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Lei Estadual da Paraíba nº 11831, de 7 de janeiro de 2021

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Lei Estadual da Paraíba nº 11831, de 7 de janeiro de 2021

Lei nº 11831/2021

Nesta página

CAPÍTULO – 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO II – DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CAPÍTULO III – DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO CAPÍTULO IV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12 artigos

CAPÍTULO – 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1.

Esta Lei estima a Receita do Estado da Paraíba para o exerc1c10 financeiro de 2021, no montante de R$ 13.317.790.731,00 (treze bilhões, trezentos e dezessete milhões, setecentos e noventa mil e setecentos e trinta e um reais), e fixa a Despesa em igual valor, nos termos dos arts. 166 e 167 da Constituição Estadual e dos dispositivos da Lei nº 11.776, de 24 de setembro de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, compreendendo:

Io Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;

IIo Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público;

IIIo Orçamento de Investimentos das Empresas, em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social comr direito a voto e não dependam do Tesouro para o seu funcionamento.

~('6 ' ESTADO DA PARAÍBA

Certifico, para os devidos fins, que este

LEI foi publfoada no DOEI. Nesta Data

. ?~/~?ó · ESTADO DA PARAÍBA

Gerência Executiva de Registro de Atos e {&gi.§laçâo da Casa Civil do Governádor

Lei nº i1 831 DE 0°1- D'E JANEIRO DE 2021. AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

CAPÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

SEÇÃO I

Da Estimativa da Receita

Art. 2.

A receita total estimada nos orçamentos fiscal e da seguridade social somam R$ 12.386.452.302,00 (doze bilhões, trezentos e oitenta e seis milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil e trezentos e dois reais) .

Art. 3.

As receitas dec01Tentes da arrecadação de tributos, contribuições, transferências e de outras receitas previstas na legislação vigente estão discriminadas nesta Lei.

SEÇÃO II

Da Fixação da Despesa

Art. 4.

A despesa total dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é fixada em R$ 12.386.452.302,00 (doze bilhões, trezentos e oitenta e seis milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil e trezentos e dois reais), distribuída entre as Unidades Orçamentárias, na forma abaixo especificada:

IOrçamento Fiscal, R$ 8.646.363.681,00 (oito bilhões, seiscentos e quarenta e seis milhões, trezentos e sessenta e três mil e seiscentos e oitenta e um reais); II Orçamento da Seguridade Social, R$ 3.740.088.621,00 (três bilhões, setecentos e quarenta milhões, oitenta e oito mil e seiscentos e vinte e um reais).

SEÇÃO III

Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares

Art. 5.

Fica autorizada a abertura de créditos suplementares até o limite de 20% (vinte por cento) do total da despesa fixada no artigo 4° desta Lei, mediante a utilização de recursos provenientes de:

Isuperávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;

IIexcesso de arrecadação;

IIIanulação, parcial ou total, de dotações orçamentárias

c;JJ8 ESTADO DA PARAÍBA ou de créditos adicionais autorizadas em lei;

IVoperações de crédito autorizado em forma que juridicamente possibilite o Poder Executivo realizá-las.

Parágrafo únicoNos termos do § 1º, do art. 107, da Lei nº 3.654, de 10 de fevereiro de 1971 , o Gove1nador do Estado, quando se tratar de recursos colocados à disposição do Estado pela União ou outras entidades, nacional ou estrangeira, com destinação específica e que não tenham sido previstos no Orçamento ou o tenham sido de forma insuficiente, fica autorizado a abrir os respectivos créditos suplementares, observando sempre, como limite, os valores efetivamente disponibilizados e a finalidade específica em que devam ser aplicados tais valores.

Art. 6.

O Poder Executivo poderá transpor, remanejar, transferir, utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias constantes nesta Lei e em seus créditos adicionais, em decorrência da extinção, transformação, transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos e entidades, bem como de alterações de suas competências ou atribuições, mantida a estrutura programática, expressa por categoria de programação.

CAPÍTULO III

DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

SEÇÃO I

Das Fontes de Financiamento

Art. 7.

As fontes de recursos para financiamento das despesas do Orçamento de Investimentos somam R$ 931.338.429,00 (novecentos e trinta e um milhões, trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais), confonne especificadas no volume IV, desta Lei.

SEÇÃO II

Da Fixação da Despesa

Art. 8.

A despesa do Orçamento de Investimentos das empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto e não dependam do Tesouro para o seu funcionamento é fixada em R$ 931.338.429,00 (novecentos e trinta e um milhões, trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais), distribuída por Empresa especificada no volume IV, desta Lei.

3/8 ~ - ESTADO DA PARAÍBA

SEÇÃO III

Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares

Art. 9.

Fica autorizada a abertura de créditos suplementares até o limite de 20% (vinte por cento) do total da despesa fixada no artigo 8º desta Lei, mediante a utilização de recursos provenientes de:

Isuperávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;

IIexcesso de arrecadação;

IIIanulação, parcial ou total, de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais autorizadas em lei;

IVoperações de crédito autorizado em forma que juridicamente possibilite o Poder Executivo realizá-las.

CAPÍTULO IV

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 10.

s quadros orçamentários consolidados relacionados no art. 17 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, estão demonstrados nesta Lei.

Art. 11.

Poder Executivo, através da Secretaria de Estado responsável, deverá enviar, obrigatoriamente, à Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa, trimestralmente, relatório pormenorizado da execução orçamentária das emendas parlamentares impositivas aprovadas ao orçamento de 2021, bem como disponibilizar, através de link no portal da transparência do governo do Estado resumo simplificado destas informações para consulta pública.

Art. 12.

Esta Lei entra em data de sua publicação.

O DA PARAÍBA, em João Pessoa, ~ de janeiro de 2021; 13 da República.

Os Anexos desta Lei serão pub 'ca sem Suplemento deste Diário Ofici l do Estado.

GOVERNO DA PARAÍBA

VETO PARCIAL

Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba,

No uso das atribuições que me conferem os arts. 65, § 1º, e 86, V, da Constituição Estadual, veto parcialmente o Projeto de Lei nº 2.211/2020, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021.

Como justificativa do veto, utilizarei as razões que me foram apresentadas pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e que constam nos relatórios técnicos da Diretoria Executiva de Programação Orçamentária Estadual (DIPROR) e da Diretoria Executiva do Sistema Estadual de Planejamento (DIPLAN).

Objetivando facilitar a identificação dos dispositivos vetados, as razões dos vetos mencionarão os números das emendas. Assim sendo, ficam vetadas as alterações introduzidas no PL nº 2.211/2020 pelas seguintes emendas:

1 - Emenda nº 144

A Emenda de meta nº 144 propõe "Profissional qualificado nas áreas e atividades específicas de atuação da AGEVISA - PB. Implantação de Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de 20 (vinte) Inspetores Sanitários". O veto se impõe por erro técnico no estabelecimento de metas específicas para ação do Programa 5046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado. Ademais, eventual acatamento desta emenda infringiria o art. 32, I, da Lei nº Lei nº 11.776/2020 - LDO 2020/2021.

2 - Emendas nº 163 e nº 165 As Emendas de apropriação de nº 163 e nº 165 propõem "Reforço de dotação para construção do Hospital Regional no município de Pocinhos". O veto se impõe, pois o Estado da Paraíba tem população estimada de 4.018.127 habitantes (IBGE, 2019) distribuída em 223 municípios. Considerando os parâmetros da organização Mundial de Saúde, no que concerne à suficiência de leitos hospitalares de média e alta complexidades, que preconiza uma relação de 2 a 3 leitos por 1.000 habitantes, Infere-se que a totalidade de leitos hospitalares públicos e privados disponíveis (2.142 leitos), avaliando apenas a 2ª

!)(~ * . .

· GOVERNO DA PARAÍBA Macro1Tegião geoadministrativa estadual, na qual o município de Pocinhos está inserido, e tem Campina Grande como cidade polo, o índice é de 3,89 leitos por 1.000 habitantes. Tais parâmetros apresentados reforçam a análise técnica quanto à suficiência de ofertas hospitalares na região sendo importante ressaltar o caráter regional dos leitos em análise. Ressalte-se que no ano de 2020, o Governo do Estado da Paraíba instalou na referida região 128 novos leitos hospitalares no novo Hospital de Clínicas de Campina Grande, que cuida da população de Pocinhos e dos demais municípios da região.

3 - Emenda nº 181 A Emenda de apropriação nº 181 propõe "Implantação de sistema de abastecimento de Água no Assentamento Serra do Monte no município de Cabaceiras". O veto se impõe, pois encontra impedimento no art. 36, § lº, IV, da Lei nº 11.776/2020 - LDO 2020/2021. Ademais, a Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídrico e do Meio Ambiente, por não ter conhecimento do projeto a ser executado, não pôde assegurar que o valor da proposta é compatível com seu cronograma de execução.

4 - Emenda nº 207

A Emenda de meta nº 207 propõe "Construção do campus da UEPB na região do vale do Piancó" . O veto se impõe por e1To técnico no estabelecimento de metas específicas para ação do Programa 5 046 - Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado. Ademais, a expansão da UEPB demandaria a alocação de mais recursos para sua manutenção e deve se submeter ao planejamento aprovado pelos seus Conselhos Superiores.

5 - Emenda nº 209

A Emenda de meta nº 209 propõe "Construção de quadra Poliesportiva coberta na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Luiz Gonzaga Burity, no município de Ingá". O veto se impõe por erro técnico, pois o órgão responsável pela política educacional do Estado da Paraíba é a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia e a emenda destina recursos para a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer.

6 - Emenda nº 218

A Emenda de meta nº 218 propõe "Construção e ampliação de sistema adutor para abastecimento de água para o município de Riacho de Santo Antônio, Alcantil e Santa Cecília". O veto se impõe por erro técnico, pois o órgão :Xresponsável pela política de abastecimento de água no Estado da Paraíb;;; a .\

GOVERNO DA PARAÍBA Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e a emenda destina recursos para a Companhia Estadual de Habitação Popular.

7 - Emenda nº 314

A Emenda de remanejamento nº 314 propõe "Criação e instalação de uma unidade de hemodiálise no Hospital Estadual Dr. Francisco de Assis Freitas, no município de Solânea, neste Estado". O veto se impõe, pois a Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Renal permite organizar uma linha de cuidados integrais (promoção, prevenção, tratamento e recuperação) que perpassa todos os níveis de atenção de forma articulada entre o Ministério da Saúde, as Secretarias de Estado da Saúde e as Secretarias Municipais de Saúde. Entre as funções dispostas na Portaria nº 2/2017, anexo XXXIII, os entes devem fomentar, coordenar e executar projetos estratégicos que visem ao estudo do custo-efetividade, eficácia e qualidade, bem como a incorporação tecnológica do processo da Terapia Renal Substitutiva no Brasil. Atualmente, a Paraíba dispõe de 06 (seis) unidades de referência (alta complexidade) no tratamento ambulatorial de TRS, que estão situadas nas cidades de João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras. Considerando que a 2ª região de saúde já é contemplada com serviço de referência de alta complexidade, não é viável a construção de mais uma no município de Solânea, considerando a necessidade de custeio futuro da unidade pleiteada (habilitação).

8 - Emenda nº 322

A Emenda de meta nº 322 propõe "Construção de uma adutora de engate rápido, interligando o Sistema Adutor "Nova Camará" com o Sistema "Boqueirão". O veto se impõe por erro técnico, pois a ação informada "4252 - Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle Operacional de Sistemas de Abastecimento D' água" está alocada no órgão Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e a emenda destina recursos para Companhia de Água e Esgoto do Estado da Paraíba.

9 - Emenda nº 372 A Emenda de remanejamento nº 372 propõe "Construção e Implantação de Hospital Regional no município de Pocinhos, neste Estado". O veto se impõe. Sirvo-me de parte das razões do veto às Emendas de apropriação de nº 163 e nº 165. O Estado da Paraíba localiza-se em uma área de 56.469 km 2 , com uma população estimada de 4.018.127 habitantes (IBGE, 2019) distribuída em 223 municípios, que são organizados em três (03) macrorregiões de saúde, sendo as ~ cidades polos: João Pessoa (1 ª), Campina Grande (2ª), Patos e Sousa (3ª) . A

1(8 GOVERNO DA PARAÍBA resolução 223/2011 da CIB/PB estruturou o estado em 16 regiões de saúde. A 16ª Região de Saúde, na qual se insere o município de Pocinhos (18.564 habitantes), conta com uma estimativa populacional de 550.531 habitantes. Considerando os parâmetros da organização Mundial de Saúde, no que concerne à suficiência de leitos hospitalares de média e alta complexidades, que preconiza uma relação de 2 a 3 leitos por 1.000 habitantes compreende-se que a totalidade de leitos hospitalares disponíveis (2.142 leitos), públicos e privados, avaliando apenas os municípios de Campina Grande e Pocinhos, alcança índice de 3,89 leitos por 1.000 habitantes. Os parâmetros apresentados reforçam a análise técnica quanto à suficiência de ofertas hospitalares na região sendo importante ressaltar o caráter regional dos leitos em análise. Ressalte-se que no ano de 2020, o Governo do Estado da Paraíba instalou na referida região 128 novos leitos hospitalares no novo Hospital de Clínicas de Campina Grande, que cuida da população de Pocinhos e dos demais municípios da região.

Senhor Presidente, são essas as ra~ s que me levaram a vetar os dispositivos acima mencionados do projeto nº 2.21 /2020, as quais ora submeto à elevada apreciação dos Senhores Membro da Ass mbleia Legislativa.

de janeiro de 2021.

certtffco, para os dwtdos fins, qile esta L E 1 foi publicada no oo E

'1 3~ ~j ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAIBA

CASA DE EPITÁCIO PESSOA GABINETE DA PRESIDÊNCIA

LEI Nº 11.831, 07 DE JANEIRO DE 2021. AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA

PARAÍBA

Faz saber que a Assembleia Legislativa manteve, e eu, nos termos do § 7º, do art. 65, da Constituição Estadual, PROMULGO as Emendas que alteram os Anexos da Lei nº 11 .831 , de 7 de janeiro de 2021 .

EMENDA 163

INCLUSÃO Unidade Orçamentária: 25 101 - Secretaria de Estado da Saúde Programa/Ação: 5007 /1691 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Administrativas e de Saúde Localização: 0287 Funcional: 1O 302 GND: 04- INV Mod. 90 Fte: 100

[Meta Específica] Reforço de dotação orçamentária para construção do Hospital Regional no município de Pocinhos/PB.

ANULAÇÃO

Funcional: 99.999 GND: 9-RES Mod. 99 Fte: 100

EMENDA 165

INCLUSÃO Unidade Orçamentária: 25101 - Secretaria de Estado da Saúde Programa/Ação: 5007 /1691 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Administrativas e de Saúde Localização: 0287 Funcional: 1O 302 GND: 04 -INV Mod. 90 Fte: 110

[Meta Específica] Reforço de dotação orçamentária para construção do Hospital Regional no município de Pocinhos/PB.

ANULAÇÃO

Funcional: 99.999 GND: 9-RES Mod . 99 Fte: 110

EMENDA 181

INCLUSÃO Órgão: 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Unidade Orçamentária: 311O1 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Programa/Ação: 5003 1862 - Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água e de Barreiros no Âmbito do Programa Água Para Todos Localização: 0287 - ESTADUAL Funcional: 18.544 GND: 4-INV Mod. 90 Fte: 100 Dotação Orçamentária - Valor para Inclusão: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

[Meta Específica] Implantação de sistema de abastecimento de Água no Assentamento Serra do Monte no município de Cabaceiras.

ANULAÇÃO

Funcional: 99.999 GND: 9-RES Mod . 99 Fte: 100 Dotação Orçamentária - Valor para Anulação: R$ 100.000,00 (e em mil reais)

Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, "Casa de Epitácio Pessoa", João Pessoa, 11 de março de 2021. Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Por Categoria Econômica

R$ 1,00 Especificação Valor 1. Receitas do Tesouro Estadual 15.401.688.519

1.1 Receitas Correntes 11.093.470.694

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.771.698.064 Receita de Contribuições 359.365.000 Receita Patrimonial 46.619.418 Receita Industrial 12.250.000 Receita de Serviços 98.730.716 Transferências Correntes 5.629.871.198 Outras Receitas Correntes 174.936.298

1.2 Receitas de Capital 743.206.608

Operações de Crédito 352.568.000 Alienação de Bens 7.450.000 Amortização de Empréstimos 6.003.000 Transferências de Capital 369.181.608 Outras Receitas de Capital 8.004.000

1.3 Deduções da Receita 3.565.011.217

2. Receitas de Outras Fontes de Entidades da Administração Pública Estadual Direta, Indireta, inclusive Fundos e Fundações Públicas 1.929.708.945

3. Receitas Correntes Intraorçamentárias 549.775.000

TOTAL 12.386.452.302 Resumo Geral da Receita dos Orçamentos Fiscal e Seguridade Social por Fonte Recurso

R$ 1,00

Fiscal e Seguridade Social Código Categoria Econômica e Fonte Tesouro Repasse Municípios Repasse Fundeb Outras Fontes Total

1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 13.381.741.698 1.702.981.560 1.862.029.657 1.276.740.213 11.093.470.694 1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 7.051.599.407 1.702.476.453 942.288.385 364.863.495 4.771.698.064 1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 359.365.000 359.365.000 1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 18.390.781 28.228.637 46.619.418 1.5.0.0.00.0.0 Receita Industrial 12.250.000 12.250.000 1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 4.000 98.726.716 98.730.716 1.7.0.0.00.0.0 Transf. Correntes 6.221.709.510 505.107 919.741.272 328.408.067 5.629.871.198 1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 90.038.000 84.898.298 174.936.298 2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 640.012.876 103.193.732 743.206.608 2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito 352.568.000 352.568.000 2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 2.600.000 4.850.000 7.450.000 2.3.0.0.00.0.0 Amortização de Empréstimos 6.003.000 6.003.000 2.4.0.0.00.0.0 Transf. de Capital 284.844.876 84.336.732 369.181.608 2.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas de Capital 8.004.000 8.004.000 7.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 549.775.000 549.775.000 7.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.000.000 1.000.000 7.2.0.0.00.0.0 Contribuições 542.650.000 542.650.000 7.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 6.100.000 6.100.000 7.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 25.000 25.000

Totais 14.021.754.574 1.702.981.560 1.862.029.657 1.929.708.945 12.386.452.302 Receita dos Orçamentos Fiscal e Seguridade Social por Natureza

R$ 1,00

Código Especificação Total

1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 11.093.470.694

1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.771.698.064

1.1.1.0.00.0.0 Impostos 4.406.754.569

1.1.1.3.00.0.0 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 477.219.800

1.1.1.3.03.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 477.219.800

1.1.1.3.03.1.0 IRRF - Trabalho 472.419.800

1.1.1.3.03.1.1 IRRF - Trabalho - Principal 472.419.800

1.1.1.3.03.4.0 IRRF - Outros Rendimentos 4.800.000

1.1.1.3.03.4.1 IRRF - Outros Rendimentos - Principal 4.800.000

1.1.1.8.00.0.0 Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios 3.929.534.769

1.1.1.8.01.0.0 Imposto sobre o Patrimônio para Estados, DF e Municípios 197.107.703

1.1.1.8.01.2.0 IPVA 171.299.211

1.1.1.8.01.2.1 IPVA - Principal 149.471.846

1.1.1.8.01.2.2 IPVA - Multas e Juros 18.933.362

1.1.1.8.01.2.3 IPVA - Dívida Ativa 2.894.003

1.1.1.8.01.3.0 ITCD 25.808.492

1.1.1.8.01.3.1 ITCDPrincipal 25.748.442

1.1.1.8.01.3.2 ITCDMultas e Juros 60.050

1.1.1.8.02.0.0 Imposto sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 3.732.427.066

1.1.1.8.02.1.0 ICMS 3.572.045.842

1.1.1.8.02.1.1 ICMS - Principal 3.470.127.092

1.1.1.8.02.1.2 ICMS - Multas e Juros 63.038.358

1.1.1.8.02.1.3 ICMS - Dívida Ativa 31.673.354

1.1.1.8.02.1.4 ICMS - Dívida Ativa - Multas e Juros 7.207.038

1.1.1.8.02.2.0 Adicional ICMS - FUNCEP 160.381.224

1.1.1.8.02.2.1 Adicional ICMS - FUNCEP - Principal 160.099.854

1.1.1.8.02.2.2 FUNCEP - Multas e Juros 281.370

1.1.2.0.00.0.0 Taxas 364.943.495

1.1.2.1.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 4.000.000

1.1.2.1.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 4.000.000

1.1.2.1.01.1.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 4.000.000

1.1.2.1.01.1.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 4.000.000

1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 59.864.652

1.1.2.2.02.0.0 Emolumentos e Custas Judiciais 59.319.652

1.1.2.2.02.1.0 Emolumentos e Custas Judiciais 59.319.652

1.1.2.2.02.1.1 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 59.319.652

1.1.2.2.09.0.0 Outras Taxas 545.000

1.1.2.2.09.1.0 Outras Taxas 545.000

1.1.2.2.09.1.1 Outras Taxas - Principal 545.000

R$ 1,00

Código Especificação Total

1.1.2.8.00.0.0 Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios 301.078.843

1.1.2.8.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 197.361.874

1.1.2.8.01.1.0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 1.909.874

1.1.2.8.01.1.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 1.909.874

1.1.2.8.01.4.0 Registro de Veículos 162.472.000

1.1.2.8.01.4.1 Registro de Veículos - Principal 162.472.000

1.1.2.8.01.9.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 32.980.000

1.1.2.8.01.9.1 Taxa de Prevencao contra incendio e salvamento 2.500.000

1.1.2.8.01.9.2 Taxa de Fiscalização de Serviço Público 1.480.000

1.1.2.8.01.9.3 Taxa de Fiscalização e Utilização do Corpo de Bombeiros 18.000.000

1.1.2.8.01.9.4 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 9.350.000

1.1.2.8.01.9.5 Taxa FESP Poder de Polícia 1.650.000

1.1.2.8.02.0.0 Taxas de Prestação de Serviços - Outras 103.716.969

1.1.2.8.02.1.0 Taxas Judiciais 52.694.730

1.1.2.8.02.1.1 Taxas Judiciais - Principal 10.694.730

1.1.2.8.02.1.2 Carteira Nacional de Habilitação 42.000.000

1.1.2.8.02.2.0 Taxas Extrajudiciais 33.522.239

1.1.2.8.02.2.1 Taxas Extrajudiciais - Principal 33.522.239

1.1.2.8.02.9.0 Outras Taxas 17.500.000

1.1.2.8.02.9.9 Outras Taxas 17.500.000

1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 359.365.000

1.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais 359.365.000

1.2.1.7.00.0.0 Contribuições Sobre Concursos de Prognóstico e Sorteio 2.160.000

1.2.1.7.04.0.0 Contribuição sobre Loterias de Números 2.160.000

1.2.1.7.04.1.0 Contribuição sobre Loterias de Números 2.160.000

1.2.1.7.04.1.1 Contribuição sobre Loterias de Números - Principal 2.160.000

1.2.1.8.00.0.0 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios 357.205.000

1.2.1.8.01.0.0 Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Especial 291.050.000

1.2.1.8.01.1.0 CPSSS do Servidor Civil Ativo 243.000.000

1.2.1.8.01.1.1 CPSSS do Servidor Civil Ativo 243.000.000

1.2.1.8.01.2.0 CPSSS do Servidor Civil Inativo 31.000.000

1.2.1.8.01.2.1 CPSSS do Servidor Civil Inativo 31.000.000

1.2.1.8.01.3.0 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas 14.500.000

1.2.1.8.01.3.1 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas 14.500.000

1.2.1.8.01.4.0 CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo 1.000.000

1.2.1.8.01.4.1 CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo 1.000.000

1.2.1.8.01.5.0 CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo 1.550.000

1.2.1.8.01.5.1 CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo 1.550.000

1.2.1.8.03.0.0 CPSSS Patronal -Servidor Civil-Especifico de Estados, DF e Municípios 155.000

1.2.1.8.03.1.0 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 155.000

1.2.1.8.03.1.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 155.000

1.2.1.8.05.0.0 Contribuição dos Militares e Pensionistas para Previdência Militar de Estados e DF e 66.000.000

1.2.1.8.05.1.0 Contribuição do Militar Ativo 34.500.000

1.2.1.8.05.1.1 Contribuição Militar Ativo 34.500.000

R$ 1,00

Código Especificação Total

1.2.1.8.05.2.0 Contribuição do Militar Inativo 25.000.000

1.2.1.8.05.2.1 Contribuição Militar Inativo 25.000.000

1.2.1.8.05.3.0 Contribuição dos Pensionistas Militares 6.500.000

1.2.1.8.05.3.1 Contribuição dos Pensionistas Militares 6.500.000

1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 46.619.418

1.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 8.928.620

1.3.1.0.01.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 7.807.620

1.3.1.0.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos 7.807.620

1.3.1.0.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 7.807.620

1.3.1.0.02.0.0 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens 116.000

1.3.1.0.02.1.0 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens 116.000

1.3.1.0.02.1.1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens 116.000

1.3.1.0.99.0.0 Outras Receitas Imobiliárias 1.005.000

1.3.1.0.99.1.0 Outras Receitas Imobiliárias 1.005.000

1.3.1.0.99.1.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 1.005.000

1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários 37.105.798

1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correção Monetária 32.869.798

1.3.2.1.00.1.0 Remun. de Depósitos Bancários 20.069.798

1.3.2.1.00.1.1 Remun. de Depósitos Bancários - Principal 20.069.798

1.3.2.1.00.4.0 Remun. dos Recursos do Regime Próprio de Prev. Social - RPPS 12.800.000

1.3.2.1.00.4.1 Remun. dos Recursos do Regime Próprio de Prev. Social - RPPS - Principal 12.800.000

1.3.2.2.00.0.0 Dividendos 560.000

1.3.2.2.00.1.0 Dividendos 560.000

1.3.2.2.00.1.1 Dividendos - Principal 560.000

1.3.2.8.00.0.0 Remun. de Depósitos Bancários p/ Estados 3.676.000

1.3.2.8.01.0.0 Remun. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 3.666.000

1.3.2.8.01.5.0 Remun. de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - FUNDEB 3.654.000

1.3.2.8.01.5.1 Remun. de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - FUNDEB 3.654.000

1.3.2.8.01.9.0 Remun. Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 12.000

1.3.2.8.01.9.1 Remun. de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 12.000

1.3.2.8.02.0.0 Remun. de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados 10.000

1.3.2.8.02.1.0 Remun. de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados 10.000

1.3.2.8.02.1.1 Remun. de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados 10.000

1.3.4.0.00.0.0 Exploração de Recursos Naturais 300.000

1.3.4.5.00.0.0 Exploração de Recursos Hídricos 300.000

1.3.4.5.01.0.0 Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos 300.000

1.3.4.5.01.1.0 Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos 300.000

1.3.4.5.01.1.1 Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos - Principal 300.000

1.3.9.0.00.0.0 Demais Receitas Patrimoniais 285.000

1.3.9.0.00.1.0 Demais Receitas Patrimoniais 285.000

1.3.9.0.00.1.1 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 285.000

1.5.0.0.00.0.0 Receita Industrial 12.250.000

1.5.0.8.00.0.0 Receita Industrial - Específica de Estados.DF e Municípios 12.250.000

1.5.0.8.01.0.0 Receita Industrial de Produtos Farmacêuticos 12.000.000

R$ 1,00

Código Especificação Total

1.5.0.8.01.1.0 RECEITA INDUSTRIAL DE PRODUTOS FARMACêUTICOS 12.000.000

1.5.0.8.01.1.1 Receita Industrial de Produtos Farmacêuticos 12.000.000

1.5.0.8.02.0.0 Receita Industrial Editorial e Gráfica 250.000

1.5.0.8.02.1.0 Receita Industrial Editorial e Gráfica 250.000

1.5.0.8.02.1.1 Receita Industrial Editorial e Gráfica 250.000

1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 98.730.716

1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 59.425.054

1.6.1.0.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 9.109.498

1.6.1.0.01.1.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 9.109.498

1.6.1.0.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 9.109.498

1.6.1.0.02.0.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 6.856.000

1.6.1.0.02.1.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 6.856.000

1.6.1.0.02.1.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 6.856.000

1.6.1.0.03.0.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 2.090.000

1.6.1.0.03.1.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 2.090.000

1.6.1.0.03.1.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 2.090.000

1.6.1.8.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Específico p/ Estados 23.314.058

1.6.1.8.01.0.0 Serviços de Comercializ. de Livros, Periódicos e Materiais Escolares 20.000

1.6.1.8.01.1.0 SERVIçOS DE Comercializ. DE LIVROS, PERIóDICOS E MAT 20.000

1.6.1.8.01.1.1 Serviços de Comercializ. de Livros, Periódicos e Material Escolar 20.000

1.6.1.8.02.0.0 Serviços de Comercializ. e Distribuição de Produtos Agropecuários 2.761.558

1.6.1.8.02.1.0 Serviços de Comercializ. e Distribuição de Produtos Agropecuários 2.761.558

1.6.1.8.02.1.1 Serviços de Comercializ. e Distribuição de Produtos Agropecuários 2.761.558

1.6.1.8.04.0.0 Serviços de Radiodifusão 2.500.000

1.6.1.8.04.1.0 Serviços de Radiodifusão 2.500.000

1.6.1.8.04.1.1 Serviços de Radiodifusão 2.500.000

1.6.1.8.05.0.0 Serviços de Vendas de Editais 27.500

1.6.1.8.05.1.0 Serviços de Vendas de Editais 27.500

1.6.1.8.05.1.1 Serviços de Vendas de Editais 27.500

1.6.1.8.06.0.0 Serviços de Vistoria de Veículos 8.000.000

1.6.1.8.06.1.0 Serviços de Vistoria de Veículos 8.000.000

1.6.1.8.06.1.1 Serviços de Vistoria de Veículos 8.000.000

1.6.1.8.07.0.0 Serviços Educacionais 800.000

1.6.1.8.07.1.0 Serviços Educacionais 800.000

1.6.1.8.07.1.1 Serviços Educacionais 800.000

1.6.1.8.09.0.0 Serviços de Consultoria, Assistência Tecnica e Análise Projetos 4.205.000

1.6.1.8.09.1.0 Serviços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projetos 4.205.000

1.6.1.8.09.1.1 Serviços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projetos 4.205.000

1.6.1.8.13.0.0 Serviços de Captacao, Aduçao, Tratamento, Reserva e Distribuição de Água 5.000.000

1.6.1.8.13.1.0 Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reserva e Distribuição de Água 5.000.000

1.6.1.8.13.1.1 Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reserva e Distribuição de Água 5.000.000

1.6.2.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 400.000

1.6.2.0.02.0.0 Serviços de Transporte 400.000

1.6.2.0.02.1.0 Serviços de Transporte 400.000

R$ 1,00

Código Especificação Total

1.6.2.0.02.1.1 Serviços de Transporte - Terminais Rodoviários 400.000

1.6.3.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 23.645.881

1.6.3.8.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Saúde - Específico para Estados, DF e Municípios 23.645.881

1.6.3.8.01.0.0 Serviços de Saúde - Específico para Estados, DF e Municípios 23.645.881

1.6.3.8.01.1.0 Serviços Hospitalares 1.931.405

1.6.3.8.01.1.1 Serviços Hospitalares - Principal 1.931.405

1.6.3.8.01.4.0 Serviços Ambulatoriais 14.836.632

1.6.3.8.01.4.1 Serviços Ambulatoriais - Principal 14.836.632

1.6.3.8.01.9.0 Outros Serviços de Saúde 6.877.844

1.6.3.8.01.9.1 Outros Serviços de Saúde - Principal 6.877.844

1.6.9.0.00.0.0 Outros Serviços 63.830.558

1.6.9.0.99.0.0 Outros Serviços 30.515.279

1.6.9.0.99.1.0 Outros Serviços 30.515.279

1.6.9.0.99.1.1 Outros Serviços - Principal 26.515.279

1.6.9.0.99.1.2 Outros Serviços - Estudos e Pesquisas - Principal 4.000.000

1.6.9.8.00.0.0 Outros Serviços - Específico para Estados/DF/Municípios 2.800.000

1.6.9.8.99.0.0 Outros Serviços 2.800.000

1.6.9.8.99.1.0 Outros Serviços 2.800.000

1.6.9.8.99.1.1 PBCONSIG 2.800.000

1.7.0.0.00.0.0 Transf. Correntes 5.629.871.198

1.7.1.0.00.0.0 Transf. da União e de suas Entidades 4.601.880.301

1.7.1.8.00.0.0 Transf. da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 4.601.880.301

1.7.1.8.01.0.0 Participação na Receita da União 3.689.018.678

1.7.1.8.01.1.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 3.675.080.032

1.7.1.8.01.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - Principal 3.675.080.032

1.7.1.8.01.6.0 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de 1.212.255

1.7.1.8.01.6.1 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de 1.212.255

1.7.1.8.01.7.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -CIDE 12.724.391

1.7.1.8.01.7.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 12.724.391

1.7.1.8.01.8.0 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas 2.000

1.7.1.8.01.8.1 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas 2.000

1.7.1.8.02.0.0 Transf. da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 19.598.858

1.7.1.8.02.2.0 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 1.960.000

1.7.1.8.02.2.1 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 1.960.000

1.7.1.8.02.6.0 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 17.638.858

1.7.1.8.02.6.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 17.638.858

1.7.1.8.03.0.0 Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Custeio das Aç 334.816.860

1.7.1.8.03.1.0 Transf. DE RECURSOS DO SUS - ATENçãO BáSICA 2.662.773

1.7.1.8.03.1.1 Transf. de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal 2.662.773

1.7.1.8.03.2.0 Transf. DE RECURSOS DO SUS - ATENçãO DE MéDIA E A 247.251.921

1.7.1.8.03.2.1 Transf. de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade 247.251.921

1.7.1.8.03.3.0 Transf. DE RECURSOS DO SUS - VIGILâNCIA EM SAúDE 44.146.334

1.7.1.8.03.3.1 Transf. de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 44.146.334

1.7.1.8.03.4.0 Transf. DE RECURSOS DO SUS - ASSISTêNCIA FARMACêU 22.432.311

R$ 1,00

Código Especificação Total

1.7.1.8.03.4.1 Transf. de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 22.432.311

1.7.1.8.03.5.0 Transf. DE RECURSOS DO SUS - GESTãO DO SUS 18.323.521

1.7.1.8.03.5.1 Transf. de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal 18.323.521

1.7.1.8.05.0.0 Transf. de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FN 306.105.974

1.7.1.8.05.1.0 Transf. do Salário-Educação 38.332.876

1.7.1.8.05.1.1 Transf. do Salário-Educação - Principal 38.332.876

1.7.1.8.05.3.0 Transf. Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es 31.485.930

1.7.1.8.05.3.1 Transf. Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es 31.485.930

1.7.1.8.05.9.0 Outras Transf. Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - 236.287.168

1.7.1.8.05.9.1 Outras Transf. Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação 236.287.168

1.7.1.8.06.0.0 Transf. FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAçãO - L.C. N 2.672.800

1.7.1.8.06.1.0 Transf. FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAçãO - L.C. N 2.672.800

1.7.1.8.06.1.1 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal 2.672.800

1.7.1.8.09.0.0 Transf. de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 89.434.775

1.7.1.8.09.1.0 Transf. de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 89.434.775

1.7.1.8.09.1.1 Transf. de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 89.434.775

1.7.1.8.10.0.0 Transf. de Convênios da União e de Suas Entidades 110.076.579

1.7.1.8.10.1.0 Transf. de Convênios da União p/ o Sistema Único de Saúde - SUS 34.352.478

1.7.1.8.10.1.1 Transf. de Convênios da União p/ o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 34.352.478

1.7.1.8.10.2.0 Transf. de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 12.906.876

1.7.1.8.10.2.1 Transf. de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 12.906.876

1.7.1.8.10.3.0 Transf. de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Socia 18.017.951

1.7.1.8.10.3.1 Transf. de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 18.017.951

1.7.1.8.10.9.0 Outras Transf. de Convênios da União 44.799.274

1.7.1.8.10.9.1 Outras Transf. de Convênios da União - Principal 44.799.274

1.7.1.8.11.0.0 Outras Transferências de Recursos Fundo a Fundo 32.670.000

1.7.1.8.11.1.0 Transf. de recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUPEN 600.000

1.7.1.8.11.1.1 Transf. de recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUPEN 600.000

1.7.1.8.11.2.0 Outras Transferências de Recursos Fundo a Fundo 32.070.000

1.7.1.8.11.2.1 Outras Transferências de Recursos Fundo a Fundo - Principal 32.070.000

1.7.1.8.12.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 15.152.077

1.7.1.8.12.1.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 15.152.077

1.7.1.8.12.1.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 15.152.077

1.7.1.8.99.0.0 Outras Transferências da União 2.333.700

1.7.1.8.99.1.0 Outras Transf. da União 2.333.700

1.7.1.8.99.1.1 Outras Transf. da União - Principal 2.333.700

1.7.2.0.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 3.148.076

1.7.2.8.00.0.0 Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios 3.148.076

1.7.2.8.10.0.0 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 3.148.076

1.7.2.8.10.1.0 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 3.148.076

1.7.2.8.10.1.1 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 3.148.076

1.7.4.0.00.0.0 Transf. de Instituições Privadas 1.000.000

1.7.4.1.00.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas 1.000.000

1.7.4.1.01.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas 1.000.000

Código Especificação Total

1.7.4.1.01.1.0 Outras Transferências de Instituições Privadas 1.000.000

1.7.4.1.01.1.1 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 1.000.000

1.7.5.0.00.0.0 Transf. de Outras Instituições Públicas 1.023.842.821

1.7.5.8.00.0.0 Transf. de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 1.023.842.821

1.7.5.8.01.0.0 Transf. de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 1.023.842.821

1.7.5.8.01.1.0 Transf. de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 1.023.842.821

1.7.5.8.01.1.1 Transf. de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 1.023.842.821

1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 174.936.298

1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 46.756.000

1.9.1.0.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 12.770.000

1.9.1.0.01.1.0 Multas Previstas em Legislação Específica 12.770.000

1.9.1.0.01.1.1 Multas por Auto de Infração 12.770.000

1.9.1.0.04.0.0 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos 40.000

1.9.1.0.04.1.0 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos 40.000

1.9.1.0.04.1.1 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Principal 40.000

1.9.1.0.06.0.0 Multas por Danos Ambientais 1.450.000

1.9.1.0.06.1.0 Multas Administrativas por Danos Ambientais 1.450.000

1.9.1.0.06.1.1 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 1.450.000

1.9.1.0.13.0.0 Multas Previstas na Legislação Anticorrupção. 20.000

1.9.1.0.13.1.0 Multas de Legislação Anticorrupção Oriundas de Processos Administrativos 20.000

1.9.1.0.13.1.1 Multas de Legislação Anticorrupção Oriundas de Processos Administrativos de 20.000

1.9.1.0.99.0.0 Outras Multas Diversas 431.500

1.9.1.0.99.1.0 Outras Multas Diversas 431.500

1.9.1.0.99.1.1 Outras Multas Diversas 431.500

1.9.1.8.00.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica - Estados 17.333.000

1.9.1.8.01.0.0 Multas Previstas naLegislação de Trânsito 7.278.000

1.9.1.8.01.1.0 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 7.278.000

1.9.1.8.01.1.1 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 7.278.000

1.9.1.8.03.0.0 Multas por Auto de Infração 10.055.000

1.9.1.8.03.1.0 Multas por Auto de Infração 10.055.000

1.9.1.8.03.1.1 Multas por Auto de Infração 10.055.000

1.9.2.0.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 8.742.298

1.9.2.1.00.0.0 Indenizações 2.000

1.9.2.1.99.0.0 Outras Indenizações 2.000

1.9.2.1.99.1.0 Outras Indenizações 2.000

1.9.2.1.99.1.1 Outras Indenizações - Principal 2.000

1.9.2.2.00.0.0 Restituições 8.740.298

1.9.2.2.03.0.0 Restituição de Benefícios Previdenciários 700.000

1.9.2.2.03.1.0 Restituição de Benefícios Previdenciários 700.000

1.9.2.2.03.1.1 Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal 700.000

1.9.2.2.06.0.0 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores 4.209.298

1.9.2.2.06.1.0 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores 4.209.298

1.9.2.2.06.1.1 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal 4.209.298

1.9.2.2.99.0.0 Outras Restituições 3.831.000

R$ 1,00

Código Especificação Total

1.9.2.2.99.1.0 Outras Restituições 3.831.000

1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições - Principal 3.831.000

1.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 268.293.000

1.9.9.0.03.0.0 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de 25.500.000

1.9.9.0.03.1.0 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de 25.500.000

1.9.9.0.03.1.1 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de 25.500.000

1.9.9.0.12.0.0 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de 90.000

1.9.9.0.12.2.0 Ônus de Sucumbência 90.000

1.9.9.0.12.2.1 Ônus de Sucumbência - Principal 90.000

1.9.9.0.99.0.0 Outras Receitas 108.553.500

1.9.9.0.99.1.0 Outras Receitas - Primárias 101.511.358

1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 101.511.358

1.9.9.0.99.2.0 Outras Receitas - Financeiras 3.377.142

1.9.9.0.99.2.1 Outras Receitas - Financeiras - Principal 3.377.142

1.9.9.0.99.3.0 Demais Receitas 3.665.000

1.9.9.0.99.3.1 Demais Receitas 3.665.000

1.9.9.8.00.0.0 Outras Receitas - Específicas de Estados, DF e Municípios 6.000

1.9.9.8.99.0.0 Outras Receitas 6.000

1.9.9.8.99.1.0 Acordo de Cooperação 01/2018 - SVBA - FAT_e 6.000

1.9.9.8.99.1.1 Acordo de Cooperação 01/2018 - SVBA - FAT_e 6.000

2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 743.206.608

2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito 352.568.000

2.1.1.0.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Interno 125.889.000

2.1.1.8.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Interno - Estados, DF e Municípios 69.589.000

2.1.1.8.01.0.0 Operações de Crédito Internas de Estados, DF e Municípios 69.589.000

2.1.1.8.01.3.0 Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento 69.589.000

2.1.1.8.01.3.3 PAC II/CAIXA/CAGEPA 41.843.000

2.1.1.8.01.3.4 CPAC/CAIXA/CAGEPA 27.746.000

2.1.1.9.00.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 56.300.000

2.1.1.9.00.1.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 56.300.000

2.1.1.9.00.1.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 56.300.000

2.1.2.0.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Externo 226.679.000

2.1.2.8.00.0.0 Operação de Crédito Externas - Estados, DF e Municípios 226.679.000

2.1.2.8.01.0.0 Operação de Crédito Externas - Estados, DF e Municípios 70.931.000

2.1.2.8.01.2.0 OPER DE CREDITO EXTERNAS P/ PROG DE SAUDE 38.322.000

2.1.2.8.01.2.1 Operações de Crédito Externas para Programas de Saúde - Principal 38.322.000

2.1.2.8.01.5.0 Operações de Crédito Externas para Programas de Modernização da Administração 32.609.000

2.1.2.8.01.5.1 PROFISCO II / BID / SEFAZ 32.609.000

2.1.2.8.99.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Externo - Estados 155.748.000

2.1.2.8.99.1.0 Desenvolvimento Produtivo do Semi-árido - FIDA 2.159.000

2.1.2.8.99.1.1 Desenvolvimento Produtivo do Semi-árido - FIDA 2.159.000

2.1.2.8.99.2.0 Cooperar III / BIRD 153.589.000

2.1.2.8.99.2.1 Cooperar III / BIRD 80.651.000

2.1.2.8.99.2.2 Projeto Segurança Hidrica - PSH - BIRD / DER 72.938.000

Código Especificação Total

2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 7.450.000

2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 2.650.000

2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 2.650.000

2.2.1.3.00.1.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 2.650.000

2.2.1.3.00.1.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 2.650.000

2.2.2.0.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 4.800.000

2.2.2.0.00.1.0 Alienação de Bens Imóveis 4.800.000

2.2.2.0.00.1.1 Alienação de Bens Imóveis 4.800.000

2.3.0.0.00.0.0 Amortização de Empréstimos 6.003.000

2.3.0.0.06.0.0 Amortização de Empréstimos Contratuais 6.003.000

2.3.0.0.06.1.0 Amortização de Empréstimos Contratuais 6.000.000

2.3.0.0.06.1.1 Amortização de Empréstimos Contratuais - Principal 6.000.000

2.3.0.0.06.9.0 Outras Amortizações de Empréstimo 3.000

2.3.0.0.06.9.9 Outras Amortizações de Empréstimo 3.000

2.4.0.0.00.0.0 Transf. de Capital 369.181.608

2.4.1.0.00.0.0 Transf. da União e de suas Entidades 369.181.608

2.4.1.8.00.0.0 Transf. da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 369.181.608

2.4.1.8.04.0.0 Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Investimento 23.429.506

2.4.1.8.04.1.0 Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção 515.000

2.4.1.8.04.1.1 Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção 515.000

2.4.1.8.04.2.0 Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção 12.053.848

2.4.1.8.04.2.1 Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção 12.053.848

2.4.1.8.04.3.0 Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Vigilânc 9.830.658

2.4.1.8.04.3.1 Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Vigilância 9.830.658

2.4.1.8.04.4.0 Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Gestão e 515.000

2.4.1.8.04.4.1 Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Gestão e 515.000

2.4.1.8.04.5.0 Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Gestão d 515.000

2.4.1.8.04.5.1 Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Gestão d 515.000

2.4.1.8.10.0.0 Transf. de Convênios da União e de suas Entidades 339.502.102

2.4.1.8.10.9.0 Outras Transf. de Convênios da União 339.502.102

2.4.1.8.10.9.1 Outras Transf. de Convênios da União - Principal 339.502.102

2.4.1.8.99.0.0 Outras Transferências da União 6.250.000

2.4.1.8.99.1.0 Outras Transf. da União 6.250.000

2.4.1.8.99.1.1 Outras Transf. da União - Principal 6.250.000

2.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas de Capital 8.004.000

2.9.1.0.00.0.0 Integralização de Capital Social 1.000

2.9.1.0.00.1.0 Integralização de Capital Social 1.000

2.9.1.0.00.1.1 Integralização de Capital Social - Principal 1.000

2.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas de Capital 8.003.000

2.9.9.0.00.1.0 Demais Receitas de Capital 8.003.000

2.9.9.0.00.1.1 Demais Receitas de Capital - Principal 8.003.000

7.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 549.775.000

7.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.000.000

7.1.2.0.00.0.0 Taxas 1.000.000

R$ 1,00

Código Especificação Total

7.1.2.8.00.0.0 Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios 1.000.000

7.1.2.8.02.0.0 Taxas de Prestação de Serviços 1.000.000

7.1.2.8.02.1.0 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras 1.000.000

7.1.2.8.02.1.1 Registro de Veículos - Oficial 1.000.000

7.2.0.0.00.0.0 Contribuições 542.650.000

7.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais 542.650.000

7.2.1.8.00.0.0 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios 542.650.000

7.2.1.8.03.0.0 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de Estados, DF e Municípios 463.000.000

7.2.1.8.03.1.0 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 463.000.000

7.2.1.8.03.1.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 463.000.000

7.2.1.8.04.0.0 CPSSS Patronal-Parcelamentos-Especifico de Estados, DF e Municípios 8.650.000

7.2.1.8.04.1.0 CPSSS Patronal-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo 8.650.000

7.2.1.8.04.1.1 CPSSS Patronal - Parcelamentos Servidor Civil Ativo - Principal 8.650.000

7.2.1.8.07.0.0 Contribuição Patronal para Previdência Militar de Estados e DF 71.000.000

7.2.1.8.07.1.0 Contribuição Patronal - Militar Ativo 71.000.000

7.2.1.8.07.1.1 Contribuição Patronal - Militar Ativo 71.000.000

7.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 6.100.000

7.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 500.000

7.6.1.8.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Específico p/ Estados 500.000

7.6.1.8.04.0.0 Serviços de Radiodifusão 400.000

7.6.1.8.04.1.0 Serviços de Radiodifusão 400.000

7.6.1.8.04.1.1 SERVICOS DE RADIODIFUSAO 400.000

7.6.1.8.06.0.0 Serviços de Vistoria de Veículos - Oficial 100.000

7.6.1.8.06.1.0 Serviços de Vistoria de Veículos 100.000

7.6.1.8.06.1.1 Serviços de Vistoria de Veículos-Oficial 100.000

7.6.9.0.00.0.0 Outros Serviços 5.600.000

7.6.9.0.99.0.0 Outros Serviços 5.600.000

7.6.9.0.99.1.0 Outros Serviços 5.600.000

7.6.9.0.99.1.1 Outros Serviços 5.600.000

7.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 25.000

7.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 25.000

7.9.1.8.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - Específica para Estados, DF e Municípios 25.000

7.9.1.8.01.0.0 Multas Previstas na Legislação de Trânsito - Oficial 25.000

7.9.1.8.01.1.0 Multas Previstas na Legislação de Trânsito-Oficial 25.000

7.9.1.8.01.1.1 Multas Previstas na Legislação de Trânsito-Oficial 25.000

Total 12.386.452.302 Fonte de Financiamento dos Orçamentos Fiscal e Seguridade Social por Natureza

R$ 1,00

Código Descrição Fonte Recurso do Tesouro Repasse Municípios Repasse Fundeb Fonte Total

1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 13.381.741.698 1.702.981.560 1.862.029.657 1.276.740.213 11.093.470.694

1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 7.051.599.407 1.702.476.453 942.288.385 364.863.495 4.771.698.064

1.1.1.3.00.0.0 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 477.219.800 477.219.800

1.1.1.3.03.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 477.219.800 477.219.800

1.1.1.3.03.1.0 IRRF - Trabalho 472.419.800 472.419.800

1.1.1.3.03.1.1 IRRF - Trabalho - Principal 100 472.419.800 472.419.800

1.1.1.3.03.4.0 IRRF - Outros Rendimentos 4.800.000 4.800.000

1.1.1.3.03.4.1 IRRF - Outros Rendimentos - Principal 100 4.800.000 4.800.000

1.1.1.8.00.0.0 Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios 6.574.299.607 1.702.476.453 942.288.385 3.929.534.769

1.1.1.8.01.0.0 Imposto sobre o Patrimônio para Estados, DF e Municípios 460.508.645 214.124.017 49.276.925 197.107.703

1.1.1.8.01.2.0 IPVA 428.248.031 214.124.017 42.824.803 171.299.211

1.1.1.8.01.2.1 IPVA - Principal 100 373.679.617 186.839.809 37.367.962 149.471.846

1.1.1.8.01.2.2 IPVA - Multas e Juros 100 47.333.405 23.666.703 4.733.340 18.933.362

1.1.1.8.01.2.3 IPVA - Dívida Ativa 100 7.235.009 3.617.505 723.501 2.894.003

1.1.1.8.01.3.0 ITCD 32.260.614 6.452.122 25.808.492

1.1.1.8.01.3.1 ITCDPrincipal 100 32.185.552 6.437.110 25.748.442

1.1.1.8.01.3.2 ITCDMultas e Juros 100 75.062 15.012 60.050

1.1.1.8.02.0.0 Imposto sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 6.113.790.962 1.488.352.436 893.011.460 3.732.427.066

1.1.1.8.02.1.0 ICMS 5.953.409.738 1.488.352.436 893.011.460 3.572.045.842

1.1.1.8.02.1.1 ICMS - Principal 100 5.783.545.154 1.445.886.289 867.531.773 3.470.127.092

1.1.1.8.02.1.2 ICMS - Multas e Juros 100 105.063.930 26.265.983 15.759.589 63.038.358

1.1.1.8.02.1.3 ICMS - Dívida Ativa 100 52.788.923 13.197.231 7.918.338 31.673.354

1.1.1.8.02.1.4 ICMS - Dívida Ativa - Multas e Juros 100 12.011.731 3.002.933 1.801.760 7.207.038

1.1.1.8.02.2.0 Adicional ICMS - FUNCEP 160.381.224 160.381.224

1.1.1.8.02.2.1 Adicional ICMS - FUNCEP - Principal 179 160.099.854 160.099.854

1.1.1.8.02.2.2 FUNCEP - Multas e Juros 179 281.370 281.370

1.1.2.1.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 4.000.000 4.000.000

1.1.2.1.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 4.000.000 4.000.000

1.1.2.1.01.1.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 4.000.000 4.000.000

1.1.2.1.01.1.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 270 4.000.000 4.000.000

1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 59.864.652 59.864.652

1.1.2.2.02.0.0 Emolumentos e Custas Judiciais 59.319.652 59.319.652

1.1.2.2.02.1.0 Emolumentos e Custas Judiciais 59.319.652 59.319.652

1.1.2.2.02.1.1 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 270 59.319.652 59.319.652

1.1.2.2.09.0.0 Outras Taxas 545.000 545.000

R$ 1,00

Código Descrição Fonte Recurso do Tesouro Repasse Municípios Repasse Fundeb Fonte Total

1.1.2.2.09.1.0 Outras Taxas 545.000 545.000

1.1.2.2.09.1.1 Outras Taxas - Principal 270 545.000 545.000

1.1.2.8.00.0.0 Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios 80.000 300.998.843 301.078.843

1.1.2.8.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 197.361.874 197.361.874

1.1.2.8.01.1.0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 1.909.874 1.909.874

1.1.2.8.01.1.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 270 1.909.874 1.909.874

1.1.2.8.01.4.0 Registro de Veículos 162.472.000 162.472.000

1.1.2.8.01.4.1 Registro de Veículos - Principal 270 162.472.000 162.472.000

1.1.2.8.01.9.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 32.980.000 32.980.000

1.1.2.8.01.9.1 Taxa de Prevencao contra incendio e salvamento 270 2.500.000 2.500.000

1.1.2.8.01.9.2 Taxa de Fiscalização de Serviço Público 270 1.480.000 1.480.000

1.1.2.8.01.9.3 Taxa de Fiscalização e Utilização do Corpo de Bombeiros 270 18.000.000 18.000.000

1.1.2.8.01.9.4 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 270 9.350.000 9.350.000

1.1.2.8.01.9.5 Taxa FESP Poder de Polícia 270 1.650.000 1.650.000

1.1.2.8.02.0.0 Taxas de Prestação de Serviços - Outras 80.000 103.636.969 103.716.969

1.1.2.8.02.1.0 Taxas Judiciais 52.694.730 52.694.730

1.1.2.8.02.1.1 Taxas Judiciais - Principal 270 10.694.730 10.694.730

1.1.2.8.02.1.2 Carteira Nacional de Habilitação 270 42.000.000 42.000.000

1.1.2.8.02.2.0 Taxas Extrajudiciais 33.522.239 33.522.239

1.1.2.8.02.2.1 Taxas Extrajudiciais - Principal 270 33.522.239 33.522.239

1.1.2.8.02.9.0 Outras Taxas 80.000 17.420.000 17.500.000

1.1.2.8.02.9.9 Outras Taxas 270 17.420.000 17.420.000

1.1.2.8.02.9.9 Outras Taxas 100 80.000 80.000

1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 359.365.000 359.365.000

1.2.1.7.00.0.0 Contribuições Sobre Concursos de Prognóstico e Sorteio 2.160.000 2.160.000

1.2.1.7.04.0.0 Contribuição sobre Loterias de Números 2.160.000 2.160.000

1.2.1.7.04.1.0 Contribuição sobre Loterias de Números 2.160.000 2.160.000

1.2.1.7.04.1.1 Contribuição sobre Loterias de Números - Principal 270 2.160.000 2.160.000

1.2.1.8.00.0.0 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios 357.205.000 357.205.000

Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - 1.2.1.8.01.0.0 Especial 291.050.000 291.050.000

1.2.1.8.01.1.0 CPSSS do Servidor Civil Ativo 243.000.000 243.000.000

1.2.1.8.01.1.1 CPSSS do Servidor Civil Ativo 270 202.000.000 202.000.000

1.2.1.8.01.1.1 CPSSS do Servidor Civil Ativo 276 41.000.000 41.000.000

1.2.1.8.01.2.0 CPSSS do Servidor Civil Inativo 31.000.000 31.000.000

1.2.1.8.01.2.1 CPSSS do Servidor Civil Inativo 270 31.000.000 31.000.000

1.2.1.8.01.3.0 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas 14.500.000 14.500.000

1.2.1.8.01.3.1 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas 270 14.500.000 14.500.000

1.2.1.8.01.4.0 CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo 1.000.000 1.000.000

1.2.1.8.01.4.1 CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo 270 1.000.000 1.000.000

R$ 1,00

Código Descrição Fonte Recurso do Tesouro Repasse Municípios Repasse Fundeb Fonte Total

1.2.1.8.01.5.0 CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo 1.550.000 1.550.000

1.2.1.8.01.5.1 CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo 270 1.550.000 1.550.000

1.2.1.8.03.0.0 CPSSS Patronal -Servidor Civil-Especifico de Estados, DF e Municípios 155.000 155.000

1.2.1.8.03.1.0 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 155.000 155.000

1.2.1.8.03.1.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 270 155.000 155.000

Contribuição dos Militares e Pensionistas para Previdência Militar de Estados e 1.2.1.8.05.0.0 DF e Municípios 66.000.000 66.000.000

1.2.1.8.05.1.0 Contribuição do Militar Ativo 34.500.000 34.500.000

1.2.1.8.05.1.1 Contribuição Militar Ativo 276 2.000.000 2.000.000

1.2.1.8.05.1.1 Contribuição Militar Ativo 277 32.500.000 32.500.000

1.2.1.8.05.2.0 Contribuição do Militar Inativo 25.000.000 25.000.000

1.2.1.8.05.2.1 Contribuição Militar Inativo 277 25.000.000 25.000.000

1.2.1.8.05.3.0 Contribuição dos Pensionistas Militares 6.500.000 6.500.000

1.2.1.8.05.3.1 Contribuição dos Pensionistas Militares 277 6.500.000 6.500.000

1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 18.390.781 28.228.637 46.619.418

1.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 198.000 8.730.620 8.928.620

1.3.1.0.01.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 60.000 7.747.620 7.807.620

1.3.1.0.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos 60.000 7.747.620 7.807.620

1.3.1.0.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 270 1.330.620 1.330.620

1.3.1.0.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 290 6.417.000 6.417.000

1.3.1.0.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 100 60.000 60.000 1.3.1.0.02.0.0 Imóveis Pública 116.000 116.000 1.3.1.0.02.1.0 Imóveis Públicos 116.000 116.000 1.3.1.0.02.1.1 Imóveis Público 270 116.000 116.000

1.3.1.0.99.0.0 Outras Receitas Imobiliárias 138.000 867.000 1.005.000

1.3.1.0.99.1.0 Outras Receitas Imobiliárias 138.000 867.000 1.005.000

1.3.1.0.99.1.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 270 867.000 867.000

1.3.1.0.99.1.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 100 138.000 138.000

1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correção Monetária 13.718.781 19.151.017 32.869.798

1.3.2.1.00.1.0 Remun. de Depósitos Bancários 13.718.781 6.351.017 20.069.798

1.3.2.1.00.1.1 Remun. de Depósitos Bancários - Principal 270 5.771.224 5.771.224

1.3.2.1.00.1.1 Remun. de Depósitos Bancários - Principal 283 432.333 432.333

1.3.2.1.00.1.1 Remun. de Depósitos Bancários - Principal 290 147.460 147.460

1.3.2.1.00.1.1 Remun. de Depósitos Bancários - Principal 100 5.000.000 5.000.000

1.3.2.1.00.1.1 Remun. de Depósitos Bancários - Principal 113 1.149.986 1.149.986

1.3.2.1.00.1.1 Remun. de Depósitos Bancários - Principal 156 7.088.615 7.088.615

1.3.2.1.00.1.1 Remun. de Depósitos Bancários - Principal 158 180.180 180.180

1.3.2.1.00.1.1 Remun. de Depósitos Bancários - Principal 199 300.000 300.000

1.3.2.1.00.4.0 Remun. dos Recursos do Regime Próprio de Prev. Social - RPPS 12.800.000 12.800.000

1.3.2.1.00.4.1 Remun. dos Recursos do Regime Próprio de Prev. Social - RPPS - Principal 270 550.000 550.000

R$ 1,00

Código Descrição Fonte Recurso do Tesouro Repasse Municípios Repasse Fundeb Fonte Total

1.3.2.1.00.4.1 Remun. dos Recursos do Regime Próprio de Prev. Social - RPPS - Principal 276 11.500.000 11.500.000

1.3.2.1.00.4.1 Remun. dos Recursos do Regime Próprio de Prev. Social - RPPS - Principal 277 750.000 750.000

1.3.2.2.00.0.0 Dividendos 560.000 560.000

1.3.2.2.00.1.0 Dividendos 560.000 560.000

1.3.2.2.00.1.1 Dividendos - Principal 100 560.000 560.000

1.3.2.8.00.0.0 Remun. de Depósitos Bancários p/ Estados 3.654.000 22.000 3.676.000

1.3.2.8.01.0.0 Remun. de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 3.654.000 12.000 3.666.000

1.3.2.8.01.5.0 Remun. de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - FUNDEB 3.654.000 3.654.000

1.3.2.8.01.5.1 Remun. de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - FUNDEB 103 3.654.000 3.654.000

1.3.2.8.01.9.0 Remun. Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 12.000 12.000

1.3.2.8.01.9.1 Remun. de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 272 12.000 12.000

1.3.2.8.02.0.0 Remun. de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados 10.000 10.000

1.3.2.8.02.1.0 Remun. de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados 10.000 10.000

1.3.2.8.02.1.1 Remun. de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados 270 10.000 10.000

1.3.4.5.00.0.0 Exploração de Recursos Hídricos 300.000 300.000

1.3.4.5.01.0.0 Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos 300.000 300.000

1.3.4.5.01.1.0 Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos 300.000 300.000

1.3.4.5.01.1.1 Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos - Principal 270 300.000 300.000

1.3.9.0.00.0.0 Demais Receitas Patrimoniais 260.000 25.000 285.000

1.3.9.0.00.1.0 Demais Receitas Patrimoniais 260.000 25.000 285.000

1.3.9.0.00.1.1 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 270 25.000 25.000

1.3.9.0.00.1.1 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 100 260.000 260.000

1.5.0.0.00.0.0 Receita Industrial 12.250.000 12.250.000

1.5.0.8.00.0.0 Receita Industrial - Específica de Estados.DF e Municípios 12.250.000 12.250.000

1.5.0.8.01.0.0 Receita Industrial de Produtos Farmacêuticos 12.000.000 12.000.000

1.5.0.8.01.1.0 RECEITA INDUSTRIAL DE PRODUTOS FARMACêUTICOS 12.000.000 12.000.000

1.5.0.8.01.1.1 Receita Industrial de Produtos Farmacêuticos 270 12.000.000 12.000.000

1.5.0.8.02.0.0 Receita Industrial Editorial e Gráfica 250.000 250.000

1.5.0.8.02.1.0 Receita Industrial Editorial e Gráfica 250.000 250.000

1.5.0.8.02.1.1 Receita Industrial Editorial e Gráfica 270 250.000 250.000

1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 4.000 98.726.716 98.730.716

1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 2.000 18.053.498 18.055.498

1.6.1.0.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 9.109.498 9.109.498

1.6.1.0.01.1.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 9.109.498 9.109.498

1.6.1.0.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 270 9.109.498 9.109.498

1.6.1.0.02.0.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 2.000 6.854.000 6.856.000

1.6.1.0.02.1.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 2.000 6.854.000 6.856.000

1.6.1.0.02.1.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 270 6.384.000 6.384.000

1.6.1.0.02.1.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 290 470.000 470.000

R$ 1,00

Código Descrição Fonte Recurso do Tesouro Repasse Municípios Repasse Fundeb Fonte Total

1.6.1.0.02.1.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 100 2.000 2.000

1.6.1.0.03.0.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 2.090.000 2.090.000

1.6.1.0.03.1.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 2.090.000 2.090.000

1.6.1.0.03.1.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 270 2.090.000 2.090.000

1.6.1.8.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Específico p/ Estados 2.000 23.312.058 23.314.058

1.6.1.8.01.0.0 Serviços de Comercializ. de Livros, Periódicos e Materiais Escolares 20.000 20.000

1.6.1.8.01.1.0 SERVIçOS DE Comercializ. DE LIVROS, PERIóDICOS E MAT 20.000 20.000

1.6.1.8.01.1.1 Serviços de Comercializ. de Livros, Periódicos e Material Escolar 270 20.000 20.000

1.6.1.8.02.0.0 Serviços de Comercializ. e Distribuição de Produtos Agropecuários 2.761.558 2.761.558

1.6.1.8.02.1.0 Serviços de Comercializ. e Distribuição de Produtos Agropecuários 2.761.558 2.761.558

1.6.1.8.02.1.1 Serviços de Comercializ. e Distribuição de Produtos Agropecuários 270 2.761.558 2.761.558

1.6.1.8.04.0.0 Serviços de Radiodifusão 2.500.000 2.500.000

1.6.1.8.04.1.0 Serviços de Radiodifusão 2.500.000 2.500.000

1.6.1.8.04.1.1 Serviços de Radiodifusão 270 2.500.000 2.500.000

1.6.1.8.05.0.0 Serviços de Vendas de Editais 2.000 25.500 27.500

1.6.1.8.05.1.0 Serviços de Vendas de Editais 2.000 25.500 27.500

1.6.1.8.05.1.1 Serviços de Vendas de Editais 270 25.500 25.500

1.6.1.8.05.1.1 Serviços de Vendas de Editais 100 2.000 2.000

1.6.1.8.06.0.0 Serviços de Vistoria de Veículos 8.000.000 8.000.000

1.6.1.8.06.1.0 Serviços de Vistoria de Veículos 8.000.000 8.000.000

1.6.1.8.06.1.1 Serviços de Vistoria de Veículos 270 8.000.000 8.000.000

1.6.1.8.07.0.0 Serviços Educacionais 800.000 800.000

1.6.1.8.07.1.0 Serviços Educacionais 800.000 800.000

1.6.1.8.07.1.1 Serviços Educacionais 270 800.000 800.000

1.6.1.8.09.0.0 Serviços de Consultoria, Assistência Tecnica e Análise Projetos 4.205.000 4.205.000

1.6.1.8.09.1.0 Serviços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projetos 4.205.000 4.205.000

1.6.1.8.09.1.1 Serviços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projetos 270 4.205.000 4.205.000

1.6.1.8.13.0.0 Serviços de Captacao, Aduçao, Tratamento, Reserva e Distribuição de Água 5.000.000 5.000.000

1.6.1.8.13.1.0 Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reserva e Distribuição de Água 5.000.000 5.000.000

1.6.1.8.13.1.1 Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reserva e Distribuição de Água 270 5.000.000 5.000.000

1.6.2.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 400.000 400.000

1.6.2.0.02.0.0 Serviços de Transporte 400.000 400.000

1.6.2.0.02.1.0 Serviços de Transporte 400.000 400.000

1.6.2.0.02.1.1 Serviços de Transporte - Terminais Rodoviários 270 400.000 400.000

Serviços e Atividades Referentes à Saúde - Específico para Estados, DF e 1.6.3.8.00.0.0 Municípios 23.645.881 23.645.881

1.6.3.8.01.0.0 Serviços de Saúde - Específico para Estados, DF e Municípios 23.645.881 23.645.881

1.6.3.8.01.1.0 Serviços Hospitalares 1.931.405 1.931.405

1.6.3.8.01.1.1 Serviços Hospitalares - Principal 272 1.931.405 1.931.405

1.6.3.8.01.4.0 Serviços Ambulatoriais 14.836.632 14.836.632

R$ 1,00

Código Descrição Fonte Recurso do Tesouro Repasse Municípios Repasse Fundeb Fonte Total

1.6.3.8.01.4.1 Serviços Ambulatoriais - Principal 272 14.836.632 14.836.632

1.6.3.8.01.9.0 Outros Serviços de Saúde 6.877.844 6.877.844

1.6.3.8.01.9.1 Outros Serviços de Saúde - Principal 270 200.000 200.000

1.6.3.8.01.9.1 Outros Serviços de Saúde - Principal 272 6.677.844 6.677.844

1.6.9.0.00.0.0 Outros Serviços 30.515.279 30.515.279

1.6.9.0.99.0.0 Outros Serviços 30.515.279 30.515.279

1.6.9.0.99.1.0 Outros Serviços 30.515.279 30.515.279

1.6.9.0.99.1.1 Outros Serviços - Principal 270 26.515.279 26.515.279

1.6.9.0.99.1.2 Outros Serviços - Estudos e Pesquisas - Principal 270 4.000.000 4.000.000

1.6.9.8.00.0.0 Outros Serviços - Específico para Estados/DF/Municípios 2.800.000 2.800.000

1.6.9.8.99.0.0 Outros Serviços 2.800.000 2.800.000

1.6.9.8.99.1.0 Outros Serviços 2.800.000 2.800.000

1.6.9.8.99.1.1 PBCONSIG 270 2.800.000 2.800.000

1.7.0.0.00.0.0 Transf. Correntes 6.221.709.510 505.107 919.741.272 328.408.067 5.629.871.198

1.7.1.8.00.0.0 Transf. da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 5.197.866.689 505.107 919.741.272 324.259.991 4.601.880.301

1.7.1.8.01.0.0 Participação na Receita da União 4.608.596.857 505.107 919.073.072 3.689.018.678

1.7.1.8.01.1.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 4.593.850.040 918.770.008 3.675.080.032

1.7.1.8.01.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - Principal 101 4.593.850.040 918.770.008 3.675.080.032

Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores 1.7.1.8.01.6.0 de 2.020.426 505.107 303.064 1.212.255 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores 1.7.1.8.01.6.1 de 100 2.020.426 505.107 303.064 1.212.255

1.7.1.8.01.7.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -CIDE 12.724.391 12.724.391

1.7.1.8.01.7.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 111 12.724.391 12.724.391

Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou 1.7.1.8.01.8.0 Relativas 2.000 2.000 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou 1.7.1.8.01.8.1 Relativas 100 2.000 2.000

1.7.1.8.02.0.0 Transf. da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 19.598.858 19.598.858

1.7.1.8.02.2.0 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 1.960.000 1.960.000

1.7.1.8.02.2.1 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 100 1.960.000 1.960.000

1.7.1.8.02.6.0 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 17.638.858 17.638.858

1.7.1.8.02.6.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 102 17.638.858 17.638.858

1.7.1.8.03.0.0 Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Custeio das Aç 87.564.939 247.251.921 334.816.860

1.7.1.8.03.1.0 Transf. DE RECURSOS DO SUS - ATENçãO BáSICA 2.662.773 2.662.773

1.7.1.8.03.1.1 Transf. de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal 160 2.662.773 2.662.773

1.7.1.8.03.2.0 Transf. DE RECURSOS DO SUS - ATENçãO DE MéDIA E A 247.251.921 247.251.921

1.7.1.8.03.2.1 Transf. de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade 272 247.251.921 247.251.921

1.7.1.8.03.3.0 Transf. DE RECURSOS DO SUS - VIGILâNCIA EM SAúDE 44.146.334 44.146.334

1.7.1.8.03.3.1 Transf. de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 160 44.146.334 44.146.334

1.7.1.8.03.4.0 Transf. DE RECURSOS DO SUS - ASSISTêNCIA FARMACêU 22.432.311 22.432.311

1.7.1.8.03.4.1 Transf. de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 160 22.432.311 22.432.311

1.7.1.8.03.5.0 Transf. DE RECURSOS DO SUS - GESTãO DO SUS 18.323.521 18.323.521

R$ 1,00

Código Descrição Fonte Recurso do Tesouro Repasse Municípios Repasse Fundeb Fonte Total

1.7.1.8.03.5.1 Transf. de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal 160 18.323.521 18.323.521

1.7.1.8.05.0.0 Transf. de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FN 306.105.974 306.105.974

1.7.1.8.05.1.0 Transf. do Salário-Educação 38.332.876 38.332.876

1.7.1.8.05.1.1 Transf. do Salário-Educação - Principal 113 38.332.876 38.332.876

1.7.1.8.05.3.0 Transf. Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es 31.485.930 31.485.930

1.7.1.8.05.3.1 Transf. Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es 156 31.485.930 31.485.930

1.7.1.8.05.9.0 Outras Transf. Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - 236.287.168 236.287.168

1.7.1.8.05.9.1 Outras Transf. Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação 156 236.287.168 236.287.168

1.7.1.8.06.0.0 Transf. FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAçãO - L.C. N 3.341.000 668.200 2.672.800

1.7.1.8.06.1.0 Transf. FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAçãO - L.C. N 3.341.000 668.200 2.672.800

1.7.1.8.06.1.1 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal 100 3.341.000 668.200 2.672.800

1.7.1.8.09.0.0 Transf. de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 89.434.775 89.434.775

1.7.1.8.09.1.0 Transf. de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 89.434.775 89.434.775

1.7.1.8.09.1.1 Transf. de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 103 89.434.775 89.434.775

1.7.1.8.10.0.0 Transf. de Convênios da União e de Suas Entidades 82.624.286 27.452.293 110.076.579

1.7.1.8.10.1.0 Transf. de Convênios da União p/ o Sistema Único de Saúde - SUS 34.352.478 34.352.478

1.7.1.8.10.1.1 Transf. de Convênios da União p/ o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 157 34.352.478 34.352.478

1.7.1.8.10.2.0 Transf. de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 12.906.876 12.906.876

1.7.1.8.10.2.1 Transf. de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 156 12.906.876 12.906.876

1.7.1.8.10.3.0 Transf. de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Socia 18.017.951 18.017.951

1.7.1.8.10.3.1 Transf. de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 158 18.017.951 18.017.951

1.7.1.8.10.9.0 Outras Transf. de Convênios da União 17.346.981 27.452.293 44.799.274

1.7.1.8.10.9.1 Outras Transf. de Convênios da União - Principal 283 26.552.293 26.552.293

1.7.1.8.10.9.1 Outras Transf. de Convênios da União - Principal 290 900.000 900.000

1.7.1.8.10.9.1 Outras Transf. de Convênios da União - Principal 158 17.346.981 17.346.981

1.7.1.8.11.0.0 Outras Transferências de Recursos Fundo a Fundo 32.670.000 32.670.000

1.7.1.8.11.1.0 Transf. de recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUPEN 600.000 600.000

1.7.1.8.11.1.1 Transf. de recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUPEN 283 600.000 600.000

1.7.1.8.11.2.0 Outras Transferências de Recursos Fundo a Fundo 32.070.000 32.070.000

1.7.1.8.11.2.1 Outras Transferências de Recursos Fundo a Fundo - Principal 283 1.070.000 1.070.000

1.7.1.8.11.2.1 Outras Transferências de Recursos Fundo a Fundo - Principal 290 31.000.000 31.000.000

1.7.1.8.12.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 15.152.077 15.152.077

1.7.1.8.12.1.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 15.152.077 15.152.077

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.7.1.8.12.1.1 Principal 283 15.152.077 15.152.077

1.7.1.8.99.0.0 Outras Transferências da União 600.000 1.733.700 2.333.700

1.7.1.8.99.1.0 Outras Transf. da União 600.000 1.733.700 2.333.700

1.7.1.8.99.1.1 Outras Transf. da União - Principal 283 533.700 533.700

1.7.1.8.99.1.1 Outras Transf. da União - Principal 290 1.200.000 1.200.000

1.7.1.8.99.1.1 Outras Transf. da União - Principal 158 600.000 600.000

R$ 1,00

Código Descrição Fonte Recurso do Tesouro Repasse Municípios Repasse Fundeb Fonte Total

1.7.2.8.00.0.0 Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios 3.148.076 3.148.076

Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas 1.7.2.8.10.0.0 Entidades 3.148.076 3.148.076

1.7.2.8.10.1.0 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 3.148.076 3.148.076

Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - 1.7.2.8.10.1.1 Principal 272 3.148.076 3.148.076

1.7.4.1.00.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas 1.000.000 1.000.000

1.7.4.1.01.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas 1.000.000 1.000.000

1.7.4.1.01.1.0 Outras Transferências de Instituições Privadas 1.000.000 1.000.000

1.7.4.1.01.1.1 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 270 1.000.000 1.000.000

1.7.5.8.00.0.0 Transf. de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 1.023.842.821 1.023.842.821

1.7.5.8.01.0.0 Transf. de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 1.023.842.821 1.023.842.821

1.7.5.8.01.1.0 Transf. de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 1.023.842.821 1.023.842.821

1.7.5.8.01.1.1 Transf. de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 103 1.023.842.821 1.023.842.821

1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 90.038.000 84.898.298 174.936.298

1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 431.000 14.280.500 14.711.500

1.9.1.0.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 12.770.000 12.770.000

1.9.1.0.01.1.0 Multas Previstas em Legislação Específica 12.770.000 12.770.000

1.9.1.0.01.1.1 Multas por Auto de Infração 270 12.770.000 12.770.000

1.9.1.0.04.0.0 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos 40.000 40.000

1.9.1.0.04.1.0 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos 40.000 40.000

Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - 1.9.1.0.04.1.1 Principal 270 40.000 40.000

1.9.1.0.06.0.0 Multas por Danos Ambientais 1.450.000 1.450.000

1.9.1.0.06.1.0 Multas Administrativas por Danos Ambientais 1.450.000 1.450.000

1.9.1.0.06.1.1 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 270 1.450.000 1.450.000

1.9.1.0.13.0.0 Multas Previstas na Legislação Anticorrupção. 20.000 20.000

Multas de Legislação Anticorrupção Oriundas de Processos 1.9.1.0.13.1.0 Administrativos 20.000 20.000 Multas de Legislação Anticorrupção Oriundas de Processos 1.9.1.0.13.1.1 Administrativos de Responsabilização 270 20.000 20.000

1.9.1.0.99.0.0 Outras Multas Diversas 431.000 500 431.500

1.9.1.0.99.1.0 Outras Multas Diversas 431.000 500 431.500

1.9.1.0.99.1.1 Outras Multas Diversas 270 500 500

1.9.1.0.99.1.1 Outras Multas Diversas 100 431.000 431.000

1.9.1.8.00.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica - Estados 9.800.000 7.533.000 17.333.000

1.9.1.8.01.0.0 Multas Previstas naLegislação de Trânsito 7.278.000 7.278.000

1.9.1.8.01.1.0 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 7.278.000 7.278.000

1.9.1.8.01.1.1 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 270 7.278.000 7.278.000

1.9.1.8.03.0.0 Multas por Auto de Infração 9.800.000 255.000 10.055.000

1.9.1.8.03.1.0 Multas por Auto de Infração 9.800.000 255.000 10.055.000

1.9.1.8.03.1.1 Multas por Auto de Infração 270 255.000 255.000

1.9.1.8.03.1.1 Multas por Auto de Infração 100 9.800.000 9.800.000

1.9.2.1.00.0.0 Indenizações 2.000 2.000

R$ 1,00

Código Descrição Fonte Recurso do Tesouro Repasse Municípios Repasse Fundeb Fonte Total

1.9.2.1.99.0.0 Outras Indenizações 2.000 2.000

1.9.2.1.99.1.0 Outras Indenizações 2.000 2.000

1.9.2.1.99.1.1 Outras Indenizações - Principal 100 2.000 2.000

1.9.2.2.00.0.0 Restituições 8.010.000 730.298 8.740.298

1.9.2.2.03.0.0 Restituição de Benefícios Previdenciários 700.000 700.000

1.9.2.2.03.1.0 Restituição de Benefícios Previdenciários 700.000 700.000

1.9.2.2.03.1.1 Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal 270 700.000 700.000

1.9.2.2.06.0.0 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores 4.200.000 9.298 4.209.298

1.9.2.2.06.1.0 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores 4.200.000 9.298 4.209.298

1.9.2.2.06.1.1 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal 270 6.000 6.000

1.9.2.2.06.1.1 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal 283 3.298 3.298

1.9.2.2.06.1.1 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal 100 4.200.000 4.200.000

1.9.2.2.99.0.0 Outras Restituições 3.810.000 21.000 3.831.000

1.9.2.2.99.1.0 Outras Restituições 3.810.000 21.000 3.831.000

1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições - Principal 270 21.000 21.000

1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições - Principal 100 3.800.000 3.800.000

1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições - Principal 158 10.000 10.000

1.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 71.795.000 62.348.500 134.143.500 1.9.9.0.03.0.0 de Previdência 25.500.000 25.500.000 1.9.9.0.03.1.0 de Previdência 25.500.000 25.500.000 1.9.9.0.03.1.1 de Previdência 270 25.500.000 25.500.000

Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de 1.9.9.0.12.0.0 Sucumbência 90.000 90.000

1.9.9.0.12.2.0 Ônus de Sucumbência 90.000 90.000

1.9.9.0.12.2.1 Ônus de Sucumbência - Principal 270 90.000 90.000

1.9.9.0.99.0.0 Outras Receitas 71.795.000 36.758.500 108.553.500

1.9.9.0.99.1.0 Outras Receitas - Primárias 70.000.000 31.511.358 101.511.358

1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 270 28.773.410 28.773.410

1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 283 482.000 482.000

1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 290 2.255.948 2.255.948

1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 199 70.000.000 70.000.000

1.9.9.0.99.2.0 Outras Receitas - Financeiras 3.377.142 3.377.142

1.9.9.0.99.2.1 Outras Receitas - Financeiras - Principal 270 3.377.142 3.377.142

1.9.9.0.99.3.0 Demais Receitas 1.795.000 1.870.000 3.665.000

1.9.9.0.99.3.1 Demais Receitas 283 1.450.000 1.450.000

1.9.9.0.99.3.1 Demais Receitas 290 420.000 420.000

1.9.9.0.99.3.1 Demais Receitas 100 1.795.000 1.795.000

1.9.9.8.00.0.0 Outras Receitas - Específicas de Estados, DF e Municípios 6.000 6.000

1.9.9.8.99.0.0 Outras Receitas 6.000 6.000

1.9.9.8.99.1.0 Acordo de Cooperação 01/2018 - SVBA - FAT_e 6.000 6.000

R$ 1,00

Código Descrição Fonte Recurso do Tesouro Repasse Municípios Repasse Fundeb Fonte Total

1.9.9.8.99.1.1 Acordo de Cooperação 01/2018 - SVBA - FAT_e 270 6.000 6.000

2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 640.012.876 103.193.732 743.206.608

2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito 352.568.000 352.568.000

2.1.1.8.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Interno - Estados, DF e Municípios 69.589.000 69.589.000

2.1.1.8.01.0.0 Operações de Crédito Internas de Estados, DF e Municípios 69.589.000 69.589.000

2.1.1.8.01.3.0 Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento 69.589.000 69.589.000

2.1.1.8.01.3.3 PAC II/CAIXA/CAGEPA 133 41.843.000 41.843.000

2.1.1.8.01.3.4 CPAC/CAIXA/CAGEPA 133 27.746.000 27.746.000

2.1.1.9.00.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 56.300.000 56.300.000

2.1.1.9.00.1.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 56.300.000 56.300.000

2.1.1.9.00.1.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 146 56.300.000 56.300.000

2.1.2.8.00.0.0 Operação de Crédito Externas - Estados, DF e Municípios 226.679.000 226.679.000

2.1.2.8.01.0.0 Operação de Crédito Externas - Estados, DF e Municípios 70.931.000 70.931.000

2.1.2.8.01.2.0 OPER DE CREDITO EXTERNAS P/ PROG DE SAUDE 38.322.000 38.322.000

2.1.2.8.01.2.1 Operações de Crédito Externas para Programas de Saúde - Principal 166 38.322.000 38.322.000

Operações de Crédito Externas para Programas de Modernização da 2.1.2.8.01.5.0 Administração Pública 32.609.000 32.609.000

2.1.2.8.01.5.1 PROFISCO II / BID / SEFAZ 148 32.609.000 32.609.000

2.1.2.8.99.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Externo - Estados 155.748.000 155.748.000

2.1.2.8.99.1.0 Desenvolvimento Produtivo do Semi-árido - FIDA 2.159.000 2.159.000

2.1.2.8.99.1.1 Desenvolvimento Produtivo do Semi-árido - FIDA 148 2.159.000 2.159.000

2.1.2.8.99.2.0 Cooperar III / BIRD 153.589.000 153.589.000

2.1.2.8.99.2.1 Cooperar III / BIRD 148 80.651.000 80.651.000

2.1.2.8.99.2.2 Projeto Segurança Hidrica - PSH - BIRD / DER 165 72.938.000 72.938.000

2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 2.600.000 4.850.000 7.450.000

2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 2.600.000 50.000 2.650.000

2.2.1.3.00.1.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 2.600.000 50.000 2.650.000

2.2.1.3.00.1.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 270 50.000 50.000

2.2.1.3.00.1.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 100 2.600.000 2.600.000

2.2.2.0.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 4.800.000 4.800.000

2.2.2.0.00.1.0 Alienação de Bens Imóveis 4.800.000 4.800.000

2.2.2.0.00.1.1 Alienação de Bens Imóveis 270 4.800.000 4.800.000

2.3.0.0.00.0.0 Amortização de Empréstimos 6.003.000 6.003.000

2.3.0.0.06.0.0 Amortização de Empréstimos Contratuais 6.003.000 6.003.000

2.3.0.0.06.1.0 Amortização de Empréstimos Contratuais 6.000.000 6.000.000

2.3.0.0.06.1.1 Amortização de Empréstimos Contratuais - Principal 270 6.000.000 6.000.000

2.3.0.0.06.9.0 Outras Amortizações de Empréstimo 3.000 3.000

2.3.0.0.06.9.9 Outras Amortizações de Empréstimo 270 3.000 3.000

2.4.0.0.00.0.0 Transf. de Capital 284.844.876 84.336.732 369.181.608

2.4.1.8.00.0.0 Transf. da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 284.844.876 84.336.732 369.181.608

R$ 1,00

Código Descrição Fonte Recurso do Tesouro Repasse Municípios Repasse Fundeb Fonte Total

2.4.1.8.04.0.0 Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Investimento 23.429.506 23.429.506

2.4.1.8.04.1.0 Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção 515.000 515.000

2.4.1.8.04.1.1 Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção 160 515.000 515.000

2.4.1.8.04.2.0 Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção 12.053.848 12.053.848

2.4.1.8.04.2.1 Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção 160 12.053.848 12.053.848

2.4.1.8.04.3.0 Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Vigilânc 9.830.658 9.830.658

2.4.1.8.04.3.1 Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Vigilância 160 9.830.658 9.830.658

2.4.1.8.04.4.0 Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Gestão e 515.000 515.000

2.4.1.8.04.4.1 Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Gestão e 160 515.000 515.000

2.4.1.8.04.5.0 Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Gestão d 515.000 515.000

2.4.1.8.04.5.1 Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Gestão d 160 515.000 515.000

2.4.1.8.10.0.0 Transf. de Convênios da União e de suas Entidades 261.165.370 78.336.732 339.502.102

2.4.1.8.10.9.0 Outras Transf. de Convênios da União 261.165.370 78.336.732 339.502.102

2.4.1.8.10.9.1 Outras Transf. de Convênios da União - Principal 272 100.000 100.000

2.4.1.8.10.9.1 Outras Transf. de Convênios da União - Principal 283 78.236.732 78.236.732

2.4.1.8.10.9.1 Outras Transf. de Convênios da União - Principal 158 261.165.370 261.165.370

2.4.1.8.99.0.0 Outras Transferências da União 250.000 6.000.000 6.250.000

2.4.1.8.99.1.0 Outras Transf. da União 250.000 6.000.000 6.250.000

2.4.1.8.99.1.1 Outras Transf. da União - Principal 283 6.000.000 6.000.000

2.4.1.8.99.1.1 Outras Transf. da União - Principal 158 250.000 250.000

2.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas de Capital 8.004.000 8.004.000

2.9.1.0.00.0.0 Integralização de Capital Social 1.000 1.000

2.9.1.0.00.1.0 Integralização de Capital Social 1.000 1.000

2.9.1.0.00.1.1 Integralização de Capital Social - Principal 275 1.000 1.000

2.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas de Capital 8.003.000 8.003.000

2.9.9.0.00.1.0 Demais Receitas de Capital 8.003.000 8.003.000

2.9.9.0.00.1.1 Demais Receitas de Capital - Principal 270 3.403.000 3.403.000

2.9.9.0.00.1.1 Demais Receitas de Capital - Principal 290 4.600.000 4.600.000

7.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 549.775.000 549.775.000

7.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.000.000 1.000.000

7.1.2.8.00.0.0 Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios 1.000.000 1.000.000

7.1.2.8.02.0.0 Taxas de Prestação de Serviços 1.000.000 1.000.000

7.1.2.8.02.1.0 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras 1.000.000 1.000.000

7.1.2.8.02.1.1 Registro de Veículos - Oficial 270 1.000.000 1.000.000

7.2.0.0.00.0.0 Contribuições 542.650.000 542.650.000

7.2.1.8.00.0.0 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios 542.650.000 542.650.000

7.2.1.8.03.0.0 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de Estados, DF e Municípios 463.000.000 463.000.000

7.2.1.8.03.1.0 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 463.000.000 463.000.000

7.2.1.8.03.1.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 270 393.000.000 393.000.000

R$ 1,00

Código Descrição Fonte Recurso do Tesouro Repasse Municípios Repasse Fundeb Fonte Total

7.2.1.8.03.1.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 276 70.000.000 70.000.000

7.2.1.8.04.0.0 CPSSS Patronal-Parcelamentos-Especifico de Estados, DF e Municípios 8.650.000 8.650.000

7.2.1.8.04.1.0 CPSSS Patronal-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo 8.650.000 8.650.000

7.2.1.8.04.1.1 CPSSS Patronal - Parcelamentos Servidor Civil Ativo - Principal 270 4.150.000 4.150.000

7.2.1.8.04.1.1 CPSSS Patronal - Parcelamentos Servidor Civil Ativo - Principal 276 4.500.000 4.500.000

7.2.1.8.07.0.0 Contribuição Patronal para Previdência Militar de Estados e DF 71.000.000 71.000.000

7.2.1.8.07.1.0 Contribuição Patronal - Militar Ativo 71.000.000 71.000.000

7.2.1.8.07.1.1 Contribuição Patronal - Militar Ativo 276 6.000.000 6.000.000

7.2.1.8.07.1.1 Contribuição Patronal - Militar Ativo 277 65.000.000 65.000.000

7.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 6.100.000 6.100.000

7.6.1.8.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Específico p/ Estados 500.000 500.000

7.6.1.8.04.0.0 Serviços de Radiodifusão 400.000 400.000

7.6.1.8.04.1.0 Serviços de Radiodifusão 400.000 400.000

7.6.1.8.04.1.1 SERVICOS DE RADIODIFUSAO 270 400.000 400.000

7.6.1.8.06.0.0 Serviços de Vistoria de Veículos - Oficial 100.000 100.000

7.6.1.8.06.1.0 Serviços de Vistoria de Veículos 100.000 100.000

7.6.1.8.06.1.1 Serviços de Vistoria de Veículos-Oficial 270 100.000 100.000

7.6.9.0.00.0.0 Outros Serviços 5.600.000 5.600.000

7.6.9.0.99.0.0 Outros Serviços 5.600.000 5.600.000

7.6.9.0.99.1.0 Outros Serviços 5.600.000 5.600.000

7.6.9.0.99.1.1 Outros Serviços 270 5.600.000 5.600.000

7.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 25.000 25.000

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - Específica para Estados, DF e 7.9.1.8.00.0.0 Municípios 25.000 25.000

7.9.1.8.01.0.0 Multas Previstas na Legislação de Trânsito - Oficial 25.000 25.000

7.9.1.8.01.1.0 Multas Previstas na Legislação de Trânsito-Oficial 25.000 25.000

7.9.1.8.01.1.1 Multas Previstas na Legislação de Trânsito-Oficial 270 25.000 25.000

Totais 14.021.754.574 1.702.981.560 1.862.029.657 1.929.708.945 12.386.452.302 Receitas de Outras Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária

R$ 1,00

Código Especificação Fonte Total

01.101 Assembleia Legislativa 4.500.000

2.9.9.0.00.1.1 Demais Receitas de Capital - Principal 290 4.500.000

02.901 Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal 1.720.000

1.3.1.0.99.1.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 270 75.000

1.3.2.1.00.1.1 Remun. de Depósitos Bancários - Principal 270 30.000

1.9.1.0.01.1.1 Multas por Auto de Infração 270 1.200.000

1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 270 415.000

05.101 Justiça Comum 508.408

1.3.2.1.00.1.1 Remun. de Depósitos Bancários - Principal 290 5.460

1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 290 502.948

05.901 Fundo Especial do Poder Judiciário 90.000.000

1.1.2.2.02.1.1 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 270 41.301.398

1.1.2.8.02.1.1 Taxas Judiciais - Principal 270 10.694.730

1.1.2.8.02.2.1 Taxas Extrajudiciais - Principal 270 33.522.239

1.3.1.0.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 270 19.924

1.3.2.1.00.1.1 Remun. de Depósitos Bancários - Principal 270 868.288

1.6.9.0.99.1.1 Outros Serviços - Principal 270 216.279

1.9.9.0.99.2.1 Outras Receitas - Financeiras - Principal 270 3.377.142

05.902 Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais do Estado da Paraíba 12.195.790

1.1.2.2.02.1.1 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 270 12.102.254

1.3.2.1.00.1.1 Remun. de Depósitos Bancários - Principal 270 93.536

06.101 Ministério Público 300.000

1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 290 200.000 2.9.9.0.00.1.1 Demais Receitas de Capital - Principal 290 100.000

06.901 Fundo Especial de Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos 230.000

1.3.2.1.00.1.1 Remun. de Depósitos Bancários - Principal 270 190.000

1.9.1.0.04.1.1 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - 270 40.000

06.902 Fundo Especial do Ministério Público 6.256.000

1.1.2.2.02.1.1 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 270 5.916.000

1.3.2.1.00.1.1 Remun. de Depósitos Bancários - Principal 270 100.000

1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 270 240.000

06.903 Fundo Especial de Defesa do Consumidor do Ministério Público do 5.000.000

1.3.2.1.00.1.1 Remun. de Depósitos Bancários - Principal 270 300.000

1.9.1.0.01.1.1 Multas por Auto de Infração 270 4.700.000

07.101 Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 1.220.000

1.3.2.1.00.1.1 Remun. de Depósitos Bancários - Principal 290 20.000

1.7.1.8.99.1.1 Outras Transf. da União - Principal 290 1.200.000

07.901 Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer do Estado da Paraíba 500.000

1.3.1.0.02.1.1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso 270 26.000

1.3.2.1.00.1.1 Remun. de Depósitos Bancários - Principal 270 2.500

1.9.1.0.99.1.1 Outras Multas Diversas 270 500

1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições - Principal 270 1.000

R$ 1,00

Código Especificação Fonte Total

1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 270 470.000

09.201 Paraíba Previdência 939.691.000

1.2.1.8.01.1.1 CPSSS do Servidor Civil Ativo 270 202.000.000

1.2.1.8.01.1.1 CPSSS do Servidor Civil Ativo 276 41.000.000

1.2.1.8.01.2.1 CPSSS do Servidor Civil Inativo 270 31.000.000

1.2.1.8.01.3.1 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas 270 14.500.000

1.2.1.8.01.4.1 CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo 270 1.000.000

1.2.1.8.01.5.1 CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo 270 1.550.000

1.2.1.8.03.1.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 270 155.000

1.2.1.8.05.1.1 Contribuição Militar Ativo 276 2.000.000

1.2.1.8.05.1.1 Contribuição Militar Ativo 277 32.500.000

1.2.1.8.05.2.1 Contribuição Militar Inativo 277 25.000.000

1.2.1.8.05.3.1 Contribuição dos Pensionistas Militares 277 6.500.000

1.3.1.0.02.1.1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso 270 90.000

1.3.2.1.00.1.1 Remun. de Depósitos Bancários - Principal 270 746.000

1.3.2.1.00.4.1 Remun. dos Recursos do Regime Próprio de Prev. Social - RPPS - 270 550.000

1.3.2.1.00.4.1 Remun. dos Recursos do Regime Próprio de Prev. Social - RPPS - 276 11.500.000

1.3.2.1.00.4.1 Remun. dos Recursos do Regime Próprio de Prev. Social - RPPS - 277 750.000

1.9.2.2.03.1.1 Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal 270 700.000

1.9.9.0.03.1.1 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes 270 25.500.000

7.2.1.8.03.1.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 270 393.000.000

7.2.1.8.03.1.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 276 70.000.000

7.2.1.8.04.1.1 CPSSS Patronal - Parcelamentos Servidor Civil Ativo - Principal 270 4.150.000

7.2.1.8.04.1.1 CPSSS Patronal - Parcelamentos Servidor Civil Ativo - Principal 276 4.500.000

7.2.1.8.07.1.1 Contribuição Patronal - Militar Ativo 276 6.000.000

7.2.1.8.07.1.1 Contribuição Patronal - Militar Ativo 277 65.000.000

09.202 Agência de Regulação do Estado da Paraíba 2.030.000

1.1.2.8.01.9.2 Taxa de Fiscalização de Serviço Público 270 1.450.000

1.3.2.1.00.1.1 Remun. de Depósitos Bancários - Principal 270 80.000

1.6.1.0.03.1.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 270 500.000

09.901 Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor 6.000.000

1.3.2.1.00.1.1 Remun. de Depósitos Bancários - Principal 270 130.000

1.9.1.0.01.1.1 Multas por Auto de Infração 270 5.870.000

11.901 Fundo Estadual de Combate à Corrupção 20.000

1.9.1.0.13.1.1 Multas de Legislação Anticorrupção Oriundas de Processos 270 20.000

13.901 Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Procuradoria Geral do 4.100.000

1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 270 697.000

2.9.9.0.00.1.1 Demais Receitas de Capital - Principal 270 3.403.000

14.902 Fundo Especial da Defensoria Pública 120.000

1.3.2.8.02.1.1 Remun. de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados 270 10.000

1.9.9.0.12.2.1 Ônus de Sucumbência - Principal 270 90.000

1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 290 20.000

15.101 Comando Geral da Polícia Militar 334.000

1.3.2.1.00.1.1 Remun. de Depósitos Bancários - Principal 290 14.000

1.6.1.0.02.1.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 290 320.000

15.201 Instituto Hospitalar General Edson Ramalho 19.000.000

Código Especificação Fonte Total

1.3.2.8.01.9.1 Remun. de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 272 12.000

1.7.1.8.03.2.1 Transf. de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta 272 18.888.000

2.4.1.8.10.9.1 Outras Transf. de Convênios da União - Principal 272 100.000

19.202 Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba 2.000.000

1.3.2.1.00.1.1 Remun. de Depósitos Bancários - Principal 270 6.000

1.6.9.0.99.1.1 Outros Serviços - Principal 270 94.000

1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 270 100.000

7.6.9.0.99.1.1 Outros Serviços 270 1.800.000

19.901 Fundo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos 3.022.500

1.3.2.1.00.1.1 Remun. de Depósitos Bancários - Principal 270 7.500

1.6.1.0.02.1.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 270 200.000

1.6.9.8.99.1.1 PBCONSIG 270 2.800.000

1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 270 15.000

20.902 Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Administração Tributária 7.000

1.3.2.1.00.1.1 Remun. de Depósitos Bancários - Principal 270 1.000

1.9.9.8.99.1.1 Acordo de Cooperação 01/2018 - SVBA - FAT_e 270 6.000

21.201 Companhia de Desenvolvimento da Paraíba 5.280.000

1.3.2.1.00.1.1 Remun. de Depósitos Bancários - Principal 270 80.000

1.6.9.0.99.1.1 Outros Serviços - Principal 270 400.000

2.2.2.0.00.1.1 Alienação de Bens Imóveis 270 4.800.000

21.202 Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 71.412

1.3.1.0.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 270 71.412

21.203 Loteria do Estado da Paraíba 2.190.000

1.2.1.7.04.1.1 Contribuição sobre Loterias de Números - Principal 270 2.160.000

1.3.2.1.00.1.1 Remun. de Depósitos Bancários - Principal 270 30.000

21.204 Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba 5.650.591

1.3.2.1.00.1.1 Remun. de Depósitos Bancários - Principal 283 15.000 1.7.1.8.10.9.1 Outras Transf. de Convênios da União - Principal 283 5.630.293

1.9.2.2.06.1.1 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal 283 3.298

1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 283 2.000

21.205 Junta Comercial do Estado da Paraíba 9.109.498

1.6.1.0.01.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 270 9.109.498

21.207 PB-TUR Hotéis S/A 138.984

1.3.1.0.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 270 138.984

21.901 Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo - EMPREENDER-PB 29.000.000

1.3.2.1.00.1.1 Remun. de Depósitos Bancários - Principal 270 150.000

1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 270 22.850.000

2.3.0.0.06.1.1 Amortização de Empréstimos Contratuais - Principal 270 6.000.000

21.902 Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba 500.000

1.3.2.1.00.1.1 Remun. de Depósitos Bancários - Principal 270 50.000

1.6.9.0.99.1.1 Outros Serviços - Principal 270 50.000

1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 270 400.000

21.903 Fundo de Apoio a Industrialização do Estado da Paraíba 3.000

2.3.0.0.06.9.9 Outras Amortizações de Empréstimo 270 3.000

21.904 Fundo de Manutenção e Operacionalização do Centro de Convenções 1.300.000

1.6.9.0.99.1.1 Outros Serviços - Principal 270 1.300.000

Código Especificação Fonte Total

22.201 Fundação Espaço Cultural do Estado da Paraíba 2.256.000

1.1.2.8.02.9.9 Outras Taxas 270 50.000

1.3.1.0.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 270 420.000

1.3.1.0.99.1.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 270 792.000

1.7.1.8.99.1.1 Outras Transf. da União - Principal 283 466.000

1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 270 108.000

1.9.9.0.99.3.1 Demais Receitas 290 420.000

22.204 Universidade Estadual da Paraíba 27.890.000

1.3.1.0.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 270 10.000

1.3.2.1.00.1.1 Remun. de Depósitos Bancários - Principal 270 150.000

1.3.2.1.00.1.1 Remun. de Depósitos Bancários - Principal 283 300.000

1.6.1.0.02.1.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 270 6.184.000

1.6.1.8.01.1.1 Serviços de Comercializ. de Livros, Periódicos e Material Escolar 270 20.000

1.6.1.8.07.1.1 Serviços Educacionais 270 800.000

1.6.3.8.01.9.1 Outros Serviços de Saúde - Principal 270 200.000

1.6.9.0.99.1.1 Outros Serviços - Principal 270 200.000

1.7.1.8.10.9.1 Outras Transf. de Convênios da União - Principal 283 11.490.000

1.9.2.2.06.1.1 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal 270 6.000

1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições - Principal 270 20.000

1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 270 100.000

2.4.1.8.10.9.1 Outras Transf. de Convênios da União - Principal 283 8.410.000

22.208 Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência 5.175.700

1.6.3.8.01.4.1 Serviços Ambulatoriais - Principal 272 5.100.000

1.7.1.8.99.1.1 Outras Transf. da União - Principal 283 67.700

1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 290 8.000

22.210 Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado da Paraíba 22.500.000

1.6.9.0.99.1.2 Outros Serviços - Estudos e Pesquisas - Principal 270 4.000.000 2.4.1.8.10.9.1 Outras Transf. de Convênios da União - Principal 283 18.500.000

23.101 Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar 168.000

1.3.2.1.00.1.1 Remun. de Depósitos Bancários - Principal 290 8.000

1.6.1.0.02.1.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 290 150.000

1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 290 10.000

23.901 Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 21.000.000

1.1.2.8.01.9.1 Taxa de Prevencao contra incendio e salvamento 270 2.500.000

1.1.2.8.01.9.3 Taxa de Fiscalização e Utilização do Corpo de Bombeiros 270 18.000.000

1.3.2.1.00.1.1 Remun. de Depósitos Bancários - Principal 270 500.000

24.901 Fundo de Recuperação dos Presidiários 7.070.000

1.1.2.8.02.9.9 Outras Taxas 270 40.000

1.7.1.8.11.1.1 Transf. de recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUPEN 283 600.000

1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 270 430.000

2.4.1.8.99.1.1 Outras Transf. da União - Principal 283 6.000.000

25.101 Secretaria de Estado da Saúde 247.224.802

1.6.3.8.01.1.1 Serviços Hospitalares - Principal 272 1.931.405

1.6.3.8.01.4.1 Serviços Ambulatoriais - Principal 272 9.736.632

1.6.3.8.01.9.1 Outros Serviços de Saúde - Principal 272 6.677.844

1.7.1.8.03.2.1 Transf. de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta 272 228.363.921

R$ 1,00

Código Especificação Fonte Total

1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 290 515.000

25.201 Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A 12.500.000

1.5.0.8.01.1.1 Receita Industrial de Produtos Farmacêuticos 270 12.000.000

1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 270 500.000

25.202 Agência Estadual de Vigilância Sanitária 5.057.950

1.1.2.8.01.1.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 270 1.909.874

1.7.2.8.10.1.1 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de 272 3.148.076

26.201 Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba 250.000.000

1.1.2.8.01.4.1 Registro de Veículos - Principal 270 162.472.000

1.1.2.8.02.1.2 Carteira Nacional de Habilitação 270 42.000.000

1.1.2.8.02.9.9 Outras Taxas 270 17.000.000

1.3.2.1.00.1.1 Remun. de Depósitos Bancários - Principal 270 2.000.000

1.3.2.1.00.1.1 Remun. de Depósitos Bancários - Principal 290 100.000

1.3.9.0.00.1.1 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 270 25.000

1.6.1.8.06.1.1 Serviços de Vistoria de Veículos 270 8.000.000

1.6.9.0.99.1.1 Outros Serviços - Principal 270 9.000.000

1.7.1.8.10.9.1 Outras Transf. de Convênios da União - Principal 290 900.000

1.9.1.8.01.1.1 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 270 7.278.000

1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 270 100.000

7.1.2.8.02.1.1 Registro de Veículos - Oficial 270 1.000.000

7.6.1.8.06.1.1 Serviços de Vistoria de Veículos-Oficial 270 100.000

7.9.1.8.01.1.1 Multas Previstas na Legislação de Trânsito-Oficial 270 25.000

26.901 Fundo Especial de Segurança Pública 32.650.000

1.1.2.8.01.9.5 Taxa FESP Poder de Polícia 270 1.650.000

1.7.1.8.11.2.1 Outras Transferências de Recursos Fundo a Fundo - Principal 290 31.000.000

27.201 Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de 1.107.600

1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 270 100.000 1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 290 1.000.000

2.4.1.8.10.9.1 Outras Transf. de Convênios da União - Principal 283 7.600

27.901 Fundo Estadual da Criança e do Adolescente 603.600

1.3.2.1.00.1.1 Remun. de Depósitos Bancários - Principal 270 3.600

1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 270 600.000

27.902 Fundo Estadual de Assistência Social 15.313.990

1.3.2.1.00.1.1 Remun. de Depósitos Bancários - Principal 270 1.000

1.3.2.1.00.1.1 Remun. de Depósitos Bancários - Principal 283 90.913

1.7.1.8.12.1.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 283 15.152.077

1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 270 70.000

27.903 Fundo de Apoio às Ações Cidadãs 301.800

1.1.2.8.02.9.9 Outras Taxas 270 300.000

1.3.2.1.00.1.1 Remun. de Depósitos Bancários - Principal 270 1.800

27.904 Fundo Estadual do Trabalho do Estado da Paraíba 1.076.420

1.3.2.1.00.1.1 Remun. de Depósitos Bancários - Principal 283 6.420

1.7.1.8.11.2.1 Outras Transferências de Recursos Fundo a Fundo - Principal 283 1.070.000

29.204 Empresa Paraibana de Comunicação S/A - EPC 22.051.000

1.3.2.1.00.1.1 Remun. de Depósitos Bancários - Principal 270 100.000

1.5.0.8.02.1.1 Receita Industrial Editorial e Gráfica 270 250.000

Código Especificação Fonte Total

1.6.1.8.04.1.1 Serviços de Radiodifusão 270 2.500.000

1.6.9.0.99.1.1 Outros Serviços - Principal 270 15.000.000

2.9.1.0.00.1.1 Integralização de Capital Social - Principal 275 1.000

7.6.1.8.04.1.1 SERVICOS DE RADIODIFUSAO 270 400.000

7.6.9.0.99.1.1 Outros Serviços 270 3.800.000

31.201 Departamento de Estradas de Rodagem 4.550.000

1.1.2.8.01.9.2 Taxa de Fiscalização de Serviço Público 270 30.000

1.1.2.8.02.9.9 Outras Taxas 270 30.000

1.3.1.0.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 270 650.000

1.3.2.1.00.1.1 Remun. de Depósitos Bancários - Principal 283 20.000

1.6.1.0.03.1.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 270 420.000

1.6.2.0.02.1.1 Serviços de Transporte - Terminais Rodoviários 270 400.000

1.9.1.0.01.1.1 Multas por Auto de Infração 270 1.000.000

2.4.1.8.10.9.1 Outras Transf. de Convênios da União - Principal 283 2.000.000

31.202 Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado 35.510.342

1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 270 132.210

2.4.1.8.10.9.1 Outras Transf. de Convênios da União - Principal 283 35.378.132

31.204 Companhia Estadual de Habitação Popular 1.525.000

1.1.2.2.09.1.1 Outras Taxas - Principal 270 545.000

1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 270 500.000

1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 283 480.000

31.205 Superintendência de Administração do Meio Ambiente 9.500.000

1.1.2.8.01.9.4 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 270 9.350.000

1.3.2.1.00.1.1 Remun. de Depósitos Bancários - Principal 270 100.000

2.4.1.8.10.9.1 Outras Transf. de Convênios da União - Principal 283 50.000

31.208 Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba 1.750.000

1.3.4.5.01.1.1 Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos - Principal 270 300.000 1.9.9.0.99.3.1 Demais Receitas 283 1.450.000

31.901 Fundo Estadual de Proteção ao Meio Ambiente 5.500.000

1.1.2.1.01.1.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 270 4.000.000

1.3.2.1.00.1.1 Remun. de Depósitos Bancários - Principal 270 50.000

1.9.1.0.06.1.1 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 270 1.450.000

31.902 Fundo Estadual de Recursos Hídricos 5.000.000

1.6.1.8.13.1.1 Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reserva e 270 5.000.000

32.101 Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca 6.417.000

1.3.1.0.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 290 6.417.000

32.205 Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização 13.792.020

1.6.1.8.02.1.1 Serviços de Comercializ. e Distribuição de Produtos Agropecuários 270 1.380.820

1.6.1.8.09.1.1 Serviços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projetos 270 4.205.000

1.7.1.8.10.9.1 Outras Transf. de Convênios da União - Principal 283 769.000

1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 270 432.200

2.2.1.3.00.1.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 270 50.000

2.4.1.8.10.9.1 Outras Transf. de Convênios da União - Principal 283 6.955.000

32.901 Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba 17.849.238

1.6.1.0.03.1.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 270 570.000

1.6.1.8.02.1.1 Serviços de Comercializ. e Distribuição de Produtos Agropecuários 270 1.380.738

Código Especificação Fonte Total

1.6.1.8.05.1.1 Serviços de Vendas de Editais 270 25.500

1.6.9.0.99.1.1 Outros Serviços - Principal 270 255.000

1.7.1.8.10.9.1 Outras Transf. de Convênios da União - Principal 283 8.663.000

1.9.1.8.03.1.1 Multas por Auto de Infração 270 255.000

1.9.9.0.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 270 514.000

2.4.1.8.10.9.1 Outras Transf. de Convênios da União - Principal 283 6.186.000

33.203 Fundação Casa de José Américo 20.300

1.3.1.0.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 270 20.300

33.209 Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba 1.350.000

1.6.1.0.03.1.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 270 600.000

2.4.1.8.10.9.1 Outras Transf. de Convênios da União - Principal 283 750.000

33.902 Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos 1.000.000

1.7.4.1.01.1.1 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 270 1.000.000

Total 1.929.708.945

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Evolução da Receita Estadual Segundo as Categorias Econômicas

Especificação Execução Execução Execução Lei LOA

2017 2018 2019 2 0 20 2021

Receitas Correntes 9.428.002.058 9.916.056.206 10.113.231.059 10.796.882.574 11.093.470.694 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.125.266.304 6.625.166.390 4.450.045.420 4.737.461.846 4.771.698.064 Contribuições 280.453.074 285.934.066 270.990.000 289.961.000 359.365.000 Receita Patrimonial 381.092.168 131.788.048 126.056.389 86.824.947 46.619.418 Receita Industrial 348.162 3.667.604 22.755.000 14.500.000 12.250.000 Receita de Serviços 76.287.262 79.444.866 87.360.080 80.251.575 98.730.716 Transferências Correntes 5.286.794.093 5.666.444.933 4.994.285.340 5.387.745.445 5.629.871.198 Outras Receitas Correntes 299.207.099 392.911.853 161.738.830 200.137.761 174.936.298 Deduções das Receitas Correntes (3.021.446.104) (3.269.301.554) - -

Receitas Correntes Intraorçamentárias 461.398.621 473.827.841 460.230.000 492.699.936 549.775.000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 475.626 415.648 1.200.000 1.500.000 1.000.000 Contribuições 455.608.881 465.163.235 450.530.000 480.301.000 542.650.000 Receita Industrial 203.347 2.781.074 3.600.000 4.852.223 0 Receita de Serviços 3.616.849 3.110.465 4.860.000 6.016.713 6.100.000 Outras Receitas Correntes 1.493.918 2.357.419 40.000 30.000 25.000

Receitas de Capital 186.158.536 312.518.645 442.032.901 582.437.557 743.206.608 Operações de Crédito 49.470.190 55.993.312 154.357.988 282.650.000 352.568.000 Alienação de Bens 2.008.115 2.473.620 13.470.000 8.248.690 7.450.000 Amortização de Empréstimos 8.082.602 4.614.271 5.203.000 6.003.000 6.003.000 Transferências de Capital 126.597.629 249.752.004 252.100.913 280.154.867 369.181.608 Outras Receitas de Capital - - 16.901.000 5.381.000 8.004.000 Deduções das Receitas de Capital - (314.562) -

TOTAL 10.075.559.215 10.702.402.692 11.015.493.960 11.872.020.067 12.386.452.302

Fontes: Balanço Geral do Estado - 2017/2019 Lei Orçamentária Anual Nº 11.627 - LOA 2020 Receita e Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categoria Econômica

R$ 1,00

Receita Despesa Especificação Valor Especificação Valor Receitas Correntes 11.093.470.694 Despesas Correntes 10.357.160.682 Receita Tributária 4.771.698.064 Pessoal e Encargos Sociais 7.201.664.652 Receita de Contribuições 359.365.000 Juros e Encargos da Dívida 93.282.304 Receita Patrimonial 46.619.418 Outras Despesas Correntes 3.062.213.726 Receita Industrial 12.250.000 Receita de Serviços 98.730.716 Transferências Correntes 5.629.871.198 Outras Receitas Correntes 174.936.298

Receitas Intraorçamentárias Correntes 549.775.000 Receita Tributária Intraorçamentária 1.000.000 Receita de Contribuição Intraorçamentária 542.650.000 Receita Industrial Intraorçamentária - Receita de Serviços Intraorçamentária 6.100.000 Outras Receitas Correntes Intraorçamentária 25.000

Superavit do Orçamento Corrente 1.286.085.012 Total 10.357.160.682 Total 11.643.245.694

Superávit do Orçamento Corrente 1.286.085.012

Receitas de Capital 743.206.608 Despesas de Capital 1.888.975.277 Operações de Crédito 352.568.000 Investimentos 1.330.139.699 Alienação de Bens 7.450.000 Inversões Financeiras 126.149.128 Amortização de Empréstimos 6.003.000 Amortização da Dívida 432.686.450 Transferências de Capital 369.181.608 Outras Transferências de Capital 8.004.000 Reserva de Contingência 140.316.343

Reserva de Contingência 140.316.343

Total 2.029.291.620 Total 2.029.291.620

RESUMO

Receitas Correntes 11.093.470.694 Despesas Correntes 10.357.160.682 Receitas de Capital 743.206.608 Despesas de Capital 1.888.975.277 Receitas Intra - Orçamentárias Correntes 549.775.000 Reserva de Contingência 140.316.343

Total 12.386.452.302 Total 12.386.452.302

LOA 2014/ RECEITA E DESPESA SEGUNDO CAT.ECONÔMICAS - 2014.XLS Estimativa da Renúncia de Receita

R$ 1,00 SETORES GR1 GR2 GR3 GR4 GR5 TOTAL Agropecuária 49.584.522,56 1.137.833,97 9.701.770,25 1.535.079,44 2.020.520,96 63.979.727,18 Indústria 522.416.987,24 12.013.924,86 228.409.903,26 15.003.472,46 34.260.049,06 812.104.336,88 Comércio 874.529.219,78 7.060.111,38 219.162.675,93 10.086.726,86 49.189.139,33 1.160.027.873,28 Serviços 25.992.292,21 596.454,53 5.085.684,69 804.691,29 1.059.160,57 33.538.283,29 Outros 107.642.375,03 2.470.108,49 21.061.442,92 3.332.483,36 4.386.321,85 138.892.731,65 ICMS 1.580.165.396,82 23.278.433,23 483.421.477,05 30.762.453,41 90.915.191,77 2.208.542.952,28 IPVA 6.949.495,60 666.775,51 2.664.591,71 1.079.831,15 860.407,65 12.221.101,62 ITCD 3.588.506,48 94.544,17 607.597,23 198.758,22 111.730,42 4.601.136,52 RENÚNCIA TOTAL 1.590.703.398,90 24.039.752,91 486.693.665,99 32.041.042,78 91.887.329,84 2.225.365.190,42 Fonte: GEAIF / ATT / GPLAN Obs: GR - Gerência Regional LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2021

RECEITA (RECURSOS DE TODAS AS FONTES) FISCAL E SEGURIDADE

R$ MIL

2021 CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO (Projeção)

IRECEITAS(II+III+IV) 15.948.448.519 1.0.0.0.00.0.0 II-RECEITAS CORRENTES 14.611.766.911 1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuição de melhoria 7.416.462.902 1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 359.365.000 1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 46.639.418 1.5.0.0.00.0.0 Receita Industrial 12.250.000 1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 98.710.716 1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 6.503.917.577 1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 174.421.298 2.0.0.0.00.0.0 III-RECEITAS DE CAPITAL 786.906.608 2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito 357.205.000 2.2.0.0.00.0.0 Alienações de Bens 7.450.000 2.3.0.0.00.0.0 Amortização de Empréstimos 6.003.000 2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 369.181.608 2.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas de Capital 8.004.000 7.0.0.0.00.0.0 IVRECEITAS CORRENTES INTRA - ORÇAMENTÁRIAS 549.775.000

VDEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE (4.420.136.017) VI-TOTAL GERAL DA RECEITA (I-V) 11.528.312.502

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - LRF

(RECURSOS DE TODAS AS FONTES)

FISCAL E SEGURIDADE

R$ MIL 2020 CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO (Projeção)

1.0.0.0.00.0.0 I-RECEITAS CORRENTES 14.611.766.911 1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuição de melhoria 7.416.462.902 1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 359.365.000 1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 46.639.418 1.5.0.0.00.0.0 Receita Industrial 12.250.000 1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 98.710.716 1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 6.503.917.577 1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 174.421.298

IIDEDUÇÕES 4.420.136.017 Transferências Constitucionais e Legais 1.702.981.560 Contribuição do Servidor para o Plano de Seguridade Social - CPSSS 291.205.000 Contribuição para o custeio de Pensões Militares 66.000.000 Compensação Financeira Entre Regimes Previdênciarios 25.500.000 IRRF Servidores - Parecer PN TC 05/04 472.419.800 Receita para formação do FUNDEB 1.862.029.657

IIIRECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II) 10.191.630.894

LOA 2021/ANEXO AO OFICIO DOS PODERES - XLS LEGISLAÇÃO DA RECEITA

RECEITAS TRIBUTÁRIAS Lei Estadual nº 6.000/1994 - Consolida as Normas

que dispõem sobre o FAIN, e Suas Alterações. IMPOSTOS Lei Estadual nº 6.379/1996, que trata do ICMS, Imposto de Renda Retido nas Fontes - IRRF e Suas Alterações.

Portaria STN/MF n° 212, de 04/06/2001. Lei Estadual nº 6.698/1998 - ANISTIA

Portaria STN/MF n° 300, de 27/06/2002. Lei Estadual nº 7.123/2002 - Cria o Programa de

Refinanciamento da Dívida Fiscal. Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA Lei Estadual nº 7.331/2003 - TRADE SOCIAL

Constituição da República Federal do Brasil Lei Estadual nº 7.487/2003 - Escrituração Fiscal (art. 155, inciso I, alínea "c"), de 05/10/1988. Digital.

Emenda Constitucional nº 3, de 17/03/1993. Lei Estadual nº 7.611/2004 - FUNCEP

Lei Estadual nº 10.376/2014 - Parcelamento de Lei Estadual nº 7.654/2004 - Remissão Camará. Pagamento do IPVA, e Suas Alterações.

Lei Estadual nº 7.695/2004 - REFIS II Lei Estadual nº 11.007/2017 - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, Lei Estadual nº 7.755/2005 - Educação Habitação. e Suas Alterações. Lei Estadual nº 7.757/2005 - Redução da Correção Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Monetária de Débitos Fiscais do ICMS. Doação de Bens ou Direitos - ITCD Lei Estadual nº 7.866/2005 - Distrito Industrial. (artigo 155, inciso I, alínea "a"), de 05/10/1988. Lei Estadual nº 7.867/2005 - Dispõe sobre a Dispensa de Juros e Multas. Emenda Constitucional nº 3, de 17/03/1993. Lei Estadual nº 8.023/2006 - Subvenção da Tarifa Lei Estadual nº 5.123/1989 - Imposto sobre a de Energia Elétrica. Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens ou Direitos - ITCD, e Suas Alterações. Lei Estadual nº 8.024/2006 - Remissão Parcial da Correção Monetária. Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Lei Estadual nº 8.083/2006 - Remissão Transportes Interestadual e Intermunicipal de Comunicação. Comunicação - ICMS Lei Estadual nº 8.292/2007 - Incorpora Legislação Constituição da República Federativa do Brasil do Super Simples. (Artigo 155, Inciso I, Alínea "b"), de 05/10/1988. Lei Estadual nº 8.472/2008 - Programa Faz Esporte, Emenda Constitucional nº 3, de 17/03/1993. e Suas Alterações.

Lei Estadual nº 4.295/1981 - Participação dos Lei Estadual nº 8.567/2008 - Programa Gol de Municípios, e Suas Alterações. Placa, e Suas Alterações. Lei Estadual nº 8.664/2008 - Remissão Veículos Lei Estadual nº 7.656/2004 - Redução Taxas Leasing. DETRAN.

Lei Estadual nº 8.814/2009 - Redução da Base de Portaria STN/MF nº 300, de 27/06/2002. Cálculo Simples Nacional.

Multas Lei Estadual nº 9.054/2010 - Regime Especial de Tributação as Cooperativa de Mineradores, Lei Estadual nº 6.379/1996 - Trata do ICMS, e Suas Alterações. e Suas Alterações.

Lei Estadual nº 9.057/2010 - Selo Fiscal Vasilhame. Portaria STN/MF nº 300, de 27/06/2002.

Lei Estadual nº 9.195/2010 - Concede Remissão de CONTRIBUIÇÕES Débitos Fiscais.

Contribuição de Melhoria Lei Estadual nº 9.582/2011 - Compras Internet. Lei Estadual nº 9.600/2011 - Disciplina a (Artigo 145, inciso III), de 05/10/1988. Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS - ICMS Ecológico. Lei Estadual nº 5.124/1989 - Institui a Contribuição de Melhoria, e Suas Alterações. Lei Estadual nº 9.679/2012 - Concede Redução nas Bases de Cálculo, em Relação às Operações, Processo Administrativo Tributário - PAT realizadas por Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. Lei Estadual nº 10.094/2013 - Ordenamento Processual Tributário, Processo Administrativo Lei Estadual nº 9.932/2012 - Programa de Estímulo Tributário e Administração Tributária, à Cidadania Fiscal. e Suas Alterações.

Lei Estadual nº 10.312/2014 - Aprova a Medida Programa de Desenvolvimento da PB - PRODES Provisória nº 215.

Lei Estadual nº 10.974 /2017 - Institui o Programa Lei Estadual nº 10.341/2014 - Dispõe sobre a de Desenvolvimento do Estado da Paraíba - Dispensa ou a Redução de Juros, Multas e demais PRODES - PB, e Suas Alterações. acréscimos. DECRETOS PUBLICADOS NO DOE TAXAS Decreto nº 17.252/1994 - Dá Nova Redação ao Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia Regulamento do FAIN, e Suas Alterações.

Constituição da República Federativa do Brasil Decreto nº 19.472/1998 - Dispõe Sobre a (artigo 145, inciso II), de 05/10/1988. Concessão de Crédito Fiscal Presumido às

Indústrias Consumidoras de Aços Planos, Lei Estadual nº 5.127/1989 - Lei de Taxas, e Suas Alterações. e Suas Alterações. Decreto nº 21.944/2001 - Dispõe Sobre Portaria STN/MF nº 300, de 27/06/2002. Diferimento do ICMS nas Importações de Máquinas, Equipamentos, Aparelhos e Acessórios por Taxas pela Prestação de Serviços Empresas Jornalísticas, de Radiodifusão e Editora de Livros, e Suas Alterações. (artigo 145, inciso II), de 05/10/1988. Decreto nº 22.066/2001 - Dispõe Sobre Operações Decreto nº 32.095/2011 - Dispõe Sobre a Redução Relativas a Álcool Etílico Hidratado e Anidro da Base de Cálculo do ICMS nas Operações com Gás Combustível, Álcool Etílico Hidratado e Anidro para Natural Veicular - GNV e Gás Natural Industrial - Outros Fins, Açúcar e Insumos Destinados à GNI, e Suas Alterações. Respectivas Fabricação, e Suas Alterações. Decreto n° 32.396/2011 - Doações Relativas - Decreto nº 23.210/2002 - Dispõe Sobre a Programa Minha Casa Minha Vida. Concessão de Regime Especial de Tributação aos Contribuintes Enquadrados nas Atividades Decreto nº 32.819/2012 - Dispõe Sobre o Econômicas, e Suas Alterações. Diferimento do ICMS aos Contribuintes Enquadrados na Atividade Econômica de Call Decreto nº 23.211/2002 - Dispõe Sobre a Center, e Suas Alterações. Concessão de Regime Especial de Tributação às Indústrias de Produtos Plásticos e Similares, Decreto nº 32.936/2012 - Dispõe Sobre a e Suas Alterações. Concessão de Regime Especial de Tributação do ICMS aos Contribuintes que Realizam Venda Decreto nº 24.432/2003 - Dispõe Sobre a Exclusivamente de Forma não Presencial, por Meio Concessão de Regime Especial de Tributação às de Internet, nas Operações Interestaduais Indústrias de Redes e Produtos Similares, Destinadas ao Consumidor Final, e Suas Alterações. e Suas Alterações. Decreto nº 33.341/2012 - Aprova Regulamento do Decreto nº 25.390/2004 - Dispõe Sobre a Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Concessão de Regime Especial de Tributação às Doação de Bens ou Direitos - RITCD, e Suas Indústrias de Calçados e de Artigos de Couro e Alterações. Similares, e Suas Alterações. Decreto nº 33.802/2013 - Dispõe Sobre a Decreto nº 25.515/2004 - Dispõe Sobre o Concessão de Crédito Presumido a Estabelecimento Diferimento do Imposto Relativo à Importação do Industrial que Realize Investimentos em Exterior do País de Insumos da Indústria de Infraestrutura, e Suas Alterações. Informática e Automação, e Suas Alterações. Decreto nº 34.786/2014 - Dispõe Sobre o Decreto nº 25.531/2004 - Dispõe Sobre a Diferimento do ICMS nas Operações de Importação Concessão de Crédito Presumido do ICMS às Relativas ao Álcool Etílico Anidro Combustível - Empresas Prestadoras de Serviços de AEAC, e Suas Alterações. Telecomunicações, e Suas Alterações. Decreto nº 35.766/2015 - Dispõe Sobre a Decreto nº 26.835/2006 - Autoriza a Compensação Concessão de Regime Especial de Tributação nas de Créditos Tributários do ICMS com Débitos do Saídas Promovidas pelas Indústrias Ceramistas, e Estado, Junto à empresa de Sociedade Anônima de Suas Alterações. Eletrificação da Paraíba - SAELPA e a Companhia de Eletrificação da Borborema - CELB, e Suas Decreto nº 36.759/2016 - Dispõe Sobre a Alterações. Concessão de Regime Especial de Tributação a Estabelecimento Abatedor de Gado Bovino Decreto nº 29.724/2008 - Fixa o Valor Destinado ao Localizado no Estado da Paraíba, e Suas Alterações. Programa Faz Esporte, no Âmbito do Estado da Paraíba, e Suas Alterações. Decreto nº 37.004/2017 - Dispõe Sobre a Redução da Base de Cálculo do ICMS nas Operações com Decreto nº 31.072/2010 - Dispõe Sobre a Veículos Automotores Novos, e Suas Alterações. Concessão de Regime Especial de Tributação aos Contribuintes Atacadistas de Drogas e Medicamentos, e Suas Alterações. Decreto nº 37.526/2017 - Dispõe Sobre a Decreto nº 6.091, de 24/04/2007. Concessão de Regime Especial de Tributação às Indústrias de Confecções Estabelecidas nos Portaria nº 1.459, de 30/12/2010. Municípios Localizados na Circunscrição da 4ª e 5ª Gerências Regionais da Secretaria de Estado da Portaria nº 538-A, de 26/04/2010. Receita, e Suas Alterações. Portaria MEC nº 213, de 02/03/2011. Decreto nº 37.535/2017 - Institui o Programa Aeroportuário de Incremento ao Turismo e ao Portaria MEC nº 380, de 06/04/2011. Desenvolvimento Econômico da Paraíba - AEROTUR-PB, e Suas Alterações. Portaria Interministerial MEC n° 477, de 28/04/2011. Decreto nº 37.814/2017 - Aprova Regulamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Portaria Interministerial n° 1.721, de 07/11/2011. Automotores - RIPVA, e Suas Alterações. Portaria Interministerial nº 1.809, de 28/12/2011. TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS Medida Provisória nº 562, de 20/03/2012. Transferências Federais Portaria MEC nº 437, de 20/04/2012. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE Lei Federal nº 12.695, de 25/07/2012.

Constituição da República Federativa do Brasil Resolução nº 7, de 26/04/2012. (Artigo 159, inciso I, alínea "a"), de 05/10/1988.

Resolução nº 8, de 25/07/2012. Lei Complementar nº 62, de 28/12/1989. Portaria MEC nº 344, de 24/04/2013. Lei Complementar nº 71, de 03/09/1992. Portaria Interministerial nº 1.496, de 31/12/2012. Portaria Interministerial nº 213, de 02/09/1997. Portaria nº 32, de 13/08/2014. Cota-Parte do Imposto sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Resolução/MEC nº 1, de 24/07/2014. Produtos Industrializados Portaria SEB/MEC nº 27, de 18/07/2014. (Artigo 159, inciso II), de 05/10/1988. Portaria MEC nº 364, de 28/04/2014.

Lei Complementar nº 61, de 26/12/1989. Cota-Parte da Contribuição do Salário-Educação

Portaria STN/MF nº 326, de 27/08/2001. Constituição da República Federativa do Brasil

(Artigo 212, Parágrafo 5º), de 05/10/1988. Portaria STN/MF nº 300, de 27/06/2002. Emenda Constitucional nº 53, de 15/12/2006. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais Decreto nº 6.003, de 28/08/2006. da Educação - FUNDEB Portaria nº 145, de 19/03/2009. Emenda Constitucional nº 53, de 20/12/2006.

Lei Federal nº 11.494, de 20/06/2007. Transferência de Recursos do Sistema Único de Transferência Financeira - Lei Complementar nº Saúde - SUS 87/1996 (LEI KANDIR)

Constituição Federal (Artigos 196 a 200), de Lei Complementar nº 87, de 13/09/1996. 05/10/1988.

Portaria STN/MF nº 326, de 27/08/2001. Lei nº 8.142, de 28/12/1990. Portaria STN/MF nº 300, de 27/06/2002. Emenda Constitucional nº 29, de 13/09/2000. Lei Complementar nº 114 (Altera a Lei nº 87), de Portaria STN/MF nº 326, de 27/08/2001. 16/12/2002.

Portaria STN/MF nº 300, de 27/06/2002. Cota-Parte do Fundo Especial - PETROBRÁS

Portaria nº 399, de 22/02/2006. Lei Federal nº 7.525, de 22/07/1986.

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Portaria STN/MF nº 300, de 27/06/2002. Desenvolvimento da Educação - FNDE

Contribuição de Intervenção no Domínio Portaria STN/MF nº 326, de27/08/2001. Econômico - CIDE

Portaria STN/MF nº 300, de 27/06/2002. Lei Federal nº 10.336, de 19/12/2001.

Portaria FNDE nº 344, de 10/10/2008. Lei Federal nº 10.866, de 04/05/2004.

Resolução nº 11, de 03/04/2009. Lei Federal nº 10.925, de 26/05/2004.

Resolução nº 19, de 24/04/2009. Emenda Constitucional nº 44, de 30/06/2004.

Lei Federal nº 11.947, de 16/06/2009. Lei Federal nº 11.196, de 21/05/2005.

Resolução nº 43, de 11/08/2009. Decreto nº 6.446, de 02/05/2008.

Resolução nº 41, de 27/07/2011. Decreto nº 6.095, de 04/02/2010.

Decreto nº 7.507, de 27/06/2012. Decreto nº 7.591, de 28/10/2012.

Resolução nº 44, de 05/09/2012. Decreto nº 7.764, de 22/06/2012.

Decreto nº 7.892, de 23/01/2013. Classificação da Receita

Portaria Interministerial nº 4, de 07/05/2013. Portaria Interministerial nº 01, de 14/06/2018 -

Altera o Artigo 2º e o Anexo I, da Portaria Resolução/CD/FND nº 31, de 22/07/2013. Interministerial STN/SOF nº 163, de 04/05/2001.

Resolução/CD/FND nº 32, de 02/08/2013. Portaria/MF nº 388, de 14/06/2018 - Dispõe Sobre

o Desdobramento da Classificação por Natureza da Lei nº 13.005 (Aprova o Plano Nacional de Educação Receita Orçamentária para Aplicação no Âmbito dos - PNE e Dá Outras Providências), de 25/07/2014. Estados, Distrito Federal e Municípios.

Lei nº 12.982 (Altera a Lei nº 11.947, de 16/06/2009), de 28/05/2014.

R$ 1,00 Anexo II -Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Órgão Orçamentário Valores Correntes

Tesouro Outras Fontes Total (%) Discriminação (A) (B) C = (A+B) C/D C/E C/F C/G ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 312.984.760 4.500.000 317.484.760 2,38 2,38 2,38 2,38 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 146.074.617 1.720.000 147.794.617 1,11 1,11 1,11 1,11 JUSTIÇA COMUM 921.518.322 102.704.198 1.024.222.520 7,69 7,69 7,69 7,69 MINISTÉRIO PÚBLICO 264.963.965 11.786.000 276.749.965 2,08 2,08 2,08 2,08 SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE,

8.458.985 1.720.000 10.178.985 0,08 0,08 0,08 0,08 ESPORTE E LAZER 1.855.197 0 1.855.197 0,01 0,01 0,01 0,01 REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO 1.427.765.815 947.721.000 2.375.486.815 17,84 17,84 17,84 17,84 SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA 2.973.106 0 2.973.106 0,02 0,02 0,02 0,02 DIVERSIDADE HUMANA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 17.426.042 20.000 17.446.042 0,13 0,13 0,13 0,13 DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO 4.562.939 0 4.562.939 0,03 0,03 0,03 0,03 MUNICIPAL PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 26.426.242 4.100.000 30.526.242 0,23 0,23 0,23 0,23 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA 83.303.822 120.000 83.423.822 0,63 0,63 0,63 0,63 PARAÍBA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA 566.045.914 19.334.000 585.379.914 4,40 4,40 4,40 4,40 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO 22.376.650 0 22.376.650 0,17 0,17 0,17 0,17 SEMIÁRIDO SECRETARIA DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO

232.917 0 232.917 0,00 0,00 0,00 0,00 POLÍTICA 28.764.206 99.070.785 127.834.991 0,96 0,96 0,96 0,96 ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 401.764.642 7.000 401.771.642 3,02 3,02 3,02 3,02 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO 21.140.105 53.243.485 74.383.590 0,56 0,56 0,56 0,56 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E 2.066.994.914 57.821.700 2.124.816.614 15,95 15,95 15,95 15,95 DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA 95.321.458 21.168.000 116.489.458 0,87 0,87 0,87 0,87 PARAÍBA 180.152.652 7.070.000 187.222.652 1,41 1,41 1,41 1,41 ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 1.274.180.312 264.782.752 1.538.963.064 11,56 11,56 11,56 11,56 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E 110.520.675 282.650.000 393.170.675 2,95 2,95 2,95 2,95 DA DEFESA SOCIAL 199.331.284 18.403.410 217.734.694 1,63 1,63 1,63 1,63 DESENVOLVIMENTO HUMANO PROJETO COOPERAR 89.657.767 0 89.657.767 0,67 0,67 0,67 0,67 44.764.003 22.051.000 66.815.003 0,50 0,50 0,50 0,50 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 906.610.507 0 906.610.507 6,81 6,81 6,81 6,81 INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS 792.244.274 900.625.486 1.692.869.760 12,71 12,71 12,71 12,71 HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E 205.669.257 38.058.258 243.727.515 1,83 1,83 1,83 1,83 DA PESCA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 11.320.290 2.370.300 13.690.590 0,10 0,10 0,10 0,10 25.551.118 0 25.551.118 0,19 0,19 0,19 0,19 PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA 185.670.257 0 185.670.257 1,39 1,39 1,39 1,39 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.116.343 0 10.116.343 0,08 0,08 0,08 0,08 SUBTOTAL (D) 10.456.743.357 2.861.047.374 13.317.790.731 100,00 100,00 100,00 100,00

1 Resumo das Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categorias Econômicas e R$ 1,00 Grupo de Natureza de Despesa

Anexo II inciso IV Recursos de Todas as Fontes

Fiscal Despesas Correntes 6.490.136.436 523.549.169 7.013.685.605 Pessoal e Encargos Sociais 4.767.451.480 74.470.500 4.841.921.980 Juros e Encargos da Dívida 39.637.853 39.637.853 Outras Despesas Correntes 1.683.047.103 449.078.669 2.132.125.772

Despesas de Capital 1.326.913.056 164.316.274 1.491.229.330

Investimentos 973.384.009 139.157.274 1.112.541.283 Inversões Financeiras 92.540.128 25.159.000 117.699.128 Amortização da Dívida 260.988.919 260.988.919

Reserva de Contingência 10.116.343 130.200.000 140.316.343

Outros 10.116.343 130.200.000 140.316.343

Total 7.827.165.835 818.065.443 8.645.231.278

Seguridade Social Despesas Correntes 2.247.657.022 1.095.818.055 3.343.475.077 Pessoal e Encargos Sociais 1.540.527.672 819.215.000 2.359.742.672 Juros e Encargos da Dívida 53.644.451 53.644.451 Outras Despesas Correntes 653.484.899 276.603.055 930.087.954

Despesas de Capital 381.920.500 15.825.447 397.745.947

Investimentos 210.222.969 7.375.447 217.598.416 Inversões Financeiras 8.450.000 8.450.000 Amortização da Dívida 171.697.531 171.697.531

Total 2.629.577.522 1.111.643.502 3.741.221.024

Fiscal e Seguridade Social Despesas Correntes 8.737.793.458 1.619.367.224 10.357.160.682 Pessoal e Encargos Sociais 6.307.979.152 893.685.500 7.201.664.652 Juros e Encargos da Dívida 93.282.304 93.282.304 Outras Despesas Correntes 2.336.532.002 725.681.724 3.062.213.726

Despesas de Capital 1.708.833.556 180.141.721 1.888.975.277

Investimentos 1.183.606.978 146.532.721 1.330.139.699 Inversões Financeiras 92.540.128 33.609.000 126.149.128 Amortização da Dívida 432.686.450 432.686.450

Reserva de Contingência 10.116.343 130.200.000 140.316.343

Outros 10.116.343 130.200.000 140.316.343

Total 10.456.743.357 1.929.708.945 12.386.452.302

1 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Evolução da Despesa Estadual Segundo as Categorias Econômicas

Execução Execução Execução Lei LOA Especificação 2017 2018 2019 2 0 20 2021

Despesas Correntes 9.025.690.697 9.596.084.868 9.943.036.774 10.193.234.523 10.357.160.682 Pessoal e Encargos Sociais 5.812.085.630 6.085.942.852 7.014.125.935 6.796.423.379 7.201.664.652 Juros e Encargos da Dívida 138.299.896 137.564.845 142.351.482 190.179.156 93.282.304 Outras Despesas Correntes 3.075.305.171 3.372.577.171 2.786.559.357 3.206.631.988 3.062.213.726

Despesas de Capital 1.049.009.345 911.436.436 785.866.180 1.472.144.160 1.888.975.277 Investimentos 656.895.671 651.497.189 535.225.440 1.099.396.655 1.330.139.699 Inversões Financeiras 80.621.759 46.132.416 71.209.528 106.594.628 126.149.128 Amortização da Dívida 311.491.915 213.806.831 179.431.212 266.152.877 432.686.450 Reserva de Contingência - - 206.641.384 140.316.343

TOTAL 10.074.700.042 10.507.521.304 10.728.902.954 11.872.020.067 12.386.452.302

Fontes: Balanço Geral do Estado - 2017/2019 Lei Orçamentária Anual Nº 11.627 - LOA 2020 Lei Orçamentária Anual Nº 11.831 - LOA 2021 Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Função e por Subfunção R$ 1,00

Anexo II inciso VI Recursos de Todas as Fontes

Função Fiscal Seguridade Social Total 01 LEGISLATIVA 440.484.377 440.484.377 02 JUDICIÁRIA 1.056.761.548 1.056.761.548 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 353.913.062 353.913.062 04 ADMINISTRAÇÃO 659.007.749 19.528.696 678.536.445 06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.315.780.018 1.315.780.018 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 241.096.484 241.096.484 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.644.658.978 1.644.658.978 10 SAÚDE 1.807.717.846 1.807.717.846 11 TRABALHO 29.422.580 29.422.580 12 EDUCAÇÃO 2.647.904.807 2.647.904.807 13 CULTURA 24.511.865 24.511.865 14 DIREITOS DA CIDADANIA 193.634.658 193.634.658 15 URBANISMO 80.849.393 80.849.393 16 HABITAÇÃO 20.721.506 20.721.506 17 SANEAMENTO 194.582.260 27.000.000 221.582.260 18 GESTÃO AMBIENTAL 298.904.146 298.904.146 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 46.900.331 46.900.331 20 AGRICULTURA 345.255.920 980.020 346.235.940 21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 3.243.000 3.243.000 22 INDÚSTRIA 17.616.403 17.616.403 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 24.739.831 24.739.831 24 COMUNICAÇÕES 66.534.003 66.534.003 25 ENERGIA 3.586.954 3.586.954 26 TRANSPORTE 135.771.037 135.771.037 27 DESPORTO E LAZER 10.769.985 10.769.985 28 ENCARGOS ESPECIAIS 534.019.502 239.000 534.258.502 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 140.316.343 140.316.343

Total 8.645.231.278 3.741.221.024 12.386.452.302

Subfunção Fiscal Seguridade Social Total 031 AÇÃO LEGISLATIVA 42.475.000 42.475.000 032 CONTROLE EXTERNO 2.552.000 2.552.000 061 AÇÃO JUDICIÁRIA 2.481.408 2.481.408 062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 6.291.000 6.291.000 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 62.192.438 2.836.000 65.028.438 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.750.256.788 758.672.990 5.508.929.778 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.029.000 1.029.000 124 CONTROLE INTERNO 1.102.952 1.102.952 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 3.029.324 3.029.324 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 108.757.866 1.358.000 110.115.866 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 11.340.000 17.144.625 28.484.625 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 5.797.996 5.797.996 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 40.529.500 40.529.500 181 POLICIAMENTO 26.806.787 26.806.787 182 DEFESA CIVIL 13.289.281 13.289.281 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 400.200 400.200 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 2.973.966 2.973.966 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 7.012.500 7.012.500 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 7.000 27.468.049 27.475.049 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 78.431.446 63.516.114 141.947.560 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 1.632.663.978 1.632.663.978 301 ATENÇÃO BÁSICA 25.573.823 25.573.823 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 4.807.000 688.739.465 693.546.465 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 118.215.000 118.215.000 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 71.176.874 71.176.874 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 55.000 46.500.353 46.555.353 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 2.500 2.500 332 RELAÇÕES DE TRABALHO 432.580 432.580 333 EMPREGABILIDADE 65.000 1.343.840 1.408.840 334 FOMENTO AO TRABALHO 25.924.000 851.010 26.775.010 361 ENSINO FUNDAMENTAL 751.827.526 751.827.526 362 ENSINO MÉDIO 562.286.339 562.286.339 364 ENSINO SUPERIOR 278.241.324 278.241.324 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 50.000 50.000 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 19.987.480 19.987.480 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 8.885.291 4.000 8.889.291 368 EDUCAÇÃO BÁSICA 122.150.000 122.150.000 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 648.000 648.000 392 DIFUSÃO CULTURAL 8.299.395 8.299.395 421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 11.991.877 8.192.397 20.184.274 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 35.073.747 35.073.747 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 51.680.955 51.680.955 482 HABITAÇÃO URBANA 4.931.773 4.931.773 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 193.123.500 27.000.000 220.123.500 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.639.000 1.639.000 542 CONTROLE AMBIENTAL 786.000 786.000

1 Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Função e por Subfunção R$ 1,00

Anexo II inciso VI Recursos de Todas as Fontes

Subfunção Fiscal Seguridade Social Total 543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 5.000 5.000 544 RECURSOS HÍDRICOS 268.871.172 268.871.172 571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 543.702 1.357.659 1.901.361 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 883.000 883.000 573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 47.467.202 47.467.202 605 ABASTECIMENTO 16.819.486 16.819.486 606 EXTENSÃO RURAL 33.403.684 33.403.684 607 IRRIGAÇÃO 1.706.420 1.706.420 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 3.490.038 3.490.038 609 DEFESA AGROPECUÁRIA 2.237.000 2.237.000 631 REFORMA AGRÁRIA 3.243.000 3.243.000 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 1.922.000 1.922.000 662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 450.000 450.000 665 NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE 2.155.591 2.155.591 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 1.496.643 1.496.643 692 COMERCIALIZAÇÃO 1.000 1.000 695 TURISMO 936.137 936.137 721 COMUNICAÇÕES POSTAIS 40.000 40.000 722 TELECOMUNICAÇÕES 579.000 579.000 752 ENERGIA ELÉTRICA 75.000 75.000 781 TRANSPORTE AÉREO 15.762.283 15.762.283 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 54.036.958 54.036.958 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 4.023.400 4.023.400 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 808.559 808.559 813 LAZER 1.121.959 1.121.959 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 268.510.644 225.341.982 493.852.626 844 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 32.116.128 32.116.128 845 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 12.099.399 12.099.399 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 503.001.656 729.000 503.730.656 997 RESERVA PARA O RPPS 130.200.000 130.200.000 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.116.343 10.116.343

Total 8.645.231.278 3.741.221.024 12.386.452.302

2 Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Função e por Subfunção R$ 1,00

Anexo II inciso VI Recursos de Todas as Fontes

Função/Subfunção Fiscal Seguridade Social Total 01 LEGISLATIVA 440.484.377 440.484.377 031 AÇÃO LEGISLATIVA 42.475.000 42.475.000 032 CONTROLE EXTERNO 2.552.000 2.552.000 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 394.957.377 394.957.377 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 500.000 500.000 02 JUDICIÁRIA 1.056.761.548 1.056.761.548 061 AÇÃO JUDICIÁRIA 2.481.408 2.481.408 062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 6.291.000 6.291.000 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 762.047.621 762.047.621 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 16.795.000 16.795.000 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 23.500 23.500 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 7.000 7.000 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 8.500 8.500 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 269.107.519 269.107.519 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 353.913.062 353.913.062 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 333.000 333.000 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 339.306.393 339.306.393 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 5.616.669 5.616.669 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 35.000 35.000 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.702.000 2.702.000 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 5.920.000 5.920.000 04 ADMINISTRAÇÃO 659.007.749 19.528.696 678.536.445 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 5.381.192 5.381.192 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 614.175.376 19.525.696 633.701.072 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.029.000 1.029.000 124 CONTROLE INTERNO 1.102.952 1.102.952 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 825.324 825.324 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 22.577.432 3.000 22.580.432 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 7.304.600 7.304.600 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 5.797.996 5.797.996 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 100.000 100.000 421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 713.877 713.877 06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.315.780.018 1.315.780.018 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 47.550.006 47.550.006 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.159.246.239 1.159.246.239 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 2.200.000 2.200.000 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 56.692.720 56.692.720 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2.326.500 2.326.500 181 POLICIAMENTO 26.806.787 26.806.787 182 DEFESA CIVIL 13.289.281 13.289.281 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 400.200 400.200 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 115.785 115.785 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 100.000 100.000 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 2.500 2.500 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 6.000.000 6.000.000 368 EDUCAÇÃO BÁSICA 1.000.000 1.000.000 421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 50.000 50.000 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 241.096.484 241.096.484 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 76.600.256 76.600.256 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 545.000 545.000 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 129.600 129.600 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 2.973.966 2.973.966 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 1.372.500 1.372.500 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 27.468.049 27.468.049 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 63.516.114 63.516.114 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 46.500.353 46.500.353 333 EMPREGABILIDADE 1.343.840 1.343.840 334 FOMENTO AO TRABALHO 851.010 851.010 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 4.000 4.000 421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 7.692.397 7.692.397 845 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 12.099.399 12.099.399 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.644.658.978 1.644.658.978 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 11.395.000 11.395.000 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 600.000 600.000 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 1.632.663.978 1.632.663.978 10 SAÚDE 1.807.717.846 1.807.717.846 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 2.836.000 2.836.000 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 650.172.018 650.172.018 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 210.000 210.000 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 17.015.025 17.015.025 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 5.640.000 5.640.000 301 ATENÇÃO BÁSICA 25.573.823 25.573.823 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 688.739.465 688.739.465 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 118.215.000 118.215.000 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 71.176.874 71.176.874 421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 500.000 500.000 571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 1.357.659 1.357.659 662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 450.000 450.000

1 Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Função e por Subfunção R$ 1,00

Anexo II inciso VI Recursos de Todas as Fontes

Função/Subfunção Fiscal Seguridade Social Total 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 225.341.982 225.341.982 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 490.000 490.000 11 TRABALHO 29.422.580 29.422.580 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.671.000 2.671.000 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 410.000 410.000 332 RELAÇÕES DE TRABALHO 432.580 432.580 334 FOMENTO AO TRABALHO 25.909.000 25.909.000 12 EDUCAÇÃO 2.647.904.807 2.647.904.807 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 910.855.440 910.855.440 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 120.000 120.000 361 ENSINO FUNDAMENTAL 751.827.526 751.827.526 362 ENSINO MÉDIO 562.286.339 562.286.339 364 ENSINO SUPERIOR 278.241.324 278.241.324 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 50.000 50.000 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 19.987.480 19.987.480 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.885.291 2.885.291 368 EDUCAÇÃO BÁSICA 121.150.000 121.150.000 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 501.407 501.407 13 CULTURA 24.511.865 24.511.865 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 300.700 300.700 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 14.792.620 14.792.620 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 471.150 471.150 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 648.000 648.000 392 DIFUSÃO CULTURAL 8.299.395 8.299.395 14 DIREITOS DA CIDADANIA 193.634.658 193.634.658 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 152.287.411 152.287.411 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 870.000 870.000 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 40.000 40.000 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 49.000 49.000 334 FOMENTO AO TRABALHO 15.000 15.000 421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 11.228.000 11.228.000 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 29.145.247 29.145.247 15 URBANISMO 80.849.393 80.849.393 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 800.000 800.000 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 28.166.438 28.166.438 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 155.000 155.000 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 20.000 20.000 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 27.000 27.000 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 51.680.955 51.680.955 16 HABITAÇÃO 20.721.506 20.721.506 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.759.733 15.759.733 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 30.000 30.000 482 HABITAÇÃO URBANA 4.931.773 4.931.773 17 SANEAMENTO 194.582.260 27.000.000 221.582.260 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 1.458.760 1.458.760 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 193.123.500 27.000.000 220.123.500 18 GESTÃO AMBIENTAL 298.904.146 298.904.146 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 4.826.280 4.826.280 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 21.309.694 21.309.694 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 4.000 4.000 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 468.000 468.000 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.055.000 1.055.000 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.579.000 1.579.000 542 CONTROLE AMBIENTAL 786.000 786.000 543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 5.000 5.000 544 RECURSOS HÍDRICOS 268.871.172 268.871.172 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 46.900.331 46.900.331 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 939.427 939.427 571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 543.702 543.702 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 41.000 41.000 573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 45.376.202 45.376.202 20 AGRICULTURA 345.255.920 980.020 346.235.940 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 1.542.500 1.542.500 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 202.420.326 980.020 203.400.346 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2.096.805 2.096.805 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 78.266.661 78.266.661 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 301.000 301.000 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 55.000 55.000 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 60.000 60.000 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 800.000 800.000 573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 2.056.000 2.056.000 605 ABASTECIMENTO 16.819.486 16.819.486 606 EXTENSÃO RURAL 33.403.684 33.403.684 607 IRRIGAÇÃO 1.706.420 1.706.420 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 3.490.038 3.490.038 609 DEFESA AGROPECUÁRIA 2.237.000 2.237.000 692 COMERCIALIZAÇÃO 1.000 1.000 21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 3.243.000 3.243.000

2 Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Função e por Subfunção R$ 1,00

Anexo II inciso VI Recursos de Todas as Fontes

Função/Subfunção Fiscal Seguridade Social Total 631 REFORMA AGRÁRIA 3.243.000 3.243.000 22 INDÚSTRIA 17.616.403 17.616.403 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 13.114.812 13.114.812 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 359.000 359.000 333 EMPREGABILIDADE 65.000 65.000 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 1.922.000 1.922.000 665 NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE 2.155.591 2.155.591 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 24.739.831 24.739.831 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.664.961 20.664.961 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 973.090 973.090 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 15.000 15.000 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 577.000 577.000 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 42.000 42.000 573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 35.000 35.000 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 1.496.643 1.496.643 695 TURISMO 936.137 936.137 24 COMUNICAÇÕES 66.534.003 66.534.003 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 24.913.503 24.913.503 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 572.000 572.000 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 40.429.500 40.429.500 721 COMUNICAÇÕES POSTAIS 40.000 40.000 722 TELECOMUNICAÇÕES 579.000 579.000 25 ENERGIA 3.586.954 3.586.954 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.420.954 3.420.954 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 91.000 91.000 752 ENERGIA ELÉTRICA 75.000 75.000 26 TRANSPORTE 135.771.037 135.771.037 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 64.451.796 64.451.796 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 420.000 420.000 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.100.000 1.100.000 781 TRANSPORTE AÉREO 15.762.283 15.762.283 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 54.036.958 54.036.958 27 DESPORTO E LAZER 10.769.985 10.769.985 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.755.667 4.755.667 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 40.000 40.000 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 20.400 20.400 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 4.023.400 4.023.400 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 808.559 808.559 813 LAZER 1.121.959 1.121.959 28 ENCARGOS ESPECIAIS 534.019.502 239.000 534.258.502 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 268.510.644 268.510.644 844 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 32.116.128 32.116.128 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 233.392.730 239.000 233.631.730 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 140.316.343 140.316.343 997 RESERVA PARA O RPPS 130.200.000 130.200.000 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.116.343 10.116.343

Total 8.645.231.278 3.741.221.024 12.386.452.302

3 Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Programa R$ 1,00

Anexo II inciso VI Recursos de Todas as Fontes

Programa Fiscal Seguridade Social Total 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 166.805.265 834.000 167.639.265 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS 544.250.499 1.632.378.978 2.176.629.477 0003 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 269.107.519 269.107.519 0004 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 268.510.644 225.341.982 493.852.626 0005 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 32.116.128 32.116.128 5001 GESTÃO DINÂMICA E EFICIENTE 68.828.692 12.279.399 81.108.091 5002 ECONOMIA SUSTENTÁVEL E COMPETITIVA 95.873.799 4.628.715 100.502.514 5003 MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO 471.835.584 31.668.000 503.503.584 5004 INFRAESTRUTURA INTEGRADA, DIVERSIFICADA E DINÂMICA 127.131.969 127.131.969 5005 PARAÍBA MAIS SEGURA 148.090.570 148.090.570 5006 EDUCAÇÃO PARA CRESCER 977.743.471 1.376.500 979.119.971 5007 SAÚDE INTEGRAL 938.578.846 938.578.846 5008 ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO SOCIAL 9.490.800 141.295.614 150.786.414 5009 CULTURA, TURISMO E ESPORTE E LAZER 17.426.818 17.426.818 5010 PACTO PELA JUVENTUDE 518.859 518.859 5011 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ESTIMULO A INOVAÇÃO 45.960.904 45.960.904 5046 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 5.004.248.989 752.838.990 5.757.087.979 5056 DEFESA DOS INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS 1.363.000 1.363.000 5072 ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO 3.052.000 3.052.000 5158 ASSISTÊNCIA JURÍDICA, MULTIDISCIPLINAR, INTEGRAL E GRATUITA AOS 6.597.500 6.597.500

NECESSITADOS 5244 PROCESSO JUDICIÁRIO 2.481.408 2.481.408 5286 APOIO AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR 42.475.000 42.475.000 5292 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO 37.644.916 37.644.916 5293 SEGURANÇA HÍDRICA 72.938.000 72.938.000 5294 PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL 89.657.767 89.657.767 5296 PROMOÇÃO DA EQUIDADE DE GÊNERO, RACIAL E DE DIREITOS LGBTQI+ PARA 764.834 764.834 GARANTIA DA CIDADANIA 9999 RESERVA CONTINGÊNCIA 140.316.343 140.316.343

Total 8.645.231.278 3.741.221.024 12.386.452.302

1 Fontes de Recursos do Orçamento Fiscal por Grupo de Natureza de Despesa R$ 1,00

Anexo II inciso VII Recursos de Todas as Fontes

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total 100 628.388.685 23.663.853 1.029.658.771 137.628.052 92.540.128 203.184.919 2.116.343 2.117.180.751 101 2.874.418.456 36.857.300 2.911.275.756 102 7.105.247 10.533.611 17.638.858 103 938.343.437 87.125.160 91.462.999 1.116.931.596 110 50.000 3.478.000 100.000 1.000.000 8.000.000 12.628.000 111 127.244 12.597.147 12.724.391 112 326.250.902 274.364.471 29.582.902 630.198.275 113 39.482.862 39.482.862 133 200.000 69.389.000 69.589.000 146 600.000 55.700.000 56.300.000 148 3.354.273 112.064.727 115.419.000 156 154.447.487 133.321.102 287.768.589 158 18.249.996 233.444.355 251.694.351 165 72.938.000 72.938.000 179 31.374.292 13.722.114 45.096.406 199 12.496.000 57.804.000 70.300.000 270 70.677.500 381.903.312 48.424.920 25.158.000 526.163.732 272 1.000 2.000 3.000 275 1.000 1.000 276 500.000 5.000 130.200.000 130.705.000 277 5.000 5.000 283 3.290.000 47.023.949 64.236.354 114.550.303 290 2.000 20.139.408 26.495.000 1.000 46.637.408 Total 4.841.921.980 39.637.853 2.132.125.772 1.112.541.283 117.699.128 260.988.919 140.316.343 8.645.231.278

1 Fontes de Recursos do Orçamento da Seguridade Social por Grupo de Natureza de Despesa R$ 1,00

Anexo IIinciso VII Recursos de Todas as Fontes

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total 100 165.720.532 36.074.451 17.442.133 16.604.399 120.037.531 355.879.046 101 738.804.276 2.000.000 740.804.276 110 621.676.404 17.570.000 426.368.263 70.789.661 51.660.000 1.188.064.328 157 450.000 33.902.478 34.352.478 158 17.996.120 27.880.011 45.876.131 160 14.326.460 76.843.565 19.824.420 110.994.445 166 38.322.000 38.322.000 179 112.384.818 2.900.000 115.284.818 270 664.739.000 12.153.074 1.571.420 8.450.000 686.913.494 272 20.436.000 248.782.878 4.736.000 273.954.878 276 4.295.000 4.295.000 277 129.745.000 129.745.000 283 15.094.103 868.027 15.962.130 290 573.000 200.000 773.000 Total 2.359.742.672 53.644.451 930.087.954 217.598.416 8.450.000 171.697.531 0 3.741.221.024

1 Fontes de Recursos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Grupo de Natureza de R$ 1,00 Despesa

Anexo II inciso VII Recursos de Todas as Fontes

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total 100 794.109.217 59.738.304 1.047.100.904 154.232.451 92.540.128 323.222.450 2.116.343 2.473.059.797 101 3.613.222.732 38.857.300 3.652.080.032 102 7.105.247 10.533.611 17.638.858 103 938.343.437 87.125.160 91.462.999 1.116.931.596 110 621.726.404 21.048.000 426.468.263 71.789.661 51.660.000 8.000.000 1.200.692.328 111 127.244 12.597.147 12.724.391 112 326.250.902 274.364.471 29.582.902 630.198.275 113 39.482.862 39.482.862 133 200.000 69.389.000 69.589.000 146 600.000 55.700.000 56.300.000 148 3.354.273 112.064.727 115.419.000 156 154.447.487 133.321.102 287.768.589 157 450.000 33.902.478 34.352.478 158 36.246.116 261.324.366 297.570.482 160 14.326.460 76.843.565 19.824.420 110.994.445 165 72.938.000 72.938.000 166 38.322.000 38.322.000 179 143.759.110 16.622.114 160.381.224 199 12.496.000 57.804.000 70.300.000 270 735.416.500 394.056.386 49.996.340 33.608.000 1.213.077.226 272 20.437.000 248.784.878 4.736.000 273.957.878 275 1.000 1.000 276 4.795.000 5.000 130.200.000 135.000.000 277 129.745.000 5.000 129.750.000 283 3.290.000 62.118.052 65.104.381 130.512.433 290 2.000 20.712.408 26.695.000 1.000 47.410.408 Total 7.201.664.652 93.282.304 3.062.213.726 1.330.139.699 126.149.128 432.686.450 140.316.343 12.386.452.302

1 Ações da Seguridade Social,respectivos Programas e Órgão Orçamentário R$ 1,00

Ação Programa Órgão Valor

1476 Abastecimento de Água Através de Carro-Pipa 5003 Meio Ambiente, Recursos Hídricos e 31000 - Secretaria de Estado da 2.110.000

Saneamento Infraestrutura, dos

Meio Ambiente 4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 25000 - Secretaria de Estado da 2.000 Serviços ao Estado Saúde 32000 - Secretaria de Estado do 980.020 Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca 4207 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 30000 - Encargos Gerais do Estado 4.150.000 da Saúde Serviços ao Estado 4201 Aluguel de Imóveis da Saúde 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 30000 - Encargos Gerais do Estado 2.310.000 Serviços ao Estado 2180 Apoio à Formação Profissional-Estágio 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 - Secretaria de Estado do 45.000 Supervisionado Proteção Social Desenvolvimento Humano

2167 Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 - Secretaria de Estado do 475.358

Família - PBF Proteção Social Desenvolvimento Humano

4212 Aquisição de Peças e Acessórios 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 09000 - Secretaria de Estado do 15.000

25000 - Secretaria de Estado da 20.000

Saúde 27000 - Secretaria de Estado do 50.000

4213 Aquisição de Veículos 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 25000 - Secretaria de Estado da 141.000

Serviços ao Estado Saúde 4215 Aquisição de Veículos da Saúde 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 30000 - Encargos Gerais do Estado 20.000 Serviços ao Estado 2185 Assistência aos/as Adolescentes/Jovens em 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 - Secretaria de Estado do 7.692.397 Privação e Restrição de Liberdade nas Unidades Proteção Social Desenvolvimento Humano Socioeducativas da FUNDAC 2610 Assistência Social Geral 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 09000 - Secretaria de Estado do 190.000 Proteção Social Governo 2996 Atendimento a Usuários dos Setores de Urgência, 5007 Saúde Integral 15000 - Polícia Militar do Estado da 30.761.560 Emergência e Apoio Hospitalar Paraíba 4311 Atualização de Dados de Estudos Atuariais 5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 09000 - Secretaria de Estado do 130.000

Governo 0704 Auxílio Funeral 0000 Operações Especiais 25000 - Secretaria de Estado da 39.000 Saúde 4262 Capacitação de Técnicos, Gestores, Conselheiros 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 - Secretaria de Estado do 122.000 e Agentes Públicos no Âmbito da Política de Proteção Social Desenvolvimento Humano Assistência Social e Rede de Proteção Social

4594 Cartão Alimentação 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 - Secretaria de Estado do 22.736.918

4420 Censo Previdenciário 5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 09000 - Secretaria de Estado do 50.000

Governo 2232 Concessão de Benefícios Eventuais 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 - Secretaria de Estado do 600.000

2228 Concessão de Bolsas para Programas de 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 7.100.000

Formação em Saúde Saúde 2754 Confecção de Carteiras de Passe Livre 5006 Educação para Crescer 22000 - Secretaria de Estado da 19.000 Intermunicipal Educação e da Ciência e

Tecnologia 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 09000 - Secretaria de Estado do 220.000 25000 - Secretaria de Estado da 235.200 Saúde 27000 - Secretaria de Estado do 100.000

1691 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 35.932.403

Administrativas e de Saúde Saúde 1344 Construção, Conservação, Reforma e Adaptação 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 22000 - Secretaria de Estado da 1.006.000 de Imóveis Serviços ao Estado Educação e da Ciência e

Tecnologia 1086 Construção da Nova Sede do Laboratório Central 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 18.000.000 de Saúde Pública - LACEN Saúde 1647 Construção do Centro de Distribuição e da Fábrica 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 800.000 de Medicamentos do LIFESA Saúde 1085 Construção do Complexo Hospitalar Materno 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 18.052.478 Infantil e Centro de Referência da Saúde da Mulher Saúde - Frei Damião 0737 Contribuição Patronal 0000 Operações Especiais 30000 - Encargos Gerais do Estado 105.000

Ação Programa Órgão Valor

2181 Controle e Monitoramento das Políticas da Criança 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 - Secretaria de Estado do 45.270

e do Adolescente Proteção Social Desenvolvimento Humano

4710 Desenvolvimento dos Mecanismos de 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 2.500.000

Planejamento e Gestão Saúde 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 0000 Operações Especiais 25000 - Secretaria de Estado da 180.000

Saúde 0736 Despesas de Exercícios Anteriores - Saúde 0000 Operações Especiais 30000 - Encargos Gerais do Estado 490.000

4268 Disponibilização de Alimentos para Famílias em 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 - Secretaria de Estado do 10.574.000

Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional - Proteção Social Desenvolvimento Humano Restaurantes Populares 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 09000 - Secretaria de Estado do 400.000

Serviços ao Estado Governo

22000 - Secretaria de Estado da 242.800

Tecnologia 25000 - Secretaria de Estado da 585.000 Saúde 27000 - Secretaria de Estado do 610.000

4197 Encargos com Água, Energia e Telefone da Saúde 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 30000 - Encargos Gerais do Estado 24.438.422

Serviços ao Estado 0741 Encargos com Inativos e Pensionistas da 0002 Previdência de Inativos e Pensionistas 09000 - Secretaria de Estado do 293.089.000 Administração Indireta Governo 0702 Encargos com Inativos e Pensionistas da 0002 Previdência de Inativos e Pensionistas 09000 - Secretaria de Estado do 448.344.978 Administra Direta Governo 0742 Encargos com Inativos e Pensionistas da 0002 Previdência de Inativos e Pensionistas 09000 - Secretaria de Estado do 66.000.000 Assembleia Legislativa Governo 0731 Encargos com Inativos e Pensionistas da Saúde 0002 Previdência de Inativos e Pensionistas 09000 - Secretaria de Estado do 117.250.000

Governo 0732 Encargos com Inativos e Pensionistas da 0002 Previdência de Inativos e Pensionistas 09000 - Secretaria de Estado do 52.750.000 Segurança Governo 0745 Encargos com Inativos e Pensionistas do 0002 Previdência de Inativos e Pensionistas 09000 - Secretaria de Estado do 67.750.000 Ministério do Público Governo 0743 Encargos com Inativos e Pensionistas do Tribunal 0002 Previdência de Inativos e Pensionistas 09000 - Secretaria de Estado do 52.750.000 de Contas Governo 0744 Encargos com Inativos e Pensionistas do Tribunal 0002 Previdência de Inativos e Pensionistas 09000 - Secretaria de Estado do 162.750.000 de Justiça Governo 4217 Encargos com Pessoal Ativo 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 09000 - Secretaria de Estado do 5.000.000 Serviços ao Estado Governo 22000 - Secretaria de Estado da 7.051.222 Tecnologia 25000 - Secretaria de Estado da 624.737.027 Saúde 27000 - Secretaria de Estado do 49.109.448

0705 Encargos com Pessoal Reformado da Polícia 0002 Previdência de Inativos e Pensionistas 09000 - Secretaria de Estado do 371.695.000

Militar Governo 0755 Encargos e Amortização da Dívida Interna da 0004 Serviço da Dívida Interna 30000 - Encargos Gerais do Estado 69.230.000 Saúde Após 2000 0748 Encargos e Amortização da Dívida Interna da 0004 Serviço da Dívida Interna 30000 - Encargos Gerais do Estado 156.111.982 Saúde Até 2000 4668 Equipamentos Públicos de Economia Solidária 5002 Economia Sustentável e Competitiva 27000 - Secretaria de Estado do 2.433.865

4723 Estruturação da Política de Regulação em Saúde 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 336.000

Saúde 4738 Estruturação da Rede de Hemodiálise Estadual 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 12.000.000 Saúde 4721 Estruturação da Rede de Transplantes no Estado 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 1.070.000 Saúde 2168 Estruturação e Manutenção dos Condomínios do 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 - Secretaria de Estado do 533.966 Cidade Madura Proteção Social Desenvolvimento Humano

4575 Fomento a Economia Solidária 5002 Economia Sustentável e Competitiva 27000 - Secretaria de Estado do 851.010

4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 22000 - Secretaria de Estado da 12.000

Serviços ao Estado Educação e da Ciência e

Tecnologia 25000 - Secretaria de Estado da 176.000 Saúde 27000 - Secretaria de Estado do 200.000

4257 Formação e Capacitação de Recursos Humanos 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 - Secretaria de Estado do 7.600

para todo o Quadro de Pessoal, bem como a Proteção Social Desenvolvimento Humano População de Adolescentes/Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Restrição e Privação de Liberdade 4229 Formação e Desenvolvimento de Profissionais e 5006 Educação para Crescer 22000 - Secretaria de Estado da 4.000 Educadores Educação e da Ciência e

Tecnologia 4705 Formação e Qualificação Profissional para o SUS 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 9.915.025 Saúde 2169 Fortalecimento da Política para Pessoa com 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 - Secretaria de Estado do 2.440.000 Deficiência e Pessoa Idosa Proteção Social Desenvolvimento Humano

2852 Fortalecimento do Controle Social da Gestão do 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 - Secretaria de Estado do 24.302

SUAS e PBF Proteção Social Desenvolvimento Humano

2827 Fortalecimento do Sistema Nacional de Emprego - 5002 Economia Sustentável e Competitiva 27000 - Secretaria de Estado do 1.343.840

SINE na Paraíba Desenvolvimento Humano

4732 Fortalecimento e Ampliação da Rede de Banco de 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 546.000

Leite no Estado Saúde 4706 Gerenciamento de Políticas Públicas para 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 - Secretaria de Estado do 630.000 Adolescentes em Cumprimento de Medidas Proteção Social Desenvolvimento Humano Socioeducativas 4324 Gestão e Execução de Programas de Proteção à 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 - Secretaria de Estado do 7.464.171 Pessoas Ameaçadas de Morte Proteção Social Desenvolvimento Humano

1704 Gestão e Execução dos Programas no Âmbito da 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 - Secretaria de Estado do 1.748.446

Política de Assistência Social Proteção Social Desenvolvimento Humano

4828 Hospital das Clínicas de Campina Grande 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 9.970.000

Saúde 1853 Implantação de Sistemas de Esgotamento 5003 Meio Ambiente, Recursos Hídricos e 31000 - Secretaria de Estado da 17.000.000 Sanitário Saneamento Infraestrutura, dos Meio Ambiente 1854 Implantação, Recuperação e Ampliação de 5003 Meio Ambiente, Recursos Hídricos e 31000 - Secretaria de Estado da 10.000.000 Sistemas de Abastecimento D' água Saneamento Infraestrutura, dos Meio Ambiente 2213 Implementação da Atenção à Saúde no Estado 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 7.673.823 Saúde 2950 Implementação da Estruturação Organizacional da 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 151.007.492 Rede Estadual de Saúde Saúde 4735 Implementação da PolÍtica de Assistência 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 100.215.000 Farmacêutica do Estado Saúde 4877 Implementação da Política do TFD/CERAC com 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 9.100.000 Garantia de Acesso do Usuário em Tratamento de Saúde Saúde 4875 Implementação da Politica Nacional de Atenção 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 500.000 Integral a Saúde das Pessoas Privadas de Saúde Liberdade no Sistema Prisional no Estado 4876 Implementação das Ações do Laboratorio Central 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 39.800.000 de Saúde Pública para o Estado Saúde 1703 Implementação de Tecnologias Sociais de 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 - Secretaria de Estado do 22.000 Captação e Amazenamento de Água das Chuvas Proteção Social Desenvolvimento Humano para o Consumo Humano e a Produção de Alimentos 4694 Implementação e Estruturação da Vigilância 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 - Secretaria de Estado do 5.381.435 Socioassistencial, Gestão do Trabalho e Proteção Social Desenvolvimento Humano Aprimoramento da Gestão 2847 Implementação e Estruturação dos Serviços de 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 - Secretaria de Estado do 25.534.449 Proteção Especial Proteção Social Desenvolvimento Humano

1813 Implementação e Estruturação dos Serviços de 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 - Secretaria de Estado do 38.035.000

Proteção Social Básica Proteção Social Desenvolvimento Humano

2225 Implementação e Fortalecimento das Ações de 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 30.950.000

Vigilância em Saúde Saúde 1822 Implementação e Manutenção do Sistema Nacional 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 - Secretaria de Estado do 20.000 de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) na Proteção Social Desenvolvimento Humano Paraíba 0751 Indenizações e Restituições 0000 Operações Especiais 25000 - Secretaria de Estado da 20.000

Saúde 4210 Locação de Veículos 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 09000 - Secretaria de Estado do 200.000 25000 - Secretaria de Estado da 40.100 Saúde

27000 - Secretaria de Estado do 370.000

4521 Locação de Veículos para a Secretaria de Estado 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 30000 - Encargos Gerais do Estado 1.215.514

da Saúde Serviços ao Estado 4061 Manutenção da Maternidade Dr. Peregrino Filho 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 14.720.000 (Patos) Saúde 4050 Manutenção da Maternidade Frei Damião (João 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 6.916.202 Pessoa) Saúde 4578 Manutenção das Oficinas Ortopédicas Fixas 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 5.640.000

Saúde 4833 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 1.000.000 UPA 24 Horas do Município de Cajazeiras Saúde

4832 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 1.000.000

UPA 24 Horas do Município de Guarabira Saúde

4834 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 1.000.000

UPA 24 Horas do Município de Princesa Isabel Saúde

4835 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 1.000.000

UPA 24 Horas do Município de Santa Rita Saúde

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 09000 - Secretaria de Estado do 3.460.000

22000 - Secretaria de Estado da 918.649

Tecnologia 25000 - Secretaria de Estado da 3.721.617 Saúde 27000 - Secretaria de Estado do 14.360.537

2264 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 4.200.000

Saúde 2260 Manutenção de Serviços de Transporte 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 1.175.000 Saúde 4808 Manutenção do CAPS AD Estadual 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 590.000 Saúde 4580 Manutenção do Centro de Especialidades 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 357.000 Odontológicas (CEO) Saúde 4680 Manutenção do Centro de Reabilitação do Tipo IV 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 11.000.000 de Sousa Saúde 4777 Manutenção do Centro Especializado do 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 2.110.000 Diagnóstico do Câncer Saúde 4054 Manutenção do Complexo de Saúde Arlinda 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 14.410.000 Marques Saúde 4052 Manutenção do Complexo de Saúde Clementino 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 10.150.000 Fraga Saúde 4055 Manutenção do Complexo de Saúde de Guarabira 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 24.566.202 Saúde 4051 Manutenção do Complexo de Saúde Juliano 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 2.880.000 Moreira Saúde 4362 Manutenção do Conselho Estadual da Criança e 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 - Secretaria de Estado do 88.025 do Adolescente Proteção Social Desenvolvimento Humano

2989 Manutenção do Conselho Estadual de Saúde 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 1.600.000

Saúde 4542 Manutenção do Conselho Estadual de Segurança 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 09000 - Secretaria de Estado do 72.000 Alimentar - CONSEA Proteção Social Governo 4066 Manutenção do Hospital de Emergência e Trauma 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 62.000.000 Senador Humberto Lucena (João Pessoa) Saúde

4770 Manutenção do Hospital Distrital Dr. Ovídio Duarte 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 425.000

(Serraria) Saúde 4765 Manutenção do Hospital Distrital Francisco Bento 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 432.000 Cabral (Aguiar) Saúde 4778 Manutenção do Hospital Distrital Frei Damião 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 270.000 (Lagoa de Dentro) Saúde 4776 Manutenção do Hospital Distrital Luiz Alexandrino 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 810.000 da Silva (Belém) Saúde 4581 Manutenção do Hospital Distrital Senador Ruy 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 5.200.000 Carneiro (Pombal) Saúde 4767 Manutenção do Hospital e Maternidade Estevam 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 2.040.000 Marinho (Coremas) Saúde 4771 Manutenção do Hospital e Maternidade Sinhá 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 2.000.000 Carneiro (Santa Luzia) Saúde

4769 Manutenção do Hospital Estadual Dr. Francisco 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 1.600.000

Assis de Freitas (Solânea) Saúde 4772 Manutenção do Hospital Geral Antônio Hilário de 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 2.720.000 Gouveia (Taperoá) Saúde 4831 Manutenção do Hospital Geral de Mamamguape 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 16.192.000

Saúde 4775 Manutenção do Hospital Geral Dr. Patricio Leal 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 4.258.202 Melo (Queimadas) Saúde 4773 Manutenção do Hospital Geral José Félix de Brito 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 680.000 (Itapororoca) Saúde 4062 Manutenção do Hospital Infantil Noaldo Leite 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 3.547.200 (Patos) Saúde 4836 Manutenção do Hospital Metropolitano "Dom José 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 35.140.000 Maria Pires" Saúde 4063 Manutenção do Hospital Regional de Cajazeiras 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 13.000.000 Saúde 4060 Manutenção do Hospital Regional Deputado 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 20.400.000 Janduhy Carneiro / UNACON (Patos) Saúde 4065 Manutenção do Hospital Regional Deputado 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 9.600.000 Manoel Gonçalves de Abrantes (Sousa) Saúde 4067 Manutenção do Hospital Regional de Urgência e 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 60.300.000 Emergência Dom Luiz Gonzaga Fernandes Saúde (Campina Grande) 4766 Manutenção do Hospital Regional Dr. Américo 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 2.400.000 Maia de Vasconcelos (Catolé do Rocha) Saúde 4057 Manutenção do Hospital Regional Dr. Felipe 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 5.718.202 Thiago Gomes (Picuí) Saúde 4768 Manutenção do Hospital Regional Dr. José Gomes 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 2.400.000 da Silva (Itaporanga) Saúde 4059 Manutenção do Hospital Regional Santa Filomena 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 4.800.000 (Monteiro) Saúde 4774 Manutenção do Hospital Regional Sebastião 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 4.560.000 Rodrigues de Melo (Itabaiana) Saúde 4583 Manutenção do Hospital Regional Wenceslau 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 4.800.000 Lopes (Piancó) Saúde 4441 Manutenção dos Centros Sociais Urbanos - CSU 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 - Secretaria de Estado do 880.000

2274 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 100.000

Saúde 4707 Manutenção e Fortalecimento das Instâncias de 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 - Secretaria de Estado do 890.000 Controle Social Proteção Social Desenvolvimento Humano

4329 Manutenção e Fortalecimento do Conselho 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 - Secretaria de Estado do 43.887

Estadual da Assistência Social Proteção Social Desenvolvimento Humano

4695 Modernização das Centrais de Recebimento de 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 - Secretaria de Estado do 22.000

Produtos da Agricultura Familiar Proteção Social Desenvolvimento Humano

1816 Prescrição, Aquisição e Dispensação de Órteses e 5006 Educação para Crescer 22000 - Secretaria de Estado da 211.000

Próteses Educação e da Ciência e

Tecnologia 4310 Prevenção, Socorro e Reparação de Calamidade 5003 Meio Ambiente, Recursos Hídricos e 31000 - Secretaria de Estado da 2.558.000 Pública Saneamento Infraestrutura, dos Meio Ambiente 4395 Produção, Comercialização e Distribuição de 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 8.000.000 Medicamentos Alopáticos e Fitoterápicos de Alto Saúde Custo 4394 Produção, Comercialização e Distribuição de 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 450.000 Saneantes Saúde 2594 Programa de Aquisição de Alimentos 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 - Secretaria de Estado do 11.489.435

1087 Projeto de Adequação do Modelo de Atenção e 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 42.546.000

Integração da Rede de Atenção a Saúde (Projeto Saúde AMAR) 1073 Projetos de Desenvolvimento e Pesquisa de 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 1.357.659 Produtos Farmacêuticos, Cosméticos e Produtos Saúde para a Saúde 4264 Promoção da Política de Assistência Social 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 - Secretaria de Estado do 617.650

4373 Promoção do Atendimento Qualificado e 5006 Educação para Crescer 22000 - Secretaria de Estado da 1.142.500

Humanizado as Pessoas com Deficiência Educação e da Ciência e

Tecnologia 2182 Promoção e Proteção dos Direitos Humanos da 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 - Secretaria de Estado do 1.170.305 Criança e do Adolescente Proteção Social Desenvolvimento Humano

4830 Pró-produtor 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e 27000 - Secretaria de Estado do 1.700.000

4734 Reestruturação Organizacional da Rede de 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 28.794.999

Assistência Hemoterápica e Hematológica no Saúde Estado 4209 Reparos e Conservação de Veículos 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 09000 - Secretaria de Estado do 25.000

22000 - Secretaria de Estado da 137.600

Tecnologia 27000 - Secretaria de Estado do 96.000

4203 Seguros e Taxas de Imóveis 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 09000 - Secretaria de Estado do 30.000 4211 Seguros e Taxas de Veículos 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 09000 - Secretaria de Estado do 25.000

22000 - Secretaria de Estado da 45.000

Tecnologia 25000 - Secretaria de Estado da 12.500 Saúde 27000 - Secretaria de Estado do 20.000

4309 Serviços de Assistência Médico Hospitalar e 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 1.066.525

Odontológica para o Servidor e seus Dependentes Saúde

4219 Serviços de Informatização 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 09000 - Secretaria de Estado do 600.000

22000 - Secretaria de Estado da 240.000

Tecnologia 25000 - Secretaria de Estado da 213.000 Saúde 27000 - Secretaria de Estado do 305.000

1899 Transferências a Instituições Privadas sem Fins 5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 37000 - Secretaria de Estado do 650.000

Lucrativos Planejamento, Orçamento e

Gestão 1990 Transferências a Municípios - FDE 5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 37000 - Secretaria de Estado do 11.449.399 Planejamento, Orçamento e Gestão 4220 Vale e Auxílio Transporte 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 09000 - Secretaria de Estado do 120.000 22000 - Secretaria de Estado da 54.000 Tecnologia 25000 - Secretaria de Estado da 98.334 Saúde 27000 - Secretaria de Estado do 300.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 5046 Programa de Gestão e Manutenção e 09000 - Secretaria de Estado do 1.900.000

25000 - Secretaria de Estado da 720.000

Saúde 27000 - Secretaria de Estado do 1.800.000

4727 Vigilância e Formação Sanitária de Produtos e 5007 Saúde Integral 25000 - Secretaria de Estado da 426.874

Serviços Saúde

TOTAL 3.741.221.024

6 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, Unidade R$ 1,00

Anexo II inciso V Recursos de Todas as Fontes

Poder/Órgão/UO

Fiscal Seguridade Social Total GND/Fonte PODER LEGISLATIVO 465.279.377 465.279.377 1 - Pessoal e Encargos Sociais 336.575.377 336.575.377 100 - Recursos Ordinários 7.186.288 7.186.288 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 329.389.089 329.389.089 3 - Outras Despesas Correntes 118.454.000 118.454.000 100 - Recursos Ordinários 117.094.000 117.094.000 4 - Investimentos 10.250.000 10.250.000 100 - Recursos Ordinários 5.390.000 5.390.000 01000 - Assembleia Legislativa 317.484.760 317.484.760 1 - Pessoal e Encargos Sociais 210.884.760 210.884.760 100 - Recursos Ordinários 4.201.288 4.201.288 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 206.683.472 206.683.472 3 - Outras Despesas Correntes 97.450.000 97.450.000 100 - Recursos Ordinários 97.200.000 97.200.000 4 - Investimentos 9.150.000 9.150.000 100 - Recursos Ordinários 4.900.000 4.900.000 01101 - Assembleia Legislativa 317.484.760 317.484.760 1 - Pessoal e Encargos Sociais 210.884.760 210.884.760 100 - Recursos Ordinários 4.201.288 4.201.288 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 206.683.472 206.683.472 3 - Outras Despesas Correntes 97.450.000 97.450.000 100 - Recursos Ordinários 97.200.000 97.200.000 4 - Investimentos 9.150.000 9.150.000 100 - Recursos Ordinários 4.900.000 4.900.000 02000 - Tribunal de Contas do Estado 147.794.617 147.794.617 1 - Pessoal e Encargos Sociais 125.690.617 125.690.617 100 - Recursos Ordinários 2.985.000 2.985.000 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 122.705.617 122.705.617 3 - Outras Despesas Correntes 21.004.000 21.004.000 100 - Recursos Ordinários 19.894.000 19.894.000 4 - Investimentos 1.100.000 1.100.000 100 - Recursos Ordinários 490.000 490.000 02101 - Tribunal de Contas do Estado 146.074.617 146.074.617 1 - Pessoal e Encargos Sociais 125.690.617 125.690.617 100 - Recursos Ordinários 2.985.000 2.985.000 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 122.705.617 122.705.617 3 - Outras Despesas Correntes 19.894.000 19.894.000 100 - Recursos Ordinários 19.894.000 19.894.000 4 - Investimentos 490.000 490.000 100 - Recursos Ordinários 490.000 490.000 02901 - Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal 1.720.000 1.720.000 3 - Outras Despesas Correntes 1.110.000 1.110.000 4 - Investimentos 610.000 610.000 PODER JUDICIÁRIO 1.024.222.520 1.024.222.520 1 - Pessoal e Encargos Sociais 595.440.400 595.440.400 100 - Recursos Ordinários 29.440.400 29.440.400 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 566.000.000 566.000.000 3 - Outras Despesas Correntes 424.428.431 424.428.431 100 - Recursos Ordinários 326.077.922 326.077.922 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 97.842.101 97.842.101 290 - Recursos Diversos 508.408 508.408 4 - Investimentos 4.353.689 4.353.689 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 4.353.689 4.353.689 05000 - Justiça Comum 1.024.222.520 1.024.222.520 1 - Pessoal e Encargos Sociais 595.440.400 595.440.400 100 - Recursos Ordinários 29.440.400 29.440.400 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 566.000.000 566.000.000 3 - Outras Despesas Correntes 424.428.431 424.428.431 100 - Recursos Ordinários 326.077.922 326.077.922 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 97.842.101 97.842.101 290 - Recursos Diversos 508.408 508.408 4 - Investimentos 4.353.689 4.353.689 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 4.353.689 4.353.689 05101 - Justiça Comum 683.153.111 683.153.111

1 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, Unidade R$ 1,00

Anexo II inciso V Recursos de Todas as Fontes

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

1 - Pessoal e Encargos Sociais 595.440.400 595.440.400 100 - Recursos Ordinários 29.440.400 29.440.400 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 566.000.000 566.000.000 3 - Outras Despesas Correntes 87.712.711 87.712.711 100 - Recursos Ordinários 87.204.303 87.204.303 290 - Recursos Diversos 508.408 508.408 05102 - Encargos Judiciários 238.873.619 238.873.619 3 - Outras Despesas Correntes 238.873.619 238.873.619 100 - Recursos Ordinários 238.873.619 238.873.619 05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 90.000.000 90.000.000 3 - Outras Despesas Correntes 85.646.311 85.646.311 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 85.646.311 85.646.311 4 - Investimentos 4.353.689 4.353.689 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 4.353.689 4.353.689 05902 - Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais do Estado da Paraíba - 12.195.790 12.195.790 FARPEN 3 - Outras Despesas Correntes 12.195.790 12.195.790 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 12.195.790 12.195.790 MINISTÉRIO PÚBLICO 276.749.965 276.749.965 3 - Outras Despesas Correntes 37.587.355 37.587.355 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 7.498.875 7.498.875 4 - Investimentos 5.602.207 5.602.207 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 3.987.125 3.987.125 06000 - Ministério Público 276.749.965 276.749.965 3 - Outras Despesas Correntes 37.587.355 37.587.355 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 7.498.875 7.498.875 4 - Investimentos 5.602.207 5.602.207 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 3.987.125 3.987.125 06101 - Ministério Público 265.263.965 265.263.965 3 - Outras Despesas Correntes 30.088.480 30.088.480 4 - Investimentos 1.615.082 1.615.082 06901 - Fundo Especial de Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos 230.000 230.000 3 - Outras Despesas Correntes 140.000 140.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 140.000 140.000 4 - Investimentos 90.000 90.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 90.000 90.000 06902 - Fundo Especial do Ministério Público 6.256.000 6.256.000 3 - Outras Despesas Correntes 4.858.875 4.858.875 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 4.858.875 4.858.875 4 - Investimentos 1.397.125 1.397.125 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 1.397.125 1.397.125 06903 - Fundo Especial de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado da 5.000.000 5.000.000 Paraíba 3 - Outras Despesas Correntes 2.500.000 2.500.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 2.500.000 2.500.000 4 - Investimentos 2.500.000 2.500.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 2.500.000 2.500.000 PODER EXECUTIVO 6.795.555.594 3.741.221.024 10.536.776.618 1 - Pessoal e Encargos Sociais 3.619.345.800 2.359.742.672 5.979.088.472 100 - Recursos Ordinários 585.618.202 165.720.532 751.338.734

2 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, Unidade R$ 1,00

Anexo II inciso V Recursos de Todas as Fontes

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 1.694.612.759 738.804.276 2.433.417.035 103 - Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de 938.343.437 938.343.437 110 - Recursos Vinculados ao Fundo Estadual de Saúde - FESEP 50.000 621.676.404 621.726.404 112 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 326.250.902 326.250.902 160 - Recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde 14.326.460 14.326.460 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 70.677.500 664.739.000 735.416.500 272 - Recursos do SUS transferidos ao Estado 1.000 20.436.000 20.437.000 276 - Fundo Previdenciário Capitalizado 500.000 4.295.000 4.795.000 277 - Fundo Previdenciário Militar 129.745.000 129.745.000 283 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outras Fontes 3.290.000 3.290.000 290 - Recursos Diversos 2.000 2.000 2 - Juros e Encargos da Dívida 39.637.853 53.644.451 93.282.304 100 - Recursos Ordinários 23.663.853 36.074.451 59.738.304 110 - Recursos Vinculados ao Fundo Estadual de Saúde - FESEP 3.478.000 17.570.000 21.048.000 199 - Recurso do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - FEEF 12.496.000 12.496.000 3 - Outras Despesas Correntes 1.525.937.164 930.087.954 2.456.025.118 100 - Recursos Ordinários 531.365.922 17.442.133 548.808.055 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 36.857.300 2.000.000 38.857.300 102 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo 7.105.247 7.105.247 103 - Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de 87.125.160 87.125.160 110 - Recursos Vinculados ao Fundo Estadual de Saúde - FESEP 100.000 426.368.263 426.468.263 111 - CIDE 127.244 127.244 112 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 274.364.471 274.364.471 113 - Cota Estadual do Salário Educação 39.482.862 39.482.862 133 - Contra Partida do PAC - CPAC/Caixa 200.000 200.000 146 - Operações de Crédito Interna - Em Moeda 600.000 600.000 148 - Operações de Crédito Externa - Em Moeda 3.354.273 3.354.273 156 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - FNDE 154.447.487 154.447.487 157 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - SUS 450.000 450.000 158 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outros 17.803.621 17.996.120 35.799.741 160 - Recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde 76.843.565 76.843.565 179 - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 31.374.292 112.384.818 143.759.110 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 275.412.336 12.153.074 287.565.410 272 - Recursos do SUS transferidos ao Estado 2.000 248.782.878 248.784.878 276 - Fundo Previdenciário Capitalizado 5.000 5.000 277 - Fundo Previdenciário Militar 5.000 5.000 283 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outras Fontes 47.023.949 15.094.103 62.118.052 290 - Recursos Diversos 19.181.000 573.000 19.754.000 4 - Investimentos 1.091.630.387 217.598.416 1.309.228.803 100 - Recursos Ordinários 130.663.940 16.604.399 147.268.339 102 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo 10.533.611 10.533.611 103 - Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de 91.462.999 91.462.999 110 - Recursos Vinculados ao Fundo Estadual de Saúde - FESEP 1.000.000 70.789.661 71.789.661 111 - CIDE 12.597.147 12.597.147 112 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 29.582.902 29.582.902 133 - Contra Partida do PAC - CPAC/Caixa 69.389.000 69.389.000 146 - Operações de Crédito Interna - Em Moeda 55.700.000 55.700.000 148 - Operações de Crédito Externa - Em Moeda 112.064.727 112.064.727 156 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - FNDE 133.321.102 133.321.102 157 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - SUS 33.902.478 33.902.478 158 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outros 232.878.385 27.880.011 260.758.396 160 - Recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde 19.824.420 19.824.420 165 - PROJ DE SEG. HIDRICA/BIRD 72.938.000 72.938.000 166 - AMAR/BID 38.322.000 38.322.000 179 - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 13.722.114 2.900.000 16.622.114 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 39.414.106 1.571.420 40.985.526 272 - Recursos do SUS transferidos ao Estado 4.736.000 4.736.000 275 - Recursos para Aumento de Capital 1.000 1.000 283 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outras Fontes 64.236.354 868.027 65.104.381 290 - Recursos Diversos 22.125.000 200.000 22.325.000 5 - Inversões Financeiras 117.699.128 8.450.000 126.149.128 100 - Recursos Ordinários 92.540.128 92.540.128 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 25.158.000 8.450.000 33.608.000 290 - Recursos Diversos 1.000 1.000 6 - Amortização da Dívida 260.988.919 171.697.531 432.686.450 100 - Recursos Ordinários 203.184.919 120.037.531 323.222.450 110 - Recursos Vinculados ao Fundo Estadual de Saúde - FESEP 51.660.000 51.660.000 199 - Recurso do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - FEEF 57.804.000 57.804.000 9 - Reserva de Contingência 140.316.343 140.316.343 100 - Recursos Ordinários 2.116.343 2.116.343 110 - Recursos Vinculados ao Fundo Estadual de Saúde - FESEP 8.000.000 8.000.000 276 - Fundo Previdenciário Capitalizado 130.200.000 130.200.000 07000 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 10.178.985 10.178.985 1 - Pessoal e Encargos Sociais 2.743.442 2.743.442 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 2.743.442 2.743.442 3 - Outras Despesas Correntes 6.828.559 6.828.559 100 - Recursos Ordinários 5.202.559 5.202.559

3 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, Unidade R$ 1,00

Anexo II inciso V Recursos de Todas as Fontes

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 5.000 5.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 425.000 425.000 290 - Recursos Diversos 1.196.000 1.196.000 4 - Investimentos 606.984 606.984 100 - Recursos Ordinários 507.984 507.984 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 75.000 75.000 290 - Recursos Diversos 24.000 24.000 07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 9.678.985 9.678.985 1 - Pessoal e Encargos Sociais 2.743.442 2.743.442 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 2.743.442 2.743.442 3 - Outras Despesas Correntes 6.403.559 6.403.559 100 - Recursos Ordinários 5.202.559 5.202.559 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 5.000 5.000 290 - Recursos Diversos 1.196.000 1.196.000 4 - Investimentos 531.984 531.984 100 - Recursos Ordinários 507.984 507.984 290 - Recursos Diversos 24.000 24.000 07901 - Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer do Estado da Paraíba 500.000 500.000 3 - Outras Despesas Correntes 425.000 425.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 425.000 425.000 4 - Investimentos 75.000 75.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 75.000 75.000 08000 - Secretaria de Estado da Representação Institucional 1.855.197 1.855.197 1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.273.104 1.273.104 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 1.273.104 1.273.104 3 - Outras Despesas Correntes 574.083 574.083 100 - Recursos Ordinários 574.083 574.083 4 - Investimentos 8.010 8.010 100 - Recursos Ordinários 8.010 8.010 08101 - Secretaria de Estado da Representação Institucional 1.855.197 1.855.197 1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.273.104 1.273.104 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 1.273.104 1.273.104 3 - Outras Despesas Correntes 574.083 574.083 100 - Recursos Ordinários 574.083 574.083 4 - Investimentos 8.010 8.010 100 - Recursos Ordinários 8.010 8.010 09000 - Secretaria de Estado do Governo 730.670.837 1.644.815.978 2.375.486.815 1 - Pessoal e Encargos Sociais 581.172.615 1.637.378.978 2.218.551.593 100 - Recursos Ordinários 543.500.499 165.615.532 709.116.031 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 36.491.116 673.659.446 710.150.562 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 681.000 664.064.000 664.745.000 276 - Fundo Previdenciário Capitalizado 500.000 4.295.000 4.795.000 277 - Fundo Previdenciário Militar 129.745.000 129.745.000 3 - Outras Despesas Correntes 17.407.486 6.680.000 24.087.486 100 - Recursos Ordinários 7.729.986 255.000 7.984.986 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 1.500 1.500 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 9.666.000 6.425.000 16.091.000 276 - Fundo Previdenciário Capitalizado 5.000 5.000 277 - Fundo Previdenciário Militar 5.000 5.000 4 - Investimentos 1.885.736 757.000 2.642.736 100 - Recursos Ordinários 505.736 7.000 512.736 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 1.380.000 750.000 2.130.000 5 - Inversões Financeiras 5.000 5.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 5.000 5.000 9 - Reserva de Contingência 130.200.000 130.200.000 276 - Fundo Previdenciário Capitalizado 130.200.000 130.200.000 09101 - Casa Civil do Governador 22.831.896 262.000 23.093.896 1 - Pessoal e Encargos Sociais 18.416.392 18.416.392 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 18.416.392 18.416.392 3 - Outras Despesas Correntes 4.185.504 255.000 4.440.504 100 - Recursos Ordinários 4.185.504 255.000 4.440.504 4 - Investimentos 230.000 7.000 237.000 100 - Recursos Ordinários 230.000 7.000 237.000 09102 - Gabinete do Vice-Governador 1.505.787 1.505.787 1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.098.153 1.098.153 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 1.098.153 1.098.153 3 - Outras Despesas Correntes 362.634 362.634 100 - Recursos Ordinários 361.134 361.134 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 1.500 1.500 4 - Investimentos 45.000 45.000 100 - Recursos Ordinários 45.000 45.000 09103 - Casa Militar 17.812.951 17.812.951 1 - Pessoal e Encargos Sociais 14.441.078 14.441.078 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 14.441.078 14.441.078 3 - Outras Despesas Correntes 3.146.637 3.146.637 100 - Recursos Ordinários 3.146.637 3.146.637

4 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, Unidade R$ 1,00

Anexo II inciso V Recursos de Todas as Fontes

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

4 - Investimentos 225.236 225.236 100 - Recursos Ordinários 225.236 225.236 09201 - Paraíba Previdência 677.912.499 1.644.553.978 2.322.466.477 1 - Pessoal e Encargos Sociais 544.450.499 1.637.378.978 2.181.829.477 100 - Recursos Ordinários 543.500.499 165.615.532 709.116.031 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 673.659.446 673.659.446 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 450.000 664.064.000 664.514.000 276 - Fundo Previdenciário Capitalizado 500.000 4.295.000 4.795.000 277 - Fundo Previdenciário Militar 129.745.000 129.745.000 3 - Outras Despesas Correntes 3.262.000 6.425.000 9.687.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 3.252.000 6.425.000 9.677.000 276 - Fundo Previdenciário Capitalizado 5.000 5.000 277 - Fundo Previdenciário Militar 5.000 5.000 4 - Investimentos 750.000 750.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 750.000 750.000 9 - Reserva de Contingência 130.200.000 130.200.000 276 - Fundo Previdenciário Capitalizado 130.200.000 130.200.000 09202 - Agência de Regulação do Estado da Paraíba 3.604.954 3.604.954 1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.805.954 1.805.954 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 1.574.954 1.574.954 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 231.000 231.000 3 - Outras Despesas Correntes 1.714.000 1.714.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 1.714.000 1.714.000 4 - Investimentos 80.000 80.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 80.000 80.000 5 - Inversões Financeiras 5.000 5.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 5.000 5.000 09203 - Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba - PROCON/PB 1.002.750 1.002.750 1 - Pessoal e Encargos Sociais 960.539 960.539 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 960.539 960.539 3 - Outras Despesas Correntes 36.711 36.711 100 - Recursos Ordinários 36.711 36.711 4 - Investimentos 5.500 5.500 100 - Recursos Ordinários 5.500 5.500 09901 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor 6.000.000 6.000.000 3 - Outras Despesas Correntes 4.700.000 4.700.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 4.700.000 4.700.000 4 - Investimentos 1.300.000 1.300.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 1.300.000 1.300.000 10000 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana 2.973.106 2.973.106 1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.446.885 1.446.885 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 1.446.885 1.446.885 3 - Outras Despesas Correntes 1.145.387 1.145.387 100 - Recursos Ordinários 1.145.387 1.145.387 4 - Investimentos 380.834 380.834 100 - Recursos Ordinários 380.834 380.834 10101 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana 2.973.106 2.973.106 1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.446.885 1.446.885 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 1.446.885 1.446.885 3 - Outras Despesas Correntes 1.145.387 1.145.387 100 - Recursos Ordinários 1.145.387 1.145.387 4 - Investimentos 380.834 380.834 100 - Recursos Ordinários 380.834 380.834 11000 - Controladoria Geral do Estado 17.446.042 17.446.042 1 - Pessoal e Encargos Sociais 15.856.441 15.856.441 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 15.856.441 15.856.441 3 - Outras Despesas Correntes 1.562.601 1.562.601 100 - Recursos Ordinários 1.542.601 1.542.601 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 20.000 20.000 4 - Investimentos 27.000 27.000 100 - Recursos Ordinários 27.000 27.000 11101 - Controladoria Geral do Estado 17.426.042 17.426.042 1 - Pessoal e Encargos Sociais 15.856.441 15.856.441 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 15.856.441 15.856.441 3 - Outras Despesas Correntes 1.542.601 1.542.601 100 - Recursos Ordinários 1.542.601 1.542.601 4 - Investimentos 27.000 27.000 100 - Recursos Ordinários 27.000 27.000 11901 - Fundo Estadual de Combate à Corrupção 20.000 20.000 3 - Outras Despesas Correntes 20.000 20.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 20.000 20.000 12000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal 4.562.939 4.562.939 1 - Pessoal e Encargos Sociais 988.367 988.367 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 988.367 988.367 3 - Outras Despesas Correntes 61.900 61.900 100 - Recursos Ordinários 61.900 61.900

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

4 - Investimentos 3.512.672 3.512.672 100 - Recursos Ordinários 12.672 12.672 110 - Recursos Vinculados ao Fundo Estadual de Saúde - FESEP 1.000.000 1.000.000 112 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 1.000.000 1.000.000 179 - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 1.500.000 1.500.000 12101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal 4.562.939 4.562.939 1 - Pessoal e Encargos Sociais 988.367 988.367 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 988.367 988.367 3 - Outras Despesas Correntes 61.900 61.900 100 - Recursos Ordinários 61.900 61.900 4 - Investimentos 3.512.672 3.512.672 100 - Recursos Ordinários 12.672 12.672 110 - Recursos Vinculados ao Fundo Estadual de Saúde - FESEP 1.000.000 1.000.000 112 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 1.000.000 1.000.000 179 - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 1.500.000 1.500.000 13000 - Procuradoria Geral do Estado 30.526.242 30.526.242 1 - Pessoal e Encargos Sociais 21.920.918 21.920.918 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 21.920.918 21.920.918 3 - Outras Despesas Correntes 6.710.324 6.710.324 100 - Recursos Ordinários 3.710.324 3.710.324 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 3.000.000 3.000.000 4 - Investimentos 1.895.000 1.895.000 100 - Recursos Ordinários 795.000 795.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 1.100.000 1.100.000 13101 - Procuradoria Geral do Estado 25.420.918 25.420.918 1 - Pessoal e Encargos Sociais 21.920.918 21.920.918 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 21.920.918 21.920.918 3 - Outras Despesas Correntes 2.975.000 2.975.000 100 - Recursos Ordinários 2.975.000 2.975.000 4 - Investimentos 525.000 525.000 100 - Recursos Ordinários 525.000 525.000 13901 - Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Estado - 4.100.000 4.100.000 FUNPE-PB 3 - Outras Despesas Correntes 3.000.000 3.000.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 3.000.000 3.000.000 4 - Investimentos 1.100.000 1.100.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 1.100.000 1.100.000 13902 - Fundo de Investimento Permanente para Recuperação de Ativos - CIRA 1.005.324 1.005.324 3 - Outras Despesas Correntes 735.324 735.324 100 - Recursos Ordinários 735.324 735.324 4 - Investimentos 270.000 270.000 100 - Recursos Ordinários 270.000 270.000 15000 - Polícia Militar do Estado da Paraíba 554.618.354 30.761.560 585.379.914 1 - Pessoal e Encargos Sociais 490.072.585 14.040.000 504.112.585 100 - Recursos Ordinários 230.000 230.000 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 489.842.585 489.842.585 110 - Recursos Vinculados ao Fundo Estadual de Saúde - FESEP 1.680.000 1.680.000 272 - Recursos do SUS transferidos ao Estado 12.360.000 12.360.000 3 - Outras Despesas Correntes 54.690.567 16.521.560 71.212.127 100 - Recursos Ordinários 54.390.567 54.390.567 110 - Recursos Vinculados ao Fundo Estadual de Saúde - FESEP 9.981.560 9.981.560 272 - Recursos do SUS transferidos ao Estado 6.540.000 6.540.000 290 - Recursos Diversos 300.000 300.000 4 - Investimentos 9.855.202 200.000 10.055.202 100 - Recursos Ordinários 9.821.202 9.821.202 110 - Recursos Vinculados ao Fundo Estadual de Saúde - FESEP 100.000 100.000 272 - Recursos do SUS transferidos ao Estado 100.000 100.000 290 - Recursos Diversos 34.000 34.000 15101 - Comando Geral da Polícia Militar 554.618.354 554.618.354 1 - Pessoal e Encargos Sociais 490.072.585 490.072.585 100 - Recursos Ordinários 230.000 230.000 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 489.842.585 489.842.585 3 - Outras Despesas Correntes 54.690.567 54.690.567 100 - Recursos Ordinários 54.390.567 54.390.567 290 - Recursos Diversos 300.000 300.000 4 - Investimentos 9.855.202 9.855.202 100 - Recursos Ordinários 9.821.202 9.821.202 290 - Recursos Diversos 34.000 34.000 15201 - Instituto Hospitalar General Edson Ramalho 30.761.560 30.761.560 1 - Pessoal e Encargos Sociais 14.040.000 14.040.000 110 - Recursos Vinculados ao Fundo Estadual de Saúde - FESEP 1.680.000 1.680.000 272 - Recursos do SUS transferidos ao Estado 12.360.000 12.360.000 3 - Outras Despesas Correntes 16.521.560 16.521.560 110 - Recursos Vinculados ao Fundo Estadual de Saúde - FESEP 9.981.560 9.981.560 272 - Recursos do SUS transferidos ao Estado 6.540.000 6.540.000 4 - Investimentos 200.000 200.000 110 - Recursos Vinculados ao Fundo Estadual de Saúde - FESEP 100.000 100.000

6 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, Unidade R$ 1,00

Anexo II inciso V Recursos de Todas as Fontes

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

272 - Recursos do SUS transferidos ao Estado 100.000 100.000 16000 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do 22.376.650 22.376.650 1 - Pessoal e Encargos Sociais 6.999.954 6.999.954 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 6.999.954 6.999.954 3 - Outras Despesas Correntes 12.261.494 12.261.494 100 - Recursos Ordinários 5.455.889 5.455.889 158 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outros 1.328.613 1.328.613 179 - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 5.476.992 5.476.992 4 - Investimentos 3.115.202 3.115.202 100 - Recursos Ordinários 456.202 456.202 148 - Operações de Crédito Externa - Em Moeda 2.159.000 2.159.000 158 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outros 500.000 500.000 16101 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido 17.144.029 17.144.029

1 - Pessoal e Encargos Sociais 6.999.954 6.999.954 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 6.999.954 6.999.954 3 - Outras Despesas Correntes 9.187.873 9.187.873 100 - Recursos Ordinários 2.382.268 2.382.268 158 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outros 1.328.613 1.328.613 179 - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 5.476.992 5.476.992 4 - Investimentos 956.202 956.202 100 - Recursos Ordinários 456.202 456.202 158 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outros 500.000 500.000 16102 - Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú 5.232.621 5.232.621 3 - Outras Despesas Correntes 3.073.621 3.073.621 100 - Recursos Ordinários 3.073.621 3.073.621 4 - Investimentos 2.159.000 2.159.000 148 - Operações de Crédito Externa - Em Moeda 2.159.000 2.159.000 18000 - Secretaria de Estado da Articulação Política 232.917 232.917 1 - Pessoal e Encargos Sociais 232.917 232.917 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 232.917 232.917 18101 - Secretaria de Estado da Articulação Política 232.917 232.917 1 - Pessoal e Encargos Sociais 232.917 232.917 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 232.917 232.917 19000 - Secretaria de Estado da Administração 33.786.706 33.786.706 1 - Pessoal e Encargos Sociais 25.849.383 25.849.383 100 - Recursos Ordinários 25.000 25.000 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 25.824.383 25.824.383 3 - Outras Despesas Correntes 6.761.823 6.761.823 100 - Recursos Ordinários 2.764.823 2.764.823 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 3.997.000 3.997.000 4 - Investimentos 1.175.500 1.175.500 100 - Recursos Ordinários 150.000 150.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 1.025.500 1.025.500 19101 - Secretaria de Estado da Administração 28.364.206 28.364.206 1 - Pessoal e Encargos Sociais 25.849.383 25.849.383 100 - Recursos Ordinários 25.000 25.000 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 25.824.383 25.824.383 3 - Outras Despesas Correntes 2.364.823 2.364.823 100 - Recursos Ordinários 2.364.823 2.364.823 4 - Investimentos 150.000 150.000 100 - Recursos Ordinários 150.000 150.000 19202 - Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba 2.000.000 2.000.000 3 - Outras Despesas Correntes 1.680.000 1.680.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 1.680.000 1.680.000 4 - Investimentos 320.000 320.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 320.000 320.000 19901 - Fundo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos 3.422.500 3.422.500 3 - Outras Despesas Correntes 2.717.000 2.717.000 100 - Recursos Ordinários 400.000 400.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 2.317.000 2.317.000 4 - Investimentos 705.500 705.500 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 705.500 705.500 20000 - Secretaria de Estado da Fazenda 401.771.642 401.771.642 1 - Pessoal e Encargos Sociais 256.083.628 256.083.628 100 - Recursos Ordinários 420.000 420.000 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 255.663.628 255.663.628 2 - Juros e Encargos da Dívida 12.496.000 12.496.000 199 - Recurso do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - FEEF 12.496.000 12.496.000 3 - Outras Despesas Correntes 38.443.047 38.443.047 100 - Recursos Ordinários 38.439.547 38.439.547 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 3.500 3.500 4 - Investimentos 36.944.967 36.944.967 100 - Recursos Ordinários 4.332.467 4.332.467 148 - Operações de Crédito Externa - Em Moeda 32.609.000 32.609.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 3.500 3.500

7 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, Unidade R$ 1,00

Anexo II inciso V Recursos de Todas as Fontes

Poder/Órgão/UO

Fiscal Seguridade Social Total GND/Fonte 6 - Amortização da Dívida 57.804.000 57.804.000 199 - Recurso do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - FEEF 57.804.000 57.804.000 20101 - Secretaria de Estado da Fazenda 291.135.558 291.135.558 1 - Pessoal e Encargos Sociais 256.083.628 256.083.628 100 - Recursos Ordinários 420.000 420.000 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 255.663.628 255.663.628 3 - Outras Despesas Correntes 35.033.930 35.033.930 100 - Recursos Ordinários 35.033.930 35.033.930 4 - Investimentos 18.000 18.000 100 - Recursos Ordinários 18.000 18.000 20102 - Escola de Administração Tributária 2.440.168 2.440.168 3 - Outras Despesas Correntes 1.000.084 1.000.084 100 - Recursos Ordinários 1.000.084 1.000.084 4 - Investimentos 1.440.084 1.440.084 100 - Recursos Ordinários 20.000 20.000 148 - Operações de Crédito Externa - Em Moeda 1.420.084 1.420.084 20103 - Primeira Gerência Regional 87.000 87.000 3 - Outras Despesas Correntes 87.000 87.000 100 - Recursos Ordinários 87.000 87.000 20104 - Segunda Gerência Regional 32.000 32.000 3 - Outras Despesas Correntes 32.000 32.000 100 - Recursos Ordinários 32.000 32.000 20105 - Terceira Gerência Regional 56.000 56.000 3 - Outras Despesas Correntes 56.000 56.000 100 - Recursos Ordinários 56.000 56.000 20106 - Quarta Gerência Regional 36.000 36.000 3 - Outras Despesas Correntes 36.000 36.000 100 - Recursos Ordinários 36.000 36.000 20107 - Quinta Gerência Regional 36.000 36.000 3 - Outras Despesas Correntes 36.000 36.000 100 - Recursos Ordinários 36.000 36.000 20902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Administração Tributária 37.648.916 37.648.916 3 - Outras Despesas Correntes 2.162.033 2.162.033 100 - Recursos Ordinários 2.158.533 2.158.533 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 3.500 3.500 4 - Investimentos 35.486.883 35.486.883 100 - Recursos Ordinários 4.294.467 4.294.467 148 - Operações de Crédito Externa - Em Moeda 31.188.916 31.188.916 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 3.500 3.500 20903 - Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal 70.300.000 70.300.000 2 - Juros e Encargos da Dívida 12.496.000 12.496.000 199 - Recurso do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - FEEF 12.496.000 12.496.000 6 - Amortização da Dívida 57.804.000 57.804.000 199 - Recurso do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - FEEF 57.804.000 57.804.000 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico 74.383.590 74.383.590 1 - Pessoal e Encargos Sociais 26.057.889 26.057.889 100 - Recursos Ordinários 2.000 2.000 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 18.235.889 18.235.889 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 4.530.000 4.530.000 283 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outras Fontes 3.290.000 3.290.000 3 - Outras Despesas Correntes 20.022.699 20.022.699 100 - Recursos Ordinários 2.673.216 2.673.216 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 15.088.892 15.088.892 283 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outras Fontes 2.260.591 2.260.591 4 - Investimentos 3.150.002 3.150.002 100 - Recursos Ordinários 179.000 179.000 158 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outros 50.000 50.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 2.821.002 2.821.002 283 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outras Fontes 100.000 100.000 5 - Inversões Financeiras 25.153.000 25.153.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 25.153.000 25.153.000 21101 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico 10.983.577 10.983.577 1 - Pessoal e Encargos Sociais 9.384.434 9.384.434 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 9.384.434 9.384.434 3 - Outras Despesas Correntes 1.373.143 1.373.143 100 - Recursos Ordinários 1.373.143 1.373.143 4 - Investimentos 226.000 226.000 100 - Recursos Ordinários 176.000 176.000 158 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outros 50.000 50.000 21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba 9.535.553 9.535.553 1 - Pessoal e Encargos Sociais 4.289.617 4.289.617 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 4.139.617 4.139.617 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 150.000 150.000 3 - Outras Despesas Correntes 3.752.436 3.752.436 100 - Recursos Ordinários 115.936 115.936 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 3.636.500 3.636.500

8 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, Unidade R$ 1,00

Anexo II inciso V Recursos de Todas as Fontes

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

4 - Investimentos 1.343.500 1.343.500 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 1.343.500 1.343.500 5 - Inversões Financeiras 150.000 150.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 150.000 150.000 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR 2.887.193 2.887.193 1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.662.644 1.662.644 100 - Recursos Ordinários 2.000 2.000 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 1.656.644 1.656.644 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 4.000 4.000 3 - Outras Despesas Correntes 1.190.137 1.190.137 100 - Recursos Ordinários 1.154.137 1.154.137 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 36.000 36.000 4 - Investimentos 34.412 34.412 100 - Recursos Ordinários 3.000 3.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 31.412 31.412 21203 - Loteria do Estado da Paraíba 2.624.256 2.624.256 1 - Pessoal e Encargos Sociais 670.256 670.256 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 404.256 404.256 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 266.000 266.000 3 - Outras Despesas Correntes 1.879.000 1.879.000 100 - Recursos Ordinários 30.000 30.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 1.849.000 1.849.000 4 - Investimentos 75.000 75.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 75.000 75.000 21204 - Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba 8.249.850 8.249.850 1 - Pessoal e Encargos Sociais 5.889.259 5.889.259 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 2.599.259 2.599.259 283 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outras Fontes 3.290.000 3.290.000 3 - Outras Despesas Correntes 2.260.591 2.260.591 283 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outras Fontes 2.260.591 2.260.591 4 - Investimentos 100.000 100.000 283 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outras Fontes 100.000 100.000 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 9.109.498 9.109.498 1 - Pessoal e Encargos Sociais 4.100.000 4.100.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 4.100.000 4.100.000 3 - Outras Despesas Correntes 4.382.408 4.382.408 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 4.382.408 4.382.408 4 - Investimentos 627.090 627.090 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 627.090 627.090 21207 - PB-TUR Hotéis S/A 190.663 190.663 1 - Pessoal e Encargos Sociais 61.679 61.679 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 51.679 51.679 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 10.000 10.000 3 - Outras Despesas Correntes 123.984 123.984 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 123.984 123.984 4 - Investimentos 5.000 5.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 5.000 5.000 21901 - Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo - EMPREENDER-PB 29.000.000 29.000.000 3 - Outras Despesas Correntes 3.820.000 3.820.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 3.820.000 3.820.000 4 - Investimentos 180.000 180.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 180.000 180.000 5 - Inversões Financeiras 25.000.000 25.000.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 25.000.000 25.000.000 21902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba 500.000 500.000 3 - Outras Despesas Correntes 26.000 26.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 26.000 26.000 4 - Investimentos 474.000 474.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 474.000 474.000 21903 - Fundo de Apoio a Industrialização do Estado da Paraíba 3.000 3.000 5 - Inversões Financeiras 3.000 3.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 3.000 3.000 21904 - Fundo de Manutenção e Operacionalização do Centro de Convenções de João 1.300.000 1.300.000 Pessoa 3 - Outras Despesas Correntes 1.215.000 1.215.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 1.215.000 1.215.000 4 - Investimentos 85.000 85.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 85.000 85.000 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia 2.113.732.843 11.083.771 2.124.816.614 1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.269.980.344 7.051.222 1.277.031.566 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 5.106.412 3.691.222 8.797.634 103 - Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de 938.343.437 938.343.437 112 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 326.199.495 326.199.495 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 330.000 330.000 272 - Recursos do SUS transferidos ao Estado 1.000 3.360.000 3.361.000 3 - Outras Despesas Correntes 575.923.787 3.607.549 579.531.336

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

100 - Recursos Ordinários 16.893.455 513.049 17.406.504 103 - Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de 87.125.160 87.125.160 112 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 224.325.107 224.325.107 113 - Cota Estadual do Salário Educação 39.482.862 39.482.862 156 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - FNDE 154.447.487 154.447.487 158 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outros 132.998 132.998 179 - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 15.000.000 1.456.800 16.456.800 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 9.141.000 9.141.000 272 - Recursos do SUS transferidos ao Estado 2.000 1.582.000 1.584.000 283 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outras Fontes 29.003.718 47.700 29.051.418 290 - Recursos Diversos 370.000 8.000 378.000 4 - Investimentos 267.828.712 425.000 268.253.712 100 - Recursos Ordinários 680.427 50.000 730.427 103 - Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de 91.462.999 91.462.999 112 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 28.562.902 28.562.902 156 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - FNDE 133.321.102 133.321.102 179 - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 200.000 200.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 3.589.000 3.589.000 272 - Recursos do SUS transferidos ao Estado 155.000 155.000 283 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outras Fontes 10.162.282 20.000 10.182.282 290 - Recursos Diversos 50.000 50.000 22101 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia 1.733.455.810 1.733.455.810 1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.010.442.932 1.010.442.932 103 - Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de 938.343.437 938.343.437 112 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 72.099.495 72.099.495 3 - Outras Despesas Correntes 473.330.375 473.330.375 100 - Recursos Ordinários 5.403.190 5.403.190 103 - Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de 87.125.160 87.125.160 112 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 171.738.678 171.738.678 113 - Cota Estadual do Salário Educação 39.482.862 39.482.862 156 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - FNDE 154.447.487 154.447.487 158 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outros 132.998 132.998 179 - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 15.000.000 15.000.000 4 - Investimentos 249.682.503 249.682.503 100 - Recursos Ordinários 200.000 200.000 103 - Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de 91.462.999 91.462.999 112 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 24.698.402 24.698.402 156 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - FNDE 133.321.102 133.321.102 22102 - Primeira Gerência Regional de Ensino - João Pessoa 50.000 50.000 3 - Outras Despesas Correntes 50.000 50.000 112 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 50.000 50.000 22103 - Segunda Gerencia Regional de Ensino - Guarabira 60.000 60.000 22104 - Terceira Gerência Regional de Ensino - Campina Grande 100.000 100.000 3 - Outras Despesas Correntes 100.000 100.000 112 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 100.000 100.000 22105 - Quarta Gerência Regional de Ensino - Cuité 60.000 60.000 22106 - Quinta Gerência Regional de Ensino - Monteiro 60.000 60.000 22107 - Sexta Gerência Regional de Ensino - Patos 90.000 90.000 3 - Outras Despesas Correntes 90.000 90.000 112 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 90.000 90.000 22108 - Sétima Gerência Regional de Ensino - Itaporanga 60.000 60.000 22109 - Oitava Gerência Regional de Ensino - Catolé do Rocha 60.000 60.000 22110 - Nona Gerência Regional de Ensino - Cajazeiras 80.000 80.000 3 - Outras Despesas Correntes 80.000 80.000 112 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 80.000 80.000 22111 - Décima Gerência Regional de Ensino - Sousa 80.000 80.000 3 - Outras Despesas Correntes 80.000 80.000 112 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 80.000 80.000 22112 - Décima Primeira Gerência Regional de Ensino - Princesa Isabel 60.000 60.000 22113 - Décima Segunda Gerência Regional de Ensino - Itabaiana 70.000 70.000 3 - Outras Despesas Correntes 70.000 70.000 112 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 70.000 70.000 22114 - Décima Terceira Gerência Regional de Ensino - Pombal 60.000 60.000

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

3 - Outras Despesas Correntes 60.000 60.000 112 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 60.000 60.000 22115 - Décima Quarta Gerência Regional de Ensino - Mamanguape 60.000 60.000 3 - Outras Despesas Correntes 60.000 60.000 112 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 60.000 60.000 22201 - Fundação Espaço Cultural do Estado da Paraíba 11.181.475 11.181.475 1 - Pessoal e Encargos Sociais 4.668.912 4.668.912 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 4.668.912 4.668.912 3 - Outras Despesas Correntes 6.358.563 6.358.563 100 - Recursos Ordinários 4.233.563 4.233.563 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 1.355.000 1.355.000 283 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outras Fontes 400.000 400.000 290 - Recursos Diversos 370.000 370.000 4 - Investimentos 154.000 154.000 100 - Recursos Ordinários 23.000 23.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 15.000 15.000 283 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outras Fontes 66.000 66.000 290 - Recursos Diversos 50.000 50.000 22204 - Universidade Estadual da Paraíba 331.177.227 331.177.227 1 - Pessoal e Encargos Sociais 254.430.000 254.430.000 112 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 254.100.000 254.100.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 330.000 330.000 3 - Outras Despesas Correntes 60.739.727 60.739.727 112 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 45.442.727 45.442.727 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 3.806.000 3.806.000 283 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outras Fontes 11.491.000 11.491.000 4 - Investimentos 16.007.500 16.007.500 112 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 3.744.500 3.744.500 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 3.554.000 3.554.000 283 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outras Fontes 8.709.000 8.709.000 22208 - Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência 3.000 11.083.771 11.086.771 1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.000 7.051.222 7.052.222 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 3.691.222 3.691.222 272 - Recursos do SUS transferidos ao Estado 1.000 3.360.000 3.361.000 3 - Outras Despesas Correntes 2.000 3.607.549 3.609.549 100 - Recursos Ordinários 513.049 513.049 179 - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 1.456.800 1.456.800 272 - Recursos do SUS transferidos ao Estado 2.000 1.582.000 1.584.000 283 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outras Fontes 47.700 47.700 290 - Recursos Diversos 8.000 8.000 4 - Investimentos 425.000 425.000 100 - Recursos Ordinários 50.000 50.000 179 - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 200.000 200.000 272 - Recursos do SUS transferidos ao Estado 155.000 155.000 283 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outras Fontes 20.000 20.000 22210 - Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado da Paraíba 36.380.629 36.380.629 1 - Pessoal e Encargos Sociais 437.500 437.500 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 437.500 437.500 3 - Outras Despesas Correntes 34.079.420 34.079.420 100 - Recursos Ordinários 7.256.702 7.256.702 112 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 5.730.000 5.730.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 3.980.000 3.980.000 283 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outras Fontes 17.112.718 17.112.718 4 - Investimentos 1.863.709 1.863.709 100 - Recursos Ordinários 456.427 456.427 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 20.000 20.000 283 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outras Fontes 1.387.282 1.387.282 22903 - Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia 584.702 584.702 3 - Outras Despesas Correntes 463.702 463.702 112 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 463.702 463.702 4 - Investimentos 121.000 121.000 100 - Recursos Ordinários 1.000 1.000 112 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 120.000 120.000 23000 - Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba 116.489.458 116.489.458 1 - Pessoal e Encargos Sociais 87.301.304 87.301.304 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 87.301.304 87.301.304 3 - Outras Despesas Correntes 20.126.075 20.126.075 100 - Recursos Ordinários 7.852.654 7.852.654 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 12.155.421 12.155.421 290 - Recursos Diversos 118.000 118.000 4 - Investimentos 9.062.079 9.062.079 100 - Recursos Ordinários 167.500 167.500 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 8.844.579 8.844.579 290 - Recursos Diversos 50.000 50.000 23101 - Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar 95.324.458 95.324.458 1 - Pessoal e Encargos Sociais 87.301.304 87.301.304

11 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, Unidade R$ 1,00

Anexo II inciso V Recursos de Todas as Fontes

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 87.301.304 87.301.304 3 - Outras Despesas Correntes 7.970.654 7.970.654 100 - Recursos Ordinários 7.852.654 7.852.654 290 - Recursos Diversos 118.000 118.000 4 - Investimentos 52.500 52.500 100 - Recursos Ordinários 2.500 2.500 290 - Recursos Diversos 50.000 50.000 23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 21.165.000 21.165.000 3 - Outras Despesas Correntes 12.155.421 12.155.421 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 12.155.421 12.155.421 4 - Investimentos 9.009.579 9.009.579 100 - Recursos Ordinários 165.000 165.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 8.844.579 8.844.579 24000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária 187.222.652 187.222.652 1 - Pessoal e Encargos Sociais 139.928.039 139.928.039 100 - Recursos Ordinários 1.105.000 1.105.000 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 138.823.039 138.823.039 3 - Outras Despesas Correntes 41.394.613 41.394.613 100 - Recursos Ordinários 38.319.613 38.319.613 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 100.000 100.000 158 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outros 605.000 605.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 370.000 370.000 283 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outras Fontes 2.000.000 2.000.000 4 - Investimentos 5.900.000 5.900.000 100 - Recursos Ordinários 1.005.000 1.005.000 158 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outros 195.000 195.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 100.000 100.000 283 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outras Fontes 4.600.000 4.600.000 24101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária 180.152.652 180.152.652 1 - Pessoal e Encargos Sociais 139.928.039 139.928.039 100 - Recursos Ordinários 1.105.000 1.105.000 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 138.823.039 138.823.039 3 - Outras Despesas Correntes 39.024.613 39.024.613 100 - Recursos Ordinários 38.319.613 38.319.613 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 100.000 100.000 158 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outros 605.000 605.000 4 - Investimentos 1.200.000 1.200.000 100 - Recursos Ordinários 1.005.000 1.005.000 158 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outros 195.000 195.000 24901 - Fundo de Recuperação dos Presidiários 7.070.000 7.070.000 3 - Outras Despesas Correntes 2.370.000 2.370.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 370.000 370.000 283 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outras Fontes 2.000.000 2.000.000 4 - Investimentos 4.700.000 4.700.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 100.000 100.000 283 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outras Fontes 4.600.000 4.600.000 25000 - Secretaria de Estado da Saúde 205.000 1.538.758.064 1.538.963.064 1 - Pessoal e Encargos Sociais 5.000 642.379.487 642.384.487 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 5.000 2.715.623 2.720.623 110 - Recursos Vinculados ao Fundo Estadual de Saúde - FESEP 619.946.404 619.946.404 160 - Recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde 14.326.460 14.326.460 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 675.000 675.000 272 - Recursos do SUS transferidos ao Estado 4.716.000 4.716.000 3 - Outras Despesas Correntes 719.849.018 719.849.018 100 - Recursos Ordinários 834 834 110 - Recursos Vinculados ao Fundo Estadual de Saúde - FESEP 383.832.767 383.832.767 157 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - SUS 450.000 450.000 160 - Recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde 76.843.565 76.843.565 179 - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 13.341.100 13.341.100 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 4.404.874 4.404.874 272 - Recursos do SUS transferidos ao Estado 240.660.878 240.660.878 290 - Recursos Diversos 315.000 315.000 4 - Investimentos 200.000 168.079.559 168.279.559 110 - Recursos Vinculados ao Fundo Estadual de Saúde - FESEP 70.669.661 70.669.661 157 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - SUS 33.902.478 33.902.478 160 - Recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde 19.824.420 19.824.420 166 - AMAR/BID 38.322.000 38.322.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 200.000 680.000 880.000 272 - Recursos do SUS transferidos ao Estado 4.481.000 4.481.000 290 - Recursos Diversos 200.000 200.000 5 - Inversões Financeiras 8.450.000 8.450.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 8.450.000 8.450.000 25101 - Secretaria de Estado da Saúde 1.496.299.436 1.496.299.436 1 - Pessoal e Encargos Sociais 619.805.668 619.805.668 110 - Recursos Vinculados ao Fundo Estadual de Saúde - FESEP 602.163.208 602.163.208 160 - Recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde 14.326.460 14.326.460

12 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, Unidade R$ 1,00

Anexo II inciso V Recursos de Todas as Fontes

Poder/Órgão/UO

Fiscal Seguridade Social Total GND/Fonte 272 - Recursos do SUS transferidos ao Estado 3.316.000 3.316.000 3 - Outras Despesas Correntes 709.406.209 709.406.209 110 - Recursos Vinculados ao Fundo Estadual de Saúde - FESEP 379.362.742 379.362.742 157 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - SUS 450.000 450.000 160 - Recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde 76.843.565 76.843.565 179 - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 13.341.100 13.341.100 272 - Recursos do SUS transferidos ao Estado 239.093.802 239.093.802 290 - Recursos Diversos 315.000 315.000 4 - Investimentos 167.087.559 167.087.559 110 - Recursos Vinculados ao Fundo Estadual de Saúde - FESEP 70.538.661 70.538.661 157 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - SUS 33.902.478 33.902.478 160 - Recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde 19.824.420 19.824.420 166 - AMAR/BID 38.322.000 38.322.000 272 - Recursos do SUS transferidos ao Estado 4.300.000 4.300.000 290 - Recursos Diversos 200.000 200.000 25102 - Conselho Estadual de Saúde 1.600.000 1.600.000 3 - Outras Despesas Correntes 1.550.000 1.550.000 110 - Recursos Vinculados ao Fundo Estadual de Saúde - FESEP 1.550.000 1.550.000 4 - Investimentos 50.000 50.000 110 - Recursos Vinculados ao Fundo Estadual de Saúde - FESEP 50.000 50.000 25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A 200.000 13.393.287 13.593.287 1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.567.453 1.567.453 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 1.092.453 1.092.453 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 475.000 475.000 3 - Outras Despesas Correntes 2.755.834 2.755.834 100 - Recursos Ordinários 834 834 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 2.755.000 2.755.000 4 - Investimentos 200.000 620.000 820.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 200.000 620.000 820.000 5 - Inversões Financeiras 8.450.000 8.450.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 8.450.000 8.450.000 25202 - Agência Estadual de Vigilância Sanitária 5.000 6.681.120 6.686.120 1 - Pessoal e Encargos Sociais 5.000 3.223.170 3.228.170 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 5.000 1.623.170 1.628.170 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 200.000 200.000 272 - Recursos do SUS transferidos ao Estado 1.400.000 1.400.000 3 - Outras Despesas Correntes 3.216.950 3.216.950 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 1.649.874 1.649.874 272 - Recursos do SUS transferidos ao Estado 1.567.076 1.567.076 4 - Investimentos 241.000 241.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 60.000 60.000 272 - Recursos do SUS transferidos ao Estado 181.000 181.000 25250 - Instituto de Assistência à Saúde do Servidor 20.784.221 20.784.221 1 - Pessoal e Encargos Sociais 17.783.196 17.783.196 110 - Recursos Vinculados ao Fundo Estadual de Saúde - FESEP 17.783.196 17.783.196 3 - Outras Despesas Correntes 2.920.025 2.920.025 110 - Recursos Vinculados ao Fundo Estadual de Saúde - FESEP 2.920.025 2.920.025 4 - Investimentos 81.000 81.000 110 - Recursos Vinculados ao Fundo Estadual de Saúde - FESEP 81.000 81.000 26000 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social 393.170.675 393.170.675 1 - Pessoal e Encargos Sociais 131.658.481 131.658.481 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 73.408.481 73.408.481 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 58.250.000 58.250.000 3 - Outras Despesas Correntes 218.257.704 218.257.704 100 - Recursos Ordinários 20.962.191 20.962.191 158 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outros 1.774.010 1.774.010 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 185.221.503 185.221.503 290 - Recursos Diversos 10.300.000 10.300.000 4 - Investimentos 43.254.490 43.254.490 100 - Recursos Ordinários 1.550.003 1.550.003 158 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outros 12.825.990 12.825.990 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 7.178.497 7.178.497 290 - Recursos Diversos 21.700.000 21.700.000 26101 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social 110.520.675 110.520.675 1 - Pessoal e Encargos Sociais 73.408.481 73.408.481 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 73.408.481 73.408.481 3 - Outras Despesas Correntes 22.736.201 22.736.201 100 - Recursos Ordinários 20.962.191 20.962.191 158 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outros 1.774.010 1.774.010 4 - Investimentos 14.375.993 14.375.993 100 - Recursos Ordinários 1.550.003 1.550.003 158 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outros 12.825.990 12.825.990 26201 - Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba 250.000.000 250.000.000 1 - Pessoal e Encargos Sociais 58.250.000 58.250.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 58.250.000 58.250.000 3 - Outras Despesas Correntes 185.500.000 185.500.000

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 184.500.000 184.500.000 290 - Recursos Diversos 1.000.000 1.000.000 4 - Investimentos 6.250.000 6.250.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 6.250.000 6.250.000 26901 - Fundo Especial de Segurança Pública 32.650.000 32.650.000 3 - Outras Despesas Correntes 10.021.503 10.021.503 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 721.503 721.503 290 - Recursos Diversos 9.300.000 9.300.000 4 - Investimentos 22.628.497 22.628.497 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 928.497 928.497 290 - Recursos Diversos 21.700.000 21.700.000 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 4.751.380 212.983.314 217.734.694 1 - Pessoal e Encargos Sociais 18.000 58.737.985 58.755.985 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 18.000 58.737.985 58.755.985 3 - Outras Despesas Correntes 4.244.600 146.685.871 150.930.471 100 - Recursos Ordinários 1.401.000 15.873.250 17.274.250 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 2.000.000 2.000.000 158 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outros 15.386.120 15.386.120 179 - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 1.400.000 97.586.918 98.986.918 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 261.020 543.180 804.200 283 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outras Fontes 432.580 15.046.403 15.478.983 290 - Recursos Diversos 750.000 250.000 1.000.000 4 - Investimentos 488.780 7.559.458 8.048.238 100 - Recursos Ordinários 148.000 1.048.000 1.196.000 158 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outros 2.822.011 2.822.011 179 - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 210.000 2.700.000 2.910.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 130.780 141.420 272.200 283 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outras Fontes 848.027 848.027 27101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 1.750.000 99.714.464 101.464.464 1 - Pessoal e Encargos Sociais 34.992.449 34.992.449 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 34.992.449 34.992.449 3 - Outras Despesas Correntes 1.520.000 60.362.004 61.882.004 100 - Recursos Ordinários 120.000 3.088.966 3.208.966 158 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outros 15.386.120 15.386.120 179 - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 1.400.000 41.886.918 43.286.918 4 - Investimentos 230.000 4.360.011 4.590.011 100 - Recursos Ordinários 30.000 338.000 368.000 158 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outros 2.822.011 2.822.011 179 - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 200.000 1.200.000 1.400.000 27201 - Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de Almeida" 2.267.000 39.378.533 41.645.533

1 - Pessoal e Encargos Sociais 18.000 23.745.536 23.763.536 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 18.000 23.745.536 23.763.536 3 - Outras Despesas Correntes 2.121.000 14.932.997 17.053.997 100 - Recursos Ordinários 1.281.000 12.665.397 13.946.397 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 2.000.000 2.000.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 90.000 10.000 100.000 283 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outras Fontes 7.600 7.600 290 - Recursos Diversos 750.000 250.000 1.000.000 4 - Investimentos 128.000 700.000 828.000 100 - Recursos Ordinários 118.000 700.000 818.000 179 - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 10.000 10.000 27901 - Fundo Estadual da Criança e do Adolescente 1.303.600 1.303.600 3 - Outras Despesas Correntes 1.233.180 1.233.180 179 - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 700.000 700.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 533.180 533.180 4 - Investimentos 70.420 70.420 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 70.420 70.420 27902 - Fundo Estadual de Assistência Social 71.242.877 71.242.877 3 - Outras Despesas Correntes 68.813.850 68.813.850 100 - Recursos Ordinários 118.887 118.887 179 - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 54.300.000 54.300.000 283 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outras Fontes 14.394.963 14.394.963 4 - Investimentos 2.429.027 2.429.027 100 - Recursos Ordinários 10.000 10.000 179 - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 1.500.000 1.500.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 71.000 71.000 283 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outras Fontes 848.027 848.027 27903 - Fundo de Apoio às Ações Cidadãs 301.800 301.800 3 - Outras Despesas Correntes 171.020 171.020 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 171.020 171.020 4 - Investimentos 130.780 130.780 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 130.780 130.780 27904 - Fundo Estadual do Trabalho do Estado da Paraíba 432.580 1.343.840 1.776.420 3 - Outras Despesas Correntes 432.580 1.343.840 1.776.420 179 - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 700.000 700.000 283 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outras Fontes 432.580 643.840 1.076.420

14 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, Unidade R$ 1,00

Anexo II inciso V Recursos de Todas as Fontes

Poder/Órgão/UO GND/Fonte 28000 - Projeto Cooperar 89.657.767 89.657.767

3 - Outras Despesas Correntes 3.361.040 3.361.040 100 - Recursos Ordinários 6.767 6.767 148 - Operações de Crédito Externa - Em Moeda 3.354.273 3.354.273 4 - Investimentos 86.296.727 86.296.727 100 - Recursos Ordinários 9.000.000 9.000.000 148 - Operações de Crédito Externa - Em Moeda 77.296.727 77.296.727 28101 - Projeto Cooperar 89.657.767 89.657.767 3 - Outras Despesas Correntes 3.361.040 3.361.040 100 - Recursos Ordinários 6.767 6.767 148 - Operações de Crédito Externa - Em Moeda 3.354.273 3.354.273 4 - Investimentos 86.296.727 86.296.727 100 - Recursos Ordinários 9.000.000 9.000.000 148 - Operações de Crédito Externa - Em Moeda 77.296.727 77.296.727 29000 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional 66.815.003 66.815.003 1 - Pessoal e Encargos Sociais 16.216.533 16.216.533 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 9.341.533 9.341.533 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 6.875.000 6.875.000 3 - Outras Despesas Correntes 44.337.235 44.337.235 100 - Recursos Ordinários 35.162.235 35.162.235 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 9.175.000 9.175.000 4 - Investimentos 6.260.235 6.260.235 100 - Recursos Ordinários 259.235 259.235 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 6.000.000 6.000.000 275 - Recursos para Aumento de Capital 1.000 1.000 5 - Inversões Financeiras 1.000 1.000 100 - Recursos Ordinários 1.000 1.000 29101 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional 40.765.356 40.765.356 1 - Pessoal e Encargos Sociais 5.737.121 5.737.121 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 5.737.121 5.737.121 3 - Outras Despesas Correntes 34.768.000 34.768.000 100 - Recursos Ordinários 34.768.000 34.768.000 4 - Investimentos 259.235 259.235 100 - Recursos Ordinários 259.235 259.235 5 - Inversões Financeiras 1.000 1.000 100 - Recursos Ordinários 1.000 1.000 29204 - Empresa Paraibana de Comunicação S/A - EPC 26.049.647 26.049.647 1 - Pessoal e Encargos Sociais 10.479.412 10.479.412 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 3.604.412 3.604.412 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 6.875.000 6.875.000 3 - Outras Despesas Correntes 9.569.235 9.569.235 100 - Recursos Ordinários 394.235 394.235 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 9.175.000 9.175.000 4 - Investimentos 6.001.000 6.001.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 6.000.000 6.000.000 275 - Recursos para Aumento de Capital 1.000 1.000 30000 - Encargos Gerais do Estado 648.539.589 258.070.918 906.610.507 1 - Pessoal e Encargos Sociais 67.810.987 155.000 67.965.987 100 - Recursos Ordinários 40.263.115 105.000 40.368.115 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 27.446.465 27.446.465 110 - Recursos Vinculados ao Fundo Estadual de Saúde - FESEP 50.000 50.000 100.000 112 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 51.407 51.407 2 - Juros e Encargos da Dívida 27.141.853 53.644.451 80.786.304 100 - Recursos Ordinários 23.663.853 36.074.451 59.738.304 110 - Recursos Vinculados ao Fundo Estadual de Saúde - FESEP 3.478.000 17.570.000 21.048.000 3 - Outras Despesas Correntes 325.643.702 32.553.936 358.197.638 100 - Recursos Ordinários 238.448.905 238.448.905 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 36.750.800 36.750.800 102 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo 176.389 176.389 110 - Recursos Vinculados ao Fundo Estadual de Saúde - FESEP 100.000 32.553.936 32.653.936 111 - CIDE 127.244 127.244 112 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 50.039.364 50.039.364 179 - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 1.000 1.000 4 - Investimentos 1.862.000 20.000 1.882.000 100 - Recursos Ordinários 1.842.000 1.842.000 110 - Recursos Vinculados ao Fundo Estadual de Saúde - FESEP 20.000 20.000 112 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 20.000 20.000 5 - Inversões Financeiras 22.896.128 22.896.128 100 - Recursos Ordinários 22.896.128 22.896.128 6 - Amortização da Dívida 203.184.919 171.697.531 374.882.450 100 - Recursos Ordinários 203.184.919 120.037.531 323.222.450 110 - Recursos Vinculados ao Fundo Estadual de Saúde - FESEP 51.660.000 51.660.000 30101 - Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado da Administração 215.273.430 32.238.936 247.512.366 1 - Pessoal e Encargos Sociais 39.063.115 105.000 39.168.115 100 - Recursos Ordinários 39.063.115 105.000 39.168.115 3 - Outras Despesas Correntes 173.986.315 32.113.936 206.100.251

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

100 - Recursos Ordinários 124.396.951 124.396.951 110 - Recursos Vinculados ao Fundo Estadual de Saúde - FESEP 32.113.936 32.113.936 112 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 49.589.364 49.589.364 4 - Investimentos 862.000 20.000 882.000 100 - Recursos Ordinários 842.000 842.000 110 - Recursos Vinculados ao Fundo Estadual de Saúde - FESEP 20.000 20.000 112 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 20.000 20.000 5 - Inversões Financeiras 1.362.000 1.362.000 100 - Recursos Ordinários 1.362.000 1.362.000 30102 - Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado da Fazenda 433.266.159 225.831.982 659.098.141 1 - Pessoal e Encargos Sociais 28.747.872 50.000 28.797.872 100 - Recursos Ordinários 1.200.000 1.200.000 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 27.446.465 27.446.465 110 - Recursos Vinculados ao Fundo Estadual de Saúde - FESEP 50.000 50.000 100.000 112 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 51.407 51.407 2 - Juros e Encargos da Dívida 27.141.853 53.644.451 80.786.304 100 - Recursos Ordinários 23.663.853 36.074.451 59.738.304 110 - Recursos Vinculados ao Fundo Estadual de Saúde - FESEP 3.478.000 17.570.000 21.048.000 3 - Outras Despesas Correntes 151.657.387 440.000 152.097.387 100 - Recursos Ordinários 114.051.954 114.051.954 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 36.750.800 36.750.800 102 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo 176.389 176.389 110 - Recursos Vinculados ao Fundo Estadual de Saúde - FESEP 100.000 440.000 540.000 111 - CIDE 127.244 127.244 112 - Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 450.000 450.000 179 - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 1.000 1.000 4 - Investimentos 1.000.000 1.000.000 100 - Recursos Ordinários 1.000.000 1.000.000 5 - Inversões Financeiras 21.534.128 21.534.128 100 - Recursos Ordinários 21.534.128 21.534.128 6 - Amortização da Dívida 203.184.919 171.697.531 374.882.450 100 - Recursos Ordinários 203.184.919 120.037.531 323.222.450 110 - Recursos Vinculados ao Fundo Estadual de Saúde - FESEP 51.660.000 51.660.000 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio 823.911.616 31.668.000 855.579.616 1 - Pessoal e Encargos Sociais 119.680.087 119.680.087 100 - Recursos Ordinários 1.000 1.000 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 119.671.087 119.671.087 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 8.000 8.000 3 - Outras Despesas Correntes 55.029.364 2.610.000 57.639.364 100 - Recursos Ordinários 13.584.506 13.584.506 102 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo 6.928.858 6.928.858 133 - Contra Partida do PAC - CPAC/Caixa 200.000 200.000 146 - Operações de Crédito Interna - Em Moeda 600.000 600.000 158 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outros 13.963.000 2.610.000 16.573.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 18.103.000 18.103.000 283 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outras Fontes 1.650.000 1.650.000 4 - Investimentos 580.593.293 29.058.000 609.651.293 100 - Recursos Ordinários 85.020.079 4.000.000 89.020.079 102 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo 10.533.611 10.533.611 111 - CIDE 12.597.147 12.597.147 133 - Contra Partida do PAC - CPAC/Caixa 69.389.000 69.389.000 146 - Operações de Crédito Interna - Em Moeda 55.700.000 55.700.000 158 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outros 218.969.000 25.058.000 244.027.000 165 - PROJ DE SEG. HIDRICA/BIRD 72.938.000 72.938.000 179 - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 11.872.114 11.872.114 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 5.846.210 5.846.210 283 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outras Fontes 37.728.132 37.728.132 5 - Inversões Financeiras 68.608.872 68.608.872 100 - Recursos Ordinários 68.608.872 68.608.872 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio 569.526.269 27.000.000 596.526.269 Ambiente 1 - Pessoal e Encargos Sociais 20.956.402 20.956.402 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 20.956.402 20.956.402 3 - Outras Despesas Correntes 20.120.598 20.120.598 100 - Recursos Ordinários 5.357.598 5.357.598 133 - Contra Partida do PAC - CPAC/Caixa 200.000 200.000 146 - Operações de Crédito Interna - Em Moeda 600.000 600.000 158 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outros 13.963.000 13.963.000 4 - Investimentos 460.850.397 27.000.000 487.850.397 100 - Recursos Ordinários 38.192.283 4.000.000 42.192.283 133 - Contra Partida do PAC - CPAC/Caixa 69.389.000 69.389.000 146 - Operações de Crédito Interna - Em Moeda 55.700.000 55.700.000 158 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outros 218.769.000 23.000.000 241.769.000 165 - PROJ DE SEG. HIDRICA/BIRD 72.938.000 72.938.000 179 - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 5.862.114 5.862.114 5 - Inversões Financeiras 67.598.872 67.598.872 100 - Recursos Ordinários 67.598.872 67.598.872

16 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, Unidade R$ 1,00

Anexo II inciso V Recursos de Todas as Fontes

Poder/Órgão/UO GND/Fonte 31105 - Gerência Executiva da Defesa Civil 200.000 4.668.000 4.868.000

3 - Outras Despesas Correntes 2.610.000 2.610.000 158 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outros 2.610.000 2.610.000 4 - Investimentos 200.000 2.058.000 2.258.000 158 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outros 200.000 2.058.000 2.258.000 31201 - Departamento de Estradas de Rodagem 123.478.754 123.478.754 1 - Pessoal e Encargos Sociais 53.295.937 53.295.937 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 53.295.937 53.295.937 3 - Outras Despesas Correntes 12.195.859 12.195.859 100 - Recursos Ordinários 3.097.001 3.097.001 102 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo 6.928.858 6.928.858 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 2.170.000 2.170.000 4 - Investimentos 56.986.958 56.986.958 100 - Recursos Ordinários 25.476.200 25.476.200 102 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo 10.533.611 10.533.611 111 - CIDE 12.597.147 12.597.147 179 - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 6.000.000 6.000.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 360.000 360.000 283 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outras Fontes 2.020.000 2.020.000 5 - Inversões Financeiras 1.000.000 1.000.000 100 - Recursos Ordinários 1.000.000 1.000.000 31202 - Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado 81.314.393 81.314.393 1 - Pessoal e Encargos Sociais 25.808.228 25.808.228 100 - Recursos Ordinários 1.000 1.000 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 25.807.228 25.807.228 3 - Outras Despesas Correntes 2.493.000 2.493.000 100 - Recursos Ordinários 2.478.000 2.478.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 15.000 15.000 4 - Investimentos 53.003.165 53.003.165 100 - Recursos Ordinários 17.507.823 17.507.823 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 117.210 117.210 283 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outras Fontes 35.378.132 35.378.132 5 - Inversões Financeiras 10.000 10.000 100 - Recursos Ordinários 10.000 10.000 31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular 20.762.506 20.762.506 1 - Pessoal e Encargos Sociais 12.848.733 12.848.733 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 12.848.733 12.848.733 3 - Outras Despesas Correntes 3.542.000 3.542.000 100 - Recursos Ordinários 2.547.000 2.547.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 525.000 525.000 283 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outras Fontes 470.000 470.000 4 - Investimentos 4.371.773 4.371.773 100 - Recursos Ordinários 3.831.773 3.831.773 179 - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 10.000 10.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 520.000 520.000 283 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outras Fontes 10.000 10.000 31205 - Superintendência de Administração do Meio Ambiente 14.001.444 14.001.444 1 - Pessoal e Encargos Sociais 4.509.444 4.509.444 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 4.501.444 4.501.444 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 8.000 8.000 3 - Outras Despesas Correntes 9.143.000 9.143.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 9.118.000 9.118.000 283 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outras Fontes 25.000 25.000 4 - Investimentos 349.000 349.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 324.000 324.000 283 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outras Fontes 25.000 25.000 31208 - Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba 4.116.250 4.116.250 1 - Pessoal e Encargos Sociais 2.261.343 2.261.343 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 2.261.343 2.261.343 3 - Outras Despesas Correntes 1.559.907 1.559.907 100 - Recursos Ordinários 104.907 104.907 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 300.000 300.000 283 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outras Fontes 1.155.000 1.155.000 4 - Investimentos 295.000 295.000 283 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outras Fontes 295.000 295.000 31901 - Fundo Estadual de Proteção ao Meio Ambiente 5.500.000 5.500.000 3 - Outras Despesas Correntes 2.805.000 2.805.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 2.805.000 2.805.000 4 - Investimentos 2.695.000 2.695.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 2.695.000 2.695.000 31902 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos 5.000.000 5.000.000 3 - Outras Despesas Correntes 3.170.000 3.170.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 3.170.000 3.170.000 4 - Investimentos 1.830.000 1.830.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 1.830.000 1.830.000 31904 - Fundo Estadual de Habitação e Regularização Fundiária de Interesse 12.000 12.000

17 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, Unidade R$ 1,00

Anexo II inciso V Recursos de Todas as Fontes

Poder/Órgão/UO GND/Fonte Social

4 - Investimentos 12.000 12.000 100 - Recursos Ordinários 12.000 12.000 32000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca 242.747.495 980.020 243.727.515 1 - Pessoal e Encargos Sociais 171.990.581 171.990.581 100 - Recursos Ordinários 7.000 7.000 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 171.981.581 171.981.581 290 - Recursos Diversos 2.000 2.000 3 - Outras Despesas Correntes 51.454.950 980.020 52.434.970 100 - Recursos Ordinários 18.276.390 200.000 18.476.390 179 - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 8.636.300 8.636.300 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 7.298.200 780.020 8.078.220 283 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outras Fontes 11.097.060 11.097.060 290 - Recursos Diversos 6.147.000 6.147.000 4 - Investimentos 19.300.964 19.300.964 100 - Recursos Ordinários 6.567.986 6.567.986 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 990.038 990.038 283 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outras Fontes 11.475.940 11.475.940 290 - Recursos Diversos 267.000 267.000 5 - Inversões Financeiras 1.000 1.000 290 - Recursos Diversos 1.000 1.000 32101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca 74.686.595 74.686.595 1 - Pessoal e Encargos Sociais 47.686.609 47.686.609 100 - Recursos Ordinários 2.000 2.000 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 47.682.609 47.682.609 290 - Recursos Diversos 2.000 2.000 3 - Outras Despesas Correntes 20.565.500 20.565.500 100 - Recursos Ordinários 14.418.500 14.418.500 290 - Recursos Diversos 6.147.000 6.147.000 4 - Investimentos 6.433.486 6.433.486 100 - Recursos Ordinários 6.166.486 6.166.486 290 - Recursos Diversos 267.000 267.000 5 - Inversões Financeiras 1.000 1.000 290 - Recursos Diversos 1.000 1.000 32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - 139.472.557 980.020 140.452.577 EMPAER 1 - Pessoal e Encargos Sociais 124.303.972 124.303.972 100 - Recursos Ordinários 5.000 5.000 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 124.298.972 124.298.972 3 - Outras Despesas Correntes 11.213.285 980.020 12.193.305 100 - Recursos Ordinários 2.080.085 200.000 2.280.085 179 - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 10.000 10.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 4.573.200 780.020 5.353.220 283 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outras Fontes 4.550.000 4.550.000 4 - Investimentos 3.955.300 3.955.300 100 - Recursos Ordinários 66.500 66.500 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 714.800 714.800 283 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outras Fontes 3.174.000 3.174.000 32901 - Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba 28.588.343 28.588.343 3 - Outras Despesas Correntes 19.676.165 19.676.165 100 - Recursos Ordinários 1.777.805 1.777.805 179 - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 8.626.300 8.626.300 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 2.725.000 2.725.000 283 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outras Fontes 6.547.060 6.547.060 4 - Investimentos 8.912.178 8.912.178 100 - Recursos Ordinários 335.000 335.000 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 275.238 275.238 283 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outras Fontes 8.301.940 8.301.940 33000 - Secretaria de Estado da Cultura 13.690.590 13.690.590 1 - Pessoal e Encargos Sociais 4.428.362 4.428.362 100 - Recursos Ordinários 64.588 64.588 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 4.360.274 4.360.274 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 3.500 3.500 3 - Outras Despesas Correntes 7.869.433 7.869.433 100 - Recursos Ordinários 5.802.633 5.802.633 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 1.486.800 1.486.800 283 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outras Fontes 580.000 580.000 4 - Investimentos 1.392.795 1.392.795 100 - Recursos Ordinários 754.400 754.400 158 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outros 338.395 338.395 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 130.000 130.000 283 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outras Fontes 170.000 170.000 33101 - Secretaria de Estado da Cultura 4.422.212 4.422.212 1 - Pessoal e Encargos Sociais 2.362.446 2.362.446 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 2.362.446 2.362.446 3 - Outras Despesas Correntes 1.429.371 1.429.371 100 - Recursos Ordinários 1.429.371 1.429.371

18 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, Unidade R$ 1,00

Anexo II inciso V Recursos de Todas as Fontes

Poder/Órgão/UO GND/Fonte

4 - Investimentos 630.395 630.395 100 - Recursos Ordinários 292.000 292.000 158 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outros 338.395 338.395 33203 - Fundação Casa de José Américo 2.112.079 2.112.079 1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.592.421 1.592.421 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 1.592.421 1.592.421 3 - Outras Despesas Correntes 315.458 315.458 100 - Recursos Ordinários 295.158 295.158 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 20.300 20.300 4 - Investimentos 204.200 204.200 100 - Recursos Ordinários 204.200 204.200 33206 - Fundação Ernani Sátyro 489.586 489.586 1 - Pessoal e Encargos Sociais 405.407 405.407 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 405.407 405.407 3 - Outras Despesas Correntes 80.179 80.179 100 - Recursos Ordinários 80.179 80.179 4 - Investimentos 4.000 4.000 100 - Recursos Ordinários 4.000 4.000 33209 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba 2.035.986 2.035.986 1 - Pessoal e Encargos Sociais 52.300 52.300 100 - Recursos Ordinários 52.300 52.300 3 - Outras Despesas Correntes 1.429.486 1.429.486 100 - Recursos Ordinários 379.486 379.486 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 470.000 470.000 283 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outras Fontes 580.000 580.000 4 - Investimentos 554.200 554.200 100 - Recursos Ordinários 254.200 254.200 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 130.000 130.000 283 - Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outras Fontes 170.000 170.000 33902 - Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos 4.630.727 4.630.727 1 - Pessoal e Encargos Sociais 15.788 15.788 100 - Recursos Ordinários 12.288 12.288 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 3.500 3.500 3 - Outras Despesas Correntes 4.614.939 4.614.939 100 - Recursos Ordinários 3.618.439 3.618.439 270 - Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 996.500 996.500 37000 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão 13.451.719 12.099.399 25.551.118 1 - Pessoal e Encargos Sociais 8.343.499 8.343.499 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 8.343.499 8.343.499 3 - Outras Despesas Correntes 3.773.092 600.000 4.373.092 100 - Recursos Ordinários 2.913.092 600.000 3.513.092 179 - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 860.000 860.000 4 - Investimentos 301.000 11.499.399 11.800.399 100 - Recursos Ordinários 161.000 11.499.399 11.660.399 179 - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 140.000 140.000 5 - Inversões Financeiras 1.034.128 1.034.128 100 - Recursos Ordinários 1.034.128 1.034.128 37101 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão 10.701.719 10.701.719 1 - Pessoal e Encargos Sociais 8.343.499 8.343.499 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 8.343.499 8.343.499 3 - Outras Despesas Correntes 1.163.092 1.163.092 100 - Recursos Ordinários 1.163.092 1.163.092 4 - Investimentos 161.000 161.000 100 - Recursos Ordinários 161.000 161.000 5 - Inversões Financeiras 1.034.128 1.034.128 100 - Recursos Ordinários 1.034.128 1.034.128 37102 - Secretaria Executiva do Orçamento Democrático 1.750.000 1.750.000 3 - Outras Despesas Correntes 1.750.000 1.750.000 100 - Recursos Ordinários 1.750.000 1.750.000 37901 - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado 1.000.000 1.000.000 3 - Outras Despesas Correntes 860.000 860.000 179 - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 860.000 860.000 4 - Investimentos 140.000 140.000 179 - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 140.000 140.000 37902 - Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba 12.099.399 12.099.399 3 - Outras Despesas Correntes 600.000 600.000 100 - Recursos Ordinários 600.000 600.000 4 - Investimentos 11.499.399 11.499.399 100 - Recursos Ordinários 11.499.399 11.499.399 38000 - Polícia Civil do Estado da Paraíba 185.670.257 185.670.257 1 - Pessoal e Encargos Sociais 171.286.455 171.286.455 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 171.286.455 171.286.455 3 - Outras Despesas Correntes 8.051.599 8.051.599 100 - Recursos Ordinários 8.051.599 8.051.599 4 - Investimentos 6.332.203 6.332.203 100 - Recursos Ordinários 6.332.203 6.332.203

19 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, Unidade R$ 1,00

Anexo II inciso V Recursos de Todas as Fontes

Poder/Órgão/UO GND/Fonte 38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba 185.670.257 185.670.257

1 - Pessoal e Encargos Sociais 171.286.455 171.286.455 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 171.286.455 171.286.455 3 - Outras Despesas Correntes 8.051.599 8.051.599 100 - Recursos Ordinários 8.051.599 8.051.599 4 - Investimentos 6.332.203 6.332.203 100 - Recursos Ordinários 6.332.203 6.332.203 39000 - Reserva de Contingência 10.116.343 10.116.343 9 - Reserva de Contingência 10.116.343 10.116.343 100 - Recursos Ordinários 2.116.343 2.116.343 110 - Recursos Vinculados ao Fundo Estadual de Saúde - FESEP 8.000.000 8.000.000 39999 - Reserva de Contingência 10.116.343 10.116.343 9 - Reserva de Contingência 10.116.343 10.116.343 100 - Recursos Ordinários 2.116.343 2.116.343 110 - Recursos Vinculados ao Fundo Estadual de Saúde - FESEP 8.000.000 8.000.000 DEFENSORIA PÚBLICA 83.423.822 83.423.822 3 - Outras Despesas Correntes 25.718.822 25.718.822 4 - Investimentos 705.000 705.000 14000 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 83.423.822 83.423.822 3 - Outras Despesas Correntes 25.718.822 25.718.822 4 - Investimentos 705.000 705.000 14101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 83.303.822 83.303.822 3 - Outras Despesas Correntes 25.678.822 25.678.822 4 - Investimentos 625.000 625.000 14902 - Fundo Especial da Defensoria Pública 120.000 120.000 3 - Outras Despesas Correntes 40.000 40.000 4 - Investimentos 80.000 80.000

Total 8.645.231.278 3.741.221.024 12.386.452.302

20 Serviço da Dívida Contratual e Mobiliária por Órgão e Unidade Orçamentária R$ 1,00

Anexo II inciso X Recursos de Todas as Fontes

Programa Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 20 Secretaria de Estado da Fazenda 70.300.000

903 Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal 70.300.000 0004 Serviço da Dívida Interna 70.300.000

Operações Especiais 70.300.000 0004 0706 Encargos e Amortização da Dívida Interna 28 843 F 70.300.000 0004 0706 0287 Encargos e Amortização da Dívida Interna - ESTADUAL 70.300.000

2 - JUR X 90 0 199 12.496.000 6 - AMT X 90 0 199 57.804.000 30 Encargos Gerais do Estado 455.668.754 102 Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado da Fazenda 455.668.754 0004 Serviço da Dívida Interna 423.552.626 Operações Especiais 423.552.626 0004 0706 Encargos e Amortização da Dívida Interna 28 843 F 198.210.644 0004 0706 0287 Encargos e Amortização da Dívida Interna - ESTADUAL 198.210.644 2 - JUR X 90 0 100 17.591.879 6 - AMT X 90 0 100 180.618.765 0004 0748 Encargos e Amortização da Dívida Interna da Saúde Até 2000 10 843 S 156.111.982 0004 0748 0287 Encargos e Amortização da Dívida Interna da Saúde Até 2000 - 156.111.982 ESTADUAL 2 - JUR X 90 0 100 36.074.451 6 - AMT X 90 0 100 120.037.531 0004 0755 Encargos e Amortização da Dívida Interna da Saúde Após 2000 10 843 S 69.230.000 0004 0755 0287 Encargos e Amortização da Dívida Interna da Saúde Após 2000 - 69.230.000 ESTADUAL 2 - JUR X 90 0 110 17.570.000 6 - AMT X 90 0 110 51.660.000 0005 Serviço da Dívida Externa 32.116.128 Operações Especiais 32.116.128 0005 0707 Encargos e Amortização da Dívida Externa 28 844 F 32.116.128 0005 0707 0287 Encargos e Amortização da Dívida Externa - ESTADUAL 32.116.128 2 - JUR X 90 0 100 6.071.974 2 - JUR X 90 0 110 3.478.000 6 - AMT X 90 0 100 22.566.154

Juros e Encargos da Dívida 93.282.304

Amortização da Dívida 432.686.450

TOTAL 525.968.754

1 Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino CF Art. 212

R$ 1,00

Construção da Base de Cálculo de Recursos 2020

A - Receita de Impostos 7.000.246.409 A.1. ICMS 6.122.501.045 A.2. ITCD 34.597.886 A.3. IPVA 385.179.488 A.4. IRRF 457.967.990

B - Receita de Transferências Constitucionais e Legais 4.601.326.352 B.1. Cota-Parte FPE 4.593.850.039 B.2. ICMS-Desoneração - LC Nº 87/1996 3.336.000 B.3. Cota-Parte IPI - Exportação 4.138.663 B.4. Cota-Parte IOF - Ouro 1.650

C - Total das Receitas de Impostos e Transferências Constitucionais Legais - (A+B) 11.601.572.761

D - Exclusões 1.683.787.605

- Parcela do ICMS repassadas aos Municípios - 25% 1.490.163.195 - Parcela do IPVA repassadas aos Municípios - 50% 192.589.744 - Parcela da cota-parte do IPI-Exportação repassadas aos Municípios - 25% 1.034.666 E - Total das Receitas Líquidas - ( C - D ) - Base de Cálculo 9.917.785.156

Resumo da Aplicação Aplicação A Programar Segundo a Constituição Federal Valor Constitucional Valor Programado % - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 25% da Receita de Impostos e Transferências da União, deduzidas as Transferências Constitucionais 2.479.446.289 2.570.171.265 25,91 conforme Art. 212 da CF Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212) por Programa, Fonte e Órgão R$ 1,00

Anexo II inciso VIII Recursos de Todas as Fontes

Programa Valor

0000 -Operações Especiais 734.907 0003 -Cumprimento de Sentenças Judiciais 40.000 5001 -Gestão Dinâmica e Eficiente 1.000.000 5006 -Educação para Crescer 611.352.022 5011 -Ciência, Tecnologia e Estimulo a Inovação 16.313.702 5046 -Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 1.117.689.240

Fonte Valor

103 -Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da 1.116.931.596

Educação - FUNDEB 112 -Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 630.198.275

Órgão Valor

12 -Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal 1.000.000 22 -Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia 1.696.019.100 30 -Encargos Gerais do Estado 50.110.771

Total 1.747.129.871

1 Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212) R$ 1,00

Anexo II inciso VIII Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal 1.000.000

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 1.000.000

Atividades 1.000.000 5001 4781 Gestão de Pactos Sociais e de Iniciativas de Interesse Coletivo 04 121 F 1.000.000 5001 4781 0287 Gestão de Pactos Sociais e de Iniciativas de Interesse Coletivo - 1.000.000 ESTADUAL Produto: Relatório de acompanhamento de Pactos e de Iniciativas 4 - INV X 40 0 112 1.000.000 realizadas (unid): 10 22 Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia 1.696.019.100 0000 Operações Especiais 233.500 Operações Especiais 233.500 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 F 120.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL 120.000

1 - PES X 90 0 112 50.000 1 - PES X 91 0 112 50.000 3 - ODC X 90 0 112 5.000 3 - ODC X 91 0 112 5.000 4 - INV X 90 0 112 10.000

0000 0704 Auxílio Funeral 28 846 F 13.500 0000 0704 0287 Auxílio Funeral - ESTADUAL 13.500

3 - ODC X 90 0 112 13.500

0000 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 28 846 F 50.000 0000 0713 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas - ESTADUAL 50.000

1 - PES X 90 0 112 50.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 F 50.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL 50.000

3 - ODC X 90 0 112 50.000

0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 40.000

Operações Especiais 40.000 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 F 40.000 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL 40.000

3 - ODC X 90 0 112 20.000 3 - ODC X 91 0 112 20.000

5006 Educação para Crescer 611.352.022

Atividades 547.441.509 5006 2584 Manutenção do Conselho Estadual da Educação 12 122 F 60.000 5006 2584 0287 Manutenção do Conselho Estadual da Educação - ESTADUAL 60.000 Produto: Conselho mantido (unid): 1 1 - PES X 90 0 112 60.000

5006 2297 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental 12 361 F 72.440.526 5006 2297 0287 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental - ESTADUAL 72.440.526

Produto: Estudante assistido (unid): 89227 3 - ODC X 90 0 103 12.440.526

3 - ODC X 90 0 112 52.000.000 4 - INV X 90 0 103 7.000.000 4 - INV X 90 0 112 1.000.000

5006 2326 Formação e Desenvolvimento de Profissionais da Educação 12 361 F 23.380.000 5006 2326 0287

Formação e Desenvolvimento de Profissionais da Educação - ESTADUAL 23.380.000

Produto: Escola equipada e melhor estruturada (unid): 1 1 - PES X 90 0 103 20.000.000

3 - ODC X 90 0 103 2.380.000 3 - ODC X 90 0 112 1.000.000

5006 2769

Apoio Técnico, Financeiro e Pedagógico na Educação Básica aos 12 361 F 20.100.000 5006 2769 0287 Apoio Técnico, Financeiro e Pedagógico na Educação Básica aos 20.100.000 Municípios Paraibanos - ESTADUAL Produto: Município atendido (unid): 30 3 - ODC X 40 0 112 100.000

4 - INV X 40 0 112 20.000.000

5006 4789 Aceleração da Aprendizagem e Correção da Distorção Idade-Série 12 361 F 1.000.000 5006 4789 0287

Aceleração da Aprendizagem e Correção da Distorção Idade-Série - 1.000.000 ESTADUAL Produto: Estudante assistido (unid): 20000 3 - ODC X 90 0 103 1.000.000

5006 4870 Pacto pelo Desenvolvimento Social da Educação 12 361 F 5.148.402 5006 4870 0287 Pacto pelo Desenvolvimento Social da Educação - ESTADUAL 5.148.402

Produto: Estudante assistido (unid): 223 3 - ODC X 40 0 103 1.000.000

4 - INV X 40 0 103 1.500.000 4 - INV X 40 0 112 2.648.402

5006 4871 Transporte Escolar 12 361 F 15.500.000 5006 4871 0287 Transporte Escolar - ESTADUAL 15.500.000

Produto: Estudante atendido (UNID): 46840 3 - ODC X 40 0 103 12.000.000

3 - ODC X 50 0 103 3.500.000

5006 2146 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Médio 12 362 F 100.259.507 5006 2146 0287 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Médio - ESTADUAL 100.259.507

Produto: Escola equipada e profissional qualificado (unid): 89457 3 - ODC X 90 0 103 23.997.307

1 Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212) R$ 1,00

Anexo II inciso VIII Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

3 - ODC X 90 0 112 52.262.200 4 - INV X 90 0 103 24.000.000

5006 2511 Desenvolvimento e Manutenção da Educação Técnica Profissional 12 362 F 2.100.000 5006 2511 0287

Desenvolvimento e Manutenção da Educação Técnica Profissional - 2.100.000 ESTADUAL Produto: Estudante beneficiado com a oferta de uma Educação 3 - ODC X 90 0 103 100.000

Profissional de Qualidade (unid): 18084

3 - ODC X 90 0 112 2.000.000

5006 2689 Atendimento Assistencial a Estudantes 12 362 F 9.200.000 5006 2689 0287 Atendimento Assistencial a Estudantes - ESTADUAL 9.200.000

Produto: Estudante atendido (unid): 80 3 - ODC X 90 0 112 9.200.000

5006 2747 Promoção da Educação em Direitos Humanos e Diversidade 12 362 F 379.850 5006 2747 0287

Promoção da Educação em Direitos Humanos e Diversidade - ESTADUAL 379.850

Produto: Estudante atendido (unid): 10000 3 - ODC X 90 0 103 379.850

5006 2864 Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante 12 364 F 7.500.000 5006 2864 0272

Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante - 1ª REGIÃO - SEDE: 430.000 JOÃO PESSOA Produto: Aluno beneficiado (unid): 910 3 - ODC X 90 0 112 430.000

5006 2864 0273

Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante - 2ª REGIÃO - SEDE: 630.000 GUARABIRA Produto: Aluno beneficiado (unid): 1333 3 - ODC X 90 0 112 630.000

5006 2864 0274

Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante - 3ª REGIÃO - SEDE: 4.903.693 CAMPINA GRANDE Produto: Aluno beneficiado (unid): 13662 3 - ODC X 90 0 112 4.903.693

5006 2864 0275

Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante - 4ª REGIÃO - SEDE: 500.000 CUITÉ Produto: Aluno beneficiado (unid): 1058 3 - ODC X 90 0 112 500.000

5006 2864 0276

Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante - 5ª REGIÃO - SEDE: 300.000 MONTEIRO Produto: Aluno beneficiado (unid): 634 3 - ODC X 90 0 112 300.000

5006 2864 0277

Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante - 6ª REGIÃO - SEDE: 300.000 PATOS Produto: Aluno beneficiado (unid): 634 3 - ODC X 90 0 112 300.000

5006 2864 0279

Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante - 8ª REGIÃO - SEDE: 436.307 CATOLÉ DO ROCHA Produto: Aluno beneficiado (unid): 927 3 - ODC X 90 0 112 436.307

5006 4502 Consolidação e Desenvolvimento de Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 F 4.089.224 5006 4502 0274

Consolidação e Desenvolvimento de Ensino, Pesquisa e Extensão - 3ª 4.089.224 REGIÃO - SEDE: CAMPINA GRANDE Produto: Aluno beneficiado (unid): 19158 3 - ODC X 90 0 112 3.024.238

4 - INV X 90 0 112 1.064.986

5006 4503 Encargos com Pessoal Ativo da UEPB 12 364 F 253.950.000 5006 4503 0274

Encargos com Pessoal Ativo da UEPB - 3ª REGIÃO - SEDE: CAMPINA 253.950.000 GRANDE Produto: Servidor remunerado (unid): 2156 1 - PES X 90 0 112 215.600.000

1 - PES X 91 0 112 38.350.000

5006 2770 Desenvolvimento e Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 12 366 F 384.000 5006 2770 0287

Desenvolvimento e Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - 384.000 ESTADUAL Produto: Estudante atendido (unid): 45326 3 - ODC X 90 0 103 284.000

4 - INV X 90 0 103 100.000

5006 2178 Manutenção da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais 12 368 F 31.000.000 5006 2178 0287

Manutenção da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais - 31.000.000 ESTADUAL Produto: Aluno beneficiado com escola estruturada e professor 3 - ODC X 90 9 103 7.800.000

qualificado (unid): 80

3 - ODC X 90 0 103 18.200.000 4 - INV X 90 0 103 3.500.000 4 - INV X 90 9 103 1.500.000

5006 4571

Desenvolvimento e Manutenção da 1ª Gerência Regional de Ensino - 12 368 F 50.000 João Pessoa 5006 4571 0272 Desenvolvimento e Manutenção da 1ª Gerência Regional de Ensino - João 50.000 Pessoa - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA Produto: Gerência com maior capacidade de gestão. (unid): 1 3 - ODC X 90 0 112 50.000

5006 4572

Desenvolvimento e Manutenção da 3ª Gerência Regional de Ensino - 12 368 F 100.000 Campina Grande 5006 4572 0274 Desenvolvimento e Manutenção da 3ª Gerência Regional de Ensino - 100.000 Campina Grande - 3ª REGIÃO - SEDE: CAMPINA GRANDE Produto: Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 3 - ODC X 90 0 112 100.000

5006 4795

Desenvolvimento e Manutenção da 2ª Gerência Regional de Ensino - 12 368 F 60.000 Guarabira 5006 4795 0273 Desenvolvimento e Manutenção da 2ª Gerência Regional de Ensino - 60.000 Guarabira - 2ª REGIÃO - SEDE: GUARABIRA Produto: Gerência com maior capacidade de gestão. (unid): 1 3 - ODC X 90 0 112 60.000

5006 4797 Desenvolvimento e Manutenção da 4ª Gerência Regional de Ensino 12 368 F 60.000

2 Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212) R$ 1,00

Anexo II inciso VIII Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

- Cuité 5006 4797 0275 Desenvolvimento e Manutenção da 4ª Gerência Regional de Ensino - Cuité 60.000 - 4ª REGIÃO - SEDE: CUITÉ

Produto: Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 3 - ODC X 90 0 112 60.000

5006 4798

Desenvolvimento e Manutenção da 5ª Gerência Regional de Ensino - 12 368 F 60.000 Monteiro 5006 4798 0276 Desenvolvimento e Manutenção da 5ª Gerência Regional de Ensino - 60.000 Monteiro - 5ª REGIÃO - SEDE: MONTEIRO

5006 4799

Desenvolvimento e Manutenção da 6ª Gerência Regional de Ensino - 12 368 F 90.000 Patos 5006 4799 0277 Desenvolvimento e Manutenção da 6ª Gerência Regional de Ensino - 90.000 Patos - 6ª REGIÃO - SEDE: PATOS Produto: Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 3 - ODC X 90 0 112 90.000

5006 4800

Desenvolvimento e Manutenção da 7ª Gerência Regional de Ensino - 12 368 F 60.000 Itaporanga 5006 4800 0278 Desenvolvimento e Manutenção da 7ª Gerência Regional de Ensino - 60.000 Itaporanga - 7ª REGIÃO - SEDE: ITAPORANGA

Produto: Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 3 - ODC X 90 0 112 60.000

5006 4801

Desenvolvimento e Manutenção da 8ª Gerência Regional de Ensino - 12 368 F 60.000 Catolé do Rocha 5006 4801 0279 Desenvolvimento e Manutenção da 8ª Gerência Regional de Ensino - 60.000 Catolé do Rocha - 8ª REGIÃO - SEDE: CATOLÉ DO ROCHA

5006 4802

Desenvolvimento e Manutenção da 9ª Gerência Regional de Ensino - 12 368 F 80.000 Cajazeiras 5006 4802 0280 Desenvolvimento e Manutenção da 9ª Gerência Regional de Ensino - 80.000 Cajazeiras - 9ª REGIÃO - SEDE: CAJAZEIRAS Produto: Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 3 - ODC X 90 0 112 80.000

5006 4803

Desenvolvimento e Manutenção da 10ª Gerência Regional de Ensino - 12 368 F 80.000 Sousa 5006 4803 0281 Desenvolvimento e Manutenção da 10ª Gerência Regional de Ensino - 80.000 Sousa - 10ª REGIÃO - SEDE: SOUZA Produto: Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 3 - ODC X 90 0 112 80.000

5006 4804

Desenvolvimento e Manutenção da 11ª Gerência Regional de Ensino - 12 368 F 60.000 Princesa Isabel 5006 4804 0282 Desenvolvimento e Manutenção da 11ª Gerência Regional de Ensino - 60.000 Princesa Isabel - 11ª REGIÃO - SEDE: PRINCESA ISABEL

Produto: Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 3 - ODC X 90 0 112 60.000

5006 4805

Desenvolvimento e Manutenção da 12ª Gerência Regional de Ensino - 12 368 F 70.000 Itabaiana 5006 4805 0283 Desenvolvimento e Manutenção da 12ª Gerência Regional de Ensino - 70.000 Itabaiana - 12ª REGIÃO - SEDE: ITABAIANA

Produto: Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 3 - ODC X 90 0 112 70.000

5006 4806

Desenvolvimento e Manutenção da 13ª Gerência Regional de Ensino - 12 368 F 60.000 Pombal 5006 4806 0284 Desenvolvimento e Manutenção da 13ª Gerência Regional de Ensino - 60.000 Pombal - 13ª REGIÃO - SEDE: POMBAL

5006 4807

Desenvolvimento e Manutenção da 14ª Gerência Regional de Ensino - 12 368 F 60.000 Mamanguape 5006 4807 0285 Desenvolvimento e Manutenção da 14ª Gerência Regional de Ensino - 60.000 Mamanguape - 14ª REGIÃO - SEDE: MAMANGUAPE

Projetos 63.910.513 5006 1364 Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Infraestrutura Física e 12 122 F 5.197.514 Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Infraestrutura Física e Tecnológico 5.197.514 5006 1364 0274 dos Campi da UEPB - 3ª REGIÃO - SEDE: CAMPINA GRANDE

Produto: Campi da UEPB ampliado, restaurado e conservado (unid): 16 3 - ODC X 90 9 112 3.220.000

4 - INV X 90 9 112 1.977.514

5006 1649 Dinheiro Direto na Escola 12 361 F 4.500.000 5006 1649 0287 Dinheiro Direto na Escola - ESTADUAL 4.500.000

Produto: Escola atendida com melhores condições estruturais e 3 - ODC X 50 0 112 3.500.000

pedagógicas. (unid): 236516

4 - INV X 90 0 112 1.000.000

5006 1843 Expansão da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais 12 362 F 53.862.999 5006 1843 0287

Expansão da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais - ESTADUAL 53.862.999

Produto: Centro de Formação de Professores construído e instalado 4 - INV X 90 9 103 16.158.899

(unid): 20

4 - INV X 90 0 103 37.704.100

5006 1440 Desenvolvimento e manutenção do Ensino Infantil 12 365 F 50.000 5006 1440 0287 Desenvolvimento e manutenção do Ensino Infantil - ESTADUAL 50.000

Produto: Aluno beneficiado (unid): 271 3 - ODC X 90 0 103 50.000

5006 1441 Desenvolvimento e Manutenção da Educação Especial 12 367 F 300.000 5006 1441 0287 Desenvolvimento e Manutenção da Educação Especial - ESTADUAL 300.000

Produto: Aluno beneficiado (unid): 1 3 - ODC X 90 0 103 210.000

3 Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212) R$ 1,00

Anexo II inciso VIII Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

3 - ODC X 90 9 103 90.000

5011 Ciência, Tecnologia e Estimulo a Inovação 16.313.702

Atividades 14.063.702 Concessão de Projetos de Ensino, Pesquisa, Extensão e 19 571 F 500.000 5011 2203 Desenvolvimento nas Áreas de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Concessão de Projetos de Ensino, Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento 500.000 5011 2203 0287 nas Áreas de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação - ESTADUAL

Produto: Projeto apoiado (unid): 1 3 - ODC X 90 0 112 400.000

4 - INV X 90 0 112 100.000

5011 2204

Concessão de Bolsas para Formação de Recursos Humanos nas Áreas 19 571 F 20.000 5011 2204 0287 Concessão de Bolsas para Formação de Recursos Humanos nas Áreas de 20.000 Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação - ESTADUAL

3 - ODC X 90 0 112 20.000

5011 2205

Fomento a Projetos de Extensão Tecnológica e Inovadora em Empresas 19 571 F 23.702

5011 2205 0287

Fomento a Projetos de Extensão Tecnológica e Inovadora em Empresas - 23.702 ESTADUAL

3 - ODC X 90 0 112 23.702

5011 2207

Apoio à Eventos e a Publicações nas Áreas da Educação, Ciência, 19 573 F 1.200.000 5011 2207 0287 Apoio à Eventos e a Publicações nas Áreas da Educação, Ciência, 1.200.000 Tecnologia e Inovação - ESTADUAL

3 - ODC X 90 0 112 1.200.000

5011 4367

Apoio a Eventos e a Capacitação de Recursos Humanos para a Ciência, 19 573 F 10.000.000 5011 4367 0287 Apoio a Eventos e a Capacitação de Recursos Humanos para a Ciência, 10.000.000 Tecnologia e Inovação - ESTADUAL Produto: Pessoa capacitada (unid): 120 3 - ODC X 90 0 112 10.000.000

5011 4516

Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Ciência e Tecnologia 19 573 F 2.320.000

5011 4516 0287

Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Ciência e Tecnologia - 2.320.000 ESTADUAL Produto: Projeto apoiado (unid): 200 3 - ODC X 90 0 112 2.320.000

Projetos 2.250.000 5011 1081 Implementação de Projetos de Infraestrutura para Ciência, Tecnologia, 19 572 F 40.000 Inovação e Educação 5011 1081 0287 Implementação de Projetos de Infraestrutura para Ciência, Tecnologia, 40.000 Inovação e Educação - ESTADUAL Produto: Projetos implantados (unid): 1 3 - ODC X 90 0 112 20.000

4 - INV X 90 0 112 20.000

5011 1680

Formação de Recursos Humanos na Área de Ciência, Tecnologia e 19 573 F 2.210.000 Inovação 5011 1680 0287 Formação de Recursos Humanos na Área de Ciência, Tecnologia e 2.210.000 Inovação - ESTADUAL Produto: Bolsa concedida (unid): 1100 3 - ODC X 90 0 112 2.210.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 1.068.079.876

Atividades 1.068.079.876 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 12 122 F 3.000.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 3.000.000

3 - ODC X 90 0 103 2.100.000 3 - ODC X 90 9 103 900.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 12 122 F 74.609.899 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL 74.609.899

1 - PES X 90 0 112 50.000 3 - ODC X 90 0 103 687.932 3 - ODC X 90 0 112 72.979.967 3 - ODC X 91 0 112 200.000 4 - INV X 90 0 112 692.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 12 122 F 217.212.074 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL 217.212.074

1 - PES X 90 0 103 38.660.600 1 - PES X 90 0 112 60.654.565 1 - PES X 91 0 103 106.561.979 1 - PES X 91 0 112 11.334.930

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 12 122 F 11.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL 11.000

3 - ODC X 90 0 112 11.000

5046 4219 Serviços de Informatização 12 126 F 120.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL 120.000

3 - ODC X 90 0 112 70.000 4 - INV X 90 0 112 50.000

5046 4974 Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Fundamental 12 361 F 513.934.515

4 Programação referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF Art.212) R$ 1,00

Anexo II inciso VIII Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

5046 4974 0287

Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Fundamental - 513.934.515 ESTADUAL

1 - PES X 90 0 103 508.927.808 1 - PES X 91 0 103 5.001.162 3 - ODC X 90 0 103 5.545

5046 4975 Auxílio Alimentação do Ensino Fundamental 12 361 F 500 5046 4975 0287 Auxílio Alimentação do Ensino Fundamental - ESTADUAL 500

3 - ODC X 90 0 112 500

5046 4976 Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Médio 12 362 F 259.191.888 5046 4976 0287

Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Médio - ESTADUAL 259.191.888

1 - PES X 90 0 103 256.374.657 1 - PES X 91 0 103 2.817.231

30 Encargos Gerais do Estado 50.110.771

0000 Operações Especiais 501.407

Operações Especiais 501.407 0000 0735 Despesas de Exercícios Anteriores - Educação 12 846 F 501.407 0000 0735 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - Educação - ESTADUAL 501.407

1 - PES X 90 0 112 51.407 3 - ODC X 90 0 112 450.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 49.609.364

Atividades 49.609.364 5046 4196 Encargos com Água, Energia e Telefone da Educação 12 122 F 36.812.778 5046 4196 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone da Educação - ESTADUAL 36.812.778

3 - ODC X 90 0 112 36.812.778

5046 4200 Aluguel de Imóveis da Educação 12 122 F 2.035.000 5046 4200 0287 Aluguel de Imóveis da Educação - ESTADUAL 2.035.000

3 - ODC X 90 0 112 2.035.000

5046 4206 Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Educação 12 122 F 3.706.586 5046 4206 0287

Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Educação - 3.706.586 ESTADUAL

3 - ODC X 90 0 112 3.706.586

5046 4214 Aquisição de Veículos da Educação 12 122 F 20.000 5046 4214 0287 Aquisição de Veículos da Educação - ESTADUAL 20.000

4 - INV X 90 0 112 20.000

5046 4599 Locação de Veículos para a Secretaria de Estado da Educação 12 122 F 7.035.000 5046 4599 0287

Locação de Veículos para a Secretaria de Estado da Educação - 7.035.000 ESTADUAL

3 - ODC X 90 0 112 7.035.000

Total 1.747.129.871

5 Programação Referente à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Lei Federal Nº 11.494, de 20 de junho de 2007)

R$ 1,00

Total dos Recursos Etapas de Ensino Matrículas Transferidos do FUNDEB

Educação Infantil 146 501.984

Ensino Fundamental 101.315 362.777.193

Ensino Médio 128.694 526.784.770

AEE 2.098 8.153.311

Educação Especial 6.670 25.921.154

Educação Indígena e Quilombola 2.883 11.204.001

Eja Presencial (com Avaliação no Processo) 54.762 141.878.485

Eja Integrada à Educação Profissional de Nível Médio 208 808.336

1 - Soma 296.776 1.078.029.233

2 - Complementação da União ao FUNDEB 80.599.769

3 - Total (1+2) 1.158.629.002

Especificação 2020

A - Recursos Transferidos pelo Estado ao FUNDEB 1.859.536.480

B - Recursos Recebidos 1.078.029.233

C - Perda do Estado ( B - A) (781.507.247) Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde CF Art. 198

R$ 1,00

Construção da Base de Cálculo de Recursos 2021 A - Receita de Impostos 7.051.519.407 A.1. ICMS 6.113.790.961 A.2. ITCD 32.260.614 A.3. IPVA 428.248.032 A.4. IRRF 477.219.800 B - Receita de Transferências Constitucionais e Legais 4.599.211.466 B.1. Cota-Parte FPE 4.593.850.040 B.2. ICMS-Desoneração - LC Nº 87/1996 3.341.000 B.3. Cota-Parte IPI - Exportação 2.020.426 B.4. Cota-Parte IOF - Ouro - Total das Receitas de Impostos e Transferências Constitucionais Legais - (A+B) 11.650.730.873

D - Exclusões 1.702.981.557 - Parcela do ICMS repassadas aos Municípios - 25% 1.488.352.434 - Parcela do IPVA repassadas aos Municípios - 50% 214.124.016

- Parcela da cota-parte do IPI-Exportação repassadas aos Municípios - 25% 505.107 E - Total das Receitas Líquidas - ( C - D ) - Base de Cálculo 9.947.749.316 - Parcela do ICMS repassadas aos Municípios - 25% (32.396.913) - Parcela do IPVA repassadas aos Municípios - 50% 2.299.605.733 - Parcela da cota-parte do IPI-Exportação repassadas aos Municípios - 25% 372.088.109

E - Total das Receitas Líquidas - ( C - D ) - Base de Cálculo 9.947.749.316

Resumo da Aplicação Aplicação A Programar Segundo a Emenda Constitucional Valor Constitucional Valor Programado % - Ações e Serviços Públicos de Saúde 12% da Receita de Impostos e Transferências da União, deduzidas as Transferências Constitucionais conforme Art. 198 da CF 1.193.729.918 1.200.692.328 12,07% Legenda de Fontes

Ordem Numérica Ordem Alfabética

Fonte Titulação Titulação Fonte

100 -Recursos Ordinários -AMAR/BID 166 101 -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE -CIDE 111 102 -Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo -Contra Partida do PAC - CPAC/Caixa 133 103 -Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação -Cota Estadual do Salário Educação 113

Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 110 -Recursos Vinculados ao Fundo Estadual de Saúde - FESEP -Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 101 111 -CIDE -Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo 102 112 -Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do -Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 179 Ensino - MDE 113 -Cota Estadual do Salário Educação -Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação 103

Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 132 -PROINVESTE -Fundo Previdenciário Capitalizado 276 133 -Contra Partida do PAC - CPAC/Caixa -Operações de Crédito Externa - Em Moeda 148 146 -Operações de Crédito Interna - Em Moeda -Operações de Crédito Interna - Em Moeda 146 148 -Operações de Crédito Externa - Em Moeda -Programa Paraíba Sustentável/BNDES 151 151 -Programa Paraíba Sustentável/BNDES -PROINVESTE 132 156 -Recursos de Convênios com Órgãos Federais - FNDE -PROJ DE SEG. HIDRICA/BIRD 165 157 -Recursos de Convênios com Órgãos Federais - SUS -Recurso do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - FEEF 199 158 -Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outros -Recursos de Convênios com Órgãos Federais - FNDE 156 160 -Recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde -Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outras Fontes 283

165 -PROJ DE SEG. HIDRICA/BIRD -Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outros 158 166 -AMAR/BID -Recursos de Convênios com Órgãos Federais - SUS 157 179 -Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza -Recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do 112

Ensino - MDE 199 -Recurso do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - FEEF -Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta 270

270 -Recursos Diretamente Arrecadados - Administração Indireta -Recursos Diversos 290

272 -Recursos do SUS transferidos ao Estado -Recursos do SUS transferidos ao Estado 272 275 -Recursos para Aumento de Capital -Recursos Ordinários 100 276 -Fundo Previdenciário Capitalizado -Recursos para Aumento de Capital 275 283 -Recursos de Convênios com Órgãos Federais - Outras Fontes -Recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde 160

290 -Recursos Diversos -Recursos Vinculados ao Fundo Estadual de Saúde - FESEP 110

1 DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM OS OBJETIVOS E METAS DO ANEXO DE METAS FISCAIS.

FUNDAMENTAÇÃO:

O Demonstrativo de compatibilidade da programação Orçamentária com os Objetivos e Metas do Anexo de Metas Fiscais, para o exercício financeiro de 2021, foi elaborado em conformidade com o disposto no:

- inciso I do art. 5.º da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece que o projeto de lei orçamentária anual (LOA) será acompanhado de demonstrativo de compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas constantes do documento de que trata o

§ 1ºdo art. 4° - anexo de metas fiscais.

APRESENTAÇÃO DO DEMONSTRATIVO

O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, elaborou o Anexo de metas fiscais, que acompanhou a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Lei n°. 11.776 de 24 de setembro de 2020, conforme planilhas abaixo:

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II) R$ 1.000

VALORES A PREÇOS CORRENTES ESPECIFICAÇÃO 2017 2018 % 2019 % 2020 % 2021 % 2022 % Receita Total 10.075.559 10.702.403 6,22 10.592.055 (1,03) 11.224.000 5,97 11.583.000 3,20 11.806.000 1,93 Receitas Primárias (I) 9.851.630 10.536.233 6,95 10.219.028 (3,01) 10.813.000 5,81 11.219.000 3,75 11.639.000 3,74 Despesa Total 10.074.700 10.507.521 4,30 10.592.055 0,80 11.240.000 6,12 11.530.000 2,58 11.973.000 3,84 Despesas Primárias (II) 9.611.620 10.300.128 7,16 10.012.028 (2,80) 10.639.000 6,26 11.066.000 4,01 11.518.000 4,08 Resultado Primário (III) = (I - II) 240.010 236.105 (1,63) 207.000 (12,33) 174.000 (15,94) 153.000 (12,07) 121.000 (20,92) Resultado Nominal (34.260) 207.880 (706,77) 226.687 9,05 108.000 (52,36) 91.000 (15,74) 46.000 (49,45) Dívida Pública Consolidada 4.267.320 4.600.967 7,82 4.486.533 (2,49) 4.548.698 1,39 4.522.117 (0,58) 4.526.102 0,09 Dívida Consolidada Líquida 2.641.293 3.115.454 17,95 3.175.613 1,93 2.941.966 (7,36) 2.851.116 (3,09) 2.788.261 (2,20)

VALORES A PREÇOS CONSTANTES ESPECIFICAÇÃO 2017 2018 % 2019 % 2020 % 2021 % 2022 % Receita Total 9.373.921 10.330.505 10,20 10.482.824 1,47 10.792.308 2,95 10.734.940 (0,53) 10.546.133 (1,76) Receitas Primárias (I) 9.165.586 10.170.109 10,96 10.113.644 (0,56) 10.397.115 2,80 10.397.590 0,00 10.396.954 (0,01) Despesa Total 9.373.122 10.142.395 8,21 10.482.824 3,36 10.807.692 3,10 10.685.820 (1,13) 10.695.311 0,09 Despesas Primárias (II) 8.942.290 9.942.208 11,18 9.908.779 (0,34) 10.229.808 3,24 10.255.792 0,25 10.288.866 0,32 Resultado Primário (III) = (I - II) 223.296 227.901 2,06 204.865 (10,11) 167.308 (18,33) 141.798 (15,25) 108.088 (23,77) Resultado Nominal (31.874) 200.656 (729,53) 224.349 11,81 103.846 (53,71) 84.337 (18,79) 41.091 (51,28) Dívida Pública Consolidada 3.970.154 4.441.088 11,86 4.440.265 (0,02) 4.373.748 (1,50) 4.191.026 (4,18) 4.043.103 (3,53) Dívida Consolidada Líquida 2.457.360 3.007.195 22,38 3.142.864 4,51 2.828.813 (9,99) 2.642.369 (6,59) 2.490.714 (5,74) FONTE: SIAF/SEPLAG - 14/05/2019 - 13:25

O Projeto de Lei Orçamentária Anual, estima a Receita do Estado da Paraíba para o exercício financeiro de 2021, no montante de R$ 13.317.790.731,00 (treze bilhões, trezentos e dezessete milhões, setecentos e noventa mil e setecentos e trinta e um reais), e fixa a Despesa em igual valor, nos termos dos arts. 166 e 167 da Constituição Estadual e dos dispositivos da Lei nº 11.776, de 24 de setembro de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, compreendendo:

IIIo Orçamento de Investimentos das Empresas, em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto e não dependam do Tesouro para o seu funcionamento.

Com base nos meios, advindos da estimativa de arrecadação de receita, quer de recursos próprios (Impostos e Taxas) quer de recursos atribuídos (Cotas Federais e Estaduais), ou ainda, proveniente de Operações de Créditos (Financiamentos), fixamos as despesas relativas a Custeio, Transferências Correntes e Investimentos em Geral.

No tocante a Receitas Correntes, foram previstos ainda Transferências Correntes, na Esfera Estadual e Federal, para atender a área da Saúde, Educação e Assistência Social. A Receita de Capital, prevista é proveniente da Alienação de Bens Imóveis, Convênios Federais e Estaduais e Operações de Créditos Internas.

Também foram previstos ações destinadas à construções, reformas, melhoramentos e ampliação de Prédios e Obras Públicas, incluindo-se nesta Rubrica diversos investimentos destinados a atender as atividades desenvolvidas pelo Executivo Estadual.

O presente Projeto de Lei Orçamentária foi elaborado com base no Organograma e Estrutura Administrativa aprovados por lei.

Os demonstrativos que comparam as despesas e receitas das esferas Fiscal e da Seguridade Social, dos últimos quatro anos, fazem também comparação com a PLOA/2021. O mesmos foram elaborados conforme o Balanços do Estado publicados e a LOA Nº 11.627 de 14 de janeiro de 2020. Vejamos as tabelas a seguir: Para o Setor de Educação, foi obedecido o que estabelece a Constituição Federal, bem como as Emendas Constitucionais nº. 11 e 14/96 e 53/2006, Portaria nº 48, de 31/01/07 e ainda a Lei 11.494 de 20/06/2007 - que estabelecem as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e para o Setor de Saúde, foi obedecida a Emenda Constitucional nº 29, de 13 de Setembro de 2000.

O grande desafio para a economia do Estado da Paraíba no momento é o enfrentamento da Pandemia (COVID-19), de desde março deste ano vem assolando a economia nos 223 municípios paraibanos, principalmente nas regiões do estado, onde ocorrem maiores incidencias de transmição da doênça.

Por fim, como descrito na Mensagem do Governador João Azevêdo Lins Filho, enviado a Assembléia Legislativa do Estado na apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual diz: "...esperamos do ponto de vista do planejamento orçamentário, que todas as unidades orçamentárias, se adequem a realidade econômico-financeira do Estado e promovam um bom planejamento para contribuir e impulsionar o desenvolvimento do Estado da Paraíba." LEGISLAÇÃO DA DESPESA Lei nº 11.406, de 12/07/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. Manual Técnico de Orçamento - MTO. Edição 2018. Portaria Conjunta STN/SOF nº 02, de 30 de outubro de 2017. Lei nº 10.467 de 26 de maio de 2015 - Altera a Lei nº 8.186de 16 de março de 2007, que estabeleceu a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Estadual, e da Lei nº 10.054, de 11/07/2013 - Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI - para os servidores efetivos da Assembleia Legislativa. Lei nº 9.973, de 25/04/2013 - Institui o Abono Natalino para beneficiários do Programa Bolsa Família e dá outras providências. Lei nº 9.948, de 02/01/2013 - Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Estado da Paraíba período 2012 - 2015 e dá outras providências. Lei nº 9.727, de 01/06/2012 - Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI - para os servidores efetivos da Assembleia Legislativa. Lei nº 9.721, de 29/05/2012 - Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 7.517/2003 e dá outras providências. Lei nº 9.703, de 14/05/2012 - Institui a data base, define reajuste para o servidor público estadual e dá outras providências. Lei nº 9.692, de 04/05/2012 - Dispõe sobre critério para pagamento de gratificações e outros benefícios que são acrescidos aos salários dos servidores públicos do Estado da Paraíba. Lei nº 9.657, de 06/01/2012 - Institui o Plano Plurianual do Estado da Paraíba para o período 2012- 2015. Portaria SOF nº 67, de 20 de julho de 2012. Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 13/07/2012. Lei nº 9.570, de 07/12/2011 - Inclui dispositivo na Lei nº 8.481/2008 - Bolsa Atleta, e dá outras providências. Lei nº 9.400, de 12/07/2011 - Institui o Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e dá outras providências. Lei nº 9.383, de 15/06/2011 - Institui a Bolsa de Desempenho Profissional, no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. Lei nº 9.350, de 12/04/2011 - Transforma Órgão Estadual, altera dispositivos da Lei nº 8.186, de 17 de março de 2007, e dá outras providências. Lei nº 9.335, de 25/01/2011 - Cria o Programa de Apoio ao Empreendedorismo na Paraíba - Empreender PB, redenominando o Programa "Meu Trabalho", institui o Fundo de Apoio ao Empreendedorismo - FAE, estabelece regra para gestão e funcionamento do Programa renomeado e dá outras providências. Lei nº 9.332, de 25/01/2011 - Altera dispositivos da Lei nº 8.186, de 17 de março de 2007, redefinindo estruturas administrativas do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. Lei nº 9.004, de 30/12/2009 - Institui o Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba - FUNPEPB, e dá outras providências. Lei nº 8.445, de 28/12/2007 - Cria o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Administração Tributária e dá outras providências. Lei nº 8.320, de 03/09/2007 - Institui o Sistema de Habitação de Interesse Social - SEHIS e o Conselho Estadual de Habitação de Interesse Social, cria o Fundo Estadual de Habitação e Regularização Fundiária de Interesse Social - FEHREF e dá outras providências. Lei nº 8.186, de 16/03/2007 - Define a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Estadual e dá outras providências. Lei nº 8.107, de 05/12/2006 - Transforma o Fundo Estadual de Saúde em Fundo Contábil e Escritural, e dá outras providências. Lei nº 7.945, de 10/01/2006 - Altera dispositivos da Lei nº 7.643, de 06/08/2004, e dá outras providências. Lei Complementar nº 67, de 07/07/2005 - Define a Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo, as respectivas áreas, os meios e as formas de atuação e dá outras providências. Lei nº 7.779, de 07/07/2005 - Cria a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba - AESA e dá outras providências. Lei nº 7.721, de 27/04/2005 - Autoriza a fusão de Secretarias de Estado, denomina órgão resultante da fusão e dá outras providências. Lei nº 7.643, de 06/08/2004 - Dispõe sobre a autonomia da Universidade Estadual da Paraíba e dá Lei nº 7.611, de 30/06/2004 - Institui o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba - FUNCEP/PB e dá outras providências. Lei Complementar nº 58, de 30/12/2003 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba e dá outras providências. Lei nº 7.517, de 30/12/2003 - Dispõe sobre a criação da PBPREV - Paraíba Previdência e a organização do Sistema de Previdência dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba e dá outras providências. Portaria SOF nº 1, de 19 de fevereiro de 2001. Lei nº 7.020, de 22/11/2001 - Estabelece, no âmbito do Governo do Estado, normas complementares de adequação de procedimentos de execução orçamentária à Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providências. Lei nº 6.987, de 06/07/2001 - Cria o Fundo de Especial do Corpo de Bombeiros e determina outras providências. Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Estabelece Normas de Finanças Públicas voltadas para a Responsabilidade na Gestão Fiscal e da outras providencias. Portaria nº 42/1999 do Ministério do Planejamento. Lei nº 6.298, de 13/06/1996 - Institui o Fundo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDR e dá outras providências. Lei nº 4.856, de 29/07/1986 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba - FAIN e dá outras providências. Lei nº 3.916, de 14/09/1977 - Cria o Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba - FDE e dá Lei nº 3.654, de 10/02/1971 - Estabelece normas e princípios da administração financeira e dá Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964 - Estabelece Normas gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Controle dos Orçamentos e balanços da União, Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

Valor do Programa Constante 81.108.091 Programa: 5001 Gestão Dinâmica e Eficiente no PLOA:

Ampliar a arrecadação do Estado 20000 - Secretaria de Estado da Fazenda

Iniciativa:

Capacitação e Desenvolvimento de Servidores

4255 Capacitação e Desenvolvimento de Servidores 2.240.168

20102 - Escola de Administração Tributária 2.240.168

Iniciativa:

Desenvolvimento das Ações de Tributação, Arrecadação e Fiscalização

2072 Desenvolvimento das Ações de Tributação, Arrecadação e Fiscalização 5.497.996

20101 - Secretaria de Estado da Fazenda 5.497.996

Iniciativa:

Educação Fiscal

1640 Educação Fiscal 100.000

20102 - Escola de Administração Tributária 100.000

Iniciativa:

Manutenção de Serviços Administrativos da ESAT

4531 Manutenção de Serviços Administrativos da ESAT 100.000

20102 - Escola de Administração Tributária 100.000

Ampliar a transparência, a participação e o controle social das ações de Governo 37000 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

Iniciativa:

Aparelhamento e Reaparelhamento de Instituições Estaduais

1626 Aparelhamento e Reaparelhamento de Instituições Estaduais 300.000

19901 - Fundo Especial de Desenvolvimento de 300.000

Recursos Humanos

Iniciativa:

Divulgação dos Programas e Ações do Governo

2245 Divulgação dos Programas e Ações do Governo 29.800.000

29101 - Secretaria de Estado da Comunicação 29.800.000

Institucional

Iniciativa:

Informação e Publicização com Qualidade das Políticas Públicas do Governo e da Gestão Pública

2177 Informação e Publicização com Qualidade das Políticas Públicas do 552.000

Governo e da Gestão Pública

29204 - Empresa Paraibana de Comunicação 552.000

S/A - EPC

Iniciativa:

Realização de Concurso Público no Âmbito do Poder Executivo

1716 Realização de Concurso Público no Âmbito do Poder Executivo 100.000

19901 - Fundo Especial de Desenvolvimento de 100.000

Recursos Humanos

1 Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes

Iniciativa:

Realização de Eventos

4908 Realização de Eventos 3.700.000

29101 - Secretaria de Estado da Comunicação 3.700.000

Institucional

Iniciativa:

Realização de Serviços Gráficos

4848 Realização de Serviços Gráficos 6.222.500

29204 - Empresa Paraibana de Comunicação 6.222.500

S/A - EPC

Iniciativa:

1496 Ampliação e Manutenção da Radio e TV Tabajara 579.000

29204 - Empresa Paraibana de Comunicação 579.000

S/A - EPC 2248 Implantação e Implementação da Superintendência de Coordenação e 90.000 Supervisão de Contratos de Gestão 19101 - Secretaria de Estado da Administração 90.000

2578 Realização de Eventos da EPC 155.000

29204 - Empresa Paraibana de Comunicação 155.000

S/A - EPC 4021 Democratização do Planejamento Público - Orçamento Democrático 1.750.000

37102 - Secretaria Executiva do Orçamento 1.750.000

Democrático

Ampliar e melhorar a produtividade e a qualidade dos serviços e do Gasto Público 19000 - Secretaria de Estado da Administração

Iniciativa:

Apoio à Formação Profissional-Estágio Supervisionado da Adminstração

4829 Apoio à Formação Profissional-Estágio Supervisionado da 690.932

Adminstração

19101 - Secretaria de Estado da Administração 690.932

Iniciativa:

Aquisição de Imóveis da ARPB

1747 Aquisição de Imóveis da ARPB 5.000

09202 - Agência de Regulação do Estado da 5.000

Paraíba

Iniciativa:

Auditoria, Controle Interno e Contabilidade

4026 Auditoria, Controle Interno e Contabilidade 47.500

11101 - Controladoria Geral do Estado 47.500

Iniciativa:

Contadoria e Transparência

4514 Contadoria e Transparência 196.452

11101 - Controladoria Geral do Estado 196.452

Iniciativa:

Controle Interno

4513 Controle Interno 739.000

11101 - Controladoria Geral do Estado 739.000

Iniciativa:

Fiscalização da Distribuição de Energia Elétrica no Estado da Paraíba

2227 Fiscalização da Distribuição de Energia Elétrica no Estado da Paraíba 40.000

09202 - Agência de Regulação do Estado da 40.000

Paraíba

Iniciativa:

Fiscalização do Serviço de Abastecimento de Água

2834 Fiscalização do Serviço de Abastecimento de Água 2.000

09202 - Agência de Regulação do Estado da 2.000

Paraíba

Iniciativa:

Formação em Cursos de Curta Duração para os Servidores Públicos

4235 Formação em Cursos de Curta Duração para os Servidores Públicos 1.758.000

19901 - Fundo Especial de Desenvolvimento de 1.758.000

Recursos Humanos

Iniciativa:

Fortalecimento da Capacidade de Planejamento e de Gestão de Políticas Públicas

1551 Fortalecimento da Capacidade de Planejamento e de Gestão de Políticas 14.992

Públicas

37101 - Secretaria de Estado do Planejamento, 14.992

Orçamento e Gestão

Iniciativa:

Ouvidoria

2226 Ouvidoria 35.000

09202 - Agência de Regulação do Estado da 35.000

Paraíba

Iniciativa:

Programa de Ajuste Fiscal do Estado

4677 Programa de Ajuste Fiscal do Estado 20.000

11101 - Controladoria Geral do Estado 20.000

Iniciativa:

Promoção de Eventos e Cursos ESPEP

4034 Promoção de Eventos e Cursos ESPEP 1.130.000

19202 - Escola de Serviço Público do Estado da 1.130.000

Paraíba

Iniciativa:

Promoção e Modernização do Planejamento e da Gestão Pública Estadual

1811 Promoção e Modernização do Planejamento e da Gestão Pública 50.000

Estadual

19101 - Secretaria de Estado da Administração 50.000

Iniciativa:

Regulação do Setor de Saneamento

3 Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes

2421 Regulação do Setor de Saneamento 2.000

09202 - Agência de Regulação do Estado da 2.000

Paraíba

Iniciativa:

1545 Construção de Imóveis Voltados para o Treinamento, Aperfeiçoamento e 405.500

Desenvolvimento de Pessoal

19901 - Fundo Especial de Desenvolvimento de 405.500

Recursos Humanos 1546 Construção de Imóveis para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de 180.000 Pessoal 19202 - Escola de Serviço Público do Estado da 180.000 Paraíba 2239 Formação na Modalidade a Distância em Cursos de Curta Duração e 430.000 Educação Superior para os Servidores Públicos 19901 - Fundo Especial de Desenvolvimento de 430.000 Recursos Humanos 2241 Formação em Cursos de Educação Superior, Pós-Graduação Stricto- 100.000 Sensu 19901 - Fundo Especial de Desenvolvimento de 100.000 Recursos Humanos 2243 Formação em Cursos de Educação Superior e Pós-Graduação Lato- 100.000 Sensu 19901 - Fundo Especial de Desenvolvimento de 100.000 Recursos Humanos 4999 Coordenação do Sistema de Controle Interno do Governo do Estado 10.000

11901 - Fundo Estadual de Combate à 10.000

Corrupção

Apoiar os municípios na melhoria de sua infraestrutura 37000 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

Iniciativa:

1899 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 650.000

37902 - Fundo de Desenvolvimento do Estado 650.000

da Paraíba 1990 Transferências a Municípios - FDE 11.449.399 37902 - Fundo de Desenvolvimento do Estado 11.449.399 da Paraíba 2255 Treinamento e Capacitação de Servidores 50.000 37901 - Fundo de Combate e Erradicação da 50.000 Pobreza no Estado

Articular, no âmbito do Poder Público Estadual, os programas governamentais de apoio e fomento ao 12000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação desenvolvimento municipal, por intermédio do Programa Pacto pelo Desenvolvimento Social ou Municipal através de outros programas Iniciativa:

Acompanhamento dos Pleitos do Estado da Paraíba Junto aos Órgãos Federais

4237 Acompanhamento dos Pleitos do Estado da Paraíba Junto aos Órgãos 4.000

Federais

12101 - Secretaria de Estado do 4.000

Municipal

Iniciativa:

Gestão de Pactos Sociais e de Iniciativas de Interesse Coletivo

4781 Gestão de Pactos Sociais e de Iniciativas de Interesse Coletivo 3.506.200

12101 - Secretaria de Estado do 3.506.200

Municipal

Iniciativa:

Promoção de Eventos Sócio-Participativos de Articulação

4909 Promoção de Eventos Sócio-participativos de Articulação 5.000

12101 - Secretaria de Estado do 5.000

Municipal

Conceder benefícios e otimizar a gestão previdenciária buscando o equilíbrio financeiro e atuarial do 19000 - Secretaria de Estado da Administração RPPS Iniciativa:

Atualização de Dados de Estudos Atuariais

4311 Atualização de Dados de Estudos Atuariais 130.000

09201 - Paraíba Previdência 130.000

Iniciativa:

Censo Previdenciário

4420 Censo Previdenciário 50.000

09201 - Paraíba Previdência 50.000

Iniciativa:

2224 Realização de Congressos e Seminários 40.000

19202 - Escola de Serviço Público do Estado da 40.000

Paraíba

Coordenar, Monitorar e Avaliar os Instrumentos de Planejamento das Politicas Públicas do Estado 37000 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

Iniciativa:

Implementação das Políticas Públicas Agropecuárias para o Desenvolvimento do Agronegócio

4365 Implementação das Políticas Públicas Agropecuárias para o 1.542.500

Desenvolvimento do Agronegócio

32101 - Secretaria de Estado do 1.542.500

Pesca

Promover, fomentar, regular e avaliar consórcios e parcerias público-privadas 37000 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

Iniciativa:

Elaboração do Plano Estadual de Parceria Público-Privada

1848 Elaboração do Plano Estadual de Parceria Público-Privada 47.200

37101 - Secretaria de Estado do Planejamento, 47.200

Orçamento e Gestão

Iniciativa:

Instalação e Gestão de Unidade Promotora de Parcerias Público-Privadas no Estado da Paraíba

4822 Instalação e Gestão de Unidade Promotora de Parcerias Público- 15.600

Privadas no Estado da Paraíba

37101 - Secretaria de Estado do Planejamento, 15.600

Orçamento e Gestão

Iniciativa:

Modelagem de Projetos para Parcerias Público-Privadas

1847 Modelagem de Projetos para Parcerias Público-Privadas 47.200

5 Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes

37101 - Secretaria de Estado do Planejamento, 47.200

Orçamento e Gestão

Iniciativa:

2234 Aporte de Recursos ao Consórcio Nordeste 1.034.128

37101 - Secretaria de Estado do Planejamento, 1.034.128

Orçamento e Gestão

Realizar a defesa jurídica do Estado e a recuperação dos créditos da divida ativa 13000 - Procuradoria Geral do Estado

Iniciativa:

Aprimoramento da Cobrança Extrajudicial e Judicial da Dívida Ativa Estadual

1875 Aprimoramento da Cobrança Extrajudicial e Judicial da Dívida Ativa 100.000

Estadual

13101 - Procuradoria Geral do Estado 100.000

Iniciativa:

Aprimoramento e Fortalecimento da Consultoria Jurídica

4905 Aprimoramento e Fortalecimento da Consultoria Jurídica 65.000

13101 - Procuradoria Geral do Estado 65.000

Iniciativa:

Manutenção da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado

4597 Manutenção da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado 18.500

13101 - Procuradoria Geral do Estado 18.500

Iniciativa:

Mutirão Fiscal

4411 Mutirão Fiscal 4.000

13101 - Procuradoria Geral do Estado 4.000

Iniciativa:

1540 Implementação do E-Processo 30.000

13101 - Procuradoria Geral do Estado 30.000

1542 Melhoramento da Infraestrutura Física da Procuradoria Geral do Estado - 750.000

FUNPE-PB

13901 - Fundo de Modernização e 750.000

Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Estado - FUNPE-PB

1543 Modernização da Infraestrutura Tecnológica da Procuradoria Geral do 3.350.000

Estado - FUNPE-PB

13901 - Fundo de Modernização e 3.350.000

Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Estado - FUNPE-PB

1544 Realização de Concurso Público da Procuradoria Geral do Estado 1.000

1874 Fortalecimento da Câmara de Conciliação de Precatórios 55.000

13101 - Procuradoria Geral do Estado 55.000

2114 Capacitação de Procuradores e Servidores - CIRA 180.000

13902 - Fundo de Investimento Permanente 180.000

para Recuperação de Ativos - CIRA 2162 Aperfeiçoamento da Representação Judicial e Extrajudicial do Estado 15.000

13101 - Procuradoria Geral do Estado 15.000

2164 Aprimoramento da Cobrança Extrajudicial e Judicial da Dívida Ativa 825.324

Estadual - CIRA

13902 - Fundo de Investimento Permanente 825.324

para Recuperação de Ativos - CIRA

Valor do Programa Constante 100.502.514 Programa: 5002 Economia Sustentável e Competitiva no PLOA:

Autorizar, credenciar, regulamentar e fiscalizar as atividades lotéricas na Paraíba 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento

Econômico Iniciativa:

Apoio a Projetos de Entidades Públicas, Privadas e Sociedade em Geral

4254 Apoio a Projetos de Entidades Públicas, Privadas e Sociedade em Geral 592.000

21203 - Loteria do Estado da Paraíba 592.000

Iniciativa:

Serviços Lotéricos

2757 Serviços Lotéricos 530.000

21203 - Loteria do Estado da Paraíba 530.000

Facilitar o processo de abertura, alteração e baixa de empresas, gerando segurança e agilidade para 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento o poder público e para o cidadão empreendedor, reduzindo a informalidade, os custos sociais e Econômico econômicos, aumentando a competitividade e produtividade e eliminando a burocracia no processo do registro e da legalização de empresas Iniciativa:

Ampliação e Fortalecimento do Processo de Registros de Atos Empresariais

2485 Ampliação e Fortalecimento do Processo de Registros de Atos 306.000

Empresariais

21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 306.000

Iniciativa:

Capacitação de Recursos Humanos da JUCEP

2488 Capacitação de Recursos Humanos da JUCEP 15.000

21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 15.000

Iniciativa:

Promoção de Eventos e Divulgação da JUCEP

1217 Promoção de Eventos e Divulgação da JUCEP 105.000

21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 105.000

Fomentar o Desenvolvimento Rural Sustentável 32000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e

da Pesca Iniciativa:

Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável

4327 Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável 2.267.000

32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa, 2.267.000

Fundiária - EMPAER

Iniciativa:

Apoio a Programas e Projetos Especiais

4788 Apoio a Programas e Projetos Especiais 8.627.300

32901 - Fundo de Desenvolvimento 8.627.300

Iniciativa:

Apoio às Atividades de Aquicultura e Pesca

4616 Apoio às Atividades de Aquicultura e Pesca 171.000

32901 - Fundo de Desenvolvimento 171.000

Iniciativa:

Arranjos Produtivos e Alternativas para a Sustentabilidade

4291 Arranjos Produtivos e Alternativas para a Sustentabilidade 20.000

32901 - Fundo de Desenvolvimento 20.000

Iniciativa:

Assistência Técnica aos Agricultores Familiares

4425 Assistência Técnica aos Agricultores Familiares 271.500

32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa, 271.500

Fundiária - EMPAER

Iniciativa:

Capacitação, Fortalecimento Organizacional e Produtivo da Agropecuária

2659 Capacitação, Fortalecimento Organizacional e Produtivo da 12.692.580

Agropecuária

32901 - Fundo de Desenvolvimento 12.692.580

Iniciativa:

Comercialização de Insumos Básicos

4837 Comercialização de Insumos Básicos 1.000

32101 - Secretaria de Estado do 1.000

Pesca

Iniciativa:

Construção e Ampliação da Infraestrutura da Rede de Abastecimento e Comercialização

1679 Construção e Ampliação da Infraestrutura da Rede de Abastecimento e 510.000

Comercialização

32101 - Secretaria de Estado do 510.000

Pesca

Iniciativa:

Construção e Ampliação da Infraestrutura Piscícola

1678 Construção e Ampliação da Infraestrutura Piscícola 305.000

32101 - Secretaria de Estado do 305.000

Pesca

Iniciativa:

Construção, Reforma, Conservação da Infraestrutura de uso do Setor Agropecuário

4612 Construção, Reforma, Conservação da Infraestrutura de Uso do Setor 3.000

Agropecuário

32901 - Fundo de Desenvolvimento 3.000

8 Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes

Iniciativa:

Defesa Sanitária Animal e Vegetal

4287 Defesa Sanitária Animal e Vegetal 2.237.000

32901 - Fundo de Desenvolvimento 2.237.000

Iniciativa:

Desenvolvimento da Aqüicultura e Pesca em Águas Interiores

4278 Desenvolvimento da Aqüicultura e Pesca em Águas Interiores 1.115.000

32101 - Secretaria de Estado do 1.115.000

Pesca

Iniciativa:

Difusão e Transferência de Tecnologia Agropecuária

4293 Difusão e Transferência de Tecnologia Agropecuária 167.000

32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa, 167.000

Fundiária - EMPAER

Iniciativa:

Exposições, Feiras e Outros Eventos Agropecuários

4615 Exposições, Feiras e Outros Eventos Agropecuários 1.320.000

32901 - Fundo de Desenvolvimento 1.320.000

Iniciativa:

Gerenciamento das Ações de Crédito Fundiário

4443 Gerenciamento das Ações de Crédito Fundiário 315.000

32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa, 315.000

Fundiária - EMPAER

Iniciativa:

Manutenção das Centrais de Abastecimento e Comercialização

4165 Manutenção das Centrais de Abastecimento e Comercialização 16.306.486

32101 - Secretaria de Estado do 16.306.486

Pesca

Iniciativa:

Motomecanização Agrícola

4547 Motomecanização Agrícola 54.000

32101 - Secretaria de Estado do 54.000

Pesca

Iniciativa:

Multiplicação e Distribuição de Material Genético Melhorado para o Arranjo Produtivo

4545 Multiplicação e Distribuição de Material Genético Melhorado para o 536.800

Arranjo Produtivo

32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa, 536.800

Fundiária - EMPAER

Iniciativa:

Operacionalização, Gerenciamento e Monitoramento das Ações de Irrigação e Drenagem

1599 Operacionalização, Gerenciamento e Monitoramento das Ações de 1.706.420

Irrigação e Drenagem

32901 - Fundo de Desenvolvimento 1.706.420

Iniciativa:

Produção e Distribuição de Mudas

4611 Produção e Distribuição de Mudas 1.000

32901 - Fundo de Desenvolvimento 1.000

Iniciativa:

Produção e Distribuição de Sementes

2676 Produção e Distribuição de Sementes 145.238

32901 - Fundo de Desenvolvimento 145.238

Iniciativa:

Redistribuição e Regularização Fundiária

4442 Redistribuição e Regularização Fundiária 2.928.000

32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa, 2.928.000

Fundiária - EMPAER

Iniciativa:

2110 Fortalecimento da Organização Social da Agricultura Familiar e Seus 1.090.202

Públicos Especiais

16101 - Secretaria de Estado da Agricultura 1.090.202

Semiárido

2111 Desenvolvimento do Programa - Paraíba Produtiva 2.399.466

16101 - Secretaria de Estado da Agricultura 2.399.466

Semiárido

2112 Qualificação do Acesso de Programas e Políticas Voltadas a Agricultura 141.415

Familiar

16101 - Secretaria de Estado da Agricultura 141.415

Semiárido

2113 Desenvolvimento do Programa de Governança e Parcerias pela 490.600

Agricultura Familiar e o Semiárido Paraibano

16101 - Secretaria de Estado da Agricultura 490.600

Semiárido

Fomentar, qualificar e apoiar o empreendedorismo 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento

Econômico Iniciativa:

2121 Feiras e Eventos 800.000

21901 - Fundo Estadual de Apoio ao 800.000

4224 Treinamento e Palestras Gerenciais para os Empreendedores 70.000

21901 - Fundo Estadual de Apoio ao 70.000

4225 Crédito Produtivo Orientado 25.039.000

21901 - Fundo Estadual de Apoio ao 25.039.000

10 Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes

Implementar ações do PROCASE 16000 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do

Desenvolvimento do Semiárido Iniciativa:

Administração do Projeto de Desenvolvimento Rural do Cariri e Seridó - PROCASE

1774 Administração do Projeto de Desenvolvimento Rural do Cariri e Seridó - 1.432.681

PROCASE

16102 - Projeto de Desenvolvimento 1.432.681

Curimataú

Iniciativa:

Desenvolvimento Humano e Capital Social - PROCASE

1770 Desenvolvimento Humano e Capital Social - PROCASE 18.188

16102 - Projeto de Desenvolvimento 18.188

Curimataú

Iniciativa:

Desenvolvimento Institucional - PROCASE

1772 Desenvolvimento Institucional - PROCASE 818.621

16102 - Projeto de Desenvolvimento 818.621

Curimataú

Iniciativa:

Desenvolvimento Produtivo e Inserção no Mercado Competitivo - PROCASE

1771 Desenvolvimento Produtivo e Inserção no Mercado Competitivo - 2.936.542

PROCASE

16102 - Projeto de Desenvolvimento 2.936.542

Curimataú

Iniciativa:

Gerenciamento Sustentável dos Recursos Naturais e Combate à Desertificação - PROCASE

1773 Gerenciamento Sustentável dos Recursos Naturais e Combate à 26.589

Desertificação - PROCASE

16102 - Projeto de Desenvolvimento 26.589

Curimataú

Incrementar a promoção, a atração e a retenção de investimentos 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento

Econômico Iniciativa:

Capacitação de Mão-de-Obra Especializada

4366 Capacitação de Mão-de-Obra Especializada 65.000

21201 - Companhia de Desenvolvimento da 65.000

Paraíba

Iniciativa:

Equipamentos Públicos de Economia Solidária

4668 Equipamentos Públicos de Economia Solidária 2.433.865

27101 - Secretaria de Estado do 2.433.865

Iniciativa:

Estruturação e Organização dos Arranjos e Sistemas Produtivos Locais - ASPL´s

11 Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes

2383 Estruturação e Organização dos Arranjos e Sistemas Produtivos Locais 80.000

- ASPL´s

21101 - Secretaria de Estado do Turismo e do 80.000

Iniciativa:

Fomento a Economia Solidária

4575 Fomento a Economia Solidária 851.010

27101 - Secretaria de Estado do 851.010

Iniciativa:

Incentivo à Implantação e Desenvolvimento de Micro, Pequenas e Médias Empresas

2999 Incentivo à Implantação e Desenvolvimento de Micro, Pequenas e 95.000

Médias Empresas

21201 - Companhia de Desenvolvimento da 95.000

Paraíba

Iniciativa:

Infraestrutura de Apoio à Pesquisa

1617 Infraestrutura de Apoio à Pesquisa 800.000

32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa, 800.000

Fundiária - EMPAER

Iniciativa:

Infraestrutura para o Desenvolvimento

2958 Infraestrutura para o Desenvolvimento 1.737.000

21201 - Companhia de Desenvolvimento da 1.274.000

Paraíba 21902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento 463.000

Iniciativa:

Instalações para o Desenvolvimento

2955 Instalações para o Desenvolvimento 105.000

21201 - Companhia de Desenvolvimento da 95.000

Paraíba 21902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento 10.000

Iniciativa:

Pesquisa, Experimentação e Tecnologia Aplicada aos Recursos Genéticos e à Produção Sustentável da Agropecuária

4294 Pesquisa, Experimentação e Tecnologia Aplicada aos Recursos 1.889.000

Genéticos e à Produção Sustentável da Agropecuária

32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa, 1.889.000

Fundiária - EMPAER

Iniciativa:

Qualificação Social e Profissional de Jovens e Adultos

4259 Qualificação Social e Profissional de Jovens e Adultos 432.580

27904 - Fundo Estadual do Trabalho do Estado 432.580

da Paraíba

Iniciativa:

1314 Expansão e Melhoria dos Agronegócios 3.000

32101 - Secretaria de Estado do 3.000

Pesca

2827 Fortalecimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE na Paraíba 1.343.840

27904 - Fundo Estadual do Trabalho do Estado 1.343.840

da Paraíba

Objetivo: Órgão:

Promover a melhoria da qualidade e da segurança dos produtos e serviços 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento

Econômico Iniciativa:

Execução de Atividades de Qualidade

2466 Execução de Atividades de Qualidade 125.000

21204 - Instituto de Metrologia e Qualidade 125.000

Iniciativa:

Execução de Atividades Metrológicas

2464 Execução de Atividades Metrológicas 2.030.591

21204 - Instituto de Metrologia e Qualidade 2.030.591

Valor do Programa Constante 503.403.584 Programa: 5003 Meio Ambiente, Recursos Hídricos e no PLOA: Saneamento Objetivo: Órgão:

Fortalecer a gestão dos recursos hídricos do Estado. 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e

do Meio Ambiente Iniciativa:

1501 Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado 121.000

31208 - Agência Executiva de Gestão das 121.000 1502 Atualização, Manutenção e Operação da Rede de Monitoramento 90.000 Qualiquantitativo dos Recursos Hídricos do Estado 31208 - Agência Executiva de Gestão das 90.000 1504 Elaboração de Planos, Estudos e Projetos na Área de Recursos Hídricos 60.000

31208 - Agência Executiva de Gestão das 60.000 2126 Melhoria Institucional de Infraestrutura do Quadro Pessoal e do 240.000 31208 - Agência Executiva de Gestão das 240.000 2127 Execução da Política de Segurança de Barragens 70.000 31208 - Agência Executiva de Gestão das 70.000 2128 Atualização do Sistema de Informações de Recursos Hídricos do Estado 130.000

31208 - Agência Executiva de Gestão das 130.000 2129 Execução do Plano Plurianual de Capacitação em Recursos Hídricos 95.000 31208 - Agência Executiva de Gestão das 95.000 2130 Comunicação Social e Difusão de Informações 100.000 31208 - Agência Executiva de Gestão das 100.000 2131 Fiscalização de Usos dos Recursos Hídricos 60.000 31208 - Agência Executiva de Gestão das 60.000 4758 Modernização e Organização do Sistema de Informações de Recursos 210.000 Hídricos 31208 - Agência Executiva de Gestão das 210.000

Gerenciar o sistema integrado de planejamento e gerenciamento de recursos hídricos do Estado. 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e

do Meio Ambiente Iniciativa:

1505 Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado 320.000

31902 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos 320.000

1509 Elaboração de Planos, Estudos e Projetos na Área de Recursos Hídricos 470.000

no Estado

31902 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos 470.000

1510 Recuperação, Despoluição e Preservação dos Recursos Hídricos 510.000

31902 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos 510.000

2132 Melhoria Institucional, de Infraestrutura, do Quadro Pessoal e do 680.000

31902 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos 680.000

2133 Execução da Política de Segurança de Barragens no Estado 1.510.000

31902 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos 1.510.000

2135 Execução do Plano Plurianual de Capacitação em Recursos Hídricos no 345.000

Estado

31902 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos 345.000

2136 Comunicação Social e Difusão de Informações sobre Recursos Hídricos 220.000

31902 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos 220.000

2137 Fiscalização de Usos dos Recursos Hídricos no Estado 100.000

31902 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos 100.000

Implementar e integrar a gestão, aprimorar a conservação, a preservação, a defesa e melhoria da 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e qualidade ambiental do Meio Ambiente Iniciativa:

Cadastramento e Monitoramento dos Consumidores de Produtos e Subprodutos Florestais

2244 Cadastramento e Monitoramento dos Consumidores de Produtos e 15.000

Subprodutos Florestais

31205 - Superintendência de Administração do 15.000

Meio Ambiente

Iniciativa:

Cadastro Ambiental Rural (CAR)

4617 Cadastro Ambiental Rural (CAR) 5.000

31205 - Superintendência de Administração do 5.000

Meio Ambiente

Iniciativa:

Capacitação de Recursos Humanos da SUDEMA

4428 Capacitação de Recursos Humanos da SUDEMA 15.000

31205 - Superintendência de Administração do 15.000

Meio Ambiente

Iniciativa:

Capacitação Técnica SEIRMACT

4955 Capacitação Técnica da SEIRHMA 15.000

31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, 15.000

Ambiente

14 Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes

Iniciativa:

Criação e Gerência de Áreas Protegidas

4027 Criação e Gerência de Áreas Protegidas 522.000

31205 - Superintendência de Administração do 522.000

Meio Ambiente

Iniciativa:

Educação Ambiental

2928 Educação Ambiental 65.000

31205 - Superintendência de Administração do 65.000

Meio Ambiente

Iniciativa:

Elaboração de Planos, Pesquisas, Projetos , Diagnósticos e Estudos em Meio Ambiente

4413 Elaboração de Planos, Pesquisas, Projetos, Diagnósticos e Estudos em 100.000

Meio Ambiente

31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, 100.000

Ambiente

Iniciativa:

Fiscalização e Controle da Poluição e das Degradações Ambientais

2739 Fiscalização e Controle da Poluição e das Degradações Ambientais 610.000

31205 - Superintendência de Administração do 610.000

Meio Ambiente

Iniciativa:

Gerenciamento Costeiro

4371 Gerenciamento Costeiro 10.000

31205 - Superintendência de Administração do 10.000

Meio Ambiente

Iniciativa:

Gerenciamento da Execução da Política do Meio Ambiente

4506 Gerenciamento da Execução da Política do Meio Ambiente 5.500.000

31901 - Fundo Estadual de Proteção ao Meio 5.500.000

Ambiente

Iniciativa:

Manejo Florestal Sustentável

2285 Manejo Florestal Sustentável 10.000

31205 - Superintendência de Administração do 10.000

Meio Ambiente

Iniciativa:

Monitoramento das Praias, dos Corpos de Água Superficiais e da Qualidade do Ar no Estado

2981 Monitoramento das Praias, dos Corpos de Água Superficiais e da 161.000

Qualidade do Ar no Estado

31205 - Superintendência de Administração do 161.000

Meio Ambiente

Iniciativa:

Regularização Ambiental (RA)

4944 Regularização Ambiental (RA) 5.000

31205 - Superintendência de Administração do 5.000

Meio Ambiente

15 Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes

Iniciativa:

1498 Diagnóstico da Cobertura Vegetal 6.000

31205 - Superintendência de Administração do 6.000

Meio Ambiente

Iniciativa:

Uso Alternativo do Solo

4389 Uso Alternativo do Solo 5.000

31205 - Superintendência de Administração do 5.000

Meio Ambiente

Melhorar a qualidade e aumentar a oferta de água na Paraíba 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e

do Meio Ambiente Iniciativa:

1161 Construção de Barragens e Açudes 60.862.114

31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, 60.862.114

Ambiente

1162 Construção de Adutoras 26.500.000

31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, 26.500.000

Ambiente

1737 Implantação do Canal Acauã/Araçagi 113.000.000

31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, 113.000.000

Ambiente

2460 Perfuração, Instalação e Recuperação de Poços Tubulares 3.150.000

31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, 3.150.000

Ambiente

4369 Elaboração de Planos, Estudos e Projetos de Supervisão e 3.378.598

Gerenciamento na Área de Recursos Hídricos

31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, 3.378.598

Ambiente

4543 Reforma e Manutenção de Equipamentos Hídricos 4.500.000

31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, 4.500.000

Ambiente

Promover a correta destinação dos Resíduos Sólidos 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e

do Meio Ambiente Iniciativa:

Compostagem dos Resíduos Sólidos da EMPASA

4943 Compostagem dos Resíduos Sólidos da EMPASA 60.000

32101 - Secretaria de Estado do 60.000

Pesca

Iniciativa:

2215 Apoio a Implantação de Equipamentos para Destinação Final dos 100.000

Resíduos Sólidos

31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, 100.000

Ambiente

Prover saneamento básico para a população 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e

do Meio Ambiente

16 Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes

Iniciativa:

Abastecimento de Água Através de Carro-Pipa

1476 Abastecimento de Água Através de Carro-Pipa 2.110.000

31105 - Gerência Executiva da Defesa Civil 2.110.000

Iniciativa:

Construção e Recuperação de Cisternas

1562 Construção e Recuperação de Cisternas 100.000

31105 - Gerência Executiva da Defesa Civil 100.000

Iniciativa:

Construção e Recuperação de Passagens Molhadas e de Obras Darte Correntes

1470 Construção e Recuperação de Passagens Molhadas e de Obras Darte 100.000

Correntes

31105 - Gerência Executiva da Defesa Civil 100.000

Iniciativa:

Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água e de Barreiros no Âmbito do Programa Água Para Todos

1862 Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água e de Barreiros no 2.487.000

Âmbito do Programa Água Para Todos

31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, 2.487.000

Ambiente

Iniciativa:

Implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário

1853 Implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário 17.000.000

31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, 17.000.000

Ambiente

Iniciativa:

Implantação, Recuperação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento D' água

1854 Implantação, Recuperação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento 10.000.000

D' água

31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, 10.000.000

Ambiente

Iniciativa:

Implementação, Recuperação e Gestão de Sistemas de Dessalinização

1855 Implementação, Recuperação e Gestão de Sistemas de Dessalinização 3.145.000

31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, 3.145.000

Ambiente

Iniciativa:

Participação do Estado no Capital da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba

0719 Participação do Estado no Capital da Companhia de Água e Esgotos da 67.088.872

Paraíba

31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, 67.088.872

Ambiente

Iniciativa:

Prevenção, Socorro e Reparação de Calamidade Pública

17 Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes

4310 Prevenção, Socorro e Reparação de Calamidade Pública 2.558.000

31105 - Gerência Executiva da Defesa Civil 2.558.000

Iniciativa:

2267 Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle Operacional de 75.193.163

31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, 75.193.163

Ambiente

4252 Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle Operacional de 99.695.837

31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, 99.695.837

Ambiente

Valor do Programa Constante 127.131.969 Programa: 5004 Infraestrutura Integrada, Diversificada e no PLOA: Dinâmica

Ampliar e diversificar a infraestrutura, proporcionando competitividade logística, maior dinamismo e 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e integração das diversas regiões do Estado do Meio Ambiente Iniciativa:

Capacitação de Recursos Humanos - SUPLAN

2319 Capacitação de Recursos Humanos - SUPLAN 20.000

31202 - Superintendência de Obras do Plano de 20.000

Iniciativa:

Execução de Obras Públicas

2301 Execução de Obras Públicas 51.680.955

31202 - Superintendência de Obras do Plano de 51.680.955

Iniciativa:

Gerenciamento e Planejamento da Execução de Obras de Infraestrutura

4157 Gerenciamento e Planejamento da Execução de Obras de Infraestrutura 800.000

31202 - Superintendência de Obras do Plano de 800.000

Prover melhores condições de Moradia para a População 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e

do Meio Ambiente Iniciativa:

4269 Construção, Reforma e Recuperação de Casas Populares nas Áreas 4.931.773

Urbana e Rural

31204 - Companhia Estadual de Habitação 4.931.773

Popular

Reduzir tempos e custos de deslocamento de bens, pessoas e cargas com segurança, por meio da 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e melhoria da Infraestrutura de transportes e mobilidade do Estado do Meio Ambiente Iniciativa:

Aquisição e Manutenção de Máquinas, Equipamentos e Veículos

4603 Aquisição e Manutenção de Máquinas, Equipamentos e Veículos 3.200.000

31201 - Departamento de Estradas de 3.200.000

Rodagem

Iniciativa:

Implantação, Manutenção e Melhoria da Segurança Rodoviária

4468 Implantação, Manutenção e Melhoria da Segurança Rodoviária 1.010.000

31201 - Departamento de Estradas de 1.010.000

Rodagem

Iniciativa:

Planejamento de Engenharia para Obras e Serviços de Transportes

1602 Planejamento de Engenharia para Obras e Serviços de Transportes 6.000.000

31201 - Departamento de Estradas de 6.000.000

Rodagem

Iniciativa:

1444 Manutenção, Modernização e Ampliação do Sistema Aeroviário 13.322.283

31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, 13.322.283

Ambiente

1595 Manutenção, Modernização e Ampliação do Sistema Aeroviário Estadual 2.440.000

31201 - Departamento de Estradas de 2.440.000

Rodagem

Iniciativa:

Restauração, Pavimentação. Manutenção e Implantação de Rodovias

4410 Restauração, Pavimentação, Manutenção e Implantação de Rodovias 43.726.958

31201 - Departamento de Estradas de 43.726.958

Rodagem

Valor do Programa Constante 148.090.570 Programa: 5005 Paraíba mais Segura no PLOA:

Fortalecer a articulação institucional do sistema de segurança pública e defesa social 26000 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social

Iniciativa:

Desenvolvimento de Planos, Programas e Projetos Sociais Educativos e de Prevenção

4755 Desenvolvimento de Planos, Programas e Projetos Sociais Educativos e 1.500

de Prevenção

23101 - Comando Geral do Corpo de 1.500

Bombeiros Militar

Iniciativa:

Planejamento, Coordenação e Supervisão da Política de Segurança

4505 Planejamento, Coordenação e Supervisão da Política de Segurança 14.600.006

26101 - Secretaria de Estado da Segurança e 14.600.006

da Defesa Social

Fortalecer, expandir e modernizar a policia civil, dotando-a de condições para desenvolver as ações 38000 - Polícia Civil do Estado da Paraíba investigativas e periciais nas elucidações dos crimes de forma geral Iniciativa:

Construção de Bens Imóveis da Polícia Civil

1663 Construção de Bens Imóveis da Polícia Civil 1.000.001

38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba 1.000.001

Iniciativa:

Modernização da Polícia Civil

2951 Modernização da Polícia Civil 1.650.000

26901 - Fundo Especial de Segurança Pública 1.650.000

Iniciativa:

2103 Formação, Especialização e Capacitação dos Recursos Humanos da 309.500

Polícia Civil

38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba 309.500

2149 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Polícia Civil 585.000

38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba 585.000

2151 Aquisição e Manutenção de Material Bélico, Equipamentos e Demais 200.000

Materiais Bélicos para a Polícia Civil

38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba 200.000

2152 Ampliação, Reforma, Adaptação e Manutenções de Unidades da Polícia 665.482

Civil

38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba 665.482

2153 Aquisição, Manutenção e Customização de Softwares para a Polícia Civil 96.000

38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba 96.000

2154 Aquisição de Bens e Serviços de Informática e Equipamentos 4.081.720

Tecnológicos para a Polícia Civil

38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba 4.081.720

2156 Manutenção da Academia de Ensino da Polícia Civil - ACADEPOL 32.000

38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba 32.000

2157 Manutenção do Instituto de Polícia Científica - IPC 100.000

38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba 100.000

2158 Manutenção da Coordenação das Delegacias da Mulher - COORDEAM 32.000

38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba 32.000

2159 Manutenção da Delegacia Geral de Polícia Civil 86.000

38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba 86.000

4549 Manutenção da 1ª Superintendência de Polícia Civil na Cidade de João 120.000

Pessoa

38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba 120.000

4550 Manutenção da 2ª Superintendência Regional de Polícia Civil na cidade 100.000

de Campina Grande

38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba 100.000

4553 Manutenção da 3ª Superintendência Regional de Polícia Civil na cidade 80.000

de Patos

38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba 80.000

Fortalecer, expandir, modernizar e otimizar as ações da polícia militar na segurança preventiva e 15000 - Polícia Militar do Estado da Paraíba repressiva Iniciativa:

Aquisição e Manutenção de Material Bélico

2471 Aquisição e Manutenção de Material Bélico 3.800.000

15101 - Comando Geral da Polícia Militar 3.800.000

Iniciativa:

Atividades de Polícia Ostensiva, Preventiva e Repressiva

2434 Atividades de Polícia Ostensiva, Preventiva e Repressiva 8.720.000

15101 - Comando Geral da Polícia Militar 8.720.000

Iniciativa:

Construção e Reforma de Instalações Físicas para a Polícia Militar

1193 Construção e Reforma de Instalações Físicas para a Polícia Militar 3.401.202

15101 - Comando Geral da Polícia Militar 3.401.202

Iniciativa:

Reaparelhamento de Unidade e Subunidade dos Quartéis da PM

4152 Reaparelhamento de Unidade e Subunidade dos Quartéis da PM 4.900.000

15101 - Comando Geral da Polícia Militar 4.900.000

Iniciativa:

2176 Modernização da Polícia Militar 2.800.000

15101 - Comando Geral da Polícia Militar 2.800.000

2179 Formação, Especialização e Capacitação de Policiais Militares 934.000

15101 - Comando Geral da Polícia Militar 934.000

Fortalecer, expandir, modernizar e qualificar as atividades técnicas e as intervenções diretas de 23000 - Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba prevenção contra-incêndio, combate a incêndio, salvamento e atendimento pré-hospitalar no estado da Paraíba Iniciativa:

Aquisição de Viaturas, Peças, Acessórios e Serviços - FUNESBOM

4391 Aquisição de Viaturas, Peças, Acessórios e Serviços - FUNESBOM 5.522.142

23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 5.522.142

Iniciativa:

Aquisição e Locação de Imóveis para o Corpo de Bombeiros - FUNESBOM

1614 Aquisição e Locação de Imóveis para o Corpo de Bombeiros - 329.285

FUNESBOM

23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 329.285

Iniciativa:

Combate a Incêndio, Salvamento e Atendimento Pré-hospitalar - CBMPB

4534 Combate a Incêndio, Salvamento e Atendimento Pré-hospitalar - CBMPB 11.000

23101 - Comando Geral do Corpo de 11.000

Bombeiros Militar

Iniciativa:

Combate a Incêndio, Salvamento e Atendimento Pré-Hospitalar - FUNESBOM

4393 Combate a Incêndio, Salvamento e Atendimento Pré-hospitalar - 1.521.428

FUNESBOM

23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 1.521.428

Iniciativa:

Construção e Reforma de Imóveis - FUNESBOM

1157 Construção e Reforma de Imóveis - FUNESBOM 4.042.857

23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 4.042.857

Iniciativa:

Desenvolvimento Humano e Social dos Integrantes do Corpo de Bombeiros Militar

4754 Desenvolvimento Humano e Social dos Integrantes do Corpo de 2.500

Bombeiros Militar

23101 - Comando Geral do Corpo de 2.500

Bombeiros Militar

Iniciativa:

Prevenção, Fiscalização e Perícias de Incêndio - CBMPB

4533 Prevenção, Fiscalização e Perícias de Incêndio - CBMPB 1.000

23101 - Comando Geral do Corpo de 1.000

Bombeiros Militar

Iniciativa:

Prevenção, Fiscalização e Perícias de Incêndio - FUNESBOM

4392 Prevenção, Fiscalização e Perícias de Incêndio - FUNESBOM 128.571

23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 128.571

Iniciativa:

Reaparelhamento de Unidades do Corpo de Bombeiros Militar

1866 Reaparelhamento de Unidades do Corpo de Bombeiros Militar 3.000

23101 - Comando Geral do Corpo de 3.000

Bombeiros Militar

Iniciativa:

1511 Desenvolvimento de Programas e Projetos Sociais Educativos e de 114.285

Prevenção - FUNESBOM

23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 114.285

2143 Formação, Especialização e Capacitação de Bombeiros Militares - 500.000

FUNESBOM

23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 500.000

2216 Aquisição, Locação e Manutenção para Aeronaves - FUNESBOM 1.428.571

23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 1.428.571

2217 Aquisição e Manutenção de Material Bélico - FUNESBOM 187.142

23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 187.142

4938 Aquisição de Semoventes e Equipamentos de Adestramento - 114.285

FUNESBOM

23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 114.285

Objetivo: Órgão:

Melhorar a gestão e manutenção do sistema de defesa social 26000 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social

Iniciativa:

Manutenção das Unidades do Comando Regional I

4570 Manutenção das Unidades do Comando Regional I 650.000

15101 - Comando Geral da Polícia Militar 650.000

Iniciativa:

Manutenção das Unidades do Comando Regional II

4600 Manutenção das Unidades do Comando Regional II 650.000

15101 - Comando Geral da Polícia Militar 650.000

Iniciativa:

Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades do 1º Comando Regional Bombeiro Militar

4855 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades 340.000

do 1º Comando Regional Bombeiro Militar

23101 - Comando Geral do Corpo de 340.000

Bombeiros Militar

Iniciativa:

Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades do 2º Comando Regional Bombeiro Militar

4856 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades 270.000

do 2º Comando Regional Bombeiro Militar

23101 - Comando Geral do Corpo de 270.000

Bombeiros Militar

Iniciativa:

Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades do 3º Comando Regional Bombeiro Militar

4857 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades 320.000

do 3º Comando Regional Bombeiro Militar

23101 - Comando Geral do Corpo de 320.000

Bombeiros Militar

Iniciativa:

Manutenção do Centro de Educação em João Pessoa

4569 Manutenção do Centro de Educação em João Pessoa 800.000

15101 - Comando Geral da Polícia Militar 800.000

Iniciativa:

Manutenção do Conselho Estadual de Direitos Humanos

4941 Manutenção do Conselho Estadual de Direitos Humanos 20.000

26101 - Secretaria de Estado da Segurança e 20.000

da Defesa Social

Iniciativa:

2139 Manutenção de Serviços Administrativos da Corregedoria Geral da 35.200

SESDS

da Defesa Social 2140 Manutenção de Serviços Administrativos da Ouvidoria Geral da SESDS 35.200

da Defesa Social 2141 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais da Secretaria 66.000 de Segurança Pública 26101 - Secretaria de Estado da Segurança e 66.000 da Defesa Social 2142 Manutenção de Serviços Administrativos do Núcleo de Saúde 35.200 Ocupacional da SESDS da Defesa Social

Modernização e Humanização do Sistema Prisional 24000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

Iniciativa:

Ampliação do Sistema Prisional

1591 Ampliação do Sistema Prisional 300.000

24101 - Secretaria de Estado da Administração 300.000

Penitenciária

Iniciativa:

Assistência ao Custodiado no Sistema Prisional

4295 Assistência ao Custodiado no Sistema Prisional 25.921.613

24101 - Secretaria de Estado da Administração 25.921.613

Penitenciária

Iniciativa:

Assistência Jurídica e Financeira aos Apenados

4537 Assistência Jurídica e Financeira aos Apenados 1.800.000

24901 - Fundo de Recuperação dos 1.800.000

Presidiários

Iniciativa:

Capacitação, Aperfeiçoamento e Garantia de Educação Profissionalizante para os Privados de Liberdade

2691 Capacitação, Aperfeiçoamento e Garantia de Educação 160.000

Profissionalizante para os Privados de Liberdade

24101 - Secretaria de Estado da Administração 160.000

Penitenciária

Iniciativa:

Capacitação e Aperfeiçoamento dos Recursos Humanos do Sistema Penitenciário

2600 Capacitação e Aperfeiçoamento dos Recursos Humanos do Sistema 40.000

Penitenciário

24101 - Secretaria de Estado da Administração 40.000

Penitenciária

Iniciativa:

Exploração Agropecuária no Sistema Penal

1754 Exploração Agropecuária no Sistema Penal 70.000

24901 - Fundo de Recuperação dos 70.000

Presidiários

Iniciativa:

O Trabalho Liberta

1720 O Trabalho Liberta 713.877

30101 - Recursos Sob a Supervisão da 713.877

Iniciativa:

Programa Cidadania é Liberdade - Eixo Cultura - Qualificação e Incentivo à Produção de Trabalhos Manuais e Artesanais

2692 Programa Cidadania é Liberdade - Eixo Cultura - Qualificação e 2.530.000

Incentivo à Produção de Trabalhos Manuais e Artesanais

24101 - Secretaria de Estado da Administração 2.530.000

Penitenciária

Iniciativa:

Qualificação da Mão de Obra Prisional em Serviço

4642 Qualificação da Mão de Obra Prisional em Serviço 20.000

24101 - Secretaria de Estado da Administração 20.000

Penitenciária 4901 Apoio à Formação Profissional-Estágio Supervisionado da SEAP 15.000 24101 - Secretaria de Estado da Administração 15.000 Penitenciária

Iniciativa:

Reforma e Conservação de Imóveis do Sistema Prisional

4858 Reforma e Conservação de Imóveis do Sistema Prisional 100.000

24101 - Secretaria de Estado da Administração 100.000

Penitenciária

Iniciativa:

Reintegração do Custodiado à Sociedade

4536 Reintegração do Custodiado à Sociedade 5.200.000

24901 - Fundo de Recuperação dos 5.200.000

Presidiários

Iniciativa:

1365 Politica Pública para o Egresso e o Desencarceramento 50.000

24101 - Secretaria de Estado da Administração 50.000

Penitenciária

Modernizar Estruturalmente e Operativamente o Sistema de Segurança Pública da Paraíba 26000 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social

Iniciativa:

1072 Fortalecimento, Expansão e Modernização dos Órgãos Operativos de 31.000.000

Segurança Pública

26901 - Fundo Especial de Segurança Pública 31.000.000

2104 Ampliação, Reforma, Adaptação e Manutenções de Unidades 900.000

26101 - Secretaria de Estado da Segurança e 900.000

da Defesa Social 2105 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários 1.000.000 26101 - Secretaria de Estado da Segurança e 1.000.000 da Defesa Social 2107 Ampliação e Manutenção da Infraestrutura de Rádio Digital 3 26101 - Secretaria de Estado da Segurança e 3 da Defesa Social

Qualificar os profissionais de segurança pública nas áreas meio e fim 26000 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social

Iniciativa:

Capacitação de Recursos Humanos

2963 Capacitação de Recursos Humanos 60.000

26101 - Secretaria de Estado da Segurança e 60.000

da Defesa Social

Iniciativa:

Formação e Capacitação de Oficias e Praças

4539 Formação e Capacitação de Oficias e Praças 188.000

23101 - Comando Geral do Corpo de 188.000

Bombeiros Militar

Reduzir a Violência no Trânsito 26000 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social

Iniciativa:

Aquisição de Imóveis

1169 Aquisição de Imóveis 100.000

26201 - Departamento Estadual de Trânsito do 100.000

Estado da Paraíba

Iniciativa:

Campanhas Educativas

2415 Campanhas Educativas 4.000.000

26201 - Departamento Estadual de Trânsito do 4.000.000

Estado da Paraíba

Iniciativa:

Capacitação de Recursos Humanos

2160 Capacitação de Recursos Humanos 300.000

26201 - Departamento Estadual de Trânsito do 300.000

Estado da Paraíba

Iniciativa:

Conservação e Manutenção da Sinalização para o Trânsito

2161 Conservação e Manutenção da Sinalização para o Trânsito 200.000

26201 - Departamento Estadual de Trânsito do 200.000

Estado da Paraíba

Iniciativa:

Construção de Imóveis

1144 Construção de Imóveis 3.000.000

26201 - Departamento Estadual de Trânsito do 3.000.000

Estado da Paraíba

Iniciativa:

Educação de Trânsito na Escola

1858 Educação de Trânsito na Escola 1.000.000

26201 - Departamento Estadual de Trânsito do 1.000.000

Estado da Paraíba

Iniciativa:

Fiscalização no Trânsito

2994 Fiscalização no Trânsito 2.000.000

26201 - Departamento Estadual de Trânsito do 2.000.000

Estado da Paraíba

Iniciativa:

Habilitação Cidadã

4674 Habilitação Cidadã 2.000.000

26201 - Departamento Estadual de Trânsito do 2.000.000

Estado da Paraíba

Valor do Programa Constante 979.119.971 Programa: 5006 Educação para Crescer no PLOA:

Fortalecer a educação especial na perspectiva inclusiva através do desenvolvimento de ações nas 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia áreas de formação e qualificação de profissionais da rede pública de ensino, objetivando a construção dos projetos pedagógicos que considerem as especificidades dos alunos público-alvo da educação especial, contribuindo, assim, para o acesso, a permanência e escolarização dos alunos com deficiência. Iniciativa:

Formação e Desenvolvimento de Profissionais e Educadores

4229 Formação e Desenvolvimento de Profissionais e Educadores 4.000

22208 - Fundação Centro Integrado de Apoio 4.000

Garantir às pessoas com deficiência o direito à gratuidade ao transporte coletivo intermunicipal 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia

Iniciativa:

2754 Confecção de Carteiras de Passe Livre Intermunicipal 19.000

22208 - Fundação Centro Integrado de Apoio 19.000

Melhorar a gestão da Rede Estadual de Educação 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia

Iniciativa:

Desenvolvimento e Manutenção da 10ª Gerência Regional de Ensino - Sousa

4803 Desenvolvimento e Manutenção da 10ª Gerência Regional de Ensino - 80.000

Sousa

22111 - Décima Gerência Regional de Ensino - 80.000

Sousa

Iniciativa:

Desenvolvimento e Manutenção da 11ª Gerência Regional de Ensino - Princesa Isabel

4804 Desenvolvimento e Manutenção da 11ª Gerência Regional de Ensino - 60.000

Princesa Isabel

22112 - Décima Primeira Gerência Regional de 60.000

Ensino - Princesa Isabel

Iniciativa:

Desenvolvimento e Manutenção da 12ª Gerência Regional de Ensino - Itabaiana

4805 Desenvolvimento e Manutenção da 12ª Gerência Regional de Ensino - 70.000

Itabaiana

22113 - Décima Segunda Gerência Regional de 70.000

Ensino - Itabaiana

Iniciativa:

Desenvolvimento e Manutenção da 13ª Gerência Regional de Ensino - Pombal

4806 Desenvolvimento e Manutenção da 13ª Gerência Regional de Ensino - 60.000

Pombal

22114 - Décima Terceira Gerência Regional de 60.000

Ensino - Pombal

Iniciativa:

Desenvolvimento e Manutenção da 14ª Gerência Regional de Ensino - Mamanguape

4807 Desenvolvimento e Manutenção da 14ª Gerência Regional de Ensino - 60.000

Mamanguape

22115 - Décima Quarta Gerência Regional de 60.000

Ensino - Mamanguape

Iniciativa:

Desenvolvimento e Manutenção da 1ª Gerência Regional de Ensino - João Pessoa

4571 Desenvolvimento e Manutenção da 1ª Gerência Regional de Ensino - 50.000

João Pessoa

22102 - Primeira Gerência Regional de Ensino - 50.000

João Pessoa

Iniciativa:

Desenvolvimento e Manutenção da 2ª Gerência Regional de Ensino - Guarabira

4795 Desenvolvimento e Manutenção da 2ª Gerência Regional de Ensino - 60.000

Guarabira

27 Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes

22103 - Segunda Gerencia Regional de Ensino 60.000

- Guarabira

Iniciativa:

Desenvolvimento e Manutenção da 3ª Gerência Regional de Ensino - Campina Grande

4572 Desenvolvimento e Manutenção da 3ª Gerência Regional de Ensino - 100.000

Campina Grande

22104 - Terceira Gerência Regional de Ensino - 100.000

Campina Grande

Iniciativa:

Desenvolvimento e Manutenção da 4ª Gerência Regional de Ensino - Cuité

4797 Desenvolvimento e Manutenção da 4ª Gerência Regional de Ensino - 60.000

Cuité

22105 - Quarta Gerência Regional de Ensino - 60.000

Cuité

Iniciativa:

Desenvolvimento e Manutenção da 5ª Gerência Regional de Ensino - Monteiro

4798 Desenvolvimento e Manutenção da 5ª Gerência Regional de Ensino - 60.000

Monteiro

22106 - Quinta Gerência Regional de Ensino - 60.000

Monteiro

Iniciativa:

Desenvolvimento e Manutenção da 6ª Gerência Regional de Ensino - Patos

4799 Desenvolvimento e Manutenção da 6ª Gerência Regional de Ensino - 90.000

Patos

22107 - Sexta Gerência Regional de Ensino - 90.000

Patos

Iniciativa:

Desenvolvimento e Manutenção da 7ª Gerência Regional de Ensino - Itaporanga

4800 Desenvolvimento e Manutenção da 7ª Gerência Regional de Ensino - 60.000

Itaporanga

22108 - Sétima Gerência Regional de Ensino - 60.000

Itaporanga

Iniciativa:

Desenvolvimento e Manutenção da 8ª Gerência Regional de Ensino - Catolé do Rocha

4801 Desenvolvimento e Manutenção da 8ª Gerência Regional de Ensino - 60.000

Catolé do Rocha

22109 - Oitava Gerência Regional de Ensino - 60.000

Catolé do Rocha

Iniciativa:

Desenvolvimento e Manutenção da 9ª Gerência Regional de Ensino - Cajazeiras

4802 Desenvolvimento e Manutenção da 9ª Gerência Regional de Ensino - 80.000

Cajazeiras

22110 - Nona Gerência Regional de Ensino - 80.000

Cajazeiras

Iniciativa:

Manutenção do Conselho Estadual da Educação

2584 Manutenção do Conselho Estadual da Educação 60.000

22101 - Secretaria de Estado da Educação e da 60.000

Objetivo: Órgão:

Melhorar e ampliar a Rede de Ensino Profissionalizante 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia

Iniciativa:

Desenvolvimento e Manutenção da Educação Técnica Profissional

2511 Desenvolvimento e Manutenção da Educação Técnica Profissional 28.950.447

22101 - Secretaria de Estado da Educação e da 28.950.447

Oferecer ensino superior, realizar pesquisas científicas, atividades de extensão, inovação 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia tecnológica, valorização e difusão da cultura, gratuitos, inclusivos e de qualidade para todos, com foco nas vocações do Estado da Paraíba, através da UEPB. Iniciativa:

Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante

2864 Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante 9.150.000

22204 - Universidade Estadual da Paraíba 9.150.000

Iniciativa:

Consolidação e Desenvolvimento de Ensino, Pesquisa e Extensão

4502 Consolidação e Desenvolvimento de Ensino, Pesquisa e Extensão 14.861.324

22204 - Universidade Estadual da Paraíba 14.861.324

Iniciativa:

Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Infraestrutura Física e Tecnológico dos Campi da UEPB

1364 Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Infraestrutura Física e 14.382.414

22204 - Universidade Estadual da Paraíba 14.382.414

Iniciativa:

Encargos com Pessoal Ativo da UEPB

4503 Encargos com Pessoal Ativo da UEPB 254.230.000

22204 - Universidade Estadual da Paraíba 254.230.000

Promover a prevenção, habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência através de uma 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia abordagem interdisciplinar de ações e serviços, oferecidos na Fundação Centro de Apoio ao Portador de Deficiência - FUNAD Iniciativa:

1816 Prescrição, Aquisição e Dispensação de Órteses e Próteses 211.000

22208 - Fundação Centro Integrado de Apoio 211.000 4373 Promoção do Atendimento Qualificado e Humanizado as Pessoas com 1.142.500 Deficiência 22208 - Fundação Centro Integrado de Apoio 1.142.500

Prover Educação básica de qualidade ampliando o acesso a Rede Pública 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia

Iniciativa:

Aceleração da Aprendizagem e Correção da Distorção Idade-Série

4789 Aceleração da Aprendizagem e Correção da Distorção Idade-Série 1.000.000

22101 - Secretaria de Estado da Educação e da 1.000.000

Iniciativa:

Atendimento Assistencial a Estudantes

29 Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes

2689 Atendimento Assistencial a Estudantes 12.097.000

22101 - Secretaria de Estado da Educação e da 12.097.000

Iniciativa:

Desenvolvimento e Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

2770 Desenvolvimento e Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 19.987.480

22101 - Secretaria de Estado da Educação e da 19.987.480

Iniciativa:

Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental

2297 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental 98.005.451

22101 - Secretaria de Estado da Educação e da 98.005.451

Iniciativa:

Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Médio

2146 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Médio 153.578.223

22101 - Secretaria de Estado da Educação e da 153.578.223

Iniciativa:

Dinheiro Direto na Escola

1649 Dinheiro Direto na Escola 4.500.000

22101 - Secretaria de Estado da Educação e da 4.500.000

Iniciativa:

Fornecimento de Alimentação Escolar

2758 Fornecimento de Alimentação Escolar 62.958.658

22101 - Secretaria de Estado da Educação e da 62.958.658

Iniciativa:

Promoção da Educação em Direitos Humanos e Diversidade

2747 Promoção da Educação em Direitos Humanos e Diversidade 4.605.782

22101 - Secretaria de Estado da Educação e da 4.605.782

Iniciativa:

1440 Desenvolvimento e manutenção do Ensino Infantil 50.000

22101 - Secretaria de Estado da Educação e da 50.000 1441 Desenvolvimento e Manutenção da Educação Especial 2.885.291 22101 - Secretaria de Estado da Educação e da 2.885.291

Iniciativa:

Transporte Escolar

4871 Transporte Escolar 15.500.000

22101 - Secretaria de Estado da Educação e da 15.500.000

Qualificar o ambiente escolar capacitando profissionais da educação e melhorando a infraestrutura 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia

Iniciativa:

Apoio Técnico, Financeiro e Pedagógico na Educação Básica aos Municípios Paraibanos

2769 Apoio Técnico, Financeiro e Pedagógico na Educação Básica aos 20.100.000

22101 - Secretaria de Estado da Educação e da 20.100.000

Iniciativa:

Expansão da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais

1843 Expansão da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais 103.862.999

22101 - Secretaria de Estado da Educação e da 103.862.999

Iniciativa:

Formação e Desenvolvimento de Profissionais da Educação

2326 Formação e Desenvolvimento de Profissionais da Educação 30.680.000

22101 - Secretaria de Estado da Educação e da 30.680.000

Iniciativa:

Manutenção da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais

2178 Manutenção da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais 120.200.000

22101 - Secretaria de Estado da Educação e da 120.200.000

Iniciativa:

Pacto pelo Desenvolvimento Social da Educação

4870 Pacto pelo Desenvolvimento Social da Educação 5.148.402

22101 - Secretaria de Estado da Educação e da 5.148.402

Valor do Programa Constante 937.446.443 Programa: 5007 Saúde Integral no PLOA:

Ampliar a incorporação de recursos de tecnologia da informação a gestão da rede estadual de saúde 25000 - Secretaria de Estado da Saúde

Iniciativa:

1087 Projeto de Adequação do Modelo de Atenção e Integração da Rede de 42.546.000

Atenção a Saúde (Projeto AMAR)

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 42.546.000

Aprimorar a gestão e manutenção da Rede de Atenção à Saúde 25000 - Secretaria de Estado da Saúde

Iniciativa:

Atendimento a Usuários dos Setores de Urgência, Emergência e Apoio Hospitalar

2996 Atendimento a Usuários dos Setores de Urgência, Emergência e Apoio 30.761.560

Hospitalar

15201 - Instituto Hospitalar General Edson 30.761.560

Ramalho

Iniciativa:

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Administrativas e de Saúde

1691 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Administrativas e de 34.800.000

Saúde

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 34.800.000

Iniciativa:

Implementação da Politica Nacional de Atenção Integral a Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional no Estado

4875 Implementação da Politica Nacional de Atenção Integral a Saúde das 500.000

Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional no Estado

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 500.000

Iniciativa:

Manutenção da Maternidade Dr. Peregrino Filho (Patos)

4061 Manutenção da Maternidade Dr. Peregrino Filho (Patos) 14.720.000

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 14.720.000

Iniciativa:

Manutenção da Maternidade Frei Damião (João Pessoa)

4050 Manutenção da Maternidade Frei Damião (João Pessoa) 6.916.202

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 6.916.202

Iniciativa:

Manutenção das Oficinas Ortopédicas Fixas

4578 Manutenção das Oficinas Ortopédicas Fixas 5.640.000

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 5.640.000

Iniciativa:

Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do Município de Cajazeiras

4833 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do 1.000.000

Município de Cajazeiras

Iniciativa:

Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do Município de Guarabira

4832 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do 1.000.000

Município de Guarabira

Iniciativa:

Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do Município de Princesa Isabel

4834 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do 1.000.000

Município de Princesa Isabel

Iniciativa:

Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do Município de Santa Rita

4835 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do 1.000.000

Município de Santa Rita

Iniciativa:

Manutenção do CAPS AD estadual

4808 Manutenção do CAPS AD Estadual 590.000

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 590.000

Iniciativa:

Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)

4580 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) 357.000

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 357.000

Iniciativa:

Manutenção do Centro de Reabilitação do Tipo IV de Sousa

4680 Manutenção do Centro de Reabilitação do Tipo IV de Sousa 11.000.000

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 11.000.000

Iniciativa:

Manutenção do Centro Especializado do Diagnóstico do Câncer

4777 Manutenção do Centro Especializado do Diagnóstico do Câncer 2.110.000

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 2.110.000

Iniciativa:

Manutenção do Complexo de Saúde Arlinda Marques

4054 Manutenção do Complexo de Saúde Arlinda Marques 14.410.000

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 14.410.000

Iniciativa:

Manutenção do Complexo de Saúde Clementino Fraga

4052 Manutenção do Complexo de Saúde Clementino Fraga 10.150.000

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 10.150.000

Iniciativa:

Manutenção do Complexo de Saúde de Guarabira

4055 Manutenção do Complexo de Saúde de Guarabira 24.566.202

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 24.566.202

Iniciativa:

Manutenção do Complexo de Saúde Juliano Moreira

4051 Manutenção do Complexo de Saúde Juliano Moreira 2.880.000

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 2.880.000

Iniciativa:

Manutenção do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena (João Pessoa)

4066 Manutenção do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto 62.000.000

Lucena (João Pessoa)

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 62.000.000

Iniciativa:

Manutenção do Hospital Distrital Dr. Ovídio Duarte (Serraria)

4770 Manutenção do Hospital Distrital Dr. Ovídio Duarte (Serraria) 425.000

33 Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 425.000

Iniciativa:

Manutenção do Hospital Distrital Francisco Bento Cabral (Aguiar)

4765 Manutenção do Hospital Distrital Francisco Bento Cabral (Aguiar) 432.000

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 432.000

Iniciativa:

Manutenção do Hospital Distrital Frei Damião (Lagoa de Dentro)

4778 Manutenção do Hospital Distrital Frei Damião (Lagoa de Dentro) 270.000

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 270.000

Iniciativa:

Manutenção do Hospital Distrital Luiz Alexandrino da Silva (Belém)

4776 Manutenção do Hospital Distrital Luiz Alexandrino da Silva (Belém) 810.000

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 810.000

Iniciativa:

Manutenção do Hospital Distrital Senador Ruy Carneiro (Pombal)

4581 Manutenção do Hospital Distrital Senador Ruy Carneiro (Pombal) 5.200.000

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 5.200.000

Iniciativa:

Manutenção do Hospital e Maternidade Estevam Marinho (Coremas)

4767 Manutenção do Hospital e Maternidade Estevam Marinho (Coremas) 2.040.000

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 2.040.000

Iniciativa:

Manutenção do Hospital e Maternidade Sinhá Carneiro (Santa Luzia)

4771 Manutenção do Hospital e Maternidade Sinhá Carneiro (Santa Luzia) 2.000.000

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 2.000.000

Iniciativa:

Manutenção do Hospital Estadual Dr. Francisco Assis de Freitas (Solânea)

4769 Manutenção do Hospital Estadual Dr. Francisco Assis de Freitas 1.600.000

(Solânea)

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 1.600.000

Iniciativa:

Manutenção do Hospital Geral Antônio Hilário de Gouveia (Taperoá)

4772 Manutenção do Hospital Geral Antônio Hilário de Gouveia (Taperoá) 2.720.000

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 2.720.000

Iniciativa:

Manutenção do Hospital Geral de Mamamguape

4831 Manutenção do Hospital Geral de Mamamguape 16.192.000

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 16.192.000

34 Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes

Iniciativa:

Manutenção do Hospital Geral Dr. Patricio Leal Melo (Queimadas)

4775 Manutenção do Hospital Geral Dr. Patricio Leal Melo (Queimadas) 4.258.202

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 4.258.202

Iniciativa:

Manutenção do Hospital Geral José Félix de Brito (Itapororoca)

4773 Manutenção do Hospital Geral José Félix de Brito (Itapororoca) 680.000

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 680.000

Iniciativa:

Manutenção do Hospital Infantil Noaldo Leite (Patos)

4062 Manutenção do Hospital Infantil Noaldo Leite (Patos) 3.547.200

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 3.547.200

Iniciativa:

Manutenção do Hospital Metropolitano "Dom José Maria Pires"

4836 Manutenção do Hospital Metropolitano "Dom José Maria Pires" 35.140.000

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 35.140.000

Iniciativa:

Manutenção do Hospital Regional de Cajazeiras

4063 Manutenção do Hospital Regional de Cajazeiras 13.000.000

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 13.000.000

Iniciativa:

Manutenção do Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro / UNACON (Patos)

4060 Manutenção do Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro / 20.400.000

UNACON (Patos)

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 20.400.000

Iniciativa:

Manutenção do Hospital Regional Deputado Manoel Gonçalves de Abrantes (Sousa)

4065 Manutenção do Hospital Regional Deputado Manoel Gonçalves de 9.600.000

Abrantes (Sousa)

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 9.600.000

Iniciativa:

Manutenção do Hospital Regional de Urgência e Emergência Dom Luiz Gonzaga Fernandes (Campina Grande)

4067 Manutenção do Hospital Regional de Urgência e Emergência Dom Luiz 60.300.000

Gonzaga Fernandes (Campina Grande)

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 60.300.000

Iniciativa:

Manutenção do Hospital Regional Dr. Américo Maia de Vasconcelos (Catolé do Rocha)

4766 Manutenção do Hospital Regional Dr. Américo Maia de Vasconcelos 2.400.000

(Catolé do Rocha)

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 2.400.000

35 Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes

Iniciativa:

Manutenção do Hospital Regional Dr. Felipe Thiago Gomes (Picuí)

4057 Manutenção do Hospital Regional Dr. Felipe Thiago Gomes (Picuí) 5.718.202

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 5.718.202

Iniciativa:

Manutenção do Hospital Regional Dr. José Gomes da Silva (Itaporanga)

4768 Manutenção do Hospital Regional Dr. José Gomes da Silva (Itaporanga) 2.400.000

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 2.400.000

Iniciativa:

Manutenção do Hospital Regional Santa Filomena (Monteiro)

4059 Manutenção do Hospital Regional Santa Filomena (Monteiro) 4.800.000

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 4.800.000

Iniciativa:

Manutenção do Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo (Itabaiana)

4774 Manutenção do Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo 4.560.000

(Itabaiana)

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 4.560.000

Iniciativa:

Manutenção do Hospital Regional Wenceslau Lopes (Piancó)

4583 Manutenção do Hospital Regional Wenceslau Lopes (Piancó) 4.800.000

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 4.800.000

Iniciativa:

1085 Construção do Complexo Hospitalar Materno Infantil e Centro de 18.052.478

Referência da Saúde da Mulher - Frei Damião

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 18.052.478

1086 Construção da Nova Sede do Laboratório Central de Saúde Pública - 18.000.000

LACEN

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 18.000.000

4309 Serviços de Assistência Médico Hospitalar e Odontológica para o 1.066.525

Servidor e seus Dependentes

25250 - Instituto de Assistência à Saúde do 1.066.525

Servidor 4828 Hospital das Clínicas de Campina Grande 9.970.000 25101 - Secretaria de Estado da Saúde 9.970.000

Objetivo: Órgão:

Consolidar a regulação da assistência à saúde no Estado 25000 - Secretaria de Estado da Saúde

Iniciativa:

Estruturação da Política de Regulação em Saúde

4723 Estruturação da Política de Regulação em Saúde 336.000

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 336.000

Iniciativa:

Implementação da Política do TFD/CERAC com Garantia de Acesso do Usuário em Tratamento de Saúde

4877 Implementação da Política do TFD/CERAC com Garantia de Acesso do 9.100.000

Usuário em Tratamento de Saúde

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 9.100.000

Executar a politica de educação em saúde 25000 - Secretaria de Estado da Saúde

Iniciativa:

Formação e Qualificação Profissional para o SUS

4705 Formação e Qualificação Profissional para o SUS 9.915.025

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 9.915.025

Iniciativa:

2228 Concessão de Bolsas para Programas de Formação em Saúde 7.100.000

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 7.100.000

Fortalecer a politica de assistência farmacêutica, assegurando e qualificando o acesso a 25000 - Secretaria de Estado da Saúde medicamentos essenciais Iniciativa:

Implementação da PolÍtica de Assistência Farmacêutica do Estado

4735 Implementação da PolÍtica de Assistência Farmacêutica do Estado 100.215.000

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 100.215.000

Fortalecer a vigilância em saúde 25000 - Secretaria de Estado da Saúde

Iniciativa:

2225 Implementação e Fortalecimento das Ações de Vigilância em Saúde 30.950.000

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 30.950.000

Fortalecer e melhoras as condições de distribuição de Medicamentos e Saneantes Hospitalares na 25000 - Secretaria de Estado da Saúde rede pública de saúde do Estado da Paraíba e realizar pesquisas técnicas e científicas para as atividades industriais e comerciais do LIFESA Iniciativa:

Construção do Centro de Distribuição e da Fábrica de Medicamentos do LIFESA

1647 Construção do Centro de Distribuição e da Fábrica de Medicamentos do 800.000

LIFESA

25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da 800.000

Paraíba S/A

Iniciativa:

Produção, Comercialização e Distribuição de Medicamentos Alopáticos e Fitoterápicos de Alto Custo

4395 Produção, Comercialização e Distribuição de Medicamentos Alopáticos 8.000.000

e Fitoterápicos de Alto Custo

25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da 8.000.000

Paraíba S/A

Iniciativa:

Produção, Comercialização e Distribuição de Saneantes

4394 Produção, Comercialização e Distribuição de Saneantes 450.000

25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da 450.000

Paraíba S/A

Iniciativa:

1073 Projetos de Desenvolvimento e Pesquisa de Produtos Farmacêuticos, 1.357.659

Cosméticos e Produtos para a Saúde

25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da 1.357.659

Paraíba S/A

Fortalecer e regionalizar o sistema de saúde 25000 - Secretaria de Estado da Saúde

Iniciativa:

Desenvolvimento dos Mecanismos de Planejamento e Gestão

4710 Desenvolvimento dos Mecanismos de Planejamento e Gestão 2.500.000

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 2.500.000

Iniciativa:

Manutenção de Serviços Administrativos Gerais

2264 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 4.200.000

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 4.200.000

Iniciativa:

Manutenção de Serviços de Transporte

2260 Manutenção de Serviços de Transporte 1.175.000

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 1.175.000

Iniciativa:

Manutenção do Conselho Estadual de Saúde

2989 Manutenção do Conselho Estadual de Saúde 1.600.000

25102 - Conselho Estadual de Saúde 1.600.000

Iniciativa:

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

2274 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis 100.000

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 100.000

Fortalecer o sistema de vigilância sanitária no Estado 25000 - Secretaria de Estado da Saúde

Iniciativa:

Vigilância e Formação Sanitária de Produtos e Serviços

4727 Vigilância e Formação Sanitária de Produtos e Serviços 426.874

25202 - Agência Estadual de Vigilância 426.874

Sanitária

Implantar e implementar as redes de atenção e linhas de cuidado prioritárias 25000 - Secretaria de Estado da Saúde

Iniciativa:

Estruturação da Rede de Hemodiálise Estadual

4738 Estruturação da Rede de Hemodiálise Estadual 12.000.000

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 12.000.000

Iniciativa:

Estruturação da Rede de Transplantes no Estado

4721 Estruturação da Rede de Transplantes no Estado 1.070.000

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 1.070.000

Iniciativa:

Implementação da Estruturação Organizacional da Rede Estadual de Saúde

2950 Implementação da Estruturação Organizacional da Rede Estadual de 151.007.492

Saúde

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 151.007.492

Iniciativa:

Reestruturação Organizacional da Rede de Assistência Hemoterápica e Hematológica no Estado

4734 Reestruturação Organizacional da Rede de Assistência Hemoterápica e 28.794.999

Hematológica no Estado

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 28.794.999

Iniciativa:

2213 Implementação da Atenção à Saúde no Estado 7.673.823

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 7.673.823

Implementar à assistência a saúde buscando a qualidade e resolutividade. 25000 - Secretaria de Estado da Saúde

Iniciativa:

Fortalecimento e Ampliação da Rede de Banco de Leite no Estado

4732 Fortalecimento e Ampliação da Rede de Banco de Leite no Estado 546.000

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 546.000

Iniciativa:

Implementação das Ações do Laboratorio Central de Saúde Pública para o Estado

4876 Implementação das Ações do Laboratorio Central de Saúde Pública para 39.800.000

o Estado

25101 - Secretaria de Estado da Saúde 39.800.000

Valor do Programa Constante 150.786.414 Programa: 5008 Assistência Social, Direitos Humanos e no PLOA: Proteção Social

Consolidar a Proteção Social e a Política de Assistência Social no Estado da Paraíba 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano

Iniciativa:

Assistência Social Geral

2610 Assistência Social Geral 190.000

09101 - Casa Civil do Governador 190.000

Iniciativa:

Capacitação de Técnicos, Gestores, Conselheiros e Agentes Públicos no Âmbito da Política de Assistência Social e Rede de Proteção Social

4262 Capacitação de Técnicos, Gestores, Conselheiros e Agentes Públicos 122.000

no Âmbito da Política de Assistência Social e Rede de Proteção Social

27101 - Secretaria de Estado do 122.000

Iniciativa:

Fortalecimento do Controle Social da Gestão do Suas e PBF

2852 Fortalecimento do Controle Social da Gestão do SUAS e PBF 24.302

27902 - Fundo Estadual de Assistência Social 24.302

Iniciativa:

Gestão e Execução dos Programas no Âmbito da Política de Assistência Social

1704 Gestão e Execução dos Programas no Âmbito da Política de Assistência 1.748.446

Social

27902 - Fundo Estadual de Assistência Social 1.748.446

Iniciativa:

Implementação e Estruturação da Vigilância Socioassistencial, Gestão do Trabalho e Aprimoramento da Gestão

4694 Implementação e Estruturação da Vigilância Socioassistencial, Gestão 5.381.435

do Trabalho e Aprimoramento da Gestão

27902 - Fundo Estadual de Assistência Social 5.381.435

Iniciativa:

Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção Especial

2847 Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção Especial 25.534.449

27902 - Fundo Estadual de Assistência Social 25.534.449

Iniciativa:

Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção Social Básica

1813 Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção Social Básica 38.035.000

27902 - Fundo Estadual de Assistência Social 38.035.000

Iniciativa:

Manutenção e Fortalecimento das Instâncias de Controle Social

4707 Manutenção e Fortalecimento das Instâncias de Controle Social 890.000

27101 - Secretaria de Estado do 890.000

Iniciativa:

Manutenção e Fortalecimento do Conselho Estadual da Assistência Social

4329 Manutenção e Fortalecimento do Conselho Estadual da Assistência 43.887

Social

27902 - Fundo Estadual de Assistência Social 43.887

Iniciativa:

Promoção da Política de Assistência Social

4264 Promoção da Política de Assistência Social 617.650

27101 - Secretaria de Estado do 617.650

Iniciativa:

Promoção do Acesso à Serviços Públicos - Casas da Cidadania

4544 Promoção do Acesso à Serviços Públicos - Casas da Cidadania 1.640.000

27101 - Secretaria de Estado do 1.640.000

40 Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes

Iniciativa:

2167 Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família - PBF 475.358

27902 - Fundo Estadual de Assistência Social 475.358

2168 Estruturação e Manutenção dos Condomínios do Cidade Madura 533.966

27101 - Secretaria de Estado do 533.966 2232 Concessão de Benefícios Eventuais 600.000 27101 - Secretaria de Estado do 600.000 4441 Manutenção dos Centros Sociais Urbanos - CSU 880.000 27101 - Secretaria de Estado do 880.000 4706 Gerenciamento de Políticas Públicas para Adolescentes em 630.000 Cumprimento de Medidas Socioeducativas 27101 - Secretaria de Estado do 630.000

Erradicar a Miséria na Paraíba 32000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e

da Pesca Iniciativa:

1074 Estruturação e Organização dos Arranjos Produtivos Locais 10.000

32101 - Secretaria de Estado do 10.000

Pesca

4515 Apoio às Ações Sociais e de Humanização 3.000

32101 - Secretaria de Estado do 3.000

Pesca

4518 Ampliação da Infraestrutura de Serviços Sociais Básicos 3.000

32101 - Secretaria de Estado do 3.000

Pesca

Iniciativa:

Segurança Alimentar e Nutricional da EMPASA-SANE

4174 Segurança Alimentar e Nutricional da EMPASA-SANE 55.000

32101 - Secretaria de Estado do 55.000

Pesca

Garantir o Direito e a Proteção ao Consumidor no Estado da Paraíba 09000 - Secretaria de Estado do Governo

Iniciativa:

Atendimento aos Direitos do Consumidor

2392 Atendimento aos Direitos do Consumidor 5.790.000

09901 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos 5.790.000

do Consumidor

Iniciativa:

Educação do Pequeno Consumidor

4640 Educação do Pequeno Consumidor 105.000

09901 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos 105.000

do Consumidor

Iniciativa:

Interiorização do Procon-PB

4639 Interiorização do Procon-PB 10.000

09901 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos 10.000

do Consumidor

Iniciativa:

Procon Itinerante

4641 Procon Itinerante 15.000

09901 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos 15.000

do Consumidor

Objetivo: Órgão:

Gestão e Manutenção do Sistema de Proteção Social na perspectiva da defesa dos direitos 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano humanos Iniciativa:

Gestão e Execução de Programas de Proteção à Pessoas Ameaçadas de Morte

4324 Gestão e Execução de Programas de Proteção à Pessoas Ameaçadas de 7.464.171

Morte

27101 - Secretaria de Estado do 7.464.171

Iniciativa:

Manutenção do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente

4362 Manutenção do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente 88.025

27901 - Fundo Estadual da Criança e do 88.025

Adolescente

Iniciativa:

Promoção do Acesso à Documentação Civil Básica

4342 Promoção do Acesso à Documentação Civil Básica 110.000

27101 - Secretaria de Estado do 110.000

Iniciativa:

2169 Fortalecimento da Política para Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa 2.440.000

27101 - Secretaria de Estado do 2.440.000 2180 Apoio à Formação Profissional-Estágio Supervisionado 45.000 27101 - Secretaria de Estado do 45.000 2181 Controle e Monitoramento das Políticas da Criança e do Adolescente 45.270

27901 - Fundo Estadual da Criança e do 45.270

Adolescente 2182 Promoção e Proteção dos Direitos Humanos da Criança e do 1.170.305 Adolescente 27901 - Fundo Estadual da Criança e do 1.170.305 Adolescente 4544 Promoção do Acesso à Serviços Públicos - Casas da Cidadania 301.800 27903 - Fundo de Apoio às Ações Cidadãs 301.800

Objetivo: Órgão:

Operacionalizar o atendimento a adolescentes e jovens em restrição e privação de liberdade no 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano Estado da Paraíba, conforme os parâmetros e diretrizes do Sistema de Atendimento Socioeducativo com interface com o Sistema Único de Assistência Social, Sistema Único de Saúde, Sistema Educacional, Sistema de Justiça e Segurança Pública, respeitando a incompletude institucional como principio norteador da gestão do atendimento. Iniciativa:

1075 Estruturação Física das Unidades Socioeducativas da FUNDAC 218.000

42 Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes

27201 - Fundação de Desenvolvimento da 218.000

Almeida"

2183 Gerenciamento da Gestão do Atendimento SINASE para 1.000.000

Adolescentes/Jovens em Privação e Restrição de Liberdade nas Unidades Socioeducativas da FUNDAC

27201 - Fundação de Desenvolvimento da 1.000.000

Almeida"

2184 Gerenciamento do Serviço Egresso do Meio Fechado da Socioeducação 230.000

27201 - Fundação de Desenvolvimento da 230.000

Almeida"

2185 Assistência aos/as Adolescentes/Jovens em Privação e Restrição de 7.692.397

Liberdade nas Unidades Socioeducativas da FUNDAC

27201 - Fundação de Desenvolvimento da 7.692.397

Almeida"

4257 Formação e Capacitação de Recursos Humanos para todo o Quadro de 7.600

Liberdade

27201 - Fundação de Desenvolvimento da 7.600

Almeida"

Promover a segurança alimentar e nutricional no estado da Paraíba, priorizando povos e 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano comunidades tradicionais e famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional. Iniciativa:

Cartão Alimentação

4594 Cartão Alimentação 22.736.918

27101 - Secretaria de Estado do 22.736.918

Iniciativa:

Disponibilização de Alimentos para Famílias em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional - Restaurantes Populares

4268 Disponibilização de Alimentos para Famílias em Situação de 10.574.000

Insegurança Alimentar e Nutricional - Restaurantes Populares

27101 - Secretaria de Estado do 10.574.000

Iniciativa:

Implementação de Tecnologias Sociais de Captação e Amazenamento de Água das Chuvas para o Consumo Humano e a Produção de Alimentos

1703 Implementação de Tecnologias Sociais de Captação e Amazenamento 22.000

de Água das Chuvas para o Consumo Humano e a Produção de Alimentos

27101 - Secretaria de Estado do 22.000

Iniciativa:

Implementação e Manutenção do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) na Paraíba

1822 Implementação e Manutenção do Sistema Nacional de Segurança 20.000

Alimentar e Nutricional (SISAN) na Paraíba

27101 - Secretaria de Estado do 20.000

Iniciativa:

Manutenção do Conselho Estadual de Segurança Alimentar - CONSEA

4542 Manutenção do Conselho Estadual de Segurança Alimentar - CONSEA 72.000

09101 - Casa Civil do Governador 72.000

Iniciativa:

Modernização das Centrais de Recebimento de Produtos da Agricultura Familiar

4695 Modernização das Centrais de Recebimento de Produtos da Agricultura 22.000

Familiar

27101 - Secretaria de Estado do 22.000

Iniciativa:

Programa de Aquisição de Alimentos

2594 Programa de Aquisição de Alimentos 11.489.435

27101 - Secretaria de Estado do 11.489.435

Iniciativa:

Pró-produtor

4830 Pró-produtor 1.700.000

27101 - Secretaria de Estado do 1.700.000

Valor do Programa Constante 17.426.818 Programa: 5009 Cultura, Turismo e Esporte e Lazer no PLOA:

Ampliar o acesso da população à produção artística e incentivar o consumo cultural em todas as 33000 - Secretaria de Estado da Cultura regiões da Paraíba. Iniciativa:

1078 Instalação de Cineclubes nas 12 Regionais de Cultura da Paraíba 150.000

33101 - Secretaria de Estado da Cultura 150.000

2193 Promoção de Atividades de Circulação Artística e Intercâmbio Cultural 310.000

33101 - Secretaria de Estado da Cultura 310.000

Aumentar a geração de negócios relacionados aos setores de cultura, esporte e turismo na Paraíba, 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento tornando-a mais competitiva e atrativa aos grandes eventos nacionais e internacionais Econômico

Iniciativa:

Ações Promocionais de Fomento ao Turismo

4104 Ações Promocionais de Fomento ao Turismo 738.670

21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB- 738.670

TUR

Iniciativa:

Ações Promocionais de Fomento ao Turismo - SETDE

4334 Ações Promocionais de Fomento ao Turismo - SETDE 72.000

21101 - Secretaria de Estado do Turismo e do 72.000

Iniciativa:

Apoio a Casa do Artista Popular

4359 Apoio à Casa do Artista Popular 250.000

21101 - Secretaria de Estado do Turismo e do 250.000

Iniciativa:

Apoio à Casa do Artista Popular, a Casa do Artesão, Mercado de Artesanato e ao Centro Multiuso de Artesanato

2463 Apoio à Casa do Artista Popular, à Casa do Artesão, Mercado de 42.000

Artesanato e ao Centro Multiuso de Artesanato

21101 - Secretaria de Estado do Turismo e do 42.000

Iniciativa:

Apoio ao Artesão para Acesso ao Mercado

2450 Apoio ao Artesão para Acesso ao Mercado 30.000

21101 - Secretaria de Estado do Turismo e do 30.000

Iniciativa:

Capacitação e Repasse do Saber para o Artesão e Agentes Multiplicadores

2446 Capacitação e Repasse do Saber para o Artesão e Agentes 35.000

Multiplicadores

21101 - Secretaria de Estado do Turismo e do 35.000

Iniciativa:

Planejamento, Apoio e Gestão da Infraestrutura Turística

4335 Planejamento, Apoio e Gestão da Infraestrutura Turística 110.000

21101 - Secretaria de Estado do Turismo e do 110.000

Iniciativa:

Planejamento de Marketing Turístico

4593 Planejamento de Marketing Turístico 4.467

21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB- 4.467

TUR

Iniciativa:

Promoção e Divulgação do Artesanato da Paraíba

2453 Promoção e Divulgação do Artesanato da Paraíba 486.643

21101 - Secretaria de Estado do Turismo e do 486.643

Iniciativa:

Realização de Cadastro e Ações de Fiscalização dos Serviços Turísticos

4056 Realização de Cadastro e Ações de Fiscalização dos Serviços Turísticos 11.000

21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB- 11.000

TUR

Aumentar a participação da população paraibana na prática de esporte e atividade física orientada 07000 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer

Iniciativa:

Ações Compartilhadas - FIC

4244 Ações Compartilhadas - FIC 90.215

33902 - Fundo de Incentivo à Cultura Augusto 90.215

dos Anjos

Iniciativa:

Administração e Manutenção dos Estádios e da Vila Olímpica

4245 Administração e Manutenção dos Estádios e da Vila Olímpica 1.487.484

07101 - Secretaria de Estado da Juventude, 1.487.484

Esporte e Lazer

Iniciativa:

Bolsa Esporte

2440 Bolsa Esporte 3.005.000

07101 - Secretaria de Estado da Juventude, 3.005.000

Esporte e Lazer

Iniciativa:

Capacitação de Recursos Humanos - SEJEL

4809 Capacitação de Recursos Humanos - SEJEL 5.000

07101 - Secretaria de Estado da Juventude, 5.000

Esporte e Lazer

Iniciativa:

Circuito de Atividades Esportivas

4608 Circuito de Atividades Esportivas 18.500

07101 - Secretaria de Estado da Juventude, 18.500

Esporte e Lazer

Iniciativa:

Construção, Ampliação, Reforma e Adaptação de Instalações Esportivas

1442 Construção, Ampliação, Reforma e Adaptação de Instalações Esportivas 12.000

07101 - Secretaria de Estado da Juventude, 12.000

Esporte e Lazer

Iniciativa:

Copa Paraíba Futebol Sub - 15

4985 Copa Paraíba Futebol Sub - 15 130.459

07101 - Secretaria de Estado da Juventude, 130.459

Esporte e Lazer

Iniciativa:

Criação e Formação de Redes Associativas da Cultura

4657 Criação e Formação de Redes Associativas da Cultura 70.000

33101 - Secretaria de Estado da Cultura 70.000

Iniciativa:

Formação de Acervo de Material Didático sobre Juventude, Esporte e Lazer

4687 Formação de Acervo de Material Didático sobre Juventude, Esporte e 20.100

Lazer

07901 - Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer do 20.100

Estado da Paraíba

Iniciativa:

Jogos Escolares e Paraescolares na Paraíba

2459 Jogos Escolares e Paraescolares na Paraíba 942.000

07101 - Secretaria de Estado da Juventude, 942.000

Esporte e Lazer

Iniciativa:

Manutenção,Adaptação, Reforma, Restauração e Ampliação de Imóveis

4684 Manutenção, Adaptação, Reforma, Restauração e Ampliação de Imóveis 87.400

07901 - Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer do 87.400

Estado da Paraíba

Iniciativa:

Paraíba Ativa

2442 Paraíba Ativa 31.000

07101 - Secretaria de Estado da Juventude, 31.000

Esporte e Lazer

Iniciativa:

Realização de Eventos Diversos

2432 Realização de Eventos Diversos 435.000

07101 - Secretaria de Estado da Juventude, 435.000

Esporte e Lazer

Iniciativa:

2190 Apoio a Eventos Diversos 183.000

07901 - Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer do 183.000

Estado da Paraíba

Fortalecer a identidade cultural paraibana e seus valores, como instrumento de coesão de toda a 33000 - Secretaria de Estado da Cultura Sociedade Iniciativa:

Ações Compartilhadas (Transversalidades e Intersetorialidade) FUNES

4973 Ações Compartilhadas (Transversalidades e Intersetorialidade) FUNES 3.600

33206 - Fundação Ernani Sátyro 3.600

Iniciativa:

Divulgação de Obras Literárias

4485 Divulgação de Obras Literárias 2.000

33206 - Fundação Ernani Sátyro 2.000

Iniciativa:

Fomento à Produção Cultural FCJA

2303 Fomento à Produção Cultural FCJA 26.700

33203 - Fundação Casa de José Américo 26.700

Iniciativa:

Formação Cultural FUNES

4838 Formação Cultural FUNES 13.850

33206 - Fundação Ernani Sátyro 13.850

Iniciativa:

Incentivo à Produção Artística e Cultural

4243 Incentivo à Produção Artística e Cultural 4.314.977

33902 - Fundo de Incentivo à Cultura Augusto 4.314.977

dos Anjos

Iniciativa:

2347 Ações Compartilhadas (Transversalidades e Intersetorialidade) - FCJA 57.300

33203 - Fundação Casa de José Américo 57.300

2625 Orquestra Sinfônica da Paraíba e Coros 983.000

22201 - Fundação Espaço Cultural do Estado 983.000

da Paraíba 4970 Política para as Artes (Formação, Promoção, Circulação e Fomento) 512.000 22201 - Fundação Espaço Cultural do Estado 512.000 da Paraíba 4971 Politica e Ações de Ocupação das Unidades Culturais da FUNESC 340.000 22201 - Fundação Espaço Cultural do Estado 340.000 da Paraíba 4972 Políticas e Ações Transversais e Intersetoriais 442.000 22201 - Fundação Espaço Cultural do Estado 442.000 da Paraíba

Iniciativa:

Transversalidade da Cultura

4920 Transversalidade da Cultura 448.395

33101 - Secretaria de Estado da Cultura 448.395

Objetivo: Órgão:

Gerenciar e manter o Sistema de Cultura, Esporte e Turismo 33000 - Secretaria de Estado da Cultura

Iniciativa:

Implementação do Sistema Estadual de Cultura

4361 Implementação do Sistema Estadual de Cultura 5.000

33101 - Secretaria de Estado da Cultura 5.000

Iniciativa:

Mapeamento Cultural

1869 Mapeamento Cultural 100.000

33101 - Secretaria de Estado da Cultura 100.000

Objetivo: Órgão:

Preservar e proteger o Patrimônio Cultural, Histórico e Natural 33000 - Secretaria de Estado da Cultura

Iniciativa:

Implantação e Manutenção de Espaços Culturais

2787 Implantação e Manutenção de Espaços Culturais 20.000

33101 - Secretaria de Estado da Cultura 20.000

Iniciativa:

Institucionalização e Gestão da Política Patrimonial

4814 Institucionalização e Gestão da Política Patrimonial 300.700

33209 - Instituto do Patrimônio Histórico e 300.700

Iniciativa:

Política de Formação Patrimonial

2342 Política de Formação Patrimonial 300.800

33209 - Instituto do Patrimônio Histórico e 300.800

Iniciativa:

Política de Salvaguarda da Memória Paraibana

2214 Política de Salvaguarda da Memória Paraibana 347.200

48 Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes

33209 - Instituto do Patrimônio Histórico e 347.200

Iniciativa:

Preservação da Casa Museu de Ernani Satyro

4839 Preservação da Casa Museu de Ernani Satyro 2.000

33206 - Fundação Ernani Sátyro 2.000

Iniciativa:

2188 Preservação de Acervos Bibliográficos da FCJA e do Centro Paraibano 35.358

de Cultura Popular e Cordel

33203 - Fundação Casa de José Américo 35.358

2189 Preservação da Memória Histórica, Documental Arquivística de 50.000

Governadores, Memoriais e Outros

33203 - Fundação Casa de José Américo 50.000

4436 Preservação da Memória 40.000

33203 - Fundação Casa de José Américo 40.000

Profissionalizar os técnicos da cadeia produtiva da cultura, capacitar artistas nas diversas áreas e 33000 - Secretaria de Estado da Cultura linguagens específicas e promover a qualificação continuada de gestores culturais Iniciativa:

2199 Capacitação e Treinamentos de Cultura 5.000

33101 - Secretaria de Estado da Cultura 5.000

Reconhecer e valorizar as manifestações e expressões culturais tradicionais da Paraíba 33000 - Secretaria de Estado da Cultura

Iniciativa:

2200 Implementação de Ações de Valorização das Culturas Tradicionais 300.000

33101 - Secretaria de Estado da Cultura 300.000

2201 Implementação de Ações de Valorização da Literatura de Cordel 20.000

33101 - Secretaria de Estado da Cultura 20.000

Valor do Programa Constante 518.859 Programa: 5010 Pacto pela Juventude no PLOA:

Ampliar e Efetivar o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano

Iniciativa:

Esporte para Pessoas com Deficiências

2811 Esporte para Pessoas com Deficiências 178.459

07101 - Secretaria de Estado da Juventude, 178.459

Esporte e Lazer

Institucionalizar a Política de Juventude. 07000 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer

Iniciativa:

Apoio a Juventude

2892 Apoio a Juventude 301.000

07101 - Secretaria de Estado da Juventude, 301.000

Esporte e Lazer

Iniciativa:

Capacitação e Aperfeiçoamento de Pessoal

4686 Capacitação e Aperfeiçoamento de Pessoal 15.400

07901 - Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer do 15.400

Estado da Paraíba

Iniciativa:

Esporte e Liberdade

1796 Esporte e Liberdade 18.000

07101 - Secretaria de Estado da Juventude, 18.000

Esporte e Lazer

Iniciativa:

2231 Promoção de Atividades Dirigidas à Jovens Negras(os), LGBTQI+ e 6.000

Mulheres Jovens

10101 - Secretaria de Estado da Mulher e da 6.000

Diversidade Humana

Valor do Programa Constante 45.960.904 Programa: 5011 Ciência, Tecnologia e Estimulo a Inovação no PLOA:

Fomentar projetos nas áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação, incluindo ações de geração e 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia aplicação de novos conhecimentos, visando o desenvolvimento educacional, científico e tecnológico do Estado da Paraíba. Iniciativa:

Apoio a Eventos e a Capacitação de Recursos Humanos para a Ciência, Tecnologia e Inovação

4367 Apoio a Eventos e a Capacitação de Recursos Humanos para a Ciência, 10.000.000

22101 - Secretaria de Estado da Educação e da 10.000.000

Iniciativa:

Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Ciência e Tecnologia

4516 Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Ciência e Tecnologia 17.251.202

22210 - Fundação de Apoio a Pesquisa do 17.251.202

Estado da Paraíba

Iniciativa:

Formação de Recursos Humanos na Área de Ciência, Tecnologia e Inovação

1680 Formação de Recursos Humanos na Área de Ciência, Tecnologia e 2.360.000

Inovação

22210 - Fundação de Apoio a Pesquisa do 2.360.000

Estado da Paraíba

Iniciativa:

Implementação e Expansão da Rede Digital

1094 Implementação e Expansão da Rede Digital 8.410.000

22210 - Fundação de Apoio a Pesquisa do 8.410.000

Estado da Paraíba

Iniciativa:

1081 Implementação de Projetos de Infraestrutura para Ciência, Tecnologia, 41.000

Inovação e Educação

22903 - Fundo Estadual de Ciência e 41.000

Tecnologia

2203 Concessão de Projetos de Ensino, Pesquisa, Extensão e 500.000

Desenvolvimento nas Áreas de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação

22903 - Fundo Estadual de Ciência e 500.000

Tecnologia 2204 Concessão de Bolsas para Formação de Recursos Humanos nas Áreas 20.000 22903 - Fundo Estadual de Ciência e 20.000 Tecnologia 2205 Fomento a Projetos de Extensão Tecnológica e Inovadora em Empresas 23.702

22903 - Fundo Estadual de Ciência e 23.702

Tecnologia 2206 Apoio à Inovação Tecnológica na Empresa 6.155.000 22210 - Fundação de Apoio a Pesquisa do 6.155.000 Estado da Paraíba 2207 Apoio à Eventos e a Publicações nas Áreas da Educação, Ciência, 1.200.000 22210 - Fundação de Apoio a Pesquisa do 1.200.000 Estado da Paraíba

Valor do Programa Constante 1.363.000 Programa: 5056 Defesa dos Interesses Transindividuais no PLOA:

Aprimorar o desenvolvimento institucional e de gestão do MPPB. 06000 - Ministério Público

Iniciativa:

Ampliação de Imóveis Ministeriais

1211 Ampliação de Imóveis Ministeriais 400.000

06903 - Fundo Especial de Defesa do 400.000

Estado da Paraíba

Iniciativa:

Construção de Sedes Ministeriais

1696 Construção de Sedes Ministeriais 700.000

06903 - Fundo Especial de Defesa do 700.000

Estado da Paraíba

Fortalecer a atuação ministerial na fiscalização do cumprimento da lei em defesa da sociedade 06000 - Ministério Público

Iniciativa:

Projetos em Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos

4186 Projetos em Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos 33.000

06101 - Ministério Público 33.000

Reverter recursos financeiros em benefício da sociedade paraibana, através de projetos sociais e 06000 - Ministério Público políticas públicas. Iniciativa:

Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos

1859 Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos 230.000

06901 - Fundo Especial de Proteção dos Bens, 230.000

Valores e Interesses Difusos

Valor do Programa Constante 3.052.000 Programa: 5072 Acompanhamento, Fiscalização e Controle no PLOA: da Gestão

Exercer o acompanhamento, a orientação, o controle e a fiscalização da gestão dos recursos 02000 - Tribunal de Contas do Estado públicos com fidelidade aos princípios constitucionais, buscando corresponder às demandas da sociedade.

51 Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes

Iniciativa:

Adequação e Modernização do Tribunal de Contas do Estado

1776 Adequação e Modernização do Tribunal de Contas do Estado 750.000

02901 - Fundo de Fiscalização Orçamentária e 750.000

Iniciativa:

Adequação, Modernização e Inovação do Tribunal de Contas do Estado

1059 Adequação, Modernização e Inovação do Tribunal de Contas do Estado 450.000

02101 - Tribunal de Contas do Estado 450.000

Iniciativa:

Capacitação de Agentes Públicos

4317 Capacitação de Agentes Públicos 720.000

02901 - Fundo de Fiscalização Orçamentária e 720.000

Iniciativa:

Fiscalização, Acompanhamento e Controle da Gestão

4527 Fiscalização, Acompanhamento e Controle da Gestão 230.000

02901 - Fundo de Fiscalização Orçamentária e 230.000

Iniciativa:

Fiscalização, Acompanhamento e Controle Externo

2097 Fiscalização, Acompanhamento e Controle Externo 400.000

02101 - Tribunal de Contas do Estado 400.000

Iniciativa:

Formação e Capacitação de Agentes Públicos

2870 Formação e Capacitação de Agentes Públicos 500.000

02101 - Tribunal de Contas do Estado 500.000

Iniciativa:

Voluntários do Controle Externo

1648 Voluntários do Controle Externo 2.000

02101 - Tribunal de Contas do Estado 2.000

6.597.500 Programa: 5158 Assistência Jurídica, Multidisciplinar, Integral Valor do Programa Constante no PLOA: e Gratuita aos Necessitados Objetivo: Órgão:

Garantir o pleno exercício dos direitos humanos do cidadão a partir do acesso à justiça com 14000 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, na forma do Artigo 5º da Constituição Federal Iniciativa:

Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas

2387 Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas 3.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da 3.000

Paraíba

Iniciativa:

Assistência Jurídica Criminial

52 Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes

4630 Assistência Jurídica Criminial 3.325.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da 3.325.000

Paraíba

Iniciativa:

Assistência Jurídica e Psico-social

2373 Assistência Jurídica e Psico-social 2.718.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da 2.718.000

Paraíba

Iniciativa:

Atendimento Jurídico Especializado ao Idoso e ao Portador de Deficiência Física

4633 Atendimento Jurídico Especializado ao Idoso e ao Portador de 4.000

Deficiência Física

14101 - Defensoria Pública do Estado da 4.000

Paraíba

Iniciativa:

Atendimento Jurídico Especializado às Mulheres Vítimas de Violência

4631 Atendimento Jurídico Especializado às Mulheres Vítimas de Violência 6.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da 6.000

Paraíba

Iniciativa:

Atendimento Jurídico Especializado da Criança e do Adolescente

4629 Atendimento Jurídico Especializado da Criança e do Adolescente 7.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da 7.000

Paraíba

Iniciativa:

Atendimento Jurídico Especializado em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia

4632 Atendimento Jurídico Especializado em Direitos Humanos de Prevenção 4.500

e Combate à Homofobia

14101 - Defensoria Pública do Estado da 4.500

Paraíba

Iniciativa:

Balcões de Direito

4092 Balcões de Direito 50.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da 50.000

Paraíba

Iniciativa:

Comunicação Institucional da DPE

4859 Comunicação Institucional da DPE 40.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da 40.000

Paraíba

Iniciativa:

Construção de Sedes e Implantação de Núcleos para a Defensoria Pública

1849 Construção de Sedes e Implantação de Núcleos para a Defensoria 100.000

Pública

14101 - Defensoria Pública do Estado da 100.000

Paraíba

Iniciativa:

Implementação da Escola Superior da Defensoria Pública

4813 Implementação da Escola Superior da Defensoria Pública 5.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da 5.000

Paraíba

Iniciativa:

Realização de Concurso Público da Defensoria Pública

1863 Realização de Concurso Público da Defensoria Pública 300.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da 300.000

Paraíba

Iniciativa:

2165 Capacitação de Recursos Humanos da Defensoria Pública - FEDP 35.000

14902 - Fundo Especial da Defensoria Pública 35.000

Valor do Programa Constante 2.481.408 Programa: 5244 Processo Judiciário no PLOA:

Prestar serviços jurisdicionais no estado da Paraíba buscando a celeridade das decisões e 05000 - Justiça Comum assegurando a estabilidade e bem estar social em consonância com as políticas públicas adotadas de forma regionalizada Iniciativa:

Capacitação de Juízes, Servidores e candidatos à Magistratura

4961 Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (JC) - 50.841

ESMA - 2º Grau

05101 - Justiça Comum 50.841

Iniciativa:

Construção de Unidades (FEPJ) - 1º Grau

1480 Construção de Unidades (FEPJ) - 1º Grau 1.500.000

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 1.500.000

Iniciativa:

4964 Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (FEPJ) - 144.746

ESMA - 2º Grau

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 144.746

4995 Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (JC) - 457.567

ESMA - 1º Grau

05101 - Justiça Comum 457.567

4996 Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (FEPJ) - 328.254

ESMA - 1º Grau

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 328.254

Valor do Programa Constante 42.475.000 Programa: 5286 Apoio ao Exercício do Mandato Parlamentar no PLOA:

Proporcionar a Forma de Realização de Todas as Atividades que se Façam Necessárias ao Efetivo 01000 - Assembleia Legislativa Exercício do Mandato Parlamentar Iniciativa:

Atividade de Suporte de Apoio Parlamentar

4398 Atividade de Suporte de Apoio Parlamentar 35.075.000

01101 - Assembleia Legislativa 35.075.000

Iniciativa:

1083 Construção e Ampliação de Anexos Administrativos da Assembleia 7.400.000

Legislativa

01101 - Assembleia Legislativa 7.400.000

Valor do Programa Constante 37.644.916 Programa: 5292 Modernização da Gestão Fiscal do Estado no PLOA:

Consolidar e aperfeiçoar o processso de modernização e reestruturação da administração fiscal do 20000 - Secretaria de Estado da Fazenda estado da Paraíba, dotando os órgãos da área fiscal do estado de recursos indispensáveis ao melhor desempenho da gestão fiscal Iniciativa:

Ampliação e Modernização do Parque Tecnológico

4621 Ampliação e Modernização do Parque Tecnológico 1.090.500

20902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da 1.090.500

Iniciativa:

Aquisição de Móveis, Utensilios, Maquinas, Equipamentos e Outros Materiais Permanentes

4338 Aquisição de Móveis, Utensilios, Maquinas, Equipamentos e Outros 583.467

Materiais Permanentes

20902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da 583.467

Iniciativa:

Construção, Reforma e Adaptação de Unidades Fazendárias

1572 Construção, Reforma e Adaptação de Unidades Fazendárias 501.033

20902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da 501.033

Iniciativa:

Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba - PROFISCO II PB

1673 Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba - PROFISCO II PB 34.440.916

20902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da 34.440.916

Iniciativa:

1064 Campanha da Nota Fiscal Paraibana 1.029.000

20902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da 1.029.000

Valor do Programa Constante 72.938.000 Programa: 5293 Segurança Hídrica no PLOA:

Fortalecer a capacidade para a gestão integrada de recursos hídricos no estado 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e

do Meio Ambiente Iniciativa:

1088 Operação e Monitoramento de Recursos Hídricos do Estado 8.752.560

31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, 8.752.560

Ambiente

1092 Elaboração de Planos, Estudos e Projetos na Área de Recursos Hídricos 4.376.280

na Paraíba

31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, 4.376.280

Ambiente

Melhorar a Confiabilidade e Eficiência dos Serviços de Água e Saneamento do Estado 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e

do Meio Ambiente Iniciativa:

1090 Reestruturação e Modernização do Sistema de Esgotos de João Pessoa 18.234.500

31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, 18.234.500

Ambiente

1091 Reestruturação Institucional da CAGEPA 1.458.760

31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, 1.458.760

Ambiente

1242 Implantação do Sistema Adutor Transparaíba 36.469.000

31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, 36.469.000

Ambiente

1243 Implantação do Controle de Perdas nos Sistemas de Abastecimento 3.646.900

31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, 3.646.900

Ambiente

Valor do Programa Constante 89.657.767 Programa: 5294 Paraíba Rural Sustentável no PLOA:

Melhorar o acesso à água, reduzir a vulnerabilidade agroclimática e aumentar o acesso a mercados 28000 - Projeto Cooperar da população rural pobre da Paraíba Iniciativa:

1806 Acesso à Água e Redução da Vulnerabilidade Agroclimática 51.350.895

28101 - Projeto Cooperar 51.350.895

1845 Alianças Produtivas 26.909.766

28101 - Projeto Cooperar 26.909.766

4416 Fortalecimento Institucional 2.775.041

28101 - Projeto Cooperar 2.775.041

4417 Gestão, Monitoramento e Avaliação 8.622.065

28101 - Projeto Cooperar 8.622.065

Valor do Programa Constante 764.834 Programa: 5296 Promoção da Equidade de Gênero, Racial e no PLOA: de Direitos LGBTQI+ Para Garantia da Cidadania

Implementar políticas públicas dirigidas às mulheres, a LGBTQi+, população negra e comunidades 10000 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana tradicionais com vistas a garantir os direitos dessas populações e enfrentar preconceitos, discriminações e violências baseadas no gênero, na orientação sexual e identidade de gênero e na raça etnia, visando a mudança da cultura racista, sexista, heteronormativa e LGBTfóbica.

Iniciativa:

1061 Manutenção do Centro Estadual de Referência da Mulher Fátima Lopes 19.834

10101 - Secretaria de Estado da Mulher e da 19.834

Diversidade Humana 1062 Fomento de Atividades Econômicas para Grupos Produtivos (Urbanos e 14.000

56 Programas Temáticos Recursos de Todas as Fontes

10101 - Secretaria de Estado da Mulher e da 14.000

Diversidade Humana 1063 Implantação no Sertão da Casa de Acolhida para Mulheres em Situação 100.000 de Violência Doméstica e Sexual 10101 - Secretaria de Estado da Mulher e da 100.000 Diversidade Humana 2115 Manutenção do Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBT e 18.000 Enfrentamento à LGBTfobia da Paraíba - Espaço LGBT Luciano Bezerra Vieira 10101 - Secretaria de Estado da Mulher e da 18.000 Diversidade Humana 2117 Manutenção do Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBT e 18.000 Enfrentamento à LGBTfobia da Paraíba - Espaço LGBT de João Pessoa

10101 - Secretaria de Estado da Mulher e da 18.000

Diversidade Humana 2118 Manutenção do Equipamento de Atendimento Multiprofissional - Casa 188.000 Abrigo Aryane Thays 10101 - Secretaria de Estado da Mulher e da 188.000 Diversidade Humana 2119 Fortalecimento e Manutenção de Conselhos Estaduais e dos Espaços 14.000 Democráticos de Gestão Participativa e de Controle Social 10101 - Secretaria de Estado da Mulher e da 14.000 Diversidade Humana 2166 Manutenção do Centro Estadual de Referência Étnico Racial para 49.000 Atendimento a População Negra e Comunidades Tradicionais 10101 - Secretaria de Estado da Mulher e da 49.000 Diversidade Humana 2221 Manutenção do Equipamento de Atendimento as Mulheres Vítimas de 174.000 Violência Doméstica - Patrulha Maria da Penha 10101 - Secretaria de Estado da Mulher e da 174.000 Diversidade Humana 4647 Campanhas, Ações Educativas e Atividades Anuais LGBTQI+, Mulheres 28.000 e População Negra, Quilombola, Cigana, Indígena e Comunidades de Religião de Matriz Africana 10101 - Secretaria de Estado da Mulher e da 28.000 Diversidade Humana 4649 Cursos de Capacitação e Qualificação Profissional e Fomento a 20.000 Atividades Econômicas para Grupos Produtivos 10101 - Secretaria de Estado da Mulher e da 20.000 Diversidade Humana 4650 Realização de Eventos, Conferências Temáticas e Atividades Alusivas 96.000 ao Calendário LGBTQI+, Mulheres, População Negra, Quilombola, Cigana, Indígena e Comunidades de Religião de Matriz Africana

10101 - Secretaria de Estado da Mulher e da 96.000

Diversidade Humana 4651 Interiorização das Políticas Públicas para Mulheres, LGBTQI+ e Étnico 26.000 Racial 10101 - Secretaria de Estado da Mulher e da 26.000 Diversidade Humana

57 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado Recursos de Todas as Fontes

Programa: 5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Valor do Programa 5.757.087.979

Constante no PLOA: Estado Órgão:

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 600.000

01101 - Assembleia Legislativa 600.000

4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 1.300.000

01101 - Assembleia Legislativa 1.300.000

4199 Aluguel de Imóveis 1.000.000

01101 - Assembleia Legislativa 1.000.000

4203 Seguros e Taxas de Imóveis 100.000

01101 - Assembleia Legislativa 100.000

4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 15.000

01101 - Assembleia Legislativa 15.000

4211 Seguros e Taxas de Veículos 60.000

01101 - Assembleia Legislativa 60.000

4213 Aquisição de Veículos 1.000.000

01101 - Assembleia Legislativa 1.000.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 18.111.288

01101 - Assembleia Legislativa 18.111.288

4217 Encargos com Pessoal Ativo 206.683.472

01101 - Assembleia Legislativa 206.683.472

4220 Vale e Auxílio Transporte 360.000

01101 - Assembleia Legislativa 360.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 24.000.000

01101 - Assembleia Legislativa 24.000.000

Órgão:

2733 Auxílios e Outros Benefícios - TCE 8.964.000

02101 - Tribunal de Contas do Estado 8.964.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 10.058.000

02101 - Tribunal de Contas do Estado 10.058.000

4217 Encargos com Pessoal Ativo 122.705.617

02101 - Tribunal de Contas do Estado 122.705.617

Órgão:

2868 Aluguel de Imóveis - 1º Grau 737.900

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 737.900

4109 Vale e Auxílio Transporte (JC) - 1º Grau 11.298.536

05101 - Justiça Comum 11.298.536

4110 Vale e Auxílio Transporte (JC) - 2º Grau 126.125

05101 - Justiça Comum 126.125

4113 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (JC) - 1º Grau 39.600.000

05101 - Justiça Comum 39.600.000

4114 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (JC) - 2º Grau 4.800.000

58 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado Recursos de Todas as Fontes

05101 - Justiça Comum 4.800.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 9.756.380

05101 - Justiça Comum 5.256.380

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 4.500.000

4217 Encargos com Pessoal Ativo 72.846.845

05101 - Justiça Comum 72.846.845

4220 Vale e Auxílio Transporte 675.339

05101 - Justiça Comum 675.339

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 17.600.000

05101 - Justiça Comum 17.600.000

4884 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - 2º Grau 5.325.000

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 5.325.000

4885 Encargos com Água, Energia e Telefone - 1º Grau 9.100.000

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 9.100.000

4886 Encargos com Água, Energia e Telefone - 2º Grau 3.100.000

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 3.100.000

4887 Aluguel de Imóveis - 2º Grau 358.000

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 358.000

4892 Manutenção de Serviços Administrativos - 1º Grau 44.591.199

05101 - Justiça Comum 8.103.731

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 36.487.468

4893 Manutenção de Serviços Administrativos - 2º Grau 12.490.724

05101 - Justiça Comum 1.914.592

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 10.576.132

4894 Serviços de Informatização - 1º Grau 11.675.000

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 11.675.000

4895 Serviços de Informatização - 2º Grau 4.875.000

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 4.875.000

4896 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - 1º Grau 800.000

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 800.000

4991 Encargos com Pessoal Ativo - 1º Grau 448.243.798

05101 - Justiça Comum 448.243.798

4992 Encargos com Pessoal Ativo - 2º Grau 55.679.357

05101 - Justiça Comum 55.679.357

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 3.751.000

06101 - Ministério Público 2.000.000

06902 - Fundo Especial do Ministério Público 101.000

06903 - Fundo Especial de Defesa do 1.650.000

Estado da Paraíba

4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 2.317.579

06101 - Ministério Público 2.317.579

4209 Reparos e Conservação de Veículos 639.818

06902 - Fundo Especial do Ministério Público 624.818

06903 - Fundo Especial de Defesa do 15.000

Estado da Paraíba

4213 Aquisição de Veículos 608.302

06101 - Ministério Público 357.102

06902 - Fundo Especial do Ministério Público 1.200

06903 - Fundo Especial de Defesa do 250.000

Estado da Paraíba

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 17.822.114

06101 - Ministério Público 13.190.063

06902 - Fundo Especial do Ministério Público 3.792.751

06903 - Fundo Especial de Defesa do 839.300

Estado da Paraíba

4217 Encargos com Pessoal Ativo 227.416.608

06101 - Ministério Público 227.416.608

4219 Serviços de Informatização 4.801.569

06101 - Ministério Público 1.919.638

06902 - Fundo Especial do Ministério Público 1.736.231

06903 - Fundo Especial de Defesa do 1.145.700

Estado da Paraíba

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 11.664.000

06101 - Ministério Público 11.664.000

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 24.000

07101 - Secretaria de Estado da Juventude, 24.000

Esporte e Lazer 4209 Reparos e Conservação de Veículos 6.000 07101 - Secretaria de Estado da Juventude, 6.000 Esporte e Lazer 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 309.741 07101 - Secretaria de Estado da Juventude, 115.641 Esporte e Lazer 07901 - Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer do 194.100 Estado da Paraíba 4217 Encargos com Pessoal Ativo 2.743.442 07101 - Secretaria de Estado da Juventude, 2.743.442 Esporte e Lazer 4219 Serviços de Informatização 40.000 07101 - Secretaria de Estado da Juventude, 40.000 Esporte e Lazer 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 185.000 07101 - Secretaria de Estado da Juventude, 185.000 Esporte e Lazer

Órgão:

08000 - Secretaria de Estado da Representação Institucional

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 185.010

08101 - Secretaria de Estado da Representação 185.010

Institucional 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 12.000 08101 - Secretaria de Estado da Representação 12.000 Institucional 4203 Seguros e Taxas de Imóveis 10 08101 - Secretaria de Estado da Representação 10 Institucional 4210 Locação de Veículos 30 08101 - Secretaria de Estado da Representação 30 Institucional 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 181.825 08101 - Secretaria de Estado da Representação 181.825 Institucional 4217 Encargos com Pessoal Ativo 1.273.104

60 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado Recursos de Todas as Fontes

08101 - Secretaria de Estado da Representação 1.273.104

Institucional 4219 Serviços de Informatização 7.210 08101 - Secretaria de Estado da Representação 7.210 Institucional 4220 Vale e Auxílio Transporte 19.200 08101 - Secretaria de Estado da Representação 19.200 Institucional 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 176.808 08101 - Secretaria de Estado da Representação 176.808 Institucional

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

2360 Assistência às Ações de Apoio Governamental 400.200

09103 - Casa Militar 400.200

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 309.000

09103 - Casa Militar 6.000

09201 - Paraíba Previdência 220.000

09202 - Agência de Regulação do Estado da 80.000

Paraíba 09203 - Proteção e Defesa do Consumidor do 3.000 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 477.111 09201 - Paraíba Previdência 400.000

09202 - Agência de Regulação do Estado da 75.000

Paraíba 09203 - Proteção e Defesa do Consumidor do 2.111 4199 Aluguel de Imóveis 121.000 09202 - Agência de Regulação do Estado da 120.000 Paraíba 4203 Seguros e Taxas de Imóveis 31.000 09201 - Paraíba Previdência 30.000

4204 Manutenção e Conservação de Aeronaves 1.402.100

09103 - Casa Militar 1.402.100

4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 2.000 4209 Reparos e Conservação de Veículos 157.000

09102 - Gabinete do Vice-Governador 2.000

09103 - Casa Militar 130.000

09201 - Paraíba Previdência 25.000

4210 Locação de Veículos 324.000

09101 - Casa Civil do Governador 1.000

09102 - Gabinete do Vice-Governador 1.000

09201 - Paraíba Previdência 200.000

09202 - Agência de Regulação do Estado da 120.000

Paraíba 4211 Seguros e Taxas de Veículos 42.000 09103 - Casa Militar 15.000

09201 - Paraíba Previdência 25.000

4212 Aquisição de Peças e Acessórios 27.000

09101 - Casa Civil do Governador 12.000

61 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado Recursos de Todas as Fontes

09201 - Paraíba Previdência 15.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 8.019.611

09101 - Casa Civil do Governador 3.299.604

09102 - Gabinete do Vice-Governador 244.634

09103 - Casa Militar 340.373

09201 - Paraíba Previdência 3.460.000

09202 - Agência de Regulação do Estado da 657.000

Paraíba 09203 - Proteção e Defesa do Consumidor do 18.000 4217 Encargos com Pessoal Ativo 41.691.116 09101 - Casa Civil do Governador 18.416.392

09102 - Gabinete do Vice-Governador 1.098.153

09103 - Casa Militar 14.441.078

09201 - Paraíba Previdência 5.000.000

09202 - Agência de Regulação do Estado da 1.774.954

Paraíba 09203 - Proteção e Defesa do Consumidor do 960.539 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 30.000 09202 - Agência de Regulação do Estado da 30.000 Paraíba 4219 Serviços de Informatização 799.100 09101 - Casa Civil do Governador 37.000

09102 - Gabinete do Vice-Governador 36.000

09103 - Casa Militar 30.000

09201 - Paraíba Previdência 600.000

09202 - Agência de Regulação do Estado da 91.000

Paraíba 09203 - Proteção e Defesa do Consumidor do 5.100 4220 Vale e Auxílio Transporte 150.000 09201 - Paraíba Previdência 120.000

09202 - Agência de Regulação do Estado da 30.000

Paraíba 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 4.083.900 09101 - Casa Civil do Governador 1.064.900

09102 - Gabinete do Vice-Governador 124.000

09103 - Casa Militar 465.000

09201 - Paraíba Previdência 1.900.000

09202 - Agência de Regulação do Estado da 529.000

Paraíba 4780 Seguros e Taxas de Aeronaves 210.000 09103 - Casa Militar 210.000

4851 Locação de Aeronaves 100

09103 - Casa Militar 100

4853 Formação, Capacitação e Especialização de Civis e Militares 3.000

09103 - Casa Militar 3.000

4987 Aquisição e Manutenção de Material Bélico - Casa Militar 220.100

09103 - Casa Militar 220.100

4993 Manutenção dos Aeródromos e Helipontos da Paraíba 150.000

09103 - Casa Militar 150.000

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 464.487

62 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado Recursos de Todas as Fontes

10101 - Secretaria de Estado da Mulher e da 464.487

Diversidade Humana 4217 Encargos com Pessoal Ativo 1.446.885 10101 - Secretaria de Estado da Mulher e da 1.446.885 Diversidade Humana 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 290.000 10101 - Secretaria de Estado da Mulher e da 290.000 Diversidade Humana

Órgão:

11000 - Controladoria Geral do Estado

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 209.960

11101 - Controladoria Geral do Estado 199.960

11901 - Fundo Estadual de Combate à 10.000

Corrupção 4217 Encargos com Pessoal Ativo 15.856.441 11101 - Controladoria Geral do Estado 15.856.441

4219 Serviços de Informatização 178.400

11101 - Controladoria Geral do Estado 178.400

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 188.289

11101 - Controladoria Geral do Estado 188.289

Órgão:

12000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 12.000

12101 - Secretaria de Estado do 12.000

Municipal

4209 Reparos e Conservação de Veículos 6.000

12101 - Secretaria de Estado do 6.000

Municipal

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 29.200

12101 - Secretaria de Estado do 29.200

Municipal

4217 Encargos com Pessoal Ativo 988.367

12101 - Secretaria de Estado do 988.367

Municipal

4219 Serviços de Informatização 10.172

12101 - Secretaria de Estado do 10.172

Municipal

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 2.000

12101 - Secretaria de Estado do 2.000

Municipal

Órgão:

13000 - Procuradoria Geral do Estado

4209 Reparos e Conservação de Veículos 4.000

13101 - Procuradoria Geral do Estado 4.000

4211 Seguros e Taxas de Veículos 1.000

4212 Aquisição de Peças e Acessórios 1.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 2.990.500

13101 - Procuradoria Geral do Estado 2.990.500

4217 Encargos com Pessoal Ativo 21.920.918

13101 - Procuradoria Geral do Estado 21.920.918

4219 Serviços de Informatização 215.000

13101 - Procuradoria Geral do Estado 215.000

Órgão:

4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 300.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da 300.000

Paraíba 4199 Aluguel de Imóveis 200.000 14101 - Defensoria Pública do Estado da 200.000 Paraíba 4209 Reparos e Conservação de Veículos 50.000 14101 - Defensoria Pública do Estado da 50.000 Paraíba 4210 Locação de Veículos 40.000 14101 - Defensoria Pública do Estado da 40.000 Paraíba 4211 Seguros e Taxas de Veículos 11.000 14101 - Defensoria Pública do Estado da 11.000 Paraíba 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 50.000 14101 - Defensoria Pública do Estado da 50.000 Paraíba 4213 Aquisição de Veículos 140.000 14101 - Defensoria Pública do Estado da 100.000 Paraíba 14902 - Fundo Especial da Defensoria Pública 40.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 9.173.322

14101 - Defensoria Pública do Estado da 9.148.322

Paraíba 14902 - Fundo Especial da Defensoria Pública 25.000

4217 Encargos com Pessoal Ativo 57.000.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da 57.000.000

Paraíba 4219 Serviços de Informatização 810.000 14101 - Defensoria Pública do Estado da 790.000 Paraíba 14902 - Fundo Especial da Defensoria Pública 20.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 5.700.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da 5.700.000

Paraíba 4222 Assistência Médica e Odontológica 2.702.000 14101 - Defensoria Pública do Estado da 2.702.000 Paraíba

Órgão:

15000 - Polícia Militar do Estado da Paraíba

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 800.000

15101 - Comando Geral da Polícia Militar 800.000

4204 Manutenção e Conservação de Aeronaves 2.000

15101 - Comando Geral da Polícia Militar 2.000

4209 Reparos e Conservação de Veículos 3.000.000

15101 - Comando Geral da Polícia Militar 3.000.000

4211 Seguros e Taxas de Veículos 380.647

15101 - Comando Geral da Polícia Militar 380.647

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 6.908.271

64 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado Recursos de Todas as Fontes

15101 - Comando Geral da Polícia Militar 6.908.271

4217 Encargos com Pessoal Ativo 489.842.585

15101 - Comando Geral da Polícia Militar 489.842.585

4219 Serviços de Informatização 480.000

15101 - Comando Geral da Polícia Militar 480.000

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 26.548.649

15101 - Comando Geral da Polícia Militar 26.548.649

4780 Seguros e Taxas de Aeronaves 1.000

15101 - Comando Geral da Polícia Militar 1.000

Órgão:

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 403.400

16101 - Secretaria de Estado da Agricultura 403.400

Semiárido

4217 Encargos com Pessoal Ativo 6.999.954

16101 - Secretaria de Estado da Agricultura 6.999.954

Semiárido

4219 Serviços de Informatização 12.000

16101 - Secretaria de Estado da Agricultura 12.000

Semiárido

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 130.000

16101 - Secretaria de Estado da Agricultura 130.000

Semiárido

Órgão:

18000 - Secretaria de Estado da Articulação Política

4217 Encargos com Pessoal Ativo 232.917

18101 - Secretaria de Estado da Articulação 232.917

Política

Órgão:

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 70.000

19202 - Escola de Serviço Público do Estado da 70.000

Paraíba 4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 39.000 19202 - Escola de Serviço Público do Estado da 29.000 Paraíba 19901 - Fundo Especial de Desenvolvimento de 10.000 Recursos Humanos 4209 Reparos e Conservação de Veículos 15.000 19901 - Fundo Especial de Desenvolvimento de 15.000 Recursos Humanos 4210 Locação de Veículos 25.000 19202 - Escola de Serviço Público do Estado da 25.000 Paraíba 4211 Seguros e Taxas de Veículos 10.000 19202 - Escola de Serviço Público do Estado da 10.000 Paraíba 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 1.862.668 19101 - Secretaria de Estado da Administração 1.526.668

19202 - Escola de Serviço Público do Estado da 336.000

Paraíba 4217 Encargos com Pessoal Ativo 25.824.383 19101 - Secretaria de Estado da Administração 25.824.383

65 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado Recursos de Todas as Fontes

4219 Serviços de Informatização 265.000

19101 - Secretaria de Estado da Administração 160.000

19202 - Escola de Serviço Público do Estado da 90.000

Paraíba 19901 - Fundo Especial de Desenvolvimento de 15.000 Recursos Humanos 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 241.223 19101 - Secretaria de Estado da Administração 22.223

19202 - Escola de Serviço Público do Estado da 50.000

Paraíba 19901 - Fundo Especial de Desenvolvimento de 169.000 Recursos Humanos

Órgão:

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 60.000

20101 - Secretaria de Estado da Fazenda 60.000

4209 Reparos e Conservação de Veículos 7.001

20101 - Secretaria de Estado da Fazenda 4.001

20103 - Primeira Gerência Regional 1.000

20104 - Segunda Gerência Regional 500

20105 - Terceira Gerência Regional 500

20106 - Quarta Gerência Regional 500

20107 - Quinta Gerência Regional 500

4211 Seguros e Taxas de Veículos 501

20101 - Secretaria de Estado da Fazenda 501

4212 Aquisição de Peças e Acessórios 8.000

20101 - Secretaria de Estado da Fazenda 5.000

20103 - Primeira Gerência Regional 1.000

20104 - Segunda Gerência Regional 500

20105 - Terceira Gerência Regional 500

20106 - Quarta Gerência Regional 500

20107 - Quinta Gerência Regional 500

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 18.368.740

20101 - Secretaria de Estado da Fazenda 18.127.740

20103 - Primeira Gerência Regional 85.000

20104 - Segunda Gerência Regional 31.000

20105 - Terceira Gerência Regional 55.000

20106 - Quarta Gerência Regional 35.000

20107 - Quinta Gerência Regional 35.000

4217 Encargos com Pessoal Ativo 255.663.628

20101 - Secretaria de Estado da Fazenda 255.663.628

4219 Serviços de Informatização 9.884.150

20101 - Secretaria de Estado da Fazenda 9.884.150

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 1.892.540

20101 - Secretaria de Estado da Fazenda 1.892.540

Órgão:

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 751.500

21201 - Companhia de Desenvolvimento da 44.500

Paraíba 21203 - Loteria do Estado da Paraíba 35.000

66 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado Recursos de Todas as Fontes

21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 672.000

4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 748.000

21201 - Companhia de Desenvolvimento da 250.000

Paraíba 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB- 150.000 TUR 21203 - Loteria do Estado da Paraíba 60.000

21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 285.000

21207 - PB-TUR Hotéis S/A 3.000

4199 Aluguel de Imóveis 27.000

21201 - Companhia de Desenvolvimento da 2.000

Paraíba 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 25.000

4203 Seguros e Taxas de Imóveis 150.000

21201 - Companhia de Desenvolvimento da 98.000

Paraíba 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB- 22.000 TUR 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 4.000

21207 - PB-TUR Hotéis S/A 23.000

21902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento 3.000 4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 106.000 21201 - Companhia de Desenvolvimento da 101.000

Paraíba 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 5.000

4209 Reparos e Conservação de Veículos 11.000

21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB- 7.000

TUR 21901 - Fundo Estadual de Apoio ao 4.000 PB

4210 Locação de Veículos 185.408

21201 - Companhia de Desenvolvimento da 100.000

Paraíba 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB- 1.000 TUR 21203 - Loteria do Estado da Paraíba 42.000

21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 42.408

4211 Seguros e Taxas de Veículos 19.400

21201 - Companhia de Desenvolvimento da 12.000

Paraíba 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB- 7.000 TUR 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 400

4212 Aquisição de Peças e Acessórios 15.000

21201 - Companhia de Desenvolvimento da 2.000

Paraíba 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB- 3.000 TUR 21203 - Loteria do Estado da Paraíba 10.000

4213 Aquisição de Veículos 1.000

21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB- 1.000

TUR 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 7.137.232 21101 - Secretaria de Estado do Turismo e do 368.400 21201 - Companhia de Desenvolvimento da 1.358.436 Paraíba 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB- 185.412 TUR 21203 - Loteria do Estado da Paraíba 505.000

21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 2.326.000

21207 - PB-TUR Hotéis S/A 61.984

21901 - Fundo Estadual de Apoio ao 2.312.000

67 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado Recursos de Todas as Fontes

21902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento 20.000 4217 Encargos com Pessoal Ativo 25.001.889 21101 - Secretaria de Estado do Turismo e do 9.384.434 21201 - Companhia de Desenvolvimento da 4.239.617

Paraíba 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB- 1.656.644 TUR 21203 - Loteria do Estado da Paraíba 670.256

21204 - Instituto de Metrologia e Qualidade 5.799.259 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 3.200.000

21207 - PB-TUR Hotéis S/A 51.679

4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 96.000

21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 96.000

4219 Serviços de Informatização 1.792.090

21201 - Companhia de Desenvolvimento da 359.000

Paraíba 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB- 63.000 TUR 21203 - Loteria do Estado da Paraíba 50.000

21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 886.090

21207 - PB-TUR Hotéis S/A 24.000

21901 - Fundo Estadual de Apoio ao 410.000

4220 Vale e Auxílio Transporte 47.600

21201 - Companhia de Desenvolvimento da 25.000

Paraíba 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB- 22.000 TUR 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 600

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 1.970.000

21101 - Secretaria de Estado do Turismo e do 125.000 21201 - Companhia de Desenvolvimento da 1.060.000

Paraíba 21203 - Loteria do Estado da Paraíba 100.000

21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 330.000

21901 - Fundo Estadual de Apoio ao 355.000

4222 Assistência Médica e Odontológica 577.000

21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB- 1.000

TUR 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 576.000

4872 Manutenção de Serviços Administrativos do Centro de Convenções 1.300.000

21904 - Fundo de Manutenção e 1.300.000

Operacionalização do Centro de Convenções de João Pessoa

Órgão:

1344 Construção, Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 1.006.000

22208 - Fundação Centro Integrado de Apoio 1.006.000 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 3.080.500 22101 - Secretaria de Estado da Educação e da 3.000.000 22201 - Fundação Espaço Cultural do Estado 32.000

da Paraíba 22210 - Fundação de Apoio a Pesquisa do 48.500 Estado da Paraíba 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 292.800 22208 - Fundação Centro Integrado de Apoio 242.800

68 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado Recursos de Todas as Fontes

22210 - Fundação de Apoio a Pesquisa do 50.000

Estado da Paraíba 4209 Reparos e Conservação de Veículos 148.600 22201 - Fundação Espaço Cultural do Estado 11.000 da Paraíba 22208 - Fundação Centro Integrado de Apoio 137.600 4210 Locação de Veículos 90.000 22201 - Fundação Espaço Cultural do Estado 90.000 da Paraíba 4211 Seguros e Taxas de Veículos 48.000 22201 - Fundação Espaço Cultural do Estado 3.000 da Paraíba 22208 - Fundação Centro Integrado de Apoio 45.000 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 11.000 22201 - Fundação Espaço Cultural do Estado 11.000 da Paraíba 4213 Aquisição de Veículos 15.000 22201 - Fundação Espaço Cultural do Estado 15.000 da Paraíba 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 86.877.728 22101 - Secretaria de Estado da Educação e da 45.816.100 22201 - Fundação Espaço Cultural do Estado 3.275.563 da Paraíba 22204 - Universidade Estadual da Paraíba 36.513.989

22208 - Fundação Centro Integrado de Apoio 918.649 22210 - Fundação de Apoio a Pesquisa do 353.427

Estado da Paraíba 4217 Encargos com Pessoal Ativo 229.369.708 22101 - Secretaria de Estado da Educação e da 217.212.074 22201 - Fundação Espaço Cultural do Estado 4.668.912 da Paraíba 22208 - Fundação Centro Integrado de Apoio 7.051.222 22210 - Fundação de Apoio a Pesquisa do 437.500 Estado da Paraíba 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 58.000 22201 - Fundação Espaço Cultural do Estado 46.000 da Paraíba 22208 - Fundação Centro Integrado de Apoio 12.000 4219 Serviços de Informatização 526.000 22101 - Secretaria de Estado da Educação e da 120.000 22201 - Fundação Espaço Cultural do Estado 166.000 da Paraíba 22208 - Fundação Centro Integrado de Apoio 240.000 4220 Vale e Auxílio Transporte 284.000 22201 - Fundação Espaço Cultural do Estado 230.000 da Paraíba 22208 - Fundação Centro Integrado de Apoio 54.000 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 61.000 22101 - Secretaria de Estado da Educação e da 11.000 22210 - Fundação de Apoio a Pesquisa do 50.000 Estado da Paraíba 4974 Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Fundamental 513.934.515 22101 - Secretaria de Estado da Educação e da 513.934.515 4975 Auxílio Alimentação do Ensino Fundamental 500 22101 - Secretaria de Estado da Educação e da 500 4976 Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Médio 259.191.888 22101 - Secretaria de Estado da Educação e da 259.191.888

Órgão:

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 1.500

23101 - Comando Geral do Corpo de 1.500

Bombeiros Militar 4211 Seguros e Taxas de Veículos 62.142 23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 62.142

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 7.791.728

23101 - Comando Geral do Corpo de 580.300

Bombeiros Militar 23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 7.211.428

4217 Encargos com Pessoal Ativo 87.301.304

23101 - Comando Geral do Corpo de 87.301.304

Bombeiros Militar 4219 Serviços de Informatização 3.000 23101 - Comando Geral do Corpo de 3.000 Bombeiros Militar 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 6.301.354 23101 - Comando Geral do Corpo de 6.301.354 Bombeiros Militar

Órgão:

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 15.000

24101 - Secretaria de Estado da Administração 15.000

Penitenciária 4209 Reparos e Conservação de Veículos 250.000 24101 - Secretaria de Estado da Administração 250.000 Penitenciária 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 200.000 24101 - Secretaria de Estado da Administração 200.000 Penitenciária 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 453.000 24101 - Secretaria de Estado da Administração 453.000 Penitenciária 4217 Encargos com Pessoal Ativo 138.823.039 24101 - Secretaria de Estado da Administração 138.823.039 Penitenciária 4219 Serviços de Informatização 870.000 24101 - Secretaria de Estado da Administração 870.000 Penitenciária 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 10.345.000 24101 - Secretaria de Estado da Administração 10.345.000 Penitenciária

Órgão:

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 235.200

25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da 35.000

Paraíba S/A 25202 - Agência Estadual de Vigilância 200.000 Sanitária 25250 - Instituto de Assistência à Saúde do 200 Servidor 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 585.000 25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da 25.000 Paraíba S/A 25202 - Agência Estadual de Vigilância 90.000 Sanitária 25250 - Instituto de Assistência à Saúde do 470.000 Servidor 4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 2.000 25202 - Agência Estadual de Vigilância 2.000 Sanitária 4210 Locação de Veículos 40.100

70 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado Recursos de Todas as Fontes

25250 - Instituto de Assistência à Saúde do 40.100

Servidor 4211 Seguros e Taxas de Veículos 12.500 25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da 10.500 Paraíba S/A 25202 - Agência Estadual de Vigilância 2.000 Sanitária 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 20.000 25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da 20.000 Paraíba S/A 4213 Aquisição de Veículos 141.000 25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da 140.000 Paraíba S/A 25202 - Agência Estadual de Vigilância 1.000 Sanitária 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 3.721.617 25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da 924.341 Paraíba S/A 25202 - Agência Estadual de Vigilância 1.806.076 Sanitária 25250 - Instituto de Assistência à Saúde do 991.200 Servidor 4217 Encargos com Pessoal Ativo 624.737.027 25101 - Secretaria de Estado da Saúde 602.163.208

25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da 1.567.453

Paraíba S/A 25202 - Agência Estadual de Vigilância 3.223.170 Sanitária 25250 - Instituto de Assistência à Saúde do 17.783.196 Servidor 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 176.000 25202 - Agência Estadual de Vigilância 30.000 Sanitária 25250 - Instituto de Assistência à Saúde do 146.000 Servidor 4219 Serviços de Informatização 213.000 25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da 60.000 Paraíba S/A 25202 - Agência Estadual de Vigilância 150.000 Sanitária 25250 - Instituto de Assistência à Saúde do 3.000 Servidor 4220 Vale e Auxílio Transporte 98.334 25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da 3.334 Paraíba S/A 25250 - Instituto de Assistência à Saúde do 95.000 Servidor 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 720.000 25101 - Secretaria de Estado da Saúde 20.000

25202 - Agência Estadual de Vigilância 700.000

Sanitária

Órgão:

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 2.000.000

26201 - Departamento Estadual de Trânsito do 2.000.000

Estado da Paraíba 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 4.000.000 26201 - Departamento Estadual de Trânsito do 4.000.000 Estado da Paraíba 4199 Aluguel de Imóveis 1.500.000 26201 - Departamento Estadual de Trânsito do 1.500.000 Estado da Paraíba 4203 Seguros e Taxas de Imóveis 100.000 26201 - Departamento Estadual de Trânsito do 100.000 Estado da Paraíba 4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 1.000.000 26201 - Departamento Estadual de Trânsito do 1.000.000 Estado da Paraíba 4209 Reparos e Conservação de Veículos 1.520.000

71 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado Recursos de Todas as Fontes

26101 - Secretaria de Estado da Segurança e 820.000

da Defesa Social 26201 - Departamento Estadual de Trânsito do 700.000 Estado da Paraíba 4210 Locação de Veículos 52.000.000 26201 - Departamento Estadual de Trânsito do 52.000.000 Estado da Paraíba 4211 Seguros e Taxas de Veículos 100.000 Estado da Paraíba 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 2.500.000 26101 - Secretaria de Estado da Segurança e 2.500.000 da Defesa Social 4213 Aquisição de Veículos 100.000 Estado da Paraíba 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 70.638.591 26101 - Secretaria de Estado da Segurança e 16.638.591 da Defesa Social 26201 - Departamento Estadual de Trânsito do 54.000.000 Estado da Paraíba 4217 Encargos com Pessoal Ativo 131.408.481 26101 - Secretaria de Estado da Segurança e 73.408.481 da Defesa Social 26201 - Departamento Estadual de Trânsito do 58.000.000 Estado da Paraíba 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 2.200.000 26201 - Departamento Estadual de Trânsito do 2.200.000 Estado da Paraíba 4219 Serviços de Informatização 52.002.000 26101 - Secretaria de Estado da Segurança e 2.000 da Defesa Social 26201 - Departamento Estadual de Trânsito do 52.000.000 Estado da Paraíba 4220 Vale e Auxílio Transporte 200.000 26201 - Departamento Estadual de Trânsito do 200.000 Estado da Paraíba 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 5.399.994 26101 - Secretaria de Estado da Segurança e 399.994 da Defesa Social 26201 - Departamento Estadual de Trânsito do 5.000.000 Estado da Paraíba 4222 Assistência Médica e Odontológica 100.000 Estado da Paraíba

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 100.000

27101 - Secretaria de Estado do 50.000 27201 - Fundação de Desenvolvimento da 50.000

Almeida"

4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 610.000

27201 - Fundação de Desenvolvimento da 610.000

Almeida"

4209 Reparos e Conservação de Veículos 96.000

27101 - Secretaria de Estado do 54.000 27201 - Fundação de Desenvolvimento da 42.000

Almeida"

4210 Locação de Veículos 370.000

27101 - Secretaria de Estado do 20.000 27201 - Fundação de Desenvolvimento da 350.000

Almeida"

4211 Seguros e Taxas de Veículos 20.000

72 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado Recursos de Todas as Fontes

27101 - Secretaria de Estado do 20.000 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 50.000 27101 - Secretaria de Estado do 50.000 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 14.360.537 27101 - Secretaria de Estado do 396.000 27201 - Fundação de Desenvolvimento da 13.964.537

Almeida"

4217 Encargos com Pessoal Ativo 49.109.448

27101 - Secretaria de Estado do 34.992.449 27201 - Fundação de Desenvolvimento da 14.116.999

Almeida"

4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 200.000

27201 - Fundação de Desenvolvimento da 200.000

Almeida"

4219 Serviços de Informatização 305.000

27101 - Secretaria de Estado do 60.000 27201 - Fundação de Desenvolvimento da 245.000

Almeida"

4220 Vale e Auxílio Transporte 300.000

27201 - Fundação de Desenvolvimento da 300.000

Almeida"

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 1.800.000

27201 - Fundação de Desenvolvimento da 1.800.000

Almeida"

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 1.182.000

29101 - Secretaria de Estado da Comunicação 80.000

Institucional 29204 - Empresa Paraibana de Comunicação 1.102.000 S/A - EPC 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 719.235 29204 - Empresa Paraibana de Comunicação 719.235 S/A - EPC 4209 Reparos e Conservação de Veículos 6.000 29204 - Empresa Paraibana de Comunicação 6.000 S/A - EPC 4210 Locação de Veículos 195.000 29204 - Empresa Paraibana de Comunicação 195.000 S/A - EPC 4211 Seguros e Taxas de Veículos 3.500 29204 - Empresa Paraibana de Comunicação 3.500 S/A - EPC 4213 Aquisição de Veículos 120.000 29204 - Empresa Paraibana de Comunicação 120.000 S/A - EPC 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 5.728.235 29101 - Secretaria de Estado da Comunicação 822.235 Institucional 29204 - Empresa Paraibana de Comunicação 4.906.000 S/A - EPC 4217 Encargos com Pessoal Ativo 16.186.533 29101 - Secretaria de Estado da Comunicação 5.737.121 Institucional 29204 - Empresa Paraibana de Comunicação 10.449.412 S/A - EPC 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 1.000 29204 - Empresa Paraibana de Comunicação 1.000 S/A - EPC

73 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado Recursos de Todas as Fontes

4219 Serviços de Informatização 572.000

29101 - Secretaria de Estado da Comunicação 175.000

Institucional 29204 - Empresa Paraibana de Comunicação 397.000 S/A - EPC 4220 Vale e Auxílio Transporte 60.000 29204 - Empresa Paraibana de Comunicação 60.000 S/A - EPC 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 712.000 29101 - Secretaria de Estado da Comunicação 350.000 Institucional 29204 - Empresa Paraibana de Comunicação 362.000 S/A - EPC

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 2.069.300

30101 - Recursos Sob a Supervisão da 2.069.300

4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 12.618.000

30101 - Recursos Sob a Supervisão da 12.618.000

4196 Encargos com Água, Energia e Telefone da Educação 36.812.778

30101 - Recursos Sob a Supervisão da 36.812.778

4197 Encargos com Água, Energia e Telefone da Saúde 24.438.422

30101 - Recursos Sob a Supervisão da 24.438.422

4198 Encargos com Água, Energia e Telefone da Segurança Pública 22.771.187

30101 - Recursos Sob a Supervisão da 22.771.187

4199 Aluguel de Imóveis 5.255.000

30101 - Recursos Sob a Supervisão da 5.255.000

4200 Aluguel de Imóveis da Educação 2.035.000

30101 - Recursos Sob a Supervisão da 2.035.000

4201 Aluguel de Imóveis da Saúde 2.310.000

30101 - Recursos Sob a Supervisão da 2.310.000

4202 Aluguel de Imóveis da Segurança Pública 3.490.000

30101 - Recursos Sob a Supervisão da 3.490.000

4203 Seguros e Taxas de Imóveis 310.000

30101 - Recursos Sob a Supervisão da 310.000

4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 4.924.000

30101 - Recursos Sob a Supervisão da 4.924.000

4206 Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Educação 3.706.586

30101 - Recursos Sob a Supervisão da 3.706.586

4207 Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Saúde 4.150.000

30101 - Recursos Sob a Supervisão da 4.150.000

4208 Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Segurança Pública 16.050.000

74 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado Recursos de Todas as Fontes

30101 - Recursos Sob a Supervisão da 16.050.000

4210 Locação de Veículos 5.000.000

30101 - Recursos Sob a Supervisão da 5.000.000

4211 Seguros e Taxas de Veículos 30.000

30101 - Recursos Sob a Supervisão da 30.000

4213 Aquisição de Veículos 10.000

30101 - Recursos Sob a Supervisão da 10.000

4214 Aquisição de Veículos da Educação 20.000

30101 - Recursos Sob a Supervisão da 20.000

4215 Aquisição de Veículos da Saúde 20.000

30101 - Recursos Sob a Supervisão da 20.000

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 2.330.623

30101 - Recursos Sob a Supervisão da 2.330.623

4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 93.340.045

30102 - Recursos Sob a Supervisão da 93.340.045 4220 Vale e Auxílio Transporte 11.480.561 30101 - Recursos Sob a Supervisão da 11.480.561

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 8.268.480

30101 - Recursos Sob a Supervisão da 8.268.480

4246 Locação de Veículos para Secretaria de Estado da Segurança Pública 10.000.000

30101 - Recursos Sob a Supervisão da 10.000.000

4341 Aquisição de Veículos da Segurança Pública 50.000

30101 - Recursos Sob a Supervisão da 50.000

4511 Manutenção do Centro Administrativo Estadual 3.340.561

30101 - Recursos Sob a Supervisão da 3.340.561

4521 Locação de Veículos para a Secretaria de Estado da Saúde 1.215.514

30101 - Recursos Sob a Supervisão da 1.215.514

4599 Locação de Veículos para a Secretaria de Estado da Educação 7.035.000

30101 - Recursos Sob a Supervisão da 7.035.000

4602 Encargos com Pessoal Requisitado 3.600.000

30101 - Recursos Sob a Supervisão da 3.600.000

4819 Aquisição de Aeronaves 10.000

30101 - Recursos Sob a Supervisão da 10.000

4854 Manutenção do Centro de Convenções de João Pessoa 3.206.647

30101 - Recursos Sob a Supervisão da 3.206.647

4982 Encargos com a Liquidação de Empresas Públicas: CDRM, EMPASA, 36.848.830

SETUSA, PARAIBAN IMOBILIARIO e Outras

75 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado Recursos de Todas as Fontes

30101 - Recursos Sob a Supervisão da 36.848.830

4994 Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas 8.295.000

30101 - Recursos Sob a Supervisão da 8.295.000

4998 Encargos com Despesas Cartoriais 530.000

30101 - Recursos Sob a Supervisão da 530.000

Órgão:

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 597.000

31201 - Departamento de Estradas de 400.000

Rodagem 31202 - Superintendência de Obras do Plano de 45.000 31204 - Companhia Estadual de Habitação 2.000 Popular 31205 - Superintendência de Administração do 150.000 Meio Ambiente 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 2.656.358 31201 - Departamento de Estradas de 1.338.858 Rodagem 31202 - Superintendência de Obras do Plano de 153.500 31204 - Companhia Estadual de Habitação 304.000 Popular 31205 - Superintendência de Administração do 860.000 Meio Ambiente 4199 Aluguel de Imóveis 232.000 31201 - Departamento de Estradas de 30.000 Rodagem 31204 - Companhia Estadual de Habitação 2.000 Popular 31205 - Superintendência de Administração do 200.000 Meio Ambiente 4203 Seguros e Taxas de Imóveis 43.000 31204 - Companhia Estadual de Habitação 43.000 Popular 4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 75.000 31201 - Departamento de Estradas de 70.000 Rodagem 31204 - Companhia Estadual de Habitação 5.000 Popular 4209 Reparos e Conservação de Veículos 257.000 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, 180.000 Ambiente 31201 - Departamento de Estradas de 50.000 Rodagem 31205 - Superintendência de Administração do 27.000 Meio Ambiente 4210 Locação de Veículos 1.610.000 Ambiente 31201 - Departamento de Estradas de 100.000 Rodagem 31202 - Superintendência de Obras do Plano de 280.000 31204 - Companhia Estadual de Habitação 220.000 Popular 31205 - Superintendência de Administração do 1.000.000 Meio Ambiente 4211 Seguros e Taxas de Veículos 65.000 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, 20.000 Ambiente 31201 - Departamento de Estradas de 40.000 Rodagem 31204 - Companhia Estadual de Habitação 5.000 Popular 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 77.000

76 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado Recursos de Todas as Fontes

31201 - Departamento de Estradas de 50.000

Rodagem 31205 - Superintendência de Administração do 27.000 Meio Ambiente 4213 Aquisição de Veículos 61.000 31201 - Departamento de Estradas de 60.000 Rodagem 31205 - Superintendência de Administração do 1.000 Meio Ambiente 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 18.280.118 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, 1.534.000 Ambiente 31201 - Departamento de Estradas de 8.837.001 Rodagem 31202 - Superintendência de Obras do Plano de 1.407.210 31204 - Companhia Estadual de Habitação 1.472.000 Popular 31205 - Superintendência de Administração do 3.619.000 Meio Ambiente 31208 - Agência Executiva de Gestão das 678.907 31902 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos 732.000

4217 Encargos com Pessoal Ativo 119.673.087

31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, 20.956.402

Ambiente 31201 - Departamento de Estradas de 53.295.937 Rodagem 31202 - Superintendência de Obras do Plano de 25.807.228 31204 - Companhia Estadual de Habitação 12.848.733 Popular 31205 - Superintendência de Administração do 4.503.444 Meio Ambiente 31208 - Agência Executiva de Gestão das 2.261.343 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 380.000 31201 - Departamento de Estradas de 30.000 Rodagem 31202 - Superintendência de Obras do Plano de 160.000 31205 - Superintendência de Administração do 190.000 Meio Ambiente 4219 Serviços de Informatização 1.193.000 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, 120.000 Ambiente 31201 - Departamento de Estradas de 420.000 Rodagem 31202 - Superintendência de Obras do Plano de 155.000 31204 - Companhia Estadual de Habitação 30.000 Popular 31205 - Superintendência de Administração do 355.000 Meio Ambiente 31902 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos 113.000

4220 Vale e Auxílio Transporte 481.500

31201 - Departamento de Estradas de 150.000

Rodagem 31202 - Superintendência de Obras do Plano de 13.500 31204 - Companhia Estadual de Habitação 108.000 Popular 31205 - Superintendência de Administração do 210.000 Meio Ambiente 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 2.910.000 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, 610.000 Ambiente 31202 - Superintendência de Obras do Plano de 300.000 31204 - Companhia Estadual de Habitação 650.000 Popular 31205 - Superintendência de Administração do 1.350.000 Meio Ambiente 4222 Assistência Médica e Odontológica 1.127.000 31201 - Departamento de Estradas de 1.100.000 Rodagem

77 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado Recursos de Todas as Fontes

31202 - Superintendência de Obras do Plano de 27.000 4997 Manutenção de Serviços Administrativos da Vila dos Idosos - Cidade 100.000 Madura 31204 - Companhia Estadual de Habitação 100.000

Popular

Órgão:

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 905.000

32101 - Secretaria de Estado do 305.000

Pesca 32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa, 600.000 Fundiária - EMPAER

4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 1.010.000

32101 - Secretaria de Estado do 10.000

Pesca 32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa, 1.000.000 Fundiária - EMPAER

4199 Aluguel de Imóveis 140.000

32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa, 140.000

Fundiária - EMPAER

4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 980.020

32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa, 980.020

Fundiária - EMPAER

4209 Reparos e Conservação de Veículos 100.000

32101 - Secretaria de Estado do 100.000

Pesca

4210 Locação de Veículos 120.000

32101 - Secretaria de Estado do 120.000

Pesca

4211 Seguros e Taxas de Veículos 170.000

32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa, 170.000

Fundiária - EMPAER

4213 Aquisição de Veículos 110.000

32101 - Secretaria de Estado do 110.000

Pesca

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 8.400.285

32101 - Secretaria de Estado do 3.421.000

Pesca 32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa, 3.749.285 Fundiária - EMPAER 32901 - Fundo de Desenvolvimento 1.230.000 4217 Encargos com Pessoal Ativo 171.981.581 32101 - Secretaria de Estado do 47.682.609 Pesca 32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa, 124.298.972 Fundiária - EMPAER

4219 Serviços de Informatização 2.084.805

32101 - Secretaria de Estado do 1.530.000

Pesca 32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa, 300.000 Fundiária - EMPAER 32901 - Fundo de Desenvolvimento 254.805 4220 Vale e Auxílio Transporte 110.000

78 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado Recursos de Todas as Fontes

32101 - Secretaria de Estado do 110.000

Pesca

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 443.000

32101 - Secretaria de Estado do 443.000

Pesca

4222 Assistência Médica e Odontológica 301.000

32101 - Secretaria de Estado do 301.000

Pesca

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 236.700

33203 - Fundação Casa de José Américo 40.000

33206 - Fundação Ernani Sátyro 6.500

33209 - Instituto do Patrimônio Histórico e 190.200 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 22.350 33203 - Fundação Casa de José Américo 4.000

33206 - Fundação Ernani Sátyro 18.350

4209 Reparos e Conservação de Veículos 5.000 4210 Locação de Veículos 30.000

33203 - Fundação Casa de José Américo 30.000

4211 Seguros e Taxas de Veículos 5.000 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 5.000 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 1.474.821

33101 - Secretaria de Estado da Cultura 421.371

33203 - Fundação Casa de José Américo 96.300

33206 - Fundação Ernani Sátyro 35.729

33209 - Instituto do Patrimônio Histórico e 695.886 33902 - Fundo de Incentivo à Cultura Augusto 225.535

dos Anjos 4217 Encargos com Pessoal Ativo 4.360.274 33101 - Secretaria de Estado da Cultura 2.362.446

33203 - Fundação Casa de José Américo 1.592.421

33206 - Fundação Ernani Sátyro 405.407

4219 Serviços de Informatização 305.150

33203 - Fundação Casa de José Américo 140.000

33206 - Fundação Ernani Sátyro 2.150

33209 - Instituto do Patrimônio Histórico e 163.000 4220 Vale e Auxílio Transporte 19.000 33209 - Instituto do Patrimônio Histórico e 19.000 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 210.000 33101 - Secretaria de Estado da Cultura 210.000

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 50.000

79 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado Recursos de Todas as Fontes

37101 - Secretaria de Estado do Planejamento, 50.000

Orçamento e Gestão 4209 Reparos e Conservação de Veículos 20.000 Pobreza no Estado 4211 Seguros e Taxas de Veículos 20.000 Pobreza no Estado 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 20.000 Pobreza no Estado 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 715.600 37101 - Secretaria de Estado do Planejamento, 595.600 Orçamento e Gestão 37901 - Fundo de Combate e Erradicação da 120.000 Pobreza no Estado 4217 Encargos com Pessoal Ativo 8.343.499 37101 - Secretaria de Estado do Planejamento, 8.343.499 Orçamento e Gestão 4219 Serviços de Informatização 344.500 37101 - Secretaria de Estado do Planejamento, 144.500 Orçamento e Gestão 37901 - Fundo de Combate e Erradicação da 200.000 Pobreza no Estado 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 408.000 37101 - Secretaria de Estado do Planejamento, 408.000 Orçamento e Gestão

Órgão:

38000 - Polícia Civil do Estado da Paraíba

4216 Manutenção de Serviços Administrativos 5.096.099

38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba 5.096.099

4217 Encargos com Pessoal Ativo 171.286.455

38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba 171.286.455

4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 1.800.000

38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba 1.800.000

80 Programas de Operações Especiais Recursos de Todas as Fontes

Programa: 0000 Operações Especiais Valor do Programa 167.639.265

Constante no PLOA: Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 550.000

01101 - Assembleia Legislativa 550.000

0704 Auxílio Funeral 50.000

01101 - Assembleia Legislativa 50.000

0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 3.900.000

01101 - Assembleia Legislativa 3.900.000

0751 Indenizações e Restituições 17.280.000

01101 - Assembleia Legislativa 17.280.000

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 1.625.000

02101 - Tribunal de Contas do Estado 1.625.000

0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 1.350.000

02101 - Tribunal de Contas do Estado 1.350.000

0751 Indenizações e Restituições 40.000

02101 - Tribunal de Contas do Estado 20.000

02901 - Fundo de Fiscalização Orçamentária e 20.000

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 9.000.000

05101 - Justiça Comum 9.000.000

0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 1.055.714

05101 - Justiça Comum 1.055.714

0751 Indenizações e Restituições 12.195.790

05902 - Fundo de Apoio ao Registro das 12.195.790

Pessoas Naturais do Estado da Paraíba - FARPEN

0767 Despesas de Exercícios Anteriores (JC) - 1º Grau 4.800.000

05101 - Justiça Comum 4.800.000

0768 Despesas de Exercícios Anteriores (JC) - 2º Grau 1.200.000

05101 - Justiça Comum 1.200.000

0769 Despesas de Exercícios Anteriores (FEPJ) - 2º Grau 139.100

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 139.100

0770 Despesas de Exercícios Anteriores (FEPJ) - 1º Grau 323.400

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 323.400

0771 Indenizações e Restituições (JC) - 1º Grau 16.000

05101 - Justiça Comum 16.000

0772 Indenizações e Restituições (JC) - 2º Grau 13.600

05101 - Justiça Comum 13.600

0773 Indenizações e Restituições (FEPJ) - 1º Grau 15.000

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 15.000

0774 Indenizações e Restituições (FEPJ) - 2º Grau 15.000

05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário 15.000

81 Programas de Operações Especiais Recursos de Todas as Fontes

0776 Encargos com Indenizações Trabalhistas (JC) - 1º Grau 147.078

05101 - Justiça Comum 147.078

0777 Encargos com Indenizações Trabalhistas (JC) - 2º Grau 267.608

05101 - Justiça Comum 267.608

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 6.233.795

06101 - Ministério Público 6.233.795

0704 Auxílio Funeral 132.180

06101 - Ministério Público 132.180

Órgão:

0751 Indenizações e Restituições 1.000

07101 - Secretaria de Estado da Juventude, 1.000

Esporte e Lazer

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 142.000

09201 - Paraíba Previdência 100.000

09202 - Agência de Regulação do Estado da 2.000

Paraíba 09901 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos 40.000 do Consumidor 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 210.000 09201 - Paraíba Previdência 200.000

09202 - Agência de Regulação do Estado da 10.000

Paraíba 0734 Despesas Financeiras 12.000 09201 - Paraíba Previdência 12.000

0751 Indenizações e Restituições 148.000

09101 - Casa Civil do Governador 1.000

09201 - Paraíba Previdência 100.000

09202 - Agência de Regulação do Estado da 2.000

Paraíba 09203 - Proteção e Defesa do Consumidor do 5.000 09901 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos 40.000 do Consumidor

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 450.000

14101 - Defensoria Pública do Estado da 450.000

Paraíba 0751 Indenizações e Restituições 200.000 14101 - Defensoria Pública do Estado da 200.000 Paraíba

Órgão:

0733 Transferência ao Fundo Seguro Safra 5.476.992

16101 - Secretaria de Estado da Agricultura 5.476.992

Semiárido

82 Programas de Operações Especiais Recursos de Todas as Fontes

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 60.000

19202 - Escola de Serviço Público do Estado da 40.000

Paraíba 19901 - Fundo Especial de Desenvolvimento de 20.000 Recursos Humanos

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 4.000

20902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da 4.000 0751 Indenizações e Restituições 2 20101 - Secretaria de Estado da Fazenda 2

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 494.000

21201 - Companhia de Desenvolvimento da 120.000

Paraíba 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB- 5.000 TUR 21203 - Loteria do Estado da Paraíba 20.000

21204 - Instituto de Metrologia e Qualidade 235.000 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 100.000

21207 - PB-TUR Hotéis S/A 10.000

21902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento 4.000 0704 Auxílio Funeral 15.000 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 15.000

0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 56.000

21201 - Companhia de Desenvolvimento da 40.000

Paraíba 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB- 6.000 TUR 21207 - PB-TUR Hotéis S/A 10.000

0715 Desapropriação e Indenizações de Imóveis 40.000

21201 - Companhia de Desenvolvimento da 40.000

Paraíba 0728 Concessão de Empréstimos 3.000 21903 - Fundo de Apoio a Industrialização do 3.000 Estado da Paraíba 0751 Indenizações e Restituições 182.100 21101 - Secretaria de Estado do Turismo e do 100 21201 - Companhia de Desenvolvimento da 155.000 Paraíba 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB- 2.000 TUR 21203 - Loteria do Estado da Paraíba 10.000

21207 - PB-TUR Hotéis S/A 5.000

21901 - Fundo Estadual de Apoio ao 10.000

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 338.000

22201 - Fundação Espaço Cultural do Estado 26.000

da Paraíba

83 Programas de Operações Especiais Recursos de Todas as Fontes

22204 - Universidade Estadual da Paraíba 245.000

22208 - Fundação Centro Integrado de Apoio 2.000 22210 - Fundação de Apoio a Pesquisa do 65.000

Estado da Paraíba 0704 Auxílio Funeral 13.500 22204 - Universidade Estadual da Paraíba 13.500

0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 100.000

22204 - Universidade Estadual da Paraíba 100.000

0751 Indenizações e Restituições 1.922.000

22201 - Fundação Espaço Cultural do Estado 330.000

da Paraíba 22204 - Universidade Estadual da Paraíba 1.591.000

22208 - Fundação Centro Integrado de Apoio 1.000

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000

23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 2.000

0751 Indenizações e Restituições 864

23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros 864

Órgão:

0751 Indenizações e Restituições 60.000

24101 - Secretaria de Estado da Administração 60.000

Penitenciária

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 380.000

25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da 200.000

Paraíba S/A 25202 - Agência Estadual de Vigilância 30.000 Sanitária 25250 - Instituto de Assistência à Saúde do 150.000 Servidor 0704 Auxílio Funeral 39.000 25250 - Instituto de Assistência à Saúde do 39.000 Servidor 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 5.000 25202 - Agência Estadual de Vigilância 5.000 Sanitária 0751 Indenizações e Restituições 20.000 25202 - Agência Estadual de Vigilância 20.000 Sanitária

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000.000

26201 - Departamento Estadual de Trânsito do 3.000.000

Estado da Paraíba 0704 Auxílio Funeral 100.000 Estado da Paraíba 0751 Indenizações e Restituições 1.000.000 26201 - Departamento Estadual de Trânsito do 1.000.000 Estado da Paraíba

84 Programas de Operações Especiais Recursos de Todas as Fontes

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 68.000

27201 - Fundação de Desenvolvimento da 68.000

Almeida"

0704 Auxílio Funeral 40.000

27201 - Fundação de Desenvolvimento da 40.000

Almeida"

0734 Despesas Financeiras 1.000

27201 - Fundação de Desenvolvimento da 1.000

Almeida"

0751 Indenizações e Restituições 10.000

27201 - Fundação de Desenvolvimento da 10.000

Almeida"

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 80.000

29204 - Empresa Paraibana de Comunicação 80.000

S/A - EPC 0751 Indenizações e Restituições 140.000 29101 - Secretaria de Estado da Comunicação 100.000 Institucional 29204 - Empresa Paraibana de Comunicação 40.000 S/A - EPC 0779 Participação do Estado no Capital da Empresa Paraibana de 1.000 Comunicação 29101 - Secretaria de Estado da Comunicação 1.000 Institucional

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 21.101.000

30101 - Recursos Sob a Supervisão da 100.000

30102 - Recursos Sob a Supervisão da 21.001.000 0704 Auxílio Funeral 1.800.000 30101 - Recursos Sob a Supervisão da 1.800.000

0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 600.000

30101 - Recursos Sob a Supervisão da 600.000

0715 Desapropriação e Indenizações de Imóveis 1.362.000

30101 - Recursos Sob a Supervisão da 1.362.000

0734 Despesas Financeiras 12.000.000

30102 - Recursos Sob a Supervisão da 12.000.000 0735 Despesas de Exercícios Anteriores - Educação 501.407 30102 - Recursos Sob a Supervisão da 501.407 0736 Despesas de Exercícios Anteriores - Saúde 490.000 30102 - Recursos Sob a Supervisão da 490.000 0737 Contribuição Patronal 105.000 30101 - Recursos Sob a Supervisão da 105.000

85 Programas de Operações Especiais Recursos de Todas as Fontes

0746 Pensão do Tesouro 27.446.465

30102 - Recursos Sob a Supervisão da 27.446.465 0751 Indenizações e Restituições 22.366.342 30101 - Recursos Sob a Supervisão da 600.000

30102 - Recursos Sob a Supervisão da 21.766.342 0752 Participação do Estado no Capital da Companhia de Processamento de 1.534.128 Dados da Paraíba 30102 - Recursos Sob a Supervisão da 1.534.128

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 250.000

31202 - Superintendência de Obras do Plano de 230.000 31204 - Companhia Estadual de Habitação 10.000

Popular 31205 - Superintendência de Administração do 10.000 Meio Ambiente 0704 Auxílio Funeral 165.000 31201 - Departamento de Estradas de 130.000 Rodagem 31202 - Superintendência de Obras do Plano de 25.000 31205 - Superintendência de Administração do 10.000 Meio Ambiente 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 5.000 31205 - Superintendência de Administração do 5.000 Meio Ambiente 0715 Desapropriação e Indenizações de Imóveis 1.020.000 Ambiente 31201 - Departamento de Estradas de 1.000.000 Rodagem 31202 - Superintendência de Obras do Plano de 10.000 0722 Participação do Estado no Capital da Companhia Docas da Paraíba 500.000 31101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, 500.000 Ambiente

0751 Indenizações e Restituições 273.000

Ambiente 31202 - Superintendência de Obras do Plano de 200.000 31204 - Companhia Estadual de Habitação 6.000 Popular 31205 - Superintendência de Administração do 45.000 Meio Ambiente 31904 - Fundo Estadual de Habitação e 12.000 Regularização Fundiária de Interesse Social

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 730.000

32101 - Secretaria de Estado do 580.000

Pesca 32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa, 30.000 Fundiária - EMPAER 32901 - Fundo de Desenvolvimento 120.000 0704 Auxílio Funeral 2.000 32101 - Secretaria de Estado do 2.000 Pesca

86 Programas de Operações Especiais Recursos de Todas as Fontes

0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 7.000

32101 - Secretaria de Estado do 2.000

Pesca 32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa, 5.000 Fundiária - EMPAER

0717 Pagamento de Ações Trabalhistas 2.000

32101 - Secretaria de Estado do 2.000

Pesca

0751 Indenizações e Restituições 60.000

32901 - Fundo de Desenvolvimento 60.000

Órgão:

0703 Despesas de Exercícios Anteriores 2.100

33209 - Instituto do Patrimônio Histórico e 2.100 0751 Indenizações e Restituições 2.100 33209 - Instituto do Patrimônio Histórico e 2.100

Órgão:

0751 Indenizações e Restituições 151.000

37101 - Secretaria de Estado do Planejamento, 1.000

Orçamento e Gestão 37901 - Fundo de Combate e Erradicação da 150.000 Pobreza no Estado

Programa: 0002 Previdência de Inativos e Pensionistas Valor do Programa 2.176.629.477

Constante no PLOA: Órgão:

0702 Encargos com Inativos e Pensionistas da Administra Direta 448.344.978

09201 - Paraíba Previdência 448.344.978

0705 Encargos com Pessoal Reformado da Polícia Militar 371.695.000

09201 - Paraíba Previdência 371.695.000

0724 Encargos com Inativos e Pensionistas da Educação 544.250.499

09201 - Paraíba Previdência 544.250.499

0731 Encargos com Inativos e Pensionistas da Saúde 117.250.000

09201 - Paraíba Previdência 117.250.000

0732 Encargos com Inativos e Pensionistas da Segurança 52.750.000

09201 - Paraíba Previdência 52.750.000

0741 Encargos com Inativos e Pensionistas da Administração Indireta 293.089.000

09201 - Paraíba Previdência 293.089.000

0742 Encargos com Inativos e Pensionistas da Assembleia Legislativa 66.000.000

09201 - Paraíba Previdência 66.000.000

0743 Encargos com Inativos e Pensionistas do Tribunal de Contas 52.750.000

09201 - Paraíba Previdência 52.750.000

0744 Encargos com Inativos e Pensionistas do Tribunal de Justiça 162.750.000

09201 - Paraíba Previdência 162.750.000

0745 Encargos com Inativos e Pensionistas do Ministério do Público 67.750.000

09201 - Paraíba Previdência 67.750.000

87 Programas de Operações Especiais Recursos de Todas as Fontes

Programa: 0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais Valor do Programa 269.107.519

Constante no PLOA: Órgão:

0701 Execução de Sentenças Judiciárias 238.873.619

05102 - Encargos Judiciários 238.873.619

Órgão:

0701 Execução de Sentenças Judiciárias 3.050.000

09201 - Paraíba Previdência 3.050.000

Órgão:

0701 Execução de Sentenças Judiciárias 900

10101 - Secretaria de Estado da Mulher e da 900

Diversidade Humana

Órgão:

0701 Execução de Sentenças Judiciárias 183.000

21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB- 1.000

TUR 21204 - Instituto de Metrologia e Qualidade 60.000 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba 120.000

21207 - PB-TUR Hotéis S/A 2.000

Órgão:

0701 Execução de Sentenças Judiciárias 90.000

22204 - Universidade Estadual da Paraíba 90.000

Órgão:

0701 Execução de Sentenças Judiciárias 300.000

26201 - Departamento Estadual de Trânsito do 300.000

Estado da Paraíba

Órgão:

0701 Execução de Sentenças Judiciárias 700.000

27201 - Fundação de Desenvolvimento da 700.000

Almeida"

Órgão:

0701 Execução de Sentenças Judiciárias 100.000

29204 - Empresa Paraibana de Comunicação 100.000

S/A - EPC

88 Programas de Operações Especiais Recursos de Todas as Fontes

Órgão:

0701 Execução de Sentenças Judiciárias 25.350.000

30102 - Recursos Sob a Supervisão da 25.350.000

Órgão:

0701 Execução de Sentenças Judiciárias 35.000

31204 - Companhia Estadual de Habitação 25.000

Popular 31205 - Superintendência de Administração do 10.000 Meio Ambiente

Órgão:

0701 Execução de Sentenças Judiciárias 5.000

32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa, 5.000

Fundiária - EMPAER

Órgão:

0701 Execução de Sentenças Judiciárias 420.000

37901 - Fundo de Combate e Erradicação da 420.000

Pobreza no Estado

Programa: 0004 Serviço da Dívida Interna Valor do Programa 493.852.626

Constante no PLOA: Órgão:

0706 Encargos e Amortização da Dívida Interna 70.300.000

20903 - Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal 70.300.000

Órgão:

0706 Encargos e Amortização da Dívida Interna 198.210.644

30102 - Recursos Sob a Supervisão da 198.210.644 0748 Encargos e Amortização da Dívida Interna da Saúde Até 2000 156.111.982 30102 - Recursos Sob a Supervisão da 156.111.982 0755 Encargos e Amortização da Dívida Interna da Saúde Após 2000 69.230.000 30102 - Recursos Sob a Supervisão da 69.230.000

Programa: 0005 Serviço da Dívida Externa Valor do Programa 32.116.128

Constante no PLOA: Órgão:

0707 Encargos e Amortização da Dívida Externa 32.116.128

30102 - Recursos Sob a Supervisão da 32.116.128

Programa: 9999 Reserva Contingência Valor do Programa 141.548.746

Constante no PLOA:

89 Programas de Operações Especiais Recursos de Todas as Fontes

Órgão:

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

9997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS 130.200.000

09201 - Paraíba Previdência 130.200.000

Órgão:

39000 - Reserva de Contingência

Ação Título Unidade Orçamentária Valor

9998 Reserva para Cobertura de Emendas Parlamentares 9.310.420

39999 - Reserva de Contingência 9.310.420

9999 Reserva de Contigência 2.038.326

39999 - Reserva de Contingência 2.038.326

90 Órgão: 01000 - Assembleia Legislativa R$ 1,00 Unidade: 01101 - Assembleia Legislativa

0000 Operações Especiais 21.780.000

Operações Especiais 21.780.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 550.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL (Seq: null) 550.000

F 1 - PES X 90 0 100 500.000

0000 0704 Auxílio Funeral 28 846 50.000 0000 0704 0287 Auxílio Funeral - ESTADUAL (Seq: null) 50.000

0000 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 28 846 3.900.000 0000 0713 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas - ESTADUAL (Seq: 3) 3.900.000

F 1 - PES X 90 0 100 3.600.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 17.280.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL (Seq: null) 17.280.000

F 3 - ODC X 90 0 100 17.280.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 253.229.760

Atividades 253.229.760 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 01 122 600.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL (Seq: null) 600.000

F 3 - ODC X 90 0 290 250.000 F 4 - INV X 90 0 290 250.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 01 122 1.300.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL (Seq: null) 1.300.000

F 3 - ODC X 90 0 100 1.300.000

5046 4199 Aluguel de Imóveis 01 122 1.000.000 5046 4199 0287 Aluguel de Imóveis - ESTADUAL (Seq: null) 1.000.000

F 3 - ODC X 90 0 100 1.000.000

5046 4203 Seguros e Taxas de Imóveis 01 122 100.000 5046 4203 0287 Seguros e Taxas de Imóveis - ESTADUAL (Seq: 8) 100.000

5046 4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 01 122 15.000 5046 4205 0287 Administração e Manutenção da Frota de Veículos - ESTADUAL (Seq: null) 15.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 01 122 60.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL (Seq: null) 60.000

5046 4213 Aquisição de Veículos 01 122 1.000.000 5046 4213 0287 Aquisição de Veículos - ESTADUAL (Seq: null) 1.000.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 01 122 18.111.288 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: null) 18.111.288

F 1 - PES X 90 0 100 101.288 F 3 - ODC X 90 0 100 17.430.000 F 3 - ODC X 91 0 100 80.000 F 4 - INV X 90 0 100 500.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 01 122 206.683.472 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: null) 206.683.472

F 1 - PES X 90 0 101 195.683.472 F 1 - PES X 91 0 101 11.000.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 01 122 360.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL (Seq: null) 360.000

F 3 - ODC X 90 0 100 360.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 01 122 24.000.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL (Seq: null) 24.000.000

F 3 - ODC X 90 0 100 24.000.000

5286 Apoio ao Exercício do Mandato Parlamentar 42.475.000

Atividades 35.075.000 5286 4398 Atividade de Suporte de Apoio Parlamentar 01 031 35.075.000 5286 4398 0287 Atividade de Suporte de Apoio Parlamentar - ESTADUAL (Seq: 17) 35.075.000 Produto: Parlamentar assessorado (pessoa/ano): 36 F 3 - ODC X 90 0 100 35.075.000

Projetos 7.400.000 5286 1083 Construção e Ampliação de Anexos Administrativos da 01 031 7.400.000

1 Órgão: 01000 - Assembleia Legislativa R$ 1,00 Unidade: 01101 - Assembleia Legislativa

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Assembleia Legislativa 5286 1083 0287 Construção e Ampliação de Anexos Administrativos da Assembleia 7.400.000 Legislativa - ESTADUAL (Seq: null) Produto: Prédio construído/ampliado (% de execução física): 3 F 4 - INV X 90 0 100 3.400.000

F 4 - INV X 90 0 290 4.000.000

Total 317.484.760

2 Órgão: 02000 - Tribunal de Contas do Estado R$ 1,00 Unidade: 02101 - Tribunal de Contas do Estado

0000 Operações Especiais 2.995.000

Operações Especiais 2.995.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 1.625.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL (Seq: 19) 1.625.000

F 1 - PES X 90 0 100 1.600.000 F 3 - ODC X 90 0 100 25.000

0000 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 28 846 1.350.000 0000 0713 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas - ESTADUAL (Seq: 20) 1.350.000

F 1 - PES X 90 0 100 1.350.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 20.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL (Seq: 21) 20.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 141.727.617

Atividades 141.727.617 5046 2733 Auxílios e Outros Benefícios - TCE 01 122 8.964.000 5046 2733 0287 Auxílios e Outros Benefícios - TCE - ESTADUAL (Seq: null) 8.964.000

F 3 - ODC X 90 0 100 8.964.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 01 122 10.058.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: 22) 10.058.000

F 1 - PES X 90 0 100 35.000 F 3 - ODC X 50 0 100 88.000 F 3 - ODC X 90 0 100 9.670.000 F 3 - ODC X 91 0 100 25.000 F 4 - INV X 90 0 100 240.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 01 122 122.705.617 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: 23) 122.705.617

F 1 - PES X 90 0 101 103.055.617 F 1 - PES X 91 0 101 19.650.000

5072 Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Gestão 1.352.000

Atividades 900.000 5072 2097 Fiscalização, Acompanhamento e Controle Externo 01 032 400.000 5072 2097 0287 Fiscalização, Acompanhamento e Controle Externo - ESTADUAL (Seq: 26) 400.000

Produto: Processo julgado (UNID): 452 F 3 - ODC X 90 0 100 400.000

5072 2870 Formação e Capacitação de Agentes Públicos 01 128 500.000 5072 2870 0287 Formação e Capacitação de Agentes Públicos - ESTADUAL (Seq: 27) 500.000

Produto: Servidor capacitado (UNID): 600 F 3 - ODC X 90 0 100 500.000

Projetos 452.000 Adequação, Modernização e Inovação do Tribunal de Contas do Estado 450.000 5072 1059 01 032 5072 1059 0287 Adequação, Modernização e Inovação do Tribunal de Contas do Estado - 450.000 ESTADUAL (Seq: 28) Produto: Processo padronizado (UNID): 8 F 3 - ODC X 90 0 100 200.000

F 4 - INV X 90 0 100 250.000

5072 1648 Voluntários do Controle Externo 01 032 2.000 5072 1648 0287 Voluntários do Controle Externo - ESTADUAL (Seq: 29) 2.000

Produto: Cidadão capacitado (UNID): 100 F 3 - ODC X 90 0 100 2.000

Total 146.074.617

1 Órgão: 02000 - Tribunal de Contas do Estado R$ 1,00 Unidade: 02901 - Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal

0000 Operações Especiais 20.000

Operações Especiais 20.000 0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 20.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL (Seq: 31) 20.000

5072 Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Gestão 1.700.000

Atividades 950.000 5072 4317 Capacitação de Agentes Públicos 01 032 720.000 5072 4317 0287 Capacitação de Agentes Públicos - ESTADUAL (Seq: 32) 720.000 Produto: Servidores públicos capacitados (unid): 300 F 3 - ODC X 90 0 270 720.000

5072 4527 Fiscalização, Acompanhamento e Controle da Gestão 01 032 230.000 5072 4527 0287 Fiscalização, Acompanhamento e Controle da Gestão - ESTADUAL (Seq: 230.000

33)Produto: Processos julgados (unid): 288 F 3 - ODC X 90 0 270 70.000

F 4 - INV X 90 0 270 160.000

Projetos 750.000 5072 1776 Adequação e Modernização do Tribunal de Contas do Estado 01 032 750.000 5072 1776 0287 Adequação e Modernização do Tribunal de Contas do Estado - 750.000 ESTADUAL (Seq: 34) Produto: Processo padronizado (unid): 8 F 3 - ODC X 90 0 270 300.000

F 4 - INV X 90 0 270 450.000

Total 1.720.000

2 Órgão: 05000 - Justiça Comum R$ 1,00 Unidade: 05101 - Justiça Comum

0000 Operações Especiais 16.500.000

Operações Especiais 16.500.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 9.000.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL (Seq: 35) 9.000.000

F 1 - PES X 90 0 100 9.000.000

0000 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 28 846 1.055.714 0000 0713 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas - ESTADUAL (Seq: 36) 1.055.714

F 1 - PES X 90 0 100 1.055.714

0000 0767 Despesas de Exercícios Anteriores (JC) - 1º Grau 28 846 4.800.000 0000 0767 0287 Despesas de Exercícios Anteriores (JC) - 1º Grau - ESTADUAL (Seq: null) 4.800.000

F 1 - PES X 90 0 100 4.800.000

0000 0768 Despesas de Exercícios Anteriores (JC) - 2º Grau 28 846 1.200.000 0000 0768 0287 Despesas de Exercícios Anteriores (JC) - 2º Grau - ESTADUAL (Seq: null) 1.200.000

F 1 - PES X 90 0 100 1.200.000

0000 0771 Indenizações e Restituições (JC) - 1º Grau 28 846 16.000 0000 0771 0287 Indenizações e Restituições (JC) - 1º Grau - ESTADUAL (Seq: null) 16.000

F 3 - ODC X 90 0 100 16.000

0000 0772 Indenizações e Restituições (JC) - 2º Grau 28 846 13.600 0000 0772 0287 Indenizações e Restituições (JC) - 2º Grau - ESTADUAL (Seq: null) 13.600

F 3 - ODC X 90 0 100 13.600

0000 0776 Encargos com Indenizações Trabalhistas (JC) - 1º Grau 28 846 147.078 0000 0776 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas (JC) - 1º Grau - ESTADUAL 147.078

(Seq: null)

F 1 - PES X 90 0 100 147.078

0000 0777 Encargos com Indenizações Trabalhistas (JC) - 2º Grau 28 846 267.608 0000 0777 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas (JC) - 2º Grau - ESTADUAL 267.608

(Seq: null)

F 1 - PES X 90 0 100 267.608

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 666.144.703

Atividades 666.144.703 5046 4109 Vale e Auxílio Transporte (JC) - 1º Grau 02 122 11.298.536 5046 4109 0287 Vale e Auxílio Transporte (JC) - 1º Grau - ESTADUAL (Seq: null) 11.298.536

F 3 - ODC X 90 0 100 11.298.536

5046 4110 Vale e Auxílio Transporte (JC) - 2º Grau 02 122 126.125 5046 4110 0287 Vale e Auxílio Transporte (JC) - 2º Grau - ESTADUAL (Seq: null) 126.125

F 3 - ODC X 90 0 100 126.125

5046 4113 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (JC) - 1º Grau 02 122 39.600.000 5046 4113 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (JC) - 1º Grau - 39.600.000

F 3 - ODC X 90 0 100 39.600.000

5046 4114 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (JC) - 2º Grau 02 122 4.800.000 5046 4114 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação (JC) - 2º Grau - 4.800.000

F 3 - ODC X 90 0 100 4.800.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 02 122 5.256.380 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: 43) 5.256.380

F 1 - PES X 90 0 100 2.200.000 F 3 - ODC X 90 0 100 3.056.380

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 02 122 72.846.845 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: 44) 72.846.845

F 1 - PES X 90 0 101 63.635.359 F 1 - PES X 91 0 101 9.211.486

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 02 122 675.339 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL (Seq: 46) 675.339

F 3 - ODC X 90 0 100 675.339

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 02 122 17.600.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL (Seq: 47) 17.600.000

F 3 - ODC X 90 0 100 17.600.000

5046 4892 Manutenção de Serviços Administrativos - 1º Grau 02 122 8.103.731 5046 4892 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - 1º Grau - ESTADUAL (Seq: null) 8.103.731

F 3 - ODC X 90 0 100 8.103.731

5046 4893 Manutenção de Serviços Administrativos - 2º Grau 02 122 1.914.592 5046 4893 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - 2º Grau - ESTADUAL (Seq: null) 1.914.592

F 3 - ODC X 90 0 100 1.914.592

1 Unidade: 05101 - Justiça Comum

5046 4991 Encargos com Pessoal Ativo - 1º Grau 02 122 448.243.798 5046 4991 0287 Encargos com Pessoal Ativo - 1º Grau - ESTADUAL (Seq: null) 448.243.798

F 1 - PES X 90 0 100 9.850.000 F 1 - PES X 90 0 101 359.484.043 F 1 - PES X 91 0 101 78.909.755

5046 4992 Encargos com Pessoal Ativo - 2º Grau 02 122 55.679.357 5046 4992 0287 Encargos com Pessoal Ativo - 2º Grau - ESTADUAL (Seq: null) 55.679.357

F 1 - PES X 90 0 100 920.000 F 1 - PES X 90 0 101 49.149.652 F 1 - PES X 91 0 101 5.609.705

5244 Processo Judiciário 508.408

Atividades 508.408 Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (JC) - 50.841 5244 4961 02 061 ESMA - 2º Grau 5244 4961 0287 Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (JC) - 50.841 ESMA - 2º Grau - ESTADUAL (Seq: null) Produto: Pessoa capacitada (unid): 59 F 3 - ODC X 90 0 290 50.841 Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (JC) - 457.567 5244 4995 02 061 ESMA - 1º Grau 5244 4995 0287 Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (JC) - 457.567 ESMA - 1º Grau - ESTADUAL (Seq: null) Produto: Pessoa capacitada (unid): 527 F 3 - ODC X 90 0 290 457.567

Total 683.153.111

2 Órgão: 05000 - Justiça Comum R$ 1,00 Unidade: 05102 - Encargos Judiciários

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 238.873.619

Operações Especiais 238.873.619 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 238.873.619 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL (Seq: 57) 238.873.619

F 3 - ODC X 90 0 100 238.873.619

Total 238.873.619

3 Unidade: 05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário

0000 Operações Especiais 492.500

Operações Especiais 492.500 0000 0769 Despesas de Exercícios Anteriores (FEPJ) - 2º Grau 28 846 139.100 0000 0769 0287 Despesas de Exercícios Anteriores (FEPJ) - 2º Grau - ESTADUAL (Seq: 139.100 null)

F 3 - ODC X 90 0 270 132.600 F 4 - INV X 90 0 270 6.500

0000 0770 Despesas de Exercícios Anteriores (FEPJ) - 1º Grau 28 846 323.400 0000 0770 0287 Despesas de Exercícios Anteriores (FEPJ) - 1º Grau - ESTADUAL (Seq: 323.400

null)

F 3 - ODC X 90 0 270 309.400 F 4 - INV X 90 0 270 14.000

0000 0773 Indenizações e Restituições (FEPJ) - 1º Grau 28 846 15.000 0000 0773 0287 Indenizações e Restituições (FEPJ) - 1º Grau - ESTADUAL (Seq: null) 15.000

0000 0774 Indenizações e Restituições (FEPJ) - 2º Grau 28 846 15.000 0000 0774 0287 Indenizações e Restituições (FEPJ) - 2º Grau - ESTADUAL (Seq: null) 15.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 87.534.500

Atividades 87.534.500 5046 2868 Aluguel de Imóveis - 1º Grau 02 122 737.900 5046 2868 0287 Aluguel de Imóveis - 1º Grau - ESTADUAL (Seq: null) 737.900

F 3 - ODC X 90 0 270 737.900

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 02 122 4.500.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: 65) 4.500.000

F 3 - ODC X 90 0 270 4.500.000

5046 4884 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - 2º Grau 02 122 5.325.000 5046 4884 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - 2º Grau - ESTADUAL 5.325.000

(Seq: null)

F 3 - ODC X 90 0 270 5.325.000

5046 4885 Encargos com Água, Energia e Telefone - 1º Grau 02 122 9.100.000 5046 4885 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - 1º Grau - ESTADUAL (Seq: null) 9.100.000

F 3 - ODC X 90 0 270 9.100.000

5046 4886 Encargos com Água, Energia e Telefone - 2º Grau 02 122 3.100.000 5046 4886 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - 2º Grau - ESTADUAL (Seq: null) 3.100.000

F 3 - ODC X 90 0 270 3.100.000

5046 4887 Aluguel de Imóveis - 2º Grau 02 122 358.000 5046 4887 0287 Aluguel de Imóveis - 2º Grau - ESTADUAL (Seq: null) 358.000

F 3 - ODC X 90 0 270 358.000

5046 4892 Manutenção de Serviços Administrativos - 1º Grau 02 122 36.487.468 5046 4892 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - 1º Grau - ESTADUAL (Seq: null) 36.487.468

F 3 - ODC X 90 0 270 35.904.236 F 4 - INV X 90 0 270 583.232

5046 4893 Manutenção de Serviços Administrativos - 2º Grau 02 122 10.576.132 5046 4893 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - 2º Grau - ESTADUAL (Seq: null) 10.576.132

F 3 - ODC X 90 0 270 10.326.175 F 4 - INV X 90 0 270 249.957

5046 4894 Serviços de Informatização - 1º Grau 02 126 11.675.000 5046 4894 0287 Serviços de Informatização - 1º Grau - ESTADUAL (Seq: null) 11.675.000

F 3 - ODC X 90 0 270 10.175.000 F 4 - INV X 90 0 270 1.500.000

5046 4895 Serviços de Informatização - 2º Grau 02 126 4.875.000 5046 4895 0287 Serviços de Informatização - 2º Grau - ESTADUAL (Seq: null) 4.875.000

F 3 - ODC X 90 0 270 4.375.000

5046 4896 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - 1º Grau 02 122 800.000 5046 4896 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - 1º Grau - ESTADUAL 800.000

(Seq: null)

F 3 - ODC X 90 0 270 800.000

5244 Processo Judiciário 1.973.000

Atividades 473.000 Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (FEPJ) - 144.746 5244 4964 02 061 ESMA - 2º Grau 5244 4964 0287 Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (FEPJ) - 144.746 ESMA - 2º Grau - ESTADUAL (Seq: null) Produto: Pessoa capacitada (unid): 162 F 3 - ODC X 90 0 270 144.746

4 Unidade: 05901 - Fundo Especial do Poder Judiciário

Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (FEPJ) - 328.254 5244 4996 02 061 ESMA - 1º Grau 5244 4996 0287 Capacitação de Juízes, Servidores e Candidatos à Magistratura (FEPJ) - 328.254 ESMA - 1º Grau - ESTADUAL (Seq: null) Produto: Pessoa capacitada (unid): 379 F 3 - ODC X 90 0 270 328.254

Projetos 1.500.000 5244 1480 Construção de Unidades (FEPJ) - 1º Grau 02 061 1.500.000 5244 1480 0287 Construção de Unidades (FEPJ) - 1º Grau - ESTADUAL (Seq: 73) 1.500.000 Produto: Unidade construída (unid): 1 F 4 - INV X 90 0 270 1.500.000

Total 90.000.000

5 Órgão: 05000 - Justiça Comum R$ 1,00 Unidade: 05902 - Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais do Estado da Paraíba - FARPEN

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0000 Operações Especiais 12.195.790

Operações Especiais 12.195.790 0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 12.195.790 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL (Seq: null) 12.195.790

F 3 - ODC X 90 0 270 12.195.790

Total 12.195.790

6 Órgão: 06000 - Ministério Público R$ 1,00 Unidade: 06101 - Ministério Público

0000 Operações Especiais 6.365.975

Operações Especiais 6.365.975 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 6.233.795 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL (Seq: 1300) 6.233.795

F 1 - PES X 90 0 100 6.143.795 F 3 - ODC X 90 0 100 90.000

0000 0704 Auxílio Funeral 28 846 132.180 0000 0704 0287 Auxílio Funeral - ESTADUAL (Seq: 1301) 132.180

F 3 - ODC X 90 0 100 132.180

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 258.864.990

Atividades 258.864.990 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 03 122 2.000.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL (Seq: 1302) 2.000.000

F 3 - ODC X 90 0 100 2.000.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 03 122 2.317.579 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL (Seq: 1303) 2.317.579

F 3 - ODC X 90 0 100 2.317.579

5046 4213 Aquisição de Veículos 03 122 357.102 5046 4213 0287 Aquisição de Veículos - ESTADUAL (Seq: 1305) 357.102

F 4 - INV X 90 0 100 281.000 F 4 - INV X 90 0 158 76.102

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 03 122 13.190.063 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: 1306) 13.190.063

F 3 - ODC X 90 0 100 12.500.296 F 3 - ODC X 90 0 158 267.000 F 3 - ODC X 90 0 290 170.000 F 3 - ODC X 91 0 100 131.850 F 3 - ODC X 91 0 290 30.000 F 4 - INV X 90 0 158 30.917

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 03 122 227.416.608 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: 1307) 227.416.608

F 1 - PES X 90 0 101 194.704.211 F 1 - PES X 91 0 101 32.712.397

5046 4219 Serviços de Informatização 03 126 1.919.638 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: 1308) 1.919.638

F 3 - ODC X 90 0 100 573.200 F 3 - ODC X 90 0 158 179.375 F 4 - INV X 90 0 100 658.112 F 4 - INV X 90 0 158 458.951

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 03 122 11.664.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL (Seq: 11.664.000

1309)

F 3 - ODC X 90 0 100 11.664.000

5056 Defesa dos Interesses Transindividuais 33.000

Atividades 33.000 5056 4186 Projetos em Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos 03 121 33.000 5056 4186 0287 Projetos em Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos - ESTADUAL (Seq: 33.000 1312) Produto: Projetos implantados (unid): 66 F 3 - ODC X 90 0 100 33.000

Total 265.263.965

1 Órgão: 06000 - Ministério Público R$ 1,00 Unidade: 06901 - Fundo Especial de Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos

5056 Defesa dos Interesses Transindividuais 230.000

Projetos 230.000 5056 1859 Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos 03 122 230.000 5056 1859 0287 Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos - ESTADUAL (Seq: 1316) 230.000

Produto: Eventos (unid): 1 F 3 - ODC X 50 0 270 140.000

F 4 - INV X 50 0 270 90.000

Total 230.000

2 Órgão: 06000 - Ministério Público R$ 1,00 Unidade: 06902 - Fundo Especial do Ministério Público

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 6.256.000

Atividades 6.256.000 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 03 122 101.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL (Seq: 1317) 101.000

F 3 - ODC X 90 0 270 101.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 03 122 624.818 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL (Seq: 1318) 624.818

F 3 - ODC X 90 0 270 624.818

5046 4213 Aquisição de Veículos 03 122 1.200 5046 4213 0287 Aquisição de Veículos - ESTADUAL (Seq: null) 1.200

F 4 - INV X 90 0 270 1.200

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 03 122 3.792.751 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: 1319) 3.792.751

F 3 - ODC X 90 0 270 3.427.779 F 3 - ODC X 91 0 270 2.200 F 4 - INV X 90 0 270 362.772

5046 4219 Serviços de Informatização 03 126 1.736.231 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: 1320) 1.736.231

F 3 - ODC X 90 0 270 703.078 F 4 - INV X 90 0 270 1.033.153

Total 6.256.000

3 Órgão: 06000 - Ministério Público R$ 1,00 Unidade: 06903 - Fundo Especial de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado da Paraíba

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 3.900.000

Atividades 3.900.000 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 03 122 1.650.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL (Seq: null) 1.650.000

F 3 - ODC X 90 0 270 1.650.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 03 122 15.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL (Seq: null) 15.000

5046 4213 Aquisição de Veículos 03 122 250.000 5046 4213 0287 Aquisição de Veículos - ESTADUAL (Seq: null) 250.000

F 4 - INV X 90 0 270 250.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 03 122 839.300 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: null) 839.300

F 3 - ODC X 90 0 270 481.300 F 3 - ODC X 91 0 270 8.000 F 4 - INV X 90 0 270 350.000

5046 4219 Serviços de Informatização 03 126 1.145.700 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: null) 1.145.700

F 3 - ODC X 90 0 270 345.700 F 4 - INV X 90 0 270 800.000

5056 Defesa dos Interesses Transindividuais 1.100.000

Projetos 1.100.000 5056 1211 Ampliação de Imóveis Ministeriais 03 122 400.000 5056 1211 0287 Ampliação de Imóveis Ministeriais - ESTADUAL (Seq: 1313) 400.000 Produto: Unidade ampliada (unid): 1 F 4 - INV X 90 0 270 400.000

5056 1696 Construção de Sedes Ministeriais 03 122 700.000 5056 1696 0287 Construção de Sedes Ministeriais - ESTADUAL (Seq: 1314) 700.000

Produto: Unidade construída (unid): 1 F 4 - INV X 90 0 270 700.000

Total 5.000.000

4 Órgão: 07000 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer R$ 1,00 Unidade: 07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer

0000 Operações Especiais 1.000

Operações Especiais 1.000 0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 1.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL (Seq: 1322) 1.000

5009 Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 6.066.443

Atividades 6.054.443 5009 2432 Realização de Eventos Diversos 27 811 435.000 5009 2432 0287 Realização de Eventos Diversos - ESTADUAL (Seq: 1329) 435.000 Produto: Evento realizado (unid): 20 F 3 - ODC X 90 0 100 216.000

F 3 - ODC X 90 0 290 209.000

5009 2440 Bolsa Esporte 27 811 3.005.000 5009 2440 0287 Bolsa Esporte - ESTADUAL (Seq: 1330) 3.005.000

Produto: Bolsa concedida (unid): 250 F 3 - ODC X 90 9 100 3.005.000

5009 2442 Paraíba Ativa 27 813 31.000 5009 2442 0287 Paraíba Ativa - ESTADUAL (Seq: 1331) 31.000

Produto: Pessoa beneficiada (unid): 10 F 3 - ODC X 90 0 100 30.000

5009 2459 Jogos Escolares e Paraescolares na Paraíba 27 813 942.000 5009 2459 0287 Jogos Escolares e Paraescolares na Paraíba - ESTADUAL (Seq: 1332) 942.000

Produto: Evento realizado (unid): 1 F 3 - ODC X 90 9 100 92.000

F 3 - ODC X 90 9 290 837.000 F 3 - ODC X 91 9 290 10.000 F 4 - INV X 90 9 290 3.000

5009 4245 Administração e Manutenção dos Estádios e da Vila Olímpica 27 122 1.487.484 5009 4245 0287 Administração e Manutenção dos Estádios e da Vila Olímpica - 1.487.484

ESTADUAL (Seq: 1335) Produto: Estádio mantido (unid): 5 F 3 - ODC X 90 0 100 1.046.000

F 4 - INV X 90 0 100 441.484

5009 4608 Circuito de Atividades Esportivas 27 813 18.500 5009 4608 0287 Circuito de Atividades Esportivas - ESTADUAL (Seq: 1336) 18.500

Produto: Circuito realizado (unid): 3 F 3 - ODC X 90 9 100 6.000

F 3 - ODC X 90 9 290 10.500 F 4 - INV X 90 9 100 1.000 F 4 - INV X 90 9 290 1.000

5009 4809 Capacitação de Recursos Humanos - SEJEL 27 128 5.000 5009 4809 0287 Capacitação de Recursos Humanos - SEJEL - ESTADUAL (Seq: 1339) 5.000

Produto: Servidor capacitado (unid): 3 F 3 - ODC X 90 0 100 5.000

5009 4985 Copa Paraíba Futebol Sub - 15 27 813 130.459 5009 4985 0287 Copa Paraíba Futebol Sub - 15 - ESTADUAL (Seq: null) 130.459

Produto: Evento realizado (unid): 1 F 3 - ODC X 90 9 100 59.459

F 3 - ODC X 90 9 290 61.000 F 3 - ODC X 91 9 100 10.000

Projetos 12.000 Construção, Ampliação, Reforma e Adaptação de Instalações 12.000 5009 1442 27 811 Esportivas 5009 1442 0287 Construção, Ampliação, Reforma e Adaptação de Instalações Esportivas - 12.000 ESTADUAL (Seq: 1341) Produto: Instalação construída/ampliada (unid): 2 F 3 - ODC X 90 9 100 8.000

F 4 - INV X 90 9 100 4.000

5010 Pacto pela Juventude 497.459

Atividades 479.459 5010 2811 Esporte para Pessoas com Deficiências 27 812 178.459 5010 2811 0287 Esporte para Pessoas com Deficiências - ESTADUAL (Seq: 1333) 178.459 Produto: Pessoa assistida (unid): 150 F 3 - ODC X 90 9 100 87.959

F 3 - ODC X 90 9 290 68.500 F 4 - INV X 90 9 100 2.000 F 4 - INV X 90 9 290 20.000

5010 2892 Apoio a Juventude 27 811 301.000 5010 2892 0287 Apoio a Juventude - ESTADUAL (Seq: 1334) 301.000

Produto: Evento realizado (unid): 3 F 3 - ODC X 90 9 100 299.000

F 4 - INV X 90 9 100 2.000

Projetos 18.000 5010 1796 Esporte e Liberdade 27 812 18.000 5010 1796 0287 Esporte e Liberdade - ESTADUAL (Seq: 1345) 18.000 Produto: Pessoa beneficiada (unid): 4 F 3 - ODC X 90 9 100 17.500

F 4 - INV X 90 9 100 500

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 3.114.083

Atividades 3.114.083

1 Órgão: 07000 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer R$ 1,00 Unidade: 07101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer

5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 27 122 24.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL (Seq: 1323) 24.000

F 3 - ODC X 90 0 100 18.000 F 4 - INV X 90 0 100 6.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 27 122 6.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL (Seq: 1324) 6.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 27 122 115.641 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: 1325) 115.641

F 3 - ODC X 90 0 100 90.641 F 3 - ODC X 90 0 101 5.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 27 122 2.743.442 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: 1326) 2.743.442

F 1 - PES X 90 0 101 2.608.442 F 1 - PES X 91 0 101 135.000

5046 4219 Serviços de Informatização 27 126 40.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: 1327) 40.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 27 122 185.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL (Seq: 185.000

1328)

F 3 - ODC X 90 0 100 185.000

Total 9.678.985

2 Órgão: 07000 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer R$ 1,00 Unidade: 07901 - Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer do Estado da Paraíba

5009 Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 290.500

Atividades 290.500 5009 2190 Apoio a Eventos Diversos 27 811 183.000 5009 2190 0287 Apoio a Eventos Diversos - ESTADUAL (Seq: null) 183.000 Produto: Evento apoiado (unid): 5 F 3 - ODC X 90 0 270 163.000 Manutenção, Adaptação, Reforma, Restauração e Ampliação de Imóveis 87.400 5009 4684 27 811 5009 4684 0287 Manutenção, Adaptação, Reforma, Restauração e Ampliação de Imóveis - 87.400 ESTADUAL (Seq: 1347) Produto: Imóvel mantido e conservado (unid): 5 F 3 - ODC X 90 0 270 77.400 Formação de Acervo de Material Didático sobre Juventude, Esporte e 20.100 5009 4687 27 812 Lazer 5009 4687 0272 Formação de Acervo de Material Didático sobre Juventude, Esporte e 20.100 Lazer - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA (Seq: 1350) Produto: Projeto de formação de acervo didático implantado (%): 1 F 3 - ODC X 90 0 270 10.100

5010 Pacto pela Juventude 15.400

Atividades 15.400 5010 4686 Capacitação e Aperfeiçoamento de Pessoal 27 128 15.400 5010 4686 0287 Capacitação e Aperfeiçoamento de Pessoal - ESTADUAL (Seq: 1349) 15.400 Produto: Servidor capacitado (unid): 4 F 3 - ODC X 90 0 270 15.400

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 194.100

Atividades 194.100 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 27 122 194.100 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: 1346) 194.100

F 3 - ODC X 90 0 270 155.600 F 3 - ODC X 91 0 270 3.500 F 4 - INV X 90 0 270 35.000

Total 500.000

3 Órgão: 08000 - Secretaria de Estado da Representação Institucional R$ 1,00 Unidade: 08101 - Secretaria de Estado da Representação Institucional

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 1.855.197

Atividades 1.855.197 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 04 122 185.010 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL (Seq: 1380) 185.010

F 3 - ODC X 90 0 100 185.010

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 04 122 12.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL (Seq: 1381) 12.000

5046 4203 Seguros e Taxas de Imóveis 04 122 10 5046 4203 0287 Seguros e Taxas de Imóveis - ESTADUAL (Seq: 1382) 10

F 3 - ODC X 90 0 100 10

5046 4210 Locação de Veículos 04 122 30 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL (Seq: 1384) 30

F 3 - ODC X 90 0 100 30

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 181.825 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: 1385) 181.825

F 3 - ODC X 90 0 100 173.825 F 4 - INV X 90 0 100 8.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 04 122 1.273.104 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: 1386) 1.273.104

F 1 - PES X 90 0 101 1.223.104 F 1 - PES X 91 0 101 50.000

5046 4219 Serviços de Informatização 04 126 7.210 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: 1387) 7.210

F 3 - ODC X 90 0 100 7.200 F 4 - INV X 90 0 100 10

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 04 122 19.200 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL (Seq: 1388) 19.200

F 3 - ODC X 90 0 100 19.200

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 04 122 176.808 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL (Seq: 176.808

1389)

F 3 - ODC X 90 0 100 176.808

Total 1.855.197

4 Órgão: 09000 - Secretaria de Estado do Governo R$ 1,00 Unidade: 09101 - Casa Civil do Governador

0000 Operações Especiais 1.000

Operações Especiais 1.000 0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 1.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL (Seq: 1351) 1.000

5008 Assistência Social, Direitos Humanos e Proteção Social 262.000

Atividades 262.000 5008 2610 Assistência Social Geral 08 244 190.000 5008 2610 0287 Assistência Social Geral - ESTADUAL (Seq: 1358) 190.000 Produto: Pessoa assistida (unid): 100 S 3 - ODC X 90 9 100 190.000 Manutenção do Conselho Estadual de Segurança Alimentar - CONSEA 72.000 5008 4542 08 122 5008 4542 0287 Manutenção do Conselho Estadual de Segurança Alimentar - CONSEA - 72.000 ESTADUAL (Seq: 1359) Produto: Conselho mantido (unid): 1 S 3 - ODC X 90 0 100 65.000

S 4 - INV X 90 0 100 7.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 22.830.896

Atividades 22.830.896 5046 4210 Locação de Veículos 04 122 1.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL (Seq: 1352) 1.000

F 3 - ODC X 90 0 100 1.000

5046 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 04 122 12.000 5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL (Seq: 1353) 12.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 3.299.604 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: 1354) 3.299.604

F 3 - ODC X 90 0 100 3.079.604

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 04 122 18.416.392 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: 1355) 18.416.392

F 1 - PES X 90 0 101 17.416.392 F 1 - PES X 91 0 101 1.000.000

5046 4219 Serviços de Informatização 04 126 37.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: 1356) 37.000

F 3 - ODC X 90 0 100 7.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 04 122 1.064.900 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL (Seq: 1.064.900

1357)

F 3 - ODC X 90 0 100 1.064.900

Total 23.093.896

5 Unidade: 09102 - Gabinete do Vice-Governador

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 1.505.787

Atividades 1.505.787 5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 04 122 2.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL (Seq: 1360) 2.000

F 3 - ODC X 90 0 100 2.000

5046 4210 Locação de Veículos 04 122 1.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL (Seq: 1361) 1.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 244.634 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: 1362) 244.634

F 3 - ODC X 90 0 100 224.634 F 3 - ODC X 90 0 101 1.500 F 3 - ODC X 91 0 100 3.500 F 4 - INV X 90 0 100 15.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 04 122 1.098.153 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: 1363) 1.098.153

F 1 - PES X 90 0 101 1.066.000 F 1 - PES X 91 0 101 32.153

5046 4219 Serviços de Informatização 04 126 36.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: 1364) 36.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 04 122 124.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL (Seq: 124.000

1365)

F 3 - ODC X 90 0 100 124.000

Total 1.505.787

6 Órgão: 09000 - Secretaria de Estado do Governo R$ 1,00 Unidade: 09103 - Casa Militar

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 17.812.951

Atividades 17.812.951 5046 2360 Assistência às Ações de Apoio Governamental 06 183 400.200 5046 2360 0287 Assistência às Ações de Apoio Governamental - ESTADUAL (Seq: 1377) 400.200

Produto: Relatório elaborado (unid): 1 F 3 - ODC X 90 0 100 400.100

F 4 - INV X 90 0 100 100

5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 06 122 6.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL (Seq: 1366) 6.000

5046 4204 Manutenção e Conservação de Aeronaves 06 122 1.402.100 5046 4204 0287 Manutenção e Conservação de Aeronaves - ESTADUAL (Seq: 1367) 1.402.100

F 3 - ODC X 90 0 100 1.402.000 F 4 - INV X 90 0 100 100

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 06 122 130.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL (Seq: 1368) 130.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 06 122 15.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL (Seq: 1370) 15.000

F 3 - ODC X 91 0 100 5.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 06 122 340.373 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: 1371) 340.373

F 3 - ODC X 90 0 100 297.337 F 3 - ODC X 91 0 100 8.000 F 4 - INV X 90 0 100 35.036

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 06 122 14.441.078 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: 1372) 14.441.078

F 1 - PES X 90 0 101 13.290.078 F 1 - PES X 91 0 101 1.151.000

5046 4219 Serviços de Informatização 06 126 30.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: 1373) 30.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 06 122 465.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL (Seq: 465.000

1374)

F 3 - ODC X 90 0 100 465.000

5046 4780 Seguros e Taxas de Aeronaves 06 122 210.000 5046 4780 0287 Seguros e Taxas de Aeronaves - ESTADUAL (Seq: 1375) 210.000

F 3 - ODC X 90 0 100 210.000

5046 4851 Locação de Aeronaves 06 122 100 5046 4851 0287 Locação de Aeronaves - ESTADUAL (Seq: 1376) 100

F 3 - ODC X 90 0 100 100

5046 4853 Formação, Capacitação e Especialização de Civis e Militares 06 128 3.000 5046 4853 0287 Formação, Capacitação e Especialização de Civis e Militares - ESTADUAL 3.000

(Seq: 1378) Produto: Servidor capacitado (unid): 1 F 3 - ODC X 90 0 100 2.000

5046 4987 Aquisição e Manutenção de Material Bélico - Casa Militar 06 181 220.100 5046 4987 0287 Aquisição e Manutenção de Material Bélico - Casa Militar - ESTADUAL 220.100

(Seq: null)

F 3 - ODC X 90 0 100 100.100 F 4 - INV X 90 0 100 120.000

5046 4993 Manutenção dos Aeródromos e Helipontos da Paraíba 06 122 150.000 5046 4993 0287 Manutenção dos Aeródromos e Helipontos da Paraíba - ESTADUAL (Seq: 150.000

null)

Total 17.812.951

7 Órgão: 09000 - Secretaria de Estado do Governo R$ 1,00

0000 Operações Especiais 412.000

Operações Especiais 412.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 100.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL (Seq: 1390) 100.000

0000 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 28 846 200.000 0000 0713 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas - ESTADUAL (Seq: 1391) 200.000

F 1 - PES X 90 0 270 200.000

0000 0734 Despesas Financeiras 28 846 12.000 0000 0734 0287 Despesas Financeiras - ESTADUAL (Seq: null) 12.000

F 3 - ODC X 90 0 276 5.000 F 3 - ODC X 90 0 277 5.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 100.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL (Seq: 1392) 100.000

0002 Previdência de Inativos e Pensionistas 2.176.629.477

Operações Especiais 2.176.629.477 0002 0702 Encargos com Inativos e Pensionistas da Administra Direta 09 272 448.344.978 0002 0702 0287 Encargos com Inativos e Pensionistas da Administra Direta - ESTADUAL 448.344.978 (Seq: 1393)

S 1 - PES X 90 0 100 79.122.916 S 1 - PES X 90 0 101 3.952.062 S 1 - PES X 90 0 270 364.770.000

0002 0705 Encargos com Pessoal Reformado da Polícia Militar 09 272 371.695.000 0002 0705 0287 Encargos com Pessoal Reformado da Polícia Militar - ESTADUAL (Seq: 371.695.000

1394)

S 1 - PES X 90 0 100 86.492.616 S 1 - PES X 90 0 101 154.957.384 S 1 - PES X 90 0 277 129.745.000

0002 0724 Encargos com Inativos e Pensionistas da Educação 12 122 544.250.499 0002 0724 0287 Encargos com Inativos e Pensionistas da Educação - ESTADUAL (Seq: 544.250.499

1395)

F 1 - PES X 90 0 100 543.500.499 F 1 - PES X 90 0 270 250.000 F 1 - PES X 90 0 276 500.000

0002 0731 Encargos com Inativos e Pensionistas da Saúde 09 272 117.250.000 0002 0731 0287 Encargos com Inativos e Pensionistas da Saúde - ESTADUAL (Seq: 1396) 117.250.000

S 1 - PES X 90 0 101 116.500.000

0002 0732 Encargos com Inativos e Pensionistas da Segurança 09 272 52.750.000 0002 0732 0287 Encargos com Inativos e Pensionistas da Segurança - ESTADUAL (Seq: 52.750.000

1397)

S 1 - PES X 90 0 101 52.000.000

0002 0741 Encargos com Inativos e Pensionistas da Administração Indireta 09 272 293.089.000 0002 0741 0287 Encargos com Inativos e Pensionistas da Administração Indireta - 293.089.000

ESTADUAL (Seq: 1398)

S 1 - PES X 90 0 270 292.794.000 S 1 - PES X 90 0 276 295.000

0002 0742 Encargos com Inativos e Pensionistas da Assembleia Legislativa 09 272 66.000.000 0002 0742 0287 Encargos com Inativos e Pensionistas da Assembleia Legislativa - 66.000.000

ESTADUAL (Seq: 1399)

S 1 - PES X 90 0 101 65.250.000

0002 0743 Encargos com Inativos e Pensionistas do Tribunal de Contas 09 272 52.750.000 0002 0743 0287 Encargos com Inativos e Pensionistas do Tribunal de Contas - ESTADUAL 52.750.000

(Seq: 1400)

S 1 - PES X 90 0 101 52.000.000

0002 0744 Encargos com Inativos e Pensionistas do Tribunal de Justiça 09 272 162.750.000 0002 0744 0287 Encargos com Inativos e Pensionistas do Tribunal de Justiça - ESTADUAL 162.750.000

(Seq: 1401)

S 1 - PES X 90 0 101 162.000.000

8 Órgão: 09000 - Secretaria de Estado do Governo R$ 1,00

0002 0745 Encargos com Inativos e Pensionistas do Ministério do Público 09 272 67.750.000 0002 0745 0287 Encargos com Inativos e Pensionistas do Ministério do Público - 67.750.000

ESTADUAL (Seq: 1402)

S 1 - PES X 90 0 101 67.000.000

0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 3.050.000

Operações Especiais 3.050.000 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 3.050.000 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL (Seq: 1403) 3.050.000

F 3 - ODC X 90 0 270 3.000.000

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 180.000

Atividades 180.000 5001 4311 Atualização de Dados de Estudos Atuariais 09 272 130.000 5001 4311 0272 Atualização de Dados de Estudos Atuariais - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO 130.000 PESSOA (Seq: 1419) Produto: Estudo atuarial realizado e atualizado (unid): 1 S 3 - ODC X 90 0 270 130.000

5001 4420 Censo Previdenciário 09 272 50.000 5001 4420 0287 Censo Previdenciário - ESTADUAL (Seq: 1421) 50.000

Produto: Cadastro atualizado (% exec): 1 S 3 - ODC X 90 0 270 50.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 11.995.000

Atividades 11.995.000 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 09 122 220.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL (Seq: 1405) 220.000

S 3 - ODC X 90 0 270 220.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 09 122 400.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL (Seq: 1406) 400.000

S 3 - ODC X 90 0 270 400.000

5046 4203 Seguros e Taxas de Imóveis 09 122 30.000 5046 4203 0287 Seguros e Taxas de Imóveis - ESTADUAL (Seq: 1407) 30.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 09 122 25.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL (Seq: 1408) 25.000

S 3 - ODC X 90 0 270 25.000

5046 4210 Locação de Veículos 09 122 200.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL (Seq: 1409) 200.000

S 3 - ODC X 90 0 270 200.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 09 122 25.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL (Seq: 1410) 25.000

S 3 - ODC X 91 0 270 10.000

5046 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 09 122 15.000 5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL (Seq: 1411) 15.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 09 122 3.460.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: 1413) 3.460.000

S 3 - ODC X 90 0 270 3.060.000 S 3 - ODC X 91 0 270 50.000 S 4 - INV X 90 0 270 350.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 09 122 5.000.000 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: 1414) 5.000.000

S 1 - PES X 90 0 270 4.900.000 S 1 - PES X 91 0 270 100.000

5046 4219 Serviços de Informatização 09 126 600.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: 1416) 600.000

S 3 - ODC X 90 0 270 200.000 S 4 - INV X 90 0 270 400.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 09 122 120.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL (Seq: 1417) 120.000

S 3 - ODC X 90 0 270 120.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 09 122 1.900.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL (Seq: 1.900.000

1418)

S 3 - ODC X 90 0 270 1.900.000

9999 Reserva Contingência 130.200.000

9 Órgão: 09000 - Secretaria de Estado do Governo R$ 1,00

Operações Especiais 130.200.000 9999 9997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS 99 997 130.200.000 9999 9997 0287 Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS - 130.200.000 ESTADUAL (Seq: 1495)

F 9 - RES X 99 0 276 130.200.000

Total 2.322.466.477

10 Órgão: 09000 - Secretaria de Estado do Governo R$ 1,00 Unidade: 09202 - Agência de Regulação do Estado da Paraíba

0000 Operações Especiais 14.000

Operações Especiais 14.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 2.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL (Seq: 1426) 2.000

F 1 - PES X 90 0 270 1.000

0000 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 28 846 10.000 0000 0713 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas - ESTADUAL (Seq: 3) 10.000

F 1 - PES X 90 0 270 10.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 2.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL (Seq: 1427) 2.000

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 84.000

Atividades 79.000 5001 2226 Ouvidoria 25 752 35.000 5001 2226 0287 Ouvidoria - ESTADUAL (Seq: 1428) 35.000 Produto: Pessoas beneficiadas (unid): 100 F 3 - ODC X 90 0 270 35.000 Fiscalização da Distribuição de Energia Elétrica no Estado da Paraíba 40.000 5001 2227 25 752 5001 2227 0287 Fiscalização da Distribuição de Energia Elétrica no Estado da Paraíba - 40.000 ESTADUAL (Seq: 1429) Produto: Relatório elaborado (unid): 100 F 3 - ODC X 90 0 270 40.000

5001 2421 Regulação do Setor de Saneamento 18 125 2.000 5001 2421 0287 Regulação do Setor de Saneamento - ESTADUAL (Seq: 1431) 2.000

Produto: Relatório elaborado (unid): 1 F 3 - ODC X 90 0 270 2.000

5001 2834 Fiscalização do Serviço de Abastecimento de Água 18 125 2.000 5001 2834 0287 Fiscalização do Serviço de Abastecimento de Água - ESTADUAL (Seq: 2.000

1432)Produto: Relatório elaborado (unid): 100 F 3 - ODC X 90 0 270 2.000

Projetos 5.000 5001 1747 Aquisição de Imóveis da ARPB 25 122 5.000 5001 1747 0272 Aquisição de Imóveis da ARPB - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 5.000 (Seq: 1436) Produto: Imóvel adquirido (unid): 1 F 5 - IFI X 90 0 270 5.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 3.506.954

Atividades 3.506.954 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 25 122 80.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL (Seq: 1437) 80.000

F 3 - ODC X 90 0 270 80.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 25 122 75.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL (Seq: 1438) 75.000

F 3 - ODC X 90 0 270 75.000

5046 4199 Aluguel de Imóveis 25 122 120.000 5046 4199 0287 Aluguel de Imóveis - ESTADUAL (Seq: 1439) 120.000

F 3 - ODC X 90 0 270 120.000

5046 4210 Locação de Veículos 25 122 120.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL (Seq: 1441) 120.000

F 3 - ODC X 90 0 270 120.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 25 122 657.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: 1445) 657.000

F 1 - PES X 90 0 270 20.000 F 3 - ODC X 90 0 270 597.000 F 3 - ODC X 91 0 270 20.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 25 122 1.774.954 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: 1446) 1.774.954

F 1 - PES X 90 0 101 1.574.954 F 1 - PES X 90 0 270 200.000

5046 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 25 122 30.000 5046 4218 0287 Formação do Patrimônio do Servidor Público - ESTADUAL (Seq: 1447) 30.000

5046 4219 Serviços de Informatização 25 126 91.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: 1448) 91.000

F 3 - ODC X 90 0 270 31.000 F 4 - INV X 90 0 270 60.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 25 122 30.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL (Seq: 1449) 30.000

11 Unidade: 09202 - Agência de Regulação do Estado da Paraíba

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 25 122 529.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL (Seq: 529.000

1450)

F 3 - ODC X 90 0 270 529.000

Total 3.604.954

12 Unidade: 09203 - Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba - PROCON/PB

0000 Operações Especiais 5.000

Operações Especiais 5.000 0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 5.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL (Seq: 1451) 5.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 997.750

Atividades 997.750 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 03 122 3.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL (Seq: 1452) 3.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 03 122 2.111 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL (Seq: 1453) 2.111

F 3 - ODC X 90 0 100 2.111

5046 4199 Aluguel de Imóveis 03 122 1.000 5046 4199 0287 Aluguel de Imóveis - ESTADUAL (Seq: 1454) 1.000

5046 4203 Seguros e Taxas de Imóveis 03 122 1.000 5046 4203 0287 Seguros e Taxas de Imóveis - ESTADUAL (Seq: 1455) 1.000

5046 4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 03 122 2.000 5046 4205 0287 Administração e Manutenção da Frota de Veículos - ESTADUAL (Seq: 2.000

1456)

5046 4210 Locação de Veículos 03 122 2.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL (Seq: 1457) 2.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 03 122 2.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL (Seq: 1458) 2.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 03 122 18.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: 1459) 18.000

F 3 - ODC X 90 0 100 14.500 F 4 - INV X 90 0 100 3.500

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 03 122 960.539 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: 1460) 960.539

F 1 - PES X 90 0 101 960.539

5046 4219 Serviços de Informatização 03 126 5.100 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: 1461) 5.100

F 3 - ODC X 90 0 100 3.100 F 4 - INV X 90 0 100 2.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 03 122 1.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL (Seq: 1.000

1462)

Total 1.002.750

13 Órgão: 09000 - Secretaria de Estado do Governo R$ 1,00 Unidade: 09901 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor

0000 Operações Especiais 80.000

Operações Especiais 80.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 40.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL (Seq: 1463) 40.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 40.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL (Seq: 1464) 40.000

5008 Assistência Social, Direitos Humanos e Proteção Social 5.920.000

Atividades 5.920.000 5008 2392 Atendimento aos Direitos do Consumidor 03 422 5.790.000 5008 2392 0287 Atendimento aos Direitos do Consumidor - ESTADUAL (Seq: 1465) 5.790.000 Produto: Consumidor atendido (unid): 36.000 F 3 - ODC X 90 0 270 4.340.000

F 3 - ODC X 91 0 270 150.000 F 4 - INV X 90 0 270 1.300.000

5008 4639 Interiorização do Procon-PB 03 422 10.000 5008 4639 0287 Interiorização do Procon-PB - ESTADUAL (Seq: 1466) 10.000

Produto: Posto de atendimento implantado (unid): 3 F 3 - ODC X 90 0 270 10.000

5008 4640 Educação do Pequeno Consumidor 03 422 105.000 5008 4640 0287 Educação do Pequeno Consumidor - ESTADUAL (Seq: 1467) 105.000

Produto: Escola e comunidade atendida pelo projeto pequeno F 3 - ODC X 90 0 270 105.000

consumidor (unid): 80 5008 4641 Procon Itinerante 03 422 15.000 5008 4641 0287 Procon Itinerante - ESTADUAL (Seq: 1468) 15.000 Produto: Localidade atendida pelo projeto Cidadão Consumidor (unid): F 3 - ODC X 90 0 270 15.000 48

Total 6.000.000

14 Órgão: 10000 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana R$ 1,00 Unidade: 10101 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana

0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 900

Operações Especiais 900 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 900 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL (Seq: null) 900

F 3 - ODC X 90 0 100 900

5010 Pacto pela Juventude 6.000

Atividades 6.000 Promoção de Atividades Dirigidas à Jovens Negras(os), LGBTQI+ e 6.000 5010 2231 14 422 Mulheres Jovens 5010 2231 0287 Promoção de Atividades Dirigidas à Jovens Negras(os), LGBTQI+ e 6.000 Mulheres Jovens - ESTADUAL (Seq: null)

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 2.201.372

Atividades 2.201.372 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 14 122 464.487 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: 1475) 464.487

F 3 - ODC X 90 0 100 252.487 F 3 - ODC X 90 9 100 20.000 F 3 - ODC X 91 0 100 19.000 F 4 - INV X 90 0 100 143.000 F 4 - INV X 90 9 100 30.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 14 122 1.446.885 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: 1476) 1.446.885

F 1 - PES X 90 0 101 1.426.385 F 1 - PES X 91 0 101 20.500

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 14 122 290.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL (Seq: 290.000

1477)

F 3 - ODC X 90 0 100 290.000

5296 Promoção da Equidade de Gênero, Racial e de Direitos LGBTQI+ Para 764.834

Garantia da Cidadania

Atividades 631.000 Manutenção do Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBT e 18.000 5296 2115 Enfrentamento à LGBTfobia da Paraíba - Espaço LGBT Luciano Bezerra 14 422 Vieira 5296 2115 0287 Manutenção do Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBT e 18.000 Enfrentamento à LGBTfobia da Paraíba - Espaço LGBT Luciano Bezerra Vieira - ESTADUAL (Seq: null)

F 3 - ODC X 90 0 100 8.000 Manutenção do Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBT e 18.000 5296 2117 Enfrentamento à LGBTfobia da Paraíba - Espaço LGBT de João Pessoa 14 422

5296 2117 0287 Manutenção do Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBT e 18.000

Enfrentamento à LGBTfobia da Paraíba - Espaço LGBT de João Pessoa -

F 3 - ODC X 90 0 100 8.000 Manutenção do Equipamento de Atendimento Multiprofissional - Casa 188.000 5296 2118 14 422 Abrigo Aryane Thays 5296 2118 0287 Manutenção do Equipamento de Atendimento Multiprofissional - Casa 188.000 Abrigo Aryane Thays - ESTADUAL (Seq: null) F 3 - ODC X 90 0 100 168.000 Fortalecimento e Manutenção de Conselhos Estaduais e dos Espaços 14.000 5296 2119 14 422 Democráticos de Gestão Participativa e de Controle Social 5296 2119 0287 Fortalecimento e Manutenção de Conselhos Estaduais e dos Espaços 14.000 Democráticos de Gestão Participativa e de Controle Social - ESTADUAL (Seq: null) F 4 - INV X 90 0 100 8.000 Manutenção do Centro Estadual de Referência Étnico Racial para 49.000 5296 2166 14 244 Atendimento a População Negra e Comunidades Tradicionais 5296 2166 0287 Manutenção do Centro Estadual de Referência Étnico Racial para 49.000 Atendimento a População Negra e Comunidades Tradicionais - F 3 - ODC X 90 0 100 14.000 F 3 - ODC X 91 0 100 20.000 F 4 - INV X 90 0 100 15.000 Manutenção do Equipamento de Atendimento as Mulheres Vítimas de 174.000 5296 2221 14 422 Violência Doméstica - Patrulha Maria da Penha 5296 2221 0287 Manutenção do Equipamento de Atendimento as Mulheres Vítimas de 174.000 Violência Doméstica - Patrulha Maria da Penha - ESTADUAL (Seq: null)

Produto: Equipamento mantido (unid): 1 F 3 - ODC X 90 0 100 119.000

F 4 - INV X 90 0 100 55.000 Campanhas, Ações Educativas e Atividades Anuais LGBTQI+, Mulheres 28.000 5296 4647 14 422 e População Negra, Quilombola, Cigana, Indígena e

15 Órgão: 10000 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana R$ 1,00 Unidade: 10101 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana

5296 4647 0287 Campanhas, Ações Educativas e Atividades Anuais LGBTQI+, Mulheres e 28.000

População Negra, Quilombola, Cigana, Indígena e Comunidades de Religião de Matriz Africana - ESTADUAL (Seq: 1472)

Produto: Campanha educativa realizada (unid): 6 F 3 - ODC X 90 0 100 21.000

F 3 - ODC X 91 0 100 7.000 Cursos de Capacitação e Qualificação Profissional e Fomento a 20.000 5296 4649 14 422 Atividades Econômicas para Grupos Produtivos 5296 4649 0287 Cursos de Capacitação e Qualificação Profissional e Fomento a Atividades 20.000 Econômicas para Grupos Produtivos - ESTADUAL (Seq: 1474)

Produto: Cursos realizados e grupos produtivos apoiados (unid): 6 F 3 - ODC X 90 0 100 17.000

F 3 - ODC X 91 0 100 3.000 Realização de Eventos, Conferências Temáticas e Atividades Alusivas 96.000 ao Calendário LGBTQI+, Mulheres, População Negra, Quilombola, 5296 4650 14 422 Cigana, Indígena e Comunidades de Religião de Matriz Africana

5296 4650 0272 Realização de Eventos, Conferências Temáticas e Atividades Alusivas ao 96.000

Calendário LGBTQI+, Mulheres, População Negra, Quilombola, Cigana, Indígena e Comunidades de Religião de Matriz Africana - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA (Seq: 1479) Produto: Conferência/evento realizado (unid): 6 F 3 - ODC X 90 0 100 83.000

F 3 - ODC X 91 0 100 13.000 Interiorização das Políticas Públicas para Mulheres, LGBTQI+ e Étnico 26.000 5296 4651 14 422 Racial 5296 4651 0287 Interiorização das Políticas Públicas para Mulheres, LGBTQI+ e Étnico 26.000 Racial - ESTADUAL (Seq: 1480) Produto: Município com organismos de políticas públicas implantados F 3 - ODC X 90 0 100 14.000 (unid): 9 F 3 - ODC X 91 0 100 2.000

Projetos 133.834 Manutenção do Centro Estadual de Referência da Mulher Fátima Lopes 19.834 5296 1061 14 422 5296 1061 0287 Manutenção do Centro Estadual de Referência da Mulher Fátima Lopes - 19.834

F 3 - ODC X 90 0 100 9.000 F 4 - INV X 90 0 100 10.834 Fomento de Atividades Econômicas para Grupos Produtivos (Urbanos e 14.000 5296 1062 14 422 5296 1062 0287 Fomento de Atividades Econômicas para Grupos Produtivos (Urbanos e 14.000 Comunidades de Religião de Matriz Africana - ESTADUAL (Seq: null)

F 4 - INV X 90 0 100 9.000 Implantação no Sertão da Casa de Acolhida para Mulheres em Situação 100.000 5296 1063 14 422 de Violência Doméstica e Sexual 5296 1063 0287 Implantação no Sertão da Casa de Acolhida para Mulheres em Situação de 100.000 Violência Doméstica e Sexual - ESTADUAL (Seq: null) F 4 - INV X 90 0 100 60.000

Total 2.973.106

16 Órgão: 11000 - Controladoria Geral do Estado R$ 1,00 Unidade: 11101 - Controladoria Geral do Estado

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 1.002.952

Atividades 1.002.952 5001 4026 Auditoria, Controle Interno e Contabilidade 04 124 47.500 5001 4026 0287 Auditoria, Controle Interno e Contabilidade - ESTADUAL (Seq: 1483) 47.500 Produto: Auditoria realizada (unid): 60 F 3 - ODC X 90 0 100 47.500

5001 4513 Controle Interno 04 124 739.000 5001 4513 0287 Controle Interno - ESTADUAL (Seq: 1492) 739.000

Produto: Auditoria realizada (unid): 60 F 3 - ODC X 90 0 100 739.000

5001 4514 Contadoria e Transparência 04 124 196.452 5001 4514 0287 Contadoria e Transparência - ESTADUAL (Seq: 1493) 196.452

Produto: Relatório elaborado (unid): 16 F 3 - ODC X 90 0 100 196.452

5001 4677 Programa de Ajuste Fiscal do Estado 04 124 20.000 5001 4677 0287 Programa de Ajuste Fiscal do Estado - ESTADUAL (Seq: 1497) 20.000

Produto: Relatório elaborado (unid): 25 F 3 - ODC X 90 0 100 20.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 16.423.090

Atividades 16.423.090 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 199.960 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: 1487) 199.960

F 3 - ODC X 90 0 100 172.960 F 4 - INV X 90 0 100 17.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 04 122 15.856.441 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: 1488) 15.856.441

F 1 - PES X 90 0 101 13.545.487 F 1 - PES X 91 0 101 2.310.954

5046 4219 Serviços de Informatização 04 126 178.400 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: 1489) 178.400

F 3 - ODC X 90 0 100 168.400

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 04 122 188.289 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL (Seq: 188.289

1490)

F 3 - ODC X 90 0 100 188.289

Total 17.426.042

17 Órgão: 11000 - Controladoria Geral do Estado R$ 1,00 Unidade: 11901 - Fundo Estadual de Combate à Corrupção

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 10.000

Atividades 10.000 Coordenação do Sistema de Controle Interno do Governo do Estado 10.000 5001 4999 04 124 5001 4999 0287 Coordenação do Sistema de Controle Interno do Governo do Estado - 10.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 10.000

Atividades 10.000 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 10.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: null) 10.000

Total 20.000

18 Órgão: 12000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal R$ 1,00 Unidade: 12101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 3.515.200

Atividades 3.515.200 Acompanhamento dos Pleitos do Estado da Paraíba Junto aos Órgãos 4.000 5001 4237 04 122 Federais 5001 4237 0287 Acompanhamento dos Pleitos do Estado da Paraíba Junto aos Órgãos 4.000 Federais - ESTADUAL (Seq: 1379) Produto: Processo acompanhado (unid): 15 F 3 - ODC X 90 0 100 4.000

5001 4781 Gestão de Pactos Sociais e de Iniciativas de Interesse Coletivo 04 121 3.506.200 5001 4781 0287 Gestão de Pactos Sociais e de Iniciativas de Interesse Coletivo - 3.506.200

ESTADUAL (Seq: 1498) Produto: Relatório de acompanhamento de Pactos e de Iniciativas F 3 - ODC X 90 0 100 6.200

realizadas (unid): 10

F 4 - INV X 40 0 110 1.000.000 F 4 - INV X 40 0 112 1.000.000 F 4 - INV X 40 0 179 1.500.000

5001 4909 Promoção de Eventos Sócio-participativos de Articulação 04 122 5.000 5001 4909 0287 Promoção de Eventos Sócio-participativos de Articulação - ESTADUAL 5.000

(Seq: null) Produto: Treinamento realizado (unid): 10 F 3 - ODC X 90 0 100 5.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 1.047.739

Atividades 1.047.739 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 04 122 12.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL (Seq: 1499) 12.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 04 122 6.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL (Seq: 1500) 6.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 29.200 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: 1501) 29.200

F 3 - ODC X 90 0 100 23.200

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 04 122 988.367 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: 1502) 988.367

F 1 - PES X 90 0 101 987.367 F 1 - PES X 91 0 101 1.000

5046 4219 Serviços de Informatização 04 126 10.172 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: 1503) 10.172

F 3 - ODC X 90 0 100 2.500 F 4 - INV X 90 0 100 7.672

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 04 122 2.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL (Seq: 2.000

1504)

Total 4.562.939

19 Órgão: 13000 - Procuradoria Geral do Estado R$ 1,00 Unidade: 13101 - Procuradoria Geral do Estado

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 288.500

Atividades 102.500 Aperfeiçoamento da Representação Judicial e Extrajudicial do Estado 15.000 5001 2162 02 062 5001 2162 0287 Aperfeiçoamento da Representação Judicial e Extrajudicial do Estado - 15.000

5001 4411 Mutirão Fiscal 02 062 4.000 5001 4411 0287 Mutirão Fiscal - ESTADUAL (Seq: 1512) 4.000

5001 4597 Manutenção da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado 02 128 18.500 5001 4597 0287 Manutenção da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado - 18.500

ESTADUAL (Seq: 1517)

F 3 - ODC X 90 0 100 18.500

5001 4905 Aprimoramento e Fortalecimento da Consultoria Jurídica 02 062 65.000 5001 4905 0287 Aprimoramento e Fortalecimento da Consultoria Jurídica - ESTADUAL 65.000

(Seq: null) Produto: Órgão apoiado (unid): 24 F 3 - ODC X 90 0 100 5.000

F 4 - INV X 90 0 100 60.000

Projetos 186.000 5001 1540 Implementação do E-Processo 02 126 30.000 5001 1540 0287 Implementação do E-Processo - ESTADUAL (Seq: null) 30.000

5001 1544 Realização de Concurso Público da Procuradoria Geral do Estado 02 122 1.000 5001 1544 0287 Realização de Concurso Público da Procuradoria Geral do Estado - 1.000

5001 1874 Fortalecimento da Câmara de Conciliação de Precatórios 02 062 55.000 5001 1874 0287 Fortalecimento da Câmara de Conciliação de Precatórios - ESTADUAL 55.000

(Seq: null) Produto: Pessoa atendida (unid): 5.000 F 3 - ODC X 90 0 100 55.000 Aprimoramento da Cobrança Extrajudicial e Judicial da Dívida Ativa 100.000 5001 1875 02 062 Estadual 5001 1875 0287 Aprimoramento da Cobrança Extrajudicial e Judicial da Dívida Ativa 100.000 Estadual - ESTADUAL (Seq: null) Produto: Pessoa atendida (unid): 500 F 3 - ODC X 90 0 100 100.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 25.132.418

Atividades 25.132.418 5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 02 122 4.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL (Seq: 1505) 4.000

F 3 - ODC X 90 0 100 4.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 02 122 1.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL (Seq: 1506) 1.000

5046 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 02 122 1.000 5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL (Seq: 1507) 1.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 02 122 2.990.500 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: 1508) 2.990.500

F 3 - ODC X 90 0 100 1.725.500 F 3 - ODC X 91 0 100 1.000.000 F 4 - INV X 90 0 100 265.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 02 122 21.920.918 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: 1509) 21.920.918

F 1 - PES X 90 0 101 19.520.918 F 1 - PES X 91 0 101 2.400.000

5046 4219 Serviços de Informatização 02 126 215.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: 1510) 215.000

F 3 - ODC X 90 0 100 15.000

Total 25.420.918

20 Órgão: 13000 - Procuradoria Geral do Estado R$ 1,00 Unidade: 13901 - Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Estado - FUNPE-PB

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 4.100.000

Projetos 4.100.000 Melhoramento da Infraestrutura Física da Procuradoria Geral do Estado 750.000 5001 1542 04 122 - FUNPE-PB 5001 1542 0287 Melhoramento da Infraestrutura Física da Procuradoria Geral do Estado - 750.000 FUNPE-PB - ESTADUAL (Seq: null)

F 4 - INV X 90 0 270 750.000 Modernização da Infraestrutura Tecnológica da Procuradoria Geral do 3.350.000 5001 1543 04 126 Estado - FUNPE-PB 5001 1543 0287 Modernização da Infraestrutura Tecnológica da Procuradoria Geral do 3.350.000 Estado - FUNPE-PB - ESTADUAL (Seq: null) F 3 - ODC X 90 0 270 3.000.000 F 4 - INV X 90 0 270 350.000

Total 4.100.000

21 Órgão: 13000 - Procuradoria Geral do Estado R$ 1,00 Unidade: 13902 - Fundo de Investimento Permanente para Recuperação de Ativos - CIRA

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 1.005.324

Atividades 1.005.324 5001 2114 Capacitação de Procuradores e Servidores - CIRA 04 128 180.000 5001 2114 0287 Capacitação de Procuradores e Servidores - CIRA - ESTADUAL (Seq: null) 180.000

Produto: Servidor capacitado (unid): 40 F 3 - ODC X 90 0 100 180.000 Aprimoramento da Cobrança Extrajudicial e Judicial da Dívida Ativa 825.324 5001 2164 04 125 Estadual - CIRA 5001 2164 0287 Aprimoramento da Cobrança Extrajudicial e Judicial da Dívida Ativa 825.324 Estadual - CIRA - ESTADUAL (Seq: null)

F 3 - ODC X 90 0 100 555.324 F 4 - INV X 90 0 100 270.000

Total 1.005.324

22 Órgão: 14000 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba R$ 1,00

0000 Operações Especiais 650.000

Operações Especiais 650.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 450.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL (Seq: null) 450.000

F 3 - ODC X 90 0 100 450.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 200.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL (Seq: 1521) 200.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 76.091.322

Atividades 76.091.322 5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 03 122 300.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL (Seq: 1522) 300.000

5046 4199 Aluguel de Imóveis 03 122 200.000 5046 4199 0287 Aluguel de Imóveis - ESTADUAL (Seq: 1523) 200.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 03 122 50.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL (Seq: 1524) 50.000

5046 4210 Locação de Veículos 03 122 40.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL (Seq: 1525) 40.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 03 122 11.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL (Seq: 1526) 11.000

F 3 - ODC X 91 0 100 6.000

5046 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 03 122 50.000 5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL (Seq: 1527) 50.000

5046 4213 Aquisição de Veículos 03 122 100.000 5046 4213 0287 Aquisição de Veículos - ESTADUAL (Seq: 1528) 100.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 03 122 9.148.322 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: 1529) 9.148.322

F 3 - ODC X 90 0 100 8.948.322

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 03 122 57.000.000 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: 1530) 57.000.000

F 1 - PES X 90 0 101 47.350.000 F 1 - PES X 91 0 101 9.650.000

5046 4219 Serviços de Informatização 03 126 790.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: 1531) 790.000

F 3 - ODC X 90 0 100 590.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 03 122 5.700.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL (Seq: 5.700.000

1532)

F 3 - ODC X 90 0 100 5.700.000

5046 4222 Assistência Médica e Odontológica 03 302 2.702.000 5046 4222 0287 Assistência Médica e Odontológica - ESTADUAL (Seq: 1533) 2.702.000

F 3 - ODC X 90 0 100 2.702.000

5158 Assistência Jurídica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos 6.562.500

Necessitados

Atividades 6.162.500 5158 2373 Assistência Jurídica e Psico-social 02 062 2.718.000 5158 2373 0287 Assistência Jurídica e Psico-social - ESTADUAL (Seq: 1534) 2.718.000 Produto: Pessoa assistida (unid): 60.000 F 3 - ODC X 90 0 100 2.718.000

5158 2387 Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas 02 062 3.000 5158 2387 0287 Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas - ESTADUAL (Seq: 3.000

1535)Produto: Reeducando acompanhado (unid): 500 F 3 - ODC X 90 0 100 3.000

5158 4092 Balcões de Direito 14 422 50.000 5158 4092 0287 Balcões de Direito - ESTADUAL (Seq: 1537) 50.000

Produto: Pessoa atendida (unid): 2.400 F 3 - ODC X 90 0 100 50.000

5158 4629 Atendimento Jurídico Especializado da Criança e do Adolescente 02 243 7.000 5158 4629 0287 Atendimento Jurídico Especializado da Criança e do Adolescente - 7.000

ESTADUAL (Seq: 1538)

23 Órgão: 14000 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba R$ 1,00

Produto: Criança e adolescente atendida (unid): 2.000 F 3 - ODC X 90 0 100 7.000

5158 4630 Assistência Jurídica Criminial 02 062 3.325.000 5158 4630 0287 Assistência Jurídica Criminial - ESTADUAL (Seq: 1539) 3.325.000

Produto: Pessoa assistida (unid): 80.000 F 3 - ODC X 90 0 100 3.300.000 Atendimento Jurídico Especializado às Mulheres Vítimas de Violência 6.000 5158 4631 02 062 5158 4631 0287 Atendimento Jurídico Especializado às Mulheres Vítimas de Violência - 6.000 ESTADUAL (Seq: 1540) Produto: Mulher assistida. (unid): 1.000 F 3 - ODC X 90 0 100 6.000 Atendimento Jurídico Especializado em Direitos Humanos de 4.500 5158 4632 02 422 Prevenção e Combate à Homofobia 5158 4632 0287 Atendimento Jurídico Especializado em Direitos Humanos de Prevenção e 4.500 Combate à Homofobia - ESTADUAL (Seq: 1541) Produto: Pessoa assistida (unid): 250 F 3 - ODC X 90 0 100 4.500 Atendimento Jurídico Especializado ao Idoso e ao Portador de 4.000 5158 4633 02 422 Deficiência Física 5158 4633 0287 Atendimento Jurídico Especializado ao Idoso e ao Portador de Deficiência 4.000 Física - ESTADUAL (Seq: 1542) Produto: Pessoa assistida (unid): 1.500 F 3 - ODC X 90 0 100 4.000

5158 4813 Implementação da Escola Superior da Defensoria Pública 02 128 5.000 5158 4813 0287 Implementação da Escola Superior da Defensoria Pública - ESTADUAL 5.000

(Seq: 1543) Produto: Profissional capacitado (unid): 20 F 3 - ODC X 90 0 100 5.000

5158 4859 Comunicação Institucional da DPE 24 721 40.000 5158 4859 0287 Comunicação Institucional da DPE - ESTADUAL (Seq: null) 40.000

Produto: Publicação realizada (unid): 400 F 3 - ODC X 90 0 100 40.000

Projetos 400.000 Construção de Sedes e Implantação de Núcleos para a Defensoria 100.000 5158 1849 03 122 Pública 5158 1849 0287 Construção de Sedes e Implantação de Núcleos para a Defensoria Pública 100.000 - ESTADUAL (Seq: 1544) Produto: Unidades construídas. (unid): 1 F 4 - INV X 90 0 100 100.000

5158 1863 Realização de Concurso Público da Defensoria Pública 03 121 300.000 5158 1863 0287 Realização de Concurso Público da Defensoria Pública - ESTADUAL (Seq: 300.000

1545)Produto: Concurso promovido (unid): 1 F 3 - ODC X 90 0 100 300.000

Total 83.303.822

24 Órgão: 14000 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba R$ 1,00 Unidade: 14902 - Fundo Especial da Defensoria Pública

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 85.000

Atividades 85.000 5046 4213 Aquisição de Veículos 03 122 40.000 5046 4213 0287 Aquisição de Veículos - ESTADUAL (Seq: null) 40.000

F 4 - INV X 90 0 270 40.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 03 122 25.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: null) 25.000

F 4 - INV X 90 0 290 20.000

5046 4219 Serviços de Informatização 03 126 20.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: null) 20.000

5158 Assistência Jurídica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos 35.000

Necessitados

Atividades 35.000 5158 2165 Capacitação de Recursos Humanos da Defensoria Pública - FEDP 03 128 35.000 5158 2165 0287 Capacitação de Recursos Humanos da Defensoria Pública - FEDP - 35.000 Produto: Profissional capacitado (unid): 60 F 3 - ODC X 90 0 270 35.000

Total 120.000

25 Órgão: 15000 - Polícia Militar do Estado da Paraíba R$ 1,00 Unidade: 15101 - Comando Geral da Polícia Militar

5005 Paraíba mais Segura 26.655.202

Atividades 23.254.000 5005 2176 Modernização da Polícia Militar 06 181 2.800.000 5005 2176 0287 Modernização da Polícia Militar - ESTADUAL (Seq: null) 2.800.000 Produto: Relatório elaborado (unid): 14 F 3 - ODC X 90 0 100 1.800.000

5005 2179 Formação, Especialização e Capacitação de Policiais Militares 06 128 934.000 5005 2179 0287 Formação, Especialização e Capacitação de Policiais Militares - 934.000

Produto: Policial capacitado/especializado (unid): 1 F 3 - ODC X 90 0 100 600.000

F 3 - ODC X 90 0 290 300.000 F 4 - INV X 90 0 290 34.000

5005 2434 Atividades de Polícia Ostensiva, Preventiva e Repressiva 06 181 8.720.000 5005 2434 0287 Atividades de Polícia Ostensiva, Preventiva e Repressiva - ESTADUAL 8.720.000

(Seq: 1556) Produto: Relatório elaborado (unid): 22 F 3 - ODC X 90 0 100 7.100.000

F 4 - INV X 90 0 100 1.620.000

5005 2471 Aquisição e Manutenção de Material Bélico 06 181 3.800.000 5005 2471 0287 Aquisição e Manutenção de Material Bélico - ESTADUAL (Seq: 1558) 3.800.000

Produto: Apoio realizado (unid): 1 F 3 - ODC X 90 0 100 1.300.000

F 4 - INV X 90 0 100 2.500.000

5005 4152 Reaparelhamento de Unidade e Subunidade dos Quartéis da PM 06 181 4.900.000 5005 4152 0287 Reaparelhamento de Unidade e Subunidade dos Quartéis da PM - 4.900.000

ESTADUAL (Seq: 1559) Produto: Unidade militar mantida (unid): 22 F 3 - ODC X 90 0 100 900.000

F 4 - INV X 90 0 100 4.000.000

5005 4569 Manutenção do Centro de Educação em João Pessoa 06 181 800.000 5005 4569 0272 Manutenção do Centro de Educação em João Pessoa - 1ª REGIÃO - 800.000

SEDE: JOÃO PESSOA (Seq: 1561) Produto: Centro de educação profissional equipado (unid): 1 F 3 - ODC X 90 0 100 800.000

5005 4570 Manutenção das Unidades do Comando Regional I 06 181 650.000 5005 4570 0272 Manutenção das Unidades do Comando Regional I - 1ª REGIÃO - SEDE: 650.000

JOÃO PESSOA (Seq: 1562) Produto: Unidade militar mantida (unid): 1 F 3 - ODC X 90 0 100 650.000

5005 4600 Manutenção das Unidades do Comando Regional II 06 181 650.000 5005 4600 0287 Manutenção das Unidades do Comando Regional II - ESTADUAL (Seq: 650.000

1563)Produto: Unidade militar mantida (unid): 1 F 3 - ODC X 90 0 100 650.000

Projetos 3.401.202 5005 1193 Construção e Reforma de Instalações Físicas para a Polícia Militar 06 181 3.401.202 5005 1193 0287 Construção e Reforma de Instalações Físicas para a Polícia Militar - 3.401.202 ESTADUAL (Seq: 1565) Produto: Instalação construída (unid): 14 F 3 - ODC X 90 9 100 2.000.000

F 3 - ODC X 90 0 100 900.000 F 4 - INV X 90 0 100 501.202

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 527.963.152

Atividades 527.963.152 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 06 122 800.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL (Seq: 1547) 800.000

F 3 - ODC X 90 0 100 800.000

5046 4204 Manutenção e Conservação de Aeronaves 06 122 2.000 5046 4204 0287 Manutenção e Conservação de Aeronaves - ESTADUAL (Seq: 1548) 2.000

F 3 - ODC X 90 0 100 2.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 06 122 3.000.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL (Seq: 1549) 3.000.000

F 3 - ODC X 90 0 100 3.000.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 06 122 380.647 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL (Seq: 1550) 380.647

F 3 - ODC X 90 0 100 80.647 F 3 - ODC X 91 0 100 300.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 06 122 6.908.271 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: 1551) 6.908.271

F 1 - PES X 90 0 100 230.000 F 3 - ODC X 90 0 100 6.528.271 F 3 - ODC X 91 0 100 150.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 06 122 489.842.585 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: 1552) 489.842.585

F 1 - PES X 90 0 101 434.372.585 F 1 - PES X 91 0 101 55.470.000

26 Órgão: 15000 - Polícia Militar do Estado da Paraíba R$ 1,00 Unidade: 15101 - Comando Geral da Polícia Militar

5046 4219 Serviços de Informatização 06 126 480.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: 1553) 480.000

F 3 - ODC X 90 0 100 280.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 06 122 26.548.649 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL (Seq: 26.548.649

1554)

F 3 - ODC X 90 0 100 26.548.649

5046 4780 Seguros e Taxas de Aeronaves 06 122 1.000 5046 4780 0287 Seguros e Taxas de Aeronaves - ESTADUAL (Seq: 1555) 1.000

F 3 - ODC X 90 0 100 1.000

Total 554.618.354

27 Órgão: 15000 - Polícia Militar do Estado da Paraíba R$ 1,00 Unidade: 15201 - Instituto Hospitalar General Edson Ramalho

5007 Saúde Integral 30.761.560

Atividades 30.761.560 Atendimento a Usuários dos Setores de Urgência, Emergência e Apoio 30.761.560 5007 2996 10 302 Hospitalar 5007 2996 0287 Atendimento a Usuários dos Setores de Urgência, Emergência e Apoio 30.761.560 Hospitalar - ESTADUAL (Seq: 1566) Produto: Atendimento ambulatorial realizado (unid): 620.000 S 1 - PES X 90 0 110 1.680.000

S 1 - PES X 90 0 272 12.360.000 S 3 - ODC X 90 0 110 9.981.560 S 3 - ODC X 90 0 272 6.520.000 S 3 - ODC X 91 0 272 20.000 S 4 - INV X 90 0 110 100.000 S 4 - INV X 90 0 272 100.000

Total 30.761.560

28 Órgão: 16000 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido R$ 1,00 Unidade: 16101 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido

0000 Operações Especiais 5.476.992

Operações Especiais 5.476.992 0000 0733 Transferência ao Fundo Seguro Safra 28 846 5.476.992 0000 0733 0287 Transferência ao Fundo Seguro Safra - ESTADUAL (Seq: null) 5.476.992

F 3 - ODC X 20 0 179 5.476.992

5002 Economia Sustentável e Competitiva 4.121.683

Atividades 4.121.683 Fortalecimento da Organização Social da Agricultura Familiar e Seus 1.090.202 5002 2110 20 606 Públicos Especiais 5002 2110 0287 Fortalecimento da Organização Social da Agricultura Familiar e Seus 1.090.202 Públicos Especiais - ESTADUAL (Seq: null)

F 3 - ODC X 90 0 100 410.000 F 3 - ODC X 90 0 158 434.000 F 4 - INV X 90 0 100 246.202

5002 2111 Desenvolvimento do Programa - Paraíba Produtiva 20 606 2.399.466 5002 2111 0287 Desenvolvimento do Programa - Paraíba Produtiva - ESTADUAL (Seq: 2.399.466

null)

F 3 - ODC X 90 9 100 704.853 F 3 - ODC X 90 0 158 894.613 F 4 - INV X 90 0 158 500.000 Qualificação do Acesso de Programas e Políticas Voltadas a Agricultura 141.415 5002 2112 20 606 Familiar 5002 2112 0287 Qualificação do Acesso de Programas e Políticas Voltadas a Agricultura 141.415 Familiar - ESTADUAL (Seq: null) F 3 - ODC X 90 0 100 141.415 Desenvolvimento do Programa de Governança e Parcerias pela 490.600 5002 2113 20 606 Agricultura Familiar e o Semiárido Paraibano 5002 2113 0287 Desenvolvimento do Programa de Governança e Parcerias pela Agricultura 490.600 Familiar e o Semiárido Paraibano - ESTADUAL (Seq: null) F 3 - ODC X 90 0 100 310.600 F 4 - INV X 90 0 100 180.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 7.545.354

Atividades 7.545.354 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 20 122 403.400 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: null) 403.400

F 3 - ODC X 90 0 100 373.400

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 20 122 6.999.954 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: null) 6.999.954

F 1 - PES X 90 0 101 6.699.954 F 1 - PES X 91 0 101 300.000

5046 4219 Serviços de Informatização 20 126 12.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: null) 12.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 20 122 130.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL (Seq: null) 130.000

Total 17.144.029

29 Órgão: 16000 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido R$ 1,00 Unidade: 16102 - Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú

5002 Economia Sustentável e Competitiva 5.232.621

Projetos 5.232.621 5002 1770 Desenvolvimento Humano e Capital Social - PROCASE 20 606 18.188 5002 1770 0287 Desenvolvimento Humano e Capital Social - PROCASE - ESTADUAL 18.188 (Seq: 1153) Produto: Pessoa capacitada para o mercado de trabalho (unid): 1 F 3 - ODC X 50 0 100 18.188 Desenvolvimento Produtivo e Inserção no Mercado Competitivo - 2.936.542 5002 1771 20 606 PROCASE 5002 1771 0287 Desenvolvimento Produtivo e Inserção no Mercado Competitivo - 2.936.542 PROCASE - ESTADUAL (Seq: 1154) Produto: Pequeno produtor agrícola e não agrícola apoiado (unid): 1 F 3 - ODC X 50 0 100 777.542

F 4 - INV X 50 0 148 2.159.000

5002 1772 Desenvolvimento Institucional - PROCASE 20 606 818.621 5002 1772 0287 Desenvolvimento Institucional - PROCASE - ESTADUAL (Seq: 1155) 818.621

Produto: Organização governamental e não governamental estruturada F 3 - ODC X 50 0 100 495.000

e preparada (unid): 1

F 3 - ODC X 90 0 100 323.621 Gerenciamento Sustentável dos Recursos Naturais e Combate à 26.589 5002 1773 20 606 Desertificação - PROCASE 5002 1773 0287 Gerenciamento Sustentável dos Recursos Naturais e Combate à 26.589 Desertificação - PROCASE - ESTADUAL (Seq: 1156) Produto: Pessoa capacitada (unid): 1 F 3 - ODC X 50 0 100 26.589 Administração do Projeto de Desenvolvimento Rural do Cariri e Seridó - 1.432.681 5002 1774 20 606 PROCASE 5002 1774 0287 Administração do Projeto de Desenvolvimento Rural do Cariri e Seridó - 1.432.681 PROCASE - ESTADUAL (Seq: 1157) Produto: Relatório elaborado (unid): 1 F 3 - ODC X 50 0 100 167.681 F 3 - ODC X 90 0 100 1.265.000

Total 5.232.621

30 Órgão: 18000 - Secretaria de Estado da Articulação Política R$ 1,00 Unidade: 18101 - Secretaria de Estado da Articulação Política

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 232.917

Atividades 232.917 5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 04 122 232.917 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: null) 232.917

F 1 - PES X 90 0 101 211.917 F 1 - PES X 91 0 101 21.000

Total 232.917

31 Órgão: 19000 - Secretaria de Estado da Administração R$ 1,00 Unidade: 19101 - Secretaria de Estado da Administração

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 830.932

Atividades 780.932 Implantação e Implementação da Superintendência de Coordenação e 90.000 5001 2248 04 124 Supervisão de Contratos de Gestão 5001 2248 0287 Implantação e Implementação da Superintendência de Coordenação e 90.000 Supervisão de Contratos de Gestão - ESTADUAL (Seq: null)

F 3 - ODC X 90 0 100 90.000 Apoio à Formação Profissional-Estágio Supervisionado da 690.932 5001 4829 04 128 Adminstração 5001 4829 0272 Apoio à Formação Profissional-Estágio Supervisionado da Adminstração - 690.932 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA (Seq: 1608) Produto: Estudante atendido (unid): 70 F 3 - ODC X 90 0 100 690.932

Projetos 50.000 Promoção e Modernização do Planejamento e da Gestão Pública 50.000 5001 1811 04 122 Estadual 5001 1811 0272 Promoção e Modernização do Planejamento e da Gestão Pública Estadual 50.000 - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA (Seq: 1609) Produto: Relatório elaborado (unid): 1 F 3 - ODC X 90 0 100 50.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 27.533.274

Atividades 27.533.274 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 1.526.668 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: 1612) 1.526.668

F 1 - PES X 90 0 100 25.000 F 3 - ODC X 90 0 100 723.335 F 3 - ODC X 91 0 100 678.333

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 04 122 25.824.383 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: 1613) 25.824.383

F 1 - PES X 90 0 101 22.664.383 F 1 - PES X 91 0 101 3.160.000

5046 4219 Serviços de Informatização 04 126 160.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: 1614) 160.000

F 3 - ODC X 90 0 100 110.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 04 122 22.223 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL (Seq: 22.223

1615)

F 3 - ODC X 90 0 100 22.223

Total 28.364.206

32 Unidade: 19202 - Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba

0000 Operações Especiais 40.000

Operações Especiais 40.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 40.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL (Seq: 1632) 40.000

F 3 - ODC X 91 0 270 20.000

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 1.350.000

Atividades 1.170.000 5001 2224 Realização de Congressos e Seminários 04 128 40.000 5001 2224 0287 Realização de Congressos e Seminários - ESTADUAL (Seq: null) 40.000

F 3 - ODC X 90 0 270 40.000

5001 4034 Promoção de Eventos e Cursos ESPEP 04 128 1.130.000 5001 4034 0287 Promoção de Eventos e Cursos ESPEP - ESTADUAL (Seq: 1633) 1.130.000

Produto: Servidor capacitado (unid): 1 F 3 - ODC X 90 0 270 1.130.000

Projetos 180.000 Construção de Imóveis para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de 180.000 5001 1546 04 128 Pessoal 5001 1546 0287 Construção de Imóveis para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de 180.000 Pessoal - ESTADUAL (Seq: null) Produto: Pessoa capacitada (unid): 2 F 4 - INV X 90 0 270 180.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 610.000

Atividades 610.000 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 04 122 70.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL (Seq: 1634) 70.000

F 3 - ODC X 90 0 270 70.000

5046 4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 04 122 29.000 5046 4205 0287 Administração e Manutenção da Frota de Veículos - ESTADUAL (Seq: 29.000

1636)

F 3 - ODC X 90 0 270 29.000

5046 4210 Locação de Veículos 04 122 25.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL (Seq: 1638) 25.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 04 122 10.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL (Seq: 1639) 10.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 336.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: 1640) 336.000

F 3 - ODC X 90 0 270 246.000 F 4 - INV X 90 0 270 90.000

5046 4219 Serviços de Informatização 04 126 90.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: 1642) 90.000

F 4 - INV X 90 0 270 50.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 04 122 50.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL (Seq: null) 50.000

F 3 - ODC X 90 0 270 50.000

Total 2.000.000

33 Unidade: 19901 - Fundo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos

0000 Operações Especiais 20.000

Operações Especiais 20.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 20.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL (Seq: 1663) 20.000

F 3 - ODC X 91 0 270 10.000

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 3.193.500

Atividades 2.388.000 Formação na Modalidade a Distância em Cursos de Curta Duração e 430.000 5001 2239 04 128 Educação Superior para os Servidores Públicos 5001 2239 0287 Formação na Modalidade a Distância em Cursos de Curta Duração e 430.000 Educação Superior para os Servidores Públicos - ESTADUAL (Seq: null)

F 3 - ODC X 90 0 100 400.000 F 3 - ODC X 90 0 270 30.000 Formação em Cursos de Educação Superior, Pós-Graduação Stricto- 100.000 5001 2241 04 128 Sensu 5001 2241 0287 Formação em Cursos de Educação Superior, Pós-Graduação Stricto- 100.000 Sensu - ESTADUAL (Seq: null) Produto: Pessoa capacitada (unid): 1 F 3 - ODC X 91 0 270 100.000 Formação em Cursos de Educação Superior e Pós-Graduação Lato- 100.000 5001 2243 04 128 Sensu 5001 2243 0287 Formação em Cursos de Educação Superior e Pós-Graduação Lato-Sensu 100.000 Produto: Pessoa capacitada (unid): 1 F 3 - ODC X 90 0 270 100.000 Formação em Cursos de Curta Duração para os Servidores Públicos 1.758.000 5001 4235 04 128 5001 4235 0287 Formação em Cursos de Curta Duração para os Servidores Públicos - 1.758.000 ESTADUAL (Seq: 1664) Produto: Servidor capacitado (unid): 1 F 3 - ODC X 90 0 270 1.718.000 F 3 - ODC X 91 0 270 40.000

Projetos 805.500 Construção de Imóveis Voltados para o Treinamento, Aperfeiçoamento 405.500 5001 1545 04 128 e Desenvolvimento de Pessoal 5001 1545 0287 Construção de Imóveis Voltados para o Treinamento, Aperfeiçoamento e 405.500 Desenvolvimento de Pessoal - ESTADUAL (Seq: null)

Produto: Imóveis construídos (unid): 1 F 4 - INV X 90 0 270 405.500

5001 1626 Aparelhamento e Reaparelhamento de Instituições Estaduais 04 129 300.000 5001 1626 0287 Aparelhamento e Reaparelhamento de Instituições Estaduais - ESTADUAL 300.000

(Seq: 1666) Produto: Unidade aparelhada (unid): 1 F 4 - INV X 90 0 270 300.000

5001 1716 Realização de Concurso Público no Âmbito do Poder Executivo 04 122 100.000 5001 1716 0287 Realização de Concurso Público no Âmbito do Poder Executivo - 100.000

ESTADUAL (Seq: 1667) Produto: Concurso realizado (unid): 5 F 3 - ODC X 90 0 270 100.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 209.000

Atividades 209.000 5046 4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 04 122 10.000 5046 4205 0287 Administração e Manutenção da Frota de Veículos - ESTADUAL (Seq: null) 10.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 04 122 15.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL (Seq: null) 15.000

5046 4219 Serviços de Informatização 04 126 15.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: null) 15.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 04 122 169.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL (Seq: null) 169.000

F 3 - ODC X 90 0 270 169.000

Total 3.422.500

34 Órgão: 20000 - Secretaria de Estado da Fazenda R$ 1,00 Unidade: 20101 - Secretaria de Estado da Fazenda

0000 Operações Especiais 2

Operações Especiais 2 0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 2 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL (Seq: 179) 2

F 3 - ODC X 90 0 100 2

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 5.497.996

Atividades 5.497.996 Desenvolvimento das Ações de Tributação, Arrecadação e Fiscalização 5.497.996 5001 2072 04 129 5001 2072 0287 Desenvolvimento das Ações de Tributação, Arrecadação e Fiscalização - 5.497.996 ESTADUAL (Seq: 1575) Produto: Auditoria realizada (unid): 3.140 F 1 - PES X 90 0 100 420.000

F 3 - ODC X 90 0 100 5.059.996 F 4 - INV X 90 0 100 18.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 285.637.560

Atividades 285.637.560 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 04 122 60.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL (Seq: 180) 60.000

F 3 - ODC X 90 0 100 60.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 04 122 4.001 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL (Seq: 181) 4.001

F 3 - ODC X 90 0 100 4.001

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 04 122 501 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL (Seq: 182) 501

F 3 - ODC X 90 0 100 1 F 3 - ODC X 91 0 100 500

5046 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 04 122 5.000 5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL (Seq: 183) 5.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 18.127.740 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: 184) 18.127.740

F 3 - ODC X 90 0 100 18.077.740

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 04 122 255.663.628 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: 185) 255.663.628

F 1 - PES X 90 0 101 212.245.268 F 1 - PES X 91 0 101 43.418.360

5046 4219 Serviços de Informatização 04 126 9.884.150 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: 186) 9.884.150

F 3 - ODC X 90 0 100 9.884.150

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 04 122 1.892.540 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL (Seq: 187) 1.892.540

F 3 - ODC X 90 0 100 1.892.540

Total 291.135.558

1 Órgão: 20000 - Secretaria de Estado da Fazenda R$ 1,00 Unidade: 20102 - Escola de Administração Tributária

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 2.440.168

Atividades 2.340.168 5001 4255 Capacitação e Desenvolvimento de Servidores 04 128 2.240.168 5001 4255 0287 Capacitação e Desenvolvimento de Servidores - ESTADUAL (Seq: 1576) 2.240.168

Produto: Servidor capacitado (unid): 2.500 F 3 - ODC X 90 0 100 820.084

F 4 - INV X 90 0 148 1.420.084

5001 4531 Manutenção de Serviços Administrativos da ESAT 04 122 100.000 5001 4531 0287 Manutenção de Serviços Administrativos da ESAT - ESTADUAL (Seq: 100.000

1577)Produto: Produto adquirido (unid): 30 F 3 - ODC X 90 0 100 80.000

Projetos 100.000 5001 1640 Educação Fiscal 04 122 100.000 5001 1640 0287 Educação Fiscal - ESTADUAL (Seq: 1578) 100.000 Produto: Capacitação realizada (unid): 1.000 F 3 - ODC X 90 0 100 95.000

F 3 - ODC X 91 0 100 5.000

Total 2.440.168

2 Unidade: 20103 - Primeira Gerência Regional

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 87.000

Atividades 87.000 5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 04 122 1.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL (Seq: 1579) 1.000

5046 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 04 122 1.000 5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL (Seq: 1580) 1.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 85.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: 1581) 85.000

F 3 - ODC X 90 0 100 85.000

Total 87.000

3 Unidade: 20104 - Segunda Gerência Regional

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 32.000

Atividades 32.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL (Seq: 1582) 500

5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL (Seq: 1583) 500

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 31.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: 1584) 31.000

F 3 - ODC X 90 0 100 31.000

Total 32.000

4 Unidade: 20105 - Terceira Gerência Regional

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 56.000

Atividades 56.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL (Seq: 1585) 500

5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL (Seq: 1586) 500

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 55.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: 1587) 55.000

F 3 - ODC X 90 0 100 55.000

Total 56.000

5 Unidade: 20106 - Quarta Gerência Regional

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 36.000

Atividades 36.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL (Seq: 1588) 500

5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL (Seq: 1589) 500

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 35.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: 1590) 35.000

F 3 - ODC X 90 0 100 35.000

Total 36.000

6 Unidade: 20107 - Quinta Gerência Regional

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 36.000

Atividades 36.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL (Seq: 1591) 500

5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL (Seq: 1592) 500

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 35.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: 1593) 35.000

F 3 - ODC X 90 0 100 35.000

Total 36.000

7 Órgão: 20000 - Secretaria de Estado da Fazenda R$ 1,00 Unidade: 20902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Administração Tributária

0000 Operações Especiais 4.000

Operações Especiais 4.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 4.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL (Seq: 1594) 4.000

F 3 - ODC X 90 0 100 1.000 F 3 - ODC X 90 0 270 500 F 4 - INV X 90 0 100 1.000 F 4 - INV X 90 0 148 1.000 F 4 - INV X 90 0 270 500

5292 Modernização da Gestão Fiscal do Estado 37.644.916

Atividades 1.673.967 Aquisição de Móveis, Utensilios, Maquinas, Equipamentos e Outros 583.467 5292 4338 04 122 Materiais Permanentes 5292 4338 0287 Aquisição de Móveis, Utensilios, Maquinas, Equipamentos e Outros 583.467 Materiais Permanentes - ESTADUAL (Seq: 1597) Produto: Equipamento adequado (unid): 10 F 4 - INV X 90 0 100 583.467

5292 4621 Ampliação e Modernização do Parque Tecnológico 04 122 1.090.500 5292 4621 0287 Ampliação e Modernização do Parque Tecnológico - ESTADUAL (Seq: 1.090.500

1599)Produto: Sistema adequado (%): 10 F 3 - ODC X 90 0 100 677.500

F 3 - ODC X 90 0 270 3.000 F 4 - INV X 90 0 100 407.000 F 4 - INV X 90 0 270 3.000

Projetos 35.970.949 5292 1064 Campanha da Nota Fiscal Paraibana 04 123 1.029.000 5292 1064 0287 Campanha da Nota Fiscal Paraibana - ESTADUAL (Seq: null) 1.029.000 Produto: Prêmio distribuído (unid): 252 F 3 - ODC X 90 0 100 1.029.000

5292 1572 Construção, Reforma e Adaptação de Unidades Fazendárias 04 122 501.033 5292 1572 0287 Construção, Reforma e Adaptação de Unidades Fazendárias - ESTADUAL 501.033

(Seq: 1600) Produto: Unidade construída/ampliada (unid): 10 F 3 - ODC X 90 0 100 451.033 Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba - PROFISCO II PB 34.440.916 5292 1673 04 122 5292 1673 0287 Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba - PROFISCO II PB - 34.440.916 ESTADUAL (Seq: 1602) Produto: Projeto implantado (% de execução): 20 F 4 - INV X 90 0 100 3.253.000

F 4 - INV X 90 0 148 31.187.916

Total 37.648.916

8 Órgão: 20000 - Secretaria de Estado da Fazenda R$ 1,00 Unidade: 20903 - Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal

0004 Serviço da Dívida Interna 70.300.000

Operações Especiais 70.300.000 0004 0706 Encargos e Amortização da Dívida Interna 28 843 70.300.000 0004 0706 0287 Encargos e Amortização da Dívida Interna - ESTADUAL (Seq: null) 70.300.000

F 2 - JUR X 90 0 199 12.496.000 F 6 - AMT X 90 0 199 57.804.000

Total 70.300.000

9 Órgão: 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico R$ 1,00 Unidade: 21101 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico

0000 Operações Especiais 100

Operações Especiais 100 0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 100 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL (Seq: 188) 100

F 3 - ODC X 90 0 100 100

5002 Economia Sustentável e Competitiva 80.000

Atividades 80.000 Estruturação e Organização dos Arranjos e Sistemas Produtivos Locais 80.000 5002 2383 22 661 - ASPL´s 5002 2383 0287 Estruturação e Organização dos Arranjos e Sistemas Produtivos Locais - 80.000 ASPL´s - ESTADUAL (Seq: 192) Produto: APL/empresa atendido(a) (unid): 1 F 3 - ODC X 90 0 100 15.000

F 4 - INV X 90 0 100 65.000

5009 Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 1.025.643

Atividades 1.025.643 Capacitação e Repasse do Saber para o Artesão e Agentes 35.000 5009 2446 23 573 Multiplicadores 5009 2446 0287 Capacitação e Repasse do Saber para o Artesão e Agentes 35.000 Multiplicadores - ESTADUAL (Seq: 218) Produto: Artesão/multiplicador capacitado (unid): 300 F 3 - ODC X 90 0 100 35.000

5009 2450 Apoio ao Artesão para Acesso ao Mercado 23 691 30.000 5009 2450 0287 Apoio ao Artesão para Acesso ao Mercado - ESTADUAL (Seq: 219) 30.000

Produto: Artesão apoiado (unid): 100 F 3 - ODC X 90 0 100 30.000

5009 2453 Promoção e Divulgação do Artesanato da Paraíba 23 691 486.643 5009 2453 0287 Promoção e Divulgação do Artesanato da Paraíba - ESTADUAL (Seq: 220) 486.643

Produto: Evento realizado (unid): 100 F 3 - ODC X 90 0 100 486.643 Apoio à Casa do Artista Popular, à Casa do Artesão, Mercado de 42.000 5009 2463 23 572 Artesanato e ao Centro Multiuso de Artesanato 5009 2463 0287 Apoio à Casa do Artista Popular, à Casa do Artesão, Mercado de 42.000 Artesanato e ao Centro Multiuso de Artesanato - ESTADUAL (Seq: 221)

Produto: Artesão apoiado (unid): 600 F 3 - ODC X 90 0 100 11.000

F 4 - INV X 90 0 100 31.000

5009 4334 Ações Promocionais de Fomento ao Turismo - SETDE 23 695 72.000 5009 4334 0287 Ações Promocionais de Fomento ao Turismo - SETDE - ESTADUAL (Seq: 72.000

201)Produto: Evento apoiado (unid): 4 F 3 - ODC X 90 0 100 72.000

5009 4335 Planejamento, Apoio e Gestão da Infraestrutura Turística 23 695 110.000 5009 4335 0287 Planejamento, Apoio e Gestão da Infraestrutura Turística - ESTADUAL 110.000

(Seq: 202) Produto: Projeto elaborado e executado (unid): 1 F 3 - ODC X 90 0 100 10.000

F 4 - INV X 90 0 100 50.000

5009 4359 Apoio à Casa do Artista Popular 23 691 250.000 5009 4359 0287 Apoio à Casa do Artista Popular - ESTADUAL (Seq: 222) 250.000

Produto: Artesão apoiado (unid): 600 F 3 - ODC X 90 0 100 250.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 9.877.834

Atividades 9.877.834 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 23 122 368.400 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: 207) 368.400

F 3 - ODC X 90 0 100 295.400 F 3 - ODC X 91 0 100 43.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 23 122 9.384.434 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: 208) 9.384.434

F 1 - PES X 90 0 101 8.573.000 F 1 - PES X 91 0 101 811.434

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 23 122 125.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL (Seq: 211) 125.000

F 3 - ODC X 90 0 100 125.000

Total 10.983.577

10 Unidade: 21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba

0000 Operações Especiais 355.000

Operações Especiais 355.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 120.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL (Seq: 234) 120.000

F 1 - PES X 90 0 270 10.000

0000 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 28 846 40.000 0000 0713 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas - ESTADUAL (Seq: null) 40.000

F 1 - PES X 90 0 270 40.000

0000 0715 Desapropriação e Indenizações de Imóveis 28 846 40.000 0000 0715 0287 Desapropriação e Indenizações de Imóveis - ESTADUAL (Seq: 235) 40.000

F 5 - IFI X 90 0 270 20.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 155.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL (Seq: 236) 155.000

F 3 - ODC X 90 0 270 25.000 F 5 - IFI X 90 0 270 130.000

5002 Economia Sustentável e Competitiva 1.529.000

Atividades 1.529.000 5002 2955 Instalações para o Desenvolvimento 22 661 95.000 5002 2955 0287 Instalações para o Desenvolvimento - ESTADUAL (Seq: 238) 95.000 Produto: Instalação construída (unid): 1 F 3 - ODC X 90 0 270 45.000

5002 2958 Infraestrutura para o Desenvolvimento 22 661 1.274.000 5002 2958 0287 Infraestrutura para o Desenvolvimento - ESTADUAL (Seq: 239) 1.274.000

Produto: Distrito beneficiado com projeto de infraestrutura adequado F 3 - ODC X 90 0 270 274.000

(unid): 2 Incentivo à Implantação e Desenvolvimento de Micro, Pequenas e 95.000 5002 2999 23 691 Médias Empresas 5002 2999 0287 Incentivo à Implantação e Desenvolvimento de Micro, Pequenas e Médias 95.000 Empresas - ESTADUAL (Seq: 240) Produto: Evento apoiado em empresa que tem parceria com a CINEP F 3 - ODC X 50 9 270 25.000 (unid): 1

F 3 - ODC X 90 9 270 10.000 F 4 - INV X 90 9 270 60.000

5002 4366 Capacitação de Mão-de-Obra Especializada 22 333 65.000 5002 4366 0287 Capacitação de Mão-de-Obra Especializada - ESTADUAL (Seq: 241) 65.000

Produto: Pessoa qualificada para exercer uma profissão (unid): 10 F 3 - ODC X 50 9 270 15.000

F 3 - ODC X 90 9 270 50.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 7.651.553

Atividades 7.651.553 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 22 122 44.500 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL (Seq: 242) 44.500

F 3 - ODC X 90 0 270 42.000 F 4 - INV X 90 0 270 2.500

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 22 122 250.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL (Seq: 243) 250.000

F 3 - ODC X 90 0 270 250.000

5046 4199 Aluguel de Imóveis 22 122 2.000 5046 4199 0287 Aluguel de Imóveis - ESTADUAL (Seq: 244) 2.000

5046 4203 Seguros e Taxas de Imóveis 22 122 98.000 5046 4203 0287 Seguros e Taxas de Imóveis - ESTADUAL (Seq: 245) 98.000

F 3 - ODC X 90 0 270 63.000 F 3 - ODC X 91 0 270 35.000

5046 4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 22 122 101.000 5046 4205 0287 Administração e Manutenção da Frota de Veículos - ESTADUAL (Seq: 101.000

246)

F 3 - ODC X 90 0 270 101.000

5046 4210 Locação de Veículos 22 122 100.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL (Seq: 247) 100.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 22 122 12.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL (Seq: 248) 12.000

F 3 - ODC X 91 0 270 2.000

11 Unidade: 21201 - Companhia de Desenvolvimento da Paraíba

5046 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 22 122 2.000 5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL (Seq: 249) 2.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 22 122 1.358.436 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: 251) 1.358.436

F 3 - ODC X 90 0 100 115.936 F 3 - ODC X 90 0 270 1.131.500 F 3 - ODC X 91 0 270 61.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 22 122 4.239.617 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: 252) 4.239.617

F 1 - PES X 90 0 101 3.738.075 F 1 - PES X 91 0 101 401.542

5046 4219 Serviços de Informatização 22 126 359.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: 253) 359.000

F 3 - ODC X 90 0 270 209.000 F 4 - INV X 90 0 270 150.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 22 122 25.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL (Seq: 254) 25.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 22 122 1.060.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL (Seq: 255) 1.060.000

F 3 - ODC X 90 0 270 1.060.000

Total 9.535.553

12 Unidade: 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR

0000 Operações Especiais 13.000

Operações Especiais 13.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 5.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL (Seq: 257) 5.000

0000 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 28 846 6.000 0000 0713 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas - ESTADUAL (Seq: null) 6.000

F 1 - PES X 90 0 100 2.000 F 1 - PES X 90 0 270 4.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 2.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL (Seq: 258) 2.000

0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.000

Operações Especiais 1.000 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 1.000 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL (Seq: null) 1.000

5009 Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 754.137

Atividades 754.137 Realização de Cadastro e Ações de Fiscalização dos Serviços 11.000 5009 4056 23 695 Turísticos 5009 4056 0287 Realização de Cadastro e Ações de Fiscalização dos Serviços Turísticos - 11.000 ESTADUAL (Seq: 260) Produto: Termo de cooperação técnica implementado (unid): 1 F 3 - ODC X 90 0 100 11.000

5009 4104 Ações Promocionais de Fomento ao Turismo 23 695 738.670 5009 4104 0287 Ações Promocionais de Fomento ao Turismo - ESTADUAL (Seq: 262) 738.670

Produto: Evento turístico promovido (unid): 35 F 3 - ODC X 90 0 100 2.000

F 3 - ODC X 90 9 100 736.670

5009 4593 Planejamento de Marketing Turístico 23 695 4.467 5009 4593 0287 Planejamento de Marketing Turístico - ESTADUAL (Seq: 264) 4.467

Produto: Plano, estudo e pesquisa elaborado (unid): 1 F 3 - ODC X 90 0 100 4.467

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 2.119.056

Atividades 2.119.056 5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 23 122 150.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL (Seq: 266) 150.000

F 3 - ODC X 90 0 100 150.000

5046 4203 Seguros e Taxas de Imóveis 23 122 22.000 5046 4203 0287 Seguros e Taxas de Imóveis - ESTADUAL (Seq: 267) 22.000

F 3 - ODC X 90 0 100 22.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 23 122 7.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL (Seq: 268) 7.000

5046 4210 Locação de Veículos 23 122 1.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL (Seq: 269) 1.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 23 122 7.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL (Seq: 270) 7.000

F 3 - ODC X 91 0 100 3.000

5046 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 23 122 3.000 5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL (Seq: 271) 3.000

5046 4213 Aquisição de Veículos 23 122 1.000 5046 4213 0287 Aquisição de Veículos - ESTADUAL (Seq: 272) 1.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 23 122 185.412 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: 273) 185.412

F 3 - ODC X 90 0 100 124.000 F 3 - ODC X 90 0 270 20.000 F 3 - ODC X 91 0 100 16.000 F 4 - INV X 90 0 100 3.000 F 4 - INV X 90 0 270 22.412

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 23 122 1.656.644 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: 274) 1.656.644

F 1 - PES X 90 0 101 1.566.645 F 1 - PES X 91 0 101 89.999

13 Órgão: 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico R$ 1,00 Unidade: 21202 - Empresa Paraibana de Turismo - PB-TUR

5046 4219 Serviços de Informatização 23 126 63.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: 275) 63.000

F 4 - INV X 90 0 270 8.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 23 122 22.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL (Seq: 276) 22.000

F 3 - ODC X 90 0 100 22.000

5046 4222 Assistência Médica e Odontológica 23 302 1.000 5046 4222 0287 Assistência Médica e Odontológica - ESTADUAL (Seq: 278) 1.000

Total 2.887.193

14 Órgão: 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico R$ 1,00 Unidade: 21203 - Loteria do Estado da Paraíba

0000 Operações Especiais 30.000

Operações Especiais 30.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 20.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL (Seq: null) 20.000

F 3 - ODC X 91 0 270 10.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 10.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL (Seq: null) 10.000

5002 Economia Sustentável e Competitiva 1.122.000

Atividades 1.122.000 5002 2757 Serviços Lotéricos 23 691 530.000 5002 2757 0287 Serviços Lotéricos - ESTADUAL (Seq: 690) 530.000 Produto: Concurso realizado (unid): 360 F 3 - ODC X 90 0 270 530.000 Apoio a Projetos de Entidades Públicas, Privadas e Sociedade em Geral 592.000 5002 4254 27 812 5002 4254 0287 Apoio a Projetos de Entidades Públicas, Privadas e Sociedade em Geral - 592.000 ESTADUAL (Seq: 691) Produto: Entidade apoiada (unid): 10 F 3 - ODC X 50 0 270 570.000

F 3 - ODC X 91 0 270 22.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 1.472.256

Atividades 1.472.256 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 04 122 35.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL (Seq: null) 35.000

F 3 - ODC X 90 0 270 35.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 04 122 60.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL (Seq: null) 60.000

F 3 - ODC X 90 0 270 60.000

5046 4210 Locação de Veículos 04 122 42.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL (Seq: null) 42.000

F 3 - ODC X 90 0 270 42.000

5046 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 04 122 10.000 5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL (Seq: null) 10.000

F 4 - INV X 90 0 270 5.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 505.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: null) 505.000

F 3 - ODC X 90 0 270 375.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 04 122 670.256 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: null) 670.256

F 1 - PES X 90 0 101 359.256 F 1 - PES X 90 0 270 266.000 F 1 - PES X 91 0 101 45.000

5046 4219 Serviços de Informatização 04 126 50.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: null) 50.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 04 122 100.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL (Seq: null) 100.000

Total 2.624.256

15 Órgão: 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico R$ 1,00 Unidade: 21204 - Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba

0000 Operações Especiais 235.000

Operações Especiais 235.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 235.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL (Seq: 280) 235.000

F 1 - PES X 90 0 283 15.000 F 1 - PES X 91 0 283 15.000 F 3 - ODC X 90 0 283 200.000 F 3 - ODC X 91 0 283 5.000

0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 60.000

Operações Especiais 60.000 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 60.000 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL (Seq: 281) 60.000

F 1 - PES X 90 0 283 60.000

5002 Economia Sustentável e Competitiva 2.155.591

Atividades 2.155.591 5002 2464 Execução de Atividades Metrológicas 22 665 2.030.591 5002 2464 0287 Execução de Atividades Metrológicas - ESTADUAL (Seq: 283) 2.030.591 Produto: Instrumento aferido e medido (unid): 138.480 F 3 - ODC X 90 0 283 1.880.591

F 3 - ODC X 91 0 283 50.000 F 4 - INV X 90 0 283 100.000

5002 2466 Execução de Atividades de Qualidade 22 665 125.000 5002 2466 0287 Execução de Atividades de Qualidade - ESTADUAL (Seq: 284) 125.000

Produto: Fiscalização realizada (unid): 193.000 F 3 - ODC X 90 0 283 125.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 5.799.259

Atividades 5.799.259 5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 22 122 5.799.259 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: 282) 5.799.259

F 1 - PES X 90 0 101 2.430.259 F 1 - PES X 90 0 283 3.050.000 F 1 - PES X 91 0 101 169.000 F 1 - PES X 91 0 283 150.000

Total 8.249.850

16 Órgão: 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico R$ 1,00 Unidade: 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba

0000 Operações Especiais 115.000

Operações Especiais 115.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 100.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL (Seq: 285) 100.000

F 1 - PES X 90 0 270 40.000 F 3 - ODC X 90 0 270 60.000

0000 0704 Auxílio Funeral 28 846 15.000 0000 0704 0287 Auxílio Funeral - ESTADUAL (Seq: 286) 15.000

0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 120.000

Operações Especiais 120.000 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 120.000 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL (Seq: 287) 120.000

F 1 - PES X 90 0 270 60.000 F 3 - ODC X 90 0 270 60.000

5002 Economia Sustentável e Competitiva 426.000

Atividades 321.000 Ampliação e Fortalecimento do Processo de Registros de Atos 306.000 5002 2485 23 122 Empresariais 5002 2485 0287 Ampliação e Fortalecimento do Processo de Registros de Atos 306.000 Empresariais - ESTADUAL (Seq: 302) Produto: Ato administrativo registrado (unid): 80.000 F 3 - ODC X 90 0 270 186.000

F 4 - INV X 90 0 270 120.000

5002 2488 Capacitação de Recursos Humanos da JUCEP 23 128 15.000 5002 2488 0287 Capacitação de Recursos Humanos da JUCEP - ESTADUAL (Seq: 303) 15.000

Produto: Servidor capacitado (unid): 6 F 3 - ODC X 90 0 270 15.000

Projetos 105.000 5002 1217 Promoção de Eventos e Divulgação da JUCEP 23 691 105.000 5002 1217 0287 Promoção de Eventos e Divulgação da JUCEP - ESTADUAL (Seq: 304) 105.000 Produto: Evento realizado (unid): 4 F 3 - ODC X 90 0 270 105.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 8.448.498

Atividades 8.448.498 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 23 122 672.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL (Seq: 288) 672.000

F 3 - ODC X 90 0 270 292.000 F 4 - INV X 90 0 270 380.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 23 122 285.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL (Seq: 289) 285.000

F 3 - ODC X 90 0 270 285.000

5046 4199 Aluguel de Imóveis 23 122 25.000 5046 4199 0287 Aluguel de Imóveis - ESTADUAL (Seq: 290) 25.000

5046 4203 Seguros e Taxas de Imóveis 23 122 4.000 5046 4203 0287 Seguros e Taxas de Imóveis - ESTADUAL (Seq: 291) 4.000

F 3 - ODC X 90 0 270 4.000

5046 4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 23 122 5.000 5046 4205 0287 Administração e Manutenção da Frota de Veículos - ESTADUAL (Seq: 5.000

292)

5046 4210 Locação de Veículos 23 122 42.408 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL (Seq: 293) 42.408

F 3 - ODC X 90 0 270 42.408

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 23 122 400 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL (Seq: 294) 400

F 3 - ODC X 90 0 270 400

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 23 122 2.326.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: 295) 2.326.000

F 1 - PES X 90 0 270 800.000 F 3 - ODC X 90 0 270 1.471.000 F 3 - ODC X 91 0 270 15.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 23 122 3.200.000 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: 296) 3.200.000

F 1 - PES X 90 0 270 2.980.000 F 1 - PES X 91 0 270 220.000

5046 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 23 122 96.000 5046 4218 0287 Formação do Patrimônio do Servidor Público - ESTADUAL (Seq: 297) 96.000

F 3 - ODC X 90 0 270 96.000

17 Unidade: 21205 - Junta Comercial do Estado da Paraíba

5046 4219 Serviços de Informatização 23 126 886.090 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: 298) 886.090

F 3 - ODC X 90 0 270 799.000 F 4 - INV X 90 0 270 87.090

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 23 122 600 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL (Seq: 299) 600

F 3 - ODC X 90 0 270 600

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 23 122 330.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL (Seq: 300) 330.000

F 3 - ODC X 90 0 270 330.000

5046 4222 Assistência Médica e Odontológica 23 302 576.000 5046 4222 0287 Assistência Médica e Odontológica - ESTADUAL (Seq: 301) 576.000

F 3 - ODC X 90 0 270 576.000

Total 9.109.498

18 Órgão: 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico R$ 1,00 Unidade: 21207 - PB-TUR Hotéis S/A

0000 Operações Especiais 25.000

Operações Especiais 25.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 10.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL (Seq: 305) 10.000

0000 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 28 846 10.000 0000 0713 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas - ESTADUAL (Seq: 306) 10.000

F 1 - PES X 90 0 270 10.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 5.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL (Seq: 307) 5.000

0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 2.000

Operações Especiais 2.000 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 2.000 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL (Seq: null) 2.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 163.663

Atividades 163.663 5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 23 122 3.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL (Seq: 308) 3.000

F 3 - ODC X 90 0 270 3.000

5046 4203 Seguros e Taxas de Imóveis 23 122 23.000 5046 4203 0287 Seguros e Taxas de Imóveis - ESTADUAL (Seq: 309) 23.000

F 3 - ODC X 90 0 270 18.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 23 122 61.984 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: 312) 61.984

F 3 - ODC X 90 0 270 37.635 F 3 - ODC X 91 0 270 19.349 F 4 - INV X 90 0 270 5.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 23 122 51.679 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: 313) 51.679

F 1 - PES X 90 0 101 45.679 F 1 - PES X 91 0 101 6.000

5046 4219 Serviços de Informatização 23 126 24.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: 314) 24.000

F 3 - ODC X 90 0 270 24.000

Total 190.663

19 Unidade: 21901 - Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo - EMPREENDER-PB

0000 Operações Especiais 10.000

Operações Especiais 10.000 0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 10.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL (Seq: 338) 10.000

5002 Economia Sustentável e Competitiva 25.909.000

Atividades 25.909.000 5002 2121 Feiras e Eventos 11 334 800.000 5002 2121 0287 Feiras e Eventos - ESTADUAL (Seq: null) 800.000 Produto: Eventos (UNID): 20.000 F 3 - ODC X 90 0 270 800.000

5002 4224 Treinamento e Palestras Gerenciais para os Empreendedores 11 334 70.000 5002 4224 0287 Treinamento e Palestras Gerenciais para os Empreendedores - 70.000

ESTADUAL (Seq: 341) Produto: Pessoas beneficiadas (unid): 3.000 F 3 - ODC X 90 0 270 55.000

5002 4225 Crédito Produtivo Orientado 11 334 25.039.000 5002 4225 0287 Crédito Produtivo Orientado - ESTADUAL (Seq: 342) 25.039.000

Produto: Crédito concedido (unid): 3.000 F 3 - ODC X 90 0 270 29.000

F 5 - IFI X 90 0 270 25.000.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 3.081.000

Atividades 3.081.000 5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 11 122 4.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL (Seq: null) 4.000

F 3 - ODC X 90 0 270 4.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 11 122 2.312.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: null) 2.312.000

F 3 - ODC X 90 0 270 2.082.000 F 3 - ODC X 91 0 270 150.000

5046 4219 Serviços de Informatização 11 126 410.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: null) 410.000

F 3 - ODC X 90 0 270 330.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 11 122 355.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL (Seq: 340) 355.000

F 3 - ODC X 90 0 270 355.000

Total 29.000.000

20 Unidade: 21902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba

0000 Operações Especiais 4.000

Operações Especiais 4.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 4.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL (Seq: 344) 4.000

5002 Economia Sustentável e Competitiva 473.000

Atividades 473.000 5002 2955 Instalações para o Desenvolvimento 22 661 10.000 5002 2955 0287 Instalações para o Desenvolvimento - ESTADUAL (Seq: 348) 10.000 Produto: Instalação construída (unid): 1 F 4 - INV X 90 0 270 10.000

5002 2958 Infraestrutura para o Desenvolvimento 22 661 463.000 5002 2958 0287 Infraestrutura para o Desenvolvimento - ESTADUAL (Seq: 349) 463.000

Produto: Distrito beneficiado com projeto de infraestrutura adequado F 4 - INV X 90 0 270 463.000

(unid): 1 5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 23.000

Atividades 23.000 5046 4203 Seguros e Taxas de Imóveis 22 122 3.000 5046 4203 0287 Seguros e Taxas de Imóveis - ESTADUAL (Seq: 352) 3.000

F 3 - ODC X 91 0 270 1.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 22 122 20.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: 353) 20.000

Total 500.000

21 Órgão: 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico R$ 1,00 Unidade: 21903 - Fundo de Apoio a Industrialização do Estado da Paraíba

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0000 Operações Especiais 3.000

Operações Especiais 3.000 0000 0728 Concessão de Empréstimos 28 846 3.000 0000 0728 0287 Concessão de Empréstimos - ESTADUAL (Seq: 355) 3.000

F 5 - IFI X 90 0 270 3.000

Total 3.000

22 Órgão: 21000 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico R$ 1,00 Unidade: 21904 - Fundo de Manutenção e Operacionalização do Centro de Convenções de João Pessoa

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 1.300.000

Atividades 1.300.000 5046 4872 Manutenção de Serviços Administrativos do Centro de Convenções 23 122 1.300.000 5046 4872 0287 Manutenção de Serviços Administrativos do Centro de Convenções - 1.300.000

F 3 - ODC X 90 0 270 1.200.000 F 3 - ODC X 91 0 270 15.000 F 4 - INV X 90 0 270 85.000

Total 1.300.000

5006 Educação para Crescer 684.169.733

Atividades 572.871.443 5006 2146 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Médio 12 362 153.578.223 5006 2146 0287 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Médio - ESTADUAL (Seq: 357) 153.578.223

Produto: Escola equipada e profissional qualificado (unid): 89.457 F 3 - ODC X 90 0 100 320.000

F 3 - ODC X 90 0 103 23.997.307 F 3 - ODC X 90 0 112 52.262.200 F 3 - ODC X 90 0 113 5.081.680 F 3 - ODC X 90 0 156 17.917.036 F 4 - INV X 90 0 103 24.000.000 F 4 - INV X 90 0 156 30.000.000

5006 2178 Manutenção da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais 12 368 120.200.000 5006 2178 0287 Manutenção da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais - 120.200.000

ESTADUAL (Seq: 359) Produto: Aluno beneficiado com escola estruturada e professor F 3 - ODC X 90 0 103 18.200.000

qualificado (unid): 80

F 3 - ODC X 90 9 103 7.800.000 F 3 - ODC X 90 9 156 15.000.000 F 3 - ODC X 90 0 156 35.000.000 F 4 - INV X 90 0 103 3.500.000 F 4 - INV X 90 9 103 1.500.000 F 4 - INV X 90 0 156 27.440.000 F 4 - INV X 90 9 156 11.760.000

5006 2297 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental 12 361 98.005.451 5006 2297 0287 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental - ESTADUAL 98.005.451

(Seq: 360) Produto: Estudante assistido (unid): 89.227 F 3 - ODC X 90 0 103 12.440.526

F 3 - ODC X 90 0 112 52.000.000 F 3 - ODC X 90 0 113 7.942.524 F 3 - ODC X 90 0 156 13.944.383 F 3 - ODC X 90 0 158 132.998 F 4 - INV X 90 0 103 7.000.000 F 4 - INV X 90 0 112 1.000.000 F 4 - INV X 90 0 156 3.545.020

5006 2326 Formação e Desenvolvimento de Profissionais da Educação 12 361 30.680.000 5006 2326 0287 Formação e Desenvolvimento de Profissionais da Educação - ESTADUAL 30.680.000

(Seq: 361) Produto: Escola equipada e melhor estruturada (unid): 1 F 1 - PES X 90 0 103 20.000.000

F 3 - ODC X 90 0 103 2.380.000 F 3 - ODC X 90 0 112 1.000.000 F 3 - ODC X 90 0 113 7.300.000

5006 2511 Desenvolvimento e Manutenção da Educação Técnica Profissional 12 362 28.950.447 5006 2511 0287 Desenvolvimento e Manutenção da Educação Técnica Profissional - 28.950.447

ESTADUAL (Seq: 362) Produto: Estudante beneficiado com a oferta de uma Educação F 3 - ODC X 90 0 100 1.800.000

Profissional de Qualidade (unid): 18.084

F 3 - ODC X 90 0 103 100.000 F 3 - ODC X 90 0 112 2.000.000 F 3 - ODC X 90 0 156 14.474.365 F 4 - INV X 90 0 156 10.576.082

5006 2584 Manutenção do Conselho Estadual da Educação 12 122 60.000 5006 2584 0287 Manutenção do Conselho Estadual da Educação - ESTADUAL (Seq: 363) 60.000

Produto: Conselho mantido (unid): 1 F 1 - PES X 90 0 112 60.000

5006 2689 Atendimento Assistencial a Estudantes 12 362 12.097.000 5006 2689 0287 Atendimento Assistencial a Estudantes - ESTADUAL (Seq: 430) 12.097.000

Produto: Estudante atendido (unid): 80 F 3 - ODC X 90 0 112 9.200.000

F 3 - ODC X 90 0 113 2.897.000

5006 2747 Promoção da Educação em Direitos Humanos e Diversidade 12 362 4.605.782 5006 2747 0287 Promoção da Educação em Direitos Humanos e Diversidade - ESTADUAL 4.605.782

(Seq: 364) Produto: Estudante atendido (unid): 10.000 F 3 - ODC X 90 0 103 379.850

F 3 - ODC X 90 0 156 4.225.932

5006 2758 Fornecimento de Alimentação Escolar 12 361 62.958.658 5006 2758 0287 Fornecimento de Alimentação Escolar - ESTADUAL (Seq: 365) 62.958.658

Produto: Estudante atendido (unid): 242.463 F 3 - ODC X 50 0 113 15.858.658

F 3 - ODC X 50 0 156 32.000.000 F 3 - ODC X 50 0 179 14.900.000 F 3 - ODC X 90 0 113 100.000 F 3 - ODC X 90 0 179 100.000 Apoio Técnico, Financeiro e Pedagógico na Educação Básica aos 20.100.000 5006 2769 12 361 5006 2769 0287 Apoio Técnico, Financeiro e Pedagógico na Educação Básica aos 20.100.000 Municípios Paraibanos - ESTADUAL (Seq: 366)

Produto: Município atendido (unid): 30 F 3 - ODC X 40 0 112 100.000

F 4 - INV X 40 0 112 20.000.000

5006 2770 Desenvolvimento e Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 12 366 19.987.480 5006 2770 0287 Desenvolvimento e Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - 19.987.480

ESTADUAL (Seq: 367) Produto: Estudante atendido (unid): 45.326 F 3 - ODC X 90 0 103 284.000

F 3 - ODC X 90 0 113 303.000 F 3 - ODC X 90 0 156 19.300.480 F 4 - INV X 90 0 103 100.000

5006 4789 Aceleração da Aprendizagem e Correção da Distorção Idade-Série 12 361 1.000.000 5006 4789 0287 Aceleração da Aprendizagem e Correção da Distorção Idade-Série - 1.000.000

ESTADUAL (Seq: 371) Produto: Estudante assistido (unid): 20.000 F 3 - ODC X 90 0 103 1.000.000

5006 4870 Pacto pelo Desenvolvimento Social da Educação 12 361 5.148.402 5006 4870 0287 Pacto pelo Desenvolvimento Social da Educação - ESTADUAL (Seq: 375) 5.148.402

Produto: Estudante assistido (unid): 223 F 3 - ODC X 40 0 103 1.000.000

F 4 - INV X 40 0 103 1.500.000 F 4 - INV X 40 0 112 2.648.402

5006 4871 Transporte Escolar 12 361 15.500.000 5006 4871 0287 Transporte Escolar - ESTADUAL (Seq: 376) 15.500.000

Produto: Estudante atendido (UNID): 46.840 F 3 - ODC X 40 0 103 12.000.000

F 3 - ODC X 50 0 103 3.500.000

Projetos 111.298.290 5006 1440 Desenvolvimento e manutenção do Ensino Infantil 12 365 50.000 5006 1440 0287 Desenvolvimento e manutenção do Ensino Infantil - ESTADUAL (Seq: null) 50.000

Produto: Aluno beneficiado (unid): 271 F 3 - ODC X 90 0 103 50.000

5006 1441 Desenvolvimento e Manutenção da Educação Especial 12 367 2.885.291 5006 1441 0287 Desenvolvimento e Manutenção da Educação Especial - ESTADUAL (Seq: 2.885.291

null) Produto: Aluno beneficiado (unid): 1 F 3 - ODC X 90 0 103 210.000

F 3 - ODC X 90 9 103 90.000 F 3 - ODC X 90 9 156 775.587 F 3 - ODC X 90 0 156 1.809.704

5006 1649 Dinheiro Direto na Escola 12 361 4.500.000 5006 1649 0287 Dinheiro Direto na Escola - ESTADUAL (Seq: 377) 4.500.000

Produto: Escola atendida com melhores condições estruturais e F 3 - ODC X 50 0 112 3.500.000

pedagógicas. (unid): 236.516

F 4 - INV X 90 0 112 1.000.000

5006 1843 Expansão da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais 12 362 103.862.999 5006 1843 0287 Expansão da Rede Física das Unidades Escolares Estaduais - ESTADUAL 103.862.999

(Seq: 378) Produto: Centro de Formação de Professores construído e instalado F 4 - INV X 90 0 103 37.704.100

(unid): 20

F 4 - INV X 90 9 103 16.158.899 F 4 - INV X 90 9 156 15.000.000 F 4 - INV X 90 0 156 35.000.000

5011 Ciência, Tecnologia e Estimulo a Inovação 10.000.000

Atividades 10.000.000 Apoio a Eventos e a Capacitação de Recursos Humanos para a Ciência, 10.000.000 5011 4367 19 573 5011 4367 0287 Apoio a Eventos e a Capacitação de Recursos Humanos para a Ciência, 10.000.000 Tecnologia e Inovação - ESTADUAL (Seq: 737) Produto: Pessoa capacitada (unid): 120 F 3 - ODC X 90 0 112 10.000.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 1.039.286.077

Atividades 1.039.286.077 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 12 122 3.000.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL (Seq: 380) 3.000.000

F 3 - ODC X 90 9 103 900.000 F 3 - ODC X 90 0 103 2.100.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 12 122 45.816.100 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: 381) 45.816.100

F 3 - ODC X 50 0 100 600.000 F 3 - ODC X 90 0 100 2.683.190 F 3 - ODC X 90 0 103 687.932 F 3 - ODC X 90 0 112 41.594.978

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 12 122 217.212.074 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: 382) 217.212.074

F 1 - PES X 90 0 103 38.660.600

F 1 - PES X 90 0 112 60.654.565 F 1 - PES X 91 0 103 106.561.979 F 1 - PES X 91 0 112 11.334.930

5046 4219 Serviços de Informatização 12 126 120.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: 383) 120.000

F 3 - ODC X 90 0 112 70.000 F 4 - INV X 90 0 112 50.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 12 122 11.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL (Seq: 384) 11.000

F 3 - ODC X 90 0 112 11.000

5046 4974 Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Fundamental 12 361 513.934.515 5046 4974 0287 Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Fundamental - 513.934.515

F 1 - PES X 90 0 103 508.927.808 F 1 - PES X 91 0 103 5.001.162 F 3 - ODC X 90 0 103 5.545

5046 4975 Auxílio Alimentação do Ensino Fundamental 12 361 500 5046 4975 0287 Auxílio Alimentação do Ensino Fundamental - ESTADUAL (Seq: null) 500

F 3 - ODC X 90 0 112 500

5046 4976 Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Médio 12 362 259.191.888 5046 4976 0287 Encargos com Pessoal Ativo do Magistério do Ensino Médio - ESTADUAL 259.191.888

(Seq: null)

F 1 - PES X 90 0 103 256.374.657 F 1 - PES X 91 0 103 2.817.231

Total 1.733.455.810

26 Unidade: 22102 - Primeira Gerência Regional de Ensino - João Pessoa

5006 Educação para Crescer 50.000

Atividades 50.000 Desenvolvimento e Manutenção da 1ª Gerência Regional de Ensino - 50.000 5006 4571 12 368 João Pessoa 5006 4571 0272 Desenvolvimento e Manutenção da 1ª Gerência Regional de Ensino - João 50.000 Pessoa - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA (Seq: 385) Produto: Gerência com maior capacidade de gestão. (unid): 1 F 3 - ODC X 90 0 112 50.000

Total 50.000

27 Unidade: 22103 - Segunda Gerencia Regional de Ensino - Guarabira

Desenvolvimento e Manutenção da 2ª Gerência Regional de Ensino - 60.000 5006 4795 12 368 Guarabira 5006 4795 0273 Desenvolvimento e Manutenção da 2ª Gerência Regional de Ensino - 60.000 Guarabira - 2ª REGIÃO - SEDE: GUARABIRA (Seq: 386) Produto: Gerência com maior capacidade de gestão. (unid): 1 F 3 - ODC X 90 0 112 60.000

28 Unidade: 22104 - Terceira Gerência Regional de Ensino - Campina Grande

5006 Educação para Crescer 100.000

Atividades 100.000 Desenvolvimento e Manutenção da 3ª Gerência Regional de Ensino - 100.000 5006 4572 12 368 Campina Grande 5006 4572 0274 Desenvolvimento e Manutenção da 3ª Gerência Regional de Ensino - 100.000 Campina Grande - 3ª REGIÃO - SEDE: CAMPINA GRANDE (Seq: 387) Produto: Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 F 3 - ODC X 90 0 112 100.000

Total 100.000

29 Unidade: 22105 - Quarta Gerência Regional de Ensino - Cuité

5006 Educação para Crescer 60.000

Atividades 60.000 Desenvolvimento e Manutenção da 4ª Gerência Regional de Ensino - 60.000 5006 4797 12 368 Cuité 5006 4797 0275 Desenvolvimento e Manutenção da 4ª Gerência Regional de Ensino - Cuité 60.000 - 4ª REGIÃO - SEDE: CUITÉ (Seq: 388) Produto: Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 F 3 - ODC X 90 0 112 60.000

Total 60.000

30 Unidade: 22106 - Quinta Gerência Regional de Ensino - Monteiro

Desenvolvimento e Manutenção da 5ª Gerência Regional de Ensino - 60.000 5006 4798 12 368 Monteiro 5006 4798 0276 Desenvolvimento e Manutenção da 5ª Gerência Regional de Ensino - 60.000 Monteiro - 5ª REGIÃO - SEDE: MONTEIRO (Seq: 389)

31 Unidade: 22107 - Sexta Gerência Regional de Ensino - Patos

5006 Educação para Crescer 90.000

Atividades 90.000 Desenvolvimento e Manutenção da 6ª Gerência Regional de Ensino - 90.000 5006 4799 12 368 Patos 5006 4799 0277 Desenvolvimento e Manutenção da 6ª Gerência Regional de Ensino - 90.000 Patos - 6ª REGIÃO - SEDE: PATOS (Seq: 390) Produto: Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 F 3 - ODC X 90 0 112 90.000

Total 90.000

32 Unidade: 22108 - Sétima Gerência Regional de Ensino - Itaporanga

Desenvolvimento e Manutenção da 7ª Gerência Regional de Ensino - 60.000 5006 4800 12 368 Itaporanga 5006 4800 0278 Desenvolvimento e Manutenção da 7ª Gerência Regional de Ensino - 60.000 Itaporanga - 7ª REGIÃO - SEDE: ITAPORANGA (Seq: 391)

Produto: Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 F 3 - ODC X 90 0 112 60.000

33 Unidade: 22109 - Oitava Gerência Regional de Ensino - Catolé do Rocha

Desenvolvimento e Manutenção da 8ª Gerência Regional de Ensino - 60.000 5006 4801 12 368 Catolé do Rocha 5006 4801 0279 Desenvolvimento e Manutenção da 8ª Gerência Regional de Ensino - 60.000 Catolé do Rocha - 8ª REGIÃO - SEDE: CATOLÉ DO ROCHA (Seq: 392)

34 Unidade: 22110 - Nona Gerência Regional de Ensino - Cajazeiras

5006 Educação para Crescer 80.000

Atividades 80.000 Desenvolvimento e Manutenção da 9ª Gerência Regional de Ensino - 80.000 5006 4802 12 368 Cajazeiras 5006 4802 0280 Desenvolvimento e Manutenção da 9ª Gerência Regional de Ensino - 80.000 Cajazeiras - 9ª REGIÃO - SEDE: CAJAZEIRAS (Seq: 393) Produto: Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 F 3 - ODC X 90 0 112 80.000

Total 80.000

35 Unidade: 22111 - Décima Gerência Regional de Ensino - Sousa

5006 Educação para Crescer 80.000

Atividades 80.000 Desenvolvimento e Manutenção da 10ª Gerência Regional de Ensino - 80.000 5006 4803 12 368 Sousa 5006 4803 0281 Desenvolvimento e Manutenção da 10ª Gerência Regional de Ensino - 80.000 Sousa - 10ª REGIÃO - SEDE: SOUZA (Seq: 394) Produto: Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 F 3 - ODC X 90 0 112 80.000

Total 80.000

36 Unidade: 22112 - Décima Primeira Gerência Regional de Ensino - Princesa Isabel

Atividades 60.000 Desenvolvimento e Manutenção da 11ª Gerência Regional de Ensino - 60.000 5006 4804 12 368 Princesa Isabel 5006 4804 0282 Desenvolvimento e Manutenção da 11ª Gerência Regional de Ensino - 60.000 Princesa Isabel - 11ª REGIÃO - SEDE: PRINCESA ISABEL (Seq: 395)

37 Órgão: 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia R$ 1,00 Unidade: 22113 - Décima Segunda Gerência Regional de Ensino - Itabaiana

5006 Educação para Crescer 70.000

Atividades 70.000 Desenvolvimento e Manutenção da 12ª Gerência Regional de Ensino - 70.000 5006 4805 12 368 Itabaiana 5006 4805 0283 Desenvolvimento e Manutenção da 12ª Gerência Regional de Ensino - 70.000 Itabaiana - 12ª REGIÃO - SEDE: ITABAIANA (Seq: 396) Produto: Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 F 3 - ODC X 90 0 112 70.000

Total 70.000

38 Unidade: 22114 - Décima Terceira Gerência Regional de Ensino - Pombal

Atividades 60.000 Desenvolvimento e Manutenção da 13ª Gerência Regional de Ensino - 60.000 5006 4806 12 368 Pombal 5006 4806 0284 Desenvolvimento e Manutenção da 13ª Gerência Regional de Ensino - 60.000 Pombal - 13ª REGIÃO - SEDE: POMBAL (Seq: 397) Produto: Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 F 3 - ODC X 90 0 112 60.000

39 Unidade: 22115 - Décima Quarta Gerência Regional de Ensino - Mamanguape

Atividades 60.000 Desenvolvimento e Manutenção da 14ª Gerência Regional de Ensino - 60.000 5006 4807 12 368 Mamanguape 5006 4807 0285 Desenvolvimento e Manutenção da 14ª Gerência Regional de Ensino - 60.000 Mamanguape - 14ª REGIÃO - SEDE: MAMANGUAPE (Seq: 398) Produto: Gerência com maior capacidade de gestão (unid): 1 F 3 - ODC X 90 0 112 60.000

40 Unidade: 22201 - Fundação Espaço Cultural do Estado da Paraíba

0000 Operações Especiais 356.000

Operações Especiais 356.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 26.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL (Seq: null) 26.000

F 3 - ODC X 90 0 100 5.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 330.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL (Seq: null) 330.000

F 3 - ODC X 90 0 100 10.000 F 3 - ODC X 90 0 283 300.000

5009 Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 2.277.000

Atividades 2.277.000 5009 2625 Orquestra Sinfônica da Paraíba e Coros 13 392 983.000 5009 2625 0287 Orquestra Sinfônica da Paraíba e Coros - ESTADUAL (Seq: 1188) 983.000 Produto: Concerto realizado (unid): 20 F 3 - ODC X 90 0 100 983.000

5009 4970 Política para as Artes (Formação, Promoção, Circulação e Fomento) 13 392 512.000 5009 4970 0287 Política para as Artes (Formação, Promoção, Circulação e Fomento) - 512.000

Produto: Evento organizado (unid): 30 F 3 - ODC X 90 0 100 160.000

F 3 - ODC X 90 0 270 202.000 F 3 - ODC X 90 0 290 150.000

5009 4971 Politica e Ações de Ocupação das Unidades Culturais da FUNESC 13 392 340.000 5009 4971 0287 Politica e Ações de Ocupação das Unidades Culturais da FUNESC - 340.000

Produto: Relatório elaborado (unid): 30 F 3 - ODC X 90 0 100 80.000

F 3 - ODC X 90 0 270 210.000

5009 4972 Políticas e Ações Transversais e Intersetoriais 13 392 442.000 5009 4972 0287 Políticas e Ações Transversais e Intersetoriais - ESTADUAL (Seq: null) 442.000

Produto: Relatório elaborado (unid): 6 F 3 - ODC X 90 0 100 342.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 8.548.475

Atividades 8.548.475 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 13 122 32.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL (Seq: null) 32.000

F 3 - ODC X 90 0 100 16.000 F 3 - ODC X 90 0 270 16.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 13 122 11.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL (Seq: null) 11.000

F 3 - ODC X 90 0 270 8.000

5046 4210 Locação de Veículos 13 122 90.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL (Seq: null) 90.000

F 3 - ODC X 90 0 270 70.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 13 122 3.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL (Seq: null) 3.000

F 3 - ODC X 91 0 270 1.000

5046 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 13 122 11.000 5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL (Seq: null) 11.000

F 3 - ODC X 90 0 270 8.000

5046 4213 Aquisição de Veículos 13 122 15.000 5046 4213 0287 Aquisição de Veículos - ESTADUAL (Seq: null) 15.000

F 4 - INV X 90 0 270 15.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 13 122 3.275.563 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: null) 3.275.563

F 3 - ODC X 90 0 100 2.363.563 F 3 - ODC X 90 0 270 516.000 F 3 - ODC X 90 0 283 100.000 F 3 - ODC X 90 0 290 120.000

41 Unidade: 22201 - Fundação Espaço Cultural do Estado da Paraíba

F 3 - ODC X 91 0 270 30.000 F 4 - INV X 90 0 283 66.000 F 4 - INV X 90 0 290 50.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 13 122 4.668.912 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: null) 4.668.912

F 1 - PES X 90 0 101 4.428.912 F 1 - PES X 91 0 101 240.000

5046 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 13 122 46.000 5046 4218 0287 Formação do Patrimônio do Servidor Público - ESTADUAL (Seq: null) 46.000

F 3 - ODC X 90 0 270 45.000

5046 4219 Serviços de Informatização 13 126 166.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: null) 166.000

F 3 - ODC X 90 0 100 15.000 F 3 - ODC X 90 0 270 148.000 F 4 - INV X 90 0 100 3.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 13 122 230.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL (Seq: null) 230.000

F 3 - ODC X 90 0 100 220.000

Total 11.181.475

42 Unidade: 22204 - Universidade Estadual da Paraíba

0000 Operações Especiais 1.949.500

Operações Especiais 1.949.500 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 245.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL (Seq: 399) 245.000

F 1 - PES X 91 0 112 50.000 F 3 - ODC X 90 0 112 5.000 F 3 - ODC X 90 0 270 25.000 F 3 - ODC X 91 0 112 5.000 F 4 - INV X 90 0 112 10.000

0000 0704 Auxílio Funeral 28 846 13.500 0000 0704 0287 Auxílio Funeral - ESTADUAL (Seq: 400) 13.500

F 3 - ODC X 90 0 112 13.500

0000 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 28 846 100.000 0000 0713 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas - ESTADUAL (Seq: 401) 100.000

F 1 - PES X 90 0 270 50.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 1.591.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL (Seq: 402) 1.591.000

F 3 - ODC X 90 0 112 50.000 F 3 - ODC X 90 0 270 41.000 F 3 - ODC X 90 0 283 700.000 F 4 - INV X 90 0 283 800.000

0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 90.000

Operações Especiais 90.000 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 90.000 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL (Seq: 403) 90.000

F 3 - ODC X 90 0 112 20.000 F 3 - ODC X 91 0 112 20.000 F 3 - ODC X 91 0 270 50.000

5006 Educação para Crescer 292.623.738

Atividades 278.241.324 5006 2864 Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante 12 364 9.150.000 5006 2864 0272 Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante - 1ª REGIÃO - SEDE: 430.000 JOÃO PESSOA (Seq: 405) Produto: Aluno beneficiado (unid): 910 F 3 - ODC X 90 0 112 430.000

5006 2864 0273 Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante - 2ª REGIÃO - SEDE: 630.000

GUARABIRA (Seq: 406) Produto: Aluno beneficiado (unid): 1.333 F 3 - ODC X 90 0 112 630.000

5006 2864 0274 Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante - 3ª REGIÃO - SEDE: 6.553.693

CAMPINA GRANDE (Seq: 407) Produto: Aluno beneficiado (unid): 13.662 F 3 - ODC X 90 0 112 4.903.693

F 3 - ODC X 90 0 270 350.000 F 3 - ODC X 90 0 283 1.300.000

5006 2864 0275 Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante - 4ª REGIÃO - SEDE: 500.000

CUITÉ (Seq: 408) Produto: Aluno beneficiado (unid): 1.058 F 3 - ODC X 90 0 112 500.000

5006 2864 0276 Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante - 5ª REGIÃO - SEDE: 300.000

MONTEIRO (Seq: 409) Produto: Aluno beneficiado (unid): 634 F 3 - ODC X 90 0 112 300.000

5006 2864 0277 Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante - 6ª REGIÃO - SEDE: 300.000

PATOS (Seq: 410) Produto: Aluno beneficiado (unid): 634 F 3 - ODC X 90 0 112 300.000

5006 2864 0279 Concessão de Bolsas e Assistência ao Estudante - 8ª REGIÃO - SEDE: 436.307

CATOLÉ DO ROCHA (Seq: 411) Produto: Aluno beneficiado (unid): 927 F 3 - ODC X 90 0 112 436.307

5006 4502 Consolidação e Desenvolvimento de Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 14.861.324 5006 4502 0274 Consolidação e Desenvolvimento de Ensino, Pesquisa e Extensão - 3ª 14.861.324

REGIÃO - SEDE: CAMPINA GRANDE (Seq: 414) Produto: Aluno beneficiado (unid): 19.158 F 3 - ODC X 90 0 112 3.024.238

F 3 - ODC X 90 0 270 630.000 F 3 - ODC X 90 0 283 7.098.100 F 4 - INV X 90 0 112 1.064.986 F 4 - INV X 90 0 270 550.000 F 4 - INV X 90 0 283 2.494.000

5006 4503 Encargos com Pessoal Ativo da UEPB 12 364 254.230.000 5006 4503 0274 Encargos com Pessoal Ativo da UEPB - 3ª REGIÃO - SEDE: CAMPINA 254.230.000

GRANDE (Seq: 417) Produto: Servidor remunerado (unid): 2.156 F 1 - PES X 90 0 112 215.600.000

F 1 - PES X 90 0 270 240.000 F 1 - PES X 91 0 112 38.350.000

43 Unidade: 22204 - Universidade Estadual da Paraíba

F 1 - PES X 91 0 270 40.000

Projetos 14.382.414 Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Infraestrutura Física e 14.382.414 5006 1364 12 122 5006 1364 0274 Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Infraestrutura Física e Tecnológico 14.382.414 dos Campi da UEPB - 3ª REGIÃO - SEDE: CAMPINA GRANDE (Seq: 423)

Produto: Campi da UEPB ampliado, restaurado e conservado (unid): 16 F 3 - ODC X 90 9 112 3.220.000

F 3 - ODC X 90 9 270 550.000 F 3 - ODC X 90 0 283 1.430.900 F 4 - INV X 90 9 112 1.977.514 F 4 - INV X 90 9 270 1.904.000 F 4 - INV X 90 0 283 5.300.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 36.513.989

Atividades 36.513.989 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 12 122 36.513.989 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: 429) 36.513.989

F 3 - ODC X 90 0 112 31.384.989 F 3 - ODC X 90 0 270 2.160.000 F 3 - ODC X 90 0 283 962.000 F 3 - ODC X 91 0 112 200.000 F 4 - INV X 90 0 112 692.000 F 4 - INV X 90 0 283 115.000

Total 331.177.227

44 Unidade: 22208 - Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência

0000 Operações Especiais 3.000

Operações Especiais 3.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 2.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL (Seq: 436) 2.000

F 1 - PES X 90 0 272 1.000 F 3 - ODC X 90 0 272 1.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 1.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL (Seq: 437) 1.000

F 3 - ODC X 90 0 272 1.000

5006 Educação para Crescer 1.376.500

Atividades 1.165.500 5006 2754 Confecção de Carteiras de Passe Livre Intermunicipal 08 242 19.000 5006 2754 0287 Confecção de Carteiras de Passe Livre Intermunicipal - ESTADUAL (Seq: 19.000 448) Produto: Carteira de Passe Livre confeccionada (unid): 5.000 S 3 - ODC X 90 9 100 18.000

S 3 - ODC X 90 9 272 1.000

5006 4229 Formação e Desenvolvimento de Profissionais e Educadores 08 367 4.000 5006 4229 0287 Formação e Desenvolvimento de Profissionais e Educadores - ESTADUAL 4.000

(Seq: 450) Produto: Profissional sensibilizado e capacitado para atender a pessoa S 3 - ODC X 90 0 100 1.000

com deficiência (unid): 1.500

S 3 - ODC X 90 0 272 3.000 Promoção do Atendimento Qualificado e Humanizado as Pessoas com 1.142.500 5006 4373 08 242 Deficiência 5006 4373 0287 Promoção do Atendimento Qualificado e Humanizado as Pessoas com 1.142.500 Deficiência - ESTADUAL (Seq: 451) Produto: Pessoa com deficiência beneficiada (unid): 3.500 S 3 - ODC X 90 0 100 100.000 S 3 - ODC X 90 9 100 155.000 S 3 - ODC X 90 9 179 252.800 S 3 - ODC X 90 9 272 337.000 S 3 - ODC X 90 9 283 47.700 S 4 - INV X 90 9 179 200.000 S 4 - INV X 90 9 272 50.000

Projetos 211.000 5006 1816 Prescrição, Aquisição e Dispensação de Órteses e Próteses 08 242 211.000 5006 1816 0287 Prescrição, Aquisição e Dispensação de Órteses e Próteses - ESTADUAL 211.000 (Seq: 456) Produto: Material distribuído (unid): 400 S 3 - ODC X 90 9 272 211.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 9.707.271

Atividades 8.701.271 5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 08 122 242.800 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL (Seq: 439) 242.800

S 3 - ODC X 90 0 100 37.800 S 3 - ODC X 90 0 179 180.000 S 3 - ODC X 90 0 272 25.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 08 122 137.600 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL (Seq: 440) 137.600

S 3 - ODC X 90 0 179 97.600 S 3 - ODC X 90 0 272 40.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 08 122 45.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL (Seq: 441) 45.000

S 3 - ODC X 90 0 179 22.000 S 3 - ODC X 90 0 272 22.000 S 3 - ODC X 91 0 272 1.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 08 122 918.649 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: 443) 918.649

S 3 - ODC X 90 0 100 173.249 S 3 - ODC X 90 0 179 122.400 S 3 - ODC X 90 0 272 475.000 S 3 - ODC X 90 0 290 8.000 S 3 - ODC X 91 0 272 20.000 S 4 - INV X 90 0 100 50.000 S 4 - INV X 90 0 272 50.000 S 4 - INV X 90 0 283 20.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 08 122 7.051.222 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: 444) 7.051.222

S 1 - PES X 90 0 101 3.688.222 S 1 - PES X 90 0 272 3.360.000 S 1 - PES X 91 0 101 3.000

5046 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 08 122 12.000 5046 4218 0287 Formação do Patrimônio do Servidor Público - ESTADUAL (Seq: 445) 12.000

S 3 - ODC X 90 0 272 12.000

45 Órgão: 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia R$ 1,00 Unidade: 22208 - Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência

5046 4219 Serviços de Informatização 08 126 240.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: 446) 240.000

S 3 - ODC X 90 0 100 18.000 S 3 - ODC X 90 0 179 42.000 S 3 - ODC X 90 0 272 130.000 S 4 - INV X 90 0 272 50.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 08 122 54.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL (Seq: 447) 54.000

S 3 - ODC X 90 0 100 10.000 S 3 - ODC X 90 0 179 44.000

Projetos 1.006.000 5046 1344 Construção, Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 08 122 1.006.000 5046 1344 0287 Construção, Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL 1.006.000 (Seq: 452)

S 3 - ODC X 90 0 179 696.000 S 3 - ODC X 90 0 272 305.000 S 4 - INV X 90 0 272 5.000

Total 11.086.771

46 Unidade: 22210 - Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado da Paraíba

0000 Operações Especiais 65.000

Operações Especiais 65.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 65.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL (Seq: null) 65.000

F 3 - ODC X 90 0 283 10.000 F 3 - ODC X 91 0 100 20.000

5011 Ciência, Tecnologia e Estimulo a Inovação 35.376.202

Atividades 24.606.202 5011 2206 Apoio à Inovação Tecnológica na Empresa 19 573 6.155.000 5011 2206 0287 Apoio à Inovação Tecnológica na Empresa - ESTADUAL (Seq: null) 6.155.000

F 3 - ODC X 90 0 100 2.155.000 F 3 - ODC X 90 0 283 4.000.000 Apoio à Eventos e a Publicações nas Áreas da Educação, Ciência, 1.200.000 5011 2207 19 573 5011 2207 0287 Apoio à Eventos e a Publicações nas Áreas da Educação, Ciência, 1.200.000 Tecnologia e Inovação - ESTADUAL (Seq: null) F 3 - ODC X 90 0 112 1.200.000 Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Ciência e 17.251.202 5011 4516 19 573 Tecnologia 5011 4516 0287 Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Ciência e Tecnologia - 17.251.202 ESTADUAL (Seq: 788) Produto: Projeto apoiado (unid): 200 F 3 - ODC X 90 0 100 1.346.202 F 3 - ODC X 90 0 112 2.320.000 F 3 - ODC X 90 0 270 3.915.000 F 3 - ODC X 90 0 283 8.262.718 F 4 - INV X 90 0 283 1.387.282

Projetos 10.770.000 5011 1094 Implementação e Expansão da Rede Digital 19 573 8.410.000 5011 1094 0287 Implementação e Expansão da Rede Digital - ESTADUAL (Seq: 789) 8.410.000 Produto: Sistema desenvolvido (%): 1 F 3 - ODC X 90 9 100 3.200.000

F 3 - ODC X 90 9 283 4.790.000 F 4 - INV X 90 9 100 420.000 Formação de Recursos Humanos na Área de Ciência, Tecnologia e 2.360.000 5011 1680 19 573 Inovação 5011 1680 0287 Formação de Recursos Humanos na Área de Ciência, Tecnologia e 2.360.000 Inovação - ESTADUAL (Seq: 790) Produto: Bolsa concedida (unid): 1.100 F 3 - ODC X 90 0 100 50.000 F 3 - ODC X 90 0 112 2.210.000 F 3 - ODC X 90 0 283 50.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 939.427

Atividades 939.427 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 19 122 48.500 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL (Seq: null) 48.500

F 3 - ODC X 90 0 100 48.500

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 19 122 50.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL (Seq: null) 50.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 19 122 353.427 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: null) 353.427

F 3 - ODC X 90 0 100 247.000 F 3 - ODC X 91 0 100 70.000 F 4 - INV X 90 0 100 36.427

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 19 122 437.500 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: null) 437.500

F 1 - PES X 90 0 101 417.350 F 1 - PES X 91 0 101 20.150

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 19 122 50.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL (Seq: null) 50.000

Total 36.380.629

47 Órgão: 22000 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia R$ 1,00 Unidade: 22903 - Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia

5011 Ciência, Tecnologia e Estimulo a Inovação 584.702

Atividades 543.702 Concessão de Projetos de Ensino, Pesquisa, Extensão e 500.000 5011 2203 Desenvolvimento nas Áreas de Ciência, Tecnologia, Inovação e 19 571 Educação 5011 2203 0287 Concessão de Projetos de Ensino, Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento 500.000 nas Áreas de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação - ESTADUAL (Seq: null) Produto: Projeto apoiado (unid): 1 F 3 - ODC X 90 0 112 400.000

F 4 - INV X 90 0 112 100.000 Concessão de Bolsas para Formação de Recursos Humanos nas Áreas 20.000 5011 2204 19 571 5011 2204 0287 Concessão de Bolsas para Formação de Recursos Humanos nas Áreas de 20.000 Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação - ESTADUAL (Seq: null)

F 3 - ODC X 90 0 112 20.000 Fomento a Projetos de Extensão Tecnológica e Inovadora em Empresas 23.702 5011 2205 19 571 5011 2205 0287 Fomento a Projetos de Extensão Tecnológica e Inovadora em Empresas - 23.702 F 3 - ODC X 90 0 112 23.702

Projetos 41.000 Implementação de Projetos de Infraestrutura para Ciência, Tecnologia, 41.000 5011 1081 19 572 Inovação e Educação 5011 1081 0287 Implementação de Projetos de Infraestrutura para Ciência, Tecnologia, 41.000 Inovação e Educação - ESTADUAL (Seq: null) Produto: Projetos implantados (unid): 1 F 3 - ODC X 90 0 112 20.000

F 4 - INV X 90 0 112 20.000

Total 584.702

48 Órgão: 23000 - Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba R$ 1,00 Unidade: 23101 - Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar

5005 Paraíba mais Segura 1.137.000

Atividades 1.134.000 5005 4533 Prevenção, Fiscalização e Perícias de Incêndio - CBMPB 06 182 1.000 5005 4533 0287 Prevenção, Fiscalização e Perícias de Incêndio - CBMPB - ESTADUAL 1.000 (Seq: 463) Produto: Relatório elaborado (unid): 36.000 F 3 - ODC X 90 0 100 1.000 Combate a Incêndio, Salvamento e Atendimento Pré-hospitalar - CBMPB 11.000 5005 4534 06 182 5005 4534 0287 Combate a Incêndio, Salvamento e Atendimento Pré-hospitalar - CBMPB - 11.000 ESTADUAL (Seq: 464) Produto: Atendimento realizado (UNID): 25.000 F 3 - ODC X 90 0 100 1.000

F 3 - ODC X 90 0 290 10.000

5005 4539 Formação e Capacitação de Oficias e Praças 06 128 188.000 5005 4539 0287 Formação e Capacitação de Oficias e Praças - ESTADUAL (Seq: 465) 188.000

Produto: Pessoa formada (UNID): 600 F 3 - ODC X 90 0 100 29.000

F 3 - ODC X 90 0 290 108.000 Desenvolvimento Humano e Social dos Integrantes do Corpo de 2.500 5005 4754 06 331 Bombeiros Militar 5005 4754 0287 Desenvolvimento Humano e Social dos Integrantes do Corpo de 2.500 Bombeiros Militar - ESTADUAL (Seq: 467) Produto: Evento realizado (UNID): 12 F 3 - ODC X 90 0 100 2.500 Desenvolvimento de Planos, Programas e Projetos Sociais Educativos e 1.500 5005 4755 06 244 de Prevenção 5005 4755 0287 Desenvolvimento de Planos, Programas e Projetos Sociais Educativos e 1.500 de Prevenção - ESTADUAL (Seq: 468) Produto: Evento realizado (UNID): 500 F 3 - ODC X 90 0 100 1.000 F 4 - INV X 90 0 100 500 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades 340.000 5005 4855 06 122 do 1º Comando Regional Bombeiro Militar 5005 4855 0287 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades do 340.000 1º Comando Regional Bombeiro Militar - ESTADUAL (Seq: 469)

Produto: Serviço de atendimento mantido (unid): 7 F 3 - ODC X 90 0 100 340.000 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades 270.000 5005 4856 06 122 do 2º Comando Regional Bombeiro Militar 5005 4856 0287 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades do 270.000 2º Comando Regional Bombeiro Militar - ESTADUAL (Seq: 470)

Produto: Serviço mantido (unid): 5 F 3 - ODC X 90 0 100 270.000 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades 320.000 5005 4857 06 122 do 3º Comando Regional Bombeiro Militar 5005 4857 0287 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais das Unidades do 320.000 3º Comando Regional Bombeiro Militar - ESTADUAL (Seq: 471)

Produto: Serviço mantido (unid): 8 F 3 - ODC X 90 0 100 320.000

Projetos 3.000 5005 1866 Reaparelhamento de Unidades do Corpo de Bombeiros Militar 06 182 3.000 5005 1866 0287 Reaparelhamento de Unidades do Corpo de Bombeiros Militar - 3.000 ESTADUAL (Seq: 473) Produto: Viatura adquirida (UNID): 1 F 3 - ODC X 90 0 100 2.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 94.187.458

Atividades 94.187.458 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 06 122 1.500 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL (Seq: 458) 1.500

F 3 - ODC X 91 0 100 500

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 06 122 580.300 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: 459) 580.300

F 3 - ODC X 90 0 100 579.300

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 06 122 87.301.304 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: 460) 87.301.304

F 1 - PES X 90 0 101 87.291.304 F 1 - PES X 91 0 101 10.000

5046 4219 Serviços de Informatização 06 126 3.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: 461) 3.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 06 122 6.301.354 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL (Seq: 462) 6.301.354

49 Órgão: 23000 - Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba R$ 1,00 Unidade: 23101 - Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

F 3 - ODC X 90 0 100 6.301.354

Total 95.324.458

50 Órgão: 23000 - Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba R$ 1,00 Unidade: 23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros

0000 Operações Especiais 2.864

Operações Especiais 2.864 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 2.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL (Seq: 474) 2.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 864 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL (Seq: null) 864

F 3 - ODC X 90 0 270 864

5005 Paraíba mais Segura 13.888.566

Atividades 9.402.139 Formação, Especialização e Capacitação de Bombeiros Militares - 500.000 5005 2143 06 128 FUNESBOM 5005 2143 0287 Formação, Especialização e Capacitação de Bombeiros Militares - 500.000 FUNESBOM - ESTADUAL (Seq: null) Produto: Funcionário capacitado (UNID): 600 F 3 - ODC X 90 0 270 428.570

F 4 - INV X 90 0 270 71.430

5005 2216 Aquisição, Locação e Manutenção para Aeronaves - FUNESBOM 06 182 1.428.571 5005 2216 0287 Aquisição, Locação e Manutenção para Aeronaves - FUNESBOM - 1.428.571

Produto: Serviço implementado (UNID): 1 F 3 - ODC X 90 0 270 1.357.142

F 4 - INV X 90 0 270 71.429

5005 2217 Aquisição e Manutenção de Material Bélico - FUNESBOM 06 182 187.142 5005 2217 0287 Aquisição e Manutenção de Material Bélico - FUNESBOM - ESTADUAL 187.142

(Seq: null) Produto: Unidade militar mantida (unid): 22 F 3 - ODC X 90 0 270 72.856

F 4 - INV X 90 0 270 114.286

5005 4391 Aquisição de Viaturas, Peças, Acessórios e Serviços - FUNESBOM 06 182 5.522.142 5005 4391 0287 Aquisição de Viaturas, Peças, Acessórios e Serviços - FUNESBOM - 5.522.142

ESTADUAL (Seq: 477) Produto: Viatura operacional adquirida (UNID): 5 F 3 - ODC X 90 0 270 2.357.142

F 4 - INV X 90 0 100 165.000 F 4 - INV X 90 0 270 3.000.000

5005 4392 Prevenção, Fiscalização e Perícias de Incêndio - FUNESBOM 06 182 128.571 5005 4392 0287 Prevenção, Fiscalização e Perícias de Incêndio - FUNESBOM - 128.571

ESTADUAL (Seq: 478) Produto: Vistoria, fiscalização e perícia realizada (UNID): 36.000 F 3 - ODC X 90 0 270 85.712

F 4 - INV X 90 0 270 42.859 Combate a Incêndio, Salvamento e Atendimento Pré-hospitalar - 1.521.428 5005 4393 06 182 FUNESBOM 5005 4393 0287 Combate a Incêndio, Salvamento e Atendimento Pré-hospitalar - 1.521.428 FUNESBOM - ESTADUAL (Seq: 479) Produto: Atendimento realizado (UNID): 25.500 F 3 - ODC X 90 0 270 807.141 F 4 - INV X 90 0 270 714.287 Aquisição de Semoventes e Equipamentos de Adestramento - 114.285 5005 4938 06 182 FUNESBOM 5005 4938 0287 Aquisição de Semoventes e Equipamentos de Adestramento - 114.285 FUNESBOM - ESTADUAL (Seq: null) Produto: Equipamento adquirido/modernizado (UNID): 7 F 3 - ODC X 90 0 270 85.714 F 4 - INV X 90 0 270 28.571

Projetos 4.486.427 5005 1157 Construção e Reforma de Imóveis - FUNESBOM 06 182 4.042.857 5005 1157 0287 Construção e Reforma de Imóveis - FUNESBOM - ESTADUAL (Seq: 480) 4.042.857

Produto: Quartel construido, reformado ou adaptado (UNID): 2 F 4 - INV X 90 0 270 4.042.857 Desenvolvimento de Programas e Projetos Sociais Educativos e de 114.285 5005 1511 06 244 Prevenção - FUNESBOM 5005 1511 0287 Desenvolvimento de Programas e Projetos Sociais Educativos e de 114.285 Prevenção - FUNESBOM - ESTADUAL (Seq: null) Produto: Pessoas beneficiadas (pessoa/ano): 15.000 F 3 - ODC X 90 0 270 71.427

F 4 - INV X 90 0 270 42.858 Aquisição e Locação de Imóveis para o Corpo de Bombeiros - 329.285 5005 1614 06 182 FUNESBOM 5005 1614 0287 Aquisição e Locação de Imóveis para o Corpo de Bombeiros - FUNESBOM 329.285 - ESTADUAL (Seq: 481) Produto: Imóvel adquirido/locado (UNID): 2 F 3 - ODC X 90 0 270 328.571 F 4 - INV X 90 0 270 714

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 7.273.570

Atividades 7.273.570 5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 06 122 62.142 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL (Seq: 475) 62.142

F 3 - ODC X 90 0 270 5.000 F 3 - ODC X 91 0 270 57.142

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 06 122 7.211.428 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: 476) 7.211.428

51 Órgão: 23000 - Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba R$ 1,00 Unidade: 23901 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

F 3 - ODC X 90 0 270 6.428.855 F 3 - ODC X 91 0 270 68.285 F 4 - INV X 90 0 270 714.288

Total 21.165.000

52 Órgão: 24000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária R$ 1,00 Unidade: 24101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

0000 Operações Especiais 60.000

Operações Especiais 60.000 0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 60.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL (Seq: 482) 60.000

F 3 - ODC X 90 0 100 60.000

5005 Paraíba mais Segura 29.136.613

Atividades 28.786.613 Capacitação e Aperfeiçoamento dos Recursos Humanos do Sistema 40.000 5005 2600 14 128 Penitenciário 5005 2600 0287 Capacitação e Aperfeiçoamento dos Recursos Humanos do Sistema 40.000 Penitenciário - ESTADUAL (Seq: 490) Produto: Servidor capacitado (unid): 900 F 3 - ODC X 90 0 100 15.000

F 3 - ODC X 90 0 158 15.000 F 4 - INV X 90 0 158 5.000 Capacitação, Aperfeiçoamento e Garantia de Educação 160.000 5005 2691 14 421 Profissionalizante para os Privados de Liberdade 5005 2691 0287 Capacitação, Aperfeiçoamento e Garantia de Educação Profissionalizante 160.000 para os Privados de Liberdade - ESTADUAL (Seq: 491)

Produto: Apenado qualificado profissionalmente. (unid): 1.300 F 3 - ODC X 90 0 100 15.000

F 3 - ODC X 90 0 158 90.000 Programa Cidadania é Liberdade - Eixo Cultura - Qualificação e 2.530.000 5005 2692 14 421 Incentivo à Produção de Trabalhos Manuais e Artesanais 5005 2692 0287 Programa Cidadania é Liberdade - Eixo Cultura - Qualificação e Incentivo à 2.530.000 Produção de Trabalhos Manuais e Artesanais - ESTADUAL (Seq: 492)

Produto: Apenado do regime fechado ocupado (unid): 200 F 3 - ODC X 90 0 100 2.415.000

F 3 - ODC X 90 0 158 60.000 F 4 - INV X 90 0 100 5.000 F 4 - INV X 90 0 158 50.000

5005 4295 Assistência ao Custodiado no Sistema Prisional 14 422 25.921.613 5005 4295 0287 Assistência ao Custodiado no Sistema Prisional - ESTADUAL (Seq: 493) 25.921.613

Produto: Pessoa assistida (unid): 12.000 F 1 - PES X 90 0 100 1.105.000

F 3 - ODC X 90 0 100 23.996.613 F 3 - ODC X 90 0 158 130.000 F 4 - INV X 90 0 100 585.000 F 4 - INV X 90 0 158 85.000

5005 4642 Qualificação da Mão de Obra Prisional em Serviço 14 421 20.000 5005 4642 0287 Qualificação da Mão de Obra Prisional em Serviço - ESTADUAL (Seq: 20.000

494)Produto: Apenado qualificado (unid): 1.000 F 3 - ODC X 90 0 100 20.000

5005 4858 Reforma e Conservação de Imóveis do Sistema Prisional 14 422 100.000 5005 4858 0287 Reforma e Conservação de Imóveis do Sistema Prisional - ESTADUAL 100.000

(Seq: 495)

5005 4901 Apoio à Formação Profissional-Estágio Supervisionado da SEAP 14 334 15.000 5005 4901 0287 Apoio à Formação Profissional-Estágio Supervisionado da SEAP - 15.000

Produto: Pessoa beneficiada (unid): 15 F 3 - ODC X 90 0 100 15.000

Projetos 350.000 5005 1365 Politica Pública para o Egresso e o Desencarceramento 06 421 50.000 5005 1365 0287 Politica Pública para o Egresso e o Desencarceramento - ESTADUAL 50.000 (Seq: null) Produto: Pessoa assistida (unid): 12.000 F 3 - ODC X 90 0 100 45.000

5005 1591 Ampliação do Sistema Prisional 14 422 300.000 5005 1591 0287 Ampliação do Sistema Prisional - ESTADUAL (Seq: 496) 300.000

Produto: Unidade prisional construída/ampliada/concluída/instalada F 4 - INV X 90 0 100 300.000

(unid): 1 5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 150.956.039

Atividades 150.956.039 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 14 122 15.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL (Seq: 483) 15.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 14 122 250.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL (Seq: 484) 250.000

F 3 - ODC X 90 0 100 250.000

5046 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 14 122 200.000

53 Órgão: 24000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária R$ 1,00 Unidade: 24101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL (Seq: 485) 200.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 14 122 453.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: 486) 453.000

F 3 - ODC X 90 0 100 283.000 F 3 - ODC X 90 0 101 100.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 14 122 138.823.039 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: 487) 138.823.039

F 1 - PES X 90 0 101 111.635.108 F 1 - PES X 91 0 101 27.187.931

5046 4219 Serviços de Informatização 14 126 870.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: 488) 870.000

F 3 - ODC X 90 0 100 505.000 F 3 - ODC X 90 0 158 310.000 F 4 - INV X 90 0 158 5.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 14 122 10.345.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL (Seq: 489) 10.345.000

F 3 - ODC X 90 0 100 10.345.000

Total 180.152.652

54 Órgão: 24000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária R$ 1,00 Unidade: 24901 - Fundo de Recuperação dos Presidiários

5005 Paraíba mais Segura 7.070.000

Atividades 7.000.000 5005 4536 Reintegração do Custodiado à Sociedade 14 421 5.200.000 5005 4536 0287 Reintegração do Custodiado à Sociedade - ESTADUAL (Seq: 497) 5.200.000 Produto: Custodiado reintegrado (unid): 1.000 F 3 - ODC X 90 0 270 200.000

F 3 - ODC X 90 0 283 1.000.000 F 4 - INV X 90 0 283 4.000.000

5005 4537 Assistência Jurídica e Financeira aos Apenados 14 421 1.800.000 5005 4537 0287 Assistência Jurídica e Financeira aos Apenados - ESTADUAL (Seq: 498) 1.800.000

Produto: Apenado assistido (unid): 200 F 3 - ODC X 90 0 270 100.000

F 3 - ODC X 90 0 283 1.000.000 F 4 - INV X 90 0 283 600.000

Projetos 70.000 5005 1754 Exploração Agropecuária no Sistema Penal 14 421 70.000 5005 1754 0287 Exploração Agropecuária no Sistema Penal - ESTADUAL (Seq: 499) 70.000 Produto: Presidiário beneficiado (unid): 200 F 3 - ODC X 90 0 270 70.000

Total 7.070.000

55 Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da Saúde R$ 1,00

5007 Saúde Integral 894.116.228

Atividades 779.585.347 5007 2213 Implementação da Atenção à Saúde no Estado 10 301 7.673.823 5007 2213 0287 Implementação da Atenção à Saúde no Estado - ESTADUAL (Seq: null) 7.673.823

Produto: População atendida (unid): 4.039.277 S 1 - PES X 90 0 160 26.460

S 1 - PES X 90 0 272 320.000 S 3 - ODC X 90 0 110 3.092.823 S 3 - ODC X 90 0 160 2.109.540 S 3 - ODC X 90 0 272 1.230.000 S 3 - ODC X 91 0 272 100.000 S 4 - INV X 90 0 110 315.000 S 4 - INV X 90 0 160 380.000 Implementação e Fortalecimento das Ações de Vigilância em Saúde 30.950.000 5007 2225 10 305 5007 2225 0287 Implementação e Fortalecimento das Ações de Vigilância em Saúde - 30.950.000 Produto: Município atendido (unid): 223 S 1 - PES X 90 0 160 8.300.000 S 1 - PES X 90 0 272 480.000 S 3 - ODC X 50 0 160 950.000 S 3 - ODC X 90 0 160 15.870.000 S 3 - ODC X 91 0 160 2.100.000 S 4 - INV X 90 0 110 1.000.000 S 4 - INV X 90 0 160 2.250.000

5007 2228 Concessão de Bolsas para Programas de Formação em Saúde 10 128 7.100.000 5007 2228 0287 Concessão de Bolsas para Programas de Formação em Saúde - 7.100.000

Produto: Trabalhador da rede SUS qualificado (unid): 2.800 S 3 - ODC X 90 0 110 5.000.000

S 3 - ODC X 90 0 160 2.100.000

5007 2260 Manutenção de Serviços de Transporte 10 122 1.175.000 5007 2260 0287 Manutenção de Serviços de Transporte - ESTADUAL (Seq: 502) 1.175.000

Produto: Veículo adquirido (unid): 20 S 3 - ODC X 90 0 110 995.000

S 3 - ODC X 91 0 110 150.000 S 4 - INV X 90 0 110 30.000

5007 2264 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 10 122 4.200.000 5007 2264 0287 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - ESTADUAL (Seq: 503) 4.200.000

Produto: Secretaria mantida (unid): 1 S 3 - ODC X 90 0 110 3.000.000

S 4 - INV X 90 0 110 1.200.000

5007 2274 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis 10 122 100.000 5007 2274 0287 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - ESTADUAL (Seq: 504) 100.000

Produto: Imóvel mantido e conservado (unid): 1 S 3 - ODC X 90 0 110 100.000 Implementação da Estruturação Organizacional da Rede Estadual de 151.007.492 5007 2950 10 302 Saúde 5007 2950 0287 Implementação da Estruturação Organizacional da Rede Estadual de 151.007.492 Saúde - ESTADUAL (Seq: 505) Produto: Usuário atendido (unid): 4.930 S 1 - PES X 90 0 272 500.000

S 3 - ODC X 40 0 110 45.827.906 S 3 - ODC X 50 0 110 8.364.807 S 3 - ODC X 50 0 179 13.341.100 S 3 - ODC X 90 0 110 31.570.000 S 3 - ODC X 90 0 157 100.000 S 3 - ODC X 90 0 160 300.000 S 3 - ODC X 90 0 272 15.019.203 S 4 - INV X 40 0 110 14.395.056 S 4 - INV X 90 0 110 11.000.000 S 4 - INV X 90 0 160 10.589.420

5007 4050 Manutenção da Maternidade Frei Damião (João Pessoa) 10 302 6.916.202 5007 4050 0287 Manutenção da Maternidade Frei Damião (João Pessoa) - ESTADUAL 6.916.202

(Seq: 506) Produto: Complexo mantido (unid): 1 S 3 - ODC X 90 9 110 3.350.000

S 3 - ODC X 90 0 110 166.202 S 3 - ODC X 90 9 272 3.340.000

5007 4051 Manutenção do Complexo de Saúde Juliano Moreira 10 302 2.880.000 5007 4051 0287 Manutenção do Complexo de Saúde Juliano Moreira - ESTADUAL (Seq: 2.880.000

507)Produto: Complexo mantido (unid): 1 S 3 - ODC X 90 9 110 1.420.000

S 3 - ODC X 90 9 272 1.440.000

5007 4052 Manutenção do Complexo de Saúde Clementino Fraga 10 302 10.150.000

56 Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da Saúde R$ 1,00

5007 4052 0287 Manutenção do Complexo de Saúde Clementino Fraga - ESTADUAL (Seq: 10.150.000

508)Produto: Complexo mantido (unid): 1 S 3 - ODC X 90 9 110 4.890.000

S 3 - ODC X 90 9 160 30.000 S 3 - ODC X 90 9 272 4.910.000 S 4 - INV X 90 0 110 250.000 S 4 - INV X 90 9 160 30.000

5007 4054 Manutenção do Complexo de Saúde Arlinda Marques 10 302 14.410.000 5007 4054 0287 Manutenção do Complexo de Saúde Arlinda Marques - ESTADUAL (Seq: 14.410.000

509)Produto: Complexo mantido (unid): 1 S 3 - ODC X 90 9 110 7.040.000

S 3 - ODC X 90 9 160 250.000 S 3 - ODC X 90 9 272 7.060.000

5007 4055 Manutenção do Complexo de Saúde de Guarabira 10 302 24.566.202 5007 4055 0287 Manutenção do Complexo de Saúde de Guarabira - ESTADUAL (Seq: 510) 24.566.202

Produto: Complexo mantido (unid): 1 S 3 - ODC X 90 9 110 11.960.000

S 3 - ODC X 90 9 272 11.960.000 S 3 - ODC X 91 9 272 40.000 S 4 - INV X 90 0 110 566.202

5007 4057 Manutenção do Hospital Regional Dr. Felipe Thiago Gomes (Picuí) 10 302 5.718.202 5007 4057 0287 Manutenção do Hospital Regional Dr. Felipe Thiago Gomes (Picuí) - 5.718.202

ESTADUAL (Seq: 511) Produto: Complexo mantido (unid): 1 S 3 - ODC X 90 9 110 2.546.000

S 3 - ODC X 90 0 110 566.202 S 3 - ODC X 90 9 272 2.566.000

5007 4059 Manutenção do Hospital Regional Santa Filomena (Monteiro) 10 302 4.800.000 5007 4059 0287 Manutenção do Hospital Regional Santa Filomena (Monteiro) - ESTADUAL 4.800.000

(Seq: 512) Produto: Complexo mantido (unid): 1 S 3 - ODC X 90 9 110 2.380.000

S 3 - ODC X 90 9 272 2.400.000 Manutenção do Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro / 20.400.000 5007 4060 10 302 UNACON (Patos) 5007 4060 0287 Manutenção do Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro / UNACON 20.400.000 (Patos) - ESTADUAL (Seq: 513) Produto: Hospital mantido (unid): 1 S 3 - ODC X 90 9 110 9.120.000 S 3 - ODC X 90 9 272 11.120.000 S 3 - ODC X 91 9 110 60.000 S 3 - ODC X 91 9 272 80.000

5007 4061 Manutenção da Maternidade Dr. Peregrino Filho (Patos) 10 302 14.720.000 5007 4061 0287 Manutenção da Maternidade Dr. Peregrino Filho (Patos) - ESTADUAL 14.720.000

(Seq: 514) Produto: Maternidade mantida (unid): 1 S 3 - ODC X 90 9 110 7.340.000

S 3 - ODC X 90 9 272 7.360.000

5007 4062 Manutenção do Hospital Infantil Noaldo Leite (Patos) 10 302 3.547.200 5007 4062 0287 Manutenção do Hospital Infantil Noaldo Leite (Patos) - ESTADUAL (Seq: 3.547.200

515)Produto: Hospital mantido (unid): 1 S 3 - ODC X 90 9 110 1.753.600

S 3 - ODC X 90 9 272 1.773.600

5007 4063 Manutenção do Hospital Regional de Cajazeiras 10 302 13.000.000 5007 4063 0287 Manutenção do Hospital Regional de Cajazeiras - ESTADUAL (Seq: 516) 13.000.000

Produto: Complexo mantido (unid): 1 S 3 - ODC X 90 9 110 5.950.000

S 3 - ODC X 90 9 272 5.970.000 S 3 - ODC X 91 9 110 30.000 S 3 - ODC X 91 9 272 30.000 S 4 - INV X 90 0 110 1.000.000 Manutenção do Hospital Regional Deputado Manoel Gonçalves de 9.600.000 5007 4065 10 302 Abrantes (Sousa)

5007 4065 0287 Manutenção do Hospital Regional Deputado Manoel Gonçalves de 9.600.000

Abrantes (Sousa) - ESTADUAL (Seq: 517) Produto: Complexo mantido (unid): 1 S 3 - ODC X 90 9 110 4.770.000

S 3 - ODC X 90 9 272 4.770.000 S 3 - ODC X 91 9 272 30.000 Manutenção do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto 62.000.000 5007 4066 10 302 Lucena (João Pessoa) 5007 4066 0287 Manutenção do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto 62.000.000 Lucena (João Pessoa) - ESTADUAL (Seq: 518) Produto: Hospital mantido (unid): 1 S 3 - ODC X 90 9 110 29.960.000 S 3 - ODC X 90 9 272 31.980.000 Manutenção do Hospital Regional de Urgência e Emergência Dom Luiz 60.300.000 5007 4067 10 302 Gonzaga Fernandes (Campina Grande) 5007 4067 0287 Manutenção do Hospital Regional de Urgência e Emergência Dom Luiz 60.300.000 Gonzaga Fernandes (Campina Grande) - ESTADUAL (Seq: 519) Produto: Hospital mantido (unid): 1 S 3 - ODC X 90 9 110 29.860.000 S 3 - ODC X 90 9 272 30.380.000

5007 4578 Manutenção das Oficinas Ortopédicas Fixas 10 242 5.640.000 5007 4578 0287 Manutenção das Oficinas Ortopédicas Fixas - ESTADUAL (Seq: 520) 5.640.000

Produto: Município assistido (unid): 223 S 1 - PES X 90 0 160 700.000

S 3 - ODC X 90 0 110 2.720.000 S 3 - ODC X 90 0 160 1.980.000 S 3 - ODC X 91 0 160 140.000

5007 4580 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) 10 302 357.000 5007 4580 0287 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) - 357.000

ESTADUAL (Seq: 521) Produto: Centro Odontológico mantido (unid): 1 S 1 - PES X 90 9 272 16.000

S 3 - ODC X 90 9 272 316.000 S 3 - ODC X 91 9 272 25.000

5007 4581 Manutenção do Hospital Distrital Senador Ruy Carneiro (Pombal) 10 302 5.200.000 5007 4581 0287 Manutenção do Hospital Distrital Senador Ruy Carneiro (Pombal) - 5.200.000

ESTADUAL (Seq: 522) Produto: Hospital Distrital mantido (unid): 1 S 3 - ODC X 90 9 110 2.560.000

S 3 - ODC X 90 9 272 2.580.000

5007 4583 Manutenção do Hospital Regional Wenceslau Lopes (Piancó) 10 302 4.800.000 5007 4583 0287 Manutenção do Hospital Regional Wenceslau Lopes (Piancó) - ESTADUAL 4.800.000

(Seq: 524) Produto: Hospital Regional mantido (unid): 1 S 3 - ODC X 90 9 110 2.360.000

S 3 - ODC X 90 9 272 2.380.000

5007 4680 Manutenção do Centro de Reabilitação do Tipo IV de Sousa 10 302 11.000.000 5007 4680 0287 Manutenção do Centro de Reabilitação do Tipo IV de Sousa - ESTADUAL 11.000.000

(Seq: 526) Produto: Hospital mantido (unid): 1 S 3 - ODC X 90 0 110 4.700.000

S 3 - ODC X 90 0 160 4.900.000 S 3 - ODC X 91 0 110 900.000 S 3 - ODC X 91 0 160 500.000

5007 4705 Formação e Qualificação Profissional para o SUS 10 128 9.915.025 5007 4705 0287 Formação e Qualificação Profissional para o SUS - ESTADUAL (Seq: 527) 9.915.025

Produto: Trabalhador da rede SUS qualificado (unid): 2.800 S 3 - ODC X 40 0 160 2.050.025

S 3 - ODC X 90 0 110 1.280.000 S 3 - ODC X 90 0 157 250.000 S 3 - ODC X 90 0 160 4.670.000 S 3 - ODC X 90 0 290 315.000 S 3 - ODC X 91 0 160 400.000 S 4 - INV X 90 0 110 200.000 S 4 - INV X 90 0 157 50.000 S 4 - INV X 90 0 160 400.000 S 4 - INV X 90 0 290 200.000

58 Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da Saúde R$ 1,00

5007 4710 Desenvolvimento dos Mecanismos de Planejamento e Gestão 10 121 2.500.000 5007 4710 0287 Desenvolvimento dos Mecanismos de Planejamento e Gestão - 2.500.000

ESTADUAL (Seq: 528) Produto: Relatório de gestão produzido (unid): 1 S 3 - ODC X 90 0 110 500.000

S 3 - ODC X 90 0 160 1.400.000 S 3 - ODC X 91 0 160 200.000 S 4 - INV X 90 0 160 400.000

5007 4721 Estruturação da Rede de Transplantes no Estado 10 302 1.070.000 5007 4721 0287 Estruturação da Rede de Transplantes no Estado - ESTADUAL (Seq: 533) 1.070.000

Produto: Usuário transplantado. (unid): 320 S 3 - ODC X 90 9 272 1.070.000

5007 4723 Estruturação da Política de Regulação em Saúde 10 121 336.000 5007 4723 0287 Estruturação da Política de Regulação em Saúde - ESTADUAL (Seq: 534) 336.000

Produto: Relatório elaborado (unid): 1 S 3 - ODC X 90 0 110 166.000

S 4 - INV X 90 0 110 170.000

5007 4732 Fortalecimento e Ampliação da Rede de Banco de Leite no Estado 10 302 546.000 5007 4732 0287 Fortalecimento e Ampliação da Rede de Banco de Leite no Estado - 546.000

ESTADUAL (Seq: 537) Produto: Município beneficado (unid): 223 S 3 - ODC X 90 0 110 136.000

S 3 - ODC X 90 0 160 84.000 S 3 - ODC X 91 0 110 16.000 S 3 - ODC X 91 0 160 10.000 S 4 - INV X 90 0 110 300.000 Reestruturação Organizacional da Rede de Assistência Hemoterápica e 28.794.999 5007 4734 10 302 Hematológica no Estado 5007 4734 0287 Reestruturação Organizacional da Rede de Assistência Hemoterápica e 28.794.999 Hematológica no Estado - ESTADUAL (Seq: 538) Produto: Pessoa atendida (unid): 217.440 S 1 - PES X 90 0 272 2.000.000 S 3 - ODC X 90 0 110 2.810.000 S 3 - ODC X 90 0 157 100.000 S 3 - ODC X 90 0 272 20.219.999 S 3 - ODC X 91 0 272 40.000 S 4 - INV X 90 0 110 50.000 S 4 - INV X 90 0 157 800.000 S 4 - INV X 90 0 160 1.775.000 S 4 - INV X 90 0 272 1.000.000

5007 4735 Implementação da PolÍtica de Assistência Farmacêutica do Estado 10 303 100.215.000 5007 4735 0287 Implementação da PolÍtica de Assistência Farmacêutica do Estado - 100.215.000

ESTADUAL (Seq: 539) Produto: Município atendido (unid): 223 S 3 - ODC X 90 0 110 80.015.000

S 3 - ODC X 90 0 160 20.200.000

5007 4738 Estruturação da Rede de Hemodiálise Estadual 10 302 12.000.000 5007 4738 0287 Estruturação da Rede de Hemodiálise Estadual - ESTADUAL (Seq: 540) 12.000.000

Produto: Município atendido (unid): 223 S 3 - ODC X 90 9 272 12.000.000

5007 4765 Manutenção do Hospital Distrital Francisco Bento Cabral (Aguiar) 10 302 432.000 5007 4765 0287 Manutenção do Hospital Distrital Francisco Bento Cabral (Aguiar) - 432.000

ESTADUAL (Seq: 542) Produto: Hospital mantido (unid): 1 S 3 - ODC X 90 9 110 220.000

S 3 - ODC X 90 9 272 192.000 Manutenção do Hospital Regional Dr. Américo Maia de Vasconcelos 2.400.000 5007 4766 10 302 (Catolé do Rocha) 5007 4766 0287 Manutenção do Hospital Regional Dr. Américo Maia de Vasconcelos 2.400.000 (Catolé do Rocha) - ESTADUAL (Seq: 543) Produto: Hospital mantido (unid): 1 S 3 - ODC X 90 9 110 1.180.000 S 3 - ODC X 90 9 272 1.200.000 Manutenção do Hospital e Maternidade Estevam Marinho (Coremas) 2.040.000 5007 4767 10 302 5007 4767 0287 Manutenção do Hospital e Maternidade Estevam Marinho (Coremas) - 2.040.000 ESTADUAL (Seq: 544) Produto: Hospital mantido (unid): 1 S 3 - ODC X 90 9 110 900.000 S 3 - ODC X 90 0 110 200.000 S 3 - ODC X 90 9 272 920.000 Manutenção do Hospital Regional Dr. José Gomes da Silva (Itaporanga) 2.400.000 5007 4768 10 302 5007 4768 0287 Manutenção do Hospital Regional Dr. José Gomes da Silva (Itaporanga) - 2.400.000 ESTADUAL (Seq: 545) Produto: Hospital mantido (unid): 1 S 3 - ODC X 90 9 110 1.180.000 S 3 - ODC X 90 9 272 1.200.000 Manutenção do Hospital Estadual Dr. Francisco Assis de Freitas 1.600.000 5007 4769 10 302 (Solânea)

59 Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da Saúde R$ 1,00

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5007 4769 0287 Manutenção do Hospital Estadual Dr. Francisco Assis de Freitas (Solânea) 1.600.000

- ESTADUAL (Seq: 546) Produto: Hospital mantido (unid): 1 S 3 - ODC X 90 9 110 780.000

S 3 - ODC X 90 9 272 800.000

5007 4770 Manutenção do Hospital Distrital Dr. Ovídio Duarte (Serraria) 10 302 425.000 5007 4770 0287 Manutenção do Hospital Distrital Dr. Ovídio Duarte (Serraria) - ESTADUAL 425.000

(Seq: 547) Produto: Hospital mantido (unid): 1 S 3 - ODC X 90 9 110 205.000

S 3 - ODC X 90 9 272 200.000 Manutenção do Hospital e Maternidade Sinhá Carneiro (Santa Luzia) 2.000.000 5007 4771 10 302 5007 4771 0287 Manutenção do Hospital e Maternidade Sinhá Carneiro (Santa Luzia) - 2.000.000 ESTADUAL (Seq: 548) Produto: Hospital mantido (unid): 1 S 3 - ODC X 90 9 110 980.000 S 3 - ODC X 90 9 272 1.000.000 Manutenção do Hospital Geral Antônio Hilário de Gouveia (Taperoá) 2.720.000 5007 4772 10 302 5007 4772 0287 Manutenção do Hospital Geral Antônio Hilário de Gouveia (Taperoá) - 2.720.000 ESTADUAL (Seq: 549) Produto: Hospital mantido (unid): 1 S 3 - ODC X 90 9 110 1.340.000 S 3 - ODC X 90 9 272 1.360.000

5007 4773 Manutenção do Hospital Geral José Félix de Brito (Itapororoca) 10 302 680.000 5007 4773 0287 Manutenção do Hospital Geral José Félix de Brito (Itapororoca) - 680.000

ESTADUAL (Seq: 550) Produto: Hospital mantido (unid): 1 S 3 - ODC X 90 9 110 340.000

S 3 - ODC X 90 9 272 320.000 Manutenção do Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo 4.560.000 5007 4774 10 302 (Itabaiana) 5007 4774 0287 Manutenção do Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo (Itabaiana) 4.560.000 - ESTADUAL (Seq: 551) Produto: Hospital mantido (unid): 1 S 3 - ODC X 90 9 110 2.240.000 S 3 - ODC X 90 9 272 2.260.000

5007 4775 Manutenção do Hospital Geral Dr. Patricio Leal Melo (Queimadas) 10 302 4.258.202 5007 4775 0287 Manutenção do Hospital Geral Dr. Patricio Leal Melo (Queimadas) - 4.258.202

ESTADUAL (Seq: 552) Produto: Hospital mantido (unid): 1 S 3 - ODC X 90 9 110 1.936.000

S 3 - ODC X 90 0 110 306.202 S 3 - ODC X 90 9 272 1.956.000

5007 4776 Manutenção do Hospital Distrital Luiz Alexandrino da Silva (Belém) 10 302 810.000 5007 4776 0287 Manutenção do Hospital Distrital Luiz Alexandrino da Silva (Belém) - 810.000

ESTADUAL (Seq: 553) Produto: Hospital mantido (unid): 1 S 3 - ODC X 90 9 110 430.000

S 3 - ODC X 90 9 272 360.000

5007 4777 Manutenção do Centro Especializado do Diagnóstico do Câncer 10 302 2.110.000 5007 4777 0287 Manutenção do Centro Especializado do Diagnóstico do Câncer - 2.110.000

ESTADUAL (Seq: 554) Produto: Hospital mantido (unid): 1 S 3 - ODC X 90 9 272 1.870.000

S 3 - ODC X 91 9 272 90.000 S 4 - INV X 90 9 110 150.000

5007 4778 Manutenção do Hospital Distrital Frei Damião (Lagoa de Dentro) 10 302 270.000 5007 4778 0287 Manutenção do Hospital Distrital Frei Damião (Lagoa de Dentro) - 270.000

ESTADUAL (Seq: 555) Produto: Hospital mantido (unid): 1 S 3 - ODC X 90 9 110 130.000

S 3 - ODC X 90 9 272 120.000

5007 4808 Manutenção do CAPS AD Estadual 10 302 590.000 5007 4808 0287 Manutenção do CAPS AD Estadual - ESTADUAL (Seq: null) 590.000

Produto: Hospital mantido (unid): 1 S 3 - ODC X 90 0 272 510.000

S 3 - ODC X 91 0 272 80.000

5007 4828 Hospital das Clínicas de Campina Grande 10 302 9.970.000 5007 4828 0287 Hospital das Clínicas de Campina Grande - ESTADUAL (Seq: null) 9.970.000

Produto: Hospital mantido (unid): 1 S 3 - ODC X 90 9 110 6.000.000

S 3 - ODC X 90 9 272 3.970.000

60 Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da Saúde R$ 1,00

5007 4831 Manutenção do Hospital Geral de Mamamguape 10 302 16.192.000 5007 4831 0285 Manutenção do Hospital Geral de Mamamguape - 14ª REGIÃO - SEDE: 16.192.000

MAMANGUAPE (Seq: 557) Produto: Hospital mantido (unid): 1 S 3 - ODC X 90 9 110 8.086.000

S 3 - ODC X 90 9 272 8.086.000 5007 4832 10 302 Município de Guarabira 5007 4832 0273 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do 1.000.000 Município de Guarabira - 2ª REGIÃO - SEDE: GUARABIRA (Seq: 558) Produto: Paciente atendido (unid): 73.000 S 3 - ODC X 90 0 110 500.000 5007 4833 10 302 Município de Cajazeiras 5007 4833 0280 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do 1.000.000 Município de Cajazeiras - 9ª REGIÃO - SEDE: CAJAZEIRAS (Seq: 559) Produto: Paciente atendido (unid): 73.000 S 3 - ODC X 90 0 110 500.000 5007 4834 10 302 Município de Princesa Isabel 5007 4834 0282 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do 1.000.000 Município de Princesa Isabel - 11ª REGIÃO - SEDE: PRINCESA ISABEL (Seq: 560) Produto: Paciente atendido (unid): 54.750 S 3 - ODC X 90 0 110 500.000 5007 4835 10 302 Município de Santa Rita 5007 4835 0272 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas do 1.000.000 Município de Santa Rita - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA (Seq: 561)

Produto: Paciente atendido (unid): 73.000 S 3 - ODC X 90 0 110 500.000

5007 4836 Manutenção do Hospital Metropolitano "Dom José Maria Pires" 10 302 35.140.000 5007 4836 0287 Manutenção do Hospital Metropolitano "Dom José Maria Pires" - 35.140.000

ESTADUAL (Seq: 562) Produto: Pessoa atendida (unid): 1 S 3 - ODC X 90 0 110 15.820.000

S 3 - ODC X 90 0 272 19.320.000 Implementação da Politica Nacional de Atenção Integral a Saúde das 500.000 5007 4875 10 421 Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional no Estado 5007 4875 0287 Implementação da Politica Nacional de Atenção Integral a Saúde das 500.000 Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional no Estado - Produto: Pessoa acolhida (unid): 1.500 S 1 - PES X 90 0 160 300.000 S 3 - ODC X 90 0 160 200.000 Implementação das Ações do Laboratorio Central de Saúde Pública 39.800.000 5007 4876 10 305 para o Estado 5007 4876 0287 Implementação das Ações do Laboratorio Central de Saúde Pública para o 39.800.000 Estado - ESTADUAL (Seq: null) Produto: Exame laboratorial realizado (unid): 200.000 S 1 - PES X 90 0 160 5.000.000 S 3 - ODC X 90 0 110 10.500.000 S 3 - ODC X 90 0 160 15.400.000 S 3 - ODC X 90 0 272 1.400.000 S 3 - ODC X 91 0 160 1.000.000 S 4 - INV X 90 0 110 5.500.000 S 4 - INV X 90 0 160 1.000.000 Implementação da Política do TFD/CERAC com Garantia de Acesso do 9.100.000 5007 4877 10 301 Usuário em Tratamento de Saúde 5007 4877 0287 Implementação da Política do TFD/CERAC com Garantia de Acesso do 9.100.000 Usuário em Tratamento de Saúde - ESTADUAL (Seq: null) Produto: Pessoa atendida (unid): 4.048 S 3 - ODC X 90 0 110 1.600.000 S 3 - ODC X 90 0 272 7.500.000

Projetos 114.530.881 Construção do Complexo Hospitalar Materno Infantil e Centro de 18.052.478 5007 1085 10 302 Referência da Saúde da Mulher - Frei Damião 5007 1085 0287 Construção do Complexo Hospitalar Materno Infantil e Centro de 18.052.478 Referência da Saúde da Mulher - Frei Damião - ESTADUAL (Seq: null) Produto: Unidade de saúde construída (%): 50 S 4 - INV X 90 9 110 3.000.000

S 4 - INV X 90 9 157 15.052.478 Construção da Nova Sede do Laboratório Central de Saúde Pública - 18.000.000 5007 1086 10 303 LACEN 5007 1086 0287 Construção da Nova Sede do Laboratório Central de Saúde Pública - 18.000.000 LACEN - ESTADUAL (Seq: null) Produto: Unidade construída (%): 50 S 4 - INV X 90 9 110 3.000.000 S 4 - INV X 90 9 157 15.000.000 Projeto de Adequação do Modelo de Atenção e Integração da Rede de 42.546.000 5007 1087 10 302 Atenção a Saúde (Projeto AMAR) 5007 1087 0287 Projeto de Adequação do Modelo de Atenção e Integração da Rede de 42.546.000 Atenção a Saúde (Projeto AMAR) - ESTADUAL (Seq: null) Produto: Projeto executado (unid): 1 S 3 - ODC X 90 9 110 3.024.000

S 4 - INV X 90 9 110 1.200.000 S 4 - INV X 90 9 166 38.322.000 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Administrativas e de 35.932.403 5007 1691 10 302 Saúde 5007 1691 0287 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Administrativas e de 35.932.403 Saúde - ESTADUAL (Seq: 563) Produto: Unidade de Saúde construída, reformada e ampliada (%): 49 S 4 - INV X 90 0 110 26.632.403

S 4 - INV X 90 0 157 3.000.000 S 4 - INV X 90 0 160 3.000.000 S 4 - INV X 90 0 272 3.300.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 602.183.208

Atividades 602.183.208 5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 10 122 602.163.208 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: 500) 602.163.208

S 1 - PES X 90 0 110 566.163.208 S 1 - PES X 91 0 110 36.000.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 10 122 20.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL (Seq: 501) 20.000

S 3 - ODC X 90 0 110 20.000

Total 1.496.299.436

62 Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da Saúde R$ 1,00 Unidade: 25102 - Conselho Estadual de Saúde

5007 Saúde Integral 1.600.000

Atividades 1.600.000 5007 2989 Manutenção do Conselho Estadual de Saúde 10 122 1.600.000 5007 2989 0287 Manutenção do Conselho Estadual de Saúde - ESTADUAL (Seq: 568) 1.600.000 Produto: Conselho mantido (unid): 1 S 3 - ODC X 90 0 110 1.200.000

S 3 - ODC X 91 0 110 350.000 S 4 - INV X 90 0 110 50.000

Total 1.600.000

63 Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da Saúde R$ 1,00 Unidade: 25201 - Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A

0000 Operações Especiais 200.000

Operações Especiais 200.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 200.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL (Seq: 569) 200.000

5007 Saúde Integral 10.607.659

Atividades 8.450.000 5007 4394 Produção, Comercialização e Distribuição de Saneantes 10 662 450.000 5007 4394 0287 Produção, Comercialização e Distribuição de Saneantes - ESTADUAL 450.000 (Seq: 581) Produto: Saneante hospitalar produzido, comercializado e distribuído. S 5 - IFI X 90 0 270 450.000 (unid): 1.000 Produção, Comercialização e Distribuição de Medicamentos Alopáticos 8.000.000 5007 4395 10 301 e Fitoterápicos de Alto Custo 5007 4395 0287 Produção, Comercialização e Distribuição de Medicamentos Alopáticos e 8.000.000 Fitoterápicos de Alto Custo - ESTADUAL (Seq: 582) Produto: Medicamento alopático comercializado e distribuído (unid): S 5 - IFI X 90 9 270 8.000.000 100.000 Projetos 2.157.659 Projetos de Desenvolvimento e Pesquisa de Produtos Farmacêuticos, 1.357.659 5007 1073 10 571 Cosméticos e Produtos para a Saúde 5007 1073 0287 Projetos de Desenvolvimento e Pesquisa de Produtos Farmacêuticos, 1.357.659 Cosméticos e Produtos para a Saúde - ESTADUAL (Seq: null)

S 3 - ODC X 90 9 270 1.357.659 Construção do Centro de Distribuição e da Fábrica de Medicamentos do 800.000 5007 1647 10 301 LIFESA 5007 1647 0287 Construção do Centro de Distribuição e da Fábrica de Medicamentos do 800.000 LIFESA - ESTADUAL (Seq: 583) Produto: LIFESA reestruturado, modernizado e ampliado (% exec): 2 S 3 - ODC X 90 0 270 700.000 S 4 - INV X 91 0 270 100.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 2.785.628

Atividades 2.785.628 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 10 122 35.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL (Seq: 570) 35.000

S 3 - ODC X 90 0 270 35.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 10 122 25.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL (Seq: 571) 25.000

S 3 - ODC X 90 0 270 25.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 10 122 10.500 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL (Seq: null) 10.500

S 3 - ODC X 90 0 270 10.500

5046 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 10 122 20.000 5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL (Seq: null) 20.000

S 3 - ODC X 90 0 270 20.000

5046 4213 Aquisição de Veículos 10 122 140.000 5046 4213 0287 Aquisição de Veículos - ESTADUAL (Seq: 574) 140.000

S 4 - INV X 90 0 270 140.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 10 122 924.341 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: 575) 924.341

S 3 - ODC X 90 0 270 439.341 S 3 - ODC X 91 0 270 135.000 S 4 - INV X 90 0 270 350.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 10 122 1.567.453 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: 576) 1.567.453

S 1 - PES X 90 0 101 1.092.453 S 1 - PES X 90 0 270 475.000

5046 4219 Serviços de Informatização 10 126 60.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: 577) 60.000

S 4 - INV X 90 0 270 30.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 10 122 3.334 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL (Seq: 578) 3.334

S 3 - ODC X 90 0 100 834 S 3 - ODC X 90 0 270 2.500

Total 13.593.287

64 Unidade: 25202 - Agência Estadual de Vigilância Sanitária

0000 Operações Especiais 55.000

Operações Especiais 55.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 30.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL (Seq: 585) 30.000

S 3 - ODC X 91 0 270 15.000

0000 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 28 846 5.000 0000 0713 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas - ESTADUAL (Seq: null) 5.000

F 1 - PES X 90 0 101 5.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 20.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL (Seq: 586) 20.000

S 3 - ODC X 90 0 270 20.000

5007 Saúde Integral 426.874

Atividades 426.874 5007 4727 Vigilância e Formação Sanitária de Produtos e Serviços 10 305 426.874 5007 4727 0287 Vigilância e Formação Sanitária de Produtos e Serviços - ESTADUAL 426.874 (Seq: 536) Produto: Município atendido (unid): 1.200 S 3 - ODC X 90 0 270 174.874

S 3 - ODC X 90 0 272 252.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 6.204.246

Atividades 6.204.246 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 10 122 200.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL (Seq: 587) 200.000

S 3 - ODC X 90 0 270 150.000 S 3 - ODC X 90 0 272 50.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 10 122 90.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL (Seq: 588) 90.000

S 3 - ODC X 90 0 270 90.000

5046 4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 10 122 2.000 5046 4205 0287 Administração e Manutenção da Frota de Veículos - ESTADUAL (Seq: 2.000

589)

S 3 - ODC X 90 0 270 2.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 10 122 2.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL (Seq: 590) 2.000

S 3 - ODC X 90 0 270 1.000 S 3 - ODC X 91 0 270 1.000

5046 4213 Aquisição de Veículos 10 122 1.000 5046 4213 0287 Aquisição de Veículos - ESTADUAL (Seq: 591) 1.000

S 4 - INV X 90 0 272 1.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 10 122 1.806.076 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: 592) 1.806.076

S 3 - ODC X 90 0 270 1.151.000 S 3 - ODC X 90 0 272 525.076 S 3 - ODC X 91 0 272 40.000 S 4 - INV X 90 0 270 60.000 S 4 - INV X 90 0 272 30.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 10 122 3.223.170 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: 593) 3.223.170

S 1 - PES X 90 0 101 1.523.170 S 1 - PES X 90 0 270 200.000 S 1 - PES X 90 0 272 1.400.000 S 1 - PES X 91 0 101 100.000

5046 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 10 122 30.000 5046 4218 0287 Formação do Patrimônio do Servidor Público - ESTADUAL (Seq: 594) 30.000

5046 4219 Serviços de Informatização 10 126 150.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: 595) 150.000

S 4 - INV X 90 0 272 150.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 10 122 700.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL (Seq: 596) 700.000

S 3 - ODC X 90 0 272 700.000

Total 6.686.120

65 Órgão: 25000 - Secretaria de Estado da Saúde R$ 1,00 Unidade: 25250 - Instituto de Assistência à Saúde do Servidor

0000 Operações Especiais 189.000

Operações Especiais 189.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 150.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL (Seq: 1616) 150.000

S 3 - ODC X 90 0 110 150.000

0000 0704 Auxílio Funeral 28 846 39.000 0000 0704 0287 Auxílio Funeral - ESTADUAL (Seq: 1617) 39.000

S 3 - ODC X 90 0 110 39.000

5007 Saúde Integral 1.066.525

Atividades 1.066.525 Serviços de Assistência Médico Hospitalar e Odontológica para o 1.066.525 5007 4309 10 302 Servidor e seus Dependentes 5007 4309 0287 Serviços de Assistência Médico Hospitalar e Odontológica para o Servidor 1.066.525 e seus Dependentes - ESTADUAL (Seq: 1630) Produto: Servidor atendido (unid): 77.021 S 3 - ODC X 90 0 110 1.066.525

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 19.528.696

Atividades 19.528.696 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 04 122 200 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL (Seq: 1618) 200

S 3 - ODC X 90 0 110 200

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 04 122 470.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL (Seq: 1619) 470.000

S 3 - ODC X 90 0 110 470.000

5046 4210 Locação de Veículos 04 122 40.100 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL (Seq: 1621) 40.100

S 3 - ODC X 90 0 110 40.100

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 991.200 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: 1624) 991.200

S 3 - ODC X 90 0 110 911.200 S 4 - INV X 90 0 110 80.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 04 122 17.783.196 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: 1625) 17.783.196

S 1 - PES X 90 0 110 15.400.000 S 1 - PES X 91 0 110 2.383.196

5046 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 04 122 146.000 5046 4218 0287 Formação do Patrimônio do Servidor Público - ESTADUAL (Seq: 1626) 146.000

S 3 - ODC X 90 0 110 146.000

5046 4219 Serviços de Informatização 04 126 3.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: 1627) 3.000

S 3 - ODC X 90 0 110 2.000 S 4 - INV X 90 0 110 1.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 04 122 95.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL (Seq: 1628) 95.000

S 3 - ODC X 90 0 110 95.000

Total 20.784.221

66 Órgão: 26000 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social R$ 1,00 Unidade: 26101 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social

5005 Paraíba mais Segura 16.751.609

Atividades 16.751.609 5005 2104 Ampliação, Reforma, Adaptação e Manutenções de Unidades 06 122 900.000 5005 2104 0287 Ampliação, Reforma, Adaptação e Manutenções de Unidades - 900.000

F 3 - ODC X 90 0 100 350.000 F 4 - INV X 90 0 100 550.000

5005 2105 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários 06 122 1.000.000 5005 2105 0287 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários - ESTADUAL (Seq: null) 1.000.000

5005 2107 Ampliação e Manutenção da Infraestrutura de Rádio Digital 06 181 3 5005 2107 0287 Ampliação e Manutenção da Infraestrutura de Rádio Digital - ESTADUAL 3

(Seq: null)

F 3 - ODC X 90 0 100 2 F 4 - INV X 90 0 100 1 Manutenção de Serviços Administrativos da Corregedoria Geral da 35.200 5005 2139 06 122 SESDS 5005 2139 0287 Manutenção de Serviços Administrativos da Corregedoria Geral da SESDS 35.200 Manutenção de Serviços Administrativos da Ouvidoria Geral da SESDS 35.200 5005 2140 06 122 5005 2140 0287 Manutenção de Serviços Administrativos da Ouvidoria Geral da SESDS - 35.200 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais da Secretaria 66.000 5005 2141 06 122 de Segurança Pública 5005 2141 0287 Manutenção de Serviços Administrativos e Operacionais da Secretaria de 66.000 Segurança Pública - ESTADUAL (Seq: null) F 3 - ODC X 90 0 100 66.000 Manutenção de Serviços Administrativos do Núcleo de Saúde 35.200 5005 2142 06 122 Ocupacional da SESDS 5005 2142 0287 Manutenção de Serviços Administrativos do Núcleo de Saúde Ocupacional 35.200 da SESDS - ESTADUAL (Seq: null)

5005 2963 Capacitação de Recursos Humanos 06 128 60.000 5005 2963 0287 Capacitação de Recursos Humanos - ESTADUAL (Seq: 1240) 60.000

Produto: Pessoa capacitada (unid): 20 F 3 - ODC X 90 0 100 60.000

5005 4505 Planejamento, Coordenação e Supervisão da Política de Segurança 06 121 14.600.006 5005 4505 0287 Planejamento, Coordenação e Supervisão da Política de Segurança - 14.600.006

ESTADUAL (Seq: 1241) Produto: Relatório elaborado (unid): 1 F 3 - ODC X 90 0 100 4

F 3 - ODC X 90 0 158 1.774.010 F 4 - INV X 90 0 100 2 F 4 - INV X 90 0 158 12.825.990

5005 4941 Manutenção do Conselho Estadual de Direitos Humanos 06 122 20.000 5005 4941 0287 Manutenção do Conselho Estadual de Direitos Humanos - ESTADUAL 20.000

(Seq: null) Produto: Conselho apoiado (unid): 1 F 3 - ODC X 90 0 100 20.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 93.769.066

Atividades 93.769.066 5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 06 122 820.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL (Seq: 1232) 820.000

F 3 - ODC X 90 0 100 820.000

5046 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 06 122 2.500.000 5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL (Seq: 1233) 2.500.000

F 3 - ODC X 90 0 100 2.500.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 06 122 16.638.591 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: 1234) 16.638.591

F 3 - ODC X 90 0 100 16.558.591 F 3 - ODC X 91 0 100 80.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 06 122 73.408.481 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: 1235) 73.408.481

F 1 - PES X 90 0 101 69.055.356 F 1 - PES X 91 0 101 4.353.125

5046 4219 Serviços de Informatização 06 126 2.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: 1236) 2.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 06 122 399.994 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL (Seq: 399.994

1237)

F 3 - ODC X 90 0 100 399.994

1 Órgão: 26000 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social R$ 1,00 Unidade: 26101 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Total 110.520.675

2 Órgão: 26000 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social R$ 1,00 Unidade: 26201 - Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba

0000 Operações Especiais 4.100.000

Operações Especiais 4.100.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 3.000.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL (Seq: 1268) 3.000.000

F 3 - ODC X 90 0 270 2.700.000

0000 0704 Auxílio Funeral 28 846 100.000 0000 0704 0287 Auxílio Funeral - ESTADUAL (Seq: 1269) 100.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 1.000.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL (Seq: 1270) 1.000.000

0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 300.000

Operações Especiais 300.000 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 300.000 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL (Seq: 1271) 300.000

5005 Paraíba mais Segura 12.600.000

Atividades 8.500.000 5005 2160 Capacitação de Recursos Humanos 06 128 300.000 5005 2160 0287 Capacitação de Recursos Humanos - ESTADUAL (Seq: 1289) 300.000

5005 2161 Conservação e Manutenção da Sinalização para o Trânsito 06 125 200.000 5005 2161 0287 Conservação e Manutenção da Sinalização para o Trânsito - ESTADUAL 200.000

(Seq: 1290)

F 3 - ODC X 90 9 270 150.000 F 4 - INV X 90 9 270 50.000

5005 2415 Campanhas Educativas 06 367 4.000.000 5005 2415 0287 Campanhas Educativas - ESTADUAL (Seq: 1291) 4.000.000

F 3 - ODC X 90 9 270 3.700.000 F 3 - ODC X 91 9 270 100.000 F 4 - INV X 90 9 270 200.000

5005 2994 Fiscalização no Trânsito 06 125 2.000.000 5005 2994 0287 Fiscalização no Trânsito - ESTADUAL (Seq: 1292) 2.000.000

Produto: Fiscalização efetuada (unid): 90 F 3 - ODC X 90 0 270 900.000

5005 4674 Habilitação Cidadã 06 367 2.000.000 5005 4674 0287 Habilitação Cidadã - ESTADUAL (Seq: 1293) 2.000.000

Produto: Pessoa atendida (unid): 1.000 F 3 - ODC X 90 9 270 1.800.000

F 4 - INV X 90 9 270 200.000

Projetos 4.100.000 5005 1144 Construção de Imóveis 06 122 3.000.000 5005 1144 0287 Construção de Imóveis - ESTADUAL (Seq: 1294) 3.000.000 Produto: Imóvel adquirido (unid): 2 F 4 - INV X 90 0 270 3.000.000

5005 1169 Aquisição de Imóveis 06 122 100.000 5005 1169 0287 Aquisição de Imóveis - ESTADUAL (Seq: 1295) 100.000

Produto: Imóvel adquirido (unid): 1 F 4 - INV X 90 0 270 100.000

5005 1858 Educação de Trânsito na Escola 06 368 1.000.000 5005 1858 0287 Educação de Trânsito na Escola - ESTADUAL (Seq: null) 1.000.000

Produto: Alunos beneficiados (unid): 5.000 F 3 - ODC X 90 0 270 850.000

F 4 - INV X 90 0 270 150.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 233.000.000

Atividades 233.000.000 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 06 122 2.000.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL (Seq: 1272) 2.000.000

F 3 - ODC X 90 0 270 1.950.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 06 122 4.000.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL (Seq: 1273) 4.000.000

F 3 - ODC X 90 0 270 4.000.000

5046 4199 Aluguel de Imóveis 06 122 1.500.000

3 Órgão: 26000 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social R$ 1,00 Unidade: 26201 - Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba

5046 4199 0287 Aluguel de Imóveis - ESTADUAL (Seq: 1274) 1.500.000

F 3 - ODC X 90 0 270 1.150.000 F 3 - ODC X 91 0 270 350.000

5046 4203 Seguros e Taxas de Imóveis 06 122 100.000 5046 4203 0287 Seguros e Taxas de Imóveis - ESTADUAL (Seq: 1275) 100.000

5046 4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 06 122 1.000.000 5046 4205 0287 Administração e Manutenção da Frota de Veículos - ESTADUAL (Seq: 1.000.000

1276)

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 06 122 700.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL (Seq: 1277) 700.000

F 3 - ODC X 90 0 270 700.000

5046 4210 Locação de Veículos 06 122 52.000.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL (Seq: 1278) 52.000.000

F 3 - ODC X 90 0 270 52.000.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 06 122 100.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL (Seq: 1279) 100.000

5046 4213 Aquisição de Veículos 06 122 100.000 5046 4213 0287 Aquisição de Veículos - ESTADUAL (Seq: 1280) 100.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 06 122 54.000.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: 1281) 54.000.000

F 1 - PES X 90 0 270 50.000 F 3 - ODC X 90 0 270 52.950.000 F 3 - ODC X 91 0 270 500.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 06 122 58.000.000 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: 1282) 58.000.000

F 1 - PES X 90 0 270 50.000.000 F 1 - PES X 91 0 270 8.000.000

5046 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 06 122 2.200.000 5046 4218 0287 Formação do Patrimônio do Servidor Público - ESTADUAL (Seq: 1283) 2.200.000

F 3 - ODC X 90 0 270 2.200.000

5046 4219 Serviços de Informatização 06 126 52.000.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: 1284) 52.000.000

F 3 - ODC X 90 0 270 50.200.000 F 3 - ODC X 90 0 290 1.000.000 F 4 - INV X 90 0 270 800.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 06 122 200.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL (Seq: 1285) 200.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 06 122 5.000.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL (Seq: 5.000.000

1286)

F 3 - ODC X 90 0 270 5.000.000

5046 4222 Assistência Médica e Odontológica 06 302 100.000 5046 4222 0287 Assistência Médica e Odontológica - ESTADUAL (Seq: 1287) 100.000

Total 250.000.000

4 Órgão: 26000 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social R$ 1,00 Unidade: 26901 - Fundo Especial de Segurança Pública

5005 Paraíba mais Segura 32.650.000

Atividades 1.650.000 5005 2951 Modernização da Polícia Civil 06 121 1.650.000 5005 2951 0287 Modernização da Polícia Civil - ESTADUAL (Seq: 1298) 1.650.000 Produto: Órgão beneficiado (unid): 1 F 3 - ODC X 90 0 270 721.503

F 4 - INV X 90 0 270 928.497

Projetos 31.000.000 Fortalecimento, Expansão e Modernização dos Órgãos Operativos de 31.000.000 5005 1072 06 121 Segurança Pública 5005 1072 0287 Fortalecimento, Expansão e Modernização dos Órgãos Operativos de 31.000.000 Segurança Pública - ESTADUAL (Seq: null)

F 3 - ODC X 90 0 290 9.300.000 F 4 - INV X 90 0 290 21.700.000

Total 32.650.000

5 Órgão: 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano R$ 1,00

5002 Economia Sustentável e Competitiva 3.284.875

Atividades 3.284.875 5002 4575 Fomento a Economia Solidária 08 334 851.010 5002 4575 0272 Fomento a Economia Solidária - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 851.010 (Seq: 617) Produto: Empreendimento beneficiado (unid): 50 S 3 - ODC X 90 9 100 40.000

S 3 - ODC X 90 9 158 2.000 S 4 - INV X 90 9 158 809.010

5002 4668 Equipamentos Públicos de Economia Solidária 08 244 2.433.865 5002 4668 0287 Equipamentos Públicos de Economia Solidária - ESTADUAL (Seq: null) 2.433.865

Produto: Empreendimento atendido (unid): 50 S 3 - ODC X 50 0 158 12.514

S 3 - ODC X 90 0 100 50.000 S 3 - ODC X 90 0 179 350.000 S 4 - INV X 90 0 100 120.000 S 4 - INV X 90 0 158 1.251.351 S 4 - INV X 90 0 179 650.000

5008 Assistência Social, Direitos Humanos e Proteção Social 62.537.140

Atividades 62.495.140 5008 2168 Estruturação e Manutenção dos Condomínios do Cidade Madura 08 241 533.966 5008 2168 0287 Estruturação e Manutenção dos Condomínios do Cidade Madura - 533.966 Produto: Manutenção realizada (unid): 2 S 3 - ODC X 90 0 100 233.966

S 3 - ODC X 90 0 179 250.000 S 4 - INV X 90 0 179 50.000 Fortalecimento da Política para Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa 2.440.000 5008 2169 08 241 5008 2169 0287 Fortalecimento da Política para Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa - 2.440.000 Produto: Conselho atendido (unid): 50 S 3 - ODC X 90 0 100 90.000 S 3 - ODC X 90 0 179 2.250.000 S 4 - INV X 90 0 179 100.000

5008 2180 Apoio à Formação Profissional-Estágio Supervisionado 08 122 45.000 5008 2180 0287 Apoio à Formação Profissional-Estágio Supervisionado - ESTADUAL (Seq: 45.000

null) Produto: Estagiário atendido (unid): 223 S 3 - ODC X 90 0 100 45.000

5008 2232 Concessão de Benefícios Eventuais 08 244 600.000 5008 2232 0287 Concessão de Benefícios Eventuais - ESTADUAL (Seq: null) 600.000

Produto: Pessoa beneficiada (unid): 10.000 S 3 - ODC X 90 0 100 100.000

S 3 - ODC X 90 0 179 500.000

5008 2594 Programa de Aquisição de Alimentos 08 306 11.489.435 5008 2594 0287 Programa de Aquisição de Alimentos - ESTADUAL (Seq: 670) 11.489.435

Produto: Município beneficado (unid): 70 S 3 - ODC X 90 0 158 10.989.435

S 3 - ODC X 90 0 179 500.000 Capacitação de Técnicos, Gestores, Conselheiros e Agentes Públicos 122.000 5008 4262 no Âmbito da Política de Assistência Social e Rede de Proteção Social 08 128

5008 4262 0287 Capacitação de Técnicos, Gestores, Conselheiros e Agentes Públicos no 122.000

Âmbito da Política de Assistência Social e Rede de Proteção Social - ESTADUAL (Seq: 620) Produto: Município beneficado (unid): 1 S 3 - ODC X 90 0 100 120.000

S 3 - ODC X 90 0 158 2.000

5008 4264 Promoção da Política de Assistência Social 08 244 617.650 5008 4264 0287 Promoção da Política de Assistência Social - ESTADUAL (Seq: 621) 617.650

Produto: Município atendido (unid): 5 S 3 - ODC X 50 9 179 300.000

S 3 - ODC X 90 9 100 55.000 S 3 - ODC X 90 9 158 2.000 S 4 - INV X 50 0 100 100.000 S 4 - INV X 90 9 100 10.000 S 4 - INV X 90 9 158 150.650 Disponibilização de Alimentos para Famílias em Situação de 10.574.000 5008 4268 08 306 Insegurança Alimentar e Nutricional - Restaurantes Populares 5008 4268 0287 Disponibilização de Alimentos para Famílias em Situação de Insegurança 10.574.000 Alimentar e Nutricional - Restaurantes Populares - ESTADUAL (Seq: 622)

Produto: Refeição fornecida (unid): 1.400.000 S 3 - ODC X 90 0 100 10.000

S 3 - ODC X 90 0 179 9.800.000 S 4 - INV X 90 0 100 43.000 S 4 - INV X 90 0 158 521.000 S 4 - INV X 90 0 179 200.000 Gestão e Execução de Programas de Proteção à Pessoas Ameaçadas 7.464.171 5008 4324 08 244 de Morte 5008 4324 0287 Gestão e Execução de Programas de Proteção à Pessoas Ameaçadas de 7.464.171 Morte - ESTADUAL (Seq: 713) Produto: Família atendida (unid): 150 S 3 - ODC X 50 0 179 1.500.000 S 3 - ODC X 90 0 100 1.530.000

1 Órgão: 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano R$ 1,00

S 3 - ODC X 90 0 158 4.354.171 S 4 - INV X 90 0 158 80.000

5008 4342 Promoção do Acesso à Documentação Civil Básica 14 422 110.000 5008 4342 0287 Promoção do Acesso à Documentação Civil Básica - ESTADUAL (Seq: 110.000

623)Produto: Cidadão atendido (unid): 50.000 F 3 - ODC X 90 0 100 80.000

5008 4441 Manutenção dos Centros Sociais Urbanos - CSU 08 244 880.000 5008 4441 0287 Manutenção dos Centros Sociais Urbanos - CSU - ESTADUAL (Seq: 624) 880.000

Produto: Centro Social Urbano em funcionamento (unid): 16 S 3 - ODC X 90 9 100 80.000

S 3 - ODC X 90 9 179 600.000 S 4 - INV X 90 9 179 200.000

5008 4544 Promoção do Acesso à Serviços Públicos - Casas da Cidadania 14 422 1.640.000 5008 4544 0287 Promoção do Acesso à Serviços Públicos - Casas da Cidadania - 1.640.000

ESTADUAL (Seq: 625) Produto: Pessoa atendida (unid): 1.500.000 F 3 - ODC X 90 0 100 40.000

F 3 - ODC X 90 0 179 1.400.000 F 4 - INV X 90 0 179 200.000

5008 4594 Cartão Alimentação 08 306 22.736.918 5008 4594 0287 Cartão Alimentação - ESTADUAL (Seq: 671) 22.736.918

Produto: Município beneficado (unid): 50.000 S 3 - ODC X 90 0 179 22.736.918 Modernização das Centrais de Recebimento de Produtos da Agricultura 22.000 5008 4695 08 244 Familiar 5008 4695 0287 Modernização das Centrais de Recebimento de Produtos da Agricultura 22.000 Familiar - ESTADUAL (Seq: null) Produto: Município atendido (unid): 50.000 S 3 - ODC X 90 0 100 5.000

S 3 - ODC X 90 0 158 2.000 S 4 - INV X 90 0 100 5.000 S 4 - INV X 90 0 158 10.000 Gerenciamento de Políticas Públicas para Adolescentes em 630.000 5008 4706 08 243 Cumprimento de Medidas Socioeducativas 5008 4706 0287 Gerenciamento de Políticas Públicas para Adolescentes em Cumprimento 630.000 de Medidas Socioeducativas - ESTADUAL (Seq: 628) Produto: Município atendido (unid): 25 S 3 - ODC X 90 0 100 30.000 S 3 - ODC X 90 0 179 600.000

5008 4707 Manutenção e Fortalecimento das Instâncias de Controle Social 08 244 890.000 5008 4707 0272 Manutenção e Fortalecimento das Instâncias de Controle Social - 1ª 890.000

REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA (Seq: 629) Produto: Conselho atendido (unid): 3 S 3 - ODC X 90 9 100 60.000

S 3 - ODC X 90 9 179 800.000 S 4 - INV X 90 9 100 30.000

5008 4830 Pró-produtor 08 306 1.700.000 5008 4830 0287 Pró-produtor - ESTADUAL (Seq: 673) 1.700.000

Produto: Produtor beneficiado (unid): 70 S 3 - ODC X 90 0 179 1.700.000

Projetos 42.000 Implementação de Tecnologias Sociais de Captação e Amazenamento 22.000 5008 1703 de Água das Chuvas para o Consumo Humano e a Produção de 08 244 Alimentos 5008 1703 0287 Implementação de Tecnologias Sociais de Captação e Amazenamento de 22.000 Água das Chuvas para o Consumo Humano e a Produção de Alimentos - ESTADUAL (Seq: 630) Produto: Cisterna construída (unid): 300 S 3 - ODC X 90 9 100 10.000

S 3 - ODC X 90 9 158 12.000 Implementação e Manutenção do Sistema Nacional de Segurança 20.000 5008 1822 08 244 Alimentar e Nutricional (SISAN) na Paraíba 5008 1822 0287 Implementação e Manutenção do Sistema Nacional de Segurança 20.000 Alimentar e Nutricional (SISAN) na Paraíba - ESTADUAL (Seq: 631) Produto: Município atendido (unid): 50 S 3 - ODC X 90 0 100 10.000 S 3 - ODC X 90 0 158 10.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 35.642.449

Atividades 35.642.449 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 08 122 50.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL (Seq: 601) 50.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 08 122 54.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL (Seq: 602) 54.000

S 3 - ODC X 90 0 100 54.000

5046 4210 Locação de Veículos 08 122 20.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL (Seq: 603) 20.000

S 3 - ODC X 90 0 100 20.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 08 122 20.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL (Seq: 604) 20.000

2 Órgão: 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano R$ 1,00

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

S 3 - ODC X 90 0 100 10.000 S 3 - ODC X 91 0 100 10.000

5046 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 08 122 50.000 5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL (Seq: 605) 50.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 08 122 396.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: 606) 396.000

S 3 - ODC X 90 0 100 346.000 S 3 - ODC X 91 0 100 20.000 S 4 - INV X 90 0 100 30.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 08 122 34.992.449 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: 607) 34.992.449

S 1 - PES X 90 0 101 33.291.378 S 1 - PES X 91 0 101 1.701.071

5046 4219 Serviços de Informatização 08 126 60.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: 608) 60.000

S 3 - ODC X 90 0 100 60.000

Total 101.464.464

3 Órgão: 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano R$ 1,00 Unidade: 27201 - Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de Almeida"

0000 Operações Especiais 119.000

Operações Especiais 119.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 68.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL (Seq: 632) 68.000

F 1 - PES X 90 0 101 18.000

0000 0704 Auxílio Funeral 28 846 40.000 0000 0704 0287 Auxílio Funeral - ESTADUAL (Seq: 633) 40.000

0000 0734 Despesas Financeiras 28 846 1.000 0000 0734 0287 Despesas Financeiras - ESTADUAL (Seq: 634) 1.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 10.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL (Seq: 635) 10.000

0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 700.000

Operações Especiais 700.000 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 700.000 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL (Seq: 636) 700.000

F 3 - ODC X 90 0 100 700.000

5008 Assistência Social, Direitos Humanos e Proteção Social 9.147.997

Atividades 8.929.997 Gerenciamento da Gestão do Atendimento SINASE para 1.000.000 5008 2183 Adolescentes/Jovens em Privação e Restrição de Liberdade nas 14 421 Unidades Socioeducativas da FUNDAC 5008 2183 0287 Gerenciamento da Gestão do Atendimento SINASE para 1.000.000 Adolescentes/Jovens em Privação e Restrição de Liberdade nas Unidades Socioeducativas da FUNDAC - ESTADUAL (Seq: null)

F 3 - ODC X 90 0 290 600.000 F 4 - INV X 90 0 179 10.000 Gerenciamento do Serviço Egresso do Meio Fechado da Socioeducação 230.000 5008 2184 14 421 5008 2184 0287 Gerenciamento do Serviço Egresso do Meio Fechado da Socioeducação - 230.000 F 3 - ODC X 90 0 100 180.000 Assistência aos/as Adolescentes/Jovens em Privação e Restrição de 7.692.397 5008 2185 08 421 Liberdade nas Unidades Socioeducativas da FUNDAC 5008 2185 0287 Assistência aos/as Adolescentes/Jovens em Privação e Restrição de 7.692.397 Liberdade nas Unidades Socioeducativas da FUNDAC - ESTADUAL (Seq: null) S 3 - ODC X 90 0 100 7.092.397 S 3 - ODC X 90 0 290 200.000 S 4 - INV X 90 0 100 400.000 Formação e Capacitação de Recursos Humanos para todo o Quadro de 7.600 5008 4257 08 128 Liberdade 5008 4257 0287 Formação e Capacitação de Recursos Humanos para todo o Quadro de 7.600 Liberdade - ESTADUAL (Seq: 649) Produto: Pessoa capacitada (unid): 1 S 3 - ODC X 90 0 283 7.600

Projetos 218.000 5008 1075 Estruturação Física das Unidades Socioeducativas da FUNDAC 14 421 218.000 5008 1075 0287 Estruturação Física das Unidades Socioeducativas da FUNDAC - 218.000

F 3 - ODC X 90 0 290 100.000 F 4 - INV X 90 0 100 118.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 31.678.536

Atividades 31.678.536 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 08 122 50.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL (Seq: 637) 50.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 08 122 610.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL (Seq: 638) 610.000

S 3 - ODC X 90 0 100 600.000 S 3 - ODC X 90 0 270 10.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 08 122 42.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL (Seq: 639) 42.000

S 3 - ODC X 90 0 100 42.000

4 Órgão: 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano R$ 1,00 Unidade: 27201 - Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de Almeida"

5046 4210 Locação de Veículos 08 122 350.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL (Seq: 640) 350.000

S 3 - ODC X 90 0 100 350.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 08 122 13.964.537 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: 643) 13.964.537

S 1 - PES X 90 0 101 9.628.537 S 3 - ODC X 90 0 100 2.056.000 S 3 - ODC X 90 0 101 2.000.000 S 3 - ODC X 90 0 290 50.000 S 3 - ODC X 91 0 100 30.000 S 4 - INV X 90 0 100 200.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 08 122 14.116.999 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: 644) 14.116.999

S 1 - PES X 90 0 101 12.635.000 S 1 - PES X 91 0 101 1.481.999

5046 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 08 122 200.000 5046 4218 0287 Formação do Patrimônio do Servidor Público - ESTADUAL (Seq: 645) 200.000

S 3 - ODC X 90 0 100 200.000

5046 4219 Serviços de Informatização 08 126 245.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: 646) 245.000

S 3 - ODC X 90 0 100 145.000 S 4 - INV X 90 0 100 100.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 08 122 300.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL (Seq: 647) 300.000

S 3 - ODC X 90 0 100 300.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 08 122 1.800.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL (Seq: 648) 1.800.000

S 3 - ODC X 90 0 100 1.800.000

Total 41.645.533

5 Órgão: 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano R$ 1,00 Unidade: 27901 - Fundo Estadual da Criança e do Adolescente

5008 Assistência Social, Direitos Humanos e Proteção Social 1.303.600

Atividades 1.303.600 Controle e Monitoramento das Políticas da Criança e do Adolescente 45.270 5008 2181 08 243 5008 2181 0287 Controle e Monitoramento das Políticas da Criança e do Adolescente - 45.270 Produto: Município atendido (unid): 223 S 3 - ODC X 90 0 270 45.270 Promoção e Proteção dos Direitos Humanos da Criança e do 1.170.305 5008 2182 08 243 Adolescente 5008 2182 0287 Promoção e Proteção dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente 1.170.305 Produto: Município atendido (unid): 500 S 3 - ODC X 90 0 179 700.000

S 3 - ODC X 90 0 270 470.305

5008 4362 Manutenção do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente 08 243 88.025 5008 4362 0287 Manutenção do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente - 88.025

ESTADUAL (Seq: 714) Produto: Conselho mantido (unid): 1 S 3 - ODC X 90 0 270 17.605

S 4 - INV X 90 0 270 70.420

Total 1.303.600

6 Órgão: 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano R$ 1,00 Unidade: 27902 - Fundo Estadual de Assistência Social

5008 Assistência Social, Direitos Humanos e Proteção Social 71.242.877

Atividades 31.459.431 5008 2167 Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família - PBF 08 244 475.358 5008 2167 0287 Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família - PBF - ESTADUAL 475.358 (Seq: null) Produto: Gestão estratégica implantada (unid): 223 S 3 - ODC X 90 0 283 392.412

S 4 - INV X 90 0 270 71.000 S 4 - INV X 90 0 283 11.946

5008 2847 Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção Especial 08 243 25.534.449 5008 2847 0287 Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção Especial - 25.534.449

ESTADUAL (Seq: 718) Produto: Município atendido (unid): 223 S 3 - ODC X 50 0 179 9.750.000

S 3 - ODC X 50 0 283 1.570.000 S 3 - ODC X 90 0 100 50.000 S 3 - ODC X 90 0 179 1.050.000 S 3 - ODC X 90 0 283 10.865.814 S 4 - INV X 50 0 179 1.250.000 S 4 - INV X 50 0 283 350.000 S 4 - INV X 90 0 179 250.000 S 4 - INV X 90 0 283 398.635

5008 2852 Fortalecimento do Controle Social da Gestão do SUAS e PBF 08 244 24.302 5008 2852 0287 Fortalecimento do Controle Social da Gestão do SUAS e PBF - 24.302

Produto: Controle realizado (unid): 223 S 3 - ODC X 90 0 283 19.302

S 4 - INV X 90 0 283 5.000 Manutenção e Fortalecimento do Conselho Estadual da Assistência 43.887 5008 4329 08 244 Social 5008 4329 0287 Manutenção e Fortalecimento do Conselho Estadual da Assistência Social 43.887 - ESTADUAL (Seq: 719) Produto: Conselho mantido (unid): 1 S 3 - ODC X 90 0 100 43.887 Implementação e Estruturação da Vigilância Socioassistencial, Gestão 5.381.435 5008 4694 08 244 do Trabalho e Aprimoramento da Gestão 5008 4694 0287 Implementação e Estruturação da Vigilância Socioassistencial, Gestão do 5.381.435 Trabalho e Aprimoramento da Gestão - ESTADUAL (Seq: 627)

Produto: Município atendido (unid): 223 S 3 - ODC X 41 0 179 5.000.000

S 3 - ODC X 90 0 283 356.435 S 4 - INV X 50 0 283 25.000

Projetos 39.783.446 Gestão e Execução dos Programas no Âmbito da Política de 1.748.446 5008 1704 08 244 Assistência Social 5008 1704 0287 Gestão e Execução dos Programas no Âmbito da Política de Assistência 1.748.446 Social - ESTADUAL (Seq: 722) Produto: Município atendido (unid): 190 S 3 - ODC X 90 0 179 500.000

S 3 - ODC X 90 0 283 1.191.000 S 4 - INV X 50 0 283 40.000 S 4 - INV X 90 0 283 17.446 Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção Social Básica 38.035.000 5008 1813 08 244 5008 1813 0287 Implementação e Estruturação dos Serviços de Proteção Social Básica - 38.035.000 ESTADUAL (Seq: 676) Produto: Município atendido (unid): 223 S 3 - ODC X 90 0 100 25.000 S 3 - ODC X 90 0 179 38.000.000 S 4 - INV X 90 0 100 10.000

Total 71.242.877

7 Órgão: 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano R$ 1,00 Unidade: 27903 - Fundo de Apoio às Ações Cidadãs

5008 Assistência Social, Direitos Humanos e Proteção Social 301.800

Atividades 301.800 5008 4544 Promoção do Acesso à Serviços Públicos - Casas da Cidadania 14 422 301.800 5008 4544 0287 Promoção do Acesso à Serviços Públicos - Casas da Cidadania - 301.800 Produto: Pessoa atendida (unid): 500.000 F 3 - ODC X 90 0 270 160.960

F 3 - ODC X 93 0 270 10.060 F 4 - INV X 90 0 270 130.780

Total 301.800

8 Órgão: 27000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano R$ 1,00 Unidade: 27904 - Fundo Estadual do Trabalho do Estado da Paraíba

5002 Economia Sustentável e Competitiva 1.776.420

Atividades 1.776.420 5002 2827 Fortalecimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE na Paraíba 08 333 1.343.840 5002 2827 0287 Fortalecimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE na Paraíba - 1.343.840 Produto: Posto atendido (unid): 15 S 3 - ODC X 90 0 179 700.000

S 3 - ODC X 90 0 283 643.840

5002 4259 Qualificação Social e Profissional de Jovens e Adultos 11 332 432.580 5002 4259 0287 Qualificação Social e Profissional de Jovens e Adultos - ESTADUAL (Seq: 432.580

614)Produto: Pessoa qualificada (unid): 200 F 3 - ODC X 50 9 283 402.400

F 3 - ODC X 90 0 283 30.180

Total 1.776.420

9 Órgão: 28000 - Projeto Cooperar R$ 1,00 Unidade: 28101 - Projeto Cooperar

5294 Paraíba Rural Sustentável 89.657.767

Atividades 11.397.106 5294 4416 Fortalecimento Institucional 20 122 2.775.041 5294 4416 0287 Fortalecimento Institucional - ESTADUAL (Seq: 973) 2.775.041 Produto: Técnico e beneficiário gestor capacitado (unid): 6.812 F 4 - INV X 90 0 100 660.207

F 4 - INV X 90 0 148 1.925.219 F 4 - INV X 91 0 100 45.315 F 4 - INV X 91 0 148 144.300

5294 4417 Gestão, Monitoramento e Avaliação 20 122 8.622.065 5294 4417 0287 Gestão, Monitoramento e Avaliação - ESTADUAL (Seq: 974) 8.622.065

Produto: Projeto estruturado e mantido (unid): 1 F 3 - ODC X 90 0 100 6.767

F 3 - ODC X 90 0 148 3.354.273 F 4 - INV X 90 0 100 2.234.755 F 4 - INV X 90 0 148 3.002.070 F 4 - INV X 91 0 100 4.200 F 4 - INV X 91 0 148 20.000

Projetos 78.260.661 5294 1806 Acesso à Água e Redução da Vulnerabilidade Agroclimática 20 244 51.350.895 5294 1806 0287 Acesso à Água e Redução da Vulnerabilidade Agroclimática - ESTADUAL 51.350.895 (Seq: null) Produto: Projeto de DS em aglomerado produtivo implantado (unid): 353 F 4 - INV X 90 0 100 5.666.977

F 4 - INV X 90 0 148 45.683.918

5294 1845 Alianças Produtivas 20 244 26.909.766 5294 1845 0287 Alianças Produtivas - ESTADUAL (Seq: null) 26.909.766

Produto: Cooperativa implantada e em funcionamento (unid): 75 F 4 - INV X 50 0 148 24.614.612

F 4 - INV X 90 0 100 388.546 F 4 - INV X 90 0 148 1.906.608

Total 89.657.767

10 Órgão: 29000 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional R$ 1,00 Unidade: 29101 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional

0000 Operações Especiais 101.000

Operações Especiais 101.000 0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 100.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL (Seq: 822) 100.000 Participação do Estado no Capital da Empresa Paraibana de 1.000 0000 0779 28 846 Comunicação 0000 0779 0287 Participação do Estado no Capital da Empresa Paraibana de Comunicação 1.000

F 5 - IFI X 90 0 100 1.000

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 33.500.000

Atividades 33.500.000 5001 2245 Divulgação dos Programas e Ações do Governo 24 131 29.800.000 5001 2245 0287 Divulgação dos Programas e Ações do Governo - ESTADUAL (Seq: 829) 29.800.000

Produto: Programa divulgado (unid): 120 F 3 - ODC X 90 0 100 29.800.000

5001 4908 Realização de Eventos 24 131 3.700.000 5001 4908 0287 Realização de Eventos - ESTADUAL (Seq: null) 3.700.000

Produto: Evento organizado (unid): 120 F 3 - ODC X 90 0 100 3.700.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 7.164.356

Atividades 7.164.356 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 24 122 80.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL (Seq: 824) 80.000

F 3 - ODC X 90 0 100 80.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 24 122 822.235 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: 825) 822.235

F 3 - ODC X 90 0 100 683.000 F 4 - INV X 90 0 100 129.235

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 24 122 5.737.121 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: 826) 5.737.121

F 1 - PES X 90 0 101 5.286.121 F 1 - PES X 91 0 101 451.000

5046 4219 Serviços de Informatização 24 126 175.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: 827) 175.000

F 3 - ODC X 90 0 100 45.000 F 4 - INV X 90 0 100 130.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 24 122 350.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL (Seq: 828) 350.000

F 3 - ODC X 90 0 100 350.000

Total 40.765.356

1 Órgão: 29000 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional R$ 1,00 Unidade: 29204 - Empresa Paraibana de Comunicação S/A - EPC

0000 Operações Especiais 120.000

Operações Especiais 120.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 80.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL (Seq: 848) 80.000

F 1 - PES X 90 0 270 30.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 40.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL (Seq: 849) 40.000

0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 100.000

Operações Especiais 100.000 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 100.000 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL (Seq: 831) 100.000

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 7.508.500

Atividades 6.929.500 Informação e Publicização com Qualidade das Políticas Públicas do 552.000 5001 2177 24 131 Governo e da Gestão Pública 5001 2177 0287 Informação e Publicização com Qualidade das Políticas Públicas do 552.000 Governo e da Gestão Pública - ESTADUAL (Seq: 843) Produto: Exemplar publicado (unid): 156.000 F 3 - ODC X 90 0 270 552.000

5001 2578 Realização de Eventos da EPC 24 131 155.000 5001 2578 0287 Realização de Eventos da EPC - ESTADUAL (Seq: null) 155.000

Produto: Evento organizado (unid): 6 F 3 - ODC X 90 0 270 155.000

5001 4848 Realização de Serviços Gráficos 24 131 6.222.500 5001 4848 0287 Realização de Serviços Gráficos - ESTADUAL (Seq: 847) 6.222.500

Produto: Relatório de Gestão produzido (unid): 1 F 3 - ODC X 90 0 270 2.222.500

F 4 - INV X 90 0 270 4.000.000

Projetos 579.000 5001 1496 Ampliação e Manutenção da Radio e TV Tabajara 24 722 579.000 5001 1496 0287 Ampliação e Manutenção da Radio e TV Tabajara - ESTADUAL (Seq: null) 579.000

F 3 - ODC X 20 0 270 30.000 F 3 - ODC X 90 0 270 48.000 F 4 - INV X 90 0 275 1.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 18.321.147

Atividades 18.321.147 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 24 122 1.102.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL (Seq: 850) 1.102.000

F 3 - ODC X 90 0 270 122.000 F 4 - INV X 90 0 270 980.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 24 122 719.235 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL (Seq: 851) 719.235

F 3 - ODC X 90 0 100 394.235 F 3 - ODC X 90 0 270 325.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 24 122 6.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL (Seq: 852) 6.000

F 3 - ODC X 90 0 270 6.000

5046 4210 Locação de Veículos 24 122 195.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL (Seq: 836) 195.000

F 3 - ODC X 90 0 270 195.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 24 122 3.500 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL (Seq: 854) 3.500

F 3 - ODC X 91 0 270 1.500

5046 4213 Aquisição de Veículos 24 122 120.000 5046 4213 0287 Aquisição de Veículos - ESTADUAL (Seq: 837) 120.000

F 4 - INV X 90 0 270 120.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 24 122 4.906.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: 856) 4.906.000

F 3 - ODC X 90 0 270 4.698.000 F 3 - ODC X 91 0 270 8.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 24 122 10.449.412 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: 857) 10.449.412

F 1 - PES X 90 0 101 3.604.412 F 1 - PES X 90 0 270 6.395.000

2 Órgão: 29000 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional R$ 1,00 Unidade: 29204 - Empresa Paraibana de Comunicação S/A - EPC

F 1 - PES X 91 0 270 450.000

5046 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 24 122 1.000 5046 4218 0287 Formação do Patrimônio do Servidor Público - ESTADUAL (Seq: 904) 1.000

5046 4219 Serviços de Informatização 24 126 397.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: 858) 397.000

F 3 - ODC X 90 0 270 197.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 24 122 60.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL (Seq: null) 60.000

F 3 - ODC X 90 0 270 60.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 24 122 362.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL (Seq: null) 362.000

F 3 - ODC X 90 0 270 362.000

Total 26.049.647

3 Órgão: 30000 - Encargos Gerais do Estado R$ 1,00

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0000 Operações Especiais 4.567.000

Operações Especiais 4.567.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 100.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL (Seq: 866) 100.000

F 1 - PES X 90 0 100 50.000

0000 0704 Auxílio Funeral 28 846 1.800.000 0000 0704 0287 Auxílio Funeral - ESTADUAL (Seq: 867) 1.800.000

F 3 - ODC X 90 0 100 1.800.000

0000 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 28 846 600.000 0000 0713 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas - ESTADUAL (Seq: 868) 600.000

F 1 - PES X 90 0 100 600.000

0000 0715 Desapropriação e Indenizações de Imóveis 28 846 1.362.000 0000 0715 0287 Desapropriação e Indenizações de Imóveis - ESTADUAL (Seq: 869) 1.362.000

F 5 - IFI X 90 0 100 1.362.000

0000 0737 Contribuição Patronal 09 272 105.000 0000 0737 0287 Contribuição Patronal - ESTADUAL (Seq: 870) 105.000

S 1 - PES X 90 0 100 75.000 S 1 - PES X 91 0 100 30.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 600.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL (Seq: 871) 600.000

F 3 - ODC X 90 0 100 600.000

5005 Paraíba mais Segura 713.877

Projetos 713.877 5005 1720 O Trabalho Liberta 04 421 713.877 5005 1720 0272 O Trabalho Liberta - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA (Seq: 904) 713.877 Produto: Reeducando contratado (unid): 40 F 3 - ODC X 90 0 100 713.877

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 242.231.489

Atividades 242.231.489 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 04 122 2.069.300 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL (Seq: 872) 2.069.300

F 3 - ODC X 90 0 100 1.781.300 F 4 - INV X 90 0 100 288.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 04 122 12.618.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL (Seq: 873) 12.618.000

F 3 - ODC X 90 0 100 12.618.000

5046 4196 Encargos com Água, Energia e Telefone da Educação 12 122 36.812.778 5046 4196 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone da Educação - ESTADUAL (Seq: 36.812.778

874)

F 3 - ODC X 90 0 112 36.812.778

5046 4197 Encargos com Água, Energia e Telefone da Saúde 10 122 24.438.422 5046 4197 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone da Saúde - ESTADUAL (Seq: 24.438.422

875)

S 3 - ODC X 90 0 110 24.438.422

5046 4198 Encargos com Água, Energia e Telefone da Segurança Pública 06 122 22.771.187 5046 4198 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone da Segurança Pública - 22.771.187

ESTADUAL (Seq: 876)

F 3 - ODC X 90 0 100 22.771.187

5046 4199 Aluguel de Imóveis 04 122 5.255.000 5046 4199 0287 Aluguel de Imóveis - ESTADUAL (Seq: 877) 5.255.000

F 3 - ODC X 90 0 100 5.255.000

5046 4200 Aluguel de Imóveis da Educação 12 122 2.035.000 5046 4200 0287 Aluguel de Imóveis da Educação - ESTADUAL (Seq: 878) 2.035.000

F 3 - ODC X 90 0 112 2.035.000

5046 4201 Aluguel de Imóveis da Saúde 10 122 2.310.000 5046 4201 0287 Aluguel de Imóveis da Saúde - ESTADUAL (Seq: 879) 2.310.000

S 3 - ODC X 90 0 110 2.310.000

5046 4202 Aluguel de Imóveis da Segurança Pública 06 122 3.490.000 5046 4202 0287 Aluguel de Imóveis da Segurança Pública - ESTADUAL (Seq: 880) 3.490.000

F 3 - ODC X 90 0 100 3.490.000

5046 4203 Seguros e Taxas de Imóveis 04 122 310.000 5046 4203 0287 Seguros e Taxas de Imóveis - ESTADUAL (Seq: 881) 310.000

5046 4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 04 122 4.924.000 5046 4205 0287 Administração e Manutenção da Frota de Veículos - ESTADUAL (Seq: 4.924.000

882)

1 Órgão: 30000 - Encargos Gerais do Estado R$ 1,00

F 3 - ODC X 90 0 100 4.924.000

5046 4206 Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Educação 12 122 3.706.586 5046 4206 0287 Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Educação - 3.706.586

ESTADUAL (Seq: 883)

F 3 - ODC X 90 0 112 3.706.586

5046 4207 Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Saúde 10 122 4.150.000 5046 4207 0287 Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Saúde - ESTADUAL 4.150.000

(Seq: 884)

S 3 - ODC X 90 0 110 4.150.000 Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Segurança 16.050.000 5046 4208 06 122 Pública 5046 4208 0287 Administração e Manutenção da Frota de Veículos da Segurança Pública - 16.050.000 ESTADUAL (Seq: 885) F 3 - ODC X 90 0 100 16.050.000

5046 4210 Locação de Veículos 04 122 5.000.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL (Seq: 886) 5.000.000

F 3 - ODC X 90 0 100 5.000.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 04 122 30.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL (Seq: 887) 30.000

5046 4213 Aquisição de Veículos 04 122 10.000 5046 4213 0287 Aquisição de Veículos - ESTADUAL (Seq: 888) 10.000

5046 4214 Aquisição de Veículos da Educação 12 122 20.000 5046 4214 0287 Aquisição de Veículos da Educação - ESTADUAL (Seq: 889) 20.000

F 4 - INV X 90 0 112 20.000

5046 4215 Aquisição de Veículos da Saúde 10 122 20.000 5046 4215 0287 Aquisição de Veículos da Saúde - ESTADUAL (Seq: 890) 20.000

S 4 - INV X 90 0 110 20.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 2.330.623 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: 891) 2.330.623

F 3 - ODC X 90 0 100 1.766.623 F 4 - INV X 90 0 100 464.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 04 122 11.480.561 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL (Seq: 893) 11.480.561

F 3 - ODC X 90 0 100 11.480.561

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 04 122 8.268.480 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL (Seq: 894) 8.268.480

F 3 - ODC X 90 0 100 8.268.480 Locação de Veículos para Secretaria de Estado da Segurança Pública 10.000.000 5046 4246 06 122 5046 4246 0287 Locação de Veículos para Secretaria de Estado da Segurança Pública - 10.000.000 ESTADUAL (Seq: 895) F 3 - ODC X 90 0 100 10.000.000

5046 4341 Aquisição de Veículos da Segurança Pública 06 122 50.000 5046 4341 0287 Aquisição de Veículos da Segurança Pública - ESTADUAL (Seq: 896) 50.000

F 4 - INV X 90 0 100 50.000

5046 4511 Manutenção do Centro Administrativo Estadual 04 122 3.340.561 5046 4511 0287 Manutenção do Centro Administrativo Estadual - ESTADUAL (Seq: 897) 3.340.561

F 3 - ODC X 90 0 100 3.320.561

5046 4521 Locação de Veículos para a Secretaria de Estado da Saúde 10 122 1.215.514 5046 4521 0287 Locação de Veículos para a Secretaria de Estado da Saúde - ESTADUAL 1.215.514

(Seq: 898)

S 3 - ODC X 90 0 110 1.215.514

5046 4599 Locação de Veículos para a Secretaria de Estado da Educação 12 122 7.035.000 5046 4599 0287 Locação de Veículos para a Secretaria de Estado da Educação - 7.035.000

ESTADUAL (Seq: 899)

F 3 - ODC X 90 0 112 7.035.000

5046 4602 Encargos com Pessoal Requisitado 04 122 3.600.000 5046 4602 0287 Encargos com Pessoal Requisitado - ESTADUAL (Seq: 900) 3.600.000

F 1 - PES X 90 0 100 3.600.000

5046 4819 Aquisição de Aeronaves 06 122 10.000 5046 4819 0287 Aquisição de Aeronaves - ESTADUAL (Seq: 901) 10.000

2 Órgão: 30000 - Encargos Gerais do Estado R$ 1,00

5046 4854 Manutenção do Centro de Convenções de João Pessoa 04 122 3.206.647 5046 4854 0272 Manutenção do Centro de Convenções de João Pessoa - 1ª REGIÃO - 3.206.647

SEDE: JOÃO PESSOA (Seq: null)

F 3 - ODC X 90 0 100 3.206.647 Encargos com a Liquidação de Empresas Públicas: CDRM, EMPASA, 36.848.830 5046 4982 04 122 SETUSA, PARAIBAN IMOBILIARIO e Outras 5046 4982 0287 Encargos com a Liquidação de Empresas Públicas: CDRM, EMPASA, 36.848.830 SETUSA, PARAIBAN IMOBILIARIO e Outras - ESTADUAL (Seq: null) F 1 - PES X 90 0 100 34.762.500 F 1 - PES X 91 0 100 50.615 F 3 - ODC X 90 0 100 2.035.715

5046 4994 Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas 04 126 8.295.000 5046 4994 0287 Encargos com Transmissão de Dados e Sistemas - ESTADUAL (Seq: null) 8.295.000

F 3 - ODC X 90 0 100 8.295.000

5046 4998 Encargos com Despesas Cartoriais 04 122 530.000 5046 4998 0287 Encargos com Despesas Cartoriais - ESTADUAL (Seq: null) 530.000

F 3 - ODC X 90 0 100 500.000 F 3 - ODC X 91 0 100 30.000

Total 247.512.366

3 Órgão: 30000 - Encargos Gerais do Estado R$ 1,00 Unidade: 30102 - Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado da Fazenda

0000 Operações Especiais 84.739.342

Operações Especiais 84.739.342 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 21.001.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL (Seq: 905) 21.001.000

F 1 - PES X 90 0 100 1.000.000 F 3 - ODC X 90 0 100 9.000.000 F 3 - ODC X 90 0 179 1.000 F 3 - ODC X 91 0 100 10.000.000

0000 0734 Despesas Financeiras 28 846 12.000.000 0000 0734 0287 Despesas Financeiras - ESTADUAL (Seq: 907) 12.000.000

F 3 - ODC X 90 0 100 12.000.000

0000 0735 Despesas de Exercícios Anteriores - Educação 12 846 501.407 0000 0735 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - Educação - ESTADUAL (Seq: 908) 501.407

F 1 - PES X 90 0 112 51.407 F 3 - ODC X 90 0 112 450.000

0000 0736 Despesas de Exercícios Anteriores - Saúde 10 846 490.000 0000 0736 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - Saúde - ESTADUAL (Seq: 909) 490.000

S 1 - PES X 90 0 110 50.000 S 3 - ODC X 90 0 110 440.000

0000 0746 Pensão do Tesouro 28 846 27.446.465 0000 0746 0287 Pensão do Tesouro - ESTADUAL (Seq: 910) 27.446.465

F 1 - PES X 90 0 101 27.446.465

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 21.766.342 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL (Seq: 911) 21.766.342

F 3 - ODC X 90 0 100 1.766.342 F 5 - IFI X 90 0 100 20.000.000 Participação do Estado no Capital da Companhia de Processamento de 1.534.128 0000 0752 28 846 Dados da Paraíba 0000 0752 0287 Participação do Estado no Capital da Companhia de Processamento de 1.534.128 Dados da Paraíba - ESTADUAL (Seq: 912) F 5 - IFI X 90 0 100 1.534.128

0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 25.350.000

Operações Especiais 25.350.000 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 25.350.000 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL (Seq: null) 25.350.000

F 1 - PES X 90 0 100 200.000 F 1 - PES X 90 0 110 50.000 F 3 - ODC X 90 0 100 25.000.000 F 3 - ODC X 90 0 110 100.000

0004 Serviço da Dívida Interna 423.552.626

Operações Especiais 423.552.626 0004 0706 Encargos e Amortização da Dívida Interna 28 843 198.210.644 0004 0706 0287 Encargos e Amortização da Dívida Interna - ESTADUAL (Seq: 913) 198.210.644

F 2 - JUR X 90 0 100 17.591.879 F 6 - AMT X 90 0 100 180.618.765

0004 0748 Encargos e Amortização da Dívida Interna da Saúde Até 2000 10 843 156.111.982 0004 0748 0287 Encargos e Amortização da Dívida Interna da Saúde Até 2000 - 156.111.982

ESTADUAL (Seq: 914)

S 2 - JUR X 90 0 100 36.074.451 S 6 - AMT X 90 0 100 120.037.531

0004 0755 Encargos e Amortização da Dívida Interna da Saúde Após 2000 10 843 69.230.000 0004 0755 0287 Encargos e Amortização da Dívida Interna da Saúde Após 2000 - 69.230.000

ESTADUAL (Seq: 915)

S 2 - JUR X 90 0 110 17.570.000 S 6 - AMT X 90 0 110 51.660.000

0005 Serviço da Dívida Externa 32.116.128

Operações Especiais 32.116.128 0005 0707 Encargos e Amortização da Dívida Externa 28 844 32.116.128 0005 0707 0287 Encargos e Amortização da Dívida Externa - ESTADUAL (Seq: 916) 32.116.128

F 2 - JUR X 90 0 100 6.071.974 F 2 - JUR X 90 0 110 3.478.000 F 6 - AMT X 90 0 100 22.566.154

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 93.340.045

Atividades 93.340.045 5046 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 04 122 93.340.045 5046 4218 0287 Formação do Patrimônio do Servidor Público - ESTADUAL (Seq: 917) 93.340.045

F 3 - ODC X 90 0 100 56.285.612 F 3 - ODC X 90 0 101 36.750.800 F 3 - ODC X 90 0 102 176.389

4 Órgão: 30000 - Encargos Gerais do Estado R$ 1,00 Unidade: 30102 - Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado da Fazenda

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

F 3 - ODC X 90 0 111 127.244

Total 659.098.141

0000 Operações Especiais 520.000

Operações Especiais 520.000 0000 0715 Desapropriação e Indenizações de Imóveis 28 846 10.000 0000 0715 0287 Desapropriação e Indenizações de Imóveis - ESTADUAL (Seq: null) 10.000

F 5 - IFI X 90 0 100 10.000

0000 0722 Participação do Estado no Capital da Companhia Docas da Paraíba 28 846 500.000 0000 0722 0287 Participação do Estado no Capital da Companhia Docas da Paraíba - 500.000

F 5 - IFI X 90 0 100 500.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 10.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL (Seq: null) 10.000

5003 Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento 486.315.584

Atividades 186.132.598 Apoio a Implantação de Equipamentos para Destinação Final dos 100.000 5003 2215 18 541 Resíduos Sólidos 5003 2215 0287 Apoio a Implantação de Equipamentos para Destinação Final dos 100.000 Resíduos Sólidos - ESTADUAL (Seq: null)

F 3 - ODC X 90 0 158 20.000 Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle Operacional de 75.193.163 5003 2267 17 512 5003 2267 0287 Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle Operacional de 75.193.163 Sistemas de Esgotamento Sanitário - ESTADUAL (Seq: null) Produto: Serviço de esgotamento sanitário implantado (unid): 2 F 3 - ODC X 90 0 100 50.000 F 3 - ODC X 90 0 133 100.000 F 3 - ODC X 90 0 146 300.000 F 3 - ODC X 90 0 158 200.000 F 4 - INV X 90 0 100 1.950.000 F 4 - INV X 90 0 133 32.194.500 F 4 - INV X 90 0 146 15.598.663 F 4 - INV X 90 0 158 24.800.000

5003 2460 Perfuração, Instalação e Recuperação de Poços Tubulares 18 544 3.150.000 5003 2460 0287 Perfuração, Instalação e Recuperação de Poços Tubulares - ESTADUAL 3.150.000

(Seq: 329) Produto: Poço tubular perfurado e instalado (unid): 60 F 3 - ODC X 90 9 100 500.000

F 4 - INV X 90 9 158 2.500.000 Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle Operacional de 99.695.837 5003 4252 17 512 5003 4252 0287 Projeto, Construção, Implantação, Ampliação e Controle Operacional de 99.695.837 Sistemas de Abastecimento D´água - ESTADUAL (Seq: null) Produto: Sistema de abastecimento de água construído (unid): 2 F 3 - ODC X 90 0 100 50.000 F 3 - ODC X 90 0 133 100.000 F 3 - ODC X 90 0 146 300.000 F 3 - ODC X 90 0 158 200.000 F 4 - INV X 90 0 100 1.950.000 F 4 - INV X 90 0 133 32.194.500 F 4 - INV X 90 0 146 40.101.337 F 4 - INV X 90 0 158 24.800.000 Elaboração de Planos, Estudos e Projetos de Supervisão e 3.378.598 5003 4369 18 544 Gerenciamento na Área de Recursos Hídricos 5003 4369 0287 Elaboração de Planos, Estudos e Projetos de Supervisão e Gerenciamento 3.378.598 na Área de Recursos Hídricos - ESTADUAL (Seq: 743) Produto: Contrato executado (unid): 3 F 3 - ODC X 90 0 100 2.378.598 F 3 - ODC X 90 0 158 1.000.000 Elaboração de Planos, Pesquisas, Projetos, Diagnósticos e Estudos em 100.000 5003 4413 18 541 Meio Ambiente 5003 4413 0287 Elaboração de Planos, Pesquisas, Projetos, Diagnósticos e Estudos em 100.000 Meio Ambiente - ESTADUAL (Seq: 729) Produto: Documento emitido (unid): 2 F 3 - ODC X 90 0 100 20.000 F 3 - ODC X 90 0 158 80.000

5003 4543 Reforma e Manutenção de Equipamentos Hídricos 18 544 4.500.000 5003 4543 0287 Reforma e Manutenção de Equipamentos Hídricos - ESTADUAL (Seq: 4.500.000

744)Produto: Equipamento hídrico ampliado e recuperado (unid): 3 F 4 - INV X 90 0 100 4.500.000

5003 4955 Capacitação Técnica da SEIRHMA 18 128 15.000 5003 4955 0287 Capacitação Técnica da SEIRHMA - ESTADUAL (Seq: 730) 15.000

Produto: Pessoa capacitada (unid): 30 F 3 - ODC X 90 0 100 15.000

Projetos 233.094.114 5003 1161 Construção de Barragens e Açudes 18 544 60.862.114 5003 1161 0287 Construção de Barragens e Açudes - ESTADUAL (Seq: 745) 60.862.114 Produto: Barragem construída (unid): 2 F 4 - INV X 90 0 100 10.000.000

F 4 - INV X 90 0 158 45.000.000 F 4 - INV X 90 0 179 5.862.114

5003 1162 Construção de Adutoras 18 544 26.500.000 5003 1162 0287 Construção de Adutoras - ESTADUAL (Seq: 746) 26.500.000

Produto: Adutora implantada (unid): 2 F 4 - INV X 90 9 100 4.500.000

F 4 - INV X 90 9 158 22.000.000

5003 1737 Implantação do Canal Acauã/Araçagi 18 544 113.000.000 5003 1737 0287 Implantação do Canal Acauã/Araçagi - ESTADUAL (Seq: 747) 113.000.000

Produto: Canal implantado (unid): 1 F 3 - ODC X 90 0 158 10.000.000

F 4 - INV X 90 0 100 10.000.000 F 4 - INV X 90 0 133 5.000.000 F 4 - INV X 90 0 158 88.000.000

5003 1853 Implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário 17 512 17.000.000 5003 1853 0287 Implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário - ESTADUAL (Seq: 17.000.000

740)Produto: Sistema de esgotamento sanitário implantado (unid): 4 S 4 - INV X 90 0 100 2.000.000

S 4 - INV X 90 0 158 15.000.000 Implantação, Recuperação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento 10.000.000 5003 1854 17 512 D' água 5003 1854 0287 Implantação, Recuperação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento D' 10.000.000 água - ESTADUAL (Seq: 741) Produto: Sistema de abastecimento de água construído (unid): 2 S 4 - INV X 90 9 100 2.000.000 S 4 - INV X 90 9 158 8.000.000 Implementação, Recuperação e Gestão de Sistemas de Dessalinização 3.145.000 5003 1855 18 544 5003 1855 0287 Implementação, Recuperação e Gestão de Sistemas de Dessalinização - 3.145.000 ESTADUAL (Seq: 748) Produto: Sistema implantado/mantido (unid): 8 F 3 - ODC X 90 0 158 2.035.000 F 3 - ODC X 91 0 158 400.000 F 4 - INV X 90 0 158 610.000 Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água e de Barreiros no 2.587.000 5003 1862 18 544 Âmbito do Programa Água Para Todos 5003 1862 0287 Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água e de Barreiros no 2.587.000 Âmbito do Programa Água Para Todos - ESTADUAL (Seq: 749) Produto: Sistema de abastecimento de água construído (unid): 60 F 3 - ODC X 90 0 158 28.000 F 4 - INV X 90 0 100 550.000 F 4 - INV X 90 0 158 2.009.000

Operações Especiais 67.088.872 Participação do Estado no Capital da Companhia de Água e Esgotos da 67.088.872 5003 0719 28 846 Paraíba 5003 0719 0287 Participação do Estado no Capital da Companhia de Água e Esgotos da 67.088.872 Paraíba - ESTADUAL (Seq: 90)

F 5 - IFI X 90 0 100 67.088.872

5004 Infraestrutura Integrada, Diversificada e Dinâmica 13.322.283

Projetos 13.322.283 5004 1444 Manutenção, Modernização e Ampliação do Sistema Aeroviário 26 781 13.322.283 5004 1444 0287 Manutenção, Modernização e Ampliação do Sistema Aeroviário - 13.322.283 Produto: Aeroporto implantado/modernizado (unid): 1 F 4 - INV X 90 0 100 4.322.283

F 4 - INV X 90 0 158 9.000.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 23.430.402

Atividades 23.430.402 5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 04 122 180.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL (Seq: null) 180.000

F 3 - ODC X 90 0 100 180.000

5046 4210 Locação de Veículos 04 122 10.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL (Seq: null) 10.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 04 122 20.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL (Seq: null) 20.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 1.534.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: null) 1.534.000

F 3 - ODC X 90 0 100 1.334.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 04 122 20.956.402 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: null) 20.956.402

F 1 - PES X 90 0 101 18.206.402 F 1 - PES X 91 0 101 2.750.000

5046 4219 Serviços de Informatização 04 126 120.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: null) 120.000

F 3 - ODC X 90 0 100 70.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 04 122 610.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL (Seq: null) 610.000

F 3 - ODC X 90 0 100 610.000

5293 Segurança Hídrica 72.938.000

Projetos 72.938.000 5293 1088 Operação e Monitoramento de Recursos Hídricos do Estado 18 544 8.752.560 5293 1088 0287 Operação e Monitoramento de Recursos Hídricos do Estado - ESTADUAL 8.752.560 (Seq: null)

F 4 - INV X 90 0 165 8.752.560 Reestruturação e Modernização do Sistema de Esgotos de João Pessoa 18.234.500 5293 1090 17 512 5293 1090 0287 Reestruturação e Modernização do Sistema de Esgotos de João Pessoa - 18.234.500 F 4 - INV X 90 0 165 18.234.500

5293 1091 Reestruturação Institucional da CAGEPA 17 121 1.458.760 5293 1091 0287 Reestruturação Institucional da CAGEPA - ESTADUAL (Seq: null) 1.458.760

F 4 - INV X 90 0 165 1.458.760 Elaboração de Planos, Estudos e Projetos na Área de Recursos 4.376.280 5293 1092 18 121 Hídricos na Paraíba 5293 1092 0287 Elaboração de Planos, Estudos e Projetos na Área de Recursos Hídricos 4.376.280 na Paraíba - ESTADUAL (Seq: null) F 4 - INV X 90 0 165 4.376.280

5293 1242 Implantação do Sistema Adutor Transparaíba 18 544 36.469.000 5293 1242 0287 Implantação do Sistema Adutor Transparaíba - ESTADUAL (Seq: null) 36.469.000

F 4 - INV X 90 0 165 36.469.000 Implantação do Controle de Perdas nos Sistemas de Abastecimento 3.646.900 5293 1243 18 544 5293 1243 0287 Implantação do Controle de Perdas nos Sistemas de Abastecimento - 3.646.900 F 4 - INV X 90 0 165 3.646.900

Total 596.526.269

8 Órgão: 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente R$ 1,00 Unidade: 31105 - Gerência Executiva da Defesa Civil

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5003 Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento 4.868.000

Atividades 2.558.000 5003 4310 Prevenção, Socorro e Reparação de Calamidade Pública 08 244 2.558.000 5003 4310 0287 Prevenção, Socorro e Reparação de Calamidade Pública - ESTADUAL 2.558.000 (Seq: 95) Produto: População atendida (unid): 30.000 S 3 - ODC X 40 0 158 500.000

S 4 - INV X 90 0 158 2.058.000

Projetos 2.310.000 Construção e Recuperação de Passagens Molhadas e de Obras Darte 100.000 5003 1470 26 782 Correntes 5003 1470 0287 Construção e Recuperação de Passagens Molhadas e de Obras Darte 100.000 Correntes - ESTADUAL (Seq: 96) Produto: Obra construída /recuperada (unid): 10 F 4 - INV X 90 0 158 100.000

5003 1476 Abastecimento de Água Através de Carro-Pipa 08 244 2.110.000 5003 1476 0287 Abastecimento de Água Através de Carro-Pipa - ESTADUAL (Seq: 97) 2.110.000

Produto: Comunidade urbana e rural abastecida (unid): 500 S 3 - ODC X 40 0 158 2.100.000

S 3 - ODC X 90 0 158 10.000

5003 1562 Construção e Recuperação de Cisternas 18 544 100.000 5003 1562 0287 Construção e Recuperação de Cisternas - ESTADUAL (Seq: 98) 100.000

Produto: Cisterna construída e/ou recuperada (unid): 15 F 4 - INV X 90 0 158 100.000

Total 4.868.000

9 Unidade: 31201 - Departamento de Estradas de Rodagem

0000 Operações Especiais 1.130.000

Operações Especiais 1.130.000 0000 0704 Auxílio Funeral 28 846 130.000 0000 0704 0287 Auxílio Funeral - ESTADUAL (Seq: null) 130.000

0000 0715 Desapropriação e Indenizações de Imóveis 28 846 1.000.000 0000 0715 0287 Desapropriação e Indenizações de Imóveis - ESTADUAL (Seq: null) 1.000.000

F 5 - IFI X 90 0 100 1.000.000

5004 Infraestrutura Integrada, Diversificada e Dinâmica 56.376.958

Atividades 47.936.958 Restauração, Pavimentação, Manutenção e Implantação de Rodovias 43.726.958 5004 4410 26 782 5004 4410 0287 Restauração, Pavimentação, Manutenção e Implantação de Rodovias - 43.726.958 ESTADUAL (Seq: 106) Produto: Rodovia conservada (km): 5.100 F 4 - INV X 90 9 100 18.926.200

F 4 - INV X 90 9 102 5.380.000 F 4 - INV X 90 0 102 1.323.611 F 4 - INV X 90 9 111 12.097.147 F 4 - INV X 90 9 179 6.000.000

5004 4468 Implantação, Manutenção e Melhoria da Segurança Rodoviária 26 782 1.010.000 5004 4468 0287 Implantação, Manutenção e Melhoria da Segurança Rodoviária - 1.010.000

ESTADUAL (Seq: 107) Produto: Rodovia com serviços de segurança (km): 350 F 4 - INV X 90 9 100 150.000

F 4 - INV X 90 9 111 500.000 F 4 - INV X 90 9 270 360.000

5004 4603 Aquisição e Manutenção de Máquinas, Equipamentos e Veículos 26 782 3.200.000 5004 4603 0287 Aquisição e Manutenção de Máquinas, Equipamentos e Veículos - 3.200.000

ESTADUAL (Seq: 108) Produto: Frota de máquina/caminhão/equipamento adquirido (unid): 60 F 4 - INV X 90 9 102 3.200.000

Projetos 8.440.000 Manutenção, Modernização e Ampliação do Sistema Aeroviário 2.440.000 5004 1595 26 781 Estadual 5004 1595 0287 Manutenção, Modernização e Ampliação do Sistema Aeroviário Estadual - 2.440.000 ESTADUAL (Seq: 111) Produto: Aeroporto implantado/modernizado (unid): 8 F 4 - INV X 90 9 100 300.000

F 4 - INV X 90 9 102 120.000 F 4 - INV X 90 9 283 2.020.000

5004 1602 Planejamento de Engenharia para Obras e Serviços de Transportes 26 782 6.000.000 5004 1602 0287 Planejamento de Engenharia para Obras e Serviços de Transportes - 6.000.000

ESTADUAL (Seq: 113) Produto: Projeto executivo elaborado (unid): 80 F 4 - INV X 90 9 100 6.000.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 65.971.796

Atividades 65.971.796 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 26 122 400.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL (Seq: null) 400.000

F 4 - INV X 90 0 102 300.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 26 122 1.338.858 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL (Seq: null) 1.338.858

F 3 - ODC X 90 0 100 550.000 F 3 - ODC X 90 0 102 788.858

5046 4199 Aluguel de Imóveis 26 122 30.000 5046 4199 0287 Aluguel de Imóveis - ESTADUAL (Seq: null) 30.000

F 3 - ODC X 90 0 102 30.000

5046 4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 26 122 70.000 5046 4205 0287 Administração e Manutenção da Frota de Veículos - ESTADUAL (Seq: null) 70.000

F 3 - ODC X 90 0 102 70.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 26 122 50.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL (Seq: null) 50.000

F 3 - ODC X 90 0 102 50.000

5046 4210 Locação de Veículos 26 122 100.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL (Seq: null) 100.000

F 3 - ODC X 90 0 102 100.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 26 122 40.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL (Seq: null) 40.000

F 3 - ODC X 91 0 102 40.000

5046 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 26 122 50.000 5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL (Seq: null) 50.000

F 3 - ODC X 90 0 102 50.000

10 Órgão: 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente R$ 1,00 Unidade: 31201 - Departamento de Estradas de Rodagem

5046 4213 Aquisição de Veículos 26 122 60.000 5046 4213 0287 Aquisição de Veículos - ESTADUAL (Seq: null) 60.000

F 4 - INV X 90 0 102 60.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 26 122 8.837.001 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: null) 8.837.001

F 3 - ODC X 90 0 100 2.267.001 F 3 - ODC X 90 0 102 5.250.000 F 3 - ODC X 90 0 270 1.040.000 F 3 - ODC X 91 0 102 200.000 F 4 - INV X 90 0 102 80.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 26 122 53.295.937 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: null) 53.295.937

F 1 - PES X 90 0 101 44.562.000 F 1 - PES X 91 0 101 8.733.937

5046 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 26 122 30.000 5046 4218 0287 Formação do Patrimônio do Servidor Público - ESTADUAL (Seq: null) 30.000

5046 4219 Serviços de Informatização 26 126 420.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: null) 420.000

F 3 - ODC X 90 0 102 350.000 F 4 - INV X 90 0 102 70.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 26 122 150.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL (Seq: null) 150.000

F 3 - ODC X 90 0 100 150.000

5046 4222 Assistência Médica e Odontológica 26 302 1.100.000 5046 4222 0287 Assistência Médica e Odontológica - ESTADUAL (Seq: null) 1.100.000

F 3 - ODC X 90 0 270 1.100.000

Total 123.478.754

11 Órgão: 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente R$ 1,00 Unidade: 31202 - Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado

0000 Operações Especiais 465.000

Operações Especiais 465.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 230.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL (Seq: null) 230.000

0000 0704 Auxílio Funeral 28 846 25.000 0000 0704 0287 Auxílio Funeral - ESTADUAL (Seq: null) 25.000

F 3 - ODC X 90 0 100 25.000

0000 0715 Desapropriação e Indenizações de Imóveis 28 846 10.000 0000 0715 0287 Desapropriação e Indenizações de Imóveis - ESTADUAL (Seq: null) 10.000

F 5 - IFI X 90 0 100 10.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 200.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL (Seq: null) 200.000

F 3 - ODC X 90 0 100 35.000 F 3 - ODC X 91 0 100 15.000

5004 Infraestrutura Integrada, Diversificada e Dinâmica 52.500.955

Atividades 52.500.955 5004 2301 Execução de Obras Públicas 15 451 51.680.955 5004 2301 0287 Execução de Obras Públicas - ESTADUAL (Seq: 148) 51.680.955 Produto: Obra pública construída (unid): 30 F 4 - INV X 90 9 100 16.302.823

F 4 - INV X 90 0 283 35.378.132

5004 2319 Capacitação de Recursos Humanos - SUPLAN 15 128 20.000 5004 2319 0287 Capacitação de Recursos Humanos - SUPLAN - ESTADUAL (Seq: 149) 20.000

Produto: Servidor treinado (unid): 10 F 3 - ODC X 90 0 100 20.000 Gerenciamento e Planejamento da Execução de Obras de Infraestrutura 800.000 5004 4157 15 121 5004 4157 0287 Gerenciamento e Planejamento da Execução de Obras de Infraestrutura - 800.000 ESTADUAL (Seq: 150) Produto: Projeto elaborado (unid): 15 F 4 - INV X 90 0 100 800.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 28.348.438

Atividades 28.348.438 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 15 122 45.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL (Seq: null) 45.000

F 3 - ODC X 90 0 100 45.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 15 122 153.500 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL (Seq: null) 153.500

F 3 - ODC X 90 0 100 153.500

5046 4210 Locação de Veículos 15 122 280.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL (Seq: null) 280.000

F 3 - ODC X 90 0 100 280.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 15 122 1.407.210 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: null) 1.407.210

F 1 - PES X 90 0 100 1.000 F 3 - ODC X 90 0 100 1.244.000 F 3 - ODC X 90 0 270 15.000 F 3 - ODC X 91 0 100 70.000 F 4 - INV X 90 0 270 47.210

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 15 122 25.807.228 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: null) 25.807.228

F 1 - PES X 90 0 101 23.005.152 F 1 - PES X 91 0 101 2.802.076

5046 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 15 122 160.000 5046 4218 0287 Formação do Patrimônio do Servidor Público - ESTADUAL (Seq: null) 160.000

F 3 - ODC X 90 0 100 160.000

5046 4219 Serviços de Informatização 15 126 155.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: null) 155.000

F 3 - ODC X 90 0 100 10.000 F 4 - INV X 90 0 270 70.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 15 122 13.500 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL (Seq: null) 13.500

F 3 - ODC X 90 0 100 13.500

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 15 122 300.000

12 Órgão: 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente R$ 1,00 Unidade: 31202 - Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado

5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL (Seq: null) 300.000

5046 4222 Assistência Médica e Odontológica 15 302 27.000 5046 4222 0287 Assistência Médica e Odontológica - ESTADUAL (Seq: null) 27.000

F 3 - ODC X 90 0 100 27.000

Total 81.314.393

13 Unidade: 31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular

0000 Operações Especiais 16.000

Operações Especiais 16.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 10.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL (Seq: null) 10.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 6.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL (Seq: null) 6.000

F 3 - ODC X 90 0 283 1.000

0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 25.000

Operações Especiais 25.000 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 25.000 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL (Seq: null) 25.000

F 3 - ODC X 90 0 283 10.000

5004 Infraestrutura Integrada, Diversificada e Dinâmica 4.931.773

Atividades 4.931.773 Construção, Reforma e Recuperação de Casas Populares nas Áreas 4.931.773 5004 4269 16 482 Urbana e Rural 5004 4269 0287 Construção, Reforma e Recuperação de Casas Populares nas Áreas 4.931.773 Urbana e Rural - ESTADUAL (Seq: 708) Produto: Casa popular construída para beneficiar a população de baixa F 3 - ODC X 90 0 100 550.000 renda (unid): 50

F 3 - ODC X 90 0 283 50.000 F 4 - INV X 40 9 100 1.450.000 F 4 - INV X 40 0 100 1.232.000 F 4 - INV X 90 0 100 1.139.773 F 4 - INV X 90 0 179 10.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 15.789.733

Atividades 15.789.733 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 16 122 2.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL (Seq: null) 2.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 16 122 304.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL (Seq: null) 304.000

F 3 - ODC X 90 0 100 204.000

5046 4199 Aluguel de Imóveis 16 122 2.000 5046 4199 0287 Aluguel de Imóveis - ESTADUAL (Seq: null) 2.000

5046 4203 Seguros e Taxas de Imóveis 16 122 43.000 5046 4203 0287 Seguros e Taxas de Imóveis - ESTADUAL (Seq: null) 43.000

F 3 - ODC X 90 0 100 30.000 F 3 - ODC X 90 0 270 13.000

5046 4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 16 122 5.000 5046 4205 0287 Administração e Manutenção da Frota de Veículos - ESTADUAL (Seq: null) 5.000

5046 4210 Locação de Veículos 16 122 220.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL (Seq: null) 220.000

F 3 - ODC X 90 0 100 204.000 F 3 - ODC X 90 0 270 6.000 F 3 - ODC X 90 0 283 10.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 16 122 5.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 16 122 1.472.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: null) 1.472.000

F 3 - ODC X 90 0 100 783.000 F 3 - ODC X 90 0 270 252.000 F 3 - ODC X 90 0 283 384.000 F 3 - ODC X 91 0 100 3.000 F 4 - INV X 90 0 283 10.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 16 122 12.848.733 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: null) 12.848.733

14 Unidade: 31204 - Companhia Estadual de Habitação Popular

F 1 - PES X 90 0 101 12.698.000 F 1 - PES X 91 0 101 150.733

5046 4219 Serviços de Informatização 16 126 30.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: null) 30.000

F 3 - ODC X 90 0 283 15.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 16 122 108.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL (Seq: null) 108.000

F 3 - ODC X 90 0 100 108.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 16 122 650.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL (Seq: null) 650.000

F 3 - ODC X 90 0 100 650.000 Manutenção de Serviços Administrativos da Vila dos Idosos - Cidade 100.000 5046 4997 16 122 Madura 5046 4997 0287 Manutenção de Serviços Administrativos da Vila dos Idosos - Cidade 100.000 Madura - ESTADUAL (Seq: null)

Total 20.762.506

15 Órgão: 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente R$ 1,00 Unidade: 31205 - Superintendência de Administração do Meio Ambiente

0000 Operações Especiais 70.000

Operações Especiais 70.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 10.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL (Seq: null) 10.000

0000 0704 Auxílio Funeral 28 846 10.000 0000 0704 0287 Auxílio Funeral - ESTADUAL (Seq: null) 10.000

0000 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 28 846 5.000 0000 0713 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas - ESTADUAL (Seq: null) 5.000

F 1 - PES X 90 0 270 5.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 45.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL (Seq: null) 45.000

F 3 - ODC X 90 0 270 45.000

0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 10.000

Operações Especiais 10.000 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 10.000 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL (Seq: null) 10.000

5003 Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento 1.429.000

Atividades 1.423.000 Cadastramento e Monitoramento dos Consumidores de Produtos e 15.000 5003 2244 18 541 Subprodutos Florestais 5003 2244 0287 Cadastramento e Monitoramento dos Consumidores de Produtos e 15.000 Subprodutos Florestais - ESTADUAL (Seq: 754) Produto: Estabelecimento cadastrado (unid): 300 F 3 - ODC X 90 0 270 15.000

5003 2285 Manejo Florestal Sustentável 18 541 10.000 5003 2285 0287 Manejo Florestal Sustentável - ESTADUAL (Seq: 755) 10.000

Produto: Área assistida (ha): 700 F 3 - ODC X 90 0 270 10.000

5003 2739 Fiscalização e Controle da Poluição e das Degradações Ambientais 18 542 610.000 5003 2739 0287 Fiscalização e Controle da Poluição e das Degradações Ambientais - 610.000

ESTADUAL (Seq: 756) Produto: Relatório elaborado (unid): 3.400 F 3 - ODC X 90 0 270 310.000

F 3 - ODC X 91 0 270 300.000

5003 2928 Educação Ambiental 18 541 65.000 5003 2928 0287 Educação Ambiental - ESTADUAL (Seq: 757) 65.000

Produto: Pessoa capacitada (unid): 1.000 F 3 - ODC X 90 0 270 65.000 Monitoramento das Praias, dos Corpos de Água Superficiais e da 161.000 5003 2981 18 542 Qualidade do Ar no Estado 5003 2981 0287 Monitoramento das Praias, dos Corpos de Água Superficiais e da 161.000 Qualidade do Ar no Estado - ESTADUAL (Seq: 758) Produto: Monitoramento ambiental implantado (unid): 12.000 F 3 - ODC X 90 0 270 110.000

F 3 - ODC X 90 0 283 25.000 F 4 - INV X 90 0 283 25.000

5003 4027 Criação e Gerência de Áreas Protegidas 18 541 522.000 5003 4027 0287 Criação e Gerência de Áreas Protegidas - ESTADUAL (Seq: 759) 522.000

Produto: Área protegida (unid): 16 F 3 - ODC X 90 0 270 521.000

5003 4371 Gerenciamento Costeiro 18 542 10.000 5003 4371 0287 Gerenciamento Costeiro - ESTADUAL (Seq: 760) 10.000

Produto: Atividade desenvolvida (unid): 13 F 3 - ODC X 90 0 270 10.000

5003 4389 Uso Alternativo do Solo 18 543 5.000 5003 4389 0287 Uso Alternativo do Solo - ESTADUAL (Seq: 761) 5.000

Produto: Autorização concedida (ha): 4.300 F 3 - ODC X 90 0 270 5.000

5003 4428 Capacitação de Recursos Humanos da SUDEMA 18 128 15.000 5003 4428 0272 Capacitação de Recursos Humanos da SUDEMA - 1ª REGIÃO - SEDE: 15.000

JOÃO PESSOA (Seq: 762) Produto: Pessoa capacitada (unid): 40 F 3 - ODC X 90 0 270 15.000

5003 4617 Cadastro Ambiental Rural (CAR) 18 542 5.000 5003 4617 0287 Cadastro Ambiental Rural (CAR) - ESTADUAL (Seq: 763) 5.000

Produto: Área supervisionada/monitorada (unid): 1.000 F 3 - ODC X 90 0 270 5.000

5003 4944 Regularização Ambiental (RA) 18 541 5.000 5003 4944 0287 Regularização Ambiental (RA) - ESTADUAL (Seq: null) 5.000

Produto: Agricultor beneficiado (ha): 3.000 F 3 - ODC X 90 0 270 5.000

Projetos 6.000 5003 1498 Diagnóstico da Cobertura Vegetal 18 541 6.000 5003 1498 0287 Diagnóstico da Cobertura Vegetal - ESTADUAL (Seq: null) 6.000

F 3 - ODC X 90 0 270 6.000

16 Unidade: 31205 - Superintendência de Administração do Meio Ambiente

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 12.492.444

Atividades 12.492.444 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 18 122 150.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL (Seq: null) 150.000

F 3 - ODC X 90 0 270 150.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 18 122 860.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL (Seq: null) 860.000

F 3 - ODC X 90 0 270 860.000

5046 4199 Aluguel de Imóveis 18 122 200.000 5046 4199 0287 Aluguel de Imóveis - ESTADUAL (Seq: null) 200.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 18 122 27.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL (Seq: null) 27.000

F 3 - ODC X 90 0 270 27.000

5046 4210 Locação de Veículos 18 122 1.000.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL (Seq: null) 1.000.000

5046 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 18 122 27.000 5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL (Seq: null) 27.000

F 3 - ODC X 90 0 270 27.000

5046 4213 Aquisição de Veículos 18 122 1.000 5046 4213 0287 Aquisição de Veículos - ESTADUAL (Seq: null) 1.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 18 122 3.619.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: null) 3.619.000

F 1 - PES X 90 0 270 1.000 F 3 - ODC X 90 0 270 3.197.000 F 3 - ODC X 91 0 270 300.000 F 4 - INV X 90 0 270 121.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 18 122 4.503.444 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: null) 4.503.444

F 1 - PES X 90 0 101 4.101.444 F 1 - PES X 90 0 270 2.000 F 1 - PES X 91 0 101 400.000

5046 4218 Formação do Patrimônio do Servidor Público 18 122 190.000 5046 4218 0287 Formação do Patrimônio do Servidor Público - ESTADUAL (Seq: null) 190.000

F 3 - ODC X 90 0 270 190.000

5046 4219 Serviços de Informatização 18 126 355.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: null) 355.000

F 3 - ODC X 90 0 270 155.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 18 122 210.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL (Seq: null) 210.000

F 3 - ODC X 90 0 270 210.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 18 122 1.350.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL (Seq: null) 1.350.000

F 3 - ODC X 90 0 270 1.350.000

Total 14.001.444

17 Órgão: 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente R$ 1,00 Unidade: 31208 - Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba

5003 Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento 1.176.000

Atividades 905.000 Melhoria Institucional de Infraestrutura do Quadro Pessoal e do 240.000 5003 2126 18 541 5003 2126 0287 Melhoria Institucional de Infraestrutura do Quadro Pessoal e do Arcabouço 240.000 Legal dos Entes do Sistema de Recursos Hídricos - ESTADUAL (Seq: null)

Produto: Legislação elaborada (unid): 3 F 3 - ODC X 90 0 283 40.000

F 4 - INV X 90 0 283 200.000

5003 2127 Execução da Política de Segurança de Barragens 18 544 70.000 5003 2127 0287 Execução da Política de Segurança de Barragens - ESTADUAL (Seq: null) 70.000

Produto: Manutenção realizada (unid): 10 F 3 - ODC X 90 0 283 55.000

F 4 - INV X 90 0 283 15.000 Atualização do Sistema de Informações de Recursos Hídricos do 130.000 5003 2128 18 121 Estado 5003 2128 0287 Atualização do Sistema de Informações de Recursos Hídricos do Estado - 130.000 Produto: Sistema aprimorado (unid): 1 F 3 - ODC X 90 0 283 130.000 Execução do Plano Plurianual de Capacitação em Recursos Hídricos 95.000 5003 2129 18 541 5003 2129 0287 Execução do Plano Plurianual de Capacitação em Recursos Hídricos - 95.000 Produto: Plano elaborado (unid): 40 F 3 - ODC X 90 0 283 95.000

5003 2130 Comunicação Social e Difusão de Informações 04 131 100.000 5003 2130 0287 Comunicação Social e Difusão de Informações - ESTADUAL (Seq: null) 100.000

Produto: Público atingido (unid): 100.000 F 3 - ODC X 90 0 283 100.000

5003 2131 Fiscalização de Usos dos Recursos Hídricos 18 544 60.000 5003 2131 0287 Fiscalização de Usos dos Recursos Hídricos - ESTADUAL (Seq: null) 60.000

Produto: Equipamento fiscalizado (unid): 50 F 3 - ODC X 90 0 283 60.000 Modernização e Organização do Sistema de Informações de Recursos 210.000 5003 4758 18 541 Hídricos 5003 4758 0287 Modernização e Organização do Sistema de Informações de Recursos 210.000 Hídricos - ESTADUAL (Seq: 813) Produto: Sistema aprimorado (unid): 1 F 3 - ODC X 90 0 283 180.000

F 4 - INV X 90 0 283 30.000

Projetos 271.000 5003 1501 Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado 18 541 121.000 5003 1501 0287 Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado - ESTADUAL 121.000 (Seq: null) Produto: Comitê apoiado (unid): 3 F 3 - ODC X 90 0 283 121.000 Atualização, Manutenção e Operação da Rede de Monitoramento 90.000 5003 1502 18 541 Qualiquantitativo dos Recursos Hídricos do Estado 5003 1502 0287 Atualização, Manutenção e Operação da Rede de Monitoramento 90.000 Qualiquantitativo dos Recursos Hídricos do Estado - ESTADUAL (Seq: null) Produto: Rede revitalizada (unid): 30 F 3 - ODC X 90 0 283 90.000 Elaboração de Planos, Estudos e Projetos na Área de Recursos 60.000 5003 1504 18 544 Hídricos 5003 1504 0287 Elaboração de Planos, Estudos e Projetos na Área de Recursos Hídricos - 60.000 Produto: Projeto elaborado (unid): 4 F 3 - ODC X 90 0 283 60.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 2.940.250

Atividades 2.940.250 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 18 122 678.907 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: null) 678.907

F 3 - ODC X 90 0 100 102.907 F 3 - ODC X 90 0 270 300.000 F 3 - ODC X 90 0 283 224.000 F 3 - ODC X 91 0 100 2.000 F 4 - INV X 90 0 283 50.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 18 122 2.261.343 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: null) 2.261.343

F 1 - PES X 90 0 101 2.255.000 F 1 - PES X 91 0 101 6.343

Total 4.116.250

18 Órgão: 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente R$ 1,00 Unidade: 31901 - Fundo Estadual de Proteção ao Meio Ambiente

5003 Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento 5.500.000

Atividades 5.500.000 5003 4506 Gerenciamento da Execução da Política do Meio Ambiente 18 122 5.500.000 5003 4506 0287 Gerenciamento da Execução da Política do Meio Ambiente - ESTADUAL 5.500.000 (Seq: 818)

F 3 - ODC X 90 0 270 305.000 F 3 - ODC X 91 0 270 2.500.000 F 4 - INV X 90 0 270 2.695.000

Total 5.500.000

19 Órgão: 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente R$ 1,00 Unidade: 31902 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos

5003 Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento 4.155.000

Atividades 2.855.000 Melhoria Institucional, de Infraestrutura, do Quadro Pessoal e do 680.000 5003 2132 18 128 5003 2132 0287 Melhoria Institucional, de Infraestrutura, do Quadro Pessoal e do 680.000 Arcabouço Legal dos Entes do Sistema de Recursos Hídricos - Produto: Legislação elaborada (unid): 3 F 3 - ODC X 90 0 270 580.000

5003 2133 Execução da Política de Segurança de Barragens no Estado 18 544 1.510.000 5003 2133 0287 Execução da Política de Segurança de Barragens no Estado - ESTADUAL 1.510.000

(Seq: null) Produto: Equipamento mantido (unid): 10 F 3 - ODC X 90 0 270 160.000

F 4 - INV X 90 0 270 1.350.000 Execução do Plano Plurianual de Capacitação em Recursos Hídricos no 345.000 5003 2135 18 128 Estado 5003 2135 0287 Execução do Plano Plurianual de Capacitação em Recursos Hídricos no 345.000 Estado - ESTADUAL (Seq: null) Produto: Plano apoiado (unid): 40 F 3 - ODC X 90 0 270 345.000 Comunicação Social e Difusão de Informações sobre Recursos Hídricos 220.000 5003 2136 04 122 5003 2136 0287 Comunicação Social e Difusão de Informações sobre Recursos Hídricos - 220.000 Produto: Público atingido (unid): 200.000 F 3 - ODC X 90 0 270 220.000

5003 2137 Fiscalização de Usos dos Recursos Hídricos no Estado 18 544 100.000 5003 2137 0287 Fiscalização de Usos dos Recursos Hídricos no Estado - ESTADUAL (Seq: 100.000

null) Produto: Equipamento fiscalizado (unid): 100 F 3 - ODC X 90 0 270 70.000

F 4 - INV X 90 0 270 30.000

Projetos 1.300.000 5003 1505 Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado 18 121 320.000 5003 1505 0287 Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado - ESTADUAL 320.000 (Seq: null) Produto: Comitê apoiado (unid): 3 F 3 - ODC X 90 0 270 270.000 Elaboração de Planos, Estudos e Projetos na Área de Recursos 470.000 5003 1509 18 544 Hídricos no Estado 5003 1509 0287 Elaboração de Planos, Estudos e Projetos na Área de Recursos Hídricos 470.000 no Estado - ESTADUAL (Seq: null) Produto: Projeto elaborado (unid): 4 F 3 - ODC X 90 0 270 470.000

5003 1510 Recuperação, Despoluição e Preservação dos Recursos Hídricos 18 544 510.000 5003 1510 0287 Recuperação, Despoluição e Preservação dos Recursos Hídricos - 510.000

Produto: Equipamento recuperado (unid): 10 F 3 - ODC X 90 0 270 310.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 845.000

Atividades 845.000 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 18 122 732.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: null) 732.000

F 3 - ODC X 90 0 270 532.000

5046 4219 Serviços de Informatização 18 126 113.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: null) 113.000

F 3 - ODC X 90 0 270 113.000

Total 5.000.000

20 Órgão: 31000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente R$ 1,00 Unidade: 31904 - Fundo Estadual de Habitação e Regularização Fundiária de Interesse Social

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0000 Operações Especiais 12.000

Operações Especiais 12.000 0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 12.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL (Seq: null) 12.000

F 4 - INV X 90 0 100 12.000

Total 12.000

21 Órgão: 32000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca R$ 1,00

0000 Operações Especiais 586.000

Operações Especiais 586.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 580.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL (Seq: null) 580.000

F 3 - ODC X 90 0 100 250.000 F 3 - ODC X 90 0 290 40.000 F 4 - INV X 90 0 100 250.000 F 4 - INV X 90 0 290 40.000

0000 0704 Auxílio Funeral 28 846 2.000 0000 0704 0287 Auxílio Funeral - ESTADUAL (Seq: null) 2.000

F 3 - ODC X 90 0 290 1.000

0000 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 28 846 2.000 0000 0713 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas - ESTADUAL (Seq: null) 2.000

F 1 - PES X 90 0 100 1.000 F 1 - PES X 90 0 290 1.000

0000 0717 Pagamento de Ações Trabalhistas 28 846 2.000 0000 0717 0287 Pagamento de Ações Trabalhistas - ESTADUAL (Seq: null) 2.000

F 1 - PES X 90 0 100 1.000 F 1 - PES X 90 0 290 1.000

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 1.542.500

Atividades 1.542.500 Implementação das Políticas Públicas Agropecuárias para o 1.542.500 5001 4365 20 121 Desenvolvimento do Agronegócio 5001 4365 0287 Implementação das Políticas Públicas Agropecuárias para o 1.542.500 Desenvolvimento do Agronegócio - ESTADUAL (Seq: 921) Produto: Relatório elaborado (UNID): 1 F 3 - ODC X 90 0 100 1.242.500

5002 Economia Sustentável e Competitiva 18.294.486

Atividades 17.476.486 5002 4165 Manutenção das Centrais de Abastecimento e Comercialização 20 605 16.306.486 5002 4165 0287 Manutenção das Centrais de Abastecimento e Comercialização - 16.306.486 ESTADUAL (Seq: 1115) Produto: Comerciante e produtor rural atendido (unid): 1 F 3 - ODC X 90 9 100 7.250.000

F 3 - ODC X 90 9 290 4.870.000 F 3 - ODC X 91 9 100 400.000 F 4 - INV X 90 9 100 3.686.486 F 4 - INV X 90 9 290 100.000

5002 4278 Desenvolvimento da Aqüicultura e Pesca em Águas Interiores 20 608 1.115.000 5002 4278 0287 Desenvolvimento da Aqüicultura e Pesca em Águas Interiores - 1.115.000

ESTADUAL (Seq: 1119) Produto: Alevino produzido e distribuído (unid): 1 F 3 - ODC X 90 9 100 650.000

F 3 - ODC X 90 9 290 145.000 F 4 - INV X 90 9 100 300.000 F 4 - INV X 90 9 290 20.000

5002 4547 Motomecanização Agrícola 20 608 54.000 5002 4547 0287 Motomecanização Agrícola - ESTADUAL (Seq: 1120) 54.000

Produto: Produtor rural atendido (unid): 1 F 3 - ODC X 90 9 100 30.000

F 3 - ODC X 90 9 290 3.000 F 4 - INV X 90 9 100 20.000 F 4 - INV X 90 9 290 1.000

5002 4837 Comercialização de Insumos Básicos 20 692 1.000 5002 4837 0287 Comercialização de Insumos Básicos - ESTADUAL (Seq: 1121) 1.000

Produto: Produtor rural atendido (unid): 1 F 5 - IFI X 90 0 290 1.000

Projetos 818.000 5002 1314 Expansão e Melhoria dos Agronegócios 20 608 3.000 5002 1314 0287 Expansão e Melhoria dos Agronegócios - ESTADUAL (Seq: null) 3.000

F 3 - ODC X 90 0 290 2.000 F 4 - INV X 90 0 290 1.000

5002 1678 Construção e Ampliação da Infraestrutura Piscícola 20 608 305.000 5002 1678 0272 Construção e Ampliação da Infraestrutura Piscícola - 1ª REGIÃO - SEDE: 300.500

JOÃO PESSOA (Seq: 1122) Produto: Unidade construída/ampliada/reformada (unid): 1 F 4 - INV X 90 9 100 300.000

F 4 - INV X 90 9 290 500

5002 1678 0273 Construção e Ampliação da Infraestrutura Piscícola - 2ª REGIÃO - SEDE: 500

GUARABIRA (Seq: 1123)

5002 1678 0274 Construção e Ampliação da Infraestrutura Piscícola - 3ª REGIÃO - SEDE: 500

CAMPINA GRANDE (Seq: null)

22 Órgão: 32000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca R$ 1,00

5002 1678 0275 Construção e Ampliação da Infraestrutura Piscícola - 4ª REGIÃO - SEDE: 500

CUITÉ (Seq: null)

5002 1678 0276 Construção e Ampliação da Infraestrutura Piscícola - 5ª REGIÃO - SEDE: 500

MONTEIRO (Seq: null)

5002 1678 0277 Construção e Ampliação da Infraestrutura Piscícola - 6ª REGIÃO - SEDE: 500

PATOS (Seq: 1124)

5002 1678 0278 Construção e Ampliação da Infraestrutura Piscícola - 7ª REGIÃO - SEDE: 500

ITAPORANGA (Seq: 1125)

5002 1678 0280 Construção e Ampliação da Infraestrutura Piscícola - 9ª REGIÃO - SEDE: 500

CAJAZEIRAS (Seq: null)

5002 1678 0281 Construção e Ampliação da Infraestrutura Piscícola - 10ª REGIÃO - SEDE: 500

SOUZA (Seq: 1126)

5002 1678 0282 Construção e Ampliação da Infraestrutura Piscícola - 11ª REGIÃO - SEDE: 500

PRINCESA ISABEL (Seq: null) Construção e Ampliação da Infraestrutura da Rede de Abastecimento e 510.000 5002 1679 20 605 Comercialização 5002 1679 0272 Construção e Ampliação da Infraestrutura da Rede de Abastecimento e 503.000 Comercialização - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA (Seq: 1127) Produto: Unidade construída/ampliada/reformada (unid): 1 F 4 - INV X 90 9 100 500.000

F 4 - INV X 90 9 290 3.000

5002 1679 0274 Construção e Ampliação da Infraestrutura da Rede de Abastecimento e 3.000

Comercialização - 3ª REGIÃO - SEDE: CAMPINA GRANDE (Seq: 1128)

Produto: Unidade construída/ampliada/reformada (unid): 1 F 4 - INV X 90 9 290 3.000

5002 1679 0277 Construção e Ampliação da Infraestrutura da Rede de Abastecimento e 4.000

Comercialização - 6ª REGIÃO - SEDE: PATOS (Seq: 1129) Produto: Unidade construída/ampliada/reformada (unid): 1 F 4 - INV X 90 9 290 4.000

5003 Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento 60.000

Atividades 60.000 5003 4943 Compostagem dos Resíduos Sólidos da EMPASA 20 541 60.000 5003 4943 0272 Compostagem dos Resíduos Sólidos da EMPASA - 1ª REGIÃO - SEDE: 55.000 JOÃO PESSOA (Seq: null) Produto: Relatório elaborado (unid): 1 F 3 - ODC X 90 9 100 50.000

F 3 - ODC X 90 9 290 5.000

5003 4943 0287 Compostagem dos Resíduos Sólidos da EMPASA - ESTADUAL (Seq: null) 5.000

Produto: Relatório elaborado (unid): 1 F 3 - ODC X 90 9 290 5.000

5008 Assistência Social, Direitos Humanos e Proteção Social 71.000

Atividades 61.000 5008 4174 Segurança Alimentar e Nutricional da EMPASA-SANE 20 306 55.000 5008 4174 0272 Segurança Alimentar e Nutricional da EMPASA-SANE - 1ª REGIÃO - 51.000 SEDE: JOÃO PESSOA (Seq: 1116) Produto: Família atendida (unid): 1 F 3 - ODC X 90 9 100 50.000

F 3 - ODC X 90 9 290 1.000

5008 4174 0274 Segurança Alimentar e Nutricional da EMPASA-SANE - 3ª REGIÃO - 2.000

SEDE: CAMPINA GRANDE (Seq: 1117) Produto: Família atendida (unid): 1 F 3 - ODC X 90 9 290 2.000

5008 4174 0277 Segurança Alimentar e Nutricional da EMPASA-SANE - 6ª REGIÃO - 2.000

SEDE: PATOS (Seq: 1118) Produto: Família atendida (unid): 1 F 3 - ODC X 90 9 290 2.000

5008 4515 Apoio às Ações Sociais e de Humanização 20 244 3.000 5008 4515 0287 Apoio às Ações Sociais e de Humanização - ESTADUAL (Seq: null) 3.000

F 3 - ODC X 90 0 290 3.000

5008 4518 Ampliação da Infraestrutura de Serviços Sociais Básicos 20 244 3.000 5008 4518 0287 Ampliação da Infraestrutura de Serviços Sociais Básicos - ESTADUAL 3.000

(Seq: null)

F 3 - ODC X 90 0 290 3.000

Projetos 10.000 5008 1074 Estruturação e Organização dos Arranjos Produtivos Locais 20 608 10.000 5008 1074 0287 Estruturação e Organização dos Arranjos Produtivos Locais - ESTADUAL 10.000 (Seq: null)

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 54.132.609

Atividades 54.132.609 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 20 122 305.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL (Seq: null) 305.000

23 Órgão: 32000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca R$ 1,00

F 3 - ODC X 90 0 100 265.000 F 3 - ODC X 90 0 290 30.000 F 4 - INV X 90 9 100 10.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 20 122 10.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL (Seq: null) 10.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 20 122 100.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL (Seq: null) 100.000

F 3 - ODC X 90 0 100 80.000 F 3 - ODC X 90 0 290 20.000

5046 4210 Locação de Veículos 20 122 120.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL (Seq: null) 120.000

F 3 - ODC X 90 0 100 120.000

5046 4213 Aquisição de Veículos 20 122 110.000 5046 4213 0287 Aquisição de Veículos - ESTADUAL (Seq: null) 110.000

F 4 - INV X 90 0 290 10.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 20 122 3.421.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: 934) 3.421.000

F 3 - ODC X 90 0 100 2.210.000 F 3 - ODC X 90 0 290 601.000 F 3 - ODC X 91 0 100 200.000 F 3 - ODC X 91 0 290 30.000 F 4 - INV X 90 0 100 300.000 F 4 - INV X 90 0 290 80.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 20 122 47.682.609 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: 935) 47.682.609

F 1 - PES X 90 0 101 42.882.609 F 1 - PES X 91 0 101 4.800.000

5046 4219 Serviços de Informatização 20 126 1.530.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: null) 1.530.000

F 3 - ODC X 90 0 100 800.000 F 3 - ODC X 90 0 290 230.000 F 4 - INV X 90 0 100 500.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 20 122 110.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL (Seq: null) 110.000

F 3 - ODC X 91 0 290 10.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 20 122 443.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL (Seq: 938) 443.000

F 3 - ODC X 90 0 290 143.000

5046 4222 Assistência Médica e Odontológica 20 302 301.000 5046 4222 0287 Assistência Médica e Odontológica - ESTADUAL (Seq: null) 301.000

F 3 - ODC X 90 0 290 1.000

Total 74.686.595

24 Órgão: 32000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca R$ 1,00 Unidade: 32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER

0000 Operações Especiais 35.000

Operações Especiais 35.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 30.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL (Seq: 945) 30.000

0000 0713 Encargos com Indenizações Trabalhistas 28 846 5.000 0000 0713 0287 Encargos com Indenizações Trabalhistas - ESTADUAL (Seq: null) 5.000

F 1 - PES X 90 0 100 5.000

0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 5.000

Operações Especiais 5.000 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 5.000 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL (Seq: null) 5.000

5002 Economia Sustentável e Competitiva 9.174.300

Atividades 8.374.300 5002 4293 Difusão e Transferência de Tecnologia Agropecuária 20 573 167.000 5002 4293 0287 Difusão e Transferência de Tecnologia Agropecuária - ESTADUAL (Seq: 167.000 1055) Produto: Evento realizado (unid): 1.271 F 3 - ODC X 90 0 100 32.000

F 3 - ODC X 90 9 270 40.000 F 3 - ODC X 90 9 283 75.000 F 4 - INV X 90 9 283 20.000 Pesquisa, Experimentação e Tecnologia Aplicada aos Recursos 1.889.000 5002 4294 20 573 Genéticos e à Produção Sustentável da Agropecuária 5002 4294 0287 Pesquisa, Experimentação e Tecnologia Aplicada aos Recursos Genéticos 1.889.000 e à Produção Sustentável da Agropecuária - ESTADUAL (Seq: null)

Produto: Trabalho publicado (unid): 15 F 3 - ODC X 90 0 100 100.500

F 3 - ODC X 90 9 270 5.000 F 3 - ODC X 90 0 270 207.000 F 3 - ODC X 90 0 283 760.000 F 4 - INV X 90 0 100 1.500 F 4 - INV X 90 0 270 151.000 F 4 - INV X 90 0 283 664.000

5002 4327 Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável 20 606 2.267.000 5002 4327 0287 Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável - ESTADUAL (Seq: 1034) 2.267.000

Produto: Famílias de agricultores familiares assitidas (unid): 1 F 3 - ODC X 90 0 270 41.000

F 3 - ODC X 90 0 283 645.000 F 4 - INV X 90 0 100 15.000 F 4 - INV X 90 0 283 1.565.000

5002 4425 Assistência Técnica aos Agricultores Familiares 20 606 271.500 5002 4425 0287 Assistência Técnica aos Agricultores Familiares - ESTADUAL (Seq: 1035) 271.500

Produto: Agricultor familiar assistido (unid): 40.000 F 3 - ODC X 90 0 100 41.500

F 3 - ODC X 90 9 270 220.000 F 3 - ODC X 90 9 283 10.000

5002 4442 Redistribuição e Regularização Fundiária 21 631 2.928.000 5002 4442 0287 Redistribuição e Regularização Fundiária - ESTADUAL (Seq: 1097) 2.928.000

Produto: Município beneficiado (unid): 25.000 F 3 - ODC X 90 0 100 18.000

F 3 - ODC X 90 0 283 2.795.000 F 4 - INV X 90 0 283 15.000

5002 4443 Gerenciamento das Ações de Crédito Fundiário 21 631 315.000 5002 4443 0287 Gerenciamento das Ações de Crédito Fundiário - ESTADUAL (Seq: 1098) 315.000

Produto: Família assentada (unid): 30 F 3 - ODC X 90 0 270 50.000

F 3 - ODC X 90 0 283 145.000 F 4 - INV X 90 0 283 110.000 Multiplicação e Distribuição de Material Genético Melhorado para o 536.800 5002 4545 20 608 Arranjo Produtivo 5002 4545 0287 Multiplicação e Distribuição de Material Genético Melhorado para o Arranjo 536.800 Produtivo - ESTADUAL (Seq: 1079) Produto: Muda certificada produzida e distribuída (unid): 17.004 F 3 - ODC X 90 0 100 155.000 F 3 - ODC X 90 0 179 10.000 F 3 - ODC X 90 9 270 199.000 F 3 - ODC X 90 9 283 120.000 F 3 - ODC X 91 9 270 40.000 F 4 - INV X 90 9 270 2.800

Projetos 800.000

25 Órgão: 32000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca R$ 1,00 Unidade: 32205 - Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER

5002 1617 Infraestrutura de Apoio à Pesquisa 20 572 800.000 5002 1617 0272 Infraestrutura de Apoio à Pesquisa - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 800.000

(Seq: 1073) Produto: Infraestrutura física/organizacional implantada (unid): 1 F 4 - INV X 90 0 283 800.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 131.238.277

Atividades 131.238.277 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 20 122 600.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL (Seq: null) 600.000

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 20 122 1.000.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL (Seq: null) 1.000.000

F 3 - ODC X 90 0 270 800.000

5046 4199 Aluguel de Imóveis 20 122 140.000 5046 4199 0287 Aluguel de Imóveis - ESTADUAL (Seq: null) 140.000

5046 4205 Administração e Manutenção da Frota de Veículos 20 122 980.020 5046 4205 0287 Administração e Manutenção da Frota de Veículos - ESTADUAL (Seq: null) 980.020

S 3 - ODC X 90 0 100 200.000 S 3 - ODC X 90 0 270 780.020

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 20 122 170.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL (Seq: null) 170.000

F 3 - ODC X 91 0 270 120.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 20 122 3.749.285 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: 953) 3.749.285

F 3 - ODC X 90 0 100 1.158.085 F 3 - ODC X 90 0 270 2.091.200 F 3 - ODC X 91 0 100 200.000 F 3 - ODC X 91 0 270 200.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 20 122 124.298.972 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: null) 124.298.972

F 1 - PES X 90 0 101 124.198.972 F 1 - PES X 91 0 101 100.000

5046 4219 Serviços de Informatização 20 126 300.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: 954) 300.000

F 3 - ODC X 90 0 270 250.000

Total 140.452.577

26 Órgão: 32000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca R$ 1,00 Unidade: 32901 - Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba

0000 Operações Especiais 180.000

Operações Especiais 180.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 120.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL (Seq: null) 120.000

F 3 - ODC X 90 0 100 40.000 F 3 - ODC X 90 0 270 20.000 F 4 - INV X 90 0 100 40.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 60.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL (Seq: null) 60.000

5002 Economia Sustentável e Competitiva 26.923.538

Atividades 25.217.118 Capacitação, Fortalecimento Organizacional e Produtivo da 12.692.580 5002 2659 20 606 Agropecuária 5002 2659 0287 Capacitação, Fortalecimento Organizacional e Produtivo da Agropecuária - 12.692.580 ESTADUAL (Seq: 1139) Produto: Agricultor familiar assistido (unid): 1 F 3 - ODC X 90 0 100 140.000

F 3 - ODC X 90 9 270 20.000 F 3 - ODC X 90 9 283 5.480.060 F 4 - INV X 90 0 100 160.000 F 4 - INV X 90 9 283 6.892.520

5002 2676 Produção e Distribuição de Sementes 20 608 145.238 5002 2676 0287 Produção e Distribuição de Sementes - ESTADUAL (Seq: 1140) 145.238

Produto: Semente básica produzida (t): 1 F 3 - ODC X 90 0 100 65.000

F 3 - ODC X 90 9 270 55.000 F 4 - INV X 90 9 270 15.238

5002 4287 Defesa Sanitária Animal e Vegetal 20 609 2.237.000 5002 4287 0287 Defesa Sanitária Animal e Vegetal - ESTADUAL (Seq: 1152) 2.237.000

Produto: Rebanho bovino, caprino e ovino sob controle sanitário (unid): F 3 - ODC X 90 0 100 260.000

F 3 - ODC X 90 0 270 645.000 F 3 - ODC X 90 0 283 450.000 F 4 - INV X 90 0 283 822.000

5002 4291 Arranjos Produtivos e Alternativas para a Sustentabilidade 20 606 20.000 5002 4291 0287 Arranjos Produtivos e Alternativas para a Sustentabilidade - ESTADUAL 20.000

(Seq: 1141) Produto: Família capacitada (FAM.): 1 F 3 - ODC X 90 0 100 10.000

5002 4611 Produção e Distribuição de Mudas 20 608 1.000 5002 4611 0287 Produção e Distribuição de Mudas - ESTADUAL (Seq: 1142) 1.000

Produto: Muda produzida e distribuida (unid): 1 F 3 - ODC X 90 0 100 1.000 Construção, Reforma, Conservação da Infraestrutura de Uso do Setor 3.000 5002 4612 20 605 Agropecuário 5002 4612 0287 Construção, Reforma, Conservação da Infraestrutura de Uso do Setor 3.000 Agropecuário - ESTADUAL (Seq: 1143) Produto: Unidade construída, reformada ou conservada (unid): 1 F 3 - ODC X 90 0 100 3.000

5002 4615 Exposições, Feiras e Outros Eventos Agropecuários 20 608 1.320.000 5002 4615 0287 Exposições, Feiras e Outros Eventos Agropecuários - ESTADUAL (Seq: 1.320.000

1145)Produto: Evento realizado (unid): 10 F 3 - ODC X 50 0 100 485.000

F 3 - ODC X 50 0 270 400.000 F 3 - ODC X 90 0 100 155.000 F 3 - ODC X 90 0 270 240.000

5002 4616 Apoio às Atividades de Aquicultura e Pesca 20 606 171.000 5002 4616 0287 Apoio às Atividades de Aquicultura e Pesca - ESTADUAL (Seq: 1146) 171.000

Produto: Piscicultores, pescadores e aquicultores inseridos no processo F 3 - ODC X 90 0 100 88.000

produtivo (unid): 1

F 3 - ODC X 90 9 270 58.000 F 4 - INV X 90 0 100 15.000 F 4 - INV X 90 9 270 10.000

5002 4788 Apoio a Programas e Projetos Especiais 20 606 8.627.300 5002 4788 0287 Apoio a Programas e Projetos Especiais - ESTADUAL (Seq: 1149) 8.627.300

Produto: Grupo atendido (unid): 1 F 3 - ODC X 90 0 100 1.000

F 3 - ODC X 90 0 179 8.626.300

Projetos 1.706.420

27 Órgão: 32000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca R$ 1,00 Unidade: 32901 - Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba

Operacionalização, Gerenciamento e Monitoramento das Ações de 1.706.420 5002 1599 20 607 Irrigação e Drenagem 5002 1599 0287 Operacionalização, Gerenciamento e Monitoramento das Ações de 1.706.420 Irrigação e Drenagem - ESTADUAL (Seq: 1150)

Produto: Irrigante beneficiado (unid): 1 F 3 - ODC X 90 0 100 45.000

F 3 - ODC X 90 0 270 427.000 F 3 - ODC X 90 0 283 617.000 F 4 - INV X 90 0 283 587.420

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 1.484.805

Atividades 1.484.805 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 20 122 1.230.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: 964) 1.230.000

F 3 - ODC X 90 0 100 380.000 F 3 - ODC X 90 0 270 670.000

5046 4219 Serviços de Informatização 20 126 254.805 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: 965) 254.805

F 3 - ODC X 90 0 100 44.805 F 3 - ODC X 90 0 270 110.000

Total 28.588.343

28 Órgão: 33000 - Secretaria de Estado da Cultura R$ 1,00 Unidade: 33101 - Secretaria de Estado da Cultura

5009 Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 1.428.395

Atividades 1.178.395 Promoção de Atividades de Circulação Artística e Intercâmbio Cultural 310.000 5009 2193 13 392 5009 2193 0287 Promoção de Atividades de Circulação Artística e Intercâmbio Cultural - 310.000

F 3 - ODC X 90 0 100 310.000

5009 2199 Capacitação e Treinamentos de Cultura 13 392 5.000 5009 2199 0287 Capacitação e Treinamentos de Cultura - ESTADUAL (Seq: null) 5.000

Produto: Capacitação realizada (unid): 10 F 3 - ODC X 90 0 100 5.000

5009 2200 Implementação de Ações de Valorização das Culturas Tradicionais 13 392 300.000 5009 2200 0287 Implementação de Ações de Valorização das Culturas Tradicionais - 300.000

Produto: Política implementada (unid): 3 F 3 - ODC X 90 0 100 300.000

5009 2201 Implementação de Ações de Valorização da Literatura de Cordel 13 392 20.000 5009 2201 0287 Implementação de Ações de Valorização da Literatura de Cordel - 20.000

Produto: Centro cultural implantado (unid): 5 F 3 - ODC X 90 0 100 20.000

5009 2787 Implantação e Manutenção de Espaços Culturais 13 392 20.000 5009 2787 0287 Implantação e Manutenção de Espaços Culturais - ESTADUAL (Seq: 1163) 20.000

Produto: Espaço Cultural implantado e implementado (unid): 1 F 3 - ODC X 90 0 100 8.000

F 4 - INV X 90 0 100 12.000

5009 4361 Implementação do Sistema Estadual de Cultura 13 392 5.000 5009 4361 0287 Implementação do Sistema Estadual de Cultura - ESTADUAL (Seq: 1164) 5.000

Produto: Sistema estadual modernizado (% exec): 1 F 3 - ODC X 90 0 100 5.000

5009 4657 Criação e Formação de Redes Associativas da Cultura 13 392 70.000 5009 4657 0287 Criação e Formação de Redes Associativas da Cultura - ESTADUAL (Seq: 70.000

1168)Produto: Rede Associativa da Cultura criada e formada (unid): 10 F 3 - ODC X 90 0 100 70.000

5009 4920 Transversalidade da Cultura 13 392 448.395 5009 4920 0287 Transversalidade da Cultura - ESTADUAL (Seq: null) 448.395

Produto: Relatório elaborado (unid): 2 F 3 - ODC X 90 0 100 80.000

F 4 - INV X 90 0 158 338.395

Projetos 250.000 5009 1078 Instalação de Cineclubes nas 12 Regionais de Cultura da Paraíba 13 392 150.000 5009 1078 0287 Instalação de Cineclubes nas 12 Regionais de Cultura da Paraíba - 150.000

5009 1869 Mapeamento Cultural 13 392 100.000 5009 1869 0287 Mapeamento Cultural - ESTADUAL (Seq: null) 100.000

Produto: Mapa publicado (unid): 3 F 3 - ODC X 90 0 100 100.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 2.993.817

Atividades 2.993.817 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 13 122 421.371 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: null) 421.371

F 3 - ODC X 90 0 100 303.771 F 3 - ODC X 91 0 100 17.600

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 13 122 2.362.446 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: null) 2.362.446

F 1 - PES X 90 0 101 2.272.446 F 1 - PES X 91 0 101 90.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 13 122 210.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL (Seq: null) 210.000

F 3 - ODC X 90 0 100 210.000

Total 4.422.212

29 Órgão: 33000 - Secretaria de Estado da Cultura R$ 1,00 Unidade: 33203 - Fundação Casa de José Américo

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5009 Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 209.358

Atividades 209.358 Preservação de Acervos Bibliográficos da FCJA e do Centro Paraibano 35.358 5009 2188 13 392 de Cultura Popular e Cordel 5009 2188 0287 Preservação de Acervos Bibliográficos da FCJA e do Centro Paraibano de 35.358 Cultura Popular e Cordel - ESTADUAL (Seq: null) Produto: Acervo preservado/disponibilizado (unid): 4 F 3 - ODC X 90 0 100 19.358

F 4 - INV X 90 0 100 16.000 Preservação da Memória Histórica, Documental Arquivística de 50.000 5009 2189 13 392 Governadores, Memoriais e Outros 5009 2189 0287 Preservação da Memória Histórica, Documental Arquivística de 50.000 Governadores, Memoriais e Outros - ESTADUAL (Seq: null) Produto: Procedimento desenvolvido (unid): 4 F 3 - ODC X 90 0 100 32.000 F 4 - INV X 90 0 100 18.000

5009 2303 Fomento à Produção Cultural FCJA 13 392 26.700 5009 2303 0272 Fomento à Produção Cultural FCJA - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA 26.700

(Seq: 1199) Produto: Evento cultural promovido (unid): 90 F 3 - ODC X 90 0 100 20.000

F 3 - ODC X 90 0 270 6.700 Ações Compartilhadas (Transversalidades e Intersetorialidade) - FCJA 57.300 5009 2347 13 392 5009 2347 0272 Ações Compartilhadas (Transversalidades e Intersetorialidade) - FCJA - 1ª 57.300 REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA (Seq: 1201) Produto: Projeto aprovado (unid): 10 F 3 - ODC X 90 0 100 30.000 F 3 - ODC X 90 0 270 7.300

5009 4436 Preservação da Memória 13 122 40.000 5009 4436 0272 Preservação da Memória - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA (Seq: 40.000

1203)Produto: Acervo bibliográfico difundido (unid): 1 F 3 - ODC X 90 0 100 20.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 1.902.721

Atividades 1.902.721 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 13 122 40.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL (Seq: null) 40.000

F 3 - ODC X 90 0 100 23.800 F 4 - INV X 90 0 100 16.200

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 13 122 4.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL (Seq: null) 4.000

5046 4210 Locação de Veículos 13 122 30.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL (Seq: null) 30.000

F 3 - ODC X 90 0 100 30.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 13 122 96.300 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: null) 96.300

F 3 - ODC X 90 0 270 6.300 F 4 - INV X 90 0 100 40.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 13 122 1.592.421 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: null) 1.592.421

F 1 - PES X 90 0 101 1.592.421

5046 4219 Serviços de Informatização 13 126 140.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: null) 140.000

F 3 - ODC X 90 0 100 66.000 F 4 - INV X 90 0 100 74.000

Total 2.112.079

30 Órgão: 33000 - Secretaria de Estado da Cultura R$ 1,00 Unidade: 33206 - Fundação Ernani Sátyro

5009 Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 21.450

Atividades 21.450 5009 4485 Divulgação de Obras Literárias 13 392 2.000 5009 4485 0277 Divulgação de Obras Literárias - 6ª REGIÃO - SEDE: PATOS (Seq: 1211) 2.000

Produto: Títulos publicados (UNID): 2 F 3 - ODC X 90 0 100 1.000

5009 4838 Formação Cultural FUNES 13 392 13.850 5009 4838 0277 Formação Cultural FUNES - 6ª REGIÃO - SEDE: PATOS (Seq: 1212) 13.850

Produto: Evento cultural promovido (UNID): 3 F 3 - ODC X 90 0 100 13.850

5009 4839 Preservação da Casa Museu de Ernani Satyro 13 122 2.000 5009 4839 0277 Preservação da Casa Museu de Ernani Satyro - 6ª REGIÃO - SEDE: 2.000

PATOS (Seq: 1213) Produto: Relatório de gestão produzido (unid): 1.000 F 3 - ODC X 90 0 100 2.000 Ações Compartilhadas (Transversalidades e Intersetorialidade) FUNES 3.600 5009 4973 13 392 5009 4973 0287 Ações Compartilhadas (Transversalidades e Intersetorialidade) FUNES - 3.600 Produto: Evento realizado (unid): 1 F 3 - ODC X 90 0 100 3.600

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 468.136

Atividades 468.136 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 13 122 6.500 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL (Seq: null) 6.500

F 3 - ODC X 90 0 100 6.500

5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 13 122 18.350 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL (Seq: null) 18.350

F 3 - ODC X 90 0 100 18.350

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 13 122 35.729 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: null) 35.729

F 3 - ODC X 90 0 100 32.429 F 3 - ODC X 91 0 100 300 F 4 - INV X 90 0 100 3.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 13 122 405.407 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: null) 405.407

F 1 - PES X 90 0 101 405.407

5046 4219 Serviços de Informatização 13 126 2.150 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: null) 2.150

F 3 - ODC X 90 0 100 1.150

Total 489.586

31 Órgão: 33000 - Secretaria de Estado da Cultura R$ 1,00 Unidade: 33209 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba

0000 Operações Especiais 4.200

Operações Especiais 4.200 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 2.100 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL (Seq: null) 2.100

F 3 - ODC X 90 0 100 100

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 2.100 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL (Seq: null) 2.100

F 3 - ODC X 90 0 100 100

5009 Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 948.700

Atividades 948.700 5009 2214 Política de Salvaguarda da Memória Paraibana 13 391 347.200 5009 2214 0287 Política de Salvaguarda da Memória Paraibana - ESTADUAL (Seq: 1224) 347.200

Produto: Bem cultural salvaguardado (unid): 1 F 3 - ODC X 90 0 270 67.200

F 3 - ODC X 91 0 270 20.000 F 3 - ODC X 91 0 283 10.000 F 4 - INV X 90 0 283 50.000

5009 2342 Política de Formação Patrimonial 13 391 300.800 5009 2342 0287 Política de Formação Patrimonial - ESTADUAL (Seq: 1225) 300.800

Produto: Equipamento implantado (unid): 1 F 3 - ODC X 90 0 270 40.800

F 4 - INV X 90 0 283 60.000

5009 4814 Institucionalização e Gestão da Política Patrimonial 13 121 300.700 5009 4814 0287 Institucionalização e Gestão da Política Patrimonial - ESTADUAL (Seq: 300.700

1227)Produto: Instrumento de gestão sistematizado (unid): 1 F 3 - ODC X 90 0 270 40.700

F 4 - INV X 90 0 283 60.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 1.083.086

Atividades 1.083.086 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 13 122 190.200 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL (Seq: null) 190.200

F 3 - ODC X 90 0 100 6.000 F 4 - INV X 90 0 100 164.200

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 13 122 5.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL (Seq: null) 5.000

F 3 - ODC X 90 0 270 2.500 F 3 - ODC X 93 0 270 2.500

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 13 122 5.000

F 3 - ODC X 90 0 270 2.500 F 3 - ODC X 91 0 270 2.500

5046 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 13 122 5.000 5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL (Seq: null) 5.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 13 122 695.886 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: null) 695.886

F 1 - PES X 90 0 100 52.300 F 3 - ODC X 90 0 100 313.286 F 3 - ODC X 90 0 270 148.300 F 3 - ODC X 91 0 100 2.000 F 4 - INV X 90 0 100 70.000 F 4 - INV X 90 0 270 60.000

5046 4219 Serviços de Informatização 13 126 163.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: null) 163.000

F 3 - ODC X 90 0 100 39.000 F 3 - ODC X 90 0 270 74.000 F 4 - INV X 90 0 270 30.000

5046 4220 Vale e Auxílio Transporte 13 122 19.000 5046 4220 0287 Vale e Auxílio Transporte - ESTADUAL (Seq: null) 19.000

32 Órgão: 33000 - Secretaria de Estado da Cultura R$ 1,00 Unidade: 33209 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba

Quadro dos Créditos Orçamentários Recursos de Todas as Fontes

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

F 3 - ODC X 90 0 100 19.000

Total 2.035.986

33 Órgão: 33000 - Secretaria de Estado da Cultura R$ 1,00 Unidade: 33902 - Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos

5009 Cultura, Turismo e Esporte e Lazer 4.405.192

Atividades 4.405.192 5009 4243 Incentivo à Produção Artística e Cultural 13 392 4.314.977 5009 4243 0287 Incentivo à Produção Artística e Cultural - ESTADUAL (Seq: 1229) 4.314.977 Produto: Projeto apoiado (unid): 250 F 3 - ODC X 50 0 100 675.046

F 3 - ODC X 50 0 270 158.100 F 3 - ODC X 90 0 100 2.644.631 F 3 - ODC X 90 0 270 753.300 F 3 - ODC X 91 0 100 65.300 F 3 - ODC X 91 0 270 18.600

5009 4244 Ações Compartilhadas - FIC 13 392 90.215 5009 4244 0287 Ações Compartilhadas - FIC - ESTADUAL (Seq: 1230) 90.215

Produto: Projeto cultural implantado (UNID): 12 F 3 - ODC X 90 0 100 70.216

F 3 - ODC X 90 0 270 19.999

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 225.535

Atividades 225.535 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 13 122 225.535 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: null) 225.535

F 1 - PES X 90 0 100 12.288 F 1 - PES X 90 0 270 3.500 F 3 - ODC X 90 0 100 103.566 F 3 - ODC X 90 0 270 29.501 F 3 - ODC X 91 0 100 59.680 F 3 - ODC X 91 0 270 17.000

Total 4.630.727

34 Órgão: 37000 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão R$ 1,00 Unidade: 37101 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

0000 Operações Especiais 1.000

Operações Especiais 1.000 0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 1.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL (Seq: 179) 1.000

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 1.159.120

Atividades 1.049.728 5001 2234 Aporte de Recursos ao Consórcio Nordeste 04 122 1.034.128 5001 2234 0287 Aporte de Recursos ao Consórcio Nordeste - ESTADUAL (Seq: null) 1.034.128

F 5 - IFI X 71 0 100 1.034.128 Instalação e Gestão de Unidade Promotora de Parcerias Público- 15.600 5001 4822 04 121 Privadas no Estado da Paraíba 5001 4822 0287 Instalação e Gestão de Unidade Promotora de Parcerias Público-Privadas 15.600 no Estado da Paraíba - ESTADUAL (Seq: 924) Produto: Unidade Promotora de PPP instalada (% de execução): 1 F 3 - ODC X 90 0 100 15.600

Projetos 109.392 Fortalecimento da Capacidade de Planejamento e de Gestão de 14.992 5001 1551 04 121 Políticas Públicas 5001 1551 0287 Fortalecimento da Capacidade de Planejamento e de Gestão de Políticas 14.992 Públicas - ESTADUAL (Seq: 929) Produto: Instituição estadual fortalecida (unid): 9 F 3 - ODC X 90 0 100 14.992

5001 1847 Modelagem de Projetos para Parcerias Público-Privadas 04 121 47.200 5001 1847 0287 Modelagem de Projetos para Parcerias Público-Privadas - ESTADUAL 47.200

(Seq: 925) Produto: Modelagem de Projeto de Parceria Público-Privada elaborada F 3 - ODC X 90 0 100 47.200

(unid): 9 5001 1848 Elaboração do Plano Estadual de Parceria Público-Privada 04 121 47.200 5001 1848 0287 Elaboração do Plano Estadual de Parceria Público-Privada - ESTADUAL 47.200 (Seq: 926) Produto: Plano estadual de parceria público-privada - PPP elaborado F 3 - ODC X 90 0 100 47.200 (unid): 9 5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 9.541.599

Atividades 9.541.599 5046 4194 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis 04 122 50.000 5046 4194 0287 Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis - ESTADUAL (Seq: 180) 50.000

F 4 - INV X 90 0 100 18.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 595.600 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: 184) 595.600

F 3 - ODC X 90 0 100 575.600

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 04 122 8.343.499 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: 185) 8.343.499

F 1 - PES X 90 0 101 7.524.605 F 1 - PES X 91 0 101 818.894

5046 4219 Serviços de Informatização 04 126 144.500 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: 186) 144.500

F 3 - ODC X 90 0 100 1.500 F 4 - INV X 90 0 100 143.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 04 122 408.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL (Seq: 187) 408.000

F 3 - ODC X 90 0 100 408.000

Total 10.701.719

35 Órgão: 37000 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão R$ 1,00 Unidade: 37102 - Secretaria Executiva do Orçamento Democrático

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 1.750.000

Atividades 1.750.000 Democratização do Planejamento Público - Orçamento Democrático 1.750.000 5001 4021 04 121 5001 4021 0287 Democratização do Planejamento Público - Orçamento Democrático - 1.750.000 Produto: Evento organizado (unid): 9 F 3 - ODC X 90 0 100 1.750.000

Total 1.750.000

36 Órgão: 37000 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão R$ 1,00 Unidade: 37901 - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado

0000 Operações Especiais 150.000

Operações Especiais 150.000 0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 150.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL (Seq: null) 150.000

F 3 - ODC X 90 0 179 150.000

0003 Cumprimento de Sentenças Judiciais 420.000

Operações Especiais 420.000 0003 0701 Execução de Sentenças Judiciárias 02 846 420.000 0003 0701 0287 Execução de Sentenças Judiciárias - ESTADUAL (Seq: null) 420.000

F 3 - ODC X 90 0 179 420.000

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 50.000

Atividades 50.000 5001 2255 Treinamento e Capacitação de Servidores 04 128 50.000 5001 2255 0287 Treinamento e Capacitação de Servidores - ESTADUAL (Seq: null) 50.000 Produto: Servidor capacitado (unid): 1 F 3 - ODC X 90 0 179 50.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 380.000

Atividades 380.000 5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 04 122 20.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL (Seq: null) 20.000

F 3 - ODC X 90 0 179 20.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 04 122 20.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL (Seq: null) 20.000

F 3 - ODC X 90 0 179 10.000 F 3 - ODC X 91 0 179 10.000

5046 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 04 122 20.000 5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL (Seq: null) 20.000

F 3 - ODC X 90 0 179 20.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 04 122 120.000 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: null) 120.000

F 3 - ODC X 90 0 179 110.000 F 3 - ODC X 91 0 179 10.000

5046 4219 Serviços de Informatização 04 126 200.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: null) 200.000

F 3 - ODC X 90 0 179 60.000 F 4 - INV X 90 0 179 140.000

Total 1.000.000

37 Órgão: 37000 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão R$ 1,00 Unidade: 37902 - Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba

5001 Gestão Dinâmica e Eficiente 12.099.399

Projetos 12.099.399 5001 1899 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 08 845 650.000 5001 1899 0287 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - ESTADUAL 650.000 (Seq: null) Produto: Convênio firmado (unid): 1 S 3 - ODC X 50 0 100 400.000

S 4 - INV X 50 0 100 250.000

5001 1990 Transferências a Municípios - FDE 08 845 11.449.399 5001 1990 0287 Transferências a Municípios - FDE - ESTADUAL (Seq: null) 11.449.399

S 3 - ODC X 40 0 100 200.000 S 4 - INV X 40 0 100 10.749.399 S 4 - INV X 71 0 100 500.000

Total 12.099.399

38 Órgão: 38000 - Polícia Civil do Estado da Paraíba R$ 1,00 Unidade: 38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba

5005 Paraíba mais Segura 7.487.703

Atividades 6.487.702 Formação, Especialização e Capacitação dos Recursos Humanos da 309.500 5005 2103 06 128 Polícia Civil 5005 2103 0287 Formação, Especialização e Capacitação dos Recursos Humanos da 309.500 Polícia Civil - ESTADUAL (Seq: null)

F 3 - ODC X 90 0 100 309.500

5005 2149 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Polícia Civil 06 122 585.000 5005 2149 0287 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Polícia Civil - ESTADUAL 585.000

(Seq: null)

F 4 - INV X 90 0 100 585.000 Aquisição e Manutenção de Material Bélico, Equipamentos e Demais 200.000 5005 2151 06 181 Materiais Bélicos para a Polícia Civil 5005 2151 0287 Aquisição e Manutenção de Material Bélico, Equipamentos e Demais 200.000 Materiais Bélicos para a Polícia Civil - ESTADUAL (Seq: null) Ampliação, Reforma, Adaptação e Manutenções de Unidades da Polícia 665.482 5005 2152 06 181 Civil 5005 2152 0287 Ampliação, Reforma, Adaptação e Manutenções de Unidades da Polícia 665.482

Civil - ESTADUAL (Seq: null)

F 4 - INV X 90 0 100 665.482 Aquisição, Manutenção e Customização de Softwares para a Polícia 96.000 5005 2153 06 126 Civil 5005 2153 0287 Aquisição, Manutenção e Customização de Softwares para a Polícia Civil - 96.000 F 3 - ODC X 90 0 100 96.000 Aquisição de Bens e Serviços de Informática e Equipamentos 4.081.720 5005 2154 06 126 Tecnológicos para a Polícia Civil 5005 2154 0287 Aquisição de Bens e Serviços de Informática e Equipamentos 4.081.720 Tecnológicos para a Polícia Civil - ESTADUAL (Seq: null) F 4 - INV X 90 0 100 4.081.720

5005 2156 Manutenção da Academia de Ensino da Polícia Civil - ACADEPOL 06 128 32.000 5005 2156 0287 Manutenção da Academia de Ensino da Polícia Civil - ACADEPOL - 32.000

5005 2157 Manutenção do Instituto de Polícia Científica - IPC 06 122 100.000 5005 2157 0287 Manutenção do Instituto de Polícia Científica - IPC - ESTADUAL (Seq: 100.000

null) Manutenção da Coordenação das Delegacias da Mulher - COORDEAM 32.000 5005 2158 06 122 5005 2158 0287 Manutenção da Coordenação das Delegacias da Mulher - COORDEAM - 32.000

5005 2159 Manutenção da Delegacia Geral de Polícia Civil 06 122 86.000 5005 2159 0287 Manutenção da Delegacia Geral de Polícia Civil - ESTADUAL (Seq: null) 86.000

F 3 - ODC X 90 0 100 86.000 Manutenção da 1ª Superintendência de Polícia Civil na Cidade de João 120.000 5005 4549 06 121 Pessoa 5005 4549 0272 Manutenção da 1ª Superintendência de Polícia Civil na Cidade de João 120.000 Pessoa - 1ª REGIÃO - SEDE: JOÃO PESSOA (Seq: 1242) Produto: Gerência executiva metropolitana da capital mantida (unid): 8 F 3 - ODC X 90 0 100 120.000

Manutenção da 2ª Superintendência Regional de Polícia Civil na cidade 100.000 5005 4550 06 121 de Campina Grande 5005 4550 0274 Manutenção da 2ª Superintendência Regional de Polícia Civil na cidade de 100.000 Campina Grande - 3ª REGIÃO - SEDE: CAMPINA GRANDE (Seq: 1243)

Produto: 2ª Delegacia regional de polícia civil da cidade de Campina F 3 - ODC X 90 0 100 100.000

Grande mantida (unid): 10 Manutenção da 3ª Superintendência Regional de Polícia Civil na cidade 80.000 5005 4553 06 121 de Patos 5005 4553 0277 Manutenção da 3ª Superintendência Regional de Polícia Civil na cidade de 80.000 Patos - 6ª REGIÃO - SEDE: PATOS (Seq: 1246) Produto: 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil da cidade de Patos F 3 - ODC X 90 0 100 80.000 mantida (unidade): 7

Projetos 1.000.001 5005 1663 Construção de Bens Imóveis da Polícia Civil 06 122 1.000.001 5005 1663 0287 Construção de Bens Imóveis da Polícia Civil - ESTADUAL (Seq: 1266) 1.000.001 Produto: Imóvel construído (unid): 1 F 4 - INV X 90 0 100 1.000.001

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 178.182.554

Atividades 178.182.554 5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 06 122 5.096.099 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: null) 5.096.099

F 3 - ODC X 90 0 100 5.058.099 F 3 - ODC X 91 0 100 38.000

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 06 122 171.286.455

39 Órgão: 38000 - Polícia Civil do Estado da Paraíba R$ 1,00 Unidade: 38101 - Polícia Civil do Estado da Paraíba

5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: null) 171.286.455

F 1 - PES X 90 0 101 147.327.685 F 1 - PES X 91 0 101 23.958.770

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 06 122 1.800.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL (Seq: null) 1.800.000

F 3 - ODC X 90 0 100 1.800.000

Total 185.670.257

40 Órgão: 39000 - Reserva de Contingência R$ 1,00 Unidade: 39999 - Reserva de Contingência

9999 Reserva Contingência 10.116.343

Operações Especiais 10.116.343 9999 9998 Reserva para Cobertura de Emendas Parlamentares 99 999 8.078.017 9999 9998 0287 Reserva para Cobertura de Emendas Parlamentares - ESTADUAL (Seq: 8.078.017 1231)

F 9 - RES X 99 0 100 78.017 F 9 - RES X 99 0 110 8.000.000

9999 9999 Reserva de Contigência 99 999 2.038.326 9999 9999 0287 Reserva de Contigência - ESTADUAL (Seq: 1330) 2.038.326

F 9 - RES X 99 0 100 2.038.326

Total 10.116.343

41 Órgão: 14000 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba R$ 1,00

0000 Operações Especiais 650.000

Operações Especiais 650.000 0000 0703 Despesas de Exercícios Anteriores 28 846 450.000 0000 0703 0287 Despesas de Exercícios Anteriores - ESTADUAL (Seq: null) 450.000

F 3 - ODC X 90 0 100 450.000

0000 0751 Indenizações e Restituições 28 846 200.000 0000 0751 0287 Indenizações e Restituições - ESTADUAL (Seq: 1521) 200.000

5046 Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado 76.091.322

Atividades 76.091.322 5046 4195 Encargos com Água, Energia e Telefone 03 122 300.000 5046 4195 0287 Encargos com Água, Energia e Telefone - ESTADUAL (Seq: 1522) 300.000

5046 4199 Aluguel de Imóveis 03 122 200.000 5046 4199 0287 Aluguel de Imóveis - ESTADUAL (Seq: 1523) 200.000

5046 4209 Reparos e Conservação de Veículos 03 122 50.000 5046 4209 0287 Reparos e Conservação de Veículos - ESTADUAL (Seq: 1524) 50.000

5046 4210 Locação de Veículos 03 122 40.000 5046 4210 0287 Locação de Veículos - ESTADUAL (Seq: 1525) 40.000

5046 4211 Seguros e Taxas de Veículos 03 122 11.000 5046 4211 0287 Seguros e Taxas de Veículos - ESTADUAL (Seq: 1526) 11.000

F 3 - ODC X 91 0 100 6.000

5046 4212 Aquisição de Peças e Acessórios 03 122 50.000 5046 4212 0287 Aquisição de Peças e Acessórios - ESTADUAL (Seq: 1527) 50.000

5046 4213 Aquisição de Veículos 03 122 100.000 5046 4213 0287 Aquisição de Veículos - ESTADUAL (Seq: 1528) 100.000

5046 4216 Manutenção de Serviços Administrativos 03 122 9.148.322 5046 4216 0287 Manutenção de Serviços Administrativos - ESTADUAL (Seq: 1529) 9.148.322

F 3 - ODC X 90 0 100 8.948.322

5046 4217 Encargos com Pessoal Ativo 03 122 57.000.000 5046 4217 0287 Encargos com Pessoal Ativo - ESTADUAL (Seq: 1530) 57.000.000

F 1 - PES X 90 0 101 47.350.000 F 1 - PES X 91 0 101 9.650.000

5046 4219 Serviços de Informatização 03 126 790.000 5046 4219 0287 Serviços de Informatização - ESTADUAL (Seq: 1531) 790.000

F 3 - ODC X 90 0 100 590.000

5046 4221 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação 03 122 5.700.000 5046 4221 0287 Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Alimentação - ESTADUAL (Seq: 5.700.000

1532)

F 3 - ODC X 90 0 100 5.700.000

5046 4222 Assistência Médica e Odontológica 03 302 2.702.000 5046 4222 0287 Assistência Médica e Odontológica - ESTADUAL (Seq: 1533) 2.702.000

F 3 - ODC X 90 0 100 2.702.000

5158 Assistência Jurídica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos 6.562.500

Necessitados

5158 2387 Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas 02 062 3.000 5158 2387 0287 Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas - ESTADUAL (Seq: 3.000

1535)Produto: Reeducando acompanhado (unid): 500 F 3 - ODC X 90 0 100 3.000

5158 4092 Balcões de Direito 14 422 50.000 5158 4092 0287 Balcões de Direito - ESTADUAL (Seq: 1537) 50.000

Produto: Pessoa atendida (unid): 2.400 F 3 - ODC X 90 0 100 50.000

5158 4629 Atendimento Jurídico Especializado da Criança e do Adolescente 02 243 7.000 5158 4629 0287 Atendimento Jurídico Especializado da Criança e do Adolescente - 7.000

ESTADUAL (Seq: 1538)

1 Órgão: 14000 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba R$ 1,00