Decreto Legislativo Estadual da Paraíba nº 289, de 17 de maio de 2022

Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de Epitácio Pessoa", João Pessoa, 17 de maio de 2022.

ANEXO ÚNICO

PARTIDO: AUTOR: DATA: 19 30/04/2022

DESTINAÇÃO ATUAL

Funcional: 08 845 GND: (03-Out) Mod. 50 Transferências Entidades privadas IU. 0 RP 2 Esf. S Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)

[Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Batistense Beneficente - ABB, CNPJ. 41.791.788/0001-89, localizada na Rua Vicente Egídio dos Santos, S/N, município de Bernardino Batista, para custear as ações de assistência da atividade fim da entidade.

NOVA DESTINAÇÃO

Órgão: 25.000 - Secretaria de Estado da Saúde Unidade Orçamentária: 25101 - Secretaria de Estado da Saúde Programa/Ação: 5007 2950 Funcional: 10.302 GND: (4-Inv) Mod. 40 - Transferências a municípios IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: (1002) Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)

[Meta Específica]: Transferência para o município de Joca Claudino, pessoa jurídica de direito público, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para aquisição de um (01) veículo para uso da Secretaria Municipal de Saúde daquele município.

JUSTIFICATIVA

Imperioso que o município possa ter unidades de transporte para o deslocamento dos funcionários e da população no cumprimento das atividades da Secretaria de Saúde por todo o território do município. AUTOR:

PARTIDO: DEPUTADO JULLYS ROBERTO REPUBLICANOS DATA: EMENDA Nº TIPO DE EMENDA 23 30/04/2022

DESTINAÇÃO ATUAL

Localização: 0287 Funcional: 08 845 GND: (03-Out) Mod. 50 IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 50.000,00

[Meta Específica]. Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para o Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IHGP), CNPJ nº 09.249.830/0001-21, com sede em João Pessoa/PB, na Rua Barão do Abiaí, nº 64, Centro, CEP 58013-080, o valor acima indicado com o objetivo de Digitalização do Acervo.

JUSTIFICATIVA

Esta emenda destina-se ao Projeto de Digitalização do Acervo do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano - IHGP, CNPJ nº 09.249.830/0001-21, com sede em João Pessoa/PB, na Rua Barão do Abiaí, nº 64, Centro, CEP 58013-080. Entidade cultural, sem fins lucrativos, fundada em 7/09/1905. Tem por finalidade promover e divulgar, no âmbito do Estado da Paraíba, estudos, pareceres e pesquisas de história e geografia, bem como suas ciências auxiliares e correlatas. Durante quase esses 100 anos, o IHGP vem acumulando expressivo acervo material e de realizações.

NOVA DESTINAÇÃO

Programa/Ação: 5009 4243 Incentivo à Produção Artística e Cultural Funcional: 13 392 GND: 3-OUT Mod. 50 IU. 0 RP 2 Esf. F Fte: 1.500 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 50.000,00

[Meta Específica]: Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para o Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IHGP), CNPJ nº 09.249.830/0001-21, com sede em João Pessoa/PB, na Rua Barão do Abiaí, nº 64, Centro, CEP 58013-080, o valor acima indicado com o objetivo de Digitalização do Acervo. AUTOR: PARTIDO: DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO PL EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA: 33 30/04/2022

DESTINAÇÃO ATUAL

Localização: 0287 Funcional: 08 845 GND: 3 - OUT Mod. 50 IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

[Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a Fundação Centro de desenvolve atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares.

JUSTIFICATIVA

Em apoio a entidades sem fins lucrativos que trabalham em prol da sociedade paraibana em geral.

DESTINAÇÃO FINAL

Funcional: 08 243 GND: 3 - OUT IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

[Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a Fundação Centro de desenvolve atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares. AUTOR: PARTIDO: DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO PL EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA: 36 30/04/2022

DESTINAÇÃO ATUAL

Localização: 0287 Funcional: 08 845 GND: 3 - OUT Mod. 50 IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

[Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a V. J. B. Veja Bem, defesa dos direitos sociais.

JUSTIFICATIVA

Em apoio a entidades sem fins lucrativos que trabalham em prol da sociedade paraibana em geral.

NOVA DESTINAÇÃO

Localização: 0287 Funcional: 08.243 GND: 3 - OUT IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

[Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a V. J. B. Veja Bem, defesa dos direitos sociais. AUTOR PARTIDO WILSON FILHO REPUBLICANOS EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA: 52 30/04/2022

DESTINAÇÃO ATUAL

Unidade Orçamentária: 37902 - Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba Programa/Ação: 5001/1899 - Transferências a Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Funcional: 08.845 GND: 4 - INV IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000

[Meta Específica]: Destinar os recursos acima indicados, mediante convênio ou instrumento congênere, para aquisição de equipamentos para o projeto Acesso Cidadão. Através da Assessoria e Consultoria para Inclusão

JUSTIFICATIVA

Projetos Sociais devem ser estimulados diariamente, devido a sua alta relevância para a população. Por este motivo apresenta-se a seguinte emenda no intuito de incentivar o Projeto Acesso Cidadão.

NOVA DESTINAÇÃO

Localização: 0287 Funcional: 08.243 GND: 4 - INV IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000

[Meta Específica]: Destinar os recursos acima indicados, mediante convênio ou instrumento congênere, para aquisição de equipamentos para o projeto Acesso Cidadão. Através da Assessoria e Consultoria para Inclusão AUTOR PARTIDO DEPUTADA ESTELA BEZERRA PT EMENDA DATA:

TIPO DE EMENDA 72 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA 30/04/2022

DESTINAÇÃO ATUAL

Funcional: 08.845 GND: 4-INV IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000

26.287.469/0001-47, mediante convênio ou instrumentos congêneres, os recursos acima indicados, para construção de sala de aula para a Escola Nossa Senhora do Carmo (Escola dos Sonhos), localizada no município de Bananeiras.

JUSTIFICATIVA

A Cooperativa de Desenvolvimento Social Monte Carmelo é responsável pela Escola Nossa Senhora do Carmo (Escola dos Sonhos). Esta é uma escola comunitária de ensino gratuito e participação da comunidade, já foi premiada em 2015 pelo MEC e em 2019 no programa global "Escolas 2030". Hoje a escola tem 230 educandos e vive de doações, convênios e parcerias com a prefeitura e o estado. As várias vontades construíram uma só planta arquitetônica e é a partir do desenho em papel que eles têm construído, tijolo por tijolo, o sonho de uma estrutura que permita seguir com as atividades. Portanto, essa emenda tem por objetivo contribuir com a construção de uma parte desse sonho que é a nova sede da escola.

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 08 243 GND:4-INV IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000

26.287.469/0001-47, mediante convênio ou instrumentos congêneres, os recursos acima indicados, para construção de sala de aula para a Escola Nossa Senhora do Carmo (Escola dos Sonhos), localizada no município de Bananeiras. AUTOR

PARTIDO DEPUTADA ESTELA BEZERRA PT EMENDA DATA: TIPO DE EMENDA 73 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA 30/04/2022

DESTINAÇÃO ATUAL

Funcional: 08.845 GND: 3-ODC IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000

[Meta Específica]: Transferir para o Memorial das Ligas Camponesas, CNPJ nº 09.065.416/0001-62, mediante convênio ou instrumentos congêneres, recursos acima indicados para custeio da organização.

NOVA DESTINAÇÃO

Programa/Ação: 5009 4243 Incentivo à Produção Artística e Cultural Funcional: 13 392 GND: 3-OUT Mod 50 - Transferências a Entidades Privadas sem Fins Lucrativos IU. 0 RP 2 Esf. F Fte: 1.500 CO: 0000

[Meta Específica]: Transferir para o Memorial das Ligas Camponesas, CNPJ nº 09.065.416/0001-62, mediante convênio ou instrumentos congêneres, recursos acima indicados para custeio da organização, no que diz respeito à construção de exposição de longa duração, a fim de fortalecer o acervo histórico do MLLC.

JUSTIFICATIVA

A presente emenda objetiva, através da construção da exposição de longa duração, potencializar as atividades da ONG Memorial das Ligas e Lutas Camponesas, fortalecendo grupos de pesquisas, estudos e coletas de materiais referentes às Ligas e Lutas Camponesas na Paraíba, com a finalidade de fortalecer o acervo histórico do MLLC, produzindo materiais ilustrativos, inclusivos e pedagógicos no sítio de memória, estabelecendo uma conexão da memória e história a partir do processo organizativo do campesinato paraibano. AUTOR: PARTIDO: EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA: 144 30/04/2022

DESTINAÇÃO ATUAL

Localização: 0287 Funcional: 08.845 GND: 03 Mod. 50 IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000

[Meta Específica]: Transferir para ASPAN - ASSOCIACAO PROMOCIONAL DO ANCIAO DR. JOAO MEIRA mediante convênio ou instrumento congênere, recursos acima indicados, para desenvolvimento do Projeto ASSEGURANDO CUIDADOS NA ASPAN.

JUSTIFICATIVA

A Associação Promocional do Ancião Dr. João Meira de Menezes -- ASPAN foi fundada em 10 de março de 1983, trata-se de uma instituição filantrópica voltada a assistir pessoas idosas dando-lhes assistência social, de saúde, espiritual/religiosa, buscando garantir dignas condições de vida e fortalecer os vínculos por ventura existentes entre os idosos e seus familiares. Esta emenda tem como finalidade disponibilizar recursos para que a associação possa continuar prestando seus serviços.

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 08 243 GND: 3-OUT IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000

[Meta Específica]: Transferir para ASPAN - ASSOCIACAO PROMOCIONAL DO ANCIAO DR. JOAO MEIRA mediante convênio ou instrumento congênere, recursos acima indicados, para desenvolvimento do Projeto ASSEGURANDO CUIDADOS NA ASPAN.

PARTIDO: AUTOR: DATA: 149 30/04/2022

DESTINAÇÃO ATUAL

Localização: 0287 Funcional:08.845 GND: 03 Mod. 50 IU. 0 RP 2 Esf. S Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)

[Meta Específica]: Transferir para a Associação de Apoio ao Trabalho Cultural, Histórico e Ambientalmediante convênio ou instrumento congênere, recursos acima indicados, para compra e aquisição de materiais essenciais ao desenvolvimento de suas atividades.

JUSTIFICATIVA

A Associação de Apoio ao Trabalho Cultural, Histórico e Ambiental - APÓITCHÀ, tem por objetivo geral trabalhar pela melhoria da qualidade da infância e da adolescência no atendimento e promoção do direito à vida, à educação, à saúde, à alimentação, à profissionalização, ao lazer, à cultura, à dignidade, ao respeito; protegendo-as de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência e opressão. Esta emenda tem como finalidade disponibilizar recursos para que sejam adquiridos materiais para que a associação possa continuar prestando serviço de acolhimento.

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 08 243 GND: 3-OUT IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)

[Meta Específica]: Transferir para a Associação de Apoio ao Trabalho Cultural, Histórico e Ambientalmediante convênio ou instrumento congênere, recursos acima indicados, para compra e aquisição de materiais essenciais ao desenvolvimento de suas atividades.

PARTIDO: AUTOR: DATA: 150 30/04/2022

DESTINAÇÃO ATUAL

Localização: 0287 Funcional: 08.845 GND: 03 Mod. 50 IU. 0 RP 2 Esf. S Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

[Meta Específica]: Transferir para a Associação dos moradores amigos do Bairro NovoA.M.A.BCNPJ :17.514.903/0001-93, entidade sem fins lucrativos, estabelecida no município de Lucena - PB, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos acima indicados, para custear as ações de assistência da atividade fim da entidade.

JUSTIFICATIVA

A Associação dos moradores amigos do Bairro Novo - A.M.A.B presta assistência as mulheres, jovens, adolescentes e crianças que vivem vulneráveis na comunidade. Realiza aulas de artesanato com tecidos, crochê, tricô, além de realizar atividades esportivas para as crianças. Ainda realiza distribuição de alimentos. Esta emenda tem como finalidade disponibilizar recursos para que a associação possa continuar prestando seus serviços.

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 08 243 GND: 3-OUT IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

Meta Específica]: Transferir para a Associação dos moradores amigos do Bairro NovoA.M.A.BCNPJ :17.514.903/0001-93, entidade sem fins lucrativos, estabelecida no município de Lucena - PB, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos acima indicados, para custear as ações de assistência social desenvolvidas pela entidade

PARTIDO: AUTOR: DEPUTADO DR. TACIANO UNIÃO BRASIL DATA: 204 30/04/2022

DESTINAÇÃO ATUAL

Programa/Ação: 5001/1899 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Localização: 0287 Funcional: 08 845 GND: 3 - OUT Mod. 50 - Transferências a Instituições Privadas sem fins lucrativos IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1500 CO: 0000

[Meta Específica]: Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para a ASSOCIAÇÃO ADOTA PATOS, CNPJ nº 30.688.644/0001-85, recursos acima indicados, para manutenção dos serviços de castração e resgate de animais de rua.

JUSTIFICATIVA

A Associação Adota Patos visa diminuir a população de animais abandonados e maltratados das ruas no município de Patos, resgatando e reabilitando cães e gatos em situação de vulnerabilidade, impactando positivamente no meio ambiente e promovendo o bem estar e melhoria da qualidade de vida da população canina e felina, evitando a superpopulação e tirando-os do sofrimento, tortura, abusos e privação de necessidades básicas de sobrevivência e, quando recuperados, vacinados e castrados, realiza-se ferinha para a adoção destes animais.

NOVA DESTINAÇÃO

Órgão: 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Unidade Orçamentária: 31 901 - Fundo Estadual de Proteção ao Meio Ambiente Programa/Ação: 5003 4506 - Gerenciamento da Execução da Política do Meio Ambiente Funcional: 04 122 GND: 03-OUT Mod. 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos IU. 0 RP 2 Esf. F Fte: 1500 CO: 0000

[Meta Específica]: Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para a ASSOCIAÇÃO ADOTA PATOS, CNPJ nº 30.688.644/0001-85, recursos acima indicados, para manutenção dos serviços de castração e resgate de animais de rua.

PARTIDO: AUTOR:

DEPUTADO DR. TACIANO UNIÃO BRASIL

DATA: EMENDA Nº TIPO DE EMENDA APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA 30/04/2022 212

DESTINAÇÃO ATUAL

Programa/Ação: 5001/1899 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Localização: 0287 Funcional:08 845 GND: 3 - OUT Mod. 50 - Transferências a Instituições Privadas sem fins lucrativos IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1500 CO: 0000 [Meta Específica]: Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para a FUNDAÇÃO SÃO PADRE PIO DE PIETRELCINA, CNPJ nº 10.441.470/0001-44, recursos acima indicados, para manutenção dos serviços de assistência a crianças e adolescentes.

JUSTIFICATIVA

A realização do referido projeto se justifica pelo número crescente de situações que motivam o acolhimento institucional de crianças e adolescentes. Observa-se que em grande parte, o acolhimento é decorrente de situações de vulnerabilidades sociais, de miséria, de falta de acesso aos serviços básicos, e do abandono do Estado às famílias dessas crianças e adolescentes, que se encontram destituídas dos recursos necessários para o exercício de sua capacidade protetiva com seus membros dependentes de cuidados. Em grande parte dos casos, as crianças e os adolescentes são vítimas de um contexto onde predomina situações de negligência, violência, maus-tratos, abusos, exploração sexual, exploração da mão-de-obra infantil, abandono integral, seja pela ação efetiva das políticas públicas do Estado, seja pela atuação da sociedade civil, seja pela própria família. O Projeto ora aqui apresentado visa aprimorar e qualificar o serviço de acolhimento, já existente, para crianças e adolescente entre 0 a 18 anos incompletos, em situação de risco, abandono, vítimas de violência doméstica e abuso sexual, com problemas de saúde graves e necessidades especiais, oriundos do município de João Pessoa, conforme encaminhamentos dos órgãos competentes. Sendo assim pensado com vista a assegurar que o público atendido pelo serviço tenha garantidos seus direitos à alimentação, à saúde, ao lazer, à educação, à convivência familiar e comunitária, à profissionalização, quando atingido a idade indicada. Nesse sentido, a finalidade do Projeto está alinhada à missão da Fundação São Padre Pio, proponente do projeto, que tem como missão o acolhimento de adolescentes e crianças em situação de risco social e/ou pessoal, sendo algumas com necessidades especiais, voltada para uma perspectiva de desenvolvimento integral desses segmentos com a adoção de ações efetivas que resgatem a autoestima e a conquista da cidadania, bem como o cuidado com a saúde. Diante desta situação, além de toda assistência com profissionais qualificados, materiais e insumos para o pronto atendimento com qualidade e garantia de resultados, destas crianças e adolescentes, a Instituição percebeu a necessidade de dispor de um veículo novo, mais seguro para as atividades de visitas domiciliares das famílias envolvidas como também para atender as atividades administrativas que dão sustentação ao presente projeto. O veículo, vai auxiliar, inclusive, os profissionais no transporte dos menores atendidos pela Instituição, além de dar mais conforto às crianças e adolescentes que precisam de atendimento no dia a dia, muitas vezes portadores de deficiência e necessitados de transporte adequado, por serem usuários de cadeira de rodas. Considerando ainda, a fundamental importância da primeira infância para as demais etapas da vida, o programa tem como objetivo principal o desenvolvimento infantil através de mediação do fortalecimento de vínculo da criança e cuidador, com atividades adequadas a cada faixa etária. O projeto tem como foco a continuidade e melhoria do projeto executado dentro da política de assistência. Atuamos diretamente em buscar o incentivo à participação ativa da criança e do adolescente na elaboração de ações visando seu desenvolvimento.

NOVA DESTINAÇÃO

Localização: 0287 Funcional: 08.243 GND: 3 - OUT IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1500 CO: 0000 [Meta Específica]: Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para a FUNDAÇÃO SÃO PADRE PIO DE PIETRELCINA, CNPJ nº 10.441.470/0001-44, recursos acima indicados, para manutenção dos serviços de assistência a crianças e adolescentes. AUTOR: DEPUTADO JULLYS ROBERTO REPUBLICANOS

DATA: 216 30/04/2022

DESTINAÇÃO ATUAL

Localização: 0287 Funcional: 08 845 GND: 03-Out Mod. 50 IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 42.508,69

[Meta Específica]: Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para a Fundação Centro de Recuperação Feminina Missão Resgate, CNPJ nº 34.517.369/0001-98, com sede em Conde/PB o valor acima indicado com o objetivo de auxiliar no custeio dos serviços de assistência psicossocial, deficiência mental e dependência química.

JUSTIFICATIVA

Esta emenda destina-se a auxiliar no custeio da Fundação Centro de Recuperação Feminina Missão Resgate, CNPJ nº 17.922.227/0001-97, com sede em Conde/PB, Lotes 1516,17 e 18, Qd. 08-F, CEP 58.322-000, credenciada no Ministério da Cidadania (MC/Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED), devidamente inscrita no CMDA/CONDE e com autorização de funcionamento em consonância com a Lei nº 7.069/2002, art. 4º.

DESTINAÇÃO FINAL

Localização: 0287 Funcional: 08.243 GND: 3 - OUT IU. 0 RP 2 Esf. S Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 42.508,69

[Meta Específica]: Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para a Fundação Centro de Recuperação Feminina Missão Resgate, CNPJ nº 34.517.369/0001-98, com sede em Conde/PB o valor acima indicado com o objetivo de auxiliar no custeio dos serviços de assistência psicossocial, deficiência mental e dependência química. AUTORA: DEPUTADA CIDA RAMOS PT EMENDA Nº DATA:

TIPO DE EMENDA 237 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA 30/04/2022

DESTINAÇÃO ATUAL

Localização: 0287 Funcional: 08.845 GND: 4 Mod. 50 IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

[Meta Específica]: O valor deverá ser transferido mediante convênio ou instrumento congênere ao Serviço Pastoral Norte, Bayeux, para aquisição de um veículo, de equipamentos e a realização de reforma/ampliação.

JUSTIFICATIVA

O SPM NE presta diversos serviços de inclusão social em todo o Estado, gerando oportunidades e proporcionando melhores condições de vida para as pessoas, sendo os recursos de fundamental importância para a entidade.

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 08 243 GND: 4 IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

[Meta Específica]: O valor deverá ser transferido mediante convênio ou instrumento congênere ao Serviço Pastoral Norte, Bayeux, para aquisição de um veículo, de equipamentos e a realização de reforma/ampliação. AUTORA: DEPUTADA CIDA RAMOS PT EMENDA Nº DATA:

TIPO DE EMENDA 240 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA 30/04/2022

DESTINAÇÃO ATUAL

Localização: 0287 Funcional: 08.845 GND: 4 Mod. 50 IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000

[Meta Específica]: O valor deverá ser transferido mediante convênio ou instrumento congênere para a Associação 58, Mangabeira VIII, em João Pessoa, para aquisição de um terreno na cidade de Solânea destinado a construção de unidades habitacionais para pessoas carentes sem moradia.

JUSTIFICATIVA

O investimento visa dar as condições necessárias para a construção de algumas unidades habitacionais na cidade de Solânea, a fim de reduzir o déficit habitacional, dando mais dignidade as pessoas.

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 08 243 GND: 4-INV IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000

[Meta Específica]: O valor deverá ser transferido mediante convênio ou instrumento congênere para a Associação 58, Mangabeira VIII, em João Pessoa, para aquisição de um terreno na cidade de Solânea destinado a construção de unidades habitacionais para pessoas carentes sem moradia. AUTORA: DEPUTADA CIDA RAMOS PT EMENDA Nº DATA:

TIPO DE EMENDA 241 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA 30/04/2022

DESTINAÇÃO ATUAL

Localização: 0287 Funcional: 08.845 GND: 4 Mod. 50 IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

Formação Educativo Comunitário - CEFEC, com CNPJ nº 10.941.315/0001-97, situado na Rua: Gov. João Agripino, no Município de Santa Rita, para aquisição de um veículo.

JUSTIFICATIVA

O CEFEC presta diversos serviços ligados à cultura e arte, devendo o valor ser destinado a aquisição de um veículo para apoio da entidade, tendo em vista o veículo existente encontrar-se em péssimas condições, gerando um alto custo para a sua manutenção.

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 08 243 GND: 4-INV IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

Formação Educativo Comunitário - CEFEC, com CNPJ nº 10.941.315/0001-97, situado na Rua: Gov. João Agripino, no Município de Santa Rita, para aquisição de um veículo. AUTORA: DEPUTADA CIDA RAMOS PT EMENDA Nº DATA:

TIPO DE EMENDA 242 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA 30/04/2022

DESTINAÇÃO ATUAL

Localização: 0287 Funcional: 08.845 GND: 4 Mod. 50 IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000

Formação Elizabeth e João Pedro Teixeira, com CNPJ nº 21.600.413/0001-87, situado no sítio Imbaúba, na cidade de Lagoa Seca, para a implantação de melhorias em sua infraestrutura.

JUSTIFICATIVA

O investimento visa melhorar a estrutura do espaço, sobretudo no tocante à mecanismos de acumulação de água, na busca por uma prestação de serviço de qualidade à comunidade.

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 08 243 GND: 4-INV IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000

Formação Elizabeth e João Pedro Teixeira, com CNPJ nº 21.600.413/0001-87, situado no sítio Imbaúba, na cidade de Lagoa Seca, para a implantação de melhorias em sua infraestrutura, a fim de que a entidade possa desenvolver com maior qualidade as atividades sociais e de assistência prestadas à comunidade.

PARTIDO: AUTOR: DEPUTADO BRANCO MENDES REPUBLICANOS DATA: 252 30/04/2022

DESTINAÇÃO ATUAL

Unidade Orçamentária: 37 902- Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba Programa/Ação: 500 1890 - Transferências a Entidades Privadas sem fins lucrativos Localização:0287 - Estadual Funcional: 08 485 GND: 03 Mod. 50 IU. 0 RP 2 Esf. S Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais)

[Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados, para o financiamento das atividades em assistência social promovidas pela mesma.

JUSTIFICATIVA

O Centro Social Eliasafe funda-se sob a orientação administrativa e espiritual da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, é destinado a prestar assistência médica e educacional, bem como medidas de amparo a menores e idosos carentes. Funciona sem fins lucrativos e dá assistência em forma de creche ou abrigo. Desenvolve atividades no campo da educação, em cursos profissionalizantes.

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 08 243 GND: 3-OUT IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais)

[Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados, para o financiamento das atividades em assistência social promovidas pela mesma. AUTOR: DEPUTADO CLÁUDIO RÉGIS PP

DATA: 272 30/04/2022

DESTINAÇÃO ATUAL

Funcional: 08 845 GND: (03-Out) Mod. 50 IU. 0 RP 2 Esf. S Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)

[Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 04.870.500/0001-35, localizada na Rua Pedro Coelho Viana, S/N, Bairro Cristo Rei, Cajazeiras-PB, os recursos acima citados, para custeio das atividades fim da entidade.

JUSTIFICATIVA

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 04.870.500/0001-35, desenvolve atividades essenciais à recuperação e inclusão social de crianças e adolescentes excepcionais.

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 08 243 GND: 3-OUT IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)

[Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 04.870.500/0001-35, localizada na Rua Pedro Coelho Viana, S/N, Bairro Cristo Rei, Cajazeiras-PB, os recursos acima citados, para custeio das atividades fim da entidade. AUTOR:

DATA: 273 30/04/2022

DESTINAÇÃO ATUAL

Funcional: 08 845 GND: (03-Out) Mod. 50 IU. 0 RP 2 Esf. S Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)

[Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Nazarezinho, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.841.975/0001-54, localizada na Rua Projetada S/N, Nazarezinho-Pb, os recursos acima citados, para custeio das atividades fim da entidade.

JUSTIFICATIVA

Associação de Desenvolvimento Comunitário de Nazarezinho, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.841.975/000154, desempenha importante trabalho junto à comunidade daquela localidade no objetivo da atividade fim.

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 08 243 GND: 3-OUT IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)

[Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Nazarezinho, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.841.975/0001-54, localizada na Rua Projetada S/N, Nazarezinho-Pb, os recursos acima citados, para custeio das atividades de caráter assistencial desenvolvidas pela entidade. AUTOR: DEPUTADO CLÁUDIO RÉGIS PP

DATA: 274 30/04/2022

DESTINAÇÃO ATUAL

Funcional: 08 845 GND: (03-Out) Mod. 50 IU. 0 RP 2 Esf. S Fte:1.500 CO: 0000

[Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Comunitária Rural Maria Oliveira Sousa do Sítio Vertente, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 19.694.183/0001-10, localizada no Sítio Vertente, município de Triunfo-PB, os recursos acima citados, para custeio das atividades fim da entidade.

JUSTIFICATIVA

A Associação Comunitária Rural Maria Oliveira Sousa, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 03.076.562/0001-07, desempenha importante trabalho junto à comunidade daquela localidade no objetivo da atividade fim.

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 08 243 GND: 3-OUT IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000

[Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Comunitária Rural Maria Oliveira Sousa do Sítio Vertente, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 19.694.183/0001-10, localizada no Sítio Vertente, município de Triunfo-PB, os recursos acima citados, para custeio das atividades de cunho assistencial desenvolvidas pela entidade.

PARTIDO: AUTOR: DEPUTADO CLÁUDIO RÉGIS PP DATA: 275 30/04/2022

DESTINAÇÃO ATUAL

Funcional: 08 845 GND: (03-Out) Mod. 50 IU. 0 RP 2 Esf. S Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)

[Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Fundação Mariana Moreira Alves, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 03.076.562/0001-07, localizada na Rua Joaquim Teodoro Lisboa, 442, Triunfo-PB, os recursos acima citados, para custeio das atividades fim da entidade.

JUSTIFICATIVA

A Fundação Mariana Moreira Alves, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 03.076.562/0001-07, desempenha importante trabalho junto à comunidade daquela localidade no objetivo da atividade fim.

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 08 243 GND: 3-OUT IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)

[Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Fundação Mariana Moreira Alves, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 03.076.562/0001-07, localizada na Rua Joaquim Teodoro Lisboa, 442, Triunfo-PB, os recursos acima citados, para custeio das atividades de cunho assistencial desenvolvidas pela entidade. AUTOR:

DATA: 276 30/04/2022

DESTINAÇÃO ATUAL

Funcional: 08 845 GND: (03-Out) Mod. 50 IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000

[Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Comunitária Francisca Bandeira, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 27.782.392-0001-44, localizada na Rua Químico Francisco Braga Barreto, 216, Bairro Casas Populares, Cajazeiras-PB, os recursos acima citados, para custeio das atividades fim da entidade.

JUSTIFICATIVA

Associação Francisca Bandeira, entidade sem fins lucrativos, CNPJ. Nº 27.782.392-0001-44 promove e desenvolve atividades que visam o crescimento da comunidade nas mais diversas áreas da atividade humana.

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 08 243 GND: 3-OUT IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000

[Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Comunitária Francisca Bandeira, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 27.782.392-0001-44, localizada na Rua Químico Francisco Braga Barreto, 216, Bairro Casas Populares, Cajazeiras-PB, os recursos acima citados, para custeio das atividades de cunho assistencial desenvolvidas pela entidade. AUTOR:

DATA: 277 30/04/2022

DESTINAÇÃO ATUAL

Funcional: 08 845 GND: (03-Out) Mod. 50 IU. 0 RP 2 Esf. S Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 100.000,00 (Cem mil Reais)

[Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para O Centro Integrado de Ações Comunitárias pela Vida - CICOVI, CNPJ. 11.287.953/0001-07, localizada na Rua Professora Luzia de Cristo, 201. Bairro de Valentina de Figueiredo - João Pessoa-PB, para custear as ações de assistência da atividade fim da entidade.

JUSTIFICATIVA

A Associação Comunitária Rural Maria Oliveira Sousa, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 03.076.562/0001-07, desempenha importante trabalho junto à comunidade daquela localidade no objetivo da atividade fim.

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 08 243 GND: 3-OUT IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 100.000,00 (Cem mil Reais)

[Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para O Centro Integrado de Ações Comunitárias pela Vida - CICOVI, CNPJ. 11.287.953/0001-07, localizada na Rua Professora Luzia de Cristo, 201, Bairro de Valentina de Figueiredo - João Pessoa-PB, para custeio das atividades de cunho assistencial desenvolvidas pela entidade.

PARTIDO: AUTOR: DEPUTADO MOACIR RODRIGUES PL DATA: EMENDA Nº TIPO DE EMENDA APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA 30/04/2022 297

DESTINAÇÃO ATUAL

Programa/Ação: 5001 1899 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Funcional: :08.845 GND: 03-OUT Mod. 50 IU. 0 RP 2 Esf. S Fte:1.500 CO: 0000

[Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação de Proteção Ambiental Oito estabelecida no município de Boqueirão - PB, recursos acima indicados, para custear as ações essenciais ao desenvolvimento de suas atividades objetivando a proteção ambiental.

JUSTIFICATIVA

A Associação de Proteção Ambiental Oito Verde, inscrita sob o CNPJ nº 20.297.325/0001-95, sediada na Rua Oliveira Ledo, s/n, - Centro, em Boqueirão/PB, fundada em 2007, e tem como seu projeto principal como referência o Projeto "Oito Verde", que simboliza o formato do Açude Epitácio Pessoa. A associação atua na recuperação e proteção da mata ciliar em torno do açude, e como o próprio número 8 (OITO), simboliza ou significa também o INFINITO, que tanto se refere à preservação constante do meio ambiente em que vivemos. Desempenha ainda trabalho social ambiental e cultural com crianças e jovens, uma vez que serão estes jovens que vão levar à frente aos demais a educação ambiental que adquiriram. As ações educativas, sociais e ambientais deste projeto visam formar agentes orientadores de posturas de proteção ambiental junto às comunidades de que fazem parte, além da recuperação da floresta nativa e da mata ciliar. A recuperação não se limita só a vida vegetal, mas também do ser humano, como para todos os demais que não possuem a conscientização de que devemos proteger e fortalecer o meio ambiente onde vivemos. A APA Oito Verde teve sua utilidade pública reconhecida pela Assembleia Legislativa da Paraíba, sob o autografo nº 655/2021.

NOVA DESTINAÇÃO

Órgão: 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Unidade Orçamentária: 31 901 - Fundo Estadual de Proteção ao Meio Ambiente Programa/Ação: 5003 4506 - Gerenciamento da Execução da Política do Meio Ambiente Funcional: 04 122 GND: 03-OUT Mod. 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos IU. 0 RP 2 Esf. F Fte:1.500 CO: 0000

[Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação de Proteção Ambiental Oito estabelecida no município de Boqueirão - PB, recursos acima indicados, para custear as ações essenciais ao desenvolvimento de suas atividades objetivando a proteção ambiental. AUTOR: DEPUTADO DR. ÉRICO CIDADANIA

DATA: 304 30/04/2022

DESTINAÇÃO ATUAL

Lucrativos Localização: 0287 Funcional: 08 845 GND: 03 - Out IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 30.000,00 (trinta mil).

para a Associação Paraibana de Imprensa - API, inscrita no CNPJ nº 09.304.890/0001-08, localizada no município de João Pessoa/PB, para fins de desenvolver atividades culturais e educacionais para a sociedade.

JUSTIFICATIVA

A presente Emenda visa destinar recursos para a Associação Paraibana de Imprensa - API com a finalidade de desenvolver atividades culturais e educacionais de caráter público para a sociedade.

NOVA DESTINAÇÃO

Programa/Ação:5009 4243 Incentivo à Produção Artística e Cultural Funcional: 13 392 GND: 3-OUT IU. 0 RP 2 Esf. F Fte: 1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 30.000,00 (trinta mil).

para a Associação Paraibana de Imprensa - API, inscrita no CNPJ nº 09.304.890/0001-08, localizada no município de João Pessoa/PB, para fins de desenvolver atividades culturais e educacionais para a sociedade. AUTOR: DEPUTADO DR. ÉRICO CIDADANIA

DATA: 306 30/04/2022

DESTINAÇÃO ATUAL

Lucrativos Localização: 0287 Funcional: 08 845 GND: 03 - Out IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000

para a Associação Patoense de Apoio ao Portador de Câncer, inscrita no CNPJ nº 18.044.219/0001-58, localizado no município de Patos/PB, para fins de custeio e apoio aos serviços sociais prestados por esta entidade beneficente.

JUSTIFICATIVA

A presente Emenda visa destinar recursos à APPC - Associação Patoense de Apoio ao Portador de Câncer com a finalidade de ajudar na manutenção desta entidade beneficente, contribuindo na promoção dos direitos e melhores condições de vida para pessoas acometidas de câncer.

NOVA DESTINAÇÃO

Localização: 0287 Funcional: 08.243 GND: 3 - OUT IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000

para a Associação Patoense de Apoio ao Portador de Câncer, inscrita no CNPJ nº 18.044.219/0001-58, localizado no município de Patos/PB, para fins de custeio e apoio aos serviços sociais prestados por esta entidade beneficente. AUTOR: DEPUTADO DR. ÉRICO CIDADANIA

DATA: 307 30/04/2022

DESTINAÇÃO ATUAL

Lucrativos Localização: 0287 Funcional: 08 845 GND: 03 - Out IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000

para a Associação de Pais e Amigos de Patos e Região - ASPAA, inscrita no CNPJ nº 31.697.759/0001-07, localizado no município de Patos/PB, para fins de custeio e apoio aos serviços sociais prestados por esta entidade beneficente.

JUSTIFICATIVA

A presente Emenda visa. destinar recursos à Associação de Pais e Amigos de Patos e Região - ASPAA com a finalidade de ajudar na manutenção desta entidade beneficente, contribuindo na promoção dos direitos e melhores condições de vida para pessoas acometidas de autista.

NOVA DESTINAÇÃO

Localização: 0287 Funcional: 08.243 GND: 3 - OUT IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000

para a Associação de Pais e Amigos de Patos e Região - ASPAA, inscrita no CNPJ nº 31.697.759/0001-07, localizado no município de Patos/PB, para fins de custeio e apoio aos serviços sociais prestados por esta entidade beneficente. AUTOR: DEPUTADO DR. ÉRICO CIDADANIA

DATA: 308 30/04/2022

DESTINAÇÃO ATUAL

Lucrativos Localização: 0287 Funcional: 08 845 GND: 03 - Out IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000

para a Mitra Diocesana de Patos, inscrita no CNPJ nº 09.084.385/0001-97, localizado no município de Patos/PB, para fins de custeio e apoio aos serviços sociais prestados por esta entidade beneficente.

JUSTIFICATIVA

A presente Emenda visa destinar recursos à Mitra Diocesana de Patos com a finalidade de ajudar na manutenção desta entidade beneficente, contribuindo na promoção dos direitos e melhores condições de vida para pessoas em condição de rua e vulnerabilidade social.

NOVA DESTINAÇÃO

Localização: 0287 Funcional: 08.243 GND: 3 - OUT IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000

para a Mitra Diocesana de Patos, inscrita no CNPJ nº 09.084.385/0001-97, localizado no município de Patos/PB, para fins de custeio e apoio aos serviços sociais prestados por esta entidade beneficente.

PARTIDO: AUTOR: DEPUTADO DR. ÉRICO CIDADANIA DATA: 309 30/04/2022

DESTINAÇÃO ATUAL

Lucrativos Localização: 0287 Funcional: 08 845 GND: 03 - Out IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000

para o Grupo de Apoio a Mulheres portadoras de Câncer - Amigas Viva a Vida, inscrita no CNPJ nº 11.700.584/0001-24, localizado no município de Patos/PB, para fins de custeio e apoio aos serviços sociais prestados por esta entidade beneficente.

JUSTIFICATIVA

A presente Emenda visa destinar recursos ao Grupo de Apoio a Mulheres portadoras de Câncer - Amigas Viva a Vida com a finalidade de ajudar na manutenção desta entidade beneficente, contribuindo na promoção dos direitos e melhores condições de vida para pessoas acometidas de câncer.

NOVA DESTINAÇÃO

Localização: 0287 Funcional: 08.243 GND: 3 - OUT IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000

para o Grupo de Apoio a Mulheres portadoras de Câncer - Amigas Viva a Vida, inscrita no CNPJ nº 11.700.584/0001-24, localizado no município de Patos/PB, para fins de custeio e apoio aos serviços sociais prestados por esta entidade beneficente. AUTOR: PARTIDO:

DEPUTADO DR. ÉRICO CIDADANIA EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA 310 30/04/2022

DESTINAÇÃO ATUAL

Unidade Orçamentária: 37902 - Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba Programa/Ação: 5001 1899 - Gestão Dinâmica e Eficiente / Transferências a Instituições Privadas sem FinsLucrativos Localização: 0287 Funcional: 08 845 GND: 03 - Out IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

[Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima discriminados, para a Paroquia Nossa Senhora da Conceição, inscrita no CNPJ nº 09.084.385/0005-10, localizado no município de Taperoá/PB, para fins de custeio e apoio aos serviços sociais prestados por esta entidade beneficente.

JUSTIFICATIVA

A presente Emenda visa destinar recursos à Paróquia Nossa Senhora da Conceição em Taperoá com a finalidade de ajudar na manutenção desta entidade beneficente, contribuindo na promoção dos direitos e melhores condições de vida para pessoas em vulnerabilidade social, além do apoio Casa do Menor que acolhe menores de maneira temporária, presta serviços educacionais e cursos técnicos, atividades desportivas, ressocialização em Sociedade e alfabetização de adultos.

NOVA DESTINAÇÃO

Localização: 0287 Funcional: 08.243 GND: 3 - OUT IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

[Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima discriminados, para a Paroquia Nossa Senhora da Conceição, inscrita no CNPJ nº 09.084.385/0005-10, localizado no município de Taperoá/PB, para fins de custeio e apoio aos serviços sociais prestados por esta entidade beneficente. AUTOR: DEPUTADO ANDERSON MONTEIRO MDB

DATA: 315 30/04/2022

DESTINAÇÃO ATUAL

Localização: 0287 Funcional: 08.845 GND: 03-out Mod. 50 IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais)

[Meta Específica]: Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para a SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ n° 08.984.254/0001-01, os recursos acima elencados, para Abastecimento de Água Através de Carro-Pipa.

JUSTIFICATIVA

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 08 243 GND: 3-OUT IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Anulação: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais)

[Meta Específica]: Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para a SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ n° 08.984.254/0001-01, os recursos acima elencados, para Abastecimento de Água Através de Carro-Pipa. AUTOR: DEPUTADO ANDERSO MONTEIRO MDB

DATA: 317 30/04/2022

DESTINAÇÃO ATUAL

Localização: 0287 Funcional: 08.845 GND: 03-out Mod. 50 IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais)

[Meta Específica]: Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE BARRA DO CAMARA, CARRASCO E ADJACENCIAS CNPJ n° 04.454.411/0001- 08, os recursos acima elencados, para Abastecimento de Água Através de Carro-Pipa.

JUSTIFICATIVA

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 08 243 GND: 3-OUT IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Anulação: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais)

[Meta Específica]: Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE BARRA DO CAMARA, CARRASCO E ADJACENCIAS CNPJ n° 04.454.411/0001- 08, os recursos acima elencados, para Abastecimento de Água Através de Carro-Pipa. AUTOR: DEPUTADO ANDERSON MONTEIRO MDB

DATA: 321 30/04/2022

DESTINAÇÃO ATUAL

Localização: 0287 Funcional: 08.845 GND: 03-out Mod. 50 IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)

[Meta Específica]: Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para a ASFAM - ASSOCIACAO DOS FILHOS E AMIGOS DE MARI CNPJ n° 32.378.764/0001-01, os recursos acima elencados, para financiamento de ações de cunho social promovida pela mesma.

JUSTIFICATIVA

A alimentação adequada é um direito fundamental do ser humano, devendo o Poder Público adotar as devidas medidas para livrar a população da fome e da má-nutrição, garantindo acesso à alimentação adequada.

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 08 243 GND: 3-OUT IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)

[Meta Específica]: Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para a ASFAM - ASSOCIACAO DOS FILHOS E AMIGOS DE MARI CNPJ n° 32.378.764/0001-01, os recursos acima elencados, para financiamento de ações de cunho social promovida pela mesma. AUTOR: DEPUTADO ANDERSON MONTEIRO MDB

DATA: 325 30/04/2022

DESTINAÇÃO ATUAL

Localização: 0287 Funcional: 08.845 GND: 03-out Mod. 50 IU. 0 RP 2 Esf. S Fte:1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais)

[Meta Específica]: Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA AO IDOSO DE CUITE VO FILOMENA CNPJ n° 08.110.995/0001-55, os recursos acima elencados, para realização de mutirões de consultas e exames para a terceira idade.

JUSTIFICATIVA

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 08 243 GND: 3-OUT IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Anulação: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais)

Meta Específica]: Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA AO IDOSO DE CUITE VO FILOMENA CNPJ n° 08.110.995/0001-55, os recursos acima elencados, para realização de mutirões de consultas e exames para a terceira idade. AUTOR: PARTIDO:

DEPUTADO JUTAY MENESES REPUBLICANOS EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA: 345 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA 30/04/2022

INCLUSÃO

Funcional: 08.845 GND: 03-out Mod. 50 transferência entidades privadas IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO 0000

estatuto social.

NOVA DESTINAÇÃO

Localização: 0287 Funcional: 08.243 GND: 3 - OUT Mod. 50 transferência entidades privadas IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO 0000

ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA, CNPJ no. 11.703.237/0001-55, os valores acima indicados com o objetivo de permitir a manutenção de serviçosprestados ao público geral, de acordo com as finalidades definidas no seu estatuto social. AUTOR: DEPUTADO JUTAY MENESES REPUBLICANOS

DATA: 352 30/04/2022

DESTINAÇÃO ATUAL

Funcional: 08.845 GND: 03-out Mod. 50 - transferência entidades privadas IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 131.254,00 (cento e trinta e um mil duzentos e cinquenta e quatro reais)

estatuto social.

JUSTIFICATIVA

O Estado precisa prestar assistência a população em geral em diversos ramos. E não tendo como alcançar o maior de pessoas e as mais distintas situações, necessita se valer das entidades não governamentais que já desenvolvem as atividades que seriam de sua responsabilidade. A AMA desenvolve trabalhos, de forma complementar àqueles efetuados pelo Estado, na promoção do desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza. Presta assim relevante serviço à população paraibana, merecendo o aporte de recursos para melhor desenvolver os seus trabalhos.

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 08 243 GND: 3-OUT IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 131.254,00 (cento e trinta e um mil duzentos e cinquenta e quatro reais)

estatuto social.

PARTIDO AUTOR: DEPUTADO JOÃO GONÇALVES PSB DATA: 354 30/04/2022

DESTINAÇÃO ATUAL

Localização: 0287 Funcional: 08.845 GND: 3 Mod. 50 IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000

[Meta Específica]: Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para a Casa de Apoio a Criança Souza Falcão, SN, Centro, em Lucena, os recursos acima elencados para custeio das atividades em geral desenvolvidas pela entidade citada.

JUSTIFICATIVA

A presente Emenda destina-se a custear as atividades em geral desenvolvidas pela Casa de Apoio a Criança Especial - CACE DA CIDADE DE LUCENA - PB, objetivando, desta forma, ofertar ao cidadão paraibano um serviço de maior qualidade e eficiência.

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 08 243 GND: 3-OUT IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000

[Meta Específica]: Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para a Casa de Apoio a Criança Souza Falcão, SN, Centro, em Lucena, os recursos acima elencados para custeio das atividades em geral desenvolvidas pela entidade citada.

PARTIDO: AUTOR: DEPUTADO ANISIO MAIA PSB EMENDA Nº DATA: TIPO DE EMENDA 368 APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA 30/04/2022

DESTINAÇÃO ATUAL

Funcional: 08.845 GND: 03-OUT IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$30.000,00

[Meta Específica]: Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para a Instituto Bato Lata de Esporte e relacionados ao desenvolvimento das atividades sociais do instituto.

JUSTIFICATIVA

O Instituto Bato Lata de Esporte e Cultura - IBLEC é uma entidade não governamental e sem fins lucrativos que desempenha suas atividades desde o ano de 2016 que desenvolve iniciativas esportivas, educacionais e culturais junto a crianças e adolescentes do município da Baía da Traição com objetivo de manter os jovens distante dos mundos das drogas. Teve reconhecida no ano de 2018 a sua utilidade pública através da Lei Estadual número: 11.147/2018. Portanto essa emenda tem como objetivo contribuir com o trabalho desempenhado pela entidade supracitada com a aquisição de equipamentos diversos e esportivos para o pleno funcionamento do Instituto.

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 08 243 GND: 03-OUT IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$30.000,00

[Meta Específica]: Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para a Instituto Bato Lata de Esporte e relacionados ao desenvolvimento das atividades sociais do instituto. AUTOR: DEPUTADO ADRIANO GALDINO REPUBLICANOS

DATA: 424 30/04/2022

DESTINAÇÃO ATUAL

Lucrativos Localização: 0287 Funcional: 08 845 GND: 03 - Out IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

a Casa de Apoio a Criança Especial - CACE da cidade de Lucena, inscrita no CNPJ nº 17.216.738/0001-93, para fins de custeio e manutenção das atividades sociais prestadas por esta entidade beneficente.

JUSTIFICATIVA

A presente Emenda destina recursos a Casa de Apoio a Criança Especial, localizada no município de Lucena/PB, contribuindo no objetivo da entidade assistencial no sentido de ser uma referência em ações integradas na sociedade para atendimento social, educacional e humanizado, buscando o desenvolvimento gradativo das crianças especiais.

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 08 243 GND: 03-OUT IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Anulação: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

a Casa de Apoio a Criança Especial - CACE da cidade de Lucena, inscrita no CNPJ nº 17.216.738/0001-93, para fins de custeio e manutenção das atividades sociais prestadas por esta entidade beneficente. AUTOR: DEPUTADO ADRIANO GALDINO REPUBLICANOS

DATA: 425 30/04/2022

DESTINAÇÃO ATUAL

Lucrativos Localização: 0287 Funcional: 08 845 GND: 03 - Out IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 21.254,00 (vinte e um mil duzentos e cinquenta e quatro reais).

a Sociedade de Amparo aos Velhos de Patos/PB (Lar dos Velhinhos), inscrita no CNPJ nº 11.984.465/0001-40, localizada no município de Patos/PB, para fins de reforma da estrutura física da entidade beneficente.

JUSTIFICATIVA

A presente Emenda destina recursos para a Sociedade de Amparo aos Velhos de Patos/PB com a finalidade de reforma a Casa que abriga os idosos abandonados, sobretudo, os inválidos e os mais sofridos, os quais necessitam desta assistência especial, proporcionando-lhes uma melhor qualidade de vida.

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 08 243 GND: 03-OUT IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Anulação: R$ 21.254,00 (vinte e um mil duzentos e cinquenta e quatro reais).

a Sociedade de Amparo aos Velhos de Patos/PB (Lar dos Velhinhos), inscrita no CNPJ nº 11.984.465/0001-40, localizada no município de Patos/PB, para fins de reforma da estrutura física da entidade beneficente. AUTOR: DEPUTADO ADRIANO GALDINO REPUBLICANOS

DATA: 426 30/04/2022

DESTINAÇÃO ATUAL

Lucrativos Localização: 0287 Funcional: 08 845 GND: 03 - Out IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

a Associação Paraibana de Imprensa - API, localizada no município de João Pessoa, Paraíba, inscrita no CNPJ nº 09.304.890/0001-08, para fins de custeio das atividades sociais desenvolvidas pela entidade.

JUSTIFICATIVA

A presente Emenda destina recursos para a Associação Paraibana de Imprensa - API, com a finalidade de ajudar esta entidade a custear despesas com atividades sociais desenvolvidas em favor da população mais vulnerável.

NOVA DESTINAÇÃO

Localização: 0287 Funcional: 08.243 GND: 3 - OUT IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

a Associação Paraibana de Imprensa - API, localizada no município de João Pessoa, Paraíba, inscrita no CNPJ nº 09.304.890/0001-08, para fins de custeio das atividades sociais desenvolvidas pela entidade. AUTOR: DEPUTADO CHIÓ REDE SUSTENTABILIDADE

DATA: 430 30/04/2022

DESTINAÇÃO ATUAL

Funcional:08.845 GND: 4 - INV IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000

26.287.469/0001-47, mediante convênio ou instrumentos congêneres, os recursos acima indicados, para construção de sala de aula para a Escola Nossa Senhora do Carmo (Escola dos Sonhos), localizada no município de Bananeiras.

JUSTIFICATIVA

A Cooperativa de Desenvolvimento Social Monte Carmelo é responsável pela Escola Nossa Senhora do Carmo (Escola dos Sonhos). Esta é uma escola comunitária de ensino gratuito e participação da comunidade, já foi premiada em 2015 pelo MEC e em 2019 no programa global "Escolas 2030". Hoje a escola tem 230 educandos e vive de doações, convênios e parcerias com a prefeitura e o estado. As várias vontades construíram uma só planta arquitetônica e é a partir do desenho em papel que eles têm construído, tijolo por tijolo, o sonho de uma estrutura que permita seguir com as atividades. Portanto, essa emenda tem por objetivo contribuir com a construção de uma parte desse sonho que é a nova sede da escola.

NOVA DESTINAÇÃO

Funcional: 08 243 GND: 4-INV IU. 0 RP 2 Esf. S Fte: 1.500 CO: 0000

26.287.469/0001-47, mediante convênio ou instrumentos congêneres, os recursos acima indicados, para construção de sala de aula para a Escola Nossa Senhora do Carmo (Escola dos Sonhos), localizada no município de Bananeiras.