653 3,25 Receitas Primárias (I) 10.113.644 10.397.115 2,80 10.875.382 4,60 11.256.021 3,50 11.621.841 3,25 11.999.551 3,25 Despesa Total 10.482.824 10.792.308 2,95 10.724.316 -0,63 11.099.667 3,50 11.460.406 3,25 11.832.869 3,25 Despesas Primárias (II) 9.908.779 10.229.808 3,24 10.700.379 4,60 11.074.892 3,50 11.434.826 3,25 11.806.458 3,25 Resultado Primário (III) = (I-II) 204.865 167.307 -18,33 141.798 -15,25 181.128 27,74 187.015 3,25 193.093 3,25 Resultado Nominal 224.349 103.846 -53,71 85.079 -18,07 108.677 27,74 112.209 3,25 115.856 3,25 Dívida Pública Consolidada 4.440.265 4.373.748 -1,50 4.191.026 -4,18 4.337.712 3,50 4.478.688 3,25 4.624.245 3,25 Dívida Consolidada Líquida 3.142.864 2.828.813 -9,99 2.642.396 -6,59 2.734.880 3,50 2.823.763 3,25 2.915.536 3,25 Fonte: SIAF/CGE-GEPAFE / SEPLAG - 05/04/2021 O Projeto de Lei Orçamentária Anual, estima a Receita do Estado da Paraíba para o exercício financeiro de 2022, no montante de R$ 14.369.243.512,00 (catorze bilhões, trezentos e sessenta e nove milhões, duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e doze reais), e fixa a Despesa em igual valor, nos termos dos arts. 166 e 167 da Constituição Estadual e dos dispositivos da Lei nº 12.022, de 09 de julho de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, compreendendo:

Io Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;

IIo Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público;

IIIo Orçamento de Investimentos das Empresas, em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto e não dependam do Tesouro para o seu funcionamento.

Com base nos meios, advindos da estimativa de arrecadação de receita, quer de recursos próprios (Impostos e Taxas) quer de recursos atribuídos (Cotas Federais e Estaduais), ou ainda, proveniente de Operações de Créditos (Financiamentos), fixamos as despesas relativas a Custeio, Transferências Correntes e Investimentos em Geral.

No tocante a Receitas Correntes, foram previstos ainda Transferências Correntes, na Esfera Estadual e Federal, para atender a área da Saúde, Educação e Assistência Social.

A Receita de Capital, prevista é proveniente da Alienação de Bens Imóveis, Convênios Federais e Estaduais e Operações de Créditos Internas.

Também foram previstos ações destinadas à construções, reformas, melhoramentos e ampliação de Prédios e Obras Públicas, incluindo-se nesta Rubrica diversos investimentos destinados a atender as atividades desenvolvidas pelo Executivo Municipal.

A presente Lei Orçamentária foi elaborada com base no Organograma e Estrutura Administrativa aprovados por lei.

TABELAS DE EVOLUÇÃO DE RECEITA E DESPESA

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Evolução da Receita Estadual Segundo as Categorias Econômicas Execução Execução Execução Lei PLOA Especificação 2018 2019 2020 2021 2022

Receitas Correntes 9.916.056.206 10.113.231.059 11.667.401.681 11.093.470.694 12.889.182.208 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.625.166.390 4.450.045.420 4.811.597.458 4.771.698.064 5.762.708.547 Contribuições 285.934.066 270.990.000 356.893.891 359.365.000 439.040.000 Receita Patrimonial 131.788.048 126.056.389 72.656.342 46.619.418 57.580.420 Receita Industrial 3.667.604 22.755.000 1.865.614 12.250.000 383.940 Receita de Serviços 79.444.866 87.360.080 65.504.221 98.730.716 52.196.043 Transferências Correntes 5.666.444.933 4.994.285.340 6.182.035.091 5.629.871.198 6.408.341.976 Outras Receitas Correntes 392.911.853 161.738.830 176.849.064 174.936.298 168.931.282 Deduções das Receitas Correntes (3.269.301.554) - - -

Receitas Correntes Intraorçamentárias 473.827.841 460.230.000 515.783.313 549.775.000 580.374.000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 415.648 1.200.000 160.912 1.000.000 - Contribuições 465.163.235 450.530.000 509.299.426 542.650.000 559.360.000 Receita Industrial 2.781.074 3.600.000 960.060 0 3.800.000 Receita de Serviços 3.110.465 4.860.000 5.209.659 6.100.000 17.203.000 Outras Receitas Correntes 2.357.419 40.000 153.256 25.000 11.000

Receitas de Capital 312.518.645

. 442.032.901 158.804.039 743.206.608 374.528.438 Operações de Crédito 55.993.312 154.357.988 57.822.151 352.568.000 294.391.000 Alienação de Bens 2.473.620 13.470.000 1.884.154 7.450.000 3.170.000 Amortização de Empréstimos 4.614.271 5.203.000 6.106.305 6.003.000 7.003.000 Transferências de Capital 249.752.004 252.100.913 52.970.829 369.181.608 69.964.438 Outras Receitas de Capital - 16.901.000 40.020.600 8.004.000 - Deduções das Receitas de Capital (314.562) -

TOTAL 10.702.402.692 11.015.493.960 12.341.989.033 12.386.452.302 13.844.084.646 Fontes: Os demonstrativos que comparam as receitas (tabela acima) das esferas Fiscal e da Seguridade Social, dos últimos quatro anos, fazem também comparação com a PLOA/2022. Os mesmos foram elaborados conforme os Balanços do Estado publicados e a LOA aprovada para 2021.

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Evolução da Despesa Estadual Segundo as Categorias Econômicas

Execução Execução Execução LOA PLOA Especificação 2018 2019 2020 2021 2022

Despesas Correntes 9.596.084.868 9.943.036.774 10.366.902.814 10.357.160.682 11.804.528.437 Pessoal e Encargos Sociais 6.085.942.852 7.014.125.935 7.896.975.956 7.201.664.652 8.315.634.596 Juros e Encargos da Dívida 137.564.845 142.351.482 59.947.886 93.282.304 123.343.400 Outras Despesas Correntes 3.372.577.171 2.786.559.357 2.409.978.972 3.062.213.726 3.365.550.441

Despesas de Capital 911.436.436 785.866.180 546.501.065 1.888.975.277 1.834.822.883 Investimentos 651.497.189 535.225.440 394.535.003 1.330.139.699 1.309.795.634 Inversões Financeiras 46.132.416 71.209.528 52.617.524 126.149.128 96.147.649 Amortização da Dívida 213.806.831 179.431.212 99.348.538 432.686.450 428.879.600 Reserva de Contingência - - - 140.316.343 204.733.326

TOTAL 10.507.521.304 10.728.902.954 10.913.403.879 12.386.452.302 13.844.084.646 Fontes: Projeto de Lei Orçamentária para 2022

Para o Setor de Educação, foi obedecido o que estabelece a Constituição Federal, bem como as Emendas Constitucionais nº. 11 e 14/96 e 53/2006, Portaria nº 48, de 31/01/07 e ainda a Lei 11.494 de 20/06/2007 - que estabelecem as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e para o Setor de Saúde, foi obedecida a Emenda Constitucional nº 29, de 13 de Setembro de 2000.

Como na saúde, que foram realizadas, entre outras ações, a ampliação de leitos, abertura de novos hospitais, aquisição de testes rápidos e contratação de profissionais de saúde. No campo social, o incentivo à agricultura familiar, a distribuição de cestas básicas e de kits de higiene, além do aumento do cartão alimentação e apoio aos municípios da Paraíba para investimento em assistência social foram medidas executadas. No aspecto econômico, a criação de uma linha de crédito especial no Programa Empreender e auxílio aos microempreendedores pelo Banco do Nordeste do Brasil, bem como incentivos fiscais que visam beneficiar diversos segmentos atingidos com o avanço do coronavírus no Estado, foram algumas das ações implementadas.

Por tudo isso, é relevante destacar que o Executivo, dentro de um enorme esforço de gestão considerou para cada unidade orçamentária dentro dos limites financeiros disponíveis, em conformidade com a projeção de receita, um incremento médio de 3,78 % com base no IPCA, ampliando os limites financeiros para todas as unidades e assim, permitir uma equidade orçamentária a realidade do Estado. LEGISLAÇÃO DA DESPESA · Lei nº 12.068, de 27/09/2021 - Altera dispositivos da Lei nº 7.611, de 30/06/2004, que Instituiu o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba - FUNCEP/PB e dá outras providências. · Lei nº 12.022, de 09/07/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. · Manual Técnico de Orçamento - MTO. Edição 2022. · Portaria Conjunta STN/SOF nº 02, de 30 de outubro de 2017. · Lei nº 10.467 de 26 de maio de 2015 - Altera a Lei nº 8.186de 16 de março de 2007, que estabeleceu a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Estadual, e da · Lei nº 10.054, de 11/07/2013 - Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI - para os servidores efetivos da Assembleia Legislativa. · Lei nº 9.973, de 25/04/2013 - Institui o Abono Natalino para beneficiários do Programa Bolsa Família e dá outras providências. · Lei nº 9.948, de 02/01/2013 - Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Estado da Paraíba período 2012 - 2015 e dá outras providências. · Lei nº 9.727, de 01/06/2012 - Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI - para os servidores efetivos da Assembleia Legislativa. · Lei nº 9.721, de 29/05/2012 - Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 7.517/2003 e dá outras providências. · Lei nº 9.703, de 14/05/2012 - Institui a data base, define reajuste para o servidor público estadual e dá outras providências. · Lei nº 9.692, de 04/05/2012 - Dispõe sobre critério para pagamento de gratificações e outros benefícios que são acrescidos aos salários dos servidores públicos do Estado da Paraíba. · Lei nº 9.657, de 06/01/2012 - Institui o Plano Plurianual do Estado da Paraíba para o período 2012- 2015. · Portaria SOF nº 67, de 20 de julho de 2012. · Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 13/07/2012. · Lei nº 9.570, de 07/12/2011 - Inclui dispositivo na Lei nº 8.481/2008 - Bolsa Atleta, e dá outras providências. · Lei nº 9.400, de 12/07/2011 - Institui o Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e dá outras providências. · Lei nº 9.383, de 15/06/2011 - Institui a Bolsa de Desempenho Profissional, no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. · Lei nº 9.350, de 12/04/2011 - Transforma Órgão Estadual, altera dispositivos da Lei nº 8.186, de 17 de março de 2007, e dá outras providências. · Lei nº 9.335, de 25/01/2011 - Cria o Programa de Apoio ao Empreendedorismo na Paraíba - Empreender PB, redenominando o Programa "Meu Trabalho", institui o Fundo de Apoio ao Empreendedorismo - FAE, estabelece regra para gestão e funcionamento do Programa renomeado e dá outras providências. · Lei nº 9.332, de 25/01/2011 - Altera dispositivos da Lei nº 8.186, de 17 de março de 2007, redefinindo estruturas administrativas do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. · Lei nº 9.004, de 30/12/2009 - Institui o Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba - FUNPEPB, e dá outras providências. · Lei nº 8.445, de 28/12/2007 - Cria o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Administração Tributária e dá outras providências. · Lei nº 8.320, de 03/09/2007 - Institui o Sistema de Habitação de Interesse Social - SEHIS e o Conselho Estadual de Habitação de Interesse Social, cria o Fundo Estadual de Habitação e Regularização Fundiária de Interesse Social - FEHREF e dá outras providências. · Lei nº 8.186, de 16/03/2007 - Define a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Estadual e dá outras providências. · Lei nº 8.107, de 05/12/2006 - Transforma o Fundo Estadual de Saúde em Fundo Contábil e Escritural, e dá outras providências. · Lei nº 7.945, de 10/01/2006 - Altera dispositivos da Lei nº 7.643, de 06/08/2004, e dá outras providências. · Lei Complementar nº 67, de 07/07/2005 - Define a Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo, as respectivas áreas, os meios e as formas de atuação e dá outras providências. · Lei nº 7.779, de 07/07/2005 - Cria a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba - AESA e dá outras providências. · Lei nº 7.721, de 27/04/2005 - Autoriza a fusão de Secretarias de Estado, denomina órgão resultante da fusão e dá outras providências. · Lei nº 7.643, de 06/08/2004 - Dispõe sobre a autonomia da Universidade Estadual da Paraíba e dá · Lei nº 7.611, de 30/06/2004 - Institui o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba - FUNCEP/PB e dá outras providências. · Lei Complementar nº 58, de 30/12/2003 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba e dá outras providências. · Lei nº 7.517, de 30/12/2003 - Dispõe sobre a criação da PBPREV - Paraíba Previdência e a organização do Sistema de Previdência dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba e dá outras providências. · Portaria SOF nº 1, de 19 de fevereiro de 2001. · Lei nº 7.020, de 22/11/2001 - Estabelece, no âmbito do Governo do Estado, normas complementares de adequação de procedimentos de execução orçamentária à Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providências. · Lei nº 6.987, de 06/07/2001 - Cria o Fundo de Especial do Corpo de Bombeiros e determina outras providências. · Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Estabelece Normas de Finanças Públicas voltadas para a Responsabilidade na Gestão Fiscal e da outras providencias. · Portaria nº 42/1999 do Ministério do Planejamento. · Lei nº 6.298, de 13/06/1996 - Institui o Fundo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDR e dá outras providências. · Lei nº 4.856, de 29/07/1986 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba - FAIN e dá outras providências. · Lei nº 3.916, de 14/09/1977 - Cria o Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba - FDE e dá · Lei nº 3.654, de 10/02/1971 - Estabelece normas e princípios da administração financeira e dá · Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964 - Estabelece Normas gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Controle dos Orçamentos e balanços da União, Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Programas Temáticos R$ 1,00

Programa: 5001 Gestão Dinâmica e Eficiente Valor do Programa Constante 83.839.365

no PLOA:

Ampliar a arrecadação do Estado 20000 - Secretaria de Estado da Fazenda

4255 Capacitação e Desenvolvimento de Servidores 20102 - Escola de Administração Tributária 2.573.234

2.573.234

2072 Desenvolvimento das Ações de Tributação, Arrecadação e 5.480.000

Fiscalização 20101 - Secretaria de Estado da Fazenda

5.480.000

1640 Educação Fiscal 20102 - Escola de Administração Tributária 100.000

100.000

4531 Manutenção de Serviços Administrativos da ESAT 20102 - Escola de Administração Tributária 100.000

100.000

Ampliar a transparência, a participação e o controle social das 19000 - Secretaria de Estado da Administração ações de Governo

1626 Aparelhamento e Reaparelhamento de Instituições 19901 - Fundo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos

250.000 Estaduais 250.000

4021 Democratização do Planejamento Público - Orçamento 1.670.000

37102 - Secretaria Executiva do Orçamento Democrático Democrático

1.670.000

2245 Divulgação dos Programas e Ações do Governo 29101 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional 29.800.000

29.800.000

1716 Realização de Concurso Público no Âmbito do Poder 19901 - Fundo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos

27.000 Executivo 27.000

Valor

4908 Realização de Eventos 29101 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional 3.305.765

3.305.765

Ampliar e melhorar a produtividade e a qualidade dos serviços e 19000 - Secretaria de Estado da Administração do Gasto Público

4829 Apoio à Formação Profissional-Estágio Supervisionado da 716.200

Adminstração

716.200

1747 Aquisição de Imóveis da ARPB 09202 - Agência de Regulação do Estado da Paraíba 500

500

4026 Auditoria, Controle Interno e Contabilidade 11101 - Controladoria Geral do Estado 29.500

29.500

1545 Construção de Imóveis Voltados para o Treinamento, 250.000

Aperfeiçoamento e Desenvolvimento de Pessoal 19901 - Fundo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos

250.000

4514 Contadoria e Transparência 11101 - Controladoria Geral do Estado 202.618

202.618

4513 Controle Interno 11101 - Controladoria Geral do Estado 805.364

805.364

4999 Coordenação do Sistema de Controle Interno do Governo 6.000

11901 - Fundo Estadual de Combate à Corrupção do Estado

6.000

2227 Fiscalização da Distribuição de Energia Elétrica no Estado 46.000

da Paraíba

46.000

2834 Fiscalização do Serviço de Abastecimento de Água 2.000

2.000 Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4235 Formação em Cursos de Curta Duração para os Servidores 19901 - Fundo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos

1.889.000 Públicos 1.889.000

2243 Formação em Cursos de Educação Superior e Pós- 19901 - Fundo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos

150.000 Graduação Lato-Sensu 150.000

2241 Formação em Cursos de Educação Superior, Pós- 19901 - Fundo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos

200.000 Graduação Stricto-Sensu 200.000

2239 Formação na Modalidade a Distância em Cursos de Curta 420.000

Duração e Educação Superior para os Servidores Públicos 19901 - Fundo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos

420.000

1551 Fortalecimento da Capacidade de Planejamento e de 37101 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

86.000 Gestão de Políticas Públicas 86.000

2226 Ouvidoria 09202 - Agência de Regulação do Estado da Paraíba 40.000

40.000

4677 Programa de Ajuste Fiscal do Estado 11101 - Controladoria Geral do Estado 12.000

12.000

4034 Promoção de Eventos e Cursos ESPEP 19202 - Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba 160.000

160.000

1811 Promoção e Modernização do Planejamento e da Gestão 50.000

Pública Estadual

50.000

2421 Regulação do Setor de Saneamento 09202 - Agência de Regulação do Estado da Paraíba 2.000

2.000 Objetivo: Órgão:

Apoiar os municípios na melhoria de sua infraestrutura 37000 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

1899 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 4.746.033

37902 - Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba

4.746.033

1990 Transferências a Municípios - FDE 37902 - Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba 18.465.487

18.465.487

Articular, no âmbito do Poder Público Estadual, os programas governamentais de apoio e fomento ao desenvolvimento municipal, por intermédio do Programa Pacto pelo Desenvolvimento Social ou através de outros programas

4237 Acompanhamento dos Pleitos do Estado da Paraíba Junto 12101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação

1.000 aos Órgãos Federais Municipal 1.000

4781 Gestão de Pactos Sociais e de Iniciativas de Interesse 12101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação

2.015.572 Coletivo Municipal 2.015.572

4909 Promoção de Eventos Sócio-participativos de Articulação 12101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação

3.000 Municipal 3.000

Conceder benefícios e otimizar a gestão previdenciária buscando 09000 - Secretaria de Estado do Governo o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS

4311 Atualização de Dados de Estudos Atuariais 09201 - Paraíba Previdência 130.000

130.000

4420 Censo Previdenciário 09201 - Paraíba Previdência 90.000

90.000

2224 Realização de Congressos e Seminários 19202 - Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba 10.000

10.000

Coordenar, Monitorar e Avaliar os Instrumentos de 37000 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão Planejamento das Politicas Públicas do Estado

1244 Elaboração e Revisão de Instrumentos de Planejamento e 37101 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

50.000 Gestão 50.000

4365 Implementação das Políticas Públicas Agropecuárias para 1.936.986

o Desenvolvimento do Agronegócio 32101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da

Pesca

1.936.986

Promover, fomentar, regular e avaliar consórcios e parcerias 37000 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão público-privadas

2234 Aporte de Recursos ao Consórcio Nordeste 37101 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão 1.034.128

1.034.128

1847 Modelagem de Projetos para Parcerias Público-Privadas 37101 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

35.000

Realizar a defesa jurídica do Estado e a recuperação dos créditos 13000 - Procuradoria Geral do Estado da divida ativa

2162 Aperfeiçoamento da Representação Judicial e Extrajudicial 20.000

do Estado 13101 - Procuradoria Geral do Estado

20.000

1875 Aprimoramento da Cobrança Extrajudicial e Judicial da 266.000

Dívida Ativa Estadual 13101 - Procuradoria Geral do Estado

266.000

2164 Aprimoramento da Cobrança Extrajudicial e Judicial da 13902 - Fundo de Investimento Permanente para Recuperação de Ativos -

585.324 Dívida Ativa Estadual - CIRA CIRA 585.324

2114 Capacitação de Procuradores e Servidores - CIRA 13902 - Fundo de Investimento Permanente para Recuperação de Ativos - 150.000

CIRA

150.000

Ação Título Unidade Orçamentária

4597 Manutenção da Escola Superior da Procuradoria Geral do 117.500

Estado 13101 - Procuradoria Geral do Estado

117.500

1542 Melhoramento da Infraestrutura Física da Procuradoria 13901 - Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Procuradoria

1.010.154 Geral do Estado - FUNPE-PB Geral do Estado - FUNPE-PB 1.010.154

1543 Modernização da Infraestrutura Tecnológica da 13901 - Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Procuradoria

4.800.000 Procuradoria Geral do Estado - FUNPE-PB Geral do Estado - FUNPE-PB 4.800.000

Programa: 5002 Economia Sustentável e Competitiva Valor do Programa Constante 92.998.478

no PLOA:

Autorizar, credenciar, regulamentar e fiscalizar as atividades lotéricas na Paraíba

4254 Apoio a Projetos de Entidades Públicas, Privadas e 410.000

Sociedade em Geral 21203 - Loteria do Estado da Paraíba

410.000

2757 Serviços Lotéricos 21203 - Loteria do Estado da Paraíba 390.000

390.000

Facilitar o processo de abertura, alteração e baixa de empresas, gerando segurança e agilidade para o poder público e para o cidadão empreendedor, reduzindo a informalidade, os custos sociais e econômicos, aumentando a competitividade e produtividade e eliminando a burocracia no processo do registro e da legalização de empresas

2485 Ampliação e Fortalecimento do Processo de Registros de 74.000

21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba Atos Empresariais

74.000

2488 Capacitação de Recursos Humanos da JUCEP 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 15.000

15.000

1217 Promoção de Eventos e Divulgação da JUCEP 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 105.000

105.000

Fomentar o Desenvolvimento Rural Sustentável

Valor

4327 Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável 32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização 2.322.000

Fundiária - EMPAER

2.322.000

4788 Apoio a Programas e Projetos Especiais 32901 - Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba 8.646.300

8.646.300

4616 Apoio às Atividades de Aquicultura e Pesca 32901 - Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba 340.000

340.000

4425 Assistência Técnica aos Agricultores Familiares 32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização 220.000

Fundiária - EMPAER

220.000

2659 Capacitação, Fortalecimento Organizacional e Produtivo da 32901 - Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba

3.757.490 Agropecuária 3.757.490

1679 Construção e Ampliação da Infraestrutura da Rede de 32101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da

600.000 Abastecimento e Comercialização Pesca 600.000

1678 Construção e Ampliação da Infraestrutura Piscícola 32101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da

605.000 Pesca 605.000

4612 Construção, Reforma, Conservação da Infraestrutura de 32901 - Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba

12.000 Uso do Setor Agropecuário 12.000

4287 Defesa Sanitária Animal e Vegetal 32901 - Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba 8.160.000

8.160.000

4278 Desenvolvimento da Aqüicultura e Pesca em Águas 32101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da

3.778.100 Interiores Pesca 3.778.100

Ação Título Unidade Orçamentária

2113 Desenvolvimento do Programa de Governança e Parcerias 685.639

pela Agricultura Familiar e o Semiárido Paraibano 16101 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do

685.639

2111 Desenvolvimento do Programa - Paraíba Produtiva 16101 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do

5.170.000 5.170.000

4293 Difusão e Transferência de Tecnologia Agropecuária 32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização

155.000 Fundiária - EMPAER 155.000

4615 Exposições, Feiras e Outros Eventos Agropecuários 32901 - Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba

1.685.805

2110 Fortalecimento da Organização Social da Agricultura 16101 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do

776.000 Familiar e Seus Públicos Especiais Desenvolvimento do Semiárido 776.000

4443 Gerenciamento das Ações de Crédito Fundiário 32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização 315.000

Fundiária - EMPAER

315.000

4165 Manutenção das Centrais de Abastecimento e 32101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da

10.310.000 Comercialização Pesca 10.310.000

4547 Motomecanização Agrícola 32101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da 804.000

Pesca

804.000

4545 Multiplicação e Distribuição de Material Genético 32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização

684.800 Melhorado para o Arranjo Produtivo Fundiária - EMPAER 684.800

1599 Operacionalização, Gerenciamento e Monitoramento das 90.000

Ações de Irrigação e Drenagem 32901 - Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba

90.000 Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4611 Produção e Distribuição de Mudas 32901 - Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba 4.000

4.000

2676 Produção e Distribuição de Sementes 32901 - Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba 201.000

201.000

2112 Qualificação do Acesso de Programas e Políticas Voltadas 16101 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do

90.000 a Agricultura Familiar Desenvolvimento do Semiárido 90.000

4442 Redistribuição e Regularização Fundiária 32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização 3.117.000

Fundiária - EMPAER

3.117.000

Fomentar, qualificar e apoiar o empreendedorismo

4225 Crédito Produtivo Orientado 21901 - Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo - 26.985.000

EMPREENDER-PB

26.985.000

2121 Feiras e Eventos 21901 - Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo - 800.000

EMPREENDER-PB

800.000

4224 Treinamento e Palestras Gerenciais para os 21901 - Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo -

60.000 Empreendedores EMPREENDER-PB 60.000

Incrementar a promoção, a atração e a retenção de investimentos

2100 Elaboração de Estudos, Diagnósticos e Modelagens para 5.000

Concessão e Parcerias Público-Privada

21203 - Loteria do Estado da Paraíba

5.000

4668 Equipamentos Públicos de Economia Solidária 27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 2.473.859

2.473.859

Valor

4575 Fomento a Economia Solidária 27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 1.402.606

1.402.606

2827 Fortalecimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE na 830.183

27904 - Fundo Estadual do Trabalho do Estado da Paraíba Paraíba

830.183

2999 Incentivo à Implantação e Desenvolvimento de Micro, 3.000

21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba Pequenas e Médias Empresas

3.000

1617 Infraestrutura de Apoio à Pesquisa 32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização 850.000

Fundiária - EMPAER

850.000

2958 Infraestrutura para o Desenvolvimento 21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba 705.000

355.000

350.000

2955 Instalações para o Desenvolvimento 21902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba 10.000

10.000

4294 Pesquisa, Experimentação e Tecnologia Aplicada aos 2.089.000

Recursos Genéticos e à Produção Sustentável da 32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Agropecuária Fundiária - EMPAER

2.089.000

Promover a melhoria da qualidade e da segurança dos produtos e serviços

2466 Execução de Atividades de Qualidade 21204 - Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba 280.000

280.000

2464 Execução de Atividades Metrológicas 21204 - Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba 2.981.696

2.981.696

Programa: 5003 Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento Valor do Programa Constante 321.860.027

no PLOA: Objetivo: Órgão: Fortalecer a gestão dos recursos hídricos do Estado.

1

1502 Atualização, Manutenção e Operação da Rede de 270.000

Monitoramento Qualiquantitativo dos Recursos Hídricos do 31208 - Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba Estado

270.000

2127 Execução da Política de Segurança de Barragens 31208 - Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba 410.000

410.000

2131 Fiscalização de Usos dos Recursos Hídricos 31208 - Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba 73.000

73.000

1501 Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica do 31208 - Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba

150.000 Estado 150.000

2126 Melhoria Institucional de Infraestrutura do Quadro Pessoal 150.000

e do Arcabouço Legal dos Entes do Sistema de Recursos 31208 - Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba Hídricos

150.000

Objetivo: Órgão: Gerenciar o sistema integrado de planejamento e gerenciamento de recursos hídricos do Estado.

1506 Atualização, Manutenção e Operação da Rede de 275.000

Monitoramento Qualiquantitativo dos Recursos Hídricos do Estado

275.000

1509 Elaboração de Planos, Estudos e Projetos na Área de 1.600.000

Recursos Hídricos no Estado

1.600.000

2133 Execução da Política de Segurança de Barragens no 730.000

Estado

730.000

2137 Fiscalização de Usos dos Recursos Hídricos no Estado 140.000

31902 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos

140.000

1505 Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica do 360.000

Estado

360.000

1510 Recuperação, Despoluição e Preservação dos Recursos 420.000

Hídricos

420.000

Objetivo: Órgão: Implementar e integrar a gestão, aprimorar a conservação, a preservação, a defesa e melhoria da qualidade ambiental

2244 Cadastramento e Monitoramento dos Consumidores de 15.000

Produtos e Subprodutos Florestais 31205 - Superintendência de Administração do Meio Ambiente

15.000

4617 Cadastro Ambiental Rural (CAR) 31205 - Superintendência de Administração do Meio Ambiente 5.000

5.000

4428 Capacitação de Recursos Humanos da SUDEMA 31205 - Superintendência de Administração do Meio Ambiente 15.000

15.000

4955 Capacitação Técnica da SEIRHMA 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e 15.000

do Meio Ambiente

15.000

4027 Criação e Gerência de Áreas Protegidas 31205 - Superintendência de Administração do Meio Ambiente 1.032.000

1.032.000

1498 Diagnóstico da Cobertura Vegetal 31205 - Superintendência de Administração do Meio Ambiente 5.000

5.000

2928 Educação Ambiental 31205 - Superintendência de Administração do Meio Ambiente 70.000

70.000

Ação Título Unidade Orçamentária

Valor

4413 Elaboração de Planos, Pesquisas, Projetos, Diagnósticos e 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e

525.000 Estudos em Meio Ambiente do Meio Ambiente 525.000

2739 Fiscalização e Controle da Poluição e das Degradações 31205 - Superintendência de Administração do Meio Ambiente

560.000 Ambientais 560.000

4371 Gerenciamento Costeiro 31205 - Superintendência de Administração do Meio Ambiente 10.000

10.000

4506 Gerenciamento da Execução da Política do Meio Ambiente 5.700.000

31901 - Fundo Estadual de Proteção ao Meio Ambiente

5.700.000

2285 Manejo Florestal Sustentável 31205 - Superintendência de Administração do Meio Ambiente 10.000

10.000

2981 Monitoramento das Praias, dos Corpos de Água 31205 - Superintendência de Administração do Meio Ambiente

643.000 Superficiais e da Qualidade do Ar no Estado 643.000

4944 Regularização Ambiental (RA) 31205 - Superintendência de Administração do Meio Ambiente 5.000

5.000

4389 Uso Alternativo do Solo 31205 - Superintendência de Administração do Meio Ambiente 5.000

5.000

Melhorar a qualidade e aumentar a oferta de água na Paraíba

1162 Construção de Adutoras 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e 14.000.000

do Meio Ambiente

14.000.000

1161 Construção de Barragens e Açudes 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e 40.000.000

do Meio Ambiente

40.000.000 Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4369 Elaboração de Planos, Estudos e Projetos de Supervisão e 2.142.725

Gerenciamento na Área de Recursos Hídricos 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e

do Meio Ambiente

2.142.725

1737 Implantação do Canal Acauã/Araçagi 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e 64.575.837

do Meio Ambiente

64.575.837

2460 Perfuração, Instalação e Recuperação de Poços Tubulares 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e

2.100.000 do Meio Ambiente 2.100.000

4543 Reforma e Manutenção de Equipamentos Hídricos 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e 10.000.000

do Meio Ambiente

10.000.000

Promover a correta destinação dos Resíduos Sólidos

2215 Apoio a Implantação de Equipamentos para Destinação 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e

40.000 Final dos Resíduos Sólidos do Meio Ambiente 40.000

4943 Compostagem dos Resíduos Sólidos da EMPASA 32101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da 374.000

Pesca

374.000

Prover saneamento básico para a população

1476 Abastecimento de Água Através de Carro-Pipa 31105 - Gerência Executiva da Defesa Civil 2.250.000

2.250.000

1562 Construção e Recuperação de Cisternas 31105 - Gerência Executiva da Defesa Civil 50.000

50.000

1470 Construção e Recuperação de Passagens Molhadas e de 1.460.000

Obras Darte Correntes

1.460.000

Valor

1862 Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água e de 1.320.000

Barreiros no Âmbito do Programa Água Para Todos 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e

do Meio Ambiente

1.320.000

1853 Implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e

35.000.000 do Meio Ambiente 35.000.000

1854 Implantação, Recuperação e Ampliação de Sistemas de 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e

11.500.000 Abastecimento D' água do Meio Ambiente 11.500.000

1855 Implementação, Recuperação e Gestão de Sistemas de 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e

3.430.000 Dessalinização do Meio Ambiente 3.430.000

0719 Participação do Estado no Capital da Companhia de Água e 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e 33.465.021

Esgotos da Paraíba do Meio Ambiente

33.465.021

4310 Prevenção, Socorro e Reparação de Calamidade Pública 1.420.000

1.420.000

4252 Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle 42.675.000

Operacional de Sistemas de Abastecimento D´água 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e

do Meio Ambiente

42.675.000

2267 Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle 42.864.444

Operacional de Sistemas de Esgotamento Sanitário 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e

do Meio Ambiente

42.864.444

Programa: 5004 Infraestrutura Integrada, Diversificada e Dinâmica Valor do Programa Constante 210.621.926

no PLOA: Objetivo: Órgão: Ampliar e diversificar a infraestrutura, proporcionando competitividade logística, maior dinamismo e integração das diversas regiões do Estado

2319 Capacitação de Recursos Humanos - SUPLAN 31.000

31202 - Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado

31.000

2301 Execução de Obras Públicas 31202 - Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do 86.182.934

Estado

86.182.934

4157 Gerenciamento e Planejamento da Execução de Obras de 31202 - Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do

1.000.040 Infraestrutura Estado 1.000.040

Prover melhores condições de Moradia para a População

4269 Construção, Reforma e Recuperação de Casas Populares 18.865.000

31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular nas Áreas Urbana e Rural

18.865.000

6003 Restauração, Pavimentação, Manutenção e Implantação de 22.600.000

Travessias Urbanas

22.600.000

Reduzir tempos e custos de deslocamento de bens, pessoas e cargas com segurança, por meio da melhoria da Infraestrutura de transportes e mobilidade do Estado

4603 Aquisição e Manutenção de Máquinas, Equipamentos e 4.000.000

Veículos

4.000.000

4468 Implantação, Manutenção e Melhoria da Segurança 2.100.000

Rodoviária

2.100.000

1444 Manutenção, Modernização e Ampliação do Sistema 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e

29.010.000 Aeroviário do Meio Ambiente 29.010.000

1595 Manutenção, Modernização e Ampliação do Sistema 440.000

Aeroviário Estadual

440.000

Valor

1602 Planejamento de Engenharia para Obras e Serviços de 6.300.000

Transportes

6.300.000

4410 Restauração, Pavimentação, Manutenção e Implantação de 40.092.952

Rodovias

40.092.952

Programa: 5005 Paraíba mais Segura Valor do Programa Constante 133.784.838

no PLOA:

Fortalecer a articulação institucional do sistema de segurança 26000 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social pública e defesa social

4505 Planejamento, Coordenação e Supervisão da Política de 26101 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social

13.098.345 Segurança 13.098.345

Fortalecer, expandir e modernizar a policia civil, dotando-a de 38000 - Polícia Civil do Estado da Paraíba condições para desenvolver as ações investigativas e periciais nas elucidações dos crimes de forma geral

2152 Ampliação, Reforma, Adaptação e Manutenções de 300.000

Unidades da Polícia Civil 38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba

300.000

2154 Aquisição de Bens e Serviços de Informática e 800.000

Equipamentos Tecnológicos para a Polícia Civil 38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba

800.000

2149 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Polícia 850.000

Civil 38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba

850.000

2151 Aquisição e Manutenção de Material Bélico, Equipamentos 400.000

e Demais Materiais Bélicos para a Polícia Civil

38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba

400.000

2153 Aquisição, Manutenção e Customização de Softwares para 126.000

a Polícia Civil 38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba

126.000

Valor

1663 Construção de Bens Imóveis da Polícia Civil 38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba 300.000

300.000

2103 Formação, Especialização e Capacitação dos Recursos 676.200

Humanos da Polícia Civil 38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba

676.200

4549 Manutenção da 1ª Superintendência de Polícia Civil na 120.000

Cidade de João Pessoa 38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba

120.000

4550 Manutenção da 2ª Superintendência Regional de Polícia 100.000

Civil na cidade de Campina Grande 38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba

100.000

4553 Manutenção da 3ª Superintendência Regional de Polícia 80.000

Civil na cidade de Patos 38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba

80.000

2156 Manutenção da Academia de Ensino da Polícia Civil - 32.000

ACADEPOL 38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba

32.000

2158 Manutenção da Coordenação das Delegacias da Mulher - 32.000

COORDEAM 38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba

32.000

2159 Manutenção da Delegacia Geral de Polícia Civil 38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba 86.000

86.000

2157 Manutenção do Instituto de Polícia Científica - IPC 38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba 100.000

100.000

2951 Modernização da Polícia Civil 26901 - Fundo da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba 1.693.000

1.693.000 Objetivo: Órgão:

Fortalecer, expandir, modernizar e otimizar as ações da polícia 15000 - Polícia Militar do Estado da Paraíba militar na segurança preventiva e repressiva

2471 Aquisição e Manutenção de Material Bélico 15101 - Comando Geral da Polícia Militar 1.800.000

1.800.000

2434 Atividades de Polícia Ostensiva, Preventiva e Repressiva 8.020.000

8.020.000

1193 Construção e Reforma de Instalações Físicas para a Polícia 2.346.000

Militar 15101 - Comando Geral da Polícia Militar

2.346.000

2179 Formação, Especialização e Capacitação de Policiais 960.000

Militares 15101 - Comando Geral da Polícia Militar

960.000

2176 Modernização da Polícia Militar 15101 - Comando Geral da Polícia Militar 300.000

300.000

4152 Reaparelhamento de Unidade e Subunidade dos Quartéis 1.400.000

da PM 15101 - Comando Geral da Polícia Militar

1.400.000

Objetivo: Órgão:

Fortalecer, expandir, modernizar e qualificar as atividades 23000 - Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba técnicas e as intervenções diretas de prevenção contra-incêndio, combate a incêndio, salvamento e atendimento pré-hospitalar no estado da Paraíba

4938 Aquisição de Semoventes e Equipamentos de 51.000

Adestramento - FUNESBOM

51.000

4391 Aquisição de Viaturas, Peças, Acessórios e Serviços - 3.233.827

FUNESBOM

3.233.827

Ação Título Unidade Orçamentária

Valor

1614 Aquisição e Locação de Imóveis para o Corpo de 299.289

Bombeiros - FUNESBOM

299.289

2217 Aquisição e Manutenção de Material Bélico - FUNESBOM 3.962.084

3.962.084

2216 Aquisição, Locação e Manutenção para Aeronaves - 1.534.540

FUNESBOM

1.534.540

4393 Combate a Incêndio, Salvamento e Atendimento Pré- 852.142

hospitalar - FUNESBOM

852.142

1157 Construção e Reforma de Imóveis - FUNESBOM 23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 9.496.000

9.496.000

1511 Desenvolvimento de Programas e Projetos Sociais 80.000

Educativos e de Prevenção - FUNESBOM

80.000

2143 Formação, Especialização e Capacitação de Bombeiros 256.500

Militares - FUNESBOM

256.500

4392 Prevenção, Fiscalização e Perícias de Incêndio - 95.698

FUNESBOM

95.698

Melhorar a gestão e manutenção do sistema de defesa social 15000 - Polícia Militar do Estado da Paraíba

4570 Manutenção das Unidades do Comando Regional I 15101 - Comando Geral da Polícia Militar 650.000

650.000

4600 Manutenção das Unidades do Comando Regional II 650.000

650.000 Ação Título Unidade Orçamentária Valor

2139 Manutenção de Serviços Administrativos da Corregedoria 26101 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social

35.200 Geral da SESDS 35.200

2140 Manutenção de Serviços Administrativos da Ouvidoria 26101 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social

35.200 Geral da SESDS 35.200

2142 Manutenção de Serviços Administrativos do Núcleo de 26101 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social

21.200 Saúde Ocupacional da SESDS 21.200

2141 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais da 26101 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social 66.000

Secretaria de Segurança Pública

66.000

4855 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais 340.000

das Unidades do 1º Comando Regional Bombeiro Militar 23101 - Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar

340.000

4856 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais 270.000

das Unidades do 2º Comando Regional Bombeiro Militar 23101 - Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar

270.000

4857 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais 320.000

das Unidades do 3º Comando Regional Bombeiro Militar 23101 - Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar

320.000

6009 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais 125.000

das Unidades do 4º Comando Regional Bombeiro Militar 23101 - Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar

125.000

4569 Manutenção do Centro de Educação em João Pessoa 1.054.000

1.054.000

Modernização e Humanização do Sistema Prisional 24000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária Ação Título Unidade Orçamentária Valor

1591 Ampliação do Sistema Prisional 24101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária 100.000

100.000

4901 Apoio à Formação Profissional-Estágio Supervisionado da 24101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

10.000 SEAP 10.000

4295 Assistência ao Custodiado no Sistema Prisional 24101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária 25.447.613

25.447.613

4537 Assistência Jurídica e Financeira aos Apenados 24901 - Fundo de Recuperação dos Presidiários 1.000.000

1.000.000

2691 Capacitação, Aperfeiçoamento e Garantia de Educação 170.000

Profissionalizante para os Privados de Liberdade 24101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

170.000

2600 Capacitação e Aperfeiçoamento dos Recursos Humanos do 24101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária 30.000

Sistema Penitenciário

30.000

1754 Exploração Agropecuária no Sistema Penal 24901 - Fundo de Recuperação dos Presidiários 50.000

50.000

1720 O Trabalho Liberta 30101 - Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado da 744.000

Administração

744.000

1365 Politica Pública para o Egresso e o Desencarceramento 24101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

50.000

2692 Programa Cidadania é Liberdade - Eixo Cultura - 3.080.000

Qualificação e Incentivo à Produção de Trabalhos Manuais e Artesanais

24101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

3.080.000

4642 Qualificação da Mão de Obra Prisional em Serviço 24101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária 10.000

10.000

4858 Reforma e Conservação de Imóveis do Sistema Prisional 24101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

80.000

4536 Reintegração do Custodiado à Sociedade 24901 - Fundo de Recuperação dos Presidiários 1.650.000

1.650.000

Objetivo: Órgão:

Modernizar Estruturalmente e Operativamente o Sistema de 26000 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social Segurança Pública da Paraíba

2104 Ampliação, Reforma, Adaptação e Manutenções de 26101 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social

1.000.000 Unidades 1.000.000

2105 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários 26101 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social 540.000

540.000

2106 Expansão e Manutenção da Infraestrutura de 26101 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social

3.000.000 Telecomunicação e Rede Lógica de Dados 3.000.000

1072 Fortalecimento, Expansão e Modernização dos Órgãos 26901 - Fundo da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba

23.000.000 Operativos de Segurança Pública 23.000.000

Objetivo: Órgão:

Qualificar os profissionais de segurança pública nas áreas meio e 26000 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social fim

2963 Capacitação de Recursos Humanos 26101 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social 40.000

40.000

4539 Formação e Capacitação de Oficias e Praças 23101 - Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar 125.000

125.000 Objetivo: Órgão:

Reduzir a Violência no Trânsito 26000 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social

2415 Campanhas Educativas 26201 - Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba 4.100.000

4.100.000

2160 Capacitação de Recursos Humanos 26201 - Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba 50.000

50.000

1144 Construção de Imóveis 26201 - Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba 7.600.000

7.600.000

1858 Educação de Trânsito na Escola 26201 - Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba 261.000

261.000

2994 Fiscalização no Trânsito 26201 - Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba 2.600.000

2.600.000

4674 Habilitação Cidadã 26201 - Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba 2.000.000

2.000.000

Programa: 5006 Educação para Crescer Valor do Programa Constante 1.070.370.509

no PLOA:

Fortalecer a educação especial na perspectiva inclusiva através 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia do desenvolvimento de ações nas áreas de formação e qualificação de profissionais da rede pública de ensino, objetivando a construção dos projetos pedagógicos que considerem as especificidades dos alunos público-alvo da educação especial, contribuindo, assim, para o acesso, a permanência e escolarização dos alunos com deficiência.

4229 Formação e Desenvolvimento de Profissionais e 22208 - Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência

13.000 Educadores 13.000

Garantir às pessoas com deficiência o direito à gratuidade ao 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia transporte coletivo intermunicipal

2754 Confecção de Carteiras de Passe Livre Intermunicipal 21.000

22208 - Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência

21.000

Melhorar a gestão da Rede Estadual de Educação 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia

4803 Desenvolvimento e Manutenção da 10ª Gerência Regional 75.000

22111 - Décima Gerência Regional de Ensino - Sousa de Ensino - Sousa

75.000

4804 Desenvolvimento e Manutenção da 11ª Gerência Regional 22112 - Décima Primeira Gerência Regional de Ensino - Princesa Isabel

55.000 de Ensino - Princesa Isabel 55.000

4805 Desenvolvimento e Manutenção da 12ª Gerência Regional 22113 - Décima Segunda Gerência Regional de Ensino - Itabaiana

65.000 de Ensino - Itabaiana 65.000

4806 Desenvolvimento e Manutenção da 13ª Gerência Regional 22114 - Décima Terceira Gerência Regional de Ensino - Pombal

55.000 de Ensino - Pombal 55.000

4807 Desenvolvimento e Manutenção da 14ª Gerência Regional 22115 - Décima Quarta Gerência Regional de Ensino - Mamanguape

55.000 de Ensino - Mamanguape 55.000

4571 Desenvolvimento e Manutenção da 1ª Gerência Regional de 50.000

22102 - Primeira Gerência Regional de Ensino - João Pessoa Ensino - João Pessoa

50.000

4795 Desenvolvimento e Manutenção da 2ª Gerência Regional de 55.000

22103 - Segunda Gerencia Regional de Ensino - Guarabira Ensino - Guarabira

55.000

4572 Desenvolvimento e Manutenção da 3ª Gerência Regional de 22104 - Terceira Gerência Regional de Ensino - Campina Grande 95.000

Ensino - Campina Grande

95.000

4797 Desenvolvimento e Manutenção da 4ª Gerência Regional de 55.000

22105 - Quarta Gerência Regional de Ensino - Cuité Ensino - Cuité

55.000

Ação Título Unidade Orçamentária

Valor

4798 Desenvolvimento e Manutenção da 5ª Gerência Regional de 55.000

22106 - Quinta Gerência Regional de Ensino - Monteiro Ensino - Monteiro

55.000

4799 Desenvolvimento e Manutenção da 6ª Gerência Regional de 85.000

22107 - Sexta Gerência Regional de Ensino - Patos Ensino - Patos

85.000

4800 Desenvolvimento e Manutenção da 7ª Gerência Regional de 55.000

22108 - Sétima Gerência Regional de Ensino - Itaporanga Ensino - Itaporanga

55.000

4801 Desenvolvimento e Manutenção da 8ª Gerência Regional de 22109 - Oitava Gerência Regional de Ensino - Catolé do Rocha 55.000

Ensino - Catolé do Rocha

55.000

4802 Desenvolvimento e Manutenção da 9ª Gerência Regional de 75.000

22110 - Nona Gerência Regional de Ensino - Cajazeiras Ensino - Cajazeiras

75.000

2584 Manutenção do Conselho Estadual da Educação 22101 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia 150.000

150.000

Melhorar e ampliar a Rede de Ensino Profissionalizante 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia

2511 Desenvolvimento e Manutenção da Educação Técnica 22101 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia

5.474.560 Profissional 5.474.560

Oferecer ensino superior, realizar pesquisas científicas, atividades 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia de extensão, inovação tecnológica, valorização e difusão da cultura, gratuitos, inclusivos e de qualidade para todos, com foco nas vocações do Estado da Paraíba, através da UEPB.

2864 Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante 22204 - Universidade Estadual da Paraíba 10.840.000

10.840.000

4502 Consolidação e Desenvolvimento de Ensino, Pesquisa e 8.272.000

Extensão 22204 - Universidade Estadual da Paraíba

8.272.000 Ação Título Unidade Orçamentária Valor

1364 Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Infraestrutura 6.902.425

Física e Tecnológico dos Campi da UEPB

22204 - Universidade Estadual da Paraíba

6.902.425

4503 Encargos com Pessoal Ativo da UEPB 22204 - Universidade Estadual da Paraíba 265.480.000

265.480.000

Promover a prevenção, habilitação e reabilitação da pessoa com 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia deficiência através de uma abordagem interdisciplinar de ações e serviços, oferecidos na Fundação Centro de Apoio ao Portador de Deficiência - FUNAD

1816 Prescrição, Aquisição e Dispensação de Órteses e 22208 - Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência

106.000 Próteses 106.000

4373 Promoção do Atendimento Qualificado e Humanizado as 22208 - Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência

784.449 Pessoas com Deficiência 784.449

Prover Educação básica de qualidade ampliando o acesso a Rede 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia Pública

4789 Aceleração da Aprendizagem e Correção da Distorção 22101 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia

18.000.000 Idade-Série 18.000.000

2689 Atendimento Assistencial a Estudantes 22101 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia 17.533.509

17.533.509

2770 Desenvolvimento e Manutenção da Educação de Jovens e 22101 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia

5.003.500 Adultos 5.003.500

1441 Desenvolvimento e Manutenção da Educação Especial 22101 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia

546.184

Ação Título Unidade Orçamentária

Valor

2297 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental 22101 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia

102.945.349

1440 Desenvolvimento e manutenção do Ensino Infantil 22101 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia 50.000

50.000

2146 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Médio 22101 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia 154.207.257

154.207.257

1649 Dinheiro Direto na Escola 22101 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia 3.684.000

3.684.000

2758 Fornecimento de Alimentação Escolar 22101 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia 67.413.424

67.413.424

2747 Promoção da Educação em Direitos Humanos e 22101 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia

794.620 Diversidade 794.620

4871 Transporte Escolar 22101 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia 26.232.210

26.232.210

Objetivo: Órgão:

Qualificar o ambiente escolar capacitando profissionais da 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia educação e melhorando a infraestrutura

2769 Apoio Técnico, Financeiro e Pedagógico na Educação 22101 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia

33.000.000 Básica aos Municípios Paraibanos 33.000.000

1843 Expansão da Rede Física das Unidades Escolares 22101 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia

239.953.514 Estaduais 239.953.514

2326 Formação e Desenvolvimento de Profissionais da 26.246.000

Educação

22101 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia

26.246.000

2178 Manutenção da Rede Física das Unidades Escolares 22101 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia

71.600.000 Estaduais 71.600.000

4870 Pacto pelo Desenvolvimento Social da Educação 22101 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia 4.232.508

4.232.508

Programa: 5007 Saúde Integral Valor do Programa Constante 791.735.188

no PLOA:

Ampliar a incorporação de recursos de tecnologia da informação a 25000 - Secretaria de Estado da Saúde gestão da rede estadual de saúde

1995 Consolidação das Redes de Atenção em Saúde -Projeto 36.560.000

AMAR 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

36.560.000

1996 Gestão, Monitoramento e Avaliação - Projeto AMAR 4.178.000

4.178.000

1994 Inovação Tecnológica para Rede de Saúde Estadual - 36.136.340

Projeto AMAR 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

36.136.340

Aprimorar a gestão e manutenção da Rede de Atenção à Saúde 15000 - Polícia Militar do Estado da Paraíba

2996 Atendimento a Usuários dos Setores de Urgência, 32.573.297

15201 - Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho Emergência e Apoio Hospitalar

32.573.297

1691 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades 25.000.000

Administrativas e de Saúde 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

25.000.000

1086 Construção da Nova Sede do Laboratório Central de Saúde 4.000.000

Pública - LACEN 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

4.000.000

Valor

1085 Construção do Complexo Hospitalar Materno Infantil e 5.000.000

Centro de Referência da Saúde da Mulher - Frei Damião

5.000.000

4828 Hospital das Clínicas de Campina Grande 25101 - Secretaria de Estado da Saúde 11.100.000

11.100.000

4875 Implementação da Politica Nacional de Atenção Integral a 1.309.000

Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional no Estado 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

1.309.000

4061 Manutenção da Maternidade Dr. Peregrino Filho (Patos) 11.960.000

11.960.000

4050 Manutenção da Maternidade Frei Damião (João Pessoa) 5.460.000

5.460.000

4578 Manutenção das Oficinas Ortopédicas Fixas 25101 - Secretaria de Estado da Saúde 1.820.000

1.820.000

4833 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 3.640.000

Horas do Município de Cajazeiras 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

3.640.000

4832 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 2.800.000

Horas do Município de Guarabira 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

2.800.000

4834 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 2.800.000

Horas do Município de Princesa Isabel 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

2.800.000

4835 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 2.800.000

Horas do Município de Santa Rita 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

2.800.000 Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4808 Manutenção do CAPS AD Estadual 25101 - Secretaria de Estado da Saúde 557.240

557.240

4580 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas 600.000

(CEO) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

600.000

4680 Manutenção do Centro de Reabilitação do Tipo IV de Sousa 1.540.000

1.540.000

4777 Manutenção do Centro Especializado do Diagnóstico do 1.270.902

Câncer 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

1.270.902

4054 Manutenção do Complexo de Saúde Arlinda Marques 10.620.000

10.620.000

4052 Manutenção do Complexo de Saúde Clementino Fraga 7.995.000

7.995.000

4055 Manutenção do Complexo de Saúde de Guarabira 25101 - Secretaria de Estado da Saúde 18.200.000

18.200.000

4051 Manutenção do Complexo de Saúde Juliano Moreira 2.380.000

2.380.000

4066 Manutenção do Hospital de Emergência e Trauma Senador 44.000.000

Humberto Lucena (João Pessoa) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

44.000.000

4770 Manutenção do Hospital Distrital Dr. Ovídio Duarte 350.000

(Serraria) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

350.000 Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4765 Manutenção do Hospital Distrital Francisco Bento Cabral 360.000

(Aguiar) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

360.000

4778 Manutenção do Hospital Distrital Frei Damião (Lagoa de 225.000

Dentro) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

225.000

4776 Manutenção do Hospital Distrital Luiz Alexandrino da Silva 775.000

(Belém) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

775.000

4581 Manutenção do Hospital Distrital Senador Ruy Carneiro 4.450.000

(Pombal) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

4.450.000

4767 Manutenção do Hospital e Maternidade Estevam Marinho 1.745.000

(Coremas) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

1.745.000

4771 Manutenção do Hospital e Maternidade Sinhá Carneiro 1.625.000

(Santa Luzia) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

1.625.000

4769 Manutenção do Hospital Estadual Dr. Francisco Assis de 1.300.000

Freitas (Solânea) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

1.300.000

4772 Manutenção do Hospital Geral Antônio Hilário de Gouveia 2.210.000

(Taperoá) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

2.210.000

4831 Manutenção do Hospital Geral de Mamamguape 25101 - Secretaria de Estado da Saúde 13.156.000

13.156.000

4775 Manutenção do Hospital Geral Dr. Patricio Leal Melo 3.892.255

(Queimadas)

25101 - Secretaria de Estado da Saúde

3.892.255

4773 Manutenção do Hospital Geral José Félix de Brito 560.000

(Itapororoca) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

560.000

4062 Manutenção do Hospital Infantil Noaldo Leite (Patos) 2.882.100

2.882.100

4836 Manutenção do Hospital Metropolitano "Dom José Maria 28.980.000

Pires" 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

28.980.000

4063 Manutenção do Hospital Regional de Cajazeiras 25101 - Secretaria de Estado da Saúde 9.000.000

9.000.000

4060 Manutenção do Hospital Regional Deputado Janduhy 16.800.000

Carneiro / UNACON (Patos) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

16.800.000

4065 Manutenção do Hospital Regional Deputado Manoel 7.200.000

Gonçalves de Abrantes (Sousa) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

7.200.000

4067 Manutenção do Hospital Regional de Urgência e 41.800.000

Emergência Dom Luiz Gonzaga Fernandes (Campina Grande) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

41.800.000

4766 Manutenção do Hospital Regional Dr. Américo Maia de 2.175.000

Vasconcelos (Catolé do Rocha) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

2.175.000

4057 Manutenção do Hospital Regional Dr. Felipe Thiago Gomes 4.468.000

(Picuí) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

4.468.000

Ação Título Unidade Orçamentária

Valor

4768 Manutenção do Hospital Regional Dr. José Gomes da Silva 1.950.000

(Itaporanga) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

1.950.000

4059 Manutenção do Hospital Regional Santa Filomena 3.900.000

(Monteiro) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

3.900.000

4774 Manutenção do Hospital Regional Sebastião Rodrigues de 3.705.000

Melo (Itabaiana) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

3.705.000

4583 Manutenção do Hospital Regional Wenceslau Lopes 3.900.000

(Piancó) 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

3.900.000

4309 Serviços de Assistência Médico Hospitalar e Odontológica 2.159.299

25250 - Instituto de Assistência à Saúde do Servidor para o Servidor e seus Dependentes

2.159.299

Consolidar a regulação da assistência à saúde no Estado 25000 - Secretaria de Estado da Saúde

4723 Estruturação da Política de Regulação em Saúde 25101 - Secretaria de Estado da Saúde 150.000

150.000

4877 Implementação da Política do TFD/CERAC com Garantia de 8.600.000

Acesso do Usuário em Tratamento de Saúde

8.600.000

Executar a politica de educação em saúde 25000 - Secretaria de Estado da Saúde

2228 Concessão de Bolsas para Programas de Formação em 9.500.000

Saúde 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

9.500.000

4705 Formação e Qualificação Profissional para o SUS 25101 - Secretaria de Estado da Saúde 7.676.834

7.676.834

Fortalecer a politica de assistência farmacêutica, assegurando e 25000 - Secretaria de Estado da Saúde qualificando o acesso a medicamentos essenciais

4735 Implementação da PolÍtica de Assistência Farmacêutica do 98.040.000

Estado 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

98.040.000

Fortalecer a vigilância em saúde 25000 - Secretaria de Estado da Saúde

2225 Implementação e Fortalecimento das Ações de Vigilância 10.140.000

em Saúde 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

10.140.000

Fortalecer e melhoras as condições de distribuição de 25000 - Secretaria de Estado da Saúde Medicamentos e Saneantes Hospitalares na rede pública de saúde do Estado da Paraíba e realizar pesquisas técnicas e científicas para as atividades industriais e comerciais do LIFESA

4395 Produção, Comercialização e Distribuição de 65.000

Medicamentos Alopáticos e Fitoterápicos de Alto Custo 25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A

65.000

4394 Produção, Comercialização e Distribuição de Saneantes 10.000

25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A

10.000

1073 Projetos de Desenvolvimento e Pesquisa de Produtos 40.000

Farmacêuticos, Cosméticos e Produtos para a Saúde 25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A

40.000

Fortalecer e regionalizar o sistema de saúde 25000 - Secretaria de Estado da Saúde

4710 Desenvolvimento dos Mecanismos de Planejamento e 500.000

Gestão 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

500.000

2950 Implementação da Estruturação Organizacional da Rede 152.417.732

Estadual de Saúde 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

152.417.732

2264 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 25101 - Secretaria de Estado da Saúde 2.675.782

2.675.782 Ação Título Unidade Orçamentária Valor

2260 Manutenção de Serviços de Transporte 25101 - Secretaria de Estado da Saúde 1.175.000

1.175.000

2989 Manutenção do Conselho Estadual de Saúde 25102 - Conselho Estadual de Saúde 1.600.000

1.600.000

4734 Reestruturação Organizacional da Rede de Assistência 15.176.106

Hemoterápica e Hematológica no Estado

15.176.106

Fortalecer o sistema de vigilância sanitária no Estado 25000 - Secretaria de Estado da Saúde

4727 Vigilância e Formação Sanitária de Produtos e Serviços 401.875

25202 - Agência Estadual de Vigilância Sanitária

401.875

Implantar e implementar as redes de atenção e linhas de cuidado 25000 - Secretaria de Estado da Saúde prioritárias

4738 Estruturação da Rede de Hemodiálise Estadual 25101 - Secretaria de Estado da Saúde 12.000.000

12.000.000

4721 Estruturação da Rede de Transplantes no Estado 25101 - Secretaria de Estado da Saúde 1.070.000

1.070.000

2213 Implementação da Atenção à Saúde no Estado 25101 - Secretaria de Estado da Saúde 18.123.426

18.123.426

Implementar à assistência a saúde buscando a qualidade e 25000 - Secretaria de Estado da Saúde resolutividade.

4732 Fortalecimento e Ampliação da Rede de Banco de Leite no 506.000

Estado 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

506.000

Valor

4876 Implementação das Ações do Laboratorio Central de Saúde 18.000.000

Pública para o Estado 25101 - Secretaria de Estado da Saúde

18.000.000

Programa: 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e Proteção Valor do Programa Constante 140.874.313

Social no PLOA: Objetivo: Órgão:

Consolidar a Proteção Social e a Política de Assistência Social no 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano Estado da Paraíba

2167 Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família - 461.000

PBF

461.000

2610 Assistência Social Geral 09101 - Casa Civil do Governador 150.000

150.000

4262 Capacitação de Técnicos, Gestores, Conselheiros e 120.300

Agentes Públicos no Âmbito da Política de Assistência 27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano Social e Rede de Proteção Social

120.300

2232 Concessão de Benefícios Eventuais 27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 1.120.000

1.120.000

2168 Estruturação e Manutenção dos Condomínios do Cidade 380.000

Madura

380.000

2852 Fortalecimento do Controle Social da Gestão do SUAS e 89.700

PBF

89.700

4706 Gerenciamento de Políticas Públicas para Adolescentes em 700.000

Cumprimento de Medidas Socioeducativas 27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano

700.000

1704 Gestão e Execução dos Programas no Âmbito da Política 1.500.001

de Assistência Social

1.500.001

Ação Título Unidade Orçamentária

Valor

4694 Implementação e Estruturação da Vigilância 5.091.000

Socioassistencial, Gestão do Trabalho e Aprimoramento da Gestão

5.091.000

2847 Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção 19.201.840

Especial

19.201.840

1813 Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção 38.130.238

Social Básica

38.130.238

4441 Manutenção dos Centros Sociais Urbanos - CSU 27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 900.000

900.000

4707 Manutenção e Fortalecimento das Instâncias de Controle 900.000

Social

900.000

4329 Manutenção e Fortalecimento do Conselho Estadual da 55.000

Assistência Social

55.000

6007 Paraíba que Acolhe 27902 - Fundo Estadual de Assistência Social 4.000.000

4.000.000

4264 Promoção da Política de Assistência Social 27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 608.422

608.422

4544 Promoção do Acesso à Serviços Públicos - Casas da 1.700.000

Cidadania

1.700.000

Objetivo: Órgão:

Erradicar a Miséria na Paraíba

4518 Ampliação da Infraestrutura de Serviços Sociais Básicos 300.000

32101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca

300.000

4515 Apoio às Ações Sociais e de Humanização 32101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da 300.000

Pesca

300.000

1074 Estruturação e Organização dos Arranjos Produtivos 32101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da

600.000 Locais Pesca 600.000

4174 Segurança Alimentar e Nutricional da EMPASA-SANE 32101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da

400.000 Pesca 400.000

Garantir o Direito e a Proteção ao Consumidor no Estado da 09000 - Secretaria de Estado do Governo Paraíba

2392 Atendimento aos Direitos do Consumidor 09901 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor 3.980.000

3.980.000

4640 Educação do Pequeno Consumidor 09901 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor 85.000

85.000

4639 Interiorização do Procon-PB 09901 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor 10.000

10.000

4641 Procon Itinerante 09901 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor 25.000

25.000

Gestão e Manutenção do Sistema de Proteção Social na 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano perspectiva da defesa dos direitos humanos

2181 Controle e Monitoramento das Políticas da Criança e do 13.581

Adolescente

13.581

2169 Fortalecimento da Política para Pessoa com Deficiência e 2.450.000

Pessoa Idosa

2.450.000 Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4324 Gestão e Execução de Programas de Proteção à Pessoas 4.435.600

Ameaçadas de Morte

4.435.600

4362 Manutenção do Conselho Estadual da Criança e do 16.599

Adolescente

16.599

4342 Promoção do Acesso à Documentação Civil Básica 27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 150.000

150.000

4544 Promoção do Acesso à Serviços Públicos - Casas da 301.800

Cidadania 27903 - Fundo de Apoio às Ações Cidadãs

301.800

2182 Promoção e Proteção dos Direitos Humanos da Criança e 971.620

do Adolescente

971.620

Operacionalizar o atendimento a adolescentes e jovens em 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano restrição e privação de liberdade no Estado da Paraíba, conforme os parâmetros e diretrizes do Sistema de Atendimento Socioeducativo com interface com o Sistema Único de Assistência Social, Sistema Único de Saúde, Sistema Educacional, Sistema de Justiça e Segurança Pública, respeitando a incompletude institucional como principio norteador da gestão do atendimento.

2185 Assistência aos/as Adolescentes/Jovens em Privação e 6.198.677

Restrição de Liberdade nas Unidades Socioeducativas da 27201 - Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente FUNDAC "Alice de Almeida"

6.198.677

1075 Estruturação Física das Unidades Socioeducativas da 27201 - Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente

320.000 FUNDAC "Alice de Almeida" 320.000

4257 Formação e Capacitação de Recursos Humanos para todo 50.000

o Quadro de Pessoal, bem como a População de Adolescentes/Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Restrição e Privação de Liberdade 27201 - Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente

"Alice de Almeida"

50.000 Ação Título Unidade Orçamentária Valor

2183 Gerenciamento da Gestão do Atendimento SINASE para 946.000

Adolescentes/Jovens em Privação e Restrição de Liberdade nas Unidades Socioeducativas da FUNDAC

"Alice de Almeida"

946.000

2184 Gerenciamento do Serviço Egresso do Meio Fechado da 27201 - Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente

261.380 Socioeducação "Alice de Almeida" 261.380

Promover a segurança alimentar e nutricional no estado da 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano Paraíba, priorizando povos e comunidades tradicionais e famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional.

4594 Cartão Alimentação 27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 24.732.034

24.732.034

4268 Disponibilização de Alimentos para Famílias em Situação 15.757.566

de Insegurança Alimentar e Nutricional - Restaurantes 27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano Populares

15.757.566

1703 Implementação de Tecnologias Sociais de Captação e 93.655

Amazenamento de Água das Chuvas para o Consumo Humano e a Produção de Alimentos

93.655 1

1822 Implementação e Manutenção do Sistema Nacional de 378.300

Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) na Paraíba 27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano

378.300

4542 Manutenção do Conselho Estadual de Segurança Alimentar 72.000

- CONSEA 09101 - Casa Civil do Governador

72.000

4695 Modernização das Centrais de Recebimento de Produtos 457.700

da Agricultura Familiar

457.700

2594 Programa de Aquisição de Alimentos 27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 560.300

560.300

4830 Pró-produtor 27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 1.700.000

1.700.000

6008 Tá na Mesa 27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 200.000

200.000

Programa: 5009 Cultura, Turismo e Esporte e Lazer Valor do Programa Constante 16.744.681

no PLOA:

Ampliar o acesso da população à produção artística e incentivar o 33000 - Secretaria de Estado da Cultura consumo cultural em todas as regiões da Paraíba.

2197 Implementação de Ações de Circulação Artística 33101 - Secretaria de Estado da Cultura 50.000

50.000

1078 Instalação de Cineclubes nas 12 Regionais de Cultura da 130.000

Paraíba 33101 - Secretaria de Estado da Cultura

130.000

2193 Promoção de Atividades de Circulação Artística e 202.271

Intercâmbio Cultural 33101 - Secretaria de Estado da Cultura

202.271

Aumentar a geração de negócios relacionados aos setores de cultura, esporte e turismo na Paraíba, tornando-a mais competitiva e atrativa aos grandes eventos nacionais e internacionais

4104 Ações Promocionais de Fomento ao Turismo 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 1.500.000

1.500.000

2463 Apoio à Casa do Artista Popular, à Casa do Artesão, 678.143

Mercado de Artesanato e ao Centro Multiuso de Artesanato 21101 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento

Econômico

678.143

Valor

2450 Apoio ao Artesão para Acesso ao Mercado 21101 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento 285.000

Econômico

285.000

2446 Capacitação e Repasse do Saber para o Artesão e Agentes 21101 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento

20.000 Multiplicadores Econômico 20.000

4335 Planejamento, Apoio e Gestão da Infraestrutura Turística 21101 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento

85.000 Econômico 85.000

2453 Promoção e Divulgação do Artesanato da Paraíba 21101 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento 25.000

Econômico

25.000

4056 Realização de Cadastro e Ações de Fiscalização dos 20.000

21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR Serviços Turísticos

20.000

Aumentar a participação da população paraibana na prática de 33000 - Secretaria de Estado da Cultura esporte e atividade física orientada

4244 Ações Compartilhadas - FIC 33902 - Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos 112.369

112.369

4245 Administração e Manutenção dos Estádios e da Vila 1.080.000

Olímpica

1.080.000

2190 Apoio a Eventos Diversos 07901 - Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer do Estado da Paraíba 24.000

24.000

2440 Bolsa Esporte 07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 2.700.000

2.700.000

4809 Capacitação de Recursos Humanos - SEJEL 07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 6.000

6.000

Valor

4608 Circuito de Atividades Esportivas 07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 23.000

23.000

1442 Construção, Ampliação, Reforma e Adaptação de 11.000

Instalações Esportivas

11.000

4985 Copa Paraíba Futebol Sub - 15 07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 192.500

192.500

4687 Formação de Acervo de Material Didático sobre Juventude, 07901 - Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer do Estado da Paraíba

20.000 Esporte e Lazer 20.000

2459 Jogos Escolares e Paraescolares na Paraíba 07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 882.000

882.000

4684 Manutenção, Adaptação, Reforma, Restauração e 07901 - Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer do Estado da Paraíba

80.000 Ampliação de Imóveis 80.000

2442 Paraíba Ativa 07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 25.500

25.500

2432 Realização de Eventos Diversos 07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 369.000

369.000

Fortalecer a identidade cultural paraibana e seus valores, como 33000 - Secretaria de Estado da Cultura instrumento de coesão de toda a Sociedade

2347 Ações Compartilhadas (Transversalidades e 35.300

Intersetorialidade) - FCJA 33203 - Fundação Casa de José Américo

35.300

4973 Ações Compartilhadas (Transversalidades e 14.500

Intersetorialidade) FUNES

33206 - Fundação Ernani Sátyro

14.500

4485 Divulgação de Obras Literárias 33206 - Fundação Ernani Sátyro 15.000

15.000

2303 Fomento à Produção Cultural FCJA 33203 - Fundação Casa de José Américo 30.700

30.700

4838 Formação Cultural FUNES 33206 - Fundação Ernani Sátyro 50.000

50.000

4243 Incentivo à Produção Artística e Cultural 33902 - Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos 5.225.148

5.225.148

2625 Orquestra Sinfônica da Paraíba e Coros 22201 - Fundação Espaço Cultural do Estado da Paraíba 1.034.000

1.034.000

4971 Politica e Ações de Ocupação das Unidades Culturais da 155.000

FUNESC

155.000

4970 Política para as Artes (Formação, Promoção, Circulação e 273.000

Fomento)

273.000

4972 Políticas e Ações Transversais e Intersetoriais 22201 - Fundação Espaço Cultural do Estado da Paraíba 290.000

290.000

4920 Transversalidade da Cultura 33101 - Secretaria de Estado da Cultura 30.000

30.000

Gerenciar e manter o Sistema de Cultura, Esporte e Turismo 33000 - Secretaria de Estado da Cultura

Valor

4361 Implementação do Sistema Estadual de Cultura 33101 - Secretaria de Estado da Cultura 5.000

5.000

1869 Mapeamento Cultural 33101 - Secretaria de Estado da Cultura 20.000

20.000

Preservar e proteger o Patrimônio Cultural, Histórico e Natural 33000 - Secretaria de Estado da Cultura

2787 Implantação e Manutenção de Espaços Culturais 33101 - Secretaria de Estado da Cultura 420.000

420.000

4814 Institucionalização e Gestão da Política Patrimonial 33209 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba

47.000

2342 Política de Formação Patrimonial 33209 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba 47.000

47.000

2214 Política de Salvaguarda da Memória Paraibana 33209 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba 47.000

47.000

4839 Preservação da Casa Museu de Ernani Satyro 33206 - Fundação Ernani Sátyro 15.000

15.000

4436 Preservação da Memória 33203 - Fundação Casa de José Américo 28.200

28.200

2189 Preservação da Memória Histórica, Documental 56.858

Arquivística de Governadores, Memoriais e Outros 33203 - Fundação Casa de José Américo

56.858

2188 Preservação de Acervos Bibliográficos da FCJA e do 80.192

Centro Paraibano de Cultura Popular e Cordel 33203 - Fundação Casa de José Américo

80.192

Profissionalizar os técnicos da cadeia produtiva da cultura, capacitar artistas nas diversas áreas e linguagens específicas e promover a qualificação continuada de gestores culturais

2199 Capacitação e Treinamentos de Cultura 33101 - Secretaria de Estado da Cultura 5.000

5.000

Reconhecer e valorizar as manifestações e expressões culturais 33000 - Secretaria de Estado da Cultura tradicionais da Paraíba

2200 Implementação de Ações de Valorização das Culturas 300.000

Tradicionais 33101 - Secretaria de Estado da Cultura

300.000

Programa: 5010 Pacto pela Juventude Valor do Programa Constante 1.371.000

no PLOA:

Ampliar e Efetivar o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e 07000 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer do Adolescente

2811 Esporte para Pessoas com Deficiências 07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 270.000

270.000

Institucionalizar a Política de Juventude. 07000 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer

2892 Apoio a Juventude 07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 1.085.000

1.085.000

4686 Capacitação e Aperfeiçoamento de Pessoal 07901 - Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer do Estado da Paraíba 5.000

5.000

1796 Esporte e Liberdade 07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 11.000

11.000

Programa: 5011 Ciência, Tecnologia e Estimulo a Inovação Valor do Programa Constante 38.260.853

no PLOA:

Fomentar projetos nas áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação, 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia incluindo ações de geração e aplicação de novos conhecimentos, visando o desenvolvimento educacional, científico e tecnológico do Estado da Paraíba.

4367 Apoio a Eventos e a Capacitação de Recursos Humanos 998.000

para a Ciência, Tecnologia e Inovação

22101 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia

998.000

2207 Apoio à Eventos e a Publicações nas Áreas da Educação, 22210 - Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado da Paraíba

100.000 100.000

6013 Apoio à Eventos e a Publicações nas Áreas da Educação, 1.200.000

Ciência, Tecnologia e Inovação no Estado 22210 - Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado da Paraíba

1.200.000

2206 Apoio à Inovação Tecnológica na Empresa 22210 - Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado da Paraíba 4.155.000

4.155.000

4516 Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Ciência 22210 - Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado da Paraíba

15.805.000 e Tecnologia 15.805.000

6014 Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em 22210 - Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado da Paraíba

3.430.508 Educação, Ciência e Tecnologia 3.430.508

2204 Concessão de Bolsas para Formação de Recursos 100.000

Humanos nas Áreas de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação

100.000

2203 Concessão de Projetos de Ensino, Pesquisa, Extensão e 100.000

Desenvolvimento nas Áreas de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação

100.000

4823 Elaboração de Planos e Projetos na Área de Ciência, 20.000

20.000

2205 Fomento a Projetos de Extensão Tecnológica e Inovadora 69.439

em Empresas

69.439

Ação Título Unidade Orçamentária

Valor

1680 Formação de Recursos Humanos na Área de Ciência, 22210 - Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado da Paraíba

200.000 200.000

1998 Formação de Recursos Humanos na Área de Educação, 22210 - Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado da Paraíba

12.000.000 12.000.000

4424 Gerenciamento do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia 20.000

20.000

1081 Implementação de Projetos de Infraestrutura para Ciência, 62.906

Tecnologia, Inovação e Educação

62.906

Programa: 5056 Defesa dos Interesses Transindividuais Valor do Programa Constante 916.759

no PLOA:

Aprimorar o desenvolvimento institucional e de gestão do MPPB. 06000 - Ministério Público

1211 Ampliação de Imóveis Ministeriais 06903 - Fundo Especial de Defesa do Consumidor do Ministério Público 157.155

157.155

1696 Construção de Sedes Ministeriais 06903 - Fundo Especial de Defesa do Consumidor do Ministério Público 350.000

350.000

Fortalecer a atuação ministerial na fiscalização do cumprimento 06000 - Ministério Público da lei em defesa da sociedade

4186 Projetos em Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos 33.000

06101 - Ministério Público

33.000

Reverter recursos financeiros em benefício da sociedade 06000 - Ministério Público paraibana, através de projetos sociais e políticas públicas.

1859 Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos 06901 - Fundo Especial de Proteção dos Bens, Valores e Interesses 376.604

Difusos

376.604

Programa: 5072 Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Valor do Programa Constante 6.672.000

Gestão no PLOA: Objetivo: Órgão:

Exercer o acompanhamento, a orientação, o controle e a 02000 - Tribunal de Contas do Estado fiscalização da gestão dos recursos públicos com fidelidade aos princípios constitucionais, buscando corresponder às demandas da sociedade.

1776 Adequação e Modernização do Tribunal de Contas do 02901 - Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal

230.000 Estado 230.000

1059 Adequação, Modernização e Inovação do Tribunal de 4.500.000

Contas do Estado 02101 - Tribunal de Contas do Estado

4.500.000

4317 Capacitação de Agentes Públicos 02901 - Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal 870.000

870.000

4527 Fiscalização, Acompanhamento e Controle da Gestão 02901 - Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal

170.000

2097 Fiscalização, Acompanhamento e Controle Externo 400.000

02101 - Tribunal de Contas do Estado

400.000

2870 Formação e Capacitação de Agentes Públicos 02101 - Tribunal de Contas do Estado 500.000

500.000

1648 Voluntários do Controle Externo 02101 - Tribunal de Contas do Estado 2.000

2.000

Programa: 5158 Assistência Jurídica, Multidisciplinar, Integral e Valor do Programa Constante 7.218.420

Gratuita aos Necessitados no PLOA: Objetivo: Órgão:

Garantir o pleno exercício dos direitos humanos do cidadão a 14000 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba partir do acesso à justiça com orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, na forma do Artigo 5º da Constituição Federal

2387 Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas 3.000

3.000 Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4630 Assistência Jurídica Criminial 14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 3.270.000

3.270.000

2373 Assistência Jurídica e Psico-social 14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 3.318.000

3.318.000

4633 Atendimento Jurídico Especializado ao Idoso e ao Portador 4.000

de Deficiência Física

4.000

4631 Atendimento Jurídico Especializado às Mulheres Vítimas 6.000

de Violência

6.000

4629 Atendimento Jurídico Especializado da Criança e do 7.000

Adolescente

7.000

4632 Atendimento Jurídico Especializado em Direitos Humanos 4.500

de Prevenção e Combate à Homofobia

4.500

4092 Balcões de Direito 14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 319.920

319.920

2165 Capacitação de Recursos Humanos da Defensoria Pública - 25.000

14902 - Fundo Especial da Defensoria Pública FEDP

25.000

4859 Comunicação Institucional da DPE 14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 50.000

50.000

1849 Construção de Sedes e Implantação de Núcleos para a 200.000

Defensoria Pública

200.000 Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4813 Implementação da Escola Superior da Defensoria Pública 10.000

10.000

1863 Realização de Concurso Público da Defensoria Pública 1.000

1.000

Programa: 5244 Processo Judiciário Valor do Programa Constante 20.563.204

no PLOA:

Prestar serviços jurisdicionais no estado da Paraíba buscando a 05000 - Justiça Comum celeridade das decisões e assegurando a estabilidade e bem estar social em consonância com as políticas públicas adotadas de forma regionalizada

4996 Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à 635.662

Magistratura (FEPJ) - ESMA - 1º Grau 05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário

635.662

4964 Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à 276.833

Magistratura (FEPJ) - ESMA - 2º Grau 05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário

276.833

4995 Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à 340.061

Magistratura (JC) - ESMA - 1º Grau 05101 - Justiça Comum

340.061

4961 Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à 48.337

Magistratura (JC) - ESMA - 2º Grau 05101 - Justiça Comum

48.337

1480 Construção de Unidades (FEPJ) - 1º Grau 05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 2.195.838

2.195.838

1885 Construção de Unidades (FEPJ) - 2º Grau 05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 1.500.000

1.500.000

1993 Modernização e Fortalecimento do Parque Tecnológico do 12.356.181

Poder Judiciário - 1º Grau 05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário

12.356.181 Ação Título Unidade Orçamentária Valor

1997 Modernização e Fortalecimento do Parque Tecnológico do 3.210.292

Poder Judiciário - 2º Grau 05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário

3.210.292

Programa: 5286 Apoio ao Exercício do Mandato Parlamentar Valor do Programa Constante 49.658.000

no PLOA:

Proporcionar a Forma de Realização de Todas as Atividades que 01000 - Assembleia Legislativa se Façam Necessárias ao Efetivo Exercício do Mandato Parlamentar

4398 Atividade de Suporte de Apoio Parlamentar 01101 - Assembleia Legislativa 35.075.000

35.075.000

1083 Construção e Ampliação de Anexos Administrativos da 14.583.000

Assembleia Legislativa 01101 - Assembleia Legislativa

14.583.000

Programa: 5292 Modernização da Gestão Fiscal do Estado Valor do Programa Constante 40.522.850

no PLOA:

Consolidar e aperfeiçoar o processso de modernização e 20000 - Secretaria de Estado da Fazenda reestruturação da administração fiscal do estado da Paraíba, dotando os órgãos da área fiscal do estado de recursos indispensáveis ao melhor desempenho da gestão fiscal

4621 Ampliação e Modernização do Parque Tecnológico 20902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Administração Tributária 1.287.000

1.287.000

4338 Aquisição de Móveis, Utensilios, Maquinas, Equipamentos 20902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Administração Tributária

750.000 e Outros Materiais Permanentes 750.000

1064 Campanha da Nota Fiscal Paraibana 20902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Administração Tributária 1.029.000

1.029.000

1572 Construção, Reforma e Adaptação de Unidades 20902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Administração Tributária

295.000 Fazendárias 295.000

1673 Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba - 20902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Administração Tributária

37.161.850 PROFISCO II PB 37.161.850 Programa: 5293 Segurança Hídrica Valor do Programa Constante 69.369.556 no PLOA: Fortalecer a capacidade para a gestão integrada de recursos hídricos no estado

1092 Elaboração de Planos, Estudos e Projetos na Área de 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e

7.500.000 Recursos Hídricos na Paraíba do Meio Ambiente 7.500.000

1088 Operação e Monitoramento de Recursos Hídricos do 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e

10.000.000 Estado do Meio Ambiente 10.000.000

Melhorar a Confiabilidade e Eficiência dos Serviços de Água e Saneamento do Estado

1243 Implantação do Controle de Perdas nos Sistemas de 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e

14.000.000 Abastecimento do Meio Ambiente 14.000.000

1242 Implantação do Sistema Adutor Transparaíba 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e 19.500.000

do Meio Ambiente

19.500.000

1090 Reestruturação e Modernização do Sistema de Esgotos de 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e

14.000.000 João Pessoa do Meio Ambiente 14.000.000

1091 Reestruturação Institucional da CAGEPA 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e 4.369.556

do Meio Ambiente

4.369.556

Programa: 5294 Paraíba Rural Sustentável Valor do Programa Constante 120.651.000

no PLOA:

Melhorar o acesso à água, reduzir a vulnerabilidade agroclimática 28000 - Projeto Cooperar e aumentar o acesso a mercados da população rural pobre da Paraíba

1806 Acesso à Água e Redução da Vulnerabilidade 92.976.585

Agroclimática 28101 - Projeto Cooperar

92.976.585

1845 Alianças Produtivas 14.845.692

28101 - Projeto Cooperar

14.845.692

4416 Fortalecimento Institucional 28101 - Projeto Cooperar 3.950.336

3.950.336

4417 Gestão, Monitoramento e Avaliação 28101 - Projeto Cooperar 8.878.387

8.878.387

Programa: 5296 Promoção da Equidade de Gênero, Racial e de Valor do Programa Constante 1.685.281

Direitos LGBTQI+ Para Garantia da Cidadania no PLOA:

Implementar políticas públicas dirigidas às mulheres, a LGBTQi+, 10000 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana população negra e comunidades tradicionais com vistas a garantir os direitos dessas populações e enfrentar preconceitos, discriminações e violências baseadas no gênero, na orientação sexual e identidade de gênero e na raça etnia, visando a mudança da cultura racista, sexista, heteronormativa e LGBTfóbica.

4647 Campanhas, Ações Educativas e Atividades Anuais 24.000

LGBTQI+, Mulheres e População Negra, Quilombola, Cigana, Indígena e Comunidades de Religião de Matriz Africana

24.000

1062 Fomento de Atividades Econômicas para Grupos 27.500

Produtivos (Urbanos e Rurais) e Empreendedorismo Individual de Mulheres, LGBTQI+,. População Negra, Quilombola, Indígena, Cigana, Ribeirinha e Comunidades de Religião de Matriz Africana 10101 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana

27.500 1

2119 Fortalecimento e Manutenção de Conselhos Estaduais e 28.000

dos Espaços Democráticos de Gestão Participativa e de 10101 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana Controle Social

28.000

6000 Implantação e Manutenção da Casa de Acolhida 10101 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana

300.000 LGBTQIAP+ 300.000

2221 Implantação e Manutenção do Equipamento de 456.281

Atendimento as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica - 10101 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana Patrulha Maria da Penha

456.281

Ação Título Unidade Orçamentária

Valor

6001 Implantação e Manutenção do Memorial da Diáspora Negra, 315.000

das Etnias e das Comunidades Tradicionais da Paraíba 10101 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana

315.000

4651 Interiorização das Políticas Públicas para Mulheres, 10101 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana

3.000 LGBTQI+ e Étnico Racial 3.000

6002 Manutenção da Casa de Acolhimento Provisório de 10101 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana

105.000 Mulheres em situação de Violências no sertão 105.000

1061 Manutenção do Centro Estadual de Referência da Mulher 10101 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana

40.000 Fátima Lopes 40.000

2117 Manutenção do Centro Estadual de Referência dos Direitos 64.000

de LGBT e Enfrentamento à LGBTfobia da Paraíba - Espaço LGBT de João Pessoa

64.000 1

2115 Manutenção do Centro Estadual de Referência dos Direitos 38.500

de LGBT e Enfrentamento à LGBTfobia da Paraíba - Espaço LGBT Luciano Bezerra Vieira

38.500

2166 Manutenção do Centro Estadual de Referência Étnico 79.000

Racial para Atendimento a População Negra e 10101 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana Comunidades Tradicionais

79.000

2118 Manutenção do Equipamento de Atendimento 10101 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana

130.000 Multiprofissional - Casa Abrigo Aryane Thays 130.000

4650 Realização de Eventos, Conferências Temáticas e 75.000

Atividades Alusivas ao Calendário LGBTQI+, Mulheres, População Negra, Quilombola, Cigana, Indígena e Comunidades de Religião de Matriz Africana 10101 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana

75.000 1 Programas de Gestão e Manutenção R$ 1,00

Programa: 5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Valor do Programa 6.738.913.756

Estado Constante no PLOA: Órgão:

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 100.000

01101 - Assembleia Legislativa 100.000

4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 1.500.000

01101 - Assembleia Legislativa 1.500.000

4199 Aluguel de Imóveis 1.200.000

01101 - Assembleia Legislativa 1.200.000

4203 Seguros e Taxas de Imóveis 100.000

01101 - Assembleia Legislativa 100.000

4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 15.000

01101 - Assembleia Legislativa 15.000

4211 Seguros e Taxas de Veículos 60.000

01101 - Assembleia Legislativa 60.000

4213 Aquisição de Veículos 1.000.000

01101 - Assembleia Legislativa 1.000.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 28.019.285

01101 - Assembleia Legislativa 28.019.285

4217 Encargos com Pessoal Ativo 210.500.000

01101 - Assembleia Legislativa 210.500.000

4220 Vale e Auxílio Transporte 360.000

01101 - Assembleia Legislativa 360.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 25.000.000

01101 - Assembleia Legislativa 25.000.000

Órgão:

2733 Auxílios e Outros Benefícios - TCE 9.149.000

02101 - Tribunal de Contas do Estado 9.149.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 12.408.000

02101 - Tribunal de Contas do Estado 12.408.000

4217 Encargos com Pessoal Ativo 126.772.847

02101 - Tribunal de Contas do Estado 126.772.847

Órgão:

2868 Aluguel de Imóveis - 1º Grau 707.558

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 707.558

4109 Vale e Auxílio Transporte (JC) - 1º Grau 11.298.536

05101 - Justiça Comum 11.298.536

4110 Vale e Auxílio Transporte (JC) - 2º Grau 126.125

05101 - Justiça Comum 126.125

4113 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (JC) - 1º Grau 40.963.200

05101 - Justiça Comum 40.963.200

4114 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (JC) - 2º Grau 4.780.800

05101 - Justiça Comum 4.780.800

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 8.843.030

05101 - Justiça Comum 5.336.770 05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 3.506.260

4217 Encargos com Pessoal Ativo 78.002.453

05101 - Justiça Comum 78.002.453

4220 Vale e Auxílio Transporte 675.339

05101 - Justiça Comum 675.339

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 16.963.200

05101 - Justiça Comum 16.963.200

4884 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - 2º Grau 4.434.295

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 4.434.295

4885 Encargos com Água, Energia e Telefone - 1º Grau 8.725.820

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 8.725.820

4886 Encargos com Água, Energia e Telefone - 2º Grau 2.972.532

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 2.972.532

4887 Aluguel de Imóveis - 2º Grau 343.279

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 343.279

4892 Manutenção de Serviços Administrativos - 1º Grau 66.110.704

05101 - Justiça Comum 19.822.413 05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 46.288.291

4893 Manutenção de Serviços Administrativos - 2º Grau 16.944.489

05101 - Justiça Comum 2.219.622 05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 14.724.867

4894 Serviços de Informatização - 1º Grau 6.543.566

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 6.543.566

4895 Serviços de Informatização - 2º Grau 1.814.050

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 1.814.050

4896 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - 1º Grau 2.272.885

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 2.272.885

4991 Encargos com Pessoal Ativo - 1º Grau 477.623.286

05101 - Justiça Comum 477.623.286

4992 Encargos com Pessoal Ativo - 2º Grau 63.312.630

05101 - Justiça Comum 63.312.630

6004 Vale e Auxílio Transporte - 1º Grau 4.149.188

Oficiais de Justiça

4.149.188

6005 Vale e Auxílio Transporte - 2º Grau 46.212

Oficiais de Justiça

46.212

6006 Vale e Auxílio Transporte 247.938

Oficiais de Justiça

247.938

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 1.035.000

06101 - Ministério Público 1.000 06902 - Fundo Especial do Ministério Público 844.000

190.000

4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 1.873.806

06101 - Ministério Público 1.873.806

4209 Reparos e Conservação de Veículos 576.517

06902 - Fundo Especial do Ministério Público 561.517

15.000

4213 Aquisição de Veículos 51.000

06902 - Fundo Especial do Ministério Público 1.000 06903 - Fundo Especial de Defesa do Consumidor do Ministério Público

50.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 27.139.818

06101 - Ministério Público 22.935.457 06902 - Fundo Especial do Ministério Público 4.034.561

169.800

4217 Encargos com Pessoal Ativo 233.207.416

06101 - Ministério Público 233.207.416

4219 Serviços de Informatização 5.724.447

06101 - Ministério Público 2.884.954 06902 - Fundo Especial do Ministério Público 1.993.793

845.700

4220 Vale e Auxílio Transporte 62.099

06101 - Ministério Público 60.799

1.300

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 11.642.400

06101 - Ministério Público 11.642.400

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 46.000

07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 46.000

4209 Reparos e Conservação de Veículos 6.000

07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 6.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 392.559

07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 303.559 07901 - Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer do Estado da Paraíba

89.000

4217 Encargos com Pessoal Ativo 2.810.778

07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 2.810.778

4219 Serviços de Informatização 25.000

07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 25.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 185.000

07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 185.000

Órgão:

08000 - Secretaria de Estado da Representação Institucional Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 33.010

33.010

4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 15.000

15.000

4203 Seguros e Taxas de Imóveis 10

10

4209 Reparos e Conservação de Veículos 20

20

4210 Locação de Veículos 10

10

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 297.015

297.015

4217 Encargos com Pessoal Ativo 1.392.384

1.392.384

4219 Serviços de Informatização 27.210

27.210

4220 Vale e Auxílio Transporte 25.000

08101 - Secretaria de Estado da Representação Institucional

25.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 176.808

176.808

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

2360 Assistência às Ações de Apoio Governamental 370.200

09103 - Casa Militar 370.200

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 288.800

09103 - Casa Militar 5.000 09201 - Paraíba Previdência 220.000 09202 - Agência de Regulação do Estado da Paraíba 60.000 PROCON/PB

3.800

4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 481.100

09201 - Paraíba Previdência 400.000 09202 - Agência de Regulação do Estado da Paraíba 80.000 PROCON/PB

1.100

4199 Aluguel de Imóveis 126.100

09202 - Agência de Regulação do Estado da Paraíba 125.000 PROCON/PB

1.100

4203 Seguros e Taxas de Imóveis 3.500

09201 - Paraíba Previdência 3.000 PROCON/PB

500

4204 Manutenção e Conservação de Aeronaves 1.578.337

09103 - Casa Militar 1.578.337

4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 2.600

PROCON/PB

2.600

4209 Reparos e Conservação de Veículos 182.000

09102 - Gabinete do Vice-Governador 2.000 09103 - Casa Militar 150.000 09201 - Paraíba Previdência 30.000

4210 Locação de Veículos 344.100

09102 - Gabinete do Vice-Governador 1.500 09201 - Paraíba Previdência 200.000 09202 - Agência de Regulação do Estado da Paraíba 140.000 PROCON/PB

2.600

4211 Seguros e Taxas de Veículos 36.100

09103 - Casa Militar 10.000 09201 - Paraíba Previdência 25.000 PROCON/PB

1.100

4212 Aquisição de Peças e Acessórios 27.000

09101 - Casa Civil do Governador 12.000 09201 - Paraíba Previdência 15.000

4213 Aquisição de Veículos 12.000

09201 - Paraíba Previdência 12.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 23.004.034

09101 - Casa Civil do Governador 3.228.000 09102 - Gabinete do Vice-Governador 238.134 09103 - Casa Militar 189.100 09201 - Paraíba Previdência 18.520.000 09202 - Agência de Regulação do Estado da Paraíba 812.500 PROCON/PB

16.300

4217 Encargos com Pessoal Ativo 43.981.829

09101 - Casa Civil do Governador 18.966.217 09102 - Gabinete do Vice-Governador 1.132.944 09103 - Casa Militar 14.450.943 09201 - Paraíba Previdência 6.000.000 09202 - Agência de Regulação do Estado da Paraíba 1.929.724 PROCON/PB

1.502.001

4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 300.000

09201 - Paraíba Previdência 250.000 09202 - Agência de Regulação do Estado da Paraíba 50.000

4219 Serviços de Informatização 965.111

09101 - Casa Civil do Governador 37.000 09102 - Gabinete do Vice-Governador 41.000 09103 - Casa Militar 30.000 09201 - Paraíba Previdência 770.000 09202 - Agência de Regulação do Estado da Paraíba 81.500 PROCON/PB

5.611

4220 Vale e Auxílio Transporte 235.000

09201 - Paraíba Previdência 200.000 09202 - Agência de Regulação do Estado da Paraíba 35.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 4.066.968

09101 - Casa Civil do Governador 1.174.504 09102 - Gabinete do Vice-Governador 125.000 09103 - Casa Militar 464.964 09201 - Paraíba Previdência 1.650.000 09202 - Agência de Regulação do Estado da Paraíba 650.000 PROCON/PB

2.500

4780 Seguros e Taxas de Aeronaves 306.000

09103 - Casa Militar 306.000

4851 Locação de Aeronaves 100

09103 - Casa Militar 100

4853 Formação, Capacitação e Especialização de Civis e Militares 3.000

09103 - Casa Militar 3.000

4987 Aquisição e Manutenção de Material Bélico - Casa Militar 145.136

09103 - Casa Militar 145.136

4993 Manutenção dos Aeródromos e Helipontos da Paraíba 120.000

09103 - Casa Militar 120.000

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 443.000

443.000

4217 Encargos com Pessoal Ativo 1.674.406

1.674.406

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 277.000

277.000

Órgão:

11000 - Controladoria Geral do Estado Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 172.510

11101 - Controladoria Geral do Estado 167.510 11901 - Fundo Estadual de Combate à Corrupção 5.000

4217 Encargos com Pessoal Ativo 17.103.310

11101 - Controladoria Geral do Estado 17.103.310 4219 Serviços de Informatização 233.609

11101 - Controladoria Geral do Estado 233.609

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 292.000

11101 - Controladoria Geral do Estado 292.000

Órgão:

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 8.000

Municipal

8.000

4209 Reparos e Conservação de Veículos 4.500

Municipal

4.500

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 32.000

Municipal

32.000

4217 Encargos com Pessoal Ativo 1.322.809

Municipal

1.322.809

4219 Serviços de Informatização 19.500

Municipal

19.500

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 1.000

Municipal

1.000

Órgão:

13000 - Procuradoria Geral do Estado

4209 Reparos e Conservação de Veículos 2.000

13101 - Procuradoria Geral do Estado 2.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 2.784.500

13101 - Procuradoria Geral do Estado 2.784.500

4217 Encargos com Pessoal Ativo 32.995.469

13101 - Procuradoria Geral do Estado 32.995.469

4219 Serviços de Informatização 312.000

13101 - Procuradoria Geral do Estado 312.000

Órgão:

4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 250.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 250.000

4199 Aluguel de Imóveis 375.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 375.000

4209 Reparos e Conservação de Veículos 50.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 50.000

4210 Locação de Veículos 40.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 40.000

4211 Seguros e Taxas de Veículos 11.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 11.000

4212 Aquisição de Peças e Acessórios 50.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 50.000

4213 Aquisição de Veículos 240.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 200.000 14902 - Fundo Especial da Defensoria Pública 40.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 12.109.322

14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 12.104.322 14902 - Fundo Especial da Defensoria Pública 5.000

4217 Encargos com Pessoal Ativo 59.183.367

14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 59.183.367

4219 Serviços de Informatização 805.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 790.000 14902 - Fundo Especial da Defensoria Pública 15.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 6.800.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 6.800.000

4222 Assistência Médica e Odontológica 3.000.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 3.000.000

Órgão:

15000 - Polícia Militar do Estado da Paraíba

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 800.000

15101 - Comando Geral da Polícia Militar 800.000

4204 Manutenção e Conservação de Aeronaves 2.000

15101 - Comando Geral da Polícia Militar 2.000

4209 Reparos e Conservação de Veículos 3.000.000

15101 - Comando Geral da Polícia Militar 3.000.000

4211 Seguros e Taxas de Veículos 380.647

15101 - Comando Geral da Polícia Militar 380.647

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 5.808.271

15101 - Comando Geral da Polícia Militar 5.808.271

4217 Encargos com Pessoal Ativo 716.745.068

15101 - Comando Geral da Polícia Militar 716.745.068

4219 Serviços de Informatização 480.000

15101 - Comando Geral da Polícia Militar 480.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 106.738.649

15101 - Comando Geral da Polícia Militar 106.738.649

4780 Seguros e Taxas de Aeronaves 1.000

15101 - Comando Geral da Polícia Militar 1.000

Órgão:

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 817.000

817.000

4217 Encargos com Pessoal Ativo 7.887.871

7.887.871

4219 Serviços de Informatização 90.000

90.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 300.000

300.000

Órgão:

18000 - Secretaria de Estado da Articulação Política

4217 Encargos com Pessoal Ativo 780.264

18101 - Secretaria de Estado da Articulação Política 780.264

Órgão:

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 70.000

19202 - Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba 70.000

4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 15.000

19202 - Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba 10.000

5.000

4209 Reparos e Conservação de Veículos 7.000

7.000

4210 Locação de Veículos 10.000

19202 - Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba 10.000

4211 Seguros e Taxas de Veículos 1.000

19202 - Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba 1.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 1.576.623

19101 - Secretaria de Estado da Administração 1.392.623 19202 - Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba 184.000

4217 Encargos com Pessoal Ativo 30.903.126

19101 - Secretaria de Estado da Administração 30.903.126

4219 Serviços de Informatização 433.000

19101 - Secretaria de Estado da Administração 376.000 19202 - Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba 45.000

12.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 175.000

19101 - Secretaria de Estado da Administração 5.000

170.000

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 60.000

20101 - Secretaria de Estado da Fazenda 60.000

4209 Reparos e Conservação de Veículos 13.000

20101 - Secretaria de Estado da Fazenda 10.000 20103 - Primeira Gerência Regional 1.000 20104 - Segunda Gerência Regional 500 20105 - Terceira Gerência Regional 500 20106 - Quarta Gerência Regional 500 20107 - Quinta Gerência Regional 500

4211 Seguros e Taxas de Veículos 500

20101 - Secretaria de Estado da Fazenda 500

4212 Aquisição de Peças e Acessórios 13.000

20101 - Secretaria de Estado da Fazenda 10.000 20103 - Primeira Gerência Regional 1.000 20104 - Segunda Gerência Regional 500 20105 - Terceira Gerência Regional 500 20106 - Quarta Gerência Regional 500 20107 - Quinta Gerência Regional 500

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 20.246.440

20101 - Secretaria de Estado da Fazenda 20.005.440 20103 - Primeira Gerência Regional 85.000 20104 - Segunda Gerência Regional 31.000 20105 - Terceira Gerência Regional 55.000 20106 - Quarta Gerência Regional 35.000 20107 - Quinta Gerência Regional 35.000

4217 Encargos com Pessoal Ativo 296.213.630

20101 - Secretaria de Estado da Fazenda 296.213.630

4219 Serviços de Informatização 9.849.819

20101 - Secretaria de Estado da Fazenda 9.849.819

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 1.868.171

20101 - Secretaria de Estado da Fazenda 1.868.171

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 1.541.763

21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba 1.002.000 21203 - Loteria do Estado da Paraíba 190.000 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 349.763

4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 625.000

21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba 220.000 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 140.000 21203 - Loteria do Estado da Paraíba 80.000 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 185.000

4199 Aluguel de Imóveis 18.000

21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 18.000

4203 Seguros e Taxas de Imóveis 533.178

21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba 428.178 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 18.000 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 4.000 21207 - PB-TUR Hotéis S/A 80.000

3.000

4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 81.000

21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba 76.000 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 5.000

4209 Reparos e Conservação de Veículos 20.000

21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 10.000 EMPREENDER-PB

10.000

4210 Locação de Veículos 142.000

21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba 90.000 21203 - Loteria do Estado da Paraíba 28.000 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 24.000

4211 Seguros e Taxas de Veículos 10.400

21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 10.000 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 400

4212 Aquisição de Peças e Acessórios 15.000

21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 5.000 21203 - Loteria do Estado da Paraíba 10.000

4213 Aquisição de Veículos 1.000

21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 1.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 7.933.813

Econômico

288.000 21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba 1.911.758 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 246.248 21203 - Loteria do Estado da Paraíba 612.000 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 1.614.000 21207 - PB-TUR Hotéis S/A 90.807 EMPREENDER-PB 3.035.000 136.000

4217 Encargos com Pessoal Ativo 26.413.263

Econômico

10.183.965 21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba 5.446.991 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 2.315.554 21203 - Loteria do Estado da Paraíba 892.628 3.521.348 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 3.990.000 21207 - PB-TUR Hotéis S/A 62.777

4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 96.000

21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 96.000

4219 Serviços de Informatização 2.462.000

21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba 298.000 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 144.000 21203 - Loteria do Estado da Paraíba 295.000 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 995.000 21207 - PB-TUR Hotéis S/A 90.000 EMPREENDER-PB

640.000

4220 Vale e Auxílio Transporte 44.600

21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba 22.000 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 22.000 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 600

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 2.001.000

Econômico

168.000 21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba 680.000 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 283.000 21203 - Loteria do Estado da Paraíba 80.000 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 330.000 EMPREENDER-PB 460.000

4222 Assistência Médica e Odontológica 577.000

21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 1.000 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 576.000

4872 Manutenção de Serviços Administrativos do Centro de Convenções 750.000

21904 - Fundo de Manutenção e Operacionalização do Centro de Convenções de João Pessoa

750.000

Órgão:

1344 Construção, Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 1.407.300

1.407.300

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 35.050.000

35.002.000 48.000

4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 325.000

225.000 100.000

4209 Reparos e Conservação de Veículos 135.000

135.000

4210 Locação de Veículos 85.000

22201 - Fundação Espaço Cultural do Estado da Paraíba 85.000

4211 Seguros e Taxas de Veículos 29.000

29.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 118.074.530

79.088.367 22201 - Fundação Espaço Cultural do Estado da Paraíba 2.484.563 22204 - Universidade Estadual da Paraíba 34.975.000 822.600 704.000

4217 Encargos com Pessoal Ativo 161.285.439

147.228.319 22201 - Fundação Espaço Cultural do Estado da Paraíba 5.456.059 22208 - Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência 7.984.922 616.139

4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 51.000

22201 - Fundação Espaço Cultural do Estado da Paraíba 45.000

6.000

4219 Serviços de Informatização 831.000

380.000 22201 - Fundação Espaço Cultural do Estado da Paraíba 155.000 296.000

4220 Vale e Auxílio Transporte 261.000

22201 - Fundação Espaço Cultural do Estado da Paraíba 220.000

41.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 105.253

5.253 100.000

4974 Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Fundamental 394.237.000

394.237.000

4975 Auxílio Alimentação do Ensino Fundamental 500

500

4976 Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Médio 234.052.749

234.052.749

Órgão:

4211 Seguros e Taxas de Veículos 62.142

23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 62.142

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 5.601.568

23101 - Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar 527.654 23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 5.073.914

4217 Encargos com Pessoal Ativo 89.950.498

23101 - Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar 89.950.498

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 26.600.000

23101 - Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar 26.600.000

Órgão:

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 5.000

5.000

4209 Reparos e Conservação de Veículos 250.000

250.000

4212 Aquisição de Peças e Acessórios 200.000

200.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 337.000

337.000

4217 Encargos com Pessoal Ativo 182.713.205

182.713.205

4219 Serviços de Informatização 1.105.000

1.105.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 10.345.000

10.345.000

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 226.100

25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A 16.000 25202 - Agência Estadual de Vigilância Sanitária 210.000 25250 - Instituto de Assistência à Saúde do Servidor 100

4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 555.000

25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A 5.000 25202 - Agência Estadual de Vigilância Sanitária 80.000 25250 - Instituto de Assistência à Saúde do Servidor 470.000

4210 Locação de Veículos 26.000

25250 - Instituto de Assistência à Saúde do Servidor 26.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 3.560.736

25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A 200.500 25202 - Agência Estadual de Vigilância Sanitária 1.852.076 25250 - Instituto de Assistência à Saúde do Servidor 1.508.160

4217 Encargos com Pessoal Ativo 898.879.380

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 873.215.629 25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A 1.147.516 25202 - Agência Estadual de Vigilância Sanitária 3.516.235 25250 - Instituto de Assistência à Saúde do Servidor 21.000.000

4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 231.000

25202 - Agência Estadual de Vigilância Sanitária 31.000 25250 - Instituto de Assistência à Saúde do Servidor 200.000

4219 Serviços de Informatização 245.000

25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A 10.000 25202 - Agência Estadual de Vigilância Sanitária 132.000 25250 - Instituto de Assistência à Saúde do Servidor 103.000

4220 Vale e Auxílio Transporte 103.774

25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A 8.774 25250 - Instituto de Assistência à Saúde do Servidor 95.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 730.000

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 30.000 25202 - Agência Estadual de Vigilância Sanitária 700.000

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 2.000.000

2.000.000

4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 2.000.000

2.000.000

4199 Aluguel de Imóveis 1.000.000

1.000.000

4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 11.000.000

11.000.000

4209 Reparos e Conservação de Veículos 870.000

820.000 50.000

4210 Locação de Veículos 70.000.000

70.000.000

4212 Aquisição de Peças e Acessórios 2.500.000

2.500.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 94.024.340

18.024.340 26201 - Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba 76.000.000

4217 Encargos com Pessoal Ativo 389.470.411

335.470.411 54.000.000

4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 3.000.000

3.000.000

4219 Serviços de Informatização 48.532.854

183.854 48.349.000

4220 Vale e Auxílio Transporte 100.000

100.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 67.000.000

62.000.000 5.000.000

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 1.014.620

"Alice de Almeida"

1.014.620

4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 535.000

"Alice de Almeida"

535.000

4209 Reparos e Conservação de Veículos 87.000

27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 50.000 "Alice de Almeida"

37.000

4210 Locação de Veículos 380.000

"Alice de Almeida"

380.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 5.433.675

27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 550.000 "Alice de Almeida"

4.883.675

4217 Encargos com Pessoal Ativo 73.739.357

27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 39.936.441 "Alice de Almeida"

33.802.916

4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 300.000

"Alice de Almeida"

300.000

4219 Serviços de Informatização 497.325

"Alice de Almeida"

497.325

4220 Vale e Auxílio Transporte 300.000

"Alice de Almeida"

300.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 3.390.720

"Alice de Almeida"

3.390.720

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 80.000

29101 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional 80.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 822.235

29101 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional 822.235

4217 Encargos com Pessoal Ativo 5.990.602

29101 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional 5.990.602

4219 Serviços de Informatização 175.000

29101 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional 175.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 350.000

29101 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional 350.000

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 778.000

Administração

778.000

4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 11.000.000

Administração

11.000.000

4196 Encargos com Água, Energia e Telefone da Educação 30.722.797

Administração

30.722.797

4197 Encargos com Água, Energia e Telefone da Saúde 22.329.881

Administração

22.329.881

4198 Encargos com Água, Energia e Telefone da Segurança Pública 15.800.000

Administração

15.800.000

4199 Aluguel de Imóveis 5.255.000

Administração

5.255.000

4200 Aluguel de Imóveis da Educação 3.875.000

Administração

3.875.000

4201 Aluguel de Imóveis da Saúde 5.970.000

Administração

5.970.000

4202 Aluguel de Imóveis da Segurança Pública 3.416.000

Administração

3.416.000

4203 Seguros e Taxas de Imóveis 310.000

Administração

310.000

4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 4.924.000

Administração

4.924.000

4206 Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Educação 4.090.000

Administração

4.090.000

4207 Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Saúde 6.750.000

Administração

6.750.000

4208 Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Segurança Pública 16.050.000

Administração

16.050.000

4210 Locação de Veículos 3.500.000

Administração

3.500.000

4211 Seguros e Taxas de Veículos 20.000

Administração

20.000

4213 Aquisição de Veículos 10.000

Administração

10.000

4214 Aquisição de Veículos da Educação 10.000

Administração

10.000

4215 Aquisição de Veículos da Saúde 10.000

Administração

10.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 2.635.800

Administração

2.635.800

4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 93.145.840

93.145.840

4220 Vale e Auxílio Transporte 8.000.000

Administração

8.000.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 8.510.000

Administração

8.510.000

4246 Locação de Veículos para Secretaria de Estado da Segurança Pública 10.000.000

Administração

10.000.000 4341 Aquisição de Veículos da Segurança Pública 10.000 Administração

10.000

4511 Manutenção do Centro Administrativo Estadual 3.776.000

Administração

3.776.000

4521 Locação de Veículos para a Secretaria de Estado da Saúde 1.567.356

Administração

1.567.356

4599 Locação de Veículos para a Secretaria de Estado da Educação 24.634.745

Administração

24.634.745

4602 Encargos com Pessoal Requisitado 3.600.000

Administração

3.600.000

4819 Aquisição de Aeronaves 10.000

Administração

10.000

4854 Manutenção do Centro de Convenções de João Pessoa 3.542.000

Administração

3.542.000 Encargos com a Liquidação de Empresas Públicas: CDRM, EMPASA, SETUSA, PARAIBAN IMOBILIARIO e Outras 4982 57.515.211 Administração 57.515.211

4994 Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas 5.395.786

Administração

5.395.786

4998 Encargos com Despesas Cartoriais 510.000

Administração

510.000

6010 Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas da Educação 1.777.203

Administração

1.777.203

6011 Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas da Saúde 2.970.119

Administração

2.970.119

6012 Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas da Segurança Pública 2.312.480

Administração

2.312.480

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 720.000

31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 500.000 Estado

70.000 150.000

4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 2.580.000

31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 1.100.000 Estado

220.000 31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular 400.000 860.000

4199 Aluguel de Imóveis 250.000

31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 50.000

200.000

4203 Seguros e Taxas de Imóveis 40.000

31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular 40.000

4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 310.000

31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 100.000 31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular 210.000

4209 Reparos e Conservação de Veículos 265.000

do Meio Ambiente

180.000 31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 50.000 35.000

4210 Locação de Veículos 2.230.000

do Meio Ambiente

10.000 31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 150.000 31202 - Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado 300.000 31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular 320.000 1.450.000

4211 Seguros e Taxas de Veículos 70.000

do Meio Ambiente

20.000 31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 50.000

4212 Aquisição de Peças e Acessórios 85.000

31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 50.000

35.000

4213 Aquisição de Veículos 101.000

31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 100.000

1.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 26.867.947

do Meio Ambiente

1.529.000 31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 11.540.000 Estado 1.965.001 31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular 5.992.039 4.415.000 951.907 31902 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos 475.000

4217 Encargos com Pessoal Ativo 138.262.871

do Meio Ambiente

25.922.054 31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 53.738.373 Estado 28.843.999 31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular 20.465.410 6.341.347 2.951.688

4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 410.000

31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 40.000 Estado

180.000 190.000

4219 Serviços de Informatização 1.811.000

do Meio Ambiente

120.000 31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 520.000 Estado 431.000 31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular 35.000 705.000

4220 Vale e Auxílio Transporte 455.000

31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 150.000 Estado

4.000 31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular 91.000 210.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 4.031.000

do Meio Ambiente

600.000 Estado 500.000 31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular 931.000 2.000.000

4222 Assistência Médica e Odontológica 1.122.000

31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 1.100.000 Estado

22.000

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 705.000

32101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca

605.000 Fundiária - EMPAER 100.000

4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 1.250.000

Pesca

300.000 Fundiária - EMPAER 950.000

4199 Aluguel de Imóveis 190.000

Fundiária - EMPAER

190.000

4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 850.000

Fundiária - EMPAER

850.000

4209 Reparos e Conservação de Veículos 602.000

Pesca

602.000

4211 Seguros e Taxas de Veículos 173.200

Fundiária - EMPAER

173.200

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 9.122.798

Pesca

3.641.000 Fundiária - EMPAER 3.729.200 1.752.598

4217 Encargos com Pessoal Ativo 206.908.800

Pesca

52.800.053 Fundiária - EMPAER 154.108.747

4219 Serviços de Informatização 1.834.000

Pesca

1.340.000 Fundiária - EMPAER 404.000 90.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 1.150.000

Pesca

1.150.000

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 2.044.000

33203 - Fundação Casa de José Américo 56.400 33206 - Fundação Ernani Sátyro 26.000

1.961.600

4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 13.000

33203 - Fundação Casa de José Américo 3.000 33206 - Fundação Ernani Sátyro 10.000

4209 Reparos e Conservação de Veículos 5.000

5.000

4210 Locação de Veículos 36.000

33203 - Fundação Casa de José Américo 36.000

4211 Seguros e Taxas de Veículos 5.000

5.000

4212 Aquisição de Peças e Acessórios 5.000

5.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 1.588.408

33101 - Secretaria de Estado da Cultura 349.100 33203 - Fundação Casa de José Américo 96.900 33206 - Fundação Ernani Sátyro 79.000

782.486 33902 - Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos 280.922

4217 Encargos com Pessoal Ativo 5.991.184

33101 - Secretaria de Estado da Cultura 3.335.704 33203 - Fundação Casa de José Américo 2.194.714

33206 - Fundação Ernani Sátyro 460.766

4219 Serviços de Informatização 182.308

33203 - Fundação Casa de José Américo 56.108 33206 - Fundação Ernani Sátyro 11.000

115.200

4220 Vale e Auxílio Transporte 79.000

33203 - Fundação Casa de José Américo 60.000

19.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 210.000

33101 - Secretaria de Estado da Cultura 210.000

Órgão:

37000 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 150.000

150.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 846.312

846.312

4217 Encargos com Pessoal Ativo 9.316.250

9.316.250

4219 Serviços de Informatização 300.000

300.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 396.780

396.780

Órgão:

38000 - Polícia Civil do Estado da Paraíba Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 11.815.400

38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba 11.815.400 Programas de Operações Especiais R$ 1,00

Programa: 0000 Operações Especiais Valor do Programa 187.631.206

Constante no PLOA: Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 1.050.000

01101 - Assembleia Legislativa 1.050.000

0704 Auxílio Funeral 50.000

01101 - Assembleia Legislativa 50.000

0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 3.300.000

01101 - Assembleia Legislativa 3.300.000

0751 Indenizações e Restituições 17.280.000

01101 - Assembleia Legislativa 17.280.000

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 2.520.472

02101 - Tribunal de Contas do Estado 2.520.472

0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 2.000.000

02101 - Tribunal de Contas do Estado 2.000.000

0751 Indenizações e Restituições 45.000

02101 - Tribunal de Contas do Estado 15.000 02901 - Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal

30.000

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000.000

05101 - Justiça Comum 10.000.000

0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 3.000.000

05101 - Justiça Comum 3.000.000

0751 Indenizações e Restituições 9.916.632

05902 - Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais do Estado da Paraíba - FARPEN

9.916.632

0767 Despesas de Exercícios Anteriores (JC) - 1º Grau 3.800.000

05101 - Justiça Comum 3.800.000

0768 Despesas de Exercícios Anteriores (JC) - 2º Grau 1.200.000

05101 - Justiça Comum 1.200.000

0769 Despesas de Exercícios Anteriores (FEPJ) - 2º Grau 133.381

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 133.381

0770 Despesas de Exercícios Anteriores (FEPJ) - 1º Grau 310.102

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 310.102

0771 Indenizações e Restituições (JC) - 1º Grau 25.000

05101 - Justiça Comum 25.000

0772 Indenizações e Restituições (JC) - 2º Grau 25.000

05101 - Justiça Comum 25.000

0773 Indenizações e Restituições (FEPJ) - 1º Grau 14.383

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 14.383

0774 Indenizações e Restituições (FEPJ) - 2º Grau 14.383

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 14.383

0776 Encargos com Indenizações Trabalhistas (JC) - 1º Grau 250.000

05101 - Justiça Comum 250.000 0777 Encargos com Indenizações Trabalhistas (JC) - 2º Grau 200.000

05101 - Justiça Comum 200.000

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 9.123.640

06101 - Ministério Público 9.123.640

0704 Auxílio Funeral 132.180

06101 - Ministério Público 132.180

0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 6.000.000

06101 - Ministério Público 6.000.000

Órgão:

0751 Indenizações e Restituições 2.000

07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 2.000

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 275.500

09201 - Paraíba Previdência 250.000 09202 - Agência de Regulação do Estado da Paraíba 25.500

0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 400.000

09201 - Paraíba Previdência 300.000 09202 - Agência de Regulação do Estado da Paraíba 100.000

0734 Despesas Financeiras 6.000

09201 - Paraíba Previdência 6.000

0751 Indenizações e Restituições 99.000

09101 - Casa Civil do Governador 4.000 09201 - Paraíba Previdência 50.000 PROCON/PB

5.000 09901 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor 40.000

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 160.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 160.000

0751 Indenizações e Restituições 50.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 50.000

Órgão:

0733 Transferência ao Fundo Seguro Safra 7.541.078

7.541.078

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 30.000

19202 - Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba 10.000

20.000 Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 4.000

20902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Administração Tributária

4.000

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 249.000

21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba 140.000 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 3.000 21203 - Loteria do Estado da Paraíba 20.000

57.000 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 18.000 21207 - PB-TUR Hotéis S/A 10.000 1.000

0704 Auxílio Funeral 15.000

21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 15.000

0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 35.000

21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 10.000 21207 - PB-TUR Hotéis S/A 25.000

0715 Desapropriação e Indenizações de Imóveis 40.000

21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba 40.000

0728 Concessão de Empréstimos 3.000

21903 - Fundo de Apoio a Industrialização do Estado da Paraíba

3.000

0751 Indenizações e Restituições 155.000

21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba 130.000 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 5.000 21203 - Loteria do Estado da Paraíba 10.000 EMPREENDER-PB

10.000

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 251.702

22201 - Fundação Espaço Cultural do Estado da Paraíba 10.000 22204 - Universidade Estadual da Paraíba 195.000

2.000 44.702

0704 Auxílio Funeral 13.500

22204 - Universidade Estadual da Paraíba 13.500

0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 100.000

22204 - Universidade Estadual da Paraíba 100.000

0751 Indenizações e Restituições 174.100

22201 - Fundação Espaço Cultural do Estado da Paraíba 10.000 22204 - Universidade Estadual da Paraíba 163.100

1.000

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000

23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 2.000

0751 Indenizações e Restituições 864

23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 864 Órgão:

0751 Indenizações e Restituições 50.000

50.000

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 60.500

25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A 29.500 25202 - Agência Estadual de Vigilância Sanitária 31.000

0704 Auxílio Funeral 50.000

25250 - Instituto de Assistência à Saúde do Servidor 50.000

0751 Indenizações e Restituições 20.000

25202 - Agência Estadual de Vigilância Sanitária 20.000

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000.000

2.000.000

0704 Auxílio Funeral 50.000

50.000

0751 Indenizações e Restituições 2.000.000

2.000.000

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 21.000

"Alice de Almeida"

21.000

0704 Auxílio Funeral 40.000

"Alice de Almeida"

40.000

0734 Despesas Financeiras 1.000

"Alice de Almeida"

1.000

0751 Indenizações e Restituições 10.000

"Alice de Almeida"

10.000

Órgão:

0751 Indenizações e Restituições 100.000

29101 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional 100.000

0779 Participação do Estado no Capital da Empresa Paraibana de Comunicação

4.000.000 29101 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional 4.000.000

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 20.551.000

Administração

50.000 20.501.000

0704 Auxílio Funeral 1.800.000

Administração

1.800.000

0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 1.000.000

30101 - Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado da Administração

1.000.000

0715 Desapropriação e Indenizações de Imóveis 1.000.000

Administração

1.000.000

0734 Despesas Financeiras 12.000.000

12.000.000

0735 Despesas de Exercícios Anteriores - Educação 658.072

658.072

0736 Despesas de Exercícios Anteriores - Saúde 550.000

550.000

0737 Contribuição Patronal 105.000

Administração

105.000

0746 Pensão do Tesouro 27.379.247

27.379.247

0751 Indenizações e Restituições 27.300.470

Administração

300.000 27.000.470 Participação do Estado no Capital da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba 0752 1.000.000 1.000.000

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 225.000

31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 150.000 31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular 20.000

55.000

0704 Auxílio Funeral 168.000

31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 130.000 Estado

30.000 8.000

0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 50.000

50.000

0715 Desapropriação e Indenizações de Imóveis 1.010.000

do Meio Ambiente

10.000 31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 1.000.000

0722 Participação do Estado no Capital da Companhia Docas da Paraíba 1.000.000

do Meio Ambiente

1.000.000

0751 Indenizações e Restituições 416.000

do Meio Ambiente

15.000 Estado 180.000 31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular 70.000 151.000 Aquisição de Títulos Representativos de Capital da Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS 0781 1.000.000 do Meio Ambiente 1.000.000

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 792.000

Pesca

780.000 Fundiária - EMPAER 10.000 2.000

0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 302.000

Pesca

302.000 0717 Pagamento de Ações Trabalhistas 201.000 Pesca 201.000

0751 Indenizações e Restituições 720.000

Fundiária - EMPAER

700.000 20.000

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000

2.000

0751 Indenizações e Restituições 2.000

2.000

Programa: 0002 Previdência de Inativos e Pensionistas Valor do Programa 2.654.258.403

Constante no PLOA: Órgão:

0702 Encargos com Inativos e Pensionistas da Administra Direta 725.874.403

09201 - Paraíba Previdência 725.874.403

0705 Encargos com Pessoal Reformado da Polícia Militar 425.399.000

09201 - Paraíba Previdência 425.399.000

0724 Encargos com Inativos e Pensionistas da Educação 659.390.000

09201 - Paraíba Previdência 659.390.000

0731 Encargos com Inativos e Pensionistas da Saúde 136.050.000

09201 - Paraíba Previdência 136.050.000

0732 Encargos com Inativos e Pensionistas da Segurança 51.550.000

09201 - Paraíba Previdência 51.550.000

0741 Encargos com Inativos e Pensionistas da Administração Indireta 306.795.000

09201 - Paraíba Previdência 306.795.000

0742 Encargos com Inativos e Pensionistas da Assembleia Legislativa 67.550.000

09201 - Paraíba Previdência 67.550.000

0743 Encargos com Inativos e Pensionistas do Tribunal de Contas 50.050.000

09201 - Paraíba Previdência 50.050.000

0744 Encargos com Inativos e Pensionistas do Tribunal de Justiça 165.550.000

09201 - Paraíba Previdência 165.550.000

0745 Encargos com Inativos e Pensionistas do Ministério do Público 66.050.000

09201 - Paraíba Previdência 66.050.000

Programa: 0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais Valor do Programa 349.364.697

Constante no PLOA: Órgão:

0701 Execução de Sentenças Judiciárias 317.251.566

05102 - Encargos Judiciários 317.251.566

Órgão:

0701 Execução de Sentenças Judiciárias 8.050.000

09201 - Paraíba Previdência 8.050.000

Órgão:

0701 Execução de Sentenças Judiciárias 900

900

Órgão:

0701 Execução de Sentenças Judiciárias 52.000

21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 5.000 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 40.000 21207 - PB-TUR Hotéis S/A 7.000

Órgão:

0701 Execução de Sentenças Judiciárias 100.000

22204 - Universidade Estadual da Paraíba 100.000

Órgão:

0701 Execução de Sentenças Judiciárias 300.000

300.000

Órgão:

0701 Execução de Sentenças Judiciárias 1.040.000

"Alice de Almeida"

1.040.000

Órgão:

0701 Execução de Sentenças Judiciárias 22.239.646

22.239.646

Órgão:

0701 Execução de Sentenças Judiciárias 80.000

31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular 70.000

10.000

Órgão:

0701 Execução de Sentenças Judiciárias 250.585

Fundiária - EMPAER

250.585

Programa: 0004 Serviço da Dívida Interna Valor do Programa 414.724.000

Constante no PLOA: Órgão:

0706 Encargos e Amortização da Dívida Interna 70.843.000

20903 - Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal 70.843.000

Órgão:

0706 Encargos e Amortização da Dívida Interna 252.600.000

30102 - Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado da Fazenda

252.600.000

0748 Encargos e Amortização da Dívida Interna da Saúde Até 2000 11.538.000

11.538.000

0755 Encargos e Amortização da Dívida Interna da Saúde Após 2000 79.743.000

79.743.000

Programa: 0005 Serviço da Dívida Externa Valor do Programa 137.499.000

Constante no PLOA: Órgão:

0707 Encargos e Amortização da Dívida Externa 137.499.000

137.499.000

Programa: 9999 Reserva Contingência Valor do Programa 141.975.336

Constante no PLOA: Órgão:

9997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS 138.745.000

09201 - Paraíba Previdência 138.745.000

Órgão:

39000 - Reserva de Contingência

9998 Reserva para Cobertura de Emendas Parlamentares 692.323

39999 - Reserva de Contingência 692.323

9999 Reserva de Contigência 2.538.013

39999 - Reserva de Contingência 2.538.013 Órgão: 01000 - Assembleia Legislativa R$ 1,00 Unidade: 01101 - Assembleia Legislativa

0000 Operações Especiais 21.680.000

OPERACOES_ESPECIAIS 21.680.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 1.050.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 1.050.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 1.000.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 50.000

0000 0704 Auxílio Funeral 28 846 50.000 0000 0704 0287 Auxílio Funeral - ESTADUAL 50.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 50.000

0000 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 28 846 3.300.000 0000 0713 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas - ESTADUAL 3.300.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 3.000.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 300.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 17.280.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 17.280.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 17.280.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 267.854.285

Atividades 267.854.285 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 01 122 100.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 100.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 50.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 50.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 01 122 1.500.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 1.500.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.500.000

5046 4199 Aluguel de Imóveis 01 122 1.200.000 5046 4199 0287 Aluguel de Imóveis - ESTADUAL 1.200.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.200.000

5046 4203 Seguros e Taxas de Imóveis 01 122 100.000 5046 4203 0287 Seguros e Taxas de Imóveis - ESTADUAL 100.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 100.000

5046 4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 01 122 15.000 5046 4205 0287 Administração e Manutenção da Frota de Veículos - ESTADUAL 15.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 15.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 01 122 60.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL 60.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 50.000 F 3 - Out 2 91 0 1.500 10.000

5046 4213 Aquisição de Veículos 01 122 1.000.000 5046 4213 0287 Aquisição de Veículos - ESTADUAL 1.000.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 1.000.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 01 122 28.019.285 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 28.019.285

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 101.288 F 3 - Out 2 90 0 1.500 25.297.997 F 3 - Out 2 91 0 1.500 120.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 2.500.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 01 122 210.500.000 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 210.500.000

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 198.500.000 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 12.000.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 01 122 360.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 360.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 360.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 01 122 25.000.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 25.000.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 25.000.000

5286 Apoio ao Exercício do Mandato Parlamentar 49.658.000

Atividades 35.075.000 5286 4398 Atividade de Suporte de Apoio Parlamentar 01 031 35.075.000 5286 4398 0287 Atividade de Suporte de Apoio Parlamentar - ESTADUAL 35.075.000 Produt Parlamentar assessorado (pessoa/ano): 820 F 3 - Out 2 90 0 1.500 35.075.000 Projetos 14.583.000 Construção e Ampliação de Anexos Administrativos da Assembleia 14.583.000 5286 1083 01 031 Legislativa 5286 1083 0287 Construção e Ampliação de Anexos Administrativos da Assembleia 14.583.000 Legislativa - ESTADUAL Produt Prédio construído/ampliado (% de execução física): 4 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 14.500.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.501 83.000 Órgão: 01000 - Assembleia Legislativa R$ 1,00 Unidade: 01101 - Assembleia Legislativa

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Total 339.192.285 Órgão: 02000 - Tribunal de Contas do Estado R$ 1,00 Unidade: 02101 - Tribunal de Contas do Estado

0000 Operações Especiais 4.535.472

OPERACOES_ESPECIAIS 4.535.472 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 2.520.472 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 2.520.472

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 2.500.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 20.472

0000 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 28 846 2.000.000 0000 0713 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas - ESTADUAL 2.000.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 2.000.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 15.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 15.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 148.329.847

Atividades 148.329.847 5046 2733 Auxílios e Outros Benefícios - TCE 01 122 9.149.000 5046 2733 0287 Auxílios e Outros Benefícios - TCE - ESTADUAL 9.149.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 9.149.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 01 122 12.408.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 12.408.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 100.000 F 3 - Out 2 50 0 1.500 100.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 11.758.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 400.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 01 122 126.772.847 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 126.772.847

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 105.765.847 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 21.007.000

5072 Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Gestão 5.402.000

Atividades 900.000 5072 2097 Fiscalização, Acompanhamento e Controle Externo 01 032 400.000 5072 2097 0287 Fiscalização, Acompanhamento e Controle Externo - ESTADUAL 400.000 Produt Processo julgado (UNID): 452 F 3 - Out 2 90 0 1.500 400.000

5072 2870 Formação e Capacitação de Agentes Públicos 01 128 500.000 5072 2870 0287 Formação e Capacitação de Agentes Públicos - ESTADUAL 500.000

Produt Servidor capacitado (UNID): 600 F 3 - Out 2 90 0 1.500 500.000

Projetos 4.502.000 Adequação, Modernização e Inovação do Tribunal de Contas do Estado 4.500.000 5072 1059 01 032 5072 1059 0287 Adequação, Modernização e Inovação do Tribunal de Contas do Estado - 4.500.000 ESTADUAL Produt Processo padronizado (UNID): 8 F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.500.000

5072 1648 Voluntários do Controle Externo 01 032 2.000 5072 1648 0287 Voluntários do Controle Externo - ESTADUAL 2.000

Produt Cidadão capacitado (UNID): 100 F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.000

Total 158.267.319 Órgão: 02000 - Tribunal de Contas do Estado R$ 1,00 Unidade: 02901 - Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0000 Operações Especiais 30.000

OPERACOES_ESPECIAIS 30.000 0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 30.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 30.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 30.000

5072 Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Gestão 1.270.000

Atividades 1.040.000 5072 4317 Capacitação de Agentes Públicos 01 032 870.000 5072 4317 0287 Capacitação de Agentes Públicos - ESTADUAL 870.000 Produt Servidores públicos capacitados (unid): 300 F 3 - Out 2 90 0 1.759 870.000

5072 4527 Fiscalização, Acompanhamento e Controle da Gestão 01 032 170.000 5072 4527 0287 Fiscalização, Acompanhamento e Controle da Gestão - ESTADUAL 170.000

Produt Processos julgados (unid): 288 F 3 - Out 2 90 0 1.759 40.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.759 130.000

Projetos 230.000 5072 1776 Adequação e Modernização do Tribunal de Contas do Estado 01 032 230.000 5072 1776 0287 Adequação e Modernização do Tribunal de Contas do Estado - 230.000 ESTADUAL Produt Processo padronizado (unid): 8 F 3 - Out 2 90 0 1.759 80.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.759 150.000 l 1 1 1 1 1 1 1 Total 1.300.000 Órgão: 05000 - Justiça Comum R$ 1,00 Unidade: 05101 - Justiça Comum

0000 Operações Especiais 18.500.000

OPERACOES_ESPECIAIS 18.500.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 10.000.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 10.000.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 10.000.000

0000 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 28 846 3.000.000 0000 0713 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas - ESTADUAL 3.000.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 3.000.000

0000 0767 Despesas de Exercícios Anteriores (JC) - 1º Grau 28 846 3.800.000 0000 0767 0287 Despesas de Exercícios Anteriores (JC) - 1º Grau - ESTADUAL 3.800.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 3.800.000

0000 0768 Despesas de Exercícios Anteriores (JC) - 2º Grau 28 846 1.200.000 0000 0768 0287 Despesas de Exercícios Anteriores (JC) - 2º Grau - ESTADUAL 1.200.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 1.200.000

0000 0771 Indenizações e Restituições (JC) - 1º Grau 28 846 25.000 0000 0771 0287 Indenizações e Restituições (JC) - 1º Grau - ESTADUAL 25.000

0000 0772 Indenizações e Restituições (JC) - 2º Grau 28 846 25.000 0000 0772 0287 Indenizações e Restituições (JC) - 2º Grau - ESTADUAL 25.000

0000 0776 Encargos com Indenizações Trabalhistas (JC) - 1º Grau 28 846 250.000 0000 0776 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas (JC) - 1º Grau - ESTADUAL 250.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 250.000

0000 0777 Encargos com Indenizações Trabalhistas (JC) - 2º Grau 28 846 200.000 0000 0777 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas (JC) - 2º Grau - ESTADUAL 200.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 200.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 721.124.374

Atividades 721.124.374 5046 4109 Vale e Auxílio Transporte (JC) - 1º Grau 02 122 11.298.536 5046 4109 0287 Vale e Auxílio Transporte (JC) - 1º Grau - ESTADUAL 11.298.536

F 3 - Out 2 90 0 1.500 11.298.536

5046 4110 Vale e Auxílio Transporte (JC) - 2º Grau 02 122 126.125 5046 4110 0287 Vale e Auxílio Transporte (JC) - 2º Grau - ESTADUAL 126.125

F 3 - Out 2 90 0 1.500 126.125 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (JC) - 1º Grau 40.963.200 5046 4113 02 122 5046 4113 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (JC) - 1º Grau - 40.963.200 ESTADUAL F 3 - Out 2 90 0 1.500 40.963.200 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (JC) - 2º Grau 4.780.800 5046 4114 02 122 5046 4114 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (JC) - 2º Grau - 4.780.800 ESTADUAL F 3 - Out 2 90 0 1.500 4.780.800

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 02 122 5.336.770 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 5.336.770

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 1.645.412 F 3 - Out 2 90 0 1.500 3.691.358

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 02 122 78.002.453 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 78.002.453

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 63.896.258 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 14.106.195

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 02 122 675.339 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 675.339

F 3 - Out 2 90 0 1.500 675.339

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 02 122 16.963.200 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 16.963.200

F 3 - Out 2 90 0 1.500 16.963.200

5046 4892 Manutenção de Serviços Administrativos - 1º Grau 02 122 19.822.413 5046 4892 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - 1º Grau - ESTADUAL 19.822.413

F 3 - Out 2 90 0 1.500 19.822.413

5046 4893 Manutenção de Serviços Administrativos - 2º Grau 02 122 2.219.622 5046 4893 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - 2º Grau - ESTADUAL 2.219.622

F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.219.622

5046 4991 Encargos com Pessoal Ativo - 1º Grau 02 122 477.623.286 5046 4991 0287 Encargos com Pessoal Ativo - 1º Grau - ESTADUAL 477.623.286

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 369.155.078 F 1 - Pes 2 90 0 1.500 18.119.712 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 90.348.496 Órgão: 05000 - Justiça Comum R$ 1,00 Unidade: 05101 - Justiça Comum

5046 4992 Encargos com Pessoal Ativo - 2º Grau 02 122 63.312.630 5046 4992 0287 Encargos com Pessoal Ativo - 2º Grau - ESTADUAL 63.312.630

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 51.179.149 F 1 - Pes 2 90 0 1.500 878.428 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 11.255.053

5244 Processo Judiciário 388.398

Atividades 388.398 Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (JC) - 48.337 5244 4961 02 061 ESMA - 2º Grau 5244 4961 0287 Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (JC) - 48.337 ESMA - 2º Grau - ESTADUAL Produt Pessoa capacitada (unid): 30 F 3 - Out 2 90 0 1.753 48.337 Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (JC) - 340.061 5244 4995 02 061 ESMA - 1º Grau 5244 4995 0287 Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (JC) - 340.061 ESMA - 1º Grau - ESTADUAL Produt Pessoa capacitada (unid): 120 F 3 - Out 2 90 0 1.753 340.061

Total 740.012.772 Órgão: 05000 - Justiça Comum R$ 1,00 Unidade: 05102 - Encargos Judiciários

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 317.251.566

OPERACOES_ESPECIAIS 317.251.566 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 317.251.566 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL 317.251.566

Total

1

F 3 - Out

1 1 1

2 90

1

0

1

1.500

1

317.251.566

317.251.566 Órgão: 05000 - Justiça Comum R$ 1,00 Unidade: 05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário

0000 Operações Especiais 472.249

OPERACOES_ESPECIAIS 472.249 0000 0769 Despesas de Exercícios Anteriores (FEPJ) - 2º Grau 28 846 133.381 0000 0769 0287 Despesas de Exercícios Anteriores (FEPJ) - 2º Grau - ESTADUAL 133.381

F 3 - Out 2 90 0 1.759 127.148 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 6.233

0000 0770 Despesas de Exercícios Anteriores (FEPJ) - 1º Grau 28 846 310.102 0000 0770 0287 Despesas de Exercícios Anteriores (FEPJ) - 1º Grau - ESTADUAL 310.102

F 3 - Out 2 90 0 1.759 296.678 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 13.424

0000 0773 Indenizações e Restituições (FEPJ) - 1º Grau 28 846 14.383 0000 0773 0287 Indenizações e Restituições (FEPJ) - 1º Grau - ESTADUAL 14.383

F 3 - Out 2 90 0 1.759 14.383

0000 0774 Indenizações e Restituições (FEPJ) - 2º Grau 28 846 14.383 0000 0774 0287 Indenizações e Restituições (FEPJ) - 2º Grau - ESTADUAL 14.383

F 3 - Out 2 90 0 1.759 14.383

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 92.333.403

Atividades 92.333.403 5046 2868 Aluguel de Imóveis - 1º Grau 02 122 707.558 5046 2868 0287 Aluguel de Imóveis - 1º Grau - ESTADUAL 707.558

F 3 - Out 2 90 0 1.759 707.558

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 02 122 3.506.260 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 3.506.260

F 3 - Out 2 90 0 1.759 3.506.260

5046 4884 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - 2º Grau 02 122 4.434.295 5046 4884 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - 2º Grau - ESTADUAL 4.434.295

F 3 - Out 2 90 0 1.759 4.434.295

5046 4885 Encargos com Água, Energia e Telefone - 1º Grau 02 122 8.725.820 5046 4885 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - 1º Grau - ESTADUAL 8.725.820

F 3 - Out 2 90 0 1.759 8.725.820

5046 4886 Encargos com Água, Energia e Telefone - 2º Grau 02 122 2.972.532 5046 4886 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - 2º Grau - ESTADUAL 2.972.532

F 3 - Out 2 90 0 1.759 2.972.532

5046 4887 Aluguel de Imóveis - 2º Grau 02 122 343.279 5046 4887 0287 Aluguel de Imóveis - 2º Grau - ESTADUAL 343.279

F 3 - Out 2 90 0 1.759 343.279

5046 4892 Manutenção de Serviços Administrativos - 1º Grau 02 122 46.288.291 5046 4892 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - 1º Grau - ESTADUAL 46.288.291

F 3 - Out 2 90 0 1.759 44.916.564 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 1.371.727

5046 4893 Manutenção de Serviços Administrativos - 2º Grau 02 122 14.724.867 5046 4893 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - 2º Grau - ESTADUAL 14.724.867

F 3 - Out 2 90 0 1.759 13.592.086 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 1.132.781

5046 4894 Serviços de Informatização - 1º Grau 02 126 6.543.566 5046 4894 0287 Serviços de Informatização - 1º Grau - ESTADUAL 6.543.566

F 3 - Out 2 90 0 1.759 5.843.566 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 700.000

5046 4895 Serviços de Informatização - 2º Grau 02 126 1.814.050 5046 4895 0287 Serviços de Informatização - 2º Grau - ESTADUAL 1.814.050

F 3 - Out 2 90 0 1.759 1.524.050 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 290.000

5046 4896 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - 1º Grau 02 122 2.272.885 5046 4896 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - 1º Grau - ESTADUAL 2.272.885

F 3 - Out 2 40 0 1.759 272.885 F 3 - Out 2 90 0 1.759 2.000.000

5244 Processo Judiciário 20.174.806

Atividades 912.495 Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (FEPJ) - 276.833 5244 4964 02 061 ESMA - 2º Grau 5244 4964 0287 Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (FEPJ) - 276.833 ESMA - 2º Grau - ESTADUAL Produt Pessoa capacitada (unid): 410 F 3 - Out 2 90 0 1.759 276.833 Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (FEPJ) - 635.662 5244 4996 02 061 ESMA - 1º Grau 5244 4996 0287 Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (FEPJ) - 635.662 ESMA - 1º Grau - ESTADUAL Produt Pessoa capacitada (unid): 1.520 F 3 - Out 2 90 0 1.759 635.662

Projetos 19.262.311 Órgão: 05000 - Justiça Comum R$ 1,00 Unidade: 05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário

5244 1480 Construção de Unidades (FEPJ) - 1º Grau 02 061 2.195.838 5244 1480 0287 Construção de Unidades (FEPJ) - 1º Grau - ESTADUAL 2.195.838

Produt Unidade construída (unid): 5 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 2.195.838

5244 1885 Construção de Unidades (FEPJ) - 2º Grau 02 061 1.500.000 5244 1885 0287 Construção de Unidades (FEPJ) - 2º Grau - ESTADUAL 1.500.000

Produt Unidade construída (unid): 3 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 1.500.000 Modernização e Fortalecimento do Parque Tecnológico do Poder 12.356.181 5244 1993 02 126 Judiciário - 1º Grau 5244 1993 0287 Modernização e Fortalecimento do Parque Tecnológico do Poder Judiciário 12.356.181 - 1º Grau - ESTADUAL Produt Parque tecnológico implantado (unidade): 472 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 6.370.889

F 4 - Inv 2 90 0 1.759 5.985.292 Modernização e Fortalecimento do Parque Tecnológico do Poder 3.210.292 5244 1997 02 126 Judiciário - 2º Grau 5244 1997 0287 Modernização e Fortalecimento do Parque Tecnológico do Poder Judiciário 3.210.292 - 2º Grau - ESTADUAL Produt Parque tecnológico implantado (unidade): 256 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 3.210.292

Total 112.980.458 Órgão: 05000 - Justiça Comum R$ 1,00 Unidade: 05902 - Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais do Estado da Paraíba - FARPEN

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0000 Operações Especiais 9.916.632

OPERACOES_ESPECIAIS 9.916.632 0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 9.916.632 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 9.916.632

Total

1

F 3 - Out

1 1 1

2 90

1

0

1

1.759

1

9.916.632

9.916.632 Órgão: 05000 - Justiça Comum R$ 1,00 Unidade: 05903 - Fundo Especial de Custeio das Despesas Com Diligência dos Oficiais de Justiça

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 4.443.338

Atividades 4.443.338 5046 6004 Vale e Auxílio Transporte - 1º Grau 02 122 4.149.188 5046 6004 0287 Vale e Auxílio Transporte - 1º Grau - ESTADUAL 4.149.188

F 3 - Out 2 90 0 1.759 4.149.188

5046 6005 Vale e Auxílio Transporte - 2º Grau 02 122 46.212 5046 6005 0287 Vale e Auxílio Transporte - 2º Grau - ESTADUAL 46.212

F 3 - Out 2 90 0 1.759 46.212

5046 6006 Vale e Auxílio Transporte 02 122 247.938 5046 6006 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 247.938

F 3 - Out 2 90 0 1.759 247.938

Total 4.443.338 Órgão: 06000 - Ministério Público R$ 1,00 Unidade: 06101 - Ministério Público

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0000 Operações Especiais 15.255.820

OPERACOES_ESPECIAIS 15.255.820 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 9.123.640 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 9.123.640

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 8.901.640 F 3 - Out 2 90 0 1.500 222.000

0000 0704 Auxílio Funeral 28 846 132.180 0000 0704 0287 Auxílio Funeral - ESTADUAL 132.180

F 3 - Out 2 90 0 1.500 132.180

0000 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 28 846 6.000.000 0000 0713 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas - ESTADUAL 6.000.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 6.000.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 272.605.832

Atividades 272.605.832 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 03 122 1.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 1.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 03 122 1.873.806 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 1.873.806

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.873.806

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 03 122 22.935.457 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 22.935.457

F 3 - Out 2 90 0 1.500 22.806.788 F 3 - Out 2 91 0 1.500 119.200 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 9.469

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 03 122 233.207.416 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 233.207.416

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 196.505.810 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 36.701.606

5046 4219 Serviços de Informatização 03 126 2.884.954 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 2.884.954

F 3 - Out 2 90 0 1.500 681.200 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 292.500 F 4 - Inv 2 90 0 1.799 1.911.254

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 04 122 60.799 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 60.799

F 3 - Out 2 90 0 1.500 60.799

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 03 122 11.642.400 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 11.642.400

F 3 - Out 2 90 0 1.500 11.642.400

5056 Defesa dos Interesses Transindividuais 33.000

Atividades 33.000 5056 4186 Projetos em Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos 03 121 33.000 5056 4186 0287 Projetos em Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos - ESTADUAL 33.000

Total

Produt Projetos implantados (unid): 66

1 1

F 3 - Out

1 1 1

2 90

1

0

1

1.500

1

33.000

287.894.652 Órgão: 06000 - Ministério Público R$ 1,00 Unidade: 06901 - Fundo Especial de Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5056 Defesa dos Interesses Transindividuais 376.604

Projetos 376.604 5056 1859 Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos 03 122 376.604 5056 1859 0287 Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos - ESTADUAL 376.604 Produt Eventos (unid): 66 F 3 - Out 2 50 0 1.759 243.302

F 4 - Inv 2 90 0 1.759 133.302

Total 376.604 Órgão: 06000 - Ministério Público R$ 1,00 Unidade: 06902 - Fundo Especial do Ministério Público

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 7.434.871

Atividades 7.434.871 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 03 122 844.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 844.000

F 3 - Out 2 90 0 1.760 844.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 03 122 561.517 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 561.517

F 3 - Out 2 90 0 1.760 561.517

5046 4213 Aquisição de Veículos 03 122 1.000 5046 4213 0287 Aquisição de Veículos - ESTADUAL 1.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.760 1.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 03 122 4.034.561 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 4.034.561

F 3 - Out 2 90 0 1.759 248.996 F 3 - Out 2 90 0 1.760 3.441.468 F 3 - Out 2 91 0 1.759 1.011 F 3 - Out 2 91 0 1.760 1.189 F 4 - Inv 2 90 0 1.760 341.897

5046 4219 Serviços de Informatização 03 126 1.993.793 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 1.993.793

F 3 - Out 2 90 0 1.760 1.634.293 F 4 - Inv 2 90 0 1.760 359.500

Total 7.434.871 Órgão: 06000 - Ministério Público R$ 1,00 Unidade: 06903 - Fundo Especial de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado da

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 1.271.800

Atividades 1.271.800 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 03 122 190.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 190.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 190.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 03 122 15.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 15.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 15.000

5046 4213 Aquisição de Veículos 03 122 50.000 5046 4213 0287 Aquisição de Veículos - ESTADUAL 50.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.759 50.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 03 122 169.800 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 169.800

F 3 - Out 2 90 0 1.759 118.000 F 3 - Out 2 91 0 1.759 1.800 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 50.000

5046 4219 Serviços de Informatização 03 126 845.700 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 845.700

F 3 - Out 2 90 0 1.759 245.700 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 600.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 04 122 1.300 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 1.300

F 3 - Out 2 90 0 1.759 1.300

5056 Defesa dos Interesses Transindividuais 507.155

Projetos 507.155 5056 1211 Ampliação de Imóveis Ministeriais 03 122 157.155 5056 1211 0287 Ampliação de Imóveis Ministeriais - ESTADUAL 157.155 Produt Unidade ampliada (unid): 1 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 157.155

5056 1696 Construção de Sedes Ministeriais 03 122 350.000 5056 1696 0287 Construção de Sedes Ministeriais - ESTADUAL 350.000

Produt Unidade construída (unid): 1 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 350.000

Total 1.778.955 Órgão: 07000 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer R$ 1,00 Unidade: 07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0000 Operações Especiais 2.000

OPERACOES_ESPECIAIS 2.000 0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 2.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 2.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.000

5009 Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 5.289.000

Atividades 5.278.000 5009 2432 Realização de Eventos Diversos 27 811 369.000 5009 2432 0287 Realização de Eventos Diversos - ESTADUAL 369.000 Produt Evento realizado (unid): 15 F 3 - Out 2 90 0 1.500 203.000

F 3 - Out 2 90 0 1.749 151.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.749 15.000

5009 2440 Bolsa Esporte 27 811 2.700.000 5009 2440 0287 Bolsa Esporte - ESTADUAL 2.700.000

Produt Bolsa concedida (unid): 288 F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.700.000

5009 2442 Paraíba Ativa 27 813 25.500 5009 2442 0287 Paraíba Ativa - ESTADUAL 25.500

Produt Pessoa beneficiada (unid): 3 F 3 - Out 2 90 0 1.500 24.500

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 1.000

5009 2459 Jogos Escolares e Paraescolares na Paraíba 27 813 882.000 5009 2459 0287 Jogos Escolares e Paraescolares na Paraíba - ESTADUAL 882.000

Produt Evento realizado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 45.000

F 3 - Out 2 90 0 1.749 799.000 F 3 - Out 2 91 0 1.749 8.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.749 30.000

5009 4245 Administração e Manutenção dos Estádios e da Vila Olímpica 27 122 1.080.000 5009 4245 0287 Administração e Manutenção dos Estádios e da Vila Olímpica - 1.080.000

ESTADUAL Produt Estádio mantido (unid): 5 F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.060.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 20.000

5009 4608 Circuito de Atividades Esportivas 27 813 23.000 5009 4608 0287 Circuito de Atividades Esportivas - ESTADUAL 23.000

Produt Circuito realizado (unid): 2 F 3 - Out 2 90 0 1.500 8.500

F 3 - Out 2 90 0 1.749 13.500 F 4 - Inv 2 90 0 1.749 1.000

5009 4809 Capacitação de Recursos Humanos - SEJEL 27 128 6.000 5009 4809 0287 Capacitação de Recursos Humanos - SEJEL - ESTADUAL 6.000

Produt Servidor capacitado (unid): 2 F 3 - Out 2 90 0 1.500 6.000

5009 4985 Copa Paraíba Futebol Sub - 15 27 813 192.500 5009 4985 0287 Copa Paraíba Futebol Sub - 15 - ESTADUAL 192.500

Produt Evento realizado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 71.000

F 3 - Out 2 90 0 1.749 120.500 F 3 - Out 2 91 0 1.749 1.000

Projetos 11.000 Construção, Ampliação, Reforma e Adaptação de Instalações 11.000 5009 1442 27 811 Esportivas 5009 1442 0287 Construção, Ampliação, Reforma e Adaptação de Instalações Esportivas - 11.000 ESTADUAL Produt Instalação construída/ampliada (unid): 2 F 3 - Out 2 90 9 1.500 4.000

F 4 - Inv 2 90 9 1.500 7.000 5010 Pacto pela Juventude 1.366.000 Atividades 1.355.000 5010 2811 Esporte para Pessoas com Deficiências 27 812 270.000 5010 2811 0287 Esporte para Pessoas com Deficiências - ESTADUAL 270.000 Produt Pessoa assistida (unid): 140 F 3 - Out 2 90 9 1.500 12.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 182.000 F 3 - Out 2 90 0 1.749 66.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.749 10.000

5010 2892 Apoio a Juventude 27 811 1.085.000 5010 2892 0287 Apoio a Juventude - ESTADUAL 1.085.000

Produt Evento realizado (unid): 3 F 3 - Out 2 50 0 1.761 800.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 279.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 6.000

Projetos 11.000 5010 1796 Esporte e Liberdade 27 812 11.000 5010 1796 0287 Esporte e Liberdade - ESTADUAL 11.000 Produt Pessoa beneficiada (unid): 3 F 3 - Out 2 90 0 1.500 10.500

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 500

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 3.376.337

Atividades 3.376.337 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 27 122 46.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 1 1 1 1 1 1 1 1

46.000 Órgão: 07000 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer R$ 1,00 Unidade: 07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 6.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 27 122 6.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 6.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 6.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 27 122 303.559 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 303.559

F 3 - Out 2 90 0 1.500 268.559 F 3 - Out 2 91 0 1.500 25.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 27 122 2.810.778 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 2.810.778

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 2.659.778 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 151.000

5046 4219 Serviços de Informatização 27 126 25.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 25.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 15.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 27 122 185.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 185.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 185.000

Total 10.033.337 Órgão: 07000 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer R$ 1,00 Unidade: 07901 - Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer do Estado da Paraíba

5009 Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 124.000

Atividades 124.000 5009 2190 Apoio a Eventos Diversos 27 811 24.000 5009 2190 0287 Apoio a Eventos Diversos - ESTADUAL 24.000 Produt Evento apoiado (unid): 2 F 3 - Out 2 90 0 1.759 24.000 Manutenção, Adaptação, Reforma, Restauração e Ampliação de Imóveis 80.000 5009 4684 27 811 5009 4684 0287 Manutenção, Adaptação, Reforma, Restauração e Ampliação de Imóveis - 80.000 ESTADUAL Produt Imóvel mantido e conservado (unid): 5 F 3 - Out 2 90 0 1.759 65.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.759 15.000 Formação de Acervo de Material Didático sobre Juventude, Esporte e 20.000 5009 4687 27 812 Lazer 5009 4687 0272 Formação de Acervo de Material Didático sobre Juventude, Esporte e 20.000 Lazer - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA Produt Projeto de formação de acervo didático implantado (%): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.759 10.000

5010 Pacto pela Juventude 5.000

Atividades 5.000 5010 4686 Capacitação e Aperfeiçoamento de Pessoal 27 128 5.000 5010 4686 0287 Capacitação e Aperfeiçoamento de Pessoal - ESTADUAL 5.000 Produt Servidor capacitado (unid): 2 F 3 - Out 2 90 0 1.759 5.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 89.000

Atividades 89.000 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 27 122 89.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 89.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 87.000 F 3 - Out 2 91 0 1.759 2.000

Total 218.000 Órgão: 08000 - Secretaria de Estado da Representação Institucional R$ 1,00 Unidade: 08101 - Secretaria de Estado da Representação Institucional

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 1.966.467

Atividades 1.966.467 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 04 122 33.010 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 33.010

F 3 - Out 2 90 0 1.500 33.010

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 04 122 15.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 15.000

5046 4203 Seguros e Taxas de Imóveis 04 122 10 5046 4203 0287 Seguros e Taxas de Imóveis - ESTADUAL 10

F 3 - Out 2 90 0 1.500 10

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 04 122 20 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 20

F 3 - Out 2 90 0 1.500 20

5046 4210 Locação de Veículos 04 122 10 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 10

F 3 - Out 2 90 0 1.500 10

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 297.015 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 297.015

F 3 - Out 2 90 0 1.500 278.825 F 3 - Out 2 91 0 1.500 590 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 17.600

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 04 122 1.392.384 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 1.392.384

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 1.292.384 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 100.000

5046 4219 Serviços de Informatização 04 126 27.210 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 27.210

F 3 - Out 2 90 0 1.500 10.210 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 17.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 04 122 25.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 25.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 04 122 176.808 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 176.808

F 3 - Out 2 90 0 1.500 176.808

Total 1.966.467 Órgão: 09000 - Secretaria de Estado do Governo R$ 1,00 Unidade: 09101 - Casa Civil do Governador

0000 Operações Especiais 4.000

OPERACOES_ESPECIAIS 4.000 0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 4.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 4.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 4.000

5008 Assistência Social, Direitos Humanos e Proteção Social 222.000

Atividades 222.000 5008 2610 Assistência Social Geral 08 244 150.000 5008 2610 0287 Assistência Social Geral - ESTADUAL 150.000 Produt Pessoa assistida (unid): 100 S 3 - Out 2 90 9 1.500 150.000 Manutenção do Conselho Estadual de Segurança Alimentar - CONSEA 72.000 5008 4542 08 122 5008 4542 0287 Manutenção do Conselho Estadual de Segurança Alimentar - CONSEA - 72.000 ESTADUAL Produt Conselho mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.500 65.000

S 4 - Inv 2 90 0 1.500 7.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 23.417.721

Atividades 23.417.721 5046 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 04 122 12.000 5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL 12.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 12.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 3.228.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 3.228.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.908.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 04 122 18.966.217 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 18.966.217

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 18.166.217 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 800.000

5046 4219 Serviços de Informatização 04 126 37.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 37.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 7.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 30.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 04 122 1.174.504 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 1.174.504

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.174.504

Total 23.643.721 Órgão: 09000 - Secretaria de Estado do Governo R$ 1,00 Unidade: 09102 - Gabinete do Vice-Governador

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 1.540.578

Atividades 1.540.578 5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 04 122 2.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 2.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.000

5046 4210 Locação de Veículos 04 122 1.500 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 1.500

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.500

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 238.134 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 238.134

F 3 - Out 2 90 0 1.500 214.000 F 3 - Out 2 91 0 1.500 4.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 20.134

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 04 122 1.132.944 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 1.132.944

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 1.100.000 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 32.944

5046 4219 Serviços de Informatização 04 126 41.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 41.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 7.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 34.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 04 122 125.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 125.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 125.000

Total 1.540.578 Unidade: 09103 - Casa Militar

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 17.822.780

Atividades 17.822.780 5046 2360 Assistência às Ações de Apoio Governamental 06 183 370.200 5046 2360 0287 Assistência às Ações de Apoio Governamental - ESTADUAL 370.200

F 3 - Out 2 90 0 1.500 370.100 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 100

5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 06 122 5.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 5.000

5046 4204 Manutenção e Conservação de Aeronaves 06 122 1.578.337 5046 4204 0287 Manutenção e Conservação de Aeronaves - ESTADUAL 1.578.337

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.578.237 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 100

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 06 122 150.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 150.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 06 122 10.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL 10.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 06 122 189.100 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 189.100

F 3 - Out 2 90 0 1.500 101.100 F 3 - Out 2 91 0 1.500 8.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 80.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 06 122 14.450.943 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 14.450.943

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 13.300.943 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 1.150.000

5046 4219 Serviços de Informatização 06 126 30.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 30.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 06 122 464.964 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 464.964

F 3 - Out 2 90 0 1.500 464.964

5046 4780 Seguros e Taxas de Aeronaves 06 122 306.000 5046 4780 0287 Seguros e Taxas de Aeronaves - ESTADUAL 306.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 306.000

5046 4851 Locação de Aeronaves 06 122 100 5046 4851 0287 Locação de Aeronaves - ESTADUAL 100

F 3 - Out 2 90 0 1.500 100

5046 4853 Formação, Capacitação e Especialização de Civis e Militares 06 128 3.000 5046 4853 0287 Formação, Capacitação e Especialização de Civis e Militares - ESTADUAL 3.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.000 F 3 - Out 2 91 0 1.500 1.000

5046 4987 Aquisição e Manutenção de Material Bélico - Casa Militar 06 181 145.136 5046 4987 0287 Aquisição e Manutenção de Material Bélico - Casa Militar - ESTADUAL 145.136

F 3 - Out 2 90 0 1.500 70.100 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 75.036

5046 4993 Manutenção dos Aeródromos e Helipontos da Paraíba 06 122 120.000 5046 4993 0287 Manutenção dos Aeródromos e Helipontos da Paraíba - ESTADUAL 120.000

Total 17.822.780 Unidade: 09201 - Paraíba Previdência

0000 Operações Especiais 606.000

OPERACOES_ESPECIAIS 606.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 250.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 250.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.802 220.000 F 3 - Out 2 90 0 1.802 30.000

0000 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 28 846 300.000 0000 0713 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas - ESTADUAL 300.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.802 300.000

0000 0734 Despesas Financeiras 28 846 6.000 0000 0734 0287 Despesas Financeiras - ESTADUAL 6.000

F 3 - Out 2 90 0 1.802 5.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 50.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 50.000

F 3 - Out 2 90 0 1.802 50.000

0002 Previdência de Inativos e Pensionistas 2.654.258.40

OPERACOES_ESPECIAIS 2.654.258.40 0002 0702 Encargos com Inativos e Pensionistas da Administra Direta 09 272 725.874.403 0002 0702 0287 Encargos com Inativos e Pensionistas da Administra Direta - ESTADUAL 725.874.403

S 1 - Pes 2 90 0 1.500 591.774.403 S 1 - Pes 2 90 0 1.800 1.000.000 S 1 - Pes 2 90 0 1.801 133.100.000

0002 0705 Encargos com Pessoal Reformado da Polícia Militar 09 272 425.399.000 0002 0705 0287 Encargos com Pessoal Reformado da Polícia Militar - ESTADUAL 425.399.000

S 1 - Pes 2 90 0 1.500 241.099.000 S 1 - Pes 2 90 0 1.803 184.300.000

0002 0724 Encargos com Inativos e Pensionistas da Educação 12 122 659.390.000 0002 0724 0287 Encargos com Inativos e Pensionistas da Educação - ESTADUAL 659.390.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 609.000.000 F 1 - Pes 2 90 0 1.800 500.000 F 1 - Pes 2 90 0 1.801 49.890.000

0002 0731 Encargos com Inativos e Pensionistas da Saúde 09 272 136.050.000 0002 0731 0287 Encargos com Inativos e Pensionistas da Saúde - ESTADUAL 136.050.000

S 1 - Pes 2 90 0 1.500 135.500.000 S 1 - Pes 2 90 0 1.801 50.000

0002 0732 Encargos com Inativos e Pensionistas da Segurança 09 272 51.550.000 0002 0732 0287 Encargos com Inativos e Pensionistas da Segurança - ESTADUAL 51.550.000

S 1 - Pes 2 90 0 1.500 51.000.000 S 1 - Pes 2 90 0 1.801 50.000 Encargos com Inativos e Pensionistas da Administração Indireta 306.795.000 0002 0741 09 272 0002 0741 0287 Encargos com Inativos e Pensionistas da Administração Indireta - 306.795.000 ESTADUAL S 1 - Pes 2 90 0 1.800 295.000 S 1 - Pes 2 90 0 1.801 306.500.000 Encargos com Inativos e Pensionistas da Assembleia Legislativa 67.550.000 0002 0742 09 272 0002 0742 0287 Encargos com Inativos e Pensionistas da Assembleia Legislativa - 67.550.000 ESTADUAL S 1 - Pes 2 90 0 1.500 37.000.000 S 1 - Pes 2 90 0 1.801 30.050.000

0002 0743 Encargos com Inativos e Pensionistas do Tribunal de Contas 09 272 50.050.000 0002 0743 0287 Encargos com Inativos e Pensionistas do Tribunal de Contas - ESTADUAL 50.050.000

S 1 - Pes 2 90 0 1.500 17.500.000 S 1 - Pes 2 90 0 1.801 32.050.000

0002 0744 Encargos com Inativos e Pensionistas do Tribunal de Justiça 09 272 165.550.000 0002 0744 0287 Encargos com Inativos e Pensionistas do Tribunal de Justiça - ESTADUAL 165.550.000

S 1 - Pes 2 90 0 1.500 65.000.000 S 1 - Pes 2 90 0 1.801 100.050.000 Encargos com Inativos e Pensionistas do Ministério do Público 66.050.000 0002 0745 09 272 0002 0745 0287 Encargos com Inativos e Pensionistas do Ministério do Público - 66.050.000 ESTADUAL S 1 - Pes 2 90 0 1.500 25.500.000 S 1 - Pes 2 90 0 1.801 40.050.000 Órgão: 09000 - Secretaria de Estado do Governo R$ 1,00 Unidade: 09201 - Paraíba Previdência

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 8.050.000 ······································1 ········································································································································l···················l·········l-·············l·······l·············l·······l················I·······························

OPERACOES_ESPECIAIS 8.050.000 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 8.050.000 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL 8.050.000

F 3 - Out 2 90 0 1.801 8.000.000 F 3 - Out 2 91 0 1.801 50.000

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 220.000

Atividades 220.000 5001 4311 Atualização de Dados de Estudos Atuariais 09 272 130.000 5001 4311 0272 Atualização de Dados de Estudos Atuariais - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO 130.000 PESSOA Produt Estudo atuarial realizado e atualizado (unid): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.802 130.000

5001 4420 Censo Previdenciário 09 272 90.000 5001 4420 0287 Censo Previdenciário - ESTADUAL 90.000

Produt Cadastro atualizado (% exec): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.802 90.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 28.295.000

Atividades 28.295.000 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 09 122 220.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 220.000

S 3 - Out 2 90 0 1.802 220.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 09 122 400.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 400.000

S 3 - Out 2 90 0 1.802 400.000

5046 4203 Seguros e Taxas de Imóveis 09 122 3.000 5046 4203 0287 Seguros e Taxas de Imóveis - ESTADUAL 3.000

S 3 - Out 2 90 0 1.802 3.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 09 122 30.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 30.000

S 3 - Out 2 90 0 1.802 30.000

5046 4210 Locação de Veículos 09 122 200.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 200.000

S 3 - Out 2 90 0 1.802 200.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 09 122 25.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL 25.000

S 3 - Out 2 90 0 1.802 15.000 S 3 - Out 2 91 0 1.802 10.000

5046 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 09 122 15.000 5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL 15.000

S 3 - Out 2 90 0 1.802 15.000

5046 4213 Aquisição de Veículos 09 122 12.000 5046 4213 0287 Aquisição de Veículos - ESTADUAL 12.000

S 4 - Inv 2 90 0 1.802 12.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 09 122 18.520.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 18.520.000

S 3 - Out 2 90 0 1.802 3.510.000 S 3 - Out 2 91 0 1.800 2.000.000 S 3 - Out 2 91 0 1.801 12.560.000 S 3 - Out 2 91 0 1.802 50.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.802 400.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 09 122 6.000.000 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 6.000.000

S 1 - Pes 1 90 0 1.802 5.900.000 S 1 - Pes 1 91 0 1.802 100.000

5046 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 04 122 250.000 5046 4218 0287 Formação do Patrimônio do Servidor Público - ESTADUAL 250.000

F 3 - Out 2 90 0 1.802 250.000

5046 4219 Serviços de Informatização 09 126 770.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 770.000

S 3 - Out 2 90 0 1.802 350.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.802 420.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 09 122 200.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 200.000

S 3 - Out 2 90 0 1.802 200.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 09 122 1.650.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 1.650.000

S 3 - Out 2 90 0 1.802 1.650.000

9999 Reserva Contingência 138.745.000

OPERACOES_ESPECIAIS 138.745.000 9999 9997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor - 99 997 138.745.000

1 1 1 1 1 1 1 1 Unidade: 09201 - Paraíba Previdência

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

RPPS 9999 9997 0287 Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS - 138.745.000 ESTADUAL

F 9 - Res 2 99 0 1.800 138.745.000 1 1 1 11 11 1

Total 2.830.174.40 Órgão: 09000 - Secretaria de Estado do Governo R$ 1,00 Unidade: 09202 - Agência de Regulação do Estado da Paraíba

0000 Operações Especiais 125.500

OPERACOES_ESPECIAIS 125.500 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 25.500 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 25.500

F 1 - Pes 2 90 0 1.501 500 F 3 - Out 2 90 0 1.753 25.000

0000 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 28 846 100.000 0000 0713 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas - ESTADUAL 100.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.753 100.000

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 90.500

Atividades 90.000 5001 2226 Ouvidoria 25 752 40.000 5001 2226 0287 Ouvidoria - ESTADUAL 40.000 Produt Pessoas beneficiadas (unid): 200 F 3 - Out 2 90 0 1.501 40.000 Fiscalização da Distribuição de Energia Elétrica no Estado da Paraíba 46.000 5001 2227 25 752 5001 2227 0287 Fiscalização da Distribuição de Energia Elétrica no Estado da Paraíba - 46.000 ESTADUAL Produt Relatório elaborado (unid): 100 F 3 - Out 2 90 0 1.501 20.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 26.000

5001 2421 Regulação do Setor de Saneamento 18 125 2.000 5001 2421 0287 Regulação do Setor de Saneamento - ESTADUAL 2.000

Produt Relatório elaborado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.501 2.000

5001 2834 Fiscalização do Serviço de Abastecimento de Água 18 125 2.000 5001 2834 0287 Fiscalização do Serviço de Abastecimento de Água - ESTADUAL 2.000

Produt Relatório elaborado (unid): 100 F 3 - Out 2 90 0 1.501 2.000

Projetos 500 5001 1747 Aquisição de Imóveis da ARPB 25 122 500 5001 1747 0272 Aquisição de Imóveis da ARPB - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 500 Produt Imóvel adquirido (unid): 1 F 5 - Inv 2 90 0 1.501 500

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 3.963.724

Atividades 3.963.724 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 25 122 60.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 60.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 60.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 25 122 80.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 80.000

5046 4199 Aluguel de Imóveis 25 122 125.000 5046 4199 0287 Aluguel de Imóveis - ESTADUAL 125.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 125.000

5046 4210 Locação de Veículos 25 122 140.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 140.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 140.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 25 122 812.500 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 812.500

F 1 - Pes 2 90 0 1.501 500 F 3 - Out 2 90 0 1.501 2.000 F 3 - Out 2 90 0 1.753 740.000 F 3 - Out 2 91 0 1.753 20.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.753 50.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 25 122 1.929.724 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 1.929.724

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 1.923.724 F 1 - Pes 1 90 0 1.501 6.000

5046 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 25 122 50.000 5046 4218 0287 Formação do Patrimônio do Servidor Público - ESTADUAL 50.000

5046 4219 Serviços de Informatização 25 126 81.500 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 81.500

F 3 - Out 2 90 0 1.501 21.500 F 4 - Inv 2 90 0 1.753 60.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 25 122 35.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 35.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 25 122 650.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 650.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 650.000

Total 4.179.724 Órgão: 09000 - Secretaria de Estado do Governo R$ 1,00 Unidade: 09203 - Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba - PROCON/PB

0000 Operações Especiais 5.000

OPERACOES_ESPECIAIS 5.000 0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 5.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 5.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 1.539.212

Atividades 1.539.212 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 03 122 3.800 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 3.800

F 3 - Out 2 90 0 1.500 3.800

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 03 122 1.100 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 1.100

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.100

5046 4199 Aluguel de Imóveis 03 122 1.100 5046 4199 0287 Aluguel de Imóveis - ESTADUAL 1.100

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.100

5046 4203 Seguros e Taxas de Imóveis 03 122 500 5046 4203 0287 Seguros e Taxas de Imóveis - ESTADUAL 500

F 3 - Out 2 90 0 1.500 500

5046 4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 03 122 2.600 5046 4205 0287 Administração e Manutenção da Frota de Veículos - ESTADUAL 2.600

F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.600

5046 4210 Locação de Veículos 03 122 2.600 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 2.600

F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.600

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 03 122 1.100 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL 1.100

F 3 - Out 2 91 0 1.500 1.100

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 03 122 16.300 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 16.300

F 3 - Out 2 90 0 1.500 13.600 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 2.700

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 03 122 1.502.001 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 1.502.001

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 1.502.001

5046 4219 Serviços de Informatização 03 126 5.611 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 5.611

F 3 - Out 2 90 0 1.500 3.100 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 2.511

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 03 122 2.500 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 2.500

F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.500

Total 1.544.212 Órgão: 09000 - Secretaria de Estado do Governo R$ 1,00 Unidade: 09901 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor

0000 Operações Especiais 40.000

OPERACOES_ESPECIAIS 40.000 0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 40.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 40.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 40.000

5008 Assistência Social, Direitos Humanos e Proteção Social 4.100.000

Atividades 4.100.000 5008 2392 Atendimento aos Direitos do Consumidor 03 422 3.980.000 5008 2392 0287 Atendimento aos Direitos do Consumidor - ESTADUAL 3.980.000 Produt Consumidor atendido (unid): 43.200 F 3 - Out 2 90 0 1.759 3.442.000

F 3 - Out 2 91 0 1.759 100.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 438.000

5008 4639 Interiorização do Procon-PB 03 422 10.000 5008 4639 0287 Interiorização do Procon-PB - ESTADUAL 10.000

Produt Posto de atendimento implantado (unid): 3 F 3 - Out 2 90 0 1.759 10.000

5008 4640 Educação do Pequeno Consumidor 03 422 85.000 5008 4640 0287 Educação do Pequeno Consumidor - ESTADUAL 85.000

Produt Escola e comunidade atendida pelo projeto pequeno F 3 - Out 2 90 0 1.759 85.000

consumidor (unid): 80 5008 4641 Procon Itinerante 03 422 25.000 5008 4641 0287 Procon Itinerante - ESTADUAL 25.000 Produt Localidade atendida pelo projeto Cidadão Consumidor (unid): F 3 - Out 2 90 0 1.759 25.000 48

Total 4.140.000 Órgão: 10000 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana R$ 1,00 Unidade: 10101 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana 0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 900

OPERACOES_ESPECIAIS 900 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 900 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL 900

F 3 - Out 2 90 0 1.500 900 5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 2.394.406 Atividades 2.394.406

----·- -·-·- -·-1- -----i- ----------------. ---- 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 14 122 443.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 443.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 263.000 F 3 - Out 2 91 0 1.500 80.000 5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 14 122 1.674.406 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 1.674.406 F 1 - Pes 1 90 0 1.500 1.588.890 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 85.516 5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 14 122 277.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 277.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 277.000 5296 Promoção da Equidade de Gênero, Racial e de Direitos 1.685.281 Atividades 1.617.781 Manutenção do Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBT e 38.500 5296 2115 Enfrentamento à LGBTfobia da Paraíba - Espaço LGBT Luciano Bezerra 14 422 Vieira 5296 2115 0287 Manutenção do Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBT e 38.500 Enfrentamento à LGBTfobia da Paraíba - Espaço LGBT Luciano Bezerra Vieira - ESTADUAL Produt - (-): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 18.500 Manutenção do Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBT e 64.000 5296 2117 Enfrentamento à LGBTfobia da Paraíba - Espaço LGBT de João Pessoa 14 422 5296 2117 0287 Manutenção do Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBT e 64.000 Enfrentamento à LGBTfobia da Paraíba - Espaço LGBT de João Pessoa - ESTADUAL Produt - (-): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 14.000 Manutenção do Equipamento de Atendimento Multiprofissional - Casa 130.000 5296 2118 14 422 Abrigo Aryane Thays 5296 2118 0287 Manutenção do Equipamento de Atendimento Multiprofissional - Casa 130.000 Abrigo Aryane Thays - ESTADUAL Produt - (-): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 80.000 Fortalecimento e Manutenção de Conselhos Estaduais e dos Espaços 28.000 5296 2119 Democráticos de Gestão Participativa e de Controle Social 14 422 5296 2119 0287 Fortalecimento e Manutenção de Conselhos Estaduais e dos Espaços 28.000 Democráticos de Gestão Participativa e de Controle Social - ESTADUAL Produt - (-): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 8.000 Manutenção do Centro Estadual de Referência Étnico Racial para 79.000 5296 2166 Atendimento a População Negra e Comunidades Tradicionais 14 244 5296 2166 0287 Manutenção do Centro Estadual de Referência Étnico Racial para 79.000 Atendimento a População Negra e Comunidades Tradicionais - ESTADUAL Produt - (-): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 24.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 55.000 Implantação e Manutenção do Equipamento de Atendimento as 456.281 5296 2221 Mulheres Vítimas de Violência Doméstica - Patrulha Maria da Penha 14 422 5296 2221 0287 Implantação e Manutenção do Equipamento de Atendimento as Mulheres 456.281 Vítimas de Violência Doméstica - Patrulha Maria da Penha - ESTADUAL Produt Equipamento mantido (unid): 7 F 3 - Out 2 90 0 1.500 130.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 326.281 Campanhas, Ações Educativas e Atividades Anuais LGBTQI+, Mulheres 24.000 5296 4647 e População Negra, Quilombola, Cigana, Indígena e Comunidades de 14 422 Religião de Matriz Africana 5296 4647 0287 Campanhas, Ações Educativas e Atividades Anuais LGBTQI+, Mulheres e 24.000 População Negra, Quilombola, Cigana, Indígena e Comunidades de Religião de Matriz Africana - ESTADUAL Produt Campanha educativa realizada (unid): 9 F 3 - Out 2 90 0 1.500 18.000 Realização de Eventos, Conferências Temáticas e Atividades Alusivas 75.000 ---------------------0----l__ ao Calendário LGBTQI+, Mulheres, População Negra, Quilombola, 5296 4650 14 422 Cigana, Indígena e Comunidades de Religião de Matriz Africana

l____J____________________________________________ Órgão: 10000 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana R$ 1,00 Unidade: 10101 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana

5296 4650 0272 Realização de Eventos, Conferências Temáticas e Atividades Alusivas ao 75.000

Calendário LGBTQI+, Mulheres, População Negra, Quilombola, Cigana, Indígena e Comunidades de Religião de Matriz Africana - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA Produt Conferência/evento realizado (unid): 9 F 3 - Out 2 90 0 1.500 75.000 Interiorização das Políticas Públicas para Mulheres, LGBTQI+ e Étnico 3.000 5296 4651 14 422 Racial 5296 4651 0287 Interiorização das Políticas Públicas para Mulheres, LGBTQI+ e Étnico 3.000 Racial - ESTADUAL Produt Município com organismos de políticas públicas implantados F 3 - Out 2 90 0 1.500 3.000

(unid): 10 5296 6000 Implantação e Manutenção da Casa de Acolhida LGBTQIAP+ 14 422 300.000 5296 6000 0287 Implantação e Manutenção da Casa de Acolhida LGBTQIAP+ - 300.000 ESTADUAL Produt Equipamento mantido (unidade): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 100.000 Implantação e Manutenção do Memorial da Diáspora Negra, das Etnias e 315.000 5296 6001 14 422 das Comunidades Tradicionais da Paraíba 5296 6001 0287 Implantação e Manutenção do Memorial da Diáspora Negra, das Etnias e 315.000 das Comunidades Tradicionais da Paraíba - ESTADUAL Produt Memorial instalado (unidade): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 105.000 Manutenção da Casa de Acolhimento Provisório de Mulheres em 105.000 5296 6002 14 422 situação de Violências no sertão 5296 6002 0287 Manutenção da Casa de Acolhimento Provisório de Mulheres em situação 105.000 de Violências no sertão - ESTADUAL Produt Equipamento mantido (unidade): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 45.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 60.000

Projetos 67.500 Manutenção do Centro Estadual de Referência da Mulher Fátima Lopes 40.000 5296 1061 14 422 5296 1061 0287 Manutenção do Centro Estadual de Referência da Mulher Fátima Lopes - 40.000 ESTADUAL Produt - (-): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 18.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 22.000 Fomento de Atividades Econômicas para Grupos Produtivos (Urbanos e 27.500 Rurais) e Empreendedorismo Individual de Mulheres, LGBTQI+,. 5296 1062 População Negra, Quilombola, Indígena, Cigana, Ribeirinha e 14 422 Comunidades de Religião de Matriz Africana

5296 1062 0287 Fomento de Atividades Econômicas para Grupos Produtivos (Urbanos e 27.500

Rurais) e Empreendedorismo Individual de Mulheres, LGBTQI+,. População Negra, Quilombola, Indígena, Cigana, Ribeirinha e Comunidades de Religião de Matriz Africana - ESTADUAL

Produt - (-): 6 F 3 - Out 2 90 0 1.500 17.500

Total 4.080.587 Órgão: 11000 - Controladoria Geral do Estado R$ 1,00 Unidade: 11101 - Controladoria Geral do Estado

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 1.049.482

Atividades 1.049.482 5001 4026 Auditoria, Controle Interno e Contabilidade 04 124 29.500 5001 4026 0287 Auditoria, Controle Interno e Contabilidade - ESTADUAL 29.500 Produt Auditoria realizada (unid): 46 F 3 - Out 2 90 0 1.500 29.500

5001 4513 Controle Interno 04 124 805.364 5001 4513 0287 Controle Interno - ESTADUAL 805.364

Produt Auditoria realizada (unid): 6.500 F 3 - Out 2 90 0 1.500 805.364

5001 4514 Contadoria e Transparência 04 124 202.618 5001 4514 0287 Contadoria e Transparência - ESTADUAL 202.618

Produt Relatório elaborado (unid): 28 F 3 - Out 2 90 0 1.500 202.618

5001 4677 Programa de Ajuste Fiscal do Estado 04 124 12.000 5001 4677 0287 Programa de Ajuste Fiscal do Estado - ESTADUAL 12.000

Produt Relatório elaborado (unid): 26 F 3 - Out 2 90 0 1.500 12.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 17.796.429

Atividades 17.796.429 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 167.510 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 167.510

F 3 - Out 2 90 0 1.500 143.534 F 3 - Out 2 91 0 1.500 7.292 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 16.684

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 04 122 17.103.310 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 17.103.310

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 14.353.310 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 2.750.000

5046 4219 Serviços de Informatização 04 126 233.609 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 233.609

F 3 - Out 2 90 0 1.500 230.609 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 3.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 04 122 292.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 292.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 292.000

Total 18.845.911 Órgão: 11000 - Controladoria Geral do Estado R$ 1,00 Unidade: 11901 - Fundo Estadual de Combate à Corrupção

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 6.000

Atividades 6.000 Coordenação do Sistema de Controle Interno do Governo do Estado 6.000 5001 4999 04 124 5001 4999 0287 Coordenação do Sistema de Controle Interno do Governo do Estado - 6.000 ESTADUAL Produt - (-): 5 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 6.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 5.000

Atividades 5.000 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 5.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 5.000

Total

1 1

F 3 - Out

1 1 1

2 90

1

0

1

1.759

1

5.000

11.000 Órgão: 12000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal R$ 1,00 Unidade: 12101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 2.019.572

Atividades 2.019.572 Acompanhamento dos Pleitos do Estado da Paraíba Junto aos Órgãos 1.000 5001 4237 04 122 Federais 5001 4237 0287 Acompanhamento dos Pleitos do Estado da Paraíba Junto aos Órgãos 1.000 Federais - ESTADUAL Produt Processo acompanhado (unid): 10 F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.000 Gestão de Pactos Sociais e de Iniciativas de Interesse Coletivo 2.015.572 5001 4781 04 121 5001 4781 0287 Gestão de Pactos Sociais e de Iniciativas de Interesse Coletivo - 2.015.572 ESTADUAL Produt Relatório de acompanhamento de Pactos e de Iniciativas F 3 - Out 2 90 0 1.500 5.572 realizadas (unid): 10

F 4 - Inv 2 40 0 1.500 2.000.000 F 4 - Inv 2 40 0 1.761 10.000

5001 4909 Promoção de Eventos Sócio-participativos de Articulação 04 122 3.000 5001 4909 0287 Promoção de Eventos Sócio-participativos de Articulação - ESTADUAL 3.000

Produt Treinamento realizado (unid): 10 F 3 - Out 2 90 0 1.500 3.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 1.387.809

Atividades 1.387.809 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 04 122 8.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 8.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 8.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 04 122 4.500 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 4.500

F 3 - Out 2 90 0 1.500 4.500

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 32.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 32.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 24.000 F 3 - Out 2 91 0 1.500 1.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 7.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 04 122 1.322.809 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 1.322.809

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 1.321.809 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 1.000

5046 4219 Serviços de Informatização 04 126 19.500 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 19.500

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 14.500

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 04 122 1.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 1.000

Total 3.407.381 Órgão: 13000 - Procuradoria Geral do Estado R$ 1,00 Unidade: 13101 - Procuradoria Geral do Estado

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 403.500

Atividades 137.500 Aperfeiçoamento da Representação Judicial e Extrajudicial do Estado 20.000 5001 2162 02 062 5001 2162 0287 Aperfeiçoamento da Representação Judicial e Extrajudicial do Estado - 20.000 ESTADUAL

F 3 - Out 2 90 0 1.500 20.000 Manutenção da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado 117.500 5001 4597 02 128 5001 4597 0287 Manutenção da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado - 117.500 ESTADUAL F 3 - Out 2 90 0 1.500 117.500

Projetos 266.000 Aprimoramento da Cobrança Extrajudicial e Judicial da Dívida Ativa 266.000 5001 1875 02 062 Estadual 5001 1875 0287 Aprimoramento da Cobrança Extrajudicial e Judicial da Dívida Ativa 266.000 Estadual - ESTADUAL

F 3 - Out 2 90 0 1.500 16.000 F 3 - Out 2 91 0 1.500 250.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 36.093.969

Atividades 36.093.969 5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 02 122 2.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 2.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 02 122 2.784.500 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 2.784.500

F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.534.500 F 3 - Out 2 91 0 1.500 150.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 02 122 32.995.469 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 32.995.469

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 29.365.967 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 3.629.502

5046 4219 Serviços de Informatização 02 126 312.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 312.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 312.000

Total 36.497.469 Órgão: 13000 - Procuradoria Geral do Estado R$ 1,00 Unidade: 13901 - Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Estado -

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 5.810.154

Projetos 5.810.154 Melhoramento da Infraestrutura Física da Procuradoria Geral do Estado 1.010.154 5001 1542 04 122 - FUNPE-PB 5001 1542 0287 Melhoramento da Infraestrutura Física da Procuradoria Geral do Estado - 1.010.154 FUNPE-PB - ESTADUAL

F 4 - Inv 2 90 0 1.759 1.010.154 Modernização da Infraestrutura Tecnológica da Procuradoria Geral do 4.800.000 5001 1543 04 126 Estado - FUNPE-PB 5001 1543 0287 Modernização da Infraestrutura Tecnológica da Procuradoria Geral do 4.800.000 Estado - FUNPE-PB - ESTADUAL F 4 - Inv 2 90 0 1.759 4.800.000

Total 5.810.154 Órgão: 13000 - Procuradoria Geral do Estado R$ 1,00 Unidade: 13902 - Fundo de Investimento Permanente para Recuperação de Ativos - CIRA

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 735.324

Atividades 735.324 5001 2114 Capacitação de Procuradores e Servidores - CIRA 04 128 150.000 5001 2114 0287 Capacitação de Procuradores e Servidores - CIRA - ESTADUAL 150.000 Aprimoramento da Cobrança Extrajudicial e Judicial da Dívida Ativa 585.324 5001 2164 04 125 Estadual - CIRA 5001 2164 0287 Aprimoramento da Cobrança Extrajudicial e Judicial da Dívida Ativa 585.324 Estadual - CIRA - ESTADUAL

F 3 - Out 2 90 0 1.500 200.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 385.324

Total 735.324 Órgão: 15000 - Polícia Militar do Estado da Paraíba R$ 1,00 Unidade: 15101 - Comando Geral da Polícia Militar

5005 Paraíba mais Segura 17.180.000

Atividades 14.834.000 5005 2176 Modernização da Polícia Militar 06 181 300.000 5005 2176 0287 Modernização da Polícia Militar - ESTADUAL 300.000 Produt Relatório elaborado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 200.000 Formação, Especialização e Capacitação de Policiais Militares 960.000 5005 2179 06 128 5005 2179 0287 Formação, Especialização e Capacitação de Policiais Militares - 960.000 ESTADUAL Produt Policial capacitado/especializado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 600.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 300.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 60.000

5005 2434 Atividades de Polícia Ostensiva, Preventiva e Repressiva 06 181 8.020.000 5005 2434 0287 Atividades de Polícia Ostensiva, Preventiva e Repressiva - ESTADUAL 8.020.000

Produt Relatório elaborado (unid): 24 F 3 - Out 2 90 0 1.500 7.400.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 620.000

5005 2471 Aquisição e Manutenção de Material Bélico 06 181 1.800.000 5005 2471 0287 Aquisição e Manutenção de Material Bélico - ESTADUAL 1.800.000

Produt Apoio realizado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.300.000 Reaparelhamento de Unidade e Subunidade dos Quartéis da PM 1.400.000 5005 4152 06 181 5005 4152 0287 Reaparelhamento de Unidade e Subunidade dos Quartéis da PM - 1.400.000 ESTADUAL Produt Unidade militar mantida (unid): 24 F 3 - Out 2 90 0 1.500 900.000

5005 4569 Manutenção do Centro de Educação em João Pessoa 06 181 1.054.000 5005 4569 0272 Manutenção do Centro de Educação em João Pessoa - 1ª REGIÃO - 1.054.000

SEDE: JOÃO PESSOA Produt Centro de educação profissional equipado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.054.000

5005 4570 Manutenção das Unidades do Comando Regional I 06 181 650.000 5005 4570 0272 Manutenção das Unidades do Comando Regional I - 1ª REGIÃO - SEDE: 650.000

JOÃO PESSOA Produt Unidade militar mantida (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 650.000

5005 4600 Manutenção das Unidades do Comando Regional II 06 181 650.000 5005 4600 0287 Manutenção das Unidades do Comando Regional II - ESTADUAL 650.000

Produt Unidade militar mantida (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 650.000

Projetos 2.346.000 Construção e Reforma de Instalações Físicas para a Polícia Militar 2.346.000 5005 1193 06 181 5005 1193 0287 Construção e Reforma de Instalações Físicas para a Polícia Militar - 2.346.000 ESTADUAL Produt Instalação construída (unid): 14 F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.846.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 833.955.635

Atividades 833.955.635 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 06 122 800.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 800.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 800.000

5046 4204 Manutenção e Conservação de Aeronaves 06 122 2.000 5046 4204 0287 Manutenção e Conservação de Aeronaves - ESTADUAL 2.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 06 122 3.000.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 3.000.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 3.000.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 06 122 380.647 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL 380.647

F 3 - Out 2 90 0 1.500 80.647 F 3 - Out 2 91 0 1.500 300.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 06 122 5.808.271 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 5.808.271

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 230.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 5.428.271 F 3 - Out 2 91 0 1.500 150.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 06 122 716.745.068 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 716.745.068

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 642.699.068 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 74.046.000

5046 4219 Serviços de Informatização 06 126 480.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 480.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 280.000 Órgão: 15000 - Polícia Militar do Estado da Paraíba R$ 1,00 Unidade: 15101 - Comando Geral da Polícia Militar

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 06 122 106.738.649 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 106.738.649

F 3 - Out 2 90 0 1.500 106.738.649

5046 4780 Seguros e Taxas de Aeronaves 06 122 1.000 5046 4780 0287 Seguros e Taxas de Aeronaves - ESTADUAL 1.000

Total 851.135.635 Órgão: 15000 - Polícia Militar do Estado da Paraíba R$ 1,00 Unidade: 15201 - Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5007 Saúde Integral 32.573.297

Atividades 32.573.297 Atendimento a Usuários dos Setores de Urgência, Emergência e Apoio 32.573.297 5007 2996 10 302 Hospitalar 5007 2996 0287 Atendimento a Usuários dos Setores de Urgência, Emergência e Apoio 32.573.297 Hospitalar - ESTADUAL Produt Atendimento ambulatorial realizado (unid): 650.000 S 1 - Pes 1 90 0 1.500 1.680.000

S 1 - Pes 1 90 0 1.633 13.500.000 S 3 - Out 2 90 0 1.500 12.313.297 S 3 - Out 2 90 0 1.633 4.375.000 S 3 - Out 2 90 0 1.799 80.000 S 3 - Out 2 91 0 1.633 25.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 500.000

Total 32.573.297 Órgão: 16000 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido R$ 1,00 Unidade: 16101 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido

0000 Operações Especiais 7.541.078

OPERACOES_ESPECIAIS 7.541.078 0000 0733 Transferência ao Fundo Seguro Safra 28 846 7.541.078 0000 0733 0287 Transferência ao Fundo Seguro Safra - ESTADUAL 7.541.078

F 3 - Out 2 20 0 1.761 7.541.078

5002 Economia Sustentável e Competitiva 6.721.639

Atividades 6.721.639 Fortalecimento da Organização Social da Agricultura Familiar e Seus 776.000 5002 2110 20 606 Públicos Especiais 5002 2110 0287 Fortalecimento da Organização Social da Agricultura Familiar e Seus 776.000 Públicos Especiais - ESTADUAL Produt - (-): 75.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 342.000

F 3 - Out 2 90 0 1.700 434.000

5002 2111 Desenvolvimento do Programa - Paraíba Produtiva 20 606 5.170.000 5002 2111 0287 Desenvolvimento do Programa - Paraíba Produtiva - ESTADUAL 5.170.000

Produt - (-): 100.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.065.000

F 3 - Out 2 90 0 1.700 500.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 1.845.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 500.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.799 260.000 Qualificação do Acesso de Programas e Políticas Voltadas a Agricultura 90.000 5002 2112 20 606 Familiar 5002 2112 0287 Qualificação do Acesso de Programas e Políticas Voltadas a Agricultura 90.000 Familiar - ESTADUAL Produt - (-): 10.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 90.000 Desenvolvimento do Programa de Governança e Parcerias pela 685.639 5002 2113 20 606 Agricultura Familiar e o Semiárido Paraibano 5002 2113 0287 Desenvolvimento do Programa de Governança e Parcerias pela Agricultura 685.639 Familiar e o Semiárido Paraibano - ESTADUAL Produt - (-): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 196.889 F 3 - Out 2 90 0 1.700 251.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 237.750

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 9.094.871

Atividades 9.094.871 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 20 122 817.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 817.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 602.000 F 3 - Out 2 91 0 1.500 15.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 20 122 7.887.871 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 7.887.871

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 7.400.000 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 487.871

5046 4219 Serviços de Informatização 20 126 90.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 90.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 20 122 300.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 300.000

Total 23.357.588 Órgão: 18000 - Secretaria de Estado da Articulação Política R$ 1,00 Unidade: 18101 - Secretaria de Estado da Articulação Política

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 780.264

Atividades 780.264 5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 04 122 780.264 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 780.264

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 730.000 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 50.264

Total 780.264 Órgão: 19000 - Secretaria de Estado da Administração R$ 1,00 Unidade: 19101 - Secretaria de Estado da Administração

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 766.200

Atividades 716.200 Apoio à Formação Profissional-Estágio Supervisionado da 716.200 5001 4829 04 128 Adminstração 5001 4829 0272 Apoio à Formação Profissional-Estágio Supervisionado da Adminstração - 716.200 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA Produt Estudante atendido (unid): 50 F 3 - Out 2 90 0 1.500 716.200

Projetos 50.000 Promoção e Modernização do Planejamento e da Gestão Pública 50.000 5001 1811 04 122 Estadual 5001 1811 0272 Promoção e Modernização do Planejamento e da Gestão Pública Estadual 50.000 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA Produt Relatório elaborado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 50.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 32.676.749

Atividades 32.676.749 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 1.392.623 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 1.392.623

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 25.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.117.623

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 04 122 30.903.126 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 30.903.126

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 26.903.126 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 4.000.000

5046 4219 Serviços de Informatização 04 126 376.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 376.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 201.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 175.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 04 122 5.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 5.000

Total 33.442.949 Órgão: 19000 - Secretaria de Estado da Administração R$ 1,00 Unidade: 19202 - Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0000 Operações Especiais 10.000

OPERACOES_ESPECIAIS 10.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 10.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 10.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 5.000 F 3 - Out 2 91 0 1.501 5.000

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 170.000

Atividades 170.000 5001 2224 Realização de Congressos e Seminários 04 128 10.000 5001 2224 0287 Realização de Congressos e Seminários - ESTADUAL 10.000 Produt - (-): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.501 10.000

5001 4034 Promoção de Eventos e Cursos ESPEP 04 128 160.000 5001 4034 0287 Promoção de Eventos e Cursos ESPEP - ESTADUAL 160.000

Produt Servidor capacitado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.501 160.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 320.000

Atividades 320.000 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 04 122 70.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 70.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 70.000

5046 4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 04 122 10.000 5046 4205 0287 Administração e Manutenção da Frota de Veículos - ESTADUAL 10.000

5046 4210 Locação de Veículos 04 122 10.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 10.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 04 122 1.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL 1.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 1.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 184.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 184.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 139.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 45.000

5046 4219 Serviços de Informatização 04 126 45.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 45.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.501 25.000

Total 500.000 Órgão: 19000 - Secretaria de Estado da Administração R$ 1,00 Unidade: 19901 - Fundo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos

0000 Operações Especiais 20.000

OPERACOES_ESPECIAIS 20.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 20.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 20.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 10.000 F 3 - Out 2 91 0 1.759 10.000

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 3.186.000

Atividades 2.659.000 Formação na Modalidade a Distância em Cursos de Curta Duração e 420.000 5001 2239 04 128 Educação Superior para os Servidores Públicos 5001 2239 0287 Formação na Modalidade a Distância em Cursos de Curta Duração e 420.000 Educação Superior para os Servidores Públicos - ESTADUAL Produt - (-): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 400.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 20.000 Formação em Cursos de Educação Superior, Pós-Graduação Stricto- 200.000 5001 2241 04 128 Sensu 5001 2241 0287 Formação em Cursos de Educação Superior, Pós-Graduação Stricto- 200.000 Sensu - ESTADUAL Produt Pessoa capacitada (unid): 2 F 3 - Out 2 91 0 1.759 200.000 Formação em Cursos de Educação Superior e Pós-Graduação Lato- 150.000 5001 2243 04 128 Sensu 5001 2243 0287 Formação em Cursos de Educação Superior e Pós-Graduação Lato-Sensu 150.000 - ESTADUAL Produt Pessoa capacitada (unid): 2 F 3 - Out 2 90 0 1.759 150.000 Formação em Cursos de Curta Duração para os Servidores Públicos 1.889.000 5001 4235 04 128 5001 4235 0287 Formação em Cursos de Curta Duração para os Servidores Públicos - 1.889.000 ESTADUAL Produt Servidor capacitado (unid): 5 F 3 - Out 2 90 0 1.759 1.849.000 F 3 - Out 2 91 0 1.759 40.000

Projetos 527.000 Construção de Imóveis Voltados para o Treinamento, Aperfeiçoamento 250.000 5001 1545 04 128 e Desenvolvimento de Pessoal 5001 1545 0287 Construção de Imóveis Voltados para o Treinamento, Aperfeiçoamento e 250.000 Desenvolvimento de Pessoal - ESTADUAL Produt Imóveis construídos (unid): 1 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 250.000 Aparelhamento e Reaparelhamento de Instituições Estaduais 250.000 5001 1626 04 129 5001 1626 0287 Aparelhamento e Reaparelhamento de Instituições Estaduais - ESTADUAL 250.000

Produt Unidade aparelhada (unid): 1 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 250.000 Realização de Concurso Público no Âmbito do Poder Executivo 27.000 5001 1716 04 122 5001 1716 0287 Realização de Concurso Público no Âmbito do Poder Executivo - 27.000 ESTADUAL Produt Concurso realizado (unid): 5 F 3 - Out 2 90 0 1.759 27.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 194.000

Atividades 194.000 5046 4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 04 122 5.000 5046 4205 0287 Administração e Manutenção da Frota de Veículos - ESTADUAL 5.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 5.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 04 122 7.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 7.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 7.000

5046 4219 Serviços de Informatização 04 126 12.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 12.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 12.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 04 122 170.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 170.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 170.000

Total 3.400.000 Órgão: 20000 - Secretaria de Estado da Fazenda R$ 1,00 Unidade: 20101 - Secretaria de Estado da Fazenda

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 5.480.000

Atividades 5.480.000 Desenvolvimento das Ações de Tributação, Arrecadação e Fiscalização 5.480.000 5001 2072 04 129 5001 2072 0287 Desenvolvimento das Ações de Tributação, Arrecadação e Fiscalização - 5.480.000 ESTADUAL Produt Auditoria realizada (unid): 3.140 F 1 - Pes 2 90 0 1.500 420.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 5.042.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 18.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 328.017.560

Atividades 328.017.560 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 04 122 60.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 60.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 60.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 04 122 10.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 10.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 04 122 500 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL 500

F 3 - Out 2 91 0 1.500 500

5046 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 04 122 10.000 5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL 10.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 20.005.440 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 20.005.440

F 3 - Out 2 90 0 1.500 19.965.440

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 04 122 296.213.630 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 296.213.630

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 245.908.821 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 50.304.809

5046 4219 Serviços de Informatização 04 126 9.849.819 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 9.849.819

F 3 - Out 2 90 0 1.500 9.849.819

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 04 122 1.868.171 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 1.868.171

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.868.171

Total 333.497.560 Órgão: 20000 - Secretaria de Estado da Fazenda R$ 1,00 Unidade: 20102 - Escola de Administração Tributária

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 2.773.234

Atividades 2.673.234 5001 4255 Capacitação e Desenvolvimento de Servidores 04 128 2.573.234 5001 4255 0287 Capacitação e Desenvolvimento de Servidores - ESTADUAL 2.573.234 Produt Servidor capacitado (unid): 2.500 F 3 - Out 2 90 0 1.500 820.084

F 4 - Inv 2 90 0 1.754 1.753.150

5001 4531 Manutenção de Serviços Administrativos da ESAT 04 122 100.000 5001 4531 0287 Manutenção de Serviços Administrativos da ESAT - ESTADUAL 100.000

Produt Produto adquirido (unid): 30 F 3 - Out 2 90 0 1.500 80.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 20.000

Projetos 100.000 5001 1640 Educação Fiscal 04 122 100.000 5001 1640 0287 Educação Fiscal - ESTADUAL 100.000 Produt Capacitação realizada (unid): 1.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 95.000

F 3 - Out 2 91 0 1.500 5.000 l 1 1 1 1 1 1 1 Total 2.773.234 Unidade: 20103 - Primeira Gerência Regional

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 87.000

Atividades 87.000 5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 04 122 1.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 1.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.000

5046 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 04 122 1.000 5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL 1.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 85.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 85.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 85.000

Total 87.000 Unidade: 20104 - Segunda Gerência Regional

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 32.000

Atividades 32.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 31.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 31.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 31.000

Total 32.000 Unidade: 20105 - Terceira Gerência Regional

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 56.000

Atividades 56.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 55.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 55.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 55.000

Total 56.000 Unidade: 20106 - Quarta Gerência Regional

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 36.000

Atividades 36.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 35.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 35.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 35.000

Total 36.000 Unidade: 20107 - Quinta Gerência Regional

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 36.000

Atividades 36.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 35.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 35.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 35.000

Total 36.000 Órgão: 20000 - Secretaria de Estado da Fazenda R$ 1,00 Unidade: 20902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Administração Tributária

0000 Operações Especiais 4.000

OPERACOES_ESPECIAIS 4.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 4.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 4.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 500 F 4 - Inv 2 90 0 1.754 1.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 500

5292 Modernização da Gestão Fiscal do Estado 40.522.850

Atividades 2.037.000 Aquisição de Móveis, Utensilios, Maquinas, Equipamentos e Outros 750.000 5292 4338 04 122 Materiais Permanentes 5292 4338 0287 Aquisição de Móveis, Utensilios, Maquinas, Equipamentos e Outros 750.000 Materiais Permanentes - ESTADUAL Produt Equipamento adequado (unid): 20 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 750.000

5292 4621 Ampliação e Modernização do Parque Tecnológico 04 122 1.287.000 5292 4621 0287 Ampliação e Modernização do Parque Tecnológico - ESTADUAL 1.287.000

Produt Sistema adequado (%): 10 F 3 - Out 2 90 0 1.500 946.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 50.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 178.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 113.000

Projetos 38.485.850 5292 1064 Campanha da Nota Fiscal Paraibana 04 123 1.029.000 5292 1064 0287 Campanha da Nota Fiscal Paraibana - ESTADUAL 1.029.000 Produt Prêmio distribuído (unid): 252 F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.029.000

5292 1572 Construção, Reforma e Adaptação de Unidades Fazendárias 04 122 295.000 5292 1572 0287 Construção, Reforma e Adaptação de Unidades Fazendárias - ESTADUAL 295.000

Produt Unidade construída/ampliada (unid): 10 F 3 - Out 2 90 0 1.500 280.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 15.000 Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba - PROFISCO II PB 37.161.850 5292 1673 04 122 5292 1673 0287 Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba - PROFISCO II PB - 37.161.850 ESTADUAL Produt Projeto implantado (% de execução): 10 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 3.853.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.754 33.308.850

Total 40.526.850 Órgão: 20000 - Secretaria de Estado da Fazenda R$ 1,00 Unidade: 20903 - Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0004 Serviço da Dívida Interna 70.843.000

OPERACOES_ESPECIAIS 70.843.000 0004 0706 Encargos e Amortização da Dívida Interna 28 843 70.843.000 0004 0706 0287 Encargos e Amortização da Dívida Interna - ESTADUAL 70.843.000

F 2 - Jur 2 90 0 1.759 28.337.200 F 6 - Amo 2 90 0 1.759 42.505.800

Total 70.843.000 Órgão: 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico R$ 1,00 Unidade: 21101 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico

5009 Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 1.093.143

Atividades 1.093.143 Capacitação e Repasse do Saber para o Artesão e Agentes 20.000 5009 2446 23 573 Multiplicadores 5009 2446 0287 Capacitação e Repasse do Saber para o Artesão e Agentes 20.000 Multiplicadores - ESTADUAL Produt Artesão/multiplicador capacitado (unid): 300 F 3 - Out 2 90 0 1.500 20.000

5009 2450 Apoio ao Artesão para Acesso ao Mercado 23 691 285.000 5009 2450 0287 Apoio ao Artesão para Acesso ao Mercado - ESTADUAL 285.000

Produt Artesão apoiado (unid): 100 F 3 - Out 2 90 0 1.500 285.000

5009 2453 Promoção e Divulgação do Artesanato da Paraíba 23 691 25.000 5009 2453 0287 Promoção e Divulgação do Artesanato da Paraíba - ESTADUAL 25.000

Produt Evento realizado (unid): 10 F 3 - Out 2 90 0 1.500 25.000 Apoio à Casa do Artista Popular, à Casa do Artesão, Mercado de 678.143 5009 2463 23 572 Artesanato e ao Centro Multiuso de Artesanato 5009 2463 0287 Apoio à Casa do Artista Popular, à Casa do Artesão, Mercado de 678.143 Artesanato e ao Centro Multiuso de Artesanato - ESTADUAL Produt Artesão apoiado (unid): 60 F 3 - Out 2 90 0 1.500 678.143

5009 4335 Planejamento, Apoio e Gestão da Infraestrutura Turística 23 695 85.000 5009 4335 0287 Planejamento, Apoio e Gestão da Infraestrutura Turística - ESTADUAL 85.000

Produt Projeto elaborado e executado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 35.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 10.639.965

Atividades 10.639.965 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 23 122 288.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 288.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 245.000 F 3 - Out 2 91 0 1.500 43.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 23 122 10.183.965 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 10.183.965

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 9.303.052 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 880.913

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 23 122 168.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 168.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 168.000

Total 11.733.108 Órgão: 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico R$ 1,00 Unidade: 21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba

0000 Operações Especiais 310.000

OPERACOES_ESPECIAIS 310.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 140.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 140.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 120.000

0000 0715 Desapropriação e Indenizações de Imóveis 28 846 40.000 0000 0715 0287 Desapropriação e Indenizações de Imóveis - ESTADUAL 40.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.501 20.000 F 5 - Inv 2 90 0 1.501 20.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 130.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 130.000

F 5 - Inv 2 90 0 1.501 80.000

5002 Economia Sustentável e Competitiva 358.000

Atividades 358.000 5002 2958 Infraestrutura para o Desenvolvimento 22 661 355.000 5002 2958 0287 Infraestrutura para o Desenvolvimento - ESTADUAL 355.000 Produt Distrito beneficiado com projeto de infraestrutura adequado F 3 - Out 2 90 0 1.501 155.000 (unid): 2

F 4 - Inv 2 90 0 1.501 200.000 Incentivo à Implantação e Desenvolvimento de Micro, Pequenas e 3.000 5002 2999 23 691 Médias Empresas 5002 2999 0287 Incentivo à Implantação e Desenvolvimento de Micro, Pequenas e Médias 3.000 Empresas - ESTADUAL Produt Evento apoiado em empresa que tem parceria com a CINEP F 3 - Out 2 50 0 1.501 1.000 (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.501 1.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 1.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 10.174.927

Atividades 10.174.927 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 22 122 1.002.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 1.002.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 902.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 22 122 220.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 220.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 220.000

5046 4203 Seguros e Taxas de Imóveis 22 122 428.178 5046 4203 0287 Seguros e Taxas de Imóveis - ESTADUAL 428.178

F 3 - Out 2 90 0 1.501 428.178

5046 4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 22 122 76.000 5046 4205 0287 Administração e Manutenção da Frota de Veículos - ESTADUAL 76.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 76.000

5046 4210 Locação de Veículos 22 122 90.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 90.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 90.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 22 122 1.911.758 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 1.911.758

F 3 - Out 2 90 0 1.500 115.936 F 3 - Out 2 90 0 1.501 1.708.787 F 3 - Out 2 91 0 1.501 52.035 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 35.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 22 122 5.446.991 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 5.446.991

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 4.918.634 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 528.357

5046 4219 Serviços de Informatização 22 126 298.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 298.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 226.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 72.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 22 122 22.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 22.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 22.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 22 122 680.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 680.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 680.000

Total 10.842.927 Órgão: 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico R$ 1,00 Unidade: 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR

0000 Operações Especiais 18.000

OPERACOES_ESPECIAIS 18.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 3.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 3.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 3.000

0000 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 28 846 10.000 0000 0713 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas - ESTADUAL 10.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 10.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 5.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 5.000

0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 5.000

OPERACOES_ESPECIAIS 5.000 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 5.000 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL 5.000

5009 Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 1.520.000

Atividades 1.520.000 Realização de Cadastro e Ações de Fiscalização dos Serviços 20.000 5009 4056 23 695 Turísticos 5009 4056 0287 Realização de Cadastro e Ações de Fiscalização dos Serviços Turísticos - 20.000 ESTADUAL Produt Termo de cooperação técnica implementado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 20.000

5009 4104 Ações Promocionais de Fomento ao Turismo 23 695 1.500.000 5009 4104 0287 Ações Promocionais de Fomento ao Turismo - ESTADUAL 1.500.000

Produt Evento turístico promovido (unid): 38 F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.500.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 3.195.802

Atividades 3.195.802 5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 23 122 140.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 140.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 140.000

5046 4203 Seguros e Taxas de Imóveis 23 122 18.000 5046 4203 0287 Seguros e Taxas de Imóveis - ESTADUAL 18.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 18.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 23 122 10.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 10.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 23 122 10.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL 10.000

5046 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 23 122 5.000 5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL 5.000

5046 4213 Aquisição de Veículos 23 122 1.000 5046 4213 0287 Aquisição de Veículos - ESTADUAL 1.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 23 122 246.248 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 246.248

F 3 - Out 2 90 0 1.500 175.137 F 3 - Out 2 91 0 1.500 25.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 16.111

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 23 122 2.315.554 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 2.315.554

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 2.198.554 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 117.000

5046 4219 Serviços de Informatização 23 126 144.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 144.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 110.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 14.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 23 122 22.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 22.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 22.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 23 122 283.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 283.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 283.000

5046 4222 Assistência Médica e Odontológica 23 302 1.000 5046 4222 0287 Assistência Médica e Odontológica - ESTADUAL 1.000 Órgão: 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico R$ 1,00 Unidade: 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.000 1 1 1 1 1 1 Total 4.738.802 Órgão: 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico R$ 1,00 Unidade: 21203 - Loteria do Estado da Paraíba

0000 Operações Especiais 30.000

OPERACOES_ESPECIAIS 30.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 20.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 20.000

F 3 - Out 2 91 0 1.501 10.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 10.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 10.000

5002 Economia Sustentável e Competitiva 805.000

Atividades 800.000 5002 2757 Serviços Lotéricos 23 691 390.000 5002 2757 0287 Serviços Lotéricos - ESTADUAL 390.000 Produt Concurso realizado (unid): 360 F 3 - Out 2 90 0 1.501 375.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.501 15.000 Apoio a Projetos de Entidades Públicas, Privadas e Sociedade em Geral 410.000 5002 4254 27 812 5002 4254 0287 Apoio a Projetos de Entidades Públicas, Privadas e Sociedade em Geral - 410.000 ESTADUAL Produt Entidade apoiada (unid): 10 F 3 - Out 2 50 0 1.501 400.000 F 3 - Out 2 90 0 1.501 5.000 F 3 - Out 2 91 0 1.501 5.000

Projetos 5.000 Elaboração de Estudos, Diagnósticos e Modelagens para Concessão e 5.000 5002 2100 23 691 Parcerias Público-Privada 5002 2100 0287 Elaboração de Estudos, Diagnósticos e Modelagens para Concessão e 5.000 Parcerias Público-Privada - ESTADUAL Produt Projeto executivo elaborado (unidade): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.501 5.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 2.187.628

Atividades 2.187.628 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 04 122 190.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 190.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 185.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 5.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 04 122 80.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 80.000

5046 4210 Locação de Veículos 04 122 28.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 28.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 28.000

5046 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 04 122 10.000 5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL 10.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 5.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 5.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 612.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 612.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 536.500 F 3 - Out 2 91 0 1.501 20.500 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 5.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 04 122 892.628 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 892.628

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 475.000 F 1 - Pes 1 90 0 1.501 360.000 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 57.628

5046 4219 Serviços de Informatização 04 126 295.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 295.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 245.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 04 122 80.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 80.000

Total 3.022.628 Órgão: 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico R$ 1,00 Unidade: 21204 - Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0000 Operações Especiais 57.000

OPERACOES_ESPECIAIS 57.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 57.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 57.000

F 1 - Pes 2 91 0 1.700 2.000 F 3 - Out 2 90 0 1.700 50.000 F 3 - Out 2 91 0 1.700 5.000

5002 Economia Sustentável e Competitiva 3.261.696

Atividades 3.261.696 5002 2464 Execução de Atividades Metrológicas 22 665 2.981.696 5002 2464 0287 Execução de Atividades Metrológicas - ESTADUAL 2.981.696 Produt Instrumento aferido e medido (unid): 1 F 1 - Pes 1 90 0 1.700 1.200.000

F 3 - Out 2 90 0 1.700 1.155.486 F 3 - Out 2 91 0 1.700 8.210 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 618.000

5002 2466 Execução de Atividades de Qualidade 22 665 280.000 5002 2466 0287 Execução de Atividades de Qualidade - ESTADUAL 280.000

Produt Fiscalização realizada (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.700 280.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 3.521.348

Atividades 3.521.348 5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 22 122 3.521.348 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 3.521.348

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 3.351.348 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 170.000

Total 6.840.044 Órgão: 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico R$ 1,00 Unidade: 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0000 Operações Especiais 33.000

OPERACOES_ESPECIAIS 33.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 18.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 18.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.501 3.000

0000 0704 Auxílio Funeral 28 846 15.000 0000 0704 0287 Auxílio Funeral - ESTADUAL 15.000

0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 40.000

OPERACOES_ESPECIAIS 40.000 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 40.000 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL 40.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.501 20.000

5002 Economia Sustentável e Competitiva 194.000

Atividades 89.000 Ampliação e Fortalecimento do Processo de Registros de Atos 74.000 5002 2485 23 122 Empresariais 5002 2485 0287 Ampliação e Fortalecimento do Processo de Registros de Atos 74.000 Empresariais - ESTADUAL Produt Ato administrativo registrado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.501 14.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.501 60.000

5002 2488 Capacitação de Recursos Humanos da JUCEP 23 128 15.000 5002 2488 0287 Capacitação de Recursos Humanos da JUCEP - ESTADUAL 15.000

Produt Servidor capacitado (unid): 10 F 3 - Out 2 90 0 1.501 15.000

Projetos 105.000 5002 1217 Promoção de Eventos e Divulgação da JUCEP 23 691 105.000 5002 1217 0287 Promoção de Eventos e Divulgação da JUCEP - ESTADUAL 105.000 Produt Evento realizado (unid): 2 F 3 - Out 2 90 0 1.501 105.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 8.187.763

Atividades 8.187.763 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 23 122 349.763 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 349.763

F 3 - Out 2 90 0 1.501 104.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 245.763

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 23 122 185.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 185.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 185.000

5046 4199 Aluguel de Imóveis 23 122 18.000 5046 4199 0287 Aluguel de Imóveis - ESTADUAL 18.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 18.000

5046 4203 Seguros e Taxas de Imóveis 23 122 4.000 5046 4203 0287 Seguros e Taxas de Imóveis - ESTADUAL 4.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 4.000

5046 4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 23 122 5.000 5046 4205 0287 Administração e Manutenção da Frota de Veículos - ESTADUAL 5.000

5046 4210 Locação de Veículos 23 122 24.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 24.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 24.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 23 122 400 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL 400

F 3 - Out 2 90 0 1.501 400

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 23 122 1.614.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 1.614.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.501 852.000 F 3 - Out 2 90 0 1.501 714.000 F 3 - Out 2 91 0 1.501 8.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 23 122 3.990.000 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 3.990.000

F 1 - Pes 1 90 0 1.501 3.830.000 F 1 - Pes 1 91 0 1.501 160.000

5046 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 23 122 96.000 5046 4218 0287 Formação do Patrimônio do Servidor Público - ESTADUAL 96.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 96.000

5046 4219 Serviços de Informatização 23 126 995.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 995.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 975.000 Órgão: 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico R$ 1,00 Unidade: 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba

F 4 - Inv 2 90 0 1.501 20.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 23 122 600 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 600

F 3 - Out 2 90 0 1.501 600

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 23 122 330.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 330.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 330.000

5046 4222 Assistência Médica e Odontológica 23 302 576.000 5046 4222 0287 Assistência Médica e Odontológica - ESTADUAL 576.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 576.000

Total 8.454.763 Órgão: 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico R$ 1,00 Unidade: 21207 - PB-TUR Hotéis S/A

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0000 Operações Especiais 35.000

OPERACOES_ESPECIAIS 35.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 10.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 10.000

0000 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 28 846 25.000 0000 0713 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas - ESTADUAL 25.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 15.000 F 1 - Pes 2 90 0 1.501 10.000

0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 7.000

OPERACOES_ESPECIAIS 7.000 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 7.000 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL 7.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 323.584

Atividades 323.584 5046 4203 Seguros e Taxas de Imóveis 23 122 80.000 5046 4203 0287 Seguros e Taxas de Imóveis - ESTADUAL 80.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 80.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 23 122 90.807 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 90.807

F 3 - Out 2 90 0 1.500 13.984 F 3 - Out 2 90 0 1.501 30.000 F 3 - Out 2 91 0 1.500 20.000 F 3 - Out 2 91 0 1.501 26.823

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 23 122 62.777 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 62.777

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 62.777

5046 4219 Serviços de Informatização 23 126 90.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 90.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 40.000

Total 365.584 Órgão: 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico R$ 1,00 Unidade: 21901 - Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo - EMPREENDER-PB

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0000 Operações Especiais 10.000

OPERACOES_ESPECIAIS 10.000 0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 10.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 10.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 10.000

5002 Economia Sustentável e Competitiva 27.845.000

Atividades 27.845.000 5002 2121 Feiras e Eventos 11 334 800.000 5002 2121 0287 Feiras e Eventos - ESTADUAL 800.000 Produt Eventos (UNID): 1.000 F 3 - Out 2 90 0 1.759 800.000 Treinamento e Palestras Gerenciais para os Empreendedores 60.000 5002 4224 11 334 5002 4224 0287 Treinamento e Palestras Gerenciais para os Empreendedores - 60.000 ESTADUAL Produt Pessoas beneficiadas (unid): 3.000 F 3 - Out 2 90 0 1.759 50.000

F 3 - Out 2 91 0 1.759 5.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 5.000

5002 4225 Crédito Produtivo Orientado 11 334 26.985.000 5002 4225 0287 Crédito Produtivo Orientado - ESTADUAL 26.985.000

Produt Crédito concedido (unid): 3.000 F 3 - Out 2 90 0 1.759 20.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.759 5.000 F 5 - Inv 2 90 0 1.759 26.960.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 4.145.000

Atividades 4.145.000 5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 11 122 10.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 10.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 10.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 11 122 3.035.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 3.035.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 2.660.000 F 3 - Out 2 91 0 1.759 200.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 175.000

5046 4219 Serviços de Informatização 11 126 640.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 640.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 440.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 200.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 11 122 460.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 460.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 460.000

Total 32.000.000 Órgão: 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico R$ 1,00 Unidade: 21902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba

0000 Operações Especiais 1.000

OPERACOES_ESPECIAIS 1.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 1.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 1.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 500 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 500

5002 Economia Sustentável e Competitiva 360.000

Atividades 360.000 5002 2955 Instalações para o Desenvolvimento 22 661 10.000 5002 2955 0287 Instalações para o Desenvolvimento - ESTADUAL 10.000 Produt Instalação construída (unid): 1 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 10.000

5002 2958 Infraestrutura para o Desenvolvimento 22 661 350.000 5002 2958 0287 Infraestrutura para o Desenvolvimento - ESTADUAL 350.000

Produt Distrito beneficiado com projeto de infraestrutura adequado F 4 - Inv 2 90 0 1.759 350.000

(unid): 1 5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 139.000

Atividades 139.000 5046 4203 Seguros e Taxas de Imóveis 22 122 3.000 5046 4203 0287 Seguros e Taxas de Imóveis - ESTADUAL 3.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 2.000 F 3 - Out 2 91 0 1.759 1.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 22 122 136.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 136.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 101.000 F 3 - Out 2 91 0 1.759 15.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 20.000

Total 500.000 Órgão: 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico R$ 1,00 Unidade: 21903 - Fundo de Apoio a Industrialização do Estado da Paraíba

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0000 Operações Especiais 3.000

OPERACOES_ESPECIAIS 3.000 0000 0728 Concessão de Empréstimos 28 846 3.000 0000 0728 0287 Concessão de Empréstimos - ESTADUAL 3.000

Total

1

F 5 - Inv

1 1 1

2 90

1

0

1

1.759

1

3.000

3.000 Órgão: 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico R$ 1,00 Unidade: 21904 - Fundo de Manutenção e Operacionalização do Centro de Convenções de João

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 750.000

Atividades 750.000 Manutenção de Serviços Administrativos do Centro de Convenções 750.000 5046 4872 23 122 5046 4872 0287 Manutenção de Serviços Administrativos do Centro de Convenções - 750.000 ESTADUAL

F 3 - Out 2 90 0 1.759 740.000 F 3 - Out 2 91 0 1.759 10.000 Total 750.000 Órgão: 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia R$ 1,00

5006 Educação para Crescer 777.066.635

Atividades 532.832.937 5006 2146 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Médio 12 362 154.207.257 5006 2146 0287 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Médio - ESTADUAL 154.207.257 Produt Escola equipada e profissional qualificado (unid): 119.365 F 3 - Out 2 90 0 1.500 88.442.895

F 3 - Out 2 90 0 1.540 6.249.000 F 3 - Out 2 90 0 1.706 20.715.362 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 20.000.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.550 10.000.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.706 8.800.000 Manutenção da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais 71.600.000 5006 2178 12 368 5006 2178 0287 Manutenção da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais - 71.600.000 ESTADUAL Produt Aluno beneficiado com escola estruturada e professor F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.500.000 qualificado (unid): 80 F 3 - Out 2 90 0 1.540 56.000.000 F 3 - Out 2 90 0 1.799 100.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 4.000.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.540 10.000.000

5006 2297 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental 12 361 102.945.349 5006 2297 0287 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental - ESTADUAL 102.945.349

Produt Estudante assistido (unid): 69.577 F 3 - Out 2 90 0 1.500 84.786.001

F 3 - Out 2 90 0 1.540 9.014.017 F 3 - Out 2 90 0 1.569 145.331 F 4 - Inv 2 90 0 1.540 8.500.000

5006 2326 Formação e Desenvolvimento de Profissionais da Educação 12 361 26.246.000 5006 2326 0287 Formação e Desenvolvimento de Profissionais da Educação - ESTADUAL 26.246.000

Produt Escola equipada e melhor estruturada (unid): 16.000 F 1 - Pes 1 90 0 1.540 20.000.000

F 3 - Out 2 90 0 1.540 5.996.000 Desenvolvimento e Manutenção da Educação Técnica Profissional 5.474.560 5006 2511 12 362 5006 2511 0287 Desenvolvimento e Manutenção da Educação Técnica Profissional - 5.474.560 ESTADUAL Produt Estudante beneficiado com a oferta de uma Educação F 3 - Out 2 90 0 1.500 5.473.560 Profissional de Qualidade (unid): 10.000

5006 2584 Manutenção do Conselho Estadual da Educação 12 122 150.000 5006 2584 0287 Manutenção do Conselho Estadual da Educação - ESTADUAL 150.000

Produt Conselho mantido (unid): 1 F 1 - Pes 2 90 0 1.500 150.000

5006 2689 Atendimento Assistencial a Estudantes 12 362 17.533.509 5006 2689 0287 Atendimento Assistencial a Estudantes - ESTADUAL 17.533.509

Produt Estudante atendido (unid): 247.258 F 3 - Out 2 90 0 1.540 3.000

F 3 - Out 2 90 0 1.550 17.530.509

5006 2747 Promoção da Educação em Direitos Humanos e Diversidade 12 362 794.620 5006 2747 0287 Promoção da Educação em Direitos Humanos e Diversidade - ESTADUAL 794.620

Produt Estudante atendido (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.540 794.620

5006 2758 Fornecimento de Alimentação Escolar 12 361 67.413.424 5006 2758 0287 Fornecimento de Alimentação Escolar - ESTADUAL 67.413.424

Produt Estudante atendido (unid): 1 F 3 - Out 2 50 0 1.550 10.000.000

F 3 - Out 2 50 0 1.552 14.701.712 F 3 - Out 2 50 0 1.761 3.000.000 F 3 - Out 2 90 0 1.550 14.000.000 F 3 - Out 2 90 0 1.552 18.701.712 F 3 - Out 2 90 0 1.761 7.000.000 F 4 - Inv 2 40 0 1.550 10.000 Apoio Técnico, Financeiro e Pedagógico na Educação Básica aos 33.000.000 5006 2769 12 361 Municípios Paraibanos 5006 2769 0287 Apoio Técnico, Financeiro e Pedagógico na Educação Básica aos 33.000.000 Municípios Paraibanos - ESTADUAL Produt Município atendido (unid): 1 F 3 - Out 2 40 0 1.540 10.000.000 F 4 - Inv 2 40 0 1.540 23.000.000 Desenvolvimento e Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 5.003.500 5006 2770 12 366 5006 2770 0287 Desenvolvimento e Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - 5.003.500 ESTADUAL Produt Estudante atendido (unid): 1 F 3 - Out 2 50 0 1.500 1.000.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.002.500 F 3 - Out 2 90 0 1.540 2.000.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 1.000 Aceleração da Aprendizagem e Correção da Distorção Idade-Série 18.000.000 5006 4789 12 361 Órgão: 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia R$ 1,00 5006 4789 0287 Aceleração da Aprendizagem e Correção da Distorção Idade-Série - 18.000.000 ESTADUAL Produt Estudante assistido (unid): 89.227 F 3 - Out 2 90 0 1.541 18.000.000 5006 4870 Pacto pelo Desenvolvimento Social da Educação 12 361 4.232.508 5006 4870 0287 Pacto pelo Desenvolvimento Social da Educação - ESTADUAL 4.232.508 Produt Estudante assistido (unid): 1 F 3 - Out 2 40 0 1.500 500.000 F 3 - Out 2 40 0 1.799 500.000 F 4 - Inv 2 40 0 1.500 1.500.000 F 4 - Inv 2 40 0 1.799 1.732.508 5006 4871 Transporte Escolar 12 361 26.232.210 5006 4871 0287 Transporte Escolar - ESTADUAL 26.232.210 Produt Estudante atendido (UNID): 1 F 3 - Out 2 40 0 1.540 16.232.210 F 3 - Out 2 50 0 1.540 10.000.000 Projetos 244.233.698 5006 1440 Desenvolvimento e manutenção do Ensino Infantil 12 365 50.000 5006 1440 0287 Desenvolvimento e manutenção do Ensino Infantil - ESTADUAL 50.000 Produt Aluno beneficiado (unid): 267 F 3 - Out 2 90 0 1.540 50.000 5006 1441 Desenvolvimento e Manutenção da Educação Especial 12 367 546.184 5006 1441 0287 Desenvolvimento e Manutenção da Educação Especial - ESTADUAL 546.184 Produt Aluno beneficiado (unid): 6.348 F 3 - Out 2 90 0 1.540 546.184 5006 1649 Dinheiro Direto na Escola 12 361 3.684.000 5006 1649 0287 Dinheiro Direto na Escola - ESTADUAL 3.684.000 Produt Escola atendida com melhores condições estruturais e F 3 - Out 2 50 0 1.500 1.001.000 pedagógicas. (unid): 647 F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.683.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 1.000.000 5006 1843 Expansão da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais 12 362 239.953.514 5006 1843 0287 Expansão da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais - ESTADUAL 239.953.514 Produt Centro de Formação de Professores construído e instalado F 4 - Inv 2 90 0 1.540 100.500.000 (unid): 20 F 4 - Inv 2 90 0 1.541 74.453.514 F 4 - Inv 2 90 0 1.706 65.000.000 5011 Ciência, Tecnologia e Estimulo a Inovação 998.000 Atividades 998.000 Apoio a Eventos e a Capacitação de Recursos Humanos para a Ciência, 998.000 5011 4367 19 573 5011 4367 0287 Apoio a Eventos e a Capacitação de Recursos Humanos para a Ciência, 998.000 Produt Pessoa capacitada (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 998.000 5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 889.994.188 Atividades 889.994.188 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 12 122 35.002.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 35.002.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 35.001.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 1.000 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 12 122 79.088.367 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 79.088.367 F 1 - Pes 2 90 0 1.500 500.000 F 3 - Out 2 50 0 1.500 2.307.557 F 3 - Out 2 90 0 1.500 75.481.810 F 3 - Out 2 91 0 1.500 99.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 700.000 5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 12 122 147.228.319 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 147.228.319 F 1 - Pes 1 90 0 1.500 50.993.999 F 1 - Pes 1 90 0 1.540 84.885.710 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 3.549.000 F 1 - Pes 1 91 0 1.540 7.799.610 5046 4219 Serviços de Informatização 12 126 380.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 380.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 280.000 5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 12 122 5.253 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 5.253 F 3 - Out 2 90 0 1.500 5.253 Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Fundamental 394.237.000 5046 4974 12 361 5046 4974 0287 Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Fundamental - 394.237.000 ESTADUAL F 1 - Pes 2 90 0 1.540 359.657.000 F 1 - Pes 2 91 0 1.540 34.580.000 5046 4975 Auxílio Alimentação do Ensino Fundamental 12 361 500 ---------------------0----L __ l ____ J ___________________________________________ _ Órgão: 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia R$ 1,00

5046 4975 0287 Auxílio Alimentação do Ensino Fundamental - ESTADUAL 500

5046 4976 Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Médio 12 362 234.052.749 5046 4976 0287 Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Médio - ESTADUAL 234.052.749

F 1 - Pes 1 90 0 1.540 213.523.149 F 1 - Pes 1 91 0 1.540 20.529.600

Total 1.668.058.82 Órgão: 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia R$ 1,00 Unidade: 22102 - Primeira Gerência Regional de Ensino - João Pessoa

5006 Educação para Crescer 50.000

Atividades 50.000 Desenvolvimento e Manutenção da 1ª Gerência Regional de Ensino - 50.000 5006 4571 12 368 João Pessoa 5006 4571 0272 Desenvolvimento e Manutenção da 1ª Gerência Regional de Ensino - João 50.000 Pessoa - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA Produt Gerência com maior capacidade de gestão. (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 45.000 Total 50.000 Unidade: 22103 - Segunda Gerencia Regional de Ensino - Guarabira

Desenvolvimento e Manutenção da 2ª Gerência Regional de Ensino - 55.000 5006 4795 12 368 Guarabira 5006 4795 0273 Desenvolvimento e Manutenção da 2ª Gerência Regional de Ensino - 55.000 Guarabira - 2ª REGIÃO - SEDE: GUARABIRA Produt Gerência com maior capacidade de gestão. (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 50.000 Unidade: 22104 - Terceira Gerência Regional de Ensino - Campina Grande

5006 Educação para Crescer 95.000

Atividades 95.000 Desenvolvimento e Manutenção da 3ª Gerência Regional de Ensino - 95.000 5006 4572 12 368 Campina Grande 5006 4572 0274 Desenvolvimento e Manutenção da 3ª Gerência Regional de Ensino - 95.000 Campina Grande - 3ª REGIÃO - SEDE: CAMPINA GRANDE Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 90.000 Total 95.000 Órgão: 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia R$ 1,00 Unidade: 22105 - Quarta Gerência Regional de Ensino - Cuité

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5006 Educação para Crescer 55.000

Atividades 55.000 Desenvolvimento e Manutenção da 4ª Gerência Regional de Ensino - 55.000 5006 4797 12 368 Cuité 5006 4797 0275 Desenvolvimento e Manutenção da 4ª Gerência Regional de Ensino - Cuité 55.000 - 4ª REGIÃO - SEDE: CUITÉ Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 50.000 Total 55.000 Unidade: 22106 - Quinta Gerência Regional de Ensino - Monteiro

Desenvolvimento e Manutenção da 5ª Gerência Regional de Ensino - 55.000 5006 4798 12 368 Monteiro 5006 4798 0276 Desenvolvimento e Manutenção da 5ª Gerência Regional de Ensino - 55.000 Monteiro - 5ª REGIÃO - SEDE: MONTEIRO Unidade: 22107 - Sexta Gerência Regional de Ensino - Patos

5006 Educação para Crescer 85.000

Atividades 85.000 Desenvolvimento e Manutenção da 6ª Gerência Regional de Ensino - 85.000 5006 4799 12 368 Patos 5006 4799 0277 Desenvolvimento e Manutenção da 6ª Gerência Regional de Ensino - 85.000 Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 80.000 Total 85.000 Unidade: 22108 - Sétima Gerência Regional de Ensino - Itaporanga

Desenvolvimento e Manutenção da 7ª Gerência Regional de Ensino - 55.000 5006 4800 12 368 Itaporanga 5006 4800 0278 Desenvolvimento e Manutenção da 7ª Gerência Regional de Ensino - 55.000 Itaporanga - 7ª REGIÃO - SEDE: ITAPORANGA

Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 50.000 Unidade: 22109 - Oitava Gerência Regional de Ensino - Catolé do Rocha

Desenvolvimento e Manutenção da 8ª Gerência Regional de Ensino - 55.000 5006 4801 12 368 Catolé do Rocha 5006 4801 0279 Desenvolvimento e Manutenção da 8ª Gerência Regional de Ensino - 55.000 Catolé do Rocha - 8ª REGIÃO - SEDE: CATOLÉ DO ROCHA Unidade: 22110 - Nona Gerência Regional de Ensino - Cajazeiras

5006 Educação para Crescer 75.000

Atividades 75.000 Desenvolvimento e Manutenção da 9ª Gerência Regional de Ensino - 75.000 5006 4802 12 368 Cajazeiras 5006 4802 0280 Desenvolvimento e Manutenção da 9ª Gerência Regional de Ensino - 75.000 Cajazeiras - 9ª REGIÃO - SEDE: CAJAZEIRAS Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 70.000 Total 75.000 Unidade: 22111 - Décima Gerência Regional de Ensino - Sousa

5006 Educação para Crescer 75.000

Atividades 75.000 Desenvolvimento e Manutenção da 10ª Gerência Regional de Ensino - 75.000 5006 4803 12 368 Sousa 5006 4803 0281 Desenvolvimento e Manutenção da 10ª Gerência Regional de Ensino - 75.000 Sousa - 10ª REGIÃO - SEDE: SOUZA Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 70.000 Total 75.000 Unidade: 22112 - Décima Primeira Gerência Regional de Ensino - Princesa Isabel

Atividades 55.000 Desenvolvimento e Manutenção da 11ª Gerência Regional de Ensino - 55.000 5006 4804 12 368 Princesa Isabel 5006 4804 0282 Desenvolvimento e Manutenção da 11ª Gerência Regional de Ensino - 55.000 Princesa Isabel - 11ª REGIÃO - SEDE: PRINCESA ISABEL Órgão: 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia R$ 1,00 Unidade: 22113 - Décima Segunda Gerência Regional de Ensino - Itabaiana

5006 Educação para Crescer 65.000

Atividades 65.000 Desenvolvimento e Manutenção da 12ª Gerência Regional de Ensino - 65.000 5006 4805 12 368 Itabaiana 5006 4805 0283 Desenvolvimento e Manutenção da 12ª Gerência Regional de Ensino - 65.000 Itabaiana - 12ª REGIÃO - SEDE: ITABAIANA Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 60.000 Total 65.000 Unidade: 22114 - Décima Terceira Gerência Regional de Ensino - Pombal

Atividades 55.000 Desenvolvimento e Manutenção da 13ª Gerência Regional de Ensino - 55.000 5006 4806 12 368 Pombal 5006 4806 0284 Desenvolvimento e Manutenção da 13ª Gerência Regional de Ensino - 55.000 Pombal - 13ª REGIÃO - SEDE: POMBAL Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 50.000 Unidade: 22115 - Décima Quarta Gerência Regional de Ensino - Mamanguape

Atividades 55.000 Desenvolvimento e Manutenção da 14ª Gerência Regional de Ensino - 55.000 5006 4807 12 368 Mamanguape 5006 4807 0285 Desenvolvimento e Manutenção da 14ª Gerência Regional de Ensino - 55.000 Mamanguape - 14ª REGIÃO - SEDE: MAMANGUAPE Produt Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 50.000 Órgão: 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia R$ 1,00 Unidade: 22201 - Fundação Espaço Cultural do Estado da Paraíba

0000 Operações Especiais 20.000

OPERACOES_ESPECIAIS 20.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 10.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 10.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 10.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 10.000

5009 Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 1.752.000

Atividades 1.752.000 5009 2625 Orquestra Sinfônica da Paraíba e Coros 13 392 1.034.000 5009 2625 0287 Orquestra Sinfônica da Paraíba e Coros - ESTADUAL 1.034.000 Produt Concerto realizado (unid): 20 F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.034.000 Política para as Artes (Formação, Promoção, Circulação e Fomento) 273.000 5009 4970 13 392 5009 4970 0287 Política para as Artes (Formação, Promoção, Circulação e Fomento) - 273.000 ESTADUAL Produt Evento organizado (unid): 25 F 3 - Out 2 90 0 1.500 143.000

F 3 - Out 2 90 0 1.799 80.000 Politica e Ações de Ocupação das Unidades Culturais da FUNESC 155.000 5009 4971 13 392 5009 4971 0287 Politica e Ações de Ocupação das Unidades Culturais da FUNESC - 155.000 ESTADUAL Produt Relatório elaborado (unid): 30 F 3 - Out 2 90 0 1.500 110.000 F 3 - Out 2 90 0 1.501 45.000

5009 4972 Políticas e Ações Transversais e Intersetoriais 13 392 290.000 5009 4972 0287 Políticas e Ações Transversais e Intersetoriais - ESTADUAL 290.000

Produt Relatório elaborado (unid): 8 F 3 - Out 2 90 0 1.500 290.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 8.445.622

Atividades 8.445.622 5046 4210 Locação de Veículos 13 122 85.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 85.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 85.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 13 122 2.484.563 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 2.484.563

F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.265.000 F 3 - Out 2 90 0 1.501 120.000 F 3 - Out 2 90 0 1.700 20.000 F 3 - Out 2 90 0 1.753 35.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 24.563

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 13 122 5.456.059 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 5.456.059

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 5.216.059 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 240.000

5046 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 13 122 45.000 5046 4218 0287 Formação do Patrimônio do Servidor Público - ESTADUAL 45.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 45.000

5046 4219 Serviços de Informatização 13 126 155.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 155.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 35.000 F 3 - Out 2 90 0 1.501 110.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 13 122 220.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 220.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 220.000

Total 10.217.622 Órgão: 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia R$ 1,00 Unidade: 22204 - Universidade Estadual da Paraíba

0000 Operações Especiais 471.600

OPERACOES_ESPECIAIS 471.600 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 195.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 195.000

F 1 - Pes 2 91 0 1.500 50.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 5.000 F 3 - Out 2 90 0 1.501 25.000 F 3 - Out 2 91 0 1.500 5.000

0000 0704 Auxílio Funeral 28 846 13.500 0000 0704 0287 Auxílio Funeral - ESTADUAL 13.500

F 3 - Out 2 90 0 1.500 13.500

0000 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 28 846 100.000 0000 0713 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas - ESTADUAL 100.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.501 50.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 163.100 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 163.100

F 3 - Out 2 90 0 1.501 41.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 22.100

0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 100.000

OPERACOES_ESPECIAIS 100.000 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 100.000 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL 100.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 20.000 F 3 - Out 2 91 0 1.501 60.000

5006 Educação para Crescer 291.494.425

Atividades 284.592.000 5006 2864 Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante 12 364 10.840.000 5006 2864 0272 Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante - 1ª REGIÃO - SEDE: 430.000 JOÃO PESSOA Produt Aluno beneficiado (unid): 16.752 F 3 - Out 2 90 0 1.500 430.000

5006 2864 0273 Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante - 2ª REGIÃO - SEDE: 730.000

GUARABIRA Produt Aluno beneficiado (unid): 16.752 F 3 - Out 2 90 0 1.500 630.000

F 3 - Out 2 90 0 1.799 100.000

5006 2864 0274 Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante - 3ª REGIÃO - SEDE: 7.900.000

CAMPINA GRANDE Produt Aluno beneficiado (unid): 16.752 F 3 - Out 2 90 0 1.500 6.300.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 400.000 F 3 - Out 2 90 0 1.700 1.000.000 F 3 - Out 2 90 0 1.799 200.000

5006 2864 0275 Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante - 4ª REGIÃO - SEDE: 500.000

CUITÉ Produt Aluno beneficiado (unid): 16.752 F 3 - Out 2 90 0 1.500 500.000

5006 2864 0276 Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante - 5ª REGIÃO - SEDE: 390.000

MONTEIRO Produt Aluno beneficiado (unid): 16.752 F 3 - Out 2 90 0 1.500 390.000

5006 2864 0277 Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante - 6ª REGIÃO - SEDE: 390.000

PATOS Produt Aluno beneficiado (unid): 16.752 F 3 - Out 2 90 0 1.500 390.000

5006 2864 0279 Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante - 8ª REGIÃO - SEDE: 500.000

CATOLÉ DO ROCHA Produt Aluno beneficiado (unid): 16.752 F 3 - Out 2 90 0 1.500 500.000 Consolidação e Desenvolvimento de Ensino, Pesquisa e Extensão 8.272.000 5006 4502 12 364 5006 4502 0274 Consolidação e Desenvolvimento de Ensino, Pesquisa e Extensão - 3ª 8.272.000 REGIÃO - SEDE: CAMPINA GRANDE Produt Aluno beneficiado (unid): 18.772 F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.835.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 550.000 F 3 - Out 2 90 0 1.700 2.837.000 F 3 - Out 2 90 0 1.799 300.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 350.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 1.100.000

5006 4503 Encargos com Pessoal Ativo da UEPB 12 364 265.480.000 5006 4503 0274 Encargos com Pessoal Ativo da UEPB - 3ª REGIÃO - SEDE: CAMPINA 265.480.000

GRANDE Produt Servidor remunerado (unid): 2.133 F 1 - Pes 1 90 0 1.500 206.000.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 19.000.000 F 1 - Pes 1 90 0 1.501 440.000 Órgão: 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia R$ 1,00 Unidade: 22204 - Universidade Estadual da Paraíba

F 1 - Pes 1 91 0 1.500 40.000.000 F 1 - Pes 1 91 0 1.501 40.000

Projetos 6.902.425 Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Infraestrutura Física e 6.902.425 5006 1364 12 122 Tecnológico dos Campi da UEPB 5006 1364 0274 Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Infraestrutura Física e Tecnológico 6.902.425 dos Campi da UEPB - 3ª REGIÃO - SEDE: CAMPINA GRANDE

Produt Campi da UEPB ampliado, restaurado e conservado (unid): 8 F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.787.525

F 3 - Out 2 90 0 1.501 200.000 F 3 - Out 2 90 0 1.700 960.900 F 4 - Inv 2 90 9 1.500 300.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 554.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 2.000.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 34.975.000

Atividades 34.975.000 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 12 122 34.975.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 34.975.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 31.735.000 F 3 - Out 2 90 0 1.501 1.410.000 F 3 - Out 2 90 0 1.700 830.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 200.000

Total 327.041.025 Unidade: 22208 - Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência

0000 Operações Especiais 3.000

OPERACOES_ESPECIAIS 3.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 2.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 2.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.633 1.000 F 3 - Out 2 90 0 1.633 1.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 1.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 1.000

F 3 - Out 2 90 0 1.633 1.000

5006 Educação para Crescer 924.449

Atividades 818.449 5006 2754 Confecção de Carteiras de Passe Livre Intermunicipal 08 242 21.000 5006 2754 0287 Confecção de Carteiras de Passe Livre Intermunicipal - ESTADUAL 21.000 Produt Carteira de Passe Livre confeccionada (unid): 5.000 S 3 - Out 2 90 0 1.500 20.000

S 3 - Out 2 90 0 1.633 1.000

5006 4229 Formação e Desenvolvimento de Profissionais e Educadores 08 367 13.000 5006 4229 0287 Formação e Desenvolvimento de Profissionais e Educadores - ESTADUAL 13.000

Produt Profissional sensibilizado e capacitado para atender a pessoa S 3 - Out 2 90 0 1.500 1.000

com deficiência (unid): 1.500

S 3 - Out 2 90 0 1.633 12.000 Promoção do Atendimento Qualificado e Humanizado as Pessoas com 784.449 5006 4373 08 242 Deficiência 5006 4373 0287 Promoção do Atendimento Qualificado e Humanizado as Pessoas com 784.449 Deficiência - ESTADUAL Produt Pessoa com deficiência beneficiada (unid): 3.500 S 3 - Out 2 90 0 1.500 173.049 S 3 - Out 2 90 0 1.631 40.000 S 3 - Out 2 90 0 1.633 207.000 S 3 - Out 2 90 0 1.761 160.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.761 104.400

Projetos 106.000 5006 1816 Prescrição, Aquisição e Dispensação de Órteses e Próteses 08 242 106.000 5006 1816 0287 Prescrição, Aquisição e Dispensação de Órteses e Próteses - ESTADUAL 106.000

Produt Material distribuído (unid): 190 S 3 - Out 2 90 0 1.633 106.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 10.946.822

Atividades 9.539.522 5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 08 122 225.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 225.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 10.000 S 3 - Out 2 90 0 1.633 15.000 S 3 - Out 2 90 0 1.761 200.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 08 122 135.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 135.000

S 3 - Out 2 90 0 1.633 15.000 S 3 - Out 2 90 0 1.761 120.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 08 122 29.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL 29.000

S 3 - Out 2 90 0 1.633 3.000 S 3 - Out 2 90 0 1.761 25.000 S 3 - Out 2 91 0 1.633 1.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 08 122 822.600 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 822.600

S 3 - Out 2 90 0 1.500 204.500 S 3 - Out 2 90 0 1.501 3.500 S 3 - Out 2 90 0 1.633 271.000 S 3 - Out 2 90 0 1.761 123.600 S 3 - Out 2 91 0 1.633 20.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.631 20.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 08 122 7.984.922 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 7.984.922

S 1 - Pes 1 90 0 1.500 4.476.922 S 1 - Pes 1 90 0 1.633 3.504.000 S 1 - Pes 1 91 0 1.500 4.000

5046 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 08 122 6.000 5046 4218 0287 Formação do Patrimônio do Servidor Público - ESTADUAL 6.000

S 3 - Out 2 90 0 1.633 6.000

5046 4219 Serviços de Informatização 08 126 296.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 296.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 18.000 S 3 - Out 2 90 0 1.633 130.000 Órgão: 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia R$ 1,00 Unidade: 22208 - Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência

S 3 - Out 2 90 0 1.761 48.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 08 122 41.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 41.000

S 3 - Out 2 90 0 1.633 5.000 S 3 - Out 2 90 0 1.761 36.000

Projetos 1.407.300 5046 1344 Construção, Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 08 122 1.407.300 5046 1344 0287 Construção, Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 1.407.300

S 3 - Out 2 90 0 1.500 6.500 S 3 - Out 2 90 0 1.633 560.000 S 3 - Out 2 90 0 1.761 839.800 S 4 - Inv 2 90 0 1.633 1.000 1 11 11 11 1 Total 11.874.271 Órgão: 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia R$ 1,00 Unidade: 22210 - Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado da Paraíba

0000 Operações Especiais 44.702

OPERACOES_ESPECIAIS 44.702 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 44.702 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 44.702

F 3 - Out 2 90 0 1.500 19.702

5011 Ciência, Tecnologia e Estimulo a Inovação 36.890.508

Atividades 24.690.508 5011 2206 Apoio à Inovação Tecnológica na Empresa 19 573 4.155.000 5011 2206 0287 Apoio à Inovação Tecnológica na Empresa - ESTADUAL 4.155.000 Produt - (unid): 60 F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.855.000

F 3 - Out 2 90 0 1.700 2.300.000 Apoio à Eventos e a Publicações nas Áreas da Educação, Ciência, 100.000 5011 2207 19 573 5011 2207 0287 Apoio à Eventos e a Publicações nas Áreas da Educação, Ciência, 100.000 Produt Projeto apoiado (unid): 10 F 3 - Out 2 90 0 1.500 100.000 Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Ciência e 15.805.000 5011 4516 19 573 Tecnologia 5011 4516 0287 Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Ciência e Tecnologia - 15.805.000 ESTADUAL Produt Projeto apoiado (unid): 200 F 3 - Out 2 90 0 1.500 4.230.000 F 3 - Out 2 90 0 1.501 3.915.000 F 3 - Out 2 90 0 1.700 4.840.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 20.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 2.800.000 Apoio à Eventos e a Publicações nas Áreas da Educação, Ciência, 1.200.000 5011 6013 12 573 Tecnologia e Inovação no Estado 5011 6013 0287 Apoio à Eventos e a Publicações nas Áreas da Educação, Ciência, 1.200.000 Tecnologia e Inovação no Estado - ESTADUAL Produt Projeto apoiado (unid): 20 F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.200.000 Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Educação, Ciência e 3.430.508 5011 6014 12 573 Tecnologia 5011 6014 0287 Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Educação, Ciência e 3.430.508 Tecnologia - ESTADUAL Produt Projeto apoiado (unid): 6 F 3 - Out 2 90 0 1.500 3.000.000 F 3 - Out 2 90 0 1.799 430.508

Projetos 12.200.000 Formação de Recursos Humanos na Área de Ciência, Tecnologia e 200.000 5011 1680 19 573 Inovação 5011 1680 0287 Formação de Recursos Humanos na Área de Ciência, Tecnologia e 200.000 Inovação - ESTADUAL Produt Bolsa concedida (unid): 20 F 3 - Out 2 90 0 1.500 100.000 Formação de Recursos Humanos na Área de Educação, Ciência, 12.000.000 5011 1998 12 573 5011 1998 0287 Formação de Recursos Humanos na Área de Educação, Ciência, 12.000.000 Produt Bolsa concedida (unid): 500 F 3 - Out 2 90 0 1.500 12.000.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 1.568.139

Atividades 1.568.139 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 19 122 48.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 48.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 48.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 19 122 100.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 100.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 19 122 704.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 704.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 469.000 F 3 - Out 2 91 0 1.500 85.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 19 122 616.139 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 616.139

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 550.570 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 65.569

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 19 122 100.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 100.000

Total 38.503.349 Unidade: 22903 - Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5011 Ciência, Tecnologia e Estimulo a Inovação 372.345

Atividades 309.439 Concessão de Projetos de Ensino, Pesquisa, Extensão e 100.000 5011 2203 Desenvolvimento nas Áreas de Ciência, Tecnologia, Inovação e 19 571 Educação 5011 2203 0287 Concessão de Projetos de Ensino, Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento 100.000 nas Áreas de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação - ESTADUAL

Produt Projeto apoiado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 100.000 Concessão de Bolsas para Formação de Recursos Humanos nas Áreas 100.000 5011 2204 19 571 de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação 5011 2204 0287 Concessão de Bolsas para Formação de Recursos Humanos nas Áreas de 100.000 Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação - ESTADUAL Produt - (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 100.000 Fomento a Projetos de Extensão Tecnológica e Inovadora em Empresas 69.439 5011 2205 19 571 5011 2205 0287 Fomento a Projetos de Extensão Tecnológica e Inovadora em Empresas - 69.439 ESTADUAL Produt - (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 69.439

5011 4424 Gerenciamento do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia 19 571 20.000 5011 4424 0287 Gerenciamento do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia - ESTADUAL 20.000

Produt - (-): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 20.000 Elaboração de Planos e Projetos na Área de Ciência, Tecnologia e 20.000 5011 4823 19 571 Inovação 5011 4823 0287 Elaboração de Planos e Projetos na Área de Ciência, Tecnologia e 20.000 Inovação - ESTADUAL Produt - (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 20.000

Projetos 62.906 Implementação de Projetos de Infraestrutura para Ciência, Tecnologia, 62.906 5011 1081 19 572 Inovação e Educação 5011 1081 0287 Implementação de Projetos de Infraestrutura para Ciência, Tecnologia, 62.906 Inovação e Educação - ESTADUAL Produt Projetos implantados (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 20.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 42.906 Total 372.345 Órgão: 23000 - Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba R$ 1,00 Unidade: 23101 - Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar

5005 Paraíba mais Segura 1.180.000

Atividades 1.180.000 5005 4539 Formação e Capacitação de Oficias e Praças 06 128 125.000 5005 4539 0287 Formação e Capacitação de Oficias e Praças - ESTADUAL 125.000 Produt Pessoa formada (UNID): 600 F 3 - Out 2 90 0 1.753 95.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.753 30.000 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades 340.000 5005 4855 06 122 do 1º Comando Regional Bombeiro Militar 5005 4855 0287 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades do 340.000 1º Comando Regional Bombeiro Militar - ESTADUAL Produt Serviço de atendimento mantido (unid): 5 F 3 - Out 2 90 0 1.500 306.000 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades 270.000 5005 4856 06 122 do 2º Comando Regional Bombeiro Militar 5005 4856 0287 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades do 270.000 2º Comando Regional Bombeiro Militar - ESTADUAL Produt Serviço mantido (unid): 6 F 3 - Out 2 90 0 1.500 236.000 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades 320.000 5005 4857 06 122 do 3º Comando Regional Bombeiro Militar 5005 4857 0287 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades do 320.000 3º Comando Regional Bombeiro Militar - ESTADUAL Produt Serviço mantido (unid): 8 F 3 - Out 2 90 0 1.500 286.000 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades 125.000 5005 6009 06 122 do 4º Comando Regional Bombeiro Militar 5005 6009 0287 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades do 125.000 4º Comando Regional Bombeiro Militar - ESTADUAL Produt Serviço de atendimento mantido (unid): 5 F 3 - Out 2 90 0 1.500 91.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 34.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 117.078.152

Atividades 117.078.152 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 06 122 527.654 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 527.654

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 30.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 463.654

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 06 122 89.950.498 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 89.950.498

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 78.450.498 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 11.500.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 06 122 26.600.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 26.600.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 26.600.000

Total 118.258.152 Órgão: 23000 - Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba R$ 1,00 Unidade: 23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros

0000 Operações Especiais 2.864

OPERACOES_ESPECIAIS 2.864 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 2.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 2.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 1.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 1.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 864 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 864

F 3 - Out 2 90 0 1.759 864

5005 Paraíba mais Segura 19.861.080

Atividades 9.985.791 Formação, Especialização e Capacitação de Bombeiros Militares - 256.500 5005 2143 06 128 FUNESBOM 5005 2143 0287 Formação, Especialização e Capacitação de Bombeiros Militares - 256.500 FUNESBOM - ESTADUAL Produt Funcionário capacitado (UNID): 600 F 3 - Out 2 90 0 1.759 236.500

F 4 - Inv 2 90 0 1.759 20.000 Aquisição, Locação e Manutenção para Aeronaves - FUNESBOM 1.534.540 5005 2216 06 182 5005 2216 0287 Aquisição, Locação e Manutenção para Aeronaves - FUNESBOM - 1.534.540 ESTADUAL Produt Serviço implementado (UNID): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.759 1.494.540 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 40.000

5005 2217 Aquisição e Manutenção de Material Bélico - FUNESBOM 06 182 3.962.084 5005 2217 0287 Aquisição e Manutenção de Material Bélico - FUNESBOM - ESTADUAL 3.962.084

Produt Unidade militar mantida (unid): 24 F 3 - Out 2 90 0 1.759 3.954.351

F 4 - Inv 2 90 0 1.759 7.733 Aquisição de Viaturas, Peças, Acessórios e Serviços - FUNESBOM 3.233.827 5005 4391 06 182 5005 4391 0287 Aquisição de Viaturas, Peças, Acessórios e Serviços - FUNESBOM - 3.233.827 ESTADUAL Produt Viatura operacional adquirida (UNID): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.759 1.990.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 1.243.827

5005 4392 Prevenção, Fiscalização e Perícias de Incêndio - FUNESBOM 06 182 95.698 5005 4392 0287 Prevenção, Fiscalização e Perícias de Incêndio - FUNESBOM - 95.698

ESTADUAL Produt Vistoria, fiscalização e perícia realizada (UNID): 26.000 F 3 - Out 2 90 0 1.759 75.698

F 4 - Inv 2 90 0 1.759 20.000 Combate a Incêndio, Salvamento e Atendimento Pré-hospitalar - 852.142 5005 4393 06 182 FUNESBOM 5005 4393 0287 Combate a Incêndio, Salvamento e Atendimento Pré-hospitalar - 852.142 FUNESBOM - ESTADUAL Produt Atendimento realizado (UNID): 29.000 F 3 - Out 2 90 0 1.759 642.142 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 210.000 Aquisição de Semoventes e Equipamentos de Adestramento - 51.000 5005 4938 06 182 FUNESBOM 5005 4938 0287 Aquisição de Semoventes e Equipamentos de Adestramento - 51.000 FUNESBOM - ESTADUAL Produt Equipamento adquirido/modernizado (UNID): 7 F 3 - Out 2 90 0 1.759 41.000

Projetos 9.875.289 5005 1157 Construção e Reforma de Imóveis - FUNESBOM 06 182 9.496.000 5005 1157 0287 Construção e Reforma de Imóveis - FUNESBOM - ESTADUAL 9.496.000 Produt Quartel construido, reformado ou adaptado (UNID): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.759 15.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.759 9.481.000 Desenvolvimento de Programas e Projetos Sociais Educativos e de 80.000 5005 1511 06 244 Prevenção - FUNESBOM 5005 1511 0287 Desenvolvimento de Programas e Projetos Sociais Educativos e de 80.000 Prevenção - FUNESBOM - ESTADUAL Produt Pessoas beneficiadas (pessoa/ano): 15.000 F 3 - Out 2 90 0 1.759 60.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 20.000 Aquisição e Locação de Imóveis para o Corpo de Bombeiros - 299.289 5005 1614 06 182 FUNESBOM 5005 1614 0287 Aquisição e Locação de Imóveis para o Corpo de Bombeiros - FUNESBOM 299.289 - ESTADUAL Produt Imóvel adquirido/locado (UNID): 3 F 3 - Out 2 90 0 1.759 299.289

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 5.136.056

Atividades 5.136.056 5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 06 122 62.142 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL 62.142

F 3 - Out 2 90 0 1.759 5.000 F 3 - Out 2 91 0 1.759 57.142

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 06 122 5.073.914 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 5.073.914

F 3 - Out 2 90 0 1.759 4.866.114 F 3 - Out 2 91 0 1.759 47.800 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 160.000 Órgão: 23000 - Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba R$ 1,00 Unidade: 23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Total 25.000.000 Órgão: 24000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária R$ 1,00 Unidade: 24101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

0000 Operações Especiais 50.000

OPERACOES_ESPECIAIS 50.000 0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 50.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 50.000

5005 Paraíba mais Segura 28.977.613

Atividades 28.827.613 Capacitação e Aperfeiçoamento dos Recursos Humanos do Sistema 30.000 5005 2600 14 128 Penitenciário 5005 2600 0287 Capacitação e Aperfeiçoamento dos Recursos Humanos do Sistema 30.000 Penitenciário - ESTADUAL Produt Servidor capacitado (unid): 600 F 3 - Out 2 90 0 1.500 10.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.700 5.000 Capacitação, Aperfeiçoamento e Garantia de Educação 170.000 5005 2691 14 421 Profissionalizante para os Privados de Liberdade 5005 2691 0287 Capacitação, Aperfeiçoamento e Garantia de Educação Profissionalizante 170.000 para os Privados de Liberdade - ESTADUAL Produt Apenado qualificado profissionalmente. (unid): 40 F 3 - Out 2 90 0 1.500 10.000 F 3 - Out 2 90 0 1.700 105.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 5.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 50.000 Programa Cidadania é Liberdade - Eixo Cultura - Qualificação e 3.080.000 5005 2692 14 421 Incentivo à Produção de Trabalhos Manuais e Artesanais 5005 2692 0287 Programa Cidadania é Liberdade - Eixo Cultura - Qualificação e Incentivo à 3.080.000 Produção de Trabalhos Manuais e Artesanais - ESTADUAL

Produt Apenado do regime fechado ocupado (unid): 1.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.965.000

F 3 - Out 2 90 0 1.700 60.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 5.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 50.000

5005 4295 Assistência ao Custodiado no Sistema Prisional 14 422 25.447.613 5005 4295 0287 Assistência ao Custodiado no Sistema Prisional - ESTADUAL 25.447.613

Produt Pessoa assistida (unid): 12.000 F 1 - Pes 2 90 0 1.500 1.200.000

F 3 - Out 2 30 0 1.700 50.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 23.403.000 F 3 - Out 2 90 0 1.700 105.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 569.613 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 100.000

5005 4642 Qualificação da Mão de Obra Prisional em Serviço 14 421 10.000 5005 4642 0287 Qualificação da Mão de Obra Prisional em Serviço - ESTADUAL 10.000

Produt Apenado qualificado (unid): 20 F 3 - Out 2 90 0 1.500 10.000

5005 4858 Reforma e Conservação de Imóveis do Sistema Prisional 14 422 80.000 5005 4858 0287 Reforma e Conservação de Imóveis do Sistema Prisional - ESTADUAL 80.000

Produt - (-): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 80.000 Apoio à Formação Profissional-Estágio Supervisionado da SEAP 10.000 5005 4901 14 334 5005 4901 0287 Apoio à Formação Profissional-Estágio Supervisionado da SEAP - 10.000 ESTADUAL Produt Pessoa beneficiada (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 10.000

Projetos 150.000 5005 1365 Politica Pública para o Egresso e o Desencarceramento 06 421 50.000 5005 1365 0287 Politica Pública para o Egresso e o Desencarceramento - ESTADUAL 50.000

Produt Pessoa assistida (unid): 50 F 3 - Out 2 90 0 1.500 30.000

5005 1591 Ampliação do Sistema Prisional 14 422 100.000 5005 1591 0287 Ampliação do Sistema Prisional - ESTADUAL 100.000

Produt Unidade prisional construída/ampliada/concluída/instalada F 4 - Inv 2 90 0 1.500 100.000

(unid): 1 5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 194.955.205

Atividades 194.955.205 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 14 122 5.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 5.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 5.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 14 122 250.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 250.000

5046 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 14 122 200.000 5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL 200.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 200.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 14 122 337.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 337.000 Órgão: 24000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária R$ 1,00 Unidade: 24101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

F 3 - Out 2 90 0 1.500 287.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 14 122 182.713.205 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 182.713.205

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 159.313.205 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 23.400.000

5046 4219 Serviços de Informatização 14 126 1.105.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 1.105.000

F 3 - Out 2 90 0 1.700 300.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 5.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 14 122 10.345.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 10.345.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 10.345.000

Total 223.982.818 Órgão: 24000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária R$ 1,00 Unidade: 24901 - Fundo de Recuperação dos Presidiários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5005 Paraíba mais Segura 2.700.000

Atividades 2.650.000 5005 4536 Reintegração do Custodiado à Sociedade 14 421 1.650.000 5005 4536 0287 Reintegração do Custodiado à Sociedade - ESTADUAL 1.650.000 Produt Custodiado reintegrado (unid): 600 F 3 - Out 2 90 0 1.759 200.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.759 1.450.000

5005 4537 Assistência Jurídica e Financeira aos Apenados 14 421 1.000.000 5005 4537 0287 Assistência Jurídica e Financeira aos Apenados - ESTADUAL 1.000.000

Produt Apenado assistido (unid): 400 F 3 - Out 2 90 0 1.700 200.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 300.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 500.000

Projetos 50.000 5005 1754 Exploração Agropecuária no Sistema Penal 14 421 50.000 5005 1754 0287 Exploração Agropecuária no Sistema Penal - ESTADUAL 50.000

Total

Produt Presidiário beneficiado (unid): 200

1 1

F 3 - Out

1 1 1

2 90

1

0

1

1.759

1

50.000

2.700.000

5007 Saúde Integral 754.885.717

Atividades 644.011.377 5007 2213 Implementação da Atenção à Saúde no Estado 10 301 18.123.426 5007 2213 0287 Implementação da Atenção à Saúde no Estado - ESTADUAL 18.123.426 Produt População atendida (unid): 4.039.277 S 3 - Out 2 90 0 1.500 860.000

S 3 - Out 2 90 0 1.600 15.930.000 S 3 - Out 2 91 0 1.500 38.000 S 3 - Out 2 91 0 1.600 45.426 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 250.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.600 1.000.000 Implementação e Fortalecimento das Ações de Vigilância em Saúde 10.140.000 5007 2225 10 305 5007 2225 0287 Implementação e Fortalecimento das Ações de Vigilância em Saúde - 10.140.000 ESTADUAL Produt Município atendido (unid): 223 S 1 - Pes 1 90 0 1.600 2.973.792 S 3 - Out 2 50 0 1.600 321.408 S 3 - Out 2 90 0 1.600 6.134.051 S 3 - Out 2 91 0 1.600 710.749 Concessão de Bolsas para Programas de Formação em Saúde 9.500.000 5007 2228 10 128 5007 2228 0287 Concessão de Bolsas para Programas de Formação em Saúde - 9.500.000 ESTADUAL Produt Trabalhador da rede SUS qualificado (unid): 2.800 S 3 - Out 2 90 0 1.500 9.500.000

5007 2260 Manutenção de Serviços de Transporte 10 122 1.175.000 5007 2260 0287 Manutenção de Serviços de Transporte - ESTADUAL 1.175.000

Produt Veículo adquirido (unid): 20 S 3 - Out 2 90 0 1.500 875.000

S 3 - Out 2 91 0 1.500 200.000

5007 2264 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 10 122 2.675.782 5007 2264 0287 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - ESTADUAL 2.675.782

Produt Secretaria mantida (unid): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.500 1.675.782

S 3 - Out 2 91 0 1.500 500.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 500.000 Implementação da Estruturação Organizacional da Rede Estadual de 152.417.732 5007 2950 10 302 Saúde 5007 2950 0287 Implementação da Estruturação Organizacional da Rede Estadual de 152.417.732 Saúde - ESTADUAL Produt Usuário atendido (unid): 2.465 S 3 - Out 2 40 0 1.500 47.017.687 S 3 - Out 2 40 0 1.799 7.758.316 S 3 - Out 2 50 0 1.500 5.000.000 S 3 - Out 2 50 0 1.761 13.341.100 S 3 - Out 2 50 0 1.799 5.496.303 S 3 - Out 2 60 0 1.799 620.000 S 3 - Out 2 90 0 1.500 34.000.000 S 3 - Out 2 90 0 1.600 10.500.000 S 4 - Inv 2 40 0 1.799 16.784.326 S 4 - Inv 2 50 0 1.799 800.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 11.000.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.799 100.000

5007 4050 Manutenção da Maternidade Frei Damião (João Pessoa) 10 302 5.460.000 5007 4050 0287 Manutenção da Maternidade Frei Damião (João Pessoa) - ESTADUAL 5.460.000

Produt Complexo mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 3.340.000

S 3 - Out 2 90 9 1.600 2.100.000

5007 4051 Manutenção do Complexo de Saúde Juliano Moreira 10 302 2.380.000 5007 4051 0287 Manutenção do Complexo de Saúde Juliano Moreira - ESTADUAL 2.380.000

Produt Complexo mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 1.420.000

S 3 - Out 2 90 9 1.600 900.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.799 40.000

5007 4052 Manutenção do Complexo de Saúde Clementino Fraga 10 302 7.995.000 5007 4052 0287 Manutenção do Complexo de Saúde Clementino Fraga - ESTADUAL 7.995.000

Produt Complexo mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 4.900.000

S 3 - Out 2 90 9 1.600 3.075.000

5007 4054 Manutenção do Complexo de Saúde Arlinda Marques 10 302 10.620.000 5007 4054 0287 Manutenção do Complexo de Saúde Arlinda Marques - ESTADUAL 10.620.000

Produt Complexo mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 7.060.000

S 3 - Out 2 90 9 1.600 3.540.000

5007 4055 Manutenção do Complexo de Saúde de Guarabira 10 302 18.200.000 5007 4055 0287 Manutenção do Complexo de Saúde de Guarabira - ESTADUAL 18.200.000

Produt Complexo mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 11.980.000

S 3 - Out 2 90 9 1.600 6.000.000

S 4 - Inv 2 90 0 1.799 200.000 Manutenção do Hospital Regional Dr. Felipe Thiago Gomes (Picuí) 4.468.000 5007 4057 10 302 5007 4057 0287 Manutenção do Hospital Regional Dr. Felipe Thiago Gomes (Picuí) - 4.468.000 ESTADUAL Produt Complexo mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 2.556.000 S 3 - Out 2 90 9 1.600 1.610.000 S 3 - Out 2 90 0 1.799 282.000

5007 4059 Manutenção do Hospital Regional Santa Filomena (Monteiro) 10 302 3.900.000 5007 4059 0287 Manutenção do Hospital Regional Santa Filomena (Monteiro) - ESTADUAL 3.900.000

Produt Complexo mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 2.380.000

S 3 - Out 2 90 9 1.600 1.500.000 Manutenção do Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro / 16.800.000 5007 4060 10 302 UNACON (Patos) 5007 4060 0287 Manutenção do Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro / UNACON 16.800.000 (Patos) - ESTADUAL Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 11.180.000 S 3 - Out 2 90 9 1.600 5.600.000

5007 4061 Manutenção da Maternidade Dr. Peregrino Filho (Patos) 10 302 11.960.000 5007 4061 0287 Manutenção da Maternidade Dr. Peregrino Filho (Patos) - ESTADUAL 11.960.000

Produt Maternidade mantida (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 7.340.000

S 3 - Out 2 90 9 1.600 4.600.000

5007 4062 Manutenção do Hospital Infantil Noaldo Leite (Patos) 10 302 2.882.100 5007 4062 0287 Manutenção do Hospital Infantil Noaldo Leite (Patos) - ESTADUAL 2.882.100

Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 1.753.600

S 3 - Out 2 90 9 1.600 1.108.500

5007 4063 Manutenção do Hospital Regional de Cajazeiras 10 302 9.000.000 5007 4063 0287 Manutenção do Hospital Regional de Cajazeiras - ESTADUAL 9.000.000

Produt Complexo mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 5.980.000

S 3 - Out 2 90 9 1.600 3.000.000 Manutenção do Hospital Regional Deputado Manoel Gonçalves de 7.200.000 5007 4065 10 302 Abrantes (Sousa) 5007 4065 0287 Manutenção do Hospital Regional Deputado Manoel Gonçalves de 7.200.000 Abrantes (Sousa) - ESTADUAL Produt Complexo mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 4.780.000 S 3 - Out 2 90 9 1.600 2.400.000 Manutenção do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto 44.000.000 5007 4066 10 302 Lucena (João Pessoa) 5007 4066 0287 Manutenção do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto 44.000.000 Lucena (João Pessoa) - ESTADUAL Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 27.980.000 S 3 - Out 2 90 9 1.600 16.000.000 Manutenção do Hospital Regional de Urgência e Emergência Dom Luiz 41.800.000 5007 4067 10 302 Gonzaga Fernandes (Campina Grande) 5007 4067 0287 Manutenção do Hospital Regional de Urgência e Emergência Dom Luiz 41.800.000 Gonzaga Fernandes (Campina Grande) - ESTADUAL Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 26.580.000 S 3 - Out 2 90 9 1.600 15.200.000

5007 4578 Manutenção das Oficinas Ortopédicas Fixas 10 242 1.820.000 5007 4578 0287 Manutenção das Oficinas Ortopédicas Fixas - ESTADUAL 1.820.000

Produt Município assistido (unid): 223 S 3 - Out 2 90 0 1.500 1.820.000 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) 600.000 5007 4580 10 302 5007 4580 0287 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) - 600.000 ESTADUAL Produt Centro Odontológico mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.600 600.000 Manutenção do Hospital Distrital Senador Ruy Carneiro (Pombal) 4.450.000 5007 4581 10 302 5007 4581 0287 Manutenção do Hospital Distrital Senador Ruy Carneiro (Pombal) - 4.450.000 ESTADUAL Produt Hospital Distrital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 2.580.000

S 3 - Out 2 90 9 1.600 1.625.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.799 225.000

5007 4583 Manutenção do Hospital Regional Wenceslau Lopes (Piancó) 10 302 3.900.000 Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da Saúde R$ 1,00

5007 4583 0287 Manutenção do Hospital Regional Wenceslau Lopes (Piancó) - ESTADUAL 3.900.000

Produt Hospital Regional mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 2.380.000

S 3 - Out 2 90 9 1.600 1.500.000

5007 4680 Manutenção do Centro de Reabilitação do Tipo IV de Sousa 10 302 1.540.000 5007 4680 0287 Manutenção do Centro de Reabilitação do Tipo IV de Sousa - ESTADUAL 1.540.000

Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.500 1.508.000

S 3 - Out 2 91 0 1.500 32.000

5007 4705 Formação e Qualificação Profissional para o SUS 10 128 7.676.834 5007 4705 0287 Formação e Qualificação Profissional para o SUS - ESTADUAL 7.676.834

Produt Trabalhador da rede SUS qualificado (unid): 2.800 S 3 - Out 2 40 0 1.500 2.050.024

S 3 - Out 2 90 0 1.500 4.550.000 S 3 - Out 2 90 0 1.600 136.810 S 3 - Out 2 90 0 1.799 440.000 S 3 - Out 2 91 0 1.500 100.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 400.000 Desenvolvimento dos Mecanismos de Planejamento e Gestão 500.000 5007 4710 10 121 5007 4710 0287 Desenvolvimento dos Mecanismos de Planejamento e Gestão - 500.000 ESTADUAL Produt Relatório de gestão produzido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.500 500.000

5007 4721 Estruturação da Rede de Transplantes no Estado 10 302 1.070.000 5007 4721 0287 Estruturação da Rede de Transplantes no Estado - ESTADUAL 1.070.000

Produt Usuário transplantado. (unid): 320 S 3 - Out 2 90 9 1.600 1.070.000

5007 4723 Estruturação da Política de Regulação em Saúde 10 121 150.000 5007 4723 0287 Estruturação da Política de Regulação em Saúde - ESTADUAL 150.000

Produt Relatório elaborado (unid): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.500 150.000 Fortalecimento e Ampliação da Rede de Banco de Leite no Estado 506.000 5007 4732 10 302 5007 4732 0287 Fortalecimento e Ampliação da Rede de Banco de Leite no Estado - 506.000 ESTADUAL Produt Município beneficado (unid): 223 S 3 - Out 2 90 0 1.500 122.000

S 3 - Out 2 90 0 1.600 50.000 S 3 - Out 2 91 0 1.500 20.000 S 3 - Out 2 91 0 1.600 14.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 300.000 Reestruturação Organizacional da Rede de Assistência Hemoterápica e 15.176.106 5007 4734 10 302 Hematológica no Estado 5007 4734 0287 Reestruturação Organizacional da Rede de Assistência Hemoterápica e 15.176.106 Hematológica no Estado - ESTADUAL Produt Pessoa atendida (unid): 108.720 S 1 - Pes 1 90 0 1.600 1.000.000 S 3 - Out 2 90 0 1.500 1.800.000 S 3 - Out 2 90 0 1.600 11.604.658 S 3 - Out 2 91 0 1.600 30.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 50.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.659 691.448 Implementação da PolÍtica de Assistência Farmacêutica do Estado 98.040.000 5007 4735 10 303 5007 4735 0287 Implementação da PolÍtica de Assistência Farmacêutica do Estado - 98.040.000 ESTADUAL Produt Município atendido (unid): 223 S 3 - Out 2 90 0 1.500 87.440.000 S 3 - Out 2 90 0 1.600 10.600.000

5007 4738 Estruturação da Rede de Hemodiálise Estadual 10 302 12.000.000 5007 4738 0287 Estruturação da Rede de Hemodiálise Estadual - ESTADUAL 12.000.000

Produt Município atendido (unid): 223 S 3 - Out 2 90 9 1.600 12.000.000 Manutenção do Hospital Distrital Francisco Bento Cabral (Aguiar) 360.000 5007 4765 10 302 5007 4765 0287 Manutenção do Hospital Distrital Francisco Bento Cabral (Aguiar) - 360.000 ESTADUAL Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 220.000

S 3 - Out 2 90 9 1.600 120.000 Manutenção do Hospital Regional Dr. Américo Maia de Vasconcelos 2.175.000 5007 4766 10 302 (Catolé do Rocha) 5007 4766 0287 Manutenção do Hospital Regional Dr. Américo Maia de Vasconcelos 2.175.000 (Catolé do Rocha) - ESTADUAL Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 1.180.000 S 3 - Out 2 90 9 1.600 750.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.799 225.000 Manutenção do Hospital e Maternidade Estevam Marinho (Coremas) 1.745.000 5007 4767 10 302 5007 4767 0287 Manutenção do Hospital e Maternidade Estevam Marinho (Coremas) - 1.745.000 ESTADUAL Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 900.000 S 3 - Out 2 90 9 1.600 575.000 S 3 - Out 2 90 0 1.799 250.000 Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da Saúde R$ 1,00

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

S 4 - Inv 2 90 9 1.500 20.000 Manutenção do Hospital Regional Dr. José Gomes da Silva (Itaporanga) 1.950.000 5007 4768 10 302 5007 4768 0287 Manutenção do Hospital Regional Dr. José Gomes da Silva (Itaporanga) - 1.950.000 ESTADUAL Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 1.180.000 S 3 - Out 2 90 9 1.600 750.000 Manutenção do Hospital Estadual Dr. Francisco Assis de Freitas 1.300.000 5007 4769 10 302 (Solânea) 5007 4769 0287 Manutenção do Hospital Estadual Dr. Francisco Assis de Freitas (Solânea) 1.300.000 - ESTADUAL Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 780.000 S 3 - Out 2 90 9 1.600 500.000 Manutenção do Hospital Distrital Dr. Ovídio Duarte (Serraria) 350.000 5007 4770 10 302 5007 4770 0287 Manutenção do Hospital Distrital Dr. Ovídio Duarte (Serraria) - ESTADUAL 350.000

Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 205.000

S 3 - Out 2 90 9 1.600 125.000 Manutenção do Hospital e Maternidade Sinhá Carneiro (Santa Luzia) 1.625.000 5007 4771 10 302 5007 4771 0287 Manutenção do Hospital e Maternidade Sinhá Carneiro (Santa Luzia) - 1.625.000 ESTADUAL Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 980.000 S 3 - Out 2 90 9 1.600 625.000 Manutenção do Hospital Geral Antônio Hilário de Gouveia (Taperoá) 2.210.000 5007 4772 10 302 5007 4772 0287 Manutenção do Hospital Geral Antônio Hilário de Gouveia (Taperoá) - 2.210.000 ESTADUAL Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 1.340.000 S 3 - Out 2 90 9 1.600 850.000 Manutenção do Hospital Geral José Félix de Brito (Itapororoca) 560.000 5007 4773 10 302 5007 4773 0287 Manutenção do Hospital Geral José Félix de Brito (Itapororoca) - 560.000 ESTADUAL Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 340.000 S 3 - Out 2 90 9 1.600 200.000 Manutenção do Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo 3.705.000 5007 4774 10 302 (Itabaiana) 5007 4774 0287 Manutenção do Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo (Itabaiana) 3.705.000 - ESTADUAL Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 2.260.000 S 3 - Out 2 90 9 1.600 1.425.000 Manutenção do Hospital Geral Dr. Patricio Leal Melo (Queimadas) 3.892.255 5007 4775 10 302 5007 4775 0287 Manutenção do Hospital Geral Dr. Patricio Leal Melo (Queimadas) - 3.892.255 ESTADUAL Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 1.956.000 S 3 - Out 2 90 9 1.600 1.235.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.799 681.255 Manutenção do Hospital Distrital Luiz Alexandrino da Silva (Belém) 775.000 5007 4776 10 302 5007 4776 0287 Manutenção do Hospital Distrital Luiz Alexandrino da Silva (Belém) - 775.000 ESTADUAL Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 430.000 S 3 - Out 2 90 9 1.600 225.000 S 3 - Out 2 90 0 1.799 100.000 Manutenção do Centro Especializado do Diagnóstico do Câncer 1.270.902 5007 4777 10 302 5007 4777 0287 Manutenção do Centro Especializado do Diagnóstico do Câncer - 1.270.902 ESTADUAL Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.600 1.215.878 S 3 - Out 2 91 9 1.600 55.024 Manutenção do Hospital Distrital Frei Damião (Lagoa de Dentro) 225.000 5007 4778 10 302 5007 4778 0287 Manutenção do Hospital Distrital Frei Damião (Lagoa de Dentro) - 225.000 ESTADUAL Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 130.000 S 3 - Out 2 90 9 1.600 75.000

5007 4808 Manutenção do CAPS AD Estadual 10 302 557.240 5007 4808 0287 Manutenção do CAPS AD Estadual - ESTADUAL 557.240

Produt Hospital mantido (unid): 1 S 1 - Pes 1 90 0 1.600 262.240 Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da Saúde R$ 1,00

S 3 - Out 2 90 0 1.600 215.000

5007 4828 Hospital das Clínicas de Campina Grande 10 302 11.100.000 5007 4828 0287 Hospital das Clínicas de Campina Grande - ESTADUAL 11.100.000

Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 5.980.000

S 3 - Out 2 90 9 1.600 5.000.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.799 100.000

5007 4831 Manutenção do Hospital Geral de Mamamguape 10 302 13.156.000 5007 4831 0285 Manutenção do Hospital Geral de Mamamguape - 14ª REGIÃO - SEDE: 13.156.000

MAMANGUAPE Produt Hospital mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 8.076.000

S 3 - Out 2 90 9 1.600 5.060.000 5007 4832 10 302 Município de Guarabira 5007 4832 0273 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do 2.800.000 Município de Guarabira - 2ª REGIÃO - SEDE: GUARABIRA Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do 3.640.000 5007 4833 10 302 Município de Cajazeiras 5007 4833 0280 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do 3.640.000 Município de Cajazeiras - 9ª REGIÃO - SEDE: CAJAZEIRAS S 3 - Out 2 90 9 1.600 2.040.000 5007 4834 10 302 Município de Princesa Isabel 5007 4834 0282 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do 2.800.000 Município de Princesa Isabel - 11ª REGIÃO - SEDE: PRINCESA ISABEL

Produt Paciente atendido (unid): 54.750 S 3 - Out 2 90 9 1.500 1.580.000 5007 4835 10 302 Município de Santa Rita 5007 4835 0272 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do 2.800.000 Município de Santa Rita - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA Manutenção do Hospital Metropolitano "Dom José Maria Pires" 28.980.000 5007 4836 10 302 5007 4836 0287 Manutenção do Hospital Metropolitano "Dom José Maria Pires" - 28.980.000 ESTADUAL Produt Pessoa atendida (unid): 1 S 3 - Out 2 90 9 1.500 19.300.000

S 3 - Out 2 90 9 1.600 9.660.000 Implementação da Politica Nacional de Atenção Integral a Saúde das 1.309.000 5007 4875 Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional no Estado 10 421

5007 4875 0287 Implementação da Politica Nacional de Atenção Integral a Saúde das 1.309.000

Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional no Estado - ESTADUAL Produt Pessoa acolhida (unid): 1.500 S 1 - Pes 1 90 0 1.600 804.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 505.000 Implementação das Ações do Laboratorio Central de Saúde Pública 18.000.000 5007 4876 10 305 para o Estado 5007 4876 0287 Implementação das Ações do Laboratorio Central de Saúde Pública para o 18.000.000 Estado - ESTADUAL Produt Exame laboratorial realizado (unid): 200.000 S 3 - Out 2 90 0 1.500 15.000.000 S 3 - Out 2 90 0 1.600 1.950.000 S 3 - Out 2 91 0 1.600 50.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 1.000.000 Implementação da Política do TFD/CERAC com Garantia de Acesso do 8.600.000 5007 4877 10 301 Usuário em Tratamento de Saúde 5007 4877 0287 Implementação da Política do TFD/CERAC com Garantia de Acesso do 8.600.000 Usuário em Tratamento de Saúde - ESTADUAL Produt Pessoa atendida (unid): 4.048 S 3 - Out 2 90 0 1.500 1.600.000 S 3 - Out 2 90 0 1.600 7.000.000

Projetos 110.874.340 Construção do Complexo Hospitalar Materno Infantil e Centro de 5.000.000 5007 1085 10 302 Referência da Saúde da Mulher - Frei Damião 5007 1085 0287 Construção do Complexo Hospitalar Materno Infantil e Centro de 5.000.000 Referência da Saúde da Mulher - Frei Damião - ESTADUAL Produt Unidade de saúde construída (%): 50 S 4 - Inv 2 90 9 1.500 5.000.000 Construção da Nova Sede do Laboratório Central de Saúde Pública - 4.000.000 5007 1086 10 303 LACEN

5007 1086 0287 Construção da Nova Sede do Laboratório Central de Saúde Pública - 4.000.000

LACEN - ESTADUAL Produt Unidade construída (%): 50 S 4 - Inv 2 90 9 1.500 4.000.000 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Administrativas e de 25.000.000 5007 1691 10 302 Saúde 5007 1691 0287 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Administrativas e de 25.000.000 Saúde - ESTADUAL Produt Unidade de Saúde construída, reformada e ampliada (%): 49 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 25.000.000

Inovação Tecnológica para Rede de Saúde Estadual -Projeto AMAR 36.136.340 5007 1994 10 302 5007 1994 0287 Inovação Tecnológica para Rede de Saúde Estadual -Projeto AMAR - 36.136.340 ESTADUAL

Produt Hospital beneficiado (unidade): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.500 9.636.340

S 4 - Inv 2 90 0 1.500 1.500.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.634 25.000.000 Consolidação das Redes de Atenção em Saúde -Projeto AMAR 36.560.000 5007 1995 10 302 5007 1995 0287 Consolidação das Redes de Atenção em Saúde -Projeto AMAR - 36.560.000 ESTADUAL Produt Hospital apoiado (unidade): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.500 50.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 1.510.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.634 35.000.000

5007 1996 Gestão, Monitoramento e Avaliação - Projeto AMAR 10 302 4.178.000 5007 1996 0287 Gestão, Monitoramento e Avaliação - Projeto AMAR - ESTADUAL 4.178.000

Produt Projeto estruturado e mantido (unidade): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.500 90.000

S 4 - Inv 2 90 0 1.634 4.088.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 873.245.629

Atividades 873.245.629 5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 10 122 873.215.629 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 873.215.629

S 1 - Pes 1 90 0 1.500 843.215.629 S 1 - Pes 1 91 0 1.500 30.000.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 10 122 30.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 30.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 30.000

Total 1.628.131.34 Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da Saúde R$ 1,00 Unidade: 25102 - Conselho Estadual de Saúde

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5007 Saúde Integral 1.600.000

Atividades 1.600.000 5007 2989 Manutenção do Conselho Estadual de Saúde 10 122 1.600.000 5007 2989 0287 Manutenção do Conselho Estadual de Saúde - ESTADUAL 1.600.000 Produt Conselho mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.500 1.200.000

S 3 - Out 2 91 0 1.500 350.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 50.000 Total 1.600.000 Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da Saúde R$ 1,00 Unidade: 25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A

0000 Operações Especiais 29.500

OPERACOES_ESPECIAIS 29.500 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 29.500 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 29.500

F 4 - Inv 2 90 0 1.501 29.500

5007 Saúde Integral 115.000

Atividades 75.000 5007 4394 Produção, Comercialização e Distribuição de Saneantes 10 662 10.000 5007 4394 0287 Produção, Comercialização e Distribuição de Saneantes - ESTADUAL 10.000

Produt Saneante hospitalar produzido, comercializado e distribuído. S 5 - Inv 2 90 0 1.501 10.000

(unid): 100 Produção, Comercialização e Distribuição de Medicamentos Alopáticos 65.000 5007 4395 10 301 e Fitoterápicos de Alto Custo 5007 4395 0287 Produção, Comercialização e Distribuição de Medicamentos Alopáticos e 65.000 Fitoterápicos de Alto Custo - ESTADUAL Produt Medicamento alopático comercializado e distribuído (unid): S 5 - Inv 2 90 0 1.501 65.000 10.000

Projetos 40.000 Projetos de Desenvolvimento e Pesquisa de Produtos Farmacêuticos, 40.000 5007 1073 10 571 Cosméticos e Produtos para a Saúde 5007 1073 0287 Projetos de Desenvolvimento e Pesquisa de Produtos Farmacêuticos, 40.000 Cosméticos e Produtos para a Saúde - ESTADUAL Produt - (-): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.501 40.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 1.387.790

Atividades 1.387.790 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 10 122 16.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 16.000

S 3 - Out 2 90 0 1.501 16.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 10 122 5.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 5.000

S 3 - Out 2 90 0 1.501 5.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 10 122 200.500 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 200.500

S 3 - Out 2 90 0 1.501 156.500 S 3 - Out 2 91 0 1.501 40.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.501 4.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 10 122 1.147.516 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 1.147.516

S 1 - Pes 1 90 0 1.500 1.140.016 S 1 - Pes 1 90 0 1.501 7.500

5046 4219 Serviços de Informatização 10 126 10.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 10.000

S 3 - Out 2 90 0 1.501 10.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 10 122 8.774 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 8.774

S 3 - Out 2 90 0 1.500 8.334 S 3 - Out 2 90 0 1.501 440

Total 1.532.290 Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da Saúde R$ 1,00 Unidade: 25202 - Agência Estadual de Vigilância Sanitária

0000 Operações Especiais 51.000

OPERACOES_ESPECIAIS 51.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 31.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 31.000

S 3 - Out 2 90 0 1.659 15.000 S 3 - Out 2 91 0 1.659 16.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 20.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 20.000

S 3 - Out 2 90 0 1.659 20.000

5007 Saúde Integral 401.875

Atividades 401.875 5007 4727 Vigilância e Formação Sanitária de Produtos e Serviços 10 305 401.875 5007 4727 0287 Vigilância e Formação Sanitária de Produtos e Serviços - ESTADUAL 401.875

Produt Município atendido (unid): 223 S 3 - Out 2 90 0 1.600 257.000

S 3 - Out 2 90 0 1.659 144.875

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 6.521.311

Atividades 6.521.311 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 10 122 210.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 210.000

S 3 - Out 2 90 0 1.600 50.000 S 3 - Out 2 90 0 1.659 160.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 10 122 80.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 80.000

S 3 - Out 2 90 0 1.659 80.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 10 122 1.852.076 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 1.852.076

S 3 - Out 2 90 0 1.600 701.076 S 3 - Out 2 90 0 1.659 1.030.000 S 3 - Out 2 91 0 1.600 41.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.659 80.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 10 122 3.516.235 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 3.516.235

S 1 - Pes 1 90 0 1.500 1.796.235 S 1 - Pes 1 90 0 1.600 1.399.000 S 1 - Pes 1 90 0 1.659 201.000 S 1 - Pes 1 91 0 1.500 120.000

5046 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 10 122 31.000 5046 4218 0287 Formação do Patrimônio do Servidor Público - ESTADUAL 31.000

S 3 - Out 2 90 0 1.659 31.000

5046 4219 Serviços de Informatização 10 126 132.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 132.000

S 4 - Inv 2 90 0 1.659 132.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 10 122 700.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 700.000

S 3 - Out 2 90 0 1.600 700.000

Total 6.974.186 Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da Saúde R$ 1,00 Unidade: 25250 - Instituto de Assistência à Saúde do Servidor

0000 Operações Especiais 50.000

OPERACOES_ESPECIAIS 50.000 0000 0704 Auxílio Funeral 28 846 50.000 0000 0704 0287 Auxílio Funeral - ESTADUAL 50.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 50.000

5007 Saúde Integral 2.159.299

Atividades 2.159.299 Serviços de Assistência Médico Hospitalar e Odontológica para o 2.159.299 5007 4309 10 302 Servidor e seus Dependentes 5007 4309 0287 Serviços de Assistência Médico Hospitalar e Odontológica para o Servidor 2.159.299 e seus Dependentes - ESTADUAL Produt Servidor atendido (unid): 77.021 S 3 - Out 2 90 0 1.500 2.159.299

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 23.402.260

Atividades 23.402.260 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 10 122 100 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 100

S 3 - Out 2 90 0 1.500 100

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 10 122 470.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 470.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 470.000

5046 4210 Locação de Veículos 10 122 26.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 26.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 26.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 10 122 1.508.160 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 1.508.160

S 3 - Out 2 90 0 1.500 1.403.160 S 3 - Out 2 91 0 1.500 5.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 10 122 21.000.000 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 21.000.000

S 1 - Pes 1 90 0 1.500 18.500.000 S 1 - Pes 1 91 0 1.500 2.500.000

5046 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 10 122 200.000 5046 4218 0287 Formação do Patrimônio do Servidor Público - ESTADUAL 200.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 200.000

5046 4219 Serviços de Informatização 10 126 103.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 103.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 2.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 101.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 10 122 95.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 95.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 95.000

Total 25.611.559 Órgão: 26000 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social R$ 1,00 Unidade: 26101 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social

5005 Paraíba mais Segura 17.835.945

Atividades 17.835.945 5005 2104 Ampliação, Reforma, Adaptação e Manutenções de Unidades 06 122 1.000.000 5005 2104 0287 Ampliação, Reforma, Adaptação e Manutenções de Unidades - 1.000.000 ESTADUAL Produt - (-): 4 F 3 - Out 2 90 0 1.500 300.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 700.000

5005 2105 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários 06 122 540.000 5005 2105 0287 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários - ESTADUAL 540.000

Produt - (-): 1 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 540.000 Expansão e Manutenção da Infraestrutura de Telecomunicação e Rede 3.000.000 5005 2106 06 122 Lógica de Dados 5005 2106 0287 Expansão e Manutenção da Infraestrutura de Telecomunicação e Rede 3.000.000 Lógica de Dados - ESTADUAL Produt - (-): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 3.000.000 Manutenção de Serviços Administrativos da Corregedoria Geral da 35.200 5005 2139 06 122 SESDS 5005 2139 0287 Manutenção de Serviços Administrativos da Corregedoria Geral da SESDS 35.200 - ESTADUAL Produt - (-): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 35.200 Manutenção de Serviços Administrativos da Ouvidoria Geral da SESDS 35.200 5005 2140 06 122 5005 2140 0287 Manutenção de Serviços Administrativos da Ouvidoria Geral da SESDS - 35.200 ESTADUAL Produt - (-): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 35.200 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais da Secretaria 66.000 5005 2141 06 122 de Segurança Pública 5005 2141 0287 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais da Secretaria de 66.000 Segurança Pública - ESTADUAL Produt - (-): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 66.000 Manutenção de Serviços Administrativos do Núcleo de Saúde 21.200 5005 2142 06 122 Ocupacional da SESDS 5005 2142 0287 Manutenção de Serviços Administrativos do Núcleo de Saúde Ocupacional 21.200 da SESDS - ESTADUAL Produt - (-): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 21.200

5005 2963 Capacitação de Recursos Humanos 06 128 40.000 5005 2963 0287 Capacitação de Recursos Humanos - ESTADUAL 40.000

Produt Pessoa capacitada (unid): 20 F 3 - Out 2 90 0 1.500 40.000 Planejamento, Coordenação e Supervisão da Política de Segurança 13.098.345 5005 4505 06 121 5005 4505 0287 Planejamento, Coordenação e Supervisão da Política de Segurança - 13.098.345 ESTADUAL Produt Relatório elaborado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.700 6.700.345

F 4 - Inv 2 90 0 1.700 6.398.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 418.998.605

Atividades 418.998.605 5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 06 122 820.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 820.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 820.000

5046 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 06 122 2.500.000 5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL 2.500.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.500.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 06 122 18.024.340 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 18.024.340

F 3 - Out 2 90 0 1.500 17.939.340 F 3 - Out 2 91 0 1.500 85.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 06 122 335.470.411 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 335.470.411

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 304.410.411 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 31.060.000

5046 4219 Serviços de Informatização 06 126 183.854 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 183.854

F 3 - Out 2 90 0 1.500 30.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 153.854

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 06 122 62.000.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 62.000.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 62.000.000

Total 436.834.550 Órgão: 26000 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social R$ 1,00 Unidade: 26201 - Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0000 Operações Especiais 4.050.000

OPERACOES_ESPECIAIS 4.050.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 2.000.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 2.000.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.753 10.000 F 3 - Out 2 90 0 1.753 1.950.000 F 3 - Out 2 91 0 1.753 30.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.753 10.000

0000 0704 Auxílio Funeral 28 846 50.000 0000 0704 0287 Auxílio Funeral - ESTADUAL 50.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 2.000.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 2.000.000

0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 300.000

OPERACOES_ESPECIAIS 300.000 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 300.000 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL 300.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.753 25.000 F 3 - Out 2 90 0 1.753 25.000 F 3 - Out 2 91 0 1.753 250.000

5005 Paraíba mais Segura 16.611.000

Atividades 8.750.000 5005 2160 Capacitação de Recursos Humanos 06 128 50.000 5005 2160 0287 Capacitação de Recursos Humanos - ESTADUAL 50.000 Produt - (-): 60 F 3 - Out 2 90 0 1.501 40.000

5005 2415 Campanhas Educativas 06 367 4.100.000 5005 2415 0287 Campanhas Educativas - ESTADUAL 4.100.000

Produt - (-): 4 F 3 - Out 2 90 0 1.752 4.020.000

F 3 - Out 2 91 0 1.752 40.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.752 40.000

5005 2994 Fiscalização no Trânsito 06 125 2.600.000 5005 2994 0287 Fiscalização no Trânsito - ESTADUAL 2.600.000

Produt Fiscalização efetuada (unid): 160 F 3 - Out 2 90 0 1.752 2.130.000

F 3 - Out 2 91 0 1.752 10.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.752 460.000

5005 4674 Habilitação Cidadã 06 367 2.000.000 5005 4674 0287 Habilitação Cidadã - ESTADUAL 2.000.000

Produt Pessoa atendida (unid): 2.000 F 3 - Out 2 90 0 1.501 1.990.000

Projetos 7.861.000 5005 1144 Construção de Imóveis 06 122 7.600.000 5005 1144 0287 Construção de Imóveis - ESTADUAL 7.600.000 Produt Imóvel adquirido (unid): 2 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 7.600.000

5005 1858 Educação de Trânsito na Escola 06 368 261.000 5005 1858 0272 Educação de Trânsito na Escola - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 261.000

Produt Alunos beneficiados (unid): 10.000 F 3 - Out 2 90 0 1.752 251.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.752 10.000 5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 272.499.000 Atividades 272.499.000 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 06 122 2.000.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 2.000.000 F 3 - Out 2 90 0 1.753 1.950.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.753 50.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 06 122 2.000.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 2.000.000

5046 4199 Aluguel de Imóveis 06 122 1.000.000 5046 4199 0287 Aluguel de Imóveis - ESTADUAL 1.000.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 900.000 F 3 - Out 2 91 0 1.753 100.000

5046 4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 06 122 11.000.000 5046 4205 0287 Administração e Manutenção da Frota de Veículos - ESTADUAL 11.000.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 11.000.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 06 122 50.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 50.000

5046 4210 Locação de Veículos 06 122 70.000.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 70.000.000 Órgão: 26000 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social R$ 1,00 Unidade: 26201 - Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba

F 3 - Out 2 90 0 1.753 70.000.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 06 122 76.000.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 76.000.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.753 10.000 F 3 - Out 2 90 0 1.753 75.090.000 F 3 - Out 2 91 0 1.753 300.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.753 600.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 06 122 54.000.000 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 54.000.000

F 1 - Pes 1 90 0 1.753 48.000.000 F 1 - Pes 1 91 0 1.753 6.000.000

5046 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 06 122 3.000.000 5046 4218 0287 Formação do Patrimônio do Servidor Público - ESTADUAL 3.000.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 3.000.000

5046 4219 Serviços de Informatização 06 126 48.349.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 48.349.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 1.575.000 F 3 - Out 2 90 0 1.700 986.000 F 3 - Out 2 90 0 1.753 43.788.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.753 2.000.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 06 122 100.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 100.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 06 122 5.000.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 5.000.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 5.000.000

Total 293.460.000 Órgão: 26000 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social R$ 1,00 Unidade: 26901 - Fundo da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba

5005 Paraíba mais Segura 24.693.000

Atividades 1.693.000 5005 2951 Modernização da Polícia Civil 06 121 1.693.000 5005 2951 0287 Modernização da Polícia Civil - ESTADUAL 1.693.000 Produt Órgão beneficiado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.759 1.050.000

F 4 - Inv 2 50 0 1.759 100.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 543.000

Projetos 23.000.000 Fortalecimento, Expansão e Modernização dos Órgãos Operativos de 23.000.000 5005 1072 06 121 Segurança Pública 5005 1072 0287 Fortalecimento, Expansão e Modernização dos Órgãos Operativos de 23.000.000 Segurança Pública - ESTADUAL Produt - (-): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.759 7.500.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.759 15.500.000

Total 24.693.000 Órgão: 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano R$ 1,00

5002 Economia Sustentável e Competitiva 3.876.465

Atividades 3.876.465 5002 4575 Fomento a Economia Solidária 08 334 1.402.606 5002 4575 0272 Fomento a Economia Solidária - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 1.402.606 Produt Empreendimento beneficiado (unid): 50 S 3 - Out 2 90 0 1.500 95.000

S 3 - Out 2 90 0 1.665 306.606 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 200.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.665 801.000

5002 4668 Equipamentos Públicos de Economia Solidária 08 244 2.473.859 5002 4668 0287 Equipamentos Públicos de Economia Solidária - ESTADUAL 2.473.859

Produt Empreendimento atendido (unid): 35 S 3 - Out 2 90 0 1.500 105.000

S 3 - Out 2 90 0 1.665 620.418 S 3 - Out 2 90 0 1.761 350.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.665 648.441 S 4 - Inv 2 90 0 1.761 650.000

5008 Assistência Social, Direitos Humanos e Proteção Social 57.343.877

Atividades 56.871.922 Estruturação e Manutenção dos Condomínios do Cidade Madura 380.000 5008 2168 08 241 5008 2168 0287 Estruturação e Manutenção dos Condomínios do Cidade Madura - 380.000 ESTADUAL Produt Manutenção realizada (unid): 7 S 3 - Out 2 90 0 1.500 80.000

S 3 - Out 2 90 0 1.761 250.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.761 50.000 Fortalecimento da Política para Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa 2.450.000 5008 2169 08 241 5008 2169 0287 Fortalecimento da Política para Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa - 2.450.000 ESTADUAL Produt Município atendido (unid): 50 S 3 - Out 2 90 0 1.500 100.000 S 3 - Out 2 90 0 1.761 1.150.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.761 1.200.000

5008 2232 Concessão de Benefícios Eventuais 08 244 1.120.000 5008 2232 0287 Concessão de Benefícios Eventuais - ESTADUAL 1.120.000

Produt Pessoa beneficiada (unid): 50.000 S 3 - Out 2 90 0 1.500 620.000

5008 2594 Programa de Aquisição de Alimentos 08 306 560.300 5008 2594 0287 Programa de Aquisição de Alimentos - ESTADUAL 560.300

Produt Família atendida (unid): 26.000 S 3 - Out 2 90 0 1.500 10.000

S 3 - Out 2 90 0 1.665 50.300 Capacitação de Técnicos, Gestores, Conselheiros e Agentes Públicos 120.300 5008 4262 no Âmbito da Política de Assistência Social e Rede de Proteção Social 08 128

5008 4262 0287 Capacitação de Técnicos, Gestores, Conselheiros e Agentes Públicos no 120.300

Âmbito da Política de Assistência Social e Rede de Proteção Social - ESTADUAL Produt Município beneficado (unid): 223 S 3 - Out 2 90 0 1.500 70.000

S 3 - Out 2 90 0 1.665 50.300

5008 4264 Promoção da Política de Assistência Social 08 244 608.422 5008 4264 0287 Promoção da Política de Assistência Social - ESTADUAL 608.422

Produt Município atendido (unid): 5 S 3 - Out 2 50 0 1.500 50.000

S 3 - Out 2 50 0 1.761 300.000 S 3 - Out 2 90 0 1.500 20.000 S 3 - Out 2 90 0 1.665 1.422 S 4 - Inv 2 90 0 1.665 237.000 Disponibilização de Alimentos para Famílias em Situação de 15.757.566 5008 4268 Insegurança Alimentar e Nutricional - Restaurantes Populares 08 306

5008 4268 0287 Disponibilização de Alimentos para Famílias em Situação de Insegurança 15.757.566

Alimentar e Nutricional - Restaurantes Populares - ESTADUAL

Produt Refeição fornecida (unid): 2.550.000 S 3 - Out 2 90 0 1.500 20.000

S 3 - Out 2 90 0 1.665 3.600 S 3 - Out 2 90 0 1.761 14.800.000 S 3 - Out 2 91 0 1.500 100.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 33.966 S 4 - Inv 2 90 0 1.665 600.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.761 200.000 Gestão e Execução de Programas de Proteção à Pessoas Ameaçadas 4.435.600 5008 4324 08 244 de Morte 5008 4324 0287 Gestão e Execução de Programas de Proteção à Pessoas Ameaçadas de 4.435.600 Morte - ESTADUAL Produt Família atendida (unid): 500 S 3 - Out 2 50 0 1.500 300.000 S 3 - Out 2 50 0 1.665 2.300.000 S 3 - Out 2 50 0 1.761 1.500.000 S 3 - Out 2 90 0 1.500 19.739 S 3 - Out 2 90 0 1.665 315.861 Órgão: 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano R$ 1,00

5008 4342 Promoção do Acesso à Documentação Civil Básica 14 422 150.000 5008 4342 0287 Promoção do Acesso à Documentação Civil Básica - ESTADUAL 150.000

Produt Cidadão atendido (unid): 50.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 100.000

5008 4441 Manutenção dos Centros Sociais Urbanos - CSU 08 244 900.000 5008 4441 0287 Manutenção dos Centros Sociais Urbanos - CSU - ESTADUAL 900.000

Produt Centro Social Urbano em funcionamento (unid): 16 S 3 - Out 2 90 0 1.500 100.000

S 3 - Out 2 90 0 1.761 600.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.761 200.000 Promoção do Acesso à Serviços Públicos - Casas da Cidadania 1.700.000 5008 4544 14 422 5008 4544 0287 Promoção do Acesso à Serviços Públicos - Casas da Cidadania - 1.700.000 ESTADUAL Produt Pessoa atendida (unid): 2.500.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 100.000 F 3 - Out 2 90 0 1.761 1.100.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.761 500.000

5008 4594 Cartão Alimentação 08 306 24.732.034 5008 4594 0287 Cartão Alimentação - ESTADUAL 24.732.034

Produt Família atendida (unid): 62.000 S 3 - Out 2 90 0 1.500 20.000

S 3 - Out 2 90 0 1.761 24.712.034 Modernização das Centrais de Recebimento de Produtos da Agricultura 457.700 5008 4695 08 244 Familiar 5008 4695 0287 Modernização das Centrais de Recebimento de Produtos da Agricultura 457.700 Familiar - ESTADUAL Produt Município atendido (unid): 13 S 3 - Out 2 90 0 1.665 2.700 S 3 - Out 2 91 0 1.500 5.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.665 450.000 Gerenciamento de Políticas Públicas para Adolescentes em 700.000 5008 4706 08 243 Cumprimento de Medidas Socioeducativas 5008 4706 0287 Gerenciamento de Políticas Públicas para Adolescentes em Cumprimento 700.000 de Medidas Socioeducativas - ESTADUAL Produt Município atendido (unid): 223 S 3 - Out 2 90 0 1.500 55.000 S 3 - Out 2 90 0 1.761 600.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 45.000 Manutenção e Fortalecimento das Instâncias de Controle Social 900.000 5008 4707 08 244 5008 4707 0272 Manutenção e Fortalecimento das Instâncias de Controle Social - 1ª 900.000 REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA Produt Conselho atendido (unid): 3 S 3 - Out 2 90 0 1.500 45.000 S 3 - Out 2 90 0 1.761 800.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 55.000

5008 4830 Pró-produtor 08 306 1.700.000 5008 4830 0287 Pró-produtor - ESTADUAL 1.700.000

Produt Produtor beneficiado (unid): 70 S 3 - Out 2 90 0 1.761 1.700.000

5008 6008 Tá na Mesa 08 244 200.000 5008 6008 0287 Tá na Mesa - ESTADUAL 200.000

Produt Refeição fornecida (unid): 6.000.000 S 3 - Out 2 90 9 1.500 100.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 100.000

Projetos 471.955 Implementação de Tecnologias Sociais de Captação e Amazenamento 93.655 5008 1703 de Água das Chuvas para o Consumo Humano e a Produção de 08 244 Alimentos 5008 1703 0287 Implementação de Tecnologias Sociais de Captação e Amazenamento de 93.655 Água das Chuvas para o Consumo Humano e a Produção de Alimentos - ESTADUAL Produt Cisterna construída (unid): 500 S 3 - Out 2 90 9 1.500 50.261

S 4 - Inv 2 90 9 1.665 43.394 Implementação e Manutenção do Sistema Nacional de Segurança 378.300 5008 1822 08 244 Alimentar e Nutricional (SISAN) na Paraíba 5008 1822 0287 Implementação e Manutenção do Sistema Nacional de Segurança 378.300 Alimentar e Nutricional (SISAN) na Paraíba - ESTADUAL Produt Município atendido (unid): 25 S 3 - Out 2 90 0 1.500 328.000 S 3 - Out 2 90 0 1.665 50.300

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 40.536.441

Atividades 40.536.441 5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 08 122 50.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 50.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 20.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 30.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 08 122 550.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 550.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 440.000 S 3 - Out 2 91 0 1.500 30.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 08 122 39.936.441 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 39.936.441

S 1 - Pes 1 90 0 1.500 37.436.441 Órgão: 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano R$ 1,00

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

S 1 - Pes 1 91 0 1.500 2.500.000 1 1 1 1 1 1 Total 101.756.783 Órgão: 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano R$ 1,00 Unidade: 27201 - Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de Almeida"

0000 Operações Especiais 72.000

OPERACOES_ESPECIAIS 72.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 21.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 21.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 21.000

0000 0704 Auxílio Funeral 28 846 40.000 0000 0704 0287 Auxílio Funeral - ESTADUAL 40.000

0000 0734 Despesas Financeiras 28 846 1.000 0000 0734 0287 Despesas Financeiras - ESTADUAL 1.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 10.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 10.000

0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.040.000

OPERACOES_ESPECIAIS 1.040.000 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 1.040.000 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL 1.040.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.040.000

5008 Assistência Social, Direitos Humanos e Proteção Social 7.776.057

Atividades 7.456.057 Gerenciamento da Gestão do Atendimento SINASE para 946.000 5008 2183 Adolescentes/Jovens em Privação e Restrição de Liberdade nas 14 421 Unidades Socioeducativas da FUNDAC 5008 2183 0287 Gerenciamento da Gestão do Atendimento SINASE para 946.000 Adolescentes/Jovens em Privação e Restrição de Liberdade nas Unidades Socioeducativas da FUNDAC - ESTADUAL Produt Adolescente atendido (unidade): 200 F 3 - Out 2 90 0 1.500 300.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 26.000 F 3 - Out 2 90 0 1.753 605.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 15.000 Gerenciamento do Serviço Egresso do Meio Fechado da Socioeducação 261.380 5008 2184 14 421 5008 2184 0287 Gerenciamento do Serviço Egresso do Meio Fechado da Socioeducação - 261.380 ESTADUAL Produt Adolescente atendido (unidade): 20 F 3 - Out 2 90 0 1.500 116.000 F 3 - Out 2 90 0 1.753 145.380 Assistência aos/as Adolescentes/Jovens em Privação e Restrição de 6.198.677 5008 2185 Liberdade nas Unidades Socioeducativas da FUNDAC 08 421

5008 2185 0287 Assistência aos/as Adolescentes/Jovens em Privação e Restrição de 6.198.677

Liberdade nas Unidades Socioeducativas da FUNDAC - ESTADUAL

Produt Adolescente/jovem beneficiado (unidade): 200 S 3 - Out 2 90 0 1.500 5.798.677

S 3 - Out 2 90 0 1.753 200.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 200.000 Formação e Capacitação de Recursos Humanos para todo o Quadro de 50.000 Pessoal, bem como a População de Adolescentes/Jovens em 5008 4257 08 128 Cumprimento de Medida Socioeducativa de Restrição e Privação de Liberdade 5008 4257 0287 Formação e Capacitação de Recursos Humanos para todo o Quadro de 50.000 Pessoal, bem como a População de Adolescentes/Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Restrição e Privação de Liberdade - ESTADUAL Produt Pessoa capacitada (unid): 150 S 3 - Out 2 90 0 1.500 50.000

Projetos 320.000 Estruturação Física das Unidades Socioeducativas da FUNDAC 320.000 5008 1075 14 421 5008 1075 0287 Estruturação Física das Unidades Socioeducativas da FUNDAC - 320.000 ESTADUAL Produt Unidade apoiada (unidade): 8 F 3 - Out 2 90 0 1.500 170.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 45.141.256

Atividades 45.141.256 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 08 122 1.014.620 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 1.014.620

S 3 - Out 2 90 0 1.500 1.000.000 S 3 - Out 2 90 0 1.753 14.620

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 08 122 535.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 535.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 500.000 S 3 - Out 2 90 0 1.501 35.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 08 122 37.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 37.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 37.000

5046 4210 Locação de Veículos 08 122 380.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 380.000 Órgão: 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano R$ 1,00 Unidade: 27201 - Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de Almeida"

S 3 - Out 2 90 0 1.500 380.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 08 122 4.883.675 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 4.883.675

S 3 - Out 2 90 0 1.500 4.639.000 S 3 - Out 2 90 0 1.753 50.000 S 3 - Out 2 91 0 1.500 15.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 150.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.700 29.675

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 08 122 33.802.916 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 33.802.916

S 1 - Pes 1 90 0 1.500 28.802.916 S 1 - Pes 1 91 0 1.500 5.000.000

5046 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 08 122 300.000 5046 4218 0287 Formação do Patrimônio do Servidor Público - ESTADUAL 300.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 300.000

5046 4219 Serviços de Informatização 08 126 497.325 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 497.325

S 3 - Out 2 90 0 1.500 150.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 75.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.700 272.325

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 08 122 300.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 300.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 300.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 08 122 3.390.720 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 3.390.720

S 3 - Out 2 90 0 1.500 3.390.720

Total 54.029.313 Órgão: 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano R$ 1,00 Unidade: 27901 - Fundo Estadual da Criança e do Adolescente

5008 Assistência Social, Direitos Humanos e Proteção Social 1.001.800

Atividades 1.001.800 Controle e Monitoramento das Políticas da Criança e do Adolescente 13.581 5008 2181 08 243 5008 2181 0287 Controle e Monitoramento das Políticas da Criança e do Adolescente - 13.581 ESTADUAL Produt Município atendido (unid): 223 S 3 - Out 2 90 0 1.759 13.581 Promoção e Proteção dos Direitos Humanos da Criança e do 971.620 5008 2182 08 243 Adolescente 5008 2182 0287 Promoção e Proteção dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente 971.620 - ESTADUAL Produt Município atendido (unid): 500 S 3 - Out 2 50 0 1.759 256.530

S 3 - Out 2 90 0 1.759 15.090 S 3 - Out 2 90 0 1.761 700.000 Manutenção do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente 16.599 5008 4362 08 243 5008 4362 0287 Manutenção do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente - 16.599 ESTADUAL Produt Conselho mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.759 4.527 S 4 - Inv 2 90 0 1.759 12.072

Total 1.001.800 Órgão: 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano R$ 1,00 Unidade: 27902 - Fundo Estadual de Assistência Social

5008 Assistência Social, Direitos Humanos e Proteção Social 68.528.779

Atividades 28.898.540 5008 2167 Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família - PBF 08 244 461.000 5008 2167 0287 Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família - PBF - ESTADUAL 461.000

Produt Gestão estratégica implantada (unid): 223 S 3 - Out 2 90 0 1.660 451.000

S 4 - Inv 2 90 0 1.660 10.000 Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção Especial 19.201.840 5008 2847 08 243 5008 2847 0287 Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção Especial - 19.201.840 ESTADUAL Produt Município atendido (unid): 223 S 3 - Out 2 50 0 1.761 9.750.000 S 3 - Out 2 90 0 1.500 33.887 S 3 - Out 2 90 0 1.660 6.717.053 S 3 - Out 2 90 0 1.761 1.000.000 S 3 - Out 2 91 0 1.660 1.500 S 4 - Inv 2 50 0 1.660 50.000 S 4 - Inv 2 50 0 1.761 1.250.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.660 99.400 S 4 - Inv 2 90 0 1.761 300.000

5008 2852 Fortalecimento do Controle Social da Gestão do SUAS e PBF 08 244 89.700 5008 2852 0287 Fortalecimento do Controle Social da Gestão do SUAS e PBF - 89.700

ESTADUAL Produt Controle realizado (unid): 223 S 3 - Out 2 90 0 1.660 71.400

S 4 - Inv 2 90 0 1.660 18.300 Manutenção e Fortalecimento do Conselho Estadual da Assistência 55.000 5008 4329 08 244 Social 5008 4329 0287 Manutenção e Fortalecimento do Conselho Estadual da Assistência Social 55.000 - ESTADUAL Produt Conselho mantido (unid): 1 S 3 - Out 2 90 0 1.500 55.000 Implementação e Estruturação da Vigilância Socioassistencial, Gestão 5.091.000 5008 4694 do Trabalho e Aprimoramento da Gestão 08 244

5008 4694 0287 Implementação e Estruturação da Vigilância Socioassistencial, Gestão do 5.091.000

Trabalho e Aprimoramento da Gestão - ESTADUAL Produt Município atendido (unid): 223 S 3 - Out 2 90 0 1.660 67.000

S 3 - Out 2 90 0 1.761 5.000.000 S 3 - Out 2 91 0 1.660 1.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.660 23.000

5008 6007 Paraíba que Acolhe 08 244 4.000.000 5008 6007 0287 Paraíba que Acolhe - ESTADUAL 4.000.000

Produt Cidadão atendido (unidade): 750 S 3 - Out 2 90 0 1.500 4.000.000

Projetos 39.630.239 Gestão e Execução dos Programas no Âmbito da Política de 1.500.001 5008 1704 08 244 Assistência Social 5008 1704 0287 Gestão e Execução dos Programas no Âmbito da Política de Assistência 1.500.001 Social - ESTADUAL Produt Município atendido (unid): 190 S 3 - Out 2 90 0 1.660 820.001

S 3 - Out 2 91 0 1.660 80.000 S 4 - Inv 2 50 0 1.660 50.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.660 50.000 Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção Social Básica 38.130.238 5008 1813 08 244 5008 1813 0287 Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção Social Básica - 38.130.238 ESTADUAL Produt Município atendido (unid): 223 S 3 - Out 2 90 0 1.500 30.000 S 3 - Out 2 90 0 1.759 90.238 S 3 - Out 2 90 0 1.761 38.000.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 10.000

Total 68.528.779 Órgão: 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano R$ 1,00 Unidade: 27903 - Fundo de Apoio às Ações Cidadãs

5008 Assistência Social, Direitos Humanos e Proteção Social 301.800

Atividades 301.800 Promoção do Acesso à Serviços Públicos - Casas da Cidadania 301.800 5008 4544 14 422 5008 4544 0287 Promoção do Acesso à Serviços Públicos - Casas da Cidadania - 301.800 ESTADUAL Produt Pessoa atendida (unid): 500.000 F 3 - Out 2 90 0 1.759 189.000

F 3 - Out 2 91 0 1.759 9.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 103.800 Total 301.800 Órgão: 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano R$ 1,00 Unidade: 27904 - Fundo Estadual do Trabalho do Estado da Paraíba

5002 Economia Sustentável e Competitiva 830.183

Atividades 830.183 Fortalecimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE na Paraíba 830.183 5002 2827 08 333 5002 2827 0287 Fortalecimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE na Paraíba - 830.183 ESTADUAL Produt Posto atendido (unid): 15 S 3 - Out 2 90 0 1.749 130.183

S 3 - Out 2 90 0 1.761 700.000 Total 830.183 Órgão: 28000 - Projeto Cooperar R$ 1,00 Unidade: 28101 - Projeto Cooperar

5294 Paraíba Rural Sustentável 120.651.000

Atividades 12.828.723 5294 4416 Fortalecimento Institucional 20 122 3.950.336 5294 4416 0287 Fortalecimento Institucional - ESTADUAL 3.950.336 Produt Técnico e beneficiário gestor capacitado (unid): 6.812 F 4 - Inv 2 50 0 1.754 500.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 1.003.117 F 4 - Inv 2 90 0 1.754 2.225.219 F 4 - Inv 2 91 0 1.500 77.700 F 4 - Inv 2 91 0 1.754 144.300

5294 4417 Gestão, Monitoramento e Avaliação 20 122 8.878.387 5294 4417 0287 Gestão, Monitoramento e Avaliação - ESTADUAL 8.878.387

Produt Projeto estruturado e mantido (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 30.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 3.651.275 F 4 - Inv 2 90 0 1.754 5.166.343 F 4 - Inv 2 91 0 1.500 10.769 F 4 - Inv 2 91 0 1.754 20.000

Projetos 107.822.277 5294 1806 Acesso à Água e Redução da Vulnerabilidade Agroclimática 20 244 92.976.585 5294 1806 0287 Acesso à Água e Redução da Vulnerabilidade Agroclimática - ESTADUAL 92.976.585

Produt Projeto de DS em aglomerado produtivo implantado (unid): 593 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 34.994.693

F 4 - Inv 2 90 0 1.754 57.981.892

5294 1845 Alianças Produtivas 20 244 14.845.692 5294 1845 0287 Alianças Produtivas - ESTADUAL 14.845.692

Produt Cooperativa implantada e em funcionamento (unid): 42 F 4 - Inv 2 50 0 1.754 13.049.012

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 232.446 F 4 - Inv 2 90 0 1.754 1.564.234

Total 120.651.000 Órgão: 29000 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional R$ 1,00 Unidade: 29101 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional

0000 Operações Especiais 4.100.000

OPERACOES_ESPECIAIS 4.100.000 0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 100.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 100.000 Participação do Estado no Capital da Empresa Paraibana de 4.000.000 0000 0779 28 846 Comunicação 0000 0779 0287 Participação do Estado no Capital da Empresa Paraibana de Comunicação 4.000.000 - ESTADUAL

F 5 - Inv 2 90 0 1.500 4.000.000

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 33.105.765

Atividades 33.105.765 5001 2245 Divulgação dos Programas e Ações do Governo 24 131 29.800.000 5001 2245 0287 Divulgação dos Programas e Ações do Governo - ESTADUAL 29.800.000 Produt Programa divulgado (unid): 120 F 3 - Out 2 90 0 1.500 29.800.000

5001 4908 Realização de Eventos 24 131 3.305.765 5001 4908 0287 Realização de Eventos - ESTADUAL 3.305.765

Produt Evento organizado (unid): 120 F 3 - Out 2 90 0 1.500 3.305.765

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 7.417.837

Atividades 7.417.837 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 24 122 80.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 80.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 80.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 24 122 822.235 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 822.235

F 3 - Out 2 90 0 1.500 693.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 119.235

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 24 122 5.990.602 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 5.990.602

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 5.490.602 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 500.000

5046 4219 Serviços de Informatização 24 126 175.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 175.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 65.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 110.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 24 122 350.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 350.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 350.000

Total 44.623.602 Órgão: 30000 - Encargos Gerais do Estado R$ 1,00

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0000 Operações Especiais 4.255.000

OPERACOES_ESPECIAIS 4.255.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 50.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 50.000

0000 0704 Auxílio Funeral 28 846 1.800.000 0000 0704 0287 Auxílio Funeral - ESTADUAL 1.800.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.800.000

0000 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 28 846 1.000.000 0000 0713 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas - ESTADUAL 1.000.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 1.000.000

0000 0715 Desapropriação e Indenizações de Imóveis 28 846 1.000.000 0000 0715 0287 Desapropriação e Indenizações de Imóveis - ESTADUAL 1.000.000

0000 0737 Contribuição Patronal 09 272 105.000 0000 0737 0287 Contribuição Patronal - ESTADUAL 105.000

S 1 - Pes 1 90 0 1.500 75.000 S 1 - Pes 1 91 0 1.500 30.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 300.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 300.000

5005 Paraíba mais Segura 744.000

Projetos 744.000 5005 1720 O Trabalho Liberta 04 421 744.000 5005 1720 0272 O Trabalho Liberta - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 744.000 Produt Reeducando contratado (unid): 40 F 3 - Out 2 90 0 1.500 744.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 271.587.378

Atividades 271.587.378 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 04 122 778.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 778.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 490.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 288.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 04 122 11.000.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 11.000.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 11.000.000

5046 4196 Encargos com Água, Energia e Telefone da Educação 12 122 30.722.797 5046 4196 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone da Educação - ESTADUAL 30.722.797

F 3 - Out 2 90 0 1.500 30.722.797

5046 4197 Encargos com Água, Energia e Telefone da Saúde 10 122 22.329.881 5046 4197 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone da Saúde - ESTADUAL 22.329.881

S 3 - Out 2 90 0 1.500 22.329.881 Encargos com Água, Energia e Telefone da Segurança Pública 15.800.000 5046 4198 06 122 5046 4198 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone da Segurança Pública - 15.800.000 ESTADUAL F 3 - Out 2 90 0 1.500 15.800.000

5046 4199 Aluguel de Imóveis 04 122 5.255.000 5046 4199 0287 Aluguel de Imóveis - ESTADUAL 5.255.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 5.255.000

5046 4200 Aluguel de Imóveis da Educação 12 122 3.875.000 5046 4200 0287 Aluguel de Imóveis da Educação - ESTADUAL 3.875.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.375.000 F 3 - Out 2 91 0 1.500 1.500.000

5046 4201 Aluguel de Imóveis da Saúde 10 122 5.970.000 5046 4201 0287 Aluguel de Imóveis da Saúde - ESTADUAL 5.970.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 3.600.000 S 3 - Out 2 91 0 1.500 2.370.000

5046 4202 Aluguel de Imóveis da Segurança Pública 06 122 3.416.000 5046 4202 0287 Aluguel de Imóveis da Segurança Pública - ESTADUAL 3.416.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 3.416.000

5046 4203 Seguros e Taxas de Imóveis 04 122 310.000 5046 4203 0287 Seguros e Taxas de Imóveis - ESTADUAL 310.000

5046 4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 04 122 4.924.000 5046 4205 0287 Administração e Manutenção da Frota de Veículos - ESTADUAL 4.924.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 4.924.000 Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Educação 4.090.000 5046 4206 12 122 Órgão: 30000 - Encargos Gerais do Estado R$ 1,00

5046 4206 0287 Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Educação - 4.090.000

ESTADUAL

F 3 - Out 2 90 0 1.500 4.090.000

5046 4207 Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Saúde 10 122 6.750.000 5046 4207 0287 Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Saúde - ESTADUAL 6.750.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 6.750.000 Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Segurança 16.050.000 5046 4208 06 122 Pública 5046 4208 0287 Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Segurança Pública - 16.050.000 ESTADUAL F 3 - Out 2 90 0 1.500 16.050.000

5046 4210 Locação de Veículos 04 122 3.500.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 3.500.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 3.500.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 04 122 20.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL 20.000

F 3 - Out 2 91 0 1.500 10.000

5046 4213 Aquisição de Veículos 04 122 10.000 5046 4213 0287 Aquisição de Veículos - ESTADUAL 10.000

5046 4214 Aquisição de Veículos da Educação 12 122 10.000 5046 4214 0287 Aquisição de Veículos da Educação - ESTADUAL 10.000

5046 4215 Aquisição de Veículos da Saúde 10 122 10.000 5046 4215 0287 Aquisição de Veículos da Saúde - ESTADUAL 10.000

S 4 - Inv 2 90 0 1.500 10.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 2.635.800 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 2.635.800

F 3 - Out 2 90 0 1.500 769.800 F 3 - Out 2 91 0 1.500 1.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 1.865.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 04 122 8.000.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 8.000.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 8.000.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 04 122 8.510.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 8.510.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 8.510.000 Locação de Veículos para Secretaria de Estado da Segurança Pública 10.000.000 5046 4246 06 122 5046 4246 0287 Locação de Veículos para Secretaria de Estado da Segurança Pública - 10.000.000 ESTADUAL F 3 - Out 2 90 0 1.500 10.000.000

5046 4341 Aquisição de Veículos da Segurança Pública 06 122 10.000 5046 4341 0287 Aquisição de Veículos da Segurança Pública - ESTADUAL 10.000

5046 4511 Manutenção do Centro Administrativo Estadual 04 122 3.776.000 5046 4511 0287 Manutenção do Centro Administrativo Estadual - ESTADUAL 3.776.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 3.768.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 8.000

5046 4521 Locação de Veículos para a Secretaria de Estado da Saúde 10 122 1.567.356 5046 4521 0287 Locação de Veículos para a Secretaria de Estado da Saúde - ESTADUAL 1.567.356

S 3 - Out 2 90 0 1.500 1.567.356 Locação de Veículos para a Secretaria de Estado da Educação 24.634.745 5046 4599 12 122 5046 4599 0287 Locação de Veículos para a Secretaria de Estado da Educação - 24.634.745 ESTADUAL F 3 - Out 2 90 0 1.500 24.634.745

5046 4602 Encargos com Pessoal Requisitado 04 122 3.600.000 5046 4602 0287 Encargos com Pessoal Requisitado - ESTADUAL 3.600.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 3.600.000

5046 4819 Aquisição de Aeronaves 06 122 10.000 5046 4819 0287 Aquisição de Aeronaves - ESTADUAL 10.000

5046 4854 Manutenção do Centro de Convenções de João Pessoa 04 122 3.542.000 5046 4854 0272 Manutenção do Centro de Convenções de João Pessoa - 1ª REGIÃO - 3.542.000

SEDE: JOÃO PESSOA

F 3 - Out 2 90 0 1.500 3.542.000 Encargos com a Liquidação de Empresas Públicas: CDRM, EMPASA, 57.515.211 5046 4982 04 122 SETUSA, PARAIBAN IMOBILIARIO e Outras Órgão: 30000 - Encargos Gerais do Estado R$ 1,00

5046 4982 0287 Encargos com a Liquidação de Empresas Públicas: CDRM, EMPASA, 57.515.211

SETUSA, PARAIBAN IMOBILIARIO e Outras - ESTADUAL

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 15.300.000 F 1 - Pes 2 90 0 1.500 35.000.000 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 65.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 7.140.211

5046 4994 Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas 04 126 5.395.786 5046 4994 0287 Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas - ESTADUAL 5.395.786

F 3 - Out 2 90 0 1.500 5.395.786

5046 4998 Encargos com Despesas Cartoriais 04 122 510.000 5046 4998 0287 Encargos com Despesas Cartoriais - ESTADUAL 510.000

Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas da Educação 1.777.203 5046 6010 12 126 5046 6010 0287 Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas da Educação - 1.777.203 ESTADUAL

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.777.203

5046 6011 Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas da Saúde 10 126 2.970.119 5046 6011 0287 Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas da Saúde - ESTADUAL 2.970.119

S 3 - Out 2 90 0 1.500 2.970.119 Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas da Segurança Pública 2.312.480 5046 6012 06 126 5046 6012 0287 Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas da Segurança Pública - 2.312.480 ESTADUAL F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.312.480

Total 276.586.378 Órgão: 30000 - Encargos Gerais do Estado R$ 1,00 Unidade: 30102 - Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado da Fazenda

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0000 Operações Especiais 89.088.789

OPERACOES_ESPECIAIS 89.088.789 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 20.501.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 20.501.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 500.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 8.000.000 F 3 - Out 2 90 0 1.761 1.000 F 3 - Out 2 91 0 1.500 10.000.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 2.000.000

0000 0734 Despesas Financeiras 28 846 12.000.000 0000 0734 0287 Despesas Financeiras - ESTADUAL 12.000.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 12.000.000

0000 0735 Despesas de Exercícios Anteriores - Educação 12 846 658.072 0000 0735 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - Educação - ESTADUAL 658.072

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 58.072 F 3 - Out 2 90 0 1.500 600.000

0000 0736 Despesas de Exercícios Anteriores - Saúde 10 846 550.000 0000 0736 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - Saúde - ESTADUAL 550.000

S 1 - Pes 2 90 0 1.500 50.000 S 3 - Out 2 90 0 1.500 500.000

0000 0746 Pensão do Tesouro 28 846 27.379.247 0000 0746 0287 Pensão do Tesouro - ESTADUAL 27.379.247

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 27.379.247

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 27.000.470 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 27.000.470

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.000.000 F 3 - Out 2 91 0 1.500 500.470 F 5 - Inv 2 90 0 1.500 25.500.000 Participação do Estado no Capital da Companhia de Processamento de 1.000.000 0000 0752 28 846 Dados da Paraíba 0000 0752 0287 Participação do Estado no Capital da Companhia de Processamento de 1.000.000 Dados da Paraíba - ESTADUAL F 5 - Inv 2 90 0 1.500 1.000.000

0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 22.239.646

OPERACOES_ESPECIAIS 22.239.646 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 22.239.646 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL 22.239.646

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 2.050.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 20.189.646

0004 Serviço da Dívida Interna 343.881.000

OPERACOES_ESPECIAIS 343.881.000 0004 0706 Encargos e Amortização da Dívida Interna 28 843 252.600.000 0004 0706 0287 Encargos e Amortização da Dívida Interna - ESTADUAL 252.600.000

F 2 - Jur 2 90 0 1.500 28.811.200 F 6 - Amo 2 90 0 1.500 223.788.800 Encargos e Amortização da Dívida Interna da Saúde Até 2000 11.538.000 0004 0748 10 843 0004 0748 0287 Encargos e Amortização da Dívida Interna da Saúde Até 2000 - 11.538.000 ESTADUAL S 2 - Jur 2 90 0 1.500 9.073.000 S 6 - Amo 2 90 0 1.500 2.465.000 Encargos e Amortização da Dívida Interna da Saúde Após 2000 79.743.000 0004 0755 10 843 0004 0755 0287 Encargos e Amortização da Dívida Interna da Saúde Após 2000 - 79.743.000 ESTADUAL S 2 - Jur 2 90 0 1.500 31.488.000 S 6 - Amo 2 90 0 1.500 48.255.000

0005 Serviço da Dívida Externa 137.499.000

OPERACOES_ESPECIAIS 137.499.000 0005 0707 Encargos e Amortização da Dívida Externa 28 844 137.499.000 0005 0707 0287 Encargos e Amortização da Dívida Externa - ESTADUAL 137.499.000

F 2 - Jur 2 90 0 1.500 25.634.000 F 6 - Amo 2 90 0 1.500 111.865.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 93.145.840

Atividades 93.145.840 5046 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 04 122 93.145.840 5046 4218 0287 Formação do Patrimônio do Servidor Público - ESTADUAL 93.145.840

F 3 - Out 2 90 0 1.500 92.863.340 F 3 - Out 2 90 0 1.704 230.000 F 3 - Out 2 90 0 1.750 52.500 l 11 11 1 1 1 Total 685.854.275

0000 Operações Especiais 2.025.000

Projetos 1.000.000 Aquisição de Títulos Representativos de Capital da Companhia 1.000.000 0000 0781 28 846 Paraibana de Gás - PBGÁS 0000 0781 0287 Aquisição de Títulos Representativos de Capital da Companhia Paraibana 1.000.000 de Gás - PBGÁS - ESTADUAL

OPERACOES_ESPECIAIS 1.025.000 0000 0715 Desapropriação e Indenizações de Imóveis 28 846 10.000 0000 0715 0287 Desapropriação e Indenizações de Imóveis - ESTADUAL 10.000

F 5 - Inv 2 90 0 1.500 10.000 Participação do Estado no Capital da Companhia Docas da Paraíba 1.000.000 0000 0722 28 846 0000 0722 0287 Participação do Estado no Capital da Companhia Docas da Paraíba - 1.000.000 ESTADUAL

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 15.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 15.000

5003 Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento 303.653.027

Atividades 100.362.169 Apoio a Implantação de Equipamentos para Destinação Final dos 40.000 5003 2215 18 541 Resíduos Sólidos 5003 2215 0287 Apoio a Implantação de Equipamentos para Destinação Final dos 40.000 Resíduos Sólidos - ESTADUAL Produt - (-): 2 F 3 - Out 2 90 9 1.500 10.000

F 3 - Out 2 90 9 1.700 20.000 F 4 - Inv 2 90 9 1.500 10.000 Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle Operacional de 42.864.444 5003 2267 17 512 Sistemas de Esgotamento Sanitário 5003 2267 0287 Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle Operacional de 42.864.444 Sistemas de Esgotamento Sanitário - ESTADUAL Produt Serviço de esgotamento sanitário implantado (unid): 2 F 3 - Out 2 90 0 1.500 100.000 F 3 - Out 2 90 0 1.700 200.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 16.855.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.754 22.709.444

5003 2460 Perfuração, Instalação e Recuperação de Poços Tubulares 18 544 2.100.000 5003 2460 0287 Perfuração, Instalação e Recuperação de Poços Tubulares - ESTADUAL 2.100.000

Produt Poço tubular perfurado e instalado (unid): 50 F 3 - Out 2 90 0 1.500 100.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.700 1.500.000 Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle Operacional de 42.675.000 5003 4252 17 512 Sistemas de Abastecimento D´água 5003 4252 0287 Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle Operacional de 42.675.000 Sistemas de Abastecimento D´água - ESTADUAL Produt Sistema de abastecimento de água construído (unid): 2 F 3 - Out 2 90 0 1.500 100.000 F 3 - Out 2 90 0 1.700 200.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 16.865.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.754 22.510.000 Elaboração de Planos, Estudos e Projetos de Supervisão e 2.142.725 5003 4369 18 544 Gerenciamento na Área de Recursos Hídricos 5003 4369 0287 Elaboração de Planos, Estudos e Projetos de Supervisão e Gerenciamento 2.142.725 na Área de Recursos Hídricos - ESTADUAL Produt Contrato executado (unid): 3 F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.642.725 F 3 - Out 2 90 0 1.700 500.000 Elaboração de Planos, Pesquisas, Projetos, Diagnósticos e Estudos em 525.000 5003 4413 18 541 Meio Ambiente 5003 4413 0287 Elaboração de Planos, Pesquisas, Projetos, Diagnósticos e Estudos em 525.000 Meio Ambiente - ESTADUAL Produt Documento emitido (unid): 2 F 3 - Out 2 90 0 1.500 500.000 F 3 - Out 2 90 0 1.700 25.000

5003 4543 Reforma e Manutenção de Equipamentos Hídricos 18 544 10.000.000 5003 4543 0287 Reforma e Manutenção de Equipamentos Hídricos - ESTADUAL 10.000.000

Produt Equipamento hídrico ampliado e recuperado (unid): 5 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 10.000.000

5003 4955 Capacitação Técnica da SEIRHMA 18 128 15.000 5003 4955 0287 Capacitação Técnica da SEIRHMA - ESTADUAL 15.000

Produt Pessoa capacitada (unid): 30 F 3 - Out 2 90 0 1.500 15.000

Projetos 169.825.837 5003 1161 Construção de Barragens e Açudes 18 544 40.000.000 5003 1161 0287 Construção de Barragens e Açudes - ESTADUAL 40.000.000 Produt Barragem construída (unid): 2 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 8.000.000

F 4 - Inv 2 90 9 1.500 2.000.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 30.000.000

5003 1162 Construção de Adutoras 18 544 14.000.000 5003 1162 0287 Construção de Adutoras - ESTADUAL 14.000.000

Produt Adutora implantada (unid): 2 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 6.000.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.700 8.000.000

5003 1737 Implantação do Canal Acauã/Araçagi 18 544 64.575.837 5003 1737 0287 Implantação do Canal Acauã/Araçagi - ESTADUAL 64.575.837

Produt Canal implantado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.700 5.155.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 4.420.837 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 55.000.000

5003 1853 Implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário 17 512 35.000.000 5003 1853 0287 Implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário - ESTADUAL 35.000.000

Produt Sistema de esgotamento sanitário implantado (unid): 4 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 5.000.000

S 4 - Inv 2 90 0 1.700 30.000.000 Implantação, Recuperação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento 11.500.000 5003 1854 17 512 D' água 5003 1854 0287 Implantação, Recuperação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento D' 11.500.000 água - ESTADUAL Produt Sistema de abastecimento de água construído (unid): 2 S 4 - Inv 2 90 0 1.500 6.000.000 S 4 - Inv 2 90 0 1.700 5.500.000 Implementação, Recuperação e Gestão de Sistemas de Dessalinização 3.430.000 5003 1855 18 544 5003 1855 0287 Implementação, Recuperação e Gestão de Sistemas de Dessalinização - 3.430.000 ESTADUAL Produt Sistema implantado/mantido (unid): 8 F 3 - Out 2 90 0 1.700 1.230.000 F 3 - Out 2 91 0 1.700 500.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 250.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 1.450.000 Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água e de Barreiros no 1.320.000 5003 1862 18 544 Âmbito do Programa Água Para Todos 5003 1862 0287 Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água e de Barreiros no 1.320.000 Âmbito do Programa Água Para Todos - ESTADUAL Produt Sistema de abastecimento de água construído (unid): 10 F 3 - Out 2 90 0 1.700 20.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.700 1.000.000

OPERACOES_ESPECIAIS 33.465.021 Participação do Estado no Capital da Companhia de Água e Esgotos da 33.465.021 5003 0719 28 846 Paraíba 5003 0719 0287 Participação do Estado no Capital da Companhia de Água e Esgotos da 33.465.021 Paraíba - ESTADUAL Produt - (-): 1 F 5 - Inv 2 90 0 1.500 33.465.021

5004 Infraestrutura Integrada, Diversificada e Dinâmica 29.010.000

Projetos 29.010.000 Manutenção, Modernização e Ampliação do Sistema Aeroviário 29.010.000 5004 1444 26 781 5004 1444 0287 Manutenção, Modernização e Ampliação do Sistema Aeroviário - 29.010.000 ESTADUAL Produt Aeroporto implantado/modernizado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.010.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 6.000.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 22.000.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 28.381.054

Atividades 28.381.054 5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 04 122 180.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 180.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 180.000

5046 4210 Locação de Veículos 04 122 10.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 10.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 04 122 20.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL 20.000

F 3 - Out 2 91 0 1.500 10.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 1.529.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 1.529.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.379.000 F 3 - Out 2 91 0 1.500 100.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 04 122 25.922.054 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 25.922.054

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 22.552.187 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 3.369.867

5046 4219 Serviços de Informatização 04 126 120.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 120.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 04 122 600.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 600.000 Órgão: 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente R$ 1,00

5293 Segurança Hídrica 69.369.556

Projetos 69.369.556 5293 1088 Operação e Monitoramento de Recursos Hídricos do Estado 18 544 10.000.000 5293 1088 0287 Operação e Monitoramento de Recursos Hídricos do Estado - ESTADUAL 10.000.000

Produt - (-): 1 F 4 - Inv 2 90 0 1.754 10.000.000 Reestruturação e Modernização do Sistema de Esgotos de João Pessoa 14.000.000 5293 1090 17 512 5293 1090 0287 Reestruturação e Modernização do Sistema de Esgotos de João Pessoa - 14.000.000 ESTADUAL Produt - (-): 1 F 4 - Inv 2 90 0 1.754 14.000.000

5293 1091 Reestruturação Institucional da CAGEPA 17 121 4.369.556 5293 1091 0287 Reestruturação Institucional da CAGEPA - ESTADUAL 4.369.556

Produt - (-): 1 F 4 - Inv 2 90 0 1.754 4.369.556 Elaboração de Planos, Estudos e Projetos na Área de Recursos 7.500.000 5293 1092 18 121 Hídricos na Paraíba 5293 1092 0287 Elaboração de Planos, Estudos e Projetos na Área de Recursos Hídricos 7.500.000 na Paraíba - ESTADUAL Produt - (-): 3 F 4 - Inv 2 90 0 1.754 7.500.000

5293 1242 Implantação do Sistema Adutor Transparaíba 18 544 19.500.000 5293 1242 0287 Implantação do Sistema Adutor Transparaíba - ESTADUAL 19.500.000

Produt - (-): 1 F 4 - Inv 2 90 0 1.754 19.500.000 Implantação do Controle de Perdas nos Sistemas de Abastecimento 14.000.000 5293 1243 18 544 5293 1243 0287 Implantação do Controle de Perdas nos Sistemas de Abastecimento - 14.000.000 ESTADUAL Produt - (-): 1 F 4 - Inv 2 90 0 1.754 14.000.000

Total 432.438.637 Órgão: 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente R$ 1,00 Unidade: 31105 - Gerência Executiva da Defesa Civil

5003 Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento 5.180.000

Atividades 1.420.000 5003 4310 Prevenção, Socorro e Reparação de Calamidade Pública 08 244 1.420.000 5003 4310 0287 Prevenção, Socorro e Reparação de Calamidade Pública - ESTADUAL 1.420.000

Produt População atendida (unid): 10 S 3 - Out 2 40 0 1.700 100.000

S 4 - Inv 2 90 0 1.700 1.320.000

Projetos 3.760.000 Construção e Recuperação de Passagens Molhadas e de Obras Darte 1.460.000 5003 1470 26 782 Correntes 5003 1470 0287 Construção e Recuperação de Passagens Molhadas e de Obras Darte 1.460.000 Correntes - ESTADUAL Produt Obra construída /recuperada (unid): 10 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 1.000.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.700 460.000

5003 1476 Abastecimento de Água Através de Carro-Pipa 08 244 2.250.000 5003 1476 0287 Abastecimento de Água Através de Carro-Pipa - ESTADUAL 2.250.000

Produt Comunidade urbana e rural abastecida (unid): 200 S 3 - Out 2 40 0 1.500 200.000

S 3 - Out 2 40 0 1.700 2.050.000

5003 1562 Construção e Recuperação de Cisternas 18 544 50.000 5003 1562 0287 Construção e Recuperação de Cisternas - ESTADUAL 50.000

Produt Cisterna construída e/ou recuperada (unid): 10 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 50.000

Total 5.180.000 Órgão: 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente R$ 1,00 Unidade: 31201 - Departamento de Estradas de Rodagem

0000 Operações Especiais 1.280.000

OPERACOES_ESPECIAIS 1.280.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 150.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 150.000

F 3 - Out 2 90 0 1.704 50.000 F 4 - Inv 2 90 9 1.704 100.000

0000 0704 Auxílio Funeral 28 846 130.000 0000 0704 0287 Auxílio Funeral - ESTADUAL 130.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 130.000

0000 0715 Desapropriação e Indenizações de Imóveis 28 846 1.000.000 0000 0715 0287 Desapropriação e Indenizações de Imóveis - ESTADUAL 1.000.000

5004 Infraestrutura Integrada, Diversificada e Dinâmica 75.532.952

Atividades 68.792.952 Restauração, Pavimentação, Manutenção e Implantação de Rodovias 40.092.952 5004 4410 26 782 5004 4410 0287 Restauração, Pavimentação, Manutenção e Implantação de Rodovias - 40.092.952 ESTADUAL Produt Rodovia conservada (km): 3.500 F 4 - Inv 2 90 9 1.500 26.785.452

F 4 - Inv 2 90 0 1.704 2.500.000 F 4 - Inv 2 90 9 1.704 6.110.000 F 4 - Inv 2 90 9 1.750 4.697.500 Implantação, Manutenção e Melhoria da Segurança Rodoviária 2.100.000 5004 4468 26 782 5004 4468 0287 Implantação, Manutenção e Melhoria da Segurança Rodoviária - 2.100.000 ESTADUAL Produt Rodovia com serviços de segurança (km): 400 F 4 - Inv 2 90 9 1.500 1.200.000 F 4 - Inv 2 90 9 1.501 300.000 F 4 - Inv 2 90 9 1.704 100.000 F 4 - Inv 2 90 9 1.750 500.000 Aquisição e Manutenção de Máquinas, Equipamentos e Veículos 4.000.000 5004 4603 26 782 5004 4603 0287 Aquisição e Manutenção de Máquinas, Equipamentos e Veículos - 4.000.000 ESTADUAL Produt Frota de máquina/caminhão/equipamento adquirido (unid): 80 F 4 - Inv 2 90 9 1.704 4.000.000

Restauração, Pavimentação, Manutenção e Implantação de Travessias 22.600.000 5004 6003 26 451 Urbanas 5004 6003 0287 Restauração, Pavimentação, Manutenção e Implantação de Travessias 22.600.000 Urbanas - ESTADUAL Produt Travessia construída (km): 50 F 4 - Inv 2 90 9 1.500 22.000.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.799 600.000

Projetos 6.740.000 Manutenção, Modernização e Ampliação do Sistema Aeroviário 440.000 5004 1595 26 781 Estadual 5004 1595 0287 Manutenção, Modernização e Ampliação do Sistema Aeroviário Estadual - 440.000 ESTADUAL Produt Aeroporto implantado/modernizado (unid): 8 F 4 - Inv 2 90 9 1.500 300.000

F 4 - Inv 2 90 9 1.704 140.000 Planejamento de Engenharia para Obras e Serviços de Transportes 6.300.000 5004 1602 26 782 5004 1602 0287 Planejamento de Engenharia para Obras e Serviços de Transportes - 6.300.000 ESTADUAL Produt Projeto executivo elaborado (unid): 50 F 4 - Inv 2 90 9 1.500 6.000.000 F 4 - Inv 2 90 9 1.704 300.000 5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 69.238.373 Atividades 69.238.373 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 26 122 500.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 500.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.704 350.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 26 122 1.100.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 1.100.000

F 3 - Out 2 90 0 1.704 800.000

5046 4199 Aluguel de Imóveis 26 122 50.000 5046 4199 0287 Aluguel de Imóveis - ESTADUAL 50.000

5046 4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 26 122 100.000 5046 4205 0287 Administração e Manutenção da Frota de Veículos - ESTADUAL 100.000

F 3 - Out 2 90 0 1.704 100.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 26 122 50.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 50.000

5046 4210 Locação de Veículos 26 122 150.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 150.000 Órgão: 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente R$ 1,00 Unidade: 31201 - Departamento de Estradas de Rodagem

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

F 3 - Out 2 90 0 1.704 150.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 26 122 50.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL 50.000

F 3 - Out 2 91 0 1.704 50.000

5046 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 26 122 50.000 5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL 50.000

5046 4213 Aquisição de Veículos 26 122 100.000 5046 4213 0287 Aquisição de Veículos - ESTADUAL 100.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 26 122 11.540.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 11.540.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.350.000 F 3 - Out 2 90 0 1.501 1.890.000 F 3 - Out 2 90 0 1.704 6.900.000 F 3 - Out 2 91 0 1.704 250.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 26 122 53.738.373 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 53.738.373

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 51.588.838 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 2.149.535

5046 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 26 122 40.000 5046 4218 0287 Formação do Patrimônio do Servidor Público - ESTADUAL 40.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 40.000

5046 4219 Serviços de Informatização 26 126 520.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 520.000

F 3 - Out 2 90 0 1.704 420.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 26 122 150.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 150.000

5046 4222 Assistência Médica e Odontológica 26 302 1.100.000 5046 4222 0287 Assistência Médica e Odontológica - ESTADUAL 1.100.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 1.100.000

Total 146.051.325 Órgão: 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente R$ 1,00 Unidade: 31202 - Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado

0000 Operações Especiais 210.000

OPERACOES_ESPECIAIS 210.000 0000 0704 Auxílio Funeral 28 846 30.000 0000 0704 0287 Auxílio Funeral - ESTADUAL 30.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 30.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 180.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 180.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 15.000 F 3 - Out 2 91 0 1.500 15.000

5004 Infraestrutura Integrada, Diversificada e Dinâmica 87.213.974

Atividades 87.213.974 5004 2301 Execução de Obras Públicas 15 451 86.182.934 5004 2301 0287 Execução de Obras Públicas - ESTADUAL 86.182.934 Produt Obra pública construída (unid): 23 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 37.153.100

F 4 - Inv 2 90 0 1.700 48.849.834 F 4 - Inv 2 90 0 1.799 180.000

5004 2319 Capacitação de Recursos Humanos - SUPLAN 15 128 31.000 5004 2319 0287 Capacitação de Recursos Humanos - SUPLAN - ESTADUAL 31.000

Produt Servidor treinado (unid): 15 F 3 - Out 2 90 0 1.500 31.000 Gerenciamento e Planejamento da Execução de Obras de Infraestrutura 1.000.040 5004 4157 15 121 5004 4157 0287 Gerenciamento e Planejamento da Execução de Obras de Infraestrutura - 1.000.040 ESTADUAL Produt Projeto elaborado (unid): 10 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 1.000.040

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 32.536.000

Atividades 32.536.000 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 15 122 70.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 70.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 15 122 220.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 220.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 220.000

5046 4210 Locação de Veículos 15 122 300.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 300.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 15 122 1.965.001 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 1.965.001

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 1.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.386.401 F 3 - Out 2 90 0 1.501 17.600 F 3 - Out 2 91 0 1.500 260.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 15 122 28.843.999 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 28.843.999

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 25.712.199 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 3.131.800

5046 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 15 122 180.000 5046 4218 0287 Formação do Patrimônio do Servidor Público - ESTADUAL 180.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 180.000

5046 4219 Serviços de Informatização 15 126 431.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 431.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 101.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 230.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 15 122 4.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 4.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 4.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 15 122 500.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 500.000

5046 4222 Assistência Médica e Odontológica 15 302 22.000 5046 4222 0287 Assistência Médica e Odontológica - ESTADUAL 22.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 22.000

Total 119.959.974 Órgão: 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente R$ 1,00 Unidade: 31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular

0000 Operações Especiais 90.000

OPERACOES_ESPECIAIS 90.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 20.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 20.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 20.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 70.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 70.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 60.000

0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 70.000

OPERACOES_ESPECIAIS 70.000 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 70.000 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL 70.000

5004 Infraestrutura Integrada, Diversificada e Dinâmica 18.865.000

Atividades 18.865.000 Construção, Reforma e Recuperação de Casas Populares nas Áreas 18.865.000 5004 4269 16 482 Urbana e Rural 5004 4269 0287 Construção, Reforma e Recuperação de Casas Populares nas Áreas 18.865.000 Urbana e Rural - ESTADUAL Produt Casa popular construída para beneficiar a população de baixa F 3 - Out 2 90 0 1.500 6.835.000 renda (unid): 172

F 4 - Inv 2 40 0 1.500 120.000 F 4 - Inv 2 50 0 1.500 1.000.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 10.500.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 360.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 28.484.449

Atividades 28.484.449 5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 16 122 400.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 400.000

5046 4203 Seguros e Taxas de Imóveis 16 122 40.000 5046 4203 0287 Seguros e Taxas de Imóveis - ESTADUAL 40.000

5046 4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 16 122 210.000 5046 4205 0287 Administração e Manutenção da Frota de Veículos - ESTADUAL 210.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 210.000

5046 4210 Locação de Veículos 16 122 320.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 320.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 20.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 16 122 5.992.039 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 5.992.039

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.792.039 F 3 - Out 2 90 0 1.501 320.000 F 3 - Out 2 90 0 1.700 3.340.000 F 3 - Out 2 91 0 1.500 30.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 400.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 16 122 20.465.410 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 20.465.410

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 20.050.000 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 415.410

5046 4219 Serviços de Informatização 16 126 35.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 35.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 16 122 91.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 91.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 91.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 16 122 931.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 931.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 931.000

Total 47.509.449 Órgão: 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente R$ 1,00 Unidade: 31205 - Superintendência de Administração do Meio Ambiente

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0000 Operações Especiais 264.000

OPERACOES_ESPECIAIS 264.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 55.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 55.000

F 1 - Pes 2 91 0 1.753 5.000 F 3 - Out 2 90 0 1.753 50.000

0000 0704 Auxílio Funeral 28 846 8.000 0000 0704 0287 Auxílio Funeral - ESTADUAL 8.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 8.000

0000 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 28 846 50.000 0000 0713 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas - ESTADUAL 50.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.753 50.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 151.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 151.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 150.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.753 1.000

0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 10.000

OPERACOES_ESPECIAIS 10.000 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 10.000 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL 10.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 10.000

5003 Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento 2.375.000

Atividades 2.370.000 Cadastramento e Monitoramento dos Consumidores de Produtos e 15.000 5003 2244 18 541 Subprodutos Florestais 5003 2244 0287 Cadastramento e Monitoramento dos Consumidores de Produtos e 15.000 Subprodutos Florestais - ESTADUAL Produt Estabelecimento cadastrado (unid): 300 F 3 - Out 2 90 0 1.753 15.000

5003 2285 Manejo Florestal Sustentável 18 541 10.000 5003 2285 0287 Manejo Florestal Sustentável - ESTADUAL 10.000

Produt Área assistida (ha): 700 F 3 - Out 2 90 0 1.753 10.000 Fiscalização e Controle da Poluição e das Degradações Ambientais 560.000 5003 2739 18 542 5003 2739 0287 Fiscalização e Controle da Poluição e das Degradações Ambientais - 560.000 ESTADUAL Produt Relatório elaborado (unid): 3.400 F 3 - Out 2 90 0 1.753 360.000

F 3 - Out 2 91 0 1.753 100.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.753 100.000

5003 2928 Educação Ambiental 18 541 70.000 5003 2928 0287 Educação Ambiental - ESTADUAL 70.000

Produt Pessoa capacitada (unid): 1.000 F 3 - Out 2 90 0 1.753 65.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.753 5.000 Monitoramento das Praias, dos Corpos de Água Superficiais e da 643.000 5003 2981 18 542 Qualidade do Ar no Estado 5003 2981 0287 Monitoramento das Praias, dos Corpos de Água Superficiais e da 643.000 Qualidade do Ar no Estado - ESTADUAL Produt Monitoramento ambiental implantado (unid): 12.000 F 3 - Out 2 90 0 1.753 143.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.753 500.000

5003 4027 Criação e Gerência de Áreas Protegidas 18 541 1.032.000 5003 4027 0287 Criação e Gerência de Áreas Protegidas - ESTADUAL 1.032.000

Produt Área protegida (unid): 16 F 3 - Out 2 90 0 1.753 1.031.000

F 4 - Inv 2 90 9 1.753 1.000

5003 4371 Gerenciamento Costeiro 18 542 10.000 5003 4371 0287 Gerenciamento Costeiro - ESTADUAL 10.000

Produt Atividade desenvolvida (unid): 13 F 3 - Out 2 90 0 1.753 10.000

5003 4389 Uso Alternativo do Solo 18 543 5.000 5003 4389 0287 Uso Alternativo do Solo - ESTADUAL 5.000

Produt Autorização concedida (ha): 4.300 F 3 - Out 2 90 0 1.753 5.000

5003 4428 Capacitação de Recursos Humanos da SUDEMA 18 128 15.000 5003 4428 0272 Capacitação de Recursos Humanos da SUDEMA - 1ª REGIÃO - SEDE: 15.000

JOÃO PESSOA Produt Pessoa capacitada (unid): 40 F 3 - Out 2 90 0 1.753 15.000

5003 4617 Cadastro Ambiental Rural (CAR) 18 542 5.000 5003 4617 0287 Cadastro Ambiental Rural (CAR) - ESTADUAL 5.000

Produt Área supervisionada/monitorada (unid): 1.000 F 3 - Out 2 90 0 1.753 5.000

5003 4944 Regularização Ambiental (RA) 18 541 5.000 5003 4944 0287 Regularização Ambiental (RA) - ESTADUAL 5.000

Produt Agricultor beneficiado (ha): 3.000 F 3 - Out 2 90 0 1.753 5.000

Projetos 5.000 5003 1498 Diagnóstico da Cobertura Vegetal 18 541 5.000 5003 1498 0287 Diagnóstico da Cobertura Vegetal - ESTADUAL 5.000 Produt - (-): 1 F 3 - Out 2 90 0

l. . . . . . . ..l............................... ..................................... .l......................................................................................................................................... l.....................1..........1................. l...... ....l........... ....l........

1.753 5.000 Órgão: 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente R$ 1,00 Unidade: 31205 - Superintendência de Administração do Meio Ambiente

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 16.592.347

Atividades 16.592.347 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 18 122 150.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 150.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 150.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 18 122 860.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 860.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 860.000

5046 4199 Aluguel de Imóveis 18 122 200.000 5046 4199 0287 Aluguel de Imóveis - ESTADUAL 200.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 200.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 18 122 35.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 35.000

5046 4210 Locação de Veículos 18 122 1.450.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 1.450.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 1.450.000

5046 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 18 122 35.000 5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL 35.000

5046 4213 Aquisição de Veículos 18 122 1.000 5046 4213 0287 Aquisição de Veículos - ESTADUAL 1.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.753 1.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 18 122 4.415.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 4.415.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 3.765.000 F 3 - Out 2 91 0 1.753 300.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.753 350.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 18 122 6.341.347 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 6.341.347

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 5.741.347 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 600.000

5046 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 18 122 190.000 5046 4218 0287 Formação do Patrimônio do Servidor Público - ESTADUAL 190.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 190.000

5046 4219 Serviços de Informatização 18 126 705.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 705.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 255.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.753 450.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 18 122 210.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 210.000

F 3 - Out 2 90 0 1.753 210.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 18 122 2.000.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 2.000.000

Total 19.241.347 Órgão: 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente R$ 1,00 Unidade: 31208 - Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba

5003 Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento 1.053.000

Atividades 633.000 Melhoria Institucional de Infraestrutura do Quadro Pessoal e do 150.000 5003 2126 Arcabouço Legal dos Entes do Sistema de Recursos Hídricos 18 541

5003 2126 0287 Melhoria Institucional de Infraestrutura do Quadro Pessoal e do Arcabouço 150.000

Legal dos Entes do Sistema de Recursos Hídricos - ESTADUAL

Produt Legislação elaborada (unid): 3 F 3 - Out 2 90 0 1.700 150.000

5003 2127 Execução da Política de Segurança de Barragens 18 544 410.000 5003 2127 0287 Execução da Política de Segurança de Barragens - ESTADUAL 410.000

Produt Manutenção realizada (unid): 3 F 3 - Out 2 90 0 1.700 210.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.700 200.000

5003 2131 Fiscalização de Usos dos Recursos Hídricos 18 544 73.000 5003 2131 0287 Fiscalização de Usos dos Recursos Hídricos - ESTADUAL 73.000

Produt Equipamento fiscalizado (unid): 3 F 3 - Out 2 90 0 1.700 60.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.700 13.000

Projetos 420.000 5003 1501 Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado 18 541 150.000 5003 1501 0287 Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado - ESTADUAL 150.000

Produt Comitê apoiado (unid): 3 F 3 - Out 2 90 0 1.501 150.000 Atualização, Manutenção e Operação da Rede de Monitoramento 270.000 5003 1502 Qualiquantitativo dos Recursos Hídricos do Estado 18 541

5003 1502 0287 Atualização, Manutenção e Operação da Rede de Monitoramento 270.000

Qualiquantitativo dos Recursos Hídricos do Estado - ESTADUAL Produt Rede revitalizada (unid): 3 F 3 - Out 2 90 0 1.700 170.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.700 100.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 3.903.595

Atividades 3.903.595 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 18 122 951.907 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 951.907

F 3 - Out 2 90 0 1.500 102.907 F 3 - Out 2 90 0 1.700 100.000 F 3 - Out 2 90 0 1.753 200.000 F 3 - Out 2 91 0 1.500 2.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 447.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 18 122 2.951.688 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 2.951.688

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 2.951.688

Total 4.956.595 Unidade: 31901 - Fundo Estadual de Proteção ao Meio Ambiente

5003 Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento 5.700.000

Atividades 5.700.000

li 5003 4506 Gerenciamento da Execução da Política do Meio Ambiente 18 122 5.700.000 5003 4506 0287 Gerenciamento da Execução da Política do Meio Ambiente - ESTADUAL 5.700.000

Produt - (-): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.759 307.000

F 3 - Out 2 91 0 1.759 3.000.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 2.393.000 l 11 11 1 Total 5.700.000 Órgão: 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente R$ 1,00 Unidade: 31902 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5003 Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento 3.525.000

Atividades 870.000 5003 2133 Execução da Política de Segurança de Barragens no Estado 18 544 730.000 5003 2133 0287 Execução da Política de Segurança de Barragens no Estado - ESTADUAL 730.000

Produt Equipamento mantido (unid): 3 F 3 - Out 2 90 0 1.759 180.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.759 550.000

5003 2137 Fiscalização de Usos dos Recursos Hídricos no Estado 18 544 140.000 5003 2137 0287 Fiscalização de Usos dos Recursos Hídricos no Estado - ESTADUAL 140.000

Produt Equipamento fiscalizado (unid): 3 F 3 - Out 2 90 0 1.759 110.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.759 30.000

Projetos 2.655.000 5003 1505 Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado 18 121 360.000 5003 1505 0287 Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado - ESTADUAL 360.000

Produt Comitê apoiado (unid): 3 F 3 - Out 2 90 0 1.759 310.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.759 50.000 Atualização, Manutenção e Operação da Rede de Monitoramento 275.000 5003 1506 Qualiquantitativo dos Recursos Hídricos do Estado 18 121

5003 1506 0287 Atualização, Manutenção e Operação da Rede de Monitoramento 275.000

Qualiquantitativo dos Recursos Hídricos do Estado - ESTADUAL Produt - (-): 3 F 3 - Out 2 90 0 1.759 195.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.759 80.000 Elaboração de Planos, Estudos e Projetos na Área de Recursos 1.600.000 5003 1509 18 544 Hídricos no Estado 5003 1509 0287 Elaboração de Planos, Estudos e Projetos na Área de Recursos Hídricos 1.600.000 no Estado - ESTADUAL Produt Projeto elaborado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.759 1.600.000 Recuperação, Despoluição e Preservação dos Recursos Hídricos 420.000 5003 1510 18 544 5003 1510 0287 Recuperação, Despoluição e Preservação dos Recursos Hídricos - 420.000 ESTADUAL Produt Equipamento recuperado (unid): 3 F 3 - Out 2 90 0 1.759 170.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 250.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 475.000

Atividades 475.000 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 18 122 475.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 475.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 360.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 115.000

Total 4.000.000 Órgão: 32000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca R$ 1,00 Unidade: 32101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca

0000 Operações Especiais 1.283.000

OPERACOES_ESPECIAIS 1.283.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 780.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 780.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 40.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 400.000

0000 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 28 846 302.000 0000 0713 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas - ESTADUAL 302.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 300.000 F 1 - Pes 2 90 0 1.501 2.000

0000 0717 Pagamento de Ações Trabalhistas 28 846 201.000 0000 0717 0287 Pagamento de Ações Trabalhistas - ESTADUAL 201.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 200.000 F 1 - Pes 2 90 0 1.501 1.000

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 1.936.986

Atividades 1.936.986 Implementação das Políticas Públicas Agropecuárias para o 1.936.986 5001 4365 20 121 Desenvolvimento do Agronegócio 5001 4365 0287 Implementação das Políticas Públicas Agropecuárias para o 1.936.986 Desenvolvimento do Agronegócio - ESTADUAL Produt Relatório elaborado (UNID): 223 F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.336.986

F 3 - Out 2 91 0 1.500 100.000

5002 Economia Sustentável e Competitiva 16.097.100

Atividades 14.892.100 Manutenção das Centrais de Abastecimento e Comercialização 10.310.000 5002 4165 20 605 5002 4165 0287 Manutenção das Centrais de Abastecimento e Comercialização - 10.310.000 ESTADUAL Produt Comerciante e produtor rural atendido (unid): 3 F 3 - Out 2 90 0 1.500 3.900.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 5.310.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 600.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 500.000 Desenvolvimento da Aqüicultura e Pesca em Águas Interiores 3.778.100 5002 4278 20 608 5002 4278 0287 Desenvolvimento da Aqüicultura e Pesca em Águas Interiores - 3.778.100 ESTADUAL Produt Alevino produzido e distribuído (unid): 10 F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.700.000 F 3 - Out 2 90 0 1.501 215.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 800.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 63.100

5002 4547 Motomecanização Agrícola 20 608 804.000 5002 4547 0287 Motomecanização Agrícola - ESTADUAL 804.000

Produt Produtor rural atendido (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.501 3.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 800.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 1.000

Projetos 1.205.000 5002 1678 Construção e Ampliação da Infraestrutura Piscícola 20 608 605.000 5002 1678 0272 Construção e Ampliação da Infraestrutura Piscícola - 1ª REGIÃO - SEDE: 600.000 JOÃO PESSOA Produt Unidade construída/ampliada/reformada (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 600.000 5002 1678 0273 Construção e Ampliação da Infraestrutura Piscícola - 2ª REGIÃO - SEDE: 5.000 GUARABIRA Produt Unidade construída/ampliada/reformada (unid): 1 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 5.000 Construção e Ampliação da Infraestrutura da Rede de Abastecimento e 600.000 5002 1679 20 605 Comercialização 5002 1679 0272 Construção e Ampliação da Infraestrutura da Rede de Abastecimento e 600.000 Comercialização - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA

Produt Unidade construída/ampliada/reformada (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 300.000

5003 Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento 374.000

Atividades 374.000 5003 4943 Compostagem dos Resíduos Sólidos da EMPASA 20 541 374.000 5003 4943 0272 Compostagem dos Resíduos Sólidos da EMPASA - 1ª REGIÃO - SEDE: 374.000 JOÃO PESSOA Produt Relatório elaborado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 300.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 74.000

5008 Assistência Social, Direitos Humanos e Proteção Social 1.600.000

Atividades 1.000.000 5008 4174 Segurança Alimentar e Nutricional da EMPASA-SANE 20 306 400.000 5008 4174 0272 Segurança Alimentar e Nutricional da EMPASA-SANE - 1ª REGIÃO - 400.000 SEDE: JOÃO PESSOA Produt Família atendida (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 300.000 Órgão: 32000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca R$ 1,00 Unidade: 32101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca

5008 4515 Apoio às Ações Sociais e de Humanização 20 244 300.000 5008 4515 0287 Apoio às Ações Sociais e de Humanização - ESTADUAL 300.000

Produt - (-): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 300.000

5008 4518 Ampliação da Infraestrutura de Serviços Sociais Básicos 20 244 300.000 5008 4518 0287 Ampliação da Infraestrutura de Serviços Sociais Básicos - ESTADUAL 300.000

Produt - (-): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 300.000

Projetos 600.000 5008 1074 Estruturação e Organização dos Arranjos Produtivos Locais 20 608 600.000 5008 1074 0287 Estruturação e Organização dos Arranjos Produtivos Locais - ESTADUAL 600.000

Produt - (-): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 600.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 60.438.053

Atividades 60.438.053 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 20 122 605.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 605.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 3.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 2.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 20 122 300.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 300.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 20 122 602.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 602.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 2.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 20 122 3.641.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 3.641.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.550.000 F 3 - Out 2 90 0 1.501 941.000 F 3 - Out 2 91 0 1.501 50.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 600.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 20 122 52.800.053 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 52.800.053

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 47.800.053 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 5.000.000

5046 4219 Serviços de Informatização 20 126 1.340.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 1.340.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 240.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 20 122 1.150.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 1.150.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 800.000 F 3 - Out 2 90 0 1.501 350.000

Total 81.729.139 Órgão: 32000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca R$ 1,00 Unidade: 32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária -

0000 Operações Especiais 710.000

OPERACOES_ESPECIAIS 710.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 10.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 10.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 10.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 700.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 700.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 700.000

0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 250.585

OPERACOES_ESPECIAIS 250.585 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 250.585 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL 250.585

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 250.585

5002 Economia Sustentável e Competitiva 9.752.800

Atividades 8.902.800 5002 4293 Difusão e Transferência de Tecnologia Agropecuária 20 573 155.000 5002 4293 0287 Difusão e Transferência de Tecnologia Agropecuária - ESTADUAL 155.000 Produt Evento realizado (unid): 1.271 F 3 - Out 2 90 0 1.500 20.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 40.000 F 3 - Out 2 90 0 1.700 75.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 20.000 Pesquisa, Experimentação e Tecnologia Aplicada aos Recursos 2.089.000 5002 4294 Genéticos e à Produção Sustentável da Agropecuária 20 573

5002 4294 0287 Pesquisa, Experimentação e Tecnologia Aplicada aos Recursos Genéticos 2.089.000

e à Produção Sustentável da Agropecuária - ESTADUAL Produt Trabalho publicado (unid): 15 F 3 - Out 2 90 0 1.500 65.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 320.000 F 3 - Out 2 90 0 1.700 460.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 180.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 1.064.000

5002 4327 Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável 20 606 2.322.000 5002 4327 0287 Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável - ESTADUAL 2.322.000

Produt Famílias de agricultores familiares assitidas (unid): 90.000 F 3 - Out 2 90 0 1.501 40.000

F 3 - Out 2 90 0 1.700 555.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 62.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 1.665.000

5002 4425 Assistência Técnica aos Agricultores Familiares 20 606 220.000 5002 4425 0287 Assistência Técnica aos Agricultores Familiares - ESTADUAL 220.000

Produt Agricultor familiar assistido (unid): 40.000 F 3 - Out 2 90 0 1.501 220.000

5002 4442 Redistribuição e Regularização Fundiária 21 631 3.117.000 5002 4442 0287 Redistribuição e Regularização Fundiária - ESTADUAL 3.117.000

Produt Município beneficiado (unid): 25.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 7.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 100.000 F 3 - Out 2 90 0 1.700 2.995.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 15.000

5002 4443 Gerenciamento das Ações de Crédito Fundiário 21 631 315.000 5002 4443 0287 Gerenciamento das Ações de Crédito Fundiário - ESTADUAL 315.000

Produt Família assentada (unid): 120 F 3 - Out 2 90 0 1.501 50.000

F 3 - Out 2 90 0 1.700 145.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 10.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 110.000 Multiplicação e Distribuição de Material Genético Melhorado para o 684.800 5002 4545 20 608 Arranjo Produtivo 5002 4545 0287 Multiplicação e Distribuição de Material Genético Melhorado para o Arranjo 684.800 Produtivo - ESTADUAL Produt Muda certificada produzida e distribuída (unid): 17.005 F 3 - Out 2 90 0 1.500 105.000 F 3 - Out 2 90 0 1.501 379.000 F 3 - Out 2 90 0 1.700 120.000 F 3 - Out 2 90 0 1.761 10.000 F 3 - Out 2 91 0 1.500 10.000 F 3 - Out 2 91 0 1.501 40.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 20.800

Projetos 850.000 5002 1617 Infraestrutura de Apoio à Pesquisa 20 572 850.000 5002 1617 0272 Infraestrutura de Apoio à Pesquisa - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 850.000

Produt Infraestrutura física/organizacional implantada (unid): 2 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 50.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.700 800.000 ...................................... ········································································································································r··················· ········T··············· ................................................................................ 5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 160.505.147 Atividades 160.505.147 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 20 122 100.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 100.000 F 3 - Out 2 90 0 1.501 100.000 Órgão: 32000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca R$ 1,00 Unidade: 32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária -

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 20 122 950.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 950.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 800.000

5046 4199 Aluguel de Imóveis 20 122 190.000 5046 4199 0287 Aluguel de Imóveis - ESTADUAL 190.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 140.000

5046 4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 20 122 850.000 5046 4205 0287 Administração e Manutenção da Frota de Veículos - ESTADUAL 850.000

S 3 - Out 2 90 0 1.500 50.000 S 3 - Out 2 90 0 1.501 800.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 20 122 173.200 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL 173.200

F 3 - Out 2 91 0 1.501 133.200

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 20 122 3.729.200 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 3.729.200

F 3 - Out 2 90 0 1.500 814.000 F 3 - Out 2 90 0 1.501 2.668.200 F 3 - Out 2 91 0 1.501 127.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 70.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 20 122 154.108.747 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 154.108.747

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 154.008.000 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 100.747

5046 4219 Serviços de Informatização 20 126 404.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 404.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 264.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.799 100.000

Total 171.218.532 Órgão: 32000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca R$ 1,00 Unidade: 32901 - Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba

0000 Operações Especiais 22.000

OPERACOES_ESPECIAIS 22.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 2.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 2.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 1.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 20.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 20.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 5.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 5.000

5002 Economia Sustentável e Competitiva 22.896.595

Atividades 22.806.595 Capacitação, Fortalecimento Organizacional e Produtivo da 3.757.490 5002 2659 20 606 Agropecuária 5002 2659 0287 Capacitação, Fortalecimento Organizacional e Produtivo da Agropecuária - 3.757.490 ESTADUAL Produt Agricultor familiar assistido (unid): 30 F 3 - Out 2 90 0 1.500 40.000

F 3 - Out 2 90 0 1.700 2.346.776 F 3 - Out 2 90 9 1.759 299.714 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 1.020.000 F 4 - Inv 2 90 9 1.759 31.000

5002 2676 Produção e Distribuição de Sementes 20 608 201.000 5002 2676 0287 Produção e Distribuição de Sementes - ESTADUAL 201.000

Produt Semente básica produzida (t): 10 F 3 - Out 2 90 0 1.500 63.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 138.000

5002 4287 Defesa Sanitária Animal e Vegetal 20 609 8.160.000 5002 4287 0287 Defesa Sanitária Animal e Vegetal - ESTADUAL 8.160.000

Produt Rebanho bovino, caprino e ovino sob controle sanitário (unid): F 3 - Out 2 90 0 1.500 320.000

27

F 3 - Out 2 90 0 1.700 3.555.000 F 3 - Out 2 90 0 1.759 605.000 F 3 - Out 2 91 0 1.759 50.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.700 3.200.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 400.000

5002 4611 Produção e Distribuição de Mudas 20 608 4.000 5002 4611 0287 Produção e Distribuição de Mudas - ESTADUAL 4.000

Produt Muda produzida e distribuida (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 2.000 Construção, Reforma, Conservação da Infraestrutura de Uso do Setor 12.000 5002 4612 20 605 Agropecuário 5002 4612 0287 Construção, Reforma, Conservação da Infraestrutura de Uso do Setor 12.000 Agropecuário - ESTADUAL Produt Unidade construída, reformada ou conservada (unid): 10 F 3 - Out 2 90 0 1.500 6.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 6.000

5002 4615 Exposições, Feiras e Outros Eventos Agropecuários 20 608 1.685.805 5002 4615 0287 Exposições, Feiras e Outros Eventos Agropecuários - ESTADUAL 1.685.805

Produt Evento realizado (unid): 10 F 3 - Out 2 50 0 1.500 553.805

F 3 - Out 2 50 0 1.759 500.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 271.000 F 3 - Out 2 90 0 1.759 360.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 1.000

5002 4616 Apoio às Atividades de Aquicultura e Pesca 20 606 340.000 5002 4616 0287 Apoio às Atividades de Aquicultura e Pesca - ESTADUAL 340.000

Produt Piscicultores, pescadores e aquicultores inseridos no processo F 3 - Out 2 90 0 1.500 95.000

produtivo (unid): 100

F 3 - Out 2 90 0 1.759 165.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 50.000

5002 4788 Apoio a Programas e Projetos Especiais 20 606 8.646.300 5002 4788 0287 Apoio a Programas e Projetos Especiais - ESTADUAL 8.646.300

Produt Grupo atendido (unid): 10 F 3 - Out 2 90 0 1.500 10.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 10.000 F 3 - Out 2 90 0 1.761 8.626.300

Projetos 90.000 Operacionalização, Gerenciamento e Monitoramento das Ações de 90.000 5002 1599 20 607 Irrigação e Drenagem 5002 1599 0287 Operacionalização, Gerenciamento e Monitoramento das Ações de 90.000 Irrigação e Drenagem - ESTADUAL Produt Irrigante beneficiado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 30.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 40.000 Órgão: 32000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca R$ 1,00 Unidade: 32901 - Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 1.842.598 ······································1········································································································································l···················l·········l-·············l·······l·············l·······l················I·······························

Atividades 1.842.598 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 20 122 1.752.598 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 1.752.598

F 3 - Out 2 90 0 1.500 510.000 F 3 - Out 2 90 0 1.759 822.598 F 3 - Out 2 91 0 1.500 50.000 F 3 - Out 2 91 0 1.759 78.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 30.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 262.000

5046 4219 Serviços de Informatização 20 126 90.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 90.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 20.000 F 3 - Out 2 90 0 1.759 40.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 10.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.759 20.000

Total 24.761.193 Órgão: 33000 - Secretaria de Estado da Cultura R$ 1,00 Unidade: 33101 - Secretaria de Estado da Cultura

5009 Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 1.162.271

Atividades 1.012.271 Promoção de Atividades de Circulação Artística e Intercâmbio Cultural 202.271 5009 2193 13 392 5009 2193 0287 Promoção de Atividades de Circulação Artística e Intercâmbio Cultural - 202.271 ESTADUAL Produt - (-): 3 F 3 - Out 2 90 0 1.500 202.271

5009 2197 Implementação de Ações de Circulação Artística 13 392 50.000 5009 2197 0287 Implementação de Ações de Circulação Artística - ESTADUAL 50.000

Produt Atividade cultural realizada (unid): 3 F 3 - Out 2 90 0 1.500 50.000

5009 2199 Capacitação e Treinamentos de Cultura 13 392 5.000 5009 2199 0287 Capacitação e Treinamentos de Cultura - ESTADUAL 5.000

Produt Capacitação realizada (unid): 5 F 3 - Out 2 90 0 1.500 5.000 Implementação de Ações de Valorização das Culturas Tradicionais 300.000 5009 2200 13 392 5009 2200 0287 Implementação de Ações de Valorização das Culturas Tradicionais - 300.000 ESTADUAL Produt Política implementada (unid): 3 F 3 - Out 2 90 0 1.500 300.000

5009 2787 Implantação e Manutenção de Espaços Culturais 13 392 420.000 5009 2787 0287 Implantação e Manutenção de Espaços Culturais - ESTADUAL 420.000

Produt Espaço Cultural implantado e implementado (unid): 2 F 3 - Out 2 90 0 1.500 220.000

5009 4361 Implementação do Sistema Estadual de Cultura 13 392 5.000 5009 4361 0287 Implementação do Sistema Estadual de Cultura - ESTADUAL 5.000

Produt Sistema estadual modernizado (% exec): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 5.000

5009 4920 Transversalidade da Cultura 13 392 30.000 5009 4920 0287 Transversalidade da Cultura - ESTADUAL 30.000

Produt Relatório elaborado (unid): 1 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 30.000

Projetos 150.000 Instalação de Cineclubes nas 12 Regionais de Cultura da Paraíba 130.000 5009 1078 13 392 5009 1078 0287 Instalação de Cineclubes nas 12 Regionais de Cultura da Paraíba - 130.000 ESTADUAL Produt - (-): 12 F 3 - Out 2 90 0 1.500 10.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 120.000

5009 1869 Mapeamento Cultural 13 392 20.000 5009 1869 0287 Mapeamento Cultural - ESTADUAL 20.000

Produt Mapa publicado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 20.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 3.894.804

Atividades 3.894.804 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 13 122 349.100 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 349.100

F 3 - Out 2 90 0 1.500 181.500 F 3 - Out 2 91 0 1.500 17.600

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 13 122 3.335.704 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 3.335.704

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 3.235.704 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 100.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 13 122 210.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 210.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 210.000

Total 5.057.075 Órgão: 33000 - Secretaria de Estado da Cultura R$ 1,00 Unidade: 33203 - Fundação Casa de José Américo

5009 Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 231.250

Atividades 231.250 Preservação de Acervos Bibliográficos da FCJA e do Centro Paraibano 80.192 5009 2188 13 392 de Cultura Popular e Cordel 5009 2188 0287 Preservação de Acervos Bibliográficos da FCJA e do Centro Paraibano de 80.192 Cultura Popular e Cordel - ESTADUAL Produt Acervo preservado/disponibilizado (unid): 4 F 3 - Out 2 90 0 1.500 60.192 Preservação da Memória Histórica, Documental Arquivística de 56.858 5009 2189 13 392 Governadores, Memoriais e Outros 5009 2189 0287 Preservação da Memória Histórica, Documental Arquivística de 56.858 Governadores, Memoriais e Outros - ESTADUAL Produt Procedimento desenvolvido (unid): 4 F 3 - Out 2 90 0 1.500 27.608

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 9.250 F 4 - Inv 2 90 0 1.799 20.000

5009 2303 Fomento à Produção Cultural FCJA 13 392 30.700 5009 2303 0272 Fomento à Produção Cultural FCJA - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 30.700

Produt Evento cultural promovido (unid): 50 F 3 - Out 2 90 0 1.500 24.000

F 3 - Out 2 90 0 1.501 6.700 Ações Compartilhadas (Transversalidades e Intersetorialidade) - FCJA 35.300 5009 2347 13 392 5009 2347 0272 Ações Compartilhadas (Transversalidades e Intersetorialidade) - FCJA - 1ª 35.300 REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA Produt Projeto aprovado (unid): 5 F 3 - Out 2 90 0 1.500 21.000 F 3 - Out 2 90 0 1.501 7.300 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 7.000

5009 4436 Preservação da Memória 13 122 28.200 5009 4436 0272 Preservação da Memória - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 28.200

Produt Acervo bibliográfico difundido (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 25.200

F 4 - Inv 2 90 0 1.500 3.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 2.503.122

Atividades 2.503.122 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 13 122 56.400 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 56.400

F 3 - Out 2 90 0 1.500 49.400 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 7.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 13 122 3.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 3.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 3.000

5046 4210 Locação de Veículos 13 122 36.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 36.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 36.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 13 122 96.900 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 96.900

F 3 - Out 2 90 0 1.500 44.600 F 3 - Out 2 90 0 1.501 6.300 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 40.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 13 122 2.194.714 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 2.194.714

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 2.194.714

5046 4219 Serviços de Informatização 13 126 56.108 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 56.108

F 3 - Out 2 90 0 1.500 11.600 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 44.508

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 13 122 60.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 60.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 60.000

Total 2.734.372 Órgão: 33000 - Secretaria de Estado da Cultura R$ 1,00 Unidade: 33206 - Fundação Ernani Sátyro

5009 Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 94.500

Atividades 94.500 5009 4485 Divulgação de Obras Literárias 13 392 15.000 5009 4485 0277 Divulgação de Obras Literárias - 6ª REGIÃO - SEDE: PATOS 15.000 Produt Títulos publicados (UNID): 2 F 3 - Out 2 90 0 1.500 10.000

5009 4838 Formação Cultural FUNES 13 392 50.000 5009 4838 0277 Formação Cultural FUNES - 6ª REGIÃO - SEDE: PATOS 50.000

Produt Evento cultural promovido (UNID): 6 F 3 - Out 2 90 0 1.500 50.000

5009 4839 Preservação da Casa Museu de Ernani Satyro 13 122 15.000 5009 4839 0277 Preservação da Casa Museu de Ernani Satyro - 6ª REGIÃO - SEDE: 15.000

PATOS Produt Relatório de gestão produzido (unid): 3 F 3 - Out 2 90 0 1.500 15.000 Ações Compartilhadas (Transversalidades e Intersetorialidade) FUNES 14.500 5009 4973 13 392 5009 4973 0287 Ações Compartilhadas (Transversalidades e Intersetorialidade) FUNES - 14.500 ESTADUAL Produt Evento realizado (unid): 2 F 3 - Out 2 90 0 1.500 14.500

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 586.766

Atividades 586.766 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 13 122 26.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 26.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 26.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 13 122 10.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 10.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 13 122 79.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 79.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 67.000 F 3 - Out 2 91 0 1.500 2.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 13 122 460.766 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 460.766

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 460.766

5046 4219 Serviços de Informatização 13 126 11.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 11.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 3.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 8.000

Total 681.266 Órgão: 33000 - Secretaria de Estado da Cultura R$ 1,00 Unidade: 33209 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba

0000 Operações Especiais 4.000

OPERACOES_ESPECIAIS 4.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 2.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 2.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 2.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 2.000

5009 Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 141.000

Atividades 141.000 5009 2214 Política de Salvaguarda da Memória Paraibana 13 391 47.000 5009 2214 0287 Política de Salvaguarda da Memória Paraibana - ESTADUAL 47.000 Produt Bem cultural salvaguardado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.501 37.000

5009 2342 Política de Formação Patrimonial 13 391 47.000 5009 2342 0287 Política de Formação Patrimonial - ESTADUAL 47.000

Produt Equipamento implantado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.501 37.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.501 10.000

5009 4814 Institucionalização e Gestão da Política Patrimonial 13 121 47.000 5009 4814 0287 Institucionalização e Gestão da Política Patrimonial - ESTADUAL 47.000

Produt Instrumento de gestão sistematizado (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.501 37.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.501 10.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 2.893.286

Atividades 2.893.286 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 13 122 1.961.600 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 1.961.600

F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.000 F 3 - Out 2 90 0 1.501 21.400 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 149.200 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 1.790.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 13 122 5.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 5.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 13 122 5.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL 5.000

5046 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 13 122 5.000 5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL 5.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 13 122 782.486 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 782.486

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 52.300 F 3 - Out 2 90 0 1.500 427.086 F 3 - Out 2 90 0 1.501 217.600 F 3 - Out 2 91 0 1.500 3.500 F 3 - Out 2 91 0 1.501 5.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 25.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.501 52.000

5046 4219 Serviços de Informatização 13 126 115.200 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 115.200

F 3 - Out 2 90 0 1.500 41.200 F 3 - Out 2 90 0 1.501 14.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 13 122 19.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 19.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 19.000

Total 3.038.286 Órgão: 33000 - Secretaria de Estado da Cultura R$ 1,00 Unidade: 33902 - Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5009 Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 5.337.517

Atividades 5.337.517 5009 4243 Incentivo à Produção Artística e Cultural 13 392 5.225.148 5009 4243 0287 Incentivo à Produção Artística e Cultural - ESTADUAL 5.225.148 Produt Projeto apoiado (unid): 3 F 3 - Out 2 50 0 1.500 572.075

F 3 - Out 2 50 0 1.759 316.200 F 3 - Out 2 90 0 1.500 2.725.770 F 3 - Out 2 90 0 1.759 1.506.600 F 3 - Out 2 91 0 1.500 67.303 F 3 - Out 2 91 0 1.759 37.200

5009 4244 Ações Compartilhadas - FIC 13 392 112.369 5009 4244 0287 Ações Compartilhadas - FIC - ESTADUAL 112.369

Produt Projeto cultural implantado (UNID): 3 F 3 - Out 2 90 0 1.500 72.369

F 3 - Out 2 90 0 1.759 40.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 280.922

Atividades 280.922 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 13 122 280.922 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 280.922

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 12.665 F 1 - Pes 2 90 0 1.759 7.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 106.744 F 3 - Out 2 90 0 1.759 59.000 F 3 - Out 2 91 0 1.500 61.513 F 3 - Out 2 91 0 1.759 34.000

Total 5.618.439 Órgão: 37000 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão R$ 1,00 Unidade: 37101 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 1.205.128

Atividades 1.034.128 5001 2234 Aporte de Recursos ao Consórcio Nordeste 04 122 1.034.128 5001 2234 0287 Aporte de Recursos ao Consórcio Nordeste - ESTADUAL 1.034.128

F 5 - Inv 2 71 0 1.500 1.034.128 Projetos 171.000 Elaboração e Revisão de Instrumentos de Planejamento e Gestão 50.000 5001 1244 04 121 5001 1244 0287 Elaboração e Revisão de Instrumentos de Planejamento e Gestão - 50.000 ESTADUAL Produt Projeto elaborado (unid): 10 F 3 - Out 2 90 0 1.500 50.000 Fortalecimento da Capacidade de Planejamento e de Gestão de 86.000 5001 1551 04 121 Políticas Públicas 5001 1551 0287 Fortalecimento da Capacidade de Planejamento e de Gestão de Políticas 86.000 Públicas - ESTADUAL Produt Instituição estadual fortalecida (unid): 9 F 3 - Out 2 90 0 1.500 86.000

5001 1847 Modelagem de Projetos para Parcerias Público-Privadas 04 121 35.000 5001 1847 0287 Modelagem de Projetos para Parcerias Público-Privadas - ESTADUAL 35.000

Produt Modelagem de Projeto de Parceria Público-Privada elaborada F 3 - Out 2 90 0 1.500 35.000

(unid): 1 5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 11.009.342 Atividades 11.009.342 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 04 122 150.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 150.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 100.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 50.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 846.312 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 846.312

F 3 - Out 2 90 0 1.500 821.262 F 3 - Out 2 91 0 1.500 15.050 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 10.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 04 122 9.316.250 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 9.316.250

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 8.412.574 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 903.676

5046 4219 Serviços de Informatização 04 126 300.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 300.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 30.000 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 270.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 04 122 396.780 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 396.780

F 3 - Out 2 90 0 1.500 396.780

Total 12.214.470 Órgão: 37000 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão R$ 1,00 Unidade: 37102 - Secretaria Executiva do Orçamento Democrático

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 1.670.000

Atividades 1.670.000 Democratização do Planejamento Público - Orçamento Democrático 1.670.000 5001 4021 04 121 5001 4021 0287 Democratização do Planejamento Público - Orçamento Democrático - 1.670.000 ESTADUAL Produt Evento organizado (unid): 9 F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.670.000

Total 1.670.000 Órgão: 37000 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão R$ 1,00 Unidade: 37902 - Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 23.211.520

Projetos 23.211.520 5001 1899 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 08 845 4.746.033 5001 1899 0287 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - ESTADUAL 4.746.033

Produt Convênio firmado (unid): 10 S 3 - Out 2 50 0 1.500 50.000

S 3 - Out 2 50 0 1.799 3.008.779 S 4 - Inv 2 50 0 1.500 100.000 S 4 - Inv 2 50 0 1.799 1.587.254

5001 1990 Transferências a Municípios - FDE 08 845 18.465.487 5001 1990 0287 Transferências a Municípios - FDE - ESTADUAL 18.465.487

Produt - (-): 20 S 3 - Out 2 40 0 1.500 200.000

S 3 - Out 2 40 0 1.799 1.641.000 S 4 - Inv 2 40 0 1.500 800.000 S 4 - Inv 2 40 0 1.799 15.824.487

Total 23.211.520 Órgão: 38000 - Polícia Civil do Estado da Paraíba R$ 1,00 Unidade: 38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba

5005 Paraíba mais Segura 4.002.200

Atividades 3.702.200 Formação, Especialização e Capacitação dos Recursos Humanos da 676.200 5005 2103 06 128 Polícia Civil 5005 2103 0287 Formação, Especialização e Capacitação dos Recursos Humanos da 676.200 Polícia Civil - ESTADUAL Produt - (-): 250 F 3 - Out 2 90 0 1.500 676.200

5005 2149 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Polícia Civil 06 122 850.000 5005 2149 0287 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Polícia Civil - ESTADUAL 850.000

Produt - (-): 700 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 850.000 Aquisição e Manutenção de Material Bélico, Equipamentos e Demais 400.000 5005 2151 06 181 Materiais Bélicos para a Polícia Civil 5005 2151 0287 Aquisição e Manutenção de Material Bélico, Equipamentos e Demais 400.000 Materiais Bélicos para a Polícia Civil - ESTADUAL Produt - (-): 34.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 400.000 Ampliação, Reforma, Adaptação e Manutenções de Unidades da Polícia 300.000 5005 2152 06 181 Civil 5005 2152 0287 Ampliação, Reforma, Adaptação e Manutenções de Unidades da Polícia 300.000

Civil - ESTADUAL Produt - (-): 2 F 3 - Out 2 90 0 1.500 300.000 Aquisição, Manutenção e Customização de Softwares para a Polícia 126.000 5005 2153 06 126 Civil 5005 2153 0287 Aquisição, Manutenção e Customização de Softwares para a Polícia Civil - 126.000 ESTADUAL Produt - (-): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 126.000 Aquisição de Bens e Serviços de Informática e Equipamentos 800.000 5005 2154 06 126 Tecnológicos para a Polícia Civil 5005 2154 0287 Aquisição de Bens e Serviços de Informática e Equipamentos 800.000 Tecnológicos para a Polícia Civil - ESTADUAL Produt - (-): 160 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 800.000 Manutenção da Academia de Ensino da Polícia Civil - ACADEPOL 32.000 5005 2156 06 128 5005 2156 0287 Manutenção da Academia de Ensino da Polícia Civil - ACADEPOL - 32.000 ESTADUAL Produt - (-): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 32.000

5005 2157 Manutenção do Instituto de Polícia Científica - IPC 06 122 100.000 5005 2157 0287 Manutenção do Instituto de Polícia Científica - IPC - ESTADUAL 100.000

Produt - (-): 5 F 3 - Out 2 90 0 1.500 100.000 Manutenção da Coordenação das Delegacias da Mulher - COORDEAM 32.000 5005 2158 06 122 5005 2158 0287 Manutenção da Coordenação das Delegacias da Mulher - COORDEAM - 32.000 ESTADUAL Produt - (-): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 32.000

5005 2159 Manutenção da Delegacia Geral de Polícia Civil 06 122 86.000 5005 2159 0287 Manutenção da Delegacia Geral de Polícia Civil - ESTADUAL 86.000

Produt - (-): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 86.000 Manutenção da 1ª Superintendência de Polícia Civil na Cidade de João 120.000 5005 4549 06 121 Pessoa 5005 4549 0272 Manutenção da 1ª Superintendência de Polícia Civil na Cidade de João 120.000 Pessoa - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA Produt Gerência executiva metropolitana da capital mantida (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 120.000

Manutenção da 2ª Superintendência Regional de Polícia Civil na cidade 100.000 5005 4550 06 121 de Campina Grande 5005 4550 0274 Manutenção da 2ª Superintendência Regional de Polícia Civil na cidade de 100.000 Campina Grande - 3ª REGIÃO - SEDE: CAMPINA GRANDE Produt 2ª Delegacia regional de polícia civil da cidade de Campina F 3 - Out 2 90 0 1.500 100.000

Grande mantida (unid): 2 Manutenção da 3ª Superintendência Regional de Polícia Civil na cidade 80.000 5005 4553 06 121 de Patos 5005 4553 0277 Manutenção da 3ª Superintendência Regional de Polícia Civil na cidade de 80.000 Produt 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil da cidade de Patos F 3 - Out 2 90 0 1.500 80.000 mantida (unidade): 1

Projetos 300.000 5005 1663 Construção de Bens Imóveis da Polícia Civil 06 122 300.000 5005 1663 0287 Construção de Bens Imóveis da Polícia Civil - ESTADUAL 300.000 Produt Imóvel construído (unid): 1 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 300.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 11.815.400

Atividades 11.815.400 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 06 122 11.815.400 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 11.815.400

F 3 - Out 2 90 0 1.500 11.735.400 F 3 - Out 2 91 0 1.500 80.000

Total 15.817.600 Órgão: 39000 - Reserva de Contingência R$ 1,00 Unidade: 39999 - Reserva de Contingência

9999 Reserva Contingência 3.230.336

OPERACOES_ESPECIAIS 3.230.336 9999 9998 Reserva para Cobertura de Emendas Parlamentares 99 999 692.323 9999 9998 0287 Reserva para Cobertura de Emendas Parlamentares - ESTADUAL 692.323

F 9 - Res 2 99 0 1.500 692.323

9999 9999 Reserva de Contigência 99 999 2.538.013 9999 9999 0287 Reserva de Contigência - ESTADUAL 2.538.013

F 9 - Res 2 99 0 1.500 2.538.013

Total 3.230.336 Órgão: 14000 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba R$ 1,00 Unidade: 14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba

0000 Operações Especiais 210.000

OPERACOES_ESPECIAIS 210.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 160.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 160.000

F 1 - Pes 2 90 0 1.500 60.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 50.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 50.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 82.853.689

Atividades 82.853.689 5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 03 122 250.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 250.000

5046 4199 Aluguel de Imóveis 03 122 375.000 5046 4199 0287 Aluguel de Imóveis - ESTADUAL 375.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 375.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 03 122 50.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 50.000

5046 4210 Locação de Veículos 03 122 40.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 40.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 03 122 11.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL 11.000

5046 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 03 122 50.000 5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL 50.000

5046 4213 Aquisição de Veículos 03 122 200.000 5046 4213 0287 Aquisição de Veículos - ESTADUAL 200.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 03 122 12.104.322 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 12.104.322

F 3 - Out 2 90 0 1.500 11.904.322

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 03 122 59.183.367 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 59.183.367

F 1 - Pes 1 90 0 1.500 49.533.367 F 1 - Pes 1 91 0 1.500 9.650.000

5046 4219 Serviços de Informatização 03 126 790.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 790.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 590.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 03 122 6.800.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 6.800.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 6.800.000

5046 4222 Assistência Médica e Odontológica 03 302 3.000.000 5046 4222 0287 Assistência Médica e Odontológica - ESTADUAL 3.000.000

F 3 - Out 2 90 0 1.500 3.000.000

5158 Assistência Jurídica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos 7.193.420

Atividades 6.992.420 5158 2373 Assistência Jurídica e Psico-social 02 062 3.318.000 5158 2373 0287 Assistência Jurídica e Psico-social - ESTADUAL 3.318.000 Produt Pessoa assistida (unid): 60.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 3.318.000

5158 2387 Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas 02 062 3.000 5158 2387 0287 Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas - ESTADUAL 3.000

Produt Reeducando acompanhado (unid): 1.600 F 3 - Out 2 90 0 1.500 3.000

5158 4092 Balcões de Direito 14 422 319.920 5158 4092 0287 Balcões de Direito - ESTADUAL 319.920

Produt Pessoa atendida (unid): 2.400 F 3 - Out 2 90 0 1.500 319.920 Atendimento Jurídico Especializado da Criança e do Adolescente 7.000 5158 4629 02 243 5158 4629 0287 Atendimento Jurídico Especializado da Criança e do Adolescente - 7.000 ESTADUAL Produt Criança e adolescente atendida (unid): 2.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 7.000

5158 4630 Assistência Jurídica Criminial 02 062 3.270.000 5158 4630 0287 Assistência Jurídica Criminial - ESTADUAL 3.270.000 Órgão: 14000 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba R$ 1,00 Unidade: 14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba

Produt Pessoa assistida (unid): 110.000 F 3 - Out 2 90 0 1.500 3.270.000 Atendimento Jurídico Especializado às Mulheres Vítimas de Violência 6.000 5158 4631 02 062 5158 4631 0287 Atendimento Jurídico Especializado às Mulheres Vítimas de Violência - 6.000 ESTADUAL Produt Mulher assistida. (unid): 1.300 F 3 - Out 2 90 0 1.500 6.000 Atendimento Jurídico Especializado em Direitos Humanos de 4.500 5158 4632 02 422 Prevenção e Combate à Homofobia 5158 4632 0287 Atendimento Jurídico Especializado em Direitos Humanos de Prevenção e 4.500 Combate à Homofobia - ESTADUAL Produt Pessoa assistida (unid): 1.500 F 3 - Out 2 90 0 1.500 4.500 Atendimento Jurídico Especializado ao Idoso e ao Portador de 4.000 5158 4633 02 422 Deficiência Física 5158 4633 0287 Atendimento Jurídico Especializado ao Idoso e ao Portador de Deficiência 4.000 Física - ESTADUAL Produt Pessoa assistida (unid): 1.500 F 3 - Out 2 90 0 1.500 4.000

5158 4813 Implementação da Escola Superior da Defensoria Pública 02 128 10.000 5158 4813 0287 Implementação da Escola Superior da Defensoria Pública - ESTADUAL 10.000

Produt Profissional capacitado (unid): 30 F 3 - Out 2 90 0 1.500 10.000

5158 4859 Comunicação Institucional da DPE 24 721 50.000 5158 4859 0287 Comunicação Institucional da DPE - ESTADUAL 50.000

Produt Publicação realizada (unid): 400 F 3 - Out 2 90 0 1.500 50.000

Projetos 201.000 Construção de Sedes e Implantação de Núcleos para a Defensoria 200.000 5158 1849 03 122 Pública 5158 1849 0287 Construção de Sedes e Implantação de Núcleos para a Defensoria Pública 200.000 - ESTADUAL Produt Unidades construídas. (unid): 1 F 4 - Inv 2 90 0 1.500 200.000

5158 1863 Realização de Concurso Público da Defensoria Pública 03 121 1.000 5158 1863 0287 Realização de Concurso Público da Defensoria Pública - ESTADUAL 1.000

Produt Concurso promovido (unid): 1 F 3 - Out 2 90 0 1.500 1.000

Total 90.257.109 Órgão: 14000 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba R$ 1,00 Unidade: 14902 - Fundo Especial da Defensoria Pública

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 60.000

Atividades 60.000 5046 4213 Aquisição de Veículos 03 122 40.000 5046 4213 0287 Aquisição de Veículos - ESTADUAL 40.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.759 40.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 03 122 5.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 5.000

F 3 - Out 2 90 0 1.759 5.000

5046 4219 Serviços de Informatização 03 126 15.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 15.000

F 4 - Inv 2 90 0 1.759 15.000

5158 Assistência Jurídica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos 25.000

Atividades 25.000 Capacitação de Recursos Humanos da Defensoria Pública - FEDP 25.000 5158 2165 03 128 5158 2165 0287 Capacitação de Recursos Humanos da Defensoria Pública - FEDP - 25.000 ESTADUAL Produt Profissional capacitado (unid): 30 F 3 - Out 2 90 0 1.759 25.000

Total 85.000

Órgão: 01000 - Assembleia Legislativa

Sumário

302.929.285 14.583.000 21.680.000 0 339.109.285 83.000 214.601.288 0 106.457.997 18.133.000 339.192.285 F 302.929.285 14.583.000 21.680.000 0 339.109.285 83.000 214.601.288 0 106.457.997 18.133.000 339.192.285

01101 - Assembleia Legislativa

302.929.285 14.583.000 21.680.000 0 339.109.285 83.000 214.601.288 0 106.457.997 18.133.000 339.192.285 F 302.929.285 14.583.000 21.680.000 0 339.109.285 83.000 214.601.288 0 106.457.997 18.133.000 339.192.285

0 0 21.680.000 0 21.680.000 0 4.000.000 0 17.680.000 0 21.680.000 F 0 0 21.680.000 0 21.680.000 0 4.000.000 0 17.680.000 0 21.680.000

267.854.285 0 0 0 267.854.285 0 210.601.288 0 53.702.997 3.550.000 267.854.285 F 267.854.285 0 0 0 267.854.285 0 210.601.288 0 53.702.997 3.550.000 267.854.285

5286 - Apoio ao Exercício do Mandato Parlamentar

35.075.000 14.583.000 0 0 49.575.000 83.000 0 0 35.075.000 14.583.000 49.658.000 F 35.075.000 14.583.000 0 0 49.575.000 83.000 0 0 35.075.000 14.583.000 49.658.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Órgão: 01000 - Assembleia Legislativa 339.192.285 Unidade: 01101 - Assembleia Legislativa 339.192.285 Programa: 0000 - Operações Especiais 21.680.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.050.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 1.050.000

Proposta: 1.050.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.050.000

10 31.90 0 1.500 0000 9999 2 1.000.000 10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 50.000

Ação: 28.846.0000.0704 - Auxílio Funeral 50.000

Localizador: 28.846.0000.0704.0287 - ESTADUAL 50.000

Proposta: 50.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0704.0287.0000 - Auxílio Funeral 50.000

Ação: 28.846.0000.0713 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 3.300.000

Localizador: 28.846.0000.0713.0287 - ESTADUAL 3.300.000

Proposta: 3.300.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0713.0287.0000 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 3.300.000

10 31.90 0 1.500 0000 9999 2 3.000.000 10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 300.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 17.280.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 17.280.000

Proposta: 17.280.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 17.280.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 17.280.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 267.854.285

Ação: 01.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 100.000

Localizador: 01.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 100.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 100.000 Plano Orçamentário: 01.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 100.000

Ação: 01.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 1.500.000

Localizador: 01.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 1.500.000

Proposta: 1.500.000 Plano Orçamentário: 01.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 1.500.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 1.500.000

Ação: 01.122.5046.4199 - Aluguel de Imóveis 1.200.000

Localizador: 01.122.5046.4199.0287 - ESTADUAL 1.200.000

Proposta: 1.200.000 Plano Orçamentário: 01.122.5046.4199.0287.0000 - Aluguel de Imóveis 1.200.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 1.200.000

Ação: 01.122.5046.4203 - Seguros e Taxas de Imóveis 100.000

Localizador: 01.122.5046.4203.0287 - ESTADUAL 100.000

Proposta: 100.000 Plano Orçamentário: 01.122.5046.4203.0287.0000 - Seguros e Taxas de Imóveis 100.000

Ação: 01.122.5046.4205 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos 15.000

Localizador: 01.122.5046.4205.0287 - ESTADUAL 15.000

Proposta: 15.000 Plano Orçamentário: 01.122.5046.4205.0287.0000 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos 15.000

Ação: 01.122.5046.4211 - Seguros e Taxas de Veículos 60.000

Localizador: 01.122.5046.4211.0287 - ESTADUAL 60.000

Proposta: 60.000 Plano Orçamentário: 01.122.5046.4211.0287.0000 - Seguros e Taxas de Veículos 60.000

Ação: 01.122.5046.4213 - Aquisição de Veículos 1.000.000

Localizador: 01.122.5046.4213.0287 - ESTADUAL 1.000.000

Proposta: 1.000.000 Plano Orçamentário: 01.122.5046.4213.0287.0000 - Aquisição de Veículos 1.000.000

10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 1.000.000

Ação: 01.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 28.019.285

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Localizador: 01.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 28.019.285

Proposta: 28.019.285 Plano Orçamentário: 01.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 28.019.285

10 31.90 0 1.500 0000 9999 2 101.288 10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 25.297.997 10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 120.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 2.500.000

Ação: 01.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 210.500.000

Localizador: 01.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 210.500.000

Proposta: 210.500.000 Plano Orçamentário: 01.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 210.500.000

10 31.90 0 1.500 0000 9999 1 198.500.000 10 31.91 0 1.500 0000 9999 1 12.000.000

Ação: 01.122.5046.4220 - Vale e Auxílio Transporte 360.000

Localizador: 01.122.5046.4220.0287 - ESTADUAL 360.000

Proposta: 360.000 Plano Orçamentário: 01.122.5046.4220.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte 360.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 360.000

Ação: 01.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 25.000.000

Localizador: 01.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 25.000.000

Proposta: 25.000.000 Plano Orçamentário: 01.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - Adm 25.000.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 25.000.000 Programa: 5286 - Apoio ao Exercício do Mandato Parlamentar 49.658.000

Ação: 01.031.5286.1083 - Construção e Ampliação de Anexos Administrativos da Assembleia Legislativa 14.583.000

Localizador: 01.031.5286.1083.0287 - ESTADUAL 14.583.000

Proposta: Prédio construído/ampliado percentual de execução física 4 14.583.000 Plano Orçamentário: 01.031.5286.1083.0287.0000 - Construção e Ampliação de Anexos Administrativos da Assembleia Legislativa 14.583.000

10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 14.500.000 10 44.90 0 1.501 0000 9999 2 83.000

Ação: 01.031.5286.4398 - Atividade de Suporte de Apoio Parlamentar 35.075.000

Localizador: 01.031.5286.4398.0287 - ESTADUAL 35.075.000

Proposta: Parlamentar assessorado pessoas por ano 820 35.075.000 Plano Orçamentário: 01.031.5286.4398.0287.0000 - Atividade de Suporte de Apoio Parlamentar 35.075.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 35.075.000

Órgão: 02000 - Tribunal de Contas do Estado

Sumário

150.269.847 4.732.000 4.565.472 0 158.267.319 1.300.000 131.372.847 0 24.514.472 3.680.000 159.567.319 F 150.269.847 4.732.000 4.565.472 0 158.267.319 1.300.000 131.372.847 0 24.514.472 3.680.000 159.567.319

02101 - Tribunal de Contas do Estado

149.229.847 4.502.000 4.535.472 0 158.267.319 0 131.372.847 0 23.494.472 3.400.000 158.267.319 F 149.229.847 4.502.000 4.535.472 0 158.267.319 0 131.372.847 0 23.494.472 3.400.000 158.267.319

0 0 4.535.472 0 4.535.472 0 4.500.000 0 35.472 0 4.535.472 F 0 0 4.535.472 0 4.535.472 0 4.500.000 0 35.472 0 4.535.472

148.329.847 0 0 0 148.329.847 0 126.872.847 0 21.057.000 400.000 148.329.847 F 148.329.847 0 0 0 148.329.847 0 126.872.847 0 21.057.000 400.000 148.329.847

5072 - Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Gestão

900.000 4.502.000 0 0 5.402.000 0 0 0 2.402.000 3.000.000 5.402.000 F 900.000 4.502.000 0 0 5.402.000 0 0 0 2.402.000 3.000.000 5.402.000

02901 - Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal

1.040.000 230.000 30.000 0 0 1.300.000 0 0 1.020.000 280.000 1.300.000 F 1.040.000 230.000 30.000 0 0 1.300.000 0 0 1.020.000 280.000 1.300.000

0 0 30.000 0 0 30.000 0 0 30.000 0 30.000 F 0 0 30.000 0 0 30.000 0 0 30.000 0 30.000 I

Sumário

5072 - Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Gestão

1.040.000 230.000 0 0 0 1.270.000 0 0 990.000 280.000 1.270.000 F 1.040.000 230.000 0 0 0 1.270.000 0 0 990.000 280.000 1.270.000

Órgão: 02000 - Tribunal de Contas do Estado 159.567.319 Unidade: 02101 - Tribunal de Contas do Estado 158.267.319 Programa: 0000 - Operações Especiais 4.535.472

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.520.472

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 2.520.472

Proposta: 2.520.472 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.520.472

10 31.90 0 1.500 0000 9999 2 2.500.000 10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 20.472

Ação: 28.846.0000.0713 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 2.000.000

Localizador: 28.846.0000.0713.0287 - ESTADUAL 2.000.000

Proposta: 2.000.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0713.0287.0000 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 2.000.000

10 31.90 0 1.500 0000 9999 2 2.000.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 15.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 15.000

Proposta: 15.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 15.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 15.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 148.329.847

Ação: 01.122.5046.2733 - Auxílios e Outros Benefícios - TCE 9.149.000

Localizador: 01.122.5046.2733.0287 - ESTADUAL 9.149.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 9.149.000 Plano Orçamentário: 01.122.5046.2733.0287.0000 - Auxílios e Outros Benefícios - TCE 9.149.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 9.149.000

Ação: 01.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 12.408.000

Localizador: 01.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 12.408.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 12.408.000 Plano Orçamentário: 01.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 12.408.000

10 31.90 0 1.500 0000 9999 2 100.000 10 33.50 0 1.500 0000 9999 2 100.000 10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 11.758.000 10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 50.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 400.000

Ação: 01.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 126.772.847

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Localizador: 01.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 126.772.847

Proposta: 126.772.847 Plano Orçamentário: 01.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 126.772.847

10 31.90 0 1.500 0000 9999 1 105.765.847 10 31.91 0 1.500 0000 9999 1 21.007.000 Programa: 5072 - Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Gestão 5.402.000

Ação: 01.032.5072.1059 - Adequação, Modernização e Inovação do Tribunal de Contas do Estado 4.500.000

Localizador: 01.032.5072.1059.0287 - ESTADUAL 4.500.000

Proposta: Processo padronizado UNIDADE 8 4.500.000 Plano Orçamentário: 01.032.5072.1059.0287.0000 - Adequação, Modernização e Inovação do Tribunal de Contas do Estado 4.500.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 1.500.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 3.000.000

Ação: 01.032.5072.1648 - Voluntários do Controle Externo 2.000

Localizador: 01.032.5072.1648.0287 - ESTADUAL 2.000

Proposta: Cidadão capacitado UNIDADE 100 2.000 Plano Orçamentário: 01.032.5072.1648.0287.0000 - Voluntários do Controle Externo 2.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 2.000

Ação: 01.032.5072.2097 - Fiscalização, Acompanhamento e Controle Externo 400.000

Localizador: 01.032.5072.2097.0287 - ESTADUAL 400.000

Proposta: Processo julgado UNIDADE 452 400.000 Plano Orçamentário: 01.032.5072.2097.0287.0000 - Fiscalização, Acompanhamento e Controle Externo 400.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 400.000

Ação: 01.128.5072.2870 - Formação e Capacitação de Agentes Públicos 500.000

Localizador: 01.128.5072.2870.0287 - ESTADUAL 500.000

Proposta: Servidor capacitado UNIDADE 600 500.000 Plano Orçamentário: 01.128.5072.2870.0287.0000 - Formação e Capacitação de Agentes Públicos 500.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 500.000

Unidade: 02901 - Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal 1.300.000 Programa: 0000 - Operações Especiais 30.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 30.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 30.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 30.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 30.000

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 30.000 Programa: 5072 - Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Gestão 1.270.000

Ação: 01.032.5072.1776 - Adequação e Modernização do Tribunal de Contas do Estado 230.000

Localizador: 01.032.5072.1776.0287 - ESTADUAL 230.000

Proposta: Processo padronizado Unidade 8 230.000 Plano Orçamentário: 01.032.5072.1776.0287.0000 - Adequação e Modernização do Tribunal de Contas do Estado 230.000

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 80.000 10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 150.000

Ação: 01.032.5072.4317 - Capacitação de Agentes Públicos 870.000

Localizador: 01.032.5072.4317.0287 - ESTADUAL 870.000

Proposta: Servidores públicos capacitados Unidade 300 870.000 Plano Orçamentário: 01.032.5072.4317.0287.0000 - Capacitação de Agentes Públicos 870.000

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 870.000

Ação: 01.032.5072.4527 - Fiscalização, Acompanhamento e Controle da Gestão 170.000

Localizador: 01.032.5072.4527.0287 - ESTADUAL 170.000

Proposta: Processos julgados Unidade 288 170.000 Plano Orçamentário: 01.032.5072.4527.0287.0000 - Fiscalização, Acompanhamento e Controle da Gestão 170.000

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 40.000 10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 130.000

Órgão: 05000 - Justiça Comum

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Sumário

Operações Reserva de Recursos do Recursos de Pessoal e Enc. Outras Despesas Despesas de Esfera Atividades Projetos Dívida Total Especiais Contingência Tesouro Outras Fontes Sociais Capital

819.202.008 19.262.311 346.140.447 0 1.056.875.940 127.728.826 639.033.781 0 522.794.509 22.776.476 1.184.604.766 F 819.202.008 19.262.311 346.140.447 0 1.056.875.940 127.728.826 639.033.781 0 522.794.509 22.776.476 1.184.604.766

05101 - Justiça Comum

721.512.772 0 18.500.000 0 739.624.374 388.398 639.033.781 0 100.978.991 0 740.012.772 F 721.512.772 0 18.500.000 0 739.624.374 388.398 639.033.781 0 100.978.991 0 740.012.772

0 0 18.500.000 0 18.500.000 0 18.450.000 0 50.000 0 18.500.000 F 0 0 18.500.000 0 18.500.000 0 18.450.000 0 50.000 0 18.500.000

721.124.374 0 0 0 721.124.374 0 620.583.781 0 100.540.593 0 721.124.374 F 721.124.374 0 0 0 721.124.374 0 620.583.781 0 100.540.593 0 721.124.374

5244 - Processo Judiciário

388.398 0 0 0 0 388.398 0 0 388.398 0 388.398 F 388.398 0 0 0 0 388.398 0 0 388.398 0 388.398

05102 - Encargos Judiciários

0 0 317.251.566 0 317.251.566 0 0 0 317.251.566 0 317.251.566 F 0 0 317.251.566 0 317.251.566 0 0 0 317.251.566 0 317.251.566

0 0 317.251.566 0 317.251.566 0 0 0 317.251.566 0 317.251.566 F 0 0 317.251.566 0 317.251.566 0 0 0 317.251.566 0 317.251.566 I

Sumário

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário

93.245.898 19.262.311 472.249 0 0 112.980.458 0 0 90.203.982 22.776.476 112.980.458 F 93.245.898 19.262.311 472.249 0 0 112.980.458 0 0 90.203.982 22.776.476 112.980.458

0 0 472.249 0 0 472.249 0 0 452.592 19.657 472.249 F 0 0 472.249 0 0 472.249 0 0 452.592 19.657 472.249

92.333.403 0 0 0 0 92.333.403 0 0 88.838.895 3.494.508 92.333.403 F 92.333.403 0 0 0 0 92.333.403 0 0 88.838.895 3.494.508 92.333.403

5244 - Processo Judiciário

912.495 19.262.311 0 0 0 20.174.806 0 0 912.495 19.262.311 20.174.806 F 912.495 19.262.311 0 0 0 20.174.806 0 0 912.495 19.262.311 20.174.806

05902 - Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais do Estado da Paraíba - FARPEN

0 0 9.916.632 0 0 9.916.632 0 0 9.916.632 0 9.916.632 F 0 0 9.916.632 0 0 9.916.632 0 0 9.916.632 0 9.916.632

05903 - Fundo Especial de Custeio das Despesas Com Diligência dos Oficiais de Justiça

4.443.338 0 0 0 0 4.443.338 0 0 4.443.338 0 4.443.338 F 4.443.338 0 0 0 0 4.443.338 0 0 4.443.338 0 4.443.338 I

Sumário

4.443.338 0 0 0 0 4.443.338 0 0 4.443.338 0 4.443.338 F 4.443.338 0 0 0 0 4.443.338 0 0 4.443.338 0 4.443.338

Órgão: 05000 - Justiça Comum 1.184.604.766 Unidade: 05101 - Justiça Comum 740.012.772 Programa: 0000 - Operações Especiais 18.500.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 10.000.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 10.000.000

Proposta: 10.000.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores (JC) - Adm 10.000.000

10 31.90 0 1.500 0000 9999 2 10.000.000

Ação: 28.846.0000.0713 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 3.000.000

Localizador: 28.846.0000.0713.0287 - ESTADUAL 3.000.000

Proposta: 3.000.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0713.0287.0000 - Encargos com Indenizações Trabalhistas (JC) - Adm 3.000.000

10 31.90 0 1.500 0000 9999 2 3.000.000

Ação: 28.846.0000.0767 - Despesas de Exercícios Anteriores (JC) - 1º Grau 3.800.000

Localizador: 28.846.0000.0767.0287 - ESTADUAL 3.800.000

Proposta: 3.800.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0767.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores (JC) - 1º Grau 3.800.000

10 31.90 0 1.500 0000 9999 2 3.800.000

Ação: 28.846.0000.0768 - Despesas de Exercícios Anteriores (JC) - 2º Grau 1.200.000

Localizador: 28.846.0000.0768.0287 - ESTADUAL 1.200.000

Proposta: 1.200.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0768.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores (JC) - 2º Grau 1.200.000

10 31.90 0 1.500 0000 9999 2 1.200.000

Ação: 28.846.0000.0771 - Indenizações e Restituições (JC) - 1º Grau 25.000

Localizador: 28.846.0000.0771.0287 - ESTADUAL 25.000

Proposta: 25.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0771.0287.0000 - Indenizações e Restituições (JC) - 1º Grau 25.000

Ação: 28.846.0000.0772 - Indenizações e Restituições (JC) - 2º Grau 25.000

Localizador: 28.846.0000.0772.0287 - ESTADUAL 25.000

Proposta: 25.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0772.0287.0000 - Indenizações e Restituições (JC) - 2º Grau 25.000

Ação: 28.846.0000.0776 - Encargos com Indenizações Trabalhistas (JC) - 1º Grau 250.000

Localizador: 28.846.0000.0776.0287 - ESTADUAL 250.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 250.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0776.0287.0001 - Encargos com Indenizações Trabalhistas (JC) - 1º Grau 250.000

10 31.90 0 1.500 0000 9999 2 250.000

Ação: 28.846.0000.0777 - Encargos com Indenizações Trabalhistas (JC) - 2º Grau 200.000

Localizador: 28.846.0000.0777.0287 - ESTADUAL 200.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 200.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0777.0287.0001 - Encargos com Indenizações Trabalhistas (JC) - 2º Grau 200.000

10 31.90 0 1.500 0000 9999 2 200.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 721.124.374

Ação: 02.122.5046.4109 - Vale e Auxílio Transporte (JC) - 1º Grau 11.298.536

Localizador: 02.122.5046.4109.0287 - ESTADUAL 11.298.536

Proposta: 11.298.536 Plano Orçamentário: 02.122.5046.4109.0287.0001 - Vale e Auxílio Transporte (JC) - 1º Grau 11.298.536

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 11.298.536

Ação: 02.122.5046.4110 - Vale e Auxílio Transporte (JC) - 2º Grau 126.125

Localizador: 02.122.5046.4110.0287 - ESTADUAL 126.125

Proposta: 126.125 Plano Orçamentário: 02.122.5046.4110.0287.0001 - Vale e Auxílio Transporte (JC) - 2º Grau 126.125

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 126.125

Ação: 02.122.5046.4113 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (JC) - 1º Grau 40.963.200

Localizador: 02.122.5046.4113.0287 - ESTADUAL 40.963.200

Proposta: 40.963.200 Plano Orçamentário: 02.122.5046.4113.0287.0001 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (JC) - 1º Grau 40.963.200

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 40.963.200

Ação: 02.122.5046.4114 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (JC) - 2º Grau 4.780.800

Localizador: 02.122.5046.4114.0287 - ESTADUAL 4.780.800

Proposta: 4.780.800 Plano Orçamentário: 02.122.5046.4114.0287.0001 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (JC) - 2º Grau 4.780.800

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 4.780.800

Ação: 02.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 5.336.770

Localizador: 02.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 5.336.770

Proposta: 5.336.770 Plano Orçamentário: 02.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 5.336.770

10 31.90 0 1.500 0000 9999 2 1.645.412 10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 3.691.358

Ação: 02.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 78.002.453

Localizador: 02.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 78.002.453

Proposta: 78.002.453 Plano Orçamentário: 02.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo - Adm 78.002.453

10 31.90 0 1.500 0000 9999 1 63.896.258 10 31.91 0 1.500 0000 9999 1 14.106.195

Ação: 02.122.5046.4220 - Vale e Auxílio Transporte 675.339

Localizador: 02.122.5046.4220.0287 - ESTADUAL 675.339

Proposta: 675.339 Plano Orçamentário: 02.122.5046.4220.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte - Adm 675.339

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 675.339

Ação: 02.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 16.963.200

Localizador: 02.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 16.963.200

Proposta: 16.963.200 Plano Orçamentário: 02.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - Adm 16.963.200

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 16.963.200

Ação: 02.122.5046.4892 - Manutenção de Serviços Administrativos - 1º Grau 19.822.413

Localizador: 02.122.5046.4892.0287 - ESTADUAL 19.822.413

Proposta: 19.822.413 Plano Orçamentário: 02.122.5046.4892.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos - 1º Grau 19.822.413

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 19.822.413

Ação: 02.122.5046.4893 - Manutenção de Serviços Administrativos - 2º Grau 2.219.622

Localizador: 02.122.5046.4893.0287 - ESTADUAL 2.219.622

Proposta: 2.219.622 Plano Orçamentário: 02.122.5046.4893.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos - 2º Grau 2.219.622

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 2.219.622

Ação: 02.122.5046.4991 - Encargos com Pessoal Ativo - 1º Grau 477.623.286

Localizador: 02.122.5046.4991.0287 - ESTADUAL 477.623.286

Proposta: 477.623.286 Plano Orçamentário: 02.122.5046.4991.0287.0001 - Encargos com Pessoal Ativo - 1º Grau 477.623.286

10 31.90 0 1.500 0000 9999 1 369.155.078 10 31.90 0 1.500 0000 9999 2 18.119.712 10 31.91 0 1.500 0000 9999 1 90.348.496

Ação: 02.122.5046.4992 - Encargos com Pessoal Ativo - 2º Grau 63.312.630

Localizador: 02.122.5046.4992.0287 - ESTADUAL 63.312.630

Proposta: 63.312.630 Plano Orçamentário: 02.122.5046.4992.0287.0001 - Encargos com pessoal ativo - 2º grau 63.312.630

10 31.90 0 1.500 0000 9999 1 51.179.149 10 31.90 0 1.500 0000 9999 2 878.428 10 31.91 0 1.500 0000 9999 1 11.255.053 Programa: 5244 - Processo Judiciário 388.398

Ação: 02.061.5244.4961 - Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (JC) - ESMA - 2º Grau 48.337

Localizador: 02.061.5244.4961.0287 - ESTADUAL 48.337

Proposta: Pessoa capacitada Unidade 30 48.337 Plano Orçamentário: 02.061.5244.4961.0287.0000 - Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (JC) - ESMA - 2º Grau 48.337

10 33.90 0 1.753 0000 9999 2 48.337

Ação: 02.061.5244.4995 - Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (JC) - ESMA - 1º Grau 340.061

Localizador: 02.061.5244.4995.0287 - ESTADUAL 340.061

Proposta: Pessoa capacitada Unidade 120 340.061 Plano Orçamentário: 02.061.5244.4995.0287.0000 - Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (JC) - ESMA - 1º Grau 340.061

10 33.90 0 1.753 0000 9999 2 340.061 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Unidade: 05102 - Encargos Judiciários 317.251.566 Programa: 0003 - Cumprimento de Sentenças Judiciais 317.251.566

Ação: 02.846.0003.0701 - Execução de Sentenças Judiciárias 317.251.566

Localizador: 02.846.0003.0701.0287 - ESTADUAL 317.251.566

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 317.251.566 Plano Orçamentário: 02.846.0003.0701.0287.0000 - Execução de Sentenças Judiciárias 317.251.566

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 317.251.566

Unidade: 05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 112.980.458 Programa: 0000 - Operações Especiais 472.249

Ação: 28.846.0000.0769 - Despesas de Exercícios Anteriores (FEPJ) - 2º Grau 133.381

Localizador: 28.846.0000.0769.0287 - ESTADUAL 133.381

Proposta: 133.381 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0769.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores (FEPJ) - 2º Grau 133.381

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 127.148 10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 6.233

Ação: 28.846.0000.0770 - Despesas de Exercícios Anteriores (FEPJ) - 1º Grau 310.102

Localizador: 28.846.0000.0770.0287 - ESTADUAL 310.102

Proposta: 310.102 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0770.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores (FEPJ) - 1º Grau 310.102

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 296.678 10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 13.424

Ação: 28.846.0000.0773 - Indenizações e Restituições (FEPJ) - 1º Grau 14.383

Localizador: 28.846.0000.0773.0287 - ESTADUAL 14.383

Proposta: 14.383 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0773.0287.0000 - Indenizações e Restituições (FEPJ) - 1º Grau 14.383

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 14.383

Ação: 28.846.0000.0774 - Indenizações e Restituições (FEPJ) - 2º Grau 14.383

Localizador: 28.846.0000.0774.0287 - ESTADUAL 14.383

Proposta: 14.383 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0774.0287.0000 - Indenizações e Restituições (FEPJ) - 2º Grau 14.383

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 14.383 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 92.333.403

Ação: 02.122.5046.2868 - Aluguel de Imóveis - 1º Grau 707.558

Localizador: 02.122.5046.2868.0287 - ESTADUAL 707.558

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 707.558 Plano Orçamentário: 02.122.5046.2868.0287.0000 - Aluguel de Imóveis - 1º Grau 707.558

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 707.558

Ação: 02.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 3.506.260

Localizador: 02.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 3.506.260

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 3.506.260 Plano Orçamentário: 02.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 3.506.260

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 3.506.260

Ação: 02.122.5046.4884 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - 2º Grau 4.434.295

Localizador: 02.122.5046.4884.0287 - ESTADUAL 4.434.295

Proposta: 4.434.295 Plano Orçamentário: 02.122.5046.4884.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - 2º Grau 4.434.295

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 4.434.295

Ação: 02.122.5046.4885 - Encargos com Água, Energia e Telefone - 1º Grau 8.725.820

Localizador: 02.122.5046.4885.0287 - ESTADUAL 8.725.820

Proposta: 8.725.820 Plano Orçamentário: 02.122.5046.4885.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone - 1º Grau 8.725.820

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 8.725.820

Ação: 02.122.5046.4886 - Encargos com Água, Energia e Telefone - 2º Grau 2.972.532

Localizador: 02.122.5046.4886.0287 - ESTADUAL 2.972.532

Proposta: 2.972.532 Plano Orçamentário: 02.122.5046.4886.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone - 2º Grau 2.972.532

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 2.972.532

Ação: 02.122.5046.4887 - Aluguel de Imóveis - 2º Grau 343.279

Localizador: 02.122.5046.4887.0287 - ESTADUAL 343.279

Proposta: 343.279 Plano Orçamentário: 02.122.5046.4887.0287.0000 - Aluguel de Imóveis - 2º Grau 343.279

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 343.279

Ação: 02.122.5046.4892 - Manutenção de Serviços Administrativos - 1º Grau 46.288.291

Localizador: 02.122.5046.4892.0287 - ESTADUAL 46.288.291

Proposta: 46.288.291 Plano Orçamentário: 02.122.5046.4892.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos - 1º Grau 46.288.291

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 44.916.564 10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 1.371.727

Ação: 02.122.5046.4893 - Manutenção de Serviços Administrativos - 2º Grau 14.724.867

Localizador: 02.122.5046.4893.0287 - ESTADUAL 14.724.867

Proposta: 14.724.867 Plano Orçamentário: 02.122.5046.4893.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos - 2º Grau 14.724.867

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 13.592.086 10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 1.132.781

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO IDOC RP Financeiro

Ação: 02.122.5046.4896 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - 1º Grau 2.272.885

Localizador: 02.122.5046.4896.0287 - ESTADUAL 2.272.885

Proposta: 2.272.885 Plano Orçamentário: 02.122.5046.4896.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - 1º Grau 2.272.885

10 33.40 0 1.759 0000 9999 2 272.885 10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 2.000.000

Ação: 02.126.5046.4894 - Serviços de Informatização - 1º Grau 6.543.566

Localizador: 02.126.5046.4894.0287 - ESTADUAL 6.543.566

Proposta: 6.543.566 Plano Orçamentário: 02.126.5046.4894.0287.0000 - Serviços de Informatização - 1º Grau 6.543.566

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 5.843.566 10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 700.000

Ação: 02.126.5046.4895 - Serviços de Informatização - 2º Grau 1.814.050

Localizador: 02.126.5046.4895.0287 - ESTADUAL 1.814.050

Proposta: 1.814.050 Plano Orçamentário: 02.126.5046.4895.0287.0000 - Serviços de Informatização - 2º Grau 1.814.050

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 1.524.050 10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 290.000 Programa: 5244 - Processo Judiciário 20.174.806

Ação: 02.061.5244.1480 - Construção de Unidades (FEPJ) - 1º Grau 2.195.838

Localizador: 02.061.5244.1480.0287 - ESTADUAL 2.195.838

Proposta: Unidade construída Unidade 5 2.195.838 Plano Orçamentário: 02.061.5244.1480.0287.0000 - Construção de Unidades (FEPJ) - 1º Grau 2.195.838

10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 2.195.838

Ação: 02.061.5244.1885 - Construção de Unidades (FEPJ) - 2º Grau 1.500.000

Localizador: 02.061.5244.1885.0287 - ESTADUAL 1.500.000

Proposta: Unidade construída Unidade 3 1.500.000 Plano Orçamentário: 02.061.5244.1885.0287.0000 - Construção de Unidades (FEPJ) - 2º Grau 1.500.000

10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 1.500.000

Ação: 02.061.5244.4964 - Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (FEPJ) - ESMA - 2º Grau 276.833

Localizador: 02.061.5244.4964.0287 - ESTADUAL 276.833

Proposta: Pessoa capacitada Unidade 410 276.833 Plano Orçamentário: 02.061.5244.4964.0287.0000 - Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (FEPJ) - ESMA - 2º Grau 276.833

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 276.833 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO IDOC RP Financeiro

Ação: 02.061.5244.4996 - Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (FEPJ) - ESMA - 1º Grau 635.662

Localizador: 02.061.5244.4996.0287 - ESTADUAL 635.662

Proposta: Pessoa capacitada Unidade 1.520 635.662 Plano Orçamentário: 02.061.5244.4996.0287.0000 - Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (FEPJ) - ESMA - 1º Grau 635.662

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 635.662

Ação: 02.126.5244.1993 - Modernização e Fortalecimento do Parque Tecnológico do Poder Judiciário - 1º Grau 12.356.181

Localizador: 02.126.5244.1993.0287 - ESTADUAL 12.356.181

Proposta: Parque tecnológico implantado unidade 472 12.356.181 Plano Orçamentário: 02.126.5244.1993.0287.0001 - Modernização e Fortalecimento do Parque Tecnológico do Poder Judiciário - 1º Grau 12.356.181

10 44.90 0 1.501 0000 9999 2 6.370.889 10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 5.985.292

Ação: 02.126.5244.1997 - Modernização e Fortalecimento do Parque Tecnológico do Poder Judiciário - 2º Grau 3.210.292

Localizador: 02.126.5244.1997.0287 - ESTADUAL 3.210.292

Proposta: Parque tecnológico implantado unidade 256 3.210.292 Plano Orçamentário: 02.126.5244.1997.0287.0000 - Modernização e Fortalecimento do Parque Tecnológico do Poder Judiciário - 2º Grau 3.210.292

10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 3.210.292

Unidade: 05902 - Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais do Estado da Paraíba - FARPEN 9.916.632 Programa: 0000 - Operações Especiais 9.916.632

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 9.916.632

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 9.916.632

Proposta: 9.916.632 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 9.916.632

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 9.916.632 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Unidade: 05903 - Fundo Especial de Custeio das Despesas Com Diligência dos Oficiais de Justiça 4.443.338 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 4.443.338

Ação: 02.122.5046.6004 - Vale e Auxílio Transporte - 1º Grau 4.149.188

Localizador: 02.122.5046.6004.0287 - ESTADUAL 4.149.188

Proposta: 4.149.188 Plano Orçamentário: 02.122.5046.6004.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte - 1º Grau 4.149.188

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 4.149.188

Ação: 02.122.5046.6005 - Vale e Auxílio Transporte - 2º Grau 46.212

Localizador: 02.122.5046.6005.0287 - ESTADUAL 46.212

Proposta: 46.212 Plano Orçamentário: 02.122.5046.6005.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte - 2º Grau 46.212

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 46.212

Ação: 02.122.5046.6006 - Vale e Auxílio Transporte 247.938

Localizador: 02.122.5046.6006.0287 - ESTADUAL 247.938

Proposta: 247.938 Plano Orçamentário: 02.122.5046.6006.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte 247.938

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 247.938

Órgão: 06000 - Ministério Público

Sumário

281.345.503 883.759 15.255.820 0 287.894.652 9.590.430 248.109.056 0 45.119.949 4.256.077 297.485.082 F 281.345.503 883.759 15.255.820 0 287.894.652 9.590.430 248.109.056 0 45.119.949 4.256.077 297.485.082

06101 - Ministério Público

272.638.832 0 15.255.820 0 287.894.652 0 248.109.056 0 37.572.373 2.213.223 287.894.652 F 272.638.832 0 15.255.820 0 287.894.652 0 248.109.056 0 37.572.373 2.213.223 287.894.652

0 0 15.255.820 0 15.255.820 0 14.901.640 0 354.180 0 15.255.820 F 0 0 15.255.820 0 15.255.820 0 14.901.640 0 354.180 0 15.255.820

272.605.832 0 0 0 272.605.832 0 233.207.416 0 37.185.193 2.213.223 272.605.832 F 272.605.832 0 0 0 272.605.832 0 233.207.416 0 37.185.193 2.213.223 272.605.832

33.000 0 0 0 33.000 0 0 0 33.000 0 33.000 F 33.000 0 0 0 33.000 0 0 0 33.000 0 33.000

06901 - Fundo Especial de Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos

0 376.604 0 0 0 376.604 0 0 243.302 133.302 376.604 F 0 376.604 0 0 0 376.604 0 0 243.302 133.302 376.604

0 376.604 0 0 0 376.604 0 0 243.302 133.302 376.604 F 0 376.604 0 0 0 376.604 0 0 243.302 133.302 376.604 I

Sumário

Esfera Atividades Projetos Dívida Total

06902 - Fundo Especial do Ministério Público

7.434.871 0 0 0 0 7.434.871 0 0 6.732.474 702.397 7.434.871 F 7.434.871 0 0 0 0 7.434.871 0 0 6.732.474 702.397 7.434.871

06903 - Fundo Especial de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado da Paraíba

1.271.800 507.155 0 0 0 1.778.955 0 0 571.800 1.207.155 1.778.955 F 1.271.800 507.155 0 0 0 1.778.955 0 0 571.800 1.207.155 1.778.955

1.271.800 0 0 0 0 1.271.800 0 0 571.800 700.000 1.271.800 F 1.271.800 0 0 0 0 1.271.800 0 0 571.800 700.000 1.271.800

0 507.155 0 0 0 507.155 0 0 0 507.155 507.155 F 0 507.155 0 0 0 507.155 0 0 0 507.155 507.155 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Órgão: 06000 - Ministério Público 297.485.082 Unidade: 06101 - Ministério Público 287.894.652 Programa: 0000 - Operações Especiais 15.255.820

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 9.123.640

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 9.123.640

Proposta: 9.123.640 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 9.123.640

10 31.90 0 1.500 0000 9999 2 8.901.640 10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 222.000

Ação: 28.846.0000.0704 - Auxílio Funeral 132.180

Localizador: 28.846.0000.0704.0287 - ESTADUAL 132.180

Proposta: 132.180 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0704.0287.0000 - Auxílio Funeral 132.180

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 132.180

Ação: 28.846.0000.0713 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 6.000.000

Localizador: 28.846.0000.0713.0287 - ESTADUAL 6.000.000

Proposta: 6.000.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0713.0287.0000 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 6.000.000

10 31.90 0 1.500 0000 9999 2 6.000.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 272.605.832

Ação: 03.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 1.000

Localizador: 03.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 1.000

Proposta: 1.000 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 1.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 1.000

Ação: 03.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 1.873.806

Localizador: 03.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 1.873.806

Proposta: 1.873.806 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 1.873.806

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 1.873.806

Ação: 03.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 22.935.457

Localizador: 03.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 22.935.457

Proposta: 22.935.457

Plano Orçamentário: 03.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 22.935.457

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 22.806.788 10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 119.200 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 9.469

Ação: 03.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 233.207.416

Localizador: 03.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 233.207.416

Proposta: 233.207.416 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 233.207.416

10 31.90 0 1.500 0000 9999 1 196.505.810 10 31.91 0 1.500 0000 9999 1 36.701.606

Ação: 03.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 11.642.400

Localizador: 03.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 11.642.400

Proposta: 11.642.400 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 11.642.400

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 11.642.400

Ação: 03.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 2.884.954

Localizador: 03.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 2.884.954

Proposta: 2.884.954 Plano Orçamentário: 03.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 2.884.954

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 681.200 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 292.500 10 44.90 0 1.799 0000 9999 2 1.911.254

Ação: 04.122.5046.4220 - Vale e Auxílio Transporte 60.799

Localizador: 04.122.5046.4220.0287 - ESTADUAL 60.799

Proposta: 60.799 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4220.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte 60.799

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 60.799 Programa: 5056 - Defesa dos Interesses Transindividuais 33.000

Ação: 03.121.5056.4186 - Projetos em Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos 33.000

Localizador: 03.121.5056.4186.0287 - ESTADUAL 33.000

Proposta: Projetos implantados Unidade 66 33.000 Plano Orçamentário: 03.121.5056.4186.0287.0000 - Projetos em Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos 33.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 33.000

Unidade: 06901 - Fundo Especial de Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos 376.604 Programa: 5056 - Defesa dos Interesses Transindividuais 376.604

Ação: 03.122.5056.1859 - Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos 376.604

Localizador: 03.122.5056.1859.0287 - ESTADUAL 376.604

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Eventos Unidade 66 376.604 Plano Orçamentário: 03.122.5056.1859.0287.0000 - Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos 376.604

10 33.50 0 1.759 0000 9999 2 243.302 10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 133.302 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Unidade: 06902 - Fundo Especial do Ministério Público 7.434.871 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 7.434.871

Ação: 03.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 844.000

Localizador: 03.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 844.000

Proposta: 844.000 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 844.000

10 33.90 0 1.760 0000 9999 2 844.000

Ação: 03.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 561.517

Localizador: 03.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 561.517

Proposta: 561.517 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 561.517

10 33.90 0 1.760 0000 9999 2 561.517

Ação: 03.122.5046.4213 - Aquisição de Veículos 1.000

Localizador: 03.122.5046.4213.0287 - ESTADUAL 1.000

Plano Orçamentário: 03.122.5046.4213.0287.0000 - Aquisição de Veículos 1.000

10 44.90 0 1.760 0000 9999 2 1.000

Ação: 03.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 4.034.561

Localizador: 03.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 4.034.561

Proposta: 4.034.561 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 4.034.561

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 248.996 10 33.90 0 1.760 0000 9999 2 3.441.468 10 33.91 0 1.759 0000 9999 2 1.011 10 33.91 0 1.760 0000 9999 2 1.189 10 44.90 0 1.760 0000 9999 2 341.897

Ação: 03.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 1.993.793

Localizador: 03.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 1.993.793

Proposta: 1.993.793 Plano Orçamentário: 03.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 1.993.793

10 33.90 0 1.760 0000 9999 2 1.634.293 10 44.90 0 1.760 0000 9999 2 359.500

Unidade: 06903 - Fundo Especial de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado da Paraíba 1.778.955 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 1.271.800

Ação: 03.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 190.000

Localizador: 03.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 190.000

Proposta: 190.000 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 190.000

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 190.000

Ação: 03.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 15.000

Localizador: 03.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 15.000

Proposta: 15.000 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4209.0287.0001 - Reparos e Conservação de Veículos 15.000

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 15.000

Ação: 03.122.5046.4213 - Aquisição de Veículos 50.000

Localizador: 03.122.5046.4213.0287 - ESTADUAL 50.000

Proposta: 50.000 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4213.0287.0000 - Aquisição de Veículos 50.000

10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 50.000

Ação: 03.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 169.800

Localizador: 03.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 169.800

Proposta: 169.800 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 169.800

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 118.000 10 33.91 0 1.759 0000 9999 2 1.800 10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 50.000

Ação: 03.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 845.700

Localizador: 03.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 845.700

Proposta: 845.700 Plano Orçamentário: 03.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 845.700

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 245.700 10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 600.000

Ação: 04.122.5046.4220 - Vale e Auxílio Transporte 1.300

Localizador: 04.122.5046.4220.0287 - ESTADUAL 1.300

Proposta: 1.300 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4220.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte 1.300 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 1.300 Programa: 5056 - Defesa dos Interesses Transindividuais 507.155

Ação: 03.122.5056.1211 - Ampliação de Imóveis Ministeriais 157.155

Localizador: 03.122.5056.1211.0287 - ESTADUAL 157.155

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Unidade ampliada Unidade 1 157.155 Plano Orçamentário: 03.122.5056.1211.0287.0000 - Ampliação de Imóveis Ministeriais 157.155

10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 157.155

Ação: 03.122.5056.1696 - Construção de Sedes Ministeriais 350.000

Localizador: 03.122.5056.1696.0287 - ESTADUAL 350.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Unidade construída Unidade 1 350.000 Plano Orçamentário: 03.122.5056.1696.0287.0000 - Construção de Sedes Ministeriais 350.000

10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 350.000 Quadro de Detalhamento da Despesa

Órgão: 07000 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer

Sumário

10.227.337 22.000 2.000 0 8.818.337 1.433.000 2.810.778 0 7.294.059 146.500 10.251.337 F 10.227.337 22.000 2.000 0 8.818.337 1.433.000 2.810.778 0 7.294.059 146.500 10.251.337

10.009.337 22.000 2.000 0 8.818.337 1.215.000 2.810.778 0 7.101.059 121.500 10.033.337 F 10.009.337 22.000 2.000 0 8.818.337 1.215.000 2.810.778 0 7.101.059 121.500 10.033.337

0 0 2.000 0 2.000 0 0 0 2.000 0 2.000 F 0 0 2.000 0 2.000 0 0 0 2.000 0 2.000

5.278.000 11.000 0 0 4.150.000 1.139.000 0 0 5.215.000 74.000 5.289.000 F 5.278.000 11.000 0 0 4.150.000 1.139.000 0 0 5.215.000 74.000 5.289.000

5010 - Pacto pela Juventude

1.355.000 11.000 0 0 1.290.000 76.000 0 0 1.349.500 16.500 1.366.000 F 1.355.000 11.000 0 0 1.290.000 76.000 0 0 1.349.500 16.500 1.366.000

3.376.337 0 0 0 3.376.337 0 2.810.778 0 534.559 31.000 3.376.337 F 3.376.337 0 0 0 3.376.337 0 2.810.778 0 534.559 31.000 3.376.337

07901 - Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer do Estado da Paraíba

218.000 0 0 0 0 218.000 0 0 193.000 25.000 218.000 F 218.000 0 0 0 0 218.000 0 0 193.000 25.000 218.000 I

Sumário

124.000 0 0 0 0 124.000 0 0 99.000 25.000 124.000 F 124.000 0 0 0 0 124.000 0 0 99.000 25.000 124.000

5010 - Pacto pela Juventude

5.000 0 0 0 0 5.000 0 0 5.000 0 5.000 F 5.000 0 0 0 0 5.000 0 0 5.000 0 5.000

89.000 0 0 0 0 89.000 0 0 89.000 0 89.000 F 89.000 0 0 0 0 89.000 0 0 89.000 0 89.000

Órgão: 07000 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 10.251.337 Unidade: 07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 10.033.337 Programa: 0000 - Operações Especiais 2.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 2.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 2.000

Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 2.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 2.000 Programa: 5009 - Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 5.289.000

Ação: 27.122.5009.4245 - Administração e Manutenção dos Estádios e da Vila Olímpica 1.080.000

Localizador: 27.122.5009.4245.0287 - ESTADUAL 1.080.000

Proposta: Estádio mantido Unidade 5 1.080.000 Plano Orçamentário: 27.122.5009.4245.0287.0000 - Administração e Manutenção dos Estádios e da Vila Olímpica 1.080.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 1.060.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 20.000

Ação: 27.128.5009.4809 - Capacitação de Recursos Humanos - SEJEL 6.000

Localizador: 27.128.5009.4809.0287 - ESTADUAL 6.000

Proposta: Servidor capacitado Unidade 2 6.000 Plano Orçamentário: 27.128.5009.4809.0287.0000 - Capacitação de Recursos Humanos - SEJEL 6.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 6.000

Ação: 27.811.5009.1442 - Construção, Ampliação, Reforma e Adaptação de Instalações Esportivas 11.000

Localizador: 27.811.5009.1442.0287 - ESTADUAL 11.000

Proposta: Instalação construída/ampliada Unidade 2 11.000 Plano Orçamentário: 27.811.5009.1442.0287.0000 - Construção, Ampliação, Reforma e Adaptação de Instalações Esportivas 11.000

10 33.90 9 1.500 0000 9999 2 4.000 10 44.90 9 1.500 0000 9999 2 7.000

Ação: 27.811.5009.2432 - Realização de Eventos Diversos 369.000

Localizador: 27.811.5009.2432.0287 - ESTADUAL 369.000

Proposta: Evento realizado Unidade 15 369.000 Plano Orçamentário: 27.811.5009.2432.0287.0000 - Realização de Eventos Diversos 369.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 203.000 10 33.90 0 1.749 0000 9999 2 151.000 10 44.90 0 1.749 0000 9999 2 15.000

Ação: 27.811.5009.2440 - Bolsa Esporte 2.700.000

Localizador: 27.811.5009.2440.0287 - ESTADUAL 2.700.000

Proposta: Bolsa concedida Unidade 288 2.700.000 Plano Orçamentário: 27.811.5009.2440.0287.0000 - Bolsa Esporte 2.700.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 2.700.000

Ação: 27.813.5009.2442 - Paraíba Ativa 25.500

Localizador: 27.813.5009.2442.0287 - ESTADUAL 25.500

Proposta: Pessoa beneficiada Unidade 3 25.500 Plano Orçamentário: 27.813.5009.2442.0287.0000 - Paraíba Ativa 25.500

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 24.500 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 1.000

Ação: 27.813.5009.2459 - Jogos Escolares e Paraescolares na Paraíba 882.000

Localizador: 27.813.5009.2459.0287 - ESTADUAL 882.000

Proposta: Evento realizado Unidade 1 882.000 Plano Orçamentário: 27.813.5009.2459.0287.0000 - Jogos Escolares e Paraescolares na Paraíba 882.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 45.000 10 33.90 0 1.749 0000 9999 2 799.000 10 33.91 0 1.749 0000 9999 2 8.000 10 44.90 0 1.749 0000 9999 2 30.000

Ação: 27.813.5009.4608 - Circuito de Atividades Esportivas 23.000

Localizador: 27.813.5009.4608.0287 - ESTADUAL 23.000

Proposta: Circuito realizado Unidade 2 23.000 Plano Orçamentário: 27.813.5009.4608.0287.0000 - Circuito de Atividades Esportivas 23.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 8.500 10 33.90 0 1.749 0000 9999 2 13.500 10 44.90 0 1.749 0000 9999 2 1.000

Ação: 27.813.5009.4985 - Copa Paraíba Futebol Sub - 15 192.500

Localizador: 27.813.5009.4985.0287 - ESTADUAL 192.500

Proposta: Evento realizado Unidade 1 192.500 Plano Orçamentário: 27.813.5009.4985.0287.0000 - Copa Paraíba Futebol Sub - 15 192.500

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 71.000 10 33.90 0 1.749 0000 9999 2 120.500 10 33.91 0 1.749 0000 9999 2 1.000 Programa: 5010 - Pacto pela Juventude 1.366.000

Ação: 27.811.5010.2892 - Apoio a Juventude 1.085.000

Localizador: 27.811.5010.2892.0287 - ESTADUAL 1.085.000

Proposta: Evento realizado Unidade 3 1.085.000 Plano Orçamentário: 27.811.5010.2892.0287.0000 - Apoio a Juventude 1.085.000

10 33.50 0 1.761 0000 9999 2 800.000 10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 279.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 6.000

Ação: 27.812.5010.1796 - Esporte e Liberdade 11.000

Localizador: 27.812.5010.1796.0287 - ESTADUAL 11.000

Proposta: Pessoa beneficiada Unidade 3 11.000 Plano Orçamentário: 27.812.5010.1796.0287.0000 - Esporte e Liberdade 11.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 10.500 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 500

Ação: 27.812.5010.2811 - Esporte para Pessoas com Deficiências 270.000

Localizador: 27.812.5010.2811.0287 - ESTADUAL 270.000

Proposta: Pessoa assistida Unidade 140 270.000 Plano Orçamentário: 27.812.5010.2811.0287.0000 - Esporte para Pessoas com Deficiências 270.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 182.000 10 33.90 0 1.749 0000 9999 2 66.000 10 33.90 9 1.500 0000 9999 2 12.000 10 44.90 0 1.749 0000 9999 2 10.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 3.376.337

Ação: 27.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 46.000

Localizador: 27.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 46.000

Proposta: 46.000 Plano Orçamentário: 27.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 46.000

10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 6.000

Ação: 27.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 6.000

Localizador: 27.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 6.000

Proposta: 6.000 Plano Orçamentário: 27.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 6.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 6.000

Ação: 27.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 303.559

Localizador: 27.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 303.559

Proposta: 303.559

Plano Orçamentário: 27.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 303.559

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 268.559 10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 25.000

Ação: 27.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 2.810.778

Localizador: 27.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 2.810.778

Proposta: 2.810.778 Plano Orçamentário: 27.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 2.810.778

10 31.90 0 1.500 0000 9999 1 2.659.778 10 31.91 0 1.500 0000 9999 1 151.000

Ação: 27.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 185.000

Localizador: 27.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 185.000

Proposta: 185.000 Plano Orçamentário: 27.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 185.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 185.000

Ação: 27.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 25.000

Localizador: 27.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 25.000

Plano Orçamentário: 27.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 25.000

10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 15.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Unidade: 07901 - Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer do Estado da Paraíba 218.000 Programa: 5009 - Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 124.000

Ação: 27.811.5009.2190 - Apoio a Eventos Diversos 24.000

Localizador: 27.811.5009.2190.0287 - ESTADUAL 24.000

Proposta: Evento apoiado Unidade 2 24.000 Plano Orçamentário: 27.811.5009.2190.0287.0000 - Apoio a Eventos Diversos 24.000

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 24.000

Ação: 27.811.5009.4684 - Manutenção, Adaptação, Reforma, Restauração e Ampliação de Imóveis 80.000

Localizador: 27.811.5009.4684.0287 - ESTADUAL 80.000

Proposta: Imóvel mantido e conservado Unidade 5 80.000 Plano Orçamentário: 27.811.5009.4684.0287.0000 - Manutenção, Adaptação, Reforma, Restauração e Ampliação de Imóveis 80.000

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 65.000 10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 15.000

Ação: 27.812.5009.4687 - Formação de Acervo de Material Didático sobre Juventude, Esporte e Lazer 20.000

Localizador: 27.812.5009.4687.0272 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 20.000

Proposta: Projeto de formação de acervo didático Percentual 1 20.000 Plano Orçamentário: 27.812.5009.4687.0272.0000 - Formação de Acervo de Material Didático sobre Juventude, Esporte e Lazer 20.000

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 10.000 10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 10.000 Programa: 5010 - Pacto pela Juventude 5.000

Ação: 27.128.5010.4686 - Capacitação e Aperfeiçoamento de Pessoal 5.000

Localizador: 27.128.5010.4686.0287 - ESTADUAL 5.000

Proposta: Servidor capacitado Unidade 2 5.000 Plano Orçamentário: 27.128.5010.4686.0287.0000 - Capacitação e Aperfeiçoamento de Pessoal 5.000

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 5.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 89.000

Ação: 27.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 89.000

Localizador: 27.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 89.000

Proposta: 89.000 Plano Orçamentário: 27.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 89.000

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 87.000 10 33.91 0 1.759 0000 9999 2 2.000

Órgão: 08000 - Secretaria de Estado da Representação Institucional

Sumário

08000 - Secretaria de Estado da Representação Institucional

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Órgão: 08000 - Secretaria de Estado da Representação Institucional 1.966.467 Unidade: 08101 - Secretaria de Estado da Representação Institucional 1.966.467 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 1.966.467

Ação: 04.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 33.010

Localizador: 04.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 33.010

Proposta: 33.010 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 33.010

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 33.010

Ação: 04.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 15.000

Localizador: 04.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 15.000

Proposta: 15.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 15.000

Ação: 04.122.5046.4203 - Seguros e Taxas de Imóveis 10

Localizador: 04.122.5046.4203.0287 - ESTADUAL 10

Proposta: 10 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4203.0287.0000 - Seguros e Taxas de Imóveis 10

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 10

Ação: 04.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 20

Localizador: 04.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 20

Proposta: 20 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 20

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 20

Ação: 04.122.5046.4210 - Locação de Veículos 10

Localizador: 04.122.5046.4210.0287 - ESTADUAL 10

Proposta: 10 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4210.0287.0000 - Locação de Veículos 10

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 10

Ação: 04.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 297.015

Localizador: 04.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 297.015

Proposta: 297.015 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 297.015

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 278.825

10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 590 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 17.600

Ação: 04.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 1.392.384

Localizador: 04.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 1.392.384

Proposta: 1.392.384 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 1.392.384

10 31.90 0 1.500 0000 9999 1 1.292.384 10 31.91 0 1.500 0000 9999 1 100.000

Ação: 04.122.5046.4220 - Vale e Auxílio Transporte 25.000

Localizador: 04.122.5046.4220.0287 - ESTADUAL 25.000

Plano Orçamentário: 04.122.5046.4220.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte 25.000

Ação: 04.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 176.808

Localizador: 04.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 176.808

Proposta: 176.808 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 176.808

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 176.808

Ação: 04.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 27.210

Localizador: 04.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 27.210

Proposta: 27.210 Plano Orçamentário: 04.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 27.210

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 10.210 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 17.000

Órgão: 09000 - Secretaria de Estado do Governo

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Sumário

Operações Reserva de Recursos do Recursos de Pessoal e Enc. Outras Despesas Despesas de Esfera Atividades Projetos Dívida Total Especiais Contingência Tesouro Outras Fontes Sociais Capital

81.211.015 500 2.663.088.903 138.745.000 1.819.849.418 1.063.196.000 2.698.861.232 0 43.437.105 2.002.081 2.883.045.418 F 52.724.015 500 668.220.500 138.745.000 655.254.015 204.436.000 697.992.829 0 21.789.105 1.163.081 859.690.015 S 28.487.000 0 1.994.868.403 0 1.164.595.403 858.760.000 2.000.868.403 0 21.648.000 839.000 2.023.355.403

09101 - Casa Civil do Governador

23.639.721 0 4.000 0 23.643.721 0 18.966.217 0 4.340.504 337.000 23.643.721 F 23.417.721 0 4.000 0 23.421.721 0 18.966.217 0 4.125.504 330.000 23.421.721 S 222.000 0 0 0 222.000 0 0 0 215.000 7.000 222.000

0 0 4.000 0 4.000 0 0 0 4.000 0 4.000 F 0 0 4.000 0 4.000 0 0 0 4.000 0 4.000

222.000 0 0 0 222.000 0 0 0 215.000 7.000 222.000 F 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 S 222.000 0 0 0 222.000 0 0 0 215.000 7.000 222.000

23.417.721 0 0 0 23.417.721 0 18.966.217 0 4.121.504 330.000 23.417.721 F 23.417.721 0 0 0 23.417.721 0 18.966.217 0 4.121.504 330.000 23.417.721

09102 - Gabinete do Vice-Governador

1.540.578 0 0 0 1.540.578 0 1.132.944 0 353.500 54.134 1.540.578 F 1.540.578 0 0 0 1.540.578 0 1.132.944 0 353.500 54.134 1.540.578

1.540.578 0 0 0 1.540.578 0 1.132.944 0 353.500 54.134 1.540.578 F 1.540.578 0 0 0 1.540.578 0 1.132.944 0 353.500 54.134 1.540.578 I SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Sumário

Operações Reserva de Recursos do Recursos de Pessoal e Enc. Outras Despesas Despesas de Esfera Atividades Projetos Dívida Total Especiais Contingência Tesouro Outras Fontes Sociais Capital

09103 - Casa Militar

17.822.780 0 0 0 17.822.780 0 14.450.943 0 3.146.601 225.236 17.822.780 F 17.822.780 0 0 0 17.822.780 0 14.450.943 0 3.146.601 225.236 17.822.780

09201 - Paraíba Previdência

28.515.000 0 2.662.914.403 138.745.000 1.773.374.403 1.056.800.000 2.660.778.403 0 29.819.000 832.000 2.830.174.403 F 250.000 0 668.046.000 138.745.000 609.001.000 198.040.000 659.910.000 0 8.386.000 0 807.041.000 S 28.265.000 0 1.994.868.403 0 1.164.373.403 858.760.000 2.000.868.403 0 21.433.000 832.000 2.023.133.403

0 0 606.000 0 1.000 605.000 520.000 0 86.000 0 606.000 F 0 0 606.000 0 1.000 605.000 520.000 0 86.000 0 606.000

0002 - Previdência de Inativos e Pensionistas

0 0 2.654.258.403 0 1.773.373.403 880.885.000 2.654.258.403 0 0 0 2.654.258.403 F 0 0 659.390.000 0 609.000.000 50.390.000 659.390.000 0 0 0 659.390.000 S 0 0 1.994.868.403 0 1.164.373.403 830.495.000 1.994.868.403 0 0 0 1.994.868.403

0 0 8.050.000 0 0 8.050.000 0 0 8.050.000 0 8.050.000 F 0 0 8.050.000 0 0 8.050.000 0 0 8.050.000 0 8.050.000

220.000 0 0 0 0 220.000 0 0 220.000 0 220.000 F 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 S 220.000 0 0 0 0 220.000 0 0 220.000 0 220.000 I

Sumário

28.295.000 0 0 0 0 28.295.000 6.000.000 0 21.463.000 832.000 28.295.000 F 250.000 0 0 0 0 250.000 0 0 250.000 0 250.000 S 28.045.000 0 0 0 0 28.045.000 6.000.000 0 21.213.000 832.000 28.045.000

9999 - Reserva Contingência

0 0 0 138.745.000 0 138.745.000 0 0 0 0 138.745.000 F 0 0 0 138.745.000 0 138.745.000 0 0 0 0 138.745.000

4.053.724 500 125.500 0 1.923.724 2.256.000 2.030.724 0 2.038.500 110.500 4.179.724 F 4.053.724 500 125.500 0 1.923.724 2.256.000 2.030.724 0 2.038.500 110.500 4.179.724

0 0 125.500 0 0 125.500 100.500 0 25.000 0 125.500 F 0 0 125.500 0 0 125.500 100.500 0 25.000 0 125.500

90.000 500 0 0 0 90.500 0 0 90.000 500 90.500 F 90.000 500 0 0 0 90.500 0 0 90.000 500 90.500

3.963.724 0 0 0 1.923.724 2.040.000 1.930.224 0 1.923.500 110.000 3.963.724 F 3.963.724 0 0 0 1.923.724 2.040.000 1.930.224 0 1.923.500 110.000 3.963.724

09203 - Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba - PROCON/PB

1.539.212 0 5.000 0 1.544.212 0 1.502.001 0 37.000 5.211 1.544.212 F 1.539.212 0 5.000 0 1.544.212 0 1.502.001 0 37.000 5.211 1.544.212 I

Sumário

0 0 5.000 0 5.000 0 0 0 5.000 0 5.000 F 0 0 5.000 0 5.000 0 0 0 5.000 0 5.000

1.539.212 0 0 0 1.539.212 0 1.502.001 0 32.000 5.211 1.539.212 F 1.539.212 0 0 0 1.539.212 0 1.502.001 0 32.000 5.211 1.539.212

09901 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor

4.100.000 0 40.000 0 0 4.140.000 0 0 3.702.000 438.000 4.140.000 F 4.100.000 0 40.000 0 0 4.140.000 0 0 3.702.000 438.000 4.140.000

0 0 40.000 0 0 40.000 0 0 40.000 0 40.000 F 0 0 40.000 0 0 40.000 0 0 40.000 0 40.000

4.100.000 0 0 0 0 4.100.000 0 0 3.662.000 438.000 4.100.000 F 4.100.000 0 0 0 0 4.100.000 0 0 3.662.000 438.000 4.100.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Órgão: 09000 - Secretaria de Estado do Governo 2.883.045.418 Unidade: 09101 - Casa Civil do Governador 23.643.721 Programa: 0000 - Operações Especiais 4.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 4.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 4.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 4.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 4.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 4.000 Programa: 5008 - Assistência Social, Direitos Humanos e Proteção Social 222.000

Ação: 08.122.5008.4542 - Manutenção do Conselho Estadual de Segurança Alimentar - CONSEA 72.000

Localizador: 08.122.5008.4542.0287 - ESTADUAL 72.000

Proposta: Conselho mantido Unidade 1 72.000 Plano Orçamentário: 08.122.5008.4542.0287.0000 - Manutenção do Conselho Estadual de Segurança Alimentar - CONSEA 72.000

20 33.90 0 1.500 0000 9999 2 65.000 20 44.90 0 1.500 0000 9999 2 7.000

Ação: 08.244.5008.2610 - Assistência Social Geral 150.000

Localizador: 08.244.5008.2610.0287 - ESTADUAL 150.000

Proposta: Pessoa assistida Unidade 100 150.000 Plano Orçamentário: 08.244.5008.2610.0287.0000 - Assistência Social Geral 150.000

20 33.90 9 1.500 0000 9999 2 150.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 23.417.721

Ação: 04.122.5046.4212 - Aquisição de Peças e Acessórios 12.000

Localizador: 04.122.5046.4212.0287 - ESTADUAL 12.000

Proposta: 12.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4212.0287.0000 - Aquisição de Peças e Acessórios 12.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 12.000

Ação: 04.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 3.228.000

Localizador: 04.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 3.228.000

Proposta: 3.228.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 3.228.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 2.908.000 10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 20.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 300.000

Ação: 04.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 18.966.217

Localizador: 04.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 18.966.217

Proposta: 18.966.217 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 18.966.217

10 31.90 0 1.500 0000 9999 1 18.166.217 10 31.91 0 1.500 0000 9999 1 800.000

Ação: 04.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 1.174.504

Localizador: 04.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 1.174.504

Proposta: 1.174.504 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 1.174.504

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 1.174.504

Ação: 04.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 37.000

Localizador: 04.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 37.000

Proposta: 37.000 Plano Orçamentário: 04.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 37.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 7.000

Unidade: 09102 - Gabinete do Vice-Governador 1.540.578 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 1.540.578

Ação: 04.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 2.000

Localizador: 04.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 2.000

Proposta: 2.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 2.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 2.000

Ação: 04.122.5046.4210 - Locação de Veículos 1.500

Localizador: 04.122.5046.4210.0287 - ESTADUAL 1.500

Proposta: 1.500 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4210.0287.0000 - Locação de Veículos 1.500

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 1.500

Ação: 04.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 238.134

Localizador: 04.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 238.134

Proposta: 238.134 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 238.134

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 214.000 10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 4.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 20.134

Ação: 04.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 1.132.944

Localizador: 04.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 1.132.944

Proposta: 1.132.944 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 1.132.944

10 31.90 0 1.500 0000 9999 1 1.100.000 10 31.91 0 1.500 0000 9999 1 32.944

Ação: 04.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 125.000

Localizador: 04.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 125.000

Proposta: 125.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 125.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 125.000

Ação: 04.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 41.000

Localizador: 04.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 41.000

Proposta: 41.000 Plano Orçamentário: 04.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 41.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 7.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 34.000

Unidade: 09103 - Casa Militar 17.822.780 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 17.822.780

Ação: 06.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 5.000

Localizador: 06.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 5.000

Proposta: 5.000 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 5.000

Ação: 06.122.5046.4204 - Manutenção e Conservação de Aeronaves 1.578.337

Localizador: 06.122.5046.4204.0287 - ESTADUAL 1.578.337

Proposta: 1.578.337 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4204.0287.0000 - Manutenção e Conservação de Aeronaves 1.578.337

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 1.578.237 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 100

Ação: 06.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 150.000

Localizador: 06.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 150.000

Proposta: 150.000 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 150.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 150.000

Ação: 06.122.5046.4211 - Seguros e Taxas de Veículos 10.000

Localizador: 06.122.5046.4211.0287 - ESTADUAL 10.000

Proposta: 10.000 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4211.0287.0000 - Seguros e Taxas de Veículos 10.000

10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 5.000

Ação: 06.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 189.100

Localizador: 06.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 189.100

Proposta: 189.100 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 189.100

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 101.100 10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 8.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 80.000

Ação: 06.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 14.450.943

Localizador: 06.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 14.450.943

Proposta: 14.450.943 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Plano Orçamentário: 06.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 14.450.943

10 31.90 0 1.500 0000 9999 1 13.300.943 10 31.91 0 1.500 0000 9999 1 1.150.000

Ação: 06.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 464.964

Localizador: 06.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 464.964

Proposta: 464.964 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 464.964

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 464.964

Ação: 06.122.5046.4780 - Seguros e Taxas de Aeronaves 306.000

Localizador: 06.122.5046.4780.0287 - ESTADUAL 306.000

Proposta: 306.000 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4780.0287.0000 - Seguros e Taxas de Aeronaves 306.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 306.000

Ação: 06.122.5046.4851 - Locação de Aeronaves 100

Localizador: 06.122.5046.4851.0287 - ESTADUAL 100

Proposta: 100 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4851.0287.0000 - Locação de Aeronaves 100

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 100

Ação: 06.122.5046.4993 - Manutenção dos Aeródromos e Helipontos da Paraíba 120.000

Localizador: 06.122.5046.4993.0287 - ESTADUAL 120.000

Proposta: 120.000 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4993.0287.0000 - Manutenção dos Aeródromos e Helipontos da Paraíba 120.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 70.000

Ação: 06.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 30.000

Localizador: 06.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 30.000

Proposta: 30.000 Plano Orçamentário: 06.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 30.000

Ação: 06.128.5046.4853 - Formação, Capacitação e Especialização de Civis e Militares 3.000

Localizador: 06.128.5046.4853.0287 - ESTADUAL 3.000

Proposta: Servidor capacitado Unidade 3.000 Plano Orçamentário: 06.128.5046.4853.0287.0000 - Formação, Capacitação e Especialização de Civis e Militares 3.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 2.000 10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 1.000

Ação: 06.181.5046.4987 - Aquisição e Manutenção de Material Bélico - Casa Militar 145.136

Localizador: 06.181.5046.4987.0287 - ESTADUAL 145.136

Proposta: Unidade 145.136 Plano Orçamentário: 06.181.5046.4987.0287.0000 - Aquisição e Manutenção de Material Bélico - Casa Militar 145.136

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 70.100 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 75.036

Ação: 06.183.5046.2360 - Assistência às Ações de Apoio Governamental 370.200

Localizador: 06.183.5046.2360.0287 - ESTADUAL 370.200

Proposta: Relatório elaborado Unidade 370.200 Plano Orçamentário: 06.183.5046.2360.0287.0000 - Assistência às Ações de Apoio Governamental 370.200

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 370.100 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 100 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Unidade: 09201 - Paraíba Previdência 2.830.174.403 Programa: 0000 - Operações Especiais 606.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 250.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 250.000

Proposta: 250.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 250.000

10 31.90 0 1.802 0000 9999 2 220.000 10 33.90 0 1.802 0000 9999 2 30.000

Ação: 28.846.0000.0713 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 300.000

Localizador: 28.846.0000.0713.0287 - ESTADUAL 300.000

Proposta: 300.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0713.0287.0000 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 300.000

10 31.90 0 1.802 0000 9999 2 300.000

Ação: 28.846.0000.0734 - Despesas Financeiras 6.000

Localizador: 28.846.0000.0734.0287 - ESTADUAL 6.000

Proposta: 6.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0734.0287.0000 - Despesas Financeiras 6.000

10 33.90 0 1.802 0000 9999 2 5.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 50.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 50.000

Proposta: 50.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 50.000

10 33.90 0 1.802 0000 9999 2 50.000 Programa: 0002 - Previdência de Inativos e Pensionistas 2.654.258.403

Ação: 09.272.0002.0702 - Encargos com Inativos e Pensionistas da Administra Direta 725.874.403

Localizador: 09.272.0002.0702.0287 - ESTADUAL 725.874.403

Proposta: 725.874.403 Plano Orçamentário: 09.272.0002.0702.0287.0000 - Encargos com Inativos e Pensionistas da Administra Direta 725.874.403

20 31.90 0 1.500 2111 9999 2 571.274.403 20 31.90 0 1.500 2151 9999 2 20.500.000 20 31.90 0 1.800 1111 9999 2 1.000.000 20 31.90 0 1.801 2111 9999 2 105.050.000 20 31.90 0 1.801 2151 9999 2 28.050.000

Ação: 09.272.0002.0705 - Encargos com Pessoal Reformado da Polícia Militar 425.399.000

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Localizador: 09.272.0002.0705.0287 - ESTADUAL 425.399.000

Proposta: 425.399.000 Plano Orçamentário: 09.272.0002.0705.0287.0000 - Encargos com Pessoal Reformado da Polícia Militar 425.399.000

20 31.90 0 1.500 2111 9999 2 241.099.000 20 31.90 0 1.803 2111 9999 2 184.300.000

Ação: 09.272.0002.0731 - Encargos com Inativos e Pensionistas da Saúde 136.050.000

Localizador: 09.272.0002.0731.0287 - ESTADUAL 136.050.000

Proposta: 136.050.000 Plano Orçamentário: 09.272.0002.0731.0287.0000 - Encargos com Inativos e Pensionistas da Saúde 136.050.000

20 31.90 0 1.500 2111 9999 2 135.500.000 20 31.90 0 1.800 1111 9999 2 500.000 20 31.90 0 1.801 2111 9999 2 50.000

Ação: 09.272.0002.0732 - Encargos com Inativos e Pensionistas da Segurança 51.550.000

Localizador: 09.272.0002.0732.0287 - ESTADUAL 51.550.000

Proposta: 51.550.000 Plano Orçamentário: 09.272.0002.0732.0287.0000 - Encargos com Inativos e Pensionistas da Segurança 51.550.000

20 31.90 0 1.500 2111 9999 2 51.000.000 20 31.90 0 1.800 1111 9999 2 500.000 20 31.90 0 1.801 2111 9999 2 50.000

Ação: 09.272.0002.0741 - Encargos com Inativos e Pensionistas da Administração Indireta 306.795.000

Localizador: 09.272.0002.0741.0287 - ESTADUAL 306.795.000

Proposta: 306.795.000 Plano Orçamentário: 09.272.0002.0741.0287.0000 - Encargos com Inativos e Pensionistas da Administração Indireta 306.795.000

20 31.90 0 1.800 1111 9999 2 295.000 20 31.90 0 1.801 2111 9999 2 306.500.000

Ação: 09.272.0002.0742 - Encargos com Inativos e Pensionistas da Assembleia Legislativa 67.550.000

Localizador: 09.272.0002.0742.0287 - ESTADUAL 67.550.000

Proposta: 67.550.000 Plano Orçamentário: 09.272.0002.0742.0287.0000 - Encargos com Inativos e Pensionistas da Assembleia Legislativa 67.550.000

20 31.90 0 1.500 2121 9999 2 37.000.000 20 31.90 0 1.800 1121 9999 2 500.000 20 31.90 0 1.801 2121 9999 2 30.050.000

Ação: 09.272.0002.0743 - Encargos com Inativos e Pensionistas do Tribunal de Contas 50.050.000

Localizador: 09.272.0002.0743.0287 - ESTADUAL 50.050.000

Proposta: 50.050.000

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Plano Orçamentário: 09.272.0002.0743.0287.0000 - Encargos com Inativos e Pensionistas do Tribunal de Contas 50.050.000

20 31.90 0 1.500 2122 9999 2 17.500.000 20 31.90 0 1.800 1122 9999 2 500.000 20 31.90 0 1.801 2122 9999 2 32.050.000

Ação: 09.272.0002.0744 - Encargos com Inativos e Pensionistas do Tribunal de Justiça 165.550.000

Localizador: 09.272.0002.0744.0287 - ESTADUAL 165.550.000

Proposta: 165.550.000 Plano Orçamentário: 09.272.0002.0744.0287.0000 - Encargos com Inativos e Pensionistas do Tribunal de Justiça 165.550.000

20 31.90 0 1.500 2131 9999 2 65.000.000 20 31.90 0 1.800 1131 9999 2 500.000 20 31.90 0 1.801 2131 9999 2 100.050.000

Ação: 09.272.0002.0745 - Encargos com Inativos e Pensionistas do Ministério do Público 66.050.000

Localizador: 09.272.0002.0745.0287 - ESTADUAL 66.050.000

Proposta: 66.050.000 Plano Orçamentário: 09.272.0002.0745.0287.0000 - Encargos com Inativos e Pensionistas do Ministério do Público 66.050.000

20 31.90 0 1.500 2141 9999 2 25.500.000 20 31.90 0 1.800 1141 9999 2 500.000 20 31.90 0 1.801 2141 9999 2 40.050.000

Ação: 12.122.0002.0724 - Encargos com Inativos e Pensionistas da Educação 659.390.000

Localizador: 12.122.0002.0724.0287 - ESTADUAL 659.390.000

Proposta: 659.390.000 Plano Orçamentário: 12.122.0002.0724.0287.0000 - Encargos com Inativos e Pensionistas da Educação 659.390.000

10 31.90 0 1.500 2111 9999 2 609.000.000 10 31.90 0 1.800 1111 9999 2 500.000 10 31.90 0 1.801 2111 9999 2 49.890.000 Programa: 0003 - Cumprimento de Sentenças Judiciais 8.050.000

Ação: 02.846.0003.0701 - Execução de Sentenças Judiciárias 8.050.000

Localizador: 02.846.0003.0701.0287 - ESTADUAL 8.050.000

Proposta: 8.050.000 Plano Orçamentário: 02.846.0003.0701.0287.0000 - Execução de Sentenças Judiciárias 8.050.000

10 33.90 0 1.801 0000 9999 2 8.000.000 10 33.91 0 1.801 0000 9999 2 50.000 Programa: 5001 - Gestão Dinâmica e Eficiente 220.000

Ação: 09.272.5001.4311 - Atualização de Dados de Estudos Atuariais 130.000

Localizador: 09.272.5001.4311.0272 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 130.000

Proposta: Estudo atuarial realizado e atualizado Unidade 1 130.000

Plano Orçamentário: 09.272.5001.4311.0272.0000 - Atualização de Dados de Estudos Atuariais 130.000

20 33.90 0 1.802 0000 9999 2 130.000

Ação: 09.272.5001.4420 - Censo Previdenciário 90.000

Localizador: 09.272.5001.4420.0287 - ESTADUAL 90.000

Proposta: Cadastro atualizado Percentual executado 1 90.000 Plano Orçamentário: 09.272.5001.4420.0287.0000 - Censo Previdenciário 90.000

20 33.90 0 1.802 0000 9999 2 90.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 28.295.000

Ação: 04.122.5046.4218 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 250.000

Localizador: 04.122.5046.4218.0287 - ESTADUAL 250.000

Proposta: 250.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4218.0287.0000 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 250.000

10 33.90 0 1.802 0000 9999 2 250.000

Ação: 09.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 220.000

Localizador: 09.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 220.000

Proposta: 220.000 Plano Orçamentário: 09.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 220.000

20 33.90 0 1.802 0000 9999 2 220.000

Ação: 09.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 400.000

Localizador: 09.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 400.000

Proposta: 400.000 Plano Orçamentário: 09.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 400.000

20 33.90 0 1.802 0000 9999 2 400.000

Ação: 09.122.5046.4203 - Seguros e Taxas de Imóveis 3.000

Localizador: 09.122.5046.4203.0287 - ESTADUAL 3.000

Proposta: 3.000 Plano Orçamentário: 09.122.5046.4203.0287.0000 - Seguros e Taxas de Imóveis 3.000

20 33.90 0 1.802 0000 9999 2 3.000

Ação: 09.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 30.000

Localizador: 09.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 30.000

Proposta: 30.000 Plano Orçamentário: 09.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 30.000

20 33.90 0 1.802 0000 9999 2 30.000

Ação: 09.122.5046.4210 - Locação de Veículos 200.000

Localizador: 09.122.5046.4210.0287 - ESTADUAL 200.000

Proposta: 200.000 Plano Orçamentário: 09.122.5046.4210.0287.0000 - Locação de Veículos 200.000

20 33.90 0 1.802 0000 9999 2 200.000

Ação: 09.122.5046.4211 - Seguros e Taxas de Veículos 25.000

Localizador: 09.122.5046.4211.0287 - ESTADUAL 25.000

Proposta: 25.000 Plano Orçamentário: 09.122.5046.4211.0287.0000 - Seguros e Taxas de Veículos 25.000

20 33.90 0 1.802 0000 9999 2 15.000 20 33.91 0 1.802 0000 9999 2 10.000

Ação: 09.122.5046.4212 - Aquisição de Peças e Acessórios 15.000

Localizador: 09.122.5046.4212.0287 - ESTADUAL 15.000

Proposta: 15.000 Plano Orçamentário: 09.122.5046.4212.0287.0000 - Aquisição de Peças e Acessórios 15.000

20 33.90 0 1.802 0000 9999 2 15.000

Ação: 09.122.5046.4213 - Aquisição de Veículos 12.000

Localizador: 09.122.5046.4213.0287 - ESTADUAL 12.000

Proposta: 12.000 Plano Orçamentário: 09.122.5046.4213.0287.0000 - Aquisição de Veículos 12.000

20 44.90 0 1.802 0000 9999 2 12.000

Ação: 09.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 18.520.000

Localizador: 09.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 18.520.000

Proposta: 18.520.000 Plano Orçamentário: 09.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 18.520.000

20 33.90 0 1.802 0000 9999 2 3.510.000 20 33.91 0 1.800 0000 9999 2 2.000.000 20 33.91 0 1.801 0000 9999 2 12.560.000 20 33.91 0 1.802 0000 9999 2 50.000 20 44.90 0 1.802 0000 9999 2 400.000

Ação: 09.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 6.000.000

Localizador: 09.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 6.000.000

Proposta: 6.000.000 Plano Orçamentário: 09.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 6.000.000

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

20 31.90 0 1.802 0000 9999 1 5.900.000 20 31.91 0 1.802 0000 9999 1 100.000

Ação: 09.122.5046.4220 - Vale e Auxílio Transporte 200.000

Localizador: 09.122.5046.4220.0287 - ESTADUAL 200.000

Proposta: 200.000 Plano Orçamentário: 09.122.5046.4220.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte 200.000

20 33.90 0 1.802 0000 9999 2 200.000

Ação: 09.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 1.650.000

Localizador: 09.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 1.650.000

Proposta: 1.650.000 Plano Orçamentário: 09.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 1.650.000

20 33.90 0 1.802 0000 9999 2 1.650.000

Ação: 09.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 770.000

Localizador: 09.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 770.000

Proposta: 770.000 Plano Orçamentário: 09.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 770.000

20 33.90 0 1.802 0000 9999 2 350.000 20 44.90 0 1.802 0000 9999 2 420.000 Programa: 9999 - Reserva Contingência 138.745.000

Ação: 99.997.9999.9997 - Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS 138.745.000

Localizador: 99.997.9999.9997.0287 - ESTADUAL 138.745.000

Proposta: 138.745.000 Plano Orçamentário: 99.997.9999.9997.0287.0000 - Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS 138.745.000

10 99.99 0 1.800 0000 9999 2 138.745.000

Unidade: 09202 - Agência de Regulação do Estado da Paraíba 4.179.724 Programa: 0000 - Operações Especiais 125.500

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 25.500

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 25.500

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 25.500 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 25.500

10 31.90 0 1.501 0000 9999 2 500 10 33.90 0 1.753 0000 9999 2 25.000

Ação: 28.846.0000.0713 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 100.000

Localizador: 28.846.0000.0713.0287 - ESTADUAL 100.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 100.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0713.0287.0000 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 100.000

10 31.90 0 1.753 0000 9999 2 100.000 Programa: 5001 - Gestão Dinâmica e Eficiente 90.500

Ação: 18.125.5001.2421 - Regulação do Setor de Saneamento 2.000

Localizador: 18.125.5001.2421.0287 - ESTADUAL 2.000

Proposta: Relatório elaborado Unidade 1 2.000 Plano Orçamentário: 18.125.5001.2421.0287.0000 - Regulação do Setor de Saneamento 2.000

Ação: 18.125.5001.2834 - Fiscalização do Serviço de Abastecimento de Água 2.000

Localizador: 18.125.5001.2834.0287 - ESTADUAL 2.000

Proposta: Relatório elaborado Unidade 100 2.000 Plano Orçamentário: 18.125.5001.2834.0287.0000 - Fiscalização do Serviço de Abastecimento de Água 2.000

Ação: 25.122.5001.1747 - Aquisição de Imóveis da ARPB 500

Localizador: 25.122.5001.1747.0272 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 500

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Imóvel adquirido Unidade 1 500 Plano Orçamentário: 25.122.5001.1747.0272.0000 - Aquisição de Imóveis da ARPB 500

10 45.90 0 1.501 0000 9999 2 500

Ação: 25.752.5001.2226 - Ouvidoria 40.000

Localizador: 25.752.5001.2226.0287 - ESTADUAL 40.000

Proposta: Pessoas beneficiadas Unidade 200 40.000 Plano Orçamentário: 25.752.5001.2226.0287.0000 - Ouvidoria 40.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Ação: 25.752.5001.2227 - Fiscalização da Distribuição de Energia Elétrica no Estado da Paraíba 46.000

Localizador: 25.752.5001.2227.0287 - ESTADUAL 46.000

Proposta: Relatório elaborado Unidade 100 46.000 Plano Orçamentário: 25.752.5001.2227.0287.0000 - Fiscalização da Distribuição de Energia Elétrica no Estado da Paraíba 46.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 20.000 10 33.90 0 1.753 0000 9999 2 26.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 3.963.724

Ação: 25.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 60.000

Localizador: 25.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 60.000

Proposta: 60.000 Plano Orçamentário: 25.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 60.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 60.000

Ação: 25.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 80.000

Localizador: 25.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 80.000

Proposta: 80.000 Plano Orçamentário: 25.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 80.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 80.000

Ação: 25.122.5046.4199 - Aluguel de Imóveis 125.000

Localizador: 25.122.5046.4199.0287 - ESTADUAL 125.000

Proposta: 125.000 Plano Orçamentário: 25.122.5046.4199.0287.0000 - Aluguel de Imóveis 125.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 125.000

Ação: 25.122.5046.4210 - Locação de Veículos 140.000

Localizador: 25.122.5046.4210.0287 - ESTADUAL 140.000

Proposta: 140.000 Plano Orçamentário: 25.122.5046.4210.0287.0000 - Locação de Veículos 140.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 140.000

Ação: 25.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 812.500

Localizador: 25.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 812.500

Proposta: 812.500 Plano Orçamentário: 25.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 812.500

10 31.90 0 1.501 0000 9999 2 500 10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 2.000 10 33.90 0 1.753 0000 9999 2 740.000

10 33.91 0 1.753 0000 9999 2 20.000 10 44.90 0 1.753 0000 9999 2 50.000

Ação: 25.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 1.929.724

Localizador: 25.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 1.929.724

Proposta: 1.929.724 Plano Orçamentário: 25.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 1.929.724

10 31.90 0 1.500 0000 9999 1 1.923.724 10 31.90 0 1.501 0000 9999 1 6.000

Ação: 25.122.5046.4218 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 50.000

Localizador: 25.122.5046.4218.0287 - ESTADUAL 50.000

Proposta: 50.000 Plano Orçamentário: 25.122.5046.4218.0287.0000 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 50.000

Ação: 25.122.5046.4220 - Vale e Auxílio Transporte 35.000

Localizador: 25.122.5046.4220.0287 - ESTADUAL 35.000

Proposta: 35.000 Plano Orçamentário: 25.122.5046.4220.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte 35.000

Ação: 25.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 650.000

Localizador: 25.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 650.000

Proposta: 650.000 Plano Orçamentário: 25.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 650.000

10 33.90 0 1.753 0000 9999 2 650.000

Ação: 25.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 81.500

Localizador: 25.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 81.500

Proposta: 81.500 Plano Orçamentário: 25.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 81.500

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 21.500 10 44.90 0 1.753 0000 9999 2 60.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Unidade: 09203 - Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba - PROCON/PB 1.544.212 Programa: 0000 - Operações Especiais 5.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 5.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 5.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 5.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 5.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 5.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 1.539.212

Ação: 03.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 3.800

Localizador: 03.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 3.800

Proposta: 3.800 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 3.800

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 3.800

Ação: 03.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 1.100

Localizador: 03.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 1.100

Proposta: 1.100 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 1.100

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 1.100

Ação: 03.122.5046.4199 - Aluguel de Imóveis 1.100

Localizador: 03.122.5046.4199.0287 - ESTADUAL 1.100

Proposta: 1.100 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4199.0287.0000 - Aluguel de Imóveis 1.100

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 1.100

Ação: 03.122.5046.4203 - Seguros e Taxas de Imóveis 500

Localizador: 03.122.5046.4203.0287 - ESTADUAL 500

Proposta: 500 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4203.0287.0000 - Seguros e Taxas de Imóveis 500

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 500

Ação: 03.122.5046.4205 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos 2.600

Localizador: 03.122.5046.4205.0287 - ESTADUAL 2.600

Proposta: 2.600 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4205.0287.0000 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos 2.600

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 2.600

Ação: 03.122.5046.4210 - Locação de Veículos 2.600

Localizador: 03.122.5046.4210.0287 - ESTADUAL 2.600

Proposta: 2.600 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4210.0287.0000 - Locação de Veículos 2.600

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 2.600

Ação: 03.122.5046.4211 - Seguros e Taxas de Veículos 1.100

Localizador: 03.122.5046.4211.0287 - ESTADUAL 1.100

Proposta: 1.100 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4211.0287.0000 - Seguros e Taxas de Veículos 1.100

10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 1.100

Ação: 03.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 16.300

Localizador: 03.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 16.300

Proposta: 16.300 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 16.300

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 13.600 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 2.700

Ação: 03.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 1.502.001

Localizador: 03.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 1.502.001

Proposta: 1.502.001 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 1.502.001

10 31.90 0 1.500 0000 9999 1 1.502.001

Ação: 03.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 2.500

Localizador: 03.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 2.500

Proposta: 2.500 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 2.500

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 2.500

Ação: 03.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 5.611

Localizador: 03.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 5.611

Proposta: 5.611 Plano Orçamentário: 03.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 5.611

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 3.100 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 2.511

Unidade: 09901 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor 4.140.000 Programa: 0000 - Operações Especiais 40.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 40.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 40.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 40.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 40.000

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 40.000 Programa: 5008 - Assistência Social, Direitos Humanos e Proteção Social 4.100.000

Ação: 03.422.5008.2392 - Atendimento aos Direitos do Consumidor 3.980.000

Localizador: 03.422.5008.2392.0287 - ESTADUAL 3.980.000

Proposta: Consumidor atendido Unidade 43.200 3.980.000 Plano Orçamentário: 03.422.5008.2392.0287.0000 - Atendimento aos Direitos do Consumidor 3.980.000

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 3.442.000 10 33.91 0 1.759 0000 9999 2 100.000 10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 438.000

Ação: 03.422.5008.4639 - Interiorização do Procon-PB 10.000

Localizador: 03.422.5008.4639.0287 - ESTADUAL 10.000

Proposta: Posto de atendimento implantado Unidade 3 10.000 Plano Orçamentário: 03.422.5008.4639.0287.0000 - Interiorização do Procon-PB 10.000

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 10.000

Ação: 03.422.5008.4640 - Educação do Pequeno Consumidor 85.000

Localizador: 03.422.5008.4640.0287 - ESTADUAL 85.000

Proposta: Escola e comunidade atendida pelo projeto Unidade 80 85.000 Plano Orçamentário: 03.422.5008.4640.0287.0000 - Educação do Pequeno Consumidor 85.000

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 85.000

Ação: 03.422.5008.4641 - Procon Itinerante 25.000

Localizador: 03.422.5008.4641.0287 - ESTADUAL 25.000

Proposta: Localidade atendida pelo projeto Cidadão Unidade 48 25.000 Plano Orçamentário: 03.422.5008.4641.0287.0000 - Procon Itinerante 25.000

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 25.000

Órgão: 10000 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana

Sumário

Esfera Atividades Projetos Dívida Total

4.012.187 67.500 900 0 4.080.587 0 1.674.406 0 1.292.900 1.113.281 4.080.587 F 4.012.187 67.500 900 0 4.080.587 0 1.674.406 0 1.292.900 1.113.281 4.080.587

0 0 900 0 900 0 0 0 900 0 900 F 0 0 900 0 900 0 0 0 900 0 900

2.394.406 0 0 0 2.394.406 0 1.674.406 0 620.000 100.000 2.394.406 F 2.394.406 0 0 0 2.394.406 0 1.674.406 0 620.000 100.000 2.394.406

5296 - Promoção da Equidade de Gênero, Racial e de Direitos LGBTQI+ Para Garantia da Cidadania

1.617.781 67.500 0 0 1.685.281 0 0 0 672.000 1.013.281 1.685.281 F 1.617.781 67.500 0 0 1.685.281 0 0 0 672.000 1.013.281 1.685.281 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO IDOC RP Financeiro

Órgão: 10000 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana 4.080.587 Unidade: 10101 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana 4.080.587 Programa: 0003 - Cumprimento de Sentenças Judiciais 900

Ação: 02.846.0003.0701 - Execução de Sentenças Judiciárias 900

Localizador: 02.846.0003.0701.0287 - ESTADUAL 900

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 900 Plano Orçamentário: 02.846.0003.0701.0287.0000 - Execução de Sentenças Judiciárias 900

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 900 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 2.394.406

Ação: 14.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 443.000

Localizador: 14.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 443.000

Proposta: 443.000 Plano Orçamentário: 14.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 443.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 263.000 10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 80.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 100.000

Ação: 14.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 1.674.406

Localizador: 14.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 1.674.406

Proposta: 1.674.406 Plano Orçamentário: 14.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 1.674.406

10 31.90 0 1.500 0000 9999 1 1.588.890 10 31.91 0 1.500 0000 9999 1 85.516

Ação: 14.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 277.000

Localizador: 14.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 277.000

Proposta: 277.000 Plano Orçamentário: 14.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 277.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 277.000 Programa: 5296 - Promoção da Equidade de Gênero, Racial e de Direitos LGBTQI+ Para Garantia da Cidadania 1.685.281

Ação: 14.244.5296.2166 - Manutenção do Centro Estadual de Referência Étnico Racial para Atendimento a População Negra e Comunidades Tradicionais 79.000

Localizador: 14.244.5296.2166.0287 - ESTADUAL 79.000

Proposta: 1 79.000 Plano Orçamentário: 14.244.5296.2166.0287.0000 - Manutenção do Centro Estadual de Referência Étnico Racial para Atendimento a População Negra e Comunidades Tradicionais 79.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 24.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 55.000

Ação: 14.422.5296.1061 - Manutenção do Centro Estadual de Referência da Mulher Fátima Lopes 40.000

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO IDOC RP Financeiro

Localizador: 14.422.5296.1061.0287 - ESTADUAL 40.000

Proposta: 1 40.000 Plano Orçamentário: 14.422.5296.1061.0287.0000 - Manutenção do Centro Estadual de Referência da Mulher Fátima Lopes 40.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 18.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 22.000 14.422.5296.1062 - Fomento de Atividades Econômicas para Grupos Produtivos (Urbanos e Rurais) e Empreendedorismo Individual de Mulheres, LGBTQI+,. População Negra, Ação: 27.500 Quilombola, Indígena, Cigana, Ribeirinha e Comunidades de Religião de Matriz Africana Localizador: 14.422.5296.1062.0287 - ESTADUAL 27.500 Proposta: 6 27.500 Plano Orçamentário: 14.422.5296.1062.0287.0000 - Fomento de Atividades Econômicas para Grupos Produtivos (Urbanos e Rurais) e Empreendedorismo Individual de Mulheres, LGBTQI+,. 27.500 10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 17.500 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 10.000 14.422.5296.2115 - Manutenção do Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBT e Enfrentamento à LGBTfobia da Paraíba - Espaço LGBT Luciano Bezerra Vieira Ação: 38.500

Localizador: 14.422.5296.2115.0287 - ESTADUAL 38.500

Proposta: 1 38.500 Plano Orçamentário: 14.422.5296.2115.0287.0000 - Manutenção do Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBT e Enfrentamento à LGBTfobia da Paraíba - Espaço LGBT Luciano 38.500

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 18.500 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 20.000 14.422.5296.2117 - Manutenção do Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBT e Enfrentamento à LGBTfobia da Paraíba - Espaço LGBT de João Pessoa Ação: 64.000

Localizador: 14.422.5296.2117.0287 - ESTADUAL 64.000

Proposta: 1 64.000 Plano Orçamentário: 14.422.5296.2117.0287.0000 - Manutenção do Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBT e Enfrentamento à LGBTfobia da Paraíba - Espaço LGBT de João 64.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 14.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 50.000

Ação: 14.422.5296.2118 - Manutenção do Equipamento de Atendimento Multiprofissional - Casa Abrigo Aryane Thays 130.000

Localizador: 14.422.5296.2118.0287 - ESTADUAL 130.000

Proposta: 1 130.000 Plano Orçamentário: 14.422.5296.2118.0287.0000 - Manutenção do Equipamento de Atendimento Multiprofissional - Casa Abrigo Aryane Thays 130.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 80.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 50.000

Ação: 14.422.5296.2119 - Fortalecimento e Manutenção de Conselhos Estaduais e dos Espaços Democráticos de Gestão Participativa e de Controle Social 28.000

Localizador: 14.422.5296.2119.0287 - ESTADUAL 28.000

Proposta: 1 28.000 Plano Orçamentário: 14.422.5296.2119.0287.0000 - Fortalecimento e Manutenção de Conselhos Estaduais e dos Espaços Democráticos de Gestão Participativa e de Controle Social 28.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 8.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 20.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO IDOC RP Financeiro

Ação: 14.422.5296.2221 - Implantação e Manutenção do Equipamento de Atendimento as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica - Patrulha Maria da Penha 456.281

Localizador: 14.422.5296.2221.0287 - ESTADUAL 456.281

Proposta: Equipamento mantido Unidade 7 456.281 Plano Orçamentário: 14.422.5296.2221.0287.0001 - Implantação e Manutenção do Equipamento de Atendimento as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica - Patrulha Maria da Penha 456.281

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 130.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 326.281 14.422.5296.4647 - Campanhas, Ações Educativas e Atividades Anuais LGBTQI+, Mulheres e População Negra, Quilombola, Cigana, Indígena e Comunidades de Religião de Matriz Ação: 24.000 Africana Localizador: 14.422.5296.4647.0287 - ESTADUAL 24.000 Proposta: Campanha educativa realizada Unidade 9 24.000 Plano Orçamentário: 14.422.5296.4647.0287.0000 - Campanhas, Ações Educativas e Atividades Anuais LGBTQI+, Mulheres e População Negra, Quilombola, Cigana, Indígena e Comunidades 24.000 10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 18.000 10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 6.000 14.422.5296.4650 - Realização de Eventos, Conferências Temáticas e Atividades Alusivas ao Calendário LGBTQI+, Mulheres, População Negra, Quilombola, Cigana, Indígena e Ação: 75.000 Comunidades de Religião de Matriz Africana Localizador: 14.422.5296.4650.0272 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 75.000 Proposta: Conferência/evento realizado Unidade 9 75.000 Plano Orçamentário: 14.422.5296.4650.0272.0000 - Realização de Eventos, Conferências Temáticas e Atividades Alusivas ao Calendário LGBTQI+, Mulheres, População Negra, Quilombola, 75.000 10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 75.000

Ação: 14.422.5296.4651 - Interiorização das Políticas Públicas para Mulheres, LGBTQI+ e Étnico Racial 3.000

Localizador: 14.422.5296.4651.0287 - ESTADUAL 3.000

Proposta: Município com organismos de políticas Unidade 10 3.000 Plano Orçamentário: 14.422.5296.4651.0287.0000 - Interiorização das Políticas Públicas para Mulheres, LGBTQI+ e Étnico Racial 3.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 3.000

Ação: 14.422.5296.6000 - Implantação e Manutenção da Casa de Acolhida LGBTQIAP+ 300.000

Localizador: 14.422.5296.6000.0287 - ESTADUAL 300.000

Proposta: Equipamento mantido unidade 1 300.000 Plano Orçamentário: 14.422.5296.6000.0287.0000 - Implantação e Manutenção da Casa de Acolhida LGBTQIAP+ 300.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 100.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 200.000

Ação: 14.422.5296.6001 - Implantação e Manutenção do Memorial da Diáspora Negra, das Etnias e das Comunidades Tradicionais da Paraíba 315.000

Localizador: 14.422.5296.6001.0287 - ESTADUAL 315.000

Proposta: Memorial instalado unidade 1 315.000 Plano Orçamentário: 14.422.5296.6001.0287.0000 - Implantação e Manutenção do Memorial da Diáspora Negra, das Etnias e das Comunidades Tradicionais da Paraíba 315.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 105.000 10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 10.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO IDOC RP Financeiro

10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 200.000

Ação: 14.422.5296.6002 - Manutenção da Casa de Acolhimento Provisório de Mulheres em situação de Violências no sertão 105.000

Localizador: 14.422.5296.6002.0287 - ESTADUAL 105.000

Proposta: Equipamento mantido unidade 1 105.000 Plano Orçamentário: 14.422.5296.6002.0287.0000 - Manutenção da Casa de Acolhimento Provisório de Mulheres em situação de Violências no sertão 105.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 45.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 60.000

Órgão: 11000 - Controladoria Geral do Estado

Sumário

11000 - Controladoria Geral do Estado

18.856.911 0 0 0 18.856.911 0 17.103.310 0 1.727.917 25.684 18.856.911 F 18.856.911 0 0 0 18.856.911 0 17.103.310 0 1.727.917 25.684 18.856.911

11101 - Controladoria Geral do Estado

18.845.911 0 0 0 18.845.911 0 17.103.310 0 1.722.917 19.684 18.845.911 F 18.845.911 0 0 0 18.845.911 0 17.103.310 0 1.722.917 19.684 18.845.911

1.049.482 0 0 0 1.049.482 0 0 0 1.049.482 0 1.049.482 F 1.049.482 0 0 0 1.049.482 0 0 0 1.049.482 0 1.049.482

17.796.429 0 0 0 17.796.429 0 17.103.310 0 673.435 19.684 17.796.429 F 17.796.429 0 0 0 17.796.429 0 17.103.310 0 673.435 19.684 17.796.429

11901 - Fundo Estadual de Combate à Corrupção

11.000 0 0 0 11.000 0 0 0 5.000 6.000 11.000 F 11.000 0 0 0 11.000 0 0 0 5.000 6.000 11.000

6.000 0 0 0 6.000 0 0 0 0 6.000 6.000 F 6.000 0 0 0 6.000 0 0 0 0 6.000 6.000

5.000 0 0 0 5.000 0 0 0 5.000 0 5.000 F 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0 5.000 0 5.000

Órgão: 11000 - Controladoria Geral do Estado 18.856.911 Unidade: 11101 - Controladoria Geral do Estado 18.845.911 Programa: 5001 - Gestão Dinâmica e Eficiente 1.049.482

Ação: 04.124.5001.4026 - Auditoria, Controle Interno e Contabilidade 29.500

Localizador: 04.124.5001.4026.0287 - ESTADUAL 29.500

Proposta: Auditoria realizada Unidade 46 29.500 Plano Orçamentário: 04.124.5001.4026.0287.0000 - Auditoria, Controle Interno e Contabilidade 29.500

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 29.500

Ação: 04.124.5001.4513 - Controle Interno 805.364

Localizador: 04.124.5001.4513.0287 - ESTADUAL 805.364

Proposta: Auditoria realizada Unidade 6.500 805.364 Plano Orçamentário: 04.124.5001.4513.0287.0000 - Controle Interno 805.364

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 805.364

Ação: 04.124.5001.4514 - Contadoria e Transparência 202.618

Localizador: 04.124.5001.4514.0287 - ESTADUAL 202.618

Proposta: Relatório elaborado Unidade 28 202.618 Plano Orçamentário: 04.124.5001.4514.0287.0000 - Contadoria e Transparência 202.618

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 202.618

Ação: 04.124.5001.4677 - Programa de Ajuste Fiscal do Estado 12.000

Localizador: 04.124.5001.4677.0287 - ESTADUAL 12.000

Proposta: Relatório elaborado Unidade 26 12.000 Plano Orçamentário: 04.124.5001.4677.0287.0000 - Programa de Ajuste Fiscal do Estado 12.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 12.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 17.796.429

Ação: 04.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 167.510

Localizador: 04.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 167.510

Proposta: 167.510 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 167.510

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 143.534 10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 7.292 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 16.684

Ação: 04.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 17.103.310

Localizador: 04.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 17.103.310

Proposta: 17.103.310 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 17.103.310

10 31.90 0 1.500 0000 9999 1 14.353.310 10 31.91 0 1.500 0000 9999 1 2.750.000

Ação: 04.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 292.000

Localizador: 04.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 292.000

Proposta: 292.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 292.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 292.000

Ação: 04.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 233.609

Localizador: 04.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 233.609

Proposta: 233.609 Plano Orçamentário: 04.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 233.609

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 230.609 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 3.000

Unidade: 11901 - Fundo Estadual de Combate à Corrupção 11.000 Programa: 5001 - Gestão Dinâmica e Eficiente 6.000

Ação: 04.124.5001.4999 - Coordenação do Sistema de Controle Interno do Governo do Estado 6.000

Localizador: 04.124.5001.4999.0287 - ESTADUAL 6.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 5 6.000 Plano Orçamentário: 04.124.5001.4999.0287.0001 - Coordenação do Sistema de Controle Interno do Governo do Estado 6.000

10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 6.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 5.000

Ação: 04.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 5.000

Localizador: 04.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 5.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Plano Orçamentário: 04.122.5046.4216.0287.0001 - Manutenção de Serviços Administrativos 5.000

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 5.000

Órgão: 12000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal

Sumário

3.407.381 0 0 0 3.407.381 0 1.322.809 0 53.072 2.031.500 3.407.381 F 3.407.381 0 0 0 3.407.381 0 1.322.809 0 53.072 2.031.500 3.407.381

12101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal

3.407.381 0 0 0 3.407.381 0 1.322.809 0 53.072 2.031.500 3.407.381 F 3.407.381 0 0 0 3.407.381 0 1.322.809 0 53.072 2.031.500 3.407.381

2.019.572 0 0 0 2.019.572 0 0 0 9.572 2.010.000 2.019.572 F 2.019.572 0 0 0 2.019.572 0 0 0 9.572 2.010.000 2.019.572

1.387.809 0 0 0 1.387.809 0 1.322.809 0 43.500 21.500 1.387.809 F 1.387.809 0 0 0 1.387.809 0 1.322.809 0 43.500 21.500 1.387.809 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Órgão: 12000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal 3.407.381 Unidade: 12101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal 3.407.381 Programa: 5001 - Gestão Dinâmica e Eficiente 2.019.572

Ação: 04.121.5001.4781 - Gestão de Pactos Sociais e de Iniciativas de Interesse Coletivo 2.015.572

Localizador: 04.121.5001.4781.0287 - ESTADUAL 2.015.572

Proposta: Relatório de acompanhamento de Pactos e de Unidade 10 2.015.572 Plano Orçamentário: 04.121.5001.4781.0287.0000 - Gestão de Pactos Sociais e de Iniciativas de Interesse Coletivo 2.015.572

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 5.572 10 44.40 0 1.500 1001 9999 2 1.000.000 10 44.40 0 1.500 1002 9999 2 1.000.000 10 44.40 0 1.761 0000 9999 2 10.000

Ação: 04.122.5001.4237 - Acompanhamento dos Pleitos do Estado da Paraíba Junto aos Órgãos Federais 1.000

Localizador: 04.122.5001.4237.0287 - ESTADUAL 1.000

Proposta: Processo acompanhado Unidade 10 1.000 Plano Orçamentário: 04.122.5001.4237.0287.0000 - Acompanhamento dos Pleitos do Estado da Paraíba Junto aos Órgãos Federais 1.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 1.000

Ação: 04.122.5001.4909 - Promoção de Eventos Sócio-participativos de Articulação 3.000

Localizador: 04.122.5001.4909.0287 - ESTADUAL 3.000

Proposta: Treinamento realizado Unidade 10 3.000 Plano Orçamentário: 04.122.5001.4909.0287.0000 - Promoção de Eventos Sócio-participativos de Articulação 3.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 3.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 1.387.809

Ação: 04.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 8.000

Localizador: 04.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 8.000

Proposta: 8.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 8.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 8.000

Ação: 04.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 4.500

Localizador: 04.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 4.500

Proposta: 4.500 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 4.500

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 4.500

Ação: 04.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 32.000

Localizador: 04.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 32.000

Proposta: 32.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 32.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 24.000 10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 1.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 7.000

Ação: 04.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 1.322.809

Localizador: 04.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 1.322.809

Proposta: 1.322.809 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 1.322.809

10 31.90 0 1.500 0000 9999 1 1.321.809 10 31.91 0 1.500 0000 9999 1 1.000

Ação: 04.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 1.000

Localizador: 04.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 1.000

Plano Orçamentário: 04.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 1.000

Ação: 04.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 19.500

Localizador: 04.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 19.500

Proposta: 19.500 Plano Orçamentário: 04.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 19.500

10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 14.500

Órgão: 13000 - Procuradoria Geral do Estado

Sumário

13000 - Procuradoria Geral do Estado

36.966.793 6.076.154 0 0 37.232.793 5.810.154 32.995.469 0 3.752.000 6.295.478 43.042.947 F 36.966.793 6.076.154 0 0 37.232.793 5.810.154 32.995.469 0 3.752.000 6.295.478 43.042.947

13101 - Procuradoria Geral do Estado

36.231.469 266.000 0 0 36.497.469 0 32.995.469 0 3.402.000 100.000 36.497.469 F 36.231.469 266.000 0 0 36.497.469 0 32.995.469 0 3.402.000 100.000 36.497.469

137.500 266.000 0 0 403.500 0 0 0 403.500 0 403.500 F 137.500 266.000 0 0 403.500 0 0 0 403.500 0 403.500

36.093.969 0 0 0 36.093.969 0 32.995.469 0 2.998.500 100.000 36.093.969 F 36.093.969 0 0 0 36.093.969 0 32.995.469 0 2.998.500 100.000 36.093.969

13901 - Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Estado - FUNPE-PB

0 5.810.154 0 0 0 5.810.154 0 0 0 5.810.154 5.810.154 F 0 5.810.154 0 0 0 5.810.154 0 0 0 5.810.154 5.810.154

13902 - Fundo de Investimento Permanente para Recuperação de Ativos - CIRA

735.324 0 0 0 735.324 0 0 0 350.000 385.324 735.324 F 735.324 0 0 0 735.324 0 0 0 350.000 385.324 735.324 I

Sumário

Esfera Atividades Projetos Dívida Total

735.324 0 0 0 735.324 0 0 0 350.000 385.324 735.324 F 735.324 0 0 0 735.324 0 0 0 350.000 385.324 735.324 S 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 I 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Órgão: 13000 - Procuradoria Geral do Estado 43.042.947 Unidade: 13101 - Procuradoria Geral do Estado 36.497.469 Programa: 5001 - Gestão Dinâmica e Eficiente 403.500

Ação: 02.062.5001.1875 - Aprimoramento da Cobrança Extrajudicial e Judicial da Dívida Ativa Estadual 266.000

Localizador: 02.062.5001.1875.0287 - ESTADUAL 266.000

Proposta: Pessoa atendida Unidade 0 266.000 Plano Orçamentário: 02.062.5001.1875.0287.0000 - Aprimoramento da Cobrança Extrajudicial e Judicial da Dívida Ativa Estadual 266.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 16.000 10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 250.000

Ação: 02.062.5001.2162 - Aperfeiçoamento da Representação Judicial e Extrajudicial do Estado 20.000

Localizador: 02.062.5001.2162.0287 - ESTADUAL 20.000

Proposta: 0 20.000 Plano Orçamentário: 02.062.5001.2162.0287.0000 - Aperfeiçoamento da Representação Judicial e Extrajudicial do Estado 20.000

Ação: 02.128.5001.4597 - Manutenção da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado 117.500

Localizador: 02.128.5001.4597.0287 - ESTADUAL 117.500

Proposta: 0 117.500 Plano Orçamentário: 02.128.5001.4597.0287.0000 - Manutenção da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado 117.500

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 117.500 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 36.093.969

Ação: 02.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 2.000

Localizador: 02.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 2.000

Proposta: 2.000 Plano Orçamentário: 02.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 2.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 2.000

Ação: 02.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 2.784.500

Localizador: 02.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 2.784.500

Proposta: 2.784.500 Plano Orçamentário: 02.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 2.784.500

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 2.534.500 10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 150.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 100.000

Ação: 02.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 32.995.469

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Localizador: 02.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 32.995.469

Proposta: 32.995.469 Plano Orçamentário: 02.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 32.995.469

10 31.90 0 1.500 0000 9999 1 29.365.967 10 31.91 0 1.500 0000 9999 1 3.629.502

Ação: 02.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 312.000

Localizador: 02.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 312.000

Proposta: 312.000 Plano Orçamentário: 02.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 312.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 312.000

Unidade: 13901 - Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Estado - FUNPE-PB 5.810.154 Programa: 5001 - Gestão Dinâmica e Eficiente 5.810.154

Ação: 04.122.5001.1542 - Melhoramento da Infraestrutura Física da Procuradoria Geral do Estado - FUNPE-PB 1.010.154

Localizador: 04.122.5001.1542.0287 - ESTADUAL 1.010.154

Proposta: 0 1.010.154 Plano Orçamentário: 04.122.5001.1542.0287.0000 - Melhoramento da Infraestrutura Física da Procuradoria Geral do Estado - FUNPE-PB 1.010.154

10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 1.010.154

Ação: 04.126.5001.1543 - Modernização da Infraestrutura Tecnológica da Procuradoria Geral do Estado - FUNPE-PB 4.800.000

Localizador: 04.126.5001.1543.0287 - ESTADUAL 4.800.000

Proposta: 0 4.800.000 Plano Orçamentário: 04.126.5001.1543.0287.0000 - Modernização da Infraestrutura Tecnológica da Procuradoria Geral do Estado - FUNPE-PB 4.800.000

10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 4.800.000

Unidade: 13902 - Fundo de Investimento Permanente para Recuperação de Ativos - CIRA 735.324 Programa: 5001 - Gestão Dinâmica e Eficiente 735.324

Ação: 04.125.5001.2164 - Aprimoramento da Cobrança Extrajudicial e Judicial da Dívida Ativa Estadual - CIRA 585.324

Localizador: 04.125.5001.2164.0287 - ESTADUAL 585.324

Proposta: 0 585.324 Plano Orçamentário: 04.125.5001.2164.0287.0000 - Aprimoramento da Cobrança Extrajudicial e Judicial da Dívida Ativa Estadual - CIRA 585.324

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 200.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 385.324

Ação: 04.128.5001.2114 - Capacitação de Procuradores e Servidores - CIRA 150.000

Localizador: 04.128.5001.2114.0287 - ESTADUAL 150.000

Proposta: Servidor capacitado Unidade 0 150.000 Plano Orçamentário: 04.128.5001.2114.0287.0000 - Capacitação de Procuradores e Servidores - CIRA 150.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 150.000 Quadro de Detalhamento da Despesa

Órgão: 14000 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba

Sumário

89.931.109 201.000 210.000 0 90.257.109 85.000 59.243.367 0 30.243.742 855.000 90.342.109 F 89.931.109 201.000 210.000 0 90.257.109 85.000 59.243.367 0 30.243.742 855.000 90.342.109

89.846.109 201.000 210.000 0 90.257.109 0 59.243.367 0 30.213.742 800.000 90.257.109 F 89.846.109 201.000 210.000 0 90.257.109 0 59.243.367 0 30.213.742 800.000 90.257.109

0 0 210.000 0 210.000 0 60.000 0 150.000 0 210.000 F 0 0 210.000 0 210.000 0 60.000 0 150.000 0 210.000

82.853.689 0 0 0 82.853.689 0 59.183.367 0 23.070.322 600.000 82.853.689 F 82.853.689 0 0 0 82.853.689 0 59.183.367 0 23.070.322 600.000 82.853.689

5158 - Assistência Jurídica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados

6.992.420 201.000 0 0 7.193.420 0 0 0 6.993.420 200.000 7.193.420 F 6.992.420 201.000 0 0 7.193.420 0 0 0 6.993.420 200.000 7.193.420

14902 - Fundo Especial da Defensoria Pública

85.000 0 0 0 0 85.000 0 0 30.000 55.000 85.000 F 85.000 0 0 0 0 85.000 0 0 30.000 55.000 85.000

60.000 0 0 0 0 60.000 0 0 5.000 55.000 60.000 F 60.000 0 0 0 0 60.000 0 0 5.000 55.000 60.000 I

Sumário

Esfera Atividades Projetos Dívida Total

5158 - Assistência Jurídica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados

25.000 0 0 0 0 25.000 0 0 25.000 0 25.000 F 25.000 0 0 0 0 25.000 0 0 25.000 0 25.000 S 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 I 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO IDOC RP Financeiro

Órgão: 14000 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 90.392.109 Unidade: 14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 90.307.109 Programa: 0000 - Operações Especiais 210.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 160.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 160.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 160.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 160.000

10 31.90 0 1.500 0000 9999 2 60.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 50.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 50.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 50.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 50.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 82.853.689

Ação: 03.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 250.000

Localizador: 03.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 250.000

Proposta: 250.000 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 250.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 250.000

Ação: 03.122.5046.4199 - Aluguel de Imóveis 375.000

Localizador: 03.122.5046.4199.0287 - ESTADUAL 375.000

Proposta: 375.000 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4199.0287.0000 - Aluguel de Imóveis 375.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 375.000

Ação: 03.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 50.000

Localizador: 03.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 50.000

Plano Orçamentário: 03.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 50.000

Ação: 03.122.5046.4210 - Locação de Veículos 40.000

Localizador: 03.122.5046.4210.0287 - ESTADUAL 40.000

Plano Orçamentário: 03.122.5046.4210.0287.0000 - Locação de Veículos 40.000

Ação: 03.122.5046.4211 - Seguros e Taxas de Veículos 11.000

Localizador: 03.122.5046.4211.0287 - ESTADUAL 11.000

Proposta: 11.000 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4211.0287.0000 - Seguros e Taxas de Veículos 11.000

10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 6.000

Ação: 03.122.5046.4212 - Aquisição de Peças e Acessórios 50.000

Localizador: 03.122.5046.4212.0287 - ESTADUAL 50.000

Plano Orçamentário: 03.122.5046.4212.0287.0000 - Aquisição de Peças e Acessórios 50.000

Ação: 03.122.5046.4213 - Aquisição de Veículos 200.000

Localizador: 03.122.5046.4213.0287 - ESTADUAL 200.000

Proposta: 200.000 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4213.0287.0000 - Aquisição de Veículos 200.000

Ação: 03.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 12.104.322

Localizador: 03.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 12.104.322

Proposta: 12.104.322 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 12.104.322

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 11.904.322

Ação: 03.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 59.183.367

Localizador: 03.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 59.183.367

Proposta: 59.183.367 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 59.183.367

10 31.90 0 1.500 0000 9999 1 49.533.367 10 31.91 0 1.500 0000 9999 1 9.650.000

Ação: 03.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 6.800.000

Localizador: 03.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 6.800.000

Proposta: 6.800.000 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 6.800.000

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 6.800.000

Ação: 03.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 790.000

Localizador: 03.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 790.000

Proposta: 790.000 Plano Orçamentário: 03.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 790.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 590.000

Ação: 03.302.5046.4222 - Assistência Médica e Odontológica 3.000.000

Localizador: 03.302.5046.4222.0287 - ESTADUAL 3.000.000

Proposta: 3.000.000 Plano Orçamentário: 03.302.5046.4222.0287.0000 - Assistência Médica e Odontológica 3.000.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 3.000.000 Programa: 5158 - Assistência Jurídica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados 7.243.420

Ação: 02.062.5158.2373 - Assistência Jurídica e Psico-social 3.318.000

Localizador: 02.062.5158.2373.0287 - ESTADUAL 3.318.000

Proposta: Pessoa assistida Unidade 60.000 3.318.000 Plano Orçamentário: 02.062.5158.2373.0287.0000 - Assistência Jurídica e Psico-social 3.318.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 3.318.000

Ação: 02.062.5158.2387 - Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas 3.000

Localizador: 02.062.5158.2387.0287 - ESTADUAL 3.000

Proposta: Reeducando acompanhado Unidade 1.600 3.000 Plano Orçamentário: 02.062.5158.2387.0287.0000 - Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas 3.000

Ação: 02.062.5158.4630 - Assistência Jurídica Criminial 3.270.000

Localizador: 02.062.5158.4630.0287 - ESTADUAL 3.270.000

Proposta: Pessoa assistida Unidade 110.000 3.270.000 Plano Orçamentário: 02.062.5158.4630.0287.0000 - Assistência Jurídica Criminial 3.270.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 3.270.000

Ação: 02.062.5158.4631 - Atendimento Jurídico Especializado às Mulheres Vítimas de Violência 6.000

Localizador: 02.062.5158.4631.0287 - ESTADUAL 6.000

Proposta: Mulher assistida. Unidade 1.300 6.000 Plano Orçamentário: 02.062.5158.4631.0287.0000 - Atendimento Jurídico Especializado às Mulheres Vítimas de Violência 6.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 6.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO IDOC RP Financeiro

Ação: 02.128.5158.4813 - Implementação da Escola Superior da Defensoria Pública 10.000

Localizador: 02.128.5158.4813.0287 - ESTADUAL 10.000

Proposta: Profissional capacitado Unidade 30 10.000 Plano Orçamentário: 02.128.5158.4813.0287.0000 - Implementação da Escola Superior da Defensoria Pública 10.000

Ação: 02.243.5158.4629 - Atendimento Jurídico Especializado da Criança e do Adolescente 7.000

Localizador: 02.243.5158.4629.0287 - ESTADUAL 7.000

Proposta: Criança e adolescente atendida Unidade 2.000 7.000 Plano Orçamentário: 02.243.5158.4629.0287.0000 - Atendimento Jurídico Especializado da Criança e do Adolescente 7.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 7.000

Ação: 02.422.5158.4632 - Atendimento Jurídico Especializado em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia 4.500

Localizador: 02.422.5158.4632.0287 - ESTADUAL 4.500

Proposta: Pessoa assistida Unidade 1.500 4.500 Plano Orçamentário: 02.422.5158.4632.0287.0000 - Atendimento Jurídico Especializado em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia 4.500

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 4.500

Ação: 02.422.5158.4633 - Atendimento Jurídico Especializado ao Idoso e ao Portador de Deficiência Física 4.000

Localizador: 02.422.5158.4633.0287 - ESTADUAL 4.000

Proposta: Pessoa assistida Unidade 1.500 4.000 Plano Orçamentário: 02.422.5158.4633.0287.0000 - Atendimento Jurídico Especializado ao Idoso e ao Portador de Deficiência Física 4.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 4.000

Ação: 03.121.5158.1863 - Realização de Concurso Público da Defensoria Pública 1.000

Localizador: 03.121.5158.1863.0287 - ESTADUAL 1.000

Proposta: Concurso promovido Unidade 1 1.000 Plano Orçamentário: 03.121.5158.1863.0287.0000 - Realização de Concurso Público da Defensoria Pública 1.000

Ação: 03.122.5158.1849 - Construção de Sedes e Implantação de Núcleos para a Defensoria Pública 200.000

Localizador: 03.122.5158.1849.0287 - ESTADUAL 200.000

Proposta: Unidades construídas. Unidade 1 200.000 Plano Orçamentário: 03.122.5158.1849.0287.0000 - Construção de Sedes e Implantação de Núcleos para a Defensoria Pública 200.000

Ação: 14.422.5158.4092 - Balcões de Direito 319.920

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Localizador: 14.422.5158.4092.0287 - ESTADUAL 319.920

Proposta: Pessoa atendida Unidade 2.400 319.920 Plano Orçamentário: 14.422.5158.4092.0287.0000 - Balcões de Direito 319.920

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 319.920

Ação: 24.721.5158.4859 - Comunicação Institucional da DPE 100.000

Localizador: 24.721.5158.4859.0287 - ESTADUAL 100.000

Proposta: Publicação realizada Unidade 400 100.000 Plano Orçamentário: 24.721.5158.4859.0287.0000 - Comunicação Institucional da DPE - Despesas Diversas 50.000 Plano Orçamentário: 24.721.5158.4859.0287.0001 - Comunicação Institucional da Defensoria Pública 50.000

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Unidade: 14902 - Fundo Especial da Defensoria Pública 85.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 60.000

Ação: 03.122.5046.4213 - Aquisição de Veículos 40.000

Localizador: 03.122.5046.4213.0287 - ESTADUAL 40.000

Proposta: 40.000 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4213.0287.0000 - Aquisição de Veículos 40.000

10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 40.000

Ação: 03.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 5.000

Localizador: 03.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 5.000

Proposta: 5.000 Plano Orçamentário: 03.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 5.000

Ação: 03.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 15.000

Localizador: 03.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 15.000

Proposta: 15.000 Plano Orçamentário: 03.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 15.000

10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 15.000 Programa: 5158 - Assistência Jurídica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados 25.000

Ação: 03.128.5158.2165 - Capacitação de Recursos Humanos da Defensoria Pública - FEDP 25.000

Localizador: 03.128.5158.2165.0287 - ESTADUAL 25.000

Proposta: Profissional capacitado Unidade 30 25.000 Plano Orçamentário: 03.128.5158.2165.0287.0000 - Capacitação de Recursos Humanos da Defensoria Pública - FEDP 25.000

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 25.000

Órgão: 15000 - Polícia Militar do Estado da Paraíba

Sumário

Esfera Atividades Projetos Dívida Total

15000 - Polícia Militar do Estado da Paraíba

881.362.932 2.346.000 0 0 865.348.932 18.360.000 732.155.068 0 148.473.864 3.080.000 883.708.932 F 848.789.635 2.346.000 0 0 850.775.635 360.000 716.975.068 0 131.680.567 2.480.000 851.135.635

848.789.635 2.346.000 0 0 850.775.635 360.000 716.975.068 0 131.680.567 2.480.000 851.135.635 F 848.789.635 2.346.000 0 0 850.775.635 360.000 716.975.068 0 131.680.567 2.480.000 851.135.635

14.834.000 2.346.000 0 0 16.820.000 360.000 0 0 14.900.000 2.280.000 17.180.000 F 14.834.000 2.346.000 0 0 16.820.000 360.000 0 0 14.900.000 2.280.000 17.180.000

833.955.635 0 0 0 833.955.635 0 716.975.068 0 116.780.567 200.000 833.955.635 F 833.955.635 0 0 0 833.955.635 0 716.975.068 0 116.780.567 200.000 833.955.635

15201 - Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho

32.573.297 0 0 0 14.573.297 18.000.000 15.180.000 0 16.793.297 600.000 32.573.297

32.573.297 0 0 0 14.573.297 18.000.000 15.180.000 0 16.793.297 600.000 32.573.297 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO IDOC RP Financeiro

Órgão: 15000 - Polícia Militar do Estado da Paraíba 883.708.932 Unidade: 15101 - Comando Geral da Polícia Militar 851.135.635 Programa: 5005 - Paraíba mais Segura 17.180.000

Ação: 06.128.5005.2179 - Formação, Especialização e Capacitação de Policiais Militares 960.000

Localizador: 06.128.5005.2179.0287 - ESTADUAL 960.000

Proposta: Policial capacitado/especializado Unidade 1 960.000 Plano Orçamentário: 06.128.5005.2179.0287.0000 - Formação, Especialização e Capacitação de Policiais Militares 960.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 300.000 10 44.90 0 1.501 0000 9999 2 60.000

Ação: 06.181.5005.1193 - Construção e Reforma de Instalações Físicas para a Polícia Militar 2.346.000

Localizador: 06.181.5005.1193.0287 - ESTADUAL 2.346.000

Proposta: Instalação construída Unidade 14 2.346.000 Plano Orçamentário: 06.181.5005.1193.0287.0000 - Construção e Reforma de Instalações Físicas para a Polícia Militar 2.346.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 1.846.000

Ação: 06.181.5005.2176 - Modernização da Polícia Militar 300.000

Localizador: 06.181.5005.2176.0287 - ESTADUAL 300.000

Proposta: Relatório elaborado Unidade 1 300.000 Plano Orçamentário: 06.181.5005.2176.0287.0000 - Modernização da Polícia Militar 300.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 200.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 100.000

Ação: 06.181.5005.2434 - Atividades de Polícia Ostensiva, Preventiva e Repressiva 8.020.000

Localizador: 06.181.5005.2434.0287 - ESTADUAL 8.020.000

Proposta: Relatório elaborado Unidade 24 8.020.000 Plano Orçamentário: 06.181.5005.2434.0287.0000 - Atividades de Polícia Ostensiva, Preventiva e Repressiva 8.020.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 7.400.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 620.000

Ação: 06.181.5005.2471 - Aquisição e Manutenção de Material Bélico 1.800.000

Localizador: 06.181.5005.2471.0287 - ESTADUAL 1.800.000

Proposta: Apoio realizado Unidade 1 1.800.000 Plano Orçamentário: 06.181.5005.2471.0287.0000 - Aquisição e Manutenção de Material Bélico 1.800.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 1.300.000

Ação: 06.181.5005.4152 - Reaparelhamento de Unidade e Subunidade dos Quartéis da PM 1.400.000

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Localizador: 06.181.5005.4152.0287 - ESTADUAL 1.400.000

Proposta: Unidade militar mantida Unidade 24 1.400.000 Plano Orçamentário: 06.181.5005.4152.0287.0000 - Reaparelhamento de Unidade e Subunidade dos Quartéis da PM 1.400.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 900.000

Ação: 06.181.5005.4569 - Manutenção do Centro de Educação em João Pessoa 1.054.000

Localizador: 06.181.5005.4569.0272 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 1.054.000

Proposta: Centro de educação profissional equipado Unidade 1 1.054.000 Plano Orçamentário: 06.181.5005.4569.0272.0000 - Manutenção do Centro de Educação em João Pessoa 1.054.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 1.054.000

Ação: 06.181.5005.4570 - Manutenção das Unidades do Comando Regional I 650.000

Localizador: 06.181.5005.4570.0272 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 650.000

Proposta: Unidade militar mantida Unidade 1 650.000 Plano Orçamentário: 06.181.5005.4570.0272.0000 - Manutenção das Unidades do Comando Regional I 650.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 650.000

Ação: 06.181.5005.4600 - Manutenção das Unidades do Comando Regional II 650.000

Localizador: 06.181.5005.4600.0287 - ESTADUAL 650.000

Proposta: Unidade militar mantida Unidade 1 650.000 Plano Orçamentário: 06.181.5005.4600.0287.0000 - Manutenção das Unidades do Comando Regional II 650.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 650.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 833.955.635

Ação: 06.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 800.000

Localizador: 06.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 800.000

Proposta: 800.000 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 800.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 800.000

Ação: 06.122.5046.4204 - Manutenção e Conservação de Aeronaves 2.000

Localizador: 06.122.5046.4204.0287 - ESTADUAL 2.000

Proposta: 2.000 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4204.0287.0000 - Manutenção e Conservação de Aeronaves 2.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 2.000

Ação: 06.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 3.000.000

Localizador: 06.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 3.000.000

Proposta: 3.000.000 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 3.000.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 3.000.000

Ação: 06.122.5046.4211 - Seguros e Taxas de Veículos 380.647

Localizador: 06.122.5046.4211.0287 - ESTADUAL 380.647

Proposta: 380.647 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4211.0287.0000 - Seguros e Taxas de Veículos 380.647

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 80.647 10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 300.000

Ação: 06.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 5.808.271

Localizador: 06.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 5.808.271

Proposta: 5.808.271 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 5.808.271

10 31.90 0 1.500 0000 9999 2 230.000 10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 5.428.271 10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 150.000

Ação: 06.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 716.745.068

Localizador: 06.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 716.745.068

Proposta: 716.745.068 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 716.745.068

10 31.90 0 1.500 0000 9999 1 642.699.068 10 31.91 0 1.500 0000 9999 1 74.046.000

Ação: 06.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 106.738.649

Localizador: 06.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 106.738.649

Proposta: 106.738.649 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 106.738.649

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 106.738.649

Ação: 06.122.5046.4780 - Seguros e Taxas de Aeronaves 1.000

Localizador: 06.122.5046.4780.0287 - ESTADUAL 1.000

Plano Orçamentário: 06.122.5046.4780.0287.0000 - Seguros e Taxas de Aeronaves 1.000

Ação: 06.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 480.000

Localizador: 06.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 480.000

Proposta: 480.000 Plano Orçamentário: 06.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 480.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 280.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 200.000

Unidade: 15201 - Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho 32.573.297 Programa: 5007 - Saúde Integral 32.573.297

Ação: 10.302.5007.2996 - Atendimento a Usuários dos Setores de Urgência, Emergência e Apoio Hospitalar 32.573.297

Localizador: 10.302.5007.2996.0287 - ESTADUAL 32.573.297

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Atendimento ambulatorial realizado Unidade 650.000 32.573.297 Plano Orçamentário: 10.302.5007.2996.0287.0000 - Atendimento a Usuários dos Setores de Urgência, Emergência e Apoio Hospitalar 32.573.297

20 31.90 0 1.500 1002 9999 1 1.680.000 20 31.90 0 1.633 0000 9999 1 13.500.000 20 33.90 0 1.500 1002 9999 2 12.313.297 20 33.90 0 1.633 0000 9999 2 4.375.000 20 33.90 0 1.799 1002 9999 2 80.000 20 33.91 0 1.633 0000 9999 2 25.000 20 44.90 0 1.500 1002 9999 2 500.000 20 44.90 0 1.633 0000 9999 2 100.000

Órgão: 16000 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido

Sumário

15.816.510 0 7.541.078 0 20.554.838 2.802.750 7.887.871 0 12.376.967 3.092.750 23.357.588 F 15.816.510 0 7.541.078 0 20.554.838 2.802.750 7.887.871 0 12.376.967 3.092.750 23.357.588

16101 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido

15.816.510 0 7.541.078 0 20.554.838 2.802.750 7.887.871 0 12.376.967 3.092.750 23.357.588 F 15.816.510 0 7.541.078 0 20.554.838 2.802.750 7.887.871 0 12.376.967 3.092.750 23.357.588

0 0 7.541.078 0 7.541.078 0 0 0 7.541.078 0 7.541.078 F 0 0 7.541.078 0 7.541.078 0 0 0 7.541.078 0 7.541.078

6.721.639 0 0 0 3.918.889 2.802.750 0 0 3.878.889 2.842.750 6.721.639 F 6.721.639 0 0 0 3.918.889 2.802.750 0 0 3.878.889 2.842.750 6.721.639

9.094.871 0 0 0 9.094.871 0 7.887.871 0 957.000 250.000 9.094.871 F 9.094.871 0 0 0 9.094.871 0 7.887.871 0 957.000 250.000 9.094.871 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Órgão: 16000 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido 23.357.588 Unidade: 16101 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido 23.357.588 Programa: 0000 - Operações Especiais 7.541.078

Ação: 28.846.0000.0733 - Transferência ao Fundo Seguro Safra 7.541.078

Localizador: 28.846.0000.0733.0287 - ESTADUAL 7.541.078

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 7.541.078 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0733.0287.0000 - Transferência ao Fundo Seguro Safra 7.541.078

10 33.20 0 1.761 0000 9999 2 7.541.078 Programa: 5002 - Economia Sustentável e Competitiva 6.721.639

Ação: 20.606.5002.2110 - Fortalecimento da Organização Social da Agricultura Familiar e Seus Públicos Especiais 776.000

Localizador: 20.606.5002.2110.0287 - ESTADUAL 776.000

Proposta: 75.000 776.000 Plano Orçamentário: 20.606.5002.2110.0287.0000 - Fortalecimento da Organização Social da Agricultura Familiar e Seus Públicos Especiais 776.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 342.000 10 33.90 0 1.700 0000 9999 2 434.000

Ação: 20.606.5002.2111 - Desenvolvimento do Programa - Paraíba Produtiva 5.170.000

Localizador: 20.606.5002.2111.0287 - ESTADUAL 5.170.000

Proposta: 100.000 5.170.000 Plano Orçamentário: 20.606.5002.2111.0287.0000 - Desenvolvimento do Programa - Paraíba Produtiva 5.170.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 2.065.000 10 33.90 0 1.700 0000 9999 2 500.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 1.845.000 10 44.90 0 1.700 0000 9999 2 500.000 10 44.90 0 1.799 0000 9999 2 260.000

Ação: 20.606.5002.2112 - Qualificação do Acesso de Programas e Políticas Voltadas a Agricultura Familiar 90.000

Localizador: 20.606.5002.2112.0287 - ESTADUAL 90.000

Proposta: 10.000 90.000 Plano Orçamentário: 20.606.5002.2112.0287.0000 - Qualificação do Acesso de Programas e Políticas Voltadas a Agricultura Familiar 90.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 90.000

Ação: 20.606.5002.2113 - Desenvolvimento do Programa de Governança e Parcerias pela Agricultura Familiar e o Semiárido Paraibano 685.639

Localizador: 20.606.5002.2113.0287 - ESTADUAL 685.639

Proposta: 1 685.639 Plano Orçamentário: 20.606.5002.2113.0287.0000 - Desenvolvimento do Programa de Governança e Parcerias pela Agricultura Familiar e o Semiárido Paraibano 685.639

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 196.889 10 33.90 0 1.700 0000 9999 2 251.000 10 44.90 0 1.700 0000 9999 2 237.750

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 9.094.871

Ação: 20.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 817.000

Localizador: 20.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 817.000

Proposta: 817.000 Plano Orçamentário: 20.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 817.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 602.000 10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 15.000

Ação: 20.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 7.887.871

Localizador: 20.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 7.887.871

Proposta: 7.887.871 Plano Orçamentário: 20.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 7.887.871

10 31.90 0 1.500 0000 9999 1 7.400.000 10 31.91 0 1.500 0000 9999 1 487.871

Ação: 20.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 300.000

Localizador: 20.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 300.000

Plano Orçamentário: 20.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 300.000

Ação: 20.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 90.000

Localizador: 20.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 90.000

Proposta: 90.000 Plano Orçamentário: 20.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 90.000

Órgão: 18000 - Secretaria de Estado da Articulação Política

Sumário

Esfera Atividades Projetos Dívida Total

18000 - Secretaria de Estado da Articulação Política

18101 - Secretaria de Estado da Articulação Política

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO IDOC RP Financeiro

Órgão: 18000 - Secretaria de Estado da Articulação Política 780.264 Unidade: 18101 - Secretaria de Estado da Articulação Política 780.264 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 780.264

Ação: 04.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 780.264

Localizador: 04.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 780.264

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 780.264 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 780.264

10 31.90 0 1.500 0000 9999 1 730.000 10 31.91 0 1.500 0000 9999 1 50.264 Quadro de Detalhamento da Despesa

Órgão: 19000 - Secretaria de Estado da Administração

Sumário

Esfera Atividades Projetos Dívida Total

119.356.249 6.577.000 2.160.000 0 34.842.949 93.250.300 62.477.426 0 53.470.823 12.145.000 128.093.249 F 36.735.949 577.000 30.000 0 33.842.949 3.500.000 30.928.126 0 5.619.823 795.000 37.342.949 I 82.620.300 6.000.000 2.130.000 0 1.000.000 89.750.300 31.549.300 0 47.851.000 11.350.000 90.750.300

33.392.949 50.000 0 0 33.442.949 0 30.928.126 0 2.289.823 225.000 33.442.949 F 33.392.949 50.000 0 0 33.442.949 0 30.928.126 0 2.289.823 225.000 33.442.949

716.200 50.000 0 0 766.200 0 0 0 766.200 0 766.200 F 716.200 50.000 0 0 766.200 0 0 0 766.200 0 766.200

32.676.749 0 0 0 32.676.749 0 30.928.126 0 1.523.623 225.000 32.676.749 F 32.676.749 0 0 0 32.676.749 0 30.928.126 0 1.523.623 225.000 32.676.749

19202 - Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba

490.000 0 10.000 0 0 500.000 0 0 430.000 70.000 500.000 F 490.000 0 10.000 0 0 500.000 0 0 430.000 70.000 500.000

0 0 10.000 0 0 10.000 0 0 10.000 0 10.000 F 0 0 10.000 0 0 10.000 0 0 10.000 0 10.000

170.000 0 0 0 0 170.000 0 0 170.000 0 170.000 F 170.000 0 0 0 0 170.000 0 0 170.000 0 170.000 I

Sumário

320.000 0 0 0 0 320.000 0 0 250.000 70.000 320.000 F 320.000 0 0 0 0 320.000 0 0 250.000 70.000 320.000

19204 - Companhia de Processamento de Dados da Paraíba

82.620.300 6.000.000 2.130.000 0 1.000.000 89.750.300 31.549.300 0 47.851.000 11.350.000 90.750.300 I 82.620.300 6.000.000 2.130.000 0 1.000.000 89.750.300 31.549.300 0 47.851.000 11.350.000 90.750.300

0 0 2.130.000 0 0 2.130.000 70.000 0 2.060.000 0 2.130.000 I 0 0 2.130.000 0 0 2.130.000 70.000 0 2.060.000 0 2.130.000

34.752.000 6.000.000 0 0 1.000.000 39.752.000 0 0 32.472.000 8.280.000 40.752.000 I 34.752.000 6.000.000 0 0 1.000.000 39.752.000 0 0 32.472.000 8.280.000 40.752.000

47.868.300 0 0 0 0 47.868.300 31.479.300 0 13.319.000 3.070.000 47.868.300 I 47.868.300 0 0 0 0 47.868.300 31.479.300 0 13.319.000 3.070.000 47.868.300

2.853.000 527.000 20.000 0 400.000 3.000.000 0 0 2.900.000 500.000 3.400.000 F 2.853.000 527.000 20.000 0 400.000 3.000.000 0 0 2.900.000 500.000 3.400.000

0 0 20.000 0 0 20.000 0 0 20.000 0 20.000 F 0 0 20.000 0 0 20.000 0 0 20.000 0 20.000 I

Sumário

2.659.000 527.000 0 0 400.000 2.786.000 0 0 2.686.000 500.000 3.186.000 F 2.659.000 527.000 0 0 400.000 2.786.000 0 0 2.686.000 500.000 3.186.000

194.000 0 0 0 0 194.000 0 0 194.000 0 194.000 F 194.000 0 0 0 0 194.000 0 0 194.000 0 194.000

Órgão: 19000 - Secretaria de Estado da Administração 128.093.249 Unidade: 19101 - Secretaria de Estado da Administração 33.442.949 Programa: 5001 - Gestão Dinâmica e Eficiente 766.200

Ação: 04.122.5001.1811 - Promoção e Modernização do Planejamento e da Gestão Pública Estadual 50.000

Localizador: 04.122.5001.1811.0272 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 50.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Relatório elaborado Unidade 1 50.000 Plano Orçamentário: 04.122.5001.1811.0272.0000 - Promoção e Modernização do Planejamento e da Gestão Pública Estadual 50.000

Ação: 04.128.5001.4829 - Apoio à Formação Profissional-Estágio Supervisionado da Adminstração 716.200

Localizador: 04.128.5001.4829.0272 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 716.200

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Estudante atendido Unidade 50 716.200 Plano Orçamentário: 04.128.5001.4829.0272.0000 - Apoio à Formação Profissional-Estágio Supervisionado da Adminstração 716.200

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 716.200 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 32.676.749

Ação: 04.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 1.392.623

Localizador: 04.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 1.392.623

Proposta: 1.392.623 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 1.392.623

10 31.90 0 1.500 0000 9999 2 25.000 10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 1.117.623 10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 200.000

Ação: 04.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 30.903.126

Localizador: 04.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 30.903.126

Proposta: 30.903.126 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 30.903.126

10 31.90 0 1.500 0000 9999 1 26.903.126 10 31.91 0 1.500 0000 9999 1 4.000.000

Ação: 04.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 5.000

Localizador: 04.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 5.000

Plano Orçamentário: 04.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 5.000

Ação: 04.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 376.000

Localizador: 04.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 376.000

Proposta: 376.000 Plano Orçamentário: 04.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 376.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 201.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 175.000

Unidade: 19202 - Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba 500.000 Programa: 0000 - Operações Especiais 10.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 10.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 10.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 10.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 5.000 10 33.91 0 1.501 0000 9999 2 5.000 Programa: 5001 - Gestão Dinâmica e Eficiente 170.000

Ação: 04.128.5001.2224 - Realização de Congressos e Seminários 10.000

Localizador: 04.128.5001.2224.0287 - ESTADUAL 10.000

Proposta: 1 10.000 Plano Orçamentário: 04.128.5001.2224.0287.0000 - Realização de Congressos e Seminários 10.000

Ação: 04.128.5001.4034 - Promoção de Eventos e Cursos ESPEP 160.000

Localizador: 04.128.5001.4034.0287 - ESTADUAL 160.000

Proposta: Servidor capacitado Unidade 1 160.000 Plano Orçamentário: 04.128.5001.4034.0287.0000 - Promoção de Eventos e Cursos ESPEP 160.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 160.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 320.000

Ação: 04.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 70.000

Localizador: 04.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 70.000

Proposta: 70.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 70.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 70.000

Ação: 04.122.5046.4205 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos 10.000

Localizador: 04.122.5046.4205.0287 - ESTADUAL 10.000

Plano Orçamentário: 04.122.5046.4205.0287.0000 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos 10.000

Ação: 04.122.5046.4210 - Locação de Veículos 10.000

Localizador: 04.122.5046.4210.0287 - ESTADUAL 10.000

Plano Orçamentário: 04.122.5046.4210.0287.0000 - Locação de Veículos 10.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 10.000

Ação: 04.122.5046.4211 - Seguros e Taxas de Veículos 1.000

Localizador: 04.122.5046.4211.0287 - ESTADUAL 1.000

Proposta: 1.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4211.0287.0000 - Seguros e Taxas de Veículos 1.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 1.000

Ação: 04.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 184.000

Localizador: 04.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 184.000

Proposta: 184.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 184.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 139.000 10 44.90 0 1.501 0000 9999 2 45.000

Ação: 04.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 45.000

Localizador: 04.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 45.000

Proposta: 45.000 Plano Orçamentário: 04.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 45.000

10 44.90 0 1.501 0000 9999 2 25.000

Unidade: 19204 - Companhia de Processamento de Dados da Paraíba 90.750.300 Programa: 0000 - Operações Especiais 2.130.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.000.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 2.000.000

Proposta: 2.000.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.000.000

30 33.90 0 1.501 0000 9999 2 2.000.000

Ação: 28.846.0000.0713 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 70.000

Localizador: 28.846.0000.0713.0287 - ESTADUAL 70.000

Proposta: 70.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0713.0287.0000 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 70.000

30 31.90 0 1.501 0000 9999 2 70.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 60.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 60.000

Proposta: 60.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 60.000

30 33.90 0 1.501 0000 9999 2 60.000 Programa: 5001 - Gestão Dinâmica e Eficiente 40.752.000

Ação: 04.122.5001.1991 - Realização de Concurso Público da CODATA 6.000.000

Localizador: 04.122.5001.1991.0287 - ESTADUAL 6.000.000

Proposta: Concurso realizado unidade 1 6.000.000 Plano Orçamentário: 04.122.5001.1991.0287.0000 - Realização de Concurso Público da CODATA 6.000.000

30 33.90 0 1.501 0000 9999 2 6.000.000

Ação: 04.126.5001.4902 - Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Informação 15.300.000

Localizador: 04.126.5001.4902.0287 - ESTADUAL 15.300.000

Proposta: Programa apoiado Unidade 90 15.300.000 Plano Orçamentário: 04.126.5001.4902.0287.0000 - Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Informação 15.300.000

30 33.90 0 1.501 0000 9999 2 14.500.000 30 44.90 0 1.501 0000 9999 2 800.000

Ação: 04.126.5001.4983 - Ampliação e Manutenção de Infraestrutura de Tecnologia de Informática e Comunicação 14.625.000

Localizador: 04.126.5001.4983.0287 - ESTADUAL 14.625.000

Proposta: Ampliação realizada Unidade 5 14.625.000 Plano Orçamentário: 04.126.5001.4983.0287.0000 - Ampliação e Manutenção de Infraestrutura de Tecnologia de Informática e Comunicação 14.625.000

30 33.90 0 1.501 0000 9999 2 8.125.000

30 44.90 0 1.501 0000 9999 2 6.500.000

Ação: 04.128.5001.4903 - Capacitação de Recursos Humanos 215.000

Localizador: 04.128.5001.4903.0287 - ESTADUAL 215.000

Proposta: Servidor beneficiado Unidade 40 215.000 Plano Orçamentário: 04.128.5001.4903.0287.0000 - Capacitação de Recursos Humanos 215.000

30 33.90 0 1.501 0000 9999 2 215.000

Ação: 19.126.5001.4984 - Operação, Manutenção e Gestão da REPAD 4.612.000

Localizador: 19.126.5001.4984.0287 - ESTADUAL 4.612.000

Proposta: Investimento realizado percentual de execução 5 4.612.000 Plano Orçamentário: 19.126.5001.4984.0287.0000 - Operação, Manutenção e Gestão da REPAD 4.612.000

30 33.90 0 1.501 0000 9999 2 3.632.000 30 44.90 0 1.501 0000 9999 2 980.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 47.868.300

Ação: 19.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 530.000

Localizador: 19.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 530.000

Proposta: 530.000 Plano Orçamentário: 19.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 530.000

30 33.90 0 1.501 0000 9999 2 130.000 30 44.90 0 1.501 0000 9999 2 400.000

Ação: 19.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 300.000

Localizador: 19.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 300.000

Plano Orçamentário: 19.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 300.000

30 33.90 0 1.501 0000 9999 2 300.000

Ação: 19.122.5046.4203 - Seguros e Taxas de Imóveis 25.000

Localizador: 19.122.5046.4203.0287 - ESTADUAL 25.000

Proposta: 25.000 Plano Orçamentário: 19.122.5046.4203.0287.0000 - Seguros e Taxas de Imóveis 25.000

30 33.90 0 1.501 0000 9999 2 25.000

Ação: 19.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 9.000

Localizador: 19.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 9.000

Proposta: 9.000 Plano Orçamentário: 19.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 9.000

30 33.90 0 1.501 0000 9999 2 9.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Ação: 19.122.5046.4210 - Locação de Veículos 350.000

Localizador: 19.122.5046.4210.0287 - ESTADUAL 350.000

Proposta: 350.000 Plano Orçamentário: 19.122.5046.4210.0287.0000 - Locação de Veículos 350.000

30 33.90 0 1.501 0000 9999 2 350.000

Ação: 19.122.5046.4211 - Seguros e Taxas de Veículos 5.000

Localizador: 19.122.5046.4211.0287 - ESTADUAL 5.000

Proposta: 5.000 Plano Orçamentário: 19.122.5046.4211.0287.0000 - Seguros e Taxas de Veículos 5.000

30 33.90 0 1.501 0000 9999 2 5.000

Ação: 19.122.5046.4213 - Aquisição de Veículos 20.000

Localizador: 19.122.5046.4213.0287 - ESTADUAL 20.000

Proposta: 1 20.000 Plano Orçamentário: 19.122.5046.4213.0287.0000 - Aquisição de Veículos 20.000

30 44.90 0 1.501 0000 9999 2 20.000

Ação: 19.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 8.915.000

Localizador: 19.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 8.915.000

Proposta: 8.915.000 Plano Orçamentário: 19.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 8.915.000

30 33.90 0 1.501 0000 9999 2 6.415.000 30 44.90 0 1.501 0000 9999 2 2.500.000

Ação: 19.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 31.479.300

Localizador: 19.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 31.479.300

Proposta: 31.479.300 Plano Orçamentário: 19.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 31.479.300

30 31.90 0 1.501 0000 9999 1 31.479.300

Ação: 19.122.5046.4218 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 650.000

Localizador: 19.122.5046.4218.0287 - ESTADUAL 650.000

Proposta: 650.000 Plano Orçamentário: 19.122.5046.4218.0287.0000 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 650.000

30 33.90 0 1.501 0000 9999 2 650.000

Ação: 19.122.5046.4220 - Vale e Auxílio Transporte 75.000

Localizador: 19.122.5046.4220.0287 - ESTADUAL 75.000

Proposta: 75.000 Plano Orçamentário: 19.122.5046.4220.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte 75.000

30 33.90 0 1.501 0000 9999 2 75.000

Ação: 19.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 3.200.000

Localizador: 19.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 3.200.000

Proposta: 3.200.000 Plano Orçamentário: 19.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 3.200.000

30 33.90 0 1.501 0000 9999 2 3.200.000

Ação: 19.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 2.310.000

Localizador: 19.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 2.310.000

Proposta: 2.310.000 Plano Orçamentário: 19.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 2.310.000

30 33.90 0 1.501 0000 9999 2 2.160.000 30 44.90 0 1.501 0000 9999 2 150.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO IDOC RP Financeiro

Unidade: 19901 - Fundo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos 3.400.000 Programa: 0000 - Operações Especiais 20.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 20.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 20.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 20.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 20.000

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 10.000 10 33.91 0 1.759 0000 9999 2 10.000 Programa: 5001 - Gestão Dinâmica e Eficiente 3.186.000

Ação: 04.122.5001.1716 - Realização de Concurso Público no Âmbito do Poder Executivo 27.000

Localizador: 04.122.5001.1716.0287 - ESTADUAL 27.000

Proposta: Concurso realizado Unidade 5 27.000 Plano Orçamentário: 04.122.5001.1716.0287.0000 - Realização de Concurso Público no Âmbito do Poder Executivo 27.000

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 27.000

Ação: 04.128.5001.1545 - Construção de Imóveis Voltados para o Treinamento, Aperfeiçoamento e Desenvolvimento de Pessoal 250.000

Localizador: 04.128.5001.1545.0287 - ESTADUAL 250.000

Proposta: Imóveis construídos Unidade 1 250.000 Plano Orçamentário: 04.128.5001.1545.0287.0000 - Construção de Imóveis Voltados para o Treinamento, Aperfeiçoamento e Desenvolvimento de Pessoal 250.000

10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 250.000

Ação: 04.128.5001.2239 - Formação na Modalidade a Distância em Cursos de Curta Duração e Educação Superior para os Servidores Públicos 420.000

Localizador: 04.128.5001.2239.0287 - ESTADUAL 420.000

Proposta: 1 420.000 Plano Orçamentário: 04.128.5001.2239.0287.0000 - Formação na Modalidade a Distância em Cursos de Curta Duração e Educação Superior para os Servidores Públicos 420.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 400.000 10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 20.000

Ação: 04.128.5001.2241 - Formação em Cursos de Educação Superior, Pós-Graduação Stricto-Sensu 200.000

Localizador: 04.128.5001.2241.0287 - ESTADUAL 200.000

Proposta: Pessoa capacitada Unidade 2 200.000 Plano Orçamentário: 04.128.5001.2241.0287.0000 - Formação em Cursos de Educação Superior, Pós-Graduação Stricto-Sensu 200.000

10 33.91 0 1.759 0000 9999 2 200.000

Ação: 04.128.5001.2243 - Formação em Cursos de Educação Superior e Pós-Graduação Lato-Sensu 150.000

Localizador: 04.128.5001.2243.0287 - ESTADUAL 150.000

Proposta: Pessoa capacitada Unidade 2 150.000 Plano Orçamentário: 04.128.5001.2243.0287.0000 - Formação em Cursos de Educação Superior e Pós-Graduação Lato-Sensu 150.000

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 150.000

Ação: 04.128.5001.4235 - Formação em Cursos de Curta Duração para os Servidores Públicos 1.889.000

Localizador: 04.128.5001.4235.0287 - ESTADUAL 1.889.000

Proposta: Servidor capacitado Unidade 5 1.889.000 Plano Orçamentário: 04.128.5001.4235.0287.0000 - Formação em Cursos de Curta Duração para os Servidores Públicos 1.889.000

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 1.849.000 10 33.91 0 1.759 0000 9999 2 40.000

Ação: 04.129.5001.1626 - Aparelhamento e Reaparelhamento de Instituições Estaduais 250.000

Localizador: 04.129.5001.1626.0287 - ESTADUAL 250.000

Proposta: Unidade aparelhada Unidade 1 250.000 Plano Orçamentário: 04.129.5001.1626.0287.0000 - Aparelhamento e Reaparelhamento de Instituições Estaduais 250.000

10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 250.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 194.000

Ação: 04.122.5046.4205 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos 5.000

Localizador: 04.122.5046.4205.0287 - ESTADUAL 5.000

Plano Orçamentário: 04.122.5046.4205.0287.0000 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos 5.000

Ação: 04.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 7.000

Localizador: 04.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 7.000

Proposta: 7.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 7.000

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 7.000

Ação: 04.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 170.000

Localizador: 04.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 170.000

Proposta: 170.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 170.000

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 170.000

Ação: 04.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 12.000

Localizador: 04.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 12.000

Proposta: 12.000 Plano Orçamentário: 04.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 12.000

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 12.000

Órgão: 20000 - Secretaria de Estado da Fazenda

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Sumário

Operações Reserva de Recursos do Recursos de Pessoal e Enc. Outras Despesas Despesas de Esfera Atividades Projetos Dívida Total Especiais Contingência Tesouro Outras Fontes Sociais Capital

338.454.794 38.585.850 70.847.000 0 341.817.644 106.070.000 296.633.630 70.843.000 40.399.514 40.011.500 447.887.644 F 338.454.794 38.585.850 70.847.000 0 341.817.644 106.070.000 296.633.630 70.843.000 40.399.514 40.011.500 447.887.644

20101 - Secretaria de Estado da Fazenda

333.497.560 0 0 0 333.497.560 0 296.633.630 0 36.845.930 18.000 333.497.560 F 333.497.560 0 0 0 333.497.560 0 296.633.630 0 36.845.930 18.000 333.497.560

5.480.000 0 0 0 5.480.000 0 420.000 0 5.042.000 18.000 5.480.000 F 5.480.000 0 0 0 5.480.000 0 420.000 0 5.042.000 18.000 5.480.000

328.017.560 0 0 0 328.017.560 0 296.213.630 0 31.803.930 0 328.017.560 F 328.017.560 0 0 0 328.017.560 0 296.213.630 0 31.803.930 0 328.017.560

20102 - Escola de Administração Tributária

2.673.234 100.000 0 0 1.020.084 1.753.150 0 0 1.000.084 1.773.150 2.773.234 F 2.673.234 100.000 0 0 1.020.084 1.753.150 0 0 1.000.084 1.773.150 2.773.234

20103 - Primeira Gerência Regional

87.000 0 0 0 87.000 0 0 0 87.000 0 87.000 F 87.000 0 0 0 87.000 0 0 0 87.000 0 87.000 I SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Sumário

Esfera Atividades Projetos Dívida Total

87.000 0 0 0 87.000 0 0 0 87.000 0 87.000 F 87.000 0 0 0 87.000 0 0 0 87.000 0 87.000

20104 - Segunda Gerência Regional

32.000 0 0 0 32.000 0 0 0 32.000 0 32.000 F 32.000 0 0 0 32.000 0 0 0 32.000 0 32.000

20105 - Terceira Gerência Regional

56.000 0 0 0 56.000 0 0 0 56.000 0 56.000 F 56.000 0 0 0 56.000 0 0 0 56.000 0 56.000

20106 - Quarta Gerência Regional

36.000 0 0 0 36.000 0 0 0 36.000 0 36.000 F 36.000 0 0 0 36.000 0 0 0 36.000 0 36.000

36.000 0 0 0 36.000 0 0 0 36.000 0 36.000 F 36.000 0 0 0 36.000 0 0 0 36.000 0 36.000 I SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Sumário

Operações Reserva de Recursos do Recursos de Pessoal e Enc. Outras Despesas Despesas de Esfera Atividades Projetos Dívida Total Especiais Contingência Tesouro Outras Fontes Sociais Capital

20107 - Quinta Gerência Regional

36.000 0 0 0 36.000 0 0 0 36.000 0 36.000 F 36.000 0 0 0 36.000 0 0 0 36.000 0 36.000

20902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Administração Tributária

2.037.000 38.485.850 4.000 0 7.053.000 33.473.850 0 0 2.306.500 38.220.350 40.526.850 F 2.037.000 38.485.850 4.000 0 7.053.000 33.473.850 0 0 2.306.500 38.220.350 40.526.850

0 0 4.000 0 2.000 2.000 0 0 1.500 2.500 4.000 F 0 0 4.000 0 2.000 2.000 0 0 1.500 2.500 4.000

5292 - Modernização da Gestão Fiscal do Estado

2.037.000 38.485.850 0 0 7.051.000 33.471.850 0 0 2.305.000 38.217.850 40.522.850 F 2.037.000 38.485.850 0 0 7.051.000 33.471.850 0 0 2.305.000 38.217.850 40.522.850

20903 - Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal

0 0 70.843.000 0 0 70.843.000 0 70.843.000 0 0 70.843.000 F 0 0 70.843.000 0 0 70.843.000 0 70.843.000 0 0 70.843.000

0004 - Serviço da Dívida Interna

0 0 70.843.000 0 0 70.843.000 0 70.843.000 0 0 70.843.000 F 0 0 70.843.000 0 0 70.843.000 0 70.843.000 0 0 70.843.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Órgão: 20000 - Secretaria de Estado da Fazenda 447.887.644 Unidade: 20101 - Secretaria de Estado da Fazenda 333.497.560 Programa: 5001 - Gestão Dinâmica e Eficiente 5.480.000

Ação: 04.129.5001.2072 - Desenvolvimento das Ações de Tributação, Arrecadação e Fiscalização 5.480.000

Localizador: 04.129.5001.2072.0287 - ESTADUAL 5.480.000

Proposta: Auditoria realizada Unidade 3.140 5.480.000 Plano Orçamentário: 04.129.5001.2072.0287.0000 - Desenvolvimento das Ações de Tributação, Arrecadação e Fiscalização 5.480.000

10 31.90 0 1.500 0000 9999 2 420.000 10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 5.042.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 18.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 328.017.560

Ação: 04.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 60.000

Localizador: 04.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 60.000

Proposta: 60.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 60.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 60.000

Ação: 04.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 10.000

Localizador: 04.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 10.000

Plano Orçamentário: 04.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 10.000

Ação: 04.122.5046.4211 - Seguros e Taxas de Veículos 500

Localizador: 04.122.5046.4211.0287 - ESTADUAL 500

Proposta: 500 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4211.0287.0000 - Seguros e Taxas de Veículos 500

10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 500

Ação: 04.122.5046.4212 - Aquisição de Peças e Acessórios 10.000

Localizador: 04.122.5046.4212.0287 - ESTADUAL 10.000

Plano Orçamentário: 04.122.5046.4212.0287.0000 - Aquisição de Peças e Acessórios 10.000

Ação: 04.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 20.005.440

Localizador: 04.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 20.005.440

Proposta: 20.005.440 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 20.005.440

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 19.965.440

Ação: 04.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 296.213.630

Localizador: 04.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 296.213.630

Proposta: 296.213.630 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 296.213.630

10 31.90 0 1.500 0000 9999 1 245.908.821 10 31.91 0 1.500 0000 9999 1 50.304.809

Ação: 04.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 1.868.171

Localizador: 04.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 1.868.171

Proposta: 1.868.171 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 1.868.171

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 1.868.171

Ação: 04.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 9.849.819

Localizador: 04.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 9.849.819

Proposta: 9.849.819 Plano Orçamentário: 04.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 9.849.819

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 9.849.819 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Unidade: 20102 - Escola de Administração Tributária 2.773.234 Programa: 5001 - Gestão Dinâmica e Eficiente 2.773.234

Ação: 04.122.5001.1640 - Educação Fiscal 100.000

Localizador: 04.122.5001.1640.0287 - ESTADUAL 100.000

Proposta: Capacitação realizada Unidade 1.000 100.000 Plano Orçamentário: 04.122.5001.1640.0287.0000 - Educação Fiscal 100.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 95.000 10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 5.000

Ação: 04.122.5001.4531 - Manutenção de Serviços Administrativos da ESAT 100.000

Localizador: 04.122.5001.4531.0287 - ESTADUAL 100.000

Proposta: Produto adquirido Unidade 30 100.000 Plano Orçamentário: 04.122.5001.4531.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos da ESAT 100.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 80.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 20.000

Ação: 04.128.5001.4255 - Capacitação e Desenvolvimento de Servidores 2.573.234

Localizador: 04.128.5001.4255.0287 - ESTADUAL 2.573.234

Proposta: Servidor capacitado Unidade 2.500 2.573.234 Plano Orçamentário: 04.128.5001.4255.0287.0000 - Capacitação e Desenvolvimento de Servidores 2.573.234

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 820.084 10 44.90 0 1.754 0000 9999 2 1.753.150

Unidade: 20103 - Primeira Gerência Regional 87.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 87.000

Ação: 04.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 1.000

Localizador: 04.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 1.000

Plano Orçamentário: 04.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 1.000

Ação: 04.122.5046.4212 - Aquisição de Peças e Acessórios 1.000

Localizador: 04.122.5046.4212.0287 - ESTADUAL 1.000

Plano Orçamentário: 04.122.5046.4212.0287.0000 - Aquisição de Peças e Acessórios 1.000

Ação: 04.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 85.000

Localizador: 04.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 85.000

Proposta: 85.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 85.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 85.000

Unidade: 20104 - Segunda Gerência Regional 32.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 32.000

Ação: 04.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 31.000

Localizador: 04.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 31.000

Proposta: 31.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 31.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 31.000

Unidade: 20105 - Terceira Gerência Regional 56.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 56.000

Ação: 04.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 55.000

Localizador: 04.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 55.000

Proposta: 55.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 55.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 55.000

Unidade: 20106 - Quarta Gerência Regional 36.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 36.000

Ação: 04.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 35.000

Localizador: 04.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 35.000

Plano Orçamentário: 04.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 35.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 35.000

Unidade: 20107 - Quinta Gerência Regional 36.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 36.000

Ação: 04.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 35.000

Localizador: 04.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 35.000

Plano Orçamentário: 04.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 35.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 35.000 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Unidade: 20902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Administração Tributária 40.526.850 Programa: 0000 - Operações Especiais 4.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 4.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 4.000

Proposta: 4.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 4.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 1.000 10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 500 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 1.000 10 44.90 0 1.754 0000 9999 2 1.000 10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 500 Programa: 5292 - Modernização da Gestão Fiscal do Estado 40.522.850

Ação: 04.122.5292.1572 - Construção, Reforma e Adaptação de Unidades Fazendárias 295.000

Localizador: 04.122.5292.1572.0287 - ESTADUAL 295.000

Proposta: Unidade construída/ampliada Unidade 10 295.000 Plano Orçamentário: 04.122.5292.1572.0287.0000 - Construção, Reforma e Adaptação de Unidades Fazendárias 295.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 280.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 15.000

Ação: 04.122.5292.1673 - Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba - PROFISCO II PB 37.161.850

Localizador: 04.122.5292.1673.0287 - ESTADUAL 37.161.850

Proposta: Projeto implantado percentual de execução 10 37.161.850 Plano Orçamentário: 04.122.5292.1673.0287.0000 - Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba - PROFISCO II PB 37.161.850

10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 3.853.000 10 44.90 0 1.754 0000 9999 2 33.308.850

Ação: 04.122.5292.4338 - Aquisição de Móveis, Utensilios, Maquinas, Equipamentos e Outros Materiais Permanentes 750.000

Localizador: 04.122.5292.4338.0287 - ESTADUAL 750.000

Proposta: Equipamento adequado Unidade 20 750.000 Plano Orçamentário: 04.122.5292.4338.0287.0000 - Aquisição de Móveis, Utensilios, Maquinas, Equipamentos e Outros Materiais Permanentes 750.000

10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 750.000

Ação: 04.122.5292.4621 - Ampliação e Modernização do Parque Tecnológico 1.287.000

Localizador: 04.122.5292.4621.0287 - ESTADUAL 1.287.000

Proposta: Sistema adequado percentual 10 1.287.000 Plano Orçamentário: 04.122.5292.4621.0287.0000 - Ampliação e Modernização do Parque Tecnológico 1.287.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 946.000 10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 50.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 178.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO IDOC RP Financeiro

10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 113.000

Ação: 04.123.5292.1064 - Campanha da Nota Fiscal Paraibana 1.029.000

Localizador: 04.123.5292.1064.0287 - ESTADUAL 1.029.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Prêmio distribuído Unidade 252 1.029.000 Plano Orçamentário: 04.123.5292.1064.0287.0000 - Campanha da Nota Fiscal Paraibana 1.029.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 1.029.000

Unidade: 20903 - Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal 70.843.000 Programa: 0004 - Serviço da Dívida Interna 70.843.000

Ação: 28.843.0004.0706 - Encargos e Amortização da Dívida Interna 70.843.000

Localizador: 28.843.0004.0706.0287 - ESTADUAL 70.843.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 70.843.000 Plano Orçamentário: 28.843.0004.0706.0287.0000 - Encargos e Amortização da Dívida Interna 70.843.000

10 32.90 0 1.759 0000 9999 2 28.337.200 10 46.90 0 1.759 0000 9999 2 42.505.800

Órgão: 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico

Sumário

78.591.856 110.000 549.000 0 26.352.463 52.898.393 28.525.263 0 21.264.219 29.461.374 79.250.856 F 78.591.856 110.000 549.000 0 26.352.463 52.898.393 28.525.263 0 21.264.219 29.461.374 79.250.856

21101 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico

11.733.108 0 0 0 11.733.108 0 10.183.965 0 1.499.143 50.000 11.733.108 F 11.733.108 0 0 0 11.733.108 0 10.183.965 0 1.499.143 50.000 11.733.108

1.093.143 0 0 0 1.093.143 0 0 0 1.043.143 50.000 1.093.143 F 1.093.143 0 0 0 1.093.143 0 0 0 1.043.143 50.000 1.093.143

10.639.965 0 0 0 10.639.965 0 10.183.965 0 456.000 0 10.639.965 F 10.639.965 0 0 0 10.639.965 0 10.183.965 0 456.000 0 10.639.965

21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba

10.532.927 0 310.000 0 5.562.927 5.280.000 5.446.991 0 4.857.936 538.000 10.842.927 F 10.532.927 0 310.000 0 5.562.927 5.280.000 5.446.991 0 4.857.936 538.000 10.842.927

0 0 310.000 0 0 310.000 0 0 180.000 130.000 310.000 F 0 0 310.000 0 0 310.000 0 0 180.000 130.000 310.000

358.000 0 0 0 0 358.000 0 0 157.000 201.000 358.000 F 358.000 0 0 0 0 358.000 0 0 157.000 201.000 358.000 I

Sumário

Esfera Atividades Projetos Dívida Total

10.174.927 0 0 0 5.562.927 4.612.000 5.446.991 0 4.520.936 207.000 10.174.927 F 10.174.927 0 0 0 5.562.927 4.612.000 5.446.991 0 4.520.936 207.000 10.174.927

21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR

4.715.802 0 23.000 0 4.705.691 33.111 2.325.554 0 2.332.137 81.111 4.738.802 F 4.715.802 0 23.000 0 4.705.691 33.111 2.325.554 0 2.332.137 81.111 4.738.802

0 0 18.000 0 15.000 3.000 10.000 0 8.000 0 18.000 F 0 0 18.000 0 15.000 3.000 10.000 0 8.000 0 18.000

0 0 5.000 0 5.000 0 0 0 5.000 0 5.000 F 0 0 5.000 0 5.000 0 0 0 5.000 0 5.000

1.520.000 0 0 0 1.520.000 0 0 0 1.520.000 0 1.520.000 F 1.520.000 0 0 0 1.520.000 0 0 0 1.520.000 0 1.520.000

3.195.802 0 0 0 3.165.691 30.111 2.315.554 0 799.137 81.111 3.195.802 F 3.195.802 0 0 0 3.165.691 30.111 2.315.554 0 799.137 81.111 3.195.802

21203 - Loteria do Estado da Paraíba

2.987.628 5.000 30.000 0 582.628 2.440.000 892.628 0 2.050.000 80.000 3.022.628 F 2.987.628 5.000 30.000 0 582.628 2.440.000 892.628 0 2.050.000 80.000 3.022.628 I

Sumário

0 0 30.000 0 0 30.000 0 0 30.000 0 30.000 F 0 0 30.000 0 0 30.000 0 0 30.000 0 30.000

800.000 5.000 0 0 0 805.000 0 0 790.000 15.000 805.000 F 800.000 5.000 0 0 0 805.000 0 0 790.000 15.000 805.000

2.187.628 0 0 0 582.628 1.605.000 892.628 0 1.230.000 65.000 2.187.628 F 2.187.628 0 0 0 582.628 1.605.000 892.628 0 1.230.000 65.000 2.187.628

6.783.044 0 57.000 0 3.521.348 3.318.696 4.723.348 0 1.498.696 618.000 6.840.044 F 6.783.044 0 57.000 0 3.521.348 3.318.696 4.723.348 0 1.498.696 618.000 6.840.044

0 0 57.000 0 0 57.000 2.000 0 55.000 0 57.000 F 0 0 57.000 0 0 57.000 2.000 0 55.000 0 57.000

3.261.696 0 0 0 0 3.261.696 1.200.000 0 1.443.696 618.000 3.261.696 F 3.261.696 0 0 0 0 3.261.696 1.200.000 0 1.443.696 618.000 3.261.696

3.521.348 0 0 0 3.521.348 0 3.521.348 0 0 0 3.521.348 F 3.521.348 0 0 0 3.521.348 0 3.521.348 0 0 0 3.521.348 I

Sumário

Esfera Atividades Projetos Dívida Total

21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba

8.276.763 105.000 73.000 0 0 8.454.763 4.865.000 0 3.224.000 365.763 8.454.763 F 8.276.763 105.000 73.000 0 0 8.454.763 4.865.000 0 3.224.000 365.763 8.454.763

0 0 33.000 0 0 33.000 3.000 0 30.000 0 33.000 F 0 0 33.000 0 0 33.000 3.000 0 30.000 0 33.000

0 0 40.000 0 0 40.000 20.000 0 20.000 0 40.000 F 0 0 40.000 0 0 40.000 20.000 0 20.000 0 40.000

89.000 105.000 0 0 0 194.000 0 0 134.000 60.000 194.000 F 89.000 105.000 0 0 0 194.000 0 0 134.000 60.000 194.000

8.187.763 0 0 0 0 8.187.763 4.842.000 0 3.040.000 305.763 8.187.763 F 8.187.763 0 0 0 0 8.187.763 4.842.000 0 3.040.000 305.763 8.187.763

21207 - PB-TUR Hotéis S/A

323.584 0 42.000 0 246.761 118.823 87.777 0 277.807 0 365.584 F 323.584 0 42.000 0 246.761 118.823 87.777 0 277.807 0 365.584

0 0 35.000 0 15.000 20.000 25.000 0 10.000 0 35.000 F 0 0 35.000 0 15.000 20.000 25.000 0 10.000 0 35.000 I

Sumário

0 0 7.000 0 5.000 2.000 0 0 7.000 0 7.000 F 0 0 7.000 0 5.000 2.000 0 0 7.000 0 7.000

323.584 0 0 0 226.761 96.823 62.777 0 260.807 0 323.584 F 323.584 0 0 0 226.761 96.823 62.777 0 260.807 0 323.584

21901 - Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo - EMPREENDER-PB

31.990.000 0 10.000 0 0 32.000.000 0 0 4.655.000 27.345.000 32.000.000 F 31.990.000 0 10.000 0 0 32.000.000 0 0 4.655.000 27.345.000 32.000.000

0 0 10.000 0 0 10.000 0 0 10.000 0 10.000 F 0 0 10.000 0 0 10.000 0 0 10.000 0 10.000

27.845.000 0 0 0 0 27.845.000 0 0 875.000 26.970.000 27.845.000 F 27.845.000 0 0 0 0 27.845.000 0 0 875.000 26.970.000 27.845.000

4.145.000 0 0 0 0 4.145.000 0 0 3.770.000 375.000 4.145.000 F 4.145.000 0 0 0 0 4.145.000 0 0 3.770.000 375.000 4.145.000

499.000 0 1.000 0 0 500.000 0 0 119.500 380.500 500.000 F 499.000 0 1.000 0 0 500.000 0 0 119.500 380.500 500.000 I

Sumário

0 0 1.000 0 0 1.000 0 0 500 500 1.000 F 0 0 1.000 0 0 1.000 0 0 500 500 1.000

360.000 0 0 0 0 360.000 0 0 0 360.000 360.000 F 360.000 0 0 0 0 360.000 0 0 0 360.000 360.000

139.000 0 0 0 0 139.000 0 0 119.000 20.000 139.000 F 139.000 0 0 0 0 139.000 0 0 119.000 20.000 139.000

21903 - Fundo de Apoio a Industrialização do Estado da Paraíba

0 0 3.000 0 0 3.000 0 0 0 3.000 3.000 F 0 0 3.000 0 0 3.000 0 0 0 3.000 3.000

21904 - Fundo de Manutenção e Operacionalização do Centro de Convenções de João Pessoa

750.000 0 0 0 0 750.000 0 0 750.000 0 750.000 F 750.000 0 0 0 0 750.000 0 0 750.000 0 750.000

750.000 0 0 0 0 750.000 0 0 750.000 0 750.000 F 750.000 0 0 0 0 750.000 0 0 750.000 0 750.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO IDOC RP Financeiro

Órgão: 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico 79.250.856 Unidade: 21101 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico 11.733.108 Programa: 5009 - Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 1.093.143

Ação: 23.572.5009.2463 - Apoio à Casa do Artista Popular, à Casa do Artesão, Mercado de Artesanato e ao Centro Multiuso de Artesanato 678.143

Localizador: 23.572.5009.2463.0287 - ESTADUAL 678.143

Proposta: Artesão apoiado Unidade 60 678.143 Plano Orçamentário: 23.572.5009.2463.0287.0000 - Apoio à Casa do Artista Popular, à Casa do Artesão, Mercado de Artesanato e ao Centro Multiuso de Artesanato 678.143

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 678.143

Ação: 23.573.5009.2446 - Capacitação e Repasse do Saber para o Artesão e Agentes Multiplicadores 20.000

Localizador: 23.573.5009.2446.0287 - ESTADUAL 20.000

Proposta: Artesão/multiplicador capacitado Unidade 300 20.000 Plano Orçamentário: 23.573.5009.2446.0287.0000 - Capacitação e Repasse do Saber para o Artesão e Agentes Multiplicadores 20.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 20.000

Ação: 23.691.5009.2450 - Apoio ao Artesão para Acesso ao Mercado 285.000

Localizador: 23.691.5009.2450.0287 - ESTADUAL 285.000

Proposta: Artesão apoiado Unidade 100 285.000 Plano Orçamentário: 23.691.5009.2450.0287.0000 - Apoio ao Artesão para Acesso ao Mercado 285.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 285.000

Ação: 23.691.5009.2453 - Promoção e Divulgação do Artesanato da Paraíba 25.000

Localizador: 23.691.5009.2453.0287 - ESTADUAL 25.000

Proposta: Evento realizado Unidade 10 25.000 Plano Orçamentário: 23.691.5009.2453.0287.0000 - Promoção e Divulgação do Artesanato da Paraíba 25.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 25.000

Ação: 23.695.5009.4335 - Planejamento, Apoio e Gestão da Infraestrutura Turística 85.000

Localizador: 23.695.5009.4335.0287 - ESTADUAL 85.000

Proposta: Projeto elaborado e executado Unidade 1 85.000 Plano Orçamentário: 23.695.5009.4335.0287.0000 - Planejamento, Apoio e Gestão da Infraestrutura Turística 85.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 35.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 50.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 10.639.965

Ação: 23.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 288.000

Localizador: 23.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 288.000

Proposta: 288.000

Plano Orçamentário: 23.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 288.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 245.000 10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 43.000

Ação: 23.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 10.183.965

Localizador: 23.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 10.183.965

Proposta: 10.183.965 Plano Orçamentário: 23.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 10.183.965

10 31.90 0 1.500 0000 9999 1 9.303.052 10 31.91 0 1.500 0000 9999 1 880.913

Ação: 23.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 168.000

Localizador: 23.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 168.000

Proposta: 168.000 Plano Orçamentário: 23.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 168.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 168.000 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Unidade: 21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba 10.842.927 Programa: 0000 - Operações Especiais 310.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 140.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 140.000

Proposta: 140.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 140.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 120.000 10 33.91 0 1.501 0000 9999 2 10.000 10 44.90 0 1.501 0000 9999 2 10.000

Ação: 28.846.0000.0715 - Desapropriação e Indenizações de Imóveis 40.000

Localizador: 28.846.0000.0715.0287 - ESTADUAL 40.000

Proposta: 40.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0715.0287.0000 - Desapropriação e Indenizações de Imóveis 40.000

10 44.90 0 1.501 0000 9999 2 20.000 10 45.90 0 1.501 0000 9999 2 20.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 130.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 130.000

Proposta: 130.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 130.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 50.000 10 45.90 0 1.501 0000 9999 2 80.000 Programa: 5002 - Economia Sustentável e Competitiva 358.000

Ação: 22.661.5002.2958 - Infraestrutura para o Desenvolvimento 355.000

Localizador: 22.661.5002.2958.0287 - ESTADUAL 355.000

Proposta: Distrito beneficiado com projeto de Unidade 2 355.000 Plano Orçamentário: 22.661.5002.2958.0287.0000 - Infraestrutura para o Desenvolvimento 355.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 155.000 10 44.90 0 1.501 0000 9999 2 200.000

Ação: 23.691.5002.2999 - Incentivo à Implantação e Desenvolvimento de Micro, Pequenas e Médias Empresas 3.000

Localizador: 23.691.5002.2999.0287 - ESTADUAL 3.000

Proposta: Evento apoiado em empresa que tem Unidade 1 3.000 Plano Orçamentário: 23.691.5002.2999.0287.0000 - Incentivo à Implantação e Desenvolvimento de Micro, Pequenas e Médias Empresas 3.000

10 33.50 0 1.501 0000 9999 2 1.000 10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 1.000 10 44.90 0 1.501 0000 9999 2 1.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 10.174.927

Ação: 22.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 1.002.000

Localizador: 22.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 1.002.000

Proposta: 1.002.000 Plano Orçamentário: 22.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 1.002.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 902.000 10 44.90 0 1.501 0000 9999 2 100.000

Ação: 22.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 220.000

Localizador: 22.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 220.000

Proposta: 220.000 Plano Orçamentário: 22.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 220.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 220.000

Ação: 22.122.5046.4203 - Seguros e Taxas de Imóveis 428.178

Localizador: 22.122.5046.4203.0287 - ESTADUAL 428.178

Proposta: 428.178 Plano Orçamentário: 22.122.5046.4203.0287.0000 - Seguros e Taxas de Imóveis 428.178

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 428.178

Ação: 22.122.5046.4205 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos 76.000

Localizador: 22.122.5046.4205.0287 - ESTADUAL 76.000

Proposta: 76.000 Plano Orçamentário: 22.122.5046.4205.0287.0000 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos 76.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 76.000

Ação: 22.122.5046.4210 - Locação de Veículos 90.000

Localizador: 22.122.5046.4210.0287 - ESTADUAL 90.000

Proposta: 90.000 Plano Orçamentário: 22.122.5046.4210.0287.0000 - Locação de Veículos 90.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 90.000

Ação: 22.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 1.911.758

Localizador: 22.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 1.911.758

Proposta: 1.911.758 Plano Orçamentário: 22.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 1.911.758

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 115.936 10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 1.708.787 10 33.91 0 1.501 0000 9999 2 52.035 10 44.90 0 1.501 0000 9999 2 35.000

Ação: 22.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 5.446.991

Localizador: 22.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 5.446.991

Proposta: 5.446.991 Plano Orçamentário: 22.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 5.446.991

10 31.90 0 1.500 0000 9999 1 4.918.634 10 31.91 0 1.500 0000 9999 1 528.357

Ação: 22.122.5046.4220 - Vale e Auxílio Transporte 22.000

Localizador: 22.122.5046.4220.0287 - ESTADUAL 22.000

Plano Orçamentário: 22.122.5046.4220.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte 22.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 22.000

Ação: 22.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 680.000

Localizador: 22.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 680.000

Proposta: 680.000 Plano Orçamentário: 22.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 680.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 680.000

Ação: 22.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 298.000

Localizador: 22.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 298.000

Proposta: 298.000 Plano Orçamentário: 22.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 298.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 226.000 10 44.90 0 1.501 0000 9999 2 72.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Unidade: 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 4.738.802 Programa: 0000 - Operações Especiais 18.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 3.000

Proposta: 3.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 3.000

Ação: 28.846.0000.0713 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 10.000

Localizador: 28.846.0000.0713.0287 - ESTADUAL 10.000

Plano Orçamentário: 28.846.0000.0713.0287.0000 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 10.000

10 31.90 0 1.500 0000 9999 2 10.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 5.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 5.000

Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 5.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 5.000 Programa: 0003 - Cumprimento de Sentenças Judiciais 5.000

Ação: 02.846.0003.0701 - Execução de Sentenças Judiciárias 5.000

Localizador: 02.846.0003.0701.0287 - ESTADUAL 5.000

Plano Orçamentário: 02.846.0003.0701.0287.0000 - Execução de Sentenças Judiciárias 5.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 5.000 Programa: 5009 - Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 1.520.000

Ação: 23.695.5009.4056 - Realização de Cadastro e Ações de Fiscalização dos Serviços Turísticos 20.000

Localizador: 23.695.5009.4056.0287 - ESTADUAL 20.000

Proposta: Termo de cooperação técnica implementado Unidade 1 20.000 Plano Orçamentário: 23.695.5009.4056.0287.0000 - Realização de Cadastro e Ações de Fiscalização dos Serviços Turísticos 20.000

Ação: 23.695.5009.4104 - Ações Promocionais de Fomento ao Turismo 1.500.000

Localizador: 23.695.5009.4104.0287 - ESTADUAL 1.500.000

Proposta: Evento turístico promovido Unidade 38 1.500.000 Plano Orçamentário: 23.695.5009.4104.0287.0000 - Ações Promocionais de Fomento ao Turismo 1.500.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 1.500.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 3.195.802

Ação: 23.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 140.000

Localizador: 23.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 140.000

Proposta: 140.000 Plano Orçamentário: 23.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 140.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 140.000

Ação: 23.122.5046.4203 - Seguros e Taxas de Imóveis 18.000

Localizador: 23.122.5046.4203.0287 - ESTADUAL 18.000

Proposta: 18.000 Plano Orçamentário: 23.122.5046.4203.0287.0000 - Seguros e Taxas de Imóveis 18.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 18.000

Ação: 23.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 10.000

Localizador: 23.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 10.000

Proposta: 10.000 Plano Orçamentário: 23.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 10.000

Ação: 23.122.5046.4211 - Seguros e Taxas de Veículos 10.000

Localizador: 23.122.5046.4211.0287 - ESTADUAL 10.000

Proposta: 10.000 Plano Orçamentário: 23.122.5046.4211.0287.0000 - Seguros e Taxas de Veículos 10.000

10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 5.000

Ação: 23.122.5046.4212 - Aquisição de Peças e Acessórios 5.000

Localizador: 23.122.5046.4212.0287 - ESTADUAL 5.000

Proposta: 5.000 Plano Orçamentário: 23.122.5046.4212.0287.0000 - Aquisição de Peças e Acessórios 5.000

Ação: 23.122.5046.4213 - Aquisição de Veículos 1.000

Localizador: 23.122.5046.4213.0287 - ESTADUAL 1.000

Proposta: 1.000 Plano Orçamentário: 23.122.5046.4213.0287.0000 - Aquisição de Veículos 1.000

10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 1.000

Ação: 23.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 246.248

Localizador: 23.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 246.248

Proposta: 246.248 Plano Orçamentário: 23.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 246.248

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 175.137 10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 25.000 10 44.90 0 1.501 0000 9999 2 16.111

Ação: 23.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 2.315.554

Localizador: 23.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 2.315.554

Proposta: 2.315.554 Plano Orçamentário: 23.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 2.315.554

10 31.90 0 1.500 0000 9999 1 2.198.554 10 31.91 0 1.500 0000 9999 1 117.000

Ação: 23.122.5046.4220 - Vale e Auxílio Transporte 22.000

Localizador: 23.122.5046.4220.0287 - ESTADUAL 22.000

Plano Orçamentário: 23.122.5046.4220.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte 22.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 22.000

Ação: 23.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 283.000

Localizador: 23.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 283.000

Proposta: 283.000 Plano Orçamentário: 23.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 283.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 283.000

Ação: 23.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 144.000

Localizador: 23.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 144.000

Proposta: 144.000 Plano Orçamentário: 23.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 144.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 110.000 10 44.90 0 1.501 0000 9999 2 14.000

Ação: 23.302.5046.4222 - Assistência Médica e Odontológica 1.000

Localizador: 23.302.5046.4222.0287 - ESTADUAL 1.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO IDOC RP Financeiro

Plano Orçamentário: 23.302.5046.4222.0287.0000 - Assistência Médica e Odontológica 1.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 1.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Unidade: 21203 - Loteria do Estado da Paraíba 3.022.628 Programa: 0000 - Operações Especiais 30.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 20.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 20.000

Proposta: 20.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 20.000

10 33.91 0 1.501 0000 9999 2 10.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 10.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 10.000

Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 10.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 10.000 Programa: 5002 - Economia Sustentável e Competitiva 805.000

Ação: 23.691.5002.2100 - Elaboração de Estudos, Diagnósticos e Modelagens para Concessão e Parcerias Público-Privada 5.000

Localizador: 23.691.5002.2100.0287 - ESTADUAL 5.000

Proposta: Projeto executivo elaborado unidade 1 5.000 Plano Orçamentário: 23.691.5002.2100.0287.0000 - Elaboração de Estudos, Diagnósticos e Modelagens para Concessão e Parcerias Público-Privada 5.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 5.000

Ação: 23.691.5002.2757 - Serviços Lotéricos 390.000

Localizador: 23.691.5002.2757.0287 - ESTADUAL 390.000

Proposta: Concurso realizado Unidade 360 390.000 Plano Orçamentário: 23.691.5002.2757.0287.0000 - Serviços Lotéricos 390.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 375.000 10 44.90 0 1.501 0000 9999 2 15.000

Ação: 27.812.5002.4254 - Apoio a Projetos de Entidades Públicas, Privadas e Sociedade em Geral 410.000

Localizador: 27.812.5002.4254.0287 - ESTADUAL 410.000

Proposta: Entidade apoiada Unidade 10 410.000 Plano Orçamentário: 27.812.5002.4254.0287.0000 - Apoio a Projetos de Entidades Públicas, Privadas e Sociedade em Geral 410.000

10 33.50 0 1.501 0000 9999 2 400.000 10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 5.000 10 33.91 0 1.501 0000 9999 2 5.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 2.187.628

Ação: 04.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 190.000

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Localizador: 04.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 190.000

Proposta: 190.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 190.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 185.000

Ação: 04.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 80.000

Localizador: 04.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 80.000

Proposta: 80.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 80.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 80.000

Ação: 04.122.5046.4210 - Locação de Veículos 28.000

Localizador: 04.122.5046.4210.0287 - ESTADUAL 28.000

Proposta: 28.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4210.0287.0000 - Locação de Veículos 28.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 28.000

Ação: 04.122.5046.4212 - Aquisição de Peças e Acessórios 10.000

Localizador: 04.122.5046.4212.0287 - ESTADUAL 10.000

Proposta: 10.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4212.0287.0000 - Aquisição de Peças e Acessórios 10.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 5.000

Ação: 04.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 612.000

Localizador: 04.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 612.000

Proposta: 612.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 612.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 536.500 10 33.91 0 1.501 0000 9999 2 20.500

Ação: 04.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 892.628

Localizador: 04.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 892.628

Proposta: 892.628 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 892.628

10 31.90 0 1.500 0000 9999 1 475.000 10 31.90 0 1.501 0000 9999 1 360.000

10 31.91 0 1.500 0000 9999 1 57.628

Ação: 04.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 80.000

Localizador: 04.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 80.000

Proposta: 80.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 80.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 80.000

Ação: 04.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 295.000

Localizador: 04.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 295.000

Proposta: 295.000 Plano Orçamentário: 04.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 295.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 245.000 10 44.90 0 1.501 0000 9999 2 50.000

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO IDOC RP Financeiro

Unidade: 21204 - Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba 6.840.044 Programa: 0000 - Operações Especiais 57.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 57.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 57.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 57.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 57.000

10 31.91 0 1.700 0000 9999 2 2.000 10 33.90 0 1.700 0000 9999 2 50.000 10 33.91 0 1.700 0000 9999 2 5.000 Programa: 5002 - Economia Sustentável e Competitiva 3.261.696

Ação: 22.665.5002.2464 - Execução de Atividades Metrológicas 2.981.696

Localizador: 22.665.5002.2464.0287 - ESTADUAL 2.981.696

Proposta: Instrumento aferido e medido Unidade 1 2.981.696 Plano Orçamentário: 22.665.5002.2464.0287.0000 - Execução de Atividades Metrológicas 2.981.696

10 31.90 0 1.700 0000 9999 1 1.200.000 10 33.90 0 1.700 0000 9999 2 1.155.486 10 33.91 0 1.700 0000 9999 2 8.210 10 44.90 0 1.700 0000 9999 2 618.000

Ação: 22.665.5002.2466 - Execução de Atividades de Qualidade 280.000

Localizador: 22.665.5002.2466.0287 - ESTADUAL 280.000

Proposta: Fiscalização realizada Unidade 1 280.000 Plano Orçamentário: 22.665.5002.2466.0287.0000 - Execução de Atividades de Qualidade 280.000

10 33.90 0 1.700 0000 9999 2 280.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 3.521.348

Ação: 22.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 3.521.348

Localizador: 22.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 3.521.348

Proposta: 3.521.348 Plano Orçamentário: 22.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 3.521.348

10 31.90 0 1.500 0000 9999 1 3.351.348 10 31.91 0 1.500 0000 9999 1 170.000

Unidade: 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 8.454.763 Programa: 0000 - Operações Especiais 33.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 18.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 18.000

Proposta: 18.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 18.000

10 31.90 0 1.501 0000 9999 2 3.000

Ação: 28.846.0000.0704 - Auxílio Funeral 15.000

Localizador: 28.846.0000.0704.0287 - ESTADUAL 15.000

Proposta: 15.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0704.0287.0000 - Auxílio Funeral 15.000 Programa: 0003 - Cumprimento de Sentenças Judiciais 40.000

Ação: 02.846.0003.0701 - Execução de Sentenças Judiciárias 40.000

Localizador: 02.846.0003.0701.0287 - ESTADUAL 40.000

Proposta: 40.000 Plano Orçamentário: 02.846.0003.0701.0287.0000 - Execução de Sentenças Judiciárias 40.000

10 31.90 0 1.501 0000 9999 2 20.000 10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 20.000 Programa: 5002 - Economia Sustentável e Competitiva 194.000

Ação: 23.122.5002.2485 - Ampliação e Fortalecimento do Processo de Registros de Atos Empresariais 74.000

Localizador: 23.122.5002.2485.0287 - ESTADUAL 74.000

Proposta: Ato administrativo registrado Unidade 1 74.000 Plano Orçamentário: 23.122.5002.2485.0287.0000 - Ampliação e Fortalecimento do Processo de Registros de Atos Empresariais 74.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 14.000 10 44.90 0 1.501 0000 9999 2 60.000

Ação: 23.128.5002.2488 - Capacitação de Recursos Humanos da JUCEP 15.000

Localizador: 23.128.5002.2488.0287 - ESTADUAL 15.000

Proposta: Servidor capacitado Unidade 10 15.000 Plano Orçamentário: 23.128.5002.2488.0287.0000 - Capacitação de Recursos Humanos da JUCEP 15.000

Ação: 23.691.5002.1217 - Promoção de Eventos e Divulgação da JUCEP 105.000

Localizador: 23.691.5002.1217.0287 - ESTADUAL 105.000

Proposta: Evento realizado Unidade 2 105.000 Plano Orçamentário: 23.691.5002.1217.0287.0000 - Promoção de Eventos e Divulgação da JUCEP 105.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 105.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 8.187.763

Ação: 23.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 349.763

Localizador: 23.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 349.763

Proposta: 349.763 Plano Orçamentário: 23.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 349.763

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 104.000 10 44.90 0 1.501 0000 9999 2 245.763

Ação: 23.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 185.000

Localizador: 23.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 185.000

Proposta: 185.000 Plano Orçamentário: 23.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 185.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 185.000

Ação: 23.122.5046.4199 - Aluguel de Imóveis 18.000

Localizador: 23.122.5046.4199.0287 - ESTADUAL 18.000

Proposta: 18.000 Plano Orçamentário: 23.122.5046.4199.0287.0000 - Aluguel de Imóveis 18.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 18.000

Ação: 23.122.5046.4203 - Seguros e Taxas de Imóveis 4.000

Localizador: 23.122.5046.4203.0287 - ESTADUAL 4.000

Proposta: 4.000 Plano Orçamentário: 23.122.5046.4203.0287.0000 - Seguros e Taxas de Imóveis 4.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 4.000

Ação: 23.122.5046.4205 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos 5.000

Localizador: 23.122.5046.4205.0287 - ESTADUAL 5.000

Proposta: 5.000 Plano Orçamentário: 23.122.5046.4205.0287.0000 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos 5.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 5.000

Ação: 23.122.5046.4210 - Locação de Veículos 24.000

Localizador: 23.122.5046.4210.0287 - ESTADUAL 24.000

Proposta: 24.000 Plano Orçamentário: 23.122.5046.4210.0287.0000 - Locação de Veículos 24.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 24.000

Ação: 23.122.5046.4211 - Seguros e Taxas de Veículos 400

Localizador: 23.122.5046.4211.0287 - ESTADUAL 400

Proposta: 400 Plano Orçamentário: 23.122.5046.4211.0287.0000 - Seguros e Taxas de Veículos 400

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 400

Ação: 23.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 1.614.000

Localizador: 23.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 1.614.000

Proposta: 1.614.000 Plano Orçamentário: 23.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 1.614.000

10 31.90 0 1.501 0000 9999 2 852.000 10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 714.000 10 33.91 0 1.501 0000 9999 2 8.000 10 44.90 0 1.501 0000 9999 2 40.000

Ação: 23.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 3.990.000

Localizador: 23.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 3.990.000

Proposta: 3.990.000 Plano Orçamentário: 23.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 3.990.000

10 31.90 0 1.501 0000 9999 1 3.830.000 10 31.91 0 1.501 0000 9999 1 160.000

Ação: 23.122.5046.4218 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 96.000

Localizador: 23.122.5046.4218.0287 - ESTADUAL 96.000

Proposta: 96.000 Plano Orçamentário: 23.122.5046.4218.0287.0000 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 96.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 96.000

Ação: 23.122.5046.4220 - Vale e Auxílio Transporte 600

Localizador: 23.122.5046.4220.0287 - ESTADUAL 600

Proposta: 600 Plano Orçamentário: 23.122.5046.4220.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte 600

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 600

Ação: 23.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 330.000

Localizador: 23.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 330.000

Proposta: 330.000 Plano Orçamentário: 23.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 330.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 330.000

Ação: 23.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 995.000

Localizador: 23.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 995.000

Proposta: 995.000 Plano Orçamentário: 23.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 995.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 975.000 10 44.90 0 1.501 0000 9999 2 20.000

Ação: 23.302.5046.4222 - Assistência Médica e Odontológica 576.000

Localizador: 23.302.5046.4222.0287 - ESTADUAL 576.000

Proposta: 576.000 Plano Orçamentário: 23.302.5046.4222.0287.0000 - Assistência Médica e Odontológica 576.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 576.000

Unidade: 21207 - PB-TUR Hotéis S/A 365.584 Programa: 0000 - Operações Especiais 35.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 10.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 10.000

Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 10.000

Ação: 28.846.0000.0713 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 25.000

Localizador: 28.846.0000.0713.0287 - ESTADUAL 25.000

Plano Orçamentário: 28.846.0000.0713.0287.0000 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 25.000

10 31.90 0 1.500 0000 9999 2 15.000 10 31.90 0 1.501 0000 9999 2 10.000 Programa: 0003 - Cumprimento de Sentenças Judiciais 7.000

Ação: 02.846.0003.0701 - Execução de Sentenças Judiciárias 7.000

Localizador: 02.846.0003.0701.0287 - ESTADUAL 7.000

Proposta: 7.000 Plano Orçamentário: 02.846.0003.0701.0287.0000 - Execução de Sentenças Judiciárias 7.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 5.000 10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 2.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 323.584

Ação: 23.122.5046.4203 - Seguros e Taxas de Imóveis 80.000

Localizador: 23.122.5046.4203.0287 - ESTADUAL 80.000

Proposta: 80.000 Plano Orçamentário: 23.122.5046.4203.0287.0000 - Seguros e Taxas de Imóveis 80.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 80.000

Ação: 23.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 90.807

Localizador: 23.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 90.807

Proposta: 90.807 Plano Orçamentário: 23.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 90.807

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 13.984 10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 30.000 10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 20.000 10 33.91 0 1.501 0000 9999 2 26.823

Ação: 23.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 62.777

Localizador: 23.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 62.777

Proposta: 62.777 Plano Orçamentário: 23.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 62.777

10 31.90 0 1.500 0000 9999 1 62.777

Ação: 23.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 90.000

Localizador: 23.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 90.000

Proposta: 90.000 Plano Orçamentário: 23.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 90.000

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Unidade: 21901 - Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo - EMPREENDER-PB 32.000.000 Programa: 0000 - Operações Especiais 10.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 10.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 10.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 10.000

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 10.000 Programa: 5002 - Economia Sustentável e Competitiva 27.845.000

Ação: 11.334.5002.2121 - Feiras e Eventos 800.000

Localizador: 11.334.5002.2121.0287 - ESTADUAL 800.000

Proposta: Eventos UNIDADE 1.000 800.000 Plano Orçamentário: 11.334.5002.2121.0287.0000 - Feiras e Eventos 800.000

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 800.000

Ação: 11.334.5002.4224 - Treinamento e Palestras Gerenciais para os Empreendedores 60.000

Localizador: 11.334.5002.4224.0287 - ESTADUAL 60.000

Proposta: Pessoas beneficiadas Unidade 3.000 60.000 Plano Orçamentário: 11.334.5002.4224.0287.0000 - Treinamento e Palestras Gerenciais para os Empreendedores 60.000

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 50.000 10 33.91 0 1.759 0000 9999 2 5.000 10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 5.000

Ação: 11.334.5002.4225 - Crédito Produtivo Orientado 26.985.000

Localizador: 11.334.5002.4225.0287 - ESTADUAL 26.985.000

Proposta: Crédito concedido Unidade 3.000 26.985.000 Plano Orçamentário: 11.334.5002.4225.0287.0000 - Crédito Produtivo Orientado 26.985.000

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 20.000 10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 5.000 10 45.90 0 1.759 0000 9999 2 26.960.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 4.145.000

Ação: 11.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 10.000

Localizador: 11.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 10.000

Plano Orçamentário: 11.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 10.000

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 10.000

Ação: 11.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 3.035.000

Localizador: 11.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 3.035.000

Proposta: 3.035.000 Plano Orçamentário: 11.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 3.035.000

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 2.660.000 10 33.91 0 1.759 0000 9999 2 200.000 10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 175.000

Ação: 11.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 460.000

Localizador: 11.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 460.000

Proposta: 460.000 Plano Orçamentário: 11.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 460.000

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 460.000

Ação: 11.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 640.000

Localizador: 11.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 640.000

Proposta: 640.000 Plano Orçamentário: 11.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 640.000

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 440.000 10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 200.000

Unidade: 21902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba 500.000 Programa: 0000 - Operações Especiais 1.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 1.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 1.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 500 10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 500 Programa: 5002 - Economia Sustentável e Competitiva 360.000

Ação: 22.661.5002.2955 - Instalações para o Desenvolvimento 10.000

Localizador: 22.661.5002.2955.0287 - ESTADUAL 10.000

Proposta: Instalação construída Unidade 1 10.000 Plano Orçamentário: 22.661.5002.2955.0287.0000 - Instalações para o Desenvolvimento 10.000

10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 10.000

Ação: 22.661.5002.2958 - Infraestrutura para o Desenvolvimento 350.000

Localizador: 22.661.5002.2958.0287 - ESTADUAL 350.000

Proposta: Distrito beneficiado com projeto de Unidade 1 350.000 Plano Orçamentário: 22.661.5002.2958.0287.0000 - Infraestrutura para o Desenvolvimento 350.000

10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 350.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 139.000

Ação: 22.122.5046.4203 - Seguros e Taxas de Imóveis 3.000

Localizador: 22.122.5046.4203.0287 - ESTADUAL 3.000

Proposta: 3.000 Plano Orçamentário: 22.122.5046.4203.0287.0000 - Seguros e Taxas de Imóveis 3.000

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 2.000 10 33.91 0 1.759 0000 9999 2 1.000

Ação: 22.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 136.000

Localizador: 22.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 136.000

Proposta: 136.000 Plano Orçamentário: 22.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 136.000

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 101.000 10 33.91 0 1.759 0000 9999 2 15.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO IDOC RP Financeiro

Unidade: 21903 - Fundo de Apoio a Industrialização do Estado da Paraíba 3.000 Programa: 0000 - Operações Especiais 3.000

Ação: 28.846.0000.0728 - Concessão de Empréstimos 3.000

Localizador: 28.846.0000.0728.0287 - ESTADUAL 3.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 3.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0728.0287.0000 - Concessão de Empréstimos 3.000

10 45.90 0 1.759 0000 9999 2 3.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Unidade: 21904 - Fundo de Manutenção e Operacionalização do Centro de Convenções de João Pessoa 750.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 750.000

Ação: 23.122.5046.4872 - Manutenção de Serviços Administrativos do Centro de Convenções 750.000

Localizador: 23.122.5046.4872.0287 - ESTADUAL 750.000

Proposta: 750.000 Plano Orçamentário: 23.122.5046.4872.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos do Centro de Convenções 750.000

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 740.000 10 33.91 0 1.759 0000 9999 2 10.000 Quadro de Detalhamento da Despesa

Órgão: 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Sumário

Operações Reserva de Recursos do Recursos de Pessoal e Enc. Outras Despesas Despesas de Esfera Atividades Projetos Dívida Total Especiais Contingência Tesouro Outras Fontes Sociais Capital

1.791.400.804 264.912.329 639.302 0 1.769.755.795 287.196.640 1.075.906.188 0 642.038.256 339.007.991 2.056.952.435 F 1.781.042.833 263.399.029 639.302 0 1.763.105.024 281.976.140 1.067.921.266 0 638.657.307 338.502.591 2.045.081.164 S 10.357.971 1.513.300 0 0 6.650.771 5.220.500 7.984.922 0 3.380.949 505.400 11.871.271

1.423.825.125 244.233.698 0 0 1.414.000.683 254.058.140 796.168.068 0 542.091.733 329.799.022 1.668.058.823 F 1.423.825.125 244.233.698 0 0 1.414.000.683 254.058.140 796.168.068 0 542.091.733 329.799.022 1.668.058.823

532.832.937 244.233.698 0 0 523.008.495 254.058.140 20.150.000 0 427.918.613 328.998.022 777.066.635 F 532.832.937 244.233.698 0 0 523.008.495 254.058.140 20.150.000 0 427.918.613 328.998.022 777.066.635

998.000 0 0 0 998.000 0 0 0 998.000 0 998.000 F 998.000 0 0 0 998.000 0 0 0 998.000 0 998.000

889.994.188 0 0 0 889.994.188 0 776.018.068 0 113.175.120 801.000 889.994.188 F 889.994.188 0 0 0 889.994.188 0 776.018.068 0 113.175.120 801.000 889.994.188

22102 - Primeira Gerência Regional de Ensino - João Pessoa

50.000 0 0 0 50.000 0 0 0 45.000 5.000 50.000 F 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0 45.000 5.000 50.000

50.000 0 0 0 50.000 0 0 0 45.000 5.000 50.000 F 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0 45.000 5.000 50.000 I

Sumário

22103 - Segunda Gerencia Regional de Ensino - Guarabira

22104 - Terceira Gerência Regional de Ensino - Campina Grande

95.000 0 0 0 95.000 0 0 0 90.000 5.000 95.000 F 95.000 0 0 0 95.000 0 0 0 90.000 5.000 95.000

22105 - Quarta Gerência Regional de Ensino - Cuité

55.000 0 0 0 35.000 20.000 0 0 50.000 5.000 55.000 F 55.000 0 0 0 35.000 20.000 0 0 50.000 5.000 55.000

22106 - Quinta Gerência Regional de Ensino - Monteiro I

Sumário

22107 - Sexta Gerência Regional de Ensino - Patos

85.000 0 0 0 85.000 0 0 0 80.000 5.000 85.000 F 85.000 0 0 0 85.000 0 0 0 80.000 5.000 85.000

22108 - Sétima Gerência Regional de Ensino - Itaporanga

22109 - Oitava Gerência Regional de Ensino - Catolé do Rocha

I

Sumário

22110 - Nona Gerência Regional de Ensino - Cajazeiras

22111 - Décima Gerência Regional de Ensino - Sousa

22112 - Décima Primeira Gerência Regional de Ensino - Princesa Isabel

22113 - Décima Segunda Gerência Regional de Ensino - Itabaiana

65.000 0 0 0 65.000 0 0 0 60.000 5.000 65.000 F 65.000 0 0 0 65.000 0 0 0 60.000 5.000 65.000 I

Sumário

65.000 0 0 0 65.000 0 0 0 60.000 5.000 65.000 F 65.000 0 0 0 65.000 0 0 0 60.000 5.000 65.000

22114 - Décima Terceira Gerência Regional de Ensino - Pombal

22115 - Décima Quarta Gerência Regional de Ensino - Mamanguape

10.197.622 0 20.000 0 9.792.622 425.000 5.456.059 0 4.727.000 34.563 10.217.622 F 10.197.622 0 20.000 0 9.792.622 425.000 5.456.059 0 4.727.000 34.563 10.217.622

0 0 20.000 0 20.000 0 0 0 20.000 0 20.000 F 0 0 20.000 0 20.000 0 0 0 20.000 0 20.000 I

Sumário

1.752.000 0 0 0 1.657.000 95.000 0 0 1.752.000 0 1.752.000 F 1.752.000 0 0 0 1.657.000 95.000 0 0 1.752.000 0 1.752.000

8.445.622 0 0 0 8.115.622 330.000 5.456.059 0 2.955.000 34.563 8.445.622 F 8.445.622 0 0 0 8.115.622 330.000 5.456.059 0 2.955.000 34.563 8.445.622

22204 - Universidade Estadual da Paraíba

319.567.000 6.902.425 571.600 0 313.571.025 13.470.000 265.680.000 0 55.774.925 5.586.100 327.041.025 F 319.567.000 6.902.425 571.600 0 313.571.025 13.470.000 265.680.000 0 55.774.925 5.586.100 327.041.025

0 0 471.600 0 233.500 238.100 200.000 0 189.500 82.100 471.600 F 0 0 471.600 0 233.500 238.100 200.000 0 189.500 82.100 471.600

0 0 100.000 0 40.000 60.000 0 0 100.000 0 100.000 F 0 0 100.000 0 40.000 60.000 0 0 100.000 0 100.000

284.592.000 6.902.425 0 0 281.062.525 10.431.900 265.480.000 0 21.310.425 4.704.000 291.494.425 F 284.592.000 6.902.425 0 0 281.062.525 10.431.900 265.480.000 0 21.310.425 4.704.000 291.494.425

34.975.000 0 0 0 32.235.000 2.740.000 0 0 34.175.000 800.000 34.975.000 F 34.975.000 0 0 0 32.235.000 2.740.000 0 0 34.175.000 800.000 34.975.000 I

Sumário

10.357.971 1.513.300 3.000 0 6.650.771 5.223.500 7.985.922 0 3.382.949 505.400 11.874.271 F 0 0 3.000 0 0 3.000 1.000 0 2.000 0 3.000 S 10.357.971 1.513.300 0 0 6.650.771 5.220.500 7.984.922 0 3.380.949 505.400 11.871.271

0 0 3.000 0 0 3.000 1.000 0 2.000 0 3.000 F 0 0 3.000 0 0 3.000 1.000 0 2.000 0 3.000

818.449 106.000 0 0 458.449 466.000 0 0 720.049 204.400 924.449 S 818.449 106.000 0 0 458.449 466.000 0 0 720.049 204.400 924.449

9.539.522 1.407.300 0 0 6.192.322 4.754.500 7.984.922 0 2.660.900 301.000 10.946.822 S 9.539.522 1.407.300 0 0 6.192.322 4.754.500 7.984.922 0 2.660.900 301.000 10.946.822

26.258.647 12.200.000 44.702 0 24.503.349 14.000.000 616.139 0 34.917.210 2.970.000 38.503.349 F 26.258.647 12.200.000 44.702 0 24.503.349 14.000.000 616.139 0 34.917.210 2.970.000 38.503.349

0 0 44.702 0 19.702 25.000 0 0 44.702 0 44.702 F 0 0 44.702 0 19.702 25.000 0 0 44.702 0 44.702

24.690.508 12.200.000 0 0 22.915.508 13.975.000 0 0 34.070.508 2.820.000 36.890.508 F 24.690.508 12.200.000 0 0 22.915.508 13.975.000 0 0 34.070.508 2.820.000 36.890.508 I

Sumário

1.568.139 0 0 0 1.568.139 0 616.139 0 802.000 150.000 1.568.139 F 1.568.139 0 0 0 1.568.139 0 616.139 0 802.000 150.000 1.568.139

309.439 62.906 0 0 372.345 0 0 0 329.439 42.906 372.345 F 309.439 62.906 0 0 372.345 0 0 0 329.439 42.906 372.345

Órgão: 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia 2.056.952.435 Unidade: 22101 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia 1.668.058.823 Programa: 5006 - Educação para Crescer 777.066.635

Ação: 12.122.5006.2584 - Manutenção do Conselho Estadual da Educação 150.000

Localizador: 12.122.5006.2584.0287 - ESTADUAL 150.000

Proposta: Conselho mantido Unidade 1 150.000 Plano Orçamentário: 12.122.5006.2584.0287.0000 - Manutenção do Conselho Estadual da Educação 150.000

10 31.90 0 1.500 1001 9999 2 150.000

Ação: 12.361.5006.1649 - Dinheiro Direto na Escola 3.684.000

Localizador: 12.361.5006.1649.0287 - ESTADUAL 3.684.000

Proposta: Escola atendida com melhores condições Unidade 647 3.684.000 Plano Orçamentário: 12.361.5006.1649.0287.0000 - Dinheiro Direto na Escola 3.684.000

10 33.50 0 1.500 1001 9999 2 1.001.000 10 33.90 0 1.500 1001 9999 2 1.683.000 10 44.90 0 1.500 1001 9999 2 1.000.000

Ação: 12.361.5006.2297 - Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental 102.945.349

Localizador: 12.361.5006.2297.0287 - ESTADUAL 102.945.349

Proposta: Estudante assistido Unidade 69.577 102.945.349 Plano Orçamentário: 12.361.5006.2297.0287.0000 - Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental 102.945.349

10 33.90 0 1.500 1001 9999 2 84.786.001 10 33.90 0 1.540 1070 9999 2 9.014.017 10 33.90 0 1.569 0000 9999 2 145.331 10 44.90 0 1.500 1001 9999 2 500.000 10 44.90 0 1.540 1070 9999 2 8.500.000

Ação: 12.361.5006.2326 - Formação e Desenvolvimento de Profissionais da Educação 26.246.000

Localizador: 12.361.5006.2326.0287 - ESTADUAL 26.246.000

Proposta: Escola equipada e melhor estruturada Unidade 16.000 26.246.000 Plano Orçamentário: 12.361.5006.2326.0287.0000 - Formação e Desenvolvimento de Profissionais da Educação 26.246.000

10 31.90 0 1.540 1070 9999 1 20.000.000 10 33.90 0 1.500 1001 9999 2 250.000 10 33.90 0 1.540 1070 9999 2 5.996.000

Ação: 12.361.5006.2758 - Fornecimento de Alimentação Escolar 67.413.424

Localizador: 12.361.5006.2758.0287 - ESTADUAL 67.413.424

Proposta: Estudante atendido Unidade 1 67.413.424 Plano Orçamentário: 12.361.5006.2758.0287.0000 - Fornecimento de Alimentação Escolar 67.413.424

10 33.50 0 1.550 0000 9999 2 10.000.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

10 33.50 0 1.552 0000 9999 2 14.701.712 10 33.50 0 1.761 0000 9999 2 3.000.000 10 33.90 0 1.550 0000 9999 2 14.000.000 10 33.90 0 1.552 0000 9999 2 18.701.712 10 33.90 0 1.761 0000 9999 2 7.000.000 10 44.40 0 1.550 0000 9999 2 10.000

Ação: 12.361.5006.2769 - Apoio Técnico, Financeiro e Pedagógico na Educação Básica aos Municípios Paraibanos 33.000.000

Localizador: 12.361.5006.2769.0287 - ESTADUAL 33.000.000

Proposta: Município atendido Unidade 1 33.000.000 Plano Orçamentário: 12.361.5006.2769.0287.0000 - Apoio Técnico, Financeiro e Pedagógico na Educação Básica aos Municípios Paraibanos 33.000.000

10 33.40 0 1.540 1070 9999 2 10.000.000 10 44.40 0 1.540 1070 9999 2 23.000.000

Ação: 12.361.5006.4789 - Aceleração da Aprendizagem e Correção da Distorção Idade-Série 18.000.000

Localizador: 12.361.5006.4789.0287 - ESTADUAL 18.000.000

Proposta: Estudante assistido Unidade 89.227 18.000.000 Plano Orçamentário: 12.361.5006.4789.0287.0000 - Aceleração da Aprendizagem e Correção da Distorção Idade-Série 18.000.000

10 33.90 0 1.541 1070 9999 2 18.000.000

Ação: 12.361.5006.4870 - Pacto pelo Desenvolvimento Social da Educação 4.232.508

Localizador: 12.361.5006.4870.0287 - ESTADUAL 4.232.508

Proposta: Estudante assistido Unidade 1 4.232.508 Plano Orçamentário: 12.361.5006.4870.0287.0000 - Pacto pelo Desenvolvimento Social da Educação 4.232.508

10 33.40 0 1.500 1001 9999 2 500.000 10 33.40 0 1.799 1001 9999 2 500.000 10 44.40 0 1.799 1001 0000 2 801.224 10 44.40 0 1.500 1001 9999 2 1.500.000 10 44.40 0 1.799 1001 9999 2 931.284

Ação: 12.361.5006.4871 - Transporte Escolar 26.232.210

Localizador: 12.361.5006.4871.0287 - ESTADUAL 26.232.210

Proposta: Estudante atendido UNIDADE 1 26.232.210 Plano Orçamentário: 12.361.5006.4871.0287.0000 - Transporte Escolar 26.232.210

10 33.40 0 1.540 1070 9999 2 16.232.210 10 33.50 0 1.540 1070 9999 2 10.000.000

Ação: 12.362.5006.1843 - Expansão da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais 239.953.514

Localizador: 12.362.5006.1843.0287 - ESTADUAL 239.953.514

Proposta: Centro de Formação de Professores Unidade 20 239.953.514 Plano Orçamentário: 12.362.5006.1843.0287.0000 - Expansão da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais 239.953.514 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

10 44.90 0 1.540 1070 9999 2 100.500.000 10 44.90 0 1.541 1070 9999 2 74.453.514 10 44.90 0 1.706 0000 9999 2 65.000.000

Ação: 12.362.5006.2146 - Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Médio 154.207.257

Localizador: 12.362.5006.2146.0287 - ESTADUAL 154.207.257

Proposta: Escola equipada e profissional qualificado Unidade 119.365 154.207.257 Plano Orçamentário: 12.362.5006.2146.0287.0000 - Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Médio 154.207.257

10 33.90 0 1.500 1001 9999 2 88.442.895 10 33.90 0 1.540 1070 9999 2 6.249.000 10 33.90 0 1.706 0000 9999 2 20.715.362 10 44.90 0 1.500 1001 9999 2 20.000.000 10 44.90 0 1.550 0000 9999 2 10.000.000 10 44.90 0 1.706 0000 9999 2 8.800.000

Ação: 12.362.5006.2511 - Desenvolvimento e Manutenção da Educação Técnica Profissional 5.474.560

Localizador: 12.362.5006.2511.0287 - ESTADUAL 5.474.560

Proposta: Estudante beneficiado com a oferta de uma Unidade 10.000 5.474.560 Plano Orçamentário: 12.362.5006.2511.0287.0000 - Desenvolvimento e Manutenção da Educação Técnica Profissional 5.474.560

10 33.90 0 1.500 1001 9999 2 5.473.560 10 44.90 0 1.500 1001 9999 2 1.000

Ação: 12.362.5006.2689 - Atendimento Assistencial a Estudantes 17.533.509

Localizador: 12.362.5006.2689.0287 - ESTADUAL 17.533.509

Proposta: Estudante atendido Unidade 247.258 17.533.509 Plano Orçamentário: 12.362.5006.2689.0287.0000 - Atendimento Assistencial a Estudantes 17.533.509

10 33.90 0 1.540 1070 9999 2 3.000 10 33.90 0 1.550 0000 9999 2 17.530.509

Ação: 12.362.5006.2747 - Promoção da Educação em Direitos Humanos e Diversidade 794.620

Localizador: 12.362.5006.2747.0287 - ESTADUAL 794.620

Proposta: Estudante atendido Unidade 1 794.620 Plano Orçamentário: 12.362.5006.2747.0287.0000 - Promoção da Educação em Direitos Humanos e Diversidade 794.620

10 33.90 0 1.540 1070 9999 2 794.620

Ação: 12.365.5006.1440 - Desenvolvimento e manutenção do Ensino Infantil 50.000

Localizador: 12.365.5006.1440.0287 - ESTADUAL 50.000

Proposta: Aluno beneficiado Unidade 267 50.000 Plano Orçamentário: 12.365.5006.1440.0287.0000 - Desenvolvimento e manutenção do Ensino Infantil 50.000

10 33.90 0 1.540 1070 9999 2 50.000

Ação: 12.366.5006.2770 - Desenvolvimento e Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 5.003.500

Localizador: 12.366.5006.2770.0287 - ESTADUAL 5.003.500

Proposta: Estudante atendido Unidade 1 5.003.500 Plano Orçamentário: 12.366.5006.2770.0287.0000 - Desenvolvimento e Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 5.003.500

10 33.50 0 1.500 1001 9999 2 1.000.000 10 33.90 0 1.500 1001 9999 2 2.002.500 10 33.90 0 1.540 1070 9999 2 2.000.000 10 44.90 0 1.500 1001 9999 2 1.000

Ação: 12.367.5006.1441 - Desenvolvimento e Manutenção da Educação Especial 546.184

Localizador: 12.367.5006.1441.0287 - ESTADUAL 546.184

Proposta: Aluno beneficiado Unidade 6.348 546.184 Plano Orçamentário: 12.367.5006.1441.0287.0000 - Desenvolvimento e Manutenção da Educação Especial 546.184

10 33.90 0 1.540 1070 9999 2 546.184

Ação: 12.368.5006.2178 - Manutenção da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais 71.600.000

Localizador: 12.368.5006.2178.0287 - ESTADUAL 71.600.000

Proposta: Aluno beneficiado com escola estruturada e Unidade 80 71.600.000 Plano Orçamentário: 12.368.5006.2178.0287.0000 - Manutenção da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais 71.600.000

10 33.90 0 1.500 1001 9999 2 1.500.000 10 33.90 0 1.540 1070 9999 2 56.000.000 10 33.90 0 1.799 1001 9999 2 100.000 10 44.90 0 1.500 1001 9999 2 4.000.000 10 44.90 0 1.540 1070 9999 2 10.000.000 Programa: 5011 - Ciência, Tecnologia e Estimulo a Inovação 998.000

Ação: 19.573.5011.4367 - Apoio a Eventos e a Capacitação de Recursos Humanos para a Ciência, Tecnologia e Inovação 998.000

Localizador: 19.573.5011.4367.0287 - ESTADUAL 998.000

Proposta: Pessoa capacitada Unidade 1 998.000 Plano Orçamentário: 19.573.5011.4367.0287.0000 - Apoio a Eventos e a Capacitação de Recursos Humanos para a Ciência, Tecnologia e Inovação 998.000

10 33.90 0 1.500 1001 9999 2 998.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 889.994.188

Ação: 12.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 35.002.000

Localizador: 12.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 35.002.000

Proposta: 35.002.000 Plano Orçamentário: 12.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 35.002.000

10 33.90 0 1.500 1001 9999 2 35.001.000 10 44.90 0 1.500 1001 9999 2 1.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Ação: 12.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 79.088.367

Localizador: 12.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 79.088.367

Proposta: 79.088.367 Plano Orçamentário: 12.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 79.088.367

10 31.90 0 1.500 1001 9999 2 500.000 10 33.50 0 1.500 0000 9999 2 2.307.557 10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 700.000 10 33.90 0 1.500 1001 9999 2 74.781.810 10 33.91 0 1.500 1001 9999 2 99.000 10 44.90 0 1.500 1001 9999 2 500.000

Ação: 12.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 147.228.319

Localizador: 12.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 147.228.319

Proposta: 147.228.319 Plano Orçamentário: 12.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 147.228.319

10 31.90 0 1.500 1001 9999 1 50.993.999 10 31.90 0 1.540 1070 9999 1 84.885.710 10 31.91 0 1.500 1001 9999 1 3.549.000 10 31.91 0 1.540 1070 9999 1 7.799.610

Ação: 12.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 5.253

Localizador: 12.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 5.253

Proposta: 5.253 Plano Orçamentário: 12.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 5.253

10 33.90 0 1.500 1001 9999 2 5.253

Ação: 12.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 380.000

Localizador: 12.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 380.000

Proposta: 380.000 Plano Orçamentário: 12.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 380.000

10 33.90 0 1.500 1001 9999 2 280.000 10 44.90 0 1.500 1001 9999 2 100.000

Ação: 12.361.5046.4974 - Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Fundamental 394.237.000

Localizador: 12.361.5046.4974.0287 - ESTADUAL 394.237.000

Proposta: 394.237.000 Plano Orçamentário: 12.361.5046.4974.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Fundamental 394.237.000

10 31.90 0 1.540 1070 9999 2 359.657.000 10 31.91 0 1.540 1070 9999 2 34.580.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Ação: 12.361.5046.4975 - Auxílio Alimentação do Ensino Fundamental 500

Localizador: 12.361.5046.4975.0287 - ESTADUAL 500

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 500 Plano Orçamentário: 12.361.5046.4975.0287.0000 - Auxílio Alimentação do Ensino Fundamental 500

10 33.90 0 1.500 1001 9999 2 500

Ação: 12.362.5046.4976 - Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Médio 234.052.749

Localizador: 12.362.5046.4976.0287 - ESTADUAL 234.052.749

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 234.052.749 Plano Orçamentário: 12.362.5046.4976.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Médio 234.052.749

10 31.90 0 1.540 1070 9999 1 213.523.149 10 31.91 0 1.540 1070 9999 1 20.529.600 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Unidade: 22102 - Primeira Gerência Regional de Ensino - João Pessoa 50.000 Programa: 5006 - Educação para Crescer 50.000

Ação: 12.368.5006.4571 - Desenvolvimento e Manutenção da 1ª Gerência Regional de Ensino - João Pessoa 50.000

Localizador: 12.368.5006.4571.0272 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 50.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Gerência com maior capacidade de gestão. Unidade 1 50.000 Plano Orçamentário: 12.368.5006.4571.0272.0000 - Desenvolvimento e Manutenção da 1ª Gerência Regional de Ensino - João Pessoa 50.000

10 33.90 0 1.500 1001 9999 2 45.000 10 44.90 0 1.500 1001 9999 2 5.000

Unidade: 22103 - Segunda Gerencia Regional de Ensino - Guarabira 55.000

Ação: 12.368.5006.4795 - Desenvolvimento e Manutenção da 2ª Gerência Regional de Ensino - Guarabira 55.000

Localizador: 12.368.5006.4795.0273 - 2ª REGIÃO - SEDE: GUARABIRA 55.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Gerência com maior capacidade de gestão. Unidade 1 55.000 Plano Orçamentário: 12.368.5006.4795.0273.0000 - Desenvolvimento e Manutenção da 2ª Gerência Regional de Ensino - Guarabira 55.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Unidade: 22104 - Terceira Gerência Regional de Ensino - Campina Grande 95.000 Programa: 5006 - Educação para Crescer 95.000

Ação: 12.368.5006.4572 - Desenvolvimento e Manutenção da 3ª Gerência Regional de Ensino - Campina Grande 95.000

Localizador: 12.368.5006.4572.0274 - 3ª REGIÃO - SEDE: CAMPINA GRANDE 95.000

Proposta: Gerência com maior capacidade de gestão Unidade 1 95.000 Plano Orçamentário: 12.368.5006.4572.0274.0000 - Desenvolvimento e Manutenção da 3ª Gerência Regional de Ensino - Campina Grande 95.000

10 33.90 0 1.500 1001 9999 2 90.000 10 44.90 0 1.500 1001 9999 2 5.000

Unidade: 22105 - Quarta Gerência Regional de Ensino - Cuité 55.000

Ação: 12.368.5006.4797 - Desenvolvimento e Manutenção da 4ª Gerência Regional de Ensino - Cuité 55.000

Localizador: 12.368.5006.4797.0275 - 4ª REGIÃO - SEDE: CUITÉ 55.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Plano Orçamentário: 12.368.5006.4797.0275.0000 - Desenvolvimento e Manutenção da 4ª Gerência Regional de Ensino - Cuité 55.000

10 33.90 0 1.500 1001 9999 2 50.000

Unidade: 22106 - Quinta Gerência Regional de Ensino - Monteiro 55.000 Programa: 5006 - Educação para Crescer 55.000

Ação: 12.368.5006.4798 - Desenvolvimento e Manutenção da 5ª Gerência Regional de Ensino - Monteiro 55.000

Localizador: 12.368.5006.4798.0276 - 5ª REGIÃO - SEDE: MONTEIRO 55.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Plano Orçamentário: 12.368.5006.4798.0276.0000 - Desenvolvimento e Manutenção da 5ª Gerência Regional de Ensino - Monteiro 55.000

Unidade: 22107 - Sexta Gerência Regional de Ensino - Patos 85.000 Programa: 5006 - Educação para Crescer 85.000

Ação: 12.368.5006.4799 - Desenvolvimento e Manutenção da 6ª Gerência Regional de Ensino - Patos 85.000

Localizador: 12.368.5006.4799.0277 - 6ª REGIÃO - SEDE: PATOS 85.000

Proposta: Gerência com maior capacidade de gestão Unidade 1 85.000 Plano Orçamentário: 12.368.5006.4799.0277.0000 - Desenvolvimento e Manutenção da 6ª Gerência Regional de Ensino - Patos 85.000

10 33.90 0 1.500 1001 9999 2 80.000 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Unidade: 22108 - Sétima Gerência Regional de Ensino - Itaporanga 55.000

Ação: 12.368.5006.4800 - Desenvolvimento e Manutenção da 7ª Gerência Regional de Ensino - Itaporanga 55.000

Localizador: 12.368.5006.4800.0278 - 7ª REGIÃO - SEDE: ITAPORANGA 55.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Gerência com maior capacidade de gestão Unidade 1 55.000 Plano Orçamentário: 12.368.5006.4800.0278.0000 - Desenvolvimento e Manutenção da 7ª Gerência Regional de Ensino - Itaporanga 55.000

10 33.90 0 1.500 1001 9999 2 50.000 10 44.90 0 1.500 1001 9999 2 5.000

Unidade: 22109 - Oitava Gerência Regional de Ensino - Catolé do Rocha 55.000 Programa: 5006 - Educação para Crescer 55.000

Ação: 12.368.5006.4801 - Desenvolvimento e Manutenção da 8ª Gerência Regional de Ensino - Catolé do Rocha 55.000

Localizador: 12.368.5006.4801.0279 - 8ª REGIÃO - SEDE: CATOLÉ DO ROCHA 55.000

Plano Orçamentário: 12.368.5006.4801.0279.0000 - Desenvolvimento e Manutenção da 8ª Gerência Regional de Ensino - Catolé do Rocha 55.000

10 33.90 0 1.500 1001 9999 2 50.000 10 44.90 0 1.500 1001 9999 2 5.000

Unidade: 22110 - Nona Gerência Regional de Ensino - Cajazeiras 75.000 Programa: 5006 - Educação para Crescer 75.000

Ação: 12.368.5006.4802 - Desenvolvimento e Manutenção da 9ª Gerência Regional de Ensino - Cajazeiras 75.000

Localizador: 12.368.5006.4802.0280 - 9ª REGIÃO - SEDE: CAJAZEIRAS 75.000

Proposta: Gerência com maior capacidade de gestão Unidade 1 75.000 Plano Orçamentário: 12.368.5006.4802.0280.0000 - Desenvolvimento e Manutenção da 9ª Gerência Regional de Ensino - Cajazeiras 75.000

10 33.90 0 1.500 1001 9999 2 70.000

Unidade: 22111 - Décima Gerência Regional de Ensino - Sousa 75.000 Programa: 5006 - Educação para Crescer 75.000

Ação: 12.368.5006.4803 - Desenvolvimento e Manutenção da 10ª Gerência Regional de Ensino - Sousa 75.000

Localizador: 12.368.5006.4803.0281 - 10ª REGIÃO - SEDE: SOUZA 75.000

Proposta: Gerência com maior capacidade de gestão Unidade 1 75.000 Plano Orçamentário: 12.368.5006.4803.0281.0000 - Desenvolvimento e Manutenção da 10ª Gerência Regional de Ensino - Sousa 75.000

10 33.90 0 1.500 1001 9999 2 70.000

Unidade: 22112 - Décima Primeira Gerência Regional de Ensino - Princesa Isabel 55.000

Ação: 12.368.5006.4804 - Desenvolvimento e Manutenção da 11ª Gerência Regional de Ensino - Princesa Isabel 55.000

Localizador: 12.368.5006.4804.0282 - 11ª REGIÃO - SEDE: PRINCESA ISABEL 55.000

Plano Orçamentário: 12.368.5006.4804.0282.0000 - Desenvolvimento e Manutenção da 11ª Gerência Regional de Ensino - Princesa Isabel 55.000

10 33.90 0 1.500 1001 9999 2 50.000 10 44.90 0 1.500 1001 9999 2 5.000

Unidade: 22113 - Décima Segunda Gerência Regional de Ensino - Itabaiana 65.000 Programa: 5006 - Educação para Crescer 65.000

Ação: 12.368.5006.4805 - Desenvolvimento e Manutenção da 12ª Gerência Regional de Ensino - Itabaiana 65.000

Localizador: 12.368.5006.4805.0283 - 12ª REGIÃO - SEDE: ITABAIANA 65.000

Proposta: Gerência com maior capacidade de gestão Unidade 1 65.000 Plano Orçamentário: 12.368.5006.4805.0283.0000 - Desenvolvimento e Manutenção da 12ª Gerência Regional de Ensino - Itabaiana 65.000

10 33.90 0 1.500 1001 9999 2 60.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Unidade: 22114 - Décima Terceira Gerência Regional de Ensino - Pombal 55.000 Programa: 5006 - Educação para Crescer 55.000

Ação: 12.368.5006.4806 - Desenvolvimento e Manutenção da 13ª Gerência Regional de Ensino - Pombal 55.000

Localizador: 12.368.5006.4806.0284 - 13ª REGIÃO - SEDE: POMBAL 55.000

Plano Orçamentário: 12.368.5006.4806.0284.0000 - Desenvolvimento e Manutenção da 13ª Gerência Regional de Ensino - Pombal 55.000

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Unidade: 22115 - Décima Quarta Gerência Regional de Ensino - Mamanguape 55.000 Programa: 5006 - Educação para Crescer 55.000

Ação: 12.368.5006.4807 - Desenvolvimento e Manutenção da 14ª Gerência Regional de Ensino - Mamanguape 55.000

Localizador: 12.368.5006.4807.0285 - 14ª REGIÃO - SEDE: MAMANGUAPE 55.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Plano Orçamentário: 12.368.5006.4807.0285.0000 - Desenvolvimento e Manutenção da 14ª Gerência Regional de Ensino - Mamanguape 55.000

10 33.90 0 1.500 1001 9999 2 50.000 10 44.90 0 1.500 1001 9999 2 5.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Unidade: 22201 - Fundação Espaço Cultural do Estado da Paraíba 10.217.622 Programa: 0000 - Operações Especiais 20.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 10.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 10.000

Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 10.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 10.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 10.000

Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 10.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 10.000 Programa: 5009 - Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 1.752.000

Ação: 13.392.5009.2625 - Orquestra Sinfônica da Paraíba e Coros 1.034.000

Localizador: 13.392.5009.2625.0287 - ESTADUAL 1.034.000

Proposta: Concerto realizado Unidade 20 1.034.000 Plano Orçamentário: 13.392.5009.2625.0287.0000 - Orquestra Sinfônica da Paraíba e Coros 1.034.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 1.034.000

Ação: 13.392.5009.4970 - Política para as Artes (Formação, Promoção, Circulação e Fomento) 273.000

Localizador: 13.392.5009.4970.0287 - ESTADUAL 273.000

Proposta: Evento organizado Unidade 25 273.000 Plano Orçamentário: 13.392.5009.4970.0287.0000 - Política para as Artes (Formação, Promoção, Circulação e Fomento) 273.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 143.000 10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 50.000 10 33.90 0 1.799 0000 9999 2 80.000

Ação: 13.392.5009.4971 - Politica e Ações de Ocupação das Unidades Culturais da FUNESC 155.000

Localizador: 13.392.5009.4971.0287 - ESTADUAL 155.000

Proposta: Relatório elaborado Unidade 30 155.000 Plano Orçamentário: 13.392.5009.4971.0287.0000 - Politica e Ações de Ocupação das Unidades Culturais da FUNESC 155.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 110.000 10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 45.000

Ação: 13.392.5009.4972 - Políticas e Ações Transversais e Intersetoriais 290.000

Localizador: 13.392.5009.4972.0287 - ESTADUAL 290.000

Proposta: Relatório elaborado Unidade 8 290.000

Plano Orçamentário: 13.392.5009.4972.0287.0000 - Políticas e Ações Transversais e Intersetoriais 290.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 290.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 8.445.622

Ação: 13.122.5046.4210 - Locação de Veículos 85.000

Localizador: 13.122.5046.4210.0287 - ESTADUAL 85.000

Proposta: 85.000 Plano Orçamentário: 13.122.5046.4210.0287.0000 - Locação de Veículos 85.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 85.000

Ação: 13.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 2.484.563

Localizador: 13.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 2.484.563

Proposta: 2.484.563 Plano Orçamentário: 13.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 2.484.563

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 2.265.000 10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 120.000 10 33.90 0 1.700 0000 9999 2 20.000 10 33.90 0 1.753 0000 9999 2 35.000 10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 20.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 24.563

Ação: 13.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 5.456.059

Localizador: 13.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 5.456.059

Proposta: 5.456.059 Plano Orçamentário: 13.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 5.456.059

10 31.90 0 1.500 0000 9999 1 5.216.059 10 31.91 0 1.500 0000 9999 1 240.000

Ação: 13.122.5046.4218 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 45.000

Localizador: 13.122.5046.4218.0287 - ESTADUAL 45.000

Proposta: 45.000 Plano Orçamentário: 13.122.5046.4218.0287.0000 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 45.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 45.000

Ação: 13.122.5046.4220 - Vale e Auxílio Transporte 220.000

Localizador: 13.122.5046.4220.0287 - ESTADUAL 220.000

Proposta: 220.000 Plano Orçamentário: 13.122.5046.4220.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte 220.000

Ação: 13.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 155.000

Localizador: 13.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 155.000

Proposta: 155.000 Plano Orçamentário: 13.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 155.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 35.000 10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 110.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 10.000

Unidade: 22204 - Universidade Estadual da Paraíba 327.041.025 Programa: 0000 - Operações Especiais 471.600

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 195.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 195.000

Proposta: 195.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 195.000

10 31.90 0 1.500 1001 9999 2 50.000 10 31.91 0 1.500 1001 9999 2 50.000 10 33.90 0 1.500 1001 9999 2 5.000 10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 25.000 10 33.91 0 1.500 1001 9999 2 5.000 10 44.90 0 1.500 1001 9999 2 10.000 10 44.90 0 1.501 0000 9999 2 50.000

Ação: 28.846.0000.0704 - Auxílio Funeral 13.500

Localizador: 28.846.0000.0704.0287 - ESTADUAL 13.500

Proposta: 13.500 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0704.0287.0000 - Auxílio Funeral 13.500

10 33.90 0 1.500 1001 9999 2 13.500

Ação: 28.846.0000.0713 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 100.000

Localizador: 28.846.0000.0713.0287 - ESTADUAL 100.000

Plano Orçamentário: 28.846.0000.0713.0287.0000 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 100.000

10 31.90 0 1.500 1001 9999 2 50.000 10 31.90 0 1.501 0000 9999 2 50.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 163.100

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 163.100

Proposta: 163.100 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 163.100

10 33.90 0 1.500 1001 9999 2 50.000 10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 41.000 10 33.90 0 1.700 0000 9999 2 50.000 10 44.90 0 1.700 0000 9999 2 22.100 Programa: 0003 - Cumprimento de Sentenças Judiciais 100.000

Ação: 02.846.0003.0701 - Execução de Sentenças Judiciárias 100.000

Localizador: 02.846.0003.0701.0287 - ESTADUAL 100.000

Proposta: 100.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Plano Orçamentário: 02.846.0003.0701.0287.0000 - Execução de Sentenças Judiciárias 100.000

10 33.90 0 1.500 1001 9999 2 20.000 10 33.91 0 1.500 1001 9999 2 20.000 10 33.91 0 1.501 0000 9999 2 60.000 Programa: 5006 - Educação para Crescer 291.494.425

Ação: 12.122.5006.1364 - Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Infraestrutura Física e Tecnológico dos Campi da UEPB 6.902.425

Localizador: 12.122.5006.1364.0274 - 3ª REGIÃO - SEDE: CAMPINA GRANDE 6.902.425

Proposta: Campi da UEPB ampliado, restaurado e Unidade 8 6.902.425 Plano Orçamentário: 12.122.5006.1364.0274.0000 - Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Infraestrutura Física e Tecnológico dos Campi da UEPB 6.902.425

10 33.90 0 1.500 1001 9999 2 2.787.525 10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 200.000 10 33.90 0 1.700 0000 9999 2 960.900 10 44.90 0 1.500 1001 9999 2 100.000 10 44.90 0 1.501 0000 9999 2 554.000 10 44.90 0 1.700 0000 9999 2 2.000.000 10 44.90 9 1.500 1001 9999 2 300.000

Ação: 12.364.5006.2864 - Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante 10.840.000

Localizador: 12.364.5006.2864.0272 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 430.000

Proposta: Aluno beneficiado Unidade 16.752 430.000 Plano Orçamentário: 12.364.5006.2864.0272.0000 - Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante 430.000

10 33.90 0 1.500 1001 9999 2 430.000 Localizador: 12.364.5006.2864.0273 - 2ª REGIÃO - SEDE: GUARABIRA 730.000 Proposta: Aluno beneficiado Unidade 16.752 730.000 Plano Orçamentário: 12.364.5006.2864.0273.0000 - Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante 730.000 10 33.90 0 1.500 1001 9999 2 630.000 10 33.90 0 1.799 1001 9999 2 100.000 Localizador: 12.364.5006.2864.0274 - 3ª REGIÃO - SEDE: CAMPINA GRANDE 7.900.000 Proposta: Aluno beneficiado Unidade 16.752 7.900.000 Plano Orçamentário: 12.364.5006.2864.0274.0000 - Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante 7.900.000 10 33.90 0 1.500 1001 9999 2 6.300.000 10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 400.000 10 33.90 0 1.700 0000 9999 2 1.000.000 10 33.90 0 1.799 1001 9999 2 200.000 Localizador: 12.364.5006.2864.0275 - 4ª REGIÃO - SEDE: CUITÉ 500.000 Proposta: Aluno beneficiado Unidade 16.752 500.000 Plano Orçamentário: 12.364.5006.2864.0275.0000 - Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante 500.000 10 33.90 0 1.500 1001 9999 2 500.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Localizador: 12.364.5006.2864.0276 - 5ª REGIÃO - SEDE: MONTEIRO 390.000

Proposta: Aluno beneficiado Unidade 16.752 390.000 Plano Orçamentário: 12.364.5006.2864.0276.0000 - Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante 390.000

10 33.90 0 1.500 1001 9999 2 390.000 Localizador: 12.364.5006.2864.0277 - 6ª REGIÃO - SEDE: PATOS 390.000 Proposta: Aluno beneficiado Unidade 16.752 390.000 Plano Orçamentário: 12.364.5006.2864.0277.0000 - Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante 390.000 10 33.90 0 1.500 1001 9999 2 390.000 Localizador: 12.364.5006.2864.0279 - 8ª REGIÃO - SEDE: CATOLÉ DO ROCHA 500.000 Proposta: Aluno beneficiado Unidade 16.752 500.000 Plano Orçamentário: 12.364.5006.2864.0279.0000 - Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante 500.000 10 33.90 0 1.500 1001 9999 2 500.000

Ação: 12.364.5006.4502 - Consolidação e Desenvolvimento de Ensino, Pesquisa e Extensão 8.272.000

Localizador: 12.364.5006.4502.0274 - 3ª REGIÃO - SEDE: CAMPINA GRANDE 8.272.000

Proposta: Aluno beneficiado Unidade 18.772 8.272.000 Plano Orçamentário: 12.364.5006.4502.0274.0000 - Consolidação e Desenvolvimento de Ensino, Pesquisa e Extensão 8.272.000

10 33.90 0 1.500 1001 9999 2 2.835.000 10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 550.000 10 33.90 0 1.700 0000 9999 2 2.837.000 10 33.90 0 1.799 1001 9999 2 300.000 10 44.90 0 1.500 1001 9999 2 350.000 10 44.90 0 1.501 0000 9999 2 300.000 10 44.90 0 1.700 0000 9999 2 1.100.000

Ação: 12.364.5006.4503 - Encargos com Pessoal Ativo da UEPB 265.480.000

Localizador: 12.364.5006.4503.0274 - 3ª REGIÃO - SEDE: CAMPINA GRANDE 265.480.000

Proposta: Servidor remunerado Unidade 2.133 265.480.000 Plano Orçamentário: 12.364.5006.4503.0274.0000 - Encargos com Pessoal Ativo da UEPB 265.480.000

10 31.90 0 1.500 1001 9999 1 206.000.000 10 31.90 0 1.500 1001 9999 2 19.000.000 10 31.90 0 1.501 0000 9999 1 440.000 10 31.91 0 1.500 1001 9999 1 40.000.000 10 31.91 0 1.501 0000 9999 1 40.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 34.975.000

Ação: 12.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 34.975.000

Localizador: 12.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 34.975.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 34.975.000 Plano Orçamentário: 12.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 34.975.000

10 33.90 0 1.500 1001 9999 2 31.735.000 10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 1.410.000 10 33.90 0 1.700 0000 9999 2 830.000 10 33.91 0 1.500 1001 9999 2 200.000 10 44.90 0 1.500 1001 9999 2 300.000 10 44.90 0 1.501 0000 9999 2 300.000 10 44.90 0 1.700 0000 9999 2 200.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Unidade: 22208 - Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência 11.874.271 Programa: 0000 - Operações Especiais 3.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 2.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 2.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.000

10 31.90 0 1.633 0000 9999 2 1.000 10 33.90 0 1.633 0000 9999 2 1.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 1.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 1.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 1.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 1.000

10 33.90 0 1.633 0000 9999 2 1.000 Programa: 5006 - Educação para Crescer 924.449

Ação: 08.242.5006.1816 - Prescrição, Aquisição e Dispensação de Órteses e Próteses 106.000

Localizador: 08.242.5006.1816.0287 - ESTADUAL 106.000

Proposta: Material distribuído Unidade 190 106.000 Plano Orçamentário: 08.242.5006.1816.0287.0000 - Prescrição, Aquisição e Dispensação de Órteses e Próteses 106.000

20 33.90 0 1.633 0000 9999 2 106.000

Ação: 08.242.5006.2754 - Confecção de Carteiras de Passe Livre Intermunicipal 21.000

Localizador: 08.242.5006.2754.0287 - ESTADUAL 21.000

Proposta: Carteira de Passe Livre confeccionada Unidade 5.000 21.000 Plano Orçamentário: 08.242.5006.2754.0287.0000 - Confecção de Carteiras de Passe Livre Intermunicipal 21.000

20 33.90 0 1.500 0000 9999 2 20.000 20 33.90 0 1.633 0000 9999 2 1.000

Ação: 08.242.5006.4373 - Promoção do Atendimento Qualificado e Humanizado as Pessoas com Deficiência 784.449

Localizador: 08.242.5006.4373.0287 - ESTADUAL 784.449

Proposta: Pessoa com deficiência beneficiada Unidade 3.500 784.449 Plano Orçamentário: 08.242.5006.4373.0287.0000 - Promoção do Atendimento Qualificado e Humanizado as Pessoas com Deficiência 784.449

20 33.90 0 1.500 0000 9999 2 173.049 20 33.90 0 1.631 0000 9999 2 40.000 20 33.90 0 1.633 0000 9999 2 207.000 20 33.90 0 1.761 0000 9999 2 160.000 20 44.90 0 1.633 0000 9999 2 100.000 20 44.90 0 1.761 0000 9999 2 104.400 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Ação: 08.367.5006.4229 - Formação e Desenvolvimento de Profissionais e Educadores 13.000

Localizador: 08.367.5006.4229.0287 - ESTADUAL 13.000

Proposta: Profissional sensibilizado e capacitado para Unidade 1.500 13.000 Plano Orçamentário: 08.367.5006.4229.0287.0000 - Formação e Desenvolvimento de Profissionais e Educadores 13.000

20 33.90 0 1.500 0000 9999 2 1.000 20 33.90 0 1.633 0000 9999 2 12.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 10.946.822

Ação: 08.122.5046.1344 - Construção, Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 1.407.300

Localizador: 08.122.5046.1344.0287 - ESTADUAL 1.407.300

Proposta: 1.407.300 Plano Orçamentário: 08.122.5046.1344.0287.0000 - Construção, Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 1.407.300

20 33.90 0 1.500 0000 9999 2 6.500 20 33.90 0 1.633 0000 9999 2 560.000 20 33.90 0 1.761 0000 9999 2 839.800 20 44.90 0 1.633 0000 9999 2 1.000

Ação: 08.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 225.000

Localizador: 08.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 225.000

Proposta: 225.000 Plano Orçamentário: 08.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 225.000

20 33.90 0 1.500 0000 9999 2 10.000 20 33.90 0 1.633 0000 9999 2 15.000 20 33.90 0 1.761 0000 9999 2 200.000

Ação: 08.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 135.000

Localizador: 08.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 135.000

Proposta: 135.000 Plano Orçamentário: 08.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 135.000

20 33.90 0 1.633 0000 9999 2 15.000 20 33.90 0 1.761 0000 9999 2 120.000

Ação: 08.122.5046.4211 - Seguros e Taxas de Veículos 29.000

Localizador: 08.122.5046.4211.0287 - ESTADUAL 29.000

Proposta: 29.000 Plano Orçamentário: 08.122.5046.4211.0287.0000 - Seguros e Taxas de Veículos 29.000

20 33.90 0 1.633 0000 9999 2 3.000 20 33.90 0 1.761 0000 9999 2 25.000 20 33.91 0 1.633 0000 9999 2 1.000

Ação: 08.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 822.600

Localizador: 08.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 822.600

Proposta: 822.600 Plano Orçamentário: 08.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 822.600

20 33.90 0 1.500 0000 9999 2 204.500 20 33.90 0 1.501 0000 9999 2 3.500 20 33.90 0 1.633 0000 9999 2 271.000 20 33.90 0 1.761 0000 9999 2 123.600 20 33.91 0 1.633 0000 9999 2 20.000 20 44.90 0 1.500 0000 9999 2 80.000 20 44.90 0 1.631 0000 9999 2 20.000 20 44.90 0 1.633 0000 9999 2 100.000

Ação: 08.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 7.984.922

Localizador: 08.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 7.984.922

Proposta: 7.984.922 Plano Orçamentário: 08.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 7.984.922

20 31.90 0 1.500 0000 9999 1 4.476.922 20 31.90 0 1.633 0000 9999 1 3.504.000 20 31.91 0 1.500 0000 9999 1 4.000

Ação: 08.122.5046.4218 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 6.000

Localizador: 08.122.5046.4218.0287 - ESTADUAL 6.000

Proposta: 6.000 Plano Orçamentário: 08.122.5046.4218.0287.0000 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 6.000

20 33.90 0 1.633 0000 9999 2 6.000

Ação: 08.122.5046.4220 - Vale e Auxílio Transporte 41.000

Localizador: 08.122.5046.4220.0287 - ESTADUAL 41.000

Proposta: 41.000 Plano Orçamentário: 08.122.5046.4220.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte 41.000

20 33.90 0 1.633 0000 9999 2 5.000 20 33.90 0 1.761 0000 9999 2 36.000

Ação: 08.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 296.000

Localizador: 08.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 296.000

Proposta: 296.000 Plano Orçamentário: 08.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 296.000

20 33.90 0 1.500 0000 9999 2 18.000 20 33.90 0 1.633 0000 9999 2 130.000

20 33.90 0 1.761 0000 9999 2 48.000 20 44.90 0 1.633 0000 9999 2 100.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO IDOC RP Financeiro

Unidade: 22210 - Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado da Paraíba 38.503.349 Programa: 0000 - Operações Especiais 44.702

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 44.702

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 44.702

Proposta: 44.702 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 44.702

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 19.702 10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 15.000 10 33.90 0 1.700 0000 9999 2 10.000 Programa: 5011 - Ciência, Tecnologia e Estimulo a Inovação 36.890.508

Ação: 12.573.5011.1998 - Formação de Recursos Humanos na Área de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação 12.000.000

Localizador: 12.573.5011.1998.0287 - ESTADUAL 12.000.000

Proposta: Bolsa concedida Unidade 500 12.000.000 Plano Orçamentário: 12.573.5011.1998.0287.0000 - Formação de Recursos Humanos na Área de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação 12.000.000

10 33.90 0 1.500 1001 9999 2 12.000.000

Ação: 12.573.5011.6013 - Apoio à Eventos e a Publicações nas Áreas da Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação no Estado 1.200.000

Localizador: 12.573.5011.6013.0287 - ESTADUAL 1.200.000

Proposta: Projeto apoiado Unidade 20 1.200.000 Plano Orçamentário: 12.573.5011.6013.0287.0000 - Apoio à Eventos e a Publicações nas Áreas da Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação no Estado 1.200.000

10 33.90 0 1.500 1001 9999 2 1.200.000

Ação: 12.573.5011.6014 - Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Educação, Ciência e Tecnologia 3.430.508

Localizador: 12.573.5011.6014.0287 - ESTADUAL 3.430.508

Proposta: Projeto apoiado Unidade 6 3.430.508 Plano Orçamentário: 12.573.5011.6014.0287.0000 - Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Educação, Ciência e Tecnologia 3.430.508

10 33.90 0 1.500 1001 9999 2 3.000.000 10 33.90 0 1.799 1001 9999 2 430.508

Ação: 19.573.5011.1680 - Formação de Recursos Humanos na Área de Ciência, Tecnologia e Inovação 200.000

Localizador: 19.573.5011.1680.0287 - ESTADUAL 200.000

Proposta: Bolsa concedida Unidade 20 200.000 Plano Orçamentário: 19.573.5011.1680.0287.0000 - Formação de Recursos Humanos na Área de Ciência, Tecnologia e Inovação 200.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 100.000 10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 50.000 10 33.90 0 1.700 0000 9999 2 50.000

Ação: 19.573.5011.2206 - Apoio à Inovação Tecnológica na Empresa 4.155.000

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Localizador: 19.573.5011.2206.0287 - ESTADUAL 4.155.000

Proposta: Unidade 60 4.155.000 Plano Orçamentário: 19.573.5011.2206.0287.0000 - Apoio à Inovação Tecnológica na Empresa 4.155.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 1.855.000 10 33.90 0 1.700 0000 9999 2 2.300.000

Ação: 19.573.5011.2207 - Apoio à Eventos e a Publicações nas Áreas da Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação 100.000

Localizador: 19.573.5011.2207.0287 - ESTADUAL 100.000

Proposta: Projeto apoiado Unidade 10 100.000 Plano Orçamentário: 19.573.5011.2207.0287.0000 - Apoio à Eventos e a Publicações nas Áreas da Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação 100.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 100.000

Ação: 19.573.5011.4516 - Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Ciência e Tecnologia 15.805.000

Localizador: 19.573.5011.4516.0287 - ESTADUAL 15.805.000

Proposta: Projeto apoiado Unidade 200 15.805.000 Plano Orçamentário: 19.573.5011.4516.0287.0000 - Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Ciência e Tecnologia 15.805.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 4.230.000 10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 3.915.000 10 33.90 0 1.700 0000 9999 2 4.840.000 10 44.90 0 1.501 0000 9999 2 20.000 10 44.90 0 1.700 0000 9999 2 2.800.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 1.568.139

Ação: 19.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 48.000

Localizador: 19.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 48.000

Proposta: 48.000 Plano Orçamentário: 19.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 48.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 48.000

Ação: 19.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 100.000

Localizador: 19.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 100.000

Proposta: 100.000 Plano Orçamentário: 19.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 100.000

Ação: 19.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 704.000

Localizador: 19.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 704.000

Proposta: 704.000 Plano Orçamentário: 19.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 704.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 469.000

10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 85.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 150.000

Ação: 19.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 616.139

Localizador: 19.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 616.139

Proposta: 616.139 Plano Orçamentário: 19.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 616.139

10 31.90 0 1.500 0000 9999 1 550.570 10 31.91 0 1.500 0000 9999 1 65.569

Ação: 19.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 100.000

Localizador: 19.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 100.000

Proposta: 100.000 Plano Orçamentário: 19.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 100.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 100.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO IDOC RP Financeiro

Unidade: 22903 - Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia 372.345 Programa: 5011 - Ciência, Tecnologia e Estimulo a Inovação 372.345

Ação: 19.571.5011.2203 - Concessão de Projetos de Ensino, Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento nas Áreas de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação 100.000

Localizador: 19.571.5011.2203.0287 - ESTADUAL 100.000

Proposta: Projeto apoiado Unidade 1 100.000 Plano Orçamentário: 19.571.5011.2203.0287.0000 - Concessão de Projetos de Ensino, Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento nas Áreas de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação 100.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 100.000

Ação: 19.571.5011.2204 - Concessão de Bolsas para Formação de Recursos Humanos nas Áreas de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação 100.000

Localizador: 19.571.5011.2204.0287 - ESTADUAL 100.000

Proposta: Unidade 1 100.000 Plano Orçamentário: 19.571.5011.2204.0287.0000 - Concessão de Bolsas para Formação de Recursos Humanos nas Áreas de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação 100.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 100.000

Ação: 19.571.5011.2205 - Fomento a Projetos de Extensão Tecnológica e Inovadora em Empresas 69.439

Localizador: 19.571.5011.2205.0287 - ESTADUAL 69.439

Proposta: Unidade 1 69.439 Plano Orçamentário: 19.571.5011.2205.0287.0000 - Fomento a Projetos de Extensão Tecnológica e Inovadora em Empresas 69.439

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 69.439

Ação: 19.571.5011.4424 - Gerenciamento do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia 20.000

Localizador: 19.571.5011.4424.0287 - ESTADUAL 20.000

Proposta: 1 20.000 Plano Orçamentário: 19.571.5011.4424.0287.0000 - Gerenciamento do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia 20.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 20.000

Ação: 19.571.5011.4823 - Elaboração de Planos e Projetos na Área de Ciência, Tecnologia e Inovação 20.000

Localizador: 19.571.5011.4823.0287 - ESTADUAL 20.000

Proposta: Unidade 1 20.000 Plano Orçamentário: 19.571.5011.4823.0287.0000 - Elaboração de Planos e Projetos na Área de Ciência, Tecnologia e Inovação 20.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 20.000

Ação: 19.572.5011.1081 - Implementação de Projetos de Infraestrutura para Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação 62.906

Localizador: 19.572.5011.1081.0287 - ESTADUAL 62.906

Proposta: Projetos implantados Unidade 1 62.906 Plano Orçamentário: 19.572.5011.1081.0287.0000 - Implementação de Projetos de Infraestrutura para Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação 62.906

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 20.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 42.906 Quadro de Detalhamento da Despesa

Órgão: 23000 - Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba

Sumário

Esfera Atividades Projetos Dívida Total

133.379.999 9.875.289 2.864 0 118.133.152 25.125.000 89.980.498 0 41.864.094 11.413.560 143.258.152 F 133.379.999 9.875.289 2.864 0 118.133.152 25.125.000 89.980.498 0 41.864.094 11.413.560 143.258.152

23101 - Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar

118.258.152 0 0 0 118.133.152 125.000 89.980.498 0 28.077.654 200.000 118.258.152 F 118.258.152 0 0 0 118.133.152 125.000 89.980.498 0 28.077.654 200.000 118.258.152

1.180.000 0 0 0 1.055.000 125.000 0 0 1.014.000 166.000 1.180.000 F 1.180.000 0 0 0 1.055.000 125.000 0 0 1.014.000 166.000 1.180.000

117.078.152 0 0 0 117.078.152 0 89.980.498 0 27.063.654 34.000 117.078.152 F 117.078.152 0 0 0 117.078.152 0 89.980.498 0 27.063.654 34.000 117.078.152

15.121.847 9.875.289 2.864 0 0 25.000.000 0 0 13.786.440 11.213.560 25.000.000 F 15.121.847 9.875.289 2.864 0 0 25.000.000 0 0 13.786.440 11.213.560 25.000.000

0 0 2.864 0 0 2.864 0 0 1.864 1.000 2.864 F 0 0 2.864 0 0 2.864 0 0 1.864 1.000 2.864

9.985.791 9.875.289 0 0 0 19.861.080 0 0 8.808.520 11.052.560 19.861.080 F 9.985.791 9.875.289 0 0 0 19.861.080 0 0 8.808.520 11.052.560 19.861.080 I

Sumário

5.136.056 0 0 0 0 5.136.056 0 0 4.976.056 160.000 5.136.056 F 5.136.056 0 0 0 0 5.136.056 0 0 4.976.056 160.000 5.136.056 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO IDOC RP Financeiro

Órgão: 23000 - Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba 143.258.152 Unidade: 23101 - Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar 118.258.152 Programa: 5005 - Paraíba mais Segura 1.180.000

Ação: 06.122.5005.4855 - Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades do 1º Comando Regional Bombeiro Militar 340.000

Localizador: 06.122.5005.4855.0287 - ESTADUAL 340.000

Proposta: Serviço de atendimento mantido Unidade 5 340.000 Plano Orçamentário: 06.122.5005.4855.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades do 1º Comando Regional Bombeiro Militar 340.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 306.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 34.000

Ação: 06.122.5005.4856 - Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades do 2º Comando Regional Bombeiro Militar 270.000

Localizador: 06.122.5005.4856.0287 - ESTADUAL 270.000

Proposta: Serviço mantido Unidade 6 270.000 Plano Orçamentário: 06.122.5005.4856.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades do 2º Comando Regional Bombeiro Militar 270.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 236.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 34.000

Ação: 06.122.5005.4857 - Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades do 3º Comando Regional Bombeiro Militar 320.000

Localizador: 06.122.5005.4857.0287 - ESTADUAL 320.000

Proposta: Serviço mantido Unidade 8 320.000 Plano Orçamentário: 06.122.5005.4857.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades do 3º Comando Regional Bombeiro Militar 320.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 286.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 34.000

Ação: 06.122.5005.6009 - Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades do 4º Comando Regional Bombeiro Militar 125.000

Localizador: 06.122.5005.6009.0287 - ESTADUAL 125.000

Proposta: Serviço de atendimento mantido Unidade 5 125.000 Plano Orçamentário: 06.122.5005.6009.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades do 4º Comando Regional Bombeiro Militar 125.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 91.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 34.000

Ação: 06.128.5005.4539 - Formação e Capacitação de Oficias e Praças 125.000

Localizador: 06.128.5005.4539.0287 - ESTADUAL 125.000

Proposta: Pessoa formada UNIDADE 600 125.000 Plano Orçamentário: 06.128.5005.4539.0287.0000 - Formação e Capacitação de Oficias e Praças 125.000

10 33.90 0 1.753 0000 9999 2 95.000 10 44.90 0 1.753 0000 9999 2 30.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 117.078.152

Ação: 06.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 527.654

Localizador: 06.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 527.654

Proposta: 527.654 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 527.654

10 31.90 0 1.500 0000 9999 2 30.000 10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 463.654 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 34.000

Ação: 06.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 89.950.498

Localizador: 06.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 89.950.498

Proposta: 89.950.498 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 89.950.498

10 31.90 0 1.500 0000 9999 1 78.450.498 10 31.91 0 1.500 0000 9999 1 11.500.000

Ação: 06.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 26.600.000

Localizador: 06.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 26.600.000

Proposta: 26.600.000 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 26.600.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 26.600.000

Unidade: 23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 25.000.000 Programa: 0000 - Operações Especiais 2.864

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 2.000

Proposta: 2.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.000

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 1.000 10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 1.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 864

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 864

Proposta: 864 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 864

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 864 Programa: 5005 - Paraíba mais Segura 19.861.080

Ação: 06.128.5005.2143 - Formação, Especialização e Capacitação de Bombeiros Militares - FUNESBOM 256.500

Localizador: 06.128.5005.2143.0287 - ESTADUAL 256.500

Proposta: Funcionário capacitado UNIDADE 600 256.500 Plano Orçamentário: 06.128.5005.2143.0287.0000 - Formação, Especialização e Capacitação de Bombeiros Militares - FUNESBOM 256.500

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 236.500 10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 20.000

Ação: 06.182.5005.1157 - Construção e Reforma de Imóveis - FUNESBOM 9.496.000

Localizador: 06.182.5005.1157.0287 - ESTADUAL 9.496.000

Proposta: Quartel construido, reformado ou adaptado UNIDADE 1 9.496.000 Plano Orçamentário: 06.182.5005.1157.0287.0000 - Construção e Reforma de Imóveis - FUNESBOM 9.496.000

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 15.000 10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 9.481.000

Ação: 06.182.5005.1614 - Aquisição e Locação de Imóveis para o Corpo de Bombeiros - FUNESBOM 299.289

Localizador: 06.182.5005.1614.0287 - ESTADUAL 299.289

Proposta: Imóvel adquirido/locado UNIDADE 3 299.289 Plano Orçamentário: 06.182.5005.1614.0287.0000 - Aquisição e Locação de Imóveis para o Corpo de Bombeiros - FUNESBOM 299.289

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 299.289

Ação: 06.182.5005.2216 - Aquisição, Locação e Manutenção para Aeronaves - FUNESBOM 1.534.540

Localizador: 06.182.5005.2216.0287 - ESTADUAL 1.534.540

Proposta: Serviço implementado UNIDADE 1 1.534.540 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Plano Orçamentário: 06.182.5005.2216.0287.0000 - Aquisição, Locação e Manutenção para Aeronaves - FUNESBOM 1.534.540

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 1.494.540 10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 40.000

Ação: 06.182.5005.2217 - Aquisição e Manutenção de Material Bélico - FUNESBOM 3.962.084

Localizador: 06.182.5005.2217.0287 - ESTADUAL 3.962.084

Proposta: Unidade militar mantida Unidade 24 3.962.084 Plano Orçamentário: 06.182.5005.2217.0287.0000 - Aquisição e Manutenção de Material Bélico - FUNESBOM 3.962.084

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 3.954.351 10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 7.733

Ação: 06.182.5005.4391 - Aquisição de Viaturas, Peças, Acessórios e Serviços - FUNESBOM 3.233.827

Localizador: 06.182.5005.4391.0287 - ESTADUAL 3.233.827

Proposta: Viatura operacional adquirida UNIDADE 1 3.233.827 Plano Orçamentário: 06.182.5005.4391.0287.0000 - Aquisição de Viaturas, Peças, Acessórios e Serviços - FUNESBOM 3.233.827

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 1.990.000 10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 1.243.827

Ação: 06.182.5005.4392 - Prevenção, Fiscalização e Perícias de Incêndio - FUNESBOM 95.698

Localizador: 06.182.5005.4392.0287 - ESTADUAL 95.698

Proposta: Vistoria, fiscalização e perícia realizada UNIDADE 26.000 95.698 Plano Orçamentário: 06.182.5005.4392.0287.0000 - Prevenção, Fiscalização e Perícias de Incêndio - FUNESBOM 95.698

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 75.698

Ação: 06.182.5005.4393 - Combate a Incêndio, Salvamento e Atendimento Pré-hospitalar - FUNESBOM 852.142

Localizador: 06.182.5005.4393.0287 - ESTADUAL 852.142

Proposta: Atendimento realizado UNIDADE 29.000 852.142 Plano Orçamentário: 06.182.5005.4393.0287.0000 - Combate a Incêndio, Salvamento e Atendimento Pré-hospitalar - FUNESBOM 852.142

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 642.142 10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 210.000

Ação: 06.182.5005.4938 - Aquisição de Semoventes e Equipamentos de Adestramento - FUNESBOM 51.000

Localizador: 06.182.5005.4938.0287 - ESTADUAL 51.000

Proposta: Equipamento adquirido/modernizado UNIDADE 7 51.000 Plano Orçamentário: 06.182.5005.4938.0287.0000 - Aquisição de Semoventes e Equipamentos de Adestramento - FUNESBOM 51.000

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 41.000 10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 10.000

Ação: 06.244.5005.1511 - Desenvolvimento de Programas e Projetos Sociais Educativos e de Prevenção - FUNESBOM 80.000

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Localizador: 06.244.5005.1511.0287 - ESTADUAL 80.000

Proposta: Pessoas beneficiadas pessoas por ano 15.000 80.000 Plano Orçamentário: 06.244.5005.1511.0287.0000 - Desenvolvimento de Programas e Projetos Sociais Educativos e de Prevenção - FUNESBOM 80.000

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 60.000 10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 20.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 5.136.056

Ação: 06.122.5046.4211 - Seguros e Taxas de Veículos 62.142

Localizador: 06.122.5046.4211.0287 - ESTADUAL 62.142

Proposta: 62.142 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4211.0287.0000 - Seguros e Taxas de Veículos 62.142

10 33.91 0 1.759 0000 9999 2 57.142

Ação: 06.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 5.073.914

Localizador: 06.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 5.073.914

Proposta: 5.073.914 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 5.073.914

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 4.866.114 10 33.91 0 1.759 0000 9999 2 47.800 10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 160.000

Órgão: 24000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

Sumário

226.432.818 200.000 50.000 0 223.142.818 3.540.000 183.913.205 0 39.575.000 3.194.613 226.682.818 F 226.432.818 200.000 50.000 0 223.142.818 3.540.000 183.913.205 0 39.575.000 3.194.613 226.682.818

223.782.818 150.000 50.000 0 223.142.818 840.000 183.913.205 0 38.825.000 1.244.613 223.982.818 F 223.782.818 150.000 50.000 0 223.142.818 840.000 183.913.205 0 38.825.000 1.244.613 223.982.818

0 0 50.000 0 50.000 0 0 0 50.000 0 50.000 F 0 0 50.000 0 50.000 0 0 0 50.000 0 50.000

28.827.613 150.000 0 0 28.442.613 535.000 1.200.000 0 26.868.000 909.613 28.977.613 F 28.827.613 150.000 0 0 28.442.613 535.000 1.200.000 0 26.868.000 909.613 28.977.613

194.955.205 0 0 0 194.650.205 305.000 182.713.205 0 11.907.000 335.000 194.955.205 F 194.955.205 0 0 0 194.650.205 305.000 182.713.205 0 11.907.000 335.000 194.955.205

24901 - Fundo de Recuperação dos Presidiários

2.650.000 50.000 0 0 0 2.700.000 0 0 750.000 1.950.000 2.700.000 F 2.650.000 50.000 0 0 0 2.700.000 0 0 750.000 1.950.000 2.700.000

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO IDOC RP Financeiro

Órgão: 24000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária 226.682.818 Unidade: 24101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária 223.982.818 Programa: 0000 - Operações Especiais 50.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 50.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 50.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 50.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 50.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 50.000 Programa: 5005 - Paraíba mais Segura 28.977.613

Ação: 06.421.5005.1365 - Politica Pública para o Egresso e o Desencarceramento 50.000

Localizador: 06.421.5005.1365.0287 - ESTADUAL 50.000

Proposta: Pessoa assistida Unidade 50 50.000 Plano Orçamentário: 06.421.5005.1365.0287.0000 - Politica Pública para o Egresso e o Desencarceramento 50.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 30.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 20.000

Ação: 14.128.5005.2600 - Capacitação e Aperfeiçoamento dos Recursos Humanos do Sistema Penitenciário 30.000

Localizador: 14.128.5005.2600.0287 - ESTADUAL 30.000

Proposta: Servidor capacitado Unidade 600 30.000 Plano Orçamentário: 14.128.5005.2600.0287.0000 - Capacitação e Aperfeiçoamento dos Recursos Humanos do Sistema Penitenciário 30.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 10.000 10 33.90 0 1.700 0000 9999 2 10.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 5.000 10 44.90 0 1.700 0000 9999 2 5.000

Ação: 14.334.5005.4901 - Apoio à Formação Profissional-Estágio Supervisionado da SEAP 10.000

Localizador: 14.334.5005.4901.0287 - ESTADUAL 10.000

Proposta: Pessoa beneficiada Unidade 1 10.000 Plano Orçamentário: 14.334.5005.4901.0287.0000 - Apoio à Formação Profissional-Estágio Supervisionado da SEAP 10.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 10.000

Ação: 14.421.5005.2691 - Capacitação, Aperfeiçoamento e Garantia de Educação Profissionalizante para os Privados de Liberdade 170.000

Localizador: 14.421.5005.2691.0287 - ESTADUAL 170.000

Proposta: Apenado qualificado profissionalmente. Unidade 40 170.000 Plano Orçamentário: 14.421.5005.2691.0287.0000 - Capacitação, Aperfeiçoamento e Garantia de Educação Profissionalizante para os Privados de Liberdade 170.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 10.000 10 33.90 0 1.700 0000 9999 2 105.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 5.000 10 44.90 0 1.700 0000 9999 2 50.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO IDOC RP Financeiro

Ação: 14.421.5005.2692 - Programa Cidadania é Liberdade - Eixo Cultura - Qualificação e Incentivo à Produção de Trabalhos Manuais e Artesanais 3.080.000

Localizador: 14.421.5005.2692.0287 - ESTADUAL 3.080.000

Proposta: Apenado do regime fechado ocupado Unidade 1.000 3.080.000 Plano Orçamentário: 14.421.5005.2692.0287.0000 - Programa Cidadania é Liberdade - Eixo Cultura - Qualificação e Incentivo à Produção de Trabalhos Manuais e Artesanais 3.080.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 2.965.000 10 33.90 0 1.700 0000 9999 2 60.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 5.000 10 44.90 0 1.700 0000 9999 2 50.000

Ação: 14.421.5005.4642 - Qualificação da Mão de Obra Prisional em Serviço 10.000

Localizador: 14.421.5005.4642.0287 - ESTADUAL 10.000

Proposta: Apenado qualificado Unidade 20 10.000 Plano Orçamentário: 14.421.5005.4642.0287.0000 - Qualificação da Mão de Obra Prisional em Serviço 10.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 10.000

Ação: 14.422.5005.1591 - Ampliação do Sistema Prisional 100.000

Localizador: 14.422.5005.1591.0287 - ESTADUAL 100.000

Proposta: Unidade prisional Unidade 1 100.000 Plano Orçamentário: 14.422.5005.1591.0287.0000 - Ampliação do Sistema Prisional 100.000

10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 100.000

Ação: 14.422.5005.4295 - Assistência ao Custodiado no Sistema Prisional 25.447.613

Localizador: 14.422.5005.4295.0287 - ESTADUAL 25.447.613

Proposta: Pessoa assistida Unidade 12.000 25.447.613 Plano Orçamentário: 14.422.5005.4295.0287.0000 - Assistência ao Custodiado no Sistema Prisional 25.447.613

10 31.90 0 1.500 0000 9999 2 1.200.000 10 33.30 0 1.700 0000 9999 2 50.000 10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 23.403.000 10 33.90 0 1.700 0000 9999 2 105.000 10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 20.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 569.613 10 44.90 0 1.700 0000 9999 2 100.000

Ação: 14.422.5005.4858 - Reforma e Conservação de Imóveis do Sistema Prisional 80.000

Localizador: 14.422.5005.4858.0287 - ESTADUAL 80.000

Proposta: 1 80.000 Plano Orçamentário: 14.422.5005.4858.0287.0000 - Reforma e Conservação de Imóveis do Sistema Prisional 80.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 80.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 194.955.205

Ação: 14.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 5.000

Localizador: 14.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 5.000

Proposta: 5.000 Plano Orçamentário: 14.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 5.000

Ação: 14.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 250.000

Localizador: 14.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 250.000

Proposta: 250.000 Plano Orçamentário: 14.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 250.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 250.000

Ação: 14.122.5046.4212 - Aquisição de Peças e Acessórios 200.000

Localizador: 14.122.5046.4212.0287 - ESTADUAL 200.000

Proposta: 200.000 Plano Orçamentário: 14.122.5046.4212.0287.0000 - Aquisição de Peças e Acessórios 200.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 200.000

Ação: 14.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 337.000

Localizador: 14.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 337.000

Proposta: 337.000 Plano Orçamentário: 14.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 337.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 287.000 10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 20.000

Ação: 14.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 182.713.205

Localizador: 14.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 182.713.205

Proposta: 182.713.205 Plano Orçamentário: 14.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 182.713.205

10 31.90 0 1.500 0000 9999 1 159.313.205 10 31.91 0 1.500 0000 9999 1 23.400.000

Ação: 14.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 10.345.000

Localizador: 14.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 10.345.000

Proposta: 10.345.000 Plano Orçamentário: 14.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 10.345.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 10.345.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Ação: 14.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 1.105.000

Localizador: 14.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 1.105.000

Proposta: 1.105.000 Plano Orçamentário: 14.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 1.105.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 500.000 10 33.90 0 1.700 0000 9999 2 300.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 300.000 10 44.90 0 1.700 0000 9999 2 5.000

Unidade: 24901 - Fundo de Recuperação dos Presidiários 2.700.000 Programa: 5005 - Paraíba mais Segura 2.700.000

Ação: 14.421.5005.1754 - Exploração Agropecuária no Sistema Penal 50.000

Localizador: 14.421.5005.1754.0287 - ESTADUAL 50.000

Proposta: Presidiário beneficiado Unidade 200 50.000 Plano Orçamentário: 14.421.5005.1754.0287.0000 - Exploração Agropecuária no Sistema Penal 50.000

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 50.000

Ação: 14.421.5005.4536 - Reintegração do Custodiado à Sociedade 1.650.000

Localizador: 14.421.5005.4536.0287 - ESTADUAL 1.650.000

Proposta: Custodiado reintegrado Unidade 600 1.650.000 Plano Orçamentário: 14.421.5005.4536.0287.0000 - Reintegração do Custodiado à Sociedade 1.650.000

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 200.000 10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 1.450.000

Ação: 14.421.5005.4537 - Assistência Jurídica e Financeira aos Apenados 1.000.000

Localizador: 14.421.5005.4537.0287 - ESTADUAL 1.000.000

Proposta: Apenado assistido Unidade 400 1.000.000 Plano Orçamentário: 14.421.5005.4537.0287.0000 - Assistência Jurídica e Financeira aos Apenados 1.000.000

10 33.90 0 1.700 0000 9999 2 200.000 10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 300.000 10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 500.000

Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da Saúde

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Sumário

Operações Reserva de Recursos do Recursos de Pessoal e Enc. Outras Despesas Despesas de Esfera Atividades Projetos Dívida Total Especiais Contingência Tesouro Outras Fontes Sociais Capital

1.552.804.541 110.914.340 130.500 0 1.405.472.954 258.376.427 903.919.412 0 623.013.440 136.916.529 1.663.849.381 F 0 0 29.500 0 0 29.500 0 0 0 29.500 29.500 S 1.552.804.541 110.914.340 101.000 0 1.405.472.954 258.346.927 903.919.412 0 623.013.440 136.887.029 1.663.819.881

1.517.257.006 110.874.340 0 0 1.375.246.810 252.884.536 878.255.661 0 613.530.656 136.345.029 1.628.131.346 S 1.517.257.006 110.874.340 0 0 1.375.246.810 252.884.536 878.255.661 0 613.530.656 136.345.029 1.628.131.346

644.011.377 110.874.340 0 0 502.001.181 252.884.536 5.040.032 0 613.500.656 136.345.029 754.885.717 S 644.011.377 110.874.340 0 0 502.001.181 252.884.536 5.040.032 0 613.500.656 136.345.029 754.885.717

873.245.629 0 0 0 873.245.629 0 873.215.629 0 30.000 0 873.245.629 S 873.245.629 0 0 0 873.245.629 0 873.215.629 0 30.000 0 873.245.629

25102 - Conselho Estadual de Saúde

1.600.000 0 0 0 1.550.000 50.000 0 0 1.550.000 50.000 1.600.000 S 1.600.000 0 0 0 1.550.000 50.000 0 0 1.550.000 50.000 1.600.000

25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A

1.462.790 40.000 29.500 0 1.148.350 383.940 1.147.516 0 276.274 108.500 1.532.290 F 0 0 29.500 0 0 29.500 0 0 0 29.500 29.500 S 1.462.790 40.000 0 0 1.148.350 354.440 1.147.516 0 276.274 79.000 1.502.790 I

Sumário

Operações Reserva de Recursos do Recursos de Pessoal e Enc. Outras Despesas Despesas de Esfera Atividades Projetos Dívida Total Especiais Contingência Tesouro Outras Fontes Sociais Capital

0 0 29.500 0 0 29.500 0 0 0 29.500 29.500 F 0 0 29.500 0 0 29.500 0 0 0 29.500 29.500 S 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

75.000 40.000 0 0 0 115.000 0 0 40.000 75.000 115.000 S 75.000 40.000 0 0 0 115.000 0 0 40.000 75.000 115.000

1.387.790 0 0 0 1.148.350 239.440 1.147.516 0 236.274 4.000 1.387.790 S 1.387.790 0 0 0 1.148.350 239.440 1.147.516 0 236.274 4.000 1.387.790

25202 - Agência Estadual de Vigilância Sanitária

6.923.186 0 51.000 0 1.916.235 5.057.951 3.516.235 0 3.245.951 212.000 6.974.186 S 6.923.186 0 51.000 0 1.916.235 5.057.951 3.516.235 0 3.245.951 212.000 6.974.186

0 0 51.000 0 0 51.000 0 0 51.000 0 51.000 S 0 0 51.000 0 0 51.000 0 0 51.000 0 51.000

401.875 0 0 0 0 401.875 0 0 401.875 0 401.875 S 401.875 0 0 0 0 401.875 0 0 401.875 0 401.875

6.521.311 0 0 0 1.916.235 4.605.076 3.516.235 0 2.793.076 212.000 6.521.311 S 6.521.311 0 0 0 1.916.235 4.605.076 3.516.235 0 2.793.076 212.000 6.521.311 I

Sumário

25250 - Instituto de Assistência à Saúde do Servidor

25.561.559 0 50.000 0 25.611.559 0 21.000.000 0 4.410.559 201.000 25.611.559 S 25.561.559 0 50.000 0 25.611.559 0 21.000.000 0 4.410.559 201.000 25.611.559

0 0 50.000 0 50.000 0 0 0 50.000 0 50.000 S 0 0 50.000 0 50.000 0 0 0 50.000 0 50.000

2.159.299 0 0 0 2.159.299 0 0 0 2.159.299 0 2.159.299 S 2.159.299 0 0 0 2.159.299 0 0 0 2.159.299 0 2.159.299

23.402.260 0 0 0 23.402.260 0 21.000.000 0 2.201.260 201.000 23.402.260 S 23.402.260 0 0 0 23.402.260 0 21.000.000 0 2.201.260 201.000 23.402.260

Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da Saúde 1.663.849.381 Unidade: 25101 - Secretaria de Estado da Saúde 1.628.131.346 Programa: 5007 - Saúde Integral 754.885.717

Ação: 10.121.5007.4710 - Desenvolvimento dos Mecanismos de Planejamento e Gestão 500.000

Localizador: 10.121.5007.4710.0287 - ESTADUAL 500.000

Proposta: Relatório de gestão produzido Unidade 1 500.000 Plano Orçamentário: 10.121.5007.4710.0287.0000 - Desenvolvimento dos Mecanismos de Planejamento e Gestão 500.000

20 33.90 0 1.500 1002 9999 2 500.000

Ação: 10.121.5007.4723 - Estruturação da Política de Regulação em Saúde 150.000

Localizador: 10.121.5007.4723.0287 - ESTADUAL 150.000

Proposta: Relatório elaborado Unidade 1 150.000 Plano Orçamentário: 10.121.5007.4723.0287.0000 - Estruturação da Política de Regulação em Saúde 150.000

20 33.90 0 1.500 1002 9999 2 150.000

Ação: 10.122.5007.2260 - Manutenção de Serviços de Transporte 1.175.000

Localizador: 10.122.5007.2260.0287 - ESTADUAL 1.175.000

Proposta: Veículo adquirido Unidade 20 1.175.000 Plano Orçamentário: 10.122.5007.2260.0287.0000 - Manutenção de Serviços de Transporte 1.175.000

20 33.90 0 1.500 1002 9999 2 875.000 20 33.91 0 1.500 1002 9999 2 200.000 20 44.90 0 1.500 1002 9999 2 100.000

Ação: 10.122.5007.2264 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 2.675.782

Localizador: 10.122.5007.2264.0287 - ESTADUAL 2.675.782

Proposta: Secretaria mantida Unidade 1 2.675.782 Plano Orçamentário: 10.122.5007.2264.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 2.675.782

20 33.90 0 1.500 1002 9999 2 1.675.782 20 33.91 0 1.500 1002 9999 2 500.000 20 44.90 0 1.500 1002 9999 2 500.000

Ação: 10.128.5007.2228 - Concessão de Bolsas para Programas de Formação em Saúde 9.500.000

Localizador: 10.128.5007.2228.0287 - ESTADUAL 9.500.000

Proposta: Trabalhador da rede SUS qualificado Unidade 2.800 9.500.000 Plano Orçamentário: 10.128.5007.2228.0287.0000 - Concessão de Bolsas para Programas de Formação em Saúde 9.500.000

20 33.90 0 1.500 1002 9999 2 9.500.000

Ação: 10.128.5007.4705 - Formação e Qualificação Profissional para o SUS 7.676.834

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO IDOC RP Financeiro

Localizador: 10.128.5007.4705.0287 - ESTADUAL 7.676.834

Proposta: Trabalhador da rede SUS qualificado Unidade 2.800 7.676.834 Plano Orçamentário: 10.128.5007.4705.0287.0000 - Formação e Qualificação Profissional para o SUS 7.676.834

20 33.40 0 1.500 1002 9999 2 2.050.024 20 33.90 0 1.500 1002 9999 2 4.550.000 20 33.90 0 1.600 0000 9999 2 136.810 20 33.90 0 1.799 1002 9999 2 440.000 20 33.91 0 1.500 1002 9999 2 100.000 20 44.90 0 1.500 1002 9999 2 400.000

Ação: 10.242.5007.4578 - Manutenção das Oficinas Ortopédicas Fixas 1.820.000

Localizador: 10.242.5007.4578.0287 - ESTADUAL 1.820.000

Proposta: Município assistido Unidade 223 1.820.000 Plano Orçamentário: 10.242.5007.4578.0287.0000 - Manutenção das Oficinas Ortopédicas Fixas 1.820.000

20 33.90 0 1.500 1002 9999 2 1.820.000

Ação: 10.301.5007.2213 - Implementação da Atenção à Saúde no Estado 18.123.426

Localizador: 10.301.5007.2213.0287 - ESTADUAL 18.123.426

Proposta: População atendida Unidade 4.039.277 18.123.426 Plano Orçamentário: 10.301.5007.2213.0287.0000 - Implementação da Atenção à Saúde no Estado 18.123.426

20 33.90 0 1.500 1002 9999 2 860.000 20 33.90 0 1.600 0000 9999 2 15.930.000 20 33.91 0 1.500 1002 9999 2 38.000 20 33.91 0 1.600 0000 9999 2 45.426 20 44.90 0 1.500 1002 9999 2 250.000 20 44.90 0 1.600 0000 9999 2 1.000.000

Ação: 10.301.5007.4877 - Implementação da Política do TFD/CERAC com Garantia de Acesso do Usuário em Tratamento de Saúde 8.600.000

Localizador: 10.301.5007.4877.0287 - ESTADUAL 8.600.000

Proposta: Pessoa atendida Unidade 4.048 8.600.000 Plano Orçamentário: 10.301.5007.4877.0287.0000 - Implementação da Política do TFD/CERAC com Garantia de Acesso do Usuário em Tratamento de Saúde 8.600.000

20 33.90 0 1.500 1002 9999 2 1.600.000 20 33.90 0 1.600 0000 9999 2 7.000.000

Ação: 10.302.5007.1085 - Construção do Complexo Hospitalar Materno Infantil e Centro de Referência da Saúde da Mulher - Frei Damião 5.000.000

Localizador: 10.302.5007.1085.0287 - ESTADUAL 5.000.000

Proposta: Unidade de saúde construída Percentual 50 5.000.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.1085.0287.0000 - Construção do Complexo Hospitalar Materno Infantil e Centro de Referência da Saúde da Mulher - Frei Damião 5.000.000

20 44.90 9 1.500 1002 9999 2 5.000.000

Ação: 10.302.5007.1691 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Administrativas e de Saúde 25.000.000

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Localizador: 10.302.5007.1691.0287 - ESTADUAL 25.000.000

Proposta: Unidade de Saúde construída, reformada e percentual 49 25.000.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.1691.0287.0000 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Administrativas e de Saúde 25.000.000

20 44.90 0 1.500 1002 9999 2 25.000.000

Ação: 10.302.5007.1994 - Inovação Tecnológica para Rede de Saúde Estadual -Projeto AMAR 36.136.340

Localizador: 10.302.5007.1994.0287 - ESTADUAL 36.136.340

Proposta: Hospital beneficiado unidade 1 36.136.340 Plano Orçamentário: 10.302.5007.1994.0287.0000 - Inovação Tecnológica para Rede de Saúde Estadual -Projeto AMAR 36.136.340

20 33.90 0 1.500 1002 9999 2 9.636.340 20 44.90 0 1.500 1002 9999 2 1.500.000 20 44.90 0 1.634 0000 9999 2 25.000.000

Ação: 10.302.5007.1995 - Consolidação das Redes de Atenção em Saúde -Projeto AMAR 36.560.000

Localizador: 10.302.5007.1995.0287 - ESTADUAL 36.560.000

Proposta: Hospital apoiado unidade 1 36.560.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.1995.0287.0000 - Consolidação das Redes de Atenção em Saúde -Projeto AMAR 36.560.000

20 33.90 0 1.500 1002 9999 2 50.000 20 44.90 0 1.500 1002 9999 2 1.510.000 20 44.90 0 1.634 0000 9999 2 35.000.000

Ação: 10.302.5007.1996 - Gestão, Monitoramento e Avaliação - Projeto AMAR 4.178.000

Localizador: 10.302.5007.1996.0287 - ESTADUAL 4.178.000

Proposta: Projeto estruturado e mantido unidade 1 4.178.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.1996.0287.0000 - Gestão, Monitoramento e Avaliação - Projeto AMAR 4.178.000

20 33.90 0 1.500 1002 9999 2 90.000 20 44.90 0 1.634 0000 9999 2 4.088.000

Ação: 10.302.5007.2950 - Implementação da Estruturação Organizacional da Rede Estadual de Saúde 152.417.732

Localizador: 10.302.5007.2950.0287 - ESTADUAL 152.417.732

Proposta: Usuário atendido Unidade 2.465 152.417.732 Plano Orçamentário: 10.302.5007.2950.0287.0000 - Implementação da Estruturação Organizacional da Rede Estadual de Saúde 152.417.732

20 33.40 0 1.500 1002 9999 2 47.017.687 20 33.40 0 1.799 1002 9999 2 7.758.316 20 33.50 0 1.500 1002 9999 2 5.000.000 20 33.50 0 1.761 0000 9999 2 13.341.100 20 33.50 0 1.799 1002 9999 2 5.496.303 20 33.60 0 1.799 1002 9999 2 620.000 20 33.90 0 1.500 1002 9999 2 34.000.000 20 33.90 0 1.600 0000 9999 2 10.500.000 20 44.40 0 1.799 1002 9999 2 16.784.326

20 44.50 0 1.799 1002 9999 2 800.000 20 44.90 0 1.500 1002 9999 2 11.000.000 20 44.90 0 1.799 1002 9999 2 100.000

Ação: 10.302.5007.4050 - Manutenção da Maternidade Frei Damião (João Pessoa) 5.460.000

Localizador: 10.302.5007.4050.0287 - ESTADUAL 5.460.000

Proposta: Complexo mantido Unidade 1 5.460.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4050.0287.0000 - Manutenção da Maternidade Frei Damião (João Pessoa) 5.460.000

20 33.90 9 1.500 1002 9999 2 3.340.000 20 33.90 9 1.600 0000 9999 2 2.100.000

Ação: 10.302.5007.4051 - Manutenção do Complexo de Saúde Juliano Moreira 2.380.000

Localizador: 10.302.5007.4051.0287 - ESTADUAL 2.380.000

Proposta: Complexo mantido Unidade 1 2.380.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4051.0287.0000 - Manutenção do Complexo de Saúde Juliano Moreira 2.380.000

20 33.90 9 1.500 1002 9999 2 1.420.000 20 33.90 9 1.600 0000 9999 2 900.000 20 44.90 0 1.799 1002 9999 2 40.000

Ação: 10.302.5007.4052 - Manutenção do Complexo de Saúde Clementino Fraga 7.995.000

Localizador: 10.302.5007.4052.0287 - ESTADUAL 7.995.000

Proposta: Complexo mantido Unidade 1 7.995.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4052.0287.0000 - Manutenção do Complexo de Saúde Clementino Fraga 7.995.000

20 33.90 9 1.500 1002 9999 2 4.900.000 20 33.90 9 1.600 0000 9999 2 3.075.000

Ação: 10.302.5007.4054 - Manutenção do Complexo de Saúde Arlinda Marques 10.620.000

Localizador: 10.302.5007.4054.0287 - ESTADUAL 10.620.000

Proposta: Complexo mantido Unidade 1 10.620.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4054.0287.0000 - Manutenção do Complexo de Saúde Arlinda Marques 10.620.000

20 33.90 9 1.500 1002 9999 2 7.060.000 20 33.90 9 1.600 0000 9999 2 3.540.000

Ação: 10.302.5007.4055 - Manutenção do Complexo de Saúde de Guarabira 18.200.000

Localizador: 10.302.5007.4055.0287 - ESTADUAL 18.200.000

Proposta: Complexo mantido Unidade 1 18.200.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4055.0287.0000 - Manutenção do Complexo de Saúde de Guarabira 18.200.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

20 33.90 9 1.500 1002 9999 2 11.980.000 20 33.90 9 1.600 0000 9999 2 6.000.000 20 44.90 0 1.799 1002 9999 2 200.000

Ação: 10.302.5007.4057 - Manutenção do Hospital Regional Dr. Felipe Thiago Gomes (Picuí) 4.468.000

Localizador: 10.302.5007.4057.0287 - ESTADUAL 4.468.000

Proposta: Complexo mantido Unidade 1 4.468.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4057.0287.0000 - Manutenção do Hospital Regional Dr. Felipe Thiago Gomes (Picuí) 4.468.000

20 33.90 0 1.799 1002 9999 2 282.000 20 33.90 9 1.500 1002 9999 2 2.556.000 20 33.90 9 1.600 0000 9999 2 1.610.000

Ação: 10.302.5007.4059 - Manutenção do Hospital Regional Santa Filomena (Monteiro) 3.900.000

Localizador: 10.302.5007.4059.0287 - ESTADUAL 3.900.000

Proposta: Complexo mantido Unidade 1 3.900.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4059.0287.0000 - Manutenção do Hospital Regional Santa Filomena (Monteiro) 3.900.000

20 33.90 9 1.500 1002 9999 2 2.380.000 20 33.90 9 1.600 0000 9999 2 1.500.000

Ação: 10.302.5007.4060 - Manutenção do Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro / UNACON (Patos) 16.800.000

Localizador: 10.302.5007.4060.0287 - ESTADUAL 16.800.000

Proposta: Hospital mantido Unidade 1 16.800.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4060.0287.0000 - Manutenção do Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro / UNACON (Patos) 16.800.000

20 33.90 9 1.500 1002 9999 2 11.180.000 20 33.90 9 1.600 0000 9999 2 5.600.000 20 44.90 9 1.500 1002 9999 2 20.000

Ação: 10.302.5007.4061 - Manutenção da Maternidade Dr. Peregrino Filho (Patos) 11.960.000

Localizador: 10.302.5007.4061.0287 - ESTADUAL 11.960.000

Proposta: Maternidade mantida Unidade 1 11.960.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4061.0287.0000 - Manutenção da Maternidade Dr. Peregrino Filho (Patos) 11.960.000

20 33.90 9 1.500 1002 9999 2 7.340.000 20 33.90 9 1.600 0000 9999 2 4.600.000

Ação: 10.302.5007.4062 - Manutenção do Hospital Infantil Noaldo Leite (Patos) 2.882.100

Localizador: 10.302.5007.4062.0287 - ESTADUAL 2.882.100

Proposta: Hospital mantido Unidade 1 2.882.100 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO IDOC RP Financeiro

Plano Orçamentário: 10.302.5007.4062.0287.0000 - Manutenção do Hospital Infantil Noaldo Leite (Patos) 2.882.100

20 33.90 9 1.500 1002 9999 2 1.753.600 20 33.90 9 1.600 0000 9999 2 1.108.500 20 44.90 9 1.500 1002 9999 2 20.000

Ação: 10.302.5007.4063 - Manutenção do Hospital Regional de Cajazeiras 9.000.000

Localizador: 10.302.5007.4063.0287 - ESTADUAL 9.000.000

Proposta: Complexo mantido Unidade 1 9.000.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4063.0287.0000 - Manutenção do Hospital Regional de Cajazeiras 9.000.000

20 33.90 9 1.500 1002 9999 2 5.980.000 20 33.90 9 1.600 0000 9999 2 3.000.000 20 44.90 9 1.500 1002 9999 2 20.000

Ação: 10.302.5007.4065 - Manutenção do Hospital Regional Deputado Manoel Gonçalves de Abrantes (Sousa) 7.200.000

Localizador: 10.302.5007.4065.0287 - ESTADUAL 7.200.000

Proposta: Complexo mantido Unidade 1 7.200.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4065.0287.0000 - Manutenção do Hospital Regional Deputado Manoel Gonçalves de Abrantes (Sousa) 7.200.000

20 33.90 9 1.500 1002 9999 2 4.780.000 20 33.90 9 1.600 0000 9999 2 2.400.000 20 44.90 9 1.500 1002 9999 2 20.000

Ação: 10.302.5007.4066 - Manutenção do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena (João Pessoa) 44.000.000

Localizador: 10.302.5007.4066.0287 - ESTADUAL 44.000.000

Proposta: Hospital mantido Unidade 1 44.000.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4066.0287.0000 - Manutenção do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena (João Pessoa) 44.000.000

20 33.90 9 1.500 1002 9999 2 27.980.000 20 33.90 9 1.600 0000 9999 2 16.000.000 20 44.90 9 1.500 1002 9999 2 20.000

Ação: 10.302.5007.4067 - Manutenção do Hospital Regional de Urgência e Emergência Dom Luiz Gonzaga Fernandes (Campina Grande) 41.800.000

Localizador: 10.302.5007.4067.0287 - ESTADUAL 41.800.000

Proposta: Hospital mantido Unidade 1 41.800.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4067.0287.0000 - Manutenção do Hospital Regional de Urgência e Emergência Dom Luiz Gonzaga Fernandes (Campina Grande) 41.800.000

20 33.90 9 1.500 1002 9999 2 26.580.000 20 33.90 9 1.600 0000 9999 2 15.200.000 20 44.90 9 1.500 1002 9999 2 20.000

Ação: 10.302.5007.4580 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) 600.000

Localizador: 10.302.5007.4580.0287 - ESTADUAL 600.000

Proposta: Centro Odontológico mantido Unidade 1 600.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4580.0287.0000 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) 600.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

20 33.90 9 1.600 0000 9999 2 600.000

Ação: 10.302.5007.4581 - Manutenção do Hospital Distrital Senador Ruy Carneiro (Pombal) 4.450.000

Localizador: 10.302.5007.4581.0287 - ESTADUAL 4.450.000

Proposta: Hospital Distrital mantido Unidade 1 4.450.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4581.0287.0000 - Manutenção do Hospital Distrital Senador Ruy Carneiro (Pombal) 4.450.000

20 33.90 9 1.500 1002 9999 2 2.580.000 20 33.90 9 1.600 0000 9999 2 1.625.000 20 44.90 0 1.799 1002 9999 2 225.000

Ação: 10.302.5007.4583 - Manutenção do Hospital Regional Wenceslau Lopes (Piancó) 3.900.000

Localizador: 10.302.5007.4583.0287 - ESTADUAL 3.900.000

Proposta: Hospital Regional mantido Unidade 1 3.900.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4583.0287.0000 - Manutenção do Hospital Regional Wenceslau Lopes (Piancó) 3.900.000

20 33.90 9 1.500 1002 9999 2 2.380.000 20 33.90 9 1.600 0000 9999 2 1.500.000

Ação: 10.302.5007.4680 - Manutenção do Centro de Reabilitação do Tipo IV de Sousa 1.540.000

Localizador: 10.302.5007.4680.0287 - ESTADUAL 1.540.000

Proposta: Hospital mantido Unidade 1 1.540.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4680.0287.0000 - Manutenção do Centro de Reabilitação do Tipo IV de Sousa 1.540.000

20 33.90 0 1.500 1002 9999 2 1.508.000 20 33.91 0 1.500 1002 9999 2 32.000

Ação: 10.302.5007.4721 - Estruturação da Rede de Transplantes no Estado 1.070.000

Localizador: 10.302.5007.4721.0287 - ESTADUAL 1.070.000

Proposta: Usuário transplantado. Unidade 320 1.070.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4721.0287.0000 - Estruturação da Rede de Transplantes no Estado 1.070.000

20 33.90 9 1.600 0000 9999 2 1.070.000

Ação: 10.302.5007.4732 - Fortalecimento e Ampliação da Rede de Banco de Leite no Estado 506.000

Localizador: 10.302.5007.4732.0287 - ESTADUAL 506.000

Proposta: Município beneficado Unidade 223 506.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4732.0287.0000 - Fortalecimento e Ampliação da Rede de Banco de Leite no Estado 506.000

20 33.90 0 1.500 1002 9999 2 122.000 20 33.90 0 1.600 0000 9999 2 50.000 20 33.91 0 1.500 1002 9999 2 20.000 20 33.91 0 1.600 0000 9999 2 14.000 20 44.90 0 1.500 1002 9999 2 300.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Ação: 10.302.5007.4734 - Reestruturação Organizacional da Rede de Assistência Hemoterápica e Hematológica no Estado 15.176.106

Localizador: 10.302.5007.4734.0287 - ESTADUAL 15.176.106

Proposta: Pessoa atendida Unidade 108.720 15.176.106 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4734.0287.0000 - Reestruturação Organizacional da Rede de Assistência Hemoterápica e Hematológica no Estado 15.176.106

20 31.90 0 1.600 0000 9999 1 1.000.000 20 33.90 0 1.500 1002 9999 2 1.800.000 20 33.90 0 1.600 0000 9999 2 11.604.658 20 33.91 0 1.600 0000 9999 2 30.000 20 44.90 0 1.500 1002 9999 2 50.000 20 44.90 0 1.659 0000 9999 2 691.448

Ação: 10.302.5007.4738 - Estruturação da Rede de Hemodiálise Estadual 12.000.000

Localizador: 10.302.5007.4738.0287 - ESTADUAL 12.000.000

Proposta: Município atendido Unidade 223 12.000.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4738.0287.0000 - Estruturação da Rede de Hemodiálise Estadual 12.000.000

20 33.90 9 1.600 0000 9999 2 12.000.000

Ação: 10.302.5007.4765 - Manutenção do Hospital Distrital Francisco Bento Cabral (Aguiar) 360.000

Localizador: 10.302.5007.4765.0287 - ESTADUAL 360.000

Proposta: Hospital mantido Unidade 1 360.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4765.0287.0000 - Manutenção do Hospital Distrital Francisco Bento Cabral (Aguiar) 360.000

20 33.90 9 1.500 1002 9999 2 220.000 20 33.90 9 1.600 0000 9999 2 120.000

Ação: 10.302.5007.4766 - Manutenção do Hospital Regional Dr. Américo Maia de Vasconcelos (Catolé do Rocha) 2.175.000

Localizador: 10.302.5007.4766.0287 - ESTADUAL 2.175.000

Proposta: Hospital mantido Unidade 1 2.175.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4766.0287.0000 - Manutenção do Hospital Regional Dr. Américo Maia de Vasconcelos (Catolé do Rocha) 2.175.000

20 33.90 9 1.500 1002 9999 2 1.180.000 20 33.90 9 1.600 0000 9999 2 750.000 20 44.90 0 1.799 1002 9999 2 225.000 20 44.90 9 1.500 1002 9999 2 20.000

Ação: 10.302.5007.4767 - Manutenção do Hospital e Maternidade Estevam Marinho (Coremas) 1.745.000

Localizador: 10.302.5007.4767.0287 - ESTADUAL 1.745.000

Proposta: Hospital mantido Unidade 1 1.745.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4767.0287.0000 - Manutenção do Hospital e Maternidade Estevam Marinho (Coremas) 1.745.000

20 33.90 0 1.799 1002 9999 2 250.000 20 33.90 9 1.500 1002 9999 2 900.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

20 33.90 9 1.600 0000 9999 2 575.000

Ação: 10.302.5007.4768 - Manutenção do Hospital Regional Dr. José Gomes da Silva (Itaporanga) 1.950.000

Localizador: 10.302.5007.4768.0287 - ESTADUAL 1.950.000

Proposta: Hospital mantido Unidade 1 1.950.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4768.0287.0000 - Manutenção do Hospital Regional Dr. José Gomes da Silva (Itaporanga) 1.950.000

20 33.90 9 1.500 1002 9999 2 1.180.000 20 33.90 9 1.600 0000 9999 2 750.000

Ação: 10.302.5007.4769 - Manutenção do Hospital Estadual Dr. Francisco Assis de Freitas (Solânea) 1.300.000

Localizador: 10.302.5007.4769.0287 - ESTADUAL 1.300.000

Proposta: Hospital mantido Unidade 1 1.300.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4769.0287.0000 - Manutenção do Hospital Estadual Dr. Francisco Assis de Freitas (Solânea) 1.300.000

20 33.90 9 1.500 1002 9999 2 780.000 20 33.90 9 1.600 0000 9999 2 500.000

Ação: 10.302.5007.4770 - Manutenção do Hospital Distrital Dr. Ovídio Duarte (Serraria) 350.000

Localizador: 10.302.5007.4770.0287 - ESTADUAL 350.000

Proposta: Hospital mantido Unidade 1 350.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4770.0287.0000 - Manutenção do Hospital Distrital Dr. Ovídio Duarte (Serraria) 350.000

20 33.90 9 1.500 1002 9999 2 205.000 20 33.90 9 1.600 0000 9999 2 125.000

Ação: 10.302.5007.4771 - Manutenção do Hospital e Maternidade Sinhá Carneiro (Santa Luzia) 1.625.000

Localizador: 10.302.5007.4771.0287 - ESTADUAL 1.625.000

Proposta: Hospital mantido Unidade 1 1.625.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4771.0287.0000 - Manutenção do Hospital e Maternidade Sinhá Carneiro (Santa Luzia) 1.625.000

20 33.90 9 1.500 1002 9999 2 980.000 20 33.90 9 1.600 0000 9999 2 625.000

Ação: 10.302.5007.4772 - Manutenção do Hospital Geral Antônio Hilário de Gouveia (Taperoá) 2.210.000

Localizador: 10.302.5007.4772.0287 - ESTADUAL 2.210.000

Proposta: Hospital mantido Unidade 1 2.210.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4772.0287.0000 - Manutenção do Hospital Geral Antônio Hilário de Gouveia (Taperoá) 2.210.000

20 33.90 9 1.500 1002 9999 2 1.340.000 20 33.90 9 1.600 0000 9999 2 850.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO IDOC RP Financeiro

Ação: 10.302.5007.4773 - Manutenção do Hospital Geral José Félix de Brito (Itapororoca) 560.000

Localizador: 10.302.5007.4773.0287 - ESTADUAL 560.000

Proposta: Hospital mantido Unidade 1 560.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4773.0287.0000 - Manutenção do Hospital Geral José Félix de Brito (Itapororoca) 560.000

20 33.90 9 1.500 1002 9999 2 340.000 20 33.90 9 1.600 0000 9999 2 200.000

Ação: 10.302.5007.4774 - Manutenção do Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo (Itabaiana) 3.705.000

Localizador: 10.302.5007.4774.0287 - ESTADUAL 3.705.000

Proposta: Hospital mantido Unidade 1 3.705.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4774.0287.0000 - Manutenção do Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo (Itabaiana) 3.705.000

20 33.90 9 1.500 1002 9999 2 2.260.000 20 33.90 9 1.600 0000 9999 2 1.425.000

Ação: 10.302.5007.4775 - Manutenção do Hospital Geral Dr. Patricio Leal Melo (Queimadas) 3.892.255

Localizador: 10.302.5007.4775.0287 - ESTADUAL 3.892.255

Proposta: Hospital mantido Unidade 1 3.892.255 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4775.0287.0000 - Manutenção do Hospital Geral Dr. Patricio Leal Melo (Queimadas) 3.892.255

20 33.90 9 1.500 1002 9999 2 1.956.000 20 33.90 9 1.600 0000 9999 2 1.235.000 20 44.90 0 1.799 1002 9999 2 681.255

Ação: 10.302.5007.4776 - Manutenção do Hospital Distrital Luiz Alexandrino da Silva (Belém) 775.000

Localizador: 10.302.5007.4776.0287 - ESTADUAL 775.000

Proposta: Hospital mantido Unidade 1 775.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4776.0287.0000 - Manutenção do Hospital Distrital Luiz Alexandrino da Silva (Belém) 775.000

20 33.90 0 1.799 1002 9999 2 100.000 20 33.90 9 1.500 1002 9999 2 430.000 20 33.90 9 1.600 0000 9999 2 225.000

Ação: 10.302.5007.4777 - Manutenção do Centro Especializado do Diagnóstico do Câncer 1.270.902

Localizador: 10.302.5007.4777.0287 - ESTADUAL 1.270.902

Proposta: Hospital mantido Unidade 1 1.270.902 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4777.0287.0000 - Manutenção do Centro Especializado do Diagnóstico do Câncer 1.270.902

20 33.90 9 1.600 0000 9999 2 1.215.878 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

20 33.91 9 1.600 0000 9999 2 55.024

Ação: 10.302.5007.4778 - Manutenção do Hospital Distrital Frei Damião (Lagoa de Dentro) 225.000

Localizador: 10.302.5007.4778.0287 - ESTADUAL 225.000

Proposta: Hospital mantido Unidade 1 225.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4778.0287.0000 - Manutenção do Hospital Distrital Frei Damião (Lagoa de Dentro) 225.000

20 33.90 9 1.500 1002 9999 2 130.000 20 33.90 9 1.600 0000 9999 2 75.000

Ação: 10.302.5007.4808 - Manutenção do CAPS AD Estadual 557.240

Localizador: 10.302.5007.4808.0287 - ESTADUAL 557.240

Proposta: Hospital mantido Unidade 1 557.240 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4808.0287.0000 - Manutenção do CAPS AD Estadual 557.240

20 31.90 0 1.600 0000 9999 1 262.240 20 33.90 0 1.600 0000 9999 2 215.000 20 44.90 0 1.500 1002 9999 2 80.000

Ação: 10.302.5007.4828 - Hospital das Clínicas de Campina Grande 11.100.000

Localizador: 10.302.5007.4828.0287 - ESTADUAL 11.100.000

Proposta: Hospital mantido Unidade 1 11.100.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4828.0287.0000 - Hospital das Clínicas de Campina Grande 11.100.000

20 33.90 9 1.500 1002 9999 2 5.980.000 20 33.90 9 1.600 0000 9999 2 5.000.000 20 44.90 0 1.799 1002 9999 2 100.000

Ação: 10.302.5007.4831 - Manutenção do Hospital Geral de Mamamguape 13.156.000

Localizador: 10.302.5007.4831.0285 - 14ª REGIÃO - SEDE: MAMANGUAPE 13.156.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Hospital mantido Unidade 1 13.156.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4831.0285.0000 - Manutenção do Hospital Geral de Mamamguape 13.156.000

20 33.90 9 1.500 1002 9999 2 8.076.000 20 33.90 9 1.600 0000 9999 2 5.060.000

Ação: 10.302.5007.4832 - Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do Município de Guarabira 2.800.000

Localizador: 10.302.5007.4832.0273 - 2ª REGIÃO - SEDE: GUARABIRA 2.800.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Paciente atendido Unidade 73.000 2.800.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4832.0273.0000 - Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do Município de Guarabira 2.800.000

20 33.90 9 1.500 1002 9999 2 1.580.000 20 33.90 9 1.600 0000 9999 2 1.200.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Ação: 10.302.5007.4833 - Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do Município de Cajazeiras 3.640.000

Localizador: 10.302.5007.4833.0280 - 9ª REGIÃO - SEDE: CAJAZEIRAS 3.640.000

Proposta: Paciente atendido Unidade 73.000 3.640.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4833.0280.0000 - Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do Município de Cajazeiras 3.640.000

20 33.90 9 1.600 0000 9999 2 2.040.000

Ação: 10.302.5007.4834 - Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do Município de Princesa Isabel 2.800.000

Localizador: 10.302.5007.4834.0282 - 11ª REGIÃO - SEDE: PRINCESA ISABEL 2.800.000

Proposta: Paciente atendido Unidade 54.750 2.800.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4834.0282.0000 - Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do Município de Princesa Isabel 2.800.000

20 33.90 9 1.600 0000 9999 2 1.200.000

Ação: 10.302.5007.4835 - Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do Município de Santa Rita 2.800.000

Localizador: 10.302.5007.4835.0272 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 2.800.000

Proposta: Paciente atendido Unidade 73.000 2.800.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4835.0272.0000 - Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do Município de Santa Rita 2.800.000

20 33.90 9 1.600 0000 9999 2 1.200.000

Ação: 10.302.5007.4836 - Manutenção do Hospital Metropolitano "Dom José Maria Pires" 28.980.000

Localizador: 10.302.5007.4836.0287 - ESTADUAL 28.980.000

Proposta: Pessoa atendida Unidade 1 28.980.000 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4836.0287.0000 - Manutenção do Hospital Metropolitano "Dom José Maria Pires" 28.980.000

20 33.90 9 1.500 1002 9999 2 19.300.000 20 33.90 9 1.600 0000 9999 2 9.660.000

Ação: 10.303.5007.1086 - Construção da Nova Sede do Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN 4.000.000

Localizador: 10.303.5007.1086.0287 - ESTADUAL 4.000.000

Proposta: Unidade construída percentual 50 4.000.000 Plano Orçamentário: 10.303.5007.1086.0287.0000 - Construção da Nova Sede do Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN 4.000.000

20 44.90 9 1.500 1002 9999 2 4.000.000

Ação: 10.303.5007.4735 - Implementação da PolÍtica de Assistência Farmacêutica do Estado 98.040.000

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO IDOC RP Financeiro

Localizador: 10.303.5007.4735.0287 - ESTADUAL 98.040.000

Proposta: Município atendido Unidade 223 98.040.000 Plano Orçamentário: 10.303.5007.4735.0287.0000 - Implementação da PolÍtica de Assistência Farmacêutica do Estado 98.040.000

20 33.90 0 1.500 1002 9999 2 87.440.000 20 33.90 0 1.600 0000 9999 2 10.600.000

Ação: 10.305.5007.2225 - Implementação e Fortalecimento das Ações de Vigilância em Saúde 10.140.000

Localizador: 10.305.5007.2225.0287 - ESTADUAL 10.140.000

Proposta: Município atendido Unidade 223 10.140.000 Plano Orçamentário: 10.305.5007.2225.0287.0000 - Implementação e Fortalecimento das Ações de Vigilância em Saúde 10.140.000

20 31.90 0 1.600 0000 9999 1 2.973.792 20 33.50 0 1.600 0000 9999 2 321.408 20 33.90 0 1.600 0000 9999 2 6.134.051 20 33.91 0 1.600 0000 9999 2 710.749

Ação: 10.305.5007.4876 - Implementação das Ações do Laboratorio Central de Saúde Pública para o Estado 18.000.000

Localizador: 10.305.5007.4876.0287 - ESTADUAL 18.000.000

Proposta: Exame laboratorial realizado Unidade 200.000 18.000.000 Plano Orçamentário: 10.305.5007.4876.0287.0000 - Implementação das Ações do Laboratorio Central de Saúde Pública para o Estado 18.000.000

20 33.90 0 1.500 1002 9999 2 15.000.000 20 33.90 0 1.600 0000 9999 2 1.950.000 20 33.91 0 1.600 0000 9999 2 50.000 20 44.90 0 1.500 1002 9999 2 1.000.000

Ação: 10.421.5007.4875 - Implementação da Politica Nacional de Atenção Integral a Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional no Estado 1.309.000

Localizador: 10.421.5007.4875.0287 - ESTADUAL 1.309.000

Proposta: Pessoa acolhida Unidade 1.500 1.309.000 Plano Orçamentário: 10.421.5007.4875.0287.0000 - Implementação da Politica Nacional de Atenção Integral a Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional no Estado 1.309.000

20 31.90 0 1.600 0000 9999 1 804.000 20 33.90 0 1.500 1002 9999 2 505.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 873.245.629

Ação: 10.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 873.215.629

Localizador: 10.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 873.215.629

Proposta: 873.215.629 Plano Orçamentário: 10.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 873.215.629

20 31.90 0 1.500 1002 9999 1 843.215.629 20 31.91 0 1.500 1002 9999 1 30.000.000

Ação: 10.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 30.000

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Localizador: 10.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 30.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 30.000 Plano Orçamentário: 10.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 30.000

20 33.90 0 1.500 1002 9999 2 30.000

Unidade: 25102 - Conselho Estadual de Saúde 1.600.000 Programa: 5007 - Saúde Integral 1.600.000

Ação: 10.122.5007.2989 - Manutenção do Conselho Estadual de Saúde 1.600.000

Localizador: 10.122.5007.2989.0287 - ESTADUAL 1.600.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Conselho mantido Unidade 1 1.600.000 Plano Orçamentário: 10.122.5007.2989.0287.0000 - Manutenção do Conselho Estadual de Saúde 1.600.000

20 33.90 0 1.500 1002 9999 2 1.200.000 20 33.91 0 1.500 1002 9999 2 350.000 20 44.90 0 1.500 1002 9999 2 50.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO IDOC RP Financeiro

Unidade: 25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A 1.532.290 Programa: 0000 - Operações Especiais 29.500

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 29.500

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 29.500

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 29.500 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 29.500

10 44.90 0 1.501 0000 9999 2 29.500 Programa: 5007 - Saúde Integral 115.000

Ação: 10.301.5007.4395 - Produção, Comercialização e Distribuição de Medicamentos Alopáticos e Fitoterápicos de Alto Custo 65.000

Localizador: 10.301.5007.4395.0287 - ESTADUAL 65.000

Proposta: Medicamento alopático comercializado e Unidade 10.000 65.000 Plano Orçamentário: 10.301.5007.4395.0287.0000 - Produção, Comercialização e Distribuição de Medicamentos Alopáticos e Fitoterápicos de Alto Custo 65.000

20 45.90 0 1.501 0000 9999 2 65.000

Ação: 10.571.5007.1073 - Projetos de Desenvolvimento e Pesquisa de Produtos Farmacêuticos, Cosméticos e Produtos para a Saúde 40.000

Localizador: 10.571.5007.1073.0287 - ESTADUAL 40.000

Proposta: 1 40.000 Plano Orçamentário: 10.571.5007.1073.0287.0000 - Projetos de Desenvolvimento e Pesquisa de Produtos Farmacêuticos, Cosméticos e Produtos para a Saúde 40.000

20 33.90 0 1.501 0000 9999 2 40.000

Ação: 10.662.5007.4394 - Produção, Comercialização e Distribuição de Saneantes 10.000

Localizador: 10.662.5007.4394.0287 - ESTADUAL 10.000

Proposta: Saneante hospitalar produzido, Unidade 100 10.000 Plano Orçamentário: 10.662.5007.4394.0287.0000 - Produção, Comercialização e Distribuição de Saneantes 10.000

20 45.90 0 1.501 0000 9999 2 10.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 1.387.790

Ação: 10.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 16.000

Localizador: 10.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 16.000

Proposta: 16.000 Plano Orçamentário: 10.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 16.000

20 33.90 0 1.501 0000 9999 2 16.000

Ação: 10.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 5.000

Localizador: 10.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 5.000

Plano Orçamentário: 10.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 5.000

20 33.90 0 1.501 0000 9999 2 5.000

Ação: 10.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 200.500

Localizador: 10.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 200.500

Proposta: 200.500 Plano Orçamentário: 10.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 200.500

20 33.90 0 1.501 0000 9999 2 156.500 20 33.91 0 1.501 0000 9999 2 40.000 20 44.90 0 1.501 0000 9999 2 4.000

Ação: 10.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 1.147.516

Localizador: 10.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 1.147.516

Proposta: 1.147.516 Plano Orçamentário: 10.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 1.147.516

20 31.90 0 1.500 0000 9999 1 1.140.016 20 31.90 0 1.501 0000 9999 1 7.500

Ação: 10.122.5046.4220 - Vale e Auxílio Transporte 8.774

Localizador: 10.122.5046.4220.0287 - ESTADUAL 8.774

Proposta: 8.774 Plano Orçamentário: 10.122.5046.4220.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte 8.774

20 33.90 0 1.500 0000 9999 2 8.334 20 33.90 0 1.501 0000 9999 2 440

Ação: 10.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 10.000

Localizador: 10.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 10.000

Proposta: 10.000 Plano Orçamentário: 10.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 10.000

20 33.90 0 1.501 0000 9999 2 10.000

Unidade: 25202 - Agência Estadual de Vigilância Sanitária 6.974.186 Programa: 0000 - Operações Especiais 51.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 31.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 31.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 31.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 31.000

20 33.90 0 1.659 0000 9999 2 15.000 20 33.91 0 1.659 0000 9999 2 16.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 20.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 20.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 20.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 20.000

20 33.90 0 1.659 0000 9999 2 20.000 Programa: 5007 - Saúde Integral 401.875

Ação: 10.305.5007.4727 - Vigilância e Formação Sanitária de Produtos e Serviços 401.875

Localizador: 10.305.5007.4727.0287 - ESTADUAL 401.875

Proposta: Município atendido Unidade 223 401.875 Plano Orçamentário: 10.305.5007.4727.0287.0000 - Vigilância e Formação Sanitária de Produtos e Serviços 401.875

20 33.90 0 1.600 0000 9999 2 257.000 20 33.90 0 1.659 0000 9999 2 144.875 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 6.521.311

Ação: 10.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 210.000

Localizador: 10.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 210.000

Proposta: 210.000 Plano Orçamentário: 10.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 210.000

20 33.90 0 1.600 0000 9999 2 50.000 20 33.90 0 1.659 0000 9999 2 160.000

Ação: 10.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 80.000

Localizador: 10.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 80.000

Proposta: 80.000 Plano Orçamentário: 10.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 80.000

20 33.90 0 1.659 0000 9999 2 80.000

Ação: 10.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 1.852.076

Localizador: 10.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 1.852.076

Proposta: 1.852.076 Plano Orçamentário: 10.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 1.852.076

20 33.90 0 1.600 0000 9999 2 701.076 20 33.90 0 1.659 0000 9999 2 1.030.000 20 33.91 0 1.600 0000 9999 2 41.000 20 44.90 0 1.659 0000 9999 2 80.000

Ação: 10.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 3.516.235

Localizador: 10.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 3.516.235

Proposta: 3.516.235 Plano Orçamentário: 10.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 3.516.235

20 31.90 0 1.500 0000 9999 1 1.796.235 20 31.90 0 1.600 0000 9999 1 1.399.000 20 31.90 0 1.659 0000 9999 1 201.000 20 31.91 0 1.500 0000 9999 1 120.000

Ação: 10.122.5046.4218 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 31.000

Localizador: 10.122.5046.4218.0287 - ESTADUAL 31.000

Proposta: 31.000 Plano Orçamentário: 10.122.5046.4218.0287.0000 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 31.000

20 33.90 0 1.659 0000 9999 2 31.000

Ação: 10.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 700.000

Localizador: 10.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 700.000

Proposta: 700.000 Plano Orçamentário: 10.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 700.000

20 33.90 0 1.600 0000 9999 2 700.000

Ação: 10.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 132.000

Localizador: 10.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 132.000

Proposta: 132.000 Plano Orçamentário: 10.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 132.000

20 44.90 0 1.659 0000 9999 2 132.000

Unidade: 25250 - Instituto de Assistência à Saúde do Servidor 25.611.559 Programa: 0000 - Operações Especiais 50.000

Ação: 28.846.0000.0704 - Auxílio Funeral 50.000

Localizador: 28.846.0000.0704.0287 - ESTADUAL 50.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 50.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0704.0287.0000 - Auxílio Funeral 50.000

20 33.90 0 1.500 1002 9999 2 50.000 Programa: 5007 - Saúde Integral 2.159.299

Ação: 10.302.5007.4309 - Serviços de Assistência Médico Hospitalar e Odontológica para o Servidor e seus Dependentes 2.159.299

Localizador: 10.302.5007.4309.0287 - ESTADUAL 2.159.299

Proposta: Servidor atendido Unidade 77.021 2.159.299 Plano Orçamentário: 10.302.5007.4309.0287.0000 - Serviços de Assistência Médico Hospitalar e Odontológica para o Servidor e seus Dependentes 2.159.299

20 33.90 0 1.500 1002 9999 2 2.159.299 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 23.402.260

Ação: 10.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 100

Localizador: 10.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 100

Proposta: 100 Plano Orçamentário: 10.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 100

20 33.90 0 1.500 1002 9999 2 100

Ação: 10.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 470.000

Localizador: 10.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 470.000

Proposta: 470.000 Plano Orçamentário: 10.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 470.000

20 33.90 0 1.500 1002 9999 2 470.000

Ação: 10.122.5046.4210 - Locação de Veículos 26.000

Localizador: 10.122.5046.4210.0287 - ESTADUAL 26.000

Proposta: 26.000 Plano Orçamentário: 10.122.5046.4210.0287.0000 - Locação de Veículos 26.000

20 33.90 0 1.500 1002 9999 2 26.000

Ação: 10.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 1.508.160

Localizador: 10.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 1.508.160

Proposta: 1.508.160 Plano Orçamentário: 10.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 1.508.160

20 33.90 0 1.500 1002 9999 2 1.403.160

20 33.91 0 1.500 1002 9999 2 5.000 20 44.90 0 1.500 1002 9999 2 100.000

Ação: 10.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 21.000.000

Localizador: 10.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 21.000.000

Proposta: 21.000.000 Plano Orçamentário: 10.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 21.000.000

20 31.90 0 1.500 1002 9999 1 18.500.000 20 31.91 0 1.500 1002 9999 1 2.500.000

Ação: 10.122.5046.4218 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 200.000

Localizador: 10.122.5046.4218.0287 - ESTADUAL 200.000

Proposta: 200.000 Plano Orçamentário: 10.122.5046.4218.0287.0000 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 200.000

20 33.90 0 1.500 1002 9999 2 200.000

Ação: 10.122.5046.4220 - Vale e Auxílio Transporte 95.000

Localizador: 10.122.5046.4220.0287 - ESTADUAL 95.000

Proposta: 95.000 Plano Orçamentário: 10.122.5046.4220.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte 95.000

20 33.90 0 1.500 1002 9999 2 95.000

Ação: 10.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 103.000

Localizador: 10.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 103.000

Proposta: 103.000 Plano Orçamentário: 10.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 103.000

20 33.90 0 1.500 1002 9999 2 2.000 20 44.90 0 1.500 1002 9999 2 101.000 Quadro de Detalhamento da Despesa

Órgão: 26000 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social

Sumário

719.776.550 30.861.000 4.350.000 0 481.522.205 273.465.345 389.515.411 0 330.757.285 34.714.854 754.987.550 F 719.776.550 30.861.000 4.350.000 0 481.522.205 273.465.345 389.515.411 0 330.757.285 34.714.854 754.987.550

436.834.550 0 0 0 423.436.205 13.398.345 335.470.411 0 93.572.285 7.791.854 436.834.550 F 436.834.550 0 0 0 423.436.205 13.398.345 335.470.411 0 93.572.285 7.791.854 436.834.550

17.835.945 0 0 0 4.437.600 13.398.345 0 0 10.197.945 7.638.000 17.835.945 F 17.835.945 0 0 0 4.437.600 13.398.345 0 0 10.197.945 7.638.000 17.835.945

418.998.605 0 0 0 418.998.605 0 335.470.411 0 83.374.340 153.854 418.998.605 F 418.998.605 0 0 0 418.998.605 0 335.470.411 0 83.374.340 153.854 418.998.605

281.249.000 7.861.000 4.350.000 0 58.086.000 235.374.000 54.045.000 0 228.635.000 10.780.000 293.460.000 F 281.249.000 7.861.000 4.350.000 0 58.086.000 235.374.000 54.045.000 0 228.635.000 10.780.000 293.460.000

0 0 4.050.000 0 0 4.050.000 10.000 0 4.030.000 10.000 4.050.000 F 0 0 4.050.000 0 0 4.050.000 10.000 0 4.030.000 10.000 4.050.000

0 0 300.000 0 0 300.000 25.000 0 275.000 0 300.000 F 0 0 300.000 0 0 300.000 25.000 0 275.000 0 300.000 I

Sumário

8.750.000 7.861.000 0 0 0 16.611.000 0 0 8.491.000 8.120.000 16.611.000 F 8.750.000 7.861.000 0 0 0 16.611.000 0 0 8.491.000 8.120.000 16.611.000

272.499.000 0 0 0 58.086.000 214.413.000 54.010.000 0 215.839.000 2.650.000 272.499.000 F 272.499.000 0 0 0 58.086.000 214.413.000 54.010.000 0 215.839.000 2.650.000 272.499.000

26901 - Fundo da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba

1.693.000 23.000.000 0 0 0 24.693.000 0 0 8.550.000 16.143.000 24.693.000 F 1.693.000 23.000.000 0 0 0 24.693.000 0 0 8.550.000 16.143.000 24.693.000

Órgão: 26000 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social 754.987.550 Unidade: 26101 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social 436.834.550 Programa: 5005 - Paraíba mais Segura 17.835.945

Ação: 06.121.5005.4505 - Planejamento, Coordenação e Supervisão da Política de Segurança 13.098.345

Localizador: 06.121.5005.4505.0287 - ESTADUAL 13.098.345

Proposta: Relatório elaborado Unidade 1 13.098.345 Plano Orçamentário: 06.121.5005.4505.0287.0000 - Planejamento, Coordenação e Supervisão da Política de Segurança 13.098.345

10 33.90 0 1.700 0000 9999 2 6.700.345 10 44.90 0 1.700 0000 9999 2 6.398.000

Ação: 06.122.5005.2104 - Ampliação, Reforma, Adaptação e Manutenções de Unidades 1.000.000

Localizador: 06.122.5005.2104.0287 - ESTADUAL 1.000.000

Proposta: 4 1.000.000 Plano Orçamentário: 06.122.5005.2104.0287.0000 - Ampliação, Reforma, Adaptação e Manutenções de Unidades 1.000.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 300.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 700.000

Ação: 06.122.5005.2105 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários 540.000

Localizador: 06.122.5005.2105.0287 - ESTADUAL 540.000

Proposta: 1 540.000 Plano Orçamentário: 06.122.5005.2105.0287.0000 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários 540.000

10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 540.000

Ação: 06.122.5005.2106 - Expansão e Manutenção da Infraestrutura de Telecomunicação e Rede Lógica de Dados 3.000.000

Localizador: 06.122.5005.2106.0287 - ESTADUAL 3.000.000

Proposta: 1 3.000.000 Plano Orçamentário: 06.122.5005.2106.0287.0000 - Expansão e Manutenção da Infraestrutura de Telecomunicação e Rede Lógica de Dados 3.000.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 3.000.000

Ação: 06.122.5005.2139 - Manutenção de Serviços Administrativos da Corregedoria Geral da SESDS 35.200

Localizador: 06.122.5005.2139.0287 - ESTADUAL 35.200

Proposta: 1 35.200 Plano Orçamentário: 06.122.5005.2139.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos da Corregedoria Geral da SESDS 35.200

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 35.200

Ação: 06.122.5005.2140 - Manutenção de Serviços Administrativos da Ouvidoria Geral da SESDS 35.200

Localizador: 06.122.5005.2140.0287 - ESTADUAL 35.200

Proposta: 1 35.200

Plano Orçamentário: 06.122.5005.2140.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos da Ouvidoria Geral da SESDS 35.200

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 35.200

Ação: 06.122.5005.2141 - Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais da Secretaria de Segurança Pública 66.000

Localizador: 06.122.5005.2141.0287 - ESTADUAL 66.000

Proposta: 1 66.000 Plano Orçamentário: 06.122.5005.2141.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais da Secretaria de Segurança Pública 66.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 66.000

Ação: 06.122.5005.2142 - Manutenção de Serviços Administrativos do Núcleo de Saúde Ocupacional da SESDS 21.200

Localizador: 06.122.5005.2142.0287 - ESTADUAL 21.200

Proposta: 1 21.200 Plano Orçamentário: 06.122.5005.2142.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos do Núcleo de Saúde Ocupacional da SESDS 21.200

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 21.200

Ação: 06.128.5005.2963 - Capacitação de Recursos Humanos 40.000

Localizador: 06.128.5005.2963.0287 - ESTADUAL 40.000

Proposta: Pessoa capacitada Unidade 20 40.000 Plano Orçamentário: 06.128.5005.2963.0287.0000 - Capacitação de Recursos Humanos 40.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 40.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 418.998.605

Ação: 06.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 820.000

Localizador: 06.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 820.000

Proposta: 820.000 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 820.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 820.000

Ação: 06.122.5046.4212 - Aquisição de Peças e Acessórios 2.500.000

Localizador: 06.122.5046.4212.0287 - ESTADUAL 2.500.000

Proposta: 2.500.000 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4212.0287.0000 - Aquisição de Peças e Acessórios 2.500.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 2.500.000

Ação: 06.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 18.024.340

Localizador: 06.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 18.024.340

Proposta: 18.024.340 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 18.024.340

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 17.939.340 10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 85.000

Ação: 06.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 335.470.411

Localizador: 06.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 335.470.411

Proposta: 335.470.411 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 335.470.411

10 31.90 0 1.500 0000 9999 1 304.410.411 10 31.91 0 1.500 0000 9999 1 31.060.000

Ação: 06.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 62.000.000

Localizador: 06.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 62.000.000

Proposta: 62.000.000 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 62.000.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 62.000.000

Ação: 06.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 183.854

Localizador: 06.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 183.854

Proposta: 183.854 Plano Orçamentário: 06.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 183.854

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 30.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 153.854 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO IDOC RP Financeiro

Unidade: 26201 - Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba 293.460.000 Programa: 0000 - Operações Especiais 4.050.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.000.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 2.000.000

Proposta: 2.000.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.000.000

10 31.90 0 1.753 0000 9999 2 10.000 10 33.90 0 1.753 0000 9999 2 1.950.000 10 33.91 0 1.753 0000 9999 2 30.000 10 44.90 0 1.753 0000 9999 2 10.000

Ação: 28.846.0000.0704 - Auxílio Funeral 50.000

Localizador: 28.846.0000.0704.0287 - ESTADUAL 50.000

Proposta: 50.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0704.0287.0000 - Auxílio Funeral 50.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 2.000.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 2.000.000

Proposta: 2.000.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 2.000.000

10 33.90 0 1.753 0000 9999 2 2.000.000 Programa: 0003 - Cumprimento de Sentenças Judiciais 300.000

Ação: 02.846.0003.0701 - Execução de Sentenças Judiciárias 300.000

Localizador: 02.846.0003.0701.0287 - ESTADUAL 300.000

Proposta: 300.000 Plano Orçamentário: 02.846.0003.0701.0287.0000 - Execução de Sentenças Judiciárias 300.000

10 31.90 0 1.753 0000 9999 2 25.000 10 33.90 0 1.753 0000 9999 2 25.000 10 33.91 0 1.753 0000 9999 2 250.000 Programa: 5005 - Paraíba mais Segura 16.611.000

Ação: 06.122.5005.1144 - Construção de Imóveis 7.600.000

Localizador: 06.122.5005.1144.0287 - ESTADUAL 7.600.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Imóvel adquirido Unidade 2 7.600.000 Plano Orçamentário: 06.122.5005.1144.0287.0000 - Construção de Imóveis 7.600.000

10 44.90 0 1.501 0000 9999 2 7.600.000

Ação: 06.125.5005.2994 - Fiscalização no Trânsito 2.600.000

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO IDOC RP Financeiro

Localizador: 06.125.5005.2994.0287 - ESTADUAL 2.600.000

Proposta: Fiscalização efetuada Unidade 160 2.600.000 Plano Orçamentário: 06.125.5005.2994.0287.0000 - Fiscalização no Trânsito 2.600.000

10 33.90 0 1.752 0000 9999 2 2.130.000 10 33.91 0 1.752 0000 9999 2 10.000 10 44.90 0 1.752 0000 9999 2 460.000

Ação: 06.128.5005.2160 - Capacitação de Recursos Humanos 50.000

Localizador: 06.128.5005.2160.0287 - ESTADUAL 50.000

Proposta: 60 50.000 Plano Orçamentário: 06.128.5005.2160.0287.0000 - Capacitação de Recursos Humanos 50.000

10 33.91 0 1.501 0000 9999 2 10.000

Ação: 06.367.5005.2415 - Campanhas Educativas 4.100.000

Localizador: 06.367.5005.2415.0287 - ESTADUAL 4.100.000

Proposta: 4 4.100.000 Plano Orçamentário: 06.367.5005.2415.0287.0000 - Campanhas Educativas 4.100.000

10 33.90 0 1.752 0000 9999 2 4.020.000 10 33.91 0 1.752 0000 9999 2 40.000 10 44.90 0 1.752 0000 9999 2 40.000

Ação: 06.367.5005.4674 - Habilitação Cidadã 2.000.000

Localizador: 06.367.5005.4674.0287 - ESTADUAL 2.000.000

Proposta: Pessoa atendida Unidade 2.000 2.000.000 Plano Orçamentário: 06.367.5005.4674.0287.0000 - Habilitação Cidadã 2.000.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 1.990.000 10 44.90 0 1.501 0000 9999 2 10.000

Ação: 06.368.5005.1858 - Educação de Trânsito na Escola 261.000

Localizador: 06.368.5005.1858.0272 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 261.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Alunos beneficiados Unidade 10.000 261.000 Plano Orçamentário: 06.368.5005.1858.0272.0000 - Educação de Trânsito na Escola 261.000

10 33.90 0 1.752 0000 9999 2 251.000 10 44.90 0 1.752 0000 9999 2 10.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 272.499.000

Ação: 06.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 2.000.000

Localizador: 06.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 2.000.000

Proposta: 2.000.000

Plano Orçamentário: 06.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 2.000.000

10 33.90 0 1.753 0000 9999 2 1.950.000 10 44.90 0 1.753 0000 9999 2 50.000

Ação: 06.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 2.000.000

Localizador: 06.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 2.000.000

Proposta: 2.000.000 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 2.000.000

10 33.90 0 1.753 0000 9999 2 2.000.000

Ação: 06.122.5046.4199 - Aluguel de Imóveis 1.000.000

Localizador: 06.122.5046.4199.0287 - ESTADUAL 1.000.000

Proposta: 1.000.000 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4199.0287.0000 - Aluguel de Imóveis 1.000.000

10 33.90 0 1.753 0000 9999 2 900.000 10 33.91 0 1.753 0000 9999 2 100.000

Ação: 06.122.5046.4205 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos 11.000.000

Localizador: 06.122.5046.4205.0287 - ESTADUAL 11.000.000

Proposta: 11.000.000 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4205.0287.0000 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos 11.000.000

10 33.90 0 1.753 0000 9999 2 11.000.000

Ação: 06.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 50.000

Localizador: 06.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 50.000

Plano Orçamentário: 06.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 50.000

Ação: 06.122.5046.4210 - Locação de Veículos 70.000.000

Localizador: 06.122.5046.4210.0287 - ESTADUAL 70.000.000

Proposta: 70.000.000 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4210.0287.0000 - Locação de Veículos 70.000.000

10 33.90 0 1.753 0000 9999 2 70.000.000

Ação: 06.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 76.000.000

Localizador: 06.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 76.000.000

Proposta: 76.000.000 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 76.000.000

10 31.90 0 1.753 0000 9999 2 10.000

10 33.90 0 1.753 0000 9999 2 75.090.000 10 33.91 0 1.753 0000 9999 2 300.000 10 44.90 0 1.753 0000 9999 2 600.000

Ação: 06.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 54.000.000

Localizador: 06.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 54.000.000

Proposta: 54.000.000 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 54.000.000

10 31.90 0 1.753 0000 9999 1 48.000.000 10 31.91 0 1.753 0000 9999 1 6.000.000

Ação: 06.122.5046.4218 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 3.000.000

Localizador: 06.122.5046.4218.0287 - ESTADUAL 3.000.000

Proposta: 3.000.000 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4218.0287.0000 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 3.000.000

10 33.90 0 1.753 0000 9999 2 3.000.000

Ação: 06.122.5046.4220 - Vale e Auxílio Transporte 100.000

Localizador: 06.122.5046.4220.0287 - ESTADUAL 100.000

Plano Orçamentário: 06.122.5046.4220.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte 100.000

Ação: 06.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 5.000.000

Localizador: 06.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 5.000.000

Proposta: 5.000.000 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 5.000.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 5.000.000

Ação: 06.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 48.349.000

Localizador: 06.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 48.349.000

Proposta: 48.349.000 Plano Orçamentário: 06.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 48.349.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 1.575.000 10 33.90 0 1.700 0000 9999 2 986.000 10 33.90 0 1.753 0000 9999 2 43.788.000 10 44.90 0 1.753 0000 9999 2 2.000.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Unidade: 26901 - Fundo da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba 24.693.000 Programa: 5005 - Paraíba mais Segura 24.693.000

Ação: 06.121.5005.1072 - Fortalecimento, Expansão e Modernização dos Órgãos Operativos de Segurança Pública 23.000.000

Localizador: 06.121.5005.1072.0287 - ESTADUAL 23.000.000

Proposta: 1 23.000.000 Plano Orçamentário: 06.121.5005.1072.0287.0000 - Fortalecimento, Expansão e Modernização dos Órgãos Operativos de Segurança Pública 23.000.000

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 7.500.000 10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 15.500.000

Ação: 06.121.5005.2951 - Modernização da Polícia Civil 1.693.000

Localizador: 06.121.5005.2951.0287 - ESTADUAL 1.693.000

Proposta: Órgão beneficiado Unidade 1 1.693.000 Plano Orçamentário: 06.121.5005.2951.0287.0000 - Modernização da Polícia Civil 1.693.000

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 1.050.000 10 44.50 0 1.759 0000 9999 2 100.000 10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 543.000 Quadro de Detalhamento da Despesa

Órgão: 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano

Sumário

184.914.464 40.422.194 1.112.000 0 207.734.380 18.714.278 73.760.357 0 143.645.928 9.042.373 226.448.658 F 3.359.180 320.000 1.112.000 0 3.713.000 1.078.180 21.000 0 3.951.380 818.800 4.791.180 S 181.555.284 40.102.194 0 0 204.021.380 17.636.098 73.739.357 0 139.694.548 8.223.573 221.657.478

101.284.828 471.955 0 0 93.754.180 8.002.603 39.936.441 0 55.646.541 6.173.801 101.756.783 F 1.850.000 0 0 0 1.850.000 0 0 0 1.300.000 550.000 1.850.000 S 99.434.828 471.955 0 0 91.904.180 8.002.603 39.936.441 0 54.346.541 5.623.801 99.906.783

3.876.465 0 0 0 1.085.000 2.791.465 0 0 1.477.024 2.399.441 3.876.465 F 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 S 3.876.465 0 0 0 1.085.000 2.791.465 0 0 1.477.024 2.399.441 3.876.465

56.871.922 471.955 0 0 52.238.739 5.105.138 0 0 53.679.517 3.664.360 57.343.877 F 1.850.000 0 0 0 1.850.000 0 0 0 1.300.000 550.000 1.850.000 S 55.021.922 471.955 0 0 50.388.739 5.105.138 0 0 52.379.517 3.114.360 55.493.877

40.536.441 0 0 0 40.430.441 106.000 39.936.441 0 490.000 110.000 40.536.441 F 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 S 40.536.441 0 0 0 40.430.441 106.000 39.936.441 0 490.000 110.000 40.536.441

27201 - Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de Almeida"

52.597.313 320.000 1.112.000 0 52.651.313 1.378.000 33.823.916 0 19.313.397 892.000 54.029.313 F 1.207.380 320.000 1.112.000 0 1.863.000 776.380 21.000 0 2.453.380 165.000 2.639.380 S 51.389.933 0 0 0 50.788.313 601.620 33.802.916 0 16.860.017 727.000 51.389.933

0 0 72.000 0 72.000 0 21.000 0 51.000 0 72.000 F 0 0 72.000 0 72.000 0 21.000 0 51.000 0 72.000 I

Sumário

0 0 1.040.000 0 1.040.000 0 0 0 1.040.000 0 1.040.000 F 0 0 1.040.000 0 1.040.000 0 0 0 1.040.000 0 1.040.000

7.456.057 320.000 0 0 6.799.677 976.380 0 0 7.411.057 365.000 7.776.057 F 1.207.380 320.000 0 0 751.000 776.380 0 0 1.362.380 165.000 1.527.380 S 6.248.677 0 0 0 6.048.677 200.000 0 0 6.048.677 200.000 6.248.677

45.141.256 0 0 0 44.739.636 401.620 33.802.916 0 10.811.340 527.000 45.141.256 S 45.141.256 0 0 0 44.739.636 401.620 33.802.916 0 10.811.340 527.000 45.141.256

1.001.800 0 0 0 700.000 301.800 0 0 989.728 12.072 1.001.800 S 1.001.800 0 0 0 700.000 301.800 0 0 989.728 12.072 1.001.800

28.898.540 39.630.239 0 0 59.928.887 8.599.892 0 0 66.668.079 1.860.700 68.528.779 S 28.898.540 39.630.239 0 0 59.928.887 8.599.892 0 0 66.668.079 1.860.700 68.528.779

28.898.540 39.630.239 0 0 59.928.887 8.599.892 0 0 66.668.079 1.860.700 68.528.779 S 28.898.540 39.630.239 0 0 59.928.887 8.599.892 0 0 66.668.079 1.860.700 68.528.779 I

Sumário

27903 - Fundo de Apoio às Ações Cidadãs

301.800 0 0 0 0 301.800 0 0 198.000 103.800 301.800 F 301.800 0 0 0 0 301.800 0 0 198.000 103.800 301.800

27904 - Fundo Estadual do Trabalho do Estado da Paraíba

830.183 0 0 0 700.000 130.183 0 0 830.183 0 830.183 F 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 S 830.183 0 0 0 700.000 130.183 0 0 830.183 0 830.183

830.183 0 0 0 700.000 130.183 0 0 830.183 0 830.183 F 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 S 830.183 0 0 0 700.000 130.183 0 0 830.183 0 830.183 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO IDOC RP Financeiro

Órgão: 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 226.448.658 Unidade: 27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 101.756.783 Programa: 5002 - Economia Sustentável e Competitiva 3.876.465

Ação: 08.244.5002.4668 - Equipamentos Públicos de Economia Solidária 2.473.859

Localizador: 08.244.5002.4668.0287 - ESTADUAL 2.473.859

Proposta: Empreendimento atendido Unidade 35 2.473.859 Plano Orçamentário: 08.244.5002.4668.0287.0000 - Equipamentos Públicos de Economia Solidária 2.473.859

20 33.90 0 1.500 0000 9999 2 105.000 20 33.90 0 1.665 0000 9999 2 620.418 20 33.90 0 1.761 0000 9999 2 350.000 20 44.90 0 1.500 0000 9999 2 100.000 20 44.90 0 1.665 0000 9999 2 648.441 20 44.90 0 1.761 0000 9999 2 650.000

Ação: 08.334.5002.4575 - Fomento a Economia Solidária 1.402.606

Localizador: 08.334.5002.4575.0272 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 1.402.606

Proposta: Empreendimento beneficiado Unidade 50 1.402.606 Plano Orçamentário: 08.334.5002.4575.0272.0000 - Fomento a Economia Solidária 1.402.606

20 33.90 0 1.500 0000 9999 2 95.000 20 33.90 0 1.665 0000 9999 2 306.606 20 44.90 0 1.500 0000 9999 2 200.000 20 44.90 0 1.665 0000 9999 2 801.000 Programa: 5008 - Assistência Social, Direitos Humanos e Proteção Social 57.343.877 08.128.5008.4262 - Capacitação de Técnicos, Gestores, Conselheiros e Agentes Públicos no Âmbito da Política de Assistência Social e Rede de Proteção Social Ação: 120.300

Localizador: 08.128.5008.4262.0287 - ESTADUAL 120.300

Proposta: Município beneficado Unidade 223 120.300 Plano Orçamentário: 08.128.5008.4262.0287.0000 - Capacitação de Técnicos, Gestores, Conselheiros e Agentes Públicos no Âmbito da Política de Assistência Social e Rede de Proteção 120.300

20 33.90 0 1.500 0000 9999 2 70.000 20 33.90 0 1.665 0000 9999 2 50.300

Ação: 08.241.5008.2168 - Estruturação e Manutenção dos Condomínios do Cidade Madura 380.000

Localizador: 08.241.5008.2168.0287 - ESTADUAL 380.000

Proposta: Manutenção realizada Unidade 7 380.000 Plano Orçamentário: 08.241.5008.2168.0287.0000 - Estruturação e Manutenção dos Condomínios do Cidade Madura 380.000

20 33.90 0 1.500 0000 9999 2 80.000 20 33.90 0 1.761 0000 9999 2 250.000 20 44.90 0 1.761 0000 9999 2 50.000

Ação: 08.241.5008.2169 - Fortalecimento da Política para Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa 2.450.000

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO IDOC RP Financeiro

Localizador: 08.241.5008.2169.0287 - ESTADUAL 2.450.000

Proposta: Município atendido Unidade 50 2.450.000 Plano Orçamentário: 08.241.5008.2169.0287.0000 - Fortalecimento da Política para Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa 2.450.000

20 33.90 0 1.500 0000 9999 2 100.000 20 33.90 0 1.761 0000 9999 2 1.150.000 20 44.90 0 1.761 0000 9999 2 1.200.000

Ação: 08.243.5008.4706 - Gerenciamento de Políticas Públicas para Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas 700.000

Localizador: 08.243.5008.4706.0287 - ESTADUAL 700.000

Proposta: Município atendido Unidade 223 700.000 Plano Orçamentário: 08.243.5008.4706.0287.0000 - Gerenciamento de Políticas Públicas para Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas 700.000

20 33.90 0 1.500 0000 9999 2 55.000 20 33.90 0 1.761 0000 9999 2 600.000 20 44.90 0 1.500 0000 9999 2 45.000 08.244.5008.1703 - Implementação de Tecnologias Sociais de Captação e Amazenamento de Água das Chuvas para o Consumo Humano e a Produção de Alimentos Ação: 93.655

Localizador: 08.244.5008.1703.0287 - ESTADUAL 93.655

Proposta: Cisterna construída Unidade 500 93.655 Plano Orçamentário: 08.244.5008.1703.0287.0000 - Implementação de Tecnologias Sociais de Captação e Amazenamento de Água das Chuvas para o Consumo Humano e a Produção de 93.655

20 33.90 9 1.500 0000 9999 2 50.261 20 44.90 9 1.665 0000 9999 2 43.394

Ação: 08.244.5008.1822 - Implementação e Manutenção do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) na Paraíba 378.300

Localizador: 08.244.5008.1822.0287 - ESTADUAL 378.300

Proposta: Município atendido Unidade 25 378.300 Plano Orçamentário: 08.244.5008.1822.0287.0000 - Implementação e Manutenção do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) na Paraíba 378.300

20 33.90 0 1.500 0000 9999 2 328.000 20 33.90 0 1.665 0000 9999 2 50.300

Ação: 08.244.5008.2232 - Concessão de Benefícios Eventuais 1.120.000

Localizador: 08.244.5008.2232.0287 - ESTADUAL 1.120.000

Proposta: Pessoa beneficiada Unidade 50.000 1.120.000 Plano Orçamentário: 08.244.5008.2232.0287.0000 - Concessão de Benefícios Eventuais 1.120.000

20 33.90 0 1.500 0000 9999 2 620.000 20 33.90 0 1.761 0000 9999 2 500.000

Ação: 08.244.5008.4264 - Promoção da Política de Assistência Social 608.422

Localizador: 08.244.5008.4264.0287 - ESTADUAL 608.422

Proposta: Município atendido Unidade 5 608.422 Plano Orçamentário: 08.244.5008.4264.0287.0000 - Promoção da Política de Assistência Social 608.422 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

20 33.50 0 1.500 0000 9999 2 50.000 20 33.50 0 1.761 0000 9999 2 300.000 20 33.90 0 1.500 0000 9999 2 20.000 20 33.90 0 1.665 0000 9999 2 1.422 20 44.90 0 1.665 0000 9999 2 237.000

Ação: 08.244.5008.4324 - Gestão e Execução de Programas de Proteção à Pessoas Ameaçadas de Morte 4.435.600

Localizador: 08.244.5008.4324.0287 - ESTADUAL 4.435.600

Proposta: Família atendida Unidade 500 4.435.600 Plano Orçamentário: 08.244.5008.4324.0287.0000 - Gestão e Execução de Programas de Proteção à Pessoas Ameaçadas de Morte 4.435.600

20 33.50 0 1.500 0000 9999 2 300.000 20 33.50 0 1.665 0000 9999 2 2.300.000 20 33.50 0 1.761 0000 9999 2 1.500.000 20 33.90 0 1.500 0000 9999 2 19.739 20 33.90 0 1.665 0000 9999 2 315.861

Ação: 08.244.5008.4441 - Manutenção dos Centros Sociais Urbanos - CSU 900.000

Localizador: 08.244.5008.4441.0287 - ESTADUAL 900.000

Proposta: Centro Social Urbano em funcionamento Unidade 16 900.000 Plano Orçamentário: 08.244.5008.4441.0287.0000 - Manutenção dos Centros Sociais Urbanos - CSU 900.000

20 33.90 0 1.500 0000 9999 2 100.000 20 33.90 0 1.761 0000 9999 2 600.000 20 44.90 0 1.761 0000 9999 2 200.000

Ação: 08.244.5008.4695 - Modernização das Centrais de Recebimento de Produtos da Agricultura Familiar 457.700

Localizador: 08.244.5008.4695.0287 - ESTADUAL 457.700

Proposta: Município atendido Unidade 13 457.700 Plano Orçamentário: 08.244.5008.4695.0287.0000 - Modernização das Centrais de Recebimento de Produtos da Agricultura Familiar 457.700

20 33.90 0 1.665 0000 9999 2 2.700 20 33.91 0 1.500 0000 9999 2 5.000 20 44.90 0 1.665 0000 9999 2 450.000

Ação: 08.244.5008.4707 - Manutenção e Fortalecimento das Instâncias de Controle Social 900.000

Localizador: 08.244.5008.4707.0272 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 900.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Conselho atendido Unidade 3 900.000 Plano Orçamentário: 08.244.5008.4707.0272.0000 - Manutenção e Fortalecimento das Instâncias de Controle Social 900.000

20 33.90 0 1.500 0000 9999 2 45.000 20 33.90 0 1.761 0000 9999 2 800.000 20 44.90 0 1.500 0000 9999 2 55.000

Ação: 08.244.5008.6008 - Tá na Mesa 200.000

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO IDOC RP Financeiro

Localizador: 08.244.5008.6008.0287 - ESTADUAL 200.000

Proposta: Refeição fornecida Unidade 6.000.000 200.000 Plano Orçamentário: 08.244.5008.6008.0287.0000 - Tá na Mesa 200.000

20 33.90 0 1.500 0000 9999 2 100.000 20 33.90 9 1.500 0000 9999 2 100.000

Ação: 08.306.5008.2594 - Programa de Aquisição de Alimentos 560.300

Localizador: 08.306.5008.2594.0287 - ESTADUAL 560.300

Proposta: Família atendida Unidade 26.000 560.300 Plano Orçamentário: 08.306.5008.2594.0287.0000 - Programa de Aquisição de Alimentos 560.300

20 33.90 0 1.500 0000 9999 2 10.000 20 33.90 0 1.665 0000 9999 2 50.300 20 33.90 0 1.761 0000 9999 2 500.000

Ação: 08.306.5008.4268 - Disponibilização de Alimentos para Famílias em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional - Restaurantes Populares 15.757.566

Localizador: 08.306.5008.4268.0287 - ESTADUAL 15.757.566

Proposta: Refeição fornecida Unidade 2.550.000 15.757.566 Plano Orçamentário: 08.306.5008.4268.0287.0000 - Disponibilização de Alimentos para Famílias em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional - Restaurantes Populares 15.757.566

20 33.90 0 1.500 0000 9999 2 20.000 20 33.90 0 1.665 0000 9999 2 3.600 20 33.90 0 1.761 0000 9999 2 14.800.000 20 33.91 0 1.500 0000 9999 2 100.000 20 44.90 0 1.500 0000 9999 2 33.966 20 44.90 0 1.665 0000 9999 2 600.000 20 44.90 0 1.761 0000 9999 2 200.000

Ação: 08.306.5008.4594 - Cartão Alimentação 24.732.034

Localizador: 08.306.5008.4594.0287 - ESTADUAL 24.732.034

Proposta: Família atendida Unidade 62.000 24.732.034 Plano Orçamentário: 08.306.5008.4594.0287.0000 - Cartão Alimentação 24.732.034

20 33.90 0 1.500 0000 9999 2 20.000 20 33.90 0 1.761 0000 9999 2 24.712.034

Ação: 08.306.5008.4830 - Pró-produtor 1.700.000

Localizador: 08.306.5008.4830.0287 - ESTADUAL 1.700.000

Proposta: Produtor beneficiado Unidade 70 1.700.000 Plano Orçamentário: 08.306.5008.4830.0287.0000 - Pró-produtor 1.700.000

20 33.90 0 1.761 0000 9999 2 1.700.000

Ação: 14.422.5008.4342 - Promoção do Acesso à Documentação Civil Básica 150.000

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Localizador: 14.422.5008.4342.0287 - ESTADUAL 150.000

Proposta: Cidadão atendido Unidade 50.000 150.000 Plano Orçamentário: 14.422.5008.4342.0287.0000 - Promoção do Acesso à Documentação Civil Básica 150.000

Ação: 14.422.5008.4544 - Promoção do Acesso à Serviços Públicos - Casas da Cidadania 1.700.000

Localizador: 14.422.5008.4544.0287 - ESTADUAL 1.700.000

Proposta: Pessoa atendida Unidade 2.500.000 1.700.000 Plano Orçamentário: 14.422.5008.4544.0287.0000 - Promoção do Acesso à Serviços Públicos - Casas da Cidadania 1.700.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 100.000 10 33.90 0 1.761 0000 9999 2 1.100.000 10 44.90 0 1.761 0000 9999 2 500.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 40.536.441

Ação: 08.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 50.000

Localizador: 08.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 50.000

Proposta: 50.000 Plano Orçamentário: 08.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 50.000

20 33.90 0 1.500 0000 9999 2 20.000 20 44.90 0 1.500 0000 9999 2 30.000

Ação: 08.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 550.000

Localizador: 08.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 550.000

Proposta: 550.000 Plano Orçamentário: 08.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 550.000

20 33.90 0 1.500 0000 9999 2 440.000 20 33.91 0 1.500 0000 9999 2 30.000 20 44.90 0 1.500 0000 9999 2 80.000

Ação: 08.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 39.936.441

Localizador: 08.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 39.936.441

Proposta: 39.936.441 Plano Orçamentário: 08.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 39.936.441

20 31.90 0 1.500 0000 9999 1 37.436.441 20 31.91 0 1.500 0000 9999 1 2.500.000

Unidade: 27201 - Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de Almeida" 54.029.313 Programa: 0000 - Operações Especiais 72.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 21.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 21.000

Proposta: 21.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 21.000

10 31.90 0 1.500 0000 9999 2 21.000

Ação: 28.846.0000.0704 - Auxílio Funeral 40.000

Localizador: 28.846.0000.0704.0287 - ESTADUAL 40.000

Proposta: 40.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0704.0287.0000 - Auxílio Funeral 40.000

Ação: 28.846.0000.0734 - Despesas Financeiras 1.000

Localizador: 28.846.0000.0734.0287 - ESTADUAL 1.000

Proposta: 1.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0734.0287.0000 - Despesas Financeiras 1.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 10.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 10.000

Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 10.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 10.000 Programa: 0003 - Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.040.000

Ação: 02.846.0003.0701 - Execução de Sentenças Judiciárias 1.040.000

Localizador: 02.846.0003.0701.0287 - ESTADUAL 1.040.000

Proposta: 1.040.000 Plano Orçamentário: 02.846.0003.0701.0287.0000 - Execução de Sentenças Judiciárias 1.040.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 1.040.000 Programa: 5008 - Assistência Social, Direitos Humanos e Proteção Social 7.776.057 08.128.5008.4257 - Formação e Capacitação de Recursos Humanos para todo o Quadro de Pessoal, bem como a População de Adolescentes/Jovens em Cumprimento de Medida Ação: 50.000 Socioeducativa de Restrição e Privação de Liberdade Localizador: 08.128.5008.4257.0287 - ESTADUAL 50.000 Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Pessoa capacitada Unidade 150 50.000 Plano Orçamentário: 08.128.5008.4257.0287.0000 - Formação e Capacitação de Recursos Humanos para todo o Quadro de Pessoal, bem como a População de Adolescentes/Jovens em 50.000 20 33.90 0 1.500 0000 9999 2 50.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO IDOC RP Financeiro

Ação: 08.421.5008.2185 - Assistência aos/as Adolescentes/Jovens em Privação e Restrição de Liberdade nas Unidades Socioeducativas da FUNDAC 6.198.677

Localizador: 08.421.5008.2185.0287 - ESTADUAL 6.198.677

Proposta: Adolescente/jovem beneficiado unidade 200 6.198.677 Plano Orçamentário: 08.421.5008.2185.0287.0000 - Assistência aos/as Adolescentes/Jovens em Privação e Restrição de Liberdade nas Unidades Socioeducativas da FUNDAC 6.198.677

20 33.90 0 1.500 0000 9999 2 5.798.677 20 33.90 0 1.753 0000 9999 2 200.000 20 44.90 0 1.500 0000 9999 2 200.000

Ação: 14.421.5008.1075 - Estruturação Física das Unidades Socioeducativas da FUNDAC 320.000

Localizador: 14.421.5008.1075.0287 - ESTADUAL 320.000

Proposta: Unidade apoiada unidade 8 320.000 Plano Orçamentário: 14.421.5008.1075.0287.0000 - Estruturação Física das Unidades Socioeducativas da FUNDAC 320.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 170.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 150.000 14.421.5008.2183 - Gerenciamento da Gestão do Atendimento SINASE para Adolescentes/Jovens em Privação e Restrição de Liberdade nas Unidades Socioeducativas da FUNDAC Ação: 946.000

Localizador: 14.421.5008.2183.0287 - ESTADUAL 946.000

Proposta: Adolescente atendido unidade 200 946.000 Plano Orçamentário: 14.421.5008.2183.0287.0000 - Gerenciamento da Gestão do Atendimento SINASE para Adolescentes/Jovens em Privação e Restrição de Liberdade nas Unidades 946.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 300.000 10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 26.000 10 33.90 0 1.753 0000 9999 2 605.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 15.000

Ação: 14.421.5008.2184 - Gerenciamento do Serviço Egresso do Meio Fechado da Socioeducação 261.380

Localizador: 14.421.5008.2184.0287 - ESTADUAL 261.380

Proposta: Adolescente atendido unidade 20 261.380 Plano Orçamentário: 14.421.5008.2184.0287.0000 - Gerenciamento do Serviço Egresso do Meio Fechado da Socioeducação 261.380

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 116.000 10 33.90 0 1.753 0000 9999 2 145.380 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 45.141.256

Ação: 08.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 1.014.620

Localizador: 08.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 1.014.620

Proposta: 1.014.620 Plano Orçamentário: 08.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 1.014.620

20 33.90 0 1.500 0000 9999 2 1.000.000 20 33.90 0 1.753 0000 9999 2 14.620

Ação: 08.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 535.000

Localizador: 08.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 535.000

Proposta: 535.000 Plano Orçamentário: 08.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 535.000

20 33.90 0 1.500 0000 9999 2 500.000 20 33.90 0 1.501 0000 9999 2 35.000

Ação: 08.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 37.000

Localizador: 08.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 37.000

Proposta: 37.000 Plano Orçamentário: 08.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 37.000

20 33.90 0 1.500 0000 9999 2 37.000

Ação: 08.122.5046.4210 - Locação de Veículos 380.000

Localizador: 08.122.5046.4210.0287 - ESTADUAL 380.000

Proposta: 380.000 Plano Orçamentário: 08.122.5046.4210.0287.0000 - Locação de Veículos 380.000

20 33.90 0 1.500 0000 9999 2 380.000

Ação: 08.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 4.883.675

Localizador: 08.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 4.883.675

Proposta: 4.883.675 Plano Orçamentário: 08.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 4.883.675

20 33.90 0 1.500 0000 9999 2 4.639.000 20 33.90 0 1.753 0000 9999 2 50.000 20 33.91 0 1.500 0000 9999 2 15.000 20 44.90 0 1.500 0000 9999 2 150.000 20 44.90 0 1.700 0000 9999 2 29.675

Ação: 08.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 33.802.916

Localizador: 08.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 33.802.916

Proposta: 33.802.916 Plano Orçamentário: 08.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 33.802.916

20 31.90 0 1.500 0000 9999 1 28.802.916 20 31.91 0 1.500 0000 9999 1 5.000.000

Ação: 08.122.5046.4218 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 300.000

Localizador: 08.122.5046.4218.0287 - ESTADUAL 300.000

Proposta: 300.000 Plano Orçamentário: 08.122.5046.4218.0287.0000 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 300.000

20 33.90 0 1.500 0000 9999 2 300.000

Ação: 08.122.5046.4220 - Vale e Auxílio Transporte 300.000

Localizador: 08.122.5046.4220.0287 - ESTADUAL 300.000

Plano Orçamentário: 08.122.5046.4220.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte 300.000

20 33.90 0 1.500 0000 9999 2 300.000

Ação: 08.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 3.390.720

Localizador: 08.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 3.390.720

Proposta: 3.390.720 Plano Orçamentário: 08.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 3.390.720

20 33.90 0 1.500 0000 9999 2 3.390.720

Ação: 08.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 497.325

Localizador: 08.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 497.325

Proposta: 497.325 Plano Orçamentário: 08.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 497.325

20 33.90 0 1.500 0000 9999 2 150.000 20 44.90 0 1.500 0000 9999 2 75.000 20 44.90 0 1.700 0000 9999 2 272.325 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Unidade: 27901 - Fundo Estadual da Criança e do Adolescente 1.001.800 Programa: 5008 - Assistência Social, Direitos Humanos e Proteção Social 1.001.800

Ação: 08.243.5008.2181 - Controle e Monitoramento das Políticas da Criança e do Adolescente 13.581

Localizador: 08.243.5008.2181.0287 - ESTADUAL 13.581

Proposta: Município atendido Unidade 223 13.581 Plano Orçamentário: 08.243.5008.2181.0287.0000 - Controle e Monitoramento das Políticas da Criança e do Adolescente 13.581

20 33.90 0 1.759 0000 9999 2 13.581

Ação: 08.243.5008.2182 - Promoção e Proteção dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente 971.620

Localizador: 08.243.5008.2182.0287 - ESTADUAL 971.620

Proposta: Município atendido Unidade 500 971.620 Plano Orçamentário: 08.243.5008.2182.0287.0000 - Promoção e Proteção dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente 971.620

20 33.50 0 1.759 0000 9999 2 256.530 20 33.90 0 1.759 0000 9999 2 15.090 20 33.90 0 1.761 0000 9999 2 700.000

Ação: 08.243.5008.4362 - Manutenção do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente 16.599

Localizador: 08.243.5008.4362.0287 - ESTADUAL 16.599

Proposta: Conselho mantido Unidade 1 16.599 Plano Orçamentário: 08.243.5008.4362.0287.0000 - Manutenção do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente 16.599

20 33.90 0 1.759 0000 9999 2 4.527 20 44.90 0 1.759 0000 9999 2 12.072

Unidade: 27902 - Fundo Estadual de Assistência Social 68.528.779 Programa: 5008 - Assistência Social, Direitos Humanos e Proteção Social 68.528.779

Ação: 08.243.5008.2847 - Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção Especial 19.201.840

Localizador: 08.243.5008.2847.0287 - ESTADUAL 19.201.840

Proposta: Município atendido Unidade 223 19.201.840 Plano Orçamentário: 08.243.5008.2847.0287.0000 - Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção Especial 19.201.840

20 33.50 0 1.761 0000 9999 2 9.750.000 20 33.90 0 1.500 0000 9999 2 33.887 20 33.90 0 1.660 0000 9999 2 6.717.053 20 33.90 0 1.761 0000 9999 2 1.000.000 20 33.91 0 1.660 0000 9999 2 1.500 20 44.50 0 1.660 0000 9999 2 50.000 20 44.50 0 1.761 0000 9999 2 1.250.000 20 44.90 0 1.660 0000 9999 2 99.400 20 44.90 0 1.761 0000 9999 2 300.000

Ação: 08.244.5008.1704 - Gestão e Execução dos Programas no Âmbito da Política de Assistência Social 1.500.001

Localizador: 08.244.5008.1704.0287 - ESTADUAL 1.500.001

Proposta: Município atendido Unidade 190 1.500.001 Plano Orçamentário: 08.244.5008.1704.0287.0000 - Gestão e Execução dos Programas no Âmbito da Política de Assistência Social 1.500.001

20 33.90 0 1.660 0000 9999 2 820.001 20 33.90 0 1.761 0000 9999 2 500.000 20 33.91 0 1.660 0000 9999 2 80.000 20 44.50 0 1.660 0000 9999 2 50.000 20 44.90 0 1.660 0000 9999 2 50.000

Ação: 08.244.5008.1813 - Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção Social Básica 38.130.238

Localizador: 08.244.5008.1813.0287 - ESTADUAL 38.130.238

Proposta: Município atendido Unidade 223 38.130.238 Plano Orçamentário: 08.244.5008.1813.0287.0000 - Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção Social Básica 38.130.238

20 33.90 0 1.500 0000 9999 2 30.000 20 33.90 0 1.759 0000 9999 2 90.238 20 33.90 0 1.761 0000 9999 2 38.000.000 20 44.90 0 1.500 0000 9999 2 10.000

Ação: 08.244.5008.2167 - Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família - PBF 461.000

Localizador: 08.244.5008.2167.0287 - ESTADUAL 461.000

Proposta: Gestão estratégica implantada Unidade 223 461.000 Plano Orçamentário: 08.244.5008.2167.0287.0000 - Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família - PBF 461.000

20 33.90 0 1.660 0000 9999 2 451.000 20 44.90 0 1.660 0000 9999 2 10.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO IDOC RP Financeiro

Ação: 08.244.5008.2852 - Fortalecimento do Controle Social da Gestão do SUAS e PBF 89.700

Localizador: 08.244.5008.2852.0287 - ESTADUAL 89.700

Proposta: Controle realizado Unidade 223 89.700 Plano Orçamentário: 08.244.5008.2852.0287.0000 - Fortalecimento do Controle Social da Gestão do SUAS e PBF 89.700

20 33.90 0 1.660 0000 9999 2 71.400 20 44.90 0 1.660 0000 9999 2 18.300

Ação: 08.244.5008.4329 - Manutenção e Fortalecimento do Conselho Estadual da Assistência Social 55.000

Localizador: 08.244.5008.4329.0287 - ESTADUAL 55.000

Proposta: Conselho mantido Unidade 1 55.000 Plano Orçamentário: 08.244.5008.4329.0287.0000 - Manutenção e Fortalecimento do Conselho Estadual da Assistência Social 55.000

20 33.90 0 1.500 0000 9999 2 55.000

Ação: 08.244.5008.4694 - Implementação e Estruturação da Vigilância Socioassistencial, Gestão do Trabalho e Aprimoramento da Gestão 5.091.000

Localizador: 08.244.5008.4694.0287 - ESTADUAL 5.091.000

Proposta: Município atendido Unidade 223 5.091.000 Plano Orçamentário: 08.244.5008.4694.0287.0000 - Implementação e Estruturação da Vigilância Socioassistencial, Gestão do Trabalho e Aprimoramento da Gestão 5.091.000

20 33.90 0 1.660 0000 9999 2 67.000 20 33.90 0 1.761 0000 9999 2 5.000.000 20 33.91 0 1.660 0000 9999 2 1.000 20 44.90 0 1.660 0000 9999 2 23.000

Ação: 08.244.5008.6007 - Paraíba que Acolhe 4.000.000

Localizador: 08.244.5008.6007.0287 - ESTADUAL 4.000.000

Proposta: Cidadão atendido unidade 750 4.000.000 Plano Orçamentário: 08.244.5008.6007.0287.0000 - Paraíba que Acolhe 4.000.000

20 33.90 0 1.500 0000 9999 2 4.000.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Unidade: 27903 - Fundo de Apoio às Ações Cidadãs 301.800 Programa: 5008 - Assistência Social, Direitos Humanos e Proteção Social 301.800

Ação: 14.422.5008.4544 - Promoção do Acesso à Serviços Públicos - Casas da Cidadania 301.800

Localizador: 14.422.5008.4544.0287 - ESTADUAL 301.800

Proposta: Pessoa atendida Unidade 500.000 301.800 Plano Orçamentário: 14.422.5008.4544.0287.0000 - Promoção do Acesso à Serviços Públicos - Casas da Cidadania 301.800

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 189.000 10 33.91 0 1.759 0000 9999 2 9.000 10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 103.800

Unidade: 27904 - Fundo Estadual do Trabalho do Estado da Paraíba 830.183 Programa: 5002 - Economia Sustentável e Competitiva 830.183

Ação: 08.333.5002.2827 - Fortalecimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE na Paraíba 830.183

Localizador: 08.333.5002.2827.0287 - ESTADUAL 830.183

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Posto atendido Unidade 15 830.183 Plano Orçamentário: 08.333.5002.2827.0287.0000 - Fortalecimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE na Paraíba 830.183

20 33.90 0 1.749 0000 9999 2 130.183 20 33.90 0 1.761 0000 9999 2 700.000

Órgão: 28000 - Projeto Cooperar

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Sumário

Esfera Atividades Projetos Dívida Total

28000 - Projeto Cooperar

28101 - Projeto Cooperar

5294 - Paraíba Rural Sustentável

Órgão: 28000 - Projeto Cooperar 120.651.000 Unidade: 28101 - Projeto Cooperar 120.651.000 Programa: 5294 - Paraíba Rural Sustentável 120.651.000

Ação: 20.122.5294.4416 - Fortalecimento Institucional 3.950.336

Localizador: 20.122.5294.4416.0287 - ESTADUAL 3.950.336

Proposta: Técnico e beneficiário gestor capacitado Unidade 6.812 3.950.336 Plano Orçamentário: 20.122.5294.4416.0287.0000 - Fortalecimento Institucional 3.950.336

10 44.50 0 1.754 0000 9999 2 500.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 1.003.117 10 44.90 0 1.754 0000 9999 2 2.225.219 10 44.91 0 1.500 0000 9999 2 77.700 10 44.91 0 1.754 0000 9999 2 144.300

Ação: 20.122.5294.4417 - Gestão, Monitoramento e Avaliação 8.878.387

Localizador: 20.122.5294.4417.0287 - ESTADUAL 8.878.387

Proposta: Projeto estruturado e mantido Unidade 1 8.878.387 Plano Orçamentário: 20.122.5294.4417.0287.0000 - Gestão, Monitoramento e Avaliação 8.878.387

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 30.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 3.651.275 10 44.90 0 1.754 0000 9999 2 5.166.343 10 44.91 0 1.500 0000 9999 2 10.769 10 44.91 0 1.754 0000 9999 2 20.000

Ação: 20.244.5294.1806 - Acesso à Água e Redução da Vulnerabilidade Agroclimática 92.976.585

Localizador: 20.244.5294.1806.0287 - ESTADUAL 92.976.585

Proposta: Projeto de DS em aglomerado produtivo Unidade 593 92.976.585 Plano Orçamentário: 20.244.5294.1806.0287.0000 - Acesso à Água e Redução da Vulnerabilidade Agroclimática 92.976.585

10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 34.994.693 10 44.90 0 1.754 0000 9999 2 57.981.892

Ação: 20.244.5294.1845 - Alianças Produtivas 14.845.692

Localizador: 20.244.5294.1845.0287 - ESTADUAL 14.845.692

Proposta: Cooperativa implantada e em funcionamento Unidade 42 14.845.692 Plano Orçamentário: 20.244.5294.1845.0287.0000 - Alianças Produtivas 14.845.692

10 44.50 0 1.754 0000 9999 2 13.049.012 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 232.446 10 44.90 0 1.754 0000 9999 2 1.564.234

Órgão: 29000 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional

Sumário

64.535.102 880.000 4.425.000 0 48.623.602 21.216.500 17.960.602 0 43.650.265 8.229.235 69.840.102 F 40.523.602 0 4.100.000 0 44.623.602 0 5.990.602 0 34.403.765 4.229.235 44.623.602 I 24.011.500 880.000 325.000 0 4.000.000 21.216.500 11.970.000 0 9.246.500 4.000.000 25.216.500

29101 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional

40.523.602 0 4.100.000 0 44.623.602 0 5.990.602 0 34.403.765 4.229.235 44.623.602 F 40.523.602 0 4.100.000 0 44.623.602 0 5.990.602 0 34.403.765 4.229.235 44.623.602

0 0 4.100.000 0 4.100.000 0 0 0 100.000 4.000.000 4.100.000 F 0 0 4.100.000 0 4.100.000 0 0 0 100.000 4.000.000 4.100.000

33.105.765 0 0 0 33.105.765 0 0 0 33.105.765 0 33.105.765 F 33.105.765 0 0 0 33.105.765 0 0 0 33.105.765 0 33.105.765

7.417.837 0 0 0 7.417.837 0 5.990.602 0 1.198.000 229.235 7.417.837 F 7.417.837 0 0 0 7.417.837 0 5.990.602 0 1.198.000 229.235 7.417.837

29204 - Empresa Paraibana de Comunicação S/A - EPC

24.011.500 880.000 325.000 0 4.000.000 21.216.500 11.970.000 0 9.246.500 4.000.000 25.216.500 F 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 I 24.011.500 880.000 325.000 0 4.000.000 21.216.500 11.970.000 0 9.246.500 4.000.000 25.216.500

0 0 75.000 0 0 75.000 20.000 0 55.000 0 75.000 F 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 I 0 0 75.000 0 0 75.000 20.000 0 55.000 0 75.000 I

Sumário

0 0 250.000 0 0 250.000 0 0 250.000 0 250.000 I 0 0 250.000 0 0 250.000 0 0 250.000 0 250.000

4.804.000 880.000 0 0 2.900.000 2.784.000 0 0 2.784.000 2.900.000 5.684.000 I 4.804.000 880.000 0 0 2.900.000 2.784.000 0 0 2.784.000 2.900.000 5.684.000

19.207.500 0 0 0 1.100.000 18.107.500 11.950.000 0 6.157.500 1.100.000 19.207.500 I 19.207.500 0 0 0 1.100.000 18.107.500 11.950.000 0 6.157.500 1.100.000 19.207.500

Órgão: 29000 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional 69.840.102 Unidade: 29101 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional 44.623.602 Programa: 0000 - Operações Especiais 4.100.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 100.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 100.000

Proposta: 100.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 100.000

Ação: 28.846.0000.0779 - Participação do Estado no Capital da Empresa Paraibana de Comunicação 4.000.000

Localizador: 28.846.0000.0779.0287 - ESTADUAL 4.000.000

Proposta: 4.000.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0779.0287.0000 - Participação do Estado no Capital da Empresa Paraibana de Comunicação 4.000.000

10 45.90 0 1.500 0000 9999 2 4.000.000 Programa: 5001 - Gestão Dinâmica e Eficiente 33.105.765

Ação: 24.131.5001.2245 - Divulgação dos Programas e Ações do Governo 29.800.000

Localizador: 24.131.5001.2245.0287 - ESTADUAL 29.800.000

Proposta: Programa divulgado Unidade 120 29.800.000 Plano Orçamentário: 24.131.5001.2245.0287.0000 - Divulgação dos Programas e Ações do Governo 29.800.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 29.800.000

Ação: 24.131.5001.4908 - Realização de Eventos 3.305.765

Localizador: 24.131.5001.4908.0287 - ESTADUAL 3.305.765

Proposta: Evento organizado Unidade 120 3.305.765 Plano Orçamentário: 24.131.5001.4908.0287.0000 - Realização de Eventos 3.305.765

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 3.305.765 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 7.417.837

Ação: 24.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 80.000

Localizador: 24.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 80.000

Proposta: 80.000 Plano Orçamentário: 24.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 80.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 80.000

Ação: 24.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 822.235

Localizador: 24.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 822.235

Proposta: 822.235

Plano Orçamentário: 24.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 822.235

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 693.000 10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 10.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 119.235

Ação: 24.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 5.990.602

Localizador: 24.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 5.990.602

Proposta: 5.990.602 Plano Orçamentário: 24.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 5.990.602

10 31.90 0 1.500 0000 9999 1 5.490.602 10 31.91 0 1.500 0000 9999 1 500.000

Ação: 24.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 350.000

Localizador: 24.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 350.000

Proposta: 350.000 Plano Orçamentário: 24.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 350.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 350.000

Ação: 24.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 175.000

Localizador: 24.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 175.000

Proposta: 175.000 Plano Orçamentário: 24.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 175.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 65.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 110.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Unidade: 29204 - Empresa Paraibana de Comunicação S/A - EPC 25.216.500 Programa: 0000 - Operações Especiais 75.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 75.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 75.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 75.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 75.000

30 31.90 0 1.501 0000 9999 2 20.000 30 33.90 0 1.501 0000 9999 2 55.000 Programa: 0003 - Cumprimento de Sentenças Judiciais 250.000

Ação: 02.846.0003.0701 - Execução de Sentenças Judiciárias 250.000

Localizador: 02.846.0003.0701.0287 - ESTADUAL 250.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 250.000 Plano Orçamentário: 02.846.0003.0701.0287.0000 - Execução de Sentenças Judiciárias 250.000

30 33.90 0 1.501 0000 9999 2 250.000 Programa: 5001 - Gestão Dinâmica e Eficiente 5.684.000

Ação: 24.122.5001.1992 - Realização de Concurso Público da EPC 500.000

Localizador: 24.122.5001.1992.0287 - ESTADUAL 500.000

Proposta: Concurso realizado unidade 1 500.000 Plano Orçamentário: 24.122.5001.1992.0287.0000 - Realização de Concurso Público da EPC 500.000

30 33.90 0 1.501 0000 9999 2 500.000

Ação: 24.131.5001.2177 - Informação e Publicização com Qualidade das Políticas Públicas do Governo e da Gestão Pública 584.000

Localizador: 24.131.5001.2177.0287 - ESTADUAL 584.000

Proposta: Exemplar publicado Unidade 158.400 584.000 Plano Orçamentário: 24.131.5001.2177.0287.0000 - Informação e Publicização com Qualidade das Políticas Públicas do Governo e da Gestão Pública 584.000

30 33.90 0 1.501 0000 9999 2 584.000

Ação: 24.131.5001.2578 - Realização de Eventos da EPC 40.000

Localizador: 24.131.5001.2578.0287 - ESTADUAL 40.000

Proposta: Evento organizado Unidade 4 40.000 Plano Orçamentário: 24.131.5001.2578.0287.0000 - Realização de Eventos da EPC 40.000

30 33.90 0 1.501 0000 9999 2 40.000

Ação: 24.131.5001.4848 - Realização de Serviços Gráficos 4.180.000

Localizador: 24.131.5001.4848.0287 - ESTADUAL 4.180.000

Proposta: Relatório de Gestão produzido Unidade 1 4.180.000 Plano Orçamentário: 24.131.5001.4848.0287.0000 - Realização de Serviços Gráficos 4.180.000

30 33.90 0 1.501 0000 9999 2 1.630.000 30 44.90 0 1.501 0000 9999 2 2.550.000

Ação: 24.722.5001.1496 - Ampliação e Manutenção da Radio e TV Tabajara 380.000

Localizador: 24.722.5001.1496.0287 - ESTADUAL 380.000

Proposta: Empresa beneficiada unidade 1 380.000 Plano Orçamentário: 24.722.5001.1496.0287.0000 - Ampliação e Manutenção da Radio e TV Tabajara 380.000

30 33.20 0 1.501 0000 9999 2 10.000 30 33.90 0 1.501 0000 9999 2 20.000 30 44.90 0 1.501 0000 9999 2 350.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 19.207.500

Ação: 24.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 935.000

Localizador: 24.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 935.000

Proposta: 935.000 Plano Orçamentário: 24.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 935.000

30 33.90 0 1.501 0000 9999 2 285.000 30 44.90 0 1.501 0000 9999 2 650.000

Ação: 24.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 700.000

Localizador: 24.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 700.000

Proposta: 700.000 Plano Orçamentário: 24.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 700.000

30 33.90 0 1.501 0000 9999 2 700.000

Ação: 24.122.5046.4205 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos 3.000

Localizador: 24.122.5046.4205.0287 - ESTADUAL 3.000

Proposta: 3.000 Plano Orçamentário: 24.122.5046.4205.0287.0000 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos 3.000

30 33.90 0 1.501 0000 9999 2 3.000

Ação: 24.122.5046.4210 - Locação de Veículos 160.000

Localizador: 24.122.5046.4210.0287 - ESTADUAL 160.000

Proposta: 160.000 Plano Orçamentário: 24.122.5046.4210.0287.0000 - Locação de Veículos 160.000

30 33.90 0 1.501 0000 9999 2 160.000

Ação: 24.122.5046.4211 - Seguros e Taxas de Veículos 2.500

Localizador: 24.122.5046.4211.0287 - ESTADUAL 2.500

Proposta: 2.500

Plano Orçamentário: 24.122.5046.4211.0287.0000 - Seguros e Taxas de Veículos 2.500

30 33.90 0 1.501 0000 9999 2 1.500 30 33.91 0 1.501 0000 9999 2 1.000

Ação: 24.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 4.295.000

Localizador: 24.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 4.295.000

Proposta: 4.295.000 Plano Orçamentário: 24.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 4.295.000

30 33.90 0 1.501 0000 9999 2 4.239.000 30 33.91 0 1.501 0000 9999 2 6.000 30 44.90 0 1.501 0000 9999 2 50.000

Ação: 24.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 11.950.000

Localizador: 24.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 11.950.000

Proposta: 11.950.000 Plano Orçamentário: 24.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 11.950.000

30 31.90 0 1.501 0000 9999 1 11.500.000 30 31.91 0 1.501 0000 9999 1 450.000

Ação: 24.122.5046.4220 - Vale e Auxílio Transporte 50.000

Localizador: 24.122.5046.4220.0287 - ESTADUAL 50.000

Plano Orçamentário: 24.122.5046.4220.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte 50.000

30 33.90 0 1.501 0000 9999 2 50.000

Ação: 24.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 400.000

Localizador: 24.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 400.000

Proposta: 400.000 Plano Orçamentário: 24.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 400.000

30 33.90 0 1.501 0000 9999 2 400.000

Ação: 24.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 712.000

Localizador: 24.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 712.000

Proposta: 712.000 Plano Orçamentário: 24.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 712.000

30 33.90 0 1.501 0000 9999 2 312.000 30 44.90 0 1.501 0000 9999 2 400.000

Órgão: 30000 - Encargos Gerais do Estado

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Sumário

Operações Reserva de Recursos do Recursos de Pessoal e Enc. Outras Despesas Despesas de Esfera Atividades Projetos Dívida Total Especiais Contingência Tesouro Outras Fontes Sociais Capital

364.733.218 744.000 596.963.435 0 962.440.653 0 85.157.319 481.380.000 364.192.334 31.711.000 962.440.653 F 325.135.862 744.000 505.027.435 0 830.907.297 0 85.002.319 390.099.000 324.104.978 31.701.000 830.907.297 S 39.597.356 0 91.936.000 0 131.533.356 0 155.000 91.281.000 40.087.356 10.000 131.533.356

30101 - Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado da Administração

271.587.378 744.000 4.255.000 0 276.586.378 0 55.120.000 0 218.255.378 3.211.000 276.586.378 F 231.990.022 744.000 4.150.000 0 236.884.022 0 55.015.000 0 178.668.022 3.201.000 236.884.022 S 39.597.356 0 105.000 0 39.702.356 0 105.000 0 39.587.356 10.000 39.702.356

0 0 4.255.000 0 4.255.000 0 1.155.000 0 2.100.000 1.000.000 4.255.000 F 0 0 4.150.000 0 4.150.000 0 1.050.000 0 2.100.000 1.000.000 4.150.000 S 0 0 105.000 0 105.000 0 105.000 0 0 0 105.000

0 744.000 0 0 744.000 0 0 0 744.000 0 744.000 F 0 744.000 0 0 744.000 0 0 0 744.000 0 744.000 S 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

271.587.378 0 0 0 271.587.378 0 53.965.000 0 215.411.378 2.211.000 271.587.378 F 231.990.022 0 0 0 231.990.022 0 53.965.000 0 175.824.022 2.201.000 231.990.022 S 39.597.356 0 0 0 39.597.356 0 0 0 39.587.356 10.000 39.597.356

93.145.840 0 592.708.435 0 685.854.275 0 30.037.319 481.380.000 145.936.956 28.500.000 685.854.275 F 93.145.840 0 500.877.435 0 594.023.275 0 29.987.319 390.099.000 145.436.956 28.500.000 594.023.275 S 0 0 91.831.000 0 91.831.000 0 50.000 91.281.000 500.000 0 91.831.000

0 0 89.088.789 0 89.088.789 0 27.987.319 0 32.601.470 28.500.000 89.088.789 F 0 0 88.538.789 0 88.538.789 0 27.937.319 0 32.101.470 28.500.000 88.538.789 S 0 0 550.000 0 550.000 0 50.000 0 500.000 0 550.000 I SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Sumário

Operações Reserva de Recursos do Recursos de Pessoal e Enc. Outras Despesas Despesas de Esfera Atividades Projetos Dívida Total Especiais Contingência Tesouro Outras Fontes Sociais Capital

0 0 22.239.646 0 22.239.646 0 2.050.000 0 20.189.646 0 22.239.646 F 0 0 22.239.646 0 22.239.646 0 2.050.000 0 20.189.646 0 22.239.646

0004 - Serviço da Dívida Interna

0 0 343.881.000 0 343.881.000 0 0 343.881.000 0 0 343.881.000 F 0 0 252.600.000 0 252.600.000 0 0 252.600.000 0 0 252.600.000 S 0 0 91.281.000 0 91.281.000 0 0 91.281.000 0 0 91.281.000

0005 - Serviço da Dívida Externa

0 0 137.499.000 0 137.499.000 0 0 137.499.000 0 0 137.499.000 F 0 0 137.499.000 0 137.499.000 0 0 137.499.000 0 0 137.499.000

93.145.840 0 0 0 93.145.840 0 0 0 93.145.840 0 93.145.840 F 93.145.840 0 0 0 93.145.840 0 0 0 93.145.840 0 93.145.840

Órgão: 30000 - Encargos Gerais do Estado 962.440.653 Unidade: 30101 - Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado da Administração 276.586.378 Programa: 0000 - Operações Especiais 4.255.000

Ação: 09.272.0000.0737 - Contribuição Patronal 105.000

Localizador: 09.272.0000.0737.0287 - ESTADUAL 105.000

Proposta: 105.000 Plano Orçamentário: 09.272.0000.0737.0287.0000 - Contribuição Patronal 105.000

20 31.90 0 1.500 0000 9999 1 75.000 20 31.91 0 1.500 0000 9999 1 30.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 50.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 50.000

Proposta: 50.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 50.000

10 31.90 0 1.500 0000 9999 2 50.000

Ação: 28.846.0000.0704 - Auxílio Funeral 1.800.000

Localizador: 28.846.0000.0704.0287 - ESTADUAL 1.800.000

Proposta: 1.800.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0704.0287.0000 - Auxílio Funeral 1.800.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 1.800.000

Ação: 28.846.0000.0713 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 1.000.000

Localizador: 28.846.0000.0713.0287 - ESTADUAL 1.000.000

Proposta: 1.000.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0713.0287.0000 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 1.000.000

10 31.90 0 1.500 0000 9999 2 1.000.000

Ação: 28.846.0000.0715 - Desapropriação e Indenizações de Imóveis 1.000.000

Localizador: 28.846.0000.0715.0287 - ESTADUAL 1.000.000

Proposta: 1.000.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0715.0287.0000 - Desapropriação e Indenizações de Imóveis 1.000.000

10 45.90 0 1.500 0000 9999 2 1.000.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 300.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 300.000

Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 300.000

Programa: 5005 - Paraíba mais Segura 744.000

Ação: 04.421.5005.1720 - O Trabalho Liberta 744.000

Localizador: 04.421.5005.1720.0272 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 744.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Reeducando contratado Unidade 40 744.000 Plano Orçamentário: 04.421.5005.1720.0272.0000 - O Trabalho Liberta 744.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 744.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 271.587.378

Ação: 04.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 778.000

Localizador: 04.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 778.000

Proposta: 778.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 778.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 490.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 288.000

Ação: 04.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 11.000.000

Localizador: 04.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 11.000.000

Proposta: 11.000.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 11.000.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 11.000.000

Ação: 04.122.5046.4199 - Aluguel de Imóveis 5.255.000

Localizador: 04.122.5046.4199.0287 - ESTADUAL 5.255.000

Proposta: 5.255.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4199.0287.0000 - Aluguel de Imóveis 5.255.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 5.255.000

Ação: 04.122.5046.4203 - Seguros e Taxas de Imóveis 310.000

Localizador: 04.122.5046.4203.0287 - ESTADUAL 310.000

Proposta: 310.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4203.0287.0000 - Seguros e Taxas de Imóveis 310.000

10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 10.000

Ação: 04.122.5046.4205 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos 4.924.000

Localizador: 04.122.5046.4205.0287 - ESTADUAL 4.924.000

Proposta: 4.924.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4205.0287.0000 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos 4.924.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 4.924.000

Ação: 04.122.5046.4210 - Locação de Veículos 3.500.000

Localizador: 04.122.5046.4210.0287 - ESTADUAL 3.500.000

Proposta: 3.500.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4210.0287.0000 - Locação de Veículos 3.500.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 3.500.000

Ação: 04.122.5046.4211 - Seguros e Taxas de Veículos 20.000

Localizador: 04.122.5046.4211.0287 - ESTADUAL 20.000

Proposta: 20.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4211.0287.0000 - Seguros e Taxas de Veículos 20.000

Ação: 04.122.5046.4213 - Aquisição de Veículos 10.000

Localizador: 04.122.5046.4213.0287 - ESTADUAL 10.000

Plano Orçamentário: 04.122.5046.4213.0287.0000 - Aquisição de Veículos 10.000

Ação: 04.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 2.635.800

Localizador: 04.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 2.635.800

Proposta: 2.635.800 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 2.635.800

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 769.800 10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 1.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 1.865.000

Ação: 04.122.5046.4220 - Vale e Auxílio Transporte 8.000.000

Localizador: 04.122.5046.4220.0287 - ESTADUAL 8.000.000

Proposta: 8.000.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4220.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte 8.000.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 8.000.000

Ação: 04.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 8.510.000

Localizador: 04.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 8.510.000

Proposta: 8.510.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 8.510.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 8.510.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO IDOC RP Financeiro

Ação: 04.122.5046.4511 - Manutenção do Centro Administrativo Estadual 3.776.000

Localizador: 04.122.5046.4511.0287 - ESTADUAL 3.776.000

Proposta: 3.776.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4511.0287.0000 - Manutenção do Centro Administrativo Estadual 3.776.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 3.768.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 8.000

Ação: 04.122.5046.4602 - Encargos com Pessoal Requisitado 3.600.000

Localizador: 04.122.5046.4602.0287 - ESTADUAL 3.600.000

Proposta: 3.600.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4602.0287.0000 - Encargos com Pessoal Requisitado 3.600.000

10 31.90 0 1.500 0000 9999 2 3.600.000

Ação: 04.122.5046.4854 - Manutenção do Centro de Convenções de João Pessoa 3.542.000

Localizador: 04.122.5046.4854.0272 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 3.542.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 3.542.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4854.0272.0000 - Manutenção do Centro de Convenções de João Pessoa 3.542.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 3.542.000

Ação: 04.122.5046.4982 - Encargos com a Liquidação de Empresas Públicas: CDRM, EMPASA, SETUSA, PARAIBAN IMOBILIARIO e Outras 57.515.211

Localizador: 04.122.5046.4982.0287 - ESTADUAL 57.515.211

Proposta: 57.515.211 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4982.0287.0000 - Encargos com a Liquidação de Empresas Públicas: CDRM, EMPASA, SETUSA, PARAIBAN IMOBILIARIO e Outras 57.515.211

10 31.90 0 1.500 0000 9999 1 15.300.000 10 31.90 0 1.500 0000 9999 2 35.000.000 10 31.91 0 1.500 0000 9999 1 65.000 10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 7.140.211 10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 10.000

Ação: 04.122.5046.4998 - Encargos com Despesas Cartoriais 510.000

Localizador: 04.122.5046.4998.0287 - ESTADUAL 510.000

Proposta: 510.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4998.0287.0000 - Encargos com Despesas Cartoriais 510.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 500.000 10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 10.000

Ação: 04.126.5046.4994 - Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas 5.395.786

Localizador: 04.126.5046.4994.0287 - ESTADUAL 5.395.786

Proposta: 5.395.786 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Plano Orçamentário: 04.126.5046.4994.0287.0000 - Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas 5.395.786

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 5.395.786

Ação: 06.122.5046.4198 - Encargos com Água, Energia e Telefone da Segurança Pública 15.800.000

Localizador: 06.122.5046.4198.0287 - ESTADUAL 15.800.000

Proposta: 15.800.000 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4198.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone da Segurança Pública 15.800.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 15.800.000

Ação: 06.122.5046.4202 - Aluguel de Imóveis da Segurança Pública 3.416.000

Localizador: 06.122.5046.4202.0287 - ESTADUAL 3.416.000

Proposta: 3.416.000 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4202.0287.0000 - Aluguel de Imóveis da Segurança Pública 3.416.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 3.416.000

Ação: 06.122.5046.4208 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Segurança Pública 16.050.000

Localizador: 06.122.5046.4208.0287 - ESTADUAL 16.050.000

Proposta: 16.050.000 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4208.0287.0000 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Segurança Pública 16.050.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 16.050.000

Ação: 06.122.5046.4246 - Locação de Veículos para Secretaria de Estado da Segurança Pública 10.000.000

Localizador: 06.122.5046.4246.0287 - ESTADUAL 10.000.000

Proposta: 10.000.000 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4246.0287.0000 - Locação de Veículos para Secretaria de Estado da Segurança Pública 10.000.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 10.000.000

Ação: 06.122.5046.4341 - Aquisição de Veículos da Segurança Pública 10.000

Localizador: 06.122.5046.4341.0287 - ESTADUAL 10.000

Plano Orçamentário: 06.122.5046.4341.0287.0000 - Aquisição de Veículos da Segurança Pública 10.000

Ação: 06.122.5046.4819 - Aquisição de Aeronaves 10.000

Localizador: 06.122.5046.4819.0287 - ESTADUAL 10.000

Plano Orçamentário: 06.122.5046.4819.0287.0000 - Aquisição de Aeronaves 10.000

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Ação: 06.126.5046.6012 - Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas da Segurança Pública 2.312.480

Localizador: 06.126.5046.6012.0287 - ESTADUAL 2.312.480

Proposta: 2.312.480 Plano Orçamentário: 06.126.5046.6012.0287.0000 - Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas da Segurança 2.312.480

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 2.312.480

Ação: 10.122.5046.4197 - Encargos com Água, Energia e Telefone da Saúde 22.329.881

Localizador: 10.122.5046.4197.0287 - ESTADUAL 22.329.881

Proposta: 22.329.881 Plano Orçamentário: 10.122.5046.4197.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone da Saúde 22.329.881

20 33.90 0 1.500 1002 9999 2 22.329.881

Ação: 10.122.5046.4201 - Aluguel de Imóveis da Saúde 5.970.000

Localizador: 10.122.5046.4201.0287 - ESTADUAL 5.970.000

Proposta: 5.970.000 Plano Orçamentário: 10.122.5046.4201.0287.0000 - Aluguel de Imóveis da Saúde 5.970.000

20 33.90 0 1.500 1002 9999 2 3.600.000 20 33.91 0 1.500 1002 9999 2 2.370.000

Ação: 10.122.5046.4207 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Saúde 6.750.000

Localizador: 10.122.5046.4207.0287 - ESTADUAL 6.750.000

Proposta: 6.750.000 Plano Orçamentário: 10.122.5046.4207.0287.0000 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Saúde 6.750.000

20 33.90 0 1.500 1002 9999 2 6.750.000

Ação: 10.122.5046.4215 - Aquisição de Veículos da Saúde 10.000

Localizador: 10.122.5046.4215.0287 - ESTADUAL 10.000

Proposta: 10.000 Plano Orçamentário: 10.122.5046.4215.0287.0000 - Aquisição de Veículos da Saúde 10.000

20 44.90 0 1.500 1002 9999 2 10.000

Ação: 10.122.5046.4521 - Locação de Veículos para a Secretaria de Estado da Saúde 1.567.356

Localizador: 10.122.5046.4521.0287 - ESTADUAL 1.567.356

Proposta: 1.567.356 Plano Orçamentário: 10.122.5046.4521.0287.0000 - Locação de Veículos para a Secretaria de Estado da Saúde 1.567.356

20 33.90 0 1.500 1002 9999 2 1.567.356

Ação: 10.126.5046.6011 - Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas da Saúde 2.970.119

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Localizador: 10.126.5046.6011.0287 - ESTADUAL 2.970.119

Proposta: 2.970.119 Plano Orçamentário: 10.126.5046.6011.0287.0000 - Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas da Saúde 2.970.119

20 33.90 0 1.500 1002 9999 2 2.970.119

Ação: 12.122.5046.4196 - Encargos com Água, Energia e Telefone da Educação 30.722.797

Localizador: 12.122.5046.4196.0287 - ESTADUAL 30.722.797

Proposta: 30.722.797 Plano Orçamentário: 12.122.5046.4196.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone da Educação 30.722.797

10 33.90 0 1.500 1001 9999 2 30.722.797

Ação: 12.122.5046.4200 - Aluguel de Imóveis da Educação 3.875.000

Localizador: 12.122.5046.4200.0287 - ESTADUAL 3.875.000

Proposta: 3.875.000 Plano Orçamentário: 12.122.5046.4200.0287.0000 - Aluguel de Imóveis da Educação 3.875.000

10 33.90 0 1.500 1001 9999 2 2.375.000 10 33.91 0 1.500 1001 9999 2 1.500.000

Ação: 12.122.5046.4206 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Educação 4.090.000

Localizador: 12.122.5046.4206.0287 - ESTADUAL 4.090.000

Proposta: 4.090.000 Plano Orçamentário: 12.122.5046.4206.0287.0000 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Educação 4.090.000

10 33.90 0 1.500 1001 9999 2 4.090.000

Ação: 12.122.5046.4214 - Aquisição de Veículos da Educação 10.000

Localizador: 12.122.5046.4214.0287 - ESTADUAL 10.000

Proposta: 10.000 Plano Orçamentário: 12.122.5046.4214.0287.0000 - Aquisição de Veículos da Educação 10.000

10 44.90 0 1.500 1001 9999 2 10.000

Ação: 12.122.5046.4599 - Locação de Veículos para a Secretaria de Estado da Educação 24.634.745

Localizador: 12.122.5046.4599.0287 - ESTADUAL 24.634.745

Proposta: 24.634.745 Plano Orçamentário: 12.122.5046.4599.0287.0000 - Locação de Veículos para a Secretaria de Estado da Educação 24.634.745

10 33.90 0 1.500 1001 9999 2 24.634.745

Ação: 12.126.5046.6010 - Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas da Educação 1.777.203

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Localizador: 12.126.5046.6010.0287 - ESTADUAL 1.777.203

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 1.777.203 Plano Orçamentário: 12.126.5046.6010.0287.0000 - Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas da Educação 1.777.203

10 33.90 0 1.500 1001 9999 2 1.777.203 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Unidade: 30102 - Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado da Fazenda 685.854.275 Programa: 0000 - Operações Especiais 89.088.789

Ação: 10.846.0000.0736 - Despesas de Exercícios Anteriores - Saúde 550.000

Localizador: 10.846.0000.0736.0287 - ESTADUAL 550.000

Proposta: 550.000 Plano Orçamentário: 10.846.0000.0736.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores - Saúde 550.000

20 31.90 0 1.500 1002 9999 2 50.000 20 33.90 0 1.500 1002 9999 2 500.000

Ação: 12.846.0000.0735 - Despesas de Exercícios Anteriores - Educação 658.072

Localizador: 12.846.0000.0735.0287 - ESTADUAL 658.072

Proposta: 658.072 Plano Orçamentário: 12.846.0000.0735.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores - Educação 658.072

10 31.90 0 1.500 1001 9999 2 58.072 10 33.90 0 1.500 1001 9999 2 600.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 20.501.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 20.501.000

Proposta: 20.501.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 20.501.000

10 31.90 0 1.500 0000 9999 2 500.000 10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 8.000.000 10 33.90 0 1.761 0000 9999 2 1.000 10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 10.000.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 2.000.000

Ação: 28.846.0000.0734 - Despesas Financeiras 12.000.000

Localizador: 28.846.0000.0734.0287 - ESTADUAL 12.000.000

Proposta: 12.000.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0734.0287.0000 - Despesas Financeiras 12.000.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 12.000.000

Ação: 28.846.0000.0746 - Pensão do Tesouro 27.379.247

Localizador: 28.846.0000.0746.0287 - ESTADUAL 27.379.247

Proposta: 27.379.247 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0746.0287.0000 - Pensão do Tesouro 27.379.247

10 31.90 0 1.500 0000 9999 2 27.379.247

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 27.000.470

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 27.000.470

Proposta: 27.000.470 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 27.000.470

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 1.000.000 10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 500.470 10 45.90 0 1.500 0000 9999 2 25.500.000

Ação: 28.846.0000.0752 - Participação do Estado no Capital da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba 1.000.000

Localizador: 28.846.0000.0752.0287 - ESTADUAL 1.000.000

Proposta: 1.000.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0752.0287.0000 - Participação do Estado no Capital da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba 1.000.000

10 45.90 0 1.500 0000 9999 2 1.000.000 Programa: 0003 - Cumprimento de Sentenças Judiciais 22.239.646

Ação: 02.846.0003.0701 - Execução de Sentenças Judiciárias 22.239.646

Localizador: 02.846.0003.0701.0287 - ESTADUAL 22.239.646

Proposta: 22.239.646 Plano Orçamentário: 02.846.0003.0701.0287.0000 - Execução de Sentenças Judiciárias 22.239.646

10 31.90 0 1.500 0000 9999 2 2.000.000 10 31.90 0 1.500 1002 9999 2 50.000 10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 20.000.000 10 33.90 0 1.500 1002 9999 2 189.646 Programa: 0004 - Serviço da Dívida Interna 343.881.000

Ação: 10.843.0004.0748 - Encargos e Amortização da Dívida Interna da Saúde Até 2000 11.538.000

Localizador: 10.843.0004.0748.0287 - ESTADUAL 11.538.000

Proposta: 11.538.000 Plano Orçamentário: 10.843.0004.0748.0287.0000 - Encargos e Amortização da Dívida Interna da Saúde Até 2000 11.538.000

20 32.90 0 1.500 0000 9999 2 9.073.000 20 46.90 0 1.500 0000 9999 2 2.465.000

Ação: 10.843.0004.0755 - Encargos e Amortização da Dívida Interna da Saúde Após 2000 79.743.000

Localizador: 10.843.0004.0755.0287 - ESTADUAL 79.743.000

Proposta: 79.743.000 Plano Orçamentário: 10.843.0004.0755.0287.0000 - Encargos e Amortização da Dívida Interna da Saúde Após 2000 79.743.000

20 32.90 0 1.500 1002 9999 2 31.488.000 20 46.90 0 1.500 1002 9999 2 48.255.000

Ação: 28.843.0004.0706 - Encargos e Amortização da Dívida Interna 252.600.000

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO IDOC RP Financeiro

Localizador: 28.843.0004.0706.0287 - ESTADUAL 252.600.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 252.600.000 Plano Orçamentário: 28.843.0004.0706.0287.0000 - Encargos e Amortização da Dívida Interna 252.600.000

10 32.90 0 1.500 0000 9999 2 28.811.200 10 46.90 0 1.500 0000 9999 2 223.788.800 Programa: 0005 - Serviço da Dívida Externa 137.499.000

Ação: 28.844.0005.0707 - Encargos e Amortização da Dívida Externa 137.499.000

Localizador: 28.844.0005.0707.0287 - ESTADUAL 137.499.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 137.499.000 Plano Orçamentário: 28.844.0005.0707.0287.0000 - Encargos e Amortização da Dívida Externa 137.499.000

10 32.90 0 1.500 0000 9999 2 21.920.000 10 32.90 0 1.500 1002 9999 2 3.714.000 10 46.90 0 1.500 0000 9999 2 111.865.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 93.145.840

Ação: 04.122.5046.4218 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 93.145.840

Localizador: 04.122.5046.4218.0287 - ESTADUAL 93.145.840

Proposta: 93.145.840 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4218.0287.0000 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 93.145.840

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 92.863.340 10 33.90 0 1.704 0000 9999 2 230.000 10 33.90 0 1.750 0000 9999 2 52.500

Órgão: 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Sumário

Esfera Atividades Projetos Dívida Total

825.509.422 329.022.568 39.697.403 0 361.141.993 833.087.400 143.802.253 0 80.871.673 969.555.467 1.194.229.393 F 464.417.913 234.035.393 36.414.021 0 349.941.993 384.925.334 138.318.871 0 65.211.672 531.336.784 734.867.327 S 1.420.000 48.750.000 0 0 11.200.000 38.970.000 0 0 2.350.000 47.820.000 50.170.000 I 359.671.509 46.237.175 3.283.382 0 0 409.192.066 5.483.382 0 13.310.001 390.398.683 409.192.066

31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente

128.743.223 269.205.393 34.490.021 0 121.819.637 310.619.000 25.922.054 0 13.701.725 392.814.858 432.438.637 F 128.743.223 222.705.393 34.490.021 0 110.819.637 275.119.000 25.922.054 0 13.701.725 346.314.858 385.938.637 S 0 46.500.000 0 0 11.000.000 35.500.000 0 0 0 46.500.000 46.500.000

0 1.000.000 1.025.000 0 2.025.000 0 0 0 15.000 2.010.000 2.025.000 F 0 1.000.000 1.025.000 0 2.025.000 0 0 0 15.000 2.010.000 2.025.000

100.362.169 169.825.837 33.465.021 0 84.403.583 219.249.444 0 0 10.317.725 293.335.302 303.653.027 F 100.362.169 123.325.837 33.465.021 0 73.403.583 183.749.444 0 0 10.317.725 246.835.302 257.153.027 S 0 46.500.000 0 0 11.000.000 35.500.000 0 0 0 46.500.000 46.500.000

0 29.010.000 0 0 7.010.000 22.000.000 0 0 1.010.000 28.000.000 29.010.000 F 0 29.010.000 0 0 7.010.000 22.000.000 0 0 1.010.000 28.000.000 29.010.000

28.381.054 0 0 0 28.381.054 0 25.922.054 0 2.359.000 100.000 28.381.054 F 28.381.054 0 0 0 28.381.054 0 25.922.054 0 2.359.000 100.000 28.381.054

5293 - Segurança Hídrica

0 69.369.556 0 0 0 69.369.556 0 0 0 69.369.556 69.369.556 F 0 69.369.556 0 0 0 69.369.556 0 0 0 69.369.556 69.369.556 I

Sumário

Esfera Atividades Projetos Dívida Total

1.420.000 3.760.000 0 0 1.200.000 3.980.000 0 0 2.350.000 2.830.000 5.180.000 F 0 1.510.000 0 0 1.000.000 510.000 0 0 0 1.510.000 1.510.000 S 1.420.000 2.250.000 0 0 200.000 3.470.000 0 0 2.350.000 1.320.000 3.670.000

138.031.325 6.740.000 1.280.000 0 114.753.825 31.297.500 53.738.373 0 14.880.000 77.432.952 146.051.325 F 138.031.325 6.740.000 1.280.000 0 114.753.825 31.297.500 53.738.373 0 14.880.000 77.432.952 146.051.325

0 0 1.280.000 0 1.130.000 150.000 0 0 180.000 1.100.000 1.280.000 F 0 0 1.280.000 0 1.130.000 150.000 0 0 180.000 1.100.000 1.280.000

68.792.952 6.740.000 0 0 56.885.452 18.647.500 0 0 0 75.532.952 75.532.952 F 68.792.952 6.740.000 0 0 56.885.452 18.647.500 0 0 0 75.532.952 75.532.952

69.238.373 0 0 0 56.738.373 12.500.000 53.738.373 0 14.700.000 800.000 69.238.373 F 69.238.373 0 0 0 56.738.373 12.500.000 53.738.373 0 14.700.000 800.000 69.238.373

31202 - Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado

119.749.974 0 210.000 0 71.110.140 48.849.834 28.844.999 0 3.152.001 87.962.974 119.959.974 F 119.749.974 0 210.000 0 71.110.140 48.849.834 28.844.999 0 3.152.001 87.962.974 119.959.974 I

Sumário

0 0 210.000 0 210.000 0 0 0 60.000 150.000 210.000 F 0 0 210.000 0 210.000 0 0 0 60.000 150.000 210.000

87.213.974 0 0 0 38.364.140 48.849.834 0 0 31.000 87.182.974 87.213.974 F 87.213.974 0 0 0 38.364.140 48.849.834 0 0 31.000 87.182.974 87.213.974

32.536.000 0 0 0 32.536.000 0 28.844.999 0 3.061.001 630.000 32.536.000 F 32.536.000 0 0 0 32.536.000 0 28.844.999 0 3.061.001 630.000 32.536.000

31203 - Companhia Docas da Paraíba

16.800.001 33.000.000 3.283.382 0 0 53.083.383 5.483.382 0 13.310.001 34.290.000 53.083.383 I 16.800.001 33.000.000 3.283.382 0 0 53.083.383 5.483.382 0 13.310.001 34.290.000 53.083.383

0 0 3.283.382 0 0 3.283.382 1.783.382 0 1.500.000 0 3.283.382 I 0 0 3.283.382 0 0 3.283.382 1.783.382 0 1.500.000 0 3.283.382

1.000.000 33.000.000 0 0 0 34.000.000 0 0 0 34.000.000 34.000.000 I 1.000.000 33.000.000 0 0 0 34.000.000 0 0 0 34.000.000 34.000.000

15.800.001 0 0 0 0 15.800.001 3.700.000 0 11.810.001 290.000 15.800.001 I 15.800.001 0 0 0 0 15.800.001 3.700.000 0 11.810.001 290.000 15.800.001 I

Sumário

31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular

47.349.449 0 160.000 0 42.839.449 4.670.000 20.465.410 0 14.564.039 12.480.000 47.509.449 F 47.349.449 0 160.000 0 42.839.449 4.670.000 20.465.410 0 14.564.039 12.480.000 47.509.449

0 0 90.000 0 90.000 0 0 0 90.000 0 90.000 F 0 0 90.000 0 90.000 0 0 0 90.000 0 90.000

0 0 70.000 0 70.000 0 0 0 70.000 0 70.000 F 0 0 70.000 0 70.000 0 0 0 70.000 0 70.000

18.865.000 0 0 0 18.455.000 410.000 0 0 6.885.000 11.980.000 18.865.000 F 18.865.000 0 0 0 18.455.000 410.000 0 0 6.885.000 11.980.000 18.865.000

28.484.449 0 0 0 24.224.449 4.260.000 20.465.410 0 7.519.039 500.000 28.484.449 F 28.484.449 0 0 0 24.224.449 4.260.000 20.465.410 0 7.519.039 500.000 28.484.449

18.962.347 5.000 274.000 0 6.342.347 12.899.000 6.396.347 0 11.437.000 1.408.000 19.241.347 F 18.962.347 5.000 274.000 0 6.342.347 12.899.000 6.396.347 0 11.437.000 1.408.000 19.241.347

0 0 264.000 0 1.000 263.000 55.000 0 208.000 1.000 264.000 F 0 0 264.000 0 1.000 263.000 55.000 0 208.000 1.000 264.000 I

Sumário

0 0 10.000 0 0 10.000 0 0 10.000 0 10.000 F 0 0 10.000 0 0 10.000 0 0 10.000 0 10.000

2.370.000 5.000 0 0 0 2.375.000 0 0 1.769.000 606.000 2.375.000 F 2.370.000 5.000 0 0 0 2.375.000 0 0 1.769.000 606.000 2.375.000

16.592.347 0 0 0 6.341.347 10.251.000 6.341.347 0 9.450.000 801.000 16.592.347 F 16.592.347 0 0 0 6.341.347 10.251.000 6.341.347 0 9.450.000 801.000 16.592.347

31206 - Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba

342.871.508 4.422.247 0 0 0 347.293.755 0 0 0 347.293.755 347.293.755 I 342.871.508 4.422.247 0 0 0 347.293.755 0 0 0 347.293.755 347.293.755

4.536.595 420.000 0 0 3.076.595 1.880.000 2.951.688 0 1.244.907 760.000 4.956.595 F 4.536.595 420.000 0 0 3.076.595 1.880.000 2.951.688 0 1.244.907 760.000 4.956.595

633.000 420.000 0 0 0 1.053.000 0 0 740.000 313.000 1.053.000 F 633.000 420.000 0 0 0 1.053.000 0 0 740.000 313.000 1.053.000 I

Sumário

3.903.595 0 0 0 3.076.595 827.000 2.951.688 0 504.907 447.000 3.903.595 F 3.903.595 0 0 0 3.076.595 827.000 2.951.688 0 504.907 447.000 3.903.595

31209 - Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS

0 8.814.928 0 0 0 8.814.928 0 0 0 8.814.928 8.814.928 F 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 I 0 8.814.928 0 0 0 8.814.928 0 0 0 8.814.928 8.814.928

31901 - Fundo Estadual de Proteção ao Meio Ambiente

5.700.000 0 0 0 0 5.700.000 0 0 3.307.000 2.393.000 5.700.000 F 5.700.000 0 0 0 0 5.700.000 0 0 3.307.000 2.393.000 5.700.000

1.345.000 2.655.000 0 0 0 4.000.000 0 0 2.925.000 1.075.000 4.000.000 F 1.345.000 2.655.000 0 0 0 4.000.000 0 0 2.925.000 1.075.000 4.000.000

870.000 2.655.000 0 0 0 3.525.000 0 0 2.565.000 960.000 3.525.000 F 870.000 2.655.000 0 0 0 3.525.000 0 0 2.565.000 960.000 3.525.000 I

Sumário

Esfera Atividades Projetos Dívida Total

475.000 0 0 0 0 475.000 0 0 360.000 115.000 475.000 F 475.000 0 0 0 0 475.000 0 0 360.000 115.000 475.000 S 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 I 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Órgão: 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente 1.194.229.393 Unidade: 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente 432.438.637 Programa: 0000 - Operações Especiais 2.025.000

Ação: 28.846.0000.0715 - Desapropriação e Indenizações de Imóveis 10.000

Localizador: 28.846.0000.0715.0287 - ESTADUAL 10.000

Proposta: 10.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0715.0287.0000 - Desapropriação e Indenizações de Imóveis 10.000

10 45.90 0 1.500 0000 9999 2 10.000

Ação: 28.846.0000.0722 - Participação do Estado no Capital da Companhia Docas da Paraíba 1.000.000

Localizador: 28.846.0000.0722.0287 - ESTADUAL 1.000.000

Proposta: 1.000.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0722.0287.0000 - Participação do Estado no Capital da Companhia Docas da Paraíba 1.000.000

10 45.90 0 1.500 0000 9999 2 1.000.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 15.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 15.000

Proposta: 15.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 15.000

Ação: 28.846.0000.0781 - Aquisição de Títulos Representativos de Capital da Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS 1.000.000

Localizador: 28.846.0000.0781.0287 - ESTADUAL 1.000.000

Proposta: Título adquirido 1.000.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0781.0287.0000 - Aquisição de Títulos Representativos de Capital da Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS 1.000.000

10 45.90 0 1.500 0000 9999 2 1.000.000 Programa: 5003 - Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento 303.653.027

Ação: 17.512.5003.1853 - Implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário 35.000.000

Localizador: 17.512.5003.1853.0287 - ESTADUAL 35.000.000

Proposta: Sistema de esgotamento sanitário implantado Unidade 4 35.000.000 Plano Orçamentário: 17.512.5003.1853.0287.0000 - Implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário 35.000.000

20 44.90 0 1.500 0000 9999 2 5.000.000 20 44.90 0 1.700 0000 9999 2 30.000.000

Ação: 17.512.5003.1854 - Implantação, Recuperação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento D' água 11.500.000

Localizador: 17.512.5003.1854.0287 - ESTADUAL 11.500.000

Proposta: Sistema de abastecimento de água Unidade 2 11.500.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO IDOC RP Financeiro

Plano Orçamentário: 17.512.5003.1854.0287.0000 - Implantação, Recuperação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento D' água 11.500.000

20 44.90 0 1.500 0000 9999 2 6.000.000 20 44.90 0 1.700 0000 9999 2 5.500.000

Ação: 17.512.5003.2267 - Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle Operacional de Sistemas de Esgotamento Sanitário 42.864.444

Localizador: 17.512.5003.2267.0287 - ESTADUAL 42.864.444

Proposta: Serviço de esgotamento sanitário implantado Unidade 2 42.864.444 Plano Orçamentário: 17.512.5003.2267.0287.0000 - Projeto, Construção, implantação, ampliação e controle operacional de Sistemas de Esgotamento Sanitário 42.864.444

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 100.000 10 33.90 0 1.700 0000 9999 2 200.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 3.000.000 10 44.90 0 1.700 0000 9999 2 16.855.000 10 44.90 0 1.754 0000 9999 2 22.709.444

Ação: 17.512.5003.4252 - Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle Operacional de Sistemas de Abastecimento D´água 42.675.000

Localizador: 17.512.5003.4252.0287 - ESTADUAL 42.675.000

Proposta: Sistema de abastecimento de água Unidade 2 42.675.000 Plano Orçamentário: 17.512.5003.4252.0287.0000 - Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle Operacional de Sistemas de Abastecimento D´água 42.675.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 100.000 10 33.90 0 1.700 0000 9999 2 200.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 3.000.000 10 44.90 0 1.700 0000 9999 2 16.865.000 10 44.90 0 1.754 0000 9999 2 22.510.000

Ação: 18.128.5003.4955 - Capacitação Técnica da SEIRHMA 15.000

Localizador: 18.128.5003.4955.0287 - ESTADUAL 15.000

Proposta: Pessoa capacitada Unidade 30 15.000 Plano Orçamentário: 18.128.5003.4955.0287.0000 - Capacitação Técnica da SEIRHMA 15.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 15.000

Ação: 18.541.5003.2215 - Apoio a Implantação de Equipamentos para Destinação Final dos Resíduos Sólidos 40.000

Localizador: 18.541.5003.2215.0287 - ESTADUAL 40.000

Proposta: 2 40.000 Plano Orçamentário: 18.541.5003.2215.0287.0000 - Apoio a Implantação de Equipamentos para Destinação Final dos Resíduos Sólidos 40.000

10 33.90 9 1.500 0000 9999 2 10.000 10 33.90 9 1.700 0000 9999 2 20.000 10 44.90 9 1.500 0000 9999 2 10.000

Ação: 18.541.5003.4413 - Elaboração de Planos, Pesquisas, Projetos, Diagnósticos e Estudos em Meio Ambiente 525.000

Localizador: 18.541.5003.4413.0287 - ESTADUAL 525.000

Proposta: Documento emitido Unidade 2 525.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO IDOC RP Financeiro

Plano Orçamentário: 18.541.5003.4413.0287.0000 - Elaboração de Planos, Pesquisas, Projetos, Diagnósticos e Estudos em Meio Ambiente 525.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 500.000 10 33.90 0 1.700 0000 9999 2 25.000

Ação: 18.544.5003.1161 - Construção de Barragens e Açudes 40.000.000

Localizador: 18.544.5003.1161.0287 - ESTADUAL 40.000.000

Proposta: Barragem construída Unidade 2 40.000.000 Plano Orçamentário: 18.544.5003.1161.0287.0000 - Construção de Barragens e Açudes 40.000.000

10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 8.000.000 10 44.90 0 1.700 0000 9999 2 30.000.000 10 44.90 9 1.500 0000 9999 2 2.000.000

Ação: 18.544.5003.1162 - Construção de Adutoras 14.000.000

Localizador: 18.544.5003.1162.0287 - ESTADUAL 14.000.000

Proposta: Adutora implantada Unidade 2 14.000.000 Plano Orçamentário: 18.544.5003.1162.0287.0000 - Construção de Adutoras 14.000.000

10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 6.000.000 10 44.90 0 1.700 0000 9999 2 8.000.000

Ação: 18.544.5003.1737 - Implantação do Canal Acauã/Araçagi 64.575.837

Localizador: 18.544.5003.1737.0287 - ESTADUAL 64.575.837

Proposta: Canal implantado Unidade 1 64.575.837 Plano Orçamentário: 18.544.5003.1737.0287.0000 - Implantação do Canal Acauã/Araçagi 64.575.837

10 33.90 0 1.700 0000 9999 2 5.155.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 4.420.837 10 44.90 0 1.700 0000 9999 2 55.000.000

Ação: 18.544.5003.1855 - Implementação, Recuperação e Gestão de Sistemas de Dessalinização 3.430.000

Localizador: 18.544.5003.1855.0287 - ESTADUAL 3.430.000

Proposta: Sistema implantado/mantido Unidade 8 3.430.000 Plano Orçamentário: 18.544.5003.1855.0287.0000 - Implementação, Recuperação e Gestão de Sistemas de Dessalinização 3.430.000

10 33.90 0 1.700 0000 9999 2 1.230.000 10 33.91 0 1.700 0000 9999 2 500.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 250.000 10 44.90 0 1.700 0000 9999 2 1.450.000

Ação: 18.544.5003.1862 - Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água e de Barreiros no Âmbito do Programa Água Para Todos 1.320.000

Localizador: 18.544.5003.1862.0287 - ESTADUAL 1.320.000

Proposta: Sistema de abastecimento de água Unidade 10 1.320.000 Plano Orçamentário: 18.544.5003.1862.0287.0000 - Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água e de Barreiros no Âmbito do Programa Água Para Todos 1.320.000

10 33.90 0 1.700 0000 9999 2 20.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 300.000 10 44.90 0 1.700 0000 9999 2 1.000.000

Ação: 18.544.5003.2460 - Perfuração, Instalação e Recuperação de Poços Tubulares 2.100.000

Localizador: 18.544.5003.2460.0287 - ESTADUAL 2.100.000

Proposta: Poço tubular perfurado e instalado Unidade 50 2.100.000 Plano Orçamentário: 18.544.5003.2460.0287.0000 - Perfuração, Instalação e Recuperação de Poços Tubulares 2.100.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 100.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 500.000 10 44.90 0 1.700 0000 9999 2 1.500.000

Ação: 18.544.5003.4369 - Elaboração de Planos, Estudos e Projetos de Supervisão e Gerenciamento na Área de Recursos Hídricos 2.142.725

Localizador: 18.544.5003.4369.0287 - ESTADUAL 2.142.725

Proposta: Contrato executado Unidade 3 2.142.725 Plano Orçamentário: 18.544.5003.4369.0287.0000 - Elaboração de Planos, Estudos e Projetos de Supervisão e Gerenciamento na Área de Recursos Hídricos 2.142.725

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 1.642.725 10 33.90 0 1.700 0000 9999 2 500.000

Ação: 18.544.5003.4543 - Reforma e Manutenção de Equipamentos Hídricos 10.000.000

Localizador: 18.544.5003.4543.0287 - ESTADUAL 10.000.000

Proposta: Equipamento hídrico ampliado e recuperado Unidade 5 10.000.000 Plano Orçamentário: 18.544.5003.4543.0287.0000 - Reforma e Manutenção de Equipamentos Hídricos 10.000.000

10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 10.000.000

Ação: 28.846.5003.0719 - Participação do Estado no Capital da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba 33.465.021

Localizador: 28.846.5003.0719.0287 - ESTADUAL 33.465.021

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 1 33.465.021 Plano Orçamentário: 28.846.5003.0719.0287.0000 - Participação do Estado no Capital da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba 33.465.021

10 45.90 0 1.500 0000 9999 2 33.465.021 Programa: 5004 - Infraestrutura Integrada, Diversificada e Dinâmica 29.010.000

Ação: 26.781.5004.1444 - Manutenção, Modernização e Ampliação do Sistema Aeroviário 29.010.000

Localizador: 26.781.5004.1444.0287 - ESTADUAL 29.010.000

Proposta: Aeroporto implantado/modernizado Unidade 1 29.010.000 Plano Orçamentário: 26.781.5004.1444.0287.0000 - Manutenção, Modernização e Ampliação do Sistema Aeroviário 29.010.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 1.010.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 6.000.000 10 44.90 0 1.700 0000 9999 2 22.000.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 28.381.054

Ação: 04.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 180.000

Localizador: 04.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 180.000

Proposta: 180.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 180.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 180.000

Ação: 04.122.5046.4210 - Locação de Veículos 10.000

Localizador: 04.122.5046.4210.0287 - ESTADUAL 10.000

Plano Orçamentário: 04.122.5046.4210.0287.0000 - Locação de Veículos 10.000

Ação: 04.122.5046.4211 - Seguros e Taxas de Veículos 20.000

Localizador: 04.122.5046.4211.0287 - ESTADUAL 20.000

Proposta: 20.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4211.0287.0000 - Seguros e Taxas de Veículos 20.000

Ação: 04.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 1.529.000

Localizador: 04.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 1.529.000

Proposta: 1.529.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 1.529.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 1.379.000 10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 100.000

Ação: 04.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 25.922.054

Localizador: 04.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 25.922.054

Proposta: 25.922.054 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 25.922.054

10 31.90 0 1.500 0000 9999 1 22.552.187 10 31.91 0 1.500 0000 9999 1 3.369.867

Ação: 04.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 600.000

Localizador: 04.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 600.000

Proposta: 600.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 600.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 600.000

Ação: 04.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 120.000

Localizador: 04.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 120.000

Proposta: 120.000 Plano Orçamentário: 04.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 120.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 70.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 50.000 Programa: 5293 - Segurança Hídrica 69.369.556

Ação: 17.121.5293.1091 - Reestruturação Institucional da CAGEPA 4.369.556

Localizador: 17.121.5293.1091.0287 - ESTADUAL 4.369.556

Proposta: 1 4.369.556 Plano Orçamentário: 17.121.5293.1091.0287.0000 - Reestruturação Institucional da CAGEPA 4.369.556

10 44.90 0 1.754 0000 9999 2 4.369.556

Ação: 17.512.5293.1090 - Reestruturação e Modernização do Sistema de Esgotos de João Pessoa 14.000.000

Localizador: 17.512.5293.1090.0287 - ESTADUAL 14.000.000

Proposta: 1 14.000.000 Plano Orçamentário: 17.512.5293.1090.0287.0000 - Reestruturação e Modernização do Sistema de Esgotos de João Pessoa 14.000.000

10 44.90 0 1.754 0000 9999 2 14.000.000

Ação: 18.121.5293.1092 - Elaboração de Planos, Estudos e Projetos na Área de Recursos Hídricos na Paraíba 7.500.000

Localizador: 18.121.5293.1092.0287 - ESTADUAL 7.500.000

Proposta: 3 7.500.000 Plano Orçamentário: 18.121.5293.1092.0287.0000 - Elaboração de Planos, Estudos e Projetos na Área de Recursos Hídricos na Paraíba 7.500.000

10 44.90 0 1.754 0000 9999 2 7.500.000

Ação: 18.544.5293.1088 - Operação e Monitoramento de Recursos Hídricos do Estado 10.000.000

Localizador: 18.544.5293.1088.0287 - ESTADUAL 10.000.000

Proposta: 1 10.000.000 Plano Orçamentário: 18.544.5293.1088.0287.0000 - Operação e Monitoramento de Recursos Hídricos do Estado 10.000.000

10 44.90 0 1.754 0000 9999 2 10.000.000

Ação: 18.544.5293.1242 - Implantação do Sistema Adutor Transparaíba 19.500.000

Localizador: 18.544.5293.1242.0287 - ESTADUAL 19.500.000

Proposta: 1 19.500.000 Plano Orçamentário: 18.544.5293.1242.0287.0000 - Implantação do Sistema Adutor Transparaíba 19.500.000

10 44.90 0 1.754 0000 9999 2 19.500.000

Ação: 18.544.5293.1243 - Implantação do Controle de Perdas nos Sistemas de Abastecimento 14.000.000

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Localizador: 18.544.5293.1243.0287 - ESTADUAL 14.000.000

Proposta: 1 14.000.000 Plano Orçamentário: 18.544.5293.1243.0287.0000 - Implantação do Controle de Perdas nos Sistemas de Abastecimento 14.000.000

10 44.90 0 1.754 0000 9999 2 14.000.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Unidade: 31105 - Gerência Executiva da Defesa Civil 5.180.000 Programa: 5003 - Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento 5.180.000

Ação: 08.244.5003.1476 - Abastecimento de Água Através de Carro-Pipa 2.250.000

Localizador: 08.244.5003.1476.0287 - ESTADUAL 2.250.000

Proposta: Comunidade urbana e rural abastecida Unidade 200 2.250.000 Plano Orçamentário: 08.244.5003.1476.0287.0000 - Abastecimento de Água Através de Carro-Pipa 2.250.000

20 33.40 0 1.500 0000 9999 2 200.000 20 33.40 0 1.700 0000 9999 2 2.050.000

Ação: 08.244.5003.4310 - Prevenção, Socorro e Reparação de Calamidade Pública 1.420.000

Localizador: 08.244.5003.4310.0287 - ESTADUAL 1.420.000

Proposta: População atendida Unidade 10 1.420.000 Plano Orçamentário: 08.244.5003.4310.0287.0000 - Prevenção, Socorro e Reparação de Calamidade Pública 1.420.000

20 33.40 0 1.700 0000 9999 2 100.000 20 44.90 0 1.700 0000 9999 2 1.320.000

Ação: 18.544.5003.1562 - Construção e Recuperação de Cisternas 50.000

Localizador: 18.544.5003.1562.0287 - ESTADUAL 50.000

Proposta: Cisterna construída e/ou recuperada Unidade 10 50.000 Plano Orçamentário: 18.544.5003.1562.0287.0000 - Construção e Recuperação de Cisternas 50.000

10 44.90 0 1.700 0000 9999 2 50.000

Ação: 26.782.5003.1470 - Construção e Recuperação de Passagens Molhadas e de Obras Darte Correntes 1.460.000

Localizador: 26.782.5003.1470.0287 - ESTADUAL 1.460.000

Proposta: Obra construída /recuperada Unidade 10 1.460.000 Plano Orçamentário: 26.782.5003.1470.0287.0000 - Construção e Recuperação de Passagens Molhadas e de Obras Darte Correntes 1.460.000

10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 1.000.000 10 44.90 0 1.700 0000 9999 2 460.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Unidade: 31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 146.051.325 Programa: 0000 - Operações Especiais 1.280.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 150.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 150.000

Proposta: 150.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 150.000

10 33.90 0 1.704 0000 9999 2 50.000 10 44.90 9 1.704 0000 9999 2 100.000

Ação: 28.846.0000.0704 - Auxílio Funeral 130.000

Localizador: 28.846.0000.0704.0287 - ESTADUAL 130.000

Proposta: 130.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0704.0287.0000 - Auxílio Funeral 130.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 130.000

Ação: 28.846.0000.0715 - Desapropriação e Indenizações de Imóveis 1.000.000

Localizador: 28.846.0000.0715.0287 - ESTADUAL 1.000.000

Proposta: 1.000.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0715.0287.0000 - Desapropriação e Indenizações de Imóveis 1.000.000

10 45.90 0 1.500 0000 9999 2 1.000.000 Programa: 5004 - Infraestrutura Integrada, Diversificada e Dinâmica 75.532.952

Ação: 26.451.5004.6003 - Restauração, Pavimentação, Manutenção e Implantação de Travessias Urbanas 22.600.000

Localizador: 26.451.5004.6003.0287 - ESTADUAL 22.600.000

Proposta: Travessia construída quilômetro 50 22.600.000 Plano Orçamentário: 26.451.5004.6003.0287.0000 - Restauração, Pavimentação, Manutenção e Implantação de Travessias Urbanas 22.600.000

10 44.90 0 1.799 0000 9999 2 600.000 10 44.90 9 1.500 0000 9999 2 22.000.000

Ação: 26.781.5004.1595 - Manutenção, Modernização e Ampliação do Sistema Aeroviário Estadual 440.000

Localizador: 26.781.5004.1595.0287 - ESTADUAL 440.000

Proposta: Aeroporto implantado/modernizado Unidade 8 440.000 Plano Orçamentário: 26.781.5004.1595.0287.0000 - Manutenção, Modernização e Ampliação do Sistema Aeroviário Estadual 440.000

10 44.90 9 1.500 0000 9999 2 300.000 10 44.90 9 1.704 0000 9999 2 140.000

Ação: 26.782.5004.1602 - Planejamento de Engenharia para Obras e Serviços de Transportes 6.300.000

Localizador: 26.782.5004.1602.0287 - ESTADUAL 6.300.000

Proposta: Projeto executivo elaborado Unidade 50 6.300.000

Plano Orçamentário: 26.782.5004.1602.0287.0000 - Planejamento de Engenharia para Obras e Serviços de Transportes 6.300.000

10 44.90 9 1.500 0000 9999 2 6.000.000 10 44.90 9 1.704 0000 9999 2 300.000

Ação: 26.782.5004.4410 - Restauração, Pavimentação, Manutenção e Implantação de Rodovias 40.092.952

Localizador: 26.782.5004.4410.0287 - ESTADUAL 40.092.952

Proposta: Rodovia conservada quilômetro 3.500 40.092.952 Plano Orçamentário: 26.782.5004.4410.0287.0000 - Restauração, Pavimentação, Manutenção e Implantação de Rodovias 40.092.952

10 44.90 0 1.704 0000 9999 2 2.500.000 10 44.90 9 1.500 0000 9999 2 26.785.452 10 44.90 9 1.704 0000 9999 2 6.110.000 10 44.90 9 1.750 0000 9999 2 4.697.500

Ação: 26.782.5004.4468 - Implantação, Manutenção e Melhoria da Segurança Rodoviária 2.100.000

Localizador: 26.782.5004.4468.0287 - ESTADUAL 2.100.000

Proposta: Rodovia com serviços de segurança quilômetro 400 2.100.000 Plano Orçamentário: 26.782.5004.4468.0287.0000 - Implantação, Manutenção e Melhoria da Segurança Rodoviária 2.100.000

10 44.90 9 1.500 0000 9999 2 1.200.000 10 44.90 9 1.501 0000 9999 2 300.000 10 44.90 9 1.704 0000 9999 2 100.000 10 44.90 9 1.750 0000 9999 2 500.000

Ação: 26.782.5004.4603 - Aquisição e Manutenção de Máquinas, Equipamentos e Veículos 4.000.000

Localizador: 26.782.5004.4603.0287 - ESTADUAL 4.000.000

Proposta: Frota de máquina/caminhão/equipamento Unidade 80 4.000.000 Plano Orçamentário: 26.782.5004.4603.0287.0000 - Aquisição e Manutenção de Máquinas, Equipamentos e Veículos 4.000.000

10 44.90 9 1.704 0000 9999 2 4.000.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 69.238.373

Ação: 26.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 500.000

Localizador: 26.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 500.000

Proposta: 500.000 Plano Orçamentário: 26.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 500.000

10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 150.000 10 44.90 0 1.704 0000 9999 2 350.000

Ação: 26.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 1.100.000

Localizador: 26.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 1.100.000

Proposta: 1.100.000 Plano Orçamentário: 26.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 1.100.000

10 33.90 0 1.704 0000 9999 2 800.000

Ação: 26.122.5046.4199 - Aluguel de Imóveis 50.000

Localizador: 26.122.5046.4199.0287 - ESTADUAL 50.000

Plano Orçamentário: 26.122.5046.4199.0287.0000 - Aluguel de Imóveis 50.000

Ação: 26.122.5046.4205 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos 100.000

Localizador: 26.122.5046.4205.0287 - ESTADUAL 100.000

Proposta: 100.000 Plano Orçamentário: 26.122.5046.4205.0287.0000 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos 100.000

10 33.90 0 1.704 0000 9999 2 100.000

Ação: 26.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 50.000

Localizador: 26.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 50.000

Plano Orçamentário: 26.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 50.000

Ação: 26.122.5046.4210 - Locação de Veículos 150.000

Localizador: 26.122.5046.4210.0287 - ESTADUAL 150.000

Proposta: 150.000 Plano Orçamentário: 26.122.5046.4210.0287.0000 - Locação de Veículos 150.000

10 33.90 0 1.704 0000 9999 2 150.000

Ação: 26.122.5046.4211 - Seguros e Taxas de Veículos 50.000

Localizador: 26.122.5046.4211.0287 - ESTADUAL 50.000

Plano Orçamentário: 26.122.5046.4211.0287.0000 - Seguros e Taxas de Veículos 50.000

10 33.91 0 1.704 0000 9999 2 50.000

Ação: 26.122.5046.4212 - Aquisição de Peças e Acessórios 50.000

Localizador: 26.122.5046.4212.0287 - ESTADUAL 50.000

Plano Orçamentário: 26.122.5046.4212.0287.0000 - Aquisição de Peças e Acessórios 50.000

Ação: 26.122.5046.4213 - Aquisição de Veículos 100.000

Localizador: 26.122.5046.4213.0287 - ESTADUAL 100.000

Plano Orçamentário: 26.122.5046.4213.0287.0000 - Aquisição de Veículos 100.000

10 44.90 0 1.704 0000 9999 2 100.000

Ação: 26.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 11.540.000

Localizador: 26.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 11.540.000

Proposta: 11.540.000 Plano Orçamentário: 26.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 11.540.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 2.350.000 10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 1.890.000 10 33.90 0 1.704 0000 9999 2 6.900.000 10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 50.000 10 33.91 0 1.704 0000 9999 2 250.000 10 44.90 0 1.704 0000 9999 2 100.000

Ação: 26.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 53.738.373

Localizador: 26.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 53.738.373

Proposta: 53.738.373 Plano Orçamentário: 26.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 53.738.373

10 31.90 0 1.500 0000 9999 1 51.588.838 10 31.91 0 1.500 0000 9999 1 2.149.535

Ação: 26.122.5046.4218 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 40.000

Localizador: 26.122.5046.4218.0287 - ESTADUAL 40.000

Plano Orçamentário: 26.122.5046.4218.0287.0000 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 40.000

Ação: 26.122.5046.4220 - Vale e Auxílio Transporte 150.000

Localizador: 26.122.5046.4220.0287 - ESTADUAL 150.000

Proposta: 150.000 Plano Orçamentário: 26.122.5046.4220.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte 150.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 150.000

Ação: 26.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 520.000

Localizador: 26.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 520.000

Proposta: 520.000 Plano Orçamentário: 26.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 520.000

10 33.90 0 1.704 0000 9999 2 420.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

10 44.90 0 1.704 0000 9999 2 100.000

Ação: 26.302.5046.4222 - Assistência Médica e Odontológica 1.100.000

Localizador: 26.302.5046.4222.0287 - ESTADUAL 1.100.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 1.100.000 Plano Orçamentário: 26.302.5046.4222.0287.0000 - Assistência Médica e Odontológica 1.100.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 1.100.000

Unidade: 31202 - Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado 119.959.974 Programa: 0000 - Operações Especiais 210.000

Ação: 28.846.0000.0704 - Auxílio Funeral 30.000

Localizador: 28.846.0000.0704.0287 - ESTADUAL 30.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 30.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0704.0287.0000 - Auxílio Funeral 30.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 30.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 180.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 180.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 180.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 180.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 15.000 10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 15.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 150.000 Programa: 5004 - Infraestrutura Integrada, Diversificada e Dinâmica 87.213.974

Ação: 15.121.5004.4157 - Gerenciamento e Planejamento da Execução de Obras de Infraestrutura 1.000.040

Localizador: 15.121.5004.4157.0287 - ESTADUAL 1.000.040

Proposta: Projeto elaborado Unidade 10 1.000.040 Plano Orçamentário: 15.121.5004.4157.0287.0000 - Gerenciamento e Planejamento da Execução de Obras de Infraestrutura 1.000.040

10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 1.000.040

Ação: 15.128.5004.2319 - Capacitação de Recursos Humanos - SUPLAN 31.000

Localizador: 15.128.5004.2319.0287 - ESTADUAL 31.000

Proposta: Servidor treinado Unidade 15 31.000 Plano Orçamentário: 15.128.5004.2319.0287.0000 - Capacitação de Recursos Humanos - SUPLAN 31.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 31.000

Ação: 15.451.5004.2301 - Execução de Obras Públicas 86.182.934

Localizador: 15.451.5004.2301.0287 - ESTADUAL 86.182.934

Proposta: Obra pública construída Unidade 23 86.182.934 Plano Orçamentário: 15.451.5004.2301.0287.0000 - Execução de Obras Públicas 86.182.934

10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 37.153.100 10 44.90 0 1.700 0000 9999 2 48.849.834 10 44.90 0 1.799 0000 9999 2 180.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 32.536.000

Ação: 15.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 70.000

Localizador: 15.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 70.000

Proposta: 70.000 Plano Orçamentário: 15.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 70.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 70.000

Ação: 15.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 220.000

Localizador: 15.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 220.000

Proposta: 220.000 Plano Orçamentário: 15.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 220.000

Ação: 15.122.5046.4210 - Locação de Veículos 300.000

Localizador: 15.122.5046.4210.0287 - ESTADUAL 300.000

Proposta: 300.000 Plano Orçamentário: 15.122.5046.4210.0287.0000 - Locação de Veículos 300.000

Ação: 15.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 1.965.001

Localizador: 15.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 1.965.001

Proposta: 1.965.001 Plano Orçamentário: 15.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 1.965.001

10 31.90 0 1.500 0000 9999 2 1.000 10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 1.386.401 10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 17.600 10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 260.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 200.000 10 44.90 0 1.501 0000 9999 2 100.000

Ação: 15.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 28.843.999

Localizador: 15.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 28.843.999

Proposta: 28.843.999 Plano Orçamentário: 15.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 28.843.999

10 31.90 0 1.500 0000 9999 1 25.712.199 10 31.91 0 1.500 0000 9999 1 3.131.800

Ação: 15.122.5046.4218 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 180.000

Localizador: 15.122.5046.4218.0287 - ESTADUAL 180.000

Proposta: 180.000 Plano Orçamentário: 15.122.5046.4218.0287.0000 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 180.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 180.000

Ação: 15.122.5046.4220 - Vale e Auxílio Transporte 4.000

Localizador: 15.122.5046.4220.0287 - ESTADUAL 4.000

Proposta: 4.000 Plano Orçamentário: 15.122.5046.4220.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte 4.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 4.000

Ação: 15.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 500.000

Localizador: 15.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 500.000

Proposta: 500.000 Plano Orçamentário: 15.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 500.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 500.000

Ação: 15.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 431.000

Localizador: 15.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 431.000

Proposta: 431.000 Plano Orçamentário: 15.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 431.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 101.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 230.000 10 44.90 0 1.501 0000 9999 2 100.000

Ação: 15.302.5046.4222 - Assistência Médica e Odontológica 22.000

Localizador: 15.302.5046.4222.0287 - ESTADUAL 22.000

Plano Orçamentário: 15.302.5046.4222.0287.0000 - Assistência Médica e Odontológica 22.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 22.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO IDOC RP Financeiro

Unidade: 31203 - Companhia Docas da Paraíba 53.083.383 Programa: 0000 - Operações Especiais 3.283.382

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 1.500.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 1.500.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000

30 33.90 0 1.501 0000 9999 2 1.500.000

Ação: 28.846.0000.0713 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 1.783.382

Localizador: 28.846.0000.0713.0287 - ESTADUAL 1.783.382

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 1.783.382 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0713.0287.0000 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 1.783.382

30 31.90 0 1.501 0000 9999 2 1.783.382 Programa: 5004 - Infraestrutura Integrada, Diversificada e Dinâmica 34.000.000

Ação: 26.784.5004.1878 - Construção, Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura Portuária 33.000.000

Localizador: 26.784.5004.1878.0287 - ESTADUAL 33.000.000

Proposta: Porto ampliado Unidade 10 33.000.000 Plano Orçamentário: 26.784.5004.1878.0287.0000 - Construção, Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura Portuária 33.000.000

30 44.90 0 1.501 0000 9999 2 33.000.000

Ação: 26.784.5004.4947 - Dragagem da Bacia de Evolução e do Canal de Acesso ao Porto de Cabedelo e Recuperação do Cais Comercial 1.000.000

Localizador: 26.784.5004.4947.0287 - ESTADUAL 1.000.000

Proposta: Porto melhorado Unidade 1 1.000.000 Plano Orçamentário: 26.784.5004.4947.0287.0000 - Dragagem da Bacia de Evolução e do Canal de Acesso ao Porto de Cabedelo e Recuperação do Cais Comercial 1.000.000

30 44.90 0 1.501 0000 9999 2 1.000.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 15.800.001

Ação: 26.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 2.000.000

Localizador: 26.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 2.000.000

Proposta: 2.000.000 Plano Orçamentário: 26.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 2.000.000

30 33.90 0 1.501 0000 9999 2 2.000.000

Ação: 26.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 672.000

Localizador: 26.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 672.000

Proposta: 672.000 Plano Orçamentário: 26.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 672.000

30 33.90 0 1.501 0000 9999 2 672.000

Ação: 26.122.5046.4203 - Seguros e Taxas de Imóveis 40.000

Localizador: 26.122.5046.4203.0287 - ESTADUAL 40.000

Plano Orçamentário: 26.122.5046.4203.0287.0000 - Seguros e Taxas de Imóveis 40.000

30 33.90 0 1.501 0000 9999 2 40.000

Ação: 26.122.5046.4212 - Aquisição de Peças e Acessórios 30.000

Localizador: 26.122.5046.4212.0287 - ESTADUAL 30.000

Proposta: 30.000 Plano Orçamentário: 26.122.5046.4212.0287.0000 - Aquisição de Peças e Acessórios 30.000

30 33.90 0 1.501 0000 9999 2 30.000

Ação: 26.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 8.120.000

Localizador: 26.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 8.120.000

Proposta: 8.120.000 Plano Orçamentário: 26.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 8.120.000

30 33.90 0 1.501 0000 9999 2 7.870.000 30 44.90 0 1.501 0000 9999 2 250.000

Ação: 26.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 3.700.000

Localizador: 26.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 3.700.000

Proposta: 3.700.000 Plano Orçamentário: 26.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 3.700.000

30 31.90 0 1.501 0000 9999 1 3.700.000

Ação: 26.122.5046.4218 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 86.618

Localizador: 26.122.5046.4218.0287 - ESTADUAL 86.618

Proposta: 86.618 Plano Orçamentário: 26.122.5046.4218.0287.0000 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 86.618

30 33.90 0 1.501 0000 9999 2 86.618

Ação: 26.122.5046.4220 - Vale e Auxílio Transporte 30.000

Localizador: 26.122.5046.4220.0287 - ESTADUAL 30.000

Proposta: 30.000 Plano Orçamentário: 26.122.5046.4220.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte 30.000

30 33.90 0 1.501 0000 9999 2 30.000

Ação: 26.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 420.000

Localizador: 26.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 420.000

Proposta: 420.000 Plano Orçamentário: 26.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 420.000

30 33.90 0 1.501 0000 9999 2 420.000

Ação: 26.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 101.383

Localizador: 26.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 101.383

Proposta: 101.383 Plano Orçamentário: 26.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 101.383

30 33.90 0 1.501 0000 9999 2 61.383 30 44.90 0 1.501 0000 9999 2 40.000

Ação: 26.302.5046.4222 - Assistência Médica e Odontológica 600.000

Localizador: 26.302.5046.4222.0287 - ESTADUAL 600.000

Proposta: 600.000 Plano Orçamentário: 26.302.5046.4222.0287.0000 - Assistência Médica e Odontológica 600.000

30 33.90 0 1.501 0000 9999 2 600.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Unidade: 31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular 47.509.449 Programa: 0000 - Operações Especiais 90.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 20.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 20.000

Proposta: 20.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 20.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 70.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 70.000

Proposta: 70.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 70.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 60.000 10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 10.000 Programa: 0003 - Cumprimento de Sentenças Judiciais 70.000

Ação: 02.846.0003.0701 - Execução de Sentenças Judiciárias 70.000

Localizador: 02.846.0003.0701.0287 - ESTADUAL 70.000

Proposta: 70.000 Plano Orçamentário: 02.846.0003.0701.0287.0000 - Execução de Sentenças Judiciárias 70.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 50.000 10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 10.000 10 33.90 0 1.700 0000 9999 2 10.000 Programa: 5004 - Infraestrutura Integrada, Diversificada e Dinâmica 18.865.000

Ação: 16.482.5004.4269 - Construção, Reforma e Recuperação de Casas Populares nas Áreas Urbana e Rural 18.865.000

Localizador: 16.482.5004.4269.0287 - ESTADUAL 18.865.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Casa popular construída para beneficiar a Unidade 172 18.865.000 Plano Orçamentário: 16.482.5004.4269.0287.0000 - Construção, Reforma e Recuperação de Casas Populares nas Áreas Urbana e Rural 18.865.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 6.835.000 10 33.90 0 1.700 0000 9999 2 50.000 10 44.40 0 1.500 0000 9999 2 120.000 10 44.50 0 1.500 0000 9999 2 1.000.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 10.500.000 10 44.90 0 1.501 0000 9999 2 360.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 28.484.449

Ação: 16.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 400.000

Localizador: 16.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 400.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 400.000

Plano Orçamentário: 16.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 400.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 100.000

Ação: 16.122.5046.4203 - Seguros e Taxas de Imóveis 40.000

Localizador: 16.122.5046.4203.0287 - ESTADUAL 40.000

Proposta: 40.000 Plano Orçamentário: 16.122.5046.4203.0287.0000 - Seguros e Taxas de Imóveis 40.000

Ação: 16.122.5046.4205 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos 210.000

Localizador: 16.122.5046.4205.0287 - ESTADUAL 210.000

Proposta: 210.000 Plano Orçamentário: 16.122.5046.4205.0287.0000 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos 210.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 210.000

Ação: 16.122.5046.4210 - Locação de Veículos 320.000

Localizador: 16.122.5046.4210.0287 - ESTADUAL 320.000

Proposta: 320.000 Plano Orçamentário: 16.122.5046.4210.0287.0000 - Locação de Veículos 320.000

Ação: 16.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 5.992.039

Localizador: 16.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 5.992.039

Proposta: 5.992.039 Plano Orçamentário: 16.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 5.992.039

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 1.792.039 10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 320.000 10 33.90 0 1.700 0000 9999 2 3.340.000 10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 30.000 10 33.91 0 1.501 0000 9999 2 10.000 10 44.90 0 1.501 0000 9999 2 50.000 10 44.90 0 1.700 0000 9999 2 400.000

Ação: 16.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 20.465.410

Localizador: 16.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 20.465.410

Proposta: 20.465.410 Plano Orçamentário: 16.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 20.465.410

10 31.90 0 1.500 0000 9999 1 20.050.000

10 31.91 0 1.500 0000 9999 1 415.410

Ação: 16.122.5046.4220 - Vale e Auxílio Transporte 91.000

Localizador: 16.122.5046.4220.0287 - ESTADUAL 91.000

Proposta: 91.000 Plano Orçamentário: 16.122.5046.4220.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte 91.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 91.000

Ação: 16.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 931.000

Localizador: 16.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 931.000

Proposta: 931.000 Plano Orçamentário: 16.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 931.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 931.000

Ação: 16.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 35.000

Localizador: 16.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 35.000

Plano Orçamentário: 16.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 35.000

Unidade: 31205 - Superintendência de Administração do Meio Ambiente 19.241.347 Programa: 0000 - Operações Especiais 264.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 55.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 55.000

Proposta: 55.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 55.000

10 31.91 0 1.753 0000 9999 2 5.000

Ação: 28.846.0000.0704 - Auxílio Funeral 8.000

Localizador: 28.846.0000.0704.0287 - ESTADUAL 8.000

Proposta: 8.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0704.0287.0000 - Auxílio Funeral 8.000

10 33.90 0 1.753 0000 9999 2 8.000

Ação: 28.846.0000.0713 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 50.000

Localizador: 28.846.0000.0713.0287 - ESTADUAL 50.000

Proposta: 50.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0713.0287.0000 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 50.000

10 31.90 0 1.753 0000 9999 2 50.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 151.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 151.000

Proposta: 151.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 151.000

10 33.90 0 1.753 0000 9999 2 150.000 10 44.90 0 1.753 0000 9999 2 1.000 Programa: 0003 - Cumprimento de Sentenças Judiciais 10.000

Ação: 02.846.0003.0701 - Execução de Sentenças Judiciárias 10.000

Localizador: 02.846.0003.0701.0287 - ESTADUAL 10.000

Proposta: 10.000 Plano Orçamentário: 02.846.0003.0701.0287.0000 - Execução de Sentenças Judiciárias 10.000

10 33.90 0 1.753 0000 9999 2 10.000 Programa: 5003 - Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento 2.375.000

Ação: 18.128.5003.4428 - Capacitação de Recursos Humanos da SUDEMA 15.000

Localizador: 18.128.5003.4428.0272 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 15.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Pessoa capacitada Unidade 40 15.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Plano Orçamentário: 18.128.5003.4428.0272.0000 - Capacitação de Recursos Humanos da SUDEMA 15.000

10 33.90 0 1.753 0000 9999 2 15.000

Ação: 18.541.5003.1498 - Diagnóstico da Cobertura Vegetal 5.000

Localizador: 18.541.5003.1498.0287 - ESTADUAL 5.000

Proposta: 1 5.000 Plano Orçamentário: 18.541.5003.1498.0287.0000 - Diagnóstico da Cobertura Vegetal 5.000

Ação: 18.541.5003.2244 - Cadastramento e Monitoramento dos Consumidores de Produtos e Subprodutos Florestais 15.000

Localizador: 18.541.5003.2244.0287 - ESTADUAL 15.000

Proposta: Estabelecimento cadastrado Unidade 300 15.000 Plano Orçamentário: 18.541.5003.2244.0287.0000 - Cadastramento e Monitoramento dos Consumidores de Produtos e Subprodutos Florestais 15.000

10 33.90 0 1.753 0000 9999 2 15.000

Ação: 18.541.5003.2285 - Manejo Florestal Sustentável 10.000

Localizador: 18.541.5003.2285.0287 - ESTADUAL 10.000

Proposta: Área assistida hectare 700 10.000 Plano Orçamentário: 18.541.5003.2285.0287.0000 - Manejo Florestal Sustentável 10.000

10 33.90 0 1.753 0000 9999 2 10.000

Ação: 18.541.5003.2928 - Educação Ambiental 70.000

Localizador: 18.541.5003.2928.0287 - ESTADUAL 70.000

Proposta: Pessoa capacitada Unidade 1.000 70.000 Plano Orçamentário: 18.541.5003.2928.0287.0000 - Educação Ambiental 70.000

10 33.90 0 1.753 0000 9999 2 65.000 10 44.90 0 1.753 0000 9999 2 5.000

Ação: 18.541.5003.4027 - Criação e Gerência de Áreas Protegidas 1.032.000

Localizador: 18.541.5003.4027.0287 - ESTADUAL 1.032.000

Proposta: Área protegida Unidade 16 1.032.000 Plano Orçamentário: 18.541.5003.4027.0287.0000 - Criação e Gerência de Áreas Protegidas 1.032.000

10 33.90 0 1.753 0000 9999 2 1.031.000 10 44.90 9 1.753 0000 9999 2 1.000

Ação: 18.541.5003.4944 - Regularização Ambiental (RA) 5.000

Localizador: 18.541.5003.4944.0287 - ESTADUAL 5.000

Proposta: Agricultor beneficiado hectare 3.000 5.000 Plano Orçamentário: 18.541.5003.4944.0287.0000 - Regularização Ambiental (RA) 5.000

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Ação: 18.542.5003.2739 - Fiscalização e Controle da Poluição e das Degradações Ambientais 560.000

Localizador: 18.542.5003.2739.0287 - ESTADUAL 560.000

Proposta: Relatório elaborado Unidade 3.400 560.000 Plano Orçamentário: 18.542.5003.2739.0287.0000 - Fiscalização e Controle da Poluição e das Degradações Ambientais 560.000

10 33.90 0 1.753 0000 9999 2 360.000 10 33.91 0 1.753 0000 9999 2 100.000 10 44.90 0 1.753 0000 9999 2 100.000

Ação: 18.542.5003.2981 - Monitoramento das Praias, dos Corpos de Água Superficiais e da Qualidade do Ar no Estado 643.000

Localizador: 18.542.5003.2981.0287 - ESTADUAL 643.000

Proposta: Monitoramento ambiental implantado Unidade 12.000 643.000 Plano Orçamentário: 18.542.5003.2981.0287.0000 - Monitoramento das Praias, dos Corpos de Água Superficiais e da Qualidade do Ar no Estado 643.000

10 33.90 0 1.753 0000 9999 2 143.000 10 44.90 0 1.753 0000 9999 2 500.000

Ação: 18.542.5003.4371 - Gerenciamento Costeiro 10.000

Localizador: 18.542.5003.4371.0287 - ESTADUAL 10.000

Proposta: Atividade desenvolvida Unidade 13 10.000 Plano Orçamentário: 18.542.5003.4371.0287.0000 - Gerenciamento Costeiro 10.000

10 33.90 0 1.753 0000 9999 2 10.000

Ação: 18.542.5003.4617 - Cadastro Ambiental Rural (CAR) 5.000

Localizador: 18.542.5003.4617.0287 - ESTADUAL 5.000

Proposta: Área supervisionada/monitorada Unidade 1.000 5.000 Plano Orçamentário: 18.542.5003.4617.0287.0000 - Cadastro Ambiental Rural (CAR) 5.000

Ação: 18.543.5003.4389 - Uso Alternativo do Solo 5.000

Localizador: 18.543.5003.4389.0287 - ESTADUAL 5.000

Proposta: Autorização concedida hectare 4.300 5.000 Plano Orçamentário: 18.543.5003.4389.0287.0000 - Uso Alternativo do Solo 5.000

10 33.90 0 1.753 0000 9999 2 5.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 16.592.347

Ação: 18.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 150.000

Localizador: 18.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 150.000

Proposta: 150.000 Plano Orçamentário: 18.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 150.000

10 33.90 0 1.753 0000 9999 2 150.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Ação: 18.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 860.000

Localizador: 18.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 860.000

Proposta: 860.000 Plano Orçamentário: 18.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 860.000

10 33.90 0 1.753 0000 9999 2 860.000

Ação: 18.122.5046.4199 - Aluguel de Imóveis 200.000

Localizador: 18.122.5046.4199.0287 - ESTADUAL 200.000

Proposta: 200.000 Plano Orçamentário: 18.122.5046.4199.0287.0000 - Aluguel de Imóveis 200.000

10 33.90 0 1.753 0000 9999 2 200.000

Ação: 18.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 35.000

Localizador: 18.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 35.000

Proposta: 35.000 Plano Orçamentário: 18.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 35.000

Ação: 18.122.5046.4210 - Locação de Veículos 1.450.000

Localizador: 18.122.5046.4210.0287 - ESTADUAL 1.450.000

Proposta: 1.450.000 Plano Orçamentário: 18.122.5046.4210.0287.0000 - Locação de Veículos 1.450.000

10 33.90 0 1.753 0000 9999 2 1.450.000

Ação: 18.122.5046.4212 - Aquisição de Peças e Acessórios 35.000

Localizador: 18.122.5046.4212.0287 - ESTADUAL 35.000

Proposta: 35.000 Plano Orçamentário: 18.122.5046.4212.0287.0000 - Aquisição de Peças e Acessórios 35.000

Ação: 18.122.5046.4213 - Aquisição de Veículos 1.000

Localizador: 18.122.5046.4213.0287 - ESTADUAL 1.000

Proposta: 1.000 Plano Orçamentário: 18.122.5046.4213.0287.0000 - Aquisição de Veículos 1.000

10 44.90 0 1.753 0000 9999 2 1.000

Ação: 18.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 4.415.000

Localizador: 18.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 4.415.000

Proposta: 4.415.000 Plano Orçamentário: 18.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 4.415.000

10 33.90 0 1.753 0000 9999 2 3.765.000 10 33.91 0 1.753 0000 9999 2 300.000 10 44.90 0 1.753 0000 9999 2 350.000

Ação: 18.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 6.341.347

Localizador: 18.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 6.341.347

Proposta: 6.341.347 Plano Orçamentário: 18.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 6.341.347

10 31.90 0 1.500 0000 9999 1 5.741.347 10 31.91 0 1.500 0000 9999 1 600.000

Ação: 18.122.5046.4218 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 190.000

Localizador: 18.122.5046.4218.0287 - ESTADUAL 190.000

Proposta: 190.000 Plano Orçamentário: 18.122.5046.4218.0287.0000 - Formação do Patrimônio do Servidor Público 190.000

10 33.90 0 1.753 0000 9999 2 190.000

Ação: 18.122.5046.4220 - Vale e Auxílio Transporte 210.000

Localizador: 18.122.5046.4220.0287 - ESTADUAL 210.000

Proposta: 210.000 Plano Orçamentário: 18.122.5046.4220.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte 210.000

10 33.90 0 1.753 0000 9999 2 210.000

Ação: 18.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 2.000.000

Localizador: 18.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 2.000.000

Proposta: 2.000.000 Plano Orçamentário: 18.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 2.000.000

10 33.90 0 1.753 0000 9999 2 2.000.000

Ação: 18.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 705.000

Localizador: 18.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 705.000

Proposta: 705.000 Plano Orçamentário: 18.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 705.000

10 33.90 0 1.753 0000 9999 2 255.000 10 44.90 0 1.753 0000 9999 2 450.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO IDOC RP Financeiro

Unidade: 31206 - Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba 347.293.755 Programa: 5003 - Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento 347.293.755

Ação: 17.121.5003.1499 - Execução de Projetos e Obras de Engenharia para Construção, Ampliação e Modernização da Infraestrutura Física da Companhia 4.422.247

Localizador: 17.121.5003.1499.0287 - ESTADUAL 4.422.247

Proposta: Estudo e projeto elaborado unidade 1 4.422.247 Plano Orçamentário: 17.121.5003.1499.0287.0000 - Execução de Projetos e Obras de Engenharia para Construção, Ampliação e Modernização da Infraestrutura Física da Companhia 4.422.247

30 44.90 0 1.501 0000 9999 2 4.422.247

Ação: 17.122.5003.2122 - Aquisição de Hidrômetros para Ampliação e Substituição da Rede 24.205.000

Localizador: 17.122.5003.2122.0287 - ESTADUAL 24.205.000

Proposta: 1 24.205.000 Plano Orçamentário: 17.122.5003.2122.0287.0000 - Aquisição de Hidrômetros para Ampliação e Substituição da Rede 24.205.000

30 44.90 0 1.501 0000 9999 2 24.205.000

Ação: 17.122.5003.2124 - Ampliação e Modernização da Frota de Veículos de Pequeno, Médio e Grande Porte para Atendimento as Necessidades Operacionais 1.950.000

Localizador: 17.122.5003.2124.0287 - ESTADUAL 1.950.000

Proposta: 1 1.950.000 Plano Orçamentário: 17.122.5003.2124.0287.0000 - Ampliação e Modernização da Frota de Veículos de Pequeno, Médio e Grande Porte para Atendimento as Necessidades Operacionais 1.950.000

30 44.90 0 1.501 0000 9999 2 1.950.000 17.126.5003.2123 - Aquisição de Equipamentos de Informática e Processamento de Dados para Otimizar a Gestão e o Atendimento dos Sistemas Operacionais, Comerciais e Ação: 4.557.116 Administrativos Localizador: 17.126.5003.2123.0287 - ESTADUAL 4.557.116 Proposta: 1 4.557.116 Plano Orçamentário: 17.126.5003.2123.0287.0000 - Aquisição de Equipamentos de Informática e Processamento de Dados para Otimizar a Gestão e o Atendimento dos Sistemas 4.557.116 30 44.90 0 1.501 0000 9999 2 4.557.116

Ação: 17.126.5003.2125 - Aquisição de Equipamentos em Geral para Modernização e Ampliação de Parque Tecnológico da Companhia 10.343.923

Localizador: 17.126.5003.2125.0287 - ESTADUAL 10.343.923

Proposta: 1 10.343.923 Plano Orçamentário: 17.126.5003.2125.0287.0000 - Aquisição de Equipamentos em Geral para Modernização e Ampliação de Parque Tecnológico da Companhia 10.343.923

30 44.90 0 1.501 0000 9999 2 10.343.923

Ação: 17.512.5003.2267 - Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle Operacional de Sistemas de Esgotamento Sanitário 126.390.313

Localizador: 17.512.5003.2267.0287 - ESTADUAL 126.390.313

Proposta: Serviço de esgotamento sanitário implantado Unidade 1 126.390.313 Plano Orçamentário: 17.512.5003.2267.0287.0000 - Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle Operacional de Sistemas de Esgotamento Sanitário 126.390.313

30 44.90 0 1.501 0000 9999 2 126.390.313 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO IDOC RP Financeiro

Ação: 17.512.5003.4252 - Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle Operacional de Sistemas de Abastecimento D´água 175.425.156

Localizador: 17.512.5003.4252.0287 - ESTADUAL 175.425.156

Proposta: Sistema de abastecimento de água Unidade 1 175.425.156 Plano Orçamentário: 17.512.5003.4252.0287.0000 - Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e controle operacional de Sistemas de Abastecimento Dágua 175.425.156

30 44.90 0 1.501 0000 9999 2 175.425.156 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO IDOC RP Financeiro

Unidade: 31208 - Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba 4.956.595 Programa: 5003 - Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento 1.053.000

Ação: 18.541.5003.1501 - Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado 150.000

Localizador: 18.541.5003.1501.0287 - ESTADUAL 150.000

Proposta: Comitê apoiado Unidade 3 150.000 Plano Orçamentário: 18.541.5003.1501.0287.0000 - Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado 150.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 150.000

Ação: 18.541.5003.1502 - Atualização, Manutenção e Operação da Rede de Monitoramento Qualiquantitativo dos Recursos Hídricos do Estado 270.000

Localizador: 18.541.5003.1502.0287 - ESTADUAL 270.000

Proposta: Rede revitalizada Unidade 3 270.000 Plano Orçamentário: 18.541.5003.1502.0287.0000 - Atualização, Manutenção e Operação da Rede de Monitoramento Qualiquantitativo dos Recursos Hídricos do Estado 270.000

10 33.90 0 1.700 0000 9999 2 170.000 10 44.90 0 1.700 0000 9999 2 100.000

Ação: 18.541.5003.2126 - Melhoria Institucional de Infraestrutura do Quadro Pessoal e do Arcabouço Legal dos Entes do Sistema de Recursos Hídricos 150.000

Localizador: 18.541.5003.2126.0287 - ESTADUAL 150.000

Proposta: Legislação elaborada Unidade 3 150.000 Plano Orçamentário: 18.541.5003.2126.0287.0000 - Melhoria Institucional de Infraestrutura do Quadro Pessoal e do Arcabouço Legal dos Entes do Sistema de Recursos Hídricos 150.000

10 33.90 0 1.700 0000 9999 2 150.000

Ação: 18.544.5003.2127 - Execução da Política de Segurança de Barragens 410.000

Localizador: 18.544.5003.2127.0287 - ESTADUAL 410.000

Proposta: Manutenção realizada Unidade 3 410.000 Plano Orçamentário: 18.544.5003.2127.0287.0000 - Execução da Política de Segurança de Barragens 410.000

10 33.90 0 1.700 0000 9999 2 210.000 10 44.90 0 1.700 0000 9999 2 200.000

Ação: 18.544.5003.2131 - Fiscalização de Usos dos Recursos Hídricos 73.000

Localizador: 18.544.5003.2131.0287 - ESTADUAL 73.000

Proposta: Equipamento fiscalizado Unidade 3 73.000 Plano Orçamentário: 18.544.5003.2131.0287.0000 - Fiscalização de Usos dos Recursos Hídricos 73.000

10 33.90 0 1.700 0000 9999 2 60.000 10 44.90 0 1.700 0000 9999 2 13.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 3.903.595

Ação: 18.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 951.907

Localizador: 18.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 951.907

Proposta: 951.907 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO IDOC RP Financeiro

Plano Orçamentário: 18.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 951.907

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 102.907 10 33.90 0 1.700 0000 9999 2 100.000 10 33.90 0 1.753 0000 9999 2 200.000 10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 2.000 10 44.90 0 1.700 0000 9999 2 447.000

Ação: 18.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 2.951.688

Localizador: 18.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 2.951.688

Proposta: 2.951.688 Plano Orçamentário: 18.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 2.951.688

10 31.90 0 1.500 0000 9999 1 2.951.688

Unidade: 31209 - Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS 8.814.928 Programa: 5004 - Infraestrutura Integrada, Diversificada e Dinâmica 8.814.928

Ação: 25.753.5004.1445 - Ampliação da Rede de Distribuição de Gás Natural 8.814.928

Localizador: 25.753.5004.1445.0287 - ESTADUAL 8.814.928

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Rede ampliada Unidade 4 8.814.928 Plano Orçamentário: 25.753.5004.1445.0287.0000 - Ampliação da Rede de Distribuição de Gás Natural 8.814.928

30 44.90 0 1.501 0000 9999 2 8.814.928

Unidade: 31901 - Fundo Estadual de Proteção ao Meio Ambiente 5.700.000 Programa: 5003 - Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento 5.700.000

Ação: 18.122.5003.4506 - Gerenciamento da Execução da Política do Meio Ambiente 5.700.000

Localizador: 18.122.5003.4506.0287 - ESTADUAL 5.700.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 1 5.700.000 Plano Orçamentário: 18.122.5003.4506.0287.0000 - Gerenciamento da Execução da Política do Meio Ambiente 5.700.000

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 307.000 10 33.91 0 1.759 0000 9999 2 3.000.000 10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 2.393.000 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO IDOC RP Financeiro

Unidade: 31902 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos 4.000.000 Programa: 5003 - Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento 3.525.000

Ação: 18.121.5003.1505 - Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado 360.000

Localizador: 18.121.5003.1505.0287 - ESTADUAL 360.000

Proposta: Comitê apoiado Unidade 3 360.000 Plano Orçamentário: 18.121.5003.1505.0287.0000 - Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado 360.000

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 310.000 10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 50.000

Ação: 18.121.5003.1506 - Atualização, Manutenção e Operação da Rede de Monitoramento Qualiquantitativo dos Recursos Hídricos do Estado 275.000

Localizador: 18.121.5003.1506.0287 - ESTADUAL 275.000

Proposta: 3 275.000 Plano Orçamentário: 18.121.5003.1506.0287.0000 - Atualização, Manutenção e Operação da Rede de Monitoramento Qualiquantitativo dos Recursos Hídricos do Estado 275.000

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 195.000 10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 80.000

Ação: 18.544.5003.1509 - Elaboração de Planos, Estudos e Projetos na Área de Recursos Hídricos no Estado 1.600.000

Localizador: 18.544.5003.1509.0287 - ESTADUAL 1.600.000

Proposta: Projeto elaborado Unidade 1 1.600.000 Plano Orçamentário: 18.544.5003.1509.0287.0000 - Elaboração de Planos, Estudos e Projetos na Área de Recursos Hídricos no Estado 1.600.000

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 1.600.000

Ação: 18.544.5003.1510 - Recuperação, Despoluição e Preservação dos Recursos Hídricos 420.000

Localizador: 18.544.5003.1510.0287 - ESTADUAL 420.000

Proposta: Equipamento recuperado Unidade 3 420.000 Plano Orçamentário: 18.544.5003.1510.0287.0000 - Recuperação, Despoluição e Preservação dos Recursos Hídricos 420.000

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 170.000 10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 250.000

Ação: 18.544.5003.2133 - Execução da Política de Segurança de Barragens no Estado 730.000

Localizador: 18.544.5003.2133.0287 - ESTADUAL 730.000

Proposta: Equipamento mantido Unidade 3 730.000 Plano Orçamentário: 18.544.5003.2133.0287.0000 - Execução da Política de Segurança de Barragens no Estado 730.000

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 180.000 10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 550.000

Ação: 18.544.5003.2137 - Fiscalização de Usos dos Recursos Hídricos no Estado 140.000

Localizador: 18.544.5003.2137.0287 - ESTADUAL 140.000

Proposta: Equipamento fiscalizado Unidade 3 140.000

Plano Orçamentário: 18.544.5003.2137.0287.0000 - Fiscalização de Usos dos Recursos Hídricos no Estado 140.000

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 110.000 10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 30.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 475.000

Ação: 18.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 475.000

Localizador: 18.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 475.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 475.000 Plano Orçamentário: 18.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 475.000

10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 360.000 10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 115.000

Órgão: 32000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca

Sumário

272.698.279 2.745.000 2.265.585 0 240.696.476 37.012.388 208.362.385 0 54.533.579 14.812.900 277.708.864 F 271.848.279 2.745.000 2.265.585 0 240.646.476 36.212.388 208.362.385 0 53.683.579 14.812.900 276.858.864 S 850.000 0 0 0 50.000 800.000 0 0 850.000 0 850.000

32101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca

78.641.139 1.805.000 1.283.000 0 73.387.039 8.342.100 53.303.053 0 22.914.986 5.511.100 81.729.139 F 78.641.139 1.805.000 1.283.000 0 73.387.039 8.342.100 53.303.053 0 22.914.986 5.511.100 81.729.139

0 0 1.283.000 0 1.200.000 83.000 503.000 0 340.000 440.000 1.283.000 F 0 0 1.283.000 0 1.200.000 83.000 503.000 0 340.000 440.000 1.283.000

1.936.986 0 0 0 1.936.986 0 0 0 1.436.986 500.000 1.936.986 F 1.936.986 0 0 0 1.936.986 0 0 0 1.436.986 500.000 1.936.986

14.892.100 1.205.000 0 0 10.000.000 6.097.100 0 0 13.028.000 3.069.100 16.097.100 F 14.892.100 1.205.000 0 0 10.000.000 6.097.100 0 0 13.028.000 3.069.100 16.097.100

374.000 0 0 0 300.000 74.000 0 0 374.000 0 374.000 F 374.000 0 0 0 300.000 74.000 0 0 374.000 0 374.000

1.000.000 600.000 0 0 1.500.000 100.000 0 0 1.600.000 0 1.600.000 F 1.000.000 600.000 0 0 1.500.000 100.000 0 0 1.600.000 0 1.600.000 I

Sumário

60.438.053 0 0 0 58.450.053 1.988.000 52.800.053 0 6.136.000 1.502.000 60.438.053 F 60.438.053 0 0 0 58.450.053 1.988.000 52.800.053 0 6.136.000 1.502.000 60.438.053

32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER

169.407.947 850.000 960.585 0 156.570.332 14.648.200 155.059.332 0 11.992.400 4.166.800 171.218.532 F 168.557.947 850.000 960.585 0 156.520.332 13.848.200 155.059.332 0 11.142.400 4.166.800 170.368.532 S 850.000 0 0 0 50.000 800.000 0 0 850.000 0 850.000

0 0 710.000 0 700.000 10.000 700.000 0 10.000 0 710.000 F 0 0 710.000 0 700.000 10.000 700.000 0 10.000 0 710.000

0 0 250.585 0 250.585 0 250.585 0 0 0 250.585 F 0 0 250.585 0 250.585 0 250.585 0 0 0 250.585

8.902.800 850.000 0 0 217.000 9.535.800 0 0 5.756.000 3.996.800 9.752.800 F 8.902.800 850.000 0 0 217.000 9.535.800 0 0 5.756.000 3.996.800 9.752.800

160.505.147 0 0 0 155.402.747 5.102.400 154.108.747 0 6.226.400 170.000 160.505.147 F 159.655.147 0 0 0 155.352.747 4.302.400 154.108.747 0 5.376.400 170.000 159.655.147 S 850.000 0 0 0 50.000 800.000 0 0 850.000 0 850.000

24.649.193 90.000 22.000 0 10.739.105 14.022.088 0 0 19.626.193 5.135.000 24.761.193 F 24.649.193 90.000 22.000 0 10.739.105 14.022.088 0 0 19.626.193 5.135.000 24.761.193 I

Sumário

0 0 22.000 0 12.000 10.000 0 0 11.000 11.000 22.000 F 0 0 22.000 0 12.000 10.000 0 0 11.000 11.000 22.000

22.806.595 90.000 0 0 10.107.105 12.789.490 0 0 18.094.595 4.802.000 22.896.595 F 22.806.595 90.000 0 0 10.107.105 12.789.490 0 0 18.094.595 4.802.000 22.896.595

1.842.598 0 0 0 620.000 1.222.598 0 0 1.520.598 322.000 1.842.598 F 1.842.598 0 0 0 620.000 1.222.598 0 0 1.520.598 322.000 1.842.598

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO IDOC RP Financeiro

Órgão: 32000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca 277.708.864 Unidade: 32101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca 81.729.139 Programa: 0000 - Operações Especiais 1.283.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 780.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 780.000

Proposta: 780.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 780.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 300.000 10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 40.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 400.000 10 44.90 0 1.501 0000 9999 2 40.000

Ação: 28.846.0000.0713 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 302.000

Localizador: 28.846.0000.0713.0287 - ESTADUAL 302.000

Proposta: 302.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0713.0287.0000 - Encargos com Indenizações Trabalhistas 302.000

10 31.90 0 1.500 0000 9999 2 300.000 10 31.90 0 1.501 0000 9999 2 2.000

Ação: 28.846.0000.0717 - Pagamento de Ações Trabalhistas 201.000

Localizador: 28.846.0000.0717.0287 - ESTADUAL 201.000

Proposta: 201.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0717.0287.0000 - Pagamento de Ações Trabalhistas 201.000

10 31.90 0 1.500 0000 9999 2 200.000 10 31.90 0 1.501 0000 9999 2 1.000 Programa: 5001 - Gestão Dinâmica e Eficiente 1.936.986

Ação: 20.121.5001.4365 - Implementação das Políticas Públicas Agropecuárias para o Desenvolvimento do Agronegócio 1.936.986

Localizador: 20.121.5001.4365.0287 - ESTADUAL 1.936.986

Proposta: Relatório elaborado UNIDADE 223 1.936.986 Plano Orçamentário: 20.121.5001.4365.0287.0000 - Implementação das Políticas Públicas Agropecuárias para o Desenvolvimento do Agronegócio 1.936.986

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 1.336.986 10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 100.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 500.000 Programa: 5002 - Economia Sustentável e Competitiva 16.097.100

Ação: 20.605.5002.1679 - Construção e Ampliação da Infraestrutura da Rede de Abastecimento e Comercialização 600.000

Localizador: 20.605.5002.1679.0272 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 600.000

Proposta: Unidade construída/ampliada/reformada Unidade 1 600.000 Plano Orçamentário: 20.605.5002.1679.0272.0000 - Construção e Ampliação da Infraestrutura da Rede de Abastecimento e Comercialização 600.000

10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 300.000

Ação: 20.605.5002.4165 - Manutenção das Centrais de Abastecimento e Comercialização 10.310.000

Localizador: 20.605.5002.4165.0287 - ESTADUAL 10.310.000

Proposta: Comerciante e produtor rural atendido Unidade 3 10.310.000 Plano Orçamentário: 20.605.5002.4165.0287.0000 - Manutenção das Centrais de Abastecimento e Comercialização 10.310.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 3.900.000 10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 5.310.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 600.000 10 44.90 0 1.501 0000 9999 2 500.000

Ação: 20.608.5002.1678 - Construção e Ampliação da Infraestrutura Piscícola 605.000

Localizador: 20.608.5002.1678.0272 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 600.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Unidade construída/ampliada/reformada Unidade 1 600.000 Plano Orçamentário: 20.608.5002.1678.0272.0000 - Construção e Ampliação da Infraestrutura Piscícola 600.000 Localizador: 20.608.5002.1678.0273 - 2ª REGIÃO - SEDE: GUARABIRA 5.000 Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Unidade construída/ampliada/reformada Unidade 1 5.000 Plano Orçamentário: 20.608.5002.1678.0273.0000 - Construção e Ampliação da Infraestrutura Piscícola 5.000

10 44.90 0 1.501 0000 9999 2 5.000

Ação: 20.608.5002.4278 - Desenvolvimento da Aqüicultura e Pesca em Águas Interiores 3.778.100

Localizador: 20.608.5002.4278.0287 - ESTADUAL 3.778.100

Proposta: Alevino produzido e distribuído Unidade 10 3.778.100 Plano Orçamentário: 20.608.5002.4278.0287.0000 - Desenvolvimento da Aqüicultura e Pesca em Águas Interiores 3.778.100

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 2.700.000 10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 215.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 800.000 10 44.90 0 1.501 0000 9999 2 63.100

Ação: 20.608.5002.4547 - Motomecanização Agrícola 804.000

Localizador: 20.608.5002.4547.0287 - ESTADUAL 804.000

Proposta: Produtor rural atendido Unidade 1 804.000 Plano Orçamentário: 20.608.5002.4547.0287.0000 - Motomecanização Agrícola 804.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 3.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 800.000 10 44.90 0 1.501 0000 9999 2 1.000 Programa: 5003 - Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento 374.000

Ação: 20.541.5003.4943 - Compostagem dos Resíduos Sólidos da EMPASA 374.000

Localizador: 20.541.5003.4943.0272 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 374.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Relatório elaborado Unidade 1 374.000 Plano Orçamentário: 20.541.5003.4943.0272.0000 - Compostagem dos Resíduos Sólidos da EMPASA 374.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 74.000 Programa: 5008 - Assistência Social, Direitos Humanos e Proteção Social 1.600.000

Ação: 20.244.5008.4515 - Apoio às Ações Sociais e de Humanização 300.000

Localizador: 20.244.5008.4515.0287 - ESTADUAL 300.000

Proposta: 1 300.000 Plano Orçamentário: 20.244.5008.4515.0287.0000 - Apoio às Ações Sociais e de Humanização 300.000

Ação: 20.244.5008.4518 - Ampliação da Infraestrutura de Serviços Sociais Básicos 300.000

Localizador: 20.244.5008.4518.0287 - ESTADUAL 300.000

Proposta: 1 300.000 Plano Orçamentário: 20.244.5008.4518.0287.0000 - Ampliação da Infraestrutura de Serviços Sociais Básicos 300.000

Ação: 20.306.5008.4174 - Segurança Alimentar e Nutricional da EMPASA-SANE 400.000

Localizador: 20.306.5008.4174.0272 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 400.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Família atendida Unidade 1 400.000 Plano Orçamentário: 20.306.5008.4174.0272.0000 - Segurança Alimentar e Nutricional da EMPASA-SANE 400.000

Ação: 20.608.5008.1074 - Estruturação e Organização dos Arranjos Produtivos Locais 600.000

Localizador: 20.608.5008.1074.0287 - ESTADUAL 600.000

Proposta: 1 600.000 Plano Orçamentário: 20.608.5008.1074.0287.0000 - Estruturação e Organização dos Arranjos Produtivos Locais 600.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 600.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 60.438.053

Ação: 20.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 605.000

Localizador: 20.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 605.000

Proposta: 605.000 Plano Orçamentário: 20.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 605.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 3.000 10 44.90 0 1.501 0000 9999 2 2.000

Ação: 20.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 300.000

Localizador: 20.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 300.000

Plano Orçamentário: 20.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 300.000

Ação: 20.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 602.000

Localizador: 20.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 602.000

Proposta: 602.000 Plano Orçamentário: 20.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 602.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 2.000

Ação: 20.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 3.641.000

Localizador: 20.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 3.641.000

Proposta: 3.641.000 Plano Orçamentário: 20.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 3.641.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 1.550.000 10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 941.000 10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 200.000 10 33.91 0 1.501 0000 9999 2 50.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 600.000 10 44.90 0 1.501 0000 9999 2 300.000

Ação: 20.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 52.800.053

Localizador: 20.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 52.800.053

Proposta: 52.800.053 Plano Orçamentário: 20.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 52.800.053

10 31.90 0 1.500 0000 9999 1 47.800.053 10 31.91 0 1.500 0000 9999 1 5.000.000

Ação: 20.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 1.150.000

Localizador: 20.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 1.150.000

Proposta: 1.150.000 Plano Orçamentário: 20.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 1.150.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 800.000 10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 350.000

Ação: 20.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 1.340.000

Localizador: 20.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 1.340.000

Proposta: 1.340.000 Plano Orçamentário: 20.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 1.340.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 500.000 10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 240.000 10 44.90 0 1.501 0000 9999 2 100.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO IDOC RP Financeiro

Unidade: 32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER 171.218.532 Programa: 0000 - Operações Especiais 710.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 10.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 10.000

Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 10.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 10.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 700.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 700.000

Proposta: 700.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 700.000

10 31.90 0 1.500 0000 9999 2 700.000 Programa: 0003 - Cumprimento de Sentenças Judiciais 250.585

Ação: 02.846.0003.0701 - Execução de Sentenças Judiciárias 250.585

Localizador: 02.846.0003.0701.0287 - ESTADUAL 250.585

Proposta: 250.585 Plano Orçamentário: 02.846.0003.0701.0287.0000 - Execução de Sentenças Judiciárias 250.585

10 31.90 0 1.500 0000 9999 2 250.585 Programa: 5002 - Economia Sustentável e Competitiva 9.752.800

Ação: 20.572.5002.1617 - Infraestrutura de Apoio à Pesquisa 850.000

Localizador: 20.572.5002.1617.0272 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 850.000

Proposta: Infraestrutura física/organizacional Unidade 2 850.000 Plano Orçamentário: 20.572.5002.1617.0272.0000 - Infraestrutura de Apoio à Pesquisa 850.000

10 44.90 0 1.501 0000 9999 2 50.000 10 44.90 0 1.700 0000 9999 2 800.000

Ação: 20.573.5002.4293 - Difusão e Transferência de Tecnologia Agropecuária 155.000

Localizador: 20.573.5002.4293.0287 - ESTADUAL 155.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Evento realizado Unidade 1.271 155.000 Plano Orçamentário: 20.573.5002.4293.0287.0000 - Difusão e Transferência de Tecnologia Agropecuária 155.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 20.000 10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 40.000 10 33.90 0 1.700 0000 9999 2 75.000 10 44.90 0 1.700 0000 9999 2 20.000

Ação: 20.573.5002.4294 - Pesquisa, Experimentação e Tecnologia Aplicada aos Recursos Genéticos e à Produção Sustentável da Agropecuária 2.089.000

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO IDOC RP Financeiro

Localizador: 20.573.5002.4294.0287 - ESTADUAL 2.089.000

Proposta: Trabalho publicado Unidade 15 2.089.000 Plano Orçamentário: 20.573.5002.4294.0287.0000 - Pesquisa, Experimentação e Tecnologia Aplicada aos Recursos Genéticos e à Produção Sustentável da Agropecuária 2.089.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 65.000 10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 320.000 10 33.90 0 1.700 0000 9999 2 460.000 10 44.90 0 1.501 0000 9999 2 180.000 10 44.90 0 1.700 0000 9999 2 1.064.000

Ação: 20.606.5002.4327 - Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável 2.322.000

Localizador: 20.606.5002.4327.0287 - ESTADUAL 2.322.000

Proposta: Famílias de agricultores familiares assitidas Unidade 90.000 2.322.000 Plano Orçamentário: 20.606.5002.4327.0287.0000 - Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável 2.322.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 40.000 10 33.90 0 1.700 0000 9999 2 555.000 10 44.90 0 1.501 0000 9999 2 62.000 10 44.90 0 1.700 0000 9999 2 1.665.000

Ação: 20.606.5002.4425 - Assistência Técnica aos Agricultores Familiares 220.000

Localizador: 20.606.5002.4425.0287 - ESTADUAL 220.000

Proposta: Agricultor familiar assistido Unidade 40.000 220.000 Plano Orçamentário: 20.606.5002.4425.0287.0000 - Assistência Técnica aos Agricultores Familiares 220.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 220.000

Ação: 20.608.5002.4545 - Multiplicação e Distribuição de Material Genético Melhorado para o Arranjo Produtivo 684.800

Localizador: 20.608.5002.4545.0287 - ESTADUAL 684.800

Proposta: Muda certificada produzida e distribuída Unidade 17.005 684.800 Plano Orçamentário: 20.608.5002.4545.0287.0000 - Multiplicação e Distribuição de Material Genético Melhorado para o Arranjo Produtivo 684.800

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 105.000 10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 379.000 10 33.90 0 1.700 0000 9999 2 120.000 10 33.90 0 1.761 0000 9999 2 10.000 10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 10.000 10 33.91 0 1.501 0000 9999 2 40.000 10 44.90 0 1.501 0000 9999 2 20.800

Ação: 21.631.5002.4442 - Redistribuição e Regularização Fundiária 3.117.000

Localizador: 21.631.5002.4442.0287 - ESTADUAL 3.117.000

Proposta: Município beneficiado Unidade 25.000 3.117.000 Plano Orçamentário: 21.631.5002.4442.0287.0000 - Redistribuição e Regularização Fundiária 3.117.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 7.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 100.000 10 33.90 0 1.700 0000 9999 2 2.995.000 10 44.90 0 1.700 0000 9999 2 15.000

Ação: 21.631.5002.4443 - Gerenciamento das Ações de Crédito Fundiário 315.000

Localizador: 21.631.5002.4443.0287 - ESTADUAL 315.000

Proposta: Família assentada Unidade 120 315.000 Plano Orçamentário: 21.631.5002.4443.0287.0000 - Gerenciamento das Ações de Crédito Fundiário 315.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 50.000 10 33.90 0 1.700 0000 9999 2 145.000 10 44.90 0 1.501 0000 9999 2 10.000 10 44.90 0 1.700 0000 9999 2 110.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 160.505.147

Ação: 20.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 100.000

Localizador: 20.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 100.000

Proposta: 100.000 Plano Orçamentário: 20.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 100.000

Ação: 20.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 950.000

Localizador: 20.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 950.000

Proposta: 950.000 Plano Orçamentário: 20.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 950.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 150.000 10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 800.000

Ação: 20.122.5046.4199 - Aluguel de Imóveis 190.000

Localizador: 20.122.5046.4199.0287 - ESTADUAL 190.000

Proposta: 190.000 Plano Orçamentário: 20.122.5046.4199.0287.0000 - Aluguel de Imóveis 190.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 140.000

Ação: 20.122.5046.4205 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos 850.000

Localizador: 20.122.5046.4205.0287 - ESTADUAL 850.000

Proposta: 850.000 Plano Orçamentário: 20.122.5046.4205.0287.0000 - Administração e Manutenção da Frota de Veículos 850.000

20 33.90 0 1.500 0000 9999 2 50.000 20 33.90 0 1.501 0000 9999 2 800.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Ação: 20.122.5046.4211 - Seguros e Taxas de Veículos 173.200

Localizador: 20.122.5046.4211.0287 - ESTADUAL 173.200

Proposta: 173.200 Plano Orçamentário: 20.122.5046.4211.0287.0000 - Seguros e Taxas de Veículos 173.200

10 33.91 0 1.501 0000 9999 2 133.200

Ação: 20.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 3.729.200

Localizador: 20.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 3.729.200

Proposta: 3.729.200 Plano Orçamentário: 20.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 3.729.200

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 814.000 10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 2.668.200 10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 50.000 10 33.91 0 1.501 0000 9999 2 127.000 10 44.90 0 1.501 0000 9999 2 70.000

Ação: 20.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 154.108.747

Localizador: 20.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 154.108.747

Proposta: 154.108.747 Plano Orçamentário: 20.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 154.108.747

10 31.90 0 1.500 0000 9999 1 154.008.000 10 31.91 0 1.500 0000 9999 1 100.747

Ação: 20.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 404.000

Localizador: 20.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 404.000

Proposta: 404.000 Plano Orçamentário: 20.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 404.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 264.000 10 44.90 0 1.799 0000 9999 2 100.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Unidade: 32901 - Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba 24.761.193 Programa: 0000 - Operações Especiais 22.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 2.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 2.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 1.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 1.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 20.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 20.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 20.000 Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 20.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 5.000 10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 5.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 5.000 10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 5.000 Programa: 5002 - Economia Sustentável e Competitiva 22.896.595

Ação: 20.605.5002.4612 - Construção, Reforma, Conservação da Infraestrutura de Uso do Setor Agropecuário 12.000

Localizador: 20.605.5002.4612.0287 - ESTADUAL 12.000

Proposta: Unidade construída, reformada ou conservada Unidade 10 12.000 Plano Orçamentário: 20.605.5002.4612.0287.0000 - Construção, Reforma, Conservação da Infraestrutura de Uso do Setor Agropecuário 12.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 6.000 10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 6.000

Ação: 20.606.5002.2659 - Capacitação, Fortalecimento Organizacional e Produtivo da Agropecuária 3.757.490

Localizador: 20.606.5002.2659.0287 - ESTADUAL 3.757.490

Proposta: Agricultor familiar assistido Unidade 30 3.757.490 Plano Orçamentário: 20.606.5002.2659.0287.0000 - Capacitação, Fortalecimento Organizacional e Produtivo da Agropecuária 3.757.490

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 40.000 10 33.90 0 1.700 0000 9999 2 2.346.776 10 33.90 9 1.759 0000 9999 2 299.714 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 20.000 10 44.90 0 1.700 0000 9999 2 1.020.000 10 44.90 9 1.759 0000 9999 2 31.000

Ação: 20.606.5002.4616 - Apoio às Atividades de Aquicultura e Pesca 340.000

Localizador: 20.606.5002.4616.0287 - ESTADUAL 340.000

Proposta: Piscicultores, pescadores e aquicultores Unidade 100 340.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Plano Orçamentário: 20.606.5002.4616.0287.0000 - Apoio às Atividades de Aquicultura e Pesca 340.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 95.000 10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 165.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 30.000 10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 50.000

Ação: 20.606.5002.4788 - Apoio a Programas e Projetos Especiais 8.646.300

Localizador: 20.606.5002.4788.0287 - ESTADUAL 8.646.300

Proposta: Grupo atendido Unidade 10 8.646.300 Plano Orçamentário: 20.606.5002.4788.0287.0000 - Apoio a Programas e Projetos Especiais 8.646.300

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 10.000 10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 10.000 10 33.90 0 1.761 0000 9999 2 8.626.300

Ação: 20.607.5002.1599 - Operacionalização, Gerenciamento e Monitoramento das Ações de Irrigação e Drenagem 90.000

Localizador: 20.607.5002.1599.0287 - ESTADUAL 90.000

Proposta: Irrigante beneficiado Unidade 1 90.000 Plano Orçamentário: 20.607.5002.1599.0287.0000 - Operacionalização, Gerenciamento e Monitoramento das Ações de Irrigação e Drenagem 90.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 30.000 10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 40.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 10.000 10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 10.000

Ação: 20.608.5002.2676 - Produção e Distribuição de Sementes 201.000

Localizador: 20.608.5002.2676.0287 - ESTADUAL 201.000

Proposta: Semente básica produzida tonelada 10 201.000 Plano Orçamentário: 20.608.5002.2676.0287.0000 - Produção e Distribuição de Sementes 201.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 63.000 10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 138.000

Ação: 20.608.5002.4611 - Produção e Distribuição de Mudas 4.000

Localizador: 20.608.5002.4611.0287 - ESTADUAL 4.000

Proposta: Muda produzida e distribuida Unidade 1 4.000 Plano Orçamentário: 20.608.5002.4611.0287.0000 - Produção e Distribuição de Mudas 4.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 2.000 10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 2.000

Ação: 20.608.5002.4615 - Exposições, Feiras e Outros Eventos Agropecuários 1.685.805

Localizador: 20.608.5002.4615.0287 - ESTADUAL 1.685.805

Proposta: Evento realizado Unidade 10 1.685.805 Plano Orçamentário: 20.608.5002.4615.0287.0000 - Exposições, Feiras e Outros Eventos Agropecuários 1.685.805

10 33.50 0 1.500 0000 9999 2 553.805 10 33.50 0 1.759 0000 9999 2 500.000 10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 271.000 10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 360.000 10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 1.000

Ação: 20.609.5002.4287 - Defesa Sanitária Animal e Vegetal 8.160.000

Localizador: 20.609.5002.4287.0287 - ESTADUAL 8.160.000

Proposta: Rebanho bovino, caprino e ovino sob controle Unidade 27 8.160.000 Plano Orçamentário: 20.609.5002.4287.0287.0000 - Defesa Sanitária Animal e Vegetal 8.160.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 320.000 10 33.90 0 1.700 0000 9999 2 3.555.000 10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 605.000 10 33.91 0 1.759 0000 9999 2 50.000 10 44.90 0 1.700 0000 9999 2 3.200.000 10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 400.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 1.842.598

Ação: 20.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 1.752.598

Localizador: 20.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 1.752.598

Proposta: 1.752.598 Plano Orçamentário: 20.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 1.752.598

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 510.000 10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 822.598 10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 50.000 10 33.91 0 1.759 0000 9999 2 78.000 10 44.90 0 1.759 0000 9999 2 262.000

Ação: 20.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 90.000

Localizador: 20.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 90.000

Proposta: 90.000 Plano Orçamentário: 20.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 90.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 20.000 10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 40.000

Órgão: 33000 - Secretaria de Estado da Cultura

Sumário

16.975.438 150.000 4.000 0 12.804.138 4.325.300 6.063.149 0 8.291.331 2.774.958 17.129.438 F 16.975.438 150.000 4.000 0 12.804.138 4.325.300 6.063.149 0 8.291.331 2.774.958 17.129.438

33101 - Secretaria de Estado da Cultura

4.907.075 150.000 0 0 5.052.075 5.000 3.335.704 0 1.221.371 500.000 5.057.075 F 4.907.075 150.000 0 0 5.052.075 5.000 3.335.704 0 1.221.371 500.000 5.057.075

1.012.271 150.000 0 0 1.157.271 5.000 0 0 812.271 350.000 1.162.271 F 1.012.271 150.000 0 0 1.157.271 5.000 0 0 812.271 350.000 1.162.271

3.894.804 0 0 0 3.894.804 0 3.335.704 0 409.100 150.000 3.894.804 F 3.894.804 0 0 0 3.894.804 0 3.335.704 0 409.100 150.000 3.894.804

33203 - Fundação Casa de José Américo

2.734.372 0 0 0 2.714.072 20.300 2.194.714 0 388.900 150.758 2.734.372 F 2.734.372 0 0 0 2.714.072 20.300 2.194.714 0 388.900 150.758 2.734.372

231.250 0 0 0 217.250 14.000 0 0 172.000 59.250 231.250 F 231.250 0 0 0 217.250 14.000 0 0 172.000 59.250 231.250

2.503.122 0 0 0 2.496.822 6.300 2.194.714 0 216.900 91.508 2.503.122 F 2.503.122 0 0 0 2.496.822 6.300 2.194.714 0 216.900 91.508 2.503.122 I

Sumário

33206 - Fundação Ernani Sátyro

681.266 0 0 0 681.266 0 460.766 0 202.500 18.000 681.266 F 681.266 0 0 0 681.266 0 460.766 0 202.500 18.000 681.266

94.500 0 0 0 94.500 0 0 0 94.500 0 94.500 F 94.500 0 0 0 94.500 0 0 0 94.500 0 94.500

586.766 0 0 0 586.766 0 460.766 0 108.000 18.000 586.766 F 586.766 0 0 0 586.766 0 460.766 0 108.000 18.000 586.766

3.034.286 0 4.000 0 738.286 2.300.000 52.300 0 879.786 2.106.200 3.038.286 F 3.034.286 0 4.000 0 738.286 2.300.000 52.300 0 879.786 2.106.200 3.038.286

0 0 4.000 0 0 4.000 0 0 4.000 0 4.000 F 0 0 4.000 0 0 4.000 0 0 4.000 0 4.000

141.000 0 0 0 0 141.000 0 0 111.000 30.000 141.000 F 141.000 0 0 0 0 141.000 0 0 111.000 30.000 141.000

2.893.286 0 0 0 738.286 2.155.000 52.300 0 764.786 2.076.200 2.893.286 F 2.893.286 0 0 0 738.286 2.155.000 52.300 0 764.786 2.076.200 2.893.286 I

Sumário

Esfera Atividades Projetos Dívida Total

33902 - Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos

5.618.439 0 0 0 3.618.439 2.000.000 19.665 0 5.598.774 0 5.618.439 F 5.618.439 0 0 0 3.618.439 2.000.000 19.665 0 5.598.774 0 5.618.439

5.337.517 0 0 0 3.437.517 1.900.000 0 0 5.337.517 0 5.337.517 F 5.337.517 0 0 0 3.437.517 1.900.000 0 0 5.337.517 0 5.337.517

280.922 0 0 0 180.922 100.000 19.665 0 261.257 0 280.922 F 280.922 0 0 0 180.922 100.000 19.665 0 261.257 0 280.922 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO IDOC RP Financeiro

Órgão: 33000 - Secretaria de Estado da Cultura 17.129.438 Unidade: 33101 - Secretaria de Estado da Cultura 5.057.075 Programa: 5009 - Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 1.162.271

Ação: 13.392.5009.1078 - Instalação de Cineclubes nas 12 Regionais de Cultura da Paraíba 130.000

Localizador: 13.392.5009.1078.0287 - ESTADUAL 130.000

Proposta: 12 130.000 Plano Orçamentário: 13.392.5009.1078.0287.0000 - Instalação de Cineclubes nas 12 Regionais de Cultura da Paraíba 130.000

10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 120.000

Ação: 13.392.5009.1869 - Mapeamento Cultural 20.000

Localizador: 13.392.5009.1869.0287 - ESTADUAL 20.000

Proposta: Mapa publicado Unidade 1 20.000 Plano Orçamentário: 13.392.5009.1869.0287.0000 - Mapeamento Cultural 20.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 20.000

Ação: 13.392.5009.2193 - Promoção de Atividades de Circulação Artística e Intercâmbio Cultural 202.271

Localizador: 13.392.5009.2193.0287 - ESTADUAL 202.271

Proposta: 3 202.271 Plano Orçamentário: 13.392.5009.2193.0287.0000 - Promoção de Atividades de Circulação Artística e Intercâmbio Cultural 202.271

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 202.271

Ação: 13.392.5009.2197 - Implementação de Ações de Circulação Artística 50.000

Localizador: 13.392.5009.2197.0287 - ESTADUAL 50.000

Proposta: Atividade cultural realizada Unidade 3 50.000 Plano Orçamentário: 13.392.5009.2197.0287.0000 - Implementação de Ações de Circulação Artística 50.000

Ação: 13.392.5009.2199 - Capacitação e Treinamentos de Cultura 5.000

Localizador: 13.392.5009.2199.0287 - ESTADUAL 5.000

Proposta: Capacitação realizada Unidade 5 5.000 Plano Orçamentário: 13.392.5009.2199.0287.0000 - Capacitação e Treinamentos de Cultura 5.000

Ação: 13.392.5009.2200 - Implementação de Ações de Valorização das Culturas Tradicionais 300.000

Localizador: 13.392.5009.2200.0287 - ESTADUAL 300.000

Proposta: Política implementada Unidade 3 300.000 Plano Orçamentário: 13.392.5009.2200.0287.0000 - Implementação de Ações de Valorização das Culturas Tradicionais 300.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 300.000

Ação: 13.392.5009.2787 - Implantação e Manutenção de Espaços Culturais 420.000

Localizador: 13.392.5009.2787.0287 - ESTADUAL 420.000

Proposta: Espaço Cultural implantado e implementado Unidade 2 420.000 Plano Orçamentário: 13.392.5009.2787.0287.0000 - Implantação e Manutenção de Espaços Culturais 420.000

Ação: 13.392.5009.4361 - Implementação do Sistema Estadual de Cultura 5.000

Localizador: 13.392.5009.4361.0287 - ESTADUAL 5.000

Proposta: Sistema estadual modernizado Percentual executado 1 5.000 Plano Orçamentário: 13.392.5009.4361.0287.0000 - Implementação do Sistema Estadual de Cultura 5.000

Ação: 13.392.5009.4920 - Transversalidade da Cultura 30.000

Localizador: 13.392.5009.4920.0287 - ESTADUAL 30.000

Proposta: Relatório elaborado Unidade 1 30.000 Plano Orçamentário: 13.392.5009.4920.0287.0000 - Transversalidade da Cultura 30.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 3.894.804

Ação: 13.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 349.100

Localizador: 13.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 349.100

Proposta: 349.100 Plano Orçamentário: 13.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 349.100

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 181.500 10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 17.600 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 150.000

Ação: 13.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 3.335.704

Localizador: 13.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 3.335.704

Proposta: 3.335.704 Plano Orçamentário: 13.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 3.335.704

10 31.90 0 1.500 0000 9999 1 3.235.704 10 31.91 0 1.500 0000 9999 1 100.000

Ação: 13.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 210.000

Localizador: 13.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 210.000

Proposta: 210.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO IDOC RP Financeiro

Plano Orçamentário: 13.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 210.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 210.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO IDOC RP Financeiro

Unidade: 33203 - Fundação Casa de José Américo 2.734.372 Programa: 5009 - Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 231.250

Ação: 13.122.5009.4436 - Preservação da Memória 28.200

Localizador: 13.122.5009.4436.0272 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 28.200

Proposta: Acervo bibliográfico difundido Unidade 1 28.200 Plano Orçamentário: 13.122.5009.4436.0272.0000 - Preservação da Memória 28.200

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 25.200 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 3.000

Ação: 13.392.5009.2188 - Preservação de Acervos Bibliográficos da FCJA e do Centro Paraibano de Cultura Popular e Cordel 80.192

Localizador: 13.392.5009.2188.0287 - ESTADUAL 80.192

Proposta: Acervo preservado/disponibilizado Unidade 4 80.192 Plano Orçamentário: 13.392.5009.2188.0287.0000 - Preservação de Acervos Bibliográficos da FCJA e do Centro Paraibano de Cultura Popular e Cordel 80.192

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 60.192 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 20.000

Ação: 13.392.5009.2189 - Preservação da Memória Histórica, Documental Arquivística de Governadores, Memoriais e Outros 56.858

Localizador: 13.392.5009.2189.0287 - ESTADUAL 56.858

Proposta: Procedimento desenvolvido Unidade 4 56.858 Plano Orçamentário: 13.392.5009.2189.0287.0000 - Preservação da Memória Histórica, Documental Arquivística de Governadores, Memoriais e Outros 56.858

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 27.608 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 9.250 10 44.90 0 1.799 0000 9999 2 20.000

Ação: 13.392.5009.2303 - Fomento à Produção Cultural FCJA 30.700

Localizador: 13.392.5009.2303.0272 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 30.700

Proposta: Evento cultural promovido Unidade 50 30.700 Plano Orçamentário: 13.392.5009.2303.0272.0000 - Fomento à Produção Cultural FCJA 30.700

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 24.000 10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 6.700

Ação: 13.392.5009.2347 - Ações Compartilhadas (Transversalidades e Intersetorialidade) - FCJA 35.300

Localizador: 13.392.5009.2347.0272 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 35.300

Proposta: Projeto aprovado Unidade 5 35.300 Plano Orçamentário: 13.392.5009.2347.0272.0000 - Ações Compartilhadas (Transversalidades e Intersetorialidade) - FCJA 35.300

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 21.000 10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 7.300 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 7.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 2.503.122 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Ação: 13.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 56.400

Localizador: 13.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 56.400

Proposta: 56.400 Plano Orçamentário: 13.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 56.400

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 49.400 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 7.000

Ação: 13.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 3.000

Localizador: 13.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 3.000

Proposta: 3.000 Plano Orçamentário: 13.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 3.000

Ação: 13.122.5046.4210 - Locação de Veículos 36.000

Localizador: 13.122.5046.4210.0287 - ESTADUAL 36.000

Proposta: 36.000 Plano Orçamentário: 13.122.5046.4210.0287.0000 - Locação de Veículos 36.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 36.000

Ação: 13.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 96.900

Localizador: 13.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 96.900

Proposta: 96.900 Plano Orçamentário: 13.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 96.900

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 44.600 10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 6.300 10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 6.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 40.000

Ação: 13.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 2.194.714

Localizador: 13.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 2.194.714

Proposta: 2.194.714 Plano Orçamentário: 13.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 2.194.714

10 31.90 0 1.500 0000 9999 1 2.194.714

Ação: 13.122.5046.4220 - Vale e Auxílio Transporte 60.000

Localizador: 13.122.5046.4220.0287 - ESTADUAL 60.000

Proposta: 60.000 Plano Orçamentário: 13.122.5046.4220.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte 60.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 60.000

Ação: 13.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 56.108

Localizador: 13.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 56.108

Proposta: 56.108 Plano Orçamentário: 13.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 56.108

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 11.600 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 44.508 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Unidade: 33206 - Fundação Ernani Sátyro 681.266 Programa: 5009 - Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 94.500

Ação: 13.122.5009.4839 - Preservação da Casa Museu de Ernani Satyro 15.000

Localizador: 13.122.5009.4839.0277 - 6ª REGIÃO - SEDE: PATOS 15.000

Proposta: Relatório de gestão produzido Unidade 3 15.000 Plano Orçamentário: 13.122.5009.4839.0277.0000 - Preservação da Casa Museu de Ernani Satyro 15.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 15.000

Ação: 13.392.5009.4485 - Divulgação de Obras Literárias 15.000

Localizador: 13.392.5009.4485.0277 - 6ª REGIÃO - SEDE: PATOS 15.000

Proposta: Títulos publicados UNIDADE 2 15.000 Plano Orçamentário: 13.392.5009.4485.0277.0000 - Divulgação de Obras Literárias 15.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 10.000 10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 5.000

Ação: 13.392.5009.4838 - Formação Cultural FUNES 50.000

Localizador: 13.392.5009.4838.0277 - 6ª REGIÃO - SEDE: PATOS 50.000

Proposta: Evento cultural promovido UNIDADE 6 50.000 Plano Orçamentário: 13.392.5009.4838.0277.0000 - Formação Cultural FUNES 50.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 50.000

Ação: 13.392.5009.4973 - Ações Compartilhadas (Transversalidades e Intersetorialidade) FUNES 14.500

Localizador: 13.392.5009.4973.0287 - ESTADUAL 14.500

Proposta: Evento realizado Unidade 2 14.500 Plano Orçamentário: 13.392.5009.4973.0287.0000 - Ações Compartilhadas (Transversalidades e Intersetorialidade) FUNES 14.500

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 14.500 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 586.766

Ação: 13.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 26.000

Localizador: 13.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 26.000

Proposta: 26.000 Plano Orçamentário: 13.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 26.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 26.000

Ação: 13.122.5046.4195 - Encargos com Água, Energia e Telefone 10.000

Localizador: 13.122.5046.4195.0287 - ESTADUAL 10.000

Plano Orçamentário: 13.122.5046.4195.0287.0000 - Encargos com Água, Energia e Telefone 10.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 10.000

Ação: 13.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 79.000

Localizador: 13.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 79.000

Proposta: 79.000 Plano Orçamentário: 13.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 79.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 67.000 10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 2.000

Ação: 13.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 460.766

Localizador: 13.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 460.766

Proposta: 460.766 Plano Orçamentário: 13.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 460.766

10 31.90 0 1.500 0000 9999 1 460.766

Ação: 13.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 11.000

Localizador: 13.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 11.000

Proposta: 11.000 Plano Orçamentário: 13.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 11.000

10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 8.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Unidade: 33209 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba 3.038.286 Programa: 0000 - Operações Especiais 4.000

Ação: 28.846.0000.0703 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.000

Localizador: 28.846.0000.0703.0287 - ESTADUAL 2.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Plano Orçamentário: 28.846.0000.0703.0287.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores 2.000

Ação: 28.846.0000.0751 - Indenizações e Restituições 2.000

Localizador: 28.846.0000.0751.0287 - ESTADUAL 2.000

Item de Mensuração: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Plano Orçamentário: 28.846.0000.0751.0287.0000 - Indenizações e Restituições 2.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 2.000 Programa: 5009 - Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 141.000

Ação: 13.121.5009.4814 - Institucionalização e Gestão da Política Patrimonial 47.000

Localizador: 13.121.5009.4814.0287 - ESTADUAL 47.000

Proposta: Instrumento de gestão sistematizado Unidade 1 47.000 Plano Orçamentário: 13.121.5009.4814.0287.0000 - Institucionalização e Gestão da Política Patrimonial 47.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 37.000 10 44.90 0 1.501 0000 9999 2 10.000

Ação: 13.391.5009.2214 - Política de Salvaguarda da Memória Paraibana 47.000

Localizador: 13.391.5009.2214.0287 - ESTADUAL 47.000

Proposta: Bem cultural salvaguardado Unidade 1 47.000 Plano Orçamentário: 13.391.5009.2214.0287.0000 - Política de Salvaguarda da Memória Paraibana 47.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 37.000 10 44.90 0 1.501 0000 9999 2 10.000

Ação: 13.391.5009.2342 - Política de Formação Patrimonial 47.000

Localizador: 13.391.5009.2342.0287 - ESTADUAL 47.000

Proposta: Equipamento implantado Unidade 1 47.000 Plano Orçamentário: 13.391.5009.2342.0287.0000 - Política de Formação Patrimonial 47.000

10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 37.000 10 44.90 0 1.501 0000 9999 2 10.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 2.893.286

Ação: 13.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 1.961.600

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Localizador: 13.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 1.961.600

Proposta: 1.961.600 Plano Orçamentário: 13.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 1.961.600

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 1.000 10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 21.400 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 149.200 10 44.90 0 1.501 0000 9999 2 1.790.000

Ação: 13.122.5046.4209 - Reparos e Conservação de Veículos 5.000

Localizador: 13.122.5046.4209.0287 - ESTADUAL 5.000

Plano Orçamentário: 13.122.5046.4209.0287.0000 - Reparos e Conservação de Veículos 5.000

Ação: 13.122.5046.4211 - Seguros e Taxas de Veículos 5.000

Localizador: 13.122.5046.4211.0287 - ESTADUAL 5.000

Plano Orçamentário: 13.122.5046.4211.0287.0000 - Seguros e Taxas de Veículos 5.000

Ação: 13.122.5046.4212 - Aquisição de Peças e Acessórios 5.000

Localizador: 13.122.5046.4212.0287 - ESTADUAL 5.000

Plano Orçamentário: 13.122.5046.4212.0287.0000 - Aquisição de Peças e Acessórios 5.000

Ação: 13.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 782.486

Localizador: 13.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 782.486

Proposta: 782.486 Plano Orçamentário: 13.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 782.486

10 31.90 0 1.500 0000 9999 2 52.300 10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 427.086 10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 217.600 10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 3.500 10 33.91 0 1.501 0000 9999 2 5.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 25.000 10 44.90 0 1.501 0000 9999 2 52.000

Ação: 13.122.5046.4220 - Vale e Auxílio Transporte 19.000

Localizador: 13.122.5046.4220.0287 - ESTADUAL 19.000

Proposta: 19.000 Plano Orçamentário: 13.122.5046.4220.0287.0000 - Vale e Auxílio Transporte 19.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 19.000

Ação: 13.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 115.200

Localizador: 13.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 115.200

Proposta: 115.200 Plano Orçamentário: 13.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 115.200

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 41.200 10 33.90 0 1.501 0000 9999 2 14.000 10 44.90 0 1.501 0000 9999 2 40.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO IDOC RP Financeiro

Unidade: 33902 - Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos 5.618.439 Programa: 5009 - Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 5.337.517

Ação: 13.392.5009.4243 - Incentivo à Produção Artística e Cultural 5.225.148

Localizador: 13.392.5009.4243.0287 - ESTADUAL 5.225.148

Proposta: Projeto apoiado Unidade 3 5.225.148 Plano Orçamentário: 13.392.5009.4243.0287.0000 - Incentivo à Produção Artística e Cultural 5.225.148

10 33.50 0 1.500 0000 9999 2 572.075 10 33.50 0 1.759 0000 9999 2 316.200 10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 2.725.770 10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 1.506.600 10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 67.303 10 33.91 0 1.759 0000 9999 2 37.200

Ação: 13.392.5009.4244 - Ações Compartilhadas - FIC 112.369

Localizador: 13.392.5009.4244.0287 - ESTADUAL 112.369

Proposta: Projeto cultural implantado UNIDADE 3 112.369 Plano Orçamentário: 13.392.5009.4244.0287.0000 - Ações Compartilhadas - FIC 112.369

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 72.369 10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 40.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 280.922

Ação: 13.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 280.922

Localizador: 13.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 280.922

Proposta: 280.922 Plano Orçamentário: 13.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 280.922

10 31.90 0 1.500 0000 9999 2 12.665 10 31.90 0 1.759 0000 9999 2 7.000 10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 106.744 10 33.90 0 1.759 0000 9999 2 59.000 10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 61.513 10 33.91 0 1.759 0000 9999 2 34.000 Quadro de Detalhamento da Despesa

Órgão: 37000 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

Sumário

37000 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

13.713.470 23.382.520 0 0 37.095.990 0 9.316.250 0 8.103.871 19.675.869 37.095.990 F 13.713.470 171.000 0 0 13.884.470 0 9.316.250 0 3.204.092 1.364.128 13.884.470

12.043.470 171.000 0 0 12.214.470 0 9.316.250 0 1.534.092 1.364.128 12.214.470 F 12.043.470 171.000 0 0 12.214.470 0 9.316.250 0 1.534.092 1.364.128 12.214.470

1.034.128 171.000 0 0 1.205.128 0 0 0 171.000 1.034.128 1.205.128 F 1.034.128 171.000 0 0 1.205.128 0 0 0 171.000 1.034.128 1.205.128

11.009.342 0 0 0 11.009.342 0 9.316.250 0 1.363.092 330.000 11.009.342 F 11.009.342 0 0 0 11.009.342 0 9.316.250 0 1.363.092 330.000 11.009.342

37102 - Secretaria Executiva do Orçamento Democrático

1.670.000 0 0 0 1.670.000 0 0 0 1.670.000 0 1.670.000 F 1.670.000 0 0 0 1.670.000 0 0 0 1.670.000 0 1.670.000

37902 - Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba

0 23.211.520 0 0 23.211.520 0 0 0 4.899.779 18.311.741 23.211.520 I

Sumário

0 23.211.520 0 0 23.211.520 0 0 0 4.899.779 18.311.741 23.211.520 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 "SEPLAG" Consolidado por Órgão Momento: Qualidade/Consolidado

Órgão: 37000 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão 37.095.990 Unidade: 37101 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão 12.214.470 Programa: 5001 - Gestão Dinâmica e Eficiente 1.205.128

Ação: 04.121.5001.1244 - Elaboração e Revisão de Instrumentos de Planejamento e Gestão 50.000

Localizador: 04.121.5001.1244.0287 - ESTADUAL 50.000

Proposta: Projeto elaborado Unidade 10 50.000 Plano Orçamentário: 04.121.5001.1244.0287.0000 - Elaboração e Revisão de Instrumentos de Planejamento e Gestão 50.000

Ação: 04.121.5001.1551 - Fortalecimento da Capacidade de Planejamento e de Gestão de Políticas Públicas 86.000

Localizador: 04.121.5001.1551.0287 - ESTADUAL 86.000

Proposta: Instituição estadual fortalecida Unidade 9 86.000 Plano Orçamentário: 04.121.5001.1551.0287.0000 - Fortalecimento da Capacidade de Planejamento e de Gestão de Políticas Públicas 86.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 86.000

Ação: 04.121.5001.1847 - Modelagem de Projetos para Parcerias Público-Privadas 35.000

Localizador: 04.121.5001.1847.0287 - ESTADUAL 35.000

Proposta: Modelagem de Projeto de Parceria PúblicoUnidade 1 35.000 Plano Orçamentário: 04.121.5001.1847.0287.0000 - Modelagem de Projetos para Parcerias Público-Privadas, Novo Centro Administrativo do Estado, Complexo Prisional, Complexo 35.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 35.000

Ação: 04.122.5001.2234 - Aporte de Recursos ao Consórcio Nordeste 1.034.128

Localizador: 04.122.5001.2234.0287 - ESTADUAL 1.034.128

Proposta: 0 1.034.128 Plano Orçamentário: 04.122.5001.2234.0287.0000 - Aporte de Recursos ao Consórcio Nordeste 1.034.128

10 45.71 0 1.500 0000 9999 2 1.034.128 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 11.009.342

Ação: 04.122.5046.4194 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 150.000

Localizador: 04.122.5046.4194.0287 - ESTADUAL 150.000

Proposta: 150.000 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4194.0287.0000 - Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 150.000

Ação: 04.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 846.312

Localizador: 04.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 846.312

Proposta: 846.312

Plano Orçamentário: 04.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 846.312

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 821.262 10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 15.050 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 10.000

Ação: 04.122.5046.4217 - Encargos com Pessoal Ativo 9.316.250

Localizador: 04.122.5046.4217.0287 - ESTADUAL 9.316.250

Proposta: 9.316.250 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4217.0287.0000 - Encargos com Pessoal Ativo 9.316.250

10 31.90 0 1.500 0000 9999 1 8.412.574 10 31.91 0 1.500 0000 9999 1 903.676

Ação: 04.122.5046.4221 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 396.780

Localizador: 04.122.5046.4221.0287 - ESTADUAL 396.780

Proposta: 396.780 Plano Orçamentário: 04.122.5046.4221.0287.0000 - Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 396.780

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 396.780

Ação: 04.126.5046.4219 - Serviços de Informatização 300.000

Localizador: 04.126.5046.4219.0287 - ESTADUAL 300.000

Plano Orçamentário: 04.126.5046.4219.0287.0000 - Serviços de Informatização 300.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 30.000 10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 270.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Unidade: 37102 - Secretaria Executiva do Orçamento Democrático 1.670.000 Programa: 5001 - Gestão Dinâmica e Eficiente 1.670.000

Ação: 04.121.5001.4021 - Democratização do Planejamento Público - Orçamento Democrático 1.670.000

Localizador: 04.121.5001.4021.0287 - ESTADUAL 1.670.000

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Evento organizado Unidade 9 1.670.000 Plano Orçamentário: 04.121.5001.4021.0287.0000 - Democratização do Planejamento Público - Orçamento Democrático 1.670.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 1.670.000

Unidade: 37902 - Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba 23.211.520 Programa: 5001 - Gestão Dinâmica e Eficiente 23.211.520

Ação: 08.845.5001.1899 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 4.746.033

Localizador: 08.845.5001.1899.0287 - ESTADUAL 4.746.033

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: Convênio firmado Unidade 10 4.746.033 Plano Orçamentário: 08.845.5001.1899.0287.0000 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 4.746.033

20 33.50 0 1.500 0000 9999 2 50.000 20 33.50 0 1.799 0000 9999 2 3.008.779 20 44.50 0 1.500 0000 9999 2 100.000 20 44.50 0 1.799 0000 9999 2 1.587.254

Ação: 08.845.5001.1990 - Transferências a Municípios - FDE 18.465.487

Localizador: 08.845.5001.1990.0287 - ESTADUAL 18.465.487

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 20 18.465.487 Plano Orçamentário: 08.845.5001.1990.0287.0000 - Transferências a Municípios - FDE 18.465.487

20 33.40 0 1.500 0000 9999 2 200.000 20 33.40 0 1.799 0000 9999 2 1.641.000 20 44.40 0 1.500 0000 9999 2 800.000 20 44.40 0 1.799 0000 9999 2 15.824.487

Órgão: 38000 - Polícia Civil do Estado da Paraíba

Sumário

38000 - Polícia Civil do Estado da Paraíba

15.517.600 300.000 0 0 15.817.600 0 0 0 13.867.600 1.950.000 15.817.600 F 15.517.600 300.000 0 0 15.817.600 0 0 0 13.867.600 1.950.000 15.817.600

38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba

15.517.600 300.000 0 0 15.817.600 0 0 0 13.867.600 1.950.000 15.817.600 F 15.517.600 300.000 0 0 15.817.600 0 0 0 13.867.600 1.950.000 15.817.600

3.702.200 300.000 0 0 4.002.200 0 0 0 2.052.200 1.950.000 4.002.200 F 3.702.200 300.000 0 0 4.002.200 0 0 0 2.052.200 1.950.000 4.002.200

11.815.400 0 0 0 11.815.400 0 0 0 11.815.400 0 11.815.400 F 11.815.400 0 0 0 11.815.400 0 0 0 11.815.400 0 11.815.400 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Órgão: 38000 - Polícia Civil do Estado da Paraíba 15.817.600 Unidade: 38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba 15.817.600 Programa: 5005 - Paraíba mais Segura 4.002.200

Ação: 06.121.5005.4549 - Manutenção da 1ª Superintendência de Polícia Civil na Cidade de João Pessoa 120.000

Localizador: 06.121.5005.4549.0272 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 120.000

Proposta: Gerência executiva metropolitana da capital Unidade 1 120.000 Plano Orçamentário: 06.121.5005.4549.0272.0000 - Manutenção da 1ª Superintendência de Polícia Civil na Cidade de João Pessoa 120.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 120.000

Ação: 06.121.5005.4550 - Manutenção da 2ª Superintendência Regional de Polícia Civil na cidade de Campina Grande 100.000

Localizador: 06.121.5005.4550.0274 - 3ª REGIÃO - SEDE: CAMPINA GRANDE 100.000

Proposta: 2ª Delegacia regional de polícia civil da Unidade 2 100.000 Plano Orçamentário: 06.121.5005.4550.0274.0000 - Manutenção da 2ª Superintendência Regional de Polícia Civil na cidade de Campina Grande 100.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 100.000

Ação: 06.121.5005.4553 - Manutenção da 3ª Superintendência Regional de Polícia Civil na cidade de Patos 80.000

Localizador: 06.121.5005.4553.0277 - 6ª REGIÃO - SEDE: PATOS 80.000

Proposta: 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil da unidade 1 80.000 Plano Orçamentário: 06.121.5005.4553.0277.0000 - Manutenção da 3ª Superintendência Regional de Polícia Civil na cidade de Patos 80.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 80.000

Ação: 06.122.5005.1663 - Construção de Bens Imóveis da Polícia Civil 300.000

Localizador: 06.122.5005.1663.0287 - ESTADUAL 300.000

Proposta: Imóvel construído Unidade 1 300.000 Plano Orçamentário: 06.122.5005.1663.0287.0000 - Construção de Bens Imóveis da Polícia Civil 300.000

10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 300.000

Ação: 06.122.5005.2149 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Polícia Civil 850.000

Localizador: 06.122.5005.2149.0287 - ESTADUAL 850.000

Proposta: 700 850.000 Plano Orçamentário: 06.122.5005.2149.0287.0000 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Polícia Civil 850.000

10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 850.000

Ação: 06.122.5005.2157 - Manutenção do Instituto de Polícia Científica - IPC 100.000

Localizador: 06.122.5005.2157.0287 - ESTADUAL 100.000

Proposta: 5 100.000 Plano Orçamentário: 06.122.5005.2157.0287.0000 - Manutenção do Instituto de Polícia Científica - IPC 100.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 100.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO IDOC RP Financeiro

Ação: 06.122.5005.2158 - Manutenção da Coordenação das Delegacias da Mulher - COORDEAM 32.000

Localizador: 06.122.5005.2158.0287 - ESTADUAL 32.000

Proposta: 1 32.000 Plano Orçamentário: 06.122.5005.2158.0287.0000 - Manutenção da Coordenação das Delegacias da Mulher - COORDEAM 32.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 32.000

Ação: 06.122.5005.2159 - Manutenção da Delegacia Geral de Polícia Civil 86.000

Localizador: 06.122.5005.2159.0287 - ESTADUAL 86.000

Proposta: 1 86.000 Plano Orçamentário: 06.122.5005.2159.0287.0000 - Manutenção da Delegacia Geral de Polícia Civil 86.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 86.000

Ação: 06.126.5005.2153 - Aquisição, Manutenção e Customização de Softwares para a Polícia Civil 126.000

Localizador: 06.126.5005.2153.0287 - ESTADUAL 126.000

Proposta: 1 126.000 Plano Orçamentário: 06.126.5005.2153.0287.0000 - Aquisição, Manutenção e Customização de Softwares para a Polícia Civil 126.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 126.000

Ação: 06.126.5005.2154 - Aquisição de Bens e Serviços de Informática e Equipamentos Tecnológicos para a Polícia Civil 800.000

Localizador: 06.126.5005.2154.0287 - ESTADUAL 800.000

Proposta: 160 800.000 Plano Orçamentário: 06.126.5005.2154.0287.0000 - Aquisição de Bens e Serviços de Informática e Equipamentos Tecnológicos para a Polícia Civil 800.000

10 44.90 0 1.500 0000 9999 2 800.000

Ação: 06.128.5005.2103 - Formação, Especialização e Capacitação dos Recursos Humanos da Polícia Civil 676.200

Localizador: 06.128.5005.2103.0287 - ESTADUAL 676.200

Proposta: 250 676.200 Plano Orçamentário: 06.128.5005.2103.0287.0000 - Formação, Especialização e Capacitação dos Recursos Humanos da Polícia Civil 676.200

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 676.200

Ação: 06.128.5005.2156 - Manutenção da Academia de Ensino da Polícia Civil - ACADEPOL 32.000

Localizador: 06.128.5005.2156.0287 - ESTADUAL 32.000

Proposta: 1 32.000 Plano Orçamentário: 06.128.5005.2156.0287.0000 - Manutenção da Academia de Ensino da Polícia Civil - ACADEPOL 32.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 32.000

Ação: 06.181.5005.2151 - Aquisição e Manutenção de Material Bélico, Equipamentos e Demais Materiais Bélicos para a Polícia Civil 400.000

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022

Especificação Esfera Natureza IDUSO Fonte CO IDOC RP Financeiro

Localizador: 06.181.5005.2151.0287 - ESTADUAL 400.000

Proposta: 34.000 400.000 Plano Orçamentário: 06.181.5005.2151.0287.0000 - Aquisição e Manutenção de Material Bélico, Equipamentos e Demais Materiais Bélicos para a Polícia Civil 400.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 400.000

Ação: 06.181.5005.2152 - Ampliação, Reforma, Adaptação e Manutenções de Unidades da Polícia Civil 300.000

Localizador: 06.181.5005.2152.0287 - ESTADUAL 300.000

Proposta: 2 300.000 Plano Orçamentário: 06.181.5005.2152.0287.0000 - Ampliação, Reforma, Adaptação e Manutenções de Unidades da Polícia Civil 300.000

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 300.000 Programa: 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 11.815.400

Ação: 06.122.5046.4216 - Manutenção de Serviços Administrativos 11.815.400

Localizador: 06.122.5046.4216.0287 - ESTADUAL 11.815.400

Proposta: 11.815.400 Plano Orçamentário: 06.122.5046.4216.0287.0000 - Manutenção de Serviços Administrativos 11.815.400

10 33.90 0 1.500 0000 9999 2 11.735.400 10 33.91 0 1.500 0000 9999 2 80.000

Órgão: 39000 - Reserva de Contingência

Sumário

39000 - Reserva de Contingência

39999 - Reserva de Contingência

9999 - Reserva Contingência

Órgão: 39000 - Reserva de Contingência 3.230.336 Unidade: 39999 - Reserva de Contingência 3.230.336 Programa: 9999 - Reserva Contingência 3.230.336

Ação: 99.999.9999.9998 - Reserva para Cobertura de Emendas Parlamentares 692.323

Localizador: 99.999.9999.9998.0287 - ESTADUAL 692.323

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 692.323 Plano Orçamentário: 99.999.9999.9998.0287.0000 - Reserva para Cobertura de Emendas Parlamentares 692.323

10 99.99 0 1.500 0000 9999 2 692.323

Ação: 99.999.9999.9999 - Reserva de Contigência 2.538.013

Localizador: 99.999.9999.9999.0287 - ESTADUAL 2.538.013

Produto: Unidade de Medida Quantidade Valor Total Proposta: 2.538.013 Plano Orçamentário: 99.999.9999.9999.0287.0000 - Reserva de Contigência 2.538.013

10 99.99 0 1.500 0000 9999 2 2.538.013 Fontes de Financiamento do Orçamento de Investimento

ESPECIFICAÇÃO R$ Mil Recursos Próprios 484.693.845 Geração Própria 484.693.845

Recursos para Aumento de Capital 40.465.021

Transferências de Convênios da União -

TOTAL 525.158.866 Receita do Orçamento de Investimento

R$ 1,00

Código Especificação Fonte Total

1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 472.512.417

1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 43.224.042

1.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 43.124.042

1.3.1.1.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 43.124.042

1.3.1.1.01.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de 43.124.042

Ocupação 1.3.1.1.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos 43.124.042

1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.501 43.124.042

1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários 100.000

1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correção Monetária 100.000

1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 100.000

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.501 100.000

1.5.0.0.00.0.0 Receita Industrial 250.000

1.5.1.0.00.0.0 Receita Industrial 250.000

1.5.1.1.00.0.0 Receita Industrial 250.000

1.5.1.1.01.0.0 Receita Industrial 250.000

1.5.1.1.01.0.1 Receita Industrial - Principal 1.501 250.000

1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 429.038.375

1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 395.664.172

1.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 395.664.172

1.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 305.913.872

1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1.501 305.913.872

1.6.1.1.04.0.0 Serviços de Informação e Tecnologia 89.750.300

1.6.1.1.04.0.1 Serviços de Informação e Tecnologia - Principal 1.501 89.750.300

1.6.2.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 8.959.341

1.6.2.1.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 8.959.341

1.6.2.1.03.0.0 Serviços Portuários 8.959.341

1.6.2.1.03.0.1 Serviços Portuários - Principal 1.501 8.959.341

1.6.9.0.00.0.0 Outros Serviços 24.414.862

1.6.9.9.00.0.0 Outros Serviços 24.414.862

1.6.9.9.99.0.0 Outros Serviços 24.414.862

R$ 1,00

Código Especificação Fonte Total 1 1

1.6.9.9.99.0.0 Outros Serviços 24.414.862

1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 1.501 24.414.862

2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 48.279.949

2.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas de Capital 48.279.949

2.9.1.0.00.0.0 Integralização de Capital Social 40.465.021

2.9.1.1.00.0.0 Integralização de Capital Social 40.465.021

2.9.1.1.01.0.0 Integralização de Capital Social 40.465.021

2.9.1.1.01.0.1 Integralização de Capital Social - Principal 1.501 40.465.021

2.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas de Capital 7.814.928

2.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas de Capital 7.814.928

2.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas de Capital 7.814.928

2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital - Principal 1.501 7.814.928

7.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 4.366.500

7.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 4.366.500

7.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 400.000

7.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Intra OFSS 400.000

7.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Intra OFSS 400.000

7.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal - Intra OFSS 1.501 400.000

7.6.9.0.00.0.0 Outros Serviços 3.966.500

7.6.9.0.99.0.0 Outros Serviços 3.966.500

7.6.9.0.99.1.0 Outros Serviços 3.966.500

7.6.9.0.99.1.1 Outros Serviços - Intra OFSS 1.501 3.966.500

1 Total 525.158.866 1 Receitas de Outras Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária

R$ 1,00

Código Especificação Fonte Total

19.204 Companhia de Processamento de Dados da Paraíba 90.750.300

1.6.1.1.04.0.1 Serviços de Informação e Tecnologia - Principal 1.501 89.750.300

29.204 Empresa Paraibana de Comunicação S/A - EPC 25.216.500

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.501 100.000

1.5.1.1.01.0.1 Receita Industrial - Principal 1.501 250.000

1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1.501 1.500.000

1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 1.501 15.000.000

2.9.1.1.01.0.1 Integralização de Capital Social - Principal 1.501 4.000.000

7.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal - Intra 1.501 400.000

7.6.9.0.99.1.1 Outros Serviços - Intra OFSS 1.501 3.966.500

31.203 Companhia Docas da Paraíba 53.083.383

1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.501 43.124.042

1.6.2.1.03.0.1 Serviços Portuários - Principal 1.501 8.959.341

31.206 Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba 347.293.755

1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1.501 304.413.872

1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 1.501 9.414.862

2.9.1.1.01.0.1 Integralização de Capital Social - Principal 1.501 33.465.021

31.209 Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS 8.814.928

2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital - Principal 1.501 7.814.928

Total 525.158.866 Receita e Despesa do Orçamento de Investimento por Categoria Econômica

R$ 1,00

Receita Despesa ___ _ _ _ _ _Valor Especificação _ _li_ _ Especificação _ _ _ _ _ _Valor __ Receitas Correntes 472.512.417 Despesas Correntes 119.410.183 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 43.124.042 Pessoal e Encargos Sociais 49.002.682 Remuneração de Depósitos Bancários - 100.000 Outras Despesas Correntes 70.407.501 Receita Industrial - Principal 250.000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 305.913.872 Serviços de Informação e Tecnologia - 89.750.300 Serviços Portuários - Principal 8.959.341 Outros Serviços - Principal 24.414.862

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 4.366.500 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - 400.000 Outros Serviços - Intra OFSS 3.966.500

Superávit do Orçamento Corrente 357.468.734

Total 119.410.183

Despesas de Capital 405.748.683 Investimentos 405.748.683

Total 476.878.917 Total 405.748.683

Superávit do Orçamento Corrente 357.468.734

Receitas de Capital 48.279.949 Integralização de Capital Social - Principal 40.465.021 Outras Receitas de Capital - Principal 7.814.928

Total 405.748.683 Receita e Despesa do Orçamento de Investimento por Categoria Econômica

R$ 1,00

Receita Despesa

RESUMO

Receitas Correntes 472.512.417 Despesas Correntes 119.410.183 Receitas de Capital 48.279.949 Despesas de Capital 405.748.683 Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 4.366.500

Total 525.158.866

Total 525.158.866 Órgão: 19000 - Secretaria de Estado da Administração R$ 1,00

Poder Executivo

Quadro Síntese Recursos de Todas as Fontes

Código / Especificação Valor Total 90.750.300

Programa 0000 Operações Especiais 2.130.000 5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 40.752.000 5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 47.868.300

Função 04 Administração 36.140.000 19 Ciência e Tecnologia 52.480.300 28 Encargos Especiais 2.130.000

Subfunção 122 Administração Geral 51.558.300 126 Tecnologia da Informação 36.847.000 128 Formação de Recursos Humanos 215.000 846 Outros Encargos Especiais 2.130.000

Função/SubFunção 04 Administração 36.140.000

122 Administração Geral 6.000.000 126 Tecnologia da Informação 29.925.000 128 Formação de Recursos Humanos 215.000 19 Ciência e Tecnologia 52.480.300 122 Administração Geral 45.558.300 126 Tecnologia da Informação 6.922.000 28 Encargos Especiais 2.130.000 846 Outros Encargos Especiais 2.130.000

Unidade 19204 Companhia de Processamento de Dados da Paraíba 90.750.300 Órgão: 29000 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional R$ 1,00

Poder Executivo

Quadro Síntese Recursos de Todas as Fontes

Código / Especificação Valor Total 25.216.500

Programa 0000 Operações Especiais 75.000 0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 250.000 5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 5.684.000 5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 19.207.500

Função 02 Judiciária 250.000 24 Comunicações 24.891.500 28 Encargos Especiais 75.000

Subfunção 122 Administração Geral 18.995.500 126 Tecnologia da Informação 712.000 131 Comunicação Social 4.804.000 722 Telecomunicações 380.000 846 Outros Encargos Especiais 325.000

Função/SubFunção 02 Judiciária 250.000

846 Outros Encargos Especiais 250.000 24 Comunicações 24.891.500 122 Administração Geral 18.995.500 126 Tecnologia da Informação 712.000 131 Comunicação Social 4.804.000 722 Telecomunicações 380.000 28 Encargos Especiais 75.000 846 Outros Encargos Especiais 75.000

Unidade 29204 Empresa Paraibana de Comunicação S/A - EPC 25.216.500 Órgão: 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio R$ 1,00

Poder Executivo

Quadro Síntese Recursos de Todas as Fontes

Código / Especificação Valor Total 409.192.066

Programa 0000 Operações Especiais 3.283.382 5003 Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento 347.293.755 5004 Infraestrutura Integrada, Diversificada e Dinâmica 42.814.928 5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 15.800.001

Função 17 Saneamento 347.293.755 25 Energia 8.814.928 26 Transporte 49.800.001 28 Encargos Especiais 3.283.382

Subfunção 121 Planejamento e Orçamento 4.422.247 122 Administração Geral 41.253.618 126 Tecnologia da Informação 15.002.422 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 600.000 512 Saneamento Básico Urbano 301.815.469 753 Combustíveis Minerais 8.814.928 784 Transporte Hidroviário 34.000.000 846 Outros Encargos Especiais 3.283.382

Função/SubFunção 17 Saneamento 347.293.755

121 Planejamento e Orçamento 4.422.247 122 Administração Geral 26.155.000 126 Tecnologia da Informação 14.901.039 512 Saneamento Básico Urbano 301.815.469 25 Energia 8.814.928 753 Combustíveis Minerais 8.814.928 26 Transporte 49.800.001 122 Administração Geral 15.098.618 126 Tecnologia da Informação 101.383 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 600.000 784 Transporte Hidroviário 34.000.000 28 Encargos Especiais 3.283.382 846 Outros Encargos Especiais 3.283.382

Unidade 31203 Companhia Docas da Paraíba 53.083.383 31206 Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba 347.293.755 31209 Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS 8.814.928 Órgão: 19000 - Secretaria de Estado da Administração R$ 1,00 Unidade: 19204 - Companhia de Processamento de Dados da Paraíba

0000 Operações Especiais 2.130.000

OPERACOES_ESPECIAIS 2.130.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 2.000.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 2.000.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 2.000.000

0000 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 28 846 70.000 0000 0713 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas - ESTADUAL 70.000

I 1 - Pes 2 90 0 1.501 70.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 60.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 60.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 60.000

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 40.752.000

Atividades 34.752.000 5001 4902 Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Informação 04 126 15.300.000 5001 4902 0287 Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Informação - ESTADUAL 15.300.000

Produt Programa apoiado (unid): 90 I 3 - Out 2 90 0 1.501 14.500.000

I 4 - Inv 2 90 0 1.501 800.000

5001 4903 Capacitação de Recursos Humanos 04 128 215.000 5001 4903 0287 Capacitação de Recursos Humanos - ESTADUAL 215.000

Produt Servidor beneficiado (unid): 40 I 3 - Out 2 90 0 1.501 215.000 Ampliação e Manutenção de Infraestrutura de Tecnologia de Informática 14.625.000 5001 4983 04 126 e Comunicação 5001 4983 0287 Ampliação e Manutenção de Infraestrutura de Tecnologia de Informática e 14.625.000 Comunicação - ESTADUAL Produt Ampliação realizada (unid): 5 I 3 - Out 2 90 0 1.501 8.125.000

I 4 - Inv 2 90 0 1.501 6.500.000

5001 4984 Operação, Manutenção e Gestão da REPAD 19 126 4.612.000 5001 4984 0287 Operação, Manutenção e Gestão da REPAD - ESTADUAL 4.612.000

Produt Investimento realizado (% de execução): 5 I 3 - Out 2 90 0 1.501 3.632.000

I 4 - Inv 2 90 0 1.501 980.000

Projetos 6.000.000 5001 1991 Realização de Concurso Público da CODATA 04 122 6.000.000 5001 1991 0287 Realização de Concurso Público da CODATA - ESTADUAL 6.000.000 Produt Concurso realizado (unidade): 1 I 3 - Out 2 90 0 1.501 6.000.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 47.868.300

Atividades 47.868.300 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 19 122 530.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 530.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 130.000 I 4 - Inv 2 90 0 1.501 400.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 19 122 300.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 300.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 300.000

5046 4203 Seguros e Taxas de Imóveis 19 122 25.000 5046 4203 0287 Seguros e Taxas de Imóveis - ESTADUAL 25.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 25.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 19 122 9.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL 9.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 9.000

5046 4210 Locação de Veículos 19 122 350.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 350.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 350.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 19 122 5.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL 5.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 5.000

5046 4213 Aquisição de Veículos 19 122 20.000 5046 4213 0287 Aquisição de Veículos - ESTADUAL 20.000

Produt - (-): 1 I 4 - Inv 2 90 0 1.501 20.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 19 122 8.915.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 8.915.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 6.415.000 I 4 - Inv 2 90 0 1.501 2.500.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 19 122 31.479.300 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 31.479.300

I 1 - Pes 1 90 0 1.501 31.479.300

5046 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 19 122 650.000 5046 4218 0287 Formação do Patrimônio do Servidor Público - ESTADUAL 650.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 650.000 Órgão: 19000 - Secretaria de Estado da Administração R$ 1,00 Unidade: 19204 - Companhia de Processamento de Dados da Paraíba

5046 4219 Serviços de Informatização 19 126 2.310.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 2.310.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 2.160.000 I 4 - Inv 2 90 0 1.501 150.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 19 122 75.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 75.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 75.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 19 122 3.200.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 3.200.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 3.200.000

Total 90.750.300 Órgão: 29000 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional R$ 1,00 Unidade: 29204 - Empresa Paraibana de Comunicação S/A - EPC

0000 Operações Especiais 75.000

OPERACOES_ESPECIAIS 75.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 75.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 75.000

I 1 - Pes 2 90 0 1.501 20.000 I 3 - Out 2 90 0 1.501 55.000

0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 250.000

OPERACOES_ESPECIAIS 250.000 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 250.000 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL 250.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 250.000

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 5.684.000

Atividades 4.804.000 Informação e Publicização com Qualidade das Políticas Públicas do 584.000 5001 2177 24 131 Governo e da Gestão Pública 5001 2177 0287 Informação e Publicização com Qualidade das Políticas Públicas do 584.000 Governo e da Gestão Pública - ESTADUAL Produt Exemplar publicado (unid): 158.400 I 3 - Out 2 90 0 1.501 584.000

5001 2578 Realização de Eventos da EPC 24 131 40.000 5001 2578 0287 Realização de Eventos da EPC - ESTADUAL 40.000

Produt Evento organizado (unid): 4 I 3 - Out 2 90 0 1.501 40.000

5001 4848 Realização de Serviços Gráficos 24 131 4.180.000 5001 4848 0287 Realização de Serviços Gráficos - ESTADUAL 4.180.000

Produt Relatório de Gestão produzido (unid): 1 I 3 - Out 2 90 0 1.501 1.630.000

I 4 - Inv 2 90 0 1.501 2.550.000

Projetos 880.000 5001 1496 Ampliação e Manutenção da Radio e TV Tabajara 24 722 380.000 5001 1496 0287 Ampliação e Manutenção da Radio e TV Tabajara - ESTADUAL 380.000 Produt Empresa beneficiada (unidade): 1 I 3 - Out 2 20 0 1.501 10.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 20.000 I 4 - Inv 2 90 0 1.501 350.000

5001 1992 Realização de Concurso Público da EPC 24 122 500.000 5001 1992 0287 Realização de Concurso Público da EPC - ESTADUAL 500.000

Produt Concurso realizado (unidade): 1 I 3 - Out 2 90 0 1.501 500.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 19.207.500

Atividades 19.207.500 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 24 122 935.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 935.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 285.000 I 4 - Inv 2 90 0 1.501 650.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 24 122 700.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 700.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 700.000

5046 4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 24 122 3.000 5046 4205 0287 Administração e Manutenção da Frota de Veículos - ESTADUAL 3.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 3.000

5046 4210 Locação de Veículos 24 122 160.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL 160.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 160.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 24 122 2.500 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL 2.500

I 3 - Out 2 90 0 1.501 1.500 I 3 - Out 2 91 0 1.501 1.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 24 122 4.295.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 4.295.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 4.239.000 I 3 - Out 2 91 0 1.501 6.000 I 4 - Inv 2 90 0 1.501 50.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 24 122 11.950.000 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 11.950.000

I 1 - Pes 1 90 0 1.501 11.500.000 I 1 - Pes 1 91 0 1.501 450.000

5046 4219 Serviços de Informatização 24 126 712.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 712.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 312.000 I 4 - Inv 2 90 0 1.501 400.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 24 122 50.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 50.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 50.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 24 122 400.000 Órgão: 29000 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional R$ 1,00 Unidade: 29204 - Empresa Paraibana de Comunicação S/A - EPC

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 400.000

Total

1 1

I

1 3 - Out

1 1 2 90 0

11

1.501

1

400.000

25.216.500 Órgão: 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente R$ 1,00 Unidade: 31203 - Companhia Docas da Paraíba

0000 Operações Especiais 3.283.382

OPERACOES_ESPECIAIS 3.283.382 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 1.500.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 1.500.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 1.500.000

0000 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 28 846 1.783.382 0000 0713 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas - ESTADUAL 1.783.382

I 1 - Pes 2 90 0 1.501 1.783.382

5004 Infraestrutura Integrada, Diversificada e Dinâmica 34.000.000

Atividades 1.000.000 Dragagem da Bacia de Evolução e do Canal de Acesso ao Porto de 1.000.000 5004 4947 26 784 Cabedelo e Recuperação do Cais Comercial 5004 4947 0287 Dragagem da Bacia de Evolução e do Canal de Acesso ao Porto de 1.000.000 Cabedelo e Recuperação do Cais Comercial - ESTADUAL Produt Porto melhorado (unid): 1 I 4 - Inv 2 90 0 1.501 1.000.000

Projetos 33.000.000 Construção, Implantação, Recuperação e Modernização da 33.000.000 5004 1878 26 784 Infraestrutura Portuária 5004 1878 0287 Construção, Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura 33.000.000 Portuária - ESTADUAL Produt Porto ampliado (unid): 10 I 4 - Inv 2 90 0 1.501 33.000.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 15.800.001

Atividades 15.800.001 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 26 122 2.000.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 2.000.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 2.000.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 26 122 672.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL 672.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 672.000

5046 4203 Seguros e Taxas de Imóveis 26 122 40.000 5046 4203 0287 Seguros e Taxas de Imóveis - ESTADUAL 40.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 40.000

5046 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 26 122 30.000 5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL 30.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 30.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 26 122 8.120.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 8.120.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 7.870.000 I 4 - Inv 2 90 0 1.501 250.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 26 122 3.700.000 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 3.700.000

I 1 - Pes 1 90 0 1.501 3.700.000

5046 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 26 122 86.618 5046 4218 0287 Formação do Patrimônio do Servidor Público - ESTADUAL 86.618

I 3 - Out 2 90 0 1.501 86.618

5046 4219 Serviços de Informatização 26 126 101.383 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 101.383

I 3 - Out 2 90 0 1.501 61.383 I 4 - Inv 2 90 0 1.501 40.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 26 122 30.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL 30.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 30.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 26 122 420.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 420.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 420.000

5046 4222 Assistência Médica e Odontológica 26 302 600.000 5046 4222 0287 Assistência Médica e Odontológica - ESTADUAL 600.000

I 3 - Out 2 90 0 1.501 600.000

Total 53.083.383 Órgão: 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente R$ 1,00 Unidade: 31206 - Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba

5003 Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento 347.293.755

Atividades 342.871.508 Aquisição de Hidrômetros para Ampliação e Substituição da Rede 24.205.000 5003 2122 17 122 5003 2122 0287 Aquisição de Hidrômetros para Ampliação e Substituição da Rede - 24.205.000 ESTADUAL Produt - (-): 1 I 4 - Inv 2 90 0 1.501 24.205.000 Aquisição de Equipamentos de Informática e Processamento de Dados 4.557.116 5003 2123 para Otimizar a Gestão e o Atendimento dos Sistemas Operacionais, 17 126 Comerciais e Administrativos 5003 2123 0287 Aquisição de Equipamentos de Informática e Processamento de Dados 4.557.116 para Otimizar a Gestão e o Atendimento dos Sistemas Operacionais, Comerciais e Administrativos - ESTADUAL Produt - (-): 1 I 4 - Inv 2 90 0 1.501 4.557.116 Ampliação e Modernização da Frota de Veículos de Pequeno, Médio e 1.950.000 5003 2124 Grande Porte para Atendimento as Necessidades Operacionais 17 122

5003 2124 0287 Ampliação e Modernização da Frota de Veículos de Pequeno, Médio e 1.950.000

Grande Porte para Atendimento as Necessidades Operacionais - ESTADUAL Produt - (-): 1 I 4 - Inv 2 90 0 1.501 1.950.000 Aquisição de Equipamentos em Geral para Modernização e Ampliação 10.343.923 5003 2125 17 126 de Parque Tecnológico da Companhia 5003 2125 0287 Aquisição de Equipamentos em Geral para Modernização e Ampliação de 10.343.923 Parque Tecnológico da Companhia - ESTADUAL Produt - (-): 1 I 4 - Inv 2 90 0 1.501 10.343.923 Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle Operacional de 126.390.313 5003 2267 17 512 Sistemas de Esgotamento Sanitário 5003 2267 0287 Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle Operacional de 126.390.313 Sistemas de Esgotamento Sanitário - ESTADUAL Produt Serviço de esgotamento sanitário implantado (unid): 1 I 4 - Inv 2 90 0 1.501 126.390.313 Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle Operacional de 175.425.156 5003 4252 17 512 Sistemas de Abastecimento D´água 5003 4252 0287 Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle Operacional de 175.425.156 Sistemas de Abastecimento D´água - ESTADUAL Produt Sistema de abastecimento de água construído (unid): 1 I 4 - Inv 2 90 0 1.501 175.425.156

Projetos 4.422.247 Execução de Projetos e Obras de Engenharia para Construção, 4.422.247 5003 1499 Ampliação e Modernização da Infraestrutura Física da Companhia 17 121

5003 1499 0287 Execução de Projetos e Obras de Engenharia para Construção, Ampliação 4.422.247

e Modernização da Infraestrutura Física da Companhia - ESTADUAL

Produt Estudo e projeto elaborado (unidade): 1 I 4 - Inv 2 90 0 1.501 4.422.247 Total 347.293.755 Órgão: 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente R$ 1,00 Unidade: 31209 - Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5004 Infraestrutura Integrada, Diversificada e Dinâmica 8.814.928

Projetos 8.814.928 5004 1445 Ampliação da Rede de Distribuição de Gás Natural 25 753 8.814.928 5004 1445 0287 Ampliação da Rede de Distribuição de Gás Natural - ESTADUAL 8.814.928

Total

Produt Rede ampliada (unid): 4

1

I 4 - Inv

1 1 1

2 90

1

0

1

1.501

1

8.814.928

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